{
    "I - Extrato de Instrumento Contratual": {
        "2364976": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato FTMRJ nº 006/2021.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a empresa IMPLY RENTAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de automação de bilheteria, venda, controle de acesso e distribuição de ingressos, para os espetáculos e eventos realizados no Theatro Municipal do Rio de Janeiro e a venda de produtos da loja de souvenir da FTM/RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assintura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n29/12/2021;\r\nO serviço em questão é sem ônus a FTM/RJ, a contratada só receberá valor da taxa administrativa, conforme as condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.\r\nLei n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/10,\r\nContrato FTMRJ nº 008/2021.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA.\r\nO presente Contrato tem por objeto a SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, E ATENDIMENTO EMERGENCIAL, COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E DEMAIS MATERIAIS, POR MEIO DE EQUIPE ESPECIALIZADA NÃO RESIDENTE, COMPREENDENDO 9 (NOVE) ELEVADORESna forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assintura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n29/12/2021.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 214.020,00 (duzentos e quatorze mil e vinte reais).\r\nLei n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/10, \r\nId: 2364976\r\n"
        ],
        "2365205": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 003/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, e a empresa ARIS AL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO LTDA - CNPJ nº 23.090.557/0001-66. \r\nFornecimento de garrafões de 20 litros de água mineral sem gás. \r\n: O prazo de vigência será de 12 meses, contados da assinatura. \r\n: R 5.982,00 (cinco mil novecentos e oitenta e dois reais). \r\nArt. 24, inciso II, da Lei nº 8666, de 1993 e suas alterações. \r\n: 28/12/2021. \r\nId: 2365205\r\n"
        ],
        "2365245": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 230/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. : a contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de locação de veículos (seminovos) sem fornecimento de condutores, sem fornecimento de combustível para atendimento das demandas de trâmites de pessoas autorizadas, processos, documentos e pequenas cargas entre a Fundação Saúde, Unidades incorporadas e demais Órgãos e entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 24324454 e da proposta SEI nº 26556873. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 01/01/2022. : R 1.229.027,28 (um milhão, duzentos e vinte e nove mil vinte e sete reais e vinte e oito centavos). : 2021NE04204/ 2021NE04205. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 29/12/2021. Parecer 998 (26629658) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 26791816.PROCESSO Nº SEI- .\r\nId: 2365245\r\n"
        ],
        "2365249": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 222/2021 decorrente da ARP nº 096/2020-B - PE n° 062/2020. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPITALEX COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (FILME RADIOLOGICO - Item: 07), visando ao abastecimento das unidades de saúde sob Gestão da Fundação Saúde do estado do Rio de Janeiro - FSERJ. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 33.274,00 (trinta e três mil duzentos e setenta e quatro reais). se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 176/2020 (6306531) e Autorização do Ordenador de Despesas (26872523). 24/12/2021. \r\nId: 2365249\r\n"
        ],
        "2365256": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: . VALOR: e sessenta centavos de Processo nº SEI- 260008/0/2021.\r\n/12/2021.\r\nId: 2365256\r\n"
        ],
        "2365271": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 206/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 111/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, para AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES ORAIS E DIETA ENTERAIS (itens: 2,3,4), para atendimento as demandas das unidades: IECAC, HEMORIO, IEDE, HESM, IETAP, HECC, HEAN, HEER e IEDS, sob gestão desta FSERJ. 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. VALOR TOTAL: total R 176.646,00 (cento e setenta e seis mil seiscentos e quarenta e seis reais). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2021. Parecer 784/2021 (doc. SEI 25264803) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 22703498). - 080007/008194/2021\r\nId: 2365271\r\n"
        ],
        "2365273": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 227/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173/2021 Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. OBJETO: a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias, etc..), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfurocortantes), provenientes das Unidades sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, conforme características, quantidades e prazos estabelecidos no Termo de Referência doc. SEI nº 23331355 e da proposta SEI nº 25597643 (UPA I - CABUÇU, UPA II - BAIRRO BOTAFOGO e UPA - MESQUITA). : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura, sendo o prazo de execução do objeto contratual iniciado em 04/01/2022. : R 74.100,00 (setenta e quatro mil e cem reais). : 2021NE04180/ 2021NE04181/2021NE04182. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 30/12/2021. Parecer 837 (26019921) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 26395199. PROCESSO N°\r\nId: 2365273\r\n"
        ],
        "2365284": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI. Prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, na forma do Termo de Referência do instrumento convocatório. 12 (doze) meses. R 339.288,80 (trezentos e trinta e nove mil, duzentos e oi tenta e oito reais e oitenta centavos). Despacho exarado no Processo SEI-170029/001213/2021, Lei Federal nº 13303/2016, Decretos Estaduais nºs 42.301/2010 e 46.751/2019, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA:PROCESSO N° \r\nId: 2365284\r\n"
        ],
        "2365286": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICAS E IMPRESSÃO LTDA. Prestação de serviços de solução continuada de impressão corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Formatos Especiais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência do instrumento convocatório. R 30.648,00 (trinta mil, seiscentos e quarenta e oito reais). Despacho exarado no Processo SEI-170029/001219/2021, Lei Federal nº 13303/2016, Decretos Estaduais nºs 42.301/2010 e 46.751/2019, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA:PROCESSO N° \r\nId: 2365286\r\n"
        ],
        "2365305": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: . VALOR: e quatrocentos embro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/0/2021.\r\n/12/2021.\r\nId: 2365305\r\n"
        ],
        "2365344": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nTermo de Contrato n° 010/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustível através de postos credenciados para atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração estadual do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 ( meses), dando-se ao contrato o prazo total de 42 (meses). \r\n22/12/2021.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 432.998,06 (quatrocentos e trinta e dois mil novecentos e noventa e oito reais e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.649.419,30 (um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil quatrocentos e dezenove reais e trinta centavos). \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O de 27/12/2021.\r\nId: 2365344\r\n"
        ],
        "2365345": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato n° 052/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e empresa WR CALÇADOS EIRELI \r\n: O objeto do presente contrato é a aquisição de contratação de empresa especializada devidamente regularizada para fornecer Equipamentos, materiais e Utensílios esportivos para a prática de educação física e de esportes dentro da rede FAETEC\r\nO prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência.\r\n: 27/12/2021\r\n: Dá-se a este contrato valor total de R 2.691.044,01 (dois milhões, seiscentos e noventa e um mil quarenta e quatro reais e um centavo). \r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório\r\nId: 2365345\r\n"
        ],
        "2365346": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato n° 055/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e NOLASCO CONSTRUÇOES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA\r\nO objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial, com adequações e modernizações, quando necessário, nas Unidades de Ensino e Prédios Administrativos sob responsabilidade da Fundação De Apoio À Escola Técnica - FAETEC / Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, referente ao , de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo III) Proposta Detalhe (Anexo I) e do instrumento convocatório.\r\n, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n29/12/2021\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 3.870.667,75 (três milhões, oitocentos e setenta mil seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos),\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2365346\r\n"
        ],
        "2365437": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE E A IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de soluções em geoprocessamento que compreendem os serviços de manutenção de licenças de software (ArcGIS Enterprise Advanced, ArcGIS Desktop Standard de Uso Concorrente, ArcGIS for Desktop de Uso Concorrente, ArcGIS Spatial e ArcGIS 3D Analyst for Desktop de Uso Concorrente), aquisição de licenças perpétuas do software ArcGIS Desktop Basic de Uso Único e a prestação de serviços de instalação e configuração do software ArcGIS Enterprise, na forma do Termo de Referência. Dá-se a este contrato o valor total de R 374.437,44 (trezentos e setenta e quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 14/01/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993, legislação correlata. \r\nId: 2365437\r\n"
        ],
        "2365442": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e a empresa PRIMA VIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LTDA. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assistência odontológica. : 1 (um) ano. : R 39.211,68 (trinta e nove mil duzentos e onze reais e sessenta e oito centavos). ASSINATURA: : Andréa Mota Fernandes, ID 0616870-1 e Paulo César da Silveira Sodré, ID 2697996-9.SEI- 080005/001621/2021.\r\nId: 2365442\r\n"
        ],
        "2365478": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e a 3D ADMINISTRADORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 28.087.013/0001-69. : O presente CONTRATO tem por objeto a locação do imóvel situado à Rua 7 de Setembro, 241, loja 02 - Centro - Três Rios/RJ, CEP: 25802-130, com matrícula no RGI sob o nº 9599, Livro 2-AI, fls 96 de 13/07/1988, com área de 146 m² (cento e quarenta e seis metros quadrados) : 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. : R 7.550,00 (sete mil, quinhentos e cinquenta reais). : PT: 22710.14122.0002.2016; FR: 230; ND 3390; NE: 2021NE01351. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, X, da Lei 8.666/93, bem como às disposições da Lei nº 8.245/1991 e demais preceitos da Lei nº 8.666/1993 e processo administrativo SEI-220011/001486/2021. DATA DA ASSINATURAPROCESSO ADMISTRATIVO.\r\nId: 2365478\r\n"
        ],
        "2365508": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nContrato nº 025/2021.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\nLocação do imóvel sito à Praça Pio X, n° 55, 6° andar, salas 601, 602, 603 a 604, Centro - Rio de Janeiro/RJ, com matrículas no RGI sob os nºs 4380-L, 4381-2G,4382-2g, 4383-2-H, com área de 635 metros quadrados.\r\n6 (seis) meses.\r\nR 134.217,69 (cento e trinta e quatro mil duzentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos).\r\n27/12/2021.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.\r\n: Processo nº SEI-120001/013692/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2022.\r\nId: 2365508\r\n"
        ],
        "2365527": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 180021/073/2021. : FUNARJ e DIG NOG PRODUÇÕES LTDA : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de apresentação de show artístico musical pelo cantor e compositor Diogo Mendonça Nogueira, nome artístico DIOGO NOGUEIRA. PRAZO: : O prazo de vigência do contrato será de 01 (um) dia, correspondendo à data da apresentação, qual seja, dia 17 de dezembro de 2021. : Dá-se a este contrato o valor total de R 80.000,00 (oitenta mil reais). DATA DE ASSINATURA: Processo n° SEI- 180002/000867/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2021.\r\nId: 2365527\r\n"
        ],
        "2365554": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFIPERJ e Município de Varre-Sai. Uso pela FIPERJ, a título gratuito e com exclusividade, do bem de uma sala com dimensões de 3.00 x 2.00 m, com área de 06 m² (conforme discriminada em memorial descritivo anexo ao contrato), na Avenida José Ramos Vieira, s/n°, no Município de Varre-Sai/RJ, denominado como Mercado do Produtor de Varre- Sai, do qual o Comodante é o legítimo proprietário, conforme Declaração de Posse do Imóvel n° 001/2021. DATA DA ASSINATURA: O que consta do Processo n° SEI-020006/000791/2021, que se regerá pela legislação aplicável, em especial os artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal n° 8666/93 e, ainda, pelas cláusulas e condições do contrato.\r\nId: 2365554\r\n"
        ],
        "2365560": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MOBIUS LIFE SCIENCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PROCUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. : Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade do bem: 01 (um) equipamento (TERMOCICLADOR), em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, para atender à demanda do Instituto Estadual De Hematologia Arthur De Siqueira Cavalcanti - HEMORIO: O prazo de vigência do contrato de comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final do referido Contrato ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. : Processo Administrativo n° SEI-080007/005252/2021 e na ARP nº 149/2021, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\n\r\nId: 2365560\r\n"
        ],
        "2365625": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 28/12/2021\r\nPÁG. 34 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-80002/000927/2021.\r\nOnde se lê: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE TEMPERATURA E UMIDADE.\r\nLeia-se: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL\r\nId: 2365625\r\n"
        ],
        "2365633": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 139/2021 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a LINECONTROL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA ANÁLISE DE CLORO RESIDUAL LIVRE EM SACHÊ”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais)\r\n20/12/2021.\r\nProcesso SEI nº E-12/801.081/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 644/2021).\r\nId: 2365633\r\n"
        ],
        "2365673": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDE TERMO\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 05.05.2021. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: DANIELLE MATTOS CARNEIRO LEÃO; LUISA FERREIRA LOPES; MILENA MESQUITA DA SILVA FREIRE; PATRICIA DE SOUZA PEREIRA VERGILIO e SAMUEL DA ROCHA SOUZA. VALOR DA BOLSA AUXÍLIO:02 (dois) anos. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.353, de 08.02.2019, 4.443, de 26.08.2019, e 4.483, de 01.12.2019, e PORTARIA Nº 646, CEJUR/PGE, de 18.05.2021. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. PROCESSO Nº SEI- 140001/018290/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 10.05.2021. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ANA CAROLINA DE FREITAS TAVARES; ANNA ELISA RIBEIRO DOS SANTOS; BEATRIZ CRISTINA DO NASCIMENTO ROCHA; DANIEL ROCHA DOS SANTOS; FERNANDO PEREIRA DE SOUZA; GISELE HERMESDORFFE LIMA ROCHA; MAYARA DE MOURA SIPAUBA; PAULA MERCEZ DOS SANTOS; RAFAEL PIFFER CESAR e SARA FERREIRA DE ASSUMPÇÃO. OBJETO: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensaisFUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.618, de 16.10.2020, e 4.625, de 18.11.2020 e PORTARIA Nº 647, CEJUR/PGE, de 18.05.2021. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. PROCESSO Nº SEI- 140001/018290/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E BIBLIOTECONOMIA. DATA: 12.05.2021. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Administração Pública e Biblioteconomia: ALINE CARDOZO DA SILVA; DIEGO DAS NEVES RIBEIRO; LARYSSA ALBERNAZ FLORENCIO; RAFAELA SOARES DOS SANTOS DE QUEIROZ e WASHINGTON DOS SANTOS BRAGA. OBJETO: VALOR DA BOLSA AUXÍLIO: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2017, de 03.05.2017, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO; Resolução PGE Nº 4.701, de 11.05.2021; PORTARIA Nº 648-CEJUR/PGE, de 18.05.2021. PROCESSO Nº SEI-140001/018295/2020\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. DATA: 12.05.2021. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Administração e Gestão da Tecnologia da Informação: NATHÁLIA ARRUDA SILVA DE AGUIAR e VITÓRIA DOS SANTOS PEREIRA. Estágio de Administração e Gestão da Tecnologia da Informação. VALOR DA BOLSA AUXÍLIO: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2020, de 12.08.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.701, de 11.05.2021; PORTARIA Nº 648-CEJUR/PGE, de 18.05.2021. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. DATA: 12.05.2021. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Ciências Contábeis: GABRIELA BRAGA DE ALBUQUERQUE; GEOVANA MARIA RODRIGUES SORVA e TOBIAS DA SILVA SANTOS. OBJETO: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.701, de 11.05.2021; PORTARIA Nº648-CEJUR/PGE, de 18.05.2021. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINSTRAÇÃO. DATA: 12.05.2021. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: RODRIGO DOS SANTOS MOREIRA. Estágio de Administração. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2020, de 27.11.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio - Mackenzie Rio; Resolução PGE Nº 4.701, de 11.05.2021; PORTARIA Nº648-CEJUR/PGE, de 18.05.2021. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINSTRAÇÃO. DATA: 12.05.2021. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: ANA BEATRIZ MARIANA DE SOUZA; FRANCIELE MACHADO DE JESUS; ISABELA BARBOSA SANT ANA; LETÍCIA LUZ CAMPOSFARIA e LÍVIA DIAS CORRÊA. Estágio de Técnico em Administração. R 700,00 (setecentos reais) mensaisFUNDAMENTO: Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; e PORTARIA Nº 649 -CEJUR/PGE, de 18.05.2021. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. DATA: 12.05.2021. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: CAMILLY FERREIRA SANTOS; GUILHERME DE ABREU LOPES; JOÃO VICTOR SANTOS MADEIRA; MARIA PAULA DOS SANTOS FREITAS; QUÉZIA PEREIRA DE ARAUJO e RAFAELLA AYRES OLIVEIRA DA SILVA. Estágio de Técnico em Administração. R 700,00 (setecentos reais) mensaisFUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; e PORTARIA Nº 649-CEJUR/PGE, de 18.05.2021. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 18.05.2021. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ANA CLARA DANTAS DE SOUSA; CAROLINE COELHO LIMA; CHRYSTINE PORTUGAL DOS SANTOS; DANIELE LOPES BARCELEIRO CORRÊA; JULIA DOUGLAS DOS SANTOS; LARISSA REZENDE BRANDÃO; LUANA IONA SANTOS VALENCIO e WILLIAN SOARES CARVALHO. Estágio Forense. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensaisDecretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.618, de 16.10.2020, e 4.625, de 18.11.2020 e PORTARIA Nº 647, CEJUR/PGE, de 18.05.2021. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ENGENHARIA CIVIL. DATA: 18.05.2021. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Engenharia Civil: CAROLINE DA SILVA VIEIRA. Estágio de Engenharia Civil. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2020, de 12.08.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.701, de 11.05.2021; PORTARIA Nº 648-CEJUR/PGE, de 18.05.2021. PROCESSO Nº SEI-140001/018295/2020\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. DATA: 18.05.2021. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: ANDRÉ CALDAS CASTAÑON GUIMARÃES. Estágio de Ciências Contábeis. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2018, de 07.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 4.701, de 11.05.2021; e PORTARIA Nº 648-CEJUR/PGE, de 18.05.2021. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE GESTÃO PÚBLICA. DATA: 18.05.2021. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Gestão Pública: JÉSSICA LORENNA DUVOIZEM GOMES. Estágio de Gestão Pública. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.701, de 11.05.2021; PORTARIA Nº648-CEJUR/PGE, de 18.05.2021. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA. DATA: 18.05.2021. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Arquivologia: LUCAS ANDRADE SÁ CORRÊA. VALOR DA BOLSA AUXÍLIO: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2018, de 21.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 4.701, de 11.05.2021; PORTARIA Nº 648-CEJUR/PGE, de 18.05.2021. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 20.05.2021. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: DANIELLA PONTES RODRIGUES; EDUARDA GOUVEIA DOS SANTOS; EDUARDA SAADE PORTO; JULIANA REITER COSTA e VICTOR JOSE SANTANA. Estágio Forense. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensaisDecretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.618, de 16.10.2020, e 4.625, de 18.11.2020 e PORTARIA Nº 647, CEJUR/PGE, de 18.05.2021. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. PROCESSO Nº SEI- 140001/018290/2020.\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: 20.05.2021 ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o aluno-residente: FERNANDO DE ARAÚJO HEINEN. R 2.100,00 (dois mil e cem reais) mensais. OBJETO: Residência JurídicaResoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.416, de 01.07.2019, 4.439, de 14.08.2019, 4.480, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.529, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.623, de 12.11.2020, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 650 - CEJUR/PGE, de 18.05.2021. \r\n*Omitidos no D.O de 21.05.2021\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 25.05.2021. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário: GABRIEL ANDRADE DE MACEDO SOARES. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais02 (dois) anos. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, e 4.360, de 26.02.2019, e PORTARIA Nº 646, CEJUR/PGE, de 18.05.2021. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. PROCESSO Nº SEI- 140001/018290/2020.\r\n*Omitido no D.O de 26.05.2021\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: 01.06.2021 ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: BERNARDO MOREIRA GUEDES; NICOLE TRINDADE PIMENTEL SIMÕES ALCANTARA e SIDNEY RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR. R 2.100,00 (dois mil e cem reais) mensais. OBJETO: Residência Jurídica02 (dois) anos. Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.416, de 01.07.2019, 4.439, de 14.08.2019, 4.480, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.529, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.623, de 12.11.2020, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 651 - CEJUR/PGE, de 23.06.2021. PROCESSO Nº SEI- 140001/018302/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 08.06.2021. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ADALINE OLIVEIRA BARBOSA GREGORIO; ALINE NUNES DOS SANTOS; ALLAN GONCALVES MARTINS FERREIRA; ANDERSON CARDOSO DE SOUZA; ANNA GIULIA MENDONCA DE SOUZA RAMOS; CAMILA CARNEIRO DE LA PLAZA; CAROLINE FREITAS DE AZEREDO; DAFFNE SANTANA MARQUES PIMENTEL; DANIEL PERETE FRANCISCO; DAVI COSME DE SOUSA LOPES; DIEGO SOARES; ELEONORA ALFRADIQUE PEDRO; ELIANE SOUZA DA COSTA; FABRICIO MASSIMO HESPANHOL VALLE; GABRIEL DA SILVA REIS; GIOVANNA MARIA AZEVEDO DA SILVA; HENRIQUE SANTOS DA SILVA PIMENTA DE MORAES; HUGO ESTEVAM MORAES DE SOUSA; ISABELLE DE SOUSA MENEZES CARLOS; JESSICA SILVA DA GAMA; JONATHAN FERREIRA DA SILVA; JORGE CARLOS DAHER INSFRAN; JULIA DA CUNHA SILVA NEVES; JULIANA DA SILVA SOEIRO; KAMILLA MENDONCA SOARES; KRISTAL AGOSTINI DE SOUZA E SILVA; LARISSA NASCIMENTO GARCIA; LEONARDO JOSE BITTENCOURT DE CASTRO; LORIAN MCCOMB PESSOA OLIVEIRA DE LIMA; LUCAS MATHEUS DOS ANJOS VICENTE DA SILVA; LUÍSA PERBEILS BRAVO; MARIA CATARINA FERREIRA PATRICIO CUNHA; MATHEUS FELLIPE JESUS SILVA DE SOUZA; MATHEUS LOPES DOS SANTOS; MATHEUS MELLO BOMBIERE; MERY GOMES FALEIRO; MILENA BELTRAO DE CARVALHO; MONICA DA SILVA FERREIRA; NATASHA CRISTINA SOCORRO RIBEIRO; NATHALIA FERREIRA GOMES; NEUSA GERACY DE ORNELLAS RODRIGUES DA SILVA; PAULA ZUBELLI DA SILVA; RAFAEL SOARES GONCALVES; RAFAEL VIANNA MOLINA SILVA; RAYANE COSTA PEREIRA GOIS; RODRIGO PRALOM RAMOS; RODRIGO RAMOS PETRIS; RONALDO CESAR MARTINS VIEIRA; SIMONE SANTOS DO NASCIMENTO; STEFANY CARVALHO CANDIDO DA SILVA; TAYLLA DA SILVA MURTA; THALES FERREIRA THOMAZ; THALLES SOUZA DA ROSA; VANESSA XAVIER FERREIRA DE MACEDO; VICTORIA GONCALVES BARBOSA; WILLIAM BEZERRA DA SILVA; YANNICK WOLF; YARA DE SOUSA MORAES; YASMIM DE MORAES GRAY e YNGRID POTIGUARA CONCEICAO. VALOR DA BOLSA AUXÍLIO:. PRAZO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.618, de 16.10.2020, e 4.625, de 18.11.2020, e PORTARIA Nº 652, CEJUR/PGE, de 23.06.2021. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. \r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: 09.06.2021 ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: ANA CLARA DOS SANTOS LIMA PEIXOTO e MARIA CLARA CORDEIRO ESCOSSIA. R 2.100,00 (dois mil e cem reais) mensais. OBJETO: Residência Jurídica. PRAZO: Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.416, de 01.07.2019, 4.439, de 14.08.2019, 4.480, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.529, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.623, de 12.11.2020, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 651 - CEJUR/PGE, de 23.06.2021. Processo nº SEI-140001/018302/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. DATA: 15.06.2021. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: IAN ROBERTSON LORENA FERRAZ. Estágio de Administração. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 06/2019, de 21.10.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário IBMR; Resolução PGE Nº 4.701, de 11.05.2021; PORTARIA Nº653-CEJUR/PGE, de 23.06.2021. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO. DATA: 15.06.2020. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Sistemas de Informação: YAN BARBOZA SILVA DE BARROS. OBJETO: VALOR DA BOLSA AUXÍLIO: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2019, de 07.05.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/Rio; Resolução PGE Nº 4.701, de 11.05.2021; e PORTARIA Nº 653-CEJUR/PGE, de 23.07.2021. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ENGENHARIA CIVIL. DATA: 15.06.2021. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Ciência da Computação, Ciências Contábeis e Engenharia Civil: AMANDA PERISSE MAIA VERAS; ANA BEATRIZ LIMA DE FREITAS; ESTER DA SILVA DO NASCIMENTO; FERNANDA ALVES MARANHO DA ROCHA BARBOSA; LUCIANO JANUARIO BARBOSA FILHO; LUIZ HENRIQUE SOARES PASSOS; RAFAELA FIRMINO ALVES e VITOR HUGO LESSA NEVES. Estágio de Ciência da Computação, Ciências Contábeis e Engenharia Civil. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2018, de 07.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 4.701, de 11.05.2021; e PORTARIA Nº 653-CEJUR/PGE, de 23.06.2021. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO, SISTEMAS DE INFORMAÇÕES E ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS. DATA: 15.06.2021. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Administração, Ciências Contábeis, Engenharia da Computação, Sistemas de Informações e Análise e Desenvolvimento de Sistemas: FELIPE BARCELOS BITAR; LUIZ PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR; TAYNNA DA SILVA VIEIRA; THAIS DA COSTA ROCHA; VINICIUS PAIVA DE OLIVEIRA e VITOR CORREA NOVAES FLORENCIO. OBJETO: Estágio de Administração, Ciências Contábeis, Engenharia da Computação, Sistemas de Informações e Análise e Desenvolvimento de Sistemas. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2020, de 12.08.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.701, de 11.05.2021; PORTARIA Nº 653-CEJUR/PGE, de 23.06.2021. PROCESSO Nº SEI-140001/018295/2020\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA E ENGENHARIA CIVIL. DATA: 15.06.2021. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Arquivologia e Engenharia Civil: FERNANDA DIAS TEIXEIRA DA COSTA MACHADO; GRAZIELLA DOS SANTOS CARDOSO FAGUNDES; MARINA BENEVIDES CARVALHO CHAVES e PAULA RODRIGUES DE SOUZA. Estágio de Arquivologia e Engenharia Civil. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2018, de 21.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 4.701, de 11.05.2021; PORTARIA Nº 653-CEJUR/PGE, de 23.06.2021. PROCESSO\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. DATA: 15.06.2021. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Ciências Contábeis: CAINÃ ARAUJO RANGEL; LAÉCIO JUNIOR SANTOS PEQUENO; LUCAS DA SILVA SILVEIRA; MATHEUS DOS SANTOS ROCHA; PAULO VITOR DE SOUSA; RAMON GOMES DE MORAIS e YASMIN HUMELINO DE OLVEIRA. Estágio de Ciências Contábeis. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.701, de 11.05.2021; PORTARIA Nº653-CEJUR/PGE, de 23.06.2021. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. DATA: 15.06.2021. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: DANIELLE HAUBRICH VALENÇA; FRANCISCO ROSNEMBERG BARBOSA DE SANTANA;\r\nJÉSSICA DE ALMEIDA TOBIAS GAMA; MAYANA BARBOSA FONSECA e YASMIN NASCIMENTO CORREIA DA SILVA. Estágio de Técnico em Administração. R 700,00 (setecentos reais) mensaisFUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; e PORTARIA Nº 654-CEJUR/PGE, de 23.06.2021. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINSTRAÇÃO E INFORMÁTICA. DATA: 15.06.2021. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração e Informática: GISELE DOS REIS PEREIRA; LÍVIA DE MOURA TOLEDO ARRUDA; MONIQUE PAULINO NICOLAU e YAGO VICENTE CARNEIRO. OBJETO: VALOR DA BOLSA AUXÍLIO:02 (dois) anos. Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; e PORTARIA Nº 654 -CEJUR/PGE, de 23.06.2021. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 17.06.2021. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ANDRESSA MENDES CRUZ FELIZ; ANNA CAROLINA DOMINGOS MACHADO; ARTHUR ANDRADE BRAGA; JEAN WELLEN ANDRE CERQUEIRA; LARISSA DE SOUZA COSTA; LETICIA BITTENCOURT PEIXOTO; LUIZ FERNANDO SILVA MARTINS JUNIOR; PAULO ARAÚJO VASCONCELOS e VINICIUS DE ALMEIDA SILVA. VALOR DA BOLSA AUXÍLIO:02 (dois) anos. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.443, de 26.08.2019, 4.618, de 16.10.2020, e 4.625, de 18.11.2020, e PORTARIA Nº 652, CEJUR/PGE, de 23.06.2021. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. PROCESSO Nº SEI- 140001/018290/2020.\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: 18.06.2021 ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o aluno-residente: ADRYELLE CAROLINA DE AZEVEDO CHAVES. VALOR DA BOLSA AUXÍLIO: R 2.100,00 (dois mil e cem reais) mensais. OBJETO: Residência JurídicaResoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.416, de 01.07.2019, 4.439, de 14.08.2019, 4.480, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.529, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.623, de 12.11.2020, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 651 - CEJUR/PGE, de 23.06.2021. \r\n*Omitidos no D.O de 29.06.2021.\r\nId: 2365673\r\n"
        ],
        "2365861": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato n° 100/2021\r\n: DER-RJ e a empresa PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 29.152.196/0001-11.\r\n: CONSTRUÇÃO DA PONTE na rodovia RJ-146, localizada no Km 81,3 - no Município de Santa Maria Madalena - Estado do Rio de Janeiro.\r\n90 (noventa) dias corridos a contar da autorização de inicio.\r\nR 729.580,07 (setecentos e vinte nove mil quinhentos e oitenta reais e sete centavos).\r\n16 de dezembro de 2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\nContrato n° 101/2021\r\n: DER-RJ e a empresa PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 29.152.196/0001-11.\r\n: “Execução da Obra de contratação de empresa para execução de obra de construção de ponte de concreto protendido, na Rodovia RJ-188 - no km 8,1 no município de Santo Antônio de Pádua / Campêlo - Estado do Rio de Janeiro”.\r\n04 (quatro) meses a contar da autorização de inicio.\r\nR 923.701,98 (novecentos e vinte e três mil setecentos e um reais e noventa e oito centavos).\r\n16 de dezembro de 2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2365861\r\n"
        ],
        "2365876": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 009/2021.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nCM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS / CNPJ 34.594.436/0001-78.\r\nAquisição de pó de café e açúcar refinado para atender o público interno e externo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses contados da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial.\r\nR 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais).\r\n2021NE00416.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 42.301, de 12.02.2010, e pelas demais Cláusulas e condições do contrato nº 009/2021.\r\n20/12/2021.\r\nId: 2365876\r\n"
        ],
        "2365878": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "TURISMO\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 015/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa TRANSFORMATIO TECHNOLOGY EIRELI.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a Prestação de Serviços de locação de Computadores, de primeiro uso e lacrado de fábrica, com manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica com reposição de peças e periféricos, de acordo com o quantitativo que consta dos autos, para fins da manutenção da eficiência e da qualidade dos serviços prestados pela Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, conforme Termo de Referência, que é parte integrante deste instrumento, bem como a Ata de Registro de preços n.º 079/2021.\r\n12 meses a contar da publicação.\r\n03/01/2022.\r\n: R 169.584,00 (cento e sessenta e nove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, pela Ata de Registro de preços nº 079/2021.\r\nId: 2365878\r\n"
        ],
        "2365911": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa AXON INTERPRISE INC. Aquisição de Instrumentos de menor potencial ofensivo de emprego individual (Armas de Incapacitação Neuromuscular), para atender as necessidades da SEPM: R 726.545,12 (setecentos e vinte e seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais e doze centavos). : 30/12/2021. O decidido nos Processos Administrativos nºs SEI-350503/000045/2020 e SEI-350192/002382/2021.\r\nId: 2365911\r\n"
        ],
        "2365914": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 064/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e a empresa CS BRASIL FROTAS LTDA.\r\nPrestação de serviços, comuns e contínuos, de locação de veículos automotores, do tipo HATCH, primeira locação, sem motorista e sem combustível, adesivados, adaptados, com acessórios, licenciamento, seguro contra colisão, roubo, furto, incêndio, responsabilidade civil e cobertura de terceiros, danos materiais, possuir GPS instalado de forma que possibilite a função de monitorar a frota via satélite, revisões, lubrificação, lavagem simples, troca de óleo, manutenção corretiva e preventiva, e o que mais for necessário à contratação, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo a este instrumento contratual, com a finalidade de atender as demandas da Operação Segurança Presente.\r\n30 (trinta) meses, a contar da publicação no DOERJ.\r\nR 7.471.992,00 (sete milhões, quatrocentos e setenta e um mil, novecentos e noventa e dois reais).\r\n2021NE00780.\r\n04/01/2022.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações.\r\nId: 2365914\r\n"
        ],
        "2365919": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato para Prestação de Serviços solução continuada de impressão - 03/2021. \r\nControladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI. \r\nContrato de prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa. \r\n12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. \r\n61.176,00 (sessenta e um mil e cento e setenta e seis reais). \r\n3390/3391. \r\n50010.04.122.0002.2016. \r\n100.\r\n28/12/2021. \r\n12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2365919\r\n"
        ],
        "2365933": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA O Prestação de Serviço de condutores de veículos. : R 349.505,40. Gestor: Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matr.: 5.629-1; Fiscal: Ezequias Cristino. matr.: 2720-1 : Portaria n° 35/DAF/2021. DATA DA ASSINATURA Proc. nº SEI- 260007/030420/2021.\r\nId: 2365933\r\n"
        ],
        "2365943": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e FGR Silva Buffet e Eventos Ltda. Prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições destinadas aos alunos do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAP/UERJ. 12 meses. Cláudia Hernandez Barreiros Sonco, matr.: 33.410-2 gestora) e Kelly Cristina Moreira Gomes, matr.: 36.546-0 (fiscal). : Portaria n° 001/DAF/2022. DATA DA ASSINATURA PE nº 228/2021, \r\nUERJ e VICMA Comércio de Equipamentos para Escritório LTDA. Prestação de serviços de impressão (outsourcing de impressão) na modalidade franquia de páginas mais excedente, incluindo instalação, manutenção on-site, fornecimento de insumos (exceto papel), manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, peças e suprimentos para atender as necessidades da UERJ. : R 17.200,00. NOMEAÇÃO: 2021NE02347. FUNDAMENTO DO ATO: Ata de registro de preços 021/2020 do Hospital Militar de Área de Manaus, \r\nId: 2365943\r\n"
        ],
        "2365959": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE E A AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a compra de “GASES ESPECIAIS” na forma do termo de referência e do instrumento convocatório. Dá-se a este contrato valor total de R 44.010,00 (quarenta e quatro mil dez reais). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 12/11/2021, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA:Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 SEI-E- 07\r\nId: 2365959\r\n"
        ],
        "2365974": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 196/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 138/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CARDIOVASCULARES E TROMBOLÍTICOS (ALTEPLASE - item 01), para atender às necessidades das Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí, unidades sob gestão desta Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. R 14.901,60 (quatorze mil, novecentos e um reais e sessenta centavos). Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 15/12/2021. Parecer 830/2021 (doc. SEI 25957466) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 23012312). .\r\nId: 2365974\r\n"
        ],
        "2365997": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 42/2021.\r\n23/12/2021\r\nO prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa 2TLB COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP.\r\n: 19.758.320/0001-33\r\nR 205.602,00 (duzentos e cinco mil, seiscentos e dois reais).\r\nAquisição de itens novos a fim de implementar a Estação Empreender com o intuito de atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, na forma do do Termo de Referência, e do instrumento convocatório.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n12.368.0443.1052\r\n449052\r\n224\r\n: 2021NE24010\r\nId: 2365997\r\n"
        ],
        "2366071": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 072/2021 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a METROHM BRASIL INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA EIRELI.\r\n“SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, VERIFICAÇÃO DE PERFORMANCE E UMA MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CROMATÓGRAFO DE ÍONS METROHM MODELO 850”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 43.283,81 (quarenta e três mil duzentos e oitenta e três reais e oitenta e um centavos).\r\n16/12/2021.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.890/2020 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 006/2021 DSG).\r\nId: 2366071\r\n"
        ],
        "2366100": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            " \r\nDETRAN/RJ e Consórcio Shopping Itaboraí Plaza. Ocupação pelo DETRAN/RJ, a título gratuito e com exclusividade, do espaço da Loja 0004, com área de 618,19 m², do imóvel situado no Itaboraí Plaza Shopping, localizado na BR 101, Km 295, Sentido Norte - Três Pontes - Itaboraí/RJ, do qual o Comodante é legítimo senhor e possuidor, encontrando-se a referida área do imóvel guarnecida com os bens móveis listados no Laudo de Vistoria (Documento SEI nº 9173729, constante no Processo Administrativo SEI- 160150/000248/2020) e registrada no Cartório de Registro de Imóveis da Primeira Circunscrição de Itaboraí, sob a Matrícula nº 38.437, Livro 643, Fls. 133/135, nº 84. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R 509.299,80 (quinhentos e nove mil, duzentos e noventa e nove e oitenta centavos). 2021NE00698. Thiago Gonçalves Pereira, Assessor Chefe da Assessoria de Engenharia do DETRAN/RJ, Id. Funcional nº 5116746-8 (Gestor) e Camila Gonçalves Veiga de Abreu, Assistente III, Identidade Funcional nº 5111577-8 (Gestora Substituta). : Anderson dos Reis Moreira, Assistente Técnico Administrativo, Identidade Funcional nº 4381165-5, como Fiscal e Leila Carvalho do Nascimento, Assistente Técnico de Trânsito, Identidade Funcional nº 4423040-0, como Suplente. 01/12/2021. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Arts. 579 a 585 do Código Civil. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2366100\r\n"
        ],
        "2366105": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 143/2021 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GMF GESTÃO DE MEDIÇÃO E FATURAMENTO LTDA.\r\n“Serviços técnicos especializados para sustentação, manutenção evolutiva e corretiva e de documentação do sistema de apoio às operações de gestão comercial da CEDAE - Sistema Metrus”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 9.005.000,00 (nove milhões, cinco mil reais).\r\n30/12/2021.\r\nProcesso SEI nº E12/800136/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 638/2021).\r\nId: 2366105\r\n"
        ],
        "2366118": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 221/2021 decorrente da ARP nº 096/2020-A - PE n° 062/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (CURATIVO HIDROGEL - Item: 01), visando ao abastecimento das unidades de saúde sob Gestão da Fundação Saúde do estado do Rio de Janeiro - FSERJ. : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 17.490,00 (dezessete mil, quatrocentos e noventa reais). : se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 176/2020 (6306531) e Autorização do Ordenador de Despesa (26872523). : 27/12/2021. \r\n*Omitido no D.O de 29/12/2021.\r\nId: 2366118\r\n"
        ],
        "2366122": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato SEEDUC nº 48/2021\r\n04/01/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa MULTILASER INDUSTRIAL S.A.\r\n59.717.553/0006-17\r\nR 44.874.160,00 (quarenta e quatro milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, cento e sessenta reais).\r\nFornecimento, garantia e assistência técnica de Chromebooks (tipos 1 e 2) e de gabinetes para armazenamento, transporte e recarga de Chromebooks e/ou Tablets (itens 1 e 2), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, de acordo com este Termo de Contrato e proposta da CONTRATADA, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços n° 134/2021, regida pelo Pregão Eletrônico por Registro de Preços n° 243/2021 (SRP), oriunda do Município de Caxias do Sul.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações e Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\n12.368.0435.2179\r\n449052.38\r\n100\r\n2021NE24773\r\nContrato SEEDUC nº 49/2021\r\n04/01/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa VITEC TECNOLOGIA EM PRODUTOS AUDIOVISUAIS LTDA.\r\n08.144.355/0001-66\r\nR 2.268.960,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e sessenta reais).\r\nFornecimento, garantia e assistência técnica de Chromebooks (tipos 1 e 2) e de gabinetes para armazenamento, transporte e recarga de Chromebooks e/ou Tablets (item 3), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, de acordo com este Termo de Contrato e proposta da CONTRATADA, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços n° 135/2021, regida pelo Pregão Eletrônico por Registro de Preços n° 243/2021 (SRP), oriunda do Município de Caxias do Sul.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações e Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\n12.368.0435.2179\r\n449052.38\r\n100\r\n2021NE24781\r\nPROCESSOS Nº SEI-030029/010150/2021.\r\nId: 2366122\r\n"
        ],
        "2366129": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Cooparioca Cooperativa de Trabalho de Taxi Carioca Ltda. : serviços de intermediação e agenciamento de transporte de passageiros. Prazo: 24 meses. : 27/12/2021. : Proc. nº SEI-220009/000319/2021.\r\nId: 2366129\r\n"
        ],
        "2366130": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "MICO, ENERGIA\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ e Wilkerson Machado dos Santos. : Não aplicável. : Proc. nº SEI-220009/000167/2020.\r\n\r\nId: 2366130\r\n"
        ],
        "2366217": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e a empresa Marco Central Participação e Empreendimentos S/C Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 04.395.820/0001-80. : O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado à Av. Lucio Meira, 350, loja 01, Várzea, CEP 25.953-001, Teresópolis/RJ, com área de 103,95 (cento e três virgula noventa e cinco) metros quadrados. VALOR: R 7.950,00 (sete mil e novecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 22710.14122.0002.2016; FR: 230; ND 3390; NE: 2021NE01376. : Art. 24, X, da Lei 8.666/93, bem como às disposições da Lei nº 8.245/1991 e demais preceitos da Lei nº 8.666/1993. : 04 de janeiro de 2022. SEI- 150161/002921/2021.\r\nId: 2366217\r\n"
        ],
        "2366218": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 226/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 165/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a UNIÃO FARMA COMERCIAL LTDA, para aquisição Medicamentos (MIDAZOLAM CLORIDRATO) - Item: 4, item fundamental para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais). . FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 29/12/2021. Parecer 823//2021 (doc. SEI 25872542) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 23012311). SEI- 080007/008261/2021.\r\nId: 2366218\r\n"
        ],
        "2366236": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 211/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : contratação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização em todas as dependências das Unidades de saúde sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 23327593 e da proposta SEI nº 26084489. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura, sendo o prazo de execução do objeto contratual iniciado em 04/01/2022. : R 1.571.053,62 (um milhão, quinhentos e setenta e um mil cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos). EMPENHOFUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores; Lei Estadual n.º 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto n.º 3.149/80 e Decreto n.º 42.445, de 04.05.10; e do Termo de Referência nº 21404492. : 29/12/2021. Parecer 638/2021 (23592741) e 853/2021 (26120261) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 26466521). PROCESSO Nº\r\nId: 2366236\r\n"
        ],
        "2366240": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Autorização de Uso.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a empresa CONSPIRAÇÃO FILMES S/A.\r\n: Autorização de Uso do Imóvel, de propriedade do Estado, situado na Rua Paulo César de Andrade, nº 407 - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ.\r\n: 10 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022.\r\n: 25/11/2021.\r\nPROCESSO: SEI-150001/012834/2021.\r\n*Omitido no D.O de 15.12.2021.\r\nId: 2366240\r\n"
        ],
        "2366272": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 010/2021.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa SEGBRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Aquisição de Container - Módulo Habitável.\r\n27/12/2021.\r\n: R 53.194,11 (cinquenta e três mil cento e noventa e quatro reais e onze centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no DOERJ.\r\n: Programa de Trabalho 53310.21.631.0459.4505, Natureza da Despesa 449052.00 - Fonte: 100.\r\n: Processo nº SEI-330020/001081/2021.\r\nId: 2366272\r\n"
        ],
        "2366301": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Nova Línea Comércio de Produtos Farmacêuticos EIRELI. aquisição de medicamentos (Álcool 70 %, CLOREXIDINA, Neomicina, etc.), para a PPC. RESPONSÁVEL: : Portaria n° 01/PPC/2022. DATA DA ASSINATURA Pregão Eletrônico nº.: 349/2021, Proc. nº SEI-260007/017160/2021.\r\nUERJ e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. aquisição de medicamentos (Álcool 70 %, CLOREXIDINA, Neomicina, etc.), para a PPC. Felippe Jordão Santiago, Matrícula: : Portaria n° 01/PPC/2022. DATA DA ASSINATURA Pregão Eletrônico nº.: 349/2021, Proc. nº SEI-260007/017160/2021.\r\nId: 2366301\r\n"
        ],
        "2366320": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 226/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 165/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a UNIÃO FARMA COMERCIAL LTDA. aquisição Medicamentos (MIDAZOLAM CLORIDRATO) - , item fundamental para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 28/12/2021. Parecer 823//2021 (doc. SEI 25872542) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 23012311). SEI- 080007/008261.\r\nId: 2366320\r\n"
        ],
        "2366321": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/01/2022\r\nPÁGINA 79 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUL\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato n° 196/2021. PROCESSO Nº SEI-080007/008256/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 138/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. VALOR TOTAL: R 14.901,60 (quatorze mil novecentos e um reais e sessenta centavos).\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato n° 196/2021. PROCESSO Nº SEI- 080007/008256/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 138/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. VALOR TOTAL: R 927.284,40 (novecentos e vinte e sete mil duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nId: 2366321\r\n"
        ],
        "2366324": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 224/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 163/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a FSA MEDICAL SOLUÇÕES EM SAUDE E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. aquisição Medicamentos (CLORIDRATO DE LIDOCAINA+EPINEFRINA) - Item: 2, item fundamental para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : o procedimento de Dispensa de Licitação n° 163/2021, no valor total de R 122.304,00 (cento e vinte e dois mil trezentos e quatro reais. NOTA DE EMPENHO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. ASSINATURA: 06/01/2022. Parecer 823//2021 (doc. SEI 25872542) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 23012311). PROCESSO.\r\nId: 2366324\r\n"
        ],
        "2366334": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e João Emílio de Oliveira Filho. VALOR TOTAL: 06/01/2022. : Proc. nº SEI-220009/000167/2020.\r\n\r\nId: 2366334\r\n"
        ],
        "2366403": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 01/2022-DLP. Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a EMPRESA LOCPLANLOCADORA E SERVIÇOS LTDA (06.205.109/0001-41). AQUISIÇÃO DE KITS DE TORRE DE ANDAIMES TUBULARESpara atender as necessidades do Comando de Operações Especiais - COE. 12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento. de R R 34.400,00 (Trinta e quatro mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350060/000026/2021. \r\nId: 2366403\r\n"
        ],
        "2366413": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 011/2021\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MOBILIZA FOR RENT LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de Locação de Veículos com motorista.\r\n: R 1.482.000,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e dois mil reais).\r\nPrazo: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no DOERJ.\r\nRecursos: Programa de Trabalho 53310.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa 339039-13 - Fonte: 100.\r\n: 27/12/2021.\r\n: Processo nº SEI-330020/000868/2021.\r\nId: 2366413\r\n"
        ],
        "2366427": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 063/2021;\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a empresa DRÄGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA;\r\nPrestação serviços por demanda, de manutenção de 31 (trinta e um) etilômetros de marca: Dräger, Modelo: Alcotest 7410 PLUS, utilizados pela Operação Lei Seca, de acordo com as especificações, exigências e condições constantes no Termo de Referência, bem como na Proposta de Preços da CONTRATADA.\r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ;\r\nR 592.068,80 (quinhentos e noventa e dois mil, sessenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n2021NE00737.\r\n06/01/2022.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações;\r\nId: 2366427\r\n"
        ],
        "2366604": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: CONTRATO nº 001/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nWPS LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI. CNPJ nº:27.035.485/0001-05.\r\nPrestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Araruama e São Pedro D'Aldeia.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 1.457.950,73 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e cinquenta e setenta e três centavos).\r\n44903914.\r\n100/145.\r\n15.451.0464.3461.\r\n03 de janeiro de 2022.\r\nSEI-170026/002639/2021 E SEI-020007/005792/2021.\r\nId: 2366604\r\n"
        ],
        "2366656": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de São José do Vale do Rio Preto. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis n° 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria \r\nId: 2366656\r\n"
        ],
        "2366703": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nCONTRATO Nº 001/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e CLARO S.A.\r\nPrestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 749.952,00 (setecentos e quarenta e nove mil novecentos e cinquenta e dois reais).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 03/01/2022.\r\nId: 2366703\r\n"
        ],
        "2366840": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n\r\nDO\r\nJANEIRO\r\n\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE V sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\n10/01/2022\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 2.682.978,98 (dois milhões, seiscentos e oitenta e dois mil novecentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório\r\nSEI-260005/000117/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE III, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\n10/01/2022.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 4.917.982,49 (quatro milhões, novecentos e dezessete mil novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório\r\nId: 2366840\r\n"
        ],
        "2366853": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            " \r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e a Atuarh Consultoria Atuarial e Empresarial Ltda prestação de serviço atuarial relativo aos planos administrados pela Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, com elaboração do relatório da avaliação atuarial, parecer atuarial, elaboração de estudo de viabilidade de criação de novos planos de benefícios e de aderência das hipóteses atuariais e acompanhamento atuarial do plano de benefícios para atendimento à legislação que regulamenta o tema, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura. RECURSOS: : R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) : Karen Cassiano de Lunna Silva, matrícula 052-1 Milena Ferreira de Siqueira, matrícula 068-7, Patrícia Magalhães da Silva, matrícula 020-8 e Emílio Carlos Xavier da Silva, matrícula 055-4. Lei nº 8.666/1.993 e alterações, Decreto Estadual nº 31.864/2002. SEI- 040163/000\r\nId: 2366853\r\n"
        ],
        "2367031": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 012/2021.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Execução de Obras públicas para Reforma Predial da sede do ITERJ.\r\n30/12/2021.\r\n: R 1.322.128,34 (um milhão, trezentos e vinte e dois mil cento e vinte oito reais e trinta e quatro centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da autorização para início.\r\n: Programa de Trabalho 53310.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa 449051.01 - Fonte: 100.\r\n: Processo nº SEI-330020/001001/2021.\r\nId: 2367031\r\n"
        ],
        "2367121": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            " \r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 002/2022, assinado em 11/01/2022. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa Base Montagens e Serviços Promocionais Ltda. : Disponibilização de 570m2 no evento Rio Innovation Week, contemplando serviços de infraestrutura necessária, como montagem de estandes, montagem de palco para apresentação de conteúdo, tendas, geradores, piso, mobiliário adequado, montagem de elétrica, no curso da realização do evento que ocorrerá nos dias 13, 14, 15 e 16 de janeiro de 2022, no Jockey Club Brasileiro do Rio de Janeiro. 30 (trinta) dias, contados a partir da data da assinatura do Contrato. VALOR TOTAL R 592.800,00 (quinhentos e noventa e dois mil e oitocentos reais). No Processo Administrativo nº SEI-150016/000005/2022, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2367121\r\n"
        ],
        "2367248": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 41/2021.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LACHI LTDA.\r\n75.395.665/0001-40.\r\nR 239.647,50 (duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nAquisição de itens novos a fim de implementar a Estação Empreender com o intuito de atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, na forma do do Termo de Referência, e do instrumento convocatório.\r\n10/01/2022.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n12.368.0443.1052.\r\n449052.\r\n224.\r\n2021NE24047.\r\nPROCESSOS Nº SEI-03/029/003473/2019 e SEI- 030029/011439/2021.\r\nId: 2367248\r\n"
        ],
        "2367252": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Bom Jesus do Itabapoana. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria Nº\r\nId: 2367252\r\n"
        ],
        "2367278": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL EIRELI. Aquisição de 15 Veículos Blindados para Transporte de Pessoal - VBTP para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 9.787.500,00 (nove milhões e setecentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/000075/2022, Ata de Registro de Preço nº 0001/2021/510100-01, oriunda do PE 069/2020. \r\nId: 2367278\r\n"
        ],
        "2367285": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 01/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SELETA SALADAS LTDA- CNPJ: nº 26.906.424/0001-03.\r\nPrestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 1.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n(Dois milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, trezentos e dois reais e setenta e dois centavos).\r\n2022NE00001.\r\n07/01/2022.\r\nId: 2367285\r\n"
        ],
        "2367286": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 02/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa APARECIDA REGINA CASSAROTTI -EIRELI - CNPJ: nº 02.102.125/0001-58 e filial nº 02.102.125/0013-91.\r\nPrestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 2.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 3.918.173,28 (Três milhões, novecentos e dezoito mil, cento e setenta e três reais e vinte e oito centavos).\r\n2022NE00003.\r\n07/01/2022.\r\nId: 2367286\r\n"
        ],
        "2367287": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 03/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa APARECIDA REGINA CASSAROTTI - EIRELI - CNPJ: nº 02.102.125/0001-58 e filial nº 02.102.125/0013-91.\r\nPrestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 3.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nQuatro milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e onze reais e sessenta e oito centavos.\r\n2022NE00002.\r\n07/01/2022.\r\nId: 2367287\r\n"
        ],
        "2367288": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 04/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa APARECIDA REGINA CASSAROTTI - EIRELI - CNPJ: nº 02.102.125/0001-58 e filial nº 02.102.125/0013-91.\r\nPrestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 4.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 4.234.209,60 (Quatro milhões, duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e nove reais e sessenta centavos.\r\n2022NE00004.\r\n07/01/2022.\r\nId: 2367288\r\n"
        ],
        "2367310": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 29/12/2021\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nCONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 538/2021\r\nOnde se lê: \r\nDATA DE ASSINATURA: 20/12/2021\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 538/2021\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/01/2022\r\nId: 2367310\r\n"
        ],
        "2367432": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 001/2022 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa Promedon Porto Alegre Produtos Medico Hospitalares Ltda. CNPJ: 09.103.068/0001-70.\r\nAlça Polipectomia.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 8.100,00 (oito mil e cem reais).\r\n11 de janeiro de 2022.\r\nGonçalves Barboza - DSS3.\r\nCAP PM MED Giselle de Araújo Gomes, RG 89314, ID Funcional n° 43984592.\r\nCAP PM MED Rodrigo Siqueira da Rocha Dias, RG 89313, ID Funcional n°: 4400344-7.\r\nCAP PM MED Bruno Jorge de Almeida, RG 89315, ID Funcional n°: 4398264-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000505/2021.\r\nId: 2367432\r\n"
        ],
        "2367447": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 003/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 158/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DBV COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME, para aquisição de MATERIAIS GERAIS (FRALDA PEDIATRICA DESCARTAVEL e TERMOMETRO DIGITAL CLINICO/LABORATORIO) - , itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. VALOR TOTAL: R 7.675,20 (sete mil, seiscentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). 2022NE00018. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 12/01/2022. Parecer 932/2021 (doc. SEI 26561532) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 23351984). SEI- 080007/008.\r\n. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 160/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SILITEC - PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, para aquisição de MATERIAIS GERAIS - Itens: 5, 9, 10 ,11, 12, 13, 14, 15, 16 e 19, itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 948.360,96 (novecentos e quarenta e oito mil, trezentos e sessenta reais e novena e seis centavos). 2022NE00016. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. ASSINATURA: 12/01/2022. Parecer 932/2021 (doc. SEI 26561532) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 23351984). PROCESSO.\r\nId: 2367447\r\n"
        ],
        "2367505": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato PGE-RJ n.º 01/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a Empresa Individual C. DIAS EIRELI - EPP.\r\nAquisição e instalação de divisórias retráteis acústicas destinadas às salas de aula do prédio do antigo Convento do Carmo.\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\n: R 194.999,64 (cento e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\n12 de janeiro de 2022.\r\n: Processo nº SEI-140001/028566/2021.\r\nId: 2367505\r\n"
        ],
        "2367517": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 011/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ABC REFRIGERAÇÃO EIRELI: contratação emergencial de empresas especializadas em serviços continuados de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado e bebedouros nas UPA's (Unidade de Pronto Atendimento) sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência doc. SEI nº 26845764 e na proposta SEI nº 27115023. (Lote IX - UPA MESQUITA / Lote X - UPA NOVA IGUAÇU I / Lote XI - UPA NOVA IGUAÇU II). : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura, sendo o prazo de execução do objeto contratual iniciado em 12/01/2022. VALOR TOTAL: R 634.500,00 (seiscentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais). : 2022NE00041/ 2022NE00042/2022NE00045. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2022. Parecer 46 (27145562) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 27195060.SEI- 080007/010290/2021 \r\nId: 2367517\r\n"
        ],
        "2367528": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 040/2021 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PERKINELMER DO BRASIL LTDA.\r\n“SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E VERIFICAÇÃO DE PERFORMANCE EM 02 (DOIS) CROMATÓGRAFOS GASOSOS ACOPLADOS À ESPECTRÔMETROS DE MASSAS (CG-EM) DA MARCA PERKINELMER”.\r\n45 (quarenta e cinco) dias.\r\nR 61.094,44 (sessenta e um mil noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\n13/12/2021.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.939/2020 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2021 DSG).\r\nId: 2367528\r\n"
        ],
        "2367531": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 001/2022. \r\n: DER-RJ e a empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.774.124/0001-09. \r\n: “Construção de ponte de concreto protendido, para substituir o pontilhão de madeira na Rodovia RJ-134 no km 8,7 - coordenadas: 22º 28'S,48º87ºW- no Munícipio de Teresópolis - Estado do Rio de Janeiro”. \r\n: 120 (cento e vinte) dias corridos contados a partir da Ordem de Início. \r\n: R 778.031,71 (setecentos e setenta e oito mil trinta e um reais e setenta e um centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n:07/01/2022.\r\n.\r\nId: 2367531\r\n"
        ],
        "2367582": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 004/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 159/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ORTOM INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - ME, aquisição de MATERIAIS GERAIS (LENCOL USO HOSPITALAR DESCARTAVEL) - Item: 08, itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. VALOR TOTAL: R 28.684,80 (vinte e oito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). . FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. ASSINATURA: 13/01/2022. Parecer 932/2021 (doc. SEI 26561532) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 23351984). PROCESSO.\r\nId: 2367582\r\n"
        ],
        "2367597": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE e a HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. O objeto do presente Contrato é a execução de obra pública, com vistas à execução de PROJETO EXECUTIVO E OBRAS PARA CANALIZAÇÃO EM TRECHO DO RIORONCADOR, DUQUE DE CAXIAS - RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. O valor total do presente Contrato é de R 44.273.774,03 (quarenta e quatro milhões, duzentos e setenta e três mil setecentos e setenta e quatro reais e três centavos), discriminado de acordo com a Planilha integrante da Proposta de Preços e o Cronograma Físico-Financeiro apresentado pela CONTRATADA. O prazo máximo para a execução é de 18 (dezoito) meses corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedia em até 30 (trinta) dias a contar da assinatura do Contrato. O prazo de vigência do contrato será de 21 (vinte e um) meses, contados a partir de 11/01/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do instrumento contratual no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. 13/01/2022. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10 \r\nId: 2367597\r\n"
        ],
        "2367602": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 552/2021-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 58.426.628/0001-33.\r\n: Aquisição de INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - EQUIPOS DE BOMBA INFUSORA INCLUINDO A CESSÃO DE BOMBAS INFUSORAS EM REGIME DE COMODATO.\r\n: 12 meses.\r\n: R 349.130,80 (trezentos e quarenta e nove mil cento e trinta reais e oitenta centavos).\r\n: 2° SGT PM, RG n° 70.058, Alberto Ribeiro Silva.\r\n: 1º SGT PM, RG n° 68.745, Alex Sandro Pereira Pinto - HPM-NIT; 1º SGT PM, RG n° 64.344, Gustavo Penha Dias - HPM- NIT; 1º SGT PM, RG n° 68.800, Marcelo Dornellas - HPM-NIT; 1º SGT PM, RG n° 73.092, Silvia Cristina Gomes Debossan - HPM-NIT; 2º SGT PM, RG nº 73512, Wlysses Renato Conçalves - HPM-NIT; \r\nMAJ PM ENF, Leonardo Pavanelli Lobo, RG n° 76913, ID Funcional n° 2448546-2 - HCPM; CAP PM ENF, Luis Augusto Costa da Silva, RG n° 89416, ID Funcional nº 4184525-0 - HCPM; CAP PM ENF, Beatriz Mancebo Dourado Albuquerque, RG nº 89448, ID Funcional n° 4398602-1 - HCPM.\r\n: 13/01/2022.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000125/2020- SRP 066/2021.\r\nId: 2367602\r\n"
        ],
        "2367683": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 01/2022.\r\n: SEPM e a empresa BHIO SUPPLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME. - CNPJ 73.297.509/0001-11.\r\nAquisição de INSTRUMENTAL CIRÚRGICO PARA REALIZAÇÃO DE VIDEO CIRURGIA E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE VIDEO CIRURGIA (VIDEOLAPAROSCOPIA).\r\n12 meses, a partir da data de publicação\r\nR 249.499,22 (duzentos e quarenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos).\r\n: 12/01/2022.\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCAP PM MED RG 89.295 GABRIELA DUQUE ESTRADA POLZINTEIXEIRA (HCPM), CAP PM MED RG 89.387 GLAUCO DE LIMA RODRIGUES (HCPM) e CAP PM MED RG 89.688 CARLOS ALBERTO CARVALHO ARUZZO (HCPM).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000133/2021.\r\nTermo de Contrato nº 02/2022.\r\n: SEPM e a empresa MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.- CNPJ 50.247.071/0001-61.\r\nAquisição de NSTRUMENTAL CIRÚRGICO PARA REALIZAÇÃO DE VIDEO CIRURGIA E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE VIDEO CIRURGIA (VIDEOLAPAROSCOPIA).\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 78.130,00 (setenta e oito mil cento e trinta reais).\r\n: 12/01/2022.\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCAP PM MED RG 89.295 GABRIELA DUQUE ESTRADA POLZINTEIXEIRA (HCPM), CAP PM MED RG 89.387 GLAUCO DE LIMA RODRIGUES (HCPM) e CAP PM MED RG 89.688 CARLOS ALBERTO CARVALHO ARUZZO (HCPM).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000133/2021.\r\nTermo de Contrato nº 03/2022.\r\n: SEPM e a empresa CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS S/A.- CNPJ 05.209.279/0001-31.\r\nAquisição de INSTRUMENTAL CIRÚRGICO PARA REALIZAÇÃO DE VIDEO CIRURGIA E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE VIDEO CIRURGIA (VIDEOLAPAROSCOPIA).\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 929.993,07 (novecentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e três reais e sete centavos)\r\n: 10/01/2022.\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCAP PM MED RG 89.295 GABRIELA DUQUE ESTRADA POLZIN TEIXEIRA (HCPM), CAP PM MED RG 89.387 GLAUCO DE LIMA RODRIGUES (HCPM) e CAP PM MED RG 89.688 CARLOS ALBERTO CARVALHO ARUZZO (HCPM)\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000133/2021\r\nTermo de Contrato nº 04/2022.\r\n: SEPM e a empresa E TAMUSSINO & CIA LTDA. - CNPJ 33.100.082/0001-03.\r\nAquisição de INSTRUMENTAL CIRÚRGICO PARA REALIZAÇÃO DE VIDEO CIRURGIA E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE VIDEO CIRURGIA (VIDEOLAPAROSCOPIA).\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 171.477,60 (cento e setenta e um mil quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n: 12/01/2022.\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCAP PM MED RG 89.295 GABRIELA DUQUE ESTRADA POLZINTEIXEIRA (HCPM), CAP PM MED RG 89.387 GLAUCO DE LIMA RODRIGUES (HCPM) e CAP PM MED RG 89.688 CARLOS ALBERTO CARVALHO ARUZZO (HCPM).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000133/2021.\r\nId: 2367683\r\n"
        ],
        "2367725": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 007/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 003/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO SABOR DE NILÓPOLIS LTDA-ME. contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades de Pronto Atendimento que se encontram sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura, sendo o prazo de execução do objeto contratual iniciado em 12/01/2022. R 600.957,00 (seiscentos mil, novecentos e cinquenta e sete reais). NOTA art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. ATA DA ASSINATURA: 07/01/2022. Parecer 13 (doc. SEI 27027013) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 27141268). PROCESSO N°.\r\nContrato n° 008/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 004/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEAT NIT COMERCIO & SERVIÇOS LTDA. contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades de Pronto Atendimento que se encontram sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura, sendo o prazo de execução do objeto contratual iniciado em 12/01/2022. R 599.856,00 (quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2022. Parecer 13 (doc. SEI 27027013) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 27141268). .\r\nContrato n° 009/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 005/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JB ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades de Pronto Atendimento que se encontram sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura, sendo o prazo de execução do objeto contratual iniciado em 12/01/2022. R 600.596,04 (seiscentos mil, quinhentos e noventa e seis reais e quatro centavos). art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2022. Parecer 13 (doc. SEI 27027013) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 27141268). .\r\nId: 2367725\r\n"
        ],
        "2367737": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ROSDELMULTI CONFECCÃO E COMERCIO EIRELI. Aquisição de Fardamento para atender o efetivo do Batalhão de Rondas Especiais e Controle de Multidão - RECOM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. 139.590,00 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e noventa reais). 14/01/2022. O decidido no Processo Administrativo SEI nº - 350192/001720/2020, PE - nº 77/2021.\r\nId: 2367737\r\n"
        ],
        "2367763": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e CD EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, obra de reforma INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - ISERJ/ FAETEC. Situado Rua: MARIZ E BARROS, 273, PRAÇA DA BANDEIRA, RIO DE JANEIRO, CEP:20270- 003.\r\nO prazo máximo para a execução e entrega das obras é de até 240 (duzentos e quarenta) diascorridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 5 (cinco) dias úteis a contar da assinatura do Contrato.\r\nO valor total do presente Contrato é de R 7.008.276,97 (sete milhões oito mil duzentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos).\r\n14/01/2022\r\nLei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores; Lei Estadual n.º 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto n.º 3.149/80, Decretos n.º 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto n.º 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório\r\nId: 2367763\r\n"
        ],
        "2367788": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODERTE e DELTA FORENSE INFORMAÇÕES OFICIAIS LTDA. Prestação de serviços de pesquisa, leitura, processamento, seleção e entrega de publicações de interesse ou de que figure como parte a CODERTE, nos órgãos oficiais, em formato eletrônico “Recorte Digital”. VALOR DATA DEFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 13.303/2016 e alterações. Processo nº SEI- 100004/000868/2021.\r\nId: 2367788\r\n"
        ],
        "2367790": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 012/2022. Dispensa de licitação n° 143/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROMERJ COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, para a aquisição de medicamentos analgésicos e anti-inflamatórios (ceftriaxona dissódica - Item: 1), constantes da Grade da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, à saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí cuja gestão está sendo gradualmente transferida para a FSERJ. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 82.950,00 (oitenta e dois mil e novecentos e cinquenta reais).\r\n: 2022NE00020. \r\n: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 878/2021 (doc. SEI 26316085) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 23012314). \r\n: 14/01/2022.\r\n.\r\nId: 2367790\r\n"
        ],
        "2367796": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: CONTRATO nº 004/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRAABBM BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\n11.505.067/0001-02.\r\nPrestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos Municípios de Teresópolis e São José do Vale do Rio Preto.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 1.420.500,31 (hum milhão, quatrocentos e vinte mil, quinhentos reais e trinta e um centavos).\r\n44903914.\r\n100 / 145.\r\n15.451.0464.3461.\r\n10 de janeiro de 2022.\r\nSEI-170026/002639/2021 E SEI-020007/005833/2021\r\nId: 2367796\r\n"
        ],
        "2367797": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCONTRATO nº 005/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA EFERDAN EMPREENDIMENTOS CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.\r\n16.922.808/0001-66.\r\nPrestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos Municípios de Cantagalo, Carmo, Macuco e Cordeiro.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 612.568,06 (seiscentos e doze mil, quinhentos e sessenta e oito reais e seis centavos).\r\n44903914.\r\n100 / 145.\r\n15.451.0464.3461.\r\n10 de janeiro de 2022.\r\n\r\nSEI-170026/002639/2021 E SEI-020007/005776/2021\r\nId: 2367797\r\n"
        ],
        "2367822": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 002/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 157/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MAMEDICO CIRURGICO LTDA ME, para aquisição MATERIAIS GERAIS - Itens: 1, 2, 3 , 4, 6, 7, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 28 e 29, itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 268.148,16 (duzentos e sessenta e oito mil, cento e quarenta e oito reais e dezesseis centavos). 2022NE00019. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 14/01/2022. Parecer 932/2021 (doc. SEI 26561532) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 23351984). SEI- 080007/008.\r\nId: 2367822\r\n"
        ],
        "2367828": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R . N.E: - matrícula nº - matrícula nº 3. DATA DA ASSINATURA: de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n/12/2021.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 3H. STRATTNER E CIA LTDAtrês lavadoras ultrassônicas confor de dezembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: /2021.\r\n/12/2021.\r\nId: 2367828\r\n"
        ],
        "2367840": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "\r\nDE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 29/2019.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaCROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA.\r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 15/01/2022.\r\nR 7.350,00 (Sete mil trezentos e cinquenta reais).\r\n12/01/2022.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2367840\r\n"
        ],
        "2367852": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 135/2021 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SOS MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL EIRELI.\r\n“SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM 02 (DOIS) MOTORES SÍNCRONOS ALLISCHALMERS, 12 POLOS, 4.500HP E 13,2KV, PERTENCENTES À ELEVATÓRIA SUBTERRÂNEA DO LAMEIRÃO (MOTOR Nº 4, SÉRIE: 33262-1) E À ELEVATÓRIA DO NOVO ALTO RECALQUE DO GUANDU (NARG) (MOTOR Nº 3, SÉRIE: 45449-3)”.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 1.928.600,00 (um milhão, novecentos e vinte e oito mil e seiscentos reais).\r\n10/01/2022.\r\nProcesso nº SEI-120800/008653/2021 (Dispensa de Licitação - DL nº 072/2021 - DSG).\r\nId: 2367852\r\n"
        ],
        "2367904": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 546/2021\r\n: SEPM e a empresa CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDIÇÃO EIRELI-EPP - CNPJ 02.512.121/0001-48.\r\nAquisição de aparelho imitanciômetro.\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais). \r\nSD PM RG nº 106.941, Bruno Pereira da Silva.\r\nCap PM Médica Rosane Siciliano M. Barcelos - RG nº 89704 HCPM, Cap PM Fono Ana Paula de Almeida Barça RG nº 89524 - HCPM, Cap PM Médica Roberta Bak Ferro - RG nº 89361 HPM-Nit e Maj PM Fono Verônica Land RG nº 89521 HPM - Nit).\r\n: 14/01/2022.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000282/2021\r\nId: 2367904\r\n"
        ],
        "2367907": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 001/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, e a empresa CONSÓRCIO CENTRAL DA CIDADANIA.\r\nPrestação integrada de serviços de gestão de atendimento ao cidadão, envolvendo implantação, operação e manutenção, com disponibilização e adequação de espaço, para 3 (unidades) do PROGRAMA POUPA TEMPO- RJ, situadas em Bangu, Zona Oeste do Rio de Janeiro, Duque de Caxias e São João de Meriti, ambas na baixada fluminense, na forma do termo de referência.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 33.308.100,00 (trinta e três milhões, trezentos e oito mil e cem reais).\r\n14/01/2022.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2367907\r\n"
        ],
        "2367926": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Termo de Contrato nº 113/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa AFTER LIMITS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA.\r\n: aquisição de conjuntos de equipamentos para mergulho autônomo descompressivo, para atender ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ \r\n: R 545.910,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil e novecentos e dez reais).\r\n: 30/12/2021.\r\nNAL: Ten Cel BM QOC/99 Mário Henrique Soares Lasneaux, RG 24.872, ID - 26524554.\r\n: Ten Cel BM QOC/01 Rafael da Silva Ferreira, RG 28.972, ID - 26458446 e o Cap BM QOC/07 Igor Campos Bacelar, RG 40.037, ID - 42797314.\r\n: 1º Ten BM QOC/07 Bruno Luiz Gonçalves da Silva, RG 49.931, ID - 50700154.\r\n: Processo nº SEI-270032/000083/2020.\r\n: Termo de Contrato nº 114/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA.\r\n: aquisição de conjuntos de equipamentos para mergulho autônomo descompressivo, para atender ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 94.752,00 (noventa e quatro mil setecentos e cinquenta e dois reais).\r\n: 30/12/2021.\r\n: Ten Cel BM QOC/99 Mário Henrique Soares Lasneaux, RG 24.872, ID - 26524554.\r\n: Ten Cel BM QOC/01 Rafael da Silva Ferreira, RG 28.972, ID - 26458446 e o Cap BM QOC/07 Igor Campos Bacelar, RG 40.037, ID - 42797314.\r\n1º Ten BM QOC/07 Bruno Luiz Gonçalves da Silva, RG 49.931, ID - 50700154.\r\n: Processo nº SEI-270032/000083/2020. \r\nId: 2367926\r\n"
        ],
        "2367969": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "\r\n: SEPM e a Empresa CHANGE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF 10.681.640/0001-68. : Contratação de empresa para Execução de Serviços de Engenharia para o Fornecimento e Instalação de Infraestrutura Elétrica para Alimentação de Energia (Elétrica) para o Novo Elevador Panorâmico no QG da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : Rua Evaristo da Veiga, n° 78, Centro, Rio de Janeiro/RJ. : R 119.645,38 (cento e dezenove mil seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos). : O prazo máximo para execução e entrega das obras é de 30 (trinta) dias corridos e será contado a partir da autorização para início. DO ATO: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350191/000315/2020.\r\n\r\n\r\nId: 2367969\r\n"
        ],
        "2367994": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ e Fábio Manoel Guimarães. OBJETO: Não Aplicável. PROC. Nº SEI-220009/000167/2020. \r\nId: 2367994\r\n"
        ],
        "2368035": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "\r\n\r\nº Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI - CNPJ: 06.955.770/0001-74;\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2020, relativo à prestação de serviços de agência de viagem, com fundamento art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, assim como no Decreto Estadual nº 46.993, de 25 de março de 2020, e Decreto Estadual nº 47.005, de 27 de março de 2020, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público; \r\n12 (doze) meses;\r\nR 315.000,00 (Trezentos e quinze mil reais);\r\n14/01/2022;\r\nId: 2368035\r\n"
        ],
        "2368048": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prestação de serviços de publicação dos expedientes da CEHAB-RJ no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I (Poder Executivo) e Parte V (Publicações a Pedido). PRAZO: 18 (dezoito) meses. R 195.624,00 (cento e noventa e cinco mil, seiscentos e vinte e quatro reais). 14/01/2022. REGISTRO INTERNO Nº 003/2022. SEI- 170030/000032/2022. Despacho exarado no Processo SEI170030/000749/2020, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Lei federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nId: 2368048\r\n"
        ],
        "2368085": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 07/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob n° 22.706.161/0001-38.\r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico nº 091/2021 (FSERJ).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 897,00 (oitocentos e noventa e sete reais).\r\n14 de janeiro de 2022.\r\nSD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922- 0. SUPLENTES: Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000788/2021.\r\nId: 2368085\r\n"
        ],
        "2368115": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 015/2022 decorrente da ARP nº 016/2021 PE n° 097/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI. : AQUISIÇÃO DE SISTEMA PARA MEDIÇÃO DE HEMOGLOBINA CAPILAR (MICROCUVETA - Item: 01) com fornecimento de equipamentos em Sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, visando ao abastecimento das unidades de saúde sob Gestão da Fundação Saúde do estado do Rio de Janeiro - FSERJ. : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 236.869,50 (duzentos e trinta e seis mil oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). : se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 400/2020 (10348661) e Autorização do Ordenador de Despesa (12973473). DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2368115\r\n"
        ],
        "2368120": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29/12/2021\r\nPÁGINA 563 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 190/2021\r\nOnde se lê: PARTES: ... para atender as demandas das unidades sob gestão desta Fundação Saúde - HEMORIO, HECC, IETAP, HEAN, IEDE, CPRJ, HESM, IEDS e CET. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010...\r\nLeia-se: PARTES:...para atender as demandas das unidades sob gestão desta Fundação Saúde - HEMORIO, HECC, IETAP, HEAN, IEDE, CPRJ, HESM, IEDS, CET, LACENN, SAMU, RIO IMAGEM, HEM e SEDE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010...\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 195/2021\r\nOnde se lê: PARTES:... para atender as demandas das unidades sob gestão desta Fundação Saúde - HEMORIO, HECC, IETAP, HEAN, IEDE, CPRJ, HESM, IEDS e CET. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010...\r\nLeia-se: PARTES:... para atender as demandas das unidades sob gestão desta Fundação Saúde - HEMORIO, HECC, IETAP, HEAN, IEDE, CPRJ, HESM, IEDS, CET, LACENN, SAMU, RIO IMAGEM, HEM e SEDE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abde 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010...\r\nId: 2368120\r\n"
        ],
        "2368201": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n: TERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: ANNA LUIZA MARQUET AMENDOLA; FELIPE ROCHA VASCONCELLOS DE FREITAS PINHEIRO; RAFAEL LOPES DE ANDRADE e RUAN DA SILVA PINHEIRO. : R 2.100,00 (dois mil e cem reais) mensais. : Residência Jurídica - : Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.416, de 01.07.2019, 4.439, de 14.08.2019, 4.480, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.529, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.623, de 12.11.2020, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 656 - CEJUR/PGE, de 20.07.2021. \r\n: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o aluno-residente: MARINA LIMA RIEDLINGER TEIXEIRA. -auxílio: R 2.100,00 (dois mil e cem reais) mensais. : Residência Jurídica - : Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.416, de 01.07.2019, 4.439, de 14.08.2019, 4.480, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.529, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.623, de 12.11.2020, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 656 - CEJUR/PGE, de 20.07.2021. \r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. : 12.07.2021. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ARTHUR VINICIUS SANGIACOMO MEIRA LIMA; CAROLINA MENDES DE OLIVEIRA MILLER;\r\nDAVI CARDOSO LESSA; FERNANDA GONCALVES JUNQUEIRA DIAS; GABRIELLA ROSA PORTO SOARES; GUILHERME ROOSEVELT GUERREIRO OLIVEIRA MAIA; ISABELA SOUSA DE JESUS PEREIRA; LETICIA BATISTA DA SILVA; MARIANA DE OLIVEIRA CRUZ; MARIANE NOVO RIBEIRO; MATHEUS CESAR PEREIRA FUMAUX; MELISSA BRANDAO FERREIRA KREIL; VICTORIA ANTUNES RODRIGUES DE SOUZA; WESLEY HILÁRIO FLOR DE SÁ e YASMIM FERNANDES SANCHEZ. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.618, de 16.10.2020, e 4.625, de 18.11.2020, e PORTARIA Nº 657, CEJUR/PGE, de 20.07.2021. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. \r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. : 16.07.2021. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: CLARA ELIS BASTOS DE SANTIAGO; DANIEL BATISTA CARDEAL SILVA; ERIC JORGE SOUZA VITAL DOS SANTOS; GISELLE STEINHAGEN SOUZA PEREIRA; JESSIE LUIZI DA SILVA SANTOS; JULIA PINTO GARCIA; SHEILA APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES; SOFIA MARIA ISIDORO PINTO RENTO e STEPHANIE STOTERAU DA SILVA XAVIER. - : Estágio Forense. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.618, de 16.10.2020, e 4.625, de 18.11.2020, e PORTARIA Nº 657, CEJUR/PGE, de 20.07.2021. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. PROCESSO Nº SEI- 140001/018290/2020.\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ARQUIVOLOGIA. : 14.07.2021. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Administração Pública e Arquivologia: ANA SANTINO BEZERRA e LARYSSA RAYANE GUIMARÃES NEPOMUCENO. - da : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2017, de 03.05.2017, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO; Resolução PGE Nº 4.701, de 11.05.2021; PORTARIA Nº 658-CEJUR/PGE, de 20.07.2021. PROCESSO Nº SEI-140001/018295/2020\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA E CIÊNCIAS CONTÁBEIS. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Arquivologia e Ciências Contábeis: ANA CAROLINA GONCALVES DE OLIVEIRA; LUIZ FELIPE RODRIGUES DE SOUZA DOS SANTOS e STHEFANI MONTEIRO CASTILHO. - : Estágio de Arquivologia e Ciências Contábeis. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO:: 02 (dois) anos. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2018, de 21.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 4.701, de 11.05.2021; PORTARIA Nº 658- CEJUR/PGE, de 20.07.2021. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUITETURA E CIÊNCIAS CONTÁBEIS. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Arquitetura e Ciências Contábeis: KAROLINNE DE ABREU FONTES MACHADO e LETICIA SOARES CHRISPIM DE SOUZA. - VALOR: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.701, de 11.05.2021; PORTARIA Nº 658-CEJUR/PGE, de 20.07.2021. PROCESSO Nº SEI-140001/018295/2020.\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS. : 14.07.2021. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Análise e Desenvolvimento de Sistemas: ANDRESSA SHORT DE ANDRADE DE OLIVEIRA. - : Estágio de Administração. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 06/2019, de 21.10.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário IBMR; Resolução PGE Nº 4.701, de 11.05.2021; PORTARIA Nº 658-CEJUR/PGE, de 20.07.2021. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: EVELYN LOPES DA SILVA ROBERT; LUCAS FARIAS DE AQUINO; LUCAS FERREIRA DOS SANTOS; MARIA CLARA MONTEIRO ESTEVES; MATEUS DIAS SILVA e MONIQUE CARVALHO DA SILVA. - : Estágio de Técnico em Administração. : R 700,00 (setecentos reais) mensais - : Leis Federais n.ºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; e PORTARIA Nº 659-CEJUR/PGE, de 20.07.2021. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\n*Omitido do D.O de 26.07.2021\r\n: TERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: AMANDA DA SILVA FIORE CORREIA; AMANDA DE CALAZANS CARMO SOTERO; AMANDA DUARTE MILLAN AVILA; AMANDA MACEDO GOMES; ANA CAROLINA LUGULLO MAIA DE ARAUJO; ANA CAROLINA NOGUEIRA BEIRAO; ANA LUIZA GASPAR MAGINA DE CARVALHO NETO; ANA PAULA MELLO DOS SANTOS; ANDRESSA MARIA RAMOS RAMUNDO; ANNALICE HERNANDES CERQUEIRA; BEATRIZ DE ALMEIDA RIBEIRO; BEATRIZ HELENA MARTES DO NASCIMENTO; BEATRIZ RIBEIRO FERREIRA; CAROLINA SAMPAIO CHUEKE; CAROLINA SERRA GARCIA; CLARA LUNARDI ARANHA; DIEGO FABIÃO GOMES MOREIRA LEITÃO; FLAVIA LOPES ROCHA DA SILVA; GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA PAULA; HELIO SILVA AUZIER; ISABELA BAPTISTA CURSINO; JOAO CAIO FERREIRA SANTOS VEIGA; JULIA RIBEIRO FREIHOF; KESLIE PASSOS RIBEIRO CAMPOS BARBOSA; LARISSA VIDAL CARDOSO; LETICIA OLIVEIRA CAMPOS; LUCAS VILLELA TRAVESEDO; LUCIENE KOBBI DE CARVALHO; LUIS AUGUSTO CRUZ MONTEIRO; LUISA TEIXEIRA MATIOLI; LUIZ GUSTAVO LOPES PEREIRA; MARIA CECILIA MENDONCA VELEZ; MARIA EUGENIA CIRILLO; MARIANA CARVALHO VALENCIA; MARIANA MAGALHAES DE MESQUITA; MARIANA PETERSEN ALONSO; MONICA MARTINS; NEYLA GLARIS STUDART DE LIMA; PEDRO HENRIQUE DUARTE VILLACHA; RAFAELA GOMES PITTA LOPES; RAPHAELA SOPHIA SANTOS ALMEIDA; REBECCA ANDRADE DO NASCIMENTO; ROBERTA PACHECO DE FREITAS; ROGERIO DE ARAUJO RIBEIRO; TALITA PACHECO BRESCIANI; THAIS DAMM DA SILVA BRUM DA SILVEIRA; THAIS MARTINS SOARES e VITOR DO NASCIMENTO COSTA. : R 2.100,00 (dois mil e cem reais) mensais. : 02 (dois) anos. : Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.416, de 01.07.2019, 4.439, de 14.08.2019, 4.480, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.529, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.676, de 10.03.2021, 4.677, de 10.03.2021, 4.684, de 16.03.2021,4.733, de 23.07.2021, e Resoluções posteriores., e Portaria nº 660 - CEJUR/PGE, de 12.08.2021. PROCESSO Nº SEI- 140001/018302/2020.\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. : 02.08.2021. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ALESSANDRA SILVA GUTIERREZ; ALEXANDRE DE SOUZA MELLO; ANDRÉ LUIZ NUNES LEITE; ANNA FLAVIA CARVALHO SAMPAIO; BEATRIZ DE ARAUJO CANDIDO; GABRIEL ARAUJO DA COSTA; HELGA CRISTINA MENEZES MATHIAS NETTO; HELOIZA SOUZA DUCA BREVILIER; JOÃO PEDRO KRAUSS LOPES; JULIA RODRIGUES DE SOUZA CARVALHO; KATHLEEN DE FARIA FERNANDES; LUIS EDUARDO CARVALHO PERES e MATHIAS LEONAITH QUEIROZ SANDRE. - : Estágio Forense. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.353, de 08.02.2019, 4.424, de 31.07.2019, 4.443, de 26.08.2019, 4.483, de 01.12.2019 ,4.618, de 16.10.2020, 4.625, de 18.11.2020, e 4.699, de 04.05/2021, e PORTARIA Nº 661, CEJUR/PGE, de 12.08.2021. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. \r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. : 05.08.2021. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ALESSANDRA MOTTA DE PAULA MACHADO; ANA CLARA DAMASCENO BARAO; ISABELA CELANO DE SAMPAIO; MARIANA ESTEVES MONACHESI; MIGUEL TIRIBA SCHLESINGER; MILLENA COELHO NASCIMENTO SILVA; ROBERT DE FARIAS OLIVEIRA; VITORIA MACHADO LUNA FREIRE e YGOR SILVA DA COSTA. - VALOR DA BOLSA- AUXÍLIO: 02 (dois) anos. : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019,4.618, de 16.10.2020, 4.625, de 18.11.2020, e 4.699, de 04.05/2021, e PORTARIA Nº 661, CEJUR/PGE, de 12.08.2021. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. PROCESSO Nº SEI- 140001/018290/2020.\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da LETÍCIA DE SOUSA PORTELA e MATHEUS AMARAL CARDOZO. - VALOR DA: R 700,00 (setecentos reais) mensais - : Leis Federais n.ºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; e PORTARIA Nº 662- CEJUR/PGE, de 12.08.2021. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINSTRAÇÃO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em Administração: JOÃO VITTOR DE ANDRADE CALIXTO OLIVEIRA. - VALOR DA: R 700,00 (setecentos reais) mensais - : Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; e PORTARIA Nº 662 -CEJUR/PGE, de 12.08.2021. \r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DESIGN. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Design: LUCAS TRUCI DURAN DA SILVA. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: 02 (dois) anos. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 04/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário Carioca - UNICARIOCA; Resolução PGE Nº 4.742, de 05.08.2021; PORTARIA Nº 663-CEJUR/PGE, de 12.08.2021. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: AMANDA MARCELLE BASTOS BRAGA. - : Estágio de Administração. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 06/2019, de 21.10.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário IBMR; Resolução PGE Nº 4.742, de 05.08.2021; PORTARIA Nº663-CEJUR/PGE, de 12.08.2021PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINSTRAÇÃO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: ADRIANA CAVALCANTE DIAS. - : Estágio de Administração. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2020, de 27.11.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio - Mackenzie Rio; Resolução PGE Nº 4.742, de 05.08.2021; PORTARIA Nº663-CEJUR/PGE, de 12.08.2021. \r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: KELVYN DOS SANTOS RIBEIRO. - : Estágio de Administração. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2020, de 12.08.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.742, de 05.08.2021; PORTARIA Nº 663-CEJUR/PGE, de 12.08.2021. PROCESSO\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ARQUIVOLOGIA. : 05.08.2021. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Administração Pública e Arquivologia: IGOR GONÇALVES PEREIRA; JÉSSICA ALEXANDRE DA SILVA e PEDRO HENRIQUE BASTOS MOREIRA MATTOS MICELI. - : Estágio de Administração Pública e Arquivologia. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: 02 (dois) anos. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2017, de 03.05.2017, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO; Resolução PGE Nº 4.742, de 05.08.2021; PORTARIA Nº 663-CEJUR/PGE, de 12.08.2021. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE GESTÃO PÚBLICA. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Gestão Pública: ISABELLE CRISTINA DA SILVA DE PAULA. - : Estágio de Gestão Pública. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.742, de 05.08.2021; PORTARIA Nº663-CEJUR/PGE, de 12.08.2021. \r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE E CIÊNCIAS CONTÁBEIS. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Arquivologia e Ciências Contábeis: DAILANE DA SILVA MOUZINHO; MARIANA MOREIRA SOEIRO e RODRIGO VIGUERA DE ASSIS. - : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : 02 (dois) anos. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2018, de 21.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 4.742, de 05.08.2021; PORTARIA Nº 663-CEJUR/PGE, de 12.08.2021. \r\n: TERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: MATTHEUS HOYASHI e THAINA LARISSA BATISTA DO NASCIMENTO. : R 2.100,00 (dois mil e cem reais) mensais. : 02 (dois) anos. : Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.416, de 01.07.2019, 4.439, de 14.08.2019, 4.480, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.529, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.676, de 10.03.2021, 4.677, de 10.03.2021, 4.684, de 16.03.2021,4.733, de 23.07.2021, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 660 - CEJUR/PGE, de 12.08.2021. PROCESSO Nº SEI-140001/018302/2020.\r\n*Omitido do D.O de 17.08.2021\r\nId: 2368201\r\n"
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        "2368224": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e FPS INFORMÁTICA LTDA. O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Consultoria especializada de Tecnologia da Informação - Pessoa Jurídica - para desenvolver e implantar a PLATAFORMA WEB DE CONTROLE DE CADASTRO DE PERMISSIONÁRIOS E PRODUTORES RURAIS da CEASA-RJ para atender a Diretoria Financeira da CEASARJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, a serem realizados na área de Mercado da Unidade I - CEASA IRAJÁ. VIGÊNCIA:VALOR:R R 69.320,00 (sessenta e nove mil e trezentos e vinte reais). se regerá pelo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, pela Lei Federal n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, pela Lei Federal no 8.429, de 2 de junho de 1992, pela Lei Federal 10.406 de 10 de janeiro de 2002, pela aplicação da Lei nº 8.666, no que couber, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2368224\r\n"
        ],
        "2368227": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 220/2021 decorrente da ARP nº 006/2021-B PE n° 064/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CONTRASTES NÃO IÔNICOS - Item: 05), visando ao abastecimento das unidades de saúde sob Gestão da Fundação Saúde do estado do Rio de Janeiro - FSERJ. Vigência: 12 (doze)meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R 186.750,00 (cento e oitenta e seis mil setecentos e cinquenta reais). : se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 225/2020 (7468084) e Autorização do Ordenador de Despesa (25664736). DATA DA ASSINATURAPROCESSO Nº SEI- 08/007/001892/2020.\r\nId: 2368227\r\n"
        ],
        "2368228": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 016/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 149/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROMERJ COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CORTICÓIDES, ANTÍDOTOS E VASOCONSTRITORES (HIDROCORTISONA 100mg e 500mg, METILPREDNISOLONA - Itens: 2, 3, 4), constantes da Grade da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, à saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí cuja gestão está sendo gradualmente transferida para a FSERJ. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. VALOR TOTAL: R 310.149,00 (trezentos e dez mil cento e quarenta e nove reais). : Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 17/01/2022. Parecer 881/2021 (doc. SEI 26355330) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 23012308).. \r\nContrato n° 017/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 150/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CORTICÓIDES, ANTÍDOTOS E VASOCONSTRITORES (DEXAMETASONA, NOREPINEFRINA, EPINEFRINA - Itens: 1,5 e 6), constantes da Grade da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, à saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí cuja gestão está sendo gradualmente transferida para a FSERJ. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 390.532,80 (trezentos e noventa mil quinhentos trinta e dois reais e oitenta centavos). : 2022NE00035. : Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2022. Parecer 881/2021 (doc. SEI 26355330) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 23012308). PROCESSO\r\nId: 2368228\r\n"
        ],
        "2368338": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 021/2022 decorrente da ARP nº 008/2021 PE n° 077/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MCNCOMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA EPP.: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (INTRODUTOR CATETER - Item: 01), visando ao abastecimento ao IECAC, unidade de saúde sob Gestão da Fundação Saúde do estado do Rio de Janeiro - FSERJ. : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 61.710,00 (sessenta e um mil, setecentos e dez reais). : se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 234/2020 (7564445) e Autorização do Ordenador de Despesa (25997690). PROCESSO Nº SEI-08/007/000240/2020.\r\nId: 2368338\r\n"
        ],
        "2368370": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 007/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA.\r\n00.299.904/0001-60.\r\nPrestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos Municípios de Rio Bonito, Tanguá, Itaboraí e Silva Jardim.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 3.344.966,05 (três milhões trezentos e quarenta e quatro mil novecentos e sessenta e seis reais e cinco centavos).\r\n44903914.\r\n100 / 145.\r\n15.451.0464.3461.\r\n14 DE JANEIRO DE 2022.\r\nLEI FEDERAL Nº 8.666/1993.\r\nSEI-170026/002928/2021 E SEI-020007/000083/2022\r\nId: 2368370\r\n"
        ],
        "2368382": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: CONTRATO nº 002/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n10.639.965/0001-82.\r\nPrestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Vassouras, Paty do Alferes e Miguel Pereira.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 3.327.500,11 (três milhões, trezentos e vinte e sete mil, quinhentos reais e onze centavos).\r\n4.4.90.39.14.\r\n100 / 145.\r\n15.451.0464.3461.\r\n07 de janeiro de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nSEI-170026/002639/2021 E SEI-020007/005956/2021\r\nId: 2368382\r\n"
        ],
        "2368383": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: CONTRATO nº 006/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nLOCTECH LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. CNPJ nº:31.954.621/0001-38.\r\nPrestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos Municípios de Itaguaí, Japeri, Mangaratiba e Seropédica.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 2.288.164,73 (dois milhões, duzentos e oitenta e oito mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta e três centavos).\r\n44903914.\r\n100 / 145.\r\n15.451.0464.3461.\r\n10 de janeiro de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nSEI-170026/002639/2021 E SEI-020007/005775/2021\r\nId: 2368383\r\n"
        ],
        "2368517": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 003/2022 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa Starkey do Brasil Ltda - CNPJ: 04.216.059/0001-72.\r\nAquisição de aparelho auditivo.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.680,00 (três mil seiscentos e oitenta reais).\r\n19 de janeiro de 2022.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza.\r\nMaj PM Med RG 76.633 Patrícia Fraiha;\r\nCap PM Fono RG 89.706 Fernanda Gomes.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000096/2021.\r\nId: 2368517\r\n"
        ],
        "2368518": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 008/2022 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa Celer Biotecnologia S/A - CNPJ: 04.846.613/0001-03.\r\nAquisição de teste rápido para pesquisa de antígeno para COVID-19.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.696,00 (três mil seiscentos e noventa e seis reais).\r\n19 de novembro de 2021.\r\n2º SGT PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva - DSS.\r\nMaj PM Farm RG 89.485 Juliano Gomes Barreto (PPMCampos);\r\n1º SGT PM RG 59.367 Rony Cardoso Neto (PPMCampos);\r\n1º SGT PM RG 65.554 Cléber Henrique de Souza (PPMCampos);\r\nCap PM Farm RG 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi (HPMNit);\r\n1º SGT PM RG 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira (HPMNit).\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000437/2021.\r\nId: 2368518\r\n"
        ],
        "2368578": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE e a TRIAL (RIO) TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de “gerenciamento, apoio técnico e supervisão aos laboratórios do inea, para manutenção dos equipamentos, fornecimento de insumos e disponibilização de mão-de-obra técnica especializada, necessários às atividades de ensaios microbiológicos, ecotoxicológicos, biológicos, físico-químicos, inorgânicos e orgânicos requeridos para atendimento ao plano de monitoramento sistemático anual de qualidade das águas do inea, ao plano de monitoramento dos efluentes industriais e não industriais, às situações emergenciais, às fiscalizações extraordinárias e às solicitações do Ministério Público a serem executadas pelo INEA, promovendo a manutenção e o aumento da capacidade analítica do complexo de laboratórios do INEA.” na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. R 13.686.086,25 (treze milhões, seiscentos e oitenta e seis mil oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 30/12/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. O prazo para a execução dos serviços é de 12 (doze) meses corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 30 (trinta) dias a contar da assinatura do Contrato, sendo que as obrigações contratuais perdurarão até a aceitação definitiva dos serviços, por parte do INEA. 18/01/2022. Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores; Lei Estadual n.º 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decreto n.º 3.149/80 e Decreto n° 42.445 de 04.05.10. Nº\r\nId: 2368578\r\n"
        ],
        "2368609": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a EMPRESA GUARAILHA DISTRI BUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (10.910.334/0001-56). : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LOTE 01 - BEBIDAS). : 08 (oito) meses, contados da publicação deste instrumento. : R 366.802,32 (trezentos e sessenta e seis mil e oitocentos e dois reais e trinta e dois centavos). : 19/01/2022. : O decidido nos Processos Administrativos nºs SEI-350169/002083/2020 e SEI 350192/000055/2022. \r\nId: 2368609\r\n"
        ],
        "2368610": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a EMPRESA SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA (40.326.381/0001- 18). : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LOTE 2- FRUTAS, LEGUMES E HORTALIÇAS e LOTE 4- AÇÚCAR, DOCES E GELEIAS). PRAZO: 08 (oito) meses, contados da publicação deste instrumento. R 2.613.375,00 (dois milhões e seiscentos e treze mil e trezentos e setenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido nos Processos Administrativos nºs SEI-350169/002083/2020 e SEI- 350192/000056/2022. \r\nId: 2368610\r\n"
        ],
        "2368611": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a EMPRESA WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (01.220.638/0001-09). : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LOTE 3- CONDIMENTOS E PRODUTOS CORRELATOS e LOTE 6- FARINHAS, BISCOITOS E MASSAS). : 08 (oito) meses, contados da publicação deste instrumento. : R 845.015,10 (oitocentos e quarenta e cinco mil e quinze reais e dez centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido nos Processos Administrativos nºs SEI- 350169/002083/2020 e SEI-350192/000057/2022. \r\nId: 2368611\r\n"
        ],
        "2368612": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a EMPRESA COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LOTE 5- PRODUTOS SOLÚVEIS). PRAZO: 08 (oito) meses, contados da publicação deste instrumento. R 381.384,90 (trezentos e oitenta e um mil e trezentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos). : 19/01/2022. : O decidido nos Processos Administrativos nºs SEI-350169/002083/2020 e SEI-350192/000058/2022. \r\nId: 2368612\r\n"
        ],
        "2368616": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 007/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO SABOR DE NILÓPOLIS LTDA-ME. : contratação emergencial de empresas especializada para a prestação de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na UPA - 24h (Unidade de Pronto Atendimento) sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência doc. SEI nº 23810960 e na proposta SEI nº 26798804. (Lote III - UPA MESQUITA). : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 600.957,00 (seiscentos mil e novecentos e cinquenta e sete reais). FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 07/01/2022. Parecer 13 (27027013) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 27141268.\r\n: Contrato n° 008/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEAT NIT COMERCIO & SERVIÇOS LTDA. : contratação emergencial de empresas especializada para a prestação de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na UPA - 24h (Unidade de Pronto Atendimento) sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência doc. SEI nº 23810960 e na proposta SEI nº 26778112. (Lote II - UPA Nova Iguaçu I). : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 599.856,00 (quinhentos e noventa e nove mil e oitocentos e cinquenta e seis reais). NOTA DE EMPENHO art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2022. Parecer 13 (27027013) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 27141268.SEI- 080007/008658/2021. \r\n: Contrato n° 009/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JB ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. : contratação emergencial de empresas especializada para a prestação de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na UPA - 24h (Unidade de Pronto Atendimento) sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência doc. SEI nº 23810960 e na proposta SEI nº 26775052. (Lote I - UPA Nova Iguaçu II). : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 600.596,04 (seiscentos mil quinhentos e noventa e seis reais e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2022. Parecer 13 (27027013) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 27141268.SEI- 080007/008658/2021. \r\n*Omitidos no D.O. de 12/01/2022.\r\nId: 2368616\r\n"
        ],
        "2368650": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 02/2022,\r\n: em 10/01/2022.\r\n: DER-RJ e a empresa TRILHA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.643.254/0001-81. \r\n“Execução de Obra de Construção de Ponte de concreto Protendido, para substituir o Pontilhão de Madeira na Rodovia RJ-154 no km 5.5 Coordenadas: 22°03'43\"S, 42°42'02\"W - no Município de Sumidouro - Estado do Rio de Janeiro”. \r\n: 90 (noventa) dias corridos contados a partir da Ordem de Início. \r\n: R 613.669,96 (seiscentos e treze mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e seis). \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2368650\r\n"
        ],
        "2368653": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa NOLASCO CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕE LTDA. Contratação de Empresa Especializada, sob o sistema de registro de Preços - SRP, para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Predial, Com Adequações E Modernizações, Quando Necessário, Dos Imóveis Próprios Do Governo Do Estado Do Rio De Janeiro. Lote 07 Percentual de Desconto 5,10% - Lote 09 Percentual de Desconto 5,10% - Lote 10 Percentual de Desconto 3,70% - Lote 11 Percentual de Desconto 5,10% - Lote 12 Percentual de Desconto 5,10% - Lote 13 Percentual de Desconto 5,10% - Lote 14PRAZOFUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/002862/2021.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A. Contratação de Empresa Especializada, sob o sistema de registro de Preços - SRP, para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Predial, Com Adequações E Modernizações, Quando Necessário, Dos Imóveis Próprios Do Governo Do Estado Do Rio De Janeiro. REGISTRADO: Lote 04 Percentual de Desconto 4,50% - Lote 05 Percentual de Desconto 4,50% - Lote 06 Percentual de Desconto 5,07%. : 19/01/2022. : Processo nº SEI-170002/002862/2021.\r\nAta de Registro de Preços nº 003/2022. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa SD ENGENHARIA LTDA. : Contratação de Empresa Especializada, sob o sistema de registro de Preços - SRP, para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Predial, Com Adequações E Modernizações, Quando Necessário, Dos Imóveis Próprios Do Governo Do Estado Do Rio De Janeiro. : Lote 01 Percentual de Desconto 5,07% - Lote 02 Percentual de Desconto 5,07% - Lote 03 Percentual de Desconto 5,03% - Lote 08 Percentual e Desconto 5,07%. DATA DA ASSINATURAProcesso nº SEI- 170002/002862/2021.\r\nId: 2368653\r\n"
        ],
        "2368661": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 142/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANALGÉSICOS E ANTI-INFLAMATÓRIOS (SULFADIAZINA DE PRATA - Item: 2), constantes da Grade de Medicamentos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí, unidades sob gestão desta Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir d a data de assinatura do instrumento contratual. R 4.811,52 (quatro mil oitocentos e onze reais e cinquenta e dois centavos). NOTA DE: 2022NE00020. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 14/01/2022. Parecer 878/2021 (doc. SEI 26316085) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 23012314). .\r\nContrato n° 014/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 099/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PANTHER HEALTHCARE BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA BARIÁTRICA para suprir à demanda do Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC). 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir d a data de assinatura do instrumento contratual. R 1.644.096,00 (um milhão seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos). NOTA DE EMPENHO Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 14/01/2022. Parecer 689/2021 (doc. SEI 24212268) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 22682796). \r\nId: 2368661\r\n"
        ],
        "2368671": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 019/2022 decorrente da ARP nº 019/2021 PE n° 077/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS (SERINGA INJETORA DE CONTRASTE E EXTENSÃO - Itens 01, 02 e 03), para abastecer o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 16.777,00 (dezesseis mil setecentos e setenta e sete reais). FUNDAMENTO: se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 113/2020 (5176741) e Autorização do Ordenador de Despesa (27275202). DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2368671\r\n"
        ],
        "2368685": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa FABBRICA D'ARMI PIETRO BERETTA S.P.A Aquisição de Pistolas Semiautomáticas Cal .40 S&W, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. € 1.201.990,73 (um milhão, duzentos e um mil e novecentos e noventa euros e setenta e três centavos), equivalentes, como referência, a R 8.374.267,20 (oito milhões e trezentos e setenta e quatro mil e duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo SEI nº 350192/001123/2020, Pregão Eletrônico Internacional nº 001/2019/CPL/PMPA, por Sistema de Registro de Preços nº 015/2021/PMPA.\r\nId: 2368685\r\n"
        ],
        "2368728": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 012/2022.\r\n: SEPM e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.380.569/0001-80\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais).\r\n: 19/01/2022.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\n: Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0.\r\n: Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000737/2021.\r\nTermo de Contrato nº 021/2022.\r\n: SEPM e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.085.822/0001-12.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 85.002,00 (oitenta e cinco mil dois reais). \r\n: 19/01/2022.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\n: Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0.\r\n: Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa MartinsRG 89496 ID 4398795-8. \r\nMaj Farm RG 89490 Alex Figer e Cab. RG 102.259 Thiago Coutinho.\r\n: 2° Sgt RG 79360 Ivanildo.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000737/2021.\r\nTermo de Contrato nº 010/2022.\r\n: SEPM e a empresa AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME- CNPJ 22.706.161/0001-38.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 44,10 (quarenta e quatro reais e dez centavos). \r\n: 19/01/2022.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1; Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917-9.\r\n: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer - RG 56516 ID 0923835-2 e Maj Michele Martins Fernandes Reis - RG 89497 ID 4398751.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000716/2021.\r\nTermo de Contrato nº 011/2022.\r\n: SEPM e a empresa FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA-EPP- CNPJ 17.700.763/0001-48.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais). \r\n: 19/01/2022.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\n: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1; Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917-9.\r\n: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer - RG 56516 ID 0923835-2 e Maj Michele Martins Fernandes Reis - RG 89497 ID 4398751.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000716/2021.\r\nTermo de Contrato nº 005/2022.\r\n: SEPM e a empresa FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA-EPP- CNPJ 17.700.763/0001-48.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - LUVAS ESTÉREIS E DE PROCEDIMENTOS (NÃO ESTÉRIL).\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 962.598,75 (novecentos e sessenta e dois mil quinhentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n: 14/01/2022.\r\nCB PM RG 102.886 EDUARDO QUEIROZ DOS SANTOS.\r\nCAP PM ENF RG: 89.669 Carla Sena Barbosa de Oliveira - HCPM, CAP PM DENT RG: 76.836 Gisela Gonçalves Santos - DGO e 2º SGT PM RG: 68.745 Alex Sandro Pereira Pinto - HPM-NIT.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000130/2021.\r\nTermo de Contrato nº 006/2022.\r\n: SEPM e a empresa MARCK SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA- CNPJ 37.119.089/0001-10\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - LUVAS ESTÉREIS E DE PROCEDIMENTOS (NÃO ESTÉRIL).\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 168.094,44 (cento e sessenta e oito mil noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 19/01/2022.\r\nCB PM RG 102.886 EDUARDO QUEIROZ DOS SANTOS.\r\nCAP PM ENF RG: 89.669 Carla Sena Barbosa de Oliveira - HCPM, CAP PM DENT RG: 76.836 Gisela Gonçalves Santos - DGO e 2º SGT PM RG: 68.745 Alex Sandro Pereira Pinto - HPM-NIT.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000130/2021.\r\nId: 2368728\r\n"
        ],
        "2368813": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 001/2022. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a EMPRESA CONFIANCE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E DE CONSUMO E DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO, na forma do Termo de Referência.\r\nserá de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 24/01/2022\r\n: R 159.061,56 (cento e cinquenta nove mil sessenta e um reais e cinquenta seis centavos).\r\n: 04.122.0002.2016.0000.\r\n: 100.\r\n: 339037.\r\n: 2022NE00070.\r\n: 20/01/2022.\r\n: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n.\r\nId: 2368813\r\n"
        ],
        "2368839": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 001/2022 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CLARITY SISTEMAS DE ENGERGIA LTDA.\r\n“LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM (01) SISTEMA ININTERRUPTO DE ENERGIA (NOBREAK), COM REDUNDÂNCIA INTERNA E CAPACIDADE NOMINAL DE 80KVA, POR UM PERÍODO MÁXIMO DE 12 MESES, COMPATÍVEL COM BANCO DE BATERIAS EXISTENTES”.\r\n12 (doze) meses.\r\nestimado em R 49.998,00 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais). \r\n12/01/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/015374/2021 (Dispensa de Licitação - DL nº 001/2022 (GTI).\r\nId: 2368839\r\n"
        ],
        "2368840": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 004/2022 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BMG SEGUROS S/A.\r\n“CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL” - Lote 1 - MODALIDADE GARANTIA JUDICIAL PARA EXECUÇÃO TRABALHISTA”.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 3.380.984,63 (três milhões, trezentos e oitenta mil novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos).\r\n19/01/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/000420/2022 (Pregão Eletrônico Registro de Preços - PERP nº 657/2021).\r\nId: 2368840\r\n"
        ],
        "2368879": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 018/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EME ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.: contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade de medicina intensiva e clínica médica, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento no Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 26088904 e da proposta SEI nº 27395194. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R 7.379.402,16 (sete milhões, trezentos e setenta e nove mil quatrocentos e dois reais e dezesseis centavos). EMPENHO art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2022. Parecer 87 (27450639) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 27479273.SEI- 080007/011079/2021. \r\nId: 2368879\r\n"
        ],
        "2368881": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a EMPRESA MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA (68.593.979/0001-92). : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LOTE 7- PÃES). : 08 (oito) meses, contados da publicação deste instrumento. R 440.144,34 (quatrocentos e quarenta mil cento e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTO: O decidido nos Processos Administrativos nºs SEI- 350169/002083/2020 e SEI-350192/000059/2022. \r\nId: 2368881\r\n"
        ],
        "2368884": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 008/2022.\r\n: SEPM e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.085.822/0001-12\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 37.632,48 (trinta e sete mil seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\n: 19/01/2022.\r\nSD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva.\r\n: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1 Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9\r\n: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000808/2021.\r\nId: 2368884\r\n"
        ],
        "2368936": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e a BEZ Auditores Independentes S/S - EPP. serviços de Auditoria Independente das demonstrações contábeis dos exercícios de 2021 e 2022, visando o atendimento da legislação específica das En tidades Fechadas de Previdência Complementar -EFPC, bem como conferir confiabilidade às informações contábeis prestadas aos ÓRGÃOS fiscalizadores e aos participantes e patrocinadores da RJPrev, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. DATA DE ASSINATURA24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura.Plano de Gestão Administrativa - PGA.: R 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais). : Karen Cassiano de Lunna Silva, matrícula 052-1 Luciana Oliveira da Silva de Senna, matrícula n.º009-1, Patricia Magalhaes da Silva de Souza, matrícula nº 020-8 e Ana Carolina Mariano Castrioto, matrícula nº 066-1. Lei nº 8.666/1.993 e alterações, Decreto Estadual nº 31.864/2002. Nº \r\nId: 2368936\r\n"
        ],
        "2368951": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTESOBJETO: Prestação de serviços técnicos contínuos especializados na área de Engenharia e Arquitetura assessoria administrativa, jurídica de informática técnica compreendendo: levantamentos topográficos e sondagens, estudos de viabilidade técnica e legal no âmbito da atuação da CEHAB-RJ. R 12.472.710,85 (doze milhões quatrocentos e setenta e dois mil, setecentos e dez reais e oitenta e cinco centavos) 24/01/2022. REGISTRO INTERNO Nº 004/2022. SEI- 170030/000042/2022. : Despacho exarado no Processo n° SEI-170041/000215/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\nId: 2368951\r\n"
        ],
        "2368954": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 006/2022. \r\n: em 17 de janeiro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa ABBM - BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.505.067/0001-02. \r\n“Contratação de empresa para execução de obras de contenção, drenagem e pavimentação no km 4,7 da RJ-134, no município de Petrópolis - RJ”. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias corridos contados a partir da Ordem de Início. \r\n: R 1.115.236,12 (um milhão, cento e quinze mil duzentos e trinta e seis reais e doze centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2368954\r\n"
        ],
        "2368959": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2018. : prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 004/2018, relativo à prestação de Serviços Telecomunicações, referente ao lote de Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC - SMP. : 01/08/2021 à 31/07/2022, dando-se ao Contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. DATA DE ASSINATURA: R 47.151,72 (quarenta e sete mil cento e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO DOPROCESSOS SEI- 100004/000677/2020.\r\nId: 2368959\r\n"
        ],
        "2368974": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Permissão de Uso de bem imóvel para a execução de serviços na área de cantina no Instituto Politécnico - IPRJ. : R 505,00. Marcello da Silva Ferreira, matr.: 30.791-8. : 12/01/2022. Concorrência nº50/2019, Proc. nº SEI E-26/007/1241/2019.\r\nId: 2368974\r\n"
        ],
        "2368983": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.01.2022\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 008/2022-DLP...\r\nLeia se: *INSTRUEMTNO: CONTRATO Nº 010/2022-DLP...\r\nId: 2368983\r\n"
        ],
        "2369038": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 001/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa Fundação Getulio Vargas-FGV \r\n: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de capacitação e treinamento de pessoal no curso online: MBA Executivo Gestão com Ênfase em Gerenciamento de Projetos, na modalidade EAD com carga horária de 432h na forma do Termo de Referência.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) meses contados a partir do início de 31/01/2022 desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais).\r\n: art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 19/01/2022.\r\nId: 2369038\r\n"
        ],
        "2369049": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: CONTRATO Nº 006/2021.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a EMPRESA MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA - ME. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento prestação de serviço de manutenção de 3º nível e recarga dos extintores de incêndio\r\nco2 4kg/co2 6kg/pqs 4kg/ pqs 6kg/ pqs 20kg e ap 10l, teste hidrostático e inspeção das mangueiras dos hidrantes: lote 01; lote 02; lote\r\n03; lote 04 e lote 05, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação. \r\n: R 36.844,00 (trinta e seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais). \r\n: 04122000220160000.\r\n: 100. \r\n: 339039. \r\n: 2021NE00302, 2021NE00303, 2021NE00304,\r\n2021NE00305 e 2021NE00306. \r\n: 19/04/2021. \r\n: PE nº 002/2021, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 26/04/2021.\r\nId: 2369049\r\n"
        ],
        "2369117": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 008/2022 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa Celer Biotecnologia S/A - CNPJ: 04.846.613/0001-03.\r\nAquisição de teste rápido para pesquisa de antígeno para COVID-19.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.848,00 (um mil oitocentos e quarenta e oito reais).\r\n19 de janeiro de 2022.\r\n2º SGT PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva - DSS.\r\nMaj PM Farm RG 89.485 Juliano Gomes Barreto (PPMCampos);\r\n1º SGT PM RG 59.367 Rony Cardoso Neto (PPMCampos);\r\n1º SGT PM RG 65.554 Cléber Henrique de Souza (PPMCampos);\r\nCap PM Farm RG 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi (HPMNit);\r\n1º SGT PM RG 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira (HPMNit).\r\nO constante do Processo nº SEI- 350207/000437/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/01/2022.\r\nId: 2369117\r\n"
        ],
        "2369118": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Contrato nº 38/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA.\r\n: Monitoramento por meio de aferição de radiação individual, através de dosímetros termoluminescentes (TLD) ou Luminescência Oticamente Estimulada (OSL), com fornecimento de 208 (duzentos e oito) dosímetros (usuário e padrão), em militares que operam com radiação ionizante no Sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ\r\n: R 24.460,36 (vinte e quatro mil quatrocentos e sessenta reais e trinta e seis centavos).\r\n: 23/01/2022.\r\n: Maj BM QOS/Dent/00 Luciana Metelli de Oliveira Schumann, RG: 28.475, ID: 0002585996-0 \r\nMEMBROS: Cap BM QOS/Dent/02 Erica da Silva Rocha Varella, RG: 32.520, ID: 004142600-2 e o 1º Ten BM/QOS/Ass/08 Clarice Cardoso Fernandes, RG: 41.811, ID: 004340087-6;\r\n: Cap BM QOS/Med/08 Danielle Medeiros da Silva Machado, RG: 41.577, ID: 004339337-3.\r\n: Processo nº SEI-270132/000178/2020.\r\n: Termo de Contrato nº 112/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Aquisição de 430 equipos de bomba infusora compatíveis com a Bomba Samtronic ST 1000.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n: R 13.850,30 (treze mil oitocentos e cinquenta reais e trinta centavos).\r\n: 18/ 01/2022. \r\n: Maj BM QOS/Enf/08 DANIELE DA SILVA VIRGINI, RG 41.862, Id Funcional 0031077048:\r\n: Cap BM QOS/Enf/08 RACHEL IZIDIO DA SILVA LIMA, RG 41.884, Id Funcional 0030345073 ;\r\n: Cap BM QOS/Enf/08 ANA PAULA DA SILVA RODRIGUES COSTA, RG 41.894, Id Funcional 0043402518;\r\n:. Maj BM QOS/Enf/02 JAQUELINE FERREIRA MATOS, RG 32804-7, Id Funcional 004137671-4.\r\n: Processo nº SEI-270120/000418/2021.\r\nId: 2369118\r\n"
        ],
        "2369129": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 141/2021 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a LG SONIC BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, COM INSTALAÇÃO, DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE ALGAS PARA O COMPLEXO LAGUNAR DE CAPTAÇÃO DA ETA GUANDU”.\r\n: 60 (sessenta) dias.\r\nR 4.355.250,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais).\r\n13/01/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/015039/2021 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 013/2021 DSG).\r\nId: 2369129\r\n"
        ],
        "2369131": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 009/2022. \r\n: 24 de janeiro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.721.029/0001- 70. \r\n“Execução de Obras Emergenciais para recuperação a travessia de pedestres por via subterrânea como também a pista de rolamento da Rodovia RJ-106, Km 15”. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias corridos contados a partir da Ordem de Início. \r\n: R 2.472.625,26 (dois milhões, quatrocentos e setenta e dois mil seiscentos e vinte cinco reais e vinte e seis centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2369131\r\n"
        ],
        "2369184": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021. DETRAN/RJ e ARAÚJO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELI. Aquisição de bebedouros, correspondente ao item 1 do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2021. A partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J, valendo a data de publicação deste extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR GLOBAL DO ITEM 1: R 179.733,00 (cento e setenta e nove mil, setecentos e trinta e três reais). 18/01/2022. Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02, Decreto nº 46.751/19, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80. SEI- 160151/000149/2020.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021. PARTES: DETRAN/RJ e R A SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELLI. Aquisição de bebedouros, correspondentes ao itens 2, 3, 4, 6, 7 e 8 do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2021. A partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J, valendo a data de publicação deste extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALORES INDIVIDUAIS RESPECTIVOS DOS ITENS 2, 3, 4, 6, 7 e 8: R 74.178,00 (setenta e quatro mil, cento e setenta e oito reais), R 114.268,00 (cento e quatorze mil, duzentos e sessenta e oito reais), R 189.380,00 (cento e oitenta e nove mil, trezentos e oitenta reais), R 95.135,00 (noventa e cinco mil, cento e trinta e cinco reais), R 82.756,00 (oitenta e dois mil, setecentos e cinquenta e seis reais) e R 75.530,00 (setenta e cinco mil, quinhentos e trinta reais). VALOR GLOBAL DOS ITENS SOMADOS: R 631.247,00 (seiscentos e trinta e um mil, duzentos e quarenta e sete reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02, Decreto nº 46.751/19, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80. SEI-160151/000149/2020.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021. : DETRAN/RJ e YAXMUTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Aquisição de bebedouros, correspondente ao item 5 do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2021. A partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J, valendo a data de publicação deste extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR GLOBAL DO ITEM 5: R 49.408,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e oito reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02, Decreto nº 46.751/19, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80. PROCESSO ADMINISTRATIVOSEI-160151/000149/2020.\r\nId: 2369184\r\n"
        ],
        "2369281": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa SD ENGENHARIA LTDA. : Contratação de Empresa Especializada, sob o sistema de registro de Preços - SRP, para Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva E Corretiva Predial, com Adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Governo do Estado do Rio de Janeiro - 1º DEPMAN. : Lote 01 - Percentual de Desconto: 5,07%. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 170002/002862/2021.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa SD ENGENHARIA LTDA. : Contratação de Empresa Especializada, sob o sistema de registro de Preços - SRP, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveispróprios do Governo do Estado do Rio de Janeiro: Lote 02 - Percentual de Desconto: 5,07%. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 170002/002862/2021.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa SD ENGENHARIA LTDA. : Contratação de Empresa Especializada, sob o sistema de registro de Preços - SRP, para contrataçãode empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, comadequações e modernizações, quando necessário, dos imóveispróprios do Governo do Estado do Rio de Janeiro: Lote 03DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 170002/002862/2021.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A: : Contratação de Empresa Especializada, sob o sistema de registro de Preços - SRP, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Governo do Estado do Rio de Janeiro - 4º DEPMAN. VALOR REGISTRADO: 12 (doze) meses. : Processo nº SEI-170002/002862/2021.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A: : Contratação de Empresa Especializada, sob o sistema de registro de Preços - SRP, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Governo do Estado do Rio de Janeiro - 5º DEPMAN. VALOR REGISTRADO: 12 (doze) meses. : Processo nº SEI-170002/002862/2021.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A: : Contratação de Empresa Especializada, sob o sistema de registro de Preços - SRP, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Governo do Estado do Rio de Janeiro - 6º DEPMAN. VALOR REGISTRADO: 12 (doze) meses. : Processo nº SEI-170002/002862/2021.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa NOLASCO CONSTRUÇÕES, REFORMAS EINSTALAÇÕES LTDA: : Contratação de Empresa Especializada, sob o sistema de registro de Preços - SRP, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Governo do Estado do Rio de Janeiro 7º DEPMAN. VALOR REGISTRADO: Lote 07 - Percentual de Desconto: 5,10: 25/01/2022. : Processo nº SEI-170002/002862/2021.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa SD ENGENHARIA LTDA. : Contratação de Empresa Especializada, sob o sistema de registro de Preços - SRP, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Governo do Estado do Rio de Janeiro - 8º DEPMAN. Lote 08 - Percentual de Desconto 5,07%. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 170002/002862/2021.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa NOLASCO CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA: : Contratação de Empresa Especializada, sob o sistema de registro de Preços - SRP, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Governo do Estado do Rio de Janeiro - 9º DEPMAN. : Lote 09 - Percentual de Desconto: 5,10: 25/01/2022. : Processo nº SEI-170002/002862/2021.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa NOLASCO CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA: : Contratação de Empresa Especializada, sob o sistema de registro de Preços - SRP, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Governo do Estado do Rio de Janeiro - 10º DEPMAN (Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty). REGISTRADO: 12 (doze) meses. : Processo nº SEI-170002/002862/2021.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa NOLASCO CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA: : Contratação de Empresa Especializada, sob o sistema de registro de Preços - SRP, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Governo do Estado do Rio de Janeiro - 10º DEPMAN (Rio de janeiro - Zona Central). : Lote 11 - Percentual de Desconto: 5,10%. : 12 (doze) meses. : Processo nº SEI-170002/002862/2021.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa NOLASCO CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA: : Contratação de Empresa Especializada, sob o sistema de registro de Preços - SRP, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Governo do Estado Do Rio de Janeiro - 10º DEPMAN (Rio de janeiro - Zona Sul). : Lote 12 - Percentual de Desconto: 5,10%. PRAZO: 12 (doze) meses. : Processo nº SEI-170002/002862/2021.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa NOLASCO CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA:: Contratação de Empresa Especializada, sob o sistema de registro de Preços - SRP, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Governo do Estado do Rio de Janeiro - 10º DEPMAN (Rio de janeiro - Zona Norte). : Lote 13 - Percentual de Desconto: 5,10%. : 12 (doze) meses. : Processo nº SEI-170002/002862/2021.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa NOLASCO CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA: : Contratação de Empresa Especializada, sob o sistema de registro de Preços - SRP, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Governo do Estado do Rio de Janeiro - 10º DEPMAN (Rio de janeiro - Zona Oeste). : Lote 14 - Percentual de Desconto: 5,10%. : 12 (doze) meses. : Processo nº SEI-170002/002862/2021.\r\nId: 2369281\r\n"
        ],
        "2369299": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ e Juliana Vettorazzo Rodrigues Barros. : Não aplicável. : Proc. nº SEI-220009/000167/2020. \r\nId: 2369299\r\n"
        ],
        "2369347": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ: 09.060.537/0001-11. : prestação de serviços continuados de Apoio Administrativo (assistente administrativo nível III e supervisor de processos), com dedicação de mão de obra exclusiva, para atender as demandas da SEPM. : 12 (doze) Meses, contados a partir de 01 de fevereiro de 2022. VALOR TOTAL: R 5.118.014,64 (cinco milhões cento e dezoito mil quatorze reais e sessenta e quatro centavos). : 25/01/2022. : O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/001157/2021Pregão Eletrônico n° 099/2021- SEPM.\r\nId: 2369347\r\n"
        ],
        "2369359": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa DELTA INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. : Aquisição de pares de luvas de voo, para atender as necessidades da SEPM. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 65.706,00 (sessenta e cinco mil, setecentos e seis reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 35/064/000139/2019, Pregão Eletrônico nº 081/2021- SEPM.\r\nId: 2369359\r\n"
        ],
        "2369404": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO 13/2022 - Fuspom.\r\nSEPM e a HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar - Apósitos -II.\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\n: 1º SGT PM RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO, 1º SGT PM RG: 64.344 GUSTAVO PENHA DIAS, 1º SGT PM RG: 68.800 MARCELO DORNELLAS, 1º SGT PM RG: 73.092 SILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN, 2º SGT PM RG: 73512 WLYSSES RENATO CONÇALVES - HPM-NIT.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 680,00 (seiscentos e oitenta reais).\r\n24/01/2022.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000315/2020.\r\nCONTRATO 14/2022 - Fuspom.\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar - Apósitos - II.\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\n: 1º SGT PM RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO, 1º SGT PM RG: 64.344 GUSTAVO PENHA DIAS, 1º SGT PM RG: 68.800 MARCELO DORNELLAS, 1º SGT PM RG: 73.092 SILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN, 2º SGT PM RG: 73512 WLYSSES RENATO CONÇALVES - HPM-NIT.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 3.044,06 (três mil e quarenta e quatro reais e seis centavos).\r\n: 24/01/2022.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000315/2020.\r\nCONTRATO 15/2022 - Fuspom.\r\nSEPM e a MJ COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR EIRELI. \r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar - Apósitos -II.\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\n: 1º SGT PM RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO, 1º SGT PM RG: 64.344 GUSTAVO PENHA DIAS, 1º SGT PM RG: 68.800 MARCELO DORNELLAS, 1º SGT PM RG: 73.092 SILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN, 2º SGT PM RG: 73512 WLYSSES RENATO CONÇALVES - HPM-NIT.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 2.460,00 (dois mil, quatrocentos e sessenta reais).\r\n24/01/2022.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000315/2020.\r\nCONTRATO 17/2022 - Fuspom.\r\nSEPM e a PG RIO MEDICAMENTOS LTDA- EPP.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar - Apósitos -II.\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\n: 1º SGT PM RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO, 1º SGT PM RG: 64.344 GUSTAVO PENHA DIAS, 1º SGT PM RG: 68.800 MARCELO DORNELLAS, 1º SGT PM RG: 73.092 SILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN, 2º SGT PM RG: 73512 WLYSSES RENATO CONÇALVES - HPM-NIT.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 2.447,20 (dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).\r\n24/01/2022.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000315/2020.\r\nCONTRATO 19/2022 - Fuspom.\r\nSEPM e a MEDICALTEC LTDA.\r\nAquisição de Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar - Apósitos -II.\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\n: 1º SGT PM RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO, 1º SGT PM RG: 64.344 GUSTAVO PENHA DIAS, 1º SGT PM RG: 68.800 MARCELO DORNELLAS, 1º SGT PM RG: 73.092 SILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN, 2º SGT PM RG: 73512 WLYSSES RENATO CONÇALVES - HPM-NIT.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 5.500,00(cinco mil e quinhentos reais).\r\n24/01/2022.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000315/2020.\r\nId: 2369404\r\n"
        ],
        "2369462": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: CONTRATO nº 009/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nABBM BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n11.505.067/0001-02.\r\nELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO E READEQUAÇÃO DO HELIPONTO DO HANGAR COMANDANTE ANDRE TAVARES DE CAMPOS, SITUADO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1444 - LAGOA, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n: 120 (cento e vinte) dias corridos.\r\nR 1.052.239,53 (um milhão, cinquenta e dois mil duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e três centavos).\r\n4.4.90.51.01/4.4.90.51.07\r\n145\r\n15.451.0464.3461\r\n19 de janeiro de 2022\r\n\r\nId: 2369462\r\n"
        ],
        "2369479": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n: FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC e a ÁTRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.430.698/0001-00. : Prestação de serviços contínuos de gerenciamento de mão de obra de 01 apenado em regime semiaberto, aberto, prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do § 2º, do art. 28 da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal). : R 22.032,00 (vinte e dois mil e trinta e dois reais). : Processo SEI nº E- 40/002/141/2019. \r\nId: 2369479\r\n"
        ],
        "2369481": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 008/2022. \r\n: 18 de janeiro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa PROCEC ENGENHARIA S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.346.071/0001-40. \r\n“Implantação, pavimentação e restauração de rodovias e construção da nova ponte do baião sobre o Rio Macaé, na RJ - 162 - Bicuda Pequena - no Município de Macaé - Estado do Rio de Janeiro”. \r\n: 300 (trezentos) dias corridos contados a partir da Ordem de Início. \r\n: R 29.002.249,52 (vinte e nove milhões, dois mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2369481\r\n"
        ],
        "2369482": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n: Termo de Contrato nº 38/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA\r\n: Monitoramento por meio de aferição de radiação individual, através de dosímetros termoluminescentes (TLD) ou Luminescência Oticamente Estimulada (OSL), com fornecimento de 208 (duzentos e oito) dosímetros (usuário e padrão), em militares que operam com radiação ionizante no Sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ\r\n: R 24.460,36 (vinte e quatro mil quatrocentos e sessenta reais e trinta e seis centavos).\r\n: 23/01/2022.\r\n: Ten Cel BM QOS/Dent/00 Luciana Metelli de Oliveira Schumann, RG: 28.475, ID: 0002585996-0 \r\nMEMBROS: Maj BM QOS/Dent/02 Erica da Silva Rocha Varella, RG: 32.520, ID: 004142600-2 e o 1º Ten BM/QOS/Ass/08 Clarice Cardoso Fernandes, RG: 41.811, ID: 004340087-6;\r\n: Cap BM QOS/Med/08 Danielle Medeiros da Silva Machado, RG: 41.577, ID: 004339337-3.\r\n: Processo nº SEI-270132/000178/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.01.2022.\r\nId: 2369482\r\n"
        ],
        "2369489": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 009/2022 - FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI - CNPJ 34.729.047/0001-02.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 117,40 (cento e dezessete reais e quarenta centavos).\r\n: 24/01/2022.\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\n: Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9; Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922- 0.\r\n: Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\n:O constante no Processo nº SEI-350207/000792/2021- SRP 100/2021.\r\nId: 2369489\r\n"
        ],
        "2369498": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa TERCEIRIZE MULTISSERVIÇOS LTDA. : Prestação de serviços de limpeza, higiene e conservação, com fornecimento de mão de obra, com efetivo de seis auxiliares de serviços gerais, saneamento dos sanitários, fornecimento de papel higiênico e papel toalha (estimativa de trezentos funcionários) com aplicação de material e equipamentos para atender as necessidades da CEHAB-RJ. : R 246.927,44 (duzentos e quarenta e seis mil novecentos e vinte sete reais e quarenta e quatro centavos) : 25/01/2022. REGISTRO INTERNO Nº 005/2022. SEI-170030/000045/2022. : Despacho exarado no Processo nº SEI-170029/001035/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.301/201.\r\nId: 2369498\r\n"
        ],
        "2369541": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 001/2022.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-ITERJ e a EMPRESA MOORE ENGENHARIA LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada para realização de obra de Construção de Casa Padrão Rural ITERJ no Assentamento Rural de Paes Leme / Miguel Pereira - RJ.\r\n19/01/2022.\r\n: R 108.800,91 (cento e oito mil oitocentos reais e noventa e um centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n: Programa de Trabalho 53310.21.482.0459.1557, Natureza da Despesa 449051.07 - Fonte: 150.\r\n: Processo nº SEI-330020/001158/2021.\r\n: Contrato nº 002/2022.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a EMPRESA LOCTECH LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de Vac-All (Sewer-Jet).\r\n24/01/2022.\r\n: R 1.599.998,40 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n: Programa de Trabalho 53310.0459.2710, Natureza da Despesa 339039-13 - Fonte: 150.\r\n: Processo nº SEI-330020/001296/2021.\r\nId: 2369541\r\n"
        ],
        "2369547": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 023/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 011/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MEDMAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME, para Aquisição MATERIAIS GERAIS (AGULHAS HIPODERMICAS PADRONIZADAS - Itens: 1, 2, 3 , 4, 5, e 6, itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 929.472,00 (novecentos e vinte e nove mil quatrocentos e setenta e dois reais). NOTA DE EMPENHO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 25/01/2022. Parecer 985//2021 (doc. SEI 26616956) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 23400390). PROCESSO.\r\nContrato n° 024/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 012/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a EQUIPEX COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, para Aquisição MATERIAIS GERAIS (ALGODÃO e COMPRESSA GAZES) - Itens: 07 e 21, itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 58.474,08 (cinquenta e oito mil quatrocentos e setenta e quatro reais e oito centavosNOTA DE EMPENHO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. ASSINATURA: 24/01/2022. Parecer 985//2021 (doc. SEI 26616956) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 23400390). PROCESSO.\r\nContrato n° 026/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 014/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a CARE LIFE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, para Aquisição MATERIAIS GERAIS (AVENTAL DESCARTAVEL HOSPITALAR) - Itens: 10, 11 e 12, itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 154.665,60 (cento e cinquenta e quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). 2022NE00180. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 24/01/2022. Parecer 985//2021 (doc. SEI 26616956) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 23400390). SEI- 080007/008.\r\nContrato n° 027/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 016/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOSLTDA, para Aquisição MATERIAIS GERAIS (CATETER INTRAVENOSO) - Itens: 14, 15, 16, 17 e 18, itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. VALOR TOTAL: R 376.721,70 (trezentos e setenta e seis mil setecentos e vinte e um reais e setenta centavos). 2022NE00174. Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 24/01/2022. Parecer 985//2021 (doc. SEI 26616956) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 23400390). SEI- 080007/008.\r\nContrato n° 028/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 015/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, para Aquisição MATERIAIS GERAIS (BISTURI CIRURGICO; COLETOR DE URINA; ELETRODO ELETROCARDIOGRAMA; ESCALPE) - Itens: 13, 20, 22, 23, 24 e 25, itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 94.516,80 (noventa e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e oitenta centavos). NOTA DE EMPENHO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. ASSINATURA: 24/01/2022. Parecer 985//2021 (doc. SEI 26616956) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 23400390). PROCESSO.\r\nContrato n° 029/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 017/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, para Aquisição MATERIAIS GERAIS (CATETER VENOSO CENTRAL) - Item: 19 item fundamental para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 43.430,40 (quarenta e três mil quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos). NOTA DE EMPENHO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. ASSINATURA: 24/01/2022. Parecer 985//2021 (doc. SEI 26616956) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 23400390). PROCESSO.\r\nId: 2369547\r\n"
        ],
        "2369639": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: CONTRATO nº 010/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nNAVEBRÁS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA\r\n07.588.598/0001-20.\r\nREFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DONA REGINA, BAIRRO BRÁS DE PINA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos.\r\nR 3.086.230,00 (três milhões oitenta e seis mil e duzentos e trinta reais).\r\n4.4.90.51.05.\r\n150.\r\n07610.16.482.0459.5676.\r\n19 de janeiro de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2369639\r\n"
        ],
        "2369672": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "\r\n\r\nCONTRATO Nº 003/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS EIRELI.\r\n: Prestação de serviço de engenharia clínica em unidades de saúde da Secretaria Estadual de Saúde, incluindo a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares, gerenciamento de serviços técnicos de aferição, calibração, acompanhamento de manutenção preventiva e corretiva de firmas especializadas, assessoria técnica e Sistema de Informação (SI) para gerenciamento do parque tecnológico, nas unidades pertencentes à Secretaria Estadual de Saúde (SES), especificamente as unidades dispostas no LOTE I, a saber: SUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL (SPMSO), IASERJ MARACANÃ, INSTITUTO ESTADUAL SÃO SEBASTIÃO (IESS), COORDENAÇÃO DE TRANSPORTE INTER HOSPITALAR (CTIH), HOSPITAL ESTADUAL TAVARES MACEDO (HETM), na forma descrita no ANEXO I, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO 08) \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação.\r\nR 947.280,00 (novecentos e quarenta e sete mil duzentos e oitenta reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\n: 25/01/2022.\r\nCONTRATO Nº 004/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e MEDVITALIS SERVICOS LTDA.\r\n: Prestação de serviço de engenharia clínica em unidades de saúde da Secretaria Estadual de Saúde, incluindo a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares, gerenciamento de serviços técnicos de aferição, calibração, acompanhamento de manutenção preventiva e corretiva de firmas especializadas, assessoria técnica e Sistema de Informação (SI) para gerenciamento do parque tecnológico, nas unidades pertencentes à Secretaria Estadual de Saúde (SES), especificamente as unidades dispostas no LOTE II, a saber: HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELO (HEER), INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA (IEDS), PAM COELHO NETO, PAM CAVALCANTE, NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO 08).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação.\r\nR 969.345,12 (novecentos e sessenta e nove mil trezentos e quarenta e cinco reais e doze centavos).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\n: 25/01/2022.\r\nId: 2369672\r\n"
        ],
        "2369699": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: CONTRATO nº 008/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n03.314.057/0001-53.\r\nELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO MODULAR PARA O COLÉGIO ESTADUAL ZILDA ARNS, NO IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA DA GAMA, LOTE 02, PAL 47678, GUARATIBA, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos.\r\nR 13.677.862,32 (treze milhões, seiscentos e setenta e sete mil oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos)\r\n4.4.90.51.01 / 4.4.90.51.07\r\n100\r\n12.122.0441.1546\r\n19 de janeiro de 2022\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2369699\r\n"
        ],
        "2369701": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 193/2021. PREGÃO ELETRÔNICO n° 189/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS (AUTOCLAVES) - Itens: 02, 03, 05 e 06, para estruturação das Centrais de Material e Esterilização (CME), para atender a demanda das unidades sob gestão desta Fundação Saúde: LACEN, HEMORIO, IEDE, HESM, IETAP, IECAC e HECC. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R . 3.103.460,00 (três milhões, centro e três mil e quatrocentos e sessenta reais). DE EMPENHO: : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 20/12/2021. Parecer 535/2021 (doc. SEI 22714777) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 25424323 e 25652862).SEI- 080007/002282/2021 \r\n*Omitido no DOERJ de 21/12/2021.\r\nId: 2369701\r\n"
        ],
        "2369740": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 025/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 013/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ORTOM INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - ME, para Aquisição MATERIAIS GERAIS ATADURAS ORTOPEDICAS) - Itens: 08 e 09, itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. R 23.820,00 (vinte e três mil oitocentos e vinte reais). NOTA DE EMPENHO: 2022NE0017: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. ASSINATURA: 26/01/2022. Parecer 985//2021 (doc. SEI 26616956) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 23400390). PROCESSO.\r\nId: 2369740\r\n"
        ],
        "2369800": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            " ENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ e Prima Vida Odontologia de Grupo Limitada. : prestação de serviços de assistência odontológica. FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-220009/000338/2021.\r\nId: 2369800\r\n"
        ],
        "2369802": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ e Fácil Informática LTDA. : contratação de licenciamento de uso de software de gestão jurídica e serviços técnicos agregados. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 220009/000226/2021.\r\nId: 2369802\r\n"
        ],
        "2369803": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "\r\nESTADO\r\nDE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 03/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI.\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 16/01/2022.\r\n: R 24.460,36 (vinte e quatro mil quatrocentos e sessenta reais e trinta e seis centavos).\r\n: 14/01/2022.\r\n: Maj. BM QOC/03 CARLOS VICTOR CASTANHO CORDEIRO SILVA RG: 34.032 ID Funcional: 004149269-2.\r\n: Major BM QOS/Dent/02 Lilian do Vale Rivetti RG 32.517 Id Funcional 000615324-0 e a Major BM QOS/Enf/02 karla Ramos de Oliveira Assunção RG 30.721 Id Funcional 002639387-5\r\n: Cap BM QOS/Dent/02 Sheila Medina Freire RG 32.606 Id Funcional 001178793-7.\r\n: Processo nº SEI-270057/002465/2020.\r\nId: 2369803\r\n"
        ],
        "2369807": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATUAL \r\nCONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS CONEXOS SOBRE OBRA ARTÍSTICA AUDIOVISUAL Nº 00/46/2022. FUNARJ e CRISTIAN BUDU.O presente contrato consiste na Cessão dos Direitos conexos pertinentes a execução de composição musical de que o artista participou na condição de interprete em gravação de obra audiovisual e sua transmissão online, doravante designada simplesmente OBRA ARTÍSTICA. 13/01/2022. : O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses corridos, a contar da data de publicação do contrato. : 15% (quinze por cento) da receita apurada com a vendagem de ingressos. Proc. nº SEI- 180002/000046/2022. \r\nId: 2369807\r\n"
        ],
        "2369839": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            " \r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Évora Ventures Serviços Gráficos e TI. : Patrocínio ao Anuário Estratégia e Desenvolvimento - 1ª Edição Documental. PRAZO: A vigência do contrato finalizou em 24 de dezembro de 2021 (4 meses) a partir do dia 24/08/2021. : 24/08/2021. : Proc. nº SEI-220009/000286/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2021. \r\nId: 2369839\r\n"
        ],
        "2369846": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa FABBRICA D'ARMI PIETRO BERETTA S.P.A: Aquisição de Pistolas Semiautomáticas Cal .40 S&W, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. € 1.201.990,73 (um milhão, duzentos e um mil e novecentos e noventa euros e setenta e três centavos), equivalentes, como referência, a R 8.374.267,20 (oito milhões, trezentos e setenta e quatro mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). 27/01/2022. O decidido no Processo nº SEI- 350192/001123/2020, 001/2019/CPL/PMPA, por Sistema de Registro de Preços nº 015/2021/PMPA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/01/2022.\r\nId: 2369846\r\n"
        ],
        "2369868": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: CONTRATO nº 011/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nFASP COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\n18.145.111/0001-51.\r\nPrestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos Municípios de Italva e Cardoso Moreira.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 1.400.079,70 (hum milhão quatrocentos mil, setenta e nove reais e setenta centavos).\r\n4.4.90.3914.\r\n100 / 145.\r\n15.451.0464.3461.\r\n25 de janeiro de 2022.\r\nS NºS SEI-170026/002639/2021 E \r\nId: 2369868\r\n"
        ],
        "2369880": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "\r\nE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 02/2021.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaCITY CONNECT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA-EPP.\r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 21/01/2022.\r\n(trezentos e setenta e oito mil setecentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos).\r\n19/01/2022.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 20/01/2022. \r\nId: 2369880\r\n"
        ],
        "2369890": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 032/2022 decorrente da ARP nº 002/2021 PE n° 073/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IGL AMÉRICA LATINA PRODUTOS DE TRANSPLANTES E MÉDICOS LTDA. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS (SOLUÇÃO DE ESTOCAGEM ESTÁTICA - Item: 01), para atendimento da Central Estadual de Transplantes - CE, unidade sob Gestão da Fundação Saúde do estado do Rio de Janeiro - FSERJ. : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 555.984,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil novecentos e oitenta e quatro reais). : se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 211/2020 (7328143) e Autorização do Ordenador de Despesa (25188160). PROCESSO Nº SEI-08/007/002904/2020.\r\n*Omitido no DOERJ de 24/01/2022.\r\nId: 2369890\r\n"
        ],
        "2369896": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CONTRATO Nº 002/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI.\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos (Lote I), incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, Ata de Registro de Preços n.º 0006/2021, para fins da manutenção da eficiência e da qualidade dos serviços prestados pela Secretaria de Estado de Turismo - SETUR.\r\n12 meses.\r\n17/01/2022.\r\n: R 40.668,00 (quarenta mil seiscentos e sessenta e oito reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços n.º006/2021.\r\nId: 2369896\r\n"
        ],
        "2369932": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 022/2022-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa PG RIO MEDICAMENTOS LTDA EPP - CNPJ 18.841.889/0001-03.\r\n: MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CÂNULAS E TUBOS.\r\n: 12 meses.\r\n: R 11.571,00 (onze mil quinhentos e setenta e um reais).\r\n: 27/01/2022.\r\n: 2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nMAJ PM ENF AGATA FERNANDA PIO DE OLIVEIRA - RG:76935 Id Funcional: 24478016; CAP PM ENF BRUNO RAFAEL GOMES VALOIS RG:89431 Id Funcional: 43543138; CAP PM ENF ELISA CORREIA DE PAIVA - RG:89474 Id Funcional: 30593069.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000049/2020 - SRP 62/2020.\r\nId: 2369932\r\n"
        ],
        "2369941": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Aquisição de 20 Notebooks de Alto Desempenho para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 137.360,00 (cento e trinta e sete mil e trezentos e sessenta reais). O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/002370/2021, Ata de Registro de Preço nº 39/2021 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão. \r\nId: 2369941\r\n"
        ],
        "2369950": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 009/2022 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BMG SEGUROS S.A.\r\n“CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL” - Lote 1 - MODALIDADE GARANTIA JUDICIAL PARA PROCESSO TRIBUTÁRIO”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 858.598,97 (oitocentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos).\r\n27/01/2022.\r\nProcesso SEI nº E-12/800.092/2021 (Pregão Eletrô nico Registro de Preços - PERP nº 657/2021).\r\nId: 2369950\r\n"
        ],
        "2370003": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n: Termo de Contrato nº 03/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI. \r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO CBMERJ. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 16/01/2022. \r\n: R 5.552.980,56 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil novecentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 14/01/2022. \r\n: Maj. BM QOC/03 CARLOS Victor Castanho Cordeiro Silva RG: 34.032 ID Funcional: 004149269-2. MEMBROS: Major BM QOS/Dent/02 Lilian do Vale Rivetti RG 32.517 Id Funcional 000615324-0 e a Major BM QOS/Enf/02 karla Ramos de Oliveira Assunção RG 30.721 Id Funcional 002639387-5.\r\n: Cap BM QOS/Dent/02 Sheila Medina Freire RG 32.606 Id Funcional 001178793-7. \r\n: Processo nº SEI-270057/002465/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.01.2022.\r\nId: 2370003\r\n"
        ],
        "2370060": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 005/2022. \r\n: em 17 de janeiro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa CLARO S.A.\r\n“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DE LONGA DISTÂNCIA (WAN) E CONEXÃO INTERNET PARA A REDE GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INFOVIA 3.0”. \r\n: 36 (trinta e seis) meses contados a partir da Ordem de Início. \r\n: R 1.869.429,96 (um Milhão Oitocentos e Sessenta e Nove Mil e Quatrocentos e Vinte e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: Contrato nº 007/2022. \r\n: em 17 de janeiro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa MERITI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.383.252/0001- 87.\r\n“Contratação de empresa para execução de “Obras de Recuperação Estruturais das Passarelas, localizadas na Rodovia RJ 104 - nos km 1.5, km 2.3, km 4.8 e km 6.7, no Município de São Gonçalo - Estado do Rio de Janeiro”. \r\n: 90 (noventa) dias corridos contados a partir da Ordem de Início. \r\n: R 1.448.722,39 (um milhão quatrocentos e quarenta e oito mil setecentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos). \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2370060\r\n"
        ],
        "2370198": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e a Alibral Distribuidora e Transportadora Eirelli inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.391.414/0001-02. : O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de 1200 (um mil e duzentos) galões de água mineral de 20 litros, na forma da Proposta e do Termo de Referência. : 12 (doze meses) contados a partir de 14/01/2022, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2022NE00002. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, da proposta especial, aplicando- se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes. DATA DA ASSINATURAPROCESSO Nº SEI- 150161/002090/2021. \r\nId: 2370198\r\n"
        ],
        "2370235": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE\r\n: O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recrutamento e seleção de estagiários oferecidos a estudantes de nível médio e superior nas áreas de humanas e exatas de Instituições de Ensino reconhecidas pelo MEC, conforme especificado no Termo de Referência, que passa a integrar a presente contratação, embora não transcrito\r\n: O valor total do presente Contrato é de R 1.545.600,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua celebração.\r\n: 28/01/2022. \r\nProcesso nº SEI-100006/001572/2021. \r\nId: 2370235\r\n"
        ],
        "2370240": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 001/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕESINTEGRADAS EIRELI - CNPJ nº 08.540.992/0001-51. \r\nPrestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo acessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, referente ao lote I, conforme Ata de Registro de Preço nº 0006/2021 - PRODERJ e do Pregão Eletrônico para Registro de Preços PERP nº 001/2020.\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 27/01/2022.\r\nR 59.580,00 (cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta reais).\r\n\r\n\r\nId: 2370240\r\n"
        ],
        "2370281": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 053/SEPOL/2021.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL-PETROS.\r\nLocação do imóvel sito à Rua do Lavradio nº 162, Centro Rio de janeiro - RJ, com matrícula no RGI sob o nº 98592, 98593, 98594, 98595, 98596, 98597 e 98598, com área total privativa de 7.280,88 m² (sete mil duzentos e oitenta vírgula oitenta e oito metros quadrados), com direito ao uso de 36 (trinta e seis) vagas de garagem (“Imóvel”).\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 23.025.512,50 (vinte e três milhões, vinte e cinco mil quinhentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\nPrazo da Locação será de 60 (sessenta) meses a contar da data de 01/02/2022 independente de publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial em data posterior. Na hipótese de publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial em data anterior a 01/02/2022, a data da publicação será considerada como termo inicial para contagem do Prazo da Locação\r\nart. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 23/12/2021.\r\nId: 2370281\r\n"
        ],
        "2370285": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 112/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de 430 equipos de bomba infusora compatíveis com a Bomba Samtronic ST 1000.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n: R 13.850,30 (treze mil oitocentos e cinquenta reais e trinta centavos).\r\n18/ 01/2022. \r\nMaj BM QOS/Enf/08 DANIELE DA SILVA VIRGINI, RG 41.862, Id Funcional 0031077048: \r\nCap BM QOS/Enf/08 RACHEL IZIDIO DA SILVA LIMA, RG 41.884, Id Funcional 0030345073;\r\nCap BM QOS/Enf/08 ANA PAULA DA SILVA RODRIGUES COSTA, RG 41.894, Id Funcional 0043402518;\r\nMaj BM QOS/Enf/02 JAQUELINE FERREIRA MATOS, RG 32804-7, Id Funcional 004137671-4.\r\nProcesso nº SEI-270120/000418/2021.\r\nId: 2370285\r\n"
        ],
        "2370338": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e a Poiato Reciclainscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.416.845/0001-41. : O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de realização de coleta, triagem, processamento de resíduos de cigarro, com opção de ações socioeducativas, evidenciando os malefícios desses resíduos para a saúde/meio ambiente, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.:12 (doze) meses, contados a partir da data de pu blicação do extrato no Diário Oficial. R 3.660,00 (três mil seiscentos e sessenta reais). : PT: 04.571.0470.4470; FUNDAMENTO DO ATOLei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3149/1980 e nº 42301/2010 e no instrumento convocatório. : 28 de janeiro de 2022. . \r\nId: 2370338\r\n"
        ],
        "2370361": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO 20/2022, \r\nSEPM e a PG RIO MEDICAMENTOS LTDA- EPP\r\nAquisição de INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS II.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n: MAJ PM ENF Sabrina De Souza Fernandes RG:76917 Id Funcional: 32290748, CAP PM ENF Mônica De Oliveira Guimarães Meira RG:89451 Id Funcional: 43529658, CAP PM ENF Renata Silva Dos Santos Bugs RG:89412 Id Funcional: 43615430 - (HCPM).\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 50.400,00(cinquenta mil e quatrocentos reais).\r\n: 24/01/2022.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000328/2020 (PE 43/2020).\r\nId: 2370361\r\n"
        ],
        "2370389": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n: CONTRATO Nº 002/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de limpeza em unidades administrativas (Lote II) sob a gestão direta da Secretaria de Estado de Saúde, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências e demais disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO 8).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 1.333.015,52 (um milhão, trezentos e trinta e três mil quinze reais e cinquenta e dois centavos).\r\nDO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 27/01/2022.\r\nNº SEI-080001/016377/2020.\r\nId: 2370389\r\n"
        ],
        "2370413": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2022. DETRAN/RJ e M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S/A. Prestação de serviços de certificação automatizada de identificação de pessoas, composto pelas funções de tratamento de dados, processamento com certificação biométrica e geração lógica de Carteiras de Identidade, com licenciamento e integração de software de reconhecimento facial, conforme as condições, prazos e locais especificados neste Instrumento. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/02/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 67.500.000,00 (sessenta e sete milhões, quinhentos mil reais). NOTA DE EMPENHO: Pedro Paulo Thompson Vasconcellos, Diretor de Identificação Civil, Identidade Funcional nº 0606826-0, como Gestor e Silvana Ludgero de Almeida, Assessor I - DIC, Identidade Funcional nº 5088823-4, como Gestora Substituta. Fabiana Espíndola Ivo, Assistente Técnico de Informática, Identidade Funcional nº 4379753-9 (Presidente da Comissão de Fiscalização), Luis Fernando Borges Mello Filho, Assistente III, Identidade Funcional nº 5034561-3 e Leonardo Botelho Quirino, Assistente Técnico Administrativo, Identidade Funcional nº 4416045-3, como Fiscais e Bruno Rodrigues Costa Leal, Diretor de Divisão de Serviços Desconcentrados - DIC, Identidade Funcional nº 5123195-6, como Suplente. Lei Federal nº 8.666/93 e alterações; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nº 3.149/80 e nº 42.301/10 e pelo instrumento convocatório. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2370413\r\n"
        ],
        "2370486": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "\r\nDE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 03/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI.\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO CBMERJ. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 16/01/2022.\r\n: R 5.552.980,56 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil novecentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 14/01/2022.\r\n: Maj. BM QOC/03 CARLOS VICTOR CASTANHO CORDEIRO SILVA RG: 34.032 ID Funcional: 004149269-2\r\n: Major BM QOS/Dent/02 Lilian do Vale Rivetti RG 32.517 Id Funcional 000615324-0, Major BM QOS/Enf/02 karla Ramos de Oliveira Assunção RG 30.721 Id Funcional 002639387-5, Maj BM QOS/Dent/02 Sheila Medina Freire RG 32.606 Id Funcional 001178793-7, Maj BM QOS/Enf/08 Ana Cristina Borges Oliveira RG: 41.844 ID Funcional: 004340249-6, Maj BM QOS/Enf/08 Flavia Sobral Maia RG 41851 Id Funcional 004340363-8\r\n: Cap. BM QOS/Dent/02 Simone de Souza Figueiredo RG. 31.835 ID Funcional: 000614731-3.\r\nProcesso nº SEI-270057/002465/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31.01.2022.\r\nId: 2370486\r\n"
        ],
        "2370526": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 05/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA -CNPJ nº 42.454.330/0001-05 (matriz) e 42.454.330/0028-17 (filial).\r\nPrestação de serviço de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no LOTE 01, abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 4.123.932,24 (quatro milhões, cento e vinte e três mil novecentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\n27/01/2022.\r\nId: 2370526\r\n"
        ],
        "2370527": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 004/2022, assinado em 31/01/2022. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa Techne Engenharia e Sistemas LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de atualização tecnológica e evolução de produto, incluindo manutenção corretiva e suporte técnico especializado sob demanda, e de sustentação do Software ERGON, da contratada, que implementa, no poder executivo do Estado do Rio de Janeiro, o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH-RJ), incluindo eventual prestação de serviços técnicos especializados voltados à implantação do sistema para gestão de pessoal e folhas de pagamento de clientes do Centro de Tecnologia de Informação e de Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) que ainda não utilizem o sistema ERGON (SIGRH-RJ), conquanto dentro do âmbito da administração pública estadual do Rio de Janeiro, por inexigibilidade, na forma do Termo de Referência 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do Contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 12.738.152,20 (doze milhões setecentos e trinta e oito mil cento e cinquenta e dois reais e vinte centavos). No Processo Administrativo nº SEI- 120211/000394/2021, que se regerá pelo art. 25 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149DE 28 DE ABRIL DE 1980, E Nº 42.301, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010.PROCESSO N° \r\nId: 2370527\r\n"
        ],
        "2370615": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 031/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIP SERVICE TRANSPORTE E LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de AMBULÂNCIA, tipo D, para atendimento das demandas de transporte de pacientes assistidos pelas UPAs - Unidades de Pronto Atendimento: UPA Cabuçu, UPA Bairro Botafogo e UPA Mesquita, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Projeto Básico doc. SEI nº 23337233 e da proposta SEI nº 25894759. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 525.330,00 (quinhentos e vinte e cinco mil trezentos e trinta reais). : 2022NE00144/2022NE00145/2022NE00146. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 01/02/2022. Parecer 891 (26436301) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 26837037.PROCESSO Nº \r\nId: 2370615\r\n"
        ],
        "2370677": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e CREMER S/A. Aquisição emergencial de materiais hospitalares (luvas de procedimento nitrílicas e esparadrapo) para reativação do Hospital de Campanha da Baixada Litorânea para combate à pandemia de Covid -19 (Hospital Reitor Hesio Cordeiro). 180 dias. Fernanda Mourão Crespo mat. 37.341-5, Paulo Cesar Louzada Gerivazo mat. 07.299-1 e Carla Campos do Nascimento mat. 37.006-4. : Portaria n° 51/DAF/2021. DATA DA ASSINATURA Proc. nº SEI-E- 260007/020948/2021.\r\nUERJ e HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição emergencial de materiais hospitalares (luvas de procedimentos em latex) para reativação do Hospital de Campanha da Baixada Litorânea para combate à pandemia de Covid -19 (Hospital Reitor Hesio Cordeiro). RESPONSÁVEIS: Fernanda Mourão Crespo mat. 37.341-5, Paulo Cesar Louzada Gerivazo mat. 07.299-1 e Carla Campos do Nascimento mat. 37.006-4. NÚMERO DO EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº SEI-E-260007/020948/2021.\r\nId: 2370677\r\n"
        ],
        "2370743": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " \r\nCONVÊNIO Nº 27557336/2022 (PGE-RJ) E Nº 014/2022 (DETRAN-RJ). ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E DETRAN/RJ. Soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais o DETRAN/RJ figure como parte ou interessado, no âmbito de todos os Estados da Federação e do Distrito Federal. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Complementar n° 15/80, Decreto RJ n° 40.500/07, com redação dada pelo Decreto Estadual nº 46.552/19. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2370743\r\n"
        ],
        "2370747": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 101/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPITAL UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (HOSPITAL UNIMED), \r\nContrato é o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 796.504,54 (Setecentos e noventa seis mil, quinhentos e quatro reais e cinquenta quatro centavos).\r\n06/01/2022.\r\nMAJ QOS/MÉD/02 Camila Cruz Leijoto, RG 32.215, ID 000615078-0.\r\nMAJ QOS/Méd/02 Aline Daniele Da Cunha, RG. 32.386, ID: 000615210-4; MAJ QOS/Enf/02 Patrícia Dias Da Glória, RG. 32.806, ID: 000615590-1;\r\nCAP QOS/Méd/10 Fernanda Abreu Da Costa Lopes, RG. 46.136, ID: 004384121-0.\r\nProcesso nº SEI-270131/000273/2021\r\nTermo de Contrato nº 102/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPITAL UNIMED VOLTA REDONDA (UNIDADE LITORAL SUL) - ANGRA DOS REIS,, \r\nContrato é o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\ne R 151.922,25 (Cento e cinquenta e um mil, novecentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\n06/01/2022.\r\nTen Cel QOS/Méd/00 Maria Paula Moreira Pillar, RG 28.366, ID 002585943-9.\r\nMaj QOS/Enf/02 Maria Paulina Pereira De Almeida, RG 28.171, ID 002687663-9, 1ª TEN QOS/Enf/08 Milene Neves Dionísio Santos, RG 42.110, ID 004340482-0. \r\nMaj QOS/Méd/02 Juliana Bertino Dos Santos, RG 32.454, ID 004142594-4.\r\nProcesso nº SEI-270131/000274/2021\r\nId: 2370747\r\n"
        ],
        "2370755": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, como contratada, com interveniente por meio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DEENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE OPERACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SANTA CRUZ, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO JORGE YOUNG S/Nº, CENTRO, NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. R 13.415.000,00 (treze milhões quatrocentos e quinze mil reais). PRAZO: FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/003176/2021\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, como contratada, com interveniente por meio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DEENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE OPERACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SANTA CRUZ, LOCALIZADA NA RUA MEDEIROS E ALBUQUERQUE N° 55 EM SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. R 9.192.000,00 (nove milhões cento e noventa e dois mil reais). 31/01/2022. Processo nº SEI-170002/003179/2021\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, como contratada, com interveniente da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC. : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARAEXECUÇÃO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR NA CIDADE DE DEUS (COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ALEIXO/DOM EUGÊNIO DE ARAÚJO SALLES), LOCALIZADA NA RUA ISRAEL Nº09 - CIDADE DE DEUS/JACAREPÁGUA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. R 7.980.000,00 (sete milhões novecentos e oitenta mil reais). PRAZO: FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/002458/2021\r\nId: 2370755\r\n"
        ],
        "2370878": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de segurança eletroeletrônicos - suporte técnico para nobreaks do DESIT/HUPE. VIGÊNCIA: vinte e quatroArtigo 25 - Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93mil DIMITRI DOS SANTOS PEDRO AUGUSTO FERREIRA DE FIGUEIREDO LOPES . NOMEAÇÃO de - 26.\r\n/12/2021.\r\nId: 2370878\r\n"
        ],
        "2370890": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n: TERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: BRUNA ELOI DA SILVA; DESIREE LARANJA DOS SANTOS; ELIAS DE SOUZA CURTY; GISELLE DE FIGUEIREDO DA SILVA CARDOSO; LETICIA ALMEIDA ANTUNES; MARIANA MEIRELES SANTANNA; RAFAELA DE MOURA STRITAR e WILLIAM DA COSTA RICARDO JUNIOR. : R 2.100,00 (dois mil e cem reais) mensais. : Residência Jurídica - PRAZO: 02 (dois) anos. : Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.416, de 01.07.2019, 4.439, de 14.08.2019, 4.480, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.529, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.676, de 10.03.2021, 4.677, de 10.03.2021, 4.684, de 16.03.2021,4.733, de 23.07.2021, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 664 - CEJUR/PGE, de 17.09.2021. PROCESSO Nº SEI-140001/018302/2020.\r\n: TERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: ALINE DA SILVA PINHEIRO; FLAVIA PEREIRA GUIMARÃES e TAHIANA KOPKE LIMA COSTA MONHO. BOLSA-AUXÍLIO: R 2.100,00 (dois mil e cem reais) mensais. OBJETO: Residência Jurídica - : Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.416, de 01.07.2019, 4.439, de 14.08.2019, 4.480, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.529, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.676, de 10.03.2021, 4.677, de 10.03.2021, 4.684, de 16.03.2021,4.733, de 23.07.2021, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 664 - CEJUR/PGE, de 17.09.2021. \r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. : 02.09.2021. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ALINE MAGALHÃES DE OLIVEIRA ZACARIAS; CARLOS HENRIQUE BATISTA DA COSTA; LUIZ HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS; PEDRO ARTHUR BRITTO SANTA CRUZ; RAFAEL DOS SANTOS MIGUEL; CAMILLA DE ASSIS GONCALVES; LETICIA SOUZA DE OLIVEIRA; MARCELLA DE LOURDES SILVA PEREIRA; JOYCE BENTO ALVES WANDERLEY LINS; AMANDA SANTOS PEREIRA; JOSIMARA ROSA ALEXANDRE ONOFRE RISCADO MATOS; KAROLINE RIBEIRO PEREIRA TOLEDO; MARIA CAROLINNE MACHADO DE FREITAS; MARIA LUIZA VARGAS DE AZEVEDO e THIAGO SANTOS DE MORAES. - : Estágio Forense. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - : Decreto nºs nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019 ,4.424, de 31.07.2019, 4.483, de 01.12.2019, 4.618, de 16.10.4.625, de 18.11.2020, e 4.699, de 04.05.2021, e PORTARIA Nº 665, CEJUR/PGE, de 17.09.2021. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. PROCESSO Nº SEI- 140001/018290/2020.\r\n: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o aluno-residente: BRUNA GOLDENSTEIN. : R 2.100,00 (dois mil e cem reais) mensais. : Residência Jurídica - : Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.416, de 01.07.2019, 4.439, de 14.08.2019, 4.480, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.529, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.676, de 10.03.2021, 4.677, de 10.03.2021, 4.684, de 16.03.2021,4.733, de 23.07.2021, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 664 - CEJUR/PGE, de 17.09.2021. \r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. : 13.09.2021. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: LUCAS ROMERO MARU e MARIA GABRIELE ARÊAS FARIA DA MATA. - : Estágio Forense. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - : 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Decreto nºs nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e .999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019 ,4.424, de 31.07.2019, e 4.483, de 01.12.2019, e PORTARIA Nº 665, CEJUR/PGE, de 17.09.2021. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. \r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: PAMELLA CRISTINA ARNALDO DE FARIAS e WILLIAN PEREIRA DE SOUZA. - : Estágio de Técnico em Administração. : R 700,00 (setecentos reais) mensais - : Leis Federais n.ºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; e PORTARIA Nº 666-CEJUR/PGE, de 17.09.2021. PROCESSO Nº SEI-140001/018295/2020.\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINSTRAÇÃO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em Administração: LARISSA NASCIMENTO DE SOUZA. - . VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO:: 02 (dois) anos. : Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; e PORTARIA Nº 666 -CEJUR/PGE, de 17.09.2021. \r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: LEILIANE CORREIA ANDRADE. - : Estágio de Ciências Contábeis. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2020, de 27.11.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio - Mackenzie Rio; Resolução PGE Nº 4.753, de 02.09.2021; PORTARIA Nº 667-CEJUR/PGE, de 17.09.2021. \r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: GABRIEL FARIA LENGRUBER. - : Estágio de Ciências Contábeis. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2018, de 07.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 4.753, de 02.09.2021; e PORTARIA Nº 667-CEJUR/PGE, de 17.09.2021. \r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO SISTEMAS DA INFORMAÇÃO. : 13.09.2021. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Administração e Sistemas da Informação: ALINE BRAGA MATTOS e ANA CAROLINA MANSUR SELIER RODRIGUES. - VALOR DA: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2020, de 12.08.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.753, de 02.09.2021; PORTARIA Nº 667-CEJUR/PGE, de 17.09.2021. PROCESSO Nº SEI-140001/018295/2020\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E JORNALISMO. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Ciências Contábeis e Jornalismo: ANGELINE MENEZES VASCONCELOS; BRENO DE OLIVEIRA GALVÃO e MARCELA PERROTTI OLIVEIRA DOS SANTOS. - : Estágio de Ciências Contábeis e Jornalismo. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.753, de 02.09.2021; PORTARIA Nº 667-CEJUR/PGE, de 17.09.2021. \r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ENGENHARIA CIVIL. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Arquivologia, Ciências Contábeis e Engenharia Civil: MACIELA PAULINO RODRIGUES; MARIANA ANDRADE DA SILVA e YAGO BRAZ PEREIRA DA COSTA. - OBJETO: Estágio de Arquivologia, Ciências Contábeis e Engenharia Civil. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2018, de 21.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 4.753, de 02.09.2021; PORTARIA Nº 667-CEJUR/PGE, de 17.09.2021. PROCESSO Nº SEI-140001/018295/2020.\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: ANA PAULA MACARIO MOREIRA; BEATRIZ CASTELLANO PEREIRA; DIOGO DE SOUZA CATHARINA LESSA; KAYENE DA SILVA QUEIROZ e RAÍSSA TEIXEIRA VOGAS. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: 02 (dois) ano. : Leis Federais n.ºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; e PORTARIA Nº 666- CEJUR/PGE, de 17.09.2021. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\n*Omitidos do D.O. de 23.09.2021.\r\n: TERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: BERNARDO CAMARGO BURLAMAQUI; CLARA DA COSTA CANDIDO ROSALLA; JEFFERSON FERNANDES ROSA;\r\nJORGE LUCAS DE SOUSA LEAL LOPES; LARISSA MARIA DA SILVA VICENTE; LAURA ALVES LAGROTA; LENARA FERREIRA DUARTE COSTA; LOIZE GERMANA MIRANDA GONCALVES; LUIZA BELLO DA SILVA SAID; MARIANA MORAIS MOREIRA; MAURICIO DUARTE DE SOUZA DOS SANTOS; RENATA MOLINARO MAIA e VITORIA MATHEUS TEIXEIRA. : R 2.100,00 (dois mil e cem reais) mensais. : Residência Jurídica - : Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.416, de 01.07.2019, 4.439, de 14.08.2019, 4.480, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.529, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.676, de 10.03.2021, 4.677, de 10.03.2021, 4.684, de 16.03.2021,4.733, de 23.07.2021, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 668 - CEJUR/PGE, de 28.10.2021. \r\n: TERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: ALINE PENHA PINHEIRO FRANCA; CHRISTIANA SODRE DE MORAES; DANIELA DA CONCEICAO SOUZA; KARLA BEATRIZ FERNANDES KOEBCKE; LUISA DAHER MOURA CAMPELLO CORDEIRO e VIVIAN RAINHA PACHECO. : R 2.100,00 (dois mil e cem reais) mensais. : Residência Jurídica - : Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.416, de 01.07.2019, 4.439, de 14.08.2019, 4.480, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.529, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.676, de 10.03.2021, 4.677, de 10.03.2021, 4.684, de 16.03.2021,4.733, de 23.07.2021, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 668 - CEJUR/PGE, de 28.10.2021. \r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. : 05.10.2021. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ADRIANA RODRIGUES NOBREGA; ALEX CASTRIOLA DE ANDRADE QUEIROZ; ALINE PAIXAO DE SOUZA; ANDREZZA DE SOUZA BARBOSA; ANNA CAROLINA ALVES ARAUJO; ANTONIA REBECA NOBRE MESQUITA; BRUNA BEZERRA FONSECA DE ARAUJO; CHANDLER SILVA FURTADO; DAVIDSON PEREIRA; ELIA DA SILVA LIMA; ELUANE VELASCO FERREIRA; EMANUELLE DOS SANTOS MARTINS; ERICSSON ARAUJO DA SILVA;FELIPE VIEGAS LEONTSINIS; GABRIEL BUENTES DOS SANTOS ALMEIDA; GABRIEL VIANNA BAPTISTA; JOERVELLY MENDES MENESES; JULIA VASCONCELOS DA SILVA; JULIANA DE SOUZA MUNIZ; KAREN CRISTINA CAMPOS LEMES; LETICIA OLIVEIRA DA SILVA; LUAN DE LIMA BARBOSA DO NASCIMENTO; MANUELLA SIMOES DE ALMEIDA; MARCELA GOMES ANDRADE VIANNA; MARCIA NEVES BARBOSA; MARIA CLECIENE FREIRE MOREIRA; MARIANA FALCUNDES SARDENBERG; MARIANA FIORANI MOREIRA; MARINA COSTA VASCONCELOS; MATHEUS REUTER SENA; MILAYNE DOS SANTOS PEREIRA; MYLLENA MACIEL PEREIRA DA SILVA; NATALIA PEREIRA SALES DE MORAES NATHALIA MOTTA CABRAL; NATHALIA ROSE VIEIRA DOS SANTOS; RAFAEL DENIS LIMA DO NASCIMENTO; RAMON TADEU SOARES; ROBERTA DA CONCEICAO ALBINO; RODRIGO MAX ALVES CESAR; RODRIGO WEBER DAVILA VALENTIM; SABRINA ARAUJO DE SANTANA; VINICIUS LANES POPOIRE WANDERLEY e VIVIANE DE OLIVEIRA PEREIRA FARINHA DA SILVA. - : Estágio Forense. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - : Decreto nºs nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.618, de 16.10.2020, 4.625, de 18.11.2020, 4.699, de 04.05.2021, e 4.752, de 02.09.2021, e PORTARIA Nº 669, CEJUR/PGE, de 28.10.2021. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. \r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração Pública: FERNANDA PEDRAZI NOGUEIRA. - : Estágio de Administração Pública. lio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : 02 (dois) anos. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2017, de 03.05.2017, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO; Resolução PGE Nº 4.753, de 02.09.2021; PORTARIA Nº 670-CEJUR/PGE, de 28.10.2021. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS. : 13.10.2021. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Administração e Ciências Contábeis: ANDRESA CAMPOS AMARAL e RODRIGO DOS SANTOS MOREIRA. - OBJETOVALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: 02 (dois anos). : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2018, de 07.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 4.753, de 02.09.2021; e PORTARIA Nº 670-CEJUR/PGE, de 28.10.2021. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: LEONARDO MOLEDO DE SOUSA. - : Estágio de Ciências Contábeis. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2018, de 21.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 4.753, de 02.09.2021; PORTARIA Nº 670-CEJUR/PGE, de 28.10.2021. \r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DEFESA CIBERNÉTICA. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Defesa Cibernética: LINCOLN ALVES DE ALBUQUERQUE DO PATROCINIO. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: 02 (dois) anos. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2020, de 12.08.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.753, de 02.09.2021; PORTARIA Nº 670-CEJUR/PGE, de 28.10.2021. \r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS. : 13.10.2021. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Administração e Ciências Contábeis: LUIZ FERNANDO DUIM DA CUNHA e MATHEUS RIBEIRO MARQUES PEREIRA. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo DECRETO nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.753, de 02.09.2021; PORTARIA Nº 670-CEJUR/PGE, de 28.10.2021. PROCESSO Nº SEI-140001/018295/2020.\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ENGENHARIA CIVIL. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Engenharia Civil: JOSIMAR PEREIRA. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 06/2019, de 21.10.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário IBMR; Resolução PGE Nº 4.753, de 02.09.2021; PORTARIA Nº 670-CEJUR/PGE, de 28.10.2021. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINSTRAÇÃO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: ÂNDREA LUISE VASSALO; LAYSA TAVARES DE MEDEIROS MAURICIO e LORENNA DE SOUSA RODRIGUES DA COSTA. - : Estágio de Técnico em Administração. : R 700,00 (setecentos reais) mensais - : Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; e PORTARIA Nº 671 -CEJUR/PGE, de 28.10.2021. \r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: BRENO PEREIRA MARCONDES; CAONY LUIZ DE SOUZA ALVES; DAIANE IGNACIO DA SILVA; MARCELLA MENEZES BELIZARIO DO NASCIMENTO; RENATA BARBOSA DA SILVA; SAMUEL ALMEIDA DA SILVA e VANESSA RODRIGUES DIAS. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 700,00 (setecentos reais) mensais - : Leis Federais n.ºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; e PORTARIA Nº 671- CEJUR/PGE, de 28.10.2021. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Direito: DANIEL KENJI RAMOS CAMPOI e TADEU MOREIRA MARTINS. : Estágio de Direito. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2018, de 30.11.2018, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade de Brasília - UNB; Resolução PGE Nº 4.106, de 12.07.2017; PORTARIA Nº 670 - CEJUR/PGE, de 28.10.2021. PROCESSO Nº SEI-140001/018295/2020\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Direito: ANA BEATRIZ SOARES. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : 02 (dois) anos. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2017, de 20.04.2017, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Escola de Direito de Brasília-IDP; Resolução PGE Nº 4.106, de 12.07.2017; PORTARIA Nº 670 - CEJUR/PGE, de 28.10.2021. \r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E GESTÃO PÚBLICA. : 18.10.2021. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Ciências Contábeis e Gestão Pública: GUILHERME AUGUSTO DIAS E GUILHERME FARIA DE MORAES. - : Estágio de Ciências Contábeis e Gestão Pública. VALOR DA BOLSA- AUXÍLIO:: 02 (dois anos). : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.753, de 02.09.2021; PORTARIA Nº 670-CEJUR/PGE, de 28.10.2021. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE JORNALISMO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Jornalismo: MARIA FERNANDA FIRPO HENNINGSEN. - : Estágio de Jornalismo. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2019, de 07.05.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/Rio; Resolução PGE Nº 4.753, de 02.09.2021; e PORTARIA Nº 670-CEJUR/PGE, de 28.10.2021. \r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: ANDRESSA DUARTE DOS SANTOS. - : Estágio de Administração. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2020, de 12.08.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.753, de 02.09.2021; PORTARIA Nº 670-CEJUR/PGE, de 28.10.2021. PROCESSO Nº SEI-140001/018295/2020\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESIGN. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Administração e Design: GABRIEL ANGELIS DE ARAÚJO NASCIMENTO DOS SANTOS e LEONARDO DE MEDEIROS FURQUIM. - BOLSA- AUXÍLIO: 02 (dois anos). : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2018, de 07.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 4.753, de 02.09.2021; e PORTARIA Nº 670-CEJUR/PGE, de 28.10.2021. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINSTRAÇÃO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: ALEXIA VICTORIA CHAVES DA SILVA; JESSICA BISPO MARTINS e YASMIN GALVÃO ANDRADE. - OBJETOVALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: 02 (dois) anos. : Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; e PORTARIA Nº 671 -CEJUR/PGE, de 28.10.2021. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. : 19.10.2021. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ANTONIO PINTO PORCINO e VITORIA CECILIA SILVA DOS REIS. - VALOR DA: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - : Decreto nºs nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.618, de 16.10.2020, 4.625, de 18.11.2020, 4.699, de 04.05.2021, e 4.752, de 02.09.2021, e PORTARIA Nº 669, CEJUR/PGE, de 28.10.2021. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. PROCESSO Nº SEI-140001/018290/2020.\r\n*Omitidos do D.O. de 05.11.2021.\r\nId: 2370890\r\n"
        ],
        "2370894": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nCONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS CONEXOS Nº 18002/0096/2022. FUNARJ e LEONARDO MARRANGHELLO HILSDORF. O presente contrato consiste na Cessão de Direitos conexos pertinentes à execução de composição musical de que o artista participou, na condição de intérprete, em gravação audiovisual e sua transmissão online, doravante designada simplesmente OBRA ARTÍSTICA. 20/01/2022. : O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar da data de publicação do contrato. : 15% (quinze por cento) da receita apurada com a vendagem de ingressos. Proc. nº SEI 180002/000096/2022. \r\nId: 2370894\r\n"
        ],
        "2370912": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI. EPP. COMPRA DE 2 COMPUTADORES DESKTOP PARA GERÊNCIA DE OPERAÇÕES-GOP COM ESPECIFICAÇÃO RECOMENDADA PARA USO DO SISTEMA BLOOMBERG PROFESSIONALS. : R 33.990,00 (trinta e três mil novecentos e noventa reais). : 2022NE00056. : O prazo de vigência será de 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da publicação deste extrato. FUNDAMENTO: PROCESSO N° SEI- 040161/008989/2020.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa INFORMATEL COMERCIAL EIRELI. COMPRA DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, COM DEMANDA IMEDIATA. VALOR: 26/01/2022. : 2022NE00057 e 2022NE00058. O prazo de vigência será de 06 (seis) meses, contados a partir da publicação deste extrato. Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2370912\r\n"
        ],
        "2370925": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 003/2022.\r\n: em 10 de janeiro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa MEGA ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.109.806/0001-58. \r\n“EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PROTENDIDO, PARA SUBSTITUIR O PONTILHAO DE MADEIRA NA RODOVIA RJ - 154 NO KM 13,5 COORDENADAS 22º 01'55'S 42º46'14''W - NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. \r\n: 120 (cento e vinte) dias corridos contados a partir da Ordem de Início. \r\n: R 1.064.410,18 (um milhão, sessenta e quatro mil quatrocentos e dez reais e dezoito centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº SEI-330024/000177/2021.\r\n: Contrato nº 004/2022. \r\n: em 12 de janeiro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.774.124/0001-09. \r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO E DRENAGEM NA RJ - 214 - KM41”. \r\n: 150 (cento e cinquenta) dias corridos contados a partir da Ordem de Início. \r\n: R 1.902.560,07 (um milhão, novecentos e dois mil quinhentos e sessenta reais e sete centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2370925\r\n"
        ],
        "2370975": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProrrogação de Ofício do Convênio Plataforma + Brasil n° 900388/2020, Processo nº SEI:01300.004438/2020-05, Processo CNPq: nº 630001/2020-0. E: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, CNPJ 30.495.394/0001-67. : Prorrogar de Ofício o prazo de vigência do Convênio - Programa de Pesquisa para o SUS: PPSUS, por 48 (quarenta e oito) dias. ASSINA: Pelo CNPq - Carlos Alberto Pereira dos Santos Diretor Substituto de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde - DABS.\r\nId: 2370975\r\n"
        ],
        "2371000": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 022/2022. PREGÃO ELETRÔNICO n° 152/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa J. PEREIRA ANJOS & CIA LTDA, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para elaboração de refeições para pacientes e funcionários do Núcleo Estadual de Saúde Mental (LOTES I e III). 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 419.018,46 (quatrocentos e dezenove mil dezoito reais e quarenta e seis centavos). Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 21/12/2021. Parecer 633/2021 (doc. SEI 23571601) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 26942492). \r\nId: 2371000\r\n"
        ],
        "2371070": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 020/2022 decorrente da ARP nº 005/2021 PE n° 076/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ELETRODOS PARA MARCAPASSO) - Itens: 01 e 02, para abastecer ao Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. : , contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). : Se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 242/2020 (7609894) e Autorização do Ordenador de Despesa (26911997). PROCESSO Nº SEI-08/007/002798/2020.\r\nId: 2371070\r\n"
        ],
        "2371153": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 001/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDSTAFF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. : contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em CIRURGIA PEDIÁTRICA para o Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 22849924 e da proposta SEI nº 26014385. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 224.100,08 (duzentos e vinte quatro mil, cem reais e oito centavos). : 2022NE00044. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 01/02/2022. Parecer 884 (26365310) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 26766427. \r\nId: 2371153\r\n"
        ],
        "2371202": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 030/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL SERVIÇOS LTDA: contratação de empresa para serviço de adequações físicas e suas instalações complementares da farmácia de manipulação, na forma do Termo de Referência SEI nº 19424701 e da Proposta SEI nº 22341978. : O prazo máximo para a execução e entrega das obras é de 60 (sessenta) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 05 (cinco) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. : R 429.417,77 (quatrocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta centavos). NOTA DE art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores; Lei Estadual n.º 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto n.º 3.149/80 e Decreto n.º 42.445, de 04.05.10. 02/02/2022. Parecer 600 (23339487) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 26113882. SEI- 080007/005296/2021.\r\nId: 2371202\r\n"
        ],
        "2371206": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 007/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a FLOWSERVE DO BRASIL LTDA.\r\n“Aquisição e instalação de 04 (quatro) bombas centrífugas verticais de dupla sucção, dupla voluta e sobressalentes para a elevatória de água bruta de imunana”.\r\n14 (quatorze) meses.\r\nR 5.650.000,00 (cinco milhões e seiscentos e cinquenta mil reais).\r\n26/01/2022.\r\nPROCESSO SEI nº E-12/800.547/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 642/2021).\r\nId: 2371206\r\n"
        ],
        "2371275": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 006/2022 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO EIRELI.\r\n“SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, DIAGNÓSTICO, DEFINIÇÃO DA CONFORMIDADE, RELATÓRIO DE RECOMENDAÇÕES PARA ADEQUAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NA CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais).\r\n01/02/2022.\r\nProcesso SEI nº E-12/801.141/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº639/2021).\r\nId: 2371275\r\n"
        ],
        "2371287": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 01/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI ME.\r\nAquisição emergencial de equipos, com fornecimento de bombas infusoras em regime de comodato, para atender às necessidades do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) gerenciados pela Diretoria Geral de Saúde (DGS) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias ou findará resolutivamente, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 112.413,00 (cento e doze mil quatrocentos e treze reais).\r\n02/02/2022.\r\nTen Cel QOS/Enf/02, Daniele Baptista da Silva, RG: 32796.\r\nCapitão QOS/Enf/08, Jandira Alves Magalhaes, RG: 41897;\r\n1º Ten QOS/Enf/08, Carina Cardoso Vaz, RG: 42085;\r\n1º Ten QOS/Enf/10, Aline dos Santos, RG: 46799.\r\nProcesso nº SEI-270058/001822/2020.\r\nId: 2371287\r\n"
        ],
        "2371292": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CEHABRJ e a empresa TCR CONSTRUTORA EIRELI. : Obras de recuperação de cinquenta e um, blocos compreendendo serviços de tratamento superficial em concreto, recuperação de fachadas, telhados, esgoto e serviços complementares e construção de uma quadra poliesportiva no Conjunto Habitacional Engenho da Rainha, Rua Alvarez da Rocha, Bairro Engenho da Rainha, Município do Rio de Janeiro, RJ. : R 12.067.317,41 (doze milhões sessenta e sete mil, trezentos e dezessete reais e quarenta e um centavos) : 02/02/2022. REGISTRO INTERNO Nº 006/2022 - : Despacho exarado no Processo SEI17/030/013/2020, Leis Federais nºs 13.303/2016 e 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. .\r\nId: 2371292\r\n"
        ],
        "2371299": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CEHABRJ e a empresa JOA ENGENHARIA LTDA EPP. : Obras de recuperação de edificações multifamiliares, que contempla a execução de pintura externa e interna, recuperação de telhados rede de esgoto do Conjunto Habitacional Salgado Filho, Distrito de Xerém, Município de Duque de Caxias, RJ. R 3.191.201,16 (três milhões cento e noventa e um mil, duzentos e um reais e dezesseis centavos) : 02/02/2022. REGISTRO INTERNO Nº 007/2022 - Despacho exarado no Processo SEI-17/0026/000228/2020, Leis Federais nºs 13.303/2016 e 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº \r\nId: 2371299\r\n"
        ],
        "2371313": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 019/2022, no valor total de R 14.346.739,98 (quatorze milhões, trezentos e quarenta e seis mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022000339 / 2022000340 / 202200341 e 202200342 em favor da MORAES E SOEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, de acordo com as especificações e quantidades constantes no quadro abaixo, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 24434397 e da proposta SEI nº 27810785, com fundamento art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 020/2022, no valor total de R 1.723.969,20 (um milhão, setecentos e vinte e três mil, novecentos e sessenta nove reais e vinte centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022000344 em favor da CENTRO MÉDICO DOM WALMOR LTDA EPP, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitam assistência no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart (HEMHS) em regime de internação e ambulatorial nas especialidades abaixo relacionadas e atender às demandas da Unidade, conforme descrito no item III, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 24434397 e da proposta SEI nº 27811184, com fundamento art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 021/2022, no valor total de R 2.363.142,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e três mil e cento e quarenta e dois reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 202200343 em favor da LIFECARE - GESTAO, ASSISTENCIA E EDUCACAO EM SAUDE LTDA, para a contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços médicos nas especialidades acima relacionadas para atender às demandas do Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 24434397 e da proposta SEI nº 27810771, com fundamento art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 022/2022, no valor total de R 2.746.800,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e seis mil e oitocentos reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022000345 e 2022000346 em favor da HYPNOS E MORPHEU SERVICOS MEDICOS ASSOCIADOS LTDA, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitam assistência no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart (HEMHS) em regime de internação e ambulatorial nas especialidades abaixo relacionadas e atender às demandas da Unidade, conforme descrito no item III, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 24434397 e da proposta SEI nº 27810737, com fundamento art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2371313\r\n"
        ],
        "2371322": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 02.02.2022\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2022.\r\nOnde se lê: ...DEFENSORIA PÚBLICA DE SANTA CRUZ...\r\nLeia-se: ...DEFENSORIA PÚBLICA EM CAMPOS DOS GOYTACAZES...\r\nId: 2371322\r\n"
        ],
        "2371340": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: CONTRATO nº 012/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nCOMPASS - BUILD CONTROL LTDA.\r\n42.552.361/0001-90.\r\nGERENCIAMENTO E APOIO TÉCNICO À FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - MIS, EM COPACABANA- RIO DE JANEIRO- RJ.\r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 1.305.890,95 (um milhão, trezentos e cinco mil oitocentos e noventa reais e noventa e cinco centavos).\r\n4.4.90.35.01.\r\n145.\r\n15.451.0464.3461.\r\n01 de fevereiro de 2022.\r\nId: 2371340\r\n"
        ],
        "2371357": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 101/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPITAL UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (HOSPITAL UNIMED); \r\nContrato é o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 796.504,54 (Setecentos e noventa seis mil, quinhentos e quatro reais e cinquenta quatro centavos).\r\n06/01/2022.\r\nTen Cel BMQOS/Méd/00 MARIA PAULA MOREIRA PILLAR, RG: 28.366.\r\nMAJ QOS/MÉD/02 CAMILA CRUZ LEIJOTO, RG 32.215; MAJ QOS/Méd/02 ALINE DANIELE DA CUNHA, RG. 32.386; MAJ QOS/Enf/02 PATRÍCIA DIAS DA GLÓRIA, RG. 32.806;\r\n: CAP QOS/Méd/10 FERNANDA ABREU DA COSTA LOPES, RG. 46.136.\r\nProcesso nº SEI-270131/000273/2021\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original de nº 021 de 02.02.2022.\r\nTermo de Contrato nº 102/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPITAL UNIMED VOLTA REDONDA (UNIDADE LITORAL SUL) - ANGRA DOS REIS.\r\nContrato é o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\ne R 151.922,25 (Cento e cinquenta e um mil, novecentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/01/2022.\r\nTen Cel BM QOS/Méd/97 CARLOS ERNESTO DOS SANTOS DORNELLAS, RG: 21.630.\r\nTen Cel BMQOS/Méd/00 MARIA PAULA MOREIRA PILLAR, RG: 28.366; Maj QOS/Enf/02 MARIA PAULINA PEREIRA DE ALMEIDA, RG 28.171; 1ª TEN QOS/Enf/08 MILENE NEVES DIONÍSIO SANTOS, RG 42.110; \r\n: Maj QOS/Méd/02 JULIANA BERTINO DOS SANTOS, RG 32.454.\r\nProcesso nº SEI-270131/000274/2021\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original de nº 021 de 02.02.2022.\r\nId: 2371357\r\n"
        ],
        "2371364": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2018\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses com reajuste de 3,33% (três virgula trinta e três por cento) do contrato n°40/2018, que tem por objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de operacionalização do sistema de alerta e alarme.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 24/01/2022.\r\nR 2.694.964,02 (dois milhões, seiscentos e noventa e quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais e dois centavos).\r\n06/01/2022.\r\nProcesso nº SEI-270131/000231/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 25.01.2022.\r\nId: 2371364\r\n"
        ],
        "2371386": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 033/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de mão de obra incluindo camareiras, em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição e distribuição em unidades de saúde geridas pela Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 23337284 e da proposta SEI nº 25590893. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 444.650,76 (quatrocentos e quarenta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos). 2022NE00294, 2022NE00295, 2022NE00296, 2022NE00297, 2022NE00298 e 2022NE00299. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2022. Parecer 859 (26176723) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 27288175. SEI- 080007/008667/2021.\r\nId: 2371386\r\n"
        ],
        "2371405": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 015/2022\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS DE TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.340.993/001-90\r\n: Prestação de Serviços de agência de viagens, para atender as necessidades da SEPM.\r\n: R 2.000.000,00 ( Dois milhões de reais).\r\n: 03/02/2022.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2371405\r\n"
        ],
        "2371470": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 144/2021 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PASSOS SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA.\r\n“OBRAS EMERGENCIAIS PARA A REALOCAÇÃO DA UNIDADE DE TRATAMENTO DE ATAFONA - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA - RJ”.\r\n120 (cento e vinte dias).\r\nR 718.000,00 (setecentos e dezoito mil reais).\r\n24/01/2022.\r\nProcesso nº SEI- E-12/800.173/2021 (Licitação interna - LI nº 012/221).\r\nId: 2371470\r\n"
        ],
        "2371531": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização coorporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, desde da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n26/01/2022.\r\nR 1.513.267,20 (um milhão, quinhentos e treze mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2022.\r\nId: 2371531\r\n"
        ],
        "2371532": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 07/2022.\r\nProcesso nº SEI-270038/001386/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A.\r\nO objeto do contrato é a prestação de serviço de seguro coletivo de vida para o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, estimado em 14.817 (quatorze mil oitocentos e dezessete) militares da ativa, com as seguintes coberturas: Morte - R 40.000,00; Invalidez permanente total - R 40.000,00; invalidez permanente parcial - Conforme indenização com percentual do capital assegurado de acordo com o Termo de Referência. O seguro deverá abranger os acidentes ocorridos em qualquer Estado da Federação Brasileira e/ou em qualquer país estrangeiro. A cobertura do seguro será permanente, durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia, durante a vigência do contrato.\r\nO prazo de vigência do contrato será de até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua publicação no D.O., com cláusula resolutiva até que seja concluído o procedimento licitatório, processo nº SEI270042/001095/2021.\r\n: R 626.759,10 (seiscentos e vinte e seis mil setecentos e cinquenta e nove reais e dez centavos).\r\n02/02/2022.\r\nTen Cel QOC/96 MARCELO CARLETTI, RG: 19192.\r\n: Maj QOS/ASS/08 DEBORA DE SALES PEREIRA, RG: 41737 e Maj BM QOS/ASS/08 CRISTIANE DA COSTA LOPES ROMA, RG: 41738;\r\nSubten Q00/00 ANDERSON LUIZ FERREIRA DE MIRANDA, RG: 27487.\r\nId: 2371532\r\n"
        ],
        "2371555": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nTermo de Contrato N° 007/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE VI sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\n03/02/2022.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 4.453.625,35 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2371555\r\n"
        ],
        "2371556": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n\r\n.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE VIII sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\n03/02/2022\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 1.989.945,33 (um milhão, novecentos e oitenta e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 980, e 42.301, e 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2371556\r\n"
        ],
        "2371557": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nTermo de Contrato N° 012/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE XI sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\n03/02/2022.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 1.848.746,57 (um milhão, oitocentos e quarenta e oito mil setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2371557\r\n"
        ],
        "2371559": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Contratação de empresa especializada para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADOR, EEL701158 para a PPC. : R 14.400,00. Rafael Schnoor Barbosa, Matrícula: 37074-2. NÚMERO DO EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO: Proc. SEI-260007/017328/2021.\r\nId: 2371559\r\n"
        ],
        "2371584": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de \r\nJaneiro FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE X sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\n03/02/2022.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 3.298.939,25 (três milhões, duzentos e noventa e oito mil novecentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2371584\r\n"
        ],
        "2371585": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Contrato N° 013/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE XII sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\n03/02/2022.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 2.467.860,53 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil oitocentos e sessenta reais e cinquenta e três centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2371585\r\n"
        ],
        "2371586": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato N° 006/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE I sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\n03/02/2022.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 3.099.999,88 (Três milhões, noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2371586\r\n"
        ],
        "2371615": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "\r\n.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE IX sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\n03/02/2022\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 2.719.812,13 (dois milhões, setecentos e dezenove mil oitocentos e doze reais e treze centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório\r\nId: 2371615\r\n"
        ],
        "2371616": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo de Contrato N° 009/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE II sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\n04/02/2022.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 4.419.622,12 (quatro milhões, quatrocentos e dezenove mil seiscentos e vinte e dois reais e doze centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2371616\r\n"
        ],
        "2371685": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. : Aquisição de Munição Cartucho Calibre .40MM S&W Gold Hex - Expo 155GR, para atender as necessidades da SEPM. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. 2.698.800,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e oito mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/000349/2020, inexigibilidade de licitação.\r\nId: 2371685\r\n"
        ],
        "2371689": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 013/2022. \r\n: em 02 de fevereiro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa MERITI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.383.252/0001- 87. \r\n“Execução das obras de recuperação estruturais das passarelas, na Rodovia RJ 106 - nos km 0.9, km 6.2 e km 7.5, no Município de São Gonçalo - Estado do Rio de Janeiro”. \r\n: 90 (noventa) dias corridos contados a partir da Ordem de Início. \r\n: R 1.171.845,21 (um milhão, cento e setenta e um mil oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e um centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2371689\r\n"
        ],
        "2371794": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 526/2021-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA- CNPJ 01.012.073/0001-66.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 175,00 (cento e setenta e cinco reais).\r\n: 04/02/2022.\r\nCB PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marchese - ID 4428616-3\r\nCap PM Paula Nívea Gonçalves Lomardo, RG 90877 ID 4403260-9; Cap PM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0. : Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0; Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8 \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000485/2021-SRP 022/2021.\r\nId: 2371794\r\n"
        ],
        "2371803": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nCONTRATO Nº 002/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Dady Ilha Soluções Integradas Eireli.\r\nPrestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 141.410,00 (cento e quarenta e um mil quatrocentos e dez reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 \r\n04/01/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/004524/2021.\r\n\r\nId: 2371803\r\n"
        ],
        "2371844": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO 18/2022 - FUSPOM.\r\nSEPM e a HOUSE MED PRODUTOS FARM E HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar - Apósitos - II.\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\n: 1º SGT PM RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO, 1º SGT PM RG: 64.344 GUSTAVO PENHA DIAS, 1º SGT PM RG: 68.800 MARCELO DORNELLAS, 1º SGT PM RG: 73.092 SILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN, 2º SGT PM RG: 73512 WLYSSES RENATO CONÇALVES - HPM-NIT\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 1.240,00 (um mil duzentos e quarenta reais).\r\n04/02/2022.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000315/2020.\r\nId: 2371844\r\n"
        ],
        "2371891": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CEHABRJ e a empresa SEPAM SERVIÇOS EIRELI. : Obras de infraestrutura de saneamento e urbanização para atendimento a quarenta e quatro lotes residenciais em área disponibilizada pela Prefeitura situada na localidade de Três Ilhas, Município de Rio das Flores, RJ. PRAZO: R 1.726.610,24 (um milhão, setecentos e vinte e seis mil seiscentos e dez reais e vinte e quatro centavos) : 04/02/2022. REGISTRO INTERNO Nº 011/2022. : Despacho exarado no Processo nº SEI- 17/0030/000043/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. \r\nId: 2371891\r\n"
        ],
        "2371895": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " \r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 10/2022.\r\n: SEPM e a empresa NSA Distribuidora e Medicamentos Eirelli- CNPJ 34.729.047/0001-02.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 186.300,00 (cento e oitenta e seis mil e trezentos reais).\r\n: 04/02/2022.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nHCPM: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7e Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917- 9\r\nHCPM Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 e Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID\r\n4398751-6.\r\nMaj PM Farm Alex Figer RG 89490 Cap Pm Farm Ca_rolina Ferreira RG 89494 2 Sgt PM Ivanildo RG 79360.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000703/2021.\r\nId: 2371895\r\n"
        ],
        "2371905": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Construsan Serviços Industriais Ltda. : Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos Municípios de Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande e Saquarema, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório .: 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início, : R 3.725.946,84 (três milhões, setecentos e vinte e cinco mil novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), : 07 de fevereiro de 2022. \r\nId: 2371905\r\n"
        ],
        "2371934": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nContrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Elcio Ricardo de Lima Ribeiro Junior.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\nPrazo até 30/06/2023, conforme consta na Cláusula Quarta do Contrato.\r\n04/02/2022.\r\nProcesso nº SEI-100005/005128/2021.\r\nId: 2371934\r\n"
        ],
        "2371957": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 006/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 161/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a BD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, para aquisição MATERIAIS GERAIS (PULSEIRA IDENTIFICACAO PACIENTE) - Item 18, itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 14.976,00 (quatorze mil, novecentos e setenta e seis reais). 2022NE00019. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. ASSINATURA: 04/02/2022. Parecer 932/2021 (doc. SEI 26561532) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 23351984). PROCESSO.\r\nId: 2371957\r\n"
        ],
        "2372040": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 001/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA.\r\n: Locação de 50 (cinquenta) veículos automotores de duas rodas - motocicletas, primeira locação, adesivadas, adaptadas para a função patrulhamento, com acessórios, licenciamento, seguro, manutenção, revisões, e o que mais for necessário à contratação de veículos novos, e adaptados, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 30 (trinta) meses, a contar da publicação no DOERJ.\r\n: R 868.500,00 (oitocentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais).\r\n: 2022NE00024.\r\n: 07/02/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2372040\r\n"
        ],
        "2372105": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e SULAMERICANA ENGENHARIA LTDA. Execução de obra de adequação elétrica para climatização dos Prédios E1 (Reitoria), E2 (CCH) e P1 (CCTA) localizados no campus da UENF. R 1.928.900,00 (um milhão e novecentos e vinte e oito mil e novecentos reais). 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 10 (dez) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. ASSINATURA Processo Administrativo nº SEI-260009/002437/2020, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nº 3.149/1980 e 42.445/2010, e do instrumento convocatório.\r\nId: 2372105\r\n"
        ],
        "2372111": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nCONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS CONEXOS Nº 136/2022. O presente contrato consiste na Cessão de Direitos conexos pertinentes à execução de composição musical de que o artista participou, na condição de interprete, em gravação audiovisual e sua transmissão online, doravante designada simplesmente OBRA ARTÍSTICA. : O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar da data de publicação do contrato. : 15% (quinze por cento) da receita apurada com a venda de ingressos. Proc. nº SEI-180002/000136/2022. \r\nId: 2372111\r\n"
        ],
        "2372184": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 005/2022 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a MRA ASSESSORIA TÉCNICA E SERVIÇOS LTDA.\r\n“Assistência técnica não jurídica, na ação trabalhista 00204000-24.1992.5.01.0281, em fase de embargos à execução”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n25/01/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/016175/2021 (Dispensa de Licitação - DL nº 001/2022 DJU).\r\nId: 2372184\r\n"
        ],
        "2372185": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 008/2022 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE SUBSTRATO ENZIMÁTICO DEFINIDO ONPG - MUG 24 HORAS”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 1.074.600,00 (um milhão, setenta e quatro mil e seiscentos reais).\r\n28/01/2022.\r\nProcesso SEI nº E-12/800.205/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 646/2021).\r\nId: 2372185\r\n"
        ],
        "2372231": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " \r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2021;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a EMPRESA COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC.- CNPJ: 57.494.031/0001-63;\r\nalteração Contrato nº 13/2021 relativo ao fornecimento de munições para a instrução e o treinamento dos servidores da SEAP- RJ em cursos de formação, especializados e de reciclagem e também para a regularização da reserva técnica, com fundamento art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público; \r\ninalterado;\r\ninalterado;\r\n07/02/2022;\r\nId: 2372231\r\n"
        ],
        "2372256": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.02.2022\r\nPÁGINA 33 - 2° COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-330024/000177/2021.\r\nOnde se lê: Execução de Obras de Construção de Ponte de Concreto protendido, para substituir o pontilhão de madeira na Rodovia RJ - 154 no km 13,5 coordenadas 22º 01'55's 42º46'14''w - no Município de Sumidouro - Estado do Rio de Janeiro;\r\nLeia-se: Construção de Ponte de concreto Protendido, para substituir o Pontilhão de Madeira na Rodovia RJ-154 no km 13.5 Coordenadas: 22°01'55\"S 42°46'14\"W No Município de Sapucaia - RJ\r\nId: 2372256\r\n"
        ],
        "2372365": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO 25/2022 - Fuspom\r\nSEPM e a AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELLI.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar - Apósitos II.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nMAJ PM ENF RG: 76.931 HELAINE CRISTINE MATA DA SILVA - HCPM, CAP PM ENFRG: 89.458 LIDIA RODRIGUES - HCPM, CAP PM ENF RG: 76.937 MÁRCIA LOPES RIBAS DE ARAÚJO - HPM-NIT, 2º SGT PM RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO - HPM-NIT.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 5.097,00(cinco mil e noventa e sete reais).\r\n: 04/02/2022\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000124/2020(PE 40/2021).\r\nId: 2372365\r\n"
        ],
        "2372416": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "\r\nDE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 06/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa REH CONFECÇÕES EIRELI.\r\nAquisição de Fardamento.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 41.700,00 (quarenta e um mil e setecentos reais).\r\n01/02/2022.\r\nMAJ BM QOC/03 BRUNO DE AZEVEDO ASSURE, RG 34.050, ID 004149286-2.\r\n1º SGT BM Q00/98 ELSON HELIO GERMINO DA FE, RG 23.643, ID 002588114-0 e o 1º SGT BM Q02/98 MARCELO GOMES PEREIRA, RG 23.829, ID 002585013-0.\r\n: MAJ BM QOC/04 HENRIQUE GONCALVES DE OLIVEIRA, RG 35.717, ID 004194555-7.\r\nProcesso nº SEI-270042/001265/2021.\r\nId: 2372416\r\n"
        ],
        "2372418": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a empresa CLARO S/A. : Link de Dados Rede IP Simétrica - Básico Dedicado 200 Mbps. : 36 (trinta e seis meses) a contar da data de publicação no D.O. FUNDAMENTO LEGAL: R 419.209,56 (quatrocentos e dezenove mil duzentos e nove reais e cinquenta e seis centavos). SEI- 260002/001305/2021.\r\nId: 2372418\r\n"
        ],
        "2372526": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 043/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA. contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de locação tipo ambulâncias, 30 (trinta) veículos, para operacionalização e execução de atendimentos do SAMU 192, na forma do Termo de Referência SEI nº 26699562 e da Proposta SEI nº 27756712. O prazo de vigência do contrato será de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 4.221.000,00 (quatro milhões e duzentos e vinte e um mil reais). 2022NE00399/2022NE00400. art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações; Lei Estadual n.º 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto n.º 3.149/80 e Decreto n.º 42.301, de 12.02.10. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2022. Parecer 169 (27875118) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 28244464. \r\nId: 2372526\r\n"
        ],
        "2372553": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Prestação de serviços de Comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão Internet para Rede Governo e Serviços complementares de Tecnologia da Informação e Comunicação para atender as demandas da Cia. R 210.515,52 (duzentos e dez mil quinhentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos). REGISTRO INTERNO Nº Despacho exarado no Processo nº SEI-17/0029/001066/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\nId: 2372553\r\n"
        ],
        "2372567": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 009/2022 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa Konimagem Comercial Ltda - CNPJ: 58.598.368/0001-83.\r\nAquisição de fantoma mamográfico do tipo ACR.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais).\r\n09 de fevereiro de 2022.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza (DSS).\r\nSubTen PM RG 71.780 Wllington Braço de Souza (PPM/Campos);\r\nSGT PM RG 75.866 José Luiz Fernandes Barros (PPM/Campos);\r\nCB PM RG 92.095 Rosane Gomes Campista (PPM/Campos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000417/2021.\r\nId: 2372567\r\n"
        ],
        "2372598": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SIOLMAR GABRIELA PASCUALINI PIERRIN E CIA LTDA-EPP. Aquisição de Colchões para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 156.060,00 (cento e cinquenta e seis mil e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350059/009181/2021, Pregão Eletrônico 058/2021 - SEPM, Ata de SRP nº 0085/2021/510100-01.\r\nId: 2372598\r\n"
        ],
        "2372613": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 040/2022 decorrente da ARP nº 018/2021 PE n° 088/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDIOVENT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR: VÁLVULAS MECÂNICAS (Itens 01 e 02) para cirurgias cardíacas, visando atender o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. , contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R 236.880,00 (duzentos e trinta e seis mil e oitocentos e oitenta reais). : se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 279/2020 (8104327) e Autorização do Ordenador de Despesa (26975612). DATA DA ASSINATURAPROCESSO SEI Nº E- 08/007/001627/2019.\r\n: Contrato n° 041/2022 decorrente da ARP nº 013/2021-B PE n° 104/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (HIDROXIUREIA - Item: 06), a fim de abastecer exclusivamente o Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R 285.090,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e noventa reais). : se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 379/2020 (10146702) e Autorização do Ordenador de Despesa (28024927). DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2372613\r\n"
        ],
        "2372618": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCONTRATO nº 013/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nCONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA EIRELI.\r\n30.458.749/0001-48.\r\nContenção e drenagem, na localidade de Jardim Féo/Espanhol, localizada no Município de Teresópolis - RJ.\r\n540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nR 37.361.122,31 (trinta e sete milhões, trezentos e sessenta e um mil, cento e vinte e dois reais e trinta e um centavos).\r\n4.4.90.51.07.\r\n145 / 214.\r\n15.451.0444.3455.\r\n08 de fevereiro de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2372618\r\n"
        ],
        "2372757": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Direito: ARIANE GONÇALVES MORATO e FLEDERICO FERREIRA CAMELO FILHO. - : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : 02 (dois) anos. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2019, de 05.04.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário de Brasília - CEUB; Resolução PGE Nº 4.106, de 12.07.2017; PORTARIA Nº 674 - CEJUR/PGE, de 25.11.2021. \r\n: TERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: ALINE FERREIRA FROTA; BRUNA FONSECA DIAS LIMA GATTI; IACI RAMOS CAMPOS; LIVIA EDUARDA VITOR SOUSA; LYCIA DIAS VELLAME e SABRINA MONTINHO DA SILVA. OBJETO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.416, de 01.07.2019, 4.439, de 14.08.2019, 4.480, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.529, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.676, de 10.03.2021, 4.677, de 10.03.2021, 4.684, de 16.03.2021, 4.733, de 23.07.2021, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 672 - CEJUR/PGE, de 25.112021. PROCESSO Nº SEI- 140001/018302/2020.\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. : 04.11.2021. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ESTER OUVERNEY CABRAL; FERNANDA GUERRERO DA COSTA ALMEIDA; GABRIEL DOS SANTOS BAPTISTA; KAROLINE DESTRO FERNANDES; MATHEUS PIMENTEL BEZERRA; MILENA PEIXOTO DE SOUZA; NATHALIA LAZARA CAMPOS DA SILVA; ODILAINE CLEN BARCELOS PACHECO BARRETO; THAYNA FERREIRA PIRACIABA; ANA ELOISA TAROCO MAYWORM; INGRID STORCH ROCHA;RICARDO DOS SANTOS PERELLO; DANIEL FERNANDES NUNES DE OLIVEIRA; HANNA MARQUES TERRA DE OLIVEIRA; GABRIEL DIAS DA SILVA; TAMIRIS BUENO DA SILVA PAULA; ISABELLA FERNANDES SILVA; RAIANE CAMPOS SANTOS; RHANNA ASSUMPCAO ROSCHEMANT; LUIZ CARLOS DE MIRANDA CARNEIRO; MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE e ISABELA BUENO PEREIRA SIQUEIRA. - : Estágio Forense. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.618, de 16.10.2020, 4.625, de 18.11.2020, 4.699, de 04.05.2021, e 4.752, de 02.09.2021, e PORTARIA Nº 673, CEJUR/PGE, de 25.11.2021. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. .\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE JOGOS DIGITAIS. : 16.11.2021. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Jogos Digitais: BRUNO LEÃO MOTTA. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 06/2019, de 21.10.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário IBMR; Resolução PGE Nº 4.753, de 02.09.2021; PORTARIA Nº 674-CEJUR/PGE, de 25.11.2021. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. : 16.11.2021. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: CAROLINE TAVARES RANGEL REIS. - : Estágio de Ciências Contábeis. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2018, de 07.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 4.753, de 02.09.2021; e PORTARIA Nº 674-CEJUR/PGE, de 25.11.2021. .\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Sistemas de Informação: DIMAS TADEU DE FREITAS CAMPOS. - OBJETO: Estágio de Sistemas de Informação. VALOR DA BOLSA- AUXÍLIO: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2020, de 12.08.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.753, de 02.09.2021; PORTARIA Nº 674-CEJUR/PGE, de 25.11.2021. \r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: CLARICE SABBATINI CAPELLA LOPES. - : Estágio de Ciências Contábeis. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.753, de 02.09.2021; PORTARIA Nº 674-CEJUR/PGE, de 25.11.2021. \r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: MATHEUS DIAS DA PAIXÃO. - : Estágio de Administração. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2019, de 07.05.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ; Resolução PGE Nº 4.753, de 02.09.2021; PORTARIA Nº 674-CEJUR/PGE, de 25.11.2021. \r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em Administração: CLEIDIANE LIMA. - : Estágio de Técnico em Administração: R 700,00 (setecentos reais) mensais - FUNDAMENTO: Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; e PORTARIA Nº 675-CEJUR/PGE, de 25.11.2021. \r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINSTRAÇÃO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: DIANE LESSA DE OLIVEIRA; MIGUEL PEREIRA BONSANTO e PEDRO HENRIQUE NEGREIROS SALES. - BOLSA- AUXÍLIO: 02 (dois) anos. : Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; e PORTARIA Nº 675 -CEJUR/PGE, de 25.11.2021. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\n: TERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: JESSICA RUIZ DE OLIVEIRA; JUANA DE MIRANDA TORRES DE MELLO; RENATA FONSECA DE ARAUJO e VICTOR HUGO LAMEIRA DA SILVA. : R 2.100,00 (dois mil e cem reais) mensais. : 02 (dois) anos. : Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.416, de 01.07.2019, 4.439, de 14.08.2019, 4.480, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.529, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.676, de 10.03.2021, 4.677, de 10.03.2021, 4.684, de 16.03.2021, 4.733, de 23.07.2021, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 672 - CEJUR/PGE, de 25.11.2021. \r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. : 17.11.2021. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: DANIEL DE ALMEIDA GOMES; PAOLA MICHELLE DE ALBUQUERQUE PEREIRA; ALINE RIDOLPHI TIRADENTES; ARTHUR MOURA PONE; ANA FLAVIA GARCIA DE SOUZA; PEDRO HUGO CADINHA DEISTER AMANCIO; ROBERTA DE SOUSA GUEDES DA SILVA; AMANDA RANGEL DE SOUZA CASTELAR GOMES e ISABELLE TELLER MAGNO BAPTISTA. - OBJETO: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.483, de 01.12.2019, 4.618, de 16.10.2020, 4.625, de 18.11.2020, 4.699, de 04.05.2021, e 4.752, de 02.09.2021, e PORTARIA Nº 673, CEJUR/PGE, de 25.11.2021. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. PROCESSO Nº SEI- 140001/018290/2020.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.12.202.1\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. : 01.12.2021. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: AMANDA DO ESPIRITO SANTO PESSANHA; JULIA DA SILVA MARQUES SOARES DIAS; JULIANA VIEIRA MIRANDA; KAMILA MARQUES KAWAKAMI; KARINE PEDRO CONSTANTINO; LEANDRO RUFINO LAURITZEN DA SILVA e LUISA BARRETO DE ALBUQUERQUE EBRAHIM. - : Estágio Forense. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.483, de 01.12.2019, 4.618, de 16.10.2020, 4.625, de 18.11.2020, 4.699, de 04.05.2021, e 4.752, de 02.09.2021, e PORTARIA Nº 677, CEJUR/PGE, de 17.12.2021. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. PROCESSO Nº SEI- 140001/018290/2020.\r\n: TERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: FERNANDA LINHARES ZOUEIN; GUILHERME SILVA MARQUES; LAILA PAULETTO DE OLIVEIRA CAMPOS e VICTOR GIUSTI DE CASTRO. : R 2.100,00 (dois mil e cem reais) mensais. : 02 (dois) anos. : Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.416, de 01.07.2019, 4.439, de 14.08.2019, 4.480, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.529, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.676, de 10.03.2021, 4.677, de 10.03.2021, 4.684, de 16.03.2021, 4.733, de 23.07.2021, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 676 - CEJUR/PGE, de 17.12.2021. \r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. : 06.12.2021. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ANA CAROLINA MADUREIRA MEIRELES; ANDREA PIRES BAPTISTA; BERNARDO PINTO GUEDES DE FARIA; BRUNA GOMES DOS ANJOS PEREIRA; DANIELE FRANCA DO REGO DOS SANTOS e JORDANA ARAUJO RODRIGUES. - OBJETO: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.483, de 01.12.2019, 4.618, de 16.10.2020, 4.625, de 18.11.2020, 4.699, de 04.05.2021, e 4.752, de 02.09.2021, e PORTARIA Nº 677, CEJUR/PGE, de 17.12.2021. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. PROCESSO Nº SEI- 140001/018290/2020.\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO JORNALISMO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Jornalismo: JULIA CAROLINA MOTA DE SOUSA e LIVIA MARQUES DE LIMA. - OBJETO: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 04/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário Carioca - UNICARIOCA; Resolução PGE Nº 4.782, de 02.12.2021; PORTARIA Nº 678- CEJUR/PGE, de 17.12.2021. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências da Computação: OCTAVIO POLARI JARDIM. - : Estágio de Ciências da Computação. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2020, de 12.08.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.782, de 02.12.2021; PORTARIA Nº 678-CEJUR/PGE, de 17.12.2021. \r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE GESTÃO PÚBLICA. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Gestão Pública: IGOR DO NASCIMENTO TRAVASSOS. - : Estágio de Gestão Pública: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.782, de 02.12.2021; PORTARIA Nº 678-CEJUR/PGE, de 17.12.2021 \r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA E BIBLIOTECONOMIA. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Arquivologia e Biblioteconomia: DANIELLE MARIA DE OLIVEIRA ALVIM e THAÍS GUIMARÃES RODRIGUES SOARES. - : Estágio de Arquivologia e BiblioteconomiaAUXÍLIO: 02 (dois) anos. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2018, de 21.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 4.782, de 02.12.2021; PORTARIA Nº 678- CEJUR/PGE, de 17.12.2021. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: BRENO LEONY ARAUJO DE LIMA. - : Estágio de Administração. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2019, de 07.05.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ; Resolução PGE Nº 4.782, de 02.12.2021; PORTARIA Nº 678-CEJUR/PGE, de 17.12.2021\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em Administração: ANGELO MARCIO BONAVITA PEREIRA. - : 02 (dois) ano. : Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; e PORTARIA Nº 679-CEJUR/PGE, de 17.12.2021. .\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINSTRAÇÃO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: ARTHUR NUNES LIMA e THAIS OBELAR DOS SANTOS. - : Estágio de Técnico em Administração. : R 700,00 (setecentos reais) mensais - : Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; e PORTARIA Nº 679 -CEJUR/PGE, de 17.12.2021. \r\n: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o aluno-residente: FERNANDO FRANCISCO DE BELFORD RODRIGUES DE BRITTO. : R 2.100,00 (dois mil e cem reais) mensais. : 02 (dois) anos. : Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.416, de 01.07.2019, 4.439, de 14.08.2019, 4.480, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.529, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.676, de 10.03.2021, 4.677, de 10.03.2021, 4.684, de 16.03.2021, 4.733, de 23.07.2021, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 676 - CEJUR/PGE, de 17.12.2021. PROCESSO Nº SEI- 140001/018302/2020.\r\n: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o aluno-residente: EVELYN DE ARAUJO WERNECK LIMAAUXÍLIO: R 2.100,00 (dois mil e cem reais) mensais. OBJETO: Residência Jurídica - PRAZO: 02 (dois) anos. : Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.416, de 01.07.2019, 4.439, de 14.08.2019, 4.480, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.529, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.676, de 10.03.2021, 4.677, de 10.03.2021, 4.684, de 16.03.2021, 4.733, de 23.07.2021, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 676 - CEJUR/PGE, de 17.12.2021. \r\n*Omitidos no D.O. de 22.12.2021.\r\nId: 2372757\r\n"
        ],
        "2372809": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2022.\r\n09/02/2022.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a empresa CLARO S/A.\r\nPrestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para atender as demandas do CONTRATANTE e demais órgãos do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência, e da Ata de Registro de Preços PRODERJ nº 0001/2021, e engloba a prestação de serviços de acordo com as especificações e quantidades constantes no instrumento contratual.\r\nR 177.241,68 (cento e setenta e sete mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10, com suas respectivas alterações.\r\nId: 2372809\r\n"
        ],
        "2372869": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 043/2021. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. 08/02/2022. Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis n.º 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual n.º 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal n.º 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria. Nº ADMINISTRATIVO \r\nId: 2372869\r\n"
        ],
        "2372870": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 104/2021. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DETRAN/RJ E MUNICÍPIO DE CANTAGALO. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. 08/02/2022 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis n.º 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual n.º 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal n.º 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº \r\nId: 2372870\r\n"
        ],
        "2372884": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n: Contrato SEEDUC nº 01/2022\r\n: 09/02/2022\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa MKS SOLUÇÕES COMERCIAIS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI.\r\n: 32.026.488/0001-12\r\n: R 19.525.660,00 (dezenove milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta reais).\r\n: Aquisição de obras pedagógicas como recursos de apoio pedagógico, destinado ao desenvolvimento de práticas matemáticas a alunos e professores do 6° ao 9° anos do Ensino Fundamental regular e alunos atendidos no módulo I ao IV Ensino Fundamental Anos Finais na Socioeducação, na forma do Termo de Referência.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 12.368.0443.2318\r\n: 339032\r\n: 215\r\n: 2022NE01945\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/008637/2021.\r\nContrato SEEDUC nº 02/2022\r\n09/02/2022\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa MKS SOLUÇÕES COMERCIAIS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI.\r\n32.026.488/0001-12\r\nR 119.226.618,00 (cento e dezenove milhões, duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e dezoito reais).\r\nAquisição de 598.319 (quinhentos e noventa e oito mil, trezentos e dezenove) exemplares do aluno e 18.796 (dezoito mil, setecentos e noventa e seis) exemplares do professor, de livros paradidáticos de tecnologia educacional, associados a uma plataforma de recursos digitais, a serem utilizados por discentes e docentes do 6º ano do Ensino Fundamental a 3ª série do Ensino Médio, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC/RJ). \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n12.368.0443.2318\r\n339032\r\n100; 105 e 215\r\n2022NE01945; 2022NE01947 e 2022NE1948\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/012110/2021.\r\nContrato SEEDUC nº 03/2022\r\n09/02/2022\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa MKS SOLUÇÕES COMERCIAIS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI.\r\n32.026.488/0001-12\r\nR 200.150.083,84 (duzentos milhões, cento e cinquenta mil, oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\nAquisição de kit de material didático com foco a preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio, destinado à distribuição gratuita como material de apoio e estudo a estudantes do último ano do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino e os integrantes do módulo IV do EJA, na forma do Termo de Referência.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n12.368.0443.2318\r\n449052 / 339032\r\n100; 105 e 215\r\n2022NE01952; 2022NE01953 e 2022NE1954\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/012278/2021.\r\nId: 2372884\r\n"
        ],
        "2372888": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 02/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a TECKMAX COMERCIO DE MOVEIS EIRELI.\r\nFornecimento, montagem e instalação de mobiliário para o prédio do antigo Convento do Carmo.\r\n70 (setenta) dias consecutivos\r\n: R 599.288,00 (quinhentos e noventa e nove mil, duzentos e oitenta e oito reais).\r\n10 de fevereiro de 2022.\r\n: Processo nº SEI-140001/048193/2021.\r\nId: 2372888\r\n"
        ],
        "2372908": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n: Contrato n° 044/2022 decorrente da ARP nº 020/2021-A PE n° 084/2020. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (METRONIDAZOL - Item 03). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 48.060,00 (quarenta e oito mil e sessenta reais). : se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 257/2020 (7696066) e Autorização do Ordenador de Despesa (13157458). DATA Nº .\r\nId: 2372908\r\n"
        ],
        "2372912": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa FENIX CONSTRUTORA EIRELI, como contratada. : Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia para elaboração de estudo, estimativa de custo e projeto de reforma do restaurante cidadão Irmã Dulce, imóvel localizado na Av. Domingos Mariano, nº 452, Centro, no Município de Barra Mansa. R 1.364.999,55 (um milhão trezentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos). 03 (três) meses. Processo nº SEI-170002/003185/2021.\r\nId: 2372912\r\n"
        ],
        "2372955": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n: Contrato nº 19/2021.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nPrestação de serviços de impressão de material didático para atender as necessidades do projeto PVS.\r\n(dois milhões, trezentos e noventa e quatro mil novecentos e sessenta reais).\r\n08/02/2022.\r\n12 (doze) meses, a contar da publicação.\r\nUlisses Schnaider Cunha ID.: 50319639, Fábio Rapello Alencar ID. 42617197 e Bianca Giacomelli ID.: 43801854.\r\n100\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2372955\r\n"
        ],
        "2372987": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 002/2022. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a EMPRESAQUALITY SERVICE BRAZIL LTDA-ME.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria externa para certificação e duas manutenções do certificado do sistema de gestão da qualidade do conselho de contribuintes da secretaria de estado de fazenda do rio de janeiro, conforme critérios e definições exigidos pela NBR ISO 9001:2015, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nserá de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 17/02/2022.\r\nR 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n2061.04.123.0473.4685.\r\n: 100.\r\n3390.39.\r\n: 2022NE00029.\r\n: 08/02/2022.\r\n: Lei nº 8.666/1993, Art. 24, Inciso II.\r\nNº SEI-040087/000004/2021.\r\nId: 2372987\r\nFim Matéria"
        ],
        "2373023": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 001/2022.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES e a empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Execução de Obra Pública - construção de ponte no eixo Norte Sul - Demob III - Volta Redonda na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n: 10 de fevereiro de 2022.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\n: R 38.233.849,53 (trinta e oito milhões duzentos e trinta e três mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório.\r\n/2021.\r\nId: 2373023\r\n"
        ],
        "2373029": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato de Gestão nº 001/2022 - INSTITUTO ESTADUAL DO CÉREBRO PAULO NIEMEYER.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS.\r\nO presente Contrato de Gestão tem por objetivo a operacionalização e execução dos serviços de saúde do Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, localizado à R. do Rezende, 156 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20231-092, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde destinados à população, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população.\r\n11/02/2022 a 11/02/2023.\r\nO valor total estimado do presente Contrato de Gestão é de R 103.085.477,04 (cento e três milhões, oitenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quatro centavos).\r\nLei Estadual nº 6043/2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n09/02/2022.\r\nId: 2373029\r\n"
        ],
        "2373136": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 038/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados nas Unidades: SEDE; CET/PET; IETAP; HEMORIO; IEDE; LACEN; IECAC; CPRJ; IEDS; HECC; HESM e HEAN, inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 24801812 e da proposta SEI nº 27517622. VIGÊNCIAVALOR TOTAL: R 9.185.400,00 (nove milhões, cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos reais). : 2022NE00320 e 2022NE00321. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2022. Parecer 159 (27832825) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 27990427. SEI- 080007/009680/2021.\r\nId: 2373136\r\n"
        ],
        "2373149": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO 29/2022 - FUSPOM\r\nSEPM e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição Medicamentos.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho -RG 89495, ID funcional nº 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499, ID funcional nº 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492, ID funcional nº 4398917-9 , SUPLENTES: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer - RG 56516, ID funcional nº 0923835-2, Maj Michele Martins Fernandes Reis - RG 89497, ID funcional nº 4398751-6.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 4.600,00(quatro mil e seiscentos reais).\r\n: 10/02/2022.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000772/2021(PE 93/2021).\r\nId: 2373149\r\n"
        ],
        "2373185": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "\r\nCONTRATUAL\r\n.\r\ne WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÕES LTDA\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização coorporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n10/02/2022.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 30.648,00 (trinta mil seiscentos e quarenta e oito reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2373185\r\n"
        ],
        "2373204": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/11/2021\r\nPAGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 321/2021/HUPE.\r\nOnde se lê: VALOR: R 141.497,10 (cento e quarenta e um mil quatrocentos e noventa e sete reais e dez centavos).\r\nR 94.150,00 (noventa e quatro mil cento e cinquenta reais).\r\nId: 2373204\r\n"
        ],
        "2373222": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 014/2022, \r\n: em 04 de fevereiro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa CONSÓRCIO RIO MAIOR, \r\n“SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RJ-165, NO SEGMENTO QUE CORTA O PNSB (PARQUE NACIONAL DA SERRA DA BOCAINA) - RJ ABRANGENDO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E INCLUINDO ALGUMAS MEDIDAS DE MODERAÇÃO DE TRÁFEGO9TRAFFIC CALMING) COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 10 KM”. \r\n: 120 (cento e vinte) dias corridos contados a partir da Ordem de Início. \r\n: R 2.792.266,49 (dois milhões setecentos e noventa e dois mil duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2373222\r\n"
        ],
        "2373244": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 050/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIENTE PRODUTOS E SERVIÇOS FARMACEUTICOS LTDA. contratação emergencial de empresa especializada na manipulação da nutrição parenteral total, constante da grade Geral de Medicamentos e Correlatos no Hospital Estadual da Mãe - HEM. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 141.340,00 (cento e quarenta e uns mil trezentos e quarenta reais). :2022NE00492. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 11/02/2022. Parecer 83 (27415779) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 26466003. SEI- 080007/011130/2021\r\nId: 2373244\r\n"
        ],
        "2373247": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 056/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS VIEIRA LTDA- ME.: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para elaboração de refeições de pacientes internos e funcionários do Núcleo Estadual de Saúde Mental - NESM (Lote I - Carnes e frios). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 225.210,00 (duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e dez reais). FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 10/02/2022. Parecer 89 (27465778) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 28477903. \r\n: Contrato n° 042/2022 decorrente da ARP nº 033/2021 PE n° 111/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (INSULINA GLARGINA) pela Fundação Saúde para abastecer o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE. : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 502.500,00 (quinhentos e dois mil e quinhentos reais). : se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 472/2020 (11269594) e Autorização do Ordenador de Despesa (27909367). DATA DA ASSINATURASEI- 08/0007/005717/2020.\r\nId: 2373247\r\n"
        ],
        "2373278": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Sérgio Machado Reis - EPP. Prestação de serviços de clipping eletrônico, etc., para atender à Diretoria de Comunicação Social. 12 meses. Ana Cláudia Theme Da Silveira Soares, Matrícula: 34.607-2. : Portaria n° 07/DAF/2022. DATA DA ASSINATURA PE 397/2021, \r\nId: 2373278\r\n"
        ],
        "2373283": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Porto Real. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matériaSEI- 150057/001027/2021.\r\nId: 2373283\r\n"
        ],
        "2373452": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 011/2022, \r\n: em 26 de janeiro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa SPLICE INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 06.965.293/0001-28.\r\n“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇAO DE EQUIPAMENTO/SISTEMAS E SERVIÇOS CORRELATOS VOLTADOS À SERGURANÇA VIÁRIA NAS RODOVIAS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA FUNDAÇAO DER/RJ, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADES DO TIPO FIXO CONTROLADOR E REDUTOR DE AVANÇO SEMAFÓRICO E PARADA SOBRE A FAIXA DE PEDESTRES, PELO PERÍODO DE 30(TRINTA) MESES”. \r\n: 30(trinta) meses contados a partir da Ordem de Início. \r\n: R 8.687.000,00 (oito milhões seiscentos e oitenta e sete mil reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2373452\r\n"
        ],
        "2373508": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 037/2022.\r\n: SEPM e a empresa DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME - CNPJ 17.771.867/0001-43.\r\nAquisição de MMH (Fraldas).\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 128.520,00 (cento e vinte e oito mil quinhentos e vinte reais).\r\n: 11/02/2022.\r\nSD BRUNO PEREIRA DA SILVA RG 106.941 ID.FUNCIONAL 5096461-5.\r\nMAJ PM ENF HELIDA ODETTE DA SILVA GONÇALVES FERREIRA RG:76924 Id Funcional: 24435368, CAP PM ENF EDMAR JORGE FEIJÓ RG:76926 Id Funcional: 32285256, CAP PM ENF LUÍS AUGUSTO COSTA DA SILVA RG:89416 Id Funcional: 41845250 e CAP PM ENF FERNANDA BALTAZAR DE CARVALHO RG:89432 Id Funcional: 4398713.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000080/2022.\r\nTermo de Contrato nº 039/2022.\r\n: SEPM e a empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES - CNPJ 24.875.483/0001- 36.\r\nAquisição de MMH (Fraldas).\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais).\r\n: 14/02/2022.\r\nSD BRUNO PEREIRA DA SILVA RG 106.941 ID.FUNCIONAL 5096461-5.\r\nMAJ PM ENF HELIDA ODETTE DA SILVA GONÇALVES FERREIRA RG:76924 Id Funcional: 24435368, CAP PM ENF EDMAR JORGE FEIJÓ RG:76926 Id Funcional: 32285256, CAP PM ENF LUÍS AUGUSTO COSTA DA SILVA RG:89416 Id Funcional: 41845250 e CAP PM ENF FERNANDA BALTAZAR DE CARVALHO RG:89432 Id Funcional: 4398713.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000080/2022.\r\nId: 2373508\r\n"
        ],
        "2373515": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "\r\nDE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 01/2019.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa FOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI.\r\n: Prorrogação de prazo contratual, a contar de 25/02/2022.\r\n: R 216.203,52 (duzentos e dezesseis mil duzentos e três reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n: 10/02/2022.\r\n: Lei n.º 8.666/93.\r\nId: 2373515\r\n"
        ],
        "2373528": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, ATRAVÉS DA COORDENAÇÃO DO PROJETO “AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, CEHAB-RJ VINCULADA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA. Conjugar os esforços dos participes para ação conjunta à execução do Projeto “Ações de Regularização Fundiária em Comunidade de Baixa Renda de Municípios do Estado do Rio de Janeiro”, com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Habitação relativamente ao núcleo consolidado denominado Conjunto da CEHAB-RJ no Mutondo, situado no Município de São Gonçalo, RJ. CLÁUSULA SEXTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS - Parágrafo único: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes, no âmbito firmado entre a UFF e o MDR. REGISTRO INTERNO Nº Despacho exarado no Processo nº SEI-17/0029/0010372021, Decreto- lei nº 39/1975, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 6404/1976, Decreto nº 46.188/2017.\r\nId: 2373528\r\n"
        ],
        "2373536": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 024/2022-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa CARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO EIRELI - CNPJ 10.837.371/0001-86.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 61.128,00 (sessenta e um mil cento e vinte e oito reais)\r\n: 14/02/2022.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de CarvalhoRG 89495 ID 4349917-1; Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7; Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917- 9; \r\n:Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2; Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000744/2021 - SRP 120/2021.\r\n: Termo de Contrato nº 026/2022-FUSPOM.\r\nCRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS - CNPJ 44.734.671/0001-51.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 1.793,60 (um mil setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos)\r\n: 14/02/2022.\r\n\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de CarvalhoRG 89495 ID 4349917-1; Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7; Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917- 9; \r\n:\r\nTen Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2; Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000744/2021 - SRP 120/2021.\r\n: Termo de Contrato nº 027/2022-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 31.912.939/0001-56.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 2.166,00 (dois mil cento e sessenta e seis reais).\r\n: 14/02/2022.\r\n\r\nMaj PM Farm RG 89490 Alex Figer; Cb PM RG 102.259 Thiago Coutinho.SUPLENTE: 2° Sgt PM RG 79360 Ivanildo..\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000744/2021 - SRP 120/2021.\r\nId: 2373536\r\n"
        ],
        "2373629": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            " \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e\r\n: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de condutores de veículos, devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atendimento às demandas da secretaria de estado de saúde, conforme previsto no decreto n° 43.770 de 11 de setembro de 2012, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes no termo de referência (anexo 08) (id. 19481004).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 5.299.997,51 (cinco milhões, duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos).\r\n: 14/02/2022.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2373629\r\n"
        ],
        "2373663": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "\r\nDE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 02/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI/CETIQT.\r\n: Prestação de serviços de especificação técnica de uniformes institucionais, seguido de acompanhamento da homologação dos fornecedores e do acompanhamento técnico durante e após a licitação de aquisição dos uniformes especializada.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 18 (dezoito) meses, contados a partir da sua publicação no DOERJ.\r\n: R 601.100,00 (seiscentos e um mil e cem reais).\r\n: 07/02/2022.\r\n: Ten Cel BM MARIO HENRIQUE SOARES LASNEAUX, RG. 24.872, ID. 0026524554.\r\n: Maj BM WAGNER SCHUTTER PEREIRA, RG. 35.690, ID. 0041896971 e Cap BM IGOR CAMPOS BACELAR, RG. 40.037, ID. 0042797314;\r\n: Maj BM RAFAELA CONTI ANTUNES NUNES, RG. 37.873, ID. 0042626595.\r\n: Processo nº SEI-270042/001039/2021.\r\n\r\nId: 2373663\r\n"
        ],
        "2373668": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "\r\nATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 097/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA.\r\n: Aquisição de insumos (seringas Unipack de 200ml, conectores espiralados do tipo \"y\" e conectores antirefluxo para pacientes), utilizados na bomba injetora de contraste da Marca Mallincrodt Optivantage DH que é acoplada ao aparelho de Tomografia Computadorizada, a fim de atender o setor de imagem do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 14.050,00 (quatorze mil e cinquenta reais).\r\n: 09/02/2022.\r\n: Maj BM QOS/Méd/00 DANIELA MACIEL SALGADO, RG 28.203, Id Funcional 0026472171;\r\n: 1º Sgt BM Q06/AxE/00 SIMONE HELENA DE OLIVEIRA, RG 27.048, Id Funcional 0006136036 e 2º Sgt BM Q06/AxE/02 ANDRE DA SILVA COSTA, RG 30.765, Id Funcional 0026445611;\r\n: Cb BM Q06/TeR/09 ELIANA MARTINS DE ASSUNCAO SANTIAGO, RG 46.166, Id Funcional 0043864589.\r\n: Processo nº SEI-270060/000158/2021.\r\n\r\nId: 2373668\r\n"
        ],
        "2373707": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa HENRIQUE DE SOUZA MOURA. : Aquisição de Equipamentos de Musculação, Ginástica e Fisioterapêuticos, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. : R 16.149,62 (dezesseis mil cento e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos). : Lei Federal n° 8.666/1993. O decidido no Processo nº SEI- 350105/000607/2020, Pregão Eletrônico nº101/2021-SEPM.\r\nId: 2373707\r\n"
        ],
        "2373759": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. : Aquisição de Combustível Querosene de Aviação - QAv, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. : R 1.272.500,00 (um milhão, duzentos e setenta e dois mil e quinhentos reais). ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/000268/2022, Pregão Eletrônico SRP nº 108/21, Ata de SRP nº 0012/2022/510100-01.\r\nId: 2373759\r\n"
        ],
        "2373787": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: . VALOR: seiscentos e quarenta e nove IMONE OLIVEIRA DA ROCHAHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA . NOMEAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: - 26.\r\nUERJ/HUPE e NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 0 (. FISCAL: SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8. GESTOR- matrícula nº 36.260-8. NOMEAÇÃO/2022. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: /2021.\r\nUERJ/HUPE e FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 142.416,00 (cento e quarenta e dois mil quatrocentos e dezesseis . N.E: : SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8. GESTOR- matrícula nº 36.260-8. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/855/2022. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/008386/2021.\r\nUERJ/HUPE e RENAL TEC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 456.924,32 (quatrocentos e cinquenta e seis mil novecentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos: SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8. GESTORHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA Portaria nº HUPE/SEI/856/2022. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/006452/2021.\r\nUERJ/HUPE e UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS material de laboratório para o Laboratório de Hormônios do HUPE12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: /2021. VALOR: um milhão oitocentos e cinquenta e sete CRISTIANE DE SOUZA MENDES - matrícula nº 32.099-4 e GABRIEL RICARDO GÜNTENSPERGER SOUZA. GESTOR: Portaria nº HUPE/SEI/8514 de fevereiro de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 26000/2021.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 005/2022/HUPE.UERJ/HUPE e UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.Cessão em comodato de equipamentos conforme Edital. DATA DA ASSINATURA:Processo nº SEI-260007/028815/2021.\r\nUERJ/HUPE e CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. R 635.760,00 (seiscentos e trinta e cinco mil setecentos e sessenta reais FISCAL HENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.DATA DA ASSINATURA: .\r\nUERJ/HUPE e BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES S.A. Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE.VIGÊNCIA:Pregão Eletrônico nº 317/2021.R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reaisCRISTIANE ARAÚJO GOMES- matrícula nº 35.617-0 e LORENA DE BRITTO MATOS CORREIA - matrícula nº 37.171-6.CARLOS EDUARDO VIRGINI MAGALHÃES - matrícula nº 34.110-7.Portaria nº HUPE/SEI/858/2022.14 de fevereiro de 2022.Processo nº SEI- 260008/004601/2021.\r\nUERJ/HUPE e E. TAMUSSINO & CIA LTDA. Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE.FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:R 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais: - matrícula nº 35.617-0 e LORENA DE BRITTO MATOS CORREIA - matrícula nº 37.171-6.CARLOS EDUARDO VIRGINI MAGALHÃES - matrícula nº 34.110-7.NOMEAÇÃO Processo nº SEI- 260008/004601/2021.\r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. BJETO:Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:R 674.234,00 (seiscentos e setenta e quatro mil duzentos e trinta e quatro reais SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8 e TATIANA RODRIGUES DE ABREU - matrícula nº 40.009-3.HENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 2373787\r\n"
        ],
        "2373797": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº101/2021-SEPM.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa LOJA FLEX EXCLUSIVE EM APARELHOS FITNESS E PLAYGROUND SP. Aquisição de Equipamentos de Musculação, Ginástica e Fisioterapêuticos, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 304.508,39 (trezentos e quatro mil, quinhentos e oito reais e trinta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA:15/02/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal n° 8.666/1993. O DECIDIDO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI- 350105/000607/2020\r\nId: 2373797\r\n"
        ],
        "2373801": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "\r\nFUNARJ e KELONIK DO BRASIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de difusão cinematográfica para execução do projeto. : O prazo de vigência do contrato será de 07 (sete) meses, contados a partir de 15/02/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. DATA DA ASSINATURA: : Dá-se a este contrato o valor total de R 1.001.815,00 (Um milhão, um mil e oitocentos e quinze reais). Proc. nº SEI 180002/000829/2021.\r\nId: 2373801\r\n"
        ],
        "2373805": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais. prestação de serviços advocatícios para patrocínio dos interesses da AgeRio em processo administrativo. VALOR:FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-220009/000038/2022.\r\nId: 2373805\r\n"
        ],
        "2373810": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "\r\n\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato N° 016/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E VIGILIA BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE VIIsendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n14/02/2022.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 842.959,41 (oitocentos e quarenta e dois mil novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e um centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório.\r\nId: 2373810\r\n"
        ],
        "2373811": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "\r\n\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato N° 015/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE IV sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n15/02/2022.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 5.199.832,40 (cinco milhões, cento e noventa e nove mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório.\r\nId: 2373811\r\n"
        ],
        "2373815": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa, SD ENGENHARIA LTDA. : 11/02/2022. : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENCAO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, FERRAMENTAS E MATERIAIS. Sediada na 8º DEPMAN (Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaguaí, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Mesquita, Queimados, São João de Meriti e Seropédica). TOTAL REGISTRADO: Lote 08: Processo nº SEI-170002/002862/2021.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa, NOLASCO CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA. : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENCAO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, FERRAMENTAS E MATERIAIS. Situada na 7ª DEPMAN (Barra do Piraí, Barra Mansa, Engenheiro Paulo de Frontin, Itatiaia, Mendes, Pinheral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença, Vassouras e Volta Redonda). TOTAL REGISTRADO: Lote 07, Percentual de Desconto 5,10%. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/002862/2021.\r\nId: 2373815\r\n"
        ],
        "2373819": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa, NOLASCO CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA, : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANU TENCAO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, FERRAMENTAS E MATERIAIS. Situada na 10ª DEPMAN (Rio de Janeiro - Zona Norte). : Lote 13: Processo nº SEI-170002/002862/2021.\r\nId: 2373819\r\n"
        ],
        "2373835": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e R2 Comercial LTDA. Compra de equipamento hospitalar (plataforma de laser), para atender ao HUPE. : R 358.000,00. Denise da Silva Moraes Felix, mat.: 26.612-2 e Henrique Ribeiro do Couto, mat.: 36.273-1. : Portaria n° 05/DAF/2022. : 2022NE00231. Proc. nº SEI-260008/004932/2020.\r\nId: 2373835\r\n"
        ],
        "2373877": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 034/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MORAES E SOEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 14.346.739,98 (quatorze milhões, trezentos e quarenta e seis mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos). : 2022NE00339, 2022NE00340, 2022NE00341 e 2022NE00342. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2022. Parecer 198 (28030692) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 24745506. SEI- 080007/009506/2021\r\n: Contrato n° 035/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO MÉDICO DOM WALMOR LTDA EPP.: contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart. VIGÊNCIAVALOR TOTAL: R 1.723.969,20 (um milhão, setecentos e vinte e três mil, novecentos e sessenta nove reais e vinte centavos). NOTA DE EMPENHO art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2022. Parecer 198 (28030692) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 24745506. SEI- 080007/009506/2021\r\n: Contrato n° 036/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTAO, ASSISTENCIA E EDUCACAO EM SAUDE: contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 2.363.142,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e três mil e cento e quarenta e dois reais). NOTA DE EMPENHO art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2022. Parecer 198 (28030692) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 24745506. SEI- 080007/009506/2021\r\n: Contrato n° 037/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HYPNOS E MORPHEU SERVICOS MEDICOS ASSOCIADOS LTDA.: contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 2.746.200,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e seis mil e duzentos reais). NOTA DE EMPENHO art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 02/02/2022. Parecer 198 (28030692) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 24745506. Nº\r\nId: 2373877\r\n"
        ],
        "2373909": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO 43/2022 - Fuspom.\r\nSEPM e a LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA.\r\nAquisição Medicamentos.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917-9, SUPLENTES: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer - RG 56516 ID. 0923835-2,Maj Michele Martins Fernandes Reis - RG 89497 ID 4398751-6.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 440,00(quatrocentos e quarenta reais).\r\n: 14/02/2022.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000781/2021(PE 107/2021).\r\nId: 2373909\r\n"
        ],
        "2373910": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO 44/2022 - Fuspom.\r\nSEPM e a NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.\r\nAquisição Medicamentos.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0.\r\n: Maj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0, Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795- 812(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 5.886,00 (cinco mil, oitocentos e oitenta e seis reais).\r\n: 14/02/2022.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000782/2021(PE 54/2021).\r\nId: 2373910\r\n"
        ],
        "2374022": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/01/2022\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/008665/2021\r\nOnde se lê: \r\nVALOR TOTAL: R 1.571.053,62 (um milhão, cinquenta e setenta e um mil cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos) ...\r\nLeia-se: \r\nVALOR TOTAL: R 1.991.220,00 (um milhão, novecentos e noventa e um mil e duzentos e vinte reais) ...\r\nId: 2374022\r\n"
        ],
        "2374055": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 003/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Instituto Besouro de Fomento Social e Pesquisas.\r\nPrestação de serviços de capacitação, treinamento e monitoramento de mulheres beneficiárias do “Programa Renda Melhor - Desenvolve Mulher” através de Cursos técnicos para o trabalho e Oficinas de capacitação para empreendedorismo para desenvolvimento do seu Projeto de Vida, em conformidade com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), e o Decreto Estadual nº 46.642/2019 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).\r\n12 (doze) meses a contar da publicação do contrato.\r\nR 12.600.000,00 (doze milhões e seiscentos mil reais).\r\nart. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993.\r\n15/02/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/004725/2021.\r\nId: 2374055\r\n"
        ],
        "2374060": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 053/2022 decorrente da ARP nº 019/2021-B PE n° 100/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GF LABOR COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS (FILTRO VEIA CAVA - Item 01). : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 383/2020 (10178457) e Autorização do Ordenador de Despesa (13262160). : 15/02/2022.\r\n: Contrato n° 054/2022 decorrente da ARP nº 019/2021-A PE n° 100/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E. TAMUSSINO & CIA LTDA. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS (KIT REMOÇÃO FILTRO VEIA CAVA - Item 02). : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 383/2020 (10178457) e Autorização do Ordenador de Despesa (13262160). PROCESSO Nº SEI-08/0007/005129/2020.\r\nId: 2374060\r\n"
        ],
        "2374095": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 001/2022 - DGO\r\n: SEPM e a empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS Ltda., CNPJ N°59.309.302/0001-99.\r\nAquisição de INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (SERINGAS HIPODÉRMICAS) para abastecer as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n12 meses.\r\nR 2.525,25 (dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\n16/02/2022.\r\nda Silva Pereira, RG 64.323.\r\nCAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG76.836 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76. 844..\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350106/001194/2020 (Processo Relacionado n°SEI- 350115/000343/2021).\r\nId: 2374095\r\n"
        ],
        "2374110": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ROSDELMULTI CONFECÇÃO E COMÉRCIO EIRELI - ME. : Aquisição de Fardamento para o Comando de Operações Especiais - COE e suas unidades subordinadas, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. : R 1.888.000,00 (um milhão oitocentos e oitenta e oito mil reais). Lei Federal n° 8.666/1993. O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/001272/2020 - Pregão Eletrônico nº 070/2021-SEPM.\r\nId: 2374110\r\n"
        ],
        "2374120": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 012/2022. \r\n: em 27 de janeiro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.330.676/0001-43.\r\n“EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTAS DE ENROLAR AUTOMÁTICAS, NAS FACHADAS DA AV PRESIDENTE VARGAS E RUA REGENTE FEIJÓ, NO PAVIMENTO TÉRREO DO EDIFÍCIO SEDE DER-RJ, AVENIDA PRESIDENTE VAR GAS 1.100-CENTRO, RIO DE JANEIRO”. \r\n: 90 (noventa) dias contados a partir da Ordem de Início. \r\n: R 106.294,50 (cento e seis mil duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2374120\r\n"
        ],
        "2374121": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 003/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21).\r\nPrestação de serviços, contínuos e especializados, em solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, com fornecimento, por comodato, de 80 (oitenta) câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto, para estabelecer os links com o sistema de armazenamento em nuvem, oferecendo infraestrutura nas instalações físicas da , configurações, manutenções, atualizações, correções de software, hardware, bem como acessórios dos equipamentos, e suporte técnico para toda solução, incluindo garantia total, durante as atividades operacionais e o prazo de contrato, na forma e condições expressas no Termo de Referência - Anexo I ao Edital, seus Apêndices, Anexos e do instrumento convocatório.\r\n30 (trinta) meses, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior à data da publicação no DOERJ.\r\nR 710.400,00 (setecentos e dez mil e quatrocentos reais).\r\n2022NE00114 e 2022NE00115\r\n: 16/02/2022.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2374121\r\n"
        ],
        "2374141": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 004/2022\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de levantamento topográfico planialtimétrico e cadastral georreferenciado urbano, cadastramento socioeconômico, pesquisa fundiária e consultoria para fins de regularização fundiária do Estado do Rio de Janeiro (Lote I - Região Metropolitana).\r\n17/02/2022.\r\n: R 44.500.000,00 (quarenta e quatro milhões e quinhentos MIL REAIS).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 17/02/2022.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0459.2710, Natureza da Despesa 33903961 - Fonte: 150.\r\nProcesso nº SEI-330020/000946/2021.\r\n: Contrato nº 005/2022\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de levantamento topográfico planialtimétrico e cadastral georreferenciado urbano, cadastramento socioeconômico, pesquisa fundiária e consultoria para fins de regularização fundiária do Estado do Rio de Janeiro (Lote II - Regiões Norte, Noroeste, Médio Paraíba, Costa Verde, Baixada Litorânea, Centro Sul Fluminense e Serrana).\r\n17/02/2022.\r\nR 28.890.000,00 (vinte e oito milhões e oitocentos e noventa mil reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 17/02/2022.\r\nPrograma de Trabalho 1.21.631.0459.2710, Natureza da Despesa 33903961 - Fonte: 150.\r\nProcesso nº SEI-330020/000946/2021.\r\nId: 2374141\r\n"
        ],
        "2374151": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e SALK Medical Serviços e Comercio de Produtos para a Saúde LTDA. Aquisição de material permanente (foco cirúrgico), para atender à unidade de cirurgia ambulatorial da PPC. : R 63.900,00. Denise Salles Coelho da Mota, matrícula 39482-5 e Diego da Silva Moreira, matrícula 36696-3. NOMEAÇÃO: 2022NE00218. FUNDAMENTO DO ATO:\r\nUERJ e KSS Comércio e Indústria de Equipamentos Médico LTDA. Aquisição de material permanente (mesa cirúrgica), para atender à unidade de cirurgia ambulatorial da PPC. : R 227.800,00. Denise Salles Coelho da Mota, matrícula 39482-5 e Diego da Silva Moreira, matrícula 36696-3. NOMEAÇÃO: 2022NE00219. FUNDAMENTO DO ATO:\r\nId: 2374151\r\n"
        ],
        "2374158": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 08/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CH construções e montagens (Michele de Alvarenga Farinazzo Pereira ME).\r\n: Execução EMERGENCIAL de obra, com vistas à contratação de empresa para realização de execução de obra de construção do muro, demolição da estrutura existente e remoção de entulho nos limites entre o Quartel do Comando Geral e às casas adjacentes, sito na Praça da República, 45, Centro, Rio de Janeiro/ RJ.\r\n: O prazo máximo para a execução e entrega das obras é de 90 (noventa) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 03 (três) dias úteis a contar da assinatura do Contrato.\r\n: R 162.489,72 (cento e sessenta e dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos).\r\n: 14/02/2022.\r\n: Cap BM JULIO CESAR ALVES DA SILVA, RG. 40.035, ID. 42797284.\r\n: 2º Ten BM MURILO CEZAR ROCHA ARAUJO, RG. 53.398, ID 50881302 e o 3º Sgt BM LEANDRO DOS SANTOS SILVA, RG. 42.506, ID 43404030.\r\n: Processo nº SEI-270042/001138/2021.\r\nId: 2374158\r\n"
        ],
        "2374160": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa, SD ENGENHARIA LTDA. : 11/02/2022. : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, COM ADEQUAÇÕES E MODERNIZAÇÕES, QUANDO NECESSÁRIO, DOS IMÓVEIS PRÓPRIOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 1ª DEPMAN (Bom Jesus do Itabapoana, Itaperuna, Italva, Lajes do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai). : Lote 01, Percentual de Desconto 5,07%,. : Processo nº SEI- 170002/002862/2021. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa, MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A,DATA DA ASSINATURACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, COM ADEQUAÇÕES E MODERNIZAÇÕES, QUANDO NECESSÁRIO, DOS IMÓVEIS PRÓPRIOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 4ª DEPMAN (Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Iguaba Grande, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia). TRADO: Processo nº SEI-170002/002862/2021.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa, NOLASCO CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA. : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, COM ADEQUAÇÕES E MODERNIZAÇÕES, QUANDO NECESSÁRIO, DOS IMÓVEIS PRÓPRIOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROTOTAL REGISTRADOFUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/002862/2021.\r\nId: 2374160\r\n"
        ],
        "2374183": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e EMSA Equipamentos Médicos LTDA. compra de material permanente (equipamento de polissonografia), para atender à PPC. 12 meses. Anamélia Costa Faria, Matrícula: 35468-9. NÚMERO DO EMPENHO: 16/02/2022. PE 367/2021, Proc. nº SEI- 260007/015862/2021.\r\nId: 2374183\r\n"
        ],
        "2374223": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            " \r\n: CONTRATO N° 01/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e a empresa WEBTRIP - AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\n: Prestação de serviços de Agência de Viagens.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação no\r\nDOERJ.\r\nR 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n: 2022NE00035 e 2022NE00036.\r\n: Decreto nº 46.751/2019.\r\nId: 2374223\r\n"
        ],
        "2374225": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 055/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para a realização de exames histopatológico, citológicos e de imuno-histoquímica para o HEMORIO Unidade de Saúde sob gestão da Fundação Saúde do Estado Rio de Janeiro (FS), conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência doc. SEI nº 25191345e na proposta SEI nº 26947120. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 2.337.216,00 (dois milhões, trezentos e trinta eNOTA DE art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2022. Parecer 24 (27069633) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 27269802.SEI- 080007/010182/2021. \r\nId: 2374225\r\n"
        ],
        "2374226": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 008/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PARAGON FARMACÊUTICA LTDA.\r\n: Aquisição de Complexos Polivitamínicos (ADEKAS).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação no D.O.\r\n561.041,54 (quinhentos e sessenta e um mil e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n: Artigo 24, Inc. IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 16/02/2022.\r\nSEI-080001/024756/2020.\r\n*De acordo com a cotação do dólar do Banco Central de 17/01/2022.\r\nId: 2374226\r\n"
        ],
        "2374247": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: CONTRATO nº 014/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nCONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n28.955.565/0001-41.\r\nPrestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, no município de Petrópolis/RJ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.079.999,16 (um milhão, setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos).\r\n4.4.90.39.14.\r\n: 100/145.\r\n15.451.0464.3461.\r\n08 de fevereiro de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nSEI-170026/000383/2022, SEI- 170026/002639/2021 E SEI-020007/000557/2022\r\nId: 2374247\r\n"
        ],
        "2374261": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa PRESTOBAT LTDA. : Aquisição de Plataforma Elevatória, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. : R 1.452.580,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil quinhentos e oitenta reais). FUNDAMENTO O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350192/000348/2022, Pregão Eletrônico SRP nº 02/2022 - SEPM, Ata de SRP nº 0013/2022/510100-01. \r\nId: 2374261\r\n"
        ],
        "2374277": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. BJETO:Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:R 175.767,00 (cento e setenta e cinco mil setecentos e sessenta e sete reais SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8 e EDVALDO HIGINO DE LIMA JUNIOR - matrícula nº 40.424-4.HENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8. FUNDAMENTO DO ATO:Processo nº SEI-260008/008198/2021.\r\nUERJ/HUPE e NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:R 228.375,00 (duzentos e vinte e oito mil trezentos e setenta e cinco reaisSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8 e EDVALDO HIGINO DE LIMA JUNIOR - matrícula nº 40.424-4.HENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.Portaria nº HUPE/SEI/860/2022. Processo nº SEI-260008/008198/2021.\r\nId: 2374277\r\n"
        ],
        "2374282": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI. : Aquisição de Ferraduras e Cravos para atender as necessidades do RPMont da Secretaria de Estado de Polícia Militar. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. : R 107.360,55 (cento e sete mil trezentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos). : Lei Federal n° 8.666/1993. O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350192/002194/2021, Pregão Eletrônico SRP nº 080/2021-SEPM, ATA de Registro de Preço nº 0094/2021/510100-01.\r\nId: 2374282\r\n"
        ],
        "2374292": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 051/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA. : Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento e instalação de 02 (duas) câmaras mortuárias, a serem entregues e instaladas no HECC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Instrumento convocatório SEI nº 15231184 e 23227809. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. VALOR TOTALEMPENHO Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 16/02/2022. Parecer 327 (19210340) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 13695931.SEI- 080007/000982/2021 \r\n: Contrato n° 052/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CEGIGASTRONOMIA E INOXIDÁVEIS EIRELI - EPP. : Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento e instalação de 01 (uma) câmara mortuária, a ser entregue e instalada no CPRJ, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Instrumento convocatório SEI nº 15231184 e 23227809. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 74.950,00 (setenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais). : 2022NE00497. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 16/02/2022. Parecer 327 (19210340) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 13695931..\r\n: Contrato n° 064/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 034/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MIL GERADORES LTDA. : Contratação de empresa especializada no serviço de locação temporária de 02 (dois) chillers com capacidades de 120 TR, tensão 220V, condensação a ar, descarga vertical, com reposição de peças, instalação, assistência técnica, higienização, desinstalação, a ser instalado no HEMORIO conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 24074907 e da proposta SEI nº 25011965. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 74.950,00 (setenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais). NOTA DE EMPENHO art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2022. Parecer 67 (27332857) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 23152281.SEI- 080007/008423/.\r\nId: 2374292\r\n"
        ],
        "2374326": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato PGE-RJ nº 03/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária INGRAM MICRO TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.\r\nFornecimento de produtos Microsoft, na forma de licenciamento por volume Enterprise Agreement (EA), para atendimento das necessidades da Procuradoria Geral do Estado - PGE/RJ.\r\n: 39 (trinta e nove) meses.\r\n: R 4.849.999,80 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta cen tavos).\r\n16 de fevereiro de 2022.\r\n: Processo nº SEI-14/001/000347/2018.\r\nId: 2374326\r\n"
        ],
        "2374421": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2022. como contratada, com interveniente da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC. : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARAEXECUÇÃO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR NA CIDADE DE DEUS (COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ALEIXO/DOM EUGÊNIO DE ARAÚJO SALLES), LOCALIZADA NA RUA ISRAEL Nº09 - CIDADE DE DEUS/JACAREPÁGUA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. : R 7.980.000,00 (sete milhões novecentos e oitenta mil reais). F UNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/002458/2021.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa, MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A,.DATA DA ASSINATURACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, COM ADEQUAÇÕES E MODERNIZAÇÕES, QUANDO NECESSÁRIO, DOS IMÓVEIS PRÓPRIOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 5ª DEPMAN (Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo e Santa Maria Madalena). VALOR TOTAL REGISTRADO : Processo nº SEI-170002/002862/2021\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa, MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A,.DATA DA ASSINATURACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, COM ADEQUAÇÕES E MODERNIZAÇÕES, QUANDO NECESSÁRIO, DOS IMÓVEIS PRÓPRIOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -6ª DEPMAN (Aral, Comendador Levy Gasparian, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Teresópolis e Três Rios). : Lote 06, Percentual de Desconto 5,07%: Processo nº SEI- 170002/002862/2021\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa, NOLASCO CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA,. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, COM ADEQUAÇÕES E MODERNIZAÇÕES, QUANDO NECESSÁRIO, DOS IMÓVEIS PRÓPRIOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 10ª DEPMAN (Rio de Janeiro - Zona Central). VALOR TOTAL REGISTRADO Percentual de Desconto 5,10%,. : Processo nº SEI-170002/002862/2021\r\nId: 2374421\r\n"
        ],
        "2374442": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 024/2022-DLP. : Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a EMPRESA FRIDEL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA para os ranchos da corporação. : 12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento. R 311.040,00 (trezentos e onze mil e quarenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processos Administrativos nºs SEI-350169/001053/2020 e SEI-350192/001773/2021. \r\nId: 2374442\r\n"
        ],
        "2374471": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "\r\nContrato n.º 05/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 04.133.045/0001-95 (Matriz) e, CNPJ/MF nº 04.133.045/0005-19 (filial).\r\nPrestação serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no LOTE 02, abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n(cinco milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\n08/02/2022.\r\nId: 2374471\r\n"
        ],
        "2374486": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCEHAB- RJ e a empresaOBJETO:Locação de uma frota de oito veículos com oito condutores, sem fornecimento de combustível para uso da CEHAB-RJ com a quilometragem livre e com ressarcimento de pedágios conforme o Termo de Referência parte integrante do Edital. 24 (vinte e quatro) meses.R 1.395.994,00 (um milhão trezentos e noventa e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais).DATA DA ASSINATURA: 014/2022- SEI- 170030/000130/2022. Despacho exarado no Processo nº SEI-17/0029/0010872021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8666/93 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.301/2010. \r\nId: 2374486\r\n"
        ],
        "2374525": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nTermo de Contrato n° 014/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E DM PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI\r\nO objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, OBRA DE CONSTRUÇÃO DE NOVA SUBESTAÇÃO DE ACORDO COM A DETERMINAÇÃO DO RECON - LIGHT na FAETEC QUINTINO, situado na Rua Clarimundo de Melo, 847, Quintino Bocaiúva / RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária, Governo do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação Fundação de Apoio a Escola Técnica 3 conforme Projeto Básico (Anexo I), Memorial Descritivo (Anexo II) e Planilha Orçamentária (Anexo III), deste Edital.\r\nO prazo máximo para a execução e entrega das obras é de até 120 (cento e vinte) diascorridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 05 (cinco) dias úteis a contar da assinatura do Contrato.\r\n14/02/2022.\r\nO valor total do presente Contrato é de R 2.570.708,74 (dois milhões, quinhentos e setenta mil setecentos e oito reais e setenta e quatro centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nSEI-260005/001852/2021.\r\nId: 2374525\r\n"
        ],
        "2374544": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            " \r\nFUNARJ e GINCA TROPICAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto prestação de serviços de apresentação de shows artísticos de dança pelo grupo Ginca Tropical. : O prazo de vigência do contrato será de 04 (quatro) dias, compreendendo os dias 21 a 24.02.2022 na Orla Conde situada no Centro, Rio de Janeiro, RJ, nos termos do Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: : Dá-se a este contrato o valor total de R 160.000,00 (Cento e sessenta mil reias). FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000131/2022.\r\nId: 2374544\r\n"
        ],
        "2374545": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 002/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC.\r\n: Locação de objeto a prestação de serviços de locação de 18 (dezoito) veículos camioneta Tipo Van, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 36 (trinta e seis) meses, a contar da publicação no DOERJ.\r\n: R 4.646.160,00 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, cento e sessenta reais).\r\n: 2022NE00087, 2022NE00088, 2022NE00089.\r\n: 17/02/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2374545\r\n"
        ],
        "2374546": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 003/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS.\r\n: Ocupação pelo ESTADO, a título gratuito e com exclusividade, do imóvel situado na Rua Marechal Floriano nº 174, Centro, no Município de Campos dos Goytacazes do qual o COMODANTE é legítimo senhor e possuidor, encontrando-se o referido imóvel livre e desocupado de pessoas e coisas, e registrado no Cartório do Registro de Imóveis do 2º Ofício da Comarca de Campos dos Goytacazes sob o nº 5878 na matrícula nº 30.780-7, às fls. 048 do Livro 2-BT n. R3/20/266.\r\n: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado.\r\n: Não há.\r\n: 17/02/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2374546\r\n"
        ],
        "2374649": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 002/2022.\r\n: Prestação de Serviços, INFOVIA 3.0, LOTE I - Link Rede IP Governo - 30 Mbps, para o escritório descentralizado desta CODIN, localizado na Rua Dioneth de Souza Rocha, 177 Centro, São João da Barra/RJ, CEP 28200-000. e LOTE II - Link IP Simétrico Crítico - 10 Mbps, para sede desta CODIN, localizado na Avenida Rio Branco, nº 110 - 34º andar, Centro, Rio36 (trinta e seis) meses, contados de 01/03/2022. R 229.287,60 (duzentos e vinte e nove mil duzentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). Lei Federal nº 13.303/2016 aliado ao § 8º, do artigo 26 do Decreto Estadual nº 46.751, de 27/08/2019 c/c a Deliberação nº 281, de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. SEI- 220010/000\r\nId: 2374649\r\n"
        ],
        "2374666": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "\r\nConvênio de Cooperação Técnica nº 042/2021. OBJETO: União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis n° 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017 e na Portaria DENATRAN 02/18. SEI- 150057/000967/2021.\r\n*Omitido no D.O de 29.10.2021.\r\nId: 2374666\r\n"
        ],
        "2374671": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "\r\nConvênio de Cooperação Técnica nº 095/2021. Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Belford Roxo. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. PRAZO: 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis n° 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matériaSEI- 150057/001729/2021.\r\n*Omitido no D.O de 03.12.2021.\r\nId: 2374671\r\n"
        ],
        "2374680": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 38/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, inscrita no CNPJ sob n°01.571.702/0001-98.\r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico nº 064/2021 (SES).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais)\r\n16 de fevereiro de 2022.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9. SUPLENTES: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2, Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6. \r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000783/2021.\r\nId: 2374680\r\n"
        ],
        "2374681": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 30/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob n° 22.706.161/0001-38.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - apósitos I, adquiridos no Pregão Eletrônico nº 056/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 50.640,00 (cinquenta mil seiscentos e quarenta reais)\r\n16 de fevereiro de 2022.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID - 4428616-3\r\nMAJ PM ENF HELIDA ODETTE DA SILVA GONÇALVES FERREIRA RG:76924 Id Funcional: 24435368 CAP PM ENF FERNANDA BALTAZAR DE CARVALHO RG:89432 Id Funcional: 43987133 CAP PM ENF SHANNA SILVA MELLO RG:89442 Id Funcional: 43548830 CAP PM ENF EMANUELLE MARTINS SENRA TEIXEIRA RG:89428 Id Funcional: 31085130. 1º SGT PM RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO - HPM-NIT 1º SGT PM RG: 64.344 GUSTAVO PENHA DIAS - HPM-NIT 1º SGT PM RG: 68.800 MARCELO DORNELLAS - HPM-NIT 1º SGT PM RG: 73.092 SILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN - HPM-NIT 2º SGT PM RG: 73512 WLYSSES RENATO CONÇALVES - HPM-NIT\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000123/2020.\r\nTermo de Contrato nº 31/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 00.085.822/0001-12.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - apósitos I, adquiridos no Pregão Eletrônico nº 056/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 17.829,00 (dezessete mil oitocentos e vinte e nove reais)\r\n16 de fevereiro de 2022.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID - 4428616-3\r\nMAJ PM ENF HELIDA ODETTE DA SILVA GONÇALVES FERREIRA RG:76924 Id Funcional: 24435368 CAP PM ENF FERNANDA BALTAZAR DE CARVALHO RG:89432 Id Funcional: 43987133 CAP PM ENF SHANNA SILVA MELLO RG:89442 Id Funcional: 43548830 CAP PM ENF EMANUELLE MARTINS SENRA TEIXEIRA RG:89428 Id Funcional: 31085130. 1º SGT PM RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO - HPM-NIT 1º SGT PM RG: 64.344 GUSTAVO PENHA DIAS - HPM-NIT 1º SGT PM RG: 68.800 MARCELO DORNELLAS - HPM-NIT 1º SGT PM RG: 73.092 SILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN - HPM-NIT 2º SGT PM RG: 73512 WLYSSES RENATO CONÇALVES - HPM-NIT\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000123/2020.\r\nTermo de Contrato nº 32/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaHEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 40.382.970/0001-13.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - apósitos I, adquiridos no Pregão Eletrônico nº 056/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 15.111,00 (quinze mil cento e onze reais)\r\n16 de fevereiro de 2022.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID - 4428616-3\r\nMAJ PM ENF HELIDA ODETTE DA SILVA GONÇALVES FERREIRA RG:76924 Id Funcional: 24435368 CAP PM ENF FERNANDA BALTAZAR DE CARVALHO RG:89432 Id Funcional: 43987133 CAP PM ENF SHANNA SILVA MELLO RG:89442 Id Funcional: 43548830 CAP PM ENF EMANUELLE MARTINS SENRA TEIXEIRA RG:89428 Id Funcional: 31085130. 1º SGT PM RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO - HPM-NIT 1º SGT PM RG: 64.344 GUSTAVO PENHA DIAS - HPM-NIT 1º SGT PM RG: 68.800 MARCELO DORNELLAS - HPM-NIT 1º SGT PM RG: 73.092 SILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN - HPM-NIT 2º SGT PM RG: 73512 WLYSSES RENATO CONÇALVES - HPM-NIT\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000123/2020.\r\nTermo de Contrato nº 33/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa inscrita no CNPJ sob n° 00.304.559/0001-05.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - apósitos I, adquiridos no Pregão Eletrônico nº 056/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 354.450,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais)\r\n16 de fevereiro de 2022.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID - 4428616-3\r\nMAJ PM ENF HELIDA ODETTE DA SILVA GONÇALVES FERREIRA RG:76924 Id Funcional: 24435368 CAP PM ENF FERNANDA BALTAZAR DE CARVALHO RG:89432 Id Funcional: 43987133 CAP PM ENF SHANNA SILVA MELLO RG:89442 Id Funcional: 43548830 CAP PM ENF EMANUELLE MARTINS SENRA TEIXEIRA RG:89428 Id Funcional: 31085130. 1º SGT PM RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO - HPM-NIT 1º SGT PM RG: 64.344 GUSTAVO PENHA DIAS - HPM-NIT 1º SGT PM RG: 68.800 MARCELO DORNELLAS - HPM-NIT 1º SGT PM RG: 73.092 SILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN - HPM-NIT 2º SGT PM RG: 73512 WLYSSES RENATO CONÇALVES - HPM-NIT\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000123/2020.\r\nTermo de Contrato nº 34/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES inscrita no CNPJ sob n° 24.774.241/0001-56.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - apósitos I, adquiridos no Pregão Eletrônico nº 056/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 10.287,00 (dez mil duzentos e oitenta e sete reais)\r\n16 de fevereiro de 2022.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID - 4428616-3\r\nMAJ PM ENF HELIDA ODETTE DA SILVA GONÇALVES FERREIRA RG:76924 Id Funcional: 24435368 CAP PM ENF FERNANDA BALTAZAR DE CARVALHO RG:89432 Id Funcional: 43987133 CAP PM ENF SHANNA SILVA MELLO RG:89442 Id Funcional: 43548830 CAP PM ENF EMANUELLE MARTINS SENRA TEIXEIRA RG:89428 Id Funcional: 31085130. \r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000123/2020.\r\nTermo de Contrato nº 35/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 36.958.637/0001-32.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - apósitos I, adquiridos no Pregão Eletrônico nº 056/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 610.233,75 (seiscentos e dez mil duzentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos).\r\n16 de fevereiro de 2022.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID - 4428616-3\r\nMAJ PM ENF HELIDA ODETTE DA SILVA GONÇALVES FERREIRA RG:76924 Id Funcional: 24435368 CAP PM ENF FERNANDA BALTAZAR DE CARVALHO RG:89432 Id Funcional: 43987133 CAP PM ENF SHANNA SILVA MELLO RG:89442 Id Funcional: 43548830 CAP PM ENF EMANUELLE MARTINS SENRA TEIXEIRA RG:89428 Id Funcional: 31085130. 1º SGT PM RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO - HPM-NIT 1º SGT PM RG: 64.344 GUSTAVO PENHA DIAS - HPM-NIT 1º SGT PM RG: 68.800 MARCELO DORNELLAS - HPM-NIT 1º SGT PM RG: 73.092 SILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN - HPM-NIT 2º SGT PM RG: 73512 WLYSSES RENATO CONÇALVES - HPM-NIT\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000123/2020.\r\nId: 2374681\r\n"
        ],
        "2374682": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 40/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.945.035/0001-91. \r\nantimicrobianos, adquiridos no Pregão Eletrônico nº 058/2021 (FSERJ).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.020,00 (um mil e vinte reais).\r\n16 de fevereiro de 2022.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA -ID 5096461-5.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922- 0. SUPLENTES: Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507- 0, Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795- 8.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000769/2021.\r\nTermo de Contrato nº 42/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob n°67.729.178/0002-20.\r\nantimicrobianos, adquiridos no Pregão Eletrônico nº 058/2021 (FSERJ).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.260,00 (um mil duzentos, sessenta reais).\r\n16 de fevereiro de 2022.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA -ID 5096461-5.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922- 0. SUPLENTES: Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507- 0, Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795- 8.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000769/2021.\r\nId: 2374682\r\n"
        ],
        "2374696": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 065/2022. PREGÃO ELETRÔNICO n° 198/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CSX COMERCIAL EIRELI EPP, : AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOHOSPITALAR (BIOMBOS - Item: 03), para atender a demanda do: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. VALOR TOTALNOTA DE: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2022. Parecer 644/2021 (doc. SEI 23886415) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 28164381).. \r\nId: 2374696\r\n"
        ],
        "2374727": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa, SD ENGENHARIA LTDA. : 11/02/2022 : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, COM ADEQUAÇÕES E MODERNIZAÇÕES, QUANDO NECESSÁRIO, DOS IMÓVEIS PRÓPRIOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situada na 2ª DEPMAN (Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá e São Sebastião do Alto). VALOR TOTAL REGISTRADO: Processo nº SEI-170002/002862/2021\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa, SD ENGENHARIA LTDA, : 11/02/2022. : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, COM ADEQUAÇÕES E MODERNIZAÇÕES, QUANDO NECESSÁRIO, DOS IMÓVEIS PRÓPRIOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situada na 3º DEPMAN (Campos dos Goytacazes, Cardosa Moreira, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana e São João da Barra). VALOR TOTAL REGISTRADO: Processo nº SEI-170002/002862/2021.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa, NOLASCO CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA, : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, COM ADEQUAÇÕES E MODERNIZAÇÕES, QUANDO NECESSÁRIO, DOS IMÓVEIS PRÓPRIOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situada na 9ª DEPMAN (Magé, Guapimirim, Itaboraí, Tanguá, São Gonçalo, Niterói, Maricá, Rio Bonito, Saquarema, Silva Jardim). Percentual de Desconto : Processo nº SEI-170002/002862/2021.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa, NOLASCO CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA. : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, COM ADEQUAÇÕES E MODERNIZAÇÕES, QUANDO NECESSÁRIO, DOS IMÓVEIS PRÓPRIOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situada na 10ª DEPMAN (Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty). Percentual de Desconto 3,70%. : Processo nº SEI-170002/002862/2021.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa, NOLASCO CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA. : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, COM ADEQUAÇÕES E MODERNIZAÇÕES, QUANDO NECESSÁRIO, DOS IMÓVEIS PRÓPRIOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situada na 10ª DEPMAN (Rio de Janeiro - Zona Sul). VALOR TOTAL REGISTRADO: Lote 12, Percentual de Desconto5,10%. : Processo nº SEI-170002/002862/2021\r\nId: 2374727\r\n"
        ],
        "2374839": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 004/2022.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES e a empresa GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n: prestação de serviços de locação de equipamentos e mão de obra para desobstrução e limpeza de vias públicas urbanas vicinais, na forma do Termo de Referência.\r\n: 18 de fevereiro de 2022.\r\n: 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura.\r\n: R 8.500.301,59 (oito milhões quinhentos mil trezentos e um reais e cinquenta e nove centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos n.ºs 3.149/80 e 42.301/10 e do instrumento convocatório.\r\n.\r\n*Omitido no D.O de 18.02.2022\r\nId: 2374839\r\n"
        ],
        "2374885": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e ELETROINOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP contratação de empresa especializada em prestação de serviço de limpeza química (derouge) e passivação nos tanques e tubulações internas dos sistemas de águas do IVB. : 180 (cento e oitenta) dias. : R 109.000,00 (cento e nove mil reais). : Jorge Luiz Coelho de Mattos, Matrícula nº 25015 e José Wilson Miguel de Albuquerque, ID: 2750-8\r\nId: 2374885\r\n"
        ],
        "2374932": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            " \r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 12/2022-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI - CNPJ 34.729.047/0001-02.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais).\r\n: 16/02/2021.\r\n: 2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\n: Cap PM Paula Nívea Gonçalves Lomardo, RG 90877 ID 4403260-9; Cap PM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0.\r\nMaj PM Heron Corel de OliveiraRG 76906 ID 2444507-0; Maj PM Victor Hugo de Holanda Costa Martins, RG 89496 ID 4398795-8\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000779/2021 - PE 153/2021 (SES).\r\nId: 2374932\r\n"
        ],
        "2374937": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 013/2022 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a JOHN RICHARD LOCAÇÃO DE MÓVEIS LTDA.\r\n“LOCAÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O CENTRO DE INOVAÇÃO SOCIOAMBIENTAL - MANANCIAL”.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 46.613,34 (quarenta e seis mil seiscentos e treze reais e trinta e quatro centavos).\r\n16/02/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/003151/2022 (Dispensa de Licitação - DL nº 001/2022 - DPR).\r\nId: 2374937\r\n"
        ],
        "2374940": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e PRANALIFE PRODUTOS MÉDICOS CIRÚRGICOS LTDA. Aquisição de material de OPMES para a UDA de Neurocirurgia do HUPE.FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:R 242.400,00 (duzentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais). ELINGTON LANNES SIMÕES - matrícula nº 37.905-7 e ANDRÉ VINICIUS DE MORAIS CASTRO - matrícula nº 37.776-2.NOMEAÇÃO17 de fevereiro de 2022.Processo nº SEI- 260008/004885/2021.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 012/2022/HUPE.UERJ/HUPE e PRANALIFE PRODUTOS MÉDICOS CIRÚRGICOS LTDA.Cessão em comodato de equipamento conforme Edital.17 de fevereiro de 2022.Processo nº SEI- 260008/004885/2021.\r\nUERJ/HUPE e NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. VIGÊNCIA:Pregão Eletrônico nº 329/2021.R 82.656,00 (oitenta e dois mil seiscentos e cinquenta e seis reais).: ANDRESSA BORGES TRINDADE ARAÚJO - matrícula nº 36.102-2.NOMEAÇÃO Processo nº SEI- 260008/007188/2021.\r\nUERJ/HUPE e DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. 12 (doze) meses.Pregão Eletrônico nº 408/2021.R 445.260,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil duzentos e sessenta reais).LUIZA SANT'ANNA MARTINS - matrícula nº 31.361-9.ROGÉRIO MARQUES DE SOUZA - matrícula nº 31.026-8.Portaria nº HUPE/SEI/870/2022.18 de fevereiro de 2022.Processo nº SEI- 260008/008743/2021.\r\nUERJ/HUPE e PORTO 71 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI EPP. Aquisição de material de OPMES para o Serviço de Gastroenterologia e Endoscopia Digestiva do HUPE.FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:VALOR: FELIPE ALVES MOTA - matrícula nº 36.392- 9 e MARTA MARIA MONTEIRO DA CRUZ - matrícula nº 39.321-5. DATA DA ASSINATURA:Processo nº SEI-260008/000440/2021.\r\nUERJ/HUPE e SCITECH PRODUTOS MÉDICOS S.A. Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Hemodinâmica do HUPE.FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:R 919.800,00 (novecentos e dezenove mil e oitocentos reais JOÃO ANTÔNIO PETITO DO RIO VERDE - matrícula nº 35.696-4 e SONIA MARIA DE LIMA COSTA - matrícula nº 26.917-5.ESMERALCI FERREIRA - matrícula nº 35.280- 7.DATA DA ASSINATURA:Processo nº SEI-260008/003664/2021.\r\nUERJ/HUPE e MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Hemodinâmica do HUPE.FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:R 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais JOÃO ANTÔNIO PETITO DO RIO VERDE - matrícula nº 35.696-4 e JOÃO ADDISON PESSOA - matrícula nº 36.691-4. DATA DA ASSINATURA:Processo nº SEI-260008/007310/2021.\r\nUERJ/HUPE e ATOS MEDICAL BRASIL - COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA. Aquisição de material de OPMES para o Setor de Fonoaudiologia do HUPE.VIGÊNCIA:Pregão Eletrônico nº 028/2022.R 78.300,00 (setenta e oito mil e trezentos reaisCAROLINE PEIXOTO DOS SANTOS - matrícula nº 35.586-6.JULIANA BERNARDO CASTELHANOPortaria nº HUPE/SEI/873/2022.18 de fevereiro de 2022.Processo nº SEI- 260008/003612/2021.\r\nUERJ/HUPE e BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Gastroenterologia e Endoscopia Digestiva do HUPE.12 (doze) meses.Pregão Eletrônico nº 379/2021.R 118.080,00 (cento e dezoito mil e oitenta reais).ANA TEREZA PUGAS CARVALHO - matrícula nº 33.633-9.TIAGO MEIRELLES LOURENÇOPortaria nº HUPE/SEI/869/2022.18 de fevereiro de 2022.Processo nº SEI- 260008/005927/2021.\r\nId: 2374940\r\n"
        ],
        "2374958": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/02/2022\r\nPÁGINA 28 - 3º COLUNA\r\n:\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1\r\nCap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7\r\nCap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9.\r\nSUPLENTES: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2\r\nMaj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\nLeia-se:\r\nGESTOR: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5\r\nFISCAIS: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1\r\nCap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7\r\nCap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9.\r\nSUPLENTES: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2\r\nMaj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\nId: 2374958\r\n"
        ],
        "2374968": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Verde Gestão de Serviços e Resíduos EIRELI. Contratação de empresa especializada para asseio e limpeza hospitalar com fornecimento de mão de obra, materiais permanentes e de limpeza no HUPE e na PPC. NÚMERO DO EMPENHO: 18/02/2022. Artigo 24 - inciso IV, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. \r\nId: 2374968\r\n"
        ],
        "2374975": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "\r\nDE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n: Contrato nº 22/2021. \r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Pessoa Jurídica ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC. \r\n: Prestação de serviço de manutenção do programa PERGAMUM. \r\n: R 11.538,00 (onze mil quinhentos e trinta e oito reais). \r\n: 17/02/2022. \r\n: 12 (doze) meses, a contar da publicação.\r\n: Simone da Cruz Correa de Souza ID. 5032085-8, Vera Vani Alves de Pinho ID. 4327529-0, e Fabio Rapello Alencar ID. 4261719- 7. \r\n: 100 \r\n: Lei nº 8.666/93.\r\nSEI-26/004/000534/2019. \r\nId: 2374975\r\n"
        ],
        "2374998": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "DUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS JANEIRO\r\nCONTRATUAL \r\nContrato Nº 05/2022.\r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, inscrito no CNPJ sob o nº 33.683.111/0001-07.\r\nO presente contrato tem por objeto o provimento dos serviços detalhados no Anexo 1 - Descrição dos Serviços deste contrato.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 3.250,00 (três mil e duzentos e cinquenta reais). \r\n: Este Contrato é celebrado por inexigibilidade, com fulcro no artigo 25, inciso II da Lei 8.666 de 1993 combinado com o art. 13, inciso VI da mesma lei.\r\n: 16 de fevereiro de 2022.\r\nId: 2374998\r\n"
        ],
        "2375001": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 21/02/2022\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA \r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS COM CONDUTORES \r\nREGISTRO INTERNO Nº 014/2022 -Processo nº SEI- 170029/001087/2021\r\nId: 2375001\r\n"
        ],
        "2375049": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nCONTRATO Nº 005/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e RJMULTISERV COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\nAquisição de cestas básicas.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 734.295,24 (setecentos e trinta e quatro mil duzentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\nLei nº 10.520, de 17/07/02, LC nº 123, de 14 de dezembro de 2006, regulamentada pelo Decreto Municipal 601, de 13 de dezembro de 2007, bem como no Decreto Municipal nº 137, de 14/04/03, subsidiariamente na Lei nº 8.666/93 alterada pela Lei nº 8.883/94 e das demais normas legais aplicáveis.\r\n21/02/2022.\r\n\r\nId: 2375049\r\n"
        ],
        "2375066": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES S.A. Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE.VIGÊNCIA:Pregão Eletrônico nº 309/2021.R 568.728,00 (quinhentos e sessenta e oito mil setecentos e vinte e oito reais). LORENA DE BRITTO MATOS CORREIA - matrícula nº 37.171-6 e CRISTIANE FERREIRA DE ARAÚJO GOMES - matrícula nº 35.617-0.CARLOS EDUARDO VIRGINI - matrícula nº 34.110-7. FUNDAMENTO DO ATO:Processo nº SEI-260008/002761/2020.\r\nUERJ/HUPE e PER PRIMA COMÉRCIO DE REPRESENTAÇÕES LTDA. Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.12 (doze) meses.Pregão Eletrônico nº 368/2021.R 475.720,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil setecentos e vinte reais).BERNARDO COUTO NETO - matrícula nº 38.881-9 e LEANDRO ALBUQUERQUE LEMGRUBER KROPF - matrícula nº 37.887-7.ANDRÉ BASTOS DUARTE EIRAS - matrícula nº 38.007-1.Portaria nº HUPE/SEI/872/2022.18 de fevereiro de 2022.Processo nº SEI- 260008/003137/2021.\r\nUERJ/HUPE e CONMED DO BRASIL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia e Traumatologia do HUPE. R 71.499,96 (setenta e um mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).: : LEANDRO ALBUQUERQUE LEMGRUBER KROPF - matrícula nº 37.887-7.DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-260008/001432/2021.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 023/2022/HUPE.UERJ/HUPE e CONMED DO BRASIL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.Cessão em comodato de equipamento conforme Edital.FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/001432/2021.\r\nUERJ/HUPE e E. TAMUSSINO & CIA LTDA. Aquisição de material de OPMES para os Serviços de Cirurgia Vascular e Hemodinâmica do HUPE.FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:R 209.800,00 (duzentos e nove mil e oitocentos reais).: LORENA DE BRITTO MATOS CORREIA - matrícula nº 37.171-6 e CRISTIANE FERREIRA DE ARAÚJO GOMES - matrícula nº 35.617-0. NOMEAÇÃO Processo nº SEI- 260008/004608/2021.\r\nUERJ/HUPE e VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Aquisição de material de OPMES para os Serviços de Cirurgia Vascular e Hemodinâmica do HUPE. Pregão Eletrônico nº 271/2021. LORENA DE BRITTO MATOS CORREIA - matrícula nº 37.171-6 e CRISTIANE FERREIRA DE ARAÚJO GOMES - matrícula nº 35.617-0.CARLOS EDUARDO VIRGINI - matrícula nº 34.110-7.Portaria nº HUPE/SEI/876/2022. Processo nº SEI-260008/004608/2021.\r\nId: 2375066\r\n"
        ],
        "2375068": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 003/2022.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA FV CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada para realização de obra de escoramento emergencial de parede em ruína da Sede da Fazenda Engenho Novo / São Gonçalo - RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n: R 43.694,45 (quarenta e três mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta cinco centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 14/02/2022.\r\n: Programa de Trabalho 53310.21.631.0459, Natureza da Despesa 449051.00 - Fonte: 150.\r\n14/02/2022.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-070020/000188/2020.\r\nId: 2375068\r\n"
        ],
        "2375091": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODIN e ÍNTEGRA PROJETOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. : Prestação de serviços de consultoria a elaborar um modelo de plano de negócios referencial da zona de processamento de exportação do açu e cálculo de outorga variável. R 48.500,00ASSINATURA: Lei Federal nº 13.303/2016 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2375091\r\n"
        ],
        "2375140": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 003/2022.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES e a empresa CLARO S/A.\r\n: prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 03/2018 e todas as partes integrantes do presente.\r\n: 21 de fevereiro de 2022.\r\n: 36 (trinta e seis) meses contados a partir do dia 25 de fevereiro de 2022.\r\n: R R 133.200,00 (cento e trinta e três mil e duzentos reais).\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80, 42.301/10 e do instrumento convocatório.\r\n/2021.\r\nId: 2375140\r\n"
        ],
        "2375206": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL \r\nCONTRATUAL\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa DEDETEC SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA (CISTERNA E CAIXA D´ÁGUA). : R 19.484,96 (dezenove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos). NOTA DE EMPENHO: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação deste extrato. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° SEI- 040161/003745/2021.\r\nId: 2375206\r\n"
        ],
        "2375247": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 01/2022. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA EPP. \r\n: contratação de empresa especializada em serviços de vidraçaria a fim de reformar as portas e sua estrutura em alumínio com pintura eletrostática cor marrom (igual à existente nas grades externas) e guarda-corpo de vidro e sua estrutura em chapa metálica com acabamento em pintura epoxi cor marrom (igual à existente nas grades externas) na Casa França Brasil, área externa, com o reaproveitamento de possíveis vidros que não estão danificados, fornecimento de novos e mão de obra, situado na Rua Visconde de Itaboraí nº 78, Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 07/03/2022. \r\nR 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). \r\nPT 2016; FR 100 - 2022NE00042. : Lei Federal 8.666/93. \r\n: 21/02/2022. \r\nId: 2375247\r\n"
        ],
        "2375256": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 005/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC.\r\nLocação de objeto a prestação de serviços de locação de 06 (seis) veículos camioneta Tipo Van, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n36 (trinta e seis) meses, a contar da publicação no DOERJ.\r\nR 1.548.720,00 (um milhão quinhentos e quarenta e oito mil e setecentos e vinte reais).\r\n2022NE00186.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n21/02/2022.\r\nId: 2375256\r\n"
        ],
        "2375278": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 09/2022. \r\nUERJ e BAUMER S.A.. \r\nAquisição de equipamento hospitalar (porta cestos para materiais esterilizados e carrinhos de carga para autoclave BAUMER) para a central de material do HUPE. \r\n12 meses. \r\n: R 84.600,00. \r\nNOMEAÇÃO: Portaria n° 10/DAF/2022. \r\n: 2022NE00086. \r\nArtigo 25 - inciso I, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Processo nº SEI- 260008/006291/2020.\r\n: 22/02/2022. \r\nId: 2375278\r\n"
        ],
        "2375280": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE MAGÉ. Instalação e o funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil pelo MUNICÍPIO, sob a orientação e supervisão da Diretoria e Identificação Civil do DETRAN.RJ, com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidade ao público em geral. 60 (sessenta) meses, após publicação do extrato no Diário Oficial. Pedro Paulo Thompson Vasconcellos, Id. Funcional nº 06068260, Diretor de Identificação Civil, como gestor; e Silvana Ludgero de Almeida, Id. Funcional n° 50888234, Assessor I, como gestora substituta. Bruno Santos Leal, Id. Funcional nº 5028249-2, Assistente Técnico de Trânsito, como fiscal; e Luiz Fernando Borges Mello Filho, Id. Funcional n° 5034561-3, Assistente III, como suplente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2375280\r\n"
        ],
        "2375354": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: CONTRATO nº 015/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nCS BRASIL FROTAS LTDA.\r\n27.595.780/0001-16.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos.\r\n: 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 551.065,32 (quinhentos e cinquenta e um mil sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos).\r\n33903913.\r\n100.\r\n07010.15.122.0002.2016.\r\n21 de fevereiro de 2022.\r\nId: 2375354\r\n"
        ],
        "2375360": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 03/SEPOL/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ORL CONSTRUTORA LTDA. ME.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS (TELHADO DA ACADEPOL).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 22/02/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 60.700,00 (sessenta mil e setecentos reais).\r\n: PE023/2021.\r\n22/02/2022.\r\nSEI 360050/000071/2020.\r\nId: 2375360\r\n"
        ],
        "2375417": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nCONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS CONEXOS Nº 244/2022. FUNARJ e LUCAS DE NICHILE THOMAZINHO.O presente contrato consiste na Cessão de Direitos conexos pertinentes à execução de composição musical de que o artista participou, na condição de interprete, em gravação de obra audiovisual e sua transmissão online, doravante designada simplesmente OBRA ARTÍSTICA. : O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar da data de publicação do contrato. : 15% (quinze por cento) da receita apurada com a vendagem de ingressos. FUND Proc. nº SEI-180002/000244/2022. \r\nId: 2375417\r\n"
        ],
        "2375442": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 004/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SOL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI.\r\n: Contratação de prestação de serviços de Limpeza Predial hospitalar, com dedicação de mão de obra exclusiva e fornecimento de produtos saneantes e domissanitários, matérias de consumo, utensílios, máquinas e equipamentos apropriados ao objeto para atender as demandas dos lotes abaixo relacionados, das unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 2.976.398,38 (dois milhões, novecentos e setenta e seis mil trezentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/03/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\nPE 017/2021.\r\n: 22/02/2022.\r\n.\r\nId: 2375442\r\n"
        ],
        "2375476": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/02/2022\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 022/2022.\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual.\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2375476\r\n"
        ],
        "2375547": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 048/2022.\r\n: SEPM e a empresa BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME - CNPJ 00.683.826/0001-00.\r\nAquisição de INSUMOS DE HEMOTERAPIA.\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais).\r\n: 21/02/2022.\r\nSd PM Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva RG 105.168 Id Func.: 5078373-4.\r\nTEN CEL PM ENF RG 56.574 CHRISTIANE HENZE DORNELLAS STAIB, SGT PM RG 64422 GISELE APARECIDA DE BRITO e SGT PM RG 73035 RAQUEL DE SOUZA OLIVEIRA.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000363/2020.\r\nTermo de Contrato nº 049/2022.\r\n: SEPM e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 05.050.260/0001-95.\r\nAquisição de INSUMOS DE HEMOTERAPIA.\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 72.892,12 (setenta e dois mil oitocentos e noventa e dois reais e doze centavos).\r\n: 21/02/2022.\r\nSd PM Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva RG 105.168 Id Func.: 5078373-4.\r\nTEN CEL PM ENF RG 56.574 CHRISTIANE HENZE DORNELLAS STAIB, SGT PM RG 64422 GISELE APARECIDA DE BRITO e SGT PM RG 73035 RAQUEL DE SOUZA OLIVEIRA.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000363/2020.\r\nTermo de Contrato nº 050/2022.\r\n: SEPM e a empresa MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.- CNPJ 02.956.455/0001-00.\r\nAquisição de INSUMOS DE HEMOTERAPIA.\r\n12 meses, a partir da data de publicação\r\nR 2.100,00 (dois mil e cem reais).\r\n: 21/02/2022.\r\nSd PM Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva RG 105.168 Id Func.: 5078373-4.\r\nTEN CEL PM ENF RG 56.574 CHRISTIANE HENZE DORNELLAS STAIB, SGT PM RG 64422 GISELE APARECIDA DE BRITO e SGT PM RG 73035 RAQUEL DE SOUZA OLIVEIRA.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000363/2020.\r\nId: 2375547\r\n"
        ],
        "2375548": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " \r\nCONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 002/2022.\r\n: 22/02/2022.\r\n:SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E A CLARO S/A. (CNPJ Nº 40.432.544/0062- 69).\r\n: prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para atender as demandas do CONTRATANTE e demais órgãos do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2018 e todas as partes integrantes do presente\r\nR 479.510,28 (quatrocentos e setenta e nove mil quinhentos e dez reais e vinte e oito centavos)\r\n2022NE00061.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fe vereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n: 36 (trinta e seis) meses a partir desta publicação.\r\nSEI-E-04/171/221/2018 e SEI-390002/002191/2021.\r\nId: 2375548\r\n"
        ],
        "2375549": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nContrato nº 011/2016. \r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa/Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda. \r\nAlteração qualitativa - Serviço de locação de 31 (trinta e um) veículos da Marca Fiat/Modelo Doblò para 09 (nove) Marca Renault/Modelo Duster; 13 (treze) Chevrolet/Modelo Spin; e, 09 (nove) Marca Volkswagen/Modelo SpaceFox. \r\n12/(doze) meses, contados a partir de 15 de agosto de 2021. \r\nR 161.820,00 (cento e sessenta e um mil oitocentos e vinte reais). \r\nR 1.941.840,00 (um milhão novecentos e quarenta e um mil oitocentos e quarenta reais). \r\nLei Federal n°s 8.666/93 e 10.520/02. \r\n28/01/2022. \r\nId: 2375549\r\n"
        ],
        "2375552": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "\r\nCONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 003/2022.\r\n: 22/02/2022.\r\n:SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E A CLARO S/A. (CNPJ Nº 40.432.544/0062- 69).\r\n: prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para atender as demandas do CONTRATANTE e demais órgãos do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2018 e todas as partes integrantes do presente.\r\n(duzentos e treze mil seiscentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos).\r\n2022NE00061.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n: 36 (trinta e seis) meses a partir desta publicação.\r\nSEI-E-04/171/221/2018 e SEI-390002/002191/2021.\r\nId: 2375552\r\n"
        ],
        "2375582": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 005/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC.\r\n: Locação de objeto a prestação de serviços de locação de 06 (seis) veículos camioneta Tipo Van, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 36 (trinta e seis) meses, a contar da publicação no DOERJ.\r\n: R 1.548.720,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil e setecentos e vinte reais).\r\n: 2022NE00186.\r\n: 21/02/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/02/2022.\r\nId: 2375582\r\n"
        ],
        "2375616": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 01/2022.\r\nLei nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A. - EBEC. \r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos, na forma do Termo de Referência e do Instrumento convocatório.\r\nDá-se a este contrato o valor total estimado de R 516.240,00 (quinhentos e dezesseis mil duzentos e quarenta reais). \r\n00100.3104.013.\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n230.\r\n18/02/2022.\r\n.\r\nId: 2375616\r\n"
        ],
        "2375649": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 010/2022 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.\r\n“IMPLANTAÇÃO BÁSICA, TERRAPLANAGEM E MACRODRENAGEM DA NOVA ETA GUANDU - ETAPA 2 - FASE 1”.\r\n15 (quinze) meses.\r\nR 78.433.491,02 (setenta e oito milhões, quatrocentos e trinta e três mil, quatrocentos e noventa e um reais e dois centavos).\r\n04/02/2022.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.120/2020 (Procedimento Licitatório - LI nº 028/2020).\r\nId: 2375649\r\n"
        ],
        "2375653": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 180021/009/2022. FUNARJ e JUCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pela artista Mart'nália Mendonça Ferreira, nome artístico MART'NÁLIA. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 01 (um) dia, compreendendo o dia 23.02.2022 na Orla Conde situada no Centro, Rio de Janeiro, RJ, nos termos do termo de referência. DATA DA ASSINATURA: : Dá-se a este contrato o valor total de R 30.000,00 (trinta mil reais). Proc. nº SEI 180002/000170/2022.\r\nId: 2375653\r\n"
        ],
        "2375662": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE ESUSTENTABILIDADE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA WP SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA. Lote 2 - O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Específicas para Mainframe, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nLote 3 - O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Formatos Especiais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório R 57.048,00 (cinquenta e sete mil quarenta e oito reais). 12 (doze) meses contados a partir da publicação. DATA DA ASSINATURA:SEI- 070002/014809/2021\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI. Lote 1 - O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. R 615.758,40 (seiscentos e quinze mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA:ADMINISTRATIVO SEI- 070002/014809/2021\r\nId: 2375662\r\n"
        ],
        "2375665": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 015/2022. \r\n: em 15 de fevereiro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa ECOPLAN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 92.930.643/0001-52, \r\n“ELABORAÇÃO PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA RODOVIARIA PARA MELHORIAS FISICAS E OPERACIONAIS DESTINADO Á RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO, OAE'S SINALIZAÇÃO, DRENAGEM E OAC'S GEOTECNIA E PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 9PRAD), DA RODOVIA RJ 142, NO TRECHO ENTRE MURY (MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO) E CASIMIRO DE ABREU, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 60,6 KM”. \r\n: 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos contados a partir da Ordem de Início. \r\n: R 3.070.431,89 (três milhões, setenta reais quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e nove centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: Contrato nº 016/2022. \r\n: em 18 de fevereiro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa A.S. ESPÍNDOLA CONSTRUÇÕES E REFORMAS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.274.963/0001-41. \r\n“EXECUÇÃO DE OBRAS DE REGULARIZAÇÃO DO ACESSO A RODOVIARIA MUNICIPAL MANOEL CARLOS DA SILVA NO CENTRO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ”. \r\n: 03 (três) meses contados a partir da Ordem de Início. \r\n: R 2.349.647,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil seiscentos e quarenta e sete reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2375665\r\n"
        ],
        "2375697": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 013/2022. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEMP e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. (NHJ DO BRASIL), inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 00.185.997/0001-00.\r\nPrestação de serviços contínuos de locação de containers marítimos adaptados, na forma do termo de referência e do instrumento convocatório, para atender às necessidades das unidades da SEPM.\r\n: R 1.171.442,04 (um milhão, cento e setenta e um mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quatro centavos).\r\n: 31/01/2022. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Processos administrativos nºs SEI- 350192/001376/2020 e SEI-350057/001581/2021, que se regerá pelas normas da lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2375697\r\n"
        ],
        "2375762": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE CURADORIA E DIREÇÃO NO PROJETO FIM DE TARDE Nº 180021/001/2022. FUNARJ e ZRX PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de curadoria e direção no projeto 'FIM DE TARDE', no Teatro João Caetano, pelo profissional Zé Ricardo. : O prazo de vigência do contrato será de 10 (dez) meses, contados a parti da sua data de assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato no Diário Oficial. DA ASSINATURA: : Dá-se a este contrato o valor total de R 169.870,00 (cento e sessenta e nove mil, oitocentos e sessenta reais). Proc. nº SEI-180002/001231/2021.\r\nId: 2375762\r\n"
        ],
        "2375763": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 002/2022.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES e a empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A.\r\n: execução de obra pública com vistas a implantação da pavimentação, sinalização, calçamento, ciclovias, viaduto e iluminação pública - DEMOB I no Município de Volta Redonda na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n: 22 de fevereiro de 2022.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da autorização para início das obras.\r\n: R 59.035.257,80 (cinquenta e nove milhões trinta e cinco mil duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.445/10 e do instrumento convocatório.\r\n.\r\nId: 2375763\r\n"
        ],
        "2375802": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 51/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HDL LOGISTICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 11.872.656/0001-10.\r\nAquisição de insumos de Radiologia, adquiridos no Pregão Eletrônico nº 061/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 59.040,00 (cinquenta e nove mil, quarenta reais).\r\n23 de fevereiro de 2022.\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2.\r\n: 3° SGT MARCO ANTONIO DE LIMA RG 85481 CPF 073.906.167-41 CB MARCIO FERREIRA DE SOUZA RG 92891 CPF 088.237.477-08.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000025/2021.\r\nTermo de Contrato nº 52/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, inscrita no CNPJ sob n° 33.255.787/0001-91.\r\nAquisição de insumos de Radiologia, adquiridos no Pregão Eletrônico nº 061/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 28.725,14 (vinte e oito mil setecentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos).\r\n23 de fevereiro de 2022.\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2.\r\n: 3° SGT MARCO ANTONIO DE LIMA RG 85481 CPF 073.906.167-41 CB MARCIO FERREIRA DE SOUZA RG 92891 CPF 088.237.477-08.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000025/2021.\r\nTermo de Contrato nº 56/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa A R CASTRO COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 30.169.612/0001-73.\r\nAquisição de insumos de Radiologia, adquiridos no Pregão Eletrônico nº 061/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 6.486,35 (seis mil quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos) \r\n23 de fevereiro de 2022.\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2.\r\n: 3° SGT MARCO ANTONIO DE LIMA RG 85481 CPF 073.906.167-41 CB MARCIO FERREIRA DE SOUZA RG 92891 CPF 088.237.477-08.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000025/2021.\r\nId: 2375802\r\n"
        ],
        "2375868": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 005/SEPOL/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nPrestação de Serviços de Agência de Viagens, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 519.999,89 (quinhentos e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\nArt. 15, II da Lei 8.666/93.\r\n24/02/2022.\r\n.\r\nId: 2375868\r\n"
        ],
        "2375869": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e E. TAMUSSINO & CIA LTDA. OBJETO: Aquisição de material de OPMES para a UDA de Cirurgia Vascular do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico R 370.750,00 (trezentos e setenta mil setecentos e cinquenta : LORENA DE BRITTO CORREIA - matrícula nº 37.171-6 e JOÃO ANTÔNIO PETITO DO RIO VERDE - matrícula nº CRISTIANE FERREIRA GOMES Portaria nº HUPE/SEI/8 de fevereiro de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/00.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de medicamento) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: nº mil e seiscentosIMONE OLIVEIRA DA ROCHA e ANA LUCIA DE AZEVEDO MOURA - matrícula nº 32.567-0HENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA aria nº HUPE/SEI/ de 202- 26.\r\nUERJ/HUPE e BAXTER HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: nº 026/2022. VALOR: R 326.577,00 (trezentos e vinte e seis mil quinhentos e setenta e sete r: SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8 e ANA LUCIA DE AZEVEDO MOURA - matrícula nº 32.567-0. GESTORHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA : 22 de fevereiro de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/008788/2021.\r\nUERJ/HUPE e POSTERARI ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI. OBJETO: Aquisição de material de OPMES para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 24 - Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R 108.500,00 (cento e oito mil e quinhentos : MARCO AURELIO DAMASCENO SILVA - matrícula nº 34.100-8. GESTORLEONIDAS CARDOSO Portaria nº HUPE/SEI/886/2022. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/003659/2020.\r\nUERJ/HUPE e CREMER S/A. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 134.320,00 (cento e trinta e quatro mil trezentos e vinte 2022NE00252. FISCAL. GESTOR. NOMEAÇÃO/2022. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-260008/00/2021.\r\nUERJ/HUPE e SCITECH PRODUTOS MÉDICOS S.A. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Setor de Gastroenterologia e Endoscopia Digestiva do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: nº 399/2021. VALOR: . N.E: : ANA TEREZA PUGAS CARVALHO - matrícula nº 33.633-9. GESTOR- matrícula nº 35.380-5. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/884/2022. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/006375/2021.\r\nUERJ/HUPE e FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 58.630,20 (cinquenta e oito mil seiscentos e trinta reais e vinte centavos: SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8. GESTORHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA Portaria nº HUPE/SEI/879/2022. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/006237/2021.\r\nUERJ/HUPE e CDR BRASIL COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 112.200,00 (cento e doze mil e duzentos 2022NE00363. FISCAL: GISELE PASSOS CABRAL BENJAMIM - matrícula nº 36.532-0. GESTOR- matrícula nº 36.5/2022. DATA DA ASSINATURA: de fevereiro de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: /2021.\r\nId: 2375869\r\n"
        ],
        "2375870": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: para o Serviço de Farmácia do HUPE) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: cento e quinze . FISCAL. GESTOR- matrícula nº 3. DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2022.\r\nUERJ/HUPE e LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: oitenta e sete . FISCAL: SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8. GESTOR- matrícula nº 36.260-8. NOMEAÇÃO/2022. DATA DA ASSINATURA: de fevereiro de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: /2021.\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2022.\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico R 153.786,00 (cento e cinquenta e três mil setecentos e oitenta e seis r. FISCAIS e ARTHUR LOPES AGRIZZI - matrícula nº 40.105-9. GESTORHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8. NOMEAÇÃO/2022. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260008/00/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2022.\r\nUERJ/HUPE e ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: nº 432/2021. VALOR: . N.E: : SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8 e ARTHUR LOPES AGRIZZI - matrícula nº 40.105-9. GESTOR- matrícula nº 36.260-8. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/881/2022. DATA DA ASSINATURA: de fevereiro de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/008130/2021.\r\n.\r\nUERJ/HUPE e HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 167.040,00 (cento e sessenta e sete mil e quarenta r2022NE00090. FISCAIS: SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8 e ARTHUR LOPES AGRIZZI - matrícula nº 40.105-9. GESTORHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/881/2022. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260008/008130/2021.\r\n.\r\nUERJ/HUPE e VBM EQUIPAMENTOS LTDA. EPP. OBJETO: Aquisição de equipamento para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 81.420,00 (oitenta e um mil quatrocentos e vinte r. N.E: : DANIEL LOPES MATHIAS - matrícula nº 37.- matrícula nº 36.260-8. NOMEAÇÃO/2022. DATA DA ASSINATURA: de fevereiro de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: /2021.\r\n.\r\nUERJ/HUPE e ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento para o HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico . N.E: : DANIEL LOPES MATHIAS - matrícula nº 37.369-6. GESTOR- matrícula nº 36.260-8. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/878/2022. DATA DA ASSINATURA: de fevereiro de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/001382/2021.\r\n.\r\nId: 2375870\r\n"
        ],
        "2375887": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa A2M COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. : COMPRA DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE, REFERENTE AOS LOTES 01 E 02, COM DEMANDA IMEDIATA. : R 27.999,99 (vinte e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). NOTAS DE EMPENHO: 2022NE00131, 2022NE00132, 2022NE00133, 2022NE00134, 2022NE00135 e 2022NE00136. : O prazo de vigência será de 06 (seis) meses, contados a partir da publicação deste extrato. PROCESSO N° SEI-040161/007953/2021.\r\nId: 2375887\r\n"
        ],
        "2375953": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Webtrip Agência de Viagens e Turismo Eireli\r\nPrestação de serviços de Agência de viagens\r\n12 (doze) meses\r\nR 337.999,90 (trezentos e trinta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos)\r\nda Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n23/02/2022.\r\nId: 2375953\r\n"
        ],
        "2375986": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 09/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MAGMA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação, em caráter EMERGENCIAL, de empresa para Serviços de Lavanderia Hospitalar, para processamento de roupas e tecidos em geral em todas as suas etapas, desde a retirada de utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, com operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades proporcionando um enxoval em condições higiênico-sanitárias adequadas, fornecimento de produtos, materiais e mão de obra especializada necessária ao desempenho das atividades e execução dos serviços a serem desenvolvidos no Setor de Lavanderia, no Hospital Central Aristarcho Pessoa do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 09/02/2022 ou findará resolutivamente sem gerar nenhum direto para as partes signatárias tão logo o procedimento licitatório para a contratação do objeto se concluir.\r\nR 466.069,64 (quatrocentos e sessenta e seis mil sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 08/02/2022.\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 Danielle Taha Costa, RG: 41.824, ID: 004340091-4; \r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 Cristiane De Assis De Oliveira Nascimento, RG: 41.756, ID: 004340089-2; 1º Ten BM QOS/AsS/08 Josie Barizon Brown Braga, RG: 41.822, ID: 004340105-8;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/08 Jefferson Da Fonseca Burity, RG: 42.484, ID: 004339995-9; \r\n2º Sgt BM Q06/AxE/02 Janeide Ferreira Porto, RG: 30.834, ID: 002637708-0.\r\nProcesso nº SEI-270099/001419/2021.\r\nId: 2375986\r\n"
        ],
        "2376020": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA\r\nContrato nº 001/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais e o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE.\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de administração de estagiários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório e será executado segundo o regime de execução de empreitada por preço global.\r\n60 (sessenta) meses. \r\nAté R 9.687.180,00 (nove milhões e seiscentos e oitenta e sete mil e cento e oitenta reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/2010 \r\n24/02/2022.\r\nId: 2376020\r\n"
        ],
        "2376042": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 012/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a IMBIL SERVICE EIRELI.\r\n“CONVERSÃO DE (01) UMA BOMBA CENTRÍFUGA VERTICAL, FABRICANTE FLOWSERVE, MODELO 24QL27 A1, DE COLUNA FECHADA PARA COLUNA ABERTA”.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 439.000,00 (quatrocentos e trinta e nove mil reais).\r\n21/02/2022.\r\nPROCESSO SEI nº E-12/800.258/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 656/2021).\r\nId: 2376042\r\n"
        ],
        "2376043": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 015/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE FRASCOS DE COLETA ESTÉREIS COM TIOSSULFATO DE SÓDIO E LACRE DE SEGURANÇA PARA LABORATÓRIOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA E ESGOTOS DA CEDAE”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 239.360,00 (duzentos e trinta e nove mil, trezentos e sessenta reais).\r\n21/02/2022.\r\nPROCESSO SEI nº E-12/800.998/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 649/2021).\r\nId: 2376043\r\n"
        ],
        "2376057": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 04/2022\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PRIME ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n: Contratação de empresa qualificada para a Prestação de Serviços de gerenciamento e fornecimento de combustível para a SEDEC/CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 16.167.191,39 (Dezesseis milhões, cento e sessenta e sete mil, cento e noventa e um reais e trinta e nove centavos).\r\n: 26/01/2022.\r\n: Ten Cel BM QOC/01 RODRIGO KARL SILVA, RG. 28.923, Id. Funcional 0026456427. MEMBROS: 2º Ten QOC/16 JÉSSICA VARGAS PAES LEME, RG. 53.321, Id. Funcional 0050816730; 1º Sgt BM Q00/98 LEONARDO JORGE CYPRIANO DE OLIVEIRA, RG. 24.104, Id. Funcional 0026093871; 1º Sgt BM Q00/98 JOSÉ LONDRE DE FREITAS, RG. 24.077, Id. Funcional 0026094371.\r\n: 2º Sgt BM Q00/00 Marcelo Batista da Rocha, RG. 27.470, Id Funcional 0026385066.\r\n: Processo nº SEI-270003/001011/2021.\r\nId: 2376057\r\n"
        ],
        "2376059": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nContrato de Comodato. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Maurício Brennand e Marcelo Brennand. \r\nOcupação, pela UENF, a título gratuito e com exclusividade, da área de terras, denominada de Lote 4, medindo 1.000,00 m², com acesso pela Rua Benedito Fortuna Ferreira e Rua Projetada F, Bairro Imboassica, na cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, não foreira, localizada em área de Expansão do Perímetro Urbano, Zona Industrial 1(ZI-1), Sul da Região, imóvel livre e desocupado de pessoas e coisas, estando registrado no Cartório de Registro de Imóveis do 2º Ofício de Macaé, no livro 2-BC-2, fls. 138, Matrícula nº 23.440. \r\nNão há, no presente instrumento, a previsão de transferência de recursos financeiros entre as partes. \r\n24 meses a contar a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ). \r\n08/02/2022. \r\nProcesso nº SEI-260009/003738/2021. \r\nId: 2376059\r\n"
        ],
        "2376094": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Associação Brasileira dos Cavaleiros da Ordem de Malta O objeto do presente contrato é a ocupação pelo ESTADO, a título gratuito e com exclusividade, da 2ª laje do imóvel situado na Estrada do Itanhangá, 270, no bairro do Itanhangá, denominado Ambulatório São João Batista da Ordem de Malta, do qual o COMODANTE é legítimo senhor e possuidor, com as seguintes características: dois salões/auditórios, uma sala de reuniões, banheiros, um salão intermediário e uma cozinha a ser compartilhada para funcionamento das atividades do Programa Desenvolve Mulher, regulamentado pelo Decreto nº 47.881/2021. 12 (doze) meses a contar da publicação do contrato.DATA DA ASSINATURA: 25/01/2022.\r\nId: 2376094\r\n"
        ],
        "2376180": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 17/2022\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BAMBINA ONCOS SERVIÇOS E PESQUISAS MÉDICAS LTDA.\r\n: Contratação, em caráter EMERGENCIAL, de empresa para serviço médico oncológico ambulatorial e a pacientes internados (hospitalar), em caráter imediato e a longo prazo, encaminhados pelo Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), portadores de neoplasias malignas e afecções correlatas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 25 de fevereiro de 2022 ou findará resolutivamente sem gerar nenhum direto para as partes signatárias tão logo o procedimento licitatório para a contratação do objeto se concluir.\r\n: R 6.875.000,00 (seis milhões oitocentos e setenta e cinco mil reais). \r\n: 24/02/2022.\r\n: Ten Cel BM QOC/96 Ricardo Luiz Miranda, RG: 19.176\r\nMembros: Cap BM/QOS/Méd/08 Fernando Correia Cruz, RG: 41.518; Cap BM/QOS/Méd/08 Andrea Maciel Essinger, RG: 41.580 e 1º Ten BM QOS/Enf/08 André Luiz Medeiros, RG: 44.635.\r\nMembro Substituto: 1º Ten BM QOS/AsS/08 Clarice Cardoso Fernandes, RG: 41.801.\r\n: Processo nº SEI-270060/000006/2022\r\n*Omitido no D.O do dia 25.02.2022.\r\nId: 2376180\r\n"
        ],
        "2376184": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO 41/2022 - Fuspom.\r\nSEPM e a MR MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.\r\nAquisição de Medicamentos analgésicos.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0. \r\nMaj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0, Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795-8, HPM/NIT - Maj Farm RG 89490 Alex Figer, Cb RG 102.259 Thiago Coutinho.\r\n2° Sgt RG 79360 Ivanildo.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 4.002,00 (quatro mil e dois reais).\r\n: 23/02/2022.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000780/2021(PE 109/2021).\r\nId: 2376184\r\n"
        ],
        "2376317": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e MANTRIX COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA.\r\n: contratação de empresa com sede ou representação no rio de janeiro, especializada para prestação dos serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada, durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia, inclusive sábados, domingos e feriados com utilização de sistema digital de circuito fechado de televisão (cftv e câmeras) além de manutenção.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/03/2022.\r\n397.998,00 (trezentos e noventa e sete mil novecentos e noventa e oito reais).\r\n: Normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 24/02/2022.\r\nId: 2376317\r\n"
        ],
        "2376383": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: CONTRATO nº 017/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nTRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\n00.604.122/0001-97.\r\nPrestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis, visando atender as necessidades da SEINFRA/RJ.\r\n: 30 (trinta) meses.\r\nR 867.179,43 (oitocentos e sessenta e sete mil, cento e setenta e nove reais e quarenta e três centavos).\r\n-1,42% (hum vírgula quarenta e dois por cento negativo).\r\n33903039.\r\n100.\r\n07010.15.122.0002.2010.\r\n24 de fevereiro de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2376383\r\n"
        ],
        "2376384": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 017/2022.\r\n: 23 de fevereiro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 3.116.154/0001-30. \r\n“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA CONTÍNUA, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, VOLTADOS AO APOIO TÉCNICO EM PROJETOS, PARA A DIRETORIA DE PROJETOS DE ENGENHARIA-DPE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ”. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir da Ordem de Início. \r\n: R 12.300.00,00 (doze milhões trezentos mil reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2376384\r\n"
        ],
        "2376391": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\n. OBJETO: . \r\n) meses.\r\n. VALOR: quinze reais e oitenta centavos. \r\n. \r\nMARCELLO CARNEIRO CLEMENTE - matrícula nº 33.460- 7 e 775- 8- matrícula nº 3. \r\n. \r\n.\r\n. \r\nPOLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\no HUPE. \r\n12 (doze) meses. \r\n. VALOR: novecentos e cinquenta . \r\n. \r\n. GESTOR- matrícula nº 37. \r\n/2022. \r\nde fevereiro de 2022. \r\n/2021.\r\n. \r\nNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A. \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. \r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. VALOR: . \r\n. \r\ne MAINARA RANGEL OLIVEIRA - matrícula nº 39.020-3. \r\n- matrícula nº 36.260-8. \r\n/2022. \r\nde fevereiro de 2022.\r\n/2021.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. \r\n12 (doze) meses. \r\nnº 031/2022. VALOR: R 519.714,00 (quinhentos e dezenove mil setecentos e quatorze reais. \r\n2022NE00302. \r\n: SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8 e MAINARA RANGEL OLIVEIRA - matrícula nº 39.020-3. \r\n- matrícula nº 36.260-8. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/890/2022. \r\n24 de fevereiro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/008841/2021.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BAYER S.A. \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. \r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 24 - Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n. \r\n2022NE00207. \r\n: SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8. GESTOR- matrícula nº 36.260-8. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/887/2022. \r\n11 de fevereiro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/007537/2021.\r\n.\r\nId: 2376391\r\n"
        ],
        "2376402": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA EPP. Aquisição de Ração Canina para aten der as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 156.630,00 (cento e cinquenta e seis mil seiscentos e trinta reais). O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/002499/2021, Pregão Eletrônico SRP nº 088/2021. \r\nId: 2376402\r\n"
        ],
        "2376411": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade do bem: 448 GLICOSIMETROS em sistema de COMODATO: O prazo de vigência do contrato de comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final do referido Contrato ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. : Processo Administrativo nº SEI- 080007/007502/2021 e na ARP nº 015/2022, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. ASSINATURA: 23/02/2022. \r\nId: 2376411\r\n"
        ],
        "2376452": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: CONTRATO Nº 018/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e NAVEBRÁS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA CNPJ nº 07.588.598/0001-20.\r\nREFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL OSWALDO CRUZ, BAIRRO OSWALDO CRUZ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias corridos.\r\nR 6.225.000,00 (seis milhões duzentos e vinte e cinco mil reais).\r\n33903039.\r\n: 150.\r\n07010.16.482.0459.5676.\r\n24 de fevereiro de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2376452\r\n"
        ],
        "2376515": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nUERJ/HUPE e SIGMA MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAOPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia e Traumatologia d12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R . N.E: LEANDRO ALBUQUERQUE LEMGRUBER KROPFLISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA Portaria nº HUPE/SEI/8 de fevereiro de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: /2021.\r\nUERJ/HUPE e MEDICAL TRADE DE MARICÁ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Setor de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:R 484.734,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil setecentos e trinta e quatro reais LEANDRO ALBUQUERQUE LEMGRUBER KROPF - matrícula nº 37.887-7 e NELSON HIROYUKI MIYABE OOKA - matrícula nº 37.888-5.LISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA - matrícula nº 30.746-2.Portaria nº HUPE/SEI/893/2022. Processo nº SEI-260008/001369/2021.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 052/2022/HUPE.UERJ/HUPE e MEDICAL TRADE DE MARICÁ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO: DATA DA ASSINATURA:Processo nº SEI-260008/001369/2021.\r\nUERJ/HUPE e E. TAMUSSINO & CIA LTDA. Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Setor de Gastroenterologia e Endoscopia Digestiva do HUPE.FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:VALOR: FISCA TIAGO MEIRELLES LOURENÇO RAGAUSKAS - matrícula nº 35.380-5.DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-260008/006370/2021.\r\nId: 2376515\r\n"
        ],
        "2376547": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "\r\nTERMO CONTRATUAL\r\nContrato nº 005/2022, assinado em 25/02/2022. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa Extreme Digital Consultoria e Representações LTDA. Prestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento e manutenção de software em regime de Fábrica de Software (FSW), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, para atender o PRODERJ e demais órgãos da Administração Pública, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do Contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 14.385.000,00 (quatorze milhões trezentos e oitenta e cinco mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Processo Administrativo nº SEI-150016/000276/2022, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980, Decreto nº 42.301 de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, da Ata de Registro de Preços nº 005/2021. \r\nId: 2376547\r\n"
        ],
        "2376548": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            " \r\nTERMO CONTRATUAL\r\nContrato nº 006/2022, assinado em 25/02/2022. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Es tado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa Deltapoint Consultoria e Treinamentos EIRELI. Prestação de serviços técnicos especializados em Contagem de Ponto de Função de projetos de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação em regime de Fábrica de Métrica (FM), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, para atender o PRODERJ e demais órgãos da Administração Pública, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do Contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 160.950,00 (cento e sessenta mil e novecentos e cinquenta reais). No Processo Administrativo nº SEI-150016/000287/2022, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980, Decreto nº 42.301 de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, da Ata de Registro de Preços nº Nº \r\nId: 2376548\r\n"
        ],
        "2376556": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CETEST RIO LTDA. : Contratação de empresa especializada em prestação de serviços comuns de operação, manutenção preventiva, corretiva, emergencial, assistência técnica, instalação, desinstalação e substituição de peças das centrais frigoríficas de 300 TR, seus pertences, acessórios, unidades condicionadoras tipo FAN-COIL condicionadores SPLIT´S e sistema de exaustão mecânica com mão de obra residente, equipamentos (ferramental técnico) necessários à execução dos serviços e cobertura total de materiais, objetivando a manutenção da salubridade e do conforto técnico dos ambientes do edifício administrativo engenheiro Leonel Brizola onde será a futura sede do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro- RIOPREVIDÊNCIA, localizado na Rua da Alfândega, 8, Centro. : R 2.539.998,34 (dois milhões, quinhentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos). : 2022NE00157, 2022NE00158 e 2022NE00159. : O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação deste extrato. PROCESSO N° SEI-040161/003731/2021.\r\nId: 2376556\r\n"
        ],
        "2376577": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nContrato de prestação de serviço de fornecimento de solução de impressão, cópia e digitalização corporativa.\r\n21.02.2022. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA DADDY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistema corporativos e á rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento. \r\nde vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 21/02/2022. \r\nR 24.588,00 (vinte e quatro mil quietos e oitenta e oito reais).\r\nLei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287,de 04 de dezembro 1979, e Decreto nºs 3.149,de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 fevereiro de 2010,.\r\n.\r\nId: 2376577\r\n"
        ],
        "2376578": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            " \r\nContrato de prestação de serviço de comunicação de dados de longa distância (wan). Conexão internet para rede Governo e serviços complementares de tecnologia da informação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro,\r\n21.02.2022. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA CLARO S/A (FILIAL).\r\nprestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN) conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para atender as demandas do CONTRATANTEe demais órgãos do Estado do Rio de Janeiro.\r\nde vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 21/02/2022. \r\nR 85.320, (oitenta e cinco mil e trezentos e vinte reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro 1979, e Decreto nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 fevereiro de 2010.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2376578\r\n"
        ],
        "2376600": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n08.599.767/0001-90.\r\nEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS (Empresa Pública, constituída nos termos do Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969 CNPJ Nº34.028.316/0002-94.\r\nContratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n33903905.\r\n100.\r\n07010.15.122.0002.2016.\r\n11 de fevereiro de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nSEI-170026/001978/2020 e 53117.041842/2021-11\r\nId: 2376600\r\n"
        ],
        "2376601": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 016/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n40.432.544/0001-47.\r\nPrestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 354.026,16 (trezentos e cinquenta e quatro mil vinte e seis reais e dezesseis centavos).\r\n33904013.\r\n100.\r\n15.122.0002.8021.\r\n25 de fevereiro de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nSEI-170026/001158/2021.\r\nId: 2376601\r\n"
        ],
        "2376602": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCONTRATO nº 019/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nNAVEBRÁS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA CNPJ nº 07.588.598/0001-20.\r\nREFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DOS BANCÁRIOS, BAIRRO CAVALCANTE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\nR 3.800.000,00 (três milhões oitocentos mil reais).\r\n4.4.90.51.05.\r\n150.\r\n07010.16.482.0459.5676.\r\n: 2022NE00088.\r\n24 de fevereiro de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2376602\r\n"
        ],
        "2376603": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 060/2022 decorrente da ARP nº 021/2021 PE n° 118/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTIFICOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES COM COMODATO: HEMOGLOBINAS ANORMAIS - Itens: 01 e 02, visando atender o Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 944.000,00 (novecentos e quarenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO: se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 470/2020 (11229527) e Autorização do Ordenador de Despesa (28848019). PROCESSO Nº SEI-08/0007/005626/2020.\r\nId: 2376603\r\n"
        ],
        "2376620": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 004/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e a empresa AGS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição, com entrega parcelada, de um total de 300.000 (trezentos mil) bocais, descartáveis, compatíveis com instrumento metrológico, etilômetro, da marca Alcolizer modelo: LE5, material de consumo comum, utilizado em fiscalização de trânsito, durante a Operação Lei Seca, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n08 (oito) meses, a contar da publicação no DOERJ.\r\nR 765.000,00 (setecentos e sessenta e cinco mil reais).\r\n2022NE00307.\r\n02/03/2022.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações.\r\nId: 2376620\r\n"
        ],
        "2376647": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\nprestação de serviços de locação de veículos, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 516.240,00 (quinhentos e dezesseis mil duzentos e quarenta reais).\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\n17/02/2022\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e do instrumento convocatório.\r\nId: 2376647\r\n"
        ],
        "2376656": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA E A D.A.S ENGENHARIA LTDA. OBJETO: O objeto do presente Contrato é a prestação de “SERVIÇO DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DOS RIOS QUEIMADOS E IPIRANGA, EM QUEIMADOS E NOVA IGUAÇU - RJ”, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. R 26.857.490,10 (vinte e seis milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa reais e dez centavos). O prazo de execução dos serviços é de 12 (doze) meses e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 30 (trinta) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. O prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados a partir de 08/02/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA:SEI- 070002/008982/2021\r\nId: 2376656\r\n"
        ],
        "2376678": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 039/2022 decorrente da ARP nº 015/2021 PE n° 056/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA. : AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR: ENDOPROTESE/STENT AUTO EXPANSÍVA PARA CIRURGIA VASCULAR - Item: 01, visando atender o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais). : se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 157/2020 (6040018) e Autorização do Ordenador de Despesa (29339080). DA ASSINATURA.\r\nId: 2376678\r\n"
        ],
        "2376688": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 07/2022;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa , CNPJ/MF nº 40.432.544/0062-69 (filial);\r\nPrestação de serviços no ramo de Telecomunicações, para dar continuidade à prestação de serviço de acesso à Internet em banda larga de links de comunicação de dados dedicados MPLS (MultiProtocolLabelSwitching);\r\n: 36 (trinta e seis) meses;\r\n: R 6.203.769,12 (seis milhões, duzentos e três mil, setecentos e sessenta e nove reais e doze centavos);\r\n03/03/2022.\r\nId: 2376688\r\n"
        ],
        "2376742": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            " \r\nContrato de prestação de serviço de automação de bilheterias, venda, controle de acesso e distribuição de ingressos de eventos por intermédio de um sistema integrado com os canais de distribuição Nº 180021/018/2022. \r\nFUNARJ e IMPLY RENTAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de automação de bilheterias, venda, controle de acesso e distribuição de ingressos de eventos, por intermédio de um sistema integrado com os canais de distribuição. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura.\r\n03/03/2022. \r\n: Dá-se a este contrato o valor potencial estimado é de R 370.600,00 (trezentos e setenta mil e seiscentos reais).\r\nProcesso nº SEI-180002/000970/2021.\r\nContrato de locação de imóvel comercial com uma vaga de garagem N.º 180021/015/2022. \r\nFUNARJ e HUME PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A \r\nO objeto do presente contrato é a locação do imóvel sito à Rua da Alfândega, nº 91, sala 501, Centro, Rio de Janeiro, com uma vaga de garagem. \r\n: O prazo da locação será de 60 (sessenta) meses, a contar da publicação do extrato do presente ajuste no Diário Oficial. \r\n23/02/2022. \r\n: O aluguel mensal será de R 17.858,99 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta e oito reais noventa e nove centavos), que com os acréscimos de encargos relativos a cotas condominiais e Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, totalizam o montante estimado de R 29.000,00 (vinte e nove mil reais). \r\nProcesso nº SEI-180002/000053/2022.\r\nId: 2376742\r\n"
        ],
        "2376760": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 066/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DIVERSOS (OCTOCINA, BENZILPENICILINA PROCAINA + BENZILPENICILINA POTASSICA) constantes da Grade Específica de Medicamentos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o qual constitui itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pela unidade de saúde, a saber: Hospital Estadual da Mãe - HEM cuja gestão está sendo gradualmente transferida para a FSERJ. VIGÊNCIAVALOR TOTAL: R 92.101,50 (noventa e dois mil cento e um reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 03/03/2022. Parecer 58 (27250885) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 22699191. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2376760\r\n"
        ],
        "2376768": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 55/2022.\r\nCOMÉRCIO LTDA.- CNPJ 32.137.424.0001-99.\r\n: INSUMOS DE RADIOLOGIA.\r\n12 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 8.569,80 (oito mil quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n: 02/03/2022.\r\n: 2° SGT PM RG: 70.058 Alberto Ribeiro Silva - ID Funcional nº 2396268-2.\r\n: 3° SGT Marco Antonio de Lima, RG: 85481 e CB Marcio Ferreira de Souza, RG: 92891. \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000025/2021.\r\nId: 2376768\r\n"
        ],
        "2376774": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG. Contrato de fornecimento de gás natural canalizado. 60 meses. Glauco Fernandes Pereira, mat.: 34319-4 (gestor) e José Marcos dos Santos Barcellos, mat.: 8087-9 (fiscal). NÚMERO DO EMPENHO: 15/12/2021. Artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Proc. n° SEI- 260007/019676/2021.\r\nId: 2376774\r\n"
        ],
        "2376830": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 018/2022, \r\n: em 25 de fevereiro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa EMPRESASOLOTESTE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33456492/0001-83.\r\n“EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA RJ-163 NOS KM 04 AO 06, 14 AO 16, 21 AO 22 E DA RJ-151 NO KM 03 AO 04”em decorrência da DISPENSA DE LICITAÇÃO em CARÁTER EMERGENCIAL”. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias corridos contados a partir da Ordem de Início. \r\n: R 31.419.869,32 (trinta e um milhões quatrocentos e dezenove mil oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2376830\r\n"
        ],
        "2376862": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 057/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TECMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (CATETERES BALÃO E BALÃO MÉDICO CIRÚRGICO) para realização de procedimentos para tratamento de pacientes regulados pelo serviço de Hemodinâmica Pediátrica do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro IECAC. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : de R 1.037.440,00 (um milhão, trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais). : 2022NE00793. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 03/03/2022. Parecer 908 (26493090) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 12304980. SEI- 080007/009367/2020.\r\n: Contrato n° 058/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E.TAMUSSINO & CIA LTDA.: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (INTRODUTOR HOSPITALAR), para realização de procedimentos para tratamento de pacientes regulados pelo serviço de Hemodinâmica Pediátrica do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 02/03/2022. Parecer 908 (26493090) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 12304980. \r\n: Contrato n° 059/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ART MÉDICA PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (PROCEDIMENTO MEDICO (PROTESE DUPLO DISCO e ROLHA / DUPLO DISCO), para realização de procedimentos para tratamento de pacientes regulados pelo serviço de Hemodinâmica Pediátrica do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 592.200,00 (quinhentos e noventa e dois mil e duzentos reais). NOTA DE EMPENHO art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2022. Parecer 908 (26493090) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 12304980. SEI- 080007/009367/2020.\r\nId: 2376862\r\n"
        ],
        "2376887": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "\r\nContrato de Compra de Licenças de Software nº 015/2022. DETRAN/RJ e Ata Comércio e Serviços de Informática Ltda. Aquisição de licenças de software para solução de prevenção contra vazamento de informações em meio digital (Data Loss Prevention - DLP), contemplando suporte, instalação, configuração, treinamento, garantia e atualização irrestrita para a última versão existente do fabricante por 36 meses a contar da assinatura do Contrato, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. Até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato no DOERJ. R 5.275.000,00 (cinco milhões, duzentos e setenta e cinco mil reais). 2022NE00682. Guilherme Telles Ribeiro, Diretor Geral da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Id. Func. nº 4318456-1, como Gestor, e Bruno da Penha Lemos, Diretor de Divisão - DTS, Id. Func. nº 4318058-2, como Gestor Substituto. FISCAIS: Dayvison de Ávila da Silva, Assistente Técnico de Informática, Id. Func. nº 5029700-7 (Presidente da Comissão de Fiscalização), Diogo Leonardo Oliveira da Silva, Analista de Tecnologia da Informação, Id. Func. nº 4371692-0 e Ovídio Luiz Soares Filho, Analista de Tecnologia da Informação, Id. Func. n º 4334449-6, como Fiscais, e José Eduardo Diniz Ramalho, Analista de Tecnologia da Informação, Id. Func. nº 4432361-1, como Suplente. 03/03/2022. Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10. \r\nId: 2376887\r\n"
        ],
        "2376918": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n: Contrato n° 005/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a empresa L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21).\r\n: Prestação de serviços, contínuos e especializados, em solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, com fornecimento, por comodato, de 167 (cento e sessenta e sete) câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto, para estabelecer os links com o sistema de armazenamento em nuvem, oferecendo infraestrutura nas instalações físicas das CONTRATANTES, configurações, manutenções, atualizações, correções de software, hardware, bem como acessórios dos equipamentos, e suporte técnico para toda solução, incluindo garantia total, durante as atividades operacionais e o prazo de contrato, na forma e condições expressas no Termo de Referência - Anexo I ao Edital, seus Apêndices, Anexos e do instrumento convocatório.\r\n: 30 (trinta) meses, contado a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior à data da publicação no DOERJ;\r\n: R 1.482.960,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil novecentos e sessenta reais).\r\n: 22022NE00306.\r\n: 03/03/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2376918\r\n"
        ],
        "2376943": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nCONTRATO 60/2022 - FUSPOM.\r\nSEPM e a CHL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos diversos (antianêmicos, cardiovasculares, soluções hidroeletrolíticas e outros).\r\nCB PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho, RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães, RG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva, RG 89492 ID4398917-9, SUPLENTES: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer, RG 56516 ID 0923835- 2, Maj Michele Martins Fernandes Reis, RG 89497 ID 4398751-6\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 7.020,00(sete mil e vinte reais).\r\n: 03/03/2022.\r\nO constante do Processo nº SEI- 350207/000065/2022(PE 119/2021-FSERJ).\r\nId: 2376943\r\n"
        ],
        "2376978": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 057/2022.\r\n54.565.478/0001-98.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ESTERILIZAÇÃO.\r\n12 meses, a partir da publicação.\r\nR 9.180,00 (nove mil cento e oitenta reais)\r\n: 03/03/2022.\r\nSD PM PAULO RIBEIRO SIMÕES REIS DA SILVA RG 105.168 ID. FUNCIONAL 5078373-4.\r\nCAP PM ENF RG:76929 SIMONE ROSA DE MORAIS; CAP PM ENF RG: 89464 ELAINE CRISTINA LOPES DA ROCHA CAP PM ENF RG: 89.448 BEATRIZ MANCEBO DOURADO ALBUQUERQUE.\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350106/001191/2020\r\nContrato nº 058/2022.\r\nCNPJ 31.912.939/0001-56\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ESTERILIZAÇÃO\r\n12 meses, a partir da publicação.\r\nR 20.532,00 (vinte mil quinhentos e trinta e dois reais)\r\n: 03/03/2022.\r\nPAULO RIBEIRO SIMÕES REIS DA SILVA RG 105.168 ID. FUNCIONAL 5078373-4.\r\nCAP PM ENF RG:76929 SIMONE ROSA DE MORAIS; CAP PM ENF RG: 89464 ELAINE CRISTINA LOPES DA ROCHA CAP PM ENF RG: 89.448 BEATRIZ MANCEBO DOURADO ALBUQUERQUE.\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350106/001191/2020\r\nContrato nº 059/2022.\r\nFARMACÊUTICOS LTDA.CNPJ 44.734.671/0001-51.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n12 meses, a partir da publicação.\r\nR 37.741,60 (trinta e sete mil setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).\r\n: 03/03/2022.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS - ID 4412319-1.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1 Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9.\r\nTen Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350207/000063/2022\r\nId: 2376978\r\n"
        ],
        "2376988": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "\r\n\r\nCONTRATUAL\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e Tera Comércio e Serviços LTDA-ME\r\nO presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso de softwares de Gestão Acadêmica e Educacional, com gestão de almoxarifado e patrimônio em Cloud Computing (Computação em Nuvem), que permita o compartilhamento de dados com a plataforma GOOGLE FOR EDUCATION - CLASSROOM da contratante, migração de dados, treinamento de multiplicadores, atualização, suporte técnico eventual e permanente durante a vigência do contrato, unidade de serviços técnicos eventuais sob demanda de: treinamento, personalização de softwares, customização de softwares e serviços correlatos, denominado de UST, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nmeses, contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 11.210.499,99 (Onze milhões duzentos e dez mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório.\r\n04/03/2022\r\nId: 2376988\r\n"
        ],
        "2376994": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            " \r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 004/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa CS Brasil Frotas LTDA.\r\n: Prestação de serviços de locação de 10 (dez) veículos tipo hatch porte compacto ou subcompacto (item 02) da Ata de Registro de Preços nº 011/2021, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 36 (trinta e seis) meses, a contar da publicação no DOERJ;\r\nVALOR: R 423.896,40 (quatrocentos e vinte e três mil oitocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos)\r\n: 2022NE00185.\r\n: 04/03/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações;\r\nId: 2376994\r\n"
        ],
        "2377028": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "\r\n\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato N° 017/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E NOLASCO CONSTRUÇOES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial, com adequações e modernizações, quando necessário, nas Unidades de Ensino e Prédios Administrativos sob responsabilidade da Fundação De Apoio À Escola Técnica - FAETEC / Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, referente ao LOTE III , de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo III) Proposta Detalhe (Anexo I) e do instrumento convocatório.\r\ncontados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n03/03/2022.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 1.608.474,05 (um milhão, seiscentos e oito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinco centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório.\r\nId: 2377028\r\n"
        ],
        "2377075": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "\r\nContrato de prestação de serviços de apresentação de show artístico musical nº 180021/003/2022. \r\nFUNARJ e José Jorge de Assis.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo cantor e compositor João Bosco de Freitas Mucci, nome artístico João Bosco.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 07.06.2022.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 30.000,00 (trinta mil reais). \r\n22/02/2022. \r\nProcesso nº SEI-180002/000138/2022.\r\nContrato de prestação de serviços de apresentação de show artístico musical nº 180021/004/2022. \r\nFUNARJ e Acre Edições Musicais e Produções Artísticas. \r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista João Donato de Oliveira Neto, nome artístico João Donato. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 19.07.2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 30.000,00 (trinta mil reais). \r\n24/02/2022. \r\nProcesso nº SEI-180002/000113/2022.\r\nContrato de prestação de serviços de apresentação de show artístico musical nº 180021/005/2022. \r\n\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Ivan Guimarães Lins, nome artístico IVAN LINS. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 15/11/2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). \r\nProcesso n° SEI-180002/000147/2022.\r\nId: 2377075\r\n"
        ],
        "2377097": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 016/2022 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa DGA Distribuidora EIRELI - CNPJ: 68.905.074/0001-00.\r\nAquisição de Vestimentas De Radioproteção (Protetores De Tireóide).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 9.245,00 (nove mil duzentos e quarenta e cinco reais).\r\n04 de março de 2022.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza (DSS).\r\nSubTen PM RG 64.308 Josemary Lourenço de Oliveira (ID 2456256-4), SubTen PM RG 66.840 Claudio Damasio da Silva (ID 2345154-8), 3º SGT PM RG 85.481 Marco Antônio de Lima (ID 43280560), CB PM RG 92.891 Marcio Ferreira de Souza (ID 43527507), 1º SGT PM RG 64.330 Claudio Moreira (ID 2471257-4), 1º SGT PM RG 74.191 Claudio Israel da Silva (ID 2168567-3).\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000712/2021.\r\nId: 2377097\r\n"
        ],
        "2377104": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 014/2022\r\n: SEPM e a empresa CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ 32.441.650/0001-69.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n12 meses, a partir da publicação.\r\nR 153.360,00 (cento e cinquenta e três mil trezentos e sessenta reais).\r\n: 03/03/2022.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de CastroRG 89699 ID 4355922- 0. \r\nSUPLENTES: Maj Heron Corel de OliveiraRG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000786/2021.\r\nId: 2377104\r\n"
        ],
        "2377256": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 003/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA. \r\n“SERVIÇO DE ANÁLISE LABORATORIAL PARA IDENTIFICAÇÃO DE GOSTO E ODOR EM AMOSTRA DE ÁGUA NA SAÍDA DO TRATAMENTO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DA GERÊNCIA DE CONTROLE DE ÁGUA - GCQ”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 43.875,00 (quarenta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n24/02/2022\r\nProcesso nº SEI-120800/007735/2021 (Dispensa de Licitação - DL nº 079/2021 DSG).\r\nId: 2377256\r\n"
        ],
        "2377257": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 119/2021 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CARDPRESS - TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE CRACHÁS DO TIPO CARTÕES SMART CARD SEM CONTATO, PERSONALIZADOS, PARA UTILIZAÇÃO EM SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE ACESO E PONTO ELETRÔNICO NAS DEPENDÊNCIAS DA CEDAE”.\r\n12 (doze) meses.\r\nestimado em R 9.200,00 (nove mil e duzentos reais).\r\n22/02/2022.\r\nProcesso SEI nº E-12/800.007/2020 (Dispensa de Licitação - DL nº 007/2021 DPR).\r\nId: 2377257\r\n"
        ],
        "2377308": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 1.695.307,44 (um milhão trezentos e sete reais e quarenta e quatro centavos: matrícula 38.855-3 e GERUZA AMELIA DA SILVA REISSÉRGIO ROBERTO MARTINS DE SOUZA. NOMEAÇÃO/2022. \r\no de 2022. \r\n.\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço de manutenção em três equipamentos de osmose reversa do Hospital Universitário Pedro Ernesto) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 404.880,00 (quatrocentos e quatro mil oitocentos e oitenta reais. N.E: matrícula 30.829-6 matrícula nº 30.579-7. DATA DA ASSINATURA: . \r\n.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material hospitalar (Validadores e Indicadores de processo de esterilização) Unidade o Hospital Universitário Pedro Ernesto 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico oitocentos reaisFERNANDA CORRÊA DE SÁ OLIVEIRA - matrícula 38.850-4 e REJANE ARAÚJO DE SOUZA - matrícula 30.265-3SANDRO ESPÍNDOLA DE OLIVEIRA FREITAS - matrícula 37.028-8Portaria nº HUPE/SEI/0/2022. \r\n. \r\n/2021.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 059/2022/HUPE. OBJETO: DATA DA ASSINATURA: \r\n: Processo nº SEI-260008/005229/2021.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material hospitalar (Validadores e Indicadores de processo de esterilização) para a Unidade de Esterilização e Centro de Material do Hospital Universitário Pedro Ernesto com comodato de equipamentos. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico 88.160,00 (oitenta e oito mil e cento e sessenta reaisFERNANDA CORRÊA DE SÁ OLIVEIRA - matrícula 38.850-4 e REJANE ARAÚJO DE SOUZA - matrícula 30.265-3SANDRO ESPÍNDOLA DE OLIVEIRA FREITAS - matrícula 37.028-8Portaria nº HUPE/SEI/900/2022. \r\n04 de março de 2022. \r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 060/2022/HUPE.UERJ/HUPE e BIOSHOP PRODUTOS HOSPITALARES S.A.Cessão em comodato de equipamentos conforme Edital.\r\n\r\n: Processo nº SEI-260008/005229/2021.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: /2021. VALOR: seiscentos e quarenta e oito reaisSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula 37.028-8 e Henrique Constantino da Silveira - matrícula 36.260-8 matrícula nº 36.459-6/2022. \r\n. \r\n/2021.\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 129.360,00 (cento e vinte . FISCAISSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula 33.775-8 e MARCOS VINICIUS MONSORES MEUSER - matrícula 39.449-4. GESTOR- matrícula nº 36.260-8. NOMEAÇÃO/2022. DATA DA ASSINATURA: . \r\n/2021.\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico 655.714,20 (seiscentos e cinquenta e cinco mil. N.E: SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula 33.775-8 e MARCOS VINICIUS MONSORES MEUSER - matrícula 39.449-4HENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA Portaria nº HUPE/SEI/899/2022. \r\n04 de março de 2022. \r\n.\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico 149.204,00 (cento e quarenta e nove mil: SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula 33.775-8 e MARCOS VINICIUS MONSORES MEUSER - matrícula 39.449-4HENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/899/2022. \r\n04 de março de 2022. \r\n.\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico 352.950,00 (trezentos e cinquenta e dois mil. N.E: SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula 33.775-8 e MARCOS VINICIUS MONSORES MEUSER - matrícula 39.449-4- matrícula nº 36.260-8. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/899/2022. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2022. \r\n.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de Material de OPMES (DBS Unilateral) em regime de consignação para o Serviço de Neurocirurgia do Hupe com comodato de instrumental. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reaisELINGTON LANNES SIMÕES - matrícula 37.905-7 e ANDRÉ VINICIUS DE MORAIS CASTRO - matrícula 37.776-2FLÁVIO NIGRI - matrícula nº 365.981-0/2022. \r\n. \r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 066/2022/HUPE.UERJ/HUPE e MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.Cessão em comodato de instrumental conforme Edital. \r\n: Processo nº SEI-260008/000875/2020.\r\nId: 2377308\r\n"
        ],
        "2377326": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 07/2022\r\n: Processo nº SEI-270038/001386/2021\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A.\r\n: O objeto do contrato é a Prestação de Serviço de Seguro Coletivo de Vida, para todo o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, estimado em 14.817 (quatorze mil oitocentos e dezessete), sendo: 11.617 (onze mil seiscentos e dezessete) militares da ativa, aproximadamente 200 (duzentos) que são Militares em Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC) e 3.000 (Três mil) Militares em Serviço Militar Temporário Voluntário (SMTV), com as seguintes coberturas: Morte - R 40.000,00; Invalidez permanente total - R 40.000,00; invalidez permanente parcial - Conforme indenização com percentual do capital assegurado de acordo com o Termo de Referência. O seguro deverá abranger os acidentes ocorridos em qualquer Estado da Federação Brasileira e/ou em qualquer país estrangeiro. A cobertura do seguro será permanente, durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia, durante a vigência do contrato.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua publicação no D.O., com cláusula resolutiva até que seja concluído o procedimento licitatório SEI270042/001095/2021.\r\n: R 626.759,10 (Seiscentos e vinte e seis mil setecentos e cinquenta e nove reais e dez centavos).\r\n: 02/02/2022.\r\n: Ten Cel QOC/96 MARCELO CARLETTI, RG: 19192.\r\nMEMBROS: Maj QOS/ASS/08 DEBORA DE SALES PEREIRA, RG: 41737 e Maj BM QOS/ASS/08 CRISTIANE DA COSTA LOPES ROMA, RG: 41738;\r\n: Subten Q00/00 ANDERSON LUIZ FERREIRA DE MIRANDA, RG: 27487.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 07/02/2022.\r\nId: 2377326\r\n"
        ],
        "2377334": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 13/2022\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa M. ARNAUD & CIA LTDA-EPP.\r\n: Aquisição de corda dinâmica para salvamento em montanha, para atender ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 368.630,00 (trezentos e sessenta e oito mil, seiscentos e trinta reais).\r\n: 23/02/2022.\r\n: Cap BM QOC/13 RAFAEL DE ARAUJO REIS, RG: 49.118.\r\n: 2° Ten BM QOC/17 JOÃO VITOR CARAINO FERREIRA DO COUTO, RG: 53.372 e CB Q00/14 DANIEL PEREIRA DA SILVA, RG: 49.671.\r\n: Processo nº SEI-270131/000396/2020.\r\nId: 2377334\r\n"
        ],
        "2377369": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 022/2022.\r\n: em 03 de março de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.868.396/0001- 56.\r\n“Obra de Reconstrução de Pavimento e Projeto Executivo no trecho da RJ-106 (Trevo da Via Lagos) até a entrada de Arraial do Cabo (RJ-140) - nos Municípios de São Pedro da Aldeia e Arraial do Cabo no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos contados a partir da Ordem de Início. \r\n: R 55.464.420,50 (cinquenta e cinco milhões quatrocentos e sessenta e quatro mil e duzentos e vinte reais e cinquenta centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2377369\r\n"
        ],
        "2377406": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "\r\nContrato de aquisição de equipamentos de projeção de vídeo com fornecimento de serviço de instalação nº 180021/016/2022. \r\nFUNARJ e KELONIK DO BRASIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a aquisição de projeção de vídeo com fornecimento de serviço de instalação. \r\n: O prazo para fornecimento dos equipamentos de projeção de vídeo é de 30 (trinta) dias, que deverá ocorrer a contar do 1º (primeiro) dia útil seguinte ao recebimento da “Ordem de Autorização de Compra e Prestação de Serviço”. \r\n24/02/2022. \r\nDá-se a este contrato valor total de R 17.218,00 (dezessete mil, duzentos e dezoito reais). \r\nProcesso nº SEI 180002/000112/2022.\r\nId: 2377406\r\n"
        ],
        "2377418": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " \r\nContrato de parceria tecnológica nº 01/2022. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e INSTITUTO SOCIAL OSCAR NIEMAYER DE PROJETOS E PESQUISAS. \r\n: estabelecer as formas e condições pelas quais as partes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta projetos tecnológicos e produtivos, visando a expansão das atividades do IVB quando a fabricação em larga escala de imunobiológicos e demais tipos de medicamentos voltados para área de saúde humana, abrangendo a totalidade da cadeia produtiva. \r\n10 (dez) meses. \r\n: R 3.040.000,00 (três milhões e quarenta mil reais)\r\n07/03/2022. \r\n\r\nId: 2377418\r\n"
        ],
        "2377453": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 006/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa Fundação Getúlio Vargas-FGV. \r\n: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de capacitação no curso online: Gestão de Ações Educacionais e formação de Facilitadores, com carga horária de 96 horas/aula, na modalidade EAD, ao vivo, para 30 (trinta) servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir do início de 15/03/2022 desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 249.600,00 (duzentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais).\r\n: art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 07/03/2022.\r\nId: 2377453\r\n"
        ],
        "2377580": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nCONTRATO Nº 002/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e A. SILVA DOMINGUES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA.\r\nprestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e mão de obra especializada para os veículos próprios da frota SETRAB, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas pelo CONTRATANTE, na forma do Termo de Referência.\r\nde até R 84.770,04 (oitenta e quatro mil setecentos e setenta reais e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n04/03/2022\r\nProcesso administrativo nº SEI-400001/000989/2021, bem como na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 252/2021 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2021 REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\nId: 2377580\r\n"
        ],
        "2377598": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 180021/010/2022. \r\nFUNARJ e GARGÂNTUA PRODUÇÕES E EDIÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Carlos Althier de Souza Lemos Escobar, nome artístico GUINGA. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 05.07.2022. \r\n07/03/2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 10.000,00 (dez mil reais).\r\nProc. nº SEI 180002/000191/2022.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 180021/011/2022. \r\nFUNARJ e ID WORKS CONSULTORIA EM MARKETING E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Larissa Luz de Jesus, nome artístico LARISSA LUZ. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 27/09/2022. \r\n07/03/2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 20.000,00 (vinte mil reais). \r\nProc. nº SEI 180002/000145/2022.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 180021/020/2022. \r\n\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo(a) artista Wilson Simonal Pugliesi de Castro, nome artístico SIMONINHA. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 31/05/2022. \r\n07/03/2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nProc. nº SEI 180002/000105/2022.\r\nId: 2377598\r\n"
        ],
        "2377651": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e CLARO S/A. OBJETO: Prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para atender as demandas do CONTRATANTE e demais órgãos do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2018. R 35.352,00 (trinta e cinco mil e trezentos e cinquenta e dois reais). 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 10/03/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. ASSINATURA:Processos nºs SEI-E- 04/171221/2018 e SEI-150016/002010/2021, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980, e 42.301/2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2377651\r\n"
        ],
        "2377663": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/03/2022\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 06/2022.\r\nOnde se lê: O prazo máximo para a execução é de 6 (seis) meses corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 30 (trinta) dias a contar da assinatura do Contrato\r\nLeia-se: O prazo máximo para a execução é de 6 (seis) meses corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 30 (trinta) dias a contar da assinatura do Contrato. O prazo de vigência do contrato será de 9 (nove) meses, contados a partir de 10/02/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do instrumento contratual no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nProcesso nº SEI-E-07/002.105113/2018\r\nId: 2377663\r\n"
        ],
        "2377714": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa VITAL MESTRES CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, como contratada, com interveniente da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA. DATA DA ASSINATURA:: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO CONJUNTO HABITACIONAL CRUZADA SÃO SEBASTIÃO, localizado à Av. Borges de Medeiros, 699 - Leblon - Rio de Janeiro - RJ. R 4.485.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/003472/2021.\r\nId: 2377714\r\n"
        ],
        "2377719": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 019/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a R.A.R. ENGENHARIA LTDA.\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR ESTUDO HIDROLÓGICO DE ENCHENTES E CÁLCULO DE ESCOAMENTO DAS VAZÕES DE CHEIAS, NO TRECHO DE TRAVESSIA DA ADUTORA DE ÁGUA BRUTA DIÂMETRO 1500mm DO SISTEMA IMUNANA LARANJAL, DOS RIOS: GUARAI, MACACU, TAMBICO, ITAMBI, CAIEIRA, FREGUESIA, GUAIANÃ, GUAXINDIBA E CAMARÃO”.\r\n02 (dois) meses.\r\nR 69.000,00 (sessenta e nove mil reais).\r\n03/03/2022.\r\nProcesso nº SEI-E12/800.412/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 650/2021).\r\nId: 2377719\r\n"
        ],
        "2377813": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Confiance Medical Produtos Médicos S/A. Aquisição de material permanente (monitor grau cirúrgico, Micro Câmera e Fonte de Luz), para atender ao HUPE. RESPONSÁVEISJose Anacleto Dutra de Resende Jr, Mat.363606 (Gestor), Luiz Augusto Westin de Carvalho, Mat.363358 (Fiscal) e Maria Cristina Dornas, Mat. 364661 (Fiscal). : Portaria n° 14/DAF/2022. DATA DA ASSINATURA PE 438/2021, Proc. n° SEI-260008/005856/2021.\r\nId: 2377813\r\n"
        ],
        "2377826": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa GBG PNEUS LTDA. : Aquisição de Pneus para Viatura Ford KA para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. : R 1.487,070,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e sete mil e setenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350192/000076/2022, Pregão Eletrônico SRP nº 091/2021, Ata de Registro de Preço nº 0109/2021/510100-01 - SEPM.\r\nId: 2377826\r\n"
        ],
        "2377845": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 030/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.162.280/0001-37.\r\n: Prestação de Serviços de Locação de 20 Vans, para atender as necessidades da SEPM, por 36 meses. \r\n: R 5.162.400,00 (Cinco milhões, cento e sessenta e dois mil, e quatrocentos reais).\r\n: 08/03/2022.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2377845\r\n"
        ],
        "2377949": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n: Contrato nº 006/2022.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa CLARO S/A.\r\n: Prestação de Serviços de Comunicação de Dados de Longa Distância (wan).\r\n: 36 (trinta e seis) meses\r\n: R 298.947,96 (duzentos e noventa e oito mil novecentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos).\r\n: 09/03/2022.\r\n: Processo nº SEI-100005/005705/2021.\r\nId: 2377949\r\n"
        ],
        "2377956": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 003/2022.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES e a empresa CLARO S/A.\r\n: prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 03/2018 e todas as partes integrantes do presente.\r\n: 25 de fevereiro de 2022.\r\n: 36 (trinta e seis) meses contados a partir do dia 25 de fevereiro de 2022.\r\n: R R 133.200,00 (cento e trinta e três mil e duzentos reais).\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80, 42.301/10 e do instrumento convocatório.\r\n/2021.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 23.02.2022.\r\nId: 2377956\r\n"
        ],
        "2377957": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Claro S/A.: Prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, na forma do Termo de Referência. : 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. : R 156.024,00 (cento e cinquenta e seis mil e vinte e quatro reais). : 09 de março de 2022. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. SEI-020007/000548/2022.\r\nId: 2377957\r\n"
        ],
        "2378000": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " \r\nContrato de prestação de serviços de apresentação de show artístico musical nº 180021/006/2022. \r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Mart'nália Mendonça Ferreira, nome artístico Mart'nália. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 19.04.2022. \r\n03/03/2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 30.000,00 (trinta mil reais) \r\nProcesso nº SEI 180002/000120/2022.\r\nId: 2378000\r\n"
        ],
        "2378025": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 074/2022. ADESÃO AO PRODERJ - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2018 - (PROC Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLARO S/A (filial).: contratação de Serviços de Comunicação de Dados de Longa Distância (WAN) e Conexão à Internet, permitindo a continuidade dos serviços de Acesso à Internet e a manutenção dos links da Rede Governo, pelo qual se faz acesso aos sistemas do Estado do Rio de Janeiro, de forma segura, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e em suas unidades de Gestão Plena, na forma do Termo de Referência nº 25476565. : 36 (trinta e seis) meses, contados da data de publicação. : R 3.291.253,92 (três milhões, duzentos e noventa e um mil duzentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos). : 29341637 e 29341637. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2022. Parecer 247 (28327765) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 22750970 e 29465603. \r\nId: 2378025\r\n"
        ],
        "2378031": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo de Contrato n° 019/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e CLARO S/A.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a Contratação, através de adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2021 disponibilizada pelo PRODERJ, de Serviços de Comunicação de Dados de Longa Distância (WAN) e Conexão Internet, permitindo dar continuidade aos serviços de internet e manutenção dos links da Rede Governo nas instalações da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n09/03/2022.\r\nDá-se a este contrato valor total de R 7.295.665,68 (sete milhões, duzentos e noventa e cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2378031\r\n"
        ],
        "2378034": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 01/ISP/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a Empresa Claro S.A. \r\n: Prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo utilizando a tecnologia IP MPLS (MultiProtocol Label Switching) com o recurso VPN (Virtual Private Network) e/ou SD-WAN (Software-Defined Networking in a Wide Area Network). \r\n: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de Publicação do extrato deste contrato no DOERJ. \r\n: R 85.320,00 (oitenta e cinco mil e trezentos e vinte reais). \r\n: 08 de março de 2022. \r\n: Processo nº SEI-120239/000028/2022.\r\nId: 2378034\r\n"
        ],
        "2378044": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e CLARO S.A. Prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para atender as demandas do CONTRATANTE. RESPONSÁVEL: Portaria n° 15/DAF/2022. : 2022NE00445. Ata de Registro 01/2021 (Processo nº SEI E-04/171/221/2018), Proc. nº SEI-260008/005856/2021. \r\nId: 2378044\r\n"
        ],
        "2378049": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 002/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro e Claro S/A. \r\nPrestação de serviços de comunicação a longa distância.\r\nR 140.398,20 (cento e quarenta mil trezentos e noventa e oito reais e vinte centavos).\r\nLei 8666, de 1993. \r\n\r\nE-04/171/2021/2018 e 260016/000760/2021\r\nId: 2378049\r\n"
        ],
        "2378110": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 006/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e PCT 165 Serviços Técnicos Especializados Ltda.\r\nContrato emergencial de prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de até 2.000 (duas mil) refeições diárias, sendo 500 (quinhentos) cafés da manhã/dia, 1.000 (um mil) almoços/dia e 500 (quinhentos) lanches/dia, a preço acessível e subsidiado, para a unidade do Restaurante do povo Regina de Lourdes Vieira, localizada no município de Petrópolis, em atenção à situação de calamidade pública do município.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 1.151.700,00 (um milhão, cento e cinquenta e um mil e setecentos reais).\r\nNo Inciso IV, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Decreto Estadual n° 47.957/2022; Decreto Estadual nº 47.870, de 13 de dezembro de 2021, que prorroga o prazo do estado de calamidade em virtude da situação de emergência decorrente da COVID-19 até o dia 01 de julho de 2022; art. 6° da Constituição Federal, que estabelece a alimentação como um direito social; Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional Federal nº 11.346/2006; Lei Estadual nº 5594/2009, que cria o Sistema e a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado do Rio de Janeiro e Lei nº 4.179/2003 que institui o Programa Estadual de Acesso à Alimentação,\r\n09/03/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/000586/2022.\r\n\r\nId: 2378110\r\n"
        ],
        "2378150": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o Setor de Hemodinâmica e Cirurgia Vascular do Hospital Universitário Pedro Ernesto. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico 305.100,00 (trezentos e cinco mil e cem reaisJOÃO ANTÔNIO PETITO DO RIO VERDE - 35.696-4 e FELIPE SOUZA MAIA DA SILVA - ESMERALCI FERREIRA - /2022. DATA DA ASSINATURA: o de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o Setor de Hemodinâmica e Cirurgia Vascular do Hospital Universitário Pedro Ernesto. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reaisJOÃO ANTÔNIO PETITO DO RIO VERDE - 35.696-4 e FELIPE SOUZA MAIA DA SILVA - ESMERALCI FERREIRA - Portaria nº HUPE/SEI/905/2022. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: Aquisição de material hospitalar para a Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional do Hospital Universitário Pedro Ernesto. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico 81.673,44 (oitenta e um mil seiscentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos. N.E: matrícula nº 30.888-2. NOMEAÇÃO/2022. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260008/00/2021.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material hospitalar para a Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional do Hospital Universitário Pedro Ernesto. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: nº 382/2021. VALOR: 152.280,00 (cento e cinquenta e dois mil duzentos e oitenta reaisJACQUELINE CARVALHO PEIXOTO - 36.534-6 e ALFREDO MARIANO JUNIOR - SILVANA FERRARO - Portaria nº HUPE/SEI/906/2022. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material hospitalar para a Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional do Hospital Universitário Pedro Ernesto. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: nº 382/2021. VALOR: 497.065,88 (quatrocentos e noventa e sete mil sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos: 36.534-6 e ALFREDO MARIANO JUNIOR - SILVANA FERRARO - Portaria nº HUPE/SEI/906/2022. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico 52.642,80 (cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos. N.E: MARCO AURÉLIO DAMASCENO SILVA - nº 34.071-1/2022. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-260008//2021.\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto com comodato de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 6/2022. VALOR: 432.853,20 (quatrocentos e trinta e dois mil oitocentos e cinquenta e três reais e vinte centavos: e LEONIDAS CARDOSO - Portaria nº HUPE/SEI/9 de março de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 058/2022/HUPE.UERJ/HUPE e CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.Cessão em comodato de equipamento conforme Edital.07 de março de 2022: Processo nº SEI- 260008/005421/2021.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico 516.960,00 (quinhentos e dezesseis mil e novecentos e sessenta reais. FISCAIS 34.071-1 e ANA PAULA VANTIL - ROGÉRIO MARQUES DE SOUZA - Portaria nº HUPE/SEI/9 de março de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2378150\r\n"
        ],
        "2378170": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 007/2022, assinado em 09/03/2022. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S/A. Aquisição, sob demanda, de 912.000 Licenças Perpétuas de Software do Sistema Automatizado de Biometria - AFIS, com software da solução, instalação, manutenção, atualização e suporte técnico e também a manutenção de toda base, que hoje é composta por, no mínimo, 23.273.327 licenças DERMALOG em produção, se necessário, com migração de toda a base de dados já existente, adequando-as para a nova tecnologia, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. VIGÊNCIA DO CONTRATO 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do Contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL R 21.499.838,14 (vinte e um milhões, quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e trinta e oito reais e quatorze centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL No Processo nº SEI-120211/000073/2021, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2378170\r\n"
        ],
        "2378175": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nContrato FTMRJ nº 002/2022\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a empresa CLARO S/A\r\nDO OBJETO E DO REGIME DE EXECUÇÃO O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de LINK DE DADOS REDE IP GOVERNO - CRÍTICO - DEDICADO 100MBPS , na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 09/03/2022.\r\n09/03/2022\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 85.320,00 (oitenta e cinco mil trezentos e vinte reais). \r\nLei n°. 8.666/93 Lei Estadual n°. 287/79 e Decretos n°. 3.149/80 e 42.301/10,\r\nId: 2378175\r\n"
        ],
        "2378210": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 067/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO : Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nos hospitais sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, para as Unidades descritas abaixo, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 28781725 e da proposta SEI nº 29224632. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura. : R 16.014.068,56 (dezesseis milhões, quatorze mil sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2022. Parecer 432 (29282183) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 29346924.SEI- 080007/001045/2022. \r\nId: 2378210\r\n"
        ],
        "2378212": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 02/2022.\r\nLei nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CLARO S.A\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação, para atender as demandas da CONTRATANTE, na forma do Termo de Referência, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2018 e todas as partes integrantes do presente instrumento.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de assinatura.\r\nR 1.175.117,04 (um milhão cento e setenta e cinco mil, cento e dezessete reais e quatro centavos), em 36 parcelas, no valor de R 32.642,14 (trinta e dois mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos).\r\n2151.22.122.0002.2016\r\n00100.3104.037\r\n230\r\n08/03/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-150015/000618/2021\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato n° 04/2021\r\nArt. 71 da Lei nº 13.303/2016.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SCALEUP CONSULTORIA, REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E COMERCIO ATACADISTA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2021 relativo à prestação de serviços de locação de licenças VEEAM Backup e Replication Standard (licenças de programa de computador) para até 40 (quarenta) máquinas virtuais no ambiente VMware, incluindo a garantia e suporte técnico por 12 (doze) meses para atender a necessidade da CONTRATANTE conforme especificado e quantificado no Termo de Referência e no que consta no processo administrativo nº E-12/079/272/2020. \r\nR 49.980,00 (quarenta e nove mil novecentos e oitenta reais), perfazendo o valor global estimado do Contrato de R 99.960,00 (noventa e nove mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\n00100.3104.037\r\n230\r\n12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do referido instrumento.\r\n07/03/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-12/079/272/2020.\r\nId: 2378212\r\n"
        ],
        "2378233": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC. Aquisição de Munição Cartucho Calibre .40 S&W Expo 155GR Bonded, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 3.146.400,00 (três milhões, cento e quarenta e seis mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA:Processo Administrativo nº que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este instrumento suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições.\r\nId: 2378233\r\n"
        ],
        "2378256": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CLARO S/A.\r\n: contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), e conexão à internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n: 36 (doze) meses, a partir da publicação em Diário Oficial.\r\nR 7.131.926,16 (sete milhões, cento e trinta e um mil novecentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos).\r\n: Normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 09/03/2022.\r\nOmitido no D.O. de 10.03.2022\r\nId: 2378256\r\n"
        ],
        "2378264": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 64/2022.\r\n: SEPM e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A- EBEC- CNPJ 17.162.280/0001-37.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.\r\n36 (trinta e seis) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 258.120,00 (duzentos e cinquenta e oito mil cento e vinte reais).\r\n: 09/03/2022.\r\nALEX OLIVEIRA DE BARROS ID FUNCIONAL 5075980-9 (DSS).\r\nCB RG 102.886 EDUARDO QUEIROZ SANTOS ID FUNCIONAL 5028732-0 (DSS).\r\nCB PM RG 96.654 FABIANO MICHEL FREITAS DA SILVA ID FUNCIONAL 5005779-0 (SASP), CAP PM ENF RG 89.426 LETICIA SOUZA DA SILVA DE SOUTO ID FUNC 4400717-5 (SASP) e SGTO PM RG 87.654 WILLIAN MORCELLI RODRIGUES ID FUNCIONAL 4370917-6 (SASP).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350206/000024/2022\r\nTermo de Contrato nº 71/2022.\r\n: SEPM e a empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. - CNPJ 32.350.180/0001-28\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato.\r\nR 180.140,00 (cento e oitenta mil cento e quarenta reais).\r\n: 09/03/2022\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9.\r\nTen Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 e Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6 \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000235/2021\r\nTermo de Contrato nº 65/2022.\r\n: SEPM e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI- CNPJ 34.729.047/0001-02\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato.\r\nR 129.785,00 (cento e vinte e nove mil setecentos e oitenta e cinco reais).\r\n: 09/03/2022.\r\n2º SGT PM RG 70058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0 . \r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000135/2020.\r\nTermo de Contrato nº 67/2022.\r\n: SEPM e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ 12.499.494/0002-60.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato\r\nR 678.713,56 (seiscentos e setenta e oito mil setecentos e treze reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 09/03/2022.\r\n2º SGT PM RG 70058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0. \r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000135/2020\r\nTermo de Contrato nº 68/2022.\r\n: SEPM e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ 04.380.569/0001-80.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato.\r\nR 39.740,00 (trinta e nove mil setecentos e quarenta reais).\r\n: 09/03/2022\r\n2º SGT PM RG 70058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0. \r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000135/2020.\r\nTermo de Contrato nº 70/2022.\r\n: SEPM e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ 04.307.650/0003-05.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato\r\nR 1.050,00 (um mil e cinquenta reais).\r\n: 09/03/2022.\r\n2º SGT PM RG 70058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0.\r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000135/2020.\r\nId: 2378264\r\n"
        ],
        "2378274": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            " \r\nContrato de prestação de serviços de apresentação de show artístico musical.\r\n\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Luciana Rodrigues Melo de Oliveira Levy, nome artístico LUCIANA MELLO. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 13.06.2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 30.000,00 (trinta mil reais) \r\n07/03/2022. \r\nProcesso nºs SEI-180002/000106/2022 e SEI- 180021/026/2022.\r\nId: 2378274\r\n"
        ],
        "2378283": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            " \r\nII Termo Aditivo Ao Contrato Nº 180021/090/2021. \r\nFUNARJ e ATAC-FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de execução e entrega de obras. \r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de execução e entrega de obras por 11 (onze) dias, a contar de 24.02.2022, dando-se o prazo total de 101 (cento e um) dias \r\n03/03/2022. \r\n: A alteração contratual, não implica em modificação do valor do contrato e as partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo \r\nProcesso nº SEI-180002/000549/2021.\r\nId: 2378283\r\n"
        ],
        "2378289": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 002/2022.\r\n: INSTITUTO RIO METRÓPOLE e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA CLARO S/A.\r\n: Prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN) e conexão de internet para a rede do Governo do Estado do Rio de Janeiro - INFOVIA 3.0.\r\n: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n: R 127.748,16 (cento e vinte e sete mil setecentos e quarenta e oito mil reais e dezesseis centavos)\r\n: Lei nº 8.666/93\r\n: 09/03/2022.\r\n2022NE00005.\r\nId: 2378289\r\n"
        ],
        "2378294": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "\r\nContratação 003/2022. \r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ) e LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. \r\nPrestação de serviço de fornecimento de energia elétrica na Estação Experimental de Aquicultura, unidade da FIPERJ localizada em Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ. \r\nR 12.000,00 (doze mil reais). \r\n07 de março de 2022. \r\nProcesso nº SEI-020006/000965/2021.\r\n*Omitido no D.O de 08.03.2022.\r\nId: 2378294\r\n"
        ],
        "2378296": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nContratação 004/2022. \r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ) e CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO S.A. \r\nPrestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto na Estação Experimental de Aquicultura, unidade da FIPERJ situada em Guaratiba, Rio de Janeiro-RJ.\r\nR 7.000,00 (sete mil reais).\r\n07 de março de 2022. \r\nProcesso nº SEI-020006/000966/2021.\r\n*Omitido no D.O de 08.03.2022.\r\nId: 2378296\r\n"
        ],
        "2378298": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "\r\nContratação 002/2022. \r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ) e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (IOERJ). Prestação de serviços de publicações dos atos administrativos da FIPERJ no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (Poder Executivo).\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n07 de março de 2022. \r\nProcesso nº SEI-020006/000969/2021.\r\n*Omitido no D.O de 08.03.2022.\r\nId: 2378298\r\n"
        ],
        "2378308": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 08/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, CNPJ/MF nº 29.962.016/0001-67.\r\nPrestação de serviços realização de limpeza predial sem fornecimento de material para atender as demandas da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses;\r\nR 2.007.552,00 (dois milhões, sete mil quinhentos e cinquenta e dois reais).\r\n05/03/2022.\r\nId: 2378308\r\n"
        ],
        "2378366": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 020/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CARL ZEISS DO BRASIL LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE MICROSCÓPIO INVERTIDO BINOCULAR”.\r\n04 (quatro) meses\r\nR 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais).\r\n07/03/2022.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.593/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 647/2021).\r\nId: 2378366\r\n"
        ],
        "2378367": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 023/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA ETA LARANJAL”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 46.501.400,00 (quarenta e seis milhões, quinhentos e um mil e quatrocentos reais).\r\n08/03/2022.\r\nPROCESSO SEI nº E-12/800.233/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 605/2022).\r\nId: 2378367\r\n"
        ],
        "2378404": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 020/2022, \r\n: DER-RJ e a empresa PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.274.963/0001-41.\r\n“AQUISIÇÃO DE 5000 TONELADAS DE CAP 50/70 PARA A REGIÃO METROPOLITANA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES ASFALTICA DOS CONTRATOS DE CONSERVAS INTERNOS DA FUNDAÇÃO E CONVÊNIOS FIRMADOS COM ENTES MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Lote 2”. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir da Ordem de Início. \r\n: R 26.639.400,00 (vinte e seis milhões, seiscentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: em 02 de março de 2022.\r\n.\r\nId: 2378404\r\n"
        ],
        "2378405": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 021/2022, \r\n: DER-RJ e a empresa A.S. ESPÍNDOLA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.274.963/0001-41.\r\n“Execução de Obras de Drenagem, Recuperação de Pavimento e Sinalização, na RJ-116, km 271, Comendador Venâncio, Município de Itaperuna - Estado do Rio de Janeiro”. \r\n: 2 (dois) meses contados a partir da Ordem de Início. \r\n: R 841.104,48 (oitocentos e quarenta e um mil cento e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: em 02 de março de 2022.\r\n.\r\nId: 2378405\r\n"
        ],
        "2378406": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 023/2022, \r\n: em 04 de março de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa COFRANZA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.396.992/0001-06.\r\n“Execução de obras de recuperação de pavimentação, sinalização e drenagem da Rodovia RJ-116, Trecho entre o km 239,12 e o km 264,95, Miracema até Laje do Muriaé - RJ, extensão aproximada de 25,83 km”. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir da Ordem de Início. \r\n: R 56.799.640,13 (cinquenta e seis milhões setecentos e noventa e nove mil seiscentos e quarenta reais e treze centavos),\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2378406\r\n"
        ],
        "2378407": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 024/2022, \r\n: em 07 de março de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa STUDIO BRAS ARTES GRÁFICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.350.681/0001-86.\r\n“SERVIÇO DE IMPRESSÃO DIGITAL E ENTREGA DE PLACAS INFORMATIVAS DE OBRAS, EM LONA, PARA IMPLANTAÇÃO NAS VIAS ESTADUAIS”. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir da Ordem de Início. \r\n: R 57.888,00 (cinquenta e sete mil e oitocentos e oitenta e oito reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2378407\r\n"
        ],
        "2378440": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 007/SEPOL/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa CLARO S/A.\r\nPrestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para atender as demandas do CONTRATANTE e demais órgãos do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2018 e todas as partes integrantes do presente.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 11.537.373,96 (onze milhões, quinhentos e trinta e sete mil trezentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 10/03/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: art. 15, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n10/03/2021.\r\nId: 2378440\r\n"
        ],
        "2378442": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e a CLARO S/A inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0062-69. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para atender as demandas do CONTRATANTE, na forma do Termo de Referência, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 03/2018 e todas as partes integrantes do presente. : 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial. : R 140.398,20 (cento e quarenta mil trezentos e noventa e oito reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2022NE00281. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. DATA DA ASSINATURANº SEI-150161/000001/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2022.\r\nId: 2378442\r\n"
        ],
        "2378451": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOSDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 08/2022. \r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e a empresa WEBTRIP Agência de Viagens e Turismo EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.340.993/0001-90. \r\n: prestação de serviços de aquisição de passagens aéreas, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes no âmbito nacional e internacional; emissão de seguro de assistência em viagem internacional e de hospedagem, na forma do Termo de Referência. \r\n: 12 (doze), contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial. \r\n: \r\n: 04.122.0002.2016; \r\n: 100; ND 339039; \r\n: 2022NE00316. \r\nR 119,999.96 (cento e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 09 de março de 2022.\r\nId: 2378451\r\n"
        ],
        "2378508": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DE ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa CLARO S/A O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para atender as demandas da CONTRATANTE, na forma do Termo de Referência, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2021 e todas as partes integrantes do presente O valor total do presente Contrato é de R 140.145,12 (cento e quarenta mil, cento e quarenta e cinco reais e doze centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de sua celebração. Processo nº SEI- 100006/000595/2021.\r\nId: 2378508\r\n"
        ],
        "2378592": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa JRB SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. Aquisição de Papéis Gráficos para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 74.376,00 (setenta e quatro mil trezentos e setenta e seis reais). 10/03/2022. O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/000102/2022, Pregão Eletrônico 102/2021 - SEPM, Ata de SRP nº 0001/2022/510100-01.\r\nId: 2378592\r\n"
        ],
        "2378622": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 018/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO DE CROMATÓGRAFO LÍQUIDO DE ALTA PERFORMANCE ACOPLADO A ESPECTRÔMETRO DE MASSAS MS-MS TRIPLO QUADRUPOLO (LC MS-MS) ”.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais).\r\n07/03/2022.\r\nProcesso SEI nº E-12/800.391/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 643/221 DAD-3).\r\nId: 2378622\r\n"
        ],
        "2378633": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e CLARO S/A (FILIAL). OBJETO: prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), Rede WAN para a Rede IP Governo. : 36 (trinta e seis meses) meses, a contar de 10/03/2022. DATA DE ASSINATURAR 310.318,92 (trezentos e dez mil, trezentos e dezoito reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEI- 150016/002029/2021.\r\nId: 2378633\r\n"
        ],
        "2378641": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 53/2022.\r\nSEPM e a Empresa ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME- CNPJ 28.911.309/0001- 52.\r\n: 12 (doze) meses\r\nR 9.100,00 (nove mil e cem reais).\r\n11/03/2022.\r\n2º SGT PM RG: 70058 Alberto Ribeiro Silva. \r\nCAP Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG: 90877, ID Funcional n° 4403260-9 e CAP Camilla Figueiredo de Castro RG: 89699, ID Funcional nº 4355922-0.\r\nMAJ Heron Corel de Oliveira RG: 76906, ID Funcional nº 2444507-0 e MAJ Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG: 89496, ID Funcional nº 4398795-8. \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000684/2021.\r\n: Termo de Contrato nº 69/2022.\r\nPARTES: SEPM e a Empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA- CNPJ 04.307.650/0003-05.\r\n: MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato\r\n: R 78.480,00 (setenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais)\r\n: 11/03/2022.\r\n: 2º SGT PM RG: 70058 Alberto Ribeiro Silva. \r\n: CAP Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG: 90877, ID Funcional nº 4403260-9 e CAP Camilla Figueiredo de Castro RG: 89699, ID Funcional nº 4355922-0. \r\n: MAJ Heron Corel de Oliveira RG: 76906, ID Funcional nº 2444507-0 e MAJ Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG: 89496, ID Funcional nº 4398795-8. \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000135/2020.\r\n: Termo de Contrato nº 66/2022.\r\n: SEPM e a Empresa ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME- CNPJ 28.911.309/0001- 52.\r\n: MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato\r\n: R 29.743,20 (vinte e nove mil setecentos e quarenta e três reais e vinte centavos)\r\n: 11/03/2022.\r\n: 2º SGT PM RG: 70058 Alberto Ribeiro Silva. \r\nFISCAIS: CAP Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG: 90877, ID Funcional nº 4403260-9 e CAP Camilla Figueiredo de Castro RG: 89699, ID Funcional nº 4355922-0. \r\n: MAJ Heron Corel de Oliveira RG: 76906, ID Funcional nº 2444507-0 e MAJ Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG: 89496, ID Funcional nº 4398795-8. \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000135/2020.\r\nId: 2378641\r\n"
        ],
        "2378680": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 03/2022. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e CLARO S/A (FILIAL). \r\n: Prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN) Rede IP Internet Simétrica, para o Backbone da Rede Governo RJ. \r\n: 36 (trinta e seis) meses, a contar de 10/03/2022. \r\n: 10/03/2022. \r\nR 946.915,56 (novecentos e quarenta e seis mil novecentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos). \r\nPT 8021; FR 100 - 2022NE00079. : Lei Federal 8.666/93. \r\nId: 2378680\r\n"
        ],
        "2378754": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "\r\n: Contrato SEEDUC nº 04/2022.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa HB MULTISEVIÇOS S.A.\r\n: 00.768.165/0001-08\r\n: R 1.927.641,60 (um milhão novecentos e vinte e sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).\r\n: Contratação, em caráter emergencial, de prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (LOTE 09), no quantitativo de 16.704 diárias.\r\n: Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 12.306.0467.2421.\r\n339039.\r\n105.\r\n: 2022NE03990.\r\n11/03/2022.\r\nContrato SEEDUC nº 05/2022.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa HB MULTISEVIÇOS S.A.\r\n00.768.165/0001-08\r\nR 2.463.097,60 (dois milhões quatrocentos e sessenta e três mil, noventa e sete reais e sessenta centavos).\r\nContratação, em caráter emergencial, de prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (LOTE 12), no quantitativo de 21.344 diárias.\r\n: Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n12.306.0467.2421\r\n339039.\r\n105.\r\n2022NE03991.\r\nNº SEI-030029/012764/2021.\r\nId: 2378754\r\n"
        ],
        "2378759": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 5º Termo Aditivo do Contrato nº 01/2018.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaSHINE RIO SERVIÇOS EIRELI ME.\r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 12/03/2022.\r\n(três milhões quatrocentos e cinquenta mil, novecentos e seis reais e setenta e dois centavos).\r\n10/03/2022.\r\nLei n.º 8.666/93.\r\nId: 2378759\r\n"
        ],
        "2378763": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 4º Termo Aditivo do Contrato nº 04/2018.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a empresaCLARO S/A.\r\nAlteração contratual para inclusão de cláusula.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n10/03/2022.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2022.\r\nId: 2378763\r\n"
        ],
        "2378764": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 4º Termo Aditivo do Contrato n.º 05/2019.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaAFINET SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME.\r\nAlteração contratual para inclusão de cláusula.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n10/03/2022.\r\nLei n.º 8.666/93.\r\n*Omitido D.O. de 10/03/2022\r\nId: 2378764\r\n"
        ],
        "2378766": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 02/2022.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaCLARO S/A. \r\nPrestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n(doze milhões cento e trinta e oito mil duzentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos).\r\n10/03/2022.\r\n36 (trinta e seis) meses, a contar de 10/03/2022.\r\nID Funcional n° 4261834-7, Bernardo Calil Machado Netto,ID Funcional n° 43775195, e Rômulo GutierrezID Funcional n° 44294450.\r\n122.\r\n: Lei n.º 8.666/93.\r\n*Omitido DO de 10/03/2022.\r\nId: 2378766\r\n"
        ],
        "2378769": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 002/2022. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e MAC LEIXO OFFSHORE MONTAGEM E CONSTRUÇÃO \r\ncontratação de empresa especializada em inspeção anual das caldeiras e calibração dos seus instrumentos de segurança \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 39.892,00 (trinta e nove mil oitocentos e noventa e dois reais). \r\n10/03/2022. \r\n: Sr. José Sebastião Ferreira dos Santos - ID Funcional nº 2698844 e Sr. José Wilson Miguel Albuquerque - ID Funcional n° 26989131.\r\nSEI-080005/001362/2021. \r\nId: 2378769\r\n"
        ],
        "2378780": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e a ÁGUAS DO RIO 1SPE S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.310.775/0001- 03. : de serviços públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário pela CONCESSIONÁRIA ao USUÁRIO, nas economias a ele vinculadas, de acordo com as respectivas categorias de consumo. : 35 (trinta e cinco anos), contados a partir de 01 de novembro de 2021. R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). : 04.122.0002.8021; FUNDAMENTO DO ATO: Leis Federais nº 14.206/20, nº 11.445/07 e nº 8.987/05, bem como o Decreto Estadual nº 22.872/96. DATA DA ASSINATURAADMISTRATIVO Nº .\r\nId: 2378780\r\n"
        ],
        "2378800": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n: Contrato n° 007/2022;\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa CLARO S/A (Filial);\r\n: Prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para atender as demandas do contratante e demais órgãos do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2018 e todas as partes integrantes do presente. LOTE I - Rede WAN para a Rede IP Governo atualmente localizado no SERPRO - Jardim Botânico - RJ, mas que será migrado para o novo site localizado no CICC (Centro Integrado de Comando e Controle) na Cidade Nova/RJ, e enlaces em Unidades Especiais, Secretarias, Órgãos do Governo Estadual e unidades descentralizadas da Rede Governo localizadas na Capital e em municípios do Estado do Rio de Janeiro, além da Representação do Governo em Brasília, utilizando a tecnologia IP MPLS (MultiProtocol Label Swiching) com o recurso do VPN (Virtual Private Network) e/ou SD-WAN (Software - Defined Networking in a Wide Area Network);\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir de 10/03/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O;\r\n: R 365.400,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos reais);\r\n10/03/2022;\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações;\r\nSEI-150001/005003/2022.\r\nOmitido no DOERJ de 10.03.2022\r\nId: 2378800\r\n"
        ],
        "2378802": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nContrato n° 008/2022;\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa CLARO S/A (Filial);\r\nPrestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para atender as demandas do CONTRATANTE e demais órgãos do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2018 e todas as partes integrantes do presente. LOTE II - Rede IP Internet Simétrica, para o Backbone da Rede Governo RJ, atualmente localizado no SERPRO - Jardim Botânico - RJ, porém que será migrado para o novo site localizado no CICC (Centro Integrado de Comando e Controle) na Cidade Nova/RJ e órgãos ou secretarias prestadores de serviços de tecnologia;\r\n: 36 (trinta e seis) meses, a partir de 10/03/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O;\r\nR 294.804,36 (duzentos e noventa e quatro mil oitocentos e quatro reais e trinta e seis centavos);\r\n10/03/2022;\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações;\r\nSEI-150001/005003/2022.\r\nOmitido no DOERJ de 10.03.2022.\r\nId: 2378802\r\n"
        ],
        "2378807": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            " \r\nOitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Macuco.\r\nAlteração de valor com o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, “u”, do Decreto nº 44.371/2013.\r\n10.03.2022.\r\nAté 31.12.2022.\r\nR 4.610.788,40, sendo o valor residual para repasse de R 1.024.167,28\r\nLei complementar nº 101/2000, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Decretos Estaduais nºs 3.149/1980, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 172/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de São João da Barra.\r\nAlteração de valor com o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, “u”, do Decreto nº 44.371/2013.\r\n10.03.2022.\r\nAté 31.12.2022.\r\nR 11.819.546,89, sendo o valor residual para repasse de R 9.352.986,37.\r\nLei complementar nº 101/2000, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Decretos Estaduais nºs 3.149/1980, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nPROCESSO Nº SEI-330018/000791/2021\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 176/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.\r\nAlteração de valor com o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, “u”, do Decreto nº 44.371/2013.\r\n10.03.2022.\r\nAté 31.12.2022.\r\nR 10.347.760,87, sendo o valor residual para repasse de R 7.427.606,97 \r\nLei complementar 101/2000, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Decretos Estaduais nºs 3.149/1980, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 177/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.\r\nAlteração de valor com o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, “u”, do Decreto nº 44.371/2013.\r\n10.03.2022.\r\nAté 31.12.2022.\r\nR 7.343.684,21, sendo o valor residual para repasse de R 5.272.807,19 \r\nLei complementar nº 101/2000, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Decretos Estaduais nºs 3.149/1980, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 178/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.\r\nAlteração de valor com o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, “u”, do Decreto nº 44.371/2013.\r\n10.03.2022.\r\nAté 31.12.2022.\r\nR 3.130.649,15, sendo o valor residual para repasse de R 2.252.736,08 \r\nLei complementar nº 101/2000, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Decretos Estaduais nºs 3.149/1980, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\nAlteração de valor com o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, “u”, do Decreto nº 44.371/2013.\r\n10.03.2022.\r\nAté 31.12.2022.\r\nR 26.451.850,94, sendo o valor residual para repasse de R 22.539.916,20 \r\nLei complementar nº 101/2000, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Decretos Estaduais nºs 3.149/1980, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nOitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Rio Claro.\r\nAlteração de valor com o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, “u”, do Decreto 44.371/2013.\r\n10.03.2022.\r\nAté 31.12.2022.\r\nR 2.353.827,71, sendo o valor residual para repasse de R 673.415,70. \r\nLei complementar nº 101/2000, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Decretos Estaduais nºs 3.149/1980, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 095/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Rio Bonito.\r\nAlteração de valor com o afastamento da regra do art. 4º, §1º, II, “u”, do Decreto 44.371/2013\r\n10.03.2022\r\nAté 31.12.2022\r\nR 28.607.847,94, sendo o valor residual para repasse de R 15.475.471,36 \r\nLei complementar nº 101/2000, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Decretos Estaduais nºs 3.149/1980, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 213/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Sapucaia.\r\nAlteração de valor com o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, “u”, do Decreto nº 44.371/2013.\r\n10.03.2022.\r\nAté 31.12.2022.\r\nR 789.002,42, sendo o valor residual para repasse de R 674,434,00 \r\nLei complementar nº 101/2000, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Decretos Estaduais nºs 3.149/1980, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 236/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes.\r\nAlteração de valor com o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, “u”, do Decreto nº 44.371/2013.\r\n10.03.2022.\r\nAté 31.12.2022.\r\nR 588.105,36.\r\nLei complementar nº 101/2000, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Decretos Estaduais nºs 3.149/1980, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 085/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Iguaba Grande.\r\nAlteração de valor com o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, “u”, do Decreto nº 44.371/2013.\r\n10.03.2022.\r\nAté 31.12.2022.\r\nR 3.531.751,92.\r\nLei complementar nº 101/2000, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Decretos Estaduais nºs 3.149/1980, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 182/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\nAlteração de valor com o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, “u”, do Decreto 44.371/2013.\r\n10.03.2022.\r\nAté 31.12.2022.\r\nR 13.145.252,55, sendo o valor residual para repasse de R 9.933.874,14.\r\nLei complementar nº 101/2000, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Decretos Estaduais nºs 3.149/1980, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nId: 2378807\r\n"
        ],
        "2378816": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 06/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa AMBIS CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA.\r\na prestação de serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas, com realização de ações de desratização, descupinização e desinsetização, a ser realizado no Complexo do Palácio Guanabara e Palácio Laranjeiras - Bairro de Laranjeiras, na forma do Termo de Referência - Anexo I do Edital, e do instrumento convocatório;\r\nR 27.071,32 (vinte e sete mil setenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\n11/03/2022.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações;\r\nId: 2378816\r\n"
        ],
        "2378830": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " \r\nO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n: TERMO DE CONTRATO Nº 01/2022.\r\n: FIPERJ e CS BRASIL FROTAS S.A.\r\n: LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO MODELO HATCH 4 PORTAS MOVIDO A GASOLINA/ÁLCOOL.\r\nR 14.177,49 (quatorze mil cento e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos).\r\n12 MESES.\r\nCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO:\r\nRenata Primo Dias Borba, ID nº 2055277-7, \r\n: Bernardo Henrique Da Silva Dias, ID Nº 5120606-4, Fagner Silva Ribeiro, ID Nº 5123456-4.\r\n*Omitido no D.O de 14.03.2022.\r\nId: 2378830\r\n"
        ],
        "2378836": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 03/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nprestação de Serviços de Agência de Viagens, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).\r\n12 (doze) meses.\r\n09/03/2022.\r\nna ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n400001/000115/2022\r\nId: 2378836\r\n"
        ],
        "2378856": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato para Prestação de Serviços. \r\n: Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e CS BRASIL FROTAS LTDA. \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2021 - SEPLAG, PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2020. \r\n: 36 (trinta e seis) meses. \r\n: R 84.779,28 (oitenta e quatro mil setecentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos). \r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2378856\r\n"
        ],
        "2378896": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 10/2022.\r\n: Processo nº SEI-270042/001203/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.\r\nContratação de empresa para serviço de manutenção corretiva das viaturas Auto Plataforma Mecânica 007 (F 30-2T1 - SN:4193-132) e Auto Plataforma Mecânica 009 (F 90 HLA - SN:5540- 015) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, incluindo fornecimento de materiais e equipamentos pertinentes ao cumprimento do objeto desse contrato, para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), seguindo o especificado no Termo de Referência (TR).\r\nO prazo de vigência do contrato deverá ser desde a data da publicação do extrato no Diário Oficial, sendo prazo de execução dos serviços de 180 dias a contar da chegada das plataformas à fábrica. O deslocamento das mesmas será iniciado a partir de sua publicação no DOERJ ou findará resolutivamente sem gerar nenhum direito para as partes signatárias tão logo os serviços da presente contratação se concluírem, sem gerar direito a multa e/ou indenizações para ambas as partes.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 5.293.701,13 (cinco milhões, duzentos e noventa e três mil setecentos e um reais e treze centavos), equivalente € 915.976,18 (novecentos e quinze mil novecentos e setenta e seis euros e dezoito centavos). Valor do Euro : 5,7793 SISBACEN data de 21/02/2022.\r\n: 09/03/2022.\r\n: TEN CEL BM QOC/99 RODRIGO OLIVEIRA DE ABREU LIMA, RG: 24.853.\r\n: MAJ BM QOC/08 ISRAEL DE ANDRADE LIMA, RG: 40.888 e CAP BM QOC/08 LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884;\r\nMEMBROS: 1º TEN BM QOC/14 CAYNAN MURTA FRANCO XAVIER DE JESUS, RG: 49.189.\r\nTermo de Contrato nº 14/2022.\r\nProcesso nº SEI-270042/001147/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.\r\npreventiva e corretiva, com fornecimento de peças e capacitação/ reciclagem de operadores/ condutores das viaturas fabricadas pela BRONTO SKYLIFT, com prefixo prefixos APM-007, APM-014, APM- 013 e APM- 009, para atender às demandas do CSM/MMOTO do CBMERJ, na forma do Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n: R 1.569.158,40 (um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil cento e cinquenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n: 09/03/2022.\r\nTEN CEL BM QOC/99 RODRIGO OLIVEIRA DE ABREU LIMA, RG: 24.853.\r\nMAJ BM QOC/08 ISRAEL DE ANDRADE LIMA, RG: 40.888 e CAP BM QOC/08 LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884;\r\nMEMBROS: 1º TEN BM QOC/14 CAYNAN MURTA FRANCO XAVIER DE JESUS, RG: 49.189.\r\nId: 2378896\r\n"
        ],
        "2378898": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Aquisição de Viaturas com Blindagem Parcial para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 29.569.600,00(vinte e nove milhões, quinhentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350192/000386/2022, Pregão Eletrônico SRP nº 100/2021 R1 - SEPM, ATA de Registro de Preço nº 0014/2022/510100-01.\r\nId: 2378898\r\n"
        ],
        "2378924": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 005/2022.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa CS Brasil Frotas S/A.\r\nPrestação de serviço de locação de 16 veículos padrão de porte compacto ou subcompacto, modelo hatch, 4 portas, movido à gasolina/álcool, condicionador de ar, motor potência de 68cv até 87cv (gasolina) e entre 1000cc e 1200cc, consumo de gasolina 18,0 km/l ~ 12,5km/l de acordo com a tabela PBEV/Inmetro, direção hidráulica/eletroassistida).\r\n36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação do extrato do termo contratual no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 678.234,24 (seiscentos e setenta e oito mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\nR 18.839,84 (dezoito mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nLeis Federais n°s 8.666/93 e 10.520/02.\r\n11/03/2022.\r\nId: 2378924\r\n"
        ],
        "2378949": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA- DATAPREV S/A. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTRATÉGICOS DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) PELA DATAPREV AO RIOPREVIDÊNCIA. : R 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). DATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses, contados a partir de 07/01/2022. PROCESSO N° SEI-040162/000083/2021.\r\nId: 2378949\r\n"
        ],
        "2378954": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de contrato de prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN). \r\n: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e CLARO S/A. : Prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: Valor total de R 377.311,68 (trezentos e setenta e sete mil trezentos e onze reais e sessenta e oito centavos) \r\n: 10/03/2022. \r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n\r\nId: 2378954\r\n"
        ],
        "2378964": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 024/2022 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CLARO S.A.\r\n“SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS (RIO DIGITAL/INFOVIA 3.0), LOTE I”.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 2.893.457,52 (dois milhões oitocentos e noventa e três mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\n09/03/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/002633/2022 (Adesão à Ata de Registro de Preços do PRODERJ n° 0001/2021/403200-0).\r\nId: 2378964\r\n"
        ],
        "2378977": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n°002/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Envelhecimento Saudável, e a empresa Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano-INADH;\r\n: O presente Contrato de Gestão buscando a realização de Políticas Públicas, por intermédio da formação de parceria com entidade privada, sem fins econômicos e lucrativos, para o fomento e a execução de atividades dirigidas às áreas de atividades holísticas, lazer e saúde, tem por objeto a prestação de serviços comuns e contínuos, de apoio técnico, logístico e suporte, no desenvolvimento de ações sociais, que atenderão às necessidades da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável - SEENVS para a execução do Projeto Ativa Idade, na forma do Termo Técnico (Anexo II ao Edital de Convocação Pública), e do Programa de Trabalho - Anexo V, consideradas partes integrantes deste instrumento, para todos os efeitos. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 16.035.830,85 (dezesseis milhões, trinta e cinco mil, oitocentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).\r\n: 2022NE00008\r\n: 11/03/2022\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações;\r\nId: 2378977\r\n"
        ],
        "2378985": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n°001/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Envelhecimento Saudável, e a empresa Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano-INADH;\r\nO presente Contrato de Gestão, buscando a realização de Políticas Públicas, por intermédio da formação de parceria com entidade privada, sem fins econômicos e lucrativos, para o fomento e a execução de atividades dirigidas à saúde esporte e ao lazer, tem por objeto a prestação de serviços comuns e contínuos, de apoio técnico, logístico e suporte, no desenvolvimento de ações sociais, que atenderão às necessidades da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável - SEENVS para a execução do Projeto Envelhecimento Ativo, na forma do Termo Técnico (Anexo II ao Edital de Convocação Pública) e da Proposta de Trabalho - Anexo V , consideradas partes integrantes deste instrumento, para todos os efeitos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 26.374.731,76 (vinte e seis milhões, trezentos e setenta e quatro mil, setecentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos).\r\n: 2022NE00009\r\n11/03/2022\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações;\r\nId: 2378985\r\n"
        ],
        "2379021": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 025/2022. \r\n: em 08 de março de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa SINASC SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.150.434/0001-17.\r\n“CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE INDICAÇÃO DO TIPO ATRATIVO TURÍSTICO, EM VIAS DA MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da Ordem de Início. \r\n: R 59.438.253,55 (cinquenta e nove milhões, quatrocentos e trinta e oito mil duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº SEI-330022/001904/2021.\r\n: Contrato nº 026/2022. \r\n: em 08 de março de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa MULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.774.124/0001-09.\r\n“EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE, SOBRE O CANAL TOCOS LOCALIZADA NA RJ-238, KM 7,5, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. \r\n: 03 (três) meses contados a partir da Ordem de Início. \r\n: R 2.444.418,48 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2379021\r\n"
        ],
        "2379075": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 06/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa AMBIS CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA.\r\na prestação de serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas, com realização de ações de desratização, descupinização e desinsetização, a ser realizado no Complexo do Palácio Guanabara e Palácio Laranjeiras - Bairro de Laranjeiras, na forma do Termo de Referência- Anexo I do Edital, e do instrumento convocatório.\r\n4 (quatro) meses, contados a partir de 15/03/2022\r\nR 27.071,32 (vinte e sete mil e setenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\n2022NE00401.\r\n11/03/2022.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/03/2022.\r\nId: 2379075\r\n"
        ],
        "2379093": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 072/2022. PARTICIPANTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 - SEPLAG (SEI- 120001/002406/2021). Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.: Prestação de serviços de GESTÃO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 28682308 e da proposta doc. SEI nº 26436034 (Proc. SEI-120001/002406/2021). : 30 (trinta) meses, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. : R 7.900.719,00 (sete milhões, novecentos mil setecentos e dezenove reais).: 2022NE00952. Processo administrativo nº SEI- 080007/001379/2022. PARTICIPANTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 - SEPLAG (SEI-120001/002406/2021), que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 14/03/2022. Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 29335171. \r\nId: 2379093\r\n"
        ],
        "2379095": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 001/2022.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS.\r\n11 de março de 2022.\r\n14 de março de 2022.\r\nR 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)\r\n12 (DOZE) MESES.\r\n: Art. 15, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n: 2022NE00066.\r\nSEI/0007/003440/2020.\r\nId: 2379095\r\n"
        ],
        "2379114": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SIOLMAR GABRIELA PASCUALINI PIERRIN E CIA LTDA EPP. Aquisição de Colchões para atender as necessidades da Academia de Polícia Militar Dom João VI - APM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 30.510,00 (trinta mil e quinhentos e dez reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo nº SEI- 350130/000272/2022, Pregão Eletrônico nº 058/2021 - SEPM, Ata de SRP nº 0085/2021/510100-01.\r\nId: 2379114\r\n"
        ],
        "2379132": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "\r\nCONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 004/2022.\r\n: 11/03/2022.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E A WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI (CNPJ Nº 07.340.993/0001-90).\r\n: prestação de serviços de Agência de Viagens, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n(setecentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos).\r\n2022NE00261.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições contratuais.\r\n: 12 (doze) meses a partir desta publicação.\r\nSEI- 390002/000338/2022.\r\nId: 2379132\r\n"
        ],
        "2379135": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 04/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ATUALIZACAO PROFISSIONAL CONTABIL E JURIDICA LTDA.\r\nFornecimento de 01 (uma) assinatura e acesso ao sistema de gestão tributária.\r\n12 (doze) meses\r\n: R 2.865,60 (dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n14 de março de 2022.\r\n: Processo nº SEI-140001/038298/2021.\r\nId: 2379135\r\n"
        ],
        "2379161": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nContrato nº 005/2022.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a EMPRESA CLARO S/A.\r\nprestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para atender as demandas do CONTRATANTE e demais órgãos do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência, e da Ata de Registro de Preços PRODERJ nº 0001/2021, e engloba a prestação de serviços de acordo com as especificações e quantidades constantes no Lote.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 85.320,00 (oitenta e cinco mil e trezentos e vinte reais).\r\n10/03/2022.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: Processo nº SEI-120001/000448/2022.\r\n*Omitido no D.O de 11/02/2022.\r\nContrato nº 006/2022.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a CS BRASIL FROTAS LTDA.\r\nlocação de 01 (um) veículo do tipo camioneta de carga, tipo Pick-Up, cabine simples, gasolina, motor potência 85cv ~ 115cv, capacidade carga 650kg ~ 800kg, direção hidráulica/eletro assistida, condicionador de Ar relativo ao lote 7 (sete) na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório do Edital de Licitação nº 02/2020.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 58.680,00 (cinquenta e oito mil, seiscentos e oitenta reais).\r\n14/03/2022.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: Processo nº SEI-120130/000935/2021.\r\n*Omitido no D.O de 15/03/2022.\r\nId: 2379161\r\n"
        ],
        "2379249": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC. : Prestação de serviços de locação de veículos tipo van, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. : R 2.064.960,00(dois milhões, sessenta e quatro mil novecentos e sessenta reais). : 14 de março de 2022. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.EI- 020007/000161/2022.\r\nId: 2379249\r\n"
        ],
        "2379281": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 06/2022.\r\n11/03/2022.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa CS BRASIL FROTAS LTDA.\r\n27.595.780/0001-16.\r\nR 454.896,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e noventa e seis reais).\r\nPrestação de serviços de locação de veículos, na forma do Termo de Referência, Instrumento Convocatório e Ata de Registro de Preços nº 011/2021.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n12.122.0002.2016.\r\n339039.\r\n100.\r\n2021NE03993.\r\nSEI-12/001/005963/2019 e SEI- 030029/002009/2022.\r\nId: 2379281\r\n"
        ],
        "2379314": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL \r\n: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CLARO S/A (FILIAL). PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DE LONGA DISTÂNCIA (WAN), CONEXÃO INTERNET PARA REDE GOVERNO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTE AO LOTE I. : R 170.640,00 (cento e setenta mil seiscentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA:: O prazo de vigência será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação deste extrato. Lei Federal n°. 8.666/93. \r\n: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CLARO S/A (FILIAL). PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DE LONGA DISTÂNCIA (WAN), CONEXÃO INTERNET PARA REDE GOVERNO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTE AO LOTE II. R 427.255,92 (quatrocentos e vinte e sete mil duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos). NOTAS DE EMPENHO: O prazo de vigência será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação deste extrato. PROCESSO N° SEI-040161/014418/2021.\r\nId: 2379314\r\n"
        ],
        "2379331": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 20/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A.\r\n: Aquisição de querosene de aviação, tipo QAV-1, Jet A-1 para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 203.600,00 (duzentos e três mil e seiscentos reais).\r\n: 09/03/2022.\r\n: CEL BM QOC/00 FABIO BRAGA MARTINS, RG: 26.485.\r\n: MAJ BM QOC/04 LUCAS TITONELLI NUNES, RG: 35.689 e MAJ BM QOC/06 VINÍCIUS PERES MENDES, RG: 37.876;\r\n: 1º TEN BM QOC/ 16 THALLES FILIPE TORRES DA SILVA, RG: 53.312.\r\n: Processo nº SEI-270042/000197/2022.\r\nId: 2379331\r\n"
        ],
        "2379359": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 077/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS (Itens 1,2,4,5,6,7,8,10,11,12,13,14 e 17), constantes na grade geral da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no qual constitui itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades, a saber: Centro Estadual de Diagnóstico de Imagem - CEDI e Hospital Estadual da Mãe - HEM. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R 72.657,40 (setenta e dois mil seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). : 2022NE01088. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 14/03/2022. Parecer 1007 (26691479) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 20466800.SEI- 080007/006364/2021. \r\nId: 2379359\r\n"
        ],
        "2379376": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e DATAMED LTDA. Aquisição de material permanente (CENTRÍFUGA REFRIGERADA), para atender ao HUPE. : R 395.000,00. Cirley Santos da Silva, Matrícula: 34295-6. NÚMERO DO EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO: Proc. SEI-260008/004013/2021.\r\nId: 2379376\r\n"
        ],
        "2379426": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e GONÇALVES DE CASTRO ASSESSORIA COMERCIAL. : Prestação de serviço de locação de estande para a participação da SECEC na 14º Rio Artes Manuais, a realizar-se no Centro de Convenções Sul América prevista para a data de 11 até 15 de maio de 2022. : 15 (quinze) dias, a contar de 03/05/2022. : 15/03/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FUNDAMENTOSEI- 180007/002428/2021.\r\nId: 2379426\r\n"
        ],
        "2379428": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 75/2022 - FUSPOM.\r\nSEPM e a ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de Testes Laboratoriais De Hematologia, Coagulação, Microbiologia, Marcadores Cardíacos E Testes De Bioquímicos Incluindo A Cessão De Regime De Comodato De Equipamentos Automatizados. \r\nCB PM RG 102.886 Eduardo Queiroz dos Santos.\r\n1º SGT PM RG 73.038 Patrícia de O. Motta Mendonça São João de Meriti, CAP PM RG 89.488 FARM Renata Neves R. de Azevedo e SGT PM RG 73.041 Mariana Pereira F da de Souza e SGT PM RG 73.056-Leila Silvares- PPM Cascadura, MAJOR PM RG 89.484 FARM Juliana da Silva Pancini Goulart, CAP PM RG 89.487 FARM Alessandra Augimeri e CAP PM RG 91.313 Farm Kamila Corrêa Loureiro Welte - HCPM, CAP PM RG 89.482 FARM Karla Baptista da Cunha Menditi e SUB TEN PM RG 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira-HPM/NIT, MAJ PM RG 89.485 FARM Juliano Gomes Barreto, SGT PM RG 59.597 Antonio de Jesus Moreira e SGT PM RG 63.597 João Carlos Alves da Conceição PPMCAMPOS.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 2.133.337,90 (dois milhões, cento e trinta e três mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa centavos).\r\n: 15/03/2022.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000274/2020 (PE 23/2021).\r\nId: 2379428\r\n"
        ],
        "2379445": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n\r\n: Contrato nº 002/2022.\r\n: Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa Webtrip Agência de Viagens e Turismo EIRELI. \r\n: Prestação de serviços de agência de viagem para atender as necessidades deste Departamento Geral de Ações Socioeducativas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório (Ata de Registro de Preços n° 001/2022 - da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato do termo contratual no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\n: 14/03/2022.\r\nSEI-030022/001160/2022.\r\nId: 2379445\r\n"
        ],
        "2379487": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 047/2022 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CLINICA DE REABILITAÇÃO OTTOBOCK RIO DE JANEIRO LTDA - CNPJ: 02.518.688/0001-21.\r\ncontrato de compra de 01 (Uma) Órtese Suropodálica sob Medida em Carbono para o Lado Direito.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 13.000,00 (treze mil reais).\r\n15 de março de 2022.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000280/2021.\r\nId: 2379487\r\n"
        ],
        "2379504": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 73/2022.\r\nSEPM e a empresa ANIL LAB. 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 04.108.499/0001-06.\r\nTESTES DE IMUNOLOGIA/HORMÔNIOS E HEMOGLOBINA GLICADA COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 881.843,40 (oitocentos e oitenta e um mil oitocentos e quarenta e três reais e quarenta centavos).\r\n: 15/03/2022.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\n: Major PM Farm Juliana da Silva Pancini Goulart - RG 89.484 - HCPM, Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487 - HCPM ,Cap PM Farm Kamila Corrêa Loureiro Welte - RG 91.313 - HCPM ,Cap PM Farm Karla Baptista da Cunha Menditi - RG 89.482 - HPM-NIT, SubTen PM Maria da Glória dos S. Oliveira - RG 64.349 - HPM-NIT, Cap PM Farm Renata Neves Rodrigues de Azevedo - RG 89.488 - PPM CASC, SGT PM Mariana Pereira F de Souza - RG 73.041 - PPM CASC, SGT PM Leila Silvares - RG 73.056 - PPM CASC SGT, PM Patrícia de O. M. Mendonça - RG 73.038 - PPM SJM, Maj PM Farm Juliano Gomes Barreto - RG 89.486 - PPM CAMPOS, SGT PM Marco Antonio de Jesus Moreira - RG 59.597 - PPM/CAMPOS e SGT PM João Carlos Alves da Conceição - RG 63.597 - PPM CAMPOS\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI_350207/000094/2020.\r\nId: 2379504\r\n"
        ],
        "2379514": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: Aquisição de material de OPMES (Dispositivo para tratamento de Prolapso Genital) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico 153.720,00 (cento e cinquenta e três mil setecentos e vinte reaisLEILA CRISTINA SOARES BROLLO - matrícula 36.319-2RICARDO JOSÉ DE SOUZA - matrícula nº 38.509-6Portaria nº HUPE/SEI/o de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: SEI- 260008/004782/2021.\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o Serviço de Laboratórios do HUPE. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: . VALOR: . N.E: NINA VALERIA MACHADO CAPILLE - matrícula 38.635-9RICARDO LUIZ GRAN - matrícula nº 34.599-1. DATA DA ASSINATURA: Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material hospitalar (Embalagem para Esterilização) com comodato . VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico 198.428,10 (cento e noventa e oito mil quatrocentos e vinte e oito reais e dez centavos. N.E: OLIVEIRA - matrícula 38.850-4 e ADRIANO TEIXEIRA MONTEIRO JUNIOR - matrícula 34.096-8SANDRO ESPÍNDOLA DE OLIVEIRA FREITAS - matrícula 37.028-8Portaria nº HUPE/SEI/. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 073/2022/HUPE.UERJ/HUPE e STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.Cessão em comodato de equipamento conforme Edital.11 de março de 2022: Processo nº SEI- 260008/008827/2021.\r\nUERJ/HUPE e BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDAAquisição de material hospitalar (Sistema de Regulação Térmica) para o HUPE12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 24 - Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93144.096,00 (cento e quarenta e quatro mil noventa e seis reaisLUCIA HELENA WAGNER - matrícula 30.712-4SHEILA MARIAH DE SA FINNI PRADO CHAVES - matrícula nº 35.015-7: 4 de março de 2022SEI- 260008/000108/2021.\r\nId: 2379514\r\n"
        ],
        "2379546": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 045/2022. PREGÃO ELETRÔNICO n° 191/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MKR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP,para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS (BALANCA ANTROPOMETRICA DIGITAL) - Item: 2, para atender as unidades: LACEN, HEMORIO e IEDE). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no DOERJ. R 3.300,00 (três mil e trezentos reais). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 23/02/2022. Parecer 556/2021 (doc. SEI 22896002) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 27308534). .\r\nContrato n° 046/2022. PREGÃO ELETRÔNICO n° 191/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVA TECNICA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPA MENTOS PARA LABORATORIOS LTDA-EPP,para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS (CENTRIFUGAS LABORATORIO e MICROCENTRIFUGAS) - Itens: 9, 10, 11, 12 e 13, para atender as unidades: LACEN, HEMORIO e IEDE). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no DOERJ. R 169.077,72 (cento e sessenta e nove mil, setenta e sete reais e setenta e dois centavos). : Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 22/02/2022. Parecer 556/2021 (doc. SEI 22896002) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 27308534). .\r\nContrato n° 047/2022. PREGÃO ELETRÔNICO n° 191/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JPA LABOR INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS EIRELI,para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS (AGITADOR MAGNETICO e BANHO MARIA LABORATORIO) - Itens: 1 e 6, para atender as unidades: LACEN, HEMORIO e IEDE). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no DOERJ. R 12.808,00 (doze mil oitocentos e oito reais). : Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 23/02/2022. Parecer 556/2021 (doc. SEI 22896002) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 27308534). .\r\nContrato n° 048/2022. PREGÃO ELETRÔNICO n° 191/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M.B. MARTINS AGROPECUÁRIA EPP,para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS (BALANÇA ANALÍTICA e BANHO MARIA LABORATORIO) - Itens: 3 e 8, para atender as unidades: LACEN, HEMORIO e IEDE). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no DOERJ. R 34.239,97 (trinta e quatro mil duzentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos). : Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 15/03/2022. Parecer 556/2021 (doc. SEI 22896002) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 27308534). .\r\nContrato n° 048/2022. PREGÃO ELETRÔNICO n° 191/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CSX COMERCIAL EIRELI - EPP,para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS (BALANCA ELETRONICA DIGITAL LABORATORIO) - Item: 5, para atender as unidades: LACEN, HEMORIO e IEDE). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no DOERJ. R 14.120,00 (quatorze mil e cento e vinte reais). : Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e al terações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 24/02/2022. Parecer 556/2021 (doc. SEI 22896002) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 27308534). .\r\nId: 2379546\r\n"
        ],
        "2379583": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 079/2022 decorrente da ARP nº 015/2021 PE n° 056/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CIPROFLOXACINO - Item 7), para abastecer as unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 546.066,00 (quinhentos e quarenta e seis mil sessenta e seis reais). : se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 498/2020 (11584674) e Autorização do Ordenador de Despesa (29339080). 11/03/2022. \r\n*Omitido no D.O de 14/03/2022. \r\nId: 2379583\r\n"
        ],
        "2379615": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e R Pereira Comércio Varejista de Peças e Acessórios. Contratação de empresa especializada em fornecimento de manutenção preventiva e/ou corretiva em veículos oficiais e máquinas agrícolas, para atender as necessidades da UENF, na forma do Termo de Referência, do Instrumento Convocatório e Anexos. R 914.510,00 (novecentos e catorze mil e quinhentos e dez reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da autorização de início da prestação do serviço, que deverá ser posterior à data de publicação do extrato de contrato no Diário Oficial. ASSINATURA: Processo nº SEI- 260009/001306/2021, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980, e 42.301/2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2379615\r\n"
        ],
        "2379636": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 081/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS (Itens 15 e 16), constantes na grade geral da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no qual constitui itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades, a saber: Centro Estadual de Diagnóstico de Imagem - CEDI e Hospital Estadual da Mãe - HEM. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 25.149,66 (vinte e cinco mil cento e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos). EMPENHO art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2022. Parecer 1007 (26691479) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 20466800.SEI- 080007/006364/2021. \r\nId: 2379636\r\n"
        ],
        "2379647": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 076/2022. Dispensa de licitação nº 030/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VASCULAINE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS para realização de procedimentos para tratamento de pacientes com Estenose Aórtica Crítica, pelo serviço de Hemodinâmica do IECAC (FIO GUIA - Item 1). \r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 141.718,00 (cento e quarenta e um mil setecentos e dezoito reais). \r\n: 2022NE01084. \r\nart. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de ju nho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n15/03/2022. Parecer 323/2022 (28721487) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 27751439.\r\nId: 2379647\r\n"
        ],
        "2379662": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            " \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Ciap Terraplanagem Eireli. : Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos Municípios de Valença e Rio das Flores. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 4.860.000,00 (quatro milhões, oitocentos e sessenta mil reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2379662\r\n"
        ],
        "2379679": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 069/2021 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a HEXIS CIENTÍFICA LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE COMPONENTES E REAGENTES DA MARCA HACH PARA UTILIZAÇÃO NO SISTEMA DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE PARÂMETROS QUÍMICOS E FÍSICO-QUÍMICOS”.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 397.564,73 (trezentos e noventa e sete mil quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e três centavos).\r\n11/03/2022.\r\nProcesso nº SEI-E12/800.028/2021 (Inexigibilidade de Licitação - LI nº 004/2021 DSG).\r\nId: 2379679\r\n"
        ],
        "2379682": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 08.11.2021\r\nPÁGINA 339 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: FISCALIZAÇÃO: ..., Bruno Pimentel Moreira - ID: 4344968-9 (Fiscal)...\r\n..., Maurício Brandão Carneiro - ID: 2697381-2 (Fiscal)...\r\nId: 2379682\r\n"
        ],
        "2379716": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 5º Termo Aditivo do Contrato nº 05/2019.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaAFINET SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME.\r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 15/03/2022.\r\n(sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\n14/03/2022.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2379716\r\n"
        ],
        "2379766": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nContrato 005/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas a pavimentação, sinalização, calçamento, ciclovias, viadutos (obras de arte especial de engenharia) e iluminação pública para melhoria da estrutura viária - DEMOB II - Volta Redonda na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n15.03.2022.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 38.895.359,52 (trinta e oito milhões, oitocentos e noventa e cinco mil trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2379766\r\n"
        ],
        "2379774": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 008/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA.\r\n: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar, tipo janela e tipo split para atendimento a diversas unidades da Secretaria de Estado da Polícia Civil.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 11.492,10 (onze mil quatrocentos e noventa e dois reais e dez centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 16/03/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: Art. 15, II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n: 16/03/2022.\r\n.\r\nId: 2379774\r\n"
        ],
        "2379775": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 009/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa YAXMUTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar, tipo janela e tipo split para atendimento a diversas unidades da Secretaria de Estado da Polícia Civil.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 261.743,98 (duzentos e sessenta e um mil setecentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 16/03/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: Art. 15, II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n: 16/03/2022.\r\n.\r\nId: 2379775\r\n"
        ],
        "2379805": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de medicamentos (Metilcelulose) para o Serviço de Farmácia do HUPe12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico 115.290,00 (cento e quinze mil duzentos e noventa reaisSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula HENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8Portaria nº HUPE/SEI/o de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: Farmácia do. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 271.552,50 (duzentos e setenta e um mil quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavosSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula 33.775-8 e EDVALDO HIGINO DE LIMA JUNIOR - matrícula HENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8aria nº HUPE/SEI/. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2379805\r\n"
        ],
        "2379854": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 071/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2022, COMFUNDAMENTO NO ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8666/93. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECOEMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E: contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada, para sustentação, suporte e manutenção do Software de Gestão Hospitalar, compreendendo serviços de instalação, configuração, testes, serviços de manutenção corretiva e evolutiva, suporte técnico, capacitação na execução da solução, fornecimento de Totens, Servidores e Painéis de Chamadas (televisores) para as Unidades de Pronto Atendimentos - UPAs, gerenciadas pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 28935735 e da proposta SEI nº 27627287. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. 1.433.538,36, (um milhão, quatrocentos e trinta e três milquinhentos e trinta e oito reais e trinta e três centavos). : 2022NE01027 e 2022NE01028. Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. 16/03/2022. Parecer 320 (28705575) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 29367948. \r\nId: 2379854\r\n"
        ],
        "2379901": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 020/202 -FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI- CNPJ 31.912.939/0001-56.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 234,00 (duzentos e trinta e quatro reais).\r\n: 14/03/2022.\r\n: Cb PM Bruno Pereira da Silva RG 106.941;\r\n: Cap PM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90.877 ID 4403260-9; Cap PM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0 SUPLENTES: Maj PM Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0; Maj PM Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\n: O constante no Processo nº SEI-350207/000067/2022 - SRP 161-2021 (SES).\r\nId: 2379901\r\n"
        ],
        "2379928": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 02/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/CEJUR e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. \r\nPrestação de Serviços de agência de viagem, na forma do Termo de Referência Anexo e do instrumento convocatório. \r\n12 meses. \r\n: R 600.000,00 (seiscentos mil reais). \r\n2022NE00152 e 2022NE00153\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n16 de março de 2022.\r\nProc. nº SEI-140001/000544/2022.\r\nId: 2379928\r\n"
        ],
        "2379974": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 180021/033/2022. \r\nFUNARJ e HORSE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de produção e montagem para apresentação do espetáculo teatral “PAIXÃO DE CRISTO”. \r\n16/03/2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 996.624,80 (novecentos e noventa e seis mil seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos).\r\nProcesso nº SEI-180002/000160/2022.\r\nId: 2379974\r\n"
        ],
        "2379976": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 005/PRESI/2022. \r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa FRAMOT BAZAR E UTILIDADES LTDA-ME.\r\nO presente Contrato tem por objeto a aquisição de materiais de consumo de higiene, limpeza e expediente, referente aos itens 17, 27, 28, 29, 34, 37, 42, 44 e 48, para a recomposição dos estoques regulares da CONTRATANTE, na forma da proposta de preços (28531451) e Termo de Referência, que passam integrar a pressente contratação, embora não transcritos. \r\nO valor total do presente Contrato é de R 28.085,50 (vinte e oito mil oitenta e cinco reais e cinquenta centavos) \r\nO prazo de vigência do presente instrumento é de 135 (cento e trinta e cinco) dias, contados a partir de sua celebração.\r\n07/03/2022. \r\nProcesso nº SEI-100006/000158/2021. \r\nId: 2379976\r\n"
        ],
        "2379977": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 006/PRESI/2022. \r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa A2M COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. \r\nO presente Contrato tem por objeto a aquisição de materiais de consumo de higiene, limpeza e expediente, referente aos itens 06, 07, 10, 11, 12, 20, 23, 24, 25, 35 e 49, para a recomposição dos estoques regulares da CONTRATANTE, descritos abaixo, na forma da proposta de preços e Termo de Referência, que passam integrar a pressente contratação, embora não transcritos \r\nO valor total do presente Contrato é de R 12.227,80 (doze mil duzentos e vinte e sete reais e oitenta centavos), de acordo com a planilha integrante da proposta de preços apresentado pela CONTRATADA. \r\nO prazo de vigência do presente instrumento é de 135 (cento e trinta e cinco) dias, contados a partir de sua celebração.\r\nProcesso nº SEI-100006/000158/2021.\r\nId: 2379977\r\n"
        ],
        "2379978": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 007/PRESI/2022. \r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa DCD DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - EPP. \r\nO presente Contrato tem por objeto a aquisição de materiais de consumo de higiene, limpeza e expediente, referente ao item 14, para a recomposição dos estoques regulares da CONTRATANTE, na forma da proposta de preços e Termo de Referência, que passam integrar a pressente contratação, embora não transcritos. \r\nO valor total do presente Contrato é de R 500,00 (quinhentos reais), de acordo com a planilha integrante da proposta de preços apresentado pela CONTRATADA. \r\nO prazo de vigência do presente instrumento é de 135 (cento e trinta e cinco) dias, contados a partir de sua celebração.\r\n07/03/2022. \r\nProcesso nº SEI-100006/000158/2021.\r\nId: 2379978\r\n"
        ],
        "2379979": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 008/PRESI/2022 \r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa SANRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\nO presente Contrato tem por objeto a aquisição de materiais de consumo de higiene, limpeza e expediente, referente aos itens 18, 33, 38 e 43, para a recomposição dos estoques regulares da CONTRATANTE, na forma da proposta de preços (28843073) e Termo de Referência, que passam integrar a pressente contratação, embora não transcritos. \r\nO valor total do presente Contrato é de R 11.630,00 (onze mil seiscentos e trinta reais), de acordo com a planilha integrante da proposta de preços apresentado pela CONTRATADA. \r\nO prazo de vigência do presente instrumento é de 135 (cento e trinta e cinco) dias, contados a partir de sua celebração. \r\n07/03/2022. \r\nProcesso nº SEI-100006/000158/2021.\r\nId: 2379979\r\n"
        ],
        "2380022": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e R2D OBRAS E SERVIÇOS EIRELI. O presente Contrato tem por objeto a execução de obras Construção do Laboratório de Solos e Foliar da PESAGRO-RIO, na estrada Porto Alegre, Zona Rural do 1º Distrito, Itaperuna- RJ (BR356), conforme projeto básico/memorial descritivo aprovado, constante das especificações técnicas que constitui o Anexo B do Edital e na forma da proposta de preços datada de 07/12/2021 e do instrumento convocatório. : 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da autorização para início de serviço que será expedida em até 05 (cinco) dias úteis a contar da assinatura do contrato. : R 1.981.384,40(um milhão, novecentos e oitenta e um mil trezentos e oitenta quatro reais e quarenta centavos). : Processo nº SEI- 02/0003/000598/2021.\r\nId: 2380022\r\n"
        ],
        "2380023": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\n: Contrato SEAPPA nº 005/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Clínica Veterinária Ricardo Ltda. \r\n: Prestação de serviço médico veterinário de esterilização cirúrgica de cães e gatos na Região Metropolitana I - Município do Rio de Janeiro, compreendendo a realização dos procedimentos cirúrgicos, em Unidade Móvel de Esterilização Veterinária (UMEVET), unidade móvel (com propulsão própria) ou módulo habitável (sem propulsão própria), para cães e gatos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, \r\nVALOR: R 9.672.000,00 (nove milhões, seiscentos e setenta e dois mil reais). \r\n: 17 de março de 2022.\r\n: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2380023\r\n"
        ],
        "2380025": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 13/2022. \r\nOBJETO: Prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar para execução de serviços de processamento de roupas hospitalares, nas dependências da contratada, compreendendo todas as etapas desde a retirada de roupa suja das unidades e expurgos, até a entrega de roupa limpa aos setores usuários do HUPE e da PPC. \r\n180 dias. \r\n: R 2.434.860,00. \r\nGestora PPC: Bruna de Avelar Barros, matrícula 37.966-9; Fiscal PPC: Rosangela Da Silva Lima, matrícula MS 065.2364; Gestora HUPE: Aline Cristino de Moura, matrícula 37.262-3; Fiscal HUPE: Rosane Maria Vieira de Almeida, matrícula 32.162-0. : Portaria n° 19/DAF/2022. \r\n: 2022NE00290 / 2022NE00356. \r\n: 07/02/2022.\r\nArtigo 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993, Processo nº SEI-260008/009862/2021.\r\nId: 2380025\r\n"
        ],
        "2380055": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e a empresa IMPACTA SOLUÇÕES WEB LTDA ME inscrita no CNPJ sob o nº 10.823.473/0001-42. : O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de licenciamento para uso da solução Pro Seleta, Sistema de Gestão de Concursos Públicos da empresa Impacta Web, visando o gerenciamento integrado de dados e informações, que contemple os procedimentos administrativos identificados pela CONTRATANTE conforme a necessidade de concurso e/ou processo seletivo específicos, na modalidade de locação por registro válido, com as condições e características estabelecidas no Termo de Referência. : 24 (vinte e quatro meses) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial. : R 1.528.800,00 (um milhão, quinhentos e vinte e oito mil e oitocentos reais). : 230; : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURANº . \r\nId: 2380055\r\n"
        ],
        "2380056": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 018/2022 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa FBC de Niteroi COM e SERV EIRELI-EPP - CNPJ: 22.341.240/0001-92.\r\nAquisição de fita adesiva autoclave.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 7.739,27 (sete mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e sete centavos).\r\n17 de março de 2022.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza (DSS).\r\nCAP PM DENT RG: 76.836 GISELA GONÇALVES SANTOS - DGO - CAP PM ENF RG: 89.453 RAQUEL DE SOUZA GOMES - HCPM - 1º TEN PM ENF RG 89424 ÉRIKA VIANA FREITAS - HPM-NIT - 1º SGT PM RG: 64.217 NIVIA NUNES ALVES FONSECA RODRIGUES DE AZEVEDO - HCPM\r\nO constante do Processo nº SEI- 350207/000538/2021.\r\nId: 2380056\r\n"
        ],
        "2380060": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 016/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nContratada CLARO S/A.\r\n40.432.544/0062-69.\r\nPrestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 354.026,16 (trezentos e cinquenta e quatro mil vinte e seis reais e dezesseis centavos).\r\n33904013.\r\n100.\r\n15.122.0002.8021.\r\n25 de fevereiro de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Republicação por incorreção no original publicado no DOERJ de 03/03/2022.\r\nId: 2380060\r\n"
        ],
        "2380130": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nContratação 001/2022. \r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ) e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. \r\nPrestação de serviço de fornecimento de energia elétrica nas unidades da FIPERJ nos municípios de Niterói e Cordeiro/RJ.\r\nR 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n07 de março de 2022. \r\nProcesso nº SEI-020006/000961/2021.\r\n*Omitido no D.O de 08.03.2022.\r\nId: 2380130\r\n"
        ],
        "2380137": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 05/2022. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e CONSREFOR SERVICOS, MANUTENCAO E CONSTRUCOES LTDA. \r\n: Contratação de empresa de Engenharia/Arquitetura especializada em elaboração de projetos de reforma, ampliação e modificação referente: Arquitetura, Estrutura Metálica, Drenagem Pluvial, Instalações Elétricas, Hidrossanitário, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas, Telefônica, Rede, Circuito Fechado de Televisão-CFTV, Prevenção de Combate a Incêndio, Pânico e Elaboração de Orçamento - Lote 01. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias. \r\n: 17/03/2022. \r\nR 512.393,25 (quinhentos e doze mil e trezentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos). \r\nPT 1027; FR 145 - 2022NE00094. : Lei Federal 8.666/93. \r\nId: 2380137\r\n"
        ],
        "2380139": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 035/2022. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa PERNAMBUCO MOTOS LTDA. \r\nAquisição de Motocicletas para atender as necessidades da SEPM. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 3.290.000,00 (três milhões duzentos e noventa mil reais).\r\n: 17/03/2022. \r\n: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/000368/2021, Pregão Eletrônico nº 17/2021 R1, ATA de Registro de Preço nº 0075/2021/510100-01.\r\nId: 2380139\r\n"
        ],
        "2380143": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e CONSREFOR SERVICOS, MANUTENCAO E CONSTRUCOES LTDA. : Contratação de empresa de Engenharia/Arquitetura especializada em elaboração de projetos de reforma, ampliação e modificação referente: Arquitetura, Estrutura Metálica, Drenagem Pluvial, Instalações Elétricas, Hidrossanitário, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas, Telefônica, Rede, Circuito Fechado de Televisão-CFTV, Prevenção de Combate a Incêndio, Pânico e Elaboração de Orçamento - Lote 02. VIGÊNCIA: 17/03/2022. R 398.212,54 (trezentos e noventa e oito mil duzentos e doze reais e cinquenta e quatro centavos). SEI- 180007/001617/2021.\r\nId: 2380143\r\n"
        ],
        "2380151": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e CONSREFOR SERVICOS, MANUTENCAO E CONSTRUCOES LTDA. : Contratação de empresa de Engenharia/Arquitetura especializada em elaboração de projetos de reforma, ampliação e modificação referente: Arquitetura, Estrutura Metálica, Drenagem Pluvial, Instalações Elétricas, Hidrossanitário, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas, Telefônica, Rede, Circuito Fechado de Televisão-CFTV, Prevenção de Combate a Incêndio, Pânico e Elaboração de Orçamento - Lote 03. VIGÊNCIA: 17/03/2022. R 417.207,10 (Quatrocentos e dezessete mil e duzentos e sete reais e dez centavos). PT 1027; FR 145 - 2022NE00089. : Lei Federal 8.666/93. .\r\nId: 2380151\r\n"
        ],
        "2380192": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato de Gestão nº 02/2022 - COMPLEXO ESTADUAL DE SAÚDE, composto pelo Hospital Estadual Alberto Torres (HEAT), Hospital Estadual João Batista Cáffaro (HEJBC) e a Unidade de Pronto Atendimento 24h São Gonçalo I.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS.\r\nO presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Complexo Estadual de Saúde(Hospital Estadual Alberto Torres, Hospital Estadual João Batista Cáffaro e Unidade De Pronto Atendimento 24h São Gonçalo I), localizado nos municípios de São Gonçalo e Itaboraí, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde destinados à população, pela CONTRATADA, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população.\r\n17/03/2022 a 17/09/2022.\r\nO valor total estimado do presente Contrato de Gestão é de R 135.696.349,92(cento e trinta e cinco milhões, seiscentos e noventa e seis mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nLei Estadual nº 6043/2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n16/03/2022.\r\nId: 2380192\r\n"
        ],
        "2380262": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "\r\n: CEHABRJ e a empresa CMAX CONCRETEIRA EIRELI. : Obras de construção de 96 (noventa e seis) unidades habitacionais e respectivas obras de infraestrutura e urbanização, no Conjunto Urucânia II, localizado no Bairro de Paciência, Município do Rio de Janeiro, RJ. : R 14.119.957,02 (quatorze milhões, cento e dezenove mil, novecentos e cinquenta e sete reais e dois centavos). : 15/03/2022. REGISTRO INTERNO Nº 019/2022. : Despacho exarado nos Processos E-17/030/025/2020 e SEI17030/000052/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. \r\nId: 2380262\r\n"
        ],
        "2380265": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE EMPREITADA.PARTES: CEHABRJ e a empresa EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Obras de construção de 196 (cento e noventa e seis) casas, sendo 190 (cento e noventa) do tipo RJ-2Q-GD-45 e 6 (seis) do tipo RJ-2Q-G-41 e execução obras de infraestrutura de urbanização localizado no bairro Nova Bom Jesus, Município de Bom Jesus de Itabapoana, RJ. : R 15.771.785,95 (quinze milhões setecentos e setenta e um mil, setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). : 09/03/2022. REGISTRO INTERNO Nº 018/2022. : Despacho exarado no Processo SEI17/00030/000040/2020, Leis Federais nºs 13.303/2016 e 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI- 170030/000225/2022\r\nId: 2380265\r\n"
        ],
        "2380299": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: Termo de Contrato nº 05/2022. \r\n: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ e a Empresa CHL Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n: Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades desta Fundação para a Infância e Adolescência, de acordo com a demanda e a quantidades requisitadas pela Unidade CICAPD Almir R. Madeira, na forma do Termo de Referência no sub item 3.2 e do instrumento convocatório no subitem 2.1.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 04/03/2022, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: R 19.339,20 (dezenove mil trezentos e trinta e nove reais e vinte centavos).\r\n: 16/03/2022.\r\n: Processo nº SEI-310005/000125/2021.\r\nId: 2380299\r\n"
        ],
        "2380300": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: Termo de Contrato nº 08/2022. \r\n: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ e a Empresa NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n: prestação de serviços de disponibilização de acesso a banco de dados específicos com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e atas de registro de preços para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas pela Contratante, na forma do Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 09/03/2022, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: R 9.875,00 (nove mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n: nº 2022NE00087.\r\n: 16/03/2022.\r\n: Processo nº SEI-310005/000520/2021.\r\nId: 2380300\r\n"
        ],
        "2380324": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "\r\n: Contrato SECC n° 009/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI;\r\n: Prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: R 298.389,60 (duzentos e noventa e oito mil trezentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n: 2022NE00166.\r\n: 17/03/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2380324\r\n"
        ],
        "2380397": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 022/2022 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONSTRUTORA MONTE NEGRO EIRELI.\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS MÓDULOS DE COLMEIAS DOS DECANTADORES 1,2,3 E 4 DA ETA 1 E DOS DECANTADORES 8,9,10 E 11 DA ETA 3 DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO LARANJAL COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS”.\r\n10 (dez) meses.\r\nR 14.383.650,80 (quatorze milhões, trezentos e oitenta e três mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta centavos).\r\n14/03/2022.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.589/2020 (Procedimento Licitatório - LI nº 017/2021).\r\nId: 2380397\r\n"
        ],
        "2380405": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2022.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Construtora RJL 2 Ltda.\r\nPrestação de serviços de obra e reforma, na forma do Termo de Referência.\r\nR 248.168,70 (duzentos e quarenta e oito mil, cento e sessenta e oito reais e setenta centavos).\r\n18 de março de 2022.\r\n21/03/2022 a 04/05/2022.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nLuciene Fraga dos Santos - ID: 4326016-0 (Gestora), Maurício Brandão Carneiro - ID: 2697381-2 (Fiscal) e Josy Silva Lopes - ID: 4347681-3 (Fiscal).\r\n\r\n\r\nId: 2380405\r\n"
        ],
        "2380411": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE E A CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A. OBJETO: O objeto do presente Contrato é a execução de obra pública, com vistas à execução de \"OBRAS COMPLEMENTARES DE CON TROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO CÓRREGO D'ANTAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ - TRECHO 1\", na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. O prazo máximo para a execução e entrega das obras é de 24 (vinte e quatro) meses corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 30 (trinta) dias a contar da assinatura do Contrato. O prazo de vigência do contrato será de 27 (vinte e sete) meses, contados a partir de 14/02/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do instrumento contratual no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.R 32.361.327,71 (trinta e dois milhões, trezentos e sessenta e um mil, trezentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos). PROCESSO \r\nId: 2380411\r\n"
        ],
        "2380413": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 019/2022, \r\n: DER-RJ e a empresa BRASQUÍMICA PRODUTOS ASFÁLTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.829.957/0015-92.\r\n“AQUISIÇÃO DE 2000 TONELADAS DE CAP 50/70 PARA LOTE I (REGIÃO SUL), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES ASFÁLTICAS DOS CONTRATOS DE CONSERVA INTERNOS DA FUNDAÇÃO E CONVÊNIOS FIRMADOS COM ENTES DO ESTADO RIO DE JANEIRO”. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de Publicação. \r\n: R 11.368.000,00 (onze milhões trezentos e sessenta e oito mil reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 02/03/2022.\r\n.\r\nId: 2380413\r\n"
        ],
        "2380440": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 002/2022 - DGO.\r\nSEPM e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS Ltda., CNPJ: 02.482.141/0001-13.\r\nAquisição de Insumos odontológicos (ácido condicionador) para o abastecimento das Unidades de saúde Bucal da SEPM.\r\n12 meses.\r\n: R 847,08 (oitocentos e quarenta e sete reais e oito centavos).\r\nMAJ Luciana Blaso RG: 76.831.\r\nCAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian RG: 76.844 e CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos RG: 76.836.\r\n:18/03/2022\r\nO constante no Processo Administrativo nº \r\nSEI-080007/004670/2020, (Processo Relacionado SEI- 350115/000419/2021) PE N° 107/2020.\r\nId: 2380440\r\n"
        ],
        "2380464": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR\r\n1º Aditivo ao Contrato nº 029/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEMP e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. (NHJ DO BRASIL), inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 000.185.997/0001-00.\r\nPrestação de serviços contínuos de locação de containers marítimos adaptados, na forma do termo de referência e do instrumento convocatório, para atender às necessidades das unidades da SEPM.\r\nR 1.413.164,76 (um milhão, quatrocentos e treze mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n18/03/2022.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI-350192/000548/2021, SEI-350192/001376/2020, bem como no edital do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2021.\r\nId: 2380464\r\n"
        ],
        "2380501": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Aria Tecnologia LTDA. Prestação de serviços de locação de notebooks e mouses; em atendimento ao DSEA. : R 63.798,75. Mauro Amaral Behring, matrícula 30993- 0. : 2022NE00539. FUNDAMENTO DO ATO: PE 78/2022, Proc. nº SEI-260007/026457/2021.\r\nId: 2380501\r\n"
        ],
        "2380509": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 080/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de teleatendimento para Central de Regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 4.309.272,78 (quatro milhões e trezentos e nove mil e duzentos e setenta e dois reais e setenta e oito centavos). art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 15/03/2022. Parecer 493 (29481500) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 28566877. \r\n: Contrato n° 078/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo a serem prestados na SAMU gerida pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 14.501.733,38 (quatorze milhões e quinhentos e um mil e setecentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos). :2022NE01249/2022NE01251. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 15/03/2022. Parecer 492 (29480027) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 28214828. SEI- 080007/000598/2022\r\nId: 2380509\r\n"
        ],
        "2380526": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e E Tamussino & CIA LTDA. Aquisição de material permanente (ureterorrenoscópio, acessórios, etc.), para atender ao HUPE. 12 meses. Jayme de Souza Toledo Filho (gestor), matr.: 5.037-7; Jose Anacleto Dutra de Resende Jr. (fiscal), matr.: 36.360-6, Guilherme Chonchol Bahbout (fiscal), matr.: 36.464-6. NÚMERO DO EMPENHO: 18/03/2022. PE 10/2022, Proc. SEI-260008/005672 /2021.\r\nId: 2380526\r\n"
        ],
        "2380560": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material de OPMES (Kit de Vertebrosplastia) em regime de consignação para o Serviço de Neurocirurgia do HUPE12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: nº . N.E: ELINGTON LANNES SIMÕES - matrícula 37.905-7. NOMEAÇÃO de SEI- 260008/00.\r\nUERJ/HUPE e VINCULA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE IMPLANTES S.AAquisição de material de OPMES (Artroplastia Total de Joelho) em regime de consignação para o Serviço de Ortopedia e Traumatologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto com comodato de instrumental. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: . VALOR: 1.225.000,00 (um milhão duzentos e vinte e cinco mil reais de março de 2022SEI- 260008/002363/2021.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 090/2022/HUPE.UERJ/HUPE e VINCULA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE IMPLANTES S.A. OBJETO: DATA DA ASSINATURA:: Processo nº SEI-260008/002363/2021.\r\nId: 2380560\r\n"
        ],
        "2380660": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato N° 020/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e GENTE SEGURADORA S.A.\r\nO presente contrato tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de Seguro Coletivo contra Acidentes Pessoais limitadas a 3.000 (três mil) alunos estagiários da FAETEC, na forma do Termo de referência.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: 21/03/2022\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 17.280,00 (Dezessete mil duzentos e oitenta reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório\r\nId: 2380660\r\n"
        ],
        "2380691": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 068/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IDCAP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO.: Contratação de Instituição nacional de ensino, pesquisa ou desenvolvimento institucional e sem fins lucrativos, para prestação de serviços técnico-especializados de organização de processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas assistenciais relacionadas no presente instrumento, para atuar nas Unidades de Saúde geridas de forma plena pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico doc. SEI nº 28448554 e da proposta SEI nº 24679003. : 458 (quatrocentos e cinquenta e oito) dias, contados da data de assinatura. : R 2.776.242,00 (dois milhões, setecentos e setenta e seis mil e duzentos e quarenta e dois reais). art. 24, XIII da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 16/03/2022. Parecer 16 (27048856) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 24053648.SEI- 080007/008584/2021. \r\n: Contrato n° 075/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRO-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA - RJ FUNDARJ.: Contratação de empresa especializada para a realização de exames de patologia clínica e de anatomia patológica no Complexo Regional da Mãe de Mesquita Maternidade e Clínica da Mulher e no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 20094957 e da proposta SEI nº 23414907.: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 1.177.421,02 (um milhão, cento e setenta e sete mil quatrocentos e vinte e um reais e dois centavos). UNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 21/03/2022. Parecer 858 (26158874) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 20113229. \r\n: Contrato n° 073/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A.: Contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidráulicos e conservação física e estrutural nas unidades assistenciais e instalações administrativas das 15 UPAS, sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 25733232 e da proposta SEI nº 27782177. VIGÊNCIAVALOR TOTAL: R 3.778.964,51 (três milhões, setecentos e setenta e oito mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). NOTA DE EMPENHO art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 21/03/2022. Parecer 412 (29160107) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 25873188. \r\nId: 2380691\r\n"
        ],
        "2380704": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 180021/037/2022. \r\n\r\nO presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização e iluminação para execução do projeto “FIM DE TARDE” e de sonorização para edital PRÊMIO FUNARJ DE MÚSICA AO VIVO 2022. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 09 (nove) meses, a contar de 18.03.2022. 18/03/2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 157.499,23 (cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos. Proc. n° SEI 180002/001241/2021.\r\nId: 2380704\r\n"
        ],
        "2380758": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "\r\nPOLE\r\n: CONTRATO Nº 001/2022\r\n: INSTITUTO RIO METRÓPOLE e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA QUANTA CONSULTORIA LTDA\r\n: Contratação de consultoria técnica especializada para elaboração de estudos técnicos e atividades que promovam a inclusão do Município de Petrópolis no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - PEDUI/RMRJ.\r\n: 06 (seis) meses, contados a partir da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n: 09/03/2022.\r\n: R 1.625.588,71 (um milhão, seiscentos e vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93.\r\n2022NE00001.\r\nId: 2380758\r\n"
        ],
        "2380764": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: CONTRATO nº 020/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nC. VIEIRA ENGENHARIA LTDA.\r\n01.992.029/0001-60.\r\nELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRA DE ADAPTAÇÃO DA PONTE FERROVIÁRIA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PISTA PARA AUTOMÓVEIS, PASSARELA DE PEDESTRE E CICLOVIA, NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA/RJ\r\n240 (duzentos e quarenta) dias corridos.\r\nR 4.656.204,19 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil reais e duzentos e quatro reais e dezenove centavos).\r\n4.4.90.51.01.\r\n145.\r\n15.451.0464.3461.\r\n16 de março de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2380764\r\n"
        ],
        "2380766": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa GBG PNEUS LTDA. : Aquisição de Pneus para Viatura Hilux para atender as necessidades da SEPM. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. : R 999.924,00 (novecentos e noventa e nove mil e novecentos e vinte e quatro reais).DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/000423/2022, Ata de Registro de preço SRP nº 0015/2022/510100-01, PE - SEPM nº 107/2021.\r\nId: 2380766\r\n"
        ],
        "2380775": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: CONTRATO nº 021/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nPETROPUMP SERVIÇOS LTDA.\r\n22.216.591/0001-71.\r\nREFORMA PARA A RECUPERAÇÃO DAS 06 (SEIS) ESTAÇÕES DO TELEFÉRICO DO COMPLEXO DO ALEMÃO - RIO DE JANEIRO-RJ.\r\n: 300 (trezentos) dias corridos.\r\nR 16.963.353,69 (dezesseis milhões, novecentos e sessenta e três mil, trezentos e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos).\r\n: 4.4.90.51.01.\r\n145.\r\n0701.15.451.0464.3461.\r\n17 de março de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2380775\r\n"
        ],
        "2380778": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 03/2022.\r\nLei nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ZIT GRAFICA E EDITORA LTDA\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de editoração, diagramação, impressão de capa dura e guardas, alceamento e cola, na forma da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016 e alterações, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da IOERJ e demais legislações aplicáveis, do Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato seraì de 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 49.020,00 (quarenta e nove mil e vinte reais).\r\n2151.22.662.0065.2140\r\n00100.3104.007\r\n230\r\n17/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-150015/002492/2021\r\nContrato nº 04/2022.\r\nLei nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ZIT GRAFICA E EDITORA LTDA\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de laminação de capa de livros e operação de colagem pur e corte tri-lateral de livros para produção de materiais gráficos, na forma da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016 e alterações, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da IOERJ e demais legislações aplicáveis e do Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 575.700,00 (quinhentos e setenta e cinco mil e setecentos reais).\r\n2151.22.662.0065.2140\r\n00100.3104.007\r\n230\r\n18/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-150015/000298/2022\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato n° 05/2019.\r\nArt. 71 da Lei nº 13.303/2016.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FAST HELP INFORMÁTICA LTDA-ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação pelo período de 24 (vinte e quatro) meses do prazo de vigência do Contrato nº 05/2019, relativo à contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução de Segurança de Perímetro, contemplando os serviços de instalação, configuração, transferência de conhecimento e suporte técnico para assegurar a continuidade dos serviços de TI, com fundamento no art. Art. 71 da Lei 13.303/2016 e na cláusula segunda, parágrafo segundo do Contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 491.646,66 (quatrocentos e noventa e um mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R R 1.289.116,66 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, cento a dezesseis e sessenta e seis centavos).\r\n2151.22.122.0002.2016\r\n00100.3104.037\r\n230\r\n16/03/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-12/079/958/2018.\r\nId: 2380778\r\n"
        ],
        "2380782": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA. Aquisição de Kits Pré-Hospitalares Básicos e Avançados Padronizados para atender as necessidades da SEPM 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 162.018,56 (cento e sessenta e dois mil dezoito reais e cinquenta e seis centavos).FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350506/000265/2020; SEI-350192/000354/2022, Ata de Registro de preço SRP nº 0004/2022/510100-01, PE SRP-SEPM nº 103/2021.\r\nId: 2380782\r\n"
        ],
        "2380815": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa referente à aquisição de MATERIAL DE TRAUMA BÁSICO EM ORTOPEDIA, decorrente do PREGÃO SRP nº 073/2021 R1, em favor das empresas BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA - CNPJ 01.086.229/0001- 53 com o valor de R 1.415,10 (um mil quatrocentos e quinze reais e dez centavos), BML HOSPITALAR LTDA CNPJ 27.187.758/0001-37 - com o valor de R 15.218,37 (quinze mil duzentos e dezoito reais e trinta e sete centavos), SURGICAL GROUP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 10.686.648/0001-17 - com o valor de R 346.740,00 (trezentos e quarenta e seis mil setecentos e quarenta reais), perfazendo o valor global de R 363.373,47 (trezentos e sessenta e três mil trezentos e setenta e três reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 2380815\r\n"
        ],
        "2380820": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 06/2022\r\nProcesso nº SEI-270042/001265/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa REH CONFECÇÕES EIRELI.\r\nAquisição de Fardamento em geral.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 41.700,00 (quarenta e um mil e setecentos reais).\r\n25/01/2022.\r\nMAJ BM QOC/03 BRUNO DE AZEVEDO ASSURE, RG. 34.050, ID 004149286-2;\r\n1º SGT BM Q00/98 ELSON HELIO GERMINO DA FE, RG. 23.643, ID. 002588114-0 e o 1º SGT BM Q02/98 MARCELO GOMES PEREIRA, RG. 23.829, ID. 002585013-0;\r\nMAJ BM QOC/04 HENRIQUE GONCALVES DE RG. 35.717, ID 004194555-7;\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 10/02/2022.\r\nId: 2380820\r\n"
        ],
        "2380834": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            " \r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 12/2022\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI.\r\n: Aquisição de fardamentos em geral.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 80.243,05 (oitenta mil duzentos e quarenta e três reais e cinco centavos).\r\n: 2º Ten BM QOC/17 JOÃO GABRIEL SANTOS VITÓRIA, RG: 53.400.\r\n: 1° Sgt BM Q00/97 VAGNER MOREIRA EDUARDO, RG: 21.751;\r\n: 1° Sgt BM Q00/97 JANDER TAVARES ZAN, RG: 21.723.\r\n: 14/02/2022.\r\n: Processo nº SEI-270042/000046/2022.\r\nId: 2380834\r\n"
        ],
        "2380855": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 074/2022.\r\n: SEPM e a empresa BIO RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA. - CNPJ 03.188.198/0001-77.\r\nAquisição de TESTES DE IMUNOLOGIA/HORMÔNIOS E HEMOGLOBINA GLICADA COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO.\r\n12 meses, cotados a partir da data de publicação.\r\nR 181.540,00 (cento e oitenta e um mil quinhentos e quarenta reais).\r\n:18/03/2022.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\nMAJOR PM FARM JULIANA DA SILVA PANCINI GOULART - RG 89.484 - HCPM, CAP PM FARM ALESSANDRA AUGIMERI - RG 89.487 - HCPM ,CAP PM FARM KAMILA CORRÊA LOUREIRO WELTE - RG 91.313 - HCPM ,CAP PM FARM KARLA BAPTISTA DA CUNHA MENDITI - RG 89.482 - HPM-NIT, SUBTEN PM MARIA DA GLÓRIA DOS S. OLIVEIRA - RG 64.349 - HPM-NIT, CAP PM FARM RENATA NEVES RODRIGUES DE AZEVEDO - RG 89.488 - PPM CASC, SGT PM MARIANA PEREIRA F DE SOUZA - RG 73.041 - PPM CASC, SGT PM LEILA SILVARES - RG 73.056 - PPM CASC SGT, PM PATRÍCIA DE O. M. MENDONÇA - RG 73.038 - PPM SJM, MAJ PM FARM JULIANO GOMES BARRETO - RG 89.486 - PPM CAMPOS, SGT PM MARCO ANTONIO DE JESUS MOREIRA - RG 59.597 - PPM/CAMPOS E SGT PM JOÃO CARLOS ALVES DA CONCEIÇÃO - RG 63.597 - PPM CAMPOS.\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350207/000094/2020\r\nTermo de Contrato nº 079/2022.\r\n: SEPM e a empresa NOVA LÍNEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI. - CNPJ 32.350.180/0001-28\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 meses, cotados a partir da data de publicação.\r\nR 17.955,00 (dezessete mil novecentos e cinquenta e cinco reais).\r\n:18/03/2022.\r\nSD PM RG106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA (Id 5096461-5).\r\nCap PM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1, Cap PM Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7, Cap PM Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9.\r\nTen Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 eMaj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350207/000365/2021.\r\nTermo de Contrato nº 080/2022.\r\n: SEPM e a empresa FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. - CNPJ 17.700.763.0001-48\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 meses, cotados a partir da data de publicação\r\nR 5.306,25 (cinco mil trezentos e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n:18/03/2022.\r\nSD PM RG106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA (Id 5096461-5).\r\nCap PM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1, Cap PM Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7, Cap PM Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9\r\nTen Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 eMaj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350207/000365/2021.\r\nTermo de Contrato nº 081/2022.\r\n: SEPM e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - CNPJ 44.734.671/0001-51.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 meses, cotados a partir da data de publicação.\r\nR 1.018,30 (um mil dezoito reais e trinta centavos).\r\n:18/03/2022.\r\nSD PM RG106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA (Id 5096461-5).\r\nCap PM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1, Cap PM Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7, Cap PM Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9.\r\nTen Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 e Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350207/000365/2021.\r\nTermo de Contrato nº 084/2022.\r\n: SEPM e a empresa NOVA LÍNEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI. - CNPJ 32.350.180/0001-28\r\nAquisição de MEDICAMENTOS.\r\n12 meses, cotados a partir da data de publicação.\r\nR 27.758,40 (vinte e sete mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n:18/03/2022.\r\nSd PM Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva RG: 105.168, ID Func. 2078373-4\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9.\r\nTen Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 e Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350207/000333/2021.\r\nTermo de Contrato nº 085/2022.\r\n: SEPM e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 04.380.569/0001-80\r\nAquisição de MEDICAMENTOS.\r\n12 meses, cotados a partir da data de publicação.\r\nR 319,50 (trezentos e dezenove reais e cinquenta centavos). \r\n:18/03/2022.\r\nSd PM Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva RG: 105.168, ID Func.: 2078373-4.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9.\r\nTen Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 e Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350207/000333/2021.\r\nId: 2380855\r\n"
        ],
        "2380864": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCONTRATO Nº 013/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e BAYER S.A\r\n: Aquisição de Medicamentos (RIVAROXABANA 15 MG).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da publicação no D.O.\r\nR 1.080,00 (um mil e oitenta reais).\r\n: Artigo 24, Inc. II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 17/03/2022.\r\nSEI-080017/002145/2021.\r\nId: 2380864\r\n"
        ],
        "2380893": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 076/2022.\r\n: SEPM e a empresa ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME. - CNPJ 72.120.744/0001-50.\r\nAquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO I.\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 36.674,82 (trinta e seis mil seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).\r\n: 21/03/2022.\r\nCb PM Bruno de Andrade Marchese RG 95.775 ID: 4428616-3.\r\nHCPM: MAJ PM ENF HELIDA ODETTE DA SILVA GONÇALVES FERREIRA RG:76924 Id Funcional: 24435368, CAP PM ENF ELAINE CRISTINA LOPES DA ROCHA RG:89464 Id Funcional: 43987877e CAP PM ENF GISELLE DE PAULA PINHEIRO DE ANDRADE CARVALHO RG:89410 Id Funcional: 43708757\r\nHPM/NIT: 1º SGT PM RG 68.800 MARCELO DORNELLAS ID FUNC: 24695386, 1º SGT PM RG 73.092 SILVIA CRISTINA DEBOSSANI ID FUNC: 24695386, 2º SGT PM RG 68.745 ALEX SANDRO ID 22411666; 1º SGT PM RG: 64.344 GUSTAVO PENHA DIAS 2º E SGT PM RG: 73512 WLYSSES RENATO CONÇALVES.\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350207/000154/2020.\r\nTermo de Contrato nº 077/2022.\r\n: SEPM e a empresa STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. - CNPJ 05.746.252/0001-88\r\nAquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO I\r\n12 meses, a partir da data de publicação\r\nR 2.040,00 (dois mil e quarenta reais).\r\n: 21/03/2022.\r\nCb PM Bruno de Andrade Marchese RG 95.775 ID: 4428616-3.\r\nHPM/NIT: 1º SGT PM RG 68.800 MARCELO DORNELLAS ID FUNC: 24695386, 1º SGT PM RG 73.092 SILVIA CRISTINA DEBOSSANI ID FUNC: 24695386, 2º SGT PM RG 68.745 ALEX SANDRO ID 22411666; 1º SGT PM RG: 64.344 GUSTAVO PENHA DIAS 2º E SGT PM RG: 73512 WLYSSES RENATO CONÇALVES.\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350207/000154/2020.\r\nTermo de Contrato nº 078/2022.\r\n: SEPM e a empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ 50.247.071/0001-61.\r\nAquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO I.\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 13.140,00 (treze mil cento e quarenta reais).\r\n: 21/03/2022.\r\nCb PM Bruno de Andrade Marchese RG 95.775 ID: 4428616-3.\r\nHCPM: MAJ PM ENF HELIDA ODETTE DA SILVA GONÇALVES FERREIRA RG:76924 Id Funcional: 24435368, CAP PM ENF ELAINE CRISTINA LOPES DA ROCHA RG:89464 Id Funcional: 43987877e CAP PM ENF GISELLE DE PAULA PINHEIRO DE ANDRADE CARVALHO RG:89410 Id Funcional: 43708757.\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350207/000154/2020.\r\nId: 2380893\r\n"
        ],
        "2380986": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. : Aquisição de Kits Pré-Hospitalares Básicos e Avançados Padronizados para atender as necessidades da SEPM. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. : R 186.371,20 (cento e oitenta e seis mil trezentos e setenta e um reais e vinte centavos). : O decidido nos Processos nºs SEI-350506/000265/2020; SEI-350192/000353/2022, Ata de Registro de preço SRP nº 0003/2022/510100-01, PE SRP- SEPM nº 103/2021.\r\nId: 2380986\r\n"
        ],
        "2381051": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE COMODATO DE BEM MÓVEL Nº 20.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e Schneider Electric Brasil LTDA, distribuidora Cummins Brasil e Associação do Centro Comunitário Irwin Miller.\r\n: O presente termo tem por objeto o COMODATO de bem(ns) móvel(is), relacionado(s) no Anexo I deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA, DISTRIBUIDORA CUMMINS BRASIL, E ASSOCIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO IRWIN MILLER , doravante denominadas, doadoras em favor da FAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, doravante denominada DONATÁRIA, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade do(s) bem(ns).\r\n: 08/março/2022.\r\n: 32 (trinta e dois) Modens, atribuídos às doadoras. Sem ônus para FAETEC.\r\n: Lei nº 8.666/93 e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie.\r\nId: 2381051\r\n"
        ],
        "2381136": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCONTRATO Nº 011/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA.\r\n: contratação de empresa para prestação de serviços de subscrição de licenças de software para solução Antivírus, incluindo console de gerenciamento, suporte, instalação, treinamento, garantia e atualização irrestrita para a última versão existente do fabricante.\r\n: 36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação em Diário Oficial.\r\nR 1.770.758,53 (um milhão setecentos e setenta mil setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos).\r\n: Normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório e Ata de Registro de Preço 0001/2022 - Pregão Eletronico Nº 002/2020 PRODERJ.\r\n: 21/03/2022.\r\nId: 2381136\r\n"
        ],
        "2381148": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nContrato nº 003/2022.\r\n18/03/2022.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a empresa COOPERATIVA DE CONSUMO E TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE TÁXI DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\nPrestação de serviços de transporte remunerado privado individual de servidores, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 60.960,00 (sessenta mil, novecentos e sessenta reais)\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nº 3.149/1980 e 42.301/2010, bem como pelas cláusulas contratuais.\r\nId: 2381148\r\n"
        ],
        "2381150": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 105/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS (ANTIMICROBIANOS - Item: 16), constantes da GRADE GERAL DE MEDICAMENTOS da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o qual, constitui itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde, a saber: Centro Estadual de Diagnóstico de Imagem - CEDI e Hospital Estadual da Mãe - HEM.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 1.028,70 (mil e vinte e oito reais e setenta centavos). \r\n: 2022NE01166. \r\nart. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n21/03/2022. Parecer 339/2022 (28794493) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 20333693.\r\n: Contrato n° 106/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI.\r\n: AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS (ANTIMICROBIANOS - Item: 13), constantes da GRADE GERAL DE MEDICAMENTOS da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o qual, constitui itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde, a saber: Centro Estadual de Diagnóstico de Imagem - CEDI e Hospital Estadual da Mãe - HEM. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 2.352,00 (dois mil trezentos e cinquenta e dois reais).\r\n: 2022NE01162. \r\nart. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n22/03/2022. Parecer 339/2022 (28794493) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 20333693.\r\n: Contrato n° 108/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI.\r\n: AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS (ANTIMICROBIANOS - Item: 8), constantes da GRADE GERAL DE MEDICAMENTOS da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o qual, constitui itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde, a saber: Centro Estadual de Diagnóstico de Imagem - CEDI e Hospital Estadual da Mãe - HEM. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 5.940,00 (cinco mil e novecentos e quarenta reais). : 2022NE01167. \r\nart. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n22/03/2022. Parecer 339/2022 (28794493) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 20333693.\r\nId: 2381150\r\n"
        ],
        "2381168": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 002/2022.\r\n18/03/2022.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nPrestação de serviços de Agência de Viagens, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 79.999,97 (setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nº 3.149/1980 e 42.301/2010, bem como pelas cláusulas contratuais.\r\nId: 2381168\r\n"
        ],
        "2381231": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa ENGECON CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, como contratada. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO E CADASTRAL, no valor total de: 12 (doze) meses. : Processo nº SEI-170002/000517/2022.\r\nId: 2381231\r\n"
        ],
        "2381233": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e VINCULA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE IMPLANTES S.AAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Ortopedia e Traumatologia do Hupe12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: nº 289/2021. VALOR: . N.E: 25 de fevereiro de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/003455/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 14/03/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 071/2022/HUPE.UERJ/HUPE e VINCULA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE IMPLANTES S.A. OBJETO: DATA DA ASSINATURA:: Processo nº SEI-260008/003455/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 14/03/2022.\r\nUERJ/HUPE e ZETA VISION COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA (MEDVISION)Aquisição de material de OPMES (Implante para a drenagem de Glaucoma) para o HUPE12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 24 - Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reaisMARCIA BRAZUNA DE CASTRO - matrícula 35.864-8LAURA GOMES NUNES DE MELO - matrícula nº 35.873-9/2022. DATA DA ASSINATURA: o de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 67.854,00 (sessenta e sete mil oitocentos e cinquenta e quatro reais. N.E: REJANE ARAÚJO DE SOUZA - matrícula 30.265-3 matrícula nº 36.459-6. DATA DA ASSINATURA: Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: Aquisição de material hospitalar (Curativos) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 92.164,00 (noventa e dois mil e cento e sessenta e quatro reais. N.E: REGINALDO PAULINO DA COSTA - matrícula 30.231-5MAURO FRICKMANN MUNDSTOCK - matrícula nº 36.459-61/2022. DATA DA ASSINATURA: de março de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: Aquisição de material de OPMES (Agulhas de Ablação) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: /2022. VALOR: . N.E: SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula 33.775-8 e EDVALDO HIGINO DE LIMA JUNIOR - matrícula 40.424-4. GESTOR: LEONARDO GUIMARÃES RANGEL - matrícula nº 36.569- 2/2022. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-.\r\nId: 2381233\r\n"
        ],
        "2381237": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMPANHA DE INVESTIGAÇÃO GEOTÉCNICA, no valor total de PRAZOFUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/000519/2022.\r\nId: 2381237\r\n"
        ],
        "2381294": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\n: Contrato SEGOV n° 006/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e a empresa AMAZON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nOBJETO: Prestação de serviços, comuns e contínuos, de locação de veículos automotores categoria: serviço - capacidade de transporte: 11 pessoas (6 acompanhantes + 4 cadeirantes + 1 motorista), primeira locação, adesivadas, adaptadas para agentes cadeirantes em uso na Operação Lei Seca, incluindo acessórios, licenciamento, seguro, manutenção preventivas, preditivas e corretivas, revisões, e o que mais for necessário à locação de veículos novos e adaptados, na forma do Termo de Referência - Anexo I ao Edital.\r\n: 36 (trinta e seis) meses contados a partir de 24/03/2022.\r\n: R 819.936,00 (oitocentos e dezenove mil novecentos e trinta e seis reais).\r\n: 2022NE00663.\r\n: 22/03/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações.\r\nId: 2381294\r\n"
        ],
        "2381324": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ como contratante e a empresa CLARO S/A (FILIAL), como contratada. Prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para a sede da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e nas subsedes da EMOP-RJ R 778.377,60 (setecentos e setenta e oito mil trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos): 36 (trinta e seis) meses. Processo nº SEI-170002/000527/2022.\r\n* Omitido no D.O. de 10/03/2022.\r\nId: 2381324\r\n"
        ],
        "2381400": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 019/2022-FUSPOM.\r\nEirelli - CNPJ 34.729.047/0001-02.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 1.057,50 (um mil cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS. \r\n: CAP PM Paula Nívea Gonçalves Lomardo, RG 90877, ID 4403260-9; CAP PM Camilla Figueiredo de Castro, RG 89699, ID 4355922-0. : MAJ PM Heron Corel de Oliveira - RG 76906, ID 2444507-0, MAJ PM Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496, ID 4398795-8. \r\n: 18/03/2022. \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000066/2022 - PE 160/2021.\r\nId: 2381400\r\n"
        ],
        "2381425": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 180021/007/2022. \r\nFUNARJ e MAINSTAGE ENTRETENIMENTO LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Paulo Correa de Araujo, nome artístico PAULINHO MOSKA. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 02.08.2022. \r\n18/03/2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 30.000,00 (trinta mil reais). \r\nProc. nº SEI-180002/000102/2022.\r\nId: 2381425\r\n"
        ],
        "2381427": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Prestação de serviços de apoio administrativo (recepção e zeladoria) para atender as necessidades da UENF, abrangendo o Leonel Brizola (Campos dos Goytacazes/RJ), Carlos Alberto Dias (Macaé/RJ) e Casa de Cultura Villa Maria (Campos dos Goytacazes/RJ). R 2.873.899,92 (dois milhões, oitocentos e setenta e três mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da autorização de início da prestação do serviço, que deverá ser posterior à data de publicação do extrato de contrato no Diário Oficial. ASSINATURA: Lei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/1980 e 42.301/2010 e do instrumento convocatório. SEI- 260009/001192/2021\r\nId: 2381427\r\n"
        ],
        "2381450": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 003/2022.\r\nSECRETARIA DE FAZENDA e a CONFIANCE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de materiais de higiene e de consumo e de equipamentos necessários a prestação dos serviços para atender às necessidades da secretaria de estado de fazenda do rio de janeiro, na forma do Termo de Referência.\r\nserá de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 22/03/2022.\r\nR 139.230,90 (cento e trinta nove mil duzentos e trinta reais e noventa centavos).\r\n04.122.0002.2016\r\n100\r\n3390.37.12\r\n2022NE00267\r\n21/03/2022\r\nArt. 24, inciso IV da Lei n° 8.666 de 1993.\r\nId: 2381450\r\n"
        ],
        "2381467": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 06/2022\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda.\r\nprestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Formatos Especiais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: R 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este Contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\n22/03/2022\r\nId: 2381467\r\n"
        ],
        "2381468": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 07/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa Dady Ilha Soluções Integradas- EIRELI.\r\nprestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 140.121,60 (cento e quarenta mil cento e vinte e um reais e sessenta centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este Contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\n22/03/2022.\r\nId: 2381468\r\n"
        ],
        "2381480": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\nATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 19/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa OLSEN INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A.\r\n: Aquisição de Equipos Odontológicos com mocho e kits adaptativos, para atender as necessidades da Diretoria Geral de Odontologia do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 446.999,76 (Quatrocentos e quarenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n14/03/2022.\r\nTEN CEL BM QOS/DENT/00 RICARDO ALBERTO DE ALMEIDA GASPAR, RG: 28.516, ID: 25818750.\r\nMAJ BM QOS/DENT/00 CLAUDIA GONÇALVES LOPES DE SOUZA, RG: 28.417, ID: 6139337 e MAJ BM QOS/DENT/02 HÉLIO HENRIQUE DE LUCA, RG: 32.508, ID: 615315;\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 ISABELA ROZENFELD, RG: 32.557, ID: 1307555.\r\nProcesso nº SEI-270064/000167/2022.\r\nId: 2381480\r\n"
        ],
        "2381484": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 111/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA.: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GERAIS (TUBO ASPIRACAO - Item 6), constantes da Grade de Material da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí cuja gestão está sendo gradualmente transferida para a FSERJ. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 3.225,60 (três mil duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). : 2022NE01279. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2022. Parecer 340/2022 (28797606) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 23498881. SEI- 080007/008437/2022.\r\nId: 2381484\r\n"
        ],
        "2381509": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/039/2022. \r\nFUNARJ e PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES. \r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de transporte de valores. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do presente termo. \r\n22/03/2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 69.869,40 (sessenta e nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos).\r\nProc. nº SEI-180002/000688/2021.\r\nId: 2381509\r\n"
        ],
        "2381581": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÍNUOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa MR 1513 SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA.-EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada em cadastro técnico imobiliário para regularização fundiária de empreendimentos da CEHAB-RJ, compreendendo 6.769 imóveis em cinco Municípios: Itaperuna, Nova Iguaçu, Pinheiral, Porciúncula e Rio de Janeiro, conforme Quadro de Informações Básicas, das Especificações Técnicas e Anexos do Edital. 12 (doze meses). R 1.780.846,25 (um milhão, setecentos e oitenta mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/03/2022. REGISTRO INTERNO Nº 021/2022. Despacho exarado no Processo E- 33/001/025/2020 Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO Nº SEI- 170030/000243/2022\r\nId: 2381581\r\n"
        ],
        "2381600": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, como contratada, com interveniente da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS DO IMÓVEL A AV. MINISTRO EDGARD ROMERO, Nº 364, VISANDO A REABERTURA DO RESTAURANTE POPULAR DE MADUREIRA TIA VICENTINA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de : 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/003189/2021.\r\nId: 2381600\r\n"
        ],
        "2381609": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 115/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAMEDICO CIRURGICO LTDA.\r\n: Aquisição de materiais gerais (esparadrapo, extensor, filtro barreira, seringa, abaixador de lingua - Itens 2,3,4,5,10,12 e 15), constantes da Grade de Material da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí cuja gestão está sendo gradualmente transferida para a FSERJ. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 362.035,20 (trezentos e sessenta e dois mil, trinta e cinco reais e vinte centavos). \r\n: 2022NE01285. \r\nart. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n23/03/2022. Parecer 340/2022 (28797606) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 23498881.\r\nId: 2381609\r\n"
        ],
        "2381637": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "ENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA\r\n: Contrato AgeRio/ADM nº 007/2022. Partes: Agência de Fomento do Estado do RJ e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : prestação de serviços de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ. : R 697.138,25. : Proc. nº SEI- 220009/000020/2022.\r\nId: 2381637\r\n"
        ],
        "2381705": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 107/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.: AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS (ANTIMICROBIANOS - Itens: 2,3,4,10,11,14 e 15), constantes da GRADE GERAL DE MEDICAMENTOS da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o qual, constitui itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde, a saber: Centro Estadual de Diagnóstico de Imagem - CEDI e Hospital Estadual da Mãe - HEM. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 18.550,80 (dezoito mil quinhentos e cinquenta reais e oitenta centavos). : 2022NE01164. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2022. Parecer 339/2022 (28794493) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 20333693.SEI- 080007/006325/2021. \r\n: Contrato n° 112/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GERAIS (SERINGAS HIPODERMICA - Itens 9 e 13), constantes da Grade de Material da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí cuja gestão está sendo gradualmente transferida para a FSERJ. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 83.616,00 (oitenta e três mil seiscentos e dezesseis reais). FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 22/03/2022. Parecer 340/2022 (28797606) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 23498881. \r\nId: 2381705\r\n"
        ],
        "2381729": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            " \r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: CONTRATO nº 009/2022, assinado em 23/03/2022. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda. : prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem, sob demanda, em modelo de cloud broker (integrador) de multinuvem, que inclui a concepção, projeto, provisionamento, configuração, migração, suporte, manutenção e gestão de topologias de serviços em dois ou mais provedores de nuvem pública. : Prazo de vigência do Contrato por 24 (vinte quatro) meses, compreendidos entre 23/03/2022 e 22/03/2024. : de até R 4.277.117,96 (quatro milhões, duzentos e setenta e sete mil cento e dezessete reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO Nº \r\nId: 2381729\r\n"
        ],
        "2381803": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            " \r\nContrato de prestação de serviços de apresentação de show artístico musical nº 180021/034/2022. \r\nFUNARJ e TACACÁ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Leila Toscano Pinheiro, nome artístico Leila Pinheiro. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 20.09.2022. \r\n21/03/2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 30.000,00 (trinta mil reais) \r\nProcesso nº SEI-180002/000211/2022.\r\nContrato de prestação de serviços de apresentação de show artístico musical nº 180021/013/2022. \r\nFUNARJ e LG EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS LTDA-ME.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Leonardo Gandelman, nome artístico Leo Gandelman. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 03.05.2022. \r\n10/03/2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 20.000,00 (vinte mil reais) \r\nProcesso n° SEI-180002/000166/2022.\r\nId: 2381803\r\n"
        ],
        "2381832": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 027/2022. \r\n: DER-RJ e a empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.955.565/0001-41.\r\n“EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS, TENDO EM VISTA A DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO CALAMITOSA QUE OCASIONOU A INTERDIÇÃO DO FLUXO DE VEÍCULOS DA RODOVIA RJ-182 KM 58,5 E KM 58 POR CONTA DO ROMPIMENTO DE PARTE DE CORTINA ATIRANTADA E GRANDE DEPRESSÃO DE PISTA COM DESNÍVEL DE 2 METROS DE ALTURA”. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da Ordem de Início. \r\n: R 6.188.065,96 (seis milhões cento e oitenta e oito mil e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos)\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 21/03/2022.\r\n.\r\n: Contrato nº 028/2022.\r\n: DER-RJ e a empresa CONSTRUTORA SUMARE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.150.830/0001-54.\r\n“EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA A RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA RJ -176, KM 12, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RJ -116 E RJ -172”, EM DECORRÊNCIA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO em CARATER EMERGENCIAL”. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da Ordem de Início. \r\n: R 4.205.160,68 (quatro milhões duzentos e cinco mil cento e sessenta reais e sessenta e oito centavos)\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 21/03/2022.\r\n/2022.\r\nId: 2381832\r\n"
        ],
        "2381846": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n: Contrato DETRO/RJ Nº 008/2022.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21).\r\n: Prestação de serviços, contínuos e especializados, em solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, com fornecimento, por comodato, de câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto, para estabelecer links com o sistema de armazenamento em nuvem, oferecendo infraestrutura nas instalações físicas do Contratante, configurações, manutenções, atualizações, correções de software, hardware, bem como acessórios dos equipamentos, e suporte técnico para toda solução, incluindo garantia total, durante as atividades operacionais e o prazo de contrato, na forma e condições expressas no Termo de Referência - Anexo I ao Edital, seus Apêndices, Anexos e do instrumento convocatório.\r\n: 30 (trinta) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 870.240,00 (oitocentos e setenta mil, duzentos e quarenta reais).\r\n: 23/03/2022.\r\n: Processo nº SEI-100005/001198/2022.\r\nId: 2381846\r\n"
        ],
        "2381868": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 104/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARESEIRELI. : AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS (ANTIMICROBIANOS - Item: 9), constantes da GRADE GERAL DE MEDICAMENTOS da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o qual, constitui itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde, a saber: Centro Estadual de Diagnóstico de Imagem - CEDI e Hospital Estadual da Mãe - HEM. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 24.948,00 (vinte e quatro mil e novecentos e quarenta e oito reais). : 2022NE01165. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2022. Parecer 339/2022 (28794493) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 20333693. SEI- 080007/006325/2021.\r\n: Contrato n° 109/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALALRES S/A.: AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS (ANTIMICROBIANOS - Itens 1,5,6,7 e 12), constantes da GRADE GERAL DE MEDICAMENTOS da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o qual, constitui itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde, a saber: Centro Estadual de Diagnóstico de Imagem - CEDI e Hospital Estadual da Mãe - HEM. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 17.225,40 (dezessete mil duzentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos). NOTA DE EMPENHO art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2022. Parecer 339/2022 (28794493) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 20333693. \r\n: Contrato n° 116/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ZELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GERAIS (ESCOVA DESCARTAVEL - Item 1), constantes da Grade de Material da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí cuja gestão está sendo gradualmente transferida para a FSERJ. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 3.156,48 (três mil cento e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos). NOTA DE EMPENHO art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2022. Parecer 340/2022 (28797606) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 23498881. SEI- 080007/008437/2021.\r\nId: 2381868\r\n"
        ],
        "2381882": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA - CNPJ: 09.060.537/0001-11. Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços continuados de cozinha, para atender as unidades possuidoras de ranchos, subordinadas à SEPM. 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 31/03/2022. R 2.243.852,40 (dois milhões duzentos e quarenta e três mil oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). 24/03/2022. Processo administrativo nº SEI- 350192/000129/2022, através da Dispensa de Licitação de acordo com o art. 24, inciso IV, da Lei nº 8666/93, que se regerá pelas normas da Lei 8.666/93 e suas alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149 de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2381882\r\n"
        ],
        "2381914": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e HOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDAAquisição de material de OPMES (Seringa Insufladora) para os Serviços de Hemodinâmica e Cirurgia Vascular do . VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico 240.000,00 (duzentos e qua renta mil reaisELISANGELA DA SILVA COSTA OLIVEIRA - matrícula 34.957-1 e JOÃO ANTÔNIO PETITO DO RIO VERDE - ESMERALCI FERREIRA - matrícula nº 35.280-7Portaria nº HUPE/SEI/o de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: Aquisição de material de laboratório (Reagentes) para o Laboratório de Imuno-Histoquímica do Setor de Anatomia Patológica da Faculdade de Ciências Médicas . FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 24 - Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93 (quatrocentos e nove mil seiscentos e vinte e três reais e sessenta centavos. FISCAISJULIANA VITOR RANGEL FERREIRA - matrícula 40.417-8 e ANA PAULA PESSANHA PINTO PIRES - matrícula 39.825-5. GESTORA. NOMEAÇÃO de março de 2022SEI- 260008/002282/2020.\r\nUERJ/HUPE e Contratação de empresa especializada para realização do Serviço de Higienização do Acervo Inativo localizado no subsolo do Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunhas. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 24 - Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93417.888,00 (quatrocentos e dezessete mil oitocentos e oitenta e oito reais)PENÉLOPE ZAMBONI GONÇALVES DOS REIS - matrícula 35.732-7 e ROBERTO LEMOS DE OLIVEIRA - matrícula 30.047-5RODRIGO DE SOUZA COSTA - matrícula nº 37.281-3: de março de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: SEI- 260008/009340/2021.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material de OPMES (Agentes Hemostáticos) em regime de consignação para o Serviço de Neurocirurgia do Hospital Universitário Pedro Ernesto. VIGÊNCIA: Artigo 24 - Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93143.100,00 (cento e quarenta e três mil e cem reis: FLÁVIO NIGRI - matrícula nº 35.981-0Portaria nº HUPE/SEI/9 de março de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2381914\r\n"
        ],
        "2381972": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 061/2022 - FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa ENGEMED COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA - CNPJ 07.426.788/0001-41.\r\n: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA O SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO.\r\n: 12 meses.\r\n: R 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais).\r\n: 24/03/2022.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350207/000231/2020- SRP 074/2021.\r\n: Termo de Contrato nº 062/2022 - FUSPOM.\r\n- CNPJ 00.538.079/0001-09.\r\n: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA O SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO.\r\n: 12 meses.\r\n: R 34.400,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\n: 24/03/2022.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350207/000231/2020- SRP 074/2021.\r\nId: 2381972\r\n"
        ],
        "2382008": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Comodante, CODERTE e Comodatária, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. ocupação pela Comodatária, a título gratuito dos imóveis que compõem a área total de 2.000,00 m², localizado no Terminal Rodoviário Cel. Américo Fontenelle, nos endereços: Rua Barão de São Félix, nºs 157, insc. Mun. 3155611-1; 159, insc. Mun. 3155612-9; 161, insc. Mun. 1661945-4; 163, insc. Mun. 3155613-7; 165, 3155614-5; 167 e 169, insc. Mun. 0102086-6; 171, insc. Mun. 3155615-2; 173, insc. Mun. 0102084-1; 175, insc. Mun. 3155616-0; 177, insc. Mun. 3155617-8; 179, insc. Mun. 3155618-6; 181, insc. Mun.3155619-4; 183, insc. Mun. 0102095-7; 185 e 185-A, insc. Mun. 3155620-2; 187, insc. Mun. 0102097-3; 189 e 189-A, insc. Mun., respectivamente, 3155621-0 e 3155622-8; 191/193, insc. Mun. 3155623-6; e Rua Senador Pompeu, nºs 248, insc. Mun. 0331136-2; 250, insc. Mun. 0121523-5; 252, insc. Mun. 3155645-9; 254, insc. Mun. 3155646-7; e 256, insc. Mun. 3155647-5. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. não oneroso, porém como contraprestação a Comodatária se obriga a realizar a manutenção, conservação, segurança e melhorias nas áreas cedidas, bem como, a pagar todos os tributos, tarifas, IPTU e demais contribuições que incidir sobre os imóveis. Arts. 579 a 585 do Código Civil e Lei Federal nº 287/79. SEI-310003/002451/2021.\r\nId: 2382008\r\n"
        ],
        "2382020": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 070/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORTE GASES COMÉRCIO LTDA-ME. contratação em caráter emergencial de empresa de gases medicinais, Oxigênio e Ar medicinal, Módulo de Vácuo e seus periféricos, para atender as Unidades de Pronto Atendimento - UPA's - geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 27808384 e da proposta SEI nº 28499605. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. (seiscentos e quatro mil novecentos: 2022NE01398 e 2022NE01399. Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. 25/03/2022. Parecer 498 (29513804) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 30369123. \r\nId: 2382020\r\n"
        ],
        "2382060": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Davi Oliveira de Souza\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 546 Magé - Niterói.\r\nPrazo até 30/06/2023, conforme consta na Cláusula Quarta do Contrato.\r\n14/03/2022.\r\nProcesso nº SEI-100005/006439/2021.\r\nId: 2382060\r\n"
        ],
        "2382075": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 021/2022 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA EIRELI.\r\n“OBRA EMERGENCIAL DE CONSTRUÇÃO DE ENCOSTA EM ÁREA JUNTO AO RESERVATÓRIO CEDAE EM JAMAPARÁ - MUNICÍPIO DE SAPUCAIA - RJ”.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 498.699,77 (quatrocentos e noventa e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos).\r\n23/03/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/001517/2022 (Dispensa de Licitação - DL nº001/2022 GNO-DRI).\r\nId: 2382075\r\n"
        ],
        "2382076": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 029/2022 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a POWER SIGMA SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA.\r\n“LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO MULTIMÍDIA E AUDIOVISUAL”.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 24.250,00 (vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta reais).\r\n23/03/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/003955/2022 (Dispensa de Licitação - DL nº 003/2022 DPR-29).\r\nId: 2382076\r\n"
        ],
        "2382078": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato FTMRJ nº 003/2022.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a empresa J G M MOREIRA JUNIOR 3 COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nDO OBJETO E DO REGIME DE EXECUÇÃO: \r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de MANUTENÇÃO CORRETIVA, E INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS DEFEITUOSAS DOS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO CHILLERS - HITACHI RCU130SAZ4A7Z (3 UNIDADES), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDO PRAZO. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 08 (oito) meses, contados a partir da data de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n25/03/2022.\r\nVALOR DO CONTRATO.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 683.800,00 (seiscentos e oitenta e três mil e oitocentos reais).\r\nLei n°. 8.666/93 Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°. 3.149/80 e 42.301/10,\r\nId: 2382078\r\n"
        ],
        "2382081": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 180021/042/2022. \r\nFUNARJ e NORTESUL TRANSPORTES E SERVIÇOS EIREL.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículo. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 036 (trinta e seis meses) dias, a contar da data de publicação do presente termo. \r\n23/03/2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 87.290,00 (oitenta e sete mil duzentos e noventa reais).\r\nProc. nº SEI-180002/000009/2022.\r\nId: 2382081\r\n"
        ],
        "2382092": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e LNH REVESTIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviço de fornecimento e instalação de piso vinílico para a PPC. Victor Alberto Barbosa de Jesus dos Santos, matrícula 37.317-5. NOMEAÇÃO: 2022NE00801. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº SEI-260007/017331/2021.\r\nId: 2382092\r\n"
        ],
        "2382100": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 113/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IMPERIO LAB PRODUTOS LABORATORIAIS.: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GERAIS (SERINGA HIPODERMICA PADRONIZADA - Item 11), constantes da Grade de Material da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí cuja gestão está sendo gradualmente transferida para a FSERJ. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 71.040,00 (setenta e um mil e quarenta reais). FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 25/03/2022. Parecer 340/2022 (28797606) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 23498881. \r\nId: 2382100\r\n"
        ],
        "2382145": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nOXIGEN COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 24 - Inciso VII, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n(cento e vinte e três mil duzentos e quarenta reais. \r\n. \r\n. \r\n. \r\n/2022. \r\n2022. \r\n.\r\n. \r\nHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\ndo HUPe. \r\n. \r\nV, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n165.592,80 (cento e sessenta e cinco mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos. \r\n. \r\n. \r\n. \r\n. \r\n. \r\n.\r\nId: 2382145\r\n"
        ],
        "2382164": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a EMPRESA COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01920177/0001-79). : 12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento. : R 18.752.170,68 (dezoito milhões e setecentos e cinquenta e dois mil e cento e setenta reais e sessenta e oito centavos). ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350169/001325/2020 e SEI 350169/000454/2022. \r\nId: 2382164\r\n"
        ],
        "2382343": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CEHAB-RJ e a empresa COMERCIAL RIBEIRO NOROESTE LTDA-ME. : Construção de 29 (vinte e nove) UHs. e respectiva infraestrutura de urbanização nos loteamentos denominados Areias e jardins, localizado no 2º Distrito do Município de Miracema, RJ. : 08 (oito) meses. : R 3.013.250,00 (três milhões, treze mil duzentos e cinquenta reais). : 24/03/2022. REGISTRO INTERNO Nº 022/2022. : Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-33/001/549/2019, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. \r\nId: 2382343\r\n"
        ],
        "2382412": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 114/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOPITALARES EIRELI. : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GERAIS (KIT NEBULIZACAO ADULTO/INFANTIL e MASCARA HOSPITALAR - Itens 7,8,14), constantes da Grade de Material da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí cuja gestão está sendo gradualmente transferida para a FSERJ. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R 9.629,76 (nove mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 25/03/2022. Parecer 340/2022 (28797606) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 23498881. \r\nId: 2382412\r\n"
        ],
        "2382427": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "\r\n: Contrato SECC n° 010/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC.\r\n: Prestação de serviços, comuns e contínuos, de locação de 18 (dezoito) veículos zero Km, automotores, categoria: representação, tipo sedan, ano de fabricação e modelo do ano corrente ou posterior, cor preta, 4 portas, movido a gasolina e/ou álcool, motor potência de 150cv ~ 190cv, consumo gasolina 18,0 Km/L ~ 11,8 Km/L, de acordo com a tabela Pbev/Inmetro, câmbio transmissão automática; ar condicionado; ar quente; freio ABS com EBD nas 04 (quatro) rodas; airbag duplo frontal; vidro elétrico nas portas dianteiras e trava elétrica nas 4 portas; desembaçador de vidro; cintos de segurança dianteiros retráteis de três pontos, cintos laterais traseiros retráteis de três pontos, tapetes, protetor de cárter, para-choques pintados na cor do veículo, roda mínimo aro R16 de liga leve; distância entre os eixos de 2600mm a 2720mm, película de proteção solar g35 com chancela; porta-malas com capacidade acima de 440L e abertura por sistema elétrico interno; rádio AM/FM/CD Player, e acessórios obrigatórios, licenciamento, seguro, manutenção preventiva, preditiva e corretiva, revisões, e o que mais for necessário à locação de veículos novos, na forma do detalhamento no Termo de Referência, anexo a este instrumento contratual.\r\n: 36 (trinta e seis) meses, a contar da publicação no DOERJ.\r\n: R 2.423.520,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e três mil quinhentos e vinte reais).\r\n: 2022NE00468.\r\n: 25/03/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2382427\r\n"
        ],
        "2382604": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "\r\nContrato de prestação de serviços de apresentação de show artístico musical nº 180021/027/2022. \r\nFUNARJ e KAKABIEL EVENTOS LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Jorge Aragão da Cruz, nome artístico JORGE ARAGÃO. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 16.08.2022. \r\n25/03/2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\nProcesso nº SEI-180002/000210/2022.\r\nContrato de prestação de serviços de apresentação de show artístico musical nº 180021/028/2022. \r\nFUNARJ e RAINHA DOS RAIOS PRODUÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Alice Malaguti Caymmi, nome artístico ALICE CAYMMI. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 13.09.2022. \r\n24/03/2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nProcesso nº SEI-180002/000208/2022.\r\nId: 2382604\r\n"
        ],
        "2382667": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "TO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 001/2022.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Perfect Service Clean LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Locação de Containers, com prazo de vigência de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior à data da publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nos 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n2022NE00147.\r\n25/03/2022.\r\nId: 2382667\r\n"
        ],
        "2382685": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            " \r\nContrato SECC n° 013/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa ZETRASOFT LTDA.\r\nPrestação de serviços de gestão e controle de margem consignável com lançamento em folha de pagamento, disponibilização de sistema informatizado, atendimento, capacitação e assessoramento para a execução dos serviços descritos neste documento, devendo a solução de software atender fielmente às legislações vigentes aplicáveis ao Estado do Rio de Janeiro, em especial, o Decreto Estadual de n.º 45.563, de 27 de janeiro de 2016 e alterações, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação no DOERJ;\r\nValor estimado de R 15.360.000,00 (quinze milhões, trezentos e sessenta mil reais), à título de outorga.\r\n28/03/2022.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2382685\r\n"
        ],
        "2382784": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Aquisição da ferramenta Banco de Preços, com as especificações descritas no correspondente processo de contratação. R 59.250,00 (cinquenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais). 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da liberação de senha e acesso ao Banco de Preços. FUNDAMENTO: \r\nId: 2382784\r\n"
        ],
        "2382821": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e a AB LOCAÇÕES LTDA. OBJETO R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). : 27/12/2021. : Processo nº SEI-070025/000757/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2021.\r\nId: 2382821\r\n"
        ],
        "2382840": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nContrato nº 008/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa CMAX Empreendimentos Concreto e Construção LTDA.\r\nExecução de Obras de drenagem, execução de confecção de passeios nas ruas Maçaranduba, Jequitibá, Araribá, Jacarandá, Jatobá e Caviúna, localizadas em Pouso Seco, 5º Distrito, com elaboração do projeto executivo - Município de Rio Claro - RJ.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 1.352.097,62 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil, noventa e sete reais e sessenta e dois centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos n.º 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\n28.03.2022.\r\nId: 2382840\r\n"
        ],
        "2382842": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "\r\nContrato de prestação de serviços de apresentação de show artístico musical nº 180021/032/2022. \r\nFUNARJ e EMILLY KRUGER MONTEIRO.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Francisco Ribeiro Eller, nome artístico CHICO CHICO. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 24.05.2022. \r\n20/03/2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nProcesso nº SEI-180002/000198/2022.\r\nContrato de prestação de serviços de apresentação de show artístico musical nº 180021/032/2022. \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO MUSICAL E ARTÍSTICA BRASILEIRA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Agnes Victória Nunes Ferreira, nome artístico AGNES NUNES. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 28.06.2022. \r\n28/03/2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nProcesso nº SEI-180002/000219/2022.\r\nId: 2382842\r\n"
        ],
        "2382911": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nContrato nº 009/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa MJRE CONSTRUTORA LTDA.\r\nExecução de Obras de contenção de encostas, reforma de praças, parques e calçadões, urbanização de vias, com recuperação de passeio, meio-fio e muros, reforma de passarelas, escada e túnel subterrâneo no 1º distrito de Nilópolis - RJ.\r\n28.03.2022.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 36.885.989,31 (trinta e seis milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta e um centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2382911\r\n"
        ],
        "2382976": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE e a CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A. OBJETO: O objeto do presente Contrato é a prestação de “SERVIÇO DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DE CORPOS HÍDRICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. O prazo de execução dos serviços é de 12 (doze) meses e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 30 (trinta) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. O prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados a partir de 17/03/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.R 28.887.222,48 (vinte e oito milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, duzentos e vinte dois reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2382976\r\n"
        ],
        "2382989": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 180021/014/2022. \r\nFUNARJ e ROSA - ROBERTA SÁ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Roberta Varella de Sá, nome artístico ROBERTA SÁ. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 10.05.2022. \r\n28/03/2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\nProc. nº SEI-180002/000169/2022.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 180021/024/2022. \r\n\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Diogo Mendonça Nogueira, nome artístico DIOGO NOGUEIRA. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 18.10.2022. \r\n29/03/2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).\r\nProc. nº SEI-180002/000214/2022.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 180021/031/2022. \r\nFUNARJ e AMANDA CRISTINA DE SOUZA PROMOÇÕES CULTURAIS.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Letícia Pinheiro de Novaes, nome artístico LETRUX. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 18.10.2022. \r\n22/11/2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nProc. nº SEI-180002/000257/2022.\r\nId: 2382989\r\n"
        ],
        "2383024": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\n.\r\nde OPMES em regime de consignação para o Setor de Cirurgia Cardíaca . \r\n12 (doze) meses. \r\n. VALOR: 2.124.000,00 (dois milhões cento e vinte e quatro mil reais. \r\nANA CAROLINA VELTRI PACHECO - matrícula 36570-0 e PEDRO FARIA PROENÇA GOMES - matrícula 35700-4. \r\n. \r\n/2022. \r\no de 2022. \r\n.\r\n. \r\nENDOVIX IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nem regime de consignação para o. \r\n. \r\nArtigo 24 - Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n(setecentos e trinta e sete mil setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos. \r\n. \r\nFELIPE BORGES FAGUNDES - matrícula 35.322-7 e CRISTIANE FERREIRA DE ARAÚJO GOMES - matrícula 35.617-0. GESTORCARLOS EDUARDO VIRGINI MAGALHÃES - matrícula nº 34.110-7. \r\n. \r\n. \r\n.\r\n. \r\nVASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES (Fio Guia) em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE. \r\n. \r\n. VALOR: . \r\n. \r\nCRISTIANE FERREIRA DE ARAÚJO GOMES - matrícula 35.617-0 . GESTORCARLOS EDUARDO VIRGINI MAGALHÃES - matrícula nº 34.110-7. \r\n/2022. \r\nde março de 2022. \r\n.\r\n. \r\nEXTRACOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES (Sistema de Circulação Extracorpórea - ECMO) em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Cardíaca . \r\n12 (doze) meses. \r\n. VALOR: 358.368,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e trezentos e sessenta e oito reais. \r\n. \r\nPEDRO FARIA PROENÇA GOMES - matrícula 35700-4 e ANA CAROLINA VELTR PACHECO - matrícula 36.570-0. \r\n. \r\n/2022. \r\nde março de 2022. \r\n.\r\nId: 2383024\r\n"
        ],
        "2383084": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n: Contrato nº 008/2022.\r\nFundação Leão XIII e TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de GESTÃO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e referente à Ata de Registro de Preço n 002/2022/210100-01, Pregão Eletrônico PERP 04/2021.\r\n18/03/2022.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) meses, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nAté R 1.508.106,00 (um milhão, quinhentos e oito mil, cento e seis reais), em 30(trinta) meses.\r\n2022NE00042.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, \r\nId: 2383084\r\n"
        ],
        "2383195": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato AgeRio/ADM nº 008/2022. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Dady Ilha Soluções Integradas Eireli. \r\nPrestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço Depar tamentais (EDS). \r\nR 30.816,00. \r\n30/03/2022. \r\n12 meses. \r\nProcesso nº SEI-220009/000077/2022.\r\nId: 2383195\r\n"
        ],
        "2383198": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 90/2022 - FUSPOM.\r\nSEPM e a COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de Medicamentos Do Grupo Sangue E Órgãos Hematopoiéticos.\r\nCB PM RG 92.177, Rosemberg Duarte Dos Anjos.\r\nID 4349917-1, CAP Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499, ID 4398367-7, CAP Patrícia Vollú Silva RG 89492, ID4398917-9. \r\nTEN CEL Ana Paula Barroso Hofer RG 56516, ID 0923835-2, MAJ Michele Martins Fernandes Reis RG 89497, ID 4398751-6 HCPM.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 27.964,56 (vinte e sete mil, novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 28/03/2022.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000008/2021(PE 83/2021).\r\nCONTRATO 91 /2022 - Fuspom\r\nSEPM e a NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI Aquisição de Medicamentos Do Grupo Sangue E Órgãos Hematopoiéticos.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\nFISCAIS: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9. \r\nSUPLENTES: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2, Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6. HCPM.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 105.622,08(cento e cinco mil, seiscentos e vinte e dois reais e oito centavos).\r\n: 28/03/2022\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000008/2021(PE 83/2021).\r\nCONTRATO 92/2022 - Fuspom\r\nSEPM e a NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI\r\nAquisição de Medicamentos Do Grupo Sangue E Órgãos Hematopoiéticos.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\nFISCAIS: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9. \r\nSUPLENTES: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2, Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6. HCPM.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 6.562,00(seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais)\r\n: 28/03/2022\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000008/2021(PE 83/2021).\r\nCONTRATO 93/2022 - Fuspom\r\nSEPM e a HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A\r\nAquisição de Medicamentos Do Grupo Sangue E Órgãos Hematopoiéticos.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\nFISCAIS: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9. \r\nSUPLENTES: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2, Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6. HCPM.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 20.280,00(vinte mil, duzentos e oitenta reais).\r\n: 28/03/2022\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000008/2021(PE 83/2021).\r\nCONTRATO 94/2022 - Fuspom\r\nSEPM e a CHL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA \r\nAquisição de Medicamentos Do Grupo Sangue E Órgãos Hematopoiéticos.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\nFISCAIS: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9. \r\nSUPLENTES: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2, Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6. HCPM.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 3.995,96(três mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos0.\r\n: 28/03/2022\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000008/2021(PE 83/2021).\r\nCONTRATO 95/2022 - Fuspom\r\nSEPM e a CASULA E VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO.\r\nAquisição de Medicamentos Do Grupo Sangue E Órgãos Hematopoiéticos.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\nFISCAIS: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9. \r\nSUPLENTES: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2, Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6. HCPM.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 306,50(trezentos e seis reais e cinquenta centavos).\r\n: 28/03/2022\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000008/2021(PE 83/2021).\r\nCONTRATO 96/2022 - Fuspom\r\nSEPM e a FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA\r\nAquisição de Medicamentos Do Grupo Sangue E Órgãos Hematopoiéticos.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\nFISCAIS: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9. \r\nSUPLENTES: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2, Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6. HCPM.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 15.834,00(quinze mil, oitocentos e trinta e quatro reais). \r\n: 28/03/2022\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000008/2021(PE 83/2021).\r\nId: 2383198\r\n"
        ],
        "2383203": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            " \r\nContrato de prestação de serviços de apresentação de show artístico musical nº 180021/030/2022. \r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo Francisco Gadelha Gil Moreira Muller de Sá, nome artístico FRAN. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 25.10.2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 20.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\n29/03/2022. \r\nProcesso nº SEI-180002/000254/2022.\r\nContrato de prestação de serviços de apresentação de show artístico musical nº 180021/017/2022. \r\nFUNARJ e ESOTÉRICO PRODUÇÕES & EVENTOS EIRELI\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Preta Maria Gadelha Gil Moreira de Godoy, nome artístico PRETA GIL. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 12.04.2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n29/03/2022. \r\nProcesso nº SEI-180002/000197/2022.\r\nId: 2383203\r\n"
        ],
        "2383224": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 086/2022.\r\n: SEPM e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.085.822/0001-12.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS.\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 39.639,52 (trinta e nove mil seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: 28/03/2022.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1 Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9.\r\nTen Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350207/000808/2021\r\nTermo de Contrato nº 087/2022.\r\n: SEPM e a empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ 49.351.786.0010-71.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS.\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 105.000,00 (cento e cinco mil reais).\r\n: 21/03/2022.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1 Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9.\r\nTen Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350207/000808/2021\r\nTermo de Contrato nº 082/2022.\r\n: SEPM e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA.- CNPJ 44.734.671/0001-51.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS.\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 842,25 (oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 18/03/2022.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0. \r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8 . \r\n: O constante no Processo nº SEI- 350207/000366/2021.\r\nTermo de Contrato nº 083/2022.\r\n: SEPM e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.- CNPJ 67.729.178/0002-20.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS.\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais).\r\n: 28/03/2022.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0.\r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8. \r\n: O constante no Processo nº SEI- 350207/000366/2021.\r\nTermo de Contrato nº 110/2022.\r\n: SEPM e a empresa JNS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. - CNPJ 33.586.468/0001-69.\r\nAquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I.\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 72.271,50 (setenta e dois mil duzentos e setenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n: 29/03/2022.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nMAJ PM ENF HELIDA ODETTE DA SILVA GONÇALVES FERREIRA RG:76924 Id Funcional: 24435368 CAP PM ENF FERNANDA BALTAZAR DE CARVALHO RG:89432 Id Funcional: 43987133 CAP PM ENF SHANNA SILVA MELLO RG:89442 Id Funcional: 43548830 CAP PM ENF EMANUELLE MARTINS SENRA TEIXEIRA RG:89428 Id Funcional: 31085130.\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350207/000120/2020.\r\nId: 2383224\r\n"
        ],
        "2383237": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 017/2022 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL (ABES).\r\n55 ANOS DE ABES-RIO”, de responsabilidade do PATROCINADO, doravante designado simplesmente “evento””.\r\nEstará vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à disponibilização dos recursos e conclusão do evento, extinguindo-se de pleno direito pelo cumprimento das obrigações de ambas as partes.\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n25/03/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/015204/2021 (Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022 DPR).\r\nId: 2383237\r\n"
        ],
        "2383238": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 030/2022 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n“Prestação de serviço destinada ao recebimento e tratamento de documentos de arrecadação da CONTRATANTE, através da rede de atendimento da CAIXA. ”\r\n60 (sessenta) meses.\r\nEstimado em R 8.924.000,00 (oito milhões, novecentos e vinte e quatro mil reais).\r\n14/03/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/001207/2022 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 002/2022).\r\nId: 2383238\r\n"
        ],
        "2383239": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 031/2022 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n“Processamento, pela CAIXA, de débito na conta dos CLIENTES da CONTRATANTE/CONCESSIONÁRIA dos valores constantes de arquivos recebidos por meio magnético, conforme estipulado no campo “Natureza do Serviço”, sendo a contrapartida a crédito na conta corrente da CONTRATANTE/ CONCESSIONÁRIA”.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nEstimado em R 135.190,00 (cento e trinta e cinco mil cento e noventa reais).\r\n14/03/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/001207/2022 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 002/2022).\r\nId: 2383239\r\n"
        ],
        "2383240": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 142/2021 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n“LOCAÇÃO PELA CEDENTE, DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO FUNDO, LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 2655, RIO DE JANEIRO/RJ OBJETO DA MATRÍCULA Nº 22.064/2-AM, DO 7º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS”.\r\n120 (cento e vinte) meses.\r\nEstimado em R 82.800.000,00 (oitenta e dois milhões e oitocentos mil reais). \r\n29/12/2021.\r\nProcesso n° SEI-E-12/800.405/2021.\r\nId: 2383240\r\n"
        ],
        "2383260": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 11/03/2022\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSEI- 150016/000134/2021.\r\nOnde se lê:\r\nVIGÊNCIA: 36 (doze) meses, a partir da publicação em Diário Oficial.\r\nLeia-se:\r\nVIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação em Diário Oficial.\r\nId: 2383260\r\n"
        ],
        "2383266": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nContrato nº 01/2022. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e a GEOFLOW SISTEMAS LTDA. \r\nFornecimento e implantação de sistema digital de aquisição e gerenciamento de laudos de vistoria geológico-geotécnica para o Núcleo de Análise e Diagnóstico de Escorregamento - (NADE) do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro - DRMRJ. \r\n: R 1.197.699,26 (um milhão cento e noventa e sete mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos). \r\n: 23/02/2022. \r\nProcesso nº SEI-070025/000075/2022.\r\n*Omitido do D.O. de 24/02/2022.\r\nId: 2383266\r\n"
        ],
        "2383270": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e a THALWEG TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE GEOTECNIA EIRELI. : Prestação de Serviço de Engenharia Consultiva Especializada em Apoio Técnico Geológico e Geotécnico para Subsidiar as Equipes do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro - DRM-RJ, por meio do seu Núcleo de Análise e Diagnóstico de Escorregamentos - NADE. : R 1.976.959,78 (um milhão, novecentos e setenta e seis mil novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos). : 17/02/2022. : Processo nº SEI-070025/000179/2022.\r\n*Omitido do D.O. de 18/02/2022.\r\nId: 2383270\r\n"
        ],
        "2383271": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 033/2022 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a Serasa S. A.\r\n“SERVIÇO DE INCLUSÃO DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA CEDAE NA BASE DE DADOS DA CONTRATADA, COM ENVIO DE BOLETO”.\r\n05 (cinco) anos.\r\nR 4.290.000,00 (quatro milhões, duzentos e noventa mil reais).\r\n28/03/2022.\r\nProcesso n° SEI-E-12/800.288/2020.\r\nId: 2383271\r\n"
        ],
        "2383281": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e a THALWEG TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE GEOTECNIA EIRELI. : Prestação de Serviço de Engenharia Consultiva Especializada em m apoio técnico geológico e geotécnico para subsidiar as equipes do departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro - DRM-RJ, por meio do seu Núcleo de Análise e Diagnóstico de Escorregamentos - NADE, na avaliação e inspeção de áreas de risco geológico-geotécnico no município de Petrópolis, especialmente em seu 1º Distrito. VALOR TOTAL ESTIMADO DO TERMO:R 4.292.919,92 (quatro milhões, duzentos e noventa e dois mil, novecentos e dezenove reais e noventa e dois centavos). Processo SEI-070025/000200/2022.\r\n*Omitido do D.O de 25/02/2022.\r\nId: 2383281\r\n"
        ],
        "2383337": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ n.º 05/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ELEVADORES OTIS LTDA.\r\nPrestação de serviços técnicos de manutenção e atendimento de emergência, com cobertura total de peças e componentes originais, em aparelhos de transporte vertical de passageiros, compreendendo 02 (dois) elevadores - marca OTIS - modelo GEN2 LIGHT, instalados no edifício do Antigo Convento de Nossa Senhora do Carmo.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 44.694,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e noventa e quatro reais).\r\n30 de março de 2022.\r\n: Processo nº SEI-140001/033371/2021.\r\nId: 2383337\r\n"
        ],
        "2383362": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\n: Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI, CNPJ nº 08.540.992/0001-51.\r\n: Prestação de serviços de solução de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento.\r\n: R 115.768,80 (cento e quinze mil setecentos e sessenta e oito mil reais e oitenta centavos).\r\n12 (doze) meses contados da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: 33904016\r\n: 100\r\n: 06020.06.122.0002.2016\r\n: 2022NE00365\r\n: 29/03/2022.\r\nLei Federal n.º 8.666/1993 e Lei 10.520/2002.\r\nId: 2383362\r\n"
        ],
        "2383391": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao contrato nº 18/015/2021. \r\n\r\nConstitui objeto do presente instrumento a concessão de reajuste ao Contrato nº 18/015/2021, relativo à prestação de serviços de locação de veículos\r\n: O aditivo não altera prazo contratual.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 102.912,15 (cento e dois mil novecentos e doze reais e quinze centavos) e as partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo \r\nProcesso nº SEI-180002/000318/2021.\r\nId: 2383391\r\n"
        ],
        "2383399": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nContrato 007/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa VALLE SUL CONSTRUTORA E MINEIRADORA LTDA.\r\nExecução de obras de drenagem e pavimentação de trecho de 3,2 km da estrada RC 17 - estrada do Caminho Novo - Pouso Seco- 5º distrito, com elaboração do projeto executivo, município de Rio Claro - RJ.\r\n30.03.2022.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 3.569.195,39 (Três milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, cento e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos nº 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório.\r\nId: 2383399\r\n"
        ],
        "2383403": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 126/2022. ADESÃO À ARP SESAB - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - P.E N° 251/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SIEMENS HALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA. : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA - Item 2, para atender a demanda do Centro de Diagnóstico por Imagem - CEDI - II (Baixada). : 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. : R 5.380.000,00 (cinco milhões, trezentos e oitenta mil reais). : 30/03/2022. Parecer nº 735/2022 (SEI 30675890). Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 30341791 e 30681407). \r\nId: 2383403\r\n"
        ],
        "2383410": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            " \r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 11/2022\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RDX COMÉRCIO E SUPLEMENTOS LTDA.\r\n: Aquisição de Guarda-Sol, para atender as necessidades da Diretoria Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n: R 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais).\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/03/2022.\r\n: 1º Ten BM QOC/15 PHILIPE CARVALHO COELHO, RG: 49.918.\r\nMEMBROS: 1º Sgt BM Q10/02 RENAN LABRE, RG: 31.440 e 2º Sgt BM Q10/02 MURILO MATOS ROSA, RG: 31.410;\r\n: Sd BM Q10/15 LEANDRO BORGES RIBEIRO, RG: 53.141.\r\n: Processo nº SEI-270121/000283/2020.\r\nId: 2383410\r\n"
        ],
        "2383471": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/03/2022\r\nPAGINA 103 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 086/2022/HUPE.\r\nContrato nº 083/2022/HUPE.\r\nId: 2383471\r\n"
        ],
        "2383606": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 069/2022. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEM LTDA. : Prestação de serviços de manutenção corretiva com substituição de peças para 01 (um) Angiógrafo do Instituto Estadual Aloysio de Castro - IECAC, a fim de sanar os defeitos apresentados pelo equipamento Angiógrafo, da marca: PHILIPS, modelo: Allura Xper FD10, número de série: 1124, na forma do Termo de Referência doc: SEI 24762607 e da proposta SEI nº 24762677 (Proc. nº SEI-080007/009835/2021). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. : R 133.394,99 (cento e trinta e três mil trezentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos). NOTA DE EMPENHO: Processo nº SEI- 080007/009835/2021, que se regerá pelas normas do art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 29/03/2022. Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 29025844. \r\n: Contrato n° 124/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091.2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL SERVIÇOS LTDA. : Contratação de empresa especializada para serviço de elaboração do projeto executivo e adequação de espaço físico e instalações complementares para viabilização de processamento/esterilização de materiais nas unidades considerando a aquisição de autoclaves para as unidades IEDE (lote I), HECC (lote II) e LACEN (lote III), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 21404492 e da proposta SEI nº 22318804.VIGÊNCIAVALOR TOTAL: R 1.571.053,62 (um milhão, quinhentos e setenta e um mil cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos). NOTA DE EMPENHOFUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 29/03/2022. Parecer 853 (26120261) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 21414946.. \r\nId: 2383606\r\n"
        ],
        "2383633": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\n: Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo e a empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA, CNPJ n.º 03.951.766/0001-40.\r\n: Prestação de serviços de solução de impressão, cópia e digitalização corporativa-Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento.\r\nR 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).\r\n12 (doze) meses contados da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: 33904016.\r\n: 100.\r\n: 06020.06.122.0002.2016.\r\n: 2022NE00366.\r\n: 31/03/2022.\r\nLei Federal n.º 8.666/1993 e Lei 10.520/2002.\r\nId: 2383633\r\n"
        ],
        "2383641": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 106/2022-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI - CNPJ 32.350.180/0001-28.\r\n: INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO I.\r\n: 12 meses.\r\n: R 153.380,20 (cento e cinquenta e três mil trezentos e oitenta reais e vinte centavos)\r\n: 28/03/2022.\r\nSD PM PAULO RIBEIRO SIMÕES REIS DA SILVA RG 105.168 ID FUNC.: 5078373-4;\r\nMAJOR PM ENF JULIANA OLIVEIRA DE SOUZA ARAÚJO RG:76.912 ID FUNC 05633320;\r\nMAJ PM ENF HELAINE CRISTINE MATA DA SILVA RG: 76.931 ID FUNC 05633532;\r\nCAP PM ENF LUCIANA PRISCILA OLIVEIRA DE ALCANTARA RG:89.437 ID FUNC 43987850;\r\n: 1º SGT PM RG 68.800 MARCELO DORNELLAS ID FUNC: 24695386;\r\n1º SGT PM RG 73.092 SILVIA CRISTINA DEBOSSANI ID FUNC: 24695386;\r\n2º SGT PM RG 68.745 ALEX SANDRO ID 22411666;\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350106/001194/2020 - SRP 013/2021.\r\n: Termo de Contrato nº 107/2022-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME. - CNPJ 72.120.744/0001-50.\r\n: INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO I.\r\n: 12 meses.\r\n: R 87.714,95 (oitenta e sete mil setecentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos).\r\n: 28/03/2022.\r\nSD PM PAULO RIBEIRO SIMÕES REIS DA SILVA RG 105.168 ID FUNC.: 5078373-4;\r\nMAJOR PM ENF JULIANA OLIVEIRA DE SOUZA ARAÚJO RG:76.912 ID FUNC 05633320;\r\nMAJ PM ENF HELAINE CRISTINE MATA DA SILVA RG: 76.931 ID FUNC 05633532;\r\nCAP PM ENF LUCIANA PRISCILA OLIVEIRA DE ALCANTARA RG:89.437 ID FUNC 43987850;\r\n: 1º SGT PM RG 68.800 MARCELO DORNELLAS ID FUNC: 24695386;\r\n1º SGT PM RG 73.092 SILVIA CRISTINA DEBOSSANI ID FUNC: 24695386;\r\n2º SGT PM RG 68.745 ALEX SANDRO ID 22411666;\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350106/001194/2020 - SRP 013/2021.\r\n: Termo de Contrato nº 109/2022-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. - CNPJ 59.309.302/0001-99.\r\n: INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO I.\r\n: 12 meses.\r\n: R 56.567,50 (cinquenta e seis mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos)\r\n: 29/03/2022.\r\nSD PM PAULO RIBEIRO SIMÕES REIS DA SILVA RG 105.168 ID FUNC.: 5078373-4;\r\nMAJOR PM ENF JULIANA OLIVEIRA DE SOUZA ARAÚJO RG:76.912 ID FUNC 05633320;\r\nMAJ PM ENF HELAINE CRISTINE MATA DA SILVA RG: 76.931 ID FUNC 05633532;\r\nCAP PM ENF LUCIANA PRISCILA OLIVEIRA DE ALCANTARA RG:89.437 ID FUNC 43987850;\r\n: 1º SGT PM RG 68.800 MARCELO DORNELLAS ID FUNC: 24695386;\r\n1º SGT PM RG 73.092 SILVIA CRISTINA DEBOSSANI ID FUNC: 24695386;\r\n2º SGT PM RG 68.745 ALEX SANDRO ID 22411666;\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350106/001194/2020 - SRP 013/2021.\r\nId: 2383641\r\n"
        ],
        "2383675": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 23/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CELTROVIC COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME.\r\n: Compra de EMBARCAÇÕES DE MÉDIO PORTE E REBOQUE a fim de suprir a necessidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro nas suas Unidades que atuam na área de serviço marítimo.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 2.963.998,02 (dois milhões e novecentos e sessenta e três mil e novecentos e noventa e oito reais e dois centavos).\r\n: 17/03/2022.\r\n: 1º Ten BM QOC/15 PHILIPE CARVALHO COELHO, RG: 49.918.\r\nMEMBROS: 1º Sgt BM Q10/02 RENAN LABRE, RG: 31.440 e 2º Sgt BM Q10/02 MURILO MATOS ROSA, RG: 31.410.\r\n: MAJ BM QOC/02 ANDRÉ MORELO ROCHA, RG: 31.260.\r\n: Processo nº SEI-270042/001353/2021.\r\nId: 2383675\r\n"
        ],
        "2383690": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 031/2022, \r\n: em 24 de março de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.639.965/0001-82.\r\n“Execução de Obras de recuperação da rodovia RJ-158, no trecho entre Angelim (São Fidélis) e entroncamento, RJ-192 (Dois Rios / São Fidélis), com extensão de 3,7 Km Estado do Rio de Janeiro”. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir da Ordem de Início. \r\n: R 20.626.160,29 (vinte milhões, seiscentos e vinte e seis mil, cento e sessenta reais e vinte e nove centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2383690\r\n"
        ],
        "2383706": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 006/2022. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e TRIVALE Instituição de Pagamento Ltda. \r\nPrestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\nR 1.114.131,00 (um milhão e cento e quatorze mil e cento e trinta e um reais). \r\n30 (trinta) meses, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n31/03/2022. \r\nProcessos nºs SEI-120001/002406/2021 e SEI- 260009/001363/2022, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980, e 42.301/2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2383706\r\n"
        ],
        "2383744": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " \r\nContrato de prestação de serviços de apresentação de show artístico musical nº 180021/023/2022. \r\nFUNARJ e ZOLI PRODUÇÕES EIREL.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Claudio Francisco Santos Silva, nome artístico CLAUDIO ZOLI\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 30.08.2022. \r\n31/03/2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nProcesso nº SEI-180002/000212/2022.\r\nId: 2383744\r\n"
        ],
        "2383745": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 029/2022.\r\n: DER-RJ e a empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.905.111/0001-08.\r\n“Execução de Obra de Estabilização de Encosta e Drenagem no km 53,3 da RJ-116, no Município de Cachoeira de Macacu”. \r\n: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos contados a partir da Ordem de Início. \r\n: R 9.150.054,76 (nove milhões cento e cinquenta mil, cinquenta e quatro reais e setenta centavos)\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 23/03/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-330022/000490/2021.\r\nContrato nº 030/2022.\r\n: DER-RJ e a empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.774.124/0001-09.\r\n“Execução de obra de construção da ponte Cruzeiro X São João do Paraiso na Rodovia RJ-202, localizada no KM 36,4 - Município de Cambuci - Estado do Rio de Janeiro”. \r\n: 04 (quatro) meses contados a partir da Ordem de Início. \r\n: R 933.663,54 (novecentos e trinta e três mil seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos)\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 23/03/2022.\r\n.\r\nContrato nº 032/2022.\r\n: DER-RJ e a empresa DEZOITO DEZOITO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.698.498/0001-57.\r\n“EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DAS ENCOSTAS NA MARGEM DA RJ 160, KM 4, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E CANTAGALO”. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias corridos contados a partir da Ordem de Início. \r\n: R 7.827.354,53 (sete milhões oitocentos e vinte e sete mil trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n25/03/ 2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-330024/000063/2022.\r\nId: 2383745\r\n"
        ],
        "2383754": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 010/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa HAMILTON DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA.\r\n: Contratação de prestação de serviço de manutenção preventiva da plataforma ID Starlet (Hamilton), além de atualização para o Vênus 4, de firmware e dos methods para forenses, no IPPGF, na forma do Termo de Referência.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 30/03/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor global de R 14.598,99 (quatorze mil, quinhentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos).\r\n: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93.\r\n: 30/03/2022.\r\nId: 2383754\r\n"
        ],
        "2383755": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e de Tubos (Endoscópios Altos e Baixos) para a Uda de Gastroenterologia do HUPE. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 337.436,02 (trezentos e trinta e sete mil quatrocentos e trinta e seis reais e dois centavosTIAGO MEIRELLES LOURENÇO RAGAUSKAS - matrícula 35.380-5 e JOÃO ALBERTO ASSED ESTEFAN NAMETALA -: . NOMEAÇÃO de março de 2022SEI- 260008/00.\r\nUERJ/HUPE e PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDAAquisição de Tubos (Endoscópios Altos e Baixos) para a Uda de Gastroenterologia do HUPE. VIGÊNCIA: Artigo 25 - Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: 952.755,00 (novecentos e cinquenta e dois mil setecentos e cinquenta e cinco reais. N.E: TIAGO MEIRELLES LOURENÇO RAGAUSKAS - matrícula 35.380-5 e JOÃO ALBERTO ASSED ESTEFAN NAMETALA - matrícula 36.635-1ANA TERESA PUGAS CARVALHO - matrícula nº 33.633-9Portaria nº HUPE/SEI/933/2022. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/006246/2020.\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: Aquisição de Tubos (Endoscópios Altos e Baixos) para a Uda de Gastroenterologia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 25 - Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: 924.360,00 (novecentos e vinte e quatro mil trezentos e sessenta reaisTIAGO MEIRELLES LOURENÇO RAGAUSKAS - matrícula 35.380-5 e JOÃO ALBERTO ASSED ESTEFAN NAMETALA - matrícula 36.635-1. GESTORA. NOMEAÇÃOPortaria nº HUPE/SEI/933/2022. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260008/006246/2020.\r\nId: 2383755\r\n"
        ],
        "2383758": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA - RIOSOFT. \r\n: Contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva dos sistemas de software: Apolo Mix Gestão de Folha de Pagamento; Apolo Mix Gestão de Medicina e Segurança no Trabalho e Apolo Mix Gestão de Automação de Ponto, de acordo com o Termo de Referência, indexador (26650468), que passa a integrar a presente contratação, embora não transcrito.\r\n: O valor total do presente Contrato é de R 87.858,12 (oitenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e doze centavos).\r\nO prazo de vigência do presente instrumento contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua celebração\r\n: 30/03/2022. \r\nProcesso nº SEI-100006/000917/2021.\r\nId: 2383758\r\n"
        ],
        "2383824": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 102/2022 - FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME - CNPJ 17.771.867/0001-43.\r\n: AQUISIÇÃO DE DRENO BLAKE.\r\n: 12 meses.\r\n: R 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais).\r\n: 31/03/2022.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\nCap PM Méd RG 89295 -Gabriela Polzin; Cap PM Méd RG 89293 Rodrigo Saboia. \r\n: O constante no Processo nº SEI- 350207/000415/2021- SRP 095/2021.\r\nId: 2383824\r\n"
        ],
        "2383851": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 004/2022. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços serviços para o desenvolvimento, manutenção e demais atividades, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\ncontados a partir da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n: R 8.052.096,00 (oito milhões, cinquenta e dois mil e noventa e seis reais).\r\n: 2061.04.126.0435.8103\r\n: 100\r\n: 339040\r\n: 2022NE00103\r\n: 31/03/2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2383851\r\n"
        ],
        "2383876": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "\r\nDO\r\nATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 18/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NA ATIVA COMERCIAL EIRELLI.\r\n: Aquisição de pneus, visando suprir a manutenção de toda a frota do CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 125.138,68 (Cento e vinte cinco mil cento e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 11/03/2022.\r\n: Maj BM QOC/08 Israel de Andrade Lima, RG: 40.888.\r\n: Cap BM QOC/08 Leandro Corrêa dos Santos Silva, RG: 40.884 e 1º Ten BM QOC/12 Caynan Murta Franco Xavier de Jesus, RG: 49.189.\r\n: Maj BM QOC/04 Renato Nunes Espiuca, RG: 35.698.\r\n: Processo nº SEI-270042/000099/2022.\r\nId: 2383876\r\n"
        ],
        "2383901": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 111/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 37.844.479/0001-52.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - fios cirúrgicos, adquiridos no Pregão Eletrônico nº 053/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 41.958,84 (quarenta e um mil novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\n30 de março de 2022.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA. \r\nMAJ PM ENF MARIA HELENA BALBINO PIMENTA RG:61897 Id Funcional: 24544655, CAP PM ENF NAHLU CAVALCANTE DE FREITAS TAVARES RG:89462 Id Funcional: 43609236 e CAP PM ENF ANA CAROLINA FERNANDES FARIA GOLD RG:90246 Id Funcional: 43540210 1º SGT RG: 64.344 GUSTAVO PENHA DIAS, 1º SGT RG: 68.800 MARCELO DORNELLAS, 1º SGT RG: 73.092 SILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN e 2º SGT RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO - HPM-NIT.\r\nO constante do Processo nº SEI 350207/000083/2020.\r\nTermo de Contrato nº 112/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob n° 02.376.490/0001-50.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - fios cirúrgicos, adquiridos no Pregão Eletrônico nº 053/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.732,00 (um mil setecentos e trinta e dois reais).\r\n30 de março de 2022.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nMAJ PM ENF MARIA HELENA BALBINO PIMENTA RG:61897 Id Funcional: 24544655, CAP PM ENF NAHLU CAVALCANTE DE FREITAS TAVARES RG:89462 Id Funcional: 43609236 e CAP PM ENF ANA CAROLINA FERNANDES FARIA GOLD RG:90246 Id Funcional: 43540210. \r\nO constante do Processo nº SEI 350207/000083/2020.\r\nTermo de Contrato nº 113/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob n° 00.304.559/000105. \r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - fios cirúrgicos, adquiridos no Pregão Eletrônico nº 053/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 9.802,24 (nove mil oitocentos e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\n30 de março de 2022.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA. \r\nMAJ PM ENF MARIA HELENA BALBINO PIMENTA RG:61897 Id Funcional: 24544655, CAP PM ENF NAHLU CAVALCANTE DE FREITAS TAVARES RG:89462 Id Funcional: 43609236 e CAP PM ENF ANA CAROLINA FERNANDES FARIA GOLD RG:90246 Id Funcional: 43540210 - 1º SGT RG: 64.344 GUSTAVO PENHA DIAS, 1º SGT RG: 68.800 MARCELO DORNELLAS, 1º SGT RG: 73.092 SILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN e 2º SGT RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO - HPM-NIT.\r\nO constante do Processo nº SEI 350207/000083/2020.\r\nTermo de Contrato nº 114/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob n° 19.061.289/0001-87. \r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - fios cirúrgicos, adquiridos no Pregão Eletrônico nº 053/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.426,49 (cinco mil quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e nove centavos).\r\n30 de março de 2022.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA \r\nMAJ PM ENF MARIA HELENA BALBINO PIMENTA RG:61897 Id Funcional: 24544655, CAP PM ENF NAHLU CAVALCANTE DE FREITAS TAVARES RG:89462 Id Funcional: 43609236 e CAP PM ENF ANA CAROLINA FERNANDES FARIA GOLD RG:90246 Id Funcional: 43540210 - 1º SGT RG: 64.344 GUSTAVO PENHA DIAS, 1º SGT RG: 68.800 MARCELO DORNELLAS, 1º SGT RG: 73.092 SILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN e 2º SGT RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO - HPM-NIT.\r\nO constante do Processo nº SEI 350207/000083/2020.\r\nTermo de Contrato nº 115/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa inscrita no CNPJ sob n° 00.304.559/0001-05.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - fios cirúrgicos, adquiridos no Pregão Eletrônico nº 053/2020. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.886,44 (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n30 de março de 2022.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA. \r\nMAJ PM ENF HELIDA ODETTE DA SILVA GONÇALVES FERREIRA RG:76924 Id Funcional: 24435368 CAP PM ENF FERNANDA BALTAZAR DE CARVALHO RG:89432 Id Funcional: 43987133 CAP PM ENF SHANNA SILVA MELLO RG:89442 Id Funcional: 43548830 CAP PM ENF EMANUELLE MARTINS SENRA TEIXEIRA RG:89428 Id Funcional: 31085130. 1º SGT PM RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO - HPM-NIT 1º SGT PM RG: 64.344 GUSTAVO PENHA DIAS - HPM-NIT 1º SGT PM RG: 68.800 MARCELO DORNELLAS - HPM-NIT 1º SGT PM RG: 73.092 SILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN - HPM-NIT 2º SGT PM RG: 73512 WLYSSES RENATO CONÇALVES - HPM-NIT.\r\nO constante do Processo nº SEI 350207/000083/2020.\r\nId: 2383901\r\n"
        ],
        "2383902": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEGOV n° 007/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e a empresa EFATA COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI;\r\n: Prestação de serviços comuns, de preparo e transporte de kit lanche individual, considerando a montagem, acondicionamento em embalagens biodegradáveis, estocagem em recipiente climatizado, com abastecimento contínuo, em quantidade pactuada, de acordo com a necessidade semanal da CONTRATANTE, na forma do detalhamento no Termo de Referência, Anexo I a este instrumento contratual, para atender as necessidades alimentares, da equipe de servidores integrantes das operações RJ PARA TODOS, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da publicação no DOERJ.\r\n: R 78.000,00 (setenta e oito mil reais).\r\n: 2022NE00717.\r\n: 31/03/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações.\r\nId: 2383902\r\n"
        ],
        "2383909": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 094/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060.2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaEDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI.: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de apoio administrativo a serem prestados nas unidades CEDI e HMÃE da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 27793304 e da proposta SEI nº 29775050. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R 7.692.980,13 (sete milhões, seiscentos e noventa e dois mil novecentos e oitenta reais e treze centavos). EMPENHO:2022NE01333, 2022NE1334, 2022NE1335 e 2022NE01337. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 248 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 01/04/2022. Parecer 574 (29826226) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 28214828. SEI- 080007/000598/2022\r\nId: 2383909\r\n"
        ],
        "2383916": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ANCECO COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.:COMPRA DE BENS PATRIMONIAIS, POR DEMANDA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO RIOPREVIDÊNCIA. R 39.207,20 (trinta e nove mil, duzentos e sete reais e vinte centavos). 2022NE00232. O prazo de vigência será de 06 (seis) meses, contados a partir da publicação deste extrato. Lei Federal n°. 8.666/93. ° SEI- 040161/016024/2021.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ANCECO COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS, POR DEMANDA. : R 13.792,50 (treze mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA:: O prazo de vigência será de 06 (seis) meses, contados a partir da publicação deste extrato. Lei Federal n°. 8.666/93. \r\nId: 2383916\r\n"
        ],
        "2383968": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 071/2021 FGV.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - CNPJ sob o nº. 33.641.663/0001-44. \r\nInscrição e custeio do curso de Pós Graduação: LL.M. em Direito, Inovação e Tecnologia, ministrado pela Fundação Getúlio Vargas.\r\nO prazo de vigência será de 18 meses, contados da assinatura\r\nR 33.980,00 (trinta e três mil, novecentos e oitenta reais).\r\nArt. 25, da Lei 8666, de 1993 e suas alterações. \r\n30/03/2022.\r\nId: 2383968\r\n"
        ],
        "2384037": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nS CONTRATUAIS\r\n: Contrato n° 089/2022. Dispensa de Licitação nº 055.2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa : Contratação de empresa especializada para a na prestação de serviços médicos, na modalidade clínica médica e/ou pediatria, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 6.840.000,00 (seis milhões e oitocentos e quarenta mil reais) : 2022NE01405 e 2022NE01397. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2022. Parecer 694 (29775111) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 29970344. SEI- 080007/009553/2021.\r\n: Contrato n° 088/2022. Dispensa de Licitação nº 054.2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa : Contratação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins , dedetização, desratização e descupinização em todas as dependências das Unidades de saúde sob a gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 26028775 e da proposta SEI nº 27547249.: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 2.886.467,14 (dois milhões e oitocentos e oitenta e seis mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos). FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 01/04/2022. Parecer 194 (28010957) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 29347109. \r\nId: 2384037\r\n"
        ],
        "2384109": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 08/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa SERVET SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI.\r\nprestação de serviços comum de engenharia de manutenção (preventiva e corretiva), conservação e adequação, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório da Ata de Registro de Preço nº 87/2021.\r\nAté R 2.696.248,80 (dois milhões seiscentos e noventa e seis mil duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n12 (doze) meses\r\n31/03/2022.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2021 realizada pela Prefeitura Municipal de Tanguá, pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\nId: 2384109\r\n"
        ],
        "2384168": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 007/2022.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Conselho Nacional de Secretários de Administração - CONSAD.\r\nTransferência de recursos, em pagamento de cota institucional, para apoio à realização do evento denominado “XI Congresso CONSAD de Gestão Pública”.\r\n03 (três) meses.\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n: Processo nº SEI-120001/013985/2021.\r\n*Omitido no D.O de 21/04/2022.\r\nId: 2384168\r\n"
        ],
        "2384173": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MATERIAL DE TRAUMA BÁSICO EM ORTOPEDIA, decorrente do PREGÃO SRP nº 073/2021 R1, em favor das empresas BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA - CNPJ 01.086.229/0001- 53 com o valor de R 1.415,10 (um mil quatrocentos e quinze reais e dez centavos), BML HOSPITALAR LTDA CNPJ 27.187.758/0001-37 - com o valor de R 15.218,37 (quinze mil duzentos e dezoito reais e trinta e sete centavos), SURGICAL GROUP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 10.686.648/0001-17 - com o valor de R 346.740,00 (trezentos e quarenta e seis mil setecentos e quarenta reais), perfazendo o valor global de R 363.373,47 (trezentos e sessenta e três mil trezentos e setenta e três reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 2384173\r\n"
        ],
        "2384202": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Adesão n° 01/2022.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Águas do Rio 4 SPE S/A.\r\nA prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, na área de concessão onde atua a CONCESSIONÁRIA.\r\nPrazo indeterminado.\r\n2022NE00035\r\n: Processo nº SEI-120001/012616/2021.\r\nOmitido no D.O. de 01/02/2022.\r\nId: 2384202\r\n"
        ],
        "2384298": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nContrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alex Rodrigues Pinto.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 546 Magé - Niterói.\r\nPrazo até 30/06/2023, conforme consta na Cláusula Quarta do Contrato.\r\n31/03/2022.\r\nProcesso nº SEI-100005/008875/2021.\r\nId: 2384298\r\n"
        ],
        "2384446": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 095/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: Contratação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins , dedetização, desratização e descupinização em todas as dependências do HMULHER - Hospital da Mulher Heloneida Studart, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 27443129 e da proposta SEI nº 29377022.VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 2.507.158,08 (dois milhões e quinhentos e sete mil e cento e cinquenta e oito reais e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2022. Parecer 589 (29941013) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 27814658. PROCESSO Nº SEI- \r\n: Contrato n° 090/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins , dedetização, desratização e descupinização a serem prestados na UPA de Bangu, inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, na forma do Termo de Referência e da proposta SEI nº 29420733. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R 691.080,00 (seiscentos e noventa e um mil e oitenta reais). art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 01/04/2022. Parecer 586 (29926971) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 25011292. PROCESSO Nº SEI-\r\n: Contrato n° 092/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIGOR SERVIÇOS, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI.: , Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins , dedetização, desratização e descupinização a serem prestados nas UPAs de Ilha do Governador, Irajá e Engenho Novo, inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, na forma do Termo de Referência e da proposta SEI nº 29418797. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 2.149.094,70 (dois milhões e cento e quarenta e nove mil e noventa e quatro reais e setenta centavos). NOTA DE EMPENHO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 01/04/2022. Parecer 586 (29926971) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 25011292. \r\n: Contrato n° 091/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa REPÚBLICA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins , dedetização, desratização e descupinização a serem prestados nas UPAs de Marechal Hermes, Ricardo de Albuquerque e Realengo, inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, na forma do Termo de Referência e da proposta SEI nº 29420910. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R 2.056.567,74 (dois milhões e cinquenta e seis mil e quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO:FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 01/04/2022. Parecer 586 (29926971) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 25011292. \r\n: Contrato n° 093/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaBRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI: para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins , dedetização, desratização e descupinização a serem prestados nas UPAs de Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz e Itaboraí, inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, na forma do Termo de Referência e das propostas SEI nºs 29419035, 29419042, 29419976 e 29420077:180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 2.451.938,56 (dois milhões e quatrocentos e cinquenta e um mil e novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos) NOTA 2022NE01643, 2022NE01644 e 2022NE01645. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2022. Parecer 586 (29926971) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 25011292. PROCESSO Nº SEI- \r\n: Contrato n° 102/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico-hospitalares a serem executados nas Unidades: UPAs de Bangu. Marechal Hermes, Realengo e Ricardo de Albuquerque, inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico doc. SEI nº 27352301 e na proposta nº 29825678.: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R 21.700.229,43 (vinte e um milhões e setecentos mil e duzentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos). NOTA DE EMPENHO: 2022NE01621, 2022NE01622, 2022NE01623 e 2022NE01624. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2022. Parecer 635 (30150011) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 27702281. PROCESSO Nº SEI- \r\n: Contrato n° 101/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico-hospitalares a serem executados na UPA de Santa Cruz, inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico doc. SEI nº 27352301 e na proposta nº 29825236.: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 5.883.740,82 (cinco milhões e oitocentos e oitenta e três mil e setecentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 01/04/2022. Parecer 635 (30150011) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 27702281. PROCESSO Nº SEI- \r\n: Contrato n° 103/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico-hospitalares a serem executados nas Unidades: UPAsde Campo Grande I e Campo Grande II, inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e na proposta doc. SEI nº 29761599. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 13.329.341,64 (treze milhões e trezentos e vinte e nove mil e trezentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 01/04/2022. Parecer 635 (30150011) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 27702281. PROCESSO Nº SEI-\r\n: Contrato n° 099/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAISEIRELI: contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico-hospitalares a serem executados na Unidade: UPA de Itaboraí, inserida no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e na proposta doc. SEI nº 29761520. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 6.134.066,22 (seis milhões e cento e trinta e quatro mil e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2022. Parecer 635 (30150011) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 27702281. PROCESSO Nº SEI- \r\n: Contrato n° 121/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização em todas as dependências das Unidades de saúde sob a gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 27443129 e da proposta SEI nº 29909414. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 3.125.365,29 (três milhões e cento e vinte e cinco mil e trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos). NOTA DE EMPENHO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2022. Parecer 634 (30149310) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 27814656. PROCESSO Nº SEI- \r\nId: 2384446\r\n"
        ],
        "2384519": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\nde OPMES para o Serviço de Hemodinâmica do . \r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\nseiscentos e quarenta . \r\n. \r\nnº . \r\n. \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CRITICARE COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Hemodinâmica do HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 437/2021. \r\n. \r\n5. \r\n- matrícula nº 35.696-4 e SONIA MARIA DE LIMA COSTA - matrícula nº 26.917-5. \r\n. \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n/2021.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e HOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Hemodinâmica do HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 437/2021. \r\n. \r\n2022NE00887. \r\n- matrícula nº 35.696-4 e SONIA MARIA DE LIMA COSTA - matrícula nº 26.917-5. \r\n. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/935/2022. \r\n04 de abril de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/006840/2021.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Hemodinâmica do HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 437/2021. \r\n. \r\n2022NE00886. \r\n- matrícula nº 35.696-4 e SONIA MARIA DE LIMA COSTA - matrícula nº 26.917-5. \r\n. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/935/2022. \r\n04 de abril de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/006840/2021.\r\nId: 2384519\r\n"
        ],
        "2384524": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: Termo de Contrato nº 05/2022. \r\n: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ e a Empresa CHL Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\npara atender as necessidades desta Fundação para a Infância e Adolescência, de acordo com a demanda e a quantidades requisitadas pela Unidade CICAPD Almir R. Madeira,na forma do Termo de Referência no subitem 3.2 e do instrumento convocatório no subitem 2.1.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 04/03/2022, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: R 19.339,20 (dezenove mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte centavos).\r\n: 30/03/2022.\r\n: Processo nº SEI-310005/000125/2021.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 21/03/2022.\r\nId: 2384524\r\n"
        ],
        "2384536": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nS CONTRATUAIS\r\n: Contrato n° 130/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo a serem prestados na SEDE da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 9.926.464,71 (nove milhões, novecentos e vinte e seis mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e um centavos). NOTA DE EMPENHO art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2022. Parecer 647 (30247062) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 29759394. SEI- 080007/002040/2022.\r\n: Contrato n° 128/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.: Contratação de empresa especializada para serviços de locação de aparelhos de ar condicionado dos tipos janela, split comum, piso teto e cassete de diferentes capacidades a serem instalados nas unidades de saúde. : 12 meses, contados da data de publicação : R 1.242.312,00 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil e trezentos e doze reais). NOTA DE EMPENHO Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2022. Parecer 696 (24306108) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 25864549. SEI- 080007/000815/2022.\r\n: Contrato n° 177/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIGDEL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo a serem prestados no Hospital da Mulher Heloneida Studart. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 3.582.277,75 (três milhões, quinhentos e oitenta e dois mil duzentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos). : 2022NE01591/2022NE01592. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 01/04/2022. Parecer 648 (30259817) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 27553710. SEI- 080007/000228/2022.\r\nId: 2384536\r\n"
        ],
        "2384542": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa COMTEX INDÚSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Aquisição de Equipamentos e licenças de software para modernização tecnológica do Sistema de Visualização de Imagens (Painéis Vídeo Wall), para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 3.549.000,00 (três milhões e quinhentos e quarenta e nove mil reais). O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350503/000023/2021, Pregão Eletrônico nº 005/2022 - SEPM.\r\nId: 2384542\r\n"
        ],
        "2384559": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 002/2022.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Webtrip Agência de Viagens e Turismo Eireli.\r\nContrato de prestação de serviços de Agência de Viagens, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\nR 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).\r\n05 de abril de 2022.\r\n06/04/2022 a 05/04/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n: Luciene Fraga dos Santos - ID: 4326016-0 (Gestora), Ariana da Silva Tibau - ID: 51046237-2 (Fiscal), Gislaine Cristina P. M. S. Cailleaux - ID: 4379450-5 (Fiscal).\r\nId: 2384559\r\n"
        ],
        "2384564": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 036/2021 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa JNS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI EPP, CNPJ: 33.586.468/0001-69.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico-Hospitalar (Touca Cirúrgica) para o abastecimento das Unidades de saúde Bucal da SEPM.\r\n12 meses.\r\nR 7.700,00 (sete mil e setecentos reais).\r\n15/03/2022.\r\nMAJ PABLO MEDEIROS FERREIRA RG76.802.\r\n: CAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000123/2020 (Processo Relacionado SEI- 350115/000868/2021). PE N° 056/2021.\r\nId: 2384564\r\n"
        ],
        "2384594": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 180021/055/2022. \r\nFUNARJ e DAIANY SOARES SARMENTO.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Luiz Cesar Pereira Caldas, nome artístico Luiz Caldas. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar de 25.05.2022. \r\n05/04/2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\nProc. nº SEI-180002/000342/2022.\r\nId: 2384594\r\n"
        ],
        "2384694": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2022. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS e a Empresa Maciel Consultores S/S.\r\nprestação de Serviços Técnicos de Auditoria do Sistema de Bilhete Único Intermunicipal, abrangendo análise e verificação da correta aplicação das regras do benefício tarifário a partir dos arquivos eletrônicos contendo os dados de leitura dos cartões de transporte, aptos ao benefício do Bilhete Único Intermunicipal, validados nos diferentes modos de transporte público que operam nos municípios do Estado do Rio de Janeiro abrangidos pelo benefício, na forma do Termo de Referência ANEXO I, e do Edital, de forma a atender integralmente ao disposto parágrafo único do art. 10, da Lei 5.628/2009 e o disposto no Decreto 42.262/2010. \r\nR 1.219.899,96 (um milhão, duzentos e dezenove mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação. \r\n01/04/2022.\r\nEI- 100001/000516/2021 - Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287,de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2384694\r\n"
        ],
        "2384707": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 061/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 035/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a VASCULINE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS (ENXERTOS) - Itens: 1 e 2, para realização de procedimentos para tratamento de pacientes regulados pelo serviço de Cirurgia Vascular do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 64.134,00 (sessenta e quatro mil cento e trinta e quatro reais). Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. ASSINATURA: 01/04/2022. Parecer 295/2022 (doc. SEI 28579773) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 25118726). PROCESSO.\r\n. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 036/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a INDÚSTRIAS H. A. BARONE LTDA ME, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS (ENXERTO ARTERIAL TUBULAR) - Item: 3, para realização de procedimentos para tratamento de pacientes regulados pelo serviço de Cirurgia Vascular do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. VALOR TOTALNOTA DE EMPENHO: 2022NE01579. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 05/04/2022. Parecer 295/2022 (doc. SEI 28579773) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 25118726). PROCESSO.\r\nContrato n° 063/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 037/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a VIDE BULA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA,para AQUISIÇÃO DE INSUMOS (ENXERTO ARTERIAL TUBULA) - Item: 4, para realização de procedimentos para tratamento de pacientes regulados pelo serviço de Cirurgia Vascular do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. VALOR TOTAL: R 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais). NOTA DE EMPENHO: 2022NE01577. Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA: 04/04/2022. Parecer 295/2022 (doc. SEI 28579773) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 25118726). .\r\nId: 2384707\r\n"
        ],
        "2384709": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 082/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados nas UPAs de Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz e Itaboraí, inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 27447641 e das propostas SEI nº 29421689.: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 4.679.245,12 (quatro milhões e seiscentos e setenta e nove mil e duzentos e quarenta e cinco reais e doze centavos). Notas de Empenho nºs 2022NE01674, 2022NE01675, 2022NE01676, 2022NE01677, 2022NE01678, 2022NE01679, 2022NE01680 e 2022NE01681. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 01/04/2022. Parecer 568 (29778882) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 27553066.\r\n: Contrato n° 083/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados nas UPAs de Marechal Hermes, Ricardo de Albuquerque, Realengo e Bangu, inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 27447641 e da proposta SEI nº 29421787. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 4.262.973,84 (quatro milhões, duzentos e sessenta e dois mil novecentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Notas de Empenho nºs 2022NE01665, 2022NE01666, 2022NE01667, 2022NE01668, 2022NE01669, 2022NE01670, 2022NE01671 e 2022NE01673. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 01/04/2022. Parecer 568 (29778882) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 27553066. \r\n: Contrato n° 084/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados nas UPAs da Ilha do Governador, Irajá e Engenho Novo, inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 27447641 e da proposta SEI nº 29421838. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 3.417.323,04 (três milhões e quatrocentos e dezessete mil e trezentos e vinte e três reais e quatro centavos). Notas de Empenho nºs 2022NE01665, 2022NE01666, 2022NE01667, 2022NE01668, 2022NE01669, 2022NE01670, 2022NE01671 e 2022NE01673. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. ASSINATURA: 01/04/2022. Parecer 568 (29778882) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 27553066.SEI- 080007/00041\r\nId: 2384709\r\n"
        ],
        "2384837": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa HEMOCAT COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. Aquisição de Kits Pré-Hospitalares Básicos e Avançados Padronizados, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 11.440,00 (onze mil e quatrocentos e quarenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350192/000356/2022, Ata de Registro de Preço nº 0006/2022/510100- 01.\r\nId: 2384837\r\n"
        ],
        "2384846": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens 22/2022\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa NOVA LÍNEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI. CNPJ: 32.350.180/0001-28.\r\nAquisição de Medicamentos\r\nR 21.000,00 (vinte e um mil reais).\r\n01 de abril de 2022.\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA ID 2396268-2.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1 Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9 SUPLENTES: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000078/2022).\r\nId: 2384846\r\n"
        ],
        "2384898": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 09/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, CNPJ/MF nº 09.239.320/0001-73 (Matriz) e, CNPJ/MF nº 09.239.320/0010-64 (filial).\r\nPrestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 01, abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência;\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 6.733.819,20 (seis milhões setecentos e trinta e três mil oitocentos e dezenove reais e vinte centavos).\r\n01/04/2022.\r\nId: 2384898\r\n"
        ],
        "2384899": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 10/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, CNPJ/MF nº 09.239.320/0001-73 (Matriz) e, CNPJ/MF nº 09.239.320/0010-64 (filial).\r\nPrestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 02, abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 6.942.388,80 (seis milhões, novecentos e quarenta e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n01/04/2022.\r\nId: 2384899\r\n"
        ],
        "2384900": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 11/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, CNPJ/MF nº 09.239.320/0001-73 (Matriz) e, CNPJ/MF nº 09.239.320/0010-64 (filial).\r\nPrestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 03, abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 5.625.228,00 (cinco milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais).\r\n01/04/2022\r\nId: 2384900\r\n"
        ],
        "2384901": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 12/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, CNPJ/MF nº 09.239.320/0001-73 (Matriz) e, CNPJ/MF nº 09.239.320/0010-64 (filial);\r\nPrestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 04, abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência;\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 5.188.000,80 (cinco milhões cento e oitenta e oito mil reais e oitenta centavos).\r\n01/04/2022.\r\nId: 2384901\r\n"
        ],
        "2384902": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 13/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, CNPJ/MF nº 09.239.320/0001-73 (Matriz) e, CNPJ/MF nº 09.239.320/0010-64 (filial).\r\nPrestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 07, abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 5.304.084,00 (cinco milhões trezentos e quatro mil e oitenta e quatro reais).\r\n01/04/2022.\r\nId: 2384902\r\n"
        ],
        "2384913": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 027/2021.: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Consuvet Soluções em Saúde Animal Ltda. : Alteração quantitativa do Contrato nº 027/2021, relativo à contratação de estabelecimentos médicos-veterinários para prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, além da identificação microcirúrgica específica na Região Baixada Litorânea do Estado do Rio de Janeiro, composta pelos municípios de Silva Jardim, Araruama, Saquarema, Iguaba Grande, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Casemiro de Abreu, Rio das Ostras e Armação dos Búzios. : R 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais). : Inciso I, alínea “b” do Art. 65, c/c Art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações.SEI- 020007/004499/2021.\r\nId: 2384913\r\n"
        ],
        "2384964": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 133/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENDOVIX IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.: AQUISIÇÃO DE INSUMOS-TROCA VALVAR AÓRTICA TRANSCATETER (TAVI - Lotes II e IV), para atender às demandas do Instituto Estadual De Cardiologia Aloysio De Castro - IECAC. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais). : 2022NE01695/2022NE01696. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2022. Parecer 806/2021 (25503214) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 30620050. \r\nId: 2384964\r\n"
        ],
        "2384984": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nHUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. \r\n. \r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\nnovecentos e oitenta e dois . \r\n. \r\n. \r\n459- 6. \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\n. \r\nCARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO EIRELI. \r\no HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\n/2021. \r\nquinhentos. \r\n. \r\nmatrícula nº 3. \r\nMAURO FRICKMANN MUNDSTOCK - matrícula nº 36.459- 6 \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2022.\r\nId: 2384984\r\n"
        ],
        "2384996": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 180021/022/2022. \r\nFUNARJ e DAIANY SOARES SARMENTO.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Maria do Céu Whitaker Poças, nome artístico CÉU.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 19.07.2022. \r\n06/04/2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\nProc. nº SEI-180002/000220/2022.\r\nId: 2384996\r\n"
        ],
        "2385020": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ) e Prefeitura Municipal de São João da Barra/RJ. Uso pela FIPERJ, a título gratuito e com exclusividade, do bem de 01 (uma) sala com dimensões 4,20m x 3,30m, com área de 13 m² (conforme descriminada em memorial descritivo), na Rua Jorge Moreira da Costa, nº 16, Atafona, no Município de São João da Barra/RJ - denominado como Sede da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura - do qual o COMODANTE é o legítimo proprietário, conforme Declaração do imóvel nº 01/2022. \"O comodato ora firmado é gratuito, podendo o comodatário utilizar o objeto do comodato sem que lhe recaia ônus de qualquer natureza\". DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 020006/000206/2022.\r\n*Omitido no D.O de 31.03.2022.\r\nId: 2385020\r\n"
        ],
        "2385054": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Contrato nº 011/2022, assinado em 06/04/2022. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Trivale Instituição de Pagamento Ltda. : prestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis. : por 30 (trinta) meses, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. : R 553.860,00 (quinhentos e cinquenta e três mil oitocentos e sessenta reais). : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO Nº \r\nId: 2385054\r\n"
        ],
        "2385067": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            " \r\nContrato de prestação de serviços de nº 180021/035/2022. \r\nFUNARJ e TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) meses, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência\r\n06/04/2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 121.291,00 (cento e vinte e um mil, duzentos e noventa e um reais). \r\nProcesso nº SEI-180002/000158/2022.\r\nContrato de prestação de serviços de apresentação de show artístico musical nº 180021/012/2022. \r\nFUNARJ e GERAÇÃO PRODUTORA LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Geraldo Azevedo de Amorim, nome artístico GERALDO AZEVEDO\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 17.05.2022\r\n09/03/2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nProcesso nº SEI-180002/000139/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2022.\r\nId: 2385067\r\n"
        ],
        "2385093": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Aquisição Emergencial de Material Hospitalar para o Hospital Universitário Reitor Hesio Cordeiro - UERJ. : R 112.080,00. Gloria Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4 (fiscal); Claudio Gervasio Feliciano, matr.: 06.985-6 (fiscal); Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2. : Portaria n° 16/DAF/2022. DATA DA ASSINATURAProc. nº SEI- 260007/033225/2021.\r\nUERJ e HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição Emergencial de Material Hospitalar para o Hospital Universitário Reitor Hesio Cordeiro - UERJ. VALORGloria Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4; Claudio Gervasio Feliciano, matr.: 06.985-6 e Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2. : Portaria n° 16/DAF/2022. DATA DA ASSINATURAProc. nº SEI- 260007/033225/2021.\r\nUERJ e SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. Contratação Emergencial para Prestação de Serviço de Coleta de Lixo Hospitalar para o Hospital Universitário Reitor Hesio Cordeiro - UERJ. 180 dias. Gloria Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4 (fiscal); Claudio Gervasio Feliciano, matr.: 06.985-6 (fiscal); Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2. NOMEAÇÃO: 2022NE00474. Proc. nº SEI-260007/010761/2021.\r\nUERJ e ESTERIFLEX INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Contratação Emergencial para Prestação de Serviços de Esterilização Reesterilização e Processamento de Produtos para Saúde e Termossensíveis para o Hospital Universitário Reitor Hesio Cordeiro - UERJ. VALORGloria Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4 (fiscal); Claudio Gervasio Feliciano, matr.: 06.985-6 (fiscal); Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2. : Portaria n° 16/DAF/2022. DATA DA ASSINATURAProc. nº SEI- 260007/018450/2021.\r\nUERJ e KITCHEN COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Contratação Emergencial para Prestação de Serviços de Nutrição Hospitalar para o Hospital Universitário Reitor Hesio Cordeiro - UERJ. 180 dias. Gloria Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4 (fiscal); Claudio Gervasio Feliciano, matr.: 06.985-6 (fiscal); Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2. NOMEAÇÃO: 2022NE00629. Proc. nº SEI-260007/032365/2021.\r\nId: 2385093\r\n"
        ],
        "2385154": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato AGENERSA nº 003/2022.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E ALOINFO COMÉRCIO, TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação de 01 (UM) A 10 (DEZ) VEÍCULOS DE SERVIÇO (com motorista, sem combustível e com garageamento).\r\n05/04/2022.\r\nR 1.024.321,60 (um milhão vinte e quatro mil trezentos e vinte e um reais e sessenta centavos).\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n2022NE00110.\r\nART.24, IV, DA LEI FEDERAL Nº. 8666/93\r\nId: 2385154\r\n"
        ],
        "2385163": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa DIGIMAQ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Aquisição de KIT UNIDADE DE ENGENHARIA DEMOLOÇÃO E TRANSPORTE (EUDT), para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. TOTALR 8.435.000,00 (oito milhões e quatrocentos e trinta e cinco mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350060/001278/2020, PE nº 004/2022 - SEPM.\r\nId: 2385163\r\n"
        ],
        "2385166": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nOnde se lê: \r\nDATA DA ASSINATURA: 11 / 0 3 / 2 0 2 2\r\nLeia-se:\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 / 0 3 / 2 0 2 2\r\nId: 2385166\r\n"
        ],
        "2385190": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 027/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a DIGICROM ANALÍTICA LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE KITS DE REAGENTES E PADRÕES DE REFERÊNCIA - Lote 01 - Item 06”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.013,64 (um mil, treze reais e sessenta e quatro centavos).\r\n29/03/2022.\r\nProcesso SEI nº E-12/800.431/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 651/2021).\r\nId: 2385190\r\n"
        ],
        "2385191": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 028/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ALURETEC COMÉCIO LTDA-EPP.\r\n“AQUISIÇÃO DE KITS DE REAGENTES E PADRÕES DE REFERÊNCIA - Lote 01 - Itens 01 a 04, 08, de 10 a 12, 16, 23 e 27”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 26.650,72 (vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos).\r\n29/03/2022.\r\nProcesso SEI nº E-12/800.431/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 651/2021).\r\nId: 2385191\r\n"
        ],
        "2385254": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            ",\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Construtora Lytorânea S.A. : Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Barra Mansa, Quatis, Rio Claro e Volta Redonda, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 8.349.999,96 (oito milhões, trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). : Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos n.ºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. SEI-020007/005951/2022.\r\nId: 2385254\r\n"
        ],
        "2385294": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e R.R. LIMP Distribuidora de Produtos de Limpeza e Descartáveis LTDA - ME. Aquisição emergencial de materiais de limpeza e desinfecção hospitalar (sabonete líquido, álcoois líquidos e gel, papel toalha, sacos de lixo, luvas e pano multi uso) para o Hospital Universitário Reitor Hesio Cordeiro - UERJ. : R 51.351,18. Gloria Maria Aderne Vieira, matr. 37.228-4 (fiscal); Claudio Gervasio Feliciano, matr.: 06.985-6 (fiscal); Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2. : Portaria n° 16/DAF/2022. DATA DA ASSINATURAart. 24, IV da Lei nº 8.666/93,Proc. nº. SEI-260007/031387/2021.\r\nId: 2385294\r\n"
        ],
        "2385301": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 097/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO. Contratação emergencial de empresa especializada em Prestação de Serviços em Radiologia e Digitalização de Imagens Radiológicas para o setor de diagnóstico por imagem, nas UPAs de Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Mesquita e Santa Cruz, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 25874065 e da proposta SEI nº 28046558 e 29272656. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R 1.104.000,00 (um milhão e cento e quatro mil reais). Notas de Empenho nºs 2022NE01751, 2022NE01752, 2022NE01753, 2022NE01754 art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2022. Parecer 515 (29633279) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 26115854. PROCESSO N° SEI- 080007/010635/2021.\r\nContrato n° 098/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS. Contratação emergencial de empresa especializada em Prestação de Serviços em Radiologia e Digitalização de Imagens Radiológicas para o setor de diagnóstico por imagem, nas UPAs de Ricardo Albuquerque, Marechal Hermes e Realengo, na forma do Termo de Referência nº 25874065 e da proposta SEI nº 28698138.VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 827.022,60 (oitocentos e vinte e sete mil e vinte e dois reais e sessenta centavos). Notas de Empenho nºs 2022NE01755, 2022NE01756, 2022NE01757. FUNDAMENTAÇÃO: art.24,inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 05/04/2022. Parecer 515 (29633279) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 26115854. \r\nContrato n° 096/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MEDICOS ASSOCIADOS EIRELI. Contratação emergencial de empresa especializada em Prestação de Serviços em Radiologia e Digitalização de Imagens Radiológicas para o setor de diagnóstico por imagem, nas UPAs de Bangu e HEER, na forma do Termo de Referência nº 29271860 e da proposta SEI nº 28698138. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 551.222,64 (quinhentos e cinquenta e um mil e duzentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos). Notas de Empenho nº 2022NE01758/2022NE01759. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 05/04/2022. Parecer 515 (29633279) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 26115854. \r\nContrato n° 123/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUCOES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. Contratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural nas unidade assistencial e instalação administrativa da UPA Campo Grande I e II e Santa Cruz, na forma do Termo de Referência nº 30009187 e da proposta SEI nº 30300906. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 3.788.755,38 (três milhões e setecentos e oitenta e oito mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Notas de Empenho nº 2022NE01745. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 05/04/2022. Parecer 658 (30467101) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 30029079. \r\nId: 2385301\r\n"
        ],
        "2385314": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 036/2022 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SURFACE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA.\r\n“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO, SOB DEMANDA”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 594.388,71 (quinhentos e noventa e quatro mil trezentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos).\r\n06/04/2022.\r\nProcesso nº SEI- E12/800.230/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 658/2021).\r\nId: 2385314\r\n"
        ],
        "2385327": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nContrato 010/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa COMAL CONSTRUTORA LTDA.\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E SINALIZAÇÃO NOS BAIRROS MORADA DA BARRA, MORADA DA COLINA E ENGENHEIRO PASSOS, NO MUNICÍPIO DE RESENDE - DER.\r\n06.03.2022.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 10.574.207,40 (dez milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, duzentos e sete reais e quarenta centavos). \r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos n.º 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2385327\r\n"
        ],
        "2385349": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 011/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.\r\n: Aquisição de aquisição de viaturas mistas\r\n(caminhonetas de carga e passageiros), tipo pickup para serem utilizadas nas atividades da Secretaria de Estado de Policia Civil, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 7.298.000,00 (sete milhões, duzentos e noventa e oito mil reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 07/04/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: 07/04/2022.\r\n: Art. 15, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2385349\r\n"
        ],
        "2385350": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 132/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENDOLIFE IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.: AQUISIÇÃO DE INSUMOS-TROCA VALVAR AÓRTICA TRANSCATETER (TAVI - Lotes I e III), para atender às demandas do Instituto Estadual De Cardiologia Aloysio De Castro - IECAC. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R 548.400,00 (quinhentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 06/04/2022. Parecer 806/2021 (25503214) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 30620050. \r\nId: 2385350\r\n"
        ],
        "2385377": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOSLTDA. : Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, do bem em sistema de COMODATO, 989 (novecentos : Terá início a partir da data da data do primeiro pedido de empenhamento de insumos registrados na ARP n° 009/2022-A, e se esgotará após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. : Processo Administrativo nº SEI-080007/005088/2021 e na ARP nº 009/2022-A, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. DATA DA: 07/04/2022. \r\nId: 2385377\r\n"
        ],
        "2385380": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 136/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaOBJETO: Contratação emergencial de empresa para prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nos hospitais sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, para o HOSPITAL DA MÃE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 27115576 e das propostas SEI nº 30285939 e 30288499. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R 4.432.374,12 (quatro milhões quatrocentos e trinta e dois mil trezentos e setenta e quatro reais e doze centavos). Nota de Empenho art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. ASSINATURA: 05/04/2022. Parecer 655 (30422425) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 30752415. SEI- 080007/00\r\nId: 2385380\r\n"
        ],
        "2385385": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " \r\nENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Oeste Transporte e Locação de Veiculos LTDA. prestação de serviços de locação de veículos, com motorista, tipo Sedan. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 220009/000014/2022.\r\nId: 2385385\r\n"
        ],
        "2385388": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODIN e AMAZON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. : LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DE SERVIÇO TIPO SEDAN. (trinta e seis) meses, contados de 18/04/2022. R 133.732,80 (cento e trinta e três mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). Lei Federal nº 13.303/2016 aliado ao Edital PE CODIN Nº 004/2021 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. PROCESSO\r\nId: 2385388\r\n"
        ],
        "2385390": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS SECC N° 002/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, e a empresa RADIONET LTDA.\r\nRegistro de Preços para eventual prestação de serviços de locação de equipamentos de radiocomunicação portáteis, com manutenção preventiva e corretiva, conforme as especificações contidas no Edital; no Termo de Referência - Anexo I do Edital, e o Formulário de Proposta de Preços - Anexo IV do Edital, assim como as informações reunidas no Anexo II-A - Consolidação das Informações desta Ata de Registro de Preços.\r\n12 (doze) meses, valendo a data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro como termo inicial de vigência.\r\nR 117,62 (cento e dezessete reais e sessenta e dois centavos)\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n07/04/2022\r\nId: 2385390\r\n"
        ],
        "2385531": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONTRATUAL\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa F PEREIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. açúcar), com demanda parcelada, para atender os diversos setores do RIOPREVIDÊNCIA R 94.991,81 (noventa e quatro mil novecentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos). 2022NE00234. O prazo de vigência será de 09 (nove) meses, contados a partir da publicação deste extrato. Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI- 040161/014298/2021.\r\nId: 2385531\r\n"
        ],
        "2385534": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 10/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\nprestação de serviços de GESTÃO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\naté R 293.165,60 (duzentos e noventa e três mil cento e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n30 (trinta) meses.\r\n07/04/2022.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório\r\nId: 2385534\r\n"
        ],
        "2385567": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA EAGLE RENTAL LTDA. O presente CONTRATO tem por objeto a “EMPRESA PARA APOIO E GERENCIAR AS AÇÕES DE OPERACIONALIZAÇÃO DA FROTA AUTOMOTIVA DO INEA” na forma do termo de referência (ANEXO 1) e do instrumento convocatório. R 9.505.000,00 (nove milhões, quinhentos e cinco mil reais) O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/04/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. PROCESSO \r\nId: 2385567\r\n"
        ],
        "2385591": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.Aquisição de Viaturas Mistas (Camionetas de Carga e Passageiros), tipo Pickup, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. (seis milhões e cinquenta e um mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350192/000310/2021, Ata de Registro de Preço nº 0015/2021/520100- 01 da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL PE SRP.\r\nId: 2385591\r\n"
        ],
        "2385608": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nContrato nº 007/2022.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Conselho Nacional de Secretários de Administração - CONSAD.\r\nTransferência de recursos, em pagamento de cota institucional, para apoio à realização do evento denominado “XI Congresso CONSAD de Gestão Pública”.\r\n03 (três) meses.\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n: Processo nº SEI-120001/000448/2022.\r\n*Omitido no D.O de 21/03/2022.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05.04.2022.\r\nId: 2385608\r\n"
        ],
        "2385609": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " ENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ e Monitore Soluções em TI LTDA. : prestação de serviços de backup em nuvem. DATA DAFUNDAMENTO: Proc. nº SEI-220009/000015/2022.\r\nId: 2385609\r\n"
        ],
        "2385647": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 180021/029/2022. \r\nFUNARJ e HAJALUME PRODUÇÕES LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Almério Rodrigo Meneses Feitosa, nome artístico ALMÉRIO e Thiago Emanoel Martins do Nascimento, nome artístico MARTINS\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 26.07.2022. \r\n07/04/2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nProc. nº SEI-180002/000205/2022.\r\nId: 2385647\r\n"
        ],
        "2385700": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÂO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 05/2021.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaHAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 07/04/2022.\r\n(quatro milhões oitocentos e dezoito mil setecentos e vinte reais e sessenta centavos).\r\n06/04/2022.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2385700\r\n"
        ],
        "2385825": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 129/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços especializados de limpeza e desinfecção terminal de ambulâncias e bases operacionais do SAMU, unidade sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 27421852 e das propostas SEI nº 30400935.: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R 4.231.905,72 (quatro milhões duzentos e trinta e um mil novecentos e cinco reais e setenta e dois centavos).Notas de Empenho nº 2022NE01810. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2022. Parecer 663 (30491961) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 27814659. SEI- 080007/000410/2022.\r\n: Contrato n° 127/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaTEC INFORMATION SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. : Contratação de empresa especializada para fornecer Solução Tecnológica envolvendo sistema de tecnologia da informação, gerenciamento, comunicação e geolocalização para a perfeita operacionalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Capital Rio, garantindo que a recepção e abertura dos eventos, a regulação médica, o despacho de recursos, o atendimento e a transferência das vítimas, seja feita no menor tempo resposta possível, com segurança e eficiência para o usuário do serviço e sob regime de execução indireta, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 24279497 e das propostas SEI nº 29889277. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 1.185.268,05 (um milhão e cento e oitenta e cinco mil e duzentos e sessenta e oito reais e cinco centavos).Notas de Empenho nº 2022NE01699. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2022. Parecer 626 (30088112) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 26944957. SEI- 080007/009357/2021.\r\n. Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IMEX MEDICAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada e capacitada na prestação de serviços de manutenção corretiva, manutenção preventiva com periodicidade semestrais, cobertura total de peças (incluindo Tudo e Detector) para aparelho de tomografia computadorizada de marca HITACHI e Manutenção preventiva, manutenção corretiva com cobertura total de peças para Workstation HITACHI pertencente ao CEDI Rio Imagem. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação. VALOR TOTAL: R 316.440,00 (trezentos e dezesseis mil e quatrocentos e quarenta reais). NOTA DE EMPENHO: 2022NE01495. FUNDAMENTAÇÃO: que se regerá pelas normas do art. 25, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2022. Parecer 744 (doc. SEI 24779173) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 20055401). .\r\n*Omitido no DOERJ de 01/04/2022.\r\nId: 2385825\r\n"
        ],
        "2385857": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: CONTRATO nº 012/2022, assinado em 08/04/2022. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa NTSEC Soluções em Teleinformática Ltda. : Lote 1 - Estações de Trabalho e Servidores: prestação de serviços de subscrição de licenças de software para solução Antivírus, incluindo console de gerenciamento, suporte, instalação, treinamento, garantia e atualização irrestrita para a última versão existente do fabricante por 36 meses. : 36 (trinta e seis) meses a contar da data de publicação do extrato do instrumento contratual no D.O. : R 3.023.171,31 (três milhões vinte e três mil cento e setenta e um reais e trinta e um centavos). : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 0001/2022 . : 2022NE00216. \r\nId: 2385857\r\n"
        ],
        "2385890": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n097/2021 Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SIEMENS HALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, para atender a demanda do Centro de Diagnóstico por Imagem (CEDI - Centro). 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. R 5.823.333,33 (cinco milhões, oitocentos e vinte e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). NOTA DE EMPENHO: 2022NE01845. : 08/04/2022. Parecer nº 816/2022 (SEI 31106799). Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 31009704 e 31170570). \r\nId: 2385890\r\n"
        ],
        "2385909": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/04/2022\r\nPÁGINA 93 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: Contrato n° 088/2022...Data de assinatura: 01/04/2022...\r\nLeia-se: Contrato n° 088/2022. ...Data de assinatura: 11/04/2022...\r\nId: 2385909\r\n"
        ],
        "2385961": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 131/2022 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa GRINVERT MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO MODERNIZAÇÃO DE ELEVADORES, EITEIRAS, ESCADAS ROLANTES LTDA - CNPJ: 08.274.012/0001-16.\r\ncontrato de prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva dos 06 (seis) elevadores, com o fornecimento de mão de obra de profissionais não residentes qualificados, com cobertura de peças, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo necessários para a execução do serviço nos equipamentos instalados no Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (HCPM).\r\n06 (seis) meses.\r\nR 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais).\r\n11 de abril de 2022.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000872/2021.\r\nId: 2385961\r\n"
        ],
        "2385963": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ, José Eduardo Pinciara Ramos e Michele Maria Carvalho Frade Ramos. locação de imóvel sito à Estrada do Itanhangá, nº 483, sala 215, Itanhangá, Rio de Janeiro, RJ. 22/03/2022. Prazo: 30 meses. Processo nº SEI- 220009/0000105/2022.\r\nId: 2385963\r\n"
        ],
        "2385964": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: Termo de Contrato nº 07/2022. \r\n: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ e a Empresa Zuriel de Iguaçu Comércio e Representação Ltda Me.\r\n: Aquisição de Gêneros Alimentícios, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 04 (quatro) meses, contados a partir de contados a partir da assinatura, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: R 55.651,00 (cinquenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e um reais).\r\n: 07/04/2022.\r\n: Processo nº SEI-310005/000608/2021.\r\nId: 2385964\r\n"
        ],
        "2385973": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS . \r\no . \r\n. \r\nnº . \r\ntrezentos e sessenta . \r\n. \r\n33.775-8 e JOSÉ FREITAS JUNIOR - matrícula nº 35.585-9. \r\n- matrícula nº . \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\nId: 2385973\r\n"
        ],
        "2385990": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 180021/048/2022. \r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo cantor, ator e compositor, Saulo Pinto Muniz, nome artístico Saulo Laranjeira.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 doze) meses, a contar de 09.05.2022. \r\n05/04/2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 875.000,00 (oitocentos e setenta cinco mil reais).\r\nProc. nº SEI-180002/000301/2022.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 180021/057/2022. \r\nFUNARJ e GARGÂNTUA PRODUÇÕES E EDIÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo (a) cantor(a) Carlos Althier de Souza Lemos Escobar, nome artístico GUINGA.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar de 14.06.2022. \r\n07/04/2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 10.000,00 (dez mil reais).\r\nProc. nº SEI-180002/000322/2022.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 180021/050/2022. \r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela cantora, compositora e multi-instrumentista Terezinha Maria Miranda Espíndola, nome artístico TETÊ ESPÍNDOLA.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar de 24.05.2022.\r\n10/04/2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\nProc. nº SEI-180002/000317/2022.\r\nId: 2385990\r\n"
        ],
        "2385996": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Ecold Climatização e Serviços de Engenharia LTDA-ME. Prestação de serviços técnicos de engenharia para fornecimento e instalação de equipamentos de Trocador calor industrial, modelo: chiller, para atender à Prefeitura dos Campi. : R 580.000,00. Luiz Fernando Martins Joia (gestor), matr.: 34198-2 e Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira (fiscal), matr.: 5629- 1. : 2022NE00687. FUNDAMENTO DO ATO: PE 56/2022, Proc. nº SEI-260007/028622/2021.\r\nId: 2385996\r\n"
        ],
        "2386091": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO 97/2022 - Fuspom.\r\nSEPM e a BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP .\r\nAquisição de Medicamentos Do Grupo Sangue E Órgãos Hematopoiéticos.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\nID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9. \r\nSUPLENTES: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2, Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6. HCPM.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 271.167,90 (duzentos e setenta e um mil, cento e sessenta e sete reais e noventa centavos). \r\n: 08/04/2022.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000008/2021(PE 83/2021).\r\nId: 2386091\r\n"
        ],
        "2386094": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 134/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPICATH COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.: AQUISIÇÃO DE INSUMOS-TROCA VALVAR AÓRTICA TRANSCATETER (TAVI - Lote V), para atender às demandas do Instituto Estadual De Cardiologia Aloysio De Castro - IECAC. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL DE EMPENHO art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA:06/04/2022. Parecer 806/2021 (25503214) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 30620050. \r\nId: 2386094\r\n"
        ],
        "2386114": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOD DE CLIMATIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO Nº 180021/074/2022. \r\nFUNARJ e ANCECO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ME\r\nO presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos de climatização (aparelhos de ar condicionado) com fornecimento de serviços de instalação.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) meses, a contar de 12.04.2022. \r\n12/04/2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 203.000,00 (duzentos e tres mil reais).\r\nProc. nº SEI-180002/000058/2022.\r\nId: 2386114\r\n"
        ],
        "2386140": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\nContrato de prestação de serviços de apresentação de show artístico musical processo nº SEI-180021/048/2022. \r\nFUNARJ e BRUNO LEONARDO BARBOSA MENDES.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Sérgio Correa dos Santos, nome artístico Sérgio Santos.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar de 26.07.2022. \r\n08/04/2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 20.000,00 (vinte sete mil reais).\r\nProcesso nº SEI-180002/000341/2022.\r\nId: 2386140\r\n"
        ],
        "2386142": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 100/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: Contratação emergencial de empresa para prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento Santa Cruz que se encontra sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 24698130 e das propostas SEI nº 30096161. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 604.188,24 (seiscentos e quatro mil, cento e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Notas de Empenho nº. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 07/04/2022. Parecer 651 (30296151) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 30688543. \r\n: Contrato n° 118/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OBJETO: Contratação emergencial de empresa para prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades de Pronto Atendimento Irajá, Ilha do Governador e Engenho Novo que se encontram sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 24698130 e das propostas SEI nº 30094965. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 1.812.997,80 (um milhão oitocentos e doze mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). Notas de Empenho nº2022NE01852, 2022NE01853 e 2022NE01854 art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2022. Parecer 651 (30296151) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 30688543. SEI- 080007/009763/2021.\r\n: Contrato n° 119/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: Contratação emergencial de empresa para prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades de Pronto Atendimento Marechal Hermes e Ricardo de Albuquerque que se encontram sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 24698130 e das propostas SEI nº 30099482. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 1.202.084,64 (um milhão duzentos e dois mil oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Notas de Empenho nº. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 07/04/2022. Parecer 651 (30296151) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 30688543. \r\nId: 2386142\r\n"
        ],
        "2386147": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " \r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 22 /03/2022 \r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/000247/2021\r\nOnde se lê: Termo Aditivo 001/2021\r\nLeia-se: Termo Aditivo nº 1/2022\r\nId: 2386147\r\n"
        ],
        "2386184": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODIN e NASMELLO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.-ME. : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO. 36 (trinta e seis) meses, contados de 01/05/2022. R 36.648,00 (trinta e seis mil seiscentos e quarenta e oito reais). 11/04/2022. Lei Federal nº 13.303/2016 aliado ao Edital PE CODIN Nº 005/2021 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. SEI- 220010/0003\r\nId: 2386184\r\n"
        ],
        "2386192": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 035/2022 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA.\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE REAVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL DA PRECE, CEDAE SAÚDE E DO PRÊMIO APOSENTADORIA, CONFORME DELIBERAÇÃO CVM Nº 695/12 PARA O EXERCÍCIO DE 2021”.\r\n03 (três) meses.\r\nR 76.000,00 (setenta e seis mil reais).\r\n07/04/2022.\r\nProcesso n° SEIE12/800.241/2021 (Pregão Eletrôni co - PE nº 601/2022).\r\nId: 2386192\r\n"
        ],
        "2386193": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 040/2022 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a VICAR PROMOÇÕES DESPORTIVAS S.A.\r\n“PATROCÍNIO DO EVENTO STOCK CAR PRO SERIES”.\r\nPelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos.\r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n08/04/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/008351/2022 (Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022 DPR).\r\nId: 2386193\r\n"
        ],
        "2386205": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 008/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e SULAMERICANA ENGENHARIA LTDA.\r\nExecução de Obra (2ª etapa) de Infraestrutura para Instalação da Rede Elétrica da Área de Expansão 2 no campus Leonel Brizola da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.\r\nR 3.295.783,26 (três milhões e duzentos e noventa e cinco mil e setecentos e oitenta e três reais e vinte seis centavos).\r\nO prazo máximo para a execução e entrega das obras é de 08 (oito) meses consecutivos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 10 (dez) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. \r\n11/04/2022.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-260009/002163/2021, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287/1979; Decreto nº 3.149/1980 e Decreto nº 42.445/2010; e do instrumento convocatório.\r\nId: 2386205\r\n"
        ],
        "2386280": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato AGENERSA nº 006/2022.\r\nAgência Reguladora de Energia de Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA E NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.\r\nPrestação de serviços com fornecimento de chave acesso para ferramenta de busca de preços praticados pela administração pública.\r\nda publicação.\r\nR 10.865,00 (dez mil oitocentos e sessenta e cinco reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt.25, CAPUT, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n: 2022NE00107\r\n11/04/2022.\r\nId: 2386280\r\n"
        ],
        "2386317": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Unitech Rio Comércio e Serviços LTDA. Prestação de serviços de suporte técnico e manutenção de equipamento de informática, etc., para atender à DINFO. RESPONSÁVELuiz Claudio Mesquita de Barcellos, matr.: 35.393-8 e Renan Iglesias Alves de Rezende, matr.: 39.148-2. : Portaria n° 26/DAF/2022. DATA DA ASSINATURA PE 47/2022. \r\nId: 2386317\r\n"
        ],
        "2386350": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 027/2022-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 31.912.939/0001-56.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 2.166,00 (dois mil cento e sessenta e seis reais).\r\n: 14/02/2022.\r\nMaj PM Farm RG 89490 Alex Figer; Cb PM RG 102.259 Thiago Coutinho.SUPLENTE: 2° Sgt PM RG 79360 Ivanildo.\r\n: Cap PM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1; Cap PM Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7; Cap PM Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9; SUPLENTES: Ten Cel PM Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2; Maj PM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000744/2021 - SRP 120/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 15/02/2022.\r\nId: 2386350\r\n"
        ],
        "2386364": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Aquisição de KIT UNIDADE DE ENGENHARIA DEMOLIÇÃO E TRANSPORTE (UEDT), para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. : R 3.178.000,00 (três milhões, cento e setenta e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350060/001278/2020, PE nº 004/2022 - SEPM.\r\nId: 2386364\r\n"
        ],
        "2386395": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 180021/058/2022. \r\nFUNARJ e ASTRONAUTA TUPY EDIÇÕ ES MUSICAIS EIRELI. \r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo músico Pedro Luís Teixeira de Oliveira, nome artístico PEDRO LUÍS. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar de 12.07.2022. \r\n11/04/2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 27.000,00 (vinte sete mil reais).\r\nProc. nº SEI-180002/000335/2022.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 180021/036/2022. \r\n\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo(a) artista Hamilton de Holanda Vasconcelos Neto, nome artístico HAMILTON DE HOLANDA\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 01.11.2022. \r\n11/04/2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nProc. nº SEI-180002/000216/2022.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 180021/046/2022. \r\nFUNARJ e JOSÉ JORGE DE ASSIS. \r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela cantora Elba Maria Nunes Ramalho, nome artístico ELBA RAMALHO. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar de 09.05.2022. \r\n11/04/2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 27.000,00 (vinte sete mil reais).\r\nProc. nº SEI-180002/000302/2022.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 180021/054/2022. \r\nFUNARJ e JOSE JORGE DE ASSIS/HASSIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo(a) cantor(a) Paula Cristina Alves de Lima Silva, nome artístico PAULA LIMA\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar de 18.07.2022. \r\n11/04/2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 27.000,00 (vinte sete mil reais).\r\nProc. nº SEI-180002/000310/2022.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 180021/062/2022. \r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo músico Manoel Mendes Jardim, nome artístico RUBINHO DO VALE\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar de 31.05.2022. \r\n11/04/2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 27.000,00 (vinte sete mil reais).\r\nProc. nº SEI-180002/000307/2022.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 180021/051/2022. \r\n\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo cantor, João Bosco de Freitas Mucci, nome artístico João Bosco. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar de 30.05.2022. \r\n11/04/2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 27.000,00 (vinte sete mil reais).\r\nProc. nº SEI-180002/000305/2022.\r\nId: 2386395\r\n"
        ],
        "2386408": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nCONTRATO 118/2022.\r\nSEPM e a ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos - Grupo C.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0.\r\nMaj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0, Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795- 8.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 33.300,00 (trinta e três mil e trezentos reais).\r\n: 11/04/2022.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000133/2020 (PE 15/2021).\r\nCONTRATO 119/2022.\r\nSEPM e a ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos - Grupo C.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0.\r\nMaj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0, Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795- 8. \r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 940.604,16 (novecentos e quarenta mil seiscentos e quatro reais e dezesseis centavos).\r\n: 11/04/2022.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000133/2020 (PE 15/2021).\r\nId: 2386408\r\n"
        ],
        "2386414": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa ICR Comércio Atacadista de Produtos Biotérios Ltda Epp. : Prestação de serviço médico veterinário de esterilização cirúrgica de cães e gatos na Região Metropolitana II - Municípios de Belford Roxo, Itaguaí, Japeri, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, Seropédica, Duque de Caxias, Guapimirim, Magé e São João de Meriti, em Unidade Móvel de Esterilização Veterinária (UMEVET), unidade móvel (com propulsão própria) ou módulo habitável (sem propulsão própria), para cães e gatos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório. PRAZO: R 16.383.000,00 (dezesseis milhões, trezentos e oitenta e três mil reais). : Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSONº SEI-020007/001434/2022.\r\nId: 2386414\r\n"
        ],
        "2386493": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 06/2022.\r\nLei nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e HÉLIO OPERAÇÕES GRÁFICAS ME.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra de operação da impressora heidelbergCD4, na forma da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016 e alterações, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da IOERJ e demais legislações aplicáveis e do Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais).\r\n2151.22.662.0065.2140\r\n00100.3104.082.\r\n230.\r\n11/04/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-150015/000625/2022.\r\nId: 2386493\r\n"
        ],
        "2386537": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo para Prestação de Serviços e Venda de Produtos nº 9912530683.\r\nControladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-Correios \r\nContratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais).\r\n3399.39.05\r\n5001.04.122.0002.2016\r\n100\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 15/04/2022.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 08/04/2021.\r\n.\r\nId: 2386537\r\n"
        ],
        "2386560": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCEHAB-RJ e a empresa GRANRIO ENGENHARIA LTDA. Obras de recuperação das edificações multifamiliares, do Conjunto Residencial Quitungo, na Estrada do Quitungo, Município do Rio de Janeiro, RJ. : R 15.198.569,83 (quinze milhões cento e noventa e oito mil, quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos). REGISTRO INTERNO Nº Despacho exarado no Processo SEI-17/0041/000230/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. \r\nId: 2386560\r\n"
        ],
        "2386609": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHABRJ e a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. : Obras de recuperação de 64 (sessenta e quatro) blocos multifamiliares, num total de 2.597 apartamentos no Conjunto Residencial Cidade Alta na Rua Setembrino, Bairro Cordovil, Município do Rio de Janeiro, RJ. : R 20.718.308,06 (vinte milhões, setecentos e dezoito mil, trezentos e oito reais e seis centavos). : 08/04/2022. REGISTRO INTERNO Nº 025/2022. : Despacho exarado no Processo nº SEI-17/0041/000229/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. \r\nId: 2386609\r\n"
        ],
        "2386639": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 129/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOD MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 32.280.604/000-25.\r\nAquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS DE RAIOS-X, adquiridos no Pregão Eletrônico nº 006/2022.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 171.900,00 (cento e setenta e um mil e novecentos reais).\r\n11 de abril de 2022.\r\nAlex Oliveira de Barros - ID 5073980-9.\r\nCAP PM MED RG 92.454 Janaina de Seixas Freitas (ID 0441446-1), SUBTEN PM RG 66.840 Claudio Damasio da Sil va (ID 2345154-8) e CB PM RG 92.431 Alex Sandro Pyrrho de Carvalho (ID 4412645-0).:1º SGT PM RG 64.333 Márcio Casimiro Goes (ID 2466783-8), 2º SGT PM RG 70.972 André Luiz Silva de Oliveira (ID 2240414-7) e CB PM RG 95.676 Rubens Figueiredo de Santana (ID 4425669-8). : MAJ PM MED RG 76.580 Aline Nogueira (ID 3228658-9),1º SGT PM RG 59.957 Carlos Henrique Leal Sant'anna (ID 2456682-9) e CB PM RG 91.023 Bianca Norberto Gomes da Silva (ID 4405799-7). 1º SGT PM RG 64.330 Cláudio Moreira (ID 2471257-4) 1º SGT PM RG 74.191 Cláudio Israel da Silva (ID 2168567-3).\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000473/2021.\r\nTermo de Contrato nº 132/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOD MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 32.280.604/000-25.\r\nAquisição de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS PROCESSADORAS DE FILMES RADIOLÓGICOS DA MARCA MACROTEC, adquiridos no Pregão Eletrônico nº 007/2022.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 51.350,04 (cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta reais e quatro centavos).\r\n11 de abril de 2022.\r\nAlex Oliveira de Barros - ID 5073980-9.\r\nCAP PM MED RG 89.378 Marcelo Ryoma Adachi (ID 0415281-7), SUBTEN PM RG 64.308 Josemary Lourenço de Oliveira (ID 2456256-4) e CB PM RG 92.431 Alex Sandro Pyrrho de Carvalho (ID 4412645-0). 1º SGT PM RG 64.328 Marcos Paulo Pereira Alvarenga (ID 2466315-8), 3º SGT PM RG 85.481 Marco Antônio de Lima (ID 4328056-0) e CB PM RG 92.891 Márcio Ferreira de Souza (ID 43252750-7). MAJ PM MED RG 76.563 Flavia Martins Costa (ID2446464-3) e 1º SGT PM RG 59.957 Carlos Henrique Leal Sant'anna (ID 2456682-9) e CB PM RG 91.023 Bianca Norberto Gomes da Silva (ID 4405799-7). 1º SGT PM RG 64.330 Cláudio Moreira (ID 2471257-4) e 1º SGT PM RG 74.191 Cláudio Israel da Silva (ID 2168567-3).\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000499/2021.\r\nId: 2386639\r\n"
        ],
        "2386640": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 21/02/2022\r\nPÁGINA 29 - 2º COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Termo de contrato nº 42/2022.\r\nOnde se lê: \r\nDATA DE ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2022\r\nLeia-se:\r\nDATA DE ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2022\r\nId: 2386640\r\n"
        ],
        "2386677": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 180021/056/2022. \r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo pela cantora Rita de Cassia Ribeiro, nome artístico Rita Benneditto\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar de 21.06.2022. \r\n11/04/2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 27.000,00 (vinte sete mil reais).\r\nProc. nº SEI-180002/000309/2022.\r\nId: 2386677\r\n"
        ],
        "2386776": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 09/2022. \r\nFundação para a Infância e Adolescência e a empresa Trivale Instituição de Pagamento Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Gestão do Abastecimento e Fornecimento de Combustíveis, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n30 (trinta) meses, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 357.745,00 (trezentos e cinquenta e sete mil setecentos e quarenta e cinco reais).\r\n12/04/2022.\r\nProc. nº SEI-310005/000127/2022.\r\nId: 2386776\r\n"
        ],
        "2386828": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 034/2022.\r\n: em 08 de abril de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.905.111/0001-08.\r\n“Execução de Obras de contenção, drenagem, pavimentação e sinalização nos km 18,7 e 21 da RJ-163, no município de Resende - Estado do Rio de Janeiro”. \r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos contados a partir da Ordem de Início. \r\n: R 10.398.069,64 (dez milhões, trezentos e noventa e oito mil, sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos)\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2386828\r\n"
        ],
        "2386922": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ e Brasoftware Informática LTDA. : prestação de serviços para fornecimento de licença de uso de software gráfico. : R 129.989,92. Data da assinatura: 13/04/2022. : Proc. nº SEI- 220009/000022/2022.\r\nId: 2386922\r\n"
        ],
        "2386938": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 04/04/2022\r\nPÁGINA 40 - COLUNA 2º \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 113/2022\r\nOnde se lê: CNPJ sob o nº 00.304.559/0001-05.\r\nLeia-se: CNPJ sob o nº 50.247.071/0001-61.\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nData de assinatura: 30 de março de 2022\r\nLeia-se:\r\nData de assinatura: 01 de abril de 2022\r\nId: 2386938\r\n"
        ],
        "2387016": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 120/2022-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME- CNPJ 10.586.940/0001-68.\r\n: MEDICAMENTOS DOS GRUPOS DERMATOLÓGICOS, APARELHO GENITO-URINÁRIO, HORMÔNIOS SEXUAIS E PREPARADOS HORMONAIS SISTÊMICOS.\r\n: 12 meses.\r\n: R 295,80 (duzentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos)\r\n: 13/04/2022.\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nMaj PM Farm RG 89490 Alex FigerCb PM RG 102.259 Thiago Coutinho.SUPLENTE: 2° Sgt PM RG 79360 Ivanildo.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000009/2021- SRP 075/2021.\r\n: Termo de Contrato nº 121/2022-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - CNPJ 32.350.180/0001-28.\r\n: MEDICAMENTOS DOS GRUPOS DERMATOLÓGICOS, APARELHO GENITO-URINÁRIO, HORMÔNIOS SEXUAIS E PREPARADOS HORMONAIS SISTÊMICOS.\r\n: 12 meses.\r\n: R 10.657,80 (dez mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos).\r\n: 13/04/2022.\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nMaj PM Farm RG 89490 Alex FigerCb PM RG 102.259 Thiago Coutinho.SUPLENTE: 2° Sgt PM RG 79360 Ivanildo.\r\nCap PM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1; Cap PM Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7; Cap PM Patrícia Vollú SilvaRG 89492 ID4398917-9.\r\nSUPLENTES: Ten Cel PM Ana Paula Barroso Hofer - RG 56516 ID 0923835-2 Maj PM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6 \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000009/2021- SRP 075/2021.\r\n: Termo de Contrato nº 122/2022-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 32.441.650/0001-69.\r\n: MEDICAMENTOS DOS GRUPOS DERMATOLÓGICOS, APARELHO GENITO-URINÁRIO, HORMÔNIOS SEXUAIS E PREPARADOS HORMONAIS SISTÊMICOS.\r\n: 12 meses.\r\n: R 11.353,05 (onze mil trezentos e cinquenta e três reais e cinco centavos).\r\n: 13/04/2022.\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nMaj PM Farm RG 89490 Alex Figer; Cb PM RG 102.259 Thiago Coutinho.SUPLENTE: 2° Sgt PM RG 79360 Ivanildo.\r\nCap PM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1; Cap PM Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7; Cap PM Patrícia Vollú SilvaRG 89492 ID4398917-9.\r\nSUPLENTES: Ten Cel PM Ana Paula Barroso Hofer - RG 56516 ID 0923835-2 Maj PM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6 \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000009/2021- SRP 075/2021.\r\n: Termo de Contrato nº 123/2022-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ 67.729.178/0002-20.\r\n: MEDICAMENTOS DOS GRUPOS DERMATOLÓGICOS, APARELHO GENITO-URINÁRIO, HORMÔNIOS SEXUAIS E PREPARADOS HORMONAIS SISTÊMICOS.\r\n: 12 meses.\r\n: R 9.933,70 (nove mil novecentos e trinta e três reais e setenta centavos)\r\n: 13/04/2022.\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nMaj PM Farm RG 89490 Alex Figer; Cb PM RG 102.259 Thiago Coutinho.SUPLENTE: 2° Sgt PM RG 79360 Ivanildo.\r\nCap PM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1; Cap PM Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7; Cap PM Patrícia Vollú SilvaRG 89492 ID4398917-9.\r\nSUPLENTES: Ten Cel PM Ana Paula Barroso Hofer - RG 56516 ID 0923835-2 Maj PM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6 \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000009/2021- SRP 075/2021.\r\n: Termo de Contrato nº 124/2022-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\n: MEDICAMENTOS DOS GRUPOS DERMATOLÓGICOS, APARELHO GENITO-URINÁRIO, HORMÔNIOS SEXUAIS E PREPARADOS HORMONAIS SISTÊMICOS.\r\n: 12 meses.\r\n: R 11.056,50 (onze mil cinquenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\n: 13/04/2022.\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nCap PM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1; Cap PM Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7; Cap PM Patrícia Vollú SilvaRG 89492 ID4398917-9.\r\nSUPLENTES: Ten Cel PM Ana Paula Barroso Hofer - RG 56516 ID 0923835-2 Maj PM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6 \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000009/2021- SRP 075/2021.\r\n: Termo de Contrato nº 125/2022-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa ZELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 13.042.708/0001-57.\r\n: MEDICAMENTOS DOS GRUPOS DERMATOLÓGICOS, APARELHO GENITO-URINÁRIO, HORMÔNIOS SEXUAIS E PREPARADOS HORMONAIS SISTÊMICOS.\r\n: 12 meses.\r\n: R 617,50 (seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos).\r\n: 13/04/2022.\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nMaj PM Farm RG 89490 Alex Figer; Cb PM RG 102.259 Thiago Coutinho.SUPLENTE: 2° Sgt PM RG 79360 Ivanildo.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000009/2021- SRP 075/2021.\r\n: Termo de Contrato nº 126/2022-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.380.569/0001-80.\r\n: MEDICAMENTOS DOS GRUPOS DERMATOLÓGICOS, APARELHO GENITO-URINÁRIO, HORMÔNIOS SEXUAIS E PREPARADOS HORMONAIS SISTÊMICOS.\r\n: 12 meses.\r\n: R 1.170,00 (um mil cento e setenta reais)\r\n: 13/04/2022.\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nMaj PM Farm RG 89490 Alex Figer; Cb PM RG 102.259 Thiago Coutinho.SUPLENTE: 2° Sgt PM RG 79360 Ivanildo.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000009/2021- SRP 075/2021.\r\n: Termo de Contrato nº 127/2022-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICOLTDA- CNPJ 04.654.861/0001-44.\r\n: MEDICAMENTOS DOS GRUPOS DERMATOLÓGICOS, APARELHO GENITO-URINÁRIO, HORMÔNIOS SEXUAIS E PREPARADOS HORMONAIS SISTÊMICOS.\r\n: 12 meses.\r\n: R 25.483,20 (vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta e três reais e vinte centavos).\r\n: 13/04/2022.\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nMaj PM Farm RG 89490 Alex Figer; Cb PM RG 102.259 Thiago Coutinho.SUPLENTE: 2° Sgt PM RG 79360 Ivanildo.\r\nCap PM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1; Cap PM Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7; Cap PM Patrícia Vollú SilvaRG 89492 ID4398917-9.\r\nSUPLENTES: Ten Cel PM Ana Paula Barroso Hofer - RG 56516 ID 0923835-2; Maj PM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6 \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000009/2021- SRP 075/2021.\r\nId: 2387016\r\n"
        ],
        "2387130": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 139/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo a serem prestados na UPA - Queimados. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 1.209.948,82 (um milhão, duzentos e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos). 2022NE01921 e 2022NE01922. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 08/04/2022. Parecer 600 (30488955) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 28757424. - 080007/001308/2022.\r\nContrato n° 138/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO TRAUMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços assistenciais a serem executados na UPA de Campos dos Goytacazes. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 6.258.663,52 (seis milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 08/04/2022. Parecer 727 (30624798) e Autorização doOrdenador de Despesa doc. SEI 28914973. PROCESSO Nº SEI-080007/000779/2022.\r\nContrato n° 137/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO TRAUMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo a serem executados na UPA de Campos dos Goytacazes. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 1.212.036,35 (um milhão, duzentos e doze mil, trinta e seis reais e trinta e cinco centavos). NOTAS DE EMPENHO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2022. Parecer 707 (30563259) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 28483793. - 080007/000806/2022.\r\nContrato n° 122/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. contratação de empresa especializada e habilitada em serviços de engenharia, para adequar espaços físicos das 24 (vinte e quatro) Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), na forma da proposta SEI nº 30081594 e do Termo de Referência e seus anexos. O prazo máximo para a execução e entrega das obras é de 180 (cento e oitenta) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. R 41.301.294,71 (quarenta e um milhões, trezentos e um mil, duzentos e noventa e quatro reais e setenta e um centavo), FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 12/04/2022. Parecer 642/2022 (30205496) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 28914962. \r\nId: 2387130\r\n"
        ],
        "2387131": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 085/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTIONS WORD COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO TRANSFORMADOR DE ENTRADA DE ENERGIA ELÉTRICA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA TENSÃO, SISTEMA HIDRO SANITÁRIO E CONSERVAÇÃO FÍSICA E ESTRUTURAL NAS UNIDADES ASSITENCIAIS E INSTALAÇÕES ADMINISTRATIVAS DAS SEGUINTES UPAS: ILHA DO GOVERNADOR (LOTE VII), IRAJÁ (LOTE VIII) E ENGENHO NOVO (LOTE XIII). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 3.795.037,02 (três milhões, setecentos e noventa e cinco mil, trinta e sete reais e dois centavos). NOTAS DE EMPENHO:FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 12/04/2022. Parecer 620 (30065553) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 31033126. \r\nContrato n° 086/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SHOPPING DO FERRO EIRELI. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO TRANSFORMADOR DE ENTRADA DE ENERGIA ELÉTRICA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA TENSÃO, SISTEMAS HIDRO SANITÁRIO E CONSERVAÇÃO FÍSICA E ESTRUTURAL NAS UNIDADES ASSITENCIAIS E INSTALAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA UPA DE BANGU. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 1.276.466,04 (um milhão e duzentos e setenta e seis mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e quatro centavos). NOTAS DE EMPENHO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2022. Parecer 620 (30065553) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 31033126. PROCESSO Nº SEI- \r\nContrato n° 087/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO TRANSFORMADOR DE ENTRADA DE ENERGIA ELÉTRICA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA TENSÃO, SISTEMAS HIDRO SANITÁRIO E CONSERVAÇÃO FÍSICA E ESTRUTURAL NAS UNIDADES ASSITENCIAIS E INSTALAÇÕES ADMINISTRATIVAS DAS UPAS: MARECHAL HERMES (LOTE IX), REALENGO (LOTE XI) E ITABORAÍ (LOTE XV). 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 3.858.254,28 (três milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos). 2022NE01947, 2022NE01948, 2022NE01949. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2022. Parecer 620 (30065553) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 31033126. PROCESSO Nº SEI- \r\nContrato n° 135/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASISTENCIAIS A SEREM EXECUTADOS NO PRONTO SOCORRO GERAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO, LOCALIZADO NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE BANGU. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 6.940.030,50 (seis milhões, novecentos e quarenta mil, trinta reais e cinquenta centavos). NOTAS DE EMPENHO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2022. Parecer 731 (30656617) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 28271892. PROCESSO Nº SEI- \r\nId: 2387131\r\n"
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        "2387133": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/04/2022\r\nPÁGINA 61 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nISNTRUMENTO: Contrato n° 123/2022.\r\nOnde se lê: Data de assinatura: 05/04/2022...\r\nLeia-se: Data de assinatura: 12/04/2022...\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/002610/2022.\r\nId: 2387133\r\n"
        ],
        "2387190": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 134/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa SISPACK MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 54.565.478/0001-98.\r\nAquisição de indicadores biológicos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 07/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 14.168,00 (quatorze mil cento e sessenta e oito reais)\r\n13 de abril de 2022.\r\n: CB PM EDUARDO QUEIROZ SANTOS - RG 102.886\r\n1º TEN PM ENF RG 89424 - ÉRIKA VIANA FREITAS e CAP PM ENF RG 76.934 - RENÊ DOS SANTOS SPEZANI \r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350106/001192/2020.\r\nId: 2387190\r\n"
        ],
        "2387191": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 035/2021.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEMP e a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.367.629/0001-81.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 35/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nível \"D\" (Depot), e fornecimento de peças para helicópteros pertencente ao Grupamento Aeromóvel da Polícia Militar - GAM, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para atender as necessidades da SEPM.\r\n: R . 6.791.076,13 (seis milhões, setecentos e noventa e um mil setenta e seis reais e treze centavos).\r\n: 18/04/2022.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Processo nº SEI-35/064/000990/2019. Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do contrato.\r\nId: 2387191\r\n"
        ],
        "2387193": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 002/2022.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA OMEGA CONSTRUTORA E SERVILOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços para execução de reformas de praças degradadas nas comunidades (Trapicheiros/Tijuca, Caçapava/Grajaú, Comari/Campo Grande e Parque Resplendor/Campo Grande).\r\n18/04/2022.\r\n: R 791.308,17 (setecentos e noventa e um mil trezentos e oito reais e dezessete centavos).\r\n: 03 (três) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0459.4505, Natureza da Despesa 44903917 - Fonte: 145.\r\nProcesso nº SEI-330020/000702/2021.\r\nId: 2387193\r\n"
        ],
        "2387205": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 180021/045/2022. \r\nFUNARJ e A TANIA ARTUR DE O SILVA PRODUCOES E EVENTOS EIRELI\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Sérgio Luiz de Arruda Loroza, nome artístico SERJÃO LOROZA.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 13.12.2022. \r\n14/04/2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nProc. nº SEI-180002/000242/2022.\r\nId: 2387205\r\n"
        ],
        "2387210": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa IPSUM PARTUM DESENVOLVIMENTO URBANO E ENGENHARIA EIRELI, como contratada, com interveniente da RIOPREVIDÊNCIA OFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA E TELEMÁTICA PARA OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO SEDE DO RIO PREVIDÊNCIA, LOCALIZADO NA RUA DA ALFÂNDEGA Nº 8 - CENTRO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. 44.920,20 (quarenta e quatro mil novecentos e vinte reais e vinte centavos). : Processo nº SEI-170002/003359/2021.\r\nId: 2387210\r\n"
        ],
        "2387215": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 22 /03/2022\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/000247/2021\r\nOnde se lê: Termo Aditivo 001/2021\r\nLeia-se: Termo Aditivo nº 001/2022\r\nId: 2387215\r\n"
        ],
        "2387231": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 22 /03/2022\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/000247/2021\r\nOnde se lê: Termo Aditivo 001/2021\r\nLeia-se: Termo Aditivo nº 1/2022\r\nId: 2387231\r\n"
        ],
        "2387232": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e R2 S Abrahão Comércio e Serviços EIRELI. Aquisição Emergencial de Materiais Hospitalares (agulha hipodérmica, lamina de bisturi, tubos endotraqueais) para a reativação do de hospital de campanha da Baixada Litorânea para combate à Pandemia de COVID-19(Hospital Reitor Hésio Cordeiro). : R 17.357,32. Fernanda Mourão Crespo, mat. 37.341-5; Paulo Cesar Louzada Gerivazo, mat. 07.299-1 e Carla Campos do Nascimento, mat. 37.006-4. OTA DE : 13/12/2021. Proc. Nº. SEI- 260007/015926/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 14/12/2021.\r\nUERJ e Herlau Atacadista de Produtos Hospitalares LTDA. Aquisição Emergencial de Materiais Hospitalares (lamina de bisturi, seringas descartáveis e tubo endotraqueal) para a reativação do de hospital de campanha da Baixada Litorânea para combate à Pandemia de COVID-19 (Hospital Reitor Hésio Cordeiro). : R 17.813,00. Fernanda Mourão Crespo, mat. 37.341-5; Paulo Cesar Louzada Gerivazo, mat. 07.299-1 e Carla Campos do Nascimento, mat. 37.006-4. : Portaria n° 51/DAF/2021. DATA DA ASSINATURAart. 24, IV da Lei 8.666/93,Proc. Nº. SEI-260007/015926/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 14/12/2021.\r\nId: 2387232\r\n"
        ],
        "2387373": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Brasil Atlântico Treinamento, Infraestrutura e Serviços Marítimos LTDA. Fornecimento de mão de obra, material de consumo, manutenção e reparos de pequena monta para atender à Faculdade de Oceanografia da UERJ. RESPONSÁVEMarcos Bastos Pereira (gestor), matr.: 31.700-8 e Jorge Luís Veiga (fiscal), matr.: 37.004. : Portaria n° 27/DAF/2022. : 18/04/2022. PE 131/2021, Processo nº SEI- E-26/007/9791/2019.\r\nId: 2387373\r\n"
        ],
        "2387387": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Aquisição de Kits Pré-Hospitalares Básicos e Avançados Padronizados, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 967,68 (novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo nº SEI-350192/000355/2022, Ata de Registro de Preço nº 0005/2022/510100-01.\r\nId: 2387387\r\n"
        ],
        "2387405": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nIS\r\n: Termo de Contrato nº 103/2022-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA - CNPJ 01.086.229/0001-53.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 1.415,10 (um mil quatrocentos e quinze reais e dez centavos).\r\n: 14/04/2022.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS. \r\n: TEM CEL PM MÉD RG 76.626 JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURU FILHO ID: 2443863-4; MAJ PM MÉD RG 76595 PAULO GUSTAVO MANHÃES ID: 3228716-0.\r\n: O constante no Processo nº SEI-350207/000486/2020 - SRP 073/2021.\r\n: Termo de Contrato nº 104/2022-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa SURGICAL GROUP IMPORTAÇÃO// E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 10.686.648/0001-17.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 346.740,00 (trezentos e quarenta e seis mil setecentos e quarenta reais).\r\n: 25/03/2022.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS. \r\n: TEM CEL PM MÉD RG 76.626 JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURU FILHO ID: 2443863-4; MAJ PM MÉD RG 76595 PAULO GUSTAVO MANHÃES ID: 3228716-0.\r\n: O constante no Processo nº SEI-350207/000486/2020 - SRP 073/2021.\r\n: Termo de Contrato nº 105/2022-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa BML HOSPITALAR LTDA-CNPJ 27.187.758/0001-37.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 15.218,37 (quinze mil duzentos e dezoito reais e trinta e sete centavos).\r\n: 28/03/2022.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS. \r\n: TEM CEL PM MÉD RG 76.626 JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURU FILHO ID: 2443863-4; MAJ PM MÉD RG 76595 PAULO GUSTAVO MANHÃES ID: 3228716-0.\r\n: O constante no Processo nº SEI-350207/000486/2020 - SRP 073/2021.\r\n: Termo de Contrato nº 130/2022-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa MEDICAL TRADE DE MARICÁ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA- CNPJ 04.255.249/0001-07.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 454.596,46 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos).\r\n: 14/04/2022.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS. \r\n: TEM CEL PM MÉD RG 76.626 JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURU FILHO ID: 2443863-4; MAJ PM MÉD RG 76595 PAULO GUSTAVO MANHÃES ID: 3228716-0.\r\n: O constante no Processo nº SEI-350207/000486/2020 - SRP 073/2021.\r\nId: 2387405\r\n"
        ],
        "2387502": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 110/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO: contratação de empresa para locação de equipamentos de infraestrutura, acopláveis, incluindo instalação, montagem e assistência técnica, para bases operacionais (descentralizadas) de apoio as unidades móveis do SAMU-192, a serem instaladas nas áreas programáticas administrativas - AP, do município do Rio de Janeiro. : 12 (doze meses) meses, contados da publicação. : R 20.739.000,17 (vinte milhões, setecentos e trinta e nove mil reais e dezessete centavos). DE EMPENHO Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA:13/04/2022. Parecer 85/2022 (27420625) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 27904047.SEI- 080007/008315/2021. \r\nId: 2387502\r\n"
        ],
        "2387503": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 131/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.: contratação de empresa especializada na prestação de serviços assistenciais a serem executados no Hospital da Mulher Heloneida Studart. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 28.037.400,00 (vinte e oito milhões, trinta e sete mil e quatrocentos reais). : 2022NE01981. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 12/04/2022. Parecer 607/2022 (30008136) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 31248235.SEI- 80007/000325/2022. \r\n: Contrato n° 143/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HYPNOS E MORPHEU SERVIÇOS MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. : contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em clínica médica, anestesiologia e infectologia no Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher e no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI). : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 2.610.000,00 (dois milhões, seiscentos e dez mil reais). : 2022NE01917 e 2022NE01918. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2022. Parecer 757/2022 (30792378) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 31026642.SEI- 080007/001468/2022. \r\nId: 2387503\r\n"
        ],
        "2387506": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "STADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n: CEHABRJ e a empresa ETEPAR CONSTRUÇÕES LTDA. : Elaboração de projeto executivo e respectivas obras para revitalização das praças, situadas no Conjunto Nova Sepetiba, Município do Rio de Janeiro, RJ : R 18.858.754,95 (dezoito milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). : 13/04/2022. REGISTRO INTERNO Nº 027/2022. : Despacho exarado no Processo nº SEI-17/0041/000520/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI- 170030/000332/2022.\r\nId: 2387506\r\n"
        ],
        "2387519": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            " \r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 180021/043/2022. \r\nFUNARJ COM RESPONSABILIDADE LIMITADA ALÁ COMUNICAÇÃO E CULTURA EIRELI\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico pelo artista Jonatas Ferreira Silva, nome artístico JONATHAN FERR \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 26.04.2022. \r\n18/04/2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\nProc. nº SEI-180002/000174/2022.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 180021/044/2022. \r\nFUNARJ e TANIA ARTUR DE O SILVA PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico pela artista Marina Sena de Oliveira, nome artístico MARINA SENA\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar de 06.09.2022. \r\n14/04/2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nProc. nº SEI-180002/000213/2022.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 180021/059/2022. \r\nFUNARJ e MUSICME PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show pelo grupo artístico musical Bala Desejo \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 08.11.2022. \r\n18/04/2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nProc. nº SEI-180002/000329/2022.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 180021/064/2022. \r\nFUNARJ e PUBLIC AÇÃO DIVULGAÇÃO E PRODUÇÃO EIRELI\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show pelo artista Antônio Bento da Silva Filho, nome artístico TONI GARRIDO \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 29.11.2022. \r\n18/04/2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nProc. nº SEI-180002/000156/2022.\r\nId: 2387519\r\n"
        ],
        "2387520": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 008/20211. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a Empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento prestação de serviços continuados de suporte técnico oficial, abrangendo, o fornecimento de atualização e correção de versões de software e hardware (ID SIGA: 137455) para a solução especializada Oracle Exadata, mediante atendimento remoto em tempo integral, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, e 7 (sete) dias por semana, via número telefônico e internet, na forma do Termo de Referência e Proposta Comercial nº 5338957 da CONTRATADA. \r\nserá de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\nR 4.076.344,50 (quatro milhões, setenta e seis mil trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n04.126. 0435. 8103. \r\n\r\n339040.\r\n2021NE00070. \r\n\r\n\r\nNº SEI-040063/000016/2020.\r\n*Omitido no D.O de 10/05/2021.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 12.05.2021.\r\nId: 2387520\r\n"
        ],
        "2387544": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 34/2022\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BMW MANUFACTURING INDUSTRIA DE MOTOS DA AMAZONIA LTDA.\r\nAquisição de 50 (cinquenta) viaturas tipo motocicleta de resgate.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais).\r\n18/04/2022.\r\nMAJ BM QOC/08 ISRAEL DE ANDRADE LIMA, RG. CBMERJ 40.888, ID. Func. 4332053-0.\r\nCAP BM QOC/08 LEANDRO CORRÊA DOS SANTOS SILVA, RG. 40.884, ID. Func. 4332043-0 e CAP BM QOC/12 LORAN PAIVA ROCHA, RG: 48.108, ID. Funcional: 5007387-7.\r\n: Processo nº SEI-270042/000214/2022.\r\nTermo de Contrato nº 33/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ITURRI COIMPAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EPIS LTDA.\r\nAquisição de 21 (vinte e uma) viaturas do tipo ABS, para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 30.218.119,68 (trinta milhões, duzentos e dezoito mil, cento e dezenove reais e sessenta e oito centavos).\r\n18/04/2022.\r\nTEN CEL BM QOC/99 RODRIGO OLIVEIRA DE ABREU LIMA, RG: 24.853, ID. Func. 2635896-4.\r\nMAJ BM QOC/08 ISRAEL DE ANDRADE LIMA, RG. 40.888, ID. Func. 4332053-0 e CAP BM QOC/08 LEANDRO CORRÊA DOS SANTOS SILVA, RG. 40.884, ID. Func. 4332043-0;\r\nProcesso nº SEI-270032/000251/2021.\r\nId: 2387544\r\n"
        ],
        "2387567": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 033/2022. \r\n: em 07 de abril de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa MJRE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.851.921/0001-81.\r\n“RJ-102 (Búzios) - Obra de Reconstrução de Pavimento e Projeto Executivo no trecho da RJ-106 (Rodovia Amaral Peixoto) até a Rotatória Zumbi da Raza - no Município da Armação dos Búzios no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n: 150 (cento e cinquenta) dias corridos contados a partir da Ordem de Início. \r\n: R 14.210.167,95 (quatorze milhões, duzentos e dez mil cento e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2387567\r\n"
        ],
        "2387568": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/12/2021\r\nPÁGINA 127 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: Contrato n° 191/2021. PROCESSO: SEI- 080007/008670/2021. ...Data de assinatura: 17/12/2021...\r\nLeia-se: Contrato n° 191/2021. PROCESSO: SEI-080007/008670/2021. ...Data de assinatura: 27/12/2021...\r\nId: 2387568\r\n"
        ],
        "2387569": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 145/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de mão de obra em todas as suas etapas desde seu utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição e distribuição em unidade de saúde geridas pela Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 1.690.590,18 (um milhão, seiscentos e noventa mil, quinhentos e noventa reais e dezoito centavos). DE EMPENHO art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 15/04/2022. Parecer 645/2022 (30210716) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 30774690. PROCESSO N° \r\nId: 2387569\r\n"
        ],
        "2387580": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 138/2022-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.085.822/0001-12.\r\n: MEDICAMENTOS DO APARELHO CARDIOVASCULAR.\r\n: 12 meses.\r\n: R 12.022,70 (doze mil vinte e dois reais e setenta centavos)\r\n: 18/04/2022.\r\n: Sd PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA (Id 5096461-5).\r\n: \r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1; Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7; Cap Patrícia Vollú Silva- RG 89492 ID4398917- 9;\r\n: Ten Cel PM Ana Paula Barroso Hofer, RG 56516 ID 0923835-2; Maj PM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\n: MAJ PM FARM. RG 89.490 ALEX FIGER, Cb RG 102.259 THIAGO COUTINHO.\r\n: 2° SGT RG 79360 IVANILDO\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000105/2020 - SRP 11/2021.\r\n: Termo de Contrato nº 139/2022-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI - CNPJ 34.729.047/0001-02.\r\n: MEDICAMENTOS DO APARELHO CARDIOVASCULAR.\r\n: 12 meses.\r\n: R 5.379,15 (cinco mil trezentos e setenta e nove reais e quinze centavos)\r\n: 18/042022.\r\n: Sd PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA (Id 5096461-5).\r\n:\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1; Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7; Cap Patrícia Vollú Silva- RG 89492 ID4398917- 9;\r\n: Ten Cel PM Ana Paula Barroso Hofer, RG 56516 ID 0923835-2; Maj PM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000105/2020 - SRP 11/2021.\r\n: Termo de Contrato nº 140/2022-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa NOVA LÍNEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - CNPJ 32.350.180/0001-28.\r\n: MEDICAMENTOS DO APARELHO CARDIOVASCULAR.\r\n: 12 meses.\r\n: R 10.985,80 (dez mil novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\n: 18/042022.\r\n: Sd PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA (Id 5096461-5).\r\n:\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1; Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7; Cap Patrícia Vollú Silva- RG 89492 ID4398917- 9; \r\n: Ten Cel PM Ana Paula Barroso Hofer, RG 56516 ID 0923835-2; Maj PM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\n: MAJ PM FARM. RG 89.490 ALEX FIGER, Cb RG 102.259 THIAGO COUTINHO \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000105/2020 - SRP 11/2021.\r\nId: 2387580\r\n"
        ],
        "2387582": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 141/2022-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa NUTRIMED - SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTAL E ENTERAL LTDA - CNPJ 01.226.416/0001-95.\r\n: MEDICAMENTOS DO APARELHO CARDIOVASCULAR.\r\n: 12 meses.\r\n: R 62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais).\r\n: 18/04/2022.\r\n: CB BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - RG 95775 - ID 4428616-3\r\n: \r\nCap PM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1; Cap PM Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7; Cap PM Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917-9. \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000059/2020 - SRP 010/2021.\r\nId: 2387582\r\n"
        ],
        "2387585": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 023/2022-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI - CNPJ 34.729.047/0001-02.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais).\r\n: 13/04/2022.\r\n: SD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nCap PM RebeccaGonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1; Cap PM Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7; Cap PM Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9. Ten Cel PM Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 Maj PM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\n: O constante no Processo nº SEI-350207/000108/2022 - SRP 144/2021 (SES).\r\nId: 2387585\r\n"
        ],
        "2387607": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Mendes. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no D.O. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual n.º 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº \r\nId: 2387607\r\n"
        ],
        "2387623": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 039/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a LIMPATEX RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI.\r\n“AQUISIÇÃO DE CAL VIRGEM MICROPULVERIZADA 0,1MM”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 3.572.940,00 (três milhões, quinhentos e setenta e dois mil, novecentos e quarenta reais).\r\n12/04/2022.\r\nPROCESSO N° SEI-E-12/800.232/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 606/2022).\r\nId: 2387623\r\n"
        ],
        "2387626": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            " \r\nContrato de prestação de serviços nº 180021/063/2022. \r\nFUNARJ e STANDER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de manutenção de preventiva e corretiva com fornecimento e instalação peças e componentes para equipamentos de climatização\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar da data de publicação do presente extrato. \r\n13/04/2022.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).\r\nProcesso nº SEI-180002/000150/2022.\r\nContrato de prestação de serviço de apresentação de show artístico musical nº 180021/069/2022. \r\n\r\npresente contrato tem por objeto a prestação de serviço de apresentação de show artístico musical, pelo cantor Maurício Lino Moreira, nome artístico MAURÍCIO TIZUMBA \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar de 25.07.2022\r\n13/04/2022.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 27.000,00 (vinte sete mil reais).\r\nProcesso nº SEI-180002/000359/2022.\r\nId: 2387626\r\n"
        ],
        "2387677": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 022/2022 \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA\r\nCNPJ nº 08.599.767/0001-90, HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, CNPJ nº10.547.330/0001-55\r\nElaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Micro Drenagem e Pavimentação em Diversos Logradouros do Bairro Austin, Município de Nova Iguaçu - RJ\r\n300 (trezentos) dias corridos\r\nR 34.799.615,64 (trinta e quatro milhões, setecentos e noventa e nove mil seiscentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos)\r\n4.4.90.51.07\r\n145\r\n15.451.0464.3461\r\n18 de abril de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993\r\nId: 2387677\r\n"
        ],
        "2387699": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 007/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e WALL AMBIENTES CORPORATIVOS LTDA EPP.\r\nAquisição de arquivos deslizantes para atender as necessidades da UENF.\r\nR 388.443,20 (trezentos e oitenta e oito mil quatrocentos e quarenta e três reais e vinte centavos).\r\nCom relação ao fornecimento, o prazo de vigência do contrato é de 45 (quarenta e cinco) dias contado da retirada da nota de empenho, que deverá ser posterior à data de publicação do extrato de contrato no Diário Oficial, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento. Com relação à garantia e assistência técnica, o prazo de vigência deste contrato é de 60 (sessenta) meses, no local, para todas as partes do equipamento, contados a partir da data em que ocorrer o recebimento definitivo do objeto.\r\n19/04/2022.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºS 3.149/1980, e 42.301/2010 e do instrumento convocatório.\r\n.\r\nId: 2387699\r\n"
        ],
        "2387704": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nContrato nº 006/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa CMAX EMPREENDIMENTOS CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA\r\nExecução de obra de drenagem e pavimentação asfáltica no trecho de 1,70 km da estrada Alto dos negros, distrito de Getulândia, com elaboração do projeto executivo, no município de Rio Claro / RJ.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 1.743.833,58 (um milhão setecentos e quarenta e três mil, oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos n.º 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\n13/04/2022.\r\nId: 2387704\r\n"
        ],
        "2387711": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A CONSTRUTORA BRASFORM LTDA. O objeto do presente Contrato é a execução de obra pública, com vistas à execução de “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE DRAGAGEM DO CANAL DO ITAJURU - CABO FRIO - RJ”, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. R 22.487.574,32 (vinte e dois milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos). O prazo máximo para a execução é de 10 (dez) meses corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedia em até 30 (trinta) dias a contar da assinatura do Contrato. O prazo de vigência do contrato será de 13 (treze) meses, contados a partir de 13/04/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do instrumento contratual no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. PROCESSO \r\nId: 2387711\r\n"
        ],
        "2387741": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de TIRAS DE GLICEMIA E LANCETAS INCLUÍNDO A CESSÃO DE APARELHO DE HGT EM REGIME DE COMODATO, decorrente do PREGÃO SRP nº 012/2021, em favor da empresa ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - 31.912.939/0001-56, perfazendo o valor total deR 32.771,20 (trinta e dois mil setecentos e setenta e um reais e vinte centavos). \r\nId: 2387741\r\n"
        ],
        "2387831": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e ATIVARIO SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA EPP. : Prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças defeituosas, limpeza dos dutos de ar condicionado, ventilação e troca dos filtros, conforme relatório fotográfico realizado por esta SECEC nos equipamentos resfriadores de líquido, marca CARRIER, instalados no Centro Cultural João Nogueira - Imperator, descritos no Termo de Referência - Anexo 01 e Relatório Fotográfico - Anexo 02. : 90 (noventa) dias. R 354.600 (trezentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:LEGAL DO ATOSEI- 180007/002750/2021.\r\nId: 2387831\r\n"
        ],
        "2387956": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 180021/072/2022. \r\nFUNARJ e JAGAPA - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E TURISMO LTDA. \r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo GALO PRETO.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 08 (oito) meses, a contar da publicação do extrato contratual. \r\n19/04/2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reis).\r\nProc. nº SEI-180002/000369/2022.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE Nº 180021/076/2022. \r\nFUNARJ e CENTRO DE CULTURA INFORMACAO E MEIO AMBIENTE - CIMA\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de criação curatorial, coordenação de trabalho de produção artística, seleção e contato com artistas e técnicos, curadoria da programação cinematográfica, produção do material gráfico e demais atividades afins com o audiovisual, arte e cultura \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) meses, a contar de 19/04/2022, valendo a data de publicação do extrato contratual.\r\n19/04/2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 458.595.05 (quatrocentos e cinquenta oito mil quinhentos e noventa cinco reais e cinco centavos).\r\nProc. nº SEI-180002/000261/2022.\r\nId: 2387956\r\n"
        ],
        "2387960": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. (IVB) e INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (IBPG). contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de Processos de Negócio (BPO) Industrial e Científico. : R 24.670.120,34 (vinte e quatro milhões, seiscentos e setenta mil cento e vinte reais e trinta e quatro centavos). SEI- 080005/001080/2021. : Cintia Ibraim Menino, ID: 445593-8, Cláudia Gouveia Mendes, ID: 7116-7 e Paulo César da Silveira, ID: 26979969. \r\nId: 2387960\r\n"
        ],
        "2387962": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e PLURAL SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de limpeza: 12 (doze) meses. : R 2.400.697,98 (dois milhões, quatrocentos mil seiscentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos). : Rosa Maria Sousa Moreira, ID: 2698833-0, João Luis de Souza Pereira, ID: 2698913-1 e Leonardo Galileu Ramos Meirelles, ID: 2700305-1. \r\nId: 2387962\r\n"
        ],
        "2387973": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÂO\r\nDE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 01/2022.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa DTCOM DIRECT TO COMPANY S/A.\r\n: Prestação de serviços de produção de dois cursos preparatórios na modalidade EAD. \r\n: R 574.600,00 (quinhentos e setenta e quatro mil e seiscentos reais). \r\n: 15/03/2022. \r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Camila Benevides Delfino da Silva ID.: 5119231-4; Milena de Sousa Nascimento Bento ID.: 5081413-3; e Ulisses Schnaider Cunha ID.: 5031963-9. FONTE: 100 \r\n: Lei nº 8.666/93.\r\nSEI-260004/001924/2021 \r\n*Omitido D.O. de 13/04/2022.\r\nId: 2387973\r\n"
        ],
        "2388007": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e PCT 165 Serviços Técnicos Especializados Ltda.\r\nContrato emergencial de prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação para o Centro de Promoção Social Abrigo Cristo Redentor, para 300 (trezentos) idosos residentes, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 2.099.520,00 (dois milhões noventa e nove mil quinhentos e vinte reais).\r\nInciso IV do Art. 24 da Lei 8.666/93, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n20/04/2022.\r\nId: 2388007\r\n"
        ],
        "2388036": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/03/2022\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: Contrato n° 076/2022. PROCESSO: SEI- 080007/000278/2022...Valor total: R 141.718,00 (cento e quarenta e um mil setecentos e dezoito reais) ...\r\nLeia-se: Contrato n° 076/2022. PROCESSO: SEI- 080007/000278/2022...Valor total: R 141.780,00 (cento e quarenta e um mil setecentos e oitenta reais) ...\r\nId: 2388036\r\n"
        ],
        "2388058": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE Nº 180021/074/2022. \r\nFUNARJ e ANCECO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME. \r\nO presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos de climatização (aparelhos de ar condicionado) com fornecimento de serviços de instalação, na forma do Termo de Referência. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação do extrato contratual.\r\n12/04/2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 203.000,00 (duzentos e três mil reais).\r\nProc. nº SEI-180002/000058/2022.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 180021/068/2022. \r\nFUNARJ e GARGÂNTUA PRODUÇÕES E EDIÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\npresente contrato tem por objeto a prestação de serviço de apresentação de show artístico musical, pela artista Mônica Pinheiro Salmaso, nome artístico Mônica Salmaso \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar de 14.06.2022.\r\n19/04/2022.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 27.000,00 (vinte sete mil reais).\r\nProc, nº SEI-180002/000339/2022.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 180021/061/2022. \r\nFUNARJ e SEIS CORDAS - PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA.\r\npresente contrato tem por objeto a prestação de serviço de apresentação de show artístico musical, pelo artista Juarez Ferreira Moreira, nome artístico Juarez Moreira.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar de 01.08.2022\r\n18/04/2022.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nProc. nº SEI-180002/000337/2022.\r\nId: 2388058\r\n"
        ],
        "2388068": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 048/2022.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEMP e a empresa GEOAMBIENTE SENSORIAMENTO REMOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 00.033.757/0001-81.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços para a disponibilização de acesso à plataforma google maps pelo período de 12 (doze) meses, incluindo suporte técnico ao desenvolvimento e atualizações, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência.\r\n: R 393.422,24 (Trezentos e noventa e três mil, quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 19/04/2022.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta clausula.\r\n: Processo administrativo nº SEI-350487/000411/2020, que se regerá pelas normas daLlei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2388068\r\n"
        ],
        "2388086": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "\r\n\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato n° 022/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e TRATEC CONSTRUÇÕES EIRELI.\r\nO objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, serviços para implantação de unidade escolar de ensino técnico profissionalizante, situado a Avenida Presidente Vargas, s/nº, no Parque de Exposições Raul Veiga, Centro - Município de Cordeiro, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária.\r\n: O prazo máximo para a execução e entrega das obras é de até 150 (cento e cinquenta) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 05 (cinco) dias úteis a contar da assinatura do Contrato.\r\n: 25/04/2022.\r\n: O valor total do presente Contrato é de R 925.151,55 (novecentos e vinte e cinco mil cento e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2388086\r\n"
        ],
        "2388104": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "\r\nCONTRATUAL\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e TOUT VENDE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento aquisição de material de limpeza para consumo e uso nas Unidades de Ensino da Rede FAETEC participantes do PROGRAMA NOVOS CAMINHOS, e Material Administrativo para Escola, para oferta e manutenção de cursos técnicos e de qualificação profissional, ministrados nas Unidades da rede FAETEC.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias úteis, contados a partir da data de assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. Caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n12/04/2022.\r\nR 165.298,18 (cento e sessenta e cinco mil duzentos e noventa e oito reais e dezoito centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações Decreto nº 3.149/80, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\nId: 2388104\r\n"
        ],
        "2388136": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa, IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA EIRELI como contratada, com interveniente da SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL - SEPOL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A REFORMA GERAL COM MODIFICAÇÃO DE LAYOUT, REFORÇO/RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E CLIMATIZAÇÃO DO IMLAP (INSTITUTO MÉDICO LEGAL AFRÂNIO PEIXOTO) LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO EUGÊNIO, Nº 46. CENTRO-RJ, no valor total deR 6.355.000,00 (seis milhões trezentos e cinquenta e cinco mil reais).FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/002984/2021.\r\nId: 2388136\r\n"
        ],
        "2388252": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos e módulos nutricionais para a reativação da unidade de referência em Cabo Frio - Hospital Universitário Reitor Hesio Cordeiro. : R 16.468,20. Gloria Maria Aderne Vieira, matr. 37.228-4 (fiscal); Claudio Gervasio Feliciano, matr. 06.985-6 (fiscal); Rafael Schnoor Barbosa, matr. 37.074-2. : Portaria n° 16/DAF/2022. DATA DA ASSINATURAart. 24, IV da Lei nº 8.666/93.\r\nUERJ e NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA. Aquisição de dietas enterais, suplementos e módulos nutricionais para a reativação da unidade de referência em Cabo Frio - Hospital Universitário Reitor Hesio Cordeiro. RESPONSÁVEIS:Gloria Maria Aderne Vieira, matr. 37.228-4 (fiscal); Claudio Gervasio Feliciano, matr. 06.985-6 (fiscal); Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2. NOTA DE EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO: PROC. Nº SEI- 260007/034732/2021.\r\nId: 2388252\r\n"
        ],
        "2388265": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 144/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNICA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE: Contratação de empresa especializada em RADIOLOGIA/DIAGNÓSTICO POR IMAGEM para o Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência e da proposta SEI nº 30675253. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 1.021.286,40 (um milhão, vinte e um mil duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). : 2022NE02036. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 18/04/2022. Parecer 756/2022 (30785476) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 31038822.SEI- 080007/001465/2022. \r\nId: 2388265\r\n"
        ],
        "2388317": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n: CEHABRJ e a empresa VITAL MESTRES CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL. : Obras de recuperação de edificações multifamiliares do Conjunto Residencial D. Jaime Câmara, na Rua Figueiredo de Camargo, 1068 - Bairro de Padre Miguel, Município do Rio de Janeiro, RJ. : R 53.608.236,88 (cinquenta e três milhões, seiscentos e oito mil duzentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos). : 18/04/2022. REGISTRO INTERNO Nº 028/2022. : Despacho exarado no Processo nº SEI17/0041/000109/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. \r\nId: 2388317\r\n"
        ],
        "2388374": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 004/2022.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a EMPRESA REVITALIZA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS LTDA.\r\nAquisição de mobiliário (cadeiras de escritório e mesas de escritório).\r\n19 de abril de 2022.\r\n19 de abril de 2022.\r\nR 12.640,00 (doze mil e seiscentos e quarenta reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt.24, II Caput, da Lei Federal nº. 8666/93.\r\n: 2022NE00112.\r\nId: 2388374\r\n"
        ],
        "2388375": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " \r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 002/2022.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a FUN DAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\nLicenciamento de uso, pelo fgv ibre, sem caráter de exclusividade, do banco de dados, de natureza estatística, econômica e financeira, disponibilizado à licenciada através da internet.\r\n: 20 de abril de 2022.\r\n01 de maio de 2022.\r\nR 8.811,66 (oito mil, oitocentos e onze reais e sessenta e seis centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt.25, Caput, da Lei Federal nº. 8666/93.\r\n: 2022NE00065.\r\nId: 2388375\r\n"
        ],
        "2388407": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nMARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI. \r\nContratação de empresa especializada na área de marcenaria para exercer serviços de fornecimento e instalação de armários para a obra da nova Enfermaria de Hematologia d. \r\n. \r\n. \r\n. \r\n. \r\n. \r\n400- 8. \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\n. \r\nL HEALTH COMÉRCIO SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO . \r\no HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\nduzentos e noventa e cinco . \r\n. \r\ne . \r\n\r\n/2022. \r\n2022. \r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 104/2022/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e MEDICAL HEALTH COMÉRCIO SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO EIRELI. \r\nCessão em comodato de equipamento conforme Edital. \r\n26 de abril de 2022. \r\n260008/005422/2020.\r\nId: 2388407\r\n"
        ],
        "2388408": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPe. \r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\nArtigo 24 - inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n(cento e oitenta mil seiscentos e quarenta e três reais. \r\n2022NE01102. \r\n26 de abril de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/011380/2021.\r\n. \r\nIMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS . \r\no HUPe. \r\n. \r\nArtigo 24 - inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nseiscentos e vinte e cinco . \r\n. \r\n2022. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPe. \r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\nArtigo 24 - inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n(quarenta e três mil trezentos e seis reais e cinquenta centavos. \r\n2022NE01139. \r\n26 de abril de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/000056/2022.\r\nId: 2388408\r\n"
        ],
        "2388459": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " \r\nContrato de prestação de serviço de apresentação de show artístico musical nº 180021/060/2022. \r\nFUNARJ e BENGUELA PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA \r\npresente contrato tem por objeto a prestação de serviço de apresentação de show artístico musical pela artista Adriana da Cunha Calcanhoto, nome artístico Adriana Calcanhoto\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 11/10/2022.\r\n25/04/2022.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 55.000,00 cinquenta e cinco mil reais).\r\nProcesso nº SEI-180002/000328/2022.\r\nId: 2388459\r\n"
        ],
        "2388463": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 180021/075/2022. \r\nO presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos de climatização (aparelhos de ar condicionado) com fornecimento de serviços de instalação.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar da publicação do extrato contratual. \r\n26/04/2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 52.900,00 (cinquenta e dois mil e novecentos reais). \r\nProc. nº SEI-180002/000058/2022.\r\nId: 2388463\r\n"
        ],
        "2388468": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 180021/038/2022. \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO MUSICAL E ARTÍSTICA BRASILEIRA. \r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Geizon Carlos da Cruz Fernandes, nome artístico XAMÃ. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar do dia 23.08.2022.\r\n25/04/2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\nProc. nº SEI-180002/000221/2022.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 180021/019/2022. \r\nFUNARJ e FAM MUDANÇAS, TRANSPORTES E IÇAMENTOS LTDA. \r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de transporte de carga. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 05 (cinco) dias, a contar da publicação do extrato contratual. \r\n17/03/2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 15.422,00 (quinze mil quatrocentos e vinte dois reais).\r\nProc. nº SEI-180002/000104/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2022.\r\nId: 2388468\r\n"
        ],
        "2388473": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Nota de Empenho nº 2022NE00309;\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e a empresa CS REI DO PLASTICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.060.599/0001-10.\r\n: Aquisição de 100 cadeiras plásticas brancas sem braços.\r\n: R 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais).\r\n: 13/04/2022.\r\n: Processo nº SEI-210008/000353/2020.\r\nId: 2388473\r\n"
        ],
        "2388476": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa Innova Air Serviços Técnicos Ltda - ME, como contratada. DATA DA ASSINATURA: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de infraestrutura elétrica para atender a demanda proveniente da climatização a serem realizados no endereço da EMOP, situado no Campo de São Cristóvão, 4º andar, São Cristóvão, no Município do Rio de Janeiro, contemplando o fornecimento e instalação dos aparelhos de ar condicionados R 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais).Processo nº SEI-170002/003382/2021.\r\nId: 2388476\r\n"
        ],
        "2388482": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCONTRATO Nº 020/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e UNIVESTTE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E EPI EIRELI.\r\n: Contratação de empresa especializada na confecção de material personalizado (uniformes para as equipes da Coordenação do Transporte Inter-Hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde).\r\n: 60 (sessenta) dias, contados a partir da aceitação das amostras.\r\nR 82.132,00 (oitenta e dois mil e cento e trinta e dois reais).\r\n: inciso V, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 25/04/2022.\r\nId: 2388482\r\n"
        ],
        "2388503": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA. a título gratuito e com exclusividade do bem: 1 (um) equipamento para Painel Respiratório para o Sistema PCR Multiplex para Painel Gastrointestinal, totalmente automatizado, em regime de comodato. Este equipamento realiza todas as etapas (extração, amplificação e detecção) da PCR em Tempo Real e permite a pesquisa simultânea de 22 (vinte e dois) patógenos gastrointestinais de importância médica para o LACEN: O prazo de vigência do contrato de comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata (25/10/2023) ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. : Processo nº SEI-080007/006234/2021 e na ARP nº 031/2022, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2388503\r\n"
        ],
        "2388504": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 01/2021.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 22/04/2022.\r\n(cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n19/04/2022.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2388504\r\n"
        ],
        "2388511": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRTO Nº 005/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A.\r\nprestação de serviços públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário pelas CONCESSIONÁRIAS ao USUÁRIO, nas economias a ele vinculadas, de acordo com as respectivas categorias de consumo.\r\n: O presente contrato terá vigência desde sua assinatura pelo USUÁRIO e vigorará por prazo indeterminado, conforme autoriza o art. 109 da Lei Federal nº 14.133/21, tendo em vista que o serviço público em questão será oferecido em regime de monopólio por 35 (trinta e cinco anos) contados a partir de 01 de novembro de 2021.\r\nSem valor.\r\n04.122.0002.8021.\r\n: 100.\r\n339039.\r\n2022NE00328.\r\n: 25/04/2022.\r\n: Inexigibilidade de licitação, conforme dispõe o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2388511\r\n"
        ],
        "2388519": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\nPARTES: FUNARJ e CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ tem por objeto a prestação de serviços de mensageria eletrônica (e-mail) : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 11/02/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA: Dá-se a este contrato o valor total de R 7.626,00 (sete mil, seiscentos e vinte e seis reais). : Processo nº SEI-180002/000284/2021.\r\nId: 2388519\r\n"
        ],
        "2388520": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\nDE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 07/2021.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaELEMMAX ELEVADORES LTDA.\r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 22/04/2022.\r\n(setenta e oito mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n20/04/2022.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2388520\r\n"
        ],
        "2388528": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\nDE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n: Contrato nº 01/2022.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a empresaDTCOM DIRECT TO COMPANY S/A. \r\nPrestação de serviços de produção de dois cursos preparatórios na modalidade EAD.\r\nR 574.600,00 (quinhentos e setenta e quatro mil e seiscentos reais).\r\n15/03/2022.\r\n12 (doze) meses.\r\nCamila Benevides Delfino da Silva ID.: 5119231-4; Milena de Sousa Nascimento Bento ID.: 5081413-3; e Ulisses Schnaider Cunha ID.: 5031963-9.\r\n100.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 16/03/2022.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/04/2022.\r\nId: 2388528\r\n"
        ],
        "2388530": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 040/2022.\r\n: em 26 de abril de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.604.122/0001-97.\r\n“A prestação de serviços de GESTÃO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS”. \r\n: 30 (trinta) meses.\r\n: R 2.428.905,00 (dois milhões quatrocentos e vinte e oito mil novecentos e cinco reais). \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2388530\r\n"
        ],
        "2388609": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 22/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\n: Contratação de empresa para prestação de serviço técnico- especializado de coordenação, organização, planejamento e execução de Concurso Público visando provimento de vagas para o quadro de Oficiais Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: Sem ônus para o Estado.\r\n: 19/04/2022.\r\n: Cap BM QOC/09 AFONSO RIBEIRO TRAVASSOS, RG: 45.333, ID. 4359923-0.\r\n: Cap BM QOC/12 RENAN MARQUES LIMA COSTA, RG: 48.081, ID. 5007442-3 e 1º Ten BM QOC/15 DAVID DE ANDRADE MARINHO FILHO, RG: 49.922, ID: 5037358-7;\r\n: 1º Ten BM QOC/15 DAVID DOS SANTOS ARAÚJO JUNIOR, RG: 49.938, ID: 5037767-1.\r\n: Processo nº SEI-270137/000126/2021.\r\nId: 2388609\r\n"
        ],
        "2388616": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 029/2022 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa Steri-grau produtos hospitalares EIRELI-EPP - CNPJ: 05.746.252/0001-88.\r\nAquisição de insumos radiológicos.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 9.735,40 (nove mil setecentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n25 de abril de 2022.\r\n2º Sgt PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva - DSS.\r\nCap PM Enf RG 76.929 Simone Rosa de Morais - HCPM;\r\nCap PM Enf RG 89.565 Elaine Cristina Lopes da Rocha - HCPM;\r\nCap PM Enf RG 89.424 Érika Viana Freitas - HMP/Nit;\r\nCB PM RG 91.093 Romulo Santos Lopes - HPM/Nit.\r\nO constante do Processo nº SEI- 350207/000710/2021.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 030/2022 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa Dental de Bonsucesso Produtos - CNPJ: 02.482.141/0001-13.\r\nAquisição de insumos radiológicos.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 24.403,64 (vinte e quatro mil quatrocentos e três reais e sessenta e quatro centavos).\r\n25 de abril de 2022.\r\n2º Sgt PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva - DSS.\r\nCap PM Enf RG 76.929 Simone Rosa de Morais - HCPM;\r\nCap PM Enf RG 89.565 Elaine Cristina Lopes da Rocha - HCPM;\r\nCap PM Enf RG 89.424 Érika Viana Freitas - HMP/Nit;\r\nCB PM RG 91.093 Romulo Santos Lopes - HPM/Nit.\r\nO constante do Processo nº SEI- 350207/000710/2021.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 031/2022 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa IBF Indústria Brasileira de Filmes S/A - CNPJ: 33.255.787/0001- 91.\r\nAquisição de insumos radiológicos.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 25.088,00 (vinte e cinco mil e oitenta e oito reais).\r\n25 de abril de 2022.\r\n2º Sgt PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva - DSS.\r\nCap PM Enf RG 76.929 Simone Rosa de Morais - HCPM;\r\nCap PM Enf RG 89.565 Elaine Cristina Lopes da Rocha - HCPM;\r\nCap PM Enf RG 89.424 Érika Viana Freitas - HMP/Nit;\r\nCB PM RG 91.093 Romulo Santos Lopes - HPM/Nit.\r\nO constante do Processo nº SEI- 350207/000710/2021.\r\nId: 2388616\r\n"
        ],
        "2388651": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 142/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob n° 72.120.744/0001-50.\r\nAquisição INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CÂNULAS E TUBOS, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 034/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.995,00 (um mil novecentos e noventa e cinco reais). \r\n25 de abril de 2022.\r\n: Cb PM Bruno de Andrade Marchese RG 95.775 ID: 4428616-3\r\nMAJ PM ENF HELIDA ODETTE DA SILVA GONÇALVES FERREIRA RG:76924 Id Funcional: 24435368, CAP PM ENF ELAINE CRISTINA LOPES DA ROCHA RG:89464 Id Funcional: 43987877e CAP PM ENF GISELLE DE PAULA PINHEIRO DE ANDRADE CARVALHO RG:89410 Id Funcional: 43708757.\r\nO constante do Processo nº SEI 350207/000154/2020.\r\nId: 2388651\r\n"
        ],
        "2388698": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nContrato nº 05/2022 Prestação de Serviço de Gestão e Abastecimento.\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro SUDERJ e a Empresa Trivale Instituição de Pagamento LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de GESTÃO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS,\r\nDo Contrato será de 30 (trinta) meses, \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 134.052,00 (cento e trinta e quatro mil cinquenta e dois reais).\r\nPelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n26/04/2022. \r\n\r\n\r\nId: 2388698\r\n"
        ],
        "2388816": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato n.º 07/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ATA NOBREAK SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.\r\nAquisição de Nobreak (equipamento de energia sem interrupção), com potência de 15 KVA, incluindo a entrega, instalação, garantia de funcionamento e assistência técnica pelo período de garantia do equipamento.\r\n: 60 (sessenta) dias.\r\n: R 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\n26 de abril de 2022.\r\n: Processo nº SEI-140001/025142/2021.\r\nContrato nº 08/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ATA NOBREAK SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.\r\nAquisição de Nobreak (equipamento de energia sem interrupção), com potência de 40 KVA, incluindo a entrega, instalação, garantia de funcionamento e assistência técnica pelo período de garantia do equipamento.\r\n60 (sessenta) dias.\r\n(setenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n26 de abril de 2022.\r\n: Processo nº SEI-140001/025142/2021.\r\nId: 2388816\r\n"
        ],
        "2388821": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CEHABRJ e a empresa VITAL MESTRES CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL. : Obras de recuperação de edificações multifamiliares do Conjunto Habitacional Água Branca, Bairro Realengo, Município do Rio de Janeiro, RJ. : R 13.965.859,61 (treze milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e um centavos). : 25/04/2022. REGISTRO INTERNO Nº 029/2022. : Despacho exarado no Processo SEI- 170041/000058/2022, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. Processo Nº SEI-170030/352/2022.\r\nId: 2388821\r\n"
        ],
        "2388823": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Ortopedia e Traumatologia do . \r\n. \r\n. \r\nnovecentos e noventa e dois . \r\n. \r\n. \r\n. \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 105/2022/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA.\r\nCessão em comodato de instrumental conforme Edital. \r\n26 de abril de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/006340/2021.\r\n. \r\nPROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\no HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\ncento e cinquenta. \r\n. \r\n. \r\n\r\n/2022. \r\n2022. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ELFA MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 089/2022. \r\n(cento e quarenta e quatro mil quatorze reais e cinquenta centavos. \r\n2022NE01202. \r\n- matrícula nº 33.775-8. \r\n- matrícula nº 36.260-8. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/947/2022. \r\n25 de abril de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/000771/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPe. \r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\nArtigo 24 - Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nnovecentos e setenta e sete reai. \r\n. \r\n- matrícula nº 3. \r\n459- 6. \r\n/2022. \r\n25 de abril de 2022. \r\n/2022.\r\nId: 2388823\r\n"
        ],
        "2388890": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 004/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LUCAS SILVA RODRIGUES e a CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGIA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET-RJ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do estudante, considerando-se sua formação acadêmica, no âmbito do Estado, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, a partir da data da publicação.\r\n: R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n25/04/2022.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/04/2022.\r\nId: 2388890\r\n"
        ],
        "2388933": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 11.\r\n: Fundação Santa Cabrini e a Empresa Trivale Instituição de Pagamento LTDA.\r\n: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de GESTÃO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS,na forma do termo de referência e do instrumento convocatório. O objeto será executado segundo regime de execução, será Indireto, do tipo Empreitada Indireta por Preço Unitário.\r\n: R 592.527,00.\r\n: 30 meses, valendo a data da publicação do extrato, como termo inicial de vigência. O prazo contratual poderá ser prorrogado, observando o limite previsto no art. 57, II, da lei nº 8.666/93.\r\n: Processo nº SEI-400002/000247/2022.\r\nId: 2388933\r\n"
        ],
        "2388944": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODIN e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA. BJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA. 01/05/2022 a 01/05/2025. R 64.735,20 (sessenta e quatro mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). 27/04/2022. Regulamento de Licitações CODIN, Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2022, c/c a Deliberação nº 281, de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ.\r\nId: 2388944\r\n"
        ],
        "2388996": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " \r\nContrato de prestação de serviço de apresentação de show artístico musical Nº 180021/047/2022. \r\nFUNARJ e TOCA DA MÚSICA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E COMÉRCIO DE CD, DVD E MÍDIAS DIGITAIS LTDA.\r\npresente contrato tem por objeto a prestação de serviço de apresentação de show artístico musical pelo cantor, e compositor, Oswaldo Viveiros Montenegro, nome artístico Oswaldo Montenegro\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar de 02.08.2022.\r\n26/04/2022.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 27.000,00) vinte sete mil reais).\r\nProcesso nº SEI-180002/000311/2022.\r\nId: 2388996\r\n"
        ],
        "2389016": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 142/2022. PROCESSO: SEI- 080007/002903/2022. ADESÃO à ARP nº 0289/2021-2 - AM. PE nº 318/2021 - CSC. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MAMOGRAFIA DIGITAL, para atender à demanda das Unidades: Centro de Diagnóstico por Imagem (CEDI - Centro) e o novo Centro de Diagnóstico por Imagem que será localizado em Nova Iguaçu. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato do instrumento no DOERJ. R 5.549.600,00 (cinco milhões quinhentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais). : 2022NE02153. : 27/04/2022. Parecer nº 827/2022 (SEI 31256020). Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 30376786 e 31770425).\r\nId: 2389016\r\n"
        ],
        "2389053": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS EIRELI.Contrato de prestação de serviços técnicos especializados em contagem de pontos de função em regime de fábrica de métrica (FM) R 64.380,00 (sessenta e quatro mil e trezentos e oitenta reais). NOTA DE EMPENHO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir de 02/05/2022. Lei Federal n° 8.666/93. SEI- 040161/015421/2021.\r\nId: 2389053\r\n"
        ],
        "2389064": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\nContrato de prestação de serviço de apresentação de show artístico musical nº 180021/073/2022. \r\nFUNARJ e CELSO ALBENIZ FERREIRA MOREIRA\r\npresente contrato tem por objeto a prestação de serviço de apresentação de show artístico musical pelo (a) cantor (a) Celso Albeniz Ferreira Moreira, nome artístico CELSO MOREIRA\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar de 09.08.2022\r\n25/04/2022.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).\r\nProcesso nº SEI-180002/000336/2022.\r\nId: 2389064\r\n"
        ],
        "2389072": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nContrato nº 010/2022.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa Trivale Administração LTDA.\r\n30 (trinta) meses.\r\nPrestação de Serviço de gestão de abastecimento e FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS.\r\n26/04/2022.\r\nR 4.895.840,26 (quatro milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, oitocentos e quarenta reais e vinte e seis centavos).\r\nProcesso Administrativo n° SEI-100005/001438/2022.\r\nId: 2389072\r\n"
        ],
        "2389090": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " ENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Rc Soluções Empresariais Ltda. Serviço de cobrança ativa e receptiva. Data da assinatura: 27/04/2022. Proc. nº SEI- 220009/000336/2021.\r\n\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Baião Assessoria e Recup. de Créditos S/S Ltda. Serviço de cobrança ativa e receptiva. Data da assinatura: 26/04/2022. Proc. nº SEI-220009/000336/2021.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Carioca Serviços de Cobrança Ltda. Serviço de cobrança ativa e receptiva. Data da assinatura: 26/04/2022. Proc. nº SEI-220009/000336/2021.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Cash do Brasil Recup.de Crédito Ltda. Serviço de cobrança ativa e receptiva. Data da assinatura: 27/04/2022. Proc. nº SEI-220009/000336/2021.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Cobrart Recup. de Ativos Ltda. Serviço de cobrança ativa e receptiva. Data da assinatura: 26/04/2022. Proc. nº SEI- 220009/000336/2021.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Ferreira e Chagas Advogados. Serviço de cobrança ativa e receptiva. Data da assinatura: 26/04/2022. Proc. nº SEI- 220009/000336/2021.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Real Jurídica Assessoria em Recup. de Crédito Ltda. Serviço de cobrança ativa e receptiva. Data da assinatura: 26/04/2022. Proc. nº SEI-220009/000336/2021.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e MRL-Sistemas de Serv. Especializados Ltda. Serviço de cobrança ativa e receptiva. Data da assinatura: 27/04/2022. Proc. nº SEI-220009/000336/2021.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e GN Assessoria e Cobranças Ltda. Serviço de cobrança ativa e receptiva. Data da assinatura: 26/04/2022. Proc. nº SEI- 220009/000336/2021.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Comunique Call Center Ltda. OBJETO:Serviço de cobrança ativa e receptiva. Data da assinatura: 26/04/2022. Proc. nº SEI- 220009/000336/2021.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Portes Marinho Advogados Associados S/S. Serviço de cobrança ativa e receptiva. Data da assinatura: 26/04/2022. Proc. nº SEI-220009/000336/2021.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e W S Ludolf Serviços Administrativo. Serviço de cobrança ativa e receptiva. Data da assinatura: 27/04/2022. Proc. nº SEI-220009/000336/2021.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Rmotta Consultoria Empresarial Ltda. Serviço de cobrança ativa e receptiva. Data da assinatura: 26/04/2022. Proc. nº SEI-220009/000336/2021.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Anderson Gama Sociedade Individual de Advocacia. Serviço de cobrança ativa e receptiva. Data da assinatura: 26/04/2022. FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-220009/000336/2021.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Nelson Wiliams Advogados. OBJETO:Serviço de cobrança ativa e receptiva. Data da assinatura: 27/04/2022. Proc. nº SEI- 220009/000336/2021.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Unioncobra - Assessoria de Cobranças Ltda. Serviço de cobrança ativa e receptiva. Data da assinatura: 27/04/2022. Proc. nº SEI-220009/000336/2021.\r\nId: 2389090\r\n"
        ],
        "2389155": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n: CEHABRJ e a empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A. : Obras de infraestrutura constituídas de ligações de água e esgoto, drenagem pluvial e pavimentação, nos logradouros do Bairro Alecrim, Município de São Pedro da Aldeia, RJ. VALOR: R 21.502.004,30 (vinte e um milhões, quinhentos e dois mil, quatro reais e trinta centavos). : 27/04/2022. REGISTRO INTERNO Nº 030/2022. : Despacho exarado no Processo SEI-17/0041/000248/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. \r\nId: 2389155\r\n"
        ],
        "2389156": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODIN e ESCRITÓRIO AMARAL, PAES DE ANDRADE E FIGUEIRÊDO ADVOGADOS. : PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA A ANÁLISE E REVISÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA A ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE) DO AÇU (SEI- 220010/000102/2020). R 40.000,00 28/04/2022. Lei Federal nº 13.303/2016 c/c a Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. SEI- 220010/000163/2022\r\nId: 2389156\r\n"
        ],
        "2389166": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 27/04/2022\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOES Nº 180021/075/2022.\r\nOnde se lê: PRAZO: ...06 (seis) meses...\r\nLeia-se: PRAZO: ...60 (sessenta) meses...\r\nProcesso nº SEI-180002/000058/2022\r\nId: 2389166\r\n"
        ],
        "2389200": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 035/2022. \r\n: em 12 de abril de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.886.470/0001-86.\r\n“Execução de obra de construção da ponte da Fazenda Santa Bárbara na Rodovia RJ-146, localizada no km 79,55 - Município de Santa Maria Madalena - Estado do Rio de Janeiro”. \r\n: 04 (quatro) meses contados a partir da Ordem de Início. \r\n: R 761.403,23 (setecentos e sessenta e um mil quatrocentos e três reais e vinte e três centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: Contrato nº 036/2022. \r\n: em 12 de abril de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.886.470/0001-86.\r\n“Contratação de empresa para Execução de obra de construção da ponte da Fazenda Santa Fé na Rodovia RJ-146, localizada no KM 84 - Município de Santa Maria Madalena - Estado do Rio de Janeiro”. \r\n: 04 (quatro) meses contados a partir da Ordem de Início. \r\n: R 594.032,32 (quinhentos e noventa e quatro mil trinta e dois reais e trinta e dois centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2389200\r\n"
        ],
        "2389222": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÍNUOS ESPECIALIZADOS. : CEHAB-RJ e a empresa LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA. : Prestação de serviços técnicos contínuos especializados para a Cia., conforme especificações e regulamentações descritas no item 2, do quadro de valores básicos e Termo de Referência. VALOR: R 3.930.000,00 (três milhões, novecentos e trinta mil reais). : 27/04/2022. REGISTRO INTERNO Nº 023/2022. : Despacho exarado no Processo SEI170029/001007/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.301//2010. \r\nId: 2389222\r\n"
        ],
        "2389238": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\n: CEHAB-RJ e a empresa VITAL MESTRES CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. : Obras de recuperação do Conjunto Habitacional Amarelinho, Bairro Irajá, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 10 (dez) meses. : R 3.966.498,97 (três milhões, novecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos). 27/04/2022. REGISTRO INTERNO Nº 031/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI-17/0041/000426/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. \r\nId: 2389238\r\n"
        ],
        "2389256": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nHUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. \r\n. \r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\ne noventa . \r\n. \r\n.\r\n. \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\n. \r\nADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA. \r\no HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\n/2021. \r\nseiscentos e seis reais e noventa e nove centavos. \r\n. \r\nMAURO FRICKMANN MUNDSTOCK - matrícula nº 36.459- 6.\r\n- matrícula nº 3 \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n/2021.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e OPUSPAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA EPP. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 308/2021. \r\n(quinhentos e quarenta e nove mil e setenta e dois reais. \r\n2022NE01120. \r\nMAURO FRICKMANN MUNDSTOCK - matrícula nº 36.459- 6.\r\n. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/959/2022. \r\n28 de abril de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/003322/2021.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPe. \r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\nArtigo 24 - Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n. \r\n. \r\n- matrícula nº 36..\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA - matrícula nº 33.775-8 e SÉRGIO DE MAGALHÃES MEDEIROS- matrícula nº 39.. \r\n/2022. \r\n28 de abril de 2022. \r\n.\r\n. \r\n. \r\nmaterial de OPMES em regime de consignação para diversos setores do HUPe. \r\n. \r\n. \r\ne quatrocentos . \r\n. \r\n- matrícula nº .\r\ne - matrícula nº 39.. \r\n/2022. \r\nde abril de 2022. \r\n.\r\nId: 2389256\r\n"
        ],
        "2389266": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 003/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ nº 00.604.122/0001- 97.\r\nPrestação de serviços de GESTÃO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência.\r\nR 460.210,49 (quatrocentos e sessenta mil duzentos e dez reais e quarenta e nove centavos).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nId: 2389266\r\n"
        ],
        "2389286": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 10/2022.\r\nLei nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis. \r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS IBIAPINA 65440501304.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra de operação de alceamento e grampeamento, na forma da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016 e alterações, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da IOERJ e demais legislações aplicáveis e do Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\n21.51.22.662.0065.2140\r\n00100.3104.082\r\n230\r\n27/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-150015/000633/2022.\r\nId: 2389286\r\n"
        ],
        "2389287": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 08/2022.\r\nLei nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis. \r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Engenharia e Segurança do Trabalho, de acordo com a Legislação Federal, com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência - MTP e demais Portarias correlatas deste, incluindo a disponibilização de 02 (dois) técnicos de Segurança do Trabalho, sendo esses profissionais habilitados e pertencentes ao quadro funcional da empresa contratada.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 240.002,61 (duzentos e quarenta mil e dois reais e sessenta e um centavos).\r\n2151.22.122.0002.2016\r\n00100.3104.082\r\n230\r\n27/04/2022\r\nId: 2389287\r\n"
        ],
        "2389372": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nCONTRATO Nº 021/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEMAGNA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada, com fornecimento de mão de obra, uniformes, EPI, equipamentos.\r\n: 12 (doze) meses, observadas as ordens de serviços expedidas pelo setor competente.\r\nR 9.094.416,00 (nove milhões, noventa e quatro mil quatrocentos e dezesseis reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\n: 28/04/2022.\r\n\r\nCONTRATO Nº 022/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada, com fornecimento de mão de obra, uniformes, EPI, equipamentos.\r\n: 12 (doze) meses, observadas as ordens de serviços expedidas pelo setor competente.\r\nR 2.235.546,00 (dois milhões, duzentos e trinta e cinco mil quinhentos e quarenta e seis reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\n: 28/04/2022.\r\nId: 2389372\r\n"
        ],
        "2389390": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 015/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP.\r\nAquisição de gêneros alimentícios, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. Todos os itens licitados deverão ser entregues dentro dos padrões exigidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Ministério da Saúde - ANVISA/MS e demais legislações pertinentes ao objeto.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 28/04/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 99.356,71 (noventa e nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos).\r\n: 28/04/2022.\r\nLei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\nId: 2389390\r\n"
        ],
        "2389400": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nNCIA SOCIAL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE EM REGIME DE FÁBRICA DE SOFTWARE (FSW). R 5.754.000,00 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil reais). NO TA DE EMPENHO O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir de 02/05/2022. : Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI- 040161/015421/2021.\r\nId: 2389400\r\n"
        ],
        "2389429": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 180021/073/2022. \r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo(a) cantor(a) Celso Albeniz Ferreira Moreira, nome artístico CELSO MOREIRA. \r\n25/04/2022. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar de 09.08.2022\r\n: R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). \r\nProc. nº SEI-180002/000336/2022. \r\nId: 2389429\r\n"
        ],
        "2389437": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 151/2022. PREGÃO ELETRÔNICO n° 26/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MOURA E MOURA INFORMÁTICA E EMP. COMERCIAIS EIRELI, para a AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 - Item: 01, para atender a demanda das unidades sob gestão desta Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 1.233.513,12 (um milhão, duzentos e trinta e três mil quinhentos e treze reais e doze centavos). Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 28/04/2022. Parecer nº 342/2022 (doc. SEI 28827137) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 31527621). \r\nId: 2389437\r\n"
        ],
        "2389488": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 155/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA: contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nos hospitais sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, para o HOSPITAL DA MULHER, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência e da proposta SEI nº 30884692. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 4.328.086,43 (quatro milhões, trezentos e vinte e oito mil, oitenta e seis reais e quarenta e três centavos). : 2022NE02227. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA:. Parecer 817/2022 (31137309) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 27722655. SEI- 080007/000408/2022.\r\nId: 2389488\r\n"
        ],
        "2389518": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "\r\n\r\n: CONTRATO Nº 017/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e VIBRA ENERGIA S.A.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de abastecimento com combustível de aviação do tipo JET A / JET A-1 fornecido por empresa(s) devidamente autorizada(s) pela Agência Nacional de Petróleo - ANP, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 550.620,00 (quinhentos e cinquenta mil seiscentos e vinte reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 27/04/2022.\r\nId: 2389518\r\n"
        ],
        "2389623": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO 151/2022 - Fuspom.\r\nSEPM e a MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A.\r\nAquisição Medicamentos.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922- 0 \r\nSUPLENTES: Maj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0, Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795- 8.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR R 146.250,00 (cento e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta reais).\r\n: 29/04/2022.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000088/2021(PE 108/2021).\r\nId: 2389623\r\n"
        ],
        "2389655": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ARMAZÉM NÁUTICO OCEÂNICA LTDA ME. Aquisição de VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO QUADRICICLO, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 2.566.758,15 (dois milhões, quinhentos e sessenta e seis mil setecentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos). O decidido nos Processos nºs SEI-35/515/000490/2019 e SEI- 350192/000449/2022. \r\nId: 2389655\r\n"
        ],
        "2389659": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 149/2022. PREGÃO ELETRÔNICO n° 204/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: AQUISIÇÃO DE CAMAS, TIPO: BELICHE E COLHÃO D-28 IMPERMEÁVEL - Itens: 1 e 2, para atender as demandas das unidades sob gestão desta Fundação VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R . 340.858,00 (trezentos e quarenta mil oitocentos e cinquenta e oito reais). : : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 29/04/2022. Parecer 665/2021 (doc. SEI 23890028) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 31575715).SEI- 080007/007271/2021. \r\nId: 2389659\r\n"
        ],
        "2389783": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e EMSA Equipamentos Médicos LTDA. Aquisição de material permanente (sistema de eletroencefalografia (EEG) portátil), para atender ao HUPE. : : Portaria n° 28/DAF/2022. DATA DA ASSINATURA PE 414/2021, Proc. nº SEI-260008/000451/2020.\r\nUERJ e One Touch Comércio de Material Médico e Hospitalar LTDA. aquisição de material permanente (Monitor MULTIPARAMÉTRICO e BISTURI Eletrônico), para atender à PPC. : R 72.000,00. Luciana Pereira Gomes, mat. nº 38.182- 2. : 2022NE00814. FUNDAMENTO DO ATO: PE 23/2022, Proc. nº SEI-260007/025926/2021.\r\nId: 2389783\r\n"
        ],
        "2389813": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Nota de Empenho nº 2022NE00266.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e a empresa Imprensa Oficial Do Estado Do Rio De Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.542.017-0001-90.\r\n: Aquisição de 5 certificados digitais tipo A3.\r\n: R 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais).\r\n: 07/04/2022.\r\n: Processo n° SEI-210025/002029/2021.\r\nId: 2389813\r\n"
        ],
        "2389874": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 039/2022. \r\n: 25 de abril de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.774.124/0001-09.\r\n“Execução de Obra de Construção de uma Ponte na RJ- 190 - KM 44,9 (Ponte do Mocotó 2), Localizada no Município de Campos dos Goytacazes - Estado do Rio de Janeiro”. \r\nVALOR: R 795.991,79 (setecentos e noventa e cinco mil novecentos e noventa e um reais e setenta e nove centavos)\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\n: Contrato nº 041/2022, \r\n: 26 de abril de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa CGT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 01.466.431/0001-00.\r\n“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, LEVANTAMENTOS TÉCNICOS E CONTAGENS VEICULARES, PARA IMPLANTAÇÃO, REMANEJAMENTOS OU REALOCAÇÃO DE ELEMENTOS DE PONTOS DE FISCALIZAÇÕES ELETRÔNICAS, NAS RODOVIAS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ”. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir da Ordem de Início.\r\n: R 1.349.000,00 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº SEI-330029/000237/2021.\r\n: Contrato nº 043/2022, \r\n: 27 de abril de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa SALES CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.065.090/0001-18.\r\n“Execução de obra de construção de uma ponte na RJ-194, localizada no KM 46 (São Cosme) - Município de São Fidélis - Estado do Rio de Janeiro”. \r\n: 04 (quatro) meses contados a partir da Ordem de Início.\r\n: R 684.582,21 (seiscentos e oitenta e quatro mil quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/000453/2021.\r\nId: 2389874\r\n"
        ],
        "2389877": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CEHABRJ e a empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. : Obras de recuperação dos blocos multifamiliares do Conjunto Habitacional Fazenda Botafogo, Bairro de Acari, Município do Rio de Janeiro, RJ. : R 24.740.315,06 (vinte e quatro milhões, setecentos e quarenta mil trezentos e quinze reais e seis centavos). : 29/04/2022. REGISTRO INTERNO Nº 032/2022. : Despacho exarado no Processo nº SEI-170041/000286/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. \r\nId: 2389877\r\n"
        ],
        "2389880": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nNCIA SOCIAL \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa: HIDRÁULICA CATETE LTDA prestação de serviços comuns demodernização do sistema de abastecimento de água, com fornecimento, montagem e instalação de Quadros de Comando Partida Direta, bombas de recalque e Bombas para retirada de água do Subsolo do novo prédio do RIOPREVIDÊNCIA. : R 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA:PRAZO: O prazo de vigência será de 06 (seis) meses, contados a partir da publicação deste extrato. Lei Federal n° 8.666/93. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa: VIPE COMERCIAL EIRELI.COMPRA DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, COM DEMANDA PARCELADA, PARA ATENDER OS DIVERSOS SETORES DO RIOPREVIDÊNCIA VALOR: R 153.991,33 (cento e cinquenta e três mil novecentos e noventa e um reais e trinta e três centavos). : 29/04/2022. : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. PROCESSO N° SEI- 040161/015295/2021.\r\nId: 2389880\r\n"
        ],
        "2389885": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Contrato nº 27/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ALLEANZA RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI.\r\n: Aquisição de materiais para Cirurgias Ortopédicas a fim de suprir as necessidades do Setor de Traumatologia e Ortopedia do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 2.578,70 (dois mil quinhentos e setenta e oito reais e setenta centavos).\r\n: 01/04/2022.\r\n: Maj BM QOS/Méd/02 FABIO MONTEIRO COSTA, RG. 32.407, Id. 615230.\r\n: Cap BM QOS/Méd/08 FABIANA VIEIRA DOS SANTOS, RG. 41.594, Id. 43393071 e Cap BM QOS/Farm/08 MARCIO RODRIGUES CORREA, RG. 41.728, Id. 43392385;\r\n: 1º Sgt BM Q06/AxE/00 MARCELO MACHADO FRANCO, RG. 27.006, Id. 25937642.\r\n: Processo nº SEI-270060/000409/2022.\r\n: Termo de Contrato nº 28/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: Aquisição de medicamentos (ciprofloxacino cloridrato 2 mg/ml - sistema fechado para infusão venosa - 100 ml, claritromicina 500 mg iv e outros), para atender à coordenação de medicamentos.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).\r\n: 19/04/2022.\r\n: TEN CEL BM QOS/FARM/98 LUDMILLA CAMPANELI CARVALHO, RG: 23.093.\r\n: TEN CEL BM QOS/FARM/08 CAROLINE DE ALMEIDA BARBOSA, RG: 41.711 e CAP BM QOS/FARM/08 MARCIO RODRIGUES CORREA, RG: 41.728;\r\n: CAP BM QOS/ENF/08 TATIANA JUSSARA DA SILVA XAVIER, RG: 41.949.\r\n: Processo nº SEI-270060/000301/2022.\r\nId: 2389885\r\n"
        ],
        "2389901": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " \r\n\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato n° 023/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\nO presente contrato tem como objeto a ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE 200 (DUZENTOS) POLOS TECNOLÓGICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 18 (dezoito) meses, contados da publicação do respectivo extrato na Imprensa Oficial.\r\n29/04/2022.\r\nO preço global contratual ajustado é de R 50.703.534,32 (cinquenta milhões, setecentos e três mil quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos)\r\nLei n° 12.462/2011 e Decreto Estadual º 43.937/2012.\r\n\r\nId: 2389901\r\n"
        ],
        "2389910": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nContrato nº 009/2022.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa Trivale Instituição de Pagamento LTDA.\r\nPrestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades deste Departamento Geral de Ações Socioeducativas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório (Ata de Registro de Preços n° 002/2022, firmada junto à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro - SEPLAGRJ).\r\n30 (trinta) meses, contados a partir da publicação do extrato do termo contratual no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 4.555.763,00 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil setecentos e sessenta e três reais).\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\n27/03/2022.\r\nSEI-030022/001207/2022.\r\n\r\nId: 2389910\r\n"
        ],
        "2389922": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nMASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. \r\nFixador de Tubo Orotraqueal). \r\n. \r\n. \r\n. \r\n. \r\n.\r\nMAURO FRICKMANN MUNDSTOCK - matrícula nº 36.459- 6 \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\n. \r\nCRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n348.081,90 (trezentos e quarenta e oito mil oitenta e um reais e noventa centavos. \r\n. \r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA - matrícula 33.775-8 e ANA PAULA BARROSO HOFER - matrícula 33.691-7. \r\n- matrícula nº 36.260-8 \r\n/2022. \r\n2022. \r\n.\r\n. \r\nMULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. \r\n. \r\n. \r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA - matrícula 33.775-8 e ANA PAULA BARROSO HOFER - matrícula 33.691-7. \r\n- matrícula nº 36.260-8. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/960/2022. \r\n28 de abril de 2022. \r\n260008/000224/2022.\r\n. \r\n. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. \r\n. \r\n. \r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA - matrícula 33.775-8 e ANA PAULA BARROSO HOFER - matrícula 33.691-7. \r\n- matrícula nº 36.260-8. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/960/2022. \r\n28 de abril de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/000224/2022.\r\n. \r\nLABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva, corretiva, e orientação/treinamento de uso com fornecimento de mão de obra, inclusão de peças e ferramentas necessárias para execução do reparo, sob demanda, em 22 (vinte e dois) equipamentos da marca FUJIFILM/FUJINOM. \r\n12 (doze) meses. \r\n- Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n139.452,48 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos. \r\n. \r\n. \r\nTIAGO MEIRELLES LOURENÇO RAGAUSKAS - matrícula nº 35.380-5. \r\n/2022. \r\nde abril de 2022. \r\n.\r\n. \r\nMITH & NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES (Malha de Tração, etc) em regime de consignação para a UDA de Ortopedia e Traumatologia do HUPE. \r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 088/2022. \r\n. \r\n2022NE01367. \r\nLEANDRO ALBUQUERQUE LEMGRUBER KROPF - matrícula 37.887-7 e ANDRÉ BASTOS DUARTE EIRAS - matrícula 38.007- 1. \r\nLISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA - matrícula nº 30.746-2. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/963/2022. \r\n29 de abril de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/001475/2021.\r\nId: 2389922\r\n"
        ],
        "2389958": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e GREINER BIO-ONE Brasil Produtos Médicos Hospitalares LTDA. Aquisição de material de laboratório (tubos de ensaio, tubos de coleta, etc.), para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC. 12 meses. Vinícius Miranda Porto, mat: 37.885-1. NÚMERO DO EMPENHO: 30/03/2022. PE 03/2022, Proc. nº SEI- 260007/025896/2021.\r\n* Omitido no D.O. de 13/04/2022.\r\nUERJ e Bionefro Comércio de Material Hospitalar LTDA. Aquisição de material hospitalar (bolsas, tubos, equipos e etc) para a PPC. 12 meses. Felippe Jordão Santiago, Matr.: 35.808-5 (gestor) e Ana Paula Vianna Valin, Matr.: 37.536-0 (fiscal). NÚMERO DO EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO: PE 352/2021, Proc. nº SEI-260007/010031/2021.\r\n* Omitido no D.O. de 13/04/2022.\r\nUERJ e STERI-GRAU Produtos Hospitalares EIRELI. Aquisição de material hospitalar (bolsas, tubos, equipos e etc) para a PPC. 12 meses. Felippe Jordão Santiago, Matr. 35.808-5 (gestor) e Ana Paula Vianna Valin, Matr.: 37.536-0 (fiscal). : 2022NE00910. FUNDAMENTO DO ATO: PE 352/2021, Proc. nº SEI-260007/010031/2021.\r\n* Omitido no D.O. de 13/04/2022.\r\nUERJ e Nova Línea Comércio de Produtos Farmacêuticos EIRELI. Aquisição de material hospitalar (bolsas, tubos, equipos e etc) para a PPC. PRAZO: Felippe Jordão Santiago, Matr.: 35.808-5 (gestor) e Ana Paula Vianna Valin, Matr.: 37.536-0 (fiscal). NÚMERO DO EMPENHO: 29/03/2022. PE 352/2021, Proc. nº SEI- 260007/010031/2021.\r\n* Omitido no D.O. de 13/04/2022.\r\nId: 2389958\r\n"
        ],
        "2389973": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 008/2022.\r\nCODIN e ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. : PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LICENÇA TEMPORÁRIA DE USO DE SOFTWARE PARA IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DO E-SOCIAL. 12 (doze) meses contados da publicação(onze mil quinhentos e quarenta reais). 02/05/2022. Lei Federal nº 13.303/2016 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. SEI- 220010/000060/2022\r\nId: 2389973\r\n"
        ],
        "2390083": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 11/2022.\r\nLei nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FABIO'S - SERVICOS E TERCEIRIZACAO PROFISSIONAL QUALIFICADOS E ESPECIALIZADOS EIRELI.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza para área de incêndio, na forma da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016 e alterações, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da IOERJ e demais legislações aplicáveis e do Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 15.552,00 (quinze mil quinhentos e cinquenta e dois reais).\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.087.\r\n230.\r\n02/05/2022.\r\nContrato nº 09/2022.\r\nLei nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PEDRO PAULO GOMES MORAES\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra de operação de dobradeira, na forma da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016 e alterações, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da IOERJ e demais legislações aplicáveis e do Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\n2151.22.662.0065.2140.\r\n00100.3104.082.\r\n230.\r\n02/05/2022.\r\nId: 2390083\r\n"
        ],
        "2390086": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 146/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO TRAUMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico-hospitalares a serem executados na UPA ILHA DO GOVERNADOR. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 6.258.796,08 (seis milhões, duzentos e cinquenta e oito mil setecentos e noventa e seis reais e oito centavos). art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 02/05/2022. Parecer nº 872/2022 (31477598) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 31012099. \r\nContrato n° 147/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO TRAUMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico-hospitalares a serem executados na UPA de ENGENHO NOVO. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 6.258.796,08 (seis milhões, duzentos e cinquenta e oito mil setecentos e noventa e seis reais e oito centavos). art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 02/05/2022. Parecer nº 868/2022 (31462238) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 31019216. \r\nContrato n° 148/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO TRAUMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico-hospitalares a serem executados na UPA de IRAJÁ. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 6.258.796,08 (seis milhões, duzentos e cinquenta e oito mil setecentos e noventa e seis reais e oito centavos). NOTA DE EMPENHO art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2022. Parecer nº 871/2022 (31471237) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 31029136. SEI-080007/003398/2022\r\nId: 2390086\r\n"
        ],
        "2390124": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "STADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCEHABRJ e a empresa INTERBLOCOS CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. Obras de recuperação das edificações multifamiliares do Conjunto Habitacional General Azeredo, Bairro de Realengo, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 5.480.404,25 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta mil quatrocentos e quatro reais e vinte e cinco centavos). 02/05/2022. Despacho exarado no Processo nº SEI17/0041/000429/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI- 170030/000389/2022.\r\nId: 2390124\r\n"
        ],
        "2390135": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 041/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO LEMAR- COMTRAFO.\r\n“FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE DOIS TRANSFORMADORES DE FORÇA DE 138/13,8 KV-25/33 MVA NA ETA GUANDU”.\r\n10 (dez) anos.\r\nR 13.825.000,00 (treze milhões, oitocentos e vinte e cinco mil reais).\r\n26/04/2022.\r\nProcesso n° SEI-E-12/800.714/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 659/2021).\r\nId: 2390135\r\n"
        ],
        "2390136": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 042/2022 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a RIO MAIS ÁGUAS DO BRASIL S.A.\r\n“CONTRATO DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS”.\r\nSEM PRAZO.\r\nSEM VALOR.\r\n26/04/2022.\r\nPROCESSO Nº-SEI-150001/009220/2022.\r\nId: 2390136\r\n"
        ],
        "2390177": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 180021/041/2022. \r\nFUNARJ e UNS E OUTROS PRODUÇÕES E FILMES LTDA.\r\npresente contrato tem por objeto a prestação de serviço de apresentação de show artístico musical pelo artista Pedro Assad de Medeiros Torres, nome artístico MOSQUITO\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias , a contar de 21.06.2022.\r\n29/04/2022.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 10.000,00 (dez mil reais).\r\nProc. nº SEI-180002/000209/2022.\r\nId: 2390177\r\n"
        ],
        "2390199": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 003/2022.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. Joaquim Teodoro de Paiva.\r\nLocação do imóvel sito à Avenida Oscar de Almeida Gama nº 550, Aterrado, Volta Redonda/RJ, com matrícula no RGI sob o nº 10.138 (Lº 3, fls. 6, nº 16), com área de 181 metros quadrados. Por um prazo de locação de 12 (doze) meses, a contar da publicação do extrato do presente no Diário Oficial.\r\nO aluguel mensal será de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), perfazendo um valor global estimado de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).\r\nLei Federal nº 8.245, de 18.10.91, salvo quanto aos aspectos relacionados a licitações e formalidades administrativas, aos quais se aplicam a Lei nº 8.666/93 e a Lei Estadual nº 287/79.\r\n2022NE00236.\r\n03/05/2022.\r\nId: 2390199\r\n"
        ],
        "2390260": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa KINETIC SIX LIMITED Aquisição de EQUIPAMENTOS OPTRÔNICOS, para atender as necessidades do Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. RS 442.137,12 (quatrocentos e quarenta e dois mil cento e trinta e sete reais e doze centavos), perfazendo o valor de USD 82.181,64(oitenta e dois mil cento e oitenta e um dólares americanos e sessenta e quatro centavos de dólar). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350061/000901/2020 - PE Internacional - SEPM nº 003/2022\r\nId: 2390260\r\n"
        ],
        "2390284": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 180021/041/2022. \r\nFUNARJ e UNS E OUTROS PRODUÇÕES E FILMES LTDA\r\npresente contrato tem por objeto a prestação de serviço de apresentação de show artístico musical pelo artista Pedro Assad de Medeiros Torres, nome artístico MOSQUITO.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 21.06.2022.\r\n29/04/2022.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 10.000,00 (dez mil reais).\r\nProc. nº SEI-180002/000209/2022.\r\nId: 2390284\r\n"
        ],
        "2390324": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 038/2022. \r\n: em 25 de abril de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.774.124/0001-09.\r\n“Execução de Obra de Construção da Ponte do Mocotó Principal na Rodovia RJ-190, Localizada no KM 52,2 - Município de Campos dos Goytacazes- Estado do Rio de Janeiro”. \r\nVALOR: R 1.397.901,52 (um milhão, trezentos e noventa e sete mil novecentos e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: Contrato nº 042/2022. \r\n: em 27 de abril de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa SALES CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.065.090/0001-18.\r\n“Execução de Obra de Construção de uma Ponte na RJ- 198, Trecho Cruzeiro X Ubá, no KM 34,6, Localizada no Município de Cambuci - Estado do Rio de Janeiro”. \r\n: 04 (quatro) meses contados a partir da Ordem de Início.\r\n: R 660.628,36 (seiscentos e sessenta mil seiscentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: Contrato nº 044/2022. \r\n: em 28 de abril de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 07.792.269/0001-05.\r\n“EXECUÇÃO OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE RECICLAGEM DE PAVIMENTO E NOVA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, ENTRE BARÃO DE JUPARANÃ E ESTEVES NA RJ-143, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. \r\n: 210 (duzentos e dez) dias corridos contados a partir da Ordem de Início.\r\n: R 16.310.064,80 (dezesseis milhões, trezentos e dez mil sessenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2390324\r\n"
        ],
        "2390344": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 152/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA. : Contratação de locação de armazém com serviço de logística, transporte e software de gestão de almoxarifado, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e na proposta SEI nº 30733606. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 9.466.242,10 (nove milhões e quatrocentos e sessenta e seis mil e duzentos e quarenta e dois reais e dez centavos). FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 25/04/2022. Parecer 759 (30834737) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 25874257. .\r\nId: 2390344\r\n"
        ],
        "2390360": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n/2022. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS e a TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\nrestação de serviços de GESTÃO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, e Ata de Registro de Preços nº 0002/2022/210100-01, constante no Processo nº SEI120001/002406/2021.\r\nValor estimado em R 36.678,00 (trinta e seis mil seiscentos e setenta e oito reais).\r\n) meses, contados a partir da publicação. \r\n/2022. \r\nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº SEI-100001/000459/2022.\r\n\r\nId: 2390360\r\n"
        ],
        "2390412": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: CODERTE e FNT TELECOMUNICAÇÕES E ACESSO A REDES DE INTERNET LTDA. DATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. : R 28.086,00 (vinte e oito mil e oitenta e seis reais). : Lei nº 13.303/2016, Lei Estadual 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. \r\nId: 2390412\r\n"
        ],
        "2390433": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Mr-Nit Comercial e Serviços Ltda - Me.: Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Barra Mansa, Quatis, Rio Claro e Volta Redonda, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.: 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início.: R 3.785.660,00(três milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e sessenta reais).: 03 de Maio de 2022.: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Petra Mg Indústria e Comércio de Agregados Ltda. : Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Barra Mansa, Quatis, Rio Claro e Volta Redonda, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 12.050.371,05(doze milhões, cinquenta mil, trezentos e setenta e um reais e cinco centavos).: 03 de Maio de 2022.: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.EI-020007/006063/2021.\r\nId: 2390433\r\n"
        ],
        "2390464": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 002/2022.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Contiplan Tecnologia Grafica LTDA.\r\nAquisição de selos de segurança, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior à data da publicação.\r\nDá-se a este contrato valor total de R 51.300,00 (cinquenta e um mil e trezentos reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n2022NE00222.\r\n03/05/2022.\r\nId: 2390464\r\n"
        ],
        "2390478": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n/2022. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS e a presa CLARO S/A.\r\nestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro,para atender as demandas do CONTRATANTE, na forma do Termo de Referência, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2018 e todas as partes integrantes do presente.\r\n. \r\n(quarenta e seis mil e oitocentos reais).\r\n/2022. \r\nSEI- 100001/000955/2021- Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287,de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nOmitido no D.O. de 11/03/2022.\r\nId: 2390478\r\n"
        ],
        "2390533": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa CIRAC - Centro de Recolhimento, Assistência e Controle Animal Ltda-Me. OBJETO: Prestação de serviço médico veterinário de esterilização cirúrgica de cães e gatos na Região Metropolitana III- Municípios de Niterói, São Gonçalo, Maricá, Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito e Cachoeiras de Macacu, em Unidade Móvel de Esterilização Veterinária (UMEVET), unidade móvel (com propulsão própria) ou módulo habitável (sem propulsão própria), para cães e gatos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 16.775.400,00(dezesseis milhões, setecentos e setenta e cinco mil e quatrocentos reais). : 04 de Maio de 2022.: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.EI- 020007/000565/2022.\r\nId: 2390533\r\n"
        ],
        "2390546": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 007/2022.\r\nCODIN e GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANO DE SAÚDE, COLETIVO EMPRESARIAL. R 1.141.422,12 (um milhão, cento e quarenta e um mil quatrocentos e vinte e dois reais e doze centavos). Regulamento de Licitações CODIN, Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e Edital de Pregão Eletrônico nº 003/2021, c/c a Deliberação nº 281, de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJSEI- 220010/000344/2021.\r\nId: 2390546\r\n"
        ],
        "2390548": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 180021/066/2022. \r\nFUNARJ e ANA IRIS TEIXEIRA SILVEIRA.\r\npresente contrato tem por objeto a prestação de serviço de apresentação de show artístico musical pelo(a) cantor(a) Ivan Guimarães Lins, nome artístico IVAN LINS \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar de 21.06.2022\r\n29/04/2022.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 27.000,00 (vinte sete mil reais).\r\nProc. nº SEI-180002/000319/2022.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 180021/052/2022. \r\nFUNARJ e C2 PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI.\r\npresente contrato tem por objeto a prestação de serviço de apresentação de show artístico mu pela cantora Ana Iris Teixeira Silveira, nome artístico TITANE \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar de 23.08.2022\r\n03/05/2022.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 27.000,00 (vinte sete mil reais).\r\nProc. nº SEI 180002/000313/2022.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 180021/077/2022. \r\nFUNARJ e TRILHOS2 ARTE LTDA.\r\npresente contrato tem por objeto a prestação de serviço de apresentação de show artístico mu pelo(a) cantor(a) Flavio Hugo Venturini, nome artístico FLAVIO VENTURINI. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar de 27.06.2022\r\n03/05/2022.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 27.000,00 (vinte sete mil reais).\r\nProc. nº SEI 180002/000338/2022.\r\nId: 2390548\r\n"
        ],
        "2390565": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n/2022. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS e a mpresa Anceco Comercio e Serviços de Engenharia Ltda Me.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva emergencial, instalação e desinstalação de condicionadores de ar instalados em funcionamento na Secretaria de Estado de Transportes.\r\n. \r\n/2022. \r\n(cento e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e dois reais).\r\nSEI- 100001/001660/2021- Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287,de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2390565\r\n"
        ],
        "2390597": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO 143/2022 - Fuspom.\r\nSEPM e a ALLEANZA RIO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI.\r\nAquisição Material Ortopédico.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nMAJ RODRIGO RODARTE - RG 76.665, MAJ RAFAEL MELLO - RG 76.602.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 93.106,85 (noventa e três mil, cento e seis reis e oitenta e cinco centavos).\r\n: 04/05/2022.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000118/2022(PE SRP 41/2021).\r\nCONTRATO 145/2022 - Fuspom.\r\nSEPM e a CLASSY MED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME.\r\nAquisição Material Ortopédico.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nMAJ RODRIGO RODARTE - RG 76.665, MAJ RAFAEL MELLO - RG 76.602.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 43.115,36 (quarenta e três mil, cento e quinze reais e trinta e seis centavos). \r\n: 04/05/2022.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000118/2022(PE SRP 41/2021).\r\nCONTRATO 146/2022 - Fuspom.\r\nSEPM e a FS PINHO COMERCIAL MÉDICO.\r\nAquisição Material Ortopédico.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nMAJ RODRIGO RODARTE - RG 76.665, MAJ RAFAEL MELLO - RG 76.602.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 29.951,01 (vinte e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e um centavos).\r\n: 04/05/2022.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000118/2022(PE SRP 41/2021).\r\nCONTRATO 147/2022 - Fuspom.\r\nSEPM e a M4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição Material Ortopédico.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\nMAJ RODRIGO RODARTE - RG 76.665, MAJ RAFAEL MELLO - RG 76.602.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 107.723,50 (cento e sete mil, setecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos).\r\n: 04/05/2022.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000118/2022(PE SRP 41/2021).\r\nCONTRATO 148/2022 - Fuspom.\r\nSEPM e a PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição Material Ortopédico.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\nMAJ RODRIGO RODARTE - RG 76.665, MAJ RAFAEL MELLO - RG 76.602.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 108.450,00 (cento e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais).\r\n: 04/05/2022.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000118/2022(PE SRP 41/2021).\r\nCONTRATO 149/2022 - Fuspom.\r\nSEPM e a ORTONEURO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição Material Ortopédico.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\nMAJ RODRIGO RODARTE - RG 76.665, MAJ RAFAEL MELLO - RG 76.602.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 34.377,00 (trinta e quatro mil, trezentos e setenta e sete reais).\r\n: 04/05/2022.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000118/2022(PE SRP 41/2021).\r\nCONTRATO 154/2022 - Fuspom.\r\nSEPM e a OSSEUS 88 IMPLANTS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição Material Ortopédico.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nMAJ RODRIGO RODARTE - RG 76.665, MAJ RAFAEL MELLO - RG 76.602.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 88.000,00 (oitenta e oito mil reais).\r\n: 04/05/2022.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000118/2022(PE SRP 41/2021).\r\nId: 2390597\r\n"
        ],
        "2390598": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO 152/2022 - Fuspom.\r\nSEPM e a ORTHEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS EIRELI-EPP.\r\nAquisição de 04 (QUATRO) PRÓTESES MODULARES. SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCAP PM FISIO RG 89.514 VERÔNICA DE CASTRO FRETAS, CAP PM FISIO RG 89.501 RODRIGO LOUREIRO CUNHA.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 144.660,00 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta reais).\r\n: 04/05/2022.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000440/2021(PE11/2021).\r\nId: 2390598\r\n"
        ],
        "2390646": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SGP IND. E COM. COLCHOARIA EIRELI. Aquisição de Colchões para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. TOTALDATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350130/000332/2022, Pregão Eletrônico 058/2021 - SEPM, Ata de SRP nº 0085/2021/510100-01.\r\nId: 2390646\r\n"
        ],
        "2390647": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 003/2022.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\n: Prestação de Serviços de Agência de Viagem, na forma do Termo de Referência e do Instrumento convocatório.\r\n03/05/2022.\r\n: R 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n: Programa de Trabalho 53310.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa 339033.01 - Fonte: 100.\r\n: Processo nº SEI-220011/000213/2022.\r\nId: 2390647\r\n"
        ],
        "2390664": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\nDETRAN/RJ e CPDTECH COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. Aquisição de solução de computadores de rede de dados (switches), incluindo instalação física, lógica e serviços de migração. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. R 5.050.000,00 (cinco milhões e cinquenta mil reais). GESTORES: Guilherme Telles Ribeiro, Diretor Geral - DTIC, Id. Funcional nº 4318456-1, como Gestor e Bruno da Penha Lemos, Diretor de Divisão - DTS, Id. Funcional nº 4318058-2, como Gestor substituto. Rachel Nunes Ramos, Analista Técnico de Informática, Id. Funcional nº 2824733-7 (Presidente da Comissão de Fiscalização), Ricardo Oliveira de Mello, Assistente Técnico de Informática, Id. Funcional nº 5028489-4, e Luiz Claudio Dutra Duarte da Silva, Assistente Técnico de Informática, Id. Funcional nº 4390547-1, como Fiscais e Jadson Souza Faria, Assistente Técnico de Informática, Id. Funcional nº 4370880-3, como Suplente. 02/05/2022. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº\r\nId: 2390664\r\n"
        ],
        "2390665": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 017/22. OBJETO: Locação do imóvel sito à Estrada do Itanhangá, nº 483, loja H - Itanhangá - Rio de Janeiro/RJ, com matrícula no RGI nº 393404, com área de 70m². 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. R 255.174,50 (duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e setenta e quatro reias e cinquenta centavos). 2022NE01185. Thiago Gonçalves Pereira, Assessor Chefe da Assessoria de Engenharia, Identidade Funcional nº 5116746-8 (gestor) e Suzia Kelly Andrade da Silva, Chefe de Unidade, Id. Funcional nº 5029967-0 (gestora substituta). Anderson dos Reis Moreira, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional nº 4381165-5, como fiscal, e Leila Carvalho do Nascimento, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 4423040-0, como suplente. 02/05/2022. Art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93. SEI- 150060/000218/2022.\r\nId: 2390665\r\n"
        ],
        "2390782": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " \r\nATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 37/2022\r\n: Processo nº SEI-270042/001512/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa JR ADAMVER INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA.\r\n: Aquisição de óculos de sol, para atender as necessidades da Diretoria Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 409.839,00 (quatrocentos e nove mil oitocentos e trinta e nove reais).\r\n27/04/2022.\r\nCAP BM QOC/11 FELIPE DANTAS CANELLAS, RG. 47.148.\r\nCAP BM QOC/11 MAURICIO MONTEIRO GONÇALVES, RG. 47.134 e 1º TEN BM QOC/14 ANDERSON TEIXEIRA PINTO, RG. 49.159;\r\n1º TEN BM QOC/14 DAVI ALENCAR DE VASCONCELLOS, RG. 49.928.\r\nId: 2390782\r\n"
        ],
        "2390808": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO \r\n: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO e o Grupo SBV Empreendimentos e Participações Ltda.: Contratação de serviços de fornecimento de toda infraestrutura necessária à realização do Projeto Itinerante Fazenda Legal 2022 em Municípios do Estados do Rio de Janeiro para dar o suporte necessários às ações da PESAGRO-RIO, em consonância com as especificações do Termo de Referência que é parte integrante deste instrumento. VALOR: ). PRAZO: 01(um) ano a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma prevista no art.71, da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 13.303 de 21/06/2016 e demais legislações. 020003/000818/2021.\r\nId: 2390808\r\n"
        ],
        "2390819": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 155/2022\r\n- CNPJ 01.578.276/0001-14.\r\n: Aquisição de MEDICAMENTOS\r\n: 12 meses, contados a partir da data da publicação. \r\n: R 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais).\r\n: 04/05/2022\r\n: CB BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - RG 95.775 - ID 4428616-3\r\n: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917-9\r\nTen Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6\r\n: Maj Figer RG 89490, Cap Carolina Ferreira RG 89494 e Sgt Ivanildo RG 79360\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000310/2020.\r\n: Termo de Contrato nº 160/2022\r\n: SEPM e a empresa NOVARTIS BIOCIENCIAS SA- CNPJ 56.994.502/0026-98\r\n: Aquisição de MEDICAMENTOS\r\n: 12 meses, contados a partir da data da publicação. \r\n: R 187.019,58 (cento e oitenta e sete mil, dezenove reais e cinquenta e oito centavos). \r\n: 04/05/2022\r\n: CB BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - RG 95.775 - ID 4428616-3\r\n: Maj Figer RG 89490, Cap Carolina Ferreira RG 89494 e Sgt Ivanildo RG 79360\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000310/2020.\r\n: Termo de Contrato nº 161/2022\r\n: SEPM e a empresa CASULA & VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACÊUTICA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ 05.155.425/0001-93\r\n: Aquisição de MEDICAMENTOS\r\n: 12 meses, contados a partir da data da publicação. \r\n: R 455,40 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos) \r\n: 04/05/2022\r\n: CB BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - RG 95.775 - ID 4428616-3\r\n: Maj Figer RG 89490, Cap Carolina Ferreira RG 89494 e Sgt Ivanildo RG 79360\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000310/2020.\r\n: Termo de Contrato nº 162/2022\r\n: SEPM e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI. - CNPJ 34.729.047/0001-02.\r\n: Aquisição de MEDICAMENTOS\r\n: 12 meses, contados a partir da data da publicação. \r\n: R 6.271,20 (seis mil duzentos e setenta e um reais e vinte centavos) \r\n: 04/05/2022\r\n: CB BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - RG 95.775 - ID 4428616-3\r\n: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917-9\r\nTen Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000310/2020.\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 032/2022\r\n: SEPM e a empresa CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ 32.441.650/00001-69\r\n: Aquisição de MEDICAMENTOS\r\n: 12 meses, contados a partir da data da publicação. \r\n: R 36,20 (trinta e seis reais e vinte centavos).\r\n: 04/05/2022\r\n: CB BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - RG 95.775 - ID 4428616-3\r\n: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917-9\r\nTen Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000093/2022.\r\nId: 2390819\r\n"
        ],
        "2390852": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCEHABRJ e a empresa RL 2 ENGENHARIA LTDA. Obras de recuperação de blocos multifamiliares do Conjunto Habitacional Parque Nova Cidade, Bairro de Acari, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: R 6.800.000,00 (seis milhões, oitocentos mil reais). 03/05/2022. REGISTRO INTERNO Nº 035/2022. Despacho exarado no Processo SEI-17/0041/000287/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. \r\nId: 2390852\r\n"
        ],
        "2390853": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA.\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, EM LOTE ÚNICO, COM PERIODICIDADE TRIMESTRAL VISANDO MANTER CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SALUBRIDADE E HIGIENE EM TODAS AS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE E ADMINISTRATIVAS DA REDE SES - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes no Termo de Referência(ANEXO 08).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 03/05/2022.\r\nId: 2390853\r\n"
        ],
        "2390867": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nHOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR . \r\nServiço de Hemodinâmica do . \r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\nquatrocentos e cinquenta e um mil setecentos e setenta reais. \r\n. \r\n.\r\n- matrícula nº 696-4 e CAMILA BENICÁ DE OLIVEIRA CARVALHO NAVES - matrícula nº 36.538-7. \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e HOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista Pediátrica do HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 024/2022. \r\n. \r\n2022NE01376. \r\n.\r\n- matrícula nº 35.696-4 e ELISANGELA DA SILVA COSTA OLIVEIRA - matrícula nº 34.957-1. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/966/2022. \r\n03 de maio de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/004802/2020.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 084/2022. \r\n. \r\n2022NE01386. \r\n.\r\n- matrícula nº 31.026-8 e GISELE PASSOS CABRAL BENJAMIM - matrícula nº 36.532-0. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/967/2022. \r\n03 de maio de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/010549/2021.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 084/2022. \r\n(duzentos e vinte e seis mil quatrocentos e vinte e oito reais. \r\n. \r\n.\r\n- matrícula nº 31.026-8 e GISELE PASSOS CABRAL BENJAMIM - matrícula nº 36.532-0. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/967/2022. \r\n03 de maio de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/010549/2021.\r\n. \r\nJRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 084/2022. \r\n. \r\n. \r\n.\r\n- matrícula nº 31.026-8 e GISELE PASSOS CABRAL BENJAMIM - matrícula nº 36.532-0. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/967/2022. \r\n03 de maio de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/010549/2021.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia e Traumatologia do HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 051/2022. \r\n(quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta reais. \r\n2022NE01334. \r\nLISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA - matrícula nº 30.746-2.\r\n: CRISTIANO NABUCO DANTAS - matrícula nº 37.504-8 e LEANDRO ALBUQUERQUE LEMGRUBER KROPF - matrícula 37.887- 7. \r\n/2022. \r\nde maio de 2022. \r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 132/2022/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/008045/2021.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BAXTER HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 409/2021. \r\n(seiscentos e quarenta e cinco mil trezentos e oitenta e quatro reais. \r\n2022NE01396. \r\nFLAVIO NIGRI - matrícula nº 35.981-0.\r\n: ELINGTON LANNES SIMÕES - matrícula nº 37.028-8 e ANDRÉ VINICIUS DE MORAIS CASTRO - matrícula 37.776-2. \r\n/2022. \r\nde maio de 2022. \r\n/2021.\r\n. \r\nCONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPe. \r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\nArtigo 24 - Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\ncento e quarenta e sete . \r\n. \r\n- matrícula nº 36..\r\n. \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\nId: 2390867\r\n"
        ],
        "2390877": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 128/2022.\r\n: SEPM e a empresa ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 03.945.035/0001-91.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 235,50 (duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n: 04/05/2022.\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\n: Cap PM Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID; Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 44032609. SUPLENTES: Maj PM Farm Heron Corel de Oliveira - RG 76.906; Maj PM Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000099/2022 - PE SRP 192/2021 (FSERJ).\r\nId: 2390877\r\n"
        ],
        "2390878": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 150/2022.\r\n: SEPM e a empresa ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ 31.912.939/0001-56.\r\n: TIRAS DE GLICEMIA E LANCETAS INCLUINDO A CESSÃO DE APARELHO DE HGT EM REGIME DE COMODATO.\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 32.771,20 (trinta e dois mil setecentos e setenta e um reais e vinte centavos).\r\n: 04/05/2022.\r\n: Cb PM Bruno de Andrade Marchese RG 95.775 ID: 4428616-3.\r\n: MAJ PM ENF RG: 61.885 NILZA CRISTINA GOMES - HCPM; MAJ PM ENF RG: 76.915 ANA PAULA MENDES DA SILVA - HCPM.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350106/001057/2020 - PE SRP 012/2021 (SEPM).\r\nId: 2390878\r\n"
        ],
        "2390880": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 117/2021 (DRM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o Sr. AFONSO NUNES.\r\n“LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA “RUA BEZERRA DE MENEZES, N° 1-B, LAGES, PARACAMBI, RIO DE JANEIRO”, PARA INSTALAÇÃO DE LOJA COMERCIAL”.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nestimado em R 73.122,58 (setenta e três mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos).\r\n02/05/2022.\r\nProcesso SEI nº E-12/800350/2021 (Dispensa de Licitação - DL nº 007/2021 DAD).\r\nId: 2390880\r\n"
        ],
        "2390881": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 097/2021 (DRM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a Sra. FLÁVIA VIEIRA DE MIRANDA.\r\n“LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA “RUA VEREADOR NELSON TAVARES DE MIRANDA, Nº 01-A, LAGES, PARACAMBI, RIO DE JANEIRO” PARA INSTALAÇÃO DE LOJA COMERCIAL”.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nestimado em R 72.782,88 (setenta e dois mil, setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\n27/04/2022.\r\nProcesso SEI nº E12/800349/2021 (Dispensa de Licitação - DL nº 003/2021 DAD).\r\nId: 2390881\r\n"
        ],
        "2390882": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 104/2021 (DRM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o Sr. NELSON TAVARES DE MIRANDA NETTO.\r\n“locação do imóvel localizado na “Rua Vereador Nelson Tavares de Miranda, n° 02-A, Lages, Paracambi, Rio de Janeiro”, para instalação de loja comercial”.\r\n60 (sessenta) meses.\r\n: estimado em R 76.109,52 (setenta e seis mil, cento e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n27/04/2022.\r\nProcesso SEI nº E12/800351/2021 (Dispensa de Licitação - DL nº 002/2021 DAD).\r\nId: 2390882\r\n"
        ],
        "2390896": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 180021/071/2022. \r\nFUNARJ e SORTIMENTO PRODUÇÕES EIRELI.\r\npresente contrato tem por objeto a prestação de serviço de apresentação de show artístico musical pela cantora Zélia Cristina Duncan Gonçalves Moreira, nome artístico ZÉLIA DUNCAN \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar de 11.07.2022.\r\n04/05/2022.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 27.000,00 (vinte sete mil reais).\r\nProc. nº SEI-180002/000344/2022.\r\nId: 2390896\r\n"
        ],
        "2390904": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 004/2022.\r\n05/05/2022.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA.\r\nO presente Contrato tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA PARA BILHETES DE LOTERIA CONVENCIONAL DE MÚLTIPLAS CHANCES, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 6.349.862,19 (seis milhões e trezentos e quarenta e nove mil e oitocentos e sessenta e dois reais e dezenove centavos).\r\nA contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro até 06/02/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº s 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nE- 12/080/\r\nId: 2390904\r\n"
        ],
        "2390919": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 002/2022.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ) e empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. O objeto será executado segundo o regime de execução indireto, do tipo Empreitada Indireta por Preço Unitário.\r\nR 624.114,85 (seiscentos e vinte e quatro mil cento e quatorze reais e oitenta e cinco centavos).\r\n02 de maio de 2022.\r\n30 (trinta) meses, instrumento Contratual. \r\nProcesso nº SEI-020006/000131/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 03.05.2022.\r\nId: 2390919\r\n"
        ],
        "2390935": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " STADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCEHABRJ e a empresa CRW CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA-ME. Obras de recuperação de edificações multifamiliares do Conjunto Habitacional Porto Velho, Cordovil, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 11.963.802,57 (onze milhões, novecentos e sessenta e três mil oitocentos e dois reais e cinquenta e sete centavos). 05/05/2022. Despacho exarado no Processo nº SEI17/0041/000228/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI- 170030/000414/2022.\r\nId: 2390935\r\n"
        ],
        "2390963": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE ISNTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 008/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO com interveniência administrativa e financeira da FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO. \r\nPrestação de serviços técnicos ao processo de estruturação de um novo modelo para a prestação do serviço público de transporte aquaviário coletivo intermunicipal de passageiros e cargas no Estado do Rio de Janeiro (SPTA).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação. \r\n.\r\n05/05/2022. \r\nArt. 24, XIII da Lei Federal n.º 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº SEI-100001/000589/2022.\r\nId: 2390963\r\n"
        ],
        "2390965": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: CONTRATO nº 023/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nOMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\n12.647.362/0001-58.\r\nElaboração de projeto executivo e execução de Obra para a construção de acostamento, ciclovia e calçada em trecho do centro de praia seca, Araruama/RJ.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\nR 4.005.177,98 (quatro milhões, cinco mil, cento e setenta e sete reais e noventa e oito centavos).\r\n4.4.90.51.07/ 4.4.90.51.01.\r\n145.\r\n15.451.0464.3461.\r\n28 de abril de 2022.\r\nId: 2390965\r\n"
        ],
        "2391001": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa THEON SENSORS S.A. Aquisição de Equipamentos Optrônicos para atender as necessidades do Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 3.701.859,76 (Três milhões setecentos e um mil oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos), perfazendo o valor de USD 688.078,01 (Seiscentos e oitenta e oito mil setenta e oito dólares americanos e um centavo de dólar). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350061/000901/2020, Pregão Eletrônico Internacional nº 003/2022.\r\nId: 2391001\r\n"
        ],
        "2391011": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " \r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 39/2022\r\n: Processo nº SEI-270042/000582/2022\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI.\r\n: Aquisição de Equipamentos de Proteção Respiratória (EPR), para atender as necessidades das unidades operacionais do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 10.560.000,00 (Dez milhões quinhetos e sessenta mil reais).\r\n: 26/04/2022.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten Cel BM QOC/97 FABIO ANDRADE DOS SANTOS, RG: 20.127.\r\nMEMBROS: Maj BM QOC/06 YURI MANSO DA SILVA, RG: 37874 e Cap BM QOC/08 FREDERICO DOS SANTOS CARDOSO, RG: 40.879;\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: Maj BM QOC/05 YGOR PARAISO, RG: 36.597.\r\nId: 2391011\r\n"
        ],
        "2391034": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 153/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTAO, ASSISTENCIA E EDUCACAO EM SAUDE LTDA. : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos para a realização de exames de radiodiagnósticos aos pacientes do SUS atendidos no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI). : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 1.586.880,00 (um milhão e quinhentos e oitenta e seis mil e oitocentos e oitenta reais). : 2022NE02123, 2022NE02125 e 202NE02126. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2022. Parecer 822/2022 (31212182) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 28914960. SEI-080007/001449/2022.\r\n: Contrato n° 154/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO MEDICO DOM WALMOR LTDA : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos para a realização de exames de radiodiagnósticos aos pacientes do SUS atendidos no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI). : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 2.888.004,00 (dois milhões e oitocentos e oitenta e oito mil e quatro reais). : 2022NE02121 e, 2022NE02214. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2022. Parecer 822/2022 (31212182) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 28914960. SEI-080007/001449/2022.\r\nId: 2391034\r\n"
        ],
        "2391099": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO CONTINUADA DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO CORPORATIVA Nº 180021/078/2022. \r\nFUNARJ e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI. \r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento.\r\n05/05/2022. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 22.896,00 (vinte e dois mil oitocentos e noventa e seis reais).\r\nProc. nº SEI-180002/001226/2021. \r\nId: 2391099\r\n"
        ],
        "2391105": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 035/22 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CEI Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda - CNPJ: 40.175.705/0001-64.\r\nAquisição de botton de GTT (sonda botton gastrostomia).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).\r\n05 de maio de 2022.\r\nCb PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Santos.\r\nCap PM A Soc RG 89.389 Giselle Soares Azevedo;\r\nSub Ten PM RG 77.700 Luiz Henrique Azevedo da Silva;\r\nCb PM RG 96.435 Mariane Martins Ferreira.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000075/2022.\r\nId: 2391105\r\n"
        ],
        "2391133": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO 157/2022 - FUSPOM.\r\nSEPM e a CHL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição Medicamentos.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0.\r\nMaj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0, Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795-8 (HCPM).\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n: 04/05/2022\r\nO constante do Processo nº SEI- 350207/000111/2022(PE 164/2021-FSERJ).\r\nCONTRATO 158/2022 - FUSPOM.\r\nSEPM e a CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\nAquisição Medicamentos.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0.\r\nMaj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0, Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795-8 (HCPM).\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa reais).\r\n: 04/05/2022.\r\nO constante do Processo nº SEI- 350207/000111/2022(PE 164/2021-FSERJ).\r\nCONTRATO 159/2022 - FUSPOM\r\nSEPM e a JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição Medicamentos\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0\r\nMaj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0, Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795-8 (HCPM).\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 186,30 (cento e oitenta e seis reais e trinta centavos).\r\n: 04/05/2022.\r\nO constante do Processo nº SEI- 350207/000111/2022(PE 164/2021-FSERJ).\r\nId: 2391133\r\n"
        ],
        "2391158": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 001/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Assistência a Vítima, e a Empresa Água Mineral Oásis da Saúde LTDA.\r\nAquisição de água mineral sem gás, acondicionada num total de 960 (novecentos e sessenta) galões de 20L (vinte litros), dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na forma do Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 09/05/2022, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: R 5.664,00 (cinco mil seiscentos e sessenta e quatro reais);\r\n06/05/2022.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações.\r\nId: 2391158\r\n"
        ],
        "2391227": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DO DIA 06/05/2022\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 14.\r\nOnde se lê: (Objeto): O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de aquisição de cafés, açúcares e adoçantes.\r\nLeia se: (Objeto): O presente CONTRATO tem por objeto aquisição de cafés, açúcares e adoçantes.\r\nId: 2391227\r\n"
        ],
        "2391234": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 011/2022 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE-RIO.\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAR O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.026.268,00 (três milhões, vinte e seis mil duzentos e sessenta e oito reais).\r\n03/05/2022.\r\nProcesso nº SEI-120800/005890/2021 (Dispensa de Licitação - DL nº009/2021 DPR).\r\nId: 2391234\r\n"
        ],
        "2391235": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 038/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a DC POWER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n“SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO E CÂMARA FRIA”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).\r\n04/05/2022.\r\nProcesso nº SEI-120800/009663/2021 (Dispensa de Licitação - DL nº 087/2021 DSG).\r\nId: 2391235\r\n"
        ],
        "2391236": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 043/2022 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GMF GESTÃO DE MEDIÇÃO E FATURAMENTO LTDA.\r\n“SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA SUSTENTAÇÃO, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E CORRETIVA E DE DOCUMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO COMERCIAL DA CEDAE - SISTEMA SASB”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 9.089.769,60 (nove milhões, oitenta e nove mil setecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n02/05/2022.\r\nProcesso nº SEI- E12/800137/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 610/2022).\r\nId: 2391236\r\n"
        ],
        "2391237": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 044/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a DIGICROM ANALÍTICA LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE ANALISADOR DE COR EM PROCESSO PARA A ETA GUANDU”.\r\n02 (dois) meses.\r\nR 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais).\r\n02/05/2022.\r\nProcesso nº SEI-E-12/801.114/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 648/2021).\r\nId: 2391237\r\n"
        ],
        "2391266": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE COMODATO Nº 11/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Victor Martins dos Santos.\r\nUso pelo ESTADO, a título gratuito e com exclusividade, da Loja nº 01, com uma área total construída de 122m², localizada na Avenida Teixeira e Sousa, nº 2381, Braga - Cabo Frio/RJ, do qual o COMODANTE é o legítimo proprietário.\r\nValor estimado de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), de acordo com a Declaração de Disponibilidade Orçamentária.\r\n12 (doze) meses.\r\n05/05/2022.\r\nArtigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2391266\r\n"
        ],
        "2391341": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: CODERTE e DAVI & CORREA AUDITORES INDEPENDENTES SOCIEDADE SIMPLES. : Prestação de Serviços de Auditoria Independente Externa das Demonstrações Financeiras do exercício de 2021. ASSINATURA: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura. TOTALDO ATO: Lei nº 13.303/2016, Lei Estadual 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. \r\nId: 2391341\r\n"
        ],
        "2391368": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 20/2022;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 02.102.125/0001-58 (Matriz) e, CNPJ/MF nº 02.102.125/0013-91 (filial);\r\nPrestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 5, abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência;\r\n: 180 (cento e oitenta) dias;\r\nR 5.142.683,40 (cinco milhões, cento e quarenta e dois mil e seiscentos e oitenta e três reais e quarenta centavos.\r\n06/05/2022.\r\nId: 2391368\r\n"
        ],
        "2391369": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 21/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 02.102.125/0001-58 (Matriz) e, CNPJ/MF nº 02.102.125/0013-91 (filial).\r\nPrestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 6, abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 7.174.044,00 (sete milhões, cento e setenta e quatro mil e quarenta e quatro reais).\r\n06/05/2022.\r\nId: 2391369\r\n"
        ],
        "2391448": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 012/SEPOL/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL - EIRELI. \r\nUso pela SEPOL, de 01 (um) Veículo Automotor Nissan Frontier 2.3 XE AT x4.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo.\r\nSem ônus.\r\n05/05/2022.\r\nId: 2391448\r\n"
        ],
        "2391452": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            " \r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e a Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comercio S/A. : serviço de fornecimento de Vale Refeição e Alimentação, na modalidade eletrônica, ou seja, através de cartão magnético com chip, com possibilidade de carga e recarga de valor de face, na modalidade on-line para os funcionários, membros da Diretoria e estagiários da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, conforme especificações contidas no ato convocatório e seus anexos, em especial no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico RJPrev - nº. 02/2022. : 06/05/2022. 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. RECURSOS: Plano de Gestão Administrativa - PGA. VALOR DO CONTRATO: total estimado de R 114.840,00 (cento e quatorze mil oitocentos e quarenta reais), e a taxa de administração no percentual de 0,00% (zero por cento). Karen Cassiano de Lunna Silva, matrícula 052-1 : Simone da Silva Mendes - matrícula nº 038-0, Patricia Magalhaes da Silva de Souza, matrícula nº 020-8 e Liliane Alves da Cruz de Souza, matrícula nº 073-7. : Lei nº 8.666/1.993 e alterações, Decreto Estadual nº 31.864/2002. SEI- 040163/000\r\nId: 2391452\r\n"
        ],
        "2391478": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/05/2022\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nProcesso nº SEI 180002/000313/2022\r\nContrato nº 18/0021/052/2022 \r\nOnde se lê: : C2 PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI\r\nLeia-se: ANA IRIS TEIXEIRA SILVEIRA\r\nId: 2391478\r\n"
        ],
        "2391479": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 012/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de GESTÃO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 30 (trinta) meses, a contar da publicação no DOERJ.\r\nR 14.946.765,00 (quatorze milhões, novecentos e quarenta e seis mil setecentos e sessenta e cinco reais).\r\n2022NE00947.\r\n: 06/05/2022.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2391479\r\n"
        ],
        "2391480": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/05/2022\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nProcesso nº SEI 180002/000319/2022\r\nContrato nº 18/0021/066/2022 \r\nOnde se lê: ANA IRIS TEIXEIRA SILVEIRA\r\nLeia-se: C2 PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI.\r\nId: 2391480\r\n"
        ],
        "2391497": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Aquisição emergencial de gases medicinais para as unidades de saúde da UERJ (HUPE, PPC, HURHC). PRAZO: Rafael Schnoor Barbosa (HURHC), matr.: 37.074-2, Eliseu Freitas (PPC), matr.: 36.976-9 e Eduardo Couto do Amaral, matr.: 36.245-9. : Portaria n° 30/DAF/2022. : 2022NE01502/2022NE01501/2022NE00890. : 04/05/2022. art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93, \r\nId: 2391497\r\n"
        ],
        "2391533": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa REGULUS GLOBAL LLC. Aquisição de Equipamentos Optrônicos para atender as necessidades do Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 1.087.409,40 (um milhão, oitenta e sete mil quatrocentos e nove reais e quarenta centavos), perfazendo o valor de USD 202.120,40 (duzentos e dois mil e cento e vinte dólares e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350061/000901/2020, Pregão Eletrônico Internacional nº 003/2022.\r\nId: 2391533\r\n"
        ],
        "2391568": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a empresa ÁGUA MINERAL OÁSIS DA SAÚDE LTDA (09.176.323/0001-05). AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ENVASADA, a fim de suprir a necessidade hídrica básica do policial militar em situação de serviço extraordinário e nos hospitais da corporação. AZO: 06 (SEIS) MESES, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTE INSTRUMENTO. R 96.600,00 (noventa e seis mil e seiscentos reais). 09/05/2022. O decidido nos Processos Administrativos nºs SEI-350169/000425/2020 e o SEI- 350192/000695/2022. \r\nId: 2391568\r\n"
        ],
        "2391584": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 009/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA.\r\nContratação de empresa especializada no fornecimento e distribuição de refeições prontas: almoço e jantar (com bebidas e sobremesa), no Restaurante Universitário (RU) do Campus Leonel Brizola da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF na forma do Termo de Referência, do Instrumento Convocatório e Anexos.\r\nR 7.672.000,00 (sete milhões e seiscentos e setenta e dois mil reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses contado a partir da autorização de início de fornecimento, que deverá ser posterior à assinatura do instrumento contratual e publicação do extrato de contrato no Diário Oficial, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento.\r\n09/05/2022. \r\nProcesso Administrativo nº SEI-260009/004038/2021, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto nº 3.149/1980 e Decreto nº 42.445/2010; e do instrumento convocatório.\r\nId: 2391584\r\n"
        ],
        "2391646": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato FTMRJ nº 004/2022.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a EMPRESA FAST DECOR PISOS CRPETES E DRYWALL LTDA.\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DO REGIME DE EXECUÇÃOO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 859,50M² DE CARPETES NA CIRCULAÇÃO DAS ÁREAS NOBRES E SALA DE ESPETÁCULOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: O objeto será executado segundo o regime de execução de empreitada por preço global.CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZOO prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir de 10/05/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n06/05/2022.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 399.949,84 (Trezentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nLei n°. 8.666/93 Lei Estadual n°. 287/79 e Decretos n°. 3.149/80 e 42.301/10.\r\nId: 2391646\r\n"
        ],
        "2391647": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 004/2022.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda.\r\nPrestação de serviços de locação de equipamento de informática juntamente com entrega, manutenção e instalação, conforme Termo de Referência - Anexo I.\r\nValor total estimado de até R 828.993,60 (oitocentos e vinte e oito mil novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos).\r\n09 de maio de 2022.\r\n10/05/2022 a 09/05/2023.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nLuciene Fraga dos Santos - ID: 4326016-0 (Gestora), Felipe Barreiros dos Santos - ID: 4331725-1 (Fiscal) e Charles Santos de Andrade - ID: 4356687-1 (Fiscal).\r\nSEI-220011/000319/2022.\r\n\r\nId: 2391647\r\n"
        ],
        "2391648": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa R.M. BRITO REPRESENTAÇÕES LTDA. Aquisição de Equipamentos Optrônicos para atender as necessidades do Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 172.869,60 (cento e setenta e dois mil e oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), perfazendo o valor de USD 32.131,90 (trinta e dois mil e cento e trinta e um dólares americanos e noventa centavos de dólar). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo SEI-350061/000901/2020, Pregão Eletrônico Internacional nº 003/2022.\r\nId: 2391648\r\n"
        ],
        "2391665": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 180021/049/2022. \r\nFUNARJ e TACACÁ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI.\r\npresente contrato tem por objeto a prestação de serviço de apresentação de show artístico musical pela cantora, Leila Toscano Pinheiro, nome artístico Leila Pinheiro.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar de 19.07.2022.\r\n05/05/2022.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 27.000,00 (vinte sete mil reais).\r\nProc. nº SEI-180002/000316/2022.\r\nId: 2391665\r\n"
        ],
        "2391679": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de INSUMOS DE RADIOLOGIA - através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 061/2021, em favor das empresas: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A - CNPJ 33.255.787/0001-91, com valor de R 48.901,40 (quarenta e oito mil novecentos e um reais e quarenta centavos), ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 32.137.424/0001-99, com valor de R 5.475,15 (cinco mil quatrocentos e setenta e cinco reais e quinze centavos) e HDL LOGÍSTICA HOSPITALAR LTDA - CNPJ 11.872.656/0001-10, com valor de R 39.104,00 (trinta e nove mil cento e quatro reais) . Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 93.480,55 (noventa e três mil quatrocentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos)\r\nId: 2391679\r\n"
        ],
        "2391726": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Prestação de serviços de publicação dos expedientes do CONTRATANTE no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte (s) I (PODER EXECUTIVO. RESPONSÁVE: Portaria n° 31/DAF/2022. DATA DA ASSINATURA Proc. nº SEI- 260007/034799/2021.\r\nId: 2391726\r\n"
        ],
        "2391729": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa IGUA RIO DE JANEIRO S.A Prestação de serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto para atender as unidades da SEPM VALORR 285.396,64 (duzentos e oitenta e cinco mil, e trezentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Art. 25, da Lei nº 8.666/93. N° SEI- 350192/00.\r\nId: 2391729\r\n"
        ],
        "2391730": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 163/2022.\r\n: SEPM e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA.- CNPJ 02.424.344/0001-53.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS.\r\n12 meses, a partir da data de publicação\r\nR 270.631,20 (duzentos e setenta mil seiscentos e trinta e um reais e vinte centavos).\r\n: 09/05/2022.\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0.\r\nMaj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0, Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins - 5RG 89496 ID 4398795-8.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000273/2020.\r\nId: 2391730\r\n"
        ],
        "2391790": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 157/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI - GESTÃO EM SAÚDE LTDA. : Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Médicos, para o atendimento na Central de Regulação e Unidades de Suporte Avançada - Ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Capital, na forma do Termo de Referência SEI nº 24834440 e do instrumento convocatório e da Proposta SEI nº 27321538. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 27.384.124,90 (vinte e sete milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, cento e vinte e quatro reais e noventa centavos). : 2022NE02352. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 09/05/2022. Parecer 693/2021 (24248647) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 11705891. \r\nId: 2391790\r\n"
        ],
        "2391801": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 141/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços assistenciais a serem executados na UPA QUEIMADOS. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 5.865.093,50 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, noventa e três reais e cinquenta centavos). art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 10/05/2022. Parecer 815/2022 (31088769) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 31279067. \r\nId: 2391801\r\n"
        ],
        "2391829": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato n° 160/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AGP SERVICOS MEDICOS LTDA.: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos para atender às necessidades do Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). : 2022NE02365. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: (31150363) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 32074484. SEI- 080007/001454/2022.\r\n: Contrato n° 161/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA.: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos para atender às necessidades do Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 833.721,00 (oitocentos e trinta e três mil setecentos e vinte e um reais). art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 06/05/2022. Parecer 819/2022 (31150363) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 32074484. \r\n: Contrato n° 162/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos para atender às necessidades do Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 88.522,56 (oitenta e oito mil quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 06/05/2022. Parecer 819/2022 (31150363) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 32074484. \r\n: Contrato n°163/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MORAES E SOEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos para atender às necessidades do Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R 8.301.562,14 (oito milhões, trezentos e um mil, quinhentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos). : 2022NE02371 e 2022NE02372. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022. Parecer 819/2022 (31150363) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 32074484. SEI-080007/001454/2022.\r\nId: 2391829\r\n"
        ],
        "2391837": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 180021/067/2022. \r\nFUNARJ e RYCHARD RICA COSTA.\r\npresente contrato tem por objeto a prestação de serviço de apresentação de show artístico musical pela artista Leci Brandão da Silva, nome artístico LECI BRANDÃO\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar de 08.08.2022.\r\n09/05/2022.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 27.000,00 (vinte sete mil reais).\r\nProc. nº SEI-180002/000334/2022.\r\nId: 2391837\r\n"
        ],
        "2391843": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE COMODATO.\r\nJOCKEY CLUB BRASILEIRO, doravante designados simplesmente JCB, como COMODANTE, e, de outro lado, o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM, como COMODATÁRIA.\r\né proprietário do grupo cocheiras localizado na VILA LAGOA, nº 11 do Hipódromo da Gávea, com acesso a Rua General Garzon, nº 30 - Rio de Janeiro, RJ, composto: 26 (vinte e seis) baias; 01 (um) escritório com banheiro; 01(um) alojamento para cavalariços com 02(dois) dormitórios, 01(uma) cozinha e 01 (um) banheiro; 01 (um) depósito de ração; 01 (uma) farmácia; e 01 (uma) residência com 01 (uma) sala, 01 (um) quarto, 01 (uma) cozinha e 01(um) banheiro. O bem hora cedido em comodato está identificado na planta constante no ANEXO , que faz parte integrante do presente instrumento.\r\nO presente CONTRATO é celebrado por prazo indeterminado, com início no dia 01 de dezembro de 2021, podendo ser rescindido por qualquer das Partes, em qualquer época, mediante notificação a outra, por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sem que o COMODATÁRIO faça jus a qualquer indenização ou retenção, seja a que título for.\r\n: Processo Administrativo nº SEI-350074/006981/2021 onde pactuam o presente Contrato de Comodato, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, e ainda pelas cláusulas e condições seguintes: Em conjunto doravante designadas “Partes” e, isoladamente,”Parte”.\r\n07.04.2022\r\nSEI-350074/006981/2021.\r\nId: 2391843\r\n"
        ],
        "2391868": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 04/05/2022\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-E-12/800.714/2020\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: 10 (dez) anos.\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: 10 (dez) meses.\r\nId: 2391868\r\n"
        ],
        "2391978": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nIDS MEDICAL IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. \r\na UDA de Cirurgia Geral. \r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\ncento e trinta . \r\n. \r\n- matrícula nº .\r\ne E. \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\n. \r\nLTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o do HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. \r\ntrezentos e quarenta e quatro . \r\n. \r\n- matrícula nº .\r\nMAURÍCIO DE CARVALHO ANDRADE. \r\n/2022. \r\nde maio de 2022. \r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 115/2022/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e KM MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/006347/2021.\r\n. \r\nCN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n. \r\n. \r\n459- 6.\r\n- matrícula nº 36.. \r\n/2022. \r\nde maio de 2022. \r\n.\r\n. \r\n. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. \r\n. \r\n. \r\nCARLOS EDUARDO VIRGINI MAGALHÃES - matrícula nº 34.110-7.\r\nCRISTIANE ARAÚJO GOMES - matrícula nº 35.617-0 e LORENA DE BRITTO MATOS CORREIA - matrícula 37.171-6. \r\n/2022. \r\nde maio de 2022. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para a UDA de Cirurgia Vascular do HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 086/2022. \r\n. \r\n2022NE01400. \r\nCARLOS EDUARDO VIRGINI MAGALHÃES - matrícula nº 34.110-7.\r\nCRISTIANE FERREIRA DE ARAÚJO GOMES - matrícula nº 35.617-0 e LORENA DE BRITTO MATOS CORREIA - matrícula 37.171-6. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/976/2022. \r\n09 de maio de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/005462/2021.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e E. TAMUSSINO & CIA LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 005/2022. \r\n. \r\n2022NE01401. \r\nCRISTIANE FERREIRA DE ARAÚJO GOMES - matrícula nº 35.617-0.\r\nLORENA DE BRITTO MATOS CORREIA - matrícula 37.171- 6. \r\n/2022. \r\n09 de maio de 2022. \r\n/2021.\r\nId: 2391978\r\n"
        ],
        "2391999": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 180021/091/2022. \r\nFUNARJ e UNISERVICE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de ferramental e materiais : O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, a conta da publicação do extrato contratual.\r\n05/05/2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 3.752.995,68 (três milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). \r\nProc. nº SEI-180002/000243/2022.\r\nId: 2391999\r\n"
        ],
        "2392001": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 180021/080/2022. \r\nFUNARJ e L. C. LACERDA EXPOSIÇÕES E CONGRESSOS LTDA\r\npresente contrato tem por objeto a prestação de serviços de concepção, montagem, produção e exibição de ações culturais e de seminário ligados à religião sob a ótica cultural.\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 03 (três) meses, a conta da assinatura do contrato.\r\n09/05/2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 900.000,00 (novecentos mil reais).\r\nProc. nº SEI-180002/000404/2022.\r\nId: 2392001\r\n"
        ],
        "2392053": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CEHABRJ e a empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- EPP. : Obras de recuperação das edificações dos blocos multifamiliares do Conjunto Habitacional Reta do Rio Grande, Bairro Taquara, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R 1.857.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e sete mil reais). : 09/05/2022. REGISTRO INTERNO Nº 039/2022. : Despacho exarado no Processo SEI- 170041/000427/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. \r\nId: 2392053\r\n"
        ],
        "2392102": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CEHABRJ e a empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- EPP. : Obras de recuperação de blocos multifamiliares do Conjunto Habitacional Zaira Duna na Rua Guaporé, Bairro de Penha Circular, Município do Rio de Janeiro, RJ. : R 7.320.047,90 (sete milhões, trezentos e vinte mil, quarenta e sete reais e noventa centavos). : 09/05/2022. REGISTRO INTERNO Nº 038/2022. : Despacho exarado no Processo SEI-170041/000473/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. \r\nId: 2392102\r\n"
        ],
        "2392103": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CEHABRJ e a empresa TCR CONSTRUTORA EIRELI EPP. : Obras de recuperação das edificações multifamiliares do Conjunto Residencial Senador Camará, na Av. Santa Cruz, nº 2647, Bairro de Senador Camará, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R 14.871.458,76 (quatorze milhões, oitocentos e setenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos). : 10/05/2022. REGISTRO INTERNO Nº 041/2022. : Despacho exarado no Processo SEI- 170041/000289/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. \r\nId: 2392103\r\n"
        ],
        "2392156": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/081/2022. \r\nFUNARJ e CINEMA DO RIO CULTURA E EVENTOS LTDA.\r\npresente contrato tem por objeto a prestação de serviços de criação curatorial, coordenação de trabalho de produção artística, seleção e contato com artistas e técnicos, curadoria da programação cinematográfica, produção do material gráfico e demais atividades afins com o audiovisual, arte e cultura\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 07 (sete) meses, a contar da data de publicação do extrato.\r\n09/05/2022.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais).\r\nProc. nº SEI-180002/000292/2022.\r\nId: 2392156\r\n"
        ],
        "2392218": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CEHABRJ e a empresa MANU QUALITY - MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REFORMA LTDA. : Obras de recuperação de blocos do Conjunto Habitacional D. Pedro I, na Rua Capitão Teixeira, Bairro de Realengo, Município do Rio de Janeiro, RJ. : R 23.381.874,28 (vinte e três milhões, trezentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos). DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI-170041/000428/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI- 170030/000427/2022.\r\nId: 2392218\r\n"
        ],
        "2392227": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Hunter Científica Comercial e Serviços LTDA. Aquisição de material permanente (desfibrilador/cardioversor, carro móvel parada cardio respiratoria e monitor multiparametrico), para atender à Direção Clínica da PPC. RESPONSÁVEL: : Portaria n° 34/DAF/2022. DATA DA ASSINATURA PE 30/2022, Proc. nº SEI-260007/026642/2021.\r\nUERJ e Sterimed Cedral Serviços Esterilização LTDA. Prestação de serviços de esterilização e reesterilização de artigos de saúde termossensíveis, para atender à PPC. : R 96.389,01. NOMEAÇÃO: 2022NE00984. FUNDAMENTO DO ATO: PE 22/2022, Proc. nº SEI-260007/020813/2021.\r\nId: 2392227\r\n"
        ],
        "2392254": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 165/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa S&B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS E/OU ADJUVANTES (Itens: 1, 5, 7, 8, 9 e 11), constantes da Grade Específica de Medicamentos e Correlatos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pela unidade de saúde, a saber: Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL: R 730.248,00 (setecentos e trinta mil, duzentos e quarenta e oito reais). : se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 650/2022 (30287674) e Autorização do Ordenador de Despesa (24332770). DATA DA ASSINATURAPROCESSO Nº SEI- 080007/009274/2021.\r\n: Contrato n° 166/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS E/OU ADJUVANTES (Itens: 3 e 12), constantes da Grade Específica de Medicamentos e Correlatos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pela unidade de saúde, a saber: Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura. : R 32.640,00 (trinta e dois mil, seiscentos e quarenta reais). : se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 650/2022 (30287674) e Autorização do Ordenador de Despesa (24332770). PROCESSO Nº SEI-080007/009274/2021.\r\nId: 2392254\r\n"
        ],
        "2392268": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            " a -7ptTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 004/2022.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Kroy Engenharia e Serviços LTDA.\r\nPrestação de serviços de verificação do comportamento estrutural das lajes e vigas em estrutura edificada, através de teste de capacidade de carga. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) me ses, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior à data da publicação do extrato do contrato em DOERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 16.250,20 (dezesseis mil duzentos e cinquenta reais e vinte centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nos 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n04/05/2022.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-E-26/018/7/2020.\r\nId: 2392268\r\n"
        ],
        "2392289": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 047/2022, \r\n: em 06 de maio de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa COFRANZA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.396.992/0001-06.\r\n“Execução de obras emergenciais de contenção de talude, terraplanagem, na RJ-172, Município de Santa Maria Madalena”. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias corridos contados a partir da Ordem de Início. \r\n: R 10.689.167,63 (dez milhões, seiscentos e oitenta e nove mil cento e sessenta e sete reais e sessenta e três centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2392289\r\n"
        ],
        "2392359": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO DE COMODATO.\r\ne COMODATÁRIO, o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Envelhecimento Saudável-SEENVS.\r\n: Ocupação pelo Comodatário, a título gratuito e com exclusividade, do espaço da Igreja Santo Antônio, situada na Estrada Municipal Antônio Além Bergara n° 5.870, Rio do Ouro, Magé, Rio de Janeiro do qual o COMODANTE é legítimo senhor e possuidor, com as seguintes características: galpão coberto, com uma sala e banheiros, para funcionamento das atividades do Projeto Envelhecimento Ativo da Secretaria de Estado Envelhecimento Saudável/SEENVS, criada por meio do Decreto nº 47.760 de 13 de setembro de 2021.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\nEncargos não oneroso, porém o Comodatário se obriga a arcar com os custos de despesas ordinárias que incidam sobre a parte correspondente do imóvel utilizada pelo mesmo.\r\n: 06/05/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, Lei Estadual 287/79 e Arts. 579 a 585 do Código Civil e suas alterações.\r\nId: 2392359\r\n"
        ],
        "2392447": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE E RJL2 CONSTRUTORA LTDA. O objeto do presente Contrato é a execução de obra pública, com vistas à execução de \"PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE LINEAR DO RIO SACRA FAMÍLIA, MENDES - RJ\", na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. O prazo máximo para a execução é de 10 (dez) meses corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedia em até 30 (trinta) dias a contar da assinatura do Contrato. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 09/05/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do instrumento contratual no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 4.471.621,62 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e um mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos). PROCESSO Nº SEI-070002/003824/2021\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA SABOR DA TERRA DE GUAPI LTDA. O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de \"FRUTAS, LEGUMES, VERDURAS E OUTROS ALIMENTOS UTILIZADAS PELO CENTRO DE PRIMATOLOGIA DO RIO DE JANEIRO (CENPRI / INEA) NA ALIMENTAÇÃO DE PRIMATAS\" na forma do termo de referência e do instrumento convocatório. 12 (doze) meses, contados a partir de 13/05/2022, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: R 769.598,17 (setecentos e sessenta e nove mil quinhentos e noventa e oito reais e dezessete centavos). DATA DA ASSSINATURA:PROCESSO Nº SEI-070002/011756/2021.\r\nId: 2392447\r\n"
        ],
        "2392457": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 136/2022 - FUSPOM..\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa Camila Conceicao Ribeiro de Paula Lacerda - CNPJ: 34.779.230/0001-12.\r\nde Projetos de Engenharia, para Elaborar um Projeto Básico de Arquitetura.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 32.480,00 (trinta e dois mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n12 de maio de 2022.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350106/003275/2021.\r\nId: 2392457\r\n"
        ],
        "2392478": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 164/2022.\r\nSEPM e a empresa STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 05.746.252/0001-88.\r\nINSUMOS ESPECÍFICOS PARA O SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 14.077,95 (quatorze mil setenta e sete reais e noventa e cinco centavos).\r\n12/05/2022.\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nCAP PM ENF RG:76929 SIMONE ROSA DE MORAIS; CAP PM ENF RG: 89464 ELAINE CRISTINA LOPES DA ROCHA CAP PM ENF RG: 89.448 BEATRIZ MANCEBO DOURADO ALBUQUERQUE.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/001191/2020.\r\nId: 2392478\r\n"
        ],
        "2392491": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO Nº 024/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA.\r\n: Prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências da unidade, com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais de higiene, produtos saneantes domissanitários, equipamentos, manutenção de jardins.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\nR 2.175.450,18 (dois milhões cento e setenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais e dezoito centavos).\r\n: art. 24, Inc. IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 09/05/2022.\r\nId: 2392491\r\n"
        ],
        "2392539": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nSUNMEDCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nprodutos, reagentes e insumos para realização de exames laboratoriais de tromboelastograma para o HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\nProcesso Administrativo n.º 01379419/2021 da Ata de Registro de Preços nº 2021/05938 - Pregão Eletrônico nº 20211195 da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. \r\nmil . \r\n. \r\nRICARDO LUIZ GRAN - matrícula nº 34.599-1.\r\n: SERGIO LUIZ DO LOGAR MATTOS - matrícula nº 30.232-3 e JOÃO LEANDRO GONÇALVES DA SILVA - matrícula 35.369-8. \r\n/2022. \r\nde maio de 2022. \r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 145/2022/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e SUNMEDCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/000222/2022.\r\nId: 2392539\r\n"
        ],
        "2392601": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 06/05/2022\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nONDE SE LÊ: PARTES: CRW CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA-ME....\r\nLEIA-SE: PARTES: CWR CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA-ME.\r\nProcesso nº SEI-170041/000228/2021.\r\nId: 2392601\r\n"
        ],
        "2392602": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 046/2022. \r\n: em 06 de maio de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa NOVA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.589.462/0001-00.\r\n“Execução de obras emergenciais de contenção de talude, terraplanagem, na RJ-146, Município de Santa Maria Madalena”. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias corridos a partir da ordem de início.\r\n: R 27.030.815,42 (vinte e sete milhões, trinta mil oitocentos e quinze reais e quarenta e dois centavos),\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2392602\r\n"
        ],
        "2392611": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato FTMRJ nº 005/2022.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a EMPRESA RIOMEGA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DO REGIME DE EXECUÇÃOO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços gráficos de impressão, incluindo todo material, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 05 (cinco) meses, contados a partir de 10/05/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n10/05/2022.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 13.815,00 (Treze mil oitocentos e quinze reais).\r\nLei n°. 8.666/93 Lei Estadual n°. 287/79 e Decretos n°. 3.149/80 e 42.301/10.\r\nId: 2392611\r\n"
        ],
        "2392615": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " \r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nTermo de Contrato nº 46/2022 - LOTE 01\r\nProcessos nº SEI-270042/000443/2021 e SEI- 270042/000674/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA.\r\nContratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o LOTE 01 (QUARTEL DO COMANDO-GERAL).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 916.092,74 (Novecentos e dezesseis mil noventa e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\n11/05/2022\r\nCel BM QOC/98 PAULO FERREIRA NUNES, RG: 22.721, ID: 26530449.\r\nCap BM QOC/10 NATASHA DE CAMPOS QUINTEIRO, RG: 46.076, ID: 43831397 e 1º Ten BM QOA/90 JULIO CESAR DOS SANTOS, RG: 12.961, ID: 6104746;\r\n: Asp Of BM QAL/19 LUAN DE SOUZA MEDEIROS GIACOMO, RG: 53.460, ID: 51013061.\r\nTermo de Contrato nº 47/2022 - LOTE 02\r\nProcessos nº SEI-270042/000443/2021 e SEI- 270042/000675/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o LOTE 02 (COMPLEXO GUADALUPE).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 962.042,28 (Novecentos e sessenta e dois mil quarenta e dois reais e vinte e oito centavos).\r\n11/05/2022\r\nMaj BM QOC/03 LUIZ FELIPE AMARO DA ROCHA, RG: 34.055, ID: 41492900.\r\n1º Ten BM QOC/15 FILIPPE SIMOES TAVARES, RG: 49.939, ID: 50373676 e 1º Ten BM QOA/00 FERNANDA CRISTINA DIAS DE SOUZA, RG: 26.754, ID: 6135200;\r\n: Cap BM QOC/11 IURI PEREIRA ROCHA, RG: 47.118, ID: 44052561.\r\nTermo de Contrato nº 48/2022 - LOTE 03\r\nProcessos nº SEI-270042/000443/2021 e SEI- 270042/000676/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA.\r\nContratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o LOTE 03 (CBA I, VIII, XI - CAPITAL I).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 1.790.355,52 (Um milhão setecentos e noventa mil trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\n11/05/2022\r\nCel BM QOC/96 CASSIO CAPELLI PEREIRA, RG: 19.193, ID: 25860976.\r\nCap BM QOC/12 HUGO RIBEIRO PRADO, RG: 48.085, ID: 50060171 e Maj BM QOC/05 ELDER RANGEL DOS SANTOS, RG: 36.613, ID: 42149363;\r\n: Ten Cel QOC/02 MARCIO ROSA CARDOSO COLLARES, RG: 31.282, ID: 6142206.\r\nTermo de Contrato nº 49/2022 - LOTE 04\r\nProcessos nº SEI-270042/000443/2021 e SEI- 270042/000677/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSTRUIR FACILITES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI.\r\nContratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o LOTE 04, (CBA II SERRANA E COMPLEXO DE ENSINO - PETRÓPOLIS).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 1.115.912,98 (Um milhão cento e quinze mil novecentos e doze reais e noventa e oito centavos).\r\n12/05/2022\r\nCel BM QOC/96 CLAUDIO PACHECO VELLOSO, RG: 19.204, ID: 6118801.\r\nMaj BM QOC/05 PETERSON LUIZ DE SOUZA TOSTES, RG: 36.616, ID: 42149398 e Maj BM QOC/06 VINICIUS LEMOS VILLELA, RG: 37.906, ID: 42627370;\r\n: Cap BM QOA/00 VALDIR SALDANHA JUNIOR, RG: 25.650, ID: 26761246.\r\nTermo de Contrato nº 50/2022 - LOTE 05\r\nProcessos nº SEI-270042/000443/2021 e SEI- 270042/000678/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o LOTE 05 (CBA III - CENTRO SUL).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 802.759,35 (Oitocentos e dois mil setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\n12/05/2022\r\nCel BM QOC/96 RENATO CARNEIRO GOMES DO NASCIMENTO, RG: 19.199, ID: 26764490.\r\nCap BM QOC/07 ANNDRIO LUIZ DO COUTO, RG: 40.031, ID: 42797195 e 1º Ten BM QOC/14 LUCAS DUTRA MENEZES, RG: 49.204, ID: 50276972;\r\n: Maj BM QOC/09 JOSE EMILIO DE MENDONCA ANTONIO, RG: 45.310, ID: 43598986.\r\nTermo de Contrato nº 61/2022 - LOTE 06\r\nProcessos nº SEI-270042/000443/2021 e SEI- 270042/000679/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o LOTE 06 (CBA IV - NORTE NOROESTE).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 813.965,11 (Oitocentos e treze mil novecentos e sessenta e cinco reais e onze centavos).\r\n11/05/2022\r\nCel BM QOC/98 ANDRE RICARDO LOURENCO DE SIQUEIRA MELLO, RG: 22.713, ID: 6130232\r\nMaj BM QOA/94 JOESIL PERES FARIA, RG: 18.233, ID: 26666529 e Cap BM QOC/09 PEDRO DEFANTI CRUZ, RG: 45.332, ID: 43599222;\r\n: Maj BM QOC/02 GUILHERME LOURENCO PECANHA DE AZEVEDO, RG: 31.276, ID: 41424964.\r\nTermo de Contrato nº 62/2022 - LOTE 07\r\nProcessos nº SEI-270042/000443/2021 e SEI- 270042/000680/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o LOTE 07 (CBA V - BAIXADA LITORÂNEA).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 398.317,78 (Trezentos e noventa e oito mil trezentos e dezessete reais e setenta e oito centavos).\r\n12/05/2022\r\nCel BM QOC/97 RAPHAEL GONCALVES DA SILVA, RG: 19.811, ID: 26096056.\r\nCap BM QOC/10 ALESSANDRO CUNHA FRANCA DO AMARAL, RG: 46.111, ID: 43831435 e Maj BM QOC/01 LIA POVILL SCHUTZ, RG: 28.925, ID: 6139612;\r\n: Cap BM QOC/97 JOÃO PAULO BIANCHI ALVES, RG: 19.775, ID: 41422708.\r\nTermo de Contrato nº 63/2022 - LOTE 08\r\nProcessos nº SEI-270042/000443/2021 e SEI- 270042/000681/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o LOTE 08 (CBA VI - BAIXADA).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 1.237.823,06 (Um milha?o duzentos e trinta e sete mil oitocentos e vinte e tre?s reais e seis centavos).\r\n12/05/2022\r\nCel BM QOC/95 LEONARDO TUPAN LAVERSVEILER GOMES, RG:14.311, ID: 6108628.\r\nMaj BM QOC/03 SIRLEI GOMES GONCALVES, RG: 34.020, ID: 41492579 e Cap BM QOC/09 JEANNE SILVA DE CARVALHO SANTOS, RG: 45.304, ID: 43598897;\r\n: Maj BM QOC/01 PEDRO IVO BRITTO LOPES DE MELO, RG: 28.951, ID: 6139671.\r\nTermo de Contrato nº 64/2022 - LOTE 09\r\nProcessos nº SEI-270042/000443/2021 e SEI- 270042/000682/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SELETTI SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nContratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o LOTE 09 (CBA VII - COSTA VERDE).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nVALOR TOTAL:R 629.976,98 (Seiscentos e vinte e nove mil novecentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos).\r\n11/05/2022\r\nCel BM QOC/97 FERNANDO JOSE MACHADO DE MELO, RG: 19.787, ID: 26137933.\r\nCap BM QOA/97 FLAVIO RENATO XISTO, RG: 20.937, ID: 6123457 e Cap BM QOC/11, CAIO MARCELO SOMA MONTEIRO, RG: 47.144, ID: 44053592;\r\n: Maj BM QOC/03 ARMANDO AUGUSTO DA CRUZ JUNIOR, RG: 34.191, ID: 41767829.\r\nTermo de Contrato nº 65/2022 - LOTE 10\r\nProcessos nº SEI-270042/000443/2021 e SEI- 270042/000683/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o LOTE 10 (CBA IX - METROPOLITANA).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 601.885,19 (Seiscentos e um mil oitocentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos).\r\n11/05/2022\r\nCel BM QOC/97 CHRIZANTHO COSTA CORDEIRO, RG: 19.807, ID: 6119174.\r\nCap BM QOC/09 RICARDO VIEIRA DOS SANTOS, RG: 45.323, ID: 43599117 e 2º Ten BM QOC/17 PAULO VICTOR BARBOSA DE MEDEIROS, RG: 53.381, ID: 50903829;\r\n: Maj BM QOC/01 ODILON CARLOS CUPERTINO JUNIOR, RG: 28.960, ID: 6139698.\r\nTermo de Contrato nº 66/2022 - LOTE 11\r\nProcessos nº SEI-270042/000443/2021 e SEI- 270042/000684/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o LOTE 11 (CBA X, VIII, XI - CAPITAL II).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 724.344,56 (Setecentos e vinte e quatro mil trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\n12/05/2022\r\nCel BM QOC/98 ALEXANDRE LEMOS CARNEIRO, RG: 22.745, ID: 26069725.\r\nCap BM QOC/02 FRANCISCO PAULO DOS SANTOS LIMA, RG: 31.383, ID: 6143130 e 1º Ten BM QOC/16 EDSON SAMUEL PENNA DOS SANTOS, RG: 53.338, ID: 50816560;\r\n: Maj BM QOC/02 RAQUEL DA GLORIA FERNANDES JARDIM DA SILVA, RG: 31.262, ID: 6142010.\r\nTermo de Contrato nº 67/2022 - LOTE 12\r\nProcessos nº SEI-270042/000443/2021 e SEI- 270042/000685/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o LOTE 12 (COMPLEXO CSM e COMPLEXO DGDEC).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 645.762,00 (Seiscentos e quarenta e cinco mil setecentos e sessenta e dois reais).\r\n11/05/2022\r\nTen Cel BM QOC/96 BRUNO LUIZ HENRIQUE PELETEIRO, RG: 19.215, ID: 6118879.\r\nMaj BM QOA/01 MAURINEI NUNES MENDONCA, RG: 28.990, ID: 26459850 e Maj BM QOC/03 ALESSANDRO DOS SANTOS PACHECO, RG: 34.190, ID: 41767810;\r\n: Cap BM QOA/98 ANDERSON LEONES MATTOS DA SILVA, RG: 24.090, ID: 6132561.\r\nId: 2392615\r\n"
        ],
        "2392618": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nContrato nº 011/2022\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e o CONSÓRCIO PARQUE SARAIVA\r\nExecução de obra pública, com vistas à implantação da OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSOS LOGRADOUROS DE PARQUE SARAIVA, no município de Campos dos Goytacazes / RJ.\r\n11.05.2022\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 32.672.750,75 (trinta e dois milhões, seiscentos e setenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos n.º 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2392618\r\n"
        ],
        "2392622": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 26/2022\r\n: Processo nº SEI-270042/001054/2021\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MSC COMERCIAL LTDA\r\n: Aquisição de garrafa térmica, para atender as necessidades da Diretoria Geral de Apoio Logístico, e, com o intuito de acolher o que dispõe os artigos 4º, 5º e 6º do decreto nº 45.600 de 17 de março de 2016.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ\r\n: R 55.459,92 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n: 02/05/2022.\r\n: MAJ BM QOC/02 ANDRE MORELO ROCHA, RG 31.260 ID 614199-4\r\n: SUBTEN BM QBMP-10/02 RENAN LABRE, RG 31.440 ID 614371-7, e CB BM QBMP - 00/14 ROBERTA ALVES EVARISTO, RG 49.492 ID 5034673-3.\r\n: 3º SGT BM QBMP - 00/08 ROBERTA CORDEIRO DA COSTA, RG 44.312 ID 4342040-0.\r\nId: 2392622\r\n"
        ],
        "2392623": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nContrato nº 012/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa MONJARDIM CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nExecução de obra pública, com vistas à URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS LINDEIRAS AO RIO CAMORIM E DO EIXO FERROVIÁRIO DO RAMAL CENTRAL/JAPERI (AV. GUINLE), COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, no município de Queimados / RJ.\r\n11.05.2022\r\n240 (duzentos e quarenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 18.910.719,46 (Dezoito milhões, novecentos e dez mil, setecentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos n.º 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2392623\r\n"
        ],
        "2392738": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nContrato de Gestão nº 003/2022 - Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e a Organização Social de Saúde Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe - Instituto Marie Pierre de Saúde - OSS IMAPS.\r\nO presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde do Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth, localizado à R. Manoel Domingos dos Santos, 725 - Barreira, Saquarema - RJ, 28990- 000, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde destinados à população, pela CONTRATADA, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população.\r\n12/05/2022 a 12/11/2022.\r\nO valor total estimado do presente Contrato de Gestão é de R 34.413.416,62 (trinta e quatro milhões, quatrocentos e treze mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos).\r\nLei Estadual nº 6043/2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n12/05/2022.\r\nId: 2392738\r\n"
        ],
        "2392741": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCONTRATO Nº 025/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEGREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS.\r\nFORNECIMENTO DE TICKET REFEIÇÃO PARA O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO.\r\n: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação.\r\nR 295.800,00 (duzentos e noventa e cinco mil e oitocentos reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\n: 12/05/2022.\r\nId: 2392741\r\n"
        ],
        "2392760": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n\r\nHUPE. \r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\ntrezentos e cinco mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos. \r\n. \r\n459- 6.\r\n- matrícula nº 3. \r\n/2022. \r\nde maio de 2022. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 11/05/2022.\r\nId: 2392760\r\n"
        ],
        "2392761": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO EIRELI. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. \r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 067/2022. \r\n(cento e noventa e seis mil e trinta e oito reais. \r\n2022NE01212. \r\n- matrícula nº 36.260-8.\r\n: SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8 e DANIEL LOPES MATHIAS - matrícula nº 37.369-6. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/980/2022. \r\n12 de maio de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/000070/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ME. \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. \r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 060/2022. \r\n(cento e quarenta e quatro mil setecentos e oitenta reais. \r\n2022NE01562. \r\n- matrícula nº 36.260-8.\r\n: SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA - matrícula nº 33.775-8. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/982/2022. \r\n12 de maio de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/000224/2022.\r\n. \r\nPOLYSUTURE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nHUPE. \r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. \r\nduzentos e sessenta e sete . \r\n. \r\n- matrícula nº 31.026-8.\r\nGISELE PASSOS CABRAL BENJAMIM - matrícula nº 36.532-0. \r\n/2022. \r\nde maio de 2022. \r\n/2021.\r\nId: 2392761\r\n"
        ],
        "2392780": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 168/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2022.: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS E/OU ADJUVANTES (Item: 2), constantes da Grade Específica de Medicamentos e Correlatos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pela unidade de saúde, a saber: Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. Vigência: 180 VALOR R 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). : se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 650/2022 (30287674) e Autorização do Ordenador de Despesas (24332770). DATA DA ASSINATURA:PROCESSO Nº SEI-SEI- 080007/009274/2021\r\nId: 2392780\r\n"
        ],
        "2392813": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 180021/070/2022. \r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo(a) cantor(a) Alaíde Costa Silveira Mondin Gomide, nome artístico ALAÍDE COSTA. \r\n12/05/2022.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar de 28.06.2022\r\n: R 27.000,00 (vinte sete mil reais). \r\nProc. nº SEI-180002/000325/2022. \r\nId: 2392813\r\n"
        ],
        "2392847": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 014/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a LIMPATEX RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI.\r\n“AQUISIÇÃO DE 276.000 KG (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL QUILOGRAMAS) DE CAL VIRGEM MICROPULVERIZADA, 0,1mm, PARA ATENDIMENTO À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO LARANJAL - ETA LARANJAL”.\r\n03 (três) meses.\r\nR 452.640,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta reais).\r\n12/04/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/015773/2021 (Dispensa de Licitação nº 007/2022 DSG).\r\nId: 2392847\r\n"
        ],
        "2392848": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 016/2022 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ELITE COM. E IND. IMP. E EXP. LTDA - EPP.\r\n“LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO MULTIMÍDIA E AUDIOVISUAL PARA O CENTRO DE INOVAÇÃO SOCIOAMBIENTAL - MANANCIAL”.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 43.000,00 (quarenta e três mil reais).\r\n11/05/2022.\r\nProcesso Nº SEI-150001/003088/2022 (Dispensa de Licitação - DL nº 002/2022).\r\nId: 2392848\r\n"
        ],
        "2392874": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 09/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária MKR ELETRÔNICA LTDA.\r\nPrestação de serviços de ampliação de módulos de Arquivos Deslizantes, incluindo a desmontagem dos módulos no Ed. Sede da PGE-RJ, o transporte e a montagem dos mesmos na nova unidade PGE-RJ localizada no Antigo Convento do Carmo.\r\n4 (quatro) meses.\r\n: R 976.000,00 (novecentos e setenta e seis mil reais).\r\n12 de maio de 2022.\r\n: Processo nº SEI-140001/020707/2021.\r\nId: 2392874\r\n"
        ],
        "2392901": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Nova Línea Comércio de Produtos Farmacêuticos EIRELI. Aquisição de medicamentos, para atender à Policlínica Piquet Carneiro. 12 meses. Luiz Fellipe Campos Tulsen, matrícula 37.151-8 (gestor) e Anderson Vieira Loureiro, matrícula 33.776-6 (fiscal). NÚMERO DO EMPENHO: 09/05/2022. PE 362/2022, Proc. SEI- 260007/015212/2021.\r\nUERJ e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. Aquisição de medicamentos, para atender à Policlínica Piquet Carneiro. 12 meses. Luiz Fellipe Campos Tulsen, matrícula 37.151-8 (gestor) e Anderson Vieira Loureiro, matrícula 33.776-6 (fiscal). NÚMERO DO EMPENHO: 09/05/2022. PE 362/2022, Proc. SEI- 260007/015212/2021.\r\nUERJ e Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA. Aquisição de medicamentos, para atender à Policlínica Piquet Carneiro. 12 meses. Luiz Fellipe Campos Tulsen, matrícula 37.151-8 (gestor) e Anderson Vieira Loureiro, matrícula 33.776-6 (fiscal). NÚMERO DO EMPENHO: 09/05/2022. PE 362/2022, Proc. SEI- 260007/015212/2021.\r\nUERJ e CHL Produtos Médicos Hospitalares LTDA. Aquisição de medicamentos, para atender à Policlínica Piquet Carneiro. VALORLuiz Fellipe Campos Tulsen, matrícula 37.151-8 (gestor) e Anderson Vieira Loureiro, matrícula 33.776-6 (fiscal). NÚMERO DO EMPENHO: 09/05/2022. PE 362/2022, Proc. SEI- 260007/015212/2021.\r\nUERJ e GVMED Distribuidora Farmacêutica LTDA. Aquisição de medicamentos, para atender à Policlínica Piquet Carneiro. VALORLuiz Fellipe Campos Tulsen, matrícula 37.151-8 (gestor) e Anderson Vieira Loureiro, matrícula 33.776-6 (fiscal). NÚMERO DO EMPENHO: 09/05/2022. PE 362/2022, Proc. SEI- 260007/015212/2021.\r\nId: 2392901\r\n"
        ],
        "2392935": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 156/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob n° 24.875.483/0001-36.\r\nAquisição de medicamentos dos grupos órgãos dos sentidos, adquiridos no Pregão Eletrônico nº 029/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos reais).\r\n09 de maio de 2022.\r\nCB BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - RG 95.775 - ID 4428616-3\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917-9; SUPLENTES: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6\r\nMaj Figer RG 89490, Cap Carolina Ferreira RG 89494 e Sgt Ivanildo RG 79360 \r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000310/2020.\r\nId: 2392935\r\n"
        ],
        "2392952": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 057/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e Arlindo Barreiro Pires, inscrita no CPF sob o nº 349.636.777-68.\r\n: Locação de imóvel, para atender as necessidades do Décimo Oitavo Batalhão de Polícia Militar da Secretaria de Estado de Polícia Militar. \r\n: R 77.292,25 (setenta e sete mil, duzentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 12/05/2022.\r\n: Lei Federal 8.245, de 1991; Lei nº 8.666, de 1993; Lei Estadual 287/79.\r\nId: 2392952\r\n"
        ],
        "2393001": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 150/2022. ADESÃO à ARP nº 0311/2021-2 AM - PE nº 591/2021 - CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (APARELHOS DE RAIO X DIGITAL (DR)), para realização de exames para atender à demanda das Unidades: CEDI - Centro, novo Centro de Diagnóstico por Imagem que será localizado em Nova Iguaçu, IEDE e o IECAC. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato do instrumento no DOERJ. : R 872.500,00 (oitocentos e setenta e dois mil e quinhentos reais). : 2022NE02479 e 2022NE02480. : 13/05/2022. Parecer nº 891/2022 (SEI 31773467). Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 30947559 e 32306583). SEI- 080007/003263/2022. \r\nId: 2393001\r\n"
        ],
        "2393004": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 013/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA-EPP.\r\nAquisição de Ração Canina, tipo super premium, para alimentação dos cães adultos e filhotes de porte grande, pertencentes ao canil da Coordenadoria de Recursos Especiais - SOC/CORE/SEPOL, na forma do Termo de Referência.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 30.668,00 (trinta mil seiscentos e sessenta e oito reais).\r\nO prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 13/05/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: Art. 15, II da Lei nº 8.666/93.\r\n13/05/2022.\r\nId: 2393004\r\n"
        ],
        "2393006": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 173/2022.\r\n: SEPM e a EMPRESA LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A- CNPJ 31.673.254/0010-95\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORETO DE SÓDIO 0,9 % - SOLUÇÃO ESTÉRIL E APIROGÊNICA - SISTEMA FECHADO - 500 ML)\r\n12 (doze) meses\r\nR 164.700,00 (cento e sessenta e quatro mil e setecentos reais)\r\n: 13/05/2022\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\n: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917- 9.\r\nTen Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 e Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6\r\n: Maj PM Farm Figer RG 89.490 e CB PM Coutinho RG 102.259\r\n: SGT PM 79.360 Ivanildo\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350206/000024/2022.\r\nId: 2393006\r\n"
        ],
        "2393029": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 136/2022 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa Camila Conceicao Ribeiro De Paula Lacerda - CNPJ: 34.779.230/0001-12.\r\nContrato de Prestação De Serviços de Projetos de Engenharia, para Elaborar um Projeto Básico de Arquitetura.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 32.480,00 (trinta e dois mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n12 de maio de 2022.\r\n2º SGT PM RG 79575 André Luiz Da Silva Ker- CPF: 05307234763 - I.D. 594833-9.\r\n2º SGT PM RG 82920 Tiago Dos Santos Silva- CPF:0911826076 - I.D. 4264599-9;\r\nCB PM RG 100844 Andre Cipriano Gomes Lima- CPF:0517953751- I.D. 5020032-1;\r\nSD PM RG 107862 Roney Da Silva Ferreira- CPF: 11478103701- I.D. 5101071-2.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350106/003275/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/05/2022.\r\nId: 2393029\r\n"
        ],
        "2393212": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 031/2022 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa IBF Indústria Brasileira de Filmes S/A - CNPJ: 33.255.787/0001- 91.\r\nAquisição de insumos radiológicos.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 25.088,00 (vinte e cinco mil e oitenta e oito reais).\r\n25 de abril de 2022.\r\n2º Sgt PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva - DSS.\r\n2º SGT PM RG 66.995 Jorge Robson Guimarães Correia - ID 2213064-0 - HCPM;\r\nCB PM RG 92.431 Alex Sandro Pyrrho de Carvalho - ID 4412645-0 - HCPM;\r\n1° SGT RG 64328 Marcos Paulo Pereira Alvarenga - ID 24663158- HMP/Nit;\r\n2° SGT RG 70972 Andre Luiz Silva de Oliveira - ID 22404147 - HPM/Nit;\r\n1º SGT PM RG 64.332 Carlos Eduardo Franco - ID 3229661-4 - PPM CASC;\r\n2º SGT PM RG 66.407 Márcio Alexandre da Costa - ID 2375287-4 - PPM CASC.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000710/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/04/2022.\r\nId: 2393212\r\n"
        ],
        "2393220": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 159/2022 decorrente da ARP nº 044/2021-C, PE n° 120/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS (PONTEIRA PIPETA E MICROPIPETA) - Item: 09), visando ao abastecimento do HEMORIO E LACEN - unidades de saúde sob Gestão da Fundação Saúde do estado do Rio de Janeiro - FSERJ. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 005/2021 (12153327) e Autorização do Ordenador de Despesa (32598855). \r\n*Omitido no D.O. de 16/05/2022.\r\nId: 2393220\r\n"
        ],
        "2393285": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 174/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 12.499.494/0002-60.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 051/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.855.464,32 (um milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\n13 de maio de 2022.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0. Maj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0, Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins - 5RG 89496 ID 4398795-8 \r\nO constante do Processo nº SEI 350207/000273/2020.\r\nTermo de Contrato nº 175/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 051/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 761.400,00 (setecentos e sessenta e um mil e quatrocentos reais).\r\n13 de maio de 2022.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0. Maj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0, Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins - 5RG 89496 ID 4398795-8 \r\nO constante do Processo nº SEI 350207/000273/2020.\r\nId: 2393285\r\n"
        ],
        "2393312": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 16/05/2022\r\nPÁGINA 36 -2º COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTUMENTO: Termo de Contrato nº 173/2022.\r\nOnde se lê: \r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350206/000024/2022.\r\nLeia-se: \r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000285/2022.\r\nId: 2393312\r\n"
        ],
        "2393357": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 174/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 12.499.494/0002-60.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 051/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.855.464,32 (um milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\n13 de maio de 2022.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0. Maj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0, Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins - 5RG 89496 ID 4398795-8 \r\nO constante do Processo nº SEI 350207/000273/2020.\r\nTermo de Contrato nº 175/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 051/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 761.400,00 (setecentos e sessenta e um mil e quatrocentos reais).\r\n13 de maio de 2022.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0. Maj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0, Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins - 5RG 89496 ID 4398795-8 \r\nO constante do Processo nº SEI 350207/000273/2020.\r\nId: 2393357\r\n"
        ],
        "2393368": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 168/2022.\r\n: SEPM e a empresa HDL LOGISTICA HOSPITALAR LTDA. - CNPJ 11.872.656/0001-10\r\nAquisição de INSUMOS DE RADIOLOGIA. \r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 39.104,00 (trinta e nove mil cento e quatro reais).\r\n12/05/2022.\r\n: 1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2\r\nHCPM:2º SGT PM RG 66.995 Jorge Robson Guimarães Correia - ID 2213064-0 e CB PM RG 92.431 Alex Sandro Pyrrho de Carvalho - ID 4412645-0\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350207/000025/2021.\r\nTermo de Contrato nº 169/2022.\r\n: SEPM e a empresa IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A. - CNPJ 33.255.787/0001-91.\r\nAquisição de INSUMOS DE RADIOLOGIA.\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 48.901,40 (quarenta e oito mil novecentos e um reais e quarenta centavos).\r\n12/05/2022.\r\n: 1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2\r\nHCPM:2º SGT PM RG 66.995 Jorge Robson Guimarães Correia - ID 2213064-0 e CB PM RG 92.431 Alex Sandro Pyrrho de Carvalho - ID 4412645-0\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350207/000025/2021.\r\nTermo de Contrato nº 170/2022.\r\n: SEPM e a empresa ALKO DO BRASIL IMDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ 32.137.424.0001-99.\r\nAquisição de INSUMOS DE RADIOLOGIA.\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 5.475,15 (cinco mil quatrocentos e setenta e cinco reais e quinze centavos).\r\n13/05/2022.\r\n: 1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2.\r\nHCPM:2º SGT PM RG 66.995 Jorge Robson Guimarães Correia - ID 2213064-0 e CB PM RG 92.431 Alex Sandro Pyrrho de Carvalho - ID 4412645-0.\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350207/000025/2021.\r\nId: 2393368\r\n"
        ],
        "2393369": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 156/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 114/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORÇA AMBIENTAL LTDA. : contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias, etc..), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfurocortantes), provenientes das Unidades sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, conforme características, quantidades e prazos estabelecidos no Termo de Referência e da proposta SEI nº 30816686 (Lotes 1,2,3,4,5,6 e 9). 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura. : R 419.748,00 (quatrocentos e dezenove mil e setecentos e quarenta e oito reais). 2022NE02413, 2022NE02414, 2022NE02416, 2022NE02417, 2022NE02418, 2022NE02419, 2022NE02420. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 11/05/2022. Parecer 856/2022 (31401631) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 32357437. \r\n: Contrato n° 158/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. OBJETO: contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias, etc..), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfurocortantes), provenientes das Unidades sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, conforme características, quantidades e prazos estabelecidos no Termo de Referência e da proposta SEI nº 30841092 (lotes, 7,8,10 e 11), : 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura. : R 223.447,20 (duzentos e vinte e três mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). 2022NE02421, 2022NE02422, 2022NE02423 e 2022NE02424. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2022. Parecer 856/2022 (31401631) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 32357437. PROCESSO Nº SEI-080007/002833/2022.\r\nId: 2393369\r\n"
        ],
        "2393401": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CEHABRJ e a empresa JOÁ ENGENHARIA LTDA. : Obras de recuperação de blocos do Conjunto Habitacional João Adil de Oliveira, Bairro de Irajá, Município do Rio de Janeiro, RJ. : 10 (dez) meses. : R 10.755.451,12 (dez milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e um reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/05/2022. REGISTRO INTERNO Nº 043/2022. : Despacho exarado no Processo SEI- 170041/000285/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. \r\nId: 2393401\r\n"
        ],
        "2393412": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 034/2021. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Consuvet Soluções em Saúde Animal Ltda. : Alteração quantitativa do Contrato nº 034/2021, relativo à contratação de estabelecimentos médicos-veterinários para prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, além da identificação microcirúrgica específica na Região Noroeste Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, composta pelos Municípios de Porciúncula, Varre-Sai, Natividade, Laje do Muriaé, Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Miracema, São José de Ubá, Italva, Cambuci, Aperibé, Itaocara e Santo Antônio de Pádua. : R 593.125,00 (quinhentos e noventa e três mil cento e vinte e cinco reais). : 16 de maio de 2022. : Inciso I, alínea “b” do Art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações.55/2021.\r\nId: 2393412\r\n"
        ],
        "2393466": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 048/2022.\r\n: em 09 de maio de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa SALES CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.065.090/0001-18.\r\n“Execução de obra de construção da Ponte Grumarim na RJ-194, Localizada no KM 43,7 - Município de São Fidélis - Estado do Rio de Janeiro”. \r\n: 04 (quatro) meses contados a partir da Ordem de Início. \r\n: R 809.886,67 (oitocentos e nove mil oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: Contrato nº 049/2022. \r\n: em 09 de maio de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa SALES CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.065.090/0001-18.\r\n“Execução de Obra para construção de uma ponte em estrutura de concreto protendido na RJ-198/202, KM 21,30/ KM 33,10 (ponte cruzeiro x monte verde), localizada no Município de Cambuci - Estado do Rio de Janeiro”. \r\n: 04 (quatro) meses contados a partir da Ordem de Início. \r\n: R 694.004,82 (seiscentos e noventa e quatro mil, quatro reais e oitenta e dois centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: Contrato nº 050/2022. \r\n: em 10 de maio de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.774.124/0001-09.\r\n“Execução de Obra de Construção de uma Ponte na RJ- 188, Localizada no KM 7,3, Município de Santo Antônio de Pádua - Estado do Rio de Janeiro”. \r\n: 04 (quatro) meses contados a partir da Ordem de Início. \r\n: R 2.008.248,48 (dois milhões, oito mil, duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2393466\r\n"
        ],
        "2393480": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 024/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n08.599.767/0001-90.\r\nMETALÚRGICA BIG FARM EIRELI.\r\n90.179.128/0001-57.\r\nELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE DO POVO E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO, NA RUA BARÃO DE SÃO FÉLIX, S/Nº, CENTRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ (LOTE 01).\r\n90 (noventa) dias corridos.\r\nR 6.743.574,04 (seis milhões setecentos e quarenta e três mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quatro centavos).\r\n4.4.90.51.07.\r\n145.\r\n15.451.0464.3461.\r\n12 de maio de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2393480\r\n"
        ],
        "2393481": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 025/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n08.599.767/0001-90.\r\nFAB MIX CONCRETOS LTDA.\r\n22.888.990/0001-89.\r\nELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE DO POVO E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO, NA RUA BARÃO DE SÃO FÉLIX, S/Nº, CENTRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ (LOTE 02).\r\n90 (noventa) dias corridos.\r\nR 2.389.346,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais).\r\n4.4.90.51.07.\r\n145.\r\n15.451.0464.3461.\r\n12 de maio de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2393481\r\n"
        ],
        "2393489": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 45/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa M4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.\r\n: Compra de materiais para Cirurgias Ortopédicas a fim de suprir as necessidades do Setor de Traumatologia e Ortopedia do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 14.426,40 (quatorze mil quatrocentos e vinte seis reais e quarenta centavos).\r\n: 09/05/2022.\r\n: CAP BM QOS/Méd/08 FABIANA VIEIRA DOS SANTOS, RG. 41.594, ID FUNCIONAL 004339307.\r\n: CAP BM QOS/Farm/08 MARCIO RODRIGUES CORREA, RG. 41728, ID FUNCIONAL 004339238, e 1º Ten BM QOS/ENF/08 DANIEL LOURENCO SILVA, RG 42.106, ID FUNCIONAL 004340294. \r\n: 1º Sgt BM Q06/Axe/00 MARCELO MACHADO FRANCO, RG. 27.006, ID FUNCIONAL 002593764.\r\n: Processo nº SEI-270060/000346/2022.\r\n: Termo de Contrato nº 56/2022\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa OSSEUS 88 IMPLANTS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\n: Compra de materiais para Cirurgias Ortopédicas a fim de suprir as necessidades do Setor de Traumatologia e Ortopedia do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 4.600,00 (Quatro mil e seiscentos reais).\r\n: 09/05/2022.\r\n: MAJOR BM QOS/MÉD/02 FABIO MONTEIRO COSTA, RG 32.407, ID FUNCIONAL 000615230\r\n: CAPITÃO BM QOS/MÉD/08 FABIANA VIEIRA DOS SANTOS, RG 41.594, ID FUNCIONAL 004339307, e CAPITÃO BM QOS/FARM/08 MARCIO RODRIGUES CORREA, RG 41728, ID FUNCIONAL 004339238\r\n: 1º SARGENTO BM Q06/AXE/00 MARCELO MACHADO FRANCO, RG 27006, ID FUNCIONAL 002593764.\r\n: Processo nº SEI-270060/000345/2022\r\nId: 2393489\r\n"
        ],
        "2393504": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 170/2022 decorrente da ARP nº 054/2021-A, PE n° 07/2021. PROCESSO Nº SEI- 08/0007/004632/2020.: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA LTDA. : AQUISIÇÃO INSUMOS LABORATORIAIS (TUBO ENSAIO) - Item: 15, para a realização de exames pelos laboratórios do Instituto Estadual de Hematologia Estadual Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO) e do Laboratório Central Noel Nutels (LACEN), e das Unidades Transfusionais do Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC) e do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), unidades de saúde sob Gestão da Fundação Saúde do estado do Rio de Janeiro - FSERJ. : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 2.513,00 (dois mil quinhentos e treze reais). : se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 39/2021 (12768643) e Autorização do Ordenador de Despesa (32461606). DATA DA ASSINATURA: 13/05/2022.\r\n: Contrato n° 171/2022 decorrente da ARP nº 054/2021-A, PE n° 07/2021. PROCESSO Nº SEI- 08/0007/004632/2020. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa R2 S ABRAHÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS (CAIXA PARA TUBO LABORATORIO - Item 02), para a realização de exames pelos laboratórios do Instituto Estadual de Hematologia Estadual Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO) e do Laboratório Central Noel Nutels (LACEN), e das Unidades Transfusionais do Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC) e do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), unidades de saúde sob Gestão da Fundação Saúde do estado do Rio de Janeiro - FSERJ. : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 41.850,00 (quarenta e um mil oitocentos e cinquenta reais). : se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 39/2021 (12768643) e Autorização do Ordenador de Despesa (32461606). 12/05/2022.\r\nId: 2393504\r\n"
        ],
        "2393584": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresaOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LIMPEZA, ASSEIO, HIGIENE E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS ADEQUADAS AOS SERVIÇOS.: R R 4.363.889,90 (quatro milhões, trezentos e sessenta e três mil oitocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos). NOTA DE EMPENHO: O prazo de vigência será de 30 (trinta) meses, contados a partir de 23/05/2022. Lei Federal n°. 8.666/93. \r\nId: 2393584\r\n"
        ],
        "2393609": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 174/2022. ADESÃO à ARP - PE nº 587/2020 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (TÓMOGRAFO MULTISLICE 16 CANAIS), incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas durante o período de garantia, para realização de procedimentos, para atender as unidades sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento. : R 14.680.000,00 (quatorze milhões, seiscentos e oitenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 16/05/2022. Parecer nº 1159/2022 (SEI 32910827). Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 30370804).PROCESSO Nº . \r\nId: 2393609\r\n"
        ],
        "2393714": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: Contrato nº 026/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nDE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n07.028.841/0001-56.\r\nREFORMA EREQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL DIVINO MESTRE, BAIRRO OSWALDO CRUZ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n: 150 (cento e cinquenta) dias corridos\r\nR 1.567.977,92 (um milhão quinhentos e sessenta e sete mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n4.4.90.51.05.\r\n145.\r\n16.482.0459.5676.\r\n13 de maio de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2393714\r\n"
        ],
        "2393753": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 053/2022, \r\n: DER-RJ e a empresa COFRANZA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.396.992/0001-96.\r\n“OBRAS EMERGENCIAIS, PARA A SITUAÇÃO CALAMITOSA DA RJ-230 km 164 POR CONTA DO DESLIZAMENTO DA MONTANTE DO TALUDE COM POSSIBILIDADE DE QUEDA DE MATERIAL ROCHOSO, BEM COMO A EROSÃO DO ATERRO”. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias corridos a partir da ordem de início.\r\n: R 12.198.266,48 (doze milhões cento e noventa e oito mil duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos)\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: em 12 de maio de 2022.\r\n.\r\n: Contrato nº 054/2022, \r\n: DER-RJ e a empresa IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.487.626/0001-74.\r\n“Execução de obras de recuperação de pavimentação através de reciclagem de pavimento, fresagem, recapeamento e nova sinalização horizontal, entre Rio das Flores e Manuel Duarte na RJ- 145”. \r\n: 270 (duzentos e setenta) dias corridos a partir da ordem de início.\r\n: R 12.500.694,66 (doze milhões quinhentos mil, seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos)\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: em 12 de maio de 2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/000687/2021.\r\nId: 2393753\r\n"
        ],
        "2393757": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 047/2022 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a RJR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n“fornecimento de 4.000 (quatro mil) licenças de uso de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa, baseada em nuvem, Google Workspace, em conformidade com as especificações técnicas constantes do edital e da proposta da CONTRATADA”.\r\n48 (quarenta e oito) meses.\r\nestimado em R 7.240.000,00 (sete milhões, duzentos e quarenta mil reais).\r\n13/05/2022.\r\nProcesso nº SEI-120800/006519/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 021/2021 e Ata de Registro de preços nº 059/2021).\r\nId: 2393757\r\n"
        ],
        "2393764": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva, corretiva e implementação de melhorias operacionais e/ou modificações técnicas, sem alteração de modelo do equipamento, com fornecimento de mão de obra, inclusão de peças e ferramentas necessárias para execução do reparo, em 01 (um) equipamento de esterilização a baixa temperatura modelo STERRAD® 100NX. \r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 25 - Inciso I, da Lei Federal . \r\nquatrocentos e sessenta e quatro . \r\n. \r\n.\r\n. \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\n. \r\nEXTRACOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. \r\nCirurgia do HUPe. \r\n. \r\nArtigo 24 - Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nsetenta. \r\n. \r\n- matrícula nº .\r\ne . \r\n/2022. \r\nde maio de 2022. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o Serviço de Cirurgia Cardíaca do HUPe. \r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\nArtigo 24 - Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nnoventa e cinco reais. \r\n. \r\n- matrícula nº 26.746-8.\r\n- matrícula nº 35.700-4 e JOÃO CARLOS JASBIK - matrícula nº 6.188-7. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/985/2022. \r\n16 de maio de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/001810/2022.\r\n. \r\n\r\nmedicamento para o Serviço de Farmácia do HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 24 - Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n. \r\n. \r\nmatrícula nº 3.\r\n. \r\n/2022. \r\nde maio de 2022. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e POLYSUTURE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\n372/2021. \r\ntrezentos e oitenta e quatro . \r\n. \r\n.\r\n. \r\n/2022. \r\nde maio de 2022. \r\n234/2021.\r\nId: 2393764\r\n"
        ],
        "2393765": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/05/2022\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 148/2022/HUPE\r\nOnde se lê: FISCAL: SANDRO ESPÍNDOLA DE OLIVEIRA FREITAS - matrícula nº 37.028-8.\r\nSANDRO ESPÍNDOLA DE OLIVEIRA FREITAS - matrícula nº 37.028-8 e MARCELLO CARNEIRO CLEMENTE - matrícula nº 33.460-7.\r\nId: 2393765\r\n"
        ],
        "2394022": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e BGMG Geradores Comercio e Serviços EIRELI. Aluguel, instalação e manutenção preventiva de grupo motor gerador - Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro. : R 44.400,00. Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1 (gestora); Gloria Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4 (fiscal); Claudio Gervasio Feliciano, matr.: 06.985-6 (fiscal); Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2 (fiscal). : Portaria n° 16/DAF/2022. DATA DA ASSINATURAart. 24, IV da Lei 8.666/93, processo nº SEI-260007/008898/2022.\r\nId: 2394022\r\n"
        ],
        "2394032": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nContrato 015/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S.A.\r\nExecução de obra pública, com vistas à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE USINAGEM, TRANSPORTE, ESPALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DE CBUQ EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ.\r\n17.05.2022.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR R 8.973.983,87 (oito milhões, novecentos e setenta e três mil, novecentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos). \r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos n.º 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2394032\r\n"
        ],
        "2394033": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nCONTRATO Nº 010/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Banco do Brasil S.A.\r\n: Contrato de prestação de serviço de confecção, carga e emissão de cartão magnético e/ou eletrônico na forma tipo débito, destinado a famílias de baixa renda, desalojadas ou desabrigadas, atingidas por desastres naturais ocorridos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 9000.000,00 (novecentos mil reais).\r\nInciso IV do Art. 24 da Lei 8.666/93 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e 46.961 de 03 de março de 2020.\r\n17/05/2022.\r\n*Omitido no D.O de 18/05/2022.\r\nId: 2394033\r\n"
        ],
        "2394062": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 07/2022.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a implantação e a regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da IOERJ, no âmbito das atividades desenvolvidas nas Unidades do POUPA TEMPO - RJ - Zona Oeste, consoante o disciplinado no Decreto nº 47.644, de 11 de junho de 2021.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da publicação de seu extrato.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.087.\r\n230.\r\n05/05/2022.\r\nLei nº 8.666/1993 e demais legislações aplicáveis. \r\nId: 2394062\r\n"
        ],
        "2394075": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nContrato 014/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa CMAX EMPREENDIMENTOS CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\nExecução de obra pública, com vistas à implantação da DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, DA RUA DONA AMÉLIA, RUA DA CONSTITUIÇÃO, RUA DA INDEPENDÊNCIA, RUA DA REPÚBLICA, RUA ARTUR BERNARDES, RUA CARLOS SOARES, RUA ARY SCHIAVO (TRECHO) E RUA MÁRIO GUIMARÃES, NA LOCALIDADE DE SANTA AMÉLIA, MUNICÍPIO DE JAPERI - RJ.\r\n17.05.2022.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR R 4.014.785,51 (Quatro milhões, quatorze mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). \r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos n.º 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2394075\r\n"
        ],
        "2394107": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 045/2022.\r\n: em 02 de maio de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.070.134/0001-26.\r\n“AQUISIÇÃO DE 5000 TONELADAS DE RM-1C PARA AS REGIÃO NORTE DO ESTADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES ASFÁLTICAS DOS CONTRATOS DE CONSERVA INTERNOS DA FUNDAÇÃO E CONVÊNIOS FIRMADOS COM ENTES DO ESTADO RIO DE JANEIRO”. \r\n: Material entregue de acordo com a necessidade\r\n: R 19.517.050,00 (dezenove milhões quinhentos e dezessete mil e cinquenta reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: Contrato nº 052/2022. \r\n: em 12 de maio de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.905.111/0001-08.\r\n“Contratação emergencial de serviço de locação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio e ajuda humanitária ao município de Petrópolis na Região Serrana”. \r\n: 180 (cento oitenta) dias corridos contados a partir da Ordem de Início.\r\n: R 6.031.788,87 (seis milhões, trinta e um mil, setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: Contrato nº 056/2022. \r\n: em 13 de maio de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 20.360.878/0001- 45.\r\n“EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA RJ-151, KM 5,1 ENTRE A PCH MONTE SERRAT E O PERÍMETRO URBANO DO BAIRRO MONTE SERRAT NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN”. \r\n: 180 (cento oitenta) dias corridos contados a partir da Ordem de Início.\r\n: R 5.541,598 21 (Cinco milhões quinhentos e quarenta e um mil, quinhentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: Contrato nº 057/2022. \r\n: em 13 de maio de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.418.533/0001-38.\r\n“OBRAS EMERGENCIAIS NO MURO DE CONTENÇÃO NA RODOVIA RJ-131, KM 134 MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN”. \r\n: 180 (cento oitenta) dias corridos contados a partir da Ordem de Início.\r\n: R 7.501.616,68 (sete milhões, quinhentos e um mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: Contrato nº 058/2022.\r\n: em 13 de maio de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 20.360.878/0001- 45.\r\n“Execução de obras emergenciais para recuperação da rodovia RJ-134”. \r\n: 180 (cento oitenta) dias corridos contados a partir da Ordem de Início.\r\n: R R 7.496.509,01 (sete milhões quatrocentos e noventa e seis mil quinhentos e nove reais e um centavo).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2394107\r\n"
        ],
        "2394162": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI. Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade do bem: 2 (dois) equipamentos de MICROCUVETA EQUIPAMENTO DE MICROCUVETA com consumíveis, controles e calibradores para determinação do grau de hemólise das hemácias contidas nas bolsas de sangueVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato de comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata (10/11/2023) ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. DATA DA Processo Administrativo SEI-080007/006102/2021 e na ARP nº 036/2022, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2394162\r\n"
        ],
        "2394198": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 32/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARMAZEM NAUTICO OCEANICA LTDA-ME.\r\n: Aquisição de veículo automotor do tipo quadriciclo.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 46.668,33 (Quarenta e seis mil seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos).\r\n: 13/05/2022.\r\n: Cap BM QOC/11 FELIPE DE OLIVEIRA KOETTKER, RG: 47.133, ID. FUNCIONAL: 0044053240.\r\n: 1º TEN BM QOC/15 RAINER DE OLIVEIRA ALVES, RG: 49.952, ID FUNCIONAL: 0050276409 e 1º TEN BM QOC/16 PEDRO FELIPE D ASSUNÇÃO DOS SANTOS, RG: 53.326, ID FUNCIONAL: 0050818600.\r\n: 1º TEN BM QOC/14 ANDERSON TEIXEIRA PINTO, RG: 49.159, ID FUNCIONAL: 0050297287.\r\n: Processo nº SEI-270042/000457/2022.\r\nId: 2394198\r\n"
        ],
        "2394236": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 32/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARMAZEM NAUTICO OCEANICA LTDA-ME.\r\n: Aquisição de veículo automotor do tipo quadriciclo.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 46.668,33 (quarenta e seis mil seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos).\r\n: 13/05/2022.\r\n: Cap BM QOC/11 FELIPE DE OLIVEIRA KOETTKER, RG: 47.133, ID. FUNCIONAL: 0044053240.\r\n: 1º TEN BM QOC/15 RAINER DE OLIVEIRA ALVES, RG: 49.952, ID FUNCIONAL: 0050276409 e 1º TEN BM QOC/16 PEDRO FELIPE D ASSUNÇÃO DOS SANTOS, RG: 53.326, ID FUNCIONAL: 0050818600;\r\n: 1º TEN BM QOC/14 ANDERSON TEIXEIRA PINTO, RG: 49.159, ID FUNCIONAL: 0050297287.\r\n: Processo nº SEI-270042/000457/2022.\r\nId: 2394236\r\n"
        ],
        "2394262": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            " ,\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa ICR Comércio Atacadista de Produtos Biotérios Ltda Epp. : Aquisição de materiais - Microchip de Identificação Animal e Leitoras de Microchip, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 18 (dezoito) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 1.136.900,00 (um milhão, cento e trinta e seis mil e novecentos reais). : Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Nº SEI-020007/004730/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa JP Service Ltda Me. : Aquisição de materiais - Microchip de Identificação Animal, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 18 (dezoito) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 3.372.750,00 (três milhões, trezentos e setenta e dois mil setecentos e cinquenta reais). : 18 de maio de 2022. : Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2394262\r\n"
        ],
        "2394271": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nANCECO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. ME. \r\no Departamento de Infraestrutura Hospitalar do HUPE. \r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\ne . \r\n. \r\n.\r\n36.316- 8. \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e INFORMATEL COMERCIAL EIRELI-ME. \r\nAquisição de materiais para o Departamento de Infraestrutura Hospitalar do HUPE. \r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 033/2022. \r\n(setenta e quatro mil novecentos e noventa e sete reais. \r\n2022NE01129. \r\n.\r\n- matrícula nº 36.316- 8. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/989/2022. \r\n18 de maio de 2022. \r\nProcesso nº SEI-E-26/008/864/2020.\r\n: Contrato nº 141/2022/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPe. \r\n\r\n\r\nR 128.892,00 (cento e vinte e oito mil oitocentos e noventa e dois reais). \r\n2022NE01387. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\n: SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA - matrícula nº 33.775-8 e ARTHUR LOPES AGRIZZI - matrícula nº 40.105-9. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/008163/2021.\r\n: Contrato nº 142/2022/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ME. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPe. \r\n\r\n\r\nR 253.380,00 (duzentos e cinquenta e três mil trezentos e oitenta reais). \r\n2022NE01388. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\n: SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA - matrícula nº 33.775-8 e ARTHUR LOPES AGRIZZI - matrícula nº 40.105-9. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/008163/2021.\r\n: Contrato nº 143/2022/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA.-EPP. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPe. \r\n\r\n\r\nR 78.472,80 (setenta e oito mil quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). \r\n2022NE01390. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\n: SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA - matrícula nº 33.775-8 e ARTHUR LOPES AGRIZZI - matrícula nº 40.105-9. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/008163/2021.\r\n: Contrato nº 144/2022/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPe. \r\n\r\n\r\nR 208.133,40 (duzentos e oito mil cento e trinta e três reais e quarenta centavos). \r\n2022NE01389. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\n: SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA - matrícula nº 33.775-8 e ARTHUR LOPES AGRIZZI - matrícula nº 40.105-9. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/008163/2021.\r\n: Contrato nº 153/2022/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPe. \r\n\r\n\r\nR 504.475,00 (quinhentos e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais). \r\n2022NE01603. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\n: SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8 e ALAN CARNEIRO DE SOUZA - matrícula nº 36.778-9. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/000975/2022.\r\n: Contrato nº 155/2022/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPe. \r\n\r\n\r\nR 109.350,00 (cento e nove mil trezentos e cinquenta reais). \r\n2022NE01579. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\n: SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8 e EDVALDO HIGINO DE LIMA JUNIOR - matrícula nº 40.424-4. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/000535/2022.\r\n: Contrato nº 156/2022/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPe. \r\n\r\n\r\nR 105.848,00 (cento e cinco mil oitocentos e quarenta e oito reais). \r\n2022NE01580. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\n: SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8 e EDVALDO HIGINO DE LIMA JUNIOR - matrícula nº 40.424-4. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/000535/2022.\r\n: Contrato nº 157/2022/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPe. \r\n\r\n\r\nR 207.981,00 (duzentos e sete mil novecentos e oitenta e um reais). \r\n2022NE01583. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\n: SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8 e EDVALDO HIGINO DE LIMA JUNIOR - matrícula nº 40.424-4. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/000535/2022.\r\n: Contrato nº 158/2022/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPe. \r\n\r\n\r\nR 139.044,00 (cento e trinta e nove mil quarenta e quatro reais). \r\n2022NE01630. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\n: SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8. \r\n\r\n\r\n/2022.\r\nId: 2394271\r\n"
        ],
        "2394281": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/05/2022\r\nPÁGINA 57 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 010/2022.\r\nOnde se lê:\r\nVALOR TOTAL: R 9000.000,00 (novecentos mil reais)\r\nLeia-se:\r\nVALOR TOTAL: R 900.000,00 (novecentos mil reais)\r\nId: 2394281\r\n"
        ],
        "2394318": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 164/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GENTE SEGURADORA S.A. : Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Instrumento convocatório SEI nº 31039171. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. VALOR TOTAL: R 126.995,00 (cento e vinte e seis mil novecentos e noventa e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2022). Parecer 828 (25947622) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 28181312. \r\nId: 2394318\r\n"
        ],
        "2394364": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e GREEN CARD S/A Refeições Comércio e Serviços. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de cartão refeição, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com tarja/chip de segurança e senha individual, destinados à aquisição de gêneros alimentícios em restaurantes, lanchonetes, padarias e assemelhados, para atender ao projeto “Laboratório De Estudos Socioeducativos”. RESPONSÁVEL: Portaria n° 36/DAF/2022. DATA DA ASSINATURA PE 180/2022, Proc. nº SEI-260007/011277/2022.\r\nId: 2394364\r\n"
        ],
        "2394380": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 011/2021.: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Fernandes & Fernandes Atividades Paisagísticas Ltda. : Alteração Quantitativa do Contrato nº 011/2021, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Laje do Muriaé, Miracema e Santo Antônio de Pádua. : R 727.749,99 (setecentos e vinte sete mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). : Inciso I, alínea “b” do Art. 65, c/c Art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações. SEI- 020007/002464/2021.\r\nId: 2394380\r\n"
        ],
        "2394390": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 013/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e empresa VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA.\r\nde DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TRECHO DA ESTRADA DOS PINHEIROS, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO-RJ.\r\n17/05/2022.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 4.991.531,33 (quatro milhões novecentos e noventa e um mil, quinhentos e trinta e um reais e trinta e três centavos)\r\nLei complementar nº 101/2000, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Decretos Estaduais nº 3.149/1980, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nId: 2394390\r\n"
        ],
        "2394394": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n\r\n: Contrato nº 007/2022.\r\n: Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa Claro S.A.. \r\n: Prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato do termo contratual no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 220.176,00 (duzentos e vinte mil cento e setenta e seis reais). \r\nR R 18.348,00 (dezoito mil e trezentos e quarenta e oito reais).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\n17/05/2022.\r\nId: 2394394\r\n"
        ],
        "2394400": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 055/2022, \r\n: em 13 de maio de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 20.360.878/0001- 45.\r\n“CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA RJ-131 NO KM 9,5, KM 10,5 E KM 10,5 LADO OPOSTO”. \r\n: 180 (cento oitenta) dias corridos contados a partir da Ordem de Início.\r\n: R 12.596.893,31 (doze milhões quinhentos e noventa e seis mil oitocentos e noventa e três reais e trinta e um centavos)\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2394400\r\n"
        ],
        "2394412": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 10/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária E.C.R CONSULTORIA LTDA.\r\nPrestação de serviços de elaboração dos projetos básico e executivo de instalação elétrica para o edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, englobando a função de Assessoria e Consultoria na fase de execução dos projetos (transcurso da obra).\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: R 241.513,85 (duzentos e quarenta e um mil quinhentos e treze reais e oitenta e cinco centavos).\r\n19 de maio de 2022.\r\n: Processo nº SEI-E-14/001.052012/2019.\r\nId: 2394412\r\n"
        ],
        "2394422": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n: Termo de Contrato nº 69/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA.\r\nCompra de kits enxoval de solteiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 38.570,00 (Trinta e oito mil quinhentos e setenta reais).\r\n11/05/2022.\r\nMajor BM QOC/04 Manoel dos Santos Dias, RG. 35.706, ID. 41897137.\r\n2º Ten BM QOA Ailton da Silva Rocha, RG, 13.820, ID. 26322242 e 1º Sgt BM Q00/00 Fernando Cesar Lourenço Cavalcanti, RG. 27.563, ID. 26206579.\r\nTen Cel BM QOC/97 Luiz Antônio Freire de Alcântara, RG. 19.823, ID. 26528860.\r\nProcesso nº SEI-270013/000285/2022.\r\nTermo de Contrato nº 44/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS EIRELI EPP.\r\nCompra de kits enxoval de solteiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 26.380,00 (Vinte e seis mil trezentos e oitenta reais).\r\n10/05/2022.\r\n: MAJ BM QOC/04 Manoel dos Santos Dias, RG. 35.706, ID. 41897137.\r\n2º Ten BM QOA Ailton da Silva Rocha, RG 13.820, ID. 26322242 e 1º Sgt BM Q00/00 Fernando Cesar Lourenço Cavalcanti, RG. 27.563, ID. 26206579;\r\nTen Cel BM QOC/97 Luiz Antônio Freire de Alcântara, RG. 19.823 ID. 26528860.\r\nProcesso nº SEI-270013/000286/2022\r\nTermo de Contrato nº 57/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa F. S. PINHO FILHO COMERCIAL MÉDICO.\r\n: Compra de materiais para Cirurgias Ortopédicas a fim de suprir as necessidades do Setor de Traumatologia e Ortopedia do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais).\r\n20/05/2022.\r\nCAP BM QOS/MÉD/08 FABIANA VIEIRA DOS SANTOS, RG 41.594, ID. FUNCIONAL 004339307.\r\nCAP BM QOS/FARM/08 MARCIO RODRIGUES CORREA, RG. 41728, ID. FUNCIONAL 004339238, e 1º TEN BM QOS/ENF/08 DANIEL LOURENCO SILVA, RG. 42.106, ID. FUNCIONAL 004340294; \r\n1º SGT BM Q06/AXE/00 MARCELO MACHADO FRANCO, RG. 27006, ID. FUNCIONAL 002593764. \r\nProcesso nº SEI-270060/000685/2022\r\nId: 2394422\r\n"
        ],
        "2394425": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 177/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUS SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA. : Contratação de empresa especializada em serviços médicos, na modalidade clínica médica e outras especialidades, aos pacientes do SUS, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - unidade sob gestão desta Fundação Saúde -em um período de 12 (doze) meses, conforme descrito no item 1 do Anexo 01 - Termo de Referência SEI nº 28181144 e Proposta 31227133. : R 2.868.000,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e oito mil reais). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 19/05/2022. Parecer 1032 (26878688) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 22292579. \r\nId: 2394425\r\n"
        ],
        "2394434": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n: Termo de Contrato nº 35/2022\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa JBS COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS EIRELI.\r\n: Aquisição de fardamentos em geral.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 1.339.108,43 (Um milhão, trezentos e trinta e nove mil cento e oito reais e quarenta e três centavos).\r\n: 19/04/2022.\r\n: 2º Ten BM QOC/17 JOÃO GABRIEL SANTOS VITÓRIA, RG: 53.400.\r\n: 1° Sgt BM Q00/97 VAGNER MOREIRA EDUARDO, RG: 21.751 e 1° Sgt BM Q00/97 JANDER TAVARES ZAN, RG: 21.723;\r\n: Cap BM QOC/07 MARCELO DA SILVA DIAS, RG: 40.019.\r\n: Processo nº SEI-270042/000431/2022.\r\n: Termo de Contrato nº 36/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI.\r\n: Aquisição de fardamentos em geral.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 154.561,87 (Cento e cinquenta e quatro mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos).\r\n: 19/04/2022.\r\n: 2º Ten BM QOC/17 JOÃO GABRIEL SANTOS VITÓRIA, RG: 53.400.\r\n: 1° Sgt BM Q00/97 VAGNER MOREIRA EDUARDO, RG: 21.751 e 1° Sgt BM Q00/97 JANDER TAVARES ZAN, RG: 21.723;\r\n: Cap BM QOC/07 MARCELO DA SILVA DIAS, RG: 40.019.\r\n: Processo nº SEI-270042/000431/2022.\r\nId: 2394434\r\n"
        ],
        "2394443": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nCONTRATUAL\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa A2M COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. . A aquisição de Lâmpadas, com demanda parcelada, para atender os diversos setores do RIOPREVIDÊNCIA. R 19.946,04 (dezenove mil, novecentos e quarenta e seis reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 2022NE000288. : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato.: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI- 040161/012925/2021.\r\nId: 2394443\r\n"
        ],
        "2394479": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\n: CEHABRJ e o CONSÓRCIO CONJUNTO HABITACIONAL MANGUINHOS. OBJETO: Obras de recuperação de blocos do Conjunto Residencial Canal do Cunha - ESPERANÇA, Bairro de Manguinhos, Município do Rio de Janeiro, RJ. : R 10.312.778,61 (dez milhões, trezentos e doze mil, setecentos e setenta e oito reais e sessenta e um centavos). : 18/05/2022. REGISTRO INTERNO Nº 044/2022. : Despacho exarado no Processo SEI170041/000288/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. \r\nId: 2394479\r\n"
        ],
        "2394513": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nContrato nº 010/2022.\r\n10/05/2022.\r\nO prazo de vigência é de 6 (seis) meses após emissão da Ordem de Serviço.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL e BAZZANEZE AUDITORES INDEPENDENTES S/S-EPP.\r\nContratação de serviço de Auditoria Independente referente ao ano 2021 visando o Exame das Demonstrações Contábeis e Financeiras do Empréstimo Nº 8117- BR/BIRD, Adicional do PET 2.\r\nR 32.550,00 (trinta e dois mil quinhentos e cinquenta reais)\r\nDiretrizes, normas e procedimentos para Aquisições Financiadas por empréstimos do Banco Mundial-BIRD. \r\nId: 2394513\r\n"
        ],
        "2394575": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 060/2022\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e AMAZON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.980.538/0001-78.\r\n: Prestação de serviço de locação de 08 (oito) veículos blindados (nível III-A).\r\n: R 718.448,00 (setecentos e dezoito mil, quatrocentos e quarenta e oito reais) \r\n: 19/05/2022\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2394575\r\n"
        ],
        "2394577": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 175/2022. ADESÃO à ARP do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - HUCFF - PE nº 76/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO: BUPIVACAÍNA CLORIDRATO 0,5% + CLORETO DE SÓDIO (ISOBÁRICA) - 4 ML, para atender as unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no DOERJ. R 15.152,28 (Quinze mil cento e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos). 2022NE02590. 18/05/2022. Parecer nº 711/2022 (SEI 30568794). Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 32146027). .\r\nId: 2394577\r\n"
        ],
        "2394599": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 180021/087/2022. \r\nFUNARJ e CARPEX EMPREENDIMENTOS E PROMOÇÕES LTDA\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços especializados de produção e execução de eventos artísticos para realização do Festival Internacional De Harpas - RIOHARPFESTIVAL.\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 06 (seis) meses, a conta de 01/07/2022.\r\n19/05/2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). \r\nProc. nº SEI-180002/000423/2022.\r\nId: 2394599\r\n"
        ],
        "2394619": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            " \r\nContrato 016/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA.\r\nda ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA E OBRAS COMPLEMENTARES, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NA AV. DOS FERROVIÁRIOS / RUA BENJAMIN CONSTANT NO BAIRRO DE DUAS PEDRAS - NOVA FRIBURGO / RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. \r\n19.05.2022\r\n180 (Cento e oitenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 1.572.760,49 (Um milhão, quinhentos e setenta e dois mil, setecentos e sessenta reais e quarenta e nove centavos)\r\nLei complementar 101/2000, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Decretos Estaduais nº 3.149/1980, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nId: 2394619\r\n"
        ],
        "2394635": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 004/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, e a AMAZON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 24.980.538/0001-78. \r\n: Prestação de serviços de locação de veículo automotor, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 36 (trinta e seis) meses, a contar de 23/05/2022.\r\n: R 221.192,64 (duzentos e vinte e um mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93.\r\n: 19/05/2022. \r\nId: 2394635\r\n"
        ],
        "2394645": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 14/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ZELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ/MF nº 13.042.708/0001-57.\r\nAquisição Emergencial de Medicamentos Psicotrópicos para atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária SEAP-RJ, de acordo com os itens, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 113.980,00 (cento e treze mil novecentos e oitenta reais).\r\n12/05/2022.\r\nId: 2394645\r\n"
        ],
        "2394646": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 16/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ/MF nº 04.216.957/0001-20.\r\nAquisição Emergencial de Medicamentos Psicotrópicos para atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária SEAP-RJ, de acordo com os itens, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência;\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 50.822,00 (cinquenta mil, oitocentos e vinte e dois reais).\r\n17/05/2022\r\nId: 2394646\r\n"
        ],
        "2394662": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nS \r\nPARTES: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO e a Associação dos Agricultores Biológicos do Estado do Rio de Janeiro-ABIO.: Instituir a cooperação técnica entre os partícipes visando desenvolver pesquisa e desenvolvimento, estudos, construção do conhecimento, inovações, tecnologias e práticas para a agroecologia e produção orgânica visando o desenvolvimento agropecuário sustentável.19 de abril de 2022.: Lei Federal nº 8.666/1993, art. 116 e legislação correlata.\r\n*Omitido do D.O. de 27.04.2022.\r\n: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO e o Município de Rio Bonito.: Desenvolvimento agropecuário sustentável no Município de Rio Bonito, com foco inicial no melhoramento genético e sanitário dos rebanhos bovino e equino locais, além do apoio à revitalização da bananicultura e da cultura do maracujá no Município e adjacências.: 02(dois) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado mediante a celebração de Termo Aditivo, sem, contudo, modificar o seu objeto.13 de maio de 2022.: Lei Federal nº 13.303 de 30/06/2016, Lei Federal nº 8.666/1993 e demais legislações e disposições suplementares.\r\nId: 2394662\r\n"
        ],
        "2394706": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 051/2022. \r\n: em 11 de maio de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.512.631/0001-83.\r\n“Execução de obras de drenagem e recuperação de pavimento no km 3,0 da RJ-182, no município de Carapebus - no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n: 60 (sessenta) dias corridos contados a partir da Ordem de Início.\r\n: R 466.957,93 (quatrocentos e quarenta e seis mil, novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos)\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2394706\r\n"
        ],
        "2394741": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 01/2022. \r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a empresa Green Card S/A - Refeições, Comércio e Serviços.\r\n03/2022.\r\nPrestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale alimentação / refeição por meio eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança, com senha pessoal e a implementação dos valores de recarga / créditos mensais, relativos a concessão dos auxílios para aquisição de refeições ou gêneros alimentícios pelos empregados efetivos, extra quadro, jovens aprendizes e Diretores da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, na forma do Termo de Referência (Anexo II) e do Instrumento Convocatório ( Pregão Eletrônico nº 001/2021).\r\nA vigência Contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/06/2022. \r\n: R 2.071.430,00 (dois milhões, setenta e um mil e quatrocentos e trinta e reais). Programa de Trabalho: 2016 - Natureza de Despesa: 33.90.39.41 Fonte:100. \r\nLei Federal nº 13.303, de 30/06/2016 e Regulamento Interno de Licitações - RILC / RIOTRILHOS.\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2022.\r\nTermo de Autorização de Uso Precário e Oneroso nº 01/2022. \r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e RS & SG Express Ltda. ME.\r\n04/2022. \r\nTermo de uso precário e oneroso com implantação, exploração, administração e gerenciamento de serviços de estacionamento rotativo conforme projeto apresentado de imóvel na Rua do Catete com a Rua Dois de Dezembro, junto e depois do nº 81 - área remanescente 206.\r\nA vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. \r\n: R 15.000,00 (quinze mil reais) mensais. \r\nLei Federal nº 13.303 de 30/06/2016, Leis Complementares nº 123 de 14/12/2006 e nº 287 de 04/12/2019 e Regulamento Interno de Licitações - RILC / RIOTRILHOS.\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2022\r\nId: 2394741\r\n"
        ],
        "2394746": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 006/2022. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a NORTESUL TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos de carga, com rastreador de frota, sem fornecimento de motorista e de combustível, para atender às necessidades da , na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 23/05/2022.\r\nR 294.480,00 (duzentos e noventa quatro mil e quatrocentos e oitenta reais).\r\n04.122.0002.2016\r\n: 100\r\n339039\r\n2022NE00431\r\n: 20/05/2022\r\n: PE 001/2022, Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\n.\r\nId: 2394746\r\n"
        ],
        "2394769": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 178/2022 decorrente da ARP nº 049/2021 - PE n° 31/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDIOVENT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA CARDÍACA PARA TROCA DE VÁLVULA BIOLÓGICA (Itens: 1 e 2), visando atender a demanda do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R R 277.380,00 (duzentos e setenta e sete mil e trezentos e oitenta reais). se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 107/2021 (13984462) e Autorização do Ordenador de Despesa (33170013). : 20/05/2022. PROCESSO Nº SEI-08/0007/008906/2020.\r\nId: 2394769\r\n"
        ],
        "2394771": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ n.º 12/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria- Geral do Estado/FUNPERJ, e a sociedade empresária Extreme Digital Consultoria e Representações LTDA.\r\nContratação de serviços e produtos em tecnologia RED HAT, a saber, licenciamento de uso de softwares, referente ao Lote 1 da Ata de Registro de Preços nº. 0002/2021(PRODERJ).\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 527.712,00 (quinhentos e vinte e sete mil, setecentos e doze reais).\r\n20 de maio de 2022.\r\n: Processo nº SEI-140001/005070/2022.\r\nContrato PGE-RJ n.º 13/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria- Geral doExtreme Digital Consultoria E Representações LTDA.\r\nContratação de serviços e produtos em tecnologia RED HAT, a saber, serviços para o desenvolvimento, manutenção e demais atividades, referente ao Lote 2 da Ata de Registro de Preços nº. 0002/2021(PRODERJ).\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 998.400,00 (novecentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais).\r\n20 de maio de 2022.\r\n: Processo nº SEI-140001/005070/2022.\r\nId: 2394771\r\n"
        ],
        "2394810": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/05/2022\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO N° 177/2022\r\nOnde se lê:\r\nOBJETO: ... em um período de 12 (doze) meses, conforme descrito no item 1 do Anexo 01 - Termo de Referência SEI nº 28181144 e Proposta 31227133. \r\nLeia-se: \r\nOBJETO: ... conforme descrito no item 1 do Anexo 01 - Termo de Referência SEI nº 28181144 e Proposta 31227133 - PRAZO: 12 (doze) meses a contar do dia 21/05/2022.\r\nId: 2394810\r\n"
        ],
        "2394821": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 011/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a RIO MAIS ÁGUAS DO BRASIL S.A.\r\nPrestação regionalizada, com exclusividade, dos serviços pela concessionária na área de concessão relativa ao Bloco nº 03, por meio da exploração das infraestruturas integrantes do sistema, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas.\r\n35 anos.\r\n28/03/2022.\r\nR 16.411.302.061,58 (dezesseis bilhões, quatrocentos e onze milhões, trezentos e dois mil, sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos).\r\nart. 22, I da Lei Federal n° 8.666/93; art. 2º, II da Lei Federal nº 8987/95.\r\nId: 2394821\r\n"
        ],
        "2394913": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 180021/092/2022. \r\nFUNARJ e EMPRESA HORSE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME. \r\npresente contrato tem por objeto a prestação de serviço de produção e montagem para apresentação do espetáculo teatral “AUTO DE NATAL. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) meses, a contar de 30.09.2022.\r\n19/05/2022.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 489.460,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil quatrocentos e sessenta reais). FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000314/2022.\r\nId: 2394913\r\n"
        ],
        "2394925": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 046/2022 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a VICAR PROMOÇÕES DESPORTIVS S.A.\r\n“PATROCÍNIO DO EVENTO STOCK CAR PRO SERIES, ETAPAS 4 A 12”.\r\nEstará Vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos.\r\nR 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n13/05/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/010334/2022 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 003/2022).\r\nId: 2394925\r\n"
        ],
        "2394981": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "\r\nContrato 017/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S.A.\r\nda RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ COM MELHORIAS OPERACIONAIS NA ESTRADA VELHA RIO DOURADO, RECUPERAÇÃO E NOVO MEIO-FIO, RECUPERAÇÃO E NOVA REDE DE DRENAGEM E SINALIZAÇÃO, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, no Município de CASIMIRO DE ABREU-RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. \r\n20.05.2022.\r\n210 (Duzentos e dez) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 11.315.830,18 (Onze milhões, trezentos e quinze mil, oitocentos e trinta reais e dezoito centavos).\r\nLei complementar 101/2000, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Decretos Estaduais nº 3.149/1980, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nId: 2394981\r\n"
        ],
        "2395141": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 43/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ALLEANZA RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI.\r\n: Compra de materiais para Cirurgias Ortopédicas a fim de suprir as necessidades do Setor de Traumatologia e Ortopedia do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 1.547,22 (um mil quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos).\r\n: 06/05/2022.\r\n: Maj BM QOS/Méd/02 DANIEL DA SILVA AZEVEDO, RG. 32.375, Id. Funcional 0006152023.\r\n: Cap BM QOS/Méd/08 ALEXANDRE DE BUSTAMANTE PALLOTTINO, RG. 41.557, Id. Funcional 0043392504 e Cap BM QOS/Méd/08 ALINE TEIXEIRA DE OLIVEIRA CORTES, RG. 41.635, Id. Funcional 0043393128;\r\n: Cap BM QOS/Méd/08 BERNARDO MICHEL MERCANTE, RG. 44.531, Id. Funcional 0043461956.\r\n: Processo nº SEI-270060/000343/2022.\r\nId: 2395141\r\n"
        ],
        "2395188": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SAAE VOLTA REDONDA inscrita no CNPJ. n° 32.504.706/0001-87 Prestação de serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto para atender as unidades da SEPM R 81.133,28 (oitenta e um mil cento e trinta e três reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO:SEI- 350192/000302.\r\nId: 2395188\r\n"
        ],
        "2395189": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ÁGUAS DO IMPERADOR inscrita no CNPJ. N° 02.150.327/0001-75 Prestação de serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto para atender as unidades da SEPM R 85.379,77 (oitenta e cinco mil trezentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos).FUNDAMENTO DO ATO:SEI- 350192/000311.\r\nId: 2395189\r\n"
        ],
        "2395190": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A inscrita no CNPJ. 09.195.493/0001-37 Prestação de serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto para atender as unidades da SEPM R 35.675,47 (trinta e cinco mil seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO:SEI- 350192/000394/2021.\r\nId: 2395190\r\n"
        ],
        "2395191": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Águas de Juturnaiba S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.013.199/0001-18. Prestação de serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto para atender as unidades da SEPM R 38.493,40 (trinta e oito mil quatrocentos e noventa e três reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO:SEI- 350192/001288/2020.\r\nId: 2395191\r\n"
        ],
        "2395192": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ÁGUAS DE PARATY inscrita no CNPJ. 19.080.515/0001-77. Prestação de serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto para atender as unidades da SEPM R 8.307,43 (oito mil trezentos e sete e reais e quarenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: Art. 25, da Lei nº 8.666/93. .\r\nId: 2395192\r\n"
        ],
        "2395193": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA inscrita no CNPJ. 03.836.562/0001-68 Prestação de serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto para atender as unidades da SEPM VALORR 387,47 (trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO:SEI- 350192/001474/2021.\r\nId: 2395193\r\n"
        ],
        "2395194": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa PROLAGOS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.382.073/0001-10. Prestação de serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto para atender as unidades da SEPM R 118.442,16 (cento e dezoito mil quatrocentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO DO ATO:SEI- 350192/001290/2020.\r\nId: 2395194\r\n"
        ],
        "2395195": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE ANGRA DOS REIS inscrita no CNPJ. 04.867.429/0001-31 Prestação de serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto para atender as unidades da SEPM R 16.883,94 (dezesseis mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Art. 25, da Lei nº 8.666/93. .\r\nId: 2395195\r\n"
        ],
        "2395196": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Zona Oeste Mais S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.863.079/0001-99. Prestação de serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto para atender as unidades da SEPM R 5.469.487,74 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos setecentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO:SEI- 350192/001293/2020.\r\nId: 2395196\r\n"
        ],
        "2395197": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA inscrita no CNPJ. 29.053.402/0001- 36 Prestação de serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto para atender as unidades da SEPM Indeterminado. R 19.607,36 (dezenove mil seiscentos e sete reais e trinta e seis centavos). 09/03/2022. Art. 25, da Lei nº 8.666/93. .\r\nId: 2395197\r\n"
        ],
        "2395230": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            " EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO.\r\nLocação de espaço no Complexo Maracanã, para disponibilização de 570m2 no evento 16º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede +BRASIL - III Etapa Rio de Janeiro e o encerramento da Trilha Fluminense de Formação Continuada em Gestão de Recursos Públicos Federais, contemplando a Locação de Espaço com acessibilidade e capacidade para 480 (quatrocentos e oitenta) participantes, bem como, custeio de conta de consumo e operacional (inclusos segurança, brigadista, ambulância, limpeza, orientador de trânsito, apoio de área técnica e operacional etc.), no curso da realização do evento que ocorrerá no dia 25 de maio de 2022, no Rio de Janeiro.\r\n30 (trinta) dias, contados a partir do dia 23 de maio de 2022.\r\nR 99.831.06 (noventa e nove mil oitocentos e trinta e um reais e seis centavos).\r\n: 2022NE00130.\r\nArt. 25, caput, da Lei n° 8.666/1993.\r\nId: 2395230\r\n"
        ],
        "2395258": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n\r\n: Contrato nº 010/2022 (Emergencial).\r\n: Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa AMAZON Serviços e Construções LTDA.\r\n: Prestação de serviço de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental específico, material e componentes, no quantitativo de pessoal e unidades infracitadas e, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência, constante nos autos do processo administrativo nº SEI- 030022/006563/2021.: 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do extrato do termo contratual no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.: R 2.821.654,53 (dois milhões, oitocentos e vinte e um mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). R 470.275,76 (quatrocentos e setenta mil duzentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos).: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\n28/04/2022.\r\nSEI-030022/006563/2021.\r\nId: 2395258\r\n"
        ],
        "2395277": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 005/2022.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO CONTINUADA DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO CORPORATIVA, INTEGRADA A SISTEMAS CORPORATIVOS E À REDE DE DADOS, COMPREENDENDO A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS E CONSUMÍVEIS NECESSÁRIOS (EXCETO PAPEL), ASSIM COMO SERVIÇOS DE GESTÃO, CONTROLE E OPERACIONALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO E TREINAMENTO.\r\n23 de maio de 2022.\r\n25 de maio de 2022.\r\nR 96.566,40 (noventa e seis mil quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n12 (doze) meses\r\nArt. 15, da Lei Federal nº 8666/93\r\n2022NE00173.\r\nId: 2395277\r\n"
        ],
        "2395279": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 182/2022 - FUSPOM.\r\nSEPM e a NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.\r\nINSUMOS DE NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL PARA ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA NUTRICIONAL.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS \r\nMAJ PM NUT RG 89.540 JOSÉ AROLDO LIMA GONÇALVES FILHO - ID 4398904-7 - CPF 090.692.277-11 - HCPM, CAP PM NUT RG 89.541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA - ID 4376614-5 - CPF 100.365.587-45 - HCPM, CB PM RG 98.315 DIEGO MELO ROSA - ID 5011240-6 - CPF 027.141.895-80 - HCPM.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 24.920,10(vinte e quatro mil, novecentos e vinte reais e dez centavos).\r\n: 23/05/2022 \r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000185/2021(PE 79/2021).\r\nContrato nº 183/2022 - FUSPOM\r\nSEPM e a GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nINSUMOS DE NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL PARA ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA NUTRICIONAL\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS. MAJ PM NUT RG 89.540 JOSÉ AROLDO LIMA GONÇALVES FILHO - ID 4398904-7 - CPF 090.692.277-11 - HCPM, CAP PM NUT RG 89.541, CAROLINE SOARES NOGUEIRA - ID 4376614-5 - CPF 100.365.587-45 - HCPM, CB PM RG 98.315 DIEGO MELO ROSA - ID 5011240-6 - CPF 027.141.895-80 - HCPM.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 3.136,00 (três mil cento e trinta e seis reais).\r\n: 23/05/2022.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000185/2021(PE 79/2021).\r\nContrato nº 184/2022 - FUSPOM.\r\nSEPM e a PHARMAHOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA\r\nINSUMOS DE NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL PARA ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA NUTRICIONAL\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS. \r\nMAJ PM NUT RG 89.540 JOSÉ AROLDO LIMA GONÇALVES FILHO - ID 4398904-7 - CPF 090.692.277-11 - HCPM, CAP PM NUT RG 89.541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA - ID 4376614-5 - CPF 100.365.587-45 - HCPM, CB PM RG 98.315 DIEGO MELO ROSA - ID 5011240-6 - CPF 027.141.895-80 - HCPM.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 6.277,50 (seis mil duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n: 23/05/2022.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000185/2021(PE 79/2021).\r\nContrato nº 185/2022 - FUSPOM.\r\nSEPM e a PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nINSUMOS DE NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL PARA ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA NUTRICIONAL\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS. \r\nMAJ PM NUT RG 89.540 JOSÉ AROLDO LIMA GONÇALVES FILHO - ID 4398904-7 - CPF 090.692.277-11 - HCPM, CAP PM NUT RG 89.541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA - ID 4376614-5 - CPF 100.365.587-45 - HCPM, CB PM RG 98.315 DIEGO MELO ROSA - ID 5011240-6 - CPF 027.141.895-80 - HCPM.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 24.920,10(vinte e quatro mil novecentos e vinte reais e dez centavos).\r\n: 23/05/2022.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000185/2021(PE 79/2021).\r\nContrato nº 186/2022 - FUSPOM.\r\nSEPM e a NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.\r\nINSUMOS DE NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL PARA ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA NUTRICIONAL\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS \r\nMAJ PM NUT RG 89.540 JOSÉ AROLDO LIMA GONÇALVES FILHO - ID 4398904-7 - CPF 090.692.277-11 - HCPM, CAP PM NUT RG 89.541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA - ID 4376614-5 - CPF 100.365.587-45 - HCPM, CB PM RG 98.315 DIEGO MELO ROSA - ID 5011240-6 - CPF 027.141.895-80 - HCPM.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 38.331,40 (trinta e oito mil trezentos e trinta e um reais e quarenta centavos).\r\n: 23/05/2022.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000185/2021(PE 79/2021).\r\nContrato nº 187/2022 - FUSPOM.\r\nSEPM e a VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\nINSUMOS DE NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL PARA ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA NUTRICIONAL\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS. \r\nMAJ PM NUT RG 89.540 JOSÉ AROLDO LIMA GONÇALVES FILHO - ID 4398904-7 - CPF 090.692.277-11 - HCPM, CAP PM NUT RG 89.541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA - ID 4376614-5 - CPF 100.365.587-45 - HCPM, CB PM RG 98.315 DIEGO MELO ROSA - ID 5011240-6 - CPF 027.141.895-80 - HCPM.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 30.002,00 (trinta mil e dois reais).\r\n: 23/05/2022.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000185/2021(PE 79/2021).\r\nId: 2395279\r\n"
        ],
        "2395283": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\nI TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 180022/0050/2022. \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES\r\nConstitui objeto do presente instrumento autorizar, rerratificar e convalidar a modificação da pauta da apresentação do “Concerto - Alfonso Mujica e Ana Flávia” da Série Concertos da Temporada Sala Cecília Meireles. Permanecem em vigor todas as demais cláusulas e condições não expressamente alteradas por este instrumento.\r\n10/05/2022. \r\n: Sem Ônus.\r\nProc. n° SEI-E-18/002/000407/2022.\r\nII TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 180022/0050/2022. \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES\r\nConstitui objeto do presente instrumento autorizar, rerratificar e convalidar a modificação, para ampliar a quantidade de ingressos para formação de plateia na Sala Cecília Meireles e no Espaço Guiomar Novaes, passando a ceder 120 (cento e vinte) ingressos e 24 (vinte e quatro) ingressos. Permanecem em vigor todas as demais cláusulas e condições não expressamente alteradas por este instrumento\r\n20/05/2022. \r\n: Sem Ônus.\r\nProc. n° SEI E-18/002/000407/2022.\r\nId: 2395283\r\n"
        ],
        "2395297": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 180021/097/2022. \r\nFUNARJ e BASE MONTAGENS E SERVIÇOS PROMOCIONAIS LTDA \r\npresente contrato tem por objeto a prestação de serviços de criação de linha curatorial, coordenação e execução de trabalho de produção artística de artes cênicas e prêmio literário para realização do Festival LER.\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato.\r\n24/05/2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 800.000,00 (oitocentos mil reais).\r\nProc. nº SEI 180002/000428/2022.\r\nId: 2395297\r\n"
        ],
        "2395301": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 11/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a Sociedade Empresária TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de prevenção e combate a incêndio e atendimento de emergências setoriais, por meio de Brigada de Incêndio, com dedicação exclusiva de mão de obra, de forma contínua, nas dependências da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 533.299,44 (quinhentos e trinta e três mil duzentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n20 de maio de 2022.\r\n: Processo nº SEI-140001/006797/2021.\r\nId: 2395301\r\n"
        ],
        "2395347": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. : Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a título gratuito e com exclusividade, dos equipamentos em sistema de COMODATO, 4 (quatro) PISTOLAS PARA AGULHAS DE BIOPSIA, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas. : A partir da data de publicação do extrato no DOERJ, e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata nº 034/2022, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-080007/008995/2021 e na ARP nº 034/2022, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2395347\r\n"
        ],
        "2395406": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 028/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Lote 1 - contratação de serviços e produtos em tecnologia RED HAT, a saber, licenciamento de uso de softwares, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses a contar da publicação em D.O.\r\nR 2.094.720,00 (dois milhões, noventa e quatro mil setecentos e vinte reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 23/05/2022.\r\nSEI-080001/018272/2021.\r\nCONTRATO Nº 029/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Lote 2 - contratação de serviços e produtos em tecnologia RED HAT, a saber, serviços para o desenvolvimento, manutenção e demais atividades, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses a contar da publicação em D.O.\r\nR 7.837.440,00 (sete milhões, oitocentos e trinta e sete mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 23/05/2022.\r\nSEI-080001/018272/2021.\r\nId: 2395406\r\n"
        ],
        "2395407": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: contratação de entidade para gestão, operacionalização e execução da unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado para operar nos diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da publicação.\r\nR 3.930.000,00 (três milhões novecentos e trinta mil reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 23/05/2022.\r\nId: 2395407\r\n"
        ],
        "2395408": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 031/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a TS-27 PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n: locação do imóvel sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, Rio Comprido - Rio de Janeiro, com as características e especificações elencadas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, cujo espaço físico comporta toda a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde - SES/RJ, além de sua frota de veículos, bem como acomoda a estrutura da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da publicação do extrato no D.O.\r\nR 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil reais).\r\nR 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).\r\n: art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n: 23/05/2022.\r\nId: 2395408\r\n"
        ],
        "2395412": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: Termo de Contrato nº 11/2022. \r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ e a Empresa ANCECO Comercio e Serviços de Engenharia Ltda Me.\r\nprestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de AR CONDICIONADO SPLIT, de 7.000, 9.000, 12.000, 18.000, 30.000 e 36.000 BTU's, com eventual reposição de peças, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato12 (doze) meses, contados a partir da data constante no Memorando de Início dos Serviços a ser expedido pela Gerência de Apoio Administrativo da FIA/RJ, desde que posterior à data de publicação do extrato do instrumento contratual no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais).\r\n23/05/2022.\r\nProcesso nº SEI-310005/000507/2020.\r\nId: 2395412\r\n"
        ],
        "2395413": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n\r\no Serviço de Oftalmologia doHUPE. \r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\ncento e quarenta e oito mil duzentos e trinta e seis. \r\n. \r\n5.335- 5.\r\n- matrícula nº . \r\n/2022. \r\nde maio de 2022. \r\n.\r\nId: 2395413\r\n"
        ],
        "2395455": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/01/2022\r\nPAGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 01/21.\r\nOnde se lê:\r\nVIGÊNCIA: 15/12/2021 a 14/12/2021\r\nLeia-se: \r\nVIGÊNCIA: 15/12/2021 a 14/12/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-050002/000114/2021\r\nId: 2395455\r\n"
        ],
        "2395536": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CEHABRJ e a empresa CWR CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. : Obras de recuperação de edificações dos blocos do Conjunto Habitacional Castro Alves, Bairro del Castilho, Município do Rio de Janeiro, RJ. : R 8.106.061,98 (oito milhões, cento e seis mil sessenta e um reais e noventa e oito centavos). REGISTRO INTERNO: Despacho exarado no Processo nº SEI-17/0041/000009/2022, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. \r\nId: 2395536\r\n"
        ],
        "2395538": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 176/2022 decorrente da ARP nº 053/2021, PE n° 105/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. : AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CÂNULAS - Item 02), para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, unidade de saúde sob Gestão da Fundação Saúde do estado do Rio de Janeiro - FSERJ. : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R R 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais). : se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 381/2020 (10155585) e Autorização do Ordenador de Despesa (33250274). 24/05/2022. \r\nId: 2395538\r\n"
        ],
        "2395559": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 42/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA.\r\n: Aquisição de KIT ENXOVAL a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 29/04/2022.\r\n: R 475.500,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\n: 29/04/2022.\r\n: Maj BM QOA/89 Carlos de Oliveira, RG: 11.446.\r\n: 1° Sgt BM QBMP00/00 Sebastião Davidson Gomes Pimentel, RG: 27.389 e 1° Sgt BM QBMP00/99 Egidio Garcia Sant'nna, RG: 25658.\r\n: 1º Sgt BM QBMP02/98 Marcelo Gomes Pereira, RG: 23.829.\r\n: Processo nº SEI-270042/000739/2022.\r\nId: 2395559\r\n"
        ],
        "2395567": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 020/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\ntem por objeto a aquisição de café, açúcar, adoçante, e copos descartáveis, na forma do Termo de Referência, subitem 3.1, e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 25/05/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula\r\n: R 159.584,08 (cento e cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta e quatro reais e oito centavos).\r\n: 2022NE00802.\r\n24/05/2022.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações\r\nId: 2395567\r\n"
        ],
        "2395590": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e HAIAEL COMERCIAL EIRELI. : Aquisição de material permanente (cadeiras de rodas), para atender a Direção de Logística e Infraestrutura Hospitalar da PPC. RESPONSÁVEVictor Alberto Barbosa de Jesus Dos Santos, matr.: 37.317-5. NÚMERO DO EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº SEI-260007/023915/2021.\r\nId: 2395590\r\n"
        ],
        "2395618": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 177/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa FARMACE-INDUSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICO CEARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 06.628.333/0001-46. \r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 041/2021 - FSERJ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 85.012,00 (oitenta e cinco mil e doze reais).\r\n23 de maio de 2022.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1 Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917- 9 SUPLENTES: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6. : Maj PM Farm Figer RG 89.490 CB PM Coutinho RG 102.259 SUPLENTE: SGT PM 79.360 Ivanildo\r\nO constante do Processo nº SEI 350207/000582/2021.\r\nTermo de Contrato nº 178/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaMR MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 31.123.992/0001-78. \r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 041/2021 - FSERJ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 170,00 (cento e setenta reais). \r\n23 de maio de 2022.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3.\r\n: Maj PM Farm Figer RG 89.490 CB PM Coutinho RG 102.259 SUPLENTE: SGT PM 79.360 Ivanildo\r\nO constante do Processo nº SEI 350207/000582/2021.\r\nId: 2395618\r\n"
        ],
        "2395619": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 179/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa NOVA BIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob n°20.331.303/0001-02.\r\nAquisição de insumos de lactário, adquiridos no Pregão Eletrônico nº 037/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 34.102,20 (trinta e quatro mil cento e dois reais e vinte centavos).\r\n23 de maio de 2022.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3\r\nMAJ NUT PM RG 89.540 José Aroldo Lima Gonçalves Filho - ID 43989047, CAP NUT PM RG 89.541 Caroline Soares Nogueira - ID 4376614-5 e CAP NUT PM RG 89.532 Bruna Moreira Muniz -ID 439843320 e CB PM RG 98.315 Diego Melo Rosa - ID 50112406\r\nO constante do Processo nº SEI 350106/001552/2020.\r\nId: 2395619\r\n"
        ],
        "2395706": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 180021/088/2022. \r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de apresentação de show artístico musical pela banda 14 BIS.\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 06 (seis) meses, a conta de 27/06/2022.\r\n25/05/2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 27.000,00 (vinte sete mil reais). \r\nProcesso nº SEI-180002/000308/2022.\r\nId: 2395706\r\n"
        ],
        "2395725": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 181/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MADRIMED PRODUTOS MEDICOS LTDA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GERAIS (SONDAS - Itens 14, 15 e 17), constantes da Grade de Material da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí. 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura. R 8.217,60 (oito mil duzentos e dezessete reais e sessenta centavos), e a emissão da NOTA DE EMPENHO Nº Se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 346/2022 (28851524) e Autorização do Ordenador de Despesas (23498882). PROCESSO Nº SEI-080007/008433/2021.\r\nContrato n° 182/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GERAIS (SONDAS - Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30), constantes da Grade de Material da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL: R 28.399,44 (vinte e oito mil trezentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos), e a emissão da FUNDAMENTO: se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 346/2022 (28851524) e Autorização do Ordenador de Despesas (23498882). DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2395725\r\n"
        ],
        "2395733": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            ",\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 052/2021. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Ferdan Empreendimentos, Construções e Serviços Eireli. : Alteração quantitativa do Contrato nº 052/2021, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Cantagalo, Carmo, Macuco e Cordeiro. DATA DA ASSINATURA: Inciso I, alínea “b” do Art. 65, c/c Art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações. SEI-020007/004549/2021.\r\nId: 2395733\r\n"
        ],
        "2395747": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nContrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Francisco Pereira de Sousa\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M510 Cabuçu - Rio de Janeiro.\r\nPrazo até 30/06/2023, conforme consta na Cláusula Quarta do Contrato.\r\n17/05/2022.\r\nProcesso nº SEI-100005/009919/2021.\r\nId: 2395747\r\n"
        ],
        "2395748": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Sra. Gilese Avelina Gomes Esmoris Pereira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 130 Cabo Frio - Iguaba Grande.\r\nPrazo até 30/06/2023, conforme consta na Cláusula Quarta do Contrato.\r\n18/04/2022.\r\nProcesso nº SEI-100005/000579/2022.\r\nId: 2395748\r\n"
        ],
        "2395861": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n\r\no HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\nquarenta e seis reais. \r\n. \r\n.\r\nRISCILA DOS ANJOS FONSECA - matrícula nº 38.855-3 e CARLA CRISTINA GONÇALVES. \r\n/2022. \r\nde maio de 2022. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e AMPLA MEDIC COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Urologia do HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. \r\ncento e vinte e quatro . \r\n. \r\n- matrícula nº .\r\n- matrícula nº 3. \r\n/2022. \r\n25 de maio de 2022. \r\n/2021.\r\nId: 2395861\r\n"
        ],
        "2395867": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n\r\n: Contrato nº 011/2022 (Emergencial).\r\n: Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa AMAZON Serviços e Construções LTDA.\r\n: Prestação de serviço de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental específico, material e componentes, no quantitativo de pessoal e unidades infracitadas, e, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência, constante nos autos do processo administrativo nº SEI- 030022/006612/2021.: 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do extrato do termo contratual no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 778.980,75 (setecentos e setenta e oito mil novecentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos).\r\nR 129.830,12 (cento e vinte e nove mil oitocentos e trinta reais e doze centavos).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93 e nº 10.520/02.\r\n: 28/04/2022\r\nId: 2395867\r\n"
        ],
        "2395878": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nTRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nContrato nº 012/2022. \r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa OI S/A (em Recuperação Judicial).\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços relacionados a Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC, conforme o Termo de Referência - Anexo I e o Lote I, parte integrante, embora não transcrito. \r\nR 26.764,92 (vinte e seis mil setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 07 (sete) meses, contados a partir de 01/06/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n24/05/2022. \r\nProcesso nº SEI-100006/000051/2021.\r\nId: 2395878\r\n"
        ],
        "2395905": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nContrato nº 008/2022.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Webtrip Agência de Viagens e Turismo Eireli.\r\nPrestação de Serviços de Agência de Viagens, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 599.999,90 (quinhentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos)\r\n24/05/2022.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2395905\r\n"
        ],
        "2395917": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 167/2022.\r\n: SEPM e a empresa STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA - CNPJ 07.336.938/0001-26.\r\nAquisição de TESTES LABORATORIAIS DE HEMATOLOGIA, COAGULAÇÃO, MICROBIOLOGIA, MARCADORES CARDÍACOS E TESTES DE BIOQUÍMICAS INCLUINDO A CESSÃO DE REGIME DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS.\r\n12 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 90.000,00 (noventa mil reais).\r\n: 23/05/2022.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nMajor PM Farm Juliana da Silva Pancini Goulart - RG 89.484 - HCPM,Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487 - HCPM e Cap PM Farm Kamila Corrêa Loureiro Welte - RG 91.313 - HCPM\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350207/000274/2020.\r\nTermo de Contrato nº 171/2022.\r\n: SEPM e a empresa LABMEDIC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI - CNPJ 21.947.632/0001/37.\r\nAquisição de TESTES LABORATORIAIS DE HEMATOLOGIA, COAGULAÇÃO, MICROBIOLOGIA, MARCADORES CARDÍACOS E TESTES DE BIOQUÍMICAS INCLUINDO A CESSÃO DE REGIME DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS.\r\n12 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.199,50 (três mil cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos).\r\n: 23/05/2022.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nMajor PM Farm Juliana da Silva Pancini Goulart - RG 89.484 - HCPM,Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487 - HCPM e Cap PM Farm Kamila Corrêa Loureiro Welte - RG 91.313 - HCPM\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350207/000274/2020.\r\nId: 2395917\r\n"
        ],
        "2395921": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 7º Termo Aditivo do Contrato nº 02/2017.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME.\r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 26/05/2022.\r\n(quinhentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos).\r\n25/05/2022.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2395921\r\n"
        ],
        "2395930": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 027/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEWEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial. \r\nR 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n25/05/2022.\r\nId: 2395930\r\n"
        ],
        "2395967": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CEHABRJ e a empresa OLIVEIRA JUNIOR CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÃO LTDA. : Obras de recuperação das edificações multifamiliares dos blocos do Conjunto Habitacional Vila Laje I e II, na Rua Dr. Alberto Torres, s/nº, Bairro Neves, Município de São Gonçalo, RJ. PRAZO: R 9.464.717,10 (nove milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil setecentos e dezessete reais e dez centavos). : 24/05/2022. REGISTRO INTERNO nº 048/2022. : Despacho exarado no Processo nº SEI-17/0041/000061/2022, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. \r\nId: 2395967\r\n"
        ],
        "2395989": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. prestação de serviços de empresa especializada para os fins de uso de licença do banco de preços. : 12 (doze) meses : R 43.460,00 (quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta reais) : Antonio Jose R. Sobrinho ID: 51171333 e Leila Mendonça de Garcia ID: 51243709. \r\nId: 2395989\r\n"
        ],
        "2396003": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 180021/090/2022. \r\nFUNARJ e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de seguro patrimonial, consubstanciado no veículo marca IVECO/DAILY55C16, MAXIFUR, placa DYE0521, Renavam n.º 00947062335\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos e terá início às 00 (zero) hora do dia 01/06/2022 até às 00:00 (zero) hora do dia 01/06/2023.\r\n01/06/2022. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 2.254,40 (dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nProc. nº SEI-180002/000155/2020.\r\nId: 2396003\r\n"
        ],
        "2396063": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Litoral Med Serviços Médicos LTDA. Prestação de serviços de transporte de UTI móvel (ambulâncias de suporte avançado - tipo D) para deslocamento de pacientes internados no Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro/UERJ. : R 576.000,00. Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1 (gestora); Gloria Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4 (fiscal); Claudio Gervasio Feliciano, matr.: 06.985-6 (fiscal); Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2 (fiscal). : Portaria n° 16/DAF/2022. DATA DA ASSINATURAProc. nº SEI-260007/001462/2022.\r\nId: 2396063\r\n"
        ],
        "2396064": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 050/2022 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n“Contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e demais atividades usando tecnologias Open Source da Red Hat, incluindo consultoria de tecnologia da informação para desempenhar atividades de suporte ao laboratório de inovação socioambiental - manancial da CEDAE, capacitação e suporte para as equipes da CEDAE na modalidade UST (Unidade de Serviço Técnico), num total de 3.500 (três mil e quinhentas) USTs”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.747.200,00 (um milhão setecentos e quarenta e sete mil e duzentos reais).\r\n24/05/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/008684/2022 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0002/2021).\r\nId: 2396064\r\n"
        ],
        "2396066": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 025/2022 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a F.F. DA SILVA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS-EPP.\r\n“SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO”.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 36.454,50 (Trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n23/05/2022.\r\nProcesso SEI nº E-12/800.215/2021 (Dispensa de Licitação - DL nº 024/2021 DRI).\r\nId: 2396066\r\n"
        ],
        "2396104": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            " \r\n: CEHABRJ e a empresa MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras de recuperação das edificações multifamiliares dos blocos do Conjunto Residencial José dos Reis, na Rua José dos Reis, 2265, Bairro Inhaúma, Município do Rio de Janeiro, RJ. : 08 (oito) meses. : R 4.411.751,66 (quatro milhões, quatrocentos e onze mil, setecentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos). : 25/05/2022. REGISTRO INTERNO Nº 049/2022. : Despacho exarado no Processo SEI- 17/0041/000053/2022, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. \r\nId: 2396104\r\n"
        ],
        "2396121": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE COMODATO.\r\ne COMODATÁRIO, o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Envelhecimento Saudável-SEENVS.\r\n: Ocupação pelo Comodatário, a título gratuito e com exclusividade, do espaço, situado na Rua Nossa Senhora de Fátima n° 289, Getulândia - Rio Claro, Rio de Janeiro do qual o COMODANTE é legítimo senhor e possuidor, para funcionamento das atividades do Projeto Envelhecimento Ativo da Secretaria de Estado Envelhecimento Saudável/SEENVS, criada por meio do Decreto nº 47.760 de 13 de setembro de 2021.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\nEncargos não oneroso, porém o Comodatário se obriga a arcar com os custos de despesas ordinárias que incidam sobre a parte correspondente do imóvel utilizada pelo mesmo.\r\n: 26/04/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, Lei Estadual 287/79 e Arts. 579 a 585 do Código Civil e suas alterações.\r\nId: 2396121\r\n"
        ],
        "2396123": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES \r\nmedicamento para o Serviço de Farmácia do HUPe. \r\n. \r\nAta de Registro de Preços nº 00114/2021 - Processo nº 135/2021 do Hospital Central do Exército. \r\nsetecentos e oito reais. \r\n. \r\nde maio de 2022. \r\n.\r\nId: 2396123\r\n"
        ],
        "2396124": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 051/2022/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e SIGMA MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/003517/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2022.\r\nId: 2396124\r\n"
        ],
        "2396127": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 014/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa VIBRA ENERGIA S.A.\r\n: Contratação de serviço de abastecimento com combustível de aviação (JET-A /JET A-1), a ser realizado em rede de postos credenciados em aeroporto, controlado por meio de cartão micro processado (com chip ou magnético), caminhão tanque abastecedor ou reboque tanque, de propriedade, operadas, ou a serviço do abastecimento da frota de helicópteros da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 1.185.600,00 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\n: Art. 15, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 26/05/2022.\r\nId: 2396127\r\n"
        ],
        "2396156": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19/04/2022\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-330020/000702/2021\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 002/2022.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato nº 006/2022.\r\nD.O. DE 05/05/2022\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-220011/000213/2022\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 003/2022.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato nº 007/2022. \r\nId: 2396156\r\n"
        ],
        "2396223": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. : Prestação de serviços de Agência de Viagens. : R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). : 26/05/2022. : Processo nº SEI-070025/000425/2022.\r\n*Omitido no D.O de 27/05/2022.\r\nId: 2396223\r\n"
        ],
        "2396268": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Material Médico Hospitalar - luvas, através do Pregão Eletrônico (SRP) 022/2021 em favor das empresas:MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA- EPP, CNPJ nº 17.700.763/0001-48, com o valor R 914.312,23 (novecentos e quatorze mil trezentos e doze reais e vinte e três centavos) e STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ nº 05.746.252/0001-88, com o valor de R 9.614,00. Perfazendo o VALOR TOTAL DE R 923.926,23 (novecentos e vinte e três mil novecentos e vinte e seis reais e vinte e três centavos).\r\nId: 2396268\r\n"
        ],
        "2396271": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 195/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaNSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 34.729.047/0001-02. \r\nAquisição de medicamentos do aparelho respiratório, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 027/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 4.266,60 (quatro mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos) \r\n23 de maio de 2022.\r\nCB PM Rosemberg Duarte dos Anjos - RG 92177 - ID 4412319-1\r\nHCPM - FISCAIS: Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID4355922-0. SUPLENTES: Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0, Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000445/2020.\r\nTermo de Contrato nº 196/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 02.424.344/0001-53. \r\nAquisição de medicamentos do aparelho respiratório, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 027/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.845,36 (um mil oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos). \r\n25 de maio de 2022.\r\nCB PM Rosemberg Duarte dos Anjos - RG 92177 - ID 4412319-1\r\nHCPM - FISCAIS: Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID4355922-0. SUPLENTES: Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0, Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000445/2020.\r\nTermo de Contrato nº 197/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos do aparelho respiratório, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 027/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 83.562,75 (oitenta e três mil quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos)\r\n23 de maio de 2022.\r\nCB PM Rosemberg Duarte dos Anjos - RG 92177 - ID 4412319-1\r\nHCPM - FISCAIS: Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID4355922-0. SUPLENTES: Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0, Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000445/2020.\r\nTermo de Contrato nº 198/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTD, inscrita no CNPJ sob n° 17.700.763/0001-48 .\r\nAquisição de medicamentos do aparelho respiratório, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 027/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 39.930,00 (trinta e nove mil novecentos e trinta reais).\r\n25 de maio de 2022.\r\nCB PM Rosemberg Duarte dos Anjos - RG 92177 - ID 4412319-1\r\nHCPM - FISCAIS: Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID4355922-0. SUPLENTES: Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0, Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000445/2020.\r\nId: 2396271\r\n"
        ],
        "2396294": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 167/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS E/OU ADJUVANTES (Item 6), constantes da Grade Específica de Medicamentos e Correlatos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pela unidade de saúde, a saber: Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura. : R 525.966,00 (quinhentos e vinte e cinco mil e novecentos e sessenta e seis reais). Nota de empenho: 2022NE02309. : se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 650/2022 (30287674) e Autorização do Ordenador de Despesa (24332770). PROCESSO Nº SEI-080007/009274/2021. \r\nId: 2396294\r\n"
        ],
        "2396315": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 010/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.\r\n: Aquisição de ração e maravalha para atender as necessidades da UENF, na forma do Termo de Referência, do Instrumento Convocatório e Anexos.\r\nR 888.344,40 (oitocentos e oitenta e oito mil e trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n12 (doze) meses contados a partir do recebimento da primeira autorização de fornecimento, que deverá ser posterior à data de publicação do extrato de contrato no Diário Oficial, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento. \r\n: 27/05/2022. \r\nProcesso Administrativo nº SEI-260009/003016/2021, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2396315\r\n"
        ],
        "2396322": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 179/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (refrigeradores para armazenamento de medicamentos), para atender as demandas das unidades sob gestão desta Fundação Saúde. VIGENCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato. : R 1.051.830,00 (um milhão, cinquenta e um mil oitocentos e trinta reais). NOTA DE EMPENHO: 2022NE02725. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2022. Parecer 253/2022 (28352763) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 32437310.PROCESSO\r\nId: 2396322\r\n"
        ],
        "2396324": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/04/2022\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO AGENERSA Nº 003/2022\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 05/04/2022\r\nLeia-se: DATA DE INÍCIO: 04/04/2022\r\nId: 2396324\r\n"
        ],
        "2396394": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n: Contrato nº 059/2022, \r\n: em 16 de maio de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa CONSTRUTEC - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.970.717/0001-08.\r\n“Execução de Obra de Revitalização do Pavimento, com Serviços de Recapeamento, Tapa Buracos, Remendos Profundos, Drenagem, Recomposição de Taludes e Sinalização Horizontal da RJ- 115 - trecho: Madruga - Tinguá (Município de Vassouras)”. \r\n: 180 (cento oitenta) dias corridos contados a partir da Ordem de Início.\r\n: R 3.999.933,98 (três milhões novecentos e noventa e nove mil novecentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos)\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/000481/2021.\r\nId: 2396394\r\n"
        ],
        "2396413": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 199/2022.\r\n: SEPM e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 392,00 (trezentos e noventa e dois reais).\r\n: 26/05/2022.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de CarvalhoRG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães.\r\nRG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú SilvaRG 89492 ID4398917-9.\r\nTen Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 e Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000180/2022.\r\nTermo de Contrato nº 200/2022.\r\n: SEPM e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 44.734.671/0001-51.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS.\r\n12 meses, a partir da data de publicação.\r\nR 80.793,50 (oitenta mil setecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos).\r\n: 26/05/2022.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de CarvalhoRG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães.\r\nRG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú SilvaRG 89492 ID4398917-9.\r\nTen Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 e Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6\r\n: MAJ PM FARM RG 89.490 FIGER e CB PM RG 102.259 COUTINHO.\r\n: SGT PM RG 79.360 IVANILDO.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000180/2022.\r\nId: 2396413\r\n"
        ],
        "2396439": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nLL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\no HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\nquinhentos e oitenta . \r\n. \r\nJENNIFER RIBEIRO DA CUNHA - matrícula nº 39.710-9.\r\n: FERNANDO SANTOS DA SILVA - matrícula nº 39.278-7 e CIRLEY SANTOS DA SILVA - matrícula 34.295-6. \r\n/2022. \r\nde maio de 2022. \r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 161/2022/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/008933/2021.\r\n. \r\nHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nmedicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. \r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. \r\nduzentos e setenta e seis reais. \r\n. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\n: SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA - matrícula nº 33.775-8 e ANA CAROLINA DA ROCHA ANDRADE - matrícula 39.637-4. \r\n/2022. \r\nde maio de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/000770/2022.\r\nId: 2396439\r\n"
        ],
        "2396457": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 29/03/2022\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nS CONTRATUAIS\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 061/2022 - FUSPOM\r\nFISCAIS FARM HCPM: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS. F U N D A M E N TO\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 061/2022 - FUSPOM\r\nFISCAIS FARM HCPM: CAP PM ENF ELAINE CRISTINA LOPESDA ROCHA RG: 89.464 2° SGT PM MICHELLY DE SOUZA ARRUDA RG; 84.399\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 062/2022 - FUSPOM\r\nFISCAIS FARM HCPM: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS. F U N D A M E N TO\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 062/2022 - FUSPOM\r\nFISCAIS FARM HCPM: CAP PM ENF ELAINE CRISTINA LOPESDA ROCHA RG: 89.464 2° SGT PM MICHELLY DE SOUZA ARRUDA RG; 84.399\r\nProcesso nº SEI-350207/000231/2020\r\nId: 2396457\r\n"
        ],
        "2396460": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "\r\nContrato 018/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e empresa NOVACAP ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nda EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO, NAS RUAS MINAS GERAIS, PARTE DA AV. JULIUS ARP E ALAMEDA JOSÉ WALTER VOGT BAIRRO BELA VISTA, no Município de NOVA FRIBURGO-RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. \r\n26.05.2022.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 3.552.093,82 (Três milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, noventa e três reais e oitenta e dois centavos).\r\nLei complementar 101/2000, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Decretos Estaduais nº 3.149/1980, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nContrato 019/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e empresa CMAX EMPREENDIMENTOS CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA. \r\nda DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, DA RUA DONA AMÉLIA, RUA DA CONSTITUIÇÃO, RUA DA INDEPENDÊNCIA, RUA DA REPÚBLICA, RUA ARTUR BERNARDES, RUA CARLOS SOARES, RUA ARY SCHIAVO (TRECHO) E RUA MÁRIO GUIMARÃES, na localidade de Santa Amélia, no Município de JAPERI-RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. \r\n27.05.2022.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 6.919.132,82 (Seis milhões, novecentos e dezenove mil, cento e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos).\r\nLei complementar 101/2000, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Decretos Estaduais nº 3.149/1980, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\n.\r\nContrato 021/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e empresa COMAL CONSTRUTORA LTDA.\r\nda EXECUÇÃO DA ESTRADA DE QUATIS COM DRENAGEM SUPERFICIAL, REVESTIMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, no município de QUATIS-RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. \r\n27.05.2022.\r\n120 (cento e vinte) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 3.607.367,42 (Três milhões, seiscentos e sete mil, trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\nLei complementar 101/2000, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Decretos Estaduais nº 3.149/1980, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nId: 2396460\r\n"
        ],
        "2396466": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa LAGE & LAGE AUDITORES E CONSULTORES ASSOCIADOS EPP. : Prestação de serviços de auditoria externa independente para auditar as atividades operacionais da CEHAB-RJ. : R 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais). ASSINATURAFUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI17/0030/000496/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, nº 10520/2002, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 31.864/2002. PROCESSO Nº SEI-170030/000498/2022.\r\nId: 2396466\r\n"
        ],
        "2396637": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 020/2021. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro. : Alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 020/2021, relativo à Contratação de empresa para cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais de ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino Aprendizagem. : R 3.758.216,64 (três milhões, setecentos e cinquenta e oito mil duzentos e dezesseis reis e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Inciso I, alínea “b” do Art. 65, c/c o Art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações. \r\nId: 2396637\r\n"
        ],
        "2396716": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nContrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Sra. Renata Valeria Velozo Moreira Pinto.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 535 Vila de Cava - Rio de Janeiro.\r\nPrazo até 30/06/2023, conforme consta na Cláusula Quarta do Contrato.\r\n12/05/2022.\r\nProcesso nº SEI-100005/000115/2022.\r\nId: 2396716\r\n"
        ],
        "2396729": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CEHABRJ e a empresa RIOBRAS EMPREITEIRA LTDA. Obras de recuperação das edificações dos blocos do Conjunto Habitacional Vila Leopoldina I e II, na Rua Visconde de Cairú, Bairro de Gramacho, Município de Duque de Caxias, RJ. VALOR: R 4.105.028,86 (quatro milhões cento e cinco mil, vinte e oito reais e oitenta e seis centavos). : 27/05/2022. REGISTRO INTERNO Nº 051/2022. : Despacho exarado no Processo nº SEI-170041/000526/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. \r\nId: 2396729\r\n"
        ],
        "2396732": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE E A SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. O objeto do presente Contrato é a execução de serviço de engenharia, com vistas à elaboração de “PROJETO DE MACRODRENAGEM EM TRECHO DO CÓRREGO SECADES - MUNICÍPIO DE BARRA MANSA - RJ”, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. O prazo máximo para a execução e entrega do serviço é de 08 (oito) meses e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 30 (trinta) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. O prazo de vigência do contrato será de 11 (onze) meses, contados a partir de 12/05/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: O valor total do presente Contrato é de R 1.085.448,83 (um milhão, oitenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos), discriminado de acordo com a Planilha integrante da Proposta de Preços e o Cronograma Físico-Financeiro apresentado pela CONTRATADA. 26/05/2022. \r\nId: 2396732\r\n"
        ],
        "2396737": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            " \r\n: CONTRATO Nº 04/2022.\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CGE/RJ E TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS.\r\n30 MESES. \r\nR 513.387,00 (quinhentos e treze mil trezentos e oitenta e sete reais).\r\n: 30/05/2022.\r\nId: 2396737\r\n"
        ],
        "2396752": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 049/2022 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a DSOARES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP.\r\n“CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONDAGEM”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.207.999,95 (um milhão, duzentos e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\n26/05/2022.\r\nProcesso nº SEI-E-12/801.119/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 612/2022).\r\nId: 2396752\r\n"
        ],
        "2396753": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCEHABRJ e a empresa INTERBLOCOS CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. Obras de recuperação das edificações dos blocos do Conjunto Habitacional Lins de Vasconcelos, na Rua Lins de Vasconcelos, 125, Bairro Engenho Novo, Município do Rio de Janeiro, RJ. 06 (seis) meses. R 7.126.785,06 (sete milhões, cento e vinte e seis mil setecentos e oitenta e cinco reais e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 052/2022. Despacho exarado no Processo nº SEI- 17/0041/000207/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. \r\nId: 2396753\r\n"
        ],
        "2396762": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01/02/2022\r\nPAGINA 56 - 2º COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 02/21\r\nOnde se lê:\r\nVIGÊNCIA: 26/11/2021 a 25/11/2022\r\nLeia-se: \r\nVIGÊNCIA: 15/12/2021 a 14/12/2022\r\nOnde se lê:\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/11/2021\r\nLeia-se:\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/12/2021\r\nOnde se lê:\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2021\r\nLeia-se\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2021 \r\nPROCESSO Nº SEI-050002/000117/2021\r\nId: 2396762\r\n"
        ],
        "2396784": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 30.05.2022\r\nPÁGINA 69 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 019/2022.\r\nOnde se lê:\r\n“OBJETO: Execução de obra pública, com vistas à implantação da DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, DA RUA DONA AMÉLIA, RUA DA CONSTITUIÇÃO, RUA DA INDEPENDÊNCIA, RUA DA REPÚBLICA, RUA ARTUR BERNARDES, RUA CARLOS SOARES, RUA ARY SCHIAVO (TRECHO) E RUA MÁRIO GUIMARÃES, na localidade de Santa Amélia, no Município de JAPERI-RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório...”\r\nLeia-se:\r\n“OBJETO: Execução de obra pública, com vistas à implantação da DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO NOVA BELEM, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, no Município de JAPERI-RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório...”\r\nId: 2396784\r\n"
        ],
        "2396828": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 060/2022.\r\n: em 19 de maio de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.340.993/0001-90.\r\n“O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de agencia de viagens, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório (SEI - 120001/000267/2020) ”. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir da Ordem de Início.\r\n: R 294.766,56 (duzentos e noventa e quatro mil, setecentos, setecentos e sessenta e seis mil e cinquenta e seis centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\n: Contrato nº 062/2022.\r\n: em 26 de maio de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa TIME MULTISSERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.036.212/0001-40.\r\n“SERVIÇO TÉCNICO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS ELÉTRICOS PREDIAIS NO EDIFÍCIO SEDE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 1.100, CENTRO/RJ”. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir da Ordem de Início.\r\n: R 2.036.000,00 (dois milhões trinta e seis mil reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº SEI-330027/003928/2021.\r\nId: 2396828\r\n"
        ],
        "2396832": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES\r\nE LOGÍSTICA\r\nContrato nº 015/PRESI/2022.\r\n27/05/2022.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 20 (vinte) dias, contados a partir de 25/05/2022, valendo da data da expedição da ordem de serviço, com termo inicial de vigência, desde que posterior à data da publicação, do extrato deste instrumento no D.O.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa HARPIA EMBALAGENS E TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de Serviços gráficos: confecção de bilhetes personalizados conforme especificado no Termo de Referência que passa a integrar a presente contratação, embora não transcrito.\r\nR 15.720,00 (quinze mil setecentos e vinte reais).\r\nId: 2396832\r\n"
        ],
        "2396854": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\nCONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato N° 024/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e MOORE ENGENHARIA LTDA.\r\n: O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Obra para reforma emergencial de sala na Unidade E.T.E. Oscar Tenório, Situado na Rua: Xavier Curado, S/N°, MARECHAL HERMES, RIO DE JANEIRO, RJ, CEP: 21610-330.\r\nO prazo máximo para a execução e entrega das obras é de até 60 (sessenta) dias corridose será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 5 (cinco) dias úteis a contar da assinatura do Contrato.\r\n27/05/2022\r\n: O valor total do presente Contrato é de R 410.980,75 (quatrocentos e dez mil novecentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos)\r\n: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores; Lei Estadual n.º 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto n.º 3.149/80, Decretos n.º 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\nId: 2396854\r\n"
        ],
        "2396863": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. : Prestação de serviços de subscrição de licenças de software para solução Antivírus. TOTAL DO TERMO: R 96.212,92 (noventa e seis mil duzentos e doze reais e noventa e dois centavos). : 18/05/2022. : Processo nº SEI-070025/000049/2022.\r\n*Omitido no D.O de 19/05/2022.\r\nId: 2396863\r\n"
        ],
        "2396893": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 028/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n: JKN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP.\r\n26.681.836/0001-92.\r\nELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TERESÓPOLIS/RJ.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias corridos.\r\nR 4.303.013,09 (quatro milhões, trezentos e três mil, treze reais e nove centavos).\r\n4.4.90.51.05 .\r\n145.\r\n15.451.0464.3461.\r\n25 de maio de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2396893\r\n"
        ],
        "2396997": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n: CONTRATO Nº 02/2022.\r\n: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CGE/RJ e CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n: Prestação de serviços de mensagem eletrônica (e-mail).\r\n: 12 meses.\r\n: R 34.298,40 (trinta e quatro mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).\r\n: 30/05/2022.\r\nId: 2396997\r\n"
        ],
        "2397017": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.05.2022\r\nPÁGINA 55 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000185/2021\r\nINSTRUMENTO: Contrato 185/2022 - FUSPOM\r\nOnde se lê:\r\nVALOR TOTAL: R 24.920,10 (vinte e quatro mil novecentos e vinte reais e dez centavos).\r\nLeia-se: \r\nVALOR TOTAL: R 196.002,02 (cento e noventa e seis mil dois reais e dois centavos).\r\nId: 2397017\r\n"
        ],
        "2397035": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 003/2022.\r\ne Independência Administradora de Bens S/A.\r\n: Locação da sala comercial no 10º andar, com área de 550 (quinhentos e cinquenta) metros quadrados, cujo imóvel fica localizado na Av. Pres. Vargas, 2555, Centro, Rio de Janeiro (RJ). \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato como termo inicial de vigência contratual.\r\n(quinhentos e setenta e oito mil seiscentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\n: 30/5/2022.\r\n2022NE00005.\r\nId: 2397035\r\n"
        ],
        "2397085": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO Nº 026/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Saúde e Livraria Hag Eireli.\r\n: Prestação de serviços de assinatura para acesso online de material técnico.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação.\r\nR 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).\r\n: art. 24, Inc. II, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 20/05/2022.\r\nId: 2397085\r\n"
        ],
        "2397095": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n: CONTRATO Nº 009/2022.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados. \r\n: R 64.252,80 (sessenta e quatro mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.\r\n: 27/05/2022.\r\n: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.\r\nSEI-310006/000833/2021.\r\nId: 2397095\r\n"
        ],
        "2397163": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: Contrato nº 162/2022/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPe. \r\n\r\n\r\nR 256.500,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais). \r\n2022NE01715. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\n: SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA - matrícula nº 33.775-8 e MARCOS VINÍCIUS MONSORES MEUSER - matrícula nº 39.449-4. \r\n\r\n\r\n.\r\n: Contrato nº 163/2022/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPe. \r\n\r\n\r\nR 278.800,00 (duzentos e setenta e oito mil e oitocentos reais). \r\n2022NE01718. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\n: SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA - matrícula nº 33.775-8 e MARCOS VINÍCIUS MONSORES MEUSER - matrícula nº 39.449-4. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/000398/2022.\r\n: Contrato nº 164/2022/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPe. \r\n\r\n\r\nR 824.811,00 (oitocentos e vinte e quatro mil oitocentos e onze reais). \r\n2022NE01719. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\n: SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA - matrícula nº 33.775-8 e MARCOS VINÍCIUS MONSORES MEUSER - matrícula nº 39.449-4. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/000398/2022.\r\n: Contrato nº 173/2022/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para as UDAS de Cirurgia Torácica e Radiologia do HUPe. \r\n\r\n\r\nR 74.334,00 (setenta e quatro mil trezentos e trinta e quatro reais). \r\n2022NE01848. \r\nEDUARDO HARUO SAITO - matrícula nº 33.452-4.\r\n: CLAUDIO HIGA - matrícula nº 7.407-0. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/005455/2021.\r\nId: 2397163\r\n"
        ],
        "2397179": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 183/2022. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. : contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 25517649 e da proposta SEI nº 29650532. VIGÊNCIA: 12 meses (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. : R 19.270,00 (dezenove mil e duzentos e setenta reais). FUNDAMENTAÇÃO: Processo administrativo nº SEI-080007/008512/2021, que se regerá pelas normas do art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 31/05/2022. Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 30846678. Nº\r\nId: 2397179\r\n"
        ],
        "2397190": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 027/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n: DEZOITO DEZOITO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME.\r\n07.698.498/0001-57.\r\nREFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE VALDARIOSA I, II E III, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS/RJ.\r\n300 (trezentos) dias corridos.\r\nR 13.000.000,00 (treze milhões de reais).\r\n4.4.90.51.\r\n145.\r\n16.482.0459.5580.\r\n20 de maio de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2397190\r\n"
        ],
        "2397218": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 015/SEPOL/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a VENTISOL DA AMAZÔNIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA.\r\n: Aquisição aparelhos de ar condicionado.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 229.348,80 (duzentos e vinte e nove mil trezentos e quarenta e oito e oitenta centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 31/05/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: Ata de Registro de Preços 014/2021 desta Secretaria de Estado de Polícia Civil, com fundamento no art. 15, II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n: 31/05/2022.\r\nId: 2397218\r\n"
        ],
        "2397234": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 012/2021. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Guimave Comércio e Serviços Eireli. : Alteração quantitativa do objeto do Contrato n° 012/2021, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de São Francisco do Itabapoana e São João da Barra. VALOR: R 503.496,00 (quinhentos e três mil e quatrocentos e noventa e seis reais) FUNDAMENTO: Inciso I, alínea “b” do Art. 65, c/c Art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações.SEI- 020007/002570/2021.\r\nId: 2397234\r\n"
        ],
        "2397279": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 203/2022 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa BRASILRAD CONSULTORIA EM RADIOPROTEÇÃO LTDA - CNPJ: 07.597.960/0001-20.\r\n: Prestação de serviços de empresa especializada para realização de controle de qualidade das imagens de mamografias\r\n12 (doze) meses.\r\nR 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n31 de maio de 2022.\r\nMAJ PM DENT RG: 76.852 SIMONE GONÇALVES BARBOZA - DSS3\r\nSUBTEN PM RG 71.780 Wellington Braço de Souza - Id Funcional 2363607-6 - PPM/CAMPOS\r\nLuiz Fernandes Barros- Id Funcional 2202734-3 - PPM/CAMPOS\r\n- Id Funcional 4415903- 9 - PPM/CAMPOS\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000194/2021.\r\nId: 2397279\r\n"
        ],
        "2397312": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEMBM SEGURADORA S.A.\r\n: Prestação de serviços de seguro de vida para os estagiários da Secretaria de Estado de Saúde - SES/RJ, em efetivo exercício de estágio remunerado, na forma do Termo de Referência (SEI nº 32843543).\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do extrato do termo de contrato no D.O.\r\nR 680,40 (seiscentos e oitenta reais e quarenta centavos).\r\n: art. 24, II, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 31/05/2022.\r\nSEI-080001/020360/2021.\r\nId: 2397312\r\n"
        ],
        "2397313": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 017/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\n: Prestação de serviços, comuns e contínuos, de locação de 15 (quinze) veículos zero Km, automotores, categoria: serviço, tipo hatch, na forma do detalhamento no Termo de Referência.\r\n: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 31/05/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: R 896.130,00 (oitocentos e noventa e seis mil cento e trinta reais).\r\n: 31/05/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações.\r\nId: 2397313\r\n"
        ],
        "2397352": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            ",\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Deskgraphics Realize Tecnologia LTDA.: Contratação de empresa especializada na renovação de subscrição de licenças do software Autodesk com instalação, configuração, customização e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. PRAZO: 02 (dois) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. 147.000,00(cento e quarenta e sete mil reais). : 31 de maio de 2022. : Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010SEI-020007/002857/2021.\r\nId: 2397352\r\n"
        ],
        "2397354": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 180/2022.\r\n: SEPM e a empresa - CNPJ 17.211.630/0001-08.\r\n: Aquisição MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES.\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\n: R 2.670,00 (dois mil seiscentos e setenta reais).\r\n: 31/05/2022.\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\n: 1º SGT PM RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO - HPM-NIT;1º SGT PM RG: 64.344 GUSTAVO PENHA DIAS - HPM- NIT;1º SGT PM RG: 68.800 MARCELO DORNELLAS - HPM-NIT;1º SGT PM RG: 73.092 SILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN - HPM- NIT; 2º SGT PM RG: 73512 WLYSSES RENATO CONÇALVES - HPM-NIT.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000173/2022 - PE SRP 99/2021 (FSERJ).\r\nId: 2397354\r\n"
        ],
        "2397366": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 29/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NUTRIMIX COMERCIAL LTDA.\r\n: Aquisição de Dietas Enterais e Suplementos Alimentares, a fim suprir as necessidades nutricionais dos Bombeiros Militares e seus dependentes que são beneficiários do Fundo de Saúde da corporação, internados no Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 219.130,80 (duzentos e dezenove mil cento e trinta reais e oitenta centavos).\r\n: 01/04/2022.\r\n: TENENTE CORONEL BM QOS/Nut/02 RACHEL CARDOSO DE FARIA RG 32.870; Id Funcional 000615642. \r\n: TENENTE CORONEL BM QOS/Nut/02 GABRIELA COSTA ESTEVES RG 32.972 Id Funcional 000615644, e TENENTE CORONEL BM QOS/Nut/02 VAGNER COSTA DE SOUZA RG 32.875, Id Funcional 000615647.\r\n: TENENTE CORONEL BM QOS/Nut/02 ISABEL DE SOUZA CARVALHO RG 0032876 - Id Funcional 000615648.\r\n: Processo nº SEI-270132/000222/2020.\r\n: Termo de Contrato nº 30/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NUTRIR SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI.\r\n: Aquisição de Dietas Enterais e Suplementos Alimentares, a fim suprir as necessidades nutricionais dos Bombeiros Militares e seus dependentes que são beneficiários do Fundo de Saúde da corporação, internados no Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 102.124,20 (cento e dois mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos).\r\n: 19/04/2022.\r\n: TENENTE CORONEL BM QOS/Nut/02 RACHEL CARDOSO DE FARIA RG 32.870; Id Funcional 000615642. \r\nTENENTE CORONEL BM QOS/Nut/02 GABRIELA COSTA ESTEVES RG 32.972 Id Funcional 000615644, e TENENTE CORONEL BM QOS/Nut/02 VAGNER COSTA DE SOUZA RG 32.875, Id Funcional 000615647.\r\n: TENENTE CORONEL BM QOS/Nut/02 ISABEL DE SOUZA CARVALHO RG 0032876 - Id Funcional 000615648\r\n: Processo nº SEI-270132/000222/2020.\r\n\r\n: Termo de Contrato nº 31/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa W. M. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES HOSPITALAR LTDA.\r\n: Aquisição de Dietas Enterais e Suplementos Alimentares, a fim suprir as necessidades nutricionais dos Bombeiros Militares e seus dependentes que são beneficiários do Fundo de Saúde da corporação, internados no Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 7.416,00 (sete mil quatrocentos e dezesseis reais).\r\n: 17/05/2022.\r\n: TENENTE CORONEL BM QOS/Nut/02 RACHEL CARDOSO DE FARIA RG 32.870; Id Funcional 000615642. \r\n: TENENTE CORONEL BM QOS/Nut/02 GABRIELA COSTA ESTEVES RG 32.972 Id Funcional 000615644, e TENENTE CORONEL BM QOS/Nut/02 VAGNER COSTA DE SOUZA RG 32.875, Id Funcional 000615647.\r\nSUBSTITUTO: TENENTE CORONEL BM QOS/Nut/02 ISABEL DE SOUZA CARVALHO RG 0032876 - Id Funcional 000615648.\r\n: Processo nº SEI-270132/000222/2020.\r\n: Termo de Contrato nº 52/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ALLEANZA RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI\r\n: Compra de materiais para Cirurgias Ortopédicas a fim de suprir as necessidades do Setor de Traumatologia e Ortopedia do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 2.578,70 (dois mil quinhentos e setenta e oito reais e setenta centavos).\r\n: 11/05/2022.\r\n: CAPITÃO BM QOS/MÉD/08 FABIANA VIEIRA DOS SANTOS, RG 41.594, ID FUNCIONAL 004339307\r\n: CAPITÃO BM QOS/FARM/08 MARCIO RODRIGUES CORREA, RG 41728, ID FUNCIONAL 004339238, E 1º TENENTE BM QOS/ENF/08 DANIEL LOURENCO SILVA, RG 42.106 - ID FUNCIONAL 004340294 \r\n: 1º SARGENTO BM Q06/AXE/00 MARCELO MACHADO FRANCO, RG 27006, ID FUNCIONAL 002593764.\r\n: Processo nº SEI-270060/000683/2022.\r\n: Termo de Contrato nº 40/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MEDICAL TRADE DE MARICÁ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n: MATERIAL DE TRAUMA BÁSICO EM ORTOPEDIA\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 11.299,54 (onze mil duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n: 10/05/2022.\r\n: MAJOR BM QOS/MÉD/02 FABIO MONTEIRO COSTA, RG 32.407, ID FUNCIONAL 000615230\r\n: CAPITÃO BM QOS/MÉD/08 FABIANA VIEIRA DOS SANTOS, RG 41.594, ID FUNCIONAL 004339307, e 1º TENENTE BM QOS/ENF/08 DANIEL LOURENCO SILVA, RG 42.106 - ID FUNCIONAL 004340294\r\n: 1º SARGENTO BM Q06/AXE/00 MARCELO MACHADO FRANCO, RG 27006, ID FUNCIONAL 002593764.\r\n: Processo nº SEI-270060/000406/2022.\r\nId: 2397366\r\n"
        ],
        "2397370": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "A DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ e Fundação Cesgranrio. : prestação de serviços de organização e realização de concurso público. DATA DA ASSINATURA: a contratada será remunerada por meio do pagamento das taxas de inscrição. : Proc. nº SEI-220009/000140/2022.\r\nId: 2397370\r\n"
        ],
        "2397374": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2022.: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em Clínica Médica e Pediatria para a UPA Mesquita (lote 03). : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura. : R 3.423.000,00 (três milhões e quatrocentos e vinte e três mil reais), e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE02907. : se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1248/2022 (33594034) e Autorização do Ordenador de Despesa (33601281). DATA DA ASSINATURA: \r\nContrato n° 186/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em clínica médica e pediatria para as UPAs Nova Iguaçu I (lote 01) e Nova Iguaçu II (lote 02). : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura. : R R 6.863.198,72 (seis milhões, oitocentos e sessenta e três mil, cento e noventa e oito reais e setenta e dois centavos), e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE02905 e 2022NE02906. : se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1248/2022 (33594034) e Autorização do Ordenador de Despesa (33601281). DATA DA ASSINATURA: .\r\nId: 2397374\r\n"
        ],
        "2397382": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 180/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico administrativo, cientifico e operacional à gestão a serem prestados na SEDE da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 2.697.408,48 (dois milhões, seiscentos e noventa e sete mil, quatrocentos e oito reais e quarenta e oito centavosFUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer (32809434) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 33310982. \r\nId: 2397382\r\n"
        ],
        "2397403": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. : Prestação de serviços de Gestão de Abastecimento e Fornecimento de Combustíveis. : 30 (trinta) meses. : R 785.685,00 (setecentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e oitenta e cinco reais). : 30/05/2022. REGISTRO INTERNO Nº 053/2022. : Despacho exarado no Processo nº SEI-120001/002406/2021, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.301//2010. PROCESSO Nº SEI-170030/000528/2022\r\nId: 2397403\r\n"
        ],
        "2397408": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CEHABRJ e a empresa PROCEC ENGENHARIA S/A. : Obras de construção de 01 (uma) ponte sobre o Rio Piraí, para acesso à comunidade Quilombola, as obras serão realizadas na Estrada Rio das Pedras, Distrito Lidice, Município de Rio Claro, RJ, conforme descrito no Termo de Referência no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. : R 10.668.920,81 (dez milhões, seiscentos e sessenta e oito mil novecentos e vinte reais e oitenta e um centavos). ASSINATURA: Despacho exarado no Processo nº SEI-17/0041/000154/2022, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI- 170030/000551/2022.\r\nId: 2397408\r\n"
        ],
        "2397421": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e a Trivale Instituição de Pagamento LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.604.122/0001-97. : prestação de serviços de GESTÃO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. : 30 (trinta) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. 474.064,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil e sessenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 04.122.0002.2010; FR: 100; ND 339030; NE: 2022NE00622. : que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURAPROCESSO Nº SEI- 150161/000958/2022. \r\nId: 2397421\r\n"
        ],
        "2397422": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Davita Nephron Care Serviços de Nefrologia LTDA. Prestação de serviços de contratação de serviços de diálise móvel para o HURHC. RESPONSÁVEISElizabete Pereira dos Santos, matr. nº 04.205-1 (gestora); Gloria Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4 (fiscal); Claudio Gervasio Feliciano, matr.: 06.985-6 (fiscal); Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074- 2 (fiscal). EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO:\r\nId: 2397422\r\n"
        ],
        "2397499": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Igualitê Serviços Técnicos Eirelli. Objeto: prestação de serviço de vigia. R R 95.343,66 (noventa e cinco mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos). 01/06/2022. Proc. nº SEI- 220009/000178/2020.\r\nId: 2397499\r\n"
        ],
        "2397540": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nContrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Matheus Nascimento dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\nPrazo até 30/06/2023, conforme consta na Cláusula Quarta do Contrato.\r\n18/04/2022.\r\nProcesso nº SEI-100005/009909/2021.\r\nId: 2397540\r\n"
        ],
        "2397581": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS e a SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.\r\nO objeto desta cessão é o IMÓVEL especificado no item 3 do Quadro Resumo integrante da Estação Ferroviária administrada pela CEDENTE, doravante denominada apenas ESTÇÃO, perfeitamente identificado(s) e caracterizado(s) na projeção anexa, que faz parte integrante deste Contrato.\r\nanos a contar da publicação do presente instrumento. \r\n/2022. \r\nSEI- 100001/001287/2020.\r\nId: 2397581\r\n"
        ],
        "2397604": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa THOMAS GREG & SONS GRAFICA E SERVIÇOS IND E COM IMP E EXP DE EQUIPAMENTOS LTDA. Aquisição de Cédula Papel Moeda, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 44.370,00 (quarenta e quatro mil e trezentos e setenta reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo nº SEI-350099/000592/2020.\r\nId: 2397604\r\n"
        ],
        "2397633": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a EMPRESA SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA (40.326.381/0001- 18). : AQUISIÇÃO DE FEIJÃO CARIOCA, a fim de suprir a necessidade alimentar do efetivo da SEPM. : 03 (três) meses, contados a partir de 06/06/2022, desde que posterior à data de publicação deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 190.308,88 (cento e noventa mil trezentos e oito reais e oitenta e oito centavos). : O decidido nos Processos nºs SEI 350169/001053/2020 e o SEI- 350169/001231/2022. \r\nId: 2397633\r\n"
        ],
        "2397697": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e CLARO S/A. Prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel. VALOR TOTAL DO TERMO: R 61.678,08 (sessenta e um mil seiscentos e setenta e oito reais e oito centavos). FUNDAMENTO: Processo nº SEI-070025/000392/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2022.\r\nId: 2397697\r\n"
        ],
        "2397728": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 190/2022- FUSPOM\r\n: SEPM e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 44.734.671/0001-51.\r\n: Aquisição de Medicamentos \r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\n: R 171,00 (cento e setenta e um reais)\r\n: 31/05/2022\r\n: 2º SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\n: Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0.\r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000743/2021- PE SRP 75/2021 (FSERJ).\r\n: Termo de Contrato nº 191/2022- FUSPOM\r\n: SEPM e a empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A - CNPJ 56.994.502/0027-79.\r\n: Aquisição de Medicamentos \r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\n: R 530.831,76 (quinhentos e trinta mil oitocentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos)\r\n: 31/05/2022\r\n: 2º SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\n: Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0.\r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000743/2021- PE SRP 75/2021 (FSERJ).\r\n: Termo de Contrato nº 192/2022- FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa NSA Distribuidora De Medicamentos EIRELLI - CNPJ 34.729.047/0001-02\r\n: Aquisição de Medicamentos \r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\n: R 65.736,00 (sessenta e cinco mil setecentos e trinta e seis reais).\r\n: 01/06/2022\r\n: 2º SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\n: Maj PM Farm Heron - RG 76.906, Cap PM Farm Victor - RG 89.496 e Cap PM Farm Rebecca - RG 89.495\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000743/2021- PE SRP 75/2021 (FSERJ)\r\n: Termo de Contrato nº 194/2022-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.380.569/0001-80.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n56.634,60 (cinquenta e seis mil seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n: 31/05/2022.\r\n: 2º SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\n: Maj PM Farm Heron - RG 76.906, Cap PM Farm Victor - RG 89.496 e Cap PM Farm Rebecca - RG 89.495\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000743/2021- PE SRP 75/2021 (FSERJ)\r\nId: 2397728\r\n"
        ],
        "2397729": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CEHABRJ e a empresa PROCEC ENGENHARIA S/A. : Obras de construção de 01 (uma) ponte sobre o Rio Piraí, para acesso à comunidade Quilombola, as obras serão realizadas na Estrada Rio das Pedras, Distrito Lidice, Município de Rio Claro, RJ, conforme descrito no Termo de Referência no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. : R 10.668.920,81 (dez milhões, seiscentos e sessenta e oito mil novecentos e vinte reais e oitenta e um centavos). ASSINATURA: Despacho exarado no Processo nº SEI-17/0041/000154/2022, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI- 170030/000551/2022.\r\nId: 2397729\r\n"
        ],
        "2397780": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/094/2022.\r\nFUNARJ e PUBLICAÇÃO DIVULGAÇÃO E PRODUÇÃO EIRELI.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Priscila da Silva Pereira Santos, nome artístico PRISCILA TOSSAN”\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 01 (um) dia, a contar do dia 31.08.2022\r\n01/06/2022.\r\n\r\nProc. nº SEI-180002/000386/2022.\r\nId: 2397780\r\n"
        ],
        "2397802": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTAR\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e a AMESS - Assistência Médica São Sebastião Ltda. - EPP. : serviços especializados em Segurança e Medicina do Trabalho, com a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços referentes à elaboração e implementação do Programa de Controle Médico Ocupacional (PCMSO) - NR7, Programa de Gerenciamento de Risco (PGR) - NR1, elaboração de Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - (LTCAT) e CIPA-NR5, bem como exames Médicos ocupacionais a serem aplicados aos servidores de contratação direta, destinados aos empregados da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, na forma do Termo de Referência. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses improrrogáveis, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.Plano de Gestão Administrativa - PGA.: total estimado de R 10.650,00 (dez mil e seiscentos e cinquenta reais). Patrícia Magalhaes da Silva de Souza, matrícula n.º020-8. FUNDAMENTO:PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº \r\nId: 2397802\r\n"
        ],
        "2397804": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A ARQUIVO CONTEMPORÂNEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTAÇÃO EIRELI EPP. O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de GUARDA EXTERNA DE DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PERTENCENTES AO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA-RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. Dá-se a este contrato o valor total de R 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. 26/05/2022. \r\nId: 2397804\r\n"
        ],
        "2397807": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 173/2022. LICITAÇÃO RDC Nº 01/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Contratação de empresa para elaboração de Projetos Legais, Básicos e Executivos de Arquitetura e complementares com execução de obras de engenharia, a montagem, a realização de testes, a pré-operação e todas as demais operações necessárias para adequação física de edificação existente ao uso de estabelecimento assistencial de saúde, o Rio Imagem II Baixada (centro de diagnóstico por imagem), localizado no bairro Jardim Esplanada, no Município de Nova Iguaçu do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Projeto Básico SEI nº 30645085 (anexo 02) e da Proposta SEI nº 32613212 e edital 30645085. 10 (dez) meses, a contar da publicação do contrato. R 49.585.140,48 (quarenta e nove milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil cento e quarenta reais e quarenta e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: Processo administrativo nº SEI-080007/000539/2022, que se regerá pelas normas da Lei Federal 12.462/2011, Decreto Estadual nº 43937/2012 e subsidiariamente pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2022. Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 30664514. \r\nId: 2397807\r\n"
        ],
        "2397875": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nHEMOCAT COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\npara o HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\nduzentos e quarenta . \r\n. \r\n976- 1.\r\n530-4 e JUAN CARLOS SILVA POSSI - matrícula nº 36.541-1. \r\n/2022. \r\nde maio de 2022. \r\n.\r\n. \r\nICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de material hospitalar para o HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 427/2021. \r\n(cento e cinquenta e cinco mil oitocentos e oito reais. \r\n2022NE01281. \r\nROSANGELA BARBOSA TEIXEIRA - matrícula nº 34.976- 1.\r\nDAYANA CARVALHO LEITE - matrícula nº 36.530-4 e JUAN CARLOS SILVA POSSI - matrícula nº 36.541-1. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1003/2022. \r\n31 de maio de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/008414/2021.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\ne quatrocentos . \r\n. \r\n- matrícula nº 3.\r\n- matrícula nº 3- matrícula nº . \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A. \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\nnº 00184/2021 . \r\n. \r\n. \r\n- matrícula nº 36.260-8.\r\n- matrícula nº 3. \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n/2022.\r\n. \r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de material hospitalar para o HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 431/2021. \r\nsetecentos e oitenta e quatro . \r\n. \r\n.\r\nANA PAULA VANTIL - matrícula nº 38.849-6 e SIMONE SOARES - matrícula nº 31.130-8. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1005/2022. \r\nde 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/007922/2021.\r\n/05/2022.\r\n. \r\nDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de material hospitalar para o HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 431/2021. \r\n(duzentos e oitenta e nove mil quatrocentos e vinte reais. \r\n2022NE01877. \r\n.\r\nANA PAULA VANTIL - matrícula nº 38.849-6 e SIMONE SOARES - matrícula nº 31.130-8. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1005/2022. \r\n27 de maio de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/007922/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2022.\r\nId: 2397875\r\n"
        ],
        "2397877": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 029/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n08.599.767/0001-90.\r\nGEOLOGUS ENGENHARIA LTDA.\r\n30.017.321/0001-60.\r\nELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO NA RUA 24 DE MAIO (EM FRENTE À ESCOLA E ALTO DA COMUNIDADE), RUA TEREZA (POSTO SHELL, HIPERSHOPING E Nº 900) E RUA NOVA, COMPREENDENDO CHUMBAMENTO E ENVELOPAMENTO DE ROCHAS E INSTALAÇÃO DE BARREIRAS DINÂMICAS, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\nR 80.552.394,92 (oitenta milhões quinhentos e cinquenta e dois mil trezentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\n4.4.90.51.07 e 4.4.90.51.01.\r\n145.\r\n15.451.0464.3461.\r\n27 de maio de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2397877\r\n"
        ],
        "2397906": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. : Prestação de serviços de soluções em geoprocessamento que compreendem os serviços de manutenção de licenças de software ArcGIS. : R 251.403,98 (Duzentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e três reais e noventa e oito centavos). : 02/06/2022. : Processo nº SEI-070025/000874/2021.\r\nId: 2397906\r\n"
        ],
        "2397925": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 198/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.: AQUISIÇÃO DE LUVAS CIRÚRGICAS E DE PROCEDIMENTO, para atendimento às necessidades das unidades geridas pela FSERJ. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura. : R 4.933.222,30 (quatro milhões, novecentos e trinta e três mil duzentos e vinte e dois reais e trinta centavos). : se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 848/2022 (31377585) e Autorização do Ordenador de Despesa (30099379). PROCESSO Nº SEI-080007/002401/2022. \r\nId: 2397925\r\n"
        ],
        "2397940": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nHALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/ \r\nmedicamentos para o Serviço de Farmácia do . \r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\ne seiscentos e setenta reais. \r\n. \r\nmatrícula nº .\r\ne . \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\n. \r\n\r\nmedicamentos para o Serviço de Farmácia do . \r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\num milhão cento e setenta mil setecentos e vinte reais. \r\n. \r\nmatrícula nº .\r\n- matrícula nº 33.775-8 e DANIEL LOPES MATHIAS - matrícula nº 37.369-6. \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\n. \r\nLTDA.. \r\n. \r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\nmil quatrocentos e . \r\n. \r\n026- 8.\r\n- matrícula nº 3. \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\nId: 2397940\r\n"
        ],
        "2397944": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa D-MED MATERIAL MEDICO LABORATORIAL LTDA. : Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade do bem: (um) equipamento de BD PHOENIX M50 totalmente automatizadoVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato de comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata (02/12/2023) ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. : Processo Administrativo nº SEI-080007/000375/2020 e na ARP nº 051/2022, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. : 31/05/2022. \r\nId: 2397944\r\n"
        ],
        "2397947": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nContrato nº 020/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa ÔMEGA CONSTRUTORA.\r\nExecução de obra pública, com vistas à implantação da DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA IGARAPÉ, RUA PINARÉ (TRECHO), RUA AJURI, TRAVESSA ACARI, RUA GUARAÍ (TRECHO), RUA CAMURIM, TRAVESSA CAMBIRA, RUA PIRAJÁ, RUA MACAPÁ, RUA GUARÁ, RUA IGUABA I, RUA JUCAPI, RUA ALEGRETE, RUA INDAIÁ, TRAVESSA PATI, RUA IGUABA II, TRAVESSA PURUS, RUA PURUS (TRECHO), RUA JUPIRA (TRECHO), TRAVESSA PIRA E AV. DELAMARE, em Engenheiro Pedreira, no Município de Japeri / RJ.\r\n02.06.2022,\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 15.104.302,20 (quinze milhões, cento e quatro mil trezentos e dois reais e vinte centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2397947\r\n"
        ],
        "2397952": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 036/2022 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa Promedon do Brasil-Produtos Médico Hospitalares Ltda - CNPJ: 00.028.682/0001-40.\r\nAquisição de alças de polipectomia.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 8.100,00 (oito mil e cem reais).\r\n02 de junho de 2022.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza (DSS).\r\nCAP PM MED Giselle de Araújo Gomes, RG 89314, ID Funcional n° 43984592; CAP PM MED Rodrigo Siqueira da Rocha Dias, RG 89313, ID Funcional n°: 4400344-7; CAP PM MED Bruno Jorge de Almeida, RG 89315, ID Funcional n°: 4398264- 6.\r\nO constante do Processo nº SEI- 350207/000505/2021.\r\nId: 2397952\r\n"
        ],
        "2397961": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 031/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n: GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP.\r\n03.388.937/0001-74.\r\nREFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL VICENTE DE CARVALHO, BAIRRO - VICENTE DE CARVALHO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\nR 1.438.900,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e oito mil e novecentos reais)\r\n4.4.90.51.\r\n145.\r\n07010.16.482.0459.5580.\r\n01 de junho de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 2397961\r\n"
        ],
        "2398016": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 19/04/2022\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000009/2021.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 126/2022- FUSPOM \r\nOnde se lê:\r\nFISCAIS HPM/NIT: Maj PM Farm RG 89490 Alex Figer; Cb PM RG 102.259 Thiago Coutinho. SUPLENTE: 2º Sgt PM RG 79.360 Ivanildo.\r\nLeia-se: \r\nFISCAIS HCPM: Cap PM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1; Cap PM Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7; Cap PM Patrícia Vollú SilvaRG 89492 ID4398917-9.\r\nSUPLENTES: Ten Cel PM Ana Paula Barroso Hofer - RG 56516 ID 0923835-2; Maj PM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\nId: 2398016\r\n"
        ],
        "2398087": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nContrato n° 013/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nPrestação de serviços, comuns e contínuos, de locação de 80 (oitenta) veículos automotores, do tipo HATCH, primeira locação, sem motorista e sem combustível, adesivados, adaptados, com acessórios, licenciamento, seguro contra colisão, roubo, furto, incêndio, responsabilidade civil e cobertura de terceiros, danos materiais, possuir GPS instalado de forma que possibilite a função de monitorar a frota via satélite, revisões, lubrificação, lavagem simples, troca de óleo, manutenção corretiva e preventiva, e o que mais for necessário à contratação, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo a este instrumento contratual, com a finalidade de atender as demandas da Operação Segurança Presente.\r\n30 (trinta) meses, a contar de 15/09/2022.\r\nR 7.471.992,00 (sete milhões, quatrocentos e setenta e um mil novecentos e noventa e dois reais).\r\n2022NE01104.\r\n02/06/2022.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2398087\r\n"
        ],
        "2398100": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: CONTRATO Nº 010/2022.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA.\r\n: Prestação de serviços de impressão e confecção de formulários gráficos para emissão de isenção de documentos.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n: R 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 02/06/2022.\r\nId: 2398100\r\n"
        ],
        "2398101": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA. Contratação de empresa especializada no fornecimento de gases medicinais e locação de cilindros para atendimento ao SAMU. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL: R 423.774,00 (quatrocentos e vinte e três mil setecentos e setenta e quatro reais), e a emissão das Notas de Empenho nºs 2022NE02850 e 2022NE02853. se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer nº 1191/2022 (33166594) e Autorização do Ordenador de Despesas (33366533). PROCESSO Nº SEI-080007/002978/2022.\r\n. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico-hospitalares a serem executados na UPA Mesquita. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura. R 6.309.457,16 (seis milhões e trezentos e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos), e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE03005 se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1231/2022 (33444589) e Autorização do Ordenador de Despesas (33800182). PROCESSO Nº SEI-080007/003828/2022\r\n. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico-hospitalares a serem executados na UPA de Nova Iguaçu I (Cabuçu). 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura R 6.309.457,16 (seis milhões e trezentos e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos), e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE03002 se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1233/2022 (33456123) e Autorização do Ordenador de Despesas (33800334). PROCESSO Nº SEI-080007/003772/2022\r\nId: 2398101\r\n"
        ],
        "2398115": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 197/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SURGICOR MTA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP.: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PELOS SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura. : R 297.600,00 (duzentos e noventa e sete mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO: se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 990/2022 (32235190) e Autorização do Ordenador de Despesa (30769068). DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2398115\r\n"
        ],
        "2398128": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 002/2022 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONSTRUTAMI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) RESERVATÓRIOS EM CHAPA DE AÇO PARAFUSADO COM REVESTIMENTO EM AÇO VITRIFICADO OU NO SISTEMA DE DOBRA DUPLA COM DUPLA CAMADA, COM CAPACIDADE DE 5.000M³ CADA, PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA OESTE - SETOR GUARATIBA I - RIO DE JANEIRO - RJ”.\r\n210 (duzentos e dez) dias.\r\nR 6.678.000,00 (seis milhões, seiscentos e setenta e oito mil reais).\r\n31/05/2022.\r\nProcesso SEI nº E-12/800.552/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 627/2021).\r\nId: 2398128\r\n"
        ],
        "2398131": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 032/2022 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a NSP TECNOLOGIA, SISTEMAS E MÁQUINAS LTDA.\r\n“LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RECONHECIMENTO FACIAL TERMOGRÁFICO E VALIDAÇÃO DE MÁSCARA”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 36.890,00 (trinta e seis mil oitocentos e noventa reais).\r\n01/06/2022.\r\nProcesso nº SEI-120800/007019/2021 (Dispensa de Licitação - DL nº 011/2021).\r\nId: 2398131\r\n"
        ],
        "2398132": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 048/2022 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GERENCONSULT GEOTECNIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“PROJETO EXECUTIVO E OBRA EMERGENCIAL DE CONTENÇÃO DA ENCOSTA NA RUA PLÍNIO MAGALHÃES, COM CONSTRUÇÃO DE LAJE DE COBERTURA DO CANAL DE ÁGUA BRUTA DO BAIXO RECALQUE DO GUANDU, LOCALIZADA EM NOVA IGUAÇU/RJ”.\r\n150 (cento e cinquenta) dias contados do dia seguinte à data indicada na Ordem de Início.\r\nR 2.507.469,20 (dois milhões, quinhentos e sete mil quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte centavos).\r\n30/05/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/009709/2022 (Dispensa de Licitação - DL nº 001/2022 DTP).\r\nId: 2398132\r\n"
        ],
        "2398133": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 052/2022 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a MRA ASSESSORIA TÉCNICA E SERVIÇOS LTDA.\r\n“CONTRATAÇÃO PARA ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM PERÍCIA JUDICIAL DESIGNADA NOS AUTOS DA AÇÃO TRABALHISTA Nº 0204000-24.1992.5.01.0281”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).\r\n28/05/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/011401/2022 (Dispensa de Licitação - DL Nº 002/2022 DJU).\r\nId: 2398133\r\n"
        ],
        "2398155": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 051 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL (ABES).\r\n“PATROCÍNIO DO EVENTO “PRÊMIO JOVEM DA ÁGUA DE ESTOCOLMO””.\r\nEstará vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à disponibilização dos recursos e conclusão do evento.\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n01/06/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/011080/2022,Inexigibilidade de Licitação - IL nº 004/2022 DPR.\r\nId: 2398155\r\n"
        ],
        "2398156": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 053/2022 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a TRIVALE INSTITUTIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\n“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS”.\r\n30 (trinta) meses.\r\nR 12.224.561,97 (doze milhões, duzentos e vinte quatro mil, quinhentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos).\r\n01/06/2022.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.234/2021,Adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2021.\r\nId: 2398156\r\n"
        ],
        "2398157": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresaPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ATENDIMENTO, GESTÃO DE CONTATOS MULTICANAIS (TELEFONE, E-MAIL, CHAT, FALE CONOSCO, ATENDIMENTO VIRTUAL, REDES SOCIAIS, WHATSAPP), APOIO AO ATENDIMENTO VIRTUAL, PLANEJAMENTO, DIMENSIONAMENTO, MONITORIA DE QUALIDADE, DISPONIBILIZANDO AINDA SOLUÇÃO OMINACHANEL, MOBILIÁRIO PARA AS POSIÇÕES DE ATENDIMENTO, PESSOAL E TREINAMENTO NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NO AMBIENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA. R 4.331.949,84 (quatro milhões trezentos e trinta e um mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). 01/06/2022. : O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação deste extrato. Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI- 040161/011094/2020.\r\nId: 2398157\r\n"
        ],
        "2398166": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 005/2022.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Essencial Serviços, Comércio e Manutenção Eireli ME.\r\nPrestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento, material e componentes, visando atender as necessidades da JUCERJA, no implemento dos projetos RESOLVE RJ, JOVEM EMPREENDEDOR e A JUNTA PERTO DE VOCÊ.\r\nValor total estimado de até R 1.840.500,00 (um milhão oitocentos e quarenta mil e quinhentos reais).\r\n02 de junho de 2022.\r\n06/06/2022 a 05/06/2023.\r\nLei nº 8.666/93. \r\n: Mauricio Brandão Carneiro - ID: 2697381-2 (Gestor), Angela Teresa Canal - ID: 5035372-1 (Fiscal) e Ronei Teixeira Cavalcanti - ID: 5083133-0 (Fiscal).\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2398166\r\n"
        ],
        "2398167": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 006/2022.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Dady Ilha Soluções Integradas Ltda..\r\nPrestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento.\r\nValor total de R 127.872,00 (cento e vinte e sete mil oitocentos e setenta e dois reais).\r\n03 de junho de 2022.\r\n06/06/2022 a 05/06/2023.\r\nLei nº 8.666/93. \r\n: Luciene Fraga dos Santos - ID: 4326016-0 (Gestora), Felipe Barreiros dos Santos - ID: 4331725-1 (Fiscal) e Charles Santos de Andrade - ID: 4356687-1 (Fiscal).\r\nSEI-220011/000429/2022.\r\nId: 2398167\r\n"
        ],
        "2398170": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nTermo de Contrato nº 97/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI.\r\nAquisição de Coturnos padrão militar preto.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 407.250,00 (Quatrocentos e sete mil duzentos e cinquenta reais).\r\n02/06/2022.\r\nTen Cel BM QOC/02 VINICIUS DOS SANTOS LACERDA, RG. 31.248.\r\nSubten BM Q00/90 CARLOS EDUARDO PATROCINIO BENJAMIM, RG. 12.464 e 2º Sgt BM Q03/02 MARCIO BOTELHO RODRIGUES, RG. 32.097;\r\nMaj BM QOA/89 CARLOS DE OLIVEIRA, RG. 11.446.\r\nProcesso nº SEI-270042/001047/2022.\r\nId: 2398170\r\n"
        ],
        "2398186": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            " \r\n: CONTRATO Nº 01/2022,\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO WEBSITE PORTAL DE TRANSPARÊNCIA.\r\n: 12 meses. \r\nR 75.049,21 (setenta e cinco mil quarenta e nove reais e vinte e um centavos).\r\n02/06/2022.\r\n: CONTRATO Nº 05/2022.\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.\r\n12 meses. \r\n: R 199.584,00 (cento e noventa e nove mil quinhentos e oitenta e quatro reais).\r\n: 03/06/2022.\r\nId: 2398186\r\n"
        ],
        "2398202": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/086/2022\r\nFUNARJ e OLIVEIRA MELO - PRODUÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA \r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Priscila da Silva Pereira Santos, nome artístico “PRISCILA TOSSAN”\r\nO prazo de vigência do contrato será de 03 (três) meses, a contar de 01.09.2022\r\n31/05/2022\r\n\r\nProcesso nº SEI-180002/000399/2022.\r\nId: 2398202\r\n"
        ],
        "2398236": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 030/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA\r\n: MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A\r\n04.743.858/0001-05\r\nELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA DE CONCLUSÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DE ONCOLOGIA NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos\r\nR 50.662.699,12 (cinquenta milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e doze centavos)\r\n4.4.90.51\r\n145\r\n07010.15.451.0464.3461\r\n02 de junho de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993\r\nId: 2398236\r\n"
        ],
        "2398247": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a Claro S.A. OBJETO: O presente Contrato tem como objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal- SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chip de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registros de Preços-PRODERJ. 12(doze) meses, contados a partir de 31/05/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 38.530,80(trinta e oito mil, quinhentos e trinta reais e oitenta centavos). : Processo nº SEI-02/0003/000628/2022.\r\nId: 2398247\r\n"
        ],
        "2398315": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/06/2022\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 053/2022.\r\nOnde se lê: VALOR TOTAL REGISTRADO: R 109.077,00 (cento e nove mil e setenta e sete reais).\r\nLeia-se: VALOR TOTAL REGISTRADO: R 109.057,00 (cento e nove mil e cinquenta e sete reais).\r\nId: 2398315\r\n"
        ],
        "2398371": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nMOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nUrologia do HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\ne oitenta centavos. \r\n. \r\n- matrícula nº 3.\r\n- matrícula nº . \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e RPM COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia e Traumatologia do HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 099/2022. \r\n. \r\n. \r\n.\r\n892-7 e LEANDRO ALBUQUERQUE LEMGRUBER KROPF - matrícula nº 37.887-7. \r\n/2022. \r\nde junho de 2022. \r\n/2021.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 171/2022/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e RPM COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/006337/2021.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e PMH - PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 144/2022. \r\n(trezentos e oitenta e nove mil oitocentos e setenta reais. \r\n2022NE01857. \r\nMAURO FRICKMANN MUNDSTOCK - matrícula nº 36.459- 6.\r\n: CLAUDIO TEIXEIRA MAIA - matrícula nº 32.107-5 e RICARDO LUIZ GRAN - matrícula nº 34.599-1. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1009/2022. \r\nde maio de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/001231/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 175/2022/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e PMH - PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/001231/2022.\r\nId: 2398371\r\n"
        ],
        "2398403": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 022/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa CLARO S/A.\r\n: Prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, no quantitativo de 33 linhas móveis do Item 1 (ID - 166650), na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\n: 12 (dize) meses, a partir de 03/06/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: R 176.639,76 (cento e setenta e seis mil seiscentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n: 03/06/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações.\r\nId: 2398403\r\n"
        ],
        "2398412": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nGERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n\r\n: Contrato nº 008/2022.\r\n: Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - estações digitais de serviço (eds) departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato do termo contratual no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 1.089.273,60 (um milhão, oitenta e nove mil duzentos e setenta e três reais e sessenta centavos).\r\nR 90.772,80 (noventa mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\n: 02/06/2022\r\nId: 2398412\r\n"
        ],
        "2398431": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/06/2022\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000399/2022\r\nOnde se lê: \r\nOBJETO: ... pela artista Priscila da Silva Pereira Santos, nome artístico “PRISCILA TOSSAN. \r\nLeia-se: \r\nOBJETO: ... pelo grupo musical “MULHERES CANTAM NORDESTE.\r\nId: 2398431\r\n"
        ],
        "2398432": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/065/2022.\r\nFUNARJ e CAMARGUE PRODUÇÕES MUSICAIS - EIRELI presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela cantora Maria Rita Camargo Mariano, nome artístico MARIA RITA. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 04.10.2022.\r\n03/06/2022.\r\n\r\nProcesso nº SEI-180002/000327/2022.\r\nId: 2398432\r\n"
        ],
        "2398501": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "\r\nCONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 006/2022\r\n: 06/06/2022.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO E A TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. (CNPJ Nº 00.604.122/0001-97)\r\n: Prestação de Serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 30 (trinta) meses contados a partir desta publicação.\r\nR 2.677.280,32 (dois milhões, seiscentos e setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais e trinta e dois centavos).\r\n2022NE00590\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes.\r\nId: 2398501\r\n"
        ],
        "2398511": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Contrato n° 025/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e PACIFICO E CARDOSO LTDA.\r\n: O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, obra de Reforma do CVT BUZIOS / FAETEC, Situado na Rua: Flexeiras, s/nº - Baia Formosa - Marina - Búzios, Rio de Janeiro.\r\n: O prazo máximo para a execução e entrega das obras é de até 30 (trinta) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 5 (cinco) dias úteis a contar da assinatura do Contrato\r\n: 03/06/2022\r\n: O valor total do presente Contrato é de R 565.294,26 (quinhentos e sessenta e cinco mil duzentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto nº 3.149/80, Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório,\r\nId: 2398511\r\n"
        ],
        "2398516": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 004/2022.\r\ne a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ.\r\n: a prestação de serviços de publicação dos expedientes do no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Partes I (Poder Executivo) e V (Publicações a pedido).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato como termo inicial de vigência contratual.\r\n: R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979; pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 01/06/2022.\r\n2022NE00007\r\nId: 2398516\r\n"
        ],
        "2398633": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n/2022. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS e o CONSÓRCIO AEROANGRA, que tem líder a empresa CONSERVA DE ESTRADAS LTDA.\r\niços técnicos especializados de engenharia para a elaboração dos Projetos Básico e Execute da Nova Pista de Táxi; Sinalização Horizontal;Decolagemo Noturno; Iluminação de Pátio; no Aeroporto de Angra dos Reis (SDAG), em Angra dos Reis/RJ, de acordo com as normas pertinede Aviação Civil - ANAC, Comando da Aeronáutica - COMAER, e da Associação oposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\nR 26.010.458,82 (vinte e seis milhões, dez mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos).\r\na assinatura e vigorará por 750 (setecentos e cinquenta) dias, indo até 22/06/2024.\r\n/2022. \r\nLeis nº 8.666/93; 12.462/2011; e de acordo com os termos previstos no processo nº E- 10/001/480/2019.\r\nId: 2398633\r\n"
        ],
        "2398660": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Nolasco Construções, Reformas e Instalações LTDA. Adesão à ata de registro de preços SRP 013/2021 promovido pela EMOP-RJ, conforme processo SEI-170002/002862/2021, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do governo do estado do Rio de Janeiro. : Nautali Luiz José Dos Santos, Matr. 38153-3 (gestor), Glauco Fernandes Pereira, Matr. 34319-4, Adriano De Lima Souza, Matr. 40712-2, Leandro Celso Duarte, Matr. 40667-8 e Matheus Carvalheda Germano, Matr. 40693-4 (fiscais). : Portaria n° 42/DAF/2022. : 06/06/2022. Adesão à ata de registro de preços SRP 013/2021 EMOP-RJ, Proc. n° SEI-260007/005011/2022.\r\nId: 2398660\r\n"
        ],
        "2398724": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR-SEPM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE COMODATO DE USO DE IMÓVEL.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar -SEPM e Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL.\r\nOcupação a título gratuito pelo Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Polícia Militar/34º BPM, do Imóvel situado na Avenida Automóvel Clube, nº 25 - Vila Inhomirim - Magé /RJ, de propriedade da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL.\r\nDestinado para utilização/ocupação por uma Subunidade do 34º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n02(dois) anos, a partir de 05/11/2021, terminando em 05/11/2023.\r\n05 de Novembro de 2021.\r\nDO ATO: O decidido no Processo nº SEI- 350051/000521/2021.\r\nId: 2398724\r\n"
        ],
        "2398740": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nTRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nContrato nº 018/PRESI/2022.\r\n06/06/2022.\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 07/06/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa CLARO S/A.\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (Internet) móvel, com registro em todo estado do Rio de Janeiro e em Brasília/DF, com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e Ordem de Serviço que integram o presente, embora não transcritos.\r\nR 102.094,80 (cento e dois mil noventa e quatro reais e oitenta centavos).\r\n*Omitido do D.O. de 07 de junho de 2022.\r\nId: 2398740\r\n"
        ],
        "2398780": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            " \r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Supply Tecnologia e Informática Ltda. : prestação de serviço para o fornecimento de serviços de diagnóstico através de consultoria e implantação, suporte e manutenção de solução integrada de software para o atendimento das obrigações do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), através da Implementação e Integração do E-SOCIAL, EFD-REINF e DCTF-WEB, com vistas à automatização das rotinas, processos de trabalho, extração de dados e envio de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias para o Governo Federal, incluindo: diagnóstico de gestão, mapeamento e procedimentos e das informações existentes, propostas de melhoria, desenvolvimento de módulo de extração de dados, customização, parametrização, suporte técnico, treinamento, manutenções técnicas e atualizações de versões consoantes às condições e especificações técnicas. : R 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais). : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato. : Processo nº SEI- 170002/000605/2022.\r\nId: 2398780\r\n"
        ],
        "2398785": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato n° 026/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado da Rede com mão de obra especializada, fornecimento de componentes e acessórios que se façam necessários, referente ao LOTE I, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (ANEXO I).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n06/06/2022.\r\nR 389.986,43 (trezentos e oitenta e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório.\r\nTermo de Contrato n° 027/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado da Rede com mão de obra especializada, fornecimento de componentes e acessórios que se faça necessário, referente ao LOTE II, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (ANEXO I).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n06/06/2022.\r\nR 144.980,67 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório.\r\nTermo de Contrato n° 028/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado da Rede com mão de obra especializada, fornecimento de componentes e acessórios que se faça necessário, referente ao LOTE III, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (ANEXO I).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n06/06/2022\r\nR 93.993,86 (noventa e três mil novecentos e noventa e três reais e oitenta e seis centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório.\r\nId: 2398785\r\n"
        ],
        "2398786": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato n° 029/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado da Rede com mão de obra especializada, fornecimento de componentes e acessórios que se faça necessário, referente ao LOTE IV, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (ANEXO I).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n06/06/2022\r\nR 3.342.087,16 (três milhões, trezentos e quarenta e dois mil oitenta e sete reais e dezesseis centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório.\r\nTermo de Contrato n° 030/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado da Rede com mão de obra especializada, fornecimento de componentes e acessórios que se faça necessário, referente ao LOTE V, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (ANEXO I).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n06/06/2022.\r\nR 383.975,96 (trezentos e oitenta e três mil novecentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório.\r\nId: 2398786\r\n"
        ],
        "2398916": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 190/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços médico-hospitalares a serem executados na UPA de Nova Iguaçu II (Botafogo).: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura. : R 6.309.457,16 (seis milhões, trezentos e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos). : : se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1232/2022 (33449552) e Autorização do Ordenador de Despesa (33800282). .\r\nId: 2398916\r\n"
        ],
        "2398925": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n172/2022. PARTICIPANTE DO PRODERJ E PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 0003/2022- (PROC. SEI-120211/001280/2020). Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLARO S/A. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL (Serviço Móvel Pessoal - SMP) E DE COMUNICAÇÃO DE DADOS (internet) MÓVEIS, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 11687711 e da proposta doc. SEI nº 18945642. (PROC. SEI-120211/001280/2020) : 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação. R 414.189,00 (quatrocentos e quatorze mil cento e oitenta e nove reais). FUNDAMENTO: Se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 26 (28200398) e Autorização do Ordenador de Despesa (32447019). DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2398925\r\n"
        ],
        "2398928": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Cooperativa De Consumo e Trabalho dos Motoristas Autônomos de Táxi do Município do Rio de Janeiro LTDA. Prestação de serviços de Transporte Remunerado Privado individual de servidores. 12 meses. (gestor) Luiz Fernando Martins Joia, Matr. 34198-2; (Fiscais) Luiz Fernando Mercadante Dos Santos, Matr. 35567-7, Fernando Ferreira Jorge, Matr. 32085-3, Ezequias Cristino, Matr. 32299-0. : Portaria n° 43/DAF/2022. DATA DA ASSINATURA ARP nº 0012/2021/210100-01 SEPLAG, Proc. nº SEI-260007/004279/2022.\r\nId: 2398928\r\n"
        ],
        "2398948": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            " \r\nContrato PGE-RJ n.º 14/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a Sociedade Empresária MEGAPLAN PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nAquisição e instalação de itens de marcenaria, acrescido de serviços de remanejamento (desmontagem, transporte e remontagem) de itens já existentes para o prédio do antigo Convento do Carmo.\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\n: R 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais).\r\n06 de junho de 2022.\r\n: Processo nº SEI-140001/048211/2021.\r\nId: 2398948\r\n"
        ],
        "2398955": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07/06/2022\r\nPAGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 171/2022/HUPE.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2022.\r\nde maio de 2022.\r\nD.O. DE 07/06/2022\r\nPAGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 171/2022/HUPE.\r\n03 de junho de 2022.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2022.\r\nId: 2398955\r\n"
        ],
        "2399020": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Cremer S/A. Aquisição de material de uso hospitalar (esparadrapo impermeável e atadura de crepom), para atender à Policlínica Piquet Carneiro. : Cíntia Araújo Duarte, matrícula 37.499-1, ID 4462170 (fiscal), e Felippe Jordão Santiago, matrícula 35.808-5, ID 4420860 (gestor). NOMEAÇÃO: 2022NE01351. FUNDAMENTO DO ATO: PE 340/2021, Proc. nº SEI-260007/018701/2021.\r\nUERJ e Biotextil Indústria e Comércio LTDA. Aquisição de material de uso hospitalar (atadura de crepom), para atender à Policlínica Piquet Carneiro. Cíntia Araújo Duarte, matrícula 37.499-1, ID 4462170 (fiscal), e Felippe Jordão Santiago, matrícula 35.808-5, ID 4420860 (gestor). : Portaria n° 44/DAF/2022. : 2022NE01350. PE 340/2021, Proc. nº SEI-260007/018701/2021.\r\nUERJ e Nova Línea Comércio de Produtos Farmacêuticos EIRELI. Aquisição de material hospitalar (membrana tecido filtrante, tela cirúrgica, cal sodada, etc.), para atender à Policlínica Piquet Carneiro. 12 meses. Cíntia Araújo Duarte, matrícula 37.499-1, ID 4462170 (fiscal), e Felippe Jordão Santiago, matrícula 35.808-5, ID 4420860 (gestor). : Portaria n° 45/DAF/2022. DATA DA ASSINATURA PE 253/2021, Proc. nº SEI-260007/013248/2021.\r\nId: 2399020\r\n"
        ],
        "2399034": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 188/2022. PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AQUISIÇÃO DE BACIA DE INOX, COMPADRE e COMADRE, para atender as demandas das unidades sob gestão desta FundaçãoSaúde: HECC, IETAP, IEDE, HEMORIO, IEDS, CPRJ, HESM, HEAN e IECAC. 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 85.166,23 (oitenta e cinco mil, cento e sessenta e seis reais e vinte e três centavos. DE EMPENHO2022NE003025, 2022NE003026, 2022NE003027, 2022NE003028, 2022NE003029, 2022NE003030; 2022NE003031; 2022NE003032 e 2022NE003033. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA 07/06/2022. Parecer 57/2022 (doc. SEI 27245560) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 33324873). SEI- 080007/006448/2021.\r\nId: 2399034\r\n"
        ],
        "2399109": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Athenas Automação LTDA. 12 meses. : Aluísio Da Conceição, Mat.: 25270. DATA DA ASSINATURA Proc. nº SEI- 260007/029150/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2022.\r\nId: 2399109\r\n"
        ],
        "2399124": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nTRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nContrato nº 017/PRESI/2022.\r\n07/06/2022.\r\nO prazo será de 90 (noventa) dias, contados a partir de 01/06/2022, valendo da data de expedição da ordem de serviço, como termo inicial de vigência, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa ENGEKRAFT AUTOMAÇÃO LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de peças para aplicação na subestação retificador dos bondes de Santa Teresa, conforme descrito no Termo de Referência, que passa a integrar a presente contratação, embora não transcrito.\r\nR 46.866,00 (quarenta e seis mil oitocentos e sessenta e seis reais).\r\nId: 2399124\r\n"
        ],
        "2399169": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 059/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MCN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA.\r\n: Material de consumo: instrumentais de endodontia e prótese, para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde do CBMERJ nas unidades odontológicas subordinadas à Diretoria-Geral de Odontologia, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 4.970,69 (quatro mil novecentos e setenta reais e sessenta e nove centavos).\r\n: 31/05/2022.\r\n: Maj BM QOS/Dent/02 - SANDRA BUARQUE DE MACEDO MESCOUTO RUELLA - RG 32.722\r\n: 1º Sgt BM Q06/ACD/02 - ROSILANE SOUZA RODRIGUES AZEREDO - RG 30.476, e 2º Sgt BM Q06/ACD/02 - LEANDRO CAMPOS GUEDES - RG 30.445.\r\n: 1º Sgt BM Q06/ACD/02 - VIVIAN DE FÁTIMA REZENDE RANGEL - RG 30.623.\r\n: Processo nº SEI-270064/000479/2022.\r\nId: 2399169\r\n"
        ],
        "2399180": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e GDD Editora Gráfica LTDA. Prestação de Serviços de Editoração e de Impressão para atender à EDUERJ. : R 77.000,00. Mauro Vinicius da Silva Siqueira, Mat. 370239 (Fiscal). NÚMERO DO EMPENHO: 06/06/2022. PROC. Nº SEI- 260007/013210/2021.\r\nId: 2399180\r\n"
        ],
        "2399214": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 04/2022.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaRIOPAR PARTICIPACOES S/A.\r\nPrestação de serviços de emissão e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos de vale transporte.\r\n(um milhão cento e cinquenta e cinco mil seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n08/06/2022.\r\n12 (doze) meses.\r\nMarcia Valerio da Silva, ID. 43254233, Natalia Alvim Guerra, ID. 50283529, e Leila Ramirez Soares, ID. 43799833.\r\n100.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2399214\r\n"
        ],
        "2399305": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CEHABRJ e a empresa OLIVEIRA JUNIOR CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÃO LTDA. : Obras de recuperação das edificações multifamiliares dos blocos do Conjunto Residencial Jardim 25 de Agosto, Bairro Vila Sarapui, Município de Duque de Caxias, RJ. PRAZO: 08 (oito) meses. : R 6.368.403,36 (seis milhões, trezentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e três reais e trinta seis centavos). ASSINATURAFUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI-17/0041/000012/2022, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI- 170030/000609/2022.\r\nId: 2399305\r\n"
        ],
        "2399322": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 58/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GBG PNEUS LTDA.\r\nAquisição de pneus, visando suprir a manutenção de toda a frota do CBMERJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação em DOERJ.\r\n: R 1.502.861,34 (um milhão, quinhentos e dois mil oitocentos e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos).\r\n08/06/2022.\r\n: MAJ BM ISRAEL DE ANDRADE LIMA RG. CBMERJ 40.888 - ID Func. 4332053-0.\r\n: MAJ BM LEANDRO CORRÊA DOS SANTOS SILVA RG. CBMERJ 40884 - ID Func. 4332043-0,\r\n1º TEN BM CAYNAN MURTA FRANCO XAVIER DE JESUS RG. CBMERJ 49.189 - ID Func. 5027671-0.\r\nProcesso nº SEI-270050/000158/2022.\r\nId: 2399322\r\n"
        ],
        "2399328": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " .\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. (IVB) e HELEN PERCIA FERREIRA SILVA 77306775634. aquisição de uma licença para uso do design - expert (versão mais atualizada) que é um pacote de software estatístico da STAT-EASE INC VALOR TOTAL: R 14.399,00 (quatorze mil trezentos e noventa e nove reais). : Leonardo Galileu Ramos Meirelles - ID: 2700305-1 e Jorge Luiz Coelho Mattos - ID: 2698893-3\r\nId: 2399328\r\n"
        ],
        "2399425": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "A DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\nENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ e Data Corpore Serviços de Telecomunicações e Informática LTDA. : prestação de serviço de disponibilidade de link de comunicação de dados. : R 66.000,00. : 24 meses. : Proc. nº SEI-220009/000163/2022.\r\nId: 2399425\r\n"
        ],
        "2399444": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCONTRATO Nº 037/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe BRX ENGENHARIA LTDA.\r\n: Retomada das obras de construção do bloco de enfermarias, reforma e adaptação dos laboratórios, auditório, refeitório e cozinha no Instituto Estadual do Cérebro “Paulo Niemeyer\", localizado na rua Washington Luis, nº 61, no Centro, no município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da autorização para o início, que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato.\r\nR 6.717.823,66 (seis milhões, setecentos e dezessete mil oitocentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos).\r\n: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores; Lei Estadual n.º 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto n.º 3.149/80 e Decreto n.º 42.445, de 04.05.10.\r\n: 08/06/2022.\r\nSEI-080001/016703/2021.\r\nId: 2399444\r\n"
        ],
        "2399527": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 80021/096/2022.\r\nFUNARJ e PEDRA DO MAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\ntem por objeto a prestação de serviço de apresentação de show artístico musical pela artista Margareth Menezes da Purificação Costa, nome artístico Margareth Menezes. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar de 07.06.2022.\r\n31/05/2022.\r\n\r\nProc. nº SEI-180002/000430/2022.\r\nId: 2399527\r\n"
        ],
        "2399588": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato n° 033/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e Comercial Milano Brasil Ltda.\r\n: O objeto do presente contrato é a contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento de gêneros alimentícios junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para Unidades de ensino de educação básica, que compreende às Regiões Metropolitana, Costa Verde e Serrana, referente ao LOTE I nos moldes do preconizado na legislação pertinente, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO III), instrumento convocatório e demais anexo.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. Caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: 08/06/2022.\r\n: Dá-se a este contrato valor total de R 13.743.278,27 (treze milhões setecentos e quarenta e três mil duzentos e setenta e oito reais e vinte e sete centavos).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n: Termo de Contrato n° 034/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e Comercial Milano Brasil Ltda.\r\nO objeto do presente contrato é a contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento de gêneros alimentícios junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para Unidades de ensino de educação básica, que compreende às Regiões Metropolitana, Costa Verde e Serrana, referente ao LOTE II nos moldes do preconizado na legislação pertinente, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO III), instrumento convocatório e demais anexo.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. Caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: 08/06/2022. \r\nDá-se a este contrato valor total de R 5.894.129,45 (cinco milhões oitocentos e noventa e quatro mil centos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nTermo de Contrato n° 035/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e Comercial Milano Brasil Ltda.\r\n: O objeto do presente contrato é a contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento de gêneros alimentícios junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para Unidades de ensino de educação básica, que compreende às Regiões Metropolitana, Costa Verde e Serrana, referente ao LOTE III nos moldes do preconizado na legislação pertinente, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO III), instrumento convocatório e demais anexo.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. Caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: 08/06/2022. \r\nDá-se a este contrato valor total de R 1.368.089,45 (um milhão trezentos e sessenta e oito mil oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2399588\r\n"
        ],
        "2399594": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 055/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a INNOVATIVE WATER CARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS BRASIL LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE CÁLCIO EM TABLETES COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA DOSAGEM DO PRODUTO, EM REGIME DE COMODATO - ITENS 01, 02, 07, 10, 11 e 12”.\r\n24 (vinte e quatro meses).\r\nestimado em R 49.749.000,00 (quarenta e nove milhões, setecentos e quarenta e nove mil reais).\r\n09/06/2022.\r\nProcesso SEI nº E-12/800.422/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 618/2022).\r\nId: 2399594\r\n"
        ],
        "2399596": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa ALNOOR COMERCIAL IMPORTADORA LTDA.\r\nRegistro de Preços para aquisição de equipamentos de sinalização, demarcação, controle e restrição de fluxo e acesso de pessoas e veículos (item 5), conforme especificações detalhadas no Termo de Referência - Anexo I, para atender às necessidades técnicas e operacionais dos Programas e Operações da Secretaria de Estado de Governo e as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 03/06/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002\r\n08/06/2022.\r\n003/2022\r\nno uso de suas atribuições legais vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 003/2022, cujo o objeto é a aquisição de equipamentos de sinalização, demarcação, controle e restrição de fluxo e acesso de pessoas e veículos, com o item, abaixo tabelado, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor TÚLIO CARLOS VAZ DE OLIVEIRA que poderá ser contatado pelo telefone: (21) 2334.3573 ou e-mail: assessoria.ops@segov.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0003/2022/570100-01.\r\nCódigo ID\r\nUnidade de fornecimento\r\nPreço Unitário\r\n82209\r\nLOMBADA PORTATIL - MODELO: SEGMENTO 26 MODULOS, MATERIAL: PLASTICO, COR: AMARELA, ACABAMENTO: FAIXA REFLEXIVA CADA MODULO, ALTURA: 4 CM, LARGURA: 10 CM, COMPRIMENTO: 10 CM CADA MODULO, JUNCAO: SISTEMA DOBRADICA, BASE: EMBORRACHADA ANTIDERRAPANTE, ACESSORIO: BOLSA TRANSPORTE, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nUN\r\nR 1.475,00\r\nId: 2399596\r\n"
        ],
        "2399599": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            " \r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa SOBERANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nRegistro de Preços para aquisição de equipamentos de sinalização, demarcação, controle e restrição de fluxo e acesso de pessoas e veículos (itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 10 e 11), conforme especificações detalhadas no Termo de Referência - Anexo I, para atender às necessidades técnicas e operacionais dos Programas e Operações da Secretaria de Estado de Governo e as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 03/06/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\n08/06/2022\r\nno uso de suas atribuições legais vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 002/2022, cujo o objeto é a aquisição de equipamentos de sinalização, demarcação, controle e restrição de fluxo e acesso de pessoas e veículos, com os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor TÚLIO CARLOS VAZ DE OLIVEIRA que poderá ser contatado pelo telefone: (21) 2334.3573 ou e-mail: assessoria.ops@segov.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0002/2022/570100-01.\r\n\r\nCódigo ID\r\nDescrição\r\nUnidade de fornecimento\r\nPreço Unitário\r\n171311\r\nCERCA SEGURANCA - TIPO: GRADIL, MATERIAL: METALICO GALVANIZADO, FORMATO: TUBULAR, LAMINA: SEM, TAMANHO: 2,00M X 1,20M (C X A), CARACTERISTICAS ADICIONAIS: CONEXAO EM 90°, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nUN\r\nR 343,00\r\n170857\r\nCONE / BARRIL SINALIZACAO-ZEBRADO - PRODUTO: CONE (ABNT/NBR 15071), MATERIAL: BORRACHA OU PVC FLEXIVEL, COR (CONE-FAIXA): LARANJA-BRANCO, ALTURA: 75 CM, QUANTIDADE FAIXA: 2, TIPO FAIXA: REFLEXIVA, FORMATO BASE: QUADRADO, PADRAO: NBR 15071, PARTICULARIDADE: BASE 40 CM X 40 CM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nUN\r\nR 115,00\r\n171302\r\nPEDESTAL UNIFILA - MODELO: DEMARCADOR DE FILA COM FITA RETRATIL , ESTRUTURA: ABS ALTA RESISTENCIA, DIAMETRO: 3``, ALTURA: 95 CM, MATERIAL BASE: ABS ALTA RESISTENCIA, ACABAMENTO BASE: ENCAPSULADA E CROMADA, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: BORRACHA ADERENTE AO PISO-CHAO, COR DE FITA AMARELA, USO EXTERNO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nUN\r\nR 260,00\r\n59423\r\nCAVALETE SINALIZACAO - MODELO: MOVEL, MATERIAL: POLIETILENO, COR: LARANJA, DIMENSAO (H X L): 1,15X0,62 m, ACESSORIO: N/A\r\nUN\r\nR 342,00\r\n172449\r\nCONE / BARRIL SINALIZACAO-ZEBRADO, PRODUTO: CONE ESPORTIVO, MATERIAL: BORRACHA/PVC FLEXIVEL, COR (CONE-FAIXA); SOB DEMANDA, ALTURA: 23CM, QUANTIDADE FAIXA: SEM FAIXA, TIPO FAIXA: N/A, FORMATO BASE: QUADRADO, PADRAO: N/A, PARTICULARIDADE: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nUN\r\nR 12,00\r\n171787\r\nSINALIZADOR VISUAL CONE/SUPER CONE SINALIZACAO, TIPO: UNIDIRECIONAL, APLICACAO: CONE, ALIMENTACAO: DUAS PILHAS R20 1,5V, LENTE: POLICARBONATO COR AMARELA, AUTONOMIA: 300 HORAS, PARTICULARIDADE: ALCA PARA TRANSPORTE, FORMA DE FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nUN\r\nR 168,00\r\n172372\r\nBARREIRA PORTATIL BLOQUEIO TRANSITO, CONSTRUCAO: MONOBLOCO, MATERIAL: POLIETILENO, COR: LARANJA, ACABAMENTO: FAIXAS REFLETIVAS, SINALIZACAO: BIDIRECIONAL, ALTURA: 60CM, COMPRIMENTO: 120CM, BASE: 3 SAPATAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COMPARTIMENTO PARA PREENCHIMENTO AGUA/AREIA, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nUN\r\nR 418,00\r\n152865\r\nBASTAO SINALIZADOR - TIPO: ELETRONICO COM LUZ FIXA E LED PISCANTE, MATERIAL CORPO: POLIETILENO LINEAR BAIXA DENSIDADE, COR AREA REFLETIVA: VERMELHA, COMPRIMENTO AREA REFLETIVA: 30 ~ 40CM, AUTONOMIA: 350 HORAS, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE, PARTICULARIDADE: BOTAO LIGA/DESLIGA COM PROTECAO EMBORRACHADA, CORDAO EMPUNHADOR\r\nUN\r\nR 57,00\r\n172373\r\nBARREIRA PORTATIL BLOQUEIO TRANSITO, CONSTRUCAO: EXTENSIVEL, MATERIAL: POLIETILENO, COR: LARANJA, ACABAMENTO: FAIXA REFLETIVA CADA REGUA, SINALIZACAO: BIDIRECIONAL, ALTURA: 120CM (DOBRADA), 40CM (DESDOBRADA), COMPRIMENTO: 80CM (DOBRADA), 650CM (DESDOBRADA), BASE: 3 SAPATAS METALICAS ENGATE RAPIDO, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: FITAS DE AMARRACAO\r\nUN\r\nR 999,00\r\nId: 2399599\r\n"
        ],
        "2399606": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 034/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PS SOLUÇÕES E COMERCIO EIRELI.\r\n: Contratação de empresa especializada para a gestão e operacionalização de unidade móvel de mamografia e ultrassonografia, em veículo motorizado, para atendimento aos usuários dos diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no D.O..\r\nR 2.897.999,88 (dois milhões, oitocentos e noventa e sete mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 08/06/2022.\r\nSEI-080001/016954/2021.\r\nId: 2399606\r\n"
        ],
        "2399624": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato n° 036/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e Comercial Milano Brasil Ltda.\r\nO objeto do presente contrato é a contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento de gêneros alimentícios junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para as Unidades de ensino de educação básica, que compreende as Regiões Metropolitana, Baixada Litorânea, Norte e Noroeste, referente ao LOTE I, nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. Caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: 08/06/2022. \r\nDá-se a este contrato valor total de R 8.709.221,81 (oito milhões, setecentos e nove mil duzentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n: Termo de Contrato n° 037/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e Comercial Milano Brasil Ltda.\r\n: O objeto do presente contrato é a contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento de gêneros alimentícios junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para as Unidades de ensino de educação básica, que compreende as Regiões Metropolitana, Baixada Litorânea, Norte e Noroeste, referente ao LOTE II, nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. Caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: 08/06/2022. \r\n: Dá-se a este contrato valor total de R 3.375.247,73 (três milhões, trezentos e setenta e cinco mil duzentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n: Termo de Contrato n° 038 /2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e Comercial Milano Brasil Ltda.\r\n: O objeto do presente contrato é a contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento de gêneros alimentícios junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para as Unidades de ensino de educação básica, que compreende as Regiões Metropolitana, Baixada Litorânea, Norte e Noroeste, referente ao LOTE III, nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. Caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n08/06/2022. \r\nDá-se a este contrato valor total de R 802.640,59 (oitocentos e dois mil seiscentos e quarenta reais e cinquenta e nove centavos).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2399624\r\n"
        ],
        "2399654": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO 204/2022 - Fuspom\r\nSEPM e a MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA \r\nAquisição medicamentos anti-infecciosos gerais para uso sistêmico parte II.\r\nCB BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - RG 95.775 - ID 4428616-3\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho-RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães- RG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917-9.\r\nTen Cel Ana Paula Barroso Hofer - RG 56516 ID 0923835-2, Maj Michele Martins Fernandes Reis - RG 89497 ID 4398751-6.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 1.720,50 (um mil, setecentos e vinte reais e cinquenta centavos).\r\n: 01/06/2022\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000324/2022(PE SRP 30/2021-FSERJ).\r\nCONTRATO 205/2022 - Fuspom\r\nSEPM e a HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A.\r\nAquisição medicamentos anti-infecciosos gerais para uso sistêmico parte II.\r\nCB BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - RG 95.775 - ID 4428616-3\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho-RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães- RG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917-9.\r\nTen Cel Ana Paula Barroso Hofer - RG 56516 ID 0923835-2, Maj Michele Martins Fernandes Reis - RG 89497 ID 4398751-6.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 10.330,00(dez mil, trezentos e trinta reais).\r\n: 08/06/2022\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000324/2022(PE SRP 30/2021-FSERJ).\r\nCONTRATO 206/2022 - Fuspom\r\nSEPM e a JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição medicamentos anti-infecciosos gerais para uso sistêmico parte II.\r\nCB BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - RG 95.775 - ID 4428616-3\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho-RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães- RG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917-9.\r\nTen Cel Ana Paula Barroso Hofer - RG 56516 ID 0923835-2, Maj Michele Martins Fernandes Reis - RG 89497 ID 4398751-6.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 10.950,00(dez mil, novecentos e cinquenta reais).\r\n: 08/06/2022\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000324/2022(PE SRP 30/2021-FSERJ).\r\nCONTRATO 207/2022 - Fuspom\r\nSEPM e a NOVA LÍNEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI.\r\nAquisição medicamentos anti-infecciosos gerais para uso sistêmico parte II.\r\nCB BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - RG 95.775 - ID 4428616-3\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho-RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães- RG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917-9.\r\nTen Cel Ana Paula Barroso Hofer - RG 56516 ID 0923835-2, Maj Michele Martins Fernandes Reis - RG 89497 ID 4398751-6.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 19.879,30 (dezenove mil, oitocentos e setenta e nove reais e trinta centavos).\r\n: 08/06/2022\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000324/2022(PE SRP 30/2021-FSERJ).\r\nCONTRATO 208/2022 - Fuspom\r\nSEPM e a NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.\r\nAquisição medicamentos anti-infecciosos gerais para uso sistêmico parte II.\r\nCB BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - RG 95.775 - ID 4428616-3\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho-RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães- RG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917-9.\r\nTen Cel Ana Paula Barroso Hofer - RG 56516 ID 0923835-2, Maj Michele Martins Fernandes Reis - RG 89497 ID 4398751-6.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 74.628,00(setenta e quatro mil, seiscentos e vinte e oito reais).\r\n: 01/06/2022\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000324/2022(PE SRP 30/2021-FSERJ)\r\nId: 2399654\r\n"
        ],
        "2399661": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nDATA STORE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA ME. \r\ninsumos para gravação de exames radiológicos em mídia imprimível com fornecimento de robô de gravação para o HUPe. \r\n. \r\nei Federal nº 8.666/93. \r\nnovecentos e cinquenta e seis . \r\n. \r\n- matrícula nº 3.\r\n. \r\n/2022. \r\nde junho de 2022. \r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 186/2022/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e DATA STORE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA ME.\r\n\r\n\r\n.\r\nId: 2399661\r\n"
        ],
        "2399744": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nContrato 022/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa CONSTRUTORA MACADAME LTDA.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas à implantação da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n09.06.2022.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 11.978.440,15 (onze milhões, novecentos e setenta e oito mil, quatrocentos e quarenta reais e quinze centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos n.º 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2399744\r\n"
        ],
        "2399832": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES:Estado do Rio de Janeiro, através da Cia. de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC-RJ “Em Liquidação” e a Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços. Prestação de Serviços de Fornecimento de Vale Refeição, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, ambos partes integrantes do Processo de Compra - PES 0002/2022. 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação no DOERJ. Dá-se ao Contrato o valor total de R 30.624,00 (trinta mil, seiscentos e vinte e quatro reais). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2399832\r\n"
        ],
        "2399834": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ como contratante e a empresa NOLASCO CONTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA, como contratada. : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR C.E. MAURÍCIO MEDEIROS DE ALVARENGA, EM RIO DAS OSTRAS, LOCALIZADA NA RUA IRMÃ FAUSTINA COM ESTRADA DO CONTORNO - VILLAGE - RIO DAS OSTRAS, RIO DE JANEIRO, no valor total deR 19.717.000,00 (dezenove milhões setecentos e dezessete mil reais).: 12 (doze) meses. : Processo nº SEI-170002/003335/2021.\r\nId: 2399834\r\n"
        ],
        "2399887": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO 212/2022 - Fuspom.\r\nSEPM e a JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição medicamentos anti-infecciosos gerais para uso sistêmico parte II.\r\nSd PM Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva RG 105.168 Id Func.: 5078373-4.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de CarvalhoRG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9.\r\nTen Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 e Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 73,50 (setenta e três reais e cinquenta centavos).\r\n: 08/06/2022.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000498/2022(PE SRP 30/2021-FSERJ).\r\nCONTRATO 213/2022 - Fuspom.\r\nSEPM e a CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. \r\nAquisição medicamentos anti-infecciosos gerais para uso sistêmico parte II.\r\nSd PM Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva RG 105.168 Id Func.: 5078373-4.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de CarvalhoRG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9.\r\nTen Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 e Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 336,00(trezentos e trinta e seis reais).\r\n: 08/06/2022.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000498/2022(PE SRP 30/2021-FSERJ).\r\nId: 2399887\r\n"
        ],
        "2399906": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 023/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e as empresas IN PACTO COMUNICAÇÃO CORPORATIVA E DIGITAL SS e FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO\r\nPrestação de serviços de comunicação digital.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de: 08/06/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n15.399.820,00 (quinze milhões, trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e vinte reais).\r\n09/06/2022.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.\r\nId: 2399906\r\n"
        ],
        "2399981": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Samtronic Indústria e Comércio LTDA. Aquisição de materiais médico-hospitalares (equipos para bombas infusoras) com comodato de equipamentos, para o HURHC. : R 366.684,00. Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1 (gestora); Gloria Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4 (fiscal); Claudio Gervasio Feliciano, matr.: 06.985-6 (fiscal); Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2 (fiscal). : Portaria n° 16/DAF/2022. DATA DA ASSINATURAPROC. Nº SEI-260007/001764/2022.\r\nContrato de comodato vinculado ao Contrato nº 12/ 2022/HURHC. UERJ e Samtronic Indústria e Comércio LTDA. Uso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no Anexo 1, ITEM IV, do Edital de Pregão Eletrônico. RESPONSÁVEIS: Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1 (gestora); Gloria Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4 (fiscal); Claudio Gervasio Feliciano, matr.: 06.985-6 (fiscal); Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2 (fiscal). DATA DA ASSINATURAPROC. Nº SEI-260007/001764/2022.\r\nId: 2399981\r\n"
        ],
        "2400002": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A prestação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de vale-transporte eletrônico (Cartão Riocard) : R 516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil reais). 10/06/2022. : Paulo César da Silveira Sodré ID. 26979969 e Cláudia Gouveia Mendes ID. 4142746-7.\r\nId: 2400002\r\n"
        ],
        "2400005": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 180021/084/2022. \r\nFUNARJ e EMPRESA RITMO QUENTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo artista João Eduardo de Salles Nobre, nome artístico DUDU NOBRE.\r\n07/06/2022. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 01 (um) dia, compreendendo o dia 15.06.2022, às 19h\r\n: R 37.000,00 (trinta e sete mil reais). \r\nProc. nº SEI-180002/000478/2022. \r\nId: 2400005\r\n"
        ],
        "2400015": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 209/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI inscrita no CNPJ sob n° 05.746.252/0001-88.\r\nAquisição Insumos de Material Médico Hospitalar - luvas e recipientes de resíduos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 022/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 9.614,00 (nove mil seiscentos e quatorze reais).\r\n: 08 de junho de 2022.\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS - ID 4412319-1 \r\nMAJ PM ENF ANA PAULA DOS SANTOS ALMEIDA RG: 76.916 ID FUNC 20406975; CAP PM ENF RG: 89446 TAÍSA DO NASCIMENTO LAND ID FUNC: 4398235; CAP PM ENF LIDIA RODRIGUES RG: 89.458 ID FUNC 43549101;\r\n: 1º SGT PM RG 68.800 MARCELO DORNELLAS ID FUNC: 24695386, 1º SGT PM RG 73.092 SILVIA CRISTINA DEBOSSANI ID FUNC: 24695386 e 2º SGT PM RG 68.745 ALEX SANDRO ID 22411666; \r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000026/2020.\r\nTermo de Contrato nº 210/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaMEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA inscrita no CNPJ sob n° 17.700.763/0001- 48.\r\nAquisição Insumos de Material Médico Hospitalar - luvas e recipientes de resíduos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 022/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 914.312,23 (novecentos e quatorze mil trezentos e doze reais e vinte e três centavos).\r\n03 de junho de 2022.\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS - ID 4412319-1 \r\nMAJ PM ENF ANA PAULA DOS SANTOS ALMEIDA RG: 76.916 ID FUNC 20406975; CAP PM ENF RG: 89446 TAÍSA DO NASCIMENTO LAND ID FUNC: 4398235; CAP PM ENF LIDIA RODRIGUES RG: 89.458 ID FUNC 43549101;\r\n: 1º SGT PM RG 68.800 MARCELO DORNELLAS ID FUNC: 24695386, 1º SGT PM RG 73.092 SILVIA CRISTINA DEBOSSANI ID FUNC: 24695386 e 2º SGT PM RG 68.745 ALEX SANDRO ID 22411666; \r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000026/2020.\r\nId: 2400015\r\n"
        ],
        "2400019": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CEHABRJ e a empresa J. AZEVEDO ENGENHARIA EIRELI. : Obras de construção de uma creche-berçário para crianças, no Loteamento Bela Vista, Município de Porto Real, RJ. : R 4.061.075,12 (quatro milhões, sessenta e um mil setenta e cinco reais e doze centavos). : 09/06/2022. REGISTRO INTERNO Nº 061/2022. : Despacho exarado no Processo nº SEI-17/0041/000216/2021, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. \r\nId: 2400019\r\n"
        ],
        "2400092": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCEHABRJ e a empresa PROCEC ENGENHARIA S/A. Obras de construção de 01 (uma) ponte sobre o Rio Piraí, para acesso à comunidade moradora da Estrada de Santana, Distrito Lidice, Município de Rio Claro, RJ, conforme descrito no Termo de Referência no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. PRAZO: R 15.278.921,45 (quinze milhões, duzentos e setenta e oito mil, novecentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos). REGISTRO INTERNO Despacho exarado no Processo nº SEI-17/0041/000153/2022, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. \r\nId: 2400092\r\n"
        ],
        "2400113": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES\r\nE LOGÍSTICA\r\nContrato nº 016/2022.\r\n08/06/2022.\r\nO prazo de vigência é de 12 (doze) meses após emissão da Ordem de Serviço.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL E prime translations.\r\nContratação de serviço de tradução simples e juramentada de documentos referentes aos Acordos de Empréstimo 7719-BR e 8117-BR.\r\nR 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).\r\nDiretrizes, normas e procedimentos para Aquisições Financiadas por empréstimos do Banco Mundial-BIRD. \r\nId: 2400113\r\n"
        ],
        "2400115": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 007/2022. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS e a FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E DE APOIO A BIODIVERSIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.\r\nPrestação de serviços para o desenvolvimento de estudos técnicos, no âmbito do planejamento estratégico do setor de infraestrutura logística, para promover a revisão e atualização das bases de dados, das projeções de demanda e da carteira de projetos do PELC/RJ 2045. \r\nR 25.898.234,35 (vinte e cinco milhões oitocentos e noventa e oito mil duzentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos)\r\n30 (trinta) meses, contados a partir da publicação. \r\n09/05/2022. \r\nArt. 24, XIII da Lei Federal n.º 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº SEI-100001/000638/2022.\r\nId: 2400115\r\n"
        ],
        "2400168": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 065/2022. \r\n: em 07 de junho de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa SALES CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.065.090/0001-18.\r\n“EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM NA RJ-214, KM 55,5, FAZENDA BOM RETIRO, MUNICÍPIO DE VARRE-SAI - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. \r\n: 02 (dois) meses contados a partir da Ordem de Início.\r\n: R 675.890.82 (seiscentos e setenta e cinco mil oitocentos e noventa reais e oitenta e dois centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/004643/2020.\r\nId: 2400168\r\n"
        ],
        "2400172": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nDISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n. \r\n. \r\n- matrícula nº 3.\r\ne . \r\n/2022. \r\n2022. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 156/2022. \r\n(cento e trinta mil duzentos e quarenta e seis reais. \r\n2022NE01872. \r\n- matrícula nº 36.260-8.\r\n- matrícula nº 33.775-8 e SÉRGIO DE MAGALHÃES MEDEIROS - matrícula nº 39.694-5. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1013/2022. \r\n09 de junho de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/001185/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA. \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 156/2022. \r\n(duzentos e quinze mil setecentos e quarenta e cinco reais. \r\n2022NE01871. \r\n- matrícula nº 36.260-8.\r\n- matrícula nº 33.775-8 e SÉRGIO DE MAGALHÃES MEDEIROS - matrícula nº 39.694-5. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1013/2022. \r\n09 de junho de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/001185/2022.\r\nId: 2400172\r\n"
        ],
        "2400176": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 032/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n: CONSTRUTORA R2X LTDA.\r\n18.796.728/0001-37.\r\nELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 320 UNIDADES HABITACIONAIS NA AVENIDA ITAÓCA N° 2.277, BAIRRO INHAÚMA (COMPLEXO DO ALEMÃO), MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n540 (quinhentos e quarenta) dias corridos.\r\nR 53.176.557,07 (cinquenta e três milhões, cento e setenta e seis mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sete centavos).\r\n4.4.90.51.01\r\n145/150.\r\n16.482.0459.5676.\r\n08 de junho de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2400176\r\n"
        ],
        "2400177": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 033/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nCONSTRUTORA R2X LTDA.\r\n18.796.728/0001-37.\r\nELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 175 UNIDADES HABITACIONAIS NA AV. ITAÓCA N° 1.793, BAIRRO: INHAÚMA (COMPLEXO DO ALEMÃO), MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n480 (quatrocentos e oitenta) dias corridos.\r\nR 27.629.925,10 (vinte e sete milhões, seiscentos e vinte e nove mil novecentos e vinte e cinco reais e dez centavos).\r\n4.4.90.51.\r\n145.\r\n16.482.0459.5676.\r\n09 de junho de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2400177\r\n"
        ],
        "2400226": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Termo de Contrato nº 25/2022.\r\n: Processo nº SEI-270060/000399/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa M4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.\r\nOBJETO: Compra de materiais para Cirurgias Ortopédicas a fim de suprir as necessidades do Setor de Traumatologia e Ortopedia do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ\r\nR 24.044,00 (vinte e quatro mil e quarenta e quatro reais).\r\n30/05/2022\r\n: Cap BM QOS/Méd/08 Fabiana Vieira dos Santos, RG 41.594;\r\nCap BM QOS/Farm/08 Marcio Rodrigues Correa, RG 41.728 e 1º Ten BM QOS/Enf/08 Daniel Lourenço Silva, RG 42.106; \r\nCap BM QOS/Enf/08 Tatiana Jussara da Silva Xavier, RG 41.949.\r\n: Termo de Contrato nº 72/2022.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-270060/000838/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos (Item: 05), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, de acordo com as informações descritas no ANEXO I.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 35.400,00 (Trinta e cinco mil e quatrocentos reais).\r\n: 30/05/2022.\r\nTen Cel BM QOS/Farm/08 Caroline de Almeida Barbosa RG 41.711.\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 Daniel Lourenço Silva, RG 42.106 e 1º Sargento BM Q06/AxE/00 Marcelo Machado Franco, RG 27006\r\nCap BM QOS/Enf/08 Tatiana Jussara da Silva Xavier RG 41.949.\r\nTermo de Contrato nº 73/2022.\r\nProcesso nº SEI-270060/000837/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA ME.\r\n: Aquisição de medicamentos (Item: 07), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, de acordo com as informações descritas no ANEXO I.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 3.184,00 (três mil cento e oitenta e quatro reais).\r\n: 30/05/2022.\r\n: Ten Cel BM QOS/Farm/98 Ludmilla Campaneli Carvalho, RG 23.093.\r\nCap BM QOS/Farm/08 Marcio Rodrigues Correa, RG 41.728 e Cap BM QOS/Enf/08 Tatiana Jussara da Silva Xavier, RG 41.949. \r\n1º Sgt BM Q06/AxE/00 Marcelo Machado Franco, RG 27006.\r\nId: 2400226\r\n"
        ],
        "2400358": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO “EM LIQUIDAÇÃO”\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 01/2022. Estado do Rio de Janeiro, através da Cia. de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC-RJ “Em Liquidação” e a Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços. Prestação de Serviços de Fornecimento de Vale Refeição, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, ambas partes integrantes do Processo de Compra - PES 0002/2022. 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação no DOERJ. Dá-se ao Contrato o valor total de R 30.624,00 (trinta mil seiscentos e vinte e quatro reais). Artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/03/2022.\r\nId: 2400358\r\n"
        ],
        "2400362": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Contrato nº 98/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GEOMETRIE PROJETOS E SERVIÇOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA.\r\n: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços relativos à elaboração de Estudos e Projetos de Arquitetura e de Engenharia, compreendendo elaboração dos projetos básicos e executivos e aprovação pelos órgãos responsáveis, visando à futura execução de reforma das instalações prediais dos principais Complexos Prediais do CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 3.218.297,02 (três milhões, duzentos e dezoito mil duzentos e noventa e sete reais e dois centavos).\r\n: 03/06/2022.\r\n: CAP BM QOC/07 CLEIDSTON MACIEL MACHADO, RG 40.021.\r\n: : CAP BM QOC/07 JULIO CESAR ALVES DA SILVA, RG 40.035; CAP BM QOC/07 MARCELO DA SILVA DIAS, RG 40.019; CAP BM QOC/13 EDUARDO MOREIRA NETTO, RG 49.119 e 3º SGT BM Q06/AxE/08 SILVIO SANTOS GONCALVES, RG 42.692.\r\n: CAP BM QOC/09 FABIO BRAZ PEREIRA, RG 44.130.\r\n: Processo nº SEI-270042/000539/2021.\r\n: Termo de Contrato nº 99/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GEOMETRIE PROJETOS E SERVIÇOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA.\r\n: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços relativos à elaboração de Estudos e Projetos de Arquitetura e de Engenharia, compreendendo elaboração dos projetos básicos e executivos e aprovação pelos órgãos responsáveis, visando à futura execução de reforma das instalações prediais dos principais Complexos Prediais do CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 1.431.838,51 (um milhão, quatrocentos e trinta e um mil oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos)\r\n: 03/06/2022.\r\n: CAP BM QOC/07 CLEIDSTON MACIEL MACHADO, RG 40.021.\r\n: CAP BM QOC/07 JULIO CESAR ALVES DA SILVA, RG 40.035; CAP BM QOC/07 MARCELO DA SILVA DIAS, RG 40.019; CAP BM QOC/13 EDUARDO MOREIRA NETTO, RG 49.119 e 3º SGT BM Q06/AxE/08 SILVIO SANTOS GONCALVES, RG 42.692.\r\n: CAP BM QOC/09 FABIO BRAZ PEREIRA, RG 44.130.\r\n: Processo nº SEI-270042/000539/2021.\r\n: Termo de Contrato nº 100/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GEOMETRIE PROJETOS E SERVIÇOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA.\r\n: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços relativos à elaboração de Estudos e Projetos de Arquitetura e de Engenharia, compreendendo elaboração dos projetos básicos e executivos e aprovação pelos órgãos responsáveis, visando à futura execução de reforma das instalações prediais dos principais Complexos Prediais do CBMERJ. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 1.386.477,14 (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil quatrocentos e setenta e sete reais e quatorze centavos).\r\n: 03/06/2022\r\n: CAP BM QOC/07 CLEIDSTON MACIEL MACHADO, RG 40.021.\r\n: : CAP BM QOC/07 JULIO CESAR ALVES DA SILVA, RG 40.035; CAP BM QOC/07 MARCELO DA SILVA DIAS, RG 40.019; CAP BM QOC/13 EDUARDO MOREIRA NETTO, RG 49.119 e 3º SGT BM Q06/AxE/08 SILVIO SANTOS GONCALVES, RG 42.692;\r\n: CAP BM QOC/09 FABIO BRAZ PEREIRA, RG 44.130.\r\n: Processo nº SEI-270042/000539/2021.\r\n: Termo de Contrato nº 101/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GEOMETRIE PROJETOS E SERVIÇOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA.\r\n: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços relativos à elaboração de Estudos e Projetos de Arquitetura e de Engenharia, compreendendo elaboração dos projetos básicos e executivos e aprovação pelos órgãos responsáveis, visando à futura execução de reforma das instalações prediais dos principais Complexos Prediais do CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 2.123.194,60 (dois milhões, cento e vinte e três mil cento e noventa e quatro reais e sessenta centavos)\r\n: 03/06/2022.\r\n: CAP BM QOC/07 CLEIDSTON MACIEL MACHADO, RG 40.021.\r\n: CAP BM QOC/07 JULIO CESAR ALVES DA SILVA, RG 40.035; CAP BM QOC/07 MARCELO DA SILVA DIAS, RG 40.019; CAP BM QOC/13 EDUARDO MOREIRA NETTO, RG 49.119 e 3º SGT BM Q06/AxE/08 SILVIO SANTOS GONCALVES, RG 42.692;\r\n: CAP BM QOC/09 FABIO BRAZ PEREIRA, RG 44.130.\r\n: Processo nº SEI-270042/000539/2021.\r\nId: 2400362\r\n"
        ],
        "2400385": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/102/2022.\r\ntem por objeto a prestação de serviço de apresentação de show artístico musical pelo artista Guilherme Arantes, nome artístico Guilherme Arantes.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar de 22.08.2022.\r\n10/06/2022.\r\n\r\nProcesso nº SEI-180002/000343/2022.\r\nId: 2400385\r\n"
        ],
        "2400393": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Samtronic Indústria e Comércio LTDA. Aquisição de materiais médico-hospitalares (equipos para bombas infusoras) com comodato de equipamentos, para o HURHC. : R 366.684,00. Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1 (gestora); Gloria Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4 (fiscal); Claudio Gervasio Feliciano, matr.: 06.985-6 (fiscal); Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2 (fiscal). : Portaria n° 16/DAF/2022. DATA DA ASSINATURAPROC. Nº SEI-260007/001622/2022.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/06/2022.\r\nContrato de comodato vinculado ao contrato nº 12/ 2022/HURHC. UERJ e Samtronic Indústria e Comércio LT DA. Uso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no Anexo 1, ITEM IV, do Edital de Pregão Eletrônico. RESPONSÁVEIS: Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1 (gestora); Gloria Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4 (fiscal); Claudio Gervasio Feliciano, matr.: 06.985-6 (fiscal); Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2 (fiscal). DATA DA ASSINATURAPROC. Nº SEI-260007/001622/2022.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/06/2022.\r\nId: 2400393\r\n"
        ],
        "2400398": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n: Ata de Registro de Preços nº 001/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES POLAR LTDA - CNPJ: 04.477.018/0001-30.\r\n: Ata de Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE COLCHÕES ANTICHAMAS.\r\n: R 6.989.220,00 (seis milhões novecentos e oitenta e nove mil e duzentos e vinte reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n: 09/06/2022.\r\nId: 2400398\r\n"
        ],
        "2400399": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n: Ata de Registro de Preços nº 002/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa SGP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHOARIA EIRELI - CNPJ: 11.377.867/0001-87.\r\n: Ata de Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE COLCHÕES ANTICHAMAS. \r\n: R 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980;\r\n: 09/06/2022.\r\nId: 2400399\r\n"
        ],
        "2400428": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ARMAZÉM NÁUTICO OCEÂNICA LTDA ME. Aquisição de Veículo Automotor do Tipo Quadriciclo, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. TOTALR 140.004,96 (cento e quarenta mil e quatro reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350192/000434/2022.\r\nId: 2400428\r\n"
        ],
        "2400475": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Aquisição de Veículos com Blindagem Parcial, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 2.379.400,00 (dois milhões trezentos e setenta e nove mil e quatrocentos reais): FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350192/001063/2021\r\nId: 2400475\r\n"
        ],
        "2400488": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\nServiço de Gastroenterologia e Endoscopia Digestiva do HUPe. \r\n. \r\n. \r\nseiscentos e oitenta e três . \r\n. \r\n- matrícula nº 3.\r\n84- 6. \r\n/2022. \r\nde junho de 2022. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e C.M. CIRÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Neurocirurgia do HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. \r\n. \r\n. \r\n.\r\n. \r\n/2022. \r\n10 de junho de 2022. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MASTERLAB COMERCIAL LTDA. \r\nAquisição de material de laboratório para o Laboratório de Bacteriologia do HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\nnº 197/2022. \r\n(trezentos e cinquenta mil seiscentos e dezesseis reais. \r\n2022NE02056. \r\n.\r\n: ROBERTA FERREIRA GOMES SALDANHA DA GAMA - matrícula nº 40.272-7 e PAULO ROBERTO VIDAL DOS SANTOS - matrícula nº 30.873-4. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1016/2022. \r\n10 de junho de 2022. \r\n2\r\nContrato de comodato vinculado ao Contrato nº 191/2022/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e MASTERLAB COMERCIAL LTDA.\r\n\r\n\r\n/2022.\r\nId: 2400488\r\n"
        ],
        "2400503": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato n° 031/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e NEW START COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n: O objeto do presente contrato é a aquisição de equipamento de proteção individual (EPI) para atender a necessidade de estágio supervisionado obrigatório presencial para a conclusão do curso técnico em enfermagem, previsto nas deliberações CEE 378/2020 e CEE 384/2020 e as exigências impostas pelas Unidades de Saúde preceptoras de estágio quanto a utilização, em virtude do período pandêmico.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n08/06/2022.\r\n: Dá-se a este contrato valor total de R 20.790,00 (vinte mil setecentos e noventa reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2400503\r\n"
        ],
        "2400509": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 034/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n: CONSÓRCIO SÃO JOSÉ HM.\r\n46.480.432/0001-48.\r\nELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO, CONTENÇÕES E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES, VISANDO IMPLANTAÇÃO DA ESTRADA SÃO JOSÉ - JAPERI/RJ.\r\n548 (quinhentos e quarenta e oito) dias corridos.\r\nR 28.455.320,44 (vinte e oito milhões quatrocentos e cinquenta e cinco mil trezentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos).\r\n4.4.90.51.01\r\n145.\r\n15.451.0464.3461\r\n09 de junho de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2400509\r\n"
        ],
        "2400512": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 007/2022.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a L.C. ENCADERNAÇÃO HOSPITAL DO LIVRO LTDA - ME.\r\nPrestação de serviços de encadernação.\r\n09/06/2022.\r\n15 de junho de 2022.\r\nR 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 15, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n2022NE190.\r\nId: 2400512\r\n"
        ],
        "2400526": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nprestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\ncontados a partir da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\nR 668.160,00 (seiscentos e sessenta e oito mil cento e sessenta reais).\r\n2061.04.126.0435.8103.\r\n: 100.\r\n3390.\r\n2022NE00165.\r\n: 13/06/2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2400526\r\n"
        ],
        "2400611": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 199/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIGDEL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial desamarda, diurna e noturna, ininterrupto 24h (vinte e quatro) por dia 07 (sete) dias por semana a serem prestados no Hospital Estadual da Mãe e Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - Rio Imagem. 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura. R 915.786,28 (novecentos e quinze mil setecentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos). FUNDA: se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 975/2022 (32101481) e Autorização do Ordenador de Despesas (31085574). PROCESSO Nº SEI- 080007/003219/2022.\r\nId: 2400611\r\n"
        ],
        "2400623": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 06/2022.\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CGE/RJ e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELLI.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS.\r\n12 MESES. \r\nR 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais).\r\n14/06/2022.\r\nId: 2400623\r\n"
        ],
        "2400634": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/105/2022.\r\nFUNARJ e RITMO QUENTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\ntem por objeto a prestação de serviço de apresentação de show artístico musical pelo artista João Eduardo de Salles Nobre, nome artístico DUDU NOBRE.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) dia, compreendendo o dia 19.05.2022.\r\n10/06/2022.\r\n\r\nProc. nº SEI-180002/000567/2022.\r\nId: 2400634\r\n"
        ],
        "2400640": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 193/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BERNASF SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO DE SAÚDE LTDA. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para UPA-SANTA CRUZ. 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL: R 3.417.378,00 (três milhões, quatrocentos e dezessete mil trezentos e setenta e oito reais), e a emissão da de Empenho nº se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1251/2022 (33683900) e Autorização do Ordenador de Despesas (34359813). PROCESSO Nº SEI-080007/003277/2022.\r\nContrato n° 194/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ISSA SEMEDIC EIRELLI ME Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para UPAS- IRAJÁ E BANGU. 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura. R 7.035.480,00 (sete milhões, trinta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais), e a emissão da FUNDAMENTO: se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1251/2022 (33683900) e Autorização do Ordenador de Despesas (34359813). DATA DA ASSINATURA \r\nContrato n° 195/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para UPA- MARECHAL HERMES. 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL: R 3.413.880,00 (três milhões, quatrocentos e treze mil oitocentos e oitenta reais), e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE03059 se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1251/2022 (33683900) e Autorização do Ordenador de Despesas (34359813). PROCESSO Nº SEI-080007/003277/2022.\r\nId: 2400640\r\n"
        ],
        "2400659": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021. CODERTE e IRIS PROJETOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por novo período de (doze) meses, e redução do número de aparelhos de ar condicionado, passando a ser de 11 (onze) aparelhos Split, o quantitativo atual. R 32.058,84 (trinta e dois mil cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). 31/05/2022. : 01/06/2022. Art. 57 da Lei nº 13.303/2016. \r\nId: 2400659\r\n"
        ],
        "2400774": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 037/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO LEMAR- LINK.\r\n“INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE CABO COBRE UNIPOLAR - SEÇÃO TRANSVERSAL 300 mm² - 8,7/15 KV NA ETA GUANDU”.\r\n05 (cinco) meses.\r\nR 6.866,142,17 (seis milhões, oitocentos e sessenta e seis mil cento e quarenta e dois reais e dezessete centavos).\r\n10/06/2022.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.503/2020 (Procedimento Licitatório - LI nº 011/2021).\r\nId: 2400774\r\n"
        ],
        "2400777": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nLTDA. \r\nanticorpos para o Laboratório de Imuno-Histoquímica do Setor de Anatomia Patológica da FCM/UERJ. \r\n. \r\n120/2022. \r\n. \r\n. \r\n.\r\n40.417- 8. \r\n/2022. \r\nde junho de 2022. \r\n.\r\nId: 2400777\r\n"
        ],
        "2400793": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 001/2022.\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/ PRODERJ, CNPJ n. 30.121.578/0001-67.\r\n: Prestação de serviços de hospedagem de servidor web e de administração, consultoria e sustentação do ambiente computacional hospedado, incluídos os ambientes de homologação e produção, para implantação de sistema de hospedagem de arquivos (Cronos - NextCloud).\r\n: R 15.601,92 (quinze mil seiscentos e um reais e noventa e dois centavos).\r\n12 (doze) meses contados da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: 33914009\r\n: 100\r\n: 06010.06.2021NE00081\r\n: 2021NE00081\r\n: 09/06/2022.\r\nLei Federal n.º 8.666/1993 e Lei 10.520/2002.\r\nId: 2400793\r\n"
        ],
        "2400844": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 036/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n: KROFMAN COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n08.705.901/0001-90.\r\nELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA PARA A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA RUI BARBOSA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ - RJ.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos.\r\nR 5.722.613,87 (cinco milhões setecentos e vinte e dois mil seiscentos e treze reais e oitenta e sete centavos) \r\n4.4.90.51.01\r\n145.\r\n15.451.0464.3461\r\n10 de junho de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2400844\r\n"
        ],
        "2400886": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/095/2022.\r\nFUNARJ e PROJETAR GESTÃO ARTÍSTICA EIRELI.\r\ntem por objeto a prestação de serviço de apresentação de show artístico musical pelo(a) artista Caio Prado Ribeiro, nome artístico CAIO PRADO. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) dia, a contar do dia 28.09.2022.\r\n13/06/2022.\r\n\r\nProc. nº SEI-180002/000414/2022.\r\nId: 2400886\r\n"
        ],
        "2401020": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ) e GFC COMUNICACOES EIRELI. Aquisição de 5.000 (cinco mil) unidades da obra \"Anuário do Agronegócio do Estado do Rio de Janeiro\". R 500.000,00 (quinhentos mil reais). FUNDAMENTO: Processo nº SEI-020006/000387/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 14.06.2022.\r\nId: 2401020\r\n"
        ],
        "2401033": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/085/2022.\r\nFUNARJ e JUCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME.\r\ntem por objeto a prestação de serviço de apresentação de show artístico musical do (a) artista Mart'nália Mendonça Ferreira, nome artístico MART'NÁLIA \r\nO prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar de 15.06.2022.\r\n13/06/2022.\r\n\r\nProcesso nº SEI 180002/000410/2022.\r\nId: 2401033\r\n"
        ],
        "2401036": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/06/2022\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: Contrato n° 173/2022. PROCESSO Nº SEI- 080007/000539/2022...empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A.\r\nLeia-se: Contrato n° 173/2022. PROCESSO Nº SEI- 080007/000539/2022... empresa CONSÓRCIO RIO IMAGEM II BAIXADA, representado pela empresa líder MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A.\r\nId: 2401036\r\n"
        ],
        "2401117": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 035/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n: MIDAS ENGENHARIA LTDA.\r\n35.767.995/0001-03.\r\nELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MUSEU DA CIÊNCIA NA RUA 154, BAIRRO LARANJAL - VOLTA REDONDA/RJ.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos.\r\nR 15.526.355,20 (quinze milhões, quinhentos e vinte e seis mil trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n4.4.90.51\r\n145.\r\n15.451.0464.3461\r\n10 de junho de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2401117\r\n"
        ],
        "2401124": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\nCONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato N° 040/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e Empresa Distribuidora de Mobiliário LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de Material Permanente para mobiliar as Unidades Escolares e os setores administrativos e pedagógicos da administração central da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC (itens 1, 4 e 11 do TR), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: O prazo máximo para a entrega dos materiais será de até 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de assinatura, valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n14/06/2022 \r\n: Dá-se a este contrato valor total de R 15.418.842,00 (Quinze milhões, quatrocentos e dezoito mil, oitocentos e quarenta e dois reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nSEI-260005/004472/2022\r\nId: 2401124\r\n"
        ],
        "2401156": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\nContrato SEEDUC nº 07/2022.\r\n13/06/2022.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa MILLE COMERCIAL - EIREL. \r\n28.641.966/0001-27\r\nR 22.242.687,84 (vinte e dois milhões, duzentos e quarenta e dois mil seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\nAquisição de pacotes de absorventes higiênicos descartáveis, contendo 8 (oito) unidades cada, para atender a demanda de alunos da rede pública estadual de ensino.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n12.368.0443.2312\r\n339030\r\n105\r\n: 2022NE19002, 2022NE19001, 2022NE19000, 2022NE18999, 2022NE18998, 2022NE18997, 2022NE18996, 2022NE18995, 2022NE18994, 2022NE18993, 2022NE18992, 2022NE18991, 2022NE18990, 2022NE18989, 2022NE18988, 2022NE18987, 2022NE18986.\r\nSEI-030029/009142/2021 e SEI- 030029/007543/2022.\r\nContrato SEEDUC nº 08/2022.\r\n13/06/2022.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), ea empresa CSX COMERCIAL LTDA.\r\n13.828.262/0001-90\r\nR 1.185.151,68 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil centos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos).\r\nAquisição de pacotes de absorventes higiênicos descartáveis, contendo 8 (oito) unidades cada, para atender a demanda de alunos da rede pública estadual de ensino.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n12.368.0443.2312\r\n339030\r\n105\r\n2022NE18985, 2022NE18984, 2022NE18983\r\n- 030029/007544/2022.\r\nId: 2401156\r\n"
        ],
        "2401172": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/103/2022\r\nFUNARJ e BUFÕES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\ntem por objeto a prestação de serviços especializados de pesquisa, criação, elaboração de texto, roteiro, serviço de direção artística pelo diretor teatral MOACYR DE GOES FILHO,\r\nO prazo de vigência do contrato será de 6 (seis) meses, a contar de 15.06.2022\r\n09/06/2022\r\n\r\nProc. SEI 180002/000406/2022.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/106/2022\r\nFUNARJ e V HUGO CECATTO.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviço artístico musical do artista Wagner Tiso Veiga, nome artístico WAGNER TISO \r\nO prazo de vigência do contrato será de 05 (cinco) meses, a contar de 16.06.2022\r\n10/06/2022\r\n\r\nProc. SEI 180002/000416/2022.\r\nId: 2401172\r\n"
        ],
        "2401205": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NRTT - SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Aquisição de Viaturas Operacionais Parcialmente Blindadas, 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. VALOR: R 49.000.000,00 (quarenta e nove milhões de reais). O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350515/000408/2022.\r\nId: 2401205\r\n"
        ],
        "2401215": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 038/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n: WTE ENGENHARIA EIRELI.\r\n25.066.377/0001-74.\r\nELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DO “CAMPO DO CRUZEIRO”, NA RUA VINTE E TRÊS NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ.\r\n120 (cento e vinte) dias corridos.\r\nR 1.821.862,21 (um milhão, oitocentos e vinte e um mil oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e um centavos).\r\n4.4.90.51.\r\n145.\r\n15.451.0464.3461.\r\n14 de junho de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2401215\r\n"
        ],
        "2401216": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: CONTRATO nº 039/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n: CONSTRUTORA LYTORANEA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n07.792.269/0001-05.\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO URBANA E CONSTRUÇÃO DE PONTE, NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL - ITABORAÍ/RJ.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias corridos.\r\nR 3.180.483,92 (três milhões, cento e oitenta mil quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos).\r\n4.4.90.51.\r\n145.\r\n15.451.0464.3461.\r\n14 de junho de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2401216\r\n"
        ],
        "2401235": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 037/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n: WTE ENGENHARIA EIRELI.\r\n25.066.377/0001-74.\r\nELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO VIÁRIA NO ACESSO DA ENTRADA LESTE NO BAIRRO FREITAS SOARES, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL/RJ.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\nR 1.626.351,40 (um milhão, seiscentos e vinte e seis mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos).\r\n4.4.90.51.\r\n145.\r\n15.451.0464.3461.\r\n14 de junho de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2401235\r\n"
        ],
        "2401240": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, Autarquia Estadual vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, inscrita no CNPJ sob o nº 30.121.578/0001-67. : prestação de serviços de Hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender as necessidades de criação de infraestrutura de serviços de web Server, Serviço de diretório secundário (Microsoft Active Directory), Serviço de Banco de Dados Sql Enterprise e Serviços de administração, consultoria e sustentação do ambiente computacional hospedado. : 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. R 131.405,88 (cento e trinta e um mil quatrocentos e cinco reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 04.122.0434.5428; FR: 230; ND 339140; NE: 2021NE01209. : se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURANº \r\nId: 2401240\r\n"
        ],
        "2401293": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODIN e PCM HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. EPP. : PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS E INERENTES AO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃOPROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO E DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - PPRA. (vinte e quatro mil trezentos e sessenta reais). 15/06/2022. Regulamento de Licitações CODIN, Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2022 R1 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ.\r\nId: 2401293\r\n"
        ],
        "2401339": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 215/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 31.912.939/0001-56.\r\nAquisição de insumos de esterilização, adquiridos no Pregão Eletrônico nº 020/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais).\r\n15 de junho de 2022.\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\n: CAP PM ENF RG:76929 SIMONE ROSA DE MORAIS; CAP PM ENF RG: 89464 ELAINE CRISTINA LOPES DA ROCHA CAP PM ENF RG:89.448 BEATRIZ MANCEBO DOURADO ALBUQUERQUE.: CAP PM ENF ERIKA VIANA FREITAS RG 89.424 E SUB TEN PM VIVIANE SOARES RIBEIRO GOMES RG 64.399\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350106/001191/2020.\r\nId: 2401339\r\n"
        ],
        "2401344": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: ARTFRIO IND. E COM. DE MÓVEIS, Aquisição de Estantes de Inox, 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. TOTAL706.790,00 (setecentos e seis mil e setecentos e noventa reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo nº SEI-350130/000839/2020, que regerá pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2401344\r\n"
        ],
        "2401348": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 012/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA.\r\nPrestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Formatos Especiais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 61.296,00 (sessenta e um mil duzentos e noventa e seis reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de 11 de julho de 2022.\r\n15/06/2022.\r\nProcessos administrativos nºs SEI- 120211/000549/2020 e SEI-260009/002739/2022, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/1980, e nº 42.301/2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2401348\r\n"
        ],
        "2401356": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\nem regime de consignação HUPe. \r\n. \r\n. \r\nquatrocentos e dezesseis . \r\n. \r\n- matrícula nº 3.\r\n. \r\n/2022. \r\nde junho de 2022. \r\n.\r\n. \r\n. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o S de Gastroenterologia e Endoscopia Digestiva do HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n. \r\n. \r\n- matrícula nº 35.380-5.\r\n. \r\n/2022. \r\n15 de junho de 2022. \r\n/2021.\r\nId: 2401356\r\n"
        ],
        "2401382": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 202/2022- FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa MR MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 31.123.992/0001-78.\r\n: Aquisição de medicamentos. \r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\n: R 1.001,25 (hum mil um reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 10/06/2022.\r\n: CB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nFISCAIS HCPM:\r\nCap PM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho- RG 89495 ID 4349917-1.\r\nCap PM Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367- 7.\r\nCap PM Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9.\r\n:\r\nTen Cel PM Ana Paula Barroso Hofer - RG 56516 ID 0923835-2;\r\nMaj PM Michele Martins Fernandes Reis - RG 89497 ID 4398751-6.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000497/2021- PE SRP 61/2020 (FSERJ).\r\nId: 2401382\r\n"
        ],
        "2401384": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUNMEDCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, do equipamento em sistema de COMODATO, 01 (um) EQUIPAMENTO DE TROMBOELASTOMETRIA, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, para realização dos exames no IECAC A partir da data de publicação do extrato no DOERJ, e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata nº 061/2022, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. : Processo Administrativo nº SEI- 080007/003151/2021 e na ARP nº 061/2022, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2022. \r\nId: 2401384\r\n"
        ],
        "2401392": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 214/2022 - FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.085.822/0001-12.\r\nAquisição de medicamentos. \r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 42.624,00 (quarenta e dois mil seiscentos e vinte e quatro reais).\r\n15/06/2022.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo, RG 90877 ID 4403260-9 Cap Camilla Figueiredo de Castro, RG 89699 ID 4355922- 0 SUPLENTES: Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906- ID 2444507-0 Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496- ID 4398795-8 \r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000737/2021- PE SRP 26/2021 (FSERJ).\r\nId: 2401392\r\n"
        ],
        "2401398": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 008/2022.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA SANTA LUZIA ENGENHARIA ECONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Prestação de serviços para execução de recuperação asfáltica, pavimentação e drenagem de vias urbanas nas comunidades assistidas pelo ITERJ, na forma do Termo de Referência e do Instrumento convocatório.\r\n20/06/2022.\r\n: R 5.754.545,61 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n: Programa de Trabalho 53310.1.21.631.0459.4505, Natureza da Despesa 449051-01 - Fonte: 145.\r\n: Processo nº SEI-330020/000067/2022.\r\nId: 2401398\r\n"
        ],
        "2401414": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 24/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 01.920.177/0001-79.\r\n: Prestação de serviços de ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL E NUTRICIONAL, na Creche Tuta Massot Kress, dependentes dos servidores ativos desta Secretaria, na forma do Termo de Referência;\r\n: 12 (doze) meses;\r\n: R 2.242.356,24 (dois milhões, duzentos e quarenta e dois mil trezentos e cinquenta e seis reais e vinte quatro centavos).\r\n: 17/06/2022, a iniciar no dia 04 de julho de 2022.\r\nId: 2401414\r\n"
        ],
        "2401431": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE LOGÍSTICA\r\nContrato nº 013/PRESI/2022.\r\n14/06/2022.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir de, valendo da data da expedição da ordem de serviço, com termo inicial de vigência, desde que posterior à data da publicação, do extrato deste instrumento no D.O.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa TECNOBRE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de materiais eletro/eletrônicos de aplicação nos sistemas de controle e tração do material rodante (bondes), conforme descrito no Termo de Referência que passa a integrar a presente contratação embora não transcrito.\r\nR 24.293,00 (vinte e quatro mil duzentos e noventa e três centavos reais).\r\nId: 2401431\r\n"
        ],
        "2401432": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE LOGÍSTICA\r\nContrato nº 014/PRESI/2022.\r\n14/06/2022.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir de, valendo da data da expedição da ordem de serviço, com termo inicial de vigência, desde que posterior à data da publicação, do extrato deste instrumento no D.O.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa TECNOTRENS AUTOMAÇÃO LTDA- ME.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de materiais eletro/eletrônicos de aplicação nos sistemas de controle e tração do material rodante (bondes), conforme descrito no Termo de Referência que passa a integrar a presente contratação embora não transcrito.\r\nR 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).\r\nId: 2401432\r\n"
        ],
        "2401457": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            " \r\n: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHABRJ e a empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nObras de recuperação de edificações dos blocos do Conjunto Habitacional Itararé, na Estrada Itararé, 908 - Bairro Ramos, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 5.390.739,20 (cinco milhões, trezentos e noventa mil, setecentos e trinta e nove reais e vinte centavos). : 20/06/2022. REGISTRO INTERNO Nº 062/2022. Despacho exarado no Processo SEI-17/0041/000052/2022, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. \r\nId: 2401457\r\n"
        ],
        "2401479": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 040/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n: CONSTRUTORA R2X LTDA.\r\n18.796.728/0001-37.\r\nELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAIS NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n480 (quatrocentos e oitenta) dias corridos.\r\nR 61.462.915,77 (sessenta e um milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil novecentos e quinze reais e setenta e sete centavos).\r\n4.4.90.51\r\n145.\r\n16.482.0459.5676\r\n15 de junho de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2401479\r\n"
        ],
        "2401482": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE PROCESSOS - UPO QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS, METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP E O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ Serviços relacionados à utilização do Sistema de Controle de Processos - UPO. Prazo: 12 (doze) meses. R 1.830,73 (mil oitocentos e trinta reais e setenta e três centavos). 14/06/2022 PROCESSO \r\nId: 2401482\r\n"
        ],
        "2401516": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CONTRATO Nº 008/2022.\r\nPRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de hospedagem de mensageria eletrônica (e-mail), incluindo armazenamento de arquivo na nuvem, infraestrutura de hardware, software, armazenamento, backup dos dados, segurança e monitoramento, visando atender a demanda dos domínios geridos Secretaria de Turismo de Estado do Rio de Janeiro “@setur.rj.gov.br”, utilizando as boas práticas de Governança de TI, possibilitando concentrar esforços na gestão e execução de tarefas, dispensando altos investimentos para aquisição e manutenção de hardware, software e técnicos especializados na instalação e manutenção em serviço de mensageria eletrônica (e-mail) próprio, na forma do Termo de Referência\r\n24 meses a contar da data de publicação no D.O.\r\n13/06/2022.\r\n: R 16.516,80 (dezesseis mil quinhentos e dezesseis reais e oitenta centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2401516\r\n"
        ],
        "2401577": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 09/2022.\r\n14/06/2022.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.\r\n09.102.265/0001-75.\r\nR 7.736.460,48 (sete milhões, setecentos e trinta e seis mil quatrocentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos).\r\nAquisição de pacotes de absorventes higiênicos descartáveis, contendo 08 (oito) unidades cada, para atender a demanda de alunos da rede pública estadual de ensino.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n12.368.0443.2312.\r\n33903002.\r\n105.\r\n2022NE18982, 2022NE18981, 2022NE18980, 2022NE18979, 2022NE18978, 2022NE18977, 2022NE18976, 2022NE18975.\r\nSEI-030029/009142/2021 e SEI- 030029/007545/2022.\r\nId: 2401577\r\n"
        ],
        "2401592": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e a Trust Solutions Brasil Sistemas Ltda. serviços de fornecimento de licença de uso de software integrado de gestão para previdência complementar, contemplando as funcionalidades de gestão previdenciária, gestão financeira e controladoria, gestão de investimentos, gestão de bens patrimoniais e gerenciador de documentos digitalizados com acompanhamento do processo de digitalização e, ainda com os serviços de implantação, migração de dados treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual, na forma do Termo de Referência (Anexo 1 do Edital do Pregão Eletrônico RJPrev - nº 01/2022) e do instrumento convocatório (Edital do Pregão Eletrônico RJPrev - nº 01/2022). DATA DE ASSINATURA48 (quarenta e oito) meses improrrogáveis, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual. VALOR DO CONTRATO: total de R 999.984,00 (novecentos e noventa e nove mil e novecentos e oitenta e quatro reais). : Karen Cassiano de Lunna Silva, matrícula n°052-1 O DE FISCALIZAÇÃO Patrícia Magalhaes da Silva de Souza - matrícula nº020-8, Liliane Alves da Cruz de Souza - matrícula nº073-7 e Kaique Nascimento Fernandes - matrícula n°076-0 Lei nº 8.666/1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287/1.979, Decretos nº 3.149/1980 e 42.301/2010 \r\nId: 2401592\r\n"
        ],
        "2401712": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa NDS MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. Aquisição de Material de Limpeza, Conservação e Higiene Pessoal para suprir as necessidades das Unidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 361.206,93 (trezentos e sessenta e um mil duzentos e seis reais e noventa eFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo nº SEI- 350192/000394/2022, Ata de Registro de Preço nº 0001/2021/150100- 01.\r\nId: 2401712\r\n"
        ],
        "2401727": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 071/2022.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CERAGON AMERICA LATINA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.538.268/0001-81.\r\n: Prestação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção para rede integrada de segurança RISEG, rede privativa de transporte de dados quem compõe o sistema de radiocomunicação crítica estadual - SIRCE.\r\n: R 10.709.764,02 (dez milhões, setecentos e nove mil setecentos e sessenta e quatro reais e dois centavos).\r\n: 20/06/2022.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2401727\r\n"
        ],
        "2401748": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 059/2022.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.540.992/0001- 51.\r\n: Prestação de Serviços de Solução Continuada de Impressão, Cópia e Digitalização Corporativa.\r\n: R 1.669.147,20 (um milhão, seiscentos e sessenta e nove mil cento e quarenta e sete reais e vinte centavos).\r\n: 20/06/2022.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2401748\r\n"
        ],
        "2401766": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a EMPRESA DM COMÉRCIO DE NEGÓCIOS EIRELI (13.030.356/0001-10). : AQUISIÇÃO DE ARROZ PARBOILIZADO, a fim de suprir a necessidade alimentar do efetivo da SEPM. : 03 (três) meses, contados a partir de 13/06/2022, desde que posterior à data de publicação deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 223.504,38 (duzentos e vinte e três mil quinhentos e quatro reais e trinta e oito centavos). : 20/06/2022. : O decidido nos Processos nºs SEI- 350169/001053/2020 e o SEI-350169/001388/2022.\r\nId: 2401766\r\n"
        ],
        "2401797": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato n° 032/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e CREARE CONSTRUÇÕES EIRELI-ME\r\n: O objeto do presente é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, OBRA DE REFORMA NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE E.T.E JUSCELINO KUBITSCHEK, Situado Rua: JORNALISTA ANTÔNIO DE FREITAS, 75 - JARDIM AMÉRICA - RIO DE JANEIRO - RJ.\r\n: O prazo máximo para a execução e entrega das obras é de até 150 (cento e cinquenta) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 60 (sessenta) dias úteis a contar da assinatura do Contrato.\r\n20/06/2021\r\n: Dá-se a este contrato valor total de R 1.388.647,56 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). \r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto nº 3.149/80, Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\nId: 2401797\r\n"
        ],
        "2401808": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 23/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DAF LABOR EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIOS EIRELI, CNPJ/MF nº 35.382.879/0001-68.\r\nPrestação de serviços de CERTIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA de cabine de segurança biológica (CSB) Classe ll B2 da Seção de Análises Clínicas do Hospital Sanatório Penal, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n14.080,00 (quatorze mil e oitenta reais).\r\n: 15/06/2022.\r\nId: 2401808\r\n"
        ],
        "2401814": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato n° 041/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e WPB Comércio, Serviços e Assessoria EIRELI.\r\n: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de Material Permanente para mobiliar as Unidades Escolares e os setores administrativos e pedagógicos da administração central da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC (Item 2 do TR), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: O prazo máximo para a entrega dos materiais será de até 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de assinatura, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: 20/06/2022. \r\n: Dá-se a este contrato valor total de R 3.234.655,00 (três milhões, duzentos e trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta e cinco reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2401814\r\n"
        ],
        "2401821": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n: Contrato n° 207/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROMERJ COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI.: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (SERINGAS HIPODERMICAS) - Itens: 2, 4, 5, 7, 8 e 10, itens vitais da grade geral para suprir à demanda das Unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 1.160.877,42 (um milhão, cento e sessenta mil oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos). NOTA DE EMPENHO art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2022. Parecer 1294/2022 (34070442) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 30341792 e 34603929.\r\n\r\n: Contrato n° 208/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (SERINGAS HIPODERMICAS) - Itens: 1, 3, 6, e 9, itens vitais da grade geral para suprir à demanda das Unidades sob gestão da Fundação Saúde: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 1.119.165,61 (um milhão, cento e dezenove mil cento e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos). : 2022NE03363. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2022. Parecer 1294/2022 (34070442) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 30341792 e 34603929. \r\nId: 2401821\r\n"
        ],
        "2401822": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n: Contrato n° 205/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROMERJ COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI.: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (ALGODÃO, ATADURA ORTOPEDICA, COMPRESSA GAZE e ESPARADRAPO - Itens: 1, 2, 5 e 7, itens vitais da grade geral para suprir à demanda das Unidades sob gestão da Fundação Saúde: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : 1.774.165,79 (um milhão, setecentos e setenta e quatro mil cento e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos). NOTA DE EMPENHO art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2022. Parecer 1305/2022 (34146357) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 30643267 e 34529703. PROCESSO Nº \r\n: Contrato n° 206/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 155/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (COMPRESSAS GAZE e FRALDA GERIATRICA - Itens: 3, 4, 6, 8 e 9, itens vitais da grade geral para suprir à demanda das Unidades sob gestão da Fundação Saúde: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: 4.525.940,54 (quatro milhões, quinhentos e vinte e cinco mil novecentos e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos). NOTAS DE EMPENHOSFUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 21/06/2022. Parecer 1305/2022 (34146357) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 30643267 e 34529703. \r\nId: 2401822\r\n"
        ],
        "2401837": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 010/2021. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a DELURB AMBIENTAL LTDA.\r\n: Contrato de prestação de serviço de coleta seletiva - que compreende o lixo de escritório/extraordinário, lixo orgânico - que compreende o lixo proveniente das copas/refeitórios e entulho - através de caçambas estacionárias, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nmeses, contados a partir .\r\nR 69.250,00 (sessenta e nove mil duzentos e cinquenta reais).\r\n04122000220160000.\r\n: 100.\r\n3390.39.\r\n: 2021NE00493.\r\n: 08/02/2022.\r\n: Lei nº 8.666/1993, Art. 24, Inciso II.\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2021.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/07/2021.\r\nId: 2401837\r\n"
        ],
        "2401848": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Shirlei Suhett de Souza Barros\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\nPrazo até 30/06/2023, conforme consta na Cláusula Quarta do Contrato.\r\n09/06/2022.\r\nProcesso nº SEI-100005/003768/2022.\r\nId: 2401848\r\n"
        ],
        "2401893": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nContrato 024/2022\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\nSERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DOS CORPOS HÍDRICOS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO CANAL CABOCLOS, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO TRECHO DE SÃO JOÃO DE MERITI A DUQUE DE CAXIAS - 1º DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n20.06.2022\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 48.978.142,83 (quarenta e oito milhões, novecentos e setenta e oito mil, centro e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos n.º 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2401893\r\n"
        ],
        "2401969": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 111/2021. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E.R.J. 15/06/2022. Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN Nº 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria. PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nId: 2401969\r\n"
        ],
        "2402004": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 102/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nContratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada, nas dependências e instalações do imóvel do Departamento Geral de Defesa Civil - DGDEC da SECRETARIA ESTADO DEFESA CIVIL\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 01/07/2022. \r\nNo valor global de R 129.719,52 (cento e vinte e nove mil setecentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos)\r\n: 21/06/2022.\r\nTen Cel BM QOC/98 RAFAEL BARBOSA CARVALHO, RG 22.750, Id Funcional 002625717.\r\nTen Cel BM QOC/97 FABIO BARBOSA DOS SANTOS, RG 20.090, Id Funcional 0025843079Maj BM QOC/04 RAFAEL EDGARD CHAMPION BARRETO, RG 35.720, Id Funcional 0041897250\r\n, RG 13.820, Id Funcional 0026322242I.\r\nProcesso nº SEI-270013/000004/2022\r\nId: 2402004\r\n"
        ],
        "2402006": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 024/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa RADIONET LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação de 35 (trinta e cinco) rádios comunicadores, com manutenção preventiva e corretiva para atender a Operação Foco, na forma e condições expressas o Termo de Referência - Anexo I ao Edital e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 13/06/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial da vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 49.401,45 (quarenta e nove mil quatrocentos e um reais e quarenta e cinco centavos).\r\n21/06/2022.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações;\r\nId: 2402006\r\n"
        ],
        "2402008": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 014/2022;\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e a empresa RADIONET LTDA\r\nPrestação de serviços de locação de 84 (oitenta e quatro) rádios comunicadores, com manutenção preventiva e corretiva para atender a Operação Lei Seca, na forma e condições expressas o Termo de Referência - Anexo I ao Edital e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 13/06/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial da vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula\r\nR 118.560,96 (cento e dezoito mil, quinhentos e sessenta reais e noventa e seis centavos)\r\n21/06/2022;\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações;\r\nId: 2402008\r\n"
        ],
        "2402017": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Hunter Científica Comercial e Serviços LTDA. Aquisição de materiais médico hospitalares (sondas foley) para o HURHC. PRAZO: Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1 (gestora); Gloria Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4 (fiscal); Claudio Gervasio Feliciano, matr.: 06.985-6 (fiscal); Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2 (fiscal). : Portaria n° 16/DAF/2022. DATA DA ASSINATURAPE 168/2022,Proc. Nº. SEI-260007/007459/2022.\r\nUERJ e Excelência do Saber Distribuidora Educacional LTDA. Aquisição de materiais médico-hospitalares (drenos, equipo e torneira 3 vias) para o HURHC. : R 58.794,00. Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1 (gestora); Gloria Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4 (fiscal); Claudio Gervasio Feliciano, matr.: 06.985-6 (fiscal); Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2 (fiscal). NOTA DE EMPENHO: 21/06/2022. Proc. Nº. SEI- 260007/007459/2022.\r\nUERJ e Zap Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. Aquisição de materiais médico-hospitalares (cânula e sonda nasoentérica) para o HURHC. RESPONSÁVEIS: Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1 (gestora); Gloria Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4 (fiscal); Claudio Gervasio Feliciano, matr.: 06.985-6 (fiscal); Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2 (fiscal). : 2022NE02178. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Nº. SEI-260007/007459/2022.\r\nId: 2402017\r\n"
        ],
        "2402103": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 011/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nPrestação de serviços de Agência de Viagens, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de 19/08/2022.\r\n21/06/2022.\r\nProcesso administrativo nº SEI-120001/000267/2020, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/1980, e 42.301/2010, do instrumento convocatório e Processo nº SEI-260009/002737/2022.\r\nId: 2402103\r\n"
        ],
        "2402133": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CEHABRJ e a empresa CETOR MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. : Obras de recuperação de edificações multifamiliares dos blocos do Conjunto Habitacional Moacyr Padilha, na Rua Coronel Veiga, Bairro Quitandinha, Município de Petrópolis, RJ. : 06 (seis) meses. : R 2.438.210,31 (dois milhões, quatrocentos e trinta e oito mil duzentos e dez reais e trinta e um centavos). DATA DA ASSINATURAFUNDA MENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI- 17/0041/000008/2022, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI- 170030/000654/2022\r\nId: 2402133\r\n"
        ],
        "2402173": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 204/2022. ADESÃO à ARP Nº 052/2022 - PE n° 084/2021 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO - CSL/SES. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (TÓMOGRAFO MULTISLICE 64 CANAIS), incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas durante o período de garantia, para realização de procedimentos, para atender à demanda da unidade Centro de Diagnóstico por Imagem - CEDI Centro. 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento. VALOR TOTAL: R 14.680.000,00 (quatorze milhões seiscentos e oitenta mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2022NE03335. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022. Parecer nº 1269/2022 (SEI 33840368). Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 32581322 e 34525708). PROCESSO Nº \r\nId: 2402173\r\n"
        ],
        "2402175": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Megaplan Planejamento e Construções Ltda. : Contratação de Empresa Especializada em Execução de Serviços de Engenharia para Obra de Reforma dos Telhados e Varandas no prédio sede da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, conhecido como Palácio Euclides da Cunha, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da Ordem de Início. : R 347.390,00 (trezentos e quarenta e sete mil trezentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 20007/004871/2021.\r\nId: 2402175\r\n"
        ],
        "2402232": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Liex Rio Indústria e Comércio LTDA. Aquisição de coletes personalizados, para atender às necessidades do Projeto “Laboratório de Estudos Socioeducativos” LABES. : R 33.000,00. : Portaria n° 49/DAF/2022. : 2022NE01279. PE 215/2022, Proc. SEI-260007/013654/2022.\r\nId: 2402232\r\n"
        ],
        "2402240": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CEHABRJ e a empresa ABADE FRANCO CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI. OBJETO: Obras de serviços contínuos de manutenção, conservação e recuperação urbana e habitacional em áreas de comunidades de baixa renda e de interesse social, Municípios de Petrópolis, RJ. : 12 (doze) meses. : R 5.924.539,85 (cinco milhões, novecentos e vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos). REGISTRO INTERNO: Despacho exarado no Processo SEI-17/0041/000016/2022, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI- 170030/000668/2022.\r\nId: 2402240\r\n"
        ],
        "2402243": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCEHAB- RJ e a empresa DATEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Obras de recuperação de edificações multifamiliares dos blocos do Conjunto Habitacional Presidente Médici e Santa Luzia, na Rua Teixeira de Castro e Av. dos Campeões, Bairro de Bonsucesso, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 10.145.740,45 (dez milhões, cento e quarenta e cinco mil setecentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI-17/0041/000030/2022, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. \r\nId: 2402243\r\n"
        ],
        "2402256": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\n\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato N° 039/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e Pearson Education do Brasil LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em disponibilização de acervo virtual, com acesso à base de dados de livros eletrônicos (e-Books), denominada Biblioteca Virtual, com permissão de acesso remoto de multiusuários para todas as unidades educacionais e administrativas/pedagógicas da Fundação de Apoio à Escola Técnica, por um período de 24 (vinte e quatro) meses podendo ser prorrogado e em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n21/06/2022 \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 1.104.000,00 (um milhão cento e quatro mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório.\r\nId: 2402256\r\n"
        ],
        "2402258": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nPARTES: CODERTE e BIG BURGER LTDA. E CCC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. : A devedora confessa e reconhece o débito existente de alugueres e encargos do imóvel, situado na rua Visconde de Inhaúma, 65, salas 201 a 801, Centro - Rio de Janeiro/RJ, pelo período da locação que compreendeu o período de 31 de agosto de 2021 até 17 de fevereiro de 2022, com vencimentos de 05 de outubro de 2021 até 05 de março de 2022. : Pelo presente instrumento o prazo do contrato por 11 (onze) meses VALOR: O valor do Termo de Acordo e Confissão de Dívida é de R 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), em 11(onze) parcelas, sendo: sinal de R 80.000,00 (oitenta mil reais) e o saldo em 10 (dez) parcelas mensais e sucessivas no valor mensal de R 33.000,000 (trinta e três mil reais). 100004/001237/2021.\r\nId: 2402258\r\n"
        ],
        "2402283": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 60/2022.\r\n: Processo nº SEI-270064/000472/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\nCompra de Material de consumo: instrumentais de endodontia e prótese, para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde do CBMERJ nas unidades odontológicas subordinadas à Diretoria-Geral de Odontologia.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 2.239,24 (dois mil duzentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 07/06/2022.\r\nMaj BM QOS/Dent/02 Sandra Buarque de Macêdo Mescouto Ruella, RG: 32.722.\r\n2º Sgt BM Q06/ACD/02 Leandro Campos Guedes, RG: 30.445 e 1º Sgt BM Q06/ACD/02 Rosilane Souza Rodrigues Azeredo, RG: 30.476;\r\nMaj BM QOS/Dent/02 Ana Carolina Thomaz de Aquino Paes de Barros Gama, RG: 32.892 e 1º Sgt BM Q06/ACD/02 Vivian de Fatima Rezende Rangel, RG: 30.623.\r\nId: 2402283\r\n"
        ],
        "2402343": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 042/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n: CARLETTI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.\r\n14.476.049/0001-20\r\nELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO MODULAR PARA A IMPLANTAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ MELODIA NO IMÓVEL SITUADO NA RUA CORDOVIL, LOTE 3, PARADA DE LUCAS, RIO DE JANEIRO-RJ.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias corridos.\r\nRR 14.127.300,01 (quatorze milhões, cento e vinte e sete mil trezentos reais e um centavo).\r\n4.4.90.51\r\n105.\r\n12.122.0441.1546\r\n22 de junho de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2402343\r\n"
        ],
        "2402345": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 041/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n: HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n10.547.330/0001-55\r\nREFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL CRATO, BAIRRO - PENHA CIRCULAR, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias corridos.\r\nR 4.091.403,98 (quatro milhões, noventa e um mil quatrocentos e três reais e noventa e oito centavos).\r\n4.4.90.51\r\n150.\r\n16.482.0459.5580\r\n15 de junho de 2022\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2402345\r\n"
        ],
        "2402408": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nCONTRATO Nº 013/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e PCT 165 Serviços Técnicos Especializados Ltda.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de 3.100 (três mil e cem) refeições diárias, sendo 700 (setecentos) cafés da manhã/dia, 1.700 (mil e setecentos) almoços/dia e 700 (setecentos) lanches/dia, a preço acessível e subsidiado, para a unidade do Restaurante do Povo Regina de Lourdes Vieira, localizada no município de Petrópolis/RJ, na forma do Termo de Referência e instrumento convocatório.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 11.999.856,00 (onze milhões, novecentos e noventa e nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n22/06/2022.\r\n\r\nId: 2402408\r\n"
        ],
        "2402427": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAutorização de Fornecimento nº 001/2022 \r\nBJETO: aquisição de materiais de consumo para reposição do estoque do almoxarifado desta CODIN para o exercício de 2022. Entrega Imediata. R 2.230,20 (dois mil duzentos e trinta reais e vinte centavos). 2022NE00277. Inciso II do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 c/c o Inciso II do artigo 93 do Regulamento de Licitações e Contratos da CODIN; artigo 73 da Lei n° 13.303/2016 c/c artigo 84 e 104 do Regulamento de Licitações e Contratos da CODIN; Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2402427\r\n"
        ],
        "2402428": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAutorização de Fornecimento nº 002/2022 \r\n: aquisição de materiais de consumo para reposição do estoque do almoxarifado desta CODIN para o exercício de 2022. Entrega Imediata. R 6.851,00 (seis mil oitocentos e cinquenta e um reais). 2022NE00278. Inciso II do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 c/c o Inciso II do artigo 93 do Regulamento de Licitações e Contratos da CODIN; artigo 73 da Lei n° 13.303/2016 c/c artigo 84 e 104 do Regulamento de Licitações e Contratos da CODIN; Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. PROCESSO Nº SEI-220010/000427/2021.\r\nId: 2402428\r\n"
        ],
        "2402429": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAutorização de Fornecimento nº 003/2022 \r\n: aquisição de materiais de consumo para reposição do estoque do almoxarifado desta CODIN para o exercício de 2022. Entrega Imediata. R 6.803,71 (seis mil oitocentos e três reais e setenta e um centavos). DE EMPENHO: Inciso II do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 c/c o Inciso II do artigo 93 do Regulamento de Licitações e Contratos da CODIN; artigo 73 da Lei n° 13.303/2016 c/c artigo 84 e 104 do Regulamento de Licitações e Contratos da CODIN; Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2402429\r\n"
        ],
        "2402528": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/093/2022\r\nFUNARJ e COOPATAXI - COOPERATIVA DE CONSUMO E TRABALHO DOS MOTORISTA AUTÔNOMOS DE TÁXI DO MUNICÍPO DO RIO DE JANEIRO \r\ntem por objeto a prestação de serviços de transporte remunerado privado individual de servidores.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n22/06/2022\r\nR 91.440,00 (noventa e um mil, quatrocentos e quarenta reais). \r\nProcesso n° SEI-180002/000461/2022.\r\nId: 2402528\r\n"
        ],
        "2402575": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INDALABOR INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACÉUTICO LTDA.: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (ALCOOL ETÍLICO) - Item: 4, imprescindível para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas Unidades de Saúde, sob a Gestão da Fundação Saúde/RJ: Centro Estadual de Diagnóstico de Imagem - CEDI e Hospital Estadual da Mãe - HEM: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 18.576,00 (dezoito mil quinhentos e setenta e seis reais). NOTA DE EMPENHO art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022. Parecer 989/2022 (32213732) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 20805905 e 34598913. PROCESSO Nº\r\n. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSAQUSIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁGUA DESTILADA ESTERIL E APIROGENICA, CLORETO DE SODIO, CLOREXIDINA GLUCONATO, GLICOSE SOLUCAO HIPERTONICA, CORRESPONDE A GLICOSE 50% - 10ML - Itens: 3, 5, 7, 8 e 10,imprescindíveis para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas Unidades de Saúde, sob a Gestão da Fundação Saúde/RJ: Centro Estadual de Diagnóstico de Imagem - CEDI e Hospital Estadual da Mãe - HEM: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 45.199,80 (quarenta e cinco mil centos e noventa e nove reais e oitenta centavos). NOTA DE EMPENHO art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022. Parecer 989/2022 (32213732) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 20805905 e 34598913. \r\nId: 2402575\r\n"
        ],
        "2402581": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nContrato nº 005/2022.\r\n22/06/2022.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a empresa ARTCARD LTDA\r\nPrestação de serviços sob demanda, de confecção e fornecimento de crachás com funcionalidade de acesso, bem como seus complementos funcionais, para atender as necessidades da LOTERJ, através de proposta mais vantajosa.\r\n: 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. como termo inicial de vigência.\r\n: R 2.730,00 (dois mil setecentos e trinta reais).\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.301/2010, bem como pelas cláusulas contratuais.\r\n\r\nId: 2402581\r\n"
        ],
        "2402583": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 067/2022, \r\n: em 20 de junho de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa GLOBO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.854.563/0001-04.\r\n“OBRAS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS EM CBUQ E RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL RJ-128 TRECHO: DIVISA MUNICIPAL SAQUAREMA E RIO BONITO AO LIMITE CONCESSÃO VIA LAGOS NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, EM DECORRÊNCIA DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA - N° 009/2022. \r\n: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos contados a partir da Ordem de Início.\r\n: R 10.894.814,50 (dez milhões oitocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e quatorze reais e cinquenta centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2402583\r\n"
        ],
        "2402625": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a MIDAS ENGENHARIA LTDA, como contratada. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA FEIRINHA, ESTAÇÃO DE ÔNIBUS, CORETO, MERCADO, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E PÓRTICO, LOCALIZADOS NA PRAÇA HIGINO DA SILVEIRA - ALTO, TERESÓPOLIS, RIO DE JANEIRO, R 12.930.000,00 (doze milhões e novecentos e trinta mil reais).: 180 (cento e oitenta) dias. : Processo nº SEI-170002/000732/2022.\r\nId: 2402625\r\n"
        ],
        "2402636": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nTermo de Instrumento Contratual nº 108/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA EPP.\r\nAquisição de arraçoamento para semoventes caninos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 44.500,00 (Quarenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\n23/06/2022\r\nCap BM QOC/12 DJALMA DE FIGUEIREDO JUNIOR, RG. 48.076.\r\n1º Ten BM QOS/Enf/09 FABIANA CHRISTINA GUIMARAES FRANCO, RG. 44.905; \r\n1º Ten BM QOC 14 WILLIAM JOSE PELLERANO, RG. 49.198;\r\n1º Ten BM QOC/14 BRUNO NASCIMENTO DELGADO, RG. 49.177.\r\nProcesso nº SEI-270111/000550/2022.\r\nId: 2402636\r\n"
        ],
        "2402669": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 80/2022 - LOTE 01\r\nProcessos nº SEI-270042/000135/2021 - SEI- 270131/000083/2022 - P.E-19/22\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 10.690.767,20 Dez milhões seiscentos e noventa mil setecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).\r\n21/06/2022.\r\nCel BM QOC/98 MARCIO LUIS SILVA INOCENCIO - RG 22.723 - Id. Func. 0613027-5;\r\nCAP BM Cleidston Maciel Machado, RG 40021, ID Funcional 4279650-4, CAP BM MARCELO DA SILVA DIAS, RG 40019, ID Funcional 4279684-9, CAP BM JULIO CESAR ALVES DA SILVA, RG 40035, ID Funcional 4279728-4, CAP BM AFONSO RIBEIRO TRAVASSOS, RG 45333, ID Funcional 4359923-0.\r\n1º TEN BM DAVID DE ANDRADE MARINHO FILHO, RG 49922, ID Funcional 5037358-7.\r\n\r\nTermo de Contrato nº 81/2022 - LOTE 02\r\nProcessos nº SEI -270042/000135/2021, SEI- 270131/000084/2022, P.E-19/22\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 7.783.898,44 (Sete milhões setecentos e oitenta e três mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n21/06/2022.\r\nCel BM QOC/98 MARCIO LUIS SILVA INOCENCIO - RG 22.723 - Id. Func. 0613027-5;\r\nCAP BM Cleidston Maciel Machado, RG 40021, ID Funcional 4279650-4, CAP BM JOSE CARLOS NUNES, RG 47138, ID Funcional 4405344-4, CAP BM AFONSO RIBEIRO TRAVASSOS, RG 45333, ID Funcional 4359923-0.\r\n1º TEN BM DAVID DE ANDRADE MARINHO FILHO, RG 49922, ID Funcional 5037358-7.\r\n\r\nTermo de Contrato nº 82/2022 - LOTE 03\r\nProcessos nº SEI-270042/000135/2021 - SEI- 270131/000085/2022 - P.E-19/22\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 3.497.166,72 (Três milhões quatrocentos e noventa e sete mil cento e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos).\r\n21/06/2022.\r\nCel BM QOC/98 MARCIO LUIS SILVA INOCENCIO - RG 22.723 - Id. Func. 0613027-5;\r\nCAP BM ALLAN DE SOUZA ROCHA, RG 48071, ID Funcional 5007187-4, 1º TEN BM DAVID DE ANDRADE MARINHO FILHO, RG 49922, ID Funcional 5037358-7, CAP BM AFONSO RIBEIRO TRAVASSOS, RG 45333, ID Funcional 4359923-0.\r\n3º SGT BM SILVIO SANTOS GONÇALVES, RG 42692, ID Funcional 4339544.\r\n\r\nTermo de Contrato nº 83/2022 - LOTE 04\r\nProcessos nº SEI-270042/000135/2021 - SEI- 270131/000086/2022 - P.E-19/22\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 2.418.466,07 (Dois milhões quatrocentos e dezoito mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sete centavos).\r\n21/06/2022.\r\nCel BM QOC/98 MARCIO LUIS SILVA INOCENCIO - RG 22.723 - Id. Func. 0613027-5;\r\nCAP BM SAMIR ALVES DE ALMEIDA, RG 40030, ID Funcional 4279647-4, CAP BM PEDRO DEFANTI CRUZ, RG 45332, ID Funcional 4359922-2, CAP BM AFONSO RIBEIRO TRAVASSOS, RG 45333, ID Funcional 4359923-0.\r\n1º TEN BM DAVID DE ANDRADE MARINHO FILHO, RG 49922, ID Funcional 5037358-7.\r\n\r\nTermo de Contrato nº 84/2022 - LOTE 05\r\nProcessos nº SEI-270042/000135/2021 - SEI- 270131/000087/2022 - P.E-19/22\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 3.192.033,48 (Três milhões cento e noventa e dois mil trinta e três reais e quarenta e oito centavos).\r\n21/06/2022.\r\nCel BM QOC/98 MARCIO LUIS SILVA INOCENCIO - RG 22.723 - Id. Func. 0613027-5;\r\nCAP BM SAMIR ALVES DE ALMEIDA, RG 40030, ID Funcional 4279647-4, CAP BM PEDRO DEFANTI CRUZ, RG 45332, ID Funcional 4359922-2, CAP BM AFONSO RIBEIRO TRAVASSOS, RG 45333, ID Funcional 4359923-0.\r\n1º TEN BM DAVID DE ANDRADE MARINHO FILHO, RG 49922, ID Funcional 5037358-7.\r\n\r\nTermo de Contrato nº 85/2022 - LOTE 06\r\nProcessos nº SEI-270042/000135/2021 - SEI- 270131/000088/2022 - P.E-19/22\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA.\r\nContratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 2.622.554,99 (Dois milhões seiscentos e vinte e dois mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos).\r\n20/06/2022.\r\nCel BM QOC/98 MARCIO LUIS SILVA INOCENCIO - RG 22.723 - Id. Func. 0613027-5;\r\n2º TEN BM MURILO CEZAR ROCHA ARAUJO, RG 53398, ID Funcional 5088130-2, 3º SGT BM RAFAEL CANDIDO DINIZ, RG 43239, ID Funcional 4344422, CAP BM AFONSO RIBEIRO TRAVASSOS, RG 45333, ID Funcional 4359923-0.\r\n1º TEN BM DAVID DE ANDRADE MARINHO FILHO, RG 49922, ID Funcional 5037358-7.\r\n\r\nTermo de Contrato nº 86/2022 - LOTE 07\r\nProcessos nº SEI-270042/000135/2021 - SEI- 270131/000089/2022 - P.E-19/22\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA\r\nContratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 1.987.955,67 (Um milhão novecentos e oitenta e sete mil novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).\r\n20/06/2022.\r\nCel BM QOC/98 MARCIO LUIS SILVA INOCENCIO - RG 22.723 - Id. Func. 0613027-5;\r\nCAP BM FABIO BRAZ PEREIRA, RG 44130, ID Funcional 43416497, 1º TEN BM DAVID DE ANDRADE MARINHO FILHO, RG 49922, ID Funcional 5037358-7, CAP BM AFONSO RIBEIRO TRAVASSOS, RG 45333, ID Funcional 4359923-0.\r\n3º SGT BM SILVIO SANTOS GONÇALVES, RG 42692, ID Funcional 4339544.\r\n\r\nTermo de Contrato nº 87/2022 - LOTE 08\r\nProcessos nº SEI-270042/000135/2021 - SEI- 270131/000090/2022 - P.E-19/22\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 2.269.322,60 (Dois milhões duzentos e sessenta e nove mil trezentos e vinte e dois reais e sessenta centavos).\r\n21/06/2022.\r\nCel BM QOC/98 MARCIO LUIS SILVA INOCENCIO - RG 22.723 - Id. Func. 0613027-5;\r\n2º TEN BM GUILHERME PEREIRA RODRIGUES DA COSTA, RG 53382, ID Funcional 5090872-3, 3º SGT BM LEANDRO DOS SANTOS SILVA, RG 42506, ID Funcional 4340403, CAP BM AFONSO RIBEIRO TRAVASSOS, RG 45333, ID Funcional 4359923- 0.\r\n1º TEN BM DAVID DE ANDRADE MARINHO FILHO, RG 49922, ID Funcional 5037358-7.\r\n\r\nTermo de Contrato nº 88/2022 - LOTE 09\r\nProcessos nº SEI-270042/000135/2021 - SEI- 270131/000091/2022 - P.E-19/22\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA\r\nContratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 5.286.522,63 (Cinco milhões duzentos e oitenta e seis mil quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos).\r\n20/06/2022.\r\nCel BM QOC/98 MARCIO LUIS SILVA INOCENCIO - RG 22.723 - Id. Func. 0613027-5;\r\nCAP BM ALLAN DE SOUZA ROCHA, RG 48071, ID Funcional 5007187-4, 3º SGT BM LEANDRO DOS SANTOS SILVA, RG 42506, ID Funcional 4340403, CAP BM AFONSO RIBEIRO TRAVASSOS, RG 45333, ID Funcional 4359923-0.\r\n1º TEN BM DAVID DE ANDRADE MARINHO FILHO, RG 49922, ID Funcional 5037358-7.\r\n\r\nTermo de Contrato nº 89/2022 - LOTE 10\r\nProcessos nº SEI-270042/000135/2021 - SEI- 270131/000092/2022 - P.E-19/22\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 2.659.584,95 (Dois milhões seiscentos e cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).\r\n21/06/2022.\r\nCel BM QOC/98 MARCIO LUIS SILVA INOCENCIO - RG 22.723 - Id. Func. 0613027-5;\r\n2º TEN BM GUILHERME PEREIRA RODRIGUES DA COSTA, RG 53382, ID Funcional 5090872-3, 3º SGT BM LEANDRO DOS SANTOS SILVA, RG 42506, ID Funcional 4340403, CAP BM AFONSO RIBEIRO TRAVASSOS, RG 45333, ID Funcional 4359923- 0.\r\n1º TEN BM DAVID DE ANDRADE MARINHO FILHO, RG 49922, ID Funcional 5037358-7.\r\n\r\nTermo de Contrato nº 90/2022 - LOTE 11\r\nProcessos nº SEI-270042/000135/2021 - SEI- 270131/000093/2022 - P.E-19/22\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA\r\nContratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 9.802.982,38 (Nove milhões oitocentos e dois mil novecentos e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos).\r\n20/06/2022.\r\nCel BM QOC/98 MARCIO LUIS SILVA INOCENCIO - RG 22.723 - Id. Func. 0613027-5;\r\nCAP BM JULIO CESAR ALVES DA SILVA, RG 40035, ID Funcional 4279728-4, CAP BM MARCELO DA SILVA DIAS, RG 40019, ID Funcional 4279684-9, CAP BM AFONSO RIBEIRO TRAVASSOS, RG 45333, ID Funcional 4359923-0.\r\n1º TEN BM DAVID DE ANDRADE MARINHO FILHO, RG 49922, ID Funcional 5037358-7.\r\n\r\nTermo de Contrato nº 91/2022 - LOTE 12\r\nProcessos nº SEI-270042/000135/2021 - SEI- 270131/000094/2022 - P.E-19/22\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA.\r\nContratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 6.392.533,30 (Seis milhões trezentos e noventa e dois mil quinhentos e trinta e três reais e trinta centavos).\r\n20/06/2022.\r\nCel BM QOC/98 MARCIO LUIS SILVA INOCENCIO - RG 22.723 - Id. Func. 0613027-5;\r\nCAP BM JOSE CARLOS NUNES, RG 47138, ID Funcional 4405344-4, CAP BM EDUARDO MOREIRA NETTO, RG 49119, ID Funcional 5012954, CAP BM AFONSO RIBEIRO TRAVASSOS, RG 45333, ID Funcional 4359923-0.\r\n1º TEN BM DAVID DE ANDRADE MARINHO FILHO, RG 49922, ID Funcional 5037358-7.\r\nId: 2402669\r\n"
        ],
        "2402701": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CEHABRJ e a empresa ABADE FRANCO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Obras para construção de unidades habitacionais e respectiva infraestrutura no terreno localizado no Bairro de Alambari, Município de Rio Claro, RJ. : R 4.306.812,00 (quatro milhões, trezentos e seis mil, oitocentos e doze reais). DATA DA : Nº 066/2022. : Despacho exarado no Processo E33/002/154/2019, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. \r\nId: 2402701\r\n"
        ],
        "2402709": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            " \r\n\r\nCONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato N° 042/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICA LTDA\r\n: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de Banco de Preços, conforme descrições da proposta comercial anexa. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: 23/06/2022\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 19.750,00 (Dezenove mil setecentos e cinquenta reais). \r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nSEI-260005/001651/2020\r\nId: 2402709\r\n"
        ],
        "2402720": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATUAL\r\n: Contrato n° 210/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 158/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAMEDICO CIRURGICO LTDA ME. AQUISI ÇÃO DE MEDICAMENTOS SOLUÇÕES HIDROELETROLÍTICAS E CORRELATOS (ALCOOL ETILICO, CLOREXIDINA GLUCONATO solução alcoolica e degermante, ALCOOL 70% - Itens: 1,3,4,9), constantes da Grade de Medicamentos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R 86.175,60 (oitenta e seis mil cento e setenta e cinco reais e sessenta centavos). 2022NE03459 e 2022NE03460 art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2022. Parecer 343/2022 (28835513) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 30268469.Nº SEI- 080007/008255/2021.\r\nId: 2402720\r\n"
        ],
        "2402725": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 200/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI. contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparação alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na UPA- REALENGO 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura. R 604.426,26 (seiscentos e quatro mil quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos). se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1149/2022 (32890863) e Autorização do Ordenador de Despesas (31350382). DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2402725\r\n"
        ],
        "2402816": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELLI O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de Serviços de Agência de Viagens, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. R 239.999,94 (duzentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTO: SEI- 260003/001673/2022.\r\n.\r\nId: 2402816\r\n"
        ],
        "2402870": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 339/2021 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa Grinvert Manutenção Conservação Modernização de Elevadores, Esteiras, Escadas Rolantes Ltda. CNPJ: 08.274.012/0001-16.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, materiais de reposição imediata e quaisquer outros necessários à execução dos serviços em elevadores.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 47.280,00 (quarenta e sete mil duzentos e oitenta reais).\r\n13 de outubro de 2021.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza (DSS).\r\n2º Sgt PM RG 70.120 Necival Fontes Almeida;\r\nSd PM RG 96.068 Alessandro Marcelino de Souza.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000040/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/10/2021.\r\nId: 2402870\r\n"
        ],
        "2402871": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 013/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. \r\nPrestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\nR 91.929,60 (noventa e um mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). \r\n23/06/2022.\r\nSEI-120211/000549/2020 e SEI- 260009/002735/2022, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/1980, e nº 42.301/2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2402871\r\n"
        ],
        "2402880": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa. CONTRATAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SUPORTE À INFRAESTRUTURA, ATENDIMENTO AO USUÁRIO E OPERAÇÃO. 8.298.427,20 (oito milhões, duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos)NOTAS DE EMPENHO: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação deste extrato. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°\r\nId: 2402880\r\n"
        ],
        "2402894": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 196/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRC SOLUÇÕES E SAÚDE EIRELI. : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para UPA-RICARDO DE ALBUQUERQUE. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura. : R 3.420.332,52 (três milhões, quatrocentos e vinte mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos), e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE03060. : se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1251/2022 (33683900) e Autorização do Ordenador de Despesa (34359813). PROCESSO Nº SEI-080007/003277/2022. \r\nId: 2402894\r\n"
        ],
        "2402909": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação de Valor ao Contrato nº 19/2021.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nRerratificação da QUALIFICAÇÃO da Contratada, bem como dos dados de sua nota de empenho.\r\nSem alteração no valor do contrato.\r\n24/06/2022.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2402909\r\n"
        ],
        "2402920": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 180021/116/2022.\r\nFUNARJ e ADUPLA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA EPP\r\ntem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção, montagem e desmontagem de exposições.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a parti 27/06/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n22/06/2022.\r\n\r\nProc. nº SEI-180002/000480/2022.\r\nId: 2402920\r\n"
        ],
        "2402922": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 064/2022. \r\n: em 26 de maio de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa CONSTRUTORA SUMARE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.150.830/0001-54.\r\n“EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS POR CONTA DA EROSÃO DE BUEIRO NO KM 19,6 DA RODOVIA RJ-220, SENDO NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM”. \r\n: 180 (cento oitenta) dias corridos contados a partir da Ordem de Início.\r\n: R 5.077.746,32 (cinco milhões, setenta e sete mil setecentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº SEI-330024/000187/2022.\r\nId: 2402922\r\n"
        ],
        "2402923": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 063/2022. \r\n: em 26 de maio de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa CONSTRUTORA SUMARE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.150.830/0001-54.\r\n“EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE NA RJ-230, KM 78, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA”. \r\n: 180 (cento oitenta) dias corridos contados a partir da Ordem de Início.\r\n: R 1.668.242,88 (um milhão, seiscentos e sessenta e oito mil duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº SEI-330024/000265/2022.\r\nId: 2402923\r\n"
        ],
        "2402924": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 061/2022. \r\n: em 24 de maio de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.703.701/0001-20.\r\n“EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA RJ-142 NO KM 32,2, 34, 36, 37, 38 e 44 - SERRA MAR - CASIMIRO DE ABREU/RJ”. \r\n: 180 (cento oitenta) dias corridos contados a partir da Ordem de Início.\r\n: R 31.240.726,04 (trinta e um milhões, duzentos e quarenta mil setecentos e vinte e seis reais e quatro centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº SEI-330024/000106/2022.\r\nId: 2402924\r\n"
        ],
        "2402929": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 180021/115/2022.\r\nFUNARJ e ADUPLA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA EPP.\r\ntem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção, montagem e desmontagem de exposições de itinerância da exposição temporária ''A afirmação nordestina: a paisagem e o popular na coleção na coleção Banerj''.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 10 (dez) meses, contados a parti 27/06/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n22/06/2022.\r\nR 437.800,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e oitocentos reais). \r\nProcesso nº SEI-180002/000464/2022.\r\nId: 2402929\r\n"
        ],
        "2402935": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/04/2022\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/000228/2022\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 177/2022... \r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 117/2022... \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/04/2022\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/000417/2022\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 082/2022\r\nOnde se lê: ... empresa GAVEA FACILITIES SERVIÇOS GERAIS LTDA...\r\nLeia-se: … empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA...\r\nId: 2402935\r\n"
        ],
        "2403066": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Priom Tecnologia em Equipamentos EIRELI. Locação de ventiladores mecânicos para o HURHC. : R 78.000,00. Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1 (gestora); Gloria Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4 (fiscal); Claudio Gervasio Feliciano, matr.: 06.985-6 (fiscal); Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2 (fiscal). : Portaria n° 16/DAF/2022. DATA DA ASSINATURAart. 24, IV da Lei 8.666/93,Proc. Nº. SEI-260007/016358/2022.\r\nUERJ e SGHN - Higienização Têxtil e Nutrição Hospitalar LTDA. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de higienização de roupas e enxovais (lavanderia) para atender à demanda do HURHC. RESPONSÁVEIS: Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1 (gestora); Gloria Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4 (fiscal); Claudio Gervasio Feliciano, matr.: 06.985-6 (fiscal); Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2 (fiscal). NOTA DE EMPENHO: 23/06/2022. Proc. Nº. SEI- 260007/001764/2022.\r\nId: 2403066\r\n"
        ],
        "2403123": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 043/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA E ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº03.314.057/0001-53\r\nELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM NA RUA PEDRO IVO, CASCATINHA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\nR 11.942.741,09 (onze milhões, novecentos e quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e um reais e nove centavos)\r\n4.4.90.51\r\n145.\r\n15.451.0464.3461\r\n22 de junho de 2022\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2403123\r\n"
        ],
        "2403124": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO nº 044/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA E BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº05.338.129/0001-28\r\nELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM NA AVENIDA PORTUGAL, AO LADO DA FÁBRICA HELIOT - BAIRRO VALPARAÍSO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\nR 10.076.827,80 (dez milhões e setenta e seis mil e oitocentos e vinte e sete reais e oitenta centavos).\r\n4.4.90.51\r\n145.\r\n15.451.0464.3461\r\n22 de junho de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2403124\r\n"
        ],
        "2403140": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 037/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n: WTE ENGENHARIA EIRELI\r\n25.066.377/0001-74\r\nELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO VIÁRIA NO ACESSO DA ENTRADA LESTE NO BAIRRO FREITAS SOARES, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL/RJ.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\nR 1.626.351,40 (um milhão, seiscentos e vinte e seis mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos).\r\n4.4.90.51\r\n145.\r\n15.451.0464.3461\r\n14 de junho de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2403140\r\n"
        ],
        "2403173": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CEHABRJ e a empresa INTEGRAL CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA. : Obras de recuperação dos blocos do Conjunto Residencial Castelo São Manoel, na rua Manoel Bechtlufft, s/nº, Bairro Castelo São Manoel - Corrêas - Município de Petrópolis, RJ : 08 (oito) meses. : R 2.932.955,21 (dois milhões, novecentos e trinta e dois mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos). : 24/06/2022. REGISTRO INTERNO Nº 067/2022. : Despacho exarado no Processo SEI-17/0041/000011/2022, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI- 170030/000687/2022.\r\nId: 2403173\r\n"
        ],
        "2403286": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: CONTRATO nº 045/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e ADRIK MATERIAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 01.891.745/0001-50.\r\nREFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL COHAB - JACAREZINHO, BAIRRO - BENFICA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias corridos\r\nR 6.899.000,00 (seis milhões oitocentos e noventa e nove mil reais).\r\n4.4.90.51.\r\n145.\r\n16.482.0459.5580\r\n24 de junho de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2403286\r\n"
        ],
        "2403290": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/06/2022\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: Contrato n° 204/2022. PROCESSO: SEI- 080007/004917/2022. ADESÃO à ARP Nº 052/2022 - PE n° 084/2021Valor total: R 14.680.000,00 (quatorze milhões e seiscentos e oitenta mil reais)...\r\nLeia-se: Contrato n° 204/2022. PROCESSO: SEI-080007/004917/2022. ADESÃO à ARP Nº 052/2022 - PE n° 084/2021...Valor total: R 2.235.000,00 (dois milhões e duzentos e trinta e cinco mil reais)...\r\nId: 2403290\r\n"
        ],
        "2403294": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 054/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a HIDRODOMI DO BRASIL INDÚSTRIA DE DOMISSANEANTES LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE CÁLCIO EM TABLETES COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA DOSAGEM DO PRODUTO, EM REGIME DE COMODATO - ITENS 03, 04, 05, 06, 08, 09 e 13”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nestimado em R 73.523.240,00 (setenta e três milhões, quinhentos e vinte e três mil, duzentos e quarenta reais).\r\n20/06/2022.\r\nProcesso n° SEI-E-12/800.422/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 618/2022).\r\nId: 2403294\r\n"
        ],
        "2403295": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 056/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GW2 MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.\r\n“AQUISIÇÃO DE KITS PARA ANÁLISE DE TOXINAS - ITENS 02 E 04”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 166.380,00 (cento e sessenta e seis mil, trezentos e oitenta reais).\r\n20/06/2022\r\nProcesso n° SEI-E-12/800.114/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 614/2022).\r\nId: 2403295\r\n"
        ],
        "2403296": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 057/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a DF TECNO-CIENTÍFICA LTDA-EPP.\r\n“AQUISIÇÃO DE KITS PARA ANÁLISE DE TOXINAS - ITENS 01 e 03”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais).\r\n14/06/2022\r\nProcesso n° SEI-E-12/800.114/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 614/2022).\r\nId: 2403296\r\n"
        ],
        "2403300": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa D-MED MATERIAL MEDICO LABORATORIAL LTDA. Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade do bem: 2 (dois) equipamentos de BD BACTEC FX. O prazo de vigência do contrato de comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata (26/12/2023) ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. Processo Administrativo SEI-080007/010054/2021 e na ARP nº 066/2022, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. : 24/06/2022. \r\nId: 2403300\r\n"
        ],
        "2403328": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO 216/2022 - Fuspom\r\nSEPM e a MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI.\r\nAquisição de Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar.\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nMAJ PM ENF SILVIA REGINA BARBOSA VICENTE JORGE RG:76927, CAP PM ENF LAZARO VITOR BISPO GOMES RG:89443, CAP PM ENF PRISCILLA MAX RG:89463, CAP PM ENF CELISE SILVA DA TRINDADE RG:89449 (HCPM), 1º SGT PM RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO, 1º SGT PM RG: 64.344 GUSTAVO PENHA DIAS, 1º SGT PM RG: 68.800 MARCELO DORNELLAS, 1º SGT PM RG: 73.092 SILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN, 2º SGT PM RG: 73512 WLYSSES RENATO CONÇALVES (HPM-NIT).\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n3.440,40(três mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta centavos).\r\n27/06/2022\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000534/2021.\r\nCONTRATO 217/2022 - Fuspom\r\n\r\nAquisição de Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar.\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nMAJ PM ENF SILVIA REGINA BARBOSA VICENTE JORGE RG:76927, CAP PM ENF LAZARO VITOR BISPO GOMES RG:89443, CAP PM ENF PRISCILLA MAX RG:89463, CAP PM ENF CELISE SILVA DA TRINDADE RG:89449 (HCPM), 1º SGT PM RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO, 1º SGT PM RG: 64.344 GUSTAVO PENHA DIAS, 1º SGT PM RG: 68.800 MARCELO DORNELLAS, 1º SGT PM RG: 73.092 SILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN, 2º SGT PM RG: 73512 WLYSSES RENATO CONÇALVES (HPM-NIT).\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 2.246,20(dois mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte centavos).\r\n27/06/2022\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000534/2021. \r\n\r\nId: 2403328\r\n"
        ],
        "2403336": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 180021/040/2022.\r\nFUNARJ e LIBERTÀ ENTRETERIMENTO E AGENCIAMENTO ARTÍSTICO LTDA.\r\ntem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo cantos e compositor Arnaldo Augusto Nora Antunes Filho, nome artístico ARNALDO ANTUNES.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 06.12.2022\r\n27/06/2022\r\n\r\nProc. nº SEI-180002/000235/2022.\r\nId: 2403336\r\n"
        ],
        "2403354": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nPROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES . \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n. \r\n. \r\n- matrícula nº 3.\r\n. \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2022.\r\nId: 2403354\r\n"
        ],
        "2403355": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES . \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\num milhão cento e trinta e cinco mil e trezentos . \r\n. \r\n- matrícula nº 3.\r\ne . \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\n. \r\nNOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. \r\npara o Serviço de Farmácia do HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 149/2022.\r\n. \r\n. \r\n- matrícula nº 36.260-8.\r\n- matrícula nº 33.775-8 e EDVALDO HIGINO DE LIMA JUNIOR - matrícula nº 40.424-4. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1022/2022. \r\n27 de junho de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/001000/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 174/2022.\r\n(cento e setenta e nove mil quinhentos e noventa e sete reais. \r\n2022NE01968. \r\n- matrícula nº 36.260-8.\r\n- matrícula nº 33.775-8 e VA. \r\n/2022. \r\n27 de junho de 2022. \r\n/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 174/2022.\r\n. \r\n2022NE01967. \r\n- matrícula nº 36.260-8.\r\n- matrícula nº 33.775-8 e VANESSA GRACIANO SPERANDIO - matrícula nº 39.693-7. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1023/2022. \r\n27 de junho de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/002068/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 174/2022.\r\n. \r\n2022NE01964. \r\n- matrícula nº 36.260-8.\r\n- matrícula nº 33.775-8 e VANESSA GRACIANO SPERANDIO - matrícula nº 39.693-7. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1023/2022. \r\n27 de junho de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/002068/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MECALOR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA TÉRMICA LTDA. \r\nAquisição de unidade resfriadora de líquidos (CHILLER - Modelo IHA-45-RI-380) para o HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 25 - Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n. \r\n. \r\n.\r\n. \r\n/2022. \r\n27 de junho de 2022. \r\n.\r\n. \r\nLTDA. \r\nmaterial de OPMES em regime de consignação do HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\n/2022.\r\n. \r\n. \r\n.\r\nmatrícula nº 35. \r\n/2022. \r\n27 de junho de 2022. \r\n/2022.\r\nId: 2403355\r\n"
        ],
        "2403379": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nContrato 029/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa COMAL CONSTRUTORA LTDA.\r\nSERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E CALÇADAS DA AVENIDA DOM PEDRO II, VIA URBANA QUE FAZ A INTERLIGAÇÃO DA AV. RENATO MONTEIRO COM A ESTRADA FLORIANO NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL - RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n24.06.2022.\r\n300 (trezentos) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 5.191.841,04 (cinco milhões, cento e noventa e um mil oitocentos e quarenta e um reais e quatro centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\n.\r\nId: 2403379\r\n"
        ],
        "2403380": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nContrato 025/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\nMACRODRENAGEM DO CANAL DAS VELHAS NO TRECHO ENTRE A AV. BEIRA RIO ÀRUA DO CANAL COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, no Município de DUQUE DE CAXIAS - RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n24.06.2022.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 12.679.339,18 (doze milhões, seiscentos e setenta e nove mil trezentos e trinta e nove reais e dezoito centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2403380\r\n"
        ],
        "2403381": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nContrato 030/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\nURBANIZAÇÃO DAS ÁREAS LINDEIRAS AO RIO ABEL, no Município de QUEIMADOS-RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n27.06.2022.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 19.882.159,35 (dezenove milhões, oitocentos e oitenta e dois mil cento e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2403381\r\n"
        ],
        "2403460": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 209/2022. ADESÃO à ARP 114/2021A - SES/DF - P.E nº 114/2021 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - SES/DF. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ULTRASSONOGRAFIA (ULTRASSOM DIAGNÓSTICO) - item 1 do Termo de Referência, com fornecimento de transdutores compatíveis, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas durante o período de garantia, para realização de procedimentos, para atender à demanda das Unidades (Centro de Diagnóstico por Imagem - CEDI Centro e Centro de Diagnóstico por Imagem - CEDI Baixada. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data de assinatura do Instrumento, persistindo as obrigações decorrentes da garantia. R 4.659.600,00 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais). NOTAS DE EMPENHO: 2022NE03402 / 2022NE03403. 24/06/2022. Parecer nº 1222/2022 (SEI 33367896). Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 31559373 e 34609734). SEI- 080007/004917/2022\r\nId: 2403460\r\n"
        ],
        "2403476": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Fasp Comercial e Serviços Ltda.: Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Itatiaia, Resende e Porto Real, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.: 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início.: R 1.169.504,00 (um milhão, cento e sessenta e nove mil, quinhentos e quatro reais).DATA DA ASSINATURA: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.SEI- 020007/001889/2022.\r\nId: 2403476\r\n"
        ],
        "2403560": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 237/22 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A - CNPJ: 86.781.069/0001-15.\r\nContratação de empresa especializada na capacitação e treinamento na área de gestão de contratos administrativos.\r\n03 (três) dias.\r\nR 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais).\r\n27 de junho de 2022.\r\nCb PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marchese - DSS3.\r\nCap PM Nut RG 104.892 Andreza Frauches Costa - DSS3;\r\nCb PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu - DSS3.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000380/2022.\r\nId: 2403560\r\n"
        ],
        "2403575": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.05.2022\r\nPÁGINA 55 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000185/2021\r\nONDE SE LÊ:\r\nINSTRUMENTO: Contrato 185/2022 - FUSPOM\r\nVALOR TOTAL: R 24.920,10 (vinte e quatro mil novecentos e vinte reais e dez centavos).\r\nLEIA-SE:\r\nINSTRUMENTO: Contrato 185/2022 - FUSPOM\r\nVALOR TOTAL: R 196.006,02 (cento e noventa e seis mil seis reais e dois centavos).\r\nId: 2403575\r\n"
        ],
        "2403594": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 039/2022 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa Starkey do Brasil Ltda. CNPJ: 04.216.059/0001-72.\r\nAparelho de amplificação sonora individual com sistema Cros.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais).\r\n27 de junho de 2022.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza (DSS).\r\n2º SGT PM RG 76.453 André Rubens da Silva TenórioMartins Ferreira (DAS).\r\nO constante do Processo nº SEI- 350207/000806/2021.\r\nId: 2403594\r\n"
        ],
        "2403596": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 233/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaNSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 34.729.047/0001-02. \r\nAquisição de medicamentos oncológicos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 024/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 10.150,00 (dez mil cento e cinquenta reais).\r\n27/06/2022\r\n2º SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0. Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\nO constante do Processo nº SEI- 350207/000135/2020.\r\nTermo de Contrato nº 234/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 04.380.569/0001-80. \r\nAquisição de medicamentos oncológicos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 024/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 22.450,00 (vinte e dois mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n27/06/2022.\r\n2º SGT PM RG 70058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0. Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\nO constante do Processo nº SEI- 350207/000135/2020.\r\nTermo de Contrato nº 235/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 04.307.650/0003-05. \r\nAquisição de medicamentos oncológicos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 024/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 892,00 (oitocentos e noventa e dois reais).\r\n27/06/2022.\r\n2º SGT PM RG 70058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0. Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\nO constante do Processo nº SEI- 350207/000135/2020.\r\nId: 2403596\r\n"
        ],
        "2403617": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 227/2022.\r\nSEPM e a empresa ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA - CNPJ 05.439.635/0004-56.\r\nMedicamentos.\r\n12 meses, contados a partir da data da publicação \r\nR 142.800,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais).\r\n27/06/2022.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\n: Cap PM Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90.877 ID 4403260-9, Cap PM Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0.\r\nMaj PM Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0, Maj PM Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795-8.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000557/2021.\r\n: Termo de Contrato nº 228/2022.\r\nSEPM e a empresa CHL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ 32.441.650/0001-69.\r\nMedicamentos.\r\n12 meses, contados a partir da data da publicação. \r\nR 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais).\r\n: 27/06/2022.\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCap PM Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90.877 ID 4403260-9, Cap PM Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0.\r\nMaj PM Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0, Maj PM Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795-8.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000557/2021.\r\nTermo de Contrato nº 229/2022.\r\nSEPM e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI- CNPJ 34.729.047/0001-02.\r\nMedicamentos.\r\n: 12 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 26.328,00 (vinte e seis mil trezentos e vinte e oito reais).\r\n27/06/2022.\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCap PM Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90.877 ID 4403260-9, Cap PM Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0.\r\n: Maj PM Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0, Maj PM Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795-8.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000557/2021.\r\n: Termo de Contrato nº 230/2022.\r\nSEPM e a empresa MR MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI- CNPJ 31.123.992/0001-78.\r\nMedicamentos.\r\n12 meses, contados a partir da data da publicação. \r\n: 27/06/2022.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\n: Cap PM Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90.877 ID 4403260-9, Cap PM Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0.\r\n: Maj PM Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0, Maj PM Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795-8.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000557/2021.\r\nTermo de Contrato nº 231/2022.\r\n: SEPM e a empresa NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A- CNPJ 56.994.502/0027-79.\r\nMedicamentos.\r\n12 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 84.645,00 (oitenta e quatro mil seiscentos e quarenta e cinco reais).\r\n27/06/2022.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCap PM Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90.877 ID 4403260-9, Cap PM Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0.\r\nMaj PM Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0, Maj PM Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795-8.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000557/2021.\r\nId: 2403617\r\n"
        ],
        "2403621": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 007/2022.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Mobieq Mobiliário e Equipamentos Ltda.\r\nAquisição de material permanente, sob demanda, visando atender às necessidades da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, no implemento dos Projetos RESOLVE RJ, A JUNTA COMERCIAL PERTO DE VOCÊ e JOVEM EMPREENDEDOR.\r\nValor total estimado de R 556.936,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil novecentos e trinta e seis reais).\r\n27 de junho de 2022.\r\n01/07/2022 a 30/06/2023.\r\nLei nº 8.666/93. \r\n: Luciene Fraga dos Santos - ID: 4326016-0 (Gestora), Joice Honorato da Silva França - ID: 5125077-2 (Fiscal) e Mauricio Brandão Carneiro - ID: 2697381-2 (Fiscal).\r\nSEI-220011/000341/2022.\r\nId: 2403621\r\n"
        ],
        "2403653": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            " \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Megaplan Planejamento Construções Ltda. : Contratação de Empresa Especializada em Execução de Serviços de Engenharia para Obra de Reforma dos Telhados dos prédios daDefesa Agropecuária da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da Ordem de Início. : R 242.250,00 (duzentos e quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais). : 28 de Junho de 2022. : Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2403653\r\n"
        ],
        "2403708": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 046/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n: ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA\r\n30.905.111/0001-08\r\nELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DA CANALIZAÇÃO E PISTAS DE ROLAMENTO NA AVENIDA WASHINGTON LUIZ NOS TRECHOS ENTRE A RUA ROCHA CARDOSO E A RUA DOUTOR NELSON ROCHA DE SÁ EART NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS- RJ.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\nR 48.482.079,78 (quarenta e oito milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, setenta e nove reais e setenta e oito centavos).\r\n4.4.90.51.07 e 4.4.90.51.01\r\n145.\r\n15.451.0464.3461\r\n27 de junho de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2403708\r\n"
        ],
        "2403725": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 016/SEPOL/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a M. F. PASSAGLI LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de itens para o serviço de identificação papiloscópica\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/06/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nDá-se a este Contrato o valor total R 1.000.535,00 (um milhão e quinhentos e trinta e cinco reais).\r\nArt. 15, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n28/06/2022.\r\nSEI-360068/001482/2020.\r\nId: 2403725\r\n"
        ],
        "2403726": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 017/SEPOL/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a TECLAB DA AMAZONIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LABORATORIOS LTDA.\r\nAquisição de itens para o serviço de identificação papiloscópica\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/06/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nDá-se a este Contrato o valor total R 524.992,93 (quinhentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos). \r\n: Art. 15, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n28/06/2022.\r\nSEI-360068/001482/2020.\r\nId: 2403726\r\n"
        ],
        "2403727": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 018/SEPOL/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a TMB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA.\r\nAquisição de itens para o serviço de identificação papiloscópica\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/06/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nDá-se a este Contrato o valor total R 289.731,04 (duzentos e oitenta e nove mil, setecentos e trinta e um reais e quatro centavos). : Art. 15, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 28/06/2022.\r\nSEI-360068/001482/2020.\r\nId: 2403727\r\n"
        ],
        "2403734": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 006/2022.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Sartorius do Brasil LTDA.\r\nAquisição de balanças eletrônicas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n2022NE00486.\r\n10/06/2022.\r\nId: 2403734\r\n"
        ],
        "2403759": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/111/2022\r\nFUNARJ e EFEITO DAS PRODUÇÕES AETÍSTICAS LTDA\r\ntem por objeto a prestação de serviços artísticos musical pela artista Marcela Vale Pinheiro, nome artístico MAHMUNDI.de quem a contratada é representante exclusiva, para apresentação única no projeto “ FESTIVAL SINTONIZA A CENA”, no Teatro Arthur Azevedo.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) dia, a contar de 29.06.2022\r\n28/06/2022\r\n\r\nProc. nº SEI 180002/000601/2022.\r\nId: 2403759\r\n"
        ],
        "2403760": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n.º 005/2022\r\ne FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n: serviços de gerenciamento de mão de obra de até 20 (vinte) apenados sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD ou livramento condicional, nos termos do art. 28, §2.º, da Lei Federal n.º 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal). \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato como termo inicial de vigência contratual.\r\n: R 540.969,60 (quinhentos e quarenta mil, novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos)\r\n: artigo 24, XIII, da Lei n.º 8.666/1993 e alterações; pela Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979; e pelos Decretos n.os 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 23/06/2022.\r\n2022NE00011.\r\nId: 2403760\r\n"
        ],
        "2403779": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nContrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Emerson Pereira Barreto\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 536 Xerém - Rio de Janeiro.\r\nPrazo até 30/06/2023, conforme consta na Cláusula Quarta do Contrato.\r\n27/06/2022.\r\nProcesso nº SEI-100005/011448/2021.\r\nId: 2403779\r\n"
        ],
        "2403782": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATUAL\r\n: Contrato n° 221/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI.: a Aquisição de insumos vitais da grade geral para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde (Escalpes e Lancetas). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 461.852,22 (quatrocentos e sessenta e um reais oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos). NOTA DE EMPENHO art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2022. Parecer 1216/2022 (33312785) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 30651513.\r\nId: 2403782\r\n"
        ],
        "2403944": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n: CONTRATO Nº 012/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa Trivale Instituição de Pagamento Ltda.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis\r\n: 30 (trinta) meses\r\n: R 1.419.315,00 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil trezentos e quinze reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\n24/06/2022\r\nId: 2403944\r\n"
        ],
        "2403955": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nCONTRATO Nº 015/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa Infinity Multiserviços Ltda.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo, em central própria de produção, fornecimento e distribuição de kits de cafés da manhã nas estações de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro - CAFÉ DO TRABALHADOR LOTE 04 (TERMINAIS RODOVIÁRIOS - REGIÃO METROPOLITANA III), através da Ata de RP 001/2022 \r\n12 (doze) meses\r\nR 4.749.360,00 (quatro milhões, setecentos e quarenta e nove mil trezentos e sessenta reais)\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n29/06/2022\r\nCONTRATO Nº 016/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa Infinity Multiserviços Ltda.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo, em central própria de produção, fornecimento e dis tribuição de kits de cafés da manhã nas estações de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro - CAFÉ DO TRABALHADOR LOTE 01 (ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS - REGIÃO METROPOLITANA), através da Ata de RP 001/2022 da SEDSODH.\r\n12 (doze) meses\r\nR 4.493.940,00 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e três mil novecentos e quarenta reais)\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n29/06/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/001828/2022\r\nCONTRATO Nº 017/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa Infinity Multiserviços Ltda.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo, em central própria de produção, fornecimento e distribuição de kits de cafés da manhã nas estações de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro - CAFÉ DO TRABALHADOR LOTE 02 (ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS - REGIÃO METROPOLITANA II BAIXADA FLUMINENSE), através da Ata de RP 001/2022 da SEDSODH. \r\n12 (doze) meses\r\nR 4.144.800,00 (quatro milhões, cento e quarenta e quatro mil oitocentos reais)\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n29/06/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/001829/2022\r\nCONTRATO Nº 018/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa Infinity Multiserviços Ltda.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo, em central própria de produção, fornecimento e distribuição de kits de cafés da manhã nas estações de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro CAFÉ DO TRABALHADOR LOTE 08 (TERMINAIS RODOVIARIOS - BAIXADAS LITORÂNEAS), através da Ata de RP 001/2022 da SEDSODH. \r\n12 (doze) meses\r\nR 4.297.920,00 (quatro milhões, duzentos e noventa e sete mil novecentos e vinte reais)\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n29/06/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/001830/2022\r\nCONTRATO Nº 019/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa ACF da Silva Ltda.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo, em central própria de produção, fornecimento e distribuição de kits de cafés da manhã nas estações de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro - CAFÉ DO TRABALHADOR LOTE 03 (Terminais Rodoviários METROPOLITANA II) através da Ata de RP 002/2022 da SEDSODH. \r\n12 (doze) meses\r\nR 4.704.480,00 (quatro milhões, setecentos e quatro mil quatrocentos e oitenta reais)\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n29/06/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/001849/2022\r\nCONTRATO Nº 020/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa ACF da Silva Ltda.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo, em central própria de produção, fornecimento e distribuição de kits de cafés da manhã nas estações de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro - CAFÉ DO TRABALHADOR LOTE 05 (Terminais Rodoviários NORTE E NOROESTE FLUMINENSE), através da Ata de RP 002/2022 da SEDSODH. \r\n12 (doze) meses\r\nR 6.838.260,00 (seis milhões, oitocentos e trinta e oito mil duzentos e sessenta reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n29/06/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/001850/2022\r\nCONTRATO Nº 021/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa ACF da Silva Ltda.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo, em central própria de produção, fornecimento e distribuição de kits de cafés da manhã nas estações de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro - CAFÉ DO TRABALHADOR LOTE 07 (Terminais Rodoviários SERRANA), através da Ata de RP 002/2022 da SEDSODH. \r\n12 (doze) meses\r\nR 4.084.080,00 (quatro milhões, oitenta e quatro mil e oitenta reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n29/06/2022\r\nId: 2403955\r\n"
        ],
        "2403966": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Mineração Santa Luzia de Itaguaí Ltda. : Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Itatiaia, Resende e Porto Real, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 3.908.858,28 (três milhões, novecentos e oito mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos). : 28 de junho de 2022. : Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2403966\r\n"
        ],
        "2404006": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A. - CNPJ: 04.743.858/0001-05.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial (nas áreas de engenharia elétrica, eletrônica, hidráulica, mecânica e civil), preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, de ferramental específico, material, peças e componentes, em conformidade com o disposto no Memorial Descritivo, para o prédio da Central do Brasil, Edifício D. Pedro II, localizado na Praça Cristiano Otoni, s/nº - Centro - Rio de Janeiro; \r\n: 12 (doze) meses;\r\n: R 4.689.999,96 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos);\r\n: 28/06/2022;\r\nId: 2404006\r\n"
        ],
        "2404018": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2021. CODERTE e CONSTRUTORA INTERNACIONAL LTDA. Reajuste das cotas de IPTU no exercício de 2022 de R 2.002,08 (dois mil, dois reais e oito centavos) para R 2.653,20 (dois mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte centavos), bem como a instalação de uma antena de internet no pavimento superior do prédio, que terá um custo mensal de R 70,00 (setenta reais), durante o período de junho a dezembro de 2022. 21/06/2022. PROCESSO Nº SEI-100004/000332/2021.\r\nId: 2404018\r\n"
        ],
        "2404025": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUERJ e Agrovet Sul Serviços e Comércio de Equipamentos EIRELI. Aquisição de grupo motor gerador a diesel para o HURHC. PRAZO: Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1 (gestora); Gloria Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4 (fiscal); Claudio Gervasio Feliciano, matr.: 06.985-6 (fiscal); Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2 (fiscal). NOMEAÇÃO: 2022NE01407. PE 173/2022,Proc. nº SEI-260007/008991/2022.\r\nId: 2404025\r\n"
        ],
        "2404087": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/108/2022\r\nFUNARJ e JOÃO CAETANO SOARES DA COSTA 15626364722\r\ntem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista João Caetano Soares Costa, nome artístico JOCA, de quem a contratada é representante exclusiva para apresentação única no projeto “ FESTIVAL SINTONIZA A CENA”, no Teatro Arthur Azevedo.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) dia, a contar de 27.07.2022\r\n28/06/2022\r\n\r\nProc. nº SEI 180002/000502/2022.\r\nId: 2404087\r\n"
        ],
        "2404100": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 70/2022 - CRED 02/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa a FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITAL PRAIA BRAVA.\r\nContrato é o Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em CONSULTAS AMBULATORIAIS realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 89.858,50 (Oitenta e nove mil oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n29/06/2022.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: TEN CEL BM QOS/MÉD/97CARLOS ERNESTOS DOS SANTOS, RG 21.630.\r\nMEMBROS: MAJ QOS/Méd/02 JULIANA BERTINO DOS SANTOS, RG 32. 454; CAP QOS/Enf/02 MARIA PAULINA PEREIRA DE ALMEIDA, RG 28.171; 1º TEN QOS/Enf/08 MILENE NEVES DIONÍSIO SANTOS, RG 42.110;\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: 2º SGT BM ROSANGELA DOS SANTOS DIEGO, RG 30.986.\r\nProcesso nº SEI-270131/000042/2022\r\nTermo de Contrato nº 71/2022 - CRED 02/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa a LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI - RIGHI SAÚDE EM FOCO.\r\n: Contrato é o Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em CONSULTAS AMBULATORIAIS realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 106.057,71 (Cento e seis mil cinquenta e sete reais e setenta e um centavos).\r\n14/06/2022.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: TEN CEL BM QOS/Méd/00 VLADIMIR MOLINA DE OLIVEIRA, RG 28.317.\r\nMEMBROS: MAJ QOS/Enf/02 LORENA MARTINS DE MELO SOARES, RG 32.791; MAJ QOS/Méd/02 GABRIELA CATALINA THOME DE PAULA SEPULVEDA, RG 32.272; CAP QOS/Enf/ 02 CARMEM COSTA BORGES, RG 41.910;\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: 1º TEN QOS/Enf/ 08 JANAINA DE OLIVEIRA SILVA PASSOS, RG 42.182.\r\n: Processo nº SEI-270131/000050/2022\r\nTermo de Contrato nº 79/2022 - CRED 02/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa a RV CAIRES LTDA.\r\n: Contrato é o Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em CONSULTAS AMBULATORIAIS realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 106.057,71 (Cento e seis mil cinquenta e sete reais e setenta e um centavos).\r\n29/06/2022.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: TEN CEL BM QOS/Méd/00 VLADIMIR MOLINA DE OLIVEIRA, RG 28.317.\r\nMEMBROS: MAJ QOS/Enf/02 LORENA MARTINS DE MELO SOARES, RG 32.791; MAJ QOS/Méd/02 GABRIELA CATALINA THOME DE PAULA SEPULVEDA, RG 32.272; CAP QOS/Enf/ 02 CARMEM COSTA BORGES, RG 41.910;\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: 1º TEN QOS/Enf/ 08 JANAINA DE OLIVEIRA SILVA PASSOS, RG 42.182.\r\n: Processo nº SEI-270131/000108/2022\r\nId: 2404100\r\n"
        ],
        "2404101": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/099/2022.\r\nFUNARJ e RAMIL E UMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\ntem por objeto a prestação de serviço artístico musical dos artistas Kleiton Alves Ramil, nome artístico KLEITON e Kledir Alves Ramil, nome artístico KLEDIR, denominados “KEITON & KLEDIR”, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, consistente em 04 (quatro) apresentações no projeto “Viva o Compositor Brasileiro”.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 05 (cinco) meses, a contar de 30.06.2022\r\n28/06/2022.\r\n\r\nProcesso nº SEI-180002/000413/2022.\r\nId: 2404101\r\n"
        ],
        "2404114": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 008/2022.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Vanguarda Informática Ltda EPP.\r\nAquisição de material permanente, sob demanda, visando atender às necessidades da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, no implemento dos Projetos RESOLVE RJ, A JUNTA COMERCIAL PERTO DE VOCÊ e JOVEM EMPREENDEDOR.\r\nValor total estimado de R 491.543,33 (quatrocentos e noventa e um mil, quinhentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos).\r\n29 de junho de 2022.\r\n01/07/2022 a 30/06/2023.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nLuciene Fraga dos Santos - ID: 4326016-0 (Gestora), Joice Honorato da Silva França - ID: 5125077-2 (Fiscal) e Mauricio Brandão Carneiro - ID: 2697381-2 (Fiscal).\r\nSEI-220011/000341/2022.\r\n\r\n\r\nId: 2404114\r\n"
        ],
        "2404126": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 214/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: ECO RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização para as unidades UPA NOVA IGUAÇU I (CABUÇU), UPA NOVA IGUAÇU II (BAIRRO BOTAFOGO) e UPA MESQUITA .: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R 2.210.458,50 (dois milhões, duzentos e dez mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). DE EMPENHOFUNDAMENTO: se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1579/2022 (34938415) e Autorização do Ordenador de Despesas, doc. SEI 35011341.DATA DA ASSINATURA \r\n: Contrato n° 211/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços médico-hospitalares a serem executados no Hospital Estadual Carlos 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura. : R 6.449.684,01 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil seiscentos e oitenta e quatro reais e um centavo). FUNDAMENTO: se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1409/2022 (34487939) e Autorização do Ordenador de Despesas (32473238). DATA DA ASSINATURA \r\nId: 2404126\r\n"
        ],
        "2404131": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 31.03.2022\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000008/2021\r\nONDE SE LÊ:\r\nINSTRUMENTO: Contrato 96/2022 - Fuspom\r\nFISCAIS HCPM: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917- 9.SUPLENTES: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2, Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6. \r\nLEIA-SE:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato 96/2022 - Fuspom\r\nFISCAIS HCPM: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9. SUPLENTES: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2, Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6. \r\nHPM/NIT: Maj RG 89490 Alex Figer, Cb RG 102.259 Thiago Coutinho, SUPLENTE: 2° Sgt RG 79360 Ivanildo.\r\nD.O. DE 12.04.2022\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000008/2021\r\nONDE SE LÊ:\r\nINSTRUMENTO: Contrato 97/2022 - Fuspom\r\nFISCAIS HCPM: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917- 9.SUPLENTES: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2, Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6. \r\nLEIA-SE:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato 97/2022 - Fuspom\r\nFISCAIS HCPM: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9. SUPLENTES: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2, Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\nFISCAIS HPM/NIT: Maj RG 89490 Alex Figer, Cb RG 102.259 Thiago Coutinho, SUPLENTE: 2° Sgt RG 79360 Ivanildo .\r\nId: 2404131\r\n"
        ],
        "2404154": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 29/06/2022\r\nPAGINA 40 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) meses;\r\nLeia-se: PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 2404154\r\n"
        ],
        "2404166": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 216/2022. PREGÃO ELETRÔNICO n° 161/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUS SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. : Contratação especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no Hospital Estadual Anchieta (HEAN) para atender as demandas da unidade. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 6.943.999,97 (seis milhões, novecentos e quarenta e três mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). NOTA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. ATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. Parecer 599/2021 (doc. SEI 23327610) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 34524375).PROCESSO Nº . \r\nId: 2404166\r\n"
        ],
        "2404192": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 011/2022.\r\nCODIN e NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE PARA SOLUÇÃO ANTIVÍRUS. 36 (trinta e seis) meses, contados de 01/07/2022R 87.426,52 (oitenta e sete mil quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016, aliado aos artigos 7º e 8º do Decreto Estadual nº 46.751, de 27/08/2019 c/c a Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. SEI- 220010/000089/2022\r\nId: 2404192\r\n"
        ],
        "2404198": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 220/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob n° 40.382.970/0001-13.\r\nAquisição INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - dispositivos incisão, infusão e punção II, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 038/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.547,50 (dois mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n27 de junho de 2022.\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS - ID 4412319.\r\nMAJ PM ENF LUCILIA ROSA ALVES DOS SANTOS RG:76932 Id Funcional: 24480657, CAP PM ENF CARLA CRISTINA LIMA DE CASTILHO RG:80996 Id Funcional: 41969006, CAP PM ENF FERNANDA REGO PEREIRA DOS SANTOS ROCHA RG:89472 Id Funcional: 43981852 e CAP PM ENF FERNANDA BALTAZAR DE CARVALHO RG:89432 Id Funcional: 43987133.\r\nO constante do Processo nº SEI- 350106/001195/2020.\r\nTermo de Contrato nº 221/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELLI, inscrita no CNPJ sob n° 22.706.161/0001-38.\r\nAquisição INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - dispositivos incisão, infusão e punção II, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 038/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.032,52 (um mil trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos).\r\n27 de junho de 2022.\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS - ID 4412319\r\nMAJ PM ENF LUCILIA ROSA ALVES DOS SANTOS RG:76932 Id Funcional: 24480657, CAP PM ENF CARLA CRISTINA LIMA DE CASTILHO RG:80996 Id Funcional: 41969006, CAP PM ENF FERNANDA REGO PEREIRA DOS SANTOS ROCHA RG:89472 Id Funcional: 43981852 e CAP PM ENF FERNANDA BALTAZAR DE CARVALHO RG:89432 Id Funcional: 43987133HPM/NIT: 2º SGT PM RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO, 1º SGT RG: 64.344 GUSTAVO PENHA DIAS, 1º SGT RG: 68.800 MARCELO DORNELLAS e 1º SGT RG: 73.092 SILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN \r\nO constante do Processo nº SEI- 350106/001195/2020.\r\nTermo de Contrato nº 222/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 29.475.673/0001-80.\r\nAquisição INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - dispositivos incisão, infusão e punção II, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 038/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 12.519,00 (doze mil quinhentos e dezenove reais).\r\n27 de junho de 2022.\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS - ID 4412319.\r\nMAJ PM ENF LUCILIA ROSA ALVES DOS SANTOS RG:76932 Id Funcional: 24480657, CAP PM ENF CARLA CRISTINA LIMA DE CASTILHO RG:80996 Id Funcional: 41969006, CAP PM ENF FERNANDA REGO PEREIRA DOS SANTOS ROCHA RG:89472 Id Funcional: 43981852 e CAP PM ENF FERNANDA BALTAZAR DE CARVALHO RG:89432 Id Funcional: 43987133.\r\nO constante do Processo nº SEI- 350106/001195/2020.\r\nTermo de Contrato nº 223/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa FAITHCARE MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 31.651.640/0001-95.\r\nAquisição INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - dispositivos incisão, infusão e punção II, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 038/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 42.221,84 (quarenta e dois mil duzentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos). \r\n27 de junho de 2022.\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS - ID 4412319.\r\nMAJ PM ENF LUCILIA ROSA ALVES DOS SANTOS RG:76932 Id Funcional: 24480657, CAP PM ENF CARLA CRISTINA LIMA DE CASTILHO RG:80996 Id Funcional: 41969006, CAP PM ENF FERNANDA REGO PEREIRA DOS SANTOS ROCHA RG:89472 Id Funcional: 43981852 e CAP PM ENF FERNANDA BALTAZAR DE CARVALHO RG:89432 Id Funcional: 43987133.\r\n2º SGT PM RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO, 1º SGT RG: 64.344 GUSTAVO PENHA DIAS, 1º SGT RG: 68.800 MARCELO DORNELLAS e 1º SGT RG: 73.092 SILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN. \r\nO constante do Processo nº SEI- 350106/001195/2020.\r\nTermo de Contrato nº 224/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaMOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 50.247.071/0001-61.\r\nAquisição INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - dispositivos incisão, infusão e punção II, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 038/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.289,00 (cinco mil duzentos e oitenta e nove reais).\r\n29 de junho de 2022.\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS - ID 4412319\r\nMAJ PM ENF LUCILIA ROSA ALVES DOS SANTOS RG:76932 Id Funcional: 24480657, CAP PM ENF CARLA CRISTINA LIMA DE CASTILHO RG:80996 Id Funcional: 41969006, CAP PM ENF FERNANDA REGO PEREIRA DOS SANTOS ROCHA RG:89472 Id Funcional: 43981852 e CAP PM ENF FERNANDA BALTAZAR DE CARVALHO RG:89432 Id Funcional: 43987133\r\nO constante do Processo nº SEI- 350106/001195/2020.\r\nTermo de Contrato nº 232/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa BMR MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 07.213.544/0001-80.\r\nAquisição INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - dispositivos incisão, infusão e punção II, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 038/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.358,00 (um mil trezentos e cinquenta e oito reais).\r\n29 de junho de 2022.\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS - ID 4412319.\r\nMAJ PM ENF LUCILIA ROSA ALVES DOS SANTOS RG:76932 Id Funcional: 24480657, CAP PM ENF CARLA CRISTINA LIMA DE CASTILHO RG:80996 Id Funcional: 41969006, CAP PM ENF FERNANDA REGO PEREIRA DOS SANTOS ROCHA RG:89472 Id Funcional: 43981852 e CAP PM ENF FERNANDA BALTAZAR DE CARVALHO RG:89432 Id Funcional: 43987133.\r\nO constante do Processo nº SEI- 350106/001195/2020.\r\nId: 2404198\r\n"
        ],
        "2404201": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 01/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS\r\nConstitui objeto do presente instrumento, conforme Cláusula Segunda, acrescer valor de verba de investimento destinado especificamente para aquisição de 04 (quatro) Neuronavegadores Cirúrgicos para o Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, tendo em vista as justificativas apresentadas nos processos administrativos SEI- 080001/002299/2022 e SEI-080001/008442/2022.\r\nO valor total estimado do presente TERMO ADITIVO, para cobrir as despesas relativas à aquisição dos neuronavegadores é de R 1.433.016,08 (um milhão, quatrocentos e trinta e três mil, dezesseis reais e oito centavos), sendo a liberação de tal quantia condicionada à aprovação de projeto seguindo os trâmites determinados pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n29/06/2022.\r\n.\r\nId: 2404201\r\n"
        ],
        "2404249": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 38/2022\r\nProcesso nº SEI-270042/000539/2022\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa VIBRA ENERGIA S.A.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de abastecimento com combustível de aviação do tipo JET A / JET A-1 fornecido por empresa devidamente autorizada pela Agência Nacional de Petróleo - ANP.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 3.496.950,00 (Três milhões quatrocentos e noventa e seis mil novecentos e cinquenta reais).\r\n03/05/2022.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: TEN CEL BM MARIO LUIZ PEREIRA VERDINI, RG: 19.828.\r\nMEMBROS: MAJ BM LUCAS TITONELLI NUNES, RG. 35.689 e MAJ BM VINÍCIUS PERES MENDES, RG. 37.876.\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: 1º TEN BM THALLES FILIPE TORRES DA SILVA, RG. 53.312.\r\nTermo de Contrato nº 41/2022\r\nProcesso nº SEI-270128/000087/2021\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa JOHNSON INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a Aquisição de equipamentos de treinamento cardiorrespiratório (ergômetros) para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 1.883.687,83 (Um milhão oitocentos e oitenta e três mil seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos).\r\n15/06/2022.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: CAP BM QOC/13 IGOR MOTTA DE MATTOS COSTA, RG. 49.129.\r\nMEMBROS: 2º SGT BM Q02/02 ALEX NUNES BARBOSA, RG. 31842 e CB BM Q00/14 RENAN D”ALMEIDA BALTHAZAR, RG. 49.550;\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: Maj BM QOC/07 THIAGO DE BARROS RAMOS, RG. 40.015.\r\nTermo de Contrato nº 94/2022\r\nProcesso nº SEI-270042/000995/2022\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa B&A COMÉRCIO DE EPI EIRELI.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a compra de Luvas de Combate a Incêndio.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 4.089.999,20 (Quatro milhões oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos).\r\n15/06/2022.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: CAP BM QOC/12 JANSEN DOS SANTOS PAIVA, RG. 48.080.\r\nMEMBROS: CAP BM QOC/13 LUCAS NASCIMENTO DA SILVA, RG. 49.131 e CAP BM QOC/13 DEREK MACEDO FRANÇA, RG. 49.133;\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: SUBTEN Q00/00 DANIEL BISPO DA SILVA CARIUS DE FRANÇA, RG. 27293.\r\nId: 2404249\r\n"
        ],
        "2404289": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCEHABRJ e a empresa F.P. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. : Obras de execução de redes de drenagem pluvial e pavimentação constituídas de administração local e laboração de projetos básicos elaborados pela Prefeitura de Itaperuna. A intervenção está prevista nos logradouros dos bairros Boa Ventura, Colibri e Raposo no Município de Itaperuna,RJ. R 28.820.143,04 (vinte e oito milhões, oitocentos e vinte mil cento e quarenta e três reais e quatro centavos). REGISTRO INTERNO Nº Despacho exarado no Processo nº SEI-17/0026/002085/2021, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI-170030/000732/2022.\r\nId: 2404289\r\n"
        ],
        "2404298": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCEHABRJ e a empresa OMEGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Obras de recuperação dos blocos multifamiliares do Conjunto Residencial Vila Pinheiros, situa-se à Via B-9, Bairro Manguinhos, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 11. 628.751,32 (onze milhões, seiscentos e vinte e oito mil setecentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI17/0041/000475/2021, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. \r\nId: 2404298\r\n"
        ],
        "2404322": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " \r\n: TERMO DE ACORDO E COOPERAÇÃO.\r\n: A Assembleia de Deus Ministério Plantar, com a cessão de uso de espaço em bem imóvel do próprio para o desenvolvimento de ações do Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Envelhecimento Saudável-SEENVS.\r\n: Ocupação pela Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável - SEENVS , a título gratuito e com exclusividade, do espaço do Imóvel da Assembleia de Deus Ministério Plantar se encontra localizado na Estrada Guandu do Sena n° 6.668, Jardim Nossa Senhora das Graças, Rio de Janeiro, CEP: 21.853-001, é legítimo senhor e possuidor para funcionamento das atividades do Projeto Envelhecimento Ativo da Secretaria de Estado Envelhecimento Saudável/SEENVS, criada por meio do Decreto nº 47.760 de 13 de setembro de 2021.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\n: 27/06/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, Lei Estadual 287/79 e Arts. 579 a 585 do Código Civil e suas alterações.\r\nId: 2404322\r\n"
        ],
        "2404339": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 03/2022.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaTRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis.\r\nR 1.059.444,24 (um milhão, cinquenta e nove mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n21/06/2022.\r\n30 (trinta) meses a contar de 01/07/2022.\r\nGuilherme Nicolau Borges de Oliveira ID.: 51032791, Silvano da Silva Perim ID.: 43826563 e Paulo Roberto Ribeiro ID.: 6166237.\r\n100.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2404339\r\n"
        ],
        "2404384": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa PERNAMBUCO MOTOS LTDA. Aquisição de MOTOCICLETAS para suprir as necessidades das Unidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. TOTAL O decidido no Processo nº SEI-350063/001670/2020, Ata de Registro de Preços nº 0075/2021/510100-01\r\nId: 2404384\r\n"
        ],
        "2404405": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ e VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. Solução Integrada de Inteligência e Processamento Analítico para a melhoria da gestão do DETRAN/RJ, incluindo todos os softwares e serviços, suas respectivas licenças de uso, abrangendo os requisitos de gestão estratégica do DETRAN/RJ. 24 meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 23.300.000,00 (vinte e três milhões, trezentos mil reais). Guilherme Telles Ribeiro, Diretor Geral da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Id. Funcional nº 4318456-1, (gestor) e Bruno da Penha Lemos, Diretor de Divisão - DTS, Id. Funcional nº 4318058- 2 (gestor suplente). Fábio Cipolatti, Analista de Tecnologia da Informação, Id. Funcional nº 4400178-9 (Presidente da Comissão de Fiscalização), Leonardo Veiga Jeronymo, Assistente Técnico de Informática, Id. Funcional nº 5032638-4 e Leonardo da Silva Moreira, Analista de Tecnologia da Informação, Id. Funcional nº 4432197-0, como Fiscais e Fábio Neves Fernandes, Analista de Tecnologia da Informação, Id. Funcional nº 43303056, como Substituto. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. \r\nId: 2404405\r\n"
        ],
        "2404439": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 215/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos hospitalares pertencentes aos grupos A B, D e E para as UPA's - NOVA IGUAÇU I (CABUÇU), NOVA IGUAÇU II (BAIRRO BOTAFOGO) e UPA MESQUITA. 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura. : R 116.373,60(cento e dezesseis mil trezentos e setenta e três reais e sessenta centavos). Notas de Empenho nºs 2022NE03554, 2022NE03556 e 2022NE03560. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1501/2022 (34748321) e Autorização do Ordenador de Despesas (35011111). . \r\nId: 2404439\r\n"
        ],
        "2404462": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 239/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Contratação de empresa para prestação de serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, sem fornecimento de condutores, sem combustível, com quilometragem livre. 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura. R 1.254.801,72 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e um reais e setenta e dois centavos). Notas de Empenho nºs 2022NE03691, 2022NE03689 e 2022NE03690. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1627/2022 (35060352) e Autorização do Ordenador de Despesas (34104704). PROCESSO Nº \r\nId: 2404462\r\n"
        ],
        "2404472": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 180021/104/2022.\r\nFUNARJ e HOLOS CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI.\r\ntem por objeto a prestação de serviços especializados de restauração de duas pinturas murais, “Samba Carnaval”.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 6 (meses) dias, a contar de 29.06.2022.\r\n29/06/2022.\r\nR 649.530,71 (seiscentos e quarenta e nove mil quinhentos e trinta reais e sessenta e um centavos). \r\nProc. nº SEI-180002/000499/2022.\r\nId: 2404472\r\n"
        ],
        "2404473": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 006/2022.\r\n30/06/2022.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a empresa SAUBER HIGIENIZAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELLI\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, nos equipamentos de ar condicionado, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência.\r\n: 02 (dois) meses, contados a partir de 29/06/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n: R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.301/2010, bem como pelas cláusulas contratuais.\r\nId: 2404473\r\n"
        ],
        "2404488": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 048/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e CONSTRUTORA LYTORANEA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ nº 07.792.269/0001-05\r\nELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRA DE CANALIZAÇÃO DO CANAL DO LEITÃO, EM MANGARATIBA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias corridos.\r\nR 10.384.023,61 (Dez milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, vinte e três reais e sessenta e um centavos).\r\n4.4.90.51\r\n145.\r\n15.451.0464.3461\r\n30 de junho de 2022\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2404488\r\n"
        ],
        "2404491": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "\r\nATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 16/2022 - CRED 02/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa a INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA.\r\nContrato é o Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em CONSULTAS AMBULATORIAIS realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 81.807,60 (oitenta e um mil oitocentos e sete reais e sessenta centavos).\r\n29/06/2022.\r\nMAJ BM QOS/MÉD/00 MARIA PAULA MOREIRA PILLAR, RG. 28.366.\r\nCAP QOS/Méd/02 CAMILA CRUZ LEIJOTO, RG. 32.215; CAP QOS/Méd/02 ALINE DANIELE DA CUNHA, RG. 32.386; MAJ QOS/Enf/02 PATRÍCIA DIAS DA GLÓRIA, RG. 32.806.\r\nCAP QOS/Méd FERNANDA ABREU DA COSTA LOPES, RG. 46.136.\r\nProcesso nº SEI-270131/000029/2022.\r\nId: 2404491\r\n"
        ],
        "2404499": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 043/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA.\r\n: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado de gestão e operação logística para o estoque da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES-RJ), com fornecimento de infraestrutura de armazenagem, equipamentos de automação, transporte, manutenção, software de gestão de estoques, mão de obra especializada e digitalização de documentos.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\nR 21.279.000,00 (vinte e um milhões duzentos e setenta e nove mil reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 30/06/2022.\r\nId: 2404499\r\n"
        ],
        "2404513": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Nova Línea Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA. Aquisição de medicamentos (adenosina, clindamicina, vitaminas do complexo b, dobutamina, nitroprussiato e tramadol) para o HURHC. PRAZO: Elizabete Pereira dos Santos, matr. nº 04.205-1 (gestora); Gloria Maria Aderne Vieira, matr. nº 37.228-4 (fiscal); Claudio Gervasio Feliciano, matr. nº 06.985-6 (fiscal); Rafael Schnoor Barbosa, matr. nº 37.074-2 (fiscal). : 2022NE02156. FUNDAMENTO DO ATO:Proc. nº SEI-260007/010523/2022.\r\nUERJ e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. Aquisição de medicamentos (alfaepoetina) para o HURHC. PRAZO: Elizabete Pereira dos Santos, matr. nº 04.205-1 (gestora); Gloria Maria Aderne Vieira, matr. nº 37.228-4 (fiscal); Claudio Gervasio Feliciano, matr. nº 06.985- 6 (fiscal); Rafael Schnoor Barbosa, matr. nº 37.074-2 (fiscal). NOMEAÇÃO: 2022NE02151. PE 201/22,Proc. nº SEI-260007/010523/2022.\r\nUERJ e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. Aquisição de medicamentos (atracurio, bupivacaina, clonidina. heparina sódica, morfina) para o HURHC. : R 9.184,80. Elizabete Pereira dos Santos, matr. nº 04.205-1 (gestora); Gloria Maria Aderne Vieira, matr. nº 37.228-4 (fiscal); Claudio Gervasio Feliciano, matr. nº 06.985-6 (fiscal); Rafael Schnoor Barbosa, matr. nº 37.074-2 (fiscal). : Portaria n° 16/DAF/2022. DATA DA ASSINATURAProc. nº SEI-260007/010523/2022.\r\nId: 2404513\r\n"
        ],
        "2404551": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nCONTRATO Nº 022/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa PJ REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo, em central própria de produção, fornecimento e distribuição de kits de cafés da manhã nas estações de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro - CAFÉ DO TRABALHADOR LOTE 06 (Terminais Rodoviários CENTRO-SUL, MÉDIO PARAIBA e COSTA VERDE),através da Ata de RP 003/2022 da SEDSODH.\r\n12 (doze) meses\r\nR 7.662.600,00 (sete milhões seiscentos e sessenta e dois mil e seiscentos reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\n30/06/2022\r\nId: 2404551\r\n"
        ],
        "2404605": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 074/2022.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa LUIZ ROBERTO GOMES, inscrita no CPF sob o nº 330.584.747-68.\r\n: Locação de imóvel destinado a instalação da base da 2ª CIA do 3° BPM da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\n: R 65.786,36 (sessenta e cinco mil setecentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos).\r\n: 30/06/2022.\r\n: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2404605\r\n"
        ],
        "2404686": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 008/2022.\r\n30/06/2022. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (LICENCIADA) e a TUPI MIDIA LTDA (LICENCIANTE).\r\nO presente CONTRATO tem por objeto o licenciamento da(s) marca(s) “TUPI MIDIA LTDA” e suas variações, em favor da LICENCIADA, sem exclusividade e sem qualquer compensação ou pagamento de royalty pelo uso da marca aqui licenciada, compreendendo a utilização da mesma, em conformidade com o previsto neste instrumento e para seus produtos derivados, tudo visando o lançamento de bilhetes de LOTERIA INSTANTÂNEA, a serem criados, promovidos e comercializados pela LOTERJ, associando, assim, sua marca, incluindo, ainda: embalagens e materiais de propaganda, sendo que todos os produtos (bilhetes de LOTERIA INSTANTÂNEA).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 9.279, de 14.05.1996, pelas demais disposições aplicáveis, assim como pelas cláusulas e condições inerentes ao Contrato nº 008/2022.\r\nId: 2404686\r\n"
        ],
        "2404707": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 008/2022.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA 07331511750 - MEI.\r\nAQUISIÇÃO DE HDs (HARD DISKS).\r\n27 de junho de 2022.\r\n01 de julho de 2022.\r\n: R 10.676,00 (dez mil seiscentos e setenta e seis reais).\r\n12 (doze) meses.\r\n: Art. 24, II CAPUT, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n: 2022NE00206\r\nId: 2404707\r\n"
        ],
        "2404718": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 005/2022.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Claro S.A.\r\nPrestação de serviços de telefonia móvel (serviço móvel pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, por um período de 12 (doze) meses, na forma da Ata de Registro de Preços nº 0003/2022, oriunda do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ).\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 178.805,64 (cento e setenta e oito mil oitocentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n2022NE00357.\r\n30/06/2022.\r\nId: 2404718\r\n"
        ],
        "2404737": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 218/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAUDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL-IDESI.: Contratação de empresa especializada para a prestação de apoio operacional e administrativo, para atender a necessidade da Unidades de Pronto Atendimento - UPA MESQUITA, unidade sob gestão desta Fundação Saúde.: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 1.262.983,42 (um milhão e duzentos e sessenta e dois mil e novecentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos). 2022NE03585 e 2022NE03586. FUNDAMENTO: se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1339/2022 (34262082) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 35032833. \r\n: Contrato n° 219/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 166/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAUDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL-IDESI.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na UPA de Nova Iguaçu I - Cabuçu, unidade sob gestão desta Fundação Saúde. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R 1.262.983,42 (um milhão e duzentos e sessenta e dois mil e novecentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos). NOTAS DE EMPENHO se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1334/2022 (34242019) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 35032223. 01/07/2022. \r\n: Contrato n° 220/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAUDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL-IDESI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de apoio operacional e administrativo, para atender a necessidade do HEER, unidade sob gestão desta Fundação Saúde. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 1.526.685,63 (um milhão e quinhentos e vinte e seis mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos). : . FUNDAMENTO: se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1445/2022 (34567658) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 35032666.PROCESSO:\r\nId: 2404737\r\n"
        ],
        "2404774": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato PGE-RJ nº 15/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária MÓDULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA.\r\npreventiva e corretiva, incluindo atendimento de emergência, com fornecimento de peças e componentes, novos e originais, de 01 (um) elevador localizado na sede.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).\r\n: Art. 24, Inciso I da Lei nº 8.666/93. \r\n30 de junho de 2022.\r\n: Processo nº SEI-14/001/027186/2019.\r\nId: 2404774\r\n"
        ],
        "2404879": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 236/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 32.350.180/0001-28. \r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 083/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 115.325,20 (cento e quinze mil trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos).\r\n30 de junho de 2022.\r\nCB PM Rosemberg Duarte dos Anjos - RG 92177 - ID 4412319-1\r\nHCPM Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9. Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2, Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6. \r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000008/2021.\r\nId: 2404879\r\n"
        ],
        "2404904": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDENEXTI SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA\r\n: Prestação de serviços de sistema especializado em aplicações de backgroundde pessoas físicas e jurídicas com base em informações constantes de bancos de dados públicos, privados e/ou pagos para apoiar a análise de integridade de agentes econômicos e parceiros realizada pela SES/RJ.\r\n03 (três) meses, contados a partir do dia seguinte da publicação do extrato no D.O.\r\nR 16.259,46 (dezesseis mil duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos).\r\n: 29/06/2022\r\n: art. 24, Inc. II, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2404904\r\n"
        ],
        "2404931": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 047/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n: LOCTECH LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP\r\n31.954.621/0001-38\r\nLOCAÇÃO DE MÁQUINAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, VISANDO A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA, DA INFRAESTRUTURA E DA HABITABILIDADE NOS MUNICÍPIOS, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, INCLUINDO OPERADOR, MOTORISTA, GERENCIAMENTO DA FROTA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TODA A FROTA, INCLUSIVE RESERVA TÉCNICA OPERACIONAL E DESLOCAMENTO DA FROTA, BEM COMO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA TODOS OS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, PARA ATENDER À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA.\r\n12 (doze) meses\r\nR 3.489.600,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil e seiscentos reais).\r\n4.4.90.39\r\n145.\r\n15.451.0464.3461\r\n29 de junho de 2022\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2404931\r\n"
        ],
        "2404940": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/07/2022\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: Contrato n° 239/2022. Processo nº SEI- 080007/006537/2022...\r\nLeia-se: Contrato n° 226/2022. Processo nº SEI- 080007/006537/2022...\r\nId: 2404940\r\n"
        ],
        "2405074": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 92/2022.\r\n: Processo nº SEI-270060/001013/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OSSEUS 88 IMPLANTS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Materiais para Cirurgias Ortopédicas a fim de suprir as necessidades do Setor de Traumatologia e Ortopedia do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 8.700,00 (oito mil e setecentos reais).\r\n10/06/2022.\r\n: CAPITÃO BM QOS/MÉD/08 FABIANA VIEIRA DOS SANTOS, RG 41.594, ID. 004339307.\r\nCAPITÃO BM QOS/FARM/08 MARCIO RODRIGUES CORREA, RG. 41728, ID. 004339238 e 1º TENENTE BM QOS/ENF/08 DANIEL LOURENÇO SILVA, RG. 42.106, ID. 004340294.\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: 1º SARGENTO BM Q06/AXE/00 MARCELO MACHADO FRANCO, RG. 27006, ID. 002593764.\r\nId: 2405074\r\n"
        ],
        "2405083": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB- RJ e a empresa APCF - ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL CONTÁBIL E FISCAL LTDA. (COAD). Assinatura da publicação, DP ONLINE nos termos da proposta anexa a este instrumento, assinado pelas partes passa a fazer parte integrante e indissociável do mesmo, para todos fins de direito. R 1.330,56 (um mil trezentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos). Despacho exarado no Processo nº SEI- 170029/000408/2022, Lei Federal nº 8666/1993, e Lei nº 8.078/1990. 068/2022. \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB- RJ e a empresa APCF - ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL CONTÁBIL E FISCAL LTDA. (COAD). Assinatura da publicação, ATC ON LINE nos termos da proposta anexa a este instrumento, assinado pelas partes passa a fazer parte integrante e indissociável do mesmo, para todos fins de direito. R 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais). Despacho exarado no Processo nº SEI-170029/000408/2022, Lei Federal nº 8666/1993, e Lei nº 8.078/1990. 01/07/2022. PROCESSO Nº SEI- 170030/000738/2022.\r\nId: 2405083\r\n"
        ],
        "2405091": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 218/2022.\r\nSEPM e a empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI-ME- CNPJ .\r\nMEDICAMENTOS.\r\n12 meses, contados a partir da data da publicação. \r\nR 21.930,00 (vinte e um mil novecentos e trinta reais).\r\n27/06/2022.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCap PM Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90.877 ID 4403260-9, Cap PM Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0\r\nMaj PM Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0, Maj PM Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795-8\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000557/2021\r\n: Termo de Contrato nº 225/2022\r\nSEPM e a empresa C.B DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A- CNPJ 27.764.200/0001-77.\r\nMEDICAMENTOS.\r\n12 meses, contados a partir da data da publicação. \r\n: R 4.005,75 (quatro mil cinco reais e setenta e cinco centavos).\r\n01/07/2022.\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCap PM Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90.877 ID 4403260-9, Cap PM Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0.\r\nMaj PM Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0, Maj PM Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795-8.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000557/2021.\r\nTermo de Contrato nº 226/2022.\r\nSEPM e a empresa ZELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .\r\nMEDICAMENTOS.\r\n12 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 65.880,00 (sessenta e cinco mil oitocentos e oitenta reais).\r\n27/06/2022.\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCap PM Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90.877 ID 4403260-9, Cap PM Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0\r\nMaj PM Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0, Maj PM Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795-8\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000557/2021\r\nId: 2405091\r\n"
        ],
        "2405113": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. (IVB) e F PEREIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. : 12 (doze) meses. : R 95.952,00 (noventa e cinco mil novecentos e cinquenta e dois reais). ASSINATURA: : Rosa Maria Sousa Moreira ID. 2698833-0 e João Luiz de S. Pereira ID. 2698913-1.SEI- 080005/000082/2022. \r\nId: 2405113\r\n"
        ],
        "2405114": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e PRIOM TECNOLOGIA E, EQUIPAMENTOS EIRELI. Locação de Desfibrilador/Cardioversor para o HURHC. 180 dias a partir da data de publicação. RESPONSÁVEISElizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1 (gestora); Gloria Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4 (fiscal); Claudio Gervasio Feliciano, matr.: 06.985-6 (fiscal); Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2 (fiscal). : 2022NE02272. FUNDAMENTO DO ATO:PROC. Nº SEI- 260007/022590/2022.\r\nId: 2405114\r\n"
        ],
        "2405134": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 010/2022.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ Nº 00.604.122/0001- 97.\r\nPrestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis, conforme as especificações contidas no Termo de Referência.\r\n01 de julho de 2022\r\nDa publicação.\r\n30 (trinta) meses.\r\nR 494.762,40 (quatrocentos e noventa e quatro mil setecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n2022NE0209.\r\nProcesso nº SEI-220007/000772/2022, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações.\r\nId: 2405134\r\n"
        ],
        "2405143": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\nnovecentos e vinte . \r\n. \r\n- matrícula nº 3.\r\ne . \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 24 - Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n(cinquenta e quatro mil quatrocentos e setenta e nove reais. \r\n2022NE02234. \r\n- matrícula nº 36.260-8.\r\n. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1030/2022. \r\n01 de julho de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/004566/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CCP MED DISTRIBUIDORA EIRELI EPP. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 160/2022. \r\n(setenta e oito mil setecentos e cinquenta e um reais e noventa centavos. \r\n2022NE02295. \r\n.\r\n. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1033/2022. \r\n01 de julho de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/001762/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 194/2022. \r\n(cento e sete mil setecentos e cinquenta reais. \r\n2022NE02111. \r\n- matrícula nº 36.260-8.\r\n. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1031/2022. \r\n01 de julho de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/002202/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 194/2022. \r\nquinhentos e oitenta e quatro. \r\n. \r\n- matrícula nº 36.260-8.\r\n. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1031/2022. \r\n01 de julho de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/002202/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 220/2022. \r\n(cento e dezesseis mil oitocentos e sessenta reais e trinta e dois centavos. \r\n2022NE02281. \r\n- matrícula nº 36.260-8.\r\n- matrícula nº 33.775-8 e TATIANA RODRIGUES DE ABREU - matrícula nº 40.009- 3. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1034/2022. \r\n01 de julho de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/004406/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 220/2022. \r\n(quinhentos e trinta e quatro mil cento e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos. \r\n2022NE02280. \r\n- matrícula nº 36.260-8.\r\n- matrícula nº 33.775-8 e TATIANA RODRIGUES DE ABREU - matrícula nº 40.009- 3. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1034/2022. \r\n01 de julho de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/004406/2022.\r\nId: 2405143\r\n"
        ],
        "2405150": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE DISTRATO RELATIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 009/2019.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nRESILIÇÃO DO CONTRATO AGENERSA Nº 002/2019.\r\n01 DE JULHO DE 2022. \r\nA PARTIR DO DIA ANTERIOR À DATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO AGENERSA Nº 10/2022.\r\nART. 79, II, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, E NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO RESPECTIVO CONTRATO Nº 002/2019. \r\nId: 2405150\r\n"
        ],
        "2405151": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 233/2022 decorrente da ARP nº 069/2021, PE n° 98/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. : AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (PUNCH AÓRTICO) - Item: 01, para abastecer ao IECAC - unidade de saúde sob Gestão da FSERJ. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 52.824,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais). FUNDAMENTO: se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 108/2021 (13994601) e Autorização do Ordenador de Despesa (18267828). 01/07/2022. \r\nId: 2405151\r\n"
        ],
        "2405157": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e INSTITUTO SERRAPILHEIRA. Constitui objeto do Acordo estabelecer mútua cooperação técnica e científica entre as Partícipes para o incentivo à pesquisa no Estado do Rio de Janeiro mediante lançamento de Editais/ Chamadas Públicas conjuntas abrangendo as instituições públicas ou privadas, de ensino superior e/ou de pesquisa, em temas relevantes, conforme detalhado no anexo Plano de Trabalho. : O prazo de vigência do presente instrumento vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura pelas Partícipes, podendo ser prorrogado mediante justificativa circunstanciada. O Acordo não envolve transferência de recursos financeiros entre as Partícipes, não gerando, portanto, nenhum encargo entre as mesmas. . FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo n° SEI- 260003/000872/2022.\r\nId: 2405157\r\n"
        ],
        "2405165": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            " \r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação de Apoio à Escola de Medicina e Cirurgia do Estado do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Graffée e Guinle, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-FUNRIO. O presente Contrato tem por objeto a realização e execução de Projeto de Gestão de Bolsas de Pesquisa e Acessórios, visando a administração e repasse dos valores devidos a título de custeio e gastos acessórios, necessários à execução de projetos de pesquisa previamente definidos e autorizados pelo contratante, conforme previsto no Plano de Trabalho apresentado ao Contratado. Reger-se-á por toda a legislação aplicável à espécie, e ainda pelas disposições que a completarem, cujas normas, desde já, entendem-se como integrantes deste, em especial pelas normas gerais da Lei Federal nº 13.303, de 30/06/2016, Decreto nº 46.188, de 06 de dezembro de 2017 e suas alterações, as quais o Contrato declara conhecer e se obriga a respeitar, ainda que não transcritas neste instrumento. : O prazo a partir de 21/06/2022, limitando-se a princípio ao exercício fiscal de 2022. DA REMUNERAÇÂO E DO DESEMBOLSO: A Contratada será remunerada com valor certo e determinado mensal no valor mínimo de R 10.000,00 (dez mil reais), valor este resultante da incidência do percentual de 12%, incidente e descontado sobre o valor mensal aportado para operações decusteio dos projetos, caso as operações não alcancem esse patamar mensal, caberá a contratante integralizar a diferença afim de manter o fluxo mínimo remuneratório: Processo SEI- 02/0003/000392/2022. : 21.06.2022. \r\n* Omitido do Diário Oficial de 23.06.2022\r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro- PRODERJ. O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços de hospedagem de mensageira eletrônica (e-mail) incluindo armazenamento de arquivo na nuvem, infraestrutura de hardware, software, armazenamento backup dos dados, segurança, monitoramento, na forma do Termo de Referência. Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e legislação correlata, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149 de 29 de abril de 1080 e nº 42.301 de 12 de fevereiro de 2010. : 12(doze) meses, contados a partir de 24/06/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 21.948,00(vinte e um mil, novecentos e quarenta e oito reais). AUTORIZAÇÃO: 24.06.2022. \r\n* Omitido do Diário Oficial de 28.06.2022\r\nId: 2405165\r\n"
        ],
        "2405180": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 058/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE CROMATÓGRAFO GASOSO DE ALTA PERFORMANCE ACOPLADO A ESPECTRÔMETRO DE MASSA MS- MS TRIPLO QUADRUPOLO (GC MS-MS)”.\r\n04 (quatro) meses.\r\nR 1.492.710,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil reais, setecentos e dez reais).\r\n30/06/2022.\r\nProcesso n° SEI-E-12/800.195/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 609/2022).\r\nId: 2405180\r\n"
        ],
        "2405181": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 063/2022 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CHERNICHARO CONSULTORIA, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.\r\n“ASSISTÊNCIA TÉCNICA PERICIAL (ENGENHARIA AMBIENTAL) NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 5098358- 76.2019.4.02.5101”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nestimado em R 10.000,00 (dez mil reais).\r\n29/06/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/012999/2022 (Dispensa de Licitação - DL nº 002/2022 DJU).\r\nId: 2405181\r\n"
        ],
        "2405182": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 065/2022 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a EBSE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES S/A.\r\n“AQUISIÇÃO DE TUBOS DE AÇO CARBONO PARA REDE ALIMENTADORA DE ÁGUA BRUTA E ADUTORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE XERÉM - DUQUE DE CAXIAS - ITEM 02”.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 6.485.580,00 (seis milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais).\r\n27/06/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/015649/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 620/2022).\r\nId: 2405182\r\n"
        ],
        "2405183": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 066/2022 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a EBSE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES S/A.\r\n“AQUISIÇÃO DE TUBOS DE AÇO PARA TRONCOS DISTRIBUIDORES, ADUTORA, TRAVESSIAS E EXTRAVASOR DA ETA NOVO GUANDU - LOTES 01, 02 E 04”.\r\n540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nR 79.638.957,36 (setenta e nove milhões, seiscentos e trinta e oito mil, novecentos e cinquenta reais e trinta seis centavos).\r\n01/07/2022.\r\nProcesso n° SEI-E-12/800.666/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 616/2022).\r\nId: 2405183\r\n"
        ],
        "2405184": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 067/2022 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PETRO TANQUE METALÚRGICA LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE TUBOS DE AÇO PARA TRONCOS DISTRIBUIDORES, ADUTORA, TRAVESSIAS E EXTRAVASOR DA ETA NOVO GUANDU - LOTE 03”.\r\n540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nR 9.296.100,00 (nove milhões, duzentos e noventa e seis mil e cem reais).\r\n28/06/2022.\r\nProcesso n° SEI-E-12/800.666/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 616/2022).\r\nId: 2405184\r\n"
        ],
        "2405185": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 064/2022 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a STEELMAST METALÚRGICALTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE TUBOS DE AÇO CARBONO PARA REDE ALIMENTADORA DE ÁGUA BRUTA E ADUTORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE XERÉM - DUQUE DE CAXIAS - ITEM 01”.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 3.169.679.96 (três milhões, cento e sessenta e nove mil, seiscentos e setenta e nove reais e noventa e seis reais).\r\n28/06/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/015649/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 620/2022).\r\nId: 2405185\r\n"
        ],
        "2405196": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 009/2022.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de soluções continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa.\r\n30/06/2022.\r\n: R 66.765,60 (sessenta e seis mil setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\n: Programa de Trabalho 21.122.0002.2016, Natureza da Despesa 339040.04 - Fonte: 100.\r\n: Processo nº SEI-220011/000066/2022.\r\nId: 2405196\r\n"
        ],
        "2405212": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 066/2022, \r\n: em 15 de junho de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa DESKGRAPHICS REALIZE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.537.193/0001-78.\r\n“AQUISIÇÃO DE ASSINATURAS DE USO DE SOFTWARE AUTODESK, POR UM PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ”. \r\n: 36 (trinta e seis) meses contados a partir da Ordem de Início.\r\n: R 1.404.576,40 (um milhão, quatrocentos e quatro mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2405212\r\n"
        ],
        "2405225": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nContrato 031/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA.\r\nOBRA DE DUPLICAÇÃO DA RJ-085 E IMPLANTAÇÃO DE DUAS PONTES EM ESTRUTURA METÁLICA COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n01.07.2022.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 52.076.015,64 (cinquenta e dois milhões, setenta e seis mil quinze reais e sessenta e quatro centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos n.º 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2405225\r\n"
        ],
        "2405227": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nContrato 032/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nIMPLANTAÇÃO DO VIADUTO DO CODIN COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS-RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n01.07.2022.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\n30.334.596,91 (trinta milhões, trezentos e trinta e quatro mil quinhentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos n.º 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2405227\r\n"
        ],
        "2405232": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nContrato 033/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nSERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA INTERLIGAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS COM MAGÉ, IMPLANTAÇÃO DE UMA PONTE METÁLICA E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS-RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n01.07.2022.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 54.283.415,00 (cinquenta e quatro milhões, duzentos e oitenta e três mil quatrocentos e quinze reais).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2405232\r\n"
        ],
        "2405244": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n04/07/2022. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa CLARO/S.A. : Prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato. : 12 (doze) meses, de 04/07/2022 a 03/07/2023. : R 59.645,40 (cinquenta e nove mil seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). UNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2405244\r\n"
        ],
        "2405316": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 15/2022 - CRED 02/2022.\r\nProcesso nº SEI-270131/000012/2022\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa a ACSC HOSPITAL DE CLÍNICAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.\r\n: Contrato é o Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em CONSULTAS AMBULATORIAIS realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 34.211,71 (trinta e quatro mil duzentos e onze reais e setenta e um centavos).\r\n11/06/2022.\r\n: MAJ BM QOS/MÉD/00 MARIA PAULA MOREIRA PILLAR, RG. 28.366.\r\nCAP QOS/Méd/02 CAMILA CRUZ LEIJOTO, RG. 32.215; CAP QOS/Méd/02 ALINE DANIELE DA CUNHA, RG. 32.386; MAJ QOS/Enf/02 PATRÍCIA DIAS DA GLÓRIA, RG. 32.806;\r\nCAP QOS/Méd FERNANDA ABREU DA COSTA LOPES, RG. 46.136.\r\nId: 2405316\r\n"
        ],
        "2405322": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE LOGÍSTICA\r\nContrato nº 019/PRESI/2022.\r\n29/06/2022.\r\nO prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua celebração.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de Mensageira Eletrônica (e-mail), que o CONTRATADO disponibilizará em seu Datacenter os servidores virtuais necessários à prestação desses serviços à CONTRATANTE, garantindo a alta disponibilidade das informações do cliente em até 99,7% do tempo, com suporte técnico em regime de 8 x 5 e a segurança física e lógica de seus arquivos e informações hospedados na Rede Governo, na forma da Proposta Técnica.\r\nR 15.586,86 (quinze mil quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos). \r\nId: 2405322\r\n"
        ],
        "2405354": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 09/2022.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa CLARO S/A.\r\nO presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 0003/2022 (Em conformidade com a subitem 1.1. do Termo de Referência).\r\n: R 107.557,20 (cento e sete mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n2022NE00302.\r\n: Processo nº SEI-120001/003343/2022.\r\nId: 2405354\r\n"
        ],
        "2405398": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nContrato 028/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa CLARO S.A.\r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel e de comunicação de dados (internet) móvel, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\n28.06.2022.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nR 107.054,40 (cento e sete mil, cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos n.º 3.149/80, 42.301/2010, do instrumento convocatório. e da ata de Registro de Preços nº 003/2022, do PRODERJ.\r\nId: 2405398\r\n"
        ],
        "2405406": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 010/2022.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços para execução de reformas de diversas praças degradadas nas comunidades em situação de baixa vulnerabilidade assistidas pelo ITERJ, com fornecimento de mão de obra, material e ferramentas assim como as informações reunidas nos anexos, I - Boca do Mato, II - Catiri, III - Afonso Vizeu, IV - Vila Ieda, V - Brandão Monteiro e VI - União da Paz.\r\n04/07/2022.\r\n: R 1.143.148,58 (um milhão cento e quarenta e três mil e cento e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).\r\n: 12 (doze) meses, valendo a data da publicação do extrato no DOERJ como termo inicial de vigência.\r\n: Programa de Trabalho 53310.21.122.0002.2016, Nature za da Despesa 44905103 - Fonte: 145.\r\n: Processo nº SEI-330020/000746/2022.\r\nId: 2405406\r\n"
        ],
        "2405422": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e MERCK S/A Aquisição de Materiais Químicos - PARTE 01 VALOR TOTAL: R 26.332,93 (vinte e seis mil trezentos e trinta e dois reais e noventa e três centavos). FISCAIS: Alexandre de Oliveira Alves ID: 616874-4 Jorge Luiz Coelho Mattos ID: 2698893-3 e Antônia Cavalcanti de Oliveira, Mat.: 7167-0. \r\nId: 2405422\r\n"
        ],
        "2405424": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e MERCK S/A Aquisição de Materiais Químicos - PARTE 02 VALOR TOTAL: R 41.776,00 (quarenta e um mil setecentos e setenta e seis reais). : Alexandre de Oliveira Alves ID: 616874-4 Jorge Luiz Coelho Mattos ID: 2698893-3 e Antônia Cavalcanti de Oliveira, Mat.: 7167-0.SEI- 080005/000342/2022.\r\nId: 2405424\r\n"
        ],
        "2405426": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e MERCK S/A Aquisição de Materiais Químicos - PARTE 03 VALOR TOTAL: R 18.734,50 (dezoito mil setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). : Alexandre de Oliveira Alves ID: 616874-4 Jorge Luiz Coelho Mattos ID: 2698893-3 e Antônia Cavalcanti de Oliveira, Mat.: 7167-0. PROC IVB N°\r\nId: 2405426\r\n"
        ],
        "2405427": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e MERCK S/A Aquisição de Materiais Químicos - PARTE 04 VALOR TOTALASSINATURA: : Alexandre de Oliveira Alves ID: 616874-4 Jorge Luiz Coelho Mattos ID: 2698893-3 e Antônia Cavalcanti de Oliveira, Mat.: 7167-0. \r\nId: 2405427\r\n"
        ],
        "2405452": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 01/07/2022\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nONDE SE LÊ: PARTES: OMEGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA....\r\nLEIA-SE: PARTES: OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\nREGISTRO INTERNO Nº 070/2022\r\nProcesso nº SEI-170041/000475/2021.\r\nId: 2405452\r\n"
        ],
        "2405528": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 235/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 180/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROMERJ COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACIDO TRANEXAMICO, CLOPIDOGREL e NOXAPARINA) - Itens: 2, 4 e 7, itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs 24h geridas pela FSERJ, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e das unidades Hospitalares tais como: HEM, HMHS, CEDI, HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, CPRJ, HEAN, IEDS, HEER e Hospital Doutor Hamilton Agostinho Vieira Castro - SEAP: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R 2.415.003,12 (dois milhões, quatrocentos e quinze mil três reais e doze centavos). FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 01/07/2022. Parecer 1398/2022 (34448968) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 30341793 e 35187780. \r\n: Contrato n° 237/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 182/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACIDO ACETILSALICILICO) - Item: 1, item fundamental para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs 24h geridas pela FSERJ, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e das unidades Hospitalares tais como: HEM, HMHS, CEDI, HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, CPRJ, HEAN, IEDS, HEER e Hospital Doutor Hamilton Agostinho Vieira Castro - SEAP: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 15.418,80 (quinze mil quatrocentos e dezoito reais e oitenta centavos). art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 01/07/2022. Parecer 1398/2022 (34448968) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 30341793 e 3518778.\r\n\r\nId: 2405528\r\n"
        ],
        "2405534": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/07/2022\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-220011/000066/2022.\r\nLeia-se: Processo nº SEI-330020/000066/2022.\r\nId: 2405534\r\n"
        ],
        "2405536": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0682022. \r\n: em 27 de junho de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 20.360.878/0001- 45.\r\n“EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO NA RJ-149, NO TRECHO SOB JURISDIÇÃO DA 11º ROC”, em decorrência da Contratação Emergencial. \r\n: 180 (cento oitenta) dias corridos contados a partir da Ordem de Início.\r\n: R 22.008.555,17 (vinte e dois milhões, oito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2405536\r\n"
        ],
        "2405552": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 004/2022 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ: N°02.482.141/0001-13.\r\nAquisição de INSUMOS ODONTOLÓGICOS (TIRA DE POLIÉSTER, FIXADOR E REVELADOR) para abastecer as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n: 12 meses.\r\n: R 3.148,98 (três mil cento e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos).\r\n05/07/2022.\r\n2°TEN PM Flávio da Silva Pereira, RG 64.323.\r\n: CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG76. 836 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76. 844.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 080007/005403/2020 (Processo Relacionado N°SEI- 350115/000729/2021).\r\nId: 2405552\r\n"
        ],
        "2405554": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE LOGÍSTICA\r\nContrato nº 021/PRESI/2022.\r\n04/07/2022.\r\nO prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua celebração, dando-se por encerrado no dia 31.12.2022.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e empresa MOBILIZA FOR RENT LTDA.\r\nO objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de 03 (três) veículos de serviço e utilitários, visando suprir as necessidades da CENTRAL.\r\nR 49.440,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos e quarenta reais). \r\nId: 2405554\r\n"
        ],
        "2405559": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 049/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n: CONSTRUTORA AVENIDA LTDA.\r\n30.399.307/0001-78.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU/RJ.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\nR 3.971.726,96 (três milhões, novecentos e setenta e um mil, setecentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n4.4.90.51.\r\n145.\r\n15.451.0464.3461.\r\n01 de julho de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2405559\r\n"
        ],
        "2405560": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 050/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n: CONSTRUTORA AXIAL LTDA.\r\n33.267.267/0001-07.\r\nELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 40 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO PARADA MODELO, MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM/RJ.\r\n300 (trezentos) dias corridos.\r\nR 7.767.233,75 (Sete milhões, setecentos e sessenta e sete mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos).\r\n4.4.90.51.\r\n145.\r\n16.482.0459.5676.\r\n01 de julho de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2405560\r\n"
        ],
        "2405606": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 05.07.2022\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 032/2022\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-330018/000052/2021\r\nNº SEI-330018/000052/2022\r\nId: 2405606\r\n"
        ],
        "2405626": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATUAL\r\n: Contrato n° 236/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ALTEPLASE; CLORETO DE POTASSIO 6%; e CLORETO DE SODIO SOLUCAO ESTERIL E APIROGENICA) - itens: 3, 5 e 6, itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs 24h geridas pela FSERJ, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e das unidades Hospitalares tais como: HEM, HMHS, CEDI, HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, CPRJ, HEAN, IEDS, HEER e Hospital Doutor Hamilton Agostinho Vieira Castro - SEAP: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 7.216.535,58 (sete milhões, duzentos e dezesseis mil, quinhentos e trinta e cinco mil e cinquenta e oito centavos). art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 05/07/2022. Parecer 1398/2022 (34448968) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 30341793 e 35187780. \r\nId: 2405626\r\n"
        ],
        "2405637": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 227/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: A.W.S NEGREIROS REFRIGERAÇÕES - ME.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado e bebedouros, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) CAMPO GRANDE II, unidade sob gestão desta Fundação Saúde.: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 237.780,36 (duzentos e trinta e sete mil, setecentos e oitenta reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO: se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1272/2022 (33876090) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 35311433. DATA DA ASSINATURA:\r\n: Contrato n° 228/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: A.W.S NEGREIROS REFRIGERAÇÕES - ME.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado e bebedouros, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) CAMPO GRANDE I, unidade sob gestão desta Fundação Saúde.: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 237.780,36 (duzentos e trinta e sete mil, setecentos e oitenta reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO: se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1267/2022 (33801892) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 35311404. DATA DA ASSINATURA:\r\n: Contrato n° 229/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: A.W.S NEGREIROS REFRIGERAÇÕES - ME. : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado e bebedouros, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ITABORAÍ, unidade sob gestão desta Fundação Saúde. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 237.780,36 (duzentos e trinta e sete mil, setecentos e oitenta reais e trinta e seis centavos). : se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1265/2022 (33796791) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 35311890. 01/07/2022. \r\nId: 2405637\r\n"
        ],
        "2405703": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e CLARO S.A. Prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para atender as demandas do CONTRATANTE. RESPONSÁVEL: Portaria n° 15/DAF/2022. : 2022NE00445. Ata de Registro 01/2021 (Processo SEI E-04/171/221/2018), Proc. nº SEI- 260007/000304/2022. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 10/03/2022.\r\nId: 2405703\r\n"
        ],
        "2405769": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nCEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. \r\no HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\nmil . \r\n. \r\n.\r\nOGÉRIO MARQUES DE SOUZA. \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 200/2022/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/002938/2022.\r\nId: 2405769\r\n"
        ],
        "2405783": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 09/2019.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaV.W. REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA-ME.\r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 01/07/2022.\r\n(quatrocentos e setenta e seis mil e quatrocentos reais).\r\n30/06/2022.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2405783\r\n"
        ],
        "2405806": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 25/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 02.102.125/0001-58 (Matriz) e, CNPJ/MF nº 02.102.125/0013-91 (filial).\r\nPrestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até o os estabelecimentos relacionados no Lote 2, atendendo ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência.\r\n180 (cento e oitenta) dias, a contar de 09/07/2022.\r\nR 3.590.446,80 (três milhões, quinhentos e noventa mil quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n05/07/2022. \r\nId: 2405806\r\n"
        ],
        "2405807": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 26/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 02.102.125/0001-58 (Matriz) e, CNPJ/MF nº 02.102.125/0013-91 (filial).\r\nPrestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até o os estabelecimentos relacionados no , atendendo ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência.\r\n180 (cento e oitenta) dias, a contar de 09/07/2022.\r\n: R 4.809.919,20 (quatro milhões, oitocentos e nove mil novecentos e dezenove reais e vinte centavos).\r\n05/07/2022.\r\nId: 2405807\r\n"
        ],
        "2405808": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 27/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 02.102.125/0001-58 (Matriz) e, CNPJ/MF nº 02.102.125/0013-91 (filial).\r\nPrestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até o os estabelecimentos relacionados no Lote 4, atendendo ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência.\r\n180 (cento e oitenta) dias, a contar de 09/07/2022.\r\nR 3.407.498,40 (três milhões, quatrocentos e sete mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).\r\n05/07/2022. \r\nId: 2405808\r\n"
        ],
        "2405809": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 28/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ/MF nº 42.454.330/0001-05 (Matriz) e, CNPJ/MF nº 42.454.330/0028-17 (filial).\r\nPrestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até o local determinado pela Contratante relacionados no lote 5, atendendo ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência.\r\n180 (cento e oitenta) dias, a contar de 27/07/2022.\r\nR 4.022.568,00 (quatro milhões, vinte e dois mil quinhentos e sessenta e oito reais).\r\n05/07/2022.\r\nId: 2405809\r\n"
        ],
        "2405810": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 29/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 01.920.177/0001-79.\r\nPrestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até o local determinado pela Contratante relacionados no lote 6, atendendo ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários na forma do Termo de Referência.\r\n180 (cento e oitenta) dias, a contar de 08/08/2022.\r\nR 7.805.199,60 (sete milhões, oitocentos e cinco mil,cento e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\n05/07/2022. \r\nId: 2405810\r\n"
        ],
        "2405811": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 30/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SELETA SALADAS LTDA, CNPJ/MF nº 26.906.424/0001-03 (Matriz).\r\nPrestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até o local determinado pela Contratante relacionados no lote 1, atendendo ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários na forma do Termo de Referência.\r\n180 (cento e oitenta) dias, a contar de 09/07/2022.\r\nR 4.287.898,20 (quatro milhões, duzentos e oitenta e sete mil e oitocentos e noventa e oito reais e vinte centavos).\r\n05/07/2022.\r\nId: 2405811\r\n"
        ],
        "2405882": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "\r\nContrato de Obra Pública Prestação de Serviços nº 180021/120/2022.\r\nFUNARJ e AJA CONSTRUÇÕES EIRELI\r\nO objeto do presente contrato é a execução de obra pública e prestação de serviços de restauro e outros no Solar da Casa Marquesa de Santos - CMS, \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) meses, contados a partir de 05/07/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O \r\n05/07/2022\r\n: O valor total do presente Contrato é de R 2.364.794,60 (dois milhões, trezentos e sessenta e quatro mil setecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos)\r\nProcesso nº SEI-180002/000412/2022.\r\nId: 2405882\r\n"
        ],
        "2405895": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 11/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL (SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP) E DE COMUNICAÇÃO DE DADOS (INTERNET) MÓVEL.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS e a EMPRESA CLARO S.A.\r\nO presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\nR 33.026,40 (trinta e três mil vinte e seis reais e quarenta centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação.\r\n.\r\nSEI- 100001/000818/2022\r\nId: 2405895\r\n"
        ],
        "2405901": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviço de Seguro de Obras de Arte nº 180021/113/2022\r\nFUNARJ e LIBERTY SEGUROS S/A\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de seguro de obras de arte, \r\n: O prazo de vigência da apólice decorrente deste contrato será de 3 (três) meses, a partir da assinatura do contrato, tendo em vista período total do empréstimo \r\n01/07/2022\r\n: O valor total do presente Contrato é de R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais)\r\nProcesso nº SEI-180002/000642/2022.\r\nId: 2405901\r\n"
        ],
        "2405903": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e JJ PEREIRA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ME. : Prestação de serviço de locação de equipamento de sonorização para o Teatro do Imperator - Centro Cultural João Nogueira com fornecimento de mão de obra qualificada para manuseio dos equipamentos. DATA DE ASSINATURAR 633.285,20 (seiscentos e trinta e três mil, duzentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). PT 4502; FR 100 - 2022NE00421. Nº \r\nId: 2405903\r\n"
        ],
        "2405917": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 072/2022. \r\n: em 05 de julho de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa ECONORTE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.684.530/0001-48.\r\n“EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO NA RODOVIA RJ-172 NOS KM 12,4, KM 13,2 E 13,4 NAS LOCALIDADES DE MACUCO E MANOEL DE MORAES”, em decorrência da DISPENSA DE LICITAÇÃO em CARATER EMERGENCIAL. \r\n: 180 (cento oitenta) dias corridos contados a partir da Ordem de Início.\r\n: R 42.720.532,49 (Quarenta e dois milhões, setecentos e vinte mil, quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2405917\r\n"
        ],
        "2405927": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 003/2022 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa M.B.MARTINS AGROPECUÁRIA - EPP, CNPJ 04.541.813/0001-40.\r\npara suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n: 12 meses.\r\n: R 5.700,72 (cinco mil setecentos reais e setenta e dois centavos).\r\n: 24/06/2022\r\n2°TEN PM Flávio da Silva Pereira RG 64.323.\r\n: CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian RG 76.844 e CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos RG 76.836.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000266/2022.\r\nId: 2405927\r\n"
        ],
        "2405944": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Decision Team EIRELI. Contratação de empresa para a execução dos serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva em geradores do HUPE e PERINATAL. : R 578.999,04. Josimar Pinto Leite, matrícula: 36301-0 (gestor), Marco Antônio Pereira, matrícula: 31914-5 e Getúlio Teixeira Dias, matrícula: 26445-7 (fiscais). NOMEAÇÃO: Portaria n° 69/DAF/2022. DATA DA ASSINATURA PE 295/2021, \r\nId: 2405944\r\n"
        ],
        "2405956": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e NDS MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. : Aquisição de materiais para copa (café, açúcar, adoçante e copos descartáveis). : 12 (doze) meses R 41.852,00 (quarenta e um mil oitocentos e cinquenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:LEGAL DO ATOSEI- 180007/000015/2022.\r\nId: 2405956\r\n"
        ],
        "2405958": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 29/2022\r\nProcesso nº SEI-270132/000222/2020\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NUTRIMIX COMERCIAL LTDA\r\nAquisição de Dietas Enterais e Suplementos Alimentares, a fim suprir as necessidades nutricionais dos Bombeiros Militares e seus dependentes que são beneficiários do Fundo de Saúde da corporação, internados no Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ \r\n: R 219.130,80 (duzentos e dezenove mil cento e trinta reais e oitenta centavos).\r\n01/04/2022.\r\nTENENTE CORONEL BM QOS/Nut/02 RACHEL CARDOSO DE FARIA RG 32.870; Id Funcional 000615642. \r\nTENENTE CORONEL BM QOS/Nut/02 GABRIELA COSTA ESTEVES RG 32.972 Id Funcional 000615644, e TENENTE CORONEL BM QOS/Nut/02 VAGNER COSTA DE SOUZA RG 32.875, Id Funcional 000615647.\r\nTENENTE CORONEL BM QOS/Nut/02 ISABEL DE SOUZA CARVALHO RG 0032876 - Id Funcional 000615648\r\nTermo de Contrato nº 30/2022\r\n: Processo nº SEI-270132/000222/2020\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NUTRIMIX COMERCIAL LTDA\r\nAquisição de Dietas Enterais e Suplementos Alimentares, a fim suprir as necessidades nutricionais dos Bombeiros Militares e seus dependentes que são beneficiários do Fundo de Saúde da corporação, internados no Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ \r\nR 102.124,20 (cento e dois mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos).\r\n19/04/2022.\r\nTENENTE CORONEL BM QOS/Nut/02 RACHEL CARDOSO DE FARIA RG 32.870; Id Funcional 000615642. \r\n: TENENTE CORONEL BM QOS/Nut/02 GABRIELA COSTA ESTEVES RG 32.972 Id Funcional 000615644, e TENENTE CORONEL BM QOS/Nut/02 VAGNER COSTA DE SOUZA RG 32.875, Id Funcional 000615647.\r\nTENENTE CORONEL BM QOS/Nut/02 ISABEL DE SOUZA CARVALHO RG 0032876 - Id Funcional 000615648\r\n: Termo de Contrato nº 31/2022.\r\nProcesso nº SEI-270132/000222/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa W. M. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Dietas Enterais e Suplementos Alimentares, a fim suprir as necessidades nutricionais dos Bombeiros Militares e seus dependentes que são beneficiários do Fundo de Saúde da corporação, internados no Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ \r\nR 7.416,00 (sete mil quatrocentos e dezesseis reais). \r\n: 17/05/2022.\r\n: TENENTE CORONEL BM QOS/Nut/02 RACHEL CARDOSO DE FARIA RG 32.870; Id Funcional 000615642. \r\nTENENTE CORONEL BM QOS/Nut/02 GABRIELA COSTA ESTEVES RG 32.972 Id Funcional 000615644, e TENENTE CORONEL BM QOS/Nut/02 VAGNER COSTA DE SOUZA RG 32.875, Id Funcional 000615647.\r\nTENENTE CORONEL BM QOS/Nut/02 ISABEL DE SOUZA CARVALHO RG 0032876 - Id Funcional 000615648\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 02.06.2022.\r\n\r\nId: 2405958\r\n"
        ],
        "2405959": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/06/2022\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-080007/003277/2022...\r\nProcesso nº SEI-080007/003523/2022...\r\nId: 2405959\r\n"
        ],
        "2405971": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 222/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico-hospitalares a serem executados na UPA de Botafogo, unidade sob gestão desta Fundação Saúde.: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 6.104.481,54 (seis milhões e cento e quatro mil e quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1440/2022 (34551623) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 35093839.PROCESSO Nº SEI-080007/003132\r\n: Contrato n° 230/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 179/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços medico hospitalares a serem executadas na UPA COPACABANA, unidade sob gestão desta Fundação Saúde.: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 6.548.873,82 (seis milhões e quinhentos e quarenta e oito mil e oitocentos e setenta e três reais e oitenta e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1322/2022 (34202577) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 35108973.PROCESSO Nº \r\n: Contrato n° 231/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: TUISE Contratação de empresa especializada na prestação de serviços medico hospitalares a serem executadas na UPA COPACABANA, unidade sob gestão desta Fundação Saúde.: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 5.923.843,26 (cinco milhões e novecentos e vinte e três mil e oitocentos e quarenta e três reais e vinte e seis centavos). NOTA DE EMPENHO: se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1325/2022 (34219384) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 35093851.PROCESSO Nº\r\nId: 2405971\r\n"
        ],
        "2405972": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETOPrestação de serviços de Mensagem Eletrônica (e-mail), que o PRODERJ disponibilizará em seu Datacenter os servidores virtuais necessários à prestação desses serviços ao CONTRATANTE, garantindo a alta disponibilidade das informações do cliente em até 99,7% do tempo, com suporte técnico em regime de 8 x 5 e a segurança física e lógica de seus arquivos e informações hospedados na Rede Governo. 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura.: R 19.567,20 (dezenove mil quinhentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).ASSINATURA: Processo nº SEI E-02/002/080/2020, Lei nº 8.666/1993 e Lei n° 13.303/2016.\r\nId: 2405972\r\n"
        ],
        "2406002": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 15/2022 - CRED 02/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa a ACSC HOSPITAL DE CLÍNICAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.\r\n: Contrato é o Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em CONSULTAS AMBULATORIAIS realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 34.211,71 (Trinta e quatro mil duzentos e onze reais e setenta e um centavos).\r\n: 11/06/2022.\r\n: TEN CEL BM QOS/MÉD/00 LEONARDO MUNIZ SOARES DUARTE, RG. 28.295.\r\nMEMBROS: CAP QOS/Méd/02 ISABELA CORREA VOGEL KOURY, RG 32. 475; CAP QOS/Méd/02 JULIANA FONTES SEPÚLVEDA LOPES, RG. 32.898 e QOS/Méd/08 FELIPE DE SOUZA BERNARDO, RG. 44.572;\r\n: MAJ QOS/Psi/02 SIMONE LEITE, RG 20.790.\r\n: Processo nº SEI-270131/000012/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original de nº 121 de 05.07.2022.\r\nId: 2406002\r\n"
        ],
        "2406021": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 238/2022\r\n: SEPM e a empresa AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME.- CNPJ 22.706.161/0001-38\r\nAquisição de MEDICAMENTOS\r\n12 meses, a partir da publicação do extrato\r\nR 88,20 (oitenta e oito reais e vinte centavos).\r\n: 30/06/2022.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1;Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7; Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917-9;\r\nSUPLENTES: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer - RG 56516 ID 0923835-2; Maj Michele Martins Fernandes Reis - RG 89497 ID 4398751-6\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000716/2021\r\nTermo de Contrato nº 239/2022\r\n: SEPM e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA-EPPCNPJ 17.700.763/0001-48\r\nAquisição de MEDICAMENTOS\r\n12 meses, a partir da publicação do extrato\r\nR 167,40 (cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos) \r\n: 06/07/2022.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1;Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7; Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917-9;\r\nSUPLENTES: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer - RG 56516 ID 0923835-2; Maj Michele Martins Fernandes Reis - RG 89497 ID 4398751-6\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000716/2021\r\nId: 2406021\r\n"
        ],
        "2406033": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 029/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e empresa GLOBO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de resmas, com 500 folhas, de papel sulfite A4, branco, na forma do Termo de Referência, e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 06/07/2022, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 86.040,00 (oitenta e seis mil e quarenta reais).\r\n06/07/2022.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações.\r\nId: 2406033\r\n"
        ],
        "2406097": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 10/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nPrestação de serviços de Hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender as necessidades de criação de infraestrutura de serviços web server e banco de dados. Sistema Portal Bilhete Único Integrado (BUI), na forma do Termo de Referência.\r\nR 25.858,92. \r\n29/06/2022\r\nLei Federal n.º 8.666/93. PROCESSO Nº SEI-100001/001028/2021.\r\nId: 2406097\r\n"
        ],
        "2406102": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nCONTRATO Nº 003/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA E HOSPEDAGEM.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de desenvolvimento de um novo sistema de gestão de informações sobre a concessão do benefício do Vale Social, a fim de atender a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018), que estabelece a proteção de dados sensíveis e pessoais, devendo então, restringir o acesso de pessoas aos dados coletados, incluindo todas as fases do ciclo de desenvolvimento de software, do levantamento de requisitos à implantação em ambiente de sistema apropriado. Todos os serviços deverão gerar produtos (sistemas, módulos, funcionalidades, portais, sítios e páginas) acompanhados da documentação aplicável, conforme Processo de Desenvolvimento de Software da Contratante, Catálogo de Serviços de Portais da Contratante Metodologia de Trabalho e demais requisitos e exigências constantes no Termo de Referência.\r\nR 174.188,72 (cento e setenta e quatro mil cento e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos).\r\n36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n.\r\n.\r\nId: 2406102\r\n"
        ],
        "2406169": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/114/2022.\r\nFUNARJ e AB COMUNICAÇÃO E ARTE EMPREENDIMENTOS EIRELI.\r\ntem por objeto a prestação de serviço de apresentação de show artístico musical do (a) artista Antonio Bento Da Silva Filho, nome artístico TONI GARRIDO \r\nO prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar de 06.07.2022.\r\n06/07/2022.\r\n\r\nProc. nº SEI-180002/000411/2022.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/089/2022.\r\nOBJETO: tem por objeto a prestação de serviço de apresentação de show artístico do artista Yassir Chediak, nome artístico YASSIR CHEDIAK.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 05 (cinco) meses, a contar da data de assinatura.\r\n06/07/2022.\r\n\r\nProc. nº SEI-180002/000419/2022.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/119/2022.\r\nOBJETO: tem por objeto a prestação de serviço de apresentação de show artístico musical da artista Isabella Maria Lopes Leite, nome artístico ISABELLA TAVIANI. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 05 (cinco) meses, a contar da data de assinatura.\r\n04/07/2022.\r\n\r\nProc. nº SEI 180002/000420/2022.\r\nId: 2406169\r\n"
        ],
        "2406177": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 15/2022 - CRED 02/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa a ACSC HOSPITAL DE CLÍNICAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.\r\n: Contrato é o Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em CONSULTAS AMBULATORIAIS realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 34.211,71 (Trinta e quatro mil duzentos e onze reais e setenta e um centavos).\r\n: 11/06/2022.\r\n: TEN CEL BM QOS/MÉD/00 LEONARDO MUNIZ SOARES DUARTE, RG. 28.295.\r\n: CAP QOS/Méd/02 ISABELA CORREA VOGEL KOURY, RG 32. 475; CAP QOS/Méd/02 JULIANA FONTES SEPÚLVEDA LOPES, RG. 32.898 e MAJ QOS/Méd/02 ALFREDO BASTOS CUNHA, RG 32.416;\r\n: MAJ QOS/Méd/02 LETICIA MIYOKO TAGUCHI, RG 32.448.\r\n: Processo nº SEI-270131/000012/2022\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 05.07.2022.\r\nId: 2406177\r\n"
        ],
        "2406180": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATUAL\r\n: Contrato n° 246/2022. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/20222. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPAÇÕESLTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA/MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES - SISTEMAS DE BIÓPSIA EM POSIÇÃO PRONA AFFIRM GUIADA POR TOMOSSINTESE (MESA DE ESTEREOTAXIA), para atender à demanda das Unidades: Centro de Diagnóstico por Imagem (CEDI - Centro) e o novo Centro de Diagnóstico por Imagem que será localizado em Nova Iguaçu: 12 (doze) meses, contados da data de publicação. : R 5.064.000,00 (cinco milhões, e sessenta e quatro mil reais). 2022NE03809 e 2022NE03810 art. 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 06/07/2022. Parecer 1134/2022 (32799483) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 30809301.SEI- 080007/002979/2022. \r\nId: 2406180\r\n"
        ],
        "2406189": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato N° 043/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e CD EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, OBRA DE REFORMA DAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DO CAMPUS MARECHAL HERMES: ETE VISCONDE DE MAUA - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREDIO DE ELETRONICA/ELETROTÉCNICA E PREDIO DE MECÂNICA), COZINHA/REFEITÓRIO E CENTRO DE INFORMÁTICA, CETEP MARECHAL HERMES (PISCINAS, GINÁSIO, SECRETARIA DO CETEP/ANEXO I - UNID DE ARTES MUSICAIS, SALA DE BANDA, ANEXO II, - UNID DE ARTES MUSICAIS, DIREÇÃO), ILUMINAÇÃO EXTERNA (PÁTIO), ETE OSCAR TENÓRIO. Situado RUA JOÃO VICENTE, 1775, MARECHAL HERMES, RIO DE JANEIRO, RJ, CEP: 21610-210.\r\n: O prazo máximo para a execução e entrega das obras é de até 180 (cento e oitenta) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 5 (cinco) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. \r\n: 06/07/2022.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 2.538.734,08 (dois milhões quinhentos e trinta e oito mil setecentos e trinta e quatro reais e oito centavos).\r\n: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores; Lei Estadual n.º 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto n.º 3.149/80, Decretos n.º 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto n.º 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\nId: 2406189\r\n"
        ],
        "2406238": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e GALT SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Elaboração de laudo estrutural do telhado da sede do DRM. R 16.686,00 (dezesseis mil seiscentos e oitenta e seis reais). 27/06/2022. Processo nº SEI-070025/000349/2022.\r\n*Omitido do D.O. de 28/06/2022.\r\nId: 2406238\r\n"
        ],
        "2406265": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 012/2022.\r\nCODIN e CENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA. : Prestação de serviços de assinatura on- line de consultoria tributária, fiscal, trabalhista e previdenciária. PRAZO: (dois mil quinhentos e vinte e nove reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. SEI- 220010/000479/2021\r\nId: 2406265\r\n"
        ],
        "2406327": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 070/2022. \r\n: em 30 de junho de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa DEZOITO DEZOITO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.698.498/0001-57.\r\n“EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DAS ENCOSTAS NA MARGEM DA RJ 160, KM 4, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E CANTAGALO”. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias corridos contados a partir da Ordem de Início. \r\n: R 13.023.513,96 (treze milhões, vinte e três mil quinhentos e treze reais e noventa e seis centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2406327\r\n"
        ],
        "2406340": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "\r\nPOLE\r\nContrato nº 07/2022.\r\nInstituto Rio Metrópole - IRM e R. PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nserviço de engenharia especializada com a finalidade de elaborar os projetos que serão desenvolvidos durante a gestão provisória do CCO, dentro do Sistema de Fornecimento de Água, envolvendo, entre outras atividades, modelagem, projetos básicos, projetos executivos e acompanhamento técnico de obras para a futura implantação do Centro de Controle Operacional (CCO), do Sistema de Macro Adução de Água (SMA), parte do Sistema de Fornecimento de Água (SFA), da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), que abrange também os Pontos de Medição (PM), Estações de Medição e Controle (EMC), bem como Dispositivos e Serviços de Análise de Qualidade da Água (DAQ) e complementações pertinentes, de acordo com as especificações constantes no edital.\r\n36 (Trinta e seis) meses.\r\nR 12.331.546,44 (doze milhões, trezentos e trinta e um mil, quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n07/07/2022.\r\nNão há previsão de emissão de nota de empenho tendo em vista que o custeio será integralmente arcado pelas concessionárias, conforme previsão no anexo X do Edital de concessão do Saneamento.\r\nLei Federal n.º 8.666/1993.\r\nId: 2406340\r\n"
        ],
        "2406429": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.576.080/0001-47. OBJETO: Pagamento de taxa de água e esgoto referente ao serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto para atender as unidades da SEPM R 758,34 (setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos) DATA DA ASSINATURA: Art. 25, da Lei nº 8.666/93. SEI- 350192/000930/2022\r\nId: 2406429\r\n"
        ],
        "2406442": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 14/2022.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ZÊNITE SISTEMAS LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de software de gestão de orçamentos para a preparação de propostas comerciais e ordens de serviços para encaminhamento à produção dos materiais gráficos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais).\r\n2151.22.662.0065.2140\r\n00100.3104.087\r\n230\r\n07/07/2022\r\nLei nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis. \r\nId: 2406442\r\n"
        ],
        "2406443": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 9026285685.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e NASAJON SISTEMAS LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação do serviço de implantação remota de 60 horas adicionais para execução do Contrato da Najason - Sistema Persona SQL\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).\r\n2151.22.122.0002.2016\r\n230\r\n05/07/2022\r\nLei nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis. \r\nId: 2406443\r\n"
        ],
        "2406478": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. Aquisição de medicamentos (amoxicilina + clavulanato de potássio, cloridrato de moxifloxacino e linezolida) para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC). : R 13.730,40. Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1 (gestora); Gloria Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4 (fiscal); Claudio Gervasio Feliciano, matr.: 06.985-6 (fiscal); Rafael Schnoor Barbosa, matr. 37.074-2 (fiscal). : Portaria n° 16/DAF/2022. DATA DA ASSINATURAProc. nº SEI-260007/010524/2022.\r\nUERJ e Leman Medicamentos e Cia LTDA. Aquisição de medicamentos (cefazolina sódica e ácido ascórbico) para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC). : R 3.676,80. Elizabete Pereira dos Santos, matr. 04.205-1 (gestora); Gloria Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4 (fiscal); Claudio Gervasio Feliciano, matr.: 06.985-6 (fiscal); Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2 (fiscal). : Portaria n° 16/DAF/2022. DATA DA ASSINATURAProc. nº SEI-260007/010524/2022.\r\nUERJ e RALIC Comercio e Distribuição LTDA. Aquisição de medicamentos (ceftriaxona e cloridrato de ciprofloxacino) para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC). VALORElizabete Pereira dos Santos, matr: 04.205-1 (gestora); Gloria Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4 (fiscal); Claudio Gervasio Feliciano, matr. 06.985-6 (fiscal); Rafael Schnoor Barbosa, matr. 37.074-2 (fiscal). : Portaria n° 16/DAF/2022. DATA DA ASSINATURAProc. nº SEI-260007/010524/2022.\r\nUERJ e Antibióticos do Brasil LTDA. Aquisição de medicamentos (meropenem) para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC). RESPONSÁVEIS: Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1 (gestora); Gloria Maria Aderne Vieira, matr. 37.228-4 (fiscal); Claudio Gervasio Feliciano, matr.: 06.985-6 (fiscal); Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2 (fiscal). : 2022NE02284. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº SEI-260007/010524/2022.\r\nUERJ e Laboratórios B.Braun S/A. Aquisição de medicamentos (propofol) para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC). Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1 (gestora); Gloria Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4 (fiscal); Claudio Gervasio Feliciano, matr.: 06.985-6 (fiscal); Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2 (fiscal). NOMEAÇÃO: 2022NE02291. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. SEI-260007/010524/2022.\r\nUERJ e Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos LTDA. Aquisição de medicamentos (bupivacaina e tenoxicam) para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC). : R 3.754,80. Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1 (gestora); Gloria Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4 (fiscal); Claudio Gervasio Feliciano, matr.: 06.985-6 (fiscal); Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2 (fiscal). : Portaria n° 16/DAF/2022. DATA DA ASSINATURAProc. nº SEI-260007/010524/2022.\r\nUERJ e Sulmedic Comercio de Medicamentos LTDA. Aquisição de medicamentos (tigeciclina) para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC). RESPONSÁVEIS: Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1 (gestora); Gloria Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4 (fiscal); Claudio Gervasio Feliciano, matr.: 06.985-6 (fiscal); Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074- 2 (fiscal). NOTA DE EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº SEI-260007/010524/2022.\r\nId: 2406478\r\n"
        ],
        "2406518": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRIO DE JANEIRO\r\nATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 75/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI.\r\nO presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 552,00 (Quinhentos e cinquenta e dois reais).\r\n10/06/2022.\r\n: Ten Cel BM QOS/Farm/08 Caroline de Almeida Barbosa, RG. 41.711.\r\nCap BM QOS/Farm/08 MARCIO RODRIGUES CORREA, RG 41.728 e o 1º TEN BM QOS/Enf/08 DANIEL LOURENCO SILVA, RG 42.106.\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/00 MARCELO MACHADO FRANCO, RG. 27.006.\r\n: Processo nº SEI-270060/000772/2022.\r\nId: 2406518\r\n"
        ],
        "2406519": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAIS\r\nContrato n° 10/2022.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa FLEXFORM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\nAquisição e montagem de mobiliários de escritório em geral, corporativo, e cadeiras, para utilização no edifício Estácio de Sá pertencente a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório\r\n: R 285.388,72 (duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos).\r\n4 (quatro) meses.\r\n2022NE00313.\r\n: Processo nº SEI-120001/004483/2021.\r\nContrato n° 11/2022.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição e montagem de mobiliários de escritório em geral, corporativo, e cadeiras, para utilização no edifício Estácio de Sá pertencente a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório\r\n: R 23.470,00 (vinte e três mil, quatrocentos e setenta reais).\r\n4 (quatro) meses\r\n2022NE00312.\r\n: Processo nº SEI-120001/004483/2021.\r\nContrato n° 12/2022.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa ROTAGO ENGENHARIA LTDA.\r\nVistorias técnicas e elaboração de laudos técnicos referente ao programa de inspeção/autovistoria predial, sobre as condições de conservação, segurança e estabilidade dos imóveis sobre a gestão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG., na forma do Termo de Referência.\r\n: R 25.250,00 (vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta reais).\r\n60 (sessenta) dias.\r\n2022NE00311.\r\n: Processo nº SEI-120001/012502/2021.\r\nId: 2406519\r\n"
        ],
        "2406529": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 009/2022.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Neto Construção e Serviços LTDA.\r\nPrestação de serviço de reforma emergencial na Superintendência Regional de Duque de Caxias, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n2022NE00576.\r\n07/07/2022.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150164/000977/2022.\r\nId: 2406529\r\n"
        ],
        "2406530": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e o W V 10 CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de aparelhos de climatização, ar-condicionado split, de janela, cortina de ar e prestação de serviços de instalação que sejam necessários para substituição ou acréscimo ao sistema de climatização existente, em atendimento as necessidades das Unidades Administrativas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, conforme previsto no Termo de Referência (Anexo I), e na relação de itens registrados da Ata de Registro de Preços n° 001/2022 e respectivas quantidades anexa ao presente instrumento.\r\nR 41.000,00 (quarenta e um mil reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação.\r\n07/07/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº SEI-100001/001708/2021.\r\nId: 2406530\r\n"
        ],
        "2406549": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 075/2022, \r\n: em 06 de julho de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa DRV ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.551.839/0001-30.\r\n“EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE 5 (CINCO) PONTOS COM EROSÕES NO BORDO DA RODOVIA RJ-158 - TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ITAOCARA - RJ AO 3º DISTRITO DE ITAOCARA/RJ (PORTELA) KM 7.8 AO KM 22.0”, em decorrência da DISPENSA DE LICITAÇÃO, em CARATER EMERGENCIAL. \r\n: 180 (cento oitenta) dias corridos contados a partir da Ordem de Início.\r\n: R 44.577.041,38 (quarenta e quatro milhões, quinhentos e setenta e sete mil, quarenta e um reais e trinta e oito centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2406549\r\n"
        ],
        "2406605": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 060/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o INSTITUTO ONDA AZUL.\r\n“patrocínio e a participação da CEDAE no evento “CIDADES VERDES, AGENDA ESG NA CONSTRUÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS”.\r\nEste contrato estará vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos.\r\nR 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\n05/07/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/014810/2022 (Inexigibilidade de Licitação nº 009/2022 DPR).\r\nId: 2406605\r\n"
        ],
        "2406606": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 068/2022 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ELITE COM. E IND. IMP. E EXP. LTDA. EPP.\r\n“LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SONORIZAÇÃO PARA O CENTRO DE INOVAÇÃO SOCIAMBIENTAL - MANANCIAL”.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais).\r\n06/07/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/011250/2022 (Dispensa de Licitação - DL nº 005/2022 DPR-29).\r\nId: 2406606\r\n"
        ],
        "2406607": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/079/2022.\r\nFUNARJ e OFICINA DE IDEIAS DE MERITI ENSINO DE ESPORTES, ARTE, CULTURA E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA tem por objeto a prestação de serviço de apresentação de show artístico musical do grupo TRIO NORDESTINO\r\nO prazo de vigência do contrato será de 03 (três) meses, a contar de 01.09.2022.\r\n26/05/2022\r\n\r\nProc. SEI-180002/000382/2022.\r\n*Omitido no DO de 14/06/2022.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/083/2022\r\nOBJETO: tem por objeto a prestação de serviço de apresentação de show artístico musical da banda PIMENTA DO REINO \r\nO prazo de vigência do contrato será de 03 (três) meses, a contar de 01.09.2022.\r\n26/05/2022\r\n\r\nProc. SEI-180002/000395/2022.\r\n*Omitido no DO de 14/06/2022.\r\nId: 2406607\r\n"
        ],
        "2406664": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 073/2022, \r\n: em 05 de julho de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa LEVIT COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS TECNOLÓGICOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 34.551.839/0001-30.\r\nServiço de confecção de cartões de crachás com funcionalidade de acesso, bem como seus complementos funcionais em decorrência da dispensa da licitação. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir da Ordem de Início.\r\n: R 15.440,00 (quinze mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2406664\r\n"
        ],
        "2406668": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n° 206/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS EIRELI, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços médicos em radiodiagnósticos, para atender às necessidades do Complexo Regional da Mãe de Mesquita, unidade sob gestão desta Fundação Saúde. VIGÊNCIAVALOR TOTALNOTA DE EMPENHO art. 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2022. Parecer 686/2021 (24144002) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 22292575.SEI- 080007/007842/2021. \r\nPREGÃO ELETRÔNICO n° 222 Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVFARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACEUTICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na manipulação dos medicamentos quimioterápicos e/ou adjuvantes, para atender a demanda do HEMORIO, unidade sob gestão desta Fundação Saúde: 12 (doze) meses, contados da data de publicação. : R 8.833.328,00 (oito milhões, oitocentos e trinta e três mil trezentos e vinte e oito reais). : 2022NE03855. art. 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 07/07/2022. Parecer 812/2021 (25620744) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 19928311.SEI- 080007/005794/2021. \r\nId: 2406668\r\n"
        ],
        "2406676": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDIOVENT COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP. 01 (um) AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE CIRCULACAO EXTRACORPOREA - Item: 2, para sistema de oxigenação de membrana extracorpóreo (ECMO), com fornecimento de 01 (um) equipamento (MÁQUINA PARA ECMO) em COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores (caso seja necessário), para atender as demandas realização do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC) O prazo de vigência do contrato de comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata (04/01/2024) ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. Processo Administrativo nº SEI- 080007/007632/2021 e na ARP nº 073/2022-B, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. ASSINATURA: 08/07/2022. \r\nId: 2406676\r\n"
        ],
        "2406677": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATUAL\r\n: Contrato n° 245/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDINAL HEALTH DO BRASIL LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CATETERES GUIA, para realização de procedimentos pertinentes ao serviço de Hemodinâminca do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC.: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 7.216.535,58 (sete milhões, duzentos e dezesseis mil quinhentos e trinta e cinco mil e cinquenta e oito centavos). : art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2022. Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 13238976.\r\n\r\nId: 2406677\r\n"
        ],
        "2406734": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 223/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços assistenciais hospitalares para atender às necessidades da UPA Niterói, unidade sob gestão desta Fundação Saúde. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 5.947.466,10 (cinco milhões, novecentos e quarenta e sete mil quatrocentos e sessenta e seis reais e dez centavos). NOTA DE EMPENHO: 2022NE03694. se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1426/2022 (34509190) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 35198659. SEI-080007/005624/2022. \r\nContrato n° 224/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços assistenciais hospitalares para atender às necessidades da UPA Tijuca, unidade sob gestão desta Fundação Saúde. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R 5.962.622,07 (cinco milhões, novecentos e sessenta e dois mil seiscentos e vinte e dois reais e sete centavos). NOTA DE EMPENHO: 2022NE03695. : se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1426/2022 (34509190) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 35198659. PROCESSO Nº SEI-080007/005624/2022. \r\nContrato n° 225/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 171/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços assistenciais hospitalares para atender às necessidades da UPA de São Pedro da Aldeia, unidade sob gestão desta Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 5.958.467,70 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta centavos). NOTA DE EMPENHO: 2022NE03696. se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1426/2022 (34509190) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 35198659. DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2406734\r\n"
        ],
        "2406809": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nCONTRATO DE COMODATO Nº 19/2022\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Maiza Rodrigues Marcatti.\r\nUso pelo ESTADO, a título gratuito e com exclusividade, da Loja nº 08 e 10, com uma área total construída de 29,54 m² e 28,42 m², respectivamente, localizadas na Rua Simão da Motta nº 536, Centro - Magé/RJ, do qual o COMODANTE é o legítimo proprietário. \r\nAté a data de 31/12/2022, iniciando sua vigência a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de Termo Aditivo.\r\n07/07/2022.\r\nArtigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nPROCESSO Nº SEI 400001/000079/2022\r\nId: 2406809\r\n"
        ],
        "2406813": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e E.J.I. FIEL TURISMO LTDA. VALOR TOTAL R 185.040,00 (cento e oitenta e cinco mil e quarenta reais). Processo nº SEI-070025/000530/2022.\r\n*Omitido do D.O. de 08/07/2022.\r\nId: 2406813\r\n"
        ],
        "2406851": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRIO DE JANEIRO\r\nATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 53/2022\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa M4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.\r\nCompra de materiais para Cirurgias Ortopédicas a fim de suprir as necessidades do Setor de Traumatologia e Ortopedia do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 43.887,00 (Quarenta e três mil oitocentos e oitenta e sete reais).\r\n29/06/2022.\r\n: Cap BM QOS/MÉD/08 FABIANA VIEIRA DOS SANTOS, RG. 41.594, ID. FUNCIONAL: 004339307.\r\nCap BM QOS/FARM/08 MARCIO RODRIGUES CORREA, RG. 41.728, ID. FUNCIONAL: 004339238, e 1º Ten BM QOS/ENF/08 DANIEL LOURENCO SILVA, RG. 42.106, ID. FUNCIONAL: 004340294; \r\n1º Sgt BM Q06/AXE/00 MARCELO MACHADO FRANCO, RG. 27006, ID. FUNCIONAL 002593764. \r\n\r\nId: 2406851\r\n"
        ],
        "2406861": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 243/2022.\r\n: SEPM e a empresa EXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA- CNPJ 17.211.630/0001-08.\r\nAquisição MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES.\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 2.670,00 (dois mil seiscentos e setenta reais).\r\n: 08/07/2022.\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\nCB PM RG 102.886 EDUARDO QUEIROZ DOS SANTOS.\r\n: 1º SGT PM RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO - HPM-NIT;1º SGT PM RG: 64.344 GUSTAVO PENHA DIAS - HPM- NIT;1º SGT PM RG: 68.800 MARCELO DORNELLAS - HPM-NIT;1º SGT PM RG: 73.092 SILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN - HPM- NIT; 2º SGT PM RG: 73512 WLYSSES RENATO CONÇALVES - HPM-NIT \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000173/2022 - PE SRP 99/2021 (FSERJ).\r\nId: 2406861\r\n"
        ],
        "2406874": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa CIRAC - Centro Integrado de Recolhimento, Assistência e Controle de Animais Ltda-Me. : Contratação de estabelecimentos médicos-veterinários para prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, além da implantação de microchip a ser disponibilizado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA), conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. 15.198.860,00(quinze milhões, cento e noventa e oito mil oitocentos e sessenta reais).FUNDAMENTO: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2406874\r\n"
        ],
        "2406880": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            " \r\nDETRAN/RJ e Condomínio Civil Rio Boulevard. Ocupação a título gratuito e com exclusividade, do imóvel situado no 5º piso do Boulevard Rio Shopping, localizado na Rua Barão de São Francisco, nº 236, estacionamento superior, Vila Isabel, Rio de Janeiro. PRAZO: 48 (quarenta e oito meses) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. R 327.600,00 (trezentos e vinte e sete mil e seiscentos reais). NOTA DE EMPENHO: Thiago Gonçalves Pereira, Assessor Chefe da Assessoria de Engenharia, Id. Func. nº 5116746-8 e Suzia Kelly Andrade da Silva, Chefe de Unidade, Id. Func. nº 50299670, como gestora substituta. Anderson dos Reis Moreira, Assistente Técnico Administrativo, Id. Func. nº 4381165-5, como fiscal, e Leila Carvalho do Nascimento, Assistente Técnico Administrativo, Id. Func. nº 4423040-0, como fiscal suplente. DATA DA ASSINATURA: Artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2406880\r\n"
        ],
        "2406909": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n: Termo de Contrato nº 104/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ANCECO COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME.\r\n: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, para utilização nas Unidades Operacionais e Administrativas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 1.874.406,94 (Um milhão oitocentos e setenta e quatro mil quatrocentos e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\n: 30/06/2022.\r\n: 2º Ten BM QOC/17 LUCAS DE FREITAS SANTOS, RG 53.388.\r\n: 2º Ten BM QOC/17 CAIO XAVIER FREITAS SILVA, RG 53.377 e 2º Ten BM QOC/16 JONATHAN BARBOSA FERREIRA, RG 53.340.\r\n: Asp Of BM QOC/19 DOUGLAS FERREIRA, RG 53.467.\r\n: Processo nº SEI-270042/001075/2022.\r\n\r\n: Termo de Contrato nº 105/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa YAXMUTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, para utilização nas Unidades Operacionais e Administrativas do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 1.500.592,95 (Um milhão quinhentos mil quinhentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\n: 30/06/2022.\r\n: 2º Ten BM QOC/17 LUCAS DE FREITAS SANTOS, RG 53.388.\r\n: 2º Ten BM QOC/17 CAIO XAVIER FREITAS SILVA, RG 53.377 e 2º Ten BM QOC/16 JONATHAN BARBOSA FERREIRA, RG 53.340.\r\n: Asp Of BM QOC/19 DOUGLAS FERREIRA, RG 53.467.\r\n: Processo nº SEI-270042/001075/2022.\r\nId: 2406909\r\n"
        ],
        "2406917": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Extreme Digital Consultoria e Representações LTDA. Prestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento e manutenção de software em regime de Fábrica de Software (FSW), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, visando 12.000 Pontos de Função para desenvolvimento e manutenção de sistemas, conforme a necessidade da UERJ para atender a DINFO. 12 meses. Luiz Pereira Mendonça, Mat.: 35.349-0 e Fernando Cezar Vianna da Silveira, Mat.: 34.379-8. NÚMERO DO EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO: Ata de Registro de Preços nº 0005/2021 resultante do Pregão Eletrônico N.º 008/2020 (processo nº SEI- 120211/000556/2020), Proc. nº SEI-260007/030640/2021.\r\nId: 2406917\r\n"
        ],
        "2406918": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e CLEVERTON DE ARAUJO TAVARES. Fornecimento das licenças de programa de informática para atender ao Projeto “Na Régua”. PRAZO: Thais Alves Moreira ID. 4416756-3 (Gestor) e Ederson Nogueira Nastácio ID. 4436904-2 (Fiscal). NÚMERO DO EMPENHO: 29/06/2022. PE 205/2022, Proc. nº SEI- 170026/003448/2021.\r\nUERJ e ENG CO MERCIO DE COMPUTADORES LTDA. Fornecimento das licenças de programa de informática para atender ao Projeto “Na Régua”. Thais Alves Moreira ID. 4416756-3 (Gestor) e Ederson Nogueira Nastácio ID. 4436904-2 (Fiscal). : Portaria n° 69/DAF/2022. : 29/06/2022. PE 205/2022, Proc. nº SEI- 170026/003448/2021.\r\nId: 2406918\r\n"
        ],
        "2406928": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "\r\n. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento e manutenção de software em regime de Fábrica de Software (FSW), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, para atender a Secretaria de Estado de Fazenda, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços do processo originário.\r\ncontados a partir de , desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\nR 21.098,000,00 (vinte e um milhões, noventa e oito mil reais).\r\n: 2061.04.126.0435.5787.\r\n100.\r\n3390.37.\r\n: 2022NE00181.\r\n11/07/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nCONTRATO Nº 009/2022. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS EIRELI.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados em Contagem de Ponto de Função de projetos de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação em regime de Fábrica de Métrica (FM), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, para atender a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/RJ, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\ncontados a partir de 12/07/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\nR 236.060,00 (duzentos e trinta e seis mil e sessenta reais).\r\n2061.04.126.0435.5787\r\n: 100\r\n3390.37\r\n2022NE00182\r\n: 11/07/2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2406928\r\n"
        ],
        "2406950": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/117/2022\r\nFUNARJ e NICE MARIA CUNHA DA COSTA\r\npresente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conservação e restauração de obras de arte \r\nO prazo de vigência do contrato será de 6 (seis) meses, a contar de 08.07.2022\r\n08/07/2022\r\n\r\nProcesso nº SEI-180002/000597/2022.\r\nId: 2406950\r\n"
        ],
        "2407009": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 009/2022.\r\n08/07/2022.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA.\r\nPrestação de serviços de subscrição de licenças de software para solução Antivírus, incluindo console de gerenciamento, suporte, instalação, treinamento, garantia e atualização irrestrita para a última versão existente do fabricante por 36 meses, na forma do Termo de Referência.\r\nR 54.053,73 (cinquenta e quatro mil e cinquenta e três reais e setenta e três centavos)\r\n36 (trinta e seis) meses contados a partir de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10, com suas respectivas alterações.\r\nId: 2407009\r\n"
        ],
        "2407059": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 074/2022. \r\n: em 05 de julho de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.703.701/0001-20.\r\n“EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DA RODOVIA RJ-142”, EM DECORRÊNCIA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM CARATER EMERGENCIAL. \r\n: 180 (cento oitenta) dias corridos contados a partir da Ordem de Início.\r\n: R 9.511.015,32 (nove milhões, quinhentos e onze mil, quinze reais e trinta e dois centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2407059\r\n"
        ],
        "2407085": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "\r\n\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, e a empresa BLACKBULL COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de aquisição de licenças de software para solução de prevenção contra vazamento de informações em meio digital (Data Loss Prevention - DLP), contemplando suporte, instalação, configuração, treinamento, garantia e atualização irrestrita para a última versão existente do fabricante por 36 meses a contar da assinatura do Contrato, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. O prazo de vigência do Contrato será de até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de expedição do Termo de Autorização de Compra, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 1.867.350,00 (um milhão oitocentos e sessenta e sete mil, trezentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº SEI-070002/003413/2022\r\nId: 2407085\r\n"
        ],
        "2407091": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 027/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e empresa CENTRO INTEGRADO EMPRESA-ESCOLA - CIEE.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de até 250 (duzentos e cinquenta) Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de EDUCAÇÃO SUPERIOR, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino Aprendizagem, nas Unidades Administrativas, no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil, bem como, dos órgãos, administração patrimonial do Complexo do Maracanã e do Estádio de Remo da Lagoa, Gestão do Programa Poupa Tempo RJ e demais Secretarias, que obtém suporte técnico e jurídico da Demandante, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 05/07/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\nR 5.145.000,00 (cinco milhões, cento e quarenta e cinco mil reais).\r\n11/07/2022.\r\n2022NE01145.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações.\r\nId: 2407091\r\n"
        ],
        "2407096": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nCONTRATO Nº 011/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração Eireli\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 0002/2022, gerida pelo PRODERJ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 793.800,00 (setecentos e noventa e três mil e oitocentos reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n08/07/2022.\r\nId: 2407096\r\n"
        ],
        "2407126": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 010/2022.\r\n11/07/2022.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a empresa PRELÚDIO ALIMENTOS LTDA.\r\nAquisição de café e açúcar, visando atender o público interno e externo em reuniões de gabinetes, salas e eventos de auditório da Loteria do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O como termo inicial de vigência.\r\n: R 5.352,00 (cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais).\r\n2022NE00212\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nº 3.149/1980 e 42.301/2010, bem como pelas cláusulas contratuais.\r\nId: 2407126\r\n"
        ],
        "2407137": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a concessionária Fortaleza Ambiental Gerenciamentos de Resíduos Ltda inscrita no CNPJ n° 31.736.796/0002-50. Serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto para atender as unidades da SEPM. VALORR 18.568,50 (dezoito mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). 09/06/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nId: 2407137\r\n"
        ],
        "2407186": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 021/SEPOL/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A.\r\nFornecimento de certificação digital para a Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 11/07/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nDá-se a este Contrato o valor total R 17.208,00 (dezessete mil e duzentos e oito reais).\r\nArt. 15, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n11/07/2022.\r\nId: 2407186\r\n"
        ],
        "2407303": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO 247/2022 - Fuspom.\r\nSEPM e a SCITECH PRODUTOS MÉDICOS S.A.\r\nAquisição de Alças de Polipectomia, para Realização dos Exames de Endoscopia Digestiva Alta e Colonoscopia.\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\nCAP PM MED Giselle de Araújo Gomes, RG 89314, ID Funcional n° 43984592, CAP PM MED Rodrigo Siqueira da Rocha Dias, RG 89313, ID Funcional n°: 4400344-7 e CAP PM MED Bruno Jorge de Almeida, RG 89315, ID Funcional n°: 4398264-6.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 93.106,85(noventa e três mil, cento e seis reis e oitenta e cinco centavos).\r\n: 07/07/2022.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000423/2021(PE SRP 18/2022).\r\nId: 2407303\r\n"
        ],
        "2407352": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Ecold Climatização e Serviços de Engenharia Ltda Me. : Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O. : R 150.866,88 (cento e cinquenta mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2407352\r\n"
        ],
        "2407421": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 169/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A.: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS E/OU ADJUVANTES (Itens 4 e 10), constantes da Grade Específica de Medicamentos e Correlatos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, no qual constitui itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pela unidade de saúde, a saber: Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL: R 12.789,00 (doze mil setecentos e oitenta e nove reais). : se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 650/2022 (30287674) e Autorização do Ordenador de Despesa (24332770 e 35386638). DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2407421\r\n"
        ],
        "2407460": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Minha Biblioteca LTDA. Assinatura à base de dados da biblioteca digital da Minha Biblioteca, com 25.000 licenças e suporte técnico, para atender à Rede Sírius - UERJ. : R 300.000,00. NÚMERO DO EMPENHO: 08/07/2022. art. 25, inc. I, da Lei nº 8.666/93, Proc. nº SEI-260007/006861/2021.\r\nUERJ e Minha Biblioteca LTDA. Assinatura à base de dados da biblioteca digital da Minha Biblioteca, com 25.000 licenças e suporte técnico, para atender à Rede Sírius - UERJ. : R 120.000,00. NÚMERO DO EMPENHO: 08/07/2022. art. 25, inc. I, da Lei nº 8.666/93, Proc. nº SEI-260007/007413/2021.\r\nId: 2407460\r\n"
        ],
        "2407462": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 210/2022. \r\n(setenta e sete mil quatrocentos e quarenta reais. \r\n2022NE02193. \r\n- matrícula nº 36.260-8.\r\n. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1040/2022. \r\n11 de julho de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/003255/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 210/2022. \r\n(cinquenta e quatro mil oitocentos e quarenta e dois reais. \r\n2022NE02195. \r\n- matrícula nº 36.260-8.\r\n. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1040/2022. \r\n11 de julho de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/003255/2022.\r\n. \r\nCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\ntrezentos e trinta e oito . \r\n. \r\n- matrícula nº 3.\r\n. \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\nId: 2407462\r\n"
        ],
        "2407472": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "\r\nCONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato N° 044/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI\r\n: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa para locação de computadores, notebooks, prestação de serviços de assistência técnica de todas as peças, partes ou componentes necessários, através da modalidade Registro de Preços, com assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com suporte on- site; substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, visando atender às necessidades da Fundação Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n12/07/2022.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 13.955.676,00 (treze milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e setenta e seis reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2407472\r\n"
        ],
        "2407480": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "\r\nCONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 09/2022\r\n: 12/07/2022.\r\n: GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL GOVERNO - GSI e a NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA(CNPJ Nº 09.137.728/0001-34)\r\n: Lote 1, Prestação de serviços de subscrição de licenças de software para solução Antivírus, incluindo console de gerenciamento, suporte, instalação, treinamento, garantia e atualização irrestrita para a última versão existente do fabricante por 36 meses, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 36 (trinta e seis) meses contados a partir desta publicação.\r\nR 107.109,95 (cento e sete mil, cento e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\n: 2022NE00078\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 0001/2022, aplicando-se a este Contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições do Contrato.\r\nSEI-390002/001018/2022.\r\nId: 2407480\r\n"
        ],
        "2407508": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.07.2022\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-330024/000065/2022\r\nOnde se lê: “EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DAS ENCOSTAS NA MARGEM DA RJ 160, KM 4, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E CANTAGALO”\r\nLeia-se: \"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETO e EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO NO ACOSTAMENTO DA RJ 160, KM 5 - BAIRRO JARDIM DE ALA - CORDEIRO - RJ \"\r\nId: 2407508\r\n"
        ],
        "2407510": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: Contrato nº 011/2022.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Luminus Eletricidade Geradores e Serviços EIRELI.\r\n: Prestação de serviços de adequação de sala com colocação de carpete, pintura, elétrica, instalação e desinstalação de ar-condicionado e revestimento com placa de gesso no prédio sede da JUCERJA.\r\nR 20.950,00 (vinte mil novecentos e cinquenta reais).\r\n12/07/2022.\r\n18/07/2022 a 24/07/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nAngela Teresa Canal - ID.: 50353721 (Gestora), Mauricio Brandão Carneiro - ID.: 2697381-2 (Fiscal) e Alessandra Mauricio Niskier - ID.: 51072335 (Fiscal).\r\n.\r\nId: 2407510\r\n"
        ],
        "2407530": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a CONCESSIONÁRIA ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA, inscrita no CNPJ/ nº 33.249.046/0001-06. Prestação de Serviço de Energia Elétrica para atender as unidades da SEPM 12 (doze) meses a contar de 14/01/2022. R 153.223,70 (cento e cinquenta e três mil, duzentos e vinte e três reais e setenta centavos) Art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nId: 2407530\r\n"
        ],
        "2407615": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa Manu Quality Manutenção Limpeza e Reformas Ltda, como contratada. : Contração de empresa especializada no ramo de engenharia para execução dos serviços de reforma nos edifícios do Conjunto Habitacional Embratel - Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro.R 17.735.580,90 (dezessete milhões, setecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e noventa centavos). PRAZO 05/07/2022. : Processo nº SEI-170002/001149/2022.\r\nId: 2407615\r\n"
        ],
        "2407642": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/110/2022\r\ntem por objeto a prestação de serviços de coordenação e execução de trabalho de produção, curadoria, logística, produção de material gráfico e demais atividades afins com a cenografia.\r\nvigência do contrato será de 6 (seis) meses, contados a partir de 12/07/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial\r\n12/07/2022.\r\n\r\nProc. nº SEI-180002/000484/2022.\r\nId: 2407642\r\n"
        ],
        "2407657": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 93/2022.\r\nProcesso nº SEI-270060/000967/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MEDICAL TRADE DE MARICÁ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de material de trauma básico em ortopedia.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 14.041,86 (quatorze mil quarenta e um reais e oitenta e seis centavos).\r\n: 29/06/2022.\r\n: Cap BM QOS/MÉD/08 FABIANA VIEIRA DOS SANTOS, RG. 41.594, ID. FUNCIONAL 004339307.\r\n: Cap BM QOS/FARM/08 MARCIO RODRIGUES CORREA, RG. 41728, ID. FUNCIONAL 004339238 e 1º Ten BM QOS/ENF/08 DANIEL LOURENCO SILVA, RG. 42.106, ID. FUNCIONAL 004340294;\r\n: 1º Sgt BM Q06/AXE/00 MARCELO MACHADO FRANCO, RG. 27.006, ID. FUNCIONAL 002593764.\r\nId: 2407657\r\n"
        ],
        "2407707": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 232/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 178/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MP ASSISTENCIAL CARE SAUDE, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na UPA de Niterói.: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 1.104.938,02 (um milhão, cento e quatro mil novecentos e trinta e oito reais e dois centavos). NOTAS DE EMPENHO: se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1539/2022 (34839679) e Autorização do Ordenador de Despesa (35136906). PROCESSO Nº \r\nId: 2407707\r\n"
        ],
        "2407710": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 076/2022, \r\n: em 08 de julho de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa SALES CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.065.090/0001-18.\r\n“IMPLANTAÇÃO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL, POR CONTA DO PÉSSIMO ESTADO DA PONTE SOBRE O RIO CONCEIÇÃO NA RJ-212 NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE, em decorrência da DISPENSA DE LICITAÇÃO em CARATER EMERGENCIAL”. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias corridos contados a partir da Ordem de Início.\r\n: R 955.724,11 (novecentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais e onze centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2407710\r\n"
        ],
        "2407713": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 071/2022. \r\n: em 04 de julho de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa MONTBLANC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.652.366/0001- 67.\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA À EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA SEM AMPLIAÇÃO, PARA MODERNIZAÇÃO DO PAVIMETNO TÉRREO E SUA FACHADA, DO EDIFÍCIO SEDE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO”, em decorrência da LICITAÇÃO, na modalidade de Pregão Eletrônico - n° 005/2022.\r\n: 120 (cento e vinte) dias corridos contados a partir da Ordem de Início.\r\n: R 1.076.000,00 (um milhão, setenta e seis mil reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2407713\r\n"
        ],
        "2407725": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Philips Medical Systems LTDA. Aquisição de Equipamentos: ecógrafos, referente a ultrassom diagnóstico PHILIPS, modelo AFFINITI 70. Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1 (gestora); Gloria Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4 (fiscal); Claudio Gervasio Feliciano, matr.: 06.985-6 (fiscal); Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2 (fiscal). NOMEAÇÃO: : 2022NE01302. FUNDAMENTO DO ATO:Edital de Licitação para Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 114/2021 - SES - DF, Proc. nº SEI-260007/001669/2022.\r\nId: 2407725\r\n"
        ],
        "2407851": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 051/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n: COORDENA COORDENAÇÃO DE PROJETOS LTDA\r\n06.134.616/0001-31.\r\nPrestação de serviços de gerenciamento, supervisão de obra e elaboração de projetos básico e estudos alternativos na bacia do Rio Quitandinha e Palatinato no Município de Petrópolis-RJ.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\nR 5.978.542,15 (cinco milhões, novecentos e setenta e oito mil quinhentos e quarenta e dois reais e quinze centavos).\r\n4.4.90.35.\r\n145.\r\n15.451.0464.3461.\r\n11 de julho de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2407851\r\n"
        ],
        "2407852": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 052/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n: ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA\r\n03.314.057/0001-53.\r\nPrestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, de forma contínua e sob demanda, com fornecimento de materiais e equipamentos, localizado na Rua Campo de São Cristóvão nº 138, no bairro de São Cristóvão, Município do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.869.260,48 (dois milhões, oitocentos e sessenta e nove mil duzentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos).\r\n4.4.90.51.\r\n145.\r\n15.122.0434.5702.\r\n12 de julho de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2407852\r\n"
        ],
        "2407866": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n: Termo de Contrato nº 110/2022,\r\nProcesso nº SEI-270042/001124/2022,\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARMAZEM NAUTICO OCEANICA LTDA-ME.\r\nAquisição de veículo automotor do tipo quadríciclo..\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 1.820.064,85 (um milhão, oitocentos e vinte mil sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\n: 13/07/2022.\r\n: Cap BM QOC/11 FELIPE DE OLIVEIRA KOETTKER, RG. 47.133.\r\n1º Ten BM QOC/14 ANDERSON TEIXEIRA PINTO, RG. 49.159 e 1º Ten BM QOC/16 PEDRO FELIPE D ASSUNÇÃO DOS SANTOS, RG. 53.326;\r\n1º Ten BM QOC/15 DAVI ALENCAR DE VASCONCELLOS, RG. 49.928.\r\nId: 2407866\r\n"
        ],
        "2407913": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e FSW Produtos Para Saúde LTDA. Aquisição de material de laboratório (Materiais/reagentes para realização de exames de hemograma, VHS, reticulócitos, contagem geral de células em líquidos corpóreos, TAP, PTTa, EAS e Urinocultura), com comodato de equipamento para atender ao Serviço de Patologia Clínica da PPC. VALORAtilla Ferreira Cavalcanti, Mat.: 40.604-1. NÚMERO DO EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO: PE 97/2022, Proc. nº SEI-260007/021244/2021.\r\nUERJ e FSW Produtos Para Saúde LTDA. uso pela COMODATÁRIA, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no ANEXO 1 do Edital de PE nº 97 / 2022. RESPONSÁVEL: Portaria n° 75/DAF/2022. FUNDAMENTO DO ATO: PE 97/2022, Proc. nº SEI-260007/021244/2021.\r\nId: 2407913\r\n"
        ],
        "2407931": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. : Prestação de serviços de hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS). : R 36.307,44 (trinta e seis mil trezentos e sete reais e quarenta e quatro centavos). : Processo nº SEI-070025/000746/2021.\r\n*Omitido do D.O. de 14/07/2022.\r\nId: 2407931\r\n"
        ],
        "2407932": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 040/2022 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa Movimente Brasil Eireli - ME - CNPJ: 27.308.366/0001-89.\r\nAquisição de carrinhos coletores, carrinhos ARM e carrinhos hidráulicos paleteiras manual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.303,80 (cinco mil trezentos e três reais e oitenta centavos).\r\n11 de julho de 2022.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza (DSS).\r\nSub Ten PM RG 54.772 Iraci de Jesus Mazzoni Cidade (HCPM);\r\nSub Tem PM RG: 79.425 Carlos Henrique da Silva Oliveira (HCPM);\r\nCb PM RG: 103.365 Carlos André Miranda Fontana (HCPM).\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000717/2021.\r\nId: 2407932\r\n"
        ],
        "2407938": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 253/2022. PREGÃO ELETRÔNICO n° 227/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUS SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. : Contratação especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade clínica médica, para atender a demanda do HECC - HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. VALOR TOTAL: R 4.912.425,82 (quatro milhões, novecentos e doze mil quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1023/2022 (doc. SEI 32353537) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 35395795). : 13/07/2022. \r\nId: 2407938\r\n"
        ],
        "2407974": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 042/22 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa Smet Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda EPP - CNPJ: 18.860.733/0001-61.\r\nAquisição de embalagens tipo mantas SMS (Spunbond- Meltblown-Spunbond).\r\n6 (seis) meses.\r\nR 14.481,60 (quatorze mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos).\r\n13 de julho de 2022.\r\n1º Sgt PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva (DSS).\r\nCap PM Enf RG 76.929 Simone Rosa de Morais (HCPM);\r\nCap PM Enf RG 89.464 Elaine Cristina Lopes da Rocha (HCPM);\r\nCap PM Enf RG 89.424 Érika Viana Freitas (HPM/Nit);\r\nCb PM RG 91.093 Romulo Santos Lopes (HPM/Nit).\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000153/2022.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 043/22 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa DLW Comercial Distribuidora Ltda - CNPJ: 45.992.528/0001-22.\r\nAquisição de embalagens tipo mantas SMS (Spunbond- Meltblown-Spunbond).\r\n6 (seis) meses.\r\nR 643,50 (seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos.\r\n13 de julho de 2022.\r\n1º Sgt PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva (DSS).\r\nCap PM Enf RG 76.929 Simone Rosa de Morais (HCPM);\r\nCap PM Enf RG 89.464 Elaine Cristina Lopes da Rocha (HCPM);\r\nCap PM Enf RG 89.424 Érika Viana Freitas (HPM/Nit);\r\nCb PM RG 91.093 Romulo Santos Lopes (HPM/Nit).\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000153/2022.\r\nId: 2407974\r\n"
        ],
        "2407982": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 242/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CHL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 32.441.650/0001-69.\r\nAquisição de medicamentos psicotrópicos, adquiridos no Pregão nº 055/2021(FSERJ).\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 6.655,90 (seis mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos).\r\n08 de julho de 2022.\r\nCB PM RG 95.775, BRUNO DE ANDRADE MARCHESE -\r\nID 4428616\r\n: CB PM RG 92.177ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nHCPM: CAP PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO, RG 90877 ID 4403260-9, CAP CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO, RG 89699 ID 4355922-0, MAJ HERON COREL DE OLIVEIRA, RG 76906 ID 2444507-0 (SUPLENTE), MAJ VICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS, RG 89496 ID 4398795-8 (SUPLENTE). HCPM/NIT: MAJ PM FARM RG 89.490 FIGER, CB PM RG 102.259 COUTINHO, SGT PM RG 79.360 IVANILDO (SUPLENTE).\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI350207/000596/2021.\r\nId: 2407982\r\n"
        ],
        "2408003": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 239/2022. Dispensa de Licitação nº 185/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO LTDA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) JACAREPAGUÁ. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 1.238.643,12 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil seiscentos e quarenta e três reais e doze centavos). NOTAS DE EMPENHO: 2022NE03887 e 2022NE03888: se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1526/2022 (34819826) e Autorização do Ordenador de Despesas (35317213). 08/07/2022. \r\nId: 2408003\r\n"
        ],
        "2408007": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 010/2022.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Portas Douradas, Transportes e Locações Ltda.\r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos, sob demanda, de transporte terrestre de cargas, local e intermunicipal, conforme legislação pertinente, para remoção de mobiliário, equipamentos e materiais diversos, visando atender às necessidades da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, no implemento dos Projetos RESOLVE RJ, A JUNTA COMERCIAL PERTO DE VOCÊ e JOVEM EMPREENDEDOR.\r\nValor total estimado de até R 355.850,05 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais e cinco centavos).\r\n13 de julho de 2022.\r\n15/07/2022 a 14/07/2023.\r\nLei nº 8.666/93. \r\n: Ángela Teresa Canal - ID: 5035372-1 (Gestora), Joice Honorato da Silva França - ID: 5125077-2 (Fiscal) e Ronei Teixeira Cavalcante - ID: 5083133-0 (Fiscal).\r\nSEI-220011/000113/2022.\r\nId: 2408007\r\n"
        ],
        "2408021": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 249/2022. Pregão Eletrônico n° 23/2021. contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. VIGÊNCIA: R 16.733.995,74 (dezesseis milhões, setecentos e trinta e três mil novecentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 14/07/2022. Parecer 78/2021 (doc. SEI 13742845) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 26373079). PROCESSO Nº SEI- 080007/009110/2020\r\nId: 2408021\r\n"
        ],
        "2408023": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 10/2022.\r\n12/07/2022.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 15/07/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\n07.340.993/0001-90.\r\nR 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\nPrestação de Serviços de Agência de Viagens, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n12.122.0002.2016.\r\n339033.\r\n105.\r\n2022NE19764.\r\nSEI-120001/000267/2020 e SEI- 030029/001911/2022\r\nId: 2408023\r\n"
        ],
        "2408032": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nContrato 023/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa MECANORTE - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nPavimentação, redes de água e esgoto e drenagem pluvial, estação de tratamento de esgoto e estações elevatórias de esgoto no Bairro Vilados Pescadores, distrito de Farol de São Thomé, com elaboração de projeto executivo, no Município de Campos dos Goytacazes - RJ. \r\n08.07.2022.\r\n540 (quinhentos e quarenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 38.281.907,08 (trinta e oito milhões, duzentos e oitenta e um mil novecentos e sete reais e oito centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos n.º 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2408032\r\n"
        ],
        "2408057": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI. \r\nHUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. \r\ncento e seis mil quinhentos e noventa e nove . \r\n. \r\n- matrícula nº 3.\r\nula nº 3. \r\n/2022. \r\nde julho de 2022. \r\n.\r\n. \r\n. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 035/2022. \r\n. \r\n. \r\n459- 6.\r\n- 3. \r\n/2022. \r\n13 de julho de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/006985/2021.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SCAN MÉDICA INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS EIRELI. \r\nAquisição de material de laboratório para o Serviço de Laboratório Central e de Urgência do HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 132/2022. \r\n. \r\n2022NE02408. \r\n.\r\n: RAFAEL SILVEIRA ALVES DE SÁ - matrícula nº 37.884-4 e CLAÚDIO TEIXEIRA MAIA - matríc. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1044/2022. \r\n13 de julho de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/010240/2021.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 214/2022/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e SCAN MÉDICA INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS EIRELI.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/010240/2021.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e EXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 181/2022. \r\n. \r\n2022NE02427. \r\nmatrícula nº 36.569- 2.\r\n. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1045/2022. \r\n13 de julho de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/000950/2022.\r\nId: 2408057\r\n"
        ],
        "2408113": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 047/2022.\r\nPregão Eletrônico 219/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA (vencedora do item 01).\r\nPregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE FROTA DE AMBULÂNCIAS PADRÃO SAMU - 192.\r\nR 87.448.800,00 (oitenta e sete milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil e oitocentos reais). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 14/07/2022.\r\nId: 2408113\r\n"
        ],
        "2408124": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Electron Dalmar LTDA. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em grupo de geradores da marca Stemac, na PPC. Eliseu Santos de Freitas, mat.: 36.976-9. : Portaria n° 73/DAF/2022. DATA DA ASSINATURA Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, Proc. nº SEI-260007/008376/2022.\r\nId: 2408124\r\n"
        ],
        "2408127": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATUAL \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 180021/078/2022. \r\nFUNARJ e INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\nO presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa.\r\n12/07/2022.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/07/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nValor estimado do contrato é de R 23.760,00 (vinte e três mil setecentos e sessenta reais).\r\nProc. nº SEI 180002/000579/2022. \r\nId: 2408127\r\n"
        ],
        "2408147": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Contrato nº 68/2022.\r\n: Processo nº SEI-270003/001300/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa AMAZON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de locação de 05 (cinco) veículos de representação (tipo sedan), com blindagem nível III A, sem motorista, sem combustível e com quilometragem livre, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar do dia 17/07/2022.\r\n: R 299.340,00 (duzentos e noventa e nove mil trezentos e quarenta reais).\r\n: 25/05/2022.\r\n: Ten Cel BM QOC/98 ATHOS ALEXSANDRO LEAL DE OLIVEIRA, RG. 22.735; Id: 613035;\r\nMaj BM QOC/03 GUSTAVO MENDES DE SOUZA, RG. 34.001, Id. 4149238 e Cap BM QOC/04 LUIS OTAVIO CORDEIRO DA SILVA, RG. 35.705, Id: 4189712;\r\n: 1º Ten BM QOC/14 MARCIO RIBEIRO MOREIRA, RG. 49.166, Id: 5027609.\r\nId: 2408147\r\n"
        ],
        "2408148": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n: Contrato n° 203/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A.AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁGUA DESTILADA ESTERIL E APIROGENICA; CLOREXIDINA GLUCONATO; GLICOSE SOLUCAO ESTERIL E APIROGENICA e VASELINA LÍQUIDA) - Itens: 2, 6, 9 e 11,imprescindíveis para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas Unidades de Saúde, sob a Gestão da Fundação Saúde/RJ: Centro Estadual de Diagnóstico de Imagem - CEDI e Hospital Estadual da Mãe - HEM: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R . 53.865,00 (cinquenta e três mil e oitocentos e sessenta e cinco reais),). : 2022NE04000. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2022. Parecer 989/2022 (32213732) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 20805905 e 34598913.\r\nId: 2408148\r\n"
        ],
        "2408155": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 116/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa EVORA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA.\r\nAquisição de 01 (um) equipamento odontológico portátil para atendimento domiciliar e eventual atendimento hospitalar para os Militares do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais).\r\n12/07/2022.\r\nMaj BM QOS/Dent/02 Sandra Buarque de Macêdo Mescouto Ruella, RG: 32.722.\r\n2º Sgt BM Q06/ACD/02 Leandro Campos Guedes, RG: 30.445 e 1º Sgt BM Q06/ACD/02 Rosilane Souza Rodrigues Azeredo, RG: 30.476;\r\nMaj BM QOS/Dent/02 Ana Carolina Tho maz de Aquino Paes de Barros Gama, RG: 32.892 (Gestora Suplente) e 1º Sgt BM Q06/ACD/02 Vivian de Fatima Rezende Rangel, RG: 30.623 (Fiscal Suplente).\r\nProcesso nº SEI-270132/000228/2020.\r\nId: 2408155\r\n"
        ],
        "2408261": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 005/2022 - DGO.\r\nLTDA., CNPJ N°59.309.302/0001-99.\r\nAquisição de INSUMOS ODONTOLÓGICOS (papel grau cirúrgico) para abastecer as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n12 meses.\r\nR 7.944,70 (sete mil novecentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos).\r\n13/07/2022.\r\nda Silva Pereira, RG 64.323.\r\nCAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG76. 836 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76. 844.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 080007/001685/2021 (Processo Relacionado N°SEI- 350115/000047/2022).\r\nId: 2408261\r\n"
        ],
        "2408263": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\n\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato N° 018/22.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PESAGRO-RIO.\r\nO objeto do presente Contrato é o título único e exclusivo de COMODATO, com direito de uso de uma área medindo 2.500m2 e suas instalações existentes, integrante de parte do imóvel localizado na Estrada Velha do Glicério, Linha Verde, Km 03, Macaé-RJ, matriculado no RGI sob o nº 21.118, onde está localizado o Centro Estadual de Pesquisa em Desenvolvimento Rural Sustentável - CEPRUS\r\nO prazo do presente Comodato é de 10 (dez) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo mesmo período com a concordância de ambas as partes, mediante Termo Aditivo.\r\n09/06/2022.\r\nsem ônus.\r\nTermos dos artigos 579 e 585 do Código Civil e das Leis nº 13.303, 16 de junho de 2016, legislação correlata, com suas alterações, pelo Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovada pela Lei Estadual nº 287, de 04.12.79. \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-020003/000665/2021.\r\nId: 2408263\r\n"
        ],
        "2408267": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 244/2022- FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 03.179.994/0001-43.\r\n: MATERIAL DE IMPLANTE ORTOPÉDICO POR CONSIGNAÇÃO INCLUINDO A CESSÃO DE INSTRUMENTAIS E ACESSÓRIOS EM REGIME DE COMODATO. \r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\n: R 524.179,80 (quinhentos e vinte e quatro mil cento e setenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n: 13/07/2022.\r\nSUPLENTE: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nTEN CEL PM MED PAULO GUSTAVO MANHÃES RODRIGUES - RG: 76595- ID: 3228716-0; MAJ PM MED CARLOS ALBERTO DE ARAUJO NETO - RG 76572.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000063/2020 - PE SRP 25/2021 (SEPM).\r\n: Termo de Contrato nº 245/2022- FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa ORTONEURO COM IMP MAT HOSPITALAR LTDA- CNPJ 04.509.730/0001-73.\r\n: MATERIAL DE IMPLANTE ORTOPÉDICO POR CONSIGNAÇÃO INCLUINDO A CESSÃO DE INSTRUMENTAIS E ACESSÓRIOS EM REGIME DE COMODATO. \r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 56.159,50 (cinquenta e seis mil cento e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n: 11/07/2022.\r\nSUPLENTE: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nTEN CEL PM MED PAULO GUSTAVO MANHÃES RODRIGUES - RG: 76595- ID: 3228716-0; MAJ PM MED CARLOS ALBERTO DE ARAUJO NETO - RG 76572.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000063/2020 - PE SRP 25/2021 (SEPM).\r\nId: 2408267\r\n"
        ],
        "2408270": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nCONTRATUAL\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa BLOOMBERG FINANCE L P. : Prestação de serviço de rede interativa de informações financeiras, com vistas a manutenção das atividades estratégicas, desenvolvidas pela GOP (Gerência de Operações e Planejamento) e baseadas em conteúdos sobre o mercado financeiro via internet, de acordo com as especificações previstas no Termo de Referência. R 779.532,28 (setecentos e setenta e nove mil, quinhentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/07/2022: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação deste extrato. Lei Federal n°. 8.666/93. \r\nId: 2408270\r\n"
        ],
        "2408273": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e O GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. prestação de assistência médica, hospitalar e obstetrícia, ambulatorial e laboratorial na modalidade coletivo empresarial, para os empregados efetivos, cargos comissionados e cedidos a CEASA-RJ, bem como os beneficiados pelo Incentivo à Demissão Voluntária (IDV). Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, pela Lei Federal n.º 13.303, Lei 8.429/92 e Lei 10.406/02. DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. R R 6.307.155,96 (seis milhões, trezentos e sete mil, cento e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos). \r\nId: 2408273\r\n"
        ],
        "2408274": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 13/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Dedetec Serviços de Imunização Ltda.\r\nPrestação de serviços de Gerenciamento e Controle Integrado de Vetores e Pragas Urbanas, com fornecimento de produtos químicos, materiais e equipamentos necessários a execução das ati vidades exigidas no presente Termo de Referência\r\nR 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\n12 (doze) meses.\r\n2022-NE00341.\r\n: Processo nº SEI-120001/009967/2020.\r\nId: 2408274\r\n"
        ],
        "2408330": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 251/2022.\r\nSEPM e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIARIAS LTDA, CNPJ 30.090.575/0001-03\r\nServiço de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de saúde.\r\n12 meses.\r\nR 16.497,40 (dezesseis mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta centavos).\r\n14/07/2022.\r\n2º TEN PM RG 64.323 Flávio da Silva Pereira, MAJ PM DENT RG 76.802 Pablo Medeiros Ferreira.\r\nGraziela Lobo Brandão Cap Dent RG 77.005, Carlos Eduardo de Medeiros Gama 2°SGT RG 70.670, Carlos Roberto Marques Junior 2°SGT RG 72.802, Fabio Rodrigues Gonçalves 2°SGT RG 77.516, Giovana Faustino Pitanga CAP PM DENT RG 76.895, Elaine Rangel de Oliveira CAP PM PSI RG 76.974, Rosana Lopes de Oliveira Leitão SUB TEN PM RG 64.410, Renata Santos Lomardo Monteiro MAJ PM DENT RG 76.878, Jussara Defavere Minnemann 2º SGT PM RG 66.525, João Batista da Silva Filho 2º SGT PM RG 68.524, Ana Paula Delamare Barreto Santos SUBTEN PM RG 66.033, Taccyla de Oliveira da Costa CB PM RG 89946, Vanessa Cortes Annechini CB PM RG 91.974, Rodrigo Anderson do Espírito Santo CAP PM DENT RG 89.556, Fernanda da Rocha Alves SUBTEN PM RG 64.420, Luis Antonio Nogueira da Silva 2º SGT PM RG 80.399, Renata Porto Lynch CAP PM RG 76.877, Leisis Espíndola De Pinho CAP PM RG 77.235, Leandro Da Costa Barboza CB PM RG 88.640, Diego Araújo Fidelis Damasceno 2º TEN PM RG 106.408, Roberto Júlio De Assis Sousa 2º SGT PM RG 64.931, Roberto Ludugerio Moraes De Souza CB PM RG 91.228, Paulo Cesar Cardoso De Oliveira SUBTEN PM RG 46.965, Danilo Rafael Da Silva De Lima 3º SGT PM RG 85.393, Marcelo Cesar Pinheiro de Azevedo FERNANDA Cristina Pereira Ururahy MAJ DENT RG 77.004, Luciano Martinho VICENTE de Almeida 1º SGT ASB 70.516, ALEXANDRE José Rodrigues de Oliveira 2º SGT ASB RG 73.258, Rafael Firmino De Oliveira CAP PM RG 82.548, Mariana Sarges Paes CAP PM DENT RG 89.567, Marcia Vieira De Oliveira Guariento CB PM RG 103.699, Simone de Barros Lourenço Soares SUBTEN PM RG 66.548, Daniele de Freitas Gonçalves Nunes 3º SGT PM RG 84.381, Nívia Alves Santos CB PM RG 88.155.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000281/2021.\r\nId: 2408330\r\n"
        ],
        "2408345": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa CONSUVET - Soluções em Saúde Animal Ltda. : Contratação de estabelecimentos médicos-veterinários para prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, além da implantação de microchip a ser disponibilizado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) na Região das Baixadas Litorâneas do Estado do Rio de Janeiro, composta pelos Municípios de Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório. VALORDATA DA ASSINATURA: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO N°EI-020007/000894/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa CONSUVET - Soluções em Saúde Animal Ltda. : Contratação de estabelecimentos médicos-veterinários para prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, além da implantação de microchip a ser disponibilizado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) na Região Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, composta pelos municípios de Porciúncula, Varre-sai, Natividade, Laje do Muriaé, Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Miracema, São José de Ubá, Italva, Cambuci, Aperibé, Itaocara e Santo Antônio de Pádua, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório. VALORDATA DA ASSINATURA: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.EI- 020007/001810/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa CONSUVET - Soluções em Saúde Animal Ltda. : Contratação de estabelecimentos médicos-veterinários para prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, além da implantação de microchip a ser disponibilizado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) na Região da Costa Verde do Estado Rio de Janeiro, composta pelos Municípios de Paraty, Mangaratiba, Angra dos Reis e Itaguaí, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 9.860.000,00 (nove milhões oitocentos e sessenta mil reais). FUNDAMENTO: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO N°EI-020007/002314/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa CONSUVET - Soluções em Saúde Animal Ltda. : Contratação de estabelecimentos médicos-veterinários para prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, além da implantação de microchip a ser disponibilizado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, composta pelos Municípios de Bom Jardim, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo, Petrópolis, Santa Maria Madalena, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sumidouro, Teresópolis e Trajano de Morais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 17.796.000,00(dezessete milhões setecentos e noventa e seis mil reais).DATA DA ASSINATURA: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.EI- 020007/001813/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa CONSUVET - Soluções em Saúde Animal Ltda. : Contratação de estabelecimentos médicos-veterinários para prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, além da implantação de microchip a ser disponibilizado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) na Região Centro Sul do Estado do Rio de Janeiro, composta pelos Municípios de Areal, Comendador Levy Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Sapucaia, Três Rios e Vassouras, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 10.650.000,00 (dez milhões seiscentos e cinquenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO N°EI-020007/001806/2022.\r\nId: 2408345\r\n"
        ],
        "2408359": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a PROGEO GEOTÉCNICA LTDA. Prestação de Serviços de Campanha de Investigação Geotécnica. : R 188.421,85 (cento e oitenta e oito mil quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. : 27/06/2022. : Processo nº SEI170002/002376/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2022.\r\nId: 2408359\r\n"
        ],
        "2408379": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nTermo de Contrato nº 248/2022\r\n: SEPM e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIARIAS LTDA. - CNPJ 30.090.575/0001-03\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SAÚDE (RSS) DOS GRUPOS A (Biológico), B (Químico) e E (Perfurocortante), COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS (contêineres, caçambas, bombonas e demais equipamentos suficientes) PARA ATENDER À DEMANDA DAS MOVIMENTAÇÕES INTERNA E EXTERNA DOS RESÍDUOS DE SAÚDE\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato\r\nR 340.061,30 (trezentos e quarenta mil sessenta e um reais e trinta centavos)\r\n: 13/07/2022.\r\nALEX OLIVEIRA DE BARROS ID FUNC 5075980-9\r\n: SIMONE GONÇALVES BARBOZA RG: 76.852\r\nJamil Barreto Filho - 1º TEN PM ENF RG 104.898 (HCPM), Janaína Maria Costa do Vale Maciel - 1º SGT 64.222 (HCPM), Thiago Bastos Ferreira - CB 104.457 (HCPM), Antônio Carlos Porto Carvalho SUB TEN PM RG 78986 (HPM-NIT), Guilherme Lourenço Duim CB PM RG89192 (HPM-NIT), Rodrigo Machado Dias CB PM 98481 ( HPM-NIT), Viviane de Souza Antunes MAJ PM 76976 (PPM CASCADURA), Celso Eugênio da Silva SUBTEN PM 57442 (PPM CASCADURA), Wagner Pravato 2º SGT PM 70032 (PPM CASCADURA), Joyce Lima Darwin - 1ª TEN DENT RG 90.244 (PPM OLARIA), Alexandre Luis Amorim Rocha - 1º SGT PM RG 61.443 (PPM OLARIA), David Olavio Figueiredo - 2º SGT PM RG 78.434 (PPM OLARIA), Roberta Rocha Pedreira CAP PM DENT RG 76.897(PPM SÃO JOÃO DE MERITI), Claudio Moreira 1º SGT PM RG 64.330 (PPM SÃO JOÃO DE MERITI), Edmilson Silveira De Oliveira Junior 1º SGT PM RG 68.511(PPM SÃO JOÃO DE MERITI), Adriana Candida Goudart Torres, 1º SGT RG 73.066 ( CFRPM), Edilza Soares Da Silva, 1º SGT RG 64.266 ID FUNC 24565601 ( CFRPM), Flavia Vallin Dos Santos De Oliveira 2º SGT PM RG 73.043 ( CFRPM), Cap Nut Daiana Queli da Silva Alexandre - RG 89.534 ( DRSP/ SASP), Sub Ten Marcia Gonzaga da Silva - RG 73.128 - ID Funcional 24698059 ( DRSP/ SASP), 2º Sgt Luciano da Costa Firmino - RG 79.452 - ID Funcional 05947197 ( DRSP/ SASP) e Cap Enf Michelle de Almeida Horsae Dias - RG 77.040 (QG Gabinete Médico/SASP )\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000281/2021\r\nId: 2408379\r\n"
        ],
        "2408395": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 251/2022. Pregão Eletrônico n° 23/2022. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (REFRIGERADORES), destinados ao armazenamento de amostras biológicas, insumos, reagentes e hemocomponentes, para atender às demandas das Unidades: Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC) e Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC). 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 38.000,00 (trinta e oito mil reais). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 15/07/2022. Parecer 353/2022 (doc. SEI 28900269) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 353960763). PROCESSO Nº SEI-080007/004687/2021. \r\n\r\nId: 2408395\r\n"
        ],
        "2408414": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº061/2022 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a DREAM FACTORY COMUNICAÇÃO E EVENTOS S.A\r\nOBJETO: “GLOCAL EXPERIENCE”.\r\nSEM PRAZO\r\nR 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais)\r\n08/07/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/015037/2022.\r\n(Inexigibilidade de Licitação n. 010/2022 (DPR)).\r\nId: 2408414\r\n"
        ],
        "2408415": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº070/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a MAKTRIGO EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP\r\n“Contratação de empresa especializada para construção de telhado no prédio que abriga o laboratório de controle de qualidade de água da eta guandu e recuperação da calha de águas pluviais do telhado da galeria dos filtros da veta”.\r\n04 (quatro) meses\r\nR 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais)\r\n13/07/2022\r\nlicitatório LI - nº 019/2021).\r\nId: 2408415\r\n"
        ],
        "2408416": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 071/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a MAKTRIGO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n“Contratação de empresa especializada para construção de telhado para proteção dos cabos elétricos de alta tensão da elevatória do lameirão”.\r\n03 (três) meses\r\nR 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais)\r\n13/07/2022\r\nProcesso nº SEI-120800/003622/2021 (procedimento licitatório LI nº 018/2021).\r\nId: 2408416\r\n"
        ],
        "2408489": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n, assinado em 15/07/2022. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração EIRELI. : Prestação de serviços de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 15/07/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. : R 579.528,00 (quinhentos e setenta e nove mil e quinhentos e vinte e oito reais). UNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2408489\r\n"
        ],
        "2408513": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: GBG PNEUS, Aquisição de Pneus para Viaturas Hilux,para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 2.805.612,00 (dois milhões oitocentos e cinco mil e seiscentos e doze reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/000423/2022, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2408513\r\n"
        ],
        "2408566": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            " SUSTENTABILIDADE\r\nAMBIENTE\r\nContrato nº 13/2022.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de hospedagem de mensageria eletrônica (e-mail), incluindo armazenamento de arquivo na nuvem, infraestrutura de hardware, software, armazenamento, backup dos dados, segurança e monitoramento, visando atender a demanda dos domínios geridos pelo INEA - Instituto Estadual do Ambiente @inea.rj.gov.br e SEAS - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade @ambiente.rj.gov.br, utilizando as boas práticas de Governança de TI, possibilitando concentrar esforços na gestão e execução de tarefas, dispensando altos investimentos para aquisição e manutenção de hardware, software e técnicos especializados na instalação e manutenção em serviço de mensageria eletrônica (e-mail) próprio, conforme especificações e quantidades estabelecidas na forma do Termo de Referência. \r\nR 201.123,36 (duzentos e um mil, cento e vinte e três reais e trinta e seis centavos).\r\n12 (doze) meses. \r\n17/05/2022. \r\nId: 2408566\r\n"
        ],
        "2408574": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 263/22 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa FBC 2007 Participações Ltda - CNPJ: 09.466.643/0001-08.\r\nLocação de imóvel.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais).\r\n15 de julho de 2022.\r\nCap PM Farm RG 89.483 Robson Miranda Matheus (ID Funcional 4398737-0);\r\nServidor Comissionado Alex Oliveira de Barros (ID Funcional 5075980-9).\r\nMaj PM Farm RG 89.496 Victor Hugo de Holanda Costa Martins (ID Funcional 4398795-8);\r\nCap PM Enf RG 89.434 Camila Reinaldi Martins Guimarães (ID Funcional 4354429-0).\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350106/004155/2021.\r\nId: 2408574\r\n"
        ],
        "2408602": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e FGR Silva Buffet e Eventos LTDA. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção e distribuição de alimentação e nutrição no HUPE e na PPC. : R 17.649.239,52. : Alessandra Santos Sarmento, matr. 39964-2, Cinthia Azevedo de Souza, matr. 36820-9, Débora de Jesus da Silva, matr. 36843-1, Deborah Rodrigues Siqueira, matr. 36555-1, Jacqueline Carvalho Peixoto, matr. 36534-6, Raquel Costa Travassos, matr. 36533-8, Samyra Kede, matr. 36552-8 e Vania Lucia da Cruz Magalhães, matr. 36842-3. : Portaria n° 77/DAF/2022. : 15/07/2022. PE 158/2022, Proc. nº SEI-E- 26/008/3282/2019.\r\nId: 2408602\r\n"
        ],
        "2408624": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 21/2022\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\nR 705.000,00 (setecentos e cinco mil reais). \r\n12 (doze) meses.\r\n14/07/2022.\r\nProcesso administrativo nº SEI-150016/000512/2021, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 002/2022, do PRODERJ, aplicando-se a este Contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\nId: 2408624\r\n"
        ],
        "2408629": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 14/2019.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaGREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\n.\r\nR 2.026.750,00 (dois milhões, vinte e seis mil setecentos e cinquenta reais).\r\n15/07/2022.\r\nSEI-260004/000312/2022.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2408629\r\n"
        ],
        "2408630": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 05/2022.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaSOMOS 3 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nContrato de aquisição de água mineral para fornecimento à Fundação CECIERJ - Centro Superior de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 13.082,40 (treze mil e oitenta e dois reais e quarenta centavos)\r\n15/07/2022.\r\n12 (doze) meses, a contar da publicação.\r\n100.\r\nLei n.º 8.666/93.\r\nSEI-260004/002367/2021.\r\nId: 2408630\r\n"
        ],
        "2408725": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. A título gratuito e com exclusividade, do bem: 01 (um) equipamento (MÁQUINA PARA ECMO) em Sistema de Comodato, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores (caso seja necessário), para atender as demandas realização do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. O prazo de vigência do Contrato de Comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata (04/01/2024) ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. Processo Administrativo nº SEI-080007/007632/2021 e na ARP nº 073/2022-A, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. DATA DA 15/07/2022. \r\nId: 2408725\r\n"
        ],
        "2408740": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE OBRA PÚBLICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURO E OUTROS SERVIÇOS N.º 180021/121/2022\r\nFUNARJ e ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA - EPP \r\nO objeto do presente contrato é a execução de obra pública e prestação de serviços de restauro e outros serviços no Museu Antonio Parreiras - MAP \r\nO prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) meses, contados a partir de 15/07/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O \r\n15/07/2022\r\nR 2.448.713,74 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil setecentos e treze reais e setenta e quatro centavos\r\nProc. nº SEI-180002/000454/2022.\r\nId: 2408740\r\n"
        ],
        "2408762": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/06/2022\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato n° 209/2022. ADESÃO à ARP 114/2021A - SES/DF - P.E nº 114/2021 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - SES/DF... PROCESSO SEI- 080007/004917/2022.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato n° 209/2022. ADESÃO à ARP 114/2021A - SES/DF - P.E nº 114/2021 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - SES/DF... PROCESSO Nº SEI-080007/003475/2022.\r\nId: 2408762\r\n"
        ],
        "2408798": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nJRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\no HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\nduzentos e vinte e nove . \r\n. \r\n.\r\n- matrícula nº . \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\n. \r\nOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\ninstrumentais para realização de cirurgias laparoscópicas e pessoal técnico especializado para sua manutenção para diversos setores do HUPE. \r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\nnovecentos e noventa e nove . \r\n. \r\n.\r\nLEONIDAS CARDOSO - matrícula nº 34.071-1 e JOSELITA VIRGINIA DOS SANTOS SOARES. \r\n/2022. \r\nde julho de 2022. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para a UDA de Nefrologia do HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 101/2022. \r\n(cento e noventa e dois mil trezentos e sessenta reais e dez centavos. \r\n2022NE02361. \r\n- matrícula nº 30.579-7.\r\ne CARLA CRISTINA GONÇALVES . \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1049/2022. \r\n15 de julho de 2022. \r\n.\r\n. \r\nE SERVIÇOS LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para a UDA de Nefrologia do HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 101/2022. \r\ne novecentos reais. \r\n. \r\n- matrícula nº 30.579-7.\r\ne CARLA CRISTINA GONÇALVES . \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1049/2022. \r\n15 de julho de 2022. \r\n.\r\nId: 2408798\r\n"
        ],
        "2408821": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 257/2022- FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA - CNPJ 40.159.576/0001-10.\r\n: Testes Laboratoriais De Hematologia, Coagulação, Microbiologia, Marcadores Cardíacos E Testes De Bioquímicos Incluindo A Cessão De Regime De Comodato De Equipamentos Automatizados. \r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 166.733,00 (cento e sessenta e seis mil setecentos e trinta e três reais).\r\n: 13/07/2022.\r\nCB PM RG 102.886 EDUARDO QUEIROZ DOS SANTOS.\r\nCB PM RG 92.428 JOEL LOPES CAVALCANTI\r\nCAP PM RG 89.482 FARM karla Baptista da Cunha Menditi\r\nCB PM 99.683 Liliam Cristina Araújo - HPM-NIT\r\n1º SGT PM RG 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira - HPM/NIT.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000274/2020 - PE SRP 23/2021.\r\n: Termo de Contrato nº 258/2022 - FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI - CNPJ 02.016.542/0001-88.\r\n: Testes Laboratoriais De Hematologia, Coagulação, Microbiologia, Marcadores Cardíacos E Testes De Bioquímicos Incluindo A Cessão De Regime De Comodato De Equipamentos Automatizados. \r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n507.006,00 (quinhentos e sete mil seis reais).\r\n: 13/07/2022\r\nCB PM RG 102.886 EDUARDO QUEIROZ DOS SANTOS\r\nCB PM RG 92.428 JOEL LOPES CAVALCANTI\r\n:\r\nCap PM Farm 89.487 Alessandra Augimeri - HCPM;\r\nCap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte- HCPM;\r\nFISCAL SUPLENTE: Major PM Farm 89.484 Juliana da Silva Pancini Goulart - HCPM\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000274/2020- PE SRP 23/2021\r\n: Termo de Contrato nº 259/2022- FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa ADEB LINE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA- CNPJ 04.624.285/0001-92\r\n: Testes Laboratoriais De Hematologia, Coagulação, Microbiologia, Marcadores Cardíacos E Testes De Bioquímicos Incluindo A Cessão De Regime De Comodato De Equipamentos Automatizados. \r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n224.930,00 (duzentos e vinte e quatro mil novecentos e trinta reais).\r\n: 13/07/2022.\r\nCB PM RG 102.886 EDUARDO QUEIROZ DOS SANTOS.\r\nCB PM RG 92.428 JOEL LOPES CAVALCANTI.\r\nCAP PM RG 89.482 FARM karla Baptista da Cunha Menditi.\r\nCB PM 99.683 Liliam Cristina Araújo - HPM-NIT.\r\n1º SGT PM RG 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira - HPM/NIT.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000274/2020- PE SRP 23/2021.\r\nId: 2408821\r\n"
        ],
        "2408826": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa CONSUVET - Soluções em Saúde Animal Ltda. : Contratação de estabelecimentos médicos-veterinários para prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, além da implantação de microchip a ser disponibilizado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) na Região Norte do Estado do Rio de Janeiro, composta pelos Municípios de Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Carapebus, Conceição de Macabu, Macaé e Quissamã, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais). : 14 de Julho de 2022. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.EI- 020007/001809/2022.\r\nId: 2408826\r\n"
        ],
        "2408832": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 007/2022.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Trivale Instituição de Pagamento LTDA.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de vales alimentação aos servidores do IPEM-RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de 02 de janeiro de 2023, valendo esta como termo inicial de vigência.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 5.100.500,73 (cinco milhões, cem mil e quinhentos reais e setenta e três centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e Decretos nos 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n18/07/2022.\r\nId: 2408832\r\n"
        ],
        "2408953": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nPESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a Laborpec Rio Comercial Ltda. O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 36 sacos de ração para camundongos com 20kg(cada) e 24 sacos de maravalha para cama de camundongos para o Centro de Pesquisa em Sanidade Animal Geral Manhãs Carneiro - CEPGM, na forma do termo de referência e do instrumento convocatório. FUNDAMENTO Lei Federal nº 13.303, de 30/06/2016 e legislação correlata, Lei Estadual 287, de 04 de dezembro de 1979 e pelos Decretos Estaduais 3.49 de 28.04.1980 e 43 301, de 12.02.2010. : O prazo de 12(doze) meses a partir de 15/07/2022, desde de que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 10.836,00 (dez mil, oitocentos e trinta e seis reais). : 15.07.2022. : Processo nº SEI-02/0003/000573/2022.\r\nId: 2408953\r\n"
        ],
        "2409133": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 077/2022. \r\n: em 08 de julho de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.127.106/0001-13.\r\n“A execução de obras emergenciais para recuperação da RJ-106, trecho entre o KM 45 e KM 48, Serra do Mato Grosso - Saquarema /RJ”, decorrência dispensa de licitação em carater emergencial.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias corridos contados a partir da Ordem de Início.\r\n: R 47.121.493,64 (quarenta e sete milhões, cento e vinte e um mil, quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2409133\r\n"
        ],
        "2409247": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 009/2022.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e CS Brasil Frotas S/A.\r\nPrestação de serviços, comuns e contínuos, de locação de veículos automotores, do tipo HATCH, primeira locação, sem motorista e sem combustível, com acessórios, licenciamento, seguro contra colisão, roubo, furto, incêndio, responsabilidade civil e cobertura de terceiros, danos materiais, possuir GPS instalado de forma que possibilite a função de monitorar a frota via satélite, revisões, lubrificação, lavagem simples, troca de óleo, manutenção corretiva e preventiva, e o que mais for necessário à contratação.\r\nValor total de R 280.199,70 (duzentos e oitenta mil, cento e noventa e nove reais e setenta centavos).\r\n18 de julho de 2022.\r\n20/07/2022 a 19/01/2025.\r\nLei nº 8.666/93. \r\n: Luciene Fraga dos Santos - ID: 4326016-0 (Gestora), Joice Honorato da Silva França - ID: 5125077-2 (Fiscal) e Ronei Teixeira Cavalcante - ID: 5083133-0 (Fiscal).\r\nId: 2409247\r\n"
        ],
        "2409476": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 77/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\nAquisição de material (escova cirúrgica impregnada com clorexidina e escova cirúrgica impregnada com pvpi), para atender à coordenação de material.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 17.759,20 (Dezessete mil setecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). \r\n29/06/2022.\r\nMAJOR BM QOS/Méd/02 FABIO MONTEIRO COSTA, RG. 32.407, Id. Funcional 615230.\r\nCAPITÃO BM QOS/Méd/08 FABIANA VIEIRA DOS SANTOS, RG. 41.594, Id. Funcional 004339307 e 1º TENENTE BM QOS/Enf/08 DANIEL LOURENCO SILVA, RG. 42.106, Id. Funcional 004340294;\r\n1º SARGENTO BM Q06/AxE/00 MARCELO MACHADO FRANCO, RG. 27006, Id. Funcional 002593764.\r\nProcesso nº SEI-270060/000952/2022\r\n: Termo de Contrato nº 110/2021\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ITURRI S.A.\r\nAquisição de 01 (uma) viatura tipo Auto Escada Mecânica (AEM) articulada, para atender ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 8.209.869,52 (Oito milhões duzentos e nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: 30/06/2022.\r\n: MAJ BM QOC/04 RENATO NUNES ESPIUCA, RG 35.698, ID 041897056.\r\nMAJ BM QOC/08 LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG 40.884, ID 043320430, e MAJ BM QOC/08 ISRAEL DE ANDRADE LIMA, RG 40.888, ID 043320538.\r\n1º TEN BM QOC/14 CAYNAN MURTA FRANCO XAVIER DE JESUS, RG 44.312, ID 050276719.\r\nProcesso nº SEI-270042/000250/2020\r\nTermo de Contrato nº 111/2021\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, representante no Brasil da empresa BRONTO SKYLIFT OY AB.\r\nAquisição de 01 (uma) viatura tipo Auto Plataforma Mecânica (APM), para atender ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 6.576.000,00 (Seis milhões quinhentos e setenta e seis mil reais).\r\n28/06/2022.\r\nMAJ BM QOC/04 RENATO NUNES ESPIUCA, RG 35.698, ID. 041897056.\r\nMAJ BM QOC/08 LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG. 40.884, ID. 043320430 e MAJ BM QOC/08 ISRAEL DE ANDRADE LIMA, RG. 40.888, ID. 043320538;\r\n1º TEN BM QOC/14 CAYNAN MURTA FRANCO XAVIER DE JESUS, RG. 44.312, ID. 050276719.\r\nProcesso nº SEI-270042/000251/2020\r\n: Termo de Contrato nº 103/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI.\r\nAquisição de Coturno padrão militar preto.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 983.373,00 (Novecentos e oitenta e três mil trezentos e setenta e três reais).\r\n23/06/2022\r\n: Maj BM QOC/02 LEONARDO DE MARCO, RG. 31.273.\r\n1º Sgt BM QBMP 03/02 ROBERTO PEDRO DOS SANTOS ROSA JUNIOR, RG. 31.987 e 1º Sgt BM QBMP 03/02 CLAUDINEI SANTIAGO SCHERRER, RG. 32.000;\r\n2º Sgt BM QBMP 03/02 MARCIO BOTELHO RODRIGUES, RG. 32.097.\r\nProcesso nº SEI-270042/001128/2022\r\nTermo de Contrato nº 24/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa M4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.\r\nCompra de materiais para Cirurgias Ortopédicas a fim de suprir as necessidades do Setor de Traumatologia e Ortopedia do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 73.145,00 (Setenta e três mil cento e quarenta e cinco reais).\r\n29/06/2022\r\n: Maj BM QOS/Méd/02 FABIO MONTEIRO COSTA, RG. 32407, Id. Funcional 615230.\r\nCap BM QOS/Méd/08 FABIANA VIEIRA DOS SANTOS, RG. 41.594, Id. Funcional 4339307 e 1º Ten BM QOS/Enf/08 DANIEL LOURENÇO SILVA, RG. 42.106, Id. Funcional 4340294;\r\n: 1º Sgt BM Q06/AxE/00 MARCELO MACHADO FRANCO, RG. 27.006, Id. Funcional 2593764.\r\nProcesso nº SEI-270060/000405/2022\r\nId: 2409476\r\n"
        ],
        "2409479": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, Autarquia Estadual vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, inscrita no CNPJ sob o nº 30.121.578/0001-67. : prestação de serviços de Consultoria em projetos e suporte - redes e infraestrutura de TI, garantindo a alta disponibilidade das informações do cliente em até 99,7% do tempo, com suporte técnico em regime de 8x5 e a segurança física e lógica de seus arquivos e informações hospedados na Rede Governo, na forma da Proposta Técnica. : 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. R 3.472,20 (Três mil quatrocentos e setenta e dois reais e vinte centavos). : PT: 04.122.0434.5428; FR: 230; ND 339140; NE: 2021NE01215. : se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO ADMISTRATIVO\r\n*Omitido no D.O. de 13.06.2022\r\nId: 2409479\r\n"
        ],
        "2409494": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e DAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Locação de scanner, para atender as necessidades de digitalização dos prontuários físicos da PPC. : Abdon Barbosa da Silva, Matr: 37542-8. : Portaria n° 78/DAF/2022. DATA DA ASSINATURA Processo nº SEI-260007/008557/2022.\r\nId: 2409494\r\n"
        ],
        "2409536": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 023/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SIG SAUER Inc.\r\nAquisição de submetralhadoras no calibre 9x19mm, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 3.169.782,00 (três milhões, cento e sessenta e nove mil, setecentos e oitenta e dois reais).\r\nO prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. \r\n18/07/2022.\r\nARP nº 10.999/2021 (PP nº 20210015) da PCCE - art. 15, II da Lei 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2409536\r\n"
        ],
        "2409542": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            " \r\n: CONTRATO N° 03/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e a empresa Inteligência de Negócios, Sistemas e Informática Ltda.\r\n: Prestação de Serviços de modernização e expansão da plataforma de Solução de Self-Service BI corporativo, baseada em análise associativa de dados, incluindo o fornecimento de licenças e serviços de implantação, suporte técnico, treinamento e atualização.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação no DOERJ.\r\n: R 2.172.683,00 (dois milhões, cento e setenta e dois mil, seiscentos e oitenta e três reais).\r\n: 2022NE00194, 2022NE00195 e 2022NE00196.\r\n: Decreto n° 46.751/2019\r\nId: 2409542\r\n"
        ],
        "2409587": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 254/2022. Pregão Eletrônico n° 38/2021. COMPRA DE INSUMOS (ELETRODO MARCAPASSO) - Itens: 1 e 2, para realização de procedimentos de estimulação cardíaca artificial - implante de marcapasso, para atender à demanda do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 161.540,00 (cento e sessenta e um mil quinhentos e quarenta reais). : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. ATA DA ASSINATURA: 15/07/2022. Parecer 121/2021 (doc. SEI 14257468) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 35972944). PROCESSO Nº SEI-080007/008253/2020. \r\nId: 2409587\r\n"
        ],
        "2409617": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 19/07/2022\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 03/2022.\r\nOnde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI- 370004/000088/2022.\r\nLeia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-370004/000005/2022.\r\nId: 2409617\r\n"
        ],
        "2409757": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/107/2022\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos musicais do artista Claucirlei Jovênio de Souza, nome artístico BUCHECHA.\r\nvigência do contrato será de 5 (cinco) meses, contados a partir de 30/06/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial\r\n30/06/2022\r\n\r\nProcesso nº SEI 180002/000421/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2022.\r\nId: 2409757\r\n"
        ],
        "2409772": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa KROY ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, como contratada. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma geral, telhados, fachadas, alojamentos e ranchos, dos Batalhões: 4º BPM, Rua Francisco Eugênio, 228 - São Cristóvão; 6º BPM, Rua Barão de Mesquita, 625 - Andaraí; 9º BPM, Rua Tacaratu, 94 - Honório Gurgel; e BPCHQ, AV. Salvador de Sá, 02 - Cidade Nova, todos no município do Rio de Janeiro/RJ, no valor total deR 2.770.396,54 (dois milhões setecentos e setenta mil trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos).: 12 (doze) meses. Processo nº SEI-170002/001257/2022.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa KROY ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, como contratada. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma geral, telhados, fachadas, alojamentos e ranchos, dos Batalhões: 4º BPM, Rua Francisco Eugênio, 228 - São Cristóvão; 6º BPM, Rua Barão de Mesquita, 625 - Andaraí; 9º BPM, Rua Tacaratu, 94 - Honório Gurgel; e BPCHQ, AV. Salvador de SÁ, 02 - Cidade Nova, todos no município do Rio de Janeiro/RJ, no valor total deR 2.304.576,58 (dois milhões trezentos e quatro mil quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos).: 12 (doze) meses. Processo nº SEI-170002/001257/2022.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa KROY ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, como contratada. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma geral, telhados, fachadas, alojamentos e ranchos, dos Batalhões: 4º BPM, Rua Francisco Eugênio, 228 - São Cristóvão; 6º BPM, Rua Barão de Mesquita, 625 - Andaraí; 9º BPM, Rua Tacaratu, 94 - Honório Gurgel; e BPCHQ, Av. Salvador de Sá, 02 - cidade nova, todos no município do Rio de Janeiro/RJ, no valor total de R 2.242.782,94 (dois milhões duzentos e quarenta e dois mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos).: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/001257/2022.\r\nId: 2409772\r\n"
        ],
        "2409811": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CEHAB- RJ e a empresa MEGA ENGENHARIA LTDA. : Obras de construção de uma ponte sobre o Rio Pequeno de acesso à comunidade moradora da Estrada do Rio Pequeno nº 1.549, Bairro da Taquara, Jacarepaguá - Município do Rio de Janeiro, RJ. : 05 (cinco) meses. R 2.557.572,31 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e setenta e dois reais e trinta e um centavos). REGISTRO INTERNO Nº Despacho exarado no Processo nº SEI-17/0041/000068/2022, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI- 170030/000821/2022.\r\nId: 2409811\r\n"
        ],
        "2409817": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\n: CEHAB-RJ e a empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-EPP. : Obras de recuperação dos blocos multifamiliares do Conjunto Residencial Ex-Combatentes na Av. Hélder Câmara, nº 1.496- Bairro Benfica-Município do Rio de Janeiro, RJ. : 08 (oito) meses. : R 8.268.764, 40 (oito milhões, duzentos e sessenta e oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). : 19/07/2022. REGISTRO INTERNO Nº 073/2022. : Despacho exarado no Processo SEI- 17/0041/000269/2022, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI- 170030/000820/2022.\r\nId: 2409817\r\n"
        ],
        "2409827": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 011/2022\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MTM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Prestação de serviços tecnologia, compreendendo mão de obra especializada na elaboração de plataforma de desenvolvimento de baixa codificação na modalidade de licenciamento anual.\r\n18/07/2022.\r\n: R 346.000,00 (trezentos e quarenta seis mil).\r\n: 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n: Programa de Trabalho 53310.1.21.122.00002.2016, Natureza da Despesa 449040-02 - Fonte: 145.\r\n: Processo nº SEI-330020/000246/2022.\r\nId: 2409827\r\n"
        ],
        "2409835": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. M. CIRÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP. \r\nde OPMES em regime de consignação para o Serviço de Neurocirurgia do HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n. \r\n. \r\n.\r\ne . \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 219/2022/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e C. M. CIRÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP.\r\nCessão em comodato de instrumental e equipamento conforme Edital. \r\n\r\n/2022.\r\nId: 2409835\r\n"
        ],
        "2409836": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nL HOSPITALARTDA. \r\nde OPMES em regime de consignação para o Serviço de Ortopedia e Traumatologia do HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\nnovecentos e noventa e nove . \r\n. \r\nde 2022. \r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 222/2022/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e RPM COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nCessão em comodato de equipamento/instrumental conforme Edital. \r\n\r\n.\r\nId: 2409836\r\n"
        ],
        "2409902": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 002/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais e a empresa Transformatio Technology Eireli.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de locação de equipamentos de informática podendo ser seminovos, incluindo as licenças instaladas do Sistema Operacional, dos programas de Automação de Escritório, em atendimento a demanda existente na SEDEERI visando compor o parque computacional, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. \r\n(cento e setenta mil e seiscentos e quarenta reais).\r\n18/07/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/2010 \r\nId: 2409902\r\n"
        ],
        "2409970": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 045/2022 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA. - CNPJ: 62.413.869/0001- 15.\r\nAquisição filtros de ar para incubadora neonatal, para suprir as necessidades do Centro de Terapia Intensiva e Neonatal (CEIPEN) da enfermaria de pediatria e do serviço de maternidade do HCPM.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.320,00 (dois mil, trezentos e vinte reais).\r\n18 de julho de 2022.\r\nSD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva (DSS).\r\nCAP PM ENF RG 89.474 ELISA CORREIA DE PAIVA, CAP PM ENF RG 89.476 ROSILANE DE SOUZA ASSIS MAIA, CAP PM ENF RG 89.473 ALINE CRISTINA SANTANA PEREIRA\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000083/2022.\r\nId: 2409970\r\n"
        ],
        "2409978": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e CNS Nacional de Serviços LTDA. Prestação de Serviço de condutores de veículos. RESPONSÁVEL: Gestor: Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matr.: 5.629-1; Fiscal: Ezequias Cristino. matr.: 2720-1 : Portaria n° 79/DAF/2022. DATA DA ASSINATURA Art. 24, IV, da lei 8.666/93, Proc. nº SEI-260007/024553/2022.\r\nOmitido no D.O. de 04/07/2022.\r\nId: 2409978\r\n"
        ],
        "2409995": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 022/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa RDX COMÉRCIO E SUPLEMENTOS LTDA.\r\nAquisição de equipamentos para readequação da Sala de Imunização da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira, na forma do Termo de Referência.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 17.597,99 (dezessete mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa e nove).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 17/07/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\nArt. 24, II da Lei 8.666/93.\r\n17/07/2022.\r\n.\r\nId: 2409995\r\n"
        ],
        "2410076": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 17/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO/FUNPERJROSTI EMPREENDIMENTOS LTDA-ME.\r\nExecução de obra de reforma da sede da 6ª Procuradoria Regional localizada à Rua do Comércio, 22 - Angra dos Reis/RJ.\r\n210 (duzentos e dez) dias consecutivos.\r\n(trezentos e noventa e oito mil, seiscentos e oito reais e doze centavos).\r\n19 de julho de 2022.\r\n: Processo nº SEI-14/001/054278/2019.\r\nId: 2410076\r\n"
        ],
        "2410148": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O-KEE SOLUCOES EM ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA-ME. Prestação de Serviços de levantamento, elaboração de projetos técnicos e termos de referência e supervisão das obras de engenharia civil para as reformas de prédios da EMATER- RIO. VALOR TOTALASSINATURA: Processo nº SEI- 020002/000302/2022, Lei nº 8.666/1993 e Lei n° 13.303/2016.\r\nId: 2410148\r\n"
        ],
        "2410151": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nContrato 034/2022\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa FARO CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E CONSULTORIA LTDA.\r\nPAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NA LOCALIDADE DE JUPARANÃ, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA-RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n11.07.2022\r\n300 (trezentos) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\n13.792.679,79 (treze milhões, setecentos e noventa e dois mil seiscentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos n.º 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2410151\r\n"
        ],
        "2410180": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\no determinado. : Contratação de profissionais por prazo determinado para atender as áreas técnicas e administrativas.Data da assinatura: 30 de junho de 2022 e 01 de julho de 2022 Art. 37, inciso IX, da Constituição da e no Art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que se regerá pela Lei nº 6.901, de 02 de outubro de 2014S NºS SEI- : D.O de 08/06/2022.\r\nCargo: Assistente Administrativo - Valor: R 2.200,00\r\nANA MARIA GERMANO SIMOES\r\nANAMELIA CRUZ DE SOUZA\r\nCARLA MONICA DA SILVA SANTOS BORGES\r\nCLAUDIA MARIA CORREA FERNANDES\r\nDANIELLE BRAVO FRANCISCO DE SOUZA\r\nDANILO OLIVEIRA MARTINS DA SILVA\r\nELIANE RIBEIRO BARBOSA\r\nFELIPE DA SILVA SANTOS\r\nJOAO PAULO MENDES DA SILVA\r\nLEONARDO FERNANDES MARTINS\r\nMARCUS VINICIUS DE ARAUJO DOS SANTOS\r\nMARIA PATRICIA RIBEIRO FRAGOZO\r\nWALLACE MAIA DE SOUZA\r\nCargo: Assistente de Manutenção Teatral - Valor: R 2.200,00\r\nANTONIO ULYSSES RABELO\r\nELTON LUIS OLIVEIRA EDVIK\r\nELVIS LUIS DA SILVA\r\nFABRICIO NUNES GOMES\r\nFRANCISCO DA COSTA FERREIRA\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS ANJOS\r\nLEANDRO RICARDO ALVES\r\nPENHA MARIA VICENTE DE LIMA\r\nREGINA COELI GUIMARAES\r\nRENAN ANDRADE GARCIA\r\nRENILSON RIBEIRO DA SILVA\r\nTIAGO MONTEIRO CARDOZO\r\nZAMIR DE OLIVEIRA SILVA\r\nCargo: Assistente de Montagem Teatral - Valor: R 2.500,00\r\nDANIEL SALGADO DA LUZ MOREIRA\r\nISABELLA CASTRO DE AZEVEDO\r\nNEEMIAS DA LUZ\r\nRONEY TORRES LUCIANO\r\nSAMUEL FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nCargo: Assistente de Teatro Lírico - Valor: R 2.500,00\r\nDAMIAO COELHO DE SANT ANA\r\nIGOR NASCIMENTO DOS SANTOS\r\nRONALDO GOITI GARCIA\r\nCargo: Auxiliar de Prevenção - Valor: R 1.800,00\r\nJAMERSON CARVALHO DE SOUSA\r\nRICARDO DE PAULA GOULART\r\nCargo: Auxiliar de Teatro Lírico - Valor: R 1.800,00\r\nAMANDA DOS SANTOS ALVES\r\nANA PAULA FERREIRA CASSIMIRO\r\nCAIO ANTONY DOS SANTOS ABILIO\r\nCAROLINA SOUZA DO CARMO DA SILVA LIMA\r\nCLAUDIO CESAR DA SILVA LUCIO\r\nDIEGO PENHA PEIXOTO\r\nDIOGO SANTIAGO SANTOS\r\nELIAS DE JESUS DA SILVA\r\nELIZANGELA GADI DE MORAIS\r\nFERNANDO ANTONIO FONSECA SANTOS\r\nIRAMAR ALVES DA CRUZ\r\nISABELA ALVES FREITAS\r\nRAFAEL REGO GOMES\r\nRENATO GOITI GARCIA\r\nRENATO LIMA DA COSTA\r\nSUELI BORGES DOS SANTOS\r\nCargo: Bailarino - Valor: R 3.500,00\r\nALOANI DA SILVA BASTOS\r\nALYSON TRINDADE LOBATO\r\nANA FLAVIA NUNES ALVIM\r\nDIOVANA PIREDDA NOGUEIRA\r\nGABRIELA CIDADE FERREIRA\r\nGLAYSON DA SILVA MENDES\r\nISAMARA SANTANA MATTOS\r\nJESSICA DE ARAUJO MENDES LESSA\r\nJOSE AILTON JUNIOR DE SOUZA\r\nJULIA XAVIER PEREIRA\r\nKATARINA DOS SANTOS\r\nLIANA VASCONCELOS\r\nLUIZ PAULO MARTINS CARNEIRO\r\nMANUELA VIDAL ROCADO FERNANDES\r\nMARCELLA TRINDADE BORGES\r\nMARIA EUGENIA AMANTE DEL GROSSI\r\nMARINA DE OLIVEIRA TESSARIN\r\nMICHAEL WILLIAN DA SILVA\r\nOLIVIA CRISTINA BARROS ANTUNES ZUCARINO\r\nRAFAEL ESSIVALDO SANTOS LIMA\r\nRODOLFO LABOISSIERE SARAIVA\r\nRODRIGO HERMESMEYER\r\nTABATA VARZEA SALLES\r\nCargo: Músico Corista - Valor: R 3.500,00\r\nANDERSON VIEIRA DA SILVA\r\nCALEBE NASCIMENTO MOREIRA FARIA\r\nCAROLINA DE MELLO MOREL\r\nCLARICE GONZALEZ PRIETO SAADI\r\nERIKA HENRIQUES TELES DA SILVA\r\nFERNANDO ALVES LOURENCO RODRIGUES\r\nFLAVIO DE SOUZA MELO\r\nGABRIEL SENRA DA COSTA\r\nGABRIELE DE PAULA BRITO\r\nGUILHERME FONSECA GONCALVES\r\nGUILHERME MOREIRA DA SILVA\r\nHEBERT AUGUSTO CAMPOS CARVALHO\r\nHELENA LOPES GIACHINI\r\nJESSE DO CARMO BUENO\r\nJOAO VICTOR CAMPELO SILVA DE LIMA\r\nKAMILLE VASCONCELOS TAVORA\r\nLIDIANE MENDES DE MACEDO\r\nLOREN VANDAL\r\nLUZIA ELEONORA ROHR BALAJ\r\nMARIANA DE ARAUJO GOMES\r\nSARAH GARCIA SALOTTO NUSS INACIO\r\nSIMONE FERREIRA CHAVES\r\nZELMA AMARAL DA ROSA\r\nMARIANA JANINI MORAES DA SILVA\r\nCargo: Técnico de Produção Teatral - Valor: R 2.500,00\r\nJONAS DE AVILA BASTOS\r\nJONAS HENRIQUE SOARES SILVA\r\nLEONARDO PINHEIRO DA SILVA\r\nOLAVO JOHN CLEMENTE DE SOUZA\r\nYURI LOUREIRO CHIOCHETTA\r\nCargo: Técnico de Nível Superior - Valor: R 3.500,00\r\nANDRIETE CANCELIER\r\nFERNANDA SANTOS DE SOUZA AYRES\r\nCargo: Músico Instrumentista - Valor: R 3.500,00\r\nALICE EMERY PEREIRA FRANCO FELICIANO\r\nANA CAROLINA REBOUCAS GUIMARAES\r\nANDERSON LUIZ CRUZ DA CONCEICAO\r\nBIANCA APARECIDA SILVA SANTOS\r\nBRENO AUGUSTO DE OLIVEIRA ARAÚJO\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS\r\nDENIS FELIPE RANGEL GERALDO MARCONDES\r\nDIEGO DE OLIVEIRA PAZ\r\nFABIO DE OLIVEIRA COELHO\r\nFELIPE GLEISON ARCANJO\r\nGABRIEL GONCALVES DOS REIS\r\nGABRIEL MACEDO VAILANT\r\nGUILHERME AUGUSTO CENDRETTI DE FIGUEIREDO\r\nJOAO GABRIEL SANTANNA VIEIRA MENDES\r\nJONATHAN NICOLAU DA SILVA\r\nLIGIA MARIA FERNANDES RANGEL\r\nLYLIAN MONIZ VASQUEZ\r\nMARCOS JOSE VIEIRA DIAS\r\nMATHEUS ALVES DE SOUSA TABOSA\r\nMATHEUS DOS SANTOS PEREIRA\r\nMIGUEL ROJAS VIANA\r\nNAYARA STEFANI TOMAROZI BARREIRO\r\nPAULO RENAN CREPALDI\r\nSERGIO DE OLIVEIRA NETO\r\nVICENTE ALEXIM NUNES DA SILVA\r\nWESLEY GONCALVES FERREIRA\r\nId: 2410180\r\n"
        ],
        "2410197": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Parco Comércio e Serviços LTDA. Aquisição de material de consumo (papel A4), para atender ao Serviço do Almoxarifado da PPC. Luiz Fellipe Campos Tulsen, Mat. 371518. : Portaria n° 80/DAF/2022. DATA DA ASSINATURA PE 103/2022, Proc. nº SEI-260007/001979/2022.\r\nId: 2410197\r\n"
        ],
        "2410225": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 242/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 189/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS EAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CETOPROFENO EV; LIDOCAINA CLORIDRATO 2%; CLORIDRATO DE LIDOCAINA 2%; CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA; OMEPRAZOL e CLORIDRATO DE PROMETAZINA) - Itens: 1, 3, 4, 5, 6 e 7, o qual constitui itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas UPAs 24h geridas pela FSERJ, SAMU e das unidades HEM, HMHS, CEDI, HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, CPRJ, HEAN, IEDS, HEER e Hospital Doutor Hamilton Agostinho Vieira Castro - SEAP: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R 4.291.081,92 (quatro milhões, duzentos e noventa e um mil, oitenta e um reais e noventa e dois centavos). : 2022NE04093. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA 19/07/2022. Parecer 1441/2022 (34557847) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 36112895. SEI- 080007/00\r\n: Contrato n° 244/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 191/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORIDRATO DE ONDANSETRONA) - Item: 8, o qual constitui itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas UPAs 24h geridas pela FSERJ, SAMU e das unidades HEM, HMHS, CEDI, HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, CPRJ, HEAN, IEDS, HEER e Hospital Doutor Hamilton Agostinho Vieira Castro - SEAP: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R 334.824,84 (trezentos e trinta e quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos). : 2022NE04092. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA 19/07/2022. Parecer 1441/2022 (34557847) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 36112895. SEI- 080007/00\r\nId: 2410225\r\n"
        ],
        "2410303": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nPRANALIFE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS TDA. \r\nde OPMES em regime de consignação para o Serviço de Neurocirurgia do HUPE. \r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\nduzentos e noventa e dois . \r\n. \r\n.\r\n776- 2. \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SURGICOR MTA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Neurocirurgia do HUPE. \r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 189/2022. \r\n. \r\n2022NE02430. \r\n.\r\n- matrícula nº 37.776- 2. \r\n/2022. \r\n19 de julho de 2022. \r\n/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BTG COMERCIAL CIRÚRGICO EIRELI. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE. \r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 179/2022. \r\n(sessenta e quatro mil quatrocentos e quarenta reais. \r\n2022NE02567. \r\n- matrícula nº 36.459- 6.\r\n- matrícula nº 34.026-5. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1054/2022. \r\n19 de julho de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/007732/2021.\r\nId: 2410303\r\n"
        ],
        "2410329": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI. : uso a título gratuito e com exclusividade, do bem: 01 (um) equipamento (ANALISADOR DE HEMOGLOBINAS ANORMAIS) em sistema de COMODATO, para atender as demandas realização do HEMORIO. : O prazo de vigência do Contrato de Comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata (20/01/2024) ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. : Processo Administrativo SEI-080007/009897/2021 e na ARP nº 080/2022-A, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. DATA DA : 15/07/2022. \r\nId: 2410329\r\n"
        ],
        "2410395": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "SUSTENTABILIDADE\r\nAMBIENTE\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do INEA - INSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE, como contratante, e a SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., como contratada. Execução de obra pública, com vistas à execução de “projeto executivo e obras de construção de nova ponte e urbanização no Rio Barreiro, Rua Major José Tinoco - Campo Grande - RJ\", na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. R 3.620.580,59 (três milhões, seiscentos e vinte mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos). O prazo máximo para a execução é será de 09 (nove) meses corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedia em até 30 (trinta) dias a contar da assinatura do Contrato. SEI- \r\nId: 2410395\r\n"
        ],
        "2410445": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da Secretaria de Estado de Fazenda e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLOGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - FAPUR.\r\nContrato de prestação de serviço de consultoria acadêmica especializada em desenvolvimento de matriz insumo-produto inter-regional da economia fluminense e na elaboração de previsões de receitas e despesas orçamentárias com cunho mais realista para a execução das ações de governo.\r\ncontados a partir de , desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\nR 211.910,92 (duzentos e onze mil novecentos e dez reais e noventa e dois centavos).\r\n2061.04.123.0482.4626.\r\n: 100.\r\n: 19/07/2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2410445\r\n"
        ],
        "2410454": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 037/2019\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e EFAI, inscrita no CNPJ sob o nº 03.622.266/0001-64.\r\n: Manutenção Corretiva e Preventiva, com Fornecimento de Peças de Helicóptero Modelo Schweizer 300CBI.\r\n: R 514.644,95 (Quinhentos e quatorze mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).\r\n: 20/07/2022.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nId: 2410454\r\n"
        ],
        "2410464": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa Perfeição Construções e Reformas Ltda. Prestação de Serviço de limpeza com fornecimento de uniforme e material. R 187.890,00 (cento e oitenta sete mil oitocentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2410464\r\n"
        ],
        "2410475": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n: Contrato n° 258/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 195/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FAITHCARE MEDICAL LTDA ME.AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (CATETER INTRAVENOSO - itens 7,8) da grade geral para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde.: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 45.596,79 (quarenta e cinco mil quinhentos e noventa e seis reais e setenta e nove centavos). NOTA DE EMPENHO art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2022. Parecer 1414/2022 (34494263) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 30640834. \r\nId: 2410475\r\n"
        ],
        "2410488": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Construmax de Itaocara Construção Reforma e Pintura Técnica Ltda Me. : Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Itatiaia, Resende e Porto Real, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 3.357.999,36 (três milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. .\r\nId: 2410488\r\n"
        ],
        "2410495": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 048/2022 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa RTS RIO S/A. - CNPJ: 04.050.750/0001-29.\r\nAquisição filtros de ar para incubadora neonatal, para suprir as necessidades do Centro de Terapia Intensiva e Neonatal (CEIPEN) da enfermaria de pediatria e do serviço de maternidade do HCPM.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 10.351,80 (dez mil, trezentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos)\r\n21 de julho de 2022.\r\nSD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva (DSS).\r\nCAP PM ENF RG 89.474 ELISA CORREIA DE PAIVA, CAP PM ENF RG 89.476 ROSILANE DE SOUZA ASSIS MAIA, CAP PM ENF RG 89.473 ALINE CRISTINA SANTANA PEREIRA\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000083/2022.\r\nId: 2410495\r\n"
        ],
        "2410582": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " \r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a ENGECON CONTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EMGENHARIA EIRELI. Pres tação de Serviços de Levantamento Topográfico Planialtimétrico e Cadastral. : R 39.214,12 (trinta e nove mil duzentos e quatorze reais e doze centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 170002/002073/2021.\r\nId: 2410582\r\n"
        ],
        "2410620": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 257/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI.AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (AGULHAS HIPODERMICAS, CATETER INTRAVENOSO - itens 5,6,9,10,11,12),da grade geral para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde.: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 2.666.444,46 (dois milhões seiscentos e sessenta e seis mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). NOTA DE EMPENHO art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA 21/07/2022. Parecer 1414/2022 (34494263) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 30640834. \r\nId: 2410620\r\n"
        ],
        "2410629": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 256/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 193/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROMERJ COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI.AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (AGULHAS HIPODERMICAS - Itens 1,2,3,4),da grade geral para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde.: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R 457.092,72 (quatrocentos e cinquenta e sete mil noventa e dois reais e setenta e dois centavos). : 2022NE04076. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA 21/07/2022. Parecer 1414/2022 (34494263) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 30640834. SEI- 080007/002399/2022.\r\nId: 2410629\r\n"
        ],
        "2410631": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 30/2022.\r\n: Processo nº SEI-270132/000222/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NUTRIR SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI.\r\n: Aquisição de Dietas Enterais e Suplementos Alimentares, a fim suprir as necessidades nutricionais dos Bombeiros Militares e seus dependentes que são beneficiários do Fundo de Saúde da corporação, internados no Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ. \r\n: R 102.124,20 (Cento e dois mil, cento e vinte e quatro reais e vinte centavos).\r\n: 19/04/2022.\r\n: TENENTE CORONEL BM QOS/Nut/02 RACHEL CARDOSO DE FARIA RG 32.870; Id Funcional 000615642. \r\n: TENENTE CORONEL BM QOS/Nut/02 GABRIELA COSTA ESTEVES RG 32.972 Id Funcional 000615644, e TENENTE CORONEL BM QOS/Nut/02 VAGNER COSTA DE SOUZA RG 32.875, Id Funcional 000615647.\r\n: TENENTE CORONEL BM QOS/Nut/02 ISABEL DE SOUZA CARVALHO RG 0032876 - Id Funcional 000615648\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 07.07.2022.\r\nId: 2410631\r\n"
        ],
        "2410661": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nContrato 035/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\nMACRODRENAGEM DO CANAL VASQUINHO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, no Município de DUQUE DE CAXIAS - RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n21.07.2022.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 37.101.567,68 (trinta e sete milhões, cento e um mil, quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos n.º 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2410661\r\n"
        ],
        "2410723": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 275/2022.\r\n: SEPM e a empresa ONCO PROD DIST DE PRODUTOS HOSP E ONCOLÓGICOS LTDA.- CNPJ 04.307.650/0012-98.\r\nAquisição de medicamentos\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 304.310,00 (trezentos e quatro mil trezentos e dez reais).\r\n: 21/07/2022.\r\nCB BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - RG 95.775 - ID 4428616-3.\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7; e Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917-9.\r\nTen Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000310/2020.\r\nId: 2410723\r\n"
        ],
        "2410821": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080007/002957/2022PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTIONS WORD COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO:prestação de serviços de climatização contemplando equipamentos, instalação, revisão dos sistemas de dutos insuflamento e do sistema de captação do ar exterior nas casas de máquina, substituição de isolamento térmico, descarte de forma adequada dos materiais e equipamentos obsoletos substituídos, para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde.: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 3.564.359,45 (três milhões e quinhentos e sessenta e quatro mil e trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). NOTA DE EMPENHO art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 21/07/2022. Parecer 1276/2022 (33891249) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 35101733.\r\nId: 2410821\r\n"
        ],
        "2410827": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 14/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa Alnetto Comercial e Serviços EIRELI-ME.\r\nAquisição de material de limpeza, conservação e higiene pessoal, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 369,15 (trezentos e sessenta e nove reais e quinze centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n21/07/2022.\r\nProcesso administrativo nº SEI-400001/000302/2022, na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001/2021/150100-01 da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\nId: 2410827\r\n"
        ],
        "2410828": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 15/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa Plasvivo Distribuidora de Artigos em Geral EIRELI.\r\nAquisição de material de limpeza, conservação e higiene pessoal, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 6.547,54 (seis mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n21/07/2022.\r\nprocesso administrativo nº SEI-400001/000302/2022, na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001/2021/150100-01 da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\nId: 2410828\r\n"
        ],
        "2410829": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 16/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa Mac Clean Comércio e Serviços EIRELI.\r\nAquisição de material de limpeza, conservação e higiene pessoal, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 113,00 (cento e treze reais).\r\n12 (doze) meses.\r\n21/07/2022.\r\nProcesso administrativo nº SEI-400001/000302/2022, na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001/2021/150100-01 da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\nId: 2410829\r\n"
        ],
        "2410901": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 012/2022.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda.\r\nPrestação de serviços de locação de equipamentos de informática juntamente com entrega, manutenção e instalação, conforme Termo de Referência.\r\nValor total estimado de até R 382.968,00 (trezentos e oitenta e dois mil, novecentos e sessenta e oito reais).\r\n22 de julho de 2022.\r\n25/07/2022 a 24/07/2023.\r\nLei nº 8.666/93. \r\n: Ángela Teresa Canal - ID: 5035372-1 (Gestora), Joice Honorato da Silva França - ID: 5125077-2 (Fiscal) e Ricardo Alves da Silva - ID: 4147518-6 (Fiscal).\r\nId: 2410901\r\n"
        ],
        "2410919": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCEHAB- RJ e a empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- EPP. Obras de recuperação dos blocos do Conjunto Residencial Reta do Rio Grande, na Estrada do Rio Grande, nº 4185, Bairro da Taquara, Município do Rio de Janeiro, RJ. 04 (quatro) meses. R 1.492.445,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI- 17/0041/000683/2022, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. SEI- 170030/830/2022.\r\nId: 2410919\r\n"
        ],
        "2410920": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CEHAB- RJ e a empresa COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS CNL DE SÃO GONÇALO LTDA. Obras de recuperação dos blocos do Conjunto Habitacional Adélia Martins, na Rua Professora Adélia Martins, s/n, Bairro Mutondo, Município de São Gonçalo, RJ. : 04 (quatro) meses. R 2.067.193,26 (dois milhões, sessenta e sete mil, cento e noventa e três reais e vinte e seis centavos). DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI- 17/0041/000050/2022, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. Nº SEI- 170030/831/2022.\r\nId: 2410920\r\n"
        ],
        "2410934": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 271/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa GRAND MEDICAL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 24.737.754/0001-97.\r\nAquisição INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 008/2022.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 38.125,58 (trinta e oito mil cento e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos).\r\n21 de julho de 2022.\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5.\r\nCap PM Méd RG 81.015 Tácito Madureira Stege Junior e Ten PM Méd RG 106.459 André Ricardo Chaves dos Santos.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000516/2021.\r\nTermo de Contrato nº 272/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ENDO MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 97.520.092/0001-72.\r\nAquisição de INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 008/2022.\r\n12 (doze) meses.\r\n64.028,00 (sessenta e quatro mil vinte e oito reais).\r\n21 de julho de 2022.\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5\r\nCap PM Méd RG 81.015 Tácito Madureira Stege Junior e Ten PM Méd RG 106.459 André Ricardo Chaves dos Santos\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000516/2021.\r\nId: 2410934\r\n"
        ],
        "2410954": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOSTOCK DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. uso a título gratuito e com exclusividade, do bem: 01 (um) equipamento (ANALISADOR DE HEMOGLOBINAS ANORMAIS) em sistema de COMODATO, para atender as demandas realização do HEMORIO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato de Comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Ofi cial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata (20/01/2024) ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. Processo Administrativo SEI-080007/009897/2021 e na ARP nº 080/2022-A, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. 20/07/2022. \r\nId: 2410954\r\n"
        ],
        "2410961": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nTDA. \r\nde laboratório para o Laboratório de Bacteriologia do HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\ne trezentos e trinta e cinco mil reais. \r\n. \r\n.\r\ne - matrícula nº 3. \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 200/2022/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e MASTERLAB COMERCIAL LTDA.\r\n\r\n\r\n/2022.\r\nId: 2410961\r\n"
        ],
        "2410965": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO 252/2022 - Fuspom\r\nSEPM e a DIAG PRIME COM E DISTRIB DE PRODUTOS CIENTIFICOS EIRELI \r\nAquisição de reagentes para realização de testes rápidos imunológicos, insumos para realização de exames de microbiologia manual e materiais acessórios para laboratório.\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\n: Major PM Farm Juliana da Silva Pancini Goulart - RG 89.484 - Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487 - Cap PM Farm Kamila Corrêa Loureiro Welte - RG 91.313 .\r\n: Maj PM Farm Juliano Gomes Barreto RG 89.486, SGT PM Rony Cardoso Neto - RG 59.367 -SGT PM João Carlos Alves da Conceição - RG 63.597 .\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 14.250,00 (quatorze mil, duzentos e cinquenta reais).21/07/2022\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000119/2020.\r\nCONTRATO 253/2022 - Fuspom\r\nSEPM e a LABBRAX DIAGNOSTICA LTDA\r\nAquisição de reagentes para realização de testes rápidos imunológicos, insumos para realização de exames de microbiologia manual e materiais acessórios para laboratório.\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\n: Major PM Farm Juliana da Silva Pancini Goulart - RG 89.484 - Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487 - Cap PM Farm Kamila Corrêa Loureiro Welte - RG 91.313 . \r\n: Maj PM Farm Juliano Gomes Barreto - RG 89.486 - PPM CAMPOS SGT PM Rony Cardoso Neto - RG 59.367, SGT PM João Carlos Alves da Conceição - RG 63.597.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 34.990,00 (trinta e quatro mil, novecentos e noventa reais).\r\n21/07/2022\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000119/2020.\r\nCONTRATO 254/2022 - Fuspom\r\nSEPM e a MEDLEVENSONH COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\nAquisição de reagentes para realização de testes rápidos imunológicos, insumos para realização de exames de microbiologia manual e materiais acessórios para laboratório.\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nMajor PM Farm Juliana da Silva Pancini Goulart - RG 89.484 - Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487 - Cap PM Farm Kamila Corrêa Loureiro Welte - RG 91.313 \r\n: Cap PM Farm Karla Baptista da Cunha Menditi - RG 89.482 - SubTen PM Maria da Glória dos S. Oliveira - RG 64.349, CB PM RG Liliam Cristina Araújo .\r\n: Maj PM Farm Juliano Gomes Barreto - RG 89.486 - SGT PM Rony Cardoso Neto - RG 59.367 - SGT PM João Carlos Alves da Conceição - RG 63.597 , \r\nSGT PM Patrícia de O. M. Mendonça - RG 73.038 - SGT PM RG 75.301 - Rogério D. Santos Cruz.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 26.503,75(vinte e seis mil, quinhentos e três reais e setenta e cinco centavos)\r\n21/07/2022\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000119/2020.\r\nCONTRATO 255/2022 - Fuspom\r\nSEPM e a PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de reagentes para realização de testes rápidos imunológicos, insumos para realização de exames de microbiologia manual e materiais acessórios para laboratório.\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\n: Major PM Farm Juliana da Silva Pancini Goulart - RG 89.484 - Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487 - Cap PM Farm Kamila Corrêa Loureiro Welte - RG 91.313 \r\n: Maj PM Farm Juliano Gomes Barreto - RG 89.486 - SGT PM Rony Cardoso Neto - RG 59.367 - SGT PM João Carlos Alves da Conceição - RG 63.597.\r\n: Cap PM Farm Karla Baptista da Cunha Menditi - RG 89.482 - SubTen PM Maria da Glória dos S. Oliveira - RG 64.349, CB PM RG 99.683 Liliam Cristina Araújo. \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 5.190,00 (cinco mil cento e noventa reais)..\r\n21/07/2022\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000119/2020.\r\nId: 2410965\r\n"
        ],
        "2410971": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 053/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n: GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS ROCHAS E MATERIAS LTDA\r\n42.163.162/0001-90\r\nELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO-RJ.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos\r\nR 6.453.162,72 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil cento e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\n4.4.90.35\r\n145.\r\n15.451.0464.3461\r\n15 de julho de 2022\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2410971\r\n"
        ],
        "2410972": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 054/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n: CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A.\r\n33.049.503/0001-00.\r\nELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias corridos.\r\nR 93.824.247,09 (noventa e três milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais e nove centavos).\r\n4.4.90.51.\r\n145.\r\n15.451.0464.3461.\r\n18 de julho de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2410972\r\n"
        ],
        "2410988": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA - SAAE/VR.\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA DE CONCESSÃO.\r\nR 30.072,39 (trinta mil e setenta e dois reais e trinta e nove centavos).\r\n: Em conformidade com Decreto nº 4.334/89, classificado na categoria pública, conforme art. 8º, letra “c” do mencionado ato normativo.\r\n: 20/07/2022.\r\nId: 2410988\r\n"
        ],
        "2410989": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE CONDESSA S/A.\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA DE CONCESSÃO.\r\nR 10.522,10 (dez mil quinhentos e vinte e dois reais e dez centavos).\r\n: Em conformidade com as Leis nºs 8.987/95, 11.445/07, 8.078/90 e o Decreto Estadual nº 22.872/96.\r\n: 21/07/2022.\r\nSEI-080001/002429/2022.\r\nId: 2410989\r\n"
        ],
        "2411158": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\nATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 114/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa F.S PINHO FILHO COMERCIAL MEDICO.\r\nCompra de Materiais para Cirurgias Ortopédicas a fim de suprir as necessidades do Setor de Traumatologia e Ortopedia do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 13.527,39 (treze mil quinhentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos).\r\n19/07/2022.\r\nMAJOR BM QOS/Méd/02 FABIO MONTEIRO COSTA, RG. 32407, Id. Funcional 615230.\r\nCAPITÃO BM QOS/Méd/08 FABIANA VIEIRA DOS SANTOS, RG. 41.594, Id. Funcional 004339307, e\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/08 DANIEL LOURENCO SILVA, RG. 42.106, Id. Funcional 004340294;\r\n1º SARGENTO BM Q06/AxE/00 MARCELO MACHADO FRANCO, RG. 27006, Id. Funcional 002593764.\r\nProcesso nº SEI-270060/001153/2022.\r\nId: 2411158\r\n"
        ],
        "2411178": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.07.2022\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000423/2021\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 247/2022 - FUSPOM\r\nONDE SE LÊ:\r\nVALOR TOTAL: R 93.106,85 (noventa e três mil, cento e seis reis e\r\noitenta e cinco centavos).\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 7.872,00 (sete mil, oitocentos e setenta e dois reais).\r\nId: 2411178\r\n"
        ],
        "2411225": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 123/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA.\r\nContratação de empresa especializada, credenciada e licenciada pelos órgãos competentes, no serviço de coleta externa, tratamento (conforme a natureza e características do resíduo), transporte e disposição final dos resíduos decorrentes das atividades de saúde pertencentes ao Grupo A (resíduo biológico), Grupo B (resíduo químico), Grupo D (resíduo comum) e Grupo E (resíduo perfurocortante) realizadas pelas unidades de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), de forma contínua.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 192.994,92 (Cento e noventa e dois mil e novecentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\n21/07/2022.\r\nTen Cel BM QOC/99 NEILO RAEL CARDOSO FERREIRA, RG. 24.851, ID. Funcional: 002620576- 9.\r\nTen Cel BM QOC/Méd/00 VANESSA AFFONSO MAGALHÃES, RG. 28.378, ID. Funcional: 003230964-3; Maj BM QOS/Fis/02 ALESSANDRA APARECIDA GALVANHO PESSOA, RG. 32.827, ID Funcional: 000615606-1; Cap BM QOS/Enf/08 JULIANA ARANTES DE OLIVEIRA, RG. 41.885, ID. Funcional: 004340395-6; 1º Ten BM QOS/AsS/08 ARIELA COUTO DA SILVA, RG. 41.818, ID. Funcional: 004340078-7.\r\nMaj BM QOS/Fis/02 LUCIANA MOTA RANAURO, RG. 32.835, ID. Funcional: 000615611-8.\r\nProcesso nº SEI-270058/000618/2021.\r\nId: 2411225\r\n"
        ],
        "2411255": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "TO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 008/2022.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Boom Entretenimento e Comunicação LTDA.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de materiais gráficos diversos, vestuário personalizado, EPI, carimbos e crachás, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este contrato o valor total estimado de R 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e Decretos nos 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n2022NE00569.\r\n21/07/2022.\r\nId: 2411255\r\n"
        ],
        "2411265": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração EireliI. Prestação de serviços de outsourcing de equipamentos do tipo Computadores (Desktops), tipo Intermediário (150 unidades), Computadores (Desktops) tipo Avançado (150 unidades) e Notebooks Básico (10 unidades) e Monitores de Vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa, pelo período de 12 (doze) meses consoantes às condições e especificações técnicas descritas no Termo de Referência e em seus anexos do Edital de Registro de Preços nº 002/2022, do Processo SEI-150016/000512/2021 - PRODERJ. (oitocentos e sessenta sete mil seiscentos reais). : 21/07/2022. : Processo nº SEI-170002/001479/2021.\r\nId: 2411265\r\n"
        ],
        "2411295": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 041/2022 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa Northtec Comércio de Equipamentos Industriais Ltda - CNPJ: 27.549.246/0001-73.\r\nAquisição de carrinhos coletores, carrinhos ARM e carrinhos hidráulicos paleteiras manual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 8.850,00 (oito mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n25 de julho de 2022.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza (DSS).\r\nSub Ten PM RG 54.772 Iraci de Jesus Mazzoni Cidade (HCPM);\r\nSub Tem PM RG: 79.425 Carlos Henrique da Silva Oliveira (HCPM);\r\nCb PM RG: 103.365 Carlos André Miranda Fontana (HCPM).\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000717/2021.\r\nId: 2411295\r\n"
        ],
        "2411310": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nPRANALIFE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS \r\npara o Serviço de Neurocirurgia do HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\nnoventa mil seiscentos e setenta e cinco . \r\n. \r\n.\r\n- matrícula nº 3. \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SMITH & NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Ortopedia e Traumatologia do HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 133/2022. \r\n(cento e quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e três reais. \r\n2022NE02585. \r\n- matrícula nº 37.887-7.\r\n. \r\n/2022. \r\nde julho de 2022. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e RENAL TEC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de osmose reversa e reprocessador de água, com manutenção preventiva e corretiva para UDA de Nefrologia do HUPE. \r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 015/2022. \r\n(cento e setenta e nove mil oitocentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos. \r\n2022NE02596. \r\n- matrícula nº 30.579-7.\r\n: GERUZA AMÉLIA DA SILVA REIS - matrícula nº 30.829-6 e PRISCILA DOS ANJOS FONSECA. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1058/2022. \r\n25 de julho de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/000977/2021.\r\nId: 2411310\r\n"
        ],
        "2411323": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa NUCTECH DO BRASIL LTDA.OBJETO: Aquisição de Equipamento de Inspeção por Raio-X para pequenos e médios volumes,para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350127/001033/2020, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2411323\r\n"
        ],
        "2411338": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BANCO DE DADOS Nº 020-2022.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n“Envio / transferência de banco de dados”.\r\nSem prazo.\r\nSem valor.\r\n06/07/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001-015271-2022 (nº 020/2022).\r\nId: 2411338\r\n"
        ],
        "2411340": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Reconhecimento de Dívidas 017/2022.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a empresas reunidas através do CONSÓRCIO MANUTENÇÃO LESTE I.\r\n“Reconhecer a existência de dívida”.\r\nSem prazo.\r\nR 1.107.642,42 (um milhão, cento e sete mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\n30/05/2022.\r\nProcesso nº SEI-E-12-800510-2020 (Termo de Reconhecimento de Dívida).\r\nId: 2411340\r\n"
        ],
        "2411403": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 18/07/2022\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINTRUMENTO: Termo de Contrato nº 251/2022.\r\nOnde se lê: \r\nDATA DA ASSINATURA: 14/07/2022.\r\nLeia-se: \r\nDATA DA ASSINATURA: 13/07/2022.\r\nId: 2411403\r\n"
        ],
        "2411422": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 06/2022.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaPORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.\r\nContrato de SEGURO TOTAL para os veículos da frota oficial da Fundação CECIERJ.\r\nR 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais).\r\n25/07/2022.\r\n12 (doze) meses, a contar da publicação.\r\nGuilherme Nicolau Borges de Oliveira (ID 5103279-1), Paulo Roberto Ribeiro (ID 6166237) e Roberto Oliveira(ID 43381715).\r\n100.\r\nLei n.º 8.666/93.\r\nSEI-260004/002421/2021.\r\nId: 2411422\r\n"
        ],
        "2411498": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresaADITUS CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ASSET LIABILITY MANAGEMENT (ALM). \r\n: R 9.950,00 (nove mil novecentos e cinquenta reais). \r\n22/072022. \r\n: 2022NE00375. \r\n: O prazo de vigência será de 03 (três) meses, contados a partir da data da publicação do extrato. \r\nLei Federal n°. 8.666/93. \r\nId: 2411498\r\n"
        ],
        "2411505": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Contrato nº 15/2022. \r\nFundação para a Infância e Adolescência e a empresa Grana 298 Distribuidora de Alimentos Ltda EPP.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 25/07/2022, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 531.464,43 (quinhentos e trinta e um mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos).\r\n25/07/2022.\r\nProc. nº SEI-310005/000657/2021.\r\nId: 2411505\r\n"
        ],
        "2411506": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Contrato nº 14/2022. \r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ e a Empresa Dady Ilha Soluções Integradas - Eireli.\r\nPrestação de Serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 25/07/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 260.160,00 (duzentos e sessenta mil cento e sessenta reis).\r\n2022NE00374.\r\n25/07/2021.\r\nProcesso nº SEI-310005/000655/2021.\r\nId: 2411506\r\n"
        ],
        "2411551": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 059/2022 (DPR).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ACTA DIURNA MARKETING COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA\r\nglobal de inovação e tecnologia em sustentabilidade”.\r\n: Sem prazo.\r\n: R 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n: 13/07/2022.\r\n: Processo nº SEI-150001/012285/2022- (Inexigibilidade de Licitação n. 005/2022 (DPR)).\r\nId: 2411551\r\n"
        ],
        "2411570": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 079/2022. \r\n: em 14 de julho de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.992.029/0001-60. \r\n“Execução de obra de reconstrução de pavimento e projeto executivo - a partir da RJ-104 Tribobó - RJ-106 - trecho 1 até o final da pista dupla em uma extensão de 30,8 KM, nos Municípios de São Gonçalo e Maricá no Estado do Rio de Janeiro”, em decorrência da licitação, na modalidade de Concorrência - nº 012/2022”. \r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos e será contado a partir da autorização para início. \r\n: R 80.700.478.94 (oitenta milhões setecentos mil, quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2411570\r\n"
        ],
        "2411589": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 31/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF nº 05.983.816/0001-04.\r\nPrestação de serviços contínuo de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos Classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte), denominado lixo extraordinário, com fornecimento de sacos de lixo de 100 litros e fornecimento de coletores de lixo de 240 litros, para as Unidades Prisionais desta da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP-RJ, relacionados ao LOTE I na forma do Termo de Referência.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 57.827,70 (cinquenta e sete mil oitocentos e vinte e sete reais e setenta centavos).\r\n26/07/2022.\r\n\r\nId: 2411589\r\n"
        ],
        "2411590": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " \r\nContrato n.º 32/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF nº 05.983.816/0001-04.\r\nPrestação de serviços contínuo de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos Classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte), denominado lixo extraordinário, com fornecimento de sacos de lixo de 100 litros e fornecimento de coletores de lixo de 240 litros, para as Unidades Prisionais desta da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP-RJ, relacionados ao LOTE II, na forma do Termo de Referência.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 24.795,72 (vinte e quatro mil setecentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\n26/07/2022.\r\n\r\nId: 2411590\r\n"
        ],
        "2411591": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 33/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF nº 05.983.816/0001-04.\r\nPrestação de serviços contínuo de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos Classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte), denominado lixo extraordinário, com fornecimento de sacos de lixo de 100 litros e fornecimento de coletores de lixo de 240 litros, para as Unidades Prisionais desta da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP-RJ, relacionados ao LOTE III, na forma do Termo de Referência.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: R 118.601,50 (cento e dezoito mil, seiscentos e um reais e cinquenta centavos).\r\n26/07/2022.\r\n\r\nId: 2411591\r\n"
        ],
        "2411592": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 34/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF nº 05.983.816/0001-04;\r\nPrestação de serviços contínuo de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos Classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte), denominado lixo extraordinário, com fornecimento de sacos de lixo de 100 litros e fornecimento de coletores de lixo de 240 litros, para as Unidades Prisionais desta da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP-RJ, relacionados ao LOTE IV, na forma do Termo de Referência.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 25.316,93 (vinte cinco mil, trezentos e dezesseis reais e noventa e três centavos);\r\n26/07/2022;\r\n\r\nId: 2411592\r\n"
        ],
        "2411593": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 35/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF nº 05.983.816/0001-04.\r\nPrestação de serviços contínuo de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos Classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte), denominado lixo extraordinário, com fornecimento de sacos de lixo de 100 litros e fornecimento de coletores de lixo de 240 litros, para as Unidades Prisionais desta da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP-RJ, relacionados ao LOTE V, na forma do Termo de Referência.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 686.757,69 (seiscentos e oitenta e seis mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos).\r\n26/07/2022.\r\nId: 2411593\r\n"
        ],
        "2411594": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 36/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF nº 05.983.816/0001-04.\r\nPrestação de serviços contínuo de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos Classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte), denominado lixo extraordinário, com fornecimento de sacos de lixo de 100 litros e fornecimento de coletores de lixo de 240 litros, para as Unidades Prisionais desta da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP-RJ, relacionados ao na forma do Termo de Referência.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 74.219,98 (setenta e quatro mil, duzentos e dezenove reais e noventa e oito centavos).\r\n26/07/2022.\r\nId: 2411594\r\n"
        ],
        "2411595": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 37/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF nº 05.983.816/0001-04.\r\nPrestação de serviços contínuo de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos Classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte), denominado lixo extraordinário, com fornecimento de sacos de lixo de 100 litros e fornecimento de coletores de lixo de 240 litros, para as Unidades Prisionais desta da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP-RJ, relacionados ao LOTE VII,na forma do Termo de Referência.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 9.302,04 (nove mil, trezentos e dois reais e quatro centavos).\r\n26/07/2022.\r\nId: 2411595\r\n"
        ],
        "2411596": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "\r\nContrato n.º 39/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF nº 05.983.816/0001-04.\r\nPrestação de serviços contínuo de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos Classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte), denominado lixo extraordinário, com fornecimento de sacos de lixo de 100 litros e fornecimento de coletores de lixo de 240 litros, para as Unidades Prisionais desta da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP-RJ, relacionados ao LOTE IX,na forma do Termo de Referência.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 10.575,00 (dez mil e quinhentos e setenta e cinco reais).\r\n26/07/2022.\r\nId: 2411596\r\n"
        ],
        "2411597": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 38/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF nº 05.983.816/0001-04.\r\nPrestação de serviços contínuo de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos Classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte), denominado lixo extraordinário, com fornecimento de sacos de lixo de 100 litros e fornecimento de coletores de lixo de 240 litros, para as Unidades Prisionais desta da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP-RJ, relacionados ao LOTE VIII,na forma do Termo de Referência.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias;\r\nR R 90.705,74 (noventa mil, setecentos e cinco reais e setenta e quatro centavos).\r\n26/07/2022.\r\nId: 2411597\r\n"
        ],
        "2411636": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " DO RIO DE JANEIRO\r\nDETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Instalação e Funcionamento, sem exclusividade, de Postos de Identificação Civil pela SECRETARIA, sob a orientação e supervisão da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN/RJ, com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de Carteiras de Identidade ao público em geral. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E.R.J. Pedro Paulo Thompson Vasconcellos, Diretor de Identificação Civil, Id. Funcional nº 06068260, (gestor) e Silvana Ludgero de Almeida, Assessora I, Id. Funcional nº 50888234 (gestora substituta). Brunno Santos Leal, Assistente Técnico de Identificação Civil, Id. Funcional nº 5028249-2, como fiscal e Luis Fernando Borges Mello Filho, Assistente III, Id. Funcional n° 5034561-3, como suplente. 14/07/2022. SEI-150058/006066/2021.\r\nId: 2411636\r\n"
        ],
        "2411657": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n: Contrato n° 261/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS E/OU ADJUVANTES (DAUNORRUBICINA - Item 3) constantes da Grade Específica de Medicamentos e Correlatos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pela unidade de saúde, a saber: Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO.: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 59.538,00 (cinquenta e nove mil quinhentos e trinta e oito reais). : 2022NE04080. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2022. Parecer 1755/2022 (35757400) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 32013113. SEI- 080007/004386/2022. \r\n. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA.AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS E/OU ADJUVANTES (CICLOFOSFAMIDA 50mg e 1g - Itens 1 e 2) constantes da Grade Específica de Medicamentos e Correlatos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pela unidade de saúde, a saber: Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 24.453,36 (vinte e quatro mil quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos). : 2022NE04081. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2022. Parecer 1755/2022 (35757400) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 32013113. SEI- 080007/004386/2022\r\nId: 2411657\r\n"
        ],
        "2411688": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nDE PRODUTOS TDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para os Serviços de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista Pediátrica do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 24 - Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n. \r\n. \r\n.\r\n696- 4. \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e AIDC TECNOLOGIA LTDA. \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 24 - Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\ne setenta centavos. \r\n. \r\n006- 4.\r\n- matrícula nº 3. \r\n/2022. \r\n25 de julho de 2022. \r\n.\r\nId: 2411688\r\n"
        ],
        "2411689": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nVINCULA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE IMPLANTES S.A. \r\nde OPMES em regime de consignação para o Serviço de Ortopedia e Traumatologia do HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n. \r\n. \r\nde 2022. \r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 242/2022/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e VINCULA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE IMPLANTES S.A.\r\nCessão em comodato de instrumental/equipamentos conforme Edital. \r\n\r\n.\r\nId: 2411689\r\n"
        ],
        "2411704": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 259/2022 decorrente da ARP nº 078/2021, PE n° 80/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONTATI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES PARA CONSERVAÇÃO E PERFUSÃO DE ÓRGÃOS (SOLUÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DE ORGÃOS) - Item: 01, constantes da grade específica de produtos para saúde, e utilizada para as captações de órgãos realizadas pela Central Estadual de Transplantes - CET e Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 406.636,36 (quatrocentos e seis mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos). se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 250/2021 (doc. SEI 16890985) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 36453701). DATA DA ASSINATURA: 26/07/2022. - .\r\nId: 2411704\r\n"
        ],
        "2411705": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ENTREGA DE CHAVES Nº01/2022;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa RMG SERVIÇOS DE CANTINA LTDA Ltda. - CNPJ 25.528.912/0001-61;\r\nExploração comercial de cantina na área disponibilizada no interior do Presídio Nilza da Silva Santos;\r\n25/07/20220;\r\nId: 2411705\r\n"
        ],
        "2411710": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 13/2022.\r\nLei nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis. IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SYC SOLUÇÕES E GESTÃO DE SEGURANÇA LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga e manutenção de 129 (cento e vinte e nove) extintores de incêndio.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 03 (três) meses, contados a partir da assinatura.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 4.337,00 (quatro mil trezentos e trinta e sete reais)\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.082.\r\n230.\r\n26/07/2022.\r\nId: 2411710\r\n"
        ],
        "2411758": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCEHAB- RJ e a empresa CETOR MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Obras de recuperação dos blocos do Conjunto Residencial Amazonas, Rua Soldado Francisco Savastana, 350 - Bairro de Campo Grande, Município Rio de Janeiro, RJ. R 4.691.584,19 (quatro mi lhões, seiscentos e noventa e um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos). DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI170041/000051/2022, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e Decreto 42.445/10. \r\nId: 2411758\r\n"
        ],
        "2411763": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC SIBELLY TRANSPORTES LTDA. : Prestação de serviços de fretamento de veículo - Mi cro Ônibus - para atender Programa Passaporte Cultural, ações da Escola da Cultura e o Programa Cidade integrada, na forma do Termo de Referência - Anexo 01. DATA DE ASSINATURAR 900.000,00 (novecentos mil reais). PT 4704; FR 100 - 2022NE00493. : Lei Federal 8.666/93. Processo nº SEI-180007/000314/2022.\r\nId: 2411763\r\n"
        ],
        "2411764": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 22/07/2022\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nContrato nº 29/2022\r\nOnde se lê: O prazo máximo para a execução é será de 09 (nove) meses corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedia em até 30 (trinta) dias a contar da assinatura do Contrato.\r\nLeia-se: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 18/07/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do instrumento contratual no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nProcesso SEI nº E-070002/001457/2022.\r\nId: 2411764\r\n"
        ],
        "2411795": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n: Termo de Contrato nº 51/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa M4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.\r\n: Compra de materiais para Cirurgias Ortopédicas a fim de suprir as necessidades do Setor de Traumatologia e Ortopedia do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nAL: R 24.044,00 (vinte e quatro mil e quarenta e quatro reais).\r\n: 21/07/2022.\r\n: MAJOR BM QOS/MÉD/02 FABIO MONTEIRO COSTA, RG 32.407, ID. FUNCIONAL 000615230. \r\n: CAPITÃO BM QOS/MÉD/08 FABIANA VIEIRA DOS SANTOS, RG 41.594, ID. FUNCIONAL 004339307; e 1º TENENTE BM QOS/ENF/08 DANIEL LOURENCO SILVA, RG. 42.106 - ID. FUNCIONAL 004340294; \r\n: 1º SARGENTO BM Q06/AXE/00 MARCELO MACHADO FRANCO, RG. 27006, ID. FUNCIONAL 002593764.\r\n: Processo nº SEI-270060/000686/2022.\r\n: Termo de Contrato nº 95/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASIL ALEMANHA RIO DE JANEIRO.\r\n: O presente CONTRATO tem por objeto a compra de vagas destinada a 02 (dois) militares integrantes da Seção de Engenharia e Arquitetura do CBMERJ, que desenvolvem os trabalhos da fase preparatória das contratações de Obras e Serviços de Engenharia diretamente ligadas ao eixo logístico do CBMERJ. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n: R 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais).\r\n: 13/07/2022.\r\n: 2º Ten QOC/17 Guilherme Pereira Rodrigues da Costa, RG. 53382.\r\n: 2º Ten QOC/17 Murilo Cezar Rocha Araujo, RG. 53398 e 3º Sgt Q06/08 Leandro dos Santos Silva, RG. 42506.\r\n: Processo nº SEI-270042/001275/2021.\r\nId: 2411795\r\n"
        ],
        "2411820": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 47/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. CNPJ: 17.700.763/0001-48.\r\nAquisição de Medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 173/2021 (SES).\r\nR 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais).\r\n26 de julho 2022.\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU - 4406278-8\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0. \r\n: Maj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins e RG 89496 ID 4398795-8\r\nO constante do Processo nº SEI- 350207/000321/2022.\r\nId: 2411820\r\n"
        ],
        "2411840": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 241/2022.\r\n: SEPM e a empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELLI- CNPJ 22.706.161/0001-38.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS.\r\n12 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais).\r\n: 26/07/2022.\r\nCB PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu.\r\nSD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo, RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro, RG 89699 ID 4355922- 0.\r\nMaj Heron Corel de Oliveira, RG 76906 ID 2444507-0, Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins, RG 89496 ID 4398795-8.\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350207/000309/2020.\r\nId: 2411840\r\n"
        ],
        "2411859": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SUSTENTABILIDADE\r\nAMBIENTE\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE, COMO CONTRATANTE, E A RTC ENGENHARIA LTDA., COMO CONTRATADA. Prestação de “SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DA ILHA GRANDE (RH I) E GUANDU (RH II) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO” na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. R 11.096.999,35 (onze milhões, noventa e seis mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos) O prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados a partir de 14/07/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.SEI- \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE, COMO CONTRATANTE, E A R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., COMO CONTRATADA. Prestação de “SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL (RH III) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO” na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. VALOR: R 11.384.415,24 (onze milhões, trezentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e quinze reais e vinte e quatro centavos). O prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados a partir de 14/07/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. PROCESSO Nº SEI- \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE, COMO CONTRATANTE, E A RTC ENGENHARIA LTDA., COMO CONTRATADA.SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DE PIABANHA (RH IV) E RIO DOIS RIOS (RH VII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. R 10.482.000,00 (dez milhões e quatrocentos e oitenta e dois milreais). O prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados a partir de 14/07/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. 27/07/2022. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE, COMO CONTRATANTE, E A CONSTRUTORA BRASFORM LTDA., COMO CONTRATADA. prestação de “SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DE GUANABARA (RH V) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO” na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. R 17.661.325,44 (dezessete milhões, seiscentos e sessenta e um mil trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos).PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados a partir de 14/07/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. 27/07/2022. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE, COMO CONTRATANTE, E A COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS, COMO CONTRATADA. OBJETO:SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS LAGOS SÃO JOÃO (RH VI) E MACAÉ E DAS OSTRAS (RH VIII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO” na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. R 11.312.000,69 (onze milhões, trezentos e doze mil e sessenta e nove centavos). O prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados a partir de 20/07/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA:\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE, COMO CONTRATANTE, E A COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS, COMO CONTRATADA. OBJETO: Prestação de “SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA (RH IX) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO” na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. R 12.550.000,08 (doze milhões, quinhentos e cinquenta mil e oito centavos). O prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados a partir de 20/07/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. PROCESSO Nº SEI-\r\nId: 2411859\r\n"
        ],
        "2411873": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 16/2022.\r\nLei nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços manutenção preventiva, corretiva e periódica sob demanda, dos equipamentos HEIDELBERG.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total estimado de R 75.500,00 (setenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\n2151.22.662.0065.2140\r\n00100.3104.017\r\n230\r\n26/07/2022\r\nId: 2411873\r\n"
        ],
        "2411958": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 006/2022-DGO.\r\nSEPM e a empresa STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 05.746.252/0001-88.\r\nAquisição de insumos de esterilização.\r\n12 meses.\r\n(Seis mil, oitocentos e setenta e dois reais e setenta centavos). \r\n27/07/2022.\r\n2º TEN PM RG 64.323 Flávio da Silva Pereira.\r\nCAP PM DENT RG 76836 GISELA GONÇALVES SANTOS e CAP PM DENT RG 76.844 RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN. \r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000670/2022.\r\nId: 2411958\r\n"
        ],
        "2411975": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 013/2022.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.\r\nContratação de empresa especializada (Agente de Integração) para desenvolver a atividade de gestão de estagiários, para auxílio frente à atual demanda da Autarquia, possibilitando a complementação do ensino, da aprendizagem aos estudantes de nível superior, dando efetividade à política pública de inserção social, visando ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular.\r\nValor total estimado de R 1.865.862,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais).\r\n27 de julho de 2022.\r\n01/08/2022 a 31/07/2023.\r\nLei nº 8.666/93. \r\n: Luciene Fraga dos Santos, ID: 4326016-0 (Gestora), Marcos Paulo de Oliveira, ID: 4326018-7 (Fiscal) e Cristiano Gomes de Carvalho, ID: 4343089-9 (Fiscal).\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2411975\r\n"
        ],
        "2412006": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nTDA. \r\nHUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\ne cinco . \r\n. \r\n.\r\nmatrícula nº - matrícula nº 3. \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 029/2022. \r\n(cento e cinquenta e sete mil quatrocentos e oitenta e cinco reais. \r\n2022NE02656. \r\n.\r\ne ELAINE MARTINS AMBROSIO . \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1064/2022. \r\n26 de julho de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/007762/2021.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 029/2022. \r\nquinhentos e setenta e três . \r\n. \r\n.\r\ne ELAINE MARTINS AMBROSIO . \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1064/2022. \r\n26 de julho de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/007762/2021.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 029/2022. \r\n(duzentos e oitenta e cinco mil novecentos e quinze reais. \r\n9. \r\n.\r\ne ELAINE MARTINS AMBROSIO . \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1064/2022. \r\n26 de julho de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/007762/2021.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 029/2022. \r\n(quatrocentos e doze mil cento e oitenta e quatro reais. \r\n2022NE02659. \r\n.\r\ne ELAINE MARTINS AMBROSIO . \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1064/2022. \r\n26 de julho de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/007762/2021.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 029/2022. \r\nquinhentos e cinquenta e um. \r\n. \r\n.\r\ne ELAINE MARTINS AMBROSIO . \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1064/2022. \r\n26 de julho de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/007762/2021.\r\nId: 2412006\r\n"
        ],
        "2412037": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 260/2022- FUSPOM\r\n: SEPM e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ 04.380.569/0001-80.\r\n: MEDICAMENTOS ANTI-INFECCIOSOS GERAIS PARA USO DO SISTÊMICO PARTE I\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 3.247,20 (três mil duzentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).\r\n: 19/07/2022\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCAP PM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877 ID 4403260-9; CAP PM CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89699 ID 4355922-0\r\n: MAJ PM HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 ID 2444507-0; MAJ PM VICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS RG 89496 ID 4398795-8\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000326/2020- PE SRP 30/2020.\r\n: Termo de Contrato nº 261/2022- FUSPOM\r\n: SEPM e a empresa ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA- CNPJ 05.439.635/0004-56.\r\n: MEDICAMENTOS ANTI-INFECCIOSOS GERAIS PARA USO DO SISTÊMICO PARTE I\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 48.020,00 (quarenta e oito mil vinte reais).\r\n: 19/07/2022\r\n1 SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCAP PM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877 ID 4403260-9; CAP PM CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89699 ID 4355922-0\r\n: MAJ PM HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 ID 2444507-0; MAJ PM VICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS RG 89496 ID 4398795-8\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000326/2020- PE SRP 30/2020.\r\n: Termo de Contrato nº 262/2022- FUSPOM\r\n: SEPM e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME- CNPJ 10.586.940/0001-68.\r\n: MEDICAMENTOS ANTI-INFECCIOSOS GERAIS PARA USO DO SISTÊMICO PARTE I\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 3.900,00 (três mil e novecentos reais).\r\n: 19/07/2022\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCAP PM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877 ID 4403260-9; CAP PM CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89699 ID 4355922-0\r\n: MAJ PM HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 ID 2444507-0; MAJ PM VICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS RG 89496 ID 4398795-8\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000326/2020- PE SRP 30/2020.\r\n: Termo de Contrato nº 264/2022- FUSPOM\r\nCNPJ 68.949.239/0005-70.\r\n: MEDICAMENTOS ANTI-INFECCIOSOS GERAIS PARA USO DO SISTÊMICO PARTE I.\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 1.063.938,00 (um milhão, sessenta e três mil novecentos e trinta e oito reais).\r\n: 27/07/2022\r\n1 SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCAP PM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877 ID 4403260-9; CAP PM CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89699 ID 4355922-0\r\n: MAJ PM HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 ID 2444507-0; MAJ PM VICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS RG 89496 ID 4398795-8\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000326/2020- PE SRP 30/2020.\r\nId: 2412037\r\n"
        ],
        "2412066": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "\r\nContrato 21.\r\nFundação Santa Cabrini e a Dady Ilha Soluções Integradas LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto à contratação de empresa especializada no fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integradas a sistemas corporativos e a rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários(exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, conforme especificações constantes do anexo ( Termo de Referência) e as condições estabelecidas, que fazem parte integrante do Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2021 CIGA, para todos os fins e efeitos, conforme documento acostado sob o indexador nº Contrato 21 (36523582).\r\nR : 41.356,80 (Quarenta e um mil e trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n12 meses.\r\nProcesso nº SEI- 400002/000558/2022.\r\nId: 2412066\r\n"
        ],
        "2412070": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " E OBRAS\r\nCONTRATO nº 055/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nCONSTRUTORA SOLIDUM LTDA.\r\n31.199.466/0001-91.\r\nELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE REFORMA ESTRUTURAL, DESOBSTRUÇÃO E DESASSOREAMENTO DO TÚNEL EXTRAVASOR DO RIO PALATINATO, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS -RJ.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\nR 68.148.567,14 (sessenta e oito milhões, cento e quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos).\r\n4.4.90.51.\r\n145.\r\n15.451.0444.5704.\r\n25 de julho de 2022.\r\n\r\nId: 2412070\r\n"
        ],
        "2412129": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato AGENERSA nº 009/2022.\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a Empresa NTSEC Soluções em Teleinformática Ltda.\r\nPrestação de serviços de subscrição de licenças de software para solução antivírus, incluindo console de gerenciamento, supor te, instalação, treinamento, garantia e atualização irrestrita para a última versão existente do fabricante.\r\n26 de julho de 2022.\r\n01 de agosto de 2022.\r\nR 56.048,76 (cinquenta e seis mil quarenta e oito reais e setenta e seis centavos). \r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nArt. 15, II, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n2022NE00236.\r\nPROCESSO Nº SEI-220007/000956/2022.\r\nId: 2412129\r\n"
        ],
        "2412139": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 289/22 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ContratosGov Sistemas Ltda - CNPJ: 40.628.906/0001-70.\r\nContratação de licença para software de gestão de contratos públicos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 17.590,00 (dezessete mil quinhentos e noventa reais).\r\n27 de julho de 2022.\r\nCb PM Eduardo Queiroz dos Santos - ID. Funcional: 50287320.\r\nCb PM Joel Lopes Cavalcante - ID Funcional: 44126271.\r\nCb PM Rosemberg Duarte dos Anjos - ID Funcional: 44123195.\r\nCb PM Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva - ID Funcional: 50783734; e,\r\nFuncionário Civil Alex Oliveira de Barros - ID Funcional: 50759809.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000183/2022.\r\nId: 2412139\r\n"
        ],
        "2412163": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 266/2022 - FUSPOM.\r\nSEPM e a AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME.\r\nAquisição de medicamento do sistema nervoso (parte 2).\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917-9.\r\nTen Cel Ana Paula Barroso Hofer - RG 56516 ID 0923835-2, Maj Michele Martins Fernandes Reis -RG 89497 ID 4398751-6.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 FIGER, CB PM RG 102.259 COUTINHO.\r\nSGT PM RG 79.360 IVANILDO.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 7.319,50 (sete mil trezentos e dezenove reais e cinquenta centavos).\r\n27/07/2022. \r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000087/2020.\r\nContrato nº 267/2022 - FUSPOM\r\nSEPM e a C.H.L PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamento do sistema nervoso (parte 2).\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917- 9.\r\nTen Cel Ana Paula Barroso Hofer - RG 56516 ID 0923835-2, Maj Michele Martins Fernandes Reis -RG 89497 ID 4398751-6.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 FIGER, CB PM RG 102.259 COUTINHO.\r\nSGT PM RG 79.360 IVANILDO.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 9.254,13 (nove mil duzentos e cinquenta e quatro reais e treze centavos).\r\n19/07/2022.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000087/2020.\r\nContrato nº 268/2022 - FUSPOM.\r\nSEPM e a DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA.\r\nAquisição de medicamento do sistema nervoso (parte 2).\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917- 9.\r\nTen Cel Ana Paula Barroso Hofer - RG 56516 ID 0923835-2, Maj Michele Martins Fernandes Reis -RG 89497 ID 4398751-6.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 FIGER, CB PM RG 102.259 COUTINHO.\r\nSGT PM RG 79.360 IVANILDO.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 106.292,80 (cento e seis mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).\r\n27/07/2022\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000087/2020.\r\nId: 2412163\r\n"
        ],
        "2412172": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 252/2022. Pregão Eletrônico n° 98/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: Compra de insumos - Lote: 1, para realização de testes para a resolução de problemas imuno-hematológicos complexos, com fornecimento de 01 (um) conjunto de equipamentos semiautomáticos em sistema de COMODATO, para atender à demanda do HEMORIO - unidade sob gestão desta FSERJ. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 50.575,80 (cinquenta mil quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. ATA DA ASSINATURA: 27/07/2022. Parecer 171/2021 (doc. SEI 14943395) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 36547164).. \r\n*Omitido no DOERJ de 28/07/2022.\r\nId: 2412172\r\n"
        ],
        "2412200": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "\r\n: Contrato SEEDUC nº 48/2021.\r\n: 04/01/2022.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 07/01/2022 até 31/12/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa MULTILASER INDUSTRIAL S.A.\r\n: 59.717.553/0006-17.\r\n: R 44.874.160,00 (quarenta e quatro milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, cento e sessenta reais).\r\n: Fornecimento, garantia e assistência técnica de Chromebooks (tipos 1 e 2) e de gabinetes para armazenamento, transporte e recarga de Chromebooks e/ou Tablets (itens 1 e 2), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, de acordo com este Termo de Contrato e proposta da CONTRATADA, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços n° 134/2021, regida pelo Pregão Eletrônico por Registro de Preços n° 243/2021 (SRP), oriunda do Município de Caxias do Sul.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações e Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\n: 12.368.0435.2179.\r\n: 449052.38.\r\n: 100.\r\n: 2021NE24773.\r\nSEI-030029/010150/2021, SEI- 030029/004057/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 07/01/2022.\r\n: Contrato SEEDUC nº 49/2021.\r\n: 04/01/2022.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 07/01/2022 até 31/12/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa VITEC TECNOLOGIA EM PRODUTOS AUDIOVISUAIS LTDA.\r\n: 08.144.355/0001-66.\r\n: R 2.268.960,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e sessenta reais).\r\n: Fornecimento, garantia e assistência técnica de Chromebooks (tipos 1 e 2) e de gabinetes para armazenamento, transporte e recarga de Chromebooks e/ou Tablets (item 3), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, de acordo com este Termo de Contrato e proposta da CONTRATADA, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços n° 135/2021, regida pelo Pregão Eletrônico por Registro de Preços n° 243/2021 (SRP), oriunda do Município de Caxias do Sul.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações e Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\n: 12.368.0435.2179.\r\n: 449052.38.\r\n: 100.\r\n: 2021NE24781.\r\nSEI-030029/010150/2021, SEI- 030029/004057/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 07/01/2022.\r\nId: 2412200\r\n"
        ],
        "2412290": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nTDA. \r\nde OPMES em regime de consignação HUPe. \r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\ncento e cinquenta e dois mil reais. \r\n. \r\n- matrícula nº .\r\ne . \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\nId: 2412290\r\n"
        ],
        "2412293": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (AGULHAS HIPODERMICAS E DE ANESTESIA) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO REITOR HÉSIO CORDEIRO (HURHC).12 meses.Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1 (gestora); Gloria Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4 (fiscal); Claudio Gervasio Feliciano, matr.: 06.985-6 (fiscal); Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2 (fiscal).: Portaria n° 16/DAF/2022. DATA DA ASSINATURA \r\nUERJ e FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA.AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO- HOSPITALARES (AGULHA ANESTESIA RAQUE SPYNAL) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO REITOR HÉSIO CORDEIRO (HURHC). PRAZO: Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1 (gestora); Gloria Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4 (fiscal); Claudio Gervasio Feliciano, matr.: 06.985-6 (fiscal); Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2 (fiscal). NOMEAÇÃO: NOTA DE EMPENHO: . FUNDAMENTO DO ATO: PE 171/2022, Proc. nº SEI-260007/007356/2022.\r\nUERJ e ZAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (LANCETADOR) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO REITOR HÉSIO CORDEIRO (HURHC). RESPONSÁVEIS: Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1 (gestora); Gloria Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4 (fiscal); Claudio Gervasio Feliciano, matr.: 06.985-6 (fiscal); Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2 (fiscal).. NOTA DE EMPENHO: . FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº SEI-260007/007356/2022.\r\nId: 2412293\r\n"
        ],
        "2412314": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA ME. Aquisição de Refletores LED. 12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento. R 1.176,00 (mil e cento e setenta e seis reais). O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350105/001040/2022. \r\nId: 2412314\r\n"
        ],
        "2412367": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 078/2022.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa BRVAL ELECTRICAL SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.576.763/0001-34.\r\n: Manutenção Corretiva na Subestação Blindada o qual será realizado através de CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, para atender as necessidades do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP/SEPM.\r\n: R 115.891,05 (cento e quinze mil oitocentos e noventa e um reais e cinco centavos).\r\n: 28/07/2022.\r\n: Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\nId: 2412367\r\n"
        ],
        "2412402": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/07/2022\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 14/2022.\r\nOnde se lê: ...Valor: R 260.160,00 (duzentos e sessenta mil cento e sessenta reais).\r\nLeia-se: Valor: de R 146.534,40 (cento e quarenta e seis mil quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nOnde se lê: ASSINADO EM: 25/07/2021.\r\nLeia-se: ASSINADO EM: 25/07/2022.\r\nProc. nº SEI-310005/000655/2021. \r\nId: 2412402\r\n"
        ],
        "2412422": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 274/2022.\r\n: SEPM e a CETEST RIO LTDA - CNPJ 39.128.525/0001- 42.\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 3.343.083,13 (três milhões, trezentos e quarenta e três mil oitenta e três reais e treze centavos).\r\n: 27/07/2022,\r\nKASSYA GOTELIPE STEVENS - ID. FUNCIONAL 4327571-0\r\nCB PM RG 102.886 EDUARDO QUEIROZ DOS SANTOS,\r\nSUB TEM PM RG 54.772 RG IRACI DE JESUS MAZZONI CIDADE - ID 2454435-3 (HCPM),2° SGT PM RG 70.120 NERCIVAL FONTES ALMEIDA ID 2396424-3(HCPM), SD PM RG 96.068 ALESSANDRO MARCELINO DE SOUZA ID 4429001-2 (HCPM), 2°SGT PM RG 74.646 - Heliandro de Souza Avelino (HPM-NIT), CB PM RG 99.607 - Thiago dos Santos Palinha (HPM-NIT) e CB PM RG 95.577 Claudio Lecy Miranda de Barros (HPM-NIT).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000188/2020.\r\nId: 2412422\r\n"
        ],
        "2412437": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nSIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS TDA. \r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão (outsourcing) com fornecimento de equipamentos para o HUPE.\r\n. \r\nV, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\ntrezentos e sessenta e nove . \r\n. \r\n- matrícula nº .\r\nHERMES GONÇALVES DE LIMA - matrícula nº 37.045-2 e . \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 213/2022/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/003976/2022.\r\n. \r\nNUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA. \r\nContratação de empresa especializada em serviços de manipulação de solução nutritiva parenteral pediátrica do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\nmil . \r\n. \r\n- matrícula nº 3.\r\nDANIEL LOPES MATHIAS - matrícula nº 37.369-6 e JOSÉ FREITAS JUNIOR. \r\n/2022. \r\nde julho de 2022. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 234/2022. \r\n(cento e cinquenta e seis mil cento e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos. \r\n2022NE02593. \r\n- matrícula nº 36.260-8.\r\nDANIEL LOPES MATHIAS - matrícula nº 37.369-6. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1068/2022. \r\n28 de julho de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/003254/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 234/2022. \r\n. \r\n. \r\n- matrícula nº 36.260-8.\r\nDANIEL LOPES MATHIAS - matrícula nº 37.369-6. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1068/2022. \r\n28 de julho de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/003254/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 234/2022. \r\n(cinquenta e sete mil oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos. \r\n2022NE02592. \r\n- matrícula nº 36.260-8.\r\nDANIEL LOPES MATHIAS - matrícula nº 37.369-6. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1068/2022. \r\n28 de julho de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/003254/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEG-LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material de laboratório para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 204/2022. \r\n(quinhentos e noventa e cinco mil e seiscentos reais. \r\n2022NE02631. \r\nmatrícula nº 40.198- 4.\r\n- matrícula nº 32.107-5 e CARLOS ROBERTO FERNANDES - matrícula nº 40.656-1. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1066/2022. \r\n28 de julho de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/010320/2021.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 240/2022/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e MEG-LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/010320/2021.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA. \r\nAquisição de licença de ferramenta informatizada de gestão e fiscalização de contratos administrativos - contratos GOV, com todas as suas funcionalidades para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 25 - Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n. \r\n2022NE02620. \r\n459- 6.\r\n. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1070/2022. \r\n22 de julho de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/005014/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2022.\r\nId: 2412437\r\n"
        ],
        "2412442": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato FTMRJ nº 007/2022.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e FELIPE FORTUNA LOPES PRAZERES. \r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação da Contratação de Serviço de Maestro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 05 (cinco) meses, contados a partir de 29/07/2022, com publicação do extrato deste ins trumento no D.O., valendo a data de assinatura do contrato como termo inicial de vigência, convencionada nesta cláusula.\r\n29/07/2022\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais).\r\nLei n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/10.\r\nSEI-180005/000318/2022.\r\nId: 2412442\r\n"
        ],
        "2412461": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A prestação de serviços de empresa especializada para fornecimento de auxílio alimentação/refeição, na forma de cartão magnético com chip, para atender as necessidades dos empregados públicos do Instituto Vital Brazil. : 12 (doze) meses. : R 1.654.273,40 (um milhão, seiscentos e cinquenta e \r\nDATA DA: Paulo César da Silveira Sodré ID: 2697996-9, e Cláudia Gouveia Mendes, ID: 4142746-7. \r\nId: 2412461\r\n"
        ],
        "2412470": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 014/2022.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Marc Print Gráfica e Editora Ltda ME.\r\nPrestação de serviços gráficos em geral, visando atender as necessidades da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, no implemento dos projetos Resolve RJ e Jovem Empreendedor.\r\nValor total estimado de até R 96.000,00 (noventa e seis mil reais).\r\n29 de julho de 2022.\r\n03/08/2022 a 02/08/2023.\r\nLei nº 8.666/93. \r\n: Luciene Fraga dos Santos, ID: 4326016-0 (Gestora), Ângela Teresa Canal, ID: 5035372-1 (Fiscal) e Ariana da Silva Tibau, ID: 5104623-7 (Fiscal).\r\n.\r\nId: 2412470\r\n"
        ],
        "2412471": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CEHAB- RJ e a empresa ENGEFLOOR PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. EPP. : Obras de recuperação dos blocos do Conjunto Residencial Sergio Fadel, na Rua Hivio Naliato, nº 900, Bairro Samambaia, Município de Petrópolis, RJ. : R 1.463.375,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e três mil trezentos e setenta e cinco reais). : 29/07/2022. Registro Interno nº 079/2022. : Despacho exarado no Processo nº SEI-170041/000010/2022, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e Decreto nº 42.445/10. \r\nId: 2412471\r\n"
        ],
        "2412485": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29/07/2022\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS \r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 23/2022.\r\nPROCESSO N° SEI-070002/008296/2022.\r\nOnde se lê: \r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados a partir de 14/07/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nLeia-se: \r\nPRAZO: O prazo de execução dos serviços é de 12 (doze) meses e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 30 (trinta) dias úteis a contar da assinatura do Contrato.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados a partir de 14/07/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 24/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/008299/2022.\r\nOnde se lê: \r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados a partir de 14/07/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nLeia-se: \r\nPRAZO: O prazo de execução dos serviços é de 12 (doze) meses e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 30 (trinta) dias úteis a contar da assinatura do Contrato.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados a partir de 14/07/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 25/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/008301/2022.\r\nOnde se lê: \r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados a partir de 14/07/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nLeia-se: \r\nPRAZO: O prazo de execução dos serviços é de 12 (doze) meses e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 30 (trinta) dias úteis a contar da assinatura do Contrato.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados a partir de 14/07/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 26/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/008302/2022.\r\nOnde se lê: \r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados a partir de 14/07/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nLeia-se: \r\nPRAZO: O prazo de execução dos serviços é de 12 (doze) meses e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 30 (trinta) dias úteis a contar da assinatura do Contrato.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados a partir de 14/07/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 27/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/008304/2022.\r\nOnde se lê: \r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados a partir de 20/07/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nLeia-se: \r\nPRAZO: O prazo de execução dos serviços é de 12 (doze) meses e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 30 (trinta) dias úteis a contar da assinatura do Contrato.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados a partir de 20/07/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 28/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/008305/2022\r\nOnde se lê: \r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados a partir de 20/07/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nLeia-se: \r\nPRAZO: O prazo de execução dos serviços é de 12 (doze) meses e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 30 (trinta) dias úteis a contar da assinatura do Contrato.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados a partir de 20/07/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n.\r\nId: 2412485\r\n"
        ],
        "2412505": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 072/2022 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a IEC-INSTALAÇÕES E ENGENHARIA DE CORROSÃO LTDA\r\n“SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA REFERENTE A ADUTORA BARRILETE FORMIGA/GERICINÓ/NILÓPOLIS RIO DE JANEIRO- RJ, EM FACE DA NOTIFICAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 8.000,00 (oito mil reais).\r\n15/07/2022\r\nProcesso Administrativo nº SEI-150001/014048/2022. (DL n. 004/2022-DJU).\r\nId: 2412505\r\n"
        ],
        "2412543": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 243/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 190/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFE FARMA PRODUTOS MEDICOS EIRELI. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FOSFATO DISSODICO DE DEXAMETASONA) - Item: 2, o qual constitui itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas UPAs 24h geridas pela FSERJ, SAMU e das unidades HEM, HMHS, CEDI, HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, CPRJ, HEAN, IEDS, HEER e Hospital Doutor Hamilton Agostinho Vieira Castro - SEAP: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R 1.116.626,94 (um milhão, cento e dezesseis mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2022. Parecer 1441/2022 (34557847) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 36112895. SEI- 080007/002007/2022. \r\nId: 2412543\r\n"
        ],
        "2412556": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 266/2022. PREGÃO ELETRÔNICO n° 22/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaSISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA. : contratação de empresa para locação de veículos, tipo ambulâncias, para operacionalização do SAMU-192, para atender as demandas desta unidade em um período de 12 (doze) meses, conforme descrito no item 7 do Anexo 01- Termo de Referência doc. SEI 26416374. VALOR TOTAL: R 6.577.348,80 (seis milhões e quinhentos e setenta e sete mil e trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2022. Parecer 350/2022 (doc. SEI 28892140) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 32578407). PROCESSO.\r\nId: 2412556\r\n"
        ],
        "2412584": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA uso a título gratuito e com exclusividade, do bem: 177 BOMBAS INFUSORAS em sistema de COMODATO, para atender as demandas das unidades sob gestão da FSERJ O prazo de vigência do Contrato de Comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata (19/12/2023) ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. Processo Administrativo nº SEI-080007/009542/2021 e na ARP nº 060/2022-A, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. DATA DA : 27/07/2022. \r\nId: 2412584\r\n"
        ],
        "2412640": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 050/22 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa Dental Bonsucesso Produtos Odontológicos Ltda - CNPJ: 02.482.141/0001-13.\r\nAquisição de insumos radiológicos - fixador de raio-x.\r\nR 11.340,00 (onze mil trezentos e quarenta reais).\r\n29 de julho de 2022.\r\nMaj PM RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza - DSS3.\r\n:\r\n2º SGT PM RG 66.995 Jorge Robson Guimarães Correia - ID 2213064-0\r\nCB PM RG 92.431 Alex Sandro Pyrrho de Carvalho - ID 4412645-0\r\nPara o HPM/NIT:\r\n1° SGT RG 64328 Marcos Paulo Pereira Alvarenga - ID 24663158\r\n2° SGT RG 70972 Andre Luiz Silva de Oliveira - ID 22404147\r\nPara a PPM/CAS:\r\n1º SGT PM RG 64.332 Carlos Eduardo Franco - ID 3229661-4\r\n2º SGT PM RG 66.407 Márcio Alexandre da Costa - ID 2375287-4\r\nPara a PPM/SJM:\r\n1° SGT RG 64.330 Cláudio Moreira - ID 2471257-4\r\n1° SGT RG 74.191 Cláudio Israel da Silva - ID 2168567-3\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000309/2022.\r\nId: 2412640\r\n"
        ],
        "2412658": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 045/2022 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa Gigante Recem Nascido Ltda - CNPJ: 62.413.869/0001-15.\r\nAquisição de filtros de ar para incubadora neonatal.\r\nR 2.320,00 (dois mil trezentos e vinte reais).\r\n18 de julho de 2022.\r\nSd PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva.\r\nCap PM Enf RG 89.474 Elisa Correia de Paiva;\r\nCap PM Enf RG 89.476 Rosilane de Souza Assis Maia;\r\nCap PM Enf RG 89.473 Aline Cristina Santana Pereira.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000083/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/07/2022.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 048/2022 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa RTS Rio S/A - CNPJ: 04.050.750/0001-29.\r\nAquisição de filtros de ar para incubadora neonatal.\r\nR 10.351,80 (dez mil trezentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos).\r\n21 de julho de 2022.\r\nSd PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva.\r\nCap PM Enf RG 89.474 Elisa Correia de Paiva;\r\nCap PM Enf RG 89.476 Rosilane de Souza Assis Maia;\r\nCap PM Enf RG 89.473 Aline Cristina Santana Pereira.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000083/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/07/2022.\r\nId: 2412658\r\n"
        ],
        "2412709": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\nATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 120/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa METALURGICA ASCURRA EIRELI.\r\n: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados no fornecimento e instalação de 01 (um) elevador hidráulico. O serviço engloba a desmontagem do elevador existente na torre principal do Quartel do Comando Geral, a remoção para o Centro de Suprimento e Manutenção do CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).\r\n: 11/07/2022.\r\n: CAP BM QOC/11 JOSE CARLOS NUNES, RG 47.138, ID 4405344-4.\r\n: CAP BM QOC/13 EDUARDO MOREIRA NETTO, RG. 49.119, ID 5012954-6 e 3º SGT BM Q06/AxE/08 SILVIO SANTOS GONCALVES, RG. 42.692, ID 4339544-9.\r\n: 3º SGT BM Q02/08 RAFAEL CANDIDO DINIZ, RG. 43.239, ID 4344422-9.\r\n: Processo nº SEI-270042/001022/2021.\r\nId: 2412709\r\n"
        ],
        "2412721": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            " \r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Matrícula de Residência Médica R1, assinado em 29.08.2022. \r\nSEPM/PMERJ, Bruna Moraes dos Santos, Gabrielle Paulina de Oliveira, Tobechukwu Vicent Ilondior, Livia Rodrigues, Henrique elo Xavier, Maria Eduarda Junqueira Pedras Zuppardo, Maria Luiza Barros dos Santos Lima Cerqueira da silva e Cruz Pereira, Renato Rodrigues Medeiros, Thais da Silva Soares Bezerra, Viviane Sales Freire Silva, Camila Bacelar Peralva Waked Rebel, Nathalia Ferreira Palomo Valle, Lucas Abreu Arantes, Amanda Azevedo, Debora Cohen Zaide, Lucas Marrassi Theodoro Sousa, Remer Cristina Cintra Duarte, Gisele Amorim da Silva, Ingrid da Silva Cosentino, Fernando Luiz Syrio Junior, Guilherme Pereira de Almeida, Carreira, Thaise Cristina Silva Benito, Caroline Neves Pianco, Samarah Christiano de Araújo, Monique da Silva Azevedo, Henrique Lopes Auad, Gabriel Bir .\r\nExecução na SEPM/PMERJ, de Programa de Residência Médica no Hospital Central da Polícia Militar.\r\n01.01.2021 a 28.02.2022.\r\nR 3.330,43 (Valor mensal).\r\nConforme a autorização no Processo nº SEI- 350088/000851/2020.\r\nContrato de Matrícula de Residência Médica R2, assinado em 29.08.2022. \r\nSEPM/PMERJ, Beatriz de Almeida Afonso, Sergio Katzewitsch Cruz, Matheus Guimarães Mellara, Erik Figueiredo Ribeiro, Moadir Santana Neto, Rodrigo Rangel de Farias, Larissa Monteiro Damiano Hipólito, Vitor Giacomin Devens, Felipe Blasquez Taucei, Julia Silva Muniz Furtado, Marcelo erreira Palomo Valle, Perecles Lobo Souza Silva, Mizzy de Sousa Nogueira, Guilherme Gouvêa Faver, Isabela Guimarães Stilben, Michelly Mendonça Alvarenga, Ana Carolina Sobreira Abrahão, Luisa Benfica Guimarães Pinto Coelho, Camila de Barros Flex Cunha, Bernardo Siqueira de Campos, Maria Eduarda Bello Cosendey Ribeiro, Rafael Lima Gomes, Marcelle de Menezes Moura, A .\r\nExecução na SEPM/PMERJ, de Programa de Residência Médica no Hospital Central da Polícia Militar.\r\n01.01.2021 a 28.02.2022.\r\nR 3.330,43 (Valor mensal).\r\nConforme a autorização no Processo nº SEI- 350088/000851/2020.\r\nContrato de Matrícula de Residência Médica R3, assinado em 29.08.2022. \r\nRibeiro Fernandes, Gisele de Lima Ferreira, Breno Barros Alves, Illo Rangel Oliveira Santos, Charles Bruno Antunes Soares, Carolina Silva Rodrigues, Andréa Maria Lins Bertazzo, Fernanda Bessa Silva, André Fabiano Zampirolli Filho, Breno Pech e Rebeca Megale Brandão Carvalho. \r\nExecução na SEPM/PMERJ, de Programa de Residência Médica no Hospital Central da Polícia Militar.\r\n01.01.2021 a 28.02.2022.\r\nR 3.330,43 (Valor mensal).\r\nConforme a autorização no Processo nº SEI- 350088/000851/2020.\r\nContrato de Matrícula de Residência Médica R1, assinado em 29.08.2022.\r\nRafaela Theófilo do N. Souza e Julia Santiago de Azevedo.\r\nExecução na SEPM/PMERJ, de Programa de Residência Médica no Hospital da Polícia Militar de Niterói.\r\n01.01.2021 a 28.02.2022.\r\nR 3.330,43 (Valor mensal).\r\nConforme a autorização no Processo nº SEI- 350088/000851/2020.\r\nContrato de Matrícula de Residência Médica R2, assinado em 29.08.2022. \r\nSEPM/PMERJ, Thiago Doutor Pelegrine e Henrique Aldilio de Vasconcellos Lemgruber Frana.\r\nExecução na SEPM/PMERJ, de Programa de Residência Médica no Hospital da Polícia Militar de Niterói.\r\n01.01.2021 a 28.02.2022.\r\nR 3.330,43 (Valor mensal).\r\nConforme a autorização no Processo nº SEI- 350088/000851/2020.\r\nContrato de Matrícula de Residência Médica R3, assinado em 29.08.2022. \r\nSEPM/PMERJ, Daniele da Rosa Francisco e Sergio Malafaia Godinho\r\nExecução na SEPM/PMERJ, de Programa de Residência Médica no Hospital da Polícia Militar de Niterói.\r\n01.01.2021 a 28.02.2022.\r\nR 3.330,43 (Valor mensal).\r\nConforme a autorização no Processo nº SEI- 350088/000851/2020.\r\nContrato de Matrícula de Residência Médica R1, assinado em 29.08.2022. \r\nBeatriz Mignome Nemer e Aline Pereira Barbalho.\r\nExecução na SEPM/PMERJ, de Programa de Residência Médica no Hospital da Polícia Militar de Niterói.\r\n01.01.2022 a 28.02.2023.\r\nR 4.106,09 (Valor mensal).\r\nConforme a autorização no Processo nº SEI- 350088/001332/2021.\r\nContrato de Matrícula de Residência Médica R2, assinado em 29.08.2022. \r\nRafaela Theófilo do N. Souza.\r\nExecução na SEPM/PMERJ, de Programa de Residência Médica no Hospital da Polícia Militar de Niterói.\r\n01.01.2022 a 28.02.2023.\r\nR 4.106,09 (Valor mensal).\r\nConforme a autorização no Processo nº SEI- 350088/001332/2021.\r\nContrato de Matrícula de Residência Médica R3, assinado em 29.08.2022. \r\nSEPM/PMERJ, Henrique Aldilio de Vasconcellos Lemgruber França. \r\nExecução na SEPM/PMERJ, de Programa de Residência Médica no Hospital da Polícia Militar de Niterói.\r\n01.01.2022 a 28.02.2023.\r\nR 4.106,09 (Valor mensal).\r\nConforme a autorização no Processo nº SEI- 350088/001332/2021.\r\nId: 2412721\r\n"
        ],
        "2412734": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Imagem Geosistemas e Comércio LTDA. Aquisição de Licença de programa de informática software ARCGIS, para atender ao projeto Na Régua para execução de assistência técnica e melhorias habitacionais de interesse social. : R 339.738,56. André Luiz da Silva Maria ID 51220784 e Elaine Georgia Pires Claro Mendonça ID 51207990. : Portaria n° 86/DAF/2022. : 2022NE01157. Art. 25, I, da lei 8.666/93, Proc. nº SEI-170026/003450/2021.\r\nUERJ e DADY ILHA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA O Prestação de serviços de terceirização da produção, reprodução e digitalização de documentos. RESPONSÁVEL:: Portaria n° 84/DAF/2022. DATA DA ASSINATURA Proc. nº SEI- 260007/027217/2021.\r\nUERJ e BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A. Aquisição de material de uso hospitalar para atender ao serviço de patologia clínica da PPC. Luciana Pereira Gomes, Mat. nº 38182-2. : Portaria n° 83/DAF/2022. DATA DA ASSINATURA PE 095/2022, Proc. nº SEI-260007/032820/2021.\r\nUERJ e BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A. uso pela COMODATÁRIA, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no Anexo 1 do Edital de PE nº 095 / 2022. 12 meses. NOMEAÇÃO: 26/07/2022. PE 095/2022, Proc. nº SEI- 260007/032820/2021.\r\nId: 2412734\r\n"
        ],
        "2412755": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 040/2022 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa Movimente Brasil Eireli - ME - CNPJ: 27.308.366/0001-89.\r\nAquisição de carrinhos coletores, carrinhos ARM e carrinhos hidráulicos paleteiras manual.\r\nR 5.303,80 (cinco mil trezentos e três reais e oitenta centavos).\r\n11 de julho de 2022.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza (DSS).\r\nSub Ten PM RG 54.772 Iraci de Jesus Mazzoni Cidade (HCPM); Sub Tem PM RG: 79.425 Carlos Henrique da Silva Oliveira (HCPM);\r\nCb PM RG: 103.365 Carlos André Miranda Fontana (HCPM).\r\nO constante do Processo nº SEI- 350207/000717/2021.\r\n* Republicado por incorreção publicado no D.O. de 15/07/2022. \r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 041/2022 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa Northtec Comércio de Equipamentos Industriais Ltda - CNPJ: 27.549.246/0001-73.\r\nAquisição de carrinhos coletores, carrinhos ARM e carrinhos hidráulicos paleteiras manual.\r\nR 8.850,00 (oito mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n25 de julho de 2022.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza (DSS).\r\nSub Ten PM RG 54.772 Iraci de Jesus Mazzoni Cidade (HCPM); Sub Tem PM RG: 79.425 Carlos Henrique da Silva Oliveira (HCPM); Cb PM RG: 103.365 Carlos André Miranda Fontana (HCPM).\r\nO constante do Processo nº SEI- 350207/000717/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/07/2022.\r\nId: 2412755\r\n"
        ],
        "2412785": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nContrato nº 015/2022\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA.\r\nPrestação de serviço de prestação de serviços de implementação, configuração e transferência de conhecimento para a solução corporativa de proteção de estações de trabalho, dispositivos móveis, servidores Windows e Linux e o Software tipo antivírus, contemplando 36 (trinta e seis) meses de suporte e garantia, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de registro de preços.SEI-030022/003034/2022.\r\n36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação do extrato do termo contratual no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 1.172.237,50 (um milhão, cento e setenta e dois mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nR 32.534,75 (trinta e dois mil quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\n22/07/2022.\r\nId: 2412785\r\n"
        ],
        "2412786": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 255/2022. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 008/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaCNOGA MEDICAL BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. : contratação de serviço de locação de equipamentos - DISPOSITIVO MEDIDOR DE BIOSINAIS OU BIOPARÂMETRO - para a realização do procedimento de triagem clínica e hematológica, de forma não invasiva, de potenciais à doação de sangue do HEMORIO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, unidade sob gestão desta FSERJ. : 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. : R 504.900,00 (quinhentos e quatro mil e novecentos reais). : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.: 01/08/2022. Parecer 1091/2022 (doc. SEI 32587845) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 33230046). SEI- 080007/012096/2021.\r\nId: 2412786\r\n"
        ],
        "2412789": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\nCONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 124/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nPrestação de serviços de agência de viagens.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 2.500.000,00 (dois milhões quinhentos mil reais).\r\n: 29/07/2022.\r\nTen Cel BM/QOC 01 Bruno Gonçalves Paiva, RG29.000\r\nAndré da Silva Ferreira, RG 21.487, e 1º SGT BM/Q00/98 Rafael Ferreira de Vasconcelos, RG 23.437.\r\n: Cap BM QOC/07 Itamar de Oliveira Filho, RG 40.027.\r\nProcesso nº SEI-270128/000089/2022.\r\nId: 2412789\r\n"
        ],
        "2412795": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\nContrato FTMRJ nº 006/2022.\r\nFTMRJ e DADY ILHA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.\r\nDO OBJETO E DO REGIME DE EXECUÇÃO:\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\nO objeto será executado segundo o regime de execução de empreitada por preço unitário. \r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n28/07/2022.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 105.314,40 (Cento e cinco mil, trezentos e quatorze reais e quarenta centavos).\r\nLei n°. 8.666/93 Lei Estadual n°. 287/79 e Decretos n°. 3.149/80 e 42.301/10.\r\nId: 2412795\r\n"
        ],
        "2412834": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.07.2022\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000423/2021.\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 252/2022 - FUSPOM\r\nOnde Se Lê:\r\nData da Assinatura: 21/07/2022\r\nLeia-Se:\r\nData da Assinatura: 19/07/2022\r\nId: 2412834\r\n"
        ],
        "2412838": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCEHAB- RJ e a empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- EPP. Obras de recuperação dos blocos do Conjunto Residencial Indaiaçú Leite, na Rua Indaiaçú Leite, s/no, Bairro Inhaúma, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 3.514,583,60 (três milhões, quinhentos e quatorze mil, quinhentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). 01/08/2022. REGISTRO INTERNO No 080/2022. Despacho exarado no Processo nº SEI- 170041/000055/2022, Lei Federal no 13303/2016, Lei Estadual no 287/79, Decreto no 3149/80 e Decreto 42.445/10. Processo nº SEI- 170030/870/2022.\r\nId: 2412838\r\n"
        ],
        "2412847": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 082/2022, \r\n: em 27 de julho de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 36.070.134/0001-26.\r\n“FORNECIMENTO E ENTREGA DE LIGANTE ASFÁLTICO (CAP 50/70)”, em decorrência da DISPENSA DE LICITAÇÃO em CARATER EMERGENCIAL. \r\n: 120 (cento e vinte) dias corridos contados a partir da Ordem de Início. \r\n: R 77.070.000,00 (setenta e sete milhões e setenta mil reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2412847\r\n"
        ],
        "2412857": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Contratação de empresa especializada para serviços contínuos de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, lote 01. : Aluísio da Conceição - Matrícula: 25270, Elaine Georgia Pires Claro Mendonça - ID Funcional: 51207990 e Thiago Bernardes dos Santos - ID Funcional: 51270528. NÚMERO DO EMPENHO: 15/07/2022. Proc. nº SEI- 170026/003983/2021.\r\nUERJ e TAGG SERVICES LTDA. Contratação de empresa especializada para serviços contínuos de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, lote 02. 12 meses. Aluísio da Conceição - Matrícula: 25270, Elaine Georgia Pires Claro Mendonça - ID Funcional: 51207990 e Thiago Bernardes dos Santos - ID Funcional: 51270528. NÚMERO DO EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº SEI-170026/003983/2021.\r\nUERJ e HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA. Contratação de empresa especializada para serviços contínuos de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, lote 03. RESPONSÁVEIS: Aluísio da Conceição - Matrícula: 25270, Elaine Georgia Pires Claro Mendonça - ID Funcional: 51207990 e Thiago Bernardes dos Santos - ID Funcional: 51270528. : Portaria n° 88/DAF/2022. DATA DA ASSINATURA Proc. nº SEI- 170026/003983/2021.\r\nId: 2412857\r\n"
        ],
        "2412915": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (AGULHAS, SERINGAS, ESCALPES, COLETORES, SAPATILHAS, LAMINAS) PARA A PPC. Felippe Jordão Santiago, Mat. 35.808-5 (gestor), e Thalita Menezes da Silva do Nascimento, Mat. 40.409-5 (fiscal). : Portaria n° 85/DAF/2022. DATA DA ASSINATURA PE 095/2022, Proc. nº SEI-260007/004840/2021.\r\nId: 2412915\r\n"
        ],
        "2412962": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 15/2022.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CLARO S/A.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de internet para ambiente externo, junto ao objeto Pen modem ZTE Wi-Fi 4G, fornecido na quantidade de 5 (cinco) itens pela Contratada\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 8.994,00 (oito mil novecentos e noventa e quatro reais).\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.006.\r\n230.\r\n28/07/2022.\r\nLei nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis. \r\nId: 2412962\r\n"
        ],
        "2412963": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 17/2022.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ZIT GRAFICA E EDITORA LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão e acabamento para produção de materiais gráficos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 6 (seis) meses, contados a partir da assinatura.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 694.000,00 (seiscentos e noventa e quatro mil reais).\r\n2151.22.662.0065.2140.\r\n00100.3104.007.\r\n230.\r\n29/07/2022.\r\nLei nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis. \r\nId: 2412963\r\n"
        ],
        "2412965": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 127/2022.\r\nProcesso nº SEI-270120/000873/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ESTERIFLEX IND COM SERV E LOC DE PROD PARA SAUDE LTDA.\r\nContratação de empresa especializada em serviço técnico especializado no Reprocessamento e Esterilização de materiais médico-hospitalares utilizados nas viaturas do Atendimento Pré-Hospitalar (APH), bem como nas unidades de saúde subordinadas à Diretoria Geral de Saúde (DGS), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 483.600,00 (quatrocentos e oitenta e três mil e seiscentos reais).\r\n: 01/08/2022.\r\n: Cap BM QOS/Farm/08 Eduardo Pombo do Nascimento, RG. 41.708, ID. funcional 004339237.\r\nSubten BM QOS/AXE/94 Adriana Fidelis da Conceição, RG. 18.537, ID. funcional 000611741 e 3° Sgt BM Q06/AXE/08 Hamilton Alberto P.de Carvalho, RG. 42.887, ID. funcional 004339935;\r\nCap BM QOS/ Enf/08 Marina do Nascimento Bessa, RG. 41872, ID. Funcional: 4340468-5.\r\nId: 2412965\r\n"
        ],
        "2412974": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 292/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS para suprir à demanda dos pacientes do SUS que necessitam de assistência em obstetrícia, neonatologia / pediatria, clínica médica, infectologia, oftalmologia, cirurgia pediátrica e radiologia/diagnóstico por imagem no Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher.: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 959.547,73 (novecentos e cinquenta e nove mil quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos). : 2022NE04450 e 2022NE04451. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2022. Parecer 1734/2022 (35530344) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 36701442. \r\nId: 2412974\r\n"
        ],
        "2412980": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 068/2022. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEMP e o INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE, inscrito no CNPJ sob o nº 23.985.753/0001- 07.\r\nContratação de banca examinadora para a prestação de serviço de coordenação, organização, planejamento e execução da 1ª Etapa do concurso público que visa o provimento de 25 (vinte e cinco) vagas para o cargo de Cabo PM Especialista (QPMP-6) do Quadro Auxiliar de Saúde (QAS) e 42 (quarenta e duas) vagas para o cargo de Oficiais Médicos do Quadro de Oficiais da Saúde (QOS) da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na forma do item 03 do Termo de Referência.\r\nGlobal máximo de R 1.390.500,00 (um milhão trezentos e noventa mil e quinhentos reais).\r\n: 01/08/2022. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Processo administrativo nº SEI-350192/000888/2020, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2412980\r\n"
        ],
        "2413004": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: Termo de Contrato nº 13/2022. \r\n: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ e a Empresa Acqualimp Soluções em Tratamento de Esgoto e Instalações Ltda - ME.\r\nprestação de serviços, de Controle de Vetores e Pragas Urbanas e Higienização, por meio de Desinsetização, Desratização na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nPrazo: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data constante no Memorando de Início dos Serviços a ser expedido pela Gerência de Apoio Administrativo da FIA/RJ, desde que posterior à data de publicação do extrato do instrumento contratual no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\n: 01/08/2022.\r\n: Processo nº SEI-310005/000367/2020.\r\nId: 2413004\r\n"
        ],
        "2413009": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço DIRPC nº 01/2022.\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a empresa SISPRO - Serviços e Tecnologia da Informação.\r\n: 01/07/2022.\r\n: Prestação de serviços de manutenção de assistência técnica de software denominado Sistema SISPRO, na forma proposta pela contratada.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da publicação no DOERJ.\r\n: Total de: R 18.240,00 (dezoito mil e duzentos e quarenta reais).\r\n: 2016.\r\n: 33.90.40.24.\r\n100.\r\nLei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e alterações pela Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980 e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2022.\r\nId: 2413009\r\n"
        ],
        "2413086": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 010/2022.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Injet Point Comercio e Serviços de Veículos EIRELI.\r\nContratação emergencial da prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, em veículos automotores, pertencentes à frota própria do IPEM-RJ. O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias.\r\nDá-se a este contrato o valor total estimado de R 186.900,00 (cento e oitenta e seis mil novecentos reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e Decretos nos 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n2022NE00665 e 2022NE00666.\r\n02/08/2022.\r\nId: 2413086\r\n"
        ],
        "2413101": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\nContrato n.º 40/2022;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 08.540.992/0001-51;\r\nPrestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, relacionados aoLOTE I, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório;\r\n12 (doze) meses;\r\nR 1.663.478,40 (Um milhão, seiscentos e sessenta e três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos);\r\n01/08/2022;\r\nId: 2413101\r\n"
        ],
        "2413102": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\nContrato n.º 41/2022;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 03.951.766/0001-40;\r\nPrestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, relacionados ao LOTE III, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório;\r\n12 (doze) meses;\r\nR 30.648,00 (trinta mil, seiscentos e quarenta e oito reais);\r\n01/08/2022;\r\nId: 2413102\r\n"
        ],
        "2413108": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 077/2022 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- AMAERJ.\r\n“11º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos - AMAERJ”.\r\nSem prazo.\r\nR 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n01/08/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/016960/2022 (Inexigibilidade de Licitação n. 011/2022 (DPR).\r\nId: 2413108\r\n"
        ],
        "2413167": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\nPOLE\r\nCONTRATO 008/2022.\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM e sociedade empresária CS BRASIL FROTAS S.A\r\nPrestação de serviços, comuns e contínuos, de locação de veículos automotores, do tipo HATCH, primeira locação, sem motorista e sem combustível, e o que mais for necessário à contratação, conforme as especificações contidas no Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) meses, contados a partir de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso seja posterior à data convencionada.\r\nR 544.852,80 (quinhentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n2022NE00018.\r\n01/08/2022.\r\nDecreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; pela Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.\r\nId: 2413167\r\n"
        ],
        "2413210": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 267/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 199/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA-EPP. AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS - REAGENTES (PE e PERCP) - item 3, para realização de exames laboratoriais por citometria de fluxo, visando atender as demandas do HEMORIO.: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 9.405,00 (nove mil e quatrocentos e cinco reais). : 2022NE04278. art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA 29/07/2022. Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 36623339. \r\n: Contrato n° 268/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VASCULINE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Aquisição de insumos para realização de procedimentos para tratamento de pacientes regulados pelo serviço de Cirurgia Vascular do IECAC.: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 22.240,00 (vinte e dois mil e duzentos e quarenta reais). NOTA DE EMPENHO art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA 29/07/2022. Parecer nº 1178/2022 (SEI nº 33004643). Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 26795068. Nº\r\nId: 2413210\r\n"
        ],
        "2413212": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n. \r\n. \r\nquinhentos e sessenta e um . \r\n. \r\n- matrícula nº 36.260-8.\r\n: SERGIO DE MAGALHÃES MEDEIROS - matrícula nº 39.694-5 e JOSÉ FREITAS JUNIOR \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\n. \r\nNOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. \r\nsetecentos e quarenta reais. \r\n. \r\n459- 6.\r\n. \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n/2022.\r\n. \r\nUP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de reagentes de imuno-hormônio automatizada para a Seção de Bioquímica e Imuno-Hormônio do Serviço de Laboratórios do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. \r\nnovecentos e noventa e nove . \r\n. \r\n.\r\nNINA VALÉRIA MACHADO CAPILLE - matrícula nº 38.635-9 e . \r\n/2022. \r\nde julho de 2022. \r\n/2021.\r\n/07/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 243/2022/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\n\r\n/2021.\r\n/07/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. \r\nAquisição de reagentes de bioquímica automatizada para a Seção de Bioquímica e Imuno-Hormônio do Serviço de Laboratórios do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 252/2022. \r\n. \r\n. \r\n.\r\n: NINA VALÉRIA MACHADO CAPILLE - matrícula nº 38.635-9 e CLÁUDIO TEIXEIRA MAIA . \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1073/2022. \r\n26 de julho de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/010378/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 244/2022/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e LAINBRAZ COMERCIAL LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/010378/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2022.\r\nId: 2413212\r\n"
        ],
        "2413266": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 260/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa S.S.S. FERREIRA COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIO E PAPELARIA. AQUISIÇÃO DE insumos específicos (ETIQUETAS TÉRMICAS) para identificação de bolsas de sangue, tubos de coleta de sangue e medicamentos - itens: 1, 2 e 3 para atender a demanda do HEMORIO.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 11.501,00 (onze mil, quinhentos e um reais). : 2022NE04327. Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 02/08/2022. Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 25272894 e 33317452. \r\nId: 2413266\r\n"
        ],
        "2413272": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.07.2022\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 252/2022 - FUSPOM\r\nOnde se lê:\r\nData da Assinatura: 21/07/2022\r\nLeia-se:\r\nData da Assinatura: 19/07/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000119/2020\r\nId: 2413272\r\n"
        ],
        "2413291": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 279/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA. CNPJ: 05.439.635/0004-56.\r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão SRP nº 070/2021 (SESRJ).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 316.800,00 (trezentos e dezesseis mil e oitocentos reais).\r\n02 de agosto de 2022.\r\n2° SGT PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva\r\nCB PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marchese\r\nCapitã Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Capitã Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0 e SUPLENTES: Major Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 e Major Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000684/2021.\r\nId: 2413291\r\n"
        ],
        "2413379": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 42/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 12.488.669/0001-53.\r\nAquisição de 03 (três) nobreaks para os Centros de Processamento de Dados da Superintendência de Tecnologia da Informação e da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 86.700,00 (oitenta e seis mil e setecentos reais).\r\n01/08/2022.\r\nId: 2413379\r\n"
        ],
        "2413410": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Consuvet - Soluções em Saúde Animal Ltda. : Contratação de estabelecimentos médicos-veterinários para prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, além da implantação de microchip a ser disponibilizado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) na Região Metropolitana-Área Programática 2.0 (2.1 e 2.2)constituída dos seguintes bairros: Botafogo, Glória, Catete, Flamengo, Laranjeiras, Cosme Velho, Urca, Humaitá, Copacabana, Leme, Lagoa, Jardim Botânico, Gávea, Leblon, Ipanema, São Conrado, Vidigal, Rocinha, Tijuca, Praça da Bandeira, Alto da Boa Vista, Vila Isabel, Maracanã, Andaraí e Grajau, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 12.050.000,00 (doze milhões e cinquenta mil reais). : 02 de agosto de 2022. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.EI-020007/001041/2022.\r\nId: 2413410\r\n"
        ],
        "2413426": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 281/2022.\r\n: SEPM e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.380.569/0001-80\r\nAquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS.\r\n12 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 16.506,00 (dezesseis mil quinhentos e seis reais).\r\n: 02/08/2022.\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1(HCPM), Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 (HCPM), e Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9 (HCPM).\r\n: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 (HCPM), e Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6 (HCPM).\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350207/000061/2021.\r\nTermo de Contrato nº 282/2022.\r\n: SEPM e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI - CNPJ 34.729.047/0001-02.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS.\r\n12 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 322.338,90 (trezentos e vinte e dois mil trezentos e trinta e oito reais e noventa centavos).\r\n: 27/07/2022.\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1(HCPM), Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 (HCPM), e Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9 (HCPM).\r\n: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 (HCPM), e Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6 (HCPM).\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350207/000061/2021.\r\nId: 2413426\r\n"
        ],
        "2413459": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 283/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos do aparelho digestivo e metabolismo, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 026/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.788,80 (cinco mil setecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n27 de julho de 2022.\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0. \r\nMaj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795-8\r\nO constante do Processo nº SEI- 350207/000102/2020.\r\nTermo de Contrato nº 284/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.945.035/0001-91.\r\nAquisição de medicamentos do aparelho digestivo e metabolismo, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 026/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 10.624,90 (dez mil seiscentos e vinte e quatro reais e noventa centavos).\r\n03 de agosto de 2022.\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU - ID 4406278-8\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922. Maj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795-8\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 FIGER e CB PM RG 102.259 COUTINHO.\r\nSGT PM RG 79.360 IVANILDO\r\nO constante do Processo nº SEI- 350207/000102/2020.\r\nTermo de Contrato nº 285/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.085.822/0001-12.\r\nAquisição de medicamentos do aparelho digestivo e metabolismo, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 026/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 14.163,12 (quatorze mil cento e sessenta e três reais e doze centavos).\r\n02 de agosto de 2022.\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU - ID 4406278-8\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922. Maj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795-8\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 FIGER e CB PM RG 102.259 COUTINHO. \r\nSGT PM RG 79.360 IVANILDO\r\nO constante do Processo nº SEI- 350207/000102/2020.\r\nTermo de Contrato nº 286/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.499.494/0002-60.\r\nAquisição de medicamentos do aparelho digestivo e metabolismo, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 026/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 577,64 (quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\n27 de julho de 2022.\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU - ID 4406278-8\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922. Maj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795-8\r\nO constante do Processo nº SEI- 350207/000102/2020.\r\nId: 2413459\r\n"
        ],
        "2413577": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " \r\nTermo de Distrato nº 01/2022 ao Contrato AgeRio/ADM nº 022/2021. Agência de Fomento do Estado do RJ e BCL Sociedade de Crédito e Gestão Ltda. distrato do Contrato AgeRio/ADM Nº 022/2021. Não aplicável. Proc. nº SEI- 220009/000084/2021.\r\nId: 2413577\r\n"
        ],
        "2413593": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SPACECOMM MONITORAMENTO S/A- CNPJ/MF sob o nº 09.070.101/0001-30.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de monitoramento eletrônicos de reeducandos e fornecimento de dispositivos às vítimas de violência doméstica e familiar, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo primeiro da Cláusula segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no parágrafo oitavo e décimo terceiro da Cláusula nona do contrato. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 26.834.731,00 (vinte e seis milhões, oitocentos e trinta e quatro mil setecentos e trinta e um reais).\r\n03/08/2022.\r\nId: 2413593\r\n"
        ],
        "2413629": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO Nº 042/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ES TADO DE SAÚDE e CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO PARAÍBA S/A.\r\n: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário na área de concessão.\r\nR 4.017,26 (Quatro mil e dezessete reais e vinte e seis centavos).\r\n: Em conformidade com Contrato de Concessão nº 0118/2015, assim como, as Leis 8.987/95, 11.445/07, 8.078/90.\r\n: 27/07/2022.\r\nSEI-080001/002431/2022.\r\nId: 2413629\r\n"
        ],
        "2413641": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a EMPRESA CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA. Aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo. 12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento. R 3.748.039,74 (três milhões setecentos e quarenta e oito mil, trinta e nove reais e setenta e quatro centavos. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350063/001212/2021.\r\nId: 2413641\r\n"
        ],
        "2413652": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 051/22 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa Med Alcance Materiais Médicos e Serviços Ltda - CNPJ: 42.644.124/0001-50.\r\nAquisição de material médico hospitalar para exames ginecológicos.\r\nR 5.162,60 (cinco mil cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos).\r\n02 de agosto de 2022.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza (DSS).\r\nMaj PM Enf RG 76.935 Agata Fernanda Pio de Oliveira (HCPM);\r\nCap PM Enf RG 89.448 Beatriz Mancebo Dourado Albuquerque (HCPM);\r\nCap PM Enf RG 89.453 Raquel de Souza Gomes.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000330/2021.\r\nId: 2413652\r\n"
        ],
        "2413664": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 033/2022;\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa MARCIO LUCENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA;\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de levantamento, análise e identificação de dados em processos físicos de concessão de aposentadoria e pensão do RIO PREVIDÊNCIA;\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, devendo o mesmo ser publicado no Diário Oficial do Estado do RIO DE JANEIRO, podendo ser prorrogado por igual período até o limite legal. Os serviços deverão ter início em no máximo 15 (quinze) dias após a assinatura do contrato.\r\n: R 13.000.000,00 (treze milhões de reais);\r\n03/08/2022;\r\n2022NE01356;\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações;\r\nId: 2413664\r\n"
        ],
        "2413671": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 010/2022\r\n: 03/08/2022.\r\n: Gabinete de Segurança Institucional Governo - Gsi e Leonardo do Brasil LTDA. (CNPJ Nº 03.216.069/0001-45)\r\n: A prestação de serviços por empresa especializada e autorizada para o serviço de fornecimento de peças e componentes destinados às manutenções programadas (preventivas e preditivas) e não programadas das aeronaves modelos Augusta AW109SP (PR-GRJ), AW 119 (PR-JPC) e AW 169 (PS-APC), sob administração da DGOA, que se fizerem necessários para os referidos modelos, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\nR 1.172.264,06 (hum milhão cento e setenta e dois mil duzentos e sessenta e quatro reais e seis centavos), a taxa administrativa aplicada sobre o “price list” para o fornecimento de peças será de 19,50%.\r\n2022NE00090.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições contratuais.\r\nId: 2413671\r\n"
        ],
        "2413675": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 273/22 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa 3F LTDA - CNPJ: 23.484.444/0001-45.\r\n: Prestação de serviços de contratação de licença e treinamento de software\r\n12 (doze) meses.\r\nR 7.692,00 (sete mil, seiscentos e noventa e dois reais).\r\n03 de agosto de 2022.\r\nCB PM RG 100.844 ANDRÉ CIPRIANO GOMES LIMA\r\nSD PM RG 107.862 RONEY DA SILVA FERREIRA\r\nCB PM RG 87.939 RENAN MENDONÇA RANGEL\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350106/001382/2021.\r\nId: 2413675\r\n"
        ],
        "2413686": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 24 SEPOL / 2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa FASTLABOR COMERCIAL EIRELI.\r\nAquisição de insumos/vidrarias de laboratório, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 60.788,28 (sessenta mil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 03/08/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: ARP 008/SEPOL/2022.\r\n: 03/08/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI- 360068/000177/2021.\r\nId: 2413686\r\n"
        ],
        "2413738": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 126/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MBM Seguradora S.A.\r\n: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Seguro Coletivo de Vida, para todo o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 07/08/2022.\r\n: R 1.253.518,20 (um milhão duzentos e cinquenta e três mil quinhentos e dezoito reais e vinte centavos).\r\n: 01/08/2022.\r\n: Ten Cel QOC/96 MARCELO CARLETTI, RG: 19192, ID 4142268-6\r\n: Maj QOS/ASS/08 DEBORA DE SALES PEREIRA, RG: 41737, ID1273417-9 e Maj BM QOS/ASS/08 CRISTIANE DA COSTA LOPES RO[1]MA, RG: 41738, ID4340088-4.\r\n: Subten Q00/00 ANDERSON LUIZ FERREIRA DE MIRANDA, RG: 27487, ID575209-4\r\n: Processo nº SEI-270042/001095/2021.\r\n: Termo de Contrato nº 122/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.\r\n: Aquisição de medicamentos (Itens: 1 ao 11), para atender às demandas do SEDEC/CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 10.674,00 (dez mil seiscentos e setenta e quatro reais).\r\n: 19/07/2022.\r\n: CAPITÃO BM QOS/MÉD/08 FABIANA VIEIRA DOS SANTOS, RG 41.594, ID FUNCIONAL 004339307.\r\n: CAPITÃO BM QOS/FARM/08 MARCIO RODRIGUES CORREA, RG 41728, ID FUNCIONAL 004339238 e 1º TENENTE BM QOS/ENF/08 DANIEL LOURENCO SILVA, RG 42.106 - ID FUNCIONAL 004340294; \r\n: 1º SARGENTO BM Q06/AXE/00 MARCELO MACHADO FRANCO, RG 27006, ID FUNCIONAL 002593764.\r\n: Processo nº SEI-270060/001252/2022.\r\nId: 2413738\r\n"
        ],
        "2413768": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nContrato nº 14/2022.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa MR Service-Instalação e Manutenção de Sistemas Centrais de Ar Condicionado, de Ventilação e Refrigeração.\r\n: Aquisição de aparelhos de ar condicionados portáteis e do tipo split contemplando instalação nova de todos os equipamentos e a substituição da infra e dos equipamentos existentes nas dependências do Arquivo Público Estadual do Estado do Rio de Janeiro (APERJ), nas dependências do Edifício Estácio de Sá e nas dependências do Depósito Público Estadual (DPERJ).\r\n06 (seis) meses.\r\n02/08/2022.\r\nR 373.993,87 (trezentos e setenta e três mil novecentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-120005/000009/2020.\r\nId: 2413768\r\n"
        ],
        "2413881": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 069/2022, \r\n: em 30 de junho de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa PEMIPA SOLUÇÕES, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.079.954/0001-49.\r\n“Contratação de empresa especializada para serviços de instalação de usina/sistema de geração de energia solar fotovoltaica - ONGRID (sistema conectado à rede), compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia local, o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, instalação e a efetivação do acesso junto à concessionária de energia”, em decorrência da LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - n° 004/2022.\r\n: 190 (cento e noventa) dias corridos contados a partir da Ordem de Início. \r\n: R 3.699.999,99 (três milhões seiscentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2413881\r\n"
        ],
        "2413888": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CEHAB-RJ e a empresa ENGEFLOOR PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.- EPP. : Obras de recuperação dos blocos do Conjunto Residencial Padre José Beltrão, na Rua Indaiaçú Leite, s/nº, Bairro Inhaúma, Município do Rio de Janeiro, RJ. : R 3.699.572,52 (três milhões, seiscentos e noventa e nove mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). : 04/08/2022. REGISTRO INTERNO Nº 081/2022. : Despacho exarado no Processo nº SEI- 170041/000056/2022, Lei Federal nº13303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e Decreto 42.445/10. PROCESSO Nº SEI- 170030/893/2022.\r\nId: 2413888\r\n"
        ],
        "2413891": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 07/2022.\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CGE/RJ E CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nprestação de serviços técnicos especializados de natureza continuada em tecnologia da informação, para atender as necessidades de criação de infraestrutura de servidores em baixa plataforma, infraestrutura para contingenciamento de serviços críticos, bem como os serviços de elaboração de arquitetura, desenvolvimento de software, configuração/customização de ferramentas de legado, migração dos dados, testes de homologação e carga e entrega dos novos ambientes, bem como monitoria e sustentação, e consultoria técnica.\r\n24 meses.\r\nR 613.469,28 (seiscentos e treze mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n03/08/2022.\r\nId: 2413891\r\n"
        ],
        "2413916": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n: Contrato n° 271/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAcontratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional, em atendimento às necessidades das Unidades: SEDE; CET/PET; IETAP; HEMORIO; IEDE; LACEN; IECAC; CPRJ; IEDS; HECC; HESM e HEAN, unidades sob gestão desta Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 10.814.710,16 (dez milhões e oitocentos e quatorze mil e setecentos e dez reais e dezesseis centavos). Notas de Empenho nº 2022NE04513 e 2022NE04514. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 0/08/2022. Parecer 1983/2022 (36736353) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 36942877.\r\n: Contrato n° 273/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 204/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FERLIM SERVIÇOS TECNICOS LTDApara a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de Hotelaria Hospitalar a serem prestados nas UPA's: NOVA IGUAÇU I - CABUÇU (LOTE I), BAIRRO BOTAFOGO (LOTE II) e MESQUITA (LOTE III), para atender as demandas das unidades sob gestão desta Fundação Saúde.: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 532.274,40 (quinhentos e trinta e dois mil, duzentos e setenta e quatro mil reais e quarenta centavos). : 2022NE04491, 2022NE04492 e 2022NE04493. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 31/07/2022. Parecer 1991/2022 (34576972) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 36981724. \r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 209/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA.contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para o Pronto-Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, para atender as demandas das unidades sob gestão desta Fundação Saúde.: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 2.716.946,34 (dois milhões, setecentos e dezesseis mil novecentos e quarenta e seis reais e trinta e quatrocentavos). art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 01/08/2022. Parecer 1830/2022 (36212733) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 36927642. \r\nId: 2413916\r\n"
        ],
        "2413918": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCEHABRJ e a empresa CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA. : Obras de recuperação do Conjunto Residencial D. Pedro II, na Rua Engenheiro Gama Lobo, nº 548, Bairro Vila Isabel, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 4.750.000,00 (quatro milhões, setecentos e cinquenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo n° SEI-170041/000109/2022, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº287/79, Decreto nº 3149/80 e Decreto 42.445/10. \r\nId: 2413918\r\n"
        ],
        "2413954": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 264/2022. PREGÃO ELETRÔNICO n° 49/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: Aquisição de maca para transporte hospitalar (maca transporte paciente) - Item: 1, para atender as demandas das unidades sob gestão desta Fundação Saúde. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 170.100,00 (cento e setenta mil e cem reais). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. ATA DA ASSINATURA: 02/08/2022. Parecer 729/2022 (30638965) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 35574077. .\r\nId: 2413954\r\n"
        ],
        "2413967": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 083/2022.\r\n: em 28 de julho de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.905.111/0001-08.\r\n“Execução de obras visando à recuperação do trecho da RJ-107, compreendido entre o Município de Magé e o Município de Petrópolis\", em decorrência da dispensa de licitação em caráter emergencial.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias corridos contados a partir da Ordem de Início. \r\n: R 39.173.289,55 (trinta e nove milhões cento e setenta e três mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos)\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nSEI-330024/000276/2022.\r\nId: 2413967\r\n"
        ],
        "2413982": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nEXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL TDA. \r\no HUPE.\r\n. \r\n. \r\n. \r\n. \r\n006- 4.\r\n32.118- 2. \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 24 - Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\ne oitenta centavos. \r\n. \r\n.\r\n. \r\n/2022. \r\nde agosto de 2022. \r\n.\r\n. \r\nRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. \r\ntrezentos e setenta e cinco reais. \r\n. \r\n- matrícula nº 36.260-8.\r\n. \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 250/2022. \r\nduzentos e quarenta e nove . \r\n. \r\n- matrícula nº 36.260-8.\r\n: SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1075/2022. \r\n02 de agosto de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/003942/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 250/2022. \r\n(cinquenta e seis mil oitocentos e vinte e seis reais. \r\n2022NE02759. \r\n- matrícula nº 36.260-8.\r\n: SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1075/2022. \r\n02 de agosto de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/003942/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e E. TAMUSSINO & CIA LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o Setor de Gastroenterologia e Endoscopia Digestiva do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 193/2022. \r\n. \r\n2022NE02813. \r\n- matrícula nº 35.380-5.\r\n: HENRIQUE DA SILVA DANIEL - matrícula nº 40.742-9. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1077/2022. \r\n03 de agosto de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/008671/2021.\r\nId: 2413982\r\n"
        ],
        "2413983": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/08/2022\r\nPAGINA 71 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 241/2022/HUPE.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº 260008/003359/2022.\r\nSEI- 260008/002400/2022.\r\nId: 2413983\r\n"
        ],
        "2413986": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 265/2022. PREGÃO ELETRÔNICO n° 54/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaBECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA. Aquisição de equipamento citômetro de fluxo (citômetro de fluxo) - Item: 1, para atender as demandas do HEMORIO - unidade sob gestão desta Fundação Saúde. 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 805.000,00 (oitocentos e cinco mil reais). 2022NE04390. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.03/08/2022. Parecer 769/2022 (30920013) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 35826197. .\r\nId: 2413986\r\n"
        ],
        "2413988": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "\r\nContrato SECTI Nº 005/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, e a empresa SIMPRESS COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.432.517/0001-07.\r\nContratação de empresa especializada em outsourcing (para locação, instalação, configuração, gerenciamento remoto e suporte) dos seguintes equipamentos: 90 microcomputadores e 180 monitores com fornecimento de hardware, software e suporte técnico, conforme especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) e as condições estabelecidas, que fazem parte integrante do Edital de Pregão Eletrônico n. 07/2021/CIGA.\r\nO prazo de vigência será de 12 (doze) meses.\r\nR 304.117,20 (trezentos e quatro mil cento e dezessete reais e vinte centavos).\r\nLei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2413988\r\n"
        ],
        "2414065": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 025/SEPOL/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de licença de acesso e assinatura para 300 (trezentas) normas técnicas brasileiras ABNT (NBR) e MERCOSUL (AMN), na forma do Termo de Referência.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 9.750,00 (nove mil e setecentos e cinquenta reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 04/08/2022, desde que posterior à data de publica ção do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\nArt. 24, II, da Lei 8.666/93.\r\n04/08/2022.\r\n.\r\nId: 2414065\r\n"
        ],
        "2414105": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 293/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 188/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLAST-LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA.Aquisição de insumos destinado à coleta de água de consumo humano (FRASCO COLETOR COM TIOSSULFATO), para atender a demanda do LACENN: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 257.150,00 (duzentos e cinquenta e sete mil cento e cinquenta reais). art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2022. Parecer 1906/2022 (36488251) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 37053628. SEI- 080007/002885/2022.\r\nId: 2414105\r\n"
        ],
        "2414110": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO 287/2022 - Fuspom.\r\nSEPM e a MKF DIAGNOSTICA EIRELI.\r\nAquisição de medicamento do sistema nervoso (parte 2).\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nMajor PM Farm 89.484 Juliana da Silva Pancini Goulart, Cap PM Farm 89.487 Alessandra Augimeri, Cap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte.\r\nMajor PM Farm 89.485 Juliano Gomes Barreto, SGT PM 59.367 Rony cardoso Neto, 1° SGT PM 63.597 João Carlos Alves da Conceição.\r\nCap PM Farm 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi, SGT PM 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira.\r\nCap Farm 89.488 Renata Neves Rodrigues de Azevedo, SGT PM 64.346 Heloísa Maria da Silva.\r\nSGT PM 73.038 Patrícia de O. Motta Mendonça - PPM/SÃO JOÃO DE MERITI, 2 SGT PM 75.301 Rogério D. Santos Cruz.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 248.988,34 (duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\n04/08/2022. \r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000018/2020.\r\nCONTRATO 288/2022 - Fuspom.\r\nSEPM e a PLAST LABOR IND E COM DE EQUIP HOSP E LAB LTDA.\r\nAquisição de medicamento do sistema nervoso (parte 2).\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nMajor PM Farm 89.484 Juliana da Silva Pancini Goulart, Cap PM Farm 89.487 Alessandra Augimeri, Cap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte.\r\nMajor PM Farm 89.485 Juliano Gomes Barreto.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 2.161,00 (dois mil, cento e sessenta e um reais).\r\n04/08/2022. \r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000018/2020.\r\nId: 2414110\r\n"
        ],
        "2414114": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 18/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a Sociedade Empresária X.DIGITAL BRASILSEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nEmissão e fornecimento de certificados digitais do tipo A1 dos tipos Subject Alternative Name (SAN SSL / UCC) e Wildcard.\r\n: 36 (trinta e seis) meses.\r\n: R 11.580,00 (onze mil quinhentos e oitenta reais).\r\n04 de agosto de 2022.\r\n: Processo nº SEI-140001/007239/2022.\r\nId: 2414114\r\n"
        ],
        "2414147": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 08/2022.\r\n: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CGE/RJ E EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: prestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento e manutenção de software em regime de Fábrica de Software (FSW), por demanda, em regime continuado,\r\n: 12 meses. \r\n: R 575.400,00 (quinhentos e setenta e cinco mil e quatrocentos reais).\r\n: 04/08/2022.\r\nId: 2414147\r\n"
        ],
        "2414235": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 014/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e CARL ZEISS DO BRASIL LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no equipamento Microscópio Confocal Zeiss 710 de propriedade da UENF fabricado pela CARL ZEISS AG.\r\nR 224.230,61 (duzentos e vinte e quatro mil e duzentos e trinta reais e sessenta e um centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n04/08/2022.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980, e 42.301/2010.\r\nId: 2414235\r\n"
        ],
        "2414257": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n: Contrato n° 271/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional, em atendimento às necessidades das Unidades: SEDE; CET/PET; IETAP; HEMORIO; IEDE; LACEN; IECAC; CPRJ; IEDS; HECC; HESM e HEAN, unidades sob gestão desta Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 10.814.710,16 (dez milhões e oitocentos e quatorze mil e setecentos e dez reais e dezesseis centavos). Notas de Empenho nº 2022NE04513 e 2022NE04514. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 0/08/2022. Parecer 1983/2022 (36736353) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 36942877.\r\n: Contrato n° 273/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 204/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FERLIM SERVIÇOS TECNICOS LTDA.para a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de Hotelaria Hospitalar a serem prestados nas UPA's: NOVA IGUAÇU I - CABUÇU (LOTE I), BAIRRO BOTAFOGO (LOTE II) e MESQUITA (LOTE III), para atender as demandas das unidades sob gestão desta Fundação Saúde.: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 532.274,40 (quinhentos e trinta e dois mil, duzentos e setenta e quatro mil reais e quarenta centavos). : 2022NE04491, 2022NE04492 e 2022NE04493. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 31/07/2022. Parecer 1991/2022 (34576972) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 36981724.\r\n. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 209/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA.contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para o Pronto-Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, para atender as demandas das unidades sob gestão desta Fundação Saúde.: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 2.716.946,34 (dois milhões, setecentos e dezesseis mil novecentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos). art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 01/08/2022. Parecer 1830/2022 (36212733) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 36927642.\r\nId: 2414257\r\n"
        ],
        "2414266": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n: Contrato n° 286/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 218/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA.contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, em atendimento à (s) necessidades do Complexo Penitenciário de Bangu, unidade sob gestão desta Fundação Saúde.: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 770.751,00 (setecentos e setenta mil e setecentos e cinquenta e um reais). Nota de Empenho nº 2022NE04525. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2022. Parecer 2012/2022 (36968784) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 36981849. SEI- 080007/009042/2022.\r\n: Contrato n° 287/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 219/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO MÉDICO DOM WALMOR LTDA. contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, em atendimento à (s) necessidades do Complexo Penitenciário de Bangu, unidade sob gestão desta Fundação Saúde.: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 1.805.558,40 (um milhão e oitocentos e cinco mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). Nota de Empenho nº 2022NE04523. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 01/08/2022. Parecer 2012/2022 (36968784) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 36981849. \r\n: Contrato n° 288/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 220/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HYPNOS E MORPHEU SERVIÇOS MÉDICOS ASSOCIADOS. contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, em atendimento à (s) necessidades do Complexo Penitenciário de Bangu, unidade sob gestão desta Fundação Saúde.: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 3.353.928,00 (três milhões e trezentos e cinquenta e três mil e novecentos e vinte e oito reais). Notas de Empenho nº 2022NE04521 e 2022NE04522. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2022. Parecer 2012/2022 (36968784) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 36981849. SEI- 080007/009042/2022.\r\n: Contrato n° 289/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 221/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSITÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA.contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, em atendimento à (s) necessidades do Complexo Penitenciário de Bangu, unidade sob gestão desta Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 2.363.142,00 (dois milhões e trezentos e sessenta e três mil e cento e quarenta e dois reais). Nota de Empenho nº 2022NE04524. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2022. Parecer 2012/2022 (36968784) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 36981849.PROCESSO N° SEI- 080007/009042/2022.\r\n: Contrato n° 290/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 222/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MORAES E SOEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, em atendimento à (s) necessidades do Complexo Penitenciário de Bangu, unidade sob gestão desta Fundação Saúde.: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 13.911.120,66 (treze milhões e novecentos e onze mil e cento e vinte reais e sessenta e seis centavos).Notas de Empenho nº 2022NE04518, 2022NE04519 e 2022NE04520. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 01/08/2022. Parecer 2012/2022 (36968784) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 36981849. \r\nId: 2414266\r\n"
        ],
        "2414269": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 283/2022. Dispensa de Licitação nº 214/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS.contratação de serviços de apoio administrativo, em atendimento à (s) necessidades do Complexo Penitenciário de Bangu, unidade sob gestão desta Fundação Saúde.: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 734.447,64 (setecentos e trinta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). : 2022NE04526 e 2022NE04527. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 01/08/2022. Parecer 1603/2022 (34995084) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 36930039. SEI- 080007/000551/2022.\r\nId: 2414269\r\n"
        ],
        "2414282": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CEHAB- RJ e a empresa ZOE EMPREENDIMENTOS EIRELI. : Obras de recuperação de blocos multifamiliares do Conjunto Habitacional Estrada Rio-São Paulo - KM 32, localizado na Estrada Rio São Paulo - KM 32, Município de Nova Iguaçu, RJ. PRAZO: 08 (oito) meses. VALOR: R 6.714.345,31 (seis milhões, setecentos e quatorze mil, trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos). DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI- 17/0041/000091/2022, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI- 170030/897/2022.\r\nId: 2414282\r\n"
        ],
        "2414296": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "SUSTENTABILIDADE\r\nAMBIENTE\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do INEA - INSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE, como contratante, e a DRAGMAQ DRAGAGEM E LOCAÇÕES LTDA, como contratada. O objeto do presente Contrato é a prestação de “serviço de limpeza e remoção de vegetação no Durinho da Valeta - Canal da Flecha - Campos dos Goytacazes - RJ”, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. O valor total do presente Contrato é de R 3.097.000,00 (três milhões e noventa e sete mil reais), discriminado de acordo com a Planilha integrante da Proposta de Preços e o Cronograma Físico-Financeiro apresentado pela CONTRATADA. O prazo de execução dos serviços é de 06 (seis) meses e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 30 (trinta) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. O prazo de vigência do contrato será de 09 (nove) meses, contados a partir de 29/07/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2414296\r\n"
        ],
        "2414346": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Milita r- SEPM e a EMPRESA JRB SERVIÇÕES GRÁFICOS LTDA : Aquisição de Papéis Gráficos para atender às necessidades da SEPM. : 12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento. : R 74.376,00 (setenta e quatro mil e trezentos e setenta e seis reais). : 05/08/2022. : O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/001529/2022.\r\nId: 2414346\r\n"
        ],
        "2414352": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 052/22 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa Guimatex Indústria Textil Ltda - CNPJ: 04.439.015/0001-01.\r\nAquisição de material médico hospitalar para exames ginecológicos.\r\nR 17.550,00 (dezessete mil quinhentos e cinquenta reais centavos).\r\n05 de agosto de 2022.\r\nCb PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu (DSS).\r\n1º Sgt PM RG 73.131 Andressa Cristie Rodrigues da Conceição (HCPM);\r\n2º Sgt PM RG 70.586 José Carlos Pestana da Silva (HCPM);\r\nCb PM RG 101.064 Rodrigo Viana Gouveia (HCPM).\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000392/2022.\r\nId: 2414352\r\n"
        ],
        "2414353": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "\r\nContrato 036/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas a drenagem pluvial e pavimentação, com elaboração de projeto executivo, nas ruas Carlos Alberto Braune, rua Monte Líbano, parte da Av. Alberto Braune, rua Augusto Cardoso, rua Farinha Filho, parte da Pç. Getúlio Vargas e ria Dante Laginestra, no bairro Centro - Nova Friburgo/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n04.08.2022\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 14.318.583,16 (quatorze milhões, trezentos e dezoito mil, quinhentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos n.º 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2414353\r\n"
        ],
        "2414354": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " \r\nContrato 039/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa RC VIEIRA ENGENHARIA LTDA.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas a implantação do projeto de pavimentação, urbanização e revitalização de diversas ruas e construção de praças e elaboração de projeto executivo - Porciúncula/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n04.08.2022\r\n240 (duzentos e quarenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 7.337.551,08 (sete milhões, trezentos e trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e oito centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos n.º 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2414354\r\n"
        ],
        "2414355": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "\r\nContrato 038/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas ao revestimento asfáltico das estradas de acesso das comunidades do Córrego Fundo e do Vai e Volta, com elaboração do projeto executivo - Laje do Muriaé/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n05.08.2022\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 6.826.495,14 (seis milhões, oitocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos n.º 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2414355\r\n"
        ],
        "2414416": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a Empresa Pernambuco Motos Ltda. : Aquisição de MOTOCICLETAS para atender às necessidades da SEPM. : 12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento. : R 1.941.100,00 (um milhão, novecentos e quarenta e um mil e cem reais): 05/08/2022. : O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/000136/2022.\r\nId: 2414416\r\n"
        ],
        "2414436": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "\r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som e JZ Digital Data Process Ltda, CNPJ: 30.602.778/0001-31. : Ratifico, com fulcro na legislação em vigor, a presente contratação direta por inexigibilidade de licitação, relativo à prestação de serviços de Controle, Monitoramento Climático e Consultorias Climáticas Ambiental, de Avaliação de Risco e de Gestão de Coleções com o objetivo de realizar o monitoramento climático das áreas de acervo dos 02 (dois) prédios da FMIS - Lapa e Praça XV. DATA DA ASSINATURAR 57.718,20 (cinquenta e sete mil setecentos e dezoito reais e vinte centavos). : 2 (dois) meses e 15 (quinze) dias. Processo nº SEI- 180003/000094/2021. : PT 15440.1.13.122.0002.2016, FR 230, ND 3390.35.01, NE 2022NE00110. .\r\nId: 2414436\r\n"
        ],
        "2414475": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. \r\n. \r\n. \r\n- matrícula nº 36.260-8.\r\ne JOSÉ FREITAS JUNIOR - matrícula nº 35.585-9. \r\n/2022. \r\nde agosto de 2022. \r\n/2022.\r\n. \r\nDISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. \r\nmil . \r\n. \r\n- matrícula nº 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8 e JOSÉ FREITAS JUNIOR - matrícula nº 35.585-9. \r\n/2022. \r\nde agosto de 2022. \r\n/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ELFA MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 247/2022. \r\n(cento e noventa e três mil trezentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos. \r\n2022NE02730. \r\n- matrícula nº 36.260-8.\r\n: SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8 e JOSÉ FREITAS JUNIOR - matrícula nº 35.585-9. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1078/2022. \r\n04 de agosto de 2022. \r\n0008/03688/2022.\r\n. \r\nCIRÚRGICA CAPITAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. \r\na UDA de Endocrinologia/Departamento de Medicina Interna do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. \r\nmil e . \r\n. \r\n- matrícula nº 3.\r\n705-6 e JORGE EDUARDO DA SILVA SOARES PINTO - matrícula nº 34.619- 7. \r\n/2022. \r\nde agosto de 2022. \r\n/2021.\r\n. \r\nOLTRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS. \r\nAquisição de material de OPMES para a UDA de Endocrinologia/Departamento de Medicina Interna do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 217/2022. \r\nreais. \r\n. \r\n- matrícula nº 36.029-7.\r\n: PAULO ROBERTO FALCÃO LEAL - matrícula nº 32.705-6 e JORGE EDUARDO DA SILVA SOARES PINTO - matrícula nº 34.619- 7. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1079/2022. \r\n05 de agosto de 2022. \r\n0008/010863/2021.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e XPRIME COMERCIAL LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para a UDA de Endocrinologia/Departamento de Medicina Interna do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 217/2022. \r\n(cento e vinte e quatro mil quatrocentos e setenta e seis reais. \r\n2022NE02792. \r\n- matrícula nº 36.029-7.\r\n: PAULO ROBERTO FALCÃO LEAL - matrícula nº 32.705-6 e JORGE EDUARDO DA SILVA SOARES PINTO - matrícula nº 34.619- 7. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1079/2022. \r\n05 de agosto de 2022. \r\n0008/010863/2021.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o Serviço de Gastroenterologia e Endoscopia Digestiva do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 167/2022. \r\n. \r\n2022NE02835. \r\n.\r\n: ANA CAROLINA TEIXEIRA REGO - matrícula nº 37.618-6. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1080/2022. \r\n05 de agosto de 2022. \r\n0008/001228/2022.\r\nId: 2414475\r\n"
        ],
        "2414486": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 111/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES.\r\n: Aquisição de medicamentos antimicrobianos.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 1.148,00 (um mil cento e quarenta e oito reais).\r\n: 19/07/2022.\r\n: TEN CEL BM QOS/FARM/08 CAROLINE DE ALMEIDA BARBOSA, RG 41.711, ID FUNCIONAL 0043392342.\r\n: CAPITÃO BM QOS/FARM/08 MARCIO RODRIGUES CORREA, RG 41728, ID FUNCIONAL 004339238 e 1º SARGENTO BM Q06/AXE/00 MARCELO MACHADO FRANCO, RG 27006, ID FUNCIONAL 002593764. \r\n: 1º TENENTE BM QOS/ENF/08 DANIEL LOURENCO SILVA, RG 42.106 - ID FUNCIONAL 004340294.\r\n: Processo nº SEI-270060/001201/2022.\r\n: Termo de Contrato nº 112/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLASSY MED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME.\r\n: compra de Materiais para Cirurgias Ortopédicas a fim de suprir as necessidades do Setor de Traumatologia e Ortopedia do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 31.515,64 (trinta e um mil quinhentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 03/08/2022.\r\n: MAJOR BM QOS/Méd/02 FABIO MONTEIRO COSTA, RG 32407, Id Funcional 615230.\r\n: CAPITÃO BM QOS/Méd/08 FABIANA VIEIRA DOS SANTOS, RG 41.594, Id Funcional 004339307\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/08 DANIEL LOURENCO SILVA, RG 42.106 - Id Funcional 004340294.\r\n: 1º SARGENTO BM Q06/AxE/00 MARCELO MACHADO FRANCO, RG 27006, Id Funcional 002593764.\r\n: Processo nº SEI-270060/001133/2022.\r\nId: 2414486\r\n"
        ],
        "2414494": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e RMS TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA-EPP. Prestação de serviços de empresa especializada para qualificação, validação, calibração e manutenção preventiva de equipamentos e instrumentos do Instituto Vital Brazil. : R 3.205.750,00 (três milhões, duzentos e cinco mil setecentos e cinquenta reais). : Jorge Luiz Coelho Matos - ID: 2698893-3, Leonardo Galileu Ramos Meirelles - ID: 270030005-, Cláudio Maurício Vieira de Souza - ID: 2697524 -6 e Andréa Mota Fernandes - ID: 0616870-1. SEI- 080005/000289/2022.\r\nId: 2414494\r\n"
        ],
        "2414495": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e CTJ METROLOGIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços de empresa especializada para qualificação, validação, calibração e manutenção preventiva de equipamentos e instrumentos do Instituto Vital Brazil. : 12 (doze) meses. : R 807.740,00 (oitocentos e sete mil setecentos e quarenta reais). FISCAIS: Jorge Luiz Coelho Matos - ID: 2698893-3, Leonardo Galileu Ramos Meirelles - ID: 270030005-, Cláudio Maurício Vieira de Souza - ID: 2697524 -6 e Andréa Mota Fernandes - ID: 0616870-1. IVB N°\r\nId: 2414495\r\n"
        ],
        "2414499": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            " \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Trivale Instituição de Pagamento Ltda. : Prestação de serviços de Gestão de Abastecimento e Fornecimento de Combustíveis, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 30 (trinta) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 3.276.518,10 (três milhões, duzentos e setenta e seis mil quinhentos e dezoito reais e dez centavos). : 08 de agosto de 2022. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. SEI-020007/003328/2022.\r\nId: 2414499\r\n"
        ],
        "2414514": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e BELCHAIR COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI ME. Aquisição de cadeiras para atender as necessidades da UENF, na forma do Termo de Referência, do Instrumento Convocatório e Anexos. VALOR DO CONTRATOR 817.081,15 (oitocentos e dezessete mil oitenta e um reais e quinze centavos). 60 (sessenta) meses, contados a partir da data em que ocorrer o recebimento definitivo do objeto. Lei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/1980, e 42.301/2010, do instrumento convocatório. SEI- 260009/00\r\nId: 2414514\r\n"
        ],
        "2414559": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "\r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som e RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ: 16.727.386/0001-78. : concessão do benefício do vale-transporte aos servidores da FMIS. : art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. R 162.000,00 (Cento e sessenta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 15440.1.13.122.0002.2016, FR 100, ND 3390.39.43, NE 2022NE00099. \r\nId: 2414559\r\n"
        ],
        "2414606": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa MANU QUALITY - MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REFORMAS LTDA, como contratada. Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução de serviços de reforma no Conjunto Habitacional Condomínio DSUP no Complexo de Manguinhos, no município do Rio de Janeiro/RJ. : R 14.489.640,59 (quatorze milhões quatrocentos e oitenta e nove mil seiscentos e quarenta reais e cinquenta e nove centavos).: 11 (onze) meses. Processo nº SEI-170002/001362/2022.\r\nId: 2414606\r\n"
        ],
        "2414622": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 011/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Fundo Especial de Administração Fazendária - FAFda Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa Multitecnologia Serviços de Informática LTDA.\r\nquisição de APPLIANCE DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PARA INTERLIGAÇÃO DE REDE F5 BIG-IP I5800, DE APPLIANCE DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PARA INTERLIGAÇÃO DE INTERNET F5 BIG-IP I10800 E APPLIANCE DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PARA INTERLIGAÇÃO DE INTERNET F5 BIG-IP I5800 na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n, contados a partir de , desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência. \r\nR 15.811.000,00 (quinze milhões, oitocentos e onze mil reais).\r\n: 2061.04.126.0435.5787.\r\n: 100.\r\n4490.\r\n2022NE00195.\r\n: 08/08/2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAFda Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa MULTITECNOLOGIA SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA.\r\nprestação de serviços desuporte técnico (24x7x365) por 12 (doze) meses, onde engloba as ações de upgrade de hardware, atualização de novas versões do software; instalação e implantação dos equipamentos (Item 4), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nda instalação dos equipamentos dos itens de 1 a 3 na forma descrita no subitem 4.1 do Termo de Referência. \r\nR 217.000,00 (duzentos e dezessete mil).\r\n2061.04.126.0435.5787.\r\n: 100.\r\n4490.\r\n: 2022NE00194.\r\n: 08/08/2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n.\r\n\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAFda Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa MULTITECNOLOGIA SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA.\r\nprestação de serviços de treinamento oficial na solução adquirida F5 BIG-IP com no mínimo 60 (sessenta) horas de curso para 4 (quatro) alunos (item 5), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\ncontados a partir da instalação dos equipamentos dos itens de 1 a 3 na forma descrita no subitem 4.1 do Termo de Referência. \r\nR 89.500,00 (oitenta e nove mil e quinhentos reais).\r\n: 2061.04.126.0435.5787.\r\n: 100.\r\n4490.\r\n: 2022NE00193.\r\n: 08/08/2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2414622\r\n"
        ],
        "2414623": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 291/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 236/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA- ME. Fornecimento de gêneros alimentícios, para elaboração de refeições de pacientes internos e funcionários do Núcleo Estadual de Saúde Mental - NESM (Lote) - itens: 1, 2 e 3.: 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 241.410,00 (duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e dez reais). : 2022NE04675. Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2022. Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 35783805. .\r\nId: 2414623\r\n"
        ],
        "2414624": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 298/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 228/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETOAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (CATETER NASAL - itens: 1 e 2), da grade geral para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde.VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 79.051,68 (setenta e nove mil cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos). NOTA DE EMPENHO Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2022. Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 30650975. \r\n: Contrato n° 300/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 230/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROMERJ COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (EQUIPO SOLUCAO PARENTERAL - Item 4), da grade geral para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde.: 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 116.686.80 (cento e dezesseis mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). NOTA DE EMPENHO Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2022. Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 30650975. \r\n: Contrato n° 301/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 231/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBV COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (EXTENSOR IN FUSAO, FIO DE SUTURA, KIT ASPIRACAO - Itens 6,7,8,9 e 10), da grade geral para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde.: 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 661.214.80 (seiscentos e sessenta e um mil duzentos e quatorze reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 04/08/2022. Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 30650975. \r\nId: 2414624\r\n"
        ],
        "2414641": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nContrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Sra. Angela Maria Junqueira Neves.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 213 Cabo Frio - Macaé.\r\nPrazo até 30/06/2023, conforme consta na Cláusula Quarta do Contrato.\r\n08/08/2022.\r\nProcesso nº SEI-100005/002364/2022.\r\nId: 2414641\r\n"
        ],
        "2414647": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nContrato 027/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e o CONSÓRCIO MDC GASPAR VENTURA.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas a macrodrenagem do Canal Gaspar Ventura, com elaboração do projeto executivo - Duque de Caxias/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n02.08.2022\r\n240 (duzentos e quarenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 21.672.861,46 (Vinte e um milhões, seiscentos e setenta e dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos n.º 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2414647\r\n"
        ],
        "2414673": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO nº 056/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nCONSTRUTORA LYTORANEA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n07.792.269/0001-05\r\nElaboração de projeto executivo e execução de obras de recapeamento, pavimentação e contenção de talude em ruas dos bairros São Judas e Piteiras, no Município de Barra mansa - RJ.\r\n120 (cento e vinte) dias corridos.\r\nR 5.182.638,30 (cinco milhões, cento e oitenta e dois mil seiscentos e trinta e oito reais e trinta centavos).\r\n4.4.90.51\r\n145.\r\n15.451.0464.3461\r\n05 de agosto de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2414673\r\n"
        ],
        "2414701": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 011/2022.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\nContratação de serviço técnico-especializado na coordenação, organização, planejamento e execução de concurso público.\r\n05 de agosto de 2022.\r\n10 de agosto de 2022.\r\nR 516.500,00 (quinhentos e dezesseis mil e qui nhentos reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n: 2022NE00225\r\nART.24, XIII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nSEI-E-12/003.313/2015 E SEI- 220007/000489/2022\r\nId: 2414701\r\n"
        ],
        "2414718": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 054/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ABORGAMA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.462.743/0006-01.\r\n: Prestação de serviços de empresa especializada para prestação de serviço de manejo integrado de resíduos extraordinários, incluindo as de etapas de coleta, manejo, transporte e destinação final, contemplando ainda o fornecimento de containers para esta Pasta.\r\n: R 267.696,00 (duzentos e sessenta e sete mil, seiscentos e noventa e seis reais).\r\n: 08/08/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2414718\r\n"
        ],
        "2414777": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Hera Medical Representações, Comércio e Serviços LTDA. Aquisição de material (camisa de uretrotomia e peça guia com 2 canais para trabalho), para atender ao Serviço de Especialidades Cirúrgicas do HUPE. : Danilo Souza Lima da Costa Cruz, mat. nº 36.337-4 (gestor), Eloisio Alexsandro da Silva Ruellas, mat. nº 34.691-6 e Helce Ribeiro Júlio Junior, mat. nº 36.343-2 (fiscais). : Portaria n° 81/DAF/2022. DATA DA ASSINATURA PE 155/2022. \r\nUERJ e Endogerais Equipamentos Médicos LTDA. Aquisição de material (camisas cistoureteroscopio e pinças), para atender ao Serviço de Especialidades Cirúrgicas do HUPE. : R 70.743,30. : Danilo Souza Lima da Costa Cruz, mat. nº 36.337-4 (gestor), Eloisio Alexsandro da Silva Ruellas, mat. nº 34.691-6 e Helce Ribeiro Júlio Junior, mat. nº 36.343-2 (fiscais). NOMEAÇÃO: 2022NE01450. FUNDAMENTO DO ATO:\r\nId: 2414777\r\n"
        ],
        "2414783": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Maju Pet Shop e Veterinária Ltda. : Contratação de estabelecimentos médicos-veterinários para prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, além da implantação de microchip a ser disponibilizado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA), na Região Metropolitana - ÁreaProgramática 4.0constituída dos seguintes bairros: Jacarepaguá, Vila Valqueire, Praça Seca, Tanque, Taquara, Pechincha, Freguesia (Jacarepaguá), Curicica, Anil, Gardênia Azul, Cidade de Deus, Barra da Tijuca, Vargem Grande, Camorim, Vargem Pequena, Itanhangá, Recreio dos Bandeirantes, Joá e Grumari, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório. VALOR: R 9.658.000,00 (nove milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO\r\nId: 2414783\r\n"
        ],
        "2414804": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "\r\nCONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato n° 047/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e Supremo Comercio e Serviços Ltda.\r\n: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada, para aquisição de equipamentos de informática - Disco Rígido, Memória, visando atender às necessidades da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, conforme condições e especificações técnicas constantes neste Termo.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 60 dias, contados a partir da data de assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n: 08/08/2022\r\n: Dá-se a este contrato valor total de R 177.400,00 (cento e setenta e sete mil e quatrocentos reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2414804\r\n"
        ],
        "2414878": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 076/2022 (DSG). \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VIBHUTI COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\nAquisição de 01 Furadeira Radial com mesa - furação mínima 50mm - motor principal de 5hp.\r\n90 (noventa) dias\r\nR 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais)\r\n01/08/2022.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.126/2021(Pregão Eletrônico Nº 617/2022).\r\nId: 2414878\r\n"
        ],
        "2414883": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 057/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nMPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A\r\n04.743.858/0001-05\r\nExecução de obras para os sistemas de iluminação, controle, distribuição e acabamentos da nova sede do Museu da Imagem e do Som, na Avenida Atlântica, nº 3432 - Copacabana - Rio de Janeiro-RJ.\r\n210 (duzentos e dez) dias corridos.\r\nR 3.615.856,15 (três milhões, seiscentos e quinze mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos).\r\n4.4.90.51.\r\n145.\r\n15.451.0464.3461.\r\n08 de agosto de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2414883\r\n"
        ],
        "2414917": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nContrato 027/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e o CONSÓRCIO MDC GASPAR VENTURA\r\nExecução de Obra Pública - com vistas a macrodrenagem do Canal Gaspar Ventura, com elaboração do projeto executivo - Duque de Caxias/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n02.08.2022\r\n240 (duzentos e quarenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 21.672.861,46 (Vinte e um milhões, seiscentos e setenta e dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos n.º 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\n*Omitido no D.O de 04.08.2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 09.08.2022.\r\nId: 2414917\r\n"
        ],
        "2414938": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 299/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 229/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI. Aquisição de insumos vitais (ELETRODO ELETROCARDIOGRAMA e ESCOVA - itens: 3 e 5), da grade geral para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. VALOR TOTAL: R 544.938,78 (quinhentos e quarenta e quatro mil novecentos e trinta e oito reais e setenta e oito centavos). NOTA DE EMPENHO Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2022. Parecer 1964/2022 (36658555) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 30650975. SEI- 080007/002424/2022.\r\n: Contrato n° 311/2022. Órgão participante da ARP 004/2022 - PRODERJ. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Aquisição de servidores de redes para as unidades sob gestão da Fundação Saúde. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato. R 1.781.400,00 (um milhão setecentos e oitenta e um mil e quatrocentos reais). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2022. Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 36544769.\r\nId: 2414938\r\n"
        ],
        "2414962": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " \r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/0101/2022.\r\nPrestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Marcos Sampaio de Alcantara, nome artístico MARQUINHOS DE OSWALDO CRUZ\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 01 (um) dia, a contar do dia 10.11.2022.\r\n08/08/2022.\r\n\r\nProc. nº SEI-180002/000442/2022.\r\nId: 2414962\r\n"
        ],
        "2414974": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 241/2022. Dispensa de Licitação nº 227/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (GUIA DE BIOPSIA ENDOCAVITARIA, para atender a demanda do Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 116.220,00 (cento e dezesseis mil, duzentos e vinte reais)). FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 08/08/2022. Parecer 1877/2022 (36401300) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 30768704 e 37053680. \r\nId: 2414974\r\n"
        ],
        "2415002": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 280/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 211/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI.: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais para atender às necessidades do Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI.: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 2.765.203,43 (dois milhões e setecentos e sessenta e cinco mil e duzentos e três reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 01/08/2022. Parecer 1787/2022 (35952438) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 36631173. \r\nId: 2415002\r\n"
        ],
        "2415004": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e PLM - AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA Prestação de Serviços TÉCNICO-CONTÁBEIS para atender à Procuradoria Geral da UERJ. Karolynne de Araujo Marins José Rocha, matr. 35.698-8. : Portaria n° 90/DAF/2021. DATA DA ASSINATURA Proc. Nº SEI-260007/006564/2020.\r\nId: 2415004\r\n"
        ],
        "2415107": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCEHAB-RJ e a empresa GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA. Obras de contenção e proteção de queda de blocos de rocha na Comunidade da Rocinha - Face Norte do Morro Dois Irmãos - Bairro São Conrado, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 130.232.750,35 (cento e trinta milhões, duzentos e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta reais e trinta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI170041/000046/2022, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. Nº SEI 170030/000900/2022.\r\nId: 2415107\r\n"
        ],
        "2415156": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 109/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa WLM PARTICIPAÇÕES E COMERCIO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS S.A.\r\n: Compra de viaturas do tipo Auto Tanque a fim de suprir a necessidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 24.640.000,00 (vinte e quatro milhões e seiscentos e quarenta mil reais).\r\n: 05/07/2022.\r\n: MAJ BM QOC/04 RENATO NUNES ESPIUCA, RG. 35.698, ID. Func. 041897056.\r\n: MAJ BM QOC/08 LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG. 40.884, ID. Func. 04332043-0 e MAJ BM QOC/08 ISRAEL DE ANDRADE LIMA, RG. 40.888, ID. Func. 043320538;\r\n: 1º TEN BM QOC/14 CAYNAN MURTA FRANCO XAVIER DE JESUS, RG. 44.312, ID. Func. 050276719.\r\n: Processo nº SEI-270042/001059/2021.\r\n: Termo de Contrato nº 121/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A.\r\n: Aquisição de viaturas do tipo ACM - Auto Cavalo Mecânico (Caminhão Trator) e do tipo TR - Tanque Rebocável, para atender as necessidades da Diretoria Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 7.980.000,00 (sete milhões novecentos e oitenta mil reais).\r\n: 02/08/2022.\r\n: MAJ BM QOC/04 RENATO NUNES ESPIUCA, RG. 35.698, ID. Func. 041897056.\r\n: MAJ BM QOC/08 LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG. 40.884, ID. Func. 04332043-0 e MAJ BM QOC/08 ISRAEL DE ANDRADE LIMA, RG. 40.888, ID. Func. 043320538;\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: 1º TEN BM QOC/14 CAYNAN MURTA FRANCO XAVIER DE JESUS, RG. 44.312, ID. Func. 050276719.\r\n: Processo nº SEI-270042/000628/2021.\r\nId: 2415156\r\n"
        ],
        "2415160": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "SUSTENTABILIDADE\r\nAMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA SOMAR INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. O presente contrato tem por objeto a “aquisição de equipamentos e insumos necessários para operação e manutenção da rede de monitoramento da qualidade do ar do INEA” na forma do termo de referência e do instrumento convocatório. (quatrocentos e dezoito mil novecentos e quinze reais). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/07/2022 desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. 09/08/2022. \r\nId: 2415160\r\n"
        ],
        "2415169": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nVASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nmaterial de OPMES em regime de consignação HUPE.\r\n. \r\n. \r\ne oitocentos . \r\n. \r\n- matrícula nº 3.\r\n- matrícula nº 3- matrícula nº 3 \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\n. \r\n. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. \r\n. \r\n. \r\n.\r\n- matrícula nº 3. \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 247/2022/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA.\r\n\r\n\r\n0008/002857/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e EP SUPRIMENTOS EIRELI. \r\nAquisição de material de OPMES para o Serviço de Urologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 082/2022. \r\n(trezentos e vinte e três mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos. \r\n2022NE02793. \r\n- matrícula nº 36.337-4.\r\n: PAULO ROBERTO SALUSTIANO DE CARVALHO - matrícula nº 36.480-2 e JOSELITA VIRGINIA DOS SANTOS SOARES - matrícula nº 36.344-0. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1087/2022. \r\n09 de agosto de 2022. \r\n0008/009710/2021.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e QUALY SURGERY DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. \r\ntrezentos e sessenta reais. \r\n. \r\n- matrícula nº 3.\r\n. \r\n/2022. \r\n09 de agosto de 2022. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e TRADEHOSP COMÉRCIO DE PRODUTOS . \r\nAquisição de material de OPMES para o Serviço de Urologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. \r\nseiscentos e setenta e um . \r\n. \r\n- matrícula nº 36.337-4.\r\nPAULO ROBERTO SALUSTIANO DE CARVALHO - matrícula nº 36.480- 2. \r\n/2022. \r\n09 de agosto de 2022. \r\n/2021.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o Centro Cirúrgico do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 151/2022. \r\n(cinquenta e sete mil novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos. \r\n2022NE02861. \r\nGISELE PASSOS CABRAL BENJAMIN - matrícula nº 36.532-0.\r\n: LEONIDAS CARDOSO - matrícula nº 34.071-1. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1082/2022. \r\n08 de agosto de 2022. \r\n/2021.\r\nId: 2415169\r\n"
        ],
        "2415170": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nTC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\ndo HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n. \r\n. \r\n- matrícula nº 3.\r\ne - matrícula nº 3. \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\n/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA. \r\ndo HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 235/2022. \r\n(cento e trinta e oito mil novecentos e vinte reais. \r\n2022NE02780. \r\n- matrícula nº 36.260-8.\r\n: SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8 e TATIANE PINTO INOCÊNCIO DA SILVA FRANÇA - matrícula nº 39.741-4. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1084/2022. \r\n01 de agosto de 2022. \r\n0008/003835/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\ndo HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 235/2022. \r\nseiscentos . \r\n. \r\n- matrícula nº 36.260-8.\r\n: SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8 e TATIANE PINTO INOCÊNCIO DA SILVA FRANÇA - matrícula nº 39.741-4. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1084/2022. \r\n01 de agosto de 2022. \r\n0008/003835/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2022.\r\nId: 2415170\r\n"
        ],
        "2415197": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 298/2022.\r\n: SEPM e a empresa IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.- CNPJ 33.255.787/0001-91\r\nAquisição de Insumos de Radiologia.\r\n12 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.560,00 (dois mil quinhentos e sessenta reais).\r\n: 09/08/2022.\r\n2° SGT PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva - ID 2396268- 2\r\nCB PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu\r\n3° SGT Marco Antonio de Lima RG 85481 e CB Marcio Ferreira de Souza RG 92891 \r\n: O constante no Processo nº SEI- 350207/000025/2021.\r\nId: 2415197\r\n"
        ],
        "2415201": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 272/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 203/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MORAES E SOEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.OBJETO: contratação de serviços médicos de CIRURGIA PEDIÁTRICA para o Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher.: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. 220.255,17 (duzentos e vinte mil duzentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos). NOTA DE EMPENHO art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2022. Parecer 1996/2022 (36810065) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 36981500. PROCESSO Nº SEI- 080007/009051/2022. \r\n: Contrato n° 285/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 217/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃOLTDA.: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na UPA de Tijuca, inserida no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 1.112.501,28 (um milhão, cento e doze mil quinhentos e um reais e vinte e oitocentavos). Notas de Empenho nº 2022NE04549 e 2022NE04550. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 10/08/2022. Parecer 1837/2022 (36265001) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 36953602. \r\n: Contrato n° 279/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 210/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA. : contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados no Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher - HMÃE. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 21.756.046,98 (vinte e um milhões, setecentos e cinquenta e seis mil quarenta e seis reais e noventa e FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 01/08/2022. Parecer 1793/2022 (36002559) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 36952256. \r\n: Contrato n° 305/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 210/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PMB - PARTICIPAÇÕES MÉDICAS BRASIL LTDA.OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para a UPA - VALENÇA, inserida no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 3.468.000,60 (três milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil reaise sessenta centavos).FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 10/08/2022. Parecer 1979/2022 (36725947) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 37093156. \r\nId: 2415201\r\n"
        ],
        "2415214": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Microbac Produtos e Serviços para Laboratórios EIRELI. Aquisição de instrumentais cirúrgicos e utensílios médico-hospitalares (afastador e pinças) para o HURHC. : R 9.931,61. Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1 (gestora); Gloria Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4 (fiscal); Claudio Gervasio Feliciano, matr.: 06.985-6 (fiscal); Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2 (fiscal). : Portaria n° 16/DAF/2022. DATA DA ASSINATURAProc. Nº. SEI-260007/000871/2022.\r\nUERJ e DLW Comercial Distribuidora LTDA. Aquisição de instrumentais cirúrgicos e utensílios médico-hospitalares (bandeja e comadre) para o HURHC. RESPONSÁVEIS: Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1 (gestora); Gloria Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4 (fiscal); Claudio Gervasio Feliciano, matr.: 06.985-6 (fiscal); Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074- 2 (fiscal). NOTA DE EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO:Proc. Nº. SEI-260007/000871/2022.\r\nUERJ e Endogerais Equipamentos Médicos LTDA. Aquisição de instrumentais cirúrgicos e utensílios médico-hospitalares (cubas, afastadoras, pinças e tesouras) para o HURHC. : R 12.673,71. Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1 (gestora); Gloria Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4 (fiscal); Claudio Gervasio Feliciano, matr.: 06.985-6 (fiscal); Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2 (fiscal). : Portaria n° 16/DAF/2022. DATA DA ASSINATURAProc. Nº. SEI-260007/000871/2022.\r\nUERJ e Hunter Científica Comercial e Serviços LTDA. Aquisição de instrumentais cirúrgicos e utensílios médico-hospitalares (pinças) para o HURHC. RESPONSÁVEIS: Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1 (gestora); Gloria Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4 (fiscal); Claudio Gervasio Feliciano, matr.: 06.985-6 (fiscal); Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2 (fiscal). : 2022NE02737. FUNDAMENTO DO ATO:Proc. Nº. SEI-260007/000871/2022.\r\nId: 2415214\r\n"
        ],
        "2415215": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 294/2022\r\n: SEPM e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI. - CNPJ 34.729.047/0001-02\r\nAquisição de MEDICAMENTOS\r\n12 meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 56.768,00 (cinquenta e seis mil setecentos e sessenta e oito reais)\r\n: 09/08/2022.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nFISCAIS: HCPM Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1 Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9\r\nTen Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000707/2021\r\nId: 2415215\r\n"
        ],
        "2415217": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 269/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 200/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento UPA - TIJUCA.: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R 646.251,34 (seiscentos e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2022. Parecer 1820/2022 (36136198) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 37093130. SEI- 080007/003033/2022.\r\nId: 2415217\r\n"
        ],
        "2415220": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            " \r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som e Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração Eireli.: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa. : 10/08/2022. : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 16/08/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. DO CONTRATOValor estimado do contrato é de R 125.376,00, (cento vinte cinco mil, trezentos e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 15.440.1.13.122.0002.2016, FR 100, ND 33904002 e NE 2022NE00114.Proc. nº SEI- 180003/000124/2022.\r\nId: 2415220\r\n"
        ],
        "2415250": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da Secretaria de Estado de Fazenda e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV EBAPE.\r\nPrestação de serviços educacionais por meio de curso de Mestrado Profissional em Administração Pública (MAP), formação stricto sensu, para turma in company, contendo 30 (trinta) vagas para servidores efetivos da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro - SEFAZ/RJ.\r\nvigência do contrato será de 30 (trinta) meses, a partir de 11/08/2022, contados da data da publicação do extrato do contrato no DOERJ, e considerando o calendário do MAP SEFAZ RJ 2023 apresentado pela FGV em sua proposta. \r\nR 1.913.274,00 (um milhão, novecentos e treze mil, duzentos e setenta quatro reais).\r\n2061.04.128.0476.2252\r\n: 100\r\n3390.39\r\n2022NE00197\r\n: 10/08/2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2415250\r\n"
        ],
        "2415374": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e a Webtrip Agência de Viagens e Turismo EIRELI. prestação de Serviços de Agência de Viagens, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 09/08/2022. 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.Plano de Gestão Administrativa - PGA.: total estimado de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). : Karen Cassiano de Lunna Silva, matrícula 052-1. Patrícia Magalhaes da Silva de Souza, matrícula n.º020-8, Kaique Nascimento Fernandes - matrícula n°076-0 e Simone da Silva Mendes - matrícula nº 038-0. FUNDAMENTO:PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2415374\r\n"
        ],
        "2415382": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODERTE e MAC ID COMÉRCIO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA. Locação de impressoras multifuncionais sendo 02 (dois) equipamentos multifuncionais preto e branco A3 e 02 (dois) equipamentos multifuncionais coloridas A4 - 30 PPM, abrangendo a disponibilização de todos os hardwares e softwares necessários à execução e gestão dos serviços, suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva periódica, fornecimento de insumos (exceto papel) atendendo as necessidades da Companhia. : R 44.352,00 (quarenta e quatro mil e trezentos e cinquenta e dois reais). 12 (doze) meses. : 09/08/2022. : Lei nº 13.303/2016. \r\nId: 2415382\r\n"
        ],
        "2415405": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 292/2022.\r\n: SEPM e a empresa ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI. - CNPJ 31.912.939/0001-56.\r\nAquisição de Insumos MMH.\r\n12 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 8.319,00 (oito mil trezentos e dezenove reais).\r\n: 10/08/2022.\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU - ID 4406278-8.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS - ID 4412319-1.\r\nMAJ PM ENF ANA PAULA DOS SANTOS ALMEIDA - PAULA ALMEIDA - RG:76916 Id Funcional: 20406975, CAP PM ENF ALEXANDRA MEDEIROS ALEIXO DE ANDRADE RG:67817 Id Funcional: 41403932, CAP PM RACHELLI IOZZI NOVOA - IOZZI - RG:89454 Id Funcional: 43535763 e CAP PM ENF FABÍOLA INÊS DA SILVA- FABIOLA - RG:89430 Id Funcional: 43542123.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000426/2022.\r\nTermo de Contrato nº 293/2022.\r\n: SEPM e a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ 00.304.559/0001-05.\r\nAquisição de Insumos MMH.\r\n12 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 40.224,00 (quarenta mil duzentos e vinte e quatro reais).\r\n: 09/08/2022.\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU - ID 4406278-8.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS - ID 4412319-1.\r\nMAJ PM ENF ANA PAULA DOS SANTOS ALMEIDA - PAULA ALMEIDA - RG:76916 Id Funcional: 20406975, CAP PM ENF ALEXANDRA MEDEIROS ALEIXO DE ANDRADE RG:67817 Id Funcional: 41403932, CAP PM RACHELLI IOZZI NOVOA - IOZZI - RG:89454 Id Funcional: 43535763 e CAP PM ENF FABÍOLA INÊS DA SILVA- FABIOLA - RG:89430 Id Funcional: 43542123.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000426/2022.\r\nTermo de Contrato nº 295/2022.\r\n: SEPM e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 00.085.822/0001-12.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS.\r\n12 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais).\r\n: 10/08/2022.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de CarvalhoRG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães.\r\nRG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú SilvaRG 89492 ID4398917-9.\r\nTen Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000180/2022.\r\nTermo de Contrato nº 296/2022.\r\n: SEPM e a empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI. - CNPJ 36.958.637/0001-32.\r\nAquisição de Insumos MMH.\r\n12 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 19.740,00 (dezenove mil setecentos e quarenta reais).\r\n: 09/08/2022.\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU - ID 4406278-8.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS - ID 4412319-1.\r\nMAJ PM ENF ANA PAULA DOS SANTOS ALMEIDA - PAULA ALMEIDA - RG:76916 Id Funcional: 20406975, CAP PM ENF ALEXANDRA MEDEIROS ALEIXO DE ANDRADE RG:67817 Id Funcional: 41403932, CAP PM RACHELLI IOZZI NOVOA - IOZZI - RG:89454 Id Funcional: 43535763 e CAP PM ENF FABÍOLA INÊS DA SILVA- FABIOLA - RG:89430 Id Funcional: 43542123.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000426/2022.\r\nId: 2415405\r\n"
        ],
        "2415506": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 297/2022 - FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 09.300.300/0001-60.\r\n: Aquisição de insumos (dreno tubulares/sonda/tubo endotraqueal).\r\n: 12 meses.\r\n: R 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)\r\n: 09/08/2022.\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nMAJ PM ENF LUCILIA ROSA ALVES DOS SANTOS - LUCILIA ROSA - RG:76932 Id Funcional: 24480657 \r\nCAP PM ENF EDMAR JORGE FEIJÓ- EDMAR - RG:76926 Id Funcional: 32285256\r\nCAP ALINE MOREIRA FALCI - ALINE MOREIRA - RG:89460 Id Funcional: 43983391 \r\nCAP PM ENF BRUNO RAFAEL GOMES VALOIS - BRUNO VALOIS - RG:89431 Id Funcional: 43543138\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350207/000451/2022- SRP 141/2021 (FSERJ).\r\n: Termo de Contrato nº 299/2022 - FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME- CNPJ 17.771.867/0001-43.\r\n: Aquisição de insumos (dreno tubulares/sonda/tubo endotraqueal).\r\n: 12 meses.\r\n: R 2.845,00 (dois mil oitocentos e quarenta e cinco reais).\r\n: 10/08/2022.\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nMAJ PM ENF LUCILIA ROSA ALVES DOS SANTOS - LUCILIA ROSA - RG:76932 Id Funcional: 24480657 \r\nCAP PM ENF EDMAR JORGE FEIJÓ- EDMAR - RG:76926 Id Funcional: 32285256\r\nCAP ALINE MOREIRA FALCI - ALINE MOREIRA - RG:89460 Id Funcional: 43983391 \r\nCAP PM ENF BRUNO RAFAEL GOMES VALOIS - BRUNO VALOIS - RG:89431 Id Funcional: 43543138\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000451/2022- SRP 141/2021 (FSERJ).\r\nId: 2415506\r\n"
        ],
        "2415519": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/08/2022\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-170030/000900/2022.\r\nOnde se lê: \r\nOBJETO: Obras de contenção e proteção de queda de blocos de rocha na Comunidade da Rocinha - Face Norte do Morro Dois Irmãos - Bairro São Conrado - Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nLeia-se: \r\nOBJETO: Execução das obras de contenção e proteção de queda de blocos de rocha na Comunidade da Rocinha, sendo as seguintes soluções propostas: instalação de 7.320,00m2 de barreiras dinâmicas com capacidade de retenção de energias de impacto de até 3000KJ, construída com rede de anéis com diâmetro interno de 350mm feitos de feixes circulares com 16 voltas de fios de 3mm de arame de aço cada com alto teor de carbono e resistência mínima à tração de 1770 n/mm2 e galvanização com liga de zinco-alumínio; instalação de 5,320,00M2 de barreiras dinâmicas com capacidade de retenção de energias de impacto de até 1500KJ, construída com rede de anéis com diâmetro interno de 350mm feitos de feixes circulares com 12 voltas de fios de 3mm de arame de aço cada com alto teor de carbono e resistência mínima à tração de 1770 n/mm2 e galvanização com liga de zinco-alumínio; instalação de sistema de proteção para envelopamento de grandes blocos rochosos com 22.500,00 m2 de tela spider composta por malha romboidal com abertura de 292mm x 500mm, feita com 4 arames de aço de 8,6mm de diâmetro e resistência a tração de 220kn/m, galvanização de zinco-alumínio; execução de 6.792,10 metros de tirantes isolados, protendidos, para carga de trabalho de até 34T, conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma Físico financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. As obras serão realizadas na Face Norte do Morro Dois Irmãos à montante da Comunidade da Rocinha - Bairro São Conrado - Município do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-170041/000046/2022.\r\nId: 2415519\r\n"
        ],
        "2415539": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 080/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE HIDRÓXIDO DE SÓDIO A 20% (SOLUÇÃO AQUOSA) EM CARRETA PARA ATENDIMENTO A ETA LARANJAL”.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais).\r\n09/08/2022.\r\nPROCESSO N° SEI-E-12/800.497/2020 (Pregão Eletrônico nº 619/2022).\r\nId: 2415539\r\n"
        ],
        "2415557": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato N° 048/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e MACMILLAN DO BRASIL EDITORA, COMERIALIZADORA, IMPORTADORA LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada devidamente regularizada para fornecer Livros Didáticos da Editora Macmillian Education para os Cursos de Qualificação Profissional de Inglês Iniciante, Inglês Básico I, Inglês Básico II, Inglês Pré-Intermediário I, Inglês Pré-Intermediário II, Inglês Aplicado à Serviços Turísticos - Básico e Inglês Aplicado à Serviços Turísticos - Intermediário pertencentes ao Eixo Tecnológico de Desenvolvimento Educacional e Social.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n: 10/08/2022.\r\n: Dá-se a este contrato valor total de R 3.270.404,11 (três milhões, duzentos e setenta mil quatrocentos e quatro reais e onze centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2415557\r\n"
        ],
        "2415620": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 058/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nCONSÓRCIO PONTE RAIZ MACAÉ\r\n46.835.855/0001-33\r\nELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DE PONTE COM FUNDAÇÕES EM ESTACA RAIZ, VIGAS DE CONCRETO PROTENDIDO E LAJE DE CONCRETO ARMADO NO MUNICIPIO DE MACAÉ/RJ.\r\n300 (trezentos) dias corridos\r\nR 38.203.059,33 (trinta e oito milhões, duzentos e três mil, cinquenta e nove reais e trinta e três centavos).\r\n4.4.90.51\r\n145.\r\n15.451.0464.3461\r\n10 de agosto de 2022\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2415620\r\n"
        ],
        "2415655": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\nCONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato N° 049/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e MACMILLAN DO BRASIL EDITORA, COMERIALIZADORA, IMPORTADORA LTDA.\r\n: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de Livros Didáticos para os Cursos de Qualificação Profissional de Francês Básico, Francês Básico I, Francês Básico II, Francês Pré-intermediário I, Francês Pré-intermediário II pertencentes ao Eixo Tecnológico de Desenvolvimento Educacional e Social para oferta dos cursos de qualificação profissional, na forma do termo de referência e do instrumento convocatório.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n11/08/2022\r\n: Dá-se a este contrato valor total de R 524.100,00 (quinhentos e vinte e quatro mil e cem reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2415655\r\n"
        ],
        "2415658": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CEHAB-RJ e a empresa GUARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLENAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA. : Obras de revitalização de quadras de esporte em 3 localidades distintas: 1. Praça Tiradentes (revitalização da quadra de esportes e urbanização do entorno; contemplando execução de cobertura da quadra, vestiários, canteiros arborizados, quiosque, pista de skate e pergolados); 2. Bairro Catarino (revitalização da quadra de esportes e urbanização do contorno, contemplando execução de cobertura da quadra, vestiários, canteiros arborizados e pergolados); 3. Conjunto Habitacional São José (revitalização da quadra de esportes e urbanização do entorno; contemplando execução de cobertura da quadra, vestiários, canteiros arborizados e pergolados). Os empreendimentos ficam nos bairros Praça Tiradentes, Catarino e Conjunto Habitacional São José, Município de Cardoso Mo reira, RJ. : R 6.212.880,87 (seis milhões, duzentos e doze mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos). : 11/08/2022. REGISTRO INTERNO Nº 088/2022. : Despacho exarado no Processo SEI-170041/000504/2021, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI-170030/938/2022.\r\nId: 2415658\r\n"
        ],
        "2415711": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 15/2022.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Dady Ilha Soluções Integradas Ltda.\r\nPrestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência.\r\n: R 314.940,00 (trezentos e quatorze mil novecentos e quarenta reais).\r\n12 (doze) meses.\r\n2022NE00394.\r\n: Processo nº SEI-120001/004552/2022.\r\nId: 2415711\r\n"
        ],
        "2415740": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 090/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e Trivale Instituição de Pagamento Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 00.604/122/0001-97.\r\n: Implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação e refeição, através de cartão magnético (Natalino), com ou sem tecnologia de chip e respectiva recarga única, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios por meio de rede de estabelecimento \r\n: R 21.871.500,00 (vinte e um milhões, oitocentos e setenta e um mil e quinhentos reais).\r\n: 09/08/2022.\r\nA contar de 01/09/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149 de 28 de abril de 1980 e 42.321 de 12 de fevereiro de 2010 do instrumento convocatório.\r\nId: 2415740\r\n"
        ],
        "2415806": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "\r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e o SEBRAE-RJ. : Prestação de serviços presencial e/ou remoto de treinamento e consultorias coletivas e individuais aos empreendedores rurais fluminenses, com o objetivo de intervir nos pequenos negócios rurais do setor, com foco no aperfeiçoamento gerencial e readequação dos modelos de negócios, para fins de incrementar a produtividade e agregar valor à atual produção Rural no Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO Lei Federal nº 13.303, de 30/06/2016, art. 29, inciso VII, Lei Federal nº 8.666/93, art. 54 e seguintes e suas alterações e pelo Decreto Estadual nº 46.188 de 06/12/2017 e do art. 5º, inciso VII, do regulamento Interno de Licitações e Contratos da PESAGRO-RIO. : O prazo de 24(vinte e quatro) meses a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 1.999.200,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil e duzentos reais). : 15.07.2022. : Processo nº SEI-02/0003/000520/2022. \r\nId: 2415806\r\n"
        ],
        "2415836": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 317/2022. Dispensa de Licitação nº 247/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBV Comercio de Materiais Hospitalares Ltda - ME. OBJETO: Aquisição de insumos vitais (Absorvente, Fralda Pediatrica, Cateter, Eletrodo, Filtro Barreira, Kit Aspiração, Sondas, Tubo Extensor - Itens: 1,2,3,4,5,7,9,10,11), da grade geral para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde.: 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 1.183.846,32 (um milhão, cento e oitenta e três mil oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 11/08/2022. Parecer 1951/2022 (36635235). Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 31829014. \r\n: Contrato n° 318/2022. Dispensa de Licitação nº 248/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Essencial Rio Distribuidora de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. : Aquisição de Insumos Vitais (Fixador e Revelador Raio X - Itens: 6 e 8), da grade geral para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. : 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 94.528,80 (noventa e quatro mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). EMPENHO: 2022NE04771. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2022. Parecer 1951/2022 (36635235). Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 31829014. PROCESSO Nº SEI- 080007/004221/2022. \r\nId: 2415836\r\n"
        ],
        "2415841": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SUSTENTABILIDADE\r\nAMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o DIEGO LINHARES BARROS DE PAIVA. O objeto do presente contrato é a locação do imóvel sito à Rodovia Alfredo Bruno Gomes Martins, nº 01, Foguete, Cabo Frio/RJ, com matrícula no RGI sob o n° 36.823, com área total de 390,18m² (trezentos e noventa vírgula dezoito) metros quadrados. R 126.526,82 (cento e vinte e seis mil quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e dois centavos). 30 (trinta) meses, a contar da publicação do extrato do presente ajuste no Diário Oficial. SEI- 070002/009799/2020\r\nId: 2415841\r\n"
        ],
        "2415842": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 16/2022.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa CS Brasil Frotas Ltda.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos, visando suprir as necessidades da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: R 3.379.999,68 (três milhões, trezentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n11/08/2022.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\n2022NE00401.\r\nProcesso nº SEI-120001/001930/2022.\r\nId: 2415842\r\n"
        ],
        "2415850": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e São Geraldo Higienização e Nutrição EIRELI. Prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar para execução de serviços de processamento de roupas hospitalares, nas dependências da contratada, compreendendo todas as etapas desde a retirada de roupa suja das unidades e expurgos, até a entrega de roupa limpa aos setores usuários do HUPE e da PPC. : R 2.685.360,00. Gestora PPC: Bruna de Avelar Barros, matrícula 37.966-9; Fiscal PPC: Rosangela Da Silva Lima, matrícula MS 065.2364; Gestora HUPE: Aline Cristino de Moura, matrícula 37.262-3; Fiscal HUPE: Rosane Maria Vieira de Almeida, matrícula 32.162-0. NÚMERO DO EMPENHO: 08/08/2022. Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993, Proc. SEI-260008/007451/2022.\r\nId: 2415850\r\n"
        ],
        "2415885": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 19/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a KOVR SEGURADORA S/A.\r\nCobertura Securitária (seguro) em Grupo com a finalidade de assegurar vidas e acidentes pessoais dos estagiários em exercício de aprendizagem laborativa no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, limitadas ao quantitativo de 1.730 (mil setecentas e trinta) vidas.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n: R 6.072,36 (seis mil, setenta e dois reais e trinta e seis centavos).\r\n11 de agosto de 2022.\r\n: Processo n° SEI-140001/022055/2022.\r\nId: 2415885\r\n"
        ],
        "2415896": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "\r\n: CEHAB- RJ e a empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. : Execução das obras de infraestrutura de drenagem pluvial e pavimentação nos logradouros: Rua Cecília Lima, Rua Tenente Jesuíno de Sousa, Rua Antônio Honorato da Silva (Rua da Adutora), Rua Julia Martins, Rua Ermenegildo de Souza, Rua Jorge Silva, Rua Waldir Oliveira, Rua Teresinha Evangelista de Oliveira, Rua Manoel Teixeira da Costa, Rua Jorge Soares de Souza, Rua José Cardoso Neto e Rua R.J, do bairro Jardins - Seropédica - Município do Rio de Janeiro - RJ, no total serão implantadas redes de drenagem e pavimentação numa extensão de 8.186,00m de vias, conforme descrito no item Objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. 06 (seis) meses. R 20.393.138,06 (vinte milhões, trezentos e noventa e três mil, cento e trinta e oito reais e seis centavos). DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI- 17/0041/000291/2021, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. \r\nId: 2415896\r\n"
        ],
        "2415901": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e CS Brasil Frotas S.A. Prestação de serviços, comuns e contínuos, de locação de veículos tipo HATCH. VALOR Artur Ferreira Andrade, mat.: 39.085-7 (gestor), Revair Baptista da Silva, mat.: 26.592-6 e Ezequias Cristino, matrícula: 32.299-0 (fiscais). : Portaria n° 93/DAF/2022. DATA DA ASSINATURA Ata de registro de preços Nº 0002/2021/570100-01, da Secretaria de Estado de Governo - PE Nº 0010/2021, Proc. nº SEI-260007/021996/2022.\r\nUERJ e Shimadzu Latin America S.A, que, no Brasil, é representada pela empresa Shimadzu do Brazil Comércio LTDA Aquisição de sistema de espectrofotometria infravermelho por transformada de fourier, marca shimadzu, modelo irtracer-100. 15 meses após o embarque ou 12 meses após a instalação, o que ocorrer primeiro. VALOR Daniele Maia Bila, mat.:34.696-5 e Fernanda da Silva Lamenha Lins, mat.:36.726-8. NOMEAÇÃO: 2022NE01116. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso XXI da Lei 8.666/93, Proc. nº SEI- 260007/007738/2022.\r\nId: 2415901\r\n"
        ],
        "2415990": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato PGE-RJ n.º 20/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária MEGAPLAN PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento e instalação de guarda-corpos de vidro para a cobertura do prédio-sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 75 (setenta e cinco) dias.\r\n: R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n11 de agosto de 2022.\r\n: Processo nº SEI-140001/047674/2021.\r\nId: 2415990\r\n"
        ],
        "2416032": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/08/2022\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 0/08/2022. Processo nº SEI- 080007/008782/2022(...)\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 01/08/2022. Processo nº SEI- 080007/008782/2022(...)\r\nId: 2416032\r\n"
        ],
        "2416185": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "\r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som e Dady Ilha Soluções Integradas LTDA.: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de solução continuada de impressão, cópia, digitalização corporativa integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel). DATA DE ASSINATURA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 16/08/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. Valor estimado do contrato é de R 17.078,40 (dezessete mil setenta e oito reais e quarenta centavos). PT 15.440.1.13.122.0002.2016, FR 100, ND 33904016 e NE 2022NE00113.Proc. nº SEI-180003/000123/2022.\r\nId: 2416185\r\n"
        ],
        "2416190": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 012/2022.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA SANTA LUZIA ENGENHARIA ECONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Prestação de serviços para execução de recuperação asfáltica, pavimentação e drenagem de vias urbanas nas comunidades assistidas pelo ITERJ - Estrada do Cazunga. Ruas, A, Nove, Seis, Três, Dois, Um e Bem-te-vi entre os bairros Vila Flórida e Nova Conquista - Itatiaia/RJ.\r\n10/08/2022.\r\n: R 3.296.207,56 (três milhões, duzentos e noventa e seis mil duzentos e sete reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0459.4505, Natureza da Despesa 449051-01 - Fonte: 145.\r\n: Processo nº SEI-330020/000857/2022.\r\nId: 2416190\r\n"
        ],
        "2416191": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 300/2022 - FUSPOM.\r\nSEPM e a MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nMAJ PM ENF LEONARDO PAVANELLI LOBO- PAVANELLI - RG:76913 Id Funcional: 24485462, CAP PM ENF CLAUDIO ANTUNES DA SILVA - CLAUDIO - RG:76938 Id Funcional: 05634385, CAP PM ENF CARLA CRISTINA LIMA DE CASTILHO - CASTILHO - RG:80996 Id Funcional: 41969006, CAP PM ENF TATIANA OTTILIA DE MORAES SILVA DE PAULA ALENCAR - OTTILIA - RG:89441.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 1.840,00 (um mil oitocentos e quarenta reais).\r\n14/08/2022.\r\nO constante do Processo nº SEI- 350207/000450/2022.\r\nId: 2416191\r\n"
        ],
        "2416246": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 270/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento que se encontra sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE - UPA MARÉ. : 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 646.251,36 (seiscentos e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos). Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 01/08/2022. Parecer 1817/2022 (36124417). Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 36942023. SEI- 080007/003042/2022\r\n: Contrato n° 310/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 241/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM empresa especializada, para sustentação, suporte e manutenção do Software de Gestão Hospitalar, compreendendo serviços de instalação, configuração, testes, serviços de manutenção corretiva e evolutiva, suporte técnico, capacitação na execução da solução, fornecimento de Totens, Servidores e Painéis de Chamadas (televisores) para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Valença, gerenciada pela FUNDAÇÃO SAÚDE. : 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. R 86.961,96 (oitenta e seis mil novecentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos) e a emissão das Notas de Empenho nºs 2022NE04740 e 2022NE04741 Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2022. Parecer 2017/2022 (37001278). Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 37466318. SEI- 080007/007532/2022\r\n: Contrato n° 276/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 207/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BETEL DO BRASIL SERVIÇOS, DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar (Higienização de Roupas Hospitalares) e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de Hotelaria Hospitalar, em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição e distribuição nas seguintes UPAS: ITABORAÍ e SÃO PEDRO DA ALDEIA, gerenciadas pela FUNDAÇÃO SAÚDE. : 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. R 314.960,16 (trezentos e quatorze mil novecentos e sessenta reais e dezesseis centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE04488 Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2022. Parecer 1915/2022 (36513628). Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 36981103. \r\n: Contrato n° 277/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 208/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa empresa especializada na prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar (Higienização de Roupas Hospitalares) e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de Hotelaria Hospitalar, em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição e distribuição nas seguintes UPAS: CAMPO GRANDE I, CAMPO GRANDE II, MARECHAL HERMES, IRAJÁ, RICARDO DE ALBUQUERQUE, SANTA CRUZ, ILHA DO GOVERNADOR, REALENGO, BANGU e ENGENHO NOVO, gerenciadas pela FUNDAÇÃO SAÚDE. : 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. VALOR TOTAL: R 1.709.892,10 (um milhão, setecentos e nove mil oitocentos e noventa e dois reais e dez centavos) e a emissão das Notas de Empenho nºs 2022NE04614 e 2022NE04615 Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 01/08/2022. Parecer 1915/2022 (36513628). Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 36981103. \r\n: Contrato n° 312/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 245/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade pediatria, para a (UPA) SÃO PEDRO D´ALDEIA, gerenciada pela FUNDAÇÃO SAÚDE. : 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. VALOR TOTAL: R 2.635.019,98 (dois milhões, seiscentos e trinta e cinco mil dezenove reais e noventa e oito centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE04683 Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2022. Parecer 2005/2022 (36884118). Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 37254563. SEI- 080007/007891/2022\r\nId: 2416246\r\n"
        ],
        "2416274": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, Autarquia Estadual vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, inscrita no CNPJ sob o nº 30.121.578/0001-67. : prestação de serviços de Mensagem Eletrônica (e-mail), que o PRODERJ disponibilizará em seu Datacenter os servidores virtuais necessários à prestação desses serviços ao CONTRATANTE, garantindo a alta disponibilidade das informações do cliente em até 99,7% do tempo, com suporte técnico em regime de 8 x 5 e a segurança física e lógica de seus arquivos e informações hospedados na Rede Governo : 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. R 25.950,96 (Vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos). : PT: 04.122.0434.5428; FR: 100; ND 339140; NE: 2022NE00363. FUNDAMENTO DO ATO: se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 04 de agosto de 2022. SEI- 150161/000249/2021\r\nId: 2416274\r\n"
        ],
        "2416317": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 060/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nPRESERVE AMBIENTAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\n25.166.575/0001-00\r\nREFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL PIO XII, BAIRRO BOTAFOGO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias corridos\r\nR 3.832.957,95 (três milhões, oitocentos e trinta e dois mil novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos).\r\n4.4.90.51\r\n150.\r\n16.482.0459.5580\r\n12 de agosto de 2022\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2416317\r\n"
        ],
        "2416321": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 059/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nVCE PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n16.738.053/0001-44\r\nELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE COZINHA INDUSTRIAL E SEDE DA 1ª COMPANHIA DO CFAP - AV. MARECHAL FONTENELE, 2906 - VILA MILITAR, RIO DE JANEIRO, RJ.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias corridos\r\nR 16.932.981,45 (Dezesseis milhões, novecentos e trinta e dois mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos).\r\n4.4.90.51\r\n145.\r\n15.451.0464.3461\r\n12 de agosto de 2022\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2416321\r\n"
        ],
        "2416335": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 19/2022.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 50 COMPUTADORES DO TIPO MICROCOMPUTADOR-DESKTOP, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2022.\r\nO contrato terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento no Diário Oficial, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/1993, sendo finalizado com a entrega, recebimento e pagamento, não podendo ultrapassar a vigência dos créditos orçamentários.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 325.787,00 (trezentos e vinte e cinco mil setecentos e oitenta e sete reais).\r\n2151.22.662.0065.5007.\r\n00100.1407.001.\r\n230.\r\n15/08/2022.\r\nLei nº 8.666/1993 e demais legislações aplicáveis. SEI-150015/000918/2021.\r\nId: 2416335\r\n"
        ],
        "2416339": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 319/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 198/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA EPP. AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS - REAGENTES (CD79b e CD25) - Itens 1 e 2, para realização de exames laboratoriais por citometria de fluxo, em equipamento próprio do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO.: 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. VALOR TOTALFUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 15/08/2022. Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 36623339. \r\nId: 2416339\r\n"
        ],
        "2416406": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n.2022\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS- Pregão Eletrônico (SRP) nº056/2021 da SESRJ-coparticipe, em favor da empresa: NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI - CNPJ 34.729.047/0001-02, no valor de R 273,46 (duzentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 2416406\r\n"
        ],
        "2416411": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 303/2022- FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa EGS ELEVADORES LTDA EPP, CNPJ 05.379.701/0001-05.\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 18.000,00 (cento e dezoito mil reais).\r\n: 15/08/2022.\r\n\r\nFuncionário Civil: Alex Oliveira de Barros - ID 5075980-9.\r\nGestor Substituto (A): Simone Gonçalves Barboza - MAJ PM DENT - RG 76.852.\r\nSUB TEN PM RG 54.772 RG Iraci de Jesus Mazzoni Cidade - CPF 001.673.947-70 / ID 2454435-3.\r\nSGT PM RG 88.78 Cintia Robertada Silva Luiz- CPF: 542.298.473-00/ ID 4379583-8.\r\nCB PM RG 103.365 Carlos André Miranda Fontaina- CPF 055.892.857-98 / ID 5030313-9.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000814/2021 - PE 36/2022.\r\nId: 2416411\r\n"
        ],
        "2416418": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e WP Sistemas Reprográficos e Impressão LTDA Fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários exceto papeis. VALOR Ely Severiano, Mat. 8043-2. : 2022NE01459. FUNDAMENTO DO ATO: Ata de registro de preços n° 0006/2021, processo SEI- 120211/000549/2020, do PRODERJ. SEI- 260007/032597/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2022.\r\nId: 2416418\r\n"
        ],
        "2416419": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a Empresa Solamaris do Rio Fornecedora de Frutas e Legumes Ltda (40.326.381/0001-18). : Aquisição de açúcares, doces e geleias - lote - 4 a fim de suprir a necessidade alimentar do efetivo da SEPM. : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste instrumento. R 606.617,80 (seiscentos e seis mil seiscentos e dezessete reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido nos Processos nºs SEI 350169/002132/2022 e SEI-350169/002083/2020. \r\nId: 2416419\r\n"
        ],
        "2416473": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nContrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos (Ect/Proc. nº 53117.022917/2020-76). \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS.\r\nContratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 1.099.834,32 (um milhão, noventa e nove mil oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\n15 de agosto de 2022.\r\n: Processo nº SEI-140001/016887/2022.\r\nId: 2416473\r\n"
        ],
        "2416484": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 011/2022.\r\n16/08/2022.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro (CONTRATANTE) e a Empresa Thomas Greg & Sons, Gráfica e Serviços, Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos Ltda. (CONTRATADA).\r\nContratação de empresa especializada na IMPRESSÃO GRÁFICA DE SEGURANÇA e PROCESSAMENTO DE DADOS, na prestação de serviços de IMPRESSÃO GRÁFICA para BILHETES DE LOTERIA INSTANTÃNEA, no quantitativo de 12.000.000 (doze milhões) de bilhetes, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do instrumento convocatório e na Ata de Registro de Preços nº 001/2022, Pregão Eletrônico LOTERJ (SRP) nº PERP01/22.\r\nR 888.000,00 (oitocentos e oitenta e oito mil reais).\r\n2022NE00249.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010 e Resolução SEPLAG nº 429/2011.\r\ne SEI- 150162/000137/2022.\r\nId: 2416484\r\n"
        ],
        "2416569": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\ncontrato de compra de solução de infraestrutura Hiperconvergente. : PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Lote 1 - O presente Contrato tem por objeto a aquisição de Solução Hiperconvergente baseada em appliance contemplando hardware e licenças compatíveis com software de virtualização VMware, e demais softwares necessários, serviços de suporte/garantia, instalação, configuração e treinamento especializado, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Dá-se a este Contrato valor total de R 2.956.051,96 (dois milhões, novecentos e cinquenta e seis mil cinquenta e um reais e noventa e seis centavos). Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual n.º 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n.º 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. SEI- 260003/004932/2022.\r\nId: 2416569\r\n"
        ],
        "2416570": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 308/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 239/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAMANTE SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. OBJETO empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na UPA Valença, que se encontra sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE. 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 1.474.954,08 (um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE04708 e 2022NE04709. Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2022. Parecer 2021/2022 (37010141). Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 37254560. SEI- 080007/008855/2022.\r\n: Contrato n° 309/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 240/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BEST VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, ininterrupto 24h (vinte e quatro) por dia 07 (sete) dias por semana, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, que se encontra sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE. 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. VALOR TOTAL: R 340.729,98 (trezentos e quarenta mil setecentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE04696. Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2022. Parecer 2008/2022 (36925337). Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 37252738. SEI- 080007/007346/2022.\r\nId: 2416570\r\n"
        ],
        "2416573": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nContrato de compra de solução de infraestrutura Hiperconvergente. : PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Lote 3 - O presente Contrato tem por objeto a aquisição de Switches para interconexão dos nodes de hiperconvergência, contemplando serviços de suporte/garantia, instalação, configuração e treinamento especializado, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: Dá-se a este Contrato valor total de R 136.171,42 (cento e trinta e seis mil cento e setenta e um reais e quarenta e dois centavos) Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual n.º 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n.º 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO NºSEI-260003/004932/2022.\r\nId: 2416573\r\n"
        ],
        "2416589": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 313/2022. Dispensa de Licitação nº 242/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico-hospitalares a serem executados na UPA da Maré, que se encontra sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE. 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. VALOR TOTAL: R 5.770.072,20 (cinco milhões, setecentos e setenta mil setenta e dois reais e vinte centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE04838. Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2022. Parecer 2040/2022 (37115679). Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 37310183.SEI- 080007/005732/2022. \r\n: Contrato n° 306/2022. Dispensa de Licitação nº 237/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h de Valença, que se encontra sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE. 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. R 5.655.782,82 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE04728. Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 10/08/2022. Parecer 2051/2022 (37148740). Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 37466568.PROCESSO \r\n: Contrato n° 307/2022. Dispensa de Licitação nº 238/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA-ME. contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização, em todas as dependências da Unidade de Pronto Atendimento UPA VALENÇA, que se encontra sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. R 751.786,80 (setecentos e cinquenta e um mil setecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE04729. Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 10/08/2022. Parecer 2007/2022 (36916258). Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 37380930.SEI- 080007/007168/2022. \r\n: Contrato n° 314/2022. Dispensa de Licitação nº 243/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS. contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na UPA DA MARÉ, que se encontra sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE. : 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 1.276.617,70 (um milhão, duzentos e setenta e seis mil seiscentos e dezessete reais e setenta centavos) e a emissão das Notas de Empenho nºs 2022NE04756 e 2022NE04791. Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2022. Parecer 2025/2022 (37003384). Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 37414549.SEI- 080007/005737/2022. \r\nId: 2416589\r\n"
        ],
        "2416635": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nLTDA. \r\nmaterial hospitalar para a Divisão de Nutrição .\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\nduzentos e oito . \r\n. \r\n.\r\n. \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\nId: 2416635\r\n"
        ],
        "2416654": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/08/2022\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 81/2022.\r\nOnde se lê: RESPONSÁVEIS: Gestora PPC: Bruna de Avelar Barros, matrícula 37.966-9; Fiscal PPC: Rosangela Da Silva Lima, matrícula MS 065.2364; Gestora HUPE: Aline Cristino de Moura, matrícula 37.262-3; Fiscal HUPE: Rosane Maria Vieira de Almeida, matrícula 32.162-0. \r\nLeia-se: RESPONSÁVEIS: Gestora PPC: Bruna de Avelar Barros, matrícula 37.966-9; Fiscal PPC: Márcia Magalhães, matrícula 38.033-7; Gestora HUPE: Aline Cristino de Moura, matrícula 37.262-3; Fiscal HUPE: Rosane Maria Vieira de Almeida, matrícula 32.162-0.\r\nId: 2416654\r\n"
        ],
        "2416696": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ e Roberta Fagundes Leal Andreoli Sociedade Individual de Advocacia. : prestação de serviços advocatícios especializados em Direito Aeronáutico. : total estimado líquido de até R 23.800,00. : 16/08/2022. : Proc. nº SEI-220009/000272/2022. \r\nId: 2416696\r\n"
        ],
        "2416742": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IOERJ. Aquisição de Capa de Processo, 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. TOTAL34.650,00 (trinta e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350169/001520/2021, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2416742\r\n"
        ],
        "2416752": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 026/SEPOL/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa CLARO S.A.\r\nPrestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal- SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, tipo pós- pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5 G em regime de comodato, a ser pago de acordo com a utilização e consumo dos serviços, para atendimento à Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 1.521.367,20 (um milhão, quinhentos e vinte um mil, trezentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 16/08/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\nArt. 15, II, da Lei 8.666/93.\r\n16/08/2022.\r\n.\r\nId: 2416752\r\n"
        ],
        "2416813": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 125/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa Vibhuti Comercio Ltda-ME\r\n: Compra de 315 (trezentos e quinze) unidades de escadas prolongáveis.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 467.138,70 (quatrocentos e sessenta e sete mil cento e trinta e oito reais e setenta centavos).\r\n: 09/08/2022.\r\n: CAP BM QOC/10 HENRI COSTA DE CASTRO FILHO, RG 46.081, ID 4383181. \r\n: CAP BM QOC/11 LUIZ FELIPE MOTTA FILGUEIRA GOMES, RG 33.846, ID 4405241, E 1º TEN BM QOC/14 NÍCOLAS MATHEUS DA SILVA SALES, RG 49.191, ID 50292978.\r\n: 1º TEN BM QOC/15 BRUNO GONCALVES DE OLIVEIRA, RG 49.925, ID 50373625. \r\n: Processo nº SEI-270042/001604/2021.\r\n: Termo de Contrato nº 130/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa Tecnisub Indústria e Comercio Ltda. \r\n: Aquisição de 10 (dez) unidades Reboque de Ar Comprimido.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 1.990.000,00 (um milhão, novecentos e noventa mil reais).\r\n: 09/08/2022.\r\nCAP BM QOC/11 FELIPE PORTELA DE LIMA, RG 47.110, ID 4405143-3.\r\n: CAP BM QOC/13 FABIO TELES FERREIRA, RG 49.108, ID 5012737-3 E CAP BM QOC/13 LUCAS NASCIMENTO DA SILVA, RG 49.131, ID 5013018-8.\r\n: CAP BM QOC/13 DEREK MACEDO FRANÇA, RG 49.113, ID 5013030-7.\r\n: Processo nº SEI-270042/001268/2021.\r\nId: 2416813\r\n"
        ],
        "2416819": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 22/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a empresa EFATÁ COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI.\r\nPrestação de serviços de Courier/Motoboy, consistindo em coleta, transporte rápido e entrega de documentos, mercadorias leves e afins, para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: R 228.999,86 (duzentos e vinte e oito mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\n16 de agosto de 2022.\r\n: Processo nº SEI-140001/064258/2021.\r\nId: 2416819\r\n"
        ],
        "2416824": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 21/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a Sociedade Empresária CLARONXT TELECOMUNICAÇÕES S/A \r\nPrestação dos serviços de captação, instalação e distribuição de 5 (cinco) pontos de TV por assinatura, com uso da tecnologia HD.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 3.835,20 (três mil oitocentos e trinta e cinco reais vinte centavos).\r\n16 de agosto de 2022.\r\n: Processo nº SEI-140001/000994/2022.\r\nId: 2416824\r\n"
        ],
        "2416843": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 086/2022. \r\n: em 15 de agosto de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa CENTRO DE TECNOLOGIA DE IN FORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, inscrita no CNPJ sob o nº 30.121.578/0001-67.\r\nServiços de hospedagem de mensageria eletrônica (e-mail), incluindo armazenamento de arquivo na nuvem, infraestrutura de hardware, software, armazenamento, backup dos dados, segurança e monitoramento, visando atender a demanda dos domínios geridos pela Fundação DER-RJ, em decorrência da dispensa de licitação.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da Ordem de Início. \r\n: R 21.204,00 (vinte e um mil duzentos e quatro reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2416843\r\n"
        ],
        "2416866": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CEHAB-RJ e a empresa COLI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. : Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de transporte de escória de aciaria Tipo 2, com fornecimento e tratamento ambiental, para manutenção, conservação e restauração de vias em Conjuntos Habitacionais, comunidades de baixa renda e em seu entorno, e em acessos de interesse social ou econômico, nas regiões da Baixada Fluminense, Médio Paraíba, Município do Rio de Janeiro e Sul do Estado do Rio de Janeiro, RJ.PRAZO: 06 (seis) meses. : R 8.822.130,22 (oito milhões, oitocentos e vinte e dois mil cento e trinta reais e vinte e dois centavos). DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI-17/0041/000455/2022, Leis Federais nº 13.303/2016 e nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 46.188/2017 e nº 31.864/2002, Lei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto nº 3149/1980. PROCESSO Nº SEI- 170030/000963/2022.\r\nId: 2416866\r\n"
        ],
        "2416933": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens para atender as necessidades do Instituto Vital Brazil S.A. : 12 (doze) me ses. : R 599.999,94 (quinhentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). DATA DA: Vania Cristina Dos S. da Silva - ID: 269950-2 e Cláudio Machado - ID nº 2697542-4. PROC IVB N°\r\nId: 2416933\r\n"
        ],
        "2416934": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO nº 061/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n\r\n00.104.659/0001-98.\r\nPrestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos de representação (Categoria RP-02) blindados conforme normativa do Exército Brasileiro NEB/T E-316\r\n12 (doze) meses.\r\nR 235.200,00 (duzentos e trinta e cinco mil e duzentos reais).\r\n3.3.90.39.\r\n100.\r\n15.122.0002.2016.\r\n17 de agosto de 2022.\r\nId: 2416934\r\n"
        ],
        "2416945": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. \r\no Serviço de Laboratórios .\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 25 - Inciso I, da Lei Federal nº 8.6666/93. \r\ndois milhões quatrocentos e cinquenta e três . \r\n. \r\nde 2022. \r\n.\r\nId: 2416945\r\n"
        ],
        "2416990": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCEHAB- RJ e a empresa VJV CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. obras de recuperação no Conjunto Residencial Bancários, localizado à Rua Água Doce s/nº, Bairro Cordovil, Município Rio de Janeiro, em 34 blocos multifamiliares, total de 688 apartamentos, contemplando os serviços: administração local, serviços preliminares, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas, tratamento superficial de elementos em concreto, recuperação de reservatórios e barriletes, recuperação de telhados, recuperação de esgotos sanitários, além da limpeza de 40 caixas d'água e 34 cisternas e recuperação pontual de rede externa de esgoto sanitário e reforma de instalações elétricas no PC, conforme Termo de Referência, Cronograma F1sicofinanceiro e Quadro de Valores Básicos - QVB.. PRAZO: 08 (oito) meses. VALOR: R 9.219.236,08 (nove milhões, duzentos e dezenove mil, duzentos e trinta e seis reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI- 170041/000474/2021, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. Processo nº SEI170030/000964/2022.\r\nId: 2416990\r\n"
        ],
        "2417035": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nO presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.\r\nvalor estimado em R 2.345,04 (dois mil trezentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura.\r\n/2022. \r\n.\r\nPROCESSO Nº SEI-100001/000745/2022.\r\nId: 2417035\r\n"
        ],
        "2417038": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO nº 009/2022.\r\nControladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE/RJ e Fundação Santa Cabrini.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de gerenciamento de mão de obra prisional.\r\n12 (doze) meses.\r\nL: R 220.320,00 (Duzentos e vinte mil, trezentos e vinte reais).\r\n08/08/2022.\r\nId: 2417038\r\n"
        ],
        "2417081": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "\r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som e Dady Ilha Soluções Integradas LTDA.: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de solução continuada de impressão, cópia, digitalização corporativa integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel). DATA DE ASSINATURA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. VALOR DO CONTRATO: Valor estimado do contrato é de R 17.078,40 (dezessete mil setenta e oito reais e quarenta centavos).PT 15.440.1.13.122.0002.2016, FR 100, ND 33904016 e NE 2022NE00113.Proc. nº SEI-180003/000123/2022.\r\nId: 2417081\r\n"
        ],
        "2417198": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 073/2022 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a MANDARINO & ASSOCIADOS AUDITORES.\r\n“Consultoria para diagnóstico contábil e financeiro na CEDAE Saúde visando avaliação econômico-financeira do plano de saúde de seus funcionários”.\r\n50 (cinquenta) dias.\r\nR 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).\r\n12/08/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/013259/2022 (Dispensa de Licitação - DL nº 001/2022 DFI).\r\nId: 2417198\r\n"
        ],
        "2417199": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 081/2022 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO CAVALCANTE E TALKCOMMUNICATIONS\r\n“Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de cobrança judicial, extrajudicial ou administrativa de créditos inadimplidos junto a clientes”.\r\n18 (dezoito) meses.\r\nPercentual sobre crédito recuperado conforme cláusula quinta do contrato.\r\n15/08/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/001556/2022 (Credenciamento nº 001/2022).\r\nId: 2417199\r\n"
        ],
        "2417200": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 082/2022 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a MOBILIZA FOR RENT LTDA.\r\n“Prestação de serviço de condução de veículos automotores para atendimento às necessidades da diretoria da CEDAE.”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 2.171.675,04 (dois milhões, cento e setenta e um mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quatro centavos).\r\n15/08/2022. \r\nProcesso nº SEI-150001/003350/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 623/2022).\r\nId: 2417200\r\n"
        ],
        "2417201": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 084/2022 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n“Contratação de produtos e serviços por meio do pacote de serviços dos correios”.\r\n12 (doze) meses a partir de 27/08/2022.\r\nR 9.675.018,50 (nove milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, dezoito reais e cinquenta centavos).\r\n22/06/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/012174/2022 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 003/2022 DFI).\r\nId: 2417201\r\n"
        ],
        "2417221": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 085/2022. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEMP e a empresa AEROMOT - AERONAVES E MOTORES S.A., situada na Av. Sertório, nº 1.988, Interior do Aeroporto Internacional Salgado Filho - CEP: 91.020-000, Bairro São João, Cidade Porto Alegre - RS (Matriz), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.833.110/0001-52, e no Interior do Aeroporto da Pampulha, na Rua dos Hangares, nº 04, Setor Norte, Itapoã, Belo Horizonte/MG, CEP: 31710-410 (Filial)\r\nR 2.580.963,00 (dois milhões quinhentos e oitenta mil novecentos e sessenta e três reais).\r\n: 17/08/2022. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar do primeiro dia subsequente a publicação de seu resumo no Diário Oficial/RJ, podendo ser prorrogado por igual (is) e sucessivo (s) período (s), a critério do contratante, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos e condições permitidos pela legislação vigente (Lei Federal nº 8.666/93).\r\n: Processo administrativo nº SEI-350064/000576/2020 que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2417221\r\n"
        ],
        "2417230": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nCONTRATO 301/2022 - Fuspom\r\nSEPM e a EXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nMAJ PM ENF AGATA FERNANDA PIO DE OLIVEIRA - AGATA - RG:76935 Id Funcional: 24478016, CAP PM ENF BEATRIZ MANCEBO DOURADO ALBUQUERQUE - BEATRIZ - RG:89448 Id Funcional: 43986021, CAP PM ENF FERNANDA DA SILVA TRINDADE MATOS - FERNANDA MATOS - RG:89461 Id Funcional: 43543537, CAP PM ENF FABRICIO GUSMAO GONCALVES - GUSMÃO - RG:89670 Id Funcional: 43709206. 12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais).\r\n15/08/2022\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000424/2022.\r\nCONTRATO 302/2022 - Fuspom\r\nSEPM e a MARCK SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nAquisição de Material Médico Hospitalar.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nMAJ PM ENF AGATA FERNANDA PIO DE OLIVEIRA - AGATA - RG:76935 Id Funcional: 24478016, CAP PM ENF BEATRIZ MANCEBO DOURADO ALBUQUERQUE - BEATRIZ - RG:89448 Id Funcional: 43986021, CAP PM ENF FERNANDA DA SILVA TRINDADE MATOS - FERNANDA MATOS - RG:89461 Id Funcional: 43543537, CAP PM ENF FABRICIO GUSMAO GONCALVES - GUSMÃO - RG:89670 Id Funcional: 43709206. 12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 23.630,00 (vinte e três mil, seiscentos e trinta reais).\r\n17/08/2022\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000424/2022.\r\nId: 2417230\r\n"
        ],
        "2417232": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 011/2022.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Caberj Integral Saúde S. A..\r\nPrestação de serviços de assistência à saúde aos servidores do IPEM/RJ e seus dependentes, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do dia 23/08/2022.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 23.437.850,87 (vinte e três milhões e quatrocentos e trinta e sete mil e oitocentos e cinquenta reais e oitenta e sete centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nos 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n2022NE00735.\r\n17/08/2022.\r\nId: 2417232\r\n"
        ],
        "2417255": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 302/2022. Dispensa de Licitação nº 232/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaB M GESTAO EMPRESARIAL E ATENDIMENTO A SAUDE LTDA. contratação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização em todas as dependências das Unidades Pronto Atendimento UPA 24HRS: SÃO PEDRO DA ALDEIA - LOTE VI de saúde, sob a gestão da Fundação Saúde/RJ. 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. R 737.536,06 (setecentos e trinta e sete mil quinhentos e trinta e seis reais e seis centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE04786. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 10/08/2022. Parecer 1648/2022 (35128237). Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 37418891. \r\n: Contrato n° 303/2022. Dispensa de Licitação nº 234/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANDRADE E RAPHAEL ALVES SERVIÇOS LTDAOBJETO: contratação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins , dedetização, desratização e descupinização em todas as dependências das Unidades Pronto Atendimento UPA 24HRS: QUEIMADOS - LOTE VII de saúde, sob a gestão da Fundação Saúde/RJ. 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. R 724.017,37 (setecentos e vinte e quatro mil dezessete reais e trinta e sete centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE04787. Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2022. Parecer 1648/2022 (35128237). Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 37418891. Nº SEI-080007/003760/2022. \r\n: Contrato n° 304/2022. Dispensa de Licitação nº 233/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MULTI COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Contratação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetiza ção, desratização e descupinização em todas as dependências das Unidades Pronto Atendimento UPA 24HRS: BOTAFOGO, COPACABANA, JACAREPAGUÁ, TIJUCA, NITERÓI (FONSECA) e SEAP - LOTES I, II, III, IV, V e VIII de saúde, sob a gestão da Fundação Saúde/RJ. 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. R 4.478.633,94 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, seiscentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos), e a emissão das Notas de Empenho nºs 2022NE04777, 2022NE04781, 2022NE04783, 2022NE04784, 2022NE04785 e 2022NE04788. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 10/08/2022. Parecer 1648/2022 (35128237). Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 37418891.\r\nId: 2417255\r\n"
        ],
        "2417279": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a EMPRESA GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (10.910.334/0001-56). Aquisição de gêneros alimentícios (LOTE 01 - Bebidas). : 12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento. R 394.249,40 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). 18/08/2022. : O decidido no Processo Administrativo nºs SEI-350169/002083/2020 e SEI 350169/002165/2022. \r\nId: 2417279\r\n"
        ],
        "2417319": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-EPP. prestação de serviços comuns e contínuos, de locação de veículo automotor, blindado nível III A, tipo sedan, bicombustível, sem motorista e sem combustível. Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016 e demais legislações regentes do Edital de Pregão Eletrônico n° 002/2022. VIGÊNCIA:VALOR:R 91.080,00 (noventa e um mil e oitenta reais), em 12 (doze) parcelas, no valor de R 7.590,00 (sete mil e quinhentos e noventa reais).\r\nId: 2417319\r\n"
        ],
        "2417344": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nContrato 037/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa INDÚSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA.\r\nprestação de serviços gráficos em geral, para produção de blocos em papel, no formato de relatório de diário de obras e de registro de ocorrência, objetivando uso no acompanhamento da gestão e fiscalização de contratos de obras da SECID, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n17.08.2022.\r\n20 (vinte) dias úteis e contados a partir da autorização para de fornecimento.\r\nR 26.000,00 (vinte e seis mil reais).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos nº 3.149/80, 42.301/10 e do instrumento convocatório. \r\nPROCESSO Nº SEI-330018/000458/2022\r\nId: 2417344\r\n"
        ],
        "2417345": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nContrato 042/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas a implantação de elaboração de projeto executivo e execução de obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária no bairro gebara em ITABORAÍ - RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n17.08.2022.\r\n480 (quatrocentos e oitenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 23.234.356,37 (vinte e três milhões, duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos n.º 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2417345\r\n"
        ],
        "2417364": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\nde OPMES para o Setor de Gastroenterologia e Endoscopia Digestiva .\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n. \r\n. \r\n.\r\n633-9 e RAFAEL MENDONÇA - matricula nº 36.393-7. \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BAXTER HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. \r\n. \r\n2022NE02928.\r\n- matrícula nº .\r\ne . \r\n/2022. \r\n17 de agosto de 2022. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICO CEARENSE LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 242/2022. \r\n(trezentos e oitenta e seis mil setecentos e sessenta reais. \r\n2022NE02937. \r\n- matrícula nº 37.028-8.\r\n- matrícula nº 26.479-6 e SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA - matricula nº 33.775-8. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1094/2022. \r\n17 de agosto de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/003514/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 242/2022. \r\n(cento e vinte e sete mil quatrocentos e sessenta reais. \r\n2022NE02943. \r\n- matrícula nº 37.028-8.\r\n- matrícula nº 26.479-6 e SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA - matricula nº 33.775-8. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1094/2022. \r\n17 de agosto de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/003514/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 258/2022. \r\n(cento e cinquenta e sete mil novecentos e vinte reais. \r\n2022NE02916. \r\n- matrícula nº 37.028-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA - matricula nº 33.775-8. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1092/2022. \r\n17 de agosto de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/003730/2022.\r\n\r\nId: 2417364\r\n"
        ],
        "2417465": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nTERUMO BCT TECNOLOGIA MÉDICA LTDA. \r\no Serviço de Hematologia .\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n. \r\n. \r\n.\r\n- matrícula nº 3. \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\nId: 2417465\r\n"
        ],
        "2417531": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 115/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa Resgatécnica Comércio de Equipamentos de Resgate Eireli.\r\n: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva dos compressores estacionários de alta pressão de ar respirável, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fornecimento de peças.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 1.666.929,60 (um milhão, seiscentos e sessenta e seis mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).\r\n: 11/08/2022.\r\n: CAP BM QOC/07 IGOR CAMPOS BACELAR, RG. 40.037, ID 004279731.\r\n: 1º TEN BM QOC/15 BRUNO LUIZ GONÇALVES DA SILVA, RG. 49.931, ID. 005070015 e o 1º TEN BM QOC/16 IGOR GERALDO RODRIGUES, RG. 53.339, ID. 005081668;\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: 2º TEN BM QOC/17 GABRIEL REED MENDES, RG. 53.404, ID 0050902253.\r\n: Processo nº SEI-270042/001566/2021.\r\nId: 2417531\r\n"
        ],
        "2417542": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 305/2022.\r\n: SEPM e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI. CNPJ 34.729.047/0001-02\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 meses.\r\nR 273,46 (duzentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos).\r\n: 15/08/2022.\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0.\r\n: Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000532/2022.\r\nId: 2417542\r\n"
        ],
        "2417561": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Sudoeste Informática e Consultoria EIRELI. Prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção e documentação de sistemas de informação em regime de fábrica de software, bem como, testes, gestão de configurações de ambientes, gestão de mudanças e verificação/validação dos produtos e dos processos envolvidos na produção de software, prestação de serviços de manutenção corretiva, perfectiva e evolutiva de sistemas bem como, serviços complementares ao processo de desenvolvimento e manutenção de sistemas, dimensionados em pontos de função (PF ou APF), para atendimento das demandas da UERJ. Giovana Fernandes Dantas da Silva, Matr. nº 38028-7, Marlon Moreira, Matr. nº 34602-3 e André Felipe da Fonte Veiga, Matr. nº 37032-0. : 2022NE01824. FUNDAMENTO DO ATO:PROC. Nº SEI- 260007/004551/2022.\r\nId: 2417561\r\n"
        ],
        "2417582": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "\r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/0101/2022.\r\nPrestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Marcos Sampaio de Alcantara, nome artístico MARQUINHOS DE OSWALDO CRUZ. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) dia, a contar do dia 10/11/2022.\r\n08/08/2022.\r\n\r\nProcesso nº SEI-180002/000442/2022.\r\nId: 2417582\r\n"
        ],
        "2417610": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 069/2022 (DAD).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a UNISYS BRASIL LTDA.\r\n“Serviços de tecnologia da informação e processamento de dados em alta plataforma MAINFRAME UNISYS, composta de serviços de instalação, licenciamento e atualização de software, manutenção, suporte e locação de equipamentos de hardware”.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 30.357.751,83 (trinta milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e três centavos).\r\n17/08/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/012016/2022 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 002/022 DAD).\r\nId: 2417610\r\n"
        ],
        "2417611": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 074/2022 (DSG).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a FRANKLIN ELETRIC INDÚSTRIA DE MOTOBOMBAS S.A.\r\n“Aquisição de bombas submersíveis elétricas de esgotamento de águas sujas”.\r\n03 (três) meses.\r\nR 70.000,00 (setenta mil reais).\r\n17/08/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-12/800.098/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 624/2022).\r\nId: 2417611\r\n"
        ],
        "2417628": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e MINHA BIBLIOTECA LTDA. Contratação de prestação de serviços de assinatura de sistema para acesso ao banco de dados da “Biblioteca Virtual Minha Biblioteca”. R 291.900,00 (duzentos e noventa e um mil e novecentos reais). O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. 18/08/2022. Lei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980, e 42.301/2010. \r\nId: 2417628\r\n"
        ],
        "2417676": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nContrato 041/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S.A.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas a implantação de obras de infraestrutura, por meio da implementação dos serviços de drenagem, pavimentação, calçamento e sinalização de vias públicas, no município de SÃO JOÃO DE MERITI - RJ, na forma da proposta- detalhe e do instrumento convocatório. \r\n19.08.2022.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 66.749.521,15 (sessenta e seis milhões, setecentos e quarenta e nove mil quinhentos e vinte e um reais e quinze centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos n.º 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2417676\r\n"
        ],
        "2417677": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 04/2020.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Santa Cabrini.\r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 19/08/2022.\r\nR 935.337,60 (novecentos e trinta e cinco mil trezentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).\r\n: 18/08/2022.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº SEI-260004/000366/2022.\r\nId: 2417677\r\n"
        ],
        "2417681": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 323/2022. Dispensa de Licitação nº 192/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Aquisição de kits reagentes para realização de sorologias aplicadas ao diagnóstico laboratorial da Toxoplasmose, da Citomegalovirose, do Herpes, da Varicela, da Caxumba, da Hepatite A, do Vírus Linfotrópico de células T Humanas (HTLV) e do Vírus Epstein-Barr (EBV), com fornecimento de 02 (dois) equipamentos em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, destinados à realização das sorologias supracitadas e atender à demanda do Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (LACENN).: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 92.274,10 (noventa e dois mil duzentos e setenta e quatro reais e dez centavos). art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 19/08/2022. Parecer 1959/2022 (36648771) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 33061366. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, do bem: 02 (dois) EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS QUIMIOLUMINESCÊNCIA (CMIA) e IMUNOENZIMÁTICA (EIA/ ELISA de microplacas) para atender o LACENN. O prazo de vigência do Contrato de Comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final do Contrato nº 323/2022, ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. Processo Administrativo nº SEI-080007/005579/2022 e no Contrato nº 323/2022, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. 19/08/2022. \r\nId: 2417681\r\n"
        ],
        "2417716": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "AMBIENTE\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do INEA - INSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE, como contratante, e A SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES. O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de “serviços para aluguel de máquinas e equipamentos para serviços de limpeza e desassoreamento nos rios do Município de Petrópolis - RJ”, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. Dá-se a este contrato o valor total de R 17.968.440,00 (dezessete milhões, novecentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e quarenta reais). O prazo de execução dos serviços é de 06 (seis) meses e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 30 (trinta) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. O prazo de vigência do contrato será de 09 (nove) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. º SEI-\r\nId: 2417716\r\n"
        ],
        "2417727": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Laborpec Rio Comercial LTDA EPP. Aquisição de rações, maravalha e granulado para roedores em atendimento aos biotérios do IBRAG/UERJ. RESPONSÁVEJenif Braga de Souza, matr. 39213- 4, e Débora Cristina da Silva Fernandes, matr. 39816-4. : Portaria n° 099/DAF/2022. DATA DA ASSINATURA Proc. nº SEI- 260007/030179/2021.\r\nId: 2417727\r\n"
        ],
        "2417730": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato FTMRJ nº 08/2022\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a EMPRESA F.L.F COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CINEMATOGRÁFICOS EIRELI.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de confecção de estofamentos para poltronas, cadeiras, bancos, sofás, topo das balaustradas e portas de acesso à sala de espetáculos do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com fornecimento de material, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. O objeto será executado segundo o regime de execução de empreitada por preço global.O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n10/08/2022.\r\nR 915.000,00 (novecentos e quinze mil reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2417730\r\n"
        ],
        "2417845": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados. : R 169.920,00. Veronica Cristina de Oliveira dos Santos, ID 51211610 (fiscal), e Ademir Cansian Dorigo Filho, ID 4353435-0 (fiscal). NÚMERO DO EMPENHO: 02/08/2022. Proc. nº SEI-170026/003483/2021.\r\nUERJ e WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA. Prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados. 12 meses. Veronica Cristina de Oliveira dos Santos, ID 51211610 (fiscal), e Ademir Cansian Dorigo Filho, ID 4353435-0 (fiscal). : Portaria n° 101/DAF/2022. : 02/08/2022. Proc. nº SEI- 170026/003483/2021.\r\nId: 2417845\r\n"
        ],
        "2417859": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO N° 04/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e o PRODERJ - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Prestação de serviços de hospedagem em servidores virtuais privados (vps) para atender as necessidades de infraestrutura de servidor de arquivos incluindo backup, consultoria, monitoramento, suporte técnico e migração de dados.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação no DOERJ.\r\n: R 24.379,44 (vinte e quatro mil trezentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 2022NE00230.\r\n: Art. 24, inciso XVI da Lei nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº SEI-70070-600/000001/2022.\r\nId: 2417859\r\n"
        ],
        "2417897": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e LILÁS DE MACAÉ RESTAURANTE LTDA - ME. Termo de Permissão de Uso de Parte do Imóvel da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, localizado no Campus Macaé destinado, exclusivamente, para funcionamento e exploração comercial de atividade econômica de lanchonete e restaurante. pagará, mensalmente, a importância de R 8.850,00 (oito mil oitocentos e cinquenta reais), já inclusos os encargos relativos ao consumo de energia elétrica até o limite de 4700 kWh/mês. Além da contraprestação pela permissão de uso, obriga-se o Permissionário a fornecer alimentação de prato feito no valor de R 21,90 (vinte e um reais e noventa centavos). 24 (vinte e quatro) meses, sem descaracterizar a precariedade do ato, prorrogável até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 35, da Lei Complementar nº 08/1977, contados a partir da data de publicação do extrato do instrumento contratual no Diário Oficial. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, na forma do instrumento convocatório. PROCESSO\r\nId: 2417897\r\n"
        ],
        "2417907": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato FTMRJ nº 009/2022.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a CINE PLAST INDUSTRIAL LTDA\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de confecção e instalação, com fornecimento de material, de cortinas na sala Mário Tavares (prédio anexo) e em todos os acessos à sala de espetáculos do prédio histórico do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. O objeto será executado segundo o regime de execução de empreitada por preço global.O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n19/08/2022.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 886.998,00 (oitocentos e oitenta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais). \r\nLei n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/10, \r\nId: 2417907\r\n"
        ],
        "2417922": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CLARO S/A. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura. 207.323,28 (duzentos e sete mil trezentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos). Processo nº SEI-020002/001151/2022, Lei nº 8.666/1993 e Lei n° 13.303/2016.\r\nId: 2417922\r\n"
        ],
        "2417950": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 012/2022.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PPN Tecnologia e Informática LTDA.\r\nAquisição de servidores de rede, na forma da ata de registro de preços PRODERJ nº 0004/2022 e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este contrato valor total de R 263.700,00 (duzentos e sessenta e três mil e setecentos reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n2022NE00691.\r\n22/08/2022.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150164/000931/2022.\r\nId: 2417950\r\n"
        ],
        "2417960": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCEHAB- RJ e a empresa MEGA ENGENHARIA EIRELI. Obras de recuperação de 10 blocos das edificações multifamiliares num total de 440 apartamentos do Conjunto Residencial IPASE, Marechal Hermes, localizado na Rua Costa Filho nº 463, Bairro de Mal. Hermes, Município do RJ. As obras contemplam os serviços: administração local, serviços preliminares, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas, tratamento superficial de elementos em concreto, recuperação de reservatórios e barriletes, de telhados, recuperação de esgotos sanitários, além da limpeza de caixas d´água, cisternas e reforma das instalações elétricas no PC, conforme planilha de orçamento juntada ao dossiê técnico. : R 5.441.381,51 (cinco milhões quatrocentos e quarenta e um mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos). : 22/08/2022. Despacho exarado no Processo nº SEI- 170041/000014/2022, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. \r\nId: 2417960\r\n"
        ],
        "2417966": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\n\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2017;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresaBRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC - CNPJ: 17.162.280/0001-37;\r\nProrrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 024/2017, locação de 35 (trinta e cinco) veículos, com fundamento no art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo primeiro da Cláusula segunda do contrato, a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona do contrato, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público; \r\n: 12 (doze) meses;\r\nR 921.740,40 (novecentos e vinte e um mil, setecentos e quarenta reais e quarenta centavos);\r\n19/08/2022;\r\nId: 2417966\r\n"
        ],
        "2417992": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 284/2022. Dispensa De Licitação nº 215/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA: contratação de empresa especializada, para sustentação, suporte e manutenção do Software de Gestão Hospitalar a serem prestados nas UPA's SEAP, Queimados, São Pedro da Aldeia, Niterói, Botafogo, Copacabana, Jacarepaguá, sob a gestão da Fundação Saúde/RJ. : 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. R 679.616,82 (seiscentos e setenta e nove mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta e dois centavos) e a emissão das Notas de Empenho nºs 2022NE04891 e 2022NE04892. Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2022. Parecer 1593/2022 (34980880). Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 36925378. SEI- 080007/002613/2022\r\nId: 2417992\r\n"
        ],
        "2417994": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nINSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nDE 13/07/2022\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 19/07/2022\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI - 350207/000274/2020 - PE SRP 23/2021\r\nOnde se lê: \r\nCB PM RG 102.886 Eduardo Queiroz dos Santos\r\nCB PM RG 92.428 Joel Lopes Cavalcanti\r\nFISCAIS HPM-NIT:\r\nCAP PM RG 89.482 FARM Karla Baptista da Cunha Menditi \r\nCB PM 99.683 Liliam Cristina Araújo - HPM-NIT\r\nFISCAL SUPLENTE: 1º SGT PM RG 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira - HPM/NIT.\r\nLeia-se:\r\nCB PM RG 102.886 Eduardo Queiroz dos Santos\r\nGESTOR SUPLENTE: CB PM RG 92.428 Joel Lopes Cavalcanti\r\n\r\nFISCAIS DE CONTRATO:\r\n:\r\nMajor PM Farm 89.484 Juliana da Silva Pancini Goulart - HCPM;\r\nCap PM Farm 89.487 Alessandra Augimeri - HCPM;\r\nCap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte- HCPM;\r\n\r\nHPMNIT:\r\nCap PM Farm 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi - HPM-NIT;\r\n1º SGT PM 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira - HPM-NIT;\r\nCB PM 99.683 Liliam Cristina Araújo - HPM-NIT\r\n\r\nPPM CASCADURA:\r\nCap Farm 89.488 Renata Neves Rodrigues de Azevedo - PPM/CASCADURA;\r\nSGT PM 64.346 Heloísa Maria da Silva - PPM/CASCADURA;\r\n1º SGT PM 73.056 Leila Silvares - PPM/CASCADURA;\r\n\r\nPPM CAMPOS:\r\nMajor PM Farm 89.485 Juliano Gomes Barreto - PPM CAMPOS;\r\n1º SGT PM 59.367 Rony cardoso Neto - PPM/CAMPOS;\r\n1° SGT PM 63.597 João Carlos Alves da Conceição - PPM/CAMPOS;\r\n\r\nPPM SJM:\r\n1º SGT PM 73.038 Patrícia de O. Motta Mendonça - PPM/SÃO JOÃO DE MERITI;\r\n2º SGT PM 75.301 Rogério D. Santos Cruz - PPM/SÃO JOÃO DE MERITI;\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 19/07/2022\r\nPÁGINA 25 -1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI350207/000274/2020 - PE SRP 23/2021\r\nONDE SE LÊ:\r\nCB PM RG 102.886 Eduardo Queiroz dos Santos\r\nCB PM RG 92.428 Joel Lopes Cavalcanti\r\n\r\nFISCAIS HPM-NIT:\r\nCAP PM RG 89.482 FARM karla Baptista da Cunha Menditi \r\nCB PM 99.683 Liliam Cristina Araújo - HPM-NIT\r\nFISCAL SUPLENTE: 1º SGT PM RG 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira - HPM/NIT.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nFISCAIS DE CONTRATO:\r\n:\r\nMajor PM Farm 89.484 Juliana da Silva Pancini Goulart - HCPM;\r\nCap PM Farm 89.487 Alessandra Augimeri - HCPM;\r\nCap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte- HCPM;\r\n\r\nHPMNIT:\r\nCap PM Farm 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi - HPM-NIT;\r\n1º SGT PM 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira - HPM-NIT;\r\nCB PM 99.683 Liliam Cristina Araújo - HPM-NIT\r\n\r\nCASCADURA:\r\nCap Farm 89.488 Renata Neves Rodrigues de Azevedo - PPM/CASCADURA;\r\nSGT PM 64.346 Heloísa Maria da Silva - PPM/CASCADURA;\r\n1º SGT PM 73.056 Leila Silvares - PPM/CASCADURA;\r\n\r\nPPM CAMPOS:\r\nMajor PM Farm 89.485 Juliano Gomes Barreto - PPM CAMPOS;\r\n1º SGT PM 59.367 Rony cardoso Neto - PPM/CAMPOS;\r\n1° SGT PM 63.597 João Carlos Alves da Conceição - PPM/CAMPOS;\r\n\r\nId: 2417994\r\n"
        ],
        "2418014": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 263/2022. ARP nº 2022/05050 PE nº 20210659 - SES/CE - SECRETARIA DA SAÚDE - GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos, com fornecimento de transdutores compatíveis, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas durante o período de garantia, para realização de procedimentos, visando atender à demanda das Unidades: Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, Hospital Estadual Santa Maria - HESM, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Hospital da Mulher Heloneida Studart - HMHS, Hospital Estadual da Mãe - HMãe, Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato. R 2.582.175,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e dois mil cento e setenta e cinco reais). NOTAS DE EMPENHO: 2022NE04227. 18/08/2022. Parecer nº 1673/2022 (SEI 35217251). Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 33260684). SEI- 080007/005991/2022\r\nId: 2418014\r\n"
        ],
        "2418047": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 009/2022.\r\ne a INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\n: Empresa especializada na prestação do serviço de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato como termo inicial de vigência contratual.\r\n: R 199.560,00 (cento e noventa e nove mil, quinhentos e sessenta reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1.979; pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010; pelo instrumento convocatório e pela da Ata de Registro de Preços n0002/2022\r\n: 22/08/2022.\r\n2022NE00020.\r\nId: 2418047\r\n"
        ],
        "2418051": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\nContrato de prestação de serviço de seguro de obras de arte nº 180021/127/2022.\r\nFUNARJ e CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO GREGÓRIO. \r\n: Prestação de serviço de manutenção de preventiva com higienização de equipamentos de climatização (ar condicionados).\r\na contar da publicação.\r\n18/08/2022.\r\n\r\nProcesso nº SEI-180002/000878/2022.\r\nId: 2418051\r\n"
        ],
        "2418063": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a ENGECON CONTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EMGENHARIA EIRELI. : Contratação de empresa especializada, para atender aos Programas de governo, PacTO RJ, Cidade Integrada, Programa Casa da Gente, mercados produtores agro-RJ, campos e quadras, demandas provenientes da Secretaria de Estado de Educação, Secretaria de Estado de Polícia Militar, Secretaria de Estado de Polícia Civil, e eventuais demandas da Secretaria de Estado da Casa CiviL no transcurso do contrato. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo n° SEI-170002/002088/2022.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a ENGECON CONTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EMGENHARIA EIRELI. : Prestação de serviços de levantamento topográfico planialtimétrico e cadastraL. : R 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo n° SEI-170026/002863/2022.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a PROGEO GEOTÉCNICA LTDA. : Contrato de empresa especializada, sob o sistema de registro de preços - srp, para prestação de serviços de campanha de investigação geotécnica. : R 3.390.000,00 (três milhões trezentos e noventa mil reais). : 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2022. : Processo n° SEI- 170002/002090/2022.\r\nId: 2418063\r\n"
        ],
        "2418097": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 311/2022- FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA CNPJ 44.239.382/0001-86.\r\n: Autoclave à vapor. \r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito mil reais).\r\n: 22/08/2022\r\n:\r\nMAJ PM DENT RG 76.852 SIMONE GONÇALVES BARBOZA ID: 2445754-0 - DSS3\r\n:\r\nCAP PM ENF RG:76929 Simone Rosa de Morais (HCPM)\r\nSUB TEN RG: RG 54772 Iraci de Jesus Mazzoni Cidade (HCPM)\r\nSUBTEN RG: 78989 Fábio Marinho Rodrigues da Silva (HCPM)\r\nSD PM RG: 107.862 Roney da Silva Ferreira (INFRA-DGS)\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350207/000813/2021- PE 047/2022.\r\nId: 2418097\r\n"
        ],
        "2418098": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nnº 023/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e RTT Comércio e Serviços Eireli.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem combustível, sem motorista, com quilometragem livre, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 513.864,00 (quinhentos e trinta mil oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações\r\n15/08/2022\r\nId: 2418098\r\n"
        ],
        "2418141": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " \r\nATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 128/2022\r\nProcesso nº SEI-270042/001092/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa B&A COMERCIO DE EPIS EIRELI.\r\nAquisição de 9.254 (nove mil duzentos e cinquenta e quatro) capas de chuva confeccionadas em material transparente translúcido laminado (PVC).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 1.545.418,00 (um milhão e quinhentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e dezoito reais).\r\n16/08/2022.\r\nCap BM QOC/06 DANIEL CAMPOS Correia, RG. 37897, ID. 0042627222.\r\n: 1º Ten BM QOC/15 Atila de Souza GARRIDO Kappler, RG. 49947, ID. 0043419615 e 2º Ten BM QOC/16 VINICIUS dos REIS Dias, RG. 53334, ID. 0050818660;\r\n2º Ten QOC/17 HELOIZA CHRISTINA DE FARIAS LIMEIRA, RG. 53378, ID. 0044057083.\r\nId: 2418141\r\n"
        ],
        "2418154": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " \r\nATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 74/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de material de trauma básico em ortopedia.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 169,81 (Cento e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos).\r\n12/08/2022.\r\n: Maj QOS/Méd/02 FABIO MONTEIRO COSTA, RG. 32.407, Id. Funcional 0006152309.\r\nCap BM QOS/Méd/08 FABIANA VIEIRA DOS SANTOS, RG. 41.594, Id. Funcional 0043393071 e Cap BM QOS/Farm/08 MARCIO RODRIGUES CORREA, RG.41.728, Id. Funcional 0043392385;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/00 MARCELO MACHADO FRANCO, RG. 27.006, Id. Funcional 0025937642.\r\nProcesso nº SEI-270060/000408/2022.\r\nId: 2418154\r\n"
        ],
        "2418192": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 9912578710, Múltiplo de Prestação de Serviços e Vendas de Produtos. Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS. Prestação de serviços postais e telemáticos, sem cota mínima, sendo entre elas Cartas Registro + AR, Carta Registro + Mão Própria e Carta Registro + AR + Mão Própria, para atender as necessidades da FMIS, abrangendo o período inicial de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) Processo nº SEI-180003/000130/2022.\r\nId: 2418192\r\n"
        ],
        "2418237": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/03/2022\r\nPAGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS \r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 089/2022/HUPE.\r\nOnde se lê: OBJETO: Aquisição de material de OPMES (Fio Guia) em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\nAquisição de material de OPMES (Fio Guia) para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\nId: 2418237\r\n"
        ],
        "2418256": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 281/2022. Dispensa de Licitação nº 212/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias, etc..), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfurocortantes), provenientes das Unidades de Pronto Atendimento UPA's - BOTAFOGO, TIJUCA, COPACABANA, JACAREPAGUÁ, SEAP, NITERÓI (FONSECA) e QUEIMADOS sob a gestão da Fundação Saúde/RJ. 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. VALOR TOTAL: R 378.528,00 (trezentos e setenta e oito mil quinhentos e vinte e oito reais) e a emissão das Notas de Empenho nºs 2022NE04503, 2022NE04501 e 2022NE04499. Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 01/08/2022. Parecer 1684/2022 (35266226). Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 36586225. \r\n: Contrato n° 282/2022. Dispensa de Licitação nº 213/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias, etc..), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfurocortantes), provenientes das Unidades de Pronto Atendimento UPA's - SÃO PEDRO DA ALDEIA, sob a gestão da Fundação Saúde/RJ. 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. VALOR TOTAL: R 54.294,60 (cinquenta e quatro mil duzentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE04405. Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 01/08/2022. Parecer 1684/2022 (35266226). Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 3658622. PROCESSO\r\n.\r\nId: 2418256\r\n"
        ],
        "2418261": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CEHAB-RJ e a empresa ZOE EMPREENDIMENTOS EIRELI. : Obras de recuperação das edificações multifamiliares de 04 blocos, num total de 160 apartamentos, do Conjunto Habitacional Delfim Ferreira Pacheco, Amerino Wanick, na Rua Amerino Wanick s/nº, Bairro Barreto, Município de Niterói-RJ. As obras contemplam: administração local, serviços preliminares, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas, tratamento superficial de elementos em concreto, recuperação de reservatórios e barriletes, de telhados, recuperação de esgotos sanitários e de instalações elétricas (PC). VALOR: R 1.699.974,44 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). : 23/08/2022. REGISTRO INTERNO Nº 094/2022. : Despacho exarado no Processo nº SEI- 17/0041/000057/2022, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI- 170030/000986/2022.\r\nId: 2418261\r\n"
        ],
        "2418273": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CEHAB-RJ e a empresa ENGEPARK OBRAS E SERVIÇOS LTDA. Obras de recuperação de 17 blocos multifamiliares do Conjunto Habitacional Juscelino Kubistcheck, localizado na Rua Cândido Benício nº 2.935, Praça Seca, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, RJ. As obras contemplam a execução de pintura externa (fachadas, cobogós, tetos e pilares dos pelotis), pintura interna de escadas, pintura de caixas d`água, tratamento de concreto, impermeabilização, recuperação de telhados, além da limpeza de caixas d´água e cisternas, recuperação pontual de rede externa de esgoto sanitário no térreo e reforma das instalações elétricas no PC, conforme descrito no item do Termo de Referência, além dos serviços preliminares e de administração local, descritos no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. R 11.173.107,91 (onze milhões, cento e setenta e três mil, cento e sete reais e noventa e um centavos). REGISTRO Despacho exarado no Processo nº SEI-170041/000476/2021, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. \r\nId: 2418273\r\n"
        ],
        "2418328": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 084/2022, \r\n: em 04 de agosto de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 36.070.134/0001-26.\r\n“Aquisição de 1.000 toneladas de RR-2C para as regiões do Estado, visando atender as necessidades asfálticas dos contratos de conserva internos da Fundação e Convênios firmados com entes do Estado do Rio de Janeiro”, em decorrência da Ata de Registro de Preço DER n° 004/2021, oriunda do Pregão Eletrônico n° 029/2021. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\n: R 4.005.430,00 (quatro milhões cinco mil e quatrocentos e trinta reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2418328\r\n"
        ],
        "2418376": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nContrato de prestação de serviço de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo. : A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a INTELIGÊNCIA ARTICICIAL TECNOLOGICA E REFRIGERAÇÃO EIRELI. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigêncial. contrato o valor total de R 127.260,00 (cento e vinte e sete mil duzentos e sessenta reais).FUNDAMENTO:Dispensa com fulcro no art. 57, II da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\n\r\n\r\nId: 2418376\r\n"
        ],
        "2418401": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar´- SEPM e a empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA (40.326.381/0001- 18). OBJETO: AQUISIÇÃO DE LATICÍNIOS LOTE, a fim de suprir a necessidade alimentar do efetivo da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste instrumento. R 3.862.680,80 (três milhões, oitocentos e sessenta e dois mil seiscentos e oitenta reais e oitenta centavos). 23/08/2022. : O decidido no Processo Administrativo nº SEI 350169/002082/2020 e o SEI-350169/002104/2022. \r\nId: 2418401\r\n"
        ],
        "2418436": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n\r\n: Contrato nº 012/2022.\r\n: Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa FGP ANDRADE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA EPP.\r\n: Prestação de serviço de coleta e destinação final de lixo extraordinário e infectante, em conformidade com a Lei Federal 12.305/2010, Lei Estadual 7.634/2017, art. 1º e §2º e na Portaria nº 002 COMLURB de 29 de janeiro de 2019, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação do extrato do termo contratual no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 342.214,20 (trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e quatorze reais e vinte centavos).\r\nR 114.071,40 (cento e quatorze mil e setenta e um reais e quarenta centavos).\r\n: 22/08/2022.\r\n: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nSEI-030022/006858/2022.\r\nId: 2418436\r\n"
        ],
        "2418468": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 085/2022. \r\n: 04 de agosto de 2022.\r\n: R 2.750.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil reais).\r\n: DER-RJ e a empresa PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 36.070.134/0001-26.\r\n“Aquisição de 1.000 toneladas de EAI para as regiões do Estado, visando atender as necessidades asfalticas - Lote 2 - Registro de Preço n° 005/2021. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2418468\r\n"
        ],
        "2418477": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: RDX COMÉRCIO E SUPLEMENTOS LTDA.,para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. 170.000,00 (cento e setenta mil reais). FUNDAMENTO DO AT: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350192/001587/2022.\r\nId: 2418477\r\n"
        ],
        "2418478": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE. Prestação de serviços de administração de programa de estágio, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. R 1.125.600,00 (um milhão cento e vinte e cinco mil e seiscentos reais). 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no DOERJ. Processo nº SEI- 020006/000089/2022.\r\nId: 2418478\r\n"
        ],
        "2418484": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar-SEPM e a EMPRESA SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA (40.326.381/0001- 18). -02, a fim de suprir a necessidade alimentar do efetivo da SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste instrumento. R 3.729.674,90 (três milhões e setecentos e vinte e nove mil e seiscentos e setenta e quatro reais e noventa centavos)DATA DA ASSINATURA O decidido no Processos Administrativos nºs SEI-350169/002083/2020 e SEI- 350169/002118/2022. \r\nId: 2418484\r\n"
        ],
        "2418502": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: Ford Motor Company Brasil Aquisição de 130 viaturas operacionais do tipo pick-up parcialmente blindadas,PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. milhões e duzentos mil reais). 23/08/2022. : O decidido no Processo nº SEI- 350192/001279/2022.\r\nId: 2418502\r\n"
        ],
        "2418522": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 013/2022.\r\nCODIN e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. \r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS. \r\nR 329.499,91 (trezentos e vinte e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos). \r\n23/08/2022. \r\nLei Federal nº 13.303/2016, aliado aos artigos 7º e 8º do Decreto Estadual nº 46.751 de 27/08/2019 c/c a Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\n\r\nId: 2418522\r\n"
        ],
        "2418536": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n\r\n: Contrato nº 013/2022. \r\n: Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA.\r\n: Prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de refeição preparada (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia), nos CENSE PACGC, CENSE Dom Bosco, CENSE Maria Luiza, Anexo GCA, Plantão Interinstitucional, CRIAAD Bonsucesso, CRIAAD Niterói, CRIAAD São Gonçalo e CENSE Barreto, que se regerá pelas normas de serviços de fornecimento de alimentação preparada, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. SEI-030022/006155/2022. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação do extrato do termo contratual no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 3.174.883,20 (três milhões, cento e setenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais e vinte centavos). \r\nR 529.147,20 (quinhentos e vinte e nove mil, cento e quarenta e sete reais e vinte centavos).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\n: 15/08/2022.\r\nSEI-030022/006155/2022.\r\nId: 2418536\r\n"
        ],
        "2418538": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCEHAB- RJ e a empresa MONTREBLANT CONSTRUTORA LTDA. obras de recuperação de 40 blocos multifamiliares do Conjunto Residencial Cidade da Alegria, localizado na Rua das Magnólias com Rua das Palmeiras, Bairro Cidade da Alegria, Município de Resende, RJ. As obras contemplam execução de pintura externa e interna de escadas, pintura de caixas d'água, tratamento de concreto, impermeabilização de telhados, limpeza de caixas d´água, cisternas e recuperação pontual de rede externa de esgoto sanitário no térreo e reforma das instalações elétricas no PC, conforme descrito no Termo de Referência, além dos serviços preliminares, de administração local e serviços complementares descritos no Cronograma Físico Financeiro e Quadro de Valores Básicos - QVB. R 12.026.110,81 (doze milhões, vinte e seis mil, cento e dez reais e oitenta e um centavos). REGISTRO INTERNO Despacho exarado no Processo nº SEI-170041/000456/2021, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. \r\nCEHAB- RJ e a empresa CMAX EMPREENDIMENTOS, CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA. Execução das obras de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica, compreendendo: administração local, serviços preliminares, demolições e arranchamentos, serviços de drenagem de águas pluviais, serviços de pavimentação, calçada e sinalização no Bairro Morada da Barra Município de Resende RJ, nos endereços listados no Projeto Básico e conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma Físico financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. R 33.911.378,33 (trinta e três milhões, novecentos e onze mil, trezentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos). DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI-170041/000150/2022, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. \r\nId: 2418538\r\n"
        ],
        "2418589": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 311/2022- FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA CNPJ 44.239.382/0001-86\r\n: Autoclave à vapor. \r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito mil reais).\r\n: 22/08/2022.\r\n:\r\nMAJ PM DENT RG 76.852 SIMONE GONÇALVES BARBOZA ID: 2445754-0 - DSS3\r\n:\r\nCAP PM ENF RG:76929 Simone Rosa de Morais (HCPM)\r\nSUB TEN RG: RG 54772 Iraci de Jesus Mazzoni Cidade (HCPM)\r\nSUBTEN RG: 78989 Fábio Marinho Rodrigues da Silva (HCPM)\r\nSD PM RG: 107.862 Roney da Silva Ferreira (INFRA-DGS)\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350207/000813/2021- PE 047/2022.\r\nId: 2418589\r\n"
        ],
        "2418606": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 010/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICACÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n: Prestação de serviços de infraestrutura e de serviços de Active Directory e File Server, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 12/08/2022, desde que posterior à data de pu blicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 18.728,88 (dezoito mil, setecentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n: 2022NE01008.\r\n24/08/2022;\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações;\r\n\r\nId: 2418606\r\n"
        ],
        "2418610": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 019/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e a empresa WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nPrestação de Serviços de Agência de Viagens, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigên cia.\r\nR 160.779,51 (cento e sessenta mil, setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e um centavos).\r\n2022NE01508.\r\n24/08/2022.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações;\r\nId: 2418610\r\n"
        ],
        "2418623": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Webtrip agência Dee Viagens e Turismo Ltda. Me. : Prestação de Serviços de Agência de Viagens, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. : R 200.000,00 (duzentos mil reais). : 23 de agosto de 2022. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2418623\r\n"
        ],
        "2418628": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/08/2022\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-170041/000014/2022\r\nOnde se lê:\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa MEGA ENGENHARIA EIRELI\r\nLeia-se:\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa MEGA ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 2418628\r\n"
        ],
        "2418671": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 286/2022. Dispensa de Licitação nº 218/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDAcontratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, em atendimento à (s) necessidades do Complexo Penitenciário de Bangu, unidade sob gestão desta Fundação Saúde.: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 770.751,00 (setecentos e setenta mil setecentos e cinquenta e um reais). Nota de Empenho nº 2022NE04525. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2022. Parecer 2012/2022 (36968784) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 36981849. Nº SEI- 080007/009042/2022. \r\n: Contrato n° 287/2022. Dispensa de Licitação nº 219/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO MÉDICO DOM WALMOR LTDA.contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, em atendimento à (s) necessidades do Complexo Penitenciário de Bangu, unidade sob gestão desta Fundação Saúde.: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 1.805.558,40 (um milhão, oitocentos e cinco mil e quinhentos e cinquenta e oito reais equarenta centavos). Nota de Empenho nº 2022NE04523. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 01/08/2022. Parecer 2012/2022 (36968784) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 36981849.PROCESSO Nº SEI- 080007/009042/2022\r\n: Contrato n° 288/2022. Dispensa De Licitação nº 220/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HYPNOS E MORPHEU SERVIÇOS MÉDICOS ASSOCIADOS. contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, em atendimento à (s) necessidades do Complexo Penitenciário de Bangu, unidade sob gestão desta Fundação Saúde.: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura.: R 3.353.928,00 (três milhões e trezentos e cinquenta e três mil e novecentos e vinteoito reais). Notas de Empenho nº 2022NE04521 e 2022NE04522. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2022. Parecer 2012/2022 (36968784) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 36981849.SEI- 080007/009042/2022 \r\n. Dispensa de Licitação nº 221/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSITÊNCIA E EDUCAÇÃO EM contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, em atendimento à (s) necessidades do Complexo Penitenciário de Bangu, unidade sob gestão desta Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 2.363.142,00 (dois milhões e trezentos e sessenta e três mil e cento e quarenta e dois reais). Nota de Empenho nº 2022NE04524. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2022. Parecer 2012/2022 (36968784) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 36981849.SEI- 080007/009042/2022. \r\n: Contrato n° 290/2022. Dispensa de Licitação nº 222/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MORAES E SOEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, em atendimento à (s) necessidades do Complexo Penitenciário de Bangu, unidade sob gestão desta Fundação Saúde.: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 13.911.120,66 (treze milhões e novecentos e onze mil e cento e vinte reais e sessenta eNotas de Empenho nº 2022NE04518, 2022NE04519 e 2022NE04520. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 01/08/2022. Parecer 2012/2022 (36968784) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 36981849. \r\nId: 2418671\r\n"
        ],
        "2418677": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 088/2022, \r\n: em 18 de agosto de 2022.\r\n: R 25.285.577,67 (vinte e cinco milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\n: DER-RJ e a empresa BEL MIX CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 13.025.832/0001-04.\r\n“Execução de serviços contínuos de conservação rotineira para malha rodoviária estadual, compreendendo as 20 (vinte) residências de obras abrangendo os serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ, serviços de tapa buracos, pavimentação, drenagens e serviços técnicos especializados”, em decorrência da ATA de registro de preço da prefeitura do Município de Belford Roxo nº 002/2022, oriunda do PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 035/2021- R.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da Ordem de Início. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\n: Contrato nº 089/2022, \r\n: em 18 de agosto de 2022.\r\n: R 23.065.661,72 (vinte e três milhões, sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos).\r\n: DER-RJ e a empresa BEL MIX CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 13.025.832/0001-04.\r\n“Execução de serviços contínuos de conservação rotineira para malha rodoviária estadual, compreendendo as 20 (vinte) residências de obras abrangendo os serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ, serviços de tapa buracos, pavimentação, drenagens e serviços técnicos especializados”, em decorrência da ATA de registro de preço da prefeitura do Município de Belford Roxo nº 003/2022, oriunda do PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 036/2021 -R.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da Ordem de Início. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/000258/2022.\r\n: Contrato nº 090/2022, \r\n: em 19 de agosto de 2022.\r\n: R 30.717.055,80 (trinta milhões, setecentos e dezessete mil, cinquenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\n: DER-RJ e a empresa TERRASA ENGÊNHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.553.360/0001-04.\r\n“Execução de serviços contínuos de conservação rotineira para malha rodoviária estadual, compreendendo as 20 (vinte) residências de obras abrangendo os serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ, serviços de tapa buracos, pavimentação, drenagens e serviços técnicos especializados”, em decorrência da ATA de registro de preço do CODAMMA -consórcio de desenvolvimento da área dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira nº 003/2021, oriunda do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2021 - PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 006/2021.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da Ordem de Início. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/000258/2022.\r\nId: 2418677\r\n"
        ],
        "2418698": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "\r\nContrato 043/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S.A.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas a implantação da elaboração de projeto executivo e execução de obras de reestruturação urbana e ordenamento de trânsito com implantação de ciclorrota para trecho da Av. Jornalista Roberto Marinho do Município de São Gonçalo/RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n23.08.2022.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 12.765.448.59 (doze milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos n.º 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2418698\r\n"
        ],
        "2418738": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABMEDIC Comércio E Manutenção De Equipamentos Médicos LTDA. OBJETO, em COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores para realização dos exames de gasometria (PO2, PCO2 e PH), eletrólitos (NA, K+, Ca2, CI), metabólitos (lactato), dosagem de hemoglobina e saturação de O2, para atender ao HEMORIO. VIGÊNCIA: a partir da data de sua publicação do extrato no DOERJ, e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata (05/11/2023) ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. : Processo Administrativo nº SEI-080007/009591/2021 e na ARP nº 035/2022, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. 23/08/2022. \r\nId: 2418738\r\n"
        ],
        "2418745": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 45/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa HAIAEL COMERCIAL EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF nº 31.499.939/0001-76.\r\nAquisição de Equipamentos Hospitalares, especificamente os itens 08 e 09,para possibilitar os atendimentos dos internos custodiados na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório;\r\n12 (doze) meses.\r\nR 109.800,00 (cento e nove mil e oitocentos reais).\r\n23/08/2022.\r\nId: 2418745\r\n"
        ],
        "2418753": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Progeo Geotécnica Ltda. Prestação de Serviços de Campanha de Investigação Geotécnica : R 77.514,61 (setenta e sete mil quinhentos e quatorze reais e sessenta e um centavos). 12 (doze) meses. : Processo nº SEI-350106/003033/2021.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engecon Construções e Serviços de Engenharia Eireli . Prestação de Serviços de Levantamento Topográfico Planialtimétrico e Cadastral. VALOR: R 31.581,27 (trinta e um mil quinhentos e oitenta e um reais e vinte e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 170002/003438/2021.\r\nId: 2418753\r\n"
        ],
        "2418771": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato SEEDUC nº 13/2022.\r\n18/08/2022.\r\nA contratação tem prazo de vigência 12 meses, contado da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa WPB COMERCIO, SERVIÇOS E ASSESSORIA EIRELI.\r\n28.610.644/0001-10.\r\nR 8.189.000,00 (oito milhões, cento e oitenta e nove mil reais).\r\nAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR - PLS Nº 021/2021, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.\r\n12.122.0441.1676.\r\n449052.\r\n105.\r\n2022NE21769/2022NE21770.\r\nContrato SEEDUC nº 14/2022.\r\n23/08/2022.\r\nA contratação tem prazo de vigência de 12 meses, contado da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIÁRIOS LTDA.\r\n31.472.249/0001-23.\r\nR 22.433.500,00 (vinte e dois milhões, quatrocentos e trinta e três mil e quinhentos reais).\r\nAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR - PLS Nº 021/2021, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.\r\n12.122.0441.1676\r\n449052\r\n105\r\n2022NE21763/2022NE21764/2022NE21765/2022NE21766/2022NE\r\n21767/2022NE21768.\r\nContrato SEEDUC nº 15/2022.\r\n18/08/2022.\r\nA contratação tem prazo de vigência de 12 meses, contado da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n02.464.845/0001-63.\r\nR 2.250.500,00 (dois Milhões, duzentos e cinquenta mil e quinhentos reais).\r\nAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR - PLS Nº 021/2021, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.\r\n12.122.0441.1676.\r\n449052.\r\n105.\r\n2022NE21775/2022NE21776/2022NE21777/2022NE21778.\r\n: Contrato SEEDUC nº 16/2022.\r\n: 18/08/2022.\r\n: A contratação tem prazo de vigência de 12 meses, contado da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa MAQMOVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n: 54.826.367/0005-11.\r\n: R 5.464.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil reais).\r\n: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR - PLS Nº 021/2021, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.\r\n: 12.122.0441.1676.\r\n: 449052.\r\n: 105.\r\n: 2022NE21840 / 2022NE21842.\r\nId: 2418771\r\n"
        ],
        "2418793": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nBLICAS DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa Vital Mestres Construções e Manutenção Predial, como contratada. prestação de serviços de reforma geral, telhados, fachadas, alojamentos e ranchos, do BPCHQ, localizado na Av. Salvador de Sá, 02 - Cidade Nova, no Município do Rio de Janeiro VALOR: R 9.351.758,32 (nove milhões trezentos e cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos).: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/001257/2022.\r\nId: 2418793\r\n"
        ],
        "2418806": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\n. \r\ndo HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\ncinquenta e um mil novecentos e noventa e oito . \r\n. \r\n.\r\n028- 8. \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\nId: 2418806\r\n"
        ],
        "2418959": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE, como contratante, e a JCTM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços para “operação do centro supervisório da qualidade do ar do INEA, com a contratação de equipe técnica especializada em meteorologia e qualidade do ar”, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório. Dá-se a este contrato o valor total de R 3.024.919,06 (três milhões, vinte e quatro mil novecentos e dezenove reais e seis centavos). O prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados a partir de 15/08/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. O prazo de execução dos serviços é de 12 (doze) meses e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 30 (trinta) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. DATA DA ASSINATURA:Nº SEI- 070002/011730/2021.\r\nId: 2418959\r\n"
        ],
        "2419031": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Nova Línea Comércio de Produtos Farmacêuticos EIRELI. Aquisição de material de uso hospitalar (fita cirúrgica) para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC. : R 7.728,00. Felippe Jordão Santiago, Mat. nº 35808-5/Gestor e Luciana Pereira Gomes, Mat. nº 38182-2/Fiscal. : Portaria n° 08/PPC/2022. DATA DA ASSINATURA PE 143/2022. .\r\nUERJ e Medical Suture Comércio de Material Hospitalar LTDA. Aquisição de material de uso hospitalar (lençol hospitalar) para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC. : R 20.484,00. Felippe Jordão Santiago, Mat. nº 35808-5/Gestor e Luciana Pereira Gomes, Mat. nº 38182-2/Fiscal. : Portaria n° 08/PPC/2022. DATA DA ASSINATURA PE 143/2022. -260007/004085/2022.\r\nUERJ e Essencial Rio Distribuidora de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA. Aquisição de material de uso hospitalar (fita cirúrgica e compressa de gaze hidrófila) para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC. Felippe Jordão Santiago, Mat. nº 35808-5/Gestor e Luciana Pereira Gomes, Mat. nº 38182-2/Fiscal. NÚMERO DO EMPENHO: 09/08/2022. - 260007/004085/2022.\r\nUERJ e DBV Comércio de Material Hospitalar LTDA-ME. Aquisição de material de uso hospitalar (compressa de gaze cirúrgica, compressa de campo operatório e avental cirúrgico) para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC. RESPONSÁVEIS: Felippe Jordão Santiago, Mat. nº 35808-5/Gestor e Luciana Pereira Gomes, Mat. nº 38182-2/Fiscal. : Portaria n° 08/PPC/2022. DATA DA ASSINATURA PE 143/2022. \r\nUERJ e GAMA MED 13 Comércio e Serviços EIRELI. Aquisição de material de uso hospitalar (touca hospitalar descartável) para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC. : R 8.640,00. Felippe Jordão Santiago, Mat. nº 35808-5/Gestor e Luciana Pereira Gomes, Mat. nº 38182-2/Fiscal. : Portaria n° 08/PPC/2022. DATA DA ASSINATURA PE 143/2022. \r\nUERJ e Essencial Rio Distribuidora de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA. Aquisição de material de uso hospitalar (agulhas, lâminas e cateter) para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC. 12 meses. Felippe Jordão Santiago, Mat. nº 35808-5/Gestor e Luciana Pereira Gomes, Mat. nº 38182- 2/Fiscal. NÚMERO DO EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO:- 260007/031583/2021.\r\nUERJ e Bionefro Comércio de Material Hospitalar LTDA. Aquisição de material de uso hospitalar (cateter) para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC. RESPONSÁVEIS: Felippe Jordão Santiago, Mat. nº 35808-5/Gestor e Luciana Pereira Gomes, Mat. nº 38182-2/Fiscal. : Portaria n° 09/PPC/2022. DATA DA ASSINATURA PE 102/2022. -260007/031583/2021.\r\nUERJ e Medfutura Distribuidora de Medicamentos e Produtos de Saúde LTDA. Aquisição de material de uso hospitalar (luvas) para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC. : R 37.200,00. Felippe Jordão Santiago, Mat. nº 35808- 5/Gestor e Luciana Pereira Gomes, Mat. nº 38182-2/Fiscal. NOMEAÇÃO: 2022NE02849. FUNDAMENTO DO ATO:-260007/031583/2021.\r\nId: 2419031\r\n"
        ],
        "2419086": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 016/2022\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.\r\nPrestação de serviço de locação de 37 (trinta e sete) veículos padrão mini van, cor branca, completo, com ar condicionado, direção hidráulica ou eletro progressiva, potência do motor superior a 106 cv, Bicombustível (gasolina e etanol), 04 portas, com capacidade para 07 pessoas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. Processo nº SEI-030022/010061/2022.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação do extrato do termo contratual no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 1.343.100,00 (um milhão, trezentos e quarenta e três mil e cem reais).\r\nR 223.850,00 (duzentos e vinte e três mil, oitocentos e cinquenta reais).\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\n18/08/2022. \r\nId: 2419086\r\n"
        ],
        "2419151": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 136/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLEVERTON DE ARAUJO TAVARES.\r\n: Aquisição de compressores de ar com instalação, conforme Especificação Técnica, para atender as necessidades de funcionamento das unidades odontológicas subordinadas à Diretoria Geral de Odontologia com vistas ao melhor atendimento odontológico dos usuários do Sistema de Saúde do CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 60.479,86 (sessenta mil e quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\n: 23/08/2022\r\n: Ten Cel BM QOS/Dent/00 Christianne Regina Pereira da Silva Rosa, RG. 28414, ID. 2303761-0.\r\nMEMBROS: Maj BM QOS/Dent/02 Luciano da Cal dos Santos, RG. 32588, ID. 0615393 e Maj BM QOS/Dent/02 Rodolfo Antonio Medeiros, RG. 32636, ID. 6154395;\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: 1º Ten BM QOA/02 Ana Paula Freitas Figueiredo Costa de Souza, RG. 30643, ID. 002641094-0.\r\n: Processo nº SEI-270064/000732/2021.\r\nId: 2419151\r\n"
        ],
        "2419157": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: Termo de Contrato nº 16/2022. \r\n: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ e a Empresa INTELIGENCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERACAO EIRELI.\r\n: a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcingdesktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 001/2021 PRODERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 22/08/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: R 425.040,00 (Quatrocentos e vinte e cinco mil e quarenta reais).\r\n: 23/08/2022.\r\n: Processo nº SEI-310005/000486/2022.\r\nId: 2419157\r\n"
        ],
        "2419230": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a Empresa Solamaris do Rio Fornecedora de Frutas e Legumes Ltda (40.326.381/0001-18). : Aquisição de hortifrut lote -02, a fim de suprir a necessidade alimentar do efetivo da SEPM. : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste instrumento. de R 1.300.755,50 (um milhão, trezentos mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). : O decidido nos Processos nºs SEI 350169/002082/2020 e SEI- 350169/002103/2022. \r\nId: 2419230\r\n"
        ],
        "2419283": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa LOPES, MACHADO AUDITORES E CONSULTORES. Prestação de serviços de Auditoria Externa Independente para auditar os ativos referentes ao saldo dos direitos creditórios do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS - que a CEHAB-RJ possui junto à Caixa Econômica Federal, conforme item 4.3, para fins de avaliação e precificação destes ativos, bem como análise de risco em se tratando de uma comercialização futura deste Direito Creditório, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, parte integrante deste edital. 180 (cento e oitenta) dias. : R 1.395.000,00 (um milhão, trezentos e noventa e cinco mil reais). 25/08/2022. REGISTRO INTERNO Nº Despacho exarado no Processo nº SEI- 170041/000828/2021, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 46.188/2017, Decreto Estadual nº 31.864/2002, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto nº 3.149/1980. Processo nº SEI- 170030/001028/2022.\r\nId: 2419283\r\n"
        ],
        "2419286": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n: Termo de Contrato nº 307/2022 - FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa CHL Produtos Medicos Hospitalares Ltda CNPJ 32.441.650/0001-69\r\n: Medicamentos do sistema nervoso (parte 1).\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 2.348,00 (dois mil trezentos e quarenta e oito reais).\r\n: 25/08/2022.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\nCap PM Paula Nívea Gonçalves Lomardo, RG 90877 ID 4403260-9.\r\nCap PM Camilla Figueiredo de Castro, RG 89699 ID 4355922-0 \r\n: Maj PM Heron Corel de Oliveira, RG 76906 ID 2444507-0.\r\nMaj PM Victor Hugo de Holanda Costa Martins, RG 89496 ID 4398795-8. \r\n: O constante no Processo nº SEI-350207/000309/2020 - PE SRP Nº 044/2021.\r\n: Termo de Contrato nº 308/2022 - FUSPOM.\r\nCNPJ 22.706.161/0001-38.\r\n: Medicamentos do sistema nervoso (parte 1).\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 1.866,00 (um mil oitocentos e sessenta e seis reais).\r\n: 25/08/2022.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\nCap PM Paula Nívea Gonçalves Lomardo, RG 90877 ID 4403260-9.\r\nCap PM Camilla Figueiredo de Castro, RG 89699 ID 4355922-0 \r\n: Maj PM Heron Corel de Oliveira, RG 76906 ID 2444507-0.\r\nMaj PM Victor Hugo de Holanda Costa Martins, RG 89496 ID 4398795-8. \r\n: O constante no Processo nº SEI-350207/000309/2020 - PE SRP Nº 044/2021.\r\n: Termo de Contrato nº 309/2022 - FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa Especifarma Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda CNPJ 00.085.822/0001-12.\r\n: Medicamentos do sistema nervoso (parte 1).\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais).\r\n: 25/08/2022.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nCap PM Paula Nívea Gonçalves Lomardo, RG 90877 ID 4403260-9\r\nCap PM Camilla Figueiredo de Castro, RG 89699 ID 4355922-0 \r\n: Maj PM Heron Corel de Oliveira, RG 76906 ID 2444507-0\r\nMaj PM Victor Hugo de Holanda Costa Martins, RG 89496 ID 4398795-8. \r\n: O constante no Processo nº SEI-350207/000309/2020 - PE SRP Nº 044/2021.\r\nId: 2419286\r\n"
        ],
        "2419292": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 07/2022.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa.\r\nContrato de prestação de serviços de comunicação de dados (internet) móvel, tipo pós-pago, com cessão de modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços\r\nR 36.694,80 (trinta e seis mil seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos).\r\n24/08/2022.\r\n12 (doze) meses, a contar da publicação.\r\nJorge Allyson Azevedo ID. 42618341, André Coutinho Machado ID 5098080-7, Bernardo Calil Machado Neto ID. 43775195.\r\n100.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nSEI-260004/000100/2022.\r\nId: 2419292\r\n"
        ],
        "2419313": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/08/2022\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 286/2022\r\nOnde se lê:\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, em atendimento à (s) necessidades do Complexo Penitenciário de Bangu, unidade sob gestão desta Fundação Saúde.\r\nLeia-se: \r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart.\r\nContrato nº 287/2022\r\nOnde se lê:\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, em atendimento à (s) necessidades do Complexo Penitenciário de Bangu, unidade sob gestão desta Fundação Saúde.\r\nLeia-se: OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart.\r\nContrato nº 288/2022\r\nOnde se lê: OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, em atendimento à (s) necessidades do Complexo Penitenciário de Bangu, unidade sob gestão desta Fundação Saúde.\r\nLeia-se: OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart.\r\nContrato nº 289/2022\r\nOnde se lê: OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, em atendimento à (s) necessidades do Complexo Penitenciário de Bangu, unidade sob gestão desta Fundação Saúde.\r\nLeia-se: OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart.\r\nContrato nº 290/2022\r\nOnde se lê: OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, em atendimento à (s) necessidades do Complexo Penitenciário de Bangu, unidade sob gestão desta Fundação Saúde.\r\nLeia-se: OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart.\r\nId: 2419313\r\n"
        ],
        "2419350": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nContratação de serviços de hospedagem de e-mail institucional com domínio @transportes.rj.gov.br, necessário para uso em sistemas corporativos, tais como SEI/RJ, SIGRH entre outros, indispensáveis para esta Secretaria, conforme previsto no Termo de Referência.\r\nR 14.508,00 (quatorze mil quinhentos e oito reais).\r\n.\r\n/2022. \r\nLei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº SEI-100001/001244/2021\r\nId: 2419350\r\n"
        ],
        "2419401": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 079/2022 (DJU).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a BMG SEGUROS S.A.\r\n“Contratação dos serviços de garantia judicial” - Lote 1 - Modalidade garantia judicial para execução trabalhista”.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 107.515,56 (cento e sete mil, quinhentos e quinze reais, cinquenta e seis centavos).\r\n24/08/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/016345/2022 (Pregão Eletrônico de Registro de Preços - PERP nº 657/2021).\r\nId: 2419401\r\n"
        ],
        "2419402": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 083/2022 (DAD).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a Nexti Soluções Inteligentes LTDA.\r\n“Prestação de serviços de sistema especializado na modalidade de licenciamento de software como serviço (SAAS), contemplando a integração de dados, customização, manutenção e suporte para aplicações de DUE DILIGENCE E BACKGROUND CHECK de pessoas físicas e jurídicas com base em informações constantes de bancos de dados públicos, privados e/ou pagos para apoiar a análise de integridade de agentes econômicos e parceiros realizada pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE”.\r\n02 (dois) anos.\r\nR 1.490.000,00 (um milhão, quatrocentos e noventa mil reais).\r\n22/08/2022. \r\nProcesso nº SEI-150001/004887/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 628/2022).\r\nId: 2419402\r\n"
        ],
        "2419403": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 092/2022 (DAD).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a Gaia Service Tech Tecnologia e Serviços LTDA.\r\n“Prestação de serviços de condutores de veículos automotores e operadores de máquinas e equipamentos para atendimento às necessidades operacionais e administrativas da CEDAE - LOTES I, II, III E IV”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 7.749.675,84 (sete milhões, setecentos e quarenta e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\n25/08/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/008894/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 633/2022).\r\nId: 2419403\r\n"
        ],
        "2419411": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 013/2022.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA OMEGA CONSTRUTORA E SERVILOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços para execução de reformas de praças degradadas nas comunidades (Parque Leopoldina/Bangu, Jardim Moriçaba/Senador Vasconcelos, Jones Azevedo/Mutirão/Araruama, Arena/Santa Cruz, Morada do Campo/Campo Grande, Saibreira/Bangu, Ana Gonzaga/Inhoaíba/Campo Grande, Olavo de Barros/Senador Vasconcelos, Bratislava/Bangu, Campos do Jordão/Pavuna, Quadra Cantagalo.\r\n26/08/2022.\r\n: R 1.366.994,32 (um milhão, trezentos e sessenta e seis mil novecentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0459.4505, Natureza da Despesa 44903917 - Fonte: 145.\r\n: Processo nº SEI-330020/000817/2022.\r\nId: 2419411\r\n"
        ],
        "2419456": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE LOGÍSTICA\r\nContrato nº 026/PRESI/2022.\r\n25/08/2022.\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 22/08/2022,desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data depublicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística CENTRAL e empresa DADY ILHA Soluções Integradas LTDA.\r\nLote 1 - O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência, Proposta de Preços e do instrumento convocatório.\r\nR 68.976,00 (sessenta e oito mil novecentos e setenta e seis reais). \r\nProcesso nº SEI-00006/000561/2022.\r\nId: 2419456\r\n"
        ],
        "2419461": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nContrato nº 020/PRESI/2022.\r\n25/08/2022.\r\n12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de Serviços de Agência de Viagens, referente a 24(vinte e quatro) transações, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 20.000,00 (vinte mil reais). \r\nProcesso nº SEI 100006/000383/2022.\r\nId: 2419461\r\n"
        ],
        "2419463": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 17/2022.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa WV 10 CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.\r\nPrestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva das instalações hidro- sanitárias, elétricas, Incêndio, telefonia, lógica e de elementos da construção civil e restauração em geral, através de mão-de-obra especializada residente (com dedicação exclusiva), não residente (sem dedicação exclusiva) com insumos, materiais e equipamentos inclusos, para atuar nos prédios da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: R 1.398.547,44 (Um milhão, trezentos e noventa e oito mil, quinhentos e quarenta e sete reais, quarenta e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n: Processo nº SEI-120001/013473/2020.\r\nId: 2419463\r\n"
        ],
        "2419501": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 331/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 252/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS (CLORETO DE SODIO, RINGER/LACTATO - Itens: 3 e 8), constantes da Grade de Medicamentos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs 24h geridas pela FSERJ, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e das unidades Hospitalares tais como: Hospital Estadual da Mãe - HEM, Hospital da Mulher Heloneida Studart - HMHS, Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, Hospital Estadual Santa Maria- HESM, Instituto Estadual das Doenças do Tórax Ary Parreiras- IETAP, Hospital Estadual Carlos Chagas- HECC, Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, Hospital Estadual Anchieta - HEAN, Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, Hospital Estadual Eduardo Rabelo- HEER e Hospital Doutor Hamilton Agostinho Vieira Castro - SEAP. : 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. VALOR TOTAL: R 1.776.504,52 (um milhão setecentos e setenta e seis mil quinhentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE05282. Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 25/08/2022. Parecer 2263/2022 (38000097). Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 29811049. \r\nId: 2419501\r\n"
        ],
        "2419502": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 3262022. ADESÃO à ARP nº 324/2022 - PE nº 32/2022 - UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO - HUCF. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SIEMENS HALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA. : Aquisição de equipamento (tomógrafo), incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas durante o período de garantia, para atender à demanda das unidades: Centro de Diagnóstico por Imagem II (CEDI Baixada - NOVA IGUAÇÚ) e Unidade de Pronto Atendimento (UPA BOTAFOGO). : 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. R 4.466.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil reais). NOTA DE EMPENHO: 26/08/2022. Parecer nº 2334/2022 (SEI 38408132). Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 37462445 e 38532004). Nº \r\nId: 2419502\r\n"
        ],
        "2419513": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            " \r\n\r\nCONTRATO Nº 044/2022.\r\nEstado Do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Saúde e Concessionária Águas de Juturnaíba S/A.\r\n: Prestação de serviço público de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, na área de concessão onde atua a concessionária.\r\nR 152.876,43 (cento e cinquenta e dois mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos).\r\n: Em conformidade com as Leis 8.987/95, 11.445/07, 8.078/90 e decreto Estadual 22.872/96.\r\n: 12/08/2022.\r\nId: 2419513\r\n"
        ],
        "2419517": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 18/2022.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ART E CLIMA REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços para instalação de 2 (dois) aparelhos de ar condicionado split cassete de 36.000 btus e 1 (uma) cortina de ar 220v 265w, conforme as especificações e condições constantes do Termo Referência.\r\nO prazo de vigência terá início a partir da assinatura deste contrato e encerrará após a conclusão da instalação e transcurso do prazo de garantia da mesma.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R R 7.080,00 (sete mil e oitenta reais).\r\n2151.22.122.0002.2016\r\n00100.3104.082\r\n230\r\n26/08/2022\r\nLei nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2419517\r\n"
        ],
        "2419553": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. Aquisição de medicamentos (enoxaparina) para o HURHC. 12 meses. Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1 (gestora); Gloria Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4; Claudio Gervasio Feliciano, matr.: 06.985-6; Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2 (fiscais). OTA DE : 24/08/2022. Proc. Nº SEI- 260007/026394/2022.\r\nUERJ e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. Aquisição de medicamentos (alteplase) para o HURHC. 12 meses. Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1 (gestora); Gloria Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4; Claudio Gervasio Feliciano, matr.: 06.985-6; Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2 (fiscais). : Portaria n° 16/DAF/2022. DATA DA ASSINATURAProc. Nº SEI-260007/026394/2022.\r\nId: 2419553\r\n"
        ],
        "2419605": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e PROTAQUE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI. : Prestação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, na forma do Termo de Referência - Anexo 01. : 26/08/2022. R 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais). PT 4502; FR 100 - 2022NE00577. : Lei Federal 8.666/93. .\r\nId: 2419605\r\n"
        ],
        "2419643": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 180021/124/2022.\r\n: FUNARJ e JOSÉ JORGE DE ASSIS.\r\n: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos musicais da artista Maria da Conceição Ferreira Silva, nome artístico CEIÇA MORENO.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 04 (quatro) meses, a contar da assinatura do presente termo.\r\n: R 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n25/08/2022.\r\n: Processo nº SEI 18002/000800/2022.\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 180021/098/2022.\r\n: FUNARJ e RYCHARD RICA COSTA.\r\n: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos musicais da artista Leci Brandão da Silva, nome artístico LECI BRANDÃO.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de um dia, a contar de 10.11.2022\r\n: R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n22/08/2022.\r\n: Processo nº SEI 18002/000443/2022.\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 180021/128/2022\r\n.\r\n: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos musicais da artista Wagner Tiso Veiga, nome artístico WAGNER TISO\r\n: 04 (quatro) meses, a contar da assinatura do presente termo.\r\n: R 27.000,00 (vinte sete mil reais).\r\n25/08/2022.\r\n: Processo nº SEI 18002/000807/2022.\r\nId: 2419643\r\n"
        ],
        "2419708": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 333/2022. Dispensa de Licitação nº 254/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OBJETO: aquisição de medicamentos diversos (CLORETO DE SODIO SOLUCAO ESTERIL E APIROGENICA - Item: 4), constantes da Grade de Medicamentos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs 24h geridas pela FSERJ, SAMU e das unidades Hospitalares tais como: HEM, HMHS, CEDI, HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, CPRJ, HEAN, IEDS, HEER e SEAP. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 3.623.387,13 (três milhões, seiscentos e vinte e três mil trezentos e oitenta e sete reais e treze centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE05280. Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2022. Parecer 2263/2022 (38000097). Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 29811049. Nº SEI- 080007/002004/2022\r\nId: 2419708\r\n"
        ],
        "2419709": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. OBJETO: Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, do bem: 01 (UM) equipamento máquina para reprocessamento de sangue intraoperatória em comodato, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores (caso seja necessário), para realização de procedimentos para tratamento de pacientes regulados no IECAC. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato de Comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata (18/02/2024) ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. Processo Administrativo nº SEI-080007/007605/2021 e na ARP nº 100/2022, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. : 26/08/2022. \r\nId: 2419709\r\n"
        ],
        "2419745": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 055/22 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa Oncovit Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ: 10.586.940/0001-68.\r\nAquisição do medicamento Fluorouracil.\r\nR 2.851,20 (dois mil oitocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos).\r\n26 de agosto de 2022.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza (DSS).\r\nMaj PM Farm RG 76.906 Heron Corel de Oliveira;\r\nMaj PM Farm RG 89.497 Michele Martins Fernandes Reis;\r\nCap PM Farm RG 89.495 Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000611/2021.\r\nId: 2419745\r\n"
        ],
        "2419756": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 43/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa GARRA GERADORES COMERCIAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 22.326.653/00001-06.\r\nPrestação de serviços de reparo (conserto) em transformadores de energia elétrica por meio de dispensa de licitação para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 67.700,00 (sessenta e sete mil e setecentos reais).\r\n25/08/2022.\r\nId: 2419756\r\n"
        ],
        "2419806": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e SUPREMO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nO objeto do presente contrato é a aquisição de insumos para os laboratórios dos Cursos Técnicos de Modelagem do Vestuário e de Qualificação Profissional de Modelista de Roupas, Costureiro de Máquina Reta e Overloque, Costureiro Industrial do Vestuário, Figurinista e Mecânico de Máquina de Costura, para consumo e uso dos alunos matriculados no Programa Novos Caminhos, para oferta e manutenção de cursos técnicos e de qualificação profissional, ministrados nas Unidades da rede FAETEC, referente ao LOTE I.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. Caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n24/08/2022\r\nR 31.000,00 (trinta e um mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e SUPREMO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nO objeto do presente contrato é a aquisição de insumos para os laboratórios dos Cursos Técnicos de Modelagem do Vestuário e de Qualificação Profissional de Modelista de Roupas, Costureiro de Máquina Reta e Overloque, Costureiro Industrial do Vestuário, Figurinista e Mecânico de Máquina de Costura, para consumo e uso dos alunos matriculados no Programa Novos Caminhos, para oferta e manutenção de cursos técnicos e de qualificação profissional, ministrados nas Unidades da rede FAETEC, referente ao LOTE II.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. Caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n24/08/2022\r\nR 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2419806\r\n"
        ],
        "2419823": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 019/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a Empresa CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELE ME.\r\nde caneta esferográfica preta, para reposição dos materiais no estoque do almoxarifado, na forma do termo de referência e do instrumento convocatório.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 09 (nove) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 456,00 (quatrocentos e cinquenta e seis reais).\r\n04.122. 0002. 2016.\r\n: 100.\r\n3390.30\r\n022NE00665.\r\n: 29/08/2022.\r\n: PE 005/2022, Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\n.\r\nId: 2419823\r\n"
        ],
        "2419850": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: n° 246/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: Contratação em caráter emergencial, de empresas especializadas para locação de estações de Trabalho, incluindo garantia técnica, manutenção preventiva e corretiva, na Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Valença, para atender as demandas desta Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. : 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. VALOR TOTAL: R 43.008,00 (quarenta e três mil e oito reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE05046. Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 16/08/2022. Parecer 2047/2022 (37129355). Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 37862307. .\r\nId: 2419850\r\n"
        ],
        "2419895": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA. Uso pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a título gratuito e com exclusividade, do bem: 01 (um) equipamento (ANALISADOR DE FLUXO (CITÔMETRO DE FLUXO)) em COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores para realização dos exames de histocompatibilidade do HEMORIO - unidade sob gestão desta FSERJ. : O prazo de vigência do Contrato de Comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata (01/02/2024) ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. : Processo Administrativo nº SEI-080007/001813/2022 e na ARP nº 088/2022, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. 29/08/2022. \r\nId: 2419895\r\n"
        ],
        "2419912": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 01/2022.\r\n: TURISRIO e a WEBTRIP.\r\n: Prestação de Serviços de Agência de Viagens.\r\n25/08/2022 a 27/08/2023.\r\n: R 100.000,00.\r\n: Leis Federais nºs 13.303/16 e 8.666/93.\r\n: 24/08/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2022.\r\nId: 2419912\r\n"
        ],
        "2419934": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nWM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nOPMES em regime de consignação .\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n. \r\n. \r\n- matrícula nº .\r\n. \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 274/2022/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nCessão em comodato de instrumental/equipamento conforme Edital. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/003376/2022.\r\n. \r\nPOLYSUTURE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. \r\n. \r\n. \r\n.\r\n. \r\n/2022. \r\nde agosto de 2022. \r\n/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e E. TAMUSSINO & CIA LTDA. \r\nAquisição de material OPMES para o Setor de Gastroenterologia e Endoscopia Digestiva do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 081/2022. \r\n. \r\n2022NE03110. \r\n.\r\n36.635- 1. \r\n/2022. \r\n29 de agosto de 2022. \r\n.\r\nId: 2419934\r\n"
        ],
        "2420000": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 24.08.2022\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 086/2022-DLP\r\nOnde se lê: VALOR: R 3.862.680,80 (três milhões, oitocentos e sessenta e dois mil seiscentos e oitenta reais e oitenta centavos).\r\nLeia se: VALOR: R 3.852.680,80 (três milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil seiscentos e oitenta reais e oitenta centavos).\r\nId: 2420000\r\n"
        ],
        "2420058": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 092/2022.\r\n: em 25 de agosto de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 20.360.878/0001- 45.\r\n“Serviços de transporte Rodoviário Intermunicipal de Agregado Siderúrgico LD (não perigoso e inerte) - CLASSE II-B, conforme a norma 10.004 da ABNT”, em decorrência na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da Ordem de Início. \r\n: R 71.327.169,00 (setenta e um milhões, trezentos e vinte e sete mil, cento e sessenta e nove reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2420058\r\n"
        ],
        "2420140": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a empresa WS DISTRIBUIDORA DE farinhas, biscoitos e massas - lote - 6 a fim de suprir a necessidade alimentar do efetivo da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste instrumento. (setecentos e vinte e nove mil seiscentos e noventa reais e cinco centavos). O decidido nos Processos Administrativos nºs SEI- 350169/002083/2020 e SEI-350169/002134/2022.\r\nId: 2420140\r\n"
        ],
        "2420200": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 087/2022, \r\n: 18 de agosto de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.049.503/0001-00.\r\n“Execução de serviços contínuos de conservação rotineira para malha rodoviária estadual, compreendendo as 20 (vinte) residências de obras abrangendo os serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ, serviços de tapa buracos, pavimentação, drenagens e serviços técnicos especializados”, em decorrência da Ata de Registro de Preço da Prefeitura Municipal de Búzios n° 010/2022 (doc. SEI 36946778), referente ao Edital de Concorrência Pública - n° 003/2022 (doc. SEI 34550641).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da Ordem de Início. \r\n: R 7.232.432,80 (sete milhões, duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2420200\r\n"
        ],
        "2420204": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "\r\nContrato 313/2022.\r\nSEPM e a COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos - Grupo C.\r\n2° SGT PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva.\r\nCap. Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1, Cap. Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7, Cap. Patrícia Vollú SilvaRG 89492 ID4398917-9.\r\nTen. Cel. Ana Paula Barroso Hofer - RG 56516 ID 0923835-2, Maj. Michele Martins Fernandes Reis - RG 89497 ID 4398751-6.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 228.420,00 (duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e vinte reais).\r\n: 25/08/2022.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000273/2020 (PE 51/2021).\r\nContrato 314/2022.\r\nSEPM e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos - Grupo C.\r\n: 2° SGT PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva.\r\nCap. Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1, Cap. Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7, Cap. Patrícia Vollú SilvaRG 89492 ID4398917-9.\r\nTen. Cel. Ana Paula Barroso Hofer - RG 56516 ID 0923835-2, Maj. Michele Martins Fernandes Reis - RG 89497 ID 4398751-6.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 1.062.185,30 (um milhão, sessenta e dois mil cento e oitenta e cinco reais e trinta centavos).\r\n: 29/08/2022.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000273/2020 (PE 51/2021).\r\nId: 2420204\r\n"
        ],
        "2420348": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e APPA Serviços Temporários e Efetivos LTDA. Prestação de serviços de asseio, limpeza e conservação com fornecimento de material, utensílios e equipamentos para os CAMPI da UERJ. : R 6.981.940,77. Celso de Oliveira Santos (gestor), matr. 27.649-3, e Carlos Alberto Ribeiro de Souza (fiscal), matr. 4.513- 8. : 2022NE02012. FUNDAMENTO DO ATO: PROC. Nº SEI- 260007/030569/2022.\r\nId: 2420348\r\n"
        ],
        "2420413": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº SEI- 180021/129/202.\r\nFUNARJ e JOSÉ CARLOS DE SOUSA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos musicais do artista José Carlos de Sousa, nome artístico CARLOS DAFÉ.\r\n: 04 (quatro) meses, a contar da assinatura do contrato.\r\nR 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).\r\n26/08/2022.\r\nProcesso nº SEI-18/0002/000804/2022.\r\nId: 2420413\r\n"
        ],
        "2420419": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Masterlab Comercial Ltda. : Uso pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a título gratuito e com exclusividade, do bem: 01 (um) equipamento para realizar a Reação da Polimerase em Cadeia em Tempo Real no formato Multiplex, totalmente automatizado, em regime de comodato e destinados à realização de todas as etapas (extração, amplificação e detecção) da PCR em Tempo Real permitindo a pesquisa simultânea de 14 (quatorze) patógenos do Sistema Nervoso Central (Meningites/Encefalites) com qualidade superior à mínima exigida. : O prazo de vigência do Contrato de Comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata (31/02/2024) ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. : Processo nº SEI-080007/001713/2022 e na ARP nº 104/2022, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2420419\r\n"
        ],
        "2420424": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Seminter Serviço de Manutenção e Comércio LTDA - EPP. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da autoclave phoenix luferco modelo 39209, 302 litros - série 4832. VALOREliseu Santos de Freitas, matr. 36.976-9. NÚMERO DO EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO: art. 24, II, da Lei 8.666/93, proc. nº SEI- 260007/004878/2022.\r\n*Omitido do D.O. de 18/08/2022.\r\nId: 2420424\r\n"
        ],
        "2420456": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade e Instituição Financeira Caixa Econômica Federal. A prestação de serviços bancários para gerenciar recursos financeiros oriundos do Mecanismo de Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado Fundo de Mata Atlântica (FMA).O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) meses. PROCESSO\r\n* Omitido no D.O. de 31.08.2022.\r\nId: 2420456\r\n"
        ],
        "2420471": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 027/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa Medglobal Distribuidora de Material Médico Hospitalar Ltda.\r\n: Aquisição de insumos metálicos para o atendimento das atividades de laboratórios forenses, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de 33.033,63 (trinta e três mil trinta e três reais e sessenta e três centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 31/08/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: ARP 002/SEPOL/2022.\r\n: 31/08/2022.\r\n.\r\nId: 2420471\r\n"
        ],
        "2420472": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 028/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa CSX Comercial Eireli.\r\n: Aquisição de insumos metálicos para o atendimento das atividades de laboratórios forenses, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 51.318,60 (cinquenta e um mil trezentos e dezoito reais e sessenta centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 31/08/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: ARP 001/SEPOL/2022.\r\n: 31/08/2022.\r\n.\r\nId: 2420472\r\n"
        ],
        "2420473": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 029/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa MCN Comércio e Importação de Produtos Cirúrgicos Ltda.\r\n: Aquisição de insumos metálicos para o atendimento das atividades de laboratórios forenses, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 38.229,32 (trinta e oito mil duzentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 31/08/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: ARP 003/SEPOL/2022.\r\n: 31/08/2022.\r\n.\r\nId: 2420473\r\n"
        ],
        "2420474": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 030/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa Hospitalex Comércio Distribuidor e Locação de Material Hospitalar Ltda.\r\n: Aquisição de insumos metálicos para o atendimento das atividades de laboratórios forenses, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 989,00 (novecentos e oitenta e nove reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 31/08/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: ARP 004/SEPOL/2022.\r\n: 31/08/2022.\r\n.\r\nId: 2420474\r\n"
        ],
        "2420495": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 113/2022.\r\n: Processo nº SEI-270060/001156/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ALLEANZA RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI.\r\ncompra de Materiais para Cirurgias Ortopédicas a fim de suprir as necessidades do Setor de Traumatologia e Ortopedia do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 12.704,45 (doze mil setecentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\n19/08/2022.\r\n: MAJOR BM QOS/Méd/02 FABIO MONTEIRO COSTA, RG 32407, Id Funcional 615230.\r\nCAPITÃO BM QOS/Méd/08 FABIANA VIEIRA DOS SANTOS, RG 41.594, Id Funcional 004339307, e\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/08 DANIEL LOURENCO SILVA, RG 42.106 - Id Funcional 004340294.\r\n1º SARGENTO BM Q06/AxE/00 MARCELO MACHADO FRANCO, RG 27006, Id Funcional 002593764.\r\nId: 2420495\r\n"
        ],
        "2420503": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 117/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa Brasimpex Distribuidora de Equipamentos de Segurança e Esportivos.\r\n: Aquisição de Balaclava para a distribuição para todos os militares que tiram serviço operacional no CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 2.964.998,40 (dois milhões, novecentos e sessenta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).\r\n: 21/07/2022.\r\n: CAP BM QOC/06 DANIEL CAMPOS CORREIA, RG 37.897, ID 0042627222.\r\n: 1º TEN BM QOC/15 ATILA DE SOUZA GARRIDO KAPPLER, RG 49.947, ID 0043419615, e 1º TEN BM QOC/16 VINICIUS DOS REIS DIAS, RG 53.334, ID 0050818660.\r\n: CAP BM QOC/08 MARLON ABREU DE SOUZA, RG 44.139, ID 004341668.\r\n: Processo nº SEI-270042/001091/2021.\r\nId: 2420503\r\n"
        ],
        "2420524": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nContrato nº 013/2022.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção/atualização do licenciamento (subscrição/assinaturas) da Plataforma Palo Alto Nteworks, modelo PA-850, incluindo suporte mensal 24 x 7, on site, integrando Solução de Gerenciamento centralizado e monitoramento dos ativos, sistemas e aplicações, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 2.606.400,00 (dois milhões, seiscentos e seis mil e quatrocentos reais).\r\n36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n16/08/2022.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-100005/003479/2022.\r\nId: 2420524\r\n"
        ],
        "2420546": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 339/2022. Pregão Eletrônico n° 66/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Egel Locação de Veículos Ltda. : contratação de empresa para locação de veículos (seminovos) sem fornecimento de condutores, para atender as demandas das unidades sob gestão da Fundação Saúde, em um período de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 4.802.496,00 (quatro milhões, oitocentos e dois mil quatrocentos e noventa e seis reais). : 2022NE05395, 2022NE05396 e 2022NE05397. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 31/08/2022. Parecer 985/2022 (32195384) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 33090140.. \r\nId: 2420546\r\n"
        ],
        "2420554": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 306/22 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Sociedade Beneficente Israelitabras Hospital Albert Einstein - CNPJ: 60.765.823/0001-30.\r\nContrato de prestação de serviços em cursos de especializações em pós-graduação lato sensu em engenharia, e, manutenção hospitalar e engenharia clínica.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 33.393,36 (trinta e três mil trezentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos).\r\n31 de agosto de 2022.\r\n- CEL PM Ref. RG 29.183 - Id. Funcional: 3222761-2.\r\nda Silva - 3º Sgt PM RG 87.900 - Id. Funcional: 4376656-0;\r\n- Cb PM RG 100.844 - Id. Funcional: 5020032-1.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350106/001354/2021.\r\nId: 2420554\r\n"
        ],
        "2420556": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCEHAB-RJ e a empresa ENGEFORMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Obras de recuperação do Conjunto Habitacional Alair Pires composto de blocos e apartamentos, localizado na Rua Alair Pires, s/nº, Brasilândia, São Gonçalo, RJ. As obras contemplam serviços: administração local, serviços preliminares, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas, tratamento superficial de elementos em concreto, recuperação de reservatórios e barriletes, telhados, recuperação de esgotos sanitários e instalações elétricas (PC). : 10 (dez) meses. R 15.026.573,73 (quinze milhões, vinte e seis mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI- 17/0041/000059/2021, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI- 170030/001043/2022.\r\nId: 2420556\r\n"
        ],
        "2420560": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 075/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a MAKTRIGO EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP.\r\n“Serviço de instalação de sistema centralizado de gases especiais para instrumentação analítica com fornecimento de materiais”.\r\n03 (três) meses.\r\nR 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais).\r\n30/08/2022.\r\nProcesso nº SEI-120800/008661/2021 (Dispensa de Licitação - DL nº 055/2022 DSG).\r\nId: 2420560\r\n"
        ],
        "2420561": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 087/2022 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a C&P - ENGENHARIA DE AUTOMAÇÃO, INSTRUMENTAÇÃO E CONTROLE LTDA.\r\n“Contratação de empresa para elaboração de estudo, concepção e projeto básico para uma nova subestação elétrica automatizada para a Elevatória de Água Bruta Imunana de 69 kv”.\r\n05 (cinco) meses.\r\nR 313.650,22 (trezentos e treze mil seiscentos e cinquenta reais e vinte e dois centavos).\r\n30/08/2022.\r\nProcesso SEI nº E12/800.209/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 627/2022).\r\nId: 2420561\r\n"
        ],
        "2420575": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 02/2022.\r\n: TURISRIO e a CLARO S/A.\r\n: Prestação de Serviços de Telefonia Móvel e de Comunicação de Dados Móvel.\r\n29/08/2022 a 28/08/2023.\r\n: R 85.231,08.\r\n: Leis Federais nºs 13.303/16 e 8.666/93\r\n: 29/08/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2022.\r\nId: 2420575\r\n"
        ],
        "2420617": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\ndo HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\nsetecentos e oitenta . \r\n. \r\n- matrícula nº .\r\nRODRIGO DOMINGUES PEREIRA - matrícula nº 37.259-9 e SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA. \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\nId: 2420617\r\n"
        ],
        "2420684": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2018.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SHINE RIO SERVIÇOS EIRELI.\r\nAlteração qualitativa do Contrato nº 01/2018, com fundamento nos art. 58, inciso I e art. 65, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 3.450.906,72 (três milhões, quatrocentos e cinquenta mil, novecentos e seis reais e setenta e dois centavos).\r\n31/08/2022.\r\nA contar da data de publicação do extrato, mantendo-se a vigência do termo aditivo em curso.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2420684\r\n"
        ],
        "2420687": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 44/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 31499.939/0001-76.\r\nEquipamentos Hospitalares, especificamente o item 06, para possibilitar os atendimentos dos internos custodiados na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 41.850,00 (quarenta e um mil e oitocentos e cinquenta reais).\r\n30/08/2022.\r\nId: 2420687\r\n"
        ],
        "2420688": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 48/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 14.139.773/0001-68.\r\nPrestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento e manutenção de software em regime de Fábrica de Software (FSW), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, para atender o PRODERJ e demais órgãos da Administração Pública, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 239.750,00 (duzentos e trinta e nove mil e setecentos e cinquenta reais).\r\n30/08/2022.\r\n.\r\nId: 2420688\r\n"
        ],
        "2420689": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 49/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 22.543.675/0001-10.\r\nPrestação de serviços técnicos especializados em Contagem de Ponto de Função de projetos de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação em regime de Fábrica de Métrica (FM), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, para atender o PRODERJ e demais órgãos da Administração Pública, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços;\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 2.682,50 (dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n30/08/2022.\r\nId: 2420689\r\n"
        ],
        "2420690": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº07/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SPACECOMM MONITORAMENTO S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 09.070.101/0001-03.\r\ne a Fonte de Recursos 212 (oriundos do FUNPEN).\r\n: Ficam inalterados os prazos e demais condições estabele cidas no contrato nº 07/2021.\r\nFicam inalterados os valores estabelecidos no contrato nº 07/2021.\r\n30/08/2022.\r\nId: 2420690\r\n"
        ],
        "2420693": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Donegate Distribuidora LTDA. Aquisição de materiais médico- hospitalares (avental descartável) para o HURHC. 12 meses. Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1 (gestora); Gloria Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4; Claudio Gervasio Feliciano, matr.: 06.985-6; Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2 (fiscais). : Portaria n° 16/DAF/2022. DATA DA ASSINATURAProc. nº SEI-260007/009346/2022.\r\nUERJ e Hunter Científica Comercial e Serviços LTDA. Aquisição de materiais médico-hospitalares (papel eletrocardiograma) para o HURHC. RESPONSÁVEIS: Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1 (gestora); Gloria Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4; Claudio Gervasio Feliciano, matr.: 06.985-6; Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2 (fiscais). NOMEAÇÃO: 2022NE03074. PE 192/2022,Proc. nº SEI-260007/009346/2022.\r\nUERJ e Gama Med 13 Comércio e Serviços EIRELI. Aquisição de materiais médico-hospitalares (fixador tubo orotraqueal) para o HURHC. Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1 (gestora); Gloria Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4; Claudio Gervasio Feliciano, matr.: 06.985-6; Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2 (fiscais). : Portaria n° 16/DAF/2022. DATA DA ASSINATURA Proc. nº SEI-260007/009346/2022.\r\nUERJ e Nova Línea Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA. Aquisição de materiais médico-hospitalares (fralda geriátrica) para o HURHC. RESPONSÁVEIS: Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1 (gestora); Gloria Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4; Claudio Gervasio Feliciano, matr.: 06.985-6; Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2 (fiscais). NOMEAÇÃO: 2022NE03072. PE 192/2022,Proc. nº SEI-260007/009346/2022.\r\nUERJ e Navi Interprise Comércio de Mercadorias em Geral LTDA. Aquisição de materiais médico-hospitalares (saco para cadáver e eletrodo auto adesivo) para o HURHC. : R 9.214,00. Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1 (gestora); Gloria Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4; Claudio Gervasio Feliciano, matr.: 06.985-6; Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2 (fiscais). NOTA DE EMPENHO: 26/08/2022. Proc. nº SEI- 260007/009346/2022.\r\nId: 2420693\r\n"
        ],
        "2420704": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 343/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 262/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaLOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO - EPP. : contratação de empresa para prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nos hospitais sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE,em um período de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do instrumento contratual. R 17.463.115,41 (dezessete milhões, quatrocentos e sessenta e três mil cento e quinze reais e quarenta e um centavos). EMPENHO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 31/08/2022. Parecer 2360/2022 (38653233) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 36233052. PROCESSO\r\nId: 2420704\r\n"
        ],
        "2420707": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE LOGÍSTICA\r\nContrato nº 022/PRESI/2022.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL eempresa DATA ENGENHARIA LTDA.\r\nAquisição de 05 peças (escova elétrica de aterramento do motor de tração), conformeespecificação constante no desenho anexo nº RJ - R021 - OBN - 162.\r\nR 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). \r\n31/08/2022.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir de23/08/2022, valendo da data da expedição da ordem de serviço, com termo inicial de vigência, desde que posterior à data da publicação, do extrato deste instrumento no D.O.\r\nProcesso nº SEI 100006/000498/2022.\r\nId: 2420707\r\n"
        ],
        "2420708": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 327/2022. PREGÃO ELETRÔNICO n° 112/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: Mesa de Mayo e Carro de Curativo - Itens: 1 e 4, para atender as demandas das unidades sob gestão desta Fundação Saúde. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. VALOR TOTAL: R 505.888,00 (quinhentos e cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 26/08/2022. Parecer 1319/2022 (34189247) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 37917360. PROCESSO Nº SEI-080007/003109/2022. \r\nContrato n° 328/2022. PREGÃO ELETRÔNICO n° 112/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: Aquisição de mesa de refeição hospitalar - Item: 2, para atender as demandas das unidades sob gestão desta Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 465.120,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil cento e vinte reais). 2022NE05272. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2022. Parecer 1319/2022 (34189247) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 37917360.. \r\nContrato n° 329/2022. PREGÃO ELETRÔNICO n° 112/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: MESA DE CABECEIRA HOSPITALAR- Item: 3, para atender as demandas das unidades sob gestão desta Fundação Saúde. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 648.585,00 (seiscentos e quarenta e oito mil quinhentos e oitenta e cinco reais). NOTA DE EMPENHO: : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2022. Parecer 1319/2022 (34189247) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 37917360.. \r\nId: 2420708\r\n"
        ],
        "2420716": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/136/2022.\r\nFUNARJ e HORSE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de roteirista, direção, atuação, produção e montagem do espetáculo teatral “JANELAS DA INDEPENDÊNCIA”, dirigido por Ginaldo Viana de Souza, nome artístico GINALDO DE SOUZA.\r\na contar da assinatura do contrato.\r\n29/08/2022.\r\n\r\nProcesso nº SEI 180002/000913/2022.\r\nId: 2420716\r\n"
        ],
        "2420722": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2017.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nAlteração qualitativa do Contrato nº 09/2017, com fundamento nos art. 58, inciso I e art. 65, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 4.397.821,20 (quatro milhões, trezentos e noventa e sete mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte centavos). \r\n31/08/2022.\r\nA contar da data de publicação do extrato, mantendo-se a vigência do termo aditivo em curso.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2420722\r\n"
        ],
        "2420736": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nCÂMARA DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS DO BRASIL - CISBRA e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Avaliação Microbiológica de Alimentos e Insumos para a Emissão de Certificados Sanitários e de Saúde em amostras provenientes de vários estados brasileiros, de açúcar, soja, milho, produtos lácteos, cárneos e etanol, entre outros. R 180.000,00. SEI- 260007/019390/2022.\r\nId: 2420736\r\n"
        ],
        "2420740": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODIN e DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. : Prestação de serviços de link dedicado de internet através de acesso de IP permanente. 36 (trinta e seis) meses(vinte e nove mil novecentos e oitenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Licitações CODIN, Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e Edital de Pregão Eletrônico nº 003/2022 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJNº .\r\nId: 2420740\r\n"
        ],
        "2420743": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 031/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.\r\nPrestação de serviços de seguro aeronáutico, nas modalidades CASCO (incluindo cobertura de guerra, sequestro e confisco) e de Limite Único Combinado - LUC, de 1 (uma) aeronave de asas rotativas da SEPOL, pelo período de 12 (doze) meses, em todo o território nacional, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 2.691.953,79 (Dois milhões e seiscentos e noventa e um mil e novecentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/09/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\nPE 004/2022.\r\n: 31/08/2022.\r\n.\r\nId: 2420743\r\n"
        ],
        "2420744": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 032/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa AEROMOT-AERONAVES E MOTORES S.A.\r\n: Aquisição de equipamentos para compor o sistema de recepção e retransmissão de imagens, na forma do Termo de Referência e da proposta Especial.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 2.251.550,35 (dois milhões, duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais e trinta e cinco centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 31/08/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: Art. 25, I, da Lei 8.666/93.\r\n: 31/08/2022.\r\n.\r\nId: 2420744\r\n"
        ],
        "2420757": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Master Medical Comércio de Produtos Hospitalares EIRELI. Aquisição de material de uso hospitalar (filtro, caneta de marcação de pele e bobina de papel para eletrocardiograma) para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC. : R 35.841,00. Felippe Jordão Santiago, Mat. nº 35.808-5/Gestor e Luciana Pereira Gomes, Mat. nº 38.182-2/Fiscal. : Portaria n° 10/PPC/2022. DATA DA ASSINATURA PE 134/2022. \r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2022.\r\nUERJ e Fayne Hospitalar Distribuidora de Medicamentos e Correlatos LTDA. aquisição de material de uso hospitalar (frasco de aspiração de secreção) para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC. 12 meses. Felippe Jordão Santiago, Mat. nº 35.808-5/Gestor e Luciana Pereira Gomes, Mat. nº 38.182-2/Fiscal. NÚMERO DO EMPENHO: 12/08/2022. - 260007/001948/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2022.\r\nUERJ e Medmach Produtos Hospitalares LTDA. aquisição de material de uso hospitalar (saco plástico (hamper) e tubo de ensaio) para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC. : R 27.156,00. Felippe Jordão Santiago, Mat. nº 35.808-5/Gestor e Luciana Pereira Gomes, Mat. nº 38.182-2/Fiscal. : 2022NE02890. FUNDAMENTO DO ATO:-260007/001948/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2022.\r\nUERJ e Health-Care Comércio de Material Médico, Cirúrgico e Hospitalar LTDA. aquisição de material de uso hospitalar (placa eletrocirúrcica) para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC. VALORFelippe Jordão Santiago, Mat. nº 35.808-5/Gestor e Luciana Pereira Gomes, Mat. nº 38.182-2/Fiscal. : 2022NE02891. FUNDAMENTO DO ATO:-260007/001948/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2022.\r\nId: 2420757\r\n"
        ],
        "2420758": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 035/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Serial Sistemas Limitada.\r\n: Prestação contínua de serviços comuns de engenharia, em manutenção preditiva / preventiva e corretiva, em sistemas de detecção de incêndio, especificados no Anexo H ao edital, com fornecimento de insumos/peças/materiais, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil, em suas Unidades localizadas no Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, e no Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, na forma do detalhamento no Termo de Referência, anexo a este instrumento contratual.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados, contado a partir de 29/08/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: R 219.960,00 (duzentos e dezenove mil novecentos e sessenta reais).\r\n: 2022NE01491.\r\n: 31/08/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações.\r\nId: 2420758\r\n"
        ],
        "2420791": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE LOGÍSTICA\r\nContrato nº 023/PRESI/2022.\r\n31/08/2022.\r\n60(sessenta) dias, contados da celebração do contrato.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e empresaFELIPE MOREIRA MAZZA.\r\nO presente Contrato tem como objeto a aquisição dos materiais abaixo identificados, paraaplicação na sustentação, isolamento, desvio, seccionamento e ancoragem da rede aérea de tração dosBondes de Santa Teresa, conforme especificado no Termo de Referência, que passa aintegrar a presente contratação, embora não transcrito.\r\nR 60.160,00 (sessenta mil cento e sessenta reais). \r\nProcesso nº SEI-100006/000955/2021.\r\nId: 2420791\r\n"
        ],
        "2420793": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/08//2022\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 013/2022.\r\nOnde se lê: \r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-330020/000817/2022.\r\nLeia-se: \r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-330020/001008/2022.\r\nId: 2420793\r\n"
        ],
        "2420831": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 30/08/2022\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 039/2022, cujo objeto são as obras de recuperação das áreas comuns e externas dos 12 blocos multifamiliares, constituído de 468 apartamentos do Conjunto Residencial Arthur Rios, está localizado à Rua Arthur Rios, nº 126 - Bairro de Campo Grande - Município do Rio de Janeiro - RJ, à empresa ABRE CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor de sua proposta de R 4.245.746,27 (quatro milhões, duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e quarenta e seis reais e vinte e sete centavos), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 046/2022, cujo objeto são obras de recuperação das edificações do Conjunto Residencial Ruben Berta, constituído de 53 Blocos multifamiliares e um total de 1.464 apartamentos, está localizado na Rua Gentil Cardoso nº 44 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro, à empresa OLIVEIRA JUNIOR CONSTRUÇAO E URBANIZAÇAO LTDA, pelo valor de sua proposta de R 17.697.168,75 (dezessete milhões, seiscentos e noventa e sete mil cento e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 2420831\r\n"
        ],
        "2420832": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e a EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S/A. prestação de serviço Móvel Pessoal-SMP, com acessos para comunicação de voz e de dados, com tecnologia 3G, 4G ou superior na modalidade pós pago, via rede móvel disponível nacionalmente CN (21), com tecnologia digital, inicialmente estima-se o uso de 14 (quatorze) linhas, sendo 09 (nove) com pacote de voz e dados e 05 (cinco) apenas com pacote de dados, e estimativa inicial pode ser ampliada ou reduzida ao longo da contratação de acordo com necessidade da CEASA-RJ. FUNDAMENTO: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ e pela Lei Federal nº 13.303/16. 01/09/2022. 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. R 10.797,60 (dez mil setecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), em 12 (doze) parcelas, no valor de R 899,80 (oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). \r\nId: 2420832\r\n"
        ],
        "2420869": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 018/2022. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a EMPRESA JOHNSON CONTROLS-HITACHI AR- CONDICIONADO DO BRASIL LTDA.\r\nConstitui objeto do presente pregão eletrônico aquisição de compressores, serpentinas e evaporador (COLLER) para chiller (MODELO RCU180SAZ4A7P - FABRICANTE HITACHI), incluída a instalação, na forma do termo de referência e do instrumento convocatório. \r\n: R 2.340.000,00 (dois milhões, trezentos e quarenta mil reais).\r\nserá de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 02/09/2022, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n041.220.473.5516.\r\n145.\r\n: 4490.51.\r\n2022NE00662.\r\n01/09/2022.\r\nPE 006/2022, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\n.\r\nId: 2420869\r\n"
        ],
        "2420898": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019. : Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do contrato. VALOR: R 31.320,00 (trinta e um mil trezentos e vinte reais). : Art. 81 da Lei nº 13.303/2016. Processo nº SEI-E-- 10/004/388/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2022.\r\nId: 2420898\r\n"
        ],
        "2420924": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019. Retificação do valor da Cláusula Segunda do Segundo Termo Aditivo, quanto ao valor, que correto é R 39.106,00 (trinta e nove mil e cento e seis reais). FUNDAMENTO DO ATO: E- 10/004/388/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 15/08/2022.\r\nId: 2420924\r\n"
        ],
        "2420925": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/131/2022\r\nFUNARJ e KIOTO AMBIENTAL LTDA\r\n: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de coleta de lixo extraordinário\r\na contar da data de publicação.\r\n31/08/2022\r\n\r\nProc. nº SEI 180002/000709/2022.\r\nId: 2420925\r\n"
        ],
        "2420970": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 011/2022.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa SENHOR DOS CUPINS LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de Controle de Vetores (baratas, formigas, mosquitos, pulgas, percevejos de cama e roedores).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n: R 26.351, 80 (vinte e seis mil trezentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 01/09/2022.\r\nSEI-310006/000.469/2021.\r\nId: 2420970\r\n"
        ],
        "2421091": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa ABBM Braga Comércio e Serviços Ltda. : Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Comendador Levy Gasparian, Três Rios, Areal, Paraíba do Sul eSapucaia, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 9.797.225,33 (nove milhões, setecentos e noventa e sete mil duzentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos). : 01 de setembro de 2022. : Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.SEI- 020007/001961/2022.\r\nId: 2421091\r\n"
        ],
        "2421098": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\ndo HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\nnovecentos e quarenta . \r\n. \r\n069- 1.\r\n. \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\nId: 2421098\r\n"
        ],
        "2421107": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e EMPRESA HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO:anuscópio e retosigmoidoscópio6 meses. Felippe Jordão Santiago, Matrícula nº 35.808-5. : Portaria n° 105/DAF/2022. : 26/08/2022. art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93, Proc. nº SEI-260007/022648/2022.\r\nId: 2421107\r\n"
        ],
        "2421123": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 054/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.\r\n: Prestação de serviços de contratação de seguro na modalidade RETA, CASCO (com contratação adicional das Cláusulas de guerra, sequestro, confisco) e LUG, para aeronave do tipo helicóptero da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes no Termo de Referência (Anexo 08).\r\n: 30/08/2022.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\nR 1.270.669,20 (um milhão, duzentos e setenta mil seiscentos e sessenta e nove reais e vinte centavos).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2421123\r\n"
        ],
        "2421145": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e empresa BLOCKCHAIN RIO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Contratação de empresa especializada na organização e realização do evento “FESTIVAL BLOCKCHAIN RIO” para participação do corpo social da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ e PARCERIA institucional para divulgação de projetos e pesquisas desenvolvidos pela UNIVERSIDADE no âmbito do tema Blockchain e Novas Tecnologias a ser realizada no período 1 a 4 de setembro de 2022 no Píer Mauá, no Município do Rio de Janeiro, RJ. 60 dias. Marcus Vinicius dos Santos, Matrícula: 39.249-8. : Portaria n° 104/DAF/2022. : 31/08/2022. art. 25, inc. II, da Lei nº 8.666/93, \r\nId: 2421145\r\n"
        ],
        "2421158": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. Prestação de serviços de Agência de Viagens na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório. R 90.000,00 (noventa mil reais). DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 020006/000129/2022.\r\n*Omitido no D.O de 26.08.2022\r\nId: 2421158\r\n"
        ],
        "2421183": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/09/2022\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato de Comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata (31/02/2024) ou até o término do estoque dos insumos ...\r\nO prazo de vigência do Contrato de Comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata (01/03/2024) ou até o término do estoque dos insumos ...\r\nId: 2421183\r\n"
        ],
        "2421193": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            " DO GOVERNO\r\nCONTRATUAL\r\n: Contrato nº 11/2022\r\n: 01/09/2022.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A CLARO S/A.(CNPJ Nº 40.432.544/0062-69)\r\n: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n88.698,00 (oitenta e oito mil seiscentos e noventa e oito reais).\r\n2022NE00739.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº º 0003/2022, aplicando-se a este Contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições do Contrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-390002/000094/2021.\r\nId: 2421193\r\n"
        ],
        "2421203": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA SOLO NETWORK BRASIL S/A. O presente contrato tem por objeto a aquisição de “licença de uso perpétuo de SOFTWARE MICROSOFT OFFICE” na forma do termo de referência e do instrumento convocatório. Dá-se a este contrato o valor total de R 4.971.966,12 (quatro milhões novecentos e setenta e um mil novecentos e sessenta e seis reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2421203\r\n"
        ],
        "2421241": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 275/2022. Dispensa de Licitação nº 206/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, ininterrupto 24h (vinte e quatro) por dia 07 (sete) dias por semana, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a serem executados nas dependências do Hospital da Mulher Heloneida Studart (HMHS), unidade de saúde gerida pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJem um período de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do instrumento contratual. R 1.372.490,82 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil quatrocentos e noventa reais e oitenta e dois centavos). : Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2022. Parecer 977/2022 (32117356) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 38251430. PROCESSO Nº SEI- 080007/000839/2022\r\nId: 2421241\r\n"
        ],
        "2421242": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 332/2022. Dispensa de Licitação nº 253/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaPROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de Medicamentos diversos (glicose solução hipertonica, glicose 50% - Itens: 5 e 6), constantes da Grade de Medicamentos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs 24h geridas pela FSERJ, SAMU e das unidades Hospitalares tais como: HEM, HMHS, CEDI, HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, CPRJ, HEAN, IEDS, HEER e SEAP. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 149.021,46 (cento e quarenta e nove mil vinte e um reais e quarenta e seis centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE05281. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 31/08/2022. Parecer 2263/2022 (38000097). Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 29811049.\r\n: Contrato n° 350/2022. Dispensa de Licitação nº 179/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OBJETO: Aquisição de quimioterápicos e/ou adjuvantes (DASATINIBE 100 e 20 mg) - Lote (itens: 1 e 2), constantes da Grade Específica de Medicamentos e Correlatos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pela unidade de saúde, a saber: Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. R 4.666.723,20 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, setecentos e vinte e três reais e vinte centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE05408. Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2022. Parecer 1743/2022 (35646110). Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 33706027. PROCESSO Nº SEI-080007/006188/2022. \r\nId: 2421242\r\n"
        ],
        "2421243": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 322/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 32.350.180/0001-28. \r\nAquisição medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 212/2021 (FSERJ).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 711,00 (setecentos e onze reais).\r\n01 de setembro de 2022.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS - ID 4412319-1.\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU - ID 4406278-8.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro - Cap Camilla Figueiredo de Castro. : Maj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795-8.\r\nO constante do Processo nº SEI 350207/000447/2022.\r\nTermo de Contrato nº 323/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 03.828.079/0001-31. \r\nAquisição medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 212/2021 (FSERJ).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 33.348,00 (trinta e três mil trezentos e quarenta e oito reais)\r\n1 de setembro de 2022.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS - ID 4412319-1.\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU - ID 4406278-8.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro - Cap Camilla Figueiredo de Castro. : Maj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795-8.\r\nO constante do Processo nº SEI 350207/000447/2022.\r\nId: 2421243\r\n"
        ],
        "2421244": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPARTES: Retificação das Cláusulas Primeira e Segunda do Terceiro Termo Aditivo, quanto ao valor, que correto é de R 14.025,00 (quatorze mil e vinte e cinco reais) mensal. : R 95.181,00 (noventa e cinco mil cento e oitenta e um reais). : 23/08/2022. : Art. 57 da Lei nº 13.303/2016. Processo nº SEI-E-10/004/388/2019.\r\nId: 2421244\r\n"
        ],
        "2421247": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 320/2022.\r\n: SEPM e a EMPRESA NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI- CNPJ 32.350.180/0001-28.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação.\r\nR 48,84 (quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: 01/09/2022.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9.\r\nMaj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000459/2022.\r\nId: 2421247\r\n"
        ],
        "2421270": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 099/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21), inscrita no CNPJ sob o nº 19.952.299/0001-02.\r\n: Prestação de serviços de solução integrada de software e hardware, com fornecimento, por comodato, de câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto.\r\n: R 44.400.000,00 (quarenta e quatro milhões, quatrocentos mil reais). \r\n: 01/09/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2421270\r\n"
        ],
        "2421282": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 064/2022- FUSPOM\r\nHOSPITALARES LTDACNPJ 32.441.650/0001-69.\r\n: Medicamento. \r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 9.457,20 (nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos).\r\n: 31/08/2022.\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS \r\n: 1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\n: MAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer e CB PM RG 99.834 Wellington Duarte Ramos de Brito\r\n: CB PM RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000786/2021- PE SRP 201/2021 (SES).\r\nId: 2421282\r\n"
        ],
        "2421286": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e FLF Comércio de Equipamentos Cinematográficos Eirele EPP. : Aquisição de equipamentos cinematográficos para implantação de Complexo Exibidor resultante do projeto Cinema da Cidade localizado no município de Miracema. O presente conta com 02 (duas) salas de cinema sendo: 01 (uma) sala 2D com 93 (noventa e três) lugares, sendo 04 (quatro) assentos para cadeirantes (P.C.R.), 01 (um) assento para pessoa obesa, 01 (um)assento para pessoa com mobilidade reduzida (P.M.R.) e 01 (uma) sala 3D com 75 (setenta e cinco) lugares, sendo 04 (quatro) assentos para cadeirantes (P.C.R.), 01 (um) assento para pessoas obesas (P.O.)e 01 (um) assento para pessoas com mobilidade reduzida (P.M.R.), conforme descrito no Termo de Referência - Anexo 01. : 31/08/2022. R 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais). PT 1022; FR 100 - 2022NE00546 e FR 212 - 2022NE00545. LEGAL DO ATO.\r\nId: 2421286\r\n"
        ],
        "2421287": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: Termo de Contrato nº 137/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa Dental BH Brasil Comercio de Produtos Odonto-Medico-Hospitalar Eireli.\r\n: Aquisição compressores de ar com instalação.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 70.046,91 (setenta mil quarenta e seis reais e noventa e um centavos).\r\n: 24/08/2022.\r\n: Ten Cel BM QOS/Dent/00 Christianne Regina Pereira da Silva Rosa, RG. 28414, ID. 2303761-0.\r\n: Maj BM QOS/Dent/02 Luciano da Cal dos Santos, RG. 32588, ID. 0615393 e Maj BM QOS/Dent/02 Rodolfo Antonio Medeiros, RG. 32636, ID. 6154395;\r\n: 1º Ten BM QOA/02 Ana Paula Freitas Figueiredo Costa de Souza , RG. 30643, ID. 002641094-0.\r\n: Processo nº SEI-270064/000732/2021.\r\n\r\n: Termo de Contrato nº 138/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa Dental BH Brasil Comercio de Produtos Odonto-Medico-Hospitalar Eireli.\r\n: Aquisição compressores de ar com instalação.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 50.401,02 (cinquenta mil quatrocentos e um reais e dois centavos).\r\n: 24/08/2022.\r\n: Ten Cel BM QOS/Dent/00 Christianne Regina Pereira da Silva Rosa, RG. 28414, ID. 2303761-0.\r\n: Maj BM QOS/Dent/02 Luciano da Cal dos Santos, RG. 32588, ID. 0615393 e Maj BM QOS/Dent/02 Rodolfo Antonio Medeiros, RG. 32636, ID. 6154395;\r\n: 1º Ten BM QOA/02 Ana Paula Freitas Figueiredo Costa de Souza, RG. 30643, ID. 002641094-0.\r\n: Processo nº SEI-270064/000732/2021.\r\nId: 2421287\r\n"
        ],
        "2421290": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: GNA II GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. e a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO. OBJETOPrestação, pela CONTRATADA, dos serviços de assistência técnica e extensão rural, a 30 (trinta) famílias de agricultores familiares no Município de São João da Barra, com foco no desenvolvimento de sistemas produtivos 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura. : R 77.893,90 (setenta e sete mil oitocentos e noventa e três reais e noventa centavos). Processo nº SEI-020002/001008/2022, artigo 61 da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 13.303/2016.\r\nId: 2421290\r\n"
        ],
        "2421295": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA EAGLE RENTAL LTDA. O presente Contrato tem por objeto a \"Prestação de serviço de locação de 02 veículos de representação blindado, sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível” na forma do termo de referência (Anexo 1) e do instrumento convocatório. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 25/02/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Dá-se a este contrato o valor total de R 117.500,00 (cento e dezessete mil e quinhentos reais).PROCESSO Nº SEI- 070002/008332/2021\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O CONSÓRCIO APOIO TÉCNICO DIRRAM. O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de engenharia para “Apoio técnico aos projetos, obras e serviços da Diretoria de Recuperação Ambiental - DIRRAM/INEA” na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. PRAZO: O prazo de execução dos serviços é de 12 (doze) meses e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 30 (trinta) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. O prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados a partir de 30/08/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 15.530.900,00 (quinze milhões, quinhentos e trinta mil e novecentos reais). \r\nId: 2421295\r\n"
        ],
        "2421340": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e LOCPLAN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA. : Contratação de empresa especializada no fornecimento, montagem de divisórias de gesso acartonado (drywall), instalação de corrimão em aço inoxidável e colocação de lâmpadas, incluindo todos os materiais e ferramentas, para implantação de uma sala de dança nas dependências da Biblioteca Parque Estadual, Av. Presidente Vargas, nº 1.261 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, conforme descrito no Termo de Referência - Anexo 01. IGÊNCIA: 02/09/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FUNDAMENTO .\r\nId: 2421340\r\n"
        ],
        "2421346": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 089/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a INTERATIVA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.\r\n“Aquisição de válvula borboleta em ferro fundido BI-Excêntrica e atuador elétrico trifásico 220V - 60Hz - 3600Nm, item 01”.\r\n04 (quatro) meses.\r\nR 222.000,00 (Duzentos e vinte dois mil reais).\r\n31/08/2022.\r\nProcesso nº SEI-120800/003602/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 615/2022).\r\nId: 2421346\r\n"
        ],
        "2421347": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 090/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a AVK VALVULAS DO BRASIL LTDA.\r\n“Aquisição de válvula borboleta em ferro fundido BI-Excêntrica e atuador elétrico trifásico 220V - 60Hz - 3600Nm - item 02”.\r\n04 (quatro) meses.\r\nR 280.300,00 (Duzentos e oitenta mil e trezentos reais).\r\n31/08/2022.\r\nProcesso nº SEI-120800/003602/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 615/2022).\r\nId: 2421347\r\n"
        ],
        "2421348": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 094/2022 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BMG SEGUROS S.A.\r\n“Contratação dos serviços de garantia judicial” - Lote 1 - Modalidade garantia judicial para execução trabalhista”.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 78.550,28 (setenta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte e oito centavos) \r\n30/08/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/016501/2022 (Pregão Eletrônico Registro de Preços - PERP nº 657/2021).\r\nId: 2421348\r\n"
        ],
        "2421349": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 095/2022 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BMG SEGUROS S.A.\r\n“Contratação dos serviços de garantia judicial” - lote 1 - Modalidade garantia judicial para execução trabalhista”.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 66.558,61 (sessenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e um centavos).\r\n30/08/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/018024/2022 (Pregão Eletrônico Registro de Preços - PERP nº 657/2021).\r\nId: 2421349\r\n"
        ],
        "2421398": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de compra de aquisição de gêneros alimentícios. e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. O presente contrato tem por objeto a aquisição de café e açúcar, na forma do termo de referência e do instrumento convocatório O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de dd/mm/aaaa, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. ASSINATURA:Dá-se a este contrato valor total de R 6.432,00 (seis mil quatrocentos e trinta e dois reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. SEI- 260003/002005/2022\r\nId: 2421398\r\n"
        ],
        "2421421": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "\r\nCONTRATUAL\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 012/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a Cool Produções Ltda Me.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de execução e produção do Espaço da SETUR visando sua participação na BBQ Itaipava 2022, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n03/09/2022 a 08/09/2022.\r\n01/09/2022.\r\n: R 190.000,00 (cento e noventa mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2421421\r\n"
        ],
        "2421435": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA. Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, do bem: 01 (um) equipamento ANALISADOR MULTICANAL, automatizado para testes imunológicos para as rotinas laboratoriais do HEMORIO, em regime de comodatoDATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência do Contrato de Comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata (04/03/2024) ou até o término do estoque dos reagentes, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. Processo Administrativo n° SEI-080007/005595/2022 e na ARP nº 105/2022, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2421435\r\n"
        ],
        "2421488": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ALESSANDRA MENDES COSTAL GOMES; CAIO DAVI SILVA DE MELO; CAROLLINE MELLO; GABRIEL ALLAM CECILIO; SHENNYFER DYOVANAH HONORATO DA SILVA; IZABELLY GOMES MENEZES PECANHA; VICTOR HUGO MARINS MANSUR; THAMYRES BEATRIZ MANHAES GOMES DE OLIVEIRA; JULIANA MAGALHAES DE FREITAS e RAIANA ROSA DE SOUZA RIBEIRO. - VALOR DA BOLSA- AUXÍLIO 02 (dois) anos. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.618, de 16.10.2020, 4.625, de 18.11.2020, 4.699, de 04.05.2021, e 4.752, de 02.09.2021, e PORTARIA Nº 680, CEJUR/PGE, de 13.01.2022. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI- 140001/018290/2020.\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: ANA GABRIELA CAMPOS BOTTINO; CAROLINA SALGADO DE SOUZA; ERIKA DOS SANTOS ROPKE; JAMILLE MARTINS DA SILVA; KAIO GONCALVES LOPES; KELLITA ANDREZIA GRANATO CALDAS; LETICIA GONCALVES VILELA; PRISCILA ANDRADE DIAS; RAFAEL FRIAS CABRAL DE MORAES REIS; RAQUEL DE ALMEIDA ALENCAR; STEFANIE ROCHA GARCIA e BRUNA ROSA SAYAO. R 2.100,00 (dois mil e cem reais) mensais. 02 (dois) anos. Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.416, de 01.07.2019, 4.439, de 14.08.2019, 4.480, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.529, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.676, de 10.03.2021, 4.677, de 10.03.2021, 4.684, de 16.03.2021,4.733, de 23.07.2021, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 681 - CEJUR/PGE, de 13.01.2022. Processo nº SEI- 140001/018302/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: SAMANTA D' ANDREA TAVARES. - Estágio de Administração. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2020, de 12.08.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.799, de 12.01.2022; PORTARIA Nº 682-CEJUR/PGE, de 13.01.2022. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Arquivologia: LUIZA RAIMUNDO DO NASCIMENTO. - Estágio de Arquivologia. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2017, de 03.05.2017, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO; Resolução PGE Nº 4.799, de 12.01.2022; PORTARIA Nº 682-CEJUR/PGE, de 13.01.2022. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E GESTÃO PÚBLICA. 13.01.2022. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Ciências Contábeis e Gestão Pública: ADRIELLE SILVA CORDEIRO; BEATRIZ COSTA FLORENTINO DUARTE; BIANCA OTTONI LOURENÇO FERREIRA e LIVIA NAPOLI FIGUEIREDO. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.799, de 12.01.2022; PORTARIA Nº 682-CEJUR/PGE, de 13.01.2022. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA CIÊNCIAS CONTÁBEIS. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Arquivologia, Ciências Contábeis: LIZANGELA FERNANDES DE AQUINO e YNGRID DE OLIVEIRA CRUZ. - OBJETO: VALOR DA BOLSA- AUXÍLIO 02 (dois) anos. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2018, de 21.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 4.799, de 12.01.2022; PORTARIA Nº 682- CEJUR/PGE, de 13.01.2022. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, INFORMÁTICA E TELECOMUNICÕES. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração, Informática e Telecomunicações: ANDRÉ FELIPE DA SILVA FIGUEIRA; CAYMMI SILVA RIOS; HARLON MARTINS GOMES; JOSIANE PEREIRA BARCELOS e PAULA MENEZES PAULINO ALEIXO. - OBJETO: Estágio de Técnico em Administração, Informática e Telecomunicações. R 700,00 (setecentos reais) mensais - Leis Federais n.ºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; e PORTARIA Nº 683-CEJUR/PGE, de 13.01.2022. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINSTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em Administração: MARIANE DA SILVA SANTOS. - OBJETO: VALOR DA BOLSA- AUXÍLIO 02 (dois) anos. Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; e PORTARIA Nº 683 -CEJUR/PGE, de 13.01.2022. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\n*Omitido do D.O de 19.01.2022\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUD8OS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: FABIOLA DIAS GUIMARAES D ALESSANDRO; LARISSA VIEIRA DE ARAUJO BATISTA e THAIS VILARDO CAMPOS. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO R 2.100,00 (dois mil e cem reais) mensais. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.416, de 01.07.2019, 4.439, de 14.08.2019, 4.480, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.529, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.676, de 10.03.2021, 4.677, de 10.03.2021, 4.684, de 16.03.2021,4.733, de 23.07.2021, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 684 - CEJUR/PGE, de 27.01.2022. Processo nº SEI- 140001/018302/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário: LANA RODRIGUES DA SILVA GOMES BENVINDO FERREIRA. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.618, de 16.10.2020, 4.625, de 18.11.2020, e 4.699, de 04.05.2021, e PORTARIA Nº 685, CEJUR/PGE, de 27.01.2022. O estagiário acima foi admitido em vaga resultante de desligamento de outro estagiário admitido por Resolução anterior. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\n*Omitido do D.O de 01.02.2022\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: CARLOS HENRIQUE CUNHA REGALADO; DAVI ARAUJO ALVES; EVELIN DE SANTANA RIBEIRO; GIOVANNA MENESES COLLARES; HAYSSA PORTO DE QUEIROZ; ISABELA JARED MENDES AMARAL; LUCIANA DO NASCIMENTO LEMOS; LUIZ FELIPE MARINHO AMARAL CANTIDIO SANTOS; MARCIA TAVARES PEREIRA e TATIANA LAGOAS PEREIRA GONÇALVES BOTELHO. - VALOR DA BOLSA- AUXÍLIO 02 (dois) anos. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.618, de 16.10.2020, 4.625, de 18.11.2020, 4.699, de 04.05.2021, e 4.752, de 02.09.2021, e PORTARIA Nº 686, CEJUR/PGE, de 14.02.2022. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI- 140001/018290/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINSTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em Administração: MARIA EDUARDA GOMES DE OLIVEIRA. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO 02 (dois) anos. Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; e PORTARIA Nº 688 -CEJUR/PGE, de 14.02.2022. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ADRIANO MARCOS PIRES COSTA JUNIOR; ANDERSON VITOR DE SOUZA; DEIVID DA COSTA SILVA; FRANCISCO MATEUS DO NASCIMENTO RODRIGUES; IGOR OLIVEIRA GOMES e JOAO PEDRO FERNANDO CRAVEIRO COSTA SANTOS. - R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - 02 (dois) anos. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.618, de 16.10.2020, 4.625, de 18.11.2020, 4.699, de 04.05.2021, e 4.752, de 02.09.2021, e PORTARIA Nº 686, CEJUR/PGE, de 14.02.2022. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI- 140001/018290/2020.\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: ALICE LENZI FIGUEIREDO; BIANCA MARIA FERREIRA RAMOS DA SILVA; CAMILLE TRIGO BODERONE; ROBERTA DA SILVA DE CARVALHO e VINICIUS FONSECA DE OLIVEIRA. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIOOBJETO: FUNDAMENTO: Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.676, de 10.03.2021, 4.677, de 10.03.2021, 4.684, de 16.03.2021,4.733, de 23.07.2021, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 687 - CEJUR/PGE, de 14.02.2022. Processo nº SEI-140001/018302/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração Pública: MANUELA MARTINS PARENTE DE MELLO. - OBJETO: VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO 02 (dois) anos. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2017, de 03.05.2017, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO; Resolução PGE Nº 4.799, de 12.01.2022; PORTARIA Nº 689-CEJUR/PGE, de 14.02.2022. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: ANNA LUIZA FREITAS FERREIRA; JOÃO VICTTOR SILVA CARDOSO e NAUAN GOMES PAULINO. - VALOR DA BOLSA- AUXÍLIO1 (um) ano. Leis Federais n.ºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; e PORTARIA Nº 688-CEJUR/PGE, de 14.02.2022. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: RAFAEL MIRABELLI DE OLIVEIRA. - Estágio de Ciências Contábeis. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.799, de 12.01.2022; PORTARIA Nº 689-CEJUR/PGE, de 14.02.2022. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: JULIA BELLO DE MENEZES. - Estágio de Ciências Contábeis. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2020, de 12.08.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.799, de 12.01.2022; PORTARIA Nº 689-CEJUR/PGE, de 14.02.2022. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário: BIANCA MIHOT TAKAOKA. - OBJETO: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.618, de 16.10.2020, 4.625, de 18.11.2020, 4.699, de 04.05.2021, e 4.752, de 02.09.2021, e PORTARIA Nº 686, CEJUR/PGE, de 14.02.2022. O estagiário acima foi admitido em vaga resultante de desligamento de outro estagiário admitido por Resolução anterior. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: THAINARA ROSA PRADO; VICTOR FERREIRA DIAS DUARTE DA COSTA e YASMIN RODRIGUES FARIA. VALOR DA BOLSA- AUXÍLIOResidência Jurídica - Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.676, de 10.03.2021, 4.677, de 10.03.2021, 4.684, de 16.03.2021,4.733, de 23.07.2021, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 687 - CEJUR/PGE, de 14.02.2022. Processo nº SEI-140001/018302/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: MARIA CLARA PEDRO FERREIRA DA SILVA e MEL VICTÓRIA SANTOS SILVA. - Estágio de Técnico em Administração. R 700,00 (setecentos reais) mensais - Leis Federais n.ºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; e PORTARIA Nº 688-CEJUR/PGE, de 14.02.2022. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ENGENHARIA CIVIL. 16.02.2022. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Ciências Contábeis e Engenharia Civil: MELISSA TORRACA DA SILVA e MILENA DOS SANTOS CARDOSO. - OBJETO: VALOR DA BOLSA-AUXÍLIOPRAZO:Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2018, de 07.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 4.799, de 21.01.2022; e PORTARIA Nº 689-CEJUR/PGE, de 14.02.2022. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA, DESENHO INDUSTRIAL E ENGENHARIA CIVIL. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Arquivologia, Desenho Industrial e Engenharia Civil: ESTER SCHAUTTZ PEREIRA; ISABELLA HENRIQUE LIMA PEREIRA e LUMIAR PESSANHA PEREIRA MORAES CHAVES. - Estágio de Arquivologia, Desenho Industrial e Engenharia Civil. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2018, de 21.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 4.799, de 12.01.2022; PORTARIA Nº 689-CEJUR/PGE, de 14.02.2022. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\n*Omitido do D.O de 17.02.2022\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o aluno-residente: JANAINA FANTESIA PANTOJA DE MATOS. VALOR DA BOLSA- AUXÍLIOResidência Jurídica - Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.676, de 10.03.2021, 4.677, de 10.03.2021, 4.684, de 16.03.2021, 4.733, de 23.07.2021, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 690 - CEJUR/PGE, de 24.02.2022. Processo nº SEI-140001/018302/2020\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: BRUNO RAPOSO GALLASSI; JONAS EDUARDO DE JESUS CAVALCANTI; LUANA DE REZENDE BRAGANCA; PAULA DOS SANTOS DUTRA e YURI DA COSTA CAMPOS. FERREIRA. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIOOBJETO: FUNDAMENTO: Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.676, de 10.03.2021, 4.677, de 10.03.2021, 4.684, de 16.03.2021, 4.733, de 23.07.2021, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 690 - CEJUR/PGE, de 24.02.2022. Processo nº SEI-140001/018302/2020\r\n*Omitidos do D.O de 02.03.2022.\r\nId: 2421488\r\n"
        ],
        "2421555": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            " DO GOVERNO\r\n: Contrato nº 013/2022.\r\n: 02/09/2022\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA ANCECO COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. ME - CNPJ 38.015.378/0001-31.\r\n: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, para utilização nas Unidades da Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - SSMGSI, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n: R 2.717,98 (dois mil setecentos e dezessete reais e noventa e oito centavos).\r\n: 2022NE00998.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\nSEI-270042/000390/2021 e SEI- 390004/000107/2022\r\nId: 2421555\r\n"
        ],
        "2421567": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "AMBIENTE\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do INEA - INSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE, como contratante, e a SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., como contratada. O objeto do presente Contrato é a execução de obra pública, com vistas à execução de “Projeto Executivo e Obras de Canalização de Trecho do Canal da Ribeira, Cachoeira de Macacu, RJ”, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. O valor total do presente Contrato é de R 7.204.433,75 (sete milhões, duzentos e quatro mil, quatrocentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos), discriminado de acordo com a Planilha integrante da Proposta de Preços e o Cronograma Físico-Financeiro apresentado pela contratada. O prazo máximo para a execução é de 06 (seis) meses corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedia em até 30 (trinta) dias a contar da assinatura do Contrato. O prazo de vigência do contrato será de 09 (nove) meses, contados a partir de 30/08/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do instrumento contratual no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Nº SEI- 070002/003519/2022\r\nId: 2421567\r\n"
        ],
        "2421599": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa PROGEO GEOTÉCNICA LTDA. Prestação de Serviços de Campanha de Investigação Geotécnica. : R 3.390.000,00 (três milhões trezentos e noventa mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 170002/002090/2022.\r\nId: 2421599\r\n"
        ],
        "2421605": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a EMPRESA COMERCIAL MILANO Produtos Solúveis - LOTE - 05, a fim de suprir a necessidade alimentar do efetivo da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste instrumento. (oitocentos e sessenta e sete mil setecentos e sessenta reais). ASSINATURA:: O decidido nos Processo Administrativos nºs SEI-350169/002083/2020 e o SEI- 350169/002170/2022. \r\nId: 2421605\r\n"
        ],
        "2421629": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 325/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 249/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS EQUIPAMENTOS DE SOLDAS LTDA - EPP. Contratação em caráter emergencial de empresa para fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de Ar Medicinal comprimido, Módulo de Vácuo e cilindros, para atender as Unidades de Pronto Atendimento - UPA's - geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura. R 5.581.800,00 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e um mil e oitocentos reais). Nota de Empenho nº 2022NE04894. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA:01/09/2022. Parecer 953/2022 (31990183) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 34353319. SEI- 080007/003453/2022.\r\nId: 2421629\r\n"
        ],
        "2421648": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato SEEDUC nº 17/2022.\r\n01/09/2022.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa Editora Ática S/A.\r\nNº 61.259.958/0001-96.\r\nR 14.241.604,30 (quatorze milhões, duzentos e quarenta e um mil seiscentos e quatro reais e trinta centavos).\r\nAquisição de referenciais teóricos, com foco no SAEB - Sistema de Avaliação da Educação Básica, com vistas ao fomento de ações referentes ao desempenho dos estudantes no sistema de avaliação educacional, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n12.368.0443.2691.\r\n339032.\r\n105/100.\r\n2022NE21959 / 2022NE21960.\r\nContrato SEEDUC nº 18/2022.\r\n31/08/2022.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa Pedagógica Distribuidora de Livros & Serviços Educacionais Ltda.\r\nNº 13.344.238/0001-86.\r\nR 42.294.080,00 (quarenta e dois milhões, duzentos e noventa e quatro mil e oitenta reais).\r\nAquisição de referenciais teóricos, com foco no SAEB - Sistema de Avaliação da Educação Básica, com vistas ao fomento de ações referentes ao desempenho dos estudantes no sistema de avaliação educacional, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n12.368.0443.2691.\r\n339032.\r\n105 / 100.\r\n2022NE21961 / 2022NE21962.\r\nId: 2421648\r\n"
        ],
        "2421702": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            " DO GOVERNO\r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\nContrato nº 012/2022.\r\n05/09/2022.\r\nSubsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo e a EMPRESA YAXMUTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ 33.251.094/0001-20.\r\n: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, para utilização nas Unidades da Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - SSMGSI, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n: R 74.242,87 (setenta e quatro mil duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos).\r\n: 2022NE00997.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\nSEI-270042/000390/2021 e SEI- 390004/000107/2022\r\nId: 2421702\r\n"
        ],
        "2421741": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 040/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nPrestação de serviços de hospedagem de mensageria eletrônica (e-mail), incluindo armazenamento de arquivo na nuvem, infraestrutura de hardware, software, armazenamento, backup dos dados, segurança e monitoramento, visando atender a demanda dos domínios geridos pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID, conforme termo de referência.\r\n02.09.2022.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 05/09/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento.\r\nR 31.632,00 (Trinta e um mil, seiscentos e trinta e dois reais).\r\nLei Federal 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nº 3.149/1980, 42.301/2010.\r\nId: 2421741\r\n"
        ],
        "2421794": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 062/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nDRV ENGENHARIA - EIRELI.\r\n34.551.839/0001-30.\r\nElaboração de projeto executivo e execução de obra emergencial de estabilização de taludes na localidade de Vila Muriqui, RJ 14, Nº 134, no Município de Mangaratiba/RJ.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos\r\nR 6.519.257,05 (seis milhões, quinhentos e dezenove mil duzentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos).\r\n4.4.90.51.\r\n145.\r\n15.451.0464.3461.\r\n30 de agosto de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2421794\r\n"
        ],
        "2421798": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 063/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nRIVALL ENGENHARIA LTDA.\r\n30.172.167/0001-09.\r\n: Elaboração de projeto executivo e execução de obra emergencial de estabilização de Taludes (Rua Litorânea 105 B E 3500), no Município de Mangaratiba/RJ.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos\r\nR 2.994.510,29 (dois milhões, novecentos e noventa e quatro mil quinhentos e dez reais e vinte e nove centavos).\r\n4.4.90.51.\r\n145.\r\n15.451.0444.5704.\r\n30 de agosto de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2421798\r\n"
        ],
        "2421845": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Bioplasma Produtos para Laboratórios e Correlatos LTDA. Aquisição de material de laboratório (reagentes - imunologia e hormônios), com comodato de equipamento para atender ao Serviço de Patologia Clínica da PPC. RESPONSÁVE: Portaria n° 11/PPC/2022. DATA DA ASSINATURA PE 207/2022, proc. nº SEI-260007/023799/2021.\r\nContrato de comodato vinculado ao contrato nº 93/ 2022/HURHC. UERJ e Bioplasma Produtos para Laboratórios e Correlatos LTDA. Uso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no Anexo 1, ITEM IV, do Edital de Pregão Eletrônico. : Sem valor. NOMEAÇÃO: 26/08/2022. PE 207/2022, proc. nº SEI- 260007/023799/2021.\r\nUERJ e Diag Prime Comércio e Distribuição de Produtos Científicos EIRELI. Aquisição de material de laboratório (reagentes - hemoglobina glicada), com comodato de equipamento para atender ao Serviço de Patologia Clínica da PPC. RESPONSÁVEL: : Portaria n° 11/PPC/2022. : 2022NE03023. PE 207/2022, proc. nº SEI-260007/023799/2021.\r\nContrato de comodato vinculado ao contrato nº 94/ 2022/HURHC. UERJ e Diag Prime Comércio e Distribuição de Produtos Científicos EIRELI. Uso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no Anexo 1, ITEM IV, do Edital de Pregão Eletrônico. : Sem valor. Vinicius Miranda Porto, Mat.: 37885-1. : 26/08/2022. PE 207/2022, proc. nº SEI- 260007/023799/2021.\r\nId: 2421845\r\n"
        ],
        "2421852": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n. \r\n. \r\n.\r\n232-3 e MARCO AURELIO DAMASCENO SILVA - matrícula nº 3. \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 283/2022/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e IMAGEM SISTEMAS MÉDICOS LTDA..\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/005216/2022.\r\nId: 2421852\r\n"
        ],
        "2421871": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ISRAEL WEAPON INDUSTRIES LTDA. (51-358258-5). Aquisição de Armas para Emprego Tático Policial - Carabinas Semiautomáticas cal 5,56 x 45 mm, com acessórios e conjunto de reposição imediata,para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. 720.364,50 (setecentos e vinte mil trezentos e sessenta e quatro dólares e cinquenta centavos de Dólar)FUNDAMENTO DO AT: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350192/001517/2022, Adesão a Ata de Registro de Preço nº 126/2021 da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo.\r\nId: 2421871\r\n"
        ],
        "2421872": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ISRAEL WEAPON INDUSTRIES LTDA. (51-358258-5). Aquisição de Armas para Emprego Tático Policial - Carabinas calibre 5,56 x 45mm e .223 de plataforma Modular com mira holográfica e magnificador x3, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. U D 915.006,96. (novecentos e quinze mil seis dólares e noventa e seis centavos de FUNDAMENTO DO AT: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350192/001517/2022, Adesão a Ata de Registro de Preço nº 034/2022 da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo.\r\nId: 2421872\r\n"
        ],
        "2421931": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/08/2022\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 01/2022.\r\nOnde se Lê Vigência: 25/08/2022 a 27/08/2023.\r\nLeia-se: Vigência: 25/08/2022 a 24/08/2023.\r\nProcesso nº SEI-050002/000062/2022.\r\nId: 2421931\r\n"
        ],
        "2421935": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 24.08.2022\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 088/2022-DLP.\r\nOnde se lê: \r\nDATA DA ASSINATURA: 23/08/2022.\r\nLeia se:\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/08/2022.\r\nId: 2421935\r\n"
        ],
        "2422008": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 101/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e PPN Tecnologia e Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 05.673.799/0001-09.\r\n: Aquisição de Solução Hiperconvergente baseada em appliance contemplando hardware e licenças compatíveis com software de virtualização VMware, e demais softwares necessários, serviços de suporte/garantia, instalação, configuração e treinamento especializado, na forma do Lote I.\r\n: R 7.675.440,72 (sete milhões, seiscentos e setenta e cinco mil quatrocentos e quarenta reais e setenta e dois centavos). \r\n: 05/09/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2422008\r\n"
        ],
        "2422010": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 102/2022.\r\nInformática Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 05.673.799/0001-09.\r\n: Aquisição de Switches para interconexão dos nodes de hiperconvergência, contemplando serviços de suporte/garantia, instalação, configuração e treinamento especializado, na forma do Lote III.\r\n: R 335.146,64 (trezentos e trinta e cinco mil cento e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). \r\n: 05/09/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2422010\r\n"
        ],
        "2422011": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 327/2022-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA Ltda CNPJ 44.734.671/0001-51.\r\n: MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS INJETÁVEIS\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\n: 249,00 (duzentos e quarenta e nove reais).\r\n: 05/09/2022.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA \r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9\r\n: O constante no Processo nº SEI-350207/000489/2022 - PE SRP Nº 169/2021 FSERJ.\r\nId: 2422011\r\n"
        ],
        "2422013": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/100/2022.\r\nFUNARJ e RITMO QUENTE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.\r\n: Prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo (a) cantor(a) João Eduardo de Salles Nobre, nome artístico DUDU NOBRE.\r\n: Vigência 01 (um) dia, a contar de 10.11.2022.\r\n31/08/2022.\r\n\r\nProc. nº SEI-180002/000444/2022.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/123/2022.\r\nFUNARJ e RAMIL E UMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n: Prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical dos artistas Kleiton Alves Ramil e Kledir Alves Ramil, nomes artísticos KLEITON e KLEDIR.\r\n: Vigência 05 (cinco) meses, a contar da publicação no D.O.\r\n31/08/2022.\r\n\r\nProc. nº SEI-180002/000806/2022.\r\nId: 2422013\r\n"
        ],
        "2422017": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 12/2022.\r\n17/08/2022.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) meses, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o empresa Trivale Instituição de Pagamento Ltda.\r\n00.604.122/0001-97.\r\nTotal de até R 2.779.970,48 (dois milhões, setecentos e setenta e nove mil novecentos e setenta reais e quarenta e oito centavos).\r\nPrestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n12.122.0002.2010.\r\n339030.\r\n100.\r\n2022NE21731.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/003685/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2022.\r\nId: 2422017\r\n"
        ],
        "2422094": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA EPP, Aquisição de Arraçoamento para Semoventes Caninos,para atender as necessidades do Batalhão de Ações com Cães da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. 39.192,50 (trinta e nove mil cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos). O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350062/001162/2022, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2422094\r\n"
        ],
        "2422127": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 324/2022.\r\n: SEPM e a NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI - CNPJ 34.729.047/0001-02.\r\nquisição de medicamentos oncológicos - grupo “d”\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 6.120,00 (seis mil cento e vinte reais).\r\n: 05/09/2022.\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU - ID 4406278-8.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS - 4412319-1.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9.\r\nMaj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000061/2021.\r\nId: 2422127\r\n"
        ],
        "2422150": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\n. \r\n.\r\n) meses. \r\n. \r\n. \r\n. \r\n.\r\ne Sant'anna. \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\nId: 2422150\r\n"
        ],
        "2422174": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "\r\nContrato 045/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas a pavimentação, drenagem e iluminação para a Estrada da Boa Vista, com elaboração de projeto executivo, no município de São Pedro da Aldeia/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n05.09.2022.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 8.995.898,05 (oito milhões, novecentos e noventa e cinco mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinco centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos nº 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2422174\r\n"
        ],
        "2422186": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO nº 064/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nGEOSONDA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n60.681.749/0001-73.\r\nElaboração de projeto executivo e execução de obras emergenciais de contenção e drenagem na Praia das Éguas no Município de Angra dos Reis-RJ. \r\n180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\nR 37.535.912,65 (trinta e sete milhões, quinhentos e trinta e cinco mil novecentos e doze reais e sessenta e cinco centavos).\r\n4.4.90.51.\r\n145.\r\n15.451.0444.5704.\r\n02 de setembro de 2022.\r\n\r\nId: 2422186\r\n"
        ],
        "2422205": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Alibral Distribuidora e Transportadora Eireli. Aquisição de água mineral natural, potável e não gasosa em galões de 20 litros, para atender à Policlínica Piquet Carneiro. : R 5.967,00. NOMEAÇÃO: 2022NE02748. FUNDAMENTO DO ATO: art. 24, II, da Lei 8.666/93, processo nº SEI- 260007/021461/2022.\r\nId: 2422205\r\n"
        ],
        "2422259": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            " AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA MOBILIZA FOR RENT LTDA. Prestação de serviços de locação de pick ups, para as sedes e unidades descentralizadas deste INEA, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. R 3.059.000,00 (três milhões cinquenta e nove mil reais).O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/09/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. PROCESSO\r\nId: 2422259\r\n"
        ],
        "2422282": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 034/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de limpeza predial hospitalar com dedicação de mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais para atender demandas do Lote I, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 2.734.407,24 (dois milhões, setecentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e sete reais e vinte e quatro centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas, no valor de R 227.867,27 (duzentos e vinte e sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/11/2022, desde que posterior à data de publica ção do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: PE 003/2022.\r\n: 06/09/2022.\r\n.\r\nId: 2422282\r\n"
        ],
        "2422286": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 19/2022.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Associação Niteroiense de Deficientes Físicos.\r\nPrestação de serviços contínuos de apoio administrativo nas áreas de recepção, copeiragem e garçom para a Secretaria de Planejamento e Gestão, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no Edifício Estácio de Sá - Av. Erasmo Braga, 118, Centro, Rio de Janeiro/RJ, na forma do Termo de Referência.\r\nR 453.702,00 (Quatrocentos e cinquenta e três mil, setecentos e dois reais).\r\n12 (doze) meses.\r\n2022NE0464.\r\n: Processo nº SEI-120001/004597/2022.\r\nId: 2422286\r\n"
        ],
        "2422289": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Rio Medical Service Locação e Manutenção de Equipamentos Hospitalares LTDA. Aquisição de equipamento hospitalar (bisturi eletrônico), pa ra atender à Unidade de Cirurgia Ambulatorial da PPC. 12 meses. Luciana Pereira Gomes, Mat. 38.182-2. NÚMERO DO EMPENHO: 06/09/2022. PE 256/2022, proc. nº SEI- 260007/012440/2022.\r\nId: 2422289\r\n"
        ],
        "2422347": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. : 08.03.2022.: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: Aldenir Campos Barbosa; Alex Wanderley Mendonca De Oliveira; Amanda Eline De Lima Moraes; Amanda Luiz Santos; Ana Beatriz Faria Da Silva; Ana Carolina Dos Santos De Assis; Ana Storni; Anderson Lucas Matias Cabral; Andre Luiz Tescaro Da Silva; Andrea Cristina Da Silva De Chiara; Andrea De Mendonca Soares; Anna Clara Silva Da Gama; Anna Luisa Lotti Vasconcellos; Antonia Nathali Da Penha Pinto; Arthur Canelha Ribeiro Soares; Beatriz Macedo De Souza; Brenno Fermiano Rezende; Bruna Nathalia Ferreira Medeiros; Bruna Nayara Lopes Cardoso Amorim; Cahyo Vinicius De Santana Malta; Caleb Damasceno Jorge; Camila Borges De Jesus; Camila Nascimento Querido Da Silva Cardoso; Camila Oliveira Araujo; Carlos Luan Paim Oliveira; Carolina De Castro Matos; Carolina Victal De Oliveira Garcia; Caroline Falcao Rocha; Clara Maria Cabral De Oliveira; Clara Vitoria Rocha Batista; Cristofer Cordeiro Alexandrino Da Conceicao; Daniel Goncalves Pequeno; Dayde Sanches Morais; Eduarda Monteiro Helmold; Eduardo Da Silva Lucente; Ester Maria Araujo Da Silveira Silva Ferreira; Fabricia Dos Santos Medeiros; Fernanda De Jesus Sousa; Gabriel Pereira Barros; Geovana Lima Da Silva; Helaine Bispo Laeber Monegalha; Henrique Luiz Klein; Isabela Inacio De Brito Gomes; Isabelle Correa Loivos; Isabelle Gomes Da Silva Cavalcanti; Iuri De Mesquita Rangel; Janine Linhares Fortes; Jasmyn Do Carmo Silva; Jessica Luana Siqueira De Souza; Joao Victor Gomes Moreira; Jorge Fernando Iunes Brandao; Jorge Lucas De Almeida Neves; Julia Brand Bragantin; Julia Costa Leite; Juliana Felicia Supriano Da Silva; Juliana Vieira Teixeira; Kezia Do Nascimento Amaral; Lauanda De Oliveira Castro; Leandro Coriolano Seabra Jorge; Leonardo Castro De Carvalho Fonseca Goncalves; Leonardo Mendonca Ravete De Oliveira; Leticia Da Silva Herculano E Lima; Liandra Ludolf Ribeiro; Luany Braz Lieres; Lucas Assis De Sousa Goulart; Lucas Cardozo De Medeiros; Lucas Silva Leite; Luciano Viana Rozal; Luiz Eduardo De Carvalho Barreto Bittencourt Marques; Marcela Dos Santos Gomes; Marcelo Almeida Soares De Siqueira; Maria Antonia Oliveira Santana; Maria Clara Dos Santos Pinto; Maria Clara Faria Thomaz; Maria Vitoria Galdencio Climaco; Maria Vitoria Sousa De Oliveira; Mariah Daniel Goncalves Gomes Da Silva Almeida; Mariana Abreu Barretto Valladao; Mariana Da Guia Rosa; Mario Vinicius Ribeiro Lanca; Marllon De Oliveira Alves; Mary Vitoria Ferreira Cardoso; Matheus Gomes Pereira Manes; Nilcenea Oliveira De Souza Ferreira; Paulo Da Rocha Machado Junior; Pedro Brandao Maia; Phillipe Hiroche Brito Xavier; Rafaela Bonfim Da Silva Orozimbo; Rafaela Leticia De Melo Marques; Rafaella Da Silva Rocha; Raonne Incutto De Freitas; Raphael Pereira Fidelis Dos Santos; Raphaela Siqueira Fernandes; Raul Alves De Souza; Rodrigo Soares Sousa; Rogerio Gomes Da Silva; Roniel Santos Silva; Sandra Regina Lima Braz; Sofia De Souza Baptista; Sofia Pinto Nogueira De Souza; Sthella Oliveira Ramos; Tatiane Rodrigues De Sousa; Thamires Rodrigues Da Silva; Tricia De Mello Assad; Victor Neves Fontenelle; Viviane Mendonca Da Silva e Yuri Mello Normandia. VALOR DA BOLSA- AUXÍLIO02 (dois) anos. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.618, de 16.10.2020, e 4.785, de 08.12.2021, e PORTARIA Nº 691, CEJUR/PGE, de 25.03.2022. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Arquivologia: ANDRESSA DAMACENO FERNANDES E GABRIELA ROCHA DA SILVA ARAUJO. DA BOLSA-AUXÍLIO: 02 (dois) anos. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2018, de 21.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 4.799, de 12.01.2022; PORTARIA Nº 693-CEJUR/PGE, de 25.03.2022. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO e GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 10.03.2022. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Administração e Gestão de Recursos Humanos: Bruna Martins Coelho e Marta Maria Dias Barbosa. Estágio em Administração e Gestão de Recursos Humanos. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2020, de 12.08.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.799, de 12.01.2022; PORTARIA Nº 693-CEJUR/PGE, de 25.03.2022. PROCESSO Nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: Isabella De Andrade Dos Santos. OBJETO: Estágio em Ciências Contábeis. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2018, de 07.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 4.799, de 12.01.2022; e PORTARIA Nº 693-CEJUR/PGE, de 25.03.2022. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 10.03.2022. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Arquivologia e Administração Pública: LUCIANA ARAUJO DE SOUZA; NATALIA GOMES PACHECO E SHAYENE OLIVEIRA DELGADO. Estágio em Arquivologia e Administração Pública. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2017, de 03.05.2017, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO; Resolução PGE Nº 4.799, de 12.01.2022; PORTARIA Nº 693-CEJUR/PGE, de 25.03.2022. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: Luciana Fernandes Gonzaga Estágio em Administração. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 06/2019, de 21.10.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário IBMR - IBMR; Resolução PGE Nº 4.799, de 12.01.2022; PORTARIA Nº 693-CEJUR/PGE, de 25.03.2022. PROCESSO Nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em Administração: Aline Martins Da Silva De Jesus. OBJETO: Estágio de Técnico em Administração. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: 01 (um) ano. Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca-CEFET; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; e PORTARIA Nº 694-CEJUR/PGE, de 25.03.2022. \r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: Adrienny Da Silva Balbino; Bernardo Tenorio De Carvalho Abreu; Carolina Lisboa De Sa Lino; Joana Lidia Da Silva Pinheiro; Joao Paulo Teixeira Mendes; Livia Cardoso Ouverney; Luiza Maria Carvalho Naves De Oliveira e Vanessa Da Silveira Viana. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIOOBJETO: Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.676, de 10.03.2021, 4.677, de 10.03.2021, 4.684, de 16.03.2021, 4.733, de 23.07.2021, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 692 - CEJUR/PGE, de 25.03.2022. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Biblioteconomia: Vitor Pinto De Almeida Monteiro. Estágio em Biblioteconomia. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2018, de 21.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 4.799, de 12.01.2022; PORTARIA Nº 693-CEJUR/PGE, de 25.03.2022. PROCESSO Nº SEI-140001/018295/2020.\r\n*INSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA E BIBLIOTECONOMIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Arquivologia e Biblioteconomia: Manuel Gomes Dos Santos; Paula Frassinetti Pires Ferraz e Paulo Gustavo De Andrade Vasconcellos Luz. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2017, de 03.05.2017, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO; Resolução PGE Nº 4.799, de 12.01.2022; PORTARIA Nº 693-CEJUR/PGE, de 25.03.2022. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: Beatriz Martins Da Silva e Vinícius Coleho Leite Martire Lopes. Estágio de Técnico em Administração. R 700,00 (setecentos reais) mensais. : Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca - CEFET; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; e PORTARIA Nº 694-CEJUR/PGE, de 25.03.2022. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: Hellem Vitória Romualdo Dos Santos e Maeli Coelho De Oliveira. OBJETO Estágio de Técnico em Administração. R 700,00 (setecentos reais) mensais. Leis Federais n.ºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; e PORTARIA Nº 694-CEJUR/PGE, de 25.03.2022. \r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: Alaide Ribeiro Souza De Carvalho; Debora Da Silva Antonio; Mariana Freitas Pinto; Marina Maurelli Costa; Mayumy Cyrne Tani; Nathalia Braga De Castro Neves; Nathalia Vasconcellos De Souza e Rodrigo Cezar Pereira Da Cruz. R 2.100,00 (dois mil e cem reais) mensais.: Residência Jurídica. Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.676, de 10.03.2021, 4.677, de 10.03.2021, 4.684, de 16.03.2021, 4.733, de 23.07.2021, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 692 - CEJUR/PGE, de 25.03.2022. PROCESSO Nº SEI-140001/018302/2020.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.03.2022.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: Ana Claudia Moreira Couce De Menezes; Andressa Cristina De Miranda Do Carmo; Fabiana Macedo Gomes; Mariana Freitas Da Costa e Ruan Vieira Amaral. : Estágio Forense. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.618, de 16.10.2020, e 4.785, de 08.12.2021, e PORTARIA Nº 695, CEJUR/PGE, de 11.04.2022. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. PROCESSO Nº SEI- 140001/018290/2020.\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: Alessandra De Alvarenga Rego; Ana Carolina Savastano Teixeira; Bruna Rangel Da Silva Pao Trigo; Bruna Stefany Da Silva Pedroni; Bruno Guterres Rouvier; Camila De Oliveira Castro Lopes; Camilla Goes Darma; Caroline Austregesilo De Athayde Pessoa; Christina Sophia De Oliveira De Oliveira Alves; Danielle Dutra Soares; Gabriela De Cassia Moreira Abreu; Henrique Candido Evangelista Da Silva; Isabelle Sa De Sena; Jose Paulo Martins Nunes; Juliana Coutinho Studart; Kathlen Dias Dos Santos Paiva; Lais Cristina Leite Maia; Lorena Miranda De Sa Campelo; Lucas Macedo Pinheiro; Maria Luisa Lopes Carvalheiro; Mariana Barreto Paiva; Mariana Ribeiro De Carvalho; Mauro Sergio Pinheiro Dos Santos De Souza; Priscila De Figueiredo Fonseca; Priscilla Regina Santana Sauaia; Tamine Afif Seoud; Thamiris Bruno Braga; Thatyane Alecrim Azeredo; Thiago De Oliveira Sales e Vanessa Candida Baptista. Valor da bolsa-auxílio: R 2.100,00 (dois mil e cem reais) mensais. Residência Jurídica. Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.676, de 10.03.2021, 4.677, de 10.03.2021, 4.684, de 16.03.2021, 4.733, de 23.07.2021, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 696 - CEJUR/PGE, de 11.04.2022. Processo nº SEI-140001/018302/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário Direito: João Marcos Cavalcante Witczak. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. 02 (dois) anos. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2017, de 20.04.2017, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP; Resolução PGE Nº 4.825, de 16.03.2022; PORTARIA Nº 698-CEJUR/PGE, de 11.04.2022. PROCESSO Nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 05.04.2022. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: Alexandre Assumpcao Costa Moreira; Alexandre Benevide Caetano; Amanda Cunha Almeida; Ana Cristina Das Neves Peixoto; Barbara Laurindo Da Silva; Carina Tavares Rosa; Elza Rodes Pinto Alves Dos Santos; Flavio Muniz Camarte; Gabriela Santiago De Souza; Irene Da Conceicao George; Isabelly Cordeiro Pezzuto; Joao Pedro Fernandes Das Neves; Joao Pedro Vieira Chaves; Juliana Da Silva Brigido; Laiana Nazareth Da Silva; Lucas Gonzaga De Carvalho; Luisa Helena Machado Godinho; Luiz Gustavo De Souza Risso; Maizes Duarte Almeida; Marcelo Lopes Pinheiro; Mariana Queiroz De Oliveira; Mark Clark Lopes De Morais; Matheus Dos Santos Caetano; Milena De Oliveira Freitas; Nicolas De Sousa Marques; Rafaela De Oliveira Dos Santos Silva; Raissa Estefania Saturnino Da Silva; Roberta Paiva Favieri; Wellington Henrique Dias Dos Santos; Yan Sales De Sousa e Yasmin De Andrade Ambrosio. OBJETO:: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais.FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.618, de 16.10.2020, e 4.785, de 08.12.2021, e PORTARIA Nº 695, CEJUR/PGE, de 11.04.2022. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. PROCESSO Nº SEI- 140001/018290/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em Administração: Andressa Marques Ferreira De Souza. VALOR DA BOLSA- AUXÍLIO: 01 (um) ano. Leis Federais n.ºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; e PORTARIA Nº 697-CEJUR/PGE, de 11.04.2022. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINSTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em Administração: Mayara Guimarães Claudio Fonseca. VALOR DA BOLSA- AUXÍLIO 02 (dois) anos. Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; e PORTARIA Nº 697 - CEJUR/PGE, de 11.04.2022. PROCESSO Nº SEI-140001/018295/2020.\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Arquivologia: Ana Julia Da Silva Barroso. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2018, de 21.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 4.825, de 16.03.2022; PORTARIA Nº 698-CEJUR/PGE, de 11.04.2022. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE GESTÃO PÚBLICA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Gestão Pública: Nicolle Paes Falbo. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.825, de 16.03.2022; PORTARIA Nº 698-CEJUR/PGE, de 11.04.2022. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS. : 05.04.2022. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Análise e Desenvolvimento de Sistemas: Yuri Anderson Guimarães Luiz. Estágio em Análise e Desenvolvimento de Sistemas. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2020, de 12.08.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.825, de 16.03.2022; PORTARIA Nº 698-CEJUR/PGE, de 11.04.2022. PROCESSO Nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: Luiza Rodina Chaves. Estágio em Administração. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2018, de 07.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 4.825, de 16.03.2022; e PORTARIA Nº 698-CEJUR/PGE, de 11.04.2022. PROCESSO Nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. DATA: 05.04.2022. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Biblioteconomia: Jéssica Costa Fernandes Pereira. OBJETO Estágio em Biblioteconomia. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2017, de 03.05.2017, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO; Resolução PGE Nº 4.825, de 16.03.2022; PORTARIA Nº 698-CEJUR/PGE, de 11.04.2022. \r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciência da Computação: Nicolas Matheus De Noronha Ivo. OBJETO Estágio em Ciência da Computação. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 04/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Centro Universitário Unicarioca - UNICARIOCA; Resolução PGE Nº 4.825, de 16.03.2022; PORTARIA Nº 698-CEJUR/PGE, de 11.04.2022. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o aluno-residente: Rubya Mothe Lemos De Morais. : R 2.100,00 (dois mil e cem reais) mensais. Residência Jurídica - PRAZO: 02 (dois) anos. Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.676, de 10.03.2021, 4.677, de 10.03.2021, 4.684, de 16.03.2021, 4.733, de 23.07.2021, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 696 - CEJUR/PGE, de 11.04.2022. PROCESSO Nº SEI-140001/018302/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: Ana Júlia De Brito Perez, Gustavo Dias Marques Da Silva, Renata Costa Martins, Renato Jones Canabarro Moreira e Yasmin Lima Ferreira. Estágio de Técnico em Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R 700,00 (setecentos reais) mensais. Leis Federais n.ºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca - CEFET; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; e PORTARIA Nº 697-CEJUR/PGE, de 11.04.2022. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINSTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em Administração: Camille Cristina Fernandes Souza. OBJETOBOLSA- AUXÍLIO: 02 (dois) anos. : Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; e PORTARIA Nº 697 -CEJUR/PGE, de 11.04.2022. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO E SISTEMA DE INFORMAÇÃO. 12.04.2022. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Administração e Sistema de Informação: Débora De Oliveira Sousa De Goes e Victhor Gabriel Da Silva Costa Barbosa. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2020, de 12.08.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.825, de 16.03.2022; PORTARIA Nº 698-CEJUR/PGE, de 11.04.2022. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Arquivologia: Danilo Augusto Ferreira Barros. Estágio em Arquivologia. Valor da Bolsa-Auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2017, de 03.05.2017, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO; Resolução PGE Nº 4.825, de 16.03.2022; PORTARIA Nº 698-CEJUR/PGE, de 11.04.2022. PROCESSO Nº SEI-140001/018295/2020.\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: Julia Da Silva Gomes. : Estágio em Ciências Contábeis. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.825, de 16.03.2022; PORTARIA Nº 698-CEJUR/PGE, de 11.04.2022. \r\n*Omitidos no D.O. de 25.04.2022.\r\nId: 2422347\r\n"
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        "2422370": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. (IVB) e FUSSI INDUSTRIAL DE EMBALAGENS LTDA - EPP. Aquisição de 3.000 bolsas de sangria para recolhimento do sangue equino e posterior separação do plasma (matéria prima para a produção do soro hiperimunes). : 12 (doze) meses. : R 930.690,00 (novecentos e trinta mil seiscentos e noventa reais). FISCAIS: Leonardo G.R. Meirelles - ID 2700305-1 e Jorge Luiz Coelho Mattos, - ID 2698893-3. \r\nId: 2422370\r\n"
        ],
        "2422382": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 016/2022.\r\nCODIN e ACE AUDITORIA ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL. \r\n: Prestação de serviços de auditoria independente externa das demonstrações financeiras desta codin para os exercícios de 2017, 2018, 2021 E 2022. \r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\n(quarenta e cinco mil novecentos e sessenta reais).\r\n07/09/2022. \r\nLei Federal nº 13.303/2016 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2422382\r\n"
        ],
        "2422418": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Nº 270/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaCOELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI.: Aquisição de enxoval de uso hospitalar (LOTES: I, II e IV), para as unidades de saúde sob gestão da FSERJ, à saber: UPA Cabuçu, UPA Bairro Botafogo, UPA Mesquita, UPA São Pedro da Aldeia, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Irajá, UPA Marechal Hermes, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo, UPA Maré, UPA Itaboraí, UPA Jacarepaguá, UPA Queimados, UPA Niterói, UPA Botafogo, UPA Campos dos Goytacazes, UPA Copacabana, UPA Tijuca, SEAP CGPS RJ - Pronto Socorro Geral DR. Hamilton Agostinho Vieira Castro, Hospital Estadual da Mãe, Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, Hospital Estadual Eduardo Rabello, Rio Imagem. : 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 2.087.095,20 (dois milhões oitenta e sete mil noventa e cinco reais e vinte centavos) e a emissão das Notas de Empenho nºs 2022NE05474 / 2022NE05476 / 2022NE05506. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 05/09/2022. Parecer 2323/2022 (38345581). Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 34991256.\r\n: Nº 271/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OBJETO: Aquisição de enxoval de uso hospitalar (LOTES: III e V), para as unidades de saúde sob gestão da FSERJ, à saber: UPA Cabuçu, UPA Bairro Botafogo, UPA Mesquita, UPA São Pedro da Aldeia, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Irajá, UPA Marechal Hermes, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo, UPA Maré, UPA Itaboraí, UPA Jacarepaguá, UPA Queimados, UPA Niterói, UPA Botafogo, UPA Campos dos Goytacazes, UPA Copacabana, UPA Tijuca, SEAP CGPS RJ - Pronto Socorro Geral DR. Hamilton Agostinho Vieira Castro, Hospital Estadual da Mãe, Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, Hospital Estadual Eduardo Rabello, Rio Imagem. : 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 5.930.296,00 (cinco milhões novecentos e trinta mil e duzentos e noventa e seis reais) e a emissão das Notas de Empenho nºs 2022NE05472 / 2022NE05473. Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2022. Parecer 2323/2022 (38345581). Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 34991256. \r\nId: 2422418\r\n"
        ],
        "2422470": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/09/2022\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: “Contrato n° 343/2022. PROCESSO Nº SEI- 080007/007880/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 262/2022 ...”\r\nLeia-se: “Contrato n° 342/2022. PROCESSO Nº SEI- 080007/007880/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 261/2022...”\r\nId: 2422470\r\n"
        ],
        "2422480": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a empresa WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI (01.220.638/0001-09). Aquisição de condimentos - LOTE - 3 a fim de suprir a necessidade alimentar do efetivo da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste instrumento. (quinhentos e treze mil e setenta reais e cinquenta centavos)ASSINATURA: O decidido nos Processos Administrativos nºs SEI-350169/002133/2022 e SEI- 350169/002083/2020. \r\nId: 2422480\r\n"
        ],
        "2422481": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). : Aquisição de peito de frango com osso, a fim de suprir a necessidade alimentar do efetivo da SEPM.: 02 (dois) meses, contados a partir da publicação deste instrumento. (trezentos e sessenta e nove mil reais). 08/09/2022. O decidido nos Processos Administrativos nºs SEI-350169/002124/2022 e SEI-350169/001053/2020. \r\nId: 2422481\r\n"
        ],
        "2422499": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 353/2022. Pregão Eletrônico n° 74/2022. aquisição aparelho pressão arterial, estetoscópio e braçadeira- Itens: 1, 2, 3, 4, 5 e 6, para atender as demandas das unidades sob gestão desta Fundação Saúde. 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 119.770,00 (cento e dezenove mil, setecentos e setenta reais). DE EMPENHO: : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 06/09/2022. Parecer 1119/2022 (32721774) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 38720109. \r\nId: 2422499\r\n"
        ],
        "2422500": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "\r\nATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 134/2022.\r\n: Processo nº SEI-270042/001379/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa COUTOFLEX INDUSTRIA DE MANGUEIRAS LTDA.\r\nCompra de mangueiras de combate a incêndio para o CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 4.421.299,60 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e um mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\n: 24/08/2022.\r\n: 1º TEN BM QOC/16 ARTUR ANTONIO PEREIRA VIANNA, RG. 53.347.\r\n1º TEN BM QOA/90 JULIO CESAR DOS SANTOS, RG. 12.961 e 2º TEN BM QOC/19 LUAN DE SOUZA MEDEIROS GIACOMO, RG. 53.460.\r\n2º TEN BM QOC/19 LUCAS CEREJA FRANCO, RG. 53.440.\r\nId: 2422500\r\n"
        ],
        "2422511": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 091/2022, \r\n: em 23 de agosto de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa CONSÓRCIO 3T-SOLOCAP-CONE PP, inscrita no CNPJ sob o nº 44.706.212/0001-64.\r\n“Execução de serviços contínuos de conservação rotineira para malha rodoviária estadual, compreendendo as 20 (vinte) residências de obras abrangendo os serviços de pavimentação asfáltica em cbuq, serviços de tapa buracos, pavimentação, drenagens e serviços técnicos especializados”, em decorrência da Ata de Registro de Preço do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI Nº 001/2022, oriunda do Processo Licitatório nº 042/2021, na modalidade de Preção Presencial N° 010/2021.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da Ordem de Início. \r\n: R 12.415.526,42 (doze milhões, quatrocentos e quinze mil, quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2422511\r\n"
        ],
        "2422532": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " \r\nContrato 046/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa MEGA ENGENHARIA LTDA.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas a implantação da pavimentação, drenagem pluvial de diversas ruas do bairro de Colinas, com elaboração de projeto executivo, no município de São Pedro da Aldeia/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n06.09.2022.\r\n300 (trezentos) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 11.445.154,71 (onze milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, cento e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos n.º 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2422532\r\n"
        ],
        "2422545": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a PEÇA OIL DISTRIBUIDORA EIRELI. prestação de serviços de manutenção dos veículos vinculados a frota da CEASA-RJ. FUNDAMENTO: a Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no que couber. DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. R 118.104,00 (cento e dezoito mil e cento e quatro reais). \r\nId: 2422545\r\n"
        ],
        "2422560": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Estado do Rio de Janeiro e a empresa contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de teleatendimento, para a Central de Regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 - no Município do Rio de Janeiro em um período de 12 (doze) meses, contados de 11/09/2022. (seis milhões, setecentos e noventa e oito mil novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2022. Parecer 93/2022 (27490502) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 28570214. SEI- 080007/007079/2020\r\nId: 2422560\r\n"
        ],
        "2422568": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. O Registro de preços para eventual contratação de serviços de agência de viagens, conforme as especificações contidas no Edital; Termo de Referência- Anexo I do Edital e Formulário de Proposta de Preços -Anexo V do Edital, assim como as informações reunidas no Apêndice III- A - Consolidação das Informações desta Ata de Registro de Preços. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decretos Estadual nº 46.751, de 28 de agosto de 2019, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório, aplicando-se a este instrumento suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes. 06/09/2022. 12 (doze) meses, contados a partir data da assinatura. R 113.999,86 (cento e treze mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos) \r\nId: 2422568\r\n"
        ],
        "2422579": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: SKYLAB COMERCIAL HOSPITALARLTDA.: Aquisição de Equipamentos para Estocagem e Aferição dos Gêneros Alimentícios,para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 36.123,80 (trinta e seis mil cento e vinte e três reais e oitenta centavos). 08/09/2022. O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350169/000546/2021, que regerá pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2422579\r\n"
        ],
        "2422580": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: CSX COMERCIAL LTDA EPP.OBJETO: Aquisição de Equipamentos para Estocagem e Aferição dos Gêneros Alimentícios,PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. 73.326,00 (setenta e três mil trezentos e vinte e seis reis). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350169/000546/2021, que regerá pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2422580\r\n"
        ],
        "2422581": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE Aquisição de Equipamentos para Estocagem e Aferição dos Gêneros Alimentícios,para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 87.438,76 (oitenta e sete mil quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350169/000546/2021, que regerá pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2422581\r\n"
        ],
        "2422593": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "\r\nContrato de prestação de serviços nº 180021/133/2022.\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos para realização de espetáculo humorístico do artista Davi Pinheiro da Silva Filhos, nome artístico DAVI PINHEIRO.\r\nde 02 (dois) meses, a contar da data de publicação no D.O.\r\n06/09/2022. \r\n: R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nProc. nº SEI-180002/000909/2022.\r\nId: 2422593\r\n"
        ],
        "2422596": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de prestação de serviços nº 180021/134/2022. \r\nFUNARJ e HORSE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de show artístico do artista Pulciano Nunes Menna Barreto, nome artístico PUL BARRETO \r\n06/09/2022. \r\n: de 02 (dois) meses contados a partir da data de publicação no DO\r\n: R 15.000,00 (quinze mil reais)\r\nProc. nº SEI-180002/000910/2022. \r\nContrato de prestação de serviços nº 180021/132/2022. \r\nFUNARJ e ANDRÉ MATTOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos para realização de espetáculo humorístico do artista André de Mello Tavares de Mattos, nome artístico ANDRÉ MATTOS\r\n08/09/2022. \r\n: de 02 (dois) meses contados a partir da data de publicação no DO\r\n: R 30.000,00 (trinta mil reais)\r\nProc. nº SEI-180002/000911/2022. \r\nId: 2422596\r\n"
        ],
        "2422603": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " \r\nPARTES: DETRAN/RJ e Colégio Notarial do Brasil - CNB/RJ, Seção do Rio de Janeiro. (i) O acesso dos Tabeliães de Notas do Estado do Rio de Janeiro, que aderirem ao presente acordo nos termos da cláusula oitava, ao banco de dados do DETRAN/RJ para confirmação de informações pessoais dos cidadãos; (ii) A prestação de serviços do DETRAN/RJ pelos Tabeliães de Notas do Estado do Rio de Janeiro, sendo possível inclusive a instalação de posto de atendimento do referido órgão dentro das serventias extrajudiciais, notadamente tendo em vista a prestação descentralizada dos seguintes serviços específicos do DETRAN/RJ: a. atendimento para emissão do documento de identificação civil; b. atendimento para emissão do documento de habilitação; c. atendimento para o serviço de intenção de venda de veículos e à recepção da comunicação de venda. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 3º, 6º, I e II, 7º, IV e 30, VI, da Lei 8.935/94, Resolução CONTRAN nº 809/2020, Art. 215 do Código Civil Brasileiro, Art. 236 da Constituição Federal, Art. 76 da Lei Estadual 5.427/09 e Art. 7º da Lei 9.503/97. SEI- 150023/000770/2021.\r\nId: 2422603\r\n"
        ],
        "2422619": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 08/2022.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresBRAINSTORMING ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA.\r\nContrato de prestação de serviços de empresa especializada em serviços de consultoria, para assessorar e capacitar os servidores da Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ na elaboração do Planejamento Estratégico, embasado em cenários prospectivos, mediante utilização do Método Grumbach.\r\nR 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). \r\n08/09/2022.\r\n180 (cento e oitenta) dias, a contar de 08/09/2022\r\n230.\r\nMônica Santos Dahmouche ID.: 42533198; Viviane Loureiro Villar Figueiredo de Oliveira ID.: 43800920; Jorge Allyson Azevedo ID. 42618341.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2422619\r\n"
        ],
        "2422625": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e AXILUM ROBOTICS SAS, que, no Brasil, é representada pela empresa PROIBRAS LTDA. Aquisição de equipamento braço robótico e acessórios (kit adaptador para bobina e câmera NDI Polaris Vega ST). 120 dias para fabricação do equipamento somado ao período de garantia do fabricante de 12 meses sobre partes e serviços após a data de instalação, ou, 13 (treze) meses a partir da data de embarque, o que ocorrer primeiro. RESPONSÁVEIS: Egas Caparelli Moniz de Aragão Dáquer, mat.: 30799- 1 e Eliane de Sousa Furtado, mat.: 33331-0. : Portaria n° 106/DAF/2022. DATA DA ASSINATURA Art. 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. \r\nId: 2422625\r\n"
        ],
        "2422626": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e EQUIPE DO AQUÁRIO MONTAGEM, MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE ÁQUARIOS E LAGOS LTDA. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza e tratamento e conservação visando a manutenção dos lagos da UERJ, com fornecimento de equipamentos e mão de obra qualificada na execução do serviço. João Bosco Arruda, Matr. 3742-4. : Portaria n° 108/DAF/2022. DATA DA ASSINATURA art. 24, II da Lei nº 8.666/93, \r\nId: 2422626\r\n"
        ],
        "2422630": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 354/2022. Pregão Eletrônico n° 32/2022. MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. Aquisição de equipamentos (videolaringoscopio portatil) - item 1para a realização do exame de imagem auxiliar na intubação endotraqueal, visando atender às demandas das unidades (HECC, IEDE, HESM e IECAC) sob gestão desta Fundação Saúde. 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 61.880,00 (sessenta e um mil, oitocentos e oitenta reais). 2022NE05501, 2022NE05502, 2022NE05503 e 2022NE05504. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. ASSINATURA: 08/09/2022. Parecer 1283/2022 (33954239) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 38725643. SEI- 080007/007253/2021\r\nId: 2422630\r\n"
        ],
        "2422633": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 18/2022.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Sociedade Empresária J G M Moreira Junior 3 Comercio e Serviços.\r\nPrestação de serviços de operação, manutenção preventiva, corretiva, emergencial e assistência técnica de sistemas de refrigeração 24 horas, exaustão e ventilação de ar, VRF (Fluxo de Gás Refrigerante Variável) tipo Multi Split, fancoletes, cassetes, splits, aparelhos de refrigeração de janela, portátil, sistema de automação, tubulações de agua gelada, isolamentos térmicos, e acessórios com mão de obra residente, reposição de peças, equipamentos (ferramental técnico) necessários à execução dos serviços e cobertura total de materiais, objetivando a manutenção da salubridade e do conforto térmico dos ambientes das unidades pertencentes à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), na forma do Termo de Refe rência e do instrumento convocatório.\r\nR 780.784,00 (setecentos e oitenta mil, setecentos e oitenta e quatro reais).\r\n12 (doze) meses.\r\n2022NE00456.\r\n: Processo nº SEI-120001/017120/2020.\r\nId: 2422633\r\n"
        ],
        "2422723": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de contrato nº 007/2022-DGO.\r\n: Secretaria De Estado de Polícia Militar e a empresa MDF Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Eireli - CNPJ: 07.768.887/0001-01.\r\n: Aquisição de insumos odontológicos (DIGLUCONATO DE CLOREXIDINA 0,12% - SOLUÇÃO ENXAGUATÓRIA BUCAL), na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório, de acordo com as informações constantes do ANEXO I.\r\n12 meses.\r\nR 4.469,94 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\n08/09/2022.\r\n: TEN PM 64.323 Flávio da Silva Pereira.\r\n: CAP PM DENT RG 76.844 Rodrigo Nascentes San Sebastian / CAP PM DENT RG 76.836 Gisela Gonçalves Santos.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº SEI- 350115/000835/2021.\r\nId: 2422723\r\n"
        ],
        "2422751": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 338/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa UNIT INDÚSTRIA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 66.969.262/0001-77.\r\nAquisição de material médico hospitalar, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 057/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)\r\n08 de setembro de 2022.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - ID 5078373-4\r\nCB PM RG 92.177 Rosemberg Duarte Dos Anjos - ID 4412319-1\r\nMAJ PM ENF Leonardo Pavanelli Lobo RG:76913 Id Funcional: 24485462; CAP PM ENF Renata Silva Dos Santos Bugs RG: 89412 Id Funcional: 43615430; CAP PM ENF Bruno Rafael Gomes Valois RG:89431 Id Funcional: 43543138; CAP PM ENF Mônica Valois Da Conceição Cunha RG:89435 Id Funcional: 43528295. \r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000528/2022.\r\nId: 2422751\r\n"
        ],
        "2422756": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO 316/2022 - Fuspom.\r\nSEPM e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos - GRUPO C.\r\nSD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva.\r\nSD PM RG 105.168 Paulo Ribeiro Simoes Reis da Silva.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro-RG 89699 ID 4355922- 0.\r\nMaj Heron Corel de Oliveira-RG 76906 ID 2444507-0, Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins-RG 89496 ID 4398795-8.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 543.786,00 (quinhentos e quarenta e três mil, setecentos e oitenta e seis reais).\r\n31.08.2022.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000352/2021.\r\nCONTRATO 317/2022 - Fuspom.\r\nSEPM e a BRISTOL MYRES SQUIBB FARMACEUTICA LTDA.\r\n: Aquisição de Medicamentos Oncológicos - GRUPO C.\r\nSD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva.\r\nSD PM RG 105.168 Paulo Ribeiro Simoes Reis da Silva.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo-RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro-RG 89699 ID 4355922- 0.\r\nMaj Heron Corel de Oliveira-RG 76906 ID 2444507-0, Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins-RG 89496 ID 4398795-8.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 207.115,20 (duzentos e sete mil, cento e quinze reais e vinte centavos).\r\n05.09.2022.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000352/2021.\r\nId: 2422756\r\n"
        ],
        "2422775": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 015/2022. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a EMPRESA TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários a prestação dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - LOTE I, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\nR 1.062.926,59 (Um milhão e sessenta e dois mil, novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e nove centavos). \r\nserá de 12 (doze) meses, contados a partir de 05/10/2022. \r\n04.122.0002.2016\r\n100\r\n339037\r\n2022NE00659\r\n02/09/2022.\r\nPE 002/2022, Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\n; SEI- 040230/000030/2022\r\nCONTRATO Nº 016/2022. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a EMPRESA TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários a prestação dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - LOTE III, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\nR 68.317,07 (sessenta e oito mil , trezentos e dezessete reais e sete centavos).\r\nserá de 12 (doze) meses, contados a partir de 17/11/2022. \r\n04.122.0002.2016\r\n100\r\n: 339037\r\n2022NE00658\r\n: 02/09/2022.\r\nPE 002/2022, Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\nSEI-040177/000125/2022; SEI- 040230/000030/2022.\r\nCONTRATO Nº 017/2022. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a EMPRESA TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários a prestação dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - LOTES II e V, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\nR 457.023,26 (Quatrocentos e cinquenta e sete mil, vinte e três reais e vinte e seis centavos) da seguinte forma: \r\nLOTE II - R 345.439,59 (Trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos).\r\nLOTE V - R 111.583,67 (cento e onze mil, quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos).\r\n: será de 12 (doze) meses, contados a partir de 09/12/2022. \r\n04.122.0002.2016\r\n100\r\n339037\r\n2022NE00657\r\n02/09/2022.\r\nPE 002/2022, Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\nSEI-040177/000125/2022; SEI- 040230/000030/2022.\r\nId: 2422775\r\n"
        ],
        "2422820": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " \r\n: Contrato Nº 109/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.137.728/0001-34.\r\n: Prestação de Solução de Segurança de Rede (Firewall Corporativo) com suporte técnico e garantia de 36 (trinta e seis) meses para atender às necessidades da SEPM.\r\n: R 2.886.276,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, duzentos e setenta e seis reais).\r\n: 08/09/2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.\r\nId: 2422820\r\n"
        ],
        "2422843": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Engecon Construções e Serviços de Engenharia Eireli. Contratação de empresa especializada, para atender aos Programas de Governo, Pacto RJ, Cidade Integrada, Programa Casa da Gente, Mercados Produtores AGRO-RJ, Campos e Quadras, demandas provenientes da Secretaria de Estado de Educação, Secretaria de Estado de Polícia Militar, Secretaria de Estafo de Polícia Civil no Transcurso do Contrato, conforme O termo de Referência, do Instrumento Convocatório e seus anexos. : R 10.000.000,00 (dez milhões de reais). 22/08/2022. Processo nº SEI-170002/002088/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2022.\r\nId: 2422843\r\n"
        ],
        "2422853": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 099/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PETROTANQUE METALÚRGICA LTDA.\r\n“Aquisição de tubos telescopados”.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais).\r\n06/09/2022.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.372/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº637/2022).\r\nId: 2422853\r\n"
        ],
        "2422854": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 101/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONSÓRCIO LINK-LEMAR.\r\n“Instalação com fornecimento de disjuntor de 138 KV da subestação principal da elevatória do lameirão”.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 767.000,00 (setecentos e sessenta e sete mil reais).\r\n02/09/2022.\r\nProcesso nº SEI- E-12/801.127/2020 (LI Nº 002/2022).\r\nId: 2422854\r\n"
        ],
        "2422879": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CEHAB-RJ e a empresa ABRE CONSTRUÇÕES LTDA. : Obras de recuperação do Conjunto Residencial Arthur Rios composto de blocos e apartamentos, localizado à Rua Arthur Rios, nº, Bairro Campo Grande, Município Rio de Janeiro, RJ. As obras contemplam serviços: administração local, serviços preliminares, recuperação de reservatório e barriletes, recuperação de telhados, recuperação de esgotos sanitários e recuperação de instalações elétricas, conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma Físico financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. : R 4.245.746,27 (quatro milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e quarenta e seis reais e vinte e sete centavos). : 09/09/2022. : Despacho exarado no Processo nº SEI-170041/000350/2022, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. \r\nId: 2422879\r\n"
        ],
        "2422880": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CEHAB-RJ e a empresa OLIVEIRA JUNIOR CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA. : Obras de recuperação das edificações multifamiliares que compõem o Conjunto Residencial Ruben Berta - AEROBITAS, localizado na Rua Gentil Cardoso nº 44 - Ilha do Governador, Rio de Janeiro, constituído de 53 Blocos multifamiliares e um total de 1.464 apartamentos. As obras contemplam a execução de serviços de recuperação de revestimento, pintura externa das fachadas, pintura interna de escadas e caixas d`água; tratamento superficial de elementos de concreto; recuperação com impermeabilização de reservatórios; limpeza de caixas d´água e cisternas; recuperação de telhados; recuperação pontual de rede externa de esgoto sanitário no térreo e recuperação das instalações elétricas no PC. Conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma Físico financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. : R 17.697.168,75 (dezessete milhões, seiscentos e noventa e sete mil, cento e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI- 17/0041/000176/2022, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI- 170030/001085/2022.\r\nId: 2422880\r\n"
        ],
        "2422882": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 331/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.700.763/0001-48.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos, adquiridos no nº 063/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 63.095,40 (sessenta e três mil noventa e cinco reais e quarenta centavos).\r\n09 de setembro de 2022.\r\n1° SGT PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva - ID 2396268- 2\r\n: SD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva - ID 5096461-5.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9. SUPLENTES: Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000097/2021.\r\nTermo de Contrato nº 335/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.380.569/0001-80.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos, adquiridos no nº 063/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.386,40 (três mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n09 de setembro de 2022.\r\n1° SGT PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva - ID 2396268- 2\r\n: SD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva - ID 5096461-5.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9. SUPLENTES: Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000097/2021.\r\nTermo de Contrato nº 336/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.586.940/0001-68.\r\nPregão Eletrônico (SRP) nº 063/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 11.411,90 (onze mil quatrocentos e onze reais e noventa centavos).\r\n09 de setembro de 2022.\r\n1° SGT PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva - ID 2396268- 2\r\n: SD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva - ID 5096461-5.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9. SUPLENTES: Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000097/2021.\r\nTermo de Contrato nº 337/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDAinscrita no CNPJ sob nº 64.171.697/0001-46.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos, adquiridos no nº 063/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 29.515,20 (vinte e nove mil quinhentos e quinze reais e vinte centavos).\r\n09 de setembro de 2022.\r\n1° SGT PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva - ID 2396268- 2\r\n: SD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva - ID 5096461-5.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9. SUPLENTES: Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000097/2021.\r\nId: 2422882\r\n"
        ],
        "2423047": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nVASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E REPRESENTAÇÕES L. \r\nde OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular e Cardiologia intervencionista Pediátrica d.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n. \r\n. \r\n- matrícula nº .\r\n- matrícula nº 3. \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\nId: 2423047\r\n"
        ],
        "2423080": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Servioeste Rio de Janeiro LTDA. Prestação de serviços de coleta, transporte tratamento e disposição final de resíduos (extraordinário, grupo \"b\" e classe II), com comodato de bens, para o HURHC. Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1 (gestora); Gloria Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4; Claudio Gervasio Feliciano, matr.: 06.985-6; Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2 (fiscais). NOMEAÇÃO: 2022NE03135. PE 284/2022,Proc. nº SEI-260007/016133/2022.\r\nContrato de comodato vinculado ao contrato nº 46/ 2022/HURHC. UERJ e Servioeste Rio de Janeiro LTDA. Uso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no Edital de Pregão Eletrônico. 12 meses. Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1 (gestora); Gloria Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4 (fiscal); Claudio Gervasio Feliciano, matr.: 06.985-6 (fiscal); Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2 (fiscal). : Portaria n° 16/DAF/2022. FUNDAMENTO DO ATO:Proc. nº SEI-260007/016133/2022.\r\nUERJ e Simplicius Coleta e Remoção de Resíduos EIRELI. Prestação de serviços de coleta, transporte tratamento e disposição final de resíduos (grupos \"a\" e \"e\"), com comodato de bens, para o HURHC. Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1 (gestora); Gloria Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4; Claudio Gervasio Feliciano, matr.: 06.985-6; Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2 (fiscais). : Portaria n° 16/DAF/2022. DATA DA ASSINATURA Proc. nº SEI-260007/016133/2022.\r\nContrato de comodato vinculado ao contrato nº 47/ 2022/HURHC. UERJ e Simplicius Coleta e Remoção de Resíduos EIRELI. Uso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no Edital de Pregão Eletrônico. Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1 (gestora); Gloria Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4 (fiscal); Claudio Gervasio Feliciano, matr.: 06.985-6 (fiscal); Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2 (fiscal). NOMEAÇÃO: 01/09/2022. Proc. nº SEI- 260007/016133/2022.\r\nId: 2423080\r\n"
        ],
        "2423113": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 325/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.681.325/0001-57. \r\nAquisição medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico nº 119/2021 (FSERJ).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 10.860,20 (dez mil oitocentos e sessenta reais e vinte centavos)\r\n09 de setembro de 2022.\r\n: CB PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos - ID 4412319-1.\r\nCB PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu - ID 4406278-8.\r\n: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho, RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães, RG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva, RG 89492 ID4398917-9, SUPLENTES: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer, RG 56516 ID 0923835- 2, Maj Michele Martins Fernandes Reis, RG 89497 ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000065/2022.\r\nId: 2423113\r\n"
        ],
        "2423154": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\nContrato 339/2022 - Fuspom.\r\nSEPM e a AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELLI.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar - Apósitos II.\r\nSD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva.\r\nCB PM RG 105.168 Paulo Ribeiro Simoes Reis da Silva\r\nMAJ PM ENF Silvia Regina Barbosa Vicente Jorge RG:76927 Id Funcional: 32290330; CAP PM ENF Cassie da Fonseca Martins RG:89440 Id Funcional: 41971140; CAP PM ENF Tatiana Ottilia de Moraes Silva de Paula Alencar RG:89441 Id Funcional: 43983227; CAP PM ENF Flavia Correa Pacheco RG:89421 Id Funcional: 41960114.\r\n1º SGT PM RG: 68.745 Alex Sandro Pereira Pinto; 1º SGT RG: 64.344 Gustavo Penha Dias; 1º SGT RG: 68.800 Marcelo Dornellas; 1º SGT RG: 73.092 Silvia Cristina Gomes Debossan.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 3.612,00(três mil, seiscentos e doze reais).\r\n: 09/09/2022.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000124/2020 (PE 40/2021).\r\nId: 2423154\r\n"
        ],
        "2423163": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato SEEDUC nº 19/2022.\r\n09/09/2022.\r\nO prazo de vigência do contrato será de até 180 (cento e oitenta) dias, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA.\r\n40.494.483/0001-42\r\nR 2.954.880,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais).\r\nContratação, em caráter emergencial, de prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 09), com a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n12.306.0467.2421.\r\n339039.\r\n105.\r\n2022NE22241.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/004900/2022.\r\nContrato SEEDUC nº 20/2022\r\n09/09/2022\r\nO prazo de vigência do contrato será de até 180 (cento e oitenta) dias, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA.\r\n40.494.483/0001-42\r\nR 3.775.680,00 (Três milhões, setecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais).\r\nContratação, em caráter emergencial, de prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 12), com a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n12.306.0467.2421\r\n339039\r\n105\r\n2022NE22240\r\n*Omitidos no D.O. de 12.09.2022. \r\nId: 2423163\r\n"
        ],
        "2423173": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 020/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Fazenda e a Empresa ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA.\r\nontrato de prestação de serviço de assinaturas digitais de jornais e revistas, com acesso irrestrito ao site de notícias, na forma do Termo de Referência e seus anexos.\r\n: contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de disponibilização do login e senha de acesso da assinatura digital do jornal/revista, que deverá ser fornecido no prazo de até 5 (cinco) dias corridos, contados da data de publicação do extrato do contrato no DOERJ.\r\nR 4.369,56 (Quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 04.122. 0002. 2016.\r\n: 100.\r\n339039.\r\n2022NE00698.\r\n: 09/09/2022.\r\n: Dispensa de Licitação conforme Art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93 e art. 1º do Decreto nº 43.644/2012.\r\n.\r\nId: 2423173\r\n"
        ],
        "2423207": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e MDL SOUZA COMÉRCIO EIRELI. Aquisição de 01 (uma) linha de blíster para sólidos orais, composta por 02 (dois) equipamentos e 01 (uma) linha de blíster de alta contenção para sólidos orais oncológicos também composta por 02 (dois) equipamentos, de modo a compor a embalagem primária da Fábrica de Medicamentos sólidos orais e Medicamentos sólidos orais oncológicos, e cumprir Internalização da Tecnologia das PDP's. : 03 (três) meses. (setenta milhões quatrocentos e oitenta mil reais). 09/09/2022. : Antônio José R. Sobrinho - ID 5117133-3 e Leila de Mendonça Garcia - ID 5124370-9. SEI- 080005/000631/2022.\r\nId: 2423207\r\n"
        ],
        "2423272": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 326/2022.\r\n: SEPM e a COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.- CNPJ 67.729.178/0002-20.\r\nquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 19.635,00 (dezenove mil seiscentos e trinta e cinco reais).\r\n: 09/09/2022.\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 (HCPM), Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0 (HCPM), Maj PM FARM RG 89.490 Alex Figer (HPM-NIT) e CB PM RG 99.834 Wellington Duarte Ramos de Brito (HPM-NIT)\r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 (HCPM), Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins e RG 89496 ID 4398795-8 (HCPM) e CB PM RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho (HPM-NIT)\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000482/2022\r\nContrato nº 332/2022. \r\n: SEPM e a NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI.- CNPJ 34.729.047/0001-02.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 12.862,80 (doze mil oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n: 09/09/2022.\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0\r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins e RG 89496 ID 4398795- 8\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000470/2022\r\nContrato nº 333/2022.\r\n: SEPM e a NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI EPP.CNPJ 32.350.180/0001-28.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 1.927,50 (um mil novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos),\r\n: 09/09/2022.\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0\r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins e RG 89496 ID 4398795- 8\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000470/2022\r\nContrato nº 334/2022.\r\n: SEPM e a CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ 44.734.671/0001-51.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 1.915,50 (um mil novecentos e quinze reais e cinquenta centavos).\r\n: 09/09/2022.\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0\r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins e RG 89496 ID 4398795- 8\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000470/2022\r\nId: 2423272\r\n"
        ],
        "2423290": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 340/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 259/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUSTENTA COMERCIO E SERVICOS LIMITADA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias, etc.), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfurocortantes) no HOSPITAL DA MULHER HELONEIDA STUDART.: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R 151.932,00 (cento e cinquenta e um mil novecentos e trinta e dois reais)e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE05459. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 01/09/2022. Parecer 2326/2022 (38365737) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 38807666.SEI- 080007/000705/2022.\r\nId: 2423290\r\n"
        ],
        "2423305": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato PGE-RJ nº 23/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis aos veículos utilizados pela Procuradoria Geral do Estado.\r\n: 30 (trinta) meses.\r\n: R 1.104.096,00 (um milhão, cento e quatro mil e noventa e seis reais).\r\n08 de setembro de 2022.\r\n: Processo nº SEI-140001/023289/2022.\r\nId: 2423305\r\n"
        ],
        "2423317": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 096/2022 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a NT BUSINESS PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n“PATROCÍNIO E A PARTICIPAÇÃO DA CEDAE NO EVENTO “RIO INFO 2022””.\r\nEstará vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos, extinguindo-se de pleno direito pelo cumprimento das obrigações de ambas as partes.\r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n09/09/2022.\r\nProcesso nº SEI-SEI-150001/018095/2022 (Inexigibilidade de Licitação - IL Nº 012/2022 DPR).\r\nId: 2423317\r\n"
        ],
        "2423318": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 098/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SANTA RITA ILHA REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REFORAS CIVIS NA SALA DE BOMBAS DA ELEVATÓRIA DO LAMEIRÃO”.\r\n03 (três) meses.\r\nR 763.000,00 (setecentos e sessenta e três mil reais).\r\n08/09/2022.\r\nProcesso nº SEI-E-12/801.135/2020 (Procedimento Licitatório - LI nº 009/2021).\r\nId: 2423318\r\n"
        ],
        "2423335": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 058/22 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Izalab Material Hospitalar Ltda - CNPJ: 10.744.411/0001-45.\r\nInsumos para realização de exames laboratoriais.\r\nR 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).\r\n29 de agosto de 2022.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza.\r\nMajor PM Farm 89.484 Juliana da Silva Pancini Goulart - HCPM;\r\nMajor PM Farm 89.485 Juliano Gomes Barreto - PPM Campos;\r\nCap PM Farm 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi - HPM/Nit;\r\nCap Farm 89.488 Renata Neves Rodrigues de Azevedo - PPM/Cascadura;\r\nCap PM Farm 89.487 Alessandra Augimeri - HCPM;\r\nCap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte - HCPM;\r\nSub Ten PM 64.346 Heloísa Maria da Silva - PPM/Cascadura;\r\nCardoso Neto - PPM/Campos;\r\nda Conceição - PPM/Campos;\r\n1º SGT PM 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira - HPM/Nit;\r\n1º SGT PM 73.038 Patrícia de O. Motta Mendonça - PPM/São João de Meriti;\r\n2º SGT PM 75.301 Rogério D. Santos Cruz - PPM/ São João de Meriti.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000721/2021.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 059/22 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Prática Médica Comércio e Serviços Eireli - CNPJ: 25.161.681/0001-09.\r\nInsumos para realização de exames laboratoriais.\r\nR 6.783,06 (seis mil setecentos e oitenta e três reais e seis centavos).\r\n05 de setembro de 2022.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza.\r\nMajor PM Farm 89.484 Juliana da Silva Pancini Goulart - HCPM;\r\nMajor PM Farm 89.485 Juliano Gomes Barreto - PPM Campos;\r\nCap PM Farm 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi - HPM/Nit;\r\nCap Farm 89.488 Renata Neves Rodrigues de Azevedo - PPM/Cascadura;\r\nCap PM Farm 89.487 Alessandra Augimeri - HCPM;\r\nCap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte - HCPM;\r\nSub Ten PM 64.346 Heloísa Maria da Silva - PPM/Cascadura;\r\nCardoso Neto - PPM/Campos;\r\nda Conceição - PPM/Campos;\r\n1º SGT PM 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira - HPM/Nit;\r\n1º SGT PM 73.038 Patrícia de O. Motta Mendonça - PPM/São João de Meriti;\r\n2º SGT PM 75.301 Rogério D. Santos Cruz - PPM/ São João de Meriti.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000721/2021.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 060/22 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Lab Brax Diagnóstica Ltda - CNPJ: 05.035.010/0001-86.\r\nInsumos para realização de exames laboratoriais.\r\nR 60.665,50 (sessenta mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n29 de agosto de 2022.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza.\r\nMajor PM Farm 89.484 Juliana da Silva Pancini Goulart - HCPM;\r\nMajor PM Farm 89.485 Juliano Gomes Barreto - PPM Campos;\r\nCap PM Farm 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi - HPM/Nit;\r\nCap Farm 89.488 Renata Neves Rodrigues de Azevedo - PPM/Cascadura;\r\nCap PM Farm 89.487 Alessandra Augimeri - HCPM;\r\nCap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte - HCPM;\r\nSub Ten PM 64.346 Heloísa Maria da Silva - PPM/Cascadura;\r\nCardoso Neto - PPM/Campos;\r\nda Conceição - PPM/Campos;\r\n1º SGT PM 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira - HPM/Nit;\r\n1º SGT PM 73.038 Patrícia de O. Motta Mendonça - PPM/São João de Meriti;\r\n2º SGT PM 75.301 Rogério D. Santos Cruz - PPM/ São João de Meriti.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000721/2021.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 061/22 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Fourlab Materiais Hospitalares Eireli - CNPJ: 27.391.609/0001-95.\r\nInsumos para realização de exames laboratoriais.\r\nR 114.126,80 (cento e quatorze mil cento e vinte e seis reais e oitenta centavos).\r\n09 de setembro de 2022.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza.\r\nMajor PM Farm 89.484 Juliana da Silva Pancini Goulart - HCPM;\r\nMajor PM Farm 89.485 Juliano Gomes Barreto - PPM Campos;\r\nCap PM Farm 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi - HPM/Nit;\r\nCap Farm 89.488 Renata Neves Rodrigues de Azevedo - PPM/Cascadura;\r\nCap PM Farm 89.487 Alessandra Augimeri - HCPM;\r\nCap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte - HCPM;\r\nSub Ten PM 64.346 Heloísa Maria da Silva - PPM/Cascadura;\r\nCardoso Neto - PPM/Campos;\r\nda Conceição - PPM/Campos;\r\n1º SGT PM 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira - HPM/Nit;\r\n1º SGT PM 73.038 Patrícia de O. Motta Mendonça - PPM/São João de Meriti;\r\n2º SGT PM 75.301 Rogério D. Santos Cruz - PPM/ São João de Meriti.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000721/2021.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 062/22 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Promovendo Comércio e Representações de Material Hospitalar Ltda - CNPJ: 11.637.221/0001-91.\r\nInsumos para realização de exames laboratoriais.\r\nR 1.440,00 (mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n01 de setembro de 2022.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza.\r\nMajor PM Farm 89.484 Juliana da Silva Pancini Goulart - HCPM;\r\nMajor PM Farm 89.485 Juliano Gomes Barreto - PPM Campos;\r\nCap PM Farm 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi - HPM/Nit;\r\nCap Farm 89.488 Renata Neves Rodrigues de Azevedo - PPM/Cascadura;\r\nCap PM Farm 89.487 Alessandra Augimeri - HCPM;\r\nCap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte - HCPM;\r\nSub Ten PM 64.346 Heloísa Maria da Silva - PPM/Cascadura;\r\nCardoso Neto - PPM/Campos;\r\nda Conceição - PPM/Campos;\r\n1º SGT PM 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira - HPM/Nit;\r\n1º SGT PM 73.038 Patrícia de O. Motta Mendonça - PPM/São João de Meriti;\r\n2º SGT PM 75.301 Rogério D. Santos Cruz - PPM/ São João de Meriti.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000721/2021.\r\nId: 2423335\r\n"
        ],
        "2423343": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 014/2022.\r\n: Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e a EMPRESA INOVA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Reforma da Sede da Associação de Moradores da Comunidade Marco Sete em Senador Camará - RJ.\r\n12/09/2022.\r\n: R 170.239,92 (cento e setenta mil duzentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n: 04 (quatro) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0459.4505, Natureza da Despesa 44905101 - Fonte: 145.\r\n: Processo nº SEI-330020/000348/2022.\r\nId: 2423343\r\n"
        ],
        "2423388": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/138/2022.\r\nFUNARJ e KELONIK DO BRASIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA\r\n: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de difusão cinematográfica para execução do projeto “CINE TELA FUNARJ\r\n: 06 (seis) meses a contar da data de publicação.\r\n09/09/2022.\r\n: R 999.725,00 (novecentos e novecentos e nove mil, setecentos e vinte e cinco reais).\r\nProcesso nº SEI 180002/000670/2022.\r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/137/2022.\r\nFUNARJ e ELENORA DE MELLO NEVES NOBRE MACHADO.\r\n: prestação de serviços profissionais de coordenação e gerenciamento das ações de produção para apoiar a reabertura de três museus, exposições e publicação.\r\n: 04 (meses) meses a contar da data de assinatura.\r\n09/09/2022.\r\n: R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).\r\nProcesso nº SEI 180002/000883/2022.\r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/125/2022\r\nprestação de serviços artísticos musicais da artista Isabella Maria Lopes Leite, nome artístico ISABELLA TAVIANI. \r\n: 04 (meses) meses a contar da data de assinatura.\r\n12/09/2022.\r\n: R 27.000,00 (vinte e sete mil reais). \r\nProcesso nº SEI 180002/000816/2022.\r\nId: 2423388\r\n"
        ],
        "2423395": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nTermo de Contrato nº 132/2022 CRED 1\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o HOSPITAL CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ.\r\nCredenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrição no Termo de Referência/ Proposta-Detalhe e anexos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 796.504,54 (Setecentos e noventa seis mil, quinhentos e quatro reais e cinquenta quatro centavos).\r\n08/09/2022\r\nCEL BM QOS/Méd/00 RODRIGO HESPANHOL DE MENEZES, RG. 28.312.\r\nCAP QOS/Méd/02 LUNA RAMBALDI REIS DA SILVA MUCCI, RG. 32. 467; CAP QOS/Méd/02 ALEXANDER DA SILVA PINTO, RG. 32.402 e CAP QOS/Méd/02 CHRISTIANE DE SOUZA GOMES RANGEL, RG. 32.361;\r\nCAP QOS/Méd/02 PATRÍCIA RODRIGUES TARDIO, RG. 32.495.\r\nProcesso nº SEI-270131/000165/2022.\r\nTermo de Contrato nº 133/2022 CRED 1\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o HOSPITAL UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO\r\nCredenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrição no Termo de Referência/ Proposta-Detalhe e anexos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 724.095,04 (Setecentos e vinte e quatro mil, noventa e cinco reais e quatro centavos).\r\n12/09/2022\r\nCEL BM QOS/Méd/00 RODRIGO HESPANHOL DE MENEZES, RG. 28.312.\r\nCAP QOS/Méd/02 LUNA RAMBALDI REIS DA SILVA MUCCI, RG. 32. 467; CAP QOS/Méd/02 ALEXANDER DA SILVA PINTO, RG. 32.402 e CAP QOS/Méd/02 CHRISTIANE DE SOUZA GOMES RANGEL, RG. 32.361;\r\nCAP QOS/Méd/02 PATRÍCIA RODRIGUES TARDIO, RG. 32.495.\r\nProcesso nº SEI-270131/000100/2022.\r\nId: 2423395\r\n"
        ],
        "2423412": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato AGENERSA nº 012/2022.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a EMPRESA REVITALIZA INDÚSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS LTDA.\r\nAquisição de mobiliário (mesas de escritório).\r\n09 de setembro de 2022.\r\n16 de setembro de 2022.\r\nR 4.550,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt.24, II Caput, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n2022NE00295.\r\nPROCESSO Nº SEI-220007/002057/2022.\r\nId: 2423412\r\n"
        ],
        "2423420": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n: Departamento de Recursos Minerais DRM-RJ e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. : Prestação de serviços de desenvolvimento, hospedagem e manutenção da nova Intranet. DATA DE ASSINATURA R 29.306,24 (Vinte e nove mil trezentos e seis reais e vinte e quatro centavos). : Processo nº SEI-070025/000244/2022.\r\n*Omitido do DOERJ de 08/09/2022.\r\nId: 2423420\r\n"
        ],
        "2423421": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. Prestação de serviços na área de apoio administrativo, atividades auxiliares e limpeza, asseio e conservação predial. DATA DE R 374.386,32 (trezentos e setenta e quatro mil trezentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos). Processo nº SEI- 070025/000827/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 12/09/2022.\r\nId: 2423421\r\n"
        ],
        "2423422": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 058/22. DETRAN/RJ E WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. Prestação de serviços de agência de viagens, na forma do termo de referência e do instrumento convocatório. 12 meses, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E.R.J. R 600.000,00 (seiscentos mil reais). Laércio William Mello da Silva, Coordenador de Administração, Id. Funcional nº 5028343-0, (gestor) e Anderson Macedo dos Santos Silva, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 2041384-0 (gestor suplente).. Allan Allex de Castro Pinto, Assistente III, Id. Funcional nº 5025952-0 (Presidente da Comissão de Fiscalização), Erika Leonis Garcia, Assistente III, Id. Funcional nº 05095806-2 e Thiago Nunes de Oliveira, Assistente III, Id. Funcional nº 5110909-3, como Fiscais e Adilson de Jesus Oliveira, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 4401564-0, como fiscal suplente. 12/09/2022. Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. SEI- 150153/000673/2022.\r\nId: 2423422\r\n"
        ],
        "2423424": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.: Prestação de serviços de Mensageria Eletrônica (e-mail). DATA DE ASSINATURA: R 4.910,40 (quatro mil novecentos e dez reais e quarenta centavos). Processo nº SEI- 070025/000262/2021.\r\nId: 2423424\r\n"
        ],
        "2423460": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Clínica Veterinária Ricardo Ltda. : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço médico veterinário de esterilização cirúrgica de cães e gatos no Estado do Rio de Janeiro, compreendendo a realização dos procedimentos cirúrgicos na Região Metropolitana I - Município do Rio de Janeiro, em Unidade Móvel de Esterilização Veterinária (UMEVET), unidade móvel (com propulsão própria) ou módulo habitável (sem propulsão própria), além da implantação de microchip a ser disponibilizado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA), conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 20.118.000,00 (vinte milhões, cento e dezoito mil reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.EI-020007/003335/2022.\r\nId: 2423460\r\n"
        ],
        "2423477": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020. CODERTE e ESCRITÓRIO QUEIROZ PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por novo período de 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R 683.040,00 (seiscentos e oitenta e três mil e quarenta reais). : 30/08/2022. PRAZO: 12 (doze) meses. 31/08/2023. SEI-E- 10/004/743/2019.\r\nId: 2423477\r\n"
        ],
        "2423501": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e a EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES SA.\r\nPrestação de serviços de captação, instalação e distribuição de pontos de sinais de , por demanda, bem como o empréstimo em regime de comodato de decodificadores e controles remotos, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos serviços e equipamentos, para atender o Prédio da Secretaria de Estado de Transportes sob a responsabilidade da SETRANS.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação.\r\n.\r\n.\r\nº 8.666/93. PROCESSO Nº SEI-100001/000957/2022.\r\nId: 2423501\r\n"
        ],
        "2423552": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ como contratante e a empresa Kroy Engenharia e Serviços Ltdai. Contratação de empresa especializada em restauro de bens tombados, para execução da restauração do Casarão e da Capela da Fazenda Colubandê, localizado na Avenida Amaral Peixoto s/n, km 10,5, Colubandê, no Município de São Gonçalo/RJ. Em conformidade com as especificações do projeto básico, do edital de licitação e seus anexos, na forma da propost de preços e do instrumento convocatório. : R 7.395.000,00 (sete milhões trezentos e noventa e cinco mil reais). PRAZO 09/09/2022. Processo n° SEI-170002/001355/2022.\r\nId: 2423552\r\n"
        ],
        "2423585": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 009/2022. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Petra Mg Indústria e Comércio de Agregados Ltda. OBJETO: Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato nº 009/2022, conforme especificações técnicas com planilha de preços unitários e globais e correspondentes quantidades. : R 1.395.546,56 (hum milhão, trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). : 12 de setembro de 202 2.: Art. 65, inciso II, \"d\", da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações. EI-020007/006063/2021.\r\nId: 2423585\r\n"
        ],
        "2423589": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 362/2022 decorrente da ARP nº 093/2021, PE n° 87/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. aquisição de insumos para cirurgia vascular (cateter balão e introdutor) - Itens: 01, 02, 03 e 07,para atender as demandas do IECAC - unidade sob gestão da FSERJ. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 288.859,00 (duzentos e oitenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e nove reais). se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 262/2021 (17168362) e Autorização do Ordenador de Despesas (39397164). DATA DA ASSINATURA: 12/09/2022. \r\nId: 2423589\r\n"
        ],
        "2423609": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 015/2022.\r\nCODIN e BAZZANEZE AUDITORES INDEPENDENTES S/S. : Prestação de serviços de auditoria independente especial. R 38.760,00 (trinta e oito mil setecentos e sessenta reais). 12/09/2022. Lei Federal nº 13.303/2016 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. PROCESSO Nº SEI-220010/000402/2020\r\nId: 2423609\r\n"
        ],
        "2423611": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e GENTE SEGURADORA S.A. Prestação de serviço comum de seguro de vida contra acidentes pessoais para alunos regularmente matriculados da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), em atividades de estágio obrigatório, e alunos de outras instituições de ensino em estágio na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF). Dá-se a este contrato o valor total de R 5.179,20 (cinco mil e cento e setenta e nove reais e vinte centavos). O prazo da prestação do serviço será de 12 (doze) meses, conforme estipulado na apólice, que deverá ser emitida após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial e emissão do empenho. FUNDAMENTO Lei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºS 3.149/1980 e 42.301/2010, do instrumento convocatório. \r\nId: 2423611\r\n"
        ],
        "2423628": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "\r\nCONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato n° 052/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e CREARE CONSTRUCOES LTDA.\r\n: O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, OBRA DE REFORMA PARA IMPLATAÇÃO DA UNIDADE NILÓPOLIS. Situado Rua: ESTR. ANTÔNIO JOSÉ DE BITTENCOURD, 1.270, CENTRO, NILÓPOLIS, RIO DE JANEIRO - RJ, CEP: 26535- 002.\r\n: 12/09/2022\r\nO valor total do presente Contrato é de R 1.369.286,71 (um milhão, trezentos sessenta e nove mil duzentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto nº 3.149/80, Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumeto convocatório.\r\nId: 2423628\r\n"
        ],
        "2423632": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " \r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/126/2022.\r\nOBJETO: Prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo cantor Yassir Chediak, nome artístico YASSIR CHE DIAK\r\n: Vigência 04 (quatro) meses, a contar da assinatura do termo.\r\n12/09/2022.\r\n\r\nProcesso nº SEI-180002/000813/2022.\r\nId: 2423632\r\n"
        ],
        "2423680": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Elevator Manutenção e Conservação de Elevadores LTDA. Prestação de serviços técnicos de modernização de elevadores, com fornecimento de peças e componentes, para atender à Prefeitura dos Campi. PRAZO: Luiz Fernando Martins Joia, Mat.: 34.198-2 (gestor), Pablo Richard Moreira Silva, Mat.: 40.691-8 e Gabriel Ramos Pereira, Mat.: 40.666-0 (fiscais). : 2022NE01988. FUNDAMENTO DO ATO: PE 270/2022, proc. nº SEI-260007/003357/2022.\r\nId: 2423680\r\n"
        ],
        "2423698": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "\r\nContrato 047/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas a implantação de recuperação da pavimentação do acesso ao polo urbano e agroindustrial, com elaboração de projeto executivo, no município de Porto Real/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n13.09.2022.\r\n300 (trezentos) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 24.196.098,90 (vinte e quatro milhões, cento e noventa e seis mil noventa e oito reais e noventa centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos n.º 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2423698\r\n"
        ],
        "2423699": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 365/2022. Dispensa de Licitação nº 276/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. Contratação , em caráter emergencial, de empresa especializada, para sustentação, suporte e manutenção do Software de Gestão Hospitalar, compreendendo serviços de instalação, configuração, testes, serviços de manutenção corretiva e evolutiva, suporte técnico, capacitação na execução da solução, fornecimento de Totens, Servidores e Painéis de Chamadas (televisores) para as Unidades de Pronto Atendimentos - UPAs.VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 1.379.605,86 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil, seiscentos e cinco reais e oitenta e seis centavos)e a emissão das Notas de Empenho nºs 2022NE05649 e 2022NE05650. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 12/09/2022. Parecer 2405/2022 (38932994) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 36088323.\r\nId: 2423699\r\n"
        ],
        "2423700": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa GS Gouvea Distribuidora e Serviços Ltda. : Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Varre Sai, Natividade e Porciúncula, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 8.700.899,75 (oito milhões, setecentos mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.EI- 020007/002245/2022.\r\nId: 2423700\r\n"
        ],
        "2423725": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato N° 053/2022.\r\ne NOLASCO CONSTRUÇOES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA\r\nO presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessários, dos imóveis da FAETEC e da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, referente aos lotes 01, 04 e 05.\r\n12/09/2022.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 26.292.281,57 (vinte e seis milhões, duzentos e noventa e dois mil duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos).\r\nLei nº 8.666, 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2423725\r\n"
        ],
        "2423737": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHAB- RJ e a empresa ENGEFLOOR PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. EPP. : Obras de recuperação das edificações multifamiliares dos blocos e apartamentos do Conjunto Residencial Rayane Aparecida, localizado na Rua Ceará nº 226, Bairro Quitandinha, Município de Petrópolis, RJ. As obras contemplam: serviços preliminares, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas, tratamento superficial de elementos em concreto, recuperação de reservatórios e barriletes, de telhados, de esgotos sanitários e administração local, descrito no objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-financeiro e Quadro de Valores Básicos - QVB. : 05 (cinco) meses. : R 2.349.790,88 (dois milhões, trezentos e quarenta nove mil, setecentos e noventa reais e oitenta e oito centavos. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2022. REGISTRO INTERNO Nº 102/2022. : Despacho exarado no Processo SEI- 17/0041/000108/2022, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI- 170030/001093/2022.\r\nId: 2423737\r\n"
        ],
        "2423782": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 065/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nCABB ENGENHARIA LTDA EPP.\r\n40.307.878/0001-99,\r\nReforma e requalificação do Conjunto Habitacional Varese, bairro - Cosmos, no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n300 (trezentos) dias corridos\r\nR 2.646.546,68 (dois milhões, seiscentos e quarenta e seis mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos)\r\n4.4.90.51\r\n145.\r\n16.482.0459.5580.\r\n09 de setembro de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2423782\r\n"
        ],
        "2423803": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE LOGÍSTICA\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 09.06.2022PÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nContrato nº 017PRESI/2021.\r\nOnde de se lê: R 46.866,00 (quarenta e seis mil oitocentos e sessenta e seis reais)\r\nLeia-se: R 46.886,00 (quarenta e seis mil oitocentos e oitenta e seis reais).\r\nId: 2423803\r\n"
        ],
        "2423834": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 364/2022 decorrente da ARP nº 091/2021, PE n° 83/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI. : Aquisição de reagentes laboratoriais, com fornecimento de equipamentos em sistema de COMODATO, para realização de testes para diagnóstico e acompanhamento de distúrbios da coagulação sanguínea, para atender as demandas do HEMORIO. , contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 199.397,40 (cento e noventa e nove mil trezentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). : se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 269/2021 (17392651). : 13/09/2022. \r\nId: 2423834\r\n"
        ],
        "2423841": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 315/2022.\r\nSEPM e a empresa JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-EPP- CNPJ 24.079.703/0001-15\r\nAQUISIÇÃO DE MMH (GASES).\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação.\r\n: R 7.969,50 (sete mil novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n13/09/2022.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\n: MAJ PM ENF ANA PAULA MENDES DA SILVA RG:76915 Id Funcional: 32290977 e CAP PM ENF ELAINE CRISTINA LOPES DA ROCHA RG:89464 Id Funcional: 43987877.\r\nCAP PM ENF MÔNICA VALOIS DA CONCEIÇÃO CUNHA RG:89435 Id Funcional: 43528295 e CAP PM ENF LAZARO VITOR BISPO GOMES RG:89443 Id Funcional: 43987230.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000421/2022.\r\nTermo de Contrato nº 319/2022.\r\nSEPM e a empresa CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 32.441.650/0001-69.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação.\r\n: R 155,20 (cento e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n: 13/09/2022.\r\nCB PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marchese - ID 4428616-3.\r\nCB PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu.\r\n: Cap PM Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9 e Cap PM Camilla Figueiredo de Castro- RG 89699 ID 4355922-0.\r\nMaj PM Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0 e Maj PM Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795-8.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000692/2021.\r\nTermo de Contrato nº 321/2022.\r\nSEPM e a empresa ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI- CNPJ 31.912.939/0001-56.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação.\r\n: R 712,00 (setecentos e doze reais).\r\n13/09/2022.\r\nCB PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marchese - ID 4428616-3.\r\nCB PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu.\r\n: Cap PM Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9 e Cap PM Camilla Figueiredo de Castro- RG 89699 ID 4355922-0.\r\n: MAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer e CB PM RG 99.834 Wellington Duarte Ramos de Brito.\r\nMaj PM Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0 e Maj PM Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795-8.\r\n: CB PM RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000692/2021.\r\nId: 2423841\r\n"
        ],
        "2423863": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODERTE e DAVI E CORREA AUDITORES INDEPENDENTES S/S. Prestação de serviços de auditoria independente externa das demonstrações financeiras do exercício de 2019, com emissão de parecer técnico e o relatório de auditoria circunstanciado das demonstrações. VALOR ASSINATURA: 15/09/2022. 2022NE00579. PROCESSO Nº SEI-100004/000777/2019. \r\nId: 2423863\r\n"
        ],
        "2423882": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/139/2022.\r\nFUNARJ e FILMES DE MINAS LTDA. \r\nPrestação de serviços de criação, edição e impressão de 700 (setecentos) exemplares do livro “O PIPOQUEIRO DA ESQUINA”\r\n: 110 (cento e dez) dias, contados a partir da ordem de serviço, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento\r\n12/09/2022.\r\n\r\nProc. nº SEI-180002/000812/2022.\r\nId: 2423882\r\n"
        ],
        "2423890": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Kanaro Artigos de Cama, Mesa e Banho LTDA. Aquisição de material de uso hospitalar (campos cirúrgicos), para atender à Direção de Logística e Infraestrutura Hospitalar da PPC. VALORMarcia Magalhães, Mat. 38.033-7. NÚMERO DO EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO: PE 267/2022, proc. nº SEI- 260007/004901/2022.\r\nId: 2423890\r\n"
        ],
        "2423930": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\n1\r\nª COLUNA\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-360078/000058/2021\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses.\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 36 (trinta e seis) meses.\r\nId: 2423930\r\n"
        ],
        "2423934": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ como contratante e a empresa WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda. Fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento (Noventa e um mil novecentos e quarenta quatro reais).ASSINATURA: Processo nº SEI- 170002/001399/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2022.\r\nId: 2423934\r\n"
        ],
        "2423937": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.09.2022\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 42/2022.\r\nOnde se lê: Contrato nº 42/2022...\r\nLeia-se: Contrato 47/2022.\r\nId: 2423937\r\n"
        ],
        "2423952": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 012/2022. \r\n13/09/2022. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a empresa CLARO S/A. \r\nPrestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando com a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato. \r\nR 5.352,72 (cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\n12 (doze) meses, a contar da publicação. \r\nLei nº 8.666/93 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010\r\nId: 2423952\r\n"
        ],
        "2423956": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 352/2022 decorrente da ARP nº 097/2021, PE n° 46/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MOLECULAR BIOTECNOLOGIA LTDA. AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS MOLECULARES (FISH) - Itens: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 25,para identificar a presença de alterações genéticas específicas para diagnóstico e acompanhamento de pacientes com doenças hematológicas malignas destinados ao HEMORIO - unidade sob gestão da FSERJ. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 285.163,50 (duzentos e oitenta e cinco mil, cento e sessenta e três reais e cinquenta centavos). se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 175/2021 (15024528) e Autorização do Ordenador de Despesa (38869536). DATA DA ASSINATURA:PROCESSO Nº SEI- 08/0007/002132/2020.\r\nId: 2423956\r\n"
        ],
        "2423968": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 361/2022. PREGÃO ELETRÔNICO n° 92/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI ME. OBJETO Aquisição de equipamentos espirômetros, para a realização do exame de espirometria - Item: 1, para atender as demandas das unidades IEDE, IETAP e HESM. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 45.919,74 (quarenta e cinco mil novecentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos). DE EMPENHO: DATA DA ASSINATURA: 09/09/2022. Parecer 1298/2022 (34088691) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 38728902. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. .\r\nId: 2423968\r\n"
        ],
        "2424012": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 274/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 205/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI. contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de preparo e fornecimento de alimentação transportada na Unidade de Pronto Atendimento que se encontra sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE - UPA ITABORAÍ. 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 604.426,26 (seiscentos e quatro mil quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos). NOTA DE EMPENHO Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1831/2022 (36215470) e Autorização do Ordenador de Despesas (37214049). \r\n: Contrato n° 348/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 266/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDAOBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento que se encontra sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE - UPA QUEIMADOS.: 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 646.251,34 (seiscentos e quarenta e seis mil e duzentos e cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer2208/2022 (37764396) e Autorização do Ordenador deDATA DA ASSINATURA: \r\nId: 2424012\r\n"
        ],
        "2424103": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "\r\nContrato 048/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e o CONSÓRCIO VIEIRA II MARAMBAIA.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas a implantação da elaboração de projeto executivo e execução dos serviços de complementação da infraestrutura incluindo pavimentação e drenagem nas ruas Av. Pres. Roosevelt (Trecho), Rua da Liberdade, Rua da Igualdade, Rua da Fraternidade, Rua “E”, Rua Heloísa Torres e Estrada de Marambaia (Trecho), no bairro Marambaia em São Gonçalo/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n13.09.2022\r\n240 (duzentos e quarenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 10.800.033,70 (dez milhões, oitocentos mil, trinta e três reais e setenta centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos n.º 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2424103\r\n"
        ],
        "2424105": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "\r\nContrato 049/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e o empresa H.J. RODRIGUES MELO LTDA.\r\nPrestação de serviço comum de engenharia para recuperação da pavimentação asfáltica e sinalização, em várias ruas do município de Valença/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n13.09.2022.\r\n300 (trezentos) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 22.472.818,00 (vinte e dois milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, oitocentos e dezoito reais).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos nº 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2424105\r\n"
        ],
        "2424126": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODIN e SOLUÇÕES AMBIENTAIS ÁGUAS DO BRASIL LTDA. Contrato de locação não residencial do imóvel situado ao lote 2, localizado no Polo Industrial de Resende, referência cadastral nº 25.3.19.01.000. 24 (meses) de 05/01/2015 a 05/01/2017. R 12.048,60 (doze mil quarenta e oito reais e sessenta centavos). Após cada período de 12 (doze) meses de locação, será aplicado, sobre o aluguel vigente, reajuste de acordo com a variação do IGP-M. 05/01/2015. PROCESSO Nº SEI \r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2015.\r\nId: 2424126\r\n"
        ],
        "2424129": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            " \r\nDE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 135/2022.\r\n: Processo nº SEI-270122/000761/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa AMMER SERVIÇOS EIRELI.\r\nContratação de empresa para prestar serviços de limpeza, tratamento, fornecimento de produtos químicos para tratamento da água e manutenção de uma piscina de vinte e cinco metros (25 m) de comprimento, doze metros e cinquenta centímetros de largura (12,5 m) e um metro e sessenta centímetros de profundidade (1,6 m) no Complexo de Ensino e Instrução Coronel Sarmento/CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 78.300,00 (setenta e oito mil e trezentos reais).\r\n: 08/09/2022\r\nMAJOR BM QOC/07 THIAGO DE BARROS RAMOS RG 40.015 ID 042796520.\r\nCAP BM QOC/12 MARCELO FERREIRA DE BARROS RG 48.094 ID 050074318; CAP BM QOC/14 DIEGO MARTINS DA CUNHA GOMES RG 49.162 ID 050276018.\r\nSUBTEN Q02/95 ADMILSON DE OLIVEIRA MACHADO RG 18.773 ID 026217260.\r\nId: 2424129\r\n"
        ],
        "2424140": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n\r\n: Contrato nº 019/2022.\r\n: Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa NOVA VIDA LOCAÇÕES LTDA.\r\n: Prestação de serviço de de locação de 01 (um) veículo padrão, de representação blindado (automóvel modelo sedan, blindagem nível III-A, 4 portas, movido a gasolina e/ou álcool, motor potência de 139 cv ~190 cv, distância ente eixos 2640mm ~ 2860mm, direção eletroassistida/eletro-hidráulica, freios com ABS e distribuição eletrônica de frenagem, condicionador de ar, vidro elétrico e trava elétrica nas 4 portas). \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato do termo contratual no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R R 77.892,00 (setenta e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais).\r\nR 6.491,00 (seis mil, quatrocentos e noventa e um reais).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\n: 05/09/2022.\r\nId: 2424140\r\n"
        ],
        "2424144": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "\r\nContrato SECTI/RJ Nº 006/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, e a empresa PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA- CNPJ nº 05.673.799/0001-09.\r\nAquisição de servidores de rede, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, referente a Ata de Registro de Preço 0004/2022/403200-01 e do PERP nº 0006/2020 PRODERJ.\r\nR 126.478,67 (cento e vinte seis mil, quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\r\n12/09/2022.\r\nId: 2424144\r\n"
        ],
        "2424160": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nVASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E REPRESENTAÇÕES L. \r\nde OPMES em regime de consignação para .\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\nduzentos e setenta e cinco . \r\n. \r\n617- 0.\r\nLorena d. \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEG-LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 147/2022. \r\n(cinquenta e quatro mil oitocentos e oitenta reais. \r\n2022NE03246. \r\n- matrícula nº 37.028- 8.\r\nRejane Araújo d. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1114/2022. \r\n13 de setembro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/002746/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 147/2022. \r\ncento e quarenta e sete . \r\n. \r\n- matrícula nº 37.028- 8.\r\nRejane Araújo . \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1114/2022. \r\n13 de setembro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/002746/2022.\r\nId: 2424160\r\n"
        ],
        "2424171": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 093/2022, \r\n: em 01 de setembro de 2022.\r\n: R 6.070.999,95 (seis milhões, setenta mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\n: DER-RJ e a empresa INNOVIA SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.097.517/0001-01.\r\n“Locação de 15 (quinze) painéis de mensagens variáveis (PMVs) fixos a serem implantados em rodovias sob circunscrição da fundação DER-RJ”, em decorrência da LICITAÇÃO, na modalidade de Pregão Eletrônico - n° 011/2022.\r\n: 30 (trinta) meses contados a partir da Ordem de Início.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2424171\r\n"
        ],
        "2424173": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 094/2022, \r\n: em 09 de setembro de 2022.\r\n: R 2.508.811,09 (dois milhões, quinhentos e oito mil, oitocentos e onze reais e nove centavos).\r\n: DER-RJ e a empresa PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 36.070.134/0001-26.\r\n“Aquisição de 642,72 toneladas de RM-1C para a região norte do estado, visando atender as necessidades asfálticas dos contratos de conserva internos da fundação e convênios firmados com entes do Estado do Rio de Janeiro”, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório (processo SEI-330027/001041/2021) e da Ata de Registro de Preços nº 003/2021.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2424173\r\n"
        ],
        "2424176": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE LOGÍSTICA\r\nContrato nº 024/PRESI/2022.\r\n13/09/2022.\r\n30 (trinta) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL eempresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de GESTÃO DO ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO valor do Contrato é de R 49.999,85 (quarenta e nove mil novecentos e noventa enove reais e oitenta e cinco centavos). \r\nProcesso nº SEI-100006/000753/2022.\r\nId: 2424176\r\n"
        ],
        "2424189": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A - CNPJ: 09.239.320/0001-73.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 12/2022, relativo à prestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 04, com fundamento no inciso I, alínea \"b\" do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público; \r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 242.172,00 (duzentos e quarenta e dois mil cento e setenta e dois reais).\r\n12/09/2022.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210108/000361/2022.\r\nId: 2424189\r\n"
        ],
        "2424190": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A - CNPJ: 09.239.320/0001-73.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 12, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, no parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato nº 14/2020, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no parágrafo oitavo da cláusula décima do contrato. \r\n: 12 (doze) meses.\r\nR: R 8.876.723,11 (oito milhões, oitocentos e setenta e seis mil, setecentos e vinte e três reais e onze centavos).\r\n: 12/09/2022.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210036/000611/2020.\r\nId: 2424190\r\n"
        ],
        "2424191": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE TERMOA DITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa- CNPJ: 09.239.320/0001-73.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados nos lotes 06, 07, 08 e 13, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Décima do contrato. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 31.844.233,42 (trinta e um milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil e duzentos e trinta e três reais e quarenta e dois centavos).\r\n12/09/2022.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210036/000612/2020.\r\nId: 2424191\r\n"
        ],
        "2424195": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: nº 26/2021 do Instituto Nacional de Cardiologia - INC. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDINAL HEALTH DO BRASIL LTDA.: Aquisição de insumos (CATETER GUIA) para realização de procedimentos para realização de procedimentos pelos serviços de Hemodinâmica do IECAC. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. VALOR TOTAL: R 29.821,20 (vinte e nove mil oitocentos e vinte e um reais e vinte centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2022. Parecer 1691/2022 (35285119) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 31679634.PROCESSO Nº.\r\nId: 2424195\r\n"
        ],
        "2424230": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. OBJETO: Prestação de serviços de empresa especializada em seguro total e assistência 24 horas para a frota oficial de veículos do Instituto Vital Brazil S.A. : R 9.509,00 (nove mil quinhentos e nove reais). ASSINATURA: : Rosa Maria Sousa Moreira - ID 2698833-0 e João Luiz de Souza Pereira - ID 2698913-1. SEI- 80005/000063/2022.\r\nId: 2424230\r\n"
        ],
        "2424253": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nCONTRATO Nº 024/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Distribuidora de Hortigranjeiros Central Eireli.\r\nFornecimento de água mineral garrafão de 10 litros, com vasilhames sob regime de comodato, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de RP 009/2021 desta SEDSODH.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 9.594,00 (nove mil quinhentos e noventa e quatro reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n14/09/2022.\r\nId: 2424253\r\n"
        ],
        "2424275": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa Claro S/A, Prestação de Serviço de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de Comunicação de Dados Internet) móvel. Prazo: 12 (doze) meses. R 353.279,52 (trezentos e cinquenta e três mil duzentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). 14/09/2022 PROCESSO Nº SEI-220008/000353/2022.\r\nId: 2424275\r\n"
        ],
        "2424282": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "\r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som e Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração Eireli.: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de 25 aparelhos de ar-condicionado de parede e portátil. : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/09/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. Valor estimado do contrato é de R 47.756,00 (quarenta e sete mil setecentos e cinquenta e seis reais) PT 15.440.1.13.122.0002.2016, FR 100, ND 33903914 e NE 2022NE00120.Proc. nº SEI-180003/000060/2022.\r\nId: 2424282\r\n"
        ],
        "2424380": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 007/2022.\r\n14/09/2022.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nPrestação de serviços de Mensageria Eletrônica (e-mail) que o Proderj disponibilizará em seu datacenter os servidores virtuais necessários à prestação desses serviços ao contratante, garantindo a alta disponibilidade das informações do cliente em até 99,7% do tempo, com suporte técnico em regime de 8x5 e a segurança física e lógica de seus arquivos e informações hospedados na Rede Governo, na forma da Proposta Técnica.\r\n12 (doze) meses, a contar da publicação.\r\nR 11.160,00 (onze mil, cento e sessenta reais).\r\n2022NE00210 \r\nLei Federal nº 8.666/1993, bem como pelas cláusulas e condições contratuais.\r\nId: 2424380\r\n"
        ],
        "2424393": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 52/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa FRET BRASIL LOCAÇÃO DE FROTAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 11.768.297/0001-56.\r\nprestação de serviços de Locação de 05 veículos, tipo pick- Up, 4x4, Diesel, ano 2021 e modelo de fabricação 2022, cabine dupla, automática, sendo sugeridas as marcas: Mitsubishi (L 200/Triton), Nissan (Frontier), Toyota Hilux, Chevrolet S10, Ford (Ranger) Volkswagen (Amarok) ou veículo similar de tamanho e porte, em especial a caçamba, conforme especificação contida no Termo de Referência (Anexo I) e do instrumento convocatório.\r\n: 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 1.470.600,00 (Um milhão e quatrocentos e setenta mil e seiscentos reais).\r\n14/09/2022.\r\nId: 2424393\r\n"
        ],
        "2424469": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 021/2022. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\n, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\nR 599.999,82 (quinhentos e noventa nove mil novecentos e noventa nove reais e oitenta dois centavos).\r\n2061-04.122. 0002. 4732.\r\n: 100.\r\n3390.33.\r\n2022NE00220.\r\n: 14/09/2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2424469\r\n"
        ],
        "2424493": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 066/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nGHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP.\r\n03.388.937/0001-74.\r\nReforma e requalificação do Conjunto Habitacional Benjamin Constant, Bairro - Largo Do Barradas, No Município Do Niteroi/Rj.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos\r\nR 4.359.500,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais).\r\n4.4.90.51.\r\n145.\r\n16.482.0459.5580.\r\n14 de setembro de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2424493\r\n"
        ],
        "2424498": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 372/2022. ADESÃO AO PE nº 26/2021 do Instituto Nacional de Cardiologia - INC. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDINAL HEALTH DO BRASIL LTDA.: Aquisição de insumos (cateter guia) para realização de procedimentos para realização de procedimentos pelos serviços de Hemodinâmica do IECAC. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. TOTAL: R 29.821,20 (vinte e nove mil oitocentos e vinte e um reais e vinte centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2022. Parecer 1691/2022 (35285119) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 31679634. .\r\n*Omitido no DOERJ de 14/09/2022.\r\nId: 2424498\r\n"
        ],
        "2424518": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "\r\nContrato 050/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa MEDEIROS E MEDEIROS CIVIL E MONTAGEM LTDA-ME.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas a revitalização e reforma das praças Teixeira Campos e Brasil, Estação de Pinheiral e Quiosques - Pinheiral/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n14.09.2022.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 1.498.793,43 (um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e noventa e três reais e quarenta e três centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2424518\r\n"
        ],
        "2424538": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 129/2022\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A.\r\n: Contratação para execução de obra pública e serviços de engenharia, com elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia e execução das obras para Reforma e ampliação das Instalações da Futura Academia De Bombeiro Militar D. Pedro II.\r\n: O prazo máximo para a execução e entrega das obras é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos e será contado a partir da autorização para início.\r\n: R 39.313.951,21 (Trinta e nove milhões, trezentos e treze mil, novecentos e cinquenta e um reais e vinte e um centavos).\r\n: 15/09/2022\r\n: TENENTE CORONEL BM QOC/97 CLAUDOMIRO DA SILVA DE OLIVEIRA, RG: 20.666. \r\n: MAJOR BM QOC/03 ARMANDO AUGUSTO DA CRUZ JUNIOR, RG: 34.191 e CAPITÃO BM QOC/09 THIAGO AGOSTINHO DIAS, RG: 45.320;\r\n: MAJOR BM QOC/02 RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA, RG: 31.241.\r\n: Processo nº SEI-270054/000807/2021 \r\nId: 2424538\r\n"
        ],
        "2424666": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 328/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.499.494/0002-60.\r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 221/2021 (FSERJ).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 658.291,20 (seiscentos e cinquenta e oito mil duzentos e noventa e um reais e vinte centavos).\r\n15 setembro de 2022.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - ID 5078373-4.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917-9. SUPLENTES: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer - RG 56516 ID 0923835-2 e Maj Michele Martins Fernandes Reis -RG 89497 ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000419/2022.\r\nTermo de Contrato nº 329/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaJRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.380.569/0001-80.\r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 221/2021 (FSERJ).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 11.622,00 (onze mil seiscentos e vinte e dois reais).\r\n15 setembro de 2022.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - ID 5078373-4.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917-9. SUPLENTES: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer - RG 56516 ID 0923835-2 e Maj Michele Martins Fernandes Reis -RG 89497 ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000419/2022.\r\nTermo de Contrato nº 330/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaNSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 34.729.047/0001-02.\r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 221/2021 (FSERJ).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n15 setembro de 2022.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - ID 5078373-4\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917-9. SUPLENTES: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer - RG 56516 ID 0923835- 2 e Maj Michele Martins Fernandes Reis -RG 89497 ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000419/2022.\r\nId: 2424666\r\n"
        ],
        "2424683": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "Ata de Registro de Preços nº 009/SEPOL/2022. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa MARCK SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI.\r\nEquipamentos de proteção individual e insumos.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir de 19/09/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n13/09/2022.\r\nITEM\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n2\r\nAmpla concorrência\r\n6532.006.0058\r\n85672)\r\nLUVA PROCEDIMENTO DESCARTAVEL, TIPO: NAO ESTERILIZADA, COR: N/A, MATERIAL: LATEX, TIPO ESTERILIZACAO: NAO ESTERILIZADA, DESENHO: AMBIDESTRA, ACABAMENTO: INTEGRO E UNIFORME, \r\nTAMANHO: GRANDE, ESPESSURA: N/A, COMPRIMENTO PUNHO: FORMATO ANATOMICO DA MAO, LUBRIFICACAO: COM PO BIOABSORVIVEL ATOXICA HIPOALERGENICA\r\nUTILE NE LATEX BR - RMS 10182420009/ CA 35401\r\n20.860\r\nR 16,9700\r\n3\r\nAmpla concorrência\r\n6532.006.0057 (ID - )\r\nLUVA PROCEDIMENTO DESCARTAVEL, TIPO: NAO ESTERILIZADA, COR: N/A, MATERIAL: LATEX, TIPO ESTERILIZACAO: NAO ESTERILIZADA, DESENHO: AMBIDESTRA, ACABAMENTO: INTEGRO E UNIFORME, TAMANHO: MEDIO, ESPESSURA: N/A, COMPRIMENTO PUNHO: FORMATO ANATOMICO DA MAO, LUBRIFICACAO: COM PO BIOABSORVIVEL ATOXICA HIPOALERGENICA\r\nUTILE NE LATEX BH - RMS 101824200009 / CA 35401\r\n2.000\r\nR 16,2900\r\n5\r\nAmpla concorrência\r\n6532.006.0078 (ID - )\r\nLUVA PROCEDIMENTO DESCARTAVEL, TIPO: NAO ESTERILIZADA, COR: AZUL, MATERIAL: NITRILA, TIPO ESTERILIZACAO: N/A, DESENHO: AMBIDESTRA, ACABAMENTO: TEXTURA UNIFORME SEM FALHAS, TAMANHO: GRANDE, ESPESSURA: N/D, COMPRIMENTO PUNHO: FORMATO ANATOMICO DA MAO AO PUNHO, LUBRIFICACAO: SEM TALCO\r\nNITRILICA LATEX BR - RMS 81355330007/ CA 43801\r\n3.765\r\nR 16,4600\r\n6\r\nAmpla concorrência\r\n6532.006.0077 (ID - )\r\nLUVA DE PROCEDIMENTO DESCARTÁVEL, TIPO: NÃO ESTERILIZADA, COR: AZUL, MATERIAL NITRILA, TIPO DE \r\nESTERILIZACAO: N/A, DESENHO: AMBIDESTRA, ACABAMENTO: TEXTURA UNIFORME SEM FALHAS, TAMANHO: MEDIO, ESPESSURA: N/D, COMPRIMENTO PUNHO: FORMATO ANATOMICO DA MAO AO PUNHO, LUBRIFICACAO: SEM TALCO\r\nNITRILICA LATEX BR - RMS 81355330007/\r\nCA 43801\r\n16.458\r\nR 16,3500\r\nId: 2424683\r\n"
        ],
        "2424684": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "Ata de Registro de Preços nº 010/SEPOL/2022. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALALRES S/A.\r\nEquipamentos de proteção individual e insumos.\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir de 19/09/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n13/09/2022.\r\nSEI-360068/000712/2020.\r\nITEM\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n4\r\nAmpla concorrência\r\n83\r\n)\r\nLUVA PROCEDIMENTO DESCARTAVEL, TIPO: NAO ESTERILIZADA, COR: NATURAL, MATERIAL: BORRACHA NATURAL (LATEX), TIPO ESTERILIZACAO: NAO ESTERILIZADA, DESENHO: AMBIDESTRA, ACABAMENTO: TEXTURA UNIFORME SEM FALHAS, TAMANHO: PEQUENO, ESPESSURA: N/D, COMPRIMENTO PUNHO: FORMATO ANATOMICO DA MAO AO PUNHO, LUBRIFICACAO: COM PO BIOABSORVIVEL\r\nFRONTINENSE/LATEX - RMS 10182420009\r\n80.667\r\nR 4,8500\r\nId: 2424684\r\n"
        ],
        "2424685": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            " Ata de Registro de Preços nº 011/SEPOL/2022. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa MAC CLEAN COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\nEquipamentos de proteção individual e insumos.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir de 19/09/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n13/09/2022.\r\nITEM\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n7\r\nAmpla concorrência\r\n76\r\n)\r\nLUVA DE PROCEDIMENTO DESCARTÁVEL, TIPO: NÃO ESTERILIZADA, COR: AZUL, MATERIAL NITRILA, TIPO DE ESTERILIZACAO: N/A, DESENHO: AMBIDESTRA, ACABAMENTO: TEXTURA UNIFORME SEM FALHAS, TAMANHO: PEQUENA, ESPESSURA: N/D, COMPRIMENTO PUNHO: FORMATO ANATOMICO DA MAO AO PUNHO, LUBRIFICACAO: SEM TALCO\r\nLUVIX\r\n8.472\r\n9,2396\r\n17\r\nAmpla concorrência\r\n(ID - )\r\nMASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL, MATERIAL MASCARA: TECIDO NAO TECIDO, QUANTIDADE CAMADA: 3, CLIP NASAL: FIXADO AO CORPO DA MASCARA, FORMATO: SIMPLES (RETANGULAR), MATERIAL VISOR: SEM VISOR, GRAMATURA: 70 G/M², FILTRO: N/D, FIXACAO: ELASTICO, COR: BRANCO, PRECISAO FILTRAGEM: 95%, 1~2 µ\r\nVABENE/\r\nDESCARPACK\r\n1.060.424\r\n6\r\nId: 2424685\r\n"
        ],
        "2424686": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "Ata de Registro de Preços nº 012/SEPOL/2022. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA-EPP.\r\nEquipamentos de proteção individual e insumos.\r\nPRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir de 19/09/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n13/09/2022.\r\nITEM\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n8\r\nExclusivo ME/EPP\r\n4240.043.0031\r\n)\r\nLUVA SEGURANCA, MATERIAL: LATEX, MODELO: MULTIUSO, PALMA: ANTIDERRAPANTE, PUNHO: MEDIO, ACABAMENTO INTERNO: FLOCADO, TAMANHO: MEDIO, POSICAO REFORCO: PALMA DA MÃO\r\nVOLK\r\n6.730\r\nR 00\r\nId: 2424686\r\n"
        ],
        "2424687": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "Ata de Registro de Preços nº 013/SEPOL/2022. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa B&A COMERCIO DE EPIS EIRELI.\r\nEquipamentos de proteção individual e insumos.\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir de 19/09/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n13/09/2022.\r\nITEM\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n9\r\nExclusivo ME/EPP\r\n4240.043.0048\r\n)\r\nLUVA SEGURANCA, MATERIAL: ALGODAO, MODELO: PROTECAO, PALMA: ALGODAO CRU, PUNHO: MEDIO, ACABAMENTO INTERNO: MALHA DE ALGODAO, TAMANHO: UNICO, POSICAO REFORCO: N/A\r\nKALIPSO\r\n14.784\r\nR 00\r\n.1\r\nExclusivo ME/EPP\r\n(ID - )\r\nPROTETOR AURICULAR, TIPO: ABAFADOR / FONE, MATERIAL: TERMOPLASTICO, FORMATO: CONCHA, COM ALMOFADAS E ESPUMA NO INTERIOR, TAMANHO: UNICO, COR: PRETO, CORDAO / HASTE: ARCO COM DOIS PONTOS DE FIXACAO NAS CONCHAS, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nDYSTRAY\r\n104\r\nR 00\r\n10.2\r\nExclusivo ME/EPP \r\n4240.053.0028 (ID - 152679)\r\nPROTETOR AURICULAR, TIPO: INSERCAO / PLUG, MATERIAL: SILICONE, FORMATO: CONICO COM TRES FLANGES CONCENTRICOS, TAMANHO: UNICO, COR: LARANJA, CORDAO / HASTE: CORDAO EM POLIESTER, FORMA FORNECIMENTO: ESTOJO\r\nVEAJ\r\n6.790\r\nR 500\r\n12\r\nAmpla concorrência\r\n1.0040\r\n(ID - )\r\nAVENTAL DESCARTAVEL HOSPITALAR ODONTOLOGICO, MATERIAL: TECIDO NAO TECIDO - TNT, MODELO: MANGA LONGA COM PUNHO ELASTICO DE ALGODAO COM SOLDAGEM ULTRASSONICA, COMPRIMENTO: 140 CM, GRAMATURA: 30 G/M², FECHAMENTO: TIRAS AMARRAR CINTURA PESCOCO, PROTECAO: ANTI-ESTATICO / REPELENTE A ALCOOL, ISENTO DE PRORROGACAO DE CHAMAS, BARREIRA PARA EMISSAO DE FLUIDOS, ACESSORIOS: N/A, APLICACAO: PROCEDIMENTO, COR: N/A\r\nHNDESC\r\n290.354\r\nR 00\r\n20\r\nAmpla concorrência\r\n(ID - )\r\nBOTA (LIMPEZA / HIGIENE), MATERIAL: CLORETO POLIVINILA, COR: BRANCO, TIPO: CANO MEDIO, TAMANHO: 43, SALTO: N/A, ACESSORIO: FORRO \r\nITALBOTAS\r\n54\r\nR 00\r\n21\r\nAmpla concorrência\r\n6515.170.0006 (ID - 53426)\r\nOCULOS SEGURANCA HOSPITALAR ODONTOLOGICO, MATERIAL ARMACAO: POLIMERICO, HASTES COM AJUSTE TELESCOPICO, REVESTIMENTO: POLIPROPILENO, MATERIAL LENTE: POLICARBONATO, PROTECAO: PELICULA ANTI-EMBAÇANTE, COR LENTE: INCOLOR, APLICACAO: N/D\r\nISOMOLD\r\n5.245\r\nR 4,5000\r\nId: 2424687\r\n"
        ],
        "2424688": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "Ata de Registro de Preços nº 014/SEPOL/2022. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME.\r\nEquipamentos de proteção individual e insumos.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir de 19/09/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n13/09/2022.\r\nSEI-360068/000712/2020.\r\nITEM\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n11\r\nAmpla concorrência\r\n30\r\n856)\r\nAVENTAL DESCARTAVEL HOSPITALAR ODONTOLOGICO, MATERIAL: POLIPROPILENO, MODELO: MANGA LONGA COM PUNHO MALHA SANFONADA, COMPRIMENTO: 1,15M, GRAMATURA: 60 G/M², FECHAMENTO: TIRAS, PROTECAO: BARREIRA DE RETENÇÃO BACTERIANA, ACESSORIOS: N/A, APLICACAO: PROCEDIMENTO, COR: VERDE\r\nPION G PLUS\r\n49.620\r\nR 00\r\n3\r\nAmpla concorrência\r\n(ID - )\r\nAVENTAL SEGURANCA, EPI, MATERIAL: TECIDO SINTETICO REVESTIDO DE PVC, MODELO: MANGAS LONGAS, PUNHO DE ELASTICO, ABERTURA POSTERIOR, IMPERMEAVEL E DESCARTAVEL, GRAMATURA: 60 G/M², FECHAMENTO: FIVELA DE PLASTICO, LARGURA: 1,40 M, COMPRIMENTO: 25CM ABAIXO DA LINHA PATELAR (JOELHO), CERTIFICADO APROVACAO - CA: SIM, NORMA: NR 06, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nMEDIX\r\n107.596\r\nR 00\r\n16\r\nAmpla concorrência\r\n(ID - )\r\nMASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL, MATERIAL MASCARA: TECIDO NAO TECIDO E MICROFIBRAS, QUANTIDADE CAMADA: 3, CLIP NASAL: METALICO, FORMATO: CONCHA, MATERIAL VISOR: N/A, GRAMATURA: 30 G/M², FILTRO: PFF2/N95, FIXACAO: ELASTICO, COR: BRANCO / AZUL, PRECISAO FILTRAGEM: 95%\r\nMEDIX\r\n462.421\r\nR 00\r\n23\r\nAmpla concorrência\r\n6810.472.0069 (ID - )\r\nALCOOL, TIPO: ALCOOL ETILICO, ASPECTO: LIQUIDO CONCENTRACAO: 70%, FORNECIMENTO: FRASCO DE 1 LITRO \r\nCICLOFARMA\r\n27.304\r\nR 00\r\nId: 2424688\r\n"
        ],
        "2424689": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "Ata de Registro de Preços nº 015/SEPOL/2022. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa MEDMACH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nEquipamentos de proteção individual e insumos.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir de 19/09/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n13/09/2022.\r\nITEM\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n14\r\nExclusivo ME/EPP\r\n6532.012.0003 (ID - 24094)\r\nSAPATILHA CIRURGICA, MATERIAL: NAO TECIDO, TAMANHO: UNICO, GRAMATURA: 30 G/M², SOLADO: N/A, COR: N/D\r\nSKY DESCARTÁVEIS\r\n220.100\r\nR 0,2100\r\n15\r\nAmpla concorrência\r\n6532.029.0001 (ID - 146309)\r\nGORRO HOSPITALAR, MATERIAL: TECIDO NAO TECIDO, TIPO: DESCARTAVEL, NAO ALERGENICO, MODELO: COM ELASTICO, GRAMATURA: 25/30 G/M², TAMANHO: 28 cm, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nSKY DESCARTÁVEIS\r\n744.000\r\nR 0,1200\r\nId: 2424689\r\n"
        ],
        "2424690": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "Ata de Registro de Preços nº 016/SEPOL/2022. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de EPI'S e insumos para o enfrentamento da COVID-19, conforme as especificações contidas no Edital de Pregão; Termo de Referência - Anexo I do Edital e o Formulário de Proposta de Preços - Anexo IV do Edital, assim como as informações reunidas no Anexo I - Consolidação das Informações desta Ata de Registro de Preços.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir de 19/09/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n13/09/2022.\r\nITEM\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQND TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n8\r\nAmpla concorrência\r\n(ID - )\r\nRESPIRADOR / MASCARA RESPIRATORIA, TIPO: SEMI-FACIAL DESCARTAVEL/ DOBRAVEL, CLASSE: PFF2/P2/N95, PROTECAO: POEIRAS E NÉVOAS, FORMATO: DOBRAVEL, MATERIAL: TECIDO NAO TECIDO (TNT), QUANTIDADE CAMADA: N/D, FILTRO: CARVAO ATIVADO DE ORIGEM VEGETAL, PRECISAO FILTRAGEM: 95%, 1~2 µ, FIXACAO: TIRAS\r\nNUTRIEX\r\n229.944\r\nR 0,93\r\nId: 2424690\r\n"
        ],
        "2424691": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 017/SEPOL/2022. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa BR ONLINE SERVIÇOS ADM E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de EPI'S e insumos para o enfrentamento da COVID-19, conforme as especificações contidas no Edital de Pregão; Termo de Referência - Anexo I do Edital e o Formulário de Proposta de Preços - Anexo IV do Edital, assim como as informações reunidas no Anexo I - Consolidação das Informações desta Ata de Registro de Preços.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir de 19/09/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n13/09/2022.\r\nSEI-360068/000712/2020.\r\nITEM\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQND TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n19.1\r\nAmpla concorrência\r\n4240.005.0052 (ID - )\r\nRESPIRADOR / MASCARA RESPIRATORIA, TIPO: RESPIRADOR REUTILIZAVEL SEMIFACIAL, DISPONIVEL NOS TAMANHOS P, M E G, CLASSE: 1 (CA 4115), PROTECAO: CONTRA PARTICULAS, GASES E VAPORES, FORMATO: COPA NASAL DE SILICONE, 2 ABERTURAS LATERAIS NAS QUAIS SE ENCAIXAM 2 VALVULAS DE INALACAO, NAS QUAIS SAO FIXADOS OS FILTROS/CARTUCHOS. POSSUI 1 VALVULA DE EXALACAO NA PARTE CENTRAL DA PECA, MATERIAL: SILICONE, QUANTIDADE CAMADA: 02 CARTUCHOS, (continuação abaixo)\r\nSUPER\r\nSAFETY\r\nCA 32.351\r\nSEMIFACIAL\r\nABSOLUTE.\r\n210.420\r\nR 137,33\r\n______\r\n_______\r\nFILTRO: CARTUCHOS QUIMICOS CLASSE 1 MULTIGASES E P3, PRECISAO FILTRAGEM: ALTA PRECISAO PARA POEIRA, NEVOA, GASES, PARTICULAS E PATOGENOS, FIXACAO: OPCAO DE TIRANTE FIXO OU DESLIZANTE NO MESMO PRODUTO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE, NORMAS ATENDIDAS: NBR 13697/2010, ABNT NBR 13694:1996, NBR 13696/2010 \r\n___________\r\n______\r\n_______\r\n19.2\r\nAmpla concorrência\r\n4240.034.0021 (ID - 167862)\r\nFILTRO MASCARA RESPIRATORIA, CLASSE: 1, FILTRO MULTIGASES COM FILTRO P3 COMBINADO, CERTIFICADO APROVACAO - CA: 4115, TIPO: CARTUCHO QUIMICO COMPOSTO DE RECIPIENTE PLASTICO CONTENDO CARVAO ATIVADO, ENCAIXE: COMPATIBILIDADE DE BAIONETA, MODELO: FILTRO COMBINADO INDICADO PARA PROTECAO RESPIRATORIA CONTRA VAPORES ORGANICOS, GASES ACIDOS, AMONIA, METILAMINA, FORMALDEIDO E PARTICULADOS (P3 SL), A SER UTILIZADO COM RESPIRADORES SEMIFACIAIS, FORMA FORNECIMENTO: PAR\r\nSUPER\r\nSAYFT\r\nCA.32.351\r\nA1B1E1K1P3\r\n1120\r\nR 43,65\r\nId: 2424691\r\n"
        ],
        "2424692": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços nº 018/SEPOL/2022. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DENT SERV. - COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de EPI'S e insumos para o enfrentamento da COVID-19, conforme as especificações contidas no Edital de Pregão; Termo de Referência - Anexo I do Edital e o Formulário de Proposta de Preços - Anexo IV do Edital, assim como as informações reunidas no Anexo I - Consolidação das Informações desta Ata de Registro de Preços.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir de 19/09/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n13/09/2022.\r\nSEI-360068/000712/2020.\r\nITEM\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQND TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n2\r\nAmpla concorrência\r\n6810.472.0\r\n(ID - )\r\nALCOOL,TIPO: ALCOOL ETILICO, ASPECTO: GEL, CONCENTRACAO: 70%, FORNECIMENTO: FRASCO 500ML\r\nDRAGOCO\r\n24.954\r\nR 00\r\nId: 2424692\r\n"
        ],
        "2424693": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços nº 019/SEPOL/2022. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DC DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE DESCARTÁVEL E SERVIÇOS EIRELI EPP.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de EPI'S e insumos para o enfrentamento da COVID-19, conforme as especificações contidas no Edital de Pregão; Termo de Referência - Anexo I do Edital e o Formulário de Proposta de Preços - Anexo IV do Edital, assim como as informações reunidas no Anexo I - Consolidação das Informações desta Ata de Registro de Preços.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir de 19/09/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n13/09/2022.\r\nSEI-360068/000712/2020.\r\nITEM\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQND TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n4\r\nExclusivo ME/EPP\r\n6850.026.0026 (ID - )\r\nHIPOCLORITO SODIO, ASPECTO: LIQUIDO, COR: INCOLOR ~ AMARELO, APLICACAO: DESINFECCAO HOSPITALAR PARA SUPERFICIES E ARTIGOS NAO CRITICOS, FORMULA MOLECULAR: NAOCL, PESO MOLECULAR: 74,44 G/MOL, CONCENTRACAO: 2,5%, FORMA FORNECIMENTO: GALAO 05L\r\nCORDEX\r\n554\r\nR 8,9400\r\nId: 2424693\r\n"
        ],
        "2424698": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Air Liquide BRASIL LTDA. Aquisição de gases medicinais, com comodato de equipamento, em atendimento ao Serviço de Engenharia Clínica. : Rafael Schnoor Barbosa (HURHC), matr: 37.074-2, Eliseu Santos de Freitas (PPC), matr: 36.976-9 e Eduardo Couto do Amaral, matr: 36.245-9. EMPENHODATA DA ASSINATURA PE 269/2022, proc. nº SEI-260008/007766/2021.\r\nContrato de comodato vinculado ao contrato nº 97/ 2022. Uso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no Edital de Pregão Eletrônico. : Sem valor. Rafael Schnoor Barbosa (HURHC), matr: 37.074-2, Eliseu Santos de Freitas (PPC), matr: 36.976-9 e Eduardo Couto do Amaral, matr: 36.245-9. : Portaria n° 113/DAF/2022. FUNDAMENTO DO ATO:Proc. nº SEI-260008/007766/2021.\r\nUERJ e NSA Comércio e Serviço Importação e Exportação LTDA. Aquisição de materiais gráficos personalizados, para atender as demandas dos cursos previstos pelo Projeto “Laboratório de Estudos Socioeducativos” LABES. Manuel Alves Neto, matr.: 6.868-4 e Suellen Liberati Amichi, matr.: 37.999-0. NÚMERO DO EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO: PE 281/2022, proc. nº SEI- 260007/023455/2022.\r\nUERJ e Fast Gráfica e Editora LTDA. Aquisição de materiais gráficos personalizados, para atender as demandas dos cursos previstos pelo Projeto “Laboratório de Estudos Socioeducativos” LABES. 12 meses. Manuel Alves Neto, matr.: 6.868-4 e Suellen Liberati Amichi, matr.: 37.999-0. : Portaria n° 111/DAF/2022. DATA DA ASSINATURA PE 281/2022, proc. nº SEI-260007/023455/2022.\r\nId: 2424698\r\n"
        ],
        "2424736": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 355/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 269/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRÁFICA E EDITORA MUNDO LTDA.: contratação de empresa especializada em serviços gráficos para diagramação, formatação e confecção/execução de impressos padronizados, a serem fornecidos sob demanda, para atender às necessidades do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU-192. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R 33.618,00 (trinta e três mil, seiscentos e dezoito reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE05497. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 05/09/2022. Parecer 2300 (38254899) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 38914791. \r\nId: 2424736\r\n"
        ],
        "2424747": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 324/2022. Adesão a Ata de Registro de Preços 28/2021 ORIUNDA DO P.E. Nº 05/2021- UFRB (PROC. 23007.00003701/2021-48). Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaJD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. aquisição de equipamentos espirômetros, para a realização do exame de espirometria- Item: 1, para atender as demandas das unidades sob gestão desta Fundação Saúde. 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. : R 2.307.585,00 (dois milhões, trezentos e sete mil quinhentos e oitenta e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2022. Parecer 1930/2022 (36571159) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 38055815. PROCESSO Nº SEI\r\nId: 2424747\r\n"
        ],
        "2424755": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 102/2022 (DSG).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a NIVETEC INSTRUMENTAÇÃO E CONTROLE LTDA.\r\n“Aquisição de Analisador de Coagulantes - PORTÁTIL/BANCADA”.\r\n03 (três) meses.\r\nR 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais).\r\n14/09/2022.\r\nProcesso nº SEI-120800/008732/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 631/2022).\r\nId: 2424755\r\n"
        ],
        "2424761": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 098/2021. DETRAN/RJ e SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Prorrogar por 12 (doze) meses. R 2.009.760,00 (dois milhões, nove mil, setecentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 ou art. 71, caput, da Lei nº 13.303/16. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° \r\nDETRAN/RJ e INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - IMTT. OBJETO: Cumprir o que determina a Lei Estadual/RJ nº 6.657, de 26 de dezembro de 2013, com o objetivo de viabilizar o acesso sistêmico para realização de leilões e a regularização dos veículos levados à hasta pública nas condições de conservados e sucatas, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes. 30 (trinta) meses, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E.R.J. Gabriel Sousa Mattos, Presidente da Comissão de Leilão, Id. Funcional nº 5098935-9 (Gestor) e Stefan Bittencourt Archer Cardoso, Assistente III, Id. Funcional 4400387-0 (Gestor Substituto), pelo DETRAN/RJ; e Alexandre Santos de Oliveira, Diretor de Transporte, Matrícula nº 12.633 (Gestor) e Marcos Antônio C. da Silva, Fiscal de Transporte, Matrícula nº 24.183 (Gestor Substituto), pelo IMTT. Sérgio Alan Fernandes Silva de Abrantes, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional 4400657-8, como Fiscal e Priscilla Dutton de Vasconcellos Bittencourt de Freitas, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional nº 5028441-0, como Suplente, pelo DETRAN/RJ; e Sérgio de Oliveira Ressiguier, matrícula nº 40.470, como Fiscal, pelo IMTT. 15/09/2022. Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual/RJ nº 6.657/13. SEI-150110/002382/2022. \r\nId: 2424761\r\n"
        ],
        "2424796": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 011/2022.\r\ne a T.C.R.E ENGENHARIA LTDA.\r\n: Empresa para contratação de serviços de assessoria técnica ao Instituto Rio Metrópole (IRM), a fim de exercer as atividades de gerência e operação do Centro de Controle e Operação Provisório do Sistema de Fornecimento de Água (SFA).\r\n: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação do extrato como termo inicial de vigência contratual.\r\n: R 10.327.466,58 (dez milhões e trezentos e vinte e sete mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos).\r\n: Normas da Lei Federal nº 8.666/1993 e todas aquelas normas registradas no item 1.1 do Edital.\r\nNão há previsão de emissão de nota de empenho tendo em vista que o custeio será integralmente arcado pelas concessionárias, conforme previsão no anexo X do Edital de concessão do Saneamento. \r\n: 16/09/2022.\r\nId: 2424796\r\n"
        ],
        "2424833": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "\r\n\r\nCONTRATO Nº 048/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CONCESSIONÁRIA IGUÁ RIO DE JANEIRO S/A.\r\n: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário na área de concessão.\r\nR 334.053,73 (trezentos e trinta e quatro mil cinquenta e três reais e setenta e três centavos).\r\n: 29/08/2022.\r\n: Em conformidade com Contrato de Concessão nº 34/2021, firmado a partir do Edital de Concorrência Pública nº 01/2020.\r\n\r\nId: 2424833\r\n"
        ],
        "2424872": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/135/2022.\r\nFUNARJ e GAROTA SANGUE BOM PRODUÇOES ARTÍSTICAS E EDIÇÕES MUSICAIS EIRELI.\r\n: Prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Fernanda Sampaio de Lacerda Abreu, nome artístico FERNANDA ABREU.\r\n: Vigência do contrato será de 1 (um) dia, a contar da assinatura do termo.\r\n16/09/2022.\r\n\r\nProc. nº SEI-180002/000834/2022.\r\nId: 2424872\r\n"
        ],
        "2424877": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA. Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, do bem: 01 (um) equipamento analisadorautomatizado, para a identificação bacteriana e fúngica e da sensibilidade aos antimicrobianos e antifúngicos, em regime de comodato. O prazo de vigência do Contrato de Comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata (18/03/2024) ou até o término do estoque dos reagentes, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. Processo Administrativo nº SEI-080007/006373/2022 e na ARP nº 121/2022, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. DATA DA 13/09/2022. \r\nId: 2424877\r\n"
        ],
        "2424883": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 002/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nPrestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 19/09/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR R 32.198,40 (trinta e dois mil, cento e noventa e oito reais e quarenta centavos).\r\n2022NE00050.\r\n16/09/2022.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações;\r\nId: 2424883\r\n"
        ],
        "2424906": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 341/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 260/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA: Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento que se encontra sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE - UPA VALENÇA. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R 765.483,00 (setecentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e três reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE05465. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA:16/09/2022. Parecer 2179 (37604334) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 38861963.SEI- 080007/00 \r\nId: 2424906\r\n"
        ],
        "2424915": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 366/2022. Pregão Eletrônico n° 141/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (Lote I), para elaboração de refeições de pacientes internos e funcionários do Núcleo Estadual de Saúde Mental, localizado no Município de Carmo - RJ. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 464.659,80 (quatrocentos e sessenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 15/09/2022. Parecer 1832/2022 (36229128) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 32836891. .\r\nId: 2424915\r\n"
        ],
        "2424936": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 067/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nDE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n07.028.841/0001-56.\r\nElaboração de projeto executivo e execução de obra para construção de praça com campo de futebol society, vestiário e quiosques - RJ-163, entre as Ruas Rodrigo Alves e Wenceslau Brás, Visconde de Mauá - Resende/RJ.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\nR 1.712.576,84 (um milhão, setecentos e doze mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).\r\n4.4.90.51\r\n145.\r\n15.451.0464.3461.\r\n15 de setembro de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2424936\r\n"
        ],
        "2425056": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODIN e SANADEIQUE PEREIRA DA SILVA 05445810755. : Contrato de prestação de serviços de acompanhamento e leitura dos movimentos processuais em nome desta CODIN. VALOR: 16/09/2022. Lei Federal nº 13.303/2016 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. PROCESSO\r\nId: 2425056\r\n"
        ],
        "2425073": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 066/22 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Gladius Importação e Exportação Ltda - CNPJ: 11.496.097/0001-91.\r\nAquisição de aspirador de videolaparoscopia.\r\nR 9.690,00 (nove mil seiscentos e noventa reais).\r\n19 de setembro de 2022.\r\nCb PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu - Id. Funcional: 4406278.\r\nCap PM Med RG 89.295 Gabriela Duque Estrada Polzin Teixeira;\r\nCap PM Med RG 89.387 Glauco de Lima Rodrigues;\r\nCap PM Med RG 89.688 Carlos Alberto Carvalho Aruzzo.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000310/2022.\r\nId: 2425073\r\n"
        ],
        "2425074": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 065/22 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Agnus Brasil Comércio e Serviços de Artigos Laboratoriais Eireli - CNPJ: 34.700.478/0001-46.\r\nAquisição de analisador bioquímico de bancada.\r\nR 10.000,00 (dez mil reais).\r\n19 de setembro de 2022.\r\nCb PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu - Id. Funcional: 4406278.\r\nMajor PM RG 89.485 Juliano Gomes Barreto - Id Funcional 2363607-6 (PPM/Campos);\r\nSgt PM RG 65.554 Cleber Henrique de Souza - Id. Funcional 2202043-8 (PPM/Campos);\r\nCb PM RG 105.703 Lucas de Souza Gomes - Id. Funcional 5079979- 7.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000378/2022.\r\nId: 2425074\r\n"
        ],
        "2425084": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A.- CNPJ: 09.239.320/0001-73 e 09.239.320/0010-64.\r\nalteração quantitativa do Contrato nº 10/2022 relativo à prestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 02, com fundamento no inciso I, alínea \"b\" do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\ninalterado.\r\nR 476.160,00 (quatrocentos e setenta e seis mil, cento e sessenta reais).\r\n15/09/2022.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210108/000358/2022.\r\nId: 2425084\r\n"
        ],
        "2425130": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A.- CNPJ: 04.743.858/0001-05.\r\nConcessão do reajuste contratual, com fundamento no art.55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafos Oitavos, Décimo e Décimo Terceiro do contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 610.527,12 (seiscentos e dez mil, quinhentos e vinte e sete reais e doze centavos).\r\n15/09/2022;\r\nId: 2425130\r\n"
        ],
        "2425136": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Ministério Público do Trabalho-Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região do Estado do Rio de Janeiro.\r\nConstitui objeto do presente Termo de Cooperação a implementação de uma política institucional de saúde mental dos agentes de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro \r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação em DOERJ.\r\nnão tem.\r\nId: 2425136\r\n"
        ],
        "2425143": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 058/22. DETRAN/RJ e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. Serviços de Agência de Viagens, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E.R.J. NOTA DE EMPENHO: Laércio William Mello da Silva, Coordenador de Administração, Id. Funcional nº 5028343-0, (gestor) e Anderson Macedo dos Santos Silva, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 2041384-0 (gestor suplente). Allan Allex de Castro Pinto, Assistente III, Id. Funcional nº 5025952-0 (Presidente da Comissão de Fiscalização), Erika Leonis Garcia, Assistente III, Id. Funcional nº 05095806-2 e Thiago Nunes de Oliveira, Assistente III, Id. Funcional nº 5110909-3, como Fiscais e Adilson de Jesus Oliveira, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 44015640, como fiscal suplente. Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80, e 42.301/10. SEI- 150153/000673/2022. \r\nId: 2425143\r\n"
        ],
        "2425286": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 25/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO/FUNPERJCALESMON ENGENHARIA LTDA-EPP.\r\nPrestação de serviço de recuperação de Escada Externa Metálica de Emergência, não enclausurada, utilizada para escape, do edifício-sede Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE- RJ), localizada na Rua do Carmo, nº 27, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n4 (quatro) meses.\r\n: R 334.000,00 (trezentos e trinta e quatro mil reais).\r\n19 de setembro de 2022.\r\n: Processo nº SEI-140001/001071/2021.\r\nId: 2425286\r\n"
        ],
        "2425298": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: Termo de Contrato nº 137/2022\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI. \r\n: Aquisição de compressores de ar com instalação\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 79.046,91 (setenta e nove mil e quarenta e seis reais e noventa e um centavos).\r\n: 24/08/2022.\r\n: Ten Cel BM QOS/Dent/00 Christianne Regina Pereira da Silva Rosa, RG. 28414, ID. 2303761-0.\r\nMaj BM QOS/Dent/02 Luciano da Cal dos Santos, RG. 32588, ID. 0615393 e Maj BM QOS/Dent/02 Rodolfo Antonio Medeiros, RG. 32636, ID. 6154395;\r\n: 1º Ten BM QOA/02 Ana Paula Freitas Figueiredo Costa de Souza, RG. 30643, ID. 002641094-0.\r\n: Processo nº SEI-270064/000732/2021\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original, publicado no D.O. de 05.09.2022.\r\nId: 2425298\r\n"
        ],
        "2425348": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Torres Engenharia e Consultoria LTDA. Prestação de serviços de serviços de obras e reformas, para construção de subestação primária. Antônio David Serra Neves, Mat. 34.128-9 (gestor), Gabriel Ramos Pereira, Mat: 40.666-0 e Adriano de Lima Souza, Mat.: 40.712-2 (fiscais). : 2022NE02164. FUNDAMENTO DO ATO: PE 41/2022, proc. nº SEI-260007/023215/2021.\r\nId: 2425348\r\n"
        ],
        "2425362": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e RFA Comércio de Material Hospitalar e Eletroeletrônicos LTDA. Compra de equipamento (drone com gimbal de três eixos, etc.), para atender ao Centro de Tecnologia Educacional. 12 meses. Félix Mascarenhas Milesi, mat. 39.411-4 (gestor) e Cássia Ferreira Andrade, mat. 36917-3 (fiscal). NÚMERO DO EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO: PE 265/2022, proc. nº SEI-260007/031756/2021.\r\nId: 2425362\r\n"
        ],
        "2425368": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de subscrição de licenças de software para solução de prevenção contra vazamento de informações em meio digital - DATA LOSS PREVENTION - DLP. : Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa ao Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e BLACKBULL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. : Aquisição de licenças de software para solução de prevenção contra vazamento de informações em meio digital (Data Loss Prevention - DLP), contemplando suporte, instalação, configuração, treinamento, garantia e atualização irrestrita para a última versão existente do fabricante por 36 meses. : Valor total de R 263.750,00 (duzentos e sessenta e três mil setecentos e cinquenta reais). : 12/09/2022. : 36 (trinta e seis) meses a partir de 21/09/2022. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2425368\r\n"
        ],
        "2425380": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Costa Verde Diesel Ltda. : Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Itaguaí, Japeri, Mangaratiba eSeropédica, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório. PRAZO: R 13.531.114,30 (treze milhões, quinhentos e trinta e um mil, cento e quatorze reais e trinta centavos). : 20 de setembro de 2022. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.EI- 020007/002346/2022.\r\nId: 2425380\r\n"
        ],
        "2425384": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e EMPRESA GL POWER MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ENERGIA EIRELI-ME. prestação de serviços de locação de 7 (sete) nobreaks ups de 10 kva para atendimento das necessidades da diretoria de informática da UERJ. : R 88.200,00. Tamyres Ayres Libório, Matrícula: 40622-3, e Thiago Fernandes Pacheco, Matrícula: 37445-3. NOMEAÇÃO: 2022NE01900. FUNDAMENTO DO ATO:Proc. nº SEI-260007/019860/2022.\r\nId: 2425384\r\n"
        ],
        "2425406": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 055/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa G-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 27.707.061/0001-40.\r\nAquisição sob sistema de registro de preços, de cadeados para atender as demandas da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 76.351,50 (setenta e seis mil, trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n19/09/2022.\r\n.\r\nId: 2425406\r\n"
        ],
        "2425407": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 056/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa YAXMUTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 33.251.094/0001-20.\r\nAquisição sob sistema de registro de preços, de cadeados para atender as demandas da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 415.165,66 (quatrocentos e quinze mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\n19/09/2022.\r\nId: 2425407\r\n"
        ],
        "2425430": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\n\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a APARECIDA REGINA CASSAROTTI EIRELI- CNPJ: 02.102.125/0001- 58.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 14/2019, relativo ao acréscimo de refeições diárias, em razão do aumento do efetivo carcerário em até 156 (cento e cinqüenta e seis) internos nas unidades: Cadeia Pública Inspetor Luis Fernandes Bandeira Duarte e Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, com fundamento no inciso I, alínea \"b\" do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\ninalterado.\r\nR 314.776,80 (trezentos e quatorze mil, setecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n19/09/2022.\r\nId: 2425430\r\n"
        ],
        "2425507": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 379/2022. ADESÃO à ARP nº 0311/2021-2 AM - PE nº 591/2021 - CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. : Aquisição de equipamentos (aparelhos de raio x digital (DR), para realização de exames para atender à demanda das Unidades: UPA NOVA IGUAÇU I, UPA NOVA IGUAÇU II, UPA MESQUITA,UPA MARECHAL HERMES, UPA CAMPO GRANDE II, UPA REALENGO, UPA MARÉ, UPA TIJUCA, UPA COPACABANA, UPA JACAREPAGUA e HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELO INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO- IECAC e INSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPRIGLIONE - IEDE. : 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato. : R 2.617.500,00 (dois milhões, seiscentos e dezessete mil e quinhentos reais). : 2022NE05856. : 20/09/2022. Parecer nº 2554/2022 (SEI 39546752). Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 38567239). \r\nId: 2425507\r\n"
        ],
        "2425517": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 096/2022, \r\n: 14 de setembro de 2022.\r\n: R 1.666.494,16 (um milhão seiscentos e sessenta e seis mil quatrocentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos)\r\n: DER-RJ e a empresa ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.874.449/0001-30.\r\n“Construção do póstico de Xerém, no Município de Duque de Caxias-RJ\", em decorrência da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 030/2022.\r\n: 120 (cento e vinte) dias contados a partir da Ordem de Início.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2425517\r\n"
        ],
        "2425532": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 022/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ.\r\n: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços a contratação de solução de certificação digital para pessoa física por modelo A3 ICP-Brasil, a fim de atender às necessidades de natureza contínua da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ), na forma do Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses consecutivos, contados a partir da data da assinatura do contrato, conforme item 4.1.1 do Termo de Referência.\r\nR 419.805,00 (quatrocentos e dezenove mil, oitocentos e cinco reais).\r\n20610. 04.126. 0435. 8103.\r\n: 100.\r\n339040.\r\n2022NE00224.\r\n: 20/09/2022.\r\nartigo 24, VIII, da Lei nº 8.666/1993, em razão da determinação expressa no Decreto Estadual nº 47.365/2020, que estabelece que órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional deverão contratar junto a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (IOERJ) o serviço de Certificado digital.\r\n.\r\nId: 2425532\r\n"
        ],
        "2425547": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e ATUALIZACAO PROFISSIONAL CONTABIL E JURIDICA LTDA. Contratação de assinatura com empresa especializada na prestação de serviços de consultoria contábil, fiscal, tributária, societária, trabalhista e previdenciária.: 12 (doze) meses. : R 2.870,40 (dois mil oitocentos e setenta reais e quarenta centavos). ASSINATURA: : Ana Cláudia Brotto Lima - ID 616871-0 e Laura Gomes do Nascimento Esteves - ID 270018-6. SEI- 080005/000054/2022.\r\nId: 2425547\r\n"
        ],
        "2425558": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 363/2022. Dispensa De Licitação n° 275/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO SABOR DE NILÓPOLIS LTDA-ME Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na UPA BOTAFOGO. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 733.810,62 (setecentos e trinta e três mil oitocentos e dez reais e sessenta e dois centavos). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. ASSINATURA: 16/09/2022. Parecer 1827/2022 (36200740) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 39167663. SEI- 080007/003013/2022\r\nId: 2425558\r\n"
        ],
        "2425560": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 340/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO DE DESENVOLVIM ENTO HUMAITÁ, CNPJ/MF sob o n° 00.951.668/0001-14. \r\nPrestação de Serviços Especializados de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência.\r\nMaj. PM Méd. RG 77.237 Andréa Vasconcellos, ID:41815994(DC); Cap. PM PSI RG 89.643 Ana Paula Gonçalves de Oliveira Leite, ID:43568262(DC) (Substituto).\r\nMaj. PM Fono RG 89.521 Verônica Land, ID:05640202(HPM NIT); Ten Fisio RG 89.648 Debora Lima Castro (CFRPM), ID: 43987583; Ten Fisio RG 106.460 André Monteiro Nogueira da Cruz, ID:50923480, (PPM/SJM)(Substituto).\r\n12(doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 1.850.000,00 (Hum milhão oitocentos e cinquenta mil reais). \r\n16.09.2022. \r\nO decidido no SEI/RJ pelo processo nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\nId: 2425560\r\n"
        ],
        "2425561": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 341/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL, CNPJ/MF sob o n° 040.439.697/0001- 16. \r\nPrestação de Serviços Especializados de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência.\r\nMaj. PM Méd. RG 77.237 Andréa Vasconcellos, ID:41815994(DC); Cap. PM PSI RG 89.643 Ana Paula Gonçalves de Oliveira Leite, ID:43568262(DC) (Substituto).\r\nMaj. PM Fono RG 89.521 Verônica Land, ID:05640202(HPM NIT); Ten Fisio RG 89.648 Debora Lima Castro (CFRPM), ID: 43987583; Ten Fisio RG 106.460 André Monteiro Nogueira da Cruz, ID:50923480, (PPM/SJM)(Substituto).\r\n12(doze) meses, com fulcro no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais).\r\n16.09.2022. \r\nO decidido no SEI/RJ pelo processo nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\nId: 2425561\r\n"
        ],
        "2425748": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO N° 05/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação no DOERJ.\r\n: R 22.946,40 (vinte e dois mil novecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n: 2022NE00255. \r\n: Decreto nº 46.751/2019.\r\nId: 2425748\r\n"
        ],
        "2425798": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 144/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA.\r\nContratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de saúde provenientes das Unidades Odontológicas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nTotal estimado de R 13.148,40 (Treze mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n20/09/2022\r\nTen Cel BM QOS/Dent/00 ERIC CORRÊA GITIRANA, RG: 28433.\r\nTen Cel BM QOS/Dent/00 ALESSANDRA BEREICOA CUNHA, RG: 28384 e Ten Cel BM QOS/Dent/00 VIVIANE PETRUCCELLI ESPÍNDOLA, RG: 32553;\r\nSubtenente Q06/ACD/00 MÁRCIO BATISTA ROCHA, RG: 26887.\r\n: Processo nº SEI-270064/000871/2022.\r\nId: 2425798\r\n"
        ],
        "2425805": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : Uso pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a título gratuito e com exclusividade, (06 (seis) equipamentos em Sistema de COMODATO (Fracionadores de Sangue), incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, para realização de coleta de sangue de doadores e preparo de hemocomponentes, para atender a demanda do HEMORIO. : A partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da Ata nº 123/2022 ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. : Processo Administrativo nº SEI-080007/002816/2022 e na ARP nº 123/2022, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2022. \r\nId: 2425805\r\n"
        ],
        "2425807": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 282/2022. \r\nsetecentos e trinta e dois mil trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos. \r\n2022NE03203. \r\n- matrícula nº 35.617-0.\r\n: FELIPE BORGES FAGUNDES - matrícula nº 35.322-7 e LORENA DE BRITTO MATOS CORREIA . \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1117/2022. \r\n21 de setembro de 2022. \r\n260008/008061/2021.\r\n. \r\nMARCK SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\nseiscentos e noventa e seis. \r\n. \r\n- matrícula nº .\r\n259-9 e REJANE ARAÚJO DE SOUZA - matrícula nº 30.265-3. \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 195/2022. \r\nmil seiscentos e . \r\n. \r\n- matrícula nº 37.028-8.\r\n- matrícula nº 37.259-9 e REJANE ARAÚJO DE SOUZA - matrícula nº 30.265-3. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1118/2022. \r\n20 de setembro de 2022. \r\n260008/002776/2022.\r\nId: 2425807\r\n"
        ],
        "2425815": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 10/2022.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaWEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nContrato de prestação de serviços de Agência de Viagens, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 29.999,94 (vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\n20/09/2022.\r\n12 (doze) meses, a contar da publicação.\r\n230.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2425815\r\n"
        ],
        "2425816": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Invicta Comercial e Serviços Ltda. : Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Italva e Cardoso Moreira, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 3.749.999,98 (três milhões, setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. SEI-020007/002309/2022.\r\nId: 2425816\r\n"
        ],
        "2425817": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NL COMERCIO EXTERIOR LTDA. : Uso pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a título gratuito e com exclusividade do bem: 01 (um) equipamento AGREGRÔMETRO, em Sistema de COMODATO incluindo assistência técnica/ manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores para realização de testes de AGREGAÇÃO PLAQUETÁRIA, para atender a demanda do HEMORIO. : A partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da Ata nº 125/2022 ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. : Processo Administrativo nº SEI-080007/002987/2022 e na ARP nº 125/2022, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. : 20/09/2022. \r\nId: 2425817\r\n"
        ],
        "2425820": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: SGP IND. E COM. COLCHOARIA EIRELI.para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. 476.280,00 (quatrocentos e setenta e seis mil duzentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350169/002284/2022, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2425820\r\n"
        ],
        "2425858": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 20/2022.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA CLEVERTON DE ARAUJO TAVARES.\r\nAquisição de dispositivos pessoais em formato de prancheta (“tablets” ou “tabletes”), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: R 61.270,00 (sessenta e um mil, duzentos e setenta reais).\r\n12 (doze) meses.\r\n: Processo nº SEI-120001/009761/2021.\r\nId: 2425858\r\n"
        ],
        "2425864": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e EMPRESA BASE MONTAGENS E SERVICOS PROMOCIONAIS LTDA. Prestação de serviços de operacionalização de eventos e montagem de estandes para a participação na feira rio INNOVATION WEEK. : R 12.578.864,91. Rodrigo Borges Carvalho Perez, Matrícula: 33.344-3, e Marcus Vinicius dos Santos, Matrícula: 39249-8. : Portaria n° 107/DAF/2022. DATA DA ASSINATURAart. 25, inc. I, da Lei nº 8.666/93, Proc. nº SEI-260007/035448/2022.\r\nId: 2425864\r\n"
        ],
        "2425890": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação referente à prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiências, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 001/2002/DC/DGS, em favor das empresas habilitadas: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL, inscrita no CNPJ/MF SOB O Nº 040.439.697/0001-16 e CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.951.668/0001-14.\r\nId: 2425890\r\n"
        ],
        "2425891": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 324/2022. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 28/2021 ORIUNDA DO P.E. N° 05/2021- UFRB (PROC. 23007.00003701/2021-48). Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JD CONSTRUÇÕES ESERVICOS EIRELI Prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sob demanda, na forma estabelecida nas planilhas não desoneradas do catálogo de composições e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e índices da Construção Civil - SINAPI, referente as unidades IECAC, HEMORIO, HESM, IETAP, IEDE e HECC. R 2.307.585,00 (dois milhões, trezentos e sete mil quinhentos e oitenta e cinco reais). 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. : 2022NE05313. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 08/09/2022. Parecer 1930/2022 (36571159) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 38055815. . \r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/09/2022.\r\nId: 2425891\r\n"
        ],
        "2425951": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Anceco Comércio e Serviços de Engenharia LTDA. Aquisição de aparelhos de ar condicionado para a PPC. : R 37.760,00. Felippe Jordão Santiago mat.: 35.808-5 (fiscal) e Eliseu Santos de Freitas mat.: 36.976-9 (gestor). : 2022NE02129. FUNDAMENTO DO ATO: PE 253/2022, proc. nº SEI-260007/005728/2022.\r\nId: 2425951\r\n"
        ],
        "2425982": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 095/2022.\r\n: em 09 de setembro de 2022.\r\n: R 52.588.039,44 (cinquenta e dois milhões quinhentos e oitenta e oito mil trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: DER-RJ e a empresa ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.647.362/0001-58.\r\n“Obras de Pavimentação, Obras de Arte Especiais, Drenagem, Contenção e Sinalização da Rodovia RJ-194, trecho compreendido entre o Distrito de Três Irmãos e o entroncamento da RJ-194 / A1, próximo a chegada no Posto de Saúde/Ponte do Boia, ambos no Município de Cambuci/RJ, com extensão de 10,00 km, em decorrência da licitação, na modalidade de Concorrência - n° 016/2022.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da Ordem de Início.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2425982\r\n"
        ],
        "2426026": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2020.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA- CNPJ: 05.293.074/0001-87.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2020, relativo à aquisição de 27 (vinte e sete) equipamentos de revista corporal“body scanner”, modelo “single view” SV (cabine), com instalação inclusa e garantia de 36 (trinta e seis) meses, assim como o treinamento de operadores, em conformidade com as normas da CNEN, com fundamento no art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nmeses a contar de 18/09/2021.\r\nNão há.\r\n17/09/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 22/09/2021.\r\nId: 2426026\r\n"
        ],
        "2426031": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.060.537/0001-11. Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, na forma do Termo de referência. 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 03 de setembro de 2022. VALOR R 2.727.329,10 (dois milhões e setecentos e vinte e sete mil e trezentos e vinte e nove reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: Art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666 de 1993 e suas alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149 de 28 de abril de 1980 e nº 42.301 de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350192/00\r\nId: 2426031\r\n"
        ],
        "2426140": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nTRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nContrato nº 027/2022.\r\n12/09/2022.\r\nO prazo de vigência é de 11 (onze) meses após emissão da Ordem de Serviço.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL E STELLA & farias ltda, OFICINA engenheiros consultores associados ltda e biazzo simon advogados.\r\nContratação de consultoria especializada para a elaboração de estudo visando à reavaliação econômico-financeira e social do uso, acesso e subsídios ao Programa Bilhete Único Intermunicipal (BUI) do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 2.659.462,20 (dois milhões e seiscentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos).\r\nDiretrizes, normas e procedimentos para Seleção de Consultores Financiada por empréstimos do Banco Mundial- BIRD. \r\nProcesso n°SEI-100006/001630/2021.\r\nId: 2426140\r\n"
        ],
        "2426234": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 350/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa GARAGEM SERRANA LANTERNAGEM E PINTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.975.736.0001-09.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 48.670,30 (quarenta e oito mil seiscentos e setenta reais e trinta centavos).\r\n: 15/09/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS NºS SEI-350192/001415/2020 E SEI-350515/001140/2022.\r\nId: 2426234\r\n"
        ],
        "2426238": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 015/2022.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES.\r\n: Contrato de prestação de recuperação asfáltica, pavimentação e drenagem de vias urbanas nas vias de acesso das comunidades Atanázio e Itacuruçá no Município de Mangaratiba-RJ.\r\n14/09/2022.\r\n: R 385.699,93 (trezentos e oitenta e cinco mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n: Programa de Trabalho 21.631.0459.2710, Natureza da Despesa 339093.18 - Fonte: 150.\r\n: Processo nº SEI-330020/001073/2022.\r\n: Contrato nº 017/2022.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustível.\r\n21/09/2022.\r\n: R 390.363,94 (trezentos e noventa mil trezentos e sessenta e três reais e noventa e quatro centavos).\r\n: 30 (trinta) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n: Programa de Trabalho 21.122.0002.2016, Natureza da Despesa 339030.39 - Fonte: 100.\r\n: Processo nº SEI-330020/000387/2022.\r\nId: 2426238\r\n"
        ],
        "2426239": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Conplan Empreendimentos e Serviços Ltda. : Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos Municípios de Campos dos Goytacazes e Quissamã, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. R 20.094.000,00 (vinte milhões, noventa e quatro mil reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2426239\r\n"
        ],
        "2426244": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 352/2022\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa PAULISTA TOP AUTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.140.966/0001-88.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 141.426,01 (cento e quarenta e um mil quatrocentos e vinte e seis reais e um centavo). \r\n: 15/09/2022\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2426244\r\n"
        ],
        "2426246": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            " \r\n: Contrato Nº 361/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa SERVIÇOS AUTOMOTIVOS DOIS IRMÃOS EIRELI,inscrita no CNPJ sob o nº 38.263.113/0001-52.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 141.426,01 (cento e quarenta e um mil quatrocentos e vinte e seis reais e um centavo).\r\n: 15/09/2022\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2426246\r\n"
        ],
        "2426249": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOBJETO: Locação de imóvel situado na Av. Ipiranga, nº 544, Centro, Petrópolis/RJ, nos termos da Lei nº 8245/1991. : R 27.700,00. : EMAC Empreendimentos e Participações Imobiliárias Ltda, CNPJ nº 00874111/0001- 27 e UERJ. : Bernardo da Silva Vieira, matrícula 39.230-8. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260007/018354/2022.\r\nId: 2426249\r\n"
        ],
        "2426265": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            " \r\nDE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato Nº 360/2022\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa ACANTO AUTO CENTER LTDA ME,inscrita no CNPJ sob o nº 26.060.156/0001-51.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 102.630,85 (cento e dois mil seiscentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).\r\n: 15/09/2022\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2426265\r\n"
        ],
        "2426277": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\nDE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 359/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa JH MOTOS E-COMMERCE MOTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº 13.039.621/0001-20.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 150.948,46 (cento e cinquenta mil novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos). \r\n: 15/09/2022\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2426277\r\n"
        ],
        "2426291": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 351/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e empresa JF COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.217.328/0001-95.\r\nContrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\nR 67.009,83 (sessenta e sete mil nove reais e oitenta e três centavos).\r\n15/09/2022.\r\nLei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e SEI-350515/001575/2022\r\nId: 2426291\r\n"
        ],
        "2426376": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 357/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e empresa GBG COMÉRCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº 05.247.910/0005-10.\r\nContrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\nR 122.733,80 (cento e vinte e dois mil setecentos e trinta e três reais e oitenta centavos).\r\n15/09/2022.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 350515/001454/2022\r\nId: 2426376\r\n"
        ],
        "2426390": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nDISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED . \r\no .\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\nmil . \r\n. \r\n- matrícula nº .\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8 e JOSÉ FREITAS JUNIOR. \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 263/2022. \r\n(duzentos e noventa mil cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos. \r\n2022NE03190. \r\n- matrícula nº 36.260-8.\r\n: SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8 e JOSÉ FREITAS JUNIOR . \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1119/2022. \r\n21 de setembro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/003470/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, no Tomógrafo SOMATON SCOPE da marca SIEMENS do Serviço de Imagem do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 25 - Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\ne quarenta centavos. \r\n. \r\nmatrícula nº 3.\r\n. \r\n/2022. \r\nde setembro de 2022. \r\n.\r\nId: 2426390\r\n"
        ],
        "2426416": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            " \r\nContrato Nº 356/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e empresa ALINE MONIKERRE DA SILVA BARROS VEICULOS,inscrita no CNPJ sob o nº 16.598.320/0001-25.\r\nContrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\nR 67.009,83 (sessenta e sete mil nove reais e oitenta e três centavos). \r\n15/09/2022.\r\nLei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\ne \r\nId: 2426416\r\n"
        ],
        "2426420": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\nContrato Nº 353/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e empresa A. SILVA DOMINGUES COMERCIO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA ME,inscrita no CNPJ sob o nº 27.292.357/0001-47.\r\nContrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\nR 55.018,60 (cinquenta e cinco mil, dezoito reais e sessenta centavos). \r\n15/09/2022.\r\nLei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\ne \r\nId: 2426420\r\n"
        ],
        "2426429": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080007/00PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CMP - CAMPOS CLÍNICA MÉDICA E PEDIÁTRICA. Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E PEDIATRIA, para UPA CAMPOS (lote 01). 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 3.470.044,86 (três milhões quatrocentos e setenta mil quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2022. Parecer 1747/2022 (35689919) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 39018140.\r\nSEI- 080007/000678/2022.PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERAPHOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E PEDIATRIA, para UPA QUEIMADOS (lote 02). 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 3.427.726,53 (três milhões quatrocentos e vinte e sete mil setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 16/09/2022. Parecer 1747/2022 (35689919) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 39018140.\r\nSEI- 080007/000678/2022.PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA. Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E PEDIATRIA, para UPA COPACABANA (lote 05). 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 3.430.740,00 (três milhões quatrocentos e trinta mil setecentos e quarenta reais). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2022. Parecer 1747/2022 (35689919) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 39018140.\r\nSEI- 080007/000678/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASP SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E PEDIATRIA, para UPA JACAREPAGUÁ (lote 07). 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 3.687.300,00 (três milhões seiscentos e oitenta e sete mil e trezentos reais). 2022NE05543. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 16/09/2022. Parecer 1747/2022 (35689919) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 39018140.\r\nSEI- 080007/000678/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LÍDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E PEDIATRIA, para UPA NITEROI (lote 03). 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 3.426.240,00 (três milhões quatrocentos e vinte e seis mil duzentos e quarenta reais). 2022NE05540. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 16/09/2022. Parecer 1747/2022 (35689919) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 39018140.\r\nSEI- 080007/000678/2022.PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SONIPREV PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO LTDA-ME. Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E PEDIATRIA, para UPA TIJUCA (lote 06). 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 3.435.872,14 (três milhões quatrocentos e trinta e cinco mil oitocentos e setenta e dois reais e quatorze centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 16/09/2022. Parecer 1747/2022 (35689919) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 39018140.\r\nId: 2426429\r\n"
        ],
        "2426433": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nn° 277/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HJM SERVICOS MEDICOS LTDA.: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, para UPA ENGENHO NOVO (lote 01). : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 3.417.712,31 (três milhões, quatrocentos e dezessete mil setecentos e doze reais e trinta e um centavos). DE EMPENHO: : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PARECER 2390/2022 (38857293) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 39454153..\r\n: n° 278/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PSMED - PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS NA AREA DA SAUDE LTDA.: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, para UPA ILHA DO GOVERNADOR (lote 02) e UPA REALENGO (lote 04). : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 6.073.044,60 (seis milhões e setenta e três mil, quarenta e quatro reais e sessenta centavos). 2022NE05718 e 2022NE05720. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PARECER 2390/2022 (38857293) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 39454153.\r\nn° 279/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDAOBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, para UPA MARÉ (lote 03). : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 3.421.896,00 (três milhões, quatrocentos e vinte e um mil oitocentos e noventa e seis reais). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 2390/2022 (38857293) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 39454153..\r\nn° 280/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LÍDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, para UPA ITABORAÍ (lote 05). : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 3.426.240,00 (três milhões quatrocentos e vinte e seis mil duzentos e quarenta reais). : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 2390/2022 (38857293) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 39454153. .\r\n: n° 281/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RST MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, para UPA BOTAFOGO (lote 06). : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 3.417.000,00 (três milhões quatrocentos e dezessete mil reais). NOTA : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 16/09/2022. 2390/2022 (38857293) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 39454153.SEI- 080007/008868/2022.\r\nId: 2426433\r\n"
        ],
        "2426437": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Nº 250/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI. OBJETO: Aquisição de umidificador de oxigênio e ar comprimido / frasco coletor de secreção para atender as demandas das Unidades: HECC,IETAP, IEDE, HEMORIO, HESM, HEAN, HMAE, IECAC, HMHS, HEER, IEDS, SAMU e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s) Campo Grande I, Campo Grande II, Campos dos Goytacazes, Copacabana, Botafogo, Bangu, Engenho Novo, Ilha do Governador, Irajá, Itaboraí, Niterói, Nova Iguaçú I, Nova Iguaçú II, Marechal Hermes, Realengo, Ricardo de Albuquerque, Santa Cruz, São Pedro da Aldeia, Queimados, Tijuca, Jacarepaguá, Maré, Mesquita e Pronto-Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro (SEAP - HÁ), sob gestão da Fundação Saúde do Estado Rio de Janeiro (FS). : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R 47.077,97 (quarenta e sete mil, setenta e sete reais e noventa e sete centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE05859. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 2359/2022 (38645885) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 35027406.SEI- 080007/005651/2022.\r\nId: 2426437\r\n"
        ],
        "2426439": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\nATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 145/2022.\r\nProcesso nº SEI-270042/000972/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA.\r\n: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de capacitação de militares no 3º CONGRESSO BRASILEIRO DE COMPRAS PÚBLICAS.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 23.000,00 (Vinte e três mil reais).\r\n14/09/2022.\r\n: FRANKLIN EDUARDO DANTAS DA SILVA, RG: 31.251, Id. Funcional: 000614190-0.\r\nMAJ BM QOC/06 DANIEL ANGELO TAVARES DA ROCHA FILIPPO, RG: 37.890, Id. Funcional: 004262713-3 e MAJ BM QOS/Med/08 AMANDA DONIZETTI ROCHA, RG: 41,381, Id. Funcional: 004339282-2.\r\n: CAP BM QOC/11 ALLAN FARLEY COSTA AMARAL FERREIRA, RG: 47.114, Id. Funcional: 004405179-4.\r\nId: 2426439\r\n"
        ],
        "2426485": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Kitchen Comércio e Indústria LTDA. Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições para atender ao HURHC. RESPONSÁVEIElizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1 (gestora); Gloria Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4; Claudio Gervasio Feliciano, matr.: 06.985-6; Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2 (fiscais). NOMEAÇÃO: 2022NE03430. FUNDAMENTO DO ATO:Proc. nº SEI-260007/015456/2022.\r\nId: 2426485\r\n"
        ],
        "2426488": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\nContrato Nº 362/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e empresa BOX GP VEICULOS E ACESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.714.633/0001-05.\r\nContrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\nR 102.630,85 (cento e dois mil seiscentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos). \r\n15/09/2022.\r\nLei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\ne \r\nId: 2426488\r\n"
        ],
        "2426500": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\nContrato Nº 355/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e empresa GBG COMÉRCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.247.910/0004-30.\r\nContrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\nR 67.009,83 (sessenta e sete mil nove reais e oitenta e três centavos). \r\n15/09/2022.\r\nLei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 350515/001448/2022\r\nId: 2426500\r\n"
        ],
        "2426616": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nContrato 344/2022 - Fuspom.\r\nSEPM e a BIOVALIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME.\r\nAquisição de material (pacote teste \"BOWIE & DICK\" descartável, integrador químico e indicador biológico de 3ª Geração).\r\nCB PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu.\r\nSD PM RG 105.168 Paulo Ribeiro Simoes Reis da Silva.\r\nMAJ PM ENF Sabrina de Souza Fernandes - RG:76917 Id Funcional: 3229074; CAP PM ENF Aline Moreira Falci RG:89460 Id Funcional: 43983391; CAP PM ENF -Renata de Oliveira Borges RG:89668 Id Funcional: 43983561; CAP PM ENF Alexandra Medeiros Aleixo de Andrade RG:67817 Id Funcional: 41403932.\r\nCAP PM ENF RG 89424 Erika, 1º SGT PM RG 68745 Alex Sandro 3º SGT PM RG 89192 Lourenço.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 5.833,72 (cinco mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos).\r\n22/09/2022.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000372/2022.\r\nContrato 343/2022 - Fuspom.\r\nSEPM e a MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de material (pacote teste \"BOWIE & DICK\" descartável, integrador químico e indicador biológico de 3ª Geração).\r\nCB PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu.\r\nSD PM RG 105.168 Paulo Ribeiro Simoes Reis da Silva.\r\nMAJ PM ENF Sabrina de Souza Fernandes - RG:76917 Id Funcional: 3229074; CAP PM ENF Aline Moreira Falci RG:89460 Id Funcional: 43983391; CAP PM ENF -Renata de Oliveira Borges RG:89668 Id Funcional: 43983561; CAP PM ENF Alexandra Medeiros Aleixo de Andrade RG:67817 Id Funcional: 41403932.\r\nCAP PM ENF RG 89424 Erika, 1º SGT PM RG 68745 Alex Sandro 3º SGT PM RG 89192 Lourenço.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 2.703,00 (dois mil e setecentos e três reais).\r\n22/09/2022.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000372/2022.\r\nId: 2426616\r\n"
        ],
        "2426675": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 365/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e empresa SCOOBY´S 327 COMÉRCIO DE FILMES E ACESSÓRIOS VEICULAR LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº 07.340.779/0001-33.\r\nContrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\nR 40.911,26 (quarenta mil novecentos e onze reais e vinte e seis centavos). \r\n21/09/2022.\r\nLei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2426675\r\n"
        ],
        "2426682": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 347/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e empresa LÍDER PEÇAS E SERVIÇOS AUTO MOTORES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.165.367/0001-93.\r\nContrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\nR 39.500,53 (trinta e nove mil e quinhentos reais e cinquenta e três centavos). \r\n21/09/2022.\r\nLei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2426682\r\n"
        ],
        "2426700": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Instituto Brasileiro de Música e Educação.\r\n: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação visando a ampliação de oportunidades qualificadas de educação e cultura gratuitos para jovens estudantes da rede pública, filhos de servidores agentes de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação em DOERJ.\r\n: Não tem.\r\n: 22/09/2022\r\nId: 2426700\r\n"
        ],
        "2426732": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.09.2022\r\nPÁGINA 24 - 1ª e 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000489/2022.\r\nONDE SE LÊ:\r\nFISCAIS: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9.\r\nLEIA-SE:\r\nFISCAIS: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9 FISCAIS SUPLENTES: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 e Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\n\r\nId: 2426732\r\n"
        ],
        "2426751": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 098/2022.\r\n: 16 de setembro de 2022.\r\n: R 12.726.961,22 (doze milhões setecentos e vinte e seis mil novecentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos).\r\n: DER-RJ e a empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.647.362/0001-58.\r\n“Obras de contenção, drenagem, pavimentação e sinalização nos km 0,6, 1,5, 2,0 e 3,7 da RJ-157 no município de Barra Mansa - Estado do Rio de Janeiro”, em decorrência da Concorrência Pública nº 010/2022.\r\n: 18 (dezoito) meses contados a partir da Ordem de Início.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2426751\r\n"
        ],
        "2426755": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nContrato nº 345/2022.\r\nMOTORES EM GERAL,inscrita no CNPJ sob o nº 11.516.717/0001-07.\r\nContrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\nR 150.948,46 (cento e cinquenta mil novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos). \r\n15/09/2022.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2426755\r\n"
        ],
        "2426790": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 010/2022: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa contratação de empresa especializada para upgrade/conversão para 01 (um) equipamento de hemodinâmica, modelo Allura FD10, número de Série CV0278, patrimônio: 7364, marca PHILIPS, instalado no setor de Hemodinâmica do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 20118913 e da proposta SEI nº 22660398. 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. R 3.689.000,00 (três milhões, seiscentos e oitenta e nove mil reais). : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 09/09/2022. Parecer 524/2022 (doc. SEI 29652898) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 37366776). \r\nId: 2426790\r\n"
        ],
        "2426817": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e TESSILAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Aquisição emergencial de autoclave horizontal de esterilização a vapor para o Departamento de Biotério do Instituto Vital Brazil, com a prestação de serviço. : 120 (cento e vinte) dias. : R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). : Srs. Cláudio Maurício Vieira de Souza - ID: 269752-4 e Mônica Dalmácio Silveira Campos - ID: 5119828-2. SEI- 080005/000954/2022.\r\nId: 2426817\r\n"
        ],
        "2426823": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 349/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e empresa OFICINA VIANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.713.714/0001-97.\r\nContrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\nR 44.438,13 (quarenta e quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais e treze centavos).\r\n15/09/2022.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2426823\r\n"
        ],
        "2426828": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 020/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.\r\n: Aquisição de munições calibres 9mm e 5,56x45mm, na forma do Termo de Referência.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 767.500,00 (setecentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 23/09/2022, desde que posterior à data de publica ção do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: Art. 25, I, da Lei 8.666/93.\r\n: 23/09/2022.\r\n.\r\nId: 2426828\r\n"
        ],
        "2426830": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 346/2022.\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 46.891.900/0001-77.\r\nContrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\nR 62.072.26 (sessenta e dois mil e setenta e dois reais e vinte e seis centavos).\r\n19/09/2022\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\ne SEI-350515/001740/2022.\r\nId: 2426830\r\n"
        ],
        "2426852": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 093/2022 (DRI).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a SEPAM SERVIÇOS EIRELI.\r\n“Obras de melhorias operacionais na ETA de Santana, Município de Macaé”.\r\n10 (dez) meses.\r\nR 7.714.000,00 (sete milhões, setecentos e quatorze mil reais).\r\n21/09/2022.\r\nProcesso nº SEI-120800/002886/2021 (Procedimento Licitatório - LI nº 004/2022).\r\nId: 2426852\r\n"
        ],
        "2426859": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Centro de Diagnóstico Citológico LTDA. Prestação emergen cial de serviços de locação de aparelho para gasometria arterial para atender ao HURHC. RESPONSÁVEIElizabete Pereira dos Santos, matr. 04.205-1 (gestora); Gloria Maria Aderne Vieira, matr. 37.228-4; Claudio Gervasio Feliciano, matr.: 06.985-6; Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2 (fiscais). : 2022NE03472. FUNDAMENTO DO ATO:Proc. nº SEI- 260007/033008/2022.\r\nId: 2426859\r\n"
        ],
        "2426942": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares LTDA. Aquisição de tiras de reagente com comodato de glicosímetros para atender ao HURHC. : R 14.880,00. Elizabete Pereira dos Santos, matr. nº 04.205-1 (gestora); Gloria Maria Aderne Vieira, matr. nº37.228-4; Claudio Gervasio Feliciano, matr. nº 06.985-6; Rafael Schnoor Barbosa, matr. nº37.074-2 (fiscais). NOTA DE EMPENHO: 23/09/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2022- SES (Processo nº SEI-080007/007502/2021). \r\nContrato de comodato vinculado ao contrato nº 44/ 2022/HURHC. UERJ e Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares LTDA. Uso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no Anexo 1, ITEM IV, do Edital de Pregão Eletrônico. 12 meses. Elizabete Pereira dos Santos, matr. nº 04.205-1 (gestora); Gloria Maria Aderne Vieira, matr. nº 37.228-4 (fiscal); Claudio Gervasio Feliciano, matr. nº 06.985-6 (fiscal); Rafael Schnoor Barbosa, matr. nº 37.074-2 (fiscal). : Portaria n° 16/DAF/2022. FUNDAMENTO DO ATO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2022 - SES (Processo nº SEI-080007/007502/2021). PROC. Nº SEI- 260007/030244/2022.\r\nId: 2426942\r\n"
        ],
        "2426944": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nContrato nº 068/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nConsórcio Econorte Geosonda - Castelânea - Petrópolis.\r\nCNPJ nº 47.680.499/0001-99.\r\nElaboração de projeto executivo e execução de obras emergenciais de contenção e drenagem na Rua Conde D'eu e Rua Olavo Bilac - Bairro Castelânea no Município de Petrópolis - RJ.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos\r\nR 30.543.662,31 (trinta milhões, quinhentos e quarenta e três mil seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e um centavos).\r\n4.4.90.51\r\n145\r\n15.451.0444.5704\r\n22 de setembro de 2022\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O de 27.09.2022.\r\nId: 2426944\r\n"
        ],
        "2426959": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 075/22 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Microbac produtos e serviços para laboratório Eireli - CNPJ: 07.137.575/0001-08.\r\nAquisição de parafina em lentilha (parafina granular).\r\nR 13.590,00 (treze mil quinhentos e noventa reais)\r\n23 de setembro de 2022.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza.\r\nMaj PM Med RG 76.713 Ana Helena Pereira Correia Carneiro; Maj PM Med RG 76.761 Janaina Nagel; Cap PM Med RG 76.756 Leonardo Hoehl Carneiro.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000479/2022.\r\nId: 2426959\r\n"
        ],
        "2426961": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 370/2022 - FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa Vertical Rio Comércio de Produtos Médicos, CNPJ 13.123.772/0001-62.\r\n: Suplemento alimentar e leite especial.\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 86.952,00 (oitenta e seis mil novecentos e cinquenta e dois reais).\r\n: 23/09/2022.\r\n: CB PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos.\r\n: SD PM RG 105.168 Paulo Ribeiro Simoes Reis da Silva.\r\n: CB PM RG 96.435 Mariane Martins Ferreira.\r\n: CAP PM A SOC RG 89.389 Giselle Soares Azevedo.\r\nSUBTEN PM RG 77.700 Luiz Henrique Azevedo da Silva.\r\n: O constante no Processo nº SEI-350207/000005/2022 - PE SRP Nº 029/2022 SEPM.\r\nId: 2426961\r\n"
        ],
        "2426986": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "\r\nContrato de prestação de serviço nº 180021/130/2022.\r\nFUNARJ e A3B EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA - ME.\r\nprestação de serviço de show artístico musical do artista Claucirlei Jovêncio de Souza, nome artístico BUCHECHA\r\n: Vigência do contrato será de 4 (quatro) meses, a contar da assinatura do termo.\r\n23/09/2022.\r\n\r\nProc. nº SEI 180002/000824/2022.\r\nId: 2426986\r\n"
        ],
        "2426991": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, \r\n: A empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Bellamar Participações e Negócios Ltda. : Contratação de empresa especializada para locação de até 1380 baias montáveis para equinos portáteis, de ferro e madeirite, de 3,5x3,5m com cobertura metálica, incluindo transporte e desmontagem dos itens nos locais e quantidades informados pela Contratante, conforme as condições especificadas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 004/22, que é parte integrante deste contrato. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 13.303, de 30/06/2016, Decreto Estadual nº 3.149/80. : O prazo de 12 (doze) meses a partir da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: R 278.760,00 (duzentos e setenta e oito mil, setecentos e sessentaNº . \r\n*Omitido no D.O. de 19.08.2022.\r\nId: 2426991\r\n"
        ],
        "2426996": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa ABBM Braga Comércio e Serviços Ltda. Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos Municípios de Teresópolis e São José do Vale do Rio Preto, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 7.290.000,00 (sete milhões, duzentos e noventa mil reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2426996\r\n"
        ],
        "2427024": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 074/2022.\r\n: SEPM e a empresa CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 32.441.650/0001-69.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: R 37.100,00 (trinta e sete mil e cem reais).\r\n: 23/09/2022.\r\n: CB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\nCap PM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1; Cap PM Fernanda Alves Botelho Guimarães. RG 89499 ID 4398367-7; Cap PM Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9. \r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer e CB PM RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho. Maj PM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\nCB PM RG 99.834 Wellington Duarte Ramos de Brito.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000673/2022. \r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 068/2022.\r\n: SEPM e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.380.569/0001-80.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: R 312,00 (trezentos e doze reais).\r\n: 23/09/2022.\r\n: CB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\nRG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0.\r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000469/2022.\r\nId: 2427024\r\n"
        ],
        "2427071": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            " \r\n: Contrato Nº 348/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa AUTO PEÇAS ROMAVEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.624.752/0001- 96.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 54.313,23 (cinquenta e quatro mil e trezentos e treze reais e vinte e três centavos).\r\n: 21/09/2022.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\ne \r\nId: 2427071\r\n"
        ],
        "2427075": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            " \r\n: Contrato Nº 363/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa PIT STOP MOTO SERVICE COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.184.985/0001-46.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 67.009,83 (sessenta e sete mil e nove reais e oitenta e três centavos). \r\n: 16/09/2022\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2427075\r\n"
        ],
        "2427127": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            " \r\n\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2020.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresaQUALYBEM FOOD & SERVICE S/A - CNPJ: 09.239.320/0001-73.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 12/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 21, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, no parágrafo primeiro da cláusula segunda do Contrato nº 12/2020, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no parágrafo oitavo da cláusula décima do contrato. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 6.105.691,60 (seis milhões, cento e cinco mil, seiscentos e noventa e um reais e sessenta centavos), em 12 (doze).\r\n23/09/2022.\r\nId: 2427127\r\n"
        ],
        "2427156": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROCARE IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A. : Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, (06 (seis) equipamentos em Sistema de COMODATO (04 (quatro) Impressoras), incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas para suprir à demanda dos pacientes do SUS atendidos no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI) e no Hospital da Mulher. : A partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da Ata nº 081/2022 ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. : Processo Administrativo nº SEI- 080007/009000/202 e na ARP nº 081/2022, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2022. \r\nId: 2427156\r\n"
        ],
        "2427292": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            ",\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Guimave Comércio e Serviços Ltda. : Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de São Francisco do Itabapoana e São João da Barra, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 5.090.196,97(cinco milhões, noventa mil, cento e noventa e seis reais e noventa e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.SEI- 020007/002312/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Krofman Comérecio e Serviços Eireli. : Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Cachoeiras de Macacu, Guapimirim e Magé, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 6.085.543,85 (seis milhões, oitenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO Nº\r\nId: 2427292\r\n"
        ],
        "2427309": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAMED LATINO AMERICA S.A. : Uso pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a título gratuito e com exclusividade, do bem: 01(um) equipamento automatizado e 05 (cinco) conjuntos de equipamentos semi automatizados em regime de comodato destinados à realização dos diversos testes imuno-hematológicos no laboratório de pacientes do HEMORIO e Unidades Transfusionais do IECAC e HECC, com qualidade superior à mínima exigida, desde que o gênero do bem permaneça inalterado e seja atendido o requisito de menor preço. : O prazo de vigência do Contrato de Comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata (12/03/2024) ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. : Processo nº SEI-080007/000827/2022 e na ARP nº 113/2022, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2427309\r\n"
        ],
        "2427331": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/09/2022\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Comodato 015/2022.\r\nOnde se lê: PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROCARE IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A... \r\nLeia-se: PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A...\r\nProcesso Administrativo nº SEI-080007/009000/2021...\r\nId: 2427331\r\n"
        ],
        "2427339": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nTDA. \r\nContratação de empresa para a execução de serviços de reforma parcial no telhado do .\r\n. \r\n. \r\nmil reais. \r\n. \r\n8.400- 8.\r\nFREDERICO DA SILVA PETRAGLIA - matrícula nº 2.362-2 e LEONARDO BRUNO ALTINO SILVA . \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\nId: 2427339\r\n"
        ],
        "2427340": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nDBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR . \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\nquatrocentos e oitenta . \r\n. \r\n.\r\n. \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 150/2022. \r\n. \r\n2022NE03215. \r\n.\r\n. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1122/2022. \r\nde 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/000230/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2022.\r\nId: 2427340\r\n"
        ],
        "2427411": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Horizonte 16 Locadora de Veículos LTDA. Contratação de empresa especializada em locação de veículos, para atender ao Projeto de Acompanhamento Ambiental em Obras Rodoviárias. 12 meses. Celso de Oliveira Santos, Mat.: 27.649-3 e Fernando Ferreira Jorge, Mat.: 32.085-3. NOMEAÇÃO: 2022NE02232. FUNDAMENTO DO ATO: PE 301/2022, proc. nº SEI-0007/004362/2022.\r\nId: 2427411\r\n"
        ],
        "2427431": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 016/2022.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA OMEGA CONSTRUTORA E SERVILOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços para execução de reformas de praças degradadas nas comunidades (Praça do Monarquista/Guaratiba e Praça Village D`oeste/Bangu.\r\n27/09/2022.\r\n: R 169.743,94 (cento e sessenta e nove mil setecentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos).\r\n: 02 (dois) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0459.2710, Natureza da Despesa 33903918 - Fonte: 150.\r\n: Processo nº SEI-330020/001130/2022.\r\nId: 2427431\r\n"
        ],
        "2427456": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 381/2022. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 011/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaMEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : AQUISIÇÃO DO APARELHO PRESSÃO de FIBRILAÇÃO ATRIAL para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - (SAMU) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s) Campo Grande I, Campo Grande II, Campos dos Goytacazes, Copacabana, Botafogo, Bangu, Engenho Novo, Ilha do Governador, Irajá, Itaboraí, Niterói, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Marechal Hermes, Realengo, Ricardo de Albuquerque, Santa Cruz, São Pedro da Aldeia, Queimados, Tijuca, Jacarepaguá, Maré, Mesquita, Valença e Pronto-Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 36772259 e da proposta SEI nº 37947156. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. : R 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais). Nota de empenho: 2022NE06296. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 26/09/2022. Parecer 2411/2022 (doc. SEI 38959551) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 37027027). \r\nId: 2427456\r\n"
        ],
        "2427479": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 21/2022.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Sociedade Empresária Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda.\r\nContratação de monitor auxiliar para computador, destinados a atividades rotineiras que requerem expansão visual da área de trabalho como análise comparativa de documentos, produção de pareceres e outras atividades, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 482.796,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil, setecentos e noventa e seis reais).\r\n27/09/2022.\r\n12 (doze) meses.\r\n2022NE00518.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n: Processo nº SEI-120001/006027/2021.\r\nId: 2427479\r\n"
        ],
        "2427501": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E K2FS SISTEMAS E PROJETOS LTDA. Prestação de Serviços de Atendimento, suporte e manutenção do sistema pcp agrogeo e de seus respectivos módulos, integrando ao processo de emissão da carteira do produtor rural, e adequação do sistema às diretrizes da lei geral de proteção de dados-LGPD. 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação. : R 600.000,00 (seiscentos mil reais).ASSINATURA: Processo nº SEI-020002/001024/2021, Lei n° 13.303/2016, Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2427501\r\n"
        ],
        "2427586": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e LB DISTRIBUIÇÃO LTDA. Aquisição De Matéria Prima E Reagente Analítico - Parte 02. : 12 (doze) meses. : R 1.140.380,00 (um milhão, cento e quarenta mil trezentos e oitenta reais). 27/09/2022. : Srs. Moacir de Souza Silva - ID: 2697501-7 e Alexandre de Oliveira Alves - ID: 616874-4.SEI- 080005/000266/2022.\r\nId: 2427586\r\n"
        ],
        "2427659": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 147/2022\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\n: Prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças dos equipamentos odontológicos relacionados neste TR pertencentes às Odontoclínicas e Unidades de Atendimento Odontológico (UAO) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 511.200,00 (quinhentos e onze mil e duzentos reais).\r\n: 21/09/2022.\r\n: Ten Cel BM QOS/Dent/00 Andrea Santoro Cabral Dutra RG: 28405- ID FUNC: 26256622.\r\n: MAJ BM QOS/Dent/02 Daniela Camargo, RG:32598- ID FUNC: 6154034, e MAJ BM QOS/Dent/00 Eliana Alves PeixotO, RG:32624 - ID FUNC: 6154271.\r\n: TEN CEL BM QOS/DENT/00 Ney Guimarães Loureiro Filho, RG 28498- ID FUNC: 6139469.\r\n: Processo nº SEI-270064/000164/2021.\r\nId: 2427659\r\n"
        ],
        "2427663": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nCRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS . \r\ndo HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\nsetecentos e setenta e dois . \r\n. \r\n- matrícula nº .\r\n- matrícula nº 3. \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BAYER S.A. \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. \r\n. \r\n. \r\n- matrícula nº 36.260-8.\r\n- matrícula nº 33.775-8. \r\n/2022. \r\n27 de setembro de 2022. \r\n/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e LEMAN MEDICAMENTOS & CIA LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. \r\ntrezentos e quarenta . \r\n. \r\n- matrícula nº 36.260-8.\r\n- matrícula nº 33.775-8. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1124/2022. \r\n27 de setembro de 2022. \r\n/2022.\r\nId: 2427663\r\n"
        ],
        "2427666": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato PGE-RJ nº 24/2022. \r\ne a sociedade empresária ATIVAS DATA CENTER S/A.\r\nprestação de serviços especializados de consultoria, instalação, configuração, implantação, migração e customização de produtos MICROSOFT.\r\n: 36 (trinta e seis) meses.\r\n: R 795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais). \r\n27 de setembro de 2022.\r\n: Processo nº SEI-140001/003111/2022.\r\nId: 2427666\r\n"
        ],
        "2427667": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato n.º 12/2021.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A EBEC.\r\nRetificação da Cláusula Nona do Contrato nº 12/2021, para adequação aos termos da Minuta de Contrato constante do Anexo IX da Ata de Registro de Preço nº 10/2021 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\nSem alteração no valor do contrato.\r\n27/09/2022.\r\nLei n.º 8.666/93.\r\nId: 2427667\r\n"
        ],
        "2427675": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e FULL FIRE COMÉRCIO E INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA. : Prestação de serviços de Ignifugação de material fácil combustão, revisão com pressurização de sistema preventivo de incêndio, Manutenção de para raios e serviços de iluminação ermergência, conforme descrito no Termo de Referência - Anexo 01. DATA DE ASSINATURAR 87.300,00 (oitenta e sete mil e trezentos reais). PT 2016; FR 100 - 2022NE00677. : Lei Federal 8.666/93. .\r\nId: 2427675\r\n"
        ],
        "2427683": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE PARA SOLUÇÃO ANTIVÍRUS. : FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. : Prestação de serviços de subscrição de licenças de software para solução Antivírus, incluindo console de gerenciamento, suporte, instalação, treinamento, garantia e atualização irrestrita para a última versão existente do fabricante por 36 meses. : Valor total de R 158.551,19 (cento e cinquenta e oito mil quinhentos e cinquenta e um reais e dezenove centavos). : 2022NE02996 e 2022NE03042. : 36 (trinta e seis) meses a partir de 22/09/2022. : Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual n.º 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n.º 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, e da Ata de Registro de Preços nº. 0001/2022. \r\nId: 2427683\r\n"
        ],
        "2427690": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato N° 055/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA.\r\nO objeto da presente aquisição é a contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento de gêneros alimentícios junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para as Unidades de ensino de educação básica, que compreende as Regiões Metropolitana, Médio Paraíba e Centro Sul referente ao LOTE II, nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes.\r\n27/09/2022.\r\nDá-se a este contrato valor total de R 5.256.013,81 (cinco milhões duzentos e cinquenta e seis mil, treze reais e oitenta e um centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório\r\nId: 2427690\r\n"
        ],
        "2427691": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato N° 054/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\nO objeto da presente aquisição é a contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento de junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para as Unidades de ensino de educação básica, que compreende as Regiões Metropolitana, Médio Paraíba e Centro Sul referente ao LOTE I, nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes.\r\n27/09/2022.\r\nDá-se a este contrato valor total de R 7.904.423,95 (sete milhões e novecentos e quatro mil e quatrocentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n.\r\n\r\nId: 2427691\r\n"
        ],
        "2427692": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato N° 056/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\nO objeto da presente aquisição é a contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento de junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para as Unidades de ensino de educação básica, que compreende as Regiões Metropolitana, Médio Paraíba e Centro Sul referente ao LOTE III,nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes.\r\n27/09/2022\r\nDá-se a este contrato valor total de R 1.306.927,79 (um milhão e trezentos e seis mil e novecentos e vinte e sete reais e setenta e nove centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n\r\nId: 2427692\r\n"
        ],
        "2427812": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            " \r\nContrato 051/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa TOTAL CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas a implantação de construção do complexo urbanístico, com elaboração de projeto executivo, no Município de Cardoso Moreira, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n26.09.2022.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 2.394.811,95 (dois milhões, trezentos e noventa e quatro mil, oitocentos e onze reais e noventa e cinco centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos nº 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2427812\r\n"
        ],
        "2427826": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nLTDA. \r\nContratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de mão de obra, inclusão de peças e ferramentas necessárias para execução de reparo em dois equipamentos da Marca VARIAN e seus componentes pertencentes ao HUPE.\r\n) meses. \r\nArtigo 25 - Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\ncinco milhões novecentos e trinta e sete . \r\n. \r\nde 2022. \r\n.\r\n/09/2022.\r\nId: 2427826\r\n"
        ],
        "2427827": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nMOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO . \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n. \r\n\r\n- matrícula nº .\r\nMARIA CRISTINA DORNAS - matrícula nº 36.466-1 e JOÃO LUIZ SCHIAVINI. \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 083/2022. \r\n(cento e oitenta e oito mil e novecentos reais. \r\n2022NE03338 \r\n- matrícula nº 36.360-6.\r\n: MARIA CRISTINA DORNAS - matrícula nº 36.466-1 e JOÃO LUIZ SCHIAVINI . \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1127/2022. \r\n28 de setembro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/005858/2021.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e EP SUPRIMENTOS EIRELI. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 254/2022. \r\n(cinquenta mil cento e cinquenta e quatro reais. \r\n2022NE03428 \r\n.\r\n- matrícula nº 30.579-7. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1128/2022. \r\n28 de setembro de 2022. \r\n.\r\nId: 2427827\r\n"
        ],
        "2427830": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e TELC Telecom Empreendimentos LTDA. Implantação de solução que contempla serviços de instalações, fornecimento de materiais, equipamentos e infraestrutura necessárias à solução integrada de tecnologia da informação para modernização do HURHC, incluindo transferência de conhecimento por treinamento da equipe técnica. Roberto dos Santos Almeida, matr.: 34.331-9 (gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4, Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2, Marcos José Fernandes, matr.: 32.775-9, Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1, Guilherme da Silva de Souza, matr.: 35.722-8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr.: 37.698-8 e Paulo Cesar Louzada Gerivazo, matr.: 07.299-1 (fiscais). : Portaria n° 122/DAF/2022. DATA DA ASSINATURA Ata de Registro de Preços nº 004/2021/TCM/PA.\r\nUERJ e DLW Comercial Distribuidora LTDA. Aquisição de equipamentos e utensílios de fisioterapia (aparelho estimulador, maca fixa, dinamômetro, cufômetro e mesa ortostática) para o HURHC. PRAZO: Roberto dos Santos Almeida, matr.: 34.331-9 (gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4, Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2, Marcos José Fernandes, matr.: 32.775-9, Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1, Guilherme da Silva de Souza, matr.: 35.722-8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr.: 37.698-8 e Paulo Cesar LouzadaGerivazo, matr.: 07.299-1 (fiscais). NOTA DE EMPENHO: 22/09/2022. PROC. Nº SEI- 260007/020594/2022.\r\nUERJ e Skylab Comercial Hospitalar LTDA. Aquisição de equipamentos e utensílios de fisioterapia (sistema suporte ventilatório, espaldar) para o HURHC. RESPONSÁVEIS: Roberto dos Santos Almeida, matr.: 34.331-9 (gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4, Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2, Marcos José Fernandes, matr.: 32.775-9, Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1, Guilherme da Silva de Souza, matr.: 35.722-8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr.: 37.698-8 e Paulo Cesar Louzada Gerivazo, matr.: 07.299-1 (fiscais). : Portaria n° 122/DAF/2022. DATA DA ASSINATURAPROC. Nº SEI-260007/020594/2022.\r\nUERJ e KCR Indústria e Comércio de Equipamentos EIRELI. Aquisição de equipamentos e utensílios de fisioterapia (balança antopométrica) para o HURHC. RESPONSÁVEIS: Roberto dos Santos Almeida, matr.: 34.331-9 (gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4, Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2, Marcos José Fernandes, matr.: 32.775-9, Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1, Guilherme da Silva de Souza, matr.: 35.722-8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr.: 37.698-8 e Paulo Cesar Louzada Gerivazo, matr.: 07.299-1 (fiscais). : Portaria n° 122/DAF/2022. DATA DA ASSINATURA \r\nId: 2427830\r\n"
        ],
        "2427832": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 073/2022.\r\n: SEPM e a empresa ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 31.912.939/0001-56.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: R 1.399,00 (um mil trezentos e noventa e nove reais)\r\n: 27/09/2022.\r\n: CB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\nCap PM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1; Cap PM Fernanda Alves Botelho Guimarães. RG 89499 ID 4398367-7; Cap PM Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9. \r\nMaj PM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000558/2022.\r\nId: 2427832\r\n"
        ],
        "2427843": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO 392/2022 - Fuspom.\r\nSEPM e a DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Lençol de uso hospitalar.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: 2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nMAJ PM ENF FERNANDA SOBRAL CARNAUBA - FERNANDA SOBRAL - RG:76922 Id Funcional: 24434973, CAP PM ENF RENATA GOMES MACHADO GUERRA RG:89468 Id Funcional: 43987907, CAP PM ENF CELISE SILVA DA TRINDADE RG:89449 Id Funcional: 44007230, CAP PM ENF NAHLU CAVALCANTE DE FREITAS TAVARES RG:89462 Id Funcional: 43609236.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 31.000,00 (trinta e um mil reais).\r\n28/09/2022.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000450/2022.\r\nId: 2427843\r\n"
        ],
        "2427848": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/143/2022.\r\n\r\nPrestação de serviços artísticos musicais do artista Ronaldo da Conceição Júnior, nome artístico Ronaldinho do Cavaquinho.\r\n: Vigência do contrato será de 3 (três) meses, a contar da assinatura do termo.\r\n28/09/2022.\r\n\r\n2022NE00812.\r\nProc. nº SEI-180002/000993/2022.\r\nId: 2427848\r\n"
        ],
        "2427879": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. Prestação de 437 (quatrocentos e trinta e sete) unidades, por meio de transações, do serviços de AGÊNCIA DE VIAGENS, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. R 370.001,00 (trezentos e setenta mil e um real). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. 22/09/2022. \r\nId: 2427879\r\n"
        ],
        "2427882": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Construsan Serviços Industriais Ltda. : prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos Municípios de Nova Friburgo, Duas Barras e Bom Jardim, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 13.905.799,59 (treze milhões, novecentos e cinco mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.PROCESSO Nº \r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 032/2021. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Indústria e Comércio Apolo Ltda. : Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato nº 032/2021, conforme especificações técnicas com planilha de preços unitários e globais e correspondentes quantidades. : R 461.328,76 (quatrocentos e sessenta e um mil, trezentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos). : Art. 65, inciso II, \"d\", da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2427882\r\n"
        ],
        "2427894": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "\r\n: Apostilamento ao Contrato nº 340/2022 - FUSPOM, : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Centro de Desenvolvimento Humaitá, CNPJ n° 00.951.668/0001-14.\r\nOs pagamentos serão efetuados mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente n° 52231-7, agência 1414, Bradesco, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado (Banco Bradesco) - CNPJ da EMPRESA, CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ na CLÁUSULA NONA - (DO PAGAMENTO) do CONTRATO Nº 340/2022 - FUSPOM, CENTRO DE DESENVOLVIM ENTO HUMAITÁ, CNPJ n° 00.951.668/0001-14\r\n: 16.09.2022.\r\nInexigibilidade nº 001/2022/DC/DGS.\r\n*Omitido no D.O de 21.09.2022.\r\n: Apostilamento ao Contrato nº 341/2022 - FUSPOM, : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Centro de Desenvolvimento Humano Rosazul, CNPJ n°40.439.697/0001-16.\r\nOs pagamentos serão efetuados mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente n° 50070-4, agência 1400, Bradesco, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado (Banco Bradesco) - CNPJ da EMPRESA, CENTRO DE DESENVOLVIMENTO ROSAZUL na CLÁUSULA NONA - (DO PAGAMENTO) do CONTRATO Nº 341/2022 - FUSPOM, CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL, CNPJ n° 40.439.697/0001- 16\r\n: 16.09.2022.\r\nInexigibilidade nº 001/2022/DC/DGS.\r\n*Omitido no D.O de 21.09.2022\r\nId: 2427894\r\n"
        ],
        "2427933": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 22/2022\r\n28/09/2022\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir 28/09/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula, e iniciando-se o efetivo trabalho em até 05 (cinco) dias úteis.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E A FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n29.962.016/0001-67\r\nR 2.863.936,80 (dois milhões, oitocentos e sessenta e três mil, novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).\r\nPrestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de 125 (cento e vinte e cinco) gerenciados em cumprimento de pena sob, sob regimes semiaberto, aberto, em Prisão Albergue Domiciliar- PAD e livramento condicional, para atendimento das demandas das Diretorias Regionais Administrativas e seus anexos.\r\nFUNDAMENTO: \r\nI - O presente contrato reger-se-á pela Lei de Execuções Penais nº 7.210/1984.\r\nII - Não se aplicará ao presente contrato a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Decreto Lei nº 5.452/1943.\r\nIII - Lei nº 8.666/93 e alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº s 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n12.122.0002.2016\r\n339139\r\n100\r\n2022NE22400 e 2022NE22401\r\nId: 2427933\r\n"
        ],
        "2427980": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 388/2022- FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - CNPJ 40.600.760/0001-54.\r\n: Medicamentos. \r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 2.352,00 (dois mil trezentos e cinquenta e dois reais).\r\n: 28/09/2022.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA;\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS;\r\n: Cap PM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1;\r\nCap PM Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7;\r\nCap PM Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917-9;\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000781/2021- PE SRP 107/2021.\r\nId: 2427980\r\n"
        ],
        "2428025": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 100/2022 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISA LTDA.\r\n“Serviço especializado de pesquisa e aconselhamento independente e imparcial de nível estratégico, tático e operacional em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)”.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 3.794.333,33 (três milhões, setecentos e noventa e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n28/09/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/018771/2022 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 003/2022 DAD).\r\nId: 2428025\r\n"
        ],
        "2428026": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 078/2022 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CS BRASIL FROTAS S.A.\r\n“Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos operacionais, sem motorista, para atendimento aos órgãos da CEDAE na Região Metropolitana e interior do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 2.748.720,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e oito mil, setecentos e vinte reais).\r\n28/09/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/015867/2022 (Adesão à Ata de Registro de Preço nº 14/2022, realizada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Administração - SEPLAD).\r\nId: 2428026\r\n"
        ],
        "2428027": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 086/2022 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GRANT THORNTON SERVIÇOS ATUARIAIS LTDA. \r\n“Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos técnicos de reavaliação e mensuração do passivo atuarial da Previdência Complementar dos Servidores da CEDAE - PRECE, da Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CEDAE Saúde e do Prêmio Aposentadoria dos Servidores da CEDAE de acordo com regras definidas na Deliberação CVM Nº 695/2012, de 13/12/2012, para os exercícios de 2022 e 2023”.\r\nO Laudo atuarial do exercício de 2022 deverá ser finalizado e entregue à contratante até o dia 20 de fevereiro de 2023. Já o laudo atuarial do exercício de 2023 deverá ser finalizado e entregue à contratante até o dia 20 de fevereiro de 2024. A Ordem de Início será emitida pela CEDAE após a assinatura do instrumento contratual.\r\nR 112.000,00 (cento e doze mil reais).\r\n23/09/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/004201/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 630/2022 DAD-3).\r\nId: 2428027\r\n"
        ],
        "2428028": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 106/2022 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEJUR PGE-RJ.\r\nPatrocínio e a participação da CEDAE no evento “Ciclos de Debates - Responsabilidade Civil do Estado: Visão dos Tribunais e Experiência Estrangeira”.\r\nestará vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos, extinguindo-se de pleno direito pelo cumprimento das obrigações de ambas as partes.\r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n23/09/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/021799/2022 (Inexigibilidade de Licitação - IL Nº 015/2021 - DPR).\r\nId: 2428028\r\n"
        ],
        "2428029": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 107/20 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.\r\n“Fornecimento de produtos e serviços sob demanda, da plataforma tecnológica Google”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).\r\n23/09/2022\r\nProcesso nº SEI-150001/018902/2022 (Pregão Eletrônico de Registro de Preços - PERP nº 009/2021).\r\nId: 2428029\r\n"
        ],
        "2428042": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 115/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa Dedetizadora Freitas Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 12.768.193/0001-04.\r\n: Prestação de Serviços de Limpeza e Desinfecção de Reservatório de Água. \r\n: R 20.405,50 (vinte mil, quatrocentos e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n: 29/09/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2428042\r\n"
        ],
        "2428047": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nCONTRATO Nº 026/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda EPP\r\nAquisição de Gêneros alimentícios (CARNES - A), para atender as necessidades dos Centros de acolhimento CICAPD Rego Barros - Município de Conceição de Macabu; CAI Protógenes Guimarães - Município de Araruama e CAI Oswaldo Aranha - Município de Barra do Pirai.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 23.209,52 (vinte e três mil duzentos e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\nLei 8.666/93 e alterações.\r\n28/09/2022.\r\nCONTRATO Nº 027/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda EPP.\r\nAquisição de Gêneros alimentícios (CARNES - B), para atender as necessidades dos Centros de acolhimento CICAPD Rego Barros - Município de Conceição de Macabu; CAI Protógenes Guimarães - Município de Araruama e CAI Oswaldo Aranha - Município de Barra do Pirai.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 30.175,25 (trinta mil cento e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\nLei 8.666/93 e alterações.\r\n28/09/2022.\r\nId: 2428047\r\n"
        ],
        "2428048": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nCONTRATO Nº 028/2022. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda EPP\r\nAquisição de Gêneros alimentícios (HORTIFRUTI - A), para atender as necessidades dos Centros de acolhimento CICAPD Rego Barros - Município de Conceição de Macabu; CAI Protógenes Guimarães - Município de Araruama e CAI Oswaldo Aranha - Município de Barra do Pirai.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 6.312,66 (seis mil trezentos e doze reais e sessenta e seis centavos).\r\nLei 8.666/93 e alterações.\r\n28/09/2022.\r\n\r\n\r\nCONTRATO Nº 029/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda EPP.\r\nAquisição de Gêneros alimentícios (HORTIFRUTI - B), para atender as necessidades dos Centros de acolhimento CICAPD Rego Barros - Município de Conceição de Macabu; CAI Protógenes Guimarães - Município de Araruam e CAI Oswaldo Aranha - Município de Barra do Pirai.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 12.726,55 (doze mil setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nLei 8.666/93 e alterações.\r\n28/09/2022.\r\nId: 2428048\r\n"
        ],
        "2428049": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nCONTRATO Nº 030/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda EPP.\r\nAquisição de Gêneros alimentícios (ESTOCÁVEIS - A), para atender as necessidades dos Centros de acolhimento CICAPD Rego Barros - Município de Conceição de Macabu; CAI Protógenes Guimarães - Município de Araruama e CAI Oswaldo Aranha - Município de Barra do Pirai.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 41.315,31 (quarenta e um mil trezentos e quinze reais e trinta e um centavos).\r\nLei 8.666/93 e alterações.\r\n28/09/2022.\r\n\r\nCONTRATO Nº 031/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda EPP.\r\naquisição de Gêneros alimentícios (ESTOCÁVEIS - B), para atender as necessidades dos Centros de acolhimento CICAPD Rego Barros - Município de Conceição de Macabu; CAI Protógenes Guimarães - Município de Araruama e CAI Oswaldo Aranha - Município de Barra do Pirai.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 50.136,96 (cinquenta mil cento e trinta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\nLei 8.666/93 e alterações.\r\n28/09/2022.\r\n\r\nCONTRATO Nº 032/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\nAquisição de Gêneros alimentícios (ESTOCÁVEIS - C), para atender as necessidades dos educandários CICAPD Rego Barros - Município de Conceição de Macabu; CAI Protógenes Guimarães - Município de Araruama e CAI Oswaldo Aranha - Município de Barra do Pirai.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 128.163,00 (cento e vinte e oito mil cento e sessenta e três reais).\r\nLei 8.666/93 e alterações.\r\n28/09/2022.\r\nId: 2428049\r\n"
        ],
        "2428065": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.09.2022\r\nSEI-350207/000744/2021 (PE SRP 120/2021 - FSERJ) - AUTORIZO a despesa, referente a aquisição Medicamentos, em favor das empresas: CARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO EIRELI, CNPJ 10.837.371/0001-86, com o valor de R 20.376,00 (vinte mil trezentos e setenta e seis reais), ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 31.912.939/0001-56, com o valor de R 12.663,12 (doze mil seiscentos e sessenta e três reais e doze centavos), perfazendo o valor total de R 33.039,12 (trinta e três mil trinta e nove reais e doze centavos).\r\nSEI-350207/000513/2022 (PE SRP 40/2022 - FSERJ) -a despesa, referente a aquisição Medicamentos, em favor da empresa: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 03.645.035/0001-91, com o valor de R 5.480,00 (cinco mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nSEI-350207/000516/2022 (PE SRP 225/2021 - FSERJ), AUTORIZO referente a aquisição Medicamentos, em favor da empresa: MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ME, CNPJ 21.681.325/0001-57, com o valor de R 6.660,00 (seis mil seiscentos e sessenta reais), MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ 17.700.763/0001-48, com o valor de R 2.652,00 (dois mil seiscentos e cinquenta e dois reais), NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, CNPJ 34.729.047/0001-02, com o valor de R 51.540,00 (cinquenta e um mil quinhentos e quarenta reais), perfazendo um valor total de R 60.852,00 (sessenta mil oitocentos e cinquenta e dois reais).\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000523/2022 (PE SRP 242/2021 - SES) - AUTORIZO referente a aquisição Medicamentos, em favor da empresa: ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 31.912.939/0001-56, com o valor R 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais).\r\nSEI-350207/000522/2022 (PE SRP 87/2022 - SES) - AUTORIZO a despesa, referente a aquisição Medicamentos, em favor da empresa: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, CNPJ 60.318.797/0001-00, com o valor de R 329.226,00 (trezentos e vinte e nove mil duzentos e vinte e seis reais).\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000518/2022 (PE SRP 12/2022 - FSERJ) - AUTORIZO a despesa, referente a aquisição Medicamentos, em favor das empresas: LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A, CNPJ nº 31.673.254/0010-95, com o valor de R 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais), DROGAFONTE LTDA, CNPJ nº 08.778.201/0001-26, com o valor de R 330,00 (trezentos e trinta reais), SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ nº 03.828.079/0001-31, com o valor de R 99.084,24 (noventa e nove mil oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), MEDKA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 36.958.637/0001-32, com o valor de R 1.494,95 (um mil quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o valor total para todas as empresas em R 113.709,19 (cento e treze mil setecentos e nove reais e dezenove centavos).\r\nId: 2428065\r\n"
        ],
        "2428068": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 180021/141/202.\r\nFUNARJ E X ENTRETENIMENTO LTDA\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos musicais do grupo artístico FUNDO DE QUINTAL.\r\n29/09/2022.\r\n03 (três) meses, contados da data da assinatura do contrato.\r\nR 325.000,00 (trezentos e vinte cinco mil reais).\r\n2022NE00796.\r\n: Processo nº SEI-180002/000931/2022\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 180021/140/202.\r\nFUNARJ e J. C. H. MAIA HORITA PRODUÇÃO MUSICAL.\r\nprestação de serviços artísticos musicais da artista Juliana Cristina Haruemi Maia Horita, nome artístico JULIANA MAIA.\r\n29/09/2022.\r\n100 (cem) dias, contados da publicação do Termo.\r\nR 75.000,00 (setenta cinco mil reais).\r\n2022NE00795.\r\n: Processo nº SEI-180002/000942/2022.\r\nId: 2428068\r\n"
        ],
        "2428078": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 155/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de acesso ao portal de COMPRAS ELETRÔNICAS e ao BANCO DE PREÇOS.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 79.000,00 (Setenta e nove mil reais).\r\n: 27/09/2022.\r\n: TEN CEL BM QOS/Dent/00 ANDREA BATALHA, RG 28.403, ID 6139299.\r\n: MAJ BM QOC/05 YGOR PARAISO, RG 36.597, ID 42149207, e 3º SGT BM Q06/AXE/08 VIVIANE BARRETO, RG 42.337, ID 31245676.\r\n: CAP BM QOC/07 VICTOR MARQUES DA SILVA ALVES, RG 40.028, ID 42797179.\r\n: Processo nº SEI-270132/000011/2022.\r\nId: 2428078\r\n"
        ],
        "2428134": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e FGF Comércio e Serviços de Esterilização em Óxido de Etileno LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de esterilização, reesterilização e processamento de produtos para saúde termossensíveis para suprir necessidade do HURHC. : R 534.539,04. Roberto dos Santos Almeida, matr.: 34.331-9 (gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4, Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2, Marcos José Fernandes, matr.: 32.775-9, Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1, Guilherme da Silva de Souza, matr.: 35.722-8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr.: 37.698-8 e Paulo Cesar Louzada Gerivazo, matr.: 07.299-1 (fiscais). NOMEAÇÃO: 2022NE03523. FUNDAMENTO DO ATO:Proc. nº SEI-260007/016883/2022.\r\nId: 2428134\r\n"
        ],
        "2428188": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: CODERTE e CRISTIANA DIAS PEREIRA ARQUITETURA E ENGENHARIA. : Prestação de serviços de avaliação de bem imóvel. : R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). : 29/09/2022. : 30/10/2022. : Lei nº 13.303/2016. \r\nId: 2428188\r\n"
        ],
        "2428199": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Aquisição de Estações de Desktops de Alto Desempenho, 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 1.222.020,00 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil e vinte reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350192/001714/2022.\r\nId: 2428199\r\n"
        ],
        "2428210": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 023/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA SA.\r\n: Contratação de serviço cobertura securitária de vida e acidentes pessoais coletivo, para o quantitativo mínimo de 50 (cinquenta) e quantitativo máximo de 150 (cento e cinquenta) estagiários contratados pelana forma do Termo de Referência.\r\n: será de 12 (doze) meses, contados a partir de 30/09/2022,desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n2.286,00 (Dois mil, duzentos e oitenta e seis reais).\r\n04.122.0002.2016.\r\n: 100.\r\n339039.\r\n022NE00725.\r\n: 29/09/2022.\r\n: Lei nº 8.666/1993, Art. 24, Inciso II.\r\n.\r\nId: 2428210\r\n"
        ],
        "2428217": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 024/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a Empresa CLARABIA LOCADORA DE VEICULOS LTDA.\r\nlocação de 03 (três) veículos de representação, sem combustível e sem motorista, por quilometragem livre, para atender às necessidades de transporte terrestre da ecretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - I, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 464.400,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos reais).\r\n04.122.0002.2016.\r\n: 100.\r\n339039.\r\n022NE00742.\r\n: 29/09/2022.\r\n: PE 004/2022R1, Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\n.\r\nId: 2428217\r\n"
        ],
        "2428226": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 072/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n: SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n01.868.396/0001-56.\r\nElaboração de projetos executivos e execução de obras de infraestrutrura e pavimentação nas Ruas Harmonia, Alcino, Hilário, José Fernando Bastos, do Livramento e das Magnólias localizadas nos Bairros Canelas City, Parque Tamariz e São Miguel no Município de Iguaba Grande/RJ.\r\n120 (cento e vinte) dias corridos\r\nR 7.612.296,55 (sete milhões, seiscentos e doze mil, duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos)\r\n4.4.90.51.\r\n145.\r\n15.451.0464.3461\r\n27 de setembro de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2022.\r\nId: 2428226\r\n"
        ],
        "2428254": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 399/2022 - FUSPOM.\r\nSEPM e a SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\ninsumos de material médico hospitalar - equipos de bomba infusora incluindo a cessão de bombas infusoras em regime de comodato.\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\nMAJ PM ENF DEBORA DE SOUZA LACERDA-RG:76923 Id Funcional: 24463477; CAP PM ENF BEATRIZ MANCEBO DOURADO ALBUQUERQUE RG:89448 Id Funcional: 43986021; CAP PM ENF FERNANDA DE SOUZA CALDEIRA SILVA RG: 89433 Id Funcional: 43534570; CAP PM ENF GISELE FERREIRA DO NASCIMENTO - GISELE NASCIMENTO - RG:89423 Id Funcional.\r\n12 doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 241.040,00 (duzentos e quarenta e um mil e quarenta reais).\r\n: 28/09/2022\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000125/2020 - (PE SRP 66/2021-SEPM).\r\nId: 2428254\r\n"
        ],
        "2428255": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA- CNPJ 67.729.178/0002-20.\r\n: Medicamentos. \r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 142,55 (cento e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n: 28/09/2022.\r\n: 1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\n: Cap PM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1.\r\nCap PM Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367- 7.\r\nCap PM Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917-9.\r\nTen Cel PM Ana Paula Barroso Hofer - RG 56516 ID 0923835-2.\r\nMaj PM Michele Martins Fernandes Reis - RG 89497 ID 4398751-6.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000531/2022 - PE SRP nº 081/2022.\r\nId: 2428255\r\n"
        ],
        "2428259": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            " AMBIENTE\r\nINEA - INSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE, como contratante, e a SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., como contratada. Prestação de serviço para “Elaboração de Projeto Executivo de Macrodrenagem para a Área Urbana de Rio Bonito - RJ” na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. O valor total do presente Contrato é de R 1.856.496,79 (um milhão, oitocentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e nove centavos), discriminado de acordo com a Planilha integrante da Proposta de Preços e o Cronograma Físico-Financeiro apresentado pela CONTRATADA. O prazo de execução dos serviços é de 12 (doze) meses e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 30 (trinta) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. O prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados a partir de 21/09/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. 27/09/2022. \r\nId: 2428259\r\n"
        ],
        "2428288": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 351/2022. Dispensa de Licitação nº 268/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MC Alimentação e Serviços Ltda.: Empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nos hospitais sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro: HESM e IEDS, unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado Rio de Janeiro (FS). : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 3.947.898,00 (três milhões, novecentos e quarenta e sete mil oitocentos e noventa e oito reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE05468. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 21/09/2022. Parecer 2331/2022 (38388855) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 38841258. \r\n: Contrato n° 349/2022. Dispensa de Licitação nº 267/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Nutrimed Serviços Médicos em Nutrição Parenteral e Enteral Ltda - Epp: Empresa especializada na manipulação da nutrição parenteral total, constante da grade Geral de Medicamentos e Correlatos das unidades de saúde sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, mais especificamente Hospital Estadual da Mãe - HEM, Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC e Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMulher. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 556.050,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil e cinquenta reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE05469. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2022. Parecer 2231/2022 (37871792) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 38902724. PROCESSO Nº SEI- 080007/009745/2022. \r\n: Contrato n° 365/2022. Dispensa de Licitação nº 276/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Eco - Empresa de Consultoria e Organização em Sistemas : Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada, para sustentação, suporte e manutenção do Software de Gestão Hospitalar, compreendendo serviços de instalação, configuração, testes, serviços de manutenção corretiva e evolutiva, suporte técnico, capacitação na execução da solução, fornecimento de Totens, Servidores e Painéis de Chamadas (televisores) para as Unidades de Pronto Atendimentos - UPAs. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 1.379.605,86 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil seiscentos e cinco reais e oitenta e seis centavos) e a emissão das Notas de Empenho nºs 2022NE05649 e 2022NE05650. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 12/09/2022. Parecer 2405/2022 (38932994) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 39351939.\r\nId: 2428288\r\n"
        ],
        "2428322": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            " MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 391/2022 - FUSPOM. \r\nSEPM e a empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ 38.489.025/0001-73. \r\nMATERIAIS DESCARTÁVEIS ESPECÍFICOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E FÓRMULAS INFANTIS AOS PACIENTES INTERNADOS\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ. \r\nR 209.138,44 (duzentos e nove mil centos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos)\r\n29/09/2022. \r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 4428626-3\r\n: 2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\n: MAJ PM NUT RG:89529 WILLIAM CORREA DE OLIVEIRA SANTOS - Id Funcional: 43524109, MAJ PM NUT RG:89540 JOSE AROLDO LIMA GONCALVES FILHO - Id Funcional: 43989047, CAP PM NUT RG:89541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA - Id Funcional: 43766145, CAP PM NUT RG:89532 BRUNA MOREIRA MUNIZ - Id Funcional: 43984320, CAP PM NUT RG:89547 BRUNA NEVES BARREIRA - Id Funcional: 43531164, CAP PM NUT RG:89674 VERONICA DEMARCO LIMA - Id Funcional: 44006462, CAP PM NUT RG:89528 ROSANE DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA - Id Funcional: 42830079.\r\nCAP PM NUT RG:89545 VIVIANE PEREIRA GOMES - Id Funcional: 43987478, CAP PM NUT RG:89531 BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO - Id Funcional: 44007710, CAP PM NUT RG:104891 CLARA GIOSEFFI - Id Funcional: 43576036, 1° TEN PM NUT RG:89723 CAROLINE MARQUES DA SILVA - Id Funcional: 44006608, CB PM RG 98.104 EDUARDO CALANDRINI DE AZEVEDO FERREIRA - Id Funcional:50103857 CB PM RG 98.315 DIEGO MELO ROSA - Id Funcional:50112406.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000160/2020 - PE SRP Nº 050/2021 SEPM.\r\nId: 2428322\r\n"
        ],
        "2428376": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 118/2022.\r\nCupins Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 28.470.673/0001-24.\r\n: Serviços de Limpeza e Desinfecção de Reservatório de água.\r\n: R 17.258,02 (dezessete mil duzentos e cinquenta e oito reais e dois centavos).\r\n: 28/09/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.321, de 12 de fevereiro de 2010 do instrumento convocatório.\r\nId: 2428376\r\n"
        ],
        "2428378": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 117/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e DEDETIZADORA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.327.197/0001-30.\r\n: Prestação de serviços contínuos de limpeza e desinfecção de reservatório de água.\r\n: R 4.859,80 (quatro mil oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n: 30/09/2022\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2428378\r\n"
        ],
        "2428385": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DE ASSINATURA:: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO. O objeto do presente contrato é a Cessão de Uso do imóvel designado como terreno, parte do Pátio de Estação Barão de Mauá, com frente para a Rua Ceará s/nº, e lateral esquerda confrontando com a Rua Francisco Eugênio no bairro da Praça da Bandeira, Município e Estado do Rio de Janeiro, com aproximadamente 14.767 m². a título gratuito e com exclusividade. O prazo do presente comodato é de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado. FUNDAMENTO LEGAL: que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Estadual nº 287/79, \r\nId: 2428385\r\n"
        ],
        "2428457": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 008/2022 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa IMPÉRIO PHARMA MEDICAMENTOS Ltda., CNPJ: 43.595.813/0001-84.\r\n: Aquisição de Insumos Odontológicos- Embalagem Descartável de Esterilização (Bobina 30cmx100m) para abastecer as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n: 12 meses.\r\n: R 30.235,36 (trinta mil duzentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\n: 30/09/2022.\r\n: 2° TEN PM FLÁVIO DA SILVA PEREIRA RG 64.323.\r\n: CAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000688/2022, originado do Processo Administrativo (SEI- 080001/009209/2021), PE N°125/2022.\r\nId: 2428457\r\n"
        ],
        "2428507": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Instituto de Diagnóstico por Imagem LTDA. Prestação emergencial de serviços de radiodiagnósticos. : R 66.500,00. Roberto dos Santos Almeida, matr.: 34.331-9 (gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4, Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2, Marcos José Fernandes, matr.: 32.775-9, Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1, Guilherme da Silva de Souza, matr.: 35.722-8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr.: 37.698-8 e Paulo Cesar Louzada Gerivazo, matr.: 07.299-1 (fiscais). : 2022NE03521. FUNDAMENTO DO ATO:Proc. nº SEI- 260007/032069/2022.\r\nId: 2428507\r\n"
        ],
        "2428508": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa DIGIMAQ COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Aquisição de Reboques Rodoviários, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 3.724.000,00 (três milhões setecentos e vinte e quatro mil reais): 30/09/2022. O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350515/001323/2020\r\nId: 2428508\r\n"
        ],
        "2428516": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 099/2022. \r\n: em 26 de setembro de 2022.\r\n: R 5.467.900,00 (cinco milhões quatrocentos e sessenta e sete mil e novecentos reais).\r\n: DER-RJ e a empresa PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.277.106/0001-37.\r\n“Prestação de serviços contínuos de apoio técnico necessário para atender as necessidades da Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito (DSC) da Fundação DER-RJ”, em decorrência da LICITAÇÃO, na modalidade de Pregão Eletrônico - n° 013/2022. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da Ordem de Início.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2428516\r\n"
        ],
        "2428525": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 009/2022 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa ROBERTO E RENATO PRÓTESE DENTÁRIA LTDA, CNPJ 22.158.625/0001-19.\r\n: Contratação de empresa especializada em serviços de prótese dentária.\r\n: 12 meses.\r\n: R 2.320,00 (dois mil, trezentos e vinte reais).\r\n: 26/09/2022.\r\n: 2º Ten PM FLÁVIO DA SILVA PEREIRA\r\n: CAP PM ANNA CAROLINA LEDO M. COSTA RG 76.891 e CAP PM DENT MARCELO FERREIRA TORRES DA SILVA RG 89.614.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000290/2022.\r\nId: 2428525\r\n"
        ],
        "2428543": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Microtécnica Informática LTDA. Fornecimento de computadores portáteis (notebooks), para atender o projeto “Na Régua”. 12 meses. Eduarda Cordeiro Lourenço, ID 50112864 e Ademir Cansian Dorigo Filho, ID 43534350. NOMEAÇÃO: 2022NE02174. FUNDAMENTO DO ATO: PE 311/2022, proc. nº SEI-170026/003471/2021.\r\nId: 2428543\r\n"
        ],
        "2428556": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 364/2022\r\nSEPM e a empresa ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME.- CNPJ 72.120.744/0001-50\r\nAquisição de INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - SONDAS.\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de publicação\r\nR 23.288,07 (vinte e três mil duzentos e oitenta e oito reais e sete centavos)\r\n27/09/2022.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID - 5096461-5\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - ID 5078373-4\r\nMAJ PM ENF ELIZANGELA SAMPAIO CARDOSO DA SILVA - RG:76914 Id Funcional: 24481459; CAP PM ENF PATRICIA SILVANA DOS SANTOS SOARES BARBOSA - RG:89418 Id Funcional: 43987036, CAP PM ENF LUANA VIEIRA NIEDZEILSKI - RG:89417 Id Funcional: 43648703 e CAP PM ENF PRISCILLA MAX RG:89463 Id Funcional: 44007272\r\n1º SGT PM RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO,1º SGT RG: 64.344 GUSTAVO PENHA DIAS,1º SGT RG: 68.800 MARCELO DORNELLAS e 1º SGT RG: 73.092 SILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000153/2020\r\nContrato nº 366/2022\r\nSEPM e a empresa CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-CNPJ 05.075.964/0001-12\r\nAquisição de INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - SONDAS.\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de publicação\r\nR 112.405,00 (cento e doze mil quatrocentos e cinco reais).\r\n28/09/2022.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID - 5096461-5\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - ID 5078373-4\r\nMAJ PM ENF ELIZANGELA SAMPAIO CARDOSO DA SILVA - RG:76914 Id Funcional: 24481459; CAP PM ENF PATRICIA SILVANA DOS SANTOS SOARES BARBOSA - RG:89418 Id Funcional: 43987036, CAP PM ENF LUANA VIEIRA NIEDZEILSKI - RG:89417 Id Funcional: 43648703 e CAP PM ENF PRISCILLA 6MAX RG:89463 Id Funcional: 44007272\r\n1º SGT PM RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO,1º SGT RG: 64.344 GUSTAVO PENHA DIAS,1º SGT RG: 68.800 MARCELO DORNELLAS e 1º SGT RG: 73.092 SILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000153/2020\r\nContrato nº 367/2022\r\nSEPM e a empresa MCN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA.- CNPJ 29.220.512/0001-45\r\nAquisição de INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - SONDAS.\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de publicação\r\nR 8.978,60 (oito mil novecentos e setenta e oito reais e sessenta centavos)\r\n21/09/2022.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID - 5096461-5\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - ID 5078373-4\r\nMAJ PM ENF ELIZANGELA SAMPAIO CARDOSO DA SILVA - RG:76914 Id Funcional: 24481459; CAP PM ENF PATRICIA SILVANA DOS SANTOS SOARES BARBOSA - RG:89418 Id Funcional: 43987036, CAP PM ENF LUANA VIEIRA NIEDZEILSKI - RG:89417 Id Funcional: 43648703 e CAP PM ENF PRISCILLA MAX RG:89463 Id Funcional: 44007272\r\n1º SGT PM RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO,1º SGT RG: 64.344 GUSTAVO PENHA DIAS,1º SGT RG: 68.800 MARCELO DORNELLAS e 1º SGT RG: 73.092 SILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000153/2020\r\nContrato nº 372/2022\r\nSEPM e a empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. - CNPJ 32.350.180/0001-28\r\nAquisição de MEDICAMENTOS\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de publicação\r\nR 171,60 (cento e setenta e um reais e sessenta centavos).\r\n28/09/2022.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nGESTOR SUBSTITUTO: CB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - ID 5078373-4\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID 4398917-9\r\nSUPLENTES: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer - RG 56516 ID 0923835-2, Maj Michele Martins Fernandes Reis - RG 89497 ID 4398751-6\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000625/2022\r\nContrato nº 373/2022\r\nSEPM e a empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. - CNPJ 32.350.180/0001-28\r\nAquisição de MEDICAMENTOS\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de publicação\r\nR 220,00 (duzentos e vinte reais)\r\n28/09/2022.\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU - ID 4406278-8\r\nGESTOR SUBSTITUTO: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS - ID 4412319-1\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0.\r\nSUPLENTES: Maj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795- 8\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000546/2022\r\nContrato nº 374/2022\r\nSEPM e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.- CNPJ 36.325.157/0001-34\r\nAquisição de MEDICAMENTOS\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de publicação\r\nR 2.799,60 (dois mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos)\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2022.\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU - ID 4406278-8\r\nGESTOR SUBSTITUTO: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS - ID 4412319-1\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0.\r\nSUPLENTES: Maj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795- 8\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000546/2022\r\nContrato nº 375/2022\r\nSEPM e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.- CNPJ 00.085.822/0001-12\r\nAquisição de MEDICAMENTOS\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de publicação\r\nR 912,50 (novecentos e doze reais e cinquenta centavos)\r\n28/09/2022.\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU - ID 4406278-8\r\nGESTOR SUBSTITUTO: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS - ID 4412319-1\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0.\r\nSUPLENTES: Maj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795- 8\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000546/2022\r\nContrato nº 376/2022\r\nSEPM e a empresa DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.- CNPJ 02.520.829/0001-40\r\nAquisição de MEDICAMENTOS\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de publicação\r\nR 10.682,80 (dez mil seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos)\r\n28/09/2022.\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU - ID 4406278-8\r\nGESTOR SUBSTITUTO: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS - ID 4412319-1\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0.\r\nSUPLENTES HCPM: Maj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795-8\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer e CB PM RG 102.259 Tiago Lopes Coutinho\r\nSUPLENTES HPM-NIT: CB PM RG 99.834 Wellington Duarte Ramos de Brito\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000546/2022\r\nContrato nº 379/2022\r\nSEPM e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.- CNPJ 36.325.157/0001-34\r\nAquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de publicação\r\nR 67.280,00 (sessenta e sete mil duzentos e oitenta reais)\r\n29/09/2022.\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0.\r\nSUPLENTES: Maj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795- 8\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000414/2021\r\nContrato nº 380/2022\r\nSEPM e a empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA.- CNPJ 64.171.697/0001-46\r\nAquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de publicação\r\nR 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais)\r\n29/09/2022.\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0.\r\nSUPLENTES: Maj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795- 8\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000414/2021\r\nContrato nº 381/2022\r\nSEPM e a empresa CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA.- CNPJ 11.367.967/0001-22\r\nAquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de publicação\r\nR 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais)\r\n29/09/2022.\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0.\r\nSUPLENTES: Maj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795- 8\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000414/2021\r\nContrato nº 382/2022\r\nSEPM e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.- CNPJ 12.499.494/0002-60\r\nAquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de publicação\r\nR 2.480.943,75 (dois milhões, quatrocentos e oitenta mil novecentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos)\r\n29/09/2022.\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0.\r\nSUPLENTES: Maj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795- 8\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000414/2021\r\nContrato nº 383/2022\r\nSEPM e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.- CNPJ 04.380.569/0001-80\r\nAquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de publicação\r\nR 88.924,70 (oitenta e oito mil novecentos e vinte e quatro reais e setenta centavos)\r\n29/09/2022.\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0.\r\nSUPLENTES: Maj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795- 8\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000414/2021\r\nContrato nº 384/2022\r\nSEPM e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA.- CNPJ 17.700.763/0001-48\r\nAquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de publicação\r\nR 11.570,00 (onze mil quinhentos e setenta reais)\r\n29/09/2022.\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0.\r\nSUPLENTES: Maj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795- 8\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000414/2021\r\nContrato nº 385/2022\r\nSEPM e a empresa NATCOFARMA DO BRASIL LTDA.- CNPJ 08.157.293/0001-27,\r\nAquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de publicação\r\nR 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais)\r\n29/09/2022.\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0.\r\nSUPLENTES: Maj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795- 8\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000414/2021\r\nContrato nº 386/2022\r\nSEPM e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.- CNPJ 67.729.178/0002- 20\r\nAquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de publicação\r\nR 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais)\r\n29/09/2022.\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0.\r\nSUPLENTES: Maj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795- 8\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000414/2021\r\nOrdem de Fornecimento nº 070/2022\r\nSEPM e a empresa NSA Distribuidora e Medicamentos Eirelli. - CNPJ 34.729.047/0001-02\r\nAquisição de Medicamentos\r\nR 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais)\r\n27/09/2022.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID - 5096461-5\r\nGESTOR SUBSTITUTO: CB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - ID 5078373-4\r\nFISCAIS: HCPM: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG,89495 ID 4349917-1 Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917- 9\r\nSUPLENTES: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 e Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID4398751-6\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000703/2021\r\nOrdem de Fornecimento nº 071/2022\r\nSEPM e a empresa NOVA LÍNEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI. - CNPJ 32.350.180/0001-28\r\nAquisição de Medicamentos\r\nR 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)\r\n28/09/2022.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID - 5096461-5\r\nGESTOR SUBSTITUTO: CB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - ID 5078373-4\r\nFISCAIS: HCPM: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG,89495 ID 4349917-1 Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917- 9\r\nSUPLENTES: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 e Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID4398751-6\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000703/2021\r\nOrdem de Fornecimento nº 072/2022\r\nSEPM e a empresa NOVA LÍNEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI. - CNPJ 32.350.180/0001-28\r\nAquisição de Medicamentos\r\nR 375,90 (trezentos e setenta e cinco reais e noventa centavos)\r\n28/09/2022.\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU - ID 4406278-8\r\nGESTOR SUBSTITUTO: CB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - ID 5078373-4\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer e CB PM RG 102.259 Tiago Lopes Coutinho\r\nSUPLENTES HCPM: Maj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795-8\r\nSUPLENTES HPM-NIT: CB PM RG 99.834 Wellington Duarte Ramos de Brito\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000540/2022\r\nOrdem de Fornecimento nº 077/2022\r\nSEPM e a empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 24.875.483/0001-36\r\nAquisição de Medicamentos\r\nR 1.275,00 (um mil duzentos e setenta e cinco reais)\r\n29/09/2022.\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nGESTOR SUBSTITUTO: CB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU - ID 4406278-8\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0.\r\nSUPLENTES HCPM: Maj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795-8\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000529/2022\r\nId: 2428556\r\n"
        ],
        "2428595": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa INK FITNESS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA. Aquisição de equipamentos de musculação, ginástica e fisioterapêuticos, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. 32.564,71 (trinta e dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e um centavos) DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350105/000320/2022\r\nId: 2428595\r\n"
        ],
        "2428616": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 071/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n: H. J. RODRIGUES E MELO LTDA.\r\n42.159.970/0001-84.\r\nElaboração de projeto executivo e execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem, incluindo uma ponte, na Estrada Tiradentes, no Município de Paraíba do Sul/RJ.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos\r\nR 12.560.309,12 (doze milhões, quinhentos e sessenta mil, trezentos e nove reais e doze centavos).\r\n4.4.90.51.\r\n145.\r\n15.451.0464.3461.\r\n27 de setembro de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2428616\r\n"
        ],
        "2428744": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 10/2022.\r\n: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO E BLACKBULL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Aquisição de licenças de software para solução de prevenção contra vazamento de informações em meio digital.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\n: 36 meses. \r\n: R 263.750,00 (duzentos e sessenta e três mil setecentos e cinquenta reais).\r\n: 30/09/2022.\r\nId: 2428744\r\n"
        ],
        "2428764": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 180021/035/2022. \r\nAlteração quantitativa do contrato, relativo à prestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis 21/09/2022. \r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 30.322,75 (trinta mil, trezentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos),\r\n: Aditivo se refere a alteração quantitativa, sem mudança de prazo.\r\n: Processo nº SEI-180002/000158/2022. \r\nId: 2428764\r\n"
        ],
        "2428765": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/142/2022\r\n\r\na prestação de serviços profissionais especializados de projetos museológico e museógrafo das exposições de longa duração e temporárias\r\n: 90 (noventa) dias, a contar da assinatura\r\n28/09/2022\r\n: R 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n2022NE00797\r\nProc. nº SEI-180002/000906/2022.\r\nId: 2428765\r\n"
        ],
        "2428776": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR Á DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo do Contrato nº 06/2018.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\nProrrogação de prazo contratual, por até 03 (três) meses, a contar de 01/10/2022.\r\nR 105.589,05 (cento e cinco mil quinhentos e oitenta e nove reais e cinco centavos).\r\n30/09/2022.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n*Omitido do D.O. de 03/10/2022.\r\nId: 2428776\r\n"
        ],
        "2428836": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "\r\nDETRAN/RJ e Patiomix Resende Shopping Center SPE Ltda. OBJETO: Avenida Dorival Marcondes Godoy, nº 500 - Bairro Fazenda Castelo - Resende/RJ, com Matrícula RGI: 16.170 - Livro 2 - Folha: 097/098 - N: 375. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. R 166.600,92 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos reais e noventa e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: Thiago Gonçalves Pereira, Assessor Chefe da Assessoria de Engenharia, Id. Func. nº 5116746-8, (gestor) e Suzia Kelly Andrade da Silva, Chefe de Unidade, Id. Func. nº 50299670 (gestora substituta). Anderson dos Reis Moreira, Assistente Técnico Administrativo, Id. Func. nº 43811655, como fiscal, e Leila Carvalho do Nascimento, Assistente Técnico Administrativo, Id. Func. nº 4423040-0, como suplente. DATA DA ASSINATURA: Arts. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2428836\r\n"
        ],
        "2428837": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 375/2022. Dispensa de Licitação nº 283/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de exames de análises clínicas compreendendo a demanda de rotina, urgência e de emergência na Unidade de Pronto Atendimento (UPA-VALENÇA) 24h, unidade sob gestão da Fundação Saúde do Estado Rio de Janeiro (FS). : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 580.987,69 (quinhentos e oitenta mil novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE05773. UNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 01/10/2022. Parecer 2414/2022 (38972932) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 39498261. \r\nId: 2428837\r\n"
        ],
        "2428866": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa- CNPJ: 42.454.330/0001-05.\r\nconcessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no parágrafo oitavo da cláusula décima do contrato.\r\ninalterado.\r\nR 1.728.615,77 (um milhão, setecentos e vinte e oito mil, seiscentos e quinze reais e setenta e sete centavos).\r\n02/10/2022.\r\nId: 2428866\r\n"
        ],
        "2428874": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e CLEVERTON DE ARAÚJO TAVARES. Aquisição de papel A4. Roberto dos Santos Almeida, matr. nº 34.331-9 (gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr. nº 37.228-4, Rafael Schnoor Barbosa, matr. nº 37.074-2, Marcos José Fernandes, matr. nº 32.775-9, Elizabete Pereirados Santos, matr. nº 04.205-1, Guilherme da Silva de Souza, matr. nº 35.722-8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr. nº 37.698-8 e Paulo : Portaria n° 122/DAF/2022. DATA DA ASSINATURA Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2428874\r\n"
        ],
        "2428916": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e MINAS LABORATORIO LTDA. Prestação emergencial de serviços de recolhimento, transporte especializado e realização de exames laboratoriais e análises clínicas. R 368.550,90. : Roberto dos Santos Almeida, matr.: 34.331-9 (gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4, Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2, Marcos José Fernandes, matr.: 32.775-9, Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1, Guilherme da Silva de Souza, matr.: 35.722-8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr.: 37.698-8 e Paulo Cesar Louzada Gerivazo, matr.: 07.299-1 (fiscais). 2022NE03606. FUNDAMENTO DO ATO:PROC. Nº SEI- 260007/031595/2022.\r\nId: 2428916\r\n"
        ],
        "2428919": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 23/2022.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ENGESYSTEMS SISTEMAS ARMAZENAGENS LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a aquisição de estantes metálicas de aço (tipo porta-pallet convencional) para armazenamento de documentos em caixas-box ou padrão, e demais acessórios, incluindo fabricação, transporte, montagem e instalação de 24 (vinte e quatro) módulos de estantes metálicas de aço (tipo porta-pallet convencional), totalmente desmontáveis, sendo 18 (dezoito) unidades de estantes metálicas tipo A, medindo 6500 mm x 3000 mm x 2220 mm (A x L x P), com 09 (nove) prateleiras, todas fabricadas em chapa de aço galvanizada e dobrada a frio e 06 (seis) unidades de estantes metálicas tipo B, medindo 6500 mm 3000 mm 1110 mm (A x L x P), com nove (nove) prateleiras, todas fabricadas em chapa de aço galvanizada e dobrada a frio.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, iniciando com a assinatura deste instrumento, sendo finalizado com a entrega, recebimento, pagamento e decurso do prazo de garantia. \r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais).\r\n2151.22.662.0065.5007\r\n00100.1401.001\r\n230\r\n30/09/2022.\r\nLei nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis. \r\nId: 2428919\r\n"
        ],
        "2428943": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Chada Comércio e Serviços LTDA. Compra de equipamento (Plotter), para atender ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo. PRAZO: André Luiz Carvalho Cardoso, Mat.: 38.061-8. : Portaria n° 126/DAF/2022. DATA DA ASSINATURA PE 218/2022, \r\nId: 2428943\r\n"
        ],
        "2428954": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 035/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e o Leiloeiro Público Oficial ROGÉRIO MENEZES NUNES.\r\n: Prestação de serviços profissionais de leiloeiro público oficial, devidamente registrado e com situação regular junto a JUCERJA para estruturação de leilões públicos, na modalidade presencial e eletrônico, visando à alienação de bens de propriedade da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SEPOL, classificados como inservíveis, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: A CONTRATANTE não fará qualquer tipo de pagamento ao CONTRATADO.\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 03/10/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: Edital de Credenciamento 001/2022R1.\r\n: 03/10/2022.\r\n.\r\nId: 2428954\r\n"
        ],
        "2429071": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato PGE-RJ nº 26/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\nAquisição de cadeiras para as salas de aula do prédio sede da Procuradoria Geral do Estado.\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\n: R 109.879,00 (cento e nove mil oitocentos e setenta e nove reais).\r\n03 de outubro de 2022.\r\n: Processo nº SEI-140001/056928/2021.\r\nId: 2429071\r\n"
        ],
        "2429072": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 411/2022. PREGÃO ELETRÔNICO n° 193/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaTEC-INFORMATION SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.: Contratação de empresa especializada para fornecer solução tecnológica envolvendo sistema de tecnologia da informação, gerenciamento, comunicação e geolocalização para a perfeita operacionalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Capital Rio - unidade sob gestão desta Fundação Saúde, conforme descrito no Anexo 01 - Termo de Referência 22376975 e da Proposta SEI nº 40182409. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 1.989.654,69 (um milhão, novecentos e oitenta e nove mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). 2022NE06520. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 04/10/2022. Parecer 222/2022 (doc. SEI 16348289) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 40225773). . \r\nId: 2429072\r\n"
        ],
        "2429077": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "\r\nContrato n.º 62/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 09.239.320/0001-73.\r\nPrestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 02, abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 8.002.404,00 (oito milhões, dois mil quatrocentos e quatro reais);\r\n03/10/2022.\r\nId: 2429077\r\n"
        ],
        "2429078": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 63/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 09.239.320/0001-73;\r\nPrestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 03, abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 6.302.718,00 (seis milhões, trezentos e dois mil setecentos e dezoito reais).\r\n03/10/2022.\r\nId: 2429078\r\n"
        ],
        "2429079": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 64/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 09.239.320/0001-73.\r\nPrestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 03, abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência;\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 5.730.054,00 (cinco milhões, setecentos e trinta mil e cinquenta e quatro reais).\r\n03/10/2022.\r\nId: 2429079\r\n"
        ],
        "2429080": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 65/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 09.239.320/0001-73.\r\nPrestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 03, abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência;\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 5.567.952,00 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e sete mil e novecentos e cinquenta e dois reais);\r\n03/10/2022;\r\nId: 2429080\r\n"
        ],
        "2429141": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/144/2022.\r\nFUNARJ e THE CAT'S MEOW TEXTOS NO ATACADO E NO VAREJO S/S LTDA.\r\nPrestação de serviços especializados de curadoria para a exposição de reabertura do Museu Carmen Miranda. \r\n: 90 (noventa) dias, a contar da assinatura.\r\n29/09/2022\r\n: R 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n2022NE00811.\r\nProc. nº SEI-180002/000940/2022.\r\nId: 2429141\r\n"
        ],
        "2429208": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Aquisição de Fardamento destinado ao Batalhão de Operações Policiais Especiais, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 258.754,68 (duzentos e cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). 29/09/2022. O decidido no Processo Administrativo nº SEI-35/061/000644/2019,que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2429208\r\n"
        ],
        "2429304": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 010/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos - Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória - INSV. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração do Termo de Referência, bem como repactuação de metas, pelos motivos expostos no SEI-080001/026864/2021, havendo plena concordância entre as partes.\r\nO Contrato de Gestão nº 010/2021 resultará em redução ao valor de custeio mensal em R 229.241,83 (duzentos e vinte e nove mil, duzentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos). Ressalta-se que o valor de custeio mensal vigente é de R 4.891.649,76 (quatro milhões. Logo, somando-se o valor do acréscimo, consequência deste Termo Aditivo, ao valor vigente do Contrato n° 010/2021, este passará a ter o valor de parcela correspondente ao custeio mensal de R 4.662.407,93 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e sete reais e noventa e três centavos)\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n30/09/2022.\r\nId: 2429304\r\n"
        ],
        "2429323": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 58/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 05.757.597/0001-37;\r\nPrestação de serviços técnicos especializados em solução para forense digital, com suporte de atualização tecnológica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ.\r\n: 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 5.513.265,79 (cinco milhões, quinhentos e treze mil duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos).\r\n04/10/2022.\r\nId: 2429323\r\n"
        ],
        "2429409": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Guimave Comércio e Serviços Ltda. : Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de São Francisco do Itabapoana e São João da Barra, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 5.090.196,97(cinco milhões, noventa mil cento e noventa e seis reais e noventa e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.EI- 020007/002312/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Krofman Comérecio e Serviços Eireli. : Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Cachoeiras de Macacu, Guapimirim e Magé, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 6.085.543,85 (seis milhões, oitenta e cinco mil quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Nº\r\nId: 2429409\r\n"
        ],
        "2429412": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Faraó Participações e Empreendimentos Ltda. : Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos Municípios Laje do Muriaé, Miracema e Santo Antônio de Pádua, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 8.484.999,79 (oito milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos). : 04 de outubro de 2022.: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.-020007/002267/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Novacap Engenharia, Indústria e Comércio Ltda. : Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Cantagalo, Carmo, Macuco e Cordeiro, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 8.835.781,46 (oito milhões, oitocentos e trinta e cinco mil setecentos e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos). : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.PROCESSO Nº SEI020007/002276/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Ferdan Empreendimentos Construções e Serviços Eireli. : Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Santa Maria Madalena, Conceição de Macabu e Trajano de Moraes, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 9.249.00,00 (nove milhões, duzentos e quarenta e nove mil reais). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.- \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa FP Vieira Engenharia Ltda. : Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Itaperuna e São José de Ubá, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 9.282.759,32(nove milhões, duzentos e oitenta e dois mil setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.- 020007/002268/2022.\r\nId: 2429412\r\n"
        ],
        "2429475": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Construsan Serviços Industriais Ltda. : Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, no município de Petrópolis, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 4.855.850,61 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais e sessenta e um centavos).: 05 de outubro de 2022. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.EI-020007/002739/2022.\r\nId: 2429475\r\n"
        ],
        "2429512": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 157/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BAMBINA ONCOS SERVIÇOS E PESQUISAS MÉDICAS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço médico hospitalar de Clinica Oncológica Especializada em Quimioterapia para os usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n(doze milhões, quinhentos e cinco mil, cento e oitenta e dois reais e oito centavos).\r\n29/09/2022 \r\nTen Cel BM QOC/96 Ricardo Luiz Miranda, RG: 19.176.\r\nCap BM/QOS/Méd/08 Fernando Correia Cruz, RG: 41.518, Cap BM/QOS/Méd/08 Andrea Maciel Essinger, RG: 41.580 e 1º Ten BM QOS/Enf/08 André Luiz Medeiros, RG: 44.635;\r\n1° Ten BM QOS/AsS/08 Ana Paula Soeiro dos Santos Barbosa, RG. 44.625.\r\nProcesso nº SEI-270060/001832/2021.\r\nId: 2429512\r\n"
        ],
        "2429513": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 159/2022\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL.\r\n: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, recuperação de peças e componentes, inspeções periódicas e calendáricas e controle técnico da frota de helicópteros.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 180 dias, a contar de 07/10/2022.\r\n: R 1.732.686,36 (Um milhão, setecentos e trinta e dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos).\r\n: 04/10/2022.\r\n: Maj BM QOC/01 Davis Ferreira de Lima, RG: 28.922, ID26455471.\r\n: Cap BM QOC/12 Lucas Silva Souza, RG: 48.072, ID50074474 e Cap BM QOC/13 Leandro da Silva Rego, RG: 49.117, ID50129511;\r\n: Cap BM QOC/14 Carlos Eduardo Vasconcelos de Araujo, RG: 49.178, ID50276425.\r\n: Processo nº SEI-270042/001209/2022\r\nId: 2429513\r\n"
        ],
        "2429534": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/145/2022.\r\nFUNARJ e PROLE DE ADÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nprestação de serviços artísticos de espetáculo teatral “Autobiografia Autorizada” do artista Paulo Sergio Beti.\r\n: Vigência do contrato será de 6 (seis) meses, a contar da assinatura do termo.\r\n04/10/2022.\r\n\r\n2022NE00820.\r\nProc. nº SEI-180002/000912/2022.\r\nId: 2429534\r\n"
        ],
        "2429538": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nMANIFOLD MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\nnovecentos e sessenta. \r\n. \r\n.\r\nELISÂNGELA DA SILVA COTA OLIVEIRA - matrícula nº 34.957-1 e JOÃO ANTÔNIO PETITO DO RIO VERDE - matrícula nº 3. \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 301/2022/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e MANIFOLD MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCessão em comodato de instrumental/equipamentos conforme Edital. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/004042/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e TECMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. \r\n. \r\n. \r\nCRISTIANE FERREIRA DE ARAÚJO GOMES - matrícula nº 35.617-0.\r\nFELIPE BORGES FAGUNDES - matrícula nº 35.322-7 e \r\n/2022. \r\n04 de outubro de 2022. \r\n/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 307/2022/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e TECMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\nCessão em comodato de instrumental/equipamento conforme Edital. \r\n\r\n/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 343/2022. \r\n. \r\n2022NE03543. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\n- matrícula nº 3- matrícula nº 40 \r\n/2022. \r\nde outubro de 2022. \r\n/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e TECMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 278/2022. \r\n. \r\n2022NE03527. \r\nCARLOS EDUARDO VIRGINI MAGALHÂES - matrícula nº 34.110-7.\r\nCRISTIANE FERREIRA DE ARAÚJO GOMES - matrícula nº 35.617-0 e - matrícula nº 37.171-6 \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1135/2022. \r\n04 de outubro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/001937/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 278/2022. \r\n. \r\n. \r\nCARLOS EDUARDO VIRGINI MAGALHÂES - matrícula nº 34.110-7.\r\nCRISTIANE FERREIRA DE ARAÚJO GOMES - matrícula nº 35.617-0 e - matrícula nº 37.171-6 \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1135/2022. \r\n04 de outubro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/001937/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e TECMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 276/2022. \r\n. \r\n2022NE03487. \r\nCARLOS EDUARDO VIRGINI MAGALHÂES - matrícula nº 34.110-7.\r\nCRISTIANE FERREIRA DE ARAÚJO GOMES - matrícula nº 35.617-0. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1136/2022. \r\n04 de outubro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/002989/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ASLI COMERCIAL EIRELI. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 328/2022. \r\n(sessenta e nove mil quinhentos e cinquenta e um reais e setenta centavos. \r\n2022NE03574. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA - matrícula nº 33.775-8. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1132/2022. \r\n03 de outubro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/007112/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico de software: suporte a produto e atualização de software ORACLE DATABASE ENTERPRISE EDITION - processor perpetual com nível/tipo de licença: FULL USE.\r\n60 (sessenta) meses. \r\nArtigo 25 - Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/. \r\ne cento e quatorze reais. \r\n. \r\nPEDRO AUGUSTO FERREIRA DE FIGUEIREDO LOPES - matrícula nº 37.047-8.\r\n653-7 e GEISON E SILVA DE ANDRADE - matrícula nº 37.154-2 \r\n/2022. \r\nde outubro de 2022. \r\n/2022.\r\nId: 2429538\r\n"
        ],
        "2429539": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nREPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. \r\nnovecentos e oitenta . \r\n. \r\nLEANDRO ALBUQUERQUE LEMGRUBER KROPF - matrícula nº 37.887-7.\r\nLISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\n/09/2022\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 314/2022/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e PER PRIMA COMÉRCIO DE REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\n\r\n.\r\n/09/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 225/2022. \r\n(cento e quarenta e quatro mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos. \r\n. \r\nLEANDRO ALBUQUERQUE LEMGRUBER KROPF - matrícula nº 37.887-7.\r\nLISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1131/2022. \r\nde 2022. \r\nProcesso nº SEI-E-26/008/761/2020.\r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 315/2022/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\n\r\n.\r\n/09/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e PUBLIX HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 225/2022. \r\n(duzentos e quatorze mil cento e noventa e seis reais e noventa centavos. \r\n. \r\nLEANDRO ALBUQUERQUE LEMGRUBER KROPF - matrícula nº 37.887-7.\r\nLISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1131/2022. \r\nde setembro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-E-26/008/761/2020.\r\n/2022\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 316/2022/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e PUBLIX HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI.\r\n\r\n\r\n.\r\n/2022.\r\nId: 2429539\r\n"
        ],
        "2429596": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 014/2022\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\nPrestação de serviço de serviços de biblioteca de assinatura digital para acesso ilimitado das normas da ABNT contratadas.\r\n04 de outubro de 2022\r\n10 de outubro de 2022\r\nR 4.704,00 (quatro mil setecentos e quatro reais).\r\n12 (doze) meses.\r\n2022NE00352.\r\nArt. 25, Caput, da Lei Federal nº 10.520/02.\r\nId: 2429596\r\n"
        ],
        "2429597": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 61/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO - EPP,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.820.990/0001-07.\r\nPrestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 01, abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência;\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 6.156.837,00 (seis milhões, cento e cinquenta e seis mil e oitocentos e trinta e sete reais).\r\n05/10/2022.\r\nId: 2429597\r\n"
        ],
        "2429612": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 69/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 05.673.799/0001-09.\r\nAquisição de 02 (dois) Solução Hiperconvergente baseada em appliance contemplando Hardware e Licenças compatíveis com software de Virtualização VMware e demais softwares necessários - ITEM 1 e 02 (dois) Switch 24 portas para interconexão dos nodes de Hiperconvergência - ITEM 2, adequando-as para a nova tecnologia, na forma do Termo de Referência.\r\n12 (doze meses).\r\nR 1.129.414,36 (um milhão, cento e vinte e nove mil, quatrocentos e quatorze reais e trinta e seis centavos).\r\n04/10/2022.\r\nId: 2429612\r\n"
        ],
        "2429613": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 70/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa , inscrita no CNPJ/MF nº 05.673.799/0001-09.\r\nAquisição de 02 (dois) Servidores de Rede de Computadores destinados ao CPD da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário - ITEM 3, adequando-as para a nova tecnologia, na forma do Termo de Referência.\r\n: 12 (doze meses).\r\nR 175.800,00 (cento e setenta e cinco mil e oitocentos reais).\r\n04/10/2022.\r\nId: 2429613\r\n"
        ],
        "2429736": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 21/2022.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PPN TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.\r\naquisição de Solução Hiperconvergente baseada em appliance contemplando hardware e licenças compatíveis com software de virtualização VMware, e demais softwares necessários, serviços de suporte/garantia, instalação, configuração e treinamento especializado, e a aquisição de Switches para interconexão dos nodes de hiperconvergência, contemplando serviços de suporte/garantia, instalação, configuração e treinamento especializado, na forma da cláusula primeira do instrumento contratual.\r\n60 (sessenta) meses, ressaltando-se a garantia on-site de 5 anos, contados a partir da assinatura, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionda nesta cláusula.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 1.657.437,75 (um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\n05/10/2022.\r\n00100.1407.001.\r\n00100.3104.082.\r\n230.\r\nLei nº 8.666/1993 e demais legislações aplicáveis. \r\nId: 2429736\r\n"
        ],
        "2429738": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " \r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som e Ntsec Soluções em Teleinformática Ltda.BJETO: contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para subscrição de licenças de software para solução Antivírus, incluindo console de gerenciamento, suporte, instalação e atualização irrestrita para a última versão existente do fabricante. DATA DE ASSINATURA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado em até 36 (meses), desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. R 52.961,25 (cinquenta e dois mil novecentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos)PT 15.440.1.13.122.0002.2016, FR 100, ND 33904006 e NE 2022NE00142.Proc. nº SEI-180003/000084/2022.\r\nId: 2429738\r\n"
        ],
        "2429784": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nContrato nº 055/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDETRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis.\r\n: 30 (trinta) meses, contados a partir da data da publicação do extrato no D.O.\r\nR 4.946.529,82 (quatro milhões, novecentos e quarenta e seis mil quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n: 28/09/2022.\r\nSEI-080001/016554/2022.\r\nId: 2429784\r\n"
        ],
        "2429786": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato AGENERSA nº 015/2022.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A ALOINFO COMÉRCIO, TECNOLOGIA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA\r\nPrestação de serviço continuados de locação de veículos com motorista.\r\n05 de outubro de 2022.\r\n10 de outubro de 2022.\r\nR 2.861.939,77 (dois milhões, oitocentos e sessenta e um mil novecentos e trinta e nove reais e setenta e sete centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 3° da Lei Federal nº 10.520/02.\r\n2022NE00357.\r\nId: 2429786\r\n"
        ],
        "2429804": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços.\r\nSEPM representada pelo FUNESPOM e o Banco do Brasil S.A. inscrito no CNPJ n° 00.000.000/0001-91. \r\nPrestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão de pagamento para utilização pelo FUNDO ESPECIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FUNESPOM, em saques e como meio de pagamento nas aquisições de bens e serviços. \r\n05 de outubro de 2022.\r\n12 meses, admitindo prorrogações nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e suas alterações. \r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350103/001339/2022.\r\nId: 2429804\r\n"
        ],
        "2429823": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Banco Central do Brasil e Agência de Fomento do Estado do RJ. OBJETO: Autorização, concedida pelo BANCO à INSTITUIÇÃO, para acessar o Sistema de Informações Banco Central - Sisbacen. : R 18.508,42. : Indeterminado. : Proc. nº SEI-220009/000305/2022.\r\nId: 2429823\r\n"
        ],
        "2429867": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            " \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa CONFIANCE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP. : Prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de materiais de consumo e higiene e dos equipamentos necessários. : 12 (doze) meses, compreendidos entre 07/10/2022 à 06/10/2023. : R 297.947,55 (duzentos e noventa e sete mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). EMPENHO: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e o Decreto Estadual nº 46.642/2019. \r\n*Omitido no D.O. de 07.10.2022.\r\nId: 2429867\r\n"
        ],
        "2429869": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            " \r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n, a contar de 5 de outubro de 2022, os seguintes servidores para compor as Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar os Contratos supracitados, as referidas comissões deverão atentar ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo, conforme site . Processo nº SEI- 270042/000135/2021.\r\nNa função de membros do \"Termo de Contrato nº 80/2022 - LOTE 01\":\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten Cel BM QOC/02 LUIS EDUARDO ROSA SANT ANNA - RG CBMERJ: 19.559 - Id. Funcional: 0006118968\r\nMEMBROS: MAJ BM CLEIDSTON MACIEL MACHADO, RG 40021, ID Funcional 4279650-4, CAP BM MARCELO DA SILVA DIAS, RG 40019, ID Funcional 4279684-9, CAP BM JULIO CESAR ALVES DA SILVA, RG 40035, ID Funcional 4279728-4, CAP BM AFONSO RIBEIRO TRAVASSOS, RG 45333, ID Funcional 4359923-0, SUBTEN BM CRISTIANO FELIX NÓBREGA, RG 42248, ID Funcional 4339666-6.\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: CAP BM FERNANDO CÉSAR QUEIROZ LOGULO, RG 49116, ID Funcional 00434189-8.\r\nNa função de membros do \"Termo de Contrato nº 81/2022 - LOTE 02\":\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten Cel BM QOC/02 LUIS EDUARDO ROSA SANT ANNA - RG CBMERJ: 19.559 - Id. Funcional: 0006118968\r\nMEMBROS: MAJ BM CLEIDSTON MACIEL MACHADO, RG 40021, ID Funcional 4279650-4, CAP BM JOSE CARLOS NUNES, RG 47138, ID Funcional 4405344-4, CAP BM AFONSO RIBEIRO TRAVASSOS, RG 45333, ID Funcional 4359923-0, CAP BM QOC/13 BM IGOR MOTTA DE MATTOS COSTA, RG 49.129, ID 5012992-9; 3º SGT BM TÁCIO FELIPE PANNO SILVEIRA, RG 44706, ID Funcional 4346340-1.\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: CAP BM FERNANDO CÉSAR QUEIROZ LOGULO, RG 49116, ID Funcional 00434189-8\r\nNa função de membros do \"Termo de Contrato nº 82/2022 - LOTE 03\":\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten Cel BM QOC/02 LUIS EDUARDO ROSA SANT ANNA - RG CBMERJ: 19.559 - Id. Funcional: 0006118968\r\nMEMBROS: CAP BM ALLAN DE SOUZA ROCHA, RG 48071, ID Funcional 5007187-4, CAP BM AFONSO RIBEIRO TRAVASSOS, RG 45333, ID Funcional 4359923-0, SUBTEN BM CRISTIANO FELIX NÓBREGA, RG 42248, ID Funcional 4339666-6.\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: CAP BM FERNANDO CÉSAR QUEIROZ LOGULO, RG 49116, ID Funcional 00434189-8\r\nNa função de membros do \"Termo de Contrato nº 83/2022 - LOTE 04\":\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten Cel BM QOC/02 LUIS EDUARDO ROSA SANT ANNA - RG CBMERJ: 19.559 - Id. Funcional: 0006118968\r\nMEMBROS: MAJ BM JOÃO MARCELO MONTEIRO SILVA, RG 35722, ID Funcional 4194556-5, 1º TEN BM MURILO CEZAR ROCHA ARAUJO, RG 53398, ID Funcional 5088130-2, ID Funcional 4344422, CAP BM AFONSO RIBEIRO TRAVASSOS, RG 45333, ID Funcional 4359923-0, 3º SGT BM TÁCIO FELIPE PANNO SILVEIRA, RG 44706, ID Funcional 4346340-1, 3° SGT BM RAFAEL GOMES DE SOUZA DOS SANTOS, RG 44142, ID Funcional 4341670-5.\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: CAP BM FERNANDO CÉSAR QUEIROZ LOGULO, RG 49116, ID Funcional 00434189-8\r\nNa função de membros do \"Termo de Contrato nº 84/2022 - LOTE 05\":\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten Cel BM QOC/02 LUIS EDUARDO ROSA SANT ANNA - RG CBMERJ: 19.559 - Id. Funcional: 0006118968\r\nMEMBROS: CAP BM SAMIR ALVES DE ALMEIDA, RG 40030, ID Funcional 4279647-4, CAP BM PEDRO DEFANTI CRUZ, RG 45332, ID Funcional 4359922-2, CAP BM AFONSO RIBEIRO TRAVASSOS, RG 45333, ID Funcional 4359923-0, CB BM ELEACYR ERNESTO GOMES MONTEIRO, RG 49753, ID Funcional 501793-6.\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: CAP BM FERNANDO CÉSAR QUEIROZ LOGULO, RG 49116, ID Funcional 00434189-8\r\nNa função de membros do \"Termo de Contrato nº 85/2022 - LOTE 06\":\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten Cel BM QOC/02 LUIS EDUARDO ROSA SANT ANNA - RG CBMERJ: 19.559 - Id. Funcional: 0006118968\r\nMEMBROS: 1º TEN BM MURILO CEZAR ROCHA ARAUJO, RG 53398, ID Funcional 5088130-2, 3º SGT BM RAFAEL CANDIDO DINIZ, RG 43239, ID Funcional 4344422, CAP BM AFONSO RIBEIRO TRAVASSOS, RG 45333, ID Funcional 4359923-0\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: CAP BM FERNANDO CÉSAR QUEIROZ LOGULO, RG 49116, ID Funcional 00434189-8\r\nNa função de membros do \"Termo de Contrato nº 86/2022 - LOTE 07\": \r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten Cel BM QOC/02 LUIS EDUARDO ROSA SANT ANNA - RG CBMERJ: 19.559 - Id. Funcional: 0006118968\r\nMEMBROS: MAJ BM CLEIDSTON MACIEL MACHADO, RG 40.021, ID Funcional 0042796504, CAP BM FERNANDO CÉSAR QUEIROZ LOGULO, RG 49116, ID Funcional 00434189-8, CAP BM AFONSO RIBEIRO TRAVASSOS, RG 45333, ID Funcional 4359923-0, SUBTEN BM CRISTIANO FELIX NÓBREGA, RG 42248, ID Funcional 4339666- 6.\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: 3º SGT BM SILVIO SANTOS GONÇALVES, RG 42692, ID Funcional 4339544.\r\nNa função de membros do \"Termo de Contrato nº 87/2022 - LOTE 08\":\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten Cel BM QOC/02 LUIS EDUARDO ROSA SANT ANNA - RG CBMERJ: 19.559 - Id. Funcional: 0006118968\r\nMEMBROS: CAP BM LUCIANO SODRÉ, RG 20.728, ID Funcional 000612253-1, 1º TEN BM GUILHERME PEREIRA RODRIGUES DA COSTA, RG 53382, ID Funcional 5090872-3, SUBTEN BM VITAL WAGNER MARIA DA VITORIA, RG 27.467, ID Funcional 02638096-0, 3º SGT BM LEANDRO DOS SANTOS SILVA, RG 42506 , ID Funcional 4340403, CAP BM AFONSO RIBEIRO TRAVASSOS, RG 45333, ID Funcional 4359923-0.\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: CAP BM FERNANDO CÉSAR QUEIROZ LOGULO, RG 49116, ID Funcional 00434189-8\r\nNa função de membros do \"Termo de Contrato nº 88/2022 - LOTE 09\":\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten Cel BM QOC/02 LUIS EDUARDO ROSA SANT ANNA - RG CBMERJ: 19.559 - Id. Funcional: 0006118968\r\nMEMBROS: CAP BM ALLAN DE SOUZA ROCHA, RG 48071, ID Funcional 5007187-4, 3º SGT BM LEANDRO DOS SANTOS SILVA, RG 42506, ID Funcional 4340403, CAP BM AFONSO RIBEIRO TRAVASSOS, RG 45333, ID Funcional 4359923-0, SUBTEN BM ODEMIS QUEIROZ DA SILVA, RG 23871, ID Funcional 2617661-0.\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: CAP BM FERNANDO CÉSAR QUEIROZ LOGULO, RG 49116, ID Funcional 00434189-8\r\nNa função de membros do \"Termo de Contrato nº 89/2022 - LOTE 10\":\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten Cel BM QOC/02 LUIS EDUARDO ROSA SANT ANNA - RG CBMERJ: 19.559 - Id. Funcional: 0006118968\r\nMEMBROS: 1º TEN BM GUILHERME PEREIRA RODRIGUES DA COSTA, RG 53382, ID Funcional 5090872-3, 3º SGT BM LEANDRO DOS SANTOS SILVA, RG 42506 , ID Funcional 4340403, CAP BM AFONSO RIBEIRO TRAVASSOS, RG 45333, ID Funcional 4359923- 0.\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: CAP BM FERNANDO CÉSAR QUEIROZ LOGULO, RG 49116, ID Funcional 00434189-8\r\nNa função de membros do \"Termo de Contrato nº 90/2022 - LOTE 11\":\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten Cel BM QOC/02 LUIS EDUARDO ROSA SANT ANNA - RG CBMERJ: 19.559 - Id. Funcional: 0006118968\r\nMEMBROS: CAP BM JULIO CESAR ALVES DA SILVA, RG 40035, ID Funcional 4279728-4, CAP BM MARCELO DA SILVA DIAS, RG 40019, ID Funcional 4279684-9, CAP BM AFONSO RIBEIRO TRAVASSOS, RG 45333, ID Funcional 4359923-0, 3º SGT BM RAFAEL CANDIDO DINIZ, RG 43239, ID Funcional 4344422, CB BM EDUARDO SANTOS DA SILVA, RG 49965, ID Funcional 5085327-9.\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: CAP BM FERNANDO CÉSAR QUEIROZ LOGULO, RG 49116, ID Funcional 00434189-8\r\nNa função de membros do \"Termo de Contrato nº 91/2022 - LOTE 12\":\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten Cel BM QOC/02 LUIS EDUARDO ROSA SANT ANNA - RG CBMERJ: 19.559 - Id. Funcional: 0006118968\r\nMEMBROS: CAP BM JOSE CARLOS NUNES, RG 47138, ID Funcional 4405344-4, CAP BM EDUARDO MOREIRA NETTO, RG 49119 , ID Funcional 5012954, CAP BM AFONSO RIBEIRO TRAVASSOS, RG 45333, ID Funcional 4359923-0, SUBTEN BM ODEMIS QUEIROZ DA SILVA, RG 23871, ID Funcional 2617661-0.\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: CAP BM FERNANDO CÉSAR QUEIROZ LOGULO, RG 49116, ID Funcional 00434189-8.\r\nId: 2429869\r\n"
        ],
        "2429882": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 154/2022.\r\n: Processo nº SEI-270028/000258/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa IUDS - INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.\r\n: Contratação de instituição especializada na prestação de serviços técnico-especializados no planejamento, organização e realização de Processo Seletivo para preenchimento de 800 (oitocentas) vagas para os cargos de Soldado Bombeiro Militar.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: Esta contratação não traz qualquer custo financeiro para a Administração Pública.\r\n: 26/09/2022.\r\n: Ten Cel BM QOC/00 Ricardo Silva Firmino, RG. 26.477, ID. 26453266.\r\n: Maj BM QOA/94 Ana Maria Viana da Cruz, RG. 18.484, ID. 26636859 e Maj BM QOC/01 Fabrício Iguatemy Borges, RG. 10578, ID. 26454076. \r\nCap BM QOC/08 Maiara Verly da Silva, RG. 40.862, ID. 43319394.\r\nId: 2429882\r\n"
        ],
        "2429923": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 371/2022.\r\n: SEPM e a empresa DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 04.216.957/0001-20.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 meses, a partir da publicação do extrato.\r\nR 188,16 (cento e oitenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\n: 05/10/2022.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\n: CB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 E Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0.\r\n: Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000700/2021.\r\nId: 2429923\r\n"
        ],
        "2429924": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nLTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. \r\ndois milhões quinhentos e sessenta e três . \r\n. \r\nMAURO FRICKMANN MUNDSTOCK - matrícula nº 36.459- 6.\r\ne \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 311/2022/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nCessão em comodato de bombas infusoras conforme Edital. \r\n\r\n/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2022.\r\nId: 2429924\r\n"
        ],
        "2429925": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. \r\nnoventa e nove . \r\n. \r\nRODRIGO DO SOUTO DA SILVA SÁ - matrícula nº 36.736- 7.\r\ne \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 305/2022/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/005418/2021.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e GLOBAL CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a Eletrofisiologia Cardíaca do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 297/2022. \r\n. \r\n. \r\nRODRIGO DO SOUTO DA SILVA SÁ - matrícula nº 36.736- 7.\r\nEDUARDO CORREA BARBOSA - matrícula nº 32.563-9 e \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1139/2022. \r\n04 de outubro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/005418/2021.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 306/2022/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e GLOBAL CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/005418/2021.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e VIDE BULA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 241/2022. \r\n(trezentos e trinta e quatro mil quatrocentos e quarenta reais. \r\n2022NE03595. \r\nMAURO FRICKMANN MUNDSTOCK - matrícula nº 36.459- 6.\r\nDAYSE CARVALHO NASCIMENTO - matrícula nº 34.026-5 e \r\n/2022. \r\nde outubro de 2022. \r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 318/2022/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e VIDE BULA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/002363/2022.\r\nId: 2429925\r\n"
        ],
        "2429982": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " \r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 079/022.\r\n: SEPM e a empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ 04.086.552/0001-15.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nR 160,00 (cento e sessenta reais).\r\n: 05/10/2022.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\n: CB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de CarvalhoRG 89495 ID 4349917-1,Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9SUPLENTES: Maj Michele Martins Fernandes ReisRG 89497 ID 4398751-6.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000559/2022.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 080/022.\r\n: SEPM e a empresa NSA Distribuidora e Medicamentos EirelliCNPJ 34.729.047/0001-02.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nR 634,50 (seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n: 05/10/2022.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\n: CB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90.877 ID 4403260-9 E Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89.699 ID 4355922-0.\r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000066/2022.\r\nId: 2429982\r\n"
        ],
        "2429993": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\nContrato 057/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa FARO CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E CONSULTORIA LTDA.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas a implantação de galerias de águas pluviais e esgoto nos bairros Reta e Bento Argon, com elaboração de projeto executivo, no município de Comendador Levy Gasparian/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n05.10.2022.\r\n150 (cento e cinquenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 7.767.263,23 (sete milhões, setecentos e sessenta e sete mil, duzentos e sessenta e três reais e vinte e três centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos nº 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2429993\r\n"
        ],
        "2430014": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\nTermos de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos- residentes: BEATRIZ COELHO ALVES CORDEIRO; JESSICA FARIA DA SILVA e TATIANA MACHADO MOURA. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: Residência Jurídica - Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.676, de 10.03.2021, 4.677, de 10.03.2021, 4.684, de 16.03.2021, 4.824, de 16.03.2022, 4.842, de 20.04.2022, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 699 - CEJUR/PGE, de 20.05.2022. Processo nº SEI-140001/018302/2020.\r\nTermos de Compromisso de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária. 18.04.2022. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: BEATRIZ DO NASCIMENTO PEREIRA; EZEQUIAS DOS SANTOS LEAL; GABRIELLA DA SILVA SOARES; NATALIA DE FRANCA MARINS; VICTORIA VERISSIMO CUNHA. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - 02 (dois) anos. Decreto nºs nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.618, de 16.10.2020, 4.625, de 18.11.2020, 4.699, de 04.05.2021, e 4.785, de 08.12.2021, e PORTARIA Nº 700, CEJUR/PGE, de 20.05.2022. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI- 140001/018290/2020.\r\nDATA DE ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Direito: DEBORA RESENDE CHAVES COSTA PINTO; ISABELA FERNANDES DE LIMA; ISADORA SILVESTRE COIMBRA e MARIA LAURA CARNEIRO SAMPAIO PALMA. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2019, de 05.04.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário de Brasília-UNICEUB; Resolução PGE Nº 4.839, de 12.04.2022; PORTARIA Nº 701-CEJUR/PGE, de 20.05.2022. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nDATA DE ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário Direito: THIAGO AFONSO DO AMARAL SOUZA. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2022, de 19.04.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa de Brasília - IDP; Resolução PGE Nº 4.839, de 12.04.2022; PORTARIA Nº 701-CEJUR/PGE, de 20.05.2022. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTermos de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos- residentes: ANA CAROLINA SIMAO FERNANDES DE MIRANDA; CAROLINA VIEIRA VICTORIO; ILANNA ROSA DANTAS LENTS;\r\nISAIAS MARCIO GOMES JOVIANO; LUISA IVA MAIA FORTE; MATHEUS GUIMARAES SILVA DE SOUZA; RAFAELE CRISTINE MEDEIROS SOARES; RAISSA MARIA DE BARROS SANTANNA e TAYNA MARTINS SERRA. R 2.100,00 (dois mil e cem reais) mensais. PRAZO: Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.676, de 10.03.2021, 4.677, de 10.03.2021, 4.684, de 16.03.2021, 4.824, de 16.03.2022, 4.842, de 20.04.2022, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 699 - CEJUR/PGE, de 20.05.2022. Processo nº SEI-140001/018302/2020.\r\nTermos de Compromisso de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária. 05.05.2022. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ANA CLARA GOES PIMENTEL; BEATRIZ SANTOS COELHO; BERNARDO PERISSE MARQUES DE AZEVEDO; CAMILA MAC CORD RONDON KRIVOCHEIN COUTO; DELIA MARIA PAPPACENA RORIZ DE FARIAS e MARCELO RODRIGUES DA SILVA. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - 02 (dois) anos. Decreto nºs nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.618, de 16.10.2020, 4.625, de 18.11.2020, 4.699, de 04.05.2021, e 4.785, de 08.12.2021, e PORTARIA Nº 700, CEJUR/PGE, de 20.05.2022. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI- 140001/018290/2020.\r\nTermos de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos- residentes: BRUNO COUTO PINTO DE MIRANDA e ISADORA PILLAR CUNHA. R 2.100,00 (dois mil e cem reais) mensais. 03 (três) anos. Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.676, de 10.03.2021, 4.677, de 10.03.2021, 4.684, de 16.03.2021, 4.824, de 16.03.2022, 4.842, de 20.04.2022, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 699 - CEJUR/PGE, de 20.05.2022. Processo nº SEI- 140001/018302/2020.\r\nTermo de Compromisso de Estágio de ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: THALES DO AMARAL LIMA ARAUJO. - Estágio de Administração. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - FUNDAMENTO: Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.839, de 12.04.2020; e PORTARIA Nº 701-CEJUR/PGE, de 20.05.2022. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTermo de Compromisso de Estágio Deciências Contábeis. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: DANDARA WERLY DA SILVA. - Estágio em Ciências Contábeis. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2018, de 07.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 4.839, de 12.04.2022; e Portaria nº 701-CEJUR/PGE, de 20.05.2022. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTermos de Compromisso de Estágio de Administração, Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Publicidade E Propaganda. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Administração, Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Publicidade e Propaganda: LARISSA LEAL DE LIMA GOMES; LUCAS OLIVEIRA SILVA e YURI AZEVEDO HENRIQUES MOUSINHO. - Estágio em Administração, Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Publicidade e Propaganda. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2020, de 12.08.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.839, de 12.04.2022; PORTARIA Nº 701-CEJUR/PGE, de 20.05.2022. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTermos de Compromisso de Estágio de Administração, Arquitetura e Ciências CONTÁBEIS. 10.05.2022. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Administração, Arquitetura e Ciências Contábeis: ANA ELIZA FREITAS DA SILVA; ANDRESSA FERREIRA COELHO; CARLOS ANDRÉ COELHO DA CONCEIÇÃO; e RAQUEL SILVA GOMES. - Estágio em Administração, Arquitetura e Ciências Contábeis. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.839, de 12.04.2022; PORTARIA Nº 701- CEJUR/PGE, de 20.05.2022. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTermo de Compromisso de Estágio de arquitetura. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Arquitetura: LETICIA SOUZA ASSUNÇÃO. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2018, de 21.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 4.839, de 12.04.2022; PORTARIA Nº 701-CEJUR/PGE, de 20.05.2022. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTermo de Compromisso de Estágio de técnico Em Administração. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em Administração: TADEU LIMA BRANDAO SILVA. - OBJETO:VALOR DA BOLSA- AUXÍLIO: 01 (um) ano. Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; e PORTARIA Nº 702-CEJUR/PGE, de 20.05.2022. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTermos de Compromisso de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária. DATA DE ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ALEXIA PERES BEZERRA; DALLILA PEREIRA DE SOUZA; ISVI LUIZ DA SILVA CONCEICAO; JOAO MARCOS LACERDA CARVALHO; KARINA MERATH PINTO; THAINARA DAMASCENO DA SILVA; THIAGO SOARES BELLOTTI FONTANELLA e WASHINGTON DA COSTA BARBOSA. Estágio Forense. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - Decreto nºs nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.618, de 16.10.2020, 4.625, de 18.11.2020, 4.699, de 04.05.2021, e 4.785, de 08.12.2021, e PORTARIA Nº 700, CEJUR/PGE, de 20.05.2022. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\nTermos de Compromisso de Estágio de Arquitetura e Letras. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Arquitetura e Letras: AMANDA CONCEICAO DA SILVA; ARIEL CRISTINE RODRIGUES CARVALHO PEREZ; IURI DE OLIVEIRA SIZO NASCIMENTO e JOAO VITOR DE OLIVEIRA INACIO. - Estágio em Arquitetura e Letras. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.839, de 12.04.2022; PORTARIA Nº 701- CEJUR/PGE, de 20.05.2022. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTermo de Compromisso de Estágio de Administração. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: JULIANA IGNACIO XAVIER. - Estágio em Administração. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2019, de 07.05.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFFRJ; Resolução PGE Nº 4.839, de 12.04.2022; PORTARIA Nº 701-CEJUR/PGE, de 20.05.2022. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTermo de Compromisso de Estágio de técnico em Administração. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em Administração: JULIA D AVILA DE ALMEIDA. - OBJETO:VALOR DA BOLSA- AUXÍLIO: 02 (dois) anos. Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; e PORTARIA Nº 702-CEJUR/PGE, de 20.05.2022. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTermos de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos- residentes: ANA LUIZA VIEIRA DE SOUZA; FERNANDA HADDAD PAIVA; JESSICA GUERINI DELGADO; KARINE PEREIRA DE SOUZA e PAULA CARVALHO FREIRE. R 2.100,00 (dois mil e cem reais) mensais. Residência Jurídica - Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.676, de 10.03.2021, 4.677, de 10.03.2021, 4.684, de 16.03.2021, 4.824, de 16.03.2022, 4.842, de 20.04.2022, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 699 - CEJUR/PGE, de 20.05.2022. Processo nº SEI-140001/018302/2020.\r\nTermos de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos- residentes: ALINE PINHO DA COSTA VAL e BRUNO JOSE DA CRUZ. R 2.100,00 (dois mil e cem reais) mensais. 03 (três) anos. Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.676, de 10.03.2021, 4.677, de 10.03.2021, 4.684, de 16.03.2021, 4.824, de 16.03.2022, 4.842, de 20.04.2022, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 699 - CEJUR/PGE, de 20.05.2022. Processo nº SEI- 140001/018302/2020.\r\nTermo de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o aluno-residente: MARIA LUIZA PEREIRA. R 2.100,00 (dois mil e cem reais) mensais. Residência Jurídica - Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.676, de 10.03.2021, 4.677, de 10.03.2021, 4.684, de 16.03.2021, 4.824, de 16.03.2022, 4.842, de 20.04.2022, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 699 - CEJUR/PGE, de 20.05.2022. Processo nº SEI-140001/018302/2020.\r\n*Omitido do D.O de 25.05.2022\r\nTermos de Compromisso de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária. 01.06.2022. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: AGATHA CAROLINE PARREIRAS MOURA; ANA CAROLINA MIRANDA DA SILVA; ARIANA ALVES SIQUEIRA; CAMILA PEREIRA SOARES; DANIELE BARBOSA DA PAIXAO; IZABEL ALVES CARVALHO; JACQUELINE NOVAES NASCIMENTO; JESSICA FARIAS DE FREITAS; LORRANA RODRIGUES CERQUEIRA; MARIANE DE SOUZA SOARES; MICHELE PEREIRA MESQUITA; NATHALIA PAIVA DE SOUZA e RAPHAELA BATISTA SALDANHA. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais - Decreto nºs nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.618, de 16.10.2020, e 4.785, de 08.12.2021, e PORTARIA Nº 703, CEJUR/PGE, de 27.06.2022. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\nTermos de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos- residentes: ANA BEATRIZ BUENO DE JESUS; CAIO MARTINS DE ALMEIDA; ERICA MARIA BERRIEL RODRIGUES DE AZEVEDO; GABRIELA SOUTO SILVEIRA; LUCAS NOVAES LOUREIRO e RAPHAEL WIDER. R 2.100,00 (dois mil e cem reais) mensais. 03 (três) anos. Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.676, de 10.03.2021, 4.677, de 10.03.2021, 4.684, de 16.03.2021, 4.808, de 02.02.2021, 4.824, de 16.03.2022, 4.842, de 20.04.2022, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 704 - CEJUR/PGE, de 27.06.2022. Processo nº SEI-140001/018302/2020.\r\nTermo de Compromisso de Estágio de Psicologia. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Psicologia: MARIA CLAUDIA TARRAGO DOS SANTOS. - Estágio em Psicologia. R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 06/2019, de 21.10.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário IBMR; Resolução PGE Nº 4.839, de 12.04.2022; PORTARIA Nº 705-CEJUR/PGE, de 27.06.2022. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTermo de Compromisso de Estágio de Engenharia Civil. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Engenharia Civil: FILIPE CARNEIRO BARBOSA. - Estágio em Engenharia Civil. R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. 06 (seis) meses. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2018, de 07.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 4.839, de 12.04.2022; e PORTARIA Nº 705-CEJUR/PGE, de 27.06.2022. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTermos de Compromisso de Estágio de Administração, Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Sistemas de Informação. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Administração, Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Sistemas de Informação: ALEXSANDRA SCHEIDEGGER ARAUJO; GABRIEL DE SOUZA RODRIGUES; IURY DO NASCIMENTO VIANNA; JOÃO VICTOR NUNES DE OLIVEIRA e MONIQUE CARVALHO DA SILVA. - Estágio em Administração, Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Sistemas de Informação. R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. PRAZO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2020, de 12.08.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.839, de 12.04.2022; PORTARIA Nº 705-CEJUR/PGE, de 27.06.2022. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTermos de Compromisso de Estágio de Ciências Contábeis. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS Da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Ciências Contábeis: JOÃO PEDRO CARVALHO LOPES; KAREN GOMES LIMA CARVALHO; MAX BRIAN MARTINS DE OLIVEIRA e PEDRO MONTEIRO DE JESUS. - Estágio em Ciências Contábeis. R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.839, de 12.04.2022; PORTARIA Nº 705-CEJUR/PGE, de 27.06.2022. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTermos de Compromisso de Estágio de Arquivologia e Engenharia Civil. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Arquivologia e Engenharia Civil: JOAO VICTOR MACEDO DE OLIVEIRA e THIAGO RIBEIRO DA PAIXÃO. - Estágio em Arquivologia e Engenharia Civil. R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. 02 (dois) anos. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2018, de 21.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 4.839, de 12.04.2022; PORTARIA Nº 705-CEJUR/PGE, de 27.06.2022. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTermos de Compromisso de Estágio de Técnico em Administração, Informática E Telecomunicações. DATA DE ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração, Informática e Telecomunicações: GEOVANA LIMA DE ANDRADE; JOÃO LUCAS PONTES DA SILVA; LETICIA FERREIRA DE ASSIS PERES; LORRAN CARVALHO DA SILVA e LUIZA MARQUES PEREIRA. - Estágio de Técnico em Administração, Informática e Telecomunicações. R 980,00 (novecentos e oitenta reais) mensais - Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; e PORTARIA Nº 706-CEJUR/PGE, de 27.06.2022. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTermos de Compromisso de Estágio de Técnico em Administração. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: CAMILA DA SILVA; DANIEL SILVA DOS SANTOS e LARISSA DELPHINO DOS SANTOS. - Estágio de Técnico em Administração. R 980,00 (novecentos e oitenta reais) mensais - 02 (dois) anos. Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; e PORTARIA Nº 706-CEJUR/PGE, de 27.06.2022. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTermos de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos- residentes: ANA CLARA AYELLO LEITE; ANTONIO MARCOS DIAS DA SILVA; JANE DOS SANTOS GUSMAO; JULIANE VASCONCELOS DA SILVA; LORRAINE SUELEN DE OLIVEIRA CANDIDO; LOUISE EYER DE JESUS; MARIA DANDARA GONCALVES DE ALMEIDA; PAULA CARVALHO RIBEIRO; STEPHANY BITTENCOURT VIEIRA; THALITA FERREIRA DE MARINS e VITORIA LIMA BASTOS. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 2.100,00 (dois mil e cem reais) mensais. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.676, de 10.03.2021, 4.677, de 10.03.2021, 4.684, de 16.03.2021, 4.808, de 02.02.2021, 4.824, de 16.03.2022, 4.842, de 20.04.2022, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 704 - CEJUR/PGE, de 27.06.2022. Processo nº SEI- 140001/018302/2020.\r\nTermos de Compromisso de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária. 14.06.2022. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: IASMIM LIMA DA SILVA; JULIA ANDRE ROMA e MARIA PAULA DE OLIVEIRA CORREA. Estágio Forense. R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais - FUNDAMENTO: Decreto nºs nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.618, de 16.10.2020, e 4.785, de 08.12.2021, e PORTARIA Nº 703, CEJUR/PGE, de 27.06.2022. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI- 140001/018290/2020.\r\nTermo de Compromisso de Estágio de Administração Pública. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração Pública: RAFAELA DA SILVA MACHADO MIGUEL. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2018, de 21.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 4.839, de 12.04.2022; PORTARIA Nº 705-CEJUR/PGE, de 27.06.2022. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTermo de Compromisso de Estágio de Ciências Contábeis. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: BIANCA FERNANDEZ DE OLIVEIRA PINHO. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.839, de 12.04.2022; PORTARIA Nº 705-CEJUR/PGE, de 27.06.2022. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTermo de Compromisso de Estágio de Técnico em Administração. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em Administração: ANA LAURA PEÇANHA DE SOUZA DUTRA. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 980,00 (novecentos e oitenta reais) mensais - Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; e PORTARIA Nº 706- CEJUR/PGE, de 27.06.2022. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\n*Omitidos do D.O de 30.06.2022.\r\nTermos de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos- residentes: BRUNA MARTINELLI SOBREIRA DA ROCHA; FABIOLA BORGES DE MOURA; JACQUELINE VIEIRA MARCHIORO; KEZIA RECHE GRANATO CALDAS; MAYRA DANIELLE BASTOS DIAS DUARTE e PEDRO DOMENICO MANDIM GONCALVES. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 2.730,00 (dois mil e setecentos e trinta reais) mensais. 03 (três) anos. Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.676, de 10.03.2021, 4.677, de 10.03.2021, 4.684, de 16.03.2021, 4.808, de 02.02.2021, 4.824, de 16.03.2022, 4.842, de 20.04.2022, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 707 - CEJUR/PGE, de 19.07.2022. Processo nº SEI-140001/018302/2020.\r\nTermos de Compromisso de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária. 06.07.2022. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ALESSANDRA MARQUES DE SANTANA CHAGAS; IURY MELO VALLADARES; JULIA COUTINHO LEMOS; LYANDRA LIMA SILVA; MARIA CLARA PINTO XAVIER;\r\nMARTA MACENA BERNARDINO; MATHEUS GERALDO DUTRA PEREIRA; MAYARA REGINA SILVA VASCONCELOS; NATHAN LUCAS DIAS ANGELINO; RENATA RIBEIRO COUTO DE SOUSA LIMA e THAIS DE AZEVEDO PINTO SILVA. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais - Decreto nºs nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.618, de 16.10.2020, e 4.785, de 08.12.2021, e PORTARIA Nº 708, CEJUR/PGE, de 19.07.2022. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI- 140001/018290/2020.\r\nTermos de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos- residentes: ELLEN LORENA JERONYMO MESSIAS e LUMA MOZZER ALVIM. R 2.730,00 (dois mil e setecentos e trinta reais) mensais. Residência Jurídica - Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.676, de 10.03.2021, 4.677, de 10.03.2021, 4.684, de 16.03.2021, 4.808, de 02.02.2021, 4.824, de 16.03.2022, 4.842, de 20.04.2022, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 707 - CEJUR/PGE, de 19.07.2022. Processo nº SEI-140001/018302/2020.\r\nTermo de Compromisso de Estágio de Ciências Contábeis. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: MARIA EDUARDA SOARES DE FARIAS SANTOS. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2018, de 07.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 4.839, de 12.04.2022; e PORTARIA Nº 709-CEJUR/PGE, de 19.07.2022. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTermos de Compromisso de Estágio de Administração, Ciência da Computação e Sistemas de Informação. DATA DE ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Administração, Ciência da Computação e Sistemas de Informação: JOÃO VICTOR VENTURA MENDES; JUAN MEIRELES DA SILVA e WILLIAM DE MELO SILVA. - Estágio em Administração, Ciência da Computação e Sistemas de Informação. R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. 02 (dois) anos. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2020, de 12.08.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.839, de 12.04.2022; PORTARIA Nº 709-CEJUR/PGE, de 19.07.2022. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTermo de Compromisso de Estágio de Ciências Contábeis. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: KAREN SALGADO DE OLIVEIRA. - Estágio em Ciências Contábeis. R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.839, de 12.04.2022; PORTARIA Nº 709-CEJUR/PGE, de 19.07.2022. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTermo de Compromisso de Estágio de Técnico em Administração. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em Administração: KASSIARA DA SILVA DOS SANTOS INÁCIO. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 980,00 (novecentos e oitenta reais) mensais - Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; e PORTARIA Nº 710- CEJUR/PGE, de 19.07.2022. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTermos de Compromisso de Estágio de Técnico em Administração E Informática. 07.07.2022. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração e Informática: ANA VITÓRIA ARAÚJO DE MORAES e JONATHAN GASPAR NAUSSUS. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 980,00 (novecentos e oitenta reais) mensais - Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; e PORTARIA Nº 710-CEJUR/PGE, de 19.07.2022. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTermos de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos- residentes: ANA CARLA DE BARROS NOGUEIRA COSTA; GABRIELA FERREIRA MUNIZ DA SILVA; JULIANA RIBEIRO MONTEIRO; MAIARA CARVALHO LANDIM; PABLO RENAN VITALINO DA SILVA; RENATA EMILIO PINHEIRO; SKARLLATY MORAES DE ALPOIM; THEREZA CAROLINA SABADINI TANNURE e VICTORIA ELLER DE OLIVEIRA. R 2.730,00 (dois mil e setecentos e trinta reais) mensais. PRAZO: Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.676, de 10.03.2021, 4.677, de 10.03.2021, 4.684, de 16.03.2021, 4.808, de 02.02.2021, 4.824, de 16.03.2022, 4.842, de 20.04.2022, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 707 - CEJUR/PGE, de 19.07.2022. Processo nº SEI-140001/018302/2020.\r\nTermo de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o aluno-residente: BEATRIZ BARRETO DE ALMEIDA. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO:OBJETO: Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.676, de 10.03.2021, 4.677, de 10.03.2021, 4.684, de 16.03.2021, 4.808, de 02.02.2021, 4.824, de 16.03.2022, 4.842, de 20.04.2022, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 707 - CEJUR/PGE, de 19.07.2022. Processo nº SEI- 140001/018302/2020.\r\nTermos de Compromisso de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária. 14.07.2022. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: GABRIELA CRISTINA DA SILVA ROSA; MAYRA JULIANA PEREIRA ALVES e NATHALIA STHEFANY COSTA DA SILVA. VALOR DA BOLSA- AUXÍLIO: R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais - Decreto nºs nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.618, de 16.10.2020, e 4.785, de 08.12.2021, e PORTARIA Nº 708, CEJUR/PGE, de 19.07.2022. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\n*Omitidos do D.O de 25.07.2022.\r\nId: 2430014\r\n"
        ],
        "2430077": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 59/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.604.122/0001-97.\r\nPrestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação e refeição, através de cartão magnético (natalino), com ou sem tecnologia de chip e respectiva recarga única, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios por meio de rede de estabelecimentos credenciados, na forma do Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 2.843.306,40 (Dois milhões, oitocentos e quarenta e três mil, trezentos e seis reais e quarenta centavos).\r\n06/10/2022.\r\nId: 2430077\r\n"
        ],
        "2430083": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ e Parejo Consultoria e Corretagem de Seguros Ltda. : prestação de serviços de consultoria para contratação e administração da apólice de seguro de responsabilidade civil de executivos - D&O. De até R 49.000,00. : Proc. nº SEI-220009/000322/2022. \r\nId: 2430083\r\n"
        ],
        "2430122": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 164/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ATA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA (BLACKBULL COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA).\r\nAquisição de licenças de software para solução de prevenção contra vazamento de informações em meio digital (Data Loss Prevention - DLP), contemplando suporte, instalação, configuração, treinamento, garantia e atualização irrestrita para a última versão existente do fabricante por 36 meses a contar da assinatura do Contrato.\r\ndias contados a partir da data de publicação deste instrumento no D.O.\r\n: R 1.055.000,00 (um milhão cinquenta e cinco mil reais).\r\n: 06/10/2022.\r\n: Maj BM GUILHERME PEREIRA GODOI, RG 28.985, ID 6139795.\r\n: Subten BM CARLOS EDUARDO NUNES COSTA, RG 20.607, ID 6121861 e CB BM DANIEL ARAUJO BARROS, RG 49.377, ID 50334042;\r\n: 3º SGT BM EDUARDO BROLLO PIZZATTO, RG 43.014, ID 43397514.\r\nProcesso nº SEI-270006/000159/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2022.\r\nId: 2430122\r\n"
        ],
        "2430143": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 158/2022.\r\nProcesso nº SEI-270060/001214/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA.\r\nAquisição de Câmara Refrigerada para Conservação de Imunobiológicos para o Hospital Central Aristarcho Pessoa.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 10.289,80 (dez mil, duzentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n: 03/10/2022.\r\n: Ten Cel BM QOS/Enf/02 ELIZA PAULA DE SANTANNA, RG. 32.789, Id. Funcional 0006155790.\r\nCap BM QOS/Enf/08 CINTIA COSTA FERREIRA, RG. 41.958, Id. Funcional 0043407820 e 1º Sgt BM Q06/AxE/02 LUIZA HELENA MAGNAGO, RG. 30.809, Id. Funcional 0026374927;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/02 JANAINA NUNES RAMOS DOS SANTOS, RG. 30.933, Id. Funcional 0006141501. \r\nId: 2430143\r\n"
        ],
        "2430217": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 110/2022 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.\r\n“CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO E DE VALE REFEIÇÃO AOS EMPREGADOS DA CEDAE”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 70.000.000,00 (setenta milhões de reais).\r\n03/10/2022.\r\nProcesso n° SEI-E12/800.435/2020 (Dispensa de Licitação - DL nº 011/2022 DPR).\r\nId: 2430217\r\n"
        ],
        "2430218": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 114/2022 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA.\r\n“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRABALHO E SERVIDORES COM SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO PARA SOLUÇÃO ANTIVÍRUS”.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 2.614.982,99 (dois milhões, seiscentos e quatorze mil, novecentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos).\r\n04/10/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/008347/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 002/2021 e da Ata de Registro de Preços nº 001/2022).\r\nId: 2430218\r\n"
        ],
        "2430219": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 116/2022 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA-EPP.\r\n“COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DO TALUDE (UT) TUNEL IV - PARACAMBI”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 4.309.000,00 (quatro milhões, trezentos e nove mil reais).\r\n05/10/2022.\r\nProcesso n° SEI-E-12/800.597/2020 (Procedimento Licitatório - LI 002/2021).\r\nId: 2430219\r\n"
        ],
        "2430280": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa URBANACON CONSULTAS URBANAS, ASSESSORIA EGERENCIAMENTO DE PROJETO LTDA, como contratada. Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração de projetos executivos de restauração arquitetônica e artística, projetos executivos de instalações complementares e orçamento para obra na Casa da Marquesa de Santos. R 464.000,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA:: Processo nº SEI- 170002/001067/2022.\r\nId: 2430280\r\n"
        ],
        "2430308": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ e Telefônica Brasil S.A. : prestação de serviços de telefonia móvel. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 220009/000302/2022.\r\nId: 2430308\r\n"
        ],
        "2430311": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nEDWARDS LIFESCIENCES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO CIRÚRGICOS . \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. \r\n. \r\n. \r\nLEONIDAS CARDOSO - matrícula nº 34.071-1.\r\n- matrícula nº 3026- 8 \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 320/2022/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e EDWARDS LIFESCIENCES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO CIRÚRGICOS LTDA.\r\n\r\n\r\n.\r\nId: 2430311\r\n"
        ],
        "2430364": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 378/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MARCELO E MARCIO REFRIGERAÇÃO PARA AUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.121.203/0001-97.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 131.903,56 (cento e trinta e um mil novecentos e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 30/09/2022.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e SEI-350515/001535/2022.\r\nId: 2430364\r\n"
        ],
        "2430385": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 29.08.2022\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 087/2022-DLP.\r\nOnde se lê: ... PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a EMPRESA SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA (40.326.381/0001-18). OBJETO: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUT LOTE -02...\r\nLeia se: ... PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a EMPRESA SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA (40.326.381/0001-18). OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS -02...\r\nId: 2430385\r\n"
        ],
        "2430425": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nTermo de Contrato nº 118/2022.\r\nProcesso nº SEI-270042/000893/2022 P.E.55/22.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA.\r\nAquisição de Viaturas para remoção de cadáver, tipo Auto Remoção de Cadáver.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ.\r\n: R 14.327.598,00 (quatorze milhões, trezentos e vinte e sete mil, quinhentos e noventa e oito reais).\r\n09/09/2022.\r\n: MAJ BM QOC/08 ISRAEL DE ANDRADE LIMA, RG 40.888, ID 043320538.\r\n: MAJ QOC/08 LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG 40.884, ID 043320430, CAP BM QOC/11 CAIO MARCELO SOMA MONTEIRO, RG 47.144, ID 044053592;\r\n: CAP BM QOC/14 CAYNAN MURTA FRANCO XAVIER DE JESUS, RG 49.189, ID 050276719.\r\nId: 2430425\r\n"
        ],
        "2430488": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/082/2022\r\n\r\na prestação de serviço artístico musical do artista Ivan Guimaraes Lins, nome artístico IVAN LINS \r\n: Vigência do contrato será de 2 (dois) meses, a contar da assinatura do termo.\r\n01/10/2022.\r\n\r\n\r\nProc. nº SEI-180002/000415/2022.\r\nId: 2430488\r\n"
        ],
        "2430521": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 50/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa STERMAX PRODUTOS MÉDICOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 84.859.552/0002-20.\r\nAquisição de Autoclave para os 47 (quarenta e sete) Consultórios Odontológicos das Unidades da SEAP, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 178.600,00 (cento e setenta e oito mil e seiscentos reais).\r\n: 06/10/2022.\r\nId: 2430521\r\n"
        ],
        "2430552": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 373/2022. Dispensa de Licitação nº 282/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades de Pronto Atendimento UPA 24 horas JACAREPAGUÁ. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 3.029.893,12 (três milhões, vinte e nove mil, oitocentos e noventa e três reais e doze centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE05738. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 10/10/2022. Parecer 1985/2022 (36749255) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI (39499637).\r\nId: 2430552\r\n"
        ],
        "2430602": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa KPG CONSTRUÇÕES LTDA, como contratada. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação de quadras poliesportivas e instalação de coberturas metálicas e de sanitários nas quadras existentes nas comunidades do Morro do Gambá, da Cachoeirinha, do Morro da Cotia e do Barro Vermelho, todas localizadas no Complexo do Lins - Rio de Janeiro/RJ. LOTE 01 no valor total deR 793.000,00 (setecentos e noventa e três mil reais). 06/10/2022. Processo nº SEI-170002/001680/2022.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa RIO TEC SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, como contratada. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação de quadras poliesportivas e instalação de coberturas metálicas e de sanitários nas quadras existentes nas comunidades do Morro do Gambá, da Cachoeirinha, do Morro da Cotia e do Barro Vermelho, todas localizadas no Complexo do Lins - Rio de Janeiro/RJ. LOTE 02 no valor total deR 664.500,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). : 04 (quatro) meses. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/001680/2022.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa RIO TEC SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, como contratada. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação de quadras poliesportivas e instalação de coberturas metálicas e de sanitários nas quadras existentes nas comunidades do Morro do Gambá, da Cachoeirinha, do Morro da Cotia e do Barro Vermelho, todas localizadas no Complexo do Lins - Rio de Janeiro/RJ. LOTE 03 no valor total de R 713.450,00 (setecentos e treze mil quatrocentos e cinquenta reais). : 04 (quatro) meses. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/001680/2022.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa KPG CONSTRUÇÕES LTDA, como contratada. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação de quadras poliesportivas e instalação de coberturas metálicas e de sanitários nas quadras existentes nas comunidades do Morro do Gambá, da Cachoeirinha, do Morro da Cotia e do Barro Vermelho, todas localizadas no Complexo do Lins - Rio de Janeiro/RJ. LOTE 04 no valor total de R 794.000,00 (setecentos e noventa e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA:: Processo nº SEI- 170002/001680/2022.\r\nId: 2430602\r\n"
        ],
        "2430608": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nTermo de Contrato nº 150/2022\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA.\r\n: Prestação de serviços de subscrição de licenças de software para solução Antivírus.\r\n: O prazo de vigência do Contrato será de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nR 3.731.805,79 (Três milhões, setecentos e trinta e um mil, oitocentos e cinco reais e setenta e nove centavos).\r\n: 22/09/2022\r\n: Maj BM GUILHERME PEREIRA GODOI, RG 28.985, ID 6139795.\r\n: Subten BM CARLOS EDUARDO NUNES COSTA, RG 20.607, ID 6121861 e CB BM DANIEL ARAUJO BARROS, RG 49.377, ID 50334042\r\n: 3º SGT BM EDUARDO BROLLO PIZZATTO, RG 43.014, ID 43397514.\r\n: Processo nº SEI-270006/000145/2022.\r\nId: 2430608\r\n"
        ],
        "2430696": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 407/2022.\r\n: SEPM e a ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA- CNPJ 05.439.635/0004-56.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais).\r\n: 10/10/2022\r\n1° SGT PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva.\r\nCB PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu.\r\nCAP Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9, CAP Camilla Figueiredo De Castro RG 89699 ID 4355922- 0.\r\nMAJ Heron Corel De Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 E MAJ Victor Hugo De Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795- 8\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000508/2022.\r\nContrato nº 408/2022.\r\n: SEPM e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 12.499.494/0002-60.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 20.255,40 (vinte mil duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n: 10/10/2022.\r\n1° SGT PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva.\r\nCB PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu\r\nCAP Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9, CAP Camilla Figueiredo De Castro RG 89699 ID 4355922- 0.\r\nMAJ Heron Corel De Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 E MAJ Victor Hugo De Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795- 8\r\n: O constante no Processo Administrativo nº Sei- 350207/000508/2022.\r\nId: 2430696\r\n"
        ],
        "2430698": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO 396/2022 - Fuspom.\r\nSEPM e a CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. \r\nAquisição de Medicamentos.\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nSD PM RG 105.168 Paulo Ribeiro Simoes Reis Da Silva.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922- 0.\r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0, Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 12.972,00(doze mil, novecentos e setenta e dois reais).\r\n: 07/10/2022.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000422/2022.\r\nCONTRATO 397/2022 - Fuspom.\r\nSEPM e a SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nCB PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu.\r\nSD PM RG 105.168 Paulo Ribeiro Simoes Reis Da Silva.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922- 0.\r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0, Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 1.876,00(um mil, oitocentos e setenta e seis reais)\r\n29/09/2022.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000422/2022.\r\nCONTRATO 398/2022 - Fuspom.\r\nSEPM e a ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nCB PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu.\r\nSD PM RG 105.168 Paulo Ribeiro Simoes Reis Da Silva.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922- 0.\r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0, Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer CB PM RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho.\r\nCB PM RG 99.834 Wellington Duarte Ramos de Brito\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 101.475,00(cento e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n29/09/2022.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000422/2022.\r\nId: 2430698\r\n"
        ],
        "2430700": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 404/2022- FUSPOM\r\n: SEPM e a empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 24.875.483/0001-36.\r\nMedicamentos endócrinos.\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais).\r\n: 04/10/2022.\r\n: 1° SGT PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva\r\n: CB PM RG 95.775 Bruno De Andrade Marchese.\r\n: Cap PM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1,\r\nCap PM Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7\r\nCap PM Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID 4398917-9\r\n: Ten Cel PM Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2.\r\nMaj PM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6 \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000537/2022- PE SRP 232/2021 (FSERJ).\r\nId: 2430700\r\n"
        ],
        "2430701": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 387/2022- FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa EXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA- CNPJ 17.211.630/0001-08.\r\nINSUMOS (MMH)\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 22.946,00 (vinte e dois mil novecentos e quarenta e seis reais).\r\n: 04/10/2022\r\n: CB PM RG 95.775 Bruno De Andrade Marchese\r\n: 2° SGT PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva\r\n: \r\nMAJ PM ENF Ana Paula Dos Santos Almeida RG:76916 Id Funcional: 20406975;\r\nCAP PM ENF Mônica De Oliveira Guimarães Meira RG:89451 Id Funcional: 43529658;\r\nCAP PM ENF Emanuelle Martins Senra Teixeira RG:89428 Id Funcional: 31085130;\r\nCAP PM ENF Luana Vieira Niedzeilski- Luana - RG:89417 Id Funcional: 43648703.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000533/2022- PE SRP 154/2021 FSERJ).\r\nId: 2430701\r\n"
        ],
        "2430704": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 401/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 306/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na UPA COPACABANA. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 733.810,62 (setecentos e trinta e três mil, oitocentos e dez reais e sessenta e dois centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE06494. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2022. Parecer 1826/2022 (36196096) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI (40292193). SEI- 080007/003015/2022.\r\nId: 2430704\r\n"
        ],
        "2430705": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 412/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 315/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na UPA de Queimados. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 1.248.276,54 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE06506 e 2022NE06507. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 04/10/2022. Parecer 2668/2022 (39866174) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI (40379233). \r\nId: 2430705\r\n"
        ],
        "2430747": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 378/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MARCELO E MARCIO REFRIGERAÇÃO PARA AUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.121.203/0001-97.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 131.903,56 (cento e trinta e um mil novecentos e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 30/09/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\ne \r\nId: 2430747\r\n"
        ],
        "2430750": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 389/2022- FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa PETINELI IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA ME- CNPJ 74.913.278/0001-96.\r\n: Insumos (MMH).\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\n: R 24.795,00 (vinte e quatro mil setecentos e noventa e cinco reais)\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/10/2022.\r\n: CB PM RG SD PM RG 106.941 Bruno Pereira Da Silva\r\nSUBSTITUTO:1 SGT PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva\r\n: CAP PM ENF Ricardo Aprigio RG:77036 Id Funcional: 24455814\r\nCAP PM ENF Carla Cristina Lima De Castilho RG:80996 Id Funcional: 41969006.\r\n: CAP PM ENF Luis Augusto Costa Da SILVA RG:89416 Id Funcional: 41845250.\r\nCAP PM ENF Fabricio Gusmao Goncalves RG:89670 Id Funcional: 43709206.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000569/2022-PE SRP 154/2021 FSERJ).\r\nId: 2430750\r\n"
        ],
        "2430783": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 320/2022. Inexigibilidade de Licitação nº 009/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA: contratação de empresa especializada e capacitada na prestação de serviços de Manutenção Preventiva, Manutenção Corretiva com cobertura de peças para 05 (cinco) Aparelhos de Ecocardiografia incluindo sistema ECHOPAC e Transdutores da marca GE HEALTHCARE do Brasil pertencentes ao IECAC. : 12 (doze) meses contados a partir da publicação do contrato. R 217.683,72 (duzentos e dezessete mil seiscentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE04840 e 2022NE04841. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2022. Parecer 1292/2022 (34063403) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI (37366775). SEI- 080007/002099/2022.\r\nOmitidos no D.O. de 06/10/2022.\r\nId: 2430783\r\n"
        ],
        "2430792": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 053/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa CONSTRUTORA BRASFORM LTDA.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas a implantação da macrodrenagem do canal Vila Canaan, com elaboração do projeto executivo, no município de Duque de Caxias/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n05.10.2022.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 6.950.089,02 (seis milhões, novecentos e cinquenta mil oitenta e nove reais e dois centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2430792\r\n"
        ],
        "2430793": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 054/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas à elaboração de projeto executivo e obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária no bairro Porto das Caixas, no Município de Itaboraí/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n10.10.2022.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 21.191.842,33 (vinte e um milhões, cento e noventa e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e três centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2430793\r\n"
        ],
        "2430794": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\nContrato 055/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas à contratação de elaboração de projeto executivo e obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária nos bairros Chic e Meu Sossego, no município de Itaboraí/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n10.10.2022.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 7.752.383,27 (sete milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, trezentos e oitenta e três reais e vinte e sete centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2430794\r\n"
        ],
        "2430795": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 056/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas à elaboração de projeto executivo e obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária no bairro Vila Visconde, no Município de Itaboraí/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n10.10.2022.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 20.044.604,69 (vinte milhões, quarenta e quatro mil, seiscentos e quatro reais e sessenta e nove centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2430795\r\n"
        ],
        "2430796": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 058/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas à elaboração de projeto executivo e execução dos serviços de obras de pavimentação e drenagem na Rua Itaguaí e outras - no bairro Vista Alegre - no município de São Gonçalo/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n06.10.2022.\r\n270 (duzentos e setenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 34.224.554,47 (trinta e quatro milhões, duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2430796\r\n"
        ],
        "2430861": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 390/2022.\r\n: SEPM e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI CNPJ 34.729.047/0001-02.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 meses, a partir da publicação do extrato.\r\nR 1.526,20 (um mil quinhentos e vinte e seis reais e vinte centavos).\r\n: 11/10/2022.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9; Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922- 0.\r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000792/2021.\r\nContrato nº 393/2022.\r\nCNPJ 22.706.161/0001-38.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 meses, a partir da publicação do extrato.\r\nR 180,00 (cento e oitenta reais).\r\n: 29/09/2022.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\n: CB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9; Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922- 0.\r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000788/2021.\r\nContrato nº 394/2022.\r\n: SEPM e a empresa ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ 31.912.939/0001-56,\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 meses, a partir da publicação do extrato.\r\nR 491,00 (quatrocentos e noventa e um reais).\r\n: 10/10/2022.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\n: CB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9; Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922- 0.\r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000788/2021.\r\nContrato nº 405/2022.\r\n: SEPM e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ 44.734.671/0001-51.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 meses, a partir da publicação do extrato.\r\nR 16.934,40 (dezesseis mil novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n: 11/10/2022.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\n: CB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9; Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922- 0.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 ALEX FIGER E CB PM RG 102.259 THIAGO LOPES COUTINHO.\r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\nCB PM RG 99.834 WELLINGTON DUARTE RAMOS DE BRITO.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000505/202.\r\nContrato nº 406/2022.\r\n: SEPM e a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI CNPJ 32.350.180/0001-28.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 meses, a partir da publicação do extrato.\r\nR 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais).\r\n: 11/10/2022.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\n: CB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9; Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922- 0.\r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000505/2022\r\nContrato nº 411/2022.\r\nLABORATORIO E CORRELATO LTDA EPPCNPJ 04.086.552/0001-15\r\nAquisição de Insumos de Testes de Imunologia/Hormônio com a Cessão de Equipamentos em Regime de Comodato\r\n12 meses, a partir da publicação do extrato.\r\nR 926.200,00 (novecentos e vinte e seis mil e duzentos reais).\r\n: 10/10/2022.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nMajor PM Farm 89.484 Juliana da Silva Pancini Goulart - HCPM, Major PM Farm 89.485 Juliano Gomes Barreto - PPM CAMPOS,Cap PM Farm 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi - HPM- NIT,Cap Farm 89.488 Renata Neves Rodrigues de Azevedo - PPM/CASCADURA,Cap PM Farm 89.487 Alessandra Augimeri - HCPM,Cap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte- HCPM, ST PM 64.346 Heloísa Maria da Silva - PPM/CASCADURA,1º SGT PM 59.367 Rony cardoso Neto - PPM/CAMPOS,1° SGT PM 63.597 João Carlos Alves da Conceição - PPM/CAMPOS,1º SGT PM 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira - HPM-NIT,1º SGT PM 73.038 Patrícia de O. Motta Mendonça - PPM/SÃO JOÃO DE MERITI e 2º SGT PM 75.301 Rogério D. Santos Cruz - PPM/SÃO JOÃO DE MERITI\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000726/2021.\r\nContrato nº 415/2022.\r\n: SEPM e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ 34.729.047/0001-02\r\nAquisição de insumos de nutrição enteral e oral.\r\n12 meses, a partir da publicação do extrato.\r\nR 17.896,95 (dezessete mil oitocentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos).\r\n: 11/10/2022.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\n: CB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nMAJ PM NUT RG:89540 JOSE AROLDO LIMA GONCALVES FILHO - Id Funcional: 43989047 ,CAP PM NUT RG:89541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA - Id Funcional: 43766145,CAP PM NUT RG:89674 VERONICA DEMARCO LIMA - Id Funcional: 44006462,CAP PM NUT RG:89528 ROSANE DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA - Id Funcional: 42830079,CAP PM NUT RG:89531 BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO - Id Funcional: 44007710,1TEN PM NUT RG:89723 CAROLINE MARQUES DA SILVA - Id Funcional: 44006608,CB PM RG 98.104 EDUARDO CALANDRINI DE AZEVEDO FERREIRA - Id Funcional:50103857 e CB PM RG 98.315 DIEGO MELO ROSA - Id Funcional:50112406\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000185/2021\r\nContrato nº 417/2022.\r\n: SEPM e a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 10.910.334/0001-56.\r\nAquisição de insumos de nutrição enteral e oral.\r\n12 meses, a partir da publicação do extrato.\r\nR 4.704,00 (quatro mil setecentos e quatro reais).\r\n: 11/10/2022.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\n: CB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nMAJ PM NUT RG:89540 JOSE AROLDO LIMA GONCALVES FILHO - Id Funcional: 43989047 ,CAP PM NUT RG:89541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA - Id Funcional: 43766145,CAP PM NUT RG: 89674 VERONICA DEMARCO LIMA - Id Funcional: 44006462,CAP PM NUT RG: 89528 ROSANE DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA - Id Funcional: 42830079,CAP PM NUT RG:89531 BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO - Id Funcional: 44007710,1TEN PM NUT RG:89723 CAROLINE MARQUES DA SILVA - Id Funcional: 44006608,CB PM RG 98.104 EDUARDO CALANDRINI DE AZEVEDO FERREIRA - Id Funcional:50103857 e CB PM RG 98.315 DIEGO MELO ROSA - Id Funcional:50112406.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000185/2021\r\nContrato nº 418/2022.\r\n: SEPM e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOSCNPJ 05.050.260/0001-95.\r\nAquisição de insumos de nutrição enteral e oral.\r\n12 meses, a partir da publicação do extrato.\r\nR 294.154,39 (duzentos e noventa e quatro mil cento e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos).\r\n: 11/10/2022.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\n: CB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nMAJ PM NUT RG:89540 JOSE AROLDO LIMA GONCALVES FILHO - Id Funcional: 43989047 ,CAP PM NUT RG:89541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA - Id Funcional: 43766145,CAP PM NUT RG:89674 VERONICA DEMARCO LIMA - Id Funcional: 44006462,CAP PM NUT RG:89528 ROSANE DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA - Id Funcional: 42830079,CAP PM NUT RG:89531 BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO - Id Funcional: 44007710,1TEN PM NUT RG:89723 CAROLINE MARQUES DA SILVA - Id Funcional: 44006608,CB PM RG 98.104 EDUARDO CALANDRINI DE AZEVEDO FERREIRA - Id Funcional:50103857 e CB PM RG 98.315 DIEGO MELO ROSA - Id Funcional:50112406\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000185/2021.\r\nContrato nº 419/2022.\r\n: SEPM e a empresa VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA CNPJ 13.123.772/0001-62.\r\nAquisição de INSUMOS DE NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL.\r\n12 meses, a partir da publicação do extrato.\r\nR 44.364,10 (quarenta e quatro mil trezentos e sessenta e quatro reais e dez centavos).\r\n: 11/10/2022.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\n: CB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nMAJ PM NUT RG:89540 JOSE AROLDO LIMA GONCALVES FILHO - Id Funcional: 43989047 ,CAP PM NUT RG:89541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA - Id Funcional: 43766145,CAP PM NUT RG:89674 VERONICA DEMARCO LIMA - Id Funcional: 44006462,CAP PM NUT RG:89528 ROSANE DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA - Id Funcional: 42830079,CAP PM NUT RG:89531 BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO - Id Funcional: 44007710,1TEN PM NUT RG:89723 CAROLINE MARQUES DA SILVA - Id Funcional: 44006608,CB PM RG 98.104 EDUARDO CALANDRINI DE AZEVEDO FERREIRA - Id Funcional:50103857 e CB PM RG 98.315 DIEGO MELO ROSA - Id Funcional:50112406\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000185/2021.\r\nContrato nº 420/2022.\r\nLTDA CNPJ 01.925.587/0001-02.\r\nAquisição de insumos de nutrição enteral e oral.\r\n12 meses, a partir da publicação do extrato.\r\nR 59.089,80 (cinquenta e nove mil oitenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n: 11/10/2022.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\n: CB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nMAJ PM NUT RG:89540 JOSE AROLDO LIMA GONCALVES FILHO - Id Funcional: 43989047 ,CAP PM NUT RG:89541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA - Id Funcional: 43766145,CAP PM NUT RG:89674 VERONICA DEMARCO LIMA - Id Funcional: 44006462,CAP PM NUT RG:89528 ROSANE DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA - Id Funcional: 42830079,CAP PM NUT RG:89531 BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO - Id Funcional: 44007710,1TEN PM NUT RG:89723 CAROLINE MARQUES DA SILVA - Id Funcional: 44006608,CB PM RG 98.104 EDUARDO CALANDRINI DE AZEVEDO FERREIRA - Id Funcional:50103857 e CB PM RG 98.315 DIEGO MELO ROSA - Id Funcional:50112406\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000185/2021.\r\nContrato nº 421/2022.\r\n: SEPM e a empresa PHARMAHOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDACNPJ 32.606.538/0001-30.\r\nAquisição de insumos de nutrição enteral e oral.\r\n12 meses, a partir da publicação do extrato.\r\nR 9.416,25 (nove mil quatrocentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 06/10/2022.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\n: CB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nMAJ PM NUT RG:89540 JOSE AROLDO LIMA GONCALVES FILHO - Id Funcional: 43989047 ,CAP PM NUT RG:89541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA - Id Funcional: 43766145,CAP PM NUT RG:89674 VERONICA DEMARCO LIMA - Id Funcional: 44006462,CAP PM NUT RG:89528 ROSANE DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA - Id Funcional: 42830079,CAP PM NUT RG:89531 BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO - Id Funcional: 44007710,1TEN PM NUT RG:89723 CAROLINE MARQUES DA SILVA - Id Funcional: 44006608,CB PM RG 98.104 EDUARDO CALANDRINI DE AZEVEDO FERREIRA - Id Funcional:50103857 e CB PM RG 98.315 DIEGO MELO ROSA - Id Funcional:50112406.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000185/2021.\r\nContrato nº 426/2022.\r\nCNPJ 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 meses, a partir da publicação do extrato.\r\nR 2.688,00 (dois mil seiscentos e oitenta e oito reais).\r\n: 11/10/2022.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\n: CB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9; Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922- 0.\r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000498/2022\r\nContrato nº 433/2022.\r\n: SEPM e a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA Aquisição de medicamentos.\r\n12 meses, a partir da publicação do extrato.\r\nR 10.658,40 (dez mil seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n: 10/10/2022.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\n: 1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9.\r\nMaj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000766/2021.\r\nId: 2430861\r\n"
        ],
        "2430933": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e EMPRESA SEMINTER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E COMERCIO LTDA - EPP. prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva daVALOREliseu Santos de Freitas, Matrícula: 36976-9. EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO:Proc. nº SEI-260007/033523/2022.\r\nId: 2430933\r\n"
        ],
        "2430977": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 109/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a EB BOMBAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n“contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de dois conjuntos de rotoválvulas 36” em linhas existentes no Lameirão”.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais).\r\n06/10/2022.\r\nProcesso nº SEI-120800/007428/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 636/2022).\r\nId: 2430977\r\n"
        ],
        "2430978": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 079/2021 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a WL CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.\r\n“Prorrogação Do Prazo De Execução”.\r\n03 (três) meses.\r\nSem Valor.\r\n06/10/2022.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.243/2020 (Procedimento Licitatório - LI nº 004/2021).\r\nId: 2430978\r\n"
        ],
        "2430979": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 108/2022 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO EBSE - HYDROSTEC.\r\n“Contratação de empresa especializada para realizar a recuperação civil, elétrica e mecânica da barragem auxiliar, barragem principal, canal de purga, tomada d'água e do retentor de sólidos flutuantes da eta Guandu”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 30.046.510,00 (trinta milhões, quarenta e seis mil, quinhentos e dez reais).\r\n06/10/2022.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.675/2020 (Licitação Interna - LI nº 015/2021).\r\nId: 2430979\r\n"
        ],
        "2431102": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 422/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 323/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados no Hospital da Mulher Heloneida Studart, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico doc. SEI nº 39035035 e na proposta SEI nº 40565442. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 29.698.314,98 (vinte e nove milhões, seiscentos e noventa e oito mil trezentos e quatorze reais e noventa e oito centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE06725. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2022. Parecer 2830/2022 (40689499) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI (40861387).SEI- 080007/012295/2022. \r\n\r\nId: 2431102\r\n"
        ],
        "2431118": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " \r\nContrato SEEDUC nº 25/2022\r\n07/10/2022\r\nO prazo de vigência do Contrato será de até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de expedição do Termo de Autorização de Compra, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA BLACKBULL COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA.\r\n09.571.988/0001-13 \r\nR 2.195.455,00 (dois milhões, cento e noventa e cinco mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\nAquisição de licenças de software para solução de prevenção contra vazamento de informações em meio digital (Data Loss Prevention - DLP), contemplando suporte, instalação, configuração, treinamento, garantia e atualização irrestrita para a última versão existente do fabricante por 36 meses a contar da assinatura do Contrato.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n12.368.0435.2179\r\n339040\r\n100\r\n2022NE22783\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/011511/2022.\r\nId: 2431118\r\n"
        ],
        "2431155": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Webtrip agência de Viagens e Turismo Ltda Me. : Prestação de Serviços de Agência de Viagens, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. : R 100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMENTO: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSOSEI-020007/004395/2022.\r\nId: 2431155\r\n"
        ],
        "2431156": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 119/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA.\r\n: Aquisição de Viaturas para remoção de cadáver, tipo Auto Remoção de Cadáver.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ.\r\n: R 1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil reais).\r\n: 09/09/2022.\r\n: MAJ BM QOC/08 ISRAEL DE ANDRADE LIMA, RG 40.888, ID 043320538.\r\n: MAJ QOC/08 LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG 40.884, ID 043320430, CAP BM QOC/11 CAIO MARCELO SOMA MONTEIRO, RG 47.144, ID 044053592;\r\n: CAP BM QOC/14 CAYNAN MURTA FRANCO XAVIER DE JESUS, RG 49.189, ID 050276719.\r\n: Processo nº SEI-270042/000893/2022 P.E.55/22.\r\nId: 2431156\r\n"
        ],
        "2431160": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 431/2022 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA Ltda CNPJ 44.734.671/0001-51.\r\nmedicamentos.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 27.654,00 (vinte e sete mil seiscentos e cinquenta e quatro reais).\r\n11/10/2022.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nHCPM: CAP PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877 e CAP CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89699.\r\nMAJ HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 E MAJ VICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS RG 89496.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 ALEX FIGER E CB PM RG 99.834 WELLINGTON DUARTE RAMOS DE BRITO.\r\n: CB PM RG 102.259 THIAGO LOPES COUTINHO.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000510/2022 - PE SRP Nº 247/2021 (FSERJ).\r\nTermo de Contrato nº 432/2022 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA Ltda CNPJ 32.350.180/0001-28\r\nmedicamentos.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 2.660,00 (dois mil seiscentos e sessenta reais).\r\n11/10/2022.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nHCPM: CAP PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877 e CAP CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89699.\r\nMAJ HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 E MAJ VICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS RG 89496.\r\nFISCAIS HPM/NIT: MAJ PM FARM RG 89.490 ALEX FIGER E CB PM RG 99.834 WELLINGTON DUARTE RAMOS DE BRITO.\r\n: CB PM RG 102.259 THIAGO LOPES COUTINHO.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000510/2022 - PE SRP Nº 247/2021 (FSERJ).\r\nId: 2431160\r\n"
        ],
        "2431161": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 378/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MARCELO E MARCIO REFRIGERAÇÃO PARA AUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.121.203/0001-97.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 131.903,56 (cento e trinta e um mil novecentos e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 30/09/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e SEI- 350515/001535/2022.\r\nId: 2431161\r\n"
        ],
        "2431163": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. (IVB) e ATLAS COPCO BRASIL LTDA. Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva mensal do sistema de ar comprimido que atende as áreas de produção e Envase de Soro Hiperimunes e Estação de tratamento de Agua para Injetáveis. : R 185.530,68 (cento e oitenta e cinco mil quinhentos e trinta reais e sessenta e oito centavos). SEI-080005/000321/2022. : Srs. José Sebastião Ferreira dos Santos, ID 2670-8 e Paulo Roberto R. Bravo, ID 616851- 5.\r\nId: 2431163\r\n"
        ],
        "2431219": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 22/2022.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o CENTRO INTEGRADO EMPRESA-ESCOLA - CIEE.\r\nEmpresa especializada em prestação de serviços de recrutamento, seleção e acompanhamento de estagiários, que estejam buscando vivenciar o ambiente do setor público do Estado do Rio de Janeiro, por meio de estágio supervisionado, e remunerado para estagiarem no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n: R 595.728,00 (Quinhentos e noventa e cinco mil, setecentos e vinte e oito reais).\r\n12 (doze) meses.\r\n11/10/2022.\r\n: Processo nº SEI-120001/005696/2022.\r\nId: 2431219\r\n"
        ],
        "2431274": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 413/2022.\r\n: SEPM e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ 44.734.671/0001-51.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 meses, a partir da publicação do extrato.\r\nR 171,00 (cento e setenta e um reais).\r\n: 11/10/2022.\r\n2º SGT PM RG 70058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\n: CB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 E Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0.\r\n: Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000743/2021\r\nId: 2431274\r\n"
        ],
        "2431337": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 03/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/CEJUR e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. \r\nPrestação de Serviços de agência de viagem, na forma do Termo de Referência Anexo e do instrumento convocatório. \r\n12 meses. \r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n2022NE00958 e 2022NE00959.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decretos Estadual nº 46.751, de 28 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n13 de outubro de 2022.\r\nProc. nº SEI-140001/029463/2022.\r\nId: 2431337\r\n"
        ],
        "2431346": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 112/2022 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.\r\n“Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Locação de Veículos de Representação”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 1.038.000,00 (um milhão e trinta e oito mil reais).\r\n10/10/2022. \r\nProcesso nº SEI-150001/014783/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 645/2022).\r\nId: 2431346\r\n"
        ],
        "2431347": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 115/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SANESOLUTI COMÉRCIO DE INSTRUMENTAÇÃO E CONTROLE LTDA - EPP.\r\n“Aquisição de Maleta Portátil de Pitometria”.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais).\r\n10/10/2022.\r\nProcesso nº SEI-120800/003634/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 639/2022).\r\nId: 2431347\r\n"
        ],
        "2431367": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 83/2022 .\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI. \r\nAquisição de medicamento. \r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\n: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho .\r\nRG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães.\r\nRG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9.\r\n: Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer, CB PM RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho.\r\nCB PM RG 99.834 Wellington Duarte Ramos de Brito\r\n(doze) meses.\r\n11/10/2022.\r\nR 1.650,00 (um mil, seiscentos e cinquenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000523/2022.\r\nId: 2431367\r\n"
        ],
        "2431371": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 84/2022. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI. \r\nAquisição de Medicamento \r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\n: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho \r\nRG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães\r\nRG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9.\r\n: Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer, CB PM RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho.\r\nCB PM RG 99.834 Wellington Duarte Ramos de Brito\r\n(doze) meses.\r\n11/10/2022\r\nR 1.675,80 (um mil seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo nº SEI- 350207/000527/2022.\r\nId: 2431371\r\n"
        ],
        "2431398": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " \r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n: Termo de Contrato nº 149/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SISGRAPH LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Suporte e Assistência Técnica do Sistema de Gestão de Ocorrências de Emergências (193) em operação na DGCCO do CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ.\r\n: R 1.258.492,68 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 22/09/2022.\r\n: Maj BM QOC/01 FERNANDO ROBERTO BARRETO DA COSTA, RG 28.929.\r\n: Maj BM QOC/02 BRUNO BILBAO GUIMARAES, RG 31.290, 1º Sgt BM QBM05/97 JARDEL KLEUVER, RG 21.826.\r\n: Cap BM QOC/08 ARTHUR JORGE DE VERAS DA SILVA, RG 40.872.\r\n: Processo nº SEI-270042/001225/2022.\r\nId: 2431398\r\n"
        ],
        "2431409": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa BIKE SUL COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Aquisição de equipamentos de musculação, ginástica e fisioterapêuticos, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 423,56 (quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos). 06/10/2022. O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350105/000320/2022.\r\nId: 2431409\r\n"
        ],
        "2431410": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\nConvênio Estágio IVB nº 001/2022. \r\nInstituto Vital Brazil S/A e Fundação Educacional Serra dos Órgãos - UNUFESO.\r\nrealização de intercâmbio entre o CONCEDENTE e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - UNIFESO, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem.\r\n05 (cinco) anos.\r\n13/10/2022.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nId: 2431410\r\n"
        ],
        "2431430": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 462/2022\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa FRANCISCO NEVES NETO ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.909.027/0001-58.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R R 35.973,70, (trinta e cinco mil, novecentos e setenta e três reais e setenta centavos).\r\n: 13/10/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2431430\r\n"
        ],
        "2431433": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 466/2022\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa NAVAL MOTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 05.231.104/0001-20.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 69.125,93, (sessenta e nove mil cento e vinte e cinco reais e noventa e três centavos).\r\n: 13/10/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2431433\r\n"
        ],
        "2431454": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: Contrato nº 467/2022,\r\nUNIVERSIDADE DAS MOTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.898.710/0001- 20.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 61.366,90, (sessenta e um mil trezentos e sessenta e seis reais e noventa centavos).\r\n: 13/10/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2431454\r\n"
        ],
        "2431462": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " \r\n: Contrato Nº 468/2022.\r\nJOSÉ REIS DA SILVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.014.907/0001-11.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 122.733,80, (cento e vinte e dois mil setecentos e trinta e três reais e oitenta centavos).\r\n: 13/10/2022\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2431462\r\n"
        ],
        "2431464": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 469/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa M LUIS DE ABREU\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 48.670,30 - quarenta e oito mil, seiscentos e setenta reais e trinta centavos.\r\n: 13/10/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2431464\r\n"
        ],
        "2431465": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 453/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa GBG COMERCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.247.910/0003-59.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 129.787,47, (cento e vinte e nove mil, setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos).\r\n: 13/10/2022\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2431465\r\n"
        ],
        "2431466": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " \r\n: Contrato Nº 445/2022\r\nTOVA COMERCIO DE PNEUS LTDA - ITAGUAI, inscrita no CNPJ/MF sob o no 10.509.207/0001-40.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 104.394,27, (cento e quatro mil, trezentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos).\r\n: 13/10/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2431466\r\n"
        ],
        "2431469": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 459/2022.\r\nRADICAL MOTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 04.297.315/0001-01.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 33.945,77, (trinta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos).\r\n: 13/10/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\ne \r\nId: 2431469\r\n"
        ],
        "2431470": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 461/2022.\r\nNOVA DUQUE SERVIÇOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.870.134/0001- 57.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 69.125,93, (sessenta e nove mil, cento e vinte e cinco reais e noventa e três centavos).\r\n: 13/10/2022\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2431470\r\n"
        ],
        "2431471": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 465/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa XSOUND PEÇAS.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R R 69.125,93 (sessenta e nove mil cento e vinte e cinco reais e noventa e três centavos).\r\n: 13/10/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2431471\r\n"
        ],
        "2431472": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 461/2022.\r\nNOVA DUQUE SERVIÇOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.870.134/0001- 57.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 69.125,93, (sessenta e nove mil cento e vinte e cinco reais e noventa e três centavos).\r\n: 13/10/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2431472\r\n"
        ],
        "2431473": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 446/2022.\r\nAUTO SOCORRO MISTER FIX REBOQUE E MECANICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.115.328/0001-70.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 48.670,30 (quarenta e oito mil seiscentos e setenta reais e trinta centavos).\r\n: 13/10/2022\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2431473\r\n"
        ],
        "2431477": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 452/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa CDI MOTO PECAS COMERCIO DE PECAS E OFICINA LTDA.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 33.945,77 - trinta e três mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos\r\n: 13/10/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2431477\r\n"
        ],
        "2431479": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 456/2022.\r\nRECUPERADORA DE VEÍCULOS LIOMAR TEDESCO LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.592.206/0001-08.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 48.670,30 (quarenta e oito mil seiscentos e setenta reais e trinta centavos).\r\n: 13/10/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2431479\r\n"
        ],
        "2431480": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 307/2022, no valor de R 22.841.731,32 (vinte e dois milhões, oitocentos e quarenta e um mil setecentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE06446, nº 2022NE06447, nº 2022NE06448 e nº 2022NE06451, em favor da INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI, cujo objeto é a contratação e empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h: UPA BANGU (LOTE 1), UPA MARECHAL HERMES (LOTE 5), UPA REALENGO (LOTE 6) e UPA RICARDO DE ALBUQUERQUE (LOTE 7), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico doc. SEI nº 39038113 e na proposta SEI nº 39915219 e nº 39915246, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 308/2022, no valor de R 13.161.626,73 (treze milhões, cento e sessenta e um mil seiscentos e vinte e seis reais e setenta e três centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE06453 e nº 2022NE06458, em favor da MAIS CLEAN AMBIENTAL CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é a contratação e empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h: UPA CAMPO GRANDE I (LOTE 2) e UPA CAMPO GRANDE II (LOTE 3), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico doc. SEI nº 39038113 e na proposta SEI nº 39915398, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 309/2022, no valor de R 6.267.763,51 (seis milhões, duzentos e sessenta e sete mil setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e um centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE06459, em favor da BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, cujo objeto é a contratação e empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h: UPA ITABORAÍ (LOTE 4), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico doc. SEI nº 39038113 e na proposta SEI nº 39914251, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 310/2022, no valor de R 6.286.288,58 (seis milhões, duzentos e oitenta e seis mil duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE06463, em favor da CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERV. DE LIMPEZA LTDA, cujo objeto é a contratação e empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h: UPA SANTA CRUZ (LOTE 8), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico doc. SEI nº 39038113 e na proposta SEI nº 39914734, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitidos no DOERJ de 02/10/2022.\r\nId: 2431480\r\n"
        ],
        "2431482": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 448/2022.\r\nAUTO CESARIO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 21.301.105/0001-50.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 71.947,40, (setenta e um mil novecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos).\r\n: 13/10/2022\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2431482\r\n"
        ],
        "2431489": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 09/2022.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaPAPELARIA\r\nPrestação de serviços de CTP (Compute to Plate), junto à Fundação CECIERJ - Centro de Ciências e Educação Superior de Ensino à Distância do Estado do Rio de Janeiro e seus pólos regionais, de forma contínua, na forma do Termo de Referência e da Proposta Detalhe nº 08/2022 (Lote 01).\r\nR 267.512,00,00 (duzentos e sessenta e sete mil quinhentos e doze reais).\r\n13/10/2022.\r\n12 (doze) meses, a contar da publicação.\r\nUlisses Schnaider Cunha, ID. 5031963-9, Bianca Giabomelli, ID. 4380185-4 e Diana Miranda Castellani, ID. 4338329-7.\r\n100\r\nLei n.º 8.666/93.\r\nSEI-260004/000439/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2022.\r\nId: 2431489\r\n"
        ],
        "2431500": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 25/2019.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 14/11/2022.\r\n(quatro milhões, trezentos e noventa e sete mil oitocentos e vinte e um reais e vinte centavos).\r\n13/10/2022.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2431500\r\n"
        ],
        "2431505": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 103/2022 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SANAC ENGENHARIA E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA.\r\n“Serviço de recuperação dos dispositivos de manobra na Estação de Tratamento de Água de Rio Preto, em Teresópolis”.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais).\r\n03/10/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/012774/2022 (Dispensa de Licitação - DL nº 005/2022 DRI).\r\nId: 2431505\r\n"
        ],
        "2431507": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 113/2022 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SOMPO SEGUROS S/A.\r\n“Contratação de seguro patrimonial - riscos operacionais”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 295.400,00 (duzentos e noventa e cinco mil e quatrocentos reais).\r\n12/09/2022.\r\nProcesso SEI nº E-12/800.174/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 622/2022 DAD-3).\r\nId: 2431507\r\n"
        ],
        "2431510": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 132/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e ONE ELEVADORES RJ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.664.549/0001-04.\r\n: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados no edifício do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC.\r\n: R 49.999,92 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n: 11/10/2022\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2431510\r\n"
        ],
        "2431512": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 470/2022.\r\nMAG SANTOS MOTORES, inscrita no CNPJ/MF sob o no 22.638.730/0001- 55.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 44.438,13, (quarenta e quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais e treze centavos).\r\n: 13/10/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2431512\r\n"
        ],
        "2431513": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 470/2022.\r\nMAG SANTOS MOTORES, inscrita no CNPJ/MF sob o no 22.638.730/0001- 55.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 44.438,13, (quarenta e quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais e treze centavos).\r\n: 13/10/2022\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 350041/003859/2022\r\nId: 2431513\r\n"
        ],
        "2431529": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " \r\n: Contrato Nº 460/2022\r\nMAX SERRA AUTOMOTIVA E COMERCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.250.783/0001-73.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 33.945,77, (trinta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos).\r\n: 13/10/2022\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 350029/003680/2022\r\nId: 2431529\r\n"
        ],
        "2431538": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa M.A. WORK EIRELI EPP. Aquisição de CONES DE SINALIZAÇÃO, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. (cento e oitenta e cinco mil setecentos e quarenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/002114/2022, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2431538\r\n"
        ],
        "2431550": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "\r\nCONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 14/2022.\r\n: 10/10/2022.\r\n:SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO E A DATEN TECNOLOGIA LTDA.,CNPJ Nº 04.602.789/0001-01.\r\n: Fornecimento de 10 (dez) Computadores portáteis (notebook), do Tipo Básico, com garantia de 60 (sessenta) meses para todos os itens do objeto, e 36 (trinta e seis) meses para baterias dos notebooks, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\n: 45 (quarenta e cinco) dias contados recebimento da Autorização de Fornecimento de Bens/Ordem de Serviço.\r\nR 55.970,00 (cinquenta e cinco mil, novecentos e setenta reais).\r\n2022NE01057.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 01/2019, aplicando-se a este Contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições do Contrato.\r\nId: 2431550\r\n"
        ],
        "2431556": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "\r\n\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. O presente contrato tem por objeto a prestação de Serviços de Agência de Viagens, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. O objeto será executado segundo o regime de execução de empreitada por preço unitário. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. DATA DE ASSINATURA Processo nº SEI-070026/000666/2022.\r\nId: 2431556\r\n"
        ],
        "2431563": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 039/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SGP IND. E COM. COLCHOARIA EIRELI.\r\nAquisição de colchões na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 230.040,00 (duzentos e trinta mil e quarenta reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 13/10/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: Art. 15, inc. II, da Lei nº 8.666/93.\r\n13/10/2022.\r\n.\r\nId: 2431563\r\n"
        ],
        "2431619": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A.OBJETO: Aquisição de MICROCOMPUTADORES (DESKTOP), DO TIPO INTERMEDIÁRIO, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 6.128.070,00 (seis milhões, cento e vinte e oito mil reais e setenta centavos). 30/09/2022. O decidido no Processo nº SEI- 350487/003272/2022.\r\nId: 2431619\r\n"
        ],
        "2431622": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa M.A. WORK EIRELI EPP. Aquisição de CONES DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. (cento e oitenta e cinco mil setecentos e quarenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/002114/2022.\r\nId: 2431622\r\n"
        ],
        "2431637": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 421/2022. PREGÃO ELETRÔNICO n° 51/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS MANUAL - Item: 4, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - (SAMU). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. VALOR TOTAL: R 28.578,00 (vinte e oito mil, quinhentos e setenta e oito reais). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. ATA DA ASSINATURA: 13/10/2022. Parecer 738/2022 (doc. SEI 30703040) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 40524902). \r\nId: 2431637\r\n"
        ],
        "2431642": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. (IVB) e K2 TELECOM E MULTIMIDIA LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para instalação de um link de internet dedicado para uso na Fazenda Vital Brazil. : 12 (doze) meses. : R 18.000,00 (dezoito mil reais). : Leonardo Galileu Ramos Meirelles ID: 2700305-1 e Jorge Luiz Coelho Mattos ID: 2698893- 3.\r\nId: 2431642\r\n"
        ],
        "2431656": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a EMPRESA ÁGUA MINERAL OÁSIS DA SAÚDE LTDA (09.176.323/0001-05). : Aquisição de água mineral sem gás a fim de atender à demanda do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM. : 12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento. R 366.808,00 (trezentos e sessenta e seis mil oitocentos e oito reais). DATA DA ASSINATURA:: O decidido nos Processos nºs SEI 350169/001741/2021 e SEI-350192/001716/2022. \r\nId: 2431656\r\n"
        ],
        "2431692": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 349/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 267/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: NUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA-EPP. contratação de empresa especializada na manipulação da nutrição parenteral total, constante da grade Geral de Medicamentos e Correlatos das unidades de saúde sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, mais especificamente Hospital Estadual da Mãe - HEM, Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC e Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMulher. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R 556.050,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil e cinquenta reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE06404. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 01/09/2022. Parecer 2231/2022 (37871792) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI (38902724). SEI-080007/009745/2022.\r\nId: 2431692\r\n"
        ],
        "2431756": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a EMPRESA GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (10.910.334/0001-56). OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS : 12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento. de R R 6.022,50 (seis mil vinte e dois reais e cinquenta centavos). : O decidido nos Processos nºs SEI-350169/001741/2021 e SEI 350192/001715/2022. \r\nId: 2431756\r\n"
        ],
        "2431811": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Leistung Equipamentos LTDA. Aquisição de aquisição de equipamentos médico-hospitalares (ventiladores pulmonares) para o HURHC. RESPONSÁVEIRoberto dos Santos Almeida, matr.: 34.331-9 (gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4, Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2, Marcos José Fernandes, matr.: 32.775-9, Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1, Guilherme da Silva de Souza, matr.: 35.722-8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr.: 37.698-8 e Paulo Cesar Louzada Gerivazo, matr.: 07.299-1 (fiscais). : Portaria n° 122/DAF/2022. DATA DA ASSINATURA \r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2022.\r\nUERJ e S&B Distribuidora e Importadora de Medicamentos LTDA. Aquisição de aquisição de equipamentos médico-hospitalares (desfibriladores/cardioversores) para o HURHC. : R 109.021,80. Roberto dos Santos Almeida, matr.: 34.331-9 (gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4, Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2, Marcos José Fernandes, matr.: 32.775-9, Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1, Guilherme da Silva de Souza, matr.: 35.722-8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr.: 37.698-8 e Paulo Cesar LouzadaGerivazo, matr.: 07.299-1 (fiscais). : 2022NE02268. FUNDAMENTO DO ATO:\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2022.\r\nUERJ e MTB Tecnologia LTDA. Aquisição de equipamentos médico- hospitalares (monitor multiparamétrico) para o HURHC. 12 meses. Roberto dos Santos Almeida, matr.: 34.331-9 (gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4, Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2, Marcos José Fernandes, matr.: 32.775-9, Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1, Guilherme da Silva de Souza, matr.: 35.722-8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr.: 37.698-8 e Paulo Cesar LouzadaGerivazo, matr.: 07.299-1 (fiscais). NOTA DE EMPENHO: 25/09/2022. PROC. Nº SEI- 260007/016150/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2022.\r\nId: 2431811\r\n"
        ],
        "2431812": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODERTE e PAVICUNHA SERVÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos automotores. R 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais). 12 (doze) meses, valendo a data da publicação como termo inicial de vigência. PROCESSO Nº SEI-100004/0000408/2022.\r\nId: 2431812\r\n"
        ],
        "2431823": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 025/2022. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a EMPRESA TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços delimpeza, higienização e conservação, com fornecimento de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários a prestação dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - LOTE I, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\nR 268.999,92 (duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e novena e dois centavos).\r\n, contados a partir . \r\n: 04.122.0002.2016.\r\n: 100\r\n339037.\r\n2022NE00781.\r\n14/102022.\r\nPE 010/2022, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\nCONTRATO Nº 026/2022. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a EMPRESA REDENTOR - LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME.\r\nConstitui objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários a prestação dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - LOTE II, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n: R 335.963,40 (trezentos e trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais e quarenta centavos). \r\n, contados a partir . \r\n: 04.122.0002.2016.\r\n: 100\r\n: 339037.\r\n: 2022NE00780.\r\n14/10/2022.\r\n: PE 010/2022, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\nSEI-040177/000125/2022.\r\nId: 2431823\r\n"
        ],
        "2431852": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 180021/146/202.\r\nFUNARJ e ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-ME.\r\nO presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos de climatização (aparelhos de ar condicionado) com fornecimento de serviços de instalação.\r\n: 13/10/2022.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) meses, contados a partir de 14/10/2022.\r\nR 16.799,00 (dezeseis mil, setecentos e noventa e nove reais).\r\n2022NE00844.\r\n: Processo nº SEI-180002/000874/2022.\r\nId: 2431852\r\n"
        ],
        "2431873": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA. Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade do bem: 01 (um) equipamento SEQUENCIADOR DE NOVA GERAÇÃO (NGS) incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores para realização de EXAMES HLA - GENOTIPAGEM do HEMORIO. A partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da Ata nº 135/2022 ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. 11/10/2022. Processo Administrativo SEI- 080007/000830/2022 e na ARP nº 135/2022, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2431873\r\n"
        ],
        "2431885": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 67/2022;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA,com matriz inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.102.125/0001-58 e filial inscrita no CNPJ nº 02.102.125/0013-91;\r\nPrestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 07, abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência;\r\n180 (cento e oitenta) dias;\r\nR 7.770.658,20 (sete milhões, setecentos e setenta mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos);\r\n14/10/2022;\r\nId: 2431885\r\n"
        ],
        "2431886": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 66/2022;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO - EPP. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.820.990/0001- 07;\r\nPrestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 06, abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência;\r\n180 (cento e oitenta) dias;\r\nR 6.157.479,00 (seis milhões, cento e cinquenta e sete mil e quatrocentos e setenta e nove reais);\r\nId: 2431886\r\n"
        ],
        "2431925": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 413/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 316/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: RTG GROUP GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na UPA de Campos dos Goytacazes. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 1.248.289,72 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil duzentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE06532. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022. Parecer 2756/2022 (40134823) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI (40545457). PROCESSO Nº SEI- 080007/010530/2022. \r\n: Contrato n° 415/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 318/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: RTG GROUP GESTÃO EM SAÚDE LTDA. contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h do Engenho Novo, Irajá e Ilha do Governador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico doc. SEI nº 38973031 e na proposta SEI nº 39654142. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R 18.430.250,04 (dezoito milhões, quatrocentos e trinta mil duzentos e cinquenta reais e quatro centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE06593, nº 2022NE06595 e nº 2022NE06596. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 05/10/2022. Parecer 2727/2022 (40011193) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI (40688558). \r\n: Contrato n° 410/2022. . DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 313/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Contratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, Fundação Saúde Avenida Padre Leonel Franca, n° 248 - 1° andar Gávea, Rio de Janeiro - RJ - Brasil - CEP: 22451-000 Tel.: 55 (21) 2334-5010 | www.fundacaosaude.rj.gov.br Página 2 de 15 incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidráulicos e conservação física e estrutural na unidade assistencial e instalação administrativa da UPA TIJUCA. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 929.007,30 (novecentos e vinte e nove mil sete reais e trinta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE06667. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2022. Parecer 2239/2022 (37904551) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI (40555569). SEI-080007/004621/2022\r\nId: 2431925\r\n"
        ],
        "2432047": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa 4x4 Terraplanagem Construções e Serviços Ltda. : Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos Municípios de São Fidélis e Cambuci, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório. VALOR: R 9.599.000,00(nove milhões, quinhentos e noventa e nove mil reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Loctech Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda - EPP. : Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, no município de Sumidouro, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 5.237.822,08 (cinco milhões, duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais e oito centavos). : 28 de setembro de 2022. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.SEI- 020007/002296/2022.\r\nId: 2432047\r\n"
        ],
        "2432068": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 376/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 284/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a aquisição de medicamentos (ALFAPORACTANTOS (1,5 ml); ALFAPORACTANTO (3 ml) e CITRATO DE CAFEINA) - Itens: 1, 2 e 3, para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas UPAs 24h geridas pela FSERJ, SAMU e das unidades hospitalares: HEM, HMHS, CEDI, HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, CPRJ, HEAN, IEDS, HEER e SEAP. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 590.435,34 (quinhentos e noventa mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos). 2022NE06549. : Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: Parecer 2707/2022 (doc. SEI 39951102) e Autorização do Ordenador de Despesa (docs. SEI 34545746 e 40484979). \r\nContrato n° 377/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 285/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, cujo objeto é a aquisição de medicamentos (DEXAMETASONA; MORFINA SULFATO; MORFINA SULFATO; DEXTROCETAMINA, CLORIDRATO) - Itens: 4, 5, 6 e 9, para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas UPAs 24h geridas pela FSERJ, SAMU e das unidades hospitalares: HEM, HMHS, CEDI, HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, CPRJ, HEAN, IEDS, HEER e SEAP. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 281.797,92 (duzentos e oitenta e um mil, setecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos). 2022NE06550. : Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2022. Parecer 2707/2022 (doc. SEI 39951102) e Autorização do Ordenador de Despesa (docs. SEI 34545746 e 40484979). \r\nContrato n° 378/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 286/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (OCITOCINA e CLORIDRATO DE TRAMADOL) - Itens: 7 e 8, para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas UPAs 24h geridas pela FSERJ, SAMU e das unidades hospitalares: HEM, HMHS, CEDI, HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, CPRJ, HEAN, IEDS, HEER e SEAP. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 1.148.979,76 (um milhão, cento e quarenta e oito mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos). NOTA DE EMPENHO:: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2022. Parecer 2707/2022 (doc. SEI 39951102) e Autorização do Ordenador de Despesa (docs. SEI 34545746 e 40484979). \r\n*Omitidos no DOERJ de 10/10/2022.\r\nId: 2432068\r\n"
        ],
        "2432082": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 8º Termo Aditivo do Contrato nº 08/2017.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC.\r\nProrrogação de prazo contratual por excepcionalidade por até três (três) meses, a contar de 16/10/2022.\r\nR 23.954,04 (vinte e três mil novecentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos).\r\n14/10/2022.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2432082\r\n"
        ],
        "2432100": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e POSITIVO TECNOLOGIA S/A. Fornecimento de 1.100 microcomputadores (desktops), com garantia de 60 meses. VALORAluísio Da Conceição, Mat.: 2.527-0. : 2022NE02122. FUNDAMENTO DO ATO:Proc. nº SEI- 260007/033788/2022.\r\nId: 2432100\r\n"
        ],
        "2432135": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA. Manutenção (atualização do sistema e suporte técnico) com atendimento remoto (via internet e telefone) e aplicativo. VALORRinaldo Cavalcante Magallon, Mat.: 34313-7. EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO:SEI- 260007/031946/2022.\r\nId: 2432135\r\n"
        ],
        "2432138": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 397/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 303/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA: contratação emergencial de empresa especializada em serviços de apoio administrativo a serem prestados na SEDE da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado Rio de Janeiro (FS). : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 11.768.136,55 (onze milhões, setecentos e sessenta e oito mil, cento e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE06329. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 28/09/2022. Parecer 2577/2022 (39645043) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI (40156902). PROCESSO\r\nId: 2432138\r\n"
        ],
        "2432139": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 382/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 288/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. : contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem e do Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 7.443.037,86 (sete milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, trinta e sete reais e oitenta e seis centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE006375, 2022NE06376, 2022NE06377 e 2022NE06378. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 28/09/2022. Parecer 2748/2022 (40110996) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 40260747. \r\n: Contrato n° 383/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 289/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados no Hospital da Mulher Heloneida Studart. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 3.687.702,02 (três milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, setecentos e dois reais e dois centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE06379 e 2022NE03680. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022. Parecer 2748/2022 (40110996) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 40260747. SEI- 080007/009872/2022.\r\nId: 2432139\r\n"
        ],
        "2432155": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\nCONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 119/2022.\r\nProcesso nº SEI-270042/000893/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A.\r\nAquisição de Viaturas para remoção de cadáver, tipo Auto Remoção de Cadáver (Lote 03).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ.\r\n: R 1.040.000,00 (um milhão, quarenta mil reais).\r\n09/09/2022.\r\nMAJ BM QOC/08 ISRAEL DE ANDRADE LIMA, RG 40.888, ID 043320538.\r\nMAJ QOC/08 LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG 40.884, ID 043320430, CAP BM QOC/11 CAIO MARCELO SOMA MONTEIRO, RG 47.144, ID 044053592;\r\n: CAP BM QOC/14 CAYNAN MURTA FRANCO XAVIER DE JESUS, RG 49.189, ID 050276719.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/10/2022.\r\nId: 2432155\r\n"
        ],
        "2432191": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 156/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A.\r\nAQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES (DESKTOPS), com garantia de 60 (sessenta) meses para todos os itens do objeto.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nDá-se a este Contrato valor total de R 7.606.746,00 (Sete milhões, seiscentos e seis mil setecentos e quarenta e seis reais).\r\n05/10/2022.\r\nMaj BM GUILHERME PEREIRA GODOI, RG 28.985, ID 6139795.\r\nSubten BM CARLOS EDUARDO NUNES COSTA, RG 20.607, ID 6121861 e CB BM DANIEL ARAUJO BARROS, RG 49.377, ID 50334042\r\n3º SGT BM EDUARDO BROLLO PIZZATTO, RG 43.014, ID 43397514.\r\nProcesso nº SEI-270006/000165/2022.\r\nId: 2432191\r\n"
        ],
        "2432192": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 153/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA EPP.\r\nAquisição de 4.419 (quatro mil e quatrocentos e dezenove) apitos profissionais, para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 291.477,24 (duzentos e noventa e um mil quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos).\r\n23/10/2022.\r\n1º TEN BM QOC/15 DAVI ALENCAR DE VASCONCELLOS, RG 49.928, ID 50373650.\r\n1º TEN BM QOC/17 GABRIEL DUARTE MADURO, RG 53.399, ID 50881175 e 1º TEN BM QOC/17 IGOR VAZ ARAÚJO, RG 53.414, ID 43421911.\r\nMAJ BM QOC/02 ANDRÉ MORELO ROCHA, RG 31.260, ID 6141994.\r\nProcesso nº SEI-270042/001464/2021.\r\nId: 2432192\r\n"
        ],
        "2432218": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: MOBIEQ MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Eletrodomésticos, para atender as necessidades da SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 48.312,00 (quarenta e oito mil e trezentos e doze reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350129/000727/2021, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2432218\r\n"
        ],
        "2432219": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Eletrodomésticos, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 6.996,20 (seis mil e novecentos e noventa e seis reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350129/000727/2021, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2432219\r\n"
        ],
        "2432220": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: ARAUJO DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI. Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Eletrodomésticos, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 1.027.168,84 (um milhão e vinte e sete mil e cento e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350129/000727/2021, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2432220\r\n"
        ],
        "2432242": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.10.2022\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 25/2019\r\nOnde se lê:\r\nVALOR R 4.397.821,20 (quatro milhões trezentos e noventa e sete mil oitocentos e vinte e um reais e vinte centavos).\r\nLeia-se:\r\nVALOR: R 499.543,90 (quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa centavos).\r\nId: 2432242\r\n"
        ],
        "2432266": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e CM HOSPITALAR S/A. Aquisição de material de laboratório (Reagentes - Bioquimica). : R 967.495,20. : Portaria n° 015/2022. DATA DA ASSINATURA \r\nContrato de comodato vinculado ao contrato nº 120/ 2022. Uso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no Edital de Pregão Eletrônico. : Sem valor. NOMEAÇÃO: 13/10/2022. SEI- 260007/023799/2021.\r\nId: 2432266\r\n"
        ],
        "2432281": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\nCONTRATUAL\r\n: Contrato nº 15/2022.\r\n: 17/10/2022.\r\n: GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI E A CLEVERTON DE ARAUJO TAVARES. (CNPJ Nº 28.762.676/0001-31)\r\n: Aquisição de 12 (doze) aparelhos de televisão, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 90 (noventa) dias contados da publicação.\r\nR 26.087,64 (vinte e seis mil, oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\n2022NE00124.\r\n: Instituída de acordo com a RESOLUÇÃO GSI 98, DE 09 DE AGOSTO DE 2022\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições do Contrato.\r\nId: 2432281\r\n"
        ],
        "2432351": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 430/2022 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME CNPJ 10.586.940/0001-68.\r\nMedicamentos.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 8.893,50 (oito mil oitocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos).\r\n17/10/2022.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nCAP PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877 e CAP CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89699.\r\nMAJ HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 E MAJ VICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS RG 89496.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 ALEX FIGER E CB PM RG 99.834 WELLINGTON DUARTE RAMOS DE BRITO.\r\nCB PM RG 102.259 THIAGO LOPES COUTINHO.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000690/2022 - PE SRP N° 42/2022 (FSERJ).\r\nId: 2432351\r\n"
        ],
        "2432364": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Contrato nº 146/2022.\r\n052/22.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONFECÇÕES L.C. - EIRELLI-EPP.\r\n: Aquisição de chapéu Australiano, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ.\r\nR 158.195,20 (cento e cinquenta e oito mil, cento e noventa e cinco reais e vinte centavos).\r\n10/10/2022.\r\n: CAP BM QOC/14 DIEGO MARTINS DA CUNHA GOMES, RG 49.162, ID 5027601.\r\n1º TEN BM QOC/14 NILTON CÉSAR ESTEVES DE BARROS, RG 49.185, ID 5027648, 1º TEN BM QOC/14 BRUNO DE ALMEIDA SOARES, RG 49.194, ID 5029355;\r\n: MAJ BM QOC/02 ANDRÉ MORELO ROCHA, RG 31.260, ID 6141994.\r\nId: 2432364\r\n"
        ],
        "2432372": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato FTMRJ nº 10/2022\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL/TMRJ e AMPHER SOLUCOES EM ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI \r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DO REGIME DE EXECUÇÃOO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de contratação de empresa especializada para elaboração de Laudo Técnico e relatório, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. O prazo de vigência do contrato será de , contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nO prazo de vigência do contrato será de , contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n17/10/2022.\r\nR 14.997,12 (quatorze mil novecentos e noventa e sete reais e doze centavos). \r\nLei n°. 8.666/93 Lei Estadual n°. 287/79 e Decretos n°. 3.149/80 e 42.301/10, \r\nId: 2432372\r\n"
        ],
        "2432402": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas LTDA. Prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação. : R 3.029.400,00. Tamyres Ayres Libório, mat.: 406223 (fiscal) e Thiago Fernandes Pacheco mat.: 37455-3 (fiscal). NOMEAÇÃO: FUNDAMENTO DO ATO: Art. 25, II, da lei 8666/93, proc. nº SEI- 260007/007510/2022.\r\nId: 2432402\r\n"
        ],
        "2432418": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 21/2022.\r\n: 14/10/2022.\r\n: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do presente extrato no D.O., valendo a data de publicação como termo inicial de vigência.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a empresa CLARO S.A.\r\n: R 95.257,92 (noventa e cinco mil, duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 12.122.0002.8021.\r\n: 339039.\r\n: 100.\r\n: 2021NE22257.\r\nId: 2432418\r\n"
        ],
        "2432473": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABRATORIAIS . \r\nde laboratório para o Serviço de Laboratórios do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. \r\nquatrocentos e setenta e oito . \r\n. \r\nRICARDO LUIZ GRAN - matrícula nº 34.599-1.\r\nAFAEL SILVEIRA ALVES DE SÁ \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\n/10/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 319/2022/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABRATORIAIS LTDA.\r\n\r\n\r\n/2021.\r\n/10/2022.\r\n. \r\nLTDA. \r\ndo HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n8/2022. \r\ntrezentos e cinquenta. \r\n. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA - matrícula nº 33.775-8 e - matrícula nº 40.009- 3 \r\n/2022. \r\n14 de outubro de 2022. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 318/2022. \r\n(cento e quarenta mil quinhentos e dezessete reais. \r\n2022NE03470. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA - matrícula nº 33.775-8 e - matrícula nº 40.009- 3 \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1146/2022. \r\n14 de outubro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/005768/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 362/2022. \r\n. \r\n2022NE03596. \r\nCRISTIANE ARAÚJO GOMES - matrícula nº 35.617-0.\r\nFELIPE BORGES FAGUNDES - matrícula nº 35.322-7 e \r\n/2022. \r\n14 de outubro de 2022. \r\n/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 312/2022. \r\n. \r\n2022NE03645. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8 e \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1148/2022. \r\n14 de outubro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/003836/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 312/2022. \r\n(duzentos e oitenta mil trezentos e três reais. \r\n. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8 e \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1148/2022. \r\n14 de outubro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/003836/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 312/2022. \r\n(trezentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais. \r\n2022NE03649. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8 e \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1148/2022. \r\n14 de outubro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/003836/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e TECMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 248/2022. \r\n(cento e setenta e três mil e quatrocentos reais. \r\n2022NE03700. \r\nCRISTIANE ARAÚJO GOMES - matrícula nº 35.617-0.\r\nFELIPE BORGES FAGUNDES - matrícula nº 35.322-7 e \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1151/2022. \r\nde outubro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/001945/2022.\r\n/10/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e E. TAMUSSINO & CIA LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 24 - Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n. \r\n. \r\nCRISTIANE ARAÚJO GOMES - matrícula nº 35.617-0.\r\n- matrícula nº 37.171-6 \r\n/2022. \r\n14 de outubro de 2022. \r\n/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARE LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 307/2022. \r\n. \r\n2022NE03761. \r\nJENNIFER RIBEIRO DA CUNHA - matrícula nº 39.710-9.\r\nAMANTHA VELOSO BAIÃO COUTO \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1149/2022. \r\n14 de outubro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/003784/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 331/2022/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARE LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/003784/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2022.\r\nId: 2432473\r\n"
        ],
        "2432489": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA INOVE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI. Aquisição de na forma do termo de referência e do instrumento convocatório. O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 20/07/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula Total de R 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais). \r\nId: 2432489\r\n"
        ],
        "2432550": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 388/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 294/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins , dedetização, desratização e descupinização no Hospital da Mulher Heloneida Studart - unidade sob gestão desta Fundação Saúde. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 2.929.249,08 (dois milhões, novecentos e vinte e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e oito centavos).2022NE06359. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022. Parecer 2722/2022 (40003955) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 40266721. .\r\nId: 2432550\r\n"
        ],
        "2432552": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 393/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 299/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa : contratação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins , dedetização, desratização e descupinização a serem prestados no HOSPITAL ESTADUAL DA MÃE e CEDI - RIO IMAGEM, unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado Rio de Janeiro (FS). : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 3.499.826,04 (três milhões, quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e vinte e seis reais e quatro centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE06384. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA:28/09/2022. Parecer 2738/2022 (40058171) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 40334783. \r\nId: 2432552\r\n"
        ],
        "2432554": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 407/2022. PREGÃO ELETRÔNICO n° 071/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: Contratação de empresa para prestação de serviços especializado de limpeza e desinfecção terminal de ambulâncias e bases operacionais do SAMU - unidade sob gestão da FSERJ - na forma do Termo de Referência nº 27330894 e da Proposta SEI nº 39475223. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 7.974.690,84 (sete milhões, novecentos e setenta e quatro mil seiscentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos). : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. ATA DA ASSINATURA: 03/10/2022. Parecer 1052/2022 (doc. SEI 32460799) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 27814661). PROCESSO.\r\n* Omitido do DOERJ de 04/10/2022.\r\nId: 2432554\r\n"
        ],
        "2432559": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE LOGÍSTICA\r\nContrato nº 030/2022.\r\n18/10/2022.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partirda publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e aEmpresa EXPERTISE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.\r\nContratação de empresa especializada, com locação de mão de obra temporária,para transporte de transferência do acervo histórico e documental pertencente à CENTRAL,atualmente armazenado no prédio da Associação dos Aposentados e Pensionistas Ferroviários daCentral do Brasil-RJ, situado na Rua João Vicente, nº 2182, Fundos, Deodoro, para o prédiolocalizado na Rua Francisco Manuel, nº 172, Benfica, Rio de Janeiro.\r\nR 283.000,00 (duzentos e oitenta e três mil reais). \r\nProcesso nº SEI-100006/001157/2022.\r\nId: 2432559\r\n"
        ],
        "2432577": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.10.2022\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 51/2022.\r\nOnde se lê:...nas quadras existentes nas Comunidades do Morro do Gambá , da Cachoeirinha, do Morro da Cotia e do Barro Vermelho, todas localizadas ...PRAZO: 04 (quatro) meses...\r\nLeia-se:...na quadra existente na Comunidade da Cachoeirinha, localizada no...PRAZO: 07 (sete) meses...\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 52/2022.\r\nOnde se lê:... nas quadras existentes nas Comunidades do Morro do Gambá , da Cachoeirinha, do Morro da Cotia e do Barro Vermelho, todas localizadas...PRAZO: 04 (quatro) meses...\r\nLeia-se:... na quadra existente na Comunidade do Morro da Cotia, localizada no...PRAZO: 07 (sete) meses...\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 53/2022.\r\nOnde se lê:... nas quadras existentes nas Comunidades do Morro do Gambá , da Cachoeirinha, do Morro da Cotia e do Barro Vermelho, todas localizadas no...PRAZO: 04 (quatro) meses....\r\nLeia-se:....na quadra existente na Comunidade do Barro Vermelho. localizada no... PRAZO: 07 (sete) meses...\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 54/2022.\r\nOnde se lê:...nas quadras existentes nas Comunidades do Morro do Gambá , da Cachoeirinha, do Morro da Cotia e do Barro Vermelho, todas localizadas no...PRAZO: 04 (quatro) meses...\r\nLeia-se:...nas quadras existentes nas Comunidades do Morro do Gambá, localizada no...PRAZO: 07 (sete) meses...\r\nId: 2432577\r\n"
        ],
        "2432597": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 320/2022. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaGE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA: contratação de empresa especializada e capacitada na prestação de serviços de Manutenção Preventiva, Manutenção Corretiva com cobertura de peças para 05 (cinco) APARELHOS DE ECOCARDIOGRAFIA incluindo sistema ECHOPAC e TRANSDUTORES da marca GE HEALTHCARE DO BRASIL pertencentes ao IECAC. : 12 (doze) meses contados a partir da publicação do contrato. VALOR TOTAL: R 217.683,72 (duzentos e dezessete mil seiscentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos) e a emissão das Notas de Empenho nºs 2022NE04840 e 2022NE04841. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 05/10/2022. Parecer 1292/2022 (34063403) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI (37366775). \r\n*Omitido no D.O. de 06/10/2022.\r\nId: 2432597\r\n"
        ],
        "2432604": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 408/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 312/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural nas unidade assistencial e instalação administrativa da UPA QUEIMADOS. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 1.233.792,18 (um milhão, duzentos e trinta e três mil setecentos e noventa e dois reais e dezoito centavos)FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 01/10/2022. Parecer 2187/2022 (37646636) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI (40463665). \r\n\r\nId: 2432604\r\n"
        ],
        "2432709": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a EMPRESA SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA (40.326.381/0001-18). Contratação emergencial de pão, do tipo: careca, de pão de forma integral e de torradas embaladas individualmente, a fim de suprir a necessidade alimentar do efetivo da SEPM. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação deste instrumento. R 2.038.520,00 (dois milhões, trinta e oito mil quinhentos e vinte reais). : 18/10/2022. : O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350169/001512/2022. \r\nId: 2432709\r\n"
        ],
        "2432774": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa P R ENGENHARIA E MANUTENÇÃO EIRELI ME. Aquisição de Materiais de Escritório, Mobiliário e Equipamentos Eletroeletrônicos para Aparelhamento de Postos de Policiamento Rodoviário Estadual, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. 9.922,06 (nove mil e novecentos e vinte e dois reais e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350169/000732/2021.\r\nId: 2432774\r\n"
        ],
        "2432775": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa VIXNU COMERCIO LTDA EPP.OBJETO: Aquisição de Materiais de Escritório, Mobiliário e Equipamentos Eletroeletrônicos para Aparelhamento de Postos de Policiamento Rodoviário Estadual, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 10.136,00 (dez mil e cento e trinta e seis reais). O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350169/000732/2021.\r\nId: 2432775\r\n"
        ],
        "2432776": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa CSX COMERCIAL EIRELI EPP. Aquisição de Materiais de Escritório, Mobiliário e Equipamentos Eletroeletrônicos para Aparelhamento de Postos de Policiamento Rodoviário Estadual, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 23.492,00 (vinte e três mil e quatrocentos e noventa e dois reais). 11/10/2022. O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350169/000732/2021.\r\nId: 2432776\r\n"
        ],
        "2432777": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ARAGORN SUPRIMENTOS E MANUTENÇÃO EIRELI. Aquisição de Materiais de Escritório, Mobiliário e Equipamentos Eletroeletrônicos para Aparelhamento de Postos de Policiamento Rodoviário Estadual, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 36.162,00 (trinta e seis mil e cento e sessenta e dois reais). 07/10/2022. O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350169/000732/2021.\r\nId: 2432777\r\n"
        ],
        "2432821": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Construmax de Itaocara Construção Reforma e Pintura Técnica Ltda-Me. : Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos Municípios de Aperibé, Itaocara e São Sebastiãodo Alto, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. : R 9.109.974,44 (nove milhões, cento e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). : 19 de outubro de 2022. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2432821\r\n"
        ],
        "2432836": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContrato de prestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento e manutenção de software em regime de fábrica de software (fsw). : Extreme Digital Consultoria e Representações LTDA e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. : O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento e manutenção de software em regime de Fábrica de Software (FSW), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, para atender a FAPERJ, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. : O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da 15/10/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. : valor total de R 2.397.500,00 (dois milhões, trezentos e noventa e sete mil e quinhentos reais). : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. .\r\nId: 2432836\r\n"
        ],
        "2432850": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 417/2022. PREGÃO ELETRÔNICO n° 134/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDSUPPLIES EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medidor de sinais vitais - Item: 1, para atender às demandas do HECC, HEER, IETAP, IEDE, HEMORIO, IEDS ,CPRJ, HESM, HEAN, HMAE, IECAC, CEDI, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - (SAMU) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s) Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Ilha do Governador, Irajá, Marechal Hermes, Ricardo Albuquerque, Realengo, Bangu, Engenho Novo, Itaboraí, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II , Mesquita, Maré e São Pedro da Aldeia - unidade sob gestão desta Fundação Saúde. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 1.032.070,00 (um milhão, trinta e dois mil e setenta reais). 2022NE06545. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 18/10/2022. Parecer 1765/2022 (35782649) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 40502615. .\r\nContrato n° 418/2022. PREGÃO ELETRÔNICO n° 134/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaCIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI. : Oxímetro de pulso portátil - Item: 2, para atender às demandas do HECC, HEER, IETAP, IEDE, HEMORIO, IEDS ,CPRJ, HESM, HEAN, HMAE, IECAC, CEDI, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - (SAMU) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s) Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Ilha do Governador, Irajá, Marechal Hermes, Ricardo Albuquerque, Realengo, Bangu, Engenho Novo, Itaboraí, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II , Mesquita, Maré e São Pedro da Aldeia - unidade sob gestão desta Fundação Saúde. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 308.000,00 (trezentos e oito mil reais). : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2022. Parecer 1765/2022 (35782649) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 40502615. SEI- 080007/010238/2021.\r\nId: 2432850\r\n"
        ],
        "2432851": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 423/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 324/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: contratação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins dedetização, desratização e descupinização no HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 3.292.348,21 (três milhões, duzentos e noventa e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte e um centavos)FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 08/10/2022. Parecer 2793/2022 (40065266) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI (40703056). \r\nId: 2432851\r\n"
        ],
        "2432854": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 409/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 314/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. : contratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural nas unidade assistencial e instalação administrativa da UPA JACAREPAGUÁ, sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 929.007,30 (novecentos e vinte e nove mil e sete reais e trinta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE06499. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 01/10/2022. Parecer 2213/2022 (37809683) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI (40463688). .\r\n\r\nId: 2432854\r\n"
        ],
        "2432855": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato n° 402/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 307/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. contratação e empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h: UPA BANGU (LOTE 1), UPA MARECHAL HERMES (LOTE 5), UPA REALENGO (LOTE 6) e UPA RICARDO DE ALBUQUERQUE (LOTE 7). 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 22.841.731,32 (vinte e dois milhões, oitocentos e quarenta e um mil setecentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos) e a emissão das Notas de Empenho nºs 2022NE06446, 2022NE06447, 2022NE06448 e 2022NE06451. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 28/09/2022. Parecer 2769/2022 (40189936) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI (403470538). \r\nContrato n° 403/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 308/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: MAIS CLEAN AMBIENTAL CONSULTORIA LTDA. OBJETO: contratação e empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h: UPA CAMPO GRANDE I (LOTE 2) e UPA CAMPO GRANDE II (LOTE 3). 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 13.161.626,73 (treze milhões, cento e sessenta e um mil seiscentos e vinte e seis reais e setenta e três centavos) e a emissão das Notas de Empenho nºs 2022NE06453 e 2022NE06458. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022. Parecer 2769/2022 (40189936) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI (403470538). SEI-080007/011913/2022.\r\nContrato n° 404/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 309/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI. contratação e empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h: UPA ITABORAÍ (LOTE 4). 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R 6.267.763,51 (seis milhões, duzentos e sessenta e sete mil setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e um centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE06459. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 28/09/2022. Parecer 2769/2022 (40189936) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI (403470538). \r\nContrato n° 405/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 310/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERV. DE LIMPEZA LTDA. contratação e empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h: UPA SANTA CRUZ (LOTE 8). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 6.286.288,58 (seis milhões, duzentos e oitenta e seis mil duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE06463. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 28/09/2022. Parecer 2769/2022 (40189936) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI (403470538). \r\nId: 2432855\r\n"
        ],
        "2432921": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 419/2022. PREGÃO ELETRÔNICO n° 139/2022.: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaOBJETO: contratação de empresa especializada e habilitada em serviços de engenharia, para adequar espaço físico no Centro Especializado de Diagnóstico de Imagem - Rio Imagem e possibilitar a instalação do Pet - CT. 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 3.368.800,00 (três milhões, trezentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais). NOTA DE EMPENHO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 19/10/2022. Parecer 2110/2022 (doc. SEI 37377014) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 38318346). SEI- \r\nId: 2432921\r\n"
        ],
        "2432947": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 121/2022.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a MULTI TESTES LABORATÓRIO VETERINÁRIO LTDA ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.322.799/0001-75.\r\n: Prestação de serviços de realização de exame de anemia infecciosa equina (AIE) para suprir as necessidades do serviço de veterinária da SEPM.\r\n: R 32.567,40 (trinta e dois mil quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos).\r\n: 19/10/2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.\r\nId: 2432947\r\n"
        ],
        "2432952": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 116/2022.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a DEDETEC SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.834.090/0001-65.\r\n: Prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatório de água.\r\n: R 68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais).\r\n: 11/10/2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.\r\nSEI-350192/000880/2020 e SEI-350192/002092/2022\r\nId: 2432952\r\n"
        ],
        "2432953": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 430/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 330/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI. AQUISIÇÃO DE AMBÚ (Itens: 1,2,3) para atender à demanda das Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s) Campo Grande I, Campo Grande II, Campos dos Goytacazes, Bangu, Engenho Novo, Ilha do Governador, Irajá, Itaboraí, Marechal Hermes, Mesquita, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Realengo, Ricardo de Albuquerque, Santa Cruz, Botafogo, Copacabana, Jacarepaguá, Maré, Niterói (Fonseca), São Pedro da Aldeia, Tijuca, Queimados e Pronto-Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro (SEAP - HA), unidades sob gestão da Fundação Saúde. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 38.790,00 (trinta e oito mil e setecentos e noventa reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE06835. FU art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA:\r\n\r\nId: 2432953\r\n"
        ],
        "2432954": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 394/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 300/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados nas UPAS de Bangu (lote 1), Marechal Hermes (lote 8), Realengo (lote 9) e Ricardo de Albuquerque (lote 10). : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 4.571.106,00 (quatro milhões, quinhentos e setenta e um mil cento e seis reais) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE06425, 2022NE06426, 2022NE06421, 2022NE06422, 2022NE06423, 2022NE06424, 2022NE06419 e 2022NE06420. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 28/09/2022. Parecer 2749/2022 (40111098) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI (37754336).PROCESSO Nº SEI- 080007/010497/2022. \r\n*Omitido do DOERJ de 17/10/2022.\r\n: Contrato n° 395/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 301/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI: contratação emergencial de empresa especializada em serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados nas UPAS de Campo Grande I (lote 2), Campo Grande II (lote 3), Itaboraí (lote 7) e Santa Cruz (lote 11), unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado Rio de Janeiro (FS). : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 5.031.514,60 (cinco milhões, trinta e um mil quinhentos e quatorze reais e sessenta centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE06428, 2022NE06429, 2022NE06430, 2022NE06431, 2022NE06432, 2022NE06433, 2022NE06434 e 2022NE06435. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 28/09/2022. Parecer 2749/2022 (40111098) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI (40251938). \r\n*Omitido do DOERJ de 17/10/2022.\r\n: Contrato n° 396/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 302/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA: contratação emergencial de empresa especializada em serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados nas UPAS de Engenho Novo (lote 4), Ilha do Governador (lote 5) e Irajá (lote 6), unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado Rio de Janeiro (FS). : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R 3.770.150,94 (três milhões, setecentos e setenta mil cento e cinquenta reais e noventa e quatro centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE06438, 2022NE06439, 2022NE06440, 2022NE06441, 2022NE06442 e 2022NE06443. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 28/09/2022. Parecer 2749/2022 (40111098) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI (40251938). \r\n*Omitido do DOERJ de 17/10/2022.\r\nId: 2432954\r\n"
        ],
        "2432985": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: S M Moveis de Itaboraí LTDA ME. Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Eletrodomésticos, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 147.718,70 (cento e quarenta e sete mil setecentos e dezoito reais e setenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-SEI- 350129/000727/2021, que regerá pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei nº 0.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2432985\r\n"
        ],
        "2432986": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: Multi Quadros e Vidros LTDA.OBJETO: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Eletrodomésticos, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-SEI-350129/000727/2021, que regerá pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2432986\r\n"
        ],
        "2433002": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 089/22 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Fourlab Materiais Hospitalares Eireli - CNPJ: 27.391.609/0001-95.\r\nAquisição de insumos para realização de exames laboratoriais.\r\nR 114.126,80 (cento e quatorze mil cento e vinte e seis reais e oitenta centavos).\r\n17 de outubro de 2022.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza.\r\nMajor PM Farm 89.484 Juliana da Silva Pancini Goulart - HCPM;\r\nMajor PM Farm 89.485 Juliano Gomes Barreto - PPM Campos;\r\nCap PM Farm 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi - HPM/Nit;\r\nCap Farm 89.488 Renata Neves Rodrigues de Azevedo - PPM/Cascadura;\r\nCap PM Farm 89.487 Alessandra Augimeri - HCPM;\r\nCap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte - HCPM;\r\nSub Ten PM 64.346 Heloísa Maria da Silva - PPM/Cascadura;\r\n1º SGT PM 59.367 Rony Cardoso Neto - PPM/Campos;\r\n1° SGT PM 63.597 João Carlos Alves da Conceição - PPM/Campos;\r\n1º SGT PM 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira - HPM/Nit;\r\n1º SGT PM 73.038 Patrícia de O. Motta Mendonça - PPM/São João de Meriti;\r\n2º SGT PM 75.301 Rogério D. Santos Cruz - PPM/ São João de Meriti.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000721/2021.\r\nId: 2433002\r\n"
        ],
        "2433026": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 387/2022 - FUSPOM.\r\nDISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA- CNPJ 17.211.630/0001-08.\r\n: Insumos (MMH).\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 22.946,00 (vinte e dois mil novecentos e quarenta e seis reais).\r\n: 04/10/2022.\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\n: 1º SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nFISCAIS HCPM: \r\nMAJ PM ENF ANA PAULA DOS SANTOS ALMEIDA RG: 76916 Id Funcional: 20406975.\r\nCAP PM ENF MÔNICA DE OLIVEIRA GUIMARÃES MEIRA RG: 89451 Id Funcional: 43529658.\r\nCAP PM ENF EMANUELLE MARTINS SENRA TEIXEIRA RG: 89428 Id Funcional: 31085130.\r\nCAP PM ENF LUANA VIEIRA NIEDZEILSKI- LUANA - RG: 89417 Id Funcional: 43648703.\r\n: O constante no Processo nº SEI-350207/000533/2022 - PE SRP nº 154/2021 (FSERJ).\r\nId: 2433026\r\n"
        ],
        "2433035": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 412/2022 - FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI- CNPJ 34.729.047/0001-02\r\n: Medicamentos. \r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 200,00 (duzentos reais).\r\n: 11/10/2022.\r\n: 1º SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nHCPM: \r\n: Cap PM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1.\r\nCap PM Fernanada Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367- 7\r\nCap PM Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9.\r\nSuplente: Maj PM Michele Martins Reis RG 89497 ID 4398751-6\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000674/2022 - PE SRP 128/2021 (FSERJ).\r\n: Termo de Contrato nº 414/2022 - FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- CNPJ 44.734.671/0001-51.\r\n: Medicamentos. \r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 460,00 (quatrocentos e sessenta reais).\r\n: 11/10/2022.\r\n: 1º SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA. \r\nHCPM: \r\n: Cap PM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap PM Fernanada Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7, Cap PM Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9\r\nSuplente: Maj PM Michele Martins Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\n: O constante no Processo nº SEI-350207/000674/2022 - PE SRP 128/2021 (FSERJ).\r\nId: 2433035\r\n"
        ],
        "2433041": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n020/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e WES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI.\r\nExecução de obra de reforma das coberturas dos prédios principais do Campus da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.\r\nR 7.460.045.84 (sete milhões e quatrocentos e sessenta mil e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\nO prazo máximo para a execução e entrega das obras é de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 10 (dez) dias úteis a contar da assinatura do Contrato.\r\n20/10/2022.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto nº 3.149/1980 e Decreto nº 42.445/2010; \r\nId: 2433041\r\n"
        ],
        "2433045": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 422/2022 - FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELLI- CNPJ 22.706.161/0001-38.\r\n: Material médico hospitalar.\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 45.448,00 (quarenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e oito reais).\r\n: 13/10/2022.\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID - 4428616-3.\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\n: \r\nMAJ PM ENF HELIDA ODETTE DA SILVA GONÇALVES FERREIRA RG:76924 Id Funcional: 24435368\r\nCAP PM ENF FERNANDA BALTAZAR DE CARVALHO RG:89432 Id Funcional: 43987133\r\nCAP PM ENF SHANNA SILVA MELLO RG:89442 Id Funcional: 43548830\r\nCAP PM ENF EMANUELLE MARTINS SENRA TEIXEIRA RG:89428 Id Funcional: 31085130\r\n1º SGT PM RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO\r\nHPM-NIT 1º SGT PM RG: 64.344 GUSTAVO PENHA DIAS 1º SGT PM RG: 68.800 MARCELO DORNELLAS 1º SGT PM RG: 73.092 SILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN 2º SGT PM RG: 73512 WLYSSES RENATO CONÇALVES - HPM-NIT.\r\n: O constante no Processo nº SEI-350207/000123/2020 - PE SRP 056/2021 SEPM.\r\n: Termo de Contrato nº 423/2022 - FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ 00.085.822/0001-12.\r\n: Material médico hospitalar. \r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\n: R 9.952,00 (nove mil novecentos e cinquenta e dois reais).\r\n: 13/10/2022.\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID - 4428616-3.\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\n: \r\nMAJ PM ENF HELIDA ODETTE DA SILVA GONÇALVES FERREIRA RG:76924 Id Funcional: 24435368.\r\nCAP PM ENF FERNANDA BALTAZAR DE CARVALHO RG:89432 Id Funcional: 43987133.\r\nCAP PM ENF SHANNA SILVA MELLO RG:89442 Id Funcional: 43548830.\r\nCAP PM ENF EMANUELLE MARTINS SENRA TEIXEIRA RG:89428 Id Funcional: 31085130.\r\n1º SGT PM RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO.\r\nHPM-NIT 1º SGT PM RG: 64.344 GUSTAVO PENHA DIAS 1º SGT PM RG: 68.800 MARCELO DORNELLAS 1º SGT PM RG: 73.092 SILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN\r\n2º SGT PM RG: 73512 WLYSSES RENATO CONÇALVES - HPM-NIT\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350207/000123/2020\r\n- PE SRP 056/2021 SEPM.\r\n: Termo de Contrato nº 425/2022 - FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA- CNPJ 40.382.970/0001-13.\r\n: Material médico hospitalar .\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 13.797,00 (treze mil setecentos e noventa e sete reais).\r\n: 13/10/2022.\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID - 4428616-3.\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\n: \r\nMAJ PM ENF HELIDA ODETTE DA SILVA GONÇALVES FERREIRA RG:76924 Id Funcional: 24435368\r\nCAP PM ENF FERNANDA BALTAZAR DE CARVALHO RG:89432 Id Funcional: 43987133\r\nCAP PM ENF SHANNA SILVA MELLO RG:89442 Id Funcional: 43548830\r\nCAP PM ENF EMANUELLE MARTINS SENRA TEIXEIRA RG:89428 Id Funcional: 31085130\r\n1º SGT PM RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO\r\nHPM-NIT 1º SGT PM RG: 64.344 GUSTAVO PENHA DIAS \r\n1º SGT PM RG: 68.800 MARCELO DORNELLAS \r\n1º SGT PM RG: 73.092 SILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN\r\n2º SGT PM RG: 73512 WLYSSES RENATO CONÇALVES - HPM-NIT\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350207/000123/2020\r\n- PE SRP 056/2021 SEPM.\r\n: Termo de Contrato nº 427/2022 - FUSPOM.\r\n- CNPJ 36.958.637/0001-32.\r\n: Material médico hospitalar. \r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 532.868,54 (quinhentos e trinta e dois mil oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n: 13/10/2022.\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID - 4428616-3.\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\n: \r\nMAJ PM ENF HELIDA ODETTE DA SILVA GONÇALVES FERREIRA RG:76924 Id Funcional: 24435368.\r\nCAP PM ENF FERNANDA BALTAZAR DE CARVALHO RG:89432 Id Funcional: 43987133.\r\nCAP PM ENF SHANNA SILVA MELLO RG:89442 Id Funcional: 43548830.\r\nCAP PM ENF EMANUELLE MARTINS SENRA TEIXEIRA RG:89428 Id Funcional: 31085130.\r\n1º SGT PM RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO.\r\nHPM-NIT 1º SGT PM RG: 64.344 GUSTAVO PENHA DIAS \r\n1º SGT PM RG: 68.800 MARCELO DORNELLAS \r\n1º SGT PM RG: 73.092 SILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN\r\n2º SGT PM RG: 73512 WLYSSES RENATO CONÇALVES - HPM-NIT\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350207/000123/2020\r\n- PE SRP 056/2021 SEPM.\r\n: Termo de Contrato nº 428/2022 - FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa JNS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ 33.586.468/0001-69.\r\n: Material Médico Hospitalar .\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 41.210,00 (quarenta e um mil duzentos e dez reais)\r\n: 13/10/2022.\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID - 4428616-3.\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\n: \r\nMAJ PM ENF HELIDA ODETTE DA SILVA GONÇALVES FERREIRA RG:76924 Id Funcional: 24435368.\r\nCAP PM ENF FERNANDA BALTAZAR DE CARVALHO RG:89432 Id Funcional: 43987133.\r\nCAP PM ENF SHANNA SILVA MELLO RG:89442 Id Funcional: 43548830.\r\nCAP PM ENF EMANUELLE MARTINS SENRA TEIXEIRA RG:89428 Id Funcional: 31085130.\r\n1º SGT PM RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO.\r\nHPM-NIT 1º SGT PM RG: 64.344 GUSTAVO PENHA DIAS \r\n1º SGT PM RG: 68.800 MARCELO DORNELLAS \r\n1º SGT PM RG: 73.092 SILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN\r\n2º SGT PM RG: 73512 WLYSSES RENATO CONÇALVES - HPM-NIT\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350207/000123/2020\r\n- PE SRP 056/2021 SEPM.\r\nId: 2433045\r\n"
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        "2433046": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ como contratante e a empresa VIABRÁS Engenharia Eireli EPP, como contratada. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, visando a execução de obras de contenção de talude com cortina atirantada, localizado a Rua Alferes Bastos, s/n°, fundos com a Rua Gerôncio Ferreira - Centro - Laje do Muriaé/RJ. R 2.558.069,28 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil sessenta e nove reais e vinte e oito centavos). : 180 (cento e oitenta) dias. : Processo nº SEI-170002/002126/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2022\r\nId: 2433046\r\n"
        ],
        "2433071": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 18/10/2022\r\nPÁGINA 39 -1º COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 426/2022.\r\nOnde se lê: \r\nVALOR TOTAL: R 2.688,00 (dois mil seiscentos e oitenta e oito reais).\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/10/2022.\r\nG E S TO R: 1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: CB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nFISCAIS: Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9; Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922- 0.\r\nSUPLENTES: Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0\r\nMaj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000498/2022\r\nLeia-se:\r\nVALOR TOTAL: R 10.658,40 (dez mil seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). \r\nDATA DA ASSINATURA: 10/10/2022.\r\nGESTOR: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nGESTOR SUBSTITUTO: 1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nFISCAIS: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9.\r\nSUPLENTES: Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6. \r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000766/2021\r\nId: 2433071\r\n"
        ],
        "2433072": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.10.2022\r\nPAG. 39 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000498/2022\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 433/2022.\r\nOnde se lê:\r\nPARTES: SEPM e a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ 32.350.180/0001-28O B J E TO: Aquisição de medicamentos.\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação do extrato.\r\nVALOR TOTAL: R 10.658,40 (dez mil seiscentos e cinquenta e oito\r\nreais e quarenta centavos).\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/10/2022.\r\nGESTOR: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: 1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO\r\nS I LVA.\r\nFISCAIS: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID\r\n4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID\r\n4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9.\r\nSUPLENTES: Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID\r\n4398751-6.\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000766/2021.\r\nLeia-se: \r\nPARTES: SEPM e a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ 32.350.180/0001-28.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação do extrato.\r\nVALOR TOTAL: R 2.688,00 (dois mil seiscentos e oitenta e oito reais)\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/10/2022.\r\nGESTOR: 1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nGESTOR SUBSTITUTO: CB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nFISCAIS HCPM: CAP PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877 e CAP CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89699\r\nFISCAIS HCPM SUPLENTES: MAJ HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 E MAJ VICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS RG 89496\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000498/2022.\r\nId: 2433072\r\n"
        ],
        "2433099": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 389/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 295/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: GLOBAL SERVIÇOS LTDA. contratação de empresas especializadas em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado (próprios), refrigeração, subestações e grupos geradores nas unidades assistenciais e prédios administrativo sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro). 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 6.822.087,60 (seis milhões, oitocentos e vinte e dois mil e oitenta e sete reais e sessenta centavos) e a emissão das Notas de Empenho nºs 2022NE06370 e 2022NE06371. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 01/10/2022. Parecer 2516/2022 (39409525) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI (40266736). PROCESSO\r\nContrato n° 390/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 296/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: ENGE-WALL CONSTRUÇÕES LTDA. contratação de empresas especializadas em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado (próprios), refrigeração, subestações e grupos geradores nas unidades assistenciais e prédios administrativo sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 5.882.645,76 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE06369. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 01/10/2022. Parecer 2516/2022 (39409525) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI (40266736). PROCESSO Nº SEI-080007/004827/2022. \r\nContrato n° 391/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 297/2022.: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. contratação de empresas especializadas em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado (próprios), refrigeração, subestações e grupos geradores nas unidades assistenciais e prédios administrativo sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 5.630.981,28 (cinco milhões, seiscentos e trinta mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE06368. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 01/10/2022. Parecer 2516/2022 (39409525) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI (40266736). \r\nContrato n° 392/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 298/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: LC MANUTENÇÃO PREDIAL. contratação de empresas especializadas em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado (próprios), refrigeração, subestações e grupos geradores nas unidades assistenciais e prédios administrativo sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 4.359.576,96 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e nove mil quinhentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE06367. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 01/10/2022. Parecer 2516/2022 (39409525) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI (40266736). \r\nId: 2433099\r\n"
        ],
        "2433100": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nContrato nº 04/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO/CEJUR, e a sociedade empresária TRASNPORTES FINK LTDA.\r\nPrestação de serviços especializados de transporte de obras de arte, incluindo manuseio e embalagem, visando a exposição 200 anos da Independência do Brasil.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais).\r\n20 de outubro de 2022.\r\nProcesso nº SEI-140001/027363/2022.\r\nContrato PGE-RJ nº 27/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nPrestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento e manutenção de software em regime de Fábrica de Software (FSW), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.389.580,00 (cinco milhões, trezentos e oitenta e nove mil, quinhentos e oitenta reais).\r\n20 de outubro de 2022.\r\nProcesso nº SEI-140001/036158/2022.\r\nContrato PGE-RJ nº 28/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviços técnicos especializados em Contagem de Ponto de Função de projetos de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação em regime de Fábrica de Métrica (FM), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 60.302,60 (sessenta mil, trezentos e dois reais e sessenta centavos).\r\n20 de outubro de 2022.\r\nProcesso nº SEI-140001/036158/2022.\r\nId: 2433100\r\n"
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        "2433103": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 424/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 325/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL EIRELI. : contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar (Higienização de Roupas Hospitalares) e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de Hotelaria Hospitalar, em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição e distribuição em unidades de saúde geridas pela Fundação Saúde. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 1.787.564,58 (um milhão e setecentos e oitenta e sete mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) e a emissão das Notas de Empenho nºs 2022NE06789, 2022NE06790, 2022NE06792 e 2022NE06793. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2022. Parecer 2845/2022 (40750289) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI (40989823). SEI-080007/012513/2022.\r\n\r\nId: 2433103\r\n"
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        "2433111": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Agência de Conformidade e Proteção de Dados LTDA. Contratação de empresa especializada para exercício de atividades de encarregado pelo tratamento de dados pessoais, para atuação no processo de adequação da UERJ à Lei Geral de Proteção de Dados. 180 (cento e oitenta) dias. Guilherme Reis Tavares, mat.: 33.481-3 (fiscal) e Marinilza Bruno de Carvalho, mat.: 6240-6 (fiscal). : Portaria n° 130/DAF/2022. : 05/10/2022. Art. 24, IV, da Lei nº 8666/93, \r\nId: 2433111\r\n"
        ],
        "2433118": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nContrato nº 013/2022.\r\n20/10/2022.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Thomas Greg & Sons, Gráfica e Serviços, Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na impressão gráfica de segurança e processamento de dados, na prestação de serviços de IMPRESSÃO GRÁFICA para BILHETES DE LOTERIA INSTANTÂNEA, no quantitativo de 6.000.000 (seis milhões) de bilhetes, na forma do Termo de Referência, do Instrumento Convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\nR 444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais).\r\n12 (doze) meses.\r\n2022NE00317.\r\nDecretos Estaduais nº 31.863/2002, 31.864/2002, 44.857/2014, 3.149/1980 e 42.301/2010, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Complementar nº 123/2006, Resolução SEPLAG nº 429/2011 e demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nSEI-150162/000526/2022 e SEI- 150162/000137/2022\r\n\r\nId: 2433118\r\n"
        ],
        "2433131": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 416/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 319/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados no Pronto-Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, localizado no Complexo Penitenciário de Bangu. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 7.760.582,10 (sete milhões, setecentos e sessenta mil quinhentos e oitenta e dois reais e dez centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE06540. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 04/10/2022. Parecer 2697/2022 (39919936) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI (40545244). SEI- 080007/011996/2022.\r\n\r\nId: 2433131\r\n"
        ],
        "2433150": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nTermo de Contrato nº 161/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI.\r\nAQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS em geral, oriundos da Adesão ao Registro de Preços Interno nº 23/2022.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 627.450,00 (Seiscentos e vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais).\r\n04/10/2022\r\nMAJ BM QOC/03 BRUNO DE AZEVEDO ASSURÊ, RG 34050 ID 004149286\r\nMAJ BM QOC/04 HENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA RG 35717 ID 004194555, CAP BM QOC/07 MARCELO DA SILVA DIAS, RG 40019 ID 004279684\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: 1º SGT BM MARCELO GOMES PEREIRA, RG: 23829 ID 002585013\r\nProcesso nº SEI-270042/001462/2022\r\nTermo de Contrato nº 162/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa JBS COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS EIRELI.\r\nAQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS em geral, oriundos da Adesão ao Registro de Preços Interno nº 21/2022.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 1.278.680,50 (Um milhão, duzentos e setenta e oito mil, seiscentos e oitenta reais e cinquenta centavos).\r\n04/10/2022\r\nMAJ BM QOC/03 BRUNO DE AZEVEDO ASSURÊ, RG 34050 ID 004149286\r\nMAJ BM QOC/04 HENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA RG 35717 ID 004194555, CAP BM QOC/07 MARCELO DA SILVA DIAS, RG 40019 ID 004279684\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: 1º SGT BM MARCELO GOMES PEREIRA, RG: 23829 ID 002585013\r\nProcesso nº SEI-270042/001462/2022\r\nTermo de Contrato nº 163/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DOUBLE SEG INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-ME.\r\nAQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS em geral, oriundos da Adesão ao Registro de Preços Interno nº 22/2022.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 41.579,88 (Quarenta e um mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n04/10/2022\r\nMAJ BM QOC/03 BRUNO DE AZEVEDO ASSURÊ, RG 34050 ID 004149286\r\nMAJ BM QOC/04 HENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA RG 35717 ID 004194555, CAP BM QOC/07 MARCELO DA SILVA DIAS, RG 40019 ID 004279684\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: 1º SGT BM MARCELO GOMES PEREIRA, RG: 23829 ID 002585013\r\nProcesso nº SEI-270042/001462/2022\r\nId: 2433150\r\n"
        ],
        "2433152": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 023/2022.\r\n: Fundação Santa Cabrini - FSC e a Empresa Construverde Construção e Serviços Eirelli.\r\n: Prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de 50 (cinquenta) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes: Semiaberto, Aberto, Prisão Albergue Domiciliar (PAD - Modalidade do regime Aberto) e Liberdade Condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da lei 7.210 de 11 de julho de 1984.\r\n: R 1.101.600,00 (Um milhão de reais e cento e um mil e seiscentos reais).\r\n: 12 meses.\r\n: Processo nº SEI-210123/001053/2022.\r\nId: 2433152\r\n"
        ],
        "2433179": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e MCT Ribeiro Eventos EIRELI EPP. Contratação de empresa especializada para em prestação de serviços de fornecimento de coquetel volante e de coffee break, para atender as necessidades da UERJ. NÚMERO DO EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO: PE 410/2022, proc. nº SEI-260007/ 031092 /2022.\r\nId: 2433179\r\n"
        ],
        "2433181": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 016/2022.\r\n: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Luminus Eletricidade, Geradores e Serviços Ltda.\r\nPrestação de serviços de Obra e Reforma, na forma do Termo de Referência.\r\n: R 192.253,77 (cento e noventa e dois mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos).\r\n: 20 de outubro de 2022.\r\n: 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 24/10/2022.\r\n: Lei nº 8.666/93.\r\n: Luciene Fraga dos Santos - ID: 4326016-0 (Gestora), Maurício Brandão Carneiro - ID: 2697381-2 (Fiscal) e Ana Aline Dantas Cardoso Putz - ID: 5133476-3 (Fiscal).\r\nId: 2433181\r\n"
        ],
        "2433196": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "\r\nContrato de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa REI DOS BLINDADOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.221.984/0001-57.\r\nUso pelo ESTADO, a título gratuito e com exclusividade, do bem automóvel da marca TOYOTA, modelo COROLLA XEI 2.0, ano 2022/2023, placa RJF7H74, do qual o COMODANTE é o legítimo proprietário, conforme Nota Fiscal nº 100039;\r\n: 12 (doze) meses.\r\n20/10/2022.\r\nId: 2433196\r\n"
        ],
        "2433198": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES\r\nE LOGÍSTICA\r\nContrato nº 025/PRESI/2022.\r\n18/10/2022.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de05/10/2022, valendo da data da expedição da ordem de serviço, com termo inicial de vigência, desde que posterior à data da publicação, do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL eempresa MOBILESAT TECNOLOGIA AUTOMOTIVA LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento viasatélite com tecnologia GPS/GSM/GPRS, contemplando hardware e software, com acesso viainternet e geração de relatórios com histórico de posicionamento, para análise de utilização einformações coletadas, com o fornecimento de equipamentos e componentes, incluindo todosos acessórios (cabos, fontes, carregadores, módulos, chips, etc.), que permitam a instalação e afuncionalidade plena do equipamento. Inclui também a licença de uso de software e osrespectivos serviços de instalação, configuração, capacitação, suporte técnico defuncionamento, garantia contra defeitos e especificações técnicas mínimas, conforme Termo deReferência, que passa a integrar o presente contrato, embora não transcrito.\r\nR 17.440,00 (dezessete mil quatrocentos e quarenta reais). \r\nProcesso nº SEI-100006/001573/2021.\r\nId: 2433198\r\n"
        ],
        "2433202": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S/A. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar no HUPE e PPC. : R 36.644.132,64. : Rosane Maria Vieira de Almeida, Mat. 32.162-0 e Agnaldo José Rodrigues Junior, Mat. 30.255-4 (Fiscais HUPE), Aline Cristino de Moura, Mat. 37.262-3 (Gestora HUPE), Victor Alberto Barbosa de Jesus dos Santos, Mat. 37.317-5 (Fiscal PPC), Márcia Magalhães, Mat. 38.033-7 (Gestora PPC). Portaria 129/DAF/2022. EMPENHO: : 20/10/2022. PROC. Nº SEI- 260008/005500/2022.\r\nUERJ e LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. Aquisição de medicamentos (bicarbonato de sódio) para o HURHC. 12 meses. Roberto dos Santos Almeida, matr.: 34.331-9 (gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4, Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2, Marcos José Fernandes, matr.: 32.775-9, Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1, Guilherme da Silva de Souza, matr.: 35.722-8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr.: 37.698-8 e Paulo Cesar Louzada Gerivazo, matr.: 07.299- 1 (fiscais). NOTA DE EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO:PROC. Nº. SEI- 260007/030277/2022.\r\nId: 2433202\r\n"
        ],
        "2433220": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 400/2022- FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI- CNPJ 34.729.047/0001-02.\r\n: Medicamentos. \r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 9.810,00 (nove mil oitocentos e dez reais).\r\n10/10/2022.\r\n: CB PM RG SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\n: CB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0.\r\n: Maj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0, Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795- 8.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000782/2021 SRP 54/2021 (FSERJ)\r\n: Termo de Contrato nº 401/2022- FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 04.216.957/0001-20.\r\n: Medicamentos. \r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 532,80 (quinhentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).\r\n10/10/2022.\r\n: CB PM RG SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\n: CB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0.\r\n: Maj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507- 0, Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795-8.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000782/2021 SRP 54/2021 (FSERJ).\r\n: Termo de Contrato nº 402/2022- FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI- CNPJ 31.912.939/0001- 56.\r\n: Medicamentos.\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 2.506,08 (dois mil quinhentos e seis reais e oito centavos).\r\n: 11/10/2022.\r\n: CB PM RG SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\n: CB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0.\r\n: Maj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0, Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795- 8.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000782/2021 SRP 54/2021 (FSERJ).\r\nId: 2433220\r\n"
        ],
        "2433232": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e HIDRÁULICA CATETE LTDA ME. : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de remanejamento de rede hidráulica em PVC e construção de abrigo para bombas, incluindo o fornecimento e instalação de 4 bombas hidráulicas de 3cv de potência, e também, o remanejamento de rede elétrica com a instalação de novo quadro de comando, 100A, para disjuntores termo-magnéticos, capacidade para até 18 disjuntores e todos seus componentes, com fornecimento de todos os materiais e ferramentas, para atender as bombas de abastecimento de águas e esgotamento sanitário da Biblioteca Parque Estadualsituado na Av. Presidente Vargas, 1.261 - Centro - Rio de Janeiro - RJ : 20/10/2022. R 76.660,00 (setenta e seis mil, seiscentos e sessenta reais). PT 2016; FR 100 - 2022NE00734. : Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2433232\r\n"
        ],
        "2433238": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 038/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços técnicos especializados em Contagem de Ponto de Função de projetos de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação em regime de Fábrica de Métrica (FM), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, para atender o PRODERJ e demais órgãos da Administração Pública, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 160.950,00 (cento e sessenta mil e novecentos e cinquenta reais), a ser pago mensalmente, referente aos serviços aferidos para as Ordens de Serviço ou entregas parciais aceitas entre o dia 26 do mês anterior e o dia 25 do mês em curso.\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 20/10/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: Art. 15, II, da Lei 8.666/93.\r\n: 20/10/2022.\r\n.\r\nId: 2433238\r\n"
        ],
        "2433239": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 037/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Prestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento e manutenção de software em regime de Fábrica de Software (FSW), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, para atender o PRODERJ e demais órgãos da Administração Pública, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 14.385.000,00 (quatorze milhões, trezentos e oitenta e cinco mil reais), a ser pago mensalmente, referente aos serviços aferidos para as Ordens de Serviço ou entregas parciais aceitas entre o dia 26 do mês anterior e o dia 25 do mês em curso.\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 20/10/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: Art. 15, II, da Lei 8.666/93.\r\n: 20/10/2022.\r\n.\r\nId: 2433239\r\n"
        ],
        "2433240": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 036/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação e refeição, através de cartão magnético (natalino), com ou sem tecnologia de chip e respectiva recarga única, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios por meio de rede de estabelecimentos credenciados, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 4.051.515,80 (quatro milhões e cinquenta e um mil e quinhentos e quinze reais e oitenta centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 20/10/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: Art. 15, II, da Lei 8.666/93.\r\n20/10/2022.\r\n.\r\nId: 2433240\r\n"
        ],
        "2433255": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 02/2020.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaZTRON ELEVADORES LTDA.\r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 21/10/2022.\r\nR 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).\r\n20/10/2022.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2433255\r\n"
        ],
        "2433349": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 78/2022 \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de Medicamento \r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\n: Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922- 0.\r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0,\r\nMaj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8\r\n12 (doze) meses.\r\n20/10/2022.\r\nR 329.226,00(trezentos e vinte e nove mil, duzentos e vinte seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000522/2022.\r\nId: 2433349\r\n"
        ],
        "2433350": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 81/2022 \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de Medicamento.\r\nCB PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu.\r\n1° SGT PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva.\r\n: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho \r\nRG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães\r\nRG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9.\r\n: Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer, CB PM RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho.\r\nCB PM RG 99.834 Wellington Duarte Ramos de Brito\r\n(doze) meses.\r\n20/10/2022.\r\nR 254,00(duzentos e cinquenta e quatro reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000561/2022.\r\n\r\nId: 2433350\r\n"
        ],
        "2433351": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e NAVI INTERPRISE COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA. OBJETO:12 meses. Maria Inês Perelló Lopes Ferreira, Mat. nº 35.477-9. OTA DE : 18/10/2022. SEI- 260007/0\r\nUERJ e FDA Allergenic Farnaceutica LTDA - EPP. Aquisição de testes de alergia para a PPC. RESPONSÁVEL: NOMEAÇÃO: 2022NE03705. FUNDAMENTO DO ATO: SEI-260007/001540/2022.\r\nId: 2433351\r\n"
        ],
        "2433395": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 435/2022 - Fuspom.\r\nSEPM e a ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI.\r\nAquisição de medicamentos diversos (anestésicos, anti- inflamatórios e outros).\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nSUBSTITUTO: CB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0. \r\nMaj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0, Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins, RG 89496 ID 4398795-8.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 12.663,12 (doze mil, seiscentos e sessenta e três reais e doze centavos).\r\n21/10/2022.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000744/2021.\r\nContrato nº 436/2022 - Fuspom.\r\nSEPM e a CARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO EIRELI, \r\nAquisição de medicamentos diversos (anestésicos, anti- inflamatórios e outros).\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nSUBSTITUTO: CB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0. \r\nMaj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0, Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins, RG 89496 ID 4398795-8.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n20.376,00 (vinte mil, trezentos e setenta e seis reais).\r\n21/10/2022.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000744/2021.\r\nId: 2433395\r\n"
        ],
        "2433396": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 437/2022 - Fuspom.\r\nSEPM e a ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI\r\nAquisição de produtos de saúde (acidos graxos essenciais + vitamina A + vitamina E + lecitina de soja).\r\nCB PM RG 105.168 Paulo Ribeiro Simoes Reis da Silva.\r\n1° SGT PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0.\r\nMaj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0, Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795- 8.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer, CB PM RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho.\r\nCB PM RG 99.834 Wellington Duarte Ramos de Brito\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 5.480,00 (cinco mil, quatrocentos e oitenta reais).\r\n21/10/2022\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000513/2022.\r\nId: 2433396\r\n"
        ],
        "2433397": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 440/2022 - Fuspom.\r\nSEPM e a MEDFUTURA DIST DE MED E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n1° SGT PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva\r\nGESTOR SUBSTITUTO: CB PM RG 105.168 Paulo Ribeiro Simoes Reis da Silva.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917- 9.\r\nMaj Michele Martins Fernandes Reis - RG 89497 ID 4398751-6.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 2.652,00(dois mil, seiscentos e cinquenta e dois reais).\r\n21/10/2022\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000516/2022.\r\nContrato nº 439/2022 - Fuspom.\r\nSEPM e a NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI\r\nAquisição de Medicamentos\r\n1° SGT PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva.\r\nCB PM RG 105.168 Paulo Ribeiro Simoes Reis da Silva.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917- 9.\r\nMaj Michele Martins Fernandes Reis - RG 89497 ID 4398751-6\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 51.540,00(cinquenta e um mil, quinhentos e quarenta reais).\r\n21/10/2022\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000516/2022.\r\nContrato nº 438/2022 - Fuspom.\r\nSEPM e a MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\nAquisição de Medicamentos\r\n1° SGT PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva.\r\nCB PM RG 105.168 Paulo Ribeiro Simoes Reis da Silva.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917- 9.\r\nMaj Michele Martins Fernandes Reis - RG 89497 ID 4398751-6\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 6.660,00(seis mil, seiscentos e sessenta reais).\r\n21/10/2022\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000516/2022.\r\nId: 2433397\r\n"
        ],
        "2433398": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 441/2022 - Fuspom.\r\nSEPM e a LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A\r\nAquisição de medicamentos opióides e bloqueadores neuromusculares, para atender as demandas das unidades de saúde da SEPM.\r\n1° SGT PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva.\r\nCb PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0.\r\nMaj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0, Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795- 8.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer, CB PM RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho.\r\nCB PM RG 99.834 Wellington Duarte Ramos de Brito.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 12.800,00(doze mil e oitocentos reais). \r\n21/10/2022\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000518/2022.\r\nContrato nº 442/2022 - Fuspom.\r\nSEPM e a DROGAFONTE LTDA.\r\nAquisição de medicamentos opióides e bloqueadores neuromusculares, para atender as demandas das unidades de saúde da SEPM.\r\n1° SGT PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva.\r\nCB PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0.\r\nMaj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0, Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795- 8.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer, CB PM RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho.\r\nCB PM RG 99.834 Wellington Duarte Ramos de Brito\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 330,00 (trezentos e trinta reais). \r\n21/10/2022\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000518/2022.\r\nContrato nº 443/2022 - Fuspom.\r\nSEPM e a SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI.\r\nAquisição de medicamentos opióides e bloqueadores neuromusculares, para atender as demandas das unidades de saúde da SEPM.\r\n1° SGT PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva.\r\nCB PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu.\r\n: Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0.\r\nMaj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0, Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795- 8.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer, CB PM RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho.\r\nCB PM RG 99.834 Wellington Duarte Ramos de Brito\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 99.084,24 (noventa e quatro mil, oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n21/10/2022\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000518/2022.\r\nContrato n° 444/2022 - Fuspom.\r\nSEPM e a MEDKA HOSPITALAR EIRELI\r\nAquisição de medicamentos opióides e bloqueadores neuromusculares, para atender as demandas das unidades de saúde da SEPM.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\n: Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0.\r\nMaj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0, Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795- 8.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer, CB PM RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho.\r\nCB PM RG 99.834 Wellington Duarte Ramos de Brito\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 1.494,95(um mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos).\r\n21/10/2022.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000518/2022.\r\nId: 2433398\r\n"
        ],
        "2433437": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 481/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa DHELTASCAP COMÉRCIO. \r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 29.323,10 (vinte e nove mil, trezentos e vinte e três reais e dez centavos).\r\n: 15/10/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2433437\r\n"
        ],
        "2433439": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 457/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa ANISIO AUTO PEÇAS LTDA ME.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 33.253,00, (trinta e três mil e duzentos e cinquenta e três reais).\r\n: 15/10/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2433439\r\n"
        ],
        "2433441": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 473/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa FPL GARCIA COMÉRCIO.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 33.945,77 (trinta e três mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos).\r\n: 15/10/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2433441\r\n"
        ],
        "2433442": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 482/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa SEMPRE NOVO AUTOMOTIVO LTDA.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 33.945,77, (trinta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos).\r\n: 15/10/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2433442\r\n"
        ],
        "2433446": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 483/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa SPEED35 CAR ILHA OFICINA MECANICA LTDA.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 409.011,26 (quatrocentos e nove mil, onze reais e vinte e seis centavos).\r\n: 15/10/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 350034/002338/2022\r\nId: 2433446\r\n"
        ],
        "2433457": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/09/2022\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 322/2022.\r\nOnde se lê: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO n° 010/2022. “VIGENCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura...”\r\nLeia-se: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO n° 010/2022. “VIGENCIA: de até 180 (cento e oitenta) dias corridos após assinatura do contrato...”\r\nId: 2433457\r\n"
        ],
        "2433458": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 384/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins , dedetização, desratização e descupinização a serem prestados nas UPAS 24HRS: UPA CAMPO GRANDE I (LOTE I), CAMPO GRANDE II (LOTE II), SANTA CRUZ (LOTE III) E ITABORAÍ: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 3.029.893,12 (três milhões, vinte e nove mil, oitocentos e noventa e três reais e doze centavos) e a emissão das Notas de Empenho nºs 2022NE06406, 2022NE06407, 2022NE06408 e 2022NE06409. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022. Parecer 2767/2022 (40183753) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI (40347426). \r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2022.\r\n: Contrato n° 385/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins , dedetização, desratização e descupinização a serem prestados nas UPAS 24HRS: UPA BANGU (LOTE IX). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 768.836,50 (setecentos e sessenta e oito mil oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE06413. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 28/09/2022. Parecer 2767/2022 (40183753) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI (40347426).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2022.\r\nContrato n° 386/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 293/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: LANCER GAAP LTDA. : contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização a serem prestados nas UPAs de Ilha do Governador, Irajá e Engenho Novo. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. TOTAL: 2.277.937,02 (dois milhões, duzentos e setenta e sete mil, novecentos e trinta e sete reais e dois centavos e a emissão da Notas de Empenho nºs 2022NE06460, 2022NE06461 e 2022NE06462. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 28/09/2022. Parecer 2767/2022 (40183753) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI (37599404). SEI- 080007/010444/2022\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2022.\r\nId: 2433458\r\n"
        ],
        "2433459": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 414/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 317/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: RTG GROUP GESTÃO EM SAÚDE LTDA. : contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados Unidade de Pronto Atendimento 24h Campos dos Goytacazes, sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 6.143.416,68 (seis milhões, cento e quarenta e três mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE06495. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 04/10/2022. Parecer 2651/2022 (39848750) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI (40377553). SEI- 080007/012144/2022.\r\nId: 2433459\r\n"
        ],
        "2433470": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 398/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 304/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nos hospitais sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, para o HOSPITAL DA MULHER (lote II). 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 4.883.174,69 (quatro milhões oitocentos e oitenta e três mil cento e setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos) e a emissão das Nota de Empenho nº 2022NE06500. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 02/10/2022. Parecer 2741/2022 (40071045) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI (40334765). \r\nContrato n° 399/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 305/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nos hospitais sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, para o HOSPITAL DA MÃE (lote I). 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 3.616.059,78 (três milhões seiscentos e dezesseis mil cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos) e a emissão das Nota de Empenho nº 2022NE06496. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2022. Parecer 2741/2022 (40071045) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI (40334765). SEI- 080007/012088/2022.\r\nId: 2433470\r\n"
        ],
        "2433488": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 058/2022.\r\nPregão eletrônico nº 370/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa PRÓCER TECNOLOGIA EIRELI(vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Equipamento (Nobreak 15kVA, 230/380...415V, rackmount, 7U).\r\nR 588.273,40 (quinhentos e oitenta e oito mil duzentos e setenta e três reais e quarenta centavos)\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 14/10/2022.\r\nSEI-080001/003983/2022.\r\nId: 2433488\r\n"
        ],
        "2433513": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 431/2022. Dispensa de Licitação nº 331/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: AREDES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: Aquisição de Introdutor Bougie (Itens: 4,5,6) para atender à demanda das Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s) Campo Grande I, Campo Grande II, Campos dos Goytacazes, Bangu, Engenho Novo, Ilha do Governador, Irajá, Itaboraí, Marechal Hermes, Mesquita, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Realengo, Ricardo de Albuquerque, Santa Cruz, Botafogo, Copacabana, Jacarepaguá, Maré, Niterói (Fonseca), São Pedro da Aldeia, Tijuca, Queimados e Pronto-Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro (SEAP - HA), unidades sob gestão da Fundação Saúde. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 8.820,00 (oito mil oitocentos e vinte reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE06836. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Autorização do Ordenador de Despesas (31919836). Parecer 2333/2022 (38391911). DATA DA ASSINATURAPROCESSO Nº SEI- 080007/003886/2022. \r\n\r\nId: 2433513\r\n"
        ],
        "2433521": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 111/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e CLARO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0062-69.\r\n: Prestação de serviços contínuos de telefonia móvel (serviço móvel pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel.\r\n: R 4.923.372,00 (quatro milhões, novecentos e vinte e três mil trezentos e setenta e dois reais).\r\n: 21/10/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2433521\r\n"
        ],
        "2433568": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 463/2022- FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDACNPJ 44.734.671/0001-51.\r\n: Aquisição de Medicamentos \r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 2.175,00 (dois mil cento e setenta e cinco reais).\r\n: 20/10/2022.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS - ID 4412319-1.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE. \r\n: CAP PM REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495 ID 4349917-1; CAP PMFERNANDA ALVES BOTELHO GUIMARÃES RG 89499 ID 4398367-7.\r\nCAP PM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA RG 89492 ID4398917-9. \r\n: MAJ PM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 ID 4398751-6. \r\n: MAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer; CB PM RG 99.834 Wellington Duarte Ramos de Brito.: CB PM RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000063/2022-PE SRP 053/2021 (FSERJ).\r\n: Termo de Contrato nº 464/2022- FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA ME- CNPJ 40.600.760/0001-54.\r\n: Aquisição de Medicamentos. \r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 4.052,00 (quatro mil cinquenta e dois reais).\r\n: 20/10/2022.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS - ID 4412319-1.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE. \r\n: CAP PM REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CAR VALHO RG 89495 ID 4349917-1; CAP PMFERNANDA ALVES BOTELHO GUIMARÃES RG 89499 ID 4398367-7. \r\nCAP PM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA RG 89492 ID4398917-9.\r\n: MAJ PM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 ID 4398751-6.\r\n: CB PM RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000063/2022- PE SRP 053/2021 (FSERJ).\r\nId: 2433568\r\n"
        ],
        "2433570": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa JPS Científica e Informática.OBJETO: Aquisição de Webcam, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo nº SEI-350192/001714/2022, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2433570\r\n"
        ],
        "2433611": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 119/2022 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n“Patrocínio e a participação da CEDAE no evento “Latin America Climate Summit (LACS 2022) ”.\r\nEstará vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos, extinguindo-se de pleno direito pelo cumprimento das obrigações de ambas as partes.\r\nR 41.601,60 (quarenta e um mil seiscentos e um reais e sessenta centavos).\r\n20/10/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/023122/2022 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 018/2022 DPR).\r\nId: 2433611\r\n"
        ],
        "2433639": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 24.10.2022\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 474/2022.\r\nProcesso nº SEI-350106/001827/2020.\r\nOnde se lê:\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 1.800.000,00 (Um milhão e oitocentos mil reais). \r\nLeia-se:\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).\r\nId: 2433639\r\n"
        ],
        "2433642": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 447/2022 - FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ 12.499.494/0002-60.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 1.472,00 (um mil quatrocentos e setenta e dois reais). \r\n: 20/10/2022.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nCap PM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1; Cap PM Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7; Cap PM Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917-9\r\n: Maj PM Michele Martins Fernandes Reis - RG 89497 ID 4398751-6.\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350207/000772/2021- PLS093/2021.\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 451/2022 - FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 04.216.957/0001-20.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais). \r\n: 20/10/2022.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nCap PM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1; Cap PM Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7; Cap PM Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917-9\r\n: Maj PM Michele Martins Fernandes Reis - RG 89497 ID 4398751-6.\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350207/000772/2021- PLS093/2021.\r\nId: 2433642\r\n"
        ],
        "2433656": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e DELL Computadores do Brasil LTDA. Aquisição de 20 computadores e 20 monitores. RESPONSÁVEIS: Carlos Gustavo Brandão Corrêa de Castro, matr. nº 34.605-6 e Elenilson da Nóbrega Gomes, matr. nº 35.736-8. Portaria nº 132/DAF/2022. DATA DA ASSINATURA Ata de Registro de Preços do CELIC nº 644/2022, PE 268/2022. PROC. Nº SEI- 260007/032452/2022.\r\nId: 2433656\r\n"
        ],
        "2433676": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "\r\nCONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato N° 060/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e ZION RÓTULOS E ETIQUETAS AUTO ADESIVAS LTDA.\r\nO objeto do presente estudo é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aquisição de 15.000 (quinze mil) selos de autenticidade para certificados e diplomas (Cursos Técnicos de Nível Médio da rede de ensino FAETEC), de acordo com o Termo de Referência.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n21/10/2022\r\n: O valor total do presente Contrato é de R 8.700,00 (oito mil e setecentos reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2433676\r\n"
        ],
        "2433685": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresaEMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTRATÉGICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. VALOR ESTIMADO: R 334.594,92 (Trezentos e trinta e quatro mil quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA:: 2022NE00465. : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, a contar da data da última assinatura digital dos representantes das partes. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N°\r\nId: 2433685\r\n"
        ],
        "2433714": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 003/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\n: Prestação de Serviços de Agência de Viagens, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n: R 443.600,00 (quatrocentos e quarenta e três mil e seiscentos reais).\r\n: 2022NE00057.\r\n: 24/10/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-380001/000412/2022.\r\nId: 2433714\r\n"
        ],
        "2433761": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A.\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA DE CONCESSÃO.\r\nR 1.065.238,24 (um milhão sessenta e cinco mil duzentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 17/10/2022.\r\n: Em conformidade com as Leis 8.987/95, 11.445/07, 8.078/90 e o Decreto Estadual 22.872/96.\r\nId: 2433761\r\n"
        ],
        "2433775": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa GBG PNEUS LTDA. Aquisição de Pneus para Viatura HILUX, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 951.384,00 (novecentos e cinquenta e um mil trezentos e oitenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/002181/2022, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2433775\r\n"
        ],
        "2433792": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa G-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP. Aquisição de Camas do Tipo Beliche, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 611.295,30 (seiscentos e onze mil duzentos e noventa e cinco reais e trinta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350192/002085/2022, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2433792\r\n"
        ],
        "2433805": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA EPP. Aquisição de ração autoclavável NUVILAB/QUIMTIA para ratos e camundongos para atendimento aos biotérios do IBRAG e da FCM. : R 619.776,00. : Sylvio Claudio Neto, Matr.: 39.189-6. EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO:PROCESSO Nº SEI- 260007/022815/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2022.\r\nId: 2433805\r\n"
        ],
        "2433813": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nContrato nº 012/2022.\r\nFundação Leão XIII e Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração Eireli.\r\nO presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 002/2022 - PRODERJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 24/10/2022.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n24/10/2022.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 666.864,00 (seiscentos e sessenta e seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\nId: 2433813\r\n"
        ],
        "2433839": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " \r\n: Contrato n° 039/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL, e a empresa ÁGUA MINERAL OÁSIS DA SÁÚDE LTDA.\r\n: A aquisição de água mineral sem gás, em galão de 20L (vinte litros), na quantidade de 2.160 (dois mil, cento e sessenta), para atender a Operação FOCO, pelo período de 12 (doze) meses na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da publicação no DOERJ.\r\n: R 12.960,00 (doze mil, novecentos e sessenta reais).\r\n: 2022NE01663.\r\n: 24/10/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações.\r\nId: 2433839\r\n"
        ],
        "2433848": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 424/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.945.035/0001-91. \r\nantimicrobianos, adquiridos no Pregão Eletrônico nº 058/2021 (FSERJ).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 340,00 (trezentos e quarenta reais).\r\n21 de outubro de 2022.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA -ID 5096461-5.\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922- 0.\r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0, Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000769/2021.\r\nId: 2433848\r\n"
        ],
        "2433849": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 041/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares de necropsia da Sede do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, com reposição de peças sob demanda, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 1.058.000,00 (um milhão e cinquenta e oito mil reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 24/10/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: PE 009/2022.\r\n: 24/10/2022.\r\n.\r\nId: 2433849\r\n"
        ],
        "2433944": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 027/2022, assinado em 24/10/2022. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa OI S/A. : Prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo- móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI). : 12 (doze) meses, compreendidos entre 24/10/2022 à 23/10/2023. : R 204.499,04 (duzentos e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/9, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2433944\r\n"
        ],
        "2433989": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 27/2022.\r\n21/10/2022.\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA.\r\n22.543.675/0001-10.\r\nR 108.115,48 (cento e oito mil, cento e quinze reais e quarenta e oito centavos).\r\nServiços técnicos especializados em Contagem de Ponto de Função de projetos de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação em regime de Fábrica de Métrica (FM), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, para atender esta SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n12.368.0435.2179.\r\n339040.\r\n100.\r\n2022NE23099.\r\nId: 2433989\r\n"
        ],
        "2434013": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA - CNPJ: 09.077.954/0001-77.\r\nrelativo à prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições, para manipulação e distribuição de fórmulas infantis e suplementos com fornecimento de mão de obra, nas áreas de produção normal e dietética para atender os internos hospitalizados, internos em atendimento ambulatorial hospitalar, internas gestantes (nas unidades onde estiverem custodiadas), internas nutrizes e servidores estaduais em efetivo exercício das Unidades Hospitalares e Materno Infantil, bem como de atividades técnicas e/ou operacionais nas áreas de Alimentação Infantil e Lactário, para bebês da Unidade Materno Infantil, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, nas unidades: Unidade Materno Infantil (UMI), Sanatório Penal (SEAP/SP), Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros (SEAP/RM), Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro (SEAP/HA/UPA), Hospital de Custódia e Trat. Psiquiátrico Henrique Roxo (SEAP/HR), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, no parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato nº 12/2021, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no parágrafo oitavo da cláusula décima do contrato.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 25/10/2022.\r\n4.428.011,81 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, onze reais e oitenta e um centavos).\r\n24/10/2022.\r\nId: 2434013\r\n"
        ],
        "2434047": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA. : Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, do bem: 02 (dois) equipamentos (analisador multicanal automatizado) em COMODATO, para bioquímica e eletrólitos para as rotinas laboratoriais no HEMORIO - unidade sob gestão desta FSERJ. : O prazo de vigência do Contrato de Comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata (02/04/2024) ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. : Processo Administrativo SEI-080007/005126/2022 e na ARP nº 131/2022, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. : 20/10/2022. \r\nId: 2434047\r\n"
        ],
        "2434072": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 123/2022 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.\r\n“Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos operacionais e utilitários para atendimento aos órgãos da CEDAE na Região Metropolitana e interior do Estado do Rio de Janeiro - lote 01”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 6.184.800,00 (seis milhões, cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n24/10/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/008462/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 642/2022).\r\nId: 2434072\r\n"
        ],
        "2434073": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 125/2022 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a MECTA NORTHI SERVICOS LTDA.\r\n“Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos operacionais e utilitários para atendimento aos órgãos da CEDAE na Região Metropolitana e interior do Estado do RIO de Janeiro - lotes III e IV”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 7.271.949,84 (sete milhões, duzentos e setenta e um mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n24/10/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/008462/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 642/2022).\r\nId: 2434073\r\n"
        ],
        "2434074": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 124/2022 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PR&P ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI.\r\n“Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos operacionais e utilitários para atendimento aos órgãos da CEDAE na Região Metropolitana e interior do Estado do Rio de Janeiro - Lote II”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 13.776.000,00 (treze milhões e setecentos e setenta e seis mil reais).\r\n24/10/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/008462/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 642/2022).\r\nId: 2434074\r\n"
        ],
        "2434076": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 126/2022 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ANAMOVE LOCAÇÕES LTDA.\r\n“Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos operacionais e utilitários para atendimento aos órgãos da CEDAE na Região Metropolitana e interior do Estado do Rio de Janeiro - Lote 05”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 4.398.990,00 (quatro milhões, trezentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa reais).\r\n24/10/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/008462/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 642/2022).\r\nId: 2434076\r\n"
        ],
        "2434187": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 488/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e LCP COMÉRCIO VAREJISTA E TRANSPORTE LTDA.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 35.973,70 - (trinta e cinco mil, novecentos e setenta e três reais e setenta centavos). \r\n: 13/10/2022.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e SEI-350054/002841/2022\r\nId: 2434187\r\n"
        ],
        "2434191": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 445/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e RECAUCHUTADORA VINCOL PNEUS\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 29.323,10 (vinte e nove mil, trezentos e vinte e três reais e dez centavos).\r\n: 13/10/2022.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2434191\r\n"
        ],
        "2434193": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " \r\n: Contrato Nº 486/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e RECAUCHUTADORA VINCOL PNEUS.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 29.323,10(vinte e nove mil, trezentos e vinte e três reais e dez centavos).\r\n: 13/10/2022.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2434193\r\n"
        ],
        "2434197": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 458/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e RECAUCHUTADORA VINCOL PNEUS.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 29.323,10(vinte e nove mil, trezentos e vinte e três reais e dez centavos).\r\n: 13/10/2022.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2434197\r\n"
        ],
        "2434200": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 484/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e RECAUCHUTADORA VINCOL PNEUS\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 29.323,10(vinte e nove mil, trezentos e vinte e três reais e dez centavos).\r\n: 13/10/2022.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2434200\r\n"
        ],
        "2434204": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 485/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e RECAUCHUTADORA VINCOL PNEUS\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 62.072,26 (sessenta e dois mil setenta e dois reais e vinte e seis centavos).\r\n: 13/10/2022.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2434204\r\n"
        ],
        "2434208": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 491/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e MC3-2008 LOCACAO E COMERCIO DE VEICULOS EIRELI\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 36.679,06 (trinta e seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e seis centavos).\r\n: 13/10/2022.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2434208\r\n"
        ],
        "2434227": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e GREEN4T SOLUÇÕES TI S.A. Prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva, preditiva e corretiva de sala cofre. PRAZO: : Tamyres Ayres Libório, Matr.: 40.622-3 e Thiago Fernandes Pacheco, Matr.: 37.455-3. EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO: PE 310/2022, SEI-260007/031312/2021.\r\nUERJ e S&B Distribuidora e Importadora de Medicamentos LTDA. Aquisição de medicamentos (álcool etílico, clorexedina gloconato, etc) para a PPC e para o HURHC. RESPONSÁVEIS: Roberto dos Santos Almeida, matr. 34.331-9 (Gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr. 37.228-4, Rafael Schnoor Barbosa, matr. 37.074-2, Marcos José Fernandes, matr. 32.775-9, Elizabete Pereira dos Santos, matr. 04.205-1, Guilherme da Silva de Souza, matr. 35.722-8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr. 37.698-8 e Paulo Cesar Louzada Gerivazo, matr. 07.299-1 (fiscais). Portaria 122/DAF/2022. DATA DA ASSINATURA PE 264/2022, SEI- 260007/004553/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2022.\r\nUERJ e Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA. Aquisição de medicamentos (álcool etílico, clorexedina gloconato, etc) para a PPC e para o HURHC. : Roberto dos Santos Almeida, matr. 34.331-9 (Gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr. 37.228-4, Rafael Schnoor Barbosa, matr. 37.074-2, Marcos José Fernandes, matr. 32.775-9, Elizabete Pereira dos Santos, matr. 04.205-1, Guilherme da Silva de Souza, matr. 35.722-8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr. 37.698-8 e Paulo Cesar Louzada Gerivazo, matr. 07.299-1 (fiscais). NOTA DE EMPENHO: : 28/09/2022. PE 264/2022, SEI-260007/004553/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2022.\r\nId: 2434227\r\n"
        ],
        "2434243": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA. Constitui objeto do contrato a autorização do VITAL BRAZIL para que o LABORVIDA comercialize o medicamento RIVASTIGMINA com outras empresas nas concentrações e quantidades descritas no contrato, ficando o VITAL BRAZIL responsável pela análise/liberação final para venda, assim como pela Farmacovigilância do medicamento, mediante remuneração prevista na cláusula quinta do contrato.: Sobre os valores comercializados pelo LABORVIDA caberá ao VITAL BRAZIL receber 10% (dez por cento). : Vania Cristina Santos da Silva - ID: 269950-2 e Alessandra Celito da Silva - ID: 269949-3. \r\nId: 2434243\r\n"
        ],
        "2434245": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. (IVB) e H. REIS ENCADERNADORA BELO LIVRO LTDA - EPP. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos de encadernação em geral, para atender a demanda do Instituto Vital Brazil S/A. : 12 (doze) meses. DATA DA: Sras. Ana Cláudia Brotto Lima ID: 6168710 e Laura Gomes do Nascimento Esteves ID: 2700186. \r\nId: 2434245\r\n"
        ],
        "2434264": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\na Unidade de Esterilização e Centro de material do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. \r\ncento e vinte . \r\n. \r\nMAURO FRICKMANN MUNDSTOCK - matrícula nº 36.459- 6.\r\n- matrícula nº 3- matrícula nº \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 330/2022/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e H. STRATTNER & CIA LTDA.\r\nCessão em comodato de lavadoras ultrassônicas conforme Edital. \r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. \r\nServiço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 336/2022. \r\n. \r\n2022NE03756. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8 e \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1153/2022. \r\n24 de outubro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/005386/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 336/2022. \r\n. \r\n2022NE03693. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8 e \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1153/2022. \r\n24 de outubro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/005386/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e VYTTRA DIAGNÓSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO SA. \r\nAquisição de material de laboratórios para o Serviço de Laboratórios do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 365/2022. \r\n(setecentos e sessenta e seis mil novecentos e sessenta reais. \r\n2022NE03777. \r\nSILVANA MACHARETH SANTIAGO - matrícula nº 40.198- 4.\r\nRENATA VIEIRA LIMA PINTO \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1152/2022. \r\n24 de outubro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/002762/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 334/2022/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e VYTTRA DIAGNÓSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\n\r\n/2022.\r\nId: 2434264\r\n"
        ],
        "2434265": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nA. \r\nServiço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. \r\nnovecentos e trinta . \r\n. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8 e \r\n/2022. \r\n4 de outubro de 2022. \r\n/2022.\r\n/10/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 374/2022. \r\n(quatrocentos e vinte e dois mil setecentos e sessenta e cinco reais. \r\n2022NE03936. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8 e \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1155/2022. \r\n4 de outubro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/007748/2022.\r\n/10/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. \r\nquatrocentos e cinquenta e dois . \r\n. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8 e \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1155/2022. \r\n4 de outubro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/007748/2022.\r\n/10/2022.\r\n. \r\nPROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 374/2022. \r\n. \r\n. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8 e \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1155/2022. \r\n4 de outubro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/007748/2022.\r\n/10/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. \r\ntrezentos e noventa e sete . \r\n. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8 e \r\n/2022. \r\n4 de outubro de 2022. \r\n/2022.\r\n/10/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 339/2022. \r\n(trezentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e vinte e três reais. \r\n2022NE03757. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8 e \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1156/2022. \r\n4 de outubro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/005939/2022.\r\n/10/2022.\r\nId: 2434265\r\n"
        ],
        "2434319": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SOFISTICATTO OFFICE COM DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Aquisição de Materiais de Escritório, Mobiliário e Equipamentos Eletroeletrônicos para Aparelhamento de Postos de Policiamento Rodoviário Estadual, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 6.930,00 (seis mil e novecentos e trinta reais). 25/10/2022. O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350169/000732/2021, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2434319\r\n"
        ],
        "2434359": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e M S MAX SOLO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME. Contratação de empresa especializada na execução de serviços de reparação, atualização e modernização do sistema de distribuição em média e baixa tensão, visando a reforma e manutenção na subestação e no ramal de entrada de energia externa, distribuição de pontos de baixa tensão para alimentação das bombas do sistema de incêndio para o Campus sede do Instituto Vital Brazil. : R 99.166,26 (noventa e nove mil cento e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos). DATA DA: Sr. Paulo Roberto Rodrigues Bravo, ID 616851-5, Sr. José Sebastião Ferreira dos Santos ID 2698844-5, e Sra. Stefanie Alves de Jesus - CPF: 161.422.997-02. \r\nId: 2434359\r\n"
        ],
        "2434362": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e ASSICAL MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Inspeção Anual, conforme NR 13, dos equipamentos de vaso de pressão do Instituto Vital Brazil. : 12 (doze) meses. : R 95.537,88 (noventa e cinco mil quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos). ASSINATURA: : Sr. Jean Junior Pires Ferreira, Engenheiro - CREA/RJ 2015112329, Sr. Jorge Luiz Coelho Matos - ID 2698893-3 e Sr. José Sebastião Ferreira dos Santos - ID 2698844-5. IVB N°\r\nId: 2434362\r\n"
        ],
        "2434404": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) e a MB MARTINS, SERVIÇOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Aquisição de peixes da espécie Danio Rerio e materiais correlatos para ensaios ecotoxicológicos em água e efluentes, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. R 168.804,00 (cento e sessenta e oito mil oitocentos e quatro reais). O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2434404\r\n"
        ],
        "2434405": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            " \r\n: TERMO DE CONTRATO Nº 014/2022.\r\nSecretaria de Estado de Turismo e a empresa MAR DE VINHO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n: contratação de empresa para prestação de serviço de locação de espaço físico com montagem e desmontagem visando a participação da SETUR no evento “Wine in Búzios”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e proposta detalhe.\r\n60 dias.\r\n: 29/09/2022.\r\n: R 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2022.\r\nId: 2434405\r\n"
        ],
        "2434415": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 387/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 292/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: REPÚBLICA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização a serem prestados nas UPAS 24HRS: UPA de Marechal Hermes (LOTE 5), Ricardo de Albuquerque (LOTE 7) e Realengo (LOTE 8). 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 2.325.794,62 (dois milhões, trezentos e vinte e cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE06410, 2022NE06411, e 2022NE06412. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022. Parecer 2767/2022 (40183753) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI (40347426). SEI-080007/010444/2022. \r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2022.\r\nContrato n° 429/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 329/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: GALILEU SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização, em todas as dependências da Unidade de Pronto Atendimento UPA MARÉ. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 761.995,86 (setecentos e sessenta e um mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE06965. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 20/10/2022. Parecer 2763/2022 (40146518) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI (41123829). \r\nContrato n° 440/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 338/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: PVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA. contratação de empresa especializada na prestaçãode serviços especializados em gestão e operação logística, incluindo implantação de centro de distribuição para atender às necessidades da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ e todas as unidades de saúde sob sua gestão. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 16.871.908,00 (dezesseis milhões, oitocentos e setenta e um mil novecentos e oito reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE06887. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 22/10/2022. Parecer 2705/2022 (39946879) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI (41202685). \r\nId: 2434415\r\n"
        ],
        "2434455": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Essencial Rio Distribuidora de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA. Aquisição de medicamentos (ácido tranexamico e dipirona sódica) para o HURHC. : R 19.825,10. Roberto dos Santos Almeida, matr.: 34.331-9 (gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4, Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2, Marcos José Fernandes, matr.: 32.775-9, Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1, Guilherme da Silva de Souza, matr.: 35.722-8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr.: 37.698-8 e Paulo Cesar Louzada Gerivazo, matr.: 07.299-1 (fiscais). NOMEAÇÃO: 2022NE03924. FUNDAMENTO DO ATO:Proc. nº SEI-260007/028641/2022.\r\nUERJ e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. Aquisição de medicamentos (cefuroxima e morfina) para o HURHC. 12 meses. Roberto dos Santos Almeida, matr.: 34.331-9 (gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4, Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2, Marcos José Fernandes, matr.: 32.775-9, Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205- 1, Guilherme da Silva de Souza, matr.: 35.722-8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr.: 37.698-8 e Paulo Cesar Louzada Gerivazo, matr.: 07.299-1 (fiscais). NOTA DE EMPENHO: 19/10/2022. Proc. nº SEI- 260007/028641/2022.\r\nUERJ e Leman Medicamentos e Cia LTDA. Aquisição de medicamentos (gentamicina, norepinefrina, ondansetrona e vasopressina) para o HURHC. RESPONSÁVEIS: Roberto dos Santos Almeida, matr.: 34.331-9 (gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4, Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074- 2, Marcos José Fernandes, matr.: 32.775-9, Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1, Guilherme da Silva de Souza, matr.: 35.722- 8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr.: 37.698-8 e Paulo Cesar Louzada Gerivazo, matr.: 07.299-1 (fiscais). : Portaria n° 122/DAF/2022. DATA DA ASSINATURAProc. nº SEI-260007/028641/2022.\r\nUERJ e Oncovit Distribuidora de Medicamentos LTDA. Aquisição de medicamentos (hidróxido de fero) para o HURHC. 12 meses. Roberto dos Santos Almeida, matr.: 34.331-9 (gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4, Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2, Marcos José Fernandes, matr.: 32.775-9, Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1, Guilherme da Silva de Souza, matr.: 35.722-8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr.: 37.698-8 e Paulo Cesar Louzada Gerivazo, matr.: 07.299- 1 (fiscais). NOTA DE EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO:Proc. nº SEI-260007/028641/2022.\r\nId: 2434455\r\n"
        ],
        "2434467": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME.Compra de gás refrigerante, com entrega única, para atender os diversos setores do RIOPREVIDÊNCIA. VALORDATA DA ASSINATURA:: 2022NE00483. : O prazo de vigência será de 03 (três) meses, contados a partir da publicação deste extrato. Lei Federal n°. 8.666/93. SEI- 040161/001287/2022.\r\nId: 2434467\r\n"
        ],
        "2434516": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 052/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa CONSTRUTEC MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas a implantação de macrodrenagem do São Bento, com elaboração de projeto executivo, no Município de Duque de Caxias/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n19.10.2022.\r\n300 (trezentos) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 47.996.411,38 (quarenta e sete milhões, novecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e onze reais e trinta e oito centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2434516\r\n"
        ],
        "2434537": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/01/2022\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 001/2022\r\nProcesso nº SEI-330020/001158/2021\r\nOnde se lê: PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n04 (quatro) meses, a partir da autorização de início da obra.\r\nId: 2434537\r\n"
        ],
        "2434550": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 056/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n: Prestação de serviços de administração, emissão e fornecimento de cartões eletrônicos com tecnologia de chip ou superior, e realização de recargas mensais (Vale Transporte) para uso no serviço de transporte coletivo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para os Conselheiros Estaduais de Saúde se deslocarem no trajeto de sua residência para o Conselho e do Conselho para sua residência, para a participação de fóruns, seminários, fiscalizações na rede pública estadual e nos Conselhos Municipais de Saúde.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\nR 133.449,12 (cento e trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e doze centavos).\r\n: Art. 25, caput, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n: 24/10/2022.\r\nId: 2434550\r\n"
        ],
        "2434619": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 486/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e AUTO CENTER VINCOL EIRELI.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 29.323,10 (vinte e nove mil, trezentos e vinte e três reais e dez centavos).\r\n: 13/10/2022.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2434619\r\n"
        ],
        "2434621": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e STERI- GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de material de uso hospitalar (papel grau cirúrgico e teste de bowie-dick), com cessão de equipamento em regime de COMODATO, para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC. : R 63.384,00. Felippe Jordão Santiago, Mat.: 35.808-5 (Gestor) e Luciana Pereira Gomes Mat.: 38.182-2 (fiscal). : 2022NE03773. FUNDAMENTO DO ATO:SEI-260007/021569/2022.\r\nContrato de comodato vinculado ao contrato nº 123/2022. UERJ e STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Uso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no Edital de Pregão Eletrônico. Felippe Jordão Santiago, Mat.: 35.808-5 (Gestor) e Luciana Pereira Gomes Mat.: 38.182-2 (fiscal). NOTA DE EMPENHO: 14/10/2022. SEI-260007/021569/2022.\r\nUERJ e MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Aquisição de material de uso hospitalar (teste de sonocheck) para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC. 12 meses. Felippe Jordão Santiago, Mat.: 35.808-5 (Gestor) e Luciana Pereira Gomes Mat.: 38.182- 2 (fiscal). NOTA DE EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO: SEI-260007/021569/2022.\r\nId: 2434621\r\n"
        ],
        "2434627": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Laborpec Rio Comercial LTDA EPP. Aquisição de maravalha de tipo pinus ellioti, marca heynoin Elliottii para ratos e camundongos. 12 meses. : Sylvio Claudio Neto, Matr.: 39.189-6. EMPENHO: : 25/10/2022. art. 25, I, da Lei nº 8666/93, processo n° SEI-260007/022821/2022.\r\nUERJ e Laborpec Rio Comercial LTDA EPP. Aquisição de granulado de sabugo de milho (marca Grainy Cob Brasil) irradiado incorporado para ratos e camundongos para atendimento aos Biotérios do IBRAG. 12 meses. : Sylvio Claudio Neto, Matr.: 39.189-6. NOTA DE EMPENHO: : 25/10/2022. art. 25, I, da Lei nº 8666/93, processo n° SEI-260007/022833/2022.\r\nId: 2434627\r\n"
        ],
        "2434662": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 16/2022\r\n: 26/10/2022.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA(CNPJ Nº 72.381.189/0006-25)\r\n: Fornecimento de 138 (cento e trinta e oito) microcomputadores (desktop) do tipo avançado com 2 monitores (item 4) e 03 (três) computadores portáteis (notebook) do tipo avançado (item 8), com garantia de 60 (sessenta) meses para todos os itens do objeto, e 36 (trinta e seis) meses para baterias dos notebooks, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos, do instrumento convocatório e da ata de Registro de Preços.\r\n: O prazo de vigência do Contrato para fornecimento será de 45 dias (quarenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento de Bens/Ordem de Serviço.\r\nR 1.109.430,00 (um milhão, cento e nove mil, quatrocentos e trinta reais).\r\n2022NE01098\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 01/2019, aplicando-se a este Contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições do Contrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-390002/002441/2022.\r\nId: 2434662\r\n"
        ],
        "2434679": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE LOGÍSTICA\r\nContrato nº 029/PRESI/2022.\r\nCompanhia Estadual deEngenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa USINAR COMÉRCIO E INDÚSTRIADE MAQUINAS E USINAGEM LTDA.\r\nO objeto do presente CONTRATO é a aquisição de 24 (vinte e quatro) carretilhas paraaplicação no material rodante (carretilhas da alavanca do bonde), conforme especificaçãoconstante nos desenhos anexos: RJ - R031 - OBN - 026 e RJ - R031 -OBN - 030 - conformedescrito no Termo de Referência, indexador e Anexo I.I, indexador que passa a integrar a presente contratação embora não transcritos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir de04/10/2022, valendo da data da expedição da ordem de serviço, com termo inicial de vigência,desde que posterior à data da publicação, do extrato deste instrumento no D.O.\r\nO valor total do presente Contrato é de R 34.057,00 (trinta e quatro mil e cinquenta esete reais). \r\n24/10/2022.\r\nProcesso nº SEI-100006/000132/2022.\r\nId: 2434679\r\n"
        ],
        "2434703": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 485/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e RIO VILLARES AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 62.072,26 (sessenta e dois mil setenta e dois reais e vinte e seis centavos).\r\n: 13/10/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2434703\r\n"
        ],
        "2434708": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e DATEN TECNOLOGIA LTDA. Fornecimento de computadores portáteis (notebooks) do tipo básico, com garantia de 60 (sessenta) meses para todos os itens do objeto, e 36 (trinta e seis) meses para baterias dos notebooks. R 279.850,00 (duzentos e setenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais). O prazo de vigência do Contrato para fornecimento será de 45 dias (quarenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento de Bens/Ordem de Serviço, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula, para o fornecimento dos equipamentos. O prazo de vigência deste Contrato para a prestação da garantia on-site será de 60 (sessenta) meses para todos os itens do objeto e de 36 (trinta e seis) meses para as baterias dos notebooks, contados do primeiro dia útil subsequente ao recebimento definitivo dos equipamentos. FUNDAMENTO Lei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e pelos Decretos nº 3.149/1980, e nº 42.301/2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 010/2022. \r\nId: 2434708\r\n"
        ],
        "2434709": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA. Prestação de serviços comuns e continuados de manutenção preventiva e corretiva de dois elevadores, da marca ATLAS/SHINDLER, com reposição de peças/componentes/insumos/itens. Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, pela Lei Federal n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, pela Lei Federal n o 8.429, de 02 de junho de 1992, pela Lei Federal 10.406 de 10 de janeiro de 2002, pela aplicação da Lei nº 8.666/93, no que couber e alterações. DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. R 14.520,00 (quatorze mil e quinhentos e vinte reais).\r\nId: 2434709\r\n"
        ],
        "2434719": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: SOFISTICATTO OFFICE COM DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Eletrodomésticos, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 115.191,76 (cento e quinze mil cento e noventa e um reais e setenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350129/000727/2021, que regerá pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2434719\r\n"
        ],
        "2434779": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. PREGÃO ELETRÔNICO n° 30/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa:UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Aquisição de equipamentos específicos para estruturação dos laboratórios clínicos - MICROSCÓPIOS IMUNOFLUORESCÊNCIA - para as análises laboratoriais em amostras biológicas, atendendo às demandas do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE (HEMORIO) e do Laboratório Central Noel Nutels (LACENN). 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. VALOR TOTALDE EMPENHO: : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2022. Parecer 368/2022 (28966956) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 41193194. SEI- 080007/007150/2021\r\nId: 2434779\r\n"
        ],
        "2434785": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. PREGÃO ELETRÔNICO n° 102/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Aquisição de equipamentos (BALANCA ELETRÔNICA DIGITAL LABORATÓRIO) - Item: 2, para processamento de amostras biológicas em laboratórios clínicos, visando atender a demanda do HEMORIO. 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 14.676,30 (quatorze mil, seiscentos e setenta e seis reais e trinta centavos). 2022NE07011. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 26/10/2022. Parecer 1461/2022 (doc. SEI 34615939) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 41184904). \r\n. PREGÃO ELETRÔNICO n° 102/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaAquisição de equipamentos (AGITADOR DE TUBO e BANHO MARIA LABORATÓRIO) - Itens: 1 e 3, para processamento de amostras biológicas em laboratórios clínicos, visando atender a demanda do Laboratório Central Noel Nutels- LACENN. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. VALOR TOTAL: R 31.908,00 (trinta e um mil, novecentos e oito reais). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 26/10/2022. Parecer 1461/2022 (doc. SEI 34615939) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 41184904). SEI- 080007/000619/2022\r\nId: 2434785\r\n"
        ],
        "2434787": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 489/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa RECAUCHUTADORA VINCOL DE VOLTA REDONDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.841.073/0004-72. \r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 29.323,10 (vinte e nove mil trezentos e vinte e três reais e dez centavos).\r\n: 26/10/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 350045/005068/2022\r\nId: 2434787\r\n"
        ],
        "2434803": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 014/2022. \r\n27/10/2022. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. \r\nPrestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativas - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integradas a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento. \r\nR 54.720,00 (cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte reais).\r\n12 (doze) meses a contar da publicação. \r\nLei nº 8.666/93 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010.\r\nId: 2434803\r\n"
        ],
        "2434806": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 486/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa AUTO CENTER VINCOL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.934.439/0001-61. \r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 29.323,10 (vinte e nove mil trezentos e vinte e três reais e dez centavos).\r\n: 26/10/2022.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 350045/005064/2022\r\nId: 2434806\r\n"
        ],
        "2434809": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE CONTRATO Nº 017/2022.\r\nSecretaria de Estado de Turismo e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL MUSEU DO CAFÉ.\r\n: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, visando a participação da SETUR no evento FORUM INTERNACIONAL REPLANTA VALE 2022, na Cidade de Vassouras - RJ, que realizar-se-á entre os dias 29 e 30 de novembro de 2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e proposta detalhe.\r\n60 dias a contar de 20/11/2022.\r\n27/10/2022.\r\nR 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2434809\r\n"
        ],
        "2434811": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 458/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa RECAUCHUTADORA VINCOL DE VOLTA REDONDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.841.073/0003-91. \r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 29.323,10 (vinte e nove mil trezentos e vinte e três reais e dez centavos).\r\n: 26/10/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350045/005070/2022.\r\nId: 2434811\r\n"
        ],
        "2434814": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CNAC EXPRESSO COMERCIAL LTDA. Aquisição de material de consumo (capacho) para repor e suprir as necessidades administrativas do RIOPREVIDÊNCIA. : R 26.000,00 (vinte e seis mil reais). 24/10/2022. : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nId: 2434814\r\n"
        ],
        "2434817": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 484/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa RECAUCHUTADORA VINCOL DE VOLTA REDONDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.841.073/0001-20. \r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 29.323,10 (vinte e nove mil trezentos e vinte e três reais e dez centavos).\r\n: 26/10/2022.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2434817\r\n"
        ],
        "2434820": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 018/2022.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA O2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA.\r\n: Aquisição de computador servidor, licenciamento para implantação de uma infraestrutura de administração centralizada de usuários, dispositivos e demais recursos baseados no Sistema Operacional Windows Server.\r\n24/10/2022.\r\n: R 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais).\r\n: 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0459.4505.0.1.45, Natureza da Despesa 44904050 - Fonte: 145.\r\n: Processo nº SEI-330020/000973/2021.\r\nId: 2434820\r\n"
        ],
        "2434833": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 57/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa BHDENTAL COMERCIAL EIRELI - EPPinscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.312.896/0001-26.\r\nAquisição de 10 (dez) COMPRESSORES ODONTOLÓGICOS PARA OS CONSULTÓRIOS DAS UNIDADES DA SEAP/RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 23.265,00 (vinte e três mil, duzentos e sessenta e cinco reais).\r\n25/10/2022.\r\nId: 2434833\r\n"
        ],
        "2434840": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 482/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa SEMPRE NOVO AUTOMOTIVO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 12894842/0001-13. \r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 67.009,83 (sessenta e sete mil nove reais e oitenta e três centavos).\r\n: 13/10/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\ne \r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.10. 2022.\r\nId: 2434840\r\n"
        ],
        "2434870": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 060/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO 1 SPE S/A.\r\n: prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário na área de concessão.\r\nR 136.365,87 (cento e trinta e seis mil trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).\r\n: Em conformidade com as Leis nºs 8.987/95, 11.445/07, 8.078/90 e o Decreto Estadual nº 22.872/96.\r\n: 17/10/2022.\r\nId: 2434870\r\n"
        ],
        "2434883": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Oceantech Serviços Técnicos Especializados de Engenharia e Refrigeração LTDA. Prestação de serviços técnicos de engenharia mecânica para instalação de sistema de ar condicionado central, do tipo expansão indireta (chiller), em atendimento à Prefeitura dos Campi. : Paulo Cesar Louzada Gerivazo, Mat. 7.299-1. Portaria 138/DAF/2022. DATA DA ASSINATURA Art. 24, Inciso I, da Lei nº 8666/93, Processo nº SEI-260007/036605/2022.\r\nUERJ e Andes Comercial LTDA. Aquisição de equipamento hospitalar (tonômetro de sopro - não contato), para atender ao Serviço de Oftalmologia do HUPE. : Ricardo Lima de Almeida Neves, Mat.: 5.335-5. Portaria nº 137/DAF/2022. DATA DA ASSINATURA PE 356/2022, Processo nº SEI-260008/004154/2022.\r\nId: 2434883\r\n"
        ],
        "2434893": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 492/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa RISCAUTO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.470.500/0001-61. \r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 36.679,06 (trinta e seis mil seiscentos e setenta e nove reais e seis centavos).\r\n: 25/10/2022.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2434893\r\n"
        ],
        "2434902": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 450/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa TEIXEIRAO AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.685.595/0001-80. \r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 33.945,77, (trinta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos).\r\n: 25/10/2022\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2434902\r\n"
        ],
        "2434906": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 018/2022.\r\nCODIN e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO CONTINUADA DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO CORPORATIVA. PRAZO: R 29.760,00 (vinte e nove mil setecentos e sessenta reais). 27/10/2022. Lei Federal nº 13.303/2016 aliado ao artigo 26 do Decreto Estadual nº 46.751 de 27/08/2019 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. SEI- 220010/000442/2022\r\nId: 2434906\r\n"
        ],
        "2434912": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 495/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa TOYOSERRA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.565.848/0003-16. \r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 48.670,30, (quarenta e oito mil seiscentos e setenta reais e trinta centavos).\r\n: 25/10/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 350043/003404/2022\r\nId: 2434912\r\n"
        ],
        "2434927": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 493/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa TOYOSERRA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.565.848/0002-35. \r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 133.314,30 (cento e trinta e três mil trezentos e quatorze reais e trinta centavos).\r\n: 26/10/2022.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2434927\r\n"
        ],
        "2434942": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 497/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa: RETIFICA TRADICAO FRIBURGUENSE LTDA ME\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 33.945,77, (tinta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos).\r\n: 13/10/2022.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2434942\r\n"
        ],
        "2434944": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 494/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa TOYOSERRA.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 33.945,77 (trinta e três mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos).\r\n: 25/10/2022.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2434944\r\n"
        ],
        "2434946": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 496/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa J. P. ESCAPAMENTOS E ACESSORIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.627.698/0001-01. \r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 35.973,70 (trinta e cinco mil, novecentos e setenta e três reais e setenta centavos).\r\n: 26/10/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\ne \r\nId: 2434946\r\n"
        ],
        "2435022": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 71/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ARDO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.656.610/0001-00.\r\nAquisição de material permanente, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 5.114,80 (cinco mil, cento e quatorze reais e oitenta centavos).\r\n27/10/2022.\r\nId: 2435022\r\n"
        ],
        "2435025": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 51/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa M.B. MARTINS AGROPECUÁRIA EPP,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.541.813/0001-40.\r\nAquisição de Destilador de água, (material permanente) para os 47 (quarenta e sete) Consultórios Odontológicos das Unidades da SEAP, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório;\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 56.870,00 (cinquenta e seis mil e oitocentos e setenta reais).\r\n27/10/2022.\r\nId: 2435025\r\n"
        ],
        "2435073": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 045/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa TECLAB DA AMAZONIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LABORATORIOS LTDA.\r\n: Aquisição de itens para o serviço de identificação papiloscópica, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 1.346.263,39 (um milhão trezentos e quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e três reais e trinta e nove centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 27/10/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: ARP 006/SEPOL/2022.\r\n27/10/2022.\r\n.\r\nId: 2435073\r\n"
        ],
        "2435074": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 042/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa TMB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA.\r\n: Aquisição de itens para o serviço de identificação papiloscópica, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 764.840,25 (setecentos e sessenta e quatro mil oitocentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 27/10/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: ARP 007/SEPOL/2022.\r\n: 27/10/2022.\r\n.\r\nId: 2435074\r\n"
        ],
        "2435075": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 043/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa M. F. PASSAGLI.\r\n: Aquisição de itens para o serviço de identificação papiloscópica, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 413.283,00 (quatrocentos e treze mil, duzentos e oitenta e três reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 27/10/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: ARP 005/SEPOL/2022.\r\n: 27/10/2022.\r\n.\r\nId: 2435075\r\n"
        ],
        "2435130": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 027/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e MEGAPLAN PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impermeabilização de laje e de reservatórios elevados e subterrâneos de água potável, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir de 31/10/2022.\r\nR 358.800,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais).\r\n04.122. 0002. 2016.\r\n: 100.\r\n339039.\r\n2022NE00807.\r\n: 27/102022.\r\n: Lei nº 8.666/1993, Art. 24, Inciso II.\r\n. \r\nId: 2435130\r\n"
        ],
        "2435134": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 044/SEPOL/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ORL CONSTRUTORA LTDA.\r\nPrestação de serviços comuns de engenharia, para a adequação do espaço situado na Rua da Relação, nº 40, Centro, Rio de Janeiro, RJ (área antiga da CORE), incluída a mão de obra e o fornecimento dos materiais necessários, para receber o Arquivo do NPG/ATA, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/10/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: PE 017/2022.\r\n: 28/10/2022.\r\n\r\nId: 2435134\r\n"
        ],
        "2435139": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 46/SEPOL/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa JTH COMERCIO LTDA.\r\n: Aquisição de papel A4.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 25/10/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 769.230,00 (setecentos e sessenta e nove mil, duzentos e trinta reais).\r\n: PE 07/22.\r\n25/10/2022.\r\nId: 2435139\r\n"
        ],
        "2435149": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 040/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A.\r\n: Prestação de serviços de seguro coletivo de acidentes pessoais para os servidores ativos da SEPOL, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 1.058.000,00 (um milhão e cinquenta e oito mil reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir das 24h de 06/12/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: PE 014/2022.\r\n: 27/10/2022.\r\n.\r\nId: 2435149\r\n"
        ],
        "2435228": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/07/2022\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 15/2022.\r\nOnde se lê: ... Dá-se a este contrato valor total de R 531.464,43 (quinhentos e trinta e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos) \r\nLeia-se: ... Dá-se a este contrato valor total de R 479.444,38 (quatrocentos e setenta e nove mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos).\r\nProc. nº SEI-310005/000657/2021.\r\nId: 2435228\r\n"
        ],
        "2435231": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "\r\nCONTRATUAL\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 015/2022\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a Base Montagens e Serviços Promocionais LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de locação de espaço físico com montagem e desmontagem, visando a participação da SETUR no evento “Rio Innovation Week”, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n60 (sessenta) dias a contar da publicação no DOERJ.\r\n26/10/2022.\r\n: R 1.915.680,00 (um milhão, novecentos e quinze mil seiscentos e oitenta reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2435231\r\n"
        ],
        "2435232": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 020/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a Fala Entretenimento e Eventos Ltda.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de locação de espaço físico com montagem e desmontagem, visando a participação da SETUR no evento “Bossa da Paz - Gastronomia, Artesanato e Economia criativa”, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 21/10/2022.\r\n20/10/2022.\r\n: R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2435232\r\n"
        ],
        "2435267": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 010/2022 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa SISPACK MEDICAL LTDA - CNPJ: 54.565.478/0001-98.\r\n: Aquisição de INSUMOS PARA MONITORIZAÇÃO DA ESTERILIZAÇÃO (INDICADORES BIOLÓGICOS) COM FORNECIMENTO DE INCUBADORAS EM REGIME DE COMODATO para abastecer as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n: 12 meses.\r\n: R 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais).\r\n: 28/10/2022.\r\n: 2°TEN PM Flávio da Silva Pereira, RG 64.323.\r\n: CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76. 844.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000203/2022.\r\nId: 2435267\r\n"
        ],
        "2435271": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 111/2022 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SAD CONSULTORIA LTDA.\r\n“CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA APLICAÇÃO DE PESQUISA DE CLIMA ORGANIZACIONAL, VISANDO A OBTENÇÃO DE MELHORES RESULTADOS PAUTADOS NA CULTURA DE CONFIANÇA E CERTIFICAÇÃO GPTW (GREAT PLACE TO WORK)”.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 128.548,52 (cento e vinte e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\n26/10/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/019970/2022 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 019/2022 DPR).\r\nId: 2435271\r\n"
        ],
        "2435295": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa EP SUPRIMENTOS EIRELI.\r\nAquisição de Material (COLCHÃO HOSPITALAR PNEUMÁTICO).\r\nR 12.617,34 (doze mil seiscentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\n: 26/10/2022.\r\nDispensa de Licitação, conforme art. 24, Inc. II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações.\r\nId: 2435295\r\n"
        ],
        "2435312": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 477/2022\r\n: SEPM e a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI.CNPJ 32.350.180/0001-28\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 meses, a partir da publicação do extrato\r\nR 108,00 (cento e oito reais)\r\n: 27/10/2022.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nCap PM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1; Cap PM Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7; Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID 4398917-9.\r\nTen Cel Ana Paula Barroso Hofer - RG 56516 ID 0923835-2 e Maj Michele Martins Fernandes Reis - RG 89497 ID 4398751-6\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000616/2022\r\nContrato nº 478/2022\r\n: SEPM e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ 44.734.671/0001-51\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 meses, a partir da publicação do extrato\r\nR 377,55 (trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos)\r\n: 27/10/2022.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nCap PM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1; Cap PM Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7; Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID 4398917-9.\r\nTen Cel Ana Paula Barroso Hofer - RG 56516 ID 0923835-2 e Maj Michele Martins Fernandes Reis - RG 89497 ID 4398751-6\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000616/2022\r\nContrato nº 479/2022\r\n: SEPM e a empresa CHL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ 32.441.650/0001-69\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 meses, a partir da publicação do extrato\r\nR 695,44 (seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos)\r\n: 27/10/2022.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nCap PM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1; Cap PM Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7; Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID 4398917-9.\r\nTen Cel Ana Paula Barroso Hofer - RG 56516 ID 0923835-2 e Maj Michele Martins Fernandes Reis - RG 89497 ID 4398751-6\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000616/2022\r\nContrato nº 480/2022\r\n: SEPM e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.CNPJ 04.380.569/0001-80\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 meses, a partir da publicação do extrato\r\nR 804,00 (oitocentos e quatro reais)\r\n: 27/10/2022.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9; Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922- 0\r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000609/2022\r\nId: 2435312\r\n"
        ],
        "2435314": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 131/2022 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a DRATEC ENGENHARIA LTDA.\r\n“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO DE MACRÓFITAS AQUÁTICAS E RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESPELHO D'ÁGUA A MONTANTE DA CAPTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO GUANDU”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.074.981,45 (cinco milhões, setenta e quatro mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos).\r\n27/10/2022.\r\nProcesso nº SEI-120800/009597/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 643/2022).\r\nId: 2435314\r\n"
        ],
        "2435319": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 028/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n: Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de apoio administrativo nos cargos de ascensorista, copeiragem, motorista, recepção, secretariado e telefonista, sem fornecimento de materiais, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando cumprir as necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro - SEFAZ.\r\n: Será de 12 (doze) meses, contados a partir de 09/11/2022.\r\nR 2.424.996,00 (Dois milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais).\r\n04.122. 0002. 2016\r\n: 100\r\n339037\r\n2022NE00837\r\n: 28/10/2022.\r\n: Lei nº 8.666/1993, Art. 24, Inciso II\r\n. \r\nId: 2435319\r\n"
        ],
        "2435339": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 022/2022. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS ANALÍTICOS LTDA.\r\nAquisição de insumos descartáveis.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/10/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n28/10/2022.\r\n.\r\nITEM\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n17\r\nID - )\r\nPAPEL FILTRO QUALITATIVO LABORATORIO, FORMATO: QUADRADO, DIMENSÕES: 60 X 60, COR: BRANCO, FURO: SEM FURO, POROSIDADE: 25 ~ 30 µM, DIÂMETRO FURO: N/A, VELOCIDADE FILTRAÇÃO: MEDIA\r\nDAJOTA\r\n9.000\r\n00\r\nId: 2435339\r\n"
        ],
        "2435340": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 023/2022. \r\ne a empresa \r\nAquisição de insumos descartáveis\r\nPRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/10/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n28/10/2022.\r\n.\r\nITEM\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n4\r\n8110.002.0017 (ID - 133166)\r\nBOMBONA, CAPACIDADE: 01 LITRO, MATERIAL: PLÁSTICO, TIPO TAMPA: ROSQUEADA COM SISTEMA DE LACRE, ACESSÓRIO: N/A OBS: FRASCO/ BOMBONA CAPACIDADE 1L PARA VÍSCERAS\r\nEMPLASUL\r\n1.000\r\nR 6,4300\r\n8\r\nCota para ME e EPP\r\n6510.015.0046 (ID 166234)\r\nCOMPRESSA GAZE, TIPO: COMPRESSA DE GAZE HIDRÓFILA, MATERIAL: 100% ALGODÃO, EM TECIDO TIPO TELA, LARGURA: 7,5CM, COMPRIMENTO: 7,5 CM, NUMERO FIOS: 11 FIOS CM², DOBRA: 03 DOBRAS E 08 CAMADAS, COR: BRANCA, FORMA FORNECIMENTO: PACOTE COM 500 UNIDADES\r\nCOTTONMAX\r\n2.000\r\nR 22,0200\r\n20\r\nAmpla Concorrência\r\n8105.004.0032 (ID - 170955)\r\nMATERIAL: POLIETILENO BAIXA DENSIDADE, ESPESSURA: 0,24 MM, FECHAMENTO: ZIPER LATERAL / COMPRIMENTO, COR: CINZA, DIMENSAO (L X C): 90 X 220 (GRANDE) CM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nARAKEN\r\n9.570\r\nR 17,1300\r\nId: 2435340\r\n"
        ],
        "2435341": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 024/2022. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de insumos descartáveis\r\nPRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/10/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n28/10/2022.\r\nITEM\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n2\r\nCota para ME e EPP\r\n6510.003.0011 (ID - 70046)\r\nALGODÃO, TIPO, HIDRÓFILO, TRATAMENTO: ALVEJADO, APRESENTAÇÃO: ROLO, FORNECIMENTO: PACOTE 500G\r\nFAROL\r\n2.377\r\nR 0\r\n3\r\nAmpla concorrência\r\n6510.003.0011 (ID - 70046)\r\nALGODÃO, TIPO, HIDRÓFILO, TRATAMENTO: ALVEJADO, APRESENTAÇÃO: ROLO, FORNECIMENTO: PACOTE 500G\r\nFAROL\r\n7.131\r\nR 14,630\r\n9\r\nAmpla concorrência\r\n6510.015.0046 (ID - 166234)\r\nCOMPRESSA GAZE, TIPO: COMPRESSA DE GAZE HIDRÓFILA, MATERIAL: 100% ALGODÃO, EM TECIDO TIPO TELA, LARGURA: 7,5CM, COMPRIMENTO: 7,5 CM, NUMERO FIOS: 11 FIOS CM², DOBRA: 03 DOBRAS E 08 CAMADAS, COR: BRANCA, FORMA FORNECIMENTO: PACOTE COM 500 UNIDADES\r\nAMERICAN MEDICAL\r\n6.000\r\nR 17,5000\r\n10\r\n6510.024.0032 (ID - 150042)\r\nESPARADRAPO, MATERIAL: PLÁSTICO, LARGURA: 4,5CM, COMPRIMENTO: 10 M, COR: TRANSPARENTE, TRATAMENTO: ANTI-ALÉRGICO, IMPERMEÁVEL, FORMA FORNECIMENTO: ROLO\r\nAMERICAN MEDICAL\r\n1.200\r\nR 10,2300\r\nId: 2435341\r\n"
        ],
        "2435342": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 025/2022. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa GA MEDICAL LTDA.\r\nAquisição de insumos descartáveis\r\nPRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/10/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n28/10/2022.\r\n.\r\nITEM\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n6\r\n)\r\nCOLETOR MATERIAL PERFUROCORTANTE - SACOLA INTERNA: COM SACOLA, CAPACIDADE: 7,0 L, MATERIAL: PAPELÃO ONDULADO, MATERIAL SACOLA: N/D, DESCONECTADOR AGULHA: N/D, ACESSÓRIO: N/D\r\nDESCARBOX\r\n269\r\nR 00\r\n7\r\n6515.084.0006 (ID - 76660)\r\nCOLETOR URINA - TAMANHO: ADULTO, CAPACIDADE: 50ML, GRADUAÇÃO 10/10ML, MODELO: ESTERIL, UNISSEX, CORDAO: N/D, FORMATO ORIFICIO: CILINDRICO\r\nCRALPLAST\r\n2.500\r\nR 0,4800\r\n15\r\nCota para ME e EPP\r\n6515.148.0024 (ID - 141890)\r\nLENÇOL USO HOSPITALAR DESCARTÁVEL, MATERIAL: PAPEL, LARGURA: 50 CM, GRAMATURA: 20G/M², COMPRIMENTO: 50 M, PICOTE: SEM, ELÁSTICO: SEM ELASTICO, FORMA FORNECIMENTO: ROLO\r\nBELIPEL\r\n2.850\r\nR 10,9400\r\n16\r\nAmpla Concorrência\r\n6515.148.0024 (ID - 141890)\r\nLENÇOL USO HOSPITALAR DESCARTÁVEL, MATERIAL: PAPEL, LARGURA: 50 CM, GRAMATURA: 20G/M², COMPRIMENTO: 50 M, PICOTE: SEM, ELÁSTICO: SEM ELASTICO, FORMA FORNECIMENTO: ROLO\r\nBELIPEL\r\n0\r\nR 10,6500\r\n23\r\n6515.591.0036 (ID - 166312)\r\nSERINGA HIPODÉRMICA PADRONIZADA,MATERIAL: POLIPROPILENO TRANSPARENTE, ESTÉRIL, TIPO BICO: CENTRAL LUER SLIP, CAPACIDADE: 10ML, GRADUAÇÃO MÁXIMA: NUMERADA NORMAS ABNT, ÊMBOLO: ROLHA EM BORRACHA, SILICONIZADO, LUBRIFICADO, LIVRE DE LÁTEX, AGULHA: SEM, MATERIAL PONTA: SEM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nMEDIX\r\n1.500\r\nR 0,5000\r\n24\r\n6515.591.0045 (ID - 169654)\r\nSERINGA HIPODERMICA PADRONIZADA - MATERIAL: POLIPROPILENO TRANSPARENTE, ESTERIL, TIPO BICO: CENTRAL LUER LOCK, CAPACIDADE: 20 ML, GRADUACAO MAXIMA: NUMERADA NORMAS ABNT, EMBOLO: ROLHA EM BORRACHA, SILICONIZADO, LUBRIFICADO, LIVRE DE LATEX, AGULHA: 25 MM X 0,7 MM (22 G1``), MATERIAL PONTA: COM PROTETOR PLASTICO DESCARTAVEL, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nDESCARPACK\r\n10.000\r\nR 0,8000\r\n25\r\n6515.591.0041 (ID - 166317)\r\nSERINGA HIPODÉRMICA PADRONIZADA, MATERIAL: POLIPROPILENO TRANSPARENTE, ESTÉRIL, TIPO BICO: CENTRAL LUER LOCK, CAPACIDADE: 60 ML, GRADUAÇÃO MÁXIMA: NUMERADA NORMAS ABNT, ÊMBOLO: ROLHA EM BORRACHA, SILICONIZADO, LUBRIFICADO, LIVRE DE LÁTEX, AGULHA: SEM, MATERIAL PONTA: SEM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nDESCARPACK\r\n12.400\r\nR 2,5700\r\nId: 2435342\r\n"
        ],
        "2435343": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 026/2022. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI\r\nAquisição de insumos descartáveis\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/10/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n28/10/2022.\r\nITEM\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n19\r\nCota para ME e EPP\r\n8105.004.0032 (ID - )\r\nMATERIAL: POLIETILENO BAIXA DENSIDADE, ESPESSURA: 0,24 MM, FECHAMENTO: ZIPER LATERAL / COMPRIMENTO, COR: CINZA, DIMENSAO (L X C): 90 X 220 (GRANDE) CM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nKOBRY K\r\n3.190\r\nR 0\r\n21\r\nCota para ME e EPP\r\n8105.004.0033 (ID )\r\nMATERIAL: POLIETILENO, ESPESSURA: 0,24 MM, FECHAMENTO: ZIPER LATERAL / COMPRIMENTO, COR: PRETA, DIMENSAO (L X C): 90 X 245 CM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nDMH\r\n1.500\r\nR 18,5100\r\n26\r\n(ID - )\r\nSWAB, DESCRIÇÃO: HASTE PLÁSTICA ESTÉRIL COM ALGODÃO DE ALTA ABSORÇÃO, APLICAÇÃO: COLETA DE AMOSTRAS, FORMA FORNECIMENTO: CAIXA COM 100 UNIDADES EMBALADAS INDIVIDUALMENTE\r\nLABOR IMPORT\r\n379\r\nR 00\r\n34\r\n6640.010.0144 (ID - 165830)\r\nPONTEIRA PIPETA E MICROPIPETA, TIPO: DESCARTÁVEL/ LIVRE DE DNASE/RNASE, FILTRO: COM FILTRO, MATERIAL: POLIPROPILENO, CAPACIDADE: 1000 µL, MODELO PIPETA: UNIVERSAL, FORMA FORNECIMENTO: RACK COM 96 OBS.: 95 RACKS (CADA RACK COM 96 PONTEIRAS)\r\nOLEN\r\n95\r\nR 43,2000\r\nId: 2435343\r\n"
        ],
        "2435423": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 429/22 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa Construtora Entre os Rios Ltda - CNPJ: 30.307.631/0001-19.\r\nContrato de execução de obra pública, com vistas à reforma e manutenção de unidades de saúde. \r\n90 (noventa) dias.\r\nR 33.000,00 (trinta e três mil reais).\r\n28 de outubro de 2022.\r\n3º SGT PM RG 87.939 Renan Mendonça Rangel - CPF: 104.524.417-4 - I.D. 4382790-0.\r\n3º SGT PM RG 87.900 Denise Laurindo da Silva - CPF: 105.867.637-75 - I.D. 4376656-0;\r\nCB PM RG 100844 André Cipriano Gomes Lima- CPF:0517953751- I.D. 5020032-1;\r\nSD PM RG 107862 Roney Da Silva Ferreira- CPF: 11478103701- I.D. 5101071-2.\r\nO constante do Processo nº SEI- 350106/001008/2022.\r\nId: 2435423\r\n"
        ],
        "2435430": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 475/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE - BELFORD ROXO), CNPJ/MF sob o n° 02.945.580/0001-15.\r\nPrestação de Serviços Especializados de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência.\r\nMaj. PM Méd. RG 77.237 Andréa Vasconcellos (DC), ID: 41815994; CAP PM PSI RG 89.643 Ana Paula Gonçalves de Oliveira Leite (DC), ID:43568262(Substituto)\r\nMAJ PM MED RG 89.521 Veronica Land, ID:05640202 (HPM/NIT), TEN PM FISIO RG 89.648 Debora Lima Castro, ID: 43987583(CFRPM), TEN PM FISIO RG 106.460 André Monteiro Nogueira da Cruz, ID: 50923480 (Substituto) (PPM/SJM);\r\n12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n01.11.2022.\r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\nTermo de Contrato nº 476/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa UNIDADE TERAPÊUTICA HEXÁGONO, CNPJ/MF sob o n° 01.318.816/0001-20.\r\nPrestação de Serviços Especializados de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência.\r\nMaj. PM Méd. RG 77.237 Andréa Vasconcellos (DC), ID: 41815994; CAP PM PSI RG 89.643 Ana Paula Gonçalves de Oliveira Leite (DC), ID:43568262(Substituto)\r\nMAJ PM MED RG 89.521 Veronica Land, ID:05640202 (HPM/NIT), TEM PM FISIO RG 89.648 Debora Lima Castro, ID: 43987583(CFRPM), TEM PM FISIO RG 106.460 André Monteiro Nogueira da Cruz, ID: 50923480 (Substituto) (PPM/SJM);\r\n12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).\r\n01.11.2022.\r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\nId: 2435430\r\n"
        ],
        "2435515": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 400/2022. PREGÃO ELETRÔNICO n° 248/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recepção, telefonista, motorista, ascensorista e outras atividades de natureza operacional a serem prestados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, conforme item 02 do Lote 01, na forma do Termo de Referência nº 28023227 e da Proposta SEI nº 39733246. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. VALOR TOTAL R 24.444.997,85 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 25/10/2022. Parecer 007/2022 (doc. SEI 26988381) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 25163675). \r\nContrato n° 428/2022. PREGÃO ELETRÔNICO n° 183/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. OBJETO: contratação regular de empresa especializada para prestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias, etc..), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfurocortantes) visando manter condições adequadas de salubridade e higiene nas unidades: HEMORIO, IEDE, HEAN, IECAC, IETAP, HESM, LACENN, FS SEDE, IEDS, HECC, CPRJ, H-MÃE, H-MULHER, HERR, CEDI-RIO IMAGEM, CEDI-BAIXADA E SAMU, na forma do Termo de Referência SEI 38770883 e a Proposta doc. SEI 40078579.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ R 1.893.590,40 (um milhão, oitocentos e noventa e três mil quinhentos e noventa reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2022. Parecer 2338/2022 (doc. SEI 38484441) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 33849708). \r\nId: 2435515\r\n"
        ],
        "2435537": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " DO GOVERNO\r\nCONTRATUAL\r\n: Contrato nº 018/2022\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA. EPP. (CNPJ Nº 12.594.912/0001-18)\r\n: Prestação de serviços de locação de veículos especiais, de representação, de escolta e de serviço na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 40 (quarenta) meses, sendo destes 36 (trinta e seis) meses destinados à sua execução, contados a partir desta publicação\r\nR 744.480,00 (setecentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e oitenta reais).\r\n2022NE01104\r\n: 31/10/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, bem como pelas cláusulas e condições do Contrato.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-390004/000302/2022 e SEI- 390002/003328/2021.\r\nId: 2435537\r\n"
        ],
        "2435544": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 18.10.222\r\nPÁGINA 38 -1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 79/2022\r\nOnde se lê: \r\nCNPJ 04.086.552/0001-15.\r\nLeia-se: \r\nCNPJ 24.875.483/0001-36.\r\nId: 2435544\r\n"
        ],
        "2435608": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nVASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES . \r\nde OPMES em regime de consignação o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. \r\nnovecentos e noventa . \r\n. \r\nCRISTIANE FERREIRA DE ARAÚJO GOMES - matrícula nº 35.617-0.\r\n\r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 370/2022. \r\n. \r\n2022NE03913. \r\nCARLOS EDUARDO VIRGINI - matrícula nº 34.110-7.\r\n- matrícula nº 35.617-0- matrícula nº 35.322-7. \r\n/2022. \r\n28 de outubro de 2022. \r\n/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e E. TAMUSSINO & CIA LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 370/2022. \r\n. \r\n. \r\nCARLOS EDUARDO VIRGINI - matrícula nº 34.110-7.\r\n- matrícula nº 35.617-0- matrícula nº 35.322-7. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1161/2022. \r\n28 de outubro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/002987/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para a Divisão de Nutrição do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 341/2022. \r\n(noventa e quatro mil trezentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos. \r\n2022NE03958. \r\n- matrícula nº 30.269-5.\r\n\r\n/2022. \r\nde outubro de 2022. \r\n/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para a Divisão de Nutrição do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 341/2022. \r\n(sessenta e oito mil sessenta e um reais e sessenta centavos. \r\n2022NE03959. \r\n- matrícula nº 30.269-5.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1158/2022. \r\n27 de outubro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/006526/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para a Divisão de Nutrição do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 341/2022. \r\n(cento e dez mil oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos. \r\n2022NE03960. \r\n- matrícula nº 30.269-5.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1158/2022. \r\n27 de outubro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/006526/2022.\r\n. \r\nPROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nprocessadoras para a Endoscopia Digestiva Alta e Baixa do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nda Lei Federal nº 8.666/93.\r\nseiscentos e dezenove . \r\n. \r\n- matrícula nº 35.380-5.\r\n- matrícula nº 3321-5 e ANA CAROLINA TEIXEIRA REGO - matrícula nº 37.618-6 \r\n/2022. \r\nde outubro de 2022. \r\n/2022.\r\n. \r\nLABOR MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA. \r\nAquisição de processadoras para a Endoscopia Digestiva Alta e Baixa para a UDA de Gastroenterologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 25 - Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\ne seiscentos . \r\n. \r\n- matrícula nº 35.380-5.\r\n- matrícula nº 39.321-5 e ANA CAROLINA TEIXEIRA REGO - matrícula nº 37.618-6 \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1157/2022. \r\n26 de outubro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/002488/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. \r\n. \r\n. \r\nCRISTIANE FERREIRA DE ARAÚJO GOMES - matrícula nº 35.617-0.\r\ne LORENA DE BRITTO MATOS CORREIA - matrícula nº 37.171-6. \r\n/2022. \r\n28 de outubro de 2022. \r\n/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e GF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 234/2022. \r\n. \r\n2022NE04022. \r\nCRISTIANE FERREIRA DE ARAÚJO GOMES - matrícula nº 35.617-0.\r\n- matrícula nº 35.322-7 e LORENA DE BRITTO MATOS CORREIA - matrícula nº 37.171-6. \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1163/2022. \r\n28 de outubro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/002345/2022.\r\nId: 2435608\r\n"
        ],
        "2435613": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 130/2022 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BMG SEGUROS S.A.\r\n“Contratação dos Serviços de Garantia Judicial” - Lote 1 - Modalidade Garantia Judicial para Execução Trabalhista, Ref. Processo Judicial Nº. 0001075-52.2012.5.01.0050, movido por RICARDO JOSÉ DE ABREU BRANCO - apólice nº 017412022000107750087634”.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 47.972,08 (quarenta e sete mil, novecentos e setenta e dois reais e oito centavos).\r\n27/10/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/021053/2022 (Pregão Eletrônico Registro de Preços - PERP nº 657/2021).\r\nId: 2435613\r\n"
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        "2435614": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 127/2022 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BMG SEGUROS S/A.\r\n“Contratação dos Serviços de Garantia Judicial” - Lote 1 - Modalidade Garantia Judicial para Execução Trabalhista, Ref. Processo Judicial Nº 0010364-12.2015.5.01.0015, movido por Maria Jose do Nascimento - apólice nº 017412022000107750086480”.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 35.053,89 (trinta e cinco mil, cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos).\r\n27/10/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/019908/2022 (Pregão Eletrônico Registro de Preços - PERP nº 657/2021).\r\nId: 2435614\r\n"
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        "2435615": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 128/2022 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BMG SEGUROS S/A.\r\n“Contratação dos Serviços de Garantia Judicial” - Lote 1 - modalidade Garantia Judicial para Execução Trabalhista, Ref. Processo Judicial Nº 0001500-17.2012.5.01.0006, movido por DENILSON JOSÉ DA SILVA, apólice nº ° 017412022000107750086785”.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 33.479,31 (trinta e três mil, quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e um centavos).\r\n27/10/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/019819/2022 (Pregão Eletrônico Registro de Preços - PERP nº 657/2021).\r\nId: 2435615\r\n"
        ],
        "2435616": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 129/2022 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BMG SEGUROS S/A.\r\n“Contratação dos Serviços de Garantia Judicial” - Lote 1 - Modalidade Garantia Judicial para Execução Trabalhista, Ref. Processo Judicial nº 0101537-92.2017.5.01.0033, movido por GERSON DE MELLO ZACHARIAS - apólice nº 017412022000107750087502”.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 106.836,32 (cento e seis mil, oitocentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\n27/10/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/021053/2022 (Pregão Eletrônico Registro de Preços - PERP nº 657/2021).\r\nId: 2435616\r\n"
        ],
        "2435688": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nCONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 157/2022\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BAMBINA ONCOS SERVIÇOS E PESQUISAS MÉDICAS LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço médico hospitalar de Clinica Oncológica Especializada em Quimioterapia para os usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 12.725.232,082 (Doze milhões, setecentos e vinte e cinco mil duzentos e trinta e dois reais e oito centavos), já aplicando o desconto de 24,00% (vinte e quatro por cento) na proposta inicial.\r\n: 29/09/2022.\r\n: Ten Cel BM QOC/96 Ricardo Luiz Miranda, RG: 19.176.\r\n: Cap BM/QOS/Méd/08 Fernando Correia Cruz, RG: 41.518; Cap BM/QOS/Méd/08 Andrea Maciel Essinger, RG: 41.580 e 1º Ten BM QOS/Enf/08 André Luiz Medeiros, RG: 44.635;\r\n: 1° Ten BM QOS/AsS/08 Ana Paula Soeiro dos Santos Barbosa, RG. 44.625.\r\n: Processo nº SEI-270060/001832/2021\r\n*Omitido no D.O de 03/10/2022.\r\nId: 2435688\r\n"
        ],
        "2435771": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 173/2022\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI.\r\n: Aquisição de Equipamentos de Proteção Respiratória (EPR), para atender as necessidades das unidades operacionais do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 18.240.000,00 (Dezoito milhões, duzentos e quarenta mil reais).\r\n: 26/10/2022\r\n: Ten Cel BM QOC/97 FABIO ANDRADE DOS SANTOS, RG: 20.127.\r\n: Maj BM QOC/06 YURI MANSO DA SILVA, RG: 37874 e Cap BM QOC/08 FREDERICO DOS SANTOS CARDOSO, RG: 40.879;\r\n: Maj BM QOC/05 YGOR PARAISO, RG: 36.597.\r\n: Processo nº SEI-270042/001622/2022.\r\nId: 2435771\r\n"
        ],
        "2435772": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\nATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 167/2022\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ITURRI S.A.\r\n: Aquisição de viatura tipo AUTO BOMBA TANQUE (ABT) para atividade de combate a incêndio, visando reposição das viaturas mais velhas ainda em operação, bem como aumento da frota da corporação, visando atender nova metodologia de definição de quantitativo de viaturas de socorro por unidade, estabelecida pelo Estado Maior Geral do CBMERJ para emprego na frota do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 21.990.000,00 (Vinte e um milhões, novecentos e noventa mil reais).\r\n: 19/10/2022\r\n: TEN CEL BM QOC/99 RODRIGO OLIVEIRA DE ABREU LIMA, RG. 24.853, ID. 2635896.\r\n: MAJ BM QOC/08 ISRAEL DE ANDRADE LIMA, RG. 40.888, ID. 43320530 e MAJ BM QOC/08 LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG. 40.884, ID. 43320430;\r\n: MAJ BM QOC/04 RENATO NUNES ESPIUCA, RG: 35.698, ID. 41897056.\r\n: Processo nº SEI-270042/001418/2022.\r\nId: 2435772\r\n"
        ],
        "2435786": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nProrrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato, totalizando 36 (trinta e seis) meses.\r\n12 (doze) meses, a contar de 29/12/2022.\r\nR 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n2022NE01771.\r\n10/10/2022.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2435786\r\n"
        ],
        "2435823": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 425/2022. PREGÃO ELETRÔNICO n° 111/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Aquisição de equipamentos (BANHO ULTRASSONICO) - Item: 1, para atender as demandas do LACEN - unidade sob gestão desta Fundação Saúde. 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 9.836,00 (nove mil oitocentos e trinta e seis reais). DE EMPENHO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 28/10/2022. Parecer 1746/2022 (35671054) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 40874154. . \r\nContrato n° 426/2022. PREGÃO ELETRÔNICO n° 111/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaCATIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI. Aquisição de equipamentos (FORNO MUFLA e SISTEMA PURIFICADOR OSMOSE REVERSA) - Itens: 2 e 7, para atender as demandas do LACEN - unidade sob gestão desta Fundação Saúde. 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 19.920,00 (dezenove mil novecentos e vinte reais). NOTA DE EMPENHO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 27/10/2022. Parecer 1746/2022 (35671054) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 40874154. SEI- 080007/010704/2021\r\nContrato n° 427/2022. PREGÃO ELETRÔNICO n° 111/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Aquisição de equipamentos (LEITORA MICROPLACAS) - Item: 4, para atender as demandas do LACEN - unidade sob gestão desta Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. ASSINATURA: 26/10/2022. Parecer 1746/2022 (35671054) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 40874154. SEI- 080007/010704/2021\r\nId: 2435823\r\n"
        ],
        "2435867": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 439/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 337/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: Rodocon Construções Rodoviárias Ltda. Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias, etc..), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfurocortantes), provenientes das Unidades sob a gestão da Fundação Saúde/RJ. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 31.377,60 (trinta e um mil e trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE06978. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2022. Parecer 2810/2022 (40615322) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI (41239385). SEI- 080007/008840/2022.\r\nContrato n° 432/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 332/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: Construtora RJL2 Ltda.: contratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural nas unidade assistencial e instalação administrativa da UPA VALENÇA, sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 1.262.977,26 (um milhão e duzentos e sessenta e dois mil e novecentos e setenta e sete reais e vinte e seis centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE06975. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 01/11/2022. Parecer 2082/2022 (37281511) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI (41200136). PROCESSO N°\r\nId: 2435867\r\n"
        ],
        "2435870": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA. Aquisição de acessórios para o equipamento GelDoc Go adquirido no ano de 2021 pelo projeto FAPERJ E- 26/210.001/2021.: R 27.371,00 (vinte e sete mil trezentos e setenta e um reais). : Leonardo Galileu Ramos Meirelles ID: 2700305-1 e Jorge Luiz Coelho Mattos ID: 2698893-3. PROC IVB N°\r\nId: 2435870\r\n"
        ],
        "2435933": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 429/22 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa Construtora Entre os Rios Ltda - CNPJ: 30.307.631/0001-19.\r\nContrato de execução de obra pública, com vistas à reforma e manutenção de unidades de saúde. \r\n90 (noventa) dias.\r\nR 33.000,00 (trinta e três mil reais).\r\n28 de outubro de 2022.\r\n1º SGT PM RG 78.340 Ricardo do Nascimento Pinto de Souza - CPF: 081.500.767-19 - I.D. 593623-3.\r\n2º SGT PM RG 82.920 Tiago dos Santos Silva - CPF: 091.182.607-64;\r\n3º SGT PM RG 87.900 Denise Laurindo da Silva - CPF: 105.867.637- 75 - I.D. 4376656-0;\r\nSD PM RG 107862 Roney Da Silva Ferreira- CPF: 11478103701- I.D. 5101071-2.\r\nO constante do Processo nº SEI- 350106/001008/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.11.2022.\r\nId: 2435933\r\n"
        ],
        "2435936": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 487/2022\r\nSEPM e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ 04.380.569/0001-80\r\nMEDICAMENTOS.\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da data da publicação .\r\nR 346,75 (trezentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\n27/10/2022.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE \r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCap PM Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90.877 ID 4403260-9 e Cap PM Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID 4355922-0\r\nMaj PM Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0, Maj PM Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795-8\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000599/2022\r\nId: 2435936\r\n"
        ],
        "2435943": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 062/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e MARP CONSULTING REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.\r\n: aquisição de controladora WI-FI para expansão e garantia da alta disponibilidade da rede aérea aplicando sua segurança na rede lógica, ativos de rede do mesmo fabricante e seus licenciamentos, para atender a Superintendência de Informática da SES/RJ.\r\n: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data da publicação do extrato no D.O.\r\nR 4.149.500,00 (quatro milhões, cento e quarenta e nove mil e quinhentos reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n: 28/10/2022.\r\nId: 2435943\r\n"
        ],
        "2435960": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e DE SÁ SERVIÇOS LTDA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL DE FORMA CONTÍNUA, etc. (Lote 03). 24 meses. Fernando Ferreira Jorge (gestor) - Matrícula: 32.085-3 e Lúcio Luiz do Nascimento (fiscal) - Matrícula: 33.826-9. : Portaria n° 141/DAF/2022. : 01/11/2022. Proc. n° SEI- 260007/008737/2021.\r\nUERJ e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL DE FORMA CONTÍNUA, etc. (Lote 02). RESPONSÁVEIS: Celso de Oliveira Santos (gestor) - Matrícula: 27.649-3, Cláudio Cícero Milesi (fiscal) - Matrícula: 27.100-7, Vladimir Damião Rodrigues (fiscal) - Matrícula: 39.739-8 e Dionisio Pinheiro Guimarães (fiscal) - Matrícula: 08.070-5. NÚMERO DO EMPENHO: 01/11/2022. Proc. n° SEI-260007/008737/2021.\r\nUERJ e APPA SERVIÇOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL DE FORMA CONTÍNUA, etc. (Lote 01). RESPONSÁVEIS: Celso de Oliveira Santos (gestor) - Matrícula: 27.649-3, João Bosco de Arruda (fiscal) - Matrícula: 03.742-4, Luiz César Moreira Vasconcelos (fiscal) - Matrícula: 27.098-3 e Odinei José Vieira (fiscal) - Matrícula: 06.950-0. : Portaria n° 143/DAF/2022. : 01/11/2022. Proc. n° SEI- 260007/008737/2021.\r\nId: 2435960\r\n"
        ],
        "2435961": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES TDA. Aquisição de medicamentos (alteplase) para o HURHC. RESPONSÁVEIRoberto dos Santos Almeida, matr. nº 34.331-9 (gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr. nº 37.228-4, Rafael Schnoor Barbosa, matr. nº 37.074-2, Marcos José Fernandes, matr. nº 32.775-9, Elizabete Pereira dos Santos, matr. nº 04.205-1, Guilherme da Silva de Souza, matr. nº 35.722-8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr. nº 37.698-8 e Paulo Cesar Louzada Gerivazo, matr. nº 07.299-1 (fiscais). NOMEAÇÃO: 2022NE03764. FUNDAMENTO DO ATO:\r\n*Omitido do D.O. de 21/10/2022.\r\nId: 2435961\r\n"
        ],
        "2436030": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e LOG RIO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME. Prestação de serviços de disponibilização de ônibus executivo e semileito, para transporte de passageiros. : R 2.010.300,00. : Ariane Serpa de Souza, mat. nº 06.075-6. EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO: PE 305/22. \r\nId: 2436030\r\n"
        ],
        "2436066": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de locação.\r\nLei nº 8.666/1993, Lei nº 13.303/16 e demais legislações aplicáveis. \r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A.\r\nO presente contrato tem por objeto a locação das sobrelojas 221/222/223 e 224, do imóvel localizado na Rua São José, nº 35, com numeração suplementar pela Avenida Erasmo Braga, nº 278 - Centro - Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 5 (cinco) anos, com início em 01.11.2022 e término em 31.10.2027.\r\n: Dá-se a este contrato o valor estimado de R 937.165,20 (novecentos e trinta e sete mil cento e sessenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n2151.22.122.0002.2016\r\n00100.3104.015\r\n230\r\n31/10/2022\r\nId: 2436066\r\n"
        ],
        "2436070": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 029/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS FIPE.\r\n: Contratação de Instituição especializada, de elaboração de tabela de valores venais, mediante cotação dos preços praticados para veículos automotores terrestres usados (tais como, automóveis, utilitários, caminhões, ônibus, microônibus, motos e similares) cadastrados no DETRAN/RJ, com ano de fabricação igual ou posterior a 2008, para servirem de informação para o lançamento do IPVA no exercício de 2023, na forma do termo de referência.\r\n: O prazo de vigência do contrato será até 31/12/2023, contado a partir da data de publicação do extrato deste documento no D.O.\r\nR 45.599,36 (quarenta e cinco mil reais, quinhentos e noventa e nove e trinta e seis centavos).\r\n04.123. 0473. 4685\r\n: 100\r\n339039\r\n2022NE00256\r\n: 01/11/2022.\r\n: Lei nº 8.666/1993, Art. 24, Inciso XIII\r\nId: 2436070\r\n"
        ],
        "2436106": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 452/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 340/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA. : Aquisição de medicamentos diversos (METILERGOMETRINA e FENILEFRINA - ITENS 1 e 2), constantes da Grade Específica de Medicamentos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o qual constitui itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pela unidade de saúde, a saber: Hospital Estadual da Mãe - HEM e Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart (HMulher). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 5.556,00 (Cinco mil quinhentos e cinquenta e seis reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE07318. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Autorização do Ordenador de Despesas (36336269). Parecer 2842/2022 (40735981). : 01/11/2022. \r\n\r\nId: 2436106\r\n"
        ],
        "2436117": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa. : Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) e COLBERT ELIAS ABDALA FILHO. : Prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento. : 12 (doze) meses contados a partir de 03/11/2022. : R 125.868,00 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e sessenta e oito reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO\r\nId: 2436117\r\n"
        ],
        "2436135": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 22/09/2022\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 114/2022.\r\nOnde se lê: PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 03 de setembro de 2022.\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 03 de outubro de 2022.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-350192/000712/2022.\r\nId: 2436135\r\n"
        ],
        "2436152": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "\r\n: SEPM e a Empresa PARGO ENGENHARIA LTDA - CNPJ/MF: 40.174.930/0001-86. OBJETO: Contratação de empresa para executar a reforma de adequação do Banco de Sangue em Agência Transfusional no Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : Rua Estácio de Sá, n° 20, Estácio, Rio de Janeiro/RJ. : R 175.591,06 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e noventa e um reais e seis centavos). : O prazo máximo para execução e entrega das obras é de 90 (noventa) dias corridos, a iniciar contagem no dia seguinte do recebimento, pela adjudicatária, do ofício de início da execução contratual. FUNDAMENTO: O Constante no Processo Administrativo SEI-E- 35/091/91/2020.\r\n\r\n\r\nId: 2436152\r\n"
        ],
        "2436244": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 091/2022-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI - CNPJ 34.729.047/0001-02.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 6.232,88 (seis mil duzentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\n27/10/2022.\r\n: SD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nCap PM RebeccaGonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1; Cap PM Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7; Cap PM Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9. Ten Cel PM Ana Paula Barroso Hofer RG 56516 ID 0923835-2 Maj PM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000108/2022 - SRP 144/2021 (SES).\r\nId: 2436244\r\n"
        ],
        "2436252": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "AMBIENTE\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE, COMO CONTRATANTE, E A FXS ENGENHARIA LTDA., COMO CONTRATADA. Execução de obra pública, com vistas à execução de “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS PARA MELHORIA DA CALHA HIDRÁULICA DO RIO IGUABA, NO TRECHO ENTRE A AV. N. SRA. DE FÁTIMA E RIO SALGADO - IGUABA GRANDE - RJ”, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.VALOR R 5.052.126,84 (cinco milhões, cinquenta e dois mil, cento e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos, discriminado de acordo com a Planilha integrante da Proposta de Preços e o Cronograma Físico-Financeiro apresentado pela CONTRATADA. O prazo máximo para a execução é de 10 (dez) meses corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedia em até 30 (trinta) dias a contar da assinatura do Contrato. O prazo de vigência do contrato será de 13 (treze) meses, contados a partir de 28/10/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do instrumento contratual no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.PROCESSO\r\nId: 2436252\r\n"
        ],
        "2436279": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 021/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e POSITIVO TECNOLOGIA S.A.\r\nFornecimento de 200 microcomputadores (desktop do tipo intermediário), com garantia de 60 (sessenta) meses para todos os itens do objeto\r\nR 992.400,00 (novecentos e noventa e dois mil e quatrocentos reais).\r\nO prazo de vigência do Contrato para fornecimento será de 45 dias (quarenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento de Bens/Ordem de Serviço, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula, para o fornecimento dos equipamentos. O prazo de vigência deste Contrato para a prestação da garantia on-site será de 60 (sessenta) meses para todos os itens do objeto, contados do primeiro dia útil subsequente ao recebimento definitivo dos equipamentos.\r\n31/10/2022.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e pelos Decretos nº 3.149/1980, e nº 42.301/2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 013/2022.\r\nId: 2436279\r\n"
        ],
        "2436313": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 66/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA,com matriz inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.102.125/0001-58 e filial inscrita no CNPJ n. 02.102.125/0013-91;\r\nPrestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 06, abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência;\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 6.157.479,00 (seis milhões, cento e cinquenta e sete mil e quatrocentos e setenta e nove reais).\r\n02/11/2022.\r\nId: 2436313\r\n"
        ],
        "2436335": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA L8 GROUP S/A. Prestação de serviços contínuos e especializados em solução integrada de software e hardware, com fornecimento, por comodato, de câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto. R 1.260.960,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil novecentos e sessenta reais). 30 (trinta) meses, contados partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência. \r\nId: 2436335\r\n"
        ],
        "2436350": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na publicação do EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL nº 387/2022, referente à aquisição de medicamentos, decorrente do PREGÃO SRP nº 154/2021, à empresa EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA - CNPJ 17.211.630/0001-08, perfazendo o valor total de R 22.946,00 (vinte e dois mil novecentos e quarenta e seis reais e sua publicação contida no D.O do dia 21/10/2022, página 19, 3ª coluna. \r\nId: 2436350\r\n"
        ],
        "2436382": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 442/2022. PREGÃO ELETRÔNICO n° 153/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (APAGADOR, CAIXA CORRESPONDÊNCIA, MÍDIA, COLA, ELÁSTICO, GRAMPO e LÁPIS) - Itens: 1, 10, 17, 20, 23, 35 e 37, para atender as necessidades da Fundação Saúde e as unidades sob gestão desta Fundação Saúde. 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 105.801,36 (cento e cinco mil oitocentos e um reais e trinta e seis centavos). VALOR TOTAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 28/10/2022. Parecer 1977/2022 (doc. SEI 36717335) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 41033228). SEI- 080007/010336/2021.\r\nContrato n° 443/2022. PREGÃO ELETRÔNICO n° 153/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI ME. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (APONTADOR, BATERIAS, CANETAS, CAPA CD, EXTRATOR, FITA ADESIVA, GRAMPEADOR, GRAMPO e ESTILETE) - Itens: 2, 4, 5, 12, 13, 14, 15, 26, 28, 30, 32, 34 e 36, para atender as necessidades da Fundação Saúde e as unidades sob gestão desta Fundação Saúde. 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. VALOR TOTAL: R 195.780,24 (cento e noventa e cinco mil setecentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: 2022NE07004. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 28/10/2022. Parecer 1977/2022 (doc. SEI 36717335) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 41033228). \r\nContrato n° 444/2022. PREGÃO ELETRÔNICO n° 153/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FRAMOT BAZAR E UTILIDADES LTDA - ME. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (BARBANTE, BORRACHA, CAIXA ARQUIVO MORTO, CALCULADORA, CANETA, CLIPS, CORRETIVO, ENVELOPE, FITA ADESIVA e GRAMPEADOR) - Itens: 3, 7, 9, 11, 16, 18, 19, 22, 24, 25, 29 e 33, para atender as necessidades da Fundação Saúde e as unidades sob gestão desta Fundação Saúde. 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 348.887,64 (trezentos e quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: 2022NE07006. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 31/10/2022. Parecer 1977/2022 (doc. SEI 36717335) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 41033228). \r\nContrato n° 445/2022. PREGÃO ELETRÔNICO n° 153/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (COPO) - Item: 21, para atender as necessidades da Fundação Saúde e as unidades sob gestão desta Fundação Saúde. 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. VALOR TOTAL: R 351.648,00 (trezentos e cinquenta e um mil seiscentos e quarenta e oito reais). NOTA DE EMPENHO: 2022NE07003. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 28/10/2022. Parecer 1977/2022 (doc. SEI 36717335) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 41033228). \r\nContrato n° 447/2022. PREGÃO ELETRÔNICO n° 153/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EPINET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO EIRELI EPP. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (FITA SINALIZAÇÃO) - Item: 31, para atender as necessidades da Fundação Saúde e as unidades sob gestão desta Fundação Saúde. 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 9.501,60 (nove mil quinhentos e um reais e sessenta centavos). NOTA DE EMPENHO: 2022NE07005. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 28/10/2022. Parecer 1977/2022 (doc. SEI 36717335) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 41033228). \r\nId: 2436382\r\n"
        ],
        "2436389": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: REDE SOL FUEL DISTRIBBUIDORA, CNPJ: 02.913.444/0016-20. Aquisição de Gasolina de Aviação-AVGAS para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350064/000263/2020 e Processo de Contratação n° SEI- 350192/002134/2022, que regerá pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2436389\r\n"
        ],
        "2436440": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "\r\nATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 131/2022.\r\nProcesso nº SEI-270042/000432/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a ESCOLA POLITÉCNICA - POLI DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO por intermédio da FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSE BONIFACIO.\r\nO fornecimento de 03 (três) vagas em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE DE OBRAS CIVIS para militares do CBMERJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 14 (quatorze) meses, contados a partir do DOERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais).\r\n: 11/10/2022.\r\nCap BM QOC/13 Eduardo Moreira Netto, RG. 49.119.\r\n3º Sgt BM Q06/08 Silvio Santos Gonçalves, RG. 42.692 e 3º BM Sgt Q06/08 Tácio Felipe Panno Silveira, RG. 44.706.\r\nId: 2436440\r\n"
        ],
        "2436441": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nOrdem de Fornecimento de Bens 93/2022\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ:.32.441.650/0001-69.\r\nAquisição de Medicamentos\r\nR 206,80 (duzentos e seis reais e oitenta centavos)\r\n31 de outubro de 2022.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA ID 2396268-2.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: CB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA ID 5078373-4\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1 Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9 SUPLENTES: Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000602/2022).\r\nOrdem de Fornecimento de Bens 94/2022\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ME.CNPJ:.21.681.325/0001- 57\r\nAquisição de Medicamentos\r\nR 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais)\r\n31 de outubro de 2022.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA ID 2396268-2.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: CB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA ID 5078373-4\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1 Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9 SUPLENTES: Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000602/2022).\r\nId: 2436441\r\n"
        ],
        "2436446": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa FENIX CONSTRUTORA EIRELI, como contratada. : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma do Conjunto Habitacional dos Eucaliptos, localizado entre as Ruas Floriana, Vhail Pereira e Joaquim Gomes Andrade, Coelho da Rocha, São João de Meriti - RJ. : R 4.988.000,00 (quatro milhões novecentos e oitenta e oito mil reais).: 09 (nove) meses. : Processo nº SEI-170002/002110/2022.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, como contratada. : Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de reforma no Conjunto Habitacional Recanto do Camboatá, localizado na Estrada do Camboatá, 3953 - Costa Barros - Rio de Janeiro - RJ. : R 6.635.219,50 (seis milhões seiscentos e trinta e cinco mil duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos). DATA DA: Processo nº SEI- 170002/002109/2022.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa VITAL MESTRES CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, como contratada. : Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de reforma no Conjunto Habitacional Guadalupe, localizado entre as Ruas Fernando Lobo n° 801 e Sr. do Bonfim - RJ. : R 9.206.911,25 (nove milhões duzentos e seis mil novecentos e onze reais e vinte e cinco centavos). : 03/11/2022. : Processo nº SEI-170002/002107/2022.\r\nId: 2436446\r\n"
        ],
        "2436451": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KONIMAGEM COMERCIAL LTDA. : Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, (04 (quatro) equipamentos em Sistema de COMODATO (PISTOLAS PARA AGULHAS DE BIOPSIA), incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, para suprir à demanda dos pacientes do SUS atendidos no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI) e no Hospital da Mulher Heloneida Studart. : A partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da Ata de Registro de Preços nº ARP n° 155/2022, o que corresponderá a data de 26/04/2024, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. : Processo Administrativo SEI- 080007/005217/2022 e na ARP nº 155/2022, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2022. \r\nId: 2436451\r\n"
        ],
        "2436457": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nA. \r\nServiço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. \r\nnovecentos e trinta . \r\n. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8 e \r\n/2022. \r\nde outubro de 2022. \r\n/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 374/2022. \r\n(quatrocentos e vinte e dois mil setecentos e sessenta e cinco reais. \r\n2022NE03936. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8 e \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1155/2022. \r\nde outubro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/007748/2022.\r\n/10/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. \r\nquatrocentos e cinquenta e dois . \r\n. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8 e \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1155/2022. \r\nde outubro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/007748/2022.\r\n. \r\nPROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 374/2022. \r\n. \r\n. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8 e \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1155/2022. \r\nde outubro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/007748/2022.\r\n/10/2022.\r\n**Republicados por incorreção nos originais publicados no D.O. de 26/10/2022.\r\nId: 2436457\r\n"
        ],
        "2436461": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRONICOS LTDA. Contratação da empresa SPECTRIS DO BRASIL, especializada e exclusiva para prestação de serviços de calibração de Contadores de Partículas do Instituto Vital Brazil. RAZO: R 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais). José Renilton Vieira Ribeiro - ID: 2699166 e Jorge Luiz Coelho Mattos - ID : 2698893-3. \r\nId: 2436461\r\n"
        ],
        "2436466": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "\r\nCONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato n° 061/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA-EPP.\r\nAquisição de insumos para os laboratórios dos Cursos Técnicos em Estética, e de Formação Inicial e Continuada (FIC) em Manicure e Pedicure, Maquiador e Depilador, para consumo e uso dos alunos matriculados no Programa Novos Caminhos, para oferta e manutenção de cursos técnicos e de qualificação profissional, ministrados nas Unidades da rede FAETEC, referente ao Lote I e II.\r\n01/11/2022.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 122.070,62 (cento e vinte e dois mil setenta reais e sessenta e dois centavos). Lote I - R 79.613,54 (setenta e nove mil e seiscentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos) e Lote II - R 42.457,08 (quarenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e oito centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. Caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2436466\r\n"
        ],
        "2436485": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 030/2022.\r\n: FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV IN COMPANY.\r\nContratação da Fundação Getúlio Vargas - FGV para a prestação de serviços educacionais por meio de curso denominado A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, nível atualização, para turma in company, contendo 45 (quarenta e cinco) vagas para servidores da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro - SEFAZ/RJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 4 (quatro) meses, a partir de 07/11/2022, contados da data da publicação do extrato do contrato no DOERJ.\r\nR 87.780,00 (oitenta e sete mil, setecentos e oitenta reais).\r\n04.128. 0476. 2252.\r\n: 100.\r\n339039.\r\n2022NE00258.\r\n: 03/11/2022.\r\n: Lei nº 8.666/1993, Art. 25, Caput.\r\nId: 2436485\r\n"
        ],
        "2436555": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 172/2022 CRED 01\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA REGIÃO DOS LAGOS S/A.\r\n: Contrato é o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: Dá-se a este Contrato de Credenciamento o valor total estimado de R 664.473,27 (Seiscentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e três reais e vinte e sete centavos).\r\n: 31/10/2022.\r\n: TEN CEL BM QOS/Méd/00 VLADIMIR MOLINA DE OLIVEIRA, RG. 28.317.\r\n: MAJ QOS/Enf/02 LORENA MARTINS DE MELO SOARES, RG. 32.791, MAJ QOS/Méd/02 GABRIELA CATALINA THOME DE PAULA SEPULVEDA, RG. 32.272 e CAP QOS/Enf/ 02 J. CARMEM COSTA BORGES, RG. 41.910;\r\n: TEN QOS/Enf/ 08 JANAINA DE OLIVEIRA SILVA PASSOS, RG. 42.182.\r\n: Processo nº SEI-270131/000309/2022.\r\nId: 2436555\r\n"
        ],
        "2436618": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 028/2022, assinado em 03/11/2022. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa BASE MONTAGENS E SERVIÇOS PROMOCIONAIS LTDA. Disponibilização de 723m2 no evento Rio Innovation Week, contemplando serviços de infraestrutura necessária como montagem de estandes, montagem de palco para apresentação de conteúdo, tendas, geradores, piso, mobiliário adequado, montagem de elétrica, no curso da realização do evento, que ocorrerá nos dias 08, 09, 10 e 11 de novembro de 2022, no Píer Mauá, Rio de Janeiro. : 30 (trinta) dias contados a partir da data da assinatura do Contrato, compreendidos entre 03/11/2022 a 02/12/2023. : R 1.503.840,00 (um milhão, quinhentos e três mil oitocentos e quarenta reais). EMPENHO: Art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO Nº SEI- 430002/000174/2022.\r\nId: 2436618\r\n"
        ],
        "2436626": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 168/2022.\r\n: Processo nº SEI-270042/001447/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRASIMPEX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E ESPORTIVOS LTDA.\r\nAquisição de 909 (novecentos e nove) unidades de lanternas cotovelo antiexplosão, para equipagem dos quartéis do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 1.123.524,00 (um milhão, cento e vinte e três mil quinhentos e vinte e quatro reais).\r\n20/10/2022.\r\n: Maj BM QOC/06 RODOLFO JOSÉ ALVES CAMPOS, RG 37.896, ID 0042627214.\r\n1º TEN BM QOC/15 JULIANO AFFONSO CARDOSO SOBRAL, RG 49.953, ID 0050702955 e 1º TEN BM QOC/16 ALISON FELIPE CORREIA SANTOS, RG 53.317, ID 0050816055.\r\n: 2º TEN BM QOC/19 RODRIGO EXEL PITTA DE AMORIM, RG 53.475, ID 0051013770.\r\nId: 2436626\r\n"
        ],
        "2436634": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 360/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 274/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades de Pronto Atendimento que se encontram sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE - UPA NITEROI. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R 730.083,60 (setecentos e trinta mil oitenta e três reais e sessenta centavos). e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE05532. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2022. Parecer 2149/2022 (37504458) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI (39018199).SEI- 080007/003024/2022. \r\nId: 2436634\r\n"
        ],
        "2436637": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa HEMOCAT COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. Aquisição de Kits Pré-Hospitalares Básicos e Avançados Padronizados, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 11.440,00 (onze mil e quatrocentos e quarenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350192/002173/2022, que regerá pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2436637\r\n"
        ],
        "2436638": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Aquisição de Kits Pré-Hospitalares Básicos e Avançados Padronizados, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 1.036,80 (mil e trinta e seis reais e oitenta centavos). 01/11/2022. O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/002172/2022, que regerá pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2436638\r\n"
        ],
        "2436644": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 175/2022.\r\n: Processo nº SEI-270060/000582/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PROTWORK MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA.\r\nO presente CONTRATO EMERGENCIAL tem por objeto a aquisição de materiais ortopédicos cirúrgicos para atendimento dos pacientes do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ ou findará resolutivamente sem gerar nenhum direito para as partes signatárias tão logo o procedimento se concluir.\r\n: R 98.030,00 (noventa e oito mil e trinta reais).\r\n01/11/2022.\r\n: Maj QOS/Méd/02 DANIEL DA SILVA AZEVEDO, RG: 32.375.\r\nCap QOS/Méd/08 EDUARDO CABRAL COELHO RG: 41.604, Cap QOS/Méd/08 MARCELO FIKS, RG: 41.536;\r\nCap QOS/Méd/08 ALINE TEIXEIRA DE OLIVEIRA CORTES RG: 41.635.\r\nId: 2436644\r\n"
        ],
        "2436648": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\n2\r\nª COLUNA\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO 007/SEPOL/2022\r\nOnde se lê:\r\n.\r\nLeia-se:\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/03/2022.\r\nProcesso nº SEI-360078/000004/2022.\r\nId: 2436648\r\n"
        ],
        "2436653": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA. Aquisição de Kits Pré-Hospitalares Básicos e Avançados Padronizados, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 51.550,40 (cinquenta e um mil quinhentos e cinquenta reais e quarenta centavos). O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/002171/2022, que regerá pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2436653\r\n"
        ],
        "2436666": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 446/2022. PREGÃO ELETRÔNICO n° 153/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaOBJETO: Aquisição de materiais de expediente (etiqueta auto adesiva) - Item: 27,para atender as necessidades da Fundação Saúde e as unidades sob gestão desta Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. VALOR TOTAL: R 33.852,00 (trinta e três mil oitocentos e cinquenta e dois reais). : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. ASSINATURA: 28/10/2022. Parecer 1977/2022 (doc. SEI 36717335) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 41033228). PROCESSO Nº\r\nId: 2436666\r\n"
        ],
        "2436678": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 406/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 311/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado (próprios), refrigeração, subestações e grupos geradores nas unidades assistenciais e prédios administrativo sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R 5.001.309,84 (cinco milhões, um mil trezentos e nove reais e oitenta e quatro centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE06366. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2022. Parecer 2516/2022 (39409525) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI (40266736). SEI- 080007/004827/2022.\r\nId: 2436678\r\n"
        ],
        "2436679": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 435/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 333/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. contratação de empresa especializada na prestação do serviço de locação de ambulâncias, do tipo avançada - D, completa, dotada de equipamentos, com fornecimento de condutores e combustíveis, para atendimento das demandas de transferência de pacientes oriundos das Unidades de Pronto Atendimento UPA CAMPO GRANDE I, UPA CAMPO GRANDE II e UPA SANTA CRUZ (LOTE I), UPA JACAREPAGUÁ, UPA TIJUCA e UPA ENGENHO NOVO (LOTE IV), UPA CAMPOS DOS GOYTACAZES (LOTE VIII) E UPA VALENÇA (LOTE X). 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 1.627.178,88 (um milhão, seiscentos e vinte e sete mil cento e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE06921, 2022NE06924, 2022NE06928 e 2022NE06930. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 01/11/2022. Parecer 2780/2022 (40339977) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI (41246890).\r\nContrato n° 436/2022. - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 334/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. contratação de empresa especializada na prestação do serviço de locação de ambulâncias, do tipo avançada - D, completa, dotada de equipamentos, com fornecimento de condutores e combustíveis, para atendimento das demandas de transferência de pacientes oriundos das Unidades de Pronto Atendimento UPA ITABORAÍ e UPA NITERÓI (LOTE II), UPA QUEIMADOS, UPA SEAP, UPA NOVA IGUAÇU I, UPA NOVA IGUAÇU II e UPA MESQUITA (LOTE III). 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 1.417.500,00 (um milhão, quatrocentos e dezessete mil e quinhentos reais) e a emissão da Notas de Empenho nº 2022NE06922 e 2022NE06923.: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 01/11/2022. Parecer 2780/2022 (40339977) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI (41246890). PROCESSO Nº SEI- 080007/004661/2022. \r\nContrato n° 437/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 335/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: MEDSHORE SERVIÇOS EM SAUDE E SEGURANÇA LTDA. contratação de empresa especializada na prestação do serviço de locação de ambulâncias, do tipo avançada - D, completa, dotada de equipamentos, com fornecimento de condutores e combustíveis, para atendimento das demandas de transferência de pacientes oriundos da Unidade de Pronto Atendimento UPA SÃO PEDRO DA ALDEIA (LOTE IX). 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 201.900,18 (duzentos e um mil, novecentos reais e dezoito centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE06929. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. ASSINATURA: 01/11/2022. Parecer 2780/2022 (40339977) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI (41246890). PROCESSO Nº SEI- 080007/004661/2022. \r\nContrato n° 438/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 336/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA. contratação de empresa especializada na prestação do serviço de locação de ambulâncias, do tipo avançada - D, completa, dotada de equipamentos, com fornecimento de condutores e combustíveis, para atendimento das demandas de transferência de pacientes oriundos das Unidades de Pronto Atendimento UPA BOTAFOGO e UPA COPACABANA (LOTE V), UPA IRAJÁ, UPA RICARDO DE ALBUQUERQUE, UPA MARECHAL HERMES e UPA REALENGO (LOTE VI), UPA BANGU, UPA MARÉ e UPA ILHA DO GOVERNADOR (LOTE VII) E HOSPITAL DA MULHER (LOTE XI). : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 2.022.000,00 (dois milhões e vinte e dois mil reais) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE06925, 2022NE06926, 2022NE06927 e 2022NE06931. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. ASSINATURA: 01/11/2022. Parecer 2780/2022 (40339977) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI (41246890). PROCESSO Nº SEI- 080007/004661/2022. \r\nId: 2436679\r\n"
        ],
        "2436681": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 514/2022.\r\n: SEPM e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ 10.586.940/0001-68.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 meses, a partir da data de publicação em DOERJ.\r\nR 11.840,00 (onze mil, oitocentos e quarenta reais).\r\n: 03/11/2022.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA e CB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9 \r\n: Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000588/2022.\r\nId: 2436681\r\n"
        ],
        "2436696": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 017/2022.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a NORTESUL TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI(CNPJ Nº 03.085.134/0001-40)\r\n: Prestação de serviços de locação de veículos especiais, de representação, de escolta e de serviço na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 40 (quarenta) meses, sendo destes 36 (trinta e seis) meses destinados a sua execução, contados a partir desta publicação.\r\nR 3.186.000,00 (três milhões e cento e oitenta e seis mil reais).\r\n2022NE01103\r\n: 04/11/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, bem como pelas cláusulas e condições do Contrato.\r\nSEI-390002/002475/2022 e SEI- 390002/003328/2021\r\nId: 2436696\r\n"
        ],
        "2436700": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA Aquisição de ração para primatas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. R 341.520,00 (trezentos e quarenta e um mil quinhentos e vinte reais). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 09/12/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. 27/10/2022. \r\nId: 2436700\r\n"
        ],
        "2436702": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 450/2022. PREGÃO ELETRÔNICO n° 119/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. : contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de esterilização, reesterilização e processamento de produtos para a saúde, para as Unidades de Pronto Atendimento (UPA's) para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI) e para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. VALOR TOTAL: R 5.928.911,02 (cinco milhões novecentos e vinte e oito mil novecentos e onze reais e dois centavos). : 2022NE07287. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 04/11/2022. Parecer 1704/2022 (doc. SEI 35348282) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 36077849). \r\nId: 2436702\r\n"
        ],
        "2436772": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 14/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A,inscrita no nº CNPJ 60.444.437/0001-46.\r\nPrestação de serviço de caráter continuado de fornecimento de energia elétrica, por intermédio da concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, a fim de atender a estrutura das unidades prisionais e administrativa da SEAP, no município do Rio de Janeiro.\r\nR 18.188.299,34 (dezoito milhões, cento e oitenta e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos).\r\n2022NE00626 / 2022NE00416.\r\nId: 2436772\r\n"
        ],
        "2436776": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 166/2022.\r\nProcesso nº SEI-270131/000232/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto prestação de serviços de Capacitação profissional para 7 (sete) servidores da Diretoria Geral de Administração e Finanças, no período de 03 a 07 de outubro de 2022, na forma presencial, cujo tema é \"PREGÃO WEEK - SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS SOBRE PREGÃO\"\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 31.150,00 (trinta e um mil, cento e cinquenta reais).\r\n24/10/2022 \r\n: Ten Cel BM QOC/03 Rafael Benvindo Freitas, RG: RG 34.053, Id. Funcional: 595684.\r\n: Cap BM QOC/10 Igor Liberato Calixto, RG: 46.090, ID. Func.: 4383197-4.\r\nCap BM QOC/11 Daniel Castelo Branco de Faria, RG 47.116, Id. Funcional: 4405249-9.\r\nId: 2436776\r\n"
        ],
        "2436779": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\nContrato n.º 15/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ÁGUAS DE NITERÓIinscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 02.150.336/0001-66.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto nas Unidades Prisionais e Administrativas localizadas no Município de Niterói.\r\nR 2.290.202,01 (dois milhões, duzentos e noventa mil, duzentos e dois reais e um centavo).\r\n2022NE00608.\r\nId: 2436779\r\n"
        ],
        "2436786": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Empresa Dady Ilha Soluções Integradas Ltda. Prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - estações digitais de serviço (EDS) departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência, do Instrumento Convocatório e da Ata de Registro de Preços e em seus anexos. (quatrocentos e setenta oito mil e quinhentos e quarenta oito reais). : 12 (doze) meses valendo a data de publicação do extrato como termo inicial da vigência contratual. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/001389/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2022.\r\nId: 2436786\r\n"
        ],
        "2436800": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 122/2022 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BASE MONTAGENS E SERVIÇOS PROMOCIONAIS LTDA.\r\n“patrocínio e a participação da CEDAE no evento “RIO INNOVATION WEEK, 2ª EDIÇÃO”, de responsabilidade do PATROCINADO, que será realizado no Píer Mauá, no Rio de Janeiro, no dia 08 a 11 de novembro de 2022”.\r\nEste contrato estará vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos, extinguindo-se de pleno direito pelo cumprimento das obrigações de ambas as partes.\r\nR 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).\r\n01/11/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/020132/2022. (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 016/2022 - DPR).\r\nId: 2436800\r\n"
        ],
        "2436801": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 137/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a TELEMEETING BRASIL LTDA.\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE ELEÇÃO ON-LINE (VIA INTERNET) PARA A ESCOLHA DO REPRESENTANTE DOS EMPREGADOS NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA”.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais).\r\n01/11/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/022726/2022 (Dispensa de Licitação - DL nº 098/2022 DSG).\r\nId: 2436801\r\n"
        ],
        "2436859": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 498/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa SR MOTORS COMÉCIO E SERVOÇOC EIRELI\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 44.438,10 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais e dez centavos).\r\n: 27/10/2022.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2436859\r\n"
        ],
        "2436863": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 453/2022 decorrente da ARP nº 139/202- B, PE n° 140/2021. Processo nº SEI-080007/007596/202. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VASCULINE COMERCIO MATERIAL MEDICO E REPRESENTAÇÕES LTDA. para atender a demanda do IECAC - unidade sob gestão desta FSERJ. : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 54.250,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais). : se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 407/2021 (20702294) e Autorização do Ordenador de Despesas (42006123). DATA DA ASSINATURA: 01/11/2022.\r\nId: 2436863\r\n"
        ],
        "2436865": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 454/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 341/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa daDBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA-EPP, cujo objeto é a para AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS - REAGENTES (PE-Cy7) - para realização de exames laboratoriais por citometria de fluxo - itens: 1 e 2, para atender a demanda do HEMORIO. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 5.355,00 (cinco mil, trezentos e cinquenta e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 04/11/2022. Autorização do Ordenador de Despesa (docs. SEI 41951067). PROCESSO Nº SEI-080007/010639/2021.\r\nId: 2436865\r\n"
        ],
        "2436871": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. OBJETO:: R 1.796.490,00. Mariana Marques da Costa - matrícula: 38.339-8. NÚMERO DO EMPENHO: 01/11/2022. Proc. n° SEI- 260007/029130/2022.\r\nId: 2436871\r\n"
        ],
        "2436916": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e SOARES & MARINS.PAES LTDA. Aquisição de material de escritório - parte 01 (itens 04, 05, 07, 14, 15, 16, 17, 21, 23 e 26). : R 13.721,70 (treze mil setecentos e vinte e um reais e setenta centavos). ASSINATURA: : Srs. Moacir de Souza Silva ID: 2697501-7 e Alexandre de Oliveira Alves, ID: 616874-4.\r\nId: 2436916\r\n"
        ],
        "2436920": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e SOARES & MARINS.PAES LTDA. Aquisição de material de escritório - parte 02 (itens 02 - 03 - 04 - 06 - 07 - 08 - 09 -10 - 11 - 13 - 17 - 20 - 23 - 25 - 27 - 28). : 12 (doze) meses. : R 182.773,40 (cento e oitenta e dois mil setecentos e setenta e três reais e quarenta centavos). PROC IVB N°04/11/2022. : Srs. Moacir de Souza Silva ID: 2697501-7 e Alexandre de Oliveira Alves, ID: 616874-4.\r\nId: 2436920\r\n"
        ],
        "2436943": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 086/22 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a ICP Inovação e Comércio de Produtos para Biotecnologia e Utilidades Ltda - CNPJ: 53.427.738/0001-04.\r\nAquisição de Xilol.\r\nR 3.000,00 (três mil reais).\r\n04 de novembro de 2022.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza.\r\nMajor PM Med RG 76.713 Ana Helena Pereira Correia Carneiro - ID 2447824-5;\r\nMajor PM Med RG 76.761 Janaina Nagel - ID 3228771-2;\r\n1º SGT PM RG 73.435 Uillian Silva do Carmo - ID 2457275-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000390/2022.\r\nId: 2436943\r\n"
        ],
        "2436948": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            " DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Prestação de serviços de desenvolvi mento, hospedagem e manutenção do novo portal do DRM. 12 (doze) meses. VALOR TOTAL R 29.306,24 (vinte e nove mil trezentos e seis reais e vinte e quatro centavos). Processo nº SEI- 070025/000229/2022.\r\nId: 2436948\r\n"
        ],
        "2436971": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 451/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 339/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: PROMERJ COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS (NIFEDIPINA - ITEM 3), constantes da Grade Específica de Medicamentos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o qual constitui itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pela unidade de saúde, a saber: Hospital Estadual da Mãe - HEM e Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart (HMulher). 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 10.725,00 (dez mil e setecentos e vinte e cinco reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE07266. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Autorização do Ordenador de Despesas (36336269). Parecer 2842/2022 (40735981). DATA DA ASSINATURA:\r\n\r\nId: 2436971\r\n"
        ],
        "2437007": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 180021/148/2022\r\nFUNARJ e RYCHARD RICA COSTA\r\nprestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela cantora Leci Brandão da Silva, nome artístico LECI BRANDÃO\r\n03/11/2022\r\n01 (um) dia, a contar da data de sua assinatura\r\nR 27.000,00 (vinte e sete mil reais)\r\n: 2022NE00947\r\nProcesso n° SEI-180002/001133/2022.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 180021/149/2022.\r\nFUNARJ e FILHO MEU PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\nprestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela cantor Arlindo Domingos da Cruz Neto, nome artístico ARLINDINHO\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/11/2022\r\n01 (um) dia, a contar da data de sua assinatura\r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais)\r\nEMEPENHO: 2022NE00948 \r\nProcesso n° SEI-180002/001134/2022.\r\nCONTRATO DE AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL Nº 180021/150/2022.\r\nFUNARJ e DISTRIBUIDORA DE HORTIGRANJEIROS CENTRAL EIRELI.\r\naquisição de água mineral natural sem gás, parcelada em garrafões de 20 (vinte) litros, por comodato.\r\n04/11/2022.\r\nserá de 12 (doze) meses, contados a partir de 03/11/2022\r\nR 12.000,00 (doze mil reais).\r\n: 2022NE00938. \r\nProcesso n° SEI-180002/000914/2022.\r\nId: 2437007\r\n"
        ],
        "2437142": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e SOLIDEZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Contrato emergencial de prestação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna. 180 (cento e oitenta) dias. : Dispensa de Licitação - Art. 24, Inc. IV, da Lei nº 8.666/1993. R 296.547,84 (duzentos e noventa e seis mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). 03 de novembro de 2022. Processo nº SEI- 020006/000881/2022.\r\nId: 2437142\r\n"
        ],
        "2437158": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e TELC Telecom Empreendimentos LTDA. Implantação de solução que contempla serviços de instalações, fornecimento de materiais, equipamentos e infraestrutura necessárias à solução integrada de tecnologia da informação para modernização do HURHC. Roberto dos Santos Almeida, matr.: 34.331-9 (gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4, Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2, Marcos José Fernandes, matr.: 32.775-9, Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1, Guilherme da Silva de Souza, matr.: 35.722-8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr.: 37.698-8 e Paulo Cesar Louzada Gerivazo, matr.: 07.299-1 (fiscais). NOTA DE EMPENHO: 27/10/2022. Ata de Registro de Preços e no Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2021/TCM/PA,Proc. nº SEI- 260007/017354/2022.\r\nUERJ e Lenovo Tecnologia (Brasil) Limitada. Aquisição de estações de trabalho (Desktop Compacto - alto desempenho). 12 meses. NOTA DE EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº SEI-260007/036190/2022.\r\nId: 2437158\r\n"
        ],
        "2437185": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nPROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. \r\n. \r\n. \r\nJENNIFER RIBEIRO DA CUNHA - matrícula nº 39.710-9.\r\n\r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 354/2022/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/006921/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 240/2022. \r\n(quinhentos e sessenta mil duzentos e oitenta reais. \r\n2022NE05231. \r\nROGÉRIO MARQUES DE SOUZA - matrícula nº 31.026-8.\r\n- matrícula nº 31.130-8 e MARIA AUXILIADORA RIBEIRO DE JESUS GUERREIRO - matrícula nº 40.265-1 \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1166/2022. \r\n07 de novembro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/004388/2022.\r\nId: 2437185\r\n"
        ],
        "2437229": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 475/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/BELFORD ROXO, CNPJ/MF sob o n° 02.945.580/0001-15. \r\nPrestação de Serviços Especializados de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência.\r\nMaj. PM Méd. RG 77.237 Andréa Vasconcellos, ID:41815994(DC); Cap. PM PSI RG 89.643 Ana Paula Gonçalves de Oliveira Leite, ID:43568262(DC) (Substituto).\r\nMaj. PM Fono RG 89.521 Verônica Land, ID:05640202(HPM NIT); Ten Fisio RG 89.648 Debora Lima Castro (CFRPM), ID: 43987583; Ten Fisio RG 106.460 André Monteiro Nogueira da Cruz, ID:50923480, (PPM/SJM)(Substituto)\r\n12(doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). \r\n01.11.2022. \r\nO decidido no SEI/RJ pelo processo nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\nTermo de Contrato nº 476/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a UNIDADE TERAÉUTICA HEXÁGONO, CNPJ/MF sob o n° 01.318.816/0001-20. \r\nPrestação de Serviços Especializados de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência.\r\nMaj. PM Méd. RG 77.237 Andréa Vasconcellos, ID:41815994(DC); Cap. PM PSI RG 89.643 Ana Paula Gonçalves de Oliveira Leite, ID:43568262(DC) (Substituto).\r\nMaj. PM Fono RG 89.521 Verônica Land, ID:05640202(HPM NIT); Ten Fisio RG 89.648 Debora Lima Castro (CFRPM), ID: 43987583; Ten Fisio RG 106.460 André Monteiro Nogueira da Cruz, ID:50923480, (PPM/SJM)(Substituto)\r\n12(doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 1.800.000,00 (Um milhão e oitocentos mil reais). \r\n01.11.2022. \r\nO decidido no SEI/RJ pelo processo nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\nId: 2437229\r\n"
        ],
        "2437274": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 144/2022. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEMP e a empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA, situada na Rua Braulio, nº 360, Santo Elias, Mesquita/RJ, CEP 26.560-580, e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.298.685/0001-05.\r\n: R 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais).\r\n: 07/11/2022. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 07/11/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Processo administrativo nº SEI-350487/000115/2020, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2437274\r\n"
        ],
        "2437275": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\nContrato SECTI/RJ Nº 007/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO- CNPJ nº 07.340.993/0001-90.\r\nPrestação de Serviços de Agência de Viagens, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e Ata de Registro de Preços 0001/2022/210100-01.\r\nR 374.999,91 (trezentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 13/11/2022.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações.\r\n04/11/2022.\r\nId: 2437275\r\n"
        ],
        "2437300": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            " \r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 140/2022 CRED 02\r\nProcesso nº SEI-270131/000164/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o HOSPITAL CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ.\r\nCredenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em CONSULTAS AMBULATORIAIS realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 108.304,56 (Cento e oito mil, trezentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\n10/10/2022.\r\nCEL BM QOS/Méd/00 RODRIGO HESPANHOL DE MENEZES, RG. 28.312.\r\nCAP QOS/Méd/02 LUNA RAMBALDI REIS DA SILVA MUCCI, RG. 32. 467; CAP QOS/Méd/02 ALEXANDER DA SILVA PINTO, RG. 32. 402 e CAP QOS/Méd/02 CHRISTIANE DE SOUZA GOMES RANGEL, RG. 32.361;\r\nCAP QOS/Méd/02 PATRÍCIA RODRIGUES TARDIO, RG. 32.495.\r\nTermo de Contrato nº 142/2022 CRED 02\r\nProcesso nº SEI-270131/000179/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o CLÍNICA SERRAMED TERESÓPOLIS LTDA.\r\nCredenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em CONSULTAS AMBULATORIAIS realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 69.624,36 (Sessenta e nove mil, seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\n18/10/2022.\r\nTEN CEL BM QOS/MÉD/00 LEONARDO MUNIZ SOARES DUARTE, RG. 28.295.\r\nMAJ QOS/Méd/02 ISABELA CORREA VOGEL KOURY, RG. 32.475, MAJ QOS/Méd/02 JULIANA FONTES SEPÚLVEDA LOPES, RG. 32.898 e MAJ QOS/Méd/02 ALFREDO BASTOS CUNHA, RG 32.416;\r\nMAJ QOS/Méd/02 LETICIA MIYOKO TAGUCHI, RG 32.448.\r\nTermo de Contrato nº 143/2022 CRED 02\r\nProcesso nº SEI-270131/000180/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA-ME.\r\nCredenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em CONSULTAS AMBULATORIAIS realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 114.850,44 (Cento e quatorze mil, oitocentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos).\r\n15/10/2022.\r\nTEN CEL BM QOS/MÉD/00 MARIA PAULA MOREIRA PILLAR, RG. 28.366.\r\nMAJ QOS/Méd/02 CAMILA CRUZ LEIJOTO, RG 32.215; MAJ QOS/Méd/02 ALINE DANIELE DA CUNHA, RG. 32.386 e MAJ QOS/Enf/02 PATRÍCIA DIAS DA GLÓRIA, RG. 32.806;\r\nCAP QOS/Méd FERNANDA ABREU DA COSTA LOPES, RG. 46.136.\r\nId: 2437300\r\n"
        ],
        "2437358": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 54/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CLARO S/A (FILIAL),inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0062-69.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços, nos seguintes quantitativos: (Em conformidade com o subitem7.1 do Termo de Referência).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 196.210,80 (cento e noventa e seis mil, duzentos e dez reais e oitenta centavos).\r\n07/11/2022.\r\nId: 2437358\r\n"
        ],
        "2437394": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES\r\nE LOGÍSTICA\r\nContrato nº 028/PRESI/2022.\r\n04/11/2022.\r\nO prazo de vigência é de 13 (treze) meses após emissão da Ordem de Serviço.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL E ricardo mendanha ladeira.\r\nContratação de consultor individual para assessoramento às equipes técnicas da SETRANS e do DETRO na avaliação, revisão e complementação dos documentos necessários à Licitação do Sistema Intermunicipal de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus.\r\nR 537.902,99 (quinhentos e trinta e sete mil e novecentos e dois reais e noventa e nove centavos).\r\nDiretrizes, normas e procedimentos para Seleção de Consultores, financiada por empréstimos do Banco Mundial- BIRD. \r\nProcesso nº SEI-100001/000308/2020.\r\nId: 2437394\r\n"
        ],
        "2437421": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 170/2022.\r\nProcesso nº SEI-270042/000016/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nExecução de obra pública, com vistas à Contratação de empresa especializada, na área de engenharia e/ou arquitetura, com capacitação técnica para elaboração do projeto executivo e execução das obras de reforma e adequação das instalações do Ambulatório do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) e da 4ª Odontoclínica Militar Tenente Coronel Grey Caetano Coimbra (4ª OMTCGCC) situadas na Av. Paulo de Frontin, 876, Rio Comprido, Rio de Janeiro/ RJ.\r\nO prazo máximo para a execução e entrega das obras é de 180 (cento e oitenta) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato.\r\nR 920.042,17 (novecentos e vinte mil, quarenta e dois reais e dezessete centavos).\r\n24/10/2022. \r\n: TEN CEL BM QOC/97 CLAUDOMIRO DA SILVA DE OLIVEIRA, RG. 20.666.\r\nCAP BM QOC/07 JULIO CESAR ALVES DA SILVA RG. 40.035, SUBTEN BM Q06/08 CRISTIANO FELIX NOBREGA, RG. 42.248 e CB BM Q02/16 EDUARDO SANTOS DA SILVA, RG. 49.965;\r\n: SUBTEN BM Q02/98 ODEMIS QUEIROZ DA SILVA, RG. 23.871.\r\nId: 2437421\r\n"
        ],
        "2437427": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA. Uso pela Fundação Saúde, a título gratuito e com exclusividade, 01 (um) equipamento para detecção de patógenos em alimentos, para atender à demanda do LACEN - unidade sob gestão da FSERJ. A partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da Ata de Registro de Preços nº ARP n° 160/2022, o que corresponderá a data de 06/05/2024, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. Processo Administrativo nº SEI- 080007/006367/2022 e na ARP nº 160/2022, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2022. \r\nId: 2437427\r\n"
        ],
        "2437431": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 022/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de material e Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva, com substituição de peças nos equipamentos LCMS- 2020 e GC-2014A de propriedade da UENF.\r\nR 99.176,10 (noventa e nove mil e cento e setenta e seis reais e dez centavos).\r\n12 (doze) meses, da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n07/11/2022.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980, e 42.301/2010.\r\nId: 2437431\r\n"
        ],
        "2437449": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e SOARES & MARINS.PAES LTDA. Aquisição de material descartável (itens 01 ao 23). : 12 (doze) meses. : R 513.718,50 (quinhentos e treze mil setecentos e dezoito reais e cinquenta centavos). ASSINATURA: : Srs. Moacir de Souza Silva ID: 2697501-7 e Alexandre de Oliveira Alves, ID: 616874-4. SEI- 080005/000443/2022.\r\nId: 2437449\r\n"
        ],
        "2437478": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 023/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e MANUTESP MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA EIRELI.\r\nPrestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva, corretiva e emergencial para os grupos moto geradores à diesel, para atender as necessidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.\r\nR 216.500,00 (duzentos e dezesseis mil e quinhentos reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da autorização de início da prestação do serviço, que deverá ser posterior à data de publicação do extrato de contrato no Diário Oficial.\r\n08/11/2022.\r\n: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980, e 42.301/2010.\r\nId: 2437478\r\n"
        ],
        "2437479": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            " \r\n: Carmen Isabel Soto Ribeiro, CPF 512.612.947-34: André Soto Ribeiro, CPF nº 053.982.987-04; Leandro Soto Ribeiro, CPF nº 114.236.867- 05; Ricardo Soto Ribeiro, CPF nº 141.177.077-36 e UERJ. : Aquisição dos imóveis situados na Av. Marechal Rondon, nº 423, 423- A e 423-B, São Francisco Xavier, Rio de Janeiro/RJ. Ampliação das instalações da Policlínica Piquet Carneiro-PPC. VALORFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/018171/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2022.\r\nId: 2437479\r\n"
        ],
        "2437517": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Essencial Rio Distribuidora de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA. Aquisição de Insumos para Curativos para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC)VALORRoberto dos Santos Almeida, matr.: 34.331-9 (gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4, Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2, Marcos José Fernandes, matr.: 32.775-9, Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1, Guilherme da Silva de Souza, matr.: 35.722-8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr.: 37.698-8 e Paulo Cesar Louzada Gerivazo, matr.: 07.299- 1 (fiscais). NOTA DE EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO:Proc. nº SEI-260007/028405/2022.\r\nUERJ e DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Aquisição de Insumos para Curativos para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC): R 3.682,20. Roberto dos Santos Almeida, matr.: 34.331-9 (gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4, Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2, Marcos José Fernandes, matr.: 32.775-9, Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1, Guilherme da Silva de Souza, matr.: 35.722-8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr.: 37.698-8 e Paulo Cesar Louzada Gerivazo, matr.: 07.299-1 (fiscais). NOMEAÇÃO: 2022NE04191. FUNDAMENTO DO ATO:Proc. nº SEI-260007/028405/2022.\r\nUERJ e DLW Comercial Distribuidora LTDA. Aquisição de Insumos para Curativos para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC)RESPONSÁVEIS: Roberto dos Santos Almeida, matr.: 34.331-9 (gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4, Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2, Marcos José Fernandes, matr.: 32.775-9, Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1, Guilherme da Silva de Souza, matr.: 35.722-8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr.: 37.698-8 e Paulo Cesar Louzada Gerivazo, matr.: 07.299-1 (fiscais). : Portaria n° 122/DAF/2022. DATA DA ASSINATURA Proc. nº SEI-260007/028405/2022.\r\nUERJ e M J Comercio de Distribuidora de Material Médico e Hospitalar LTDA. OBJETO: Aquisição de Insumos para Curativos para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC): R 3.655,68. Roberto dos Santos Almeida, matr.: 34.331-9 (gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4, Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2, Marcos José Fernandes, matr.: 32.775-9, Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1, Guilherme da Silva de Souza, matr.: 35.722-8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr.: 37.698-8 e Paulo Cesar Louzada Gerivazo, matr.: 07.299-1 (fiscais). : 2022NE04187. FUNDAMENTO DO ATO:Proc. nº SEI-260007/028405/2022.\r\nUERJ e MEG-LAB Material Hospitalar LTDA. Aquisição DE Insumos para Curativos para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC)RESPONSÁVEIS: Roberto dos Santos Almeida, matr.: 34.331-9 (gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4, Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2, Marcos José Fernandes, matr.: 32.775-9, Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1, Guilherme da Silva de Souza, matr.: 35.722-8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr.: 37.698-8 e Paulo Cesar Louzada Gerivazo, matr.: 07.299-1 (fiscais). : Portaria n° 122/DAF/2022. DATA DA ASSINATURA Proc. nº SEI-260007/028405/2022.\r\nUERJ e M3 Care Serviço e Comércio de Materiais Hospitalares EIRELI. Aquisição de Insumos para Curativos para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC): R 19.200,00. Roberto dos Santos Almeida, matr.: 34.331-9 (gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4, Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2, Marcos José Fernandes, matr.: 32.775-9, Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1, Guilherme da Silva de Souza, matr.: 35.722-8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr.: 37.698-8 e Paulo Cesar Louzada Gerivazo, matr.: 07.299-1 (fiscais). : 2022NE04184. FUNDAMENTO DO ATO:Proc. nº SEI-260007/028405/2022.\r\nUERJ e Medfutura Distribuidora de Medicamentos Produtos de Saúde LTDA. Aquisição de Insumos para Curativos para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC)VALOR: Roberto dos Santos Almeida, matr.: 34.331-9 (gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4, Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2, Marcos José Fernandes, matr.: 32.775-9, Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1, Guilherme da Silva de Souza, matr.: 35.722-8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr.: 37.698-8 e Paulo Cesar Louzada Gerivazo, matr.: 07.299- 1 (fiscais). NOTA DE EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO:Proc. nº SEI-260007/028405/2022.\r\nUERJ e Hunter Científica Comercial e Serviços LTDA. Aquisição DE Insumos para Curativos para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC)RESPONSÁVEIS: Roberto dos Santos Almeida, matr.: 34.331-9 (gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4, Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2, Marcos José Fernandes, matr.: 32.775-9, Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1, Guilherme da Silva de Souza, matr.: 35.722-8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr.: 37.698-8 e Paulo Cesar Louzada Gerivazo, matr.: 07.299-1 (fiscais). : Portaria n° 122/DAF/2022. DATA DA ASSINATURAProc. nº SEI-260007/028405/2022.\r\nId: 2437517\r\n"
        ],
        "2437526": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "AMBIENTE\r\nINEA - Instituto Estadual de Ambiente, como contratante, e a CONSTRUTORA RJL2 LTDA., como contratada. Execução de obra pública, com vistas à execução de “Projeto executivo e obras de urbanização do parque linear do tuim, Cachoeira de Macacu - RJ”, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. R 3.475.574,97 (três milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos), discriminado de acordo com a Planilha integrante da Proposta de Preços e o Cronograma Físico-Financeiro apresentado pela contratada. O prazo máximo para a execução é de 09 (nove) meses corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedia em até 30 (trinta) dias a contar da assinatura do Contrato. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 31/10/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do instrumento contratual no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Nº SEI- \r\nId: 2437526\r\n"
        ],
        "2437531": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 030/2022, assinado em 08/11/2022. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI. Prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento. : R 68.738,40 (sessenta e oito mil setecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2437531\r\n"
        ],
        "2437574": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.ME. demanda, para: R 27.905,92 (vinte e sete mil, novecentos e cinco reais e noventa e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: O prazo de vigência será de 06 (seis) meses, contados a partir da publicação deste extrato. : Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI- 040161/010217/2022.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME.Prestação de serviços de instalação de bens patrimoniais, por demanda. : R 10.094,08 (dez mil, noventa e quatro reais e oito centavos). 07/11/2022. : O prazo de vigência será de 06 (seis) meses, contados a partir da publicação deste extrato. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° \r\nId: 2437574\r\n"
        ],
        "2437597": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. : Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, 01 (um) equipamento que realize todas as etapas (isolamento, identificação e sensibilidade a drogas antituberculínicas) do diagnóstico laboratorial da tuberculose - Sistema BD BACTEC MGIT 960 - totalmente automatizado, para atender à demanda do LACEN - unidade sob gestão da FSERJ. : A partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da Ata de Registro de Preços nº ARP n° 110/2022, o que corresponderá a data de 15/03/2024, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. : Processo Administrativo SEI-080007/001951/2022 e na ARP nº 110/2022, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2437597\r\n"
        ],
        "2437603": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "\r\n\r\nCONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato n° 062/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e NOLASCO CONSTRUÇOES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA.\r\n: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessários, dos imóveis da FAETEC, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, referente aos lotes 02 e 03.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: 07/11/2022.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 17.299.874,83 (dezessete milhões, duzentos e noventa e nove mil oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2437603\r\n"
        ],
        "2437608": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 144/2022. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEMP e a empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA, situada na Rua Braulio, nº 360, Santo Elias, Mesquita/RJ, CEP 26.560-580, e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.298.685/0001-05.\r\nPrestação de serviços de contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de grupos geradores de fabricação caterpillar, quadro de transferência automática e painel de automação dos QGBTS, instalados no Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: R 234.000,00 (Duzentos e Trinta e quatro mil reais).\r\n: 07/11/2022. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 07/11/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Processo administrativo nº SEI-350487/000115/2020, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 08/11/2022.\r\nId: 2437608\r\n"
        ],
        "2437644": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e B10 LICITA EIRELI. Aquisição de equipamentos para cozinha do restaurante universitário do campus maracanã. VALORGeraldo Luiz Ferreira Cerqueira, mat.: 5.629-1 (gestor), Shigeno de Paiva Kuriya, mat.: 37.405- 8 e Amanda Macêdo Cardoso, mat.: 38.872-8 (fiscais). : Portaria n° 148/DAF/2022. DATA DA ASSINATURA PE 259/2022,Proc. nº SEI-260007/009412/2022.\r\nUERJ e INOXCOOK COMERCIAL EIRELI. Aquisição de equipamentos para cozinha do restaurante universitário do campus maracanã. 12 meses. Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira, mat.: 5.629-1 (gestor), Shigeno de Paiva Kuriya, mat.: 37.405-8 e Amanda Macêdo Cardoso, mat.: 38.872-8 (fiscais). NOMEAÇÃO: 2022NE02623. FUNDAMENTO DO ATO:Proc. nº SEI-260007/009412/2022.\r\nUERJ e TECHNAV SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTO E COMERCIO ATACATISTA E VAREJISTA LTDA. Aquisição de equipamentos para cozinha do restaurante universitário do campus maracanã. 12 meses. Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira, mat.: 5.629-1 (gestor), Shigeno de Paiva Kuriya, mat.: 37.405- 8 e Amanda Macêdo Cardoso, mat.: 38.872-8 (fiscais). : Portaria n° 148/DAF/2022. DATA DA ASSINATURA PE 259/2022,Proc. nº SEI-260007/009412/2022.\r\nUERJ e SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. Aquisição de estruturas de barracas para a realização de feiras de economia criativa em 46 municípios do acordo de cooperação - programa de fortalecimento do artesanato fluminense : R 3.001.500,00. Marcello de Vasconcelos Miranda, Mat.: 6.724-9 e Pedro Ivo de Oliveira Annibal, Mat. 36.692-2.NOMEAÇÃO: 2022NE02759. FUNDAMENTO DO ATO:Proc. nº SEI-260007/009834/2022.\r\nId: 2437644\r\n"
        ],
        "2437647": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 075/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nVISION RIO PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA.\r\n10.238.303/0001-09\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROTEÇÃO SUPERFICIAL DE TALUDES NOS MUNICÍPIOS DE CARMO E LAJE DO MURIAÉ- RJ (Lotes 1 e 2).\r\n60 (sessenta) dias corridos.\r\nR 2.975.474,34 (dois milhões, novecentos e setenta e cinco mil quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).\r\n4.4.90.51.\r\n145.\r\n15.451.0464.3461.\r\n25 de outubro de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2437647\r\n"
        ],
        "2437649": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Aquisição de Kits Pré-Hospitalares Básicos e Avançados Padronizados, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais). 08/11/2022. O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/002170/2022, que regerá pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2437649\r\n"
        ],
        "2437653": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. (IVB) e INFYNYTY 2018 PRODUTOS CORRELATOS PARA SAUDE LTDA. Aquisição de material de limpeza e desinfecção (saneantes), itens 01 - 02 - 03 - 04 -05 - 06 - 07 - 08 - 11 - 12. : R 586.491,90 (quinhentos e oitenta e seis mil quatrocentos e noventa e um reais e noventa centavos). : Srs. Moacir de Souza Silva ID: 2697501-7 e Alexandre de Oliveira Alves, ID: 616874-4.\r\nId: 2437653\r\n"
        ],
        "2437673": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e INFYNYTY 2018 PRODUTOS CORRELATOS PARA SAUDE LTDA. Aquisição de material de limpeza - parte 02, itens 01 - 02 - 03 - 05 -07. : 12 (doze) meses. : R 480.653,00 (quatrocentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos). FISCAIS: Srs. Moacir de Souza Silva ID: 2697501-7, Claudio Mauricio V. de Souza, ID: 2697524-6 e Leonardo G.R. Meirelles, ID: 2700305-1. PROC IVB N° SEI-080005/000388/2022.\r\nId: 2437673\r\n"
        ],
        "2437674": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 511/2022 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa CELER BIOTECNOLOGIA S/A CNPJ 04.846.613/0001-03.\r\nTestes rápidos imunológicos e materiais acessórios para laboratório.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n08/11/2022.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nMajor PM Farm 89.485 Juliano Gomes Barreto - PPM CAMPOS, 1º SGT PM 59.367 Rony cardoso Neto - PPM/CAMPOS, 1° SGT PM 63.597 João Carlos Alves da Conceição - PPM/CAMPOS, 1º SGT PM 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira - HPM-NIT, Cap PM Farm 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi - HPM-NIT, 1º SGT PM 73.038 Patrícia de O. Motta Mendonça - PPM/SÃO JOÃO DE MERITI e 2º SGT PM 75.301 Rogério D. Santos Cruz - PPM/SÃO JOÃO DE MERITI.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000637/2021 - PE SRP 43/2022 SEPM.\r\nId: 2437674\r\n"
        ],
        "2437707": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES\r\nE LOGÍSTICA\r\nContrato nº 032/PRESI/2022.\r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, divididoem 06 (seis) etapas de 30 dias corridos.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e aempresa PASSOS SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Básico e Executivo, commodelagem em software de tecnologia BIM (Building Information Modeling), para Reforma eAdequação Do complexo da oficina dos Bondes de Santa Teresa, no Município do Rio de Janeiro.\r\nO valor total do presente Contrato é de R 1.202.000,00 (um milhão e duzentos e doismil reais).\r\n08/11/2022.\r\nDiretrizes, normas e procedimentos para Seleção de Consultores, financiada por empréstimos do Banco Mundial- BIRD. \r\nProcesso nº SEI-100006/000426/2022.\r\nId: 2437707\r\n"
        ],
        "2437715": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 134/2022 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ACTA DIURNA MARKETING COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA.\r\n“o patrocínio e a participação da CEDAE no evento “FITS água 2022 - fórum global de inovação e tecnologia em sustentabilidade (diálogos da água)”.\r\nEstará vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos, extinguindo-se de pleno direito pelo cumprimento das obrigações de ambas as partes.\r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n04/11/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/023870/2022 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 020/2022 - DPR).\r\nId: 2437715\r\n"
        ],
        "2437819": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉNICA Nº 01/2022.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL E A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DA CONDESSA S/A. \r\nDelegação pelo município de paraíba do Sul à AGENERSA, da regulação dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário. \r\nO presente acordo de cooperação técnica terá duração concomitante e equivalente à vigência do contrato celebrado entre o Município e o agente executor dos serviços concedidos de que trata este instrumento.\r\n08/11/2022.\r\nLei Estadual Nº 4.556/2005, Leis Nº 8.987/95 e nº 11.445/2007, e por toda a Legislação Aplicável. \r\nId: 2437819\r\n"
        ],
        "2437824": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: MAIS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS LTDA.OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento e Instalação de Aparelhos de AR Condicionado para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 173.790,00 (cento e setenta e três mil setecentos e noventa reais). 07/11/2022. O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350191/000264/2022, que regerá pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2437824\r\n"
        ],
        "2437825": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME. Contratação de Empresa para Fornecimento e Instalação de Aparelhos de AR Condicionado para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. TOTALR 583.997,40 (quinhentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). 07/11/2022. O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350191/000264/2022, que regerá pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2437825\r\n"
        ],
        "2437833": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. ASSINATURA: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva aos 04 (quatro) elevadores instalados no edifício sede da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro- RIOTRILHOS, localizado na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 - Copacabana - Rio de Janeiro/RJ. VIGÊNCIA 12 (doze) meses, contados da data de publicação desse extrato. R 46.020,12 (quarenta e seis mil, vinte reais e doze centavos). CÓDIGO DE DESPESASGESTOR: Cesar Angeli da Roza - Id. 51180499 e Sebastião Batista de Albuquerque - Id 27099348. Lei Federal nº 13.303/2016, de 30 de junho de 2016, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2437833\r\n"
        ],
        "2437840": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens 092/2022\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.ACNPJ: 56.994.502/0027-79\r\nAquisição de Medicamentos. Pregão Eletrônico (SRP) nº 165/20 - (FES).\r\nR 975.902,40 (novecentos e setenta e cinco mil novecentos e dois reais e quarenta centavos).\r\n07 de novembro de 2022.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917-9\r\nSUPLENTE: Maj Michele Martins Fernandes Reis - RG 89497 ID 4398751-6\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000721/2022).\r\nId: 2437840\r\n"
        ],
        "2437846": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 061/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e o CONSÓRCIO REVITALIZA ZOELO.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de revitalização da Avenida Zoelo Sola, com elaboração de Projeto Executivo, no Município de Três Rios - RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n28.10.2022.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 16.192.067,74 (dezesseis milhões, cento e noventa e dois mil, sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos n.º 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2437846\r\n"
        ],
        "2437860": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 165/2022\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL (FRALDA GERIÁTRICA TAMANHO G E FRALDA GERIÁTRICA TAMANHO GG/EG), PARA ATENDER À COORDENAÇÃO DE MATERIAL.\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 20.520,00 (Vinte mil, quinhentos e vinte reais).\r\n20/10/2022.\r\nMAJOR BM QOS/MÉD/02 FABIO MONTEIRO COSTA, RG. 32407, ID FUNCIONAL: 000615230.\r\nMAJOR BM QOS/FARM/08 MARCIO RODRIGUES CORREA, RG. 41728, ID FUNCIONAL: 004339238 e 1º TENENTE BM QOS/ENF/08 DANIEL LOURENCO SILVA, RG. 42.106, ID FUNCIONAL. 004340294;\r\n1º SARGENTO BM Q06/AXE/00 MARCELO MACHADO FRANCO, RG. 27006, ID FUNCIONAL: 002593764.\r\nProcesso nº SEI-270060/001515/2022.\r\nId: 2437860\r\n"
        ],
        "2437863": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 165/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL (FRALDA GERIÁTRICA TAMANHO G E FRALDA GERIÁTRICA TAMANHO GG/EG), PARA ATENDER À COORDENAÇÃO DE MATERIAL.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 20.520,00 (Vinte mil, quinhentos e vinte reais).\r\n20/10/2022\r\nMAJOR BM QOS/MÉD/02 FABIO MONTEIRO COSTA, RG. 32407, ID FUNCIONAL: 000615230.\r\nMAJOR BM QOS/FARM/08 MARCIO RODRIGUES CORREA, RG. 41728, ID FUNCIONAL: 004339238 e 1º TENENTE BM QOS/ENF/08 DANIEL LOURENCO SILVA, RG. 42.106, ID FUNCIONAL. 004340294;\r\n1º SARGENTO BM Q06/AXE/00 MARCELO MACHADO FRANCO, RG. 27006, ID FUNCIONAL: 002593764.\r\nProcesso nº SEI-270060/001515/2022.\r\nId: 2437863\r\n"
        ],
        "2437922": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa. : Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. : Prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento. : 12 (doze) meses contados a partir de 03/11/2022. : valor total de R 125.868,00 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e sessenta e oito reais). : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/11/2022.\r\nId: 2437922\r\n"
        ],
        "2437923": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa NRTT - SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Aquisição de Veículo Automotor tipo Furgão Adaptado e Caracterizado para o Transporte de Preso, para atender as necessidades do Batalhão Especializado de Policiamento em Estádios. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 837.038,00 (oitocentos e trinta e sete mil e trinta e oiro reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 35/447/000861/2019, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2437923\r\n"
        ],
        "2437962": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 003/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, e a empresa CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n: Prestação de serviços de hospedagem de mensageria eletrônica (e-mail), incluindo armazenamento de arquivo na nuvem, infraestrutura de hardware, software, armazenamento, backup dos dados, segurança e monitoramento, visando atender a demanda dos domínios geridos pelo órgão @seenvs.rj.gov.br, utilizando as boas práticas de Governança de TI, possibilitando concentrar esforços na gestão e execução de tarefas, dispensando altos investimentos para aquisição e manutenção de hardware, software e técnicos especializados na instalação e manutenção em serviço de mensageria eletrônica (e- mail) próprio, conforme Termo de Referência.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 03/11/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: R 2.352,24 (dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 2022NE00033.\r\n: 04/11/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações.\r\nId: 2437962\r\n"
        ],
        "2437994": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. \r\nde laboratório para o Serviço de Laboratórios dHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. \r\n. \r\n. \r\nANA LUCIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - matrícula nº 34.166-9.\r\n\r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e HERMES PARDINI S/A. \r\nContratação de laboratório especializado na prestação de serviços de análises laboratoriais para o HUPE.\r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\nArtigo 24 - Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n(novecentos e trinta e oito mil trezentos e um reais e setenta e oito centavos. \r\n. \r\nANA LUCIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - matrícula nº 34.166-9.\r\nMA \r\n/2022. \r\n08 de novembro de 2022. \r\n/2022.\r\nId: 2437994\r\n"
        ],
        "2438002": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 077/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nDADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n08.540.992/0001-51,\r\nPrestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 299.076,00 (duzentos e noventa e nove mil, setenta e seis reais).\r\n339040.\r\n100.\r\n15.122.0002.2016.\r\n08 de novembro de 2022,\r\n\r\nId: 2438002\r\n"
        ],
        "2438069": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : Uso pela Fundação Saúde, a título gratuito e com exclusividade, 02 (DOIS) conjuntos de equipamentos em regime de comodato, sendo 01 (um) automático e 01 (um) semi automático, incluindo consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, destinados à realização de Tipagem ABO e RhD e Pesquisa de Anticorpos irregulares em doadores de sangue, para atender à demanda do HEMORIO. VIGÊNCIA: A partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da Ata nº 126/2022, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. : Processo Administrativo SEI-080007/000975/2022 e na ARP nº 126/2022, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2022. \r\nId: 2438069\r\n"
        ],
        "2438075": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 013/2022.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRM Indústria e Comércio de Rótulos LTDA.\r\nAquisição de bobinas térmicas personalizadas para impressora portátil.\r\nDá-se a este contrato valor total de R 16.380,00 (dezesseis mil, trezentos e oitenta reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n09/11/2022.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150164/001322/2022.\r\nId: 2438075\r\n"
        ],
        "2438077": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa BENELLI ARMI S.P.A. Aquisição de Espingardas Calibre 12 GAUGE, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. 576.500,00 euros. O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/002567/2022, que re gerá pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2438077\r\n"
        ],
        "2438103": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 11/2022.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa T.P.S. DOS SANTOS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA.\r\nContrato de prestação de serviços de fornecimento de alimentação para a XVI FECTI, para o atendimento das necessidades da Fundação CECIERJ na forma especificada no Termo de Referência e na Proposta Detalhe nº 10/2022.\r\nR 45.700,00 (Quarenta e cinco mil e setecentos reais).\r\n09/11/2022.\r\n01 (hum) mês, a contar da publicação.\r\n100.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2438103\r\n"
        ],
        "2438154": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 458/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 343/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h: UPA QUEIMADOS. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 6.286.288,58 (seis milhões duzentos e oitenta e seis mil duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE07505. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 06/11/2022. Parecer 3018/2022 (42171526) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI (39034767). \r\nContrato n° 459/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 344/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para os serviços emergenciais abrangendo nessa etapa a adequação física do setor ambulatorial e do setor de diagnóstico por imagem do Hospital Estadual Gélio Alves Faria, que fica localizado na Rodovia Amaral Peixoto, Km 207 - Barra de São João, Casimiro de Abreu - RJ. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 4.610.597,91 (quatro milhões, seiscentos e dez mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE07477. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2022. Parecer 2891/2022 (40989445) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI (39417409). SEI- 080007/012696/2022.\r\nId: 2438154\r\n"
        ],
        "2438258": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 449/2022. PREGÃO ELETRÔNICO n° 149/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresacontratação de empresa especializada no fornecimento ininterrupto de oxigênio gasoso em cilindros, para atender as demandas do SAMU - unidade móvel sob gestão da Fundação Saúde - CT. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 878.493,24 (oitocentos e setenta e oito mil quatrocentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos). DE EMPENHO: : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2022. Parecer 1988/2022 (doc. SEI 36790218) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 37979503). PROCESSO\r\n: Contrato n° 460/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 345/2022.: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaOBJETO: contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias, etc..), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfurocortantes), provenientes das Unidades de Pronto Atendimento CAMPO GRANDE I (LOTE 1), UPA CAMPO GRANDE II (LOTE 2), UPA SANTA CRUZ (LOTE 3), UPA BANGU (LOTE 4), UPA REALENGO (LOTE 5), UPA RICARDO DE ALBUQUERQUE (LOTE 6) E UPA MARECHAL HERMES (LOTE 9). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 433.020,00 (quatrocentos e trinta e três mil e vinte reais). : 2022NE07545, 2022NE07546, 2022NE07547, 2022NE07548, 2022NE07549, 2022NE07550 e 2022NE07551. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2022. Parecer 3025/2022 (doc. SEI 42208210) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 42282883). PROCESSO \r\n: Contrato n° 461/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 346/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaOBJETO: contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias, etc..), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfurocortantes), provenientes das Unidades de Pronto Atendimento UPA IRAJÁ (LOTE 7), UPA ILHA DO GOVERNADOR (LOTE 8), UPA ENGENHO NOVO (LOTE 10) E UPA ITABORAÍ (LOTE 11). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R 223.447,20 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). : 2022NE07553, 2022NE07554, 2022NE07555 e 2022NE07556. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 07/11/2022. Parecer 3025/2022 (doc. SEI 42208210) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 42282883). \r\nId: 2438258\r\n"
        ],
        "2438266": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 041/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n: Prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de 08 (oito) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei Fed. 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, na forma do Termo de Referência, parte integrante do presente instrumento.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/11/2022, nos termos do art. 57, caput, da Lei Fed. nº 8.666/93, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula, e iniciando-se o efetivo trabalho em até 05 (cinco) dias úteis.\r\n: R 215.020,20 (duzentos e quinze mil, vinte reais e vinte centavos).\r\n: 2022NE01758.\r\n: 10/11/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações.\r\nId: 2438266\r\n"
        ],
        "2438275": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Essencial Rio Distribuidora de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA. Aquisição de materiais médico-hospitalares (máscaras respiratórias, luvas de procedimento, etc) para o HURHC12 meses. Roberto dos Santos Almeida, matr.: 34.331-9 (gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4, Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2, Marcos José Fernandes, matr.: 32.775-9, Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205- 1, Guilherme da Silva de Souza, matr.: 35.722-8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr.: 37.698-8 e Paulo Cesar Louzada Gerivazo, matr.: 07.299-1 (fiscais). NOTA DE EMPENHO: 03/11/2022. Proc. nº SEI- 260007/022591/2022.\r\nUERJ e Health care & Dubebe Ind. Com. Imp. EXP LTDA. Aquisição de materiais médico-hospitalares (máscaras respiratórias, luvas de procedimento, etc) para o HURHC: R 52.635,00. Roberto dos Santos Almeida, matr.: 34.331-9 (gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4, Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2, Marcos José Fernandes, matr.: 32.775-9, Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1, Guilherme da Silva de Souza, matr.: 35.722-8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr.: 37.698-8 e Paulo Cesar Louzada Gerivazo, matr.: 07.299-1 (fiscais). : 2022NE04113. FUNDAMENTO DO ATO:Proc. nº SEI-260007/022591/2022.\r\nUERJ e Leman Medicamentos e Cia LTDA. Aquisição de materiais médico-hospitalares (máscaras respiratórias, luvas de procedimento, etc) para o HURHCRESPONSÁVEIS: Roberto dos Santos Almeida, matr.: 34.331-9 (gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4, Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2, Marcos José Fernandes, matr.: 32.775-9, Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1, Guilherme da Silva de Souza, matr.: 35.722-8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr.: 37.698-8 e Paulo Cesar Louzada Gerivazo, matr.: 07.299-1 (fiscais). : Portaria n° 122/DAF/2022. DATA DA ASSINATURAProc. nº SEI-260007/022591/2022.\r\nId: 2438275\r\n"
        ],
        "2438276": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Rio Tec Serviços de Manutenção Predial Ltda. : Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para as reformas das quadras do Morro do Amor, Boca do Mato, Cachoeira Grande, Barro Preto e Morro do Encontro, localizadas na Comunidade do Lins, Município do Rio de Janeiro - Lote 01. : R 1.107.150,00 (um milhão cento e sete mil e cento e cinquenta reais). : 120 (cento e vinte) dias. FUNDAMENTO: Processo SEI-170002/002433/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Rio Tec : Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para as reformas das quadras do Morro do Amor, Boca do Mato, Cachoeira Grande, Barro Preto e Morro do Encontro, localizadas na Comunidade do Lins, Município do Rio de Janeiro - Lote 02. : R 693.550,00 (seiscentos e noventa e três mil quinhentos e cinquenta reais). : 120 (cento e vinte) dias. FUNDAMENTO: Processo SEI-170002/002433/2022.\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Rio Tec Serviços de Manutenção Predial Ltda. : Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para as reformas das quadras do Morro do Amor, Boca do Mato, Cachoeira Grande, Barro Preto e Morro do Encontro, localizadas na Comunidade do Lins, Município do Rio de Janeiro : R 917.450,00 (novecentos e dezessete mil quatrocentos e cinquenta reais). : 120 (cento e vinte) dias. FUNDAMENTO: Processo SEI-170002/002433/2022.\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Rio Tec Serviços de Manutenção Predial Ltda. : Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para as reformas das quadras do Morro do Amor, Boca do Mato, Cachoeira Grande, Barro Preto e Morro do Encontro, localizadas na Comunidade do Lins, Município do Rio de Janeiro - Lote 05. : R 931.750,00 (novecentos e trinta e um mil setecentos e cinquenta reais). PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. FUNDAMENTO: Processo SEI-170002/002433/2022. \r\nId: 2438276\r\n"
        ],
        "2438304": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 11/2022.\r\n: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO e NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA.\r\n: prestação de serviços de implementação, configuração e transferência de conhecimento para a solução corporativa de proteção de estações de trabalho, dispositivos móveis, servidores Windows e Linux e o Software tipo antivírus.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\n: 36 meses.\r\n: R 385.112,90 (trezentos e oitenta e cinco mil, cento e doze reais e noventa centavos).\r\n: 10/11/2022.\r\nId: 2438304\r\n"
        ],
        "2438428": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 464/2021, ÓRGÃO PARTICIPANTE (FSERJ) DO PE N° 003/2018 - PRODERJ - SEI nº E- 04/171/221/2018. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. OBJETO: contratação,através de participação à Ata de Registro de Preços PRODERJ, de empresa especializada no fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. : R 1.380.775,20 (um milhão, trezentos e oitenta mil setecentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). : que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, Autorização do Ordenador de Despesa (33002735). DATA DA ASSINATURA\r\n*Omitido do DOERJ de 10/11/2022.\r\nId: 2438428\r\n"
        ],
        "2438429": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 465/2022. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/2021 ORIUNDA DO P.E. Nº 001/2020- PRODERJ. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: empresa especializada no fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. VALOR TOTAL: R 621.590,40 (seiscentos e vinte e um mil quinhentos e noventa reais e quarenta centavos). DE EMPENHO: 2022NE07665. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2022. Parecer 3040/2022 (doc. SEI 42331725) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 42514742). \r\n*Omitido no DOERJ de 10/11/2022.\r\nId: 2438429\r\n"
        ],
        "2438476": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato Nº 526/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa J. C DE MATTOS ALVES AUTO PEÇAS - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o no 08.560.738/0001-15.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 71.242,03 (setenta e um mil duzentos e quarenta e dois reais e três centavos).\r\n: 13/10/2022.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2438476\r\n"
        ],
        "2438478": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 466/2022. Pregão Eletrônico nº 201/2022.: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: LYTTE COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos em cirurgia bariátrica, para atender às demandas do HECC. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 9.267.693,60 (nove milhões, duzentos e sessenta e sete mil seiscentos e noventa e três reais e sessenta centavos). e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE07671. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 10/11/2022. Parecer 2408/2022 (38950162) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI (31651507). \r\nId: 2438478\r\n"
        ],
        "2438484": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a empresa DADY ILHA SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI. Prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa. R 294.264,00 (duzentos e noventa e quatro mil duzentos e sessenta e quatro reais) Processo nº SEI-020006/000827/2022.\r\nId: 2438484\r\n"
        ],
        "2438487": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 525/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa ISAIAS SILVA MECANICA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 11.728.676/0001- 12.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 33.253,00 (trinta e três mil duzentos e cinquenta e três reais).\r\n: 13/10/2022.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 E SEI-350046/008260/2022.\r\nId: 2438487\r\n"
        ],
        "2438492": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " \r\n: Contrato Nº 523/2022\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa ORTICAR OFICINA MECANICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.723.471/0001-53.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 33.945,77 (trinta e três mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos).\r\n: 13/10/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2438492\r\n"
        ],
        "2438505": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 545/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa SGA NITEROI VEICULOS E PECAS S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o no 36.152.916/0004-57.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 214.431,46 (duzentos e quatorze mil quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos).\r\n: 13/10/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\ne \r\nId: 2438505\r\n"
        ],
        "2438517": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 454/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa V A FEU PRESTADORA DE SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.294.103/0001-13.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 29.323,10, (vinte e nove mil, trezentos e vinte e três reais e dez centavos).\r\n: 13/10/2022.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2438517\r\n"
        ],
        "2438522": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nOrdem de fornecimento nº 096/2022 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI CNPJ 34.729.047/0001-02\r\nMedicamentos.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 144,00 (cento e quarenta e quatro reais).\r\n10/11/2022.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nCAP PM RG 89.495 REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO, CAP PM RG 89.499 FERNANDA ALVES BOTELHO GUIMARÃES, CAP PM RG 89.492 PATRÍCIA VOLLÚ SILVA.\r\nTEN CEL PM 56.516 ANA PAULA BARROSO HOFER e MAJ PM RG 89.497 MICHELE MARTINS FERNANDES REIS \r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000562/2022\r\n- PE SRP Nº 086/2022 (SES).\r\nOrdem de fornecimento nº 097/2022 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ 17.700.763/0001-48\r\nMedicamentos.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n741,00 (setecentos e quarenta e um reais).\r\n10/11/2022.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nCAP PM RG 89.495 REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO, CAP PM RG 89.499 FERNANDA ALVES BOTELHO GUIMARÃES, CAP PM RG 89.492 PATRÍCIA VOLLÚ SILVA.\r\nTEN CEL PM 56.516 ANA PAULA BARROSO HOFER e MAJ PM RG 89.497 MICHELE MARTINS FERNANDES REIS \r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000562/2022\r\n- PE SRP Nº 086/2022 (SES).\r\nId: 2438522\r\n"
        ],
        "2438529": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 543/2022\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa SGA NITERÓI VEÍCULOS E PECAS S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o no 36.152.916/0003-76.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 141.426,01 (cento e quarenta e um mil quatrocentos e vinte e seis reais e um centavo).\r\n: 13/10/2022.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2438529\r\n"
        ],
        "2438559": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 546/2022\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa AUTOMANIA LANTERNAGEM E PINTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.330.303/0001-40.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 119.912,33 (cento e dezenove mil novecentos e doze reais e trinta e três centavos).\r\n: 13/10/2022\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2438559\r\n"
        ],
        "2438571": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 100/22 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a NOS Neuro Orthopaedics Surgeries Comércio Importação de Material Cirúrgico Ltda. CNPJ: 05.827.947/0001-94.\r\nAquisição de material para procedimento toracolombar, para suprir a necessidade de beneficiário do FUSPOM internado no HCPM.\r\nR 12.900,00 (doze mil e novecentos Reais).\r\n09 de novembro de 2022.\r\nCB PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu - ID. Funcional: 4406278.\r\nCAP PM Enf. RG 89.434 ID. 4354429-0;\r\n1° TEM. PM. MED RG 110969 Alexandre Peixoto de Mello\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000762/2022.\r\nId: 2438571\r\n"
        ],
        "2438599": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 048/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21).\r\n: prestação de serviços, contínuos e especializados, em solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, com fornecimento, por comodato, de câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto, para estabelecer os links com o sistema de armazenamento em nuvem, oferecendo infraestrutura nas instalações físicas das CONTRATANTES, configurações, manutenções, atualizações, correções de software, hardware, bem como acessórios dos equipamentos, e suporte técnico para toda solução, incluindo garantia total, durante as atividades operacionais e o prazo de contrato, na forma e condições expressas no Termo de Referência - Anexo I ao Edital, seus Apêndices, Anexos e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 888.000,00 (oitocentos e oitenta e oito mil reais).\r\n: O prazo de vigência de cada contrato, decorrente da Ata de Registro de Preços, será de 30 (trinta) meses, contado a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior à data da publicação. \r\n: Art. 15, II, da Lei 8.666/93.\r\n: 10/11/2022.\r\n.\r\nId: 2438599\r\n"
        ],
        "2438614": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e Rio+ Saneamento BL 3 S.A. inscrita no 42.292.007/0001-74. Termo de Adesão referente ao serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto para atender as unidades da SEPM. R 97.820,24 (noventa e sete mil, e oitocentos e vinte reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO:PROCESSO ADMINISTRATIVO .\r\nId: 2438614\r\n"
        ],
        "2438646": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 017/2022, assinado em 10/11/2022. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa WP SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA. Prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Formatos Especiais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento. VIGÊNCIA: R 83.448,00 (oitenta e três mil quatrocentos e quarenta e oito reais). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO Nº SEI- 150016/000025/2022.\r\nId: 2438646\r\n"
        ],
        "2438667": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/10/2022\r\nPÁGINA 58 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 415/2022.\r\nOnde se lê: “DATA DA ASSINATURA: 05/10/2022.”\r\nLeia-se: “DATA DA ASSINATURA: 29/10/2022.” \r\nId: 2438667\r\n"
        ],
        "2438689": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 177/2022.\r\n: Processo nº SEI-270042/000428/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI.\r\nAquisição de 15 (quinze) Motosserras para corte em concreto e pedras, 15 (quinze) sabres para a referida motosserra e 45 (quarenta e cinco) correntes diamantadas, a fim de atender às necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 749.925,00 (setecentos e quarenta nove mil novecentos e vinte e cinco reais).\r\n: 03/11/2022,\r\nCAP BM QOC/07 IGOR CAMPOS BACELAR, RG 40.037, ID 004279731. \r\n1° TEN BM QOC/15 BRUNO LUIZ GONÇALVES DA SILVA, RG 49.931, ID 005070015 e 1° TEN BM QOC/16 IGOR GERALDO RODRIGUES, RG 53.339, ID 005081668.\r\n: 1° TEN BM QOC/17 GABRIEL REED MENDES, RG 53.404, ID 0050902253.\r\n: Termo de Contrato nº 178/2022,\r\nProcesso nº SEI-270042/001444/2021,\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GAMA COMÉRCIO DE MÁQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA.\r\n: Aquisição de 112 (cento e doze) unidades Serras Sabre) para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 312.900,00 (trezentos e doze mil e novecentos reais).\r\n: 08/11/2022.\r\nCAP BM QOC/06 RODOLFO JOSÉ ALVES CAMPOS, RG 37.896, ID 42627214.\r\n1º TEN BM QOC/15 JULIO AFFONSO CARDOSO SOBRAL, RG 49.953, ID 50702955 e 1º TEN BM QOC/16 ALISON FELIPE CORREIA SANTOS, RG 53.317, ID 50816055.\r\n1º SGT BM Q00/00 CLEBER BARBOSA GONCALVES, RG 27.431, ID 02787415.\r\nId: 2438689\r\n"
        ],
        "2438690": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato FTM/RJ nº12/2022,\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro e a Akron Controle Profissional de Pragas LTDA. \r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Desratização e Desinsetização em todas as unidades da FTM/RJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n10/11/2022.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 65.498,05 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinco centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10. \r\nSEI-180005/000186/2021.\r\nId: 2438690\r\n"
        ],
        "2438725": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 490/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa GOLDEN COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.091.513/0001-01.\r\nAQUISIÇÃO DE REPROCESSADORA DE ENDOSCÓPIO FLEXÍVEL CONTEMPLANDO PROJETO DE INSTALAÇÃO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO adquiridos no Pregão Eletrônico nº 0082/2022 - SEPM.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais)\r\n10 de novembro de 2022.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - ID 5078373-4\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3\r\nCAP PM ENF RG: 76.929 SIMONE ROSA DE MORAIS - TEN ENF RG: 3/000219 MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA - TEN ENF RG: 3/000229 PRISCILA MENEZES DE MELLO OLIVEIRA- HCPMCAP PM RG 89.424 ENF ERIKA VIANA FREITAS - SGT PM RG 89.192 GUILHERME LOURENÇO DUIM\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000686/2021.\r\nId: 2438725\r\n"
        ],
        "2438741": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. : Prestação de serviços de Agência de Viagens, na formado Termo de Referência e instrumento convocatório.: 10/11/2022. R 449.859,91 (quatrocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e nova reais e noventa e um centavos). PT 2016; FR 100 - 2022NE00824. : .\r\nId: 2438741\r\n"
        ],
        "2438749": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\n\r\nCONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato n° 063/2022\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e LEGALLE CONCURSOS E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços referentes à realização de processos seletivos para ingresso escolar na rede de ensino FAETEC, no prazo contratual descrito no item 6 (da vigência do contrato), envolvendo a organização, elaboração, treinamentos, divulgação, apoio logístico, aplicação de provas, cadastro de candidatos, bem como providenciar a segurança interna e externa durante todas as etapas do processo.\r\n: 10/11/2022.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 55,12 (cinquenta e cinco reais e doze centavos) por inscrição paga.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2438749\r\n"
        ],
        "2438776": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 541/2022\r\n: A SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA - CNPJ 17.211.630/0001-08\r\nAquisição de Insumos. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 22.946,00 (vinte e dois mil novecentos e quarenta e seis reais).\r\n: 10/11/2022\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nMAJ PM ENF ANA PAULA DOS SANTOS ALMEIDA RG:76916; CAP PM ENF MÔNICA DE OLIVEIRA GUIMARÃES MEIRA RG:8945; CAP PM ENF EMANUELLE MARTINS SENRA TEIXEIRA RG:89428; CAP PM ENF LUANA VIEIRA NIEDZEILSKI- LUANA - RG:8941. (HCPM).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000533/2022\r\nContrato nº 531/2022\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - CNPJ 40.600.760/0001-54\r\nAquisição de Medicamentos. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n: R 147,00 (cento e quarenta e sete reais).\r\n: 10/11/2022\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nTen Cel PM Farm Ana Paula B. Hofer - RG 56.516; Maj PM Farm Heron Corel - RG 76.906; Maj PM Farm Michele Fernandes - RG 89.497.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000508/2021\r\nContrato nº 542/2022\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA - CNPJ 02.424.344/0001-53 \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 28.000,00 (vinte e oito mil reais).\r\n: 10/11/2022\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nTen Cel PM Farm Ana Paula B. Hofer - RG 56.516; Maj PM Farm Heron Corel - RG 76.906; Maj PM Farm Michele Fernandes - RG 89.497\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000508/2021\r\nId: 2438776\r\n"
        ],
        "2438784": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Dady Ilha Soluções Integradas EIRELI. Prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa. : Roberto dos Santos Almeida, matr.: 34.331-9 (gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4, Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2, Marcos José Fernandes, matr.: 32.775-9, Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1, Guilherme da Silva de Souza, matr.: 35.722-8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr.: 37.698-8 e Paulo Cesar Louzada Gerivazo, matr.: 07.299-1 (fiscais). : Portaria n° 122/DAF/2022. DATA DA ASSINATURA Ata de Registro de Preços 006/2021 do PRODERJ,Proc. nº SEI-260007/036593/2022.\r\nId: 2438784\r\n"
        ],
        "2438825": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 076/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nCONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A.\r\n29.994.423/0001-56.\r\nElaboração de Projetos Executivos e Execução de Obras para Reforma da Nova Sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Rio de Janeiro/RJ.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos.\r\nR 40.794.731,08 (quarenta milhões, setecentos e noventa e quatro mil setecentos e trinta e um reais e oito centavos).\r\n4.4.90.51.\r\n145.\r\n15.122.0434.5702.\r\n08 de novembro de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2438825\r\n"
        ],
        "2438835": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 154/2022. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEMP e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, situada na Av. Jacarandá, nº 200, Jaraguá, Uberlândia /MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.604.122/0001-97\r\nPrestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação e refeição, através de cartão magnético (natalino), com ou sem tecnologia de chip e respectiva recarga única, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios por meio de rede de estabelecimentos credenciados, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: R 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais). \r\n: 11/11/2022.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 16/11/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2438835\r\n"
        ],
        "2438837": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nBLICAS DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, visndo a execução da reforma geral com modificação do Layout, para incorporar o Posto Regional de Polícia Técnica Científica - PRPTC com a implantação do SML (Serviço Médico Legal), localizado na Avenid Teixeira e Souza, s/nº - São Cristóvão, no Município de Cabo Frio. VALOR: 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/003186/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2022.\r\nId: 2438837\r\n"
        ],
        "2438866": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\nOPMES para o Serviço Cirurgia CardíacaHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. \r\n. \r\n. \r\n- matrícula nº 6.188-7.\r\nJOAQUIM HENRIQUE DE SOUZA AGUIAR COUTINHO - matrícula nº 26.746-8 e PEDRO FARIA POENÇA GOMES- matrícula nº 3 \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o Serviço Cirurgia Cardíaca do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. \r\n. \r\n. \r\n- matrícula nº 6.188-7.\r\nJOAQUIM HENRIQUE DE SOUZA AGUIAR COUTINHO - matrícula nº 26.746-8 e PEDRO FARIA POENÇA GOMES - matrícula nº 35.700-4 \r\n/2022. \r\n09 de novembro de 2022. \r\n/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e EXTRACOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço Cirurgia Cardíaca do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 329/2022. \r\n(trezentos e noventa e seis mil setecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos. \r\n2022NE03922. \r\n- matrícula nº 6.188-7.\r\nJOAQUIM HENRIQUE DE SOUZA AGUIAR COUTINHO - matrícula nº 26.746-8 e PEDRO FARIA POENÇA GOMES - matrícula nº 35.700-4 \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1174/2022. \r\n09 de novembro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/000903/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o Serviço Cirurgia Cardíaca do HUPE.\r\n. \r\nArtigo 24 - Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n(seiscentos e quarenta e dois mil setecentos e noventa e oito reais. \r\n2022NE04063. \r\n- matrícula nº 6.188-7.\r\nJOAQUIM HENRIQUE DE SOUZA AGUIAR COUTINHO - matrícula nº 26.746-8 e PEDRO FARIA POENÇA GOMES - matrícula nº 35.700-4 \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1176/2022. \r\n09 de novembro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/008881/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 354/2022. \r\nduzentos e oitenta. \r\n. \r\n- matrícula nº 36.459- 6.\r\ne \r\n/2022. \r\n09 de novembro de 2022. \r\n/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A. \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\nArtigo 24 - Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\ne quarenta e quatro. \r\n. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\ne \r\n/2022. \r\n09 de novembro de 2022. \r\n/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. \r\nontratação de empresa especializada para prestação de serviços em coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos químicos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n\r\n(oitenta mil oitocentos e cinquenta e seis reais. \r\n. \r\n- matrícula nº 37.229- 2.\r\n- matrícula nº \r\n/2022. \r\n09 de novembro de 2022. \r\n/2022.\r\nId: 2438866\r\n"
        ],
        "2438879": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 183/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21).\r\n: Prestação de serviços, contínuos e especializados, em solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, com fornecimento, por comodato, de câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto, para estabelecer os links com o sistema de armazenamento em nuvem, oferecendo infraestrutura nas instalações físicas das CONTRATANTES, configurações, manutenções, atualizações, correções de software, hardware, bem como acessórios dos equipamentos, e suporte técnico para toda solução, incluindo garantia total, durante as atividades operacionais e o prazo de contrato.\r\nO prazo de vigência do contrato, decorrente da Ata de Registro de Preços, será de 30 (trinta) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nR 381.840,00 (trezentos e oitenta e um mil, oitocentos e quarenta reais).\r\n: 11/11/2022.\r\n: MAJ BM QOC/02 CLAUDIA FIGUEIREDO CUNHA NASCIMENTO, RG. 19.453.\r\nMAJ BM QOC/02 JOÃO FLAVIO BRAZ MACHADO, RG. 31.278 e MAJ BM QOC/02 JAQUELINE TOMAZ DE AQUINO DIAS, RG. 31.295;\r\n: MAJ BM QOC/03 VIVIANE BERNARDO DE MATTOS, RG. 32.131. : Processo nº SEI- 270032/000231/2022.\r\nId: 2438879\r\n"
        ],
        "2438886": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 463/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 326/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa daMICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS (TUBOS CÔNICOS (TIPO FALCON), para acondicionamento de meios de transporte viral e bacteriano, visando atender a demanda LACEN. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 9.648,00 (nove mil, seiscentos e quarenta e oito reais). Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2022. Autorização do Ordenador de Despesa (docs. SEI 42360431). \r\nId: 2438886\r\n"
        ],
        "2438897": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 049/SEPOL/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de recepcionista, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 510.566,88 (quinhentos e dez mil, quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\n11/11/2022.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 11/11/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: PE 015/2022.\r\nId: 2438897\r\n"
        ],
        "2438901": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 506/2022\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A IZALAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME - CNPJ 10.744.411/0001-45\r\nTestes rápidos imunológicos e materiais acessórios para laboratório.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 2.545,50 (dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n: 08/11/2022\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVASD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nMajor PM Farm 89.484 Juliana da Silva Pancini Goulart - HCPM; Cap PM Farm 89.487 Alessandra Augimeri - HCPM; Cap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte- HCPM; Major PM Farm 89.485 Juliano Gomes Barreto - PPM CAMPOS; 1º SGT PM 75.633 Vagner de Souza Pinheiro - PPM/CAMPOS; 2° SGT PM 83.434 Leandro Sales Reis - PPM/CAMPOS; Cap PM Farm 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi - HPM-NIT; 1º SGT PM 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira - HPM-NIT; CB PM 90.921 Camille Silva de Oliveira Lourenço - HPM-NIT.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000637/2021\r\nContrato nº 507/2022\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A PMH - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.740.696/0001-92\r\ntestes rápidos imunológicos e materiais acessórios para laboratório\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n: R 13.203,40 (treze mil duzentos e três reais e quarenta centavos).\r\n: 08/11/2022\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nMajor PM Farm 89.484 Juliana da Silva Pancini Goulart - HCPM; Cap PM Farm 89.487 Alessandra Augimeri - HCPM; Cap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte- HCPM; Major PM Farm 89.485 Juliano Gomes Barreto - PPM CAMPOS; 1º SGT PM 75.633 Vagner de Souza Pinheiro - PPM/CAMPOS; 2° SGT PM 83.434 Leandro Sales Reis - PPM/CAMPOS; Cap PM Farm 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi - HPM-NIT; 1º SGT PM 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira - HPM-NIT; CB PM 90.921; Camille Silva de Oliveira Lourenço - HPM-NIT; Cap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte - PPM/CASCADURA; SGT PM 64.346 Heloísa Maria da Silva - PPM/CASCADURA; 1º SGT PM 73.056 Leila Silvares - PPM/CASCADURA.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000637/2021\r\nContrato nº 508/2022\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E LABBRAX DIAGNÓSTICA LTDA - CNPJ 05.035.010/0001-86\r\ntestes rápidos imunológicos e materiais acessórios para laboratório.\r\n12 ( doze ) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 36.580,70 (trinta e seis mil quinhentos e oitenta reais e setenta centavos)\r\n: 11/11/2022\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA \r\nMajor PM Farm 89.484 Juliana da Silva Pancini Goulart - HCPM; Cap PM Farm 89.487 Alessandra Augimeri - HCPM; Cap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte- HCPM; Major PM Farm 89.485 Juliano Gomes Barreto - PPM CAMPOS; 1º SGT PM 75.633 Vagner de Souza Pinheiro - PPM/CAMPOS; 2° SGT PM 83.434 Leandro Sales Reis - PPM/CAMPOS; Cap PM Farm 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi - HPM-NIT; 1º SGT PM 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira - HPM-NIT; CB PM 90.921; Camille Silva de Oliveira Lourenço - HPM-NIT; Cap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte - PPM/CASCADURA; SGT PM 64.346 Heloísa Maria da Silva - PPM/CASCADURA; 1º SGT PM 73.056 Leila Silvares - PPM/CASCADURA.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000637/2021\r\nContrato nº 509/2022\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E BIOSAVE DIGNÓSTICA LTDA - CNPJ: 10.919350/0001-00\r\ntestes rápidos imunológicos e materiais acessórios para laboratório\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 3.378,00 (três mil trezentos e setenta e oito reais)\r\n: 10/11/2022\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA \r\nMajor PM Farm 89.484 Juliana da Silva Pancini Goulart - HCPM; Cap PM Farm 89.487 Alessandra Augimeri - HCPM; Cap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte- HCPM; Major PM Farm 89.485 Juliano Gomes Barreto - PPM CAMPOS; 1º SGT PM 75.633 Vagner de Souza Pinheiro - PPM/CAMPOS; 2° SGT PM 83.434 Leandro Sales Reis - PPM/CAMPOS; Cap PM Farm 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi - HPM-NIT; 1º SGT PM 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira - HPM-NIT; CB PM 90.921; Camille Silva de Oliveira Lourenço - HPM-NIT; Cap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte - PPM/CASCADURA; SGT PM 64.346 Heloísa Maria da Silva - PPM/CASCADURA; 1º SGT PM 73.056 Leila Silvares - PPM/CASCADURA.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000637/2021\r\nContrato nº 510/2022\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E DIAGMASTER 15 COM. DIAG. LTDA - CNPJ 22.552.427/0001-35\r\ntestes rápidos imunológicos e materiais acessórios para laboratório.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 3.693,00 (três mil seiscentos e noventa e três reais)\r\n: 10/11/2022\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA \r\nMajor PM Farm 89.484 Juliana da Silva Pancini Goulart - HCPM; Cap PM Farm 89.487 Alessandra Augimeri - HCPM; Cap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte- HCPM; Major PM Farm 89.485 Juliano Gomes Barreto - PPM CAMPOS; 1º SGT PM 75.633 Vagner de Souza Pinheiro - PPM/CAMPOS; 2° SGT PM 83.434 Leandro Sales Reis - PPM/CAMPOS; Cap PM Farm 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi - HPM-NIT; 1º SGT PM 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira - HPM-NIT; CB PM 90.921; Camille Silva de Oliveira Lourenço - HPM-NIT; Cap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte - PPM/CASCADURA; SGT PM 64.346 Heloísa Maria da Silva - PPM/CASCADURA; 1º SGT PM 73.056 Leila Silvares - PPM/CASCADURA.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000637/2021\r\nContrato nº 512/2022\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ME - CNPJ 25.249.213/0001-82\r\ntestes rápidos imunológicos e materiais acessórios para laboratório.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 1.160,00 (um mil cento e sessenta reais)\r\n: 08/11/2022\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA \r\nMajor PM Farm 89.484 Juliana da Silva Pancini Goulart - HCPM; Cap PM Farm 89.487 Alessandra Augimeri - HCPM; Cap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte- HCPM\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000637/2021\r\nContrato nº 513/2022\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 05.343.029/0001-90\r\ntestes rápidos imunológicos e materiais acessórios para laboratório.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 16.183,00 (dezesseis mil cento e oitenta e três reais)\r\n: 10/11/2022\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA \r\nMajor PM Farm 89.484 Juliana da Silva Pancini Goulart - HCPM; Cap PM Farm 89.487 Alessandra Augimeri - HCPM; Cap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte- HCPM; Major PM Farm 89.485 Juliano Gomes Barreto - PPM CAMPOS; 1º SGT PM 59.367 Rony cardoso Neto - PPM/CAMPOS; 1° SGT PM 63.597 João Carlos Alves da Conceição - PPM/CAMPOS; Cap PM Farm 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi - HPM-NIT; 1° SGT PM 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira - HPM-NIT.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000637/2021\r\nId: 2438901\r\n"
        ],
        "2438902": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 503/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa SCITECH PRODUTOS MÉDICOS S.A- CNPJ: 01.437.707/0001-22 \r\nAquisição DE MATERIAL DE CONSUMO PARA EXAME DE COLAGIOPANCREATOGRAFIA ENDOSCÓPICA RETRÓGRADA, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 035/2022 - SEPM.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 63.939,40 (sessenta e três mil novecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos)\r\n11 de novembro de 2022.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA -ID 5078373-4\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5\r\nCAP PM MED RG: 89.314 Giselle de Araújo Gomes, CAP PM MED RG: 89.313 Rodrigo Siqueira da Rocha e CAP PM MED RG: 89.315 Bruno Jorge de Almeida\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000793/2021.\r\nTermo de Contrato nº 504/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 01.513.946/0001-14.\r\nAquisição DE MATERIAL DE CONSUMO PARA EXAME DE COLAGIOPANCREATOGRAFIA ENDOSCÓPICA RETRÓGRADA, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 035/2022 - SEPM.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 32.810,00 (trinta e dois mil oitocentos e dez reais)\r\n11 de novembro de 2022.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA -ID 5078373-4\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5\r\nCAP PM MED RG: 89.314 Giselle de Araújo Gomes, CAP PM MED RG: 89.313 Rodrigo Siqueira da Rocha e CAP PM MED RG: 89.315 Bruno Jorge de Almeida\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000793/2021.\r\nId: 2438902\r\n"
        ],
        "2438921": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 043/2015. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEMP e a senhora MAGALY DA SILVA PAES CARVALHO portadora da cédula de identidade nº 06.448.861-2 - DETRAN/RJ e inscrita no CPF sob o nº 944.550.077- 68\r\nÉ a prestação de serviços contínuos de locação de imóvel funcional de apoio administrativo, que serve como sede da 6º Delegacia de Polícia Judiciária Militar. \r\n: R 48.396,00 (quarenta e oito mil trezentos e noventa e seis reais)\r\n: 09/11/2022.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/01/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2438921\r\n"
        ],
        "2438995": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 136/2022 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SD ENGENHARIA LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, lote 08.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 27.353.835,65 (vinte e sete milhões, trezentos e cinquenta e três mil oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).\r\n10/11/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/022108/2022 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2022, Realizada Pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio De Janeiro - EMOP).\r\nId: 2438995\r\n"
        ],
        "2438998": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 142/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\nAquisição de Hidróxido de Sódio a 20% (solução aquosa) em carreta para atendimento a ETA Guandu.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 163.200,00 (cento e sessenta e três mil e duzentos reais).\r\n08/11/2022.\r\nProcesso SEI nº E12/801150/2020 (Pregão Eletrônico nº 644/2022).\r\nId: 2438998\r\n"
        ],
        "2439037": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 178/2022.\r\n: Processo nº SEI-270042/001444/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GAMA COMÉRCIO DE MÁQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA.\r\n: Aquisição de 112 (cento e doze) unidades de Serras Sabre para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 312.900,00 (trezentos e doze mil e novecentos reais).\r\n: 08/11/2022.\r\nJOSÉ CAMPOS, RG 37.896, ID 42627214.\r\n: 1º TEN BM QOC/15 JULIO AFFONSO CARDOSO SOBRAL,49.953, ID 50702955 e 1º TEN BM QOC/16 ALISON FELIPE CORREIA SANTOS, RG 53.317, ID 50816055\r\n: 1º SGT BM Q00/00 CLEBER BARBOSA GONCALVES, RG 27.431, ID 02787415\r\nId: 2439037\r\n"
        ],
        "2439052": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 548/2022\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa DMBX COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.589.379/0001-91.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 104.394,27, (cento e quatro mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos).\r\n: 13/10/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 350045/004899/2022\r\nId: 2439052\r\n"
        ],
        "2439058": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 555/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa TECMAC MECANICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.944.095/0001-88.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 33.945,77 (trinta e três mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos).\r\n: 13/10/2022\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 350029/002695/2022\r\nId: 2439058\r\n"
        ],
        "2439062": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 556/2022,\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa SCUDERIA AUTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.020.024/0001-15.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 69.125,93 (sessenta e nove mil cento e vinte e cinco reais e noventa e três centavos).\r\n: 13/10/2022,\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\ne \r\nId: 2439062\r\n"
        ],
        "2439066": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 521/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa JOJA AUTO SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.776.429/0001- 09.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 61.366,90 (sessenta e um mil trezentos e sessenta e seis reais e noventa centavos).\r\n: 13/10/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 350215/000369/2022\r\nId: 2439066\r\n"
        ],
        "2439079": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 21/10/2022\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000674/2022\r\nOnde se lê: ... CNPJ sob n° 34.729.047/0001-02 ...\r\nLeia-se: ... CNPJ sob n° 32.350.180/0001-28 ...\r\nId: 2439079\r\n"
        ],
        "2439082": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n: Termo de Contrato nº 182/2022\r\n: Processo nº SEI-270060/001154/2022\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Compra de Materiais para Cirurgias Ortopédicas a fim de suprir as necessidades do Setor de Traumatologia e Ortopedia do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 21.690,00 (Vinte e um mil, seiscentos e noventa reais).\r\n: 11/11/2022\r\n: Maj BM QOS/Méd/02 FABIO MONTEIRO COSTA, RG. 32407, Id. Funcional 615230.\r\n: Cap BM QOS/Méd/08 FABIANA VIEIRA DOS SANTOS, RG. 41.594, Id. Funcional 4339307 e 1º Ten BM QOS/Enf/08 DANIEL LOURENÇO SILVA, RG. 42.106, Id. Funcional 4340294;\r\n: 1º Sgt BM Q06/AxE/00 MARCELO MACHADO FRANCO, RG. 27.006, Id. Funcional 2593764.\r\nId: 2439082\r\n"
        ],
        "2439086": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 518/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa MARALU SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.460.382/0001-10.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 141.426,01 (cento e quarenta e um mil quatrocentos e vinte e seis reais e um centavo).\r\n: 13/10/2022\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2439086\r\n"
        ],
        "2439087": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 520/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa OFICINA DO CESAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.297.749/0001-45.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 44438,13 (quarenta e quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais e treze centavos).\r\n: 13/10/2022.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\ne \r\nId: 2439087\r\n"
        ],
        "2439121": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 524/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa ALESSANDRO PESSANHA MONTEIRO ME (SENNA MECANICA AUTOMOTIVA), inscrita no CNPJ sob o nº 13.586.062/0001-79.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 214.431,47 (duzentos e quatorze mil quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e sete centavos).\r\n: 01/11/2022\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2439121\r\n"
        ],
        "2439135": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 549/22 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MapData-Tecnologia, Informática - CNPJ: 66.582.784/0001-11.\r\nContrato de prestação de serviços de licença para o software Revit.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).\r\n14 de novembro de 2022.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza - DSS3.\r\n3° Sgt PM RG 87.900 Denise Laurindo da Silva - Infraestrutura/DGS;\r\nCB PM RG 100.844 André Cipriano Gomes Lima - Infraestrutura/DGS.\r\nO constante do Processo nº SEI- 350106/001393/2022.\r\nId: 2439135\r\n"
        ],
        "2439161": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            " ICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 018/2022.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nPrestação de serviço de agenciamento de viagens.\r\n10 de novembro de 2022.\r\n16 de novembro de 2022.\r\nR 718.677,50 (setecentos e dezoito mil seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 15, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n: 2022NE00425.\r\nSEI-220007/003607/2022.\r\nId: 2439161\r\n"
        ],
        "2439170": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa- CNPJ: 10.555.527/0001-36.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 02 do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo primeiro da Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no parágrafo oitavo da Cláusula Décima do contrato. \r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 4.610.637,61 (quatro milhões, seiscentos e dez mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos).\r\n11/11/2022.\r\nId: 2439170\r\n"
        ],
        "2439197": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 517/2022- FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa M.A. WORK EIRELI - EPP, CNPJ: 09.487.624/0001-50.\r\n: AQUISIÇÃO DE VESTIMENTAS DE RADIOPROTEÇÃO\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\n: 11/11/2022.\r\nGestores:\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMÕES REIS DA SILVA.\r\nSubstituto: CB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nFISCAIS DE CONTRATO:\r\nPara o HCPM:\r\nSubTen PM Josemary Lourenço de Oliveira (ID 2456256-4).\r\nSubTen PM Claudio Damasio da Silva (ID 2345154-8).\r\nPara o HPM/NIT:\r\n3º SGT PM Marco Antônio de Lima (ID 43280560).\r\nCB PM Marcio Ferreira de Souza (ID 43527507).\r\nPara PPM/SJM:\r\n1º SGT PM Claudio Moreira (ID 2471257-4).\r\n1º SGT PM Claudio Israel da Silva (ID 2168567-3).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000634/2021- PE 70/2022 R1.\r\nId: 2439197\r\n"
        ],
        "2439209": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a DELTA INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO. Aquisição de Macacão de VOO Antichama, para atender as necessidades do Grupamento Aeromóvel - GAM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 295.859,00 (duzentos e noventa e cinco mil oitocentos e cinquenta e nove reais) FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo nº SEI-350192/002060/2022, que regerá pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2439209\r\n"
        ],
        "2439243": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa MIDAS ENGENHARIA LTDA, como contratada. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE CARAPEBUS, LOCALIZADO RUA SALIM SELEM BICHARA, S/N, OSCAR BRITO - CARAPEBUS/RJ. (dezessete milhões novecentos e noventa e quatro mil oitocentos e setenta reais). : 450 (quatrocentos e cinquenta) dias. 11/11/2022. : Processo nº SEI-170002/001382/2022.\r\nId: 2439243\r\n"
        ],
        "2439256": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 013/2022.\r\n: INSTITUTO RIO METRÓPOLE e o CONSÓRCIO LOGIT- OFICINA-SINERGIA,constituído pela LOGIT ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA, pela OFICINA ENGENHEIROS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA e pela SINERGIA ESTUDOS E PROJETOS LT.DA\r\n: Consultoria técnica especializada para elaboração do Plano de Mobilidade Metropolitana, em consonância com o PEDUI/RMRJ e apoiar a elaboração ou a revisão dos Planos Municipais de Mobilidade, no sentido de promover sua articulação, integração e compatibilização com as diretrizes metropolitanas.\r\n: 09/11/2022.\r\n: R 5.220.991,26 (cinco milhões, duzentos e vinte mil, novecentos e noventa e um reais e vinte e seis centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93 e todas aquelas normas registradas no item 1.1 do Edital.\r\n2022NE00041, 2022NE00042 e 2022NE00043.\r\nId: 2439256\r\n"
        ],
        "2439273": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 544/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 32.350.180/0001-28\r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 075/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 12.293,00 (doze mil duzentos e noventa e três reais)\r\n16 de novembro de 2022.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nCap PM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap PM Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 e Cap PM Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9. :Maj PM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6. Maj PM Farm RG 89490 Alex Figer e Cb PM RG 102.259 Thiago Coutinho.: 2° Sgt PM RG 79360 Ivanildo \r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000009/2021.\r\nTermo de Contrato nº 547/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 67.729.178/0002-20.\r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 075/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 41.860,80 (quarenta e um mil oitocentos e sessenta reais e oitenta centavos)\r\n16 de novembro de 2022.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nCap PM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap PM Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 e Cap PM Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9. : Maj PM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6. \r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000009/2021.\r\nTermo de Contrato nº 550/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaCOSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 075/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 41.386,40 (quarenta e um mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos)\r\n16 de novembro de 2022.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nCap PM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap PM Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 e Cap PM Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9. : Maj PM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6. \r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000009/2021.\r\nTermo de Contrato nº 551/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaZELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 13.042.708/0001-57.\r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 075/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 16.055,00 (dezesseis mil cinquenta e cinco reais)\r\n16 de novembro de 2022.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nCap PM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap PM Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 e Cap PM Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9. : Maj PM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6. Maj PM Farm RG 89490 Alex Figer e Cb PM RG 102.259 Thiago Coutinho. : 2° Sgt PM RG 79360 Ivanildo.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000009/2021.\r\nTermo de Contrato nº 559/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSHOSPITALARES LTDAinscrita no CNPJ sob nº 04.380.569/0001-80.\r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 075/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.123,20 (um mil cento e vinte e três reais e vinte centavos).\r\n16 de novembro de 2022.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nCap PM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap PM Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 e Cap PM Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9. : Maj PM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6. Maj PM Farm RG 89490 Alex Figer e Cb PM RG 102.259 Thiago Coutinho. : 2° Sgt PM RG 79360 Ivanildo.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000009/2021.\r\nTermo de Contrato nº 560/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa INDALABOR INDAIA LABORATÓRIO FARMAÊUTICO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.654.861/0001-44.\r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 075/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 94.100,00 (noventa e quatro mil e cem reais)\r\n16 de novembro de 2022.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nCap PM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap PM Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 e Cap PM Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9. : Maj PM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000009/2021.\r\nId: 2439273\r\n"
        ],
        "2439274": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 557/2022.\r\n: SEPM e a empresa IDS MEDICAL IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ 32.416.864/0001-85.\r\nAquisição de materiais médico-hospitalares.\r\n12 meses, a partir da data de publicação em DOERJ.\r\nR 204.861,00 (duzentos e quatro mil oitocentos e sessenta e um reais).\r\n: 16/11/2022.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCAP PM MED RG 89386 RENATO DOS SANTOS FARIA e CAP PM MED RG 89387 GLAUCO DE LIMA RODRIGUES.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000643/2021.\r\nId: 2439274\r\n"
        ],
        "2439277": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nCARDIOVENT COMÉRCIO E SERVIÇOS A. \r\nde OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Cardíaca dHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. \r\n. \r\n. \r\n- matrícula nº 6.188-7.\r\nJOAQUIM HENRIQUE DE SOUZA AGUIAR COUTINHO - matrícula nº 26.746-8 e PEDRO FARIA POENÇA GOMES - matrícula nº 35.700-4 \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 356/2022/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e CARDIOVENT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCessão em comodato de instrumental/equipamento conforme Edital. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/004698/2022.\r\n. \r\nVASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. \r\n. \r\n. \r\nCRISTIANE FERREIRA DE ARAÚJO GOMES - matrícula nº 35.617-0.\r\nFELIPE BORGES FAGUNDES - matrícula nº 35.322-7 e \r\n/2022. \r\nde novembro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/007358/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 384/2022. \r\n. \r\n2022NE04136. \r\nCRISTIANE FERREIRA DE ARAÚJO GOMES - matrícula nº 35.617-0.\r\nFELIPE BORGES FAGUNDES - matrícula nº 35.322-7 e \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1180/2022. \r\n11 de novembro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/005137/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e HOSPICATH COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 406/2022. \r\n. \r\n2022NE04339. \r\nCRISTIANE FERREIRA DE ARAÚJO GOMES - matrícula nº 35.617-0.\r\nFELIPE BORGES FAGUNDES - matrícula nº 35.322-7 e \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1178/2022. \r\n11 de novembro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/007376/2022.\r\nId: 2439277\r\n"
        ],
        "2439278": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 327/2022/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e HPF SURGICAL LTDA.\r\nCessão em comodato de instrumental/equipamento conforme Edital. \r\n\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2022.\r\nId: 2439278\r\n"
        ],
        "2439286": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 534/2022.\r\n: SEPM e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,. - CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\n: Aquisição de medicamentos. \r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 133.807,80 (cento e trinta e três mil oitocentos e sete reais e oitenta centavos).\r\n: 16/11/2022.\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\n: CAP REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495 ID 4349917-1,CAP FERNANDA ALVES BOTELHO GUIMARÃES RG 89499 ID 4398367-7 ECAP PATRÍCIA VOLLÚ SILVA RG 89492 ID4398917-9.\r\nTEN CEL ANA PAULA BARROSO HOFER RG 56516 ID 0923835-2 e MAJ MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 ID 4398751-6.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000008/2021.\r\n: Contrato nº 535/2022.\r\n: SEPM e a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI. - CNPJ 32.350.180/0001-28.\r\n: Aquisição de medicamentos. \r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 22.602,00 (vinte e dois mil seiscentos e dois reais).\r\n: 16/11/2022.\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\n: CAP REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495 ID 4349917-1, CAP FERNANDA ALVES BOTELHO GUIMARÃES RG 89499 ID 4398367-7 ECAP PATRÍCIA VOLLÚ SILVA RG 89492 ID4398917-9.\r\nTEN CEL ANA PAULA BARROSO HOFER RG 56516 ID 0923835-2 e MAJ MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 ID 4398751-6.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000008/2021.\r\n: Contrato nº 536/2022.\r\n: SEPM e a empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A, - CNPJ 01.571.702/0001-98.\r\n: Aquisição de medicamentos. \r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 53.400,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos reais).\r\n: 16/11/2022.\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\n: CAP REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495 ID 4349917-1, CAP FERNANDA ALVES BOTELHO GUIMARÃES RG 89499 ID 4398367-7 ECAP PATRÍCIA VOLLÚ SILVA RG 89492 ID4398917-9.\r\nTEN CEL ANA PAULA BARROSO HOFER RG 56516 ID 0923835-2 e MAJ MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 ID 4398751-6.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000008/2021.\r\n: Contrato nº 537/2022.\r\n: SEPM e a empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. - CNPJ 06.628.333/0001-46.\r\n: Aquisição de medicamentos. \r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\n: R 218.710,00 (duzentos e dezoito mil setecentos e dez reais),\r\n: 16/11/2022.\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\n: CAP REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495 ID 4349917-1,CAP FERNANDA ALVES BOTELHO GUIMARÃES RG 89499 ID 4398367-7 ECAP PATRÍCIA VOLLÚ SILVA RG 89492 ID4398917-9.\r\nTEN CEL ANA PAULA BARROSO HOFER RG 56516 ID 0923835-2 e MAJ MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 ID 4398751-6.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000008/2021.\r\n: Contrato nº 538/2022\r\n: SEPM e a empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA. - CNPJ 49.351.786/0010-71\r\n: Aquisição de Medicamentos \r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\n: R 75.940,00 (setenta e cinco mil novecentos e quarenta reais).\r\n: 16/11/2022\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\n: CAP REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495 ID 4349917-1,CAP FERNANDA ALVES BOTELHO GUIMARÃES RG 89499 ID 4398367-7 ECAP PATRÍCIA VOLLÚ SILVA RG 89492 ID4398917-9\r\nTEN CEL ANA PAULA BARROSO HOFER RG 56516 ID 0923835-2 e MAJ MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 ID 4398751-6.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000008/2021\r\n: Contrato nº 539/2022\r\n: SEPM e a empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ 09.944.371/0001-04\r\n: Aquisição de Medicamentos \r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\n: R 53.670,00 (cinquenta e três mil seiscentos e setenta reais).\r\n: 16/11/2022\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\n: CAP REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495 ID 4349917-1,CAP FERNANDA ALVES BOTELHO GUIMARÃES RG 89499 ID 4398367-7 ECAP PATRÍCIA VOLLÚ SILVA RG 89492 ID4398917-9\r\nTEN CEL ANA PAULA BARROSO HOFER RG 56516 ID 0923835-2 e MAJ MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 ID 4398751-6.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000008/2021\r\n: Contrato nº 540/2022\r\n: SEPM e a empresa CASULA E VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO. - CNPJ 05.155.425/0001-93\r\n: Aquisição de Medicamentos \r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\n: R 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais).\r\n: 16/11/2022\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\n: CAP REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495 ID 4349917-1,CAP FERNANDA ALVES BOTELHO GUIMARÃES RG 89499 ID 4398367-7 ECAP PATRÍCIA VOLLÚ SILVA RG 89492 ID4398917-9\r\nTEN CEL ANA PAULA BARROSO HOFER RG 56516 ID 0923835-2 e MAJ MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 ID 4398751-6.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000008/2021\r\nId: 2439286\r\n"
        ],
        "2439287": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Ordem de Fornecimento nº 098/2022.\r\n: SEPM e a empresa ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI. - CNPJ 31.912.939/0001-56.\r\n: Aquisição de medicamentos. \r\n: R 980,00 (novecentos e oitenta reais).\r\n: 16/11/2022.\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\n: 1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\n: Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro \r\nRG 89699 ID 4355922-0.\r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8. \r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000790/2022.\r\nId: 2439287\r\n"
        ],
        "2439292": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 30/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria- Geral do Estado/FUNPERJ, e a sociedade empresária CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços contínuos de Apoio à Administração no que concerne às atividades pertinentes ao posto de “Servente/Carregador”, incluindo transporte interno de mobiliário, materiais, objetos e equipamentos com a disponibilização de mão-de-obra, utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços nos imóveis da PGE e/ou por ela manutenidos, localizados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: R 221.897,40 (duzentos e vinte e um mil, oitocentos e noventa e sete reais e quarenta centavos).\r\n: Art. 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93. \r\n16 de novembro de 2022.\r\n: Processo nº SEI-140001/039318/2022.\r\nId: 2439292\r\n"
        ],
        "2439305": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a empresa SOMOS 3 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Aquisição de gêneros alimentícios (item 02 - açúcar refinado e 03 - adoçante líquido c/ sucralose). FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA R 4.545,00 (quatro mil quinhentos e quarenta e cinco reais). 11 de novembro de 2022. Processo nº SEI- 020006/000124/2022.\r\nId: 2439305\r\n"
        ],
        "2439311": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 522/2022.\r\nSEPM e a empresa ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 03.945.035/0001-91.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 292,50 (duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).\r\n11/11/2022.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS; \r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n: Cap PM Paula Nívea Gonçalves Lomardo; Cap PM Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699.\r\nMaj PM Farm Heron Corel de Oliveira - RG 76.906; Maj PM Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000099/2022- PE SRP 192/2021 (FSERJ).\r\nId: 2439311\r\n"
        ],
        "2439372": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. : Prestação de serviços de Agência de Viagens, na formado Termo de Referência e instrumento convocatório.DATA DE ASSINATURAR 449.859,91 (quatrocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e nova reais e noventa e um centavos). PT 2016; FR 100 - 2022NE00824. : Lei Federal 8.666/93. .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 16/11/2022.\r\nId: 2439372\r\n"
        ],
        "2439373": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e CLEVERTON DE ARAÚJO TAVARES 07250869558. : Aquisição de 07 (sete) bebedouro tipo galão com capacidade de 20 litros cuja tensão seja 127V, na formaVIGÊNCIADATA DE ASSINATURAR 13.173,09 (treze mil, cento e setenta e tres reais e nove centavos). FR 100 - 2022NE00823. : Lei Federal 8.666/93. \r\nId: 2439373\r\n"
        ],
        "2439385": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 562/22 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa Zenite Informação e Consultoria S/A - CNPJ: 86.781.069/0001- 15.\r\nContrato de prestação de serviços de curso de capacitação e treinamento em Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 14.310,00 (quatorze mil trezentos e dez reais).\r\n16 de novembro de 2022.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza.\r\nMaj PM Dent RG 76.874 Bernardo Dias da Costa;\r\nMaj PM Enf RG 77.238 Teresa Cristina Gomes Pereira Ferreira.\r\nO constante do Processo nº SEI- 350207/000683/2022.\r\nId: 2439385\r\n"
        ],
        "2439454": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresaENINCENDIO SISTEMA DE PROTEÇÃO E COMBATE LTDA-EPP. manutenção e recarga anual dos extintores de incêndio, bem como teste hidrostático, inspeção de mangueiras dos hidrantes, sistema fixo de segurança contra incêndio, sistema de iluminação de emergência, detecção de fumaça e alarme de incêndio, com fornecimento de peças através de reembolsoR 618.760,22 (seiscentos e dezoito mil, setecentos e sessenta reais e vinte e dois centavos). NOTAS DE EMPENHO: 2022NE00529, 2022NE00530, 2022NE00531, 2022NE00532 e 2022NE00533. : O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação deste extrato. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-040161/003085/2022.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresaprestação de serviços detécnica de elevadores, com fornecimento de peças: R 256.415,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e quinze reais). DATA DA ASSINATURA: : 2022NE00527 e 2022NE00528. : O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 16/12/2022. Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI- 040161/003980/2022.\r\nId: 2439454\r\n"
        ],
        "2439461": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA.OBJETO: Aquisição de Instrumento de Menor Potencial Ofensivo - IMPO, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 11.000.012,84 (onze milhões, doze reais e oitenta e quatro centavos). O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/002546/2022, que regerá pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2439461\r\n"
        ],
        "2439462": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 099/22 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Prática Médica Comércio e Serviços Eireli - CNPJ: 25.161.681/0001-09.\r\nAquisição de insumos para realização de exames laboratoriais.\r\nR 6.783,06 (seis mil setecentos e oitenta e três reais e seis centavos).\r\n16 de novembro de 2022.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza.\r\nMajor PM Farm 89.484 Juliana da Silva Pancini Goulart - HCPM;\r\nMajor PM Farm 89.485 Juliano Gomes Barreto - PPM Campos;\r\nCap PM Farm 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi - HPM/Nit;\r\nCap Farm 89.488 Renata Neves Rodrigues de Azevedo - PPM/Cascadura;\r\nCap PM Farm 89.487 Alessandra Augimeri - HCPM;\r\nCap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte - HCPM;\r\nSub Ten PM 64.346 Heloísa Maria da Silva - PPM/Cascadura;\r\n1º SGT PM 59.367 Rony Cardoso Neto - PPM/Campos;\r\n1° SGT PM 63.597 João Carlos Alves da Conceição - PPM/Campos;\r\n1º SGT PM 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira - HPM/Nit;\r\n1º SGT PM 73.038 Patrícia de O. Motta Mendonça - PPM/São João de Meriti;\r\n2º SGT PM 75.301 Rogério D. Santos Cruz - PPM/ São João de Meriti.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000721/2021.\r\nId: 2439462\r\n"
        ],
        "2439478": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            " \r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nTermo de Contrato nº 186/2022\r\n: Processo nº SEI-270003/000702/2022\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA.\r\n: Contratação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos (cartão magnético com chip), bem como disponibilização dos respectivos valores de carga ou créditos de forma automática (on line), relativos ao cartão natalino do Bombeiro Militar da SEDEC/CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n: R 6.217.884,00 (Seis milhões, duzentos e dezessete mil oitocentos e oitenta e quatro reais).\r\n: 16/11/2022\r\n: Ten Cel BM QOC/02 VINICIUS DOS SANTOS LACERDA, RG: 31248, ID. 000614187-0;\r\n: Maj BM QOC/03 IZABELA COELHO KLOSS, RG. 34033, ID: 004149270-6 e Maj BM QOC/04 LEONARDO COELHO MORAES DE ABREU, RG: 35714, ID. 004189720-0.\r\nId: 2439478\r\n"
        ],
        "2439498": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 180021/151/2022. \r\nFUNARJ e ARQUIPAR SERVIÇOS DE CORTE E DOBRA DE METAIS EIRELI.\r\naquisição de conjunto de 06 (seis) armários deslizantes com fornecimento de serviço de instalação\r\nvalor total de R 22.990,00 (vinte e dois mil, novecentos e noventa reais).\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir de 09/11/2022, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n2022NE00949. \r\n09/11/2022.\r\nProcesso nº SEI-18/0002/000953/2022.\r\n\r\nId: 2439498\r\n"
        ],
        "2439511": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: GLÁGIO DO BRASIL LTDA.OBJETO: Aquisição de Capacetes com Proteção Balística, para atender às necessidades do Comando de Operações Especiais da Secretaria de Estado de Polícia Militar. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 4.487.510,00 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil quinhentos e dez reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350061/001356/2021, que regerá pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2439511\r\n"
        ],
        "2439591": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A. \r\nAquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\nArtigo 24 - Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\ne quarenta e quatro. \r\n. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\ne \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n/2022.\r\nOmitido no D.O. de 19/10/2022.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/11/2022.\r\nId: 2439591\r\n"
        ],
        "2439592": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/11/2022\r\nPAGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 355/2022/HUPE.\r\nOnde se lê: N.E: 2022NE05231.\r\nN.E: 2022NE04231.\r\nId: 2439592\r\n"
        ],
        "2439656": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e WM SERVIÇOS DE COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI. Aquisição de geradores de energia elétrica e quadro de transferência automática de energia elétrica. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços (PESRP) nº 02/22. R 184.989,91 (cento e oitenta e quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos). FUNDAMENTO: Processo nº SEI-020006/000065/2022.\r\nId: 2439656\r\n"
        ],
        "2439658": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Fornecimento de 145 (cento e quarenta e cinco) microcomputadores (desktops e all-in-one) e 10 (dez) computadores portáteis (notebooks), com garantia de 60 (sessenta) meses para todos os itens do objeto, e 36 (trinta e seis) meses para baterias dos notebooks, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços Contrato para fornecimento será de 45 dias (quarenta e cinco) dias/O prazo de vigência deste Contrato para a prestação da garantia on-site será de 60 (sessenta) meses para todos os itens do objeto e de 36 (trinta e seis) meses para as baterias dos notebooks a partir da data de publicação. : R 1.074.150,00 (um milhão setenta e quatro mil cento e cinquenta reais). Processo nº SEI-020002/000631/2021, Lei nº 8.666/1993 e Lei n° 13.303/2016.\r\nId: 2439658\r\n"
        ],
        "2439667": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            " STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA EIRELI. Prestação de serviço de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo. 12 (doze) meses. R 283.680,00 (duzentos e oitenta e três mil seiscentos e oitenta reais). 17 de novembro de 2022. Processo nº SEI-020006/000826/2022.\r\nId: 2439667\r\n"
        ],
        "2439673": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Essencial Rio Distribuidora de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA. Aquisição de medicamentos (agua destilada e ampicilina sódica) para o HURHC. : R 12.414,00. Roberto dos Santos Almeida, matr.: 34.331-9 (gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4, Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2, Marcos José Fernandes, matr.: 32.775-9, Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1, Guilherme da Silva de Souza, matr.: 35.722-8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr.: 37.698-8 e Paulo Cesar Louzada Gerivazo, matr.: 07.299-1 (fiscais). NOMEAÇÃO: 2022NE04337. FUNDAMENTO DO ATO:\r\nUERJ e Leman Medicamentos e Cia LTDA. Aquisição de medicamentos (amiodarona, cefepima, butilescopolamina e gentamicina) para o HURHC. RESPONSÁVEIS: Roberto dos Santos Almeida, matr.: 34.331-9 (gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4, Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2, Marcos José Fernandes, matr.: 32.775-9, Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1, Guilherme da Silva de Souza, matr.: 35.722-8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr.: 37.698-8 e Paulo Cesar Louzada Gerivazo, matr.: 07.299-1 (fiscais). : Portaria n° 122/DAF/2022. DATA DA ASSINATURAPROC. Nº SEI-260007/034177/2022.\r\nUERJ e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. Aquisição de medicamentos (benzilpenicilina) para o HURHC. PRAZO: Roberto dos Santos Almeida, matr.: 34.331-9 (gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4, Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2, Marcos José Fernandes, matr.: 32.775-9, Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1, Guilherme da Silva de Souza, matr.: 35.722-8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr.: 37.698-8 e Paulo Cesar LouzadaGerivazo, matr.: 07.299-1 (fiscais). NOTA DE EMPENHO: 10/11/2022. PROC. Nº SEI- 260007/034177/2022.\r\nUERJ e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. Aquisição de medicamentos (cefuroxima, cetoprofeno e fentanila) para o HURHC. RESPONSÁVEIS: Roberto dos Santos Almeida, matr.: 34.331-9 (gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4, Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2, Marcos José Fernandes, matr.: 32.775-9, Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1, Guilherme da Silva de Souza, matr.: 35.722-8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr.: 37.698-8 e Paulo Cesar : Portaria n° 122/DAF/2022. DATA DA ASSINATURAPROC. Nº SEI-260007/034177/2022.\r\nUERJ e Oncovit Distribuidora de Medicamentos LTDA. Aquisição de medicamentos (cloreto de sódio) para o HURHC. 12 meses. Roberto dos Santos Almeida, matr.: 34.331-9 (gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4, Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2, Marcos José Fernandes, matr.: 32.775-9, Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1, Guilherme da Silva de Souza, matr.: 35.722-8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr.: 37.698-8 e Paulo Cesar Louzada Gerivazo, matr.: 07.299- 1 (fiscais). NOTA DE EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO:\r\nId: 2439673\r\n"
        ],
        "2439679": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 032/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e L8 GROUP S.A (CONSÓRCIO OX21).\r\n: Contratação de empresa para a prestação de serviços, contínuos e especializados, em solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, com fornecimento, por comodato, de câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto, para estabelecer os links com o sistema de armazenamento em nuvem, ofere cendo infraestrutura nas instalações físicas das CONTRATANTES, configurações, manutenções, atualizações, correções de software, hardware, bem como acessórios dos equipamentos, e suporte técnico para toda solução, incluindo garantia total, durante as atividades operacionais e o prazo de contrato, na forma e condições expressas no Termo de Referência - Anexo I ao Edital do processo originário SEI n° Processo nº SEI-150001/005215/2021, seus Apêndices, Anexos e do instrumento convocatório\r\n: Será de 30 (trinta) meses, contado a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior à data da publicação.\r\nR 532.800,00 (quinhentos e trinta e dois mil e oitocentos reais).\r\n04.122. 0002. 2016.\r\n: 100.\r\n3390.40.\r\n2022NE00848.\r\n: 17/11/2022.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\n. \r\nId: 2439679\r\n"
        ],
        "2439680": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 533/2022.\r\n: SEPM e a empresa DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME - CNPJ 17.771.867/0001-43.\r\nAquisição de hemoclipes, agulhas de esclerose e probe bipolar para realização de hemostasia nos exames de endoscopia digestiva alta e colonoscopia.\r\n12 meses, a partir da data de publicação em DOERJ.\r\n3.920,00 (três mil novecentos e vinte reais).\r\n: 16/11/2022.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nCAP PM MED Giselle de Araújo Gomes, ID Funcional n° 43984592; CAP PM MED Rodrigo Siqueira da Rocha Dias, ID Funcional n°: 4400344-7.\r\n: CAP PM MED Bruno Jorge de Almeida, ID Funcional n°: 4398264-6\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000798/2021.\r\nId: 2439680\r\n"
        ],
        "2439719": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a empresa F PEREIRA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. Aquisição de gêneros alimentícios (item 01 - café em pó, moído, empacotado e torrado). FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA R 14.750,00 (quatorze mil setecentos e cinquenta reais). 17 de novembro de 2022. Processo nº SEI- 020006/000124/2022.\r\nId: 2439719\r\n"
        ],
        "2439731": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 563/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa LUCIANA APARECIDA GOMES AUTOPECAS, inscrita no CNPJ/MF sob o no 28.879.940/0001-11.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 33.253,00 (trinta e três mil duzentos e cinquenta e três reais).\r\n: 13/10/2022.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2439731\r\n"
        ],
        "2439745": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 571/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa D S OLIVEIRA AUTO CENTER (POINT CAR), inscrita no CNPJ/MF sob onº 12.642.811/0001-75.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 44.438,13, (quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais e treze centavos).\r\n: 13/10/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2439745\r\n"
        ],
        "2439749": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde EIRELI. Aquisição de equipamento hospitalar (monitor multiparamétrico), para atender à PPC. Eliseu Santos de Freitas: Portaria n° 151/DAF/2022. DATA DA ASSINATURAProc. Nº. SEI-260007/012434/2022.\r\nUERJ e Samtronic Indústria e Comércio LTDA. Aquisição de materiais médico- hospitalares (equipos para bombas infusoras) com comodato de equipamentos para a PPC. : R 82.620,00. Felippe Jordão Santiago, mat. 35.808-5 e (Gestor) e Alyne Corrêa de Freitas Reis,: Portaria n° 018/PPC/2022. DATA DA ASSINATURA PE 403/22,Proc. Nº. SEI-260007/022599/2022.\r\nContrato de comodato vinculado ao contrato nº 147/2022. UERJ e Samtronic Indústria e Comércio LTDA. Uso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no Edital de Pregão Eletrônico. 12 meses. Felippe Jordão Santiago, mat. 35.808-5 e (Gestor) e Alyne Corrêa de Freitas Reis,mat. 37.459- 5 (Fiscal). DATA DA ASSINATURAProc. Nº. SEI-260007/022599/2022.\r\nId: 2439749\r\n"
        ],
        "2439764": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 573/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa HAROLDO DOS SANTOS SILVA ESTEVAM 16604779726, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.378.806/0001-32.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 33.253,00, (trinta e três mil e duzentos e cinquenta e três reais).\r\n: 13/10/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2439764\r\n"
        ],
        "2439770": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 570/2022\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa MORAESCAR AUTOR CENTER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 19.055.806/0001-05.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 106.386,96, (cento e seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n: 13/10/2022\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2439770\r\n"
        ],
        "2439787": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Imex Medical Comércio e Locação LTDA. Aquisição de material permanente (equipamento para densitometria óssea), para atender à PPC. : Ricardo Azedo de Luca Montes, mat.: 39.257-1, Geraldo da Rocha Castelar Pinheiro, mat. 33.266-8 (fiscais) e Eliseu Santos de Freitas, mat. 36.976-9 (gestor). EMPENHO: : 17/11/2022. PE 96/22, SEI-260007/019437/2021.\r\nId: 2439787\r\n"
        ],
        "2439789": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n: Contrato Central nº 034/PRESI/2022. \r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa NORPEMCOMERCIAL LTDA. \r\nO presente contrato tem por objeto a aquisição de 1 (um) Aquecedor Indutivo para o processo de colocação e/ou retirada de rolamentos na manga de eixo dos rodeiros dos bondes, realizando as manutenções preventivas programadas e as eventuais corretivas, conforme Termo de Referência e Proposta de Preços que passam a integrar a presente contratação, embora não transcritos.\r\nO valor total do presente Contrato é de R 16.765,74 (dezesseis mil setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir de 16/11/2022, valendo da data da expedição da ordem de serviço, com termo inicial de vigência, desde que posterior à data da publicação, do extrato deste instrumento no D.O.\r\n16/11/2022.\r\nProcesso nº SEI-100006/000794/2022.\r\nId: 2439789\r\n"
        ],
        "2439791": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 572/2022\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa REZENDE E PORTO COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.942.814/0001-07.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 44.438,10, (quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais e dez centavos).\r\n: 13/10/2022.\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-350192/001415/2020 e \r\nId: 2439791\r\n"
        ],
        "2439838": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS EIRELI EPP. Aquisição de Kit Enxoval de Solteiro, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. TOTALR 97.553,24 (noventa e sete mil quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos). 18/11/2022. O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/002059/2022, que regerá pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2439838\r\n"
        ],
        "2439861": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 532/2022.\r\n: SEPM e a empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA - CNPJ 01.513.946/0001-14.\r\nAquisição de hemoclipes, agulhas de esclerose e probe bipolar para realização de hemostasia nos exames de endoscopia digestiva alta e colonoscopia.\r\n12 meses, a partir da data de publicação em DOERJ.\r\nR 43.700,00 (quarenta e três mil e setecentos reais).\r\n: 18/11/2022.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nCAP PM MED Giselle de Araújo Gomes, ID Funcional n° 43984592; CAP PM MED Rodrigo Siqueira da Rocha Dias, ID Funcional n°: 4400344-7.\r\n: CAP PM MED Bruno Jorge de Almeida, ID Funcional n°: 4398264-6\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000798/2021.\r\nId: 2439861\r\n"
        ],
        "2439885": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 102/2022.\r\n: em 28 de outubro de 2022.\r\n: R 26.358.664,51 (vinte e seis milhões, trezentos e cinquenta e oito mil seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos).\r\n: DER-RJ e a empresa HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.319.489/0001-57.\r\nObras de expansão e modernização da iluminação pública em trechos das Rodovias Estaduais RJ-137 (Barra do Piraí/Ipiabas) e RJ-145 (Belvedere/Valença e Piraí/Barra do Piraí), no Município de Barra do Piraí, com luminárias de LED”, decorrente da Licitação na modalidade Concorrência n° 027/2022, do tipo Menor Preço, executado segundo o Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\n: 05 (cinco) meses contados a partir da Ordem de Início.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 31.10.2022.\r\nId: 2439885\r\n"
        ],
        "2439891": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 062/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa CONSTRUTORA MACADAME LTDA\r\nContratação de serviços de usinagem, transporte, espalhamento e compactação em CBUQ, no Município de Barra Mansa/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n16.11.2022.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 11.928.823,02 (onze milhões, novecentos e vinte e oito mil oitocentos e vinte e três reais e dois centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2439891\r\n"
        ],
        "2439902": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 176/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STTR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de validação, qualificação térmica de 02 (dois) autoclaves da marca SERCON modelo HS-364 litros, nº série 123115 e 123116 para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).\r\n: 08/11/2022.\r\n: MAJ BM QOS/ENF/08 MARINA DO NASCIMENTO BESSA, RG 41.872, ID FUNCIONAL 0043404685\r\n: 1º TEN BM QOS/ENF/08 DANIEL LOURENCO SILVA, RG 42.106, ID FUNCIONAL 0043402941 / 1º TEN BM QOS/ENF/08 RAQUEL VALERIA DA SILVA CAETANO, RG 42.181, ID FUNCIONAL 0043405282\r\n: 3º SGT BM Q06/AXE/08 PHELIPE DANTAS DA SILVA BUSS, RG 35.144, ID FUNCIONAL 0043405533\r\n: Processo nº SEI-270060/000320/2021.\r\nId: 2439902\r\n"
        ],
        "2439913": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 001/2022. prestação de serviços, contínuos e especializados, em solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, com fornecimento, por comodato, de câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto, para estabelecer os links com o sistema de armazenamento em nuvem, oferecendo infraestrutura nas instalações físicas das CONTRATANTES, configurações, manutenções, atualizações, correções de software, hardware, bem como acessórios dos equipamentos, e suporte técnico para toda solução, incluindo garantia total, durante as atividades operacionais e o prazo de contrato, na forma e condições expressas no Termo de Referência - Anexo I ao Edital, seus Apêndices, Anexos e do instrumento convocatório. 30 (trinta) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.E.R.J. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 11.091.120,00 (onze milhões, noventa e um mil cento e vinte reais). Guilherme Telles Ribeiro, Diretor Geral da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Id. Funcional nº 43184561, como Gestor, e Bruno da Penha Lemos, Diretor de Divisão, Identidade Funcional nº 4318058-2, como Gestor Substituto. MARCOS ANTONIO DE FREITAS, Coordenador, Identidade Funcional nº 43476414, Presidente da Comissão de Fiscalização, MARLON GOMES CALAZANS, Diretor de Divisão, Identidade Funcional nº 51298457, GUTEMBERG JAOULAK SAMPAIO, Diretor de Divisão, Identidade Funcional nº 51085267, como Fiscais e ALEXANDRE RODRIGUES DIAS, Coordenador de Correição, Identidade Funcional nº 05713617, como Suplente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10. \r\nId: 2439913\r\n"
        ],
        "2439945": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "\r\nContrato 059/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa IMBEG-IMBÉ ENGENHARIA LTDA.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas a implantação da pavimentação, urbanização e drenagem nos bairros Parque Bela Vista, Jardim das Acácias, Parque Angélica e Parque do Prado, com elaboração de projeto executivo, no município de Campos dos Goytacazes/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n10.11.2022.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 48.910.888,77 (quarenta e oito milhões, novecentos e dez mil, oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos nº 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2439945\r\n"
        ],
        "2439956": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 015/2022.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa L8 Group S/A.\r\nPrestação de serviços de solução integrada de software e hardware, com fornecimento, por comodato, de câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto.\r\nDá-se a este contrato o valor total estimado de R 364.080,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e oitenta reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n2022NE01009.\r\n18/11/2022.\r\nId: 2439956\r\n"
        ],
        "2439962": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa FB Chaves Construções Ltda. ME. : Execução de obras e reformas das quadras do Morro do Amor, Boca do Mato, Cachoeira Grande, Barro Preto e Morro do Encontro, localizadas na Comunidade do Lins, Município do Rio de Janeiro - Lote 04. : R 628.000,00 (seiscentos e vinte e oito mil reais). PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. : Processo nº SEI-170002/002433/2022.\r\nId: 2439962\r\n"
        ],
        "2439964": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 121/2022 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SPR SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA.\r\n“aquisição 1.000 (MIL) sacos de cimento CPIII 40RS para atendimento das necessidades da CEDAE”.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 36.920,00 (trinta e seis mil, novecentos e vinte reais).\r\n10/11/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/010234/2022 (Dispensa de Licitação - DL nº 005/2022 - DAD).\r\nId: 2439964\r\n"
        ],
        "2439966": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 101/2022.\r\n: em 28 de outubro de 2022.\r\n: R 36.709.063,33 (trinta e seis milhões, setecentos e nove mil sessenta e três reais e trinta e três centavos),\r\n: DER-RJ e a empresa HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.319.489/0001-57.\r\n“Obras de expansão e modernização da iluminação pública em trechos das rodovias estaduais RJ-121 (Miguel Pereira/Vassouras) e RJ-125 (Japeri/Miguel Pereira), no Município de Miguel Pereira - Estado do Rio de Janeiro”, decorrente da LICITAÇÃO na modalidade Concorrência - n.° 024/2022, do tipo Menor Preço, executado segundo o Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\n: 05 (cinco) meses contados a partir da Ordem de Início.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 31.10.2022\r\nId: 2439966\r\n"
        ],
        "2439983": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa VENUS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Aquisição de veículos tipo van adaptados com rampa elevatória para o transporte de pessoas com deficiência (pcd), para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 600.000,00 (seiscentos mil reais). 18/11/2022. O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350092/000854/2021, que regerá pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2439983\r\n"
        ],
        "2440026": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 07/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e a empresa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n: Contratação de curso de aperfeiçoamento para qualificação dos servidores das secretarias estaduais e municipais fluminenses (técnicos, gestores e orçamentistas) envolvidos na formulação e execução de orçamentos e/ou obras públicas.\r\n: 2 (meses), a contar de 18 de novembro de 2022.\r\n: R 98.699,16 (noventa e oito mil seiscentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos).\r\n: 2022NE00301. \r\n: Art. 25, Inciso II da Lei n° 8.666/93.\r\n18 de novembro de 2022.\r\nId: 2440026\r\n"
        ],
        "2440049": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 078/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nCMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n32.310.219/0001-83.\r\nImplantação da Praça Vilage Japuíba com quadra poliesportiva, em área localizada na Rua Pastor Roseno, s/n, Vilage Japuíba, Cachoeiras de MACACU-RJ\r\n150 (cento e cinquenta) dias corridos.\r\nR 1.115.127,93 (um milhão, cento e quinze mil, cento e vinte e sete reais e noventa e três centavos).\r\n4.4.90.51.\r\n145.\r\n15.451.0464.3461.\r\n2022NE00970.\r\n17 de novembro de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2440049\r\n"
        ],
        "2440050": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 079/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nDE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n07.028.841/0001-56.\r\nPrestação de serviço de limpeza predial (com fornecimento de material de higiene e limpeza) na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 763.069,59 (setecentos e sessenta e três mil, sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).\r\n3.3.90.39.\r\n100.\r\n15.122.0002.2016.\r\n2022NE00979.\r\n17 de novembro de 2022.\r\nLei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2440050\r\n"
        ],
        "2440051": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 080/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nBARRA NOVA ENGENHARIA LTDA.\r\n05.338.129/0001-28.\r\nElaboração de projeto executivo e execução de obra emergencial de estabilização de talude, localizado da RJ 014, nº 014 ao 501, Mangaratiba/RJ.\r\nR 6.948.720,19 (seis milhões, novecentos e quarenta e oito mil, setecentos e vinte reais e dezenove centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\n4.4.90.51.\r\n145.\r\n15.451.0464.3461.\r\n2022NE01042.\r\n16 de novembro de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2440051\r\n"
        ],
        "2440125": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 019/2022.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a EMPRESA SERRAFLEX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA.\r\nAquisição de aparelhos de micro-ondas.\r\n18 de novembro de 2022.\r\n21 de novembro de 2022.\r\nR 1.994,00 (um mil, novecentos e noventa e quatro reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nart. 24, II CAPUT, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n2022NE00427.\r\nId: 2440125\r\n"
        ],
        "2440129": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\na publicação do EXTRATO DE INSTRUMETO CONTRATUAL, referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do PREGÃO SRP nº 192/2021, à empresa a ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 03.945.035/0001-91, perfazendo o VALOR TOTAL DE R 292,50 (duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) e sua publicação contida no D.O de 17/11/2022, página 65, 2ª coluna. \r\n\r\nId: 2440129\r\n"
        ],
        "2440130": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 519/2022.\r\n: SEPM e a empresa ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 03.945.035/0001-91\r\n: Aquisição de Medicamentos\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\n: R 292,50 (duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).\r\n: 11/11/2022.\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS; \r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n: Cap PM Paula Nívea Gonçalves Lomardo; Cap PM Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699.\r\n: Maj PM Farm Heron Corel de Oliveira - RG 76.906; Maj PM Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496.\r\n: O constante no Processo nº SEI-350207/000099/2022 - PE SRP 192/2021 (FSERJ).\r\n: Termo de Contrato nº 522/2022.\r\n: SEPM e a empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A - CNPJ 18.269.124/0001-87.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\n: R 20.913,20 (vinte mil novecentos e treze reais e vinte centavos).\r\n: 18/11/2022.\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS; \r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n: Cap PM Paula Nívea Gonçalves Lomardo; Cap PM Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699.\r\n: Maj PM Farm Heron Corel de Oliveira - RG 76.906; Maj PM Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496.\r\n: O constante no Processo nº SEI-350207/000099/2022 - PE SRP 192/2021 (FSERJ)\r\nId: 2440130\r\n"
        ],
        "2440140": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nCONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 179/2022\r\n: Processo nº SEI-270042/001528/2021\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI.\r\n: Aquisição de abafadores de combate a incêndio em vegetação, nas condições, quantidades, características e prazos definidos, a fim de atender às necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 173.300,00 (Cento e setenta e três mil e trezentos reais).\r\n: 16/11/2022\r\n: CAP BM QOC/13 RAFAEL DE ARAUJO REIS, RG 49.118, ID 50129538.\r\n: 1º TEN BM QOC/14 RENAN DE JESUS FERREIRA LIMA, RG 49.174, ID 50281500 e 1º TEN BM QOC/15 PETRUS VELLOZO FRANCISCO, RG 49.917, ID 50377582;\r\n: 2º TEN BM QOC/19 MAGNANIMO AMARAL NETO, RG 53.404, ID 51013940.\r\nId: 2440140\r\n"
        ],
        "2440162": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 31/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a empresa SOLUTION SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI.\r\nPrestação de serviços contínuos de Limpeza, Asseio e Conservação com a disponibilização de mão-de-obra, produtos, materiais, utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços nas dependências da Representação da PGE-RJ na Capital Federal, em Brasília (DF).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: R 26.549,52 (vinte e seis mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: Art. 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93. \r\n18 de novembro de 2022.\r\n: Processo nº SEI-140001/039337/2022.\r\nId: 2440162\r\n"
        ],
        "2440226": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviços de Hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS). CEHAB-RJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Prestação de serviços de hospedagem em servidores virtuais privados (VPS) para atender as necessidades de criação de infraestrutura de serviços de diretório (AD), file server, web server, consultoria, servidor de banco de dados, atualização e modernização do site CEHAB conforme Proposta Técnica. R 154.875,24 (cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Despacho exarado no Processo nº SEI-170029/000485/2021, Leis Federais nº 13.303/2016 e nº 10520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 21/11/2022. SEI- 17/0030/001336/2022.\r\nId: 2440226\r\n"
        ],
        "2440229": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " \r\n: Contrato Central nº 033/PRESI/2022. \r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Lo gística - CENTRAL e a empresa CARDAN RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA. \r\nO presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de 08 (oito) eixos cardan para aplicação no material rodante (bonde), do Termo de Referência, indexador que passa a integrar a presente contratação, embora não transcrito.\r\nO valor total do presente Contrato é de R 38.000,00 (trinta e oito mil reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 16/11/2022, valendo da data da expedição da ordem de serviço, com termo inicial de vigência, desde que posterior à data da publicação, do extrato deste instrumento no D.O.\r\n18/11/2022.\r\nProcesso nº SEI-100006/000221/2022.\r\nId: 2440229\r\n"
        ],
        "2440277": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "\r\nContrato 060/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e o Consorcio Parque Novo Mundo\r\nExecução de Obra Pública - com vistas a de revestimento asfáltico e drenagem nos bairros Rio Branco, Novo Mundo e Santa Clara, com elaboração do projeto executivo, no Município de Campos dos Goytacazes - RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n18.10.2022\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 63.859.611,85 (sessenta e três milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e onze reais e oitenta e cinco centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos n.º 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2440277\r\n"
        ],
        "2440317": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 75/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DECISION TEAM EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.858.835/0001-17.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de quaisquer componentes/peças novos e originais, relativamente aos equipamentos que compõem os Grupos Geradores e Subestações de Energia Elétrica instalados nas Unidades Prisionais, Hospitais Penais e demais órgãos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ, na forma do Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 1.299.000,00 (Um milhão e duzentos e noventa e nove mil reais).\r\n21/11/2022.\r\nId: 2440317\r\n"
        ],
        "2440328": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " PECUÁRIA,\r\nO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a MGS CLEAN SOLUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Emergencial de Locação de mão de obra especializada para serviços gerais de portaria e limpeza. R 244.681,56 (duzentos e quarenta e quatro mil e seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-020006/001091/2022.\r\n*Omitido no D.O de 21.11.2022\r\nId: 2440328\r\n"
        ],
        "2440342": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 037/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\n: Prestação de serviços, comuns e contínuos, por adesão, de captação, instalação e distribuição de 15 (quinze) pontos de sinais de TV por assinatura, por demanda, bem como o empréstimo, em regime de comodato, de decodificadores e controles remotos, incluindo ainda, pelo prazo do contrato, a manutenção preventiva e corretiva, dos serviços prestados e dos equipamentos cedidos em comodato, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil, em suas Unidades localizadas no Palácio Guanabara (14 pontos) e no Palácio Laranjeiras (01 ponto), na forma do detalhamento no Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses, contados, contado a partir de 10/11/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: R 14.580,00 (quatorze mil, quinhentos e oitenta reais).\r\nNota de Empenho: 2022NE01668\r\n: 21/11/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações.\r\nId: 2440342\r\n"
        ],
        "2440343": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 038/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\n: Prestação de serviços, comuns e contínuos, por adesão, de captação, instalação e distribuição de 03 (três) pontos de sinais de TV por assinatura, por demanda, bem como o empréstimo, em regime de comodato, de decodificadores e controles remotos, incluindo ainda, pelo prazo do contrato, a manutenção preventiva e corretiva, dos serviços prestados e dos equipamentos cedidos em comodato, para atender as necessidades da Rádio Roquete Pinto, na forma do detalhamento no Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses, contados, contado a partir de 10/11/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: R 4.705,20 (quatro mil setecentos e cinco reais e vinte centavos).\r\nNota de Empenho: 2022NE01662\r\n: 21/11/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações.\r\nId: 2440343\r\n"
        ],
        "2440345": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nMATERIAL \r\nAquisição de reagentes para o Serviço de Imunofenotipagem da UDA de Patologia Geral do HUPE.\r\n. \r\n\r\ne quatrocentos e cinquenta . \r\n. \r\nMARIA HELENA FARIA ORNELLAS DE SOUZA - matrícula nº 5.021-1.\r\nmatrícula nº 3 \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SOFIS INFORMÁTICA LTDA. \r\nPrestação de serviço de manutenção, suporte e atualização do sistema informatizado de gerenciamento de Serviços de Hemoterapia - HEMTE PLUS do HUPE.\r\n) meses. \r\nArtigo 25 - Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\noitocentos e quarenta . \r\n. \r\nJENNIFER RIBEIRO DA CUNHA - matrícula nº 39.710-9.\r\n295-6 e JOSÉ HENRIQUE DA SILVA - matrícula nº 30.614-2 \r\n/2022. \r\n18 de novembro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/007017/2021.\r\nId: 2440345\r\n"
        ],
        "2440469": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 558/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar e a empresa CLÍNICA INTEGRADA DE TERAPIAS, CNPJ/MF sob o n° 40.828.905/0001-79.\r\nPrestação de Serviços Especializados de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência.\r\nMaj. PM Méd. RG 77.237 Andréa Vasconcellos, ID:41815994(DC); Cap. PM PSI RG 89.643 Ana Paula Gonçalves de Oliveira Leite, ID:43568262(DC) (Substituto).\r\nMaj. PM Fono RG 89.521 Verônica Land, ID:05640202(HPM NIT); Ten Fisio RG 89.648 Debora Lima Castro (CFRPM), ID: 43987583; Ten Fisio RG 106.460 André Monteiro Nogueira da Cruz, ID:50923480, (PPM/SJM) (Substituto).\r\n12 (doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n21.11.2022.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-35/114/ 000728/ 2019.\r\nId: 2440469\r\n"
        ],
        "2440471": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 034/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e ACF da Silva Ltda.\r\nPrestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de até 1.500 (mil e quinhentas) refeições/dia, sendo 500 (quinhentos) cafés da manhã/dia, 500 (quinhentos) almoços/dia e 500 (quinhentos) jantares/dia, na forma de quentinhas, na unidade emergencial de assistência alimentar restaurante Romilton Bárbara, em Campos de Goytacases do Projeto RJ Alimenta.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 1.780.200,00 (um milhão, setecentos e oitenta mil e duzentos reais).\r\nInciso IV, do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\n21/11/2022.\r\nId: 2440471\r\n"
        ],
        "2440493": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "\r\n: SEPM e a Empresa SINTRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ/MF 05.379.371/0001-40. : Contratação dos Serviços Técnicos Especializados de Engenharia para execução da Sondagem, Levantamento Topográfico Planialtimétrico e Cadastral e Elaboração de Projeto Básico e Executivo Estrutural e Arquitetônico para Construção da Contenção de Encostas e Muro de Divisa, no Hospital da Polícia de Niterói. : Rua Martins Torres, 245, CEP: 24240-700, Niteroi, Rio de Janeiro/RJ. : R 329.193, 78 (trezentos e vinte e nove mil cento e noventa e três reais e setenta e oito centavos). : O prazo máximo para execução e entrega das obras é de 102 (cento e dois) dias corridos e será contado a partir da autorização para início. : 07/11/2022. : O Constante no Processo Administrativo nº SEI-E-09/106//100150/2018.\r\n\r\n\r\nId: 2440493\r\n"
        ],
        "2440497": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e FRIGILANCE SERVIÇOS DE ELETRICIDADE E REFRIGERAÇÃO LTDA. : Prestação de serviços de manutenção corretiva do equipamento de ar condicionado do Cine Teatro Eduardo Coutinho, com fornecimento de peças defeituosas e manutenção dos dutos de ventilação, na formado Termo de Referência e instrumento convocatório.: 90 (noventa) dias. R 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais). FR 100 - 2022NE00855. : Lei Federal 8.666/93. .\r\nId: 2440497\r\n"
        ],
        "2440509": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 12/2022.\r\n: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO E NTSEC DELL COMPUTADORES DO BRASIL S/A.\r\n: Fornecimento de Microcomputadores e Notebooks com garantia.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\n: 60 meses. \r\nR 705.100,00 (setecentos e cinco mil e cem reais).\r\n: 21/11/2022.\r\nId: 2440509\r\n"
        ],
        "2440516": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "O DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nContrato AGENERSA nº 017/2022.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA BUYSOFT DO BRASIL LTDA.\r\nPrestação de serviço de subscrição de software.\r\n21 de novembro de 2022.\r\n25 de novembro de 2022.\r\nR 10.750,00 (dez mil setecentos e cinquenta reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nArt.24, II Caput, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n: 2022NE00387.\r\nId: 2440516\r\n"
        ],
        "2440525": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "\r\n: SEPM e a Empresa SINTRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ/MF 05.379.371/0001-40. : Contratação de empresa especializada para reforma de adequação do Piso sobre o Muro de Contenção de Encostas no Hospital da Polícia de Niterói. : Rua Martins Torres, 245, CEP: 24240-700, Niteroi, Rio de Janeiro/RJ. : R 146.405,12 (cento e quarenta e seis mil quatrocentos e cinco reais e doze centavos). : O prazo máximo para execução e entrega das obras é de 120 (cento e vinte) dias corridos e será contado a partir da autorização para início. : O Constante no Processo nº SEI-350191/002383/2020.\r\n\r\n\r\nId: 2440525\r\n"
        ],
        "2440556": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 174/2022.\r\n: Processo nº SEI-270060/001825/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA\r\naquisição de medicamentos soluções parenterais de grande volume e eletrólitos, para atender as demandas da Diretoria-Geral de Saúde do CBMERJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 41.190,00 (quarenta e um mil, cento e noventa reais).\r\n: 08/11/2022.\r\n: MAJ BM QOS/FARM/08 OTAVIO AUGUSTO SULINO, RG 41.717, ID FUNCIONAL 0043392407.\r\nMAJ BM QOS/FARM/08 VANESSA HONORATO DE OLIVEIRA, RG 41.718 / MAJ BM QOS/FARM/08 ANDREIA CLAUDIA MARTINS DA CUNHA, RG 41.725.\r\nMAJ BM QOS/FARM/08 ROBSON NOGUEIRA BRANCO, RG 41.727.\r\n\r\nId: 2440556\r\n"
        ],
        "2440579": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "AMBIENTE\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do INEA - INSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE, como contratante, e a CONSTRUTORA RJL2 LTDA, como contratada. Execução de obra pública, com vistas à execução de “Projeto executivo e obras de urbanização do Lago Apa Mata do Posto - Cordeiro - RJ”, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. (três milhões, trezentos e trinta e oito mil noventa e três reais e vinte e dois centavos), discriminado de acordo com a Planilha integrante da Proposta de Preços e o Cronograma Físico-Financeiro apresentado pela CONTRATADA. PRAZO:O prazo máximo para a execução é de 12 (doze) meses corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedia em até 30 (trinta) dias a contar da assinatura do Contrato. O prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados a partir de 11/11/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do instrumento contratual no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. PROCESSO\r\nId: 2440579\r\n"
        ],
        "2440585": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 031/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e CS BRASIL FROTAS S.A.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos de serviço, sem combustível e sem motorista, por quilometragem livre, para atendimento às necessidades de transporte terrestre da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.\r\n: será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 976.186,08 (novecentos e setenta e seis mil cento e oitenta e seis reais e oito centavos).\r\n04.122.0002.2016.\r\n: 100.\r\n3390.39.\r\n2022NE00846.\r\n: 21/11/2022.\r\n: Lei nº 8.666/1993, Art. 24, Inciso II.\r\n. \r\nId: 2440585\r\n"
        ],
        "2440606": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato n° 471/2022. PREGÃO ELETRÔNICO n° 91/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaOBJETO: Aquisição de equipamentos odontológicos (Bomba de Vacuo Odontológico) - Item: 3, destinados às Unidades de Saúde: HECC, HESM, IETAP, IEDE, HEMORIO, HEER, HEAN e IECAC. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 22.380,75 (vinte e dois mil trezentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos). NOTA DE EMPENHO: : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 21/11/2022. Parecer 1725/2022 (doc. SEI 35444321) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 42268556).. \r\nContrato n° 472/2022. PREGÃO ELETRÔNICO n° 91/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: Aquisição de equipamentos odontológicos (Motor Cirúrgico; Caneta Odontológica e Peça Mão Odontológica) - Itens: 6, 7 e 8, destinados às Unidades de Saúde: HECC, HESM, IETAP, IEDE, HEMORIO, HEER, HEAN e IECAC. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R R 11.712,02 (onze mil setecentos e doze reais e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 21/11/2022. Parecer 1725/2022 (doc. SEI 35444321) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 42268556).SEI- 080007/010084/2021. \r\nId: 2440606\r\n"
        ],
        "2440634": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e GAVEA FACILITIES SERVIÇOS GERAIS LTDA. Prestação de serviços contínuos de higienização hospitalar, visando à obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares do HUPE e PPC. : R 11.451.699,38. Altair Ferreira, mat.: 262659 (fiscal), Francisco José Magalhães Pinheiro, mat.: 264770 (fiscal), Clarissa Freitas de Almeida, mat.: 395822 (fiscal) e Maria Lucia Duarte Calazans, mat.: 275545. NÚMERO DO EMPENHO: DATA DA ASSINATURA Art. 24, IV, da Lei nº 8666/93, \r\nId: 2440634\r\n"
        ],
        "2440641": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 074/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 81.243.735/0009-03.\r\nAquisição de microcomputador (desktop) do tipo intermediário (item 2), com garantia de funcionamento on-site por 60 (sessenta) meses, na forma do Termo de Referência.\r\n: 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 406.884,00 (quatrocentos e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais).\r\n21/11/2022.\r\nId: 2440641\r\n"
        ],
        "2440671": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 073/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.,com matriz inscrita no CNPJ/MF sob o nº 72.381.189/0001-10 e filial inscrita no CNPJ nº. 72.381.189/0010-01.\r\nAquisição de microcomputador (desktop) do tipo avançado (item 3), microcomputador (desktop) do tipo avançado com 2 (dois) monitores (item 4) e computador portátil (notebook) do tipo avançado (item 8), com garantia de funcionamento on-site por 60 (sessenta) meses, na forma do Termo de Referência.\r\n: 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 2.189.830,00(dois milhões, cento e oitenta e nove mil e oitocentos e trinta reais).\r\n21/11/2022.\r\nId: 2440671\r\n"
        ],
        "2440673": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            ",\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a INOVA LEITURA E RECORTE DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA : Prestação de serviços de extração de recortes de diários, com o fornecimento de informações para a área jurídica da CEASA-RJ, das publicações do Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Varas da Justiça Governo do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. 2 Trabalhista, Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região, Varas Federais Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Tribunal Regional Federal 2ª região, Tribunal da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no que couber, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações. 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. R 1.032,00 (mil e trinta e dois reais).\r\nId: 2440673\r\n"
        ],
        "2440683": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa VITAL MESTRE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, como contratada. : contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma do conjunto habitacional Pavão Pavãozinho e Cantagalo, no âmbito do programa cidade integrada - endereço: bairros de Ipanema e Copacabana - Rio de Janeiro - RJ. : R 8.429.512,11 (oito milhões, quatrocentos e vinte e nove mil quinhentos e doze reais e onze centavos). 10 (dez) meses. Processo nº SEI-170002/001943/2022.\r\nId: 2440683\r\n"
        ],
        "2440720": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens Nº 101/2022.\r\n: SEPM e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA CNPJ 40.600.760/0001-54.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 meses, a partir da data de publicação em DOERJ.\r\n\r\n: 22/11/2022.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILA.\r\nCAP REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495, CAP FERNANDA ALVES BOTELHO GUIMARÃES RG 89499 e CAP PATRÍCIA VOLLÚ SILVA RG 89492. \r\nMAJ MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497. \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000727/2022.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens Nº103/2022.\r\n: SEPM e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ 34.729.047/0001-02.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 meses, a partir da data de publicação em DOERJ.\r\nR 776,77 (setecentos e setenta e seis reais e setenta e sete centavos). \r\n: 22/11/2022.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILA.\r\nCABO PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nCAP PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877 e CAP CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89699. \r\n: MAJ HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 e MAJ VICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS RG 89496. \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000723/2022.\r\nId: 2440720\r\n"
        ],
        "2440728": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 470/2022. PREGÃO ELETRÔNICO n° 91/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaDENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA. : Aquisição de equipamentos odontológicos (Fotopolimerizador e Aparelho Profilaxia Odontologica (Jato e Ultrassom)) - Itens: 1 e 5, destinados às Unidades de Saúde: HECC, HESM, IETAP, IEDE, HEMORIO, HEER, HEAN e IECAC. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 11.923,00 (onze mil novecentos e vinte e três reais). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2022. Parecer 1725/2022 (doc. SEI 35444321) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 42268556).. \r\nId: 2440728\r\n"
        ],
        "2440771": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 024/2022\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa WP SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Formatos Especiais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de 04 (quatro) equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação deste instrumento no D.O., valendo a data de assinatura como termo inicial de vigência.\r\nR 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais).\r\nR 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais).\r\n09/11/2022.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nPROCESSO Nº SEI-030022/006949/2021.\r\nId: 2440771\r\n"
        ],
        "2440815": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 188/2022.\r\n: Processo nº SEI- 270057/000337/2022, P.E.77/22.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo, recepção, auxiliar de almoxarifado, controlador de acesso, maqueiro e supervisor para atuarem nas dependências diversas das unidades de saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), especificamente nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Policlínicas Militares, no Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) e no Almoxarifado Médico da DGS com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados, com fornecimento de uniforme completo, materiais e equipamentos de proteção individual quando necessário, LOTE ÚNICO, LOCAL seguindo o especificado no Termo de Referência (Anexo XII) do presente instrumento convocatório..\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/12/2022.\r\n: R 5.788.899,00 (Cinco milhões, setecentos e oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta e nove reais).\r\n: 22/11/2022.\r\n: TEN CEL BM QOS/ENF/00 AUREA VALENTE GONÇALVES, RG 28.548, ID 0041424700.\r\n: TEN CEL BM QOS/ENF/02 VIVIAN MARINHO REZENDE, RG 32.803, ID 0006155880\r\nMAJ BM QOS/ENF/08 LUCIANO LUIZ SILVA, RG 41.845, ID 0030658535. \r\n: 1º SGT BM Q06/AXE/02 BIANCA DE SOUZA MACHADO MATOS, RG 30.756, ID 0026414902.\r\nId: 2440815\r\n"
        ],
        "2440816": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 014/2022.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FENIX JBE SOLUCOES EM SERVICOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação de containers para habitação (tipo escritório).\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 41.200,08 (quarenta e um mil, duzentos reais e oito centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n2022NE00983.\r\n22/11/2022.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150164/001399/2022.\r\nId: 2440816\r\n"
        ],
        "2440842": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA fornecimento de 80 (oitenta) Microcomputadores (desktop) do Tipo Avançado, 20 (vinte) Microcomputadores (desktop) do Tipo Avançado com 2 (dois) monitores e 10 (dez) Computadores portátil (notebooks) do Tipo Avançado, com garantia de 60 (sessenta) meses para todos os itens do objeto e 36 (trinta e seis) meses para baterias dos notebooks. : R 754.500,00 (setecentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais). : Indio Ubiraci Eckhardt - Matrícula: 2745-8 e Paulo Roberto Rodrigues Bravo - ID: 616851-5. \r\nId: 2440842\r\n"
        ],
        "2440844": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa FBCHAVES CONSTRUÇÃO LTDA. : Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma da quadra na Comunidade de São Carlos com construção de escada, muro e camarim, localizada no Morro do São Carlos - Estácio, no Município do Rio de Janeiro. R 637.345,00 (seiscentos e trinta e sete mil trezentos e quarenta e cinco reais). : 150 (cento e cinquenta) dias. : Processo nº SEI-170002/000959/2022.\r\nId: 2440844\r\n"
        ],
        "2440858": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n: Contrato Central nº 031/PRESI/2022. \r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. \r\nContratação de serviço de publicação de atos oficiais e demais matérias de interesse da CENTRAL nas Partes I e V no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO valor total do presente Contrato é de R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). \r\nO prazo de vigência do Contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 02/12/2022.\r\n21/11/2022.\r\nId: 2440858\r\n"
        ],
        "2440870": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO Nº 067/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de apoio técnico e administrativo, inerente a atividades de natureza meio, a serem prestados no âmbito do nível central e demais unidades mencionadas, atualmente ocupadas ou naquelas que venham a ser ocupadas pela Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes no Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato em Diário Oficial.\r\n46.729.000,00 (quarenta e seis milhões e setecentos e vinte e nove mil reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nos 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 22/11/2022.\r\n\r\nId: 2440870\r\n"
        ],
        "2440871": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ARTFRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS ESQUADRIAS, ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA. A Alteração ora firmada resultará em acréscimo de 25% do quantitativo do item 01, totalizando o acréscimo de 80 estantes inox. VALOR DO TERMO ADITIVO: R 175.600,00 (cento e setenta e cinco mil e seiscentos reais) totalizando o Contrato o valor de R 882.390,00 (oitocentos e oitenta e dois mil e trezentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350130/000839/2020, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2440871\r\n"
        ],
        "2440878": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 10982506107.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e NASAJON SISTEMAS LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa para a manutenção dos softwares Contábil SQL, Scritta SQL e PERSONA SQL.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 56.860,00\r\n2151.22.122.0002.2016\r\n00100.3104.037\r\n230\r\n17/11/2022.\r\nLei nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis. SEI-150015/003183/2022.\r\nId: 2440878\r\n"
        ],
        "2440899": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e POSITIVO TECNOLOGIA S.A.fornecimento de 50 (cinquenta) Microcomputador (desktop) do Tipo Intermediário. : R 248.100,00 (duzentos e quarenta e oito mil e cem reais). : Indio Ubiraci Eckhardt - Matrícula nº 2745-8 e Paulo Roberto Rodrigues Bravo - ID: 616851-5. IVB N°\r\nId: 2440899\r\n"
        ],
        "2440905": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e CLARO S/A. OBJETO: Prestação de serviço de telefonia móvel (serviço móvel pessoal - smp) e de comunicação de dados (internet) móvel. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 149.876,16 (cento e quarenta e nove mil e oitocentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 020006/000824/2022.\r\n*Omitido no D.O de 21.11.2022.\r\nId: 2440905\r\n"
        ],
        "2440906": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e JASINSTELL COMÉRCIO LTDA. contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de suporte e manutenção preventiva e corretiva, de forma presencial e remota na central telefônica e respectivos sistemas integrados aos equipamentos de telefonia. : R 10.680,00 (dez mil seiscentos e oitenta reais). ASSINATURA: : Rosa Maria Sousa Moreira - ID. 2698833-0 e João Luis de Souza Pereira -SEI- 080005/000812/2022.\r\nId: 2440906\r\n"
        ],
        "2440924": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 474/2022. PREGÃO ELETRÔNICO n° 98/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: Aquisição de equipamentos Microscópios Ópticos (Trinocular, Binocular - Itens 01 e 02), destinados às Unidades de Saúde: IEDE e LACENN. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 77.920,00 (setenta e sete mil e novecentos e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA : 22/11/2022. Parecer 188/2022 (doc. SEI 37428404) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 42698238).. \r\nId: 2440924\r\n"
        ],
        "2440937": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 462/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 343/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaPALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. : contratação de empresa especializada para a realização de exames histopatológico, citológicos e de imuno-histoquímica para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI. VIGÊNCIAVALOR TOTAL422.050,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2022. Parecer 3000/2022 (doc. SEI 41812713) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 42308970). \r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2022.\r\n: Contrato n° 420/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 322/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaSANMEDICAL MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO LTDA. : contratação do serviço de manutenção corretiva da ressonância e substituição de peças a base de troca para 01 (um) Ressonância Magnética do CEDI - Rio Imagem. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 344.050,90 (trezentos e quarenta e quatro mil cinquenta reais e noventaFUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2022. Parecer 2582/2022 (doc. SEI 39666853) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 40218645). \r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2022.\r\nId: 2440937\r\n"
        ],
        "2440940": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2022\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 224/2022, no valor de R 33.961,20 (trinta e três mil novecentos e sessenta e um reais e vinte centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE07904, em favor da MAIA AMBIENTAL, cujo objeto é a contratação de empresa especia lizada para prestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias, etc..), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfurocortantes) provenientes da Unidade de Pronto Atendimento UPA - VALENÇA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência doc. SEI nº 35778054 e na proposta doc. SEI nº 36589850, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2022.\r\nId: 2440940\r\n"
        ],
        "2440997": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Donegate Distribuidora LTDA. Aquisição de insumos para curativos (campo estéril e coletor) para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC): R 7.038,00. Roberto dos Santos Almeida, matr.: 34.331-9 (gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4, Rafael SchnoorBarbosa, matr.: 37.074-2, Marcos José Fernandes, matr.: 32.775-9, Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1, Guilherme da Silva deSouza, matr.: 35.722-8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr.: 37.698-8 e Paulo Cesar Louzada Gerivazo, matr.: 07.299-1 (fiscais). NOMEAÇÃO: 2022NE04552. FUNDAMENTO DO ATO:Proc. nº SEI-260007/030837/2022.\r\nUERJ e Leman Medicamentos e Cia LTDA. Aquisição de insumos para curativos (saco cadáver e luva de procedimento) para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC)VALORRoberto dos Santos Almeida, matr.: 34.331-9 (gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4, Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2, Marcos José Fernandes, matr.: 32.775-9, Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1, Guilherme da Silva de Souza, matr.: 35.722-8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr.: 37.698-8 e Paulo Cesar Louzada, matr.: 07.299- 1 (fiscais). NOTA DE EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO:Proc. nº SEI-260007/030837/2022.\r\nUERJ e Essencial Rio Distribuidora de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA. Aquisição de insumos para curativos (fraldas e máscara cirúrgica) para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC) Roberto dos Santos Almeida, matr.: 34.331-9 (gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4, Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2, Marcos José Fernandes, matr.: 32.775-9, Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1, Guilherme da Silva de Souza, matr.: 35.722-8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr.: 37.698-8 e Paulo CesarLouzada Gerivazo, matr.: 07.299-1 (fiscais). : Portaria n° 122/DAF/2022. DATA DA ASSINATURAProc. nº. SEI-260007/030837/2022.\r\nUERJ e DBV Comércio de Material Hospitalar LTDA. Aquisição de insumos para curativos (fraldas e máscara cirúrgica) para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC)VALORRoberto dos Santos Almeida, matr.: 34.331-9 (gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4, Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2, Marcos José Fernandes, matr.: 32.775-9, Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1, Guilherme da Silva de Souza, matr.: 35.722-8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr.: 37.698-8 e Paulo Cesar Louzada Gerivazo, matr.: 07.299- 1 (fiscais). NOTA DE EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO:Proc. nº SEI-260007/030837/2022.\r\nId: 2440997\r\n"
        ],
        "2440999": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 106/2022.\r\n: SEPM e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI - CNPJ 34.729.047/0001-02.\r\n: Medicamentos.\r\n: 12 meses, contados a partir da data da publicação. \r\n: R 416,00 (quatrocentos e dezesseis reais).\r\n: 22/11/2022.\r\n: CB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\n: 1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\n: Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho, ID 4349917-1; Fernanda Alves Botelho Guimarães -ID 4398367-7, Patrícia Vollú Silva -ID4398917-9.\r\n: MAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer; CB PM RG 99.834 Wellington Duarte Ramos de Brito.: CB PM RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho.: Maj Michele Martins Fernandes Reis -ID 4398751-6.\r\n: O constante no Processo nº SEI-350207/000845/2022 - PE SRP 167/2021.\r\nId: 2440999\r\n"
        ],
        "2441013": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 180021/157/2022.\r\nASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo cantor Marcos Sampaio de Alcântara, nome artístico MARQUINHOS DE OSWALDO CRUZ.\r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n01 (um) mês a contar da assinatura do contrato.\r\n18/11/2022.\r\n: 2022NE00980.\r\nProcesso nº SEI-18/0002/001235/2022.\r\nContrato nº 180021/156/2022.\r\nFUNARJ e RYCHARD RICA COSTA.\r\nPrestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela cantora Leci Brandão da Silva, nome artístico LECI BRANDÃO.\r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n01 (um) mês a contar da assinatura do contrato.\r\n22/11/2022.\r\n: 2022NE00979.\r\nProcesso nº SEI-18/0002/001236/2022.\r\nContrato nº 180021/159/2022.\r\nFUNARJ e RITMO QUENTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nPrestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista João Eduardo de Salles Nobre, nome artístico DUDU NOBRE.\r\nR 74.000,00 (setenta e quatro mil reais).\r\n01 (um) mês a contar da assinatura do contrato.\r\n22/11/2022.\r\n: 2022NE00982.\r\nProcesso nº SEI-18/0002/001237/2022.\r\nId: 2441013\r\n"
        ],
        "2441048": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. : prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação e refeição, através de cartão magnético (natalino), com ou sem tecnologia de chip e respectiva recarga única, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios por meio de rede de estabelecimentos credenciados, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, na forma : 22/11/2022. R 186.029,00 (cento e oitenta seis mil, vinte e nove reais). FUNDAMENTOSEI- 180007/003152/2022.\r\nId: 2441048\r\n"
        ],
        "2441127": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, VIA INTERNET DO SOFTWARE ORÇAR II. PLUS. CEHAB-RJ e a empresa ALLSOFT INFORMÁTICA LTDA. Prestação de Serviços de Suporte técnico, via internet, do Software ORÇAR II PLUS, ambiente Windows, para 01 (uma) cópia do Sistema Instalado no Serviço de Orçamento da Diretoria de Projetos e Obras da CEHAB-RJ, na forma da Proposta Detalhe. PRA ZO: R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Despacho exarado no Processo Administrativo nº. SEI-170041/000.785/2022, Leis Federais nºs 13303/2016 e 8666/93 e Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. REGISTRO INTERNO N\r\nId: 2441127\r\n"
        ],
        "2441128": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/07/2022\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 011/2022\r\nOnde se lê: PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias...\r\nLeia-se: PRAZO: 12 (doze) meses...\r\nProcesso nº SEI-330020/00-246/2022.\r\nId: 2441128\r\n"
        ],
        "2441135": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 12/2022.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS.\r\nPrestação de serviço de locação de estandes e pórticos adesivados, com extintores de incêndio, na forma especificada no Termo de Referência.\r\nR 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).\r\n23/11/2022.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2441135\r\n"
        ],
        "2441139": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa KPG Construções Ltda. : Execução de serviços de recuperação de cobertura metálica e reforma parcial da Quadra Poliesportiva, localizada na Rua Luiz Regazzi, s/nº - Lins de Vasconcelos, no Município do Rio de Janeiro. : R 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reias). ASSINATURA: Processo nº SEI- 170002/002244/2022.\r\nId: 2441139\r\n"
        ],
        "2441152": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nHEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO CIRÚRGICO E HOSPITALAR LTDA. \r\no HUPE.\r\n. \r\n\r\nreais. \r\n. \r\nPEDRO NICOLAU GABRICH - matrícula nº 36.459-6.\r\nmatrícula nº 3 \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nnº 303/2022. \r\n(sessenta e nove mil quatrocentos e oitenta reais. \r\n2022NE04230. \r\nPEDRO NICOLAU GABRICH - matrícula nº 36.459-6.\r\nmatrícula nº 36.360-6 \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1187/2022. \r\n22 de novembro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/006236/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ECO - MEDICE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI - ME.\r\nde OPMES em regime de consignação o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. \r\n. \r\n. \r\nFLAVIO NIGRI - matrícula nº 35.981-0.\r\nmatrícula nº \r\n/2022. \r\n22 de novembro de 2022. \r\n/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 354/2022/HUPE. \r\nMEDICE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI - ME.\r\nCessão em comodato de instrumental e equipamentos conforme Edital. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/004656/2022.\r\n: Contrato nº 374/2022/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 439/2022. \r\nR 253.603,00 (duzentos e cinquenta e três mil seiscentos e três reais). \r\n2022NE04461. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8 e CLEANDRO JOSÉ ABREU PIRES - matrícula nº 39.844-6. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/008126/2022.\r\nId: 2441152\r\n"
        ],
        "2441160": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 022/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e a empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA.\r\n: Prestação de serviços de locação de veículos especiais, de representação, de escolta e de serviço, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 40 (quarenta) meses, sendo destes 36 (trinta e seis) meses destinados à sua execução, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: R 388.800,00 (trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais).\r\nNota de Empenho: 2022NE01816.\r\n: 22/11/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2441160\r\n"
        ],
        "2441168": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nde Prestação de Serviço de Porteiro Diurno e Noturno.\r\n23.11.202.\r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e a VIGILIA BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de portaria diurno e noturno, na forma do termo de referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contando a partir de 25/11/2022 e o termino 24/05/2023.\r\nO valor global de R 743.542,08 (setecentos e quarenta e três mil, quinhentos e quarenta e dois reais e oito centavos)\r\nlei nº 8.666/93 e pela Lei Estadual nº287,04/12/1979 e decretos nº 3.149, de 28/11/1980 e 42.301, de 12/02/2010.\r\n\r\nId: 2441168\r\n"
        ],
        "2441175": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "\r\nITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nCONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 180021/158/2022.\r\nFUNARJ e V.HUGO CECATTO.\r\n: prestação de (i) serviços de produção e criação de 500 (quinhentos) exemplares de songbook instrumental contendo partituras, cifras e melodias de composições do artista Wagner Tiso para trilhas cinematográficas (Chico Rei, O Grande Mentecapto, Inocência, Jango, O Ostra e o Vento, Tanga, Tiradentes, Vida de menina e O Guarani) e partituras, cifras e desenhos e diagramas dos acordes escritospelo artista para o Clube da Esquina, totalizando 100 (cem) partituras; (ii) serviços artísticos musicais do artista Wagner Tiso Veiga, nome artístico WAGNER TISO.\r\n: R 550.697,00 (quinhentos e cinquenta mil, seiscentos e noventa e sete reais.\r\n: De até 40 (quarenta) dias, a contar da assinatura do presente CONTRATO.\r\n: 22/11/2022.\r\n: 2022NE00985.\r\n: Processo nº SEI-18/0002/000920/2022.\r\nId: 2441175\r\n"
        ],
        "2441179": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e GAVEA FACILITIES SERVIÇOS GERAIS LTDA. Prestação de serviços contínuos de higienização hospitalar, visando à obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares do HUPE e PPC. 180 (cento e oitenta) dias. Francisco José Magalhães Pinheiro, mat.: 264770 (Gestor), Altair Ferreira, mat.: 262659 (Fiscal), Clarissa Freitas de Almeida, mat.: 395822 (Fiscal) e Maria Lucia Duarte Calazans, mat.: 275545 (Fiscal), Victor Alberto B. J. dos Santos, mat.: 4460557 (Fiscal), Márcia Magalhães, mat.: 4466187 (Fiscal). NÚMERO DO EMPENHO: DATA DA ASSINATURA Art. 24, IV, da Lei nº 8666/93, \r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2022.\r\nId: 2441179\r\n"
        ],
        "2441218": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 04/2022.\r\n: TURISRIO e a ALTERDATA.\r\n: Prestação de serviços de implantação software visando o processamento de informações dos empregados para atender eSocial.\r\n18/11/2022 a 17/11/2023.\r\n: R 26.940,00.\r\n: Leis Federais nº 13.303/16 e na 8.666/93.\r\n: 18/11/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2022.\r\nId: 2441218\r\n"
        ],
        "2441292": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CONTRATO Nº 022/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa VOLUME PARTICIPAÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de locação de espaço físico, montagem e desmontagem para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento Village, que possibilitará a realização de diversas ações promocionais com o nosso público de interesse, além da divulgação dos produtos turísticos do Estado do Rio de Janeiro na forma do Termo de Referência.\r\n60 dias.\r\n16/11/2022.\r\n: R 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2441292\r\n"
        ],
        "2441308": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nCONTRATO Nº 035/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Trivale Instituição de Pagamento Ltda.\r\nPrestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação e refeição, através de cartão magnético (natalino), com ou sem tecnologia de chip e respectiva recarga única, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios por meio de rede de estabelecimentos credenciados, através da adesão a Ata de RP nº 0017/2022/510100-1 da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 308.000,00 (trezentos e oito mil reais).\r\nLei 8.666/93 e alterações.\r\n21/11/2022.\r\nId: 2441308\r\n"
        ],
        "2441310": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 456/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 328/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS (REAGENTES -APC) - Item 5, para realização de exames laboratoriais por citometria de fluxo, em equipamento próprio do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 1.693,00 (um mil seiscentos e noventa e três reais). Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 21/11/2022. Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 41799831. SEI- 080007/000523/2022.\r\n: Contrato n° 457/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 327/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA EPP. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (REAGENTES -APC) - Itens 1, 2, 3 e 4, para realização de exames laboratoriais por citometria de fluxo, em equipamento próprio do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. : R 9.536,00 (nove mil quinhentos e trinta e seis reais). Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2022. Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 41799831. \r\nId: 2441310\r\n"
        ],
        "2441313": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 467/2022 decorrente da ARP nº 135/2022, PE n° 142/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. : Aquisição de insumos (cânulas) - Itens: 2, 9, 12 e 14, para realização de cirurgia cardíaca, atender as demandas do IECAC - unidade sob gestão desta FSERJ. : 12 (doze)meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 179.148,00 (cento e setenta e nove mil cento e quarenta e oito reais). FUNDAMENTO: Se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 406/2021 (20663177) e Autorização do Ordenador de Despesa (42810129). DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2441313\r\n"
        ],
        "2441314": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/10/2022\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 408/2022.\r\nOnde se lê: “ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA…” Processo AdministrativoSEI-080007/004617/2022...”\r\nLeia-se: “TENORIO`S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA...” Processo AdministrativoSEI-080007/004617/2022...”\r\nId: 2441314\r\n"
        ],
        "2441328": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa BANCO BTG PACTUAL S.A. : Prestação de Serviços de custódia de Títulos Privados e Títulos Públicos Federais (“Ativos Financeiros”), incluído o registro e liquidação de operações com os referidos Ativos Financeiros junto a Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos (CETIP) e ao Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC/BACEN). 0% sobre o Total do Patrimônio Líquido das Carteiras do Rioprevidência. Isento. O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. : Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° SEI-040161/004325/2022.\r\nId: 2441328\r\n"
        ],
        "2441334": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Ordem de Fornecimento Nº 108/2022\r\n: SEPM e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI - CNPJ 34.729.047/0001-02\r\n: Aquisição de Medicamentos\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\n: R 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais)\r\n: 23/11/2022\r\n: BRUNO PEREIRA DA SILVA - 5096461-5\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n: Paula Nívea Gonçalves Lomardo - ID 4403260-9; Camilla Figueiredo de Castro - ID 4355922-0.\r\n: Heron Corel de Oliveira - D 2444507-0; Victor Hugo de Holanda Costa Martins - ID 4398795-8.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000733/2022- PE SRP 139/2022 (SES)\r\nId: 2441334\r\n"
        ],
        "2441335": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Ordem de Fornecimento Nº 107/2022\r\n: SEPM e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI - CNPJ 34.729.047/0001-02\r\n: Aquisição de Medicamentos\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\n: R 1.081,20 (um mil oitenta e um reais e vinte centavos)\r\n: 23/11/2022\r\n: Bruno Pereira da Silva - ID 5096461-5\r\n: Bruno de Andrade Marchese - 4428616-3\r\n: Rebecca Gonçalves Di Lêu de CarvalhoID 4349917- Fernanda Alves Botelho Guimarães - ID 4398367-7, Patrícia Vollú Silva- ID4398917-9.\r\n: Michele Martins Fernandes Rei - ID 4398751-6\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000731/2022- PE SRP 082/2022 (SES)\r\n\r\nId: 2441335\r\n"
        ],
        "2441350": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 121/2022 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SPR SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA.\r\n“Aquisição 1.000 (mil) sacos de cimento CPIII 40RS para atendimento das necessidades da CEDAE”.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 36.920,00 (trinta e seis mil, novecentos e vinte reais).\r\n10/11/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/010234/2022 (Dispensa de Licitação - DL nº 005/2022 - DAD).\r\nId: 2441350\r\n"
        ],
        "2441361": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 043/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Fornecimento de 05 (cinco) licenças de uso do software AUTOCAD 2D/3D, em sua versão atualizada completa, incluindo instalação/ativação, de forma integral e configuração de todos os agentes necessários ao funcionamento da solução adquirida, e a integração com os ambientes e plataformas, caso necessário, além de suporte técnico e atualizações, durante todo o período de vigência do contrato, garantindo acesso a especialistas de suporte do fabricante, a assistência remota para desktop, e recursos online como tutoriais, vídeos de treinamento e fóruns de suporte, na forma do Termo de Referência, e do instrumento convocatório.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de 28/11/2022, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: R 94.035,00 (noventa e quatro mil e trinta e cinco reais).\r\nNota de Empenho: 2022NE01929.\r\n: 23/11/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações.\r\nId: 2441361\r\n"
        ],
        "2441375": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 148/2022 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a AMAZON SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA.\r\n“Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo tipo SUV blindado”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 226.599,84 (duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n21/11/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/019206/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 654/2022).\r\nId: 2441375\r\n"
        ],
        "2441376": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 144/2022 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a R.A.R ENGENHARIA LTDA.\r\n“Serviço especializado para a realização da Inspeção de Segurança Regular (ISR) da Barragem Açude do Camorim, Município do Rio de Janeiro”.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nem regime de empreitada por preço unitário, pelo valor de R 31.307,00 (trinta e um mil e trezentos e sete reais).\r\n21/11/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/023727/2022 (Dispensa de Licitação - DL nº 002/2022 - DTP).\r\nId: 2441376\r\n"
        ],
        "2441377": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 138/2022 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BUENOS DIAS PROJETOS E PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI.\r\n“patrocínio e a participação da CEDAE no evento “MANANCIAL TALKS””.\r\nEste contrato estará vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos.\r\nR 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais).\r\n18/11/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/024504/2022 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 021/2022 DPR).\r\nId: 2441377\r\n"
        ],
        "2441378": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 091/2022 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o Sr. LUIZ RONALDO NEVES.\r\n“locação do imóvel localizado na “Rua dos Passos, 338, Centro, São João da Barra, Rio de Janeiro””.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nestimado em R 225.912,04 (duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e doze reais e quatro centavos).\r\n21/11/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/001625/2022 (Dispensa de Licitação - DL nº 004/2022 DAD).\r\nId: 2441378\r\n"
        ],
        "2441379": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 30/09/2022\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 107/20 (DAD).\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 107/2022 (DAD).\r\nProcesso nº SEI-150001/018902/2022\r\nId: 2441379\r\n"
        ],
        "2441422": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 171/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENINCENDIO SISTEMA DE PROTEÇÃO E COMBATE LTDA.\r\n: Prestação de serviços de empresa qualificada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva e recarga de extintores do CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 473.173,26 (quatrocentos e setenta e três mil cento e setenta e três reais e vinte e seis centavos).\r\n: 25/10/2022.\r\n: MAJ BM QOC/01 MAURINEI NUNES MENDONÇA, RG. 28.990, ID. 2645985-0.\r\n: CAP BM QOC/07 THIAGO RODRIGUES, RG. 40.025, ID. 4279705-5 e 1º SGT BM Q00/99 SERGIO MURILO DE SOUZA, RG. 25.709, ID. 613410-6; \r\n: 1º SGT BM Q00/99 JOÃO BATISTA LIMA JUNIOR, RG. 27.397, ID. 2639223-2.\r\n: Processo nº SEI-270042/000717/2022 - PE nº 67/22\r\nId: 2441422\r\n"
        ],
        "2441441": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nARIA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI. \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. \r\nquatrocentos e oitenta mil novecentos e vinte e três . \r\n. \r\nPAULO ROBERTO SALUSTIANO DE CARVALHO - matrícula nº 36.480-2.\r\nLUIZ AUGUSTO FELÍCIO WESTIN DE CARVALHO36.335- 8 \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 364/2022/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e ARIA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/006239/2022.\r\n. \r\nDBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. \r\nreagentes para a Disciplina de Patologia Geral do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. \r\ntrezentos e sessenta . \r\n. \r\nLUCIANA SILVA RODRIGUES - matrícula nº 37.200-3.\r\n- matrícula nº \r\n/2022. \r\nde novembro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260007/012796/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 402/2022. \r\n. \r\n2022NE04477. \r\nLISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA - matrícula nº 30.746-2.\r\nLEANDRO ALBUQUERQUE LEMGRUBER KROPF \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1188/2022. \r\n23 de novembro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/000413/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 373/2022/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nCessão em comodato de instrumental e equipamentos conforme Edital. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/000413/2022.\r\nId: 2441441\r\n"
        ],
        "2441444": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa F PEREIRA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA-ME. OBJETO:Compra de café e açúcar, com demanda parcelada, para atender aos diversos setores do RIOPREVIDÊNCIA 97.480,85 (noventa e sete mil quatrocentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos). NOTA DE EMPENHO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. Processo n° SEI- 040161/011818/2022.\r\nId: 2441444\r\n"
        ],
        "2441459": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 187/2022.\r\n: Processo nº SEI-270057/001543/2021 - P.E nº 79/22\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MESSER GASES LTDA.\r\n: Prestação de serviços de empresa especializada, devidamente credenciada e licenciada pelos órgãos competentes, habilitada a realizar o fornecimento de gases medicinais e industriais, recarga de cilindros, locação e manutenção de cilindros, fontes de ar medicinal, tanque criogênico e sistema de vácuo clínico para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 1.339.376,26 (um milhão, trezentos e trinta e nove mil trezentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos).\r\n: 02/11/2022.\r\n: TEN CEL BM QOC/01 JOSE ANTONIO DOS SANTOS PINGARILHO, RG, 28.964, ID 0006139710 \r\n: TEN CEL BM QOS/FARM/08 CAROLINE DE ALMEIDA BARBOSA, RG 41.711, ID 0043392342\r\nMAJ BM QOS/FARM/08 MARCOS DA SILVA FERREIRA, RG 41.722, ID 0043392393\r\nCAP BM QOS/ENF/08 JANDIRA ALVES MAGALHÃES, RG 41.897, ID 0030215765\r\n: 3º SGT BM Q06/AXE/08 LUIZ TADEU DE OLIVEIRA FUCHS, RG 42.347, ID 0043391613\r\nId: 2441459\r\n"
        ],
        "2441460": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e INVICTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.OBJETO: 12 (doze) meses. : R 255.150,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil cento e cinquenta reais). ASSINATURA: ID: 2697542-4 Claudio MauricioV. de Souza ID: 2697524-6 e Moacir de Souza Silva, ID: 2697501-7. \r\nId: 2441460\r\n"
        ],
        "2441485": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 180021/154/2022.\r\nFULL FIRE COMÉRCIO E INSTALAÇÃOES DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA.\r\nprestação de serviço de segurança contra incêndio e pânico.\r\nR 324.200,00 (trezentos e vinte e quatro mil e duzentos reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura deste contrato, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n23/11/2022.\r\n2022NE00975. \r\nProcesso nº SEI-18/0002/000784/2022.\r\nId: 2441485\r\n"
        ],
        "2441500": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 482/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa SEMPRE NOVO AUTOMOTIVO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 12894842/0001-13. \r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 67.009,83 (sessenta e sete mil nove reais e oitenta e três centavos).\r\n: 11/11/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\ne \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.10.2022. \r\nId: 2441500\r\n"
        ],
        "2441509": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa KROY ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços de reforma no Conjunto Habitacional Preventório, localizado na Avenida Prefeito Silvio Picanço, 232, Charitas, no Município de Niterói. : R 7.490.000,00 (sete milhões quatrocentos e noventa mil reais). Processo nº SEI-170002/002108/2022.\r\nId: 2441509\r\n"
        ],
        "2441522": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "\r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som do Rio de janeiro - FMIS/RJ e Trivale Instituição de Pagamento Ltda., CNPJ: 00.604.122/0001-97. : prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação e refeição, através de cartão magnético (natalino), com ou sem tecnologia de chip e respectiva recarga única, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios por meio de rede de estabelecimentos credenciados, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : Lei Federal nº 8.666/93. : 12 (doze) meses. : PT 15.440.1.13.122.0002.2016, FR 100, ND 3390.39.41, NE 2022NE00179. \r\nId: 2441522\r\n"
        ],
        "2441568": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 047/SEPOL/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa VERT SOLUÇÃO EM INFORMÁTICA LTDA.\r\nAquisição de uma solução integrada de inteligência e processamento analítico, composta de fornecimento de licenças de software para análise preditiva, ciência de dados e aprendizado de máquina, subscrição de licenças de software de ambiente hadoop para armazenagem e processamento de dados em ambiente big data, bem como serviços de implantação, suporte, treinamento e desenvolvimento de soluções analíticas, visando melhorar as ações de competência da SEPOL, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 17.244.758,00 (dezessete milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e oito reais).\r\nO prazo de duração do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. \r\n: Art. 15, inc. II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 04/11/2022.\r\nId: 2441568\r\n"
        ],
        "2441573": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Contrato nº 014/2022.\r\n: Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a EMPRESA DECISION TEAM LTDA EPP.\r\n: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos grupos geradores deste Departamento, na forma do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas suas cláusulas. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n: R 131.760.00 (cento e trinta e um mil, setecentos e sessenta reais).\r\nR 21.960,00 (vinte e um mil novecentos e sessenta reais).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\n: 21/11/2022.\r\nId: 2441573\r\n"
        ],
        "2441630": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2020.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DÍGITRO TECNOLOGIA S/A, inscrita no nº CNPJ 83.472.803/0001-76.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de monitoramento, manutenção preventiva e corretiva para o Sistema Guardião Web, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária,\r\nmeses.\r\nR 258.859,04 (duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos).\r\n23/11/2022.\r\n2022NE00345. \r\nId: 2441630\r\n"
        ],
        "2441631": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2020.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTONS LTDA - com filial inscrita no CNPJ: 02.102.125/0013-91, e com matriz inscrita e no CNPJ/MF sob o nº 02.102.125/0001-58.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 19, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, no parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato nº 07/2020, bem como no parágrafo primeiro da cláusula segunda do Contrato nº 17/2019, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no parágrafo oitavo da cláusula décima do contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 8.464.333,00 (oito milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil trezentos e trinta e três reais).\r\n: 23/11/2022.\r\nId: 2441631\r\n"
        ],
        "2441636": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 072/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.602.789/0001-01.\r\nAquisição de microcomputador desktop tipo especialista - marca/modelo: Daten (item 5) e computador portátil notebook tipo básico - marca/modelo: Daten (item 7), com garantia de funcionamento on-site por 60 (sessenta) meses, na forma do Termo de Referência;\r\n: 36 (trinta e seis) meses;\r\nR 938.177,00 (novecentos e trinta e oito mil cento e setenta e sete reais).\r\n25/11/2022.\r\nId: 2441636\r\n"
        ],
        "2441670": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 065/2022.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços Nº 010/2022 - Pregão Eletrônico nº 001/2019 DO PRODERJ, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA.\r\nAquisição de microcomputadores (desktops e all-in-one), com garantia de funcionamento on-site pelo período mínimo de 60 (sessenta) meses.\r\nR 596.480,00 (quinhentos e noventa e seis mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 22/11/2022.\r\n.\r\n\r\nContrato nº 066/2022.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2019 DO PRODERJ, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de microcomputadores (desktops e all-in-one) e computadores portáteis (notebooks), com garantia de funcionamento on-site pelo período mínimo de 60 (sessenta) meses.\r\nR 5.633.400,00 (cinco milhões, seiscentos e trinta e três mil e quatrocentos reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 22/11/2022.\r\nId: 2441670\r\n"
        ],
        "2441711": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO N° 06/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e a empresa EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de adesão, captação, instalação e distribuição de pontos de sinais de TV por assinatura, por demanda, bem como o empréstimo em regime de comodato de decodificadores e controles remotos, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos serviços e equipamentos para atender a Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília.\r\n: 12 (meses), a contar da data da publicação no DOERJ.\r\n: R R 2.248,80 (dois mil duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n: 2022NE00300. \r\n: Art. 24, II, da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2441711\r\n"
        ],
        "2441716": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE PIANOS Nº 180021/155/2022\r\nFUNARJ e LEBLON-RIO PIANOS LTDA -ME \r\n: Prestação de serviço de manutenção corretiva de pianos localizados na Escola de Música Villa - Lobos - EMVL e na Sala Cecília Meireles- SCM.\r\n: O prazo de vigência do contrato é 06 (seis) meses, contados a partir de 18/11/2022desde que posterior à data da publicação dom extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência.\r\n22/11/2022.\r\n: R 207.000,00 (duzentos e sete mil reais).\r\n2022NE00974.\r\nProc. nº SEI-180002/000786/2022.\r\nId: 2441716\r\n"
        ],
        "2441718": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\n2\r\nª COLUNA\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 049/SEPOL/2022\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses,\r\n.\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses,\r\n/11/2022..\r\nProcesso nº SEI-360078/000004/2022\r\nId: 2441718\r\n"
        ],
        "2441742": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 143/2022 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a TC ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO EVENTOS E MARKETING LTDA.\r\n“Contratação de prestador de serviços especializados em produção audiovisual”.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 59.280,00 (cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta reais).\r\n22/11/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/019947/2022 (Dispensa de Licitação - DL nº 014/2022 DPR).\r\nId: 2441742\r\n"
        ],
        "2441745": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 147/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SANTOS DE LIMA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.\r\n“Demolição de estrutura de concreto armado do antigo sistema de dosagem de CAL da Estação de Tratamento de Água do Laranjal”.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 128.349,94 (cento e vinte e oito mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\n23/11/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/012545/2022 (Dispensa de Licitação - DL nº 092/2022).\r\nId: 2441745\r\n"
        ],
        "2441771": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa ELEVADORES ALPHA EIRELI, como contratada. : Contratação de empresa especializada para instalações de elevadores para acesso à Comunidade Pavão-Pavãozinho/Cantagalo, localizados na Rua Alberto de Campos, em Ipanema, Município do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Cidade Integrada, no valor total de R 2.390.000,00 (dois milhões trezentos e noventa mil reais). : 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/002509/2022.\r\nId: 2441771\r\n"
        ],
        "2441784": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " DO GOVERNO\r\nCONTRATUAL\r\n: Contrato nº 020/2022.\r\n: 25/11/2022.\r\n: Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro e a CS BRASIL FROTAS S.A(CNPJ nº 27.595.780/0001-16).\r\n: Prestação de Serviços locação de 23 (vinte e três) veículos de escolta, modelo Toyota Corrola Altis/A Premium 2.0 Flex Aut\r\n: 40 (quarenta) meses contados a partir desta publicação.\r\nR 3.855.168,00 (três milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil cento e sessenta e oito reais).\r\n2022NE01145.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-390004/000321/2022.\r\nId: 2441784\r\n"
        ],
        "2441819": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n: Contrato Central nº 035/PRESI/2022. \r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa WEG DRIVES & CONTROLS - AUTOMAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de INVERSOR DE TRAÇÃO, equipamento para realização das manutenções corretivas necessárias para o material rodante (bonde), conforme especificado no Termo de Referência e na Proposta de Preços que passam a integrar a presente contratação, embora não transcritos.\r\nO valor total do presente Contrato é de R 92.221,53 (noventa e dois mil duzentos e vinte e um reais e cinquenta e três centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir de 18/11/2022, valendo da data da expedição da ordem de serviço, com termo inicial de vigência, desde que posterior à data da publicação, do extrato deste instrumento no D.O.\r\n21/11/2022.\r\nSEI-100006/001217/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2022.\r\nId: 2441819\r\n"
        ],
        "2441829": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 033/2022. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa VS DATA COMERCIAL INFORMATICA LTDA.\r\nfornecimento de processamento de banco de dados oracle em nuvem privada, na modalidade paas - platform as a service e iaas - infrastructure as a service do oracle database exadata cloud at customer infrastructure, modelo x9m ou superior, half rack, incluindo ativação da solução, subscrição de créditos universais oracle através de OCPU'S de oracle database exadata cloud, suporte técnico priority, serviços técnicos especializados para a preparação e migração de ambientes, dados e workloads, operação assistida da solução e treinamento para a capacitação dos profissionais da SEFAZ-RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: acerca do Lote 1 da presente contratação será de 48 (quarenta e oito) meses e do Lote 2 de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/11/2022, data convencionada no termo contratual, desde que posterior à data de publicação do extrato do con trato no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 86.980.808,33 (oitenta e seis milhões, novecentos e oitenta mil, oitocentos e oito reais e trinta e três centavos).\r\n20610.04.126.0435.8103.\r\n: 100.\r\n33904019.\r\n022NE00279 / 2022NE00280.\r\n: 25/11/2022.\r\n: PE 014/2022, Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\nId: 2441829\r\n"
        ],
        "2441842": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 575/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 67.729.178/0002-20. \r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 052/2022 - FSERJ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 725,00 (setecentos e vinte e cinco reais).\r\n25 de novembro de 2022.\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917- 9. Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer e CB PM RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho. CB PM RG 99.834 Wellington Duarte Ramos de Brito.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000722/2022.\r\nId: 2441842\r\n"
        ],
        "2441843": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 574/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 24.602.657/0001-97.\r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 064/2022 - FSERJ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 665,64 (seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos)\r\n25 de novembro de 2022.\r\nCB PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu\r\nCB PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marchese\r\nCap Paula Nívea Gonçalves LomardoRG 90877 ID 4403260-9Cap Camilla Figueiredo de CastroRG 89699 ID 4355922-0.\r\nMaj Heron Corel de OliveiraRG 76906 ID 2444507-0Maj Victor Hugo de Holanda Costa MartinsRG 89496 ID 4398795-8\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000695/2022.\r\nTermo de Contrato nº 576/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaJRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 04.380.569/0001-80.\r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 064/2022 - FSERJ.\r\n12 (doze) meses.\r\n13.200,00 (treze mil e duzentos reais) \r\n25 de novembro de 2022.\r\nCB PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu\r\nCB PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marchese\r\nCap Paula Nívea Gonçalves LomardoRG 90877 ID 4403260-9Cap Camilla Figueiredo de CastroRG 89699 ID 4355922-0.\r\nMaj Heron Corel de OliveiraRG 76906 ID 2444507-0Maj Victor Hugo de Holanda Costa MartinsRG 89496 ID 4398795-8\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000695/2022\r\nId: 2441843\r\n"
        ],
        "2441844": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 587/2022.\r\n: SEPM e a empresa CAMILA CONCEICAO RIBEIRO DE PAULA LACERDA.ME. - CNPJ 34.779.230/0001-12\r\n: Prestação de serviços de arquiteto e engenheiros, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra, com dedicação exclusiva.\r\n: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato\r\n: R 799.896,96 (setecentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos)\r\n: 25/11/2022\r\n: CB PM RG 100.844 - André Cipriano Gomes Lima - ID: 5020032-1\r\n: CB PM RG 87.939 - Renan Mendonça Rangel - ID: 438278-0\r\n: 2º SGT PM 83.286 - Francisco de Assis Moreira dos Reis - ID: 4266036-0, 2º SGT PM RG 82.920 Tiago dos Santos Silva - ID: 4264599-9, 2º SGT PM RG 81.456 Eduardo da Conceição Lourenço - ID: 4208348-6 e SD PM RG 107.862 - Roney da Silva Ferreira - ID: 5101071-2\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000140/2021\r\n: Termo de Contrato nº 583/2022.\r\n: SEPM e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - CNPJ 44.734.671/0001-51\r\n: Aquisição de medicamentos.\r\n: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato\r\n: R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais)\r\n: 25/11/2022\r\n: CB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA -ID 5078373-4\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5\r\n: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de CarvalhoRG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães\r\nRG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú SilvaRG 89492 ID4398917-9\r\nMaj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000687/2022\r\n: Termo de Contrato nº 583/2022.\r\n: SEPM e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - CNPJ 44.734.671/0001-51\r\n: Aquisição de medicamentos.\r\n: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato\r\n: R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais)\r\n: 25/11/2022\r\n: CB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA -ID 5078373-4\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5\r\n: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de CarvalhoRG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães\r\nRG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú SilvaRG 89492 ID4398917-9\r\nMaj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000687/2022\r\n: Termo de Contrato nº 586/2022.\r\n: SEPM e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 04.380.569/0001-80\r\n: Aquisição de medicamentos.\r\n: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato\r\n: R 2.262,52 (dois mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: 25/11/2022\r\n: CB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA -ID 5078373-4\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5\r\n: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de CarvalhoRG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães\r\nRG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú SilvaRG 89492 ID4398917-9\r\nMaj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000687/2022\r\n: Termo de Contrato nº 590/2022.\r\n: SEPM e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. - CNPJ 40.600.760/0001-54\r\n: Aquisição de medicamentos.\r\n: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato\r\n: R 15.485,80 (quinze mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos)\r\n: 25/11/2022\r\n: CB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA -ID 5078373-4\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5\r\n: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de CarvalhoRG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães\r\nRG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú SilvaRG 89492 ID4398917-9\r\n: MAJ PM FARM RG 89.490 FIGER e CB PM RG 102.259 COUTINHO\r\nMaj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6\r\nSGT PM RG 79.360 IVANILDO\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000687/2022\r\nId: 2441844\r\n"
        ],
        "2441845": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 102/2022.\r\n: SEPM e a empresa RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA CNPJ 24.602.657/0001-97.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 meses, a partir da data de publicação em DOERJ.\r\nR 330,00 (trezentos e trinta reais).\r\n: 25/11/2022.\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU e 2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCAP REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495 ID 4349917-1 CAP FERNANDA ALVES BOTELHO GUIMARÃES RG 89499 ID 4398367-7 CAP PATRÍCIA VOLLÚ SILVA RG 89492 ID4398917-9\r\n: MAJ MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 ID 4398751-6\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000872/2022.\r\nId: 2441845\r\n"
        ],
        "2441849": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 577/2022.\r\n: SEPM e a empresa SISPACK MEDICAL LTDA. - CNPJ 54.565.478/0001-98.\r\n: Aquisição de indicadores biológicos em cessão de regime de comodato incubadoras para leitura de teste biológico autocontido de leitura rápido.\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 13.464,00 (treze mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais).\r\n: 25/11/2022.\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\n: CAP PM ENF RG: 76.929 SIMONE ROSA DE MORAIS - HCPM, CAP PM ENF RG: 89464 ELAINE CRISTINA LOPES DA ROCHA - HCPM, CAP PM ENF RG 89424 ÉRIKAVIANA FREITAS - HPM-NIT E CB PM RG:91093 ROMULO SANTOS LOPES-HPM-NIT\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000636/2021.\r\nId: 2441849\r\n"
        ],
        "2441916": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: Termo de Contrato nº 18/2022. \r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a empresa Oli veira Imunizações e Conservações Ltda Me.\r\n: A prestação de serviços de limpeza, desinfecção e impermeabilização de cisternas e reservatórios de água, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data constante no Memorando de Início dos Serviços a ser expedido pela Gerência de Apoio Administrativo da FIA/RJ, desde que posterior à data de publicação do extrato do instrumento contratual no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula\r\n: R 67.760,00 (sessenta e sete mil setecentos e sessenta reais).\r\n: 23/11/2022.\r\n: Proc. nº SEI-310005/000272/2022.\r\nId: 2441916\r\n"
        ],
        "2441928": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 021/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A.\r\n: Prestação de serviços de locação, especiais, de representação, de escolta e de serviço, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 40 (quarenta) meses, sendo destes 36 (trinta e seis) meses destinados à sua execução, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: R 335.232,00 (trezentos e trinta e cinco mil duzentos e trinta e dois reais).\r\n: 2022NE01786.\r\n: 25/11/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações.\r\nId: 2441928\r\n"
        ],
        "2441946": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            " \r\n: Quarto Termo Aditivo nº 038/2022, assinado em 25/11/2022, ao contrato nº 015/2018. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a EMPRESA EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2018, relativo à contratação de 23.000 (vinte e três mil) Unidades de Serviços Técnicos - UST referentes aos Serviços Oracle, englobando instalação, customização, mentoring, testes de ambiente, desenvolvimento e manutenções preventivas e corretivas. : 12 (doze) meses, compreendidos entre 26/11/2022 à 25/11/2023. : R 5.612.000,00 (cinco milhões seiscentos e doze mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO Nº \r\nId: 2441946\r\n"
        ],
        "2441962": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e a e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.604.122/0001-97. : prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação e refeição, através de cartão magnético (natalino), com ou sem tecnologia de chip e respectiva recarga única, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios por meio de rede de estabelecimentos credenciados, na forma do Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. R 67.068,35 (sessenta e sete mil, sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2022NE01421. : regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente. : 23 de novembro de 2022. \r\nId: 2441962\r\n"
        ],
        "2441963": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e a e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.028.986/0020-70. : a prestação de ser viços de manutenção preventiva e corretiva, contemplando fornecimento de toda mão de obra, peças, componentes e/ou materiais necessários ao perfeito funcionamento do equipamento do edifício sede da CEPERJ. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. R 138.782,22 (cento e trinta e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos). : PT: 04.122.0002.2016; FR: 100; ND 339039; NE: 2022NE01399. FUNDAMENTO DO ATO: regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. DATA DA ASSINATURAPROCESSO ADMISTRATIVO\r\nId: 2441963\r\n"
        ],
        "2441991": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 019/2022.\r\n: 28/11/2022.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR do GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA (CNPJ Nº 00.104.659/0001-98).\r\n: Prestação de serviços de locação de veículos especiais, de representação, de escolta e de serviço na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 40 (quarenta) meses, sendo destes 36 (trinta e seis) meses destinados à sua execução, contados a partir desta publicação\r\nR 1.555.200,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais).\r\n: 2022NE01144.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições do Contrato.\r\nSEI- 390002/003328/2021.\r\nId: 2441991\r\n"
        ],
        "2441994": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            " DO GOVERNO\r\nCONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 022/2022.\r\n: 25/11/2022.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR do GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a REI DOS BLINDADOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. (CNPJ Nº 11.221.984/0001-57).\r\n: Prestação de serviços de locação de veículos especiais, de representação, de escolta e de serviço na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 40 (quarenta) meses, sendo destes 36 (trinta e seis) meses destinados à sua execução, contados a partir desta publicação.\r\nR 1.854.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro reais).\r\n2022NE01148.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições do Contrato.\r\nSEI- 390002/003328/2021\r\nId: 2441994\r\n"
        ],
        "2442017": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 148/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.\r\n: Aquisição de Microcomputadores (Desktops) e Computadores Portáteis (Notebooks), com garantia de 60 (sessenta) meses para todos os itens do objeto e 36 (trinta e seis) meses para baterias dos notebooks.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 4.146.280,00 (quatro milhões, cento e quarenta e seis mil duzentos e oitenta reais).\r\n: 22/11/2022. \r\n: Maj BM GUILHERME PEREIRA GODOI, RG 28.985, ID 6139795.\r\n: Subten BM CARLOS EDUARDO NUNES COSTA, RG 20.607, ID 6121861 e CB BM DANIEL ARAUJO BARROS, RG 49.377, ID 50334042\r\n: 3º SGT BM EDUARDO BROLLO PIZZATTO, RG 43.014, ID 43397514.\r\n: Processo nº SEI-270006/000164/2022.\r\nId: 2442017\r\n"
        ],
        "2442086": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTAD\r\n: Contrato AGENERSA nº 016/2022\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS - FIPE\r\n: Prestação de serviços de Assessoria Técnica Especializada para atuar como Verificador Independente e Certificador Independente\r\n: 22 de novembro de 2022\r\n: 01 de dezembro de 2022\r\n: R 58.131.229,80 (cinquenta e oito milhões, cento e trinta e um mil duzentos e vinte e nove reais e oitenta centavos).\r\n: 60 (sessenta) meses.\r\n: Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, II, da Lei Federal n° 8.666/93\r\nNº 2022NE00374.\r\nId: 2442086\r\n"
        ],
        "2442111": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nA. \r\nara o HUPE.\r\n. \r\n\r\noitocentos. \r\n. \r\nde 2022. \r\n/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 244/2022. \r\n(seiscentos e sessenta e nove mil e duzentos reais. \r\n2022NE04577. \r\n25 de novembro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/003886/2022.\r\nId: 2442111\r\n"
        ],
        "2442141": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/11/2022\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 456/2022 \r\nPROCESSO Nº SEI-080007/000523/2022\r\nOnde se lê: \r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. \r\nLeia-se: \r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2442141\r\n"
        ],
        "2442170": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 110/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa INDALABOR INDAIA LABORATÓRIO FARMAÊUTICO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 04.654.861/0001-44. \r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 248/2021 - SES.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.753,00 (três mil setecentos e cinquenta e três reais).\r\n25 de novembro de 2022.\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\n: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1 - Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7 - Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917-9. : Maj Michele Martins Fernandes Reis - RG 89497 ID 4398751-6. \r\n: MAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer.CB PM RG 99.834 Wellington Duarte Ramos de Brito.\r\n: CB PM RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000850/2022.\r\nId: 2442170\r\n"
        ],
        "2442171": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 04 ao Contrato nº. 011/2019/UERJ-ZO. BJETO: Prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/12/2022 a 01/12/2023. R 493.704,36. Proc. nº SEI-E-26/002/0667/2019.\r\nId: 2442171\r\n"
        ],
        "2442290": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            " \r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Elevadores: Execução das obras de reformas de elevadores para acesso à Comunidade Pavão-Pavãozinho/Cantagalo, localizados na Rua Alberto de Campos, Ipanema, no Município do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Cidade Integrada. : R 1.720.000,00 (um milhão setecentos e vinte mil reais). : 90 (noventa) dias. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2022. : Processo nº SEI-170002/002506/2022.\r\nId: 2442290\r\n"
        ],
        "2442317": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao contrato nº 032/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa inscrita no nº CNPJ 11.211.984/0001-57.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 032/2017, locação de 46 (quarenta e seis) veículos blindados, com fundamento no art. 57, inciso II, § 4º, da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo primeiro da Cláusula segunda do contrato, a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona do contrato, assim como a alteração quantitativa do Contrato, com fundamento art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Decreto Estadual nº 46.993, de 25 de março de 2020, e Decreto Estadual nº 47.005, de 27 de março de 2020, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público;\r\n: 12 (doze) meses;\r\nR 4.164.978,48 (quatro milhões, cento e sessenta e quatro mil e novecentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n29/11/2022.\r\n2022NE00079.\r\nId: 2442317\r\n"
        ],
        "2442357": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 589/2022.\r\n: SEPM e a empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 24.875.483/0001-36.\r\n: Medicamentos.\r\n: 12 meses, contados a partir da data da publicação \r\n: R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais)\r\n: 25/11/2022\r\n: CB PM RG 105.168 Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva\r\n: CB PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marchese\r\nFISCAIS FARM HCPM: Paula Nívea Gonçalves Lomardo -ID 4403260- 9Camilla Figueiredo de Castro -ID 4355922-0FISCAIS SUPLENTES:Heron Corel de Oliveira - ID 2444507-0Victor Hugo de Holanda Costa Martins - ID 4398795-8\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000732/2022-PE SRP 127/2022\r\nId: 2442357\r\n"
        ],
        "2442387": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e LSA Estudio Gráfico Editora e Papéis EIRELI ME. Compra de material (papel OFF-SET) para atender ao Instituto de Medicina Social. PRAZO: : Paulo Henrique de Almeida Rodrig: Portaria n° 156/DAF/2022. DATA DA ASSINATURA PE 430/2022, Proc. nº SEI-260007/025194/2022.\r\nId: 2442387\r\n"
        ],
        "2442399": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 023/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA EPP.\r\n: Prestação de serviços de locação de veículos especiais, de representação, de escolta e de serviço, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 40 (quarenta) meses, sendo destes 36 (trinta e seis) meses destinados a sua execução, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: R 930.600,00 (novecentos e trinta mil e seiscentos reais).\r\n: 2022NE01844.\r\n: 29/11/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas al terações;\r\nId: 2442399\r\n"
        ],
        "2442409": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 23/2022.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas FIPE.\r\nPrestação de serviço técnico especializado para a implantação, desenvolvimento e disponibilização de pesquisas, estudos técnicos, valores referenciais, diretrizes, procedimentos, incluindo minutas de editais, de atas de registro de preços e de contratos, para a contratação e gestão dos principais serviços terceirizados no Governo do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência.\r\nR 1.245.902,50 (Um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e dois reais e cinquenta centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n2022NE00650.\r\n: Processo nº SEI-120001/007618/2022.\r\nId: 2442409\r\n"
        ],
        "2442417": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " \r\n: Contrato de Comodato.\r\n: COMODANTE, A Igreja Metodista Wesleyana Parque Alian e COMODATÁRIO, o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Envelhecimento Saudável-SEENVS.\r\n: Ocupação pelo Comodatário, a título gratuito e com exclusividade, do espaço de A Igreja Metodista Wesleyana, situada na Rua Joaquim Couto, Coelho da Rocha - São João de Meriti, Rio de Janeiro do qual o COMODANTE é legítimo senhor e possuidor, para funcionamento das atividades do Projeto Envelhecimento Ativo da Secretaria de Estado Envelhecimento Saudável/SEENVS, criada por meio do Decreto nº 47.760 de 13 de setembro de 2021.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\n: 29/11/2022\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, Lei Estadual 287/79 e Arts. 579 a 585 do Código Civil e suas alterações;\r\nId: 2442417\r\n"
        ],
        "2442424": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Inteligência Artificial Tecnologia EIRELI. Prestação de serviços de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa. PRAZO:Roberto dos Santos Almeida, matr. nº34.331-9 (gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr. nº37.228-4, Rafael Schnoor Barbosa, matr. nº37.074-2, Marcos José Fernandes, matr. nº32.775-9, Elizabete Pereira dos Santos, matr. nº04.205-1, Guilherme da Silva de Souza, matr. nº35.722-8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr. nº37.698-8 e Paulo Cesar Louzada Gerivazo, matr. nº07.299-1 (fiscais). : Portaria n° 122/DAF/2022. DATA DA ASSINATURA Ata de Registro de Preços 002/2022 - PRODERJ.\r\nId: 2442424\r\n"
        ],
        "2442430": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de prestação de serviço de ligação de água e esgotamento sanitário. UERJ e F.A.B. ZONA OESTE S.A. Prestação de serviços de esgotamento sanitário e abastecimento de água, respectivamente, por meio de ligação domiciliar na Av. Manoel C. Alvarenga nº 1203 - Campo Grande. Indeterminado. Bárbara Cristina de Oliveira, matrícula nº 35.723-6 (gestora) e Gilberto Jorge da Cruz Araújo, mat. nº 40.858-3 (fiscal). : Portaria n° 157/DAF/2022. DATA DA ASSINATURA Proc. nº SEI- 260007/036666/2022.\r\nId: 2442430\r\n"
        ],
        "2442441": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 481/2022. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº 012/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa daCEI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA. Aquisição de insumos específicos com fornecimento de 02 (DOIS) equipamentos de irradiação UV-A dos hemocomponentes em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções, controles e calibradores para a realização de inativação de patógenos em concentrados de plaquetas e em plasma no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 4.608.000,00 (quatro milhões e seiscentos e oito mil reais). : 2022NE07957. : Art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2022. Autorização do Ordenador de Despesa (docs. SEI 36638503). \r\nContrato n° 483/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 287/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa da AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS (AGUA DESTILADA P/ INJEÇÃO 250ml E ALCOOL - Itens 1 e 10), constantes da Grade de Medicamentos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs 24h geridas pela FSERJ, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e das unidades Hospitalares tais como: Hospital Estadual da Mãe - HEM, Hospital da Mulher Heloneida Studart - HMHS, Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, Hospital Estadual Santa Maria- HESM, Instituto Estadual das Doenças do Tórax Ary Parreiras- IETAP, Hospital Estadual Carlos Chagas- HECC, Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, Hospital Estadual Anchieta - HEAN, Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, Hospital Estadual Eduardo Rabelo- HEER e Hospital Doutor Hamilton Agostinho Vieira Castro - SEAP. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 475.169,40 (quatrocentos e setenta e cinco mil cento e sessenta e nove reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 29/11/2022. Autorização do Ordenador de Despesa (docs. SEI 42608877). PROCESSO Nº SEI- 080007/002004\r\nId: 2442441\r\n"
        ],
        "2442445": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 037/2022, assinado em 29/11/2022. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa TAREA GERENCIAMENTO LTDA. Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso perpétuo de softwares Oracle e Options, sendo 10 (dez) Unidades de Oracle Database Enterprise Edition - Licença de uso perpétuo para 1 processador com suporte e atualização de software por 1 ano (Item 1), e 10 (dez) Unidades de Oracle Real Application Clusters - Licença de uso perpétuo para 1 processador com suporte e atualização de software por 1 ano (Item 11), com garantia de atualização e suporte do fabricante por 12 (doze) meses para todos os itens. : Contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O. : R 3.105.000,00 (três milhões, cento e cinco mil reais). Lei nº 8.666/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências) e o Decreto Estadual nº 46.642/2019. \r\nId: 2442445\r\n"
        ],
        "2442450": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e OI S.A. (em recuperação judicial). : Prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo - fixo e fixo - móvel), nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, na formado Termo de Referência e instrumento convocatório.: 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2023. ALORR 189.312,63 (cento e oitenta nove mil, trezentos e doze reais e sessenta e três centavos). FR 100 - 2022NE00854. : Lei Federal 8.666/93. \r\nId: 2442450\r\n"
        ],
        "2442534": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 593/2022.\r\n: SEPM e a empresa DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI. - CNPJ 02.106.542/0001-88\r\n: Aquisição de TESTES DE BIOQUÍMICA\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\n: R 631.885,50 (seiscentos e trinta e um mil oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n: 29/11/2022\r\n: CB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n: Major PM Farm 89.484 Juliana da Silva Pancini Goulart - HCPM Major PM Farm 89.485 Juliano Gomes Barreto - PPM CAMPOS Cap PM Farm 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi - HPM- NIT Cap Farm 89.488 Renata Neves Rodrigues de Azevedo - HCPM Cap PM Farm 89.487 Alessandra Augimeri - HCPM Cap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte - PPM/CASCADURA ST PM 64.346 Heloísa Maria da Silva - PPM/CASCADURA 1º SGT PM 75.633 Vagner de Souza Pinheiro - PPM/CAMPOS 1 º SGT PM 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira - HPM-NIT 1 0 SGT PM 73.056 Leila Silvares - PPM/CASCADURA 2 º SGT PM 83.434 Leandro Sales Reis - PPM/CAMPOS CB PM 90.921 Camille Silva de Oliveira Lourenço - HPM-NIT\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000290/2022.\r\n: Termo de Contrato nº 594/2022.\r\n: SEPM e a empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA. - CNPJ 12.235.794/0001-51\r\n: Aquisição de TESTES DE BIOQUÍMICA\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\n: R 658.782,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil setecentos e oitenta e dois reais)\r\n: 29/11/2022\r\n: CB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n: Major PM Farm 89.484 Juliana da Silva Pancini Goulart - HCPM Cap Farm 89.488 Renata Neves Rodrigues de Azevedo - HCPM Cap PM Farm 89.487 Alessandra Augimeri - HCPM\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000290/2022.\r\nId: 2442534\r\n"
        ],
        "2442556": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/11/2022\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nProcesso nº SEI-350207/000099/2022\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 522/2022.\r\nOnde se lê: CNPJ n° 18.269.124/0001-87\r\nLeia-se: CNPJ n° 18.269.125/0001-87\r\nId: 2442556\r\n"
        ],
        "2442591": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 591/2022.\r\n: SEPM e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ 17.700.763/0001-48.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - Tiras de glicemia e lancetas incluindo a cessão de aparelho de HGT em regime de comodato.\r\n12 meses, a partir da data de publicação em DOERJ.\r\n43.400,00 (quarenta e três mil e quatrocentos reais).\r\n: 29/11/2022.\r\nCB PM PAULO RIBEIRO SIMÕES REIS DA SILVA RG 105.168 -ID 5078373-4.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3.\r\nHCPM: MAJ PM ENF SABRINA DE SOUZA FERNANDES RG:76917 Id Funcional: 3229074; CAP PM ENF BRUNO RAFAEL GOMES VALOIS RG:89431 Id Funcional: 43543138; CAP PM ENF THIAGO DOS SANTOS MARIQUITO RG:89445 Id Funcional: 43545238 e do HPM/NIT: 1º SGT PM RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO, 1º SGT PM RG: 64.344 GUSTAVO PENHA DIAS, 1º SGT PM RG: 68.800 MARCELO DORNELLAS, 1º SGT PM RG: 73.092 SILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN e 2º SGT PM RG: 73512 WLYSSES RENATO CONÇALVES.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000658/2021\r\nContrato nº 592/2022.\r\n: SEPM e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - CNPJ 40.600.760/0001-54.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - Tiras de glicemia e lancetas incluindo a cessão de aparelho de HGT em regime de comodato.\r\n12 meses, a partir da data de publicação em DOERJ.\r\n225,00 (duzentos e vinte e cinco reais).\r\n: 29/11/2022.\r\nCB PM PAULO RIBEIRO SIMÕES REIS DA SILVA RG 105.168 -ID 5078373-4.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3.\r\nHCPM: MAJ PM ENF SABRINA DE SOUZA FERNANDES RG:76917 Id Funcional: 3229074; CAP PM ENF BRUNO RAFAEL GOMES VALOIS RG:89431 Id Funcional: 43543138; CAP PM ENF THIAGO DOS SANTOS MARIQUITO RG:89445 Id Funcional: 43545238 e do HPM/NIT: 1º SGT PM RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO, 1º SGT PM RG: 64.344 GUSTAVO PENHA DIAS, 1º SGT PM RG: 68.800 MARCELO DORNELLAS, 1º SGT PM RG: 73.092 SILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN e 2º SGT PM RG: 73512 WLYSSES RENATO CONÇALVES.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000658/2021\r\nId: 2442591\r\n"
        ],
        "2442592": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 578/2022.\r\n: SEPM e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.085.822/0001-12\r\n\r\n12 meses, a partir da data de publicação em DOERJ\r\n399,00 (trezentos e noventa e nove reais) \r\n22/11/2022 \r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de CarvalhoRG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú SilvaRG 89492 ID4398917- 9. \r\n: Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000180/2022.\r\nContrato nº 580/2022.\r\n: SEPM e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 44.734.671/0001-51\r\n\r\n12 meses, a partir da data de publicação em DOERJ\r\n80.070,00 (oitenta mil setenta reais)\r\n: 25/11/2022\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de CarvalhoRG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú SilvaRG 89492 ID4398917- 9. \r\n: MAJ PM FARM RG 89.490 FIGER e CB PM RG 102.259 COUTINHO. \r\n: Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\n: SGT PM RG 79.360 IVANILDO\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000180/2022.\r\nContrato nº 581/2022\r\n: SEPM e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ 36.325.157/0001-34\r\nAquisição de medicamentos psicotrópicos\r\n12 meses, a partir da data de publicação em DOERJ\r\n49,00 (quarenta e nove reais)\r\n: 29/11/2022\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\n: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de CarvalhoRG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú SilvaRG 89492 ID4398917- 9. \r\n: Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000180/2022.\r\nContrato nº 582/2022\r\n: SEPM e a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - CNPJ 32.350.180/0001-28,\r\n\r\n12 meses, a partir da data de publicação em DOERJ\r\n114,00 (cento e quatorze reais)\r\n: 22/11/2022\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\n: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de CarvalhoRG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú SilvaRG 89492 ID4398917- 9. \r\n: Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000180/2022.\r\nId: 2442592\r\n"
        ],
        "2442630": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " DO GOVERNO \r\n: Contrato nº 023/2022.\r\n: Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiroe a empresa LÍDER TAXI AÉREO S/A AIR BRASIL, CNPJ´s nº 17.162.579/0001-91 e 17.162.579/0018-30.\r\nPrestação de serviços de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva, corretiva, discrepâncias, recuperação de peças e componentes, inspeções calendáricas e horárias das aeronaves pertencentes ao acervo da DGOA/GSI, SAER/SEPOL e Secretaria de Estado de Saúde (SES).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 01/12/2022.\r\n: R 4.415.169,28 (quatro milhões, quatrocentos e quinze mil, cento e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n: 30/11/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002.\r\nId: 2442630\r\n"
        ],
        "2442633": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 118/2022 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.\r\n“contratação de extensão da garantia DELL PROSUPPORT PLUS SUPPORT ASSIST ENTERPRISE, para a prestação dos seviços de suporte e assistência técnica da consolidação dos servidores (BLADES) e seus acessórios, ENCLOSURES, SWITCHES e demais componentes”.\r\npermanecerá vigente a partir da data indicada na Ordem de Início até a data limite de 25 de maio de 2024, devendo ser observados os prazos intermediários listados para cada equipamento mencionado na proposta autuada sob o index 34923979 do processo administrativo de referência.\r\nR 309.305,14 (trezentos e nove mil, trezentos e cinco reais e quatorze centavos).\r\n07/11/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/011314/2022 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 003/2022 DAD).\r\nId: 2442633\r\n"
        ],
        "2442650": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 146/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a DF TECNO-CIENTÍFICA LTDA.-EPP.\r\n“aquisição anual de KITS para análise de CIANOTOXINAS - itens 01, 02 e 03”.\r\n09 (nove) meses.\r\nR 165.600,00 (cento e sessenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\n24/11/2022.\r\nProcesso nº SEI-120800/009194/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 646/2022).\r\nId: 2442650\r\n"
        ],
        "2442651": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 145/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a F. ROBERTO FERRO LTDA.\r\n“contratação de serviços de manutenção corretiva de 01 (um) motor síncrono ALLIS CHALMERS, 12 polos, 4.500HP e 13,2KV, instalado na elevatória subterrânea do lameirão (nº série: 33262-2)”.\r\n70 (setenta) dias.\r\nR 307.000,00 (trezentos e sete mil reais).\r\n24/11/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/021341/2022 (Dispensa de Licitação - DL nº 097/2022).\r\nId: 2442651\r\n"
        ],
        "2442652": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. 25/11/2022\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-150001/023727/2022\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses.\r\nLeia-se:\r\n60 (sessenta) dias.\r\nId: 2442652\r\n"
        ],
        "2442700": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Artheo Serviços Técnicos Eireli. : Reforma da quadra poliesportiva com instalação de cobertura metálica e construção de sanitários, localizada na Rua Joaquim Meier, 213 - Lins de Vasconcelos, no Município do Rio de Janeiro.R 767.314,92 (setecentos e sessenta e sete mil trezentos e quatorze reais e noventa e dois centavos). : 21/11/2022. : Processo nº SEI-170002/002454/2022.\r\nId: 2442700\r\n"
        ],
        "2442788": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\nContrato GSI n° 021/2022.\r\nSubsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TAGG SERVICES LTDA, CNPJ nº 17.695.642/0001-55.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos especiais, de representação, de escolta e de serviço,na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 314.064,00 (trezentos e quatorze mil sessenta e quatro reais). \r\n40 (quarenta) meses, sendo destes 36 (trinta e seis) meses destinados à sua execução, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n339033.\r\n100.\r\n06020.06.122.0002.2016.\r\n2022NE01146.\r\n30/11/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002.\r\nId: 2442788\r\n"
        ],
        "2442789": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 017/2022.\r\n: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Trivale Instituição de Pagamento Ltda.\r\n: Prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação e refeição, através de cartão magnético (natalino), com ou sem tecnologia de chip e respectiva recarga única, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios por meio de rede de estabelecimentos credenciados, através da adesão à Ata de RP nº 0017/2022/510100-1 da Secretaria de Estado de Polícia Militar e conforme Termo de Referência.\r\n: R 117.500,00 (cento e dezessete mil e quinhentos reais).\r\n: 30 de novembro de 2022.\r\n: 01/12/2022 a 30/11/2023.\r\n: Lei nº 8.666/93.\r\n: Bruno Pimentel Moreira - ID: 4344968-9 (Gestor), Marcos Paulo de Souza Oliveira - ID: 4326018-7 (Fiscal) e Soraya Nobre Bandeira de Mello - ID: 4373019-1 (Fiscal).\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2442789\r\n"
        ],
        "2442792": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 105/22 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Bristol-Myers Squibb Farmaceutica Ltda- CNPJ: 56.998.982/0031-22.\r\nAquisição do medicamento nivolumabe 40mg e 100mg.\r\nR 1.453.993,20 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil novecentos e noventa e três reais e vinte centavos).\r\n30 de novembro de 2022.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza.\r\nMaj PM Farm RG 76.906 Heron;\r\nMaj PM Farm RG 89.497 Michele Fernandes;\r\nCap PM Farm RG 89.495 Rebecca.\r\nO constante do Processo nº SEI- 350207/000554/2021.\r\nId: 2442792\r\n"
        ],
        "2442794": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 021/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa ROSSI E ZORZANELLO LTDA - EPP.\r\nO presente Contrato tem por objeto a contratação de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO, MONTAGEM E DESMONTAGEM para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no FESTURIS, que ocorrerá entre os dias 03 e 06 de novembro de 2022, por meio de locação de espaço expositivo que possibilitará a realização de diversas ações promocionais com o nosso público de interesse, networking com o trade, disseminação de novas ideias e ferramentas, além da divulgação dos produtos turísticos do Estado Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, na forma do Termo de Referência.\r\n60 dias a contar de 03/11/2022.\r\n31/10/2022.\r\n: R 186.749,05 (cento e oitenta e seis mil setecentos e quarenta e nove reais e cinco centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2022.\r\nId: 2442794\r\n"
        ],
        "2442808": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO N° 08/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis com a utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados.\r\n: 30 (meses), a contar da data da publicação DO extrato no DOERJ.\r\n: R 93.636,00 (noventa e três mil seiscentos e trinta e seis reais)\r\n: 2022NE00314. \r\n: Art. 26, Decreto nº 46.751/2019.\r\nId: 2442808\r\n"
        ],
        "2442813": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CONTRATO Nº 023/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE ECOTURISMO E TURISMO DE AVENTURA.\r\nO presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de locação de espaço físico, montagem e desmontagem para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no ABETA SUMMIT - XIX Congresso Brasileiro de Ecoturismo e Turismo de Aventura., que ocorrerá entre os dias 30 de novembro e 03 de dezembro de 2022, que possibilitará a realização de diversas ações promocionais com o nosso público de interesse, além da divulgação dos produtos turísticos do Estado do Rio de Janeiro na forma do Termo de Referência.\r\n60 dias a contar de 30/11/2022.\r\n29/11/2022.\r\n: R 15.450,00 (quinze mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2442813\r\n"
        ],
        "2442815": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " \r\n: Contrato de Prestação de Serviços\r\n: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE/RJ E TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA\r\n: Prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação e refeição, através de cartão magnético \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002. \r\n: 12 meses. \r\nAL: R 190.000,00.\r\n: 30/11/2022.\r\nId: 2442815\r\n"
        ],
        "2442820": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "AMBIENTE\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE, COMO CONTRATANTE, E O CONSÓRCIO TTS-DIRRAM- ACL, COMO CONTRATADA. Prestação de serviços de “Trabalho técnico social, cadastramento, vistoria técnica, avaliação e negociação de benfeitorias em apoio às intervenções físicas da Diretoria de Recuperação Ambiental - INEA”na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. R 16.400.000,00 (dezesseis milhões e quatrocentos mil reais).O prazo de execução dos serviços é de 16 (dezesseis) meses e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 30 (trinta) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. O prazo de vigência do contrato será de 19 (dezenove) meses, contados a partir de 23/11/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA:SEI- 070002/002902/2022\r\nId: 2442820\r\n"
        ],
        "2442839": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 159/2022. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEMP e SISGRAPH LTDA, situada na Av. Eng Luiz Carlos Berrin, nº 105, andar 9, Torre Berrine One, Cidade Monções, São Paulo/SP, CEP 04.571- 900, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.512.587/0001-47.\r\nContratação de empresa especializada para o fornecimento de 51 novas licenças perpétuas do sistema de gestão de ocorrências emergenciais instaladas no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) e nos batalhões da polícia militar do estado do rio de janeiro, a prestação de serviços de implantação e operação assistida das novas licenças e ainda a prestação de serviços de suporte e assistência técnica, incluindo manutenções preventiva, corretiva e evolutiva, suporte técnico (24x7) e treinamento do sistema de gestão de ocorrências emergenciais (i/cad) por 12 (doze) meses para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, com dedicação de mão de obra exclusiva.\r\nR 6.168.589,87 (seis milhões, cento e sessenta e oito mil quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos).\r\n: 30/11/2022. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 18 (Dezoito) meses, contados a partir de 30/11/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula, de acordo com o item 6 do TR.\r\nProcesso nº SEI-350487/002309/2022, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2442839\r\n"
        ],
        "2442868": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 055/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa CENTRAL BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA.\r\n: Aquisição de equipamentos para reaparelhamento da Sala de Imunização da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira (PPCJCM), bem como o aparelhamento das Unidades subordinadas ao Departamento Geral de Política Técnico e Científica (DGPTC), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 6.349,86 (seis mil trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/12/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: PE nº 011/2022.\r\n: 30/11/2022.\r\n.\r\nId: 2442868\r\n"
        ],
        "2442869": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 054/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa BIOQUALI EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA.\r\n: Aquisição de aquisição de equipamentos para reaparelhamento da Sala de Imunização da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira (PPCJCM), bem como o aparelhamento das Unidades subordinadas ao Departamento Geral de Política Técnico e Científica (DGPTC), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 87.900,00 (oitenta e sete mil e novecentos reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/12/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: PE nº 011/2022.\r\n: 30/11/2022.\r\n.\r\nId: 2442869\r\n"
        ],
        "2442870": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 053/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa INSTRULABOR CALIBRAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\n: Aquisição de equipamentos para reaparelhamento da Sala de Imunização da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira (PPCJCM), bem como o aparelhamento das Unidades subordinadas ao Departamento Geral de Política Técnico e Científica (DGPTC), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 755,00 (setecentos e cinquenta e cinco reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/12/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: PE nº 011/2022.\r\n: 30/11/2022.\r\n.\r\nId: 2442870\r\n"
        ],
        "2442871": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 052/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa LUCIANE CORREA MENDES.\r\n: Aquisição de aquisição de equipamentos para reaparelhamento da Sala de Imunização da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira (PPCJCM), bem como o aparelhamento das Unidades subordinadas ao Departamento Geral de Política Técnico e Científica (DGPTC), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 13.150,00 (treze mil cento e cinquenta reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/12/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: PE nº 011/2022.\r\n: 30/11/2022.\r\n.\r\nId: 2442871\r\n"
        ],
        "2442872": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 051/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI.\r\n: Aquisição de aquisição de equipamentos para reaparelhamento da Sala de Imunização da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira (PPCJCM), bem como o aparelhamento das Unidades subordinadas ao Departamento Geral de Política Técnico e Científica (DGPTC), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 38.790,00 (trinta e oito mil setecentos e noventa reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/12/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: PE nº 011/2022.\r\n: 30/11/2022.\r\n.\r\nId: 2442872\r\n"
        ],
        "2442873": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 050/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA.\r\n: Aquisição de aquisição de equipamentos para reaparelhamento da Sala de Imunização da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira (PPCJCM), bem como o aparelhamento das Unidades subordinadas ao Departamento Geral de Política Técnico e Científica (DGPTC), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 980,00 (novecentos e oitenta reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/12/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: PE nº 011/2022.\r\n: 30/11/2022.\r\n.\r\nId: 2442873\r\n"
        ],
        "2442926": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 490/2022 decorrente da ARP nº 141/2021-B, PE n° 174/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP. : Aquisição de soluções e insumos para realização de exames laboratoriais de Imunofenotipagem por Citometria de Fluxo, em equipamento próprio: Citômetro - (Solucao Lise - Item 9), para suprir as demandas do Instituto Estadual De Hematologia Arthur De Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 4.695,00 (quatro mil seiscentos e noventa e cinco reais). FUNDAMENTO: se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 506/2021 (22405117) e Autorização do Ordenador de Despesa (43131353). DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2442926\r\n"
        ],
        "2442938": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: Termo de Contrato nº 20/2022. \r\n: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ e a Empresa Nova Linea Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\nObjeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL (FRALDA GERIÁTRICA TAMANHO G), para atender as necessidades desta Fundação para a Infância e Adolescência, de acordo com a demanda e a quantidades requisitadas pela Gerência de Suprimentosna forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de12 (doze) meses, contados a partir de 22/11/2022, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: R 40.968,00 (quarenta mil novecentos e sessenta e oito).\r\n: 28/11/2022.\r\n: Processo nº SEI-310005/000329/2022.\r\nId: 2442938\r\n"
        ],
        "2442983": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Aria Tecnologia LTDA. Locação de notebooks e mouses para a correção das provas do Exame Único do Vestibular Estadual 2023. PRAZO: Mauro Amaral Behring, matrícula 30.993-0.: Portaria n° 158/DAF/2022. : 30/11/2022. SEI-260007/049257/2022.\r\nUERJ e Eliane Correia Rocha Do Carmo Instalações. Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia elétrica na subestação principal de 25 KV de entrada de energia elétrica, recebida em alta tensão da LIGHT, para manutenção corretiva em transformador de 2000 KVA - 25,8KV - 13,8 KV. RESPONSÁVENautali Luiz José dos Santos, Matr. 38153-3 (gestor) e Glauco Fernandes Pereira, Matr. 34319-4 (fiscal).: Portaria n° 160/DAF/2022. DATA DA ASSINATURA SEI- 260007/044836/2022.\r\nUERJ e BG Crespo Produções Logísticas EIRELI. Fretamento de veículos com motoristas, para atender ao DSEA. : R 448.808,85. Sônia Regina de Souza Silva, matrícula 4.507-0.NOTA DE EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO: SEI-260007/049254/2022.\r\nId: 2442983\r\n"
        ],
        "2442985": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO Nº 13.\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE/RJ e TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de móveis administrativos necessários para o uso nos espaços administrativos da CGE.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002.\r\n180 dias.\r\nR 70.689,12.\r\n30/11/2022.\r\nCONTRATO Nº 14.\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE/RJ e TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de mobiliário.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002.\r\n180 dias.\r\nR 184.080,00.\r\n30/11/2022.\r\nCONTRATO Nº 15.\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE/RJ e TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de móveis administrativos necessários para o uso nos espaços administrativos da CGE.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002.\r\n180 dias.\r\nR 184.167,40.\r\n30/11/2022.\r\nId: 2442985\r\n"
        ],
        "2443008": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 018/2022\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e BRASIL FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nPrestação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada e/ou desarmada, para atender as necessidades da JUCERJA, conforme Termo de Referência - Anexo I.\r\nO valor total é de R 996.700,00 (novecentos e noventa e seis mil e setecentos reais).\r\n30 de novembro de 2022.\r\nde 07/12/2022 a 06/12/2023.\r\nCláudia Maria Narcizo - ID 4325970-7 (gestora), Ana Aline Dantas Cardoso Putz - ID 5133476-3 (fiscal) e Luciene Fraga dos Santos - ID 4326016-0 (fiscal).\r\nLei nº 8666/93. \r\nId: 2443008\r\n"
        ],
        "2443042": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 455/2022. Dispensa de Licitação n° 342/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa daLIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDAP, cujo objeto é a para aquisição de insumos específicos - reagentes (PE-Cy7) - para realização de exames laboratoriais por citometria de fluxo - item: 3, para atender a demanda do HEMORIO. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. VALOR TOTAL: R 4.680,30 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais e trinta centavos). Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 23/11/2022. Autorização do Ordenador de Despesas (docs. SEI 41951067). PROCESSO Nº SEI- 080007/010639/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. : Uso pela Fundação Saúde, a título gratuito e com exclusividade de: 02 (dois) equipamentos de irradiação UV-A dos hemocomponentes em regime de comodato, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções, controles e calibradores para a realização de inativação de patógenos em concentrados de plaquetas e em plasma, no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. A partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final do Contrato nº 481/2022, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. Processo Administrativo nº SEI- 080007/003595/2022 e no Contrato nº 481/2022, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. DA ASSINATURA: 01/12/2022. \r\nId: 2443042\r\n"
        ],
        "2443045": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nDORA HOSPITALAR LTDA. \r\npara o HUPE.\r\n. \r\n\r\noitocentos e sessenta . \r\n. \r\nRODRIGO DOMINGUES PEREIRA - matrícula nº 37.259- 9.\r\n- matrícula nº \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ALKO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 333/2022. \r\nduzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e noventa e sete reais e trinta centavos. \r\n2022NE04426. \r\nCAMILA BENICÁ DE OLIVEIRA CARVALHO NAVES - matrícula nº 36.538-7.\r\ne SO \r\n/2022. \r\n29 de novembro de 2022. \r\n/2022.\r\n. \r\nE IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS . \r\nde laboratório para o Laboratório de Imunologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. \r\ne duzentos . \r\n. \r\nRICARDO LUIZ GRAN - matrícula nº 34.599-1.\r\n- matrícula nº matrícula nº 3 \r\n/2022. \r\nde novembro de 2022. \r\n/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 383/2022/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/004327/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\nArtigo 24 - Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n. \r\n2022NE04298. \r\nLEONIDAS CARDOSO - matrícula nº 34.071-1.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1193/2022. \r\n25 de novembro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/009810/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2022.\r\nId: 2443045\r\n"
        ],
        "2443062": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e MBM Seguradora S.A. Prestação de serviço de seguro de vida/acidentes pessoais para estagiários da UERJ, para atender à solicitação do CETREINA. RESPONSÁVEMarcos da Silva Matheus, Mat.: 36312-7 (Gestor) e: Ana Paula Pereira de Souza, Mat.: 36279-8 (Fiscal). : Portaria n° 162/DAF/2022. DATA DA ASSINATURA PE 313/2022, Proc. SEI-260007/030737/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2022\r\nId: 2443062\r\n"
        ],
        "2443064": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 082/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nWTE ENGENHARIA EIRELI.\r\n25.066.377/0001-74\r\nConstrução de campo de grama sintética, em área localizada na Rua Paulo Tomé, s/nº, Mangueiras, Miguel Pereira-RJ.\r\n120(cento e vinte) dias corridos.\r\nR 724.764,22 (setecentos e vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos).\r\n4.4.90.51.\r\n145.\r\n15.451.0464.3461\r\n17 de novembro de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2443064\r\n"
        ],
        "2443097": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 374/2022. Dispensa de Licitação n° 344/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa daLIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, cujo objeto é a para aquisição de insumos laboratoriais (OLIGONUCLEOTÍDEOS PRIME), para realização de técnicas moleculares indispensáveis no acompanhamento de pacientes do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 1.223,21 (mil duzentos e vinte e três reais e vinte e um centavos). Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Autorização do Ordenador de Despesas (docs. SEI 35586069). PROCESSO Nº SEI- 080007/002994/2022.\r\nId: 2443097\r\n"
        ],
        "2443111": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCONTRATO Nº 071/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA.\r\n: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MOTOR A REAÇÃO TURBO-EIXO ARRIUS 1A1 (P/N: 0319005300) PARA AERONAVE AS 355 NP.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação no D.O.\r\n1.964.049,7868 (um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, quarenta e nove reais e sete mil oitocentos e sessenta e oito décimos de milésimos de real), de acordo com a cotação do euro do Banco Central de 23/11/2022.\r\n: 24, Inc. IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 30/11/2022.\r\nSEI-080002/003608/2022.\r\nId: 2443111\r\n"
        ],
        "2443206": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nContrato nº 020/2022\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento o Contrato nº 020/2022, relativo à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeição preparada (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia), com utilização de mão de obra com dedicação exclusiva, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, constante nos autos do processo administrativo nº SEI- 030022/002179/2022, nas unidades CENSE Dr. Antônio Elias Dorea de Araújo Bastos (Nova Friburgo), CENSE Irmã Asunción de La Gándara Ustara (Volta Redonda), CRIAAD Teresópolis, CRIAAD Barra Mansa e CRIAAD Volta Redonda.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n(um milhão, duzentos e sessenta e um mil, novecentos e quarenta e quatro reais).\r\nR 210.324,00 (duzentos e dez mil, trezentos e vinte e quatro reais).\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\n04/11/2022.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/11/2022.\r\n: Contrato nº 021/2022. \r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa ENINCENDIO SISTEMA DE PROTEÇÃO E COMBATE LTDA EPP. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de recarga e manutenção de segundo nível em extintores de incêndio, nas unidades do Departamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n12 (doze) meses, a contar de 27 de outubro de 2022, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\nR 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). \r\nR 1.400,00 (mil e quatrocentos reais). \r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02. \r\n27/10/2022.\r\nSEI-030022/010789/2022.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/11/2022.\r\nId: 2443206\r\n"
        ],
        "2443210": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS \r\nContrato nº 068/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa LLS COMERCIO E SERVICO EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA.\r\n: Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO.\r\nR 985.349,37 (novecentos e oitenta e cinco mil trezentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 01/12/2022.\r\nPregão Eletrônico 352/2022 - Processo nº. SEI- 080001/007234/2022.\r\nContrato nº 069/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n: Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO.\r\nR 401.695,90 (quatrocentos e um mil seiscentos e noventa e cinco reais e noventa centavos) \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 01/12/2022.\r\nPregão Eletrônico 352/2022 - Processo nº SEI- 080001/007234/2022.\r\nId: 2443210\r\n"
        ],
        "2443223": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA\r\nContrato nº 004/2022 \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SEDEERI e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de GESTÃO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) meses, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\nAté R 183.390,00 (cento e oitenta e três mil trezentos e noventa reais).\r\n17/11/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/2010 \r\nId: 2443223\r\n"
        ],
        "2443244": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 059/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.\r\n: Aquisição de munições de calibres diversos, na forma do Termo de Referência.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 9.500.865,00 (Nove milhões, quinhentos mil, oitocentos e sessenta e cinco reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/12/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: 01/12/2022.\r\n: Art. 25, I, da Lei 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2443244\r\n"
        ],
        "2443245": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 057/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa G A - MEDICAL LTDA.\r\n: aquisição de insumos para o atendimento a SEPOL, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 27.275,07 (vinte e sete mil, duzentos e setenta e cinco reais e sete centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/12/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: 01/12/2022.\r\n: ARP 025/SEPOL/2022.\r\n.\r\nId: 2443245\r\n"
        ],
        "2443246": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 058/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa MEDKA HOSPITALAR LTDA.\r\n: aquisição de insumos para o atendimento a SEPOL, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 71.977,03 (setenta e um mil, novecentos e setenta e sete reais e três centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/12/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: 01/12/2022.\r\n: ARP 024/SEPOL/2022.\r\n.\r\nId: 2443246\r\n"
        ],
        "2443247": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 056/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: Aquisição de insumos para o atendimento a SEPOL, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 69.457,34 (sessenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/12/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: 01/12/2022.\r\n: ARP 026/SEPOL/2022.\r\n.\r\nId: 2443247\r\n"
        ],
        "2443303": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens Nº 113/2022.\r\n: SEPM e a empresa ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 31.912.939/0001-56.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 meses, a partir da data de publicação em DOERJ.\r\nR 1.110,00 (um mil cento e dez reais).\r\n: 01/12/2022.\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0.\r\n: Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer e CB PM RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho.\r\nCB PM RG RG 99.834 Wellington Duarte Ramos de Brito.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000523/2022.\r\nId: 2443303\r\n"
        ],
        "2443304": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens Nº 118/2022.\r\n: SEPM e a empresa ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 31.912.939/0001-56.\r\nInsumos de MMH.\r\n12 meses, a partir da data de publicação em DOERJ.\r\nR 41.910,00 (quarenta e um mil novecentos e dez reais).\r\n: 01/12/2022.\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nMAJ PM ENF HELAINE CRISTINE MATA DA SILVA - HELAINE - RG:76931 Id Funcional: 05633532; CAP PM ENF CARLA SENA BARBOSA DE OLIVEIRA - CARLA SENA - RG:89669 Id Funcional: 43616216 e CAP PM ENF FABRICIO GUSMAO GONÇALVES - GUSMÃO - RG:89670 Id Funcional: 43709206. \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000835/2022.\r\nId: 2443304\r\n"
        ],
        "2443319": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 114/2022.\r\nHOSPITALARES EIRELI CNPJ 31.912.939/0001-56.\r\nAquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.\r\n12 meses, a partir da data de publicação em DOERJ.\r\nR 13.808,00 (treze mil oitocentos e oito reais).\r\n: 01/12/2022.\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nMAJ PM ENF NILZA CRISTINA DA SILVA GOMES- CRISTINA GOMES - RG:61885 Id Funcional: 24637637; CAP PM ENF CARLA CRISTINA LIMA DE CASTILHO - CASTILHO - RG:80996 Id Funcional: 41969006 e CAP PM EN JÉSSICA LIMA PINHEIRO - JESSICA LIMA - RG:89420 Id Funcional: 4398708.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000752/2022.\r\nId: 2443319\r\n"
        ],
        "2443333": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 457/2022.\r\nANÍSIO AUTO PEÇAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.138.602/0001-06.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 33.253,00, (trinta e três mil e duzentos e cinquenta e três reais)\r\n: 13/10/2022\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 350046/006477/2022\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 24.10.2022.\r\nId: 2443333\r\n"
        ],
        "2443334": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 481/2022.\r\nDHELTASCAP COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o no 08.101.379/0001- 38.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 29.323,10, (vinte e nove mil trezentos e vinte e três reais e dez centavos).\r\n: 13/10/2022\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 350045/004895/2022\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 24.10.2022.\r\nId: 2443334\r\n"
        ],
        "2443335": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 571/2022.\r\nD S OLIVEIRA AUTO CENTER (POINT CAR), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.642.811/0001-75.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 44.438,13, (quarenta e quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais e treze centavos).\r\n: 11/11/2022.\r\n: Lei Nnº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 350041/003858/2022\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 21.11.2022.\r\nId: 2443335\r\n"
        ],
        "2443336": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 473/2022.\r\nFPL GARCIA COMÉRCIO, inscrita no CNPJ/MF sob o no 13073140/0001- 31.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 33.945,77 (trinta e três mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos).\r\n: 13/10/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 350029/002964/2022\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 24.10.2022.\r\nId: 2443336\r\n"
        ],
        "2443337": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 525/2022.\r\nISAIAS SILVA MECANICA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 11.728.676/0001- 12.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 33.253,00 (trinta e três mil duzentos e cinquenta e três reais).\r\n: 03/11/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 350046/008260/2022\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 11.11.2022.\r\nId: 2443337\r\n"
        ],
        "2443338": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 526/2022.\r\nJ. C DE MATTOS ALVES AUTO PEÇAS - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o no 08.560.738/0001-15.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 71.242,03 (setenta e um mil duzentos e quarenta e dois reais e três centavos).\r\n: 01/11/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 350515/001949/2022\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 11.11.2022.\r\nId: 2443338\r\n"
        ],
        "2443339": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 569/2022.\r\nJ. L .A. AUTO MECANICA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 27.619.179/0001- 16.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 71.242,03 (setenta e um mil duzentos e quarenta e dois reais e três centavos).\r\n: 11/11/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 350515/001920/2022\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 21.11.2022.\r\nId: 2443339\r\n"
        ],
        "2443340": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 521/2022.\r\nJOJA AUTO SERVICOS LTDA, e inscrita no CNPJ/MF sob o no 02.776.429/0001-09.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 61.366,90 (sessenta e um mil trezentos e sessenta e seis reais e noventa centavos).\r\n: 01/11/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 350215/000369/2022\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 17.11.2022.\r\nId: 2443340\r\n"
        ],
        "2443341": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 518/2022.\r\nMARALU SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 35.460.382/0001-10.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: 141.426,01 (cento e quarenta e um mil quatrocentos e vinte e seis reais e um centavo).\r\n: 31/10/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 350515/001774/2022\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 17.11.2022.\r\nId: 2443341\r\n"
        ],
        "2443342": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 570/2022.\r\nMORAESCAR AUTOR CENTER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 19.055.806/0001-05.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 106.386,96, (cento e seis mil trezentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n: 16/11/2022\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 350515/002311/2022\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 21.11.2022.\r\nId: 2443342\r\n"
        ],
        "2443343": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 523/2022.\r\nORTICAR OFICINA MECANICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 02.723.471/0001-53.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 33.945,77 (trinta e três mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos).\r\n: 01/11/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 350029/002843/2022\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 11.11.2022.\r\nId: 2443343\r\n"
        ],
        "2443344": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 572/2022.\r\nREZENDE E PORTO COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.942.814/0001-07.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 44.438,10, (quarenta e quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais e dez centavos).\r\n: 11/11/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 350028/002929/2022\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 21.11.2022.\r\nId: 2443344\r\n"
        ],
        "2443345": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 545/2022.\r\nSGA NITEROI VEICULOS E PECAS S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o no 36.152.916/0004-57.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 214.431,46 (duzentos e quatorze mil quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos).\r\n: 04/11/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 350515/002236/2022\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 11.11.2022.\r\nId: 2443345\r\n"
        ],
        "2443346": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 555/2022.\r\nTECMAC MECANICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 06.944.095/0001- 88.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 33.945,77 (trinta e três mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos).\r\n: 08/11/2022\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 350029/002695/2022\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 17.11.2022.\r\nId: 2443346\r\n"
        ],
        "2443347": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 454/2022.\r\nV A FEU PRESTADORA DE SERVIÇOS, e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.294.103/0001-13.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 29.323,10, (vinte e nove mil trezentos e vinte e três reais e dez centavos).\r\n: 03/11/2022\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 350045/005486/2022\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 11.11.2022.\r\nId: 2443347\r\n"
        ],
        "2443348": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 556/2022.\r\nSCUDERIA AUTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.020.024/0001-15.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 69.125,93 (sessenta e nove mil cento e vinte e cinco reais e noventa e três centavos)\r\n: 08/11/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 350032/004081/2022\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 17.11.2022.\r\nId: 2443348\r\n"
        ],
        "2443349": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 563/2022.\r\nLUCIANA APARECIDA GOMES AUTOPECAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.879.940/0001-11.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 33.253,00 (trinta e três mil duzentos e cinquenta e três reais).\r\n: 09/11/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 350046/008284/2022\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 21.11.2022.\r\nId: 2443349\r\n"
        ],
        "2443350": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 548/2022.\r\nDMBX COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.589.379/0001-91.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 104.394,27 (cento e quatro mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos).\r\n: 08/11/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 350045/004899/2022\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 17.11.2022.\r\nId: 2443350\r\n"
        ],
        "2443351": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 546/2022.\r\nAUTOMANIA LANTERNAGEM E PINTURA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.330.303/0001-40.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 119.912,33 (cento e dezenove mil novecentos e doze reais e trinta e três centavos).\r\n: 08/11/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 350049/003910/2022\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 16.11.2022.\r\nId: 2443351\r\n"
        ],
        "2443352": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 543/2022.\r\nSGA NITERÓI VEÍCULOS E PECAS S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.152.916/0003-76.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 141.426,01 (cento e quarenta e um mil quatrocentos e vinte e seis reais e um centavo).\r\n: 04/11/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 350515/001900/2022\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 16.11.2022.\r\nId: 2443352\r\n"
        ],
        "2443353": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 573/2022.\r\nHAROLDO DOS SANTOS SILVA ESTEVAM 16604779726, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.378.806/0001-32.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 33.253,00, (trinta e três mil e duzentos e cinquenta e três reais).\r\n: 10/11/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 350046/007221/2022\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 21.11.2022.\r\nId: 2443353\r\n"
        ],
        "2443354": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 553/2022.\r\nSGA NITEROI VEICULOS E PECAS S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.152.916/0001-04.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 119.912,33 (cento e dezenove mil novecentos e doze reais e trinta e três centavos).\r\n: 04/11/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 350515/002209/2022\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 16.11.2022.\r\nId: 2443354\r\n"
        ],
        "2443355": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 520/2022.\r\nOFICINA DO CESAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.297.749/0001- 45.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 44.438,13 (quarenta e quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais e treze centavos).\r\n: 31/10/2022\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 350515/001720/2022\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 17.11.2022.\r\nId: 2443355\r\n"
        ],
        "2443356": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 483/2022.\r\nSPEED35 CAR ILHA OFICINA MECANICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.416.928/0001-80.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 40.911,26 (quarenta mil novecentos e onze reais e vinte e seis centavos).\r\n: 13/10/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 350034/002338/2022\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 24.10.2022.\r\nId: 2443356\r\n"
        ],
        "2443364": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 014/2022 - DGO.\r\nSEPM e a empresa DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS Ltda. - EPP, CNPJ 07.897.039/0001-00\r\n: Aquisição e Instalação de Equipamentos para consultório odontológico para provimento da ODPM/1 visando ao atendimento dos beneficiários do FUSPOM.\r\n: 12 meses.\r\n: R 164.685,00 (cento e sessenta e quatro mil e seiscentos e oitenta e cinco reais).\r\n: 02/12/2022\r\n: 2º. Ten PM Flávio da Silva Pereira RG 63.323\r\n: MAJ PM DENT MARCELA CERQUISE JUBRAM FERNANDES RG 76.843 e CAP PM DENT ÉRICA MELINDA ACÁCIO DE SOUSA RG 89588.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000573/2022.\r\nId: 2443364\r\n"
        ],
        "2443380": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 115/2022\r\n: SEPM e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.380.569/0001-80\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 meses, a partir da data de publicação em DOERJ\r\nR 202,80 (duzentos e dois reais e oitenta centavos)\r\n: 02/12/2022.\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917- 9: Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer e CB PM RG 99.834 Wellington Duarte Ramos de BritoHPMNIT: CB PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000469/2022\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 116/2022\r\n: SEPM e a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI -CNPJ 32.350.180/0001-28\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 meses, a partir da data de publicação em DOERJ\r\nR 504,00 (quinhentos e quatro reais)\r\n: 02/12/2022.\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\n2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917- 9: Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer e CB PM RG 99.834 Wellington Duarte Ramos de BritoHPMNIT: CB PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000469/2022\r\nId: 2443380\r\n"
        ],
        "2443385": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 085/2022 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A.\r\n“Realização de ensaios metrológicos, conforme o Anexo C da Portaria 295/2018 do Inmetro e normas vigentes, em medidores de água, objetivando a declaração de conformidade ou não, dos aparelhos de medição, conforme necessidade e solicitação expressa da CONTRATANTE”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nSem valor.\r\n03/11/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/016298/2022.\r\nId: 2443385\r\n"
        ],
        "2443386": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 154/2022 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BMG SEGUROS S.A. \r\n“Contratação dos serviços de garantia judicial” - Lote 1 - modalidade garantia judicial para execução trabalhista, Ref. processo judicial nº 0144700-74.2008.5.01.0054, MOVIDO POR LUCIANO AMARAL QUEIROZ - APÓLICE N. :017412022000107750092034”.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 96.213,39 (noventa e seis mil, duzentos e treze reais e trinta e nove centavos).\r\n29/11/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/024776/2022 (Pregão Eletrônico Registro de Preços - PERP nº 657/2021).\r\nId: 2443386\r\n"
        ],
        "2443395": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 10982506107.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e NASAJON SISTEMAS LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a Contratação de empresa para a manutenção dos softwares Contábil SQL, Scritta SQL e PERSONA SQL.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 56.860,00.\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.037.\r\n230.\r\n29/11/2022.\r\nLei nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nSEI-150015/003183/2022\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/11/2022.\r\nId: 2443395\r\n"
        ],
        "2443397": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nOrdem de Fornecimento de Bens n°111/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.729.047/0001-02.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1 Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9\r\nMaj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6\r\n: R 1.003.200,00 (um milhão, três mil e duzentos reais)\r\n: 02/12/2022. \r\nProcesso Administrativo nº SEI- 350207/000885/2022.\r\nId: 2443397\r\n"
        ],
        "2443399": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 599/2022.\r\n: SEPM e a empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A - CNPJ 31.673.254/0010-95.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 meses, a partir da data de publicação em DOERJ\r\nR 170.910,00 (cento e setenta mil novecentos e dez reais)\r\n02/12/2022\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA \r\n: Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922- 0.\r\n: Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0, Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\n: MAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer, CB PM RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho.\r\nCB PM RG 99.834 Wellington Duarte Ramos de Brito.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000285/2022.\r\nId: 2443399\r\n"
        ],
        "2443426": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nnº 596/2022.\r\nSEPM e a empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 32.350.180/0001-28.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais).\r\n: 01/12/2022.\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5. \r\nFelipe Santana Pompeu - ID 4406278-8.\r\nPaula Nívea Gonçalves Lomardo - ID 4403260-9,Camilla Figueiredo de Castro - ID 4355922-0.Heron Corel de Oliveira - ID 2444507-0.Victor Hugo de Holanda Costa Martins - ID 4398795-8.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000693/2022 - PE SRP 055/2022.\r\nId: 2443426\r\n"
        ],
        "2443432": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\n\r\nCONTRATO Nº 075/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS.\r\n: Contratação de instituição especializada para realização de seleção pública para preenchimento de vagas do Programa de Residência Multiprofissional em Hematologia e Hemoterapia em Saúde do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), com início em março de 2023, na forma do Termo de Referência (id. 42516863).\r\n: 06 (seis) meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial.\r\nR 48.925,00 (quarenta e oito mil novecentos e vinte e cinco reais).\r\n: Art. 24, inc. XIII, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\n: 01/12/2022.\r\nId: 2443432\r\n"
        ],
        "2443477": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 315/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 224/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias, etc..), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfurocortantes) provenientes da Unidade de Pronto Atendimento UPA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 33.961,20 (trinta e três mil novecentosNOTAS DE EMPENHO: : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2022. Parecer 2010/2022 (doc. SEI 36961019) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 42297839). PROCESSO Nº \r\n: Contrato n° 480/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 345/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. : contratação de empresa especializada para a realização de exames de análises clínicas e de anatomia patológica, compreendendo a demanda de rotina, urgência e de emergência para o Hospital Estadual da Mãe (HMÃE) e para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart (HEMHS - HMULHER). : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 3.124.926,30 (três milhões, cento e vinte e quatro mil novecentos e vinte e seis reais e trinta centavos). : 2022NE08084 E 2022NE08085. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 01/12/2022. Parecer 3083/2022 (doc. SEI 42796301) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 43089086).SEI- 080007/010534/2022. \r\n: Contrato n° 484/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 346/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA SÃO PEDRO DA ALDEIA. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 723.450,00 (setecentos e vinte e três mil quatrocentos e cinquenta reais). 2022NE08171. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 01/12/2022. Parecer 3053/2022 (doc. SEI 42473897) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 43262925). \r\nId: 2443477\r\n"
        ],
        "2443484": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 13/2022.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC\r\nContrato de prestação de serviços de locação de 06 (seis) veículos automotores, sem fornecimento de motoristas e combustível.\r\nR 667.958,40 (seiscentos e sessenta e sete mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos)\r\n01/12/2022.\r\n36 (trinta e seis) meses, a contar da publicação.\r\n100\r\nPaulo Roberto Ribeiro ID 6166237, Paulo Fernandes dos Santos Reis ID 21251787 e Guilherme Nicolau Borges ID 51032791\r\nLei nº 8.666/93.\r\nSEI-260004/000450/2022.\r\n*Omitido do D.O de 02/12/2022.\r\nId: 2443484\r\n"
        ],
        "2443489": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/152/2022\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prestação de serviço telefônico fixo comutado, na forma do Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2023.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 99.285,60 (noventa e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n05/12/2022\r\nProcesso nº SEI180022/001041/2022.\r\nId: 2443489\r\n"
        ],
        "2443525": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 01/12/2022\r\nPÁGINA 70 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 593/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000290/2022\r\nOnde se lê: ...CNPJ/MF sob o nº 02.106.542/0001-88.\r\nLeia-se: ...CNPJ sob n° CNPJ/MF sob o nº 02.016.542/0001-88.\r\nId: 2443525\r\n"
        ],
        "2443536": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 612/2022.\r\n: SEPM e a empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDACNPJ 24.875.483/0001-36\r\nAquisição de MMH.\r\n12 meses, a partir da publicação do extrato\r\nR 8.585,50 (oito mil quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n: 05/12/2022.\r\nCB PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu.\r\n: 2º SGT RG 70.058 Ribeiro Silva.\r\nMAJ PM ENF Helena Balbino Pimenta - RG 61.897 ID 24544655, CAP PM ENF Renata Silva dos Santos Bugs RG 89.412 ID 43615430 e CAP PM ENF Beatriz Mancebo Dourado Albuquerque RG 89.448 ID 43986021.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000878/2022.\r\nId: 2443536\r\n"
        ],
        "2443539": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 009/2022.\r\nCODIN e CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENSAGERIA ELETRÔNICA (E-MAIL). R 24.540,00 (vinte e quatro mil quinhentos e quarenta reais). ASSINATURA: Lei Federal nº 13.303/2016 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2443539\r\n"
        ],
        "2443589": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: ANTONIO AMARAL VILAS BOAS NETO EIRELI ME (15.290.734/0001-20 Aquisição de Óculos Táticos com Resistência Balística, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 24.375,00 (vinte e quatro mil trezentos e setenta e cinco reais). 06/12/2022. O decidido no Processo Administrativo SEI nº SEI-350064/000671/2021, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2443589\r\n"
        ],
        "2443590": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: Termo de Contrato nº 192/2022.\r\n: Processo nº SEI-270128/000069/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HORUS COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: Aquisição de viaturas especiais (Tipo Van de Passageiros, Mercedes Benz, Sprinter 416 CDI), a fim de atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: R 4.537.000,00 (Quatro milhões, quinhentos e trinta e sete mil reais).\r\n: 30/11/2022.\r\n: TEN CEL BM QOC/01 RENAN ALVES DE OLIVEIRA RG 28.992, ID 619833-3.\r\n: TEN CEL BM QOC/01 RODRIGO LIONE DE ALMEIDA RG 29.004, ID 613984-4, CAP BM QOC/10 ALEXANDRE PADILLA NASCIMENTO JUNIOR RG 46.077, ID 4342081-8.\r\n: MAJ BM QOC/03 BRUNO DE AZEVEDO ASSURÊ RG 34.050, ID 4149286-2.\r\nId: 2443590\r\n"
        ],
        "2443591": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Termo de Contrato nº 190/2022\r\n: Processo nº SEI-270120/001695/2020 - P.E 76/22\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.\r\n: Aquisição de Soluções Parenterais de Grande Volume (SPGV), para utilização no Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP), no Atendimento Pré-Hospitalar (APH), gerenciado tecnicamente pela DGSE e nas Policlínicas (1ª Policlínica - Campinho; 2ª Policlínica - Nova Iguaçu; 3ª Policlínica - Niterói; 4ª Policlínica - Campos dos Goytacazes) e Postos Médicos (Posto Médico da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI; Posto Médico do Quartel Geral Central - QGC; Posto Médico do Centro de Suprimento e Manutenção - CSM) do CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: R 115.395,28 (Cento e quinze mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\n: 30/11/2022.\r\n: Ten Cel QOS/ENF/02 MARÍLIA APARECIDA COELHO FRAIA DE SOUZA, RG 32.784, ID 002083276- 1.\r\n: Maj BM QOS/FARM/08 RAFAEL LAGE SOUZA, RG 41.719, ID 004202572-9, Cap BM QOS/FARM/08 EDUARDO POMBO DO NASCIMENTO, RG 41.708, ID 004339237-7. \r\n: 1º Ten BM/ENF/08 JENNIFER ORTOLÁ DOS SANTOS, RG 42.111, ID 004340387-5. \r\n: Termo de Contrato nº 191/2022\r\n: Processo nº SEI-270120/001695/2020 - P.E 76/22\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n: Aquisição de Soluções Parenterais de Grande Volume (SPGV), para utilização no Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP), no Atendimento Pré-Hospitalar (APH), gerenciado tecnicamente pela DGSE e nas Policlínicas (1ª Policlínica - Campinho; 2ª Policlínica - Nova Iguaçu; 3ª Policlínica - Niterói; 4ª Policlínica - Campos dos Goytacazes) e Postos Médicos (Posto Médico da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI; Posto Médico do Quartel Geral Central - QGC; Posto Médico do Centro de Suprimento e Manutenção - CSM) do CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: R 390.481,00 (Trezentos e noventa mil, quatrocentos e oitenta e um reais).\r\n: 30/11/2022 \r\n: Ten Cel QOS/ENF/02 MARÍLIA APARECIDA COELHO FRAIA DE SOUZA, RG 32.784, ID 002083276- 1.\r\n: Maj BM QOS/FARM/08 RAFAEL LAGE SOUZA, RG 41.719, ID 004202572-9, Cap BM QOS/FARM/08 EDUARDO POMBO DO NASCIMENTO, RG 41.708, ID 004339237-7. \r\n: 1º Ten BM/ENF/08 JENNIFER ORTOLÁ DOS SANTOS, RG 42.111, ID 004340387-5. \r\nId: 2443591\r\n"
        ],
        "2443610": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 189/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa WJM DENTAL LTDA.\r\nAquisição de insumos médicos odontológicos da Diretoria Geral de Odontologia - DGO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 21.546,21 (Vinte e um mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos).\r\n24/11/2022 \r\nMaj BM QOS/Dent/02 - SANDRA BUARQUE DE MACEDO MESCOUTO RUELLA - RG 32.722, ID 6155219.\r\n1 º Sgt BM Q06/ACD/02 - ROSILANE SOUZA RODRIGUES AZEREDO - RG 30.476, ID 26398338, 2º Sgt BM Q06/ACD/02 - LEANDRO CAMPOS GUEDES - RG 30.445, ID 26411989.\r\n1º Sgt BM Q06/ACD/02 - VIVIAN DE FÁTIMA REZENDE RANGEL - RG 30.623, 26394448.\r\nProcesso nº SEI-270128/000069/2022.\r\nId: 2443610\r\n"
        ],
        "2443620": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa DBTA PRO LTDA. Aquisição de Equipamentos Tecnológicos (Câmera Filmadora), para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 7.960,00 (sete mil e novecentos e sessenta reais). 06/12/2022. O decidido no Processo Administrativo SEI nº SEI-350486/002445/2022, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2443620\r\n"
        ],
        "2443622": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 015/2022.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e ELEVADORES OTIS LTDA.\r\nPrestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos 03 (três) elevadores, máquinas A0510, A0511 e E3500, com reposição de peças, do edifício SEDE da JUCERJA, situada à Avenida Rio Branco, nº 10, Centro, Rio de Janeiro - RJ, na forma do Termo de Referência.\r\nO valor total é de R 63.864,00 (sessenta e três mil, oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\n01 de dezembro de 2022.\r\nde 18/12/2022 a 17/12/2023.\r\nLei nº 8666/93. \r\nAriana da Silva Tibau - ID 5104623-7 (gestora), Maurício Brandão Carneiro - ID 2697381-2 (fiscal) e Luciene Fraga dos Santos - ID 4326016-0 (fiscal).\r\nId: 2443622\r\n"
        ],
        "2443623": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/11/2022\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 457/2022.\r\nOnde se lê: “VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. …” Processo Administrativo nº SEI-080007/000523/2022\r\nLeia-se: “VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro... ”Processo Administrativo nº SEI- 080007/000523/2022...”\r\nId: 2443623\r\n"
        ],
        "2443654": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NE LTDA. Aquisição de hélio líquido em atendimento ao instituto de Química da UERJ. PRAZO: : Rodrigo José França, mat.: 39.487-4. NOTA: 30/11/2022. PE 289/2022, Processo nº SEI- 260007/005563/2022.\r\nContrato de comodato vinculado ao contrato 151/ 2022. UERJ e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NE LTDA. Uso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no Edital de Pregão Eletrônico. PRAZO: Rodrigo José França, mat.: 39.487-4. DATA DA ASSINATURA SEI-260007/005563/2022.\r\nId: 2443654\r\n"
        ],
        "2443655": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Aquisição de gases industriais em atendimento ao Instituto de Química da UERJ. VALOR: Rodrigo José França, mat.: 39.487-4. EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO: PE 346/2022, Processo nº SEI- 260007/005589/2022.\r\nUERJ e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Aquisição de gases industriais em atendimento ao Instituto de Química da UERJ. Uso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no Edital de Pregão Eletrônico. : Sem valor. Portaria 153/DAF/2022. FUNDAMENTO DO ATO: SEI- 260007/005589/2022.\r\nId: 2443655\r\n"
        ],
        "2443698": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATUAL\r\n: Contrato nº 024/2022.\r\n: 06/12/2022.\r\n: Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro/GSI e a NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. (CNPJ Nº 07.797.967/0001-95)\r\n: Prestação de serviços contínuos de fornecimento de senha de acesso à ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços, na forma do Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação.\r\nR 10.865,00 (dez mil, oitocentos e sessenta e cinco reais).\r\n2022NE00127.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes, bem como pelas cláusulas e condições do Contrato.\r\nId: 2443698\r\n"
        ],
        "2443710": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 020/2022.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a EMPRESA E.A.J.L. EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de inspeção, manutenção e recarga de extintores de incêndio.\r\n: 05 de dezembro de 2022.\r\n: 09 de dezembro de 2022.\r\n: R 860,00 (oitocentos e sessenta reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Art.24, II Caput, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 2443710\r\n"
        ],
        "2443745": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 063/2022.\r\nPregão Eletrônico nº 455/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA(vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Equipamentos (DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMATICO, DISPLAY: LCD CRISTAL LIQUIDO, CARGA: ATÉ 200 JOULES, TIPO ONDA: BIFÁSICO, TEMPO CARGA: 6 SEGUNDOS, GRAVAÇÃO/ARMAZENAMENTO...).\r\nR 70.000,00 (setenta mil reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 30/11/2022.\r\nId: 2443745\r\n"
        ],
        "2443746": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 064/2022.\r\nPregão Eletrônico nº 435/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI(vencedora do item 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Equipamentos (MONITOR MULTIPARAMETRICO, PARAMETROS: TRANSPORTE, ECG, SPO2, PNI, TEMPERATURA, TIPO MONITOR: N/D).\r\nR 35.938,00 (trinta e cinco mil novecentos e trinta e oito reais).\r\n01.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 30/11/2022.\r\nId: 2443746\r\n"
        ],
        "2443747": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 073/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Saúde eMSX COMMERCE AND SERVICE LTDA.\r\n: contratação do serviço para o fornecimento de uniformes (camisas personalizadas) para os colaboradores das farmácias de medicamentos especializados do Estado do Rio de janeiro - Rio Farmes - localizadas nos Municípios do Rio de Janeiro (PRAÇA XI), Duque de Caxias e Nova Iguaçu, bem como para os colaboradores da assessoria de atendimento às demandas judiciais - AADJ, localizada no NÍVEL CENTRAL DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/RJ.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato no D.O.\r\nR 26.718,30 (vinte e seis mil, setecentos e dezoito reais e trinta centavos).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n: 02/12/2022.\r\nSEI-080001/025758/2021.\r\nId: 2443747\r\n"
        ],
        "2443748": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Saúde e FAST GRÁFICA E EDITORA LTDA.\r\n: Confecção de material gráfico, conforme especificações, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste termo de referência, para atender as necessidades das ouvidorias de saúde das prefeituras e/ou secretarias municipais do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes no Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial.\r\nR 64.415,00 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e quinze reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 02/12/2022.\r\nId: 2443748\r\n"
        ],
        "2443753": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\nContrato de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e ÁGUAS DO RIO 1 e 4 SPE S.A.OBJETOPrestação de serviços públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário pelas concessionárias ao usuário, nas economias a ele vinculadas, de acordo com as respectivas categorias de consumo. : R 20.000,00 (vinte mil reais). : Rosa Maria Sousa Moreira, ID 2698833-0, e João Luis de Sousa Pereira, ID 2698913-1.\r\nId: 2443753\r\n"
        ],
        "2443756": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Termo de Contrato nº 601/2022.\r\n: SEPM e a empresa DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 02.520.829/0001-40.\r\n: Aquisição de medicamentos cardiovasculares e broncodilatadores.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 2.178,00 (dois mil cento e setenta e oito reais).\r\n: 06/12/2022.\r\n: CB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\n: CB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922- 0.\r\n: Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0, Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000546/2022\r\n: Termo de Contrato nº 602/2022.\r\n: SEPM e a empresa SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI. - CNPJ 03.828.079/0001-31.\r\n: Aquisição de insumos de material médico hospitalar.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 74.414,11 (setenta e quatro mil quatrocentos e quatorze reais e onze centavos).\r\n: 06/12/2022.\r\n: CB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nMAJ PM ENF LUCILIA ROSA ALVES DOS SANTOS - LU CILIA ROSA - RG:76932 Id Funcional: 24480657, CAP PM ENF RACHELLI IOZZI NOVOA - IOZZI - RG:89454 Id Funcional: 43535763 e CAP PM ENF NAHLU CAVALCANTE DE FREITAS TAVARES - NAHLU - RG:89462 Id Funcional: 43609236.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000650/2021.\r\n: Termo de Contrato nº 603/2022\r\n: SEPM e a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, - CNPJ 00.304.559/0001-05.\r\n: Aquisição de insumos de material médico hospitalar.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais)\r\n: 06/12/2022.\r\n: CB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nMAJ PM ENF LUCILIA ROSA ALVES DOS SANTOS - LUCILIA ROSA - RG:76932 Id Funcional: 24480657, CAP PM ENF RACHELLI IOZZI NOVOA - IOZZI - RG:89454 Id Funcional: 43535763 e CAP PM ENF NAHLU CAVALCANTE DE FREITAS TAVARES - NAHLU - RG:89462 Id Funcional: 43609236.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000650/2021\r\n: Termo de Contrato nº 604/2022.\r\n: SEPM e a empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 24.875.483/0001-36.\r\n: Aquisição de insumos de material médico hospitalar.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 273.824,16 (duzentos e setenta e três mil oitocentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos).\r\n: 06/12/2022.\r\n: CB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nMAJ PM ENF LUCILIA ROSA ALVES DOS SANTOS - LUCILIA ROSA - RG:76932 Id Funcional: 24480657, CAP PM ENF RACHELLI IOZZI NOVOA - IOZZI - RG:89454 Id Funcional: 43535763 e CAP PM ENF NAHLU CAVALCANTE DE FREITAS TAVARES - NAHLU - RG:89462 Id Funcional: 43609236.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000650/2021\r\n: Termo de Contrato nº 605/2022.\r\n: SEPM e a empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, - CNPJ 36.958.637/0001-32.\r\n: Aquisição de insumos de material médico hospitalar.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 409.617,59 (quatrocentos e nove mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta e nove centavos).\r\n: 06/12/2022.\r\n: CB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nMAJ PM ENF LUCILIA ROSA ALVES DOS SANTOS - LUCILIA ROSA - RG:76932 Id Funcional: 24480657, CAP PM ENF RACHELLI IOZZI NOVOA - IOZZI - RG:89454 Id Funcional: 43535763 e CAP PM ENF NAHLU CAVALCANTE DE FREITAS TAVARES - NAHLU - RG:89462 Id Funcional: 43609236.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000650/2021\r\n: Termo de Contrato nº 606/2022.\r\n: SEPM e a empresa IMPERIO PHARMA MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ 43.595.813/0001-84.\r\n: Aquisição de insumos de material médico hospitalar.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 541.721,52 (quinhentos e quarenta e um mil setecentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: 06/12/2022.\r\n: CB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nMAJ PM ENF LUCILIA ROSA ALVES DOS SANTOS - LUCILIA ROSA - RG:76932 Id Funcional: 24480657, CAP PM ENF RACHELLI IOZZI NOVOA - IOZZI - RG:89454 Id Funcional: 43535763 e CAP PM ENF NAHLU CAVALCANTE DE FREITAS TAVARES - NAHLU - RG:89462 Id Funcional: 43609236.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000650/2021.\r\n: Termo de Contrato nº 607/2022.\r\n: SEPM e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. - CNPJ 40.600.760/0001-54.\r\n: Aquisição de insumos de material médico hospitalar.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 16.796,80 (dezesseis mil setecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).\r\n: 06/12/2022.\r\n: CB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nMAJ PM ENF LUCILIA ROSA ALVES DOS SANTOS - LUCILIA ROSA - RG:76932 Id Funcional: 24480657, CAP PM ENF RACHELLI IOZZI NOVOA - IOZZI - RG:89454 Id Funcional: 43535763 e CAP PM ENF NAHLU CAVALCANTE DE FREITAS TAVARES - NAHLU - RG:89462 Id Funcional: 43609236.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000650/2021\r\nId: 2443756\r\n"
        ],
        "2443761": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 15/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSL. PHILIPPE CONSTRUÇÕES EIRELI.\r\n: Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Reestruturação Urbana da Área no Entorno da Estação de Queimados, no ramal Japeri, do sistema ferroviário da região metropolitana do Rio de Janeiro, denominado TOD-Queimados - Queimados/ RJ, conforme Projeto Básico - Anexo I e anexos.\r\n: R 43.499.845,29.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos a partir da emissão da ordem de início dos serviços.\r\n: 06/12/2022. \r\nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alteraçe dezembro de 1.979 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10, de acordo com os termos previstos no processo nº SEI- 100001/000782/2022.\r\nId: 2443761\r\n"
        ],
        "2443796": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao contrato nº 021/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, inscrita no nº CNPJ 34.274.233/0001-02.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 21/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de fornecimento parcelado de combustíveis, com controle e gestão do abastecimento de frotas, mediante solução tecnológica, sem intervenção humana, por intermédio de postos internos e postos externos credenciados, com fundamento no art. 57, inciso I, bem como a alteração da razão social da CONTRATATDA para VIBRA ENERGIA S.A.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 4.221.972,65 (Quatro milhões, duzentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).\r\n02/12/2022.\r\n2022NE00076.\r\nId: 2443796\r\n"
        ],
        "2443806": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa FRET BRASIL LOCACAO DE FROTAS LTDA, inscrita no nº CNPJ 11.768.297/0001-56.\r\nAlteração quantitativa de 01 (um) veículo automotor, tipo Pick UP, sem fornecimento de combustível do Contrato 52/2022, relativo à prestação de serviços de Locação veículos, tipo pick-Up, 4x4, Diesel, ano 2021 e modelo de fabricação 2022, cabine dupla, automática, sendo sugeridas as marcas: Mitsubishi (L 200/Triton), Nissan (Frontier), Toyota Hilux, Chevrolet S10, Ford (Ranger) Volkswagen (Amarok) ou veículo similar de tamanho e porte, em especial a caçamba;\r\n12 (doze) meses;\r\nR 294.120,00 (duzentos e noventa e quatro mil cento e vinte reais).\r\n05/12/2022.\r\n2022NE00903.\r\nId: 2443806\r\n"
        ],
        "2443870": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " \r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Concessionária Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE - CNPJ: 33.352.394/0001-04.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto nas unidades Prisionais e Administrativas localizadas nos municípios de São Gonçalo, Niterói, Magé, Japeri e Rio de Janeiro.\r\nmeses.\r\nR 518.208,06 (Quinhentos e dezoito mil, duzentos e oito reais e seis centavos).\r\n23/11/2022.\r\n2022NE00764.\r\n\r\nId: 2443870\r\n"
        ],
        "2443871": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Concessionária ENEL BRASIL S/A- CNPJ: 33.050.071/0001-58.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de energia elétrica nas unidades Prisionais e Administrativas localizadas nos municípios de Niterói, Campo dos Goytacazes, Magé, Itaperuna, São Gonçalo e Porto Real.\r\nmeses.\r\nR 4.424.633,12 (Quatro milhões e quatrocentos e vinte quatro mil, seiscentos e trinta e três reais e doze centavos).\r\n23/11/2022.\r\n2022NE00757.\r\n\r\nId: 2443871\r\n"
        ],
        "2443886": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 151/2022.\r\n: Processo nº SEI-270042/001484/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corp.o de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA.\r\n: Aquisição de viaturas do tipo Auto Socorro de Emergência (ASE).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 22.075.200,00 (vinte e dois milhões, setenta e cinco mil e duzentos reais).\r\n: 21/09/2022.\r\nMAJ BM QOC/08 ISRAEL DE ANDRADE LIMA, RG 40.888, ID 4332053-8.\r\nMAJ BM QOC/08 LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG 40.884, ID 4332043-0 e CAP BM QOC/11 CAIO MARCELO SOMA MONTEIRO, RG 47.144, ID 4405359-2.\r\nCAP BM QOC/11 CAYNAN MURTA FRANCO XAVIER DE JESUS, RG 49.189, ID 5027671-9.\r\n\r\n: Termo de Contrato nº 152/2022.\r\n: Processo nº SEI-270042/001484/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A.\r\nAquisição de viaturas do tipo Auto Ambulância (AA).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 2.450.000,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\n: 26/09/2022.\r\n: MAJ BM QOC/08 ISRAEL DE ANDRADE LIMA, RG 40.888, ID 4332053-8.\r\nMAJ BM QOC/08 LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG 40.884, ID 4332043-0 e CAP BM QOC/11 CAIO MARCELO SOMA MONTEIRO, RG 47.144, ID 4405359-2.\r\n: CAP BM QOC/11 CAYNAN MURTA FRANCO XAVIER DE JESUS, RG 49.189, ID 5027671-9.\r\nId: 2443886\r\n"
        ],
        "2443945": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\n: CEHABRJ e a empresa VJV CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Obras de construção de muro e respectiva pavimentação danificada na Av. Getúlio Vargas, Bairro Vargem Grande, Município de Barra do Piraí, RJ. As obras contemplam serviços: de escritório, laboratório e campo, canteiro, serviços complementares, fundação, muro de contenção, alvenaria, recuperação de pavimento existentes (intertravados), administração local e projetos executivos complementares, descrito no objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-financeiro e Quadro de Valores Básicos - QVB. 04 (quatro) meses. : R 496.083,82 (quatrocentos e noventa e seis mil, oitenta e três reais e oitenta e dois centavos. DATA DA ASSINATURA: Despacho exarado no Processo SEI17/0041/000502/2022, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. \r\nId: 2443945\r\n"
        ],
        "2444001": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 015/2022.\r\n06.12.2022.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (CONTRATANTE) e a Empresa J.G.M. MOREIRA JUNIOR 3 COMÉRCIO E SERVIÇOS ME (CONTRATADA).\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado, sem fornecimento de peças, do sistema de climatização instalado no prédio sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência, Anexo I do Edital.\r\nR 15.996,00 (quinze mil novecentos e noventa e seis reais).\r\n12 (doze) meses.\r\n2022NE00368.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Decreto Estadual nº 46.642/2019 e demais Cláusulas do Contrato nº 015/2022.\r\nId: 2444001\r\n"
        ],
        "2444021": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 189/2022 \r\n: Processo nº SEI-270064/001015/2022\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa WJM DENTAL LTDA\r\n: Aquisição de insumos médicos odontológicos da Diretoria Geral de Odontologia - DGO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: R 21.546,21 (Vinte e um mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos).\r\n: 24/11/2022 \r\n: Maj BM QOS/Dent/02 - SANDRA BUARQUE DE MACEDO MESCOUTO RUELLA - RG 32.722, ID 6155219.\r\n: 1 º Sgt BM Q06/ACD/02 - ROSILANE SOUZA RODRIGUES AZEREDO - RG 30.476, ID 26398338, 2º Sgt BM Q06/ACD/02 - LEANDRO CAMPOS GUEDES - RG 30.445, ID 26411989.\r\n: 1º Sgt BM Q06/ACD/02 - VIVIAN DE FÁTIMA REZENDE RANGEL - RG 30.623, 26394448.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 07.12.2022.\r\nId: 2444021\r\n"
        ],
        "2444022": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEscritura Pública de Desapropriação Administrativa de Imóvel (Decreto nº 48.169/2022). : Aquisição do imóvel situado na Rua Dr. Francisco Portela, lote A, onde existiram os imóveis de nº 1470 e 1470 fundos, Patronato, São Gonçalo/RJ. Ampliação das instalações do Campus Regional São Gonçalo. VALOR: José Carlos da Silva Portugual, CPF 266.335.827-49 e UERJ. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/007636/2021.\r\nId: 2444022\r\n"
        ],
        "2444046": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n: CEHAB-RJ e a empresa WSO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. : Obras de recuperação de 18 (dezoito) blocos que compõem o Conjunto Habitacional Guadalajara, à Av. Presidente Vargas, s/no, Bairro Cajú, Município de Campos dos Goytacazes, RJ. As obras contemplam serviços: administração local, serviços recuperação de revestimento e pintura das fachadas, tratamento de elementos em concreto, recuperação de telhados, reservatórios e barriletes e esgotos sanitários, bem como limpeza de caixas d'águas e cisternas. : 08 (oito) meses. : R 2.014.889,49 (dois milhões, quatorze mil oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos). DATA DA: 06/12/2022. REGISTRO INTERNO Nº 116/2022. : Despacho exarado no Processo nº SEI- 17/0041/000097/2022, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. Processo nº SEI- 170030/001399/2022.\r\nId: 2444046\r\n"
        ],
        "2444066": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e CAPSUGEL BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS E ALIMENTOS LTDA. Aquisição de reagentes para uso no Equipamento Quantificador de Endotoxinas utilizado no Laboratório de Controle Microbiológico do Instituto Vital Brazil para pesquisa de endotoxina bacteriana nas amostras de Água Para Injetáveis, Solução Salina e Cloreto de Sódio, além do monitoramento do processo de despirogeinização das vidrarias utensílios utilizados para esses fins. : 12 (doze) meses. : R 287.740,00 (duzentos e oitenta e sete mil, setecentos e quarenta reais). 07/12/2022. : Mônica Dalmácio Silveira Campos, ID 5119828-2 e Antonia Maria Cavalcanti de Oliveira, ID 2697745-1SEI- 080005/0\r\nId: 2444066\r\n"
        ],
        "2444075": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATÓRIO LTDA. OBJETOAquisição de materiais biológicos, itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 14. : R 129.160,00 (cento e vinte e nove mil, cento e sessenta reais). ASSINATURA: : Alexandre de Oliveira Alves ID: 616874-4, Cláudio Maurício Vieira de Souza ID: 2697524-6 e Cláudio Machado, ID: 2697542-4. \r\nId: 2444075\r\n"
        ],
        "2444077": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. (IVB) e BAUSCH ADVANCED TECHNOLOGIES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. Contratação da empresa BAUSCH ADVANCED TECHNOLOGIES - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, especializada e exclusiva para prestação de serviços de manutenção corretiva na Máquina de Envase de soros (modelo 504, número série 504004, marca BAUSCH), com fornecimento de peças, instalada no Departamento de Soros do Instituto Vital Brazil. : R 203.514,15 (duzentos e três mil quinhentos e quatorze reais e quinze centavos). : Leila Mendonça de Garcia - ID: 5124370-9 e Jorge Luiz Coelho Mattos, ID 2698893-3. \r\nId: 2444077\r\n"
        ],
        "2444085": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de prestação de serviço público / HURHC. UERJ e Prolagos S/A Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto. Prestação de serviços de abastecimento de água potável e coleta e tratamento de esgoto. : R 180.000,00. Roberto dos Santos Almeida, matr.: 34.331-9 (gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4, Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2, Marcos José Fernandes, matr.: 32.775-9, Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1, Guilherme da Silva de Souza, matr.: 35.722-8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr.: 37.698-8 e Paulo Cesar Louzada Gerivazo, matr.: 07.299-1 (fiscais). : 16/09/2022. Proc. nº SEI- 260007/040189/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2022.\r\nId: 2444085\r\n"
        ],
        "2444113": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: FORNECEDORA TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI. Aquisição de Medicamentos de uso Veterinário, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 12.617,31 (doze mil seiscentos e dezessete reais e trinta e um centavos). 06/12/2022. O decidido no Processo Administrativo SEI nº SEI-350106/002539/2021 e SEI-350192/002164/2022, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2444113\r\n"
        ],
        "2444123": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nCOMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. \r\na Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional do HUPE.\r\n. \r\n. \r\n. \r\n. \r\nDEBORAH RODRIGUES SIQUEIRA - matrícula nº 36.555- 1.\r\nmatrícula nº 3 \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n/2022.\r\n. \r\nSITE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE . \r\nde OPMES em regime de consignação para a UDA de Neurocirurgia do HUPE.\r\n. \r\n\r\nnovecentos e sessenta . \r\n. \r\nFLÁVIO NIGRI - matrícula nº 35.981-0.\r\n- matrícula nº matrícula nº 3 \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 384/2022/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e MEDSITE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.\r\nCessão em comodato de instrumental e equipamentos conforme Edital. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/004649/2022.\r\n. \r\nSTERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. \r\nquinhentos e quatro reais. \r\n. \r\nRODRIGO DOMINGUES PEREIRA - matrícula nº 37.259- 9.\r\n\r\n/2022. \r\nmbro de 2022. \r\n/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 385/2022/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.\r\nCessão em comodato de seladoras automáticas conforme Edital. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/007187/2022.\r\n. \r\nVASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. \r\ntrezentos e dez. \r\n. \r\nCARLOS EDUARDO VIRGINI MAGALHÃES - matrícula nº 34.110-7.\r\n- matrícula nº matrícula nº 3 \r\n/2022. \r\nmbro de 2022. \r\n/2022.\r\nId: 2444123\r\n"
        ],
        "2444136": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/12/2022\r\nPÁGINA 64 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 151/2022 e Contrato de comodato vinculado ao contrato 151/ 2022.\r\nOnde se lê: NOMEAÇÃO: Portaria 151/DAF/2022.\r\nLeia-se: NOMEAÇÃO: Portaria 150/DAF/2022.\r\nId: 2444136\r\n"
        ],
        "2444161": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 478/2022. PREGÃO ELETRÔNICO n° 104/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (DISPENSADORES) - Itens: 2 e 3, específicos para procedimentos laboratoriais, para atender as demandas do HEMORIO - unidade sob gestão desta Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 10.664,00 (dez mil seiscentos e sessenta e quatro reais). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 05/12/2022. Parecer 1749/2022 (35707665) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 43046845. \r\nContrato n° 479/2022. PREGÃO ELETRÔNICO n° 104/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (LAVADORA e TRANSILUMINADOR UV) - Itens: 5 e 7,específicos para procedimentos laboratoriais, para atender as demandas do HEMORIO - unidade sob gestão desta Fundação Saúde. 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. R 35.391,77 (trinta e cinco mil trezentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos). NOTA DE EMPENHO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2022. Parecer 1749/2022 (35707665) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 43046845. SEI- 080007/009856/2021.\r\nId: 2444161\r\n"
        ],
        "2444179": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Especifarma Comercio De Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA. Aquisição de insumos para curativos (seringa hipodérmica) para o HURHCRESPONSÁVEIRoberto dos Santos Almeida, matr.: 34.331-9 (gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4, Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2, Marcos José Fernandes, matr.: 32.775-9, Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1, Guilherme da Silva de Souza, matr.: 35.722-8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr.: 37.698-8 e Paulo Cesar Louzada Gerivazo, matr.: 07.299-1 (fiscais). : Portaria n° 122/DAF/2022. DATA DA ASSINATURAProc. Nº. SEI-260007/030908/2022.\r\nUERJ e Essencial Rio Distribuidora de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA. Aquisição de insumos para curativos (seringa hipodérmica e sonda nasoentérica) para o HURHC: R 12.047,04. Roberto dos Santos Almeida, matr.: 34.331-9 (gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4, Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2, Marcos José Fernandes, matr.: 32.775-9, Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1, Guilherme da Silva de Souza, matr.: 35.722-8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr.: 37.698-8 e Paulo Cesar Louzada Gerivazo, matr.: 07.299-1 (fiscais). : 2022NE04548. FUNDAMENTO DO ATO:Proc. Nº. SEI-260007/030908/2022.\r\nUERJ e Leman Medicamentos e Cia LTDA. Aquisição de insumos para curativos (seringa hipodérmica, sonda foley-aspiração traqueal-nasogástrica e cateter intravenoso) para o HURHC12 meses. Roberto dos Santos Almeida, matr.: 34.331-9 (gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228- 4, Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2, Marcos José Fernandes, matr.: 32.775-9, Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1, Guilherme da Silva de Souza, matr.: 35.722-8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr.: 37.698-8 e Paulo Cesar Louzada Gerivazo, matr.: 07.299- 1 (fiscais). NOTA DE EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO:Proc. Nº. SEI-260007/030908/2022.\r\nId: 2444179\r\n"
        ],
        "2444225": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA. Contratação emergencial de empresa prestadora de serviços de apoio administrativo aos Campi da UERJ. RESPONSÁVE: Celso de Oliveira Santos (Gestor), mat.: 27649-3, Luiz Fernando Mercadante dos Santos (Fiscal), mat. 35567-7 e Felipe Sena do Nascimento (Fiscal), mat. 41125-6. Portaria 161/DAF/2022. DATA DA ASSINATURA Processo nº SEI- 260007/040247/2022.\r\nId: 2444225\r\n"
        ],
        "2444228": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de comodato vinculado ao Contrato 152/2022. Aquisição de gases industriais em atendimento ao Instituto de Química da UERJ. Uso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no Edital de Pregão Eletrônico. Rodrigo José França, mat.: 39.487-4. DATA DA ASSINATURAPE 346/2022,SEI-260007/005589/2022.\r\nId: 2444228\r\n"
        ],
        "2444229": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e SISPACK MEDICAL LTDA. Aquisição de material de laboratório (Pacote teste desafio com indicador biológico), com cessão de equipamento em regime de comodato, para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC. : Felippe Jordão Santiago, mat.: 35.808-5 (gestor) e Luciana Pereira Gomes, mat.: 38.182-2 (fiscal). Portaria 019/PPC/2022. : 30/11/2022. PE 432/2022, Processo SEI- 260007/015896/2022.\r\nContrato de comodato vinculado ao contrato 157/2022. Uso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no Edital de Pregão Eletrônico. : Sem valor. Felippe Jordão Santiago, mat.: 35.808-5 (gestor) e Luciana Pereira Gomes, mat.: 38.182-2 (fiscal). NOMEAÇÃO:: 30/11/2022. PE 432/2022, SEI-260007/015896/2022.\r\nId: 2444229\r\n"
        ],
        "2444260": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nContrato nº 08/2022 de prestação de serviços de implementação gerenciamento e administração de auxílio alimentação e refeição, através de cartão magnético (natalino), com ou sem tecnologia de chip e respectiva recarga única, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios por meio de rede de estabelecimentos credenciados.\r\n06/12/2022.\r\n: A Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\nO objeto a prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxilio alimentação e refeição, através de cartão magnético (Natalino).\r\nserá de 1 mês contando da sua assinatura.\r\nR 72.500,00 (setenta dois mil e quinhentos reais). \r\nnº 8.666/93 e a Lei Estadual 287/79 e o Decreto Estadual nº 46.751, de 27/08/2019. \r\n\r\n\r\n\r\nId: 2444260\r\n"
        ],
        "2444320": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e a TAFNER Solutions Ltda.serviços de empresa especializada, devidamente regularizada, para realizar, processar e apurar a eleição de 2023 da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, via internet, mediante sistema próprio da contratada para a escolha dos representantes dos participantes e assistidos no Conselho Deliberativo e no Conselho Fiscal com seus respectivos suplentes, na forma do Termo de Referência. DATA DE ASSINATURA: 06 (seis) meses improrrogáveis, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual. RECURSOS: Plano de Gestão Administrativa - PGA VALOR DO CONTRATO: R 8.913,00 (oito mil e novecentos e treze reais). GESTÃO: Karen Cassiano de Lunna Silva, matrícula 052-1 FISCAL: Simone da Silva Mendes - matrícula n.º038-0 Patrícia Magalhaes da Silva de Souza, matrícula n.º020-8 e Gustavo Freire Meyohas-matrícula nº075- 2 PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2444320\r\n"
        ],
        "2444479": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 609/2022.\r\n: SEPM e a empresa MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 05.343.029/0001-90.\r\n: Aquisição de insumos vitais.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 11.292,60 (onze mil duzentos e noventa e dois reais e sessenta centavos).\r\n: 07/12/2022.\r\n: CB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\n: CB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nMAJ PM ENF NILZA CRISTINA DA SILVA GOMES- CRISTINA GOMES - RG:61885 Id Funcional: 24637637 e CAP PM ENF ELAINE CRISTINA LOPES DA ROCHA - ELAINE CRISTINA - RG:89464 Id Funcional: 43987877.\r\n: CAP PM ENF GISELLE DE PAULA PINHEIRO DE ANDRADE CARVALHO - GISELLE - RG:89410 Id Funcional: 43708757 e CAP PM ENF TATIANA OTTILIA DE MORAES SILVA DE PAULA ALENCAR - OTTILIA - RG:89441 Id Funcional: 43983227.\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350207/000895/2022.\r\nId: 2444479\r\n"
        ],
        "2444488": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Pulsar Energia Comércio e Serviços LTDA. aquisição de vestuário (camisas personalizadas), para atender às demandas do Programa Empoderadas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro: R 127.919,80. Julia Pereira de Carvalho, matr. nº 5130427-9. NOTA DE EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO:PROC. Nº SEI- 310003/002150/2022.\r\nUERJ e Pulsar Energia Comércio e Serviços LTDA. aquisição de insumos e materiais voltados para a prática esportiva, para atender as demandas do programa empoderadas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro12 meses. Julia Pereira de Carvalho, matr. nº 5130427-9. NOTA DE EMPENHO: 08/12/2022. PROC. Nº SEI- 310003/002149/2022.\r\nId: 2444488\r\n"
        ],
        "2444513": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: ORDEM DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 117/2022\r\n: SEPM e a empresa APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.099.392/0001-35.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 216,00 (duzentos e dezesseis reais).\r\n: 07/12/2022.\r\n: Bruno Pereira da Silva - ID 5096461-5. \r\n: Felipe Santana Pompeu - ID 4406278-8.\r\nRebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - ID 4349917-1,\r\nFernanda Alves Botelho Guimarães- ID 4398367-7, p Patrícia Vollú Silva - ID4398917-9.\r\nMichele Martins Fernandes Reis - ID 4398751-6.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000561/2022 - PE SRP 020/2022.\r\nId: 2444513\r\n"
        ],
        "2444622": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nCOMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. \r\nequipamento para o Departamento de Medicina Nuclear o HUPE.\r\n. \r\n. \r\n. \r\n. \r\nMARGARIDA MARIA CAMÕES ORLANDO - matrícula nº 30.795-9.\r\nAFAEL MENEZES TAVARES - matrícula nº 40.640-5 e EVANGELISTA MARCIA LIMA DE MACEDO \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\n. \r\nVASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. \r\n. \r\n. \r\nCARLOS EDUARDO VIRGINI MAGALHÃES - matrícula nº 34.110-7.\r\n- matrícula nº matrícula nº 3 \r\n/2022. \r\nmbro de 2022. \r\n/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES S.A. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 394/2022. \r\n. \r\n2022NE04596. \r\nCARLOS EDUARDO VIRGINI MAGALHÃES - matrícula nº 34.110-7.\r\n- matrícula nº 35.617-0 e LORENA DE BRITTO MATOS CORREIA - matrícula nº 37.171-6 \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1201/2022. \r\n08 de dezembro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/002985/2022.\r\nId: 2444622\r\n"
        ],
        "2444623": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\no HUPE.\r\n. \r\n. \r\n. \r\n. \r\nde 2022. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 260/2022. \r\n. \r\n2022NE04807. \r\n08 de dezembro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/004009/2022.\r\nId: 2444623\r\n"
        ],
        "2444624": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/12/2022\r\nPÁGINA 53 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: “INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Contrato n° 101/2028…”Processo Administrativo SEI- E-08/007/000136/2017.\r\nLeia-se: “INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Contrato n° 101/2018…”Processo Administrativo SEI- E-08/007/000136/2017.\r\nId: 2444624\r\n"
        ],
        "2444648": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            " \r\nContrato 063/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa STATLED BRASIL CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas a pavimentação e drenagem, com elaboração de projeto executivo, na Avenida Presidente Kennedy, no município de Barra Mansa/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n07.12.2022.\r\n300 (trezentos) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 6.525.990,14 (seis milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, novecentos e noventa reais e quatorze centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos n.º 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2444648\r\n"
        ],
        "2444672": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nCONTRATO 622/2022 - Fuspom.\r\nSEPM e a CHL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos psicotrópicos orais.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917- 9. \r\nMaj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 132,24 (cento e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\n08/12/2022.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000616/2022.\r\nCONTRATO 623/2022 - Fuspom.\r\nSEPM e a CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos psicotrópicos orais.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917- 9. \r\nMaj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 151,02 (cento e cinquenta e um reais e dois centavos).\r\n08/12/2022.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000616/2022.\r\nId: 2444672\r\n"
        ],
        "2444681": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. (IVB) e CLARO S.A. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel (serviço móvel pessoal - SMP) e de comunicação de dados (INTERNET) móvel. : R 78.247,80 (setenta e oito mil, duzentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). : Rosa Maria Sousa Moreira - ID 2698833-0, e João Luiz de Souza Pereira - ID 2698913- 1. \r\nId: 2444681\r\n"
        ],
        "2444685": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA\r\nContrato nº 003/2022 \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SEDEERI e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nPrestação de serviços, comuns e contínuos, de locação de veículos automotores, do tipo HATCH, primeira locação, sem motorista e sem combustível, adaptados, com acessórios, licenciamento, seguro contra colisão, roubo, furto, incêndio, responsabilidade civil e cobertura de terceiros, danos materiais, possuir GPS instalado de forma que possibilite a função de monitorar a frota via satélite, revisões, lubrificação, lavagem simples, troca de óleo, manutenção corretiva e preventiva, e o que mais for necessário à contratação, conforme as especificações contidas no Termo de Referência -com a finalidade de atender as demandas da SEDEERI.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) meses, contados, a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 560.399,40 (quinhentos e sessenta mil e trezentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).\r\n07/12/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/2010 \r\nId: 2444685\r\n"
        ],
        "2444686": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "\r\nL\r\nTermo de Contrato nº 610/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do\r\nEstado do Rio de Janeiro e a empresa CLÍNICA OFTALMÓLOGICA RICARDO REIS, CNPJ/MF sob o n° 04.592.953/0001-47.\r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Médico hospitalar em Oftalmologia Terapêutica. \r\nCAP PM MED RG 89.711 Rafael Rodrigues Marinho - ID:4400653(HPM/NIT); \r\nCAP PM MED RG 89.343 FLÁVIA TRISTÃO ABI-RAMIA DE MORAES - ID 4400783 (HPM/NIT), CAP PM MED RG 89.345 PAULA CAROLINA DE MORAES - ID 4398653-6 (PPM/CASC), CAP PM MED RG 89.348 ANDREA CHEVITARESE DE SOUZA LIMA - ID 41843711 (PPM/CASC). \r\n12 (doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais).\r\n10.12.2022.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo processo nº SEI-\r\n35/111/ 000747/ 2019.\r\nId: 2444686\r\n"
        ],
        "2444688": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Aquisição de gases industriais em atendimento ao Instituto de Química da UERJ. PRAZO: : Rodrigo José França, mat. 39.487-4. DE: 29/11/2022. PE 346/2022, Processo nº SEI- 260007/005589/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato 153/2022. UERJ e IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Aquisição de gases industriais em atendimento ao Instituto de Química da UERJ. Uso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no Edital de Pregão Eletrônico. RESPONSÁVEL: Portaria 153/DAF/2022. FUNDAMENTO DO ATO: SEI-260007/005589/2022.\r\nId: 2444688\r\n"
        ],
        "2444696": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 081/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e CABB ENGENHARIA LTDA EPP.\r\n40.307.878/0001-99.\r\nReforma e requalificação do Conjunto Habitacional Trento, Bairro - Cosmos, no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n300 (trezentos) dias corridos\r\nR 3.317.000,00 (três milhões, trezentos e dezessete mil reais).\r\n4.4.90.51.\r\n150.\r\n16.482.0459.5580.\r\n18 de novembro de 2022.\r\n\r\n.\r\n*Omitido no D.O de 24 de novembro de 2022.\r\nId: 2444696\r\n"
        ],
        "2444717": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Surgical Comércio de Importação de Materiais Médicos LTDA. Aquisição de material de uso hospitalar (filtro de infusão de 0,2), para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC. VALOR Felippe Jordão Santiago, Matrícula nº 35808-5 e Cintia Araújo Duarte, Matrícula nº 37499-1.NOMEAÇÃO: 2022NE04607. FUNDAMENTO DO ATO: PE nº 359/2022, Processo nº SEI-260007/025903/2022.\r\nUERJ e DBV Comércio de material Hospitalar LTDA ME. Aquisição de material de uso hospitalar (curativo de alginato de cálcio e prata), para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC. VALOR Felippe Jordão Santiago, Matrícula nº 35808-5 e Cintia Araújo Duarte, Matrícula nº 37499-1. NOMEAÇÃO: 2022NE04605. FUNDAMENTO DO ATO: PE nº 359/2022, Processo nº SEI-260007/025903/2022.\r\nUERJ e Master Medical Comercio de Produtos Hospitalares EIRELI. Aquisição de material de uso hospitalar (curativo de carvão ativado com prata), para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC. 12 meses. Felippe Jordão Santiago, Matrícula nº 35808-5 e Cintia Araújo Duarte, Matrícula nº 37499-1. NOMEAÇÃO: 2022NE04606. FUNDAMENTO DO ATO: PE nº 359/2022, Processo nº SEI-260007/025903/2022.\r\nUERJ e Unit Indústria, Comércio, Importação e Exportação LTDA. Aquisição de material de uso hospitalar (agulha de biópsia de próstata), para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC. VALOR Felippe Jordão Santiago, Matrícula nº 35808-5 e Cintia Araújo Duarte, Matrícula nº 37499-1. NOMEAÇÃO: 2022NE04608. FUNDAMENTO DO ATO: PE nº 359/2022, Processo nº SEI-260007/025903/2022.\r\nId: 2444717\r\n"
        ],
        "2444775": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 617/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AFAC - ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE AMPARO AOS CEGOS, CNPJ/MF sob o n° 30.136.584/0001-98. \r\nPrestação de Serviços Especializados de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência.\r\nMaj. PM Méd. RG 77.237 Andréa Vasconcellos, CPF: 023.733.757-61; Cap. PM PSI RG 89.643 Ana Paula Gonçalves de Oliveira Leite, CPF: 082.290.547-70 (Substituto).\r\nMaj. PM Fono RG 89.521 Verônica Land, CPF: 037.631.407-94; Ten Fisio RG 89.648 Debora Lima Castro (CFRPM), CPF: 035.661.567-79; Ten Fisio RG 106.460 André Monteiro Nogueira da Cruz (PPM/SJM) (Substituto).\r\n12(doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). \r\n12.12.2022. \r\nProcesso nº SEI-35/114/000728/2019.\r\nId: 2444775\r\n"
        ],
        "2444793": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 071/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e H. J. RODRIGUES E MELO LTDA.\r\n42.159.970/0001-84.\r\nElaboração de projeto executivo e execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem, incluindo uma ponte, na Estrada Tiradentes, no Município de Paraíba do Sul/RJ.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos\r\nR 12.560.309,12 (doze milhões, quinhentos e sessenta mil trezentos e nove reais e doze centavos).\r\n4.4.90.51.\r\n145.\r\n15.451.0464.3461.\r\n27 de setembro de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 03 de outubro de 2022.\r\nId: 2444793\r\n"
        ],
        "2444796": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 062/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA.\r\n: Contratação de prestação de serviços de manutenção geral, preventiva e corretiva dos elementos mecânicos, elétricos, eletrônicos e do sistema, com troca de peças sob demanda, para 06 (seis) elevadores da marca Otis, nºs AT-ME5260 a AT-ME5265, microprocessados com drive regenerativo e com tecnologia de chamada antecipada (Compass), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 125.100,00 (cento e vinte e cinco mil e cem reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/12/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: PE nº 006/2022 R2.\r\n: 08/12/2022.\r\n.\r\nId: 2444796\r\n"
        ],
        "2444797": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 060/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI.\r\n: Contratação de prestação de serviços de LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL - LOTE 1, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 1.224. 991,99 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil novecentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 16/01/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: PE nº 013/SEPOL/2022.\r\n: 08/12/2022.\r\n.\r\nId: 2444797\r\n"
        ],
        "2444799": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 061/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa KRATUS TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.\r\n: Contratação de prestação de serviços de LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL - LOTE II, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 197.811,96 (cento e noventa e sete mil oitocentos e onze reais e noventa e seis centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 16/01/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\nPE nº 013/SEPOL/2022.\r\n: 08/12/2022.\r\n.\r\nId: 2444799\r\n"
        ],
        "2444849": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda. Reforma e ampliação do Horto Municipal de Varre-Sai. : R 4.900.000,00 (quatro milhões e novecentos mil reais). DATA DA: Processo nº SEI- 170002/001865/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2022.\r\nId: 2444849\r\n"
        ],
        "2444852": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 104/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 36.099.392/0001- 35.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 418,00 (quatrocentos e dezoito reais).\r\n08 de dezembro de 2022.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - ID 5078373-4.\r\n: CB PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marchese -ID 4428616-3.\r\nFISCAIS: Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0 SUPLENTES: Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\nO constante do Processo nº SEI- 350207/000712/2022.\r\nId: 2444852\r\n"
        ],
        "2444898": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 630/2022\r\n: SEPM e a empresa WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA. CNPJ 05.731.550/0001-02\r\nAquisição de MICRÓTOMOS ROTATIVOS TIPO MANUAL.\r\n12 meses, a partir da publicação do extrato\r\nR 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).\r\n: 08/12/2022.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nMAJ PM MED RG 76.713 ANA HELENA PEREIRA CORREIA CARNEIRO e SGT PM RG 73.435 UILLIAN SILVA DO CARMO, CB PM RG 101.919 JOSÉ RICARDO DE ANDRADE\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000311/2022\r\nId: 2444898\r\n"
        ],
        "2444908": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 16/11/2022\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n10/11/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000508/2021\r\nOnde se lê:\r\nTen Cel PM Farm Ana Paula B. Hofer - RG 56.516; \r\nMaj PM Farm Heron Corel - RG 76.906; \r\nMaj PM Farm Michele Fernandes - RG 89.497\r\nLeia-se: \r\nFiscasi:\r\nPatrícia Vollú ID4398917-9\r\nRebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - ID 4349917-1\r\nFernanda Alves Botelho Guimarães - ID 4398367-7\r\nSuplente: \r\nMichele Fernandes - ID 4398751-6\r\nId: 2444908\r\n"
        ],
        "2444935": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a empresa Realize Serviços de Engenharia Ltda. ASSINATURA: : Prestação de serviços comuns de engenharia para o cumprimento da obrigação de adoção de medidas mitigadoras do dano ambiental no Parque Estadual da Chacrinha, localizado na Rua Guimarães Natal, s/nº - Copacabana, Rio de Janeiro / RJ. : 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação. : R 97.947,30 (noventa e sete mil, novecentos e quarenta e sete reais e trinta centavos). : 26.122.0002.0467. FONTE DE RECURSOS:: Amanda Scalcon Zampeze - mat. 40392. : Christiano de Carvalho Manhães Ribeiro - mat. 40289 e Sebastião Batista de Albuquerque - mat. 5643. Lei Federal nº 13.303 / 2016, Caput, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980 e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2444935\r\n"
        ],
        "2444946": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviço Nº 180021/161/2022.\r\nFUNARJ e VIGÍLIA BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n: prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos. \r\n12 (doze) meses, contados a partir de 06/01/2023 desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n12/12/2022.\r\nR 984.443,88 (novecentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos).\r\nProc. nº SEI-180002/000877/2022.\r\nId: 2444946\r\n"
        ],
        "2444959": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nContrato nº 083/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nBRASVIP SEGURANÇA PRIVADA LTDA.\r\nCNPJ nº 39.595.917/0001-11.\r\nPrestação de serviço continuado de vigilância patrimonial armada, com uso de arma letal, arma não letal de eletrochoque, equipamentos de proteção individual, coletes balísticos e radiotransmissores, para atender à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais).\r\n3.3.90.39.\r\n100.\r\n15.122.0002.2016.\r\n2022NE01039.\r\n06 de dezembro de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2444959\r\n"
        ],
        "2444967": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 25/2022\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Liz Serviços Online LTDA.\r\nEmpresa especializada na prestação continuada de serviços administrativos de formatação, consolidação e difusão dos Decretos Estaduais através de ferramenta própria (Pessoa Jurídica), de acordo com Termo de Referência.\r\nR 379.980,00 (Trezentos e setenta e nove mil, novecentos e oitenta reais).\r\n01/12/2022\r\n48 (quarenta e oito) meses.\r\n2022NE00658.\r\n: SEI-120001/002684/2022.\r\n*Omitido no D.O.de 02/12/202.\r\nId: 2444967\r\n"
        ],
        "2444968": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nLEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME. \r\no HUPE.\r\n. \r\n. \r\ncento e vinte e oito . \r\n. \r\nLEONIDAS CARDOSO - matrícula nº 34.071-1.\r\n- matrícula nº matrícula nº 3 \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 463/2022. \r\n(cento e noventa mil quinhentos e noventa e três reais. \r\n2022NE04769. \r\nLEONIDAS CARDOSO - matrícula nº 34.071-1.\r\nMARCO AURELIO DAMASCENO SILVA - matrícula nº 34.100-8 e GISELE PASSOS CABRAL BENJAMIM matrícula nº 36.532-0 \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1204/2022. \r\n08 de dezembro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/009616/2022.\r\n: Contrato nº 398/2022/HUPE. \r\n: UERJ/HUPE e NUTRIR SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI. \r\nAquisição de material hospitalar para a Divisão de Nutrição do HUPE.\r\n\r\nArtigo 24 - Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nR 46.774,80 (quarenta e seis mil setecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). \r\n2022NE04566. \r\nmatrícula nº 36.534- 6.\r\nALESSANDRA SANTOS SARMENTO - matrícula nº 39.964- 2. \r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/007997/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2022.\r\nId: 2444968\r\n"
        ],
        "2444984": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Horizonte 16 Locadora de Veículos LTDA. Prestação de serviços de locação de dois veículos de representação, a ser executado segundo o regime de empreitada por preço unitário para atender as demandas do Programa Empoderadas. : R 55.920,00. Julia Pereira de Carvalho, Mat.: 51304279.NOTA DE EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO: PE 482/2022, SEI-310003/001275/2022.\r\nUERJ e Tagg Services LTDA. Prestação de serviços de locação de um veículo tipo van, a ser executado segundo o regime de empreitada por preço unitário para atender as demandas do Programa Empoderadas. Julia Pereira de Carvalho, Mat.: 51304279.: Portaria n° 166/DAF/2022. DATA DA ASSINATURA PE 482/2022, SEI- 310003/001275/2022.\r\nId: 2444984\r\n"
        ],
        "2445003": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 627/2022.\r\n: SEPM e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 meses, a partir da publicação do extrato\r\nR 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais).\r\n: 08/12/2022.\r\nCB PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu.\r\n: CB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nCap. Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap. Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 e Cap. Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917- 9.\r\n: Ma.j Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer e CB PM RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho.\r\n: CB PM RG 99.834 Wellington Duarte Ramos de Brito.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000877/2022.\r\nContrato nº 628/2022.\r\nPARTES: SEPM e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA ME.CNPJ 40.600.760/0001-54.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 meses, a partir da publicação do extrato.\r\nR 10.414,00 (dez mil quatrocentos e quatorze reais).\r\n: 12/12/2022.\r\nCB PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu.\r\n: CB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nCap. Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap. Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 e Cap. Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917- 9.\r\n: Ma.j Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer e CB PM RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho.\r\n: CB PM RG 99.834 Wellington Duarte Ramos de Brito.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000877/2022.\r\nContrato nº 600/2022.\r\n: SEPM e a empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS. CNPJ 35.350.180/0001-28.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar.\r\n12 meses, a partir da publicação do extrato.\r\nR 114.073,12 (cento e quatorze mil setenta e três reais e doze centavos).\r\n: 08/12/2022.\r\nCB PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu\r\n: CB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nMAJ PM ENF LUCILIA ROSA ALVES DOS SANTOS - LUCILIA ROSA - RG:76932 Id Funcional: 24480657 e CAP PM ENF MÔNICA DE OLIVEIRA GUIMARÃES MEIRA - MONICA - RG:89451 Id Funcional: 43529658.\r\n: CAP PM ENF CARLA SENA BARBOSA DE OLIVEIRA - CARLA SENA - RG:89669 Id Funcional: 43616216 e CAP PM ENF LUANA DOS SANTOS VASCONCELLOS LIMA - LUANA - RG:89465 Id Funcional: 43642934.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000889/2022\r\nContrato nº 601/2022.\r\n: SEPM e a empresa ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI. CNPJ 31.912.939/0001-56.\r\nOBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar.\r\n12 meses, a partir da publicação do extrato.\r\nR R 116.280,00 (cento e dezesseis mil duzentos e oitenta reais).\r\n: 12/12/2022.\r\nCB PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu.\r\n: CB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nMAJ PM ENF LUCILIA ROSA ALVES DOS SANTOS - LUCILIA ROSA - RG:76932 Id Funcional: 24480657 e CAP PM ENF MÔNICA DE OLIVEIRA GUIMARÃES MEIRA - MONICA - RG:89451 Id Funcional: 43529658.\r\n: CAP PM ENF CARLA SENA BARBOSA DE OLIVEIRA - CARLA SENA - RG:89669 Id Funcional: 43616216 e CAP PM ENF LUANA DOS SANTOS VASCONCELLOS LIMA - LUANA - RG:89465 Id Funcional: 43642934.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000889/2022.\r\nContrato nº 616/2022.\r\n: SEPM e a empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI. CNPJ 36.958.637/0001-32\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 meses, a partir da publicação do extrato\r\nR 1.639,21 (um mil seiscentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos)\r\n: 12/12/2022.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - ID 5078373-4.\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE -ID 4428616-3.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo -RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro -RG 89699 ID 4355922-0. \r\n: Maj Heron Corel de Oliveira -RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795-8. \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000901/2022.\r\nId: 2445003\r\n"
        ],
        "2445004": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            " \r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 120/2022.\r\n: SEPM e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.CNPJ 34.729.047/0001-02.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos.\r\nR 5.775,00 (cinco mil setecentos e setenta e cinco reais).\r\n: 12/12/2022.\r\nCB PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\nCap. Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap. Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 e Cap. Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9.\r\nMa.j Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000747/2022.\r\nId: 2445004\r\n"
        ],
        "2445084": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 489/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa RECAUCHUTADORA VINCOL DE VOLTA REDONDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.841.073/0004-72. \r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 29.323,10 (vinte e nove mil trezentos e vinte e três reais e dez centavos).\r\n: 07/11/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 350045/005068/2022\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 28.10.2022.\r\nId: 2445084\r\n"
        ],
        "2445090": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n: Contrato nº 025/2022.\r\n: Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação e refeição, através de cartão magnético (natalino), com ou sem tecnologia de chip e respectiva recarga única, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios por meio de rede de estabelecimentos credenciados.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 12/12/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: R 1.017.774,45 (um milhão, dezessete mil setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\n: 12/12/2022.\r\nSEI-030022/009124/2022.\r\nId: 2445090\r\n"
        ],
        "2445155": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 193/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\n: Contratação emergencial para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de lixo comum para todas as UBM´s do CBMERJ localizadas no Município do Rio de Janeiro à exceção das unidades de saúde.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n: R 106.560,00 (cento e seis mil quinhentos e sessenta reais).\r\n: 12/12/2022.\r\n: CAP BM QOC/08 LUIZ PAULO BONFIM VASQUES RG 40.866 ID. 004332007-4.\r\n: CAP BM QOC/10 FILIPE EVANGELISTA FERNANDES RODRIGUES RG 46.107 ID 004383198-2, CAP BM QOC/11 VINICIUS FREIRE PENNA RG 47.125 ID 004405283-9. \r\n: CAP BM QOC/11 ELIAS SIMÕES DE SOUSA RG 47.139 ID 004197820-0.\r\n: Processo nº SEI-270042/001667/2022.\r\nId: 2445155\r\n"
        ],
        "2445159": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 089/22 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Fourlab Materiais Hospitalares Eireli - CNPJ: 27.391.609/0001-95.\r\nAquisição de insumos para realização de exames laboratoriais.\r\nR 58.070,80 (cinquenta e oito mil setenta reais e oitenta centavos).\r\n17 de outubro de 2022.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza.\r\nMajor PM Farm 89.484 Juliana da Silva Pancini Goulart - HCPM; Major PM Farm 89.485 Juliano Gomes Barreto - PPM Campos; Cap PM Farm 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi - HPM/Nit; Cap Farm 89.488 Renata Neves Rodrigues de Azevedo - PPM/Cascadura; Cap PM Farm 89.487 Alessandra Augimeri - HCPM;\r\nCap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte - HCPM; Sub Ten PM 64.346 Heloísa Maria da Silva - PPM/Cascadura; 1º SGT PM 59.367 Rony Cardoso Neto - PPM/Campos; 1° SGT PM 63.597 João Carlos Alves da Conceição - PPM/Campos; 1º SGT PM 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira - HPM/Nit; 1º SGT PM 73.038 Patrícia de O. Motta Mendonça - PPM/São João de Meriti; 2º SGT PM 75.301 Rogério D. Santos Cruz - PPM/ São João de Meriti.\r\nO constante do Processo nº SEI- 350207/000721/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/10/2022.\r\nId: 2445159\r\n"
        ],
        "2445218": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 042/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para a concessão de licença perpétua e licenciamento anual de uso de software de geoprocessamento, com funcionalidades de edição vetorial, análises espacial, layout de mapas, processamento e análise de imagens aéreas, armazenamento em banco de dados relacionais com funções geográficas, ferramenta(s) integrada(s) de levantamento de dados georreferenciados em campo, ferramenta para a disponibilização de dados espaciais e imagens de satélite em portal de informações geográficas em ambiente on-line; Serviços de instalação (Serviços de suporte técnico); Treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 36. (trinta e seis.) meses, contados a partir de 11/12/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 312.582,54 (trezentos e doze mil, quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n2022NE01826.\r\n: 13/12/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações.\r\nId: 2445218\r\n"
        ],
        "2445227": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n: Contrato nº 023/2022\r\n: Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços técnicos especializados em Contagem de Ponto de Função de projetos de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação em regime de Fábrica de Métrica (FM), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, para atender o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. SEI- 030022/003482/2022.\r\n: 21/10/2022.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 21/10/2022 (vinte e um de outubro de dois mil e vinte e dois).\r\n: R 20.172,40 (vinte mil, cento e setenta e dois reais e quarenta centavos).\r\nR 1.681,03 (mil seiscentos e oitenta e um reais e três centavos).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2445227\r\n"
        ],
        "2445228": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 76/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa AEROTECH DO BRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIALTDA.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.308.513/0001-58.\r\nAquisição de Raio-X Portátil: Equipamento de inspeção não intrusiva portátil, especificado no item 139, conforme especificações e quantitativos estabelecidos do Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 34/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.260.000,00 (um milhão e duzentos e sessenta mil reais).\r\n08/12/2022.\r\nId: 2445228\r\n"
        ],
        "2445256": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ como contratante e a empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A., como contratada. contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para recuperação da estrutura metálica do complexo Rubem Braga, que abriga o elevador de acesso ao Morro do Cantagalo, junto à estação metrô Gal. Osório - Saída C, situado na Rua Barão da Torre, S/Nº, Ipanema, Rio de Janeiro, no valor total deR 50.589.735,70 (cinquenta milhões, quinhentos e oitenta e nove mil setecentos e trinta e cinco reais e setenta centavos). ASSINATURA: Processo nº SEI- 170002/002556/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2022.\r\nId: 2445256\r\n"
        ],
        "2445337": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 033/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Alpha Service Produtos e Serviços Eireli.\r\nPrestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação para os idosos institucionalizados no Centro de Promoção Social Abrigo Cristo Redentor, que tem capacidade física para atender até 300 (trezentos) residentes, classificados pelo grau de dependência do idoso em I, II e III.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 2.520.720,00 (dois milhões quinhentos e vinte mil setecentos e vinte reais).\r\nInciso IV do Art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\n11/11/2022.\r\nId: 2445337\r\n"
        ],
        "2445378": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: JRB SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. Aquisição de Papéis Gráficos, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. 161.148,00 (cento e sessenta e um mil e cento e quarenta e oito reais), DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350169/003533/2022, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2445378\r\n"
        ],
        "2445379": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: SERRATO E MONTORO ADAPTAÇÃO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS - EIRELI Aquisição de veículo minivan para o transporte de pessoas com deficiência (PCD), para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. TOTALR R 1.247.872,00 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil e oitocentos e setenta e dois reais). 13/12/2022. O decidido no Processo nº SEI- 350092/000861/2020, que regerá pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2445379\r\n"
        ],
        "2445382": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 635/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 32.350.180/0001-28. \r\nAquisição medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 075/2021 (SEPM).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 13.472,00 (treze mil quatrocentos e setenta e dois reais)\r\n13 de dezembro de 2022.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nCap PM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap PM Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 e Cap PM Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9. : Maj PM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6 \r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000009/2021.\r\nId: 2445382\r\n"
        ],
        "2445429": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.12.2022\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 601/2022\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 611/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000889/2022\r\n\r\nId: 2445429\r\n"
        ],
        "2445467": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nATOS MEDICAL BRASIL - COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA. \r\nmaterial de OPMES em regime de consignação o HUPE.\r\n. \r\nArtigo 25 - Inciso I, da lei Federal nº 8.666/93. \r\nduzentos e quarenta . \r\n. \r\nde 2022. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e TECMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Hemodinâmica e Cardiologia Intensiva Pediátrica do HUPE\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 24 - Inciso V, da lei Federal nº 8.666/93. \r\n. \r\n. \r\n13 de dezembro de 2022. \r\n/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e VITÓRIA HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Hemodinâmica e Cardiologia Intensiva Pediátrica do HUPE\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 24 - Inciso V, da lei Federal nº 8.666/93. \r\n. \r\n2022NE04576. \r\n13 de dezembro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/004066/2022.\r\n. \r\nCIA LTDA. \r\npara a Uda de Urologia do HUPE\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 436/2022. \r\n. \r\n2022NE04570. \r\n13 de dezembro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/002368/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 390/2022/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e E.TAMUSSINO & CIA LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/002368/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BAXTER HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar de OPMES do HUPE\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 443/2022. \r\ntrezentos e trinta e sete. \r\n. \r\n13 de dezembro de 2022. \r\n/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 391/2022/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e BAXTER HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/005780/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o HUPE\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 438/2022. \r\n(cento e oitenta e nove mil e seiscentos reais. \r\n2022NE04764. \r\n13 de dezembro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/007716/2022.\r\n. \r\nRALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. \r\no HUPE\r\n12 (doze) meses. \r\n/2022. \r\nduzentos e quarenta e dois mil cento e seis reais. \r\n. \r\n13 de dezembro de 2022. \r\n/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de Material Hospitalar do HUPE\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 274/2022. \r\n(noventa e quatro mil cento e oitenta reais) \r\n2022NE04677. \r\n13 de dezembro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/004986/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e PHARMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de Material Hospitalar do HUPE\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 405/2022. \r\n(sessenta e seis mil reais) \r\n2022NE04674. \r\n13 de dezembro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/008096/2022.\r\nId: 2445467\r\n"
        ],
        "2445468": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nBIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 24 - Inciso V, da lei Federal nº 8.666/93. \r\n. \r\n.\r\nCRISTIANE ARAÚJO GOMES - matrícula nº 35.617-0. \r\n- matrícula nº 34.110-7 \r\n\r\nde dezembro de 2022. \r\n/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ÂNCORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de Medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 453/2022. \r\n(cento e dez mil cento e noventa e um reais e cinquenta centavos. \r\n2022NE04765.\r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8. \r\n- matrícula nº 33.775-8 \r\n\r\n13 de dezembro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/008259/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de Medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 453/2022. \r\n. \r\n2022NE04766.\r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8. \r\n- matrícula nº 33.775-8 \r\n\r\n13 de dezembro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/008259/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. \r\nAquisição de Medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 453/2022. \r\nmil e quinhentos reais) \r\n.\r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8. \r\n- matrícula nº 33.775-8 \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1207/2022.\r\n13 de dezembro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/008259/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ONCOVIT DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de Medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 453/2022. \r\n(setenta e três mil oitocentos e setenta e quatro reais) \r\n2022NE04768. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8. \r\n- matrícula nº 33.775-8 \r\nPortaria nº HUPE/SEI/1207/2022.\r\n13 de dezembro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/008259/2022.\r\nId: 2445468\r\n"
        ],
        "2445501": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de material permanente (Mesa de Desenho - PRANCHETA), para atender à Departamento de Arquitetura e Urbanismo - DAU / ESDI / UERJ Petrópolis - CI ARQ - URB nº. 131 / 2019. PRAZO: EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI-260007/028037/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2022.\r\nId: 2445501\r\n"
        ],
        "2445535": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. Aquisição de material hospitalar, com cessão de equipamento em regime de comodato, para a PPC/UERJ. RESPONSÁVE: Felippe Jordão Santiago (gestor), Mat.: 35808-5, e Vinicius Miranda Porto (fiscal), Mat.: 37885-1. Portaria 021/PPC/2022. DATA DA ASSINATURA PE 380/2022, Processo SEI-260007/019445/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato 169/2022. UERJ e DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. Aquisição de material hospitalar, com cessão de equipamento em regime de comodato, para a PPC/UERJ. Uso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no Edital. RESPONSÁVEIS: Felippe Jordão Santiago (gestor), Mat.: 35808-5, e Vinicius Miranda Porto (fiscal), Mat.: 37885-1. Portaria 021/PPC/2022. FUNDAMENTO DO ATO: PE 380/2022, Processo SEI-260007/019445/2022.\r\nId: 2445535\r\n"
        ],
        "2445536": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME. Aquisição de material hospitalar, com cessão de equipamento em regime de comodato, para a PPC/UERJ. : R 4.800,00. : Felippe Jordão Santiago (gestor), Mat.: 35808-5, e Vinicius Miranda Porto (fiscal), Mat.: 37885-1. Portaria 021/PPC/2022. DATA DA ASSINATURA PE 380/2022, Processo nº SEI-260007/019445/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato 170/2022. UERJ e DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME. Aquisição de material hospitalar, com cessão de equipamento em regime de comodato, para a PPC/UERJ. Uso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no Edital. : Sem valor. : Felippe Jordão Santiago (gestor), Mat.: 35808-5, e Vinicius Miranda Porto (fiscal), Mat.: 37885-1. Portaria 021/PPC/2022. FUNDAMENTO DO ATO: PE 380/2022, Processo nº SEI-260007/019445/2022.\r\nId: 2445536\r\n"
        ],
        "2445537": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. Aquisição de material hospitalar, com cessão de equipamento em regime de comodato, para a PPC/UERJ. RESPONSÁVE: Felippe Jordão Santiago (gestor), Mat.: 35808-5, e Vinicius Miranda Porto (fiscal), Mat.: 37885-1. Portaria 021/PPC/2022. DATA DA ASSINATURA PE 380/2022, Processo nº SEI-260007/019445/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato 171/2022. . Aquisição de material hospitalar, com cessão de equipamento em regime de comodato, para a PPC/UERJ. Uso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no Edital. RESPONSÁVEIS: Felippe Jordão Santiago (gestor), Mat.: 35808-5, e Vinicius Miranda Porto (fiscal), Mat.: 37885-1. Portaria 021/PPC/2022. FUNDAMENTO DO ATO: PE 380/2022, Processo nº SEI-260007/019445/2022.\r\nId: 2445537\r\n"
        ],
        "2445546": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATÓRIO LTDA. OBJETORAZO: R 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais). : Srs. Moacir de Souza Silva - ID: 2697501-7, Leonardo G.R. Meirelles - ID: 2700305-1 e Claudio Mauricio V. de Souza - ID: 2697524-6. \r\nId: 2445546\r\n"
        ],
        "2445590": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 497/2022. PREGÃO ELETRÔNICO n° 197/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (LIVRO ATA, MIDIA, PAPEL RECADO, PASTA ENVELOPE, PILHA PRIMARIA PADRAO, PILHA COMUM PEQUENA e PILHA COMUM MÉDIA) - Itens: 1, 6, 8, 9, 12, 13 e 14, para atender às necessidades da Fundação Saúde e as unidades sob gestão desta Fundação Saúde. 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. VALOR TOTAL: R 129.552,84 (cento e vinte e nove mil quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). DE EMPENHO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 08/12/2022. Parecer 2407/2022 (38947910) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 43373155. SEI- 080007/010352/2021.\r\nId: 2445590\r\n"
        ],
        "2445599": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 064/SEPOL/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA.\r\nAquisição de insumos para o atendimento a SEPOL, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 16.114,20 (dezesseis mil, cento e quatorze reais e vinte centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 15/12/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n13/12/2022.\r\n021/SEPOL/2022.\r\nId: 2445599\r\n"
        ],
        "2445600": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 065/SEPOL/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA.\r\nAquisição de insumos para o atendimento a SEPOL, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).\r\nO prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 15/12/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n13/12/2022.\r\nARP 022/SEPOL/2022.\r\nId: 2445600\r\n"
        ],
        "2445601": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 066/SEPOL/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa MEDMACH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de insumos para o atendimento a SEPOL, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 90.136,65 (noventa mil, cento e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 15/12/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n13/12/2022.\r\nARP 023/SEPOL/2022.\r\nId: 2445601\r\n"
        ],
        "2445673": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nContrato Nº 598/2022\r\nSEPM e a empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 50.247.071/0001-61\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\nR 64.124,20 (sessenta e quatro mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)\r\n07/12/2022\r\nFISCAIS HCPM:\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5;\r\n: Felipe Santana Pompeu - ID 4406278-8\r\nFERNANDA BALTAZAR DE CARVALHO Id Funcional: 43987133;\r\nMARCIA DANTAS ZONER Id Funcional: 02443426.\r\nSUPLENTES: RICARDO VASCONCELLOS TEIXEIRA Id Funcional: 44007213;\r\nPATRICIA SILVANA DOS SANTOS SOARES BARBOSA Funcional: 43987036.\r\nHPM/NIT:\r\n1º SGT PM RG: 64.344 GUSTAVO PENHA DIAS\r\n1º SGT PM RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO\r\n1º SGT PM RG: 68.800 MARCELO DORNELLAS\r\n1º SGT PM RG: 73.092 SILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN\r\n1º SGT PM RG: 73.104 ALESSANDRO ROGERIO MARTINS\r\n2º SGT PM RG: 73512 WLYSSES RENATO CONÇALVES - HPM-NIT\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000155/2020-PE SRP 084/2021\r\n: Contrato Nº 608/2022\r\nSEPM e a empresa DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 17.771.867/0001-43\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\nR 24.275,52 (vinte e quatro mil duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)\r\n06/12/2022\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5;\r\nFelipe Santana Pompeu - ID 4406278-8\r\nFERNANDA BALTAZAR DE CARVALHO Id Funcional: 43987133;\r\nMARCIA DANTAS ZONER Id Funcional: 02443426.\r\nRICARDO VASCONCELLOS TEIXEIRA Id Funcional: 44007213;\r\nPATRICIA SILVANA DOS SANTOS SOARES BARBOSA Funcional: 43987036.\r\nFISCAIS: HPM/NIT:\r\n1º SGT PM RG: 64.344 GUSTAVO PENHA DIAS\r\n1º SGT PM RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO\r\n1º SGT PM RG: 68.800 MARCELO DORNELLAS\r\n1º SGT PM RG: 73.092 SILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN\r\n1º SGT PM RG: 73.104 ALESSANDRO ROGERIO MARTINS\r\n2º SGT PM RG: 73512 WLYSSES RENATO CONÇALVES - HPM-NIT\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000155/2020-PE SRP 084/2021\r\nContrato Nº 613/2022\r\nSEPM e a empresa M.B. MARTINS AGROPECUARIA - EPP- CNPJ 04.541.813/0001-40\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\nR 54.665,82 (cinquenta e quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos)\r\n06/12/2022\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5;\r\nFelipe Santana Pompeu - ID 4406278-8\r\nFERNANDA BALTAZAR DE CARVALHO Id Funcional: 43987133;\r\nMARCIA DANTAS ZONER Id Funcional: 02443426.\r\nRICARDO VASCONCELLOS TEIXEIRA Id Funcional: 44007213;\r\nPATRICIA SILVANA DOS SANTOS SOARES BARBOSA Funcional: 43987036.\r\nFISCAIS: HPM/NIT:\r\n1º SGT PM RG: 64.344 GUSTAVO PENHA DIAS\r\n1º SGT PM RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO\r\n1º SGT PM RG: 68.800 MARCELO DORNELLAS\r\n1º SGT PM RG: 73.092 SILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN\r\n1º SGT PM RG: 73.104 ALESSANDRO ROGERIO MARTINS\r\n2º SGT PM RG: 73512 WLYSSES RENATO CONÇALVES - HPM-NIT\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000155/2020- PE SRP 084/2021\r\nContrato Nº 614/2022\r\nSEPM e a empresa R2S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ 29.843.853/0001-77\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\n: R 822,00 (oitocentos e vinte e dois reais)\r\n07/12/2022\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5;\r\nFelipe Santana Pompeu - ID 4406278-8\r\nHPM/NIT:\r\n1º SGT PM RG: 64.344 GUSTAVO PENHA DIAS\r\n1º SGT PM RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO\r\n1º SGT PM RG: 68.800 MARCELO DORNELLAS\r\n1º SGT PM RG: 73.092 SILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN\r\n1º SGT PM RG: 73.104 ALESSANDRO ROGERIO MARTINS\r\n2º SGT PM RG: 73512 WLYSSES RENATO CONÇALVES - HPM-NIT\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000155/2020- PE SRP 084/2021\r\nId: 2445673\r\n"
        ],
        "2445725": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 024/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa pública Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços gráficos com garantia de qualidade e por demanda, na forma do Termo de Referência.\r\n12 meses contados a partir da publicação.\r\n13/12/2022.\r\n: R 1.305.000,00 (um milhão, trezentos e cinco mil reais), considerando a possibilidade de variação do quantitativo (tiragem).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n.\r\n\r\nId: 2445725\r\n"
        ],
        "2445754": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " \r\n: Contrato n° 034/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICACÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n: Prestação de serviços de hospedagem em servidores virtuais privados (VPS) para atender às necessidades de criação de infraestrutura de serviços de web server e banco de dados, com a finalidade de atender as demandas da Operação FOCO, na forma do Termo de Referência.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: R 40.618,68 (quarenta mil, seiscentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos).\r\nNota de Empenho: 2022NE01981.\r\n: 14/12/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações.\r\nId: 2445754\r\n"
        ],
        "2445781": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 492/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 349/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na UPA CAMPO GRANDE II. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 599.789,27 (quinhentos e noventa e nove mil e setecentos e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 01/12/2022. Parecer 3164/2022 (43088382) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 43591317. \r\nContrato n° 496/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 352/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI. contratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural nas unidade assistencial e instalação administrativa da UPA RICARDO DE ALBUQUERQUE. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 878.708,16 (oitocentos e setenta e oito mil, setecentos e oito reais e dezesseis centavos). art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 01/12/2022. Parecer 2594/2022 (39704386) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 43588628. \r\nContrato n° 493/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 350/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DRK LAVANDERIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar (Higienização de Roupas Hospitalares) e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de Hotelaria Hospitalar, em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição e distribuição na Unidade de Pronto Atendimento: (LOTE I) UPA SEAP, (LOTE II) UPA JACAREPAGUÁ, (LOTE III) UPA COPACABANA, (LOTE IV) UPA BOTAFOGO, (LOTE V) UPA TIJUCA, (LOTE VI) UPA MARÉ E (LOTE VIII) UPA QUEIMADOS. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 1.440.104,40 (um milhão e quatrocentos e quarenta mil e cento e quatro reais e quarenta centavos). NOTAS DE EMPENHO: 2022NE08335, 2022NE08336, 2022NE08337, 2022NE08338, 2022NE08340, 2022NE08341, 2022NE08345, 2022NE08346, 2022NE08347, 2022NE08349, 2022NE08350, 2022NE08351, 2022NE08354, 2022NE08355. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 01/12/2022. Parecer 3185/2022 (43145822) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 43589629. \r\nContrato n° 495/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 353/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na UPA CAMPO GRANDE I. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 599.789,27 (quinhentos e noventa e nove mil e setecentos e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 01/12/2022. Parecer 3196/2022 (43167319) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 43540191. \r\nContrato n° 491/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 348/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.C.F. DA SILVA LTDA. contratação emergencial de empresa para prestação de serviço de fornecimento de alimentação transportada - Unidades de Pronto Atendimento 24h de CAMPOS DOS GOYTACAZES. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 1.174.612,14 (um milhão, cento e setenta e quatro mil seiscentos e doze reais e quatorze centavos). art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 01/12/2022. Parecer 3052/2022 (42465124) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 43273642. \r\nContrato n° 484/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 346/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA SÃO PEDRO DA ALDEIA. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 723.450,00 (setecentos e vinte e três mil quatrocentos e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 01/12/2022. Parecer 3053/2022 (42473897) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 43262925.\r\nId: 2445781\r\n"
        ],
        "2445812": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\no HUPE.\r\n. \r\n. \r\nnovecentos e noventa e sete . \r\n. \r\nde 2022. \r\n\r\nId: 2445812\r\n"
        ],
        "2445819": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e FAC MED COMERCIAL LTDA.ME. : Aquisição de material de laboratório - PARTE 03, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 39, 41, 42, 44 e 47, bem como itens 14, 15, 16, 17 e 34. : 12 (doze) meses. : R 662.360,89 (seiscentos e sessenta e dois mil, trezentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos).DATA DA: Srs. Moacir de Souza Silva - ID: 2697501-7, Leonardo G.R. Meirelles - ID: 2700305-1 e Claudio Mauricio V. de Souza - ID: 2697524-6. SEI- 080005/000351\r\nId: 2445819\r\n"
        ],
        "2445845": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA. : Uso pela Fundação Saúde, a título gratuito e com exclusividade de: 02 (dois) equipamentos Analisadores hematológico destinados à realização de exames laboratoriais no HEMORIO - unidade sob Gestão da FSERJ. : A partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da ARP nº 174/2022, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. DATA DA: Processo Administrativo nº SEI-080007/003017/2022 e na ARP nº 174/2022, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2445845\r\n"
        ],
        "2445880": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 034/2022. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da Secretaria de Es tado de Fazenda e a empresa LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA.\r\nprestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação, através de cartão magnético (natalino), com ou sem tecnologia de chip, bem como a respectiva recarga única, possibilitando a aquisição de gêneros alimentícios por meio de rede de estabelecimentos credenciados, a serem fornecidos para servidores da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ/RJ, na forma do Termo de Referência e da.\r\ncontados a partir de , desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\nR 780.030,00 (setecentos e oitenta mil e trinta reais).\r\n2061.04.122.0002.4732\r\n: 100\r\n3390.39\r\n2022NE00303\r\n: 14/12/2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2445880\r\n"
        ],
        "2445928": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 629/2022 - FUSPOM.\r\nSEPM e a PRATI DONADUZZI & CIA. LTDA\r\nAquisição de medicamentos \r\nSD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva.\r\nSUBSTITUTO: CB PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marchese.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922- 0. \r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0, Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8. \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 399,00 (trezentos e noventa e nove reais).\r\n14/12/2022.\r\nO constante do Processo nº SEI- 350207/000905/2022.\r\nId: 2445928\r\n"
        ],
        "2445933": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 646/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 03.828.079/0001-31.\r\nAquisição Insumos de Material Médico Hospitalar, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 041/2022 (FSERJ).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 143.500,00 (cento e quarenta e três mil e quinhentos reais).\r\n14 de dezembro de 2022.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS - ID 4412319-1.\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU - ID 4406278-8.\r\nMAJ PM ENF ANA PAULA DOS SANTOS ALMEIDA RG:76916 Id Funcional: 20406975; CAP PM ENF ELAINE CRISTINA LOPES DA ROCHA RG:89464 Id Funcional: 43987877.\r\nCAP PM ENF FLAVIA CORREA PACHECO RG:89421 Id Funcional: 41960114; CAP PM ENF LAZARO VITOR BISPO GOMES RG:89443 Id Funcional: 43987230.\r\nO constante do Processo nº SEI 350207/000887/2022.\r\nTermo de Contrato nº 647/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 59.309.302/0001-99.\r\nAquisição Insumos de Material Médico Hospitalar, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 041/2022 (FSERJ)\r\n12 (doze) meses.\r\nR 30.100,00 (trinta mil e cem reais).\r\n14 de dezembro de 2022.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS - ID 4412319-1\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU - ID 4406278-8\r\nMAJ PM ENF ANA PAULA DOS SANTOS ALMEIDA RG:76916 Id Funcional: 20406975; CAP PM ENF ELAINE CRISTINA LOPES DA ROCHA RG:89464 Id Funcional: 43987877.\r\nCAP PM ENF FLAVIA CORREA PACHECO RG:89421 Id Funcional: 41960114; CAP PM ENF LAZARO VITOR BISPO GOMES RG:89443 Id Funcional: 43987230.\r\nO constante do Processo nº SEI 350207/000887/2022.\r\nId: 2445933\r\n"
        ],
        "2445934": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ E MCX7 COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI. Prestação de serviços de engenharia de reparos prediais nas unidades do DETRAN/RJ, compreendidos nas regiões especificadas no Termo de Referência (Lotes 01, 02, 03, 04 e 05). PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. R 17.549.365,68 (dezessete milhões, quinhentos e quarenta e nove mil trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). 2022NE03745. Thiago Gonçalves Pereira, Assessor Chefe, Id. Funcional nº 5116746-8 (Gestor) e Ana Carolina Gonçalves Martins, Assistente I, Id. Funcional nº 5111991-9 (Gestora Substituta). Leila Carvalho do Nascimento, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 4423040-0, como Presidente da Comissão de Fiscalização, Mario Luiz D'Andrea Araújo, Assistente III, Id. Funcional nº 5127310-1 e Luciana Pacheco de Abreu, Assistente III, Id. Funcional nº 5099061-6, como fiscais, e Luis Felippe Conceição Veras Gomes, Assistente III, Id. Funcional nº 5132296-0, como suplente. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10. .\r\nId: 2445934\r\n"
        ],
        "2445935": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ e C.S. CARVALHO CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA. Prestação de serviços de engenharia de reparos prediais nas unidades do DETRAN/RJ, compreendidos na região Norte e Noroeste, na forma do Termo de Referência (Lote 06). 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E.R.J. R 2.999.912,56 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil novecentos e doze reais e cinquenta e seis centavos). 2022NE03746. Thiago Gonçalves Pereira, Assessor Chefe, Identidade Funcional nº 5116746-8 (Gestor) e Ana Carolina Gonçalves Martins, Assistente I, Identidade Funcional nº 5111991-9 (Gestora Substituta). Leila Carvalho do Nascimento, Assistente Técnico de Trânsito, Identidade Funcional nº 4423040-0, como Presidente da Comissão de Fiscalização, Mario Luiz D'Andrea Araújo, Assistente III, Identidade Funcional nº 5127310-1 e Luciana Pacheco de Abreu, Assistente III, Identidade Funcional nº 5099061-6, como fiscais, e Luis Felippe Conceição Veras Gomes, Assistente III, Identidade Funcional nº 5132296-0, como suplente. 12/12/2022. Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10. .\r\nId: 2445935\r\n"
        ],
        "2445954": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 618/2022\r\nCNPJ 36.958.637/0001-32\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 meses, a partir da data de publicação em DOERJ\r\nR 33.000,00 (trinta e três mil reais)\r\n: 14/12/2022.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de CarvalhoRG 89495 ID 4349917-1,Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917- 9\r\n: Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000900/2022.\r\nContrato nº 619/2022\r\n: SEPM e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELICNPJ 34.729.047/0001-02\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 meses, a partir da data de publicação em DOERJ\r\nR 53.200,00 (cinquenta e três mil e duzentos reais) \r\n: 14/12/2022.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de CarvalhoRG 89495 ID 4349917-1,Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917- 9\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer e CB PM RG 99.834 Wellington Duarte Ramos de Brito\r\n: Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6\r\n: CB PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinh\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000900/2022.\r\nContrato nº 621/2022\r\n: SEPM e a empresa ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ 03.945.035/0001-91\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 meses, a partir da data de publicação em DOERJ\r\nR 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais)\r\n: 14/12/2022.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de CarvalhoRG 89495 ID 4349917-1,Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917- 9\r\n: Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000900/2022.\r\nContrato nº 624/2022\r\n: SEPM e a empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDACNPJ 06.628.333/0001-46\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 meses, a partir da data de publicação em DOERJ\r\nR 15.096,00 (quinze mil noventa e seis reais)\r\n: 14/12/2022.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de CarvalhoRG 89495 ID 4349917-1,Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917- 9\r\n: Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000900/2022.\r\nContrato nº 625/2022\r\n: SEPM e a empresa ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA (FILIAL)CNPJ 05.439.635/0004-56\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 meses, a partir da data de publicação em DOERJ\r\nR 15.840,00 (quinze mil oitocentos e quarenta reais)\r\n: 14/12/2022.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de CarvalhoRG 89495 ID 4349917-1,Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917- 9\r\n: Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000900/2022.\r\nContrato nº 626/2022\r\n: SEPM e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA CNPJ 40.600.760/0001-54\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 meses, a partir da data de publicação em DOERJ\r\nR 11.304,00 (onze mil trezentos e quatro reais)\r\n: 14/12/2022.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de CarvalhoRG 89495 ID 4349917-1,Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917- 9\r\n: Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000900/2022.\r\nContrato nº 637/2022\r\n: SEPM e a empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI EPP. CNPJ 32.350.180/0001-28\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 meses, a partir da data de publicação em DOERJ\r\nR 1.927,50 (um mil novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).\r\n: 14/12/2022.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de CarvalhoRG 89495 ID 4349917-1,Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917- 9\r\n: Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000470/2022.\r\nContrato nº 638/2022\r\n: SEPM e a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA..CNPJ 44.734.671/0001-51\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 meses, a partir da data de publicação em DOERJ\r\nR 2.228,00 (dois mil duzentos e vinte e oito reais).\r\n: 14/12/2022.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de CarvalhoRG 89495 ID 4349917-1,Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7 e Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917- 9\r\n: Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000470/2022.\r\nId: 2445954\r\n"
        ],
        "2445999": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 639/2022-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ: 44.734.671/0001-51.\r\n: Medicamentos Gastrointestinais e Eletrólitos.\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 89.760,00 (oitenta e nove mil setecentos e sessenta reais).\r\n: 14/12/2022.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nCAP PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877 ID 4403260-9 E CAP CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89699 ID 4355922-0.\r\nMAJ HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 ID 2444507-0 E MAJ VICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS RG 89496 ID 4398795-8.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 ALEX FIGER CB PM RG RG 102.259 THIAGO LOPES COUTINHO.\r\nCB PM RG RG 79.360 IVANILDO GOMES DOS SANTOS.\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350207/000897/2022- PE SRP nº 024/2022 da FSERJ (FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO).\r\n: Termo de Contrato nº 640/2022-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa CASULA & VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E COMÉRCIO LTDACNPJ: 05.155.425/0001- 93.\r\n: Medicamentos Gastrointestinais e Eletrólitos.\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 1.865,00 (um mil oitocentos e sessenta e cinco reais).\r\n: 14/12/2022.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nCAP PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877 ID 4403260-9 E CAP CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89699 ID 4355922-0.\r\nMAJ HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 ID 2444507-0 E MAJ VICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS RG 89496 ID 4398795-8.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 ALEX FIGER CB PM RG RG 102.259 THIAGO LOPES COUTINHO.\r\nCB PM RG RG 79.360 IVANILDO GOMES DOS SANTOS.\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350207/000897/2022- PE SRP nº 024/2022 da FSERJ (FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO).\r\n: Termo de Contrato nº 641/2022-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 02.520.829/0001-40.\r\n: Medicamentos Gastrointestinais e Eletrólitos.\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\n: R 1.377,00 (um mil trezentos e setenta e sete reais).\r\n: 14/12/2022.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nCAP PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877 ID 4403260-9 E CAP CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89699 ID 4355922-0.\r\nMAJ HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 ID 2444507-0 E MAJ VICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS RG 89496 ID 4398795-8.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 ALEX FIGER CB PM RG RG 102.259 THIAGO LOPES COUTINHO.\r\nCB PM RG RG 79.360 IVANILDO GOMES DOS SANTOS.\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350207/000897/2022- PE SRP nº 024/2022 da FSERJ (FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO).\r\n: Termo de Contrato nº 642/2022-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI CNPJ: 36.958.637/0001-32.\r\n: Medicamentos Gastrointestinais e Eletrólitos.\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais).\r\n: 14/12/2022.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nCAP PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877 ID 4403260-9 E CAP CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89699 ID 4355922-0.\r\nMAJ HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 ID 2444507-0 E MAJ VICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS RG 89496 ID 4398795-8.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 ALEX FIGER CB PM RG RG 102.259 THIAGO LOPES COUTINHO.\r\nCB PM RG RG 79.360 IVANILDO GOMES DOS SANTOS.\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350207/000897/2022- PE SRP nº 024/2022 da FSERJ (FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO).\r\nId: 2445999\r\n"
        ],
        "2446000": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n: Contrato de Locação de Imóvel AGENERSA nº 001/2022.\r\n: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e Fábio Gagliano Caputo.\r\n: Locação de imóvel situado em Iguaba Grande - RJ.\r\n: 14 de dezembro de 2022.\r\n: 19 de dezembro de 2022.\r\n: R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n: 30 (trinta) meses.\r\n: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n2022NE00472.\r\nId: 2446000\r\n"
        ],
        "2446015": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 494/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 351/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BETEL DO BRASIL SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar (Higienização de Roupas Hospitalares) e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de Hotelaria Hospitalar, em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição e distribuição na Unidade de Pronto Atendimento: UPA NITERÓI- FONSECA (LOTE 7). VIGÊNCIAVALOR TOTAL R 157.480,08 (cento e cinquenta e sete mil quatrocentos e oitenta reais e oito centavos). : 2022NE08892 e 2022NE08894. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO Nº 01/12/2022. Parecer 3185/2022 (43145822) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 43589629.\r\nId: 2446015\r\n"
        ],
        "2446018": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "\r\nCONTRATUAL\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado - FAETEC e MSX COMMERCE AND SERVECE LTDA.\r\nO objeto do presente contrato é a Aquisição de material para Kit Padrão Aluno e Kit Específico para consumo e uso dos alunos matriculados no PROGRAMA NOVOS CAMINHOS, e Material Administrativo para Escola, para oferta e manutenção de cursos técnicos e de qualificação profissional, ministrados nas Unidades da rede FAETEC.\r\nO prazo de vigência do contrato será de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n14/12/2022.\r\nDá-se a este contrato valor total de R 253.649,97 (duzentos e cinquenta e três mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2446018\r\n"
        ],
        "2446077": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 036/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa MAR E FIRE EQUIPAMENTOS E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA.\r\nPrestação de serviços de recarga, reteste, pintura, teste de pressurização nas mangueiras, troca de peças dos extintores e substituição de mangueiras que se fizerem necessárias aos equipamentos de combate a incêndio localizados no Arquivo Público do Estado do RJ - APERJ, na forma do Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 2.943,00 (dois mil, novecentos e quarenta e três reais).\r\nNota de Empenho: 2022NE01859\r\n15/12/2022.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações.\r\nId: 2446077\r\n"
        ],
        "2446087": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nLTDA. \r\no HUPE.\r\n. \r\n. \r\ne . \r\n. \r\nde 2022. \r\n.\r\n.\r\nId: 2446087\r\n"
        ],
        "2446101": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 508/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 356/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa da MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, cujo contratual é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ADENOSINA; DIAZEPAM; EPINEFRINA e BROMETO DE N-BUTILESCOPOLAMINA) - Itens: 1, 3, 4 e 5, imprescindíveis para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs e Hospital Estadual da Mãe - HEM. VIGÊNCIA: Até 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. R 692.013,00 (seiscentos e noventa e dois mil e treze reais). 2022NE08720 (referente a 1ª parcela). Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2022. Autorização do Ordenador de Despesa (docs. SEI 38206130 e 43548437). PROCESSO Nº SEI- 080007/009632/2022.\r\nId: 2446101\r\n"
        ],
        "2446123": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 156/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA.\r\n“Aquisição de policloreto de alumínio, para as estações de tratamento da Água do Guandu, Campos Elíseos e Japeri”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 46.454.400,00 (quarenta e seis milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\n12/12/2022.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800357/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 652/2022 - DAD-3).\r\nId: 2446123\r\n"
        ],
        "2446124": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 149/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a RAIZ CONSULTORIA HIDRICA E AMBIENTAL LTDA-EPP.\r\n“SERVIÇOS DE MONITORAMENTO QUANTITATIVO E QUALITATIVO DA ICTIOFAUNA NO RIO GUANDU E LAGOA MAIOR DO GUANDU”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 179.112,08 (cento e setenta e nove mil, cento e doze reais e oito centavos).\r\n13/12/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/008228/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 641/2022).\r\nId: 2446124\r\n"
        ],
        "2446165": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 120/2022 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES - SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA.\r\n“CONTRATAÇÃO DE AUDITORIA INDEPENDENTE PARA OS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024”.\r\ndeverá vigorar até a data de entrega do último serviço, ou seja, até 30/05/2025.\r\nR 919.000,00 (novecentos e dezenove mil reais).\r\n06/12/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/004311/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 635/2022).\r\nId: 2446165\r\n"
        ],
        "2446166": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 155/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ADISTEC BRASIL INFORMATICA LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE STORAGE ALL FLASH COMPOSTA DE HARDWARE E SOFTWARE, COM ÁREA ÚTIL DE NO MÍNIMO 150 TIB, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MIGRAÇÃO DOS DADOS E SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL E REMOTO POR 48 MESES”.\r\n90 (noventa) dias contados a partir da data indicada na Ordem de Fornecimento.\r\nR 1.420.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte mil reais).\r\n07/12/2022.\r\nProcesso nº SEI-120800/004874/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 638/2022).\r\nId: 2446166\r\n"
        ],
        "2446168": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 152/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS S.A.\r\n“AQUISIÇÃO DE CLORO LIQUEFEITO EM CILINDRO DE 850 KG / 900 KG PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA CEDAE”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 11.606.112,00 (onze milhões, seiscentos e seis mil, cento e doze reais).\r\n05/12/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/008660/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 653/2022).\r\nId: 2446168\r\n"
        ],
        "2446172": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. Aquisição de insumos para curativos para o HURHC: R 59.770,38. Roberto dos Santos Almeida, matr.: 34.331-9 (gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4, Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2, Marcos José Fernandes, matr.: 32.775-9, Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1, Guilherme da Silva de Souza, matr.: 35.722-8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr.: 37.698-8 e Paulo Cesar Louzada Gerivazo, matr.: 07.299-1 (fiscais). : 2022NE04712. FUNDAMENTO DO ATO:Proc. nº SEI-260007/030871/2022.\r\nUERJ e BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A. Aquisição de insumos para curativos para o HURHC: R 2.474,40. Roberto dos Santos Almeida, matr.: 34.331-9 (gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4, Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2, Marcos José Fernandes, matr.: 32.775-9, Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1, Guilherme da Silva de Souza, matr.: 35.722-8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr.: 37.698-8 e Paulo Cesar Louzada Gerivazo, matr.: 07.299-1 (fiscais). : 2022NE04711. FUNDAMENTO DO ATO:Proc. nº SEI-260007/030871/2022.\r\nUERJ e BRASIL MED CARE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Aquisição de insumos para curativos para o HURHCRESPONSÁVEIS: Roberto dos Santos Almeida, matr.: 34.331-9 (gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4, Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2, Marcos José Fernandes, matr.: 32.775-9, Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1, Guilherme da Silva de Souza, matr.: 35.722-8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr.: 37.698-8 e Paulo Cesar Louzada Gerivazo, matr.: 07.299-1 (fiscais). : Portaria n° 122/DAF/2022. DATA DA ASSINATURAProc. nº SEI-260007/030871/2022.\r\nUERJ e DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME. Aquisição de insumos para curativos para o HURHC12 meses. Roberto dos Santos Almeida, matr.: 34.331-9 (gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4, Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2, Marcos José Fernandes, matr.: 32.775-9, Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205- 1, Guilherme da Silva de Souza, matr.: 35.722-8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr.: 37.698-8 e Paulo Cesar Louzada Gerivazo, matr.: 07.299-1 (fiscais). NOTA DE EMPENHO: 07/12/2022. Proc. nº SEI- 260007/030871/2022.\r\nUERJ e ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Aquisição de insumos para curativos para o HURHCRESPONSÁVEIS: Roberto dos Santos Almeida, matr.: 34.331-9 (gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4, Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2, Marcos José Fernandes, matr.: 32.775-9, Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1, Guilherme da Silva de Souza, matr.: 35.722-8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr.: 37.698-8 e Paulo Cesar Louzada Gerivazo, matr.: 07.299-1 (fiscais). : Portaria n° 122/DAF/2022. DATA DA ASSINATURAProc. nº SEI-260007/030871/2022.\r\nUERJ e WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA. Serviços de locação de aparelho para gasometria para o HURHC12 meses. Roberto dos Santos Almeida, matr.: 34.331-9 (gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4, Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2, Marcos José Fernandes, matr.: 32.775-9, Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205- 1, Guilherme da Silva de Souza, matr.: 35.722-8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr.: 37.698-8 e Paulo Cesar Louzada Gerivazo, matr.: 07.299-1 (fiscais). NOTA DE EMPENHO: 13/12/2022. Proc. nº SEI- 260007/038807/2022.\r\nId: 2446172\r\n"
        ],
        "2446328": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 045/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e o LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA.\r\nContratação de serviços de emissão e entrega de 1.347 (um mil, trezentos e quarenta e sete) cartões eletrônicos (cartão magnético com chip), bem como disponibilização dos respectivos valores de carga ou créditos de forma automática (on line), relativos ao cartão natalino, observadas as condições estabelecidas no Anexo XIII do Edital (Termo de Referência - TR).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 16/12/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada na cláusula.\r\nR 654.642,00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais).\r\n2022NE02036.\r\n15/12/2022.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações.\r\nId: 2446328\r\n"
        ],
        "2446331": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato PGE-RJ nº 32/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária CLARO S/A.\r\nPrestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 347.190,60 (trezentos e quarenta e sete mil cento e noventa reais e sessenta centavos).\r\n15 de dezembro de 2022.\r\n: Processo nº SEI-140001/033414/2022.\r\nId: 2446331\r\n"
        ],
        "2446379": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e MAGVENTURE A/S, INC, que, no Brasil, é representada pela empresa MAGVENTURE BRASIL COMÉRCIO DE APARELHOS MÉDICOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. A aquisição de equipamento Magneto Convulso Terapia MagPro XP Black. VALOR: Egas Caparelli Moniz de Aragão Daquer, mat. nº 30799-1 e Eliane de Sousa Furtado, mat. nº 33331-0 EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO:PROCESSO N° SEI- 260007/027322/2022.\r\nId: 2446379\r\n"
        ],
        "2446382": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 104/2022.\r\n: em 07 de dezembro de 2022.\r\n: R 1.002.000,00 (um milhão dois mil reais).\r\n: DER-RJ e a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 72.381.189/0001-10.\r\n“Fornecimento de: Microcomputador (desktop) do Tipo Avançado (item 3); Microcomputador (desktop) do Tipo Avançado com 2 (dois) monitores (item 4) e Computador portátil (notebook) do Tipo Avançado (item 8) com garantia de 60 (sessenta) meses para todos os itens do objeto, e 36 (trinta e seis) meses para baterias dos notebooks”, em decorrência da Ata de Registro de Preço do PRODERJ nº 011/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2019.\r\n: 60 (sessenta) meses para itens do objeto e 36 (trinta e seis) meses para as baterias dos notebooks, contados do primeiro dia útil subsequente ao recebimento definitivo dos equipamentos.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2446382\r\n"
        ],
        "2446391": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Midoc Sinalização e Gestão de Acervos LTDA. Fornecimento de material gráfico (banners, cartazes, panfletos e afins) para atender as demandas do Programa Empoderadas. : R 4.917,00. : Julia Pereira de Carvalho, Mat.: 51304279. EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO: PE 490/2022, Processo nº SEI-310003/001221/2022.\r\nUERJ e Fast Gráfica e Editora LTDA. Fornecimento de material gráfico (banners, cartazes, panfletos e afins) para atender as demandas do Programa Empoderadas. RESPONSÁVEL Portaria 169/DAF/2022. DATA DA ASSINATURA PE 490/2022, Processo nº SEI-310003/001221/2022.\r\nUERJ e Ultra-Som Equipamentos Médicos EIRELI. Prestação emergencial de serviço de locação de aparelho de raio-x portátil. PRAZO: Roberto dos Santos Almeida, matr.: 34.331-9 (gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4, Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2, Marcos José Fernandes, matr.: 32.775-9, Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1, Guilherme da Silva de Souza, matr.: 35.722-8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr.: 37.698-8 e Paulo Cesar Louzada Gerivazo, matr.: 07.299-1 (fiscais). NOTA DE EMPENHO: 07/12/2022. Proc. nº SEI-260007/032107/2022.\r\nId: 2446391\r\n"
        ],
        "2446396": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/12/2022\r\nPÁGINA 8 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê:\r\nGESTOR DO CONTRATO: 2° TEN PM Flávio da Silva Pereira RG 63.323.\r\nFISCAIS DO CONTRATO: MAJ PM DENT Marcela Cerquise Jubram Fernandes RG 76843 e CAP PM DENT Érica Melinda Acácio de Sousa RG 89588.\r\nLeia-se:\r\nGESTOR DO CONTRATO: 2° Ten PM Flavio da Silva Pereira RG 64.323.\r\nFISCAIS DO CONTRATO: MAJ PM DENT Vitor Marcello de Andrade RG 76778 e CAP PM DENT Patrícia Kellen Grecca dos Santos RG 76829.\r\nId: 2446396\r\n"
        ],
        "2446406": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\nContratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de grupos motores geradores para o Setor de Imagem do HUPE.\r\n. \r\n. \r\nseiscentos e setenta e nove . \r\n. \r\nde 2022. \r\n.\r\nId: 2446406\r\n"
        ],
        "2446457": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 485/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 347/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. : contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico administrativo, cientifico e operacional a gestão a serem prestados na SEDE da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 2.697.408,48 (dois milhões, seiscentos e noventa e sete mil quatrocentos e oito reais e quarenta e oito centavos). : 2022NE08695 e 2022NE08894. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022. Parecer 3244/2022 (43341152) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 43938640. SEI-080007/015352/2022.\r\n: Contrato n° 503/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 358/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIGDEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, ininterrupto 24h (vinte e quatro) por dia 07 (sete) dias por semana, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a serem executados nas dependências do HOSPITAL ESTADUAL DA MÃE e CENTRO ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM CEDI I - RIO IMAGEM, unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 943.205,60 (novecentos e quarenta e três mil, duzentos e cinco reais e sessenta centavos). EMPENHO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. ASSINATURA: 10/12/2022. Parecer 3364/2022 (43917274) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 43951823. SEI- 080007/016796/2022.\r\n*Omitido no D.O de 14/12/2022.\r\nId: 2446457\r\n"
        ],
        "2446478": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato PGE-RJ nº 33/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/FUNPERJ, e a sociedade empresária LACUNA SOFTWARE LTDA-EPP.\r\nPrestação de serviços técnicos de manutenção, suporte e atualização de versão para o software Lacuna PKI, a ser executado na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE-RJ.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: R 19.440,00 (dezenove mil, quatrocentos e quarenta reais).\r\n15 de dezembro de 2022.\r\n: Processo nº SEI-140001/029581/2022.\r\nId: 2446478\r\n"
        ],
        "2446522": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Adesão nº 01/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Concessionária ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A - CNPJ: CNPJ 42.310.775/0001-03.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto nas unidades Prisionais e Administrativas nos municípios de Magé e São Gonçalo.\r\n12 (doze) meses, a contar de 08/01/2023;\r\nR 2.305.697,67 (Dois milhões e trezentos e cinco mil, seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\nId: 2446522\r\n"
        ],
        "2446523": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Adesão nº 02/2021;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Concessionária ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A - CNPJ: 42.644.220/0001- 06;\r\nPrestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto nas unidades Prisionais e Administrativas desta SEAP, nos bairros Centro, Água Santa, Gamboa, São Cristóvão, Benfica e no município de Japeri;\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 08/01/2023;\r\n(dez milhões, setecentos e quarenta e nove mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos);\r\nId: 2446523\r\n"
        ],
        "2446572": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 146/2022 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CTIS TECNOLOGIA LTDA.\r\n“Locação emergencial de equipamentos de informática (computadores e notebooks) com suporte técnico e garantia”.\r\nserá de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir do dia 20 de Agosto de 2022, antes da assinatura do contrato em virtude da situação de emergência.\r\nR 2.760.780,00 (dois milhões, setecentos e sessenta mil, setecentos e oitenta reais).\r\n13/12/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/018651/2022 (Dispensa de Licitação - DL nº 011/2022 - DAD).\r\nId: 2446572\r\n"
        ],
        "2446592": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 24/2022.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, com interveniência administrativa e financeira da Fundação de Apoio, Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC.\r\nPrestação de serviços de consultoria acadêmica especializada, visando à construção de parâmetros para o reconhecimento dos ativos ambientais do estado do rio de janeiro, incluindo o seu valor econômico, de modo a atender às necessidades da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/RJ.\r\nR 331.387,76 (trezentos e trinta e um mil trezentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n16/12/2022.\r\n12 (doze) meses.\r\n2022NE00632.\r\n: Processo nº SEI-040001/000270/2021.\r\nId: 2446592\r\n"
        ],
        "2446650": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 033/2022, assinado em 16/12/2022. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa TAMANDARÉ INFORMÁTICA LTDA. fornecimento de 3 (três) Microcomputadores (Desktop) do Tipo Videoconferência, com garantia de 60 (sessenta) meses para todos os itens do objeto, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. : 45 dias (quarenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento de Bens/Ordem de Serviço, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência. : R 27.330,00 (vinte e sete mil trezentos e trinta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2446650\r\n"
        ],
        "2446667": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 180/2022 - CRED 02/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa a CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR LTDA.\r\n: O presente Contrato é o Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em CONSULTAS AMBULATORIAIS realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 67.819,28 (sessenta e sete mil, oitocentos e dezenove reais e vinte e oito centavos).\r\n13/12/2022, GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: TEN CEL BM QOS/Méd/00 LEONARDO MUNIZ SOARES DUARTE, RG 28.295.\r\nCAP BM QOS/Méd/02 ISABELA CORREA VOGEL KOURY, RG. 32.475; CAP BM QOS/Méd/02 JULIANA FONTES SEPÚLVEDA LOPES, RG. 32.898; MAJ BM QOS/Méd/02 ALFREDO BASTOS CUNHA, RG 32.416;\r\n: MAJ BM QOS/Méd/02 ROSANNA VILARDO MANNARINO, RG 32.224.\r\nProcesso nº SEI-270131/000307/2022.\r\nId: 2446667\r\n"
        ],
        "2446689": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 507/2022. Inexigibilidade de Licitação - Nº 014/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa daPLAST LABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA. Aquisição insumos específicos: KIT SIRE NITRATTASE, para realização de diagnóstico laboratorial da tuberculose (TESTE DE SENSIBILIDADE - ITEM 1), para o LACEN. : 12 (doze) meses a partir da publicação do contrato. : R 391.500,00 (trezentos e noventa e um mil e quinhentos reais). : Art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 14/12/2022. Parecer 3282/2022 (43545464). Autorização do Ordenador de Despesa (docs. SEI 37450711). PROCESSO Nº SEI- 080007/009490/2022.\r\nId: 2446689\r\n"
        ],
        "2446719": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 158/2022 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a AQUAMEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS S/A.\r\nFornecimento com instalação de 02 (dois) sistemas móveis de tratamento de água para atendimento às demandas da CEDAE.\r\n210 (duzentos e dez) dias.\r\nR 17.072.000,00 (dezessete milhões e setenta e dois mil reais).\r\n15/12/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/027439/2022 (Adesão a Ata de Registro de Preços ao Pregão Eletrônico nº 0009/2021, realizado pela Secretária de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco).\r\nId: 2446719\r\n"
        ],
        "2446747": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Contrato nº 21/2022. \r\nFundação para a Infância e Adolescência e a empresa Positivo Tecnologia S/A.\r\no fornecimento de 50 (cinquenta) microcomputadores (desktops) com garantia de 60 (sessenta) meses para todos os itens do objeto, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.\r\npara fornecimento será de 45 dias (quarenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento de Bens/Ordem de Serviço, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula, para o fornecimento dos equipamentos.\r\nO prazo de vigência deste Contrato para a prestação da garantia on- site será de 60 (sessenta) meses para todos os itens do objeto, contados do primeiro dia útil subsequente ao recebimento definitivo dos equipamentos.\r\nR 248.100,00 (duzentos e quarenta e oito mil e cem reais).\r\n08/12/2022.\r\nProc. nº SEI-310005/000429/2021.\r\nId: 2446747\r\n"
        ],
        "2446748": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. (IVB) e AZZURE MONTAGENS E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Eletropolimento, limpeza química (Derouge) e passivação nos tanques e tubulações internas dos Sistemas de Águas do IVB. : R 783.780,00 (setecentos e oitenta e três mil, setecentos e oitenta reais). : Jorge Luiz Coelho de Mattos - Matrícula: 25015 e Nilton dos Santos Pará, ID: 2699055. \r\nId: 2446748\r\n"
        ],
        "2446768": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nFIRE-RED COMÉRCIO DE MATERIAIS CONTRA INCÊNDIO . \r\nContratação de empresa especializada para realização de serviços de recarga e manutenção de segundo nível e terceiro nível com reposição de peças, dos extintores de incêndio instalados no complexo do HUPE.\r\n. \r\n. \r\n. \r\n. \r\nde 2022. \r\n.\r\nId: 2446768\r\n"
        ],
        "2446769": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nSEROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n. \r\n. \r\nnovecentos e vinte e oito . \r\n. \r\n.\r\nmatrícula nº 36.532-0 \r\n/2022. \r\nmbro de 2022. \r\n/2022.\r\n/2022.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e VYTTRA DIAGNÓSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. \r\nAquisição de material de laboratório para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 460/2022. \r\n. \r\n2022NE04902. \r\nSILVANA MACHARETH SANTIAGO - matrícula nº 40.198- 4.\r\n\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1219/2022. \r\n19 de dezembro de 2022. \r\n/2022.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 408/2022/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e VYTTRA DIAGNÓSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/002891/2022.\r\n. \r\nFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE . \r\nmedicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n. \r\n\r\n. \r\n. \r\nHENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\ne 755- 7 \r\n/2022. \r\nde 2022. \r\n/2022.\r\nId: 2446769\r\n"
        ],
        "2446771": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO 657/2022 - Fuspom\r\nSEPM e a COTAÇÃO COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nMAJ PM ENF JULIANA OLIVEIRA DE SOUZA ARAÚJO - RG:76912 Id Funcional: 05633320, CAP PM ENF RACHELLI IOZZI NOVOA - RG:89454 Id Funcional: 43535763.\r\nCAP PM ENF PRISCILLA MAX - RG:89463 Id Funcional: 44007272, CAP PM ENF CELISE SILVA DA TRINDADE - RG:89449 Id Funcional: 44007230.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 14.442,95 (quatorze mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\n19/12/2022.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000941/2022.\r\nCONTRATO 658/2022 - Fuspom\r\nSEPM e a MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A. \r\nAquisição de Material Médico Hospitalar.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nMAJ PM ENF JULIANA OLIVEIRA DE SOUZA ARAÚJO - RG:76912 Id Funcional: 05633320, CAP PM ENF RACHELLI IOZZI NOVOA - RG:89454 Id Funcional: 43535763.\r\nCAP PM ENF PRISCILLA MAX - RG:89463 Id Funcio nal: 44007272, CAP PM ENF CELISE SILVA DA TRINDADE - RG:89449 Id Funcional: 44007230.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 2.670,00 (dois mil seiscentos e setenta reais).\r\n19/12/2022.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000941/2022.\r\nId: 2446771\r\n"
        ],
        "2446772": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 126/2022 \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\nAquisição de Medicamento \r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer, CB PM RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho\r\n(doze) meses a contar da sua publicação no DOERJ.\r\nR 207.385,86(duzentos e sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000794/2022\r\nId: 2446772\r\n"
        ],
        "2446773": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO 654/2022 - Fuspom\r\nSEPM e a MEDKA HOSPITALAR EIRELI\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nMAJ PM ENF LUCILIA ROSA ALVES DOS SANTOS - RG:76932 Id Funcional: 24480657, CAP PM ENF VIVIANI FERNANDES DE PINHO -RG:89429 Id Funcional: 44007132.\r\nCAP PM ENF NIVEA CRISTINA SALGUEIRO BRAGA - RG:89470 Id Funcional: 43535534, CAP PM ENF NAHLU CAVALCANTE DE FREITAS TAVARES - RG:89462 Id Funcional: 43609236.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 57.795,30 (cinquenta e sete mil, setecentos e noventa e cinco reais e trinta centavos).\r\n19/12/2022.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000754/2022.\r\nCONTRATO 655/2022 - Fuspom\r\nSEPM e a NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nMAJ PM ENF LUCILIA ROSA ALVES DOS SANTOS - RG:76932 Id Funcional: 24480657, CAP PM ENF VIVIANI FERNANDES DE PINHO -RG:89429 Id Funcional: 44007132.\r\nCAP PM ENF NIVEA CRISTINA SALGUEIRO BRAGA - RG:89470 Id Funcional: 43535534, CAP PM ENF NAHLU CAVALCANTE DE FREITAS TAVARES - RG:89462 Id Funcional: 43609236.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR R 53.200,00(cinquenta e três mil e duzentos reais).\r\n19/12/2022.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000754/2022.\r\nId: 2446773\r\n"
        ],
        "2446774": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 29/2022.\r\n: 16/12/2022.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir 18/12/2022, nos termos do art. 57, caput, da Lei 8.666/93, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação do Extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula e iniciando-se o efetivo trabalho em até 05 (cinco) dias úteis.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Fundação Santa Cabrini.\r\n: 29.962.016/0001-67\r\n: R 740.887,20 (setecentos e quarenta mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).\r\nPrestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de 34 (trinta e quatro) gerenciados em cumprimento de pena, sob regimes semiaberto, aberto, em Prisão Albergue Domiciliar- PAD e livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para atendimento da sede principal, almoxarifado e Conselho Estadual de Educação.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 12.122. 0002. 2016.\r\n: 339139.\r\n: 100.\r\n: 2022NE24135.\r\n.\r\nId: 2446774\r\n"
        ],
        "2446803": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 645/22 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa Philips Medical Systems Ltda - CNPJ: 59.295.213/0023-83.\r\nContrato de prestação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva, pontual, com fornecimento de peças, do intensificador de imagem - Arco em C, da marca Philips, modelo Zenition 50.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 30.520,47 (trinta mil quinhentos e vinte reais e quarenta e sete centavos).\r\n19 de dezembro de 2022.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza.\r\nMaj PM Med RG 76.611 Flávio dos Santos Cerqueira - Id Funcional: 3228845-0;\r\nCap PM Med RG 89.387 Glauco de Lima Rodrigues - Id Funcional: 4398408-8.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000664/2022.\r\nId: 2446803\r\n"
        ],
        "2446814": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Delurb Ambiental LTDA. Prestação de serviços de coleta, transporte tratamento e disposição final de resíduos, com comodato de caçambas, para a PPC. RESPONSÁVE: Marcia Magalhaes, Mat.: 38033-7 e Victor Alberto Barbosa Jesus dos Santos, Mat.: 37317-5. Portaria 022/PPC/2022. DATA DA ASSINATURA art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93. \r\nContrato de comodato vinculado ao contrato 155/2022. Uso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no Edital de Pregão Eletrônico. : Sem valor. : Marcia Magalhaes, Mat.: 38033-7 e Victor Alberto Barbosa Jesus dos Santos, Mat.: 37317-5. Portaria 022/PPC/2022. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº SEI- 260007/028013/2022.\r\nUERJ e Aborgama do Brasil LTDA. Prestação de serviços de coleta, transporte tratamento e disposição final de resíduos, para a PPC. 180 dias. : Marcia Magalhaes, Mat.: 38033-7 e Victor Alberto Barbosa Jesus dos Santos, Mat.: 37317-5. NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO:PROCESSO Nº SEI- 260007/028013/2022.\r\nUERJ e Publicações Técnicas Internacionais LTDA. Assinatura da base de dados jurídica HeinOnline, Pacote Core Collection, para atender à Rede Sírius - UERJ. RESPONSÁVENOMEAÇÃO:NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO:PROCESSO Nº SEI- 260007/006078/2022.\r\nId: 2446814\r\n"
        ],
        "2446818": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.12.2022\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000889/2022\r\nONDE SE LÊ:\r\nPARTES: SEPM e a empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS. CNPJ 35.350.180/0001-28.\r\nLEIA-SE:\r\nPARTES: SEPM e a empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS. CNPJ 32.350.180/0001-28\r\nId: 2446818\r\n"
        ],
        "2446892": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 019/2022.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Clima Air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda- EPP.\r\nPrestação de Serviços de climatização de ambiente com locação, fornecimento de mão de obra, instalação, desinstalação, manutenção, fornecimento de peças e acessórios e infraestrutura de ar- condicionados.\r\nR 1.075.999,92 (um milhão, setenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n19 de dezembro de 2022.\r\n20/12/2022 A 19/12/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2446892\r\n"
        ],
        "2446965": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 659/2022.\r\n: SEPM e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - CNPJ 40.600.760/0001-54.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 25.091,00 (vinte e cinco mil noventa e um reais).\r\n: 19/12/2022.\r\n: Bruno de Andrade Marchese - ID 4428616-3.\r\n: Bruno Pereira da Silva - ID 5096461-5.\r\n:\r\nRebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho ID 4349917-1.Fernanda Alves Botelho Guimarães - ID 4398367-7.Patrícia Vollú Silva - ID 4398917- 9.: Michele Martins Fernandes Reis - ID 4398751-6. \r\n: O constante no Processo nº SEI-350207/000914/2022 - PE SRP nº 068/2022\r\nId: 2446965\r\n"
        ],
        "2446966": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 660/2022.\r\n: SEPM e a empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI-CNPJ 32.350.180/0001-28.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 8.645,00 (oito mil seiscentos e quarenta e cinco reais).\r\n: 19/12/2022.\r\n: Bruno Pereira da Silva - ID 5096461-5.\r\n: Bruno de Andrade Marchese - ID 4428616- 3.\r\nFernanda Sobral Carnauba - Id Funcional: 24434973;\r\nBeatriz Mancebo Dourado Albuquerque -Id Funcional: 43986021.\r\n: Jéssica Lima Pinheiro - Id Funcional: 43987087;\r\nRosilane De Souza Assis Maia - Id Funcional: 43644228.\r\n: O constante no Processo nº SEI-350207/000827/2022 - PE SRP nº 048/2022\r\nId: 2446966\r\n"
        ],
        "2446976": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 063/SEPOL/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS.\r\nContratação do serviço de treinamento e capacitação para Delegados de Polícia da SEPOL, no curso de Pós-Graduação Lato- Sensu MBA Executivo: “Gestão e Governança em Segurança Pública\", na modalidade blended, com carga horária de 432 (quatrocentos e trinta e duas) horas-aulas, com duração no período de 12/12/2022 a 09/02/2024.\r\nR 1.278.000,00 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados da aula inaugural, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n09/12/2022\r\nArt. 25, caput, da Lei n. 8.666/1993.\r\n*Omitido do D.O de 12/12/2022.\r\nId: 2446976\r\n"
        ],
        "2447025": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 069/SEPOL/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SANTIAGO & CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de 07 (sete) Soluções Laser Scanner 3D para atender as necessidades do Departamento Geral de Polícia Técnico Científica, na forma do Termo de Referência.\r\nR 3.938.000,00 (três milhões, novecentos e trinta e oito mil reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 20/12/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\nArt. 25, I, da Lei nº 8.666/1993.\r\n20/12/2022.\r\n.\r\nId: 2447025\r\n"
        ],
        "2447032": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 185/2022.\r\nProcesso nº SEI-270042/000194/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa a B7 EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a execução de serviços técnicos para elaboração do projeto executivo de engenharia e das obras de reforma do Almoxarifado Médico e Farmácia da Diretoria de Socorro de Emergência, localizado na Avenida Bartolomeu de Gusmão, nº 850, São Cristóvão, Rio de Janeiro/ RJ, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Projeto Básico/Termo de Referência, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 342.915,98 (trezentos e quarenta e dois mil, novecentos e quinze reais e noventa e oito centavos).\r\n21/11/2022.\r\n: MAJ BM QOC/03 ARMANDO AUGUSTO DA CRUZ JUNIOR, RG. 34.191, ID. FUNC. 4176782.\r\nSUBTEN BM Q02/98 ODEMIS QUEIROZ DA SILVA, RG. 23.871, ID, FUNC, 2617661-0 e SUBTEN BM Q10/97 MARCOS FABIANO DE SOUZA, RG. 21.224, ID. FUNC. 25851543.\r\nId: 2447032\r\n"
        ],
        "2447037": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 482/2022 decorrente da ARP nº 149/2021, PE n° 200/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MOBIUS LIFE SCIENCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PROCUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Insumos Específicos, para a realização de testes laboratoriais moleculares para diagnóstico e acompanhamento de pacientes com Leucemia Mielóide Crônica (LMC) e Leucemia Linfoide Aguda (LLA) para Ph+, com fornecimento de 01 (um) equipamento TERMOCICLADOR em sistema de COMODATO, para atender a demanda do HEMORIO - unidade sob gestão da FSERJ. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 471.047,39 (quatrocentos e setenta e um mil quarenta e sete reais e trinta e nove centavos). : se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 639/2021 (23594511) e Autorização do Ordenador de Despesas (44214356). PROCESSO Nº SEI- 080007/005252/2021.\r\nId: 2447037\r\n"
        ],
        "2447043": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e ÁGUAS DE CONDESSA inscrita no CNPJ 37.353.051/0001-07. Termo de Adesão referente ao serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto para atender as unidades da SEPM. R 2.196,40 (dois mil cento e noventa e seis reais e quarenta centavos). caput do Art. 25, da Lei nº 8.666/93. N° .\r\nId: 2447043\r\n"
        ],
        "2447047": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 477/2022. Pregão Eletrônico n° 213/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaNUTRIMED SERV. MEDICOS EM NUTRICAO PARENT. E ENTERAL LTDA. Contratação de empresa especializada na manipulação de nutrição parenteral total, para atender às necessidades do IECAC, HEM e H-Mulher - unidades de saúde sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. VALOR TOTAL: R 1.105.360,00 (um milhão, cento e cinco mil trezentos e sessenta reais). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2022. Parecer 2798/2022 (doc. SEI 40458119) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 42964291). . \r\nId: 2447047\r\n"
        ],
        "2447074": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 067/SEPOL/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de 01 (um) ESPECTRÔMETRO DE FLUORESCÊNCIA POR RAIOS-X.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 399.900,00 (trezentos e noventa e nove mil e novecentos reais).\r\nO prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 20/12/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: PE 012/2022.\r\n19/12/2022.\r\n.\r\nId: 2447074\r\n"
        ],
        "2447078": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 068/SEPOL/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de 01 (um) CROMATÓGRAFO LÍQUIDO DAD- FLX.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 359.000,00 (trezentos e cinquenta e nove mil reais).\r\nO prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 20/12/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\nPE 012/2022.\r\n19/12/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-360343/000016/2022.\r\nId: 2447078\r\n"
        ],
        "2447095": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 661/2022.\r\n: SEPM e a empresa SURGICAL GROUP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.CNPJ 10.686.648/0001-17.\r\nAquisição de material de trauma básico em ortopedia.\r\n12 meses, a partir da publicação do extrato.\r\nR 346.740,00 (trezentos e quarenta e seis mil setecentos e quarenta reais).\r\n: 19/12/2022.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\n: 1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nMAJ PM MED RG 76.572 CARLOS ALBERTO DE ARAUJO NETO e TEN CEL PM MÉD RG 76595 PAULO GUSTAVO MANHÃES ID: 3228716-0\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350207/000486/2020.\r\nContrato nº 662/2022.\r\n: SEPM e a empresa BML HOSPITALAR LTDA. CNPJ 27.187.758/0001-37.\r\nAquisição de material de trauma básico em ortopedia.\r\n12 meses, a partir da publicação do extrato\r\nR 15.218,37 (quinze mil duzentos e dezoito reais e trinta e sete centavos).\r\n: 20/12/2022.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\n: 1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nMAJ PM MED RG 76.572 CARLOS ALBERTO DE ARAUJO NETO e TEN CEL PM MÉD RG 76595 PAULO GUSTAVO MANHÃES ID: 3228716-0\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350207/000486/2020.\r\nId: 2447095\r\n"
        ],
        "2447105": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 019/2022.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Clima Air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda- EPP.\r\nPrestação de Serviços de climatização de ambiente com locação, fornecimento de mão de obra, instalação, desinstalação, manutenção, fornecimento de peças e acessórios e infraestrutura de ar condicionados.\r\nR 1.075.999,92 (um milhão, setenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n19 de dezembro de 2022.\r\n20/12/2022 a 19/12/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nCláudia Maria Narcizo - ID 4325970-7 (gestora), Maurício Brandão Carneiro - ID 2697381-2 (fiscal) e Ana Aline Dantas Cardoso Putz - ID: 5133476-3 (Fiscal).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/12/2022.\r\nId: 2447105\r\n"
        ],
        "2447201": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 504/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 360/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDAcontratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados na Unidade UPA NOVA IGUAÇU II (BOTAFOGO: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR TOTAL R 6.286.288,58 (seis milhões, duzentos e oitenta e seis mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). DE EMPENHO art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2022. Parecer 3270/2022 (43470940) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 44107962. PROCESSO Nº SEI-080007/015933/2022. \r\n: Contrato n° 505/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 361/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados na Unidade NOVA IGUAÇU I (CABUÇU). 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. 6.309.457,16 (seis milhões, trezentos e nove mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos). NOTA DE EMPENHO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2022. Parecer 3245/2022 (43342603) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 44111025.SEI- 80007/015936/2022. \r\n: Contrato n° 506/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 362/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados na Unidade UPA MESQUITA.: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 6.309.457,16 (seis milhões, trezentos e nove mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos). : 2022NE08909. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2022. Parecer 3248/2022 (43348170) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 44098936.SEI- 80007/015932/2022. \r\nId: 2447201\r\n"
        ],
        "2447203": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " \r\nPARTES: DETRAN/RJ e COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE LIXO CÉU AZUL - COOP CÉU AZUL. Coleta dos resíduos recicláveis descartados pelo DETRAN-RJ nos endereços constantes do ANEXO IV (Lotes 01 e 17). 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do dia de sua assinatura. Thiago Gonçalves Pereira, Assessor Chefe da Assessoria de Engenharia, Identidade Funcional nº 5116746-8, (gestor) e Edson Alves de Sousa, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5115331-9 (gestor substituto). FISCAIS: Michelle Ferreira da Gama e Silva, Assistente III, Id. Funcional nº 5028459-2, Angélica Aparecida Firmino Luiz, Diretora de Divisão, Id. Funcional nº 5028189-5 e Marlon Gomes Calazans, Diretor de Divisão, Id. Funcional nº 5129845-7, como fiscais, e Luana da Cruz de Gois, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5032210-9, como fiscal suplente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Nº SEI-150157/000750/2021\r\nPARTES: DETRAN/RJ e COOPERATIVA DE TRABALHO DE LIXO ELETRÔNICO - COOPERTRONI. Coleta dos resíduos recicláveis descartados pelo DETRAN-RJ nos endereços constantes do ANEXO IV (Lotes 03 e 20). 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do dia de sua assinatura. Thiago Gonçalves Pereira, Assessor Chefe da Assessoria de Engenharia, Identidade Funcional nº 5116746-8, (gestor) e Edson Alves de Sousa, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5115331-9 (gestor substituto). Michelle Ferreira da Gama e Silva, Assistente III, Id. Funcional nº 5028459-2, Angélica Aparecida Firmino Luiz, Diretora de Divisão, Id. Funcional nº 5028189-5 e Marlon Gomes Calazans, Diretor de Divisão, Id. Funcional nº 5129845-7, como fiscais, e Luana da Cruz de Gois, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5032210-9, como fiscal suplente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Nº SEI-150157/000750/2021. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES RECICLANDO VIDAS - COOPTUBIACANGA. Coleta dos resíduos recicláveis descartados pelo DETRAN-RJ nos endereços constantes do ANEXO IV (Lote 04). 24 (vinte e quatro) meses, contada a partir do dia de sua assinatura. Thiago Gonçalves Pereira, Assessor Chefe da Assessoria de Engenharia, Id. Funcional nº 5116746-8, (gestor) e Edson Alves de Sousa, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5115331-9 (gestor substituto). Michelle Ferreira da Gama e Silva, Assistente III, Id. Funcional nº 5028459-2, Angélica Aparecida Firmino Luiz, Diretora de Divisão, Id. Funcional nº 5028189-5 e Marlon Gomes Calazans, Diretor de Divisão, Id. Funcional nº 5129845-7, como fiscais, e Luana da Cruz de Gois, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5032210-9, como fiscal suplente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Nº SEI-150157/000750/2021. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA. - COOPER ECOLÓGICA. Coleta dos resíduos recicláveis descartados pelo DETRAN-RJ nos endereços constantes do ANEXO IV (Lote 05). 24 (vinte e quatro) meses, contada a partir do dia de sua assinatura. Thiago Gonçalves Pereira, Assessor Chefe da Assessoria de Engenharia, Identidade Funcional nº 5116746-8, (gestor) e Edson Alves de Sousa, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5115331-9 (gestor substituto). Michelle Ferreira da Gama e Silva, Assistente III, Id. Funcional nº 5028459-2, Angélica Aparecida Firmino Luiz, Diretora de Divisão, Id. Funcional nº 5028189- 5 e Marlon Gomes Calazans, Diretor de Divisão, Id. Funcional nº 5129845-7, como fiscais, e Luana da Cruz de Gois, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5032210-9, como fiscal suplente. DATA DA ASSINATURA: Decreto n° 40.645/2007. Nº SEI- 150157/000750/2021.\r\nPARTES: DETRAN/RJ E COOPERATIVA DE TRABALHADORES DO COMPLEXO DE BONSUCESSO - COTRABOM. Coleta dos resíduos recicláveis descartados pelo DETRAN-RJ nos endereços constantes do ANEXO IV (Lote 06). 24 (vinte e quatro) meses, contada a partir do dia de sua assinatura. Thiago Gonçalves Pereira, Assessor Chefe da Assessoria de Engenharia, Identidade Funcional nº 5116746-8, (gestor) e Edson Alves de Sousa, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5115331-9 (gestor substituto). FISCAIS: Michelle Ferreira da Gama e Silva, Assistente III, Id. Funcional nº 5028459-2, Angélica Aparecida Firmino Luiz, Diretora de Divisão, Id. Funcional nº 5028189-5 e Marlon Gomes Calazans, Diretor de Divisão, Id. Funcional nº 5129845-7, como fiscais, e Luana da Cruz de Gois, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5032210-9, como fiscal suplente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Nº SEI-150157/000750/2021.\r\nPARTES: DETRAN/RJ E COOPERATIVA DE TRABALHO POPULAR DE RECICLAGEM E SERVIÇOS MULHERES DA BAIXADA LTDA. - COOMUB. Coleta dos resíduos recicláveis descartados pelo DETRAN-RJ nos endereços constantes do ANEXO IV (Lotes 07,12 e 19). 24 (vinte e quatro) meses, contada a partir do dia de sua assinatura. Thiago Gonçalves Pereira, Assessor Chefe da Assessoria de Engenharia, Identidade Funcional nº 5116746- 8, (gestor) e Edson Alves de Sousa, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5115331-9 (gestor substituto). Michelle Ferreira da Gama e Silva, Assistente III, Id. Funcional nº 5028459-2, Angélica Aparecida Firmino Luiz, Diretora de Divisão, Id. Funcional nº 5028189-5 e Marlon Gomes Calazans, Diretor de Divisão, Id. Funcional nº 5129845-7, como fiscais, e Luana da Cruz de Gois, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5032210-9, como fiscal suplente. 22/11/2022. Decreto n° 40.645/2007. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLAGEM EM MATERIAIS REAPROVEITÁVEIS DA ZONA OESTE - COOP RIO OESTE. Coleta dos resíduos recicláveis descartados pelo DETRAN-RJ nos endereços constantes do ANEXO IV (Lote 09). 24 (vinte e quatro) meses, contada a partir do dia de sua assinatura. Thiago Gonçalves Pereira, Assessor Chefe da Assessoria de Engenharia, Identidade Funcional nº 5116746- 8, (gestor) e Edson Alves de Sousa, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5115331-9 (gestor substituto). Michelle Ferreira da Gama e Silva, Assistente III, Id. Funcional nº 5028459-2, Angélica Aparecida Firmino Luiz, Diretora de Divisão, Id. Funcional nº 5028189-5 e Marlon Gomes Calazans, Diretor de Divisão, Id. Funcional nº 5129845-7, como fiscais, e Luana da Cruz de Gois, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5032210-9, como fiscal suplente. 22/11/2022. Decreto n° 40.645/2007. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ACERJ. OBJETO: Coleta dos resíduos recicláveis descartados pelo DETRAN-RJ nos endereços constantes do ANEXO IV (Lotes 10 e 14). 24 (vinte e quatro) meses, contada a partir do dia de sua assinatura. Thiago Gonçalves Pereira, Assessor Chefe da Assessoria de Engenharia, Id. Funcional nº 5116746-8, (gestor) e Edson Alves de Sousa, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5115331-9 (gestor substituto). Michelle Ferreira da Gama e Silva, Assistente III, Id. Funcional nº 5028459-2, Angélica Aparecida Firmino Luiz, Diretora de Divisão, Id. Funcional nº 5028189-5 e Marlon Gomes Calazans, Diretor de Divisão, Id. Funcional nº 5129845-7, como fiscais, e Luana da Cruz de Gois, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5032210-9, como fiscal suplente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nPARTES: DETRAN/RJ E COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PARAÍSO - COOPERATIVA PARAÍSO. Coleta dos resíduos recicláveis descartados pelo DETRAN-RJ nos endereços constantes do ANEXO IV (Lote 15). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contada a partir do dia de sua assinatura. Thiago Gonçalves Pereira, Assessor Chefe da Assessoria de Engenharia, Id. Funcional nº 5116746-8, (gestor) e Edson Alves de Sousa, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5115331-9 (gestor substituto). Michelle Ferreira da Gama e Silva, Assistente III, Id. Funcional nº 5028459-2, Angélica Aparecida Firmino Luiz, Diretora de Divisão, Id. Funcional nº 5028189-5 e Marlon Gomes Calazans, Diretor de Divisão, Id. Funcional nº 5129845-7, como fiscais, e Luana da Cruz de Gois, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5032210-9, como fiscal suplente. 22/11/2022. Decreto n° 40.645/2007. \r\nId: 2447203\r\n"
        ],
        "2447238": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " ,\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Federal nº 10.520/ 2002, do Decreto Estadual nº 46.751/2019, da Lei Estadual nº 287/1979, do Decreto Estadual nº 3.148/1980. 30 (trinta) meses, contados a partir da data da assinatura. R 1.082.398,45 (um milhão, oitenta e dois mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos). - 020004/000670/2022\r\nId: 2447238\r\n"
        ],
        "2447266": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e THERMO FISHER SCIENTIFIC (ECUBLENS) SARL, que, no Brasil, e representada pela empresa THERMO FISHER SCIENTIFIC BRASIL INSTRUMENTOS DE PROCESSO LTDA. A aquisição de um difratômetro de raios-x para análise de materiais cristalinos. Este equipamento será instalado no Instituto Politécnico da UERJ, no Laboratório de Corrosão, em Nova Friburgo. : R 551.200,00. : Ivan Napoleão Bastos, mat. nº 339382 e Luis César Rodríguez Aliaga, mat. nº 38728. Portaria 172/DAF/2022. DATA DA ASSINATURA art. 24, XXI, da Lei 8.666/93. \r\nId: 2447266\r\n"
        ],
        "2447340": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e PRÓ-ANÁLISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA. Aquisição de Meios de Cultura - Itens 02, 05, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 19,para ressuprimento a demanda da Instituição. : R 47.665,00 (quarenta e sete mil seiscentos e sessenta e cinco reais). ASSINATURA: : Srs. Alexandre de Oliveira Alves ID: 616874-4, Cláudio Maurício Vieira de Souza ID: 2697524-6 e Cláudio Machado, ID: 2697542-4. SEI-080005/000263/2022.\r\nId: 2447340\r\n"
        ],
        "2447387": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 645/22 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa Philips Medical Systems Ltda - CNPJ: 59.295.213/0023-83.\r\nContrato de prestação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva, pontual, com fornecimento de peças, do intensificador de imagem - Arco em C, da marcar Philips, modelo Zenition 50.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 30.520,47 (trinta mil quinhentos e vinte reais e quarenta e sete centavos).\r\n20 de dezembro de 2022.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza.\r\nMaj PM Med RG 76.611 Flávio dos Santos Cerqueira - Id Funcional: 3228845-0;\r\nCap PM Med RG 89.387 Glauco de Lima Rodrigues - Id Funcional: 4398408-8.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000664/2022.\r\nId: 2447387\r\n"
        ],
        "2447392": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 121/22 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos Ltda - CNPJ: 04.307.650/0025-02.\r\nAquisição do medicamento vinorelbina de 30mg comprimido.\r\nR 72.784,80 (setenta e dois mil setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n20 de dezembro de 2022.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza.\r\nMajor PM Farm RG 76.906 Heron Corel de Oliveira;\r\nMaj PM Farm RG 89.497 Michele Martins Fernandes Reis;\r\nCap PM Farm RG 89.495 Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000635/2022.\r\nId: 2447392\r\n"
        ],
        "2447394": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP. compra de materiais de construção (Tintas, Piso porcelanato, Torneiras, etc.), para atender à Direção de Logística e Infraestrutura Hospitalar da PPC. : R 71.916,50. RESPONSÁVEL: Victor Alberto Barbosa de Jesus dos Santos, mat. 37.317-5, : 2022NE04927. FUNDAMENTO DO ATO: PE 489/2022, Proc. SEI-260007/028437/2022.\r\nId: 2447394\r\n"
        ],
        "2447395": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e UNION LIFE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Contratação, em caráter emergencial, de pessoa jurídica para a prestação de serviços de assistência médica, clínica e cirúrgica, hospitalar e ambulatorial, geral e especializada e atendimento de urgência, pronto-socorro, pronto-atendimento, obstétrica/maternidade, serviços de análise diagnóstica de atendimento laboratorial, métodos complementares de diagnósticos, radiodiagnóstico e tratamento, conforme acordo coletivo em vigor, sem carências, com cobertura médico-ambulatorial e hospitalar, mediante a disponibilização de redes credenciadas aos empregados públicos do Instituto Vital e beneficiários. : R 1.060.000,00 (um milhão e sessenta mil reais). ASSINATURA: : Srs. Andréa Mota Fernandes, Matrícula nº 7092-0 e Paulo César Da Silveira Sodré, Matrícula nº 2689-8. SEI-080005/001488/2022.\r\nId: 2447395\r\n"
        ],
        "2447405": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. (IVB) e PRIMA VIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LTDA. Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de assistência odontológica, com cobertura de todos os procedimentos odontológicos listados no Rol de Procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar, mediante a disponibilização de redes credenciadas aos empregados públicos do Instituto Vital Brazil e beneficiários. : R 39.911,40 (trinta e nove mil, novecentos e onze reais e quarenta centavos). DATA DA: Sra. Andréa Mota Fernandes, ID nº 0616870-1, e Sr. Paulo César da Silveira Sodré, ID. nº 2697996-9. \r\nId: 2447405\r\n"
        ],
        "2447409": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Celerit Serviços de Informática Ltda. prestação de serviços de extensão de garantia de equipamentos de TI. : 19/12/2022. Proc. nº SEI-220009/000330/2022. \r\nId: 2447409\r\n"
        ],
        "2447422": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nContrato nº 009/2022 Prestação de Serviço de fornecimento de gás tipo: GLP.\r\n20.12.2022.\r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUDERJ) E A COMPANHIA ULTRAGAZ S/A. \r\nO presente Contrato nº 009/2022 tem por objeto a prestação de serviços de Fornecimento de Gás tipo GLP.\r\nO valor global de R 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais),\r\nDe vigência do contrato será de 12 (dose) meses.\r\nLei nº 8.666/93. \r\n\r\n\r\n\r\nId: 2447422\r\n"
        ],
        "2447438": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. compra de equipamento (aparelhos de ar-condicionado split inverter), para atender ao NUPEAPS da UERJ. : R 14.399,94. Marcos Bastos Pereira. Mat. 31.700-8 (Gestor) e Jorge Luís Veiga. Mat. 37.004-9 (Fiscal). : Portaria n° 170/DAF/2022. : 2022NE03148. PE 483/2022, Proc. nº SEI-260007/021259/2022.\r\nUERJ e LEADER REFRIGERAÇÃO, CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ME. OBJETO: compra de equipamento (aparelhos de ar-condicionado split inverter), para atender ao NUPEAPS da UERJ. VALOR Marcos Bastos Pereira. Mat. 31.700-8 (Gestor) e Jorge Luís Veiga. Mat. 37.004-9 (Fiscal). NOMEAÇÃO: 2022NE03147. FUNDAMENTO DO ATO: PE 483/2022, Proc. nº SEI-260007/021259/2022.\r\nId: 2447438\r\n"
        ],
        "2447451": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            " \r\n: Contrato Nº 652/2022\r\nSEPM e a empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 12.418.191/0001- 95\r\nAquisição de Medicamentos \r\n12 meses, a partir da data de publicação em DOERJ\r\nR 11.412,00 (onze mil quatrocentos e doze reais)\r\n21/12/2022.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nCAP REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495 ID 4349917-1, CAP FERNANDA ALVES BOTELHO GUIMARÃES RG 89499 ID 4398367-7, CAP PATRÍCIA VOLLÚ SILVARG 89492 ID4398917-9. \r\nMAJ MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 ID 4398751-6\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 ALEX FIGER; CB PM RG RG 102.259 THIAGO LOPES COUTINHO\r\nCB PM RG RG 79.360 IVANILDO GOMES DOS SANTOS\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000842/2022 - Pregão SRP nº 011/2022\r\nContrato Nº 653/2022\r\nSEPM e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34\r\nAquisição de Medicamentos \r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de publicação em DOERJ\r\nR 16.170,30 (dezesseis mil cento e setenta reais e trinta centavos)\r\n21/12/2022\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nCAP REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495 ID 4349917-1, CAP FERNANDA ALVES BOTELHO GUIMARÃES RG 89499 ID 4398367-7, CAP PATRÍCIA VOLLÚ SIL VARG 89492 ID4398917-9. \r\nMAJ MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 ID 4398751-6\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000842/2022 - Pregão SRP nº 011/2022\r\nId: 2447451\r\n"
        ],
        "2447455": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "\r\nContrato Nº 649/2022\r\nSEPM e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA- CNPJ 17.700.763/0001-48\r\nAquisição de Medicamentos \r\n12 meses, a partir da data de publicação em DOERJ\r\nR 20.187,20 (vinte mil cento e oitenta e sete reais e vinte centavos)\r\n21/12/2022.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nCAP PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877 ID 4403260-9 CAP CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89699 ID 4355922-0\r\nMAJ HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 ID 2444507-0 MAJ VICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS RG 89496 ID 4398795-8\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000844/2022- Pregão SRP nº 037/2022\r\nContrato Nº 650/2022\r\nSEPM e a empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA- CNPJ 24.875.483/0001-36\r\nAquisição de Medicamentos \r\n12 meses, a partir da data de publicação em DOERJ\r\nR 3.419,00 (três mil quatrocentos e dezenove reais)\r\n21/12/2022.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nCAP PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877 ID 4403260-9; CAP CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89699 ID 4355922-0\r\nMAJ HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 ID 2444507-0; MAJ VICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS RG 89496 ID 4398795-8\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 ALEX FIGER; CB PM RG RG 102.259 THIAGO LOPES COUTINHO\r\nFISCAIS SUPLENTES HPM/NIT: CB PM RG RG 79.360 IVANILDO GOMES DOS SANTOS\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000844/2022- Pregão SRP nº 037/2022\r\nContrato Nº 651/2022\r\nSEPM e a empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI EPP- CNPJ 32.350.180/0001-28\r\nAquisição de Medicamentos \r\n12 meses, a partir da data de publicação em DOERJ\r\nR 117,60 (cento e dezessete reais e sessenta centavos)\r\n21/12/2022.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nCAP PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877 ID 4403260-9; CAP CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89699 ID 4355922-0\r\nMAJ HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 ID 2444507-0; MAJ VICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS RG 89496 ID 4398795-8\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000844/2022- Pregão SRP nº 037/2022\r\nId: 2447455\r\n"
        ],
        "2447459": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI EPP. \r\nAquisição de material de limpeza e higiene, com demanda parcelada para atender os diversos setores do RIOPREVIDÊNCIA. \r\n: R 16.077,40 (Dezesseis mil, setenta e sete reais e quarenta centavos). \r\n20/12/2022. \r\n: 2022NE00612. \r\n: O prazo de vigência será de 06 (seis) meses, contados a partir da publicação deste extrato. \r\nLei Federal n°. 8.666/93. \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-040161/013765/2021.\r\nId: 2447459\r\n"
        ],
        "2447477": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 070/SEPOL/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA.\r\nAquisição de insumos para o atendimento a SEPOL, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 16.350,00 (dezesseis mil, trezentos e cinquenta reais).\r\nO prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 21/12/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: ARP 020/SEPOL/2022.\r\n21/12/2022.\r\n.\r\nId: 2447477\r\n"
        ],
        "2447497": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 127/22 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a JTH Comércio Ltda - CNPJ: 30.680.100/0001-77.\r\nAquisição de insumos para laboratório de anatomia patológica: cassete histológico, lamínula e navalha.\r\nR 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).\r\n21 de dezembro de 2022.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza.\r\nMajor PM Med RG 76.713 Ana Helena Pereira Correia Carneiro;\r\nMajor PM Med RG 76.761 Janaina Nagel;\r\nCap PM Med RG 76.756 Leonardo Hohel Carneiro.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000468/2022.\r\nId: 2447497\r\n"
        ],
        "2447523": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 77/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.305.743/0011-70.\r\nAquisição de Veículo caracterizado tipo caminhonete (picape) 4x4, especificado no item 1, conforme especificações e quantitativos estabelecidos do Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 04/2021.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 1.722.000,00 (um milhão e setecentos e vinte e dois mil reais).\r\n20/12/2022.\r\n\r\nId: 2447523\r\n"
        ],
        "2447571": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nDATA STORE INFORMÁTICA E SERVIÇOS . \r\npara o Serviço de Informação Documental e assistencial do HUPE.\r\n. \r\n. \r\n. \r\n. \r\nde 2022. \r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 412/2022/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e DATA STORE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2447571\r\n"
        ],
        "2447619": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 499/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 354/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MALTA SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: contratação em caráter emergencial, de empresas especializadas para locação de Estações de Trabalho, incluindo garantia técnica, manutenção preventiva e corretiva, visando atender o aumento da demanda da FUNDAÇÃO SAÚDE nas UPA's (LOTES 1, 3 E 4).VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 1.209.600,00 (um milhão, duzentos e nove mil e seiscentos reais). : 2022NE08928, 2022NE08929 e 2022NE08930. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022. Parecer 2998/2022 (41797200) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 42578232. PROCESSO Nº SEI\r\n: Contrato n° 500/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 355/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.contratação em caráter emergencial, de empresas especializadas para locação de Estações de Trabalho, incluindo garantia técnica, manutenção preventiva e corretiva, visando atender o aumento da demanda da FUNDAÇÃO SAÚDE nas UPA's (LOTE 2). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 568.974,00 (quinhentos e sessenta e oito mil: 2022NE08932. art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022. Parecer 2998/2022 (41797200) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 42578232.- \r\nId: 2447619\r\n"
        ],
        "2447648": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 031/2022, assinado em 21/12/2022. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Fornecimento de 35 (trinta e cinco) microcomputadores (desktops) do tipo Intermediário, com garantia de 60 (sessenta) meses para todos os itens do objeto, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. : 45 dias (quarenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento de Bens/Ordem de Serviço, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência. : R 173.670,00 (cento e setenta e três mil seiscentos e setenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2447648\r\n"
        ],
        "2447649": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 042/2022, assinado em 21/12/2022. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa 3STRUCTURE IT LTDA. Aquisição de 40 (quarenta) Licenças Perpétuas para Solução Backup/Replicação (por processador), incluindo Instalação, Configuração e Garantia do Fabricante por 60 meses, referentes ao Item 1 do Lote 1, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial. : R 1.780.000,00 (um milhão, setecentos e oitenta mil reais). 2022NE00966 e 2022NE00967. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO Nº SEI- 430002/001001/2022.\r\nId: 2447649\r\n"
        ],
        "2447650": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 043/2022, assinado em 21/12/2022. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa 3STRUCTURE IT LTDA. Aquisição de 5 (cinco) unidades de Appliance de backup para cluster (Tipo III - Área de Armazenamento: 160TB), incluindo Instalação, Configuração e Garantia do Fabricante por 60 (sessenta) meses, sob demanda, referentes ao Item 14 do Lote 4, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial. EMPENHO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO Nº SEI- 430002/001002/2022.\r\nId: 2447650\r\n"
        ],
        "2447651": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA. Aquisição de cartões VITEK (igual ou similar) com comodato de Equipamento (igual ou similar e compatível com o cartão ofertado) pelo período de 12 (doze) meses para realizar a identificação dos micro-organismos de todas as bactérias e leveduras recuperadas das análises processadas no Laboratório de Microbiologia do Instituto Vital Brazil. : 12 (doze) meses. : R 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais). : Srs. Antonia Maria Cavalcanti de Oliveira - ID: 2697745-1, Cláudio Maurício Vieira de Souza ID: 2697524-6. \r\nId: 2447651\r\n"
        ],
        "2447653": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e FASP COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Definir os parâmetros para a contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma a serem realizadas no Biotério, localizado na sede do Instituto Vital Brazil, Niterói - RJ. : 45 (quarenta e cinco) dias. : R 95.244,88 (noventa e cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). : José Sebastião Ferreira dos Santos, ID 2698844, Antonio Jose R Sobrinho, ID 51171333. \r\nId: 2447653\r\n"
        ],
        "2447677": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 185/2022. \r\n: Processo nº SEI-270042/000194/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa a B7 EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n: O objeto do presente Contrato é a execução de serviços técnicos para elaboração do projeto executivo de engenharia e das obras de reforma do Almoxarifado Médico e Farmácia da Diretoria de Socorro de Emergência, localizado na Avenida Bartolomeu de Gusmão, nº 850, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Projeto Básico/Termo de Referência, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 9 (nove) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 342.915,98 (trezentos e quarenta e dois mil, novecentos e quinze reais e noventa e oito centavos).\r\n21/11/2022\r\nMAJ BM QOC/03 ARMANDO AUGUSTO DA CRUZ JUNIOR, RG. 34.191, ID. FUNC. 4176782.\r\nSUBTEN BM Q02/98 ODEMIS QUEIROZ DA SILVA, RG. 23.871, ID, FUNC, 2617661-0 e SUBTEN BM Q10/97 MARCOS FABIANO DE SOUZA, RG. 21.224, ID. FUNC. 25851543.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.12.2022.\r\nId: 2447677\r\n"
        ],
        "2447679": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 071/SEPOL/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa NÁDIA APARECIDA DALL AGNOL - CONSULTORIA.\r\nPrestação de serviço de treinamento e capacitação de servidores desta Secretaria de Estado de Policia Civil, na forma do Termo de Referência.\r\nR 4.485,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 22/12/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\nArt. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/12/2022.\r\nId: 2447679\r\n"
        ],
        "2447694": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº Nº633/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLÍNICA REABILITAR ICARAÍ Prestação de Serviços Especializados de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência.\r\nMaj. PM Méd. RG 77.237 Andréa Vasconcellos (DC), ID: 41815994; CAP PM PSI RG 89.643 Ana Paula Gonçalves de Oliveira Leite (DC), ID:43568262(Substituto).\r\nMAJ PM MED RG 89.521 Veronica Land, ID:05640202 (HPM/NIT), TEN PM FISIO RG 89.648 Debora Lima Castro, ID: 43987583(CFRPM), TEN PM FISIO RG 106.460 André Monteiro Nogueira da Cruz, ID: 50923480 (Substituto) ( PPM/SJM).\r\n12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n22.12.2022.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo processo nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\nId: 2447694\r\n"
        ],
        "2447698": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " \r\n: Contrato n° 044/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa ALIPIO P. C. SOLUÇÕES METÁLICAS LTDA.\r\n: Prestação de serviço técnico de engenharia para análise estrutural de laje de cobertura, sujeita a aplicação de carga adicional de 12 (doze) condensadoras do sistema de climatização, elaboração de projeto de estrutura metálica, bem como o fornecimento de materiais, a fabricação e execução da instalação de estrutura metálica na laje de cobertura do Prédio Anexo do Complexo do Palácio Guanabara.\r\n: 02 (dois) meses, contados a partir de 23/12/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n: R 33.000,00 (trinta e três mil reais).\r\nNota de Empenho: 2022NE01941.\r\n: 21/12/2022.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações.\r\nId: 2447698\r\n"
        ],
        "2447711": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nVERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\na Divisão de Nutrição do HUPE.\r\n. \r\n. \r\n. \r\n. \r\nde 2022. \r\n.\r\n.\r\nId: 2447711\r\n"
        ],
        "2447736": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa Qualis Comércio de Materiais e Equipamentos de Segurança e Representações LTDA-EPP. Aquisição de botinas de segurança e coletes. O prazo de entrega para os equipamentos após as Amostras terem sido encaminhadas ao setor requisitante e realizado o de acordo, será de, até 60 (sessenta) dias consecutivos, após a assinatura do presente Contrato. R Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2447736\r\n"
        ],
        "2447757": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. Aquisição de Querosene de Aviação (QAv-1), para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 437.740,00 (quatrocentos e trinta e sete mil setecentos e quarenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350064/001613/2022, que regerá pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2447757\r\n"
        ],
        "2447763": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa CESAR E ROCHA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA EPP Aquisição de Antiparasitários, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 35.150,00 (trinta e cinco mil cento e cinquenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350192/002775/2022, que regerá pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2447763\r\n"
        ],
        "2447767": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Aquisição de insumos para curativos para o HURHC12 meses. Roberto dos Santos Almeida, matr.: 34.331-9 (gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228- 4, Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2, Marcos José Fernandes, matr.: 32.775-9, Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1, Guilherme da Silva de Souza, matr.: 35.722-8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr.: 37.698-8 e Paulo Cesar Louzada Gerivazo, matr.: 07.299- 1 (fiscais). EMPENHO:FUNDAMENTO DO ATO:Proc. nº SEI-260007/030871/2022.\r\nId: 2447767\r\n"
        ],
        "2447778": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 634/2022.\r\n: SEPM e a empresa SINTRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA EIRELI. CNPJ 05.379.371/0001-40.\r\nContratação de empresa para execução de Reforma nas dependências do Centro de Fisiatria e Reabilitação da Polícia Militar- CFRPM\r\nO prazo máximo para execução e entrega da Obra é de 154 (cento e cinquenta e quatro) dias úteis.\r\nR 1.020.165,91 (um milhão, vinte mil, cento e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos).\r\n: 21/12/2022.\r\nMAJ PM RG 77.307 FABIO CARDOSO PACHECO - ID FUNC - 05926394- CRFPMERJ.\r\n: 1º SGT PM RG 78340 RICARDO DO NASCIMENTO PINTO DE SOUZA -ID FUNC- 593623-3- AINFRA/DGSPMERJ.\r\nSUBTEN PM RG 77.157 ALEXSANDRO BORELY VIDAL- ID FUNC- 21827613- CRFPMERJ, 1º SGT PM RG 63.218 LEANDRO IPANEMA VILA VERDE S. DE CARVALHO - ID FUNC-22600655- CRFPMERJ, CB PM RG 94.103 MARCOS PAULO DE SOUZA GOMES-SOUZA GOMES - ID FUNC- 44209592- CRFPMERJ e 2º SGT PM RG 81456 EDUARDO DA CONCEIÇÂO LOURENÇO -ENG. CIVIL - ID FUNC- 42088348-6 - AINFRA/DGSPMERJ.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350114/000348/2021.\r\nId: 2447778\r\n"
        ],
        "2447816": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 516/2022. PREGÃO ELETRÔNICO n° 233/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A Q V ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. : Contratação de empresa especializada para a realização de exames complementares para o diagnóstico de morte encefálica por eletroencefalografia e/ou doppler transcraniano em candidatos à doação de órgãos no Estado do Rio de Janeiro, para atendimento de demanda específica do PET - unidade sob gestão da Fundação Saúde. 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 2.349.999,98 (dois milhões trezentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. ATA DA ASSINATURA: 22/12/2022. Parecer 2913/2022 (doc. SEI 41202447) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 44154776). \r\nContrato n° 524/2022. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº 016/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa daOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças para autoclave da marca SERCON, instalada no Hospital Estadual de Santa Maria - HESM.: 12 (doze) meses a partir da publicação do contrato. : R 28.116,00 (vinte e oito mil e cento e dezesseis reais). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 22/12/2022. Parecer 3080/2022 (42772423). Autorização do Ordenador de Despesa (docs. SEI 44588707). \r\nId: 2447816\r\n"
        ],
        "2447830": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n: Contrato Nº 017/2022.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa OI S.A - \"RECUPERAÇÃO JUDICIAL\".\r\n: Prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo- fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), nas quantidades abaixo descritas, a ser executado de forma continua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 12.021,60 (doze mil, vinte e um reais e sessenta centavos).\r\n: 21/12/2022.\r\n: Processo nº SEI-100005/005325/2022.\r\nId: 2447830\r\n"
        ],
        "2447832": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 132/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a KINGDOM CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA.\r\n“Locação de 01 (um) transformador de 138/13,8 KV, incluindo todos os serviços de adequação necessários à sua operação na posição do TR1 da subestação principal de 138 KV da ETA GUANDU”.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 1.811.500,00 (um milhão, oitocentos e onze mil e quinhentos reais).\r\n19/12/022.\r\nProcesso nº SEI-150001/011866/2022 (Dispensa de Licitação - DL nº 091/2022 DSG).\r\nId: 2447832\r\n"
        ],
        "2447833": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 140/2022.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ASTRUM LATINA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.\r\n“realização de ensaios metrológicos, conforme Portaria nº 155/2022 do Inmetro e normas vigentes, em medidores de água, objetivando a declaração de conformidade ou não, dos aparelhos de medição, conforme necessidade e solicitação expressa da CONTRATANTE, nos termos da proposta comercial constante no Anexo 1”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nConforme demanda, de acordo com valor unitário estabelecido na cláusula 3ª do referido contrato.\r\n20/12/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/022857/2022.\r\nId: 2447833\r\n"
        ],
        "2447834": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 159/2022 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PRECE - Previdência Complementar.\r\n“regular os termos e as condições para o pagamento da contribuição extraordinária devida pela CEDAE, na qualidade de patrocinadora do Plano de Benefícios PRECE CV, à entidade de previdência fechada complementar - PRECE, relativo à amortização do déficit acumulado, apurado no exercício de 2020”.\r\n154 (cento e cinquenta e quatro) meses.\r\nR 31.016.635,74 (trinta e um milhões, dezesseis mil, seiscentos e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos).\r\n20/12/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/000496/2022.\r\nId: 2447834\r\n"
        ],
        "2447882": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 073/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa EQUIPATEC COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA.\r\n: Aquisição de 27 (vinte e sete) aparelhos tecnológicos - ForenScope Contactless Fingerprint - para potencializar a perícia papiloscópica da SEPOL, na forma do Termo de Referência.\r\n: R 5.251.500,00 (cinco milhões, duzentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 22/12/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: Art. 25, I, da Lei n. 8.666/1993.\r\n: 22/12/2022.\r\n.\r\nId: 2447882\r\n"
        ],
        "2447891": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. Prestação de serviços de subscrição de licenças de software para solução Antivírus, incluindo console de gerenciamento, suporte, instalação, treinamento, garantia e atualização irrestrita para a última versão existente do fabricante. : 36 (trinta e seis) meses. : R 300.836,41 (trezentos mil oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos). ASSINATURA: : Paulo Roberto Bravo, ID 616851-5, Indio Ubiraci Eckhardt, ID 616851-5. .\r\nId: 2447891\r\n"
        ],
        "2447901": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e ELEKTRO REDES S.A. inscrita no CNPJ 02.328.280/0001-97. Contrato referente à Prestação de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica para atender a unidade da SEPM, situada no BRO PEDRA MARCELA, GRAMAS, CUNHA - SP R 4.000,00 (quatro mil reais) FUNDAMENTO DO ATO:N° .\r\nId: 2447901\r\n"
        ],
        "2447976": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e INSTITUTO SOCIAL OSCAR NIEMEYER DE PROJETOS E PESQUISAS. Contratação da empresa Instituto Social Oscar Niemeyer de Projetos e Pesquisaspara elaboração de projeto que visa desenvolver um centro de referência internacional em animais peçonhentos contemplando o desenvolvimento da comunidade científica e o engajamento do público em geral nas ações do Instituto Vital Brasil com a expansão da capacidade da produção de venenos. : R 8.790.000,00 (oito milhões, setecentos e noventa mil reais). ASSINATURA: : Antonio Jose R Sobrinho, ID 51171333. .\r\nId: 2447976\r\n"
        ],
        "2448003": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 617/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE AMPARO AOS CEGOS, CNPJ/MF sob o n° 30.136.584/0001-98.\r\nPrestação de Serviços Especializados de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência.\r\nMaj. PM Méd. RG 77.237 Andréa Vasconcellos (DC), ID: 41815994; CAP PM PSI RG 89.643 Ana Paula Gonçalves de Oliveira Leite (DC), ID:43568262(Substituto)\r\nMAJ PM MED RG 89.521 Veronica Land, ID:05640202 (HPM/NIT), TEN PM FISIO RG 89.648 Debora Lima Castro, ID: 43987583(CFRPM), TEN PM FISIO RG 106.460 André Monteiro Nogueira da Cruz, ID: 50923480 (Substituto) (PPM/SJM);\r\n12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93,\r\na contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 650.000,00(Seiscentos e cinquenta mil reais).\r\n12.12.2022.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo processo nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 13.12.2022.\r\nId: 2448003\r\n"
        ],
        "2448032": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 072/SEPOL/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa OI S.A. - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\".\r\nPrestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo- fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços PRODERJ nº 15/2022.\r\nDá-se a este Contrato o valor total estimado de R 4.243.170,88 (quatro milhões, duzentos e quarenta e três mil, cento e setenta reais e oitenta e oito centavos).\r\n23/12/2022.\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\nArt. 15, II, da Lei n. 8.666/1993.\r\nId: 2448032\r\n"
        ],
        "2448035": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CONTRATO Nº 019/2022.\r\nSecretaria de Estado de Turismo e a B2LIVE EVENTOS E LIVE MARKETING EIRELI.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no “Road Show B2Live Brazil Experience - Gol te leva a Brasil”, que ocorrerá entre os dias 07 e 10 de novembro de 2022, nas cidades de Mendoza, Rosário, Córdoba e Buenos Aires, por meio de aquisição de espaço expositivo que possibilitará a realização de networking com o trade, disseminação de novas ideias e ferramentas, além da divulgação dos produtos turísticos do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, na forma do Termo de Referência.\r\n60 dias a contar de 06/11/2022.\r\n05/11/2022.\r\nR 10.000,00 (dez mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2022.\r\nId: 2448035\r\n"
        ],
        "2448079": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A.OBJETO: Aquisição de MICROCOMPUTADOR (DESKTOP) DO TIPO INTERMEDIÁRIO, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 3.795.930,00 (três milhões, setecentos e noventa e cinco mil e novecentos e trinta reais). 23/12/2022. O decidido no Processo Administrativo Nº SEI-350487/003272/20232, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2448079\r\n"
        ],
        "2448085": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA.OBJETO: Aquisição de MICROCOMPUTADOR (DESKTOP) DO TIPO ESPECIALISTA, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 2.087.680,00 (dois milhões, oitenta e sete mil e seiscentos e oitenta reais). 23/12/2022. O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350487/003272/2022, que regerá pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2448085\r\n"
        ],
        "2448099": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e CM Costa Treinamento e Suporte em Informática. Implantação do Programa Cisco Network Academy, responsável pela entrega de cursos oficiais da CISCO, com acesso aos cursos pela plataforma de ensino Cisco, conforme a necessidade da DINFO/UERJ. 24 meses. : Thiago Fernandes Pacheco, mat. 37.455-3, NÚMERO DO EMPENHO: 20/12/2022. Art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, Proc. Nº SEI- 260007/006045/2022.\r\nId: 2448099\r\n"
        ],
        "2448153": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 074/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa MEGAPLAN PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Contratação de empresa de engenharia, com a finalidade de execução de reparos nas trincas/rachaduras existentes nas superfícies das paredes de contenção dos tanques que compõem a estação de tratamento de esgoto do PRPTC/IP, localizado na Rodovia BR 356, Km 03 - Cidade Nova - Itaperuna/RJ.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total estimado de R 110.000.00 (cento e dez mil reais).\r\n: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 23/12/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: PE nº 026/2022.\r\n: 23/12/2022.\r\n.\r\nId: 2448153\r\n"
        ],
        "2448167": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 034/2022, assinado em 23/12/2022. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA. fornecimento de 1 (um) Microcomputador (desktop) do Tipo Especialista com 2 (dois) monitores, com garantia de 60 (sessenta) meses para todos os itens do objeto, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços45 dias (quarenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento de Bens/Ordem de Serviço, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula, para o fornecimento dos equipamentos. VALOREMPENHO: 2022NE0085Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pelaLei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO Nº SEI- 430002/000601\r\nId: 2448167\r\n"
        ],
        "2448185": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e PHILIPS MEDICAL SYSTEMS NEDERLAND BV. Contratação de empresa especializada para upgrade do equipamento de angiografia Allura FD10 (importação direta) para o setor de Hemodinâmica do HUPE. : João Antônio Petito do Rio Verde, mat. 35.696-4. : Portaria n° 173/DAF/2022. : 2022NE05056, 2022NE05055, 2022NE05059 e 2022NE05068. DATA DA ASSINATURA Proc. nº SEI- 260008/008508/2021.\r\nId: 2448185\r\n"
        ],
        "2448193": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ e Dell Computadores do Brasil Ltda. fornecimento de Computador portátil (notebook) do Tipo Avançado, com garantia de 60 (sessenta) meses para todos os itens do objeto, e 36 (trinta e seis) meses para baterias dos notebooks. VALORFUNDAMENTO: Proc. nº SEI-220009/000350/2022. \r\nId: 2448193\r\n"
        ],
        "2448217": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Aquisição de NOTEBOOKS, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 147.352,00 (cento e quarenta e sete mil e trezentos e cinquenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo nº SEI-350192/001608/2022, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2448217\r\n"
        ],
        "2448246": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 020/2022.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Eduardo Bastos Imóveis Ltda.\r\nPrestação de serviço de locação de imóvel localizado no município de Valença em atendimento às necessidades da JUCERJA visando à instalação, implemento e funcionamento de uma unidade de delegacia.\r\nR 141.600,00 (cento e quarenta e um mil e seiscentos reais).\r\n22 de dezembro de 2022.\r\n27/12/2022 a 25/12/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nAriana da Silva Tibau - ID 5104623-7 (gestora), Maurício Brandão Carneiro - ID 2697381-2 (fiscal) e Angela Teresa Canal - ID 5035372-1 (fiscal).\r\nPROCESSO Nº SEI-220011/002164/2022.\r\nId: 2448246\r\n"
        ],
        "2448249": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 180021/162/2022.\r\nFUNARJ e CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ\r\n: prestação de serviços de hospedagem de sites e sistemas em que o CONTRATADO PRODERJ disponibilizará em seu Datacenter.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 23/12/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula\r\n23/12/2022\r\nR 37.435,08 (trinta e sete mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oito centavos).\r\nProc. nº SEI-180002/001311/2022.\r\nId: 2448249\r\n"
        ],
        "2448254": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: SEPM e a Empresa SINTRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ/MF 05.379.371/0001-40. OBJETO: Execução de obra pública para reforma do AUDITÓRIO do Quartel General da Polícia Militar. : Rua Evaristo da Veiga, n° 78, Centro, Rio de Janeiro/RJ. : R 1.143.773,66 (um milhão, cento e quarenta e três mil setecentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos). : O prazo máximo para execução e entrega das obras é de 210 (duzentos e dez) dias corridos e será contado no dia seguinte do recebimento da autorização para início da execução. DO ATO: O Constante no Processo nº SEI-350076/002979/2021.\r\n\r\n\r\nId: 2448254\r\n"
        ],
        "2448257": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "\r\n: SEPM e a Empresa SINTRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ/MF 05.379.371/0001-40. OBJETO: Execução de obra pública para reforma da PM3 do Quartel General da Polícia Militar. : Rua Evaristo da Veiga, n° 78, Centro, Rio de Janeiro/RJ. : R 512.644,21 (quinhentos e doze mil seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos). : O prazo máximo para execução e entrega das obras é de 150 (cento e cinquenta) dias corridos e será contado no dia seguinte do recebimento da autorização para início da execução. DATA DA ASSINATURA: O Constante no Processo nº SEI-350076/002979/2021.\r\n\r\n\r\nId: 2448257\r\n"
        ],
        "2448263": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "\r\n: SEPM e a Empresa SINTRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ/MF 05.379.371/0001-40. OBJETO: Execução de obra pública para reforma da Sala de Reunião do Quartel General da Polícia Militar. : Rua Evaristo da Veiga, n° 78, Centro, Rio de Janeiro/RJ. : R 459.583,76 (quatrocentos e cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos). : O prazo máximo para execução e entrega das obras é de 150 (cento e cinquenta) dias corridos e será contado no dia seguinte do recebimento da autorização para início da execução. DO ATO: O Constante no Processo nº SEI-350076/002979/2021.\r\n\r\n\r\nId: 2448263\r\n"
        ],
        "2448265": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Receita nº 001/2022.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Conselho Regional de Química - Terceira Região do Estado do Rio de Janeiro - CRQ-III.\r\nPrestação contínua de informações cadastrais constantes do Cadastro Estadual de Empresas pela JUCERJA ao CRQ-III, mediante o fornecimento de dados em meios eletrônicos, de Registro de Empresas Mercantis do Comércio disponíveis no sistema da JUCERJA, relativos a constituições, alterações e extinções.\r\nR 5,67 (cinco reais e sessenta e sete centavos) por informação cadastral.\r\n20 de dezembro de 2022.\r\n20/12/2022 a 19/12/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2448265\r\n"
        ],
        "2448322": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, como contratante, e o CONSÓRCIO AMBIENTAL - LAZARUS, como contratada. Prestação de serviços de apoio técnico, tecnológico e administrativo a Diretoria de Licenciamento Ambiental do INEA no suporte aos licenciamentos voltados a infraestrutura urbana e demais procedimentos de controle ambiental, inclusive o desenvolvimento de ferramentas digitais que auxiliem na racionalização e modernização do Sistema Estadual de Licenciamento Ambiental - SELCA.R 9.780.000,00 (nove milhões setecentos e oitenta mil reais). DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2448322\r\n"
        ],
        "2448345": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 211/2022.\r\nProcesso nº SEI-270003/000788/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI.\r\nContratação para compra de capacetes de salvamento.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nR 7.700.370,00 (sete milhões, setecentos mil, trezentos e setenta reais).\r\n: 23/12/2022.\r\nTEN CEL BM QOC/01 BRUNO GONÇALVES PAIVA, RG. 29.000, ID. 26456052.\r\nMAJ BM QOC/03 BRUNO DE AZEVEDO ASSURE RG. 34.050, ID. 41492862 e CAP BM QOC/07 ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO, RG. 40.027, ID. 42797136.\r\nId: 2448345\r\n"
        ],
        "2448409": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 048/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa MRC ENTRETENIMENTO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de locação de móveis e acessórios para eventos, de interesse de Secretaria de Estado da Casa Civil, com base nas exigências do Termo de Referência, bem como nas diretrizes que seguem.\r\nO prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze). meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nDá-se a este contrato o valor total estimado de R 6.425.301,00 (seis milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, trezentos e um reais).\r\nNota de Empenho: 2022NE01994.\r\n26/12/2022.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações.\r\nId: 2448409\r\n"
        ],
        "2448455": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 075/SEPOL/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa GOHOBBY DISTRIBUIDORA DE VANT LTDA.\r\nAquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPAs - drones), com demais itens acessórios, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital originário da Ata de Registro de Preços nº 06/2021.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 321.840,00 (trezentos e vinte e um mil e oitocentos e quarenta reais).\r\n: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento, improrrogável. \r\n: Art. 15, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n27/12/2022.\r\nId: 2448455\r\n"
        ],
        "2448462": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 669/2022 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO, CIRÚRGICO, HOSPITALAR LTDA CNPJ 40.382.970/0001-13\r\nAquisição de insumos.\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n41.850,00 (quarenta e um mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n26/12/2022.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nMAJ PM ENF. SILVIA REGINA BARBOSA VICENTE JORGE - RG:76927 Id Funcional: 32290330 e CAP PM ENF. RAQUEL DE SOUZA GOMES - RG:89453 Id Funcional: 43478441.\r\nCAP PM ENF. RENATA SILVA DOS SANTOS BUGS - RG:89412 Id Funcional: 43615430 e CAP PM ENF. BEATRIZ MANCEBO DOURADO ALBUQUERQUE RG:89448 Id Funcional: 43986021.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000533/2022\r\n- SRP nº 154/2021 (FSERJ).\r\nId: 2448462\r\n"
        ],
        "2448463": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: Termo de Contrato nº 195/2022. \r\nProcesso nº SEI-270014/000024/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HAWK SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA.\r\nContratação de empresa especializada no Serviço de Vigilância Armada para Instalações do Departamento Geral de Defesa Civil (DGDEC), órgão subordinado a Superintendência Operacional - SuOp, da Secretaria Estadual de Defesa Civil - RJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/12/2022. \r\nR 429.347,04 (quatrocentos e vinte e nove mil, trezentos e quarenta e sete reais e quatro centavos).\r\n26/12/2022.\r\nTen Cel BM QOC/95 FERNANDO HORACIO DOS SANTOS, RG: 14.310.\r\nTen Cel BM QOC/97 FABIO BARBOSA DOS SANTOS, RG: 20.090 e Maj BM QOC/04 RAFAEL EDGARD CHAMPION BARRETO, RG: 35.720;\r\n1º Ten BM QOA/90 AILTON SILVA DA ROCHA, RG: 13.820.\r\n: Termo de Contrato nº 169/2022.\r\nProcesso nº SEI-270042/000930/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLARO S/A.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nR 3.052.988,40 (três milhões, cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n22/12/2022\r\n: MAJ BM QOC/04 HENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA, RG. 35.717.\r\nSUBTEN BM Q00/97 DANIEL SOUZA DE PINHO, RG. 20.033 e SUBTEN BM Q00/97 VICTOR HUGO GONZALEZ HESPANHA, RG. 21.759;\r\n1º SGT BM Q00/00 MARCELO DA CRUZ SILVA, RG. 27.482.\r\nId: 2448463\r\n"
        ],
        "2448486": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nCRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS . \r\nHUPE.\r\n. \r\n. \r\nnovecentos e cinquenta e seis. \r\n. \r\nde 2022. \r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 492/2022. \r\n(quatrocentos e quarenta e quatro mil seiscentos e noventa reais. \r\n2022NE05084. \r\n26 de dezembro de 2022. \r\nProcesso nº SEI-260008/009906/2022.\r\nId: 2448486\r\n"
        ],
        "2448490": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa Libex Serviços e Locações Ltda. OBJETO: 36 (trinta e seis) meses. : R 465.300,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e trezentos reais). 27/12/2022 PROCESSO Nº SEI-220008/001267/2022\r\nId: 2448490\r\n"
        ],
        "2448523": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nNONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2018.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do\r\nEstado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI - CNPJ/MF sob o n° 19.378.769/0116-15.\r\nProrrogação de prazo no Contrato Nº 015/2018 em decorrência da prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses com renúncia de reajuste, relativo ao credenciamento de prestação de serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT.\r\nR 5.937.500,00 (Cinco milhões novecentos e trinta e sete mil e quinhentos reais). \r\n26.12.2022.\r\nProcesso nº SEI-350106/001983/2020.\r\nId: 2448523\r\n"
        ],
        "2448537": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO 673/2022 - Fuspom.\r\nSEPM e a NATCOFARMA DO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de MEDICAMENTO ONCOLÓGICO/ ONCO-HEMATOLÓGICO.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nMaj PM Farm Heron - RG 76.906, Maj PM Farm Michele Fernandes - RG 89.497, Cap PM Farm Rebecca - RG 89.495\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 192.664,80(cento e noventa e dois mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n27/12/2022.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000856/2021.\r\nId: 2448537\r\n"
        ],
        "2448538": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 046/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa RENTCON LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação, com manutenção mensal, de módulos de contêineres, de forma a atender as necessidades da Operação Foco, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com a responsabilidade do contratado sobre o transporte, entrega, plotagem, mobilização e desmobilização dos módulos, de acordo com a demanda para cada um dos 05 (cinco) postos fiscais, localizados no Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 02/01/2023, valendo a data de publicação do extrato no DOERJ como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 2.796.900,00 (dois milhões, setecentos e noventa e seis mil e novecentos reais).\r\n: 27/12/2022.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações.\r\nId: 2448538\r\n"
        ],
        "2448542": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: 19 de dezembro de 2022. : Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a empresa OI S/A “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”. : Prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI). : 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ. : R 13.223,76 (treze mil, duzentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos). : Processo nº SEI-150166/000190/2022.\r\nId: 2448542\r\n"
        ],
        "2448576": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 021/2022.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Oi S/A - Em Recuperação Judicial.\r\nPrestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo- fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato.\r\nLuciene Fraga dos Santos - ID. 4326016-0 (gestora), Glauco Renato Novaes da Costa - ID. 4325992-8 (fiscal) e Douglas Gomes Henriques - ID. 4351453-7 (fiscal). \r\nR 139.035,60 (cento e trinta e nove mil, trinta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n27 de dezembro de 2022.\r\n01/01/2023 a 31/12/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2448576\r\n"
        ],
        "2448587": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 672/2022 - FUSPOM.\r\nSEPM e a STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar (Equipo Irrigação).\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nSUBSTITUTO: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nMAJ PM ENF SILVIA REGINA BARBOSA VICENTE JORGE - RG:76927 Id Funcional: 32290330, CAP PM ENF RAQUEL DE SOUZA GOMES - RG:89453 Id Funcional: 43478441. \r\nCAP PM ENF RENATA SILVA DOS SANTOS BUGS - RG:89412 Id Funcional: 43615430; CAP PM ENF BEATRIZ MANCEBO DOURADO ALBUQUERQUE RG:89448 Id Funcional: 43986021.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).\r\n27/12/2022.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000960/2022.\r\nId: 2448587\r\n"
        ],
        "2448588": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 648/2022 - FUSPOM\r\nSEPM e a S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de materiais médico hospitalares.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS - ID 4412319-1.\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU - ID 4406278-8.\r\nMAJ PM ENF MARIA HELENA BALBINO PIMENTA RG:61897 Id Funcional: 24544655, CAP PM ENF THIENE MARIA NOVAIS CAMPISTA RG:89415 Id Funcional: 43985319.\r\nCAP PM ENF LUÍS AUGUSTO COSTA DA SILVA RG: 89416 Id Funcional: 41845250, CAP PM ENF NATALIA VICTOR MADEIRA SENNA RG:89414 Id Funcional: 43546056.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 3.325,50 (três mil trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n27/12/2022.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000944/2022.\r\nId: 2448588\r\n"
        ],
        "2448607": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO N° 112/2022. \r\n: DER-RJ e a empresa COFRANZA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.396.992/0001-06.\r\n“Obras de drenagem, pavimentação, sinalização, obras de artes especiais e detalhamento do projeto executivo, na rodovia RJ- 162, com extensão de 9.080,00m”.\r\n: 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos contados a partir da Ordem de Início.\r\n: em 21 de dezembro de 2022.\r\n: R 69.781.924,40 (sessenta e nove milhões setecentos e oitenta e um mil novecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2448607\r\n"
        ],
        "2448608": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA À VÍTIMA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 004/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, e a empresa CLARO S/A.\r\nprestação de serviços de 05 (cinco) pacotes de serviços de telefonia móvel e de comunicação de dados, com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 19/12/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: R 9.174,00 (nove mil cento e setenta e quatro reais).\r\n: 2022NE00077.\r\n: 27/12/2022.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010;\r\nSEI-380001/000435/2022\r\nId: 2448608\r\n"
        ],
        "2448649": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 194/2022 \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa 3STRUCTURE IT LTDA.\r\nFornecimento de soluções de backup/recovery e de storage, contemplando hardware, software e demais componentes, com instalação, configuração, suporte técnico e garantia de 60 meses e fornecimento de treinamentos.\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial.\r\nR 426.200,00 (Quatrocentos e vinte e seis mil e duzentos reais).\r\n27/12/2022\r\nMAJ BM GUILHERME PEREIRA GODOI, RG: 28.985, ID: 0613979-5.\r\nCAP BM GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, RG: 40.038, ID: 04279648-2 e CB BM DANIEL ARAUJO BARROS, RG: 49.377, ID: 05033404-2;\r\nSUBTEN BM CARLOS EDUARDO NUNES COSTA, RG: 20.607, ID: 0612186-1.\r\nProcesso nº SEI-270006/000207/2022.\r\nId: 2448649\r\n"
        ],
        "2448655": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nContrato nº 016/2022.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa Contiplan Formulários Contínuos Ltda.\r\nPrestação de serviços de impressão e reprografia corporativa para confecção de materiais gráficos e impressos com técnicas de segurança de utilização restrita do DETRO/RJ.\r\nR 189.493,80 (cento e oitenta e nove mil quatrocentos e noventa e três reais e oitenta centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n21/12/2022.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-100005/003177/2022.\r\nId: 2448655\r\n"
        ],
        "2448757": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "\r\nCONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato N° 069/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\n: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento de aquisição de insumos para os laboratórios do Curso Técnico em Prótese Dentária para consumo e uso dos alunos matriculados no Programa Novos Caminhos, para oferta e manutenção de cursos técnicos e de qualificação profissional, ministrados nas Unidades da rede FAETEC, referente ao LOTE I e LOTE II. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\n27/12/2022.\r\n: Dá-se a este contrato valor total de R 107.124,70 (cento e sete mil cento e vinte e quatro reais e setenta centavos), referente ao Lote I e II.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2448757\r\n"
        ],
        "2448758": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "\r\nCONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato N° 067/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e SEGBRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA.\r\n: O objeto do presente contrato é contratação de empresa especializada, para aquisição de equipamentos de informática - nobreaks, visando atender às necessidades da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC, conforme condições e especificações técnicas constantes neste Termo. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\n: 26/12/2022.\r\n: Dá-se a este contrato valor total de R 207.074,00 (duzentos e sete mil setenta e quatro reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2448758\r\n"
        ],
        "2448764": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "A DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODIN e ARTHUR OSVALDO COLOMBO.: Treinamento de Pessoal. R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). 2022NE00571. Inciso II do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 c/c o Inciso II do artigo 93 do Regulamento de Licitações e Contratos da CODIN; artigo 73 da Lei n° 13.303/2016 c/c artigo 84 e 104 do Regulamento de Licitações e Contratos da CODIN; Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2448764\r\n"
        ],
        "2448765": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: CONTRATO Nº 24/2022\r\n: 27/12/2022.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JA NEIRO e a OI S.A. - em recuperação judicial(CNPJ Nº 76.535.764/0001-43).\r\n: Prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo- fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. \r\n: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 90.192,90 (noventa mil, cento e noventa e dois reais e noventa centavos).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 0015/2022 do PRODERJ, aplicando-se a este Contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições do Contrato.\r\nId: 2448765\r\n"
        ],
        "2448814": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 015/ 2022 - DGO \r\nSEPM e a empresa Mogi Medical Equipamentos LTDA EPP (CNPJ 28.199.997/0001-70).\r\nAquisição e instalação de mobiliário odontológico para provimento das unidades de saúde bucal da SEPM.\r\n12 meses.\r\nR 17.442,00 (dezessete mil e quatrocentos e quarenta e dois reais).\r\n: 28/12/2022.\r\n2°TEN PM Flávio da Silva Pereira, RG 64.323.\r\nMAJ PM Dent Vitor Marcello De Andrade, RG 76778, CAP PM Dent Patrícia Kellen Grecca Dos Santos, RG 76.829.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000692/2022.\r\nId: 2448814\r\n"
        ],
        "2448822": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2022.\r\n: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP E A AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA.\r\n: Cooperação técnica-científica, visando o desenvolvimento de estudos sobre a regulação das atividades da indústria do gás natural no âmbito estadual e federal.\r\n: 21/12/2022.\r\n: 5 (cinco) anos, contado da data de sua celebração.\r\n: Decreto n° 93.872/86, da Lei nº 8.666/93 e IN/STN n° 01/97.\r\nId: 2448822\r\n"
        ],
        "2448850": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 001/2022. Prestação de serviços, contínuos e especializados, em solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, com fornecimento, por comodato, de câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto, para estabelecer os links com o sistema de armazenamento em nuvem, oferecendo infraestrutura nas instalações físicas das CONTRATANTES, configurações, manutenções, atualizações, correções de software, hardware, bem como acessórios dos equipamentos, e suporte técnico para toda solução, incluindo garantia total, durante as atividades operacionais e o prazo de contrato, na forma e condições expressas no Termo de Referência - Anexo I ao Edital, seus Apêndices, Anexos e do instrumento convocatório. 30 (trinta) meses, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior à data da publicação. R 11.091.120,00 (onze milhões, noventa e um mil, cento e vinte reais). NOTA DE EMPENHO: Guilherme Telles Ribeiro, Diretor Geral da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Id. Funcional nº 43184561, como Gestor, e Bruno da Penha Lemos, Diretor de Divisão, Identidade Funcional nº 4318058-2, como Gestor Substituto. MARCOS ANTONIO DE FREITAS, Coordenador, Identidade Funcional nº 43476414, Presidente da Comissão de Fiscalização, MARLON GOMES CALAZANS, Diretor de Divisão, Identidade Funcional nº 51298457, GUTEMBERG JAOULAK SAMPAIO, Diretor de Divisão, Identidade Funcional nº 51085267, como Fiscais e ALEXANDRE RODRIGUES DIAS, Coordenador de Correição, Identidade Funcional nº 05713617, como Suplente. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10. \r\n*Republicado por incorreção do original, publicado no D.O. de 18/11/2022.\r\nId: 2448850\r\n"
        ],
        "2448910": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE ADESÃO Nº 076/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n: Prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo- fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 1.927.030,32 (um milhão novecentos e vinte e sete mil trinta reais e trinta e dois centavos).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 22/12/2022.\r\nId: 2448910\r\n"
        ],
        "2448926": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato nº 35/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária OI S.A. - EM RECUPERÇAÇÃO JUDICIAL.\r\nPrestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo- fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n28 de dezembro de 2022.\r\n: R 1.118.194,20 (um milhão, cento e dezoito mil, cento e noventa e quatro reais e vinte centavos).\r\nId: 2448926\r\n"
        ],
        "2448977": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 162/2022 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BMG SEGUROS S.A.\r\n“Contratação dos serviços de garantia judicial” - Lote 1 - modalidade garantia judicial para execução trabalhista, Ref. Processo Judicial nº 0182400-60.1996.501.0004 (Execução nº 0101035- 41.2020.5.01.0004), movido por Marlaine Moreira Briard Pringsheim e outros - Apólice nº 017412022000107750093811”.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 264.940,74 (duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos).\r\n22/12/2022.\r\nProcesso nº SEI-150001/026304/2022 (Pregão Eletrônico Registro de Preços - PERP nº 657/2021).\r\nId: 2448977\r\n"
        ],
        "2449018": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 171/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.203.769/0001- 63.\r\n: Prestação de serviço de modernização dos elevadores do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM).\r\n: R 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais).\r\n: 27/12/2022\r\n: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2449018\r\n"
        ],
        "2449049": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\n2\r\nª COLUNA\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO 074/SEPOL/2022\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 23/12/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nPROCESSO N° SEI-360343/000392/2022.\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 23/12/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nPROCESSO N° SEI-360021/001769/2022.\r\nId: 2449049\r\n"
        ],
        "2449168": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 675/22 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa Targetware Informática Ltda - CNPJ: 09.240.519/0001-11.\r\nContrato de compra do software PHP Runner Enterprise versão 10.7, para atualização do sistema integrado de dados de saúde.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 13.096,00 (treze mil e noventa e seis reais).\r\n28 de dezembro de 2022.\r\nCb PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu - Id Funcional: 4406278.\r\nCap PM Enf RG 89.671 Débora Matos de Azevedo Fontes - Id funcional: 4362412-0;\r\n1º Sgt PM RG 72.830 Luiz Arthur Bastos - Id Funcional: 2269035-2.\r\nO constante do Processo nº SEI- 350207/000676/2022.\r\nId: 2449168\r\n"
        ],
        "2449175": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 517/2022. Inexigibilidade de Licitação nº 015/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : contratação de serviços de publicação de atos oficiais e demais matérias de interesse da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, de forma isolada ou simultânea no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : 12 (doze) meses a partir da publicação do contrato. : R 918.720,00 (novecentos e dezoito mil setecentos e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 29/12/2022. Parecer 3128/2022 (42943177) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 44660376.. \r\nId: 2449175\r\n"
        ],
        "2449196": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 047/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa OI S.A.\r\nPrestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo- fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), conforme tabela abaixo, a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 389.528,64 (trezentos e oitenta e nove mil e quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n28/12/2022.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços n° 0015/2022.\r\nId: 2449196\r\n"
        ],
        "2449208": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 27.12.2022\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: \r\nVIGÊNCIA: 27/12/2022 a 25/12/2023. \r\nLeia-se: \r\nVIGÊNCIA: 27/12/2022 a 26/12/2023. \r\nPROCESSO Nº SEI-220011/002164/2022.\r\n\r\nId: 2449208\r\n"
        ],
        "2449240": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 510/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 364/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI. serviços de fornecimento de refeições preparadas, descrição: contratação de empresa especializada em serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições transportadas na UPA - Realengo: (LOTE I). 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. R 600.451,56 (seiscentos mil quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos). art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 16/12/2022. Parecer 3402/2022 (44153491) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 44361421. PROCESSO N° \r\nId: 2449240\r\n"
        ],
        "2449267": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa RICARTE REBOUÇAS LOCAÇÃO DE : Prestação de Serviço de Locação de Veículo. : R 111.967,82 (cento e onze mil novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTO LEGALSEI- 220008/001090/2022.\r\nId: 2449267\r\n"
        ],
        "2449285": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA - CILSJ, COM A INTERVENIÊNCIA DO COMITÊ DE BACIA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO. Execução, pela ENTIDADE DELEGATÁRIA, de ações que envolvem: (i) o apoio ao COMITÊ; (ii) a administração financeira dos valores repassados à ENTIDADE DELEGATÁRIA pelo ÓRGÃO GESTOR a partir dos recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI, sobretudo a cobrança pelo uso da água; e (iii) a implementação do Plano de Bacia ou documento congênere, relativos à Região Hidrográfica VI, área de atuação do COMITÊ, cujo detalhamento consta do Documento de Referência, Anexo I nº SEI (44624939), com vistas ao cumprimento do Programa de Trabalho, Anexo II nº SEI (44625200), partes integrantes deste instrumento.01/01/2023 até 31/12/2027.Nº \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA - CILSJ, COM A INTERVENIÊNCIA DO COMITÊ DE BACIA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA MACAÉ E DAS OSTRAS Execução, pela ENTIDADE DELEGATÁRIA, de ações que envolvem: (i) o apoio ao COMITÊ; (ii) a administração financeira dos valores repassados à ENTIDADE DELEGATÁRIAa partir dos recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI, sobretudo a cobrança pelo uso da água; e (iii) a implementação do Plano de Bacia ou documento congênere, relativos à Região Hidrográfica VIII, área de atuação do COMITÊ, cujo detalhamento consta do Documento de Referência, Anexo I nº SEI (44628263), com vistas ao cumprimento do Programa de Trabalho, Anexo II nº SEI (44627962), partes integrantes deste instrumento. 01/01/2023 até 31/12/2027.Nº SEI-070002/011705/2022.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP COM A INTERVENIÊNCIA DO COMITÊ DE BACIA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA BAÍA DE GUANABARA. Execução, pela ENTIDADE DELEGATÁRIA, de ações que envolvem: (i) o apoio ao COMITÊ; (ii) a administração financeira dos valores repassados à ENTIDADE DELEGATÁRIAa partir dos recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI, sobretudo a cobrança pelo uso da água; e (iii) a implementação do Plano de Bacia ou documento congênere, relativos à Região Hidrográfica V, área de atuação do COMITÊ, cujo detalhamento consta do Documento de Referência, Anexo I nº SEI (44804819), com vistas ao cumprimento do Programa de Trabalho, Anexo II nº SEI (44804661), partes integrantes deste instrumento. VIGÊNCIA: 28/12/2022. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP COM A INTERVENIÊNCIA DOS COMITÊS DE BACIA DAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS GUANDU E BAÍA DA ILHA GRANDE. Execução, pela ENTIDADE DELEGATÁRIA, de ações que envolvem: (i) o apoio aos COMITÊS; (ii) a administração financeira dos valores repassados à ENTIDADE DELEGATÁRIApelo ÓRGÃO GESTOR a partir dos recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI, sobretudo a cobrança pelo uso da água; e (iii) a implementação do Plano de Bacia ou documento congênere, relativos às Regiões Hidrográficas I e II, área de atuação dos COMITÊS, cujo detalhamento consta do Documento de Referência, Anexo I, SEI nº (44804124), com vistas ao cumprimento do Programa de Trabalho, Anexo II, SEI nº (44804157) partes integrantes deste instrumento.VALORDATA DA ASSINATURA:\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, COM INTERVENIÊNCIA DOS COMITÊS DE BACIA DAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS MÉDIO PARAÍBA DO SUL, PIABANHA, RIO DOIS RIOS, BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA NESTAS REGIÕES, COM ANUÊNCIA DO COMITÊ DE BACIA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA GUANDU, E DO COMITÊ DE INTEGRAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL. Execução, pela ENTIDADE DELEGATÁRIA, de ações que envolvem: (i) o apoio aos COMITÊS; (ii) a administração financeira dos valores repassados à ENTIDADE DELEGATÁRIApelo ÓRGÃO GESTOR a partir dos recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI, sobretudo a cobrança pelo uso da água; e (iii) a implementação do Plano de Bacia ou documento congênere, relativos às Regiões Hidrográficas III, IV, VII e IX, área de atuação dos COMITÊS, cujo detalhamento consta do Documento de Referência, Anexo I nº SEI (44804914), com vistas ao cumprimento do Programa de Trabalho, Anexo II nº SEI (44804941), partes integrantes deste instrumento. VALOR: DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2449285\r\n"
        ],
        "2449366": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 473/2022. PARTICIPANTE DO PE Nº 010/2022 - ARP Nº 0015/2022 - PRODERJ (PROC. SEI- 150016/001344/2022). : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. : Contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, na forma do Termo de Referência em doc. SEI 41181201, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 770.430,36 (setecentos e setenta mil quatrocentos e trinta reais e trinta e seis centavos). : 2022NE08230. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Autorização do Ordenador de Despesa (43342656). SEI-080007/005749/2021.\r\nId: 2449366\r\n"
        ],
        "2449367": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 509/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 363/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na UPA de Nova Iguaçu II. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. : R 1.250.821,92 (um milhão, duzentos e cinquenta mil oitocentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos). : 2022NE08990 e 2022NE08991. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 15/12/2022. Parecer 3263/2022 (43444440) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 44280320. SEI- 080007/015351/2022.\r\nId: 2449367\r\n"
        ],
        "2449368": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 527/2022 decorrente da ARP nº 154/2021-C, PE n° 187/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. : Aquisição de insumos (extensão flexível descartável) - Item: 06, para atender à demanda das Unidades de Saúde sob gestão da FSERJ. : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 2.847,00 (dois mil oitocentos e quarentas e sete reais). : se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 603/2021 (23355641) e Autorização do Ordenador de Despesa (44804580). Nº \r\nId: 2449368\r\n"
        ],
        "2449372": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nContrato nº 018/2022.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa OPPORTUNITY SERVIÇOS EM GERAIS EIRELI.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e copeiragem, a ser executada nas dependências da SEDE, situada na Rua Uruguaiana, n°118, 6°andar ao 12° andar, com todos os materiais/equipamentos necessários à execução dos serviços por conta da Contratada.\r\nR 497.877,00 (quatrocentos e noventa e sete mil, oitocentos e setenta e sete reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/01/2023.\r\n28/12/2022.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-100005/007419/2022.\r\nId: 2449372\r\n"
        ],
        "2449379": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n: Contrato nº 017/2022.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa OI S.A - \"RECUPERAÇÃO JUDICIAL\".\r\n: Prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo- fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), nas quantidades abaixo descritas, a ser executado de forma continua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2023.\r\n: R 12.021,60 (doze mil, vinte e um reais e sessenta centavos).\r\n: 22/12/2022.\r\n: Processo nº SEI-100005/005325/2022.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 23.12.2022.\r\nId: 2449379\r\n"
        ],
        "2449543": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 518/2022. Dispensa de Licitação nº 366/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALUTECH TECNOLOGIA E LOCAÇÕES S/A. : Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para a locação de forma emergencial de equipamentos de informática (Switches e Racks) e equipamento de apoio elétrico (Nobreaks), contemplando: serviço instalação e configuração dos equipamentos locados, manutenção corretiva e preventiva ao hardware, reposição e substituição de peças, instalação e configuração dos equipamentos no novo CPD da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. : R 115.133,40 (cento e quinze mil, cento e trinta e três reais e quarenta centavos). : 2022NE09073 e 2022NE09074. : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022. Parecer 3422/2022 (44265875) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 44534806. PROCESSO Nº \r\n: Contrato n° 519/2022. Dispensa de Licitação nº 365/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados na Unidade Hospital Estadual Carlos Chagas. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. : R 8.100.031,26 (oito milhões, cem mil trinta e um reais e vinte e seis centavos). NOTA DE EMPENHO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022. Parecer 3479/2022 (44434310) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 44516587. SEI- 080007/015949/2022.\r\nId: 2449543\r\n"
        ],
        "2449590": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA. aquisição de computadores portáteis (notebook). 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento de Bens/Ordem de Serviço. R 134.328,00 (cento e trinta e quatro mil trezentos e vinte e oito reais). Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2449590\r\n"
        ],
        "2449591": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A. aquisição de computadores (desktop). Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento de Bens/Ordem de Serviço. : R 550.782,00 (quinhentos e cinquenta mil setecentos e oitenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2449591\r\n"
        ]
    }
}