{ "I - Extrato de Instrumento Contratual": { "1429164": [ "2013-01-02 00:00:00", "\r\nCONTRATO DE COMODATO, firmado em 26/12/2012.\r\nSecretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP, como COMODANTE, e a Fundação Instituição de Pesca do Estado do Rio de Janeiro- FIPERJ, como COMODATÁRIO. \r\nÉ o uso pela COMODATÁRIA, a título gratuito, e com exclusividade, dos bens arrolados às fls. 06/247, do processo administrativo n° E-06/000.235/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.235/2012. \r\n5 (cinco) anos. \r\nId: 1429164\r\n" ], "1429177": [ "2013-01-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 119/2012 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE) e HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE COMPRESSORES DE AR PORTÁTEIS” (Pregão Eletrônico nº 075/2012).\r\n: 30 dias.\r\n: R 342.139,00\r\n: 21/12/2012.\r\nE-17/102.956/2010.\r\nId: 1429177. A faturar por empenho\r\n" ], "1429178": [ "2013-01-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 120/2012 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE) e REMICON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE ROMPEDORES DE CONCRETO PNEUMÁTICOS” (Pregão Eletrônico nº 075/2012).\r\n: 30 dias.\r\n: R 48.852,16.\r\n: 21/12/2012.\r\nE-17/102.956/2010.\r\nId: 1429178. A faturar por empenho\r\n" ], "1429282": [ "2013-01-02 00:00:00", "POLÍCA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIOR\r\n.\r\nPERIUBE COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n.\r\nreais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.\r\nId: 1429282\r\n" ], "1429322": [ "2013-01-02 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus.\r\nGestão dos serviços de saúde nas unidades de terapia intensiva e semi-intensiva do Hospital Estadual Albert Schweitzer.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 73.822.471,29 (setenta e três milhões, oitocentos e vinte e dois mil quatrocentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos).\r\nE-08/7524/2012.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES Nº 195 de 16 de maio de 2012.\r\n: 20/12/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Pró-Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar.\r\nGestão dos serviços de saúde nas Unidades de Terapia Intensiva do Hospital Estadual Getúlio Vargas.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 24.137.360,00 (vinte e quatro milhões, cento e trinta e sete mil trezentos e sessenta reais).\r\nE-08/7526/2012.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES Nº 195 de 16 de maio de 2012.\r\n20/12/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Pró-Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar.\r\nGestão dos serviços de saúde nas Unidades de Terapia Intensiva do Hospital Estadual Carlos Chagas. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 12.167.040,00 (doze milhões, cento e sessenta e sete mil e quarenta reais).\r\nE-08/7525/2012.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES Nº 195 de 16 de maio de 2012.\r\n20/12/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus\r\nGestão dos Serviços de Saúde no Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (hum) ano.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 81.303.311,04 (oitenta e um milhões, trezentos e três mil trezentos e onze reais e quatro centavos).\r\nE-08/4468/2012.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES Nº 214 de 22 de agosto de 2012.\r\n20/12/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos Rio.\r\nOperacionalizar a Gestão e Executar Ações e Serviços de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento localizada em São Gonçalo - UPA 24H São Gonçalo I.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 19.742.103,96 (dezenove milhões, setecentos e quarenta e dois mil cento e três reais e noventa e seis centavos).\r\nE-08/4632/2012.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 152 de 9 de dezembro de 2011,alterada pela Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 197 de 29 de maio de 2012.\r\n20/12/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos Rio.\r\nOperacionalizar a Gestão e Executar Ações e Serviços de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento localizada em São Gonçalo - UPA 24H São Gonçalo II.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 19.742.103,96 (dezenove milhões, setecentos e quarenta e dois mil cento e três reais e noventa e seis centavos).\r\nE-08/4633/2012.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 152 de 9 de dezembro de 2011, alterada pela Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 197 de 29 de maio de 2012.\r\n20/12/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus.\r\nOperacionalizar a Gestão e Executar Ações e Serviços de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento localizada na Tijuca - UPA 24H Tijuca.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 20.384.180,00 (vinte milhões, trezentos e oitenta e quatro mil cento e oitenta reais).\r\nE-08/4956/2012.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 152 de 9 de dezembro de 2011, alterada pela Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 197 de 29 de maio de 2012.\r\n20/12/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus\r\nOperacionalizar a Gestão e Executar Ações e Serviços de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento localizada na Jacarepaguá - UPA 24H Jacarepaguá.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 20.385.280,00 (vinte milhões, trezentos e oitenta e cinco mil duzentos e oitenta reais).\r\nE-08/4957/2012.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 152 de 9 de dezembro de 2011, alterada pela Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 197 de 29 de maio de 2012.\r\n20/12/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus.\r\nOperacionalizar a Gestão e Executar Ações e Serviços de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento localizada na Botafogo - UPA 24H Botafogo.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 20.391.380,00 (vinte milhões, trezentos e oitenta mil reais).\r\nE-08/4958/2012.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 152 de 9 de dezembro de 2011, alterada pela Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 197 de 29 de maio de 2012.\r\n20/12/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus.\r\nOperacionalizar a Gestão e Executar Ações e Serviços de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento localizada na Copacabana - UPA 24H Copacabana.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 20.339.680,00 (vinte milhões, trezentos e trinta e nove mil e seiscentos e oitenta reais).\r\nE-08/4959/2012.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 152 de 9 de dezembro de 2011, alterada pela Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 197 de 29 de maio de 2012.\r\n20/12/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos Rio.\r\nOperacionalizar a Gestão e Executar Ações e Serviços de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento localizada em Bangu - UPA 24H Bangu.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 19.039.475,00 (dezenove milhões. trinta e nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\nE-08/7527/2012.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 152 de 9 de dezembro de 2011, alterada pela Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 197 de 29 de maio de 2012.\r\n20/12/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos Rio.\r\nOperacionalizar a Gestão e Executar Ações e Serviços de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento localizada em Marechal Hermes - UPA 24H Marechal Hermes.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 19.039.475,00 (dezenove milhões, trinta e nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\nE-08/7528/2012.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 152 de 9 de dezembro de 2011, alterada pela Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 197 de 29 de maio de 2012.\r\n20/12/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos Rio.\r\nOperacionalizar a Gestão e Executar Ações e Serviços de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento localizada em Realengo - UPA 24H Realengo.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 19.039.475,00 (dezenove milhões, trinta e nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\nE-08/7529/2012.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 152 de 9 de dezembro de 2011, alterada pela Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 197 de 29 de maio de 2012.\r\n20/12/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos Rio.\r\nOperacionalizar a Gestão e Executar Ações e Serviços de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento localizada em Ricardo de Albuquerque - UPA 24H Ricardo de Albuquerque.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 19.039.475,00 (dezenove milhões, trinta e nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\nE-08/7530/2012.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 152 de 9 de dezembro de 2011, alterada pela Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 197 de 29 de maio de 2012.\r\n20/12/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos Rio.\r\nOperacionalizar a Gestão e Executar Ações e Serviços de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento localizada em Niterói - UPA 24H Niterói.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 18.978.637,11 (dezoito milhões, novecentos e setenta e oito mil seiscentos e trinta e sete reais e onze centavos).\r\nE-08/7703/2012.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 152 de 9 de dezembro de 2011, alterada pela Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 197 de 29 de maio de 2012.\r\n20/12/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto Data Rio.\r\nOperacionalizar a Gestão e Executar Ações e Serviços de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento localizada em Nova Iguaçu - UPA 24H Nova Iguaçu II.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 20.220.000,00 (vinte milhões, duzentos e vinte mil reais).\r\nE-08/4776/2012.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 152 de 9 de dezembro de 2011, alterada pela Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 197 de 29 de maio de 2012.\r\n20/12/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Viva Comunidade.\r\nOperacionalizar a Gestão e Executar Ações e Serviços de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento localizada em Irajá - UPA 24H Engenho Novo.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 20.647.000,00 (vinte milhões, seiscentos e quarenta e sete mil reais).\r\nE-08/4782/2012.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 152 de 9 de dezembro de 2011, alterada pela Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 197 de 29 de maio de 2012.\r\n20/12/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Viva Comunidade.\r\nOperacionalizar a Gestão e Executar Ações e Serviços de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento localizada na Ilha do Governador - UPA 24H Ilha.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 20.647.000,00 (vinte milhões, seiscentos e quarenta e sete mil reais).\r\nE-08/4779/2012.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 152 de 9 de dezembro de 2011, alterada pela Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 197 de 29 de maio de 2012.\r\n20/12/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Viva Comunidade.\r\nOperacionalizar a Gestão e Executar Ações e Serviços de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento localizada em anexo ao complexo da Maré - UPA 24H Maré.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 20.647.000,00 (vinte milhões, seiscentos e quarenta e sete mil reais).\r\nE-08/4778/2012.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 152 de 9 de dezembro de 2011, alterada pela Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 197 de 29 de maio de 2012.\r\n20/12/2012.\r\n\r\nOperacionalizar a Gestão e Executar Ações e Serviços de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento localizada na Penha - UPA 24H Penha.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 20.647.000,00 (vinte milhões, seiscentos e quarenta e sete mil reais).\r\nE-08/4781/2012.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 152 de 9 de dezembro de 2011, alterada pela Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 197 de 29 de maio de 2012.\r\n20/12/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Hospital e a Pró-Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar\r\nGestão dos Serviços Assistenciais da Maternidade, UTI Neonatal, Ortopedia e Traumatologia, Endoscopia Digestiva, Anestesiologia e Odontologia para Usuários com Necessidades Especiais, no Hospital Estadual Rocha Faria. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (hum) ano\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 104.144.854,16 (cento e quatro milhões, cento e quarenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos).\r\nE-08/6921/2012.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES Nº 214 de 22 de agosto de 2012.\r\n28/12/2012.\r\nId: 1429322\r\n" ], "1429329": [ "2013-01-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 117/2012 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE) e a GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA.\r\n“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC” (Pregão Eletrônico nº 075/2012).\r\n: 12 meses.\r\n: R 225.700,00.\r\n20/12/2012.\r\nE-17/100.363/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2012.\r\nId: 1429329. A faturar por empenho\r\n" ], "1429358": [ "2013-01-02 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº E-11/CODIN/030/2012.\r\nCODIN e Grupo IBMEC Educacional S/A.\r\nPrestação de serviços de capacitação MBA com ênfase na Área Tributária para os empregados da CODIN.\r\nA prestação do serviço será de 21 (vinte e um) meses.\r\nR 367.200,00 (trezentos e sessenta e sete mil e duzentos reais). \r\n01 de setembro de 2012.\r\nProcesso nº E-11/30.382/12.\r\nContrato nº E-11/CODIN/031/2012.\r\nCODIN e Grupo IBMEC Educacional S/A.\r\nPrestação de serviços de capacitação MBA Executivo de Gestão de Negócios com ênfase em Desenvolvimento Industrial para os empregados da CODIN.\r\nA prestação do serviço será de 21 (vinte e um) meses.\r\nR 280.800,00 (duzentos e oitenta mil e oitocentos reais).\r\n01 de setembro de 2012.\r\nProcesso nº E-11/30.382/12.\r\n*Omitidos no D.O. de 21/09/2012.\r\nId: 1429358. A faturar por empenho\r\n" ], "1429377": [ "2013-01-02 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº E-11/CODIN/034/2012.\r\nCODIN e Prima Vida Odontologia de Grupo Ltda.\r\nPrestação de serviços de Assistência Odontológica.\r\nA prestação do serviço será de 12 (doze) meses.\r\nR 32.076,00 (trinta e dois mil e setenta e seis reais).\r\n28 de dezembro de 2012.\r\nProcesso nº E-11/30.465/12.\r\nId: 1429377. A faturar por empenho\r\n" ], "1429398": [ "2013-01-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 055/2012. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Facility Central de Serviços LTDA.\r\nPrestação de serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado.\r\nR 72.495,24 (setenta e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\n27/12/2012.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 28/10/2012.\r\n- Matrícula: 1313-6.\r\nE-26/61962/2012.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80, e demais legislações.\r\n* Omitido no D.O. de 28/12/2012.\r\nId: 1429398. A faturar por empenho\r\n" ], "1429460": [ "2013-01-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eCEI Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda 12 (dozede 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 45.600,00de , matrícula .\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 339/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e CEI Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda. OBJETO: 04 (quatro) bombas portáteis 19 de dezembro de 2012. FISCAL DE CONTRATO: Ivani Correia Mesquita, . FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3639/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2012.\r\nUERJ/HUPE e Gan Rio Apoio Nutricional Ganutre Ltda. OBJETO: Aquisição de solução nutritiva de uso parenteral neonatal e pediátrico. VIGÊNCIA: 26 de dezembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 380/2012. VALOR: cinqüenta seis mil seiscentos 02860 de 12/12/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 1353/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2012.\r\nId: 1429460. A faturar por empenho\r\n" ], "1429536": [ "2013-01-02 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e Edna Duque Estrada e outros. Locação do imóvel situado na Rua Barata Ribeiro, nº 370 - loja 107 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ. 30 (trinta) meses, contados a partir data de publicação do extrato do presente ajuste no Diário Oficial. PROGRAMA DE TRABALHO: VALOR GLOBAL ESTIMADO: R 217.967,70 (duzentos e dezessete mil novecentos e sessenta e sete reais e setenta centavos). Teresa Cristina Alexandre, matr. 24/007.274-4. DATA DA ASSINATURA: Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.245/91; Lei Estadual nº 287/79. E-12/417012/2012.\r\nId: 1429536. A faturar por empenho\r\n" ], "1429542": [ "2013-01-02 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 23/2012, firmado em 28/12/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a EMPRESA MULTILINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de equipamentos de Condicionadores de Ar com serviço de instalação para as sedes da SEDRAP, localizado na Praça Fonseca Ramos s/n°, sobreloja e 2° andar Niterói, RJ, e SEDRAP- NORTE, Localizado na Avenida Alberto Torres, n° 371 salas 209 E 210, Centro, Campo dos Goytacazes, RJ.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.191/2012. \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n60 (sessenta) dias. \r\n\r\nId: 1429542\r\n" ], "1429547": [ "2013-01-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUE. OBJETO:) meses. DATA DA ASSINATURA: de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: e/2012. FISCAL DE CONTRATO: Rosane Maria Vieira de Almeida 32162- 0.\r\nUERJ/HUPE e Comercial Cardu Ltda- ME. OBJETO: Aquisição de tecido. VIGÊNCIA: 27 de dezembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 303/2012. VALOR: quatrocentos reais). N.E: 02927 de 18/12/2012. FISCAL DE CONTRATO: Rosane Maria Vieira de Almeida FUNDAMENTO DO ATO:1423/2012.\r\nUERJ/HUPE e MAV Comércio e Confecções Ltda. OBJETO: Aquisição de tecido. VIGÊNCIA: 27 de dezembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 303/2012. VALOR: R 14.540,00 (quatorze mil quinhentos de 18/12/2012. FISCAL DE CONTRATO: Rosane Maria Vieira de Almeida FUNDAMENTO DO ATO:1423/2012.\r\nId: 1429547. A faturar por empenho\r\n" ], "1429548": [ "2013-01-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - Vigilância e Segurança Ltda, inscrita no CNPJ nº 07.613.468/0001-09. Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a UEZO, de forma contínua, serviço Vigilância Patrimonial e Segurança Desarmada, na forma detalhada no Termo de Referência, parte integrante e inseparável do Edital UEZO RJ nº 06/2012. 12 (doze) meses contados a partir da publicação no DOERJ. R 1.272.000,00 (um milhão, duzentos e setenta e dois mil reais). DATA DE ASSINATURA: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, Decreto Estadual nº 3.149/80 e Resolução SEPLAG nº 429/11. E-26/15.580/2012.\r\nId: 1429548. A faturar por empenho\r\n" ], "1429549": [ "2013-01-02 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nLOCALIZA CAR RENTAL S/A.\r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 48.120,00 (quarenta e oito mil cento e vinte reais).\r\nE- 08/7425/2012\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2012. \r\n07/12/2012.\r\nId: 1429549\r\n" ], "1429552": [ "2013-01-02 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Adesão de Fornecimento de Energia Elétrica na modalidade tarifária convencional.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Light Serviços de Eletricidade S/A.\r\nFornecimento de Energia Elétrica, na modalidade tarifária convencional binômia.\r\nR 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais).\r\n12 (doze) meses a contar da assinatura.\r\n30/11/2012.\r\n2012NE01582, de 28/11/2012.\r\nLei Federal nº. 8666/93.\r\n: Processo nº E-11/20.802/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2012.\r\nId: 1429552. A faturar por empenho\r\n" ], "1429560": [ "2013-01-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e SOUZA DUTRA ENGENHARIA LTDAOBRAS DE REFORMA PARCIAL NO PRÉDIO/SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E RENDA, LOCALIZADO NA AVENIDA GENERAL JUSTO Nº 275 - 9º E 10º ANDARES NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ”. R 58.552,69 (cinquenta e oito mil quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos) : 28/12/2012. \r\nId: 1429560. A faturar por empenho\r\n" ], "1429637": [ "2013-01-03 00:00:00", " \r\nENDOTEX COMERCIAL DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE STENTS.\r\ncontados a partir da data da publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 962.500,00 (novecentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais).\r\nE-08/7447/2011\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n27/12/2012.\r\nId: 1429637\r\n" ], "1429656": [ "2013-01-03 00:00:00", " DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1523/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Francisco Manoel dos Santos com a interveniência de terceiros. Ana Rita Dias Santos e Francisco Manoel dos Santos. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 5.000,00 (cinco mil reais). : 26 de dezembro de 2012. : Processo nº E-11/61.523/2012.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1496/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Luzia Gomes da Silva Berto com a interveniência de terceiros. Anderson Gomes de Oliveira, Luciana da Silva Gomes e Andressa Gomes de Oliveira. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. ASSINATURA: Processo nº E-11/61.496/2012.\r\nId: 1429656\r\n" ], "1429666": [ "2013-01-03 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 099/2012, de prestação de serviços de coleta de lixo orgânico com fornecimento de caçambas e containeres de lixo. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA. : prestação de serviços de coleta de lixo orgânico com fornecimento de caçambas e containeres de lixo, para atender as necessidades das Unidades da PMERJ. : 01/01/2013 a 30/06/2013. : R 127.077,66 (cento e vinte e sete mil setenta e sete reais e sessenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000635/2508/2012.\r\nId: 1429666\r\n" ], "1429667": [ "2013-01-02 00:00:00", " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 368/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 9.900,00*21.330* (nove mil e novecentos reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de dezembro de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000741-4-PR\r\nCONVITE Nº 014/12\r\nCONTRATO Nº 370/2012\r\nOBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DE DURALUMÍNIO E ACESSÓRIOS PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DO VERÃO/2013 NA PRAIA DO FAROL DE SÃO THOMÉ.EM CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: UTC CONSTRUÇÕES LTDA-ME.\r\nVALOR GLOBAL: R 143.400,00 (cento e quarenta e três mil e quatrocentos reais).\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 DE DEZEMBRO DE 2012.\r\nPATRÍCIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000620-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 369/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\nvalor global: R * 3.424,50 (três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e cinqüenta centavos).\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de dezembro de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1429667\r\n" ], "1429668": [ "2013-01-02 00:00:00", " \r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2011.019.000751-6/2012.002.000250-8-PR\r\nPREGÃO Nº 026/11- (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS). \r\nCONTRATO Nº 036/2012 \r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS PROGRAMADOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R 7.250,00* (sete mil duzentos e cinquenta reais).\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de dezembro de 2012.\r\nJORGE ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\nId: 1429668\r\n" ], "1429671": [ "2013-01-03 00:00:00", " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2012 - Termo Contratual nº 119/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa SERTEC ENGENHARIA LTDA\r\nProrrogar o contrato ora aditado, que tem por objeto a restauração de fachada dos fundos, empenas, telhado, e impermeabilização no prédio da Rua Regente Feijó, nº 07, Centro, Rio de Janeiro, em 90 (noventa) dias contados a partir de .\r\n18/12/2012.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/005.715/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2012.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 117/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\nPagamento da prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras digitais, com manutenção e conservação, durante o período compreendido entre 26/07/2012 a 31/11/2012, descoberto contratualmente.\r\n: R 140.551,17 (cento e quarenta mil quinhentos e cinquenta e um reais e dezessete centavos).\r\n200.04.122.0002.2.016\r\n3392.39.14\r\n2012NE01000.\r\n21/12/2012\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-34/011.315/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2012.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 124/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa VÊNUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA\r\nPagamento da prestação de serviços locação de impressoras multifuncionais, com manutenção e conservação, originária do Contrato nº 144/2009, durante o período compreendido entre , descoberto contratualmente.\r\n: R 13.712,98 (treze mil setecentos e doze reais e noventa e oito centavos). \r\n2061.04.123.0002.2.453\r\n3392.39.14\r\n2012NE00289\r\n26/12/2012\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/006.722/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2012.\r\nId: 1429671\r\n" ], "1429672": [ "2013-01-03 00:00:00", " \r\nContrato nº 75/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.\r\nPrestação de serviço de processamento de dados, através de apuração especial, do banco de dados do Cadastro de Pessoas Físicas- CPF, do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas- CNPJ e Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, de contribuintes com domicílio fiscal no Estado do Rio de Janeiro, referentes aos exercícios 2010 e 2011.\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação do respectivo extrato no D.O.E.R.J.\r\nR 65.023,02 (sessenta e cinco mil vinte e três reais e dois centavos).\r\n2061.04.123.0054.2.051\r\n3390.39.37\r\n2012NE00242\r\n: 21/12/2012\r\nLei Federal nº 8.666/1993\r\nE-04/006.027/2012\r\nContrato nº 81/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa EUROBRÁS CONSTRUÇÕES METÁLICAS MODULARES LTDA.\r\nAquisição, com montagem e instalação, de 07 (sete) módulos habitacionais e 01 (um) módulo para depósito, a serem instalados na Rua Francisco Eugênio, nº 20, Benfica.\r\nde 12 (doze) meses e 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir de sua publicação do respectivo extrato no D.O.E.R.J.\r\nR 222.400,00 (duzentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051\r\n4490.51.06\r\n2012NE00277\r\n: 17/12/2012\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nE-04/003.409/2012\r\nContrato nº 82/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa KINLAB PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviço prestação de serviços de limpeza e higienização dos dutos de ar condicionado.\r\n150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de sua publicação do respectivo extrato no D.O.E.R.J.\r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.39.71\r\n2012NE00920\r\n: 19/12/2012\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nE-04/006.360/2012\r\nId: 1429672\r\n" ], "1429696": [ "2013-01-02 00:00:00", "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato SEEDUC nº 70/2012. \r\n: 27/12/2012. \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES EIRELI.\r\n: R 325.263,78. \r\n: Aquisição de equipamentos de cozinha (Lotes 01, 03 e 04) para atender às necessidades das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino - Rede SEEDUC, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital). \r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no DOERJ. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 180101236203031676. CÓDIGO DE DESPESAS: 4490.52. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº: 2012NE28531. PROC. Nº: E-03/12.355/2011. \r\nContrato SEEDUC nº 71/2012. \r\n: 27/12/2012. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa INECOM EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES LTDA. \r\n: R 177.999,93.\r\n: Aquisição de equipamentos de cozinha (Lote 05) para atender às necessidades das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino - Rede SEEDUC, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital). \r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no DOERJ. \r\nLei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 180101236203031676. CÓDIGO DE DESPESAS: 4490.52. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº: 2012NE28533. PROC. Nº: E-03/12.355/2011.\r\n: Contrato SEEDUC nº 72/2012. \r\n: 27/12/2012. \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa GRUNOX EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA LTDA. \r\nVALOR: R 131.486,97. \r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de cozinha (Lotes 09 e 10) para atender às necessidades das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino - Rede SEEDUC, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital). \r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no DOERJ. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 180101236203031676. CÓDIGO DE DESPESAS: 4490.52. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº: 2012NE28536. PROC. Nº: E-03/12.355/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/12/2012.\r\nId: 1429696\r\n" ], "1429698": [ "2013-01-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Prestação de serviço, por demanda, para instalação de pontos lógicos e pontos elétricos duplos. R 2.420.050,00. NE01579. : Pregão Eletrônico n° 19/2011. E-12/664120/2012.\r\nId: 1429698. A faturar por empenho\r\n" ], "1429708": [ "2013-01-03 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Contrato n° 015/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “Empresa Locadora de Veículos Caxangá Ltda”.\r\n: Prestação de Serviços de Locação de Veículos. \r\n: de 01 de dezembro de 2012 a 30 de novembro de 2014. \r\n: R 546.240,00 (quinhentos e quarenta e seis mil duzentos e quarenta reais).\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 15, inciso II. \r\nE-01/400.230/2012 e E-03/91.564/2012. \r\n01/12/2012.\r\nId: 1429708\r\n" ], "1429720": [ "2013-01-03 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Multiplus Serviços de Informática Ltda. DATA DE ASS: Prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva e assistência técnica com fornecimento de peças de reposição. 06 (seis) meses a contar da data de publicação. R 4.279,56 (quatro mil duzentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Lei nº 8.666/93 e Lei nº 287/1979. E-18/002.157/2012.\r\nId: 1429720\r\n" ], "1429741": [ "2013-01-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 121/2012 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a HAPIACÁ PAVIMENTAÇÃO LTDA.\r\n“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTO DE SUCÇÃO, ASPIRAÇÃO E HIDROJATO, DO MACROSISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - GGE E GTE” (Pregão Eletrônico nº 076/2012).\r\n360 dias.\r\n: R 759.768,00.\r\n27/12/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.536/2012.\r\nId: 1429741. A faturar por empenho\r\n" ], "1429759": [ "2013-01-03 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 070/2012, assinado em 07.12.2012. Obras de construção de muro de gabião e dispositivos de drenagem no km 33,9 da RJ-148 em tunnel liner, situado no Município de Carmo. RAZONDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.008/2012.\r\nId: 1429759. A faturar por empenho\r\n" ], "1429784": [ "2013-01-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: Obras/serviços de recuperação do Conjunto habitacional dos Aeronautas e Aeroviários - Aerobita, localizado na Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 11.706.680,55 (onze mi lhões, setecentos e seis mil seiscentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos). Despacho exarado no Processo nº E-19/100.876/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. REGISTRO INTERNO Nº 128/2012.\r\nId: 1429784. A faturar por empenho\r\n" ], "1429787": [ "2013-01-03 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Associação Brasileira de Franchising Rio de Janeiro. Apoiar as redes de franquias, inclusive nas comunidades pacificadas. Proc. n° E- 11/61.571/2012.\r\nId: 1429787. A faturar por empenho\r\n" ], "1429790": [ "2013-01-03 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/01/2013\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO N° 23/2012, firmado em 28/12/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa MULTILINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA...\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa MULT LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME...\r\nId: 1429790\r\n" ], "1429912": [ "2013-01-04 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio assinado em 02.01.2013.\r\nGalileo Administração de Recursos Educacionais S/A - mantenedora da Universidade Gama Filho.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n02.01.2013 a 02.01.2015.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nId: 1429912\r\n" ], "1429913": [ "2013-01-04 00:00:00", " DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Matrícula de Residência Médica, assinado em 02.01.2013\r\ne Outros.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica.\r\n01.01.2012 a 31.12.2012.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0449/2588-2011.\r\nContrato de Matrícula de Residência Médica, assinado em 02.01.2013\r\ne Outros.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica.\r\n01.02.2012 a 31.12.2012.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0449/2588-2011.\r\nContrato de Matrícula de Residência Médica, assinado em 02.01.2013\r\ne Outros.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica.\r\n01.01.2013 a 31.01.2013.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0498/2588-2012.\r\nId: 1429913\r\n" ], "1429932": [ "2013-01-04 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 053/2012. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Bomerangue Indústria Gráfica e Comércio LTDA.\r\nPrestação de serviço de Confecção de Camisas Personalizadas.\r\nR 7.799,00 (sete mil setecentos e noventa e nove reais).\r\n13/12/2012.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 3 (três) meses contados a partir de 14/12/2012.\r\nMônica Santos Dahmouche, matrícula: 1313-6\r\nE-26/60967/2012\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 14/12/2012.\r\nId: 1429932. A faturar por empenho\r\n" ], "1429954": [ "2013-01-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 123/2012 (DF).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Deloitte Touche Tohmatsu Consultores LTDA.\r\n“elaboração de estudos sobre redução ao valor recuperável de ativos - impairment - para o balanço patrimonial do exercício social de 2012” (TP nº 403/2012).\r\n30 dias.\r\nR 47.500,00.\r\n28/12/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.467/2012.\r\nId: 1429954. A faturar por empenho\r\n" ], "1429967": [ "2013-01-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e ENGEPROC CONSTRUTORA LTDAOBRAS DE REFORMA PARCIAL DA COBERTURA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS GERENCIADAS PELA 4ª DEMAN (SEDE EM MACAÉ) , C.E. PROFESSOR RENATO AZEVEDO (AV. AMÉRICA CENTRAL S/Nº, EM SÃO CRISTÓVÃO, EM CABO FRIO) E C.E. EDMUNDO SILVA (RUA BERNARDO VASCONCELLOS Nº 425, NO CENTRO, EM ARARUAMA), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. R 473.952,51 (quatrocentos e setenta e três mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos). : Processo nº E- 17/402.203/2012. : 28/12/2012. \r\nId: 1429967. A faturar por empenho\r\n" ], "1429975": [ "2013-01-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e Ampla Energia e Serviços S.A.Fornecimento de energia elétrica na unidade consumidora de Campos de Goytacazes - média tensão. 60 (sessenta) dias. DATA: 20/12/2012. \r\nId: 1429975. A faturar por empenho\r\n" ], "1429977": [ "2013-01-03 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO \r\nDE PREÇO\r\nNÚMERO: 001/12\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000297-7-PR\r\nPregão nº 066/11\r\nCONTRATADA: A.C. F. da silva ltda ME\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de refeições prontas (tipo self service e quentinhas) e lanches para atender aos servidores que irão trabalhar nos eventos culturais, artísticos, sociais e esportivos do município de Campos dos Goytacazes .\r\nPrazo da ata: 12 (doze) meses, com vigência a partir de 12 de janeiro de 2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de janeiro de 2013\r\nId: 1429977\r\n" ], "1429984": [ "2013-01-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 027/2012. \r\n: 21/12/2012. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a empresarial LOCALIZA CAR RENTAL S.A. \r\nContratação de Serviços de Locação de veículos, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 007/2012 e pela Cláusula Primeira e demais condições deste Contrato, na seguinte quantidade:\r\n01\r\n0667.004.0050\r\nServiço de Locação Veículo Automotor: Categoria: Representação; Capacidade: 5 pessoas; Descrição: Tipo SEDAN; Bicombustível: Gasolina e Etanol; Motor 2.0L a 2.5L, Potência 142CV (Gasolina); Distância entre Eixos: 2600MM, Quatro Portas, Ar Condicionado, Direção Hidraulica ou Eletroassistida, Freios ABS com EBD, AIRBAG, vidro e trava elétrica e Alarme, Motorista: Sem fornecimento de Motorista, Combustível: Sem fornecimento de Combustível.\r\nFORD\r\nFOCUS SEDAN GLS 2.0\r\n01\r\nR 48.120,00 (quarenta e oito mil cento e vinte reais). \r\n2012NE00656. \r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nLei nº 8.666/1993, Lei nº 287/1979, Decretos nº 3.149/1980 e 21.081/1994, Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2012, e respectivas alterações.\r\nE-01/400.230/2012 e E-12/LOTERJ/1.437/2012.\r\nId: 1429984. A faturar por empenho\r\n" ], "1430026": [ "2013-01-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa SG TECNOLOGIA CLÍNICA S/A. Aquisição de reagentes (URINA/EAS) para o laboratório central e de urgências do HUPE e para a PPC, com cessão em comodato de 2 equipamentos. 12 meses contados a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio Janeiro. NÚMERO DO EMPENHO: Vagner Ismerim Lobão, matr. 25.320-3 DATA DA ASSINATURA Proc. nº 2204/HUPE/2012. \r\n: Contrato de Comodato nº. 08/2012, vinculado ao contrato 58/2012: UERJ e a empresa SG TECNOLOGIA CLÍNICA S/A: Uso pela Comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no Anexo 1, do Edital de Pregão nº 383/UERJ/2012. : 12 meses contados a partir da data de publicação. : Vagner Ismerim Lobão, matr. 25.320-3. : 21/12/2012. : Proc. nº 2204/HUPE/2012. \r\nUERJ e a Empresa NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. BJETO: Aquisição de reagentes (bioquímica) para o laboratório central e de urgências do HUPE e para a PPC, com cessão em comodato de 4 equipamentos. 12 meses contados a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio Janeiro. : R 1.952.460,20. RESPONSÁVEL Portaria n° 01/DAF/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 2205/HUPE/2012. \r\n: Contrato de Comodato nº 07/2012, vinculado ao contrato 60/2012: UERJ e a empresa NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA: Uso pela Comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no Anexo 1, do Edital de Pregão nº 382/UERJ/2012. : 12 meses contados a partir da data de publicação. : Vagner Ismerim Lobão, matr. 25.320-3. Portarias n° 01/DAF/2013. : Proc. nº 2205/HUPE/2012. \r\nId: 1430026. A faturar por empenho\r\n" ], "1430069": [ "2013-01-04 00:00:00", " \r\nConvênio nº 64/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP.\r\nMútua assistência e cooperação no desenvolvimento de ações e projetos de interesse comum, compreendidos no exercício regular de suas atividades e competências, tendo por objeto estabelecer uma sistemática de cooperação técnica e operacional entre a e a .\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da assinatura do Instrumento Contratual.\r\n11/12/2012.\r\nLei nº 8.666/93, Decreto Federal nº 93.872/86 e Decreto-Lei nº 200/67.\r\nE-04/002.009/2012.\r\nId: 1430069\r\n" ], "1430084": [ "2013-01-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS MARINHEIRO\r\n1.241.146.359-5\r\nElementar\r\n09/07/2012 a 08/07/2015\r\nMARCOS MARTINS MIGUEL JUNIOR\r\n1.394.374.527-8\r\nMédio\r\n01/10/2012 a 29/09/2015\r\nGISELE BRITTO CÍCERO DE SÁ\r\n1.275.204.260-6\r\nSuperior II\r\n01/11/2012 a 31/10/2013\r\nMARCELE CRISTINA BENIGNO RODRIGUES\r\n1.310.449.562-8\r\nSuperior II\r\n01/11/2012 a 31/10/2015\r\nTATIANA GONÇALVES MARTINS\r\n1.238.244.723-2\r\nSuperior II\r\n03/09/2012 a 02/09/2015\r\nFRANCESCO MATTOS MULE\r\n1.330.240.285-5\r\nMédio\r\n26/09/2012 a 25/09/2015\r\nTHIAGO HENRIQUE MARINHO SILVA\r\n1.667.820.320-9\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n16/07/2012 a 15/07/2015\r\nDIOGO PEIXOTO MARTINEZ\r\n3184/2011\r\n23/05/2011 a 31/07/2012\r\nJEANNE MARQUES MACHADO\r\n1709/2008\r\n05/05/2008 a 25/09/2012\r\nId: 1430084. A faturar por empenho\r\n" ], "1430095": [ "2013-01-04 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 029/2012.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Flexform Indústria Metalúrgica Ltda.\r\nAquisição, montagem e/ou instalação de mobiliário.\r\nO valor total é de R 796.024,03 (setecentos e noventa e seis mil vinte e quatro reais e três centavos).\r\n27 de dezembro de 2012.\r\n28/12/2012 a 27/12/2013.\r\nLei n.º 8666/93. \r\nE-11/50.762/2012.\r\nMaria de Fátima Destri Tenório - Matrícula: 308-7, Maurício Leal Costa - Matrícula: 360-8 e Viviane Falco Ribeiro - Matrícula: 359-0.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2012.\r\nId: 1430095. A faturar por empenho\r\n" ], "1430096": [ "2013-01-04 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 028/2012.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Tecnogeral Comércio e Representações de Móveis Ltda.\r\nAquisição, montagem e/ou instalação de mobiliário.\r\nO valor total é de R 2.051.144,25 (dois milhões, cinquenta e um mil cento e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\n27 de dezembro de 2012.\r\n28/12/2012 a 27/12/2013.\r\nLei n.º 8666/93. \r\nE-11/50.761/2012.\r\nMaria de Fátima Destri Tenório - Matrícula: 308-7, Maurício Leal Costa - Matrícula: 360-8 e Viviane Falco Ribeiro - Matrícula: 359-0.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2012.\r\nId: 1430096. A faturar por empenho\r\n" ], "1430097": [ "2013-01-04 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 030/2012.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Design On Ltda.\r\nAquisição, montagem e/ou instalação de mobiliário.\r\nO valor total é de R 1.032.602,38 (hum milhão, trinta e dois mil seiscentos e dois reais e trinta e oito centavos).\r\n27 de dezembro de 2012.\r\n28/12/2012 a 27/12/2013.\r\nLei n.º 8666/93. \r\nE-11/50.763/2012.\r\nMaria de Fátima Destri Tenório - Matrícula: 308-7, Maurício Leal Costa - Matrícula: 360-8 e Viviane Falco Ribeiro - Matrícula: 359-0.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2012.\r\nId: 1430097. A faturar por empenho\r\n" ], "1430110": [ "2013-01-04 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE RCIO DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA- ME Prestação de Serviços com vistas à Reforma/Instalação e Adaptação do Espaço do Projeto Ecomoda - Comunidade Complexo da Mangueira. : 01 (hum) mês, e será contado a partir da autorização para inicio, que será expedida em 07(sete) dias utéis a contar da assinatura do contrato. R 80.101,87 (oitenta mil cento e um reais e oitenta e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/000.406/2012.\r\nId: 1430110\r\n" ], "1430139": [ "2013-01-07 00:00:00", "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTEOBJETO: Contratação de Serviços Técnicos para Adequação de Projeto Básico e Construção de Ecopontos na Baixada Fluminense (ELB) - 2ª etapa, Estado do Rio de Janeiro - : 08 (oito) meses contados a partir da autorização para o início, que será expedido em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do contrato. R 1.095.406,32 (hum milhão, noventa e cinco mil quatrocentos e seis reais e trinta e dois centavos). 27/12/2012. Processo nº E-07/000.351/2012.\r\nId: 1430139\r\n" ], "1430150": [ "2013-01-07 00:00:00", "\r\n: Contrato nº. 041/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Transisom Cine Eletrônica Ltda. \r\n: 21/12/2012. \r\n: aquisição de equipamentos com instalação, destinados a montagem do sistema de projeção, exibição, sonorização da cabine de projeção e da sala do Cine-Teatro da Biblioteca Parque de Manguinhos. \r\n60 (sessenta) dias a contar da data de publicação. \r\nR 268.900,00 (duzentos e sessenta e oito mil e novecentos reais). \r\nLei nº 8.666/1993 e Lei nº 287/1979. \r\nE-18/001.776/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2012.\r\nId: 1430150\r\n" ], "1430180": [ "2013-01-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e rcio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R reais e setenta e oito centavos). FISCAL DE CONTRATO:. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:oitenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nno D.O. de 27/12/2012.\r\nId: 1430180. A faturar por empenho\r\n" ], "1430244": [ "2013-01-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Noronha Engenharia S/A. Prestação de serviços de consultoria especializada para elaboração de parecer técnico independente sobre a solução técnica e o traçado proposto para os trechos da linha 4 entre São Conrado, Gávea e Leblon, bem como sobre a solução de engenharia adotada para a ligação entre as linhas 1 e 4. R 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). VDO n° 7.0724/12. 3173.26.122.0002.2016. Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/400379/2012.\r\nId: 1430244. A faturar por empenho\r\n" ], "1430352": [ "2013-01-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRAFAEL LUIZ DO PRADO\r\n1.353.924.589-7\r\nSuperior II\r\n01/11/2012 a 31/10/2015\r\nDEISE DE OLIVEIRA INACIO DE JESUS\r\n1.322.523.054-4\r\nMédio\r\n26/11/2012 a 25/11/2015\r\n1.199.137.353-2\r\nElementar\r\n05/11/2012 a 04/11/2015\r\nId: 1430352. A faturar por empenho\r\n" ], "1430384": [ "2013-01-07 00:00:00", " \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº. 018/2012.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA RWF INFORMÁTICA LTDA - ME.\r\nAQUISIÇÃO DE SISTEMA CLIENTE SERVIDOR.\r\n27 de dezembro de 2012.\r\nR 76.000,00 (setenta e seis mil reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/020.111/2012.\r\n2012NE00414.\r\nId: 1430384. A faturar por empenho\r\n" ], "1430397": [ "2013-01-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nObras Públicas do Estado do Rio de JaneiroFW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E OB DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBAUGUSTO SEVILHA, S/Nº, NO BAIRRO MEUDON, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS R 10.425.476,45 (dez milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). : 28/12/2012. \r\nObras Públicas do Estado do Rio de JaneiroCONSTRUTORA TAVARES VIDEIRA LTDOBRAS DE REFORMA GERAL NO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ RASCÃO, LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR RENATO FERNANDES, Nº 40, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE SPEDRO D'ALDEIA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” R 228.105,97 (duzentos e vinte e oito mil cento e cinco reais e noventa e sete centavos). 60 dias. : 28/12/2012. \r\nObras Públicas do Estado do Rio de JaneiroSOLOTESTE ENGENHARIA LTDSERVIÇOS DE SONDAGEM EM TERRENOS INDICADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS, LOCALIZADS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” R 142.387,50 (cento e quarenta e dois mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). PRAZO:: 28/12/2012.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de JaneiroCRISTIANA DIAS PEREIRA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDSERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES E ORÇAMENTO PARA REFORMA E RECONSTRUÇÃO DA FACHADA DO ARQUIVO D RIOPREVIDÊNCIA, LOCALIZADA NO LARGO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, Nº 25, NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. R 45.400,00 (quarenta e cinco mil e quatrocentos reais). : Processo nº E-17/402.208/2012. : 28/12/2012. \r\nObras Públicas do Estado do Rio de JaneiroCRISTIANA DIAS PEREIRA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDSERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO E ORÇAMENTO PARA RECUPERAÇÃO DSISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO PALÁCIO GUANABARA, LOCALIZADO NA RUA PINHEIRO MACHADO S/Nº EM LARANJEIRAS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO” R 25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos reais) . : Processo nº E- 17/401.980/2012. : 28/12/2012. \r\nId: 1430397. A faturar por empenho\r\n" ], "1430407": [ "2013-01-07 00:00:00", "IA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nA\r\nCONTRATO\r\nCEASA-RJ e a JL REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA. Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral, natural, sem gás 12 (dose) meses contados a partir da data de sua publicação. VALOR ESTIMADOFUNDAMENTO: \r\nId: 1430407. A faturar por empenho\r\n" ], "1430408": [ "2013-01-07 00:00:00", "IA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nA\r\nCONTRATO\r\nPARTES: OBJETO: Prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado. 12 (dose) meses contados a partir da data desta publicação. R 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). Processo nº E- 06/21.313/2012.28.12.2012\r\nId: 1430408. A faturar por empenho\r\n" ], "1430545": [ "2013-01-07 00:00:00", "Secretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 523/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.012.000175-P-PR\r\ncarta convite nº 145/12\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para atender ao Departamento de Nutrição Escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 71.978,00 (setenta e um mil, novecentos e setenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta)dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2012.\r\nId: 1430545\r\n" ], "1430546": [ "2013-01-07 00:00:00", " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000621-8-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 371/2012 \r\nOBJETO: SERVIÇO de transporte terrestre (veiculo executivo), INCLUINDO CONDUTOR, para atender eventos culturais, artísticos, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS no município de Campos dos GOYTACAZES - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nvalor global: R 36.400,00* (trinta e seis mil e quatrocentos reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de dezembro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1430546\r\n" ], "1430596": [ "2013-01-08 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar.\r\nGestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados no Complexo Estadual de Saúde: Hospital Estadual Alberto Torres com Centro de Trauma e Hospital Estadual Prefeito João Batista Cáffaro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (hum) ano.\r\n(duzentos e setenta e um milhões, setecentos e oitenta e oito mil e noventa reais).\r\nE-08/6449/2012.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES Nº 214 de 22 de agosto de 2012.\r\n28/12/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus. \r\nOperacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde no Hospital da Mulher Heloneida Studart. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (hum) ano\r\n(noventa e oito milhões, oitocentos e noventa e nove mil trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\nE-08/7430/2012.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES Nº 148 de 18 de novembro de 2011.\r\n28/12/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto D'Or de Gestão de Saúde Pública.\r\nGestão dos Serviços de Saúde no Hospital da Criança.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (hum) ano.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 90.713.070,31 (noventa milhões, setecentos e treze mil setenta reais e trinta e um centavos).\r\nE-08/7672/2012.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES Nº 187 de 16 de maio de 2012.\r\n28/12/2012.\r\nId: 1430596\r\n" ], "1430610": [ "2013-01-07 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 73/2012. \r\n28/12/2012. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa VSG - VISION SOLUTIONS GROUP LTDA. \r\nR 2.732.385,00.\r\nPrestação de serviço de instalação de rede de cabeamento estruturado, elétrica e manutenção com fornecimento de material e mão de obra, conforme as Especificações Técnicas descritas no Edital de Pregão Eletrônico nº 020/DIRMAB/2011, seus anexos e no Termo de Referência da SEEDUC. \r\n04 (quatro) meses a contar da data da publicação. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto nº 3.149/1980. \r\n18010 1236203032179. \r\n3390.39. \r\n05. \r\n2012NE35071. \r\nId: 1430610\r\n" ], "1430647": [ "2013-01-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Temo Aditivo 05 ao Contrato nº 40/2010. UERJ e a empresa DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Retificar a Cláusula Segunda e Terceira do TA 05, valor do acréscimo para R 17.275.204,92 e o valor total do contrato para R 46.938.391,76. 03/01/2013. Processo n° 8037/UERJ/2009.\r\nId: 1430647. A faturar por empenho\r\n" ], "1430700": [ "2013-01-08 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 01/2013. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJTOTAL-SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nSERVIÇO DE LIMPEZA, HIGIENE, CONSERVAÇÃO E ATIVIDADES AUXILIARES, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a sua execução, nas dependências do edifício sede da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, na Câmara de Resolução de Litígios em Saúde, localizada no Centro da Cidade do Rio de Janeiro, nas Procuradorias Regionais estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro, bem como na Procuradoria na Capital Federal - DF. \r\n: 18 (dezoito) meses, iniciando-se em 17 de janeiro de 2013 com término previsto para 16 de julho de 2014. \r\n: R 3.025.346,94 (três milhões, vinte e cinco mil trezentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos). \r\n: Processo nº E-14/014.595/2012.\r\n04 de janeiro de 2013.\r\nId: 1430700\r\n" ], "1430730": [ "2013-01-08 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 01/2013.\r\n: Processo nº E-27/091/10133/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa JP-RIO MONTAGEM E COMÉRCIO DE CABOS - EPP.\r\nServiço de manutenção preventiva e corretiva do sistema remoto de alerta sonoro equipados com pluviômetros, instalados na região serrana/RJ.\r\nTotal de R 984.000,00 (novecentos e oitenta e quatro mil reais).\r\n06 (seis) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\n04/01/2013.\r\nTermo de Contrato nº 87/2012.\r\nProcesso nº E-27/089/11044/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa FLEXNAUTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.\r\nPrestação de serviços de recuperação de 08 (oito) embarcações tipo bote inflável semi-rígido.\r\nTotal de R 99.075,00 (noventa e nove mil setenta e cinco reais).\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n28/12/2012.\r\n: Termo de Contrato nº 04/2013.\r\nProcesso nº E-27/0079/10133/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa J. PINHEIROS MATERIAL MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\nAquisição de material de consumo de endodontia - 2ª etapa.\r\nTotal de R 135.847,20 (cento e trinta e cinco mil oitocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\n: 07/01/2013.\r\nTermo de Contrato nº 05/2013.\r\nProcesso nº E-27/0079/10133/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAL ODONTO-HOSPITALARES LTDA.\r\n: Aquisição de material de consumo de endodontia - 2ª etapa.\r\nTotal de R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\n07/01/2013.\r\nTermo de Contrato nº 02/2013.\r\nProcesso nº E-27/032/10133/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Ortodontia - Etapa IX.\r\nTotal de R R 15.950,60 (quinze mil novecentos e cinqüenta reais e sessenta centavos)\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\n07/01/2013.\r\nTermo de Contrato nº 92/2012.\r\nProcesso nº E-27/117/11044/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa ARDO do BRASIL Distribuidora de Peças. \r\nAquisição de 120 (cento e vinte) extensões tipo carretel.\r\nTotal de R 28.425,50 (vinte e oito mil quatrocentos e vinte e cinco reais e cinqüenta centavos).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\n14/12/2012.\r\nTermo de Contrato nº 91/2012.\r\nProcesso nº E-27/056/10133/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa J PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\nAquisição de material de consumo - dentes de estoque - etapa I.\r\nTotal de R 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\n14/12/2012.\r\nId: 1430730\r\n" ], "1430811": [ "2013-01-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/01/2013\r\nPAGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: CONTRATO EMERGENCIAL N° 041/2012.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: CONTRATO N° 041/2012.\r\nId: 1430811. A faturar por empenho\r\n" ], "1430823": [ "2013-01-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n060/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a JOTESSE E MENDES CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nExecução de serviço de engenharia para adaptação de área para abrigar contêineres de lixo.\r\nValor total de R 72.134,47 (setenta e dois mil cento e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos). \r\n03 (três) meses corridos, a contar do dia seguinte ao recebimento, pela contratada, do ofício de autorização de início da execução contratual a ser emitido pela Prefeitura da UENF.\r\n04/01/2013.\r\nProcesso nº E-26/054.330/2012.\r\nId: 1430823. A faturar por empenho\r\n" ], "1431150": [ "2013-01-09 00:00:00", " DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1522/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Minelvina Lopes Guimarães com a interveniência de terceiros. Erisvaldo Dias Fonseca e Ana Carla Pereira Coutinho. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 4.000,00 (quatro mil reais). : 31 de dezembro de 2012. : Processo nº E-11/61.522/2012.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1539/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Carla dos Santos da Silva com a interveniência de terceiros. Carlos Alexandre da Silva e Carla dos Santos da Silva. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 3.000,00 (três mil reais). : 31 de dezembro de 2012. : Processo nº E-11/61.539/2012.\r\nId: 1431150\r\n" ], "1431157": [ "2013-01-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro e Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. Prestação dos serviços de assistência Médica Hospitalar aos empregados, dependentes legais e Diretores da RIOTRILHOS. R 388.271,88 (trezentos e oitenta e oito mil duzentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos). VDO n° 7-0784/12. Manut. Ativ. Oper./Administrativas: De até 180 (cento e oitenta) dias. PROCESSO Nº E-10/400.412/2012. \r\nno D.O. de 26/12/2012.\r\nId: 1431157. A faturar por empenho\r\n" ], "1431294": [ "2013-01-09 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 04.01.2012\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 254/2012...\r\nONDE SE LÊ: ...PRAZO: 60 (sessenta) dias...\r\nLEIA-SE : ...PRAZO: 60 (sessenta) meses...\r\nId: 1431294. A faturar por empenho\r\n" ], "1431301": [ "2013-01-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MIBRA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. : Aquisição de um sistema de radiocomunicação para o Centro de Informações de Emergências Ambientais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. : 28/12/2012. : O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir de 28/12/2012, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 2.263.547,00. (dois milhões, duzentos e sessenta e três mil quinhentos e quarenta e sete reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº E- 07/508.460/2012.\r\nId: 1431301. A faturar por empenho\r\n" ], "1431357": [ "2013-01-09 00:00:00", "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A e RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. : Apoiar o desenvolvimento de potencialidades locais para geração de oportunidades, riquezas e serviços resolutivos. DATA DA ASSINATURA: Proc. n° E-11/61.491/2012.\r\nId: 1431357. A faturar por empenho\r\n" ], "1431430": [ "2013-01-09 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Ravi Engenharia e Construções Ltda.\r\nExecução de obra pública, com vistas à realização de reparos na fachada do Edifício Sede da JUCERJA.\r\nO valor total é de R 623.234,36 (seiscentos e vinte e três mil duzentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\n28 de dezembro de 2012.\r\nde 08/01/2013 a 06/07/2013.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei n.º 8666/93. \r\nE-11/50.426/2012.\r\nMaria de Fátima Destri Tenório - Matrícula:308-7. \r\nId: 1431430. A faturar por empenho\r\n" ], "1431455": [ "2013-01-09 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº E-11/CODIN/033/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\nPrestação de Serviços de consultoria para elaboração de estudo de modelagem institucional da participação da CODIN na implantação de condomínios industriais no Estado do Rio de Janeiro.\r\n04 (quatro) meses contados a partir da assinatura.\r\nR 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).\r\n27 de dezembro de 2012.\r\nProcesso nº E-11/30.341/2012.\r\nId: 1431455. A faturar por empenho\r\n" ], "1431470": [ "2013-01-10 00:00:00", " \r\nContrato nº 74/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Agência de Viagens.\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação do respectivo extrato no D.O.E.R.J.\r\nR 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.02.\r\n2012NE00940.\r\n22/11/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/010.211/2012\r\n*Omitido no D.O. de 26/11/2012.\r\nId: 1431470\r\n" ], "1431484": [ "2013-01-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 124/2012 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LEARN BUSINESS LTDA-ME.\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE (NBR/ISSO 9001/2008) NA GERÊNCIA GUANDU LAMEIRÃO” (TP nº 401/2012).\r\n300 dias.\r\nR 81.000,00.\r\n28/12/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.076/2012.\r\nId: 1431484. A faturar por empenho\r\n" ], "1431491": [ "2013-01-10 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 075/2012, assinado em 28.12.2012. Obras de pavimentação, drenagem e urbanização em vários logradouros no Distrito Industrial do Município de Rio Bonito. (cento e oitenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. O Nº E-17/207.108/2009.\r\nId: 1431491. A faturar por empenho\r\n" ], "1431726": [ "2013-01-10 00:00:00", " DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1557/2012. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - AgeRio e Ocimirio Lemos da Silva com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 3.200,00 (três mil e duzentos reais). : 28 de dezembro de 2012. : Processo nº E-11/61.557/2012.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1558/2012. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - AgeRio e Gisele de Abreu Oliveira com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 3.000,00 (três mil reais). : Processo nº E-11/61.558/2012.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1566/2012. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - AgeRio e Monica Costa com a interveniência de terceiros. Daniel Amaro de Oliveira. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 12 (doze) meses. : 17 de dezembro de 2012. : Processo nº E- 11/61.566/2012.\r\nId: 1431726\r\n" ], "1431798": [ "2013-01-09 00:00:00", "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000621-8-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 371/2012 \r\nOBJETO: SERVIÇO de transporte terrestre (veiculo executivo), INCLUINDO CONDUTOR, para atender eventos culturais, artísticos, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS no município de Campos dos GOYTACAZES - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nvalor global: R 36.400,00* (trinta e seis mil e quatrocentos reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de dezembro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1431798\r\n" ], "1431802": [ "2013-01-09 00:00:00", "Fundo Municipal de Assistência Social\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 044/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.021.000154-7-PR\r\ncarta convite nº 018/12\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de coffe break para eventos da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL : R 78.100,00 (setenta e oito mil e cem reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de dezembro de 2012.\r\nId: 1431802\r\n" ], "1431816": [ "2013-01-11 00:00:00", "\r\nNutryenerge Refeições Industriais Ltda .\r\nPreparo, Fornecimento e Distribuição de Alimentos para pacientes e servidores em unidades hospitalares da SES.\r\n\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 11.745.595,08 (onze milhões, setecentos e quarenta e cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais e oito centavos).\r\nE- 08/1746/2012\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n28/12/2012.\r\nCor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda..\r\nPreparo, Fornecimento e Distribuição de Alimentos para pacientes e servidores em unidades hospitalares da SES.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais)\r\nE- 08/1746/2012.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n: 28/12/2012.\r\nAlimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda.\r\nPreparo, Fornecimento e Distribuição de Alimentos para pacientes e servidores em unidades hospitalares da SES.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 10.883.029,80 (dez milhões, oitocentos e oitenta e três mil vinte e nove reais e oitenta centavos).\r\nE- 08/1746/2012.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n28/12/2012.\r\nAÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.\r\nFornecimento de licença de uso de softwares. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 479.742,00 (quatrocentos e setenta e nove mil setecentos e quarenta e dois reais).\r\nE- 08/44467/2012.\r\nArt. 24, inciso XX, Lei n°8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual n°287, de 04/12/79 e Decretos n°s 3.149 de 28/04/1980 e 42.301 de 12/02/2010. \r\n12/12/2012.\r\nId: 1431816\r\n" ], "1431982": [ "2013-01-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato de Adesão nº 071/2012, assinado em 19.12.2012. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DER-RJ E INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Prestação de serviços especializados de impressão e cópia em equipamentos de tecnologia monocromática e policromática e outros. 12 (doze) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.153/2012.\r\nId: 1431982. A faturar por empenho\r\n" ], "1432013": [ "2013-01-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e os Srs. Jesiel Pimenta da Silva e Jéssica Neves Silva. : Permissão de Uso do imóvel sito a Av. São Paulo, 06, Casa, Vila dos Rios, Angra dos Reis, Rio de Janeiro. : 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura do presente Termo. : A presente permissão será gratuita: Processo nº 3652/2001\r\nUERJ e a Empresa ENGEBIO ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA. Execução de obra para expansão do ambulatório central 1º e 2º pavimentos,para atender à Unidade Docente Assistencial de Medicina Integral do Hospital Universitário Pedro Ernesto - UDAMI/DMIF/HUPE. PRAZO: 180 dias corridos e será contado a partir da autorização para início. NÚMERO DO EMPENHO: Ailton Alves de Brito, matr. 4248-1 : 21/12/2012. Proc. nº 400/UERJ/2008. \r\nId: 1432013. A faturar por empenho\r\n" ], "1432014": [ "2013-01-10 00:00:00", " \r\nContrato nº 83/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nAquisição, com entrega parcelada, de água mineral, acondicionada em garrafões de 20 litros, para atender ao Posto Fiscal de Nhangapi.\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação do respectivo extrato no D.O.E.R.J.\r\nR 25.920,00 (vinte e cinco mil novecentos e vinte reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.30.20.\r\n2012NE00943.\r\n21/12/2012.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/006.443/2012.\r\nId: 1432014\r\n" ], "1432145": [ "2013-01-10 00:00:00", "IA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nA\r\nCONTRATO\r\nPARTES: CEASA-RJ e a VERTICAL INTERATLANTIC SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores. 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 23/12/2012. R 6.000,00 (seis mil reais). Processo nº E- 06/20.764/2011.20.12.2012.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2012.\r\nId: 1432145. A faturar por empenho\r\n" ], "1432213": [ "2013-01-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 051/2012. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Empresa PRESSIGRAF Comércio e Serviços Gráficos Ltda.\r\nPrestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de impressoras/copiadoras com fornecimento de peças e suprimentos.\r\nR 82.750,00 (oitenta e dois mil setecentos e cinquenta reais).\r\n11/12/2012.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\nFábio Rapello Alencar - matrícula 1343-3.\r\nE-26/60580/2012.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80, e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2012.\r\nId: 1432213. A faturar por empenho\r\n" ], "1432222": [ "2013-01-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 057/2012. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Empresa Grace 2000 - Comércio e Serviços LTDA-ME.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos com motorista.\r\nR 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\n27/12/2012.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 08 (oito) meses.\r\nEvanize Cristina Diniz Batista - matrícula 1560-5.\r\nE-26/60661/2012.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2012.\r\nId: 1432222. A faturar por empenho\r\n" ], "1432509": [ "2013-01-10 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/01/2013\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Patrocínio. \r\nOnde se lê: PARTES: Fundação Roberto Marinho (Patrocinador) e Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Patrocinada), com interveniência do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretária de Estado de Cultura (Interveniente-Anuente). \r\nLeia-se: PARTES: Fundação Roberto Marinho (PATROCINADA) e Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (PATROCINADOR), com interveniência do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretária de Estado de Cultura (INTERVENIENTE-ANUENTE). \r\nId: 1432509\r\n" ], "1432552": [ "2013-01-11 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Gerdau Aços Longos S.A., com as interveniências da Gerdau S.A., na qualidade de fiadora e garantidora; da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO, na qualidade de agente financeiro e da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, na qualidade de órgão executor do FUNDES. A abertura pelo FINANCIADOR, por intermédio do AGENTE FINANCEIRO, de crédito à FINANCIADA, conforme mencionado na Cláusula Primeira do contrato original. O presente contrato vigorará até o integral cumprimento, pelas partes, das obrigações nele estabelecidas. 29 de novembro de 2012. Processo nº E-11/30.145/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2012.\r\nId: 1432552\r\n" ], "1432561": [ "2013-01-11 00:00:00", "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1545/2012. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - AgeRio e Ariana Sabino dos Santos com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTE: : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 14 (quatorze) meses. : 28 de dezembro de 2012. : Processo nº E- 11/61.545/2012.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1551/2012. : SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - AgeRio e Leonardo Batista Pereira com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTE:: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 15 (quinze) meses. : R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). : Processo nº E-11/61.551/2012.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1552/2012. : SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - AgeRio e Selma Maria da Silva Soares com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Francisco de Assis da Silva Soares e Selma Maria da Silva Soares. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 3.000,00 (três mil reais). : 28 de dezembro de 2012. : Processo nº E-11/61.552/2012.\r\nId: 1432561\r\n" ], "1432571": [ "2013-01-10 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2012.002.000249-6-PR\r\nCONVITE Nº 007/2012 \r\nCONTRATO Nº 001/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ARENA C/ ARQUIBANCADA E ÁREA VIP, PARA ATENDER AOS EVENTOS ESPORTIVOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DURANTE O VERÃO DE 2013.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: AHAVAT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R 144.900,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 MESES.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 DE JANEIRO DE 2013.\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\nId: 1432571\r\n" ], "1432670": [ "2013-01-11 00:00:00", "\r\nContrato nº 117/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Equipamento de Tomografia por Emissão de Pósitrons (Petct) Incluindo a Instalação e Montagem.\r\ncontados da data de sua assinatura.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 3.632.693,60 (três milhões, seiscentos e trinta e dois mil seiscentos e noventa e três reais e sessenta centavos).\r\nE-08/4443/2012.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n13/12/2012.\r\nContrato n° 049/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPrestação de Serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado- STFC; Discagem Direta Gratuita -DDG-0800; e Serviço de Comunicação Multimidia - SCM, dentro do Código Nacional - CN(DDD) 21/22/24/61. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 7.733.614,08 (sete milhões, setecentos e trinta e três mil seiscentos e quatorze reais e oito centavos).\r\nE- 08/4582/2012 (Proc. nº E-14/194/2012).\r\nLei n° 8.666, de 21/069/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/20 e do instrumento convocatório. \r\n06/07/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/07/2012.\r\nId: 1432670\r\n" ], "1432726": [ "2013-01-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/036/2012. OBJETO: Prestação de serviço de curadoria para as 04 (quatro) exposições a serem programadas para a Galeria de Artes da CCLA em 2013. DO CONTRATOO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.174/2012.\r\nId: 1432726. A faturar por empenho\r\n" ], "1432749": [ "2013-01-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nFUNDAÇÃO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE\r\nPrestação de Serviços de Consultoria para desenvolvimento de um plano de atenção oncológica.\r\n09 (nove) meses.\r\nR 1.987.200,00 (um milhão, novecentos e oitenta e sete mil e duzentos reais).\r\nE- 08/4368/2012.\r\nArt. 25, inciso II, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n08/01/2013.\r\nId: 1432749\r\n" ], "1432764": [ "2013-01-11 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 021/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e o Instituto para o Desenvolvimento do Esporte e da Cultura.\r\n: 01/12/2012.\r\n: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de patrocínio no sentido de viabilizar a realização na cidade do Rio de Janeiro, a implantação do projeto “Camp Bruno Souza de Handebol”.\r\n: 31 de dezembro de 2012.\r\nR 107.851,41 (cento e sete mil oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos).\r\n: Processo nº E-30/001.102/2012, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2012.\r\nId: 1432764\r\n" ], "1432909": [ "2013-01-14 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA : Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do Sistema Sophia Biblioteca Avançado. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/12/2012, desde que posterior à data de publicação do extrato no DORJ, valendo a data convencionada nesta cláusula. R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais). : Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. ROCESSOE- 07/508.449/2012.\r\nId: 1432909. A faturar por empenho\r\n" ], "1433190": [ "2013-01-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 056/2012. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Empresa GMS Transportes e Turismo Ltda.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte de professores, tutores e técnicos para os pólos da Fundação CECIERJ.\r\nR 57.999,97 (cinqüenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).\r\n27/12/2012.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 8 (oito) meses contados a partir de 28/12/2012.\r\nEvanize Cristina Diniz Batista - matrícula 1560-5.\r\nE-26/60661/2012.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2012.\r\nId: 1433190. A faturar por empenho\r\n" ], "1433259": [ "2013-01-14 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 001/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Dady Ilha Soluções Integradas Ltda..\r\nprestação de serviços de .\r\n12 meses, de 14/01/2013 a 13/01/2014. \r\nR 262.454,40 (duzentos e sessenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/003.747/2012.\r\n10/01/2013.\r\nId: 1433259\r\n" ], "1433520": [ "2013-01-14 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa INFORMOBILE IN DÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. R 209.160,00. Aquisição de 332 poltronas de auditório com instalação, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e cronograma de execução, que ora figura como Anexo I. 06 (seis) meses a contar da data da publicação do extrato no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79, Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 4490.52. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO N° 2012NE25459. E- 03/12.169/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2012.\r\nId: 1433520\r\n" ], "1433566": [ "2013-01-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕESBJETOIMPLANTAÇÃO DE SALAS DE AULA PROVISÓRIAS NO CIEP BRIZOLÃO Nº 475 - SEBASTIÃO MELLO, LOCALIZADO NA RUA ACRE Nº 432, EM BARROSO, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS R 137.014,94 (cento e trinta e sete mil quatorze reais e noventa e quatro centavos). : Processo nº E- 17/401.538/2012. : 28/12/2012. \r\nCONSTRUÇÕESDEMOLI NA RUA , NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO” R 586.058,95 (quinhentos e oitenta e seis mil cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos). PRAZO:: 31/12/2012. \r\nTA SERVIÇOS TÉCNICOS LTD: “SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO E CADASTRAL DO TERRENO DA REFINARIA DE MANGUINHOS, LOCALIZADO NA , NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO” R 186.240,00 (cento e oitenta e seis mil duzentos e quarenta reais). : Processo nº E-17/402.532/2012. : 28/12/2012. \r\nId: 1433566. A faturar por empenho\r\n" ], "1433605": [ "2013-01-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a CONSTRUTORA PASARELLI LTDA : Obras de complementação de 21 blocos totalizando 252 unidades habitacionais, com respectivas obras de infraestrutura, na localidade denominada Barro Vermelho no Município de Belford Roxo-RJ. de execução de entrega das obras é de 12(doze) meses e será contado a partir da autorização para início. Prazo de vigência do contrato é de 14 (quatorze) meses, contados a partir de 20/12/2012, desde que posterior à data de publicação do extrato no DORJ. R 17.089.479,46 (dezessete milhões, oitenta e nove mil quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos).: Processo nº E- 07/500.652/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1433605. A faturar por empenho\r\n" ], "1433888": [ "2013-01-14 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato IO nº 01/2013.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nIO 1072/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de distribuição e venda de livros a preços populares, do Projeto Mais Leitura, através de unidade itinerante modificada (veículos tipo caminhão e Kombi), para atender a todos os Municípios do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, incluindo todo o pessoal necessário para satisfatória execução do serviço, conforme especificado e quantificado na forma da Proposta-Detalhe , Memorial Descritivo e no instrumento convocatório..\r\nR 3.000.000,00 (três milhões de reais). \r\nNATUREZA DA 00100.3104.082\r\n24 (vinte e quatro) meses, na forma da cláusula segunda do contrato subordinante\r\n07/01/2013.\r\nId: 1433888\r\n" ], "1433909": [ "2013-01-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CASA DA CULTURA - CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA BAIXADA FLUMINENSE. : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA APOIO NO TRABALHO TÉCNICO SÓCIO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU, BOTAS E SARAPUÍ (PROJETO IGUAÇU) PAC 23 VALÕES NA BAIXADA FLUMINENSE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : 28/12/2012de execução de entrega das obras é de 18 (dezoito) meses e será contado a partir da autorização para início. Prazo de vigência do contrato é de 20 (vinte) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ. VALOR: R 1.663.115,25 (hum milhão, seiscentos e sessenta e três mil cento e quinze reais e vinte cinco centavos).: Processo nº E- 07/506.959/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1433909. A faturar por empenho\r\n" ], "1433915": [ "2013-01-15 00:00:00", " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 054/2012. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Andrea C. Shuckes Bomm EPP.\r\nPrestação de serviço de Confecção de Bolsas Personalizadas.\r\nR 2.168,00 (dois mil cento e sessenta e oito reais).\r\n13/12/2012.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 3 (três) meses.\r\n- Matrícula: 1313-6.\r\nE-26/60967/2012.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2012.\r\nId: 1433915. A faturar por empenho\r\n" ], "1434074": [ "2013-01-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARINA PAIVA DE SIQUEIRA\r\n1.169.640.484-8\r\nSuperior II\r\n01/11/2012 a 30/10/2015\r\nRONAN AUGUSTO DA SILVA\r\n1.237.121.802-4\r\nElementar\r\n01/08/2012 a 31/07/2015\r\nId: 1434074. A faturar por empenho\r\n" ], "1434132": [ "2013-01-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 053/2012.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA ALLIANS SEGUROS S/A.\r\n: Prestação de Serviços de seguro para veículos, na forma da proposta-detalhe apresentada pela contratada e do instrumento convocatório.\r\n: 03 de dezembro de 2012.\r\n: R 23.380,47 (vinte e três mil trezentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712.\r\n: 339039-10 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.540/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2012.\r\nId: 1434132. A faturar por empenho\r\n" ], "1434405": [ "2013-01-16 00:00:00", "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NA DATA)\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000655-4-PR\r\nCONVITE Nº 010/12\r\nCONTRATO Nº 335/2012\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LONAS, PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DOS PALCOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: LEARD FAST COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 58.100,00 (CINQUENTA E OITO MIL E CEM REAIS).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 DE NOVEMBO DE 2012.\r\nPATRÍCIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nId: 1434405\r\n" ], "1434506": [ "2013-01-15 00:00:00", " \r\n: CONTRATO Nº 001/2013, firmado em 14/01/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Obras de contenção de encostas nas localidades de Caleme, Vila Muqui, Parque Imbuí e Solar Renan, Município de Teresópolis.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/001.436/2012. \r\n(vinte milhões, quinhentos e setenta e oito mil dezessete reais e dois centavos)\r\n: 300 (trezentos) dias.\r\n: CONTRATO Nº 002/2013, firmado em 14/01/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Obras de contenção de encostas nas localidades de Jardilândia, São Jorge e Floresta, Município de Nova Friburgo.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/001.437/2012.\r\n: R 38.157.065,55 (trinta e oito milhões, cento e cinqüenta e sete mil sessenta e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n: 300 (trezentos) dias.\r\n: CONTRATO Nº 006/2013, firmado em 14/01/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Obras de contenção de blocos de rochas situados à mon tante das ruas Santa Martha e Epitácio Pessoa, Bairro Jardim Ouro Preto, Município de Nova Friburgo.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/001.645/2012 .\r\n: R 4.306.416,06 (quatro milhões, trezentos e seis mil quatrocentos e dezesseis reais e seis centavos).\r\n: 270 (duzentos e setenta) dias.\r\nId: 1434506\r\n" ], "1434738": [ "2013-01-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSOLANGE RIBEIRO MARINHO\r\n1.243.449.173-3\r\nElementar\r\n20/06/2012 a 19/06/2015\r\nId: 1434738. A faturar por empenho\r\n" ], "1434813": [ "2013-01-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RC LUMINATTI EDITORA E ARTES LTDA. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 02 (dois) meses contados a partir de 21/12/2012, desde que posterior à data de publicação do extrato no DORJ, valendo a data de publicação como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 32.790,00 (trinta e dois mil setecentos e noventa reais): Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. E- 07/504.798/2012.\r\nId: 1434813. A faturar por empenho\r\n" ], "1434914": [ "2013-01-17 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 076/2012, assinado em 21.12.2012. DER-RJ e MULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Obras de construção de ponte na Rodovia RJ-143 no km 9,0 sobre o Rio das Pedras, situada no Município de Quatis e da ponte sobre o Rio Turvo na Rodovia RJ-143 no km 18,1, situada no Município de Barra Mansa. 180 (cento e oitenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.068/2012.\r\nId: 1434914. A faturar por empenho\r\n" ], "1434984": [ "2013-01-17 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratado “JONATHAN QUEIROZ DE MORAES”.\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, na área e na função de Auxiliar de Disciplina, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, através do Edital DEGASE n° 01/2009, de 22/10/2009; em cumprimento à Decisão proferida nos autos do nº 0207449- 71.2010.8.19.0001; e conforme o constante da Lei Estadual n° 4.599/2005 e suas alterações, e no Decreto n° 40.856, 17/07/2007, alterado pelo Decreto n° 41.613, de 23/12/2008; Decreto n° 42.164, de 03/12/2009; e Decreto n° 42.275, de 01/02/2010, e em especial, o Decreto n° 41.568, de 27/11/2008, e Decreto n° 42.985/2011. \r\n: de 02 de março de 2012 a 01 de março de 2015. \r\n: R 1.800, 00 (mil e oitocentos reais). \r\n: Art. 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005, e suas alterações. \r\nE-03/70/2012. \r\n02/03/2012.\r\nId: 1434984\r\n" ], "1435064": [ "2013-01-17 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 03/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa Facility Central de Serviços Ltda.\r\nSERVIÇO DE OPERAÇÃO DE ELEVADORES, conduzido por meio de ascensorista de elevador, nas dependências do edifício-sede da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: 18 (dezoito) meses, iniciando-se em 17 de janeiro de 2013 com término previsto para 16 de julho de 2014. \r\n: R 564.522,84 (quinhentos e sessenta e quatro mil quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos). \r\n: Processo nº E-14/014.666/2012.\r\n15 de janeiro de 2013.\r\nId: 1435064\r\n" ], "1435099": [ "2013-01-17 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 57/2012.\r\nFIPERJ e MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - ME.\r\n: Prestação de Serviços de Fornecimento e Instalação de Pisos, Revestimentos e Divisórias.\r\nR 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).\r\n20 (vinte) dias contados a partir da publicação no DOERJ.\r\n: Processo nº E-06/10.260/2012.\r\n: 28/12/2012.\r\n*Omitido do D.O. de 02/01/2012.\r\nId: 1435099. A faturar por empenho\r\n" ], "1435100": [ "2013-01-17 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 58/2012.\r\n: FIPERJ e GRIMAR SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Aquisição de 3 (três) bombas hidráulicas auto aspirante.\r\n: R 1.500,00 (mil e quinhentos reais).\r\n30 (trinta) dias contados a partir da publicação no DOERJ.\r\nProcesso nº E-06/10.276/2012.\r\n: 28/12/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2012.\r\nId: 1435100. A faturar por empenho\r\n" ], "1435155": [ "2013-01-16 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: Secretaria de Estado de Educação como Contratante, e a empresa LESTE E SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA como Contratada. VALOR: R 811.920,00. : Prestação de serviços de forma contínua de copeiragem nas instalações da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, conforme Termo de Referência24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação no DOERJ. : Lei Estadual nº 287/79, Lei Federal nº 8666/93 e Decretos nºs 3149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.37. FONTES DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2013NE00003. PROCESSO Nº E-03/8.354/2012. \r\nId: 1435155\r\n" ], "1435331": [ "2013-01-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 001/2013.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma LOCALIZA CAR RENTAL S/A. \r\n: Adesão ao RP/SEPLAG/009/2012 para locação de veículos de representação.\r\n: 16 de janeiro de 2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação.\r\n: R 96.240,00 (noventa e seis mil duzentos e quarenta reais).\r\n: Lei nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 41135/2008, e demais disposições legais aplicáveis.\r\nE-23/003/010/2013.\r\nId: 1435331. A faturar por empenho\r\n" ], "1435337": [ "2013-01-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 052/2012. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Empresa Opensat Sistema de Rastreamento 24 horas LTDA-ME.\r\nPrestação de serviços de instalação de sistema de posicionamento global (GPS) com monitoramento 24 h e fornecimento do equipamento. \r\nR 3.712,00 (três mil setecentos e doze reais).\r\n12/12/2012.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 12/12/2012.\r\nPaulo Roberto Ribeiro - matrícula 1233-6.\r\nE-26/61602/2012\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2012.\r\nId: 1435337. A faturar por empenho\r\n" ], "1435345": [ "2013-01-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.01.2013\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 055/2012\r\nOnde se lê: PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 28/10/2012.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 28/12/2012.\r\nId: 1435345. A faturar por empenho\r\n" ], "1435406": [ "2013-01-17 00:00:00", "\r\n: CONTRATO Nº 001/2013, firmado em 14/01/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Obras de contenção de encostas nas localidades de Caleme, Vila Muqui, Parque Imbuí e Solar Renan, município de Teresópolis.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.436/2012. \r\n(vinte milhões, quinhentos e setenta e oito mil dezessete reais e sessenta e dois centavos).\r\n: 300 (trezentos) dias.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/01/2013.\r\nId: 1435406\r\n" ], "1435485": [ "2013-01-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE SALAS MODULARES INTEGRADAS PARA NEUROCIRURGIA.\r\ncontados a partir da data da publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 26.135.943,00 (vinte e seis milhões, cento e trinta e cinco mil novecentos e quarenta e três reais).\r\nE-08/3748/2012.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n27/12/2012.\r\nId: 1435485\r\n" ], "1435601": [ "2013-01-18 00:00:00", " \r\nContrato nº 78/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de mão de obra especializada, para atuação na área de zeladoria.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 2.798.374,89 (dois milhões, setecentos e noventa e oito mil trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.37.01.\r\n2012NE00902.\r\n: 06/11/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-04/008.248/2012. \r\n*Omitido no DOERJ de 09/11/2012.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 06/12/2012.\r\nId: 1435601\r\n" ], "1435774": [ "2013-01-17 00:00:00", "\r\nContrato nº 001/SEGOV/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Velox Transportes e Serviços Ltda.\r\nServiços de locação de veículos em caráter emergencial.\r\nR 675.594,00 (seiscentos e setenta e cinco mil quinhentos e noventa e quatro reais).\r\n180(cento e oitenta) dias.\r\nInciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/3/2013.\r\n02/01/2013.\r\n* Omitido no D.O. de 03/01/2013.\r\nId: 1435774\r\n" ], "1435781": [ "2013-01-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\ne a MAITRI PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.\r\nMAITRI PRODUÇÕES ARTISTICAS do bailarino e maitre de ballet, SERGIO LOBATO, para trabalhar junto aos bailarinos do Corpo de Baile do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, nos espetáculos de ballet que integram a Temporada Artística Oficial de 2012 \r\n\r\n. \r\n. \r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 18.05.2012.\r\nId: 1435781. A faturar por empenho\r\n" ], "1435798": [ "2013-01-21 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nFTM/RJ e a BEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS E PROMOÇÕES LTDA. \r\nrepresentante exclusiva da artista DENISE DE FREITAS, para atuar no espetáculo “ outubro de 2012 \r\n\r\n. \r\n. \r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2012.\r\nId: 1435798. A faturar por empenho\r\n" ], "1435809": [ "2013-01-17 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 520/2012\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação.\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.\r\nCONTRATADA: Cooperativa Agrícola Mista Nova Palma LTDA.\r\nVALOR TOTAL GLOBAL: R 865.856,40(oitocentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 meses.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária Municipal de Educação\r\nId: 1435809\r\n" ], "1435810": [ "2013-01-17 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 521/2012\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação.\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.\r\nCONTRATADA: Cooperativa Vinícula Nova Aliança LTDA.\r\nVALOR TOTAL GLOBAL: R 49.800,00(quarenta e nove mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 meses.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária Municipal de Educação\r\nId: 1435810\r\n" ], "1435811": [ "2013-01-17 00:00:00", " ‘EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 522/2012\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação.\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.\r\nCONTRATADA: Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra LTDA.\r\nVALOR TOTAL GLOBAL: R 187.680,00(cento e oitenta e sete mil seiscentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 meses.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária Municipal de Educação\r\nId: 1435811\r\n" ], "1435815": [ "2013-01-18 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº E-11/CODIN/032/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e HIDROTOPO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.\r\nAdesão a Ata de Registro de Preços nº 001/12, edital de Pregão Presencial SRP CODIN nº 008/12, para prestação de serviços pesquisa, estudos técnicos e profissionais, consultoria e levantamentos, nas quantidades e tipos de serviços, conforme descrito no memorando nº 013/12. \r\n30 (trinta) dias.\r\nR 60.300,00 (sessenta mil e trezentos reais).\r\n28 de dezembro de 2012. \r\nProcesso CODIN nº E-11/30.545/2012.\r\nId: 1435815. A faturar por empenho\r\n" ], "1435861": [ "2013-01-18 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Contrato n° 001/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “EBEC-Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A”.\r\n: Prestação de Serviços de Locação de Veículos, Tipo VAN. \r\n: de 21 de janeiro de 2013 a 20 de janeiro de 2015. \r\n: R 108.432,00 (cento e oito mil quatrocentos e trinta e dois reais).\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 15, Inciso II. \r\nE-01/401.876/2010 e E-03/90.080/2012. \r\n14/01/2012.\r\nId: 1435861\r\n" ], "1435907": [ "2013-01-18 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n.º 03/2013. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJBEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nSERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E SEGURANÇA DESARMADA, com monitoramento eletrônico e controle de acesso de pessoas e objetos, nas dependências do edifício-sede da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro e nos Órgãos de Apoio Técnico sediados no centro da cidade do Rio de Janeiro, e nas Procuradorias Regionais estabelecidas em cidades do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: 18 (dezoito) meses, iniciando-se em 17 de janeiro de 2013, com término previsto para 16 de julho de 2014. \r\n: R 5.273.998,92 (cinco milhões, duzentos e setenta e três mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos). \r\n: Processo nº E-14/022.997/2012.\r\n16 de janeiro de 2013.\r\nId: 1435907\r\n" ], "1436050": [ "2013-01-18 00:00:00", "\r\nELIZABETH MOREIRA DOS SANTOS\r\nPrestação de Serviços de Consultoria individual.\r\n75 (setenta e cinco) dias.\r\nR 32.732,18 (trinta e dois mil setecentos e trinta e dois reais e dezoito centavos).\r\nE- 08/6212/2011.\r\nArt. 25, inciso II, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n09/01/2013.\r\nId: 1436050\r\n" ], "1436117": [ "2013-01-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA KLC TRANSPORTES, LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP: Prestação de Serviços de Courier - Motoboys, consistindo em coleta, transporte rápido e entrega de documentos, mercadorias leves e afins, mediante profissional apto para utilizar como meio de transporte a motocicleta, devida e necessariamente equipada com baú, a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro. : R 58.482,09 (cinquenta e oito mil quatrocentos e oitenta e dois reais e nove centavos). : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação do respectivo extrato no D.O.E.R.J. NUMERO DE EMPENHO:: Lei Federal n°. 8666/93. E-01/337608/2012.\r\nId: 1436117. A faturar por empenho\r\n" ], "1436170": [ "2013-01-18 00:00:00", "\r\n: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Prestação de serviços de emisão e fornecimento de vale transporte (Cartão Rio Card) para Estagiário nas Unidades da PMERJ. janeiro a dezembro de 2013. R 225.800,00 (duzentos e vinte e cinco mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000633/2508/2012.\r\nId: 1436170\r\n" ], "1436173": [ "2013-01-18 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e de Reajuste ao Contrato nº 062/2010.\r\nProcesso Adm. nº E-21/901.282 /2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e Consórcio Infovia II (Telemar Norte Leste S/A).\r\n: Prorrogação de Prazo e Reajuste de Valor.\r\nEm razão do reajuste o valor total passa a ser de R 2.714.836,40 (dois milhões, setecentos e quatorze mil oitocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).\r\n12 (doze) meses a contar de 21/12/2012.\r\n: 20/12/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2013.\r\nId: 1436173\r\n" ], "1436229": [ "2013-01-21 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nSEA/UEPSAM Nº : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Consultor Individual Marcos Teixeira de O Consultor prestará os serviços especializados no Anexo A, ”Termo de Referência”, e apresentará os relatórios ao Contratante na forma e dentro dos prazos indicados no Anexo B, “Relatórios e Produtos” que fazem parte integral deste contrato. : O Consultor prestará os Serviços durante o período de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço pelo Contratante, ou durante qualquer outro período em que as partes possam acordar posteriormente por escrito. VALOR: O contratante pagará ao consultor uma soma não superior a R 9.590,40 (nove mil quinhentos e noventa reais e quarenta centavos), em caráter de remuneração pelos serviços prestados conforme indicado no Anexo A e uma soma não superior a R 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais), pelo reembolso de despesas. DATA DE ASSINATURA: Processo nº. E- 07/000.567/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2013.\r\nId: 1436229\r\n" ], "1436249": [ "2013-01-21 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nSEA/UEPSAM Nº : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Consultor Individual O Consultor prestará os serviços especializados no Anexo A, “Termo de Referência”, e apresentará os relatórios ao Contratante na forma e dentro dos prazos indicados no Anexo B, “Relatórios e Produtos” que fazem parte integral deste contrato. VIGÊNCIA: O Consultor prestará os Serviços durante o período de 10 (dez) meses corridos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço pelo Contratante, ou durante qualquer outro período em que as partes possam acordar posteriormente por escrito. O contratante pagará ao consultor uma soma não superior a R 169.830,00 (cento e sessenta e nove mil oitocentos e trinta reais), em caráter de remuneração pelos serviços prestados conforme indicado no Anexo A e uma soma não superior a R 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais), pelo reembolso de despesas. 14/01/2013. Processo nº E-07/000.551/2012.\r\nId: 1436249\r\n" ], "1436266": [ "2013-01-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE DE SUBLOCAÇÃO.\r\nLocatária, a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e Sublocatário, o BANCO BRADESCO S/A.\r\n, SITUADA NO 2º ANDAR DO EDIFÍCIO-SEDE DA NOVA CEDAE”.\r\n: 24 meses.\r\nR 7.680,56.\r\n04/01/2012.\r\nProcesso nº E-17/102.680/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2012.\r\nId: 1436266. A faturar por empenho\r\n" ], "1436271": [ "2013-01-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 001/2013 .\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.\r\n: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS”.\r\n: 12 meses.\r\nR 609.801,00.\r\n: 17/01/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.067/2013.\r\nId: 1436271. A faturar por empenho\r\n" ], "1436424": [ "2013-01-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Contratual nº 001/2013.\r\nE-26/38.551/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HOPE RECURSOS HUMANOS S.A.\r\nA prestação de serviços de empresa prestadora de serviços, devidamente regularizada, para prestar junto ao Pólo BAIXADA FLUMINEBSE, nos moldes preconizados da CLT, os serviços de gestão administrativa e operacional, com fornecimento de materiais e equipamentos, na forma do Termo de Referência e do Instrumento convocatório.\r\n10/01/2013.\r\n: 23.452.646,28 (vinte e três milhões, quatrocentos e cinqüenta e dois mil seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos).\r\n: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação.\r\nEdital do Pregão Eletrônico nº 062.2012, Lei Federal nº 8.666/93. Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n*Omitido DOERJ de 11.01.2013.\r\nId: 1436424. A faturar por empenho\r\n" ], "1436443": [ "2013-01-21 00:00:00", "\r\nContrato nº 84/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa JMS SUB EMPREITEIRA DE OBRAS E SERRALHERIA LTDA.\r\nprestação de serviços de instalação de duas coberturas em estrutura metálica.\r\n24 (vinte e quatro) meses e 90 (noventa) dias contados a partir da ordem de início expedida pela .\r\nR 106.393,63 (cento e seis mil trezentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n4490.51.05.\r\n27/12/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-04/003.227/2012.\r\nContrato nº 86/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nPrestação de serviços visando à contratação de fornecimento de solução de segurança Macfee Firewall Enterprise 2150 Appliance.\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação do respectivo extrato no D.O.E.R.J.\r\nR 87.865,40 (oitenta e sete mil oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n3390.39.37.\r\n2012NE00280.\r\n28/12/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-04/010.265/2012.\r\nId: 1436443\r\n" ], "1436450": [ "2013-01-21 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 59/2012.\r\nFIPERJ e DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA- EPP.\r\nAquisição de Cartuchos Jato de Tinta e Toner.\r\nR 1.075,00 (hum mil setenta e cinco reais).\r\n30 (trinta) dias contados a partir da publicação no DOERJ.\r\nProcesso nº E-06/10.265/2012.\r\n: 28/12/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2012.\r\nId: 1436450. A faturar por empenho\r\n" ], "1436451": [ "2013-01-21 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 60/2012.\r\nFIPERJ e BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA.\r\nAquisição de Cartuchos Jato de Tinta e Toner.\r\nR 3.249,60 (três mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n30 (trinta) dias contados a partir da publicação no DOERJ.\r\n: Processo nº E-06/10.265/2012.\r\n: 28/12/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2012.\r\nId: 1436451. A faturar por empenho\r\n" ], "1436452": [ "2013-01-21 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 61/2012.\r\nFIPERJ e LEMAR INK FRANQUIAS LTDA - EPP.\r\nAquisição de Cartuchos Jato de Tinta e Toner.\r\nR 3.843,30 (três mil oitocentos e quarenta e três reais e trinta centavos).\r\n30 (trinta) dias contados a partir da publicação no DOERJ.\r\nProcesso nº E-06/10.265/2012.\r\n28/12/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2012.\r\nId: 1436452. A faturar por empenho\r\n" ], "1436582": [ "2013-01-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A. : OPERAÇÃO ASSISTIDA E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ESGOTO SANITÁRIO DAS VILAS DE MARINGÁ E MAROMBA NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA. DATA DE ASSINATURAde execução e entrega dos serviços é de 12 (doze) meses e será contado a partir da autorização para início. Prazo de vigência do contrato é de 14 (quatorze) meses, contados a partir de 24/01/2013. R 759.654,14 (setecentos e cinquenta e nove mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos) Processo nº E- 07/507.388/2012.\r\nId: 1436582. A faturar por empenho\r\n" ], "1436589": [ "2013-01-18 00:00:00", " \r\nCELEBRA MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS A SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E A COMUNIDADE S-8.\r\n: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A COMUNIDADE S-8.\r\n: O presente DISTRATO é referente ao Termo de Subvenção Social nº 24/2012 firmado em 26 de junho de 2012, entre os DISTRATANTES, tendo por objeto a concessão pela SECRETARIA de Subvenção Social nº 24/2012 a SUBVENCIONADA, com o objeto de dar atenção integral do atendimento de até 70 (setenta) portadores de dependência química que necessite de tratamento, com tempo médio de permanência de 45 (quarenta e cinco) dias, acrescido por acompanhamento ambulatorial especializado, nos casos de abrangência territorial adstrita, no Hotel Fazenda Pedra Lisa. \r\nO presente Distrato se efetiva pela ausência de celeridade nas prestações de contas anteriores ocasionando o não cumprimento da quinta e sexta parcela em tempo hábil.\r\n28 de dezembro de 2012.\r\nId: 1436589\r\n" ], "1436590": [ "2013-01-18 00:00:00", " DE\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O CLUBE ESPORTIVO RIO BRANCO. \r\nO presente DISTRATO é referente ao Termo de Subvenção Social nº 016/2012 firmado em 25 de abril de 2012, entre os DISTRATANTES, tendo por objeto a concessão pela FUNDAÇÃO de Subvenção Social ao SUBVENCIONADO, fim de promover ações sociais através do esporte voltadas para as crianças, adolescentes, adultos e idosos.\r\nO presente Distrato se efetiva pela ausência de celeridade nas prestações de contas anteriores ocasionando o não cumprimento da 9ª (nona) parcela em tempo hábil.\r\n21 de dezembro de 2012.\r\n/2012\r\n.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O AUTOMÓVEL CLUBE FLUMINENSE. \r\nO presente DISTRATO é referente ao Termo de Subvenção Social nº 017/2012 firmado em 27 de abril de 2012, entre os DISTRATANTES, tendo por objeto a concessão pela FUNDAÇÃO de Subvenção Social ao SUBVENCIONADO, proporcionando a comunidade um melhor atendimento através de projetos sociais que melhorem a qualidade de vida dos mais carentes e menos favorecidos.\r\nO presente Distrato se efetiva pela ausência de celeridade nas prestações de contas anteriores ocasionando o não cumprimento da 9ª (nona) parcela em tempo hábil.\r\n21 de dezembro de 2012.\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL Nº 018/2011\r\n.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O AMERICANO FUTEBOL CLUBE. \r\nO presente DISTRATO é referente ao Termo de Subvenção Social nº 018/2012 firmado em 27 de abril de 2012, entre os DISTRATANTES, tendo por objeto a concessão pela FUNDAÇÃO de Subvenção Social ao SUBVENCIONADO, fim de promover ações, projetos e programas sociais na área do esporte amador, especialmente os voltados para crianças carente e terceira idade.\r\n\r\n21 de dezembro de 2012.\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL Nº 020/2012\r\nINSTRUMENTO DE DISTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O GOYTACAZ FUTEBOL CLUBE.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O GOYTACAZ FUTEBOL CLUBE. \r\nO presente DISTRATO é referente ao Termo de Subvenção Social nº 020/2012 firmado em 30 de maio de 2012, entre os DISTRATANTES, tendo por objeto a concessão pela FUNDAÇÃO de Subvenção Social ao SUBVENCIONADO, promovendo ações e projetos na área do esporte amador, bem como programas sociais, especialmente os voltados para crianças carentes e terceira idade. No que se refere aos Jovens, propõe-se dar oportunidade às crianças e adolescentes da comunidade e imediações, de participar de atividades esportivas para aperfeiçoar os fundamentos do desporto; levar os participantes a disputar campeonatos de futebol, nas categorias infantil, juvenil e juniores; revelar novos talentos para o futebol brasileiro; desenvolver a cultura, a consciência política e o espírito de respeito e solidariedade. No que tange a melhoria de qualidade de vida para os idosos o projeto propõe: formação e desenvolvimento de grupos sociais, com objetivos específicos e gerais de melhoria de vida e defesa de direito civis; educação popular, com temas delimitados, tratamento informal e adesão voluntária; aprendizado de habilidades corporais e esportivas.\r\n\r\n26 de dezembro de 2012.\r\nId: 1436590\r\n" ], "1436628": [ "2013-01-21 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e SANTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA.\r\nCessão de equipamento.\r\n12 (doze) meses. \r\nE-08/1644/2011.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n21/12/2012.\r\nId: 1436628\r\n" ], "1436640": [ "2013-01-18 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 146/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e BANCO BRADESCO S.A. OBJETO:Arrecadação de taxas e multas e outros valores em favor do DETRAN/RJ, com vistas a execução do Decreto nº 43.181/2011. VIGÊNCIAO prazo de vigência do contrato findar-se-á em 31.12.2014. R 0,55 (cinquenta e cinco centavos) por cada boleto acolhido. 14 de janeiro de 2013. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80, nº 42.301/2010 e nº 43.181/2011. PROCESSO Nº E-12/410461/2012.\r\nId: 1436640. A faturar por empenho\r\n" ], "1436783": [ "2013-01-21 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº003/2013.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa Comercial Milano Brasil Ltda.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, para Unidades da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 038/2012-GA.\r\n: R 4.608.360,25 (quatro milhões, seiscentos e oito mil trezentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos).\r\n18.01.2013 a 30.04.2013.\r\n: 18 de janeiro de 2013.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/000612/2508/2012.\r\nTermo de Contrato nº 004/2013.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, para Unidades da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 083/2012-GA.\r\nR 1.136.899,15 (um milhão, cento e trinta e seis mil oitocentos e noventa e nove reais e quinze centavos).\r\n: 18.01.2013 a 30.04.2013,\r\n: 18 de janeiro de 2013,\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/000612/2508/2012.\r\nTermo de Contrato nº 005/2013.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa Ficabem Alimentos Ltda.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, para Unidades da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 038/2012-GA.\r\n: R 636.157,30 (seiscentos e trinta e seis mil cento e cinquenta e sete reais e trinta centavos).\r\n18.01.2013 a 30.04.2013.\r\n: 18 de janeiro de 2013.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/000612/2508/2012.\r\n: Termo de Contrato nº 006/2013.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa Ermar Alimentos Ltda.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, para Unidades da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 038/2012-GA.\r\n: R 1.121.898,92 (um milhão, cento e vinte e um mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos).\r\n: 18.01.2013 a 30.04.2013,\r\n: 18 de janeiro de 2013,\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/000612/2508/2012. \r\n\r\nTermo de Contrato nº 007/2013.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa CCS Valente Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, para Unidades da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 038/2012-GA.\r\nR 233.499,11 (duzentos e trinta e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e onze centavos).\r\n18.01.2013 a 30.04.2013.\r\n18 de janeiro de 2013\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/000612/2508/2012. \r\nTermo de Contrato nº 008/2013.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, para Unidades da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 038/2012-GA.\r\nR 2.021.993,34 (dois milhões, vinte e um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos).\r\n: 18.01.2013 a 30.04.2013.\r\n: 18 de janeiro de 2013.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/000612/2508/2012. \r\nId: 1436783\r\n" ], "1436799": [ "2013-01-21 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, neste ato pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP. O presente Contrato tem por objeto a prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Anexo - Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 029/2012, partes integrantes deste Contrato. 12 (doze) meses, contados a partir de 20/01/2013, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no DOERJ, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. : R 2.014.256,00 (dois milhões, quatorze mil e duzentos e cinquenta e seis reais). AUTORIZAÇÃO18/01/2013.\r\nId: 1436799\r\n" ], "1436808": [ "2013-01-21 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro / 8º BPM e a Mitra Diocesana de Campos.\r\n: Ocupação a título gratuito pelo Estado do Rio de Janeiro/Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro/8ºBPM de um imóvel situado na Rua Vigário Cardoso de Melo nº 36, Morro do Coco, Município de Campos dos Goytacazes, neste Estado de propriedade da Mitra Diocesana de Campos.\r\n: Destinado exclusivamente para ser ocupado por uma Subunidade do 8º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 20 (vinte ) anos.\r\n: 18 de outubro de 2012.\r\nO decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/34/2013 de 10 de janeiro de 2013.\r\nOmitido no D.O. de 09.11.2012.\r\nId: 1436808\r\n" ], "1437485": [ "2013-01-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Contrato n° 58/2012. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a : contratação de empresa para prestação de serviços de plotagem de plantas de arquitetura e/ou engenharia na forma do termo de referência. : R 1.493,40 (um mil quatrocentos e noventa e três reais e quarenta centavos). 25/10/2012. : A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação desse extrato. : 2012NE00728. Lei Federal n° 8666/1993. Processo Administrativo n° E-01/337315/2012.\r\nId: 1437485. A faturar por empenho\r\n" ], "1437486": [ "2013-01-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONVÊNIO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a BIOFIT ACADEMIA. : Concessão de desconto nos valores de serviços. : A vigência será do dia 11/12/2012 até o dia 10/12/2013. : Lei Federal n° 8666/1993. E- 01/337216/2012.\r\nId: 1437486. A faturar por empenho\r\n" ], "1437489": [ "2013-01-22 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 07/2013.\r\nProcesso nº E-27/100/10144/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa FERMATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.\r\nAquisição de 60 (sessenta) motobombas portáteis.\r\nTotal de R R 76.920,00 (setenta e seis mil novecentos e vinte reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\n: 15/01/2013.\r\nTermo de Contrato nº 08/2013.\r\nProcesso nº E-27/177/11044/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa QG/2007 COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA - EPP.\r\nAquisição de 60 (sessenta) unidades de Espadins para Cadetes do CBMERJ.\r\nTotal de R 65.040,00 (sessenta e cinco mil e quarenta reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\n16/01/2013.\r\nTermo de Contrato nº 09/2013.\r\nProcesso nº E-27/070/10133/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa J PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\nAquisição de cimentos resinosos.\r\nTotal de R R 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\n16/01/2013.\r\nId: 1437489\r\n" ], "1437511": [ "2013-01-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: PRODERJ e a empresa A Geradora Aluguel de Máquinas S.A. : Prestação de serviço de locação e instalação de seis equipamentos Roof Top, com 5 TRS cada, totalizando 30 TRS, para refrigerar o Data Center do PRODERJ. VALOR DE: Dispensa de licitação, com base no art.24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. E- 12/078/7/2013.\r\nId: 1437511. A faturar por empenho\r\n" ], "1437875": [ "2013-01-22 00:00:00", " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000687-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 001/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CENÁRIOS, CAMARINS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: R.V.R. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R *38.071,0038.071,00 (trinta e oito mil setenta e um reais). \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000687-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 002/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CENÁRIOS, CAMARINS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: R.V.R. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 20.766,00*38.071,00 (vinte mil setecentos e sessenta e seis reais). \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1437875\r\n" ], "1437999": [ "2013-01-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa CONAUT CONTROLES AUTOMÁTICOS LTDA. : Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de detecção de incêndios com reposição de peças: 12 meses e será contado a partir da autorização para início, desde que posterior a publicação. : 2012NE03982. : José Ailton da Silva, matr. 27707-9 e Neemias Espindola dos Santos, mat. 34.092-7. : Portaria n° 05/DAF/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº 7694/UERJ/2012. \r\nId: 1437999. A faturar por empenho\r\n" ], "1438001": [ "2013-01-23 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 077/2012, assinado em 28.12.2012. Obras de construção de muro de gabião e dispositivos de drenagem na rodovia RJ-156, nas localidade de Volta do Pião, no Município de Teresópolis. :R 236.966,43. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.532/2012.\r\nId: 1438001. A faturar por empenho\r\n" ], "1438144": [ "2013-01-23 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nSEA/UEPSAM Nº : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Consultor Individual O Consultor prestará os serviços especializados no Anexo A, ”Termo de Referência”, e apresentará os relatórios ao Contratante na forma e dentro dos prazos indicados no Anexo B, “Relatórios e Produtos” que fazem parte integral deste contrato. : O Consultor prestará os Serviços durante o período iniciado em 14/01/2013 a 14/07/2013, ou durante qualquer outro período em que as partes possam acordar posteriormente por escrito. O contratante pagará ao consultor uma soma não superior a R 98.000,00 (noventa e oito mil reais), pelos serviços prestados conforme indicado no Anexo A . 14/01/2013. Processo nº E-07/000.533/2012.\r\nId: 1438144\r\n" ], "1438470": [ "2013-01-23 00:00:00", " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000620-0-PR/ 2012.002.000014-5-PR \r\nPREGÃO nº 009/2011 \r\nCONTRATO Nº 037/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\nvalor global: R * 52.603,50 (cinqüenta e dois mil seiscentos e três reais e cinqüenta centavos)\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de dezembro de 2012.\r\nJorge Alves de Oliveira Júnior\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1438470\r\n" ], "1438474": [ "2013-01-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 127/2012 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BUGATTI BRASIL VÁLVULAS LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBOS, PEÇAS E PARAFUSOS EM AÇO E VÁLVULAS DE FERRO FUNDIDO PARA SUBSTITUIÇÃO DE PARTE DA LINHA DE RECALQUE DN-2000 - ETA LARANJAL” - Item 09. (Pregão Eletrônico nº 071/2012).\r\n: 90 dias.\r\n: R 92.045,46.\r\n: 28/12/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.359/2011.\r\nId: 1438474. A faturar por empenho\r\n" ], "1438475": [ "2013-01-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 128/2012 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a HIDROLUNA MATERIAIS PARA SANEAMENTO LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBOS, PEÇAS E PARAFUSOS EM AÇO E VÁLVULAS DE FERRO FUNDIDO PARA SUBSTITUIÇÃO DE PARTE DA LINHA DE RECALQUE DN-2000 - ETA LARANJAL” - Item 11. (Pregão Eletrônico nº 071/2012).\r\n: 90 dias.\r\n: R 3.475,20.\r\n: 28/12/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.359/2011.\r\nId: 1438475. A faturar por empenho\r\n" ], "1438476": [ "2013-01-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 126/2012 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MODENTIC BRASIL LTDA. ME.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBOS, PEÇAS E PARAFUSOS EM AÇO E VÁLVULAS DE FERRO FUNDIDO PARA SUBSTITUIÇÃO DE PARTE DA LINHA DE RECALQUE DN-2000 - ETA LARANJAL” - Itens 07 e 08. (Pregão Eletrônico nº 071/2012).\r\n: 90 dias.\r\n: R 50.440,00.\r\n: 28/12/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.359/2011.\r\nId: 1438476. A faturar por empenho\r\n" ], "1438477": [ "2013-01-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 125/2012 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SALVATI TUBOS E CONEXÕES LTDA-EPP.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBOS, PEÇAS E PARAFUSOS EM AÇO E VÁLVULAS DE FERRO FUNDIDO PARA SUBSTITUIÇÃO DE PARTE DA LINHA DE RECALQUE DN-2000 - ETA LARANJAL” - Itens 05,06,10 e 12. (Pregão Eletrônico nº 071/2012).\r\n: 90 dias.\r\n: R 9.953,56.\r\n: 28/12/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.359/2011.\r\nId: 1438477. A faturar por empenho\r\n" ], "1438541": [ "2013-01-23 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 520/2012\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação.\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.\r\nCONTRATADA: Cooperativa Agrícola Mista Nova Palma LTDA.\r\nVALOR TOTAL GLOBAL: R 865.856,40(oitocentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 meses.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária Municipal de Educação\r\nId: 1438541\r\n" ], "1438542": [ "2013-01-23 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 521/2012\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação.\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.\r\nCONTRATADA: Cooperativa Vinícula Nova Aliança LTDA.\r\nVALOR TOTAL GLOBAL: R 49.800,00(quarenta e nove mil e oitocen tos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 meses.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária Municipal de Educação\r\nId: 1438542\r\n" ], "1438543": [ "2013-01-23 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 522/2012\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação.\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.\r\nCONTRATADA: Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra LTDA.\r\nVALOR TOTAL GLOBAL: R 187.680,00(cento e oitenta e sete mil seiscentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 meses.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária Municipal de Educação\r\nId: 1438543\r\n" ], "1438617": [ "2013-01-24 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, REG. Nº 109/2012 DE 12/12/2012. PESAGRO-RIO E FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. : Prestação de serviços mediante o gerenciamento do trabalho dos internos da SEAP-RJ, em regime semiaberto, ABERTO E PAD (prisão albergue domiciliar). : 12 (doze) meses a contar de 01/01/2013. 28.12.2012 : R 98.480,40 (noventa e oito mil quatrocentos e oitenta reais e quarenta centavos). Proc. nº E-02/300.600/2012. \r\n\r\nId: 1438617. A faturar por empenho\r\n" ], "1438830": [ "2013-01-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço Continuado de Vigilância e Segurança Patrimonial Desarmada. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e AFEQUE Serviços de Vigilância Ltda. A Prestação de Serviço Continuado de Vigilância e Segurança Patrimonial Desarmada na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. 21/01/2013. Dá-se a este contrato o valor total de R 155.560,56 (cento e cinquenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1438830. A faturar por empenho\r\n" ], "1438905": [ "2013-01-24 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 01/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Núcleo Soluções Tecnológicas Ltda - ME - CNPJ 06.288.403/0001-64.\r\nAquisição de 05 (cinco) mini rastreadores GPS/GSM/GPRS para a PCERJ/Delegacia de Combate às Drogas (DCOD).\r\n02 (dois) meses contados desta publicação.\r\nR 3.900,00 (três mil e novecentos reais).\r\n21/01/2013.\r\n: Alberto de França Galvão - Id Funcional 2.971.430-3 e Arquimedes de Morais Duarte - Id Funcional 2.958.428- 0.\r\nCristina Rodrigues dos Santos - Id Funcional 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id Funcional 42830672.\r\nProcesso nº E-09/1170/0004/2012.\r\nId: 1438905\r\n" ], "1439273": [ "2013-01-24 00:00:00", "\r\n: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 01/2013. \r\nROBERTO DE LIMA MOULIN Prestação de serviços de Assessor III. \r\n03 (três) anos contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. \r\n: 02/01/2013.\r\nLei Estadual nº 4.599/05 e Decreto Estadual nº 43.480/12.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 02/2013. \r\nMARIANA COELHO DEUSDARA. \r\nPrestação de serviços de Assessor I. \r\n03 (três) anos contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. \r\n: 02/01/2013. \r\nLei Estadual nº 4.599/05 e Decreto Estadual nº 43.480/12.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 03/2013. \r\nRITA DE SOUZA MENDES PEREIRA Prestação de serviços de Assessor II. \r\n03 (três) anos contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. \r\n: 02/01/2013. \r\nLei Estadual nº 4.599/05 e Decreto Estadual nº 43.480/12.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/01/2013\r\nId: 1439273\r\n" ], "1439308": [ "2013-01-25 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 79/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\nPrestação de Serviços de Pós-Graduação em Administração Pública para os servidores MARILENE RIBEIRO DA SILVA e JOSÉ RIBAMAR COSTA TEIXEIRA.\r\n: R 39.322,00 (trinta e nove mil trezentos e vinte e dois reais). \r\n01 ano (um) ano e 08 (oito) meses.\r\nE-08/651443/2011.\r\nArt. 57, inciso II da Lei n° 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n08/10/2012.\r\nId: 1439308\r\n" ], "1439906": [ "2013-01-28 00:00:00", "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24/01/2013 \r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMO DE CONTRATO\r\nOnde se lê: .INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 01/2013\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 03/2013\r\nOnde se lê: .INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 02/2013\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 04/2013\r\nOnde se lê: .INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 03/2013\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 05/2013\r\nOnde se lê: . *omitidos no D.O. de 03/01/2013\r\nLeia-se: *omitidos no D.O. de 02/01/2013\r\nId: 1439906\r\n" ], "1439999": [ "2013-01-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n, firmado em 26/12/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA LIMPATEX RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Aquisição de tubos para a ampliação do sistema de abastecimento de água da sede no Município e distrito de Conservatória Município de Valença - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.813/2012. \r\n(cento e oitenta e oito mil setecentos e nove reais e doze centavos)\r\n: De acordo com o Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 013/2012.\r\n, firmado em 24/01/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S.A.\r\n: Obras de urbanização/infraestrutura e edificações na área intramuros do Maracanã, no município do Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.583/2012.\r\n(dezessete milhões, oitocentos e oitenta e três mil setecentos e cinqüenta e sete reais e setenta e três centa vos)\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\nId: 1439999\r\n" ], "1440012": [ "2013-01-28 00:00:00", " TECNOLOGIA\r\n: Termo Contratual nº 005/2013. \r\nE-26/38.557/2012.\r\nà Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Prestação de serviços de gestão administrativa e operacional das Unidades Escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos, nos moldes do preconizado na CLT para prestar junto ao Pólo Norte/Noroeste da FAETEC. \r\n: 25/01/2013. \r\n: 17.448.985,32 (dezessete milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos). \r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 059/2012, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1440012. A faturar por empenho\r\n" ], "1440107": [ "2013-01-28 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2013. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. : Prestação de serviço para o apoio a Assistência Técnica, Administrativa e Operacional ao Programa de Fomento Agropecuário e Tecnológico - PEFATE, em conformidade com o descrito no Termo de Referência. : R 2.529.510,00 (dois milhões, quinhentos e vinte e nove mil e quinhentos e dez reais). : Art. 25, caput - Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1440107\r\n" ], "1440135": [ "2013-01-28 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 017/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Its Viagens e Turismo Ltda..\r\n03/12/2012.\r\nPrestação de serviços de Agência de Viagens.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos reais). \r\n: Processo nº E-30/001.088/2012, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\n*Omitido no D.O. 21/12/2012.\r\nId: 1440135\r\n" ], "1440169": [ "2013-01-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagens. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e ITS Viagens e Turismo Ltda. A Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Anexo - Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 029/2012. 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. 25/01/2013. O valor global estimado do presente Contrato é de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1440169. A faturar por empenho\r\n" ], "1440282": [ "2013-01-28 00:00:00", "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 002/2013. \r\nCODERTE e ITS VIAGENS E TURISMO LTDA. \r\nPrestação de serviços de agência de viagens, consistindo de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior: reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no anexo - Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 029/2012, parte integrante do contrato. \r\nO prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do presente. \r\n: 24/01/2013. \r\n: O valor global estimado do presente contrato é de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), que corresponde a soma dos valores das taxas de transação e das passagens aéreas previstas para serem emitidas no prazo de vigência deste contrato (excluídas as comissões pagas à Contratada pela empresa aérea). \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287, 04/12/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 21.081/1994 e do instrumento convocatório. Processo Administrativo nº E- 10/701.169/2012.\r\nId: 1440282. A faturar por empenho\r\n" ], "1440386": [ "2013-01-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME \r\na prestação de serviços de locação de 04 (quatro) equipamentos multifuncionais de grande porte para impressões monocromáticas, tanto quanto coloridas com fornecimento de suprimentos e manutenção preventiva e corretiva, pelo prazo .\r\n2\r\nR 34.516,80 (trinta e quatro mil quinhentos e dezesseis reais e oitenta centavos).\r\n, . \r\n.\r\nde 06/12/2012.\r\nId: 1440386. A faturar por empenho\r\n" ], "1440757": [ "2013-01-29 00:00:00", "\r\n\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Refrigeração Portuguesa de Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\nprestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de equipamentos de refrigeração em geral, com reposição de peças.\r\n12 meses a partir de 01/02/2013. \r\nR 54.999,98 (cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/002.044/2012.\r\n28/01/2013.\r\nId: 1440757\r\n" ], "1440778": [ "2013-01-29 00:00:00", "\r\nNEW SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTO MÉDICO E HOSPITALAR LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DE MAMOGRAFIA.\r\ncontados a partir da data da publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 9.591.120,00 (nove milhões, quinhentos e noventa e um mil cento e vinte reais).\r\nE-08/8453/2011.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n20/12/2012.\r\nId: 1440778\r\n" ], "1440779": [ "2013-01-29 00:00:00", "\r\nMICROMEDICAL IMPLANTES DO BRASIL LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE MARCAPASSOS DIAFRAGMÁTICOS\r\ncontados a partir da data da publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 1.555.275,00 (hum milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil duzentos e setenta e cinco reais).\r\nE-08/7476/2012.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n20/12/2012.\r\nId: 1440779\r\n" ], "1440780": [ "2013-01-29 00:00:00", "\r\nTICA BRASIL LTDA.\r\nFornecimento de licença de uso de softwares. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 479.742,00 (quatrocentos e setenta e nove mil setecentos e quarenta e dois reais).\r\nE- 08/4467/2012.\r\nArt. 24, inciso XX, Lei n° 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual n° 287, de 04/12/79 e Decretos n°s 3.149 de 28/04/1980 e 42.301 de 12/02/2010. \r\n12/12/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/01/2013.\r\nId: 1440780\r\n" ], "1440838": [ "2013-01-29 00:00:00", "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa PROLINE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de Prevenção, detecção e combate de Incêndio do Palácio Guanabara, na forma do Termo de Referência.O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 01/02/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. : R 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Processo nº E-12/729/2012. : 10.12.2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. : O presente contrato tem por objeto à prestação pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendem às necessidades da Contratante, mediante adesão ao (s) Anexo(s) deste instrumento contratual que individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida. :12 (doze) meses, a partir da assinatura, podendo prorrogar-se por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses. ASSINATURA: 27 de janeiro de 2013.\r\nId: 1440838\r\n" ], "1440841": [ "2013-01-29 00:00:00", " Fundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000313-8--PR\r\nNSD. 2012.024.000346-1-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G. M. Ferreira ME. \r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do Grupo “Dibobeira” dia 20/12/12 no PQ. Vila Rainha, para cumprir programação da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 7.000,00 (Sete mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Janeiro de 2013.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000.314-5-PR\r\nNSD. 2012.024.000347-9-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Joman Áudio e Vídeo Ltda.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente a contratação da Cantora “Lene Moraes” dia 01/01/13 no Palco Oficial na Praia do Farol de São Tomé - Verão 2013, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 4.000,00(Quatro mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Janeiro de 2013.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000315-2-PR\r\nNSD. 2012.024.000348-6-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Luiz Hilton Alencar.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Show da Banda “A Massa” no dia 22/12/12 na inauguração da Estrada de Cambayba, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 7.000,00(Sete mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Janeiro de 2013.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000318-4-PR\r\nNSD. 2012.024.000352-P-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: SK - Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da Banda “Fuzueira” nos dias 31/12/12 em Santo Eduardo e 13/01/13 em Farol de São Tomé, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nValor Total: R 21.000,00(Vinte um mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Janeiro de 2013.\r\nJoão Vicente Gomes de Alvarenga\r\nPresidente da FTMT\r\nMat.7904\r\nId: 1440841\r\n" ], "1440887": [ "2013-01-29 00:00:00", " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: CODERTE e ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Prestação de serviços de locação de dois equipamentos reprográficos, novos, lacrados nas caixas, com tecnologia digital/laser, sem nenhum tipo de utilização anterior, incluindo todos os suprimentos (toner, revelador, cilindro, foto, receptor, kit's, etc), com assistência técnica total das peças e mão de obra durante a vigência contratual. DATA DA ASSINATURA: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato. : R 1.900,00 (um mil e novecentos reais) mensais e valor total de R 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). : Art. 24, § 1º da Lei Federal, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80, e 21.081/94. Nº E-10/701.077/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2012. \r\nId: 1440887. A faturar por empenho\r\n" ], "1440928": [ "2013-01-29 00:00:00", " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARCOS MARTINS MIGUEL JÚNIOR\r\n1.394.374.527-8\r\nMédio\r\n01/10/2012 a 29/09/2015\r\nALESSANDRA DIAS DA SILVA MANHÃES \r\n1.303.010.462.0\r\nSuperior II\r\n03/09/2012 a 02/09/2015\r\nFELIPE QUEIROZ CAVALCANTI\r\n1.199.087.042-7\r\nElementar \r\n30/10/2012 a 29/10/2015\r\nRICARDO SILVA DA ROCHA\r\n1.052.864.986-5\r\nElementar\r\n15/10/2012 a 13/10/2015\r\nALLAN CRESCENCIO DO NASCIMENTO\r\n2.671.180.701-2 \r\nElementar \r\n15/10/2012 a 13/10/2015\r\nELISABETH RIBEIRO\r\n1.228.312.122-3\r\nTécnico Radiologista\r\n01/09/2012 a 30/08/2015\r\nJÉSSICA CRISTINA DOS SANTOS \r\n2.040.647.257-7\r\nElementar\r\n18/02/2012 a 17/02/2015\r\nMICHELLE DOS SANTOS CAMPOS\r\n1.332.209.760-8\r\nMédio/ Auxiliar de Enfermagem I\r\n02/07/2012 a 01/07/2015\r\nPÂMELA DE ALMEIDA SIMÕES\r\n1.381.856.389-5\r\nMédio/ Auxiliar de Enfermagem I\r\n03/09/2012 a 01/09/2015\r\nSERGIO LUIZ COUTINHO DO CARMO\r\n1.063.107.488-8\r\nMédio/ Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/09/2012 a 31/08/2015\r\nRAUL VILELLA LOPES\r\n1.272.310.862-9\r\nElementar \r\n01/09/2012 a 26/08/2015\r\nANDRESSA CRISTINA BEZERRA TOMÉ\r\n1.335.128.760-6\r\nElementar\r\n09/08/2012 a 08/08/2015\r\nDANIELLE LUCE CORRÊA \r\n1.318.506.962-4\r\nElementar \r\n06/08/2012 a 05/08/2015\r\nEXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nÉRIKA LAGE ALMEIDA \r\n1937/2008\r\n05/06/2008 a 23/09/2012\r\nId: 1440928. A faturar por empenho\r\n" ], "1440933": [ "2013-01-30 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 06.06.2012\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 056/2012.\r\nONDE SE LÊ:\r\nOBJETO: OBRAS DE DEMOLIÇÃO COM AMPLIAÇÃO...\r\nVALOR: R 35.017.760,85 (trinta e cinco milhões, dezessete mil setecentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos).\r\nLEIA-SE: \r\nOBJETO: OBRAS DE CONCLUSÃO DA DEMOLIÇÃO E REFORMA COM AMPLIAÇÃO... \r\nVALOR: R 16.290.314,27 (dezesseis milhões, duzentos e noventa mil trezentos e quatorze reais e vinte e sete centavos).\r\nId: 1440933. A faturar por empenho\r\n" ], "1441122": [ "2013-01-31 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 001/2013, assinado em 22.01.2013. DER-RJ e MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA. Fornecer para o DER-RJ 20.000 sacos de cimento (50kg) Portland, tipo CPII-32”.: R 340.000,00. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1441122. A faturar por empenho\r\n" ], "1441298": [ "2013-01-29 00:00:00", " ADITIVO Nº 02 \r\nDE CONVÊNIO\r\nINSTRUMENTO DE DISTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E O INSTITUTO CÂNDIDO MENDES. \r\n: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E O INSTITUTO CÂNDIDO MENDES.\r\né referente ao Termo Aditivo de nº 02 de Convênio firmado em 14 de agosto de 2012, entre os DISTRATANTES, tendo por objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de Termo Aditivo nº 02 de Convênio ao CONVENIADO, com o objeto de alterações no cronograma de execução, no plano de aplicação, na vigência e no valor do repasse do Plano de Trabalho para melhor adequação das ações. \r\nO presente DISTRATO se efetiva de comum acordo entre os DISTRATANTES.\r\n29 de dezembro de 2012.\r\nId: 1441298\r\n" ], "1441299": [ "2013-01-29 00:00:00", " EXTRATO DE DISTRATO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 027/2012\r\nINSTRUMENTO DE DISTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E A COMUNIDADE EDUCATIVA PEQUENO CARENTE. \r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E A COMUNIDADE EDUCATIVA PEQUENO CARENTE.\r\nO presente DISTRATO é referente ao Termo de Subvenção Social nº 027/2012 firmado em 31 de julho de 2012, entre os DISTRATANTES, tendo por objeto a concessão pela FUNDAÇÃO de Subvenção Social nº 027/2012 a SUBVENCIONADA, com o objeto de oferecer um espaço sócio-educativo que promova o bem estar da criança carente da comunidade, oportunidade de aprendizado contínuo e ampliação de conhecimentos com cursos de qualificação, visando geração de renda a seus familiares, proporcionando condições de exercerem sua cidadania. \r\nO presente Distrato se efetiva pela ausência de celeridade nas prestações de contas anteriores ocasionando o não cumprimento da quinta e sexta parcela em tempo hábil.\r\n28 de dezembro. de 2012.\r\nId: 1441299\r\n" ], "1441306": [ "2013-01-29 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º. 002/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000161-0-PR\r\nPREGÃO n.º 047/12\r\nCONTRATADA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A \r\nOBJETO: Contratação de instituição financeira para a prestação dos serviços, em caráter de exclusividade, de processamento de créditos provenientes de folha de pagamento aos servidores ativos, inativos, pensionistas e estagiários da Prefeitura; pagamento a fornecedores da Prefeitura; realização de todas as movimentações financeiras de pagamento a credores da Prefeitura, excetuando-se os pagamentos feitos através de convênios e assemelhados, e, sem exclusividade, de consignação em folha de pagamento dos empréstimos e financiamentos concedidos aos servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiários da prefeitura.\r\nVALOR GLOBAL(Pago pela contratada): 28.500.000,00 ( vinte e oito milhões e quinhentos mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Janeiro de 2013..\r\nId: 1441306\r\n" ], "1441313": [ "2013-01-29 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000728-5-PR/2012.024.000049-4 - PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2011(Sob Sistema de registro de Preços) \r\nCONTRATO Nº 001/2013 \r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ESTADUAL E INTERESTADUAL DE CARGAS, EM CAMINHÃO FECHADO TIPO BAÚ (PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE), COMPREENDENDO O TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO RANGEL VIAGENS E TURISMO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\nvalor global: R 41.000,00(quarenta e um mil reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 120(cento e vinte) dias\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2013.\r\nJoão Vicente Gomes Alvarenga\r\n=Presidente da FTMT=\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.019.000201-3-PR/2012.024.000182-9-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 002/2013 \r\nOBJETO: SERVIÇOS DE FILMAGEM EXTERNA, TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, PRODUÇÃO DE VÍDEO EM ESTÚDIO, EDIÇÃO COM GRAVAÇÃO E FINALIZAÇÃO EM DVD (FILMAGEM DE MÉDIO E GRANDE PORTE PARA ATENDER A FTMT).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME\r\nvalor global: R 21.000,00 (vinte e um mil reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 120(cento e vinte) dias\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2013.\r\nJoão Vicente Gomes Alvarenga\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1441313\r\n" ], "1441322": [ "2013-01-29 00:00:00", "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 004/2013. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e 2007 ATA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS TÉCNICOS OPERACIONAIS EM PÁTIO PARA DEPÓSITOS DE VEÍCULOS LTDA - ME. \r\nDisponibilização de veículos específicos para reboque, de depósitos para guarda de veículos recolhidos e sua restituição. \r\n36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 28 de janeiro, desde que posterior a data de publicação do extrato do contrato no D.O.E.R.J, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada. \r\nR 99.500.000,00 (noventa e nove milhões e quinhentos mil reais). \r\nOdair de Almeida Lopes Junior, matr. nº 24/008.153-9. \r\n28 de janeiro de 2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 42.301/2010. \r\nE-12/424848/2012.\r\nId: 1441322. A faturar por empenho\r\n" ], "1441326": [ "2013-01-29 00:00:00", "\r\nId: 1441326\r\n" ], "1441329": [ "2013-01-29 00:00:00", " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2012.023.000135-6-PR\r\nPREGÃO Nº 002/12\r\nCONTRATO Nº 001/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE INGLÊS AOS JOVENS ASSISTIDOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES\r\nCONTRATADA: J. C. LOPES & LOPES LTDA - ME.\r\nVALOR GLOBAL: R * 59.000,00(cinqüenta e nove mil reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 05(cinco) meses\r\nPUBLIQUE-SE\r\n(CONTRATO ASSINADO EM 17 DE DEZEMBRO DE 2012)\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 DE JANEIRO DE 2013.\r\nJorge Luiz Pereira dos Santos\r\n=Presidente da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares=\r\n(PUBLICADO POR OMISSÃO)\r\nId: 1441329\r\n" ], "1441433": [ "2013-01-30 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 11/2013.\r\nProcesso nº E-27/101/11044/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa MAGO COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de 400 (quatrocentos) Abafadores.\r\nTotal de R 22.00,00 (vinte e dois mil reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\n25/01/2013.\r\nId: 1441433\r\n" ], "1441446": [ "2013-01-30 00:00:00", "\r\nContrato n° 002/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA-EPP.\r\nAquisição de notebooks, roteadores e nobreaks.\r\n: 90 (noventa) dias.\r\n: R 26.482,39 (vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e nove centavos).\r\n29/01/2013.\r\nCristina Rodrigues dos Santos - Id. Func. 22696270 e Daniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672.\r\nJéssica Oliveira de Almeida - Id. 2999997- 9 e Ana Luisa Maranhão de Carvalho - Id. 4218322-7.\r\n: Processo nº E-09/0985/0004/2012.\r\nContrato n° 003/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa MAPPE BRASIL LTDA-ME.\r\nAquisição de microcomputadores.\r\n: 90 (noventa) dias.\r\nR 78.417,60 (setenta e oito mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta centavos).\r\n29/01/2013.\r\n: Cristina Rodrigues dos Santos - Id. Func. 22696270 e Daniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672.\r\n: Jéssica Oliveira de Almeida - Id. 2999997- 9 e Ana Luisa Maranhão de Carvalho - Id. 4218322-7.\r\n: Processo nº E-09/0985/0004/2012.\r\nId: 1441446\r\n" ], "1442304": [ "2013-01-31 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.01.2013\r\nPÁGINA 59 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 004/2013. \r\nOnde se lê: ...VALOR: R 99.500.000,00 (noventa e nove milhões e quinhentos mil reais)...\r\nLeia-se: ... VALOR: R 99.500.000,00 (noventa e nove milhões e quinhentos mil reais) NOTA DE EMPENHO: 2013NE0034. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644111...\r\nPROCESSO Nº E-12/424848/2012.\r\nId: 1442304. A faturar por empenho\r\n" ], "1442627": [ "2013-02-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nBRUNO E SCHACHTER PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\nLTDA, representante Maestro TOBIAS VOLKMAN, para atuar junto a Orquestra Sinfônica do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, no espetáculo “O QUEBRA NOZES”, clássico de ballet, que integra a temporada Oficial de Ballet do Theatro Municipal de 2012 \r\n\r\n. \r\n. \r\n. \r\n* Omitido no D.O. de 29.12.2012.\r\nId: 1442627. A faturar por empenho\r\n" ], "1442737": [ "2013-01-31 00:00:00", " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº E-11/CODIN/001/2013. \r\nCODIN e Hidrotopo Consultoria e Projetos Ltda. \r\nPrestação de serviços de pesquisa, estudos técnicos e profissionais, consultoria e levantamentos. \r\n24 de janeiro de 2013. \r\n60 (sessenta) dias. \r\nR 333.300,00 (trezentos e trinta e três mil e trezentos reais). \r\nProcesso nº E-11/003/6/13.\r\nId: 1442737. A faturar por empenho\r\n" ], "1442760": [ "2013-02-01 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 002/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Ferlim Serviços Técnicos Ltda.\r\nprestação de serviços limpeza e higienização hospitalar no Abrigo Cristo Redentor.\r\n31/01/2013.\r\n12 meses a partir de 01/02/2013. \r\nR 2.028.000,00 (dois milhões, vinte e oito mil reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/002.020/2012.\r\nId: 1442760\r\n" ], "1442878": [ "2013-02-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Obras de conclusão de recuperação e estabilização de encostas e recuperação de rede de drenagem pluvial - Rua Manoel Correa, município de Niterói - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.604/2012. \r\n(oitocentos e vinte e seis mil setecentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Obras de conclusão de recuperação e estabilização de encostas e recuperação de rede de drenagem pluvial - UMEI Renata Magaldi, município de Niterói - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.606/2012. \r\n(cento e quarenta e três mil sessenta reais e cinqüenta centavos).\r\n: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Obras de conclusão de recuperação e estabilização de encostas e recuperação de rede de drenagem pluvial - Escola Padre Manoel da Franca, município de Niterói - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.605/2012. \r\n(quinhentos e quarenta e sete mil quatrocentos e dezoito reais e dezesseis centavos).\r\n: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA.\r\n: Obras de conclusão de contenção e estabilização de encostas e recuperação de vias urbanas no município de Petrópolis - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.630/2012. \r\n(hum milhão, trezentos e dezesseis mil setecentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e três centavos).\r\n: 210 (duzentos e dez) dias corridos.\r\n, firmado em . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Aquisição de 01 (um) certificado digital ICP-Brasil - Modelo e CNPJ A3 com Tokem.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.168/2012 \r\n(quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\n: 36 (trinta e seis) meses.\r\nId: 1442878\r\n" ], "1442977": [ "2013-02-01 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Foco Segurança Empresarial Ltda. : Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada. R 1.745.398,08 (hum milhão, setecentos e quarenta e cinco mil trezentos e noventa e oito reais e oito centavos). 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: Processo n.º E-02/000051/2012.\r\nId: 1442977\r\n" ], "1443029": [ "2013-02-01 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n: CONTRATO Nº 001/2013.\r\nE-13/21.062/2012.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA LIDER SIGNATURE S/A.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, recuperação de peças e componentes, inspeções periódicas e calendáricas da frota de helicópteros do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEstimado de R 4.633.380,00 (quatro milhões, seiscentos e trinta e três mil trezentos e oitenta reais).\r\nLei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 40.497, de 01 de janeiro de 2007, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e respectivas alterações.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID n° 3.221.305-0\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 31/01/2013.\r\n: CONTRATO Nº 002/2013.\r\nE-13/21.066/2012.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA LIDER SIGNATURE S/A.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, recuperação de peças e componentes, inspeções periódicas e calendáricas do Helicóptero AW109SP - Agusta Grand New, Prefixo PR-GRJ, do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEstimado de R 386.116,00 (trezentos e oitenta e seis mil cento e dezesseis reais).\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 40.497, de 01 de janeiro de 2007, Decretos Estaduais nºs 31.864 e 31.863, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e respectivas alterações.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID n° 3.221.305-0.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 31/01/2013.\r\nId: 1443029\r\n" ], "1443041": [ "2013-02-01 00:00:00", "\r\nContrato nº 09/2013-Dotação Orçamentária, de seguro contra acidentes pessoais. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Seguro contra acidentes pessoais para estagiários nas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro). 02/01/2013 a 02/01/2014. : R 5.780,48 (cinco mil setecentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/000001/2013.\r\nContrato nº 010/2013-Dotação Orçamentária, de serviços de jardinagem, poda e capina, visando à conservação / manutenção e tratamento das áreas verdes das Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA. Serviços de jardinagem, poda e capina, visando à conservação / manutenção e tratamento das áreas verdes das Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com o fornecimento de todo o material necessário, conforme especificações e condições constantes no TERMO DE REFERÊNCIA-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2012-PMERJ. R 494.299,92 (quatrocentos e noventa e quatro mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000470/2508/2012.\r\nId: 1443041\r\n" ], "1443097": [ "2013-02-01 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nROSELI BONFIM\r\n1.320.982.081-2\r\nElementar\r\n03/09/2012 a 02/09/2015\r\nId: 1443097. A faturar por empenho\r\n" ], "1443102": [ "2013-02-01 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 13/2013.\r\n: Processo nº E-27/078/10133/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa J. PINHEIROS MATERIAL MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\nAquisição de material de consumo de endodontia - 1ª etapa.\r\nTotal de R 162.999,00 (cento e sessenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\n23/01/2013.\r\nTermo de Contrato nº 15/2013.\r\nProcesso nº E-27/207/11044/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a FUNDAÇÃO BIO RIO.\r\nPrestação de serviços para elaboração e confecção das provas e gabaritos, bem como a análise de recursos do exame intelectual para provimento das vagas disponibilizadas para os cursos: CHOAE, CFS e CFC, todos do CBMERJ.\r\nTotal de R 122.815,00 (cento e vinte e dois mil oitocentos e quinze reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\n30/01/2013.\r\nId: 1443102\r\n" ], "1443125": [ "2013-02-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n002/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em sistemas de refrigeração (ar condicionado e bebedouro) para atender as necessidades da UENF.\r\nValor total de R 564.999,50 (quinhentos e sessenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). \r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação do seu extrato no DOERJ.\r\n30/01/2013.\r\nProcesso nº E-26/054.334/2012.\r\nId: 1443125. A faturar por empenho\r\n" ], "1443470": [ "2013-02-01 00:00:00", " \r\nOmitido do Diário Oficial\r\n124/2012\r\n: Pregão Presencial 055/2011.\r\n: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n3.029,00 (três mil e vinte e nove reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nOmitido do Diário Oficial\r\n125/2012\r\n: Pregão Presencial 055/2011.\r\n: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n(cento e quatorze mil cento e cinqüenta e cinco reais e dez centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n126/2012\r\n: Pregão Presencial 055/2011.\r\n: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA\r\n(seis mil novecentos e quarenta e cinco reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nOmitido do Diário Oficial\r\n127/2012\r\n: Pregão Presencial 055/2011.\r\n: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA\r\n(trezentos e dezenove mil setecentos e quatorze reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nOmitido do Diário Oficial\r\n128/2012\r\n: Pregão Presencial 055/2011.\r\n: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA\r\n(cento e cinqüenta e sete mil setecentos e noventa e nove reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nOmitido do Diário Oficial\r\n129/2012\r\n: Pregão Presencial 055/2011.\r\n: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA\r\n(mil trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nOmitido do Diário Oficial\r\n130/2012\r\n: Pregão Presencial 055/2011.\r\n: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n12.420,00 (doze mil quatrocentos e vinte reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nOmitido do Diário Oficial\r\n131/2012\r\n: Pregão Presencial 055/2011.\r\n: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n(cento e oitenta e dois mil duzentos e oitenta e seis reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nOmitido do Diário Oficial\r\n132/2012\r\n: Pregão Presencial 055/2011.\r\n: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA EPP\r\n585.210,60 (quinhentos e oitenta e cinco mil duzentos e dez reais e sessenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nOmitido do Diário Oficial\r\n133/2012\r\n: Pregão Presencial 055/2011.\r\n: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA EPP\r\n27.515,00 (vinte e sete mil quinhentos e quinze reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n175/2012\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 068/2011.\r\n: Aquisição de Material Químico para Atender as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental no Programa de Controle e Prevenção da Dengue.\r\nRODAGRO COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA\r\n(duzentos mil e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n275/2012\r\nCarta Convite 005/2012.\r\nlocação de 01 (um) caminhão 710 toco, com potência de motor de 115cv, a diesel, com capacidade de 4 toneladas, comprimento entre o eixo de 4,25 metros, equipado com gaiola de madeira com divisória e com rampa de fácil acesso de subida para atender ao Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental\r\nR 78.600,00 (setenta e oito mil e seiscentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2012\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nOmitido do Diário Oficial\r\n276/2012\r\n: Pregão Presencial 055/2011.\r\n: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n(setenta e seis mil trezentos e quatro reais e quarenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n277/2012\r\n: Pregão Presencial 055/2011.\r\n: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA\r\n(cento e onze mil duzentos e treze reais e setenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n278/2012\r\n: Pregão Presencial 055/2011.\r\n: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n(trinta e nove mil novecentos e trinta e um reais e vinte e seis centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nOmitido do Diário Oficial\r\n279/2012\r\n: Pregão Presencial 055/2011.\r\n: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n(cento e vinte e dois mil e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nOmitido do Diário Oficial\r\n280/2012\r\n: Pregão Presencial 055/2011.\r\n: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA\r\n(cinqüenta e três mil e quinhentos e seis reais e trinta e oito centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n281/2012\r\n: Pregão Presencial 055/2011.\r\n: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA EPP\r\n(vinte e sete mil quinhentos e quinze reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n282/2012\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 068/2011.\r\n: Aquisição de Material Químico para Atender as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental no Programa de Controle e Prevenção da Dengue.\r\nRODAGRO COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA\r\n(cento e quatorze mil e quatro reais e oitenta e cinco centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de novembro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n283/2012\r\n: Pregão Presencial 080/2011.\r\n: Contrato de aquisição de materiais impressos para o almoxarifado central da Secretaria Municipal de Saúde, atender a todas as superintendências, coordenadorias, unidades básicas de saúde (UBS), hospitais conveniados, postos de urgência, ambulatórios, projetos, programas assistenciais, etc, sob a responsabilidades da SMS\r\nPEDRA AZUL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n(setenta e um mil e setecentos e noventa e quatro reais e setenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de dezembro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n284/2012\r\n: Pregão Presencial 084/2011.\r\n: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e fórmulas infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Programa de Alergia Alimentar e Intolerância a Lactose, Programa de Atendimento Domiciliar, Programa Pé Diabético), Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nNITNUTRI COMÉRCIO DISTRIBUIÇAO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n(quatrocentos e noventa e oito mil trezentos e oitenta e oito reais e vinte centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n285/2012\r\n: Pregão Presencial 106/2012.\r\n: Fornecimento de material permanente (aparelho telefônico, impressora, aparelho de ar condicionado, TV, aparelho de DVD, ca deira, etc) para o Programa de Atendimento Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde\r\nMACEDO MÁQUINAS LTDA\r\n(quatro mil e sessenta e quatro reais e cinqüenta centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de novembro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n286/2012\r\n: Pregão Presencial 106/2012.\r\n: Fornecimento de material permanente (aparelho telefônico, impressora, aparelho de ar condicionado, TV, aparelho de DVD, cadeira, etc) para o Programa de Atendimento Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde\r\n(dez mil e setenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de novembro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n287/2012\r\n: Pregão Presencial 106/2012.\r\n: Fornecimento de material permanente (aparelho telefônico, impressora, aparelho de ar condicionado, TV, aparelho de DVD, cadeira, etc) para o Programa de Atendimento Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde\r\n(mil e quinhentos e oitenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de novembro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n288/2012\r\n: Pregão Presencial 106/2012.\r\n: Fornecimento de material permanente (aparelho telefônico, impressora, aparelho de ar condicionado, TV, aparelho de DVD, cadeira, etc) para o Programa de Atendimento Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde\r\nSHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA\r\n(duzentos e vinte reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de novembro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n289/2012\r\nDispensa de Licitação 008/2012.\r\n: Aquisição de material cirúrgico para artroscopia de quadril, joelho e ligamento de joelho para atender aos seguintes pacientes: Maria Eliza Saldanha, Wendel da Silva Souza, Luciano Castelar Pessanha e Silvano Souza Helena, que são assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(trezentos e cinquenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n290/2012\r\nDispensa de Licitação 007/2012.\r\n: Aquisição de material cirúrgico para artroscopia de quadril, joelho e ligamento de joelho para atender aos seguintes pacientes: Maria Eliza Saldanha, Wendel da Silva Souza, Luciano Castelar Pessanha e Silvano Souza Helena, que são assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: W.M. WORLD MEDICAL IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n(trinta de dois mil novecentos e vinte e oito reais e quinze centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n291/2012\r\n: Pregão Presencial 037/2012.\r\n: Aquisição de materiais informática (consumo e equipamentos) para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde atender a todas Superintendências, Coordenadorias, Unidades Básicas de Saúde (UBS), hospitais conveniados, postos de urgência, ambulatórios, projetos, programas assistenciais, etc.\r\n5.430,00 (cinco mil quatrocentos e trinta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n292/2012\r\n: Pregão Presencial 037/2012.\r\n: Aquisição de materiais informática (consumo e equipamentos) para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde atender a todas Superintendências, Coordenadorias, Unidades Básicas de Saúde (UBS), hospitais conveniados, postos de urgência, ambulatórios, projetos, programas assistenciais, etc.\r\n24.370,50 (vinte e quatro mil trezentos e setenta reais e cinqüenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n293/2012\r\n: Pregão Presencial 037/2012.\r\n: Aquisição de materiais informática (consumo e equipamentos) para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde atender a todas Superintendências, Coordenadorias, Unidades Básicas de Saúde (UBS), hospitais conveniados, postos de urgência, ambulatórios, projetos, programas assistenciais, etc.\r\n30.017,36 (trinta mil e dezessete reais e trinta e seis centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n294/2012\r\n: Pregão Presencial 081/2012.\r\n: Aquisição de medicamentos para atender a vários pacientes com pedidos oriundos da Defensoria Pública \r\nDISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n36.271,42 (trinta e seis mil duzentos e setenta e um reais e quarenta e dois centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n295/2012\r\n: Pregão Presencial 081/2012.\r\n: Aquisição de medicamentos para atender a vários pacientes com pedidos oriundos da Defensoria Pública \r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n17.535,32 (dezessete mil quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nOmitido do Diário Oficial\r\n296/2012\r\n: Inexigibilidade\r\n: Aquisição de vacina pneumocócica 13 valente para ser aplicada em crianças maiores de 02 anos e menores de 05 anos 11 meses e 29 dias.\r\n\r\n30 dias\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2012.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1443470\r\n" ], "1443515": [ "2013-02-01 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2011.044.000252-8-PR\r\nCONTRATO Nº 001/13\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS PARA PROGRAMAÇÃO DO MUNDO INFANTIL DA FMIJ NO VERÃO FAROL 2013\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: MUNDO MÁGICO CASA DE FESTAS E EVENTOS INFANTIS LTDA\r\n: R 64.400,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 40 DIAS.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 DE JANEIRO DE 2013.\r\nTHIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES \r\n= PRESIDENTE DA FMIJ =\r\nId: 1443515\r\n" ], "1443518": [ "2013-02-01 00:00:00", " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000251-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 003/2013\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BUFFET DE CAMARIM PARA ARTISTAS PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME.\r\n54.210,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E DEZ REAIS).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2013.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000251-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 004/2013\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BUFFET DE CAMARIM PARA ARTISTAS E COQUETEL PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME.\r\n60.823,30 (SESSENTA MIL OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2013.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000200-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 005/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO MODELO Q30 E APRESENTAÇÃO VISUAL EM TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO DE 4:3 E 5.500 ANSILUMENS, INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n85.150,00 (oitenta e cinco mil cento e cinqüenta reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de janeiro de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000201-3-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 006/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FILMAGEM EXTERNA, TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, PRODUÇÃO DE VÍDEO EM ESTÚDIO, EDIÇÃO COM GRAVAÇÃO E FINALIZAÇÃO EM DVD.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n55.400,00 (cinqüenta e cinco mil e quatrocentos reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de janeiro de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000749-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 024/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 007/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MÉDIO PORTE, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS PROGRAMADOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n64.005,00 (sessenta e quatro mil e cinco reais\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de janeiro de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000750-9-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 025/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 008/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS PROGRAMADOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de janeiro de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1443518\r\n" ], "1443592": [ "2013-02-01 00:00:00", " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato SEEDUC Nº 02/2013. \r\n31/01/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO LTDA. VALOR: R 15.158.925,60. \r\nPrestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 02), com a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas a alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas para as unidades de ensino sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro/SEEDUC, na forma do Edital de Licitação SRP nº 001/2012 e seus anexos. \r\n12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos contados da data de sua assinatura. \r\nLei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.666/1993, Decretos nºs 3149/1980 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 180101230603032421. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390 39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº: 2013NE0088. \r\nE-03/001/660/2013. \r\nContrato SEEDUC Nº 03/2013. \r\n31/01/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. VALOR: R 18.975.445,00. \r\nPrestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 03), com a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas a alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas para as unidades de ensino sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro/SEEDUC, na forma do Edital de Licitação SRP nº 001/2012 e seus anexos. \r\n12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos contados da data de sua assinatura. \r\nLei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.666/1993, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 180101230603032421. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390 39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº: 2013NE00087. \r\nE-03/001/659/2013. \r\nId: 1443592\r\n" ], "1443686": [ "2013-02-05 00:00:00", "\r\n: Contrato nº 012/2013-Dotação Orçamentária, de serviços de agência de viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no brasil e exeterior; reservas de afretamento de aeronaves no brasil e exterior; e demais serviços correlatos. Secretaria de Estado de Segurança-Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP. Prestação de serviços de agência de viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no brasil e exeterior; reservas de afretamento de aeronaves no brasil e exterior; e demais serviços correlatos, para atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOSASSINATURA:: O decidido nos Processos Administrativos nºs E-01/400.283/2012 e E-09/094/56/2013.\r\nId: 1443686\r\n" ], "1443861": [ "2013-02-05 00:00:00", "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01/02/2013\r\nPÁGINA 75 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 02/2013\r\nPRAZO: 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos contados da data de sua assinatura.\r\nPRAZO: 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos contados da data da publicação do extrato no DOERJ.\r\nPÁGINA 75 - 2ª COLUNA\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 03/2013\r\nOnde se lê: PRAZO: 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos contados da data de sua assinatura.\r\nLeia-se: PRAZO: 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos contados da data da publicação do extrato no DOERJ.\r\nId: 1443861\r\n" ], "1444146": [ "2013-02-05 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 018/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Bike Tour Eventos Esportivos Ltda.\r\n: 17/12/2012\r\n: Realização de patrocínio estadual do evento denominado World Bike Tour.\r\n: 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: R 1.000.000,00 (um milhão de reais). \r\n: Processo nº E-30/001.070/2012 Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2013.\r\nId: 1444146\r\n" ], "1444156": [ "2013-02-04 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n2012.044.000253-5-PR\r\nCONTRATO Nº 002/13\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA PARA ORGANIZAR A PROGRAMAÇÃO DO MUNDO INFANTIL DA FMIJ NO VERÃO FAROL 2013\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nE. G. ROSA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS\r\n: R 58.000,00 (CINQUENTA E OITO MIL REAIS)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 40 DIAS.\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 DE JANEIRO DE 2013.\r\nTHIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES\r\n= PRESIDENTE DA FMIJ =\r\nId: 1444156\r\n" ], "1444161": [ "2013-02-04 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n2012.002.000251-5-PR\r\nCONVITE Nº 008/2012 \r\nCONTRATO Nº 002/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DO FUTEBOL DOS ARTISTAS, QUE SERÁ REALIZADO NO MÊS DE JANEIRO DE 2013, DURANTE O VERÃO DE 2013, NA PRAIA DO FAROL DE SÃO THOMÉ.\r\nR 43.800,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (UM) DIA.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 DE JANEIRO DE 2013.\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA \r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\nId: 1444161\r\n" ], "1444261": [ "2013-02-05 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Termo de Contrato nº 17/2013.\r\n: Processo nº E-27/091/11044/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA.\r\n: Aquisição de 40 (quarenta) marteletes rompedores e 30 (trinta) serras sabre.\r\n: Total de R 219.450,00 (duzentos e dezenove mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n: 12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\n: 31/01/2013.\r\nId: 1444261\r\n" ], "1444289": [ "2013-02-05 00:00:00", "\r\n.\r\nVERDEJO COMÉRCIO DE FORRAGENS LTDA-ME.\r\n.\r\nuatrocentos trinta cinco mil cento e sessenta seis reais e cinquenta oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.\r\nId: 1444289\r\n" ], "1444304": [ "2013-02-05 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\nAquisição de Medicamentos.\r\ncontados a partir da data da assinatura.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 2.420,70 (dois mil quatrocentos e vinte reais e setenta centavos).\r\nE-08/5134/2012\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149 e 21.081/94.\r\n29/01/2013.\r\nId: 1444304\r\n" ], "1444322": [ "2013-02-05 00:00:00", " \r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP N° 008/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000032-8-PR\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio líquido para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 249.400,00 (Duzentos e quarenta e nove mil e quatrocentos reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 03 (três) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de janeiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1444322\r\n" ], "1444323": [ "2013-02-05 00:00:00", " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 003/2013.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 072/2011 - FMS. \r\nPROCESSO: N°. 2011.099.900202-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos para UTI do Hospital Ferreira Machado unidade de atendimento Hospitalar Emergencial da Fundação Municipal de Saúde. \r\nCONTRATADA: HOSPIMETAL INDÚSTRIA METALÚRGICA EQUIP. HOSPITALARES LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Janeiro de 2013.\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1444323\r\n" ], "1444324": [ "2013-02-05 00:00:00", " \r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 040/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000232-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (colírios e injetáveis) para garantir terapia medicamentosa e assistência farmacêutica da Fundação Municipal de Saúde.\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ME.\r\nVALOR TOTAL: R 14.250,00 (Quatorze mil e duzentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 05 (cinco) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de janeiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1444324\r\n" ], "1444325": [ "2013-02-05 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 385/2012.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 042/2012.\r\nPROCESSO: 2011.099.000234-5-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de bolsas duplas e triplas, para coleta de sangue total nos doadores, com cessão de equipamentos para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 50.640,00 (Cinqüenta mil e seiscentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1444325\r\n" ], "1444326": [ "2013-02-05 00:00:00", "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 028/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000169-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais para autoclaves, com fim de abastecer o setor de Engenharia Clínica da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 25.048,00(Vinte e cinco mil e quarenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Dezembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1444326\r\n" ], "1444327": [ "2013-02-05 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 037/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000196-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de fraldas geriátricas e pediátricas para atender as unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 10.005,12 (Dez mil e cinco reais e doze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de dezembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1444327\r\n" ], "1444328": [ "2013-02-05 00:00:00", "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 066/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900157-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de cartões de gel centrifugação, anti-soros e suspensões de hemácias para serem utilizados nas rotinas imuno-hematológicas dos doadores e pacientes Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 124.855,10(Cento e vinte e quatro mil e oitocentos e cinqüenta e cinco reais e dez centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Dezembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1444328\r\n" ], "1444329": [ "2013-02-05 00:00:00", "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 056/2011.\r\nPROCESSO: 2011.037.000111-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais que irão atender ao Setor de Reabilitação do HGG/ FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 1.196,00 (Hum mil e cento e noventa e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Dezembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1444329\r\n" ], "1444330": [ "2013-02-05 00:00:00", "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 009/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000033-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material específico(miniplacas e parafusos em titânio) para atender ao serviço de cirurgia oral e maxilo facial do Hospital Ferreira Machado/ FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 238.898,64(Duzentos e trinta e oito mil e oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Dezembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1444330\r\n" ], "1444331": [ "2013-02-05 00:00:00", "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 009/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000033-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material específico (miniplacas e parafusos em titânio) para atender ao serviço de cirurgia oral e maxilo facial do Hospital Ferreira Machado/ FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 57.180,00(Cinqüenta e sete mil e cento e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Dezembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1444331\r\n" ], "1444332": [ "2013-02-05 00:00:00", " \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 009/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000033-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material específico (miniplacas e parafusos em titânio) para atender ao serviço de cirurgia oral e maxilo facial do Hospital Ferreira Machado/ FMS.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 58.548,00(Cinqüenta e oito mil e quinhentos e quarenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Dezembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1444332\r\n" ], "1444333": [ "2013-02-05 00:00:00", " \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 009/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000033-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material específico(miniplacas e parafusos em titânio) para atender ao serviço de cirurgia oral e maxilo facial do Hospital Ferreira Machado/ FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 95.559,94(Noventa e cinco mil e quinhentos e cinqüenta e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Dezembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1444333\r\n" ], "1444334": [ "2013-02-05 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: PREGÃO N°. 46/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000203-5-PR.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças de reposição para ventilador pulmonar marca Tbird modelo vela de propriedade do Hospital Ferreira Machado Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 364.260,00 (Trezentos e sessenta e quatro mil e duzentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Janeiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1444334\r\n" ], "1444335": [ "2013-02-05 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 004/2013.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 068/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900175-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para a manutenção das rotinas de exames diagnósticos dos Laboratórios da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: SANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 24.575,00 (Vinte e quatro mil e quinhentos e setenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Janeiro de 2013.\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1444335\r\n" ], "1444336": [ "2013-02-05 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 389/2012.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 027/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000168-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de nutrição parenteral para o Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus/FMS.\r\nCONTRATADA: NUTRIMED SERVIÇO MÉDICO EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 49.557,40 (Quarenta e nove mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Dezembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1444336\r\n" ], "1444337": [ "2013-02-05 00:00:00", " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 002/2013.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 072/2011 - FMS. \r\nPROCESSO: N°. 2011.099.900202-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos para UTI do Hospital Ferreira Machado unidade de atendimento Hospitalar Emergencial da Fundação Municipal de Saúde. \r\nCONTRATADA: HOSPIMETAL INDÚSTRIA METALURGICA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Janeiro de 2013.\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1444337\r\n" ], "1444339": [ "2013-02-06 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermos Aditivos assinados em 04/02/2013.\r\nCrislaine da Silva Fernandes, Julyana Mascena da Silva e Crislaine da Silva Fernandes \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n21.01.13 a 30.06.13.\r\nNão será remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nTermos Aditivos assinados em 04/02/2013.\r\nSESEG/PMERJ, Versátil Escola Técnica, Renata Lopes da Silva e Juliana de Moura Aguiar. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n15.01.13 a 30.06.13.\r\nNão será remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nTermo Aditivo assinado em 04/02/2013.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica Competência e Jefferson Costa Argolo. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n28.01.13 a 30.05.13.\r\nNão será remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nTermos Compromissos assinados em 04/02/2013.\r\nSESEG/PMERJ, Cursos Mitos - M & I Treinamento em Organizações de Saúde , Eliza Maria da Silva Barbosa e Joseli Trajano de Melo. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n05.02.13 a 30.07.13.\r\nNão será remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nTermos Compromissos assinados em 04/02/2013.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Tecnológico de Atualização e Formação Profissional Ltda. - CT-Pro - Juliana de Oliveira Henrique e Juliana Luciano Santos da Cunha. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n05.02.13 a 30.07.13.\r\nNão será remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nTermos Compromissos assinados em 04/02/2013.\r\nSESEG/PMERJ, Cursos Ana Barthel, Leonardo Andrade de Almeida, Deizeane Rosi da Silva, Marina Vieira da Silva Otuyama, Ana Paula Marina Caldeira e Tania Regina Costa de Macedo. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n05.02.13 a 30.07.13.\r\nNão será remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nId: 1444339\r\n" ], "1444463": [ "2013-02-05 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 001/2013.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Tektos Construções e Reformas Ltda.\r\nElaboração de projeto executivo e a execução de obras de reparo, manutenção e adequação da Regional do IPEM/RJ no Município de Niterói, conforme especificado no projeto básico e anexos.\r\n90 (noventa) dias contados a partir do 1º dia útil seguinte à data da publicação;\r\nR 137.136,25 (cento e trinta e sete mil cento e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n2013NE00020, de 29/01/2013.\r\nLei nº 8666/93 e Lei nº 287/79.\r\n31/01/2013.\r\nProcesso nº E-11/20.048/2012.\r\nId: 1444463. A faturar por empenho\r\n" ], "1444552": [ "2013-02-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e A.Tortelli Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R , de , matrícula .\r\nUERJ/HUPE e Ceman Soluções Técnicas Ltda Reforma das instalações das câmaras e antecâmeras frigoríficas da DINUTRI 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de autorização para início01 de fevereiro Pregão nº . N.E:Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Laboratórios B. Braun S.Ade material hospitalar 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão nº 34.652,88 (trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta oito e centavos), de , matrícula 1926/2012.\r\n.\r\nId: 1444552. A faturar por empenho\r\n" ], "1444598": [ "2013-02-06 00:00:00", " \r\n: Contrato n° 002/2013.\r\nE-25/402/2012.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e GP7 LOGÍSTICA LTDA. \r\n: Prestação de serviços de locação de veículos, com vistas a atender as demandas da Fundação Saúde.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 259.198,08 (duzentos e cinquenta e nove mil cento e noventa e oito reais e oito centavos).\r\n: 2013NE00045\r\n: Ata de Registro de Preços n° 011/2012, promovida pela SEPLAG, regendo-se pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n: 04/02/2013.\r\nId: 1444598. A faturar por empenho\r\n" ], "1444740": [ "2013-02-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/Pólos Distribuidora de Componentes Eletrônicos e Variedades Ltda- EPP. VIGÊNCIA: de 201. VALOR: dez centavosAugusto César Costa Ferreira Processo nº 2698.\r\nId: 1444740. A faturar por empenho\r\n" ], "1444792": [ "2013-02-05 00:00:00", " Fundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000316-P-PR\r\nNSD. 2012.024.000350-5-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G. M. Ferreira ME. \r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do Cantor “Nelson Príncipe Negro” dias 01/01/13 na Praia do Farol de São Tomé e 27/01/13 na praia do Farol de São Tomé, para cumprir programação da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 14.000,00 (Quatorze mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Fevereiro de 2013.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000.317-7-PR\r\nNSD. 2012.024.000351-2-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G. M. Ferreira Me.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente a contratação da Cantor “Dom Américo” dias 01/01/13 na Praia do Farol de São Tomé e 20/01/13 na Praia do Farol de São Tomé, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 14.000,00(Quatorze mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Fevereiro de 2013.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000319-1-PR\r\nNSD. 2012.024.000349-3-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Zazal Moço Produções E Eventos Ltda.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Show da “Banda Sabor de Beijo” nos dias 31/12/12 no Réveillon de Santo Eduardo e 12/01/13 no Farol de São Tomé, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 14.000,00(Quatorze mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Fevereiro de 2013.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2013.024.000014-1-PR\r\nNSD. 2013.024.000004-4-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: BLK Produções e Eventos Ltda ME.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Cantor “Luciano Só Bamba” nos dias 11/01/13 em Guandu e 05/05/13 em Travessão - Projeto “Espetáculo Bem Mais Perto de Você” , para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nValor Total: R 6.000,00(Seis mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Fevereiro de 2013.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2013.024.000015-9-PR\r\nNSD. 2013.024.000002-P-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Tom Sobre Tom Projetos Consultoria e Eventos S/S Ltda ME.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação dos Eventos “O Mar de Jorge” dia 12/01/13, “Contando Histórias do Mar” no dia 19/01/13, “O Habitat” no dia 26/01/13, “A Fada Cheia de Idéias” no dia 02/02/13 e Oficinas confecção de Instrumentos dia 12/01/13 , para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 22.474,00(Vinte e dois mil quatrocentos setenta e quatro reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Fevereiro de 2013.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2013.024.000024-9-PR\r\nNSD. 2013.024.000017-3-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G.M. Ferreira ME.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Show da Banda “Tudublu” no dia 26/01/13 na Praia do Farol de São Tomé - Verão 2013, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nValor Total: R 7.000,00(Sete mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Fevereiro de 2013.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2013.024.000022-4-PR\r\nNSD. 2013.024.000019-8-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G. M. Ferreira - ME.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Show Cantor “Julio Mota” no dia 25/01/13 na Praça da Penha - Projeto “O Espetáculo Bem Mais Perto de Você” , para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 3.000,00(Três mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Fevereiro de 2013.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2013.024.000013-4-PR\r\nNSD. 2013.024.000001-2-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: CASN Grupo Musical Ltda.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Show de Carlos Gardel dia 11/01/13 em Rádio Velho no Farol de São Tomé, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nValor Total: R 5.000,00(Cinco mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Fevereiro de 2013.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2013.024.000011-P-PR\r\nNSD. 2013.024.000006-9-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G. M. Ferreira - ME.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Show Grupo “Dibobeira” dia 10/01/13 no Farol de São Tomé, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 7.000,00(Sete mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Fevereiro de 2013.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2013.024.000018-0-PR\r\nNSD. 2013.024.000014-1-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: SK - Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da Banda “Fuzueira” no dia 19/01/13 em Travessão, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nValor Total: R 7.000,00(Sete mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Fevereiro de 2013.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2013.024.000012-7-PR\r\nNSD. 2013.024.000005-1-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: BLK - Produções e Eventos Ltda.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Cantor “Ed Ébano” dia 12/01/13 em Donana - Projeto “O Espetáculo Bem Mais Perto de Você”, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nValor Total: R 3.000,00(Três mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Fevereiro de 2013.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2013.024.000016-6-PR\r\nNSD. 2013.024.000009-0-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Grupo “Seresteiros da Planície” dia 18/01/13 no Farol de São Tomé - Projeto “O Espetáculo Bem Mais Perto de Você”, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nValor Total: R 5.000,00(Cinco mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Fevereiro de 2013.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2013.024.000017-3-PR\r\nNSD. 2013.024.000013-4-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Adriana Manhães Crispim.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Cantor “Renato Braga” no dia 18/01/13 em Tócos, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nValor Total: R 7.000,00(Sete mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Fevereiro de 2013\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2013.024.000021-7-PR\r\nNSD. 2013.024.000020-P-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G. M. Ferreira ME.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Artista “Gil Paixão” no dia 27/01/13 na Praia do Farol de São Tomé - Verão 2013, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nValor Total: R 7.000,00(Sete mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Fevereiro de 2013.\r\nJoão Vicente Gomes de Alvarenga\r\nPresidente da FTMT\r\nMat.7904\r\nId: 1444792\r\n" ], "1444833": [ "2013-02-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo Contratual nº 006/2013.\r\nE-26/39.374/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HOPE RECURSOS HUMANOS S.A.\r\n: A contratação de empresa prestadora de serviços, devidamente regularizada, para prestar junto ao Pólo METRO III, nos moldes preconizados da CLT, os serviços de Gestão Administrativa e Operacional, com fornecimento de materiais e equipamentos, na forma do Termo de Referência e do Instrumento convocatório.\r\n: 31/01/2013.\r\n: R 9.504.000,00 (nove milhões, quinhentos e quatro mil reais)\r\n: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Edital do Pregão Eletrônico nº 066.2012, Lei Federal nº 8.666/1993. Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 3.149/1980, nº 21.081/1994, Lei Estadual nº 287/1979.\r\n*Omitido no D.O. de 01.02.2013. \r\nId: 1444833. A faturar por empenho\r\n" ], "1444838": [ "2013-02-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a FUNDAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISA E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC. : Modelagem hidrodinâmica ambiental para planejamento de obras nas lagoas de Piratininga e Itaipu - RJ. DATA DE ASSINATURAde execução dos serviços é de 05 (cinco) semanas e será contado a partir da autorização para início. Prazo de vigência do contrato é de 03 (três) meses, contados a partir data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro. R 74.415,340 (setenta e quatro mil quatrocentos e quinze reais e trinta e quatro centavos)E- 07/502.498/2012.\r\nId: 1444838. A faturar por empenho\r\n" ], "1444912": [ "2013-02-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/ Aquisição de ) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 78.999,72 (setenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos. FISCAL DE CONTRATO:. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1444912. A faturar por empenho\r\n" ], "1444984": [ "2013-02-06 00:00:00", "IA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nA\r\nCONTRATO\r\nCEASA-RJ e a INOVALUZ GESTORA DE ILUMINAÇÃO URBANA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de retirada, e substituição de postes de iluminação. VALOR R 18.150,00 (dezoito mil cento e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA. 04.02.2013.\r\nId: 1444984. A faturar por empenho\r\n" ], "1445019": [ "2013-02-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAProrrogação do prazo de execução de serviços contratados, por 12 (doze) meses, a contar do dia 23/01/2013. VALOR GLOBAL: PRAZO: A vigência será de 12 (doze) a contar do dia 23/01/2013. Leis Federais n°s 8666/93, 10.520/02. E- 01/319.681/2011. \r\nId: 1445019. A faturar por empenho\r\n" ], "1445104": [ "2013-02-06 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 01/2013\r\nPROCESSO n.º 2013.015.000011-0-PR\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO \r\nALMEIDA MARTINS EQUIPAMENTOS\r\nELETRÔNICOS LTDA-ME\r\nOBJETO: Aluguel de áquina copiadora, marca SHARP, modelo\r\nAL 2030, nova, para utilização de serviços de fotocópias da\r\nEmpresa Municipal de Transportes\r\nVALOR GLOBAL: R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de fevereiro de 2013.\r\nId: 1445104\r\n" ], "1445106": [ "2013-02-06 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS\r\n. \r\n.\r\n.\r\nstado de a empresa VIGA NOVA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA.\r\nReforma com Recuperação Estrutural na Guarita 63 da Cadeia Pública Jorge Santana.\r\na partir da data de publicação deste extrato no D.O.\r\n(quatorze mil duzentos e dezenove reais e quarenta e seis .\r\n4490\r\n.\r\n2º Termo Aditivo de Reajuste ao Termo de Parceria nº 001/2010.\r\n.\r\nstado de .\r\n.\r\n/2012.\r\n.\r\n/2012.\r\nId: 1445106\r\n" ], "1445173": [ "2013-02-06 00:00:00", "\r\n: Contrato nº 04/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o senhor Eduardo Lobo Mazzi.\r\nPrestação de serviço de Coordenador de Instalações e Jogos à CONTRATANTE, de acordo com o Resultado do processo Seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/05, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto Estadual nº 43.626 de 1º de junho de 2012. \r\n31 de janeiro de 2013.\r\n03(três) anos, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: R 16.250,00 (dezesseis mil duzentos e cinquenta reais). \r\nProcesso nº E-12/001/387/2013.\r\n: Contrato nº 08/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a senhora Lucia Helena Mazoni Couto.\r\nPrestação de serviço de Gerente de Projetos à CONTRATANTE, de acordo com o Resultado do processo Seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/05, alterada pela Lei nº 5.490/09 e Decreto Estadual nº 43.626 de 1º de junho de 2012. \r\n04 de fevereiro de 2013.\r\n03(três) anos, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: R 16.250,00 (dezesseis mil duzentos e cinquenta reais). \r\n: Contrato nº 09/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o senhor Wallace Van Geen Poltronieri. \r\nPrestação de serviço de Gerente de Projetos à CONTRATANTE, de acordo com o Resultado do processo Seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/05, alterada pela Lei nº 5.490/09 e Decreto Estadual nº 43.626 de 1º de junho de 2012. \r\n31 de janeiro de 2013.\r\n03(três) anos, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: R 16.250,00(dezesseis mil duzentos e cinquenta reais). \r\n: Contrato nº 11/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a senhora Renata Costa Fernandes Couto. \r\nPrestação de serviço de Técnico em Marketing e Promoção Comercial à CONTRATANTE, de acordo com o Resultado do processo Seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/05, alterada pela Lei nº 5.490/09 e Decreto Estadual nº 43.626 de 1º de junho de 2012. \r\n31 de janeiro de 2013.\r\n03(três) anos, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). \r\nId: 1445173\r\n" ], "1445432": [ "2013-02-06 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Pres. em Sistema Registro de Preços N°.022/2012. \r\nPROCESSO: 2012.099.000151-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de produtos de panificação que serão utilizados nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários do Hospital Ferreira Machado e Postos de Saúde que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 41.729,00 (Quarenta e um mil setecentos e vinte e nove reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Janeiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1445432\r\n" ], "1445433": [ "2013-02-06 00:00:00", " \r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 039/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000225-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Água Mineral - Galão de 20litros - para consumo do Hospital Ferreira Machado demais hospitais pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 16.500,00(Dezesseis mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de janeiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1445433\r\n" ], "1445434": [ "2013-02-06 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Pres. em Sistema Registro de Preços) n°. 020/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000123-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material descartável (copo) para o Setor de Nutrição da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 21.870,00 (Vinte e um mil oitocentos e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Janeiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1445434\r\n" ], "1445435": [ "2013-02-06 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 024/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000170-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial, com cessão de equipamento para uso nos Laboratórios da Fundação Municipal de Saúde.\r\nNACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE\r\nVALOR TOTAL: R 712.337,42 (Setecentos e doze mil trezentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de janeiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1445435\r\n" ], "1445436": [ "2013-02-06 00:00:00", " MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Pres. Sist. Registro de Preços n°. 006/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000027-7-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de material de consumo para a realização de exames laboratoriais para uso da Fundação Municipal de Saúde.\r\nBIODINÂMICA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS \r\nVALOR TOTAL: R 171.600,00 (Cento e setenta e hum mil e seiscentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Janeiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1445436\r\n" ], "1445437": [ "2013-02-06 00:00:00", " MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 055/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000065-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 255.946,00 (Duzentos e cinqüenta e cinco mil e novecentos e quarenta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (Dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Janeiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1445437\r\n" ], "1445438": [ "2013-02-06 00:00:00", " MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 055/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000065-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nE REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR .\r\nVALOR TOTAL: R 119.602,54(Cento e dezenove mil e seiscentos e dois reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (Dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Janeiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1445438\r\n" ], "1445439": [ "2013-02-06 00:00:00", " MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 055/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000065-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nPRONTOS DIST. MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES.\r\nVALOR TOTAL: R 114.988,50 (Cento e quatorze mil e novecentos e oitenta e oito reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (Dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Janeiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1445439\r\n" ], "1445440": [ "2013-02-06 00:00:00", " \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 068/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000329-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 220.754,50 (Duzentos e vinte mil e setecentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de janeiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1445440\r\n" ], "1445441": [ "2013-02-06 00:00:00", " \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 068/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000329-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 65,00 (Sessenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de janeiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1445441\r\n" ], "1445442": [ "2013-02-06 00:00:00", " \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 068/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000329-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nDE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS .\r\nVALOR TOTAL: R 2.293,00 (Dois mil e duzentos e noventa e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de janeiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1445442\r\n" ], "1445443": [ "2013-02-06 00:00:00", "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 068/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000329-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 9.445,00 (Nove mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de janeiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1445443\r\n" ], "1445444": [ "2013-02-06 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 025/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000174-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de carnes para atender o Hospital Ferreira Machado e Unidades pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários.\r\nVALOR TOTAL: R 486.001,30(Quatrocentos e oitenta e seis mil e hum real e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Janeiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1445444\r\n" ], "1445445": [ "2013-02-06 00:00:00", " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 008/2013.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 027/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000168-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de nutrição parenteral para o Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus/FMS.\r\nCONTRATADA: NUTRIMED SERVIÇO MÉDICO EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 350.015,00 (Trezentos e cinqüenta mil e quinze reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de janeiro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1445445\r\n" ], "1445448": [ "2013-02-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro e Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. Prestação dos serviços de assistência Médica Hospitalar aos empregados, dependentes legais e Diretores da RIOTRILHOS. R 2.060.235,36 (dois milhões, sessenta mil duzentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos). VDO n° 7-0002/2013. . PRAZOLei Federal nº 8.666/1993. E-10/400.315/2012.\r\nId: 1445448. A faturar por empenho\r\n" ], "1445524": [ "2013-02-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/. OBJETO:) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDA MENTAÇÃO DA DESPESA: R Alan Themistócles Magalhães Pereira Processo nº .\r\nId: 1445524. A faturar por empenho\r\n" ], "1445554": [ "2013-02-06 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 008/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.005.000160-3-PR\r\ncarta convite nº 215/12\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado do Centro Administrativo José Alves de Azevedo. \r\nVALOR GLOBAL: R 75.240,00 (setenta e cinco mil, duzentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2013.\r\nId: 1445554\r\n" ], "1445578": [ "2013-02-06 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 001/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.027.000215-0-PR\r\ncarta convite nº 259/12\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços visando a realização do Projeto Caminho de Santo Amaro, bem como o fornecimento dos equipamentos e materiais necessários, para apoiar os peregrinos em sua caminhada, nos dias 14 e 15 de janeiro de 2013. \r\nVALOR GLOBAL: R 40.300,00 (quarenta mil e trezentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2013.\r\nId: 1445578\r\n" ], "1445581": [ "2013-02-06 00:00:00", "\r\n, firmado em 05/02/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Elaboração de projeto executivo e execução de obras de complementação da reforma com modificação e acréscimo na Cidade da Polícia no município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.689/2012. \r\n: R 10.774.953,78 (dez milhões, setecentos e setenta e quatro mil novecentos e cinqüenta e três reais e setenta e oito centavos)\r\n: 120 (cento e vinte) dias corridos.\r\n, firmado em 05/02/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras complementares de urbanização no Complexo de Manguinhos - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.554/2012.\r\n(trinta e cinco milhões, setenta e um mil trezentos e quinze reais e cinqüenta e cinco centavos)\r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos.\r\nId: 1445581\r\n" ], "1445598": [ "2013-02-06 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nContrato de Compra de Fitas de Impressora nº 138/2012. \r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TAMPASCO & FREITAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. \r\nAquisição de fitas para impressora. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ. \r\n2133.0612200022.016. \r\n2012NE01731. \r\nR 136.800,00 (cento e trinta e seis mil e oitocentos reais). \r\nHAROLDO JOSÉ TRISTÃO, matr. nº 24/007.663-8. \r\n22 de janeiro de 2013. \r\nLei Federal nº 8.666/1993; Lei Estadual nº 287/1979; Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\nE-12/411158/2012.\r\nId: 1445598. A faturar por empenho\r\n" ], "1445599": [ "2013-02-06 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nContrato de Locação de Imóvel nº 009/2013. \r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e LEONARDO MACEDO DE OLIVEIRA. \r\nLocação de imóvel situado na Rua Júlia Cortines, nº 67 - Loja “E” e na Rua Antenor Marmo, nº 16, loja, Centro - Rio Bonito/RJ, de propriedade do locador, com matrícula no RGI sob o nº 1585 e com área de 110,28m. \r\n36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ. \r\n2133.0612500644.120. \r\n2012NE01615. \r\nR 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais). \r\nTERESA CRISTINA ALEXANDRE, matr. nº 24/007.274-4. \r\n07 de janeiro de 2013. \r\nLeis Federais nºs 8.245/1991 e 8.666/1993; Lei Estadual nº 287/1979. \r\nE-12/414896/2012.\r\nId: 1445599. A faturar por empenho\r\n" ], "1445602": [ "2013-02-07 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 004/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa TEMPO FRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO Ltda - ME.\r\n: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo Split.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 7.117,00 (sete mil cento e dezessete reais).\r\n: 06/02/2013.\r\n: CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS - ID FUNC. 2269627 e DANIELA MORLEY DOS SANTOS - ID FUNC. 42830672.\r\n: LUIZ CARLOS BUENO DOS REIS, Mat. 972.597-9, ALINE MONTENEGRO PINTO, Mat. 968.635-3 e CARLOS EDILSON SANTANA DOS SANTOS, Mat. 954.702-7.\r\n: Processo nº E-09/008/45/2013.\r\nId: 1445602\r\n" ], "1445618": [ "2013-02-07 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Extrato de Termo do Contrato n° 017/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “AMPLA Energia e Serviços S/A.”.\r\n: Tem por objeto a prestação de serviços de eletricidade para a Unidade . \r\n: de 01 de dezembro de 2012 a 30 de novembro de 2017. \r\n.\r\n: Lei nº 8.666/93, art. XXII. \r\nE-03/92.499/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2012. \r\nId: 1445618\r\n" ], "1445619": [ "2013-02-07 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Extrato de Termo do Contrato n° 018/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “AMPLA Energia e Serviços S/A.”\r\n: Tem por objeto a prestação de serviços de eletricidade para a Unidade . \r\n: de 01 de dezembro de 2012 a 30 de novembro de 2017. \r\n.\r\n: Lei nº 8.666/93, art. XXII. \r\nE-03/92.499/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2012. \r\nId: 1445619\r\n" ], "1445620": [ "2013-02-07 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Extrato de Termo do Contrato n° 019/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “AMPLA Energia e Serviços S/A.”\r\n: Tem por objeto a prestação de serviços de eletricidade para a Unidade . \r\n: de 01 de dezembro de 2012 a 30 de novembro de 2017. \r\n.\r\n: Lei nº 8.666/93, art. XXII. \r\nE-03/92.499/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2012. \r\nId: 1445620\r\n" ], "1445621": [ "2013-02-07 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Extrato de Termo do Contrato n° 020/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “AMPLA Energia e Serviços S/A.”\r\n: Tem por objeto a prestação de serviços de eletricidade para a Unidade . \r\n: de 01 de dezembro de 2012 a 30 de novembro de 2017. \r\n.\r\n: Lei nº 8.666/93, art. XXII. \r\nE-03/92.499/2012. \r\n01/12/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2012. \r\nId: 1445621\r\n" ], "1445622": [ "2013-02-07 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Extrato de Termo do Contrato n° 016/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “AMPLA Energia e Serviços S/A.”\r\n: Tem por objeto a prestação de serviços de eletricidade para a Unidade . \r\n: de 01 de dezembro de 2012 a 30 de novembro de 2017. \r\n.\r\n: Lei nº 8.666/93, art. XXII. \r\nE-03/92.498/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2012. \r\nId: 1445622\r\n" ], "1445789": [ "2013-02-07 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2013.\r\n01/02/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a G P7 Logística LTDA.\r\nServiço de Locação de Veículos.\r\nR 32.399,76 (trinta e dois mil trezentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será vinte e quatro meses, contados a partir de 01/02/2013.\r\nLei nº 8.666/3 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-26/001/019/2013.\r\nId: 1445789\r\n" ], "1445888": [ "2013-02-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n006/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e o JAIRO ANTONIO ZANATTA.\r\nAquisição de mobiliário e artigos de escritório para atender as necessidades da UENF.\r\nR 115.982,00 (cento e quinze mil novecentos e oitenta e dois reais).\r\nO prazo de vigência refere-se aos serviços de garantia e assistência técnica e será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ e após a entrega integral e aceite dos equipamentos.\r\n06/02/2013.\r\nProcesso nº E-26/053.063/2012.\r\n007/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e o VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. ME.\r\nAquisição de material de informática e GPS para atender as necessidades da UENF.\r\nR 80.940,00 (oitenta mil novecentos e quarenta reais). \r\nO prazo de vigência refere-se aos serviços de garantia e assistência técnica e será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ e após a entrega integral e aceite dos equipamentos.\r\n06/02/2013.\r\nProcesso nº E-26/053.208/2012.\r\n009/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e o JOTESSE E MENDES CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nExecução de obras de adequação dos centros da UENF, localizados no campus da UENF no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\nValor total de R 695.538,87 (seiscentos e noventa e cinco mil quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos).\r\n240 (duzentos e quarenta) dias corridos que começará a fluir no dia seguinte ao do recebimento, pela contratada, do ofício de autorização de início da execução contratual, a ser emitido pela Prefeitura da UENF.\r\n06/02/2013.\r\nProcesso nº E-26/053.431/2012.\r\nId: 1445888. A faturar por empenho\r\n" ], "1445894": [ "2013-02-07 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de a empresa VIGA NOVA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA.\r\nReforma dos Vestiários Masculino e Feminino na Escola de Gestão Penitenciária.\r\n, a partir da data de publicação deste extrato no D.O.\r\n(quatorze mil duzentos e dezenove reais e quarenta e seis .\r\n.\r\n.\r\nde 06/02/2013.\r\nId: 1445894\r\n" ], "1445898": [ "2013-02-07 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa C.M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de prevenção e combate a incêndio, bem como no atendimento de emergências setoriais, por meio de brigada de incêndio constituída de bombeiros civis, de forma contínua, para atuar nas dependências do Edifício Sede da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e demais prédios Administrativos do Órgão Central, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I), bem como na Proposta Detalhe (Anexo II), partes integrantes e inseparáveis deste Contrato. 12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato do DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390 39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2013NE00025. E-03/6.458/2011. \r\nId: 1445898\r\n" ], "1445993": [ "2013-02-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\ne a ZIAD ZEIN \r\nlocação do imóvel na Av. Treze de maio por mais 06 (seis.\r\n.\r\nmil reais) mensais\r\nda Lei n° 8.666/93, Lei Federal n°. 8.245/91, alterada pela Lei Federal n° 12.112/2009.\r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 08.10.2012.\r\nId: 1445993. A faturar por empenho\r\n" ], "1446203": [ "2013-02-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 002/2013 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS PARA UTILIZAÇÃO NO AUDITÓRIO SITUADO NO ANDAR TÉRREO DA SEDE DA NOVA CEDAE”. \r\n: 06 meses.\r\n: R 306.682,47.\r\n: 30/01/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.659/2012.\r\nId: 1446203. A faturar por empenho\r\n" ], "1446386": [ "2013-02-14 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 06/2013.\r\n: Processo nº E-27/159/10132/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET - FUNCEFET.\r\nPrestação de serviço para a elaboração, planejamento e execução do concurso público de contratação temporária de 170 (cento e setenta) Agentes de Defesa Civil Comunitários e de 21 (vinte e um) Especialistas conforme Projeto Básico.\r\nTotal de R 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\n: 22/01/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.01.2013.\r\nId: 1446386\r\n" ], "1446402": [ "2013-02-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 003/2013 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO ENGETÉCNICA - ARKHE\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA APOIO AOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ÁREAS DE BAIXA RENDA ATENDIDAS PELAS UPP (UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA) E OUTRAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO” (CN nº 009/2011). \r\n06/02/2013.\r\n: 360 dias.\r\n: R 11.804.165,66.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.299/2011.\r\nId: 1446402. A faturar por empenho\r\n" ], "1446422": [ "2013-02-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\n: Contrato de Prestação de Serviços, Contrato nº 01/2013.\r\n: 04/02/2013\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e SISTEMA CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nDá-se a este Contrato o valor mensal de R 831,00 (oitocentos e trinta e um reias). \r\n: Prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, na forma do Termo de referência.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de180 (cento e oitenta) dias a contar de 04/02/2013.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/081/26/2012.\r\nId: 1446422. A faturar por empenho\r\n" ], "1446454": [ "2013-02-07 00:00:00", "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2013.019.000019-1-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2013 \r\nCONTRATO Nº 009/2013\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM (POUSADA) COM CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER OS FUNCIONÁRIOS DA FCJOL QUE PRESTARÃO SERVIÇOS DURANTE OS EVENTOS PROGRAMADOS POR ESTA FUNDAÇÃO NO FAROL DE SÃO THOMÉ, INCLUINDO AINDA AS PROGRAMAÇÕES DO “VERÃO DA FAMÍLIA” NA PRAIA DO FAROL DE SÃO THOMÉ.\r\nL. C. R. S. SÃO THOMÉ RESTAURANTE LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R 30.940,00 (trinta mil novecentos e quarenta reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2013.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nId: 1446454\r\n" ], "1446631": [ "2013-02-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/Aquisição de solução nutritiva) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão nº uzentos e seis mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavosde , matrícula 25434-2.\r\nUERJ/HUPE e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R rês mil novecentos e cinqüenta e um reais e trinta e seis centavosAna Maria Valentim de Souza. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1446631. A faturar por empenho\r\n" ], "1446650": [ "2013-02-14 00:00:00", "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e ITS Viagens e Turismo LTDA-EPP. : Prestação de Serviços de Agência de Viagens. : 12 (doze) meses. : Proc. n° E-11/61.450/2012.\r\nId: 1446650. A faturar por empenho\r\n" ], "1446665": [ "2013-02-14 00:00:00", "\r\nContrato nº 87/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A.\r\nPrestação de serviços de seguro patrimonial contra incêndio, danos elétricos (cobertura aos elevadores, centrais de ar condicionado, bombas de recalque e etc.) e responsabilidade civil (cobertura de danos a terceiros), para cobertura das instalações dos imóveis próprios, cedidos e locados utilizados pela Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n06 (seis) meses contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nR 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.39.10.\r\n2012NE00955.\r\n13/12/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-04/009.542/2012.\r\n*Omitido no DOERJ de 20/12/2012.\r\nId: 1446665\r\n" ], "1446724": [ "2013-02-14 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTEENGENHARIA E PROJETOS LTDA Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados para Elaboração de “Projetos Executivos de Remediação de Area Degradada (Lixão) dos Municipios de Japeri, Engenheiro Paulo de Frontin e Mendes”. : 03 (três) meses contados a partir de 22/01/2013, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. R 882.960,35 (oitocentos e oitenta e dois mil novecentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.174/2012.\r\nId: 1446724\r\n" ], "1446729": [ "2013-02-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S/A. OBJETO: O Objeto do presente contrato é a locação de 27 (vinte e sete) vagas de garagem no imóvel da LOCADORA, localizada no 16º andar do Edifício Terminal Garagem Menezes Côrtes, situado na Rua São José, nº 35, Centro, Rio de Janeiro - RJ. R 189.540,00. A vigência será de 12 (doze) meses a contar do dia de sua publicação do respectivo extrato no D.O.E.R.J. EMPENHO: 2013NE00053. FUNDAMENTO:ADMINISTRATIVO N E-01/319.681/2011. \r\nId: 1446729. A faturar por empenho\r\n" ], "1446749": [ "2013-02-14 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos automotores com motorista.\r\nO valor total é de R 174.996,00 (cento e setenta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais).\r\n07 de fevereiro de 2013.\r\nde 08/02/2013 a 07/02/2014.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/50.379/2012.\r\nLuciene Fraga dos Santos - matrícula 371-5, Viviane Falco Ribeiro - matrícula 359-0 e Maria de Fátima Destri Tenório - matrícula 308-7.\r\nId: 1446749. A faturar por empenho\r\n" ], "1446796": [ "2013-02-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\ne a ASSOCIAÇÃO PRÓ-CULTURA E PROMOÇÃO AS ARTES.\r\ntem por objeto a locação dos cenários, adereços e figurinos para a realização e a apresentação da Ópera “Viuva Alegre”, no palco do Theatro Municipal do Rio de Janeiro \r\n\r\n. \r\n. \r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 26.10.2012.\r\nId: 1446796. A faturar por empenho\r\n" ], "1447158": [ "2013-02-14 00:00:00", " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.002.000001-1-PR\r\nCONVITE Nº 001/13 \r\nCONTRATO Nº 003/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DO COPA MÁSTER REGIONAL DE FUTEBOL DE AREIA E FRESCOBAL QUE SERÁ REALIZADO DURANTE O VERÃO DE 2013, NA PRAIA DO FAROL DE SÃO THOMÉ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: CONSTRUTAR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R 41.850,00 (QUARENTA E UM MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (DOIS) DIAS.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 DE JANEIRO DE 2013.\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\nId: 1447158\r\n" ], "1447290": [ "2013-02-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/Dieta Enteral Líquida) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão nº ez mil novecentos e quarenta e quatro reais. FISCAL DE CONTRATO:, matrícula .\r\nUERJ/HUPE e Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais LTDA. VIGÊNCIA:evereiro . VALOR:de Paula Alexandra Jacinto Mateus Rodrigues Sono Processo nº 1354/2012.\r\nUERJ/HUPE e Metabólica Comércio e Serviços Hospitalares LTDA - EPP. OBJETO: 12 (doze. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 56.667,00 (. N.E:Paula Alexandra Jacinto Mateus Rodrigues Sono. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1447290. A faturar por empenho\r\n" ], "1447438": [ "2013-02-15 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 007/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa PONTUM SISTEMAS INTELIGENTES LTDA ME.\r\n: Aquisição de equipamentos para controle de acesso biométrico com instalação.\r\n: 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação.\r\nR 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).\r\n: 14/02/2013.\r\nCristina Rodrigues dos Santos -Id Func. 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id Func 42830672.\r\n: 1° Ten PM RG 11.329 Anderson Santos de Almeida e 1° Sgt PM 49.453 Fernando Luiz Alvesde Britto.\r\n: Processo nº E-09/0042/0003/2011.\r\nId: 1447438\r\n" ], "1447481": [ "2013-02-15 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Contratada “NATÁLIA SILVA VITAL”.\r\n: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, na área e na função de Assistente Social, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Portaria DEGASE nº 94, de 07/07/2010, publicado no Diário Oficial de 08/07/2010, página 52, e nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III, do Contrato celebrado entre as partes, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 123 de 13/12/2011. \r\n: de 08 de julho de 2010 a 01 de outubro de 2012. \r\n: R 1.800, 00 (mil e oitocentos reais). \r\n: Art. 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005, e suas alterações. \r\nE-03/91.760/2012. \r\n01/10/2012.\r\nId: 1447481\r\n" ], "1447593": [ "2013-02-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e ITS Viagens e Turismo LTDA-EPP. : Prestação de Serviços de Agência de Viagens. : 12 (doze) meses. : Processos n°s E-01/400.283/2012 e E-11/61.450/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/02/2013.\r\nId: 1447593. A faturar por empenho\r\n" ], "1447603": [ "2013-02-15 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 004/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa JB Alimentação e Serviço LTDA-ME.\r\nR 2.716.200,00 (dois milhões, setecentos e dezesseis mil e duzentos reais).\r\n: Contratação de empresa especializada Para Prestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Alimentação para o Abrigo Cristo Redentora.\r\nDe 12 meses a partir de 15/02/2013.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente, pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/002.034/2012.\r\n14/02/2013.\r\nId: 1447603\r\n" ], "1447629": [ "2013-02-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 028/2012, assinado em 27/12/2012. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Prestação de Serviços de Processamento de Informações da Contratante, instalação e configuração de programas, treinamento de usuários e suporte às atividades do Sistema de Controle de Processos - UPO, com escopo de fornecimento definido pela Cláusula Terceira. R 6.000,00 (seis mil reais). 2013NE00057. Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, e respectivas alterações. E-12/LOTERJ/1405/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2013.\r\nId: 1447629. A faturar por empenho\r\n" ], "1447705": [ "2013-02-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2013. \r\nCEHAB-RJ e a empresa PRECISA RECORTES ELETRÔNICOS S/C LTDA. \r\nPrestação de serviços de pesquisa e envio de recortes para a CEHAB-RJ, relativos aos Diários Oficiais do Estado do Rio de Janeiro - Parte III - Seções I e II e ao Diário de Justiça da União. \r\nR 900,00 (novecentos reais). \r\n06/02/2013. \r\n12 (doze) meses. \r\nDespacho exarado no Processo nº E- 19/103.063/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990. \r\n005/2013.\r\nId: 1447705. A faturar por empenho\r\n" ], "1447819": [ "2013-02-15 00:00:00", " \r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.024.000231-1-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2012 \r\nCONTRATO Nº 003/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA FTMT NOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS PROGRAMADOS PARA O MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES .\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. \r\nvalor global: R 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03(três) meses.\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2013\r\nJoão Vicente Gomes Alvarenga\r\n=Presidente da FTMT =\r\nId: 1447819\r\n" ], "1447940": [ "2013-02-18 00:00:00", "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a senhora Gabriela Santoro de Castro. Prestação de serviços de Especialista em Comunicação à CONTRATANTE, de acordo com o Resultado do processo Seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/05, alterada pela Lei nº 5.490/09 e Decreto Estadual nº 43.626 de 1º de junho de 2012. 03 (três) anos contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 13.000,00 (treze mil reais). Processo nº E- 12/001/408/2013. 14 de fevereiro de 2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a senhora Luciana Duarte March de Detoie. Prestação de serviço de Coordenador Inter Modais à CONTRATANTE, de acordo com o Resultado do processo Seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/05, alterada pela Lei nº 5.490/09 e Decreto Estadual nº 43.626 de 1º de junho de 2012. 03 (três) anos contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 16.250,00 (dezesseis mil duzentos e cinquenta reais). AUTORIZAÇÃO: 14 de fevereiro de 2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a senhora Beatriz Cunha de Vasconcelos. Prestação de serviço de Técnico em Sustentabilidade/Acessibilidade à CONTRATANTE, de acordo com o Resultado do processo Seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/05, alterada pela Lei nº 5.490/09 e Decreto Estadual nº 43.626 de 1º de junho de 2012. 03 (três) anos contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. REMUNERAÇÃOAUTORIZAÇÃO: 14 de fevereiro de 2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a senhora Tayse Boina Pallaoro. Prestação de serviço de Relações Institucionais à CONTRATANTE, de acordo com o Resultado do processo Seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/05, alterada pela Lei nº 5.490/09 e Decreto Estadual nº 43.626 de 1º de junho de 2012. 03 (três) anos contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Processo nº E-12/001/407/2013. 14 de fevereiro de 2013.\r\nId: 1447940\r\n" ], "1448094": [ "2013-02-18 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 004/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa JB Alimentação e Serviços Ltda.\r\nR 2.716.200,00 (dois milhões, setecentos e dezesseis mil e duzentos reais).\r\n: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação para o Abrigo Cristo Redentor.\r\nDe 12 meses a partir de 15/02/2013.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/002.034/2012.\r\n14/02/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/02/2013.\r\nId: 1448094\r\n" ], "1448370": [ "2013-02-18 00:00:00", " Extrato de Contrato\r\nCONTRATO Nº 003 / 2013.\r\nGERADOR: Inexigibilidade.\r\n(OBJETO: Aquisição de materiais didáticos para educação infantil (maternal, GI, GII e GIII) e 1º ano, 2º ano e 3º do Ensino Fundamental) e Implantação da Metodologia de Ensino, Atendimento das Escolas da Rede/Secretaria Municipal de Educação - Formação Professores 1 curso por semestre.\r\nCONTRATADA: EXPOENTE SOLUÇÕES COMERCIAIS E EDUCACIONAIS LTDA.\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R 9.931.603,06 (nove milhões novecentos e trinta e um mil seiscentos e três reais e seis centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: em até 30 (trinta) dias, exceto às 40 horas de formação continuada que será paga em até 30 dias após conclusão do curso.\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária Municipal de Educação\r\nId: 1448370\r\n" ], "1448598": [ "2013-02-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/ ) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:. N.E:Ana Maria Valentim de Souza Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e Farmace Indstria Químico Farmacêutica Cearense LTDA. OBJETO:) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 20.338,56 (. N.E:Ana Maria Valentim de Souza Processo nº 1890/2012.\r\nId: 1448598. A faturar por empenho\r\n" ], "1448698": [ "2013-02-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 001/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e o PALACE HOTEL LTDA.\r\nPrestação de serviços de hospedagem para atender as necessidades da UENF.\r\nValor total de R 173.952,00 (cento e setenta e três mil novecentos e cinquenta e dois reais). \r\n12 (doze) meses a contar da sua publicação em DOERJ.\r\n17.01.2013.\r\nProcesso nº E-26/053.394/2012.\r\nContrato nº 004/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e o D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nAquisição de mobiliário e artigos de escritório para atender as necessidades da UENF.\r\nR 38.990,00 (trinta e oito mil novecentos e noventa reais).\r\nO prazo de vigência refere-se aos serviços de garantia e assistência técnica e será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ e após a entrega integral e aceite dos equipamentos.\r\n15.02.2013.\r\nProcesso nº E-26/053.063/2012.\r\nÕES\r\n3\r\n- 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso.\r\nse: \r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2013 - Termo de Permissão de Uso.\r\nASSINATURA: 28/01/2012.\r\nse: \r\nASSINATURA: 28/01/2013.\r\nId: 1448698. A faturar por empenho\r\n" ], "1448844": [ "2013-02-19 00:00:00", "\r\n: Contrato nº 12/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a senhora Camila Aguiar Machado.\r\nPrestação de serviço de Técnico em Cultura e Educação à CONTRATANTE, de acordo com o Resultado do processo Seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/05, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto Estadual nº 43.626 de 1º de junho de 2012. \r\n18 de fevereiro de 2013.\r\n03(três) anos, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: R 10.800,00(dez mil e oitocentos reais). \r\nProcesso nº E-12/001/407/2013.\r\n: Contrato nº 13/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Senhora Tayse Boina Pallaoro. \r\nPrestação de serviço de Relações Institucionais à CONTRATANTE, de acordo com o Resultado do processo Seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/05, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto Estadual nº 43.626 de 1º de junho de 2012. \r\n14 de fevereiro de 2013.\r\n03(três) anos, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/411/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.02.2013.\r\nId: 1448844\r\n" ], "1449118": [ "2013-02-19 00:00:00", "\r\n: Contrato nº 10/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a senhora Beatriz Cunha de Vasconcellos.\r\nPrestação de serviço de Técnico em Sustentabilidade/Acessibilidade à CONTRATANTE, de acordo com o Resultado do processo Seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/05, alterada pela Lei nº 5.490/09 e Decreto Estadual nº 43.626 de 1º de junho de 2012. \r\n14 de fevereiro de 2013.\r\n03(três) anos contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: R 10.800,00(dez mil e oitocentos reais). \r\nProcesso nº E-12/001/406/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.02.2013.\r\nId: 1449118\r\n" ], "1449217": [ "2013-02-20 00:00:00", "\r\nContrato nº 001/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e ISABEL VICENTE BARROS DE SOUZA.\r\nLocação do imóvel sito à Rua do Carmo, nº 71, 3º andar (sala 302), Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nR 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.15.\r\n2013NE00107.\r\n05/02/2012.\r\nLei Federal nº 8.245/1991.\r\nE-04/006.186/2012.\r\nId: 1449217\r\n" ], "1449232": [ "2013-02-20 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 213001/2013.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Prestação de serviços de processamento de informações da AGETRANSP, instalação e configuração de programas, treinamento de usuários e suporte às atividades do Sistema de Controle de Processos - UPO. R 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais). : 06.02.2013. Inciso XVI do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/010.382/2012.\r\nId: 1449232. A faturar por empenho\r\n" ], "1449363": [ "2013-02-20 00:00:00", " \r\n: Contrato n° 001/2013.\r\nE-25/402/2012.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e LOCALIZA CAR RENTAL S/A. \r\nPrestação de serviços de locação de veículos, com vistas a atender as demandas da Fundação Saúde.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 48.120,00 (quarenta e oito mil cento e vinte reais).\r\n2013NE00044.\r\n: Ata de Registro de Preços n° 009/2012, promovida pela SEPLAG, regendo-se pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, Lei nº 10.520/02, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n19/02/2013.\r\nId: 1449363. A faturar por empenho\r\n" ], "1449407": [ "2013-02-20 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 147/2012. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S/A. Produção, nas dependências do DETRAN/RJ, da Carteira Nacional de Habilitação - CNH e da Permissão Internacional para Dirigir - PID, com operação do sistema de cadastramento biométrico, através da captura ao vivo de imagens. : 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato no D.O. como termo inicial de vigência do contrato. VALOR R 23.559.072,00 (vinte e três milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil e setenta e dois reais). Janete Bloise, mat. nº 24/007.579-6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federais nºs 8.666/1993 e 10.520/2002; Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980, 31.864/2002 e 42.301/2010. E-12/413373/2012.\r\nId: 1449407. A faturar por empenho\r\n" ], "1449454": [ "2013-02-20 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS.\r\n: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS.\r\n: Ampliar e intensificar atividades esportivas, promovendo campeonatos de bairros e distritos e dar prosseguimento ao trabalho família social, no município de Campos dos Goytacazes. \r\n: 28/02/2013\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nNatureza da despesa: 33.90.41\r\nPrograma de Trabalho: 27.122.0067.4301.0000\r\n: R 104.485,00 (cento e quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais), a ser repassado em parcela única.\r\n: 18/02/2013 \r\nId: 1449454\r\n" ], "1449517": [ "2013-02-20 00:00:00", "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a senhora Luciana Duarte March Detoie. Prestação de serviço de Coordenador Inter Modais à CONTRATANTE, de acordo com o Resultado do processo Seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/05, alterada pela Lei nº 5.490/09 e Decreto Estadual nº 43.626 de 1º de junho de 2012. 03 (três) anos, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 16.250,00 (dezesseis mil duzentos e cinquenta reais). AUTORIZAÇÃO: 14 de fevereiro de 2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18 e fevereiro de 2013.\r\nId: 1449517\r\n" ], "1449521": [ "2013-02-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº I-001/2013.\r\nFaculdades Católicas/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Fundação Padre Leonel Franca - FPLF, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nRealizar análises em amostras.\r\n3 (três) meses a contar da data de assinatura.\r\n15.02.2013.\r\nProcesso nº E-26/053.852/2012.\r\nId: 1449521. A faturar por empenho\r\n" ], "1449617": [ "2013-02-20 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 001/2013. \r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. \r\nPrestação de serviços de agência de viagens, no âmbito nacional e internacional. \r\n: 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato no D.O. como termo inicial de vigência do contrato. \r\n2133.06.122.0002.2016. \r\n2013NE00097. \r\nR 55.493,46 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos). \r\nMarcelo Clemente Pimentel, matr. nº 24/008.101-8. \r\n31 de janeiro de 2013.\r\nLei Federal nº 8.666/1993; Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nº 3.149/1980 e 21.081/1994. \r\nId: 1449617. A faturar por empenho\r\n" ], "1449820": [ "2013-02-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. : Execução das Obras de Controle de Inundação, Drenagem e Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios Príncipe, Ímbui e Paquequer - Município de Teresópolis/RJ. : 18 de fevereiro de 2013. Prazo de execução dos serviços é de 18 (dezoito) meses para os Rios Imbuí e Paqueqer e 24 (vinte e quatro) meses para o Rio Príncipe, e será a partir da autorização para início. Prazo de vigência do contrato é de 26 (vinte e seis) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste Instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 160.316.556,72 (cento e sessenta milhões, trezentos dezesseis mil quinhentos e cinqüenta seis reais e setenta e dois centavos). UNDAMENTOE- 07/510.761/2012.\r\nId: 1449820. A faturar por empenho\r\n" ], "1449870": [ "2013-02-21 00:00:00", "\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0112/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Leandro Fernandes Valerio com a interveniência de terceiros. Sonia Maria Cardoso Valerio e Leandro Fernandes Valerio. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 15 (quinze) meses. : 05 de fevereiro de 2013. : Processo nº E- 11/002/112/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0159/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Maria Helena da Silva Teixeira com a interveniência de terceiros. Elias Maximino de Souza, Alba Valeria de Lima Maximino, Almir Franco e Rosangela da Silva Franco. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 3.000,00 (três mil reais). : Processo nº E-11/002/159/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0081/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Gilcimara Martins da Silva com a interveniência de terceiros. Vagner Lopa Correia da Costa e Gilcimara Martins da Silva. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 08 (oito) meses. : 25 de janeiro de 2013. : Processo nº E- 11/002/0081/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0065/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Marcos Geraldo Ferreira Roque com a interveniência de terceiros. Marcia Maria de Souza Roque e Marcos Geraldo Ferreira Roque. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. ASSINATURA: Processo nº E- 11/002/065/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 07/02/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0105/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e José Luiz dos Santos Fabiano com a interveniência de terceiros. Anderson Carlos Ferreira da Silva. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. VALOR: 31 de janeiro de 2013. : Processo nº E-11/002/105/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0048/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Midiane de Carvalho Silva com a interveniência de terceiros. Fabiana Ribeiro de Oliveira e Felipe do Nascimento da Davel. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZOASSINATURA: Processo nº E- 11/002/048/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 11/02/2013.\r\nId: 1449870\r\n" ], "1449889": [ "2013-02-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a COHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA. : Elaboração do Projeto executivo para as obras de controle de inundação e recuperação ambiental dos Rios Santo Antônio, Cuiabá e Carvão, Município de Petrópolis - RJ. Prazo de execução dos serviços é de 10 (dez) meses será a partir da autorização para início. Prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.R 1.651.103,19 (hum milhão, seiscentos e cinqüenta e um mil cento e três reais e dezenove centavos).Processo Administrativo nE- 07/506.344/2012.\r\nId: 1449889. A faturar por empenho\r\n" ], "1449903": [ "2013-02-21 00:00:00", "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0149/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Stheffany Santos da Silva com a interveniência de terceiros. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 3.000,00 (três mil reais). : Processo nº E-11/002/149/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0122/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Suellen Magalhães da Silva com a interveniência de terceiros. Daniele de Oliveira dos Reis, Francisca Cleide Nunes da Paixão e Renato Francisco da Paixão. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 2.000,00 (dois mil reais). : Processo nº E-11/002/0122/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0050/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Rosimeire Amorim Simão com a interveniência de terceiros. Gabriel Ferreira da Silva. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). : 17 de janeiro de 2013. : Processo nº E-11/002/050/2013.\r\nOmitido no D.O. de 31/01/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0084/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Rodrigo Henrique dos Santos Soares com a interveniência de terceiros. Jéssica Beatriz dos Santos Soares. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 12 (doze) meses. : 25 de janeiro de 2013. : Processo nº E-11/002/084/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.087/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Rodrigo Drummond Moreira Cardoso com a interveniência de terceiros. Cidonio Moreira Cardoso e Vera Regina Drummond Moreira Cardoso. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 12 (doze) meses. : 25 de janeiro de 2013. : Processo nº E- 11/002/087/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 08/02/2013.\r\nId: 1449903\r\n" ], "1449922": [ "2013-02-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a HD PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. : Prestação de serviços de assistência técnica especializada para apoio no trabalho técnico social na complementação das obras de 21 blocos, totalizando 252 unidades habitacionais, na localização denominada Barro Vermelho, no Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro. : 18 de fevereiro de 2013. Prazo de execução dos serviços é de 21 (vinte e um) meses será a partir da autorização para início. Prazo de vigência do contrato é de 23 (vinte e três) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.R 446.598,99 (quatrocentos quarenta seis mil quinhentos e noventa oito reais e noventa e nove centavosE- 07/506.526/2012.\r\nId: 1449922. A faturar por empenho\r\n" ], "1449935": [ "2013-02-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0124/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Francisca Cleide Nunes da Paixão com a interveniência de terceiros. Daniele de Oliveira dos Reis, Suellen Magalhães da Silva e Mauro Roberto da Silva Firmiano. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 3.000,00 (três mil reais). : Processo nº E-11/002/124/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1408/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Viviane Araujo Azevedo com a interveniência de terceiros. Bruno dos Passos Francisco e Viviane Araujo Azevedo. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 12 (doze) meses. : 30 de novembro de 2012. : Processo nº E- 11/61.408/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 14/12/2012.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1427/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Fernando Cesar Corrêa com a interveniência de terceiros. Cristiane Regina da Silva Corrêa e Fernando Cesar Corrêa. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZOASSINATURA: Processo nº E- 11/61.427/2012.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1473/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Raphael Pereira Lopes da Silva com a interveniência de terceiros. Luiz de Farias Oliveira. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 6.000,00 (seis mil reais). : 11 de dezembro de 2012. : Processo nº E-11/61.473/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/12/2012.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0046/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Fabiana Ribeiro de Oliveira com a interveniência de terceiros. Midiane de Carvalho Silva e Felipe do Nascimento da Davel. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZOASSINATURA: Processo nº E- 11/002/046/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0047/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Felipe do Nascimento da Davel com a interveniência de terceiros. Fabiana Ribeiro de Oliveira e Midiane de Carvalho Silva. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZOASSINATURA: Processo nº E- 11/002/047/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 11/02/2013.\r\nId: 1449935\r\n" ], "1449938": [ "2013-02-21 00:00:00", "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0158/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Elias Maximino de Souza com a interveniência de terceiros. Almir Franco, Rosangela da Silva Franco e Maria Helena da Silva Teixeira. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 12 (doze) meses. : 05 de fevereiro de 2013. : Processo nº E-11/002/158/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0192/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Eliomar Liberador com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTE:: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 15 (quinze) meses. : R 2.650,00 (dois mil seiscentos e cinquenta reais). : Processo nº E-11/002/192/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1569/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Francisco das Chagas Lima da Silva com a interveniência de terceiros. Marcia do Nascimento Lima Silva e Francisco das Chagas Lima da Silva. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 4.000,00 (quatro mil reais). : Processo nº E-11/61.569/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0102/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Edson Ferreira de Barros com a interveniência de terceiros. Jocevania Andrade de Macedo e Jessica Brandão de Barros. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZOASSINATURA: Processo nº E- 11/002/102/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0103/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Jessica Brandão de Barros com a interveniência de terceiros. Jocevania Andrade de Macedo, Edson Ferreira de Barros e Cristiane Lucas da Silva. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 3.000,00 (três mil reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/103/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0101/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Jocevania Andrade de Macedo com a interveniência de terceiros. Jessica Brandão de Barros, Edson Ferreira de Barros e Cristiane Lucas da Silva. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 4.000,00 (quatro mil reais). : Processo nº E-11/002/101/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 11/02/2013.\r\nId: 1449938\r\n" ], "1449945": [ "2013-02-21 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 10/2013.\r\nProcesso nº E-27/101/11044/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa Balaska Equipe Indústria e Comércio Ltda.\r\nAquisição de 320 (trezentos e vinte) capacetes.\r\nTotal de R 26.640,00 (vinte e seis mil seiscentos e quarenta reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\n14/02/2013.\r\nId: 1449945\r\n" ], "1450066": [ "2013-02-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/Microscópio Cirúrgico) meses. DATA DA ASSINATURA: 131/2012, da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambucouzentos e vinte e quatro mil reais. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1450066. A faturar por empenho\r\n" ], "1450100": [ "2013-02-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro e a Clin Comercial Ltda.-EPP. Aquisição de material de higiene e limpeza. R 13.667,40 (treze mil seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos). Natureza da Despesa:Manut. Ativ. Oper./Administrativas: FUNDAMENTO: E- 10/400.166/2012.\r\nId: 1450100. A faturar por empenho\r\n" ], "1450168": [ "2013-02-21 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nde Prazo e Acréscimo ao Contrato de Prestação de Serviço com a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nstado de .\r\n.\r\n.\r\n. \r\nProcesso Adm. nº E-21/901.125/2009.\r\n.\r\nId: 1450168\r\n" ], "1450195": [ "2013-02-22 00:00:00", " \r\nConvênio, assinado em 20.02.2013.\r\n.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudante, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n22.02.2013 a 22.02.2015.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nConvênio, assinado em 20.02.2013.\r\nSESEG/PMERJ e o Centro Educacional Victor e Wladimir- CEVIW.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudante, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n22.02.2013 a 22.02.2015.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nConvênio, assinado em 20.02.2013.\r\nSESEG/PMERJ e o Centro de Ensino Técnico Bonsucesso - CETB.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudante, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n22.02.2013 a 22.02.2015.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nId: 1450195\r\n" ], "1450250": [ "2013-02-21 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS.\r\nATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A ITS VIAGENS E TURISMO LTDA/EPP.\r\nconsistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição no ANEXO - Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 029/2012, parte integrante deste Contrato.\r\n.\r\na partir de sua publicação, com término em 13/11/2013.\r\n.\r\nConforme decidido no Processo nº E- 10/001/37/2013.\r\nId: 1450250\r\n" ], "1450279": [ "2013-02-21 00:00:00", " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato AGENERSA Nº 001/2013.\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a empresa Viacall Center Serviços de Contatos Telefônicos LTDA - ME.\r\nprestação de serviços de sistema de ouvidoria (call center).\r\n15 de fevereiro de 2013.\r\nR 145.999,92 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/1993\r\nPROCESSO Nº E-12/020.611/2012 \r\nEMPENHO Nº 2013NE00060\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2013.\r\nId: 1450279. A faturar por empenho\r\n" ], "1450288": [ "2013-02-22 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº E-11/CODIN/004/2013.\r\nCODIN e CABERJ Integral Saúde S/A.\r\nPrestação de serviços de Assistência Médica Hospitalar- Ambulatorial, por meio de Plano de Saúde.\r\nA prestação do serviço será de 12 (doze) meses, compreendidos entre .\r\n(seiscentos e sessenta mil reais).\r\n31 de janeiro de 2013.\r\nProcesso nº E-11/30.465-A/12.\r\nId: 1450288. A faturar por empenho\r\n" ], "1450319": [ "2013-02-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Contrato INEA nº 06/2013. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA. \r\n: Prestação de serviços para contratação de licenças corporativas dos softwares ARCGIS-ESRI.\r\n: 20 de Fevereiro de 2013. \r\n36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 08/02/2013, desde que posterior a data de publicação do extrato no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso. posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 2.351.728,44 (dois milhões, trezentos e cinqüenta e um mil setecentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos). \r\nLei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 ,e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/1980 e 21.081/1994.\r\nE- 07/510.520/2010.\r\nId: 1450319. A faturar por empenho\r\n" ], "1450508": [ "2013-02-22 00:00:00", "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0157/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Almir Franco com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Elias Maximino de Souza, Alba Valéria de Lima Maximino e Maria Helena da Silva Teixeira. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 12 (doze) meses. : 05 de fevereiro de 2013. : Processo nº E- 11/002/0157/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0123/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Daniele de Oliveira dos Reis com a interveniência de terceiros. Suellen Magalhães da Silva, Mauro Roberto da Silva Firmiano, Francisca Cleide Nunes da Paixão e Renato Francisco da Paixão. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 12 (doze) meses. : 05 de fevereiro de 2013. : Processo nº E-11/002/123/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0188/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Dayse Souza dos Santos com a interveniência de terceiros. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. ASSINATURA: Processo nº E- 11/002/188/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0074/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Adriana da Silva Gonçalves de Jesus com a interveniência de terceiros. Marinete Chagas da Paz. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. VALOR: 25 de janeiro de 2013. : Processo nº E-11/002/074/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0062/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e André da Costa Vasconcelos com a interveniência de terceiros. Jaqueline Carvalho Pinto. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). : 25 de janeiro de 2013. : Processo nº E-11/002/062/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2103.017.0077/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Antonio Inacio da Silva Filho com a interveniência de terceiros. : Marcelo dos Santos Nascimento de Abreu e Maria Eloneide Moreira de Abreu Nascimento. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 5.000,00 (cinco mil reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/077/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0064/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Cintia Tavares de Aguiar com a interveniência de terceiros. Silvio Henrique de Castro Gomes. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 5.000,00 (cinco mil reais). : 25 de janeiro de 2013. : Processo nº E-11/002/064/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 05/02/2013.\r\nId: 1450508\r\n" ], "1450782": [ "2013-02-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e COHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA. : Elaboração do Projeto executivo para as obras de controle de inundação e recuperação ambiental dos Rios Príncipe, Imbuí/Paquequer Município de Teresópolis. DATA DE ASSINATURAPrazo de execução dos serviços é de 08 (oito) meses, a partir da autorização para início, prazo de vigência do contrato é de 10 (dez) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ. R 4.594.831,43 (quatro milhões, quinhentos e noventa e quatro mil oitocentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos). E- 07/506.345/2012\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO COBRAPE/ECOLOGUS. : Supervisão e apoio técnico do projeto executivo e da execução das obras de controle de inundação, drenagem e recuperação ambiental - Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo/RJ. PRAZO: Prazo de execução dos serviços é de 38 (trinta e oito) meses, a partir da autorização para início, prazo de vigência do contrato é de 40 (quarenta) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ. R 11.479.211,48 (onze milhões, quatrocentos e setenta e nove mil duzentos e onze reais e quarenta e oito centavos)E- 07/506.347/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1450782. A faturar por empenho\r\n" ], "1450924": [ "2013-02-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a empresa Centro Médico e Segurança do Trabalho - CMT LTDA OBJETO: VALOR TOTAL: R 124.600,00 (cento e vinte e quatro mil e seiscentos reais) A vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação desse extrato. DATA DE EMISSÃO:Lei Federal n° 8666/93 E-01/321675/2011.\r\nId: 1450924. A faturar por empenho\r\n" ], "1450960": [ "2013-02-22 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTOLTDA.\r\nPrestação de Serviços de Operação, Manutenção, Desobstrução, Peças de Reposição, Remoção de Resíduos e Monitoramento de E.T.E.S.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O..\r\nhum milhão, quatrocentos e treze mil quinhentos e oito reais e cinq.\r\n.\r\n.\r\nId: 1450960\r\n" ], "1451044": [ "2013-02-25 00:00:00", "\r\n: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o aluno-residente: ANDRÉ TOVAR BRAGA. : Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). : R 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) mensais. : Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3.132, de 18.04.2012 e nº 3.291, de 15.02.2013.\r\nId: 1451044\r\n" ], "1451315": [ "2013-02-25 00:00:00", " DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0215/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Andrea da Silva Vianna com a interveniência de terceiros. Marcelo Crispim, Dolores Nazare da Cruz e Liliane Dias dos Santos e Anderson Damião Dalio Neiva. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 5.000,00 (cinco mil reais). : Processo nº E-11/002/215/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0244/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e José da Silva Dutra com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Oziel Otaviano da Silva, Marcelo Nascimento de Sousa e Marcia Araujo de Sousa. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 15 (quinze) meses. : 20 de fevereiro de 2013. : Processo nº E- 11/002/244/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0156/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Cidney Carlos da Silva com a interveniência de terceiros. Lucimar Costa da Silva e Cidney Carlos da Silva. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 5.000,00 (cinco mil reais). : 15 de fevereiro de 2013. : Processo nº E-11/002/156/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0127/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e José Felix da Silva com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTE: : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 3.000,00 (três mil reais). : Processo nº E-11/002/127/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0278/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Dimas Barbosa de Souza Junior com a interveniência de terceiros. Valquiria de Souza Lima e Marinez Ferreira Gomes de Souza. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 12 (doze) meses. : 19 de fevereiro de 2013. : Processo nº E-11/002/278/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0216/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Dolores Nazare da Cruz com a interveniência de terceiros. Marcelo Crispim, Andrea da Silva Vianna e Liliane Dias dos Santos e Anderson Damião Dalio Neiva. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 5.000,00 (cinco mil reais). : Processo nº E-11/002/216/2013.\r\nId: 1451315\r\n" ], "1451382": [ "2013-02-22 00:00:00", "\r\n: Contrato nº 03/2013. \r\n21 de fevereiro de 2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Senhora Ana Luiza de Melo Pinheiro. \r\nPrestação de serviços de Advogado à CONTRATANTE, de acordo com o Resultado do processo Seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/05, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto Estadual nº 43.626 de 1º de junho de 2012. \r\n03(três) anos contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: R 13.000,00 (treze mil reais). \r\nProcesso nº E-12/001/560/2013.\r\nId: 1451382\r\n" ], "1451398": [ "2013-02-22 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 15/2013.\r\n: 20/02/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, neste ato pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa SÃO JORGE & SÃO JERÔNIMO REFORMAS LTDA-ME. \r\n: O presente Contrato tem por objeto a confecção com instalação de bicicletário para o Complexo do Palácio Guanabara na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 50(cinquenta) dias, contados a partir de 20/02/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial da vigência, caso posterior à data convencionada nessa cláusula. \r\nR 19.250,00 (dezenove mil duzentos e cinquenta reais). \r\n: Processo nº E-12/1487/2012.\r\nId: 1451398\r\n" ], "1451405": [ "2013-02-22 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 495/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000149-8-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 069/12\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA BARRETO LTDA\r\nOBJETO: Obra de construção da Creche Jardim Aeroporto - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.343.047,87 (um milhão, trezentos e quarenta e três mil e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06(seis) meses.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de outubro de 2012.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nNÚMERO N.º 066/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000118-8-PR\r\nPREGÃO n.º 035/12\r\nCONTRATADA: SOARES & BOZZI COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06(seis) meses\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de dezembro de 2012\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de fevereiro de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 007/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.027.00000-4-PR\r\nPREGÃO n.º 001/2013\r\nCONTRATADA: A. G. AZEVEDO JÚNIOR E MONTEIRO ASSESSORIA E EVENTOS LTDA\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de organização do 2º Festival de Pipas, em Farol de São Thomé e 3º Festival de Sorvetes do Farol de São Thomé, incluindo o fornecimento dos equipamentos e materiais necessários. \r\nVALOR GLOBAL: R 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2013.\r\n‘’’EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 008/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/7095-5\r\nPregão nº 004/09\r\nCONTRATADA: PORTLIMP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nOBJETO: Prestação de serviços para criação de postos de coleta e monitoramento ambiental do necrochorume, atividades funerárias e conservação das áreas internas dos cemitérios públicos administrados pela CODEMCA-Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos.\r\nPRAZO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO: 12(doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2013\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 011/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.006.000248-1-PR\r\ncarta convite nº 257/12\r\nCONTRATADA: CAZUMBÁ - CONSTRUTORA LTDA \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de retro-escavadeira, 4x2, motor diesel, com potência mínima de 75 CV, caçamba carregador dianteiro 0,76m³, incluindo manutenção, óleo diesel e operador, ano de fabricação a partir de 2002 \r\nVALOR GLOBAL: R 78.200,00 (setenta e oito mil e duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2013.\r\nId: 1451405\r\n" ], "1451416": [ "2013-02-25 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº E-11/CODIN/002/2013.\r\nCODIN e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPrestação de serviços de assinatura dos exemplares do periódico denominado Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, incluindo sua entrega diária no endereço desta CODIN.\r\ncompreendido 04/02/2013 a 04/02/2014.\r\nR 398,00 (trezentos e noventa e oito reais).\r\n01 de fevereiro de 2013.\r\nProcesso nº E-11/003/5/2013.\r\nId: 1451416. A faturar por empenho\r\n" ], "1451418": [ "2013-02-25 00:00:00", "\r\n: Contrato n° 003/2013.\r\nE-25/266/2012.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA. \r\nAquisição de material de escritório (pastas com aba elástica com impressão personalizada).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\nO: 2013NE00076.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei nº 10.520/02, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979.\r\n20/02/2013.\r\nId: 1451418. A faturar por empenho\r\n" ], "1451583": [ "2013-02-25 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 005/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA.\r\nAquisição de espargidores agente pimenta.\r\n04 (quatro) meses.\r\nR 27.439,90 (vinte e sete mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa centavos).\r\n31/01/2013.\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Cristina Rodrigues dos Santos - IdFunc. 22696270 e Daniela Morley dos Santos - IdFunc.42830672.\r\n: Carlos Magnum Bastos de Azevedo - Maj PM RG 58.791 e Paula Andresa Pereira das Chagas Cunha - Cap PM RG 77.306.\r\nProcesso nº E-09/0928/0004/2012.\r\nId: 1451583\r\n" ], "1451614": [ "2013-02-25 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Prosolution Consultoria e Sistemas Informáticos Ltda.\r\nPrestação de serviços para desenvolvimento de soluções no Sistema REGIN, relacionadas com o Sistema SER da JUCERJA através do sistema de banco de horas, utilizando um total máximo de 6.500 (seis mil e quinhentas) horas.\r\nO valor total estimado é de R 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais).\r\n15 de fevereiro de 2013.\r\nde 18/02/2013 a 17/02/2014.\r\nArt. 25, inciso I da Lei n.º 8666/93. \r\nE-11/50.844/2012.\r\nJosé Luciano da Silva - matrícula: 342-6, José Roberto Yamaguti - matrícula: 374-9 e Tatiana Alves Villela - matrícula: 0700061-5. \r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2013.\r\n.\r\nId: 1451614. A faturar por empenho\r\n" ], "1451767": [ "2013-02-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/Material Hospitalar) meses. DATA DA ASSINATURA:Pregão Eletrônico ez mil e oitenta reais Processo nº Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3.\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO:) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:6.908,40 (de . FISCAL DO CONTRATO: .\r\nUERJ/HUPE e Lótus Comércio de Medicamentos e Produtos Médicos Hospitalares LTDA. OBJETO: 12 (doze. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:. VALOR:ez mil oitocentos e dez reais e oitenta centavos) Processo nº 2523/2012. FISCAL DO CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2.\r\nUERJ/HUPE e Expressa Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO:) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:inqüenta e nove mil quatrocentos e cinqüenta e três reais e vinte e oito centavos) Processo nº 2523/2012. FISCAL DO CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2.\r\nId: 1451767. A faturar por empenho\r\n" ], "1451786": [ "2013-02-25 00:00:00", "IA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCASERJ e CEASA-RJ. 20 (vinte) anos contados a partir de da data da publicação deste extratoComodato gratuitoDATA DA ASSINATURA. \r\nCASERJ e CEASA-RJ. 20 (vinte) anos contados a partir de da data da publicação deste extratoComodato gratuitoDATA DA ASSINATURA. . \r\nCASERJ e CEASA-RJ. 20 (vinte) anos contados a partir de da data da publicação deste extratoComodato gratuitoDATA DA ASSINATURA. . \r\nId: 1451786. A faturar por empenho\r\n" ], "1451833": [ "2013-02-25 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nApólice Seguro Fiança Locatícia nº 0746.02.144.928-2. CODIN e Porto Seguro Cia de Seguros Gerais.\r\nRenovação da Apólice nº 0746.02.123.203-8, referente à Prestação de Serviços de Seguro Fiança Locatícia, por meio de Apólice.\r\ncompreendido 05/01/2013 a 05/01/2014.\r\nR 35.978,44 (trinta e cinco mil novecentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n05 de janeiro de 2013.\r\nProcesso nº E-11/30.323/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2013.\r\nId: 1451833. A faturar por empenho\r\n" ], "1451834": [ "2013-02-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 008/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a MAXIMUS RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de material de informática e GPS para atender as necessidades da UENF.\r\nR 12.190,00 (doze mil cento e noventa reais). \r\nO prazo de vigência refere-se aos serviços de garantia e assistência técnica e será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ e após a entrega integral e aceite dos equipamentos.\r\n21.02.2013.\r\nProcesso nº E-26/053.208/2012.\r\nId: 1451834. A faturar por empenho\r\n" ], "1451846": [ "2013-02-25 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças em 01 (um) elevador de passageiros marca THYSSENKRUPP, instalado no Colégio Estadual Chico Anysio, situada na Rua Amaral nº 30, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, na forma do Termo de Referência. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390 39. FONTES DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº: 2013NE00534. E- 03/10.535/2012.\r\nId: 1451846\r\n" ], "1451861": [ "2013-02-25 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº. 02/2013.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nIO nº E-12/079/0205/13.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COPEMAQ LTDA ME.\r\n- Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com reposição de quaisquer peças defeituosas por peças originais, de 08 (oito) relógios de ponto biométricos (Marca Henry, modelo Orion e ainda software ponto e acesso secculum) da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais).\r\nDESPESA: 00100.3104.017.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n21/02/2013.\r\nId: 1451861\r\n" ], "1451874": [ "2013-02-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nJOSE FAUSTO GOMES JUNIOR\r\n1.148.547.225-8\r\nSuperior II\r\n03/09/2012 a 02/09/2015\r\nId: 1451874. A faturar por empenho\r\n" ], "1451897": [ "2013-02-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 005/2013 (DF).\r\n22/02/2013.\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Ernst & Young Terco Auditores Independentes S/S.\r\n“contratação de auditoria independente para os exercícios de 2013 e 2014”.\r\n720 dias.\r\nR 1.712.488,00.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.377/2011 (CN nº 201/2012).\r\nId: 1451897. A faturar por empenho\r\n" ], "1452130": [ "2013-02-25 00:00:00", "Fundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2013.024.000027-0-PR\r\nNSD. 2013.024.000026-3-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: New Mix Representações e Distribuidora Ltda. \r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação da Cantora “Helena Rangel” dia 27/01/13 na Lapa dentro Projeto “O Espetáculo Bem Mais Perto de Você”, para cumprir programação da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 4.000,00 (Quatro mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Fevereiro de 2013.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2013.024.000041-1-PR\r\nNSD. 2013.024.000039-2-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G. M. Ferreira ME.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente a contratação da Cantor “Dom Américo” nos dias 09/02/13 (trio) Farol de São Tomé, 12/02/13 em Travessão e 13/02/13 (trio) Farol de São Tomé, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Fevereiro de 2013.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2013.024.000037-8-PR\r\nNSD. 2013.024.000040-4-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G. M Ferreira ME.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Show do Cantor “Gil Paixão” nos dias 09/02/12 em Lagoa de Cima, 11/02/13 Farol de São Tomé (Carnaval), e 17/02/13 Farol de São Tomé, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Fevereiro de 2013.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2013.024.000036-0-PR\r\nNSD. 2013.024.000041-1-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: F. Z. Bezerra.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da Banda “Me Puxe” dia 01/03/13 em Nova Brasília no Projeto “O Espetáculo Bem Mais Perto de Você”, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nValor Total: R 5.000,00 (Cinco mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Fevereiro de 2013.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2013.024.000035-3-PR\r\nNSD. 2013.024.000043-6-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Luiz Hilton Alencar.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da Banda “A Massa” nos dias 10/02/13 (trio) Farol de São Tomé,11/02/13 Travessão, e 13/02/13 Farol de São Tomé, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Fevereiro de 2013.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2013.024.000040-4-PR\r\nNSD. 2013.024.000044-3-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G.M. Ferreira ME.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Grupo “Tudublu” nos dias 09/02/13 (carnaval) Xexé, 10/02/13 (Carnaval) Farol de São Tomé e 17/02/13 (trio) Farol de São Tomé, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nValor Total: R 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Fevereiro de 2013.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2013.024.000042-0-PR\r\nNSD. 2013.024.000045-0-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G. M. Ferreira ME.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Cantor “Nelson Príncipe Negro” nos dias 11/02/13 (Xexé) Farol de são Tomé, 12/02/13 (Carnaval) Farol de São Tomé e 16/02/13 (Trio Elétrico) Farol de São Thomé, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Fevereiro de 2013.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2013.024.000043-6-PR\r\nNSD. 2013.024.000046-8-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G. M. Ferreira ME.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Cantor “Sandro Balli” dia 13/02/13 no Farol de São Thomé, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nValor Total: R 5.000,00 (Cinco mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Fevereiro de 2013.\r\nJoão Vicente Gomes de Alvarenga\r\nPresidente da FTMT\r\nMat.7904\r\nId: 1452130\r\n" ], "1452211": [ "2013-02-26 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPHARMANUTRI COMRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\ncontados a partir da data de publicação no D.O. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 2.850.000,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta mil reais).\r\nE-08/4985/2013\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149 e 21.081/94.\r\n30/01/2013.\r\nId: 1452211\r\n" ], "1452237": [ "2013-02-25 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 007/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.027.00000-4-PR\r\nPREGÃO n.º 001/2013\r\nCONTRATADA: A. G. AZEVEDO JÚNIOR E MONTEIRO ASSESSORIA E EVENTOS LTDA\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de organização do 2º Festival de Pipas, em Farol de São Thomé e 3º Festival de Sorvetes do Farol de São Thomé, incluindo o fornecimento dos equipamentos e materiais necessários. \r\nVALOR GLOBAL: R 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2013.\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 1452237\r\n" ], "1452417": [ "2013-02-26 00:00:00", "\r\nContrato n° 004/2013.\r\nE-25/505/2012.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e EDITORA NDJ LTDA. \r\nFornecimento de boletins jurídicos referentes ao período de janeiro a dezembro de 2013.\r\na contar da data da publicação do instrumento no DOERJ, com término previsto para 31/12/2013.\r\n: R 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais)\r\n: 2013NE000132.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, Lei 10.520/02, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n: 25/02/2013.\r\nId: 1452417. A faturar por empenho\r\n" ], "1452449": [ "2013-02-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e o Instituto D'OR de Pesquisa e Ensino. : o estabelecimento de um regime de mútua cooperação entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades de fomento à ciência e tecnologia na área de saúde, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. O presente acordo terá duração de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, mediante Termo Aditivo, desde que haja interesse de ambos os participantes. PROCESSO N Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1452449. A faturar por empenho\r\n" ], "1452507": [ "2013-02-26 00:00:00", "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Contrato nº 002/2013.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA. \r\n: Adesão ao RP/SEPLAG/012/2012 (P.E 007/2012) para locação de 05 (cinco) veículos de serviço.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de publicação.\r\n: 21.02.2013\r\n: R 136.560,00 (cento e trinta e seis mil quinhentos e sessenta reais)\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\nE-23/003/015/2013.\r\nId: 1452507. A faturar por empenho\r\n" ], "1452565": [ "2013-02-27 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 01/2013, firmado em 25/02/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a EMPRESA PERSONA - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nPrestação de serviços de Vigilância e Segurança Armada no Edifício-Sede situado na Praça Fonseca Ramos, s/n°, Niterói, RJ.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n°287, 04 dezembro de 1.979 e Decretos n°s 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, e de 12 de fevereiro de 2010 - processo administrativo nº E- 06/000.348/2012.\r\nR 225.895,68 (duzentos e vinte cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos)\r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nId: 1452565\r\n" ], "1452595": [ "2013-02-27 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº E-11/CODIN/035/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e NASAJON SISTEMAS LTDA..\r\nPrestação de Serviços execução do serviço de gerenciamento de sistema de recursos humanos e ponto eletrônico.\r\n12 (doze) meses\r\n(dois mil novecentos e quarenta e um reais e setenta e sete centavos).\r\n27 de dezembro de 2012.\r\nProcesso nº E-11/30.536/2012.\r\n*Omitido no D. O. de 16/01/2013.\r\nId: 1452595. A faturar por empenho\r\n" ], "1452626": [ "2013-02-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Realização de curso de habilitação em laserterapia para cirurgiões-dentistas dos hospitais e institutos do Ministério da Saúde do Rio de Janeiro para atender ao projeto: Programas, Cursos e Atividades de Capacitação para trabalhadores das Unidades Hospitalares. VIGÊNCIA: : Dá-se a este contrato o valor de R 80.894,29 (oitenta mil oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos). UERJ Nº. \r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2013.\r\nId: 1452626. A faturar por empenho\r\n" ], "1452804": [ "2013-02-27 00:00:00", " \r\n: Termo de Contrato nº 20/2013.\r\n: Processo nº E-27/104/11044/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa Vixnu Comércio LTDA-EPP.\r\n: Aquisição de 300 (trezentos) tesourões.\r\n: Total de R 19.035,60 (dezenove mil trinta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n: 12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\n: 22/02/2013.\r\nId: 1452804\r\n" ], "1452855": [ "2013-02-27 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a FLACSO Brasil - Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais. Regular a atuação das partes, no sentido da realização de atividades de geração de trabalho e renda, no sentido de fomentar a cadeia produtiva dos Setores de Economia Criativa e Artesanato Fluminense, bem como aprimorar a capacidade empreendedora de pessoas para estes setores, através da promoção de diversas atividades empreendedoras, com o aumento da viabilidade e rentabilidade para produtos e serviços no Estado do Rio de Janeiro. O presente instrumento vigorará, a partir da data de sua assinatura, por um período de 60 (sessenta) meses, podendo ter seu prazo prorrogado, a critério das partes, mediante acordo formalizado por meio Termo Aditivo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/001/25/2013.\r\nId: 1452855\r\n" ], "1452902": [ "2013-02-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/Tempo Frio - Comércio e Serviços de Refrigeração LTDA - MEe Instalação de Aparelhos de Ar Condicionado22 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 028/2012 - Processo Administrativo E- 09/0059/0004/2011 - Secretaria de Estado de Segurança- SESEG. VALOR:etenta e seis mil cento e sessenta e cinco reais e vinte centavos. FUNDAMENTO DO ATO:Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de ) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:to mil e quatrocentos reais. FUNDAMENTO DO ATO:Aída Regina Monteiro de Assunção.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de ) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:65.493,00 (s Processo nº , matrícula .\r\nId: 1452902. A faturar por empenho\r\n" ], "1452920": [ "2013-02-26 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 024/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.012.000305-1-PR\r\ncarta convite nº 255/2012\r\nCONTRATADA: SHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de condicionadores de ar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. \r\nVALOR GLOBAL: R 74.139,10 (setenta e quatro mil, cento e trinta e nove reais e dez centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de fevereiro de 2013.\r\nId: 1452920\r\n" ], "1452933": [ "2013-02-26 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.024.000010-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2012 \r\nCONTRATO Nº 004/2013 \r\nOBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LANCHE E QUENTINHAS PARA ATENDER A FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON, DENTRO DO SEU CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME.\r\nvalor global: R * 4.347,00 (quatro mil trezentos e trinta e sete reais)\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de fevereiro de 2013.\r\nJoão Vicente Gomes de Alvarenga\r\n=Presidente da FTMT=\r\nMatrícula nº 7904\r\nId: 1452933\r\n" ], "1452934": [ "2013-02-26 00:00:00", " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000728-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 011/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ESTADUAL E INTERESTADUAL DE CARGAS, EM CAMINHÃO FECHADO TIPO BAÚ, COMPREENDENDO O TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DOS DIVERSOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO RANGEL VIAGENS E TURISMO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\nvalor global: R * 29.447,80 (vinte e nove mil quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de fevereiro de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000728-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 010/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ESTADUAL E INTERESTADUAL DE CARGAS, EM CAMINHÃO FECHADO TIPO BAÚ, COMPREENDENDO O TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DOS DIVERSOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO RANGEL VIAGENS E TURISMO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\nvalor global: R * 22.150,00 (vinte e dois mil cento e cinquenta reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de fevereiro de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1452934\r\n" ], "1452953": [ "2013-02-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO RIO BENGALAS. : Execução das Obras de controle de inundação, drenagem e recuperação ambiental do Córrego D'antas e Rio Bengalas no Município de Nova Friburgo - RJ. : 18 de fevereiro de 2013. Prazo de execução e entrega das obras é de 18 (dezoito) meses para o Córrego D'antas e de 38 (trinta e oito) meses para o Rio Bengalas, a partir da autorização para início. Prazo de vigência do contrato é de 40 (quarenta) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ. R 194.449.531,25 (cento e noventa e quatro milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil quinhentos e trinta e um reais e vinte cinco centavos).E- 07/508.402/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO VALE DO CUIABÁ : Execução das Obras de controle de inundação, drenagem e recuperação ambiental nos Rios Santo Antônio, Cuiabá e Carvão no Município de Petrópolis - RJ. : 18 de fevereiro de 2013. Prazo de execução dos serviços é de 18 (dezoito) meses a partir da autorização para início. Prazo de vigência do contrato é de 20 (vinte) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.R 58.969.726,66 (cinquenta e oito milhões, novecentos e sessenta e nove mil setecentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos). E- 07/508.411/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. : Elaboração do Projeto executivo para as obras de controle de inundação e recuperação ambiental do Córrego D'antas e Rio Bengalas no Município de Nova Friburgo - RJ. DATA DE ASSINATURAPrazo de execução dos serviços é de 09 (nove) meses, a partir da autorização para início. Prazo de vigência do contrato é de 11 (onze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.R 4.312.123,08 (quatro milhões, trezentos e doze mil cento e vinte três reais e oito centavos).Processo nºE- 07/506.346/2012.\r\nId: 1452953. A faturar por empenho\r\n" ], "1452985": [ "2013-02-27 00:00:00", " \r\nContrato n° 005/2013.\r\nE-25/418/2012.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PONTUM SISTEMAS INTELIGENTES LTDA-ME. \r\naquisição de equipamentos, sistemas e insumos necessários ao registro de ponto eletrônico (itens 01 e 02).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 276.245,00 (duzentos e setenta e seis mil duzentos e quarenta e cinco reais).\r\n: 2013NE00154 e 2013NE00151.\r\nAta de Registro de Preços n° 001/2013-A, regendo- se pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei 10.520/2002, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/2010.\r\n: 25/02/2013.\r\nId: 1452985. A faturar por empenho\r\n" ], "1452999": [ "2013-02-27 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e ITS Viagens e Turismo Ltda - EPP.\r\nPrestação de serviços de Agências de Viagens.\r\nO valor total é de R 150.891,00 (cento e cinquenta mil oitocentos e noventa e um reais).\r\n23 de janeiro de 2013.\r\nde 24/01/2013 a 23/01/2014.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/006.041/2013.\r\nViviane Falco Ribeiro, matrícula 359-0, Luciene Fraga dos Santos, matrícula 371-5. \r\n* Omitido no D.O. de 24/01/2013.\r\nId: 1452999. A faturar por empenho\r\n" ], "1453000": [ "2013-02-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 006/2013 (DF).\r\n25/02/2013.\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Agência 3 Comunicação Integrada LTDA.\r\n“contratação de agência de propaganda”.\r\n12 meses.\r\nR 20.000.000,00\r\nPROCESSO Nº E-17/100.333/2012 (CN nº 202/2012).\r\nId: 1453000. A faturar por empenho\r\n" ], "1453134": [ "2013-02-27 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 013/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa R.B. MOURÃO-EPP.\r\nAquisição de mobiliário (cadeiras).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 132.241,20 (cento e trinta e dois mil duzentos e quarenta e um reais e vinte centavos).\r\n26/02/2013.\r\nCristina Rodrigues dos Santos - Id Func. 22696270 e Daniela Morley dos Santos - Id Func.42830672.\r\nDomingos Borges - Id Func. 9707225, Marcelo Ramos do Carmo - Id Func. 22493573 e Fábio Luiz dos Santos - Id Func. 20298625.\r\nProcesso nº E-09/008/20//2013.\r\nId: 1453134\r\n" ], "1453174": [ "2013-03-01 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa UNIS Plantas Ornamentais Ltda ME. OBJETO: R 11.100,00 (onze mil e cem reais). 01.03.2013. Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02. E-12/004.001/2013.\r\nId: 1453174. A faturar por empenho\r\n" ], "1453228": [ "2013-02-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE RISCO COMPREENSIVO EMPRESARIAL Nº 18/001/2013. O presente tem por objeto a prestação de serviços de seguro de risco compreensivo empresarial para 15 (quinze) unidades administrativas que integram a estrutura da , na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório. : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Proc. nº E-18/401.164/2012.\r\nId: 1453228. A faturar por empenho\r\n" ], "1453301": [ "2013-02-27 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 001/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 055/2011.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 27.439,95 (vinte e sete mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos)\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 002/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 055/2011.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 85.933,30 (oitenta e cinco mil novecentos e trinta e três reais e trinta centavos)\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 003/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 055/2011.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA EPP\r\nVALOR TOTAL: R 80.983,30 (oitenta mil novecentos e oitenta e três reais e trinta centavos)\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 004/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 055/2011.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 83.900,00 (oitenta e três mil e novecentos reais)\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 005/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 055/2011.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: GOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 287.124,00 (duzentos e oitenta e sete mil cento e vinte e quatro reais)\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 006/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 055/2011.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 142.416,44 (cento e quarenta e dois mil quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos)\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 007/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 082/2011.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de exames de cintilografia para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: CINTILOG DIAGNÓSTICOS LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 263.140,00 (duzentos e sessenta e três mil cento e quarenta reais)\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de janeiro de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 008/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 071/2012.\r\nOBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades do Programa Pró Fraldas da Secretaria Municipal de Saúde\r\nCONTRATADA: QUIMISSAL COMERCIAL LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 378.920,40 (trezentos e setenta e oito mil novecentos e vinte reais e quarenta centavos)\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de janeiro de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 009/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 071/2012.\r\nOBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de fraldas des cartáveis para atender as necessidades do Programa Pró Fraldas da Secretaria Municipal de Saúde\r\nCONTRATADA: J & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA VALOR TOTAL: R 432.137,70 (quatrocentos e trinta e dois mil cento e trinta e sete reais e setenta centavos)\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de janeiro de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 010/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 075/2012.\r\nOBJETO: Aquisição de leite integral para o Programa Municipal DST/HIV/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde\r\nCONTRATADA: AFMF DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ME \r\nVALOR TOTAL: R 8.580,00 (oito mil quinhentos e oitenta reais)\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de fevereiro de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 011/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 067/2012.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames de polissonografia para atender aos pacientes que são avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes \r\nCONTRATADA: CLÍNICA DO APARELHO RESPIRATÓRIO LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais)\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 012/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 072/2012.\r\nOBJETO: Aquisição de exame de espirometria ou prova de função pulmonar para atender aos pacientes avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: CLÍNICA DO APARELHO RESPIRATÓRIO LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 2.190,00 (dois mil cento e noventa reais)\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de fevereiro de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 013/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 088/2012.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Programa de Alergia Alimentar e Intolerância a Lactose, Programa de Atendimento Domiciliar, Programa Pé Diabético) Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nCONTRATADA: LABVIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 92.000,00 (noventa e dois mil)\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 014/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 056/2011.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e a Fundação Municipal de Saúde. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 571.865,89 (quinhentos e setenta e um mil oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos)\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de fevereiro de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 015/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 056/2011.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e a Fundação Municipal de Saúde. CONTRATADA: J E KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALALRES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 4.231,41 (quatro mil duzentos e trinta e um reais e quarenta e um centavos)\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de fevereiro de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 016/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 056/2011.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e a Fundação Municipal de Saúde. CONTRATADA: LABVIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA \r\nVALOR TOTAL: R 13.114,00 (treze mil cento e quatorze reais)\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de fevereiro de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 017/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 056/2011.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e a Fundação Municipal de Saúde. CONTRATADA: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 8.330,00 (oito mil trezentos e trinta reais)\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de fevereiro de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 018/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 056/2011.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e a Fundação Municipal de Saúde. CONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\nVALOR TOTAL: R 442.946,22 (quatrocentos e quarenta e dois mil novecentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos)\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de fevereiro de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 019/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 056/2011.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e a Fundação Municipal de Saúde. CONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 134.484,50 (cento e trinta e quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta centavos)\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de fevereiro de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1453301\r\n" ], "1453335": [ "2013-02-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 004/2013 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO S/A.\r\n“REPUBLICAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL E SEUS ANEXOS, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2009, 2010 E 2011” (IL nº 003/2013).\r\n05 dias.\r\nR 451.351,68.\r\n03/01/2013.\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.622/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2013.\r\nId: 1453335. A faturar por empenho\r\n" ], "1453336": [ "2013-02-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nINSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS CREDITÓRIOS, DE CONTA BANCÁRIA EM GARANTIA E OUTRAS AVENÇAS.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, na qualidade de Cedente; a PENTÁGONO S.A. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS, na qualidade de Agente Fiduciário; e o BANCO BRADESCO S.A., na qualidade de Banco Administrador de Contas.\r\n“Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios, de Conta Bancária em Garantia a Operação da 3ª Emissão de Debêntures da CEDAE”.\r\nAté o pagamento integral de todos os valores devidos em decorrência das Obrigações Garantidas.\r\n16/01/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.050/2013.\r\nId: 1453336. A faturar por empenho\r\n" ], "1453352": [ "2013-02-27 00:00:00", "\r\nId: 1453352\r\n" ], "1453353": [ "2013-02-27 00:00:00", " DE CONTRATO\r\n007/2012, referente ao Pregão Presencial 040/2011 (aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins).\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2012.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCANCELAMENTO DE CONTRATO\r\n012/2012, referente ao Pregão Presencial 040/2011 (aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins).\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCANCELAMENTO DE CONTRATO\r\n014/2012, referente ao Pregão Presencial 040/2011 (aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins).\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n015/2012, referente ao Pregão Presencial 040/2011 (aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins).\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCANCELAMENTO DE CONTRATO\r\n018/2012, referente ao Pregão Presencial 040/2011 (aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins).\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1453353\r\n" ], "1453402": [ "2013-02-28 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nAGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - ME.\r\n.\r\ninte quatro mil cento e setenta nove reais e vinte.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.\r\nId: 1453402\r\n" ], "1453452": [ "2013-02-28 00:00:00", "\r\n: Termo de Contrato nº 21/2013.\r\n: Processo nº E-27/200/11044/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa GEPAN Auto Peças LTDA - EPP.\r\n: Aquisição de peças originais para veículos leves da marca Mitsubishi.\r\n: Total de R 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\n: 12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\n: 25/02/2013.\r\n: Termo de Contrato nº 14/2013.\r\n: Processo nº E-27/078/10133/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa CREMER S/A.\r\n: Aquisição de Material de Consumo de Endodontia - 1ª Etapa.\r\n: Total de R 15.563,00 (quinze mil quinhentos e sessenta e três reais).\r\n: 12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\n: 22/02/2013.\r\n: Termo de Contrato nº 19/2013.\r\n: Processo nº E-27/105/11044/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n: Aquisição de 1.300 (mil e trezentos) rolos de Fita de Sinalização.\r\n: Total de R 5.150,00 (cinco mil cento e cinquenta reais).\r\n: 12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\n: 22/02/2013.\r\nId: 1453452\r\n" ], "1453566": [ "2013-02-27 00:00:00", " EXTRATO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 001/2013\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOÉ OPERÁRIO.\r\nPARTES: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO.\r\nOBJETO: o presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNCIPIO de subvenção social ao SUBVENCIONADO, proporcionando reabilitar pessoas com deficiência visual e/ou múltiplas deficiências, promovendo o desenvolvimento de suas potencialidades com vistas à sua integração social e inserção no mundo do trabalho. Promover educação especial com salas de recursos técnicos para portadores de cegueira e visão sub-normal como O.M (orientação e mobilidade), Braille, sorobã, estimulação precoce, práticas para uma vida independente e escrita cursiva. Atender pessoas com deficiências motoras e neurológicas, assistidos pela instituição e de outras entidades com o Programa de Equoterapia que utiliza o cavalo como agente reabilitador.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal de Assistência Social, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 2.08.122.0067.4293\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2013.\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 726.132,00 (setecentos e vinte e seis mil, cento e trinta e dois reais), que será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano Trabalho (Anexo I), no valor de R 60.511,00 (sessenta mil, quinhentos e onze reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\nDATA: 30 de janeiro de 2013.\r\nEXTRATO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 002/2013\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS.\r\nPARTES: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS.\r\nOBJETO: O presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNCIPIO de subvenção social ao SUBVENCIONADO, propõe-se a oferecer a clientela migrante e aos desabrigados em razão de situações emergenciais, ou seja, pessoas caracterizadas como estando em “situação de rua”, condições materiais de abrigo (banho e alimentação) através de acolhimento humanizado (sustentado na missão cristã que caracteriza a instituição) e encaminhamentos propiciadores de inclusão no sistema de proteção social e serviços públicos, conforme suas necessidades. \r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal de Assistência Social, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 2.08.122.0067.4293\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2013.\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 97.431,84 (noventa e sete mil, quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos), que será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano Trabalho (Anexo I), no valor de R 8.119,32 (oito mil, cento e dezenove reais e trinta e dois centavos) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\nDATA: 30 de janeiro de 2013.\r\nEXTRATO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 003/2013\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ASILO NOSSA SENHORA DO CARMO.\r\nPARTES: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ASILO NOSSA SENHORA DO CARMO.\r\nOBJETO: O presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICIPIO de subvenção social a SUBVENCIONADA, para atuar no âmbito da proteção especial de alta complexidade, oferecendo acolhimento institucional aos idosos em situação de risco pessoal e vulnerabilidade social, cooperação, visando, estabelecer melhores condições para manter 60 idosos com 60 anos ou mais em regime de abrigamento; prestar atendimento ao idoso estimulando o convívio familiar e social; oferecer assistência social, psicológica, pedagógica e cuidadores; oferecer condições para o restabelecimento da independência e auto-gerência e promover a convivência comunitária. \r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal de Assistência Social, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 2.08.122.0067.4293\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2013.\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 487.159,20 (quatrocentos e oitenta e sete mil, cento e cinqüenta e nove reais e vinte centavos) que será repassado em 12 (dozes) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 40.596,60 (quarenta mil, quinhentos e noventa e seis reais e sessenta centavos) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a assinatura do presente Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\nDATA: 30 de janeiro de 2013.\r\nEXTRATO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 004/2013\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE - RJ - APAPE. \r\nPARTES: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE - RJ - APAPE.\r\nOBJETO: O presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICIPIO de subvenção social a SUBVENCIONADA, buscar promover o acolhimento e escuta as pessoas com deficiências e suas famílias, proporcionando segurança de desenvolvimento da autonomia individual, familiar e social, reconhecendo tratar- se de um direito às limitações imposta pela deficiência, seja a deficiência intelectual ou múltipla. Promovendo os acessos a benefícios e serviços socioassistenciais, o fortalecimento a rede de Proteção Social e da assistência nos territórios. Promovendo também acesso aos serviços setoriais em especial das políticas culturais, de esporte e lazer, existentes nos territórios contribuindo para o usufruto dos usuários aos demais direitos, oportunizando o acesso sobre os direitos e sobre a participação cidadã, estimulando o desenvolvimento dos usuários a uma participação construtiva. Assegurar através das ações desenvolvidas o convívio grupal, comunitário e social, as relações de afetividade, solidariedade, de respeito mútuo, possibilitando ampliação do universo informacional, artístico e cultural das crianças e adolescentes com deficiência, bem como, estimular o desenvolvimento das potencialidades de habilidades, talentos, proporcionando a inclusão na escola de ensino regular e conseqüentemente possibilitando a sua formação cidadã. \r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal de Assistência Social, na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho:. 2.08.122.0067.4293\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2013.\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 145.080,00 (cento e quarenta e cinco mil e oitenta reais) que será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 12.090,00 (doze mil e noventa reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a assinatura do presente Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\nDATA: 30 de janeiro de 2013.\r\nEXTRATO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 005/2013\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. \r\nPARTES: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.\r\nOBJETO: O presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICIPIO de subvenção social a SUBVENCIONADA, proporcionando a continuidade e ampliação das metas e das ações propostas no Programa de Habilitação e Reabilitação, com atividades em forma de oficinas, visando o desenvolvimento da autonomia, socialização em parceria com a rede regular de ensino entre outros. Com atendimento de 180 (cento e oitenta) pessoas com deficiência na faixa etária de 07 aos 60 anos e suas famílias na preparação para inclusão na escola regular, preparação para inserção no mercado de trabalho, habilitação, reabilitação e terapia ocupacional.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal de Assistência Social, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 2.08.122.0067.4293\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2013.\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 522.288,00 (quinhentos e vinte e dois mil, duzentos e oitenta e oito reais) que será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 43.524,00 (quarenta e três mil, quinhentos e vinte e quatro reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a assinatura do presente Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\nDATA: 30 de janeiro de 2013.\r\nEXTRATO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 006/2013\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE. \r\nPARTES: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\nOBJETO: O presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICIPIO de subvenção social a SUBVENCIONADA, oportunizar as pessoas com deficiências e suas famílias a cobertura de necessidades básicas de cidadania, visando a integração família-deficiente e conseqüentemente o bem estar social na vida diária dos nossos usuários. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal de Assistência Social, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 2.08.122.0067.4293\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2013.\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 739.908,00 (setecentos e trinta e nove mil, novecentos e oito reais) que será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 61.659,00 (sessenta e um mil, seiscentos e cinqüenta e nove reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a assinatura do presente Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\nDATA: 30 de janeiro de 2013.\r\nEXTRATO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 007/2013\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE. \r\nPARTES: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\nOBJETO: O presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICIPIO de subvenção social a SUBVENCIONADA, para atender a 30 (trinta) crianças na faixa etária de 0 (zero) a 05 (cinco) anos, com deficiências mental e motora, para tratamento de estimulação precoce e suas famílias. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal de Assistência Social, na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho:. 2.08.122.0067.4293\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2013.\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 87.048,00 (oitenta e sete mil, quarenta e oito reais) que será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 7.254,00 (sete mil, duzentos e cinqüenta e quatro reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a assinatura do presente Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\nDATA: 30 de janeiro de 2013.\r\nEXTRATO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 008/2013\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. \r\nPARTES: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\nOBJETO: O presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICIPIO de subvenção social a SUBVENCIONADA, para a realização do Programa de Estimulação Precoce no Serviço de Proteção Social Especial para pessoa com deficiência e suas famílias na área de Habilitação e Reabilitação e consiste na apresentação da metas e das ações propostas no que se refere ao atendimento de 15 (quinze) crianças de 0 a 06 anos de idade em atividades de estimulação psicomotora, com atendimento multidisciplinar e acompanhamento familiar visando o desenvolvimento da autonomia, socialização e a preparação para inclusão na escola regular. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal de Assistência Social, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 2.08.122.0067.4293\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2013.\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 43.524,00 (quarenta e três mil, quinhentos e vinte e quatro reais) que será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 3.627,00 (três mil, seiscentos e vinte e sete reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a assinatura do presente Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\nDATA: 28 de janeiro de 2013.\r\nId: 1453566\r\n" ], "1453572": [ "2013-02-27 00:00:00", " \r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA TRADIÇÃO ALVI-ANIL.\r\n: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA TRADIÇÃO ALVI-ANIL. \r\nSECRETARIA, proporcionando a realização das festas pré-carnavalescas na área urbana e a execução de programas carnavalescos nos distritos de Farol de São Thomé, Tocos, Dores de Macabu, Rio Preto, Morro do Coco, Santa Maria, Santo Eduardo e Travessão. \r\n: \r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 1.13.392.0109.2719\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n28/02/2013.\r\nO valor total do presente Termo será pago em parcela única de R 212.000,00 (duzentos e doze mil reais) até o 10º dia após a data da assinatura do presente Termo.\r\n31 de janeiro de 2013.\r\nId: 1453572\r\n" ], "1453621": [ "2013-02-27 00:00:00", "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO Nº 2012.024.000040-9\r\nPREGÃO nº 005/2012 (Sistema de registro de Preços)\r\nCONTRATO Nº 005/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES INCLUINDO O FAROL DE SÃO THOMÉ E DISTRITOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: PEDRA AZUL COM. DE ARTIGOS PARA PEPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\nvalor global: R * 31.131,00 (trinta e um mil cento e trinta e um reais)* *\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2013.\r\nJoão Vicente Gomes de Alvarenga\r\n=Presidente da FTMT=\r\nMatrícula 7904\r\nId: 1453621\r\n" ], "1453630": [ "2013-02-27 00:00:00", "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2013.002.000002-9-PR\r\nCONVITE Nº 002/13 \r\nCONTRATO Nº 005/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO DESAFIO DE VOLEIBOL 4 X 4, QUE SERÁ REALIZADO, DURANTE O VERÃO DE 2013, NA PRAIA DO FAROL DE SÃO THOMÉ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: COMPLAZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\nVALOR GLOBAL: R 43.800,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (UM) DIA.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 DE FEVEREIRO DE 2013.\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\nId: 1453630\r\n" ], "1453795": [ "2013-02-28 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 013/2013-DO, de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, inspeções periódicas e calendárica, acessórios originais, componentes e outros correlatos a ser realizado no Helicóptero BELL, modelo HUEY II. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIDER SIGNATURE S/A. Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, inspeções periódicas e calendárica, acessórios originais, componentes e outros correlatos a ser realizado no Helicóptero BELL, modelo HUEY II, pertencente ao Grupamento Aeromóvel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 904.473,91 (novecentos e quatro mil quatrocentos e setenta e três reais e noventa e um centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no processo administrativo nº E-09/094/000010/2013. \r\nId: 1453795\r\n" ], "1453808": [ "2013-02-28 00:00:00", " CONTRATO\r\nContrato nº 004/2013.\r\nContratação de consultoria técnica especializada para modelagem sistemática de contratualização de resultados para órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com desenvolvimento de projeto-piloto na SEPLAG-RJ.\r\nR 674.520,00 (seiscentos e setenta e quatro mil quinhentos e vinte reais).\r\n6 meses.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GES TÃO PÚBLICA.\r\nDiretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial edição de maio de 2004 revisado em outubro de 2006 e maio de 2010.\r\n25/02/2013.\r\nE-01/51473/2012.\r\nId: 1453808\r\n" ], "1453815": [ "2013-02-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e GLOBAL AR COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Aquisição de Aparelhos Condicionadores de Ar para Estações de Monitoramento de Qualidade do Ar e Meteorologia. : 26 de fevereiro de 2013. 12 (doze) meses contados a partir de 26/02/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso Posterior à data convencionada nesta cláusula.R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. E- 07/505.691/2012.\r\nId: 1453815. A faturar por empenho\r\n" ], "1453911": [ "2013-03-01 00:00:00", "\r\n: Termo de Contrato nº 01/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Veloz Transrio Transporte Ltda.\r\n: Prestação de serviços de Locação de Veículos consubstanciado no fornecimento de 01 Toyotta Corolla Representação (sedan) 2.0.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação no DOERJ.\r\n: R 128.856,00 (cento e vinte e oito mil oitocentos e cinqüenta e seis reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nE-22/001/153/2013\r\n: 28/02/2013.\r\nId: 1453911\r\n" ], "1453951": [ "2013-02-28 00:00:00", " Secretaria Municipal de Saúde\r\nFundação Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NUMERO: 021/2013.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 068/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000329-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nIMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 630,00 (Seiscentos e trinta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de janeiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NUMERO: 022/2013.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 068/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000329-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 2.520,00(Dois mil e quinhentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de janeiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 023/2013.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000158-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 13.227,80 (Treze mil e duzentos e vinte e sete reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Janeiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 024/2013.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000158-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 145.555,20 (Cento e quarenta e cinco mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Janeiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 025/2013.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000158-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 132.729,60(Cento e trinta e dois mil e setecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Janeiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 026/2013.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000158-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\nFOX FARMA FARMACÊUTICA LTDA - EPP.\r\nVALOR TOTAL: R 371.074,95 (Trezentos e setenta e hum mil e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Janeiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 027/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000158-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 310.232,30(Trezentos e dez mil e duzentos e trinta e dois reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Janeiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 028/2013.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000158-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\nDISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 836.556,90(Oitocentos e trinta e seis mil e quinhentos e cinqüenta e seis reais e noventa centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Janeiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 029/2013.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 055/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000065-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA.\r\nVALOR TOTAL: R 123.685,50 (Cento e vinte e três mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 030/2013.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 016/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000079-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gás de cozinha apara atender o setor de nutrição da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFRAGA GAS COMERCIO DE GLP LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 16.450,00 (Cento e vinte e três mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de fevereiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 031/2013.\r\nFATO GERADOR: Carta Convite 04/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000187-7-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas, geradores a diesel e subestação do Hospital Geral de Guarus da Fundação Municipal de Saúde, de forma continuadada, com fornecimento de ferramentas materiais, mão-de-obra capacitada, habilitada e especializada.\r\nTUCSON EMPREENDIMENTOS LTDA ME.\r\nVALOR TOTAL: R 79.200,00 (Setenta e nove mil e duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚNERO: 032/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 046/2012\r\nPROCESSO: 2012.099.000308-9-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames de diagnósticos de eletroencefalograma beira leito para atender as Unidades da Fundação municipal de Saúde.\r\nELETROCLIN DE CAMPOS CLÍNICA DE ELETROFISIOLOGIA LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 12.600,00 (Doze mil e seiscentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Fevereiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N°. 033/2013.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial Sist. Reg. Preços N º. 035/2012 da FMS.\r\nPROCESSO: N° 2012.099.000258-9-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte porta a porta padrão iata-oms-onu de mostra biológica humana ou animal para fins de diagnostico ou pesquisa para o Hemocentro da Fundação Municipal de Saúde.\r\nBIOLOGÍSTICA SOLUÇÕES EM LOGISTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 31.200,00 (Trinta e hum mil e duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01(uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Fevereiro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 034/2013.\r\nFATO GERADOR: 005/2012 SRP.\r\nPROCESO: 2012.099.000025-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o setor de Nutrição da FMS.\r\nLTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 16.709,50 (Dezesseis mil e setecentos e nove reais e cinquenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Fevereiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 035/2013.\r\nFATO GERADOR: 005/2012 SRP.\r\nPROCESO: 2012.099.000025-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o setor de Nutrição da FMS.\r\nAFMF DISTRIBUIDOR DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME.\r\nVALOR TOTAL: R 1.139,50 (Hum mil e cento e trinta e nove reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Fevereiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 036/2013.\r\nFATO GERADOR: 005/2012 SRP.\r\nPROCESO: 2012.099.000025-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o setor de Nutrição da FMS.\r\nE.M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 10.376,50 (Dez mil e trezentos e setenta e seis reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Fevereiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 037/2013.\r\nFATO GERADOR: 005/2012 SRP.\r\nPROCESO: 2012.099.000025-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o setor de Nutrição da FMS.\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA-ME.\r\nVALOR TOTAL: R 21.196,26 (Vinte e hum mil e cento e noventa e seis reais e vinte e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Fevereiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 038/2013.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 028/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000169-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais para autoclaves, com fim de abastecer o setor de Engenharia Clínica da Fundação Municipal de Saúde.\r\nSOCURA MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME.\r\nVALOR TOTAL: R 35.324,00(Trinta e cinco mil e trezentos e vinte e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Fevereiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 039/2013.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 044/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000279-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de kits de triagem sorológica, com cessão de equipamentos e VDRL, para o Hemocentro Regional de Campos que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: BIODINAMICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 679.563,00(Seiscentos e setenta e nove mil e quinhentos e sessenta e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Fevereiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 040/2013.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 030/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000108-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nDISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 39.792,00 (Trinta e nove mil e setecentos e noventa e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Fevereiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 041/2013.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 030/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000108-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 48.481,00 (Quarenta e oito mil e quatrocentos e oitenta e hum reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Fevereiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 042/2013.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 030/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000108-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA EPP.\r\nVALOR TOTAL: R 66.085,00(Sessenta e seis mil e oitenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Fevereiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 043/2013.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 030/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000108-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 26.911,40 (Vinte e seis mil e novecentos e onze reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Fevereiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 044/2013.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 030/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000108-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 4.955,00 (Quatro mil e novecentos e cinqüenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Fevereiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 045/2013.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 030/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000108-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nMERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 1.408,00 (Hum mil e quatrocentos e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Fevereiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 046/2013.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 030/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000108-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 1.734,00(Hum mil e setecentos e trinta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Fevereiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 047/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 007/2012 \r\nPROCESSO: N°2012.099.000030-3-PR\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial (Teste de Bioquímica) para uso da Fundação Municipal de Saúde. \r\nLTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 247.083,00 (Duzentos e quarenta e sete mil e oitenta e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Fevereiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 048/2013.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial N°. 049/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000312-2-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de monitoramento pessoal de radiação ionizante para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nPRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 28.296,00(Vinte e oito mil duzentos e noventa e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 12 (doze) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Fevereiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 049/2013.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 085/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000109-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA-EPP.\r\nVALOR TOTAL: R 425.693,90 (Quatrocentos e vinte e cinco mil seiscentos e noventa e três reais e noventa centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Fevereiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 050/2013.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 085/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000109-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 16.160,40 (Dezesseis mil cento e sessenta reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Fevereiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 051/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 076/2011 \r\nPROCESSO: 2011.099.900208-P-PR. \r\nOBJETO: Aquisição de Gases Medicinais e locação de cilindros para atender a Fundação Municipal de Saúde. \r\nOXI GASES LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 105.707,50(Cento e cinco mil e setecentos e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Fevereiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 052/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 076/2011 \r\nPROCESSO: 2011.099.900208-P-PR. \r\nOBJETO: Aquisição de Gases Medicinais e locação de cilindros para atender a Fundação Municipal de Saúde. \r\nOXI GASES LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 8.540,00(oito mil e quinhentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Fevereiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NUMERO: 053/2013.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 042/2012.\r\nPROCESSO: 2011.099.000234-5-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de bolsas duplas e triplas, para coleta de sangue total nos doadores, com cessão de equipamentos para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 50.640,00 (Cinqüenta mil e seiscentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Fevereiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 054/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 084/2011 \r\nPROCESSO: 2012.099.000372-6-PR. \r\nOBJETO: Aquisição de Dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender a Fundação Municipal de Saúde. \r\nCONTRATADA: NITNUTRI COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 29.721,16(Vinte e nove mil e setecentos e vinte e hum reais e dezesseis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Fevereiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 055/2013.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 056/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000167-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo médico hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA - EPP. \r\nVALOR TOTAL: R 1.393.712,33 (Um milhão e trezentos e noventa e três mil setecentos e doze reais e trinta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 056/2013.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 056/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000167-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo médico hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 1.701.869,40(Um milhão e setecentos e um mil e oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 057/2013.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 056/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000167-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo médico hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 602.627,20 (Seiscentos e dois mil e seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 058/2013.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 056/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000167-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo médico hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 154.832,85 (Cento e cinqüenta e quatro mil e oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 059/2013.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 056/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000167-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo médico hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: J & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME. \r\nVALOR TOTAL: R 153.498,30 (Cento e cinqüenta três mil e quatrocentos e noventa e oito reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 060/2013.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 041/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000233-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (lancetas, bandagens antisépticas) com cessão de equipamentos para atender ao hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 59.430,00 (Cinqüenta e nove mil e quatrocentos e trinta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Fevereiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 061/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 007/2012 \r\nPROCESSO: N°2012.099.000030-3-PR\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial (Teste de Bioquímica) para uso da Fundação Municipal de Saúde. \r\nPRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 397.048,16 (Trezentos e noventa e sete mil quarenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Fevereiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 062/2013.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 030/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000108-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 92.771,10 (Noventa e dois mil e setecentos e setenta e hum reais e dez centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Fevereiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1453951\r\n" ], "1453983": [ "2013-03-01 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\ne Acréscimo ao Contrato nº 033/2011.\r\nda Lei Federal nº 8666/93\r\nresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\nde Serviço\r\ntal passa a ser de R 283.000,00.\r\nficial.\r\n.\r\nId: 1453983\r\n" ], "1454231": [ "2013-03-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOPFW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E MURO DE CONTENÇÃO, DRENAGEM E PROTEÇÃO SUPERFICIAL DE TALUDE ESTADUAL 785RIO DE JANEIRO” R 900.508,33 (novecentos mil quinhentos e oito reais e trinta e três centavos) : Processo nº E-17/402.211/2012. : 22/02/2013. \r\nId: 1454231. A faturar por empenho\r\n" ], "1454300": [ "2013-03-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI EPP. Prestação de serviços de cadastramento, pesquisa socioeconômica, demanda, recuperação e melhorias em unidades habitacionais. R 797.856,00 (setecentos e noventa e sete mil oitocentos e cinquenta seis reais). 12 (doze) meses. Despacho exarado no processo nº E- 19/101.066/2012, Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Complementar 123/2006 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980, 31.864/1979 e 42.301/2010. 27/02/2013. 007/2013.\r\nId: 1454300. A faturar por empenho\r\n" ], "1454450": [ "2013-03-01 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 001/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Esporte e Ação Comércio Esportivo e Eventos de Mangaratiba Ltda.\r\n: 09/01/2013.\r\n: Prestação de serviços de patrocínio no sentido de viabilizar a realização do projeto “Rio Tênis”.\r\n: 31 de dezembro de 2013, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: R 384.882,04 (trezentos e oitenta e quatro mil oitocentos e oitenta e dois reais e quatro centos). \r\n: Processo nº E-30/001.190/2012 Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2013.\r\nId: 1454450\r\n" ], "1454548": [ "2013-03-01 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 020/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda..\r\n30/10/2012.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de espaços e salões para a realização do evento denominado SOCCEREX.\r\n03 (três) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 1.082.495,00 (um milhão, oitenta e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais). \r\nProcesso nº E-30/000.422/2012, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\n*Omitido no D.O. 19/11/2012.\r\nId: 1454548\r\n" ], "1454549": [ "2013-03-01 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 019/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a empresa Companhia de Hotéis Palace.\r\n: 30/11/2012.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de salões para a realização do evento denominado FOOTECON 2012.\r\n03 (três) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 190.050,00 (cento e noventa mil e cinquenta reais). \r\nProcesso nº E-30/000.972/2012, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\n*Omitido no D.O. 20/12/2012.\r\nId: 1454549\r\n" ], "1454581": [ "2013-03-01 00:00:00", "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de BUTERI COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES .\r\n: Compra Parcelada de Material de Higiene, visando atender as necessidades desta SEAP.\r\n(doze) meses contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n(duzentos e seis mil duzentos e noventa e sete reais e trinta centavos.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de e a empresa ALG BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS LTDA.\r\n: Compra Parcelada de Material de Higiene, visando atender as necessidades desta SEAP.\r\n(doze) meses contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n(duzentos e noventa e quatro mil e setecentos reais).\r\n.\r\n: 27 de fevereiro de 2013.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de .\r\nCompra Parcelada de Material de Higiene, visando atender as necessidades desta SEAP.\r\n(doze) meses contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\nreais.\r\n.\r\n: 27 de fevereiro de 2013.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de ULTRAPLAST DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTO MÉDICO HOSPITALAR .\r\n: Compra Parcelada de Material de Higiene, visando atender as necessidades desta SEAP.\r\n(doze) meses contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\ndezesseis mil cento e quinze reais e noventa e nove centavos.\r\n.\r\n27 de fevereiro de 2013.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de PRIEL INDÚSTRIA ELETRONICA .\r\n(sessenta) Detectores de Metais do Tipo Portal, visando atender as necessidades desta SEAP.\r\ncontados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de TOTAL SERV COMÉRCIO E SERV .\r\n: Prestação de Serviços de Conservação, Limpeza e Higiene das Unidades Prisionais e Administrativas desta SEAP.\r\n(doze) meses contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n(seis milhões, duzentos e nove mil novecentos e oitenta.\r\n.\r\n.\r\nrrogação ao Contrato nº 004/2012.\r\n.\r\nstado de a empresa SMITHS DETECTION BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1454581\r\n" ], "1454632": [ "2013-03-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa IP SYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS LTDA. Prestação de serviços de instalação de infraestrutura de redes, com pontos lógicos e pontos elétricos duplos, compreendendo o remanejamento, a ampliação e adequação ambientais, com fornecimento de equipamentos, componentes dispositivos de rede lógica e de rede elétrica e de materiais. R 357.883,53 (trezentos e cinquenta e sete mil oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta e três centavos). 29/11/2012. A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação desse extrato. DE EMPENHO: FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/338120/2012.\r\nId: 1454632. A faturar por empenho\r\n" ], "1454650": [ "2013-03-01 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Oracle do Brasil Sistemas LTDA. Prestação de serviços de suporte técnico de licenças de softwares, descrição: LICENÇA DE USO DE SOFTWARE ORACLE - LICENÇA E SUPORTE TÉCNICO DO SOFTWARE ORACLE utilizado na infraestrutura do banco de dados do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA no Governo do Estado do Rio de Janeiro. R 912.001,72 (novecentos e doze mil um real e setenta e dois centavos). 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA ASSINATURAE-01/2650/2010 e E-01/3480/2012.\r\nId: 1454650\r\n" ], "1454823": [ "2013-03-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nARS NOVA EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA.\r\nARS NOVA EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDAISAAC KARABTCHESKY, para atuar junto à Diretoria Artística e Corpos estáveis desta Fundação, na temporada de 2013 do Theatro Municipal \r\n\r\n. \r\n, Lei Estadual n°. 287/1979 e Decretos n° 3.149/1980 e n° 42. 301/2010. \r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2013.\r\nId: 1454823. A faturar por empenho\r\n" ], "1454839": [ "2013-03-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.05.2011\r\n- 3ª COLUNA\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços.\r\n.\r\n\r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. de 10.03.2011.\r\n.\r\nId: 1454839. A faturar por empenho\r\n" ], "1454860": [ "2013-03-04 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 016/2013.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a Empresa TEMPO FRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO Ltda - ME.\r\n: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo Split.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 9.788,00 (nove mil setecentos e oitenta e oito reais).\r\n01/03/2013.\r\n: CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS - ID FUNC. 2269627, DANIELA MORLEY DOS SANTOS - ID FUNC. 42830672 e JULIANA DA ROCHA PEREIRA - ID FUNC. 2450327-4.\r\nLUIZ CARLOS BUENO DOS REIS, mat. 972.597-9, ALINE MONTENEGRO PINTO, mat. 968.635-3 e CARLOS EDILSON SANTANA DOS SANTOS, mat. 954.702-7.\r\n: Processo nº E-09/008/179//2013.\r\nId: 1454860\r\n" ], "1455036": [ "2013-03-04 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a JL Refrigeração e Comércio e Distribuidora de Água Mineral Ltda-ME. OBJETO: 12 (doze) meses a contar desta publicação. R 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). FUNDAMENT E-18/001.824/2012.\r\nId: 1455036\r\n" ], "1455107": [ "2013-03-01 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO (3)\r\nCONTRATO: 355/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000297-7-PR\r\nPregão nº 066/2011\r\nCONTRATADA: A. C. F DA SILVA LTDA ME\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de refeições prontas (tipo self service e quentinhas) e lanches para atender aos servidores que irão trabalhar nos eventos culturais, artísticos, sociais e esportivos do município de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 149.999,35(cento e quarenta e nove mil,novecentos e e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30(trinta) dias\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de julho de 2012\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1455107\r\n" ], "1455114": [ "2013-03-01 00:00:00", " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2013.002.000003-6-PR\r\nCONVITE Nº 003/13 \r\nCONTRATO Nº 004/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO FUTEBOL MÁSTER, NA ARENA MONTADA NA PRAIA DO FAROL DE SÃO THOMÉ, QUE SERÁ REALIZADO NO MÊS DE FEVEREIRO, VERÃO DE 2013.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA \r\nVALOR GLOBAL: R 48.700,00 (QUARENTA E OITO MIL E SETE CENTOS REAIS)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (UM) DIA.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 DE JANEIRO DE 2013.\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\nId: 1455114\r\n" ], "1455327": [ "2013-03-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eLótus Comércio de Medicamentos e Produtos Médicos Hospitalares 12 (doze. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:. VALOR:m mil setecentos e cinqüenta e dois reais e quarenta e oito centavos. FUNDAMENTO DO ATO:Ana Maria Valentim de Souza.\r\nUERJ/HUPE e Oftalmopharma Indústria e Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: 12 (doze. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:. VALOR:de Processo nº 2525/2012. FISCAL DO CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2.\r\nUERJ/HUPE e Pharmédice Manipulações Especializadas LTDA - ME. OBJETO:) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 1.440,00 (. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2525/2012. FISCAL DO CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2.\r\nUERJ/HUPE e Xenon Medical Bio-Sistemas LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:43.597,20 (uarenta e três mil quinhentos e noventa e sete reais e vinte centavos Processo nº , matrícula .\r\nUERJ/HUPE e Exfarma LTDA. OBJETO:. VIGÊNCIA:de fevereiro de Pregão Eletrônico nº setenta e oito reais e cinqüenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO:Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2.\r\nUERJ/HUPE e JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA. OBJETO:) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 5.400,00 (. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1996/2012. FISCAL DO CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2.\r\nUERJ/HUPE e Lótus Comércio de Medicamentos e Produtos Médicos Hospitalares LTDA. OBJETO: 12 (doze. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:. VALOR:uatrocentos e sessenta e um mil setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos)de Processo nº 1996/2012. FISCAL DO CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2.\r\nUERJ/HUPE e Venâncio Produtos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: Aquisição de ) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:ezesseis mil seiscentos e dez reais e quarenta centavos)de Processo nº 1996/2012. FISCAL DO CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2.\r\nUERJ/HUPE e Hospfar- Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: 12 (doze. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:. VALOR:inte mil oitocentos e vinte reais e noventa e seis centavos) Processo nº 1996/2012. FISCAL DO CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2.\r\nId: 1455327. A faturar por empenho\r\n" ], "1455349": [ "2013-03-04 00:00:00", " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de Empresa para prestação de serviço de Engenharia Clínica.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 05/03/2013.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 2.174.808,00 (dois milhões, cento e setenta e quatro mil e oitocentos e oito reais).\r\nE-08/5017/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n28/02/2013.\r\nJOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA \r\nContratação de Empresa para prestação de serviço de Engenharia Clínica.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 05/03/2013.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 2.158.680,00 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil seiscentos e oitenta reais).\r\nE-08/5017/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n28/02/2013.\r\nINFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\nContratação de Empresa para prestação de serviço de Engenharia Clínica\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 05/03/2013.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 2.566.800,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e seis mil e oitocentos reais).\r\nE-08/5017/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n28/02/2013.\r\nRIO MED EQUIPAMENTOS BIOM\r\nContratação de Empresa para prestação de serviço de Engenharia Clínica.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 05/03/2013.\r\nDá-se a este contrato o valor total R 1.980.000,00 (um milhão, e novecentos e oitenta mil reais).\r\nE-08/5017/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n28/02/2013.\r\nId: 1455349\r\n" ], "1455357": [ "2013-03-04 00:00:00", "IA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nA\r\nCONTRATO\r\nCEASA-RJ e a ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP. Prestação de serviços de Agência de Viagens. 12 (dose) meses contados a partir da data de 04/03/2013. R 80.000,00 (oitenta mil reais). Processo n° E-01/400.283/2012. \r\nId: 1455357. A faturar por empenho\r\n" ], "1455368": [ "2013-03-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa LIMPAPEL RJ COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. OBJETO: VALOR TOTAL: R 27.009,60(vinte e sete mil nove reais e sessenta centavos. Vigência do contrato será de12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. NOTA DE EMPENHO: Lei Federal n°. 8666/93. E- 01/322334/2011.\r\nId: 1455368. A faturar por empenho\r\n" ], "1455506": [ "2013-03-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 010/2013 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAUMINAS QUÍMICA LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA AS ETAS GUANDU E TAQUARA”, Itens 01 e 02.\r\n: 360 dias.\r\n: R 12.032.838,00.\r\n01/03/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.053/2013 (PE nº 002/2013).\r\nId: 1455506. A faturar por empenho\r\n" ], "1455507": [ "2013-03-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 011/2013 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a QUIMREAL-REAL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA A ETA GUANDU”, Item 01.\r\n360 dias.\r\nR 3.306.000,00.\r\n01/03/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.053/2013 (PE nº 002/2013).\r\nId: 1455507. A faturar por empenho\r\n" ], "1455508": [ "2013-03-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 012/2013 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA A ETA GUANDU”, Item 01.\r\n: 360 dias.\r\nR 8.000.000,00.\r\n01/03/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.053/2013 (PE nº 002/2013).\r\nId: 1455508. A faturar por empenho\r\n" ], "1455546": [ "2013-03-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 003/2013, assinado em 01/03/2013. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Prestação de Serviço de Execução da Folha de Pagamento Mensal, dos funcionários estatutários e celetistas ativos e inativos da contratante, bem como os pagamentos dos pensionistas, cotistas e salários família, com escopo de serviços definido pela Cláusula Terceira, itens 3.1 e 3.2, e respectivos subitens. R 4.900,00 (quatro mil e nove centos reais). 12 (doze) meses. Art. 24, inciso XVI, Lei n.º 8.666/93, Lei nº 287/79, suas alterações posteriores, e demais dispositivos legais aplicáveis à matéria, cujas disposições se aplicam a este contrato irrestrita e incondicionalmente. E-12/078/74/2013 e E-12/080/257/2013.\r\nId: 1455546. A faturar por empenho\r\n" ], "1455653": [ "2013-03-04 00:00:00", " Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 001/2010.\r\n2009.005.000633-9-PR\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nDinâmica Segurança Patrimonial Ltda.;\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato nº 001/2010 pelo período de até 06 (seis) meses;\r\nP.T. 1.04.122.0067.1756 NAT-DESP 3.3.90.39.00 Fonte 0144;\r\nInciso II do artigo 57, e no artigo 65, inciso I, alínea “b”, § 2º, da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de janeiro de 2013.\r\nAna Lúcia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\nSECRETÁRIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n)\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO\r\n/2010.\r\n2009.005.000630-7-PR\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nDinâmica Segurança Patrimonial Ltda.;\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato nº 002/2010 pelo período de até 06 (seis) meses;\r\nP.T. 1.04.122.0067.1756 NAT-DESP 3.3.90.39.00 Fonte 0144;\r\nInciso II do artigo 57, e no artigo 65, inciso I, alínea “b”, § 2º, da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de janeiro de 2013.\r\nAna Lúcia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\nSECRETÁRIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n)\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO\r\n/2010.\r\n2009.005.000632-1-PR\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nAngels Serviços Técnicos LTDA.;\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato nº 004/2010 pelo período de até 06 (seis) meses;\r\nP.T. 1.04.122.0067.1756 NAT-DESP 3.3.90.39.00 Fonte 0144;\r\nInciso II do artigo 57, e no artigo 65, inciso I, alínea “b”, § 2º, da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de janeiro de 2013.\r\nAna Lúcia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\nSECRETÁRIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n)\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO\r\n/2010.\r\n2009.005.000631-4-PR\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nCNA Nacional Serviços LTDA.;\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato nº 005/2010 pelo período de 12 (doze) meses;\r\nP.T. 1.04.122.0067.1757 NAT-DESP 3.3.90.34.00 Fonte 0144;\r\nInciso II do artigo 57, e no artigo 65, inciso I, alínea “b”, § 2º, da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de janeiro de 2013.\r\nAna Lúcia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\nSECRETÁRIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO\r\n/2010.\r\n2009.005.000631-4-PR\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nPersonal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial;\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato nº 006/2010 pelo período de até 06 (seis) meses;\r\nP.T. 1.04.122.0067.1757 NAT-DESP 3.3.90.34.00 Fonte 0144;\r\nInciso II do artigo 57, e no artigo 65, inciso I, alínea “b”, § 2º, da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2013.\r\nAna Lúcia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\nSECRETÁRIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO\r\n/2010.\r\n2009.005.000631-4-PR\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nHope Recursos Humanos S/A;\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato nº 007/2010 pelo período de até 06 (seis) meses;\r\nP.T. 1.04.122.0067.1757 NAT-DESP 3.3.90.34.00 Fonte 0144;\r\nInciso II do artigo 57, e no artigo 65, inciso I, alínea “b”, § 2º, da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de janeiro de 2013.\r\nAna Lúcia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\nSECRETÁRIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO\r\n/2010.\r\n2009.005.000631-4-PR\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nNova Rio Serviços Gerais LTDA.;\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato nº 008/2010 pelo período de até 06 (seis) meses;\r\nP.T. 1.04.122.0067.1757 NAT-DESP 3.3.90.34.00 Fonte 0144;\r\nInciso II do artigo 57, e no artigo 65, inciso I, alínea “b”, § 2º, da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2013.\r\nAna Lúcia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\nSECRETÁRIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n/01/2013\r\nId: 1455653\r\n" ], "1455681": [ "2013-03-05 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 03/2013.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nIO nº 976/2012.\r\n01/03/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TECNO-INFO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS GRÁFICOS LTDA ME.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transformação de uma guilhotina de corte de papéis, Registro de Patrimônio nº 7409, marca Guarani, modelo SMC com 120 cm de boca, através do processo retrofitting, conforme especificado no instrumento contratual. \r\nR 88.000,00 (oitenta e oito mil reais).\r\n: 00100.3104.082.\r\n60 (sessenta) dias, na forma da Cláusula Segunda do Contrato subordinante.\r\nId: 1455681\r\n" ], "1455682": [ "2013-03-05 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 04/2013.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nIO nº E-12/079/0317/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP.\r\nContrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagens. \r\n- R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\nDA DESPESA: 00100.3104.082.\r\n12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato subordinante.\r\n01/03/2013.\r\nId: 1455682\r\n" ], "1455845": [ "2013-03-04 00:00:00", " EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nCONTRATO Nº 171/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000029-7-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 020/12\r\nCONTRATADA: MCR MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Lídia Leitão de Albernaz - Parque Cidade Luz.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de novembro de 2012\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO- PRAZO\r\nCONTRATO Nº 333/12\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000118-9-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 045/12\r\nCONTRATADA: TOP MAK MULTI COMERCIAL LTDA.\r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Fundão.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120(cento e vinte)dias.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de novembro de 2012\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1455845\r\n" ], "1455864": [ "2013-03-04 00:00:00", " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000200-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 013/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO MODELO Q30 E APRESENTAÇÃO VISUAL EM TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO DE 4:3 E 5.500 ANSILUMENS, INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\nvalor global: R 75.800,00* (setenta e cinco mil e oitocentos reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000201-3-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 014/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FILMAGEM EXTERNA, TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, PRODUÇÃO DE VÍDEO EM ESTÚDIO, EDIÇÃO COM GRAVAÇÃO E FINALIZAÇÃO EM DVD.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\nvalor global: R * 50.000,00 (cinqüenta mil reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.019.000755-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 016/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 012/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CENÁRIOS, CAMARINS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: R.V.R. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 40.608,00 (quarenta mil seiscentos e oito reais). \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1455864\r\n" ], "1455865": [ "2013-03-04 00:00:00", "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2013.002.000005-0-PR\r\nCONVITE Nº 004/13 \r\nCONTRATO Nº 006/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEVÔLEI, QUE SERÁ REALIZADO NO MÊS DE FEVEREIRO E MARÇO, DURANTE O VERÃO DE 2013, NA PRAIA DE FAROL DE SÃO THOMÉ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: AHAVAT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME \r\nVALOR GLOBAL: R 59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAIS)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (DOIS) DIAS.\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO \r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 DE FEVEREIRO DE 2013.\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\nId: 1455865\r\n" ], "1455941": [ "2013-03-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/002/2013. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores. PRAZO DE VIGÊNCIAO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Proc. nº E-18/401.034/2012.\r\nId: 1455941. A faturar por empenho\r\n" ], "1456007": [ "2013-03-05 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 014/2012-DO de prestação de serviço de manutenção, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendárica dos motores das Aeronaves: PP-EMA: AS 350 B2; MOTOR ARRIEL 1D1 S/N 9351; PP-EPN: AS 350 B2; MOTOR ARRIEL 1D1 S/N 12053; e PR-IDR: AS 350 B3; MOTOR ARRIEL 2B1 S/N 4844. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Prestação de Serviço de manutenção, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendárica dos motores das Aeronaves: PP-EMA: AS 350 B2; MOTOR ARRIEL 1D1 S/N 9351; PP-EPN: AS 350 B2; MOTOR ARRIEL 1D1 S/N 12053; e PR-IDR: AS 350 B3; MOTOR ARRIEL 2B1 S/N 4844, pertencente ao Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/02/2012 a 31/01/2014. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 1.000.000,00 (um milhão de reais). DATA DA ASSINATURAdecidido no processo administrativo nº E-09/094/48/2013.\r\nId: 1456007\r\n" ], "1456046": [ "2013-03-05 00:00:00", "\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 001/CC/SSCS/2013.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/194.620/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa JC Empreendimentos e Serviços de Transportes LTDA-EPP. \r\nTransporte Rodoviário por moto para entrega diária do informativo Rio Capital, por meio de 07 motoboys.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 217.890,12 (duzentos e dezessete mil oitocentos e noventa reais e doze centavos).\r\n: 23 de janeiro de 2013.\r\nId: 1456046\r\n" ], "1456060": [ "2013-03-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/03/2013\r\nPAGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2013\r\nOnde se lê: Processo n° E-01/400.283/2012.\r\nLeia-se: Processo n° E-06/002/118/2013.\r\nId: 1456060. A faturar por empenho\r\n" ], "1456073": [ "2013-03-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: UERJ e a Sra. Leila Lorena Fontoura Romanini. : Reconhecimento de Dívida do imóvel sito a Rua Bento Lisboa, 89/1010, Ca tete, Rio de Janeiro. : 12 (doze) meses a partir 05/04/2013. : R 155,38 (cento e cinqüenta e cinco reais e trinta e oito centavos), em doze parcelas.FUNDAMENTO : Processo nº 9396/2000.\r\nOmitido no D.O. de 20/12/2012.\r\nId: 1456073. A faturar por empenho\r\n" ], "1456503": [ "2013-03-05 00:00:00", "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nCONTRATO Nº : 406/11\r\nPROCESSO n.º 2011.013.000124-9-PR\r\nPregão nº 057/11\r\nCONTRATADA: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOBJETO: Contratação de empresa gráfica e editora para produção do Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze)meses\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de novembro de 2012\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1456503\r\n" ], "1456856": [ "2013-03-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 002/2013.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Aline Reguine da Rocha Rodrigues.\r\n: Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional I.\r\n: R 9.840,00.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/63081/2012.\r\n: 05/03/2013.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 4 (quatro) meses e 3 (três) dias contados a partir da data de publicação.\r\nId: 1456856. A faturar por empenho\r\n" ], "1456913": [ "2013-03-06 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Estrada do Brejo Grande, nº 75, Jardim Aeroporto, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Jardim Aeroporto.\r\nPartes: Eliane Rangel Monteiro e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses - (01/01/2013 a 31/12/2013)\r\nValor: R 808,46(oitocentos e oito reais e quarenta e seis centavos) mensais. \r\nData: 18/01/2013;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2013.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Avenida Nilton Guaraná, nº 1710, Fazendinha, para instalação da Creche Escola José Moreira.\r\nPartes: José Fernando Moreira Tavares e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 1.731,80 (um mil setecentos e trinta e um reais e oitenta centavos) mensais;\r\nData: 18/01/2013;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2013.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua José Luis de Freitas, nº 108, Parque Santa Clara, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Francisco Alves Dias.\r\nPartes: Maria Ley Rodrigues e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 724,49 (setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos) mensais.\r\nData: 18/01/2013;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2013.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado a Av. Souza Mota, nº 123, Parque Guarus, para instalação da Creche Escola Souza Mota.\r\nPartes: Antônio de Pádua Passos de Freitas e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze)meses;\r\nValor: R 1.332,34 (um mil, trezentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos) mensais.\r\nData: 18/01/2013;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2013.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Av. Antônio H. S. de Souza Moço, Campo Novo, Campos dos Goytacazes, para instalação da Escola Municipal Campo Novo.\r\nPartes: Ailton da Silva Barroso e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 meses - (01/01/2013 a 31/12/2013)\r\nValor: R 700,11 (setecentos reais e onze centavos) mensais. \r\nData: 18/01/2013;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2012.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na rua Amaro Machado, nº 67, Parque Angélica, para instalação da Creche Escola Carlos Roberto Nunes de Carvalho.\r\nPartes: Manoel Francisco da Silva Nunes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 706,58 (setecentos e seis reais e cinquenta e oito centavos) mensais;\r\nData: 24/01/2013;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2013.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Estrada Antônio Moacir Batista, nº 39, para instalação da Creche Escola Donana.\r\nPartes: Edvar Batista e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 844,04(oitocentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos) mensais.\r\nData: 24/01/2013;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2013.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na rua Manoel Gomes da Silva, 21, Penha, para instalação da Creche Escola Francisco Cordeiro Pereira.\r\nPartes: Lécio de Souza e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 776,31 (setecentos e setenta e seis reais e trinta e um centavos) mensais;\r\nData: 25/01/2013;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2013.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rodovia Lourival Martins Beda, nº 02, Parque Imperial, destinado à instalação da Creche Escola Parque Imperial.\r\nPartes: Edmar Ribeiro Pourbaix e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 2.071,26 (um mil e setenta e um reais e vinte e seis centavos) mensais;\r\nData: 25/01/2013;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2013.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Theotônio Ferreira de Araújo, nº 258, Conselheiro Josino, para instalação da Creche Escola Irmã Zilda.\r\nPartes: Claudeci Ribeiro de Souza e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 1.087,73(um mil, e oitenta e sete reais, e setenta e três centavos) mensais.\r\nData: 25/01/2013;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de fevereiro de 2013.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Fazenda Conceição do Imbé, Lote 55, para instalação da Creche Escola Conceição do Imbé.\r\nPartes: Maria Lúcia da Cruz Pessanha e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses (01/01/2032 à 31/12/2013);\r\nValor: R 808,47 (oitocentos e oito reais e quarenta e sete centavos) mensais;\r\nData: 25/01/2013;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de fevereiro de 2013.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Projetada, 25, Rodovia BR 356 - Três Vendas, para instalação da Creche Escola Antônio Nunes Vieira.\r\nPartes: Marcos Augusto Pereira da Silva e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses - (01/01/2013 a 31/12/2013)\r\nValor: R 769,80 (setecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos).\r\nData: 25/01/2013;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de fevereiro de 2013.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1456913\r\n" ], "1457113": [ "2013-03-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOPERVIÇOS TÉCNICOSÇÃO DE PORTARIA, QUADRA COBERTA, ABRIGO DE LIXO, REFORMA DO TELHADO, PINTURA GERAL E OBRAS EXTERNAS NO DEGASE - CENTRO DE ATENDIMENTO INTENSIVO (CAI DE BELFORD ROXO), LOCALIZADO NA RUA BEGÔNIAJARDIM BOM PASTOR, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXORIO DE JANEIRO” R 2.477.740,80 (dois milhões, quatrocentos e setenta e sete mil setecentros e quarenta reais e oitenta centavos). : Processo nº E-17/401.407/2012. : 05/03/2013. \r\nId: 1457113. A faturar por empenho\r\n" ], "1457147": [ "2013-03-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 007/2013 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA.\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES DA DELIBERAÇÃO CVM Nº 600/2009 PARA O BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO SOCIAL DE 2012”.\r\n: 30 dias.\r\nR 59.000,00.\r\n27/02/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.462/2012 (TP nº 401/2013).\r\nId: 1457147. A faturar por empenho\r\n" ], "1457148": [ "2013-03-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCRITURAÇÃO DE DEBÊNTURES.\r\nITAÚ CORRETORA DE VALORES S.A. (“ITAUCOR”) e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. \r\n“Prestação de Serviços de Escrituração de Debêntures”.\r\nAté a o pagamento integral de todas as obrigações referentes a 3ª Emissão de Debêntures da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\n17/01/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.689/2012.\r\nId: 1457148. A faturar por empenho\r\n" ], "1457178": [ "2013-03-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e. OBJETO:) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:reze mil duzentos e noventa e um reais e vinte centavos. FUNDAMENTO DO ATO:. FISCAL DO CONTRATO: .\r\nUERJ/HUPE e House Med Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:arço de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 37.712,00 (de . FISCAL DO CONTRATO.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de Material Hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:arço de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:itenta e nove mil setecentos e sessenta reais de 08/02/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3545/2010. FISCAL DO CONTRATO.\r\nUERJ/HUPE e CBS Médico Científica Comércio e Representação LTDA 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:arço de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R ezessete mil setecentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos de 08/02/2013. FUNDAMENTO DO ATO:Ana Lucia Freire Lopes, matrícula 34.301-2.\r\nId: 1457178. A faturar por empenho\r\n" ], "1457222": [ "2013-03-07 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos. Prestação de serviços educacionais. R 46.984,00 (quarenta e seis mil novecentos e oitenta e quatro reais). 05.03.2013. Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/010.383/2012.\r\nId: 1457222. A faturar por empenho\r\n" ], "1457262": [ "2013-03-06 00:00:00", " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO Nº 2013.024.000045-0\r\nPREGÃO nº 015/2012 (Sistema de registro de Preços)\r\nCONTRATO Nº 007/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA\r\nvalor global: R * 74.820,00(setenta e quatro mil oitocentos e vinte reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 120(cento e vinte) dias. *\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2013.\r\nJoão Vicente Gomes de Alvarenga\r\n=Presidente da FTMT=\r\nMatrícula 7904\r\nId: 1457262\r\n" ], "1457274": [ "2013-03-06 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 001/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.021.000156-1-PR\r\ncarta convite nº 021/12\r\nCONTRATADA: EQUIPE GP MASTERSOUND LTDA\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de som de pequeno porte.\r\nVALOR GLOBAL: R 77.625,00 (setenta e sete mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO:120 (cento e vinte) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de fevereiro de 2013.\r\nId: 1457274\r\n" ], "1457278": [ "2013-03-06 00:00:00", "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nCONTRATO Nº 237/12\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000105-P-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 031/12\r\nCONTRATADA: R.M BARRETO E MIRANDA CONSTRUTORA LTDA \r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Lebret.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de novembro de 2012\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de março de 2013.\r\nId: 1457278\r\n" ], "1457317": [ "2013-03-07 00:00:00", "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0321/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e José Carlos da Silva Ribeiro com a interveniência de terceiros. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 4.000,00 (quatro mil reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/321/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0271/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Claudia dos Santos Barbosa com a interveniência de terceiros. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). : 01 de março de 2013. : Processo nº E-11/002/271/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2103.017.0330/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Sueli da Conceição Pessoa com a interveniência de terceiros. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 5.000,00 (cinco mil reais). : Processo nº E-11/002/330/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0273/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Vladimir Feitoza Rodrigues com a interveniência de terceiros. Iris Maria dos Santos, João Farias Pereira, Antonia Cleia Gomes de Souza e Glaucia Severina Gomes. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 3.000,00 (três mil reais). : Processo nº E-11/002/273/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0185/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Wilma Corrêa da Silva com a interveniência de terceiros. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. ASSINATURA: Processo nº E- 11/002/185/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0276/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Sonia Barbosa da Silva com a interveniência de terceiros. Jorneli Faria da Silva e Sonia Barbosa da Silva. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 5.000,00 (cinco mil reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/276/2013.\r\nId: 1457317\r\n" ], "1457323": [ "2013-03-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0277/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Iris Maria dos Santos com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: João Farias Pereira, Antonia Cleia Gomes de Souza, Glaucia Severina Gomes e Vladimir Feitoza Rodrigues. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 5.000,00 (cinco mil reais). : Processo nº E-11/002/277/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0275/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Glaucia Severina Gomes com a interveniência de terceiros. Iris Maria dos Santos, João Farias Pereira, Antonia Cleia Gomes de Souza e Vladimir Feitoza Rodrigues. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 5.000,00 (cinco mil reais). : Processo nº E-11/002/275/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0274/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Antonia Cleia Gomes de Souza com a interveniência de terceiros. : Iris Maria dos Santos, João Farias Pereira, Antonia Cleia Gomes de Souza, Glaucia Severina Gomes e Vladimir Feitoza Rodrigues. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 12 (doze) meses. : 20 de fevereiro de 2013. : Processo nº E-11/002/274/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0178/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Andrea Oliveira da Costa com a interveniência de terceiros. : Maria Lucia Batista Geraldo Martins e Mauricio Martins. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 3.000,00 (três mil reais). : 21 de fevereiro de 2013. : Processo nº E-11/002/178/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0272/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e João Farias Pereira com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Iris Maria dos Santos, Antonia Cleia Gomes de Souza, João Farias Pereira, Glaucia Severina Gomes e Vladimir Feitoza Rodrigues. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. VALOR: 20 de fevereiro de 2013. : Processo nº E-11/002/272/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0179/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Jurandir França de Souza com a interveniência de terceiros. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZOASSINATURA: Processo nº E- 11/002/179/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0280/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Marinez Ferreira Gomes de Souza com a interveniência de terceiros. Valquiria de Souza Lima e Dimas Barbosa de Souza Junior. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 12 (doze) meses. : 20 de fevereiro de 2013. : Processo nº E-11/002/280/2013.\r\nId: 1457323\r\n" ], "1457446": [ "2013-03-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a Sra. Monique Elen Pereira. : Termo de Permissão de Uso do imóvel sito à Rua Espírito Santo - casa 04, Vila Dois Rios, Ilha Grande, Angra dos Reis. : 24 (vinte e quatro) meses a partir 19/12/2012. DATA DA ASSINATURA: : Processo nº 3652/2001.\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2012.\r\n: UERJ e a Sra. Hannane Pimenta da Silva. : Termo de Permissão de Uso do imóvel sito à Rua Espírito Santo - casa 05, Vila Dois Rios, Ilha Grande, Angra dos Reis. : 24 (vinte e quatro) meses a partir 19/12/2012. DATA DA ASSINATURA: : Processo nº 3652/2001.\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2012.\r\n: UERJ e a Sra. Luiz Monteiro de Barros. : Termo de Permissão de Uso do imóvel sito à Rua Espírito Santo - casa 06, Vila Dois Rios, Ilha Grande, Angra dos Reis. : 24 (vinte e quatro) meses a partir 19/12/2012. DATA DA ASSINATURA: : Processo nº 3652/2001.\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2012.\r\nId: 1457446. A faturar por empenho\r\n" ], "1457480": [ "2013-03-07 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 002/2013.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Contiplan Indústria Gráfica Ltda..\r\nConfecção gráfica de impressos de segurança - cinquenta mil unidades de “Selo Vistoriado 2013”.\r\n12 (doze) meses contados da data de publicação.\r\nR 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\n2013NE00003, de 02/01/2013.\r\nLei nº 8666/93, Lei nº 10520/02 e Lei nº. 287/79.\r\n06/02/2013.\r\n: Processo nº E-11/20.449/2012.\r\nId: 1457480. A faturar por empenho\r\n" ], "1457486": [ "2013-03-07 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 003/2013.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Escalada Artes Gráficas Ltda..\r\nConfecção gráfica de impressos de segurança - quarenta mil unidades de ”Certificado de Verificação”.\r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação.\r\nR 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).\r\n2013NE00004, de 02/01/2013.\r\nLei nº 8666/93, Lei nº 10520/02 e Lei nº 287/79.\r\n06/02/2013.\r\n: Processo nº E-11/20.449/2012.\r\nId: 1457486. A faturar por empenho\r\n" ], "1457535": [ "2013-03-07 00:00:00", "\r\nContrato de Gestão n° 030/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Pró-Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar. \r\nGestão dos Serviços Assistenciais da Maternidade, UTI Neonatal, Ortopedia e Traumatologia, Endoscopia Digestiva, Anestesiologia e Odontologia para usuários com necessidades especiais, no Hospital Estadual Rocha Faria.\r\n\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 104.144.854,16 (cento e quatro milhões, cento e quarenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos).\r\nE- 08/7782/2012.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto n.° 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto n° 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES n.° 214 de 22 de agosto de 2012. \r\n28/12/2012.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/01/2013.\r\nContrato de Gestão n° 013/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus. \r\nGestão dos serviços de Saúde no Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans.\r\n\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 81.303.311,04 (oitenta e um milhões, trezentos e três mil trezentos e onze reais e quatro centavos).\r\nE- 08/7531/2012.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto n° 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto n° 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES n.° 214 de 22 de agosto de 2012. \r\n20/12/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/01/2013.\r\nContrato de Gestão n° 032/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus. \r\nOperacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde no Hospital da Mulher Heloneida Studart.\r\n\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 98.899.358,56 (noventa e oito milhões, oitocentos e noventa e nove mil trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\nE- 08/7841/2012.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto n.° 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto n° 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES n° 148 de 18 de novembro de 2011. \r\n28/12/2012.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/01/2013.\r\nContrato de Gestão n° 031/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar. \r\nGestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados no Complexo Estadual de Saúde: Hospital Estadual Alberto Torres com Centro de Trauma e Hospital Estadual Prefeito João Batista Cáffaro.\r\n\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 271.788.090,00 (duzentos e setenta e um milhões, setecentos e oitenta e oito mil e noventa reais).\r\nE- 08/7840/2012.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto n° 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto n° 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES n° 214 de 22 de agosto de 2012. \r\n28/12/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/01/2013.\r\nId: 1457535\r\n" ], "1457571": [ "2013-03-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eSuprimedical Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares LTDAMaterial de OPMES, em regime de consignação) meses. DATA DA ASSINATURA:Pregão Eletrônico rinta e três mil seiscentos e sessenta reais. FUNDAMENTO DO ATO:Joaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho, matrícula 26.746-8.\r\nUERJ/HUPE e Extracor Comércio e Representações de Material Hospitalar LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de OPMES, em regime de consignação) meses. DATA DA ASSINATURA:Pregão Eletrônico uzentos e noventa e nove mil trezentos e setenta e seisde Processo nº 1915/2012. FISCAL DO CONTRATO: Joaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho, matrícula 26.746-8.\r\nUERJ/HUPE e Medsonda - Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Descartáveis LTDA - ME. OBJETO Aquisição de Material Hospitalar. VIGÊNCIA 05 de Pregão Eletrônico rinta e um mil trezentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos/2013. FUNDAMENTO DO ATO/2012. FISCAL DO CONTRATO.\r\nUERJ/HUPE e House Med Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LTDA - ME 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURAarço de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA304/2012. VALOR). N.E: Processo nº 1635/2012. FISCAL DO CONTRATOFátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34.041-4.\r\nId: 1457571. A faturar por empenho\r\n" ], "1457576": [ "2013-03-07 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nQuarto Termo de Adesão ao sistema sem parar.\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e o Centro de Gestão de Meios de Pagamentos S.A.\r\nprestação de serviços.\r\n01 de fevereiro de 2013\r\nR 6.723,24 (seis mil setecentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses a contar de 17 de março de 2013.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1457576. A faturar por empenho\r\n" ], "1457635": [ "2013-03-08 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Inspec Engenharia Ltda. Elaboração da análise estrutural do Edifício Estácio de Sá, sito à Av. Erasmo Braga, nº 118, levando em conta os acréscimos de carga previstos nas lajes técnica, “verde” e jirau do 14º pavimento, apontando, se for o caso, as intervenções civis necessárias, assim como elaboração dos projetos executivos destas lajes e projeto de reforço estrutural para suporte de elevador adicional entre os 13º e 14º pavimentos. 20 (vinte) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 537.845,46 (quinhentos e trinta e sete mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Processo nºE-01/450148/2012.\r\nId: 1457635\r\n" ], "1457935": [ "2013-03-07 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 032/2012. \r\nCODERTE e Conservadora de Elevadores Elevarsal LTDA. \r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e substituição das mesmas, caso necessário, de 02(dois) elevadores da marca ATLAS/SCHINDLER, que se encontram instalados à Rua Visconde de Inhaúma nº 65 - Sede da CODERTE, sendo seus números de serie 11.694 - elevador 01/420 Kg (social) com capacidade total de 06(seis) pessoas e nº 20.656 - elevador 02/420 Kg (social) com capacidade de 06(seis) pessoas. \r\n12 de dezembro de 2012. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12(doze) meses contados a partir da data de assinatura do contrato. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 12.000,00 (doze mil reais) e mensal de R 1.000,00 (um mil reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/93, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROCESSO Nº E-10/ 701.110/2012. \r\n- Omitido no D.O. de 21/12/2012. \r\nId: 1457935. A faturar por empenho\r\n" ], "1457948": [ "2013-03-07 00:00:00", " \r\n: Carta Contrato nº 002/2013, firmada em 06 de março de 2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a HIDROLUNA MATERIAIS PARA SANEAMENTO LTDA-EPP.\r\n: Aquisição de tubos para as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água com a construção do Reservatório, Tronco Alimentador e Tronco Distribuidor no bairro de Monjolos, Município de São Gonçalo - RJ - Lote I.\r\n: R 163.569,84 (cento e sessenta e três mil quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos)\r\n: Entrega será de acordo com o estabelecido no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 018/2012 - Processo nº E- 17/002.120/2012. \r\n: Carta Contrato nº 003/2013, firmada em 06 de março de 2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a EMPRESA SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\n: Aquisição de tubos para as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água com a construção do Reservatório, Tronco Alimentador e Tronco Distribuidor no bairro de Monjolos, Município de São Gonçalo - RJ - Lote II.\r\n: R 4.628.468,70 (quatro milhões, seiscentos e vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta centavos)\r\n: Entrega será de acordo com o estabelecido no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 018/2012 - Processo nº E- 17/002.120/2012. \r\nId: 1457948\r\n" ], "1458109": [ "2013-03-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES:Rescisão amigável entre as partes.arço de 20133598/2010.\r\nId: 1458109. A faturar por empenho\r\n" ], "1458235": [ "2013-03-08 00:00:00", "\r\nContrato nº 005/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a.\r\nLocação do imóvel sito à Rua da Maçonaria, nº 235, fundos, Centro, Município de Três Rios, RJ, CEP 25.805-023, com matrícula no RGI do 1º Ofício de Justiça de Três Rios, RJ, livro nº 02, AG nº 9167, fls. 257, com área de 150,60 m².\r\n12 (doze) meses a partir da data da publicação deste Instrumento no DOERJ.\r\nR 11.880,00 (onze mil oitocentos e oitenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.15.\r\n00.\r\n2013NE00002.\r\n15/02/2012.\r\nLei Federal nº 8.245/91.\r\nE-04/008.949/2012.\r\nId: 1458235\r\n" ], "1458253": [ "2013-03-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : Prestação de serviços de publicação dos expedientes da EMOP no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I e Parte V (Poder Executivo). R 100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMENTO: 01/08/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2013. \r\nId: 1458253. A faturar por empenho\r\n" ], "1458290": [ "2013-03-08 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo do Contrato n° 002/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “EMPRESA FACILITY COLETA SELETIVA LTDA”.\r\n: Prestação de Serviços de coleta seletiva de lixo extraordinário. \r\n: De 11 de fevereiro de 2013 a 10 de fevereiro de 2014. \r\n: R 403.000,00 (quatrocentos e três mil reais).\r\n: Lei nº 8.666/93, e Lei nº 10.520/2002. \r\nE-03/90.306/2012. \r\n11/02/2013.\r\nId: 1458290\r\n" ], "1458291": [ "2013-03-08 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo do Contrato n° 013/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT”.\r\n: Prestação de Serviços e Venda de Produtos (Serviços Múltiplos). \r\n: De 01 de outubro de 2012 a 30 de setembro de 2013. \r\n: R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso VIII. \r\nE-03/91.847/2012. \r\n01/10/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 19/10/2012.\r\nId: 1458291\r\n" ], "1458297": [ "2013-03-08 00:00:00", " \r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A e Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. Aquisição e Prestação de Serviços de Instalação, Integração Física e Lógica de Equipamentos de Informática e Audiovisuais nas instalações da AgeRio. R 171.030,00 (cento e setenta e um mil e trinta reais). DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 11/61.518/2012.\r\nId: 1458297. A faturar por empenho\r\n" ], "1458369": [ "2013-03-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 208003/2013, assinado em 01.03.2013. OBJETO: Prestação de serviços de disponibilização do sistema de averbações de empréstimos. VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO DE R 19.920,00. Processo nº E- 12/078/77/2013.\r\nId: 1458369. A faturar por empenho\r\n" ], "1458390": [ "2013-03-08 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Projetada, s/n, Novo Jockey, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Jocinéa da Silva Borges.\r\nPartes: Alessandra Alves Rosa Gomes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 769,63 (setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos) mensais.\r\nData: 18/01/2013;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2013.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Humberto de Campos, nº 122, Parque Santo Antônio, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Professora Olga Linhares.\r\nPartes: Antônio Boa Morte da Silva e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 1.772,86 (um mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos) mensais.\r\nData: 30/01/2013;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2013.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Álvaro Batista, nº 28, Térreo, Parque Santos Dumond, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Parque Santos Dumond.\r\nPartes: Ailton Pereira Nunes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 970,17 (novecentos e setenta reais e dezessete centavos) mensais.\r\nData: 28/01/2013;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2013.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua G, Lote 26, nº 54, Codin, para instalação da Escola Municipal Codin I.\r\nPartes: Roberto Carlos Almeida Carlos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 646,80 (seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos) mensais.\r\nData: 28/01/2013;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2013.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua G, Lote 57, Quadra H, Codin, para instalação da Escola Municipal Codin II.\r\nPartes: Francineide Almeida Teixeira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 808,46 (oitocentos e oito reais e quarenta e seis centavos) mensais.\r\nData: 28/01/2012;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2013.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Lindolfo Fraga, nº 71, Parque Guarús,para instalação da Creche Escola Parque Vera Cruz.\r\nPartes: Antônio Rubens dos Santos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 meses;\r\nValor: R 644,02 (seiscentos e quarenta e quatro reais e dois centavos) mensais; \r\nData: 28/01/2013;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2013.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua G, nº 54, Codin, para instalação da Escola Municipal Augusto Machado Viana.\r\nPartes: Roberto Carlos Almeida Carlos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 428,36 (quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos) mensais.\r\nData: 28/01/2013;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2013.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Avenida Pelinca, nº 322, para instalação do Conselho Municipal de Educação, Conselho FUNDEB e Conselho de Alimentação Escolar.\r\nPartes: Ivan de Freitas Ribeiro e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 7.347,00 (sete mil, trezentos e quarenta e quarenta e sete reais) mensais.\r\nData: 28/01/2013;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2013.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Sete Capitães, nº 46, Parque Pelinca, para instalação do Setor de Arquivo da Secretaria Municipal de Educação.\r\nPartes: Heloísa Helena Rangel Duarte e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 3.515,64 (três mil, quinhentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos) mensais.\r\nData: 28/01/2013;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2013.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Estrada Principal, s/n - Lagoa de Cima, São Benedito, para instalação da Creche Escola Professora Ângela Maria do Amaral Carvalho.\r\nPartes: Reginaldo Ribeiro Gomes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 857,42 (oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos) mensais.\r\nData: 28/01/2013;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2013.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua 04, nº 7, quadra E, Parque Nova Travessão, destinado à instalação da Escola Municipal José Giro Faísca.\r\nPartes: Jordelino Ribeiro Alves e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 1.586,35 (um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos) mensais;\r\nData: 30/01/2013\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2012.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Jovino Gomes Lima, nº 21, Pq Alvorada, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Getúlio Vargas.\r\nPartes: Eliana Bello e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 03 (três) meses;\r\nValor: R 1.063,83 (um mil e sessenta e três reais e oitenta e três centavos) mensais.\r\nData: 30/01/2013;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2013.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Av. Dr. Sílvio Bastos Tavares, nº 825, Parque dos Rodoviários, Campos dos Goytacazes, para instalação do Setor de Suprimento Escolar da Secretaria Municipal de Educação.\r\nPartes: Christiane Amaral Pinage de Lima Oliveira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 15.744,48 (quinze mil, oitocentos e setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) mensais.\r\nData: 30/01/2013;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2013.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1458390\r\n" ], "1458828": [ "2013-03-11 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagens. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e a ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP. Reserva, emissão e entrega de Bilhetes de Passagens Aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva de hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e Exterior: reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e Exterior e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Anexo - Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 029/2012. : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. ASSINATURA:FUNDAMENTO: Art. 15, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1458828. A faturar por empenho\r\n" ], "1458949": [ "2013-03-13 00:00:00", "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.100/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Sidney Simões Correia com a interveniência de terceiros. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZODATA DA ASSINATURA: : Processo nº E-11/002/100/2013.\r\nOmitido no D.O. de 04/02/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0133/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Ana Cristina Bernardo da Silva com a interveniência de terceiros. Valter Bernardo da Silva e Ana Cristina Bernardo da Silva. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZODATA DA ASSINATURA: : Processo nº E-11/002/133/2013.\r\n\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0189/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Tereza Domingos da Cruz com a interveniência de terceiros. Marcus Paulo Barbosa. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 3.000,00 (três mil reais). 06 de fevereiro de 2013. : Processo nº E-11/002/189/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0114/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Samino Macedo Martins com a interveniência de terceiros. : Maria Clara Cardozo de Macedo. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). 04 de fevereiro de 2013. : Processo nº E- 11/002/114/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0117/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Francisca Eliene Beserra Vieira com a interveniência de terceiros. Cristiano Pinto Faria e Francisca Eliene Beserra Vieira. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 11 (onze) meses. DATA DA ASSINATURA: : Processo nº E-11/002/117/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0129/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Veronica da Silva Santos com a interveniência de terceiros. Maristela Nogueira dos Santos. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 5.000,00 (cinco mil reais). 04 de fevereiro de 2013. : Processo nº E-11/002/129/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 12/02/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0183/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Luzinete Cordeiro Nascimento Passos com a interveniência de terceiros. Bruno Sérgio de Alcantara e Joelma Maria dos Santos. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZODATA DA ASSINATURA: : Processo nº E-11/002/183/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0184/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Joelma Maria dos Santos com a interveniência de terceiros. : Bruno Sergio de Alcantara, Luzinete Cordeiro Nascimento Passos e Benedito Nascimento Passos. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 3.000,00 (três mil reais). 07 de fevereiro de 2013. : Processo nº E-11/002/184/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0182/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Bruno Sergio de Alcantara com a interveniência de terceiros. Joelma Maria dos Santos, Luzinete Cordeiro Nascimento Passos e Benedito Nascimento Passos. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 4.000,00 (quatro mil reais). 07 de fevereiro de 2013. : Processo nº E-11/002/182/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 14/02/2013.\r\nId: 1458949\r\n" ], "1459030": [ "2013-03-11 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 22/2013.\r\n: Processo nº E-27/081/10133/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa J. PINHEIROS MATERIAL MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\n: Aquisição de Brocas Carbides de Baixa Rotação, para atender a Diretoria-Geral de Odontologia.\r\nTotal de R 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\n: 27/02/2013.\r\nId: 1459030\r\n" ], "1459043": [ "2013-03-13 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 012/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa BOXFILE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n: Aquisição com instalação de produtos e equipamentos de TIC (Thin Client).\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: R 370.620,00 (trezentos e setenta mil seiscentos e vinte reais).\r\n: 08/03/2013.\r\nCristina Rodrigues dos Santos - Id Func. 22696270 e Daniela Morley dos Santos - Id Func.42830672.\r\nCustódio Rubens Barbosa Junior - mat. 889.072-5, Fernando Gutman Barbosa - mat. 972.816-3, Luiz Eduardo de Carvalho - mat. 817.728-9 e Rodrigo Lopes Xavier - mat. 293.743- 1.\r\nProcesso nº E-09/008/56//2013.\r\nId: 1459043\r\n" ], "1459107": [ "2013-03-12 00:00:00", "\r\nContrato nº 003/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e empresa EVERIS BRASIL CONSULTORIA DE NEGÓCIOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviços de consultoria para elaboração do Plano Diretor de Tecnologia de Informática - PDTI da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, para o período de 2013-2016.\r\n12 (doze) meses, a partir da data da publicação deste Instrumento no DOERJ.\r\nR 273.889,66 (duzentos e setenta e três mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\n05/02/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/005.169/2012.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 04/03/2013.\r\nId: 1459107\r\n" ], "1459177": [ "2013-03-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 001/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA OBRA PRIMA DE PATY DO ALFERES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n: Aquisição de 16 (dezesseis) unidades de tubos de concreto armado redondo, seção: 1.200mm, comprimento: 1m (águas pluviais), 261 (duzentos e sessenta e uma) unidades de chapa de madeira compensado, material cedrinho, dimensão: 1.60x2.20, espessura: 10mm e 30 (trinta) unidades de tubo concreto armado, seção 1.000mm, comprimento: 1m (águas pluviais), na forma da proposta- detalhe apresentada pela contratada e do instrumento convocatório.\r\n: 28 de fevereiro de 2013.\r\n: R 30.551,40 (trinta mil quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n1931.21.631.0052.2712.\r\n: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.384/2012.\r\n: Contrato nº 003/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO S/S LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de Engenharia de Mapeamento Cartográfico Digital, apresentando fases de Aerolevantamento dos 20 (vinte) Assentamentos Rurais, na escala 1:2.000 e Levantamentos topográficos complementares e certificação junto ao Incra, com o georreferenciamento dos imóveis rurais relacionados nos moldes definidos pela Lei Federal nº 10.267/2001 e pelo Decreto Federal nº 4.449/2002, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 26 de fevereiro de 2013.\r\n: R 1.353.722,70 (hum milhão, trezentos e cinquenta e três mil setecentos e vinte e dois reais e setenta centavos).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n1931.21.631.0052.2711.\r\n: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.312/2012.\r\nId: 1459177. A faturar por empenho\r\n" ], "1459178": [ "2013-03-13 00:00:00", "\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 002/2013.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA FOX PRINT DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA ME. \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, FOTOLITAGEM, IMPRESSÃO, ENCADERNAÇÃO E ACABAMENTO DE RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2005-2011.\r\n28 de fevereiro de 2013.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/020.297/2012.\r\n2013NE00029. \r\n*Omitido no D.O. de 05/03/2013.\r\nId: 1459178. A faturar por empenho\r\n" ], "1459214": [ "2013-03-13 00:00:00", " \r\nContrato n° 009/2013.\r\nVert Soluções em Informática Ltda.\r\nPrestação de serviços de software, instalação , configuração, suporte técnico , transferência de conhecimento e banco de horas para gerenciamento e monitoramento de cópia de dados da rede.\r\n12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\nR 645.654,64 (seiscentos e quarenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\nE- 08/6830/2012.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n°s 3149/80 e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n01/02/2013.\r\nId: 1459214\r\n" ], "1459265": [ "2013-03-13 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nNEW SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTO MÉDICO E HOSPITALAR LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA MÓVEL.\r\ncontados a partir da data da publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 5.911.000,00 (cinco milhões, novecentos e onze mil reais).\r\nE-08/4698/2011.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n22/01/2013.\r\nId: 1459265\r\n" ], "1459266": [ "2013-03-13 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nD-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO.\r\n: Aquisição de Medicamentos\r\n, contados a partir da data de publicação. \r\n(oitocentos e setenta e sete mil trezentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos),\r\nE-08/5823/2012,\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149 e 21.081/94.\r\n27/02/2013.\r\nId: 1459266\r\n" ], "1459272": [ "2013-03-12 00:00:00", " \r\nContrato de Comodato.\r\nRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCessão de equipamento.\r\n12 (doze) meses. \r\nE-08/7422/2011.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n29/01/2013.\r\nId: 1459272\r\n" ], "1459448": [ "2013-03-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n11\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços.\r\n.\r\n\r\nId: 1459448. A faturar por empenho\r\n" ], "1459482": [ "2013-03-12 00:00:00", "\r\nContrato nº 005/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a.\r\nLocação do imóvel sito à Rua da Maçonaria, nº 235, fundos, Centro, Município de Três Rios, RJ, CEP 25.805-023, com matrícula no RGI do 1º Ofício de Justiça de Três Rios, RJ, livro nº 02, AG nº 9167, fls. 257, com área de 150,60 m².\r\n12 (doze) meses a partir da data da publicação deste Instrumento no DOERJ.\r\nR 11.880,00 (onze mil oitocentos e oitenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.15.\r\n00.\r\n2013NE00002.\r\n15/02/2013.\r\nLei Federal nº 8.245/91.\r\nE-04/008.949/2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/03/2013.\r\nId: 1459482\r\n" ], "1459500": [ "2013-03-11 00:00:00", " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000770-9-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 020/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (MICROÔNIBUS-(KM)), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nvalor global: R * 11.655,00 (onze mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais) * *. *\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.019.000768-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 018/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS LEITO), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nvalor global: R * 22.096,68(vinte e dois mil noventa e seis reais e sessenta e oito centavos) * *. *\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.019.000768-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 019/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS EXECUTIVO E LEITO (KM)), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nvalor global: R * 68.200,00(sessenta e oito mil e duzentos reais) * *. *\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.019.000746-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).\r\nCONTRATO Nº 016/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA.\r\nvalor global: R * 45.493,00(quarenta e cinco mil quatrocentos e noventa e três reais).*\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.019.000746-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).\r\nCONTRATO Nº 015/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA.\r\nvalor global: R * 43.302,00(quarenta e três mil trezentos e dois reais)*,\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 20(vinte)dias.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000751-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 026/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 017/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS PROGRAMADOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 108.750,00* (cento e oito mil setecentos e cinqüenta reais)\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 01de março de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1459500\r\n" ], "1459504": [ "2013-03-11 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 499/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000340-5-PR\r\nCARTA CONVITE nº 207/2012\r\nCONTRATADA: A2 SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA\r\nOBJETO: Obra de restauração de pavimentação em paralelos nos trechos da Rua Projetada Treze - Parque Varanda do Visconde - Donana. \r\nVALOR GLOBAL: R 51.575,37 (cinqüenta e um mil, quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de novembro de 2012.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de março de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 482/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000156-3-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 052/2012\r\nCONTRATADA: OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA \r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Bandeirantes.\r\nVALOR GLOBAL: R 521.847,17 (quinhentos e vinte e um mil oitocentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) meses.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de outubro de 2012.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de março de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1459504\r\n" ], "1459513": [ "2013-03-13 00:00:00", "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2377/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Alexsandra de Azevedo Torres com a interveniência de terceiros. Ester Marques dos Santos, Marcos Augusto Cerqueira e Ezita Costa Cerqueira. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). : Processo nº E-11/002/377/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2380/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Ester Marques dos Santos com a interveniência de terceiros. Alexsandra de Azevedo Torres, Marcos Augusto Cerqueira e Ezita Costa Cerqueira. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZOASSINATURA: Processo nº E- 11/002/380/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2378/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Marcos Augusto Cerqueira com a interveniência de terceiros. : Ester Marques dos Santos e Alexsandra de Azevedo Torres. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. VALOR: 04 de março de 2013. : Processo nº E-11/002/378/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0328/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Michelle Moreira Ferreira com a interveniência de terceiros. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZOASSINATURA: Processo nº E- 11/002/328/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0352/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Adriana Costa dos Santos Silva com a interveniência de terceiros. Andre Walace Silva e Adriana Costa dos Santos Silva. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. VALOR: 04 de março de 2013. : Processo nº E-11/002/352/2013.\r\nId: 1459513\r\n" ], "1459546": [ "2013-03-13 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e as Faculdades Católicas, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, tendo como gestora administrativa a Fundação Padre Leonel Franca. Contratação de serviços técnicos especializados de suporte para os processos de aquisição, desenvolvimento e implantação da 2ª versão do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA do Governo do Estado do Rio de Janeiro. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R 2.939.546,81 (dois milhões, novecentos e trinta e nove mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos). DATA ASSINATURAE- 01/3086/2012.\r\nId: 1459546\r\n" ], "1459593": [ "2013-03-13 00:00:00", " \r\n: Carta Contrato nº 004/2013, firmada em 08 de março de 2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a EMPRESA HIDROLUNA MATERIAIS PARA SANEAMENTO LTDA-EPP.\r\n: Aquisição de tubos para as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água de Boa Esperança e Parque Andréia, localidades de Rio Bonito - RJ - Lote I.\r\n: R 1.193.882,58 (hum milhão, cento e noventa e três mil oitocentos e oitenta e dois reais e cinqüenta e oito centavos)\r\n: Entrega será de acordo com o estabelecido no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2012 - Processo nº E- 17/001.909/2012. \r\n: Carta Contrato nº 005/2013, firmada em 08 de março de 2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a EMPRESA SAINT-GOBAIN. CANALIZAÇÃO LTDA.\r\n: Aquisição de tubos para as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água de Boa Esperança e Parque Andréia, localidades de Rio Bonito - RJ - Lote II.\r\n: R 968.423,40 (novecentos e sessenta e oito mil quatrocentos e vinte e três reais e quarenta centavos)\r\n: Entrega será de acordo com o estabelecido no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2012 - Processo nº E- 17/001.909/2012.\r\nId: 1459593\r\n" ], "1459797": [ "2013-03-13 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES:OBJETOServiços de produção de filme educacional, descrição: contratação de serviços contínuos de produtora de vídeo especializada em web site e televisão: R 1.275.000,00. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.891/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 10.10.2011.\r\nId: 1459797. A faturar por empenho\r\n" ], "1459830": [ "2013-03-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermos de Contratos.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e contratados relacionados no quadro abaixo.\r\nContratação temporária de pessoal.\r\nProcesso nº E-26/053.106/2012\r\nContrato\r\nCargo\r\nRemuneraçãomensal \r\nVigência do\r\nda assinatura\r\nNATÁLIA DA SILVA MELO\r\n3\r\nProfissional de Nível Médio - Assistente Administrativo\r\n1.808,04\r\na .2013\r\n3\r\nRODOLFO GOMES DO NASCIMENTO\r\n3\r\nProfissional de Nível Superior - Analista de Sistemas e Suporte\r\n2.692,54\r\na .2013\r\n3\r\nJOYCE BARBOSA MACIEL\r\n3\r\nProfissional de Nível Médio -Informática\r\n1.808,04\r\na .2013\r\n3\r\nId: 1459830. A faturar por empenho\r\n" ], "1459870": [ "2013-03-13 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de OBRA PRIMA ENGENHARIA ARQUITETURA LTDA.\r\nX.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\ncento e dezessete mil seiscentos e cinco reais e trinta e três centavos.\r\n.\r\n.\r\n07/03/2013.\r\nId: 1459870\r\n" ], "1460251": [ "2013-03-12 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000251-0- PR \r\nPREGÃO nº 016/12(sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 003/13\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO: CARNE, FRANGO, PEIXE E EMBUTIDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, A SABER: ACONCHEGO, CRA, CATIVAR, CONVIVER, PROJETO LARA, PORTAL DA INFÂNCIA; DOS DEMAIS PROGRAMAS E PROJETOS, A SABER: DESAFIO ALDEIA, DESAFIO GUANDU, DESAFIO TRAVESSÃO, CVA PARQUE PRAZERES, CVA PARQUE GUARÚS, PCCC; E SEDE(COZINHA INDUSTRIAL E CULINÁRIA DA SEDE DA FMIJ).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: S. J. PARAÍSO CHARQUE LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 192.822,00 (cento e noventa e dois mil oitocentos e vinte e dois reais).\r\nPRAZO DE ENTREGA: 07 (sete) dias.\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 05 de março de 2013.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1460251\r\n" ], "1460254": [ "2013-03-12 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000769-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 21/2013 \r\nDOS eventos culturais, artísticos, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS no município de Campos dos GOYTACAZES- RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nvalor global: R * 29.000,00(vinte e nove mil reais).\r\nPrazo de Execução: 10 (dez) dias\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1460254\r\n" ], "1460265": [ "2013-03-12 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO: 005/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.010.000104-5-PR\r\nCARTA CONVITE nº 001/2013\r\nCONTRATADA: ROTA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA \r\nOBJETO : Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de vigilância, para atender o Verão 2013 no Camping do Farol de São Thomé, Rodoviária do Farol de São Thomé e na Casa do Artesão.\r\nVALOR GLOBAL: R 79.799,60 (setenta e nove mil e setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 02(dois) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de janeiro de 2013.\r\nId: 1460265\r\n" ], "1460266": [ "2013-03-12 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 044/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.011.000260-4-PR\r\ncarta convite nº 256/12\r\nCONTRATADA: INOVE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nOBJETO: Locação de máquinas e equipamentos para limpeza da vala de drenagem do Conjunto Habitacional da Penha, proporcionando maior agilidade e organização. \r\nVALOR GLOBAL: R 23.000,00 (vinte e três mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de fevereiro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 037/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.011.000115-8-PR\r\ncarta convite nº 251/12\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA ANGAMAQ LTDA \r\nOBJETO: Contratação de empresa para realização de serviços de limpeza na tomada d'água e substituição do sistema de bombeamento do Canal Campos x Macaé, proporcionando maior agilidade na conclusão dos trabalhos, tendo em vista proximidades do período de chuvas.\r\nVALOR GLOBAL: R 71.610,00 (setenta e um mil seiscentos e dez reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2013.\r\nId: 1460266\r\n" ], "1460267": [ "2013-03-12 00:00:00", " \r\n.\r\n2009.005.000633-9-PR\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nDinâmica Segurança Patrimonial Ltda.;\r\nRescisão amigável do contrato de prestação de serviço de vigilância desarmado;\r\nInciso II do artigo 79 da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de janeiro de 2013.\r\nAna Lúcia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\nSECRETÁRIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n)\r\n\r\n.\r\n2009.005.000630-7-PR\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nDinâmica Segurança Patrimonial Ltda.;\r\nRescisão amigável do contrato de prestação de serviço de vigilância armado;\r\nInciso II do artigo 79 da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de janeiro de 2013.\r\nAna Lúcia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\nSECRETÁRIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n)\r\nHOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nHOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2013.100.000012-6-PR\r\na despesa, homologo e ratifico a Dispensa de Licitação a favor da contratação DIRETA da empresa Limfort Serviços de Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda, CNPJ nº 10.957.856/0001-03, si tuada á Avenida Doutor Gilberto Cardoso, 396, Centro, CEP 28.015- 140, Parque Turf Clube - Campos dos Goytacazes - RJ,\r\nprestação de serviço de vigilância armada e desarmada, por um período de 90 dias, para atendimento a diversos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes. em caráter temporário e Emergencial, com fulcro no inciso IV do artigo 24 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores.\r\nR 1.016.770,72 (um milhão, dezesseis mil, setecentos e setenta reais e setenta e dois centavos) mensais.\r\n90 (noventa) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2013.\r\nAna Lúcia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\nSECRETÁRIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n)\r\nId: 1460267\r\n" ], "1460298": [ "2013-03-12 00:00:00", " CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 012/2013\r\nCONVITE Nº 002/13 \r\nCONTRATO Nº 001/2013 \r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATADA: ACF SALLES COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA - ME\r\n70.739,00 (SETENTA MIL E SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 DE MARÇO DE 2013.\r\nEDSON BATISTA\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 0025/2013\r\nCONVITE Nº 004/13 \r\nCONTRATO Nº 002/2013\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS INCLUINDO MANUTENÇÃO E SEGURO DOS MESMOS - SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E MOTORISTA.\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nR 76.200,00 (SETENTA E SEIS MIL E REAIS)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (DOZE) MESES.\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 DE MARÇO DE 2013.\r\nEDSON BATISTA\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 0032/2013\r\nCONVITE Nº 003/13 \r\nCONTRATO Nº 003/2013\r\nOBJETO: ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO PARA EXIBIÇÃO E TRANSMISSÃO DE TV, INTERNET E TELÕES DAS SESSÕES DA CÂMARA\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nR 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (DOZE) MESES.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 DE MARÇO DE 2013.\r\nEDSON BATISTA\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\nId: 1460298\r\n" ], "1460357": [ "2013-03-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 027/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Xenon Medical Bio- Sistemas LTDA - EPP. OBJETO: . DATA DA ASSINATURA: Processo nº Mariza Jannuzzi de Souza, . \r\nUERJ/HUPE e. OBJETO:. VIGÊNCIA:de 201. VALOR:. FUNDAMENTO DO ATO:. FISCAL DO CONTRATO: .\r\nId: 1460357. A faturar por empenho\r\n" ], "1460606": [ "2013-03-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n011/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP.\r\nPrestação de serviços de agência de viagens, consistindo em: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Termo de referência e na Ata de Registro de Preços nº 029/2012.\r\nR 499.998,00 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais) .\r\n12 (doze) meses.\r\n04.03.2013.\r\nProcesso nº E-26/009/52//2013.\r\n*Omitido no D.O. de 05.03.2013.\r\nId: 1460606. A faturar por empenho\r\n" ], "1460635": [ "2013-03-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DOZE + COMUNICAÇÃO E JORNALISMO LTDA. Contratação de serviço especializado em redação para publicação de livro sobre o Centro de Primatologia do Rio de Janeiro, de um relatório bienal e de um folder institucional. O prazo de vigência é de 06 (seis) meses contados a partir da publicação deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 68.350,00 (sessenta e oito mil trezentos e cinquenta reaisLei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\nE- 07/505.901/2012\r\nId: 1460635. A faturar por empenho\r\n" ], "1460647": [ "2013-03-13 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, como contratante, e a Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A, como contratada.\r\nElaboração do projeto executivo e execução de obras para a reformulação e modernização da Estação Maracanã e seu entorno, com o objetivo de dotá-la de melhorias estruturais de mobilidade e acesso de usuários aos locais de competição do Complexo Esportivo do Estádio do Maracanã para a Copa do Mundo de Futebol de 201, bem como para os jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.\r\nO prazo máximo para execução e entrega das obras é de 14(catorze) meses e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 10(dez) dias úteis a contar da assinatura do Contrato.\r\n: R 174.820.962,31 (cento e setenta e quatro milhões, oitocentos e vinte mil novecentos e dois reais e trinta e um centavos).\r\n.\r\nConforme o decidido no Processo n.º E-10/706/2012.\r\nId: 1460647\r\n" ], "1460720": [ "2013-03-13 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 08/2013. \r\n08/03/2013. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nR 11.041.924,32. \r\n: Prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Noroeste Fluminense, Norte Fluminense e Serrana II - Lote 03), visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes dos sanitários, materiais e equipamentos, em locais determinados na relação de endereços, conforme especificações técnicas, planilhas e tabelas de locais da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro/SEEDUC, na forma do Termo de Referência. \r\nSerá até o dia 25/12/2013 a contar da data da publicação no DOERJ. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 180101212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390 39. FONTES DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº: 2013NE00834. PROCESSO Nº: E-03/001/1746/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2013. \r\nId: 1460720\r\n" ], "1460726": [ "2013-03-14 00:00:00", "\r\n: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e as alunas-residentes: RACHEL FERREIRA PORTO e JULIANA GAMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS. : Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). : R 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) mensais. : Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3.132, de 18.04.2012 e nº 3.300, de 01.03.2013.\r\nId: 1460726\r\n" ], "1460914": [ "2013-03-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 034/2008 (DE).\r\n06/07/2011.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. e, como Órgão Gerenciador, o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n“Prorrogação do prazo contratual com despesa e correção de erro material na Cláusula Quarta do Aditivo nº 02”.\r\nR 1.309.187,88.\r\n12 meses.\r\nId: 1460914. A faturar por empenho\r\n" ], "1461127": [ "2013-03-14 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de nº 02/1200-2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA-ME.\r\nPrestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas) da abrangência “B” - Grande Baixada, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender as instalações da PCERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 692.472,60 (seiscentos e noventa e dois mil quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 08/03/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n08/03/2013.\r\nE-09/157/306/2013.\r\nId: 1461127\r\n" ], "1461145": [ "2013-03-14 00:00:00", "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 002/2013, assinado em 12/03/2013. Prestação de serviços de manutenção para uma solução existente de comunicação multimídia (textos, áudios, imagens, vídeos), para dispositivos móveis inteligentes (smartphones e/ou tablets), contemplando a operação e o suporte técnico. R 390.000,00 NE 093. Pregão Eletrônico nº 29/2012 da Lei nº 8.666/93. E-12/663700/2012.\r\nId: 1461145. A faturar por empenho\r\n" ], "1461185": [ "2013-03-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDATA DE ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a SISPRO S/A Serviços de Tecnologia da Informação. Prestação de Serviços de Suporte Técnico e manutenção mensal do Software denominado Sistema SISPRO Patrimônio. R 18.303,96 (dezoito mil trezentos e três reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA:FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso I, da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93. E-10/301.522/2012.\r\nId: 1461185. A faturar por empenho\r\n" ], "1461221": [ "2013-03-14 00:00:00", "\r\n.\r\nMULTPAPER DISTRIBUI.\r\n.\r\nrezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/.\r\nId: 1461221\r\n" ], "1461224": [ "2013-03-14 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 08.03.2013\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 170/2012\r\nONDE SE LÊ: *Omitido no D.O. de 06/09/2013.\r\nLEIA-SE : *Omitido no D.O. de 06/09/2012.\r\nId: 1461224. A faturar por empenho\r\n" ], "1461315": [ "2013-03-14 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n020/2013.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 087/2011.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de exames urológicos para atender aos pacientes que são avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\n(quatorze mil e quinhentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n021/2013\r\n: Pregão Presencial 107/2012.\r\n\r\n(dezenove mil seiscentos e sete reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n022/2013\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 056/2012.\r\n: contratação de empresa para locação de 01 (uma) unidades móvel climatizada (vinte e quatro diárias) para o Cerest-Centro de Referência em Saúde do Trabalho da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(cento e quarenta e oito mil novecentos e oitenta e oito reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n023/2012\r\n: Pregão Presencial 017/2012.\r\n: Contrato de prestação de exames de eletroneuromiografia para atender aos pacientes que são avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\n.\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n024/2013.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 090/2012.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de oxigênio gasoso com locação de cilindros para urgência e emergência para pacientes em domicílio, programas e unidades básicas de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, por um período de 12 meses.\r\nOXIGASES LTDA.\r\n(cento e oitenta e cinco mil e setecentos reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n025/2013\r\n: Pregão Presencial 112/2012.\r\n\r\n(trezentos e dezoito mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n026/2013\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços nº 078/2011.\r\n: Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições, lanches e desjejum para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(quatrocentos e oitenta e sete mil e oitenta e um reais e setenta e sete centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1461315\r\n" ], "1461327": [ "2013-03-14 00:00:00", "\r\nDATA DA ASSINATURAO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Metropolitanas I e VII - Lote 05), visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes dos sanitários, materiais e equipamentos, em locais determinados na relação de endereços, conforme especificações técnicas, planilhas e tabelas de locais da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro/SEEDUC, na forma do Termo de Referência. PRAZO: Será até o dia 25/12/2013 a contar da data da publicação no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 180101212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390 39. FONTES DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2013NE00835. PROCESSO Nº E-03/001/1649/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2013.\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Metropolitanas IV e VI - Lote 06), visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes dos sanitários, materiais e equipamentos, em locais determinados na relação de endereços, conforme especificações técnicas, planilhas e tabelas de locais da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro/ SEEDUC, na forma do Termo de Referência. Será até o dia 25/12/2013 a contar da data da publicação no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 180101212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390 39. FONTES DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº: 2013NE 00829. E-03/001/1302/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2013.\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a ÁTRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Metropolitana V - Lote 01), visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes dos sanitários, materiais e equipamentos, em locais determinados na relação de endereços, conforme especificações técnicas, planilhas e tabelas de locais da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro/ SEEDUC, na forma do Termo de Referência. Será até o dia 25/12/2013 a contar da data da publicação no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 180101212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390 39. FONTES DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº: 2013NE00827. E-03/ 001/1655/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2013. \r\nId: 1461327\r\n" ], "1461342": [ "2013-03-14 00:00:00", "\r\n: Contrato nº 005/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Refrigeração Portuguesa de Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\nContratação dos serviços de Remanejamento e Instalação de Aparelhos de Ar Condicionado com Fornecimento de Materiais e Acessórios.\r\n60 dias a partir de 11/03/2013. \r\nR 30.993,99 (trinta mil novecentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/002.042/2012.\r\n10/03/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2013.\r\nId: 1461342\r\n" ], "1461356": [ "2013-03-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a empresa ITS Viagens e Turismo Ltda - EPP. Contratação dos Serviços de Agência de Viagens, como órgão participante dos procedimentos iniciais do Pregão Eletrônico para Registro de Preços SEPLAG nº 019/2012, do qual originou a através da Ata de Registro de Preços da SEPLAG de nº 029/2012. 12 (doze) meses contados a partir da publicação no DOERJ.: R 60.000,00 (sessenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-01/400.283/2012 (SEPLAG) e E- 26/002/104/2013 (UEZO).\r\nId: 1461356. A faturar por empenho\r\n" ], "1461503": [ "2013-03-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 003-A/2013 (DI).\r\n19/02/2013.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a JADFER SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA M.E.\r\n“SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TANQUE”.\r\n60 dias.\r\nR 441.882,00.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.059/2013 (DL nº 001/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2013.\r\nId: 1461503. A faturar por empenho\r\n" ], "1461891": [ "2013-03-15 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 008/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa FOLLOW-UP LANGUAGE CENTER CURSOS DE IDIOMAS LTDA-ME.\r\n: Contratação de curso de idiomas para ensino da língua inglesa.\r\n: 18 (dezoito) meses.\r\n: R 478.000,00 (quatrocentos e setenta e oito mil reais).\r\n: 14/03/2013.\r\n: Cristina Rodrigues dos Santos - Id Func. 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id Func. 42830672.\r\n: Augusto César Lacerda Magalhães, mat. 29727928 e Flávia Ribeiro Peres, mat. 43357555.\r\n: Processo nº E-09/1523/0004/2011.\r\nId: 1461891\r\n" ], "1462068": [ "2013-03-15 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 05/2013.\r\n: Lei nº 8.666/93.\r\n: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FACILITY STAFF LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, higienização, desinsetização, descupinização e desratização das dependências da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edificadas, não edificadas e adjacentes, com fornecimento de toda mão de obra e respectivos encargos, de material de trabalho, utensílios e equipamentos necessários para execução do serviço, todos de primeira qualidade, conforme especificado e quantificado na Proposta-Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo VIII).\r\nR 1.168.609,08 (um milhão, cento e sessenta e oito mil seiscentos e nove reais e oito centavos).\r\n: 00100.3104.012.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n: 12/03/2013.\r\nId: 1462068\r\n" ], "1462198": [ "2013-03-15 00:00:00", " \r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Raul Abbot Escobar, nº 42, Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes, para instalação do Departamento de Suprimento Escolar.\r\nPartes: João Rodrigues da Silva Dias e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 6.572,39 (seis mil, quinhentos e setenta e dois reais e trinta e nove centavos) mensais.\r\nData: 30/01/2013;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2013.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1462198\r\n" ], "1462211": [ "2013-03-15 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa ITS Viagens e Turismo LTDA. - EPP. : Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional. VALOR DO CONTRATO: 12 (doze) meses. : Processos n°s E-01/400.283/2012 e E-02/001/000376/2013.\r\nId: 1462211\r\n" ], "1462238": [ "2013-03-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de ) meses. DATA DA ASSINATURA: oze mil e oitocentos reais Processo nº Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3.\r\nId: 1462238. A faturar por empenho\r\n" ], "1462627": [ "2013-03-15 00:00:00", "Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nCONTRATUAL\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 073/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900193-2-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em dois elevadores instalados no HFM/FMS. \r\n(Vinte mil e duzentos e cinqüenta e seis reais).\r\nPRAZO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,§1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Fevereiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1462627\r\n" ], "1462739": [ "2013-03-15 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO(4)\r\nCONTRATO N.º 109/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000001-0-PR\r\nPREGÃO n.º 001/12\r\nCONTRATADA: RISSO CAMPOS AUTOPEÇAS LTDA \r\nOBJETO: Aquisição de peças para manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 320.873,01 (trezentos e vinte mil, oitocentos e setenta e três reais e um centavo).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2013.\r\n(2)\r\nCONTRATO N.º 050/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000008-1-PR\r\nPREGÃO n.º 008/12\r\nCONTRATADA: ARROZEIRA SANTA LUCIA LTDA \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, bicos para aro de rodas e câmaras de ar para suprir as necessidades de manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 196.178,00 (cento e noventa e seis mil,cento e setenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2)\r\nCONTRATO N.º 049/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000008-1-PR\r\nPREGÃO n.º 008/12\r\nCONTRATADA: MACEDO MAQUINAS LTDA \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, bicos para aro de rodas e câmaras de ar para suprir as necessidades de manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 20.966,00 (vinte mil, novecentos e sessenta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2013.\r\n(2)\r\nCONTRATO N.º 051/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000008-1-PR\r\nPREGÃO n.º 008/12\r\nCONTRATADA: VITOR S. FERREIRA & CIA LTDA \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, bicos para aro de rodas e câmaras de ar para suprir as necessidades de manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 109.402,00(cento e nove mil e quatrocentos e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2013.\r\nId: 1462739\r\n" ], "1462960": [ "2013-03-18 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 038/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000195-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos, com a finalidade de atender ao Setor de Hotelaria/Costura do Hospital Ferreira Machado e Unidades de Pronto Atendimento de Saúde que fazem parte da FMS.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 60.834,00 (Sessenta mil oitocentos e trinta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Fevereiro de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1462960\r\n" ], "1462961": [ "2013-03-18 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 038/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000195-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos, com a finalidade de atender ao Setor de Hotelaria/Costura do Hospital Ferreira Machado e Unidades de Pronto Atendimento de Saúde que fazem parte da FMS.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 44.440,00 (Quarenta e quatro mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Fevereiro de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1462961\r\n" ], "1462962": [ "2013-03-18 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 038/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000195-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos, com a finalidade de atender ao Setor de Hotelaria/Costura do Hospital Ferreira Machado e Unidades de Pronto Atendimento de Saúde que fazem parte da FMS.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 71.430,00 (Setenta e um mil quatrocentos e trinta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Fevereiro de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1462962\r\n" ], "1462963": [ "2013-03-18 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 038/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000195-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos, com a finalidade de atender ao Setor de Hotelaria/Costura do Hospital Ferreira Machado e Unidades de Pronto Atendimento de Saúde que fazem parte da FMS.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 113,120,00 (Centro e treze mil cento e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Fevereiro de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1462963\r\n" ], "1462964": [ "2013-03-18 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 045/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000310-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para atender a demanda do Setor de Hotelaria/Serviços Gerais e abastecimentos nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da FMS.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 36.689,40 (Trinta e seis mil seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Fevereiro de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1462964\r\n" ], "1462965": [ "2013-03-18 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 045/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000310-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para atender a demanda do Setor de Hotelaria/Serviços Gerais e abastecimentos nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da FMS.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 7.440,00 (Sete mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Fevereiro de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1462965\r\n" ], "1462966": [ "2013-03-18 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 045/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000310-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para atender a demanda do Setor de Hotelaria/Serviços Gerais e abastecimentos nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da FMS.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 1.970,00 (Um mil novecentos e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Fevereiro de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1462966\r\n" ], "1462967": [ "2013-03-18 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 045/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000310-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para atender a demanda do Setor de Hotelaria/Serviços Gerais e abastecimentos nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da FMS.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 153,60 (Cento e cinqüenta e três reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Fevereiro de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1462967\r\n" ], "1462968": [ "2013-03-18 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 045/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000310-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para atender a demanda do Setor de Hotelaria/Serviços Gerais e abastecimentos nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da FMS.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 200,00 (Duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Fevereiro de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1462968\r\n" ], "1462969": [ "2013-03-18 00:00:00", " MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 045/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000310-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para atender a demanda do Setor de Hotelaria/Serviços Gerais e abastecimentos nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da FMS.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 18.130,00 (Dezoito mil cento e trinta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Fevereiro de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1462969\r\n" ], "1462970": [ "2013-03-18 00:00:00", " MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 045/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000310-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para atender a demanda do Setor de Hotelaria/Serviços Gerais e abastecimentos nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da FMS.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 6.741,00 (Seis mil setecentos e quarenta e um reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Fevereiro de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1462970\r\n" ], "1462971": [ "2013-03-18 00:00:00", " MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 045/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000310-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para atender a demanda do Setor de Hotelaria/Serviços Gerais e abastecimentos nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da FMS.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 15.810,60 (Quinze mil oitocentos e dez e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Fevereiro de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1462971\r\n" ], "1462972": [ "2013-03-18 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 075/2013.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 078/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900211-6-PR.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo de telefonia e mecanografia para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nE.ZACARIASDO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 1.250,99(Hum mil e duzentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Fevereiro de 2013.\r\nampista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1462972\r\n" ], "1462973": [ "2013-03-18 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 076/2013.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 078/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900211-6-PR.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo de telefonia e mecanografia para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 22.928,10(Vinte e dois mil e novecentos e vinte e oito reais e dez centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Fevereiro de 2013.\r\nampista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1462973\r\n" ], "1462974": [ "2013-03-18 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 077/2013.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 078/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900211-6-PR.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo de telefonia e mecanografia para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 5.922,00(Cinco mil e novecentos e vinte e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Fevereiro de 2013.\r\nampista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1462974\r\n" ], "1462975": [ "2013-03-18 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 078/2013.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 078/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900211-6-PR.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo de telefonia e mecanografia para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 6,60(Seis reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Fevereiro de 2013.\r\nampista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1462975\r\n" ], "1462982": [ "2013-03-18 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Extrato de Termo do Contrato n° 004/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “RIO FOOD COM. E SERV. DE ALIMENTOS LTDA- ME”.\r\n: Prestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Alimentação. \r\n: De 15 de fevereiro de 2013 a 14 de fevereiro de 2014.\r\n: R 1.075.680,00 (um milhão, setenta e cinco mil e seiscentos e oitenta reais).\r\n: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002. \r\nE-03/92.320/2011.\r\n15/02/2013.\r\nId: 1462982\r\n" ], "1462983": [ "2013-03-18 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Extrato de Termo do Contrato n° 003/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “RIO FOOD COM. E SERV. DE ALIMENTOS LTDA- ME”.\r\n: Prestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Lanches. \r\n: De 15 de fevereiro de 2013 a 14 de fevereiro de 2014.\r\n: R 677.160,00 (seiscentos e setenta e sete mil cento e sessenta reais).\r\n: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002. \r\nE-03/92.321/2011.\r\n15/02/2013.\r\nId: 1462983\r\n" ], "1463041": [ "2013-03-18 00:00:00", "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n.\r\n.\r\n981.336/2012.\r\natravés da SEAP e a empresa .\r\nDetectores de Metais do Tipo Portal, visando atender as necessidades desta SEAP.\r\nação do extrato contratual no Diário Oficial.\r\n)\r\n.\r\n.\r\n.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\natravés da SEAP e a empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\nPrestação de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica no Instituto Prisional Edgard Costa desta SEAP.\r\nmeses contados a partir da assinatura do contrato.\r\n.\r\n: 20 de dezembro de 2012.\r\n239/2012.\r\nArt. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/1993.\r\natravés da SEAP e a empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A\r\nPrestação de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica no Instituto Prisional Edgard Costa desta SEAP.\r\n60 (sessenta) meses contados a partir da assinatura do contrato.\r\nTarifa de Consumo e Demanda.\r\n: 20 de dezembro de 2012.\r\n240/2012.\r\nFundamento: Art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/1993.\r\natravés da SEAP e a empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n: Prestação de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica no Hospital Psiquiátrico Penitenciário Henrique Roxo desta SEAP.\r\n60 (sessenta) meses contados a partir da assinatura do contrato.\r\nTarifa de Consumo e Demanda.\r\n20 de dezembro de 2012.\r\n241/2012.\r\nArt. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/1993.\r\natravés da SEAP e a empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n: Prestação de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica no Hospital Penal de Niterói desta SEAP.\r\n60 (sessenta) meses contados a partir da assinatura do contrato.\r\nTarifa de Consumo e Demanda.\r\n: 20 de dezembro de 2012.\r\n242/2012.\r\n. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/1993.\r\natravés da SEAP e a empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A\r\n: Prestação de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica na Penitenciária Vieira Ferreira Neto desta SEAP.\r\n: 60 (sessenta) meses contados a partir da assinatura do contrato.\r\n: Tarifa de Consumo e Demanda.\r\n20 de dezembro de 2012.\r\n250/2012.\r\n: Art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/1993.\r\natravés da SEAP e a empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n: Prestação de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica na Casa de Custódia Dalton Crespo desta SEAP.\r\n60 (sessenta) meses contados a partir da assinatura do contrato.\r\nTarifa de Consumo e Demanda.\r\n: 20 de dezembro de 2012.\r\n\r\n251/2012.\r\nArt. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/1993.\r\natravés da SEAP e a empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\nPrestação de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica no Presídio Carlos Tinoco Fonseca desta SEAP.\r\n60 (sessenta) meses contados a partir da assinatura do contrato.\r\nTarifa de Consumo e Demanda.\r\n20 de dezembro de 2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 04/01/2013.\r\nId: 1463041\r\n" ], "1463103": [ "2013-03-18 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 018/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Aquisição com instalação de Subsistemas de storage.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 1.733.000,00 (hum milhão, setecentos e trinta e três mil reais).\r\n15/03/2013.\r\nJuliana da Rocha Pereira - Id Func. 2450327-4 e Daniela Morley dos Santos - Id Func.42830672.\r\nCustódio Rubens Barbosa Junior - mat. 889.072-5, Fernando Gutman Barbosa - mat. 972.816-3, Luiz Eduardo de Carvalho - mat. 817.728-9 e Rodrigo Lopes Xavier - mat. 293.743- 1.\r\n: Processo nº E-09/008/266//2013.\r\nId: 1463103\r\n" ], "1463104": [ "2013-03-18 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 019/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição com instalação de Software de Gerenciamento de Backup.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 290.000,00(duzentos e noventa mil reais).\r\n15/03/2013.\r\nJuliana da Rocha Pereira - Id Func. 2450327-4 e Daniela Morley dos Santos - Id Func.42830672.\r\nCustódio Rubens Barbosa Junior - mat. 889.072-5, Fernando Gutman Barbosa - mat. 972.816-3, Luiz Eduardo de Carvalho - mat. 817.728-9 e Rodrigo Lopes Xavier - mat. 293.743- 1.\r\nProcesso nº E-09/008/267//2013.\r\nId: 1463104\r\n" ], "1463131": [ "2013-03-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 01/2013. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Empresa VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\n\r\nR 262.799,46 (duzentos e sessenta e dois mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos). \r\n22/03/2013.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 01/04/2013.\r\nPaulo Roberto Ribeiro - matrícula 1233-6.\r\nE-26/62222/2012\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1463131. A faturar por empenho\r\n" ], "1463448": [ "2013-03-19 00:00:00", " DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2413/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Antonia Lourenço da Silva com a interveniência de terceiros. Severino Benedito da Silva e Antonia Lourenço da Silva. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 24 (vinte e quatro) meses. : 11 de março de 2013. : Processo nº E-11/002/413/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2407/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Sergio Oliveira Silva com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Rosiane de Sousa Barbosa, Waldyr Gonçalves de Souza, Célia Maria Valente da Cruz de Souza e Missias de Souza Filho. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 5.000,00 (cinco mil reais). : 12 de março de 2013. : Processo nº E-11/002/407/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2103.017.2416/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Jackson Caetano Ferreira Junior com a interveniência de terceiros. : Nilzete de Oliveira e Maria Eduarda Rodrigues Trece. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. VALOR: 11 de março de 2013. : Processo nº E-11/002/416/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2371/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Victor Nogueira de Souza com a interveniência de terceiros. Hermogenes Pereira de Nogueira e Sabrina Catarino de Nogueira. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 12 (doze) meses. : 12 de março de 2013. : Processo nº E-11/002/371/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2414/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Maria Eduarda Rodrigues Trece com a interveniência de terceiros. Jackson Caetano Ferreira Junior e Nilzete de Oliveira. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. VALOR: 11 de março de 2013. : Processo nº E-11/002/414/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2408/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Waldyr Gonçalves de Souza com a interveniência de terceiros. Rosiane de Sousa Barbosa, Sergio Oliveira Silva, Helvixlene Barreto Santos e Missias de Souza Filho. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 5.000,00 (cinco mil reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/408/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2415/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Nilzete de Oliveira com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Jackson Caetano Ferreira Junior e Maria Eduarda Rodrigues Trece. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 12 (doze) meses. : 11 de março de 2013. : Processo nº E-11/002/415/2013.\r\nId: 1463448\r\n" ], "1463449": [ "2013-03-19 00:00:00", " DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2388/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Demilson Pereira da Silva com a interveniência de terceiros. Simonides Fernando Ferreira da Silva e Patricia Fernandes da Silva. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 16 (dezesseis) meses. : 13 de março de 2013. : Processo nº E-11/002/388/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2385/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Maria Alzeni de Oliveira com a interveniência de terceiros. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). : Processo nº E-11/002/385/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2412/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Edna Maria Goulart do Carmo com a interveniência de terceiros. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 5.000,00 (cinco mil reais). : Processo nº E-11/002/412/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2368/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Sandra Romualdo Pacheco com a interveniência de terceiros. Fabio Candido Rodrigues e Sandra Romualdo Pacheco. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. VALOR: 06 de março de 2013. : Processo nº E-11/002/368/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2364/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Jessica Siqueira Rosa com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZOASSINATURA: Processo nº E- 11/002/364/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2369/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Marco Antonio Ferreira Bastos com a interveniência de terceiros. Maria de Fatima Chagas Bastos e Marco Antonio Ferreira Bastos. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 12 (doze) meses. : 05 de março de 2013. : Processo nº E-11/002/369/2013.\r\nId: 1463449\r\n" ], "1463523": [ "2013-03-18 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.0007771-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 004/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 22/2013 \r\nOBJETO: serviços de locação de veículos para transporte terrestre (TIPO VAN - com 15 lugares), INCLUINDO CONDUTOR, INDISPENSÁVEL AO atendIMENTO DOS eventos culturais, artísticos, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS no município de Campos dos GOYTACAZES- RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: L. K. RODRIGUES LTDA.\r\nvalor global: R * 17.120,00 (dezessete mil cento e vinte reais)\r\nPrazo de Execução: 15(quinze) dias\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000201-3-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 024/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FILMAGEM EXTERNA, TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, PRODUÇÃO DE VÍDEO EM ESTÚDIO, EDIÇÃO COM GRAVAÇÃO E FINALIZAÇÃO EM DVD.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\nvalor global: R * 83.000,00 (oitenta e três mil reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1463523\r\n" ], "1463571": [ "2013-03-19 00:00:00", "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa POSITIVO INFORMÁTICA S/A. : aquisição de 200 (duzentos) notebooks a serem entregues, com garantia de 24 (vinte e quatro) meses, nos Estados, Municípios e no Distrito Federal e demais entidades autorizadas a aderir de acordo com a legislação vigente, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes do Edital e seus Anexos. : 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. : Lei Federal nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005. PROGRAMA DE TRABALHO 4490.52. 2013NE2784. E-03/9.296/2012. \r\nId: 1463571\r\n" ], "1463610": [ "2013-03-19 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 001/1200-2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestação de serviço de confecção, instalação e fixação de elementos de sinalização visual para complexo da Cidade da Polícia.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 554.800,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir de 07/03/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n07/03/2013.\r\nE-09/0085/1721/2012.\r\nId: 1463610\r\n" ], "1463799": [ "2013-03-19 00:00:00", " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 079/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 036/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000197-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refei ções de pacientes, acompanhantes e funcionários no Hospital Ferreira Machado e unidades pré-hospitalares e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 380.371,16 (Trezentos e oitenta mil e trezentos e setenta e hum reais e dezesseis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Fevereiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 080/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 036/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000197-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no Hospital Ferreira Machado e unidades pré-hospitalares e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: E.M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 10.692,60 (Dez mil e seiscentos e noventa e dois reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Fevereiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 081/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 036/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000197-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no Hospital Ferreira Machado e unidades pré-hospitalares e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: MERCAMPE COMÉRCIO LTDA. - ME. \r\nVALOR TOTAL: R 91.534,20 (Noventa e hum mil e quinhentos e trinta e quatro reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Fevereiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 082/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 021/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000152-4-PR.\r\nOBJETO: Contratação para serviço de realização de exames de Colangiopancreatografia Retrógada Endoscópica (CPRE) para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: G. FALCÃO RIBEIRO FERREIRA ENDOSCOPIA.\r\nVALOR TOTAL: R 57.000,00 (Cinqüenta e sete mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Fevereiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 083/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 088/2012.\r\nPROCESSO: 2013.099.000034-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: LABVIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 2.520,00 (Dois mil e quinhentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Fevereiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 084/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 088/2012.\r\nPROCESSO: 2013.099.000034-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: MLPA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 1.014.099,40 (Hum milhão e quatorze mil e noventa e nove reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Fevereiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 085/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 088/2012.\r\nPROCESSO: 2013.099.000034-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: PHARMANUTRI COMÉRCIO MEDICAMENTOS PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 244.290,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil e duzentos e noventa reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Fevereiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 086/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 088/2012.\r\nPROCESSO: 2013.099.000034-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: REPROMED COMÉRCIO REPRESENTAÇÕESDE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 318.030,00 (Trezentos e dezoito mil e trinta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Fevereiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 087/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 088/2012.\r\nPROCESSO: 2013.099.000034-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: REPROMED COMÉRCIO REPRESENTAÇÕESDE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 624.690,00 (Seiscentos e vinte e quatro mil e seiscentos e noventa reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Fevereiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 088/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 088/2012.\r\nPROCESSO: 2013.099.000034-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: SPORTDIET COMÉRCIO PRODUTOS NUTRICIONAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 119.475,00 (Cento e dezenove mil e quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Fevereiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 089/2013.\r\nFATO GERADOR: Pregão Pres. Sist. Registro de Preços n°. 006/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000027-7-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de material de consumo para a realização de exames laboratoriais para uso da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 53.900,00 (Cinqüenta e três mil e novecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Fevereiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 090/2013.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 037/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000196-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de fraldas geriátricas e pediátricas para atender as unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: J. & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME.\r\nVALOR TOTAL: R 194.355,00 (Cento e noventa e quatro mil trezen tos e cinqüenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Março de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1463799\r\n" ], "1463830": [ "2013-03-19 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 017/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa BOXFILE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição com instalação de produtos e equipamentos de TIC (Thin Client e Monitores).\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\nR 1.472.589,54 (um milhão, quatrocentos e setenta e dois mil quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n18/03/2013.\r\nDaniela Morley dos Santos - Id Func. 42830672 e Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274.\r\n: Custódio Rubens Barbosa Junior - mat. 889.072-5, Fernando Gutman Barbosa - mat. 972.816-3, Luiz Eduardo de Carvalho - mat. 817.728-9 e Rodrigo Lopes Xavier - mat. 293.743- 1.\r\nProcesso nº E-09/008/219/2013.\r\nId: 1463830\r\n" ], "1463929": [ "2013-03-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\ndenominado \r\nPelo presente contrato, a CEDENTE, ora representante exclusiva da bailarina e coreógrafa DALAL ACHCAR, na qualidade de única titular da versão da obra “DON QUIXOTE”, cede à FTM/RJ os direitos autorais da precitada obra.\r\nA cessão objeto do presente contrato terá a duração de 04 (quatro) anos, a partir da data da assinatura do presente instrumento.\r\n.\r\n. \r\n, Lei Estadual n° 287/1979 e Lei Federal ° 9.610/1998. \r\n.\r\n.\r\nId: 1463929. A faturar por empenho\r\n" ], "1463989": [ "2013-03-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e. OBJETO:) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R e sessenta e sete reais trezentos e sessenta reais Processo nº , matrícula .\r\nUERJ/HUPE e Gama Med 13 Comércio e Serviços Aquisição de material hospitalar) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (trinta e cinco mil quatrocentos e setenta cinco reais e cinqüenta e dois centavos. FUNDAMENTO DO ATO:Mariza Jannuzzi de Souza.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material hospitalar) meses. DATA DA ASSINATURA: quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos Processo nº 2220/2011. FISCAL DO CONTRATO: , matrícula .\r\nUERJ/HUPE e Gunnebo Gateway Brasil S.A. OBJETO: Fornecimento e instalação de equipamentos de alarme antifurto 12 (doze. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 16.300,00 (de /2011. FISCAL DO CONTRATO: .\r\nId: 1463989. A faturar por empenho\r\n" ], "1464198": [ "2013-03-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nEmpresa .\r\na contratação da empresa representante exclusiva dona ópera ROMEU E JULIETA, de Charles Gounod, que integra a temporada Oficial de 2010 do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com a participação da Orquestra .\r\n0\r\nquarenta e oito mil seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos) \r\n.\r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 15.09.2010.\r\nId: 1464198. A faturar por empenho\r\n" ], "1464213": [ "2013-03-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nEmpresa .\r\na contratação da empresa representante exclusiva dos cantores líricos FLAVIO LEITE E LÍCIO BRUNO,arem na ópera ROMEU E JULIETA, de Charles Gounod, que integra a temporada Oficial de 2010 do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com a participação da Orquestra e do Coro do Theatro Municipal.\r\n.\r\nsetenta e dois mil quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e sete centavos) \r\n.\r\n/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 13.09.2010.\r\nId: 1464213. A faturar por empenho\r\n" ], "1464219": [ "2013-03-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\na EMPRESA LILIAN MARIA AMARAL BARRETTO ME.\r\na contratação da empresa LIL representante exclusiva do bailarino e maitre de ballet, ERIC FREDERIC para trabalha junto ao Corpo de Baile do Theatro Municipal nos espetáculos Ballet “Romeu e Julieta” e “O Quebra-Nozes”, que integram a temporada Artística.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 19.09.2011.\r\nId: 1464219. A faturar por empenho\r\n" ], "1464264": [ "2013-03-19 00:00:00", "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000200-6-PR/2013.024.000044-3-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 006/2013 \r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO MODELO Q30 E APRESENTAÇÃO VISUAL EM TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO DE 4:3 E 5.500 ANSILUMENS, INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n31.450,00 (trinta e um mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 120(cento e vinte) dias\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2013.\r\nJoão Vicente Gomes Alvarenga\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1464264\r\n" ], "1464270": [ "2013-03-19 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000770-9-PR /2013.002.000012-6 - PR \r\nPREGÃO nº 002/2013(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS )\r\nCONTRATO Nº 007/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (MICROÔNIBUS), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n58.038,57 (cinqüenta e oito mil trinta e oito reais e cinqüenta e sete centavos).\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de março de 2013.\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n=Presidente da FME=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000769-7-PR /2013.002.000015-8 - PR \r\nPREGÃO nº 003/2013(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS )\r\nCONTRATO Nº 008/2013 \r\nGOYTACAZES-RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n27.898,00 (vinte e sete mil oitocentos e noventa e oito reais).\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de março de 2013.\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira \r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1464270\r\n" ], "1464308": [ "2013-03-20 00:00:00", " DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2405/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Missias de Souza Filho com a interveniência de terceiros. Rosiane de Sousa Barbosa, Waldyr Gonçalves de Souza, Célia Maria Valente da Cruz de Souza, Sergio Oliveira Silva e Helvixlene Barreto Santos. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 14 (quatorze) meses. : 12 de março de 2013. : Processo nº E- 11/002/405/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2369/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Marco Antonio Ferreira Bastos com a interveniência de terceiros. Maria de Fatima Chagas Bastos e Marco Antonio Ferreira Bastos. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 12 (doze) meses. : 05 de março de 2013. : Processo nº E-11/002/369/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2420/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Rodrigo da Conceição da Costa com a interveniência de terceiros. Gutemberg Araujo de Oliveira, Marcos Antonio Gomes da Silva, Jackson Caetano Ferreira e Maria das Dores da Silva Ferreira. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 14 (quatorze) meses. : 12 de março de 2013. : Processo nº E-11/002/420/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2418/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Lindalva Santos da Silva Paula com a interveniência de terceiros. Paulo Roberto dos Santos Paula e Lindalva Vicente da Silva. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 14 (quatorze) meses. : 12 de março de 2013. : Processo nº E-11/002/418/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2401/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Natanael Ruben Barreto Porto com a interveniência de terceiros. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 9.000,00 (nove mil reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/401/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2406/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Rosiane de Sousa Barbosa com a interveniência de terceiros. Waldyr Gonçalves de Souza, Célia Maria Valente da Cruz de Souza, Sergio Oliveira Silva, Helvixlene Barreto Santos e Missias de Souza Filho. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 14 (quatorze) meses. ASSINATURA: Processo nº E- 11/002/406/2013.\r\nId: 1464308\r\n" ], "1464316": [ "2013-03-20 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 015/2013\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa R&L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA ME.\r\n: Fornecimento e instalação de persianas.\r\n: 60 (sessenta) dias.\r\n: R 3.623,91 (três mil seiscentos e vinte e três reais e noventa e um centavos).\r\n: 27/02/2013\r\n: CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS - ID FUNC. 2269627, DANIELA MORLEY DOS SANTOS - ID FUNC. 42830672 e JULIANA DA ROCHA PEREIRA - ID FUNC. 2450327-4.\r\n: Ricardo Srour, mat. 970721-1 e Alexandre Reis Pegollo, mat. 9116320-4. \r\n: Processo nº E-09/008/55/2013.\r\nId: 1464316\r\n" ], "1464335": [ "2013-03-20 00:00:00", " DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2402/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Ana Maria de Souza Lima com a interveniência de terceiros. Marcos Paulo da Rosa Machado e Vanessa Ferreira Machado. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 24 (vinte e quatro) meses. : 12 de março de 2013. : Processo nº E-11/002/402/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2360/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Juliana Reis de Avis com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZOASSINATURA: Processo nº E- 11/002/360/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2423/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Evanusa Amoedo Matos com a interveniência de terceiros. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 7.000,00 (sete mil reais). : Processo nº E- 11/002/423/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0349/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Laelson Dionisio com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZOASSINATURA: Processo nº E- 11/002/349/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2419/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Gutemberg Araujo de Oliveira com a interveniência de terceiros. Rodrigo da Conceição da Costa, Priscilla Paula de Souza Bessa, Marcos Antonio Gomes da Silva, Jackson Caetano Ferreira e Maria das Dores da Silva Ferreira. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 3.000,00 (três mil reais). : Processo nº E-11/002/419/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2398/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Ricardo Pegado Cortes com a interveniência de terceiros. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 5.000,00 (cinco mil reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/398/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2422/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Jackson Caetano Ferreira com a interveniência de terceiros. Rodrigo da Conceição da Costa, Priscilla Paula de Souza Bessa, Gutemberg Araujo de Oliveira e Marcos Antonio Gomes da Silva. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 14 (quatorze) meses. : 12 de março de 2013. : Processo nº E-11/002/422/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2399/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Sergio Ricardo Freire a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 5.000,00 (cinco mil reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/399/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2397/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Jeremias de Oliveira com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Ricardo Pegado Cortes e Sergio Ricardo Freire. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 4.000,00 (quatro mil reais). : 13 de março de 2013. : Processo nº E-11/002/397/2013.\r\nId: 1464335\r\n" ], "1464395": [ "2013-03-20 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 020/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa MACTECNOLOGY COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Aquisição com instalação de 17 (dezessete) racks 23”42U.\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\n: R 74.989,89 (setenta e quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos).\r\n: 18/03/2013.\r\n: Juliana da Rocha Pereira - IdFunc. 2450327-4 e Daniela Morley dos Santos - IdFunc.42830672.\r\n: Custódio Rubens Barbosa Junior, mat. 889.072-5, Fernando Gutman Barbosa, mat. 972.816-3, Luiz Eduardo de Carvalho, mat. 817.728-9 e Rodrigo Lopes Xavier, mat. 293.743-1.\r\n: Processo nº E-09/008/265/2013.\r\nId: 1464395\r\n" ], "1464466": [ "2013-03-20 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nMETALÚRGICA MARCONDES.\r\n.\r\n399.993,60 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/.\r\nId: 1464466\r\n" ], "1464656": [ "2013-03-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nALIANE ANDRADE DE SOUZA\r\n1.674.157.367-5\r\nElementar\r\n10/09/2012 a 09/09/2015\r\nEDILENE SILVA DOS SANTOS\r\n1.215.449.255-1\r\nElementar\r\n15/09/2012 a 14/09/2015\r\nHELIO DOMINGOS GOMES JUNIOR\r\n1.148.516.165-1\r\nElementar\r\n12/09/2012 a 11/09/2015\r\nMARCIO SEBASTIÃO DO CARMO ROCHA\r\n1.638.439.573-9\r\nElementar\r\n06/09/2012 a 05/09/2015\r\nMARIA TEREZA DA SILVA BARROS\r\n1.080.667.829-9\r\nElementar\r\n20/09/2012 a 19/09/2015\r\nMONICA LUERCIO DIAS MELO\r\n2.046.909.898-2\r\nElementar\r\n01/09/2012 a 30/08/2015\r\nMÔNICA SAMPAIO VEIGA\r\n1.240.569.030-8\r\nElementar\r\n04/09/2012 a 02/09/2015\r\nId: 1464656. A faturar por empenho\r\n" ], "1464658": [ "2013-03-20 00:00:00", "\r\nContrato n° 006/2013.\r\nE-25/418/2012.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e TASK SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO S/A. \r\nAquisição de equipamentos, sistemas e insumos necessários ao registro de ponto eletrônico (item 03 - impressora de crachá).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 4.622,87 (quatro mil seiscentos e vinte e dois reais e oitenta e sete centavos).\r\n2013NE00155.\r\n: Ata de Registro de Preços n° 001/2013-B, regendo- se pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei nº 10.520/02, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/10.\r\n28/02/2013.\r\nId: 1464658. A faturar por empenho\r\n" ], "1464779": [ "2013-03-21 00:00:00", "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n.\r\nda Lei nº 8.666/1993.\r\natravés da SEAP e a empresa .\r\nde serviços de fornecimento de energia elétrica nadesta SEAP.\r\n(sessenta) meses contados a partir da assinatura do contrato.\r\nde consumo e demanda.\r\n.\r\n.\r\nda Lei nº 8.666/1993.\r\natravés da SEAP e a empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\nserviços de fornecimento de energia elétrica nodesta SEAP.\r\n(sessenta) meses contados a partir da assinatura do contrato.\r\nde consumo e demanda.\r\n20 de dezembro de 2012.\r\n.\r\nId: 1464779\r\n" ], "1464855": [ "2013-03-21 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº E-11/CODIN/005/2013.\r\nCODIN e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPrestação de serviços de publicação dos expedientes da CODIN no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I.\r\ncompreendido 14/03/2013 a 14/03/2014.\r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n12 de março de 2013.\r\nProcesso nº E-11/003/36/2013.\r\nId: 1464855. A faturar por empenho\r\n" ], "1464912": [ "2013-03-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa SEEX SERVIÇOS ENCOMENDAS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. Prestação de serviços de entrega de documentos e pequenos volumes para atender à divisão de comunicação e arquivos - DCOM. 36 meses contados a partir de 13/03/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 208.000,00. RESPONSÁVEL Portaria nº 11/DAF/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 12389/UERJ/2012. \r\nId: 1464912. A faturar por empenho\r\n" ], "1464969": [ "2013-03-20 00:00:00", " Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nExtrato contratual\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2013.024.000027-0-PR\r\nNSD. 2013.024.000026-3-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: New Mix Representações e Distribuidora Ltda. \r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação da Cantora “Helena Rangel” dia 27/01/13 na Lapa dentro Projeto “O Espetáculo Bem Mais Perto de Você”, para cumprir programação da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 4.000,00 (Quatro mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Fevereiro de 2013.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2013.024.000041-1-PR\r\nNSD. 2013.024.000039-2-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G. M. Ferreira ME.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente a contratação da Cantor “Dom Américo” nos dias 09/02/13(trio) Farol de São Tomé, 12/02/13 em Travessão e 13/02/13 (trio) Farol de São Tomé, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 35.000,00(Trinta e cinco mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Fevereiro de 2013.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2013.024.000037-8-PR\r\nNSD. 2013.024.000040-4-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G. M Ferreira ME.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Show do Cantor “Gil Paixão” nos dias 09/02/12 em Lagoa de Cima, 11/02/13 Farol de São Tomé(Carnaval), e 17/02/13 Farol de São Tomé, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 35.000,00(Trinta e cinco mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Fevereiro de 2013.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2013.024.000036-0-PR\r\nNSD. 2013.024.000041-1-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: F. Z. Bezerra.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da Banda “Me Puxe” dia 01/03/13 em Nova Brasília no Projeto “O Espetáculo Bem Mais Perto de Você”, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nValor Total: R 5.000,00(Cinco mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Fevereiro de 2013.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2013.024.000035-3-PR\r\nNSD. 2013.024.000043-6-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Luiz Hilton Alencar.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da Banda “A Massa” nos dias 10/02/13(trio) Farol de São Tomé,11/02/13 Travessão, e 13/02/13 Farol de São Tomé, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 35.000,00(Trinta e cinco mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Fevereiro de 2013.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2013.024.000040-4-PR\r\nNSD. 2013.024.000044-3-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G.M. Ferreira ME.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Grupo “Tudublu” nos dias 09/02/13(carnaval) Xexé, 10/02/13(Carnaval) Farol de São Tomé e 17/02/13(trio) Farol de São Tomé, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nValor Total: R 35.000,00(Trinta e cinco mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Fevereiro de 2013.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2013.024.000042-0-PR\r\nNSD. 2013.024.000045-0-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G. M. Ferreira ME.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Cantor “Nelson Príncipe Negro” nos dias 11/02/13(Xexé) Farol de são Tomé, 12/02/13(Carnaval) Farol de São Tomé e 16/02/13(Trio Elétrico) Farol de São Thomé, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 35.000,00(Trinta e cinco mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Fevereiro de 2013.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2013.024.000043-6-PR\r\nNSD. 2013.024.000046-8-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G. M. Ferreira ME.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Cantor “Sandro Balli” dia 13/02/13 no Farol de São Thomé, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nValor Total: R 5.000,00(Cinco mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Fevereiro de 2013.\r\nJoão Vicente Gomes de Alvarenga\r\nPresidente da FTMT\r\nMat.7904\r\nId: 1464969\r\n" ], "1465131": [ "2013-03-21 00:00:00", " DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2448/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Adriana Silva da Cruz com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Sergio Costa de Castro e Bruna dos Santos Firmino. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 5.000,00 (cinco mil reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/448/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2450/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Bruna dos Santos Firmino com a interveniência de terceiros. Adriana Silva da Cruz e Sergio Costa de Castro. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 5.000,00 (cinco mil reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/450/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2454/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Thassia Herminio da Silva com a interveniência de terceiros. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. ASSINATURA: Processo nº E- 11/002/454/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2442/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Dijenete Martinho da Costa com a interveniência de terceiros. João Eudes da Costa e Dijenete Martinho da Costa. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 3.000,00 (três mil reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/442/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2435/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Cassiano Rodrigo Britto de Carvalho com a interveniência de terceiros. Jamery Caravellas de Andrade e Cassiano Rodrigo Britto de Carvalho. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: R 9.000,00 (nove mil reais). : Processo nº E- 11/002/435/2013.\r\nId: 1465131\r\n" ], "1465142": [ "2013-03-21 00:00:00", "\r\n: Contrato n° 021/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA- LTDA.\r\n: Aquisição de mobiliário corporativo (cadeiras e poltronas)\r\n: 01 (um) ano.\r\n: R 660.195,78 (seiscentos e sessenta mil cento e noventa e cinco reais e setenta e oito centavos).\r\n: 19/03/2013.\r\n: Daniela Morley dos Santos - Id Func. 42830672 e Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274.\r\n: Luiz Gustavo Lima Teixeira - CPF 005638947-76, Moisés Caetano de Lima Junior - CPF 076887947-73, Jorge Corrêa de Mattos - CPF 625488327-91, Almir Ribeiro de Queiroz Junior - CPF 072462687-58, Domingos de Gusmão Borges Soares - CPF 267244727-68 e Itamar Pagano Araújo - CPF 003973017-40.\r\n: Processo Nº E-09/008/169/2013.\r\n: Contrato n° 022/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA- LTDA.\r\n: Aquisição de mobiliário corporativo (cadeiras e poltronas)\r\n: 01 (um) ano.\r\n: R 394.139,48 (trezentos e noventa e quatro mil cento e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\n: 19/03/2013.\r\n: Daniela Morley dos Santos - Id Func. 42830672 e Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274.\r\n: Luiz Gustavo Lima Teixeira - CPF 005638947-76, Moisés Caetano de Lima Junior - CPF 076887947-73, Jorge Corrêa de Mattos - CPF 625488327-91, Almir Ribeiro de Queiroz Junior - CPF 072462687-58, Domingos de Gusmão Borges Soares - CPF 267244727-68 e Itamar Pagano Araújo - CPF 003973017-40.\r\n: Processo Nº E-09/008/274/2013.\r\nId: 1465142\r\n" ], "1465159": [ "2013-03-20 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO(2)\r\nCONTRATO N.º 101/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000209-1-PR\r\nPREGÃO n.º 060/12\r\nCONTRATADA: A.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA \r\nOBJETO:Aquisição de água mineral(1000(mil) água mineral garrafa 500ml, fardo c/ 12 unidades descartáveis), com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de março de 2013.\r\nId: 1465159\r\n" ], "1465160": [ "2013-03-20 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nAdesão à ata de registro de preços do pregão 078/2011, Processo nº 2011.045.000772-7-PR da Secretaria Municipal de Saúde\r\nCONTRATO Nº 483/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.068.000002-6-PR\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA -ME\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições, lanches e desjejum para a Secretaria Municipal de Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: R * 326.940,60 (trezentos e vinte e seis mil, novecentos e quarenta reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03(três) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de outubro de 2012.\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 1465160\r\n" ], "1465314": [ "2013-03-21 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Dr. Siqueira, nº 111, Centro, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola STIAC.\r\nPartes: Anamárcia Lysandro Gomes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 5.494,38(cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos mensais.\r\nData: 14/02/2013;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de março de 2013.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua B, nº 15 Codin, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Gilberto do Espírito Santo Amaral.\r\nPartes: Aroldo Gomes Arantes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 meses;\r\nValor: R 826,43 (oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e três centavos) mensais. \r\nData: 19/02/2013;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de março de 2013.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Principal, nº 78, Morangaba, 9º distrito, destinado à instalação da Escola Municipalizada Morangaba.\r\nPartes: Romilson de Lima Rangel e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 06(seis) meses;\r\nValor: R 2.562,43 (dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos) mensais;\r\nData: 19/02/2013\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de março de 2013.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua 10, s/nº, KM 10, Rodovia Campos-Vitória, para instalação da Creche Escola Nova Canaã.\r\nPartes: Adilce Pires de Oliveira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 06 meses;\r\nValor: R 646,79 (seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos) mensais; \r\nData: 19/02/2013;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de março de 2013.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Estrada do Espinho, s/n, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Espinho.\r\nPartes: Geraldo Ribeiro da Silva e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 05 meses \r\nValor: R 638,44 (seiscentos e trinta e oito reais, e quarenta e sete centavos) mensais. \r\nData: 19/02/2013;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de março de 2013.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1465314\r\n" ], "1465427": [ "2013-03-21 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2013. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Grupo Impacto Empreendimentos LTDA. ME. : Contratação de empresa para realização de prestação de serviço de limpeza e higiene, com fornecimento de material de limpeza e de higiene, equipamentos e utensílios. R 591.360,00 (quinhentos e noventa e um mil trezentos e sessenta reais). 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação no D.O.. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/003192/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2013.\r\nId: 1465427\r\n" ], "1465513": [ "2013-03-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nADRIANA MARTINS GALVÃO\r\n1.253.696.001-5\r\nElementar\r\n23/11/2012 a 21/11/2015\r\nJORGE ANTONIO\r\n1.212.310.547-3\r\nElementar\r\n10/11/2012 a 08/11/2015\r\nPAULO CESAR LIMA DA SILVA\r\n1.260.195.062-7\r\nElementar\r\n10/11/2012 a 08/11/2015\r\nId: 1465513. A faturar por empenho\r\n" ], "1465619": [ "2013-03-22 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio, assinado em 20.03.2013.\r\n.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n22.03.2013 a 22.03.2015.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nId: 1465619\r\n" ], "1465621": [ "2013-03-22 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 014/2013-DO, de prestação de serviço de manutenção, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendárica dos motores das Aeronaves: PP- EMA: AS 350 B2; MOTOR ARRIEL 1D1 S/N 9351; PP-EPN: AS 350 B2; MOTOR ARRIEL 1D1 S/N 12053; e PR-IDR: AS 350 B3; MOTOR ARRIEL 2B1 S/N 4844. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA: Prestação de Serviço de manutenção, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendárica dos motores das Aeronaves: PP-EMA: AS 350 B2; MOTOR ARRIEL 1D1 S/N 9351; PP-EPN: AS 350 B2; MOTOR ARRIEL 1D1 S/N 12053; e PR-IDR: AS 350 B3; MOTOR ARRIEL 2B1 S/N 4844, pertencente ao Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/02/2013 a 31/01/2014. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOSDATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº E-09/094/48/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/03/2013.\r\nId: 1465621\r\n" ], "1465870": [ "2013-03-22 00:00:00", " DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2439/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Luci Candido Gomes Soares com a interveniência de terceiros. Lucinalva Silva Aragão e Severino João da Silva. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 5.000,00 (cinco mil reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/439/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2437/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Lucinalva Silva Aragão com a interveniência de terceiros. Severino João da Silva, Luci Candido Gomes Soares e Edmilson Lima Soares. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 12 (doze) meses. : R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). : Processo nº E- 11/002/437/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2449/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Sergio Costa de Castro com a interveniência de terceiros. Adriana Silva da Cruz e Bruna dos Santos Firmino. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 5.000,00 (cinco mil reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/449/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2440/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Severino João da Silva com a interveniência de terceiros. Lucinalva Silva Aragão, Luci Candido Gomes Soares e Edmilson Lima Soares. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 12 (doze) meses. : 18 de março de 2013. : Processo nº E- 11/002/440/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2434/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Francisco Alexandre Alves de Souza com a interveniência de terceiros. Evandro Jefferson de Sousa Santos e Maria Nágila Ferreira Santos. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 15 (quinze) meses. : R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). : Processo nº E- 11/002/434/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2403/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Thiago Oliveira Amaral com a interveniência de terceiros. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 15.000,00 (quinze mil reais). : 14 de março de 2013. : Processo nº E-11/002/403/2013.\r\nId: 1465870\r\n" ], "1465987": [ "2013-03-21 00:00:00", "EXTRATO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº: 003/2013\r\nPROCESSO n.º 2011.021.000334-P-PR\r\nPregão nº 003/11(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATADA: SERRA DUQUE CEREAIS LTDA \r\nOBJETO: Aquisição de cestas básicas embaladas em caixa de papelão para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social. \r\nVALOR GLOBAL: R 200.070,00(duzentos mil e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE ENTREGA: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2013.\r\nId: 1465987\r\n" ], "1465988": [ "2013-03-21 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 102/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000273-1-PR\r\nPREGÃO n.º 053/12\r\nCONTRATADA: ERMAR ALIMENTOS LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de março de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 103/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000273-1-PR\r\nPREGÃO n.º 053/12\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 13.328,40 (treze mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de março de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 104/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000273-1-PR\r\nPREGÃO n.º 053/12\r\nCONTRATADA: E.M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 86.094,08 (oitenta e seis mil,noventa e quatro reais e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de março de 2013.\r\nId: 1465988\r\n" ], "1465994": [ "2013-03-21 00:00:00", "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000251-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 023/2013\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BUFFET DE CAMARIM PARA ARTISTAS E COQUETEL PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME.\r\nVALOR GLOBAL: R * 114.879,96 (cento e quatorze mil oitocentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 15(quinze) dias.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de março de 2013.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nId: 1465994\r\n" ], "1466109": [ "2013-03-22 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 04/2013, assinado em 20.03.2013. Obras de demolição de material de 3ª categoria na RJ-151 no trecho: Visconde de Mauá-Ponte do Souza e na RJ-161 no trecho:Ponte do Souza- Pedra Selada, no Município de Resende.90 (noventa) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.420/2012.\r\nId: 1466109. A faturar por empenho\r\n" ], "1466350": [ "2013-03-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 002/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de criação, roteirização, locução, pós produção e edição final de 05 (cinco) vídeos direcionados a produção de conteúdos institucionais e dos diversos projetos em andamento desta Instituição, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 01 de março de 2013.\r\n: R 102.000,00 (cento e dois mil reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2710.\r\n: 339039-58 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.412/2012.\r\nId: 1466350. A faturar por empenho\r\n" ], "1466369": [ "2013-03-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSOS NºS E-26/61572/2007 E \r\nE-26/60333/2011\r\nontrato\r\nNome\r\nCargo\r\nAss. do contrato\r\nRescisão\r\n11\r\nAlexandre da Costa Sena\r\nTécnico de Informática 40h\r\n11\r\n/12\r\n11\r\no Carmo Neves\r\nWebdesig\r\nner 40h\r\n12/09/11\r\n2\r\n12\r\nMarcia Cristina de Araujo Torres\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n06/01/12\r\n3\r\n13\r\nRomulo Siqueira Batista\r\nDesenhista instrucional 4 - 20h\r\n08\r\n16/01/13\r\n11\r\nTatiane Papale de Oliveira da Silva\r\nAssistente Social\r\n08\r\n3\r\nId: 1466369. A faturar por empenho\r\n" ], "1466378": [ "2013-03-22 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 007/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Premier Comércio de Alimentos Ltda.\r\nContratação dos serviços de preparo e fornecimento de refeições no Restaurante Cidadão de Bonsucesso.\r\n12 (doze) meses a partir de 15/03/2013 a 14/03/2014. \r\nR 4.754.347,50 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/002.777/2012.\r\n14/03/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2013.\r\nId: 1466378\r\n" ], "1466477": [ "2013-03-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n21/03/2013. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada dos prédios administrativos da CENTRAL. VALOR MENSAL: R 55.280,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e oitenta reais), perfazendo o valor total de R 331.680,00 (trezentos e trinta e um mil seiscentos e oitenta reais). 180 (cento e oitenta) dias. Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. E-10/301.205/2012.\r\nId: 1466477. A faturar por empenho\r\n" ], "1466670": [ "2013-03-22 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 001/2013.\r\nSecretaria de Estado de Turismo e A ITS VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Agência de Viagens.\r\n- 12 (doze) meses contados a partir da publicação do respectivo extrato no D.O.E.R.J.\r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nProcesso administrativo nº E-01/400.283/2012, que regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 016/2011.\r\nE-05/0021/2012.\r\n20/03/2013.\r\nId: 1466670\r\n" ], "1466802": [ "2013-03-22 00:00:00", "Secretaria Municipal de Administração\r\nEXTRATO DE CONTRATO (3)\r\nCONTRATO N.º 005/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000002-8-PR\r\nPREGÃO n.º 002/12(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA OBJETO: Aquisição de material de consumo (2000(dois mil ) Kg café torrado e moído com selo ABIC - 1500(mil e quinhentos) caixas de copo descartável transparente 200 ml cx com 2500 unidades - 200(duzentos) pratos descartáveis médio 15 x 15cm cx com 20 pacotes com 10 unidades - 2000(dois mil) garrafões para água mineral 20 litros só o vasilhame) com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 103.850,00(cento e três mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2013.\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\nEXTRATO DE CONTRATO (3)\r\nCONTRATO N.º 006/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000002-8-PR\r\nPREGÃO n.º 002/12(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATADA: NX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (10.000(dez mil)pacotes de açúcar cristal de 2 Kg com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 14.000,00(quatorze mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2013.\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nCONTRATO N.º 009/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000002-8-PR\r\nPREGÃO n.º 002/12(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATADA: RD EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo 300(trezentos) pratos descartáveis 21 x 21cm caixa com 20 pacotes com 10 unidades) com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 25.110,00(vinte e cinco mil cento e dez reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes,01 de fevereiro de 2013.\r\nId: 1466802\r\n" ], "1466810": [ "2013-03-22 00:00:00", " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 025/2013\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA:WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 136.050,00*21.330* (cento e trinta e seis mil e cinqüenta reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2013.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 026/2013\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 199.775,00*21.330* (cento e noventa e nove mil e setecentos e setenta e cinco reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2013.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 027/2013\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 130.178,00*21.330* (cento e trinta mil e cento e setenta e oito reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2013.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 028/2013\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 83.270,00*21.330* (oitenta e três mil e duzentos e setenta reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2013.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 029t/2013\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 102.642,00*21.330* (cento e dois mil e seiscentos e quarenta e dois reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SECampos dos Goytacazes, 18 de março de 2013.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nId: 1466810\r\n" ], "1467105": [ "2013-03-25 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 022/2013. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY TECNOLOGIA LTDA. O DETRAN/RJ reconhece que os serviços de instrução processual a que se refere a Fatura nº 0589 foram prestadas no mês de outubro de 2012, em condições satisfatórias e boa-fé, bem como a Facility Tecnologia Ltda reconhece que o valor total do pagamento referente a Fatura nº 0589, a ser integralizado, é de R 2.181.500,86 (dois milhões, cento e oitenta e um mil quinhentos reais e oitenta e seis centavos), pelo qual, uma vez paga a aludida quantia, dá ao DETRAN/RJ ampla, geral e irrevogável quitação quanto aos serviços pelos títulos descritos, para nada mais reclamar, em qualquer tempo, em juízo ou fora dele. PROGRAMA DE TRABALHO: 08 de março de 2013. PROCESSO Nº E-12/418763/2012.\r\nId: 1467105. A faturar por empenho\r\n" ], "1467106": [ "2013-03-25 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 023/2013. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY TECNOLOGIA LTDA. O DETRAN/RJ reconhece que os serviços de instrução processual a que se refere a Fatura nº 0602 foram prestadas no período de 01 a 09 de novembro de 2012, em condições satisfatórias e boa-fé, bem como a Facility Tecnologia Ltda reconhece que o valor total do pagamento referente a Fatura nº 0602, a ser integralizado, é de R 640.111,67 (seiscentos e quarenta mil cento e onze reais e sessenta e sete centavos), pelo qual, uma vez paga a aludida quantia, dá ao DETRAN/RJ ampla, geral e irrevogável quitação quanto aos serviços pelos títulos descritos, para nada mais reclamar, em qualquer tempo, em juízo ou fora dele.PROGRAMA DE TRABALHO: 08 de março de 2013. PROCESSO Nº E-12/419212/2012.\r\nId: 1467106. A faturar por empenho\r\n" ], "1467277": [ "2013-03-26 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDIDÁTICA EDITORA DO BRASIL LTDA\r\nContratação de empresa especializada na confecção de material personalizado (tatuagens temporárias e outros).\r\ncontados a partir da data de publicação no D.O.. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais).\r\nE-08/190/2011.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149 e 21.081/94.\r\n07/02/2013.\r\nId: 1467277\r\n" ], "1467578": [ "2013-03-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/003/2013. FUNARJ e M.N.I Telecomunicações Ltda - EPP. Prestação de serviço de monitoramento e manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de alarmes, em 03 (três) unidades administrativas desta Fundação, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório. 01/03/2013. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. Proc. nº E-18/401.133/2012.\r\nOmitido no D.O. de 21/03/2013.\r\nId: 1467578. A faturar por empenho\r\n" ], "1467580": [ "2013-03-26 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.044.000254-2 - PR \r\nPREGÃO nº 017/2012(Sob Sistema de registro de Preços)\r\nCONTRATO Nº 011/13\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral (garrafão com 20L) para atender as necessidades das instituições de acolhimento: ACONCHEGO, CRA, CATIVAR, CONVIVER, PROJETO LARA, PORTAL DA INFÂNCIA e dos demais Programas e Projetos: Desafio Aldeia, Desafio Guandu, Desafio Travessão, CVA Parque Prazeres, CVA Parque Guarus, Bombeiro Mirim, PCCC, Conselho Tutelar e sede da FMIJ (todos os setores).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: E. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 11.200,00 (onze mil e duzentos reais)*. *\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 06 (seis) meses\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2013.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.044.000246-P - PR \r\nPREGÃO nº 013/2012(Sob Sistema de registro de Preços)\r\nCONTRATO Nº 004/13\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO: ACONCHEGO, CRA, CATIVAR, CONVIVER, PROJETO LARA, PORTAL DA INFÂNCIA E DOS DEMAIS PROGRAMAS E PROJETOS: DESAFIO ALDEIA, DESAFIO GUANDU, DESAFIO TRAVESSÃO, CVA PARQUE PRAZERES, CVA PARQUE GUARUS, BOMBEIRO MIRIM, PCCC, ASILO DA LAPA E COZINHA INDUSTRIAL (SEDE DA FMIJ) ASSISTIDO PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: E. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 138.112,00 (cento e trinta e oito mil, cento e doze reais). *\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 06 (seis) meses\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2013.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.044.000001-1-PR \r\nPREGÃO nº 001/2012 (Sistema de Registro de preços)\r\nCONTRATO Nº 005/13\r\nOBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITES VARIADOS) PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROGRAMA E PROJETOS GERENCIADOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: NUTRIMED SERV. MED. EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA \r\nVALOR GLOBAL DE R 5.042,50 (cinco mil quarenta e dois reais e cinqüenta centavos)*,\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2013.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1467580\r\n" ], "1467584": [ "2013-03-26 00:00:00", " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO Nº 2012.024.000309-4\r\nPREGÃO nº 011/2012 (Sistema de registro de Preços)\r\nCONTRATO Nº 008/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE MÉDIO PORTE, INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R * 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. *\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de março de 2013.\r\nJoão Vicente Gomes de Alvarenga\r\n=Presidente da FTMT=\r\nMatrícula 7904\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO Nº 2013.024.000057-2-PR\r\nPREGÃO nº 003/2013 (Sistema de registro de Preços)\r\nCONTRATO Nº 009/2013 \r\nOBJETO: SERVIÇO de transporte terrestre (veiculo executivo e utilitário SUV), INCLUINDO CONDUTOR, para A fundação teatro municipal trianon, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R * 49.300,00 (quarenta e nove mil e trezentos reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. *\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de março de 2013.\r\nJoão Vicente Gomes de Alvarenga\r\n=Presidente da FTMT=\r\nMatrícula 7904\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO Nº 2013.024.000058-P-PR\r\nPREGÃO nº 004/2013 (Sistema de registro de Preços)\r\nCONTRATO Nº 011/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (TIPO VAN) COM 15 LUGARES, INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER A FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: L. K. RODRIGUES LTDA\r\nvalor global: R * 21.120,00 (vinte e um mil cento e vinte reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. *\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de março de 2013.\r\nJoão Vicente Gomes de Alvarenga\r\n=Presidente da FTMT=\r\nMatrícula 7904\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.024.000231-1-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2012 \r\nCONTRATO Nº 010/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA FTMT NOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS PROGRAMADOS PARA O MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES .\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. \r\nvalor global: R * 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de março de 2013\r\nJoão Vicente Gomes Alvarenga \r\n=Presidente da FTMT =\r\nId: 1467584\r\n" ], "1467592": [ "2013-03-26 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 111/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.009.000003-8-PR\r\nPREGÃO n.º 004/2012\r\nOBJETO: registro de preços para futura ou eventual contratação de link dedicado à internet com alta disponibilidade, com a velocidade de circuito a 200 Mbps, utilizando tecnologia de enlace fisicamente dedicada a exclusiva que ofereça latência de interconexão inferior a 2 ms (milésimos de segundo), inclusive no acesso, englobando, ainda, o transporte do sinal da prestadora do serviço até as instalações do Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC por meio de fibra óptica, modens ópticos e roteadores que se fizerem necessários à prestação de serviços.\r\nVALOR GLOBAL: R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2013.\r\nId: 1467592\r\n" ], "1467643": [ "2013-03-25 00:00:00", "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 002/2013.\r\n20/03/2013.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA.\r\nAquisição de veículos automotivos conforme detalhamento constante do edital, da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, discriminado(s) na Cláusula Sexta do presente termo, respeitadas as características mínimas no lote I.\r\nR 1.511.500,00 (hum milhão, quinhentos e onze mil e quinhentos reais).\r\n2013NE00121.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei n.º 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 287/1979, Decreto nº 31.864/2002, Decreto nº 41.533/2008, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações.\r\nId: 1467643. A faturar por empenho\r\n" ], "1467646": [ "2013-03-25 00:00:00", "\r\n: CONTRATO Nº 016/2013, firmado em 22/03/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP.\r\n: Prestação de Serviços de Agência de Viagens.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/207/2013.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\nId: 1467646\r\n" ], "1467681": [ "2013-03-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n\r\na prestação de serviços de Agência de Viagens, constituído de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 30/01/2013.\r\n.\r\nR 39.445,50 (trinta e nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\ne alteraçõesde 1979 e Decretos . \r\n.\r\n.\r\nId: 1467681. A faturar por empenho\r\n" ], "1467839": [ "2013-03-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e Padrão Empreendimentos e Construções Ltda. Contratação para Execução de Obra de Reforma no Andar Térreo do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. 18/03/2013. R 5.332.035,53 (cinco milhões, trezentos trinta dois mil trinta cinco reais cinqüenta três centavos). PROCESSO NºFUNDAMENTO DO ATO: Concorrência de acordo com a Lei Federal nº 8.666, de 21de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, os Decretos Estaduais nºs 3.149 de 28 de abril de 1980 e 21.081 de 09 de dezembro de 1994 e o Decreto nº 42.445 de 04 de maio de 2010.\r\nId: 1467839. A faturar por empenho\r\n" ], "1467840": [ "2013-03-26 00:00:00", "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n.\r\n.\r\n.\r\nmpresa .\r\n, visando atender as necessidades desta SEAP.\r\n(doze) meses contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial.\r\n(quinhentos e setenta e oito mil setecentos e quarenta reais.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\natravés da SEAP e a empresa BAZAR SÃO DOMINGOS LTDA.\r\n: Compra Parcelada de Material de Limpeza, visando atender as necessidades desta SEAP.\r\n(doze) meses contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial.\r\n(cento e sessenta e sete mil duzentos e quarenta e nove reais).\r\n.\r\n21 de março de 2013.\r\n.\r\n.\r\n.\r\ns da SEAP e a empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS .\r\nCompra Parcelada de Material de Limpeza, visando atender as necessidades desta SEAP.\r\n(doze) meses contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial.\r\n.\r\n.\r\n: 21 de março de 2013.\r\nId: 1467840\r\n" ], "1467855": [ "2013-03-26 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: 08/03/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. Prestação de serviços para a realização de Concurso Público para provimento inicial e para formação de Cadastro de Reserva, de cargos efetivos de Prof. Docente I, com carga horária semanal de dezesseis horas e Prof. Docente I, com carga horária semanal de trinta horas do quadro permanente da Secretaria de Estado de Educação, com vistas ao preenchimento de 144 vagas no cargo de Prof. Docente I, com carga horária de trinta horas semanal, para ministrar as disciplinas de Física, Química, Português, Geografia, Matemática (Cadastro de Reserva) e 218 vagas para o cargo de Prof. Docente I, com carga horária semanal de dezesseis horas para ministrar as disciplinas de Artes, Ciências, Sociologia, Filosofia, Inglês, História (Cadastro de Reserva), Educação Física (Cadastro de Reserva), Biologia (Cadastro de Reserva), Disciplinas Pedagógicas (Cadastro de Reserva) e Ensino Religioso (cadastro de Reserva), nos termos do Plano de Trabalho, do Termo de Referência e do Edital do Concurso, partes integrantes deste instrumento 02 (dois) anos a partir da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. E-03/10.558/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2013.\r\nId: 1467855\r\n" ], "1467930": [ "2013-03-26 00:00:00", "\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Ricardo Zarour. : Serviços de consultoria Individual para “Serviços Técnicos de Engenharia Consultiva para apoio à SEAPEC na implantação de serviços e obras de drenagem em estradas vicinais dos Municípios de , Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD 05 (cinco) meses. R 94.000,00 (noventa e quatro mil reais). FUNDAMENTO: Processo n° E-02/002099/2012.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Fabrício Pimenta da Cunha. Análises Sócio Espaciais e Geoprocessamento”, do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD. 04 (quatro) meses. R 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO: Processo n° E-02/001/000151/2013.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Thiago Sabatinelli Rodrigues. Assessoria de Comunicação”, do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD. 04 (quatro) meses. R 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais). Processo n° E-02/001/000153/2013.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e Paulo Roberto Pinheiro Filgueiras. OBJETOAssessoria de Comunicação da Região Serrana Fluminense”, do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD. R 10.000,00 (dez mil reais). Processo n° E-02/001/000152/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Kellen de Oliveira Leal.\r\nAssessoria de Comunicação da Região Noroeste Fluminense”, do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL- BIRD. R 10.000,00 (dez mil reais). FUNDAMENTO: Processo n° E-02/003081/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 18.02.2013.\r\nId: 1467930\r\n" ], "1467942": [ "2013-03-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eMarilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA. VIGÊNCIA:de 201nº uzentos e setenta e três mil novecentos e trinta e um reaisde . FISCAL DO CONTRATO: .\r\nId: 1467942. A faturar por empenho\r\n" ], "1467948": [ "2013-03-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n012/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e o LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA. ME.\r\nAquisição de ração para atender as necessidades da UENF.\r\nR 47.664,00 (quarenta e sete mil seiscentos e sessenta e quatro reais).\r\nO prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\n22.03.2013.\r\nProcesso nº E-26/009/363//2013.\r\nId: 1467948. A faturar por empenho\r\n" ], "1468145": [ "2013-03-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nPEOPLE'S PALACE PROJECTS DO BRASIL - PPP DO BRASIL.\r\nPEOPLE'S PALACE PROJECTS DO BRASILno Brasil do ROYAL OPERA HOUSE, para apresentação do espetáculo “Gala Royal Opera House” com artistas do Royal Ballet e do Programa Jette Parker Jovens Artistas e de ações educativas \r\n\r\n. \r\n, Lei Estadual n° 287/1979 e Decretos n° 3.149/1980 e n° 42. 301/2010. \r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 07.02.2013.\r\nId: 1468145. A faturar por empenho\r\n" ], "1468251": [ "2013-03-27 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 023/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa MARIA DE LOURDES CROTTI BUCIOLI - EPP.\r\n: Fornecimento de cabos de cobre.\r\n: 30 (trinta) dias.\r\n: R 141.030,50 (cento e quarenta e um mil trinta reais e cinquenta centavos).\r\n: 18/03/2013\r\n: DANIELA MORLEY DOS SANTOS - ID FUNC. 42830672 e JULIANA DA ROCHA PEREIRA - ID FUNC. 2450327-4.\r\n: Ricardo Srour , mat. 970721-1; Luiz Carlos Bueno dos Reis, mat. 972.597-9; e Carlos Edilson Santana dos Santos, mat. 954.702-7. \r\n: Processo nº E-09/008/192/2013.\r\nId: 1468251\r\n" ], "1468477": [ "2013-03-27 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 008/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda.\r\nOBJETO: Contratação dos serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições no Restaurante Cidadão Maurício de Andrade, em Campo Grande.\r\n12 (doze) meses a partir de 15/03/2013 a 14/03/2014. \r\nR 4.600.461,72 (quatro milhões, seiscentos mil quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Esta dual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/2778/2012.\r\n14/03/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2013.\r\nId: 1468477\r\n" ], "1468531": [ "2013-03-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 013/2013 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUPER ESTÁGIOS LTDA-ME.\r\n: “ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR”.\r\n: 360 dias.\r\n: R 1.608.413,52.\r\n: 25/03/2013\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.545/2012 (Pregão Eletrônico nº 007/2013).\r\nId: 1468531. A faturar por empenho\r\n" ], "1468567": [ "2013-03-27 00:00:00", " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 002/2013, assinado em 05.03.2013. DER-RJ e EMPRESA AA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E APOIO ADMINISTATIVO LTDA - EPP. Contratação de ser viço técnico especializado para a documentação, digitação, catalogação e arquivo do acervo fotográfico e audiovisual do DER-RJ. RAZO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. O Nº E-17/205.124/2012.\r\nId: 1468567. A faturar por empenho\r\n" ], "1468568": [ "2013-03-27 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 06/2013, assinado em 20.03.2013. : Aquisição de 15.000 toneladas de cimento asfáltico de petróleo, tipo CAP 50/70.: R 17.010.000,00. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.161/2011.\r\nId: 1468568. A faturar por empenho\r\n" ], "1468569": [ "2013-03-27 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 05/2013, assinado em 20.03.2013. Obras de contenção de encosta a jusante com retaludamento em terraplenagem e dispositivos de drenagem na rodovia RJ-156, no km 5,3, na localidade de Alto do Pião, no Município de Sumidouro. RAZONDAMENTOPROCESSE-17/204.533/2012.\r\nId: 1468569. A faturar por empenho\r\n" ], "1468633": [ "2013-03-27 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nEMPRESA POLOS DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E VARIEDADES LTDA EPP.\r\n.\r\nvinte e quatro mil noventa e nove reais e oitenta centavos.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/.\r\nde 17/12/2012.\r\nId: 1468633\r\n" ], "1468704": [ "2013-03-27 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Associação Universitária de Pesquisas, Estudos e Consultoria - NUPEC.Prestação de Serviços de processamento e logística para Concursos Públicos e Processos Seletivos, tendo objeto específico o Concurso Público da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para provimento inicial e para formação de Cadastro de Reserva de cargos efetivos de Professor Docente I, com carga horária semanal de dezesseis horas e Professor Docente I, com carga horária semanal de trinta horas do quadro permanente. 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. R 387.500,00 (trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais). PROCESSO ADMINISTRATIVOFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. 11/03/ 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 12.03.2013.\r\nId: 1468704. A faturar por empenho\r\n" ], "1468761": [ "2013-03-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA CRISTAL CLEAN SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA M.E. Fica acrescentado ao objeto do Contrato nº 29/2012 1 (uma) profissional para desempenhar as atividades inerentes à função de copeira. VALOR GLOBAL: R 174.545,17 (cento e setenta e quatro mil quinhentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/1993, 10.520/2002. E- 01/336.556/2012. \r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa G P7 LOGISTICA LTDA ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses, observando-se o art. 57, II, da Lei n° 8.666/1993, a contar do dia 20 de abril de 2013. VALOR ESTIMADO: R 153.870,00 (cento e cinquenta e três mil oitocentos e setenta reais). Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/317041/2010.\r\nId: 1468761. A faturar por empenho\r\n" ], "1468797": [ "2013-03-27 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n26/03/2013. Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a SISGRAPH Ltda. Serviços para manutenção e atualização dos softwares GeoMedia Grid CC (1), GeoMedia NL (4) e GeoMedia Professional NL (1), conforme especificação. R 13.437,48 (treze mil quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos). da Lei nº 8.666/93 e processo administrativo nº E-09/166/042/2013.\r\nId: 1468797. A faturar por empenho\r\n" ], "1468838": [ "2013-03-27 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 024/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n: Aquisição de mobiliário escolar tipo conjunto aluno (mesas e cadeiras)\r\n: 01 (um) ano.\r\nR 379.600,00 (trezentos e setenta e nove mil e seiscentos reais).\r\n27/03/2013.\r\nDaniela Morley dos Santos - Id Func. 42830672 e Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274.\r\nAugusto César Lacerda Magalhães - mat. 29727928 e Flávia Ribeiro Peres - mat. 43357555.\r\nProcesso nº E-09/008/292/2013.\r\nId: 1468838\r\n" ], "1468905": [ "2013-03-27 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Aquisição de copos de água mineral sem gás, copo plástico de 200 ml. 06 (seis) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.E.R.J. PROGRAMA DE TRABALHO: VALORR 36.540,00 (trinta e seis mil quinhentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Estadual nº 287/1979; Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. E-12/418004/2012.\r\nId: 1468905. A faturar por empenho\r\n" ], "1468906": [ "2013-03-27 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e CONDOMÍNIO CITTÀ AMÉRICA. Ocupação pelo DETRAN-RJ (Comodatário), para serviços próprios, a título gratuito e com exclusividade, de área comum com 140 m, localizada no 3º (terceiro) piso do bloco 8 (oito) do Condomínio Città América (Comodante), do qual o Comodante é legítimo senhor e possuidor, encontrando-se o referido imóvel livre e desocupado de pessoas e coisas. 04 (quatro) anos, contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.E.R.J. PROGRAMA DE TRABALHO: R 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Tereza Cristina Alexandre, matr. 24/007.274-4. 22 de março de 2013. Arts. 579 a 585 do Código Civil; Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Estadual nº 287/1979. NºE-12/708976/2011.\r\nId: 1468906. A faturar por empenho\r\n" ], "1468970": [ "2013-03-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato INEA nº. 15/2013. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E FACILITY COLETA SELETIVA LTDA. \r\nContratação de empresa especializada em remoção de lixo extraordinário\r\n: 26 de março de 2013. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 21/03/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: R 24.214,99 (vinte e quatro mil duzentos e quatorze reais e noventa e nove centavos). \r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\n: E-07/513.376/2012.\r\nId: 1468970. A faturar por empenho\r\n" ], "1469258": [ "2013-03-27 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\n027/2013.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 085/2012.\r\n: contratação para fornecimento de medicamentos para atendimento de mandados judiciais, mediante concessão de desconto maior ou igual a 21,87% de acordo com a resolução CMED n. 4, sobre preço de catálogo do guia farmacêutico brasíndice dos medicamentos de A a Z para atender a Secretaria Municipal de Saúde\r\n(duzentos mil reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n029/2013.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 105/2012.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de aparelhos auditivos A, B e C para atender aos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde. \r\nCENTRO AUDITIVO SINE COMÉRCIO DE APARELHO PARA SURDEZ LTDA\r\n(mil e duzentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de fevereiro de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n030/2013.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 105/2012.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de aparelhos auditivos A, B e C para atender aos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde. \r\n(quinze mil novecentos e um reais e cinquenta centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n031/2013\r\n: Pregão Presencial 108/2012.\r\n: Contratação para futura e eventual aquisição de produtos de suporte para biossegurança para serem utilizados no Programa de Saúde Oral do Município de Campos dos Goytacazes \r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n(trinta e seis mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n032/2013\r\n: Pregão Presencial 106/2012.\r\n: Fornecimento de material permanente (aparelho telefônico, impressora, aparelho de ar condicionado, TV, aparelho de DVD, cadeira, etc) para o Programa de Atendimento Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde\r\n(dez mil e setenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de março de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n033/2013.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 102/2012.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos- brocas odontológicas para a Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\n16.672,00 (dezesseis mil seiscentos e setenta e dois reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n034/2013.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 102/2012.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos- brocas odontológicas para a Secretaria Municipal de Saúde. \r\nRIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO- HOSPITALARES LTDA \r\n3.140,00 (três mil cento e quarenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n035/2013.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 102/2012.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos- brocas odontológicas para a Secretaria Municipal de Saúde. \r\n2.860,00 (dois mil oitocentos e sessenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n036/2013.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 102/2012.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos- brocas odontológicas para a Secretaria Municipal de Saúde. \r\n6.751,50 (seis mil setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1469258\r\n" ], "1469362": [ "2013-04-01 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº E-11/CODIN/006/2013.\r\nCODIN e Cartório do 17º Ofício de Notas.\r\nPrestação de Serviços Notariais de Cartório.\r\n: 12 (doze) meses, compreendido 15/03/2013 a 15/03/2014.\r\n20.000,00 (vinte mil reais).\r\n01 de abril de 2013.\r\nProcesso nº E-11/30.486/2012.\r\nId: 1469362. A faturar por empenho\r\n" ], "1469435": [ "2013-04-01 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato nº 017/2013 de prestação dos serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Operação durante 24 (vinte e quatro) horas para 01 (uma) caldeira de vapor. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVCAL COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA CALDEIRAS LTDA. : Prestação dos serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Operação durante 24 (vinte e quatro) horas para 01 (uma) Caldeira de vapor ATA 07, nº de ordem 5093 modelo H3, instalada no Hospital Central da Polícia Militar, situado à Rua Estácio de Sá, nº 20 - Estácio - Rio de Janeiro - RJ. : 01/04/2013 a 31/03/2014. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 209.000,00 (duzentos e nove mil reais). DATA DA ASSINATURA: 20/03/2013. : Decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/7/2013.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. ADÉLIA BAPTISTA RIBEIRO. OBJETO: Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 32º BPM. : 15/03/2013 a 14/03/2014. : R 45.707,04 (quarenta e cinco mil setecentos e sete reais e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000632/2508/2012.\r\n\r\nId: 1469435\r\n" ], "1469471": [ "2013-03-27 00:00:00", "\r\n: Contrato SEEDUC Nº 12/2013. \r\n26/03/2013. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP. \r\n: R 407.371,80. \r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção/operação preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento eventual de peças, do sistema de ar condicionado tipo água gelada para no mínimo de 400 TR's de chillers de ar, splitões de no mínimo 30 TR's e ventilação e exaustão de sistemas para cozinha industrial e exaustão de banheiros, pertencentes Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I), bem como na Proposta Detalhe (Anexo II), partes integrantes e inseparáveis deste Contrato. \r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no DOERJ. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 180101212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.3971. FONTES DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº: 2013NE03321. PROCESSO Nº: E-03/000636/2012. \r\nId: 1469471\r\n" ], "1469493": [ "2013-03-27 00:00:00", " \r\nTERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE. \r\n: O presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar qualidade de vida as pessoas que vivem com HIV/AIDS que não tem família ou foram abandonados por ela, e que residem na insti tuição. Oferecendo-lhes alimentação, habitação, medicamentos, vestuário, roupa de cama, banho, materiais de higiene pessoal, tratamento dentário, psicológico, psiquiátrico, médico, fisioterápico, acompanhamento nutricional e jurídico aos residentes e assistidos. \r\n:\r\nFundo Municipal de Saúde, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 10.302.0057.4351.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será R 591.360,00 (quinhentos e noventa e um mil, trezentos e sessenta reais), que será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 53.760,00 (cinqüenta e três mil, setecentos e sessenta reais) conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o 5º dia após a data de assinatura deste Termo e as demais a cada dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n28 de fevereiro de 2013.\r\nId: 1469493\r\n" ], "1469502": [ "2013-03-27 00:00:00", " \r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O INSTITUTO BRASILEIRO ALBERES BATISTA. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O INSTITUTO BRASILEIRO ALBERES BATISTA. \r\n: O presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICIPIO, consistindo no subsídio referente a 21 (vinte e uma) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 40.656,00 (quarenta mil, seiscentos e cinqüenta e seis reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 110,00 (cento e dez reais) acrescido de R 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo, que será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 3.696,00 (três mil, seiscentos e noventa e seis reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data de assinatura desse Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n25 de fevereiro de 2013.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E H.C. DE FREITAS MARTINS - ESCOLA SEMENTINHA DO CÉU. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E H.C. DE FREITAS MARTINS - ESCOLA SEMENTINHA DO CÉU. \r\n: O presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICIPIO, consistindo no subsídio referente a 125 (cento e vinte cinco) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 110,00 (cento e dez reais) acrescido de R 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo. E, será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 22.000,00 (vinte e dois mil reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data de assinatura desse Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n25 de fevereiro de 2013.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARIA AUXÍLIO DOS CRISTÃOS - CENTRO EDUCACIONAL SÃO GERALDO. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARIA AUXÍLIO DOS CRISTÃOS - CENTRO EDUCACIONAL SÃO GERALDO.\r\n: O presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICIPIO, consistindo no subsídio referente a 176 (cento e setenta e seis) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 340.736,00 (trezentos e quarenta mil, setecentos e trinta e seis reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 110,00 (cento e dez reais) acrescido de R 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo. E, será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 30.976,00 (trinta mil, novecentos e setenta e seis reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data de assinatura desse Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n25 de fevereiro de 2013.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GENILCE CARVALHO NETO - COLÉGIO PAULO VI. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GENILCE CARVALHO NETO - COLÉGIO PAULO VI. \r\n: O presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICIPIO, consistindo no subsídio referente a 30 (trinta) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 70.290,00 (setenta mil, duzentos e noventa reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixado em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais) acrescido de R 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo. E, será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 6.390,00 (seis mil, trezentos e noventa reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data de assinatura desse Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n25 de fevereiro de 2013.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JARDIM DE INFÂNCIA CRIANÇA FELIZ EXTERNATO ELSHADAY. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JARDIM DE INFÂNCIA CRIANÇA FELIZ E EXTERNATO ELSHADAY. \r\n: O presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICIPIO, consistindo no subsídio referente a 40 (quarenta) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 77.440,00 (setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 110,00 (cento e dez reais) acrescido de R 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo. E, será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 7.040,00 (sete mil, quarenta reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data de assinatura desse Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n25 de fevereiro de 2013.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO EDUCACIONAL TREZE DE MAIO - COLÉGIO TRÊS PASTORINHOS.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO EDUCACIONAL TREZE DE MAIO - COLÉGIO TRÊS PASTORINHOS. \r\n: O presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICIPIO, consistindo no subsídio referente a 103 (cento e três) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 284.383,00 (duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos e oitenta e três reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais) acrescido de R 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo. E, será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 25.853,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e cinqüenta e três reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data de assinatura desse Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n25 de fevereiro de 2013.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E EDINETE AZEVEDO DOS SANTOS ME - JARDIM E ESCOLA PETER PAN.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E EDINETE AZEVEDO DOS SANTOS ME - JARDIM E ESCOLA PETER PAN.\r\n: O presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICIPIO, consistindo no subsídio referente a 68 (sessenta e oito) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 187.748,00 (cento e oitenta e sete mil, setecentos e quarenta e oito reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais) acrescido de R 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo. E, será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 17.068,00 (dezessete mil, sessenta e oito reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data de assinatura desse Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n25 de fevereiro de 2013.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO EDUCACIONAL CASTELINHO ENCANTADO LTDA.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO EDUCACIONAL CASTELINHO ENCANTADO LTDA. \r\n: O presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICIPIO, consistindo no subsídio referente a 49 (quarenta e nove) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 94.864,00 (noventa e quatro mil, oitocentos e sessenta e quatro reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 110,00 (cento e dez reais) acrescido de R 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo. E, será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 8.624,00 (oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data de assinatura desse Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n25 de fevereiro de 2013.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO EDUCACIONAL DIAS CHAVES.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO EDUCACIONAL DIAS CHAVES. \r\n: O presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICIPIO, consistindo no subsídio referente a 37 (trinta e sete) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 86.691,00 (oitenta e seis mil, seiscentos e noventa e um reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixada em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais) acrescido de R 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo. E, será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 7.881,00 (sete mil, oitocentos e oitenta e um reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data de assinatura desse Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n25 de fevereiro de 2013.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO EDUCACIONAL AGUIAR BARBOSA LTDA - CEAB.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO EDUCACIONAL AGUIAR BARBOSA - CEAB. \r\n: O presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICIPIO, consistindo no subsídio referente a 59 (cinqüenta e nove) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 114.224,00 (cento e catorze mil, duzentos e vinte e quatro reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixada em R 110,00 (cento e dez reais) acrescido de R 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo. E, será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 10.384,00 (dez mil, trezentos e oitenta e quatro reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data de assinatura desse Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n25 de fevereiro de 2013.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA. \r\n: O presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Creche, consistindo no subsídio referente a 15 (quinze) bolsas de estudo para creche, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 70.290,00 (setenta mil, duzentos e noventa reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixada em R 294,00 (duzentos e noventa e quatro reais) acrescido de R 132,00 (sessenta e trinta e dois reais) de material de consumo. E, será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 6.390,00 (seis mil, trezentos e noventa reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data de assinatura desse Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n25 de fevereiro de 2013.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA. \r\n: O presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICIPIO, consistindo no subsídio referente a 57 (cinqüenta e sete) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 133.551,00 (cento e trinta e três mil, quinhentos e cinqüenta e um reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais) acrescido de R 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo. E, será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 12.141,00 (doze mil, cento e quarenta e um reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data de assinatura desse Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n25 de fevereiro de 2013.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JARDIM DE INFÂNCIA SEMENTINHA MÁGICA LTDA.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JARDIM DE INFÂNCIA SEMENTINHA MÁGICA LTDA. \r\n: O presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICIPIO, consistindo no subsídio referente a 88 (oitenta e oito) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 206.184,00 (duzentos e seis mil, cento e oitenta e quatro reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais) acrescido de R 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo. E, será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 18.744,00 (dezoito mil, setecentos e quarenta e quatro reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data de assinatura desse Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n25 de fevereiro de 2013.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O L.M VARELA - ME- CENTRO EDUCACIONAL OTÍLIA BRAGA.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O L.M VARELA - ME - CENTRO EDUCACIONAL OTILIA BRAGA. \r\n: O presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICIPIO, consistindo no subsídio referente a 93 (noventa e três) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 217.899,00 (duzentos e dezessete mil, oitocentos e noventa e nove reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 147,00 (cento e quarenta e sete) acrescido de R 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo. E, será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 19.809,00 (dezenove mil, oitocentos e nove reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data de assinatura desse Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n25 de fevereiro de 2013.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DERLANGE MARIA GARCIA ZEFERINO ME. ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA E JARDIM DE INFÂNCIA LIMÃOZINHO VERDE.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DERLANGE MARIA GARCIA ZEFERINO ME. ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA E JARDIM DE INFÂNCIA LIMÃOZINHO VERDE. \r\n: O presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICIPIO, consistindo no subsídio referente a 58 (cinqüenta e oito) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 135.894,00 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais) acrescido de R 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo. E, será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 12.354,00 (doze mil, trezentos e cinqüenta e quatro reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data de assinatura desse Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n25 de fevereiro de 2013.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E VIDA CENTRO ESCOLA LTDA.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E VIDA CENTRO ESCOLA LTDA.\r\n: O presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Creche, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICIPIO, consistindo no subsídio referente a 144 (cento e quarenta e quatro) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 674.784,00 (seiscentos e setenta e quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 294,00 (duzentos e noventa e quatro reais) acrescido de R 132,00 (cento e trinta e dois reais) de material de consumo. E, será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 61.344,00 (sessenta e um mil, trezentos e quarenta e quatro reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data de assinatura desse Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n28 de fevereiro de 2013.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E E.S.PESSANHA ANDRADE - CENTRO EDUCACIONAL LÁPIS NA MÃO.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E E.S.PESSANHA ANDRADE - CENTRO EDUCACIONAL LÁPIS NA MÃO. \r\n: O presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICIPIO, consistindo no subsídio referente a 24 (vinte e quatro) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 46.464,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 110,00 (cento e dez reais) acrescido de R 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo. E, será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 4.224,00 (quatro mil, duzentos e vinte e quatro reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data de assinatura desse Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n25 de fevereiro de 2013.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO EDUCACIONAL PALAVRA DA VIDA - CEPAVI.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO EDUCACIONAL PALAVRA DA VIDA - CEPAVI. \r\n: O presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICIPIO, consistindo no subsídio referente a 320 (trezentos e vinte) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 749.760,00 (setecentos e quarenta e nove mil, setecentos e sessenta reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixada em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais) acrescido de R 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo. E, será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 68.160,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e cinqüenta e três reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data de assinatura desse Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n25 de fevereiro de 2013.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL DE CAMPOS - CEFEC.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL DE CAMPOS - CEFEC. \r\n: O presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICIPIO, consistindo no subsídio referente a 326 (trezentos e vinte e seis) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 631.136,00 (seiscentos e trinta e um mil, cento e trinta e seis reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixada em R 110,00 (cento e dez reais) acrescido de R 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo. E, será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 57.376,00 (cinqüenta e sete mil, trezentos e setenta e seis reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data de assinatura desse Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n25 de fevereiro de 2013.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O EXTERNATO BRASIL LTDA. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O EXTERNATO BRASIL LTDA.\r\n: O presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICIPIO, consistindo no subsídio referente a 344 (trezentos e quarenta e quatro) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 805.992,00 (oitocentos e cinco mil, novecentos e noventa e dois reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais) acrescido de R 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo. E, será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 73.272,00 (setenta e três mil, duzentos e setenta e dois reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data de assinatura desse Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n25 de fevereiro de 2013.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO DE EDUCACIONAL SANTANA AZEREDO LTDA. ME.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO EDUCACIONAL SANTANA AZEREDO LTDA. ME. \r\n: O presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICIPIO, consistindo no subsídio referente a 338 (trezentos e trinta e oito) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 550.264,00 (quinhentos e cinqüenta mil, duzentos e sessenta e quatro reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixada em R 82,00 (oitenta e dois) acrescido de R 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo. E, será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 50.024,00 (cinqüenta mil, vinte e quatro reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data de assinatura desse Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n27 de fevereiro de 2013.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO EDUCACIONAL FELICIANO AZEREDO LTDA - CEFA.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO EDUCACIONAL FELICIANO AZEREDO LTDA- CEFA. \r\n: O presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICIPIO, consistindo no subsídio referente a 319 (trezentos e dezenove) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 880.759,00 (oitocentos e oitenta mil, setecentos e cinqüenta e nove reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixada em R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais) acrescido de R 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo. E, será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 80.069,00 (oitenta mil, sessenta e nove reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data de assinatura desse Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n27 de fevereiro de 2013.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESTUDAR É PRECISO LTDA.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESTUDAR É PRECISO LTDA. \r\n: O presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICIPIO, consistindo no subsídio referente a 118 (cento e dezoito) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 192.104,00 (cento e noventa e dois mil, cento e quatro reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 82,00 (oitenta e dois reais) acrescido de R 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo. E, será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 17.464,00 (dezessete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data de assinatura desse Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ESCOLA INFANTIL PALAVRA MÁGICA.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ESCOLA INFANTIL PALAVRA MÁGICA. \r\n: O presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICIPIO, consistindo no subsídio referente a 44 (quarenta e quatro) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 85.184,00 (oitenta e cinco mil, cento e oitenta e quatro reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixada em R 110,00 (cento e dez reais) acrescido de R 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo. E, será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 7.744,00 (sete mil, setecentos e quarenta e quatro reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data de assinatura desse Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n28 de fevereiro de 2013.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E J.S BARRETO MARTINS & CIA. LTDA - CENTRO DE ENSINO J.S.BARRETO MARTINS - JARDIM DE INFÂNCIA URSINHOS CARINHOSOS.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E J.S.BARRETO MARTINS & CIA. LTDA - CENTRO DE ENSINO J.S.BARRETO MARTINS - JARDIM DE INFÂNCIA URSINHOS CARINHOSOS. \r\n: O presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICIPIO, consistindo no subsídio referente a 233 (duzentos e trinta e três) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 451.088,300 (quatrocentos e cinqüenta e um mil, oitenta e oito reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 110,00 (cento e dez reais) acrescido de R 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo. E, será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 41.008,00 (quarenta e um mil e oito reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data de assinatura desse Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n28 de fevereiro de 2013.\r\nId: 1469502\r\n" ], "1469527": [ "2013-04-02 00:00:00", "\r\nContrato n°011/2013.\r\n: 08/02/2013.\r\nCONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA\r\nPrestação de serviço remanescente do contrato n.º 73/2012, rescindido unilateralmente pela administração, tratando-se de coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos “D”, “A”, “B” E “E”, nas condições da proposta vencedora do certame que gerou o contrato rescindido supracitado e do Projeto Básico fls. 996/1042 do processo original nº E - 08/6668/2011.\r\nde 08/02/2013 a 29/08/2013.\r\nR 944.572,90 (novecentos e quarenta e quatro mil quinhentos e setenta e dois reais e noventa centavos).\r\n001/470/2013.\r\n: Dispensa de Licitação com base no art. 24, inciso XI Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n° 3149/80 de 28 de abril de 1980 e nº 42.301 de fevereiro de 2010.\r\nId: 1469527\r\n" ], "1469628": [ "2013-04-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/004/2013. FUNARJ e ITS Viagens e Turismo Ltda-EPP. Prestação de serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aeras, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior, reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Anexo - Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 029/2012, partes integrantes deste Contrato. : O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 01/04/2013, desde que posterior à data de publicação do respectivo extrato no DOERJ, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. Proc. nº E-18/002/202/2013.\r\nId: 1469628. A faturar por empenho\r\n" ], "1469720": [ "2013-04-01 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL\r\nTERMO ADITIVO N° 004/2012, AO CONTRATO 048/2011.\r\nFATO GERADOR: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°001/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000369-3-PR.\r\nOBJETO: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em reforma do Hospital Ferreira Machado/ FMS.\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,§1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de novembro de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1469720\r\n" ], "1469776": [ "2013-04-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nBERNADETH DANTAS DE VASCONCELLOS\r\n1.089.559.613-7\r\nMédio\r\n01/10/2012 a 30/09/2013\r\nId: 1469776. A faturar por empenho\r\n" ], "1469908": [ "2013-04-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\n. \r\n. \r\n. \r\n) meses. \r\n. \r\nuzentos e cinco mil novecentos reais e vinte centavos Processo nº Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2.\r\n/HUPE/UERJ. \r\nHG 1000 Comércio de Aparelhos Ortopédicos e de Resgates LTDA - ME. \r\n. \r\n. \r\n) meses. \r\n. \r\nde . FISCAL DO CONTRATO: , matrícula .\r\n/HUPE/UERJ. \r\nMarilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA. \r\n. \r\n. \r\n) meses. \r\n. \r\netenta e um mil quinhentos e quarenta reais e quarenta centavos. FUNDAMENTO DO ATO:Renato de Abreu Netto.\r\nId: 1469908. A faturar por empenho\r\n" ], "1469921": [ "2013-04-01 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 012/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000074-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de filtros inspiratórios de ventiladores mecânicos para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 78.000,00 (Setenta e oito mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Março de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1469921\r\n" ], "1469922": [ "2013-04-01 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 034/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000194-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de higienização têxtil a frio para o setor de Hotelaria do Hospital Ferreira Machado responsável pela higienização de todas as unidades hospitalares e pré- hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 164.886,00(Cento e sessenta e quatro mil e oitocentos e oitenta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Março de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1469922\r\n" ], "1469923": [ "2013-04-01 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 085/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000109-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 151.753,00(Cento e cinquenta e hum mil e setecentos e cinqüenta e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Março de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1469923\r\n" ], "1469924": [ "2013-04-01 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 085/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000109-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 14.071,40 (Quatorze mil e setenta hum reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Março de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1469924\r\n" ], "1469925": [ "2013-04-01 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 074/2011.\r\nPROCESSO: 2011.037.000073-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (instrumental cirúrgico para otorrinolaringologia) para o Hospitalar Geral de Guarus/FMS.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 5.938,35 (Cinco mil novecentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Março de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1469925\r\n" ], "1469926": [ "2013-04-01 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 074/2011.\r\nPROCESSO: 2011.037.000073-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (instrumental cirúrgico para otorrinolaringologia) para o Hospitalar Geral de Guarus/FMS.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 281,50 (Duzentos e oitenta e um reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Março de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1469926\r\n" ], "1469927": [ "2013-04-01 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 074/2011.\r\nPROCESSO: 2011.037.000073-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (instrumental cirúrgico para otorrinolaringologia) para o Hospitalar Geral de Guarus/FMS.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 2.900,00 (Dois mil e novecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Março de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1469927\r\n" ], "1469928": [ "2013-04-01 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 099/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 011/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000031-0-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, mecânica e elétrica em veículos automotores, serviços de lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, estofaria, tapeçaria, pintura, incluindo pneumático com equipamentos obrigatórios e outros materiais necessários para o seu perfeito funcionamento, assistência de socorro mecânico 24 horas bem como conservação automotiva para os veículos que compõem a frota da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 163.049,75(Cento e sessenta e três mil e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Março de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1469928\r\n" ], "1469929": [ "2013-04-01 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial SRP n°. 020/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000123-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material descartável (copo) para o Setor de Nutrição da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 21.870,00 (Vinte e um mil oitocentos e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Março de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1469929\r\n" ], "1469930": [ "2013-04-01 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 091/2013.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 050/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000315-4-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de (placas, parafusos e próteses em titânio) com cessão de instrumentais, objetivando atender o serviço de cirurgia ortopédica que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 1.688.187,70 (Hum milhão seiscentos e oitenta e oito mil cento e oitenta e sete reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Março de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1469930\r\n" ], "1469952": [ "2013-04-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\ne a MAITRI PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.\r\nMAITRI PRODUÇÕES ARTISTICAS do artista SERGIO LUIZ LOBATO DOS SANTOS, com o nome artístico de SERGIO LOBATO, para atuar junto ao Corpo de Baile como Maitre de Ballet, nos espetáculos ROMEU E JULIETA e O QUEBRA NOZES, que integram a temporada Artística de2011 desta FTM/RJ.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 16.08.2011.\r\nId: 1469952. A faturar por empenho\r\n" ], "1469967": [ "2013-04-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PRÓ - DANÇA.\r\nASSOCIAÇÃO PRÓ - DANÇA detentora exclusiva dos direitos de representação da SÃO PAULO COMPANHIA DE DANÇA, para apresentação no projeto Domingo no Municipal.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2011.\r\nId: 1469967. A faturar por empenho\r\n" ], "1470047": [ "2013-04-01 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 122/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000204-5-PR\r\nPREGÃO n.º 059/12\r\nCONTRATADA: E.ZACARIAS DO NASCIMENTO COMÉRCIO DE ARTIGOS PAPELARIA\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 28.933,00 (vinte e oito mil, novecentos e trinta e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2013.\r\nId: 1470047\r\n" ], "1470049": [ "2013-04-01 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 085/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000293-7-PR\r\nConcorrência Publica nº 021/12\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHET BRASIL S/A\r\nOBJETO: Obra de Construção de 4.574 unidades Habitacionais, Pavimentação, Urbanização e Saneamento Básico em diversos loteamentos no Município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 476.519.379,31 (quatrocentos e setenta e seis milhões, quinhentos e dezenove mil, trezentos e setenta e nove reais e trinta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 36 (trinta e seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2013\r\nId: 1470049\r\n" ], "1470066": [ "2013-04-02 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP.\r\nPrestação de serviços de tecnologia para desenvolvimento, manutenção e documentação de sistemas, que será realizada através do sistema de Banco de Horas, utilizando um total de até 8.300 (oito mil e trezentos) horas.\r\nO valor total estimado é de R 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais).\r\n08 de março de 2013.\r\nde 11/03/2013 a 10/03/2014.\r\nArt. 25, caput da Lei nº 8666/93. \r\nE-11/006/021/2013.\r\nJosé Luciano da Silva, matrícula 342-6, José Roberto Yamaguti, matrícula: 374-9 e Tatiana Alves Villela, matrícula: 0700061-5. \r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2013.\r\nId: 1470066. A faturar por empenho\r\n" ], "1470145": [ "2013-04-01 00:00:00", "\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Aquisição com montagem de diversos mobiliários para equipar os PRPTC'S de São João de Meriti, Nova Friburgo, Teresópolis, Resende e Niterói.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\n: R 26.875,00 (vinte e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\nId: 1470145\r\n" ], "1470384": [ "2013-04-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Doação nº I-014/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRAS.\r\nA Petrobras transfere para a DONATÁRIA, que os aceita, os seguintes bens móveis, considerados inservíveis para a PETROBRAS: - 01 conjunto Gravel Pack - Tubulações de metal e acrílico.\r\nO presente Contrato entra em vigor na data de sua assinatura (Cláusula Quarta).\r\n23.02.2012.\r\nProcesso nº E-26/053.205/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 14.03.2012.\r\nId: 1470384. A faturar por empenho\r\n" ], "1470390": [ "2013-04-02 00:00:00", "\r\nConvênio nº 004/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO.\r\nOferta, pela ENTIDADE CONCEDENTE, de estágio aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados nos curso de DIREITO que esta oferece, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela ENTIDADE CONCEDENTE e de professor indicado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de da publicação do presente extrato no DOERJ.\r\n15/02/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nNº E-04/411.528/2007\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2013.\r\nConvênio nº 014/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e aASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO cujo nome fantasia é “UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES”- FACULDADE DE DIREITO\r\nOferta, pela ENTIDADE CONCEDENTE, de estágio aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados nos curso de DIREITO que esta oferece, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela ENTIDADE CONCEDENTE e de professor indicado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 19/03/2013.\r\n15/03/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nNº E-04/002.227/2008\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2013.\r\nConvênio nº 013/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO, cujo nome fantasia é “UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES”- FACULDADE DE CIÊNCIAS POLÍTICAS E ECONÔMICAS DO RIO DE JANEIRO.\r\nOferta, pela ENTIDADE CONCEDENTE, de estágio aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados nos curso de DIREITO que esta oferece, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela ENTIDADE CONCEDENTE e de professor indicado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 19/03/2013.\r\n15/03/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nNº E-04/002.227/2008\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2013.\r\nId: 1470390\r\n" ], "1470431": [ "2013-04-02 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato AGENERSA nº 004/2013.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA TRANSMAR SERVIÇOS E MEIO AMBIENTE LTDA - ME.\r\nPrestação de serviços de limpeza e higiene.\r\n01 de abril de 2013.\r\n03 de abril de 2013.\r\nR 94.889,40 (noventa e quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos).\r\n12 (DOZE) MESES.\r\nEMPENHO Nº 2013NE00103.\r\nId: 1470431. A faturar por empenho\r\n" ], "1470563": [ "2013-04-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\ne a 3 TEMPOS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n3 TEMPOS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA detentora exclusiva dos direitos de reprodução do filme “OS NIBELUNGOS - A MORTE DE SIEGFRIED”, suas partituras e a concepção de sua produção, que integra a série MÚSICA E IMAGEM 2013, a ser a apresentado nos dia 27,28 e 29 de março de 2013 \r\n\r\ne quinhentos reais. \r\n, Lei Estadual n° 287/1979, Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\n. \r\nId: 1470563. A faturar por empenho\r\n" ], "1470784": [ "2013-04-03 00:00:00", "\r\n: Fundação Roberto Marinho ), com interveniência do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretária de Estado de Cultura : 14/03/2013. : Repasse de recursos financeiros, pela Patrocinadora à Patrocinada, destinados a contribuir na criação da nova sede do Museu da Imagem e do Som - MIS/RJ, bem como a obrigação da de divulgar a marca e logomarca da e, quando for o caso, atender aos requisitos da Lei Estadual nº 8.313/91 para que a possa usufruir os benefícios fiscais advindos da ação de patrocínio. IGÊNCIA DO PATROCÍNIO R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), a serem pagos de acordo com o disposto na Cláusula Segunda. E-18/001/261/2013.\r\nId: 1470784\r\n" ], "1470826": [ "2013-04-03 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 23/2013.\r\nO: Processo nº E-27/114/11044/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa UNIÃO COMERCIAL BARÃO LTDA.\r\nContratação de empresa para prestação de Serviços de Locação de 9 (nove) Módulos Habitacionais (Container Metálico).\r\nTotal de R 301.000,00 (trezentos e um mil reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\n02/04/2013.\r\nId: 1470826\r\n" ], "1470933": [ "2013-04-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 014/2013 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o MARTINELLI CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E EMPRESARIAL LTDA.\r\n“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA”.\r\n03 meses.\r\nR 140.000,00.\r\n28/03/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.112/2013 (IL nº 009/2013).\r\nId: 1470933. A faturar por empenho\r\n" ], "1471007": [ "2013-04-03 00:00:00", "\r\nContrato nº 15/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e .\r\nPrestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, de 06 (seis) elevadores situados na sede da , à Av. Presidente Vargas, nº 670, Centro, Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nR 478.060,68 (quatrocentos e setenta e oito mil sessenta reais e sessenta e oito centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.18.\r\n2013NE00201.\r\n01/04/2013.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/010.220/2012.\r\nId: 1471007\r\n" ], "1471038": [ "2013-04-03 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº. 06/2013.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nIO nº 0855/2012.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA.\r\nContratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, incluindo troca de peças e componentes originais fornecidas pela contratada, sem ônus para a IOERJ, para 08 (oito) máquinas de propriedade da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 166.290,72 (cento e sessenta e seis mil duzentos e noventa reais e setenta e dois centavos).\r\nNATUREZA DA DESPESA: 00102.1051.3111.003.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n18/03/2013.\r\nId: 1471038\r\n" ], "1471116": [ "2013-04-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/04/2013\r\nPAGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 047/2013/HUPE/UERJ. \r\nOnde se lê: VALOR: R 205.900,20 (duzentos e cinco mil novecentos reais e vinte centavos).\r\nLeia-se: VALOR: R 253.400,40 (duzentos e cinqüenta e três mil quatrocentos reais e quarenta centavos.\r\n\r\nId: 1471116. A faturar por empenho\r\n" ], "1471146": [ "2013-04-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTERMO DE CONTRATO\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nUltradigital Comércio e Serviços para Escritório Ltda-EPP.\r\nPrestação de Serviços de Locação de Máquinas Copiadoras.\r\n) meses contados a partir de 01/04/2013, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1471146. A faturar por empenho\r\n" ], "1471155": [ "2013-04-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOPRGI EMPREENDIMENTOS SISTEMA DE AR CONDICIONADO DO HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNESA WASHINGTON LUIZ - BR 040, , NO MUNICÍPIO DRIO DE JANEIRO” R 3.917.955,00 (três milhões, novecentos e dezessete mil novecentos e cinquenta e cinco reais). 150 dias. : 01/04/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOPRGI EMPREENDIMENTOS LTDO TO DE VISTORIA VEICULAR-DETRAN (UNIDADE BARRA DA TIJUCA)AVENIDA AYRTON SENNA, INTERCESSÃO COM A AVENIDA DAS AMÉRICAS, NA BARRA DA TIJUCA, NO MUNICÍPIO R 1.086.314,72 (hum milhão, oitenta e seis mil trezentos e quatorze reais e setenta e dois centavos). :Processo nº E- 17/401.408/2012. : 01/04/2013. \r\nId: 1471155. A faturar por empenho\r\n" ], "1471172": [ "2013-04-03 00:00:00", "\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a JERÔNIMO DE MORAES ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA. Prestação de serviços de avaliação dos imóveis, conforme ata de sorteio do edital de credenciamento 01/2012 de 27/10/2012. R 11.180,78 (onze mil cento e oitenta reais e setenta e oito centavos). PRAZO: NOTA DE EMPENHO: Lei Federal n° 8666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E- 01/338862/2012.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a PRAXIS AVALIAÇÃO PATRIMONIAL LTDA. Prestação de serviços de avaliação dos imóveis, conforme ata de sorteio do edital de credenciamento 01/2012 de 31/01/2013. R 13.044,23 (treze mil quarenta e quatro reais e vinte e três centavos). A vigência será de 12 (doze) meses a contar dessa publicação. NOTA DE EMPENHO: Lei Federal n° 8666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/305/2013.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a DELOYS SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA. Prestação de serviços de avaliação dos imóveis, conforme ata de sorteio do edital de credenciamento 01/2012 de 31/01/2013. R 11.180,78 (onze mil cento e oitenta reais e setenta e oito centavos). A vigência será de 12 (doze) meses a contar dessa publicação. NOTA DE EMPENHO: Lei Federal n° 8666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/301/2013.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a PRAXIS AVALIAÇÃO PATRIMONIAL LTDA. Prestação de serviços de avaliação dos imóveis, conforme ata de sorteio do edital de credenciamento 01/2012 de 27/12/2012. R 5.590,39 (cinco mil quinhentos e noventa reais e trinta e nove centavos). A vigência será de 12 (doze) meses a contar dessa publicação. NOTA DE EMPENHO: Lei Federal n° 8666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/338658/2012.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a POLUX CONSULTORIA LTDA. Prestação de serviços de avaliação dos imóveis, conforme ata de sorteio do edital de credenciamento 01/2012 de 31/01/2012. R 14.907,68 (quatorze mil novecentos e sete reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: A vigência será de 12 (doze) meses a contar dessa publicação. NOTA DE EMPENHO: Lei Federal n° 8666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/300/2013.\r\nId: 1471172. A faturar por empenho\r\n" ], "1471273": [ "2013-04-04 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCONTRATO AGENERSA Nº 003/2013.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA TL PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDA ME.\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS DE FOLDER INSTITUCIONAL COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE LAYOUT, DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO DA ARTE-FINAL EM DUAS VERSÕES: LÍNGUA PORTUGUESA E LÍNGUA INGLESA.\r\n02 DE ABRIL DE 2013.\r\nR 10.000,00 (dez mil reais).\r\n12 (DOZE) MESES.\r\nART. 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.\r\nE-12/020.179/2012.\r\n2013NE00036.\r\nId: 1471273. A faturar por empenho\r\n" ], "1471446": [ "2013-04-03 00:00:00", "\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARIA AUXÍLIO DOS CRISTÃOS - CENTRO EDUCACIONAL SÃO GERALDO. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARIA AUXÍLIO DOS CRISTÃOS - CENTRO EDUCACIONAL SÃO GERALDO.\r\n: O presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICIPIO, consistindo no subsídio referente a 176 (cento e setenta e seis) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.39\r\n31/12/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 340.736,00 (trezentos e quarenta mil, setecentos e trinta e seis reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 110,00 (cento e dez reais) acrescido de R 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo. E, será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 30.976,00 (trinta mil, novecentos e setenta e seis reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data de assinatura desse Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n25 de fevereiro de 2013.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO EDUCACIONAL TREZE DE MAIO - COLÉGIO TRÊS PASTORINHOS.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO EDUCACIONAL TREZE DE MAIO - COLÉGIO TRÊS PASTORINHOS. \r\n: O presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICIPIO, consistindo no subsídio referente a 103 (cento e três) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.39\r\n31/12/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 284.383,00 (duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos e oitenta e três reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais) acrescido de R 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo. E, será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 25.853,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e cinqüenta e três reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data de assinatura desse Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n25 de fevereiro de 2013.\r\nId: 1471446\r\n" ], "1471576": [ "2013-04-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e PD MED COMÉRCIO PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA-ME. Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva/Corretiva de Equipamento Médico e Hospitalar Advantx LC Plus System da Marca GE e Bomba Injetora da Marca Angiomat 6000, ambos do Setor de Hemodinâmica do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. R 105.449,40 (cento cinco mil quatrocentos quarenta nove reais quarenta centavos). PROCESSO NºFUNDAMENTO DO ATO: Dispensa de Licitação na forma do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 287/1979, e os Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.063/2009. \r\nId: 1471576. A faturar por empenho\r\n" ], "1471592": [ "2013-04-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2514/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Ana Paula Gomes Costa com a interveniência de terceiros. Jorge Luiz do Nascimento Costa, Elisangela Francisca de Souza e Silvania da Costa da Silva. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 5.000,00 (cinco mil reais). : Processo nº E-11/002/514/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2476/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Rogério Manoel Ribeiro com a interveniência de terceiros. Hamilton Cordeiro da Silva e Viviane Ribeiro dos Santos. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 8.000,00 (oito mil reais). : 27 de março de 2013. : Processo nº E-11/002/476/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2503/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Flávio Ricardo Dias Neves com a interveniência de terceiros. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 4.000,00 (quatro mil reais). : Processo nº E-11/002/503/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2516/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Silvania da Costa da Silva com a interveniência de terceiros. Ana Paula Gomes Costa, Jorge Luiz do Nascimento Costa e Elisangela Francisca de Souza. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 9.000,00 (nove mil reais). : Processo nº E-11/002/516/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2475/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Hamilton Cordeiro da Silva com a interveniência de terceiros. Rogério Manoel Ribeiro e Viviane Ribeiro dos Santos. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 5.000,00 (cinco mil reais). : 27 de março de 2013. : Processo nº E-11/002/475/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2496/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Thiago Fernandes Serra da Silva com a interveniência de terceiros. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 10.000,00 (dez mil reais). : Processo nº E-11/002/496/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2515/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Jorge Luiz do Nascimento Costa com a interveniência de terceiros. Ana Paula Gomes Costa e Silvania da Costa da Silva. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 22 (vinte e dois) meses. : 26 de março de 2013. : Processo nº E-11/002/515/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2477/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Viviane Ribeiro dos Santos com a interveniência de tercei ros. Rogério Manoel Ribeiro e Hamilton Cordeiro da Silva. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. VALOR: 27 de março de 2013. : Processo nº E-11/002/477/2013.\r\nId: 1471592\r\n" ], "1471593": [ "2013-04-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2460/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Carlos Henrique Andre com a interveniência de terceiros. Ester Maria dos Santos Andre e Carlos Henrique Andre. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 6.000,00 (seis mil reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/460/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2507/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e David Alves de Sousa com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Luisa Batista de Sousa e Vanessa Vicente da Silva. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 5.000,00 (cinco mil reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/507/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2508/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Luisa Batista de Sousa com a interveniência de terceiros. David Alves de Sousa, Eloisa Batista de Sousa e Vanessa Vicente da Silva. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 20 (vinte) meses. : 25 de março de 2013. : Processo nº E-11/002/508/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2509/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Vanessa Vicente da Silva com a interveniência de terceiros. David Alves de Sousa, Eloisa Batista de Sousa e Luisa Batista de Sousa. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 20 (vinte) meses. : 25 de março de 2013. : Processo nº E-11/002/509/2013.\r\nId: 1471593\r\n" ], "1471615": [ "2013-04-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\ne a MESOSFERA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nPrestação de serviços do artista gráfico GRINCO CARDIA, representado com exclusividade pela empresa MESOSFERA PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA, para elaboração da programação visual das Operas, Balés e Concertos da Temporada Artística de 2013 do Theatro Municipal \r\n\r\ncento e oitenta mil reais quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos. \r\n, Lei Estadual n° 287/1979, Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\n. \r\nId: 1471615. A faturar por empenho\r\n" ], "1471806": [ "2013-04-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 213003/2013, assinado em 26.03.2013. PRODERJ e o BANRISUL Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.. Prestação de Serviços de Disponibilização do Sistema de Averbações de Empréstimos. 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/078/452/2013.\r\nId: 1471806. A faturar por empenho\r\n" ], "1471949": [ "2013-04-04 00:00:00", "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 03.04.2013\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/2013\r\n: ...RGI EMPREENDIMENTOS LTDA...\r\n: ...WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA...\r\nId: 1471949. A faturar por empenho\r\n" ], "1472000": [ "2013-04-05 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES UERJ e a empresa MRC 2004 MANUTENÇÃO E REPAROS DE CONTAINER'S LTDA. Prorrogação, por mais 6 meses, do prazo contratual contados de 04/03/2013 a 04/09/2013. Os serviços serão acrescidos o valor de R 80.676,00, passando o valor total do Contrato a ser R 839.628,00. 01/03/2013. Processo n° 259/HUPE/2008.\r\nId: 1472000. A faturar por empenho\r\n" ], "1472008": [ "2013-04-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTERMO \r\nTermo de Contrato nº 001/2013.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda.\r\n04.03.2013.\r\nAquisição de Oxigênio Gasoso Medicinal.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 04/03/2013, desde que posterior à data da publicação do extrato desde instrumento no D.O..\r\nR 4.320,00.\r\n00038.\r\nProc. nº E-23/300615/2012.\r\nId: 1472008. A faturar por empenho\r\n" ], "1472294": [ "2013-04-04 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000002-9-PR \r\nPREGÃO nº 002/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 006/13\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PAES E BOLOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO: ACONCHEGO, CRA, CATIVAR, CONVIVER, PROJETO LARA, PORTAL DA INFÂNCIA E DOS PROGRAMAS E PROJETOS: DESAFIO ALDEIA, DESAFIO GUANDU, DESAFIO TRAVESSÃO, DESAFIO SEDE, CVA PARQUE PRAZERES, CVA PARQUE GUARÚS, GUARDA MIRIM, BOMBEIRO MIRIM, PCCC, CENTRO DA JUVENTUDE\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 02 (dois) meses\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2013.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24.047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000048-1-PR \r\nPREGÃO nº 003/2012 (Sistema de Registro de preços)\r\nCONTRATO Nº 010/13\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO GERENCIADOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: AFMF DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENT. LTDA ME\r\nVALOR GLOBAL: R 9.624,10 (nove mil seiscentos e vinte e quatro reais e dez centavos).\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2013.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1472294\r\n" ], "1472295": [ "2013-04-04 00:00:00", " A Fundação Municipal da Infância e da Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 04.511.596/0001-45, com sede na Avenida Rui Barbosa, nº 553, Lapa, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 014/2012, cujo objeto é contratação de empresa especializada em fornecimento de material para atividades manuais e lúdicas para atender as oficinas de artesanato da sede, Programas, Projetos e atividades pedagógicas das Instituições de Acolhimento mantidas pela FMIJ, que foram REGISTRADOS pelo período de 12(doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\nITENS\r\nDescrição\r\nMarca\r\nQuant.\r\nUnid.\r\nValor unitário R \r\nEmpresa detentora do registro\r\n01\r\nBetume - 500ml\r\nCORFIX\r\n50\r\nun\r\nR 42,00\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n02\r\nBandeja estilo Godê - Oval\r\nWS\r\n40\r\nun\r\nR 10,50\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n03\r\nBrocal - 100% PVC. Nas cores: Laranja, marrom, dourada, prata, preto, rosa, verde, azul e vermelho. Embalagem de 100 gramas\r\nBRILHOS (HONEY)\r\n100\r\npct\r\nR 2,23\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n04\r\nCola colorida. Caixa com 4 unidades de 25 ml.\r\nMARIPEL\r\n100\r\ncx\r\nR 11,60\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n05\r\nCola especial para madeira - 500g- extra - adesivo PVA\r\nCASCOREZ\r\n100\r\nun\r\nR 19,45\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n06\r\nCorante líquido- bisnaga com 50 ml.\r\nXADREZ\r\n200\r\nun\r\nR 3,33\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n07\r\nEstopa alvejada - 100% algodão - pacote com 150g.\r\nTEXTIL\r\n50\r\npct\r\nR 2,76\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n08\r\nGoma laca incolor - embalagem de 500ml.\r\nCORFIX\r\n30\r\nun\r\nR 28,97\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n09\r\nGuardanapo decoupagem.\r\nIMPORTADO POR: UGCL\r\n100\r\nun\r\nR 4,09\r\nE. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\n10\r\nPalito de picolé -(cores sortidas) de madeira- acondicionado em embalagem com 100 unidades.\r\nSTILO\r\n150\r\npct\r\nR 3,12\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n11\r\nPincel tamanho 02 - Formato Redondo. Cabo curto - cilíndrico. Virola Alumínio\r\nCASTELO\r\n80\r\nun\r\nR 7,10\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n12\r\nPincel tamanho 08 - Formato Redondo. Cabo curto - cilíndrico. Virola Alumínio\r\nCASTELO\r\n100\r\nun\r\nR 10,15\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n13\r\nPincel tamanho 10- Formato Redondo. Cabo curto - cilíndrico. Virola Alumínio\r\nCASTELO\r\n150\r\nun\r\nR 11,80\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n14\r\nPincel tamanho 12 - Formato Redondo. Cabo curto - cilíndrico. Virola Alumínio\r\nCASTELO\r\n200\r\nun\r\nR 13,37\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n15\r\nPincel tamanho 24 - Formato Redondo. Cabo longo - madeira - amarelo. Virola Alumínio\r\nCASTELO\r\n100\r\nun\r\nR 24,19\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n16\r\nPincel tamanho 00- Formato Line. Cabo curto - madeira creme. Virola Alumínio\r\nCASTELO\r\n100\r\nun\r\nR 16,54\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n17\r\nPincel tamanho 08 - Formato Chato. Cabo curto - madeira creme. Virola Alumínio\r\nCASTELO\r\n100\r\nun\r\nR 7,67\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n18\r\nPincel tamanho 14- Formato chato. Cabo curto - madeira creme. Virola Alumínio\r\nCASTELO\r\n100\r\nun\r\nR 12,18\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n19\r\nPincel tamanho 18 - Formato chato. Cabo longo - madeira amarelo. Virola Alumínio\r\nCASTELO\r\n100\r\nun\r\nR 13,67\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n20\r\nPincel tamanho 24- Formato chato. Cabo curto - madeira creme. Virola Alumínio\r\nCASTELO\r\n100\r\nun\r\nR 18,00\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n21\r\nPincel batedor broxinha tamanho 02- Formato redondo. Cabo curto - madeira natural. Virola Alumínio\r\nCASTELO\r\n80\r\nun\r\nR 10,47\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n22\r\nPincel batedor broxinha tamanho 12- Formato redondo. Cabo curto - madeira natural. Virola Alumínio\r\nCASTELO\r\n60\r\nun\r\nR 13,17\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n23\r\nPincel tamanho 12 - Formato chanfrado. Cabo curto - cilíndrico. Virola Alumínio\r\nCASTELO\r\n60\r\nun\r\nR 15,33\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n24\r\nPincel tamanho 20 - Formato chanfrado. Cabo curto - cilíndrico. Virola Alumínio\r\nCASTELO\r\n70\r\nUm\r\nR 40,33\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n25\r\nRolo de espuma poliéster amarela - comprimento: 150 mm - diâmetro da espuma : 42 mm\r\nCONDOR\r\n100\r\nun\r\nR 13,87\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n26\r\nRolo de espuma poliéster amarela - comprimento: 45 mm - diâmetro da espuma : 42 mm\r\nCONSOR\r\n50\r\nun\r\nR 7,02\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n27\r\nRolo de espuma poliéster amarela - comprimento: 90 mm - diâmetro da espuma : 42 mm\r\nCONDOR\r\n40\r\nun\r\nR 11,20\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n28\r\nTela para pintura 20 x 60\r\nART POP\r\n300\r\nun\r\nR 21,80\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n29\r\nTela para pintura 30 x 60\r\nART POP\r\n300\r\nun\r\nR 25,93\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n30\r\nTela para pintura 50 x 60\r\nART POP\r\n300\r\nun\r\nR 32,93\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n31\r\nTempera Guache - 6 potes - 15ml\r\nVMP\r\n100\r\ncx\r\nR 8,27\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n32\r\nTermolina leitosa - embalagem de 100ml\r\nCORFIX\r\n50\r\nun\r\nR 8,00\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n33\r\nTinta dimensional brilhante - embalagem com 35ml - Nas cores: azul, vermelho, azul marinho, verde folha, rosa pink, laranja, amarelo, marron, azul celeste e lilás. \r\nCORFIX\r\n100\r\nun\r\nR 4,81\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n34\r\nTinta dimensional metálica - embalagem com 35ml - Nas cores: ouro, prata, azul, vermelho, cobre, azul e verde.\r\nCORFIX\r\n100\r\nun\r\nR 5,47\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n35\r\nTinta para expansão a calor - Nas cores: branco, preto, laranja, vermelho, verde bandeira, rosa claro, rosa pink, azul celeste, azul marinho, marron, amarelo ouro, laranja, lilás e verde claro.\r\nCORFIX\r\n100\r\nun\r\nR 5,32\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n36\r\nTinta plástica PVA - 250 ml - Nas cores: branco, preto, laranja, amarelo pele, vermelho, verde musco, verde bandeira, rosa claro, rosa pink, azul celeste, azul marinho, marron, ocre, amarelo ouro, lilás e verde claro.\r\nCORFIX\r\n150\r\nun\r\nR 15,19\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n37\r\nTinta tecido fosco - embalagem com 250ml - Nas cores: amarelo claro, amarelo limão, amarelo ouro, azul claro, azul marinho, azul ultra-mar, branco, preto, púrpura, verde, vermelho sangue, vermelho vivo, ocre, azul turquesa, azul celeste, rosa bebê, verde musgo, rosa pink, roxo, lilás, pele, marron e laranja. \r\nCORFIX\r\n100\r\nun\r\nR 16,57\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n38\r\nVerniz acrílico brilhante - Embalagem de 250 ml \r\nCORFIX\r\n100\r\nun\r\nR 13,16\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n39\r\nVerniz acrílico fosco - Embalagem de 250 ml\r\nCORFIX\r\n100\r\nun\r\nR 15,70\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n(Republicar por ter saído com incorreção) \r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2013.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1472295\r\n" ], "1472410": [ "2013-04-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo Contratual nº 016/2013.\r\nE-26/005/720/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa G P7 LOGISTICA LTDA-ME.\r\n: A prestação de serviço de locação de veículos, consubstanciada no fornecimento de 06 (seis) veículos tipo Sedan, motor 1.6. \r\nR 194.398,56 (cento e noventa e quatro mil trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 02/04/2013.\r\n: 24 (meses), contados da data de sua publicação.\r\n: Ata de Registro de Preços nº 011.2012 PERP nº 007.2012 SEPLAG, Lei Federal nº 10.520/2002 Decretos Estaduais nº 41.135/2008 nº 31.863/2002 e nº 41.952/2009, Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1472410. A faturar por empenho\r\n" ], "1472413": [ "2013-04-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\na EMPRESA LILIAN MARIA AMARAL BARRETTO ME.\r\ndos cantores líricos, representados exclusivamente pela empresa IAN MARIA AMARAL BARRETTO ME,para atuarem na ÓPERA AÍDA, de Verdi, espetáculo que integra a Temporada Oficial de Ópera do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, nos dias 20, 23, 26 e 28 de abril e 01 de maio de 2013, com a participação do Coro e Orquestra Sinfônica do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n.\r\n\r\nLei Estadual n° 287/1979, Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n. \r\nId: 1472413. A faturar por empenho\r\n" ], "1472622": [ "2013-04-05 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n.\r\netaria de Estado de Transportes, e a Empresa INACE- Indústria Naval do Ceará S.\r\nElaboração de 01 (um) projeto executivo para embarcações de 500 (quinhentos) passageiros e construção e fornecimento de 02 (duas) embarcações em alumínio naval, tendo como combustível Diesel-.\r\nmilhõesquinhentos e sessenta e um reais .\r\nO prazo máximo para execução e entrega de todo o objeto contratual é de até 30 (trinta) meses e será contado a partir da autorização para início ou ordem de serviço, que será expedida em até 30 (trinta) dias úteis a contar da assinatura do contrato.\r\n.\r\n\r\n.\r\nId: 1472622\r\n" ], "1472623": [ "2013-04-05 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n.\r\netaria de Estado de Transportes, e a Empresa AFAI SOUTHERN SHIPYARD (PANYU GUANGZHOU) LTD.\r\nde2.000 (dois mil) passageiros; construção e fornecimento de 06 (seis) embarcações de 2.000 (dois mil) passageiros em alumínio naval, tendo como combustível Diesel-Naval; e construção e fornecimento de 01 (uma) embarcação de 2.000 (dois mil) passageiros em alumínio naval com flexibilidade de operar com Diesel-Naval ou uma mistura de Diesel e GNV.\r\nR 227.155.600,00 (duzentos e vinte e sete milhões, cento e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\nO prazo máximo para execução e entrega de todo o objeto contratual é de até 30 (trinta) meses e será contado a partir da autorização para início ou ordem de serviço, que será expedida em até 30 (trinta) dias úteis a contar da assinatura do contrato.\r\n.\r\n\r\n.\r\nId: 1472623\r\n" ], "1472665": [ "2013-04-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços técnicos de manutenção em instalações prediais para as unidades FCM, NESSA, Odonto/Enfermagem, IAPFRS, ESDI, Faculdade De Engenharia, Fonseca Teles, FFP, FEBF, IPRJ, Resende, CEADS E DPAT. 12 meses, contado a partir da autorização para início, desde que posterior a publicação no D.O. : R 7.429.584,72. RESPONSÁVEISJosé Antônio Santos, matr. 3153-4 e Luiz Fernando Martins Jóia, matr. 34198-2 DATA DA ASSINATURA Proc. nº 12433/UERJ/2012. \r\nId: 1472665. A faturar por empenho\r\n" ], "1472681": [ "2013-04-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n010/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nAquisição de gases químicos para atender as necessidades da UENF.\r\nValor total de R 1.221.944,60 (um milhão, duzentos e vinte e um mil novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\n03.04.2013.\r\nProcesso nº E-26/009/11//2013.\r\nId: 1472681. A faturar por empenho\r\n" ], "1472713": [ "2013-04-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ALOYSIO NOVAES RAULER. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. O prazode vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.3682/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2012.\r\nId: 1472713. A faturar por empenho\r\n" ], "1472730": [ "2013-04-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e RGI EMPREENDIMENTOS LTDA.“SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO DO HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADO NA AVENIDA LOBO JÚNIOR, Nº 2.293, NA PENHA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. R 6.836.286,60 (seis milhões, oitocentos e trinta e seis mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: 04/04/2013.\r\nId: 1472730. A faturar por empenho\r\n" ], "1472817": [ "2013-04-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 03.04.2013\r\nPÁGINA 51 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1472817. A faturar por empenho\r\n" ], "1472889": [ "2013-04-05 00:00:00", " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nContrato nº 004/2013.\r\n02/04/2013.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.\r\nPrestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais correlatos, conforme descrição contida no Anexo - Termo de Referência e na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 029/2012, partes integrantes deste Contrato.\r\nR 70.891,00 (setenta mil oitocentos e noventa e um reais).\r\n2013NE00148.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/1993, Lei nº 287/1979, Decretos nº 3.149/1980 e nº 21.081/1994, suas respectivas alterações, instrumento convocatório, e cláusulas e condições do presente Contrato.\r\nId: 1472889. A faturar por empenho\r\n" ], "1473049": [ "2013-04-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 015/2013 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VINNARE AV COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. EPP.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE AREIA GROSSA LAVADA PARA CONCRETO”, item 01.\r\n: 180 dias\r\n: R 126.457,50\r\n: 01/04/2013\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.581/2012 (Pregão Eletrônico nº 001/2013).\r\nId: 1473049. A faturar por empenho\r\n" ], "1473146": [ "2013-04-08 00:00:00", " \r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. : 04.04.2013. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: TAÍS GOMES DE MACEDO DE ALBUQUERQUE, THAÍLA FLORES FONTES, GABRIELA PINHEIRO ORNELLAS, LUCIANE MARIA DA SILVA TEIXEIRA, CARLOS ALEXANDRE DE ALMEIDA, FREDERICO DA SILVA DE ASSIS, VANESSA DE FREITAS GUERHARD, MAÍLA MARQUES CAMPOS, JOÃO VITOR REIS DE CARVALHO e GERALDO NESSAR SEILHE SILVA. : R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. : 02 (dois anos). : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE n1.159, de 06.05.96, 3243, de 30.10.2012, 3017, de 05.09.2011, 2984, de 30.06.2011, 3213, de 10.09.2012, 2981, de 21.06.2011, 3198, de 10.08.2012 e 3318, de 01.04.2013. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1473146\r\n" ], "1473224": [ "2013-04-08 00:00:00", " DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2451/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Fabiana Nascimento Ferreira com a interveniência de terceiros. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. ASSINATURA: Processo nº E- 11/002/451/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2464/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Moisés Valério da Silva com a interveniência de terceiros. Marcele Pereira de Souza da Silva e Willian Leal da Silva. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 5.000,00 (cinco mil reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/464/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000000815-000-1. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Gabriela Messias da Costa com a interveniência de terceiros. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 2.000,00 (dois mil reais). : Processo nº E-11/002/550/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000000817-000-2. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Ronaldo Cesar da Silva Vicente com a interveniência de terceiros. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 3.000,00 (três mil reais). : Processo nº E- 11/002/557/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2500/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e João Maria Gomes com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Sergio Martins de Souza, Dina de Mendonça de Souza, Sergio Alexandre de Mendonça de Souza e Raquel Gomes Justino de Souza. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 16 (dezesseis) meses. : 01 de abril de 2013. : Processo nº E-11/002/500/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2498/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Sergio Alexandre de Mendonça de Souza com a interveniência de terceiros. Sergio Martins de Souza, Dina de Mendonça de Souza e João Maria Gomes. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 6.000,00 (seis mil reais). : Processo nº E-11/002/498/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2513/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Miralva Nascimento Nery da Silva com a interveniência de terceiros. Mauro da Silva e Miralva Nascimento Nery da Silva. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. VALOR: 01 de abril de 2013. : Processo nº E-11/002/513/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2499/2013. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Sergio Martins de Souza com a interveniência de terceiros. João Maria Gomes, Sergio Alexandre de Mendonça de Souza e Raquel Gomes Justino de Souza. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 3.000,00 (três mil reais). : Processo nº E- 11/002/499/2013.\r\nId: 1473224\r\n" ], "1473236": [ "2013-04-05 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 118/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000203-8-PR\r\nPREGÃO n.º 056/12\r\nCONTRATADA: E. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMÉRCIO DE ARTIGOS PAPELARIA\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática (hardware), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 43,50(quarenta e três reais e cinquenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 119/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000203-8-PR\r\nPREGÃO n.º 056/12\r\nCONTRATADA: MACEDO MÁQUINAS LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática (hardware), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 32.738,00 (trinta e dois mil, setecentos e trinta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 121/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000203-8-PR\r\nPREGÃO n.º 056/12\r\nCONTRATADA: M.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática (hardware), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 14.027,80(quatorze mil, vinte e sete reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 122/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000203-8-PR\r\nPREGÃO n.º 056/12\r\nCONTRATADA: L. BARRETO ALMEIDA\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática (hardware), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 43.130,00(quarenta e três mil,cento e trinta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2013.\r\nId: 1473236\r\n" ], "1473238": [ "2013-04-05 00:00:00", " EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO- PRAZO\r\nCONTRATO Nº 388/12\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000125-4-PR\r\nConcorrência Publica nº 017/12\r\nCONTRATADA: CONSÓRCIO CIDADE DA CRIANÇA (CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS: PROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, MAGUIMA CONSTRUÇÕES LTDA E RIBEIRO E AZEVEDO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA)\r\nOBJETO: Obra de reforma e construção da Cidade da Criança - Campos dos Goytacazes. \r\nPRAZO DE CONTRATO: 180(cento e oitenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2013.\r\nId: 1473238\r\n" ], "1473389": [ "2013-04-08 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP.\r\nContratação de pessoa jurídica especializada em Gestão de Central de Atendimento presencial ao público, abrangendo prestação integrada de serviços de operação.\r\nO valor total do contrato é de R 2.460.000,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta mil reais).\r\n05 de abril de 2013.\r\nde 08/04/2013 a 07/04/2014.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/006/031/2013.\r\nAdriana Marchese Chrispim - matrícula 376-4, Maria Claudia Moura de Oliveira - matrícula 408-5 e Maurício Leal Costa - matrícula 360-8.\r\nId: 1473389. A faturar por empenho\r\n" ], "1473400": [ "2013-04-08 00:00:00", "\r\nContrato nº 005/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a.\r\nLocação do imóvel sito à Rua da Maçonaria, nº 235, fundos, Centro, Município de Três Rios, RJ, CEP 25.805-023, com matrícula no RGI do 1º Ofício de Justiça de Três Rios, RJ, livro nº 02, AG nº 9167, fls. 257, com área de 150,60 m².\r\n12 (doze) meses a partir da data da publicação deste Instrumento no DOERJ.\r\nR 11.880,00 (onze mil oitocentos e oitenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.15.\r\n00.\r\n2013NE00001.\r\n15/02/2013.\r\nLei Federal nº 8.245/91.\r\nE-04/008.949/2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/03/2013.\r\nId: 1473400\r\n" ], "1473416": [ "2013-04-09 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 003/2013, assinado em 20.03.2013. OBJETOObras de melhorias físicas com restauração do pavimento, recuperação e implantação de drenagem e construção de ciclovias na RJ- 115 e trecho da RJ-085, no bairro de Xerém no Município de Duque de Caxias. : R 15.434.388,31. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.004/2012.\r\nId: 1473416. A faturar por empenho\r\n" ], "1473417": [ "2013-04-09 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 008/2013, assinado em 26.03.2013. : Obras de contenção de encosta no km 39,1 da rodovia estadual RJ- 130, localizada entre os Municípios Teresópolis e Nova Friburgo. RAZO: R 5.606.259,93. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.558/2012.\r\nId: 1473417. A faturar por empenho\r\n" ], "1473418": [ "2013-04-09 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 009/2013, assinado em 26.03.2013. DER-RJ e PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA. Obras de reforma e alargamento da ponte doutor Salo Brand, sobre o Rio Muriaé, situado no Município de Cardoso Moreira.(trezentos e sessenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.939/2012.\r\nId: 1473418. A faturar por empenho\r\n" ], "1473423": [ "2013-04-08 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 26/2013.\r\nProcesso nº E-27/128/160/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa HOSPICARE COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de sistema de litotripsia flexível a laser.\r\nTotal de R 183.200,00 (cento e oitenta e três mil e duzentos reais).\r\n: 12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\n04/04/2013.\r\nId: 1473423\r\n" ], "1473437": [ "2013-04-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e UNIKA EDITORA LTDA ME. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de impressão em vinil para o programa de Reaproveitamento de Óleos Vegetais (PROVE). : 11 de março de 2013. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 13/03/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada nesta cláusula. R 33.620,00 (trinta e três mil seiscentos e vinte reaisLei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. E- 07/509.800/2012.\r\nId: 1473437. A faturar por empenho\r\n" ], "1473439": [ "2013-04-08 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua C, Lote 23, Quadra C, Tapera, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola João Siqueira dos Santos.\r\nPartes: Maria Aparecida de Aquino Gama e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 06(seis) meses;\r\nValor: R 976,78 (novecentos e setenta e seis reais e setenta e oito centavos) mensais.\r\nData: 14/02/2013;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de 2013.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Ariosto Lanes Rabelo, nº 167, Jockey, para instalação da Creche Escola Ana Beatriz Rangel da Silva.\r\nPartes: Joelço Ferreira Gonçalves e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 1.689,74 (um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos) mensais.\r\nData: 19/02/2013;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de 2013.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na rua Barbosa Guerra, 12, Jockey Clube,, para instalação da Creche Escola Wilson Amaro de Freitas.\r\nPartes: Maria Eni de Souza Machado e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 06(seis) meses;\r\nValor: R 1.173,92 (um mil, cento e setenta e três reais e noventa e dois centavos) mensais;\r\nData: 14/02/2013;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de 2013.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Operário Valdir Manhães, nº 142, Custodópolis, Campos dos Goytacazes, para instalação da C.E. Júlia Gomes Cardoso.\r\nPartes: Élcio Julião Filho e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 meses - (01/01/2013 a 31/12/2013)\r\nValor: R 957,84 (novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) mensais. \r\nData: 28/01/2013;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes 03 de abril de 2013.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1473439\r\n" ], "1473440": [ "2013-04-08 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 032/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP.\r\n: Aquisição de açúcar.\r\n10 (dez) meses.\r\n: R 9.417,50 (nove mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos).\r\n05/04/2013.\r\nDaniela Morley dos Santos - Id Func. 42830672 e Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274.\r\n: Luis Henrique Gomes de Matos - mat. 970.670-6, Ana Paula Costa Jeremias - mat. 969.746-7 e Cid Homero Santos de Araújo Silva - mat. 0001340-9.\r\nProcesso nº E-09/008/54/2013.\r\nId: 1473440\r\n" ], "1473457": [ "2013-04-08 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 24/2013.\r\nProcesso nº E-27/042/28/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA.\r\nAquisição de 05 (cinco) viaturas de combate a incêndios do tipo Auto Bomba Tanque - ABT, conforme especificação técnica do termo de referência oriundo adesão à Ata de Registro de Preços nº 71300/2012-198/00 do Pregão Eletrônico nº 140/2011, realizado pelo Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.\r\nTotal de R 1.840.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta mil reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\n04/04/2013.\r\nId: 1473457\r\n" ], "1473504": [ "2013-04-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/04/2013\r\nPÁGINA 68 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/002.3682/2013.\r\nContrato INEA nº 001/2012...\r\nContrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº 001/2012...\r\nId: 1473504. A faturar por empenho\r\n" ], "1473555": [ "2013-04-08 00:00:00", "\r\n, firmado em 05/04/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Execução de obras de contenção na Estrada do Iconha, localizado no bairro de Campo Grande no Município de Teresópolis - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.715/2012 \r\n: R 646.251,28 (seiscentos e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1473555\r\n" ], "1473559": [ "2013-04-08 00:00:00", "\r\nContrato nº 027/2013.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a empresa FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.\r\nAquisição de Mobiliário Corporativo.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 29.136,74 (vinte e nove mil cento e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos).\r\n05/04/2013.\r\nJULIANA DA ROCHA PEREIRA - Id. Func. 2450327-4 e DANIELA MORLEY DOS SANTOS - Id. Func. 42830672. \r\n: LUIZ GUSTAVO LIMA TEIXEIRA - TEN CEL PM - Id. Func. 244.329-54 (Presidente), MOISÉS CAETANO DE LIMA JÚNIOR - 2º SGT PM - Id. Func. 224.212-5 (Secretário), JORGE CORREA DE MATOS - 2º SGT PM - Id. Func. 229.128-78 (Membro), DOMINGOS BORGES - Id. Func. 970.722-5 (Membro) e ITAMAR PAGANO ARAÚJO - PAPILOSCOPISTA POLICIAL - Id. Func. 292.91640 (Membro).\r\n: Processo nº E-09/008/230/2013.\r\nContrato nº 028/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.\r\nAquisição de Mobiliário Corporativo.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 218.652,45 (duzentos e dezoito mil seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).\r\n: 05/04/2013.\r\nJULIANA DA ROCHA PEREIRA - Id. Func. 2450327-4 e DANIELA MORLEY DOS SANTOS - Id. Func. 42830672.\r\nLUIZ GUSTAVO LIMA TEIXEIRA - TEN CEL PM - Id. Func. 244.329-54 (Presidente), MOISÉS CAETANO DE LIMA JÚNIOR - 2º SGT PM - Id. Func. 224.212-5 (Secretário), JORGE CORREA DE MATOS - 2º SGT PM - Id. Func. 229.128-78 (Membro), DOMINGOS BORGES - Id. Func. 970.722-5 (Membro) e ITAMAR PAGANO ARAÚJO - PAPILOSCOPISTA POLICIAL - Id. Func. 292.91640 (Membro).\r\nProcesso nº E-09/008/231/2013.\r\nId: 1473559\r\n" ], "1473588": [ "2013-04-08 00:00:00", "\r\n, firmado em 27/03/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Aquisição com montagem de diversos mobiliários para equipar os PRPTC'S de São João de Meriti, Nova Friburgo, Teresópolis, Resende e Niterói.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.010/2011. \r\n: R 26.875,00 (vinte e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\nId: 1473588\r\n" ], "1473874": [ "2013-04-08 00:00:00", " \r\n: 028/2013\r\n: Pregão Presencial 080/2012.\r\n: Contratação de empresa especializada em assistência domiciliar (home care) para atender as necessidades de usuários portadores de patologias graves do Programa de Assistência Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\n(duzentos e quarenta e dois mil novecentos e oitenta e sete reais e noventa e um centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nOmitido do Diário Oficial\r\n315/2012\r\n: Pregão Presencial 080/2012.\r\n: Contratação de empresa especializada em assistência domiciliar (home care) para atender as necessidades de usuários portadores de patologias graves do Programa de Assistência Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\nSID SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR LTDA\r\n(cinquenta e quatro mil setecentos e quarenta e um reais e dois centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n2º Termo Aditivo\r\n: Inexigibilidade 003/2010.\r\n: Contratação de prestação de serviço de apoio técnico e administrativo necessário ao funcionamento do Centro de Controle de Zoonoses-CCZ, disponibilizando estrutura e espaço físico para a consecução de suas atividades.\r\nFUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL-FUNDENOR \r\n2 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de outubro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1473874\r\n" ], "1473875": [ "2013-04-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Maciel Auditores e Consultores S/S LTDA-EPP. ASSINADO: Auditoria especializada em cálculos trabalhistas. R 37.490,00 (trinta e sete mil quatrocentos e noventa reais). NATUREZA DA DESPESA: PROGRAMA DE TRABALHO: 03 (três) meses a contar da sua assinatura. E-10/400515/2010.\r\nId: 1473875. A faturar por empenho\r\n" ], "1473886": [ "2013-04-08 00:00:00", " \r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA - INSTITUTOS SUPERIORES DE ENSINO CENSA. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA - INSTITUTOS SUPERIORES DE ENSINO CENSA. \r\n: O presente Convênio tem por objeto proporcionar aos munícipes 110 (cento e dez) bolsas de estudo na faculdade do ISECENSA, priorizando alunos carentes do Município.\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.364.0011.2020.000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.39\r\n31/12/2013.\r\nO valor total do presente Convênio será de R 740.305,50 (setecentos e quarenta mil, trezentos e cinco reais e cinqüenta centavos), que será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 67.300,50 (sessenta e sete mil trezentos reais e cinqüenta centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data de assinatura desse Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n25 de fevereiro de 2013.\r\nId: 1473886\r\n" ], "1473892": [ "2013-04-08 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nCONTRATUAL\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 001/2011.\r\nPROCESSO: 2010.043.000487-P-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos, dispositivos e acessórios que compõem o sistema de climatização do pronto socorro e centro cirúrgico da FMS. \r\n(Quatrocentos e oitenta e dois mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\nPRAZO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,§1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Fevereiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1473892\r\n" ], "1473916": [ "2013-04-09 00:00:00", "\r\nTermo de Credenciamento nº 99/2012.\r\n28/01/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BANCO CACIQUE S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999.\r\n28.01.2013 a 28.01.2016 .\r\nE-01/3240/2012.\r\nLei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\nTermo de Credenciamento nº 88/2012.\r\n26/02/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BANCO SEMEAR S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999.\r\n26.02.2013 a 26.02.2016. \r\nE-01/575/2012\r\nLei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\nTermo de Credenciamento nº 73/2012.\r\n12/11/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA IMPRENSA OFICIAL - ASIO.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n12.11.2012 a 12.11.2015. \r\nE-01/2732/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 58/2012.\r\n26/02/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BANCO PANAMERICANO S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos art. 2º, incisos II ao V e VII, c/c o art. 6º, inciso VI e § 1º e § 4º do Decreto nº 25.547/99.\r\n26.02.2013 a 26.02.2016. \r\nE-01/4781/2011.\r\nLei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\nTermo de Credenciamento nº 19/2012.\r\n23/10/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - ASFIA.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n23.10.2012 a 23.10.2015 .\r\nE-01/1019/2012.\r\nLei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 101/2012.\r\n22/01/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E BERNARDO COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nAos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de averbação em folha de pagamento de valores correspondentes a honorários advocatícios devidos em razão de representação judicial, na forma do art. 92 da Lei n.º 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n22.01.2013 a 22.01.2016. \r\nE-01/3966/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 79/2012.\r\n09/11/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA EMOP - ASEMOP.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n09.11.2012 a 09.11.2015. \r\nE-01/1951/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 76/2012.\r\n30/11/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - ASIPEM/RJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n30.11.2012 a 30.11.2015. \r\nE-01/2382/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\nId: 1473916\r\n" ], "1473969": [ "2013-04-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa M. DE S. HARB. Permissão de Uso do Imóvel, área de propriedade da UERJ, situada no Campus Regional de Resende - Rodovia Presidente Dutra, km 298 - Pólo Industrial - Resende/RJ. 5 anos contados do dia da assinatura deste termo. Fausto de Assis, matr. 4872-8. DATA DA ASSINATURA Proc. nº 9822/UERJ/2007. \r\nId: 1473969. A faturar por empenho\r\n" ], "1474046": [ "2013-04-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nExecução pelo regime de empreitada por preço unitário, as obras com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários para prestar junto á FAETEC, serviços de obras emergenciais nas Dependências do CETEP SANTA CRUZ.\r\nR 673.986,08 (seiscentos e setenta e três mil novecentos e oitenta e seis reais e oito centavos) \r\n: 120 (cento e vinte) dias corridos contados a partir do memorando de início. \r\nArt. 24, inciso IV, Lei Federal n° 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1474046. A faturar por empenho\r\n" ], "1474056": [ "2013-04-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nBEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS E PROMOÇÕES LTDA.\r\ndo cenógrafo e o diretor cênico e iluminador, representados com exclusividade pela empresa BEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS E PROMOÇÕES LTDA, para execução da nova montagem da ÓPERA AÍDA, de Verdi, espetáculo que dará inicio a Temporada Oficial de Ópera do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, nos dias 20, 23, 26 e 28 de abril e 01 de maio de 2013, com a participação do Coro e Orquestra Sinfônica do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n27/03/2013\r\n\r\nLei Estadual n° 287/1979, Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n. \r\nId: 1474056. A faturar por empenho\r\n" ], "1474276": [ "2013-04-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e FÁBIO BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA. : Obras de demolição, por implosão, do Quartel General da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, no Centro, no Município do Rio de Janeiro”. R 3.080.570,99 (três milhões, oitenta mil quinhentos e setenta e reais e noventa e nove centavos). 90 dias. DA ASSINATURA: 04/04/2013.\r\nId: 1474276. A faturar por empenho\r\n" ], "1474286": [ "2013-04-15 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda EPP. DATA DA Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02. E-12/004.030/2013.\r\nId: 1474286. A faturar por empenho\r\n" ], "1474317": [ "2013-04-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n014/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e o BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA. ME.\r\nPrestação de serviços gráficos em geral para atender as necessidades da UENF.\r\nR 58.949,12 (cinquenta e oito mil novecentos e quarenta e nove reais e doze centavos).\r\nO prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\n08.04.2013.\r\nProcesso nº E-26/053.438/2012.\r\nId: 1474317. A faturar por empenho\r\n" ], "1474533": [ "2013-04-10 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2011.\r\nProcesso nº E-27/022/51044/2010.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA LTDA - IBOL. \r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato e alterar o valor do coeficiente de honorários.\r\n12 (meses), contados a partir de 09/01/2013.\r\nR 457.969,00 (quatrocentos e cinqüenta e sete mil novecentos e sessenta e nove reais).\r\nPassa para R 0,45 (quarenta e cinco centavos).\r\n07/01/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.01.2013.\r\nId: 1474533\r\n" ], "1474699": [ "2013-04-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eEquipamento (Serra Elétrica para abertura de esterno) 12 (doze. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:. VALOR:mil quatrocentos e setenta e sete reais e trinta centavos. FUNDAMENTO DO ATO:Joaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho.\r\nUERJ/HUPE e Extracor Comércio e Representações de Material Hospitalar LTDA 12 (doze. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:. VALOR: Processo nº Joaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho.\r\nUERJ/HUPE e Medicamentos05 Pregão Eletrônico mil noventa reais e oitenta centavos Processo nº Ana Maria Valentim de Souza.\r\nUERJ/HUPE e Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde LTDA 12 (doze. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:. VALOR:de Processo nº 2524/2012. FISCAL DO CONTRATO: .\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de Medicamentosabril nº mil seiscentos e um reais e setenta e seis centavos) FUNDAMENTO DO ATO:Ana Maria Valentim de Souza25.434-2.\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO:) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:mil duzentos e quarenta e oito reais FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2524/2012. FISCAL DO CONTRATO: 25.434-2.\r\nUERJ/HUPE e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA 12 (doze. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:. VALOR: Processo nº 2524/2012. FISCAL DO CONTRATO: , matrícula 25.434-2.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de Medicamentos Pregão Eletrônico mil duzentos e cinq FUNDAMENTO DO ATO:Ana Maria Valentim de Souza25.434-2.\r\nId: 1474699. A faturar por empenho\r\n" ], "1474783": [ "2013-04-09 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000122-P-PR \r\nPREGÃO nº 010/2012 (so b o Sistema de Registro de preços)\r\nCONTRATO Nº 008/13\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE SAPATOS (LOTES 2 ), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS, GUARDA MIRIM E BOMBEIRO MIRIM, TODOS ASSISTIDOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: MACEDO MÁQUINAS LTDA. \r\nVALOR GLOBAL: R 18.438,00 (dezoito mil quatrocentos e trinta e oito reais)\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2013.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000122-P - PR \r\nPREGÃO nº 010/2012(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 007/13\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES (LOTE 1), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS, GUARDA MIRIM E BOMBEIRO MIRIM, TODOS ASSISTIDOS PELA FMIJ\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R 56.588,00 (cinqüenta e seis mil quinhentos e oitenta e oito reais).\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2013.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.044.000122-P-PR \r\nPREGÃO nº 010/2012 (so b o Sistema de Registro de preços)\r\nCONTRATO Nº 009/13\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS (LOTES 3 ), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS, GUARDA MIRIM E BOMBEIRO MIRIM, TODOS ASSISTIDOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: MACEDO MÁQUINAS LTDA. \r\nVALOR GLOBAL: R 4.403,20 (quatro mil quatrocentos e três reais e vinte centavos).\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2013.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1474783\r\n" ], "1474942": [ "2013-04-10 00:00:00", "\r\n: Contrato nº 025/2013.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a empresa TECNOGERAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA.\r\n: Aquisição de Mobiliário Corporativo.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.260.551,71 (um milhão, duzentos e sessenta mil quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e um centavos).\r\n09/04/2013.\r\nJULIANA DA ROCHA PEREIRA - Id. Func. 24503274 e DANIELA MORLEY DOS SANTOS - Id. Func. 42830672. \r\nLUIZ GUSTAVO LIMA TEIXEIRA - TEN CEL PM - Id. Func. 244.329-54 (Presidente), MOISÉS CAETANO DE LIMA JÚNIOR - 2º SGT PM - Id. Func. 224.212-5 (Secretário), JORGE CORREA DE MATOS - 2º SGT PM - Id.Func. 229.128-78 (Membro), DOMINGOS BORGES - Id. Func. 970.722-5 (Membro) e ITAMAR PAGANO ARAÚJO - PAPILOSCOPISTA POLICIAL - Id. Func. 292.91640 (Membro).\r\nProcesso nº E-09/0162/0003/2012.\r\n: Contrato nº 026/2013.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a empresa TECNOGERAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA.\r\nAquisição de Mobiliário Corporativo.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 888.098,49 (oitocentos e oitenta e oito mil noventa e oito reais e quarenta e nove centavos).\r\n: 09/04/2013.\r\n: JULIANA DA ROCHA PEREIRA - Id. Func. 24503274 e DANIELA MORLEY DOS SANTOS - Id. Func. 42830672. \r\nLUIZ GUSTAVO LIMA TEIXEIRA - TEN CEL PM - Id. Func. 244.329-54 (Presidente), MOISÉS CAETANO DE LIMA JÚNIOR - 2º SGT PM - Id. Func. 224.212-5 (Secretário), JORGE CORREA DE MATOS - 2º SGT PM - Id.Func. 229.128-78 (Membro), DOMINGOS BORGES - Id. Func. 970.722-5 (Membro) e ITAMAR PAGANO ARAÚJO - PAPILOSCOPISTA POLICIAL - Id. Func. 292.91640 (Membro).\r\n: Processo nº E-09/008/229/2013.\r\nId: 1474942\r\n" ], "1475067": [ "2013-04-10 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 04/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa D3JF Empreendimentos Comerciais Ltda.\r\nConfecção e instalação de mobiliário, e remanejamento de balcão, com fornecimento de toda a matéria prima. \r\n: 120 (cento e vinte) dias. \r\n: R 32.850,00 (trinta e dois mil oitocentos e cinquenta reais). \r\n: Processo nº E-14/019.658/2012.\r\n08 de abril de 2013.\r\nId: 1475067\r\n" ], "1475085": [ "2013-04-10 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 005/2013.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA STELZER SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E COMÉRCIO S/S LTDA ME.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHOS DE ÁUDIO E VÍDEO.\r\n05 de abril de 2013.\r\nR 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/020.518/2012.\r\n2013NE00084.\r\nId: 1475085. A faturar por empenho\r\n" ], "1475134": [ "2013-04-10 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n.\r\nATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A MAXWAL RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\npor 08 (oito) meses contados a partir de 30 de março de 2013ontrato nº 006/2011.\r\n\r\n.\r\nrocesso nº E-10/001/35.\r\nId: 1475134\r\n" ], "1475135": [ "2013-04-10 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n.\r\nATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\npor 08 (oito) meses contados a partir de 30 de /2011.\r\n\r\n.\r\nrocesso nº E-10/001/39.\r\nId: 1475135\r\n" ], "1475233": [ "2013-04-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 016/2013 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUELLEN S COSTA M SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE CIMENTO TIPO CPII E- 32”.\r\n: 180 dias.\r\n: R 96.600,00.\r\n: 04/04/2013.\r\n: Processo nº E-17/100.569/2012 (Pregão Eletrônico nº 004/2013).\r\nId: 1475233. A faturar por empenho\r\n" ], "1475529": [ "2013-04-10 00:00:00", "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO Nº 2013.024.000068-7-PR\r\nPREGÃO nº 002/2013 (Sistema de registro de Preços)\r\nCONTRATO Nº 012/2013 \r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos para transporte terrestre (MICROÔNIBUS), incluindo condutor, para atender aos eventos culturais e artísticos da Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nvalor global: R * 38.295,00 (trinta e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 90(noventa) dias. *\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2013.\r\nJoão Vicente Gomes de Alvarenga\r\n=Presidente da FTMT=\r\nMatrícula 7904\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO Nº 2013.024.000069-4-PR\r\nPREGÃO nº 001/2013 (Sistema de registro de Preços)\r\nCONTRATO Nº 013/2013 \r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos para transporte terrestre (Ônibus Leito e Executivo), incluindo condutor, para atender aos eventos culturais e artísticos da Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nvalor global: R * 82.295,00 (oitenta e dois mil, duzentos e noventa e cinco reais) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 90(noventa) dias. *\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2013.\r\nJoão Vicente Gomes de Alvarenga\r\n=Presidente da FTMT=\r\nMatrícula 7904\r\nId: 1475529\r\n" ], "1475530": [ "2013-04-10 00:00:00", "\r\nId: 1475530\r\n" ], "1475540": [ "2013-04-10 00:00:00", " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000749-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 024/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 030/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MÉDIO PORTE, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS PROGRAMADOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R * 8.534,00 (oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais)\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000749-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 024/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 031/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MÉDIO PORTE, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS PROGRAMADOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R * 34.136,00 (trinta e quatro mil, cento e trinta e seis reais) \r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.019.000755-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 016/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 032/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CENÁRIOS, CAMARINS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: R.V.R. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato\r\nvalor global: R 81.216,00 (oitenta e um mil, duzentos e dezesseis reais). \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1475540\r\n" ], "1475541": [ "2013-04-10 00:00:00", "\r\nId: 1475541\r\n" ], "1475603": [ "2013-04-11 00:00:00", "\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Execução de obras de conclusão das obras de reforma da DEAM de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 329.530,20 (trezentos e vinte e nove mil quinhentos e trinta reais e vinte centavos).\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de reforma da Praça Getúlio Vargas, adequação do Túnel Maria Komaid Nossar - Túnel que Chora e construção da plataforma e cobertura para a Locomotiva 206 em Conservatória - município de Valença - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 1.020.325,65 (hum milhão, vinte mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos).\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\nId: 1475603\r\n" ], "1475607": [ "2013-04-11 00:00:00", " \r\n: Carta Contrato nº 006/2013, firmada em 09 de abril de 2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a EMPRESA LIMPATEX - RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP.\r\n: Aquisição de tubos para a ampliação do sistema de abastecimento de água na localidade da Barra da Tijuca / Bangu - RJ - Lote 1. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/002.382/2012 \r\n: R 2.473.307,40 (dois milhões, quatrocentos e setenta e três mil trezentos e sete reais e quarenta centavos)\r\n: Entrega será de acordo com o estabelecido no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2013. \r\n: Carta Contrato nº 007/2013, firmada em 09 de abril de 2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a EMPRESA SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\n: Aquisição de tubos para a ampliação do sistema de abastecimento de água na localidade da Barra da Tijuca / Bangu - RJ - Lote 2. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/002.382/2012 \r\n: R 14.725.247,52 (quatorze milhões, setecentos e vinte e cinco mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centos)\r\n: Entrega será de acordo com o estabelecido no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2013. \r\nId: 1475607\r\n" ], "1475621": [ "2013-04-11 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato ao Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 25/2010. : Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP - ADERENTE e TIM Celular S.A. : Alterar a cláusula quinta do Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 25/2010. Data da assinatura: 04.04.2013. R 61.164,82 (sessenta e um mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). : § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/2365/2010.\r\nId: 1475621. A faturar por empenho\r\n" ], "1475630": [ "2013-04-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº 002/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ROBERTO DE MATTOS METRI. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. FUNDAMENTO Artigo 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.4005/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2012.\r\nId: 1475630. A faturar por empenho\r\n" ], "1475671": [ "2013-04-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Contrato n° 019/2013. \r\nE-26/37.089/2012. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NGA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDAObjeto execução pelo regime de empreitada por preço unitário, as obras com fornecimento de todo material e mão- de- obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de obras de reforma nas dependências do ISEPAM.\r\nR 1.427.713,69 (hum milhão, quatrocentos e vinte e sete mil setecentos e treze reais e sessenta e nove centavos). \r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir do recebimento do memorando de início, que será emitido após a publicação do extrato contratual no DOERJ.\r\n05.04.2013. \r\nEdital da Tomada de Preços nº 017.2012, Leis Federais n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nTermo de Contrato n° 021/2013. \r\nE-26/32.461/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDAObjeto execução pelo regime de empreitada por preço unitário, as obras com fornecimento de todo material e mão- de- obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de obras de reforma nas dependências da ETE JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO. \r\nR 503.990,41 (quinhentos e três mil novecentos e noventa reais e quarenta e um centavos). \r\n120 (cento e vinte) dias contados a partir do recebimento do memorando de início, que será emitido após a publicação do extrato contratual no DOERJ.\r\n04.04.2013. \r\nEdital da Tomada de Preços nº 007.2012, Leis Federais n° 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\n: Termo Contratual nº 023/2013.\r\nE-26/39.934/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n: Estabelecer condições do fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste CONTRATO à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros.\r\n: 15.01.2013.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura.\r\n: Art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no DOERJ de 22.01.2013.\r\nId: 1475671. A faturar por empenho\r\n" ], "1475676": [ "2013-04-10 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO nº 019/2013. \r\n27 de março de 2013. \r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ASSOCIAÇÃO DE LOJISTAS DO SHOPPING ESTRADA (ALSE). \r\nLocação de imóvel situado na Av. Nilo Peçanha, 614, “Shopping Estrada”, Campos dos Goytacazes/RJ, de propriedade do locador, com área de 3.440 m². \r\n: 48 (quarenta e oito) meses contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. \r\n2133.06125.0064.4111. \r\n2013NE00317. \r\nR 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais). \r\nCarla Werneck Lopes da Cunha, matr. nº 24/007.888-1. \r\nLei Federal nº 8.245/1991, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. \r\nE-12/480526/2012.\r\nId: 1475676. A faturar por empenho\r\n" ], "1475744": [ "2013-04-11 00:00:00", "\r\nConvênio nº 008/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S/A.\r\nOferta, pela ENTIDADE CONCEDENTE, de estágio aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados nos curso de DIREITO que esta oferece, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela ENTIDADE CONCEDENTE e de professor indicado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de da publicação do presente extrato no DOERJ.\r\n28/02/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/411.525/2007.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 05/03/2013.\r\nId: 1475744\r\n" ], "1475799": [ "2013-04-11 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\narrafão de .\r\netaria de Estado de Transportese a AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.\r\nFornecimento de garrafão de água mineral, na forma do Termo de Referência.\r\n.\r\npartir de sua publicação.\r\n.\r\nrocesso nº E- 10/001/38/2013.\r\nId: 1475799\r\n" ], "1475910": [ "2013-04-11 00:00:00", "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nASSINATURA:: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LEMOS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. Aquisição de 625 quadros brancos, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I), bem como, na Ata de Registro de Preços SEEDUC nº 008/2011, ambos partes integrantes do Edital de Pregão Eletrônico SRP SEEDUC nº 008/2011. 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1236203031676. CÓDIGO DE DESPESAS: 449052. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2013NE03447. E- 03/001/1248/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2013.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FERRIX COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRAGENS E SERVIÇOS LTDA. VALOR: Aquisição de 700 conjuntos refeitório, conforme descrição contida no Termo de Referência, bem como, na Ata de Registro de Preços SEEDUC nº 005/2011, ambos partes integrantes do Edital de Pregão Eletrônico SRP SEEDUC nº 008/2011. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1236203031676. CÓDIGO DE DESPESAS: 449052. FONTE DE RECURSOS: 24. EMPENHO Nº 2013NE03576. E-03/9.993/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2013.\r\nASSINATURA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FERRIX COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRAGENS E SERVIÇOS LTDA. VALOR: Aquisição de 1.355 conjuntos refeitório, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I), bem como, na Ata de Registro de Preços SEEDUC nº 005/2011, ambos partes integrantes do Edital de Pregão Eletrônico SRP SEEDUC nº 008/2011. 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1236203031676. CÓDIGO DE DESPESAS: 449052. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2013NE03445. E-03/001/1247/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2013.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa INCOMOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME. R 425.370,08. Aquisição de 5.002 cadeiras de polipropileno, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I), bem como, na Ata de Registro de Preços SEEDUC nº 006/2011, ambos partes integrantes do Edital de Pregão Eletrônico SRP SEEDUC nº 008/2011. 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1236203031676. CÓDIGO DE DESPESAS: 449052. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2013NE03446. E-03/001/1249/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2013.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa INCOMOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME. R 297.640,00. Aquisição de 3.500 cadeiras, conforme descrição contida no Termo de Referência, bem como, na Ata de Registro de Preços SEEDUC nº 006/2011, ambos partes integrantes do Edital de Pregão Eletrônico SRP SEEDUC nº 008/2011. 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1236203031676. CÓDIGO DE DESPESAS: 449052. FONTE DE RECURSOS: 24. EMPENHO Nº 2013NE03450. E- 03/9.991/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2013.\r\nId: 1475910\r\n" ], "1475940": [ "2013-04-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.Prestação de Serviços para a realização de Curso de Especialização em Administração Pública, destinado a formação de até 40 (quarenta) funcionários da FAETEC. 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. R 107.308,71 (cento e sete mil trezentos e oito reais e setenta e um centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80 e suas alterações posteriores. 25/03/ 2013.\r\nId: 1475940. A faturar por empenho\r\n" ], "1476227": [ "2013-04-12 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 001/CC/SSCS/2013.\r\n: Ata de Registro de Preços nº 001/CC/SSCS/2013, oriunda do Pregão Presencial nº 001/CC/SSCS/2013, constante do Processo Administrativo nº E-12/194.579/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio GL Events / Premier - Rio 2013. \r\n: O objeto desta ata é o Registro de Preços para a prestação de serviços por intermédio de empresa especializada em eventos, que atue como integradora, responsável pelo planejamento, coordenação, monitoramento e execução de serviços de locação, instalação, montagem, manutenção, conservação e desmontagem de estruturas temporárias, com fornecimento de infraestrutura e apoio logístico, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo 01) e da Planilha de Serviços e Insumos do Compromitente (Anexo 02), anexadas à presente ata.\r\n: 6 (seis) meses.\r\n: R 33.650.000,00 (trinta e três milhões, seiscentos e cinquenta reais).\r\n: 10 de abril de 2013.\r\nId: 1476227\r\n" ], "1476272": [ "2013-04-11 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n2º Termo Aditivo de Reajuste de Prazo ao Contrato nº 029/2011.\r\n19 de dezembro de 2012.\r\nInciso XI do artigo 40 da Lei Federal nº 8666/93.\r\natravés da SEAP e a empresa JWS LOCAÇÃO DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME.\r\nReajuste Contratual.\r\nem razão do acréscimo de serviço o valor total passa a ser de R 315.080,92(trezentos e quinze mil oitenta reais e noventa e dois centavos)\r\n*Omitido no D.O de 21/12/2012.\r\nao Contrato nº 033/2011.\r\n25 de janeiro de 2013.\r\n.\r\natravés da SEAP e a empresa CLEITON DE SOUZA ANTUNES ME.\r\n\r\n.\r\n.\r\no de Alteração de Cláusula ao Contrato.\r\nda Lei Federal nº 8666/93.\r\natravés da SEAP e a empresa EBEC- EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A\r\n.\r\nm razão da alteração do prazo contratual, que passa para 12(doze) meses, contados a partir de 19/08/2012, anteriormente pactuado cento e cinqüenta e quatro mil quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e três centavos.\r\n.\r\n.\r\nação de Cláusula ao Contrato 047/210.\r\n01 de fevereiro de 2013.\r\nArt.65, inciso I, alínea ”a” da Lei Federal nº 8666/93.\r\nFULL LOG TRANSPORTES LTDA\r\nContratual\r\nem razão da alteração do prazo contratual, que passa para 12(doze) meses, contados a partir de 19/08/2012, o valor total anteriormente pactuado passa a ser de R duzentos e sessenta mil e setecentos reais.\r\n.\r\n2º Termo Aditivo de Alteração de Cláusula ao Contrato 048/210.\r\nArt.65, inciso I, alínea ”a” da Lei Federal nº 8666/93.\r\natravés da SEAP e a empresa LOCSERV- LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n.\r\nValor: em razão da alteração do prazo contratual, que passa para 12(doze) meses, contados a partir de 19/08/2012, o valor total anteriormente pactuado passa a ser de R quatrocentos e sessenta e oito mil quatrocentos e cinqüenta e seis reais.\r\n01 de fevereiro de 2013.\r\n.\r\nId: 1476272\r\n" ], "1476378": [ "2013-04-11 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 105/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000277-0-PR\r\nPREGÃO n.º 052/12\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\nOBJETO: aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino \r\nVALOR GLOBAL: R 79.580,40 (setenta e nove mil,quinhentos e oitenta reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de março de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 106/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000277-0-PR\r\nPREGÃO n.º 052/12\r\nCONTRATADA: E. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME \r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. \r\nVALOR GLOBAL: R 15.300,00(quinze mil e trezentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de março de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 107/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000277-0-PR\r\nPREGÃO n.º 052/12\r\nCONTRATADA: ERMAR ALIMENTOS LTDA \r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. \r\nVALOR GLOBAL: R 3.824,70(três mil, oitocentos e vinte e quatro reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de março de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 108/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000277-0-PR\r\nPREGÃO n.º 052/12\r\nCONTRATADA: NUTRIMIX COMERCIAL LTDA \r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. \r\nVALOR GLOBAL: R 63.490,00(sessenta e três mil,quatrocentos e noventa reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de março de 2013.\r\nId: 1476378\r\n" ], "1476393": [ "2013-04-11 00:00:00", "\r\nId: 1476393\r\n" ], "1476394": [ "2013-04-11 00:00:00", "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000746-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).\r\nCONTRATO Nº 033/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA.\r\nvalor global: R * 90.006,00 (noventa mil e seis reais) ,\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1476394\r\n" ], "1476428": [ "2013-04-12 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº E-11/CODIN/007/2013.\r\n03 de abril de 2013.\r\nCODIN e Macadamia Café Organizações de Eventos Ltda.\r\nPrestação de Serviços para organização de welcome coffee e coquetel.\r\n/2013 a .\r\n(onze mil novecentos e setenta e sete reais).\r\nProcesso nº E-11/003/97/2013.\r\nId: 1476428. A faturar por empenho\r\n" ], "1476648": [ "2013-04-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, com a interveniência da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. : Especificação e pactuação de resultados de indicadores institucionais e estratégicos e indicadores de desempenho por equipe, no âmbito da política estadual de meio ambiente, no que concerne à área de atuação do INEA, além da definição das obrigações e responsabilidades das partes, estabelecendo as condições e critérios para a sua execução e para avaliação dos objetos pactuados, visando maior eficácia na proteção, conservação e recuperação do meio ambiente do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURAO Contrato de Gestão INEA nº 01/2013 vigorará a partir da data de sua publicação até 31 de dezembro de 2013E- 07/002.00390/2013.\r\nId: 1476648. A faturar por empenho\r\n" ], "1476710": [ "2013-04-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Contrato nº 004/2013. \r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros). \r\n: 10.04.2013. \r\n: 12 (doze) meses a partir da data de publicação.\r\n: R 202.999,05 (duzentos e dois mil novecentos e noventa e nove reais e cinco centavos).\r\n: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\nE-23/201232/2012.\r\nId: 1476710. A faturar por empenho\r\n" ], "1476778": [ "2013-04-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eAquisição de ) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:etenta e nove mil novecentos e cinqüenta e cinco reais e dez centavos Processo nº Silvia Regina Martins dos Santos.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/04/2013\r\nPAGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 057/2013/HUPE/UERJ. \r\nOnde se lê: VALOR: R 3.254,00 (três mil duzentos e cinquenta e quatro reais).\r\nês mil duzentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nId: 1476778. A faturar por empenho\r\n" ], "1476832": [ "2013-04-15 00:00:00", " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 25/2013.\r\n: Processo nº E-27/128/160/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa FLEX LAB COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n: Aquisição de 02 (dois) ureterorrenoscópios.\r\n: Total de R 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n: 08/04/2013.\r\nId: 1476832\r\n" ], "1476891": [ "2013-04-15 00:00:00", " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 27/2013.\r\n: Processo nº E-27/042/47/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET - FUNCEFET.\r\n: Prestação de serviço para a elaboração, planejamento e execução do processo seletivo para o Curso de Formação de Pilotos de Helicóptero - CFPH.\r\n: Total de R 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n: 11/04/2013.\r\nId: 1476891\r\n" ], "1477038": [ "2013-04-12 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Locação de Imóvel.\r\nArt. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a REP - Real Estate Partners Desenvolvimento Imobiliário S/A com a interveniência da Mais Shopping Niterói Empreendimentos e Participações SPE S/A.\r\n30/04/2013 a 30/08/2013.\r\n10/04/2013.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 04 meses. \r\nR 95.399,71 (noventa e cinco mil trezentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos). \r\nNATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.015\r\nId: 1477038\r\n" ], "1477389": [ "2013-04-15 00:00:00", " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a CACHINHO E CACHINHO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. : Prestação de serviços de avaliação dos imóveis, conforme ata de sorteio do edital de credenciamento 01/2012 de 25/10/2012. : R 9.938,46 (nove mil novecentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos). : 01/03/2013. : A vigência será de 12 (doze) meses a contar dessa publicação.\r\n: Art. 25 caput da Lei Federal n° 8666/1993. E- 01/338863/2012.\r\n: Fundo Único de Pre vidência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a RAMOS DE LEMOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Prestação de serviços de avaliação dos imóveis, conforme ata de sorteio do edital de credenciamento 01/2012 de 25/10/2012. VALOR TOTAL: R 10.559,63 (dez mil quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos). : 01/03/2013. : a vigência será de 12 (doze) meses a contar dessa publicação. : Art. 25 caput da Lei Federal n° 8666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/338864/2012.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a DELOYS SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA. : Prestação de serviços de avaliação dos imóveis, conforme ata de sorteio do edital de credenciamento 01/2012 de 27/12/2012. : R 5.590,39 (cinco mil quinhentos e noventa reais e trinta e nove centavos).\r\n: a vigência será de 12 (doze) meses a contar dessa publicação. : 2013NE00166. : Art. 25 caput da Lei Federal n° 8666/1993. E-01/008/95/2013.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Sra. SIMONE FEIGELSON DEUTSCH. : Prestação de serviços de avaliação dos imóveis, conforme ata de sorteio do edital de credenciamento 01/2012 de 31/01/2012. : R 17.268,08 (dezessete mil duzentos e sessenta e oito reais e oito centavos). : A vigência será de 12 (doze) meses a contar dessa publicação. NOTA DE EMPENHO: Art. 25 caput da Lei Federal n° 8666/1993. ° E- 01/008/308/2013.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a RAMOS DE LEMOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. : Prestação de serviços de avaliação dos imóveis, conforme ata de sorteio do edital de credenciamento 01/2012 de 31/01/2013. VALOR TOTAL: R 7.578,09 (sete mil quinhentos e setenta e oito reais e nove centavos). A vigência será de 12 (doze) meses a contar dessa publicação. NOTA DE EMPENHO: Art. 25 caput da Lei Federal n°8666/1993. E-01/008/309/2013.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a RAMOS DE LEMOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Prestação de serviços de avaliação dos imóveis, conforme ata de sorteio do edital de credenciamento 01/2012 de 27/12/2012. VALOR TOTAL: R 4.348,08 (quatro mil trezentos e quarenta e oito reais e oito centavos). : A vigência será de 12 (doze) meses a contar dessa publicação. NOTA DE EMPENHO:: Art. 25 caput da Lei Federal n° 8666/1993. E-01/008/302/2013.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a CACHINHO E CACHINHO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. Prestação de serviços de avaliação dos imóveis, conforme ata de sorteio do edital de credenciamento 01/2012 de 31/01/2013. : R 11.180,78 (onze mil cento e oitenta reais e setenta e oito centavos). a vigência será de 12 (doze) meses a contar dessa publicação. NOTA DE EMPENHO:: Art. 25 caput da Lei Federal n° 8666/1993. ° E- 01/008/303/2013.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a CACHINHO E CACHINHO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. : Prestação de serviços de avaliação dos imóveis, conforme ata de sorteio do edital de credenciamento 01/2012 de 27/12/2012. : R 4.348,08 (quatro mil trezentos e quarenta e oito reais e oito centavos). : A vigência será de 12 (doze) meses a contar dessa publicação. NOTA DE EMPENHO: Art. 25 caput da Lei Federal n° 8666/1993. E- 01/008/310/2013.\r\nId: 1477389. A faturar por empenho\r\n" ], "1477393": [ "2013-04-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e THIAGO WENTZEL DE MELO VIEIRA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de janeiro de 2013. R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.4005/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2013.\r\nId: 1477393. A faturar por empenho\r\n" ], "1477447": [ "2013-04-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 112/2010, assinado em 08.04.2013. : DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. : Reajusta o valor do contrato relativo a 2ª periodicidade anuaL no valor de R 10.435.472,14. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.438/2012. \r\nId: 1477447. A faturar por empenho\r\n" ], "1477448": [ "2013-04-16 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 07/2013, assinado em 22.03.2013. : Complementação das obras de drenagem, pavimentação e urbanização da estrada de Campos Novos (Rodovia da Integração), no Município de Cabo Frio.360 (trezentos e sessenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.345/2012.\r\nId: 1477448. A faturar por empenho\r\n" ], "1477503": [ "2013-04-15 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 032/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000177-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de peças para veículos, com a finalidade de atender a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 76.007,29(Setenta e seis mil e sete reais e vinte e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Março de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1477503\r\n" ], "1477504": [ "2013-04-15 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 032/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000177-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de peças para veículos, com a finalidade de atender a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 9.344,80(Nove mil e trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Março de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1477504\r\n" ], "1477505": [ "2013-04-15 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 032/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000177-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de peças para veículos, com a finalidade de atender a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 48.496,14(Quarenta e oito mil e quatrocentos e noventa e seis reais e quatorze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Março de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1477505\r\n" ], "1477506": [ "2013-04-15 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 032/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000177-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de peças para veículos, com a finalidade de atender a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 15.862,30 (Quinze mil e oitocentos e sessenta e dois reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Março de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1477506\r\n" ], "1477507": [ "2013-04-15 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 032/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000177-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de peças para veículos, com a finalidade de atender a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 9.227,27(Nove mil e duzentos e vinte sete reais e vinte e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Março de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1477507\r\n" ], "1477508": [ "2013-04-15 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 032/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000177-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de peças para veículos, com a finalidade de atender a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 29.687,00(Vinte e nove mil e seiscentos e oitenta e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Março de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1477508\r\n" ], "1477509": [ "2013-04-15 00:00:00", "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial Sist. Reg. Preços N º. 035/2012 da FMS.\r\nPROCESSO: N° 2012.099.000258-9-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte porta a porta padrão iata-oms-onu de mostra biológica humana ou animal para fins de diagnostico ou pesquisa para o Hemocentro da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 31.200,00 (Trinta e hum mil e duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01(uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Março de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1477509\r\n" ], "1477510": [ "2013-04-15 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 047/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000311-5-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de material de consumo de papelaria e escritório para atender as unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: MACEDO MÁQUINAS LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 1.665,00(Hum mil e seiscentos e sessenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Abril de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1477510\r\n" ], "1477511": [ "2013-04-15 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 047/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000311-5-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de material de consumo de papelaria e escritório para atender as unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 18.702,60(Dezoito mil e setecentos e dois reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Abril de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1477511\r\n" ], "1477512": [ "2013-04-15 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 047/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000311-5-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de material de consumo de papelaria e escritório para atender as unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 127.860,00(Cento e vinte e sete mil e oitocentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Abril de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1477512\r\n" ], "1477513": [ "2013-04-15 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 047/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000311-5-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de material de consumo de papelaria e escritório para atender as unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 48.768,30(Quarenta e oito mil e setecentos e sessenta e oito reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Abril de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1477513\r\n" ], "1477514": [ "2013-04-15 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 002/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000006-5-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de material de consumo de informática para atender as unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 1.707,50 (Hum mil e setecentos e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Abril de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1477514\r\n" ], "1477515": [ "2013-04-15 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 002/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000006-5-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de material de consumo de informática para atender as unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 3.468,30(Três mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Abril de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1477515\r\n" ], "1477516": [ "2013-04-15 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 002/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000006-5-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de material de consumo de informática para atender as unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 51.296,70(Cinqüenta e hum mil e duzentos e noventa e seis reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Abril de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1477516\r\n" ], "1477517": [ "2013-04-15 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 002/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000006-5-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de material de consumo de informática para atender as unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 30.065,10(Trinta mil e sessenta e cinco reais e dez centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Abril de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1477517\r\n" ], "1477518": [ "2013-04-15 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 002/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000006-5-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de material de consumo de informática para atender as unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 13.173,00(Treze mil e cento e setenta e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Abril de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1477518\r\n" ], "1477519": [ "2013-04-15 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 002/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000006-5-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de material de consumo de informática para atender as unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 941,00(Novecentos e quarenta e hum reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Abril de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1477519\r\n" ], "1477520": [ "2013-04-15 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 002/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000006-5-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de material de consumo de informática para atender as unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 31.662,00(Trinta e hum mil e seiscentos e sessenta e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Abril de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1477520\r\n" ], "1477521": [ "2013-04-15 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 002/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000006-5-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de material de consumo de informática para atender as unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 17.952,87(Dezessete mil e novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Abril de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1477521\r\n" ], "1477522": [ "2013-04-15 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 047/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000311-5-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de material de consumo de papelaria e escritório para atender as unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 1.878,00(Hum mil e oitocentos e setenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Abril de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1477522\r\n" ], "1477607": [ "2013-04-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 019/2013 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRD SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n“LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO, ADMINISTRATIVOS E UTILITÁRIOS PARA ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DA CEDAE, NA REGIÃO METROPOLITANA E NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n720 dias.\r\n: R 10.077.700,80.\r\n12/04/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.560/2012 (Pregão Eletrônico nº 003/2013).\r\nId: 1477607. A faturar por empenho\r\n" ], "1477696": [ "2013-04-16 00:00:00", "\r\n: CARTA CONTRATO Nº 008/2013, firmada em 12 de abril de 2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a EMPRESA SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\n: Aquisição de tubos para a ampliação do sistema de abastecimento de água da Zona Oeste - Santa Cruz, Guaratiba e outros - Município do Rio de Janeiro - Lote II. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.384/2012.\r\n: R 49.724.378,10 (quarenta e nove milhões, setecentos e vinte e quatro mil trezentos e setenta e oito reais e dez centavos).\r\n: Entrega será de acordo com o estabelecido no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2013. \r\n: CARTA CONTRATO Nº 009/2013, firmada em 12 de abril de 2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a EMPRESA LIMPATEX RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Aquisição de tubos para a ampliação do sistema de abastecimento de água da Zona Oeste - Santa Cruz, Guaratiba e outros - Município do Rio de Janeiro - Lote I. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.384/2012.\r\n: R 112.200,00 (cento e doze mil e duzentos reais).\r\n: Entrega será de acordo com o estabelecido no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2013. \r\n: CONTRATO Nº 023/2013, firmada em 12 de abril de 2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a EMPRESA COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA.\r\n: Elaboração de estudos de concepção e Projeto Básico de Ampliação do Sistema de Produção de água tratada de Tanguá - RJ. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.914/2012.\r\n: R 1.194.211,00 (hum milhão, cento e noventa e quatro mil duzentos e onze reais).\r\n: 240 (duzentos e quarenta) dias. \r\nId: 1477696\r\n" ], "1477911": [ "2013-04-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 017/2013 (DI).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS (SAAETRI).\r\n: “DESPESAS COM O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE BARÃO DE ANGRA EM PARAÍBA DO SUL”.\r\n: 12 meses.\r\n: R 300.000,00.\r\n: 09/04/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.602/2012 (IL nº 001/2013).\r\nId: 1477911. A faturar por empenho\r\n" ], "1477912": [ "2013-04-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 018/2013 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SOS MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA.\r\nserviço de rejuvenescimento dos motores da elevatória do lameirão”.\r\n: 18 meses.\r\n: R 2.242.800,00.\r\n: 09/04/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.320/2011 (CN nº 002/2012).\r\nId: 1477912. A faturar por empenho\r\n" ], "1478116": [ "2013-04-15 00:00:00", "\r\n: Contrato nº 018/2013. \r\n12 de abril de 2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa ALTERNATIVA VERDE IMUNIZAÇÃO LTDA-ME.\r\nPrestação de serviços de combate, controle e prevenção de vetores e pragas urbanas(ratos, baratas, cupins, formigas, carunchos, traças, brocas, pulgas, carrapatos, moscas e mosquitos)na forma do Termo de Referência(Anexo 1) e do instrumento convocatório.\r\n12(doze) meses, contados a partir de 05/04/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.,valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: R 19.794,96(dezenove mil setecentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\nProcesso nº E-12/3107/201.\r\n: Contrato nº 019/2013. \r\n12 de abril de 2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil e FENIX CONSTRUTORA LTDA., \r\nPrestação de serviços de em caráter emergencial conforme art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, com vistas à realização de reforma emergencial da cobertura do Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, na forma da proposta e do Projeto Básico. \r\n60(sessenta) dias, contados a partir de 12/04/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.,valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: R 278.513,62(duzentos e setenta e oito mil quinhentos e treze reais e sessenta e dois centavos). \r\nProcesso nº E-12/001/780/2013.\r\n: Contrato nº 020/2013. \r\n12 de abril de 2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil e FENIX CONSTRUTORA LTDA., \r\nPrestação de serviços de em caráter emergencial conforme art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, com vistas à realização de reforma emergencial da cobertura do Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, na forma da proposta e do Projeto Básico. \r\n60(sessenta) dias, contados a partir de 12/04/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.,valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: R 190.648,87(cento e noventa mil seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos). \r\nProcesso nº E-12/001/781/2013.\r\nId: 1478116\r\n" ], "1478118": [ "2013-04-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. : Contratação de Bailarinos por prazo determinado para atender ao Corpo de Baile da FTM/RJ. DATA DA ASSINATURA: Decreto nº 41.862/2009 e processo nº E-18/450741/2012. : D.O. de 06.04.2010.\r\nCargo: Bailarino\r\nSalário: R 2.801,85\r\nAlessandra Prado do Vale\r\nAloani da Silva Bastos\r\nCarla Carolina Chaves Fernandes\r\nCarolina Neves Ribeiro\r\nFlavia Gomes de Oliveira Carlos\r\nJuliana Valadão Ramalho Araujo\r\nKaren Garcia Mesquita\r\nSamantha Ferreira Monteiro\r\nRenata Soares Arruda Linhares\r\nThayara Teixeira Lima do Nascimento\r\nBruno Fernandes Souza\r\nCícero Gomes Ribeiro\r\nCiro de Goes Pinheiro\r\nDenilson Vieira\r\nLucio Flavio Kalbusch\r\nMoacir Emanoel de Oliveira\r\nMurilo Gabriel de Oliveira\r\nPaulo Roberto Nunes Muniz\r\nSergio Henrique Paes Landim\r\nTendo Pereira dos Santos\r\nId: 1478118. A faturar por empenho\r\n" ], "1478136": [ "2013-04-15 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 006/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.014.000072-8-PR\r\ncONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/12\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nOBJETO: Obra de urbanização do entorno da Lagoa do Sapo e Meso drenagem da Lagoa do Sapo.\r\nVALOR GLOBAL : R 4.833.905,29 (quatro milhões, oitocentos e trinta e três mil, novecentos e cinco reais e vinte e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO:12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2013\r\nId: 1478136\r\n" ], "1478137": [ "2013-04-15 00:00:00", " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000355-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 005/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 034/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PARA APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS PIROTÉCNICOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ATENDER AO CALEN DÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WTJ SERVIÇOS ESTRUTURAS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\nvalor global: R 14.148,00 (quatorze mil, cento e quarenta e oito reais) \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2013\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.019.000355-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 005/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 035/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PARA APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS PIROTÉCNICOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WTJ SERVIÇOS ESTRUTURAS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\nvalor global: R 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2013\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1478137\r\n" ], "1478338": [ "2013-04-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eFGF Comércio e Serviços de Esterilização em Oxido de Etileno LTDAcontratação de empresa para serviço de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de artigos termosensíveis) meses. DATA DA ASSINATURA: e noventa e nove mil . FUNDAMENTO DO ATO:Fátima Valéria Vinchon Ramalho.\r\nId: 1478338. A faturar por empenho\r\n" ], "1478383": [ "2013-04-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa VERDE MUSGO ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA, com a interveniência do Comitê Macaé e das Ostras. : Execução do Projeto Transição. Agroecológica nas Cabeceiras do Rio Macaé. : 12/04/2013. R 97.443,78 (noventa e sete mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos). : O prazo de vigência 12 (doze) meses, após sua publicação no DORJ. FUNDAMENTO Processo Administrativo nº E- 07/503.266/2012\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e BRANDÃO DO ITANHANGA SERVIÇOS GRÁFICOS E COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME. : Serviços de cópias de material especial. de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 12/04/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato no DORJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: R 5.697,60 (cinco mil seiscentos e noventa e sete reais e sessenta centavos: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. ROCESSO E- 07/512.894/2012.\r\nId: 1478383. A faturar por empenho\r\n" ], "1478389": [ "2013-04-16 00:00:00", "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a MOVETEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-EPP. : R 270.205,60. : Aquisição de 144 arquivos pasta suspensa e 290 estantes, conforme descrição contida no Termo de Referência, bem como, na Ata de Registro de Preços SEEDUC nº 007/2011, ambos partes integrantes do Edital de Pregão Eletrônico SRP SEEDUC nº 008/2011. : 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºPROGRAMA DE TRABALHO: 4490 52. PROC. Nº E-03/9.994/2012.\r\nDATA DA ASSINATURA:: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. : R 2.206.380,00. : Aquisição de 9.605 conjuntos aluno, 241 conjuntos docente, 130 conjuntos secretária e 240 armários escritório, conforme descrição contida no Termo de Referência, bem como, na Ata de Registro de Preços SEEDUC nº 004/2011, ambos partes integrantes do Edital de Pregão Eletrônico SRP SEEDUC nº 008/2011. : 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºPROGRAMA DE TRABALHO 4490 52. PROC. Nº E-03/9.990/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2013.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a MOVETEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-EPP. : R 630.460,00. : Aquisição de 400 arquivos pasta suspensa e 550 Estantes, conforme descrição contida no Termo de Referência, bem como, na Ata de Registro de Preços SEEDUC nº 007/2011, ambos partes integrantes do Edital de Pregão Eletrônico SRP SEEDUC nº 008/2011. : 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºPROGRAMA DE TRABALHO4490 52. PROC. Nº E-03/001/1250/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2013.\r\nDATA DA ASSINATURA O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEI'S LTDA. R 8.566.271,10. : Aquisição de 40.000 conjuntos aluno, 889 conjuntos docente, 243 conjuntos secretária e 550 armários de aço, conforme descrição contida no Termo de Referência, (Anexo I) bem como, na Ata de Registro de Preços SEEDUC nº 004/2011, ambos partes integrantes do Edital de Pregão Eletrônico SRP SEEDUC nº 008/2011. : 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºPROGRAMA DE TRABALHO: 4490 52. : 2013 NE 03342. E-03/001/1246/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2013.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a LEMOS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. : Aquisição de 219 quadros brancos, conforme descrição contida no Termo de Referência, bem como, na Ata de Registro de Preços SEEDUC nº 008/2011, ambos partes integrantes do Edital de Pregão Eletrônico SRP SEEDUC nº 008/2011. : 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e 42.301/2010. : 18010 1236203031676. EMPENHO Nº E-03/9.992/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2013.\r\nId: 1478389\r\n" ], "1478496": [ "2013-04-16 00:00:00", "\r\n: Contrato SEEDUC nº 23/2013.\r\n: 27/03/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a LEMOS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA.\r\n: R 2.934.285,00.\r\n: Aquisição de 4.665 quadros brancos, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I), bem como, na Ata de Registro de Preços SEEDUC nº 008/2011, ambos partes integrantes do Edital de Pregão Eletrônico SRP SEEDUC nº 008/2011.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n: 18010 1236203031676.\r\n: 4490 52.\r\n: 05 e 22.\r\n2013 NE 03668 e 2013 NE 03574\r\nE-03/8.983/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2013.\r\nId: 1478496\r\n" ], "1478498": [ "2013-04-16 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 031/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA e a empresa TARSO SANTOS PHILIPPI ME.\r\nAquisição de 17 (dezessete) equinos.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 113.900,00 (cento e treze mil e novecentos reais)\r\n15/04/2013.\r\n: Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 2450327-4, e Daniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672.\r\n: MAJ PM RG 55.578 Gilvan Simão Silva e CAP PM RG 80.513 Bernardo Borges Lins Evangelho.\r\nProcesso nº E-09/008/208//2013.\r\nId: 1478498\r\n" ], "1478767": [ "2013-04-17 00:00:00", " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 25/2013.\r\n08/04/2013.\r\n: Processo nº E-27/128/160/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa FLEX LAB COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de 02 (dois) ureterorrenoscópios.\r\nTotal de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.04.2013.\r\nId: 1478767\r\n" ], "1478770": [ "2013-04-17 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato de Prestação de Serviço de Consultoria- SEA/UEPSAM Nº 006/2013. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa de Consultoria Marketing Intelligent Tools Consultoria e Serviços.\r\nO Consultor prestará os serviços especializados no Anexo A, ”Termo de Referência”, e apresentará os relatórios ao Contratante na forma e dentro dos prazos indicados no Anexo B, “Relatórios e Produtos” que fazem parte integral deste contrato. \r\n15/03/2013.\r\n: O Consultor prestará os Serviços durante o período de 15/03/2013 até 18/07/2013, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço (OS) pelo Contratante, ou durante qualquer outro período em que as partes possam acordar posteriormente por escrito. \r\nO contratante pagará ao consultor uma soma não superior a R 120.000,00 (cento e vinte mil reais) pelos serviços prestados conforme indicado no Anexo A. \r\nProcesso nº E-07/000.559/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2013. \r\nId: 1478770\r\n" ], "1478880": [ "2013-04-16 00:00:00", "\r\n:Contrato nº 022/2013. \r\n15 de abril de 2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa EZAMV EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de prevenção,detecção e combate a incêndio do Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12(doze) meses, contados a partir da expedição da ordem de serviço, que deverá ser emitida no primeiro dia útil seguinte à publicação.O prazo do contrato será de 12(doze) meses contado da data de publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 10.747,92 (dez mil setecentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\nProcesso nº E-12/953/2012.\r\nId: 1478880\r\n" ], "1478893": [ "2013-04-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 15/04/2013\r\nPÁGINA 63 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato INEA nº 001/2013...\r\nContrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº 001/2013...\r\nId: 1478893. A faturar por empenho\r\n" ], "1478923": [ "2013-04-17 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO AGENERSA Nº. 006/2013.\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA E A Empresa JMT 100 TELECOM - Telecomunicações e Serviços LTDA - ME.\r\nprestação de serviços de instalação e fornecimento de circuito fechado de tv - cftv digital.\r\n12 de abril de 2013.\r\nR 8.813,00 (oito mil oitocentos e treze reais).\r\n12 (DOZE) MESES.\r\nLEI FEDERAL Nº 8.666/93.\r\nId: 1478923. A faturar por empenho\r\n" ], "1478997": [ "2013-04-16 00:00:00", "\r\n: Contrato SEEDUC nº 24/2013. \r\n15/04/2013. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. \r\nR 28.719.224,88. \r\nPrestação de serviços para elaboração, realização e análise de avaliação externa do desempenho escolar em larga escala, do Estado do Rio de Janeiro, denominado Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ, para o exercício de 2013 a 2015, conforme Termo de Referência, que integra o presente, independentemente de transcrição. \r\n03 (três) anos a contar da data da publicação no DOERJ. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212203012691. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2013NE07705. PROCESSO Nº E- 03/9.578/2012. \r\nId: 1478997\r\n" ], "1479105": [ "2013-04-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\n2013\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/CC/SSCS/2013.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/CC/SSCS/2013.\r\nId: 1479105\r\n" ], "1479151": [ "2013-04-17 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 28/2013.\r\n: Processo nº E-27/042/77/2013.\r\n: 16/04/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa RENAULT DO BRASIL S/A.\r\n: Aquisição de 10 (dez) unidades de veículos Renault, Tipo Ambulância UTI, conforme Item 02 da Ata de Registro de Preço nº 041-B/2012, consolidada pela Secretaria de Estado de Saúde através do pregão eletrônico nº 021/2012.\r\n: Total de R 1.045.200,00 (um milhão, quarenta e cinco mil e duzentos reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n: Termo de Contrato nº 30/2013.\r\nProcesso nº E-27/103/11044/2012.\r\n: 16/04/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa MULTSTOCK LTDA..\r\n: Aquisição de 30 (trinta) tripés para salvamento.\r\n: Total de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).\r\n: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\nId: 1479151\r\n" ], "1479161": [ "2013-04-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n015/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e o FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP.\r\nPrestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental específico e material.\r\nR 459.800,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e oitocentos reais).\r\nO prazo de vigência será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n15.04.2013.\r\nProcesso nº E-26/009/764//2013.\r\nId: 1479161. A faturar por empenho\r\n" ], "1479203": [ "2013-04-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n016/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a R J FONTES & CIA LTDA.\r\nAquisição de ração para atender a necessidades finalísticas da UENF.\r\nR 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais).\r\nO prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação de seu extrato no DOERJ.\r\n16.04.2013.\r\nProcesso nº E-26/009/513//2013.\r\nId: 1479203. A faturar por empenho\r\n" ], "1479224": [ "2013-04-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 020/2013 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\nMODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA PRAIA DA BICA - PROGRAMA SENA LIMPA”.\r\n360 dias.\r\nR 25.811.272,85.\r\n12/04/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.677/2012 (CN nº 003/2013).\r\nId: 1479224. A faturar por empenho\r\n" ], "1479225": [ "2013-04-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAditivo nº 05 de rerratificação ao Contrato CEDAE nº 047/2010 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRANSPORTES MUCHELIN LTDA.-ME.\r\n“Acréscimo nas quantidades inicialmente contratadas do serviço”.\r\n: R 299.698,54.\r\n15/04/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.086/2013 (Pregão Eletrônico nº 022/2010).\r\nId: 1479225. A faturar por empenho\r\n" ], "1479238": [ "2013-04-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DF TECNO-CIENTÍFICA LTDA ME. Aquisição de Kit de análise de cianotoxina para GELAB. O prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses contados a partir de 16/04/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato no D. O. valendo a data de publicação como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 34.999,00 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/1980 e 21.081/1994. E- 07/509.429/2012.\r\nId: 1479238. A faturar por empenho\r\n" ], "1479498": [ "2013-04-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa LUCASCORPS - CONSULTORIA EM ENGENHARIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA. Execução de projeto cadastral de arquitetura do campus Universitário Francisco Negrão de Lima. PRAZO Prazo de execução será de 120 dias, contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço, desde que posterior à data de publicação no D.O. e o prazo de vigência será de 6 meses, contados a partir da data de publicação no D.O.. RESPONSNOMEAÇÃO:: 08/04/2013. Proc. nº 5680/UERJ/2010. \r\nId: 1479498. A faturar por empenho\r\n" ], "1479534": [ "2013-04-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E CINEMA EM DIA LTDA.\r\ndo referido contrato de prestação de serviços, prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses.\r\n14 de março de 2013.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-58 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.797/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2013.\r\nId: 1479534. A faturar por empenho\r\n" ], "1479574": [ "2013-04-18 00:00:00", "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a MOVETEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-EPP. : R 270.205,60. : Aquisição de 144 arquivos pasta suspensa e 290 estantes, conforme descrição contida no Termo de Referência, bem como, na Ata de Registro de Preços SEEDUC nº 007/2011, ambos partes integrantes do Edital de Pregão Eletrônico SRP SEEDUC nº 008/2011. : 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºPROGRAMA DE TRABALHO: 4490 52. 2013 NE 03577. E-03/9.994/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2013.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/04/2013.\r\nId: 1479574\r\n" ], "1479651": [ "2013-04-17 00:00:00", " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000768-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 039/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS LEITO (KM), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nvalor global: R * 89.203,06 (oitenta e nove mil e duzentos e três reais e seis centavos)\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.019.000768-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 040/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS LEITO (KM), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nvalor global: R * 88.457,52 (oitenta e oito mil e quatrocentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos) * *. *\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.019.000768-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 041/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS EXECUTIVO (KM), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nvalor global: R 68.707,80 (sessenta e oito mil e setecentos e sete reais e oitenta centavos) * *. *\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.019.000770-9-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 042/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (MICROÔNIBUS-(KM), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nvalor global: R * 16.080,57 (dezesseis mil, oitenta reais e cinqüenta e sete centavos) * *. *\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.019.000770-9-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 043/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (MICROÔNIBUS-(KM), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nvalor global: R * 8.325,00 (oito mil, trezentos e vinte e cinco reais) \r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1479651\r\n" ], "1479653": [ "2013-04-17 00:00:00", "\r\nId: 1479653\r\n" ], "1479665": [ "2013-04-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PROSPLAN OBRAS E SERVIÇOS LTDA. Complementação dos serviços de desfazimento de imóveis na região serrana do Estado do Rio de Janeiro Município de Petrópolis - RJ”. : 10 de abril de 2013. O prazo de execução dos serviços é de 12 (doze) meses a partir da autorização para início. Prazo de vigência do Contrato é de 14 (quartoze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 5.214.944,10 (cinco milhões, duzentos e quartoze mil novecentos e quarenta e quatro reais e dez centavosUNDAMENTE-07/506.139/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ARQUOS CONSTRUÇÕES LTDA. Complementação dos serviços de desfazimento de imóveis na região serrana do Estado do Rio de Janeiro Município de Teresópolis - RJ”. : 10 de abril de 2013. O prazo de execução dos serviços é de 12 (doze) meses a partir da autorização para início. Prazo de vigência do Contrato é de 14 (quartoze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 5.367.567,00 (cinco milhões. trezentos e sessenta e sete mil e quinhentos e sessenta e sete reaisProcesso nºE-07/506.136/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1479665. A faturar por empenho\r\n" ], "1479712": [ "2013-04-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 02/DL/2013. \r\n10/04/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a Parentinho Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\nfornecimento estimado de 480 galões de água mineral acondicionada em recipientes de 20l. \r\n18/04/2013 a 19/04/2014. \r\n: R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).\r\nArt. 24, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93 e processo administrativo nº E-09/166/030/2013.\r\nId: 1479712. A faturar por empenho\r\n" ], "1479741": [ "2013-04-17 00:00:00", "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil e FENIX CONSTRUTORA LTDA., Prestação de serviços de em caráter emergencial conforme art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, com vistas à realização de reforma emergencial do telhado, portas de ferro e esquadrias de vidro na edificação do Depósito Público, na forma da proposta. 60(sessenta) dias contados a partir de 12/04/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.,valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.VALOR: R 278.513,62(duzentos e setenta e oito mil quinhentos e treze reais e sessenta e dois centavos). E- 12/001/780/201312 de abril de 2013.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 15 de abril de 2013. \r\nId: 1479741\r\n" ], "1479755": [ "2013-04-18 00:00:00", "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa La Greca Ferreira Construtora Ltda. - ME. Execução de obra pública, com vistas à reforma do quarto pavimento do Edifício Estácio de Sá, sede da SEPLAG, na localidade da Av. Erasmo Braga nº 118, Município do Rio de Janeiro. R 1.376.352,34 (um milhão, trezentos e setenta e seis mil trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos). O prazo máximo para a execução e entrega das obras é de 08 (oito) meses corridos e contados a partir da autorização para início, que será expedida em até 10 (dez) dias a contar da publicação do extrato do contrato no D.O. : E-01/450312/2012.\r\nId: 1479755\r\n" ], "1479791": [ "2013-04-18 00:00:00", " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Núcleo de Atenção á Violência - NAV. : Prestação de serviço especializada na realização de encontros de reflexão, ações de formação, mobilização e capacitação dos profissionais da Biblioteca Parque de Manguinhos, Biblioteca Parque da Rocinha e Biblioteca Pública de Niterói contra crianças e adolescentes. 12 (doze) meses. FUNDAMENT E- 18/001.566/2012.\r\nId: 1479791\r\n" ], "1479924": [ "2013-04-18 00:00:00", " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 015/2013, assinado em 16.04.2013. Obras de recuperação das juntas das placas de concreto e a execução da pavimentação do Pátio Fiscal de Nhangapi, no Município de Itatiaia, localizado na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), km 324 Sul - pista sentido SP-RJ.: R 1.380.222,07. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/205.963/2010.\r\nId: 1479924. A faturar por empenho\r\n" ], "1479925": [ "2013-04-18 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 016/2013, assinado em 17.04.2013. : Execução dos serviços de readequação da sinalização horizontal, com elementos de segurança viária nas rodovias estaduais e acessos, sob jurisdição da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ.: R 74.342.972,81. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/203.287/2012.\r\nId: 1479925. A faturar por empenho\r\n" ], "1479947": [ "2013-04-18 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 07/2013.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-12/079/0312/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Nova Força Serviços Gráficos Ltda.\r\n: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço, sob demanda, de grampeamento, alceamento, embalamento e etiquetagem de 6.750.000 kits compostos de caderno de testes, folha de resposta, lista de presença, avaliação, envelopes de plástico resistentes e opacos com duplo fechamento autocolante, caixas de papelão ondulado reforçadas de forma a suportar o transporte e embaladas (por aluno,turma, escola e coordenadoria), conforme especificado e quantificado na proposta-detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo VIII).\r\nR 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais). \r\n: 00100.3104.007.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n: 01/04/2013.\r\nId: 1479947\r\n" ], "1479978": [ "2013-04-18 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\nmpresa .\r\n, visando atender as necessidades desta SEAP.\r\n, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial.\r\noitocentos e cinqüenta e quatro mil.\r\n.\r\n.\r\nId: 1479978\r\n" ], "1479984": [ "2013-04-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Prestação de serviços técnicos especializados de avaliação atuarial do RIOPREVIDÊNCIA do exercício de 2012. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO: n° E- 01/008/285/2013.\r\nId: 1479984. A faturar por empenho\r\n" ], "1479995": [ "2013-04-18 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nAcréscimo ao Contrato nº 036/2011.\r\nda Lei Federal nº 8666/93\r\nresa COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL.\r\nde Serviço\r\ntal passa a ser de R 408.996,00quatrocentos e oito mil novecentos e noventa e seis reais.\r\n.\r\n.\r\nId: 1479995\r\n" ], "1480043": [ "2013-04-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n: Contrato nº 005/2013.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a Empresa ÓTICA KAPRICHO DE PIRAÍ LTDA - ME. \r\n: Prestação de serviço para fornecimento de óculos de grau na Região Metropolitana, Grande Rio e no interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação.\r\n: 15.04.2013.\r\n: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nº E-23/003/144/2013.\r\n: Contrato nº 003/2013.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. \r\n: Aquisição de Gêneros Alimentícios Ltda (estocáveis). \r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação.\r\n: 15.04.2013.\r\n: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-23/003/143/2013.\r\nId: 1480043. A faturar por empenho\r\n" ], "1480048": [ "2013-04-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e o CONSÓRCIO RIO DAS PEDRAS empresa líder UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Obras/serviços de reurbanização e infraestrutura, na Comunidade Rio das Pedras, no Bairro de Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 64.748.922,09 (sessenta e quatro milhões, setecentos e quarenta e oito mil novecentos e vinte e dois reais e nove centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo nº E-19/000.122/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. 16/04/2013. 009/2013.\r\nId: 1480048. A faturar por empenho\r\n" ], "1480092": [ "2013-04-18 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS IRRECUPERÁVEIS ABANDONADOS PARA INUTILIZAÇÃO TOTAL N° 016/2013. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e BAL PRENSA COMERCIO E INDÚSTRIA DE FERRO LTDA. Alienação de veículos irrecuperáveis abandonados, correspondendo a 1200 (mil e duzentas) toneladas, a serem inutilizados pela arrematante (BAL PRENSA), às suas expensas, nos próprios depósitos do DETRAN/RJ. 04 (quatro) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no Dário Oficial. R 475.200,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e duzentos reais). Tatiane de Souza Xavier, matr. nº 24/008.038-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-12/414921/2012.\r\nId: 1480092. A faturar por empenho\r\n" ], "1480097": [ "2013-04-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. : Serviço de Locação de Veículos Utilitário - Projeto Olímpico. 16 de abril de 2013. : 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 27/03/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 369.749,76 (trezentos e sessenta e sete mil setecentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos).UNDAMENTOLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. E- 07/501.140/2012.\r\nId: 1480097. A faturar por empenho\r\n" ], "1480186": [ "2013-04-19 00:00:00", "\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Biblioteconomia: VINICIUS RODRIGUES PEREIRA DOS SANTOS. VALOR: 01 (um ano). : Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Resolução PGE nº 3323, de 05.04.2013. \r\nId: 1480186\r\n" ], "1480187": [ "2013-04-19 00:00:00", " \r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a estagiária de DIREITO: DÉBORA MARÇAL SOARES PEREIRA. : Estágio de Direito (Bolsa-Auxílio). : R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 04/2009, de 20.02.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA - UCB, Resolução PGE nº 3321, de 05.04.2013.\r\nId: 1480187\r\n" ], "1480188": [ "2013-04-19 00:00:00", "\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUITETURA E ADMINISTRAÇÃO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, as estagiárias de ARQUITETURA e ADMINISTRAÇÃO: JOSIANE SILVA DE FREITAS E GABRIELI FARIAS DE OLIVEIRA. VALOR: 02 (dois anos). : Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 05/2009, de 06.04.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA, Resolução PGE nº 3322, de 05.04.2013. \r\nId: 1480188\r\n" ], "1480525": [ "2013-04-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA. Prestação de serviço de eventos e atividades de educação ambiental. : 17 de abril de 2013. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 19/04/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato no D O valendo a data de publicação como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. UNDAMENTLei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. E- 07/509.556/2012.\r\nId: 1480525. A faturar por empenho\r\n" ], "1480579": [ "2013-04-19 00:00:00", "\r\nConvênio nº 007/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- IEL-RJ.\r\nConcessão, pela ENTIDADE CONCEDENTE, de estágio curricular aos selecionados que estejam regularmente matriculados no SENAI-RJ, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela ENTIDADE CONCEDENTE, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da publicação deste Instrumento no DOERJ.\r\n25/02/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/005.119/2012.\r\nContrato nº 019/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa COMERCIAL.\r\nAquisição de material de elétrica, Item 09, com entrega parcelada, para uso da Divisão de Manutenção Predial da SEFAZ.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data da publicação deste Instrumento no DOERJ.\r\nR 3.060,00 (três mil e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\nELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.10.\r\n00.\r\n2013NE00198.\r\n08/04/2013.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/006.425/2012.\r\nContrato nº 023/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de solução de videoconferência, LOTE 01, nos quantitativos abaixo relacionadosalém de serviço de instalação, bem como os aparelhos de TV/Monitores, que atenderão à solução.\r\n120 (cento e vinte) dias contados a partir da data da publicação deste Instrumento no DOERJ.\r\nR 500.500,00 (quinhentos mil e quinhentos reais).\r\n2001.04.123.0054.1.645\r\n4490.52.18.\r\n11 \r\n2013NE00219\r\n08/04/2013.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/007.356/2012.\r\nConvênio nº 009/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a \r\nOferta, pela ENTIDADE CONCEDENTE, de estágio aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados nos cursos que esta oferece, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela ENTIDADE CONCEDENTE e de professor indicado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da publicação deste Instrumento no DOERJ.\r\n25/02/2013\r\nLei Federal nº 8.666/93\r\nE-04/411.531/2007.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 17/04/2013.\r\nId: 1480579\r\n" ], "1480582": [ "2013-04-18 00:00:00", "\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\n: atendimentos educacionais especializados (AEE) a alunos das creches e ensino fundamental 1º segmento com deficiências: motora, intelectual e auditiva, através de salas de recursos, em dois turnos, onde se objetiva a socialização e atendimentos especializados que promovam a inclusão e permanência do aluno no ensino regular.\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 1.12.122.0067.2275\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 320.970,00 (trezentos e vinte mil, novecentos e setenta reais), a ser repassado em 10 (dez) parcelas sucessivas de R 32.097,00 (trinta e dois mil, noventa e sete reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de março de 2013 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n19 de março de 2013.\r\nId: 1480582\r\n" ], "1480599": [ "2013-04-18 00:00:00", "\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUZ E VIDA.\r\n: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E A ASSOCIAÇÃO EVENGÉLICA BENEFICENTE LUZ E VIDA.\r\nde subvenção social a SUBVENCIONADA, oferecendo educação de base a 65 (sessenta e cinco) crianças carentes, contribuindo de forma imperiosa para que esses menores tenham um alicerce forte em suas vidas, galgando a tão almejada cidadania. \r\n: \r\nna seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 2.08.122.0067.4300\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 175.630,00 (cento e setenta e cinco mil, seiscentos e trinta reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano Trabalho (Anexo I), no valor de R 17.563,00 (dezessete mil, quinhentos e sessenta e três reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura desse Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n27 de março de 2013.\r\n/2013\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E A COMUNIDADE EDUCATIVA PEQUENO CARENTE. \r\n: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E A COMUNIDADE EDUCATIVA PEQUENO CARENTE.\r\nde subvenção social a SUBVENCIONADA, oferecendo um espaço educativo que promova o bem estar da criança carente da comunidade com oportunidade de aprendizado contínuo e ampliação de conhecimentos com cursos de qualificação, visando geração de renda a seus familiares, proporcionando condições de exercerem sua cidadania.\r\n\r\n: \r\nna seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 2.08.122.0067.4300\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n31/08/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), que será repassado em 06 (seis) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano Trabalho (Anexo I), no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura desse Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n27 de março de 2013.\r\nId: 1480599\r\n" ], "1480644": [ "2013-04-19 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 029/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n: Aquisição de veículos especiais (04 Caminhões para transporte de tropa, 02 caminhões transporte de carga seca e 03 caminhões base comando).\r\n: 04 (quatro) meses.\r\n: R 5.589.000,00 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e nove mil reais).\r\n: 18/04/2013.\r\n: DANIELA MORLEY DOS SANTOS - ID FUNC. 42830672 e JULIANA DA ROCHA PEREIRA - ID FUNC. 2450327-4.\r\n: Da CORE/PCERJ os Inspetores Wagner Nascimento Franco de Sá ID Funcional nº 29322545 e Wagner Carvalho do Nascimento ID Funcional 5567211 e do BPChq/PMERJ os Oficiais 2º Ten PM RG 85.909 Luiz Alexandre de Oliveira Martins e o 2º Ten PM RG 79.349 Rafael Maximiliano da Silveira e Silva.\r\n: Processo nº E-09/008/355//2013.\r\nId: 1480644\r\n" ], "1480669": [ "2013-04-19 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 030/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa De Nigris Distribuidora de Veículos Ltda - CNPJ 61.591.459/0001-00.\r\n: Aquisição de 01 (um) Caminhão para Transporte de Tropa e 01 (um) Caminhão Base Comando.\r\n: 12 (doze) meses, contados desta publicação.\r\n: R 1.474.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e quatro reais).\r\n: 18/04/2013.\r\n: Major PMERJ RG 60.884 Maurilio Nunes da Conceição e Sargento PMERJ RG 53.842 Carlos José de Melo\r\n: Daniela Morley dos Santos, mat. 42830672 e Juliana da Rocha Pereira, mat. 2450327\r\n: Processo nº E-09/008/369/2013.\r\nId: 1480669\r\n" ], "1480759": [ "2013-04-18 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 003/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.014.000070-3-PR\r\ncarta convite nº 006/12\r\nCONTRATADA: INSTITUTO EFICÁCIA BRASIL \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento dos serviços técnicos necessários à elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social - PLHIS do Município de Campos dos Goytacazes/RJ e à capacitação institucional e de segmentos da sociedade civil para implementação do PLHIS.\r\nVALOR GLOBAL : R 148.890,00 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e noventa reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de abril de 2013\r\nId: 1480759\r\n" ], "1480764": [ "2013-04-18 00:00:00", "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000251-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 038/2013\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BUFFET DE CAMARIM PARA ARTISTAS E COQUETEL PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME.\r\nVALOR GLOBAL: R * 92.926,62 (noventa e dois mil novecentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2013.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000251-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 037/2013\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BUFFET DE CAMARIM PARA ARTISTAS E COQUETEL PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME.\r\nVALOR GLOBAL: R * 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de abril de 2013.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nId: 1480764\r\n" ], "1480768": [ "2013-04-18 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2013.002.000013-3-PR\r\nCONVITE Nº 005/13 \r\nCONTRATO Nº 009/2013 \r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER OS DIVERSOS PROJETOS ESPORTIVOS, DESENVOLVIDO NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: B & G EMPREENDIMENTOS LTDA-ME\r\nVALOR GLOBAL: R 79.000,00 (SETENTA E NOVE MIL REAIS).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 30(TRINTA) DIAS.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 DE ABRIL DE 2013.\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\nId: 1480768\r\n" ], "1480774": [ "2013-04-18 00:00:00", "EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nCONTRATO: 291/11\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000210-0-PR\r\nPregão nº 042/11\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para as Escolas Municipais (Região Norte I) \r\nVALOR GLOBAL: R 814.140,45(oitocentos e quatorze mil, cento e quarenta reais e quarenta e cinco centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1480774\r\n" ], "1480928": [ "2013-04-19 00:00:00", " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 011/2013, assinado em 16.04.2013. : Aquisição de 10.000 toneladas de emulsão asfáltica tipo RM-1-C. NDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/204.280/2012.\r\nId: 1480928. A faturar por empenho\r\n" ], "1480929": [ "2013-04-19 00:00:00", " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 012/2013, assinado em 16.04.2013. : RAZO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/200.774/2012.\r\nId: 1480929. A faturar por empenho\r\n" ], "1480930": [ "2013-04-19 00:00:00", " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 013/2013, assinado em 16.04.2013. : RAZO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/200.773/2012.\r\nId: 1480930. A faturar por empenho\r\n" ], "1481127": [ "2013-04-19 00:00:00", "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n.\r\n.\r\n.\r\nmpresa .\r\nParcelada de Bermudas e Calças, conforme especificado no desta SEAP.\r\n(doze) meses, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial.\r\n(setecentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e dezenove reais.\r\nND: 3390\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\natravés da SEAP e a empresa JM INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E BRINDES LTDA-EPP.\r\nCompra Parcelada de Bermudas e Calças, conforme especificado nos otes 02 e 03, visando atender as necessidades desta SEAP.\r\n12(doze) meses contados da data de publicação do extrato contratual no D.\r\nnovecentos e vinte reais.\r\n.\r\n: 17 de abril de 2013.\r\nId: 1481127\r\n" ], "1481204": [ "2013-04-19 00:00:00", " Secretaria Municipal de Saúde\r\nFundação Municipal de Saúde\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 042/2012.\r\nPROCESSO: 2011.099.000234-5-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de bolsas duplas e triplas, para coleta de sangue total nos doadores, com cessão de equipamentos para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 50.640,00 (Cinqüenta mil e seiscentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Abril de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1481204\r\n" ], "1481205": [ "2013-04-19 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 046/2012\r\nPROCESSO: 2012.099.000308-9-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames de diagnósticos de eletroencefalograma beira leito para atender as Unidades da Fundação municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 7.350,00 (Sete mil e trezentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de abril de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1481205\r\n" ], "1481206": [ "2013-04-19 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 048/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000306-9-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de material de consumo laboratorial para coleta a ser utilizado no laboratório regional, laboratório do hospital ferreira machado e demais unidades de saúde pertencentes à fundação municipal de saúde da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 117.955,90 (Cento e dezessete mil e novecentos e cinqüenta e cinco reais e noventa centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de abril de 2013.\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1481206\r\n" ], "1481207": [ "2013-04-19 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 048/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000306-9-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de material de consumo laboratorial para coleta a ser utilizado no laboratório regional, laboratório do hospital ferreira machado e demais unidades de saúde pertencentes à fundação municipal de saúde da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 77.387,50 (Setenta e sete mil e trezentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de abril de 2013.\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1481207\r\n" ], "1481208": [ "2013-04-19 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 043/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000259-6-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de mobiliário em geral para atender aos diversos setores e unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 15.116,00(Quinze mil e cento e dezesseis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Abril de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1481208\r\n" ], "1481209": [ "2013-04-19 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 043/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000259-6-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de mobiliário em geral para atender aos diversos setores e unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 9.920,00(Nove mil e novecentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Abril de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1481209\r\n" ], "1481210": [ "2013-04-19 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 043/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000259-6-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de mobiliário em geral para atender aos diversos setores e unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 7.500,00(Sete mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Abril de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1481210\r\n" ], "1481211": [ "2013-04-19 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 043/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000259-6-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de mobiliário em geral para atender aos diversos setores e unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 10.090,00(Dez mil e noventa reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Abril de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1481211\r\n" ], "1481212": [ "2013-04-19 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 043/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000259-6-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de mobiliário em geral para atender aos diversos setores e unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 36.285,00(Trinta e seis mil e duzentos e oitenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Abril de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1481212\r\n" ], "1481213": [ "2013-04-19 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 054/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000363-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial a ser utilizado no laboratório regional, laboratório do hospital ferreira machado e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 72.423,18 (Setenta e dois mil quatrocentos e vinte e três reais e dezoito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de abril de 2013.\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1481213\r\n" ], "1481214": [ "2013-04-19 00:00:00", "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 039/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000225-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Água Mineral - Galão de 20litros - para consumo do Hospital Ferreira Machado demais hospitais pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 16.500,00(Dezesseis mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Abril de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1481214\r\n" ], "1481215": [ "2013-04-19 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 047/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000311-5-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de material de consumo de papelaria e escritório para atender as unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 28.355,50 (Vinte e oito mil trezentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Abril de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1481215\r\n" ], "1481216": [ "2013-04-19 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 047/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000311-5-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de material de consumo de papelaria e escritório para atender as unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 11.383,20 (Onze mil trezentos e oitenta e três reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Abril de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1481216\r\n" ], "1481371": [ "2013-04-24 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 014/2013, assinado em 16.04.2013. DER-RJ e ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. Obras de pavimentação e melhorias na RJ-159, no trecho entre Falcão-Ponte da Zelinda, com extensão de 5.577,32m. 420R 22.023.264,23. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.330/2012.\r\nId: 1481371. A faturar por empenho\r\n" ], "1481536": [ "2013-04-24 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 017/2013, assinado em 17.04.2013. DER-RJ e UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Obras remanescentes de pavimentação em diversos logradouros públicos nos municípios da região noroeste do estado do Rio de Janeiro (Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema,Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Padua, São José de Ubá e Varre Sai).. VALOR: : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1481536. A faturar por empenho\r\n" ], "1481596": [ "2013-04-19 00:00:00", " \r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SOCIEDADE DE ENSINO ESTÁCIO DE SÁ LTDA. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SOCIEDADE DE ENSINO ESTÁCIO DE SÁ LTDA.\r\n: O presente Termo de Convênio tem por objeto proporcionar aos munícipes 98 (noventa e oito) bolsas de estudo na faculdade da ESTÁCIO DE SÁ, priorizando alunos carentes do Município.\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.364.0011.2020.000\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será R 569.264,74 (quinhentos e sessenta e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), que será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 51.754,34 (cinqüenta e um mil, setecentos e cinqüenta e um reais e trinta e quatro centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n25 de fevereiro de 2013.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES - FACULDADE DE MEDICINA DE CAMPOS. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES - FACULDADE DE MEDICINA DE CAMPOS.\r\n: O presente Termo de Convênio tem por objeto proporcionar aos munícipes 14 (quatorze) bolsas de estudo na FBPN/FMC, priorizando alunos carentes do Município.\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.364.0011.2020.000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.39\r\n31/12/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será R 331.393,15 (trezentos e trinta e um mil, trezentos e noventa e três reais e quinze centavos), que será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 30.126,65 (trinta mil, cento e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos), conforme cronograma de desembolso constante de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n25 de fevereiro de 2013.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O INSTITUTO CÂNDIDO MENDES - ICAM.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O INSTITUTO CÂNDIDO MENDES - ICAM.\r\n: O presente Termo de Convênio tem por objeto proporcionar aos munícipes 92 (noventa e duas bolsas de estudo na faculdade do ICAM, priorizando alunos carentes do Município.\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.364.0011.2020.000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.39\r\n31/12/2013.\r\nO Valor total do presente Termo de Convênio será R 484.641,08 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais e oito centavos), que será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 44.058,28 (quarenta e quatro mil, cinqüenta e oito reais e vinte e oito centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n25 de fevereiro de 2013.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE - FCC/UNIFLU/FAFIC. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE - FCC/UNIFLU/FAFIC. \r\n: O presente Convênio tem por objeto proporcionar aos munícipes 160 (cento e sessenta) bolsas de estudo na UNIFLU, priorizando alunos carentes do Município. Sendo para a Universidade FAFIC Faculdade de Odontologia de CamposFaculdade de Direito de Campos 44 (quarenta e quatro) bolsas de estudo.\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.364.0011.2020.000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.39\r\n31/12/2013.\r\nO valor total do presente Convênio será R 1.003.881,12 (hum milhão, três mil, oitocentos e oitenta reais e doze centavos), que será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo para a o valor global de R 391.480,32 (trezentos e noventa e um mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e dois centavos) e mensal de R 35.589,12 (trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta e nove reais, doze centavos). Para a Faculdade de Odontologia de Campos, o valor global será de R 379.690,08 (trezentos e setenta e nove mil, seiscentos e noventa reais e oito centavos) e mensal de R 34.517,28 (trinta e quatro mil, quinhentos e dezessete reais, vinte e oito centavos) e para a Faculdade de Direito de Campos, o valor global será de R 232.710,72 (duzentos e trinta e dois mil, setecentos e dez reais, setenta e dois centavos) e mensal de R 21.155,52 (vinte e um mil, cento e cinqüenta e cinco reais, cinqüenta e dois centavos) a serem pagas a primeira parcela até o 5º dia após a data da assinatura deste Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n25 de fevereiro de 2013.\r\nId: 1481596\r\n" ], "1481600": [ "2013-04-19 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N° 507/2012\r\nPROCESSO N° 2012.018.000150-8-PR\r\nSERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO\r\nOBJETO: Manutenção do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM, compreendendo a manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, bem como os serviços de su porte técnico para garantia do pleno funcionamento do aplicativo em condições normais de infraestrutura de hardware e software exigidos na sua operalização.\r\nVALOR GLOBAL: R 119.853,36\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 meses\r\nId: 1481600\r\n" ], "1481639": [ "2013-04-19 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2013.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a GP7 Logística Ltda - EPP.\r\n11/04/2013. \r\nRegistro de Preços para a contratação de serviços de locação de veículos, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência ( Anexo I ) e na Ata de Registro de Preços ( Anexo II ), partes integrantes do Pregão Eletrônico SRP SEPLAG Nº 007/2012 e deste Contrato\r\nR 97.199,28. \r\n: 24 meses.\r\n00. \r\n3390.39. PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.04.122.0002.2016. \r\n2013NE00012.\r\nLei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994 e Lei Federal Nº 8666/1993, e suas alterações.\r\nId: 1481639\r\n" ], "1481699": [ "2013-04-19 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº. 025/2012\r\nPROCESSO Nº. 2012.021.000038-5-PR\r\n: Tomada de Preços 002/2012\r\n: VITORIAMIX COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 180 (cento e oitenta) dias do contrato nº. 025/2012 que tem como objeto a contratação de empresa para obra de construção da Cozinha Comunitária do Condomínio Oswaldo Gregório na Rua Projetada “C” - Chatuba.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de abril de 2013.\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\nPresidente do Fundo Municipal de Assistência Social\r\n/2012\r\n-PR\r\n: Tomada de Preços 001/2012\r\n: VITORIAMIX COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 180 (cento e oitenta) dias do contrato nº. 022/2012 que tem como objeto a Obra de Construção do Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de abril de 2013.\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\nPresidente do Fundo Municipal de Assistência Social\r\nId: 1481699\r\n" ], "1481717": [ "2013-04-19 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 003/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.021.000155-4-PR\r\ncarta convite nº 020/12\r\nsero empreendimentos e serviços ltda me\r\nOBJETO:Contratação de empresa especializada em confecção de paredes de divisória, forro acústico e forro PVC, para atender ao programa CRAS. \r\nVALOR GLOBAL : R 71.777,00 (setenta e um mil, setecentos e setenta e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2013.\r\nId: 1481717\r\n" ], "1481752": [ "2013-04-24 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa ITS Viagens e Turismo Ltda EPP. OBJETO: R 30.891,00 (trinta mil oitocentos e noventa e um reais). DATA DA ASSINATURA Inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/010.291/2012.\r\nId: 1481752. A faturar por empenho\r\n" ], "1481782": [ "2013-04-19 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Emergencial nº 01/2013, assinado em 17.04.2013. \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SUDERJ e a empresa CRYSTAL SERVICE CONSERVAÇÃ \r\nContratação de empresa especializada na prestação dos Serviços de Limpeza, Conservação Predial e Copeiragem nas dependências da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (SUDERJ) - Complexo do Maracanã, Complexo Esportivo Caio Martins, Complexo Esportivo da Rocinha, Parque das Pedrinhas (Piscinão de São Gonçalo) e Complexo Esportivo do Sampaio - com todos os equipamentos necessários a execução dos serviços por conta da contratada, por um período de até 90 dias. \r\nmensais. \r\na contar da data de publicação do Instrumento Contratual. \r\nId: 1481782. A faturar por empenho\r\n" ], "1481989": [ "2013-04-24 00:00:00", "\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. : Prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão aos anexos deste instrumento contratual que, individualmente, caracterizam cada modalidade envolvida. VALOR DO CONTRATO: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. : 19/04/2013. : Processo nº E-02/001/001043/2013.\r\nId: 1481989\r\n" ], "1482058": [ "2013-04-24 00:00:00", " \r\n: Termo de Contrato nº 33/2013.\r\n: Processo nº E-27/102/11044/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA- ME.\r\n: prestação de serviço de terapia renal substitutiva móvel (Diálise Aguda).\r\n: Total de R 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais).\r\n: 12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n17/04/2013.\r\n: Termo de Contrato nº 29/2013.\r\n: Processo nº E-27/035/10132/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de copa, cozinha, padaria e serviços gerais nas dependências do setor de alimentação e aprovisionamento do Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP.\r\nTotal de R 1.516.000,00 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil reais).\r\n12 (doze) meses contados do dia 22/04/2013.\r\n: 17/04/2013.\r\nTermo de Contrato nº 31/2013.\r\nProcesso nº E-27/102/11044/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA-ME.\r\nAquisição de 1.500 (mil e quinhentas) Botas de PVC.\r\nTotal de R 34.140,00 (trinta e quatro mil cento e quarenta reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 17/04/2013.\r\nId: 1482058\r\n" ], "1482075": [ "2013-04-24 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Automática Produção Contemporânea Ltda. : contratação de serviços de produção da exposição LAÉRCIO REDONDO. 02 (dois) meses, com efeito retroativo a contar de 16/03/2013. R 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). Lei nº 8.666/93 e Lei nº 287/1979. E-18/480.063/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2013.\r\nId: 1482075\r\n" ], "1482077": [ "2013-04-24 00:00:00", "\r\nConvênio de Cooperação Técnica.\r\nE-21/901.496/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Associação Vitória em Cristo.\r\nTrabalho em conjunto entre os partícipes, visando à implantação de curso de Informática nas penitenciárias: Joaquim Ferreira de Souza, Moniz Sodré, Gabriel Castilho e Nelson Hungria.\r\nO prazo de execução do presente convênio será de 01(um), a partir da data de assinatura deste convênio, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.\r\n: 21/02/2013.\r\n\r\nId: 1482077\r\n" ], "1482079": [ "2013-04-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parque nº 003/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ALEXANDRO ESTEVES DA SILVA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. FUNDAMENTO Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.3868/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2012.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº 004/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ADRIANA GOMES DOS SANTOS FARIA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) Artigo 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.3865/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2012.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº 005/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ANDARA DE SOUZA SOARES DE CARVALHO. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.3871/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2012.\r\nId: 1482079. A faturar por empenho\r\n" ], "1482307": [ "2013-04-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. \r\ncessão definitiva de parte dos créditos de royalties e participação especial pela exploração de petróleo e gás natural. \r\nR 3.215.014.585,05 (três bilhões, duzentos e quinze milhões, quatorze mil quinhentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos).\r\n19/04/2013. \r\no prazo de vigência do contrato será até dezembro de 2018 a contar desta publicação. \r\nLei Federal n° 8666/1993.\r\nE-01/008/445/2013.\r\nId: 1482307. A faturar por empenho\r\n" ], "1482335": [ "2013-04-24 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nCONTRATUAL\r\nPregão Presencial 075/2011.\r\n2011.099.900192-5-PR.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de Raio X e processadoras das Unidades da Fundação Municipal de Saúde. \r\n(Cento e oitenta e quatro mil e duzentos reais).\r\n12 (doze) meses\r\nArt. 57,§1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Abril de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1482335\r\n" ], "1482336": [ "2013-04-24 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nCONTRATUAL\r\nPregão Presencial 010/2012.\r\n2012.099.000057-9-PR.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Aparelho de Arco Cirúrgico da marca Shimadzu localizado no Hospital Ferreira Machado/FMS. \r\n(Quarenta e dois mil e trezentos reais).\r\n12 (doze) meses\r\nArt. 57,§1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Abril de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1482336\r\n" ], "1482402": [ "2013-04-25 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM E A STUDOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, QUE REALIZE O DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÃO COMPUTACIONAL EM PLATAFORMA WEB E QUE UTILIZE REPOSITÓRIOS DIGITAIS PARA ARMAZENAMENTO E GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES DIGITAIS, INCLUINDO O DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE PARA MANIPULAÇÃO E CONSULTA DE DADOS, BEM COMO A EXPORTAÇÃO DOS DADOS DO ATUAL BANCO EM FIREBIRD PARA UMA BASE DE DADOS DE CÓDIGO ABERTO, NÃO CONVENCIONAL, PARA GESTÃO DE CONTEÚDO (PLATAFORMA DSpace e postgreSQL), DE ACORDO COM OS METADOS DEFINIDOS COM A EQUIPE TÉCNICA DA FMIS DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, PROPOSTA ESPECIAL Nº 003/2013. Em no máximo 300 (trezentos) dias, contados a partir de sua publicação no D.O. do Estado do Rio DE Janeiro. R 571.000,00. (quinhentos e setenta e um mil reais). PROCESSO NºE-18/003/32/2013. \r\nId: 1482402. A faturar por empenho\r\n" ], "1482436": [ "2013-04-24 00:00:00", " Extrato DE CONTRATO\r\nCONTRATO: 006/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.010.000099-0-PR\r\nCARTA CONVITE nº 010/12\r\n\r\nOBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de montagem estrutural para a realização do “Espaço do Empreendedor Itinerante” em diversos Bairros do Município, incluindo apoio logístico e locação de equipamentos.\r\nVALOR GLOBAL: R 78.600,00 (setenta e oito mil e seiscentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis)meses\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2013.\r\nId: 1482436\r\n" ], "1482441": [ "2013-04-24 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000769-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 36/2013 \r\nOBJETO: SERVIÇO de transporte terrestre (veiculo executivo e utilitário SUV), INCLUINDO CONDUTOR, INDISPENSÁVEL AO atendIMENTO DOS eventos culturais, artísticos, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS no município de Campos dos GOYTACAZES- RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nvalor global: R * 13.427,00 (treze mil, quatrocentos e vinte e sete reais) .\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.019.0007771-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 004/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 44/2013 \r\nOBJETO: serviços de locação de veículos para transporte terrestre (TIPO VAN - com 15 lugares), INCLUINDO CONDUTOR, INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS eventos culturais, artísticos, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS no município de Campos dos GOYTACAZES- RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: L. K. RODRIGUES LTDA.\r\nvalor global: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) \r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000751-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 026/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 045/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS PROGRAMADOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 50.750,00 (cinqüenta mil, setecentos e cinqüenta reais) \r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 09de abril de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000751-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 026/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 046/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS PROGRAMADOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 87.000,00 (oitenta e sete mil reais) \r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000751-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 026/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 047/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS PROGRAMADOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 130.000,00 (cento e trinta mil reais) \r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.019.000200-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 049/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO MODELO Q30 E APRESENTAÇÃO VISUAL EM TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO DE 4:3 E 5.500 ANSILUMENS, INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\nvalor global: R 116.100,00 (cento e dezesseis mil e cem reais) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1482441\r\n" ], "1482447": [ "2013-04-24 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 138/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000002-0-PR\r\nPREGÃO n.º 007/12\r\n,\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático e de papelaria para atender às necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e à Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.987.141,12 (um milhão, novecentos e oitenta e sete mil, cento e quarenta e um reais e doze centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2013.\r\nId: 1482447\r\n" ], "1482453": [ "2013-04-24 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 056/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000157-0-PR\r\nCARTA CONVITE nº 098/2012\r\nOBJETO: Contratação de equipe de sondagem para o Município de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R R 139.543,95 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2013..\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 068/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000333-P-PR\r\nCARTA CONVITE nº 225/2012\r\n\r\nOBJETO: Obra de drenagem com construção de bueiro na Estrada da Babilônia. \r\nVALOR GLOBAL: R 58.461,46 (cinqüenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2013\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 053/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000263-5-PR\r\nCARTA CONVITE nº 180/2012\r\n\r\nOBJETO: Obra de implantação de galerias de águas pluviais nos trechos das Ruas João Basílio e Sebastião Peçanha - Morro do Coco. \r\nVALOR GLOBAL: R 143.799,39 (cento e quarenta e três mil, setecentos e noventa e nove reais e trinta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 029/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000289-3-PR\r\nCARTA CONVITE nº 172/2012\r\npimentel construções e serviços ltda\r\nOBJETO: Obra de implantação de galerias de águas pluviais nos Trechos da Rua Cardoso de Melo e Avenida Nilo Pessanha. \r\nVALOR GLOBAL: R 144.217,72 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e dezessete reais e setenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 046/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000332-2-PR\r\nCARTA CONVITE nº 202/2012\r\n: k . m. x. construções e empreendimentos ltda \r\nOBJETO: Obra de construção de galerias de águas pluviais na Rua Francisco Gomes Neto na Usina Santo Antônio - Distrito de Campos dos Goytcazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 44.505,49 (quarenta e quatro mil, quinhentos e cinco reais e quarenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2013.\r\nId: 1482453\r\n" ], "1482540": [ "2013-04-24 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 021/2013. \r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. \r\nPrestação de serviços de locação de equipamentos de reprografia (digitalização, impressão e cópia), manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos (toner, cilindro, revelador - exceto papel e outras mídias de impressão), com suporte técnico local, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 01.04.2013, desde que posterior à data de publicação deste extrato no D.O.E.R.J. \r\n21330612200022016. \r\n2013NE0034. \r\nR 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais). Marcelo Clemente Pimentel, matr. nº 24/008.101-8. \r\n19 de abril de 2013. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nº 3.149/1980 e 21.081/1994. \r\n\r\nId: 1482540. A faturar por empenho\r\n" ], "1482541": [ "2013-04-24 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 027/2013. \r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e LUFETEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestação de serviços especializado para instalações com fornecimento dos materiais no padrão de entrada da light do sistema elétrico de alimentação de rede estabilizada do CPD no subsolo do edifício sede do DETRAN/RJ, conforme projeto básico. \r\n: 20 (vinte) dias, contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.E.R.J. \r\n21330612200022016. \r\n2013NE00430. \r\nR 41.469,00 (quarenta e um mil quatrocentos e sessenta e nove reais). \r\nLuiz Otávio da Silva, matr. nº 24/007.889-9. \r\n19 de abril de 2013. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nº 3.149/1980 e 21.081/1994. \r\n\r\nId: 1482541. A faturar por empenho\r\n" ], "1482929": [ "2013-04-25 00:00:00", "\r\nContrato nº 023/2013-FUSPOM, de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores da marca Schindler. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA- POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. Serviços de manutenção preventiva e corretiva de 07 (sete) elevadores da marca Schindler, instalados no Hospital Central da Polícia Militar (HCPM). VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS:(cento e noventa e um mil quinhentos e setenta e oitoDATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/104/2013.\r\nId: 1482929\r\n" ], "1482946": [ "2013-04-25 00:00:00", "\r\nALIMENTEX INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, celebrado em 14/03/2013. Gerenciamento do trabalho dos internos na produção de embalagens de alumínio na Penitenciária Esmeraldino Bandeira. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação. Lei nº 8666/93 e Lei nº 7210/84. E-21/130.733/2012.\r\nId: 1482946. A faturar por empenho\r\n" ], "1482976": [ "2013-04-26 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 018/2013, assinado em 18.04.2013. Serviços de locação de equipamentos para permitir a manutenção e conserva, terraplenagem, drenagem e pavimentação da Malha Rodoviária sob a responsabilidade da 8ª ROC, localizada no Município de Cantagalo. : R 1.480.568,81. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.971/2012.\r\nId: 1482976. A faturar por empenho\r\n" ], "1482977": [ "2013-04-26 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 019/2013, assinado em 18.04.2013. Serviços de locação de equipamentos para permitir a manutenção e conserva, terraplenagem, drenagem e pavimentação da Malha Rodoviária sob a responsabilidade da 3ª ROC, localizada no Município de Campos dos Goytacazes. VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.967/2012.\r\nId: 1482977. A faturar por empenho\r\n" ], "1483035": [ "2013-04-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : Prestação de serviços de confecção das edições mensais de publicações do Sistema de Custos da EMOP. R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). : Processo nº E- 17/002/000.007/2013. : 14/03/2013.\r\nId: 1483035. A faturar por empenho\r\n" ], "1483038": [ "2013-04-25 00:00:00", "\r\nPARTES: KLC Transportes Locação e Comércio Ltda e a Fundação Santa Cabrini. Prestação de Serviços de Courier - Motoboys, consistindo em coleta, transporte rápido e entrega de documentos, mercadorias leves e afins. : 12 (doze) meses a contar de sua publicação. R 28.084,92 (vinte e oito mil oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos. FUNDAMENTO: E-21/089.87/2013.\r\nId: 1483038. A faturar por empenho\r\n" ], "1483110": [ "2013-04-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nENGENHARIAA DEFENSORIAPGE/DUQUE DE CAXIAS NO MUNICÍPIO . R 4.368.735,90 (quatro milhões, trezentos e sessenta e oito mil setecentos e trinta e cinco reais e noventa centavos). : 16/04/2013.\r\nO POSTO ULAÇÃO DE PEDESTRES E VIATURASDEGASE - COMPLEXO DA ILHA DO GOVERNADOR DOS CARAJÁS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROR 1.018.570,41 (hum milhão, dezoito mil quinhentos e setenta reais e quarenta e um centavos). : 24/04/2013.\r\nId: 1483110. A faturar por empenho\r\n" ], "1483117": [ "2013-04-25 00:00:00", " \r\nContrato nº 009/2013.\r\nContratação de consultoria técnica especializada para concepção do arranjo institucional e operacional para gestão de risco de desastres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n6 meses.\r\nR 937.776,70 (novecentos e trinta e sete mil setecentos e setenta a seis reais e setenta centavos).\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e Consórcio Gitec Consult GmbH / Codex Remote Ciências Espaciais e Imagens Digitais / IP Institut für Projekt-planung GmbH.\r\nDiretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial edição de maio de 2004 revisado em outubro de 2006 e maio de 2010.\r\n15/04/2013.\r\nE-01/51100/2012.\r\nId: 1483117\r\n" ], "1483157": [ "2013-04-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n017/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a SOCECAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA ME.\r\nAquisição de equipamentos de laboratório para atender a necessidades da UENF.\r\nR 64.206,43 (sessenta e quatro mil duzentos e seis reais e quarenta e três centavos).\r\nO prazo de vigência refere-se aos serviços de garantia e assistência técnica e será de 01 (um) ano para todos os itens do lote 01, contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ, e após a entrega integral e aceite dos equipamentos.\r\n19.04.2013.\r\nProcesso nº E-26/009/276//2013.\r\nId: 1483157. A faturar por empenho\r\n" ], "1483167": [ "2013-04-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 18/005/2013. Locação do imóvel sito à Av. Rio Branco 185 - Subsolo Loja 09, Centro, Rio de Janeiro/RJ, com matrícula no RGI sob o nº 26.661 2-AT com área de 104,00 metros quadrados. : 24/04/2013. O prazo da locação será de 24 (vinte quatro) meses, a contar da publicação do extrato do presente ajuste no Diário Oficial Proc. nº E- 18/002/311/2013.\r\nId: 1483167. A faturar por empenho\r\n" ], "1483175": [ "2013-04-25 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTEOBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Profissionais especializados para elaboração de “Projetos Executivos de Remediação de Áreas Degradadas (Lixões) dos Municípios de Valença, Rio das Flores e Cachoeiras de Macacu”. : 03 (três) meses contados a partir de sua publicação no D.O. R 792.752,24 (setecentos e noventa e dois mil setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Processo nº E-07/000.187/2012.\r\nId: 1483175\r\n" ], "1483227": [ "2013-04-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa TORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA-EPP. Fica prorrogado o prazo contratual por 45 dias, contados de 21/04/2013 a 04/06/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 7826/UERJ/2011. \r\nId: 1483227. A faturar por empenho\r\n" ], "1483251": [ "2013-04-26 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nGREEN SOLUTION COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n.\r\n).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/.\r\nId: 1483251\r\n" ], "1483265": [ "2013-04-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 001-A/2013 (DM).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO OPERAÇÃO CONTÍNUA - CEDAE.\r\n“SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO A MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS GERÊNCIAS REGIONAIS NA ÁREA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO - LOTE II\r\nCONCLUSÃO EM 18/02/2013.\r\nR 4.278.496,19.\r\n25/01/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.061/2013 (DL nº 001/2013 - DM).\r\n*Omitido no D.O. de 26/01/2013.\r\nId: 1483265. A faturar por empenho\r\n" ], "1483267": [ "2013-04-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 012-A/2013 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\nserviços de limpeza e desobstrução das redes de esgotamento sanitário com inspeção e diagnóstico através do circuito fechado de televisão - cftv”\r\n: 180 dias.\r\nR 5.198.862,00.\r\n18/03/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.664/2012 (DL nº 002/2012 - DM).\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2013.\r\nId: 1483267. A faturar por empenho\r\n" ], "1483400": [ "2013-04-26 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.04.2013\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 02/2013.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/010.291/2012. \r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/010.399/2012.\r\nId: 1483400. A faturar por empenho\r\n" ], "1483422": [ "2013-04-26 00:00:00", "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 018/2011. representado pela empresa líder do Consórcio Contratado Norenge Construções e Empreendimentos Imobiliários. O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de vigência do Contrato nº 18/2011, passando a ter seu termo final para 60º dia da publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.514/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2013.\r\nId: 1483422\r\n" ], "1483460": [ "2013-04-26 00:00:00", "\r\n: Termo de Contrato nº 35/2013.\r\n: Processo nº E-27/127/11044/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa SUELLEN S COSTA M SERVICE E SERVIÇOS EIRELE-ME.\r\n: Aquisição de 01 (uma) empilhadeira à gasolina.\r\n: Total de R 69.000,00 (sessenta e nove mil reais).\r\n: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n: 25/04/2013.\r\nId: 1483460\r\n" ], "1483583": [ "2013-04-25 00:00:00", "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000200-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 048/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO MODELO Q30 E APRESENTAÇÃO VISUAL EM TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO DE 4:3 E 5.500 ANSILUMENS, INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\nvalor global: R 104.900,00 (cento e quatro mil e novecentos reais) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1483583\r\n" ], "1483585": [ "2013-04-25 00:00:00", "CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 035/2013\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/13 \r\nCONTRATO Nº 010/2013\r\n, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nPORTLIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\nR 443.361,00 (quatrocentos e quarenta e três mil, trezentos e sessenta e um reais)\r\n(DOZE) MESES.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 DE ABRIL DE 2013.\r\nEDSON BATISTA\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\nId: 1483585\r\n" ], "1483629": [ "2013-04-26 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 041/2013\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa R&L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA ME.\r\n: Fornecimento e instalação de persianas.\r\n: 60 (sessenta) dias.\r\n: R 24.364,27 (vinte e quatro mil trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos).\r\n: 24/04/2013\r\n: DANIELA MORLEY DOS SANTOS - ID FUNC. 42830672 e JULIANA DA ROCHA PEREIRA - ID FUNC. 2450327-4.\r\n: Ricardo Srour, mat. 970721-1 e Alexandre Reis Pegollo, mat. 9116320-4. \r\n: Processo nº E-09/008/455/2013.\r\nId: 1483629\r\n" ], "1483634": [ "2013-04-26 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 033/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa MARIA DE LOURDES CROTTI BUCIOLI - EPP, CNPJ 16.686.112/0001-88.\r\n: Aquisição de cabos elétricos, com isolação em PVC, antichama.\r\n: 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação.\r\nR 4.935,00 (quatro mil novecentos e trinta e cinco reais).\r\n: 24/04/2013.\r\nJuliana da Rocha Pereira -Id Func. 2450327-4 e Daniela Morley dos Santos - Id Func 42830672\r\n: Ricardo Srour - mat. 970.724-1; Luiz Carlos Bueno dos Reis, mat. 972.597-9 e Carlos Edilson Santana dos Santos, mat. 954.702-7.\r\n: Processo nº E-09/008/357/2013.\r\nId: 1483634\r\n" ], "1483639": [ "2013-04-26 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 95/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. \r\n: Retificação da Clausula Quarta com alteração do prazo de entrega e ratificação das demais.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 14/11/2012\r\nR 3.214.847,75 (três milhões, duzentos e quatorze mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\n: 25/04/2013.\r\nCristina Rodrigues dos Santos - Id. Func. 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672.\r\n: CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA, MAJ PM RG 55.582, CPF 014.040.687-59, JÉSSICA FARIA DE ALMEIRA MELLO, CAP PM RG 80.445, CPF 101.419.5447-01 E RODRIGO LOPES XAVIER, mat. 293.743-1, CPF 075.296.117-98.\r\n: Processo nº E-09/1243/0004/2012.\r\nId: 1483639\r\n" ], "1483640": [ "2013-04-26 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 96/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. \r\n: Retificação da Clausula Quarta com alteração do prazo de entrega e ratificação das demais.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 14/11/2012.\r\nR 637.976,42 (seiscentos e trinta e sete mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\nCristina Rodrigues dos Santos - Id. Func. 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672.\r\n: CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA, MAJ PM RG 55.582, CPF 014.040.687-59, JÉSSICA FARIA DE ALMEIRA MELLO, CAP PM RG 80.445, CPF 101.419.5447-01 E RODRIGO LOPES XAVIER, mat. 293.743-1, CPF 075.296.117-98.\r\n: Processo nº E-09/1275/0004/2012.\r\nId: 1483640\r\n" ], "1483869": [ "2013-04-26 00:00:00", "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nCODERTE e PROCTOR CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E ENGENHARIA LTDA. : Prestação de Serviços de revisão e recuperação de ponto de distribuição de energia elétrica no Terminal Rodoviário de Itaperuna, na forma do memorial descritivo, parte integrante do contrato. DATA DA 90 (noventa) dias contados a partir da data de sua assinatura. No entanto, a CONTRATADA realizará os serviços no prazo de 05 (cinco) dias após o recebimento da respectiva Ordem de Serviço emitida pela Diretoria Técnica e Operacional. R Dá-se ao contrato o valor global de R 14.000,00 (quatorze mil reais). Art. 24, § 1º e demais normas da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/1980, de 28/04/1980 e 42.301, de 12/02/2010. E- 10/004/110/2013.\r\nId: 1483869. A faturar por empenho\r\n" ], "1483919": [ "2013-04-26 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prestação de serviços de impressão de cadernos de testes, folhas ópticas e formulários diversos para a realização da avaliação diagnóstica do processo ensino aprendizagem SAERJINHO 2013, na forma do Termo de Referência e da Proposta Especial nº 012/2013. 08 (oito) meses a contar da data da publicação do extrato do DOERJ. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.122.0301.2691. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390 39. FONTE DE RECURSOS: 022. EMPENHO Nº 2013NE07935. PROCESSO Nº E-03/11.585/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2013.\r\nId: 1483919\r\n" ], "1483959": [ "2013-04-26 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa First Decision Tecnologias Inovadoras e Informática Ltda. Contratação de Solução de Business Inteligence (BI), acompanhada de serviço de suporte técnico e manutenção para todas as licenças e produtos, com garantia de atualização tecnológica, treinamento, implantação de projeto Resíduo Processual e consultoria. VALOR: R 1.571.100,00 (um milhão, quinhentos setenta e um mil e cem reais). 30 (trinta) meses, contados da data da assinatura do presente instrumento. FUNDAMENTOE-01/004/278/2013.\r\nId: 1483959\r\n" ], "1484007": [ "2013-04-26 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 035/2013. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e JOSÉ GONÇALVES. OBJETO:Locação de imóvel situado na Av. Ministro Edgard Romero, nº 878, Loja A, Vaz Lobo - Rio de Janeiro/RJ, de propriedade do locador, matrícula RGI nº 209575, com área de 166 m 60 (sessenta) meses a contar da publicação deste instrumento no D.O. VALORR 392.100,00 (trezentos e noventa e dois mil e cem reais). 213306422000644119. Teresa Cristina Alexandre, matr. nº 24/007.274-4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 8.245/91, Lei Estadual nº 287/79. E-12/474642/2012.\r\nId: 1484007. A faturar por empenho\r\n" ], "1484008": [ "2013-04-26 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 034/2013. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. O DETRAN/RJ reconhece que os serviços de disponibilização do sistema de controle de processos - UPO, a que se refere a Fatura nº 3446 foi prestada no período de 1º de janeiro de 2012 a 24 de outubro de 2012, em condições satisfatórias e boa-fé, bem como o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, reconhece que o valor total do pagamento referente a Fatura nº 3446, a ser integralizado, é de R 534.137,34 (quinhentos e trinta e quatro mil cento e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos), pelo qual, uma vez paga a aludida quantia, dá ao DETRAN/RJ ampla, geral e irrevogável quitação quanto aos serviços pelos títulos descritos, para nada mais reclamar, em qualquer tempo, em juízo ou fora dele.PROGRAMA DE TRABALHO: 09 de abril de 2013. Lei Federal nº 8.666/1993. E-12/419166/2012.\r\nId: 1484008. A faturar por empenho\r\n" ], "1484039": [ "2013-04-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DIALOG CONSULTORIA LTDA. CADASTRAMENTO DE FAMÍLIAS E BENFEITORIAS DOS IMÓVEIS NOS RIOS CAPIVARI, JOÃO PINTO E REGISTRO - DISTRITO DE XEREM - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ. DATA DE ASSINATURAR 610.392,96 (seiscentos e dez mil trezentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos). O prazo de execução dos serviços é de 180 (cento e oitenta) dias, corridos a contar da data do fato que originou a emergência. Prazo de Vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. UNDAMENTO: E- 07/002.00275/2013, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1484039. A faturar por empenho\r\n" ], "1484169": [ "2013-04-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº 006/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ANNA JIULIA GOULART GOMES. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. FUNDAMENTO Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE-07/002.3876/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº 007/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ANDRÉ LUIS DINIZ FERREIRA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.3872/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº 008/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ANDRÉ LUIZ GENTIL DA SILVA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.3873/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº 009/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e AUGUSTO CEZAR NASCIMENTO LEAL. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.3880/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº 010/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e JENNIFER PECSÉN COSTA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.3919/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº 011/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e JUAN GOMES BASTOS. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. ALOR: . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.3916/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº 012/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LEONARDO GUEDES BARBOSA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.3911/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº 013/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e IVAN EUSTÁQUIO COBRA PEREIRA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.3921/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº 014/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e IGOR SIMÕES DA SILVA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.3922/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº 015/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e VICTOR DA SILVA LESSA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.4079/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº 016/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SERGIO SOARES DE SOUZA SILVA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.3950/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº 017/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e WALACE DA ROCHA BRAGA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.4080/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº 018/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e JEAN SERGIO DE OLIVEIRA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.4073/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 05/11/2012.\r\nId: 1484169. A faturar por empenho\r\n" ], "1484342": [ "2013-04-26 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 029/2013. \r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CKM SERVIÇOS LTDA - EPP. \r\nContratação de empresa especializada para organização e realização de concurso público, que se destinará ao provimento de 800 (oitocentas) vagas para cargos de nível médio do DETRAN/RJ. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.E.R.J. \r\nR 1.323.000,00 (um milhão, trezentos e vinte e três mil reais). \r\nSérgio Luiz Tse Chaves, matr. nº 24/007.294-2. \r\n25 de abril de 2013. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\n\r\nId: 1484342. A faturar por empenho\r\n" ], "1484404": [ "2013-04-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MARCTERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. “OBRAS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA URBANA, DESFAZIMENTO DE EDIFICAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS E DESASSOREAMENTO DE CURSOS D'AGUA NO DISTRITO DE XERÉM - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ - TRECHO 02”. : 11 de abril de 2013. R 3.126.345,76 (três milhões, cento e vinte e seis mil trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos). PRAZO O prazo de execução dos serviços é de 180 (cento e oitenta) dias, corridos a contar da data do fato que originou a emergência. Prazo de Vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Processo nºE-07/002.1614/2013, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1484404. A faturar por empenho\r\n" ], "1484515": [ "2013-04-29 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 34/2013.\r\n: Processo nº E-27/128/161/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de copa, cozinha, controle de pragas, limpeza e desinfecção de cisternas e caixas d'água e limpeza e desinfecção dos banheiros nas dependências do GOCG.\r\n: Total de R 433.422,00 (quatrocentos e trinta e três mil quatrocentos e vinte e dois reais).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados de sua publicação no D.O.\r\n: 25/04/2013.\r\nId: 1484515\r\n" ], "1484522": [ "2013-04-29 00:00:00", "\r\n: Contrato n° 009/2013.\r\nE-25/318/2012.\r\n: 001/2013.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e UHY MOREIRA - AUDITORES. \r\n: Prestação de serviços de auditoria externa.\r\n: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 96.000,00 (noventa e seis mil reais).\r\n: 2013NE00280\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/2010.\r\n: 25/04/2013.\r\nId: 1484522. A faturar por empenho\r\n" ], "1484524": [ "2013-04-26 00:00:00", " CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 037/2013\r\nCONVITE Nº 006/13 \r\nPARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, .\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMCJ DA HORA ME\r\n59.800,00 (cinqüenta e nove mil e oitocentos reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) meses.\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 DE ABRIL DE 2013.\r\nEDSON BATISTA\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\nId: 1484524\r\n" ], "1484530": [ "2013-04-29 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de nº 003/1200-2013. \r\n: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA. EPP.\r\n: Prestação de serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos.\r\n: O valor global estimado do presente contrato é de R 1.004.285,71 (um milhão, quatro mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos). \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação.\r\n: 19/04/2013. \r\nE-09/169/47/2013.\r\nId: 1484530\r\n" ], "1484533": [ "2013-04-26 00:00:00", "\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O COLÉGIO CENECISTA BARTHOLOMEU LYSANDRO.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O COLÉGIO CENECISTA BARTHOLOMEU LYSANDRO. \r\n: O presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICIPIO, consistindo no subsídio referente a 251 (duzentos e cinqüenta e uma) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 693.011,00 (seiscentos e noventa e três mil, onze reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais) acrescido de R 66,00 (sessenta e seis reais). E, será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 63.001,00 (sessenta e três mil, um reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data de assinatura desse Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n25 de fevereiro de 2013.\r\nId: 1484533\r\n" ], "1484616": [ "2013-04-26 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 060/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000341-2-PR\r\nCARTA CONVITE nº 208/2012\r\n\r\nOBJETO: Obra de restauração de pavimentação nos trechos da Rua Amaro da Conceição - Tocos. \r\nVALOR GLOBAL: R R 52.469,31 (cinqüenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e um centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 092/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000409-8-PR\r\nCARTA CONVITE nº 242/2012\r\n\r\nOBJETO: Obra de restauração de pavimentação nos trechos da Travessa Juvelino Pacheco - Tocos. \r\nVALOR GLOBAL: R 104.916,49 (cento e quatro mil, novecentos e dezesseis reais e quarenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2013\r\nEXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO- RERRATIFICAÇÃO E PRAZO\r\nCONTRATO Nº: 014/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6464-5\r\nConcorrência pública nº 010/09\r\nengetécnica serviços e construções ltda.\r\nOBJETO: Alteração do projeto original, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra, sem reflexo financeiro, do contrato supra citado para obras no Bairro Eldorado - Urbanização de Áreas; Drenagem Pluvial; Pavimentação Asfáltica e em Paralelos, de Ruas; Arborização; Iluminação Pública e Melhoramentos - Programa Bairro Legal.\r\nPRAZO DO ADITIVO: 90(noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 018/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000255-2-PR\r\nCARTA CONVITE nº 147/2012\r\n: conplan empreendimentos e serviços ltda \r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelepípedo nos trechos da Travessa Bal Lopes - Guriri - Dores de Macabu.\r\nVALOR GLOBAL: R 83.198,59 (oitenta e três mil, cento e noventa e oito reais e cinqüenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 020/2013\r\nPROCESSO nº 2012.034.000147-3-PR\r\nCARTA CONVITE nº 156/2012\r\ntertrack terraplenagem e construções ltda \r\nOBJETO: Obra de limpeza com poda de arbusto na Estrada do Barro Vermelho, distrito de Santo Amaro. \r\nVALOR GLOBAL: R 43.133,48 (quarenta e três mil, cento e trinta e três reais e quarenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2013\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 031/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000280-8-PR\r\nCARTA CONVITE nº 167/2012\r\nOBJETO: Obra de terraplanagem nos trechos da Estrada de Torres a Posse do Meio. \r\nVALOR GLOBAL: R 131.314,47 (cento e trinta e um mil, trezentos e quatorze reais e quarenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2013\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 061/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000330-8-PR\r\nCARTA CONVITE nº 195/2012\r\n: lucas e lucas construções serviços e comércio ltda \r\nOBJETO: Obra de construção de galerias de águas pluviais nos trechos das Travessas Canavieira I e Canavieira II. \r\nVALOR GLOBAL: R 62.232,77 (sessenta e dois mil duzentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2013 .\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 022/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000364-9-PR\r\nCARTA CONVITE nº 194/2012\r\nworking empreendimentos e serviços ltda \r\nOBJETO: Obra de execução de alambrado com mourão de concreto no Campo Estandart no Parque Santa Rosa, Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 141.571,43 (cento e quarenta e um mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2013..\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1484616\r\n" ], "1484729": [ "2013-04-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eMaterial Hospitalar) meses. DATA DA ASSINATURA:Pregão Eletrônico ito mil e oitenta e oito reais Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e Biomedical Produtos Científicos Médicos e Hospitalares LTDA) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R de . \r\nUERJ/HUPE e Imagem Produtos Radiológicos LTDA. OBJETO: Aquisição de Eletrocardiógrafo) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:rês mil Processo nº /2012.\r\nUERJ/HUPE e Equipos Comercial LTDA. OBJETO: Aquisição de Carro Móvel para Parada Cardiorespiratória) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:ezenove mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3100/2012.\r\nId: 1484729. A faturar por empenho\r\n" ], "1484796": [ "2013-04-30 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 020/2013, assinado em 18.04.2013. DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES S.A. Serviços de locação de equipamentos para permitir a manutenção e conserva, terraplenagem, drenagem e pavimentação da Malha Rodoviária sob a responsabilidade da 12ª ROC, localizada no Município de Barra do Piraí. (cento e oitenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.974/2012.\r\nId: 1484796. A faturar por empenho\r\n" ], "1484829": [ "2013-04-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n19/04/2013, Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. Prestação de Serviços de recuperação e manutenção preventiva e corretiva, incluindo aplicação de peças genuínas, de 4 (quatro) escadas rolantes, do Mergulhão de Duque de Caxias. VIGÊNCIA R 452.746,20 (quatrocentos e cinquenta e dois mil setecentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). Lei nº 8666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.445/10PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nId: 1484829. A faturar por empenho\r\n" ], "1484941": [ "2013-04-29 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000158-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 11.557,30 (Onze mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Abril de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1484941\r\n" ], "1484942": [ "2013-04-29 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000158-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 85.003,60 (Oitenta e cinco mil três reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Abril de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1484942\r\n" ], "1484943": [ "2013-04-29 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000158-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 355.734,20 (Trezentos e cinqüenta e cinco mil setecentos e trinta e quatro reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Abril de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1484943\r\n" ], "1484944": [ "2013-04-29 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000158-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 175.541,85 (Cento e setenta e cinco mil quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Abril de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1484944\r\n" ], "1484945": [ "2013-04-29 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000158-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 374.475,90 (Trezentos e setenta e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Abril de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1484945\r\n" ], "1484946": [ "2013-04-29 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000158-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 319.690,70 (Trezentos e dezenove mil seiscentos e noventa reais e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Abril de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1484946\r\n" ], "1484947": [ "2013-04-29 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 002/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000033-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Hortifrutigranjeiros para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 70.738,35 (Setenta mil e setecentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Abril de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1484947\r\n" ], "1484948": [ "2013-04-29 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n/2013.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 041/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000233-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (lancetas, bandagens anti-sépticas) com cessão de equipamentos para atender ao hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 47.706,00 (Quarenta e sete mil setecentos e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Abril de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1484948\r\n" ], "1484949": [ "2013-04-29 00:00:00", " MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 056/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.0003070-1-PR.\r\nOBJETO: Empresa especializada em fornecimento de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção para distribuição gratuita pelo centro regional de reabilitação que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 113.646,53 (Cento e treze mil e seiscentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Abril de 2012.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1484949\r\n" ], "1484950": [ "2013-04-29 00:00:00", " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 034/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000194-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de higienização têxtil a frio para o setor de Hotelaria do Hospital Ferreira Machado responsável pela higienização de todas as unidades hospitalares e pré- hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nQUALIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-ME\r\nVALOR TOTAL: R 24.320,00 (Vinte e quatro mil trezentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Abril de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1484950\r\n" ], "1484951": [ "2013-04-29 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 088/2012.\r\nPROCESSO: 2013.099.000034-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nREPRESENTAÇÕESDE MATERIAIS HOSPITALARES\r\nVALOR TOTAL: R 699.650,00 (Seiscentos e noventa e nove mil seiscentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Abril de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1484951\r\n" ], "1484952": [ "2013-04-29 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 088/2012.\r\nPROCESSO: 2013.099.000034-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nPRODUTOS NUTRICIONAIS\r\nVALOR TOTAL: R 300.401,50 (Trezentos mil quatrocentos e um reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Abril de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1484952\r\n" ], "1484965": [ "2013-04-29 00:00:00", " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.04.2013\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2013.\r\nOnde se lê: ...Nota de Empenho: 2013NE0034...\r\nLeia-se: ...Nota de Empenho: 2013NE00340...\r\nId: 1484965. A faturar por empenho\r\n" ], "1484985": [ "2013-04-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e prestação de serviços de fornecimento e instalação de ar condicionado tipo split Pregão Eletrônico essenta e quatro mil oitocentos e quarenta reais. FUNDAMENTO DO ATO:. \r\nId: 1484985. A faturar por empenho\r\n" ], "1484997": [ "2013-04-29 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 25/2013. \r\n26 de abril de 2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. \r\nPrestação de serviços de suporte técnico de licenças de software, descrição: Licença de uso de Sowftware Oracle-Licença e Suporte Técnico Oracle, na forma do Termo de Referência. \r\n(doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.: R 352.036,86(trezentos e cinquenta e dois mil trinta e seis reais e oitenta e seis centavos). \r\nProcesso nº E-12/3219/2011.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 013/2010. \r\n02 de abril de 2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa TALIMAQ CONSTRUTORA LTDA. \r\nO presente termo tem por objeto regular a rescisão amigável do Contrato cc Nº 013/2010, A CONTAR DE 03 DE ABRIL DE 2013, MOMENTO DA RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS, COM ANUÊNCIA DE AMBAS AS PARTES, CONFORME Termo de Retirada de Equipamentos anexado ao presente Termo de Rescisão. \r\nE-12/31587/2010 e E-12/2506/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2013.\r\nId: 1484997\r\n" ], "1485316": [ "2013-04-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Amil Assistência Médica Internacional S.A. : Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. R 226,57 (duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e sete centavos). VALOR TOTAL ESTIMADO R 369.762,24 (trezentos e sessenta e nove mil setecentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos). QUANTITATIVO ESTIMADO 180 (cento e oitenta) dias. : 08/04/2013. : Proc. nº E-11/60.086/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2013.\r\nId: 1485316. A faturar por empenho\r\n" ], "1485335": [ "2013-04-30 00:00:00", " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de nº 004/1200-2013. \r\nEstado através da SESEG/PCERJ e a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO - IBFC.\r\nPrestação de serviços técnicos de organização, planejamento, divulgação e realização de concurso de seleção pública para provimento de vagas para o cargo de Perito Criminal de 3º Classe do Quadro Permanente da PCERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 333.432,00 (trezentos e trinta e três mil quatrocentos e trinta e dois reais), considerando o quantitativo estimado de 3.368 (três mil trezentos e sessenta e oito) candidatos inscritos. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ. \r\n: 19/04/2013. \r\nE-09/6169/1702/2012.\r\nId: 1485335\r\n" ], "1485370": [ "2013-04-29 00:00:00", "\r\nCredenciamento/Inexigibilidade\r\n\r\nR 2.122.735,90\r\nR 2.093.833,30\r\n30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1485370\r\n" ], "1485456": [ "2013-04-29 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 114/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000243-7-PR\r\nPREGÃO n.º 064/12\r\nCONTRATADA: ON LINE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de papel tamanho A4 e papel tamanho ofício, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2013.\r\nId: 1485456\r\n" ], "1485465": [ "2013-04-29 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000768-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 11/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS LEITO - 2.500KM E EXECUTIVO - 7.500KM), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME.\r\nvalor global: R * 48.450,00(quarenta e oito mil quatrocentos e cinqüenta reais).\r\nPrazo de Execução: 10.000 km (dez mil) Quilômetros. \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de abril de 2013.\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n=Presidente da FME=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.0007771-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 004/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 10/2013 \r\nOBJETO: serviços de locação de veículos para transporte terrestre (TIPO VAN - com 15 lugares), INCLUINDO CONDUTOR, INDISPENSÁVEL AO atendIMENTO DOS eventos culturais, artísticos, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS no município de Campos dos GOYTACAZES- RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: L. K. RODRIGUES LTDA.\r\nvalor global: R * 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais) \r\nPrazo de Execução: 10.000Km(dez mil ) QuilometroS \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de abril de 2013.\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1485465\r\n" ], "1485584": [ "2013-04-30 00:00:00", " \r\n: Contrato n° 043/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A.\r\n: Aquisição de equipamentos para implementação de sistema de videomonitoramento urbano para viaturas da Polícia Militar, conforme especificado no Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\nR 1.148.357,56 (um milhão, cento e quarenta e oito mil trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 29/04/2013.\r\nCristina Rodrigues dos Santos - Id. Func. 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672.\r\n:CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA, MAJ PM RG 55.582, CPF 014.040.687-59, JÉSSICA FARIA DE ALMEIRA MELLO, CAP PM RG 80.445, CPF 101.419.5447-01 e RODRIGO LOPES XAVIER, mat. 293.743-1, CPF 075.296.117-98.\r\n: Processo nº E-09/008/453/2013.\r\nId: 1485584\r\n" ], "1485588": [ "2013-04-30 00:00:00", " \r\n: Contrato n° 044/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A.\r\n: Aquisição de equipamentos para implementação de sistema de videomonitoramento urbano para viaturas da Polícia Militar, conforme especificado no Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação.\r\nR 9.644.543,25 (nove milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 29/04/2013.\r\nCristina Rodrigues dos Santos - Id. Func. 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672.\r\n:CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA, MAJ PM RG 55.582, CPF 014.040.687-59, JÉSSICA FARIA DE ALMEIRA MELLO, CAP PM RG 80.445, CPF 101.419.5447-01 e RODRIGO LOPES XAVIER, mat. 293.743-1, CPF 075.296.117-98.\r\n: Processo nº E-09/008/452/2013.\r\nId: 1485588\r\n" ], "1485589": [ "2013-04-30 00:00:00", " \r\n: Contrato n° 045/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A.\r\n: Prestação de serviços de instalação e configuração de sistema de videomonitoramento embarcado nas viaturas e Unidades da Polícia Militar, conforme especificado no Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação.\r\nR 3.417.534,80 (três milhões, quatrocentos e dezessete mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n: 29/04/2013.\r\nCristina Rodrigues dos Santos - Id. Func. 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672.\r\n: CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA, MAJ PM RG 55.582, CPF 014.040.687-59, JÉSSICA FARIA DE ALMEIRA MELLO, CAP PM RG 80.445, CPF 101.419.5447-01 e RODRIGO LOPES XAVIER, mat. 293.743-1, CPF 075.296.117-98.\r\n: Processo nº E-09/008/454/2013.\r\nId: 1485589\r\n" ], "1485854": [ "2013-04-30 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 002/2013\r\nPROCESSO n.º 2013.015.000029-6-PR\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO \r\nALMEIDA MARTINS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME\r\nOBJETO: Aluguel de 2 (dois) sistemas multifuncionais SHARP AL 2031, novos, com franquia de 5.000 (cinco mil) páginas, assistência técnica e insumos.\r\nVALOR GLOBAL: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de abril de 2013.\r\nId: 1485854\r\n" ], "1486027": [ "2013-05-02 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/04/2013\r\nPAGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTUEMNTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 064/2013/HUPE/UERJ \r\nPROCESSO Nº 2835/2012\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\ndias a partir da data de autorização de início.\r\nId: 1486027. A faturar por empenho\r\n" ], "1486078": [ "2013-05-02 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 021/2013, assinado em 19.04.2013. : Serviços de locação de equipamentos para permitir a manutenção e conserva, terraplenagem, drenagem e pavimentação da Malha Rodoviária sob a responsabilidade da 6ª ROC, localizada no Município de Itaperuna. : R 1.479.686,21. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1486078. A faturar por empenho\r\n" ], "1486159": [ "2013-04-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2013\r\n29/04/2013.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro e a Transmar Serviços e Meio Ambiente LTDA-ME.\r\nPrestação de Serviços especializados de limpeza, conservação e higienização, sob demanda, com fornecimento de Mão de obra com fornecimento de material de consumo e equipamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).\r\nProcesso Administrativo nº E-10/142.941/2012.\r\nId: 1486159. A faturar por empenho\r\n" ], "1486237": [ "2013-04-30 00:00:00", " \r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA JUVENTUDE DA BALEEIRA.\r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA COM A INTEVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA JUVENTUDE DA BALEEIRA. \r\nFUNDAÇÃO, proporcionando a participação da escola no evento “Campos Folia/2013”, nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2013, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de Época.\r\n: \r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n31/05/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Contribuição será de R 40.000,00 (quarenta mil reais), que será repassado em 02 (duas) parcelas de R 20.000,00 (vinte mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 15 de março de 2013 e a segunda até o dia 15 de abril de 2013.\r\n27 de março de 2013.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 004/2013\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O BLOCO DE SAMBA UNIDOS DO CAPÃO.\r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA COM A INTEVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O BLOCO DE SAMBA UNIDOS DO CAPÃO. \r\nFUNDAÇÃO, proporcionando a participação da escola no evento “Campos Folia/2013”, nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2013, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de Época.\r\n: \r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n31/05/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Contribuição será de R 40.000,00 (quarenta mil reais), que será repassado em 02 (duas) parcelas de R 20.000,00 (vinte mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 15 de março de 2013 e a segunda até o dia 15 de abril de 2013.\r\n27 de março de 2013.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 005/2013\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O BLOCO CASTELO DO PARQUE AURORA.\r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA COM A INTEVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O BLOCO CASTELO DO PARQUE AURORA. \r\nFUNDAÇÃO, proporcionando a participação da escola no evento “Campos Folia/2013”, nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2013, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de Época.\r\n: \r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n31/05/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Contribuição será de R 60.000,00 (sessenta mil reais), que será repassado em 02 (duas) parcelas de R 30.000,00 (trinta mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 15 de março de 2013 e a segunda até o dia 15 de abril de 2013.\r\n27 de março de 2013.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 006/2013\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA UNIÃO FELIZ.\r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA COM A INTEVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA UNIÃO FELIZ. \r\nFUNDAÇÃO, proporcionando a participação da escola no evento “Campos Folia/2013”, nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2013, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de Época.\r\n: \r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n31/05/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Contribuição será de R 60.000,00 (sessenta mil reais), que será repassado em 02 (duas) parcelas de R 30.000,00 (trinta mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 15 de março de 2013 e a segunda até o dia 15 de abril de 2013.\r\n27 de março de 2013.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 007/2013\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O BLOCO CAPRICHOSOS DE GUARUS.\r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA COM A INTEVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O BLOCO CAPRICHOSOS DE GUARUS. \r\nFUNDAÇÃO, proporcionando a participação da escola no evento “Campos Folia/2013”, nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2013, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de Época.\r\n: \r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n31/05/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Contribuição será de R 60.000,00 (sessenta mil reais), que será repassado em 02 (duas) parcelas de R 30.000,00 (trinta mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 15 de março de 2013 e a segunda até o dia 15 de abril de 2013.\r\n27 de março de 2013.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 008/2013\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA OS PSICODÉLICOS.\r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA COM A INTEVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA OS PSICODÉLICOS. \r\nFUNDAÇÃO, proporcionando a participação da escola no evento “Campos Folia/2013”, nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2013, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de Época.\r\n: \r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n31/05/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Contribuição será de R 60.000,00 (sessenta mil reais), que será repassado em 02 (duas) parcelas de R 30.000,00 (trinta mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 15 de março de 2013 e a segunda até o dia 15 de abril de 2013.\r\n27 de março de 2013.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 009/2013\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O GRÊMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA BOI SAPATÃO.\r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA COM A INTEVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O GRÊMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA BOI SAPATÃO. \r\nFUNDAÇÃO, proporcionando a participação da escola no evento “Campos Folia/2013”, nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2013, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de Época.\r\n: \r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n31/05/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Contribuição será de R 60.000,00 (sessenta mil reais), que será repassado em 02 (duas) parcelas de R 30.000,00 (trinta mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 15 de março de 2013 e a segunda até o dia 15 de abril de 2013.\r\n27 de março de 2013.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 010/2013\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA AMIGOS DA FARRA.\r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA COM A INTEVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA AMIGOS DA FARRA. \r\nFUNDAÇÃO, proporcionando a participação da escola no evento “Campos Folia/2013”, nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2013, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de Época.\r\n: \r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n31/05/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Contribuição será de R 60.000,00 (sessenta mil reais), que será repassado em 02 (duas) parcelas de R 30.000,00 (trinta mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 15 de março de 2013 e a segunda até o dia 15 de abril de 2013.\r\n27 de março de 2013.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 011/2013\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A ASSOCIAÇÃO ACADÊMICA DE RITMOS ONÇA DO SAMBA.\r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA COM A INTEVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A ASSOCIAÇÃO ACADÊMICA DE RITMOS ONÇA DO SAMBA. \r\nFUNDAÇÃO, proporcionando a participação da escola no evento “Campos Folia/2013”, nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2013, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de Época.\r\n: \r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n31/05/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Contribuição será de R 60.000,00 (sessenta mil reais), que será repassado em 02 (duas) parcelas de R 30.000,00 (trinta mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 15 de março de 2013 e a segunda até o dia 15 de abril de 2013.\r\n27 de março de 2013.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 012/2013\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O GRÊMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA UNIÃO DA ESPERANÇA.\r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA COM A INTEVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O GRÊMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA UNIÃO DA ESPERANÇA. \r\nFUNDAÇÃO, proporcionando a participação da escola no evento “Campos Folia/2013”, nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2013, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de Época.\r\n: \r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n31/05/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Contribuição será de R 80.000,00 (oitenta mil reais), que será repassado em 02 (duas) parcelas de R 40.000,00 (quarenta mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 15 de março de 2013 e a segunda até o dia 15 de abril de 2013.\r\n27 de março de 2013.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 013/2013\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A ASSOCIAÇÃO MADUREIRA DO TURF.\r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA COM A INTEVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A ASSOCIAÇÃO MADUREIRA DO TURF. \r\nFUNDAÇÃO, proporcionando a participação da escola no evento “Campos Folia/2013”, nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2013, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de Época.\r\n: \r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n31/05/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Contribuição será de R 80.000,00 (oitenta mil reais), que será repassado em 02 (duas) parcelas de R 40.000,00 (quarenta mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 15 de março de 2013 e a segunda até o dia 15 de abril de 2013.\r\n27 de março de 2013.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 014/2013\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A ASSOCIAÇÃO MOCIDADE LOUCA.\r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA COM A INTEVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A ASSOCIAÇÃO MOCIDADE LOUCA. \r\nFUNDAÇÃO, proporcionando a participação da escola no evento “Campos Folia/2013”, nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2013, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de Época.\r\n: \r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n31/05/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Contribuição será de R 80.000,00 (oitenta mil reais), que será repassado em 02 (duas) parcelas de R 40.000,00 (quarenta mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 15 de março de 2013 e a segunda até o dia 15 de abril de 2013.\r\n27 de março de 2013.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 015/2013\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA TRADIÇÃO ALVI-ANIL.\r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA COM A INTEVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA TRADIÇÃO ALVI-ANIL. \r\nFUNDAÇÃO, proporcionando a participação da escola no evento “Campos Folia/2013”, nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2013, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de Época.\r\n: \r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n31/05/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Contribuição será de R 60.000,00 (sessenta mil reais) a ser pago em parcela única até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo.\r\n27 de março de 2013.\r\n/2013\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA URURAU DA LAPA.\r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA COM A INTEVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA URURAU DA LAPA.\r\nFUNDAÇÃO, proporcionando a participação da escola no evento “Campos Folia/2013”, nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2013, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de Época.\r\n: \r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n31/05/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Contribuição será de R 80.000,00 (oitenta mil reais), que será repassado em parcela única, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do Termo.\r\n04 de abril de 2013.\r\nId: 1486237\r\n" ], "1486315": [ "2013-05-02 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nCBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS (.\r\n.\r\nnovecentos e noventa oito mil e novecentos reais).\r\nnº E- 09/).\r\nId: 1486315\r\n" ], "1486471": [ "2013-04-30 00:00:00", "\r\n, firmado em 29/04/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO ENGETÉCNICA - ALPHA.\r\n: Projeto executivo e a execução das obras de complementação da urbanização do Complexo da Rocinha - PAC I.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.871/2012.\r\n: R 22.573.980,78 (vinte e dois milhões, quinhentos e setenta e três mil novecentos e oitenta reais e setenta e oito centavos).\r\n: 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\nId: 1486471\r\n" ], "1486486": [ "2013-05-02 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Lucascorps Consultoria em Engenharia e Planejamento Urbano Ltda. OBJETOVIGÊNCIA: R 80.000,00 (oitenta mil reais). PROCESSO E-18/001.918/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2013.\r\nId: 1486486\r\n" ], "1486560": [ "2013-05-02 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 040/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA EPP.\r\nAquisição de cones de sinalização.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 21.180,00 (vinte e um mil cento e oitenta reais).\r\n30/04/2013.\r\nDaniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672 e Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274.\r\n: Jéssica Oliveira de Almeida - Id. 2999997- 9 e Ana Luisa Maranhão de Carvalho - Id. 4218322-7.\r\nProcesso nº E-09/984/0004/2012.\r\n2013NE00421.\r\nId: 1486560\r\n" ], "1486598": [ "2013-05-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a empresa FRESH FOOD Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - EPP. Aquisição, por demanda, de 500 (quinhentos) Galões de Água Mineral, em recipientes de 20 Litros, no valor unitário de R 4,20 (quatro reais e vinte centavos). 12 (doze) meses contados a partir da 1º ordem de fornecimento dos Galões. R 2.100,00 (dois mil e cem reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-26/16.230/2012.\r\nId: 1486598. A faturar por empenho\r\n" ], "1486616": [ "2013-05-02 00:00:00", "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Avenida Santa Rosa, nº 39, Santa Rosa, Campos dos Goytacazes, para instalação da Escola Municipal Lions I.\r\nPartes: Elena Ribeiro Alves, Representada neste ato por seu Procurador, Jordelino Ribeiro Alves, e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 1.632,50 (um mil seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) mensais.\r\nData: 15/03/2013;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2013.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1486616\r\n" ], "1486628": [ "2013-05-02 00:00:00", "\r\nContrato nº 016/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ANJOS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.\r\nPrestação de serviços de reforma de banheiros, instalação de cobertura de alumínio, com fechamento de vidro, adaptação da pavimentação da calçada e adição de portas de vidro na entrada principal da IRF 34.01, sito à Rua Ernesto Basílio, nº 25, Centro, Nova Friburgo-RJ\r\n12 (doze) meses e 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da ordem de início expedida pela CONTRATANTE sendo: 180 (cento e oitenta) dias corridos para execução das obras e serviços e 12 (doze) meses de garantia da reforma.\r\nR 141.453,49 (cento e quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n4490.51.05.\r\n2013NE00100.\r\n03/04/2012.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/006.552/2012.\r\nContrato nº 018/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa S RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA EPP.\r\nAquisição de material de elétrica, Itens 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 10, com entrega parcelada, para uso da Divisão de Manutenção Predial da SEFAZ.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nR 48.252,00 (quarenta e oito mil duzentos e cinquenta e dois reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.30.10.\r\n2013NE00196.\r\n15/04/2012.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/006.425/2012.\r\nContrato nº 020/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa Obra Prima de Paty do Alferes MatERIAIS de Construção Ltda-EPP.\r\nAquisição de material de elétrica, itens 01 e 08, com entrega parcelada, para uso da Divisão de Manutenção Predial da SEFAZ.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nR 8.653,00 (oito mil seiscentos e cinquenta e três reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.30.10.\r\n2013NE00197.\r\n08/04/2012.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/006.425/2012.\r\nContrato nº 022/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INNOVE ACABAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de telhas, parafusos e revestimento impermeabilizante, Itens 01 e 02, com entrega parcelada.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nR 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais).\r\n2001.04.122.00054.1.003.\r\n3390.39.10.\r\n2013NE00195.\r\n08/04/2012.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/009.872/2012.\r\nContrato nº 024/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMNISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA.\r\nAquisição de solução de videoconferência, (LOTE 02), nos quantitativos abaixo relacionados, além de serviço de instalação, bem como os aparelhos de TV/Monitores, que atenderão à solução.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nR 10.958,00 (dez mil novecentos e cinquenta e oito reais).\r\n2001.04.123.0054.1.645.\r\n4490.52.18.\r\n2013NE00220.\r\n15/04/2012.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/007.356/2012.\r\nContrato nº 026/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA EPP.\r\nAquisição de fechaduras e molas hidráulicas, com entrega parcelada, para uso da Divisão de Manutenção Predial da SEFAZ.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nR 32.110,50 (trinta e dois mil cento e dez reais e cinquenta centavos).\r\n2001.04.122.0054.1.003.\r\n3390.30.10.\r\n2013NE00221.\r\n15/04/2012.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/009.870/2012.\r\nContrato nº 028/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INNOVE ACABAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de materiais de marcenaria, Itens 05, 06, 08, 09 12, 13 e 14, com entrega parcelada, visando à manutenção dos imóveis ocupados pela SEFAZ.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nR 68.501,80 (sessenta e oito mil quinhentos e um real e oitenta centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.30.10.\r\n2013NE00184.\r\n09/04/2012.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/006.834/2012.\r\nId: 1486628\r\n" ], "1486666": [ "2013-05-02 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 039/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA e a empresa TARSO SANTOS PHILIPPI ME.\r\nAquisição de equinos.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: R 564.900,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil e novecentos reais).\r\n29/04/2013.\r\nJuliana da Rocha Pereira - Id. Func. 2450327-4 e Daniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672.\r\nMAJ PM RG 55.578 Gilvan Simão Silva e CAP PM RG 80.513 Bernardo Borges Lins Evangelho.\r\n: Processo nº E-09/008/442/2013.\r\n2013NE00422.\r\nId: 1486666\r\n" ], "1486765": [ "2013-05-02 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 033/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa MARIA DE LOURDES CROTTI BUCIOLI - EPP\r\n: Aquisição de cabos elétricos, com isolação em PVC, antichama.\r\n: 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação.\r\nR 4.935,00 (quatro mil novecentos e trinta e cinco reais).\r\n: 24/04/2013.\r\nJuliana da Rocha Pereira -Id Func. 2450327-4 e Daniela Morley dos Santos - Id Func 42830672\r\n: Ricardo Srour - mat. 970724-1; Luiz Carlos Bueno dos Reis - mat. 972.597-9 e Carlos Edilson Santana dos Santos - mat. 954.702-7.\r\n2013NE00307.\r\n: Processo nº E-09/008/357/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 26/04/2013.\r\nId: 1486765\r\n" ], "1486994": [ "2013-05-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES UERJ e a empresa CRISART CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.-ME. Fica prorrogado por mais 180 dias o prazo contratual, contados de 05/04/2013 a 01/10/2013. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 888/HUPE/2008.\r\nId: 1486994. A faturar por empenho\r\n" ], "1487120": [ "2013-05-02 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 149/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000336-1-PR\r\nCARTA CONVITE nº 223/2012\r\nCONTRATADA: LUCAS E LUCAS CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA \r\nOBJETO: Obra de estruturação da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. \r\nVALOR GLOBAL: R 78.404,49 (setenta e oito mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de abril de 2013.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nCONTRATO Nº 067/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000253-2-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 008/11\r\nCONTRATADA: RABI CONSTRUTORA LTDA\r\nOBJETO: É a obra Construção de Escola de Ensino Infantil do Tipo C - Padrão FNDE - Creche Escola Santa Rosa, localizada na Estrada de Santa Rosa.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 150 (cento e cinquenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de março de 2013.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nCONTRATO Nº 170/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000031-6-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 017/12\r\nCONTRATADA: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA \r\nOBJETO: É a execução de obra de Construção de quadra escolar coberta com vestiário para atender a Escola Municipal Frederico Paes Barbosa, localizada na Rua Capitão Menezes, no Parque Novo Mundo - Padrão FNDE\r\nPRAZO DE CONTRATO: 270 (duzentos e setenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de março de 2013.\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nCONTRATO Nº 362/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000109-9-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 046/12\r\nCONTRATADA: A S MORAES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro de São Mateus, Boa Vista e Palmares.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de abril de 2013.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nCONTRATO Nº 430/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000163-9-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 056/12\r\nCONTRATADA: CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA \r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Turf Club.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2013.\r\nId: 1487120\r\n" ], "1487208": [ "2013-05-02 00:00:00", "\r\nContrato SEEDUC nº 26/2013. \r\n30/04/2013. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. \r\nR 38.558.685,07.\r\nPrestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios (Lotes 03, 05 e 06), conforme especificações técnicas, planilhas, locais de prestação dos serviços na forma do Edital de Licitação SRP nº 002/2012 e seus respectivos anexos. \r\n12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 180101212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390 39. FONTES DE RECURSOS: 05. EMPENHOS Nºs: 2013NE08070, 2013NE08071 e 2013NE08073. PROCESSO Nº E-03/001/3011/2013.\r\nContrato SEEDUC nº 27/2013. \r\n30/04/2013. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. \r\nR 28.415.621,35. \r\nPrestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios (Lotes 01, 02 e 04), conforme especificações técnicas, planilhas, locais de prestação dos serviços na forma do Edital de Licitação SRP nº 002/2012 e seus respectivos anexos. \r\n12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 180101212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 33 90 39. FONTES DE RECURSOS: 00. EMPENHOS Nºs: 2013NE08068, 2013NE08069 e 2013NE08072. PROCESSO Nº E-03/001/3012/2013. \r\nId: 1487208\r\n" ], "1487288": [ "2013-05-03 00:00:00", " \r\n037/2013\r\n: Pregão Presencial 061/2012.\r\n: Aquisição de suplementos alimentares para atender ao programa municipal de controle da hanseníase da Secretaria Municipal de Saúde \r\n\r\n(quarenta e cinco mil novecentos e quarenta e cinco reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n038/2013\r\n: Pregão Presencial 100/2012.\r\n: Contratação para aquisição de materiais odontológicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Programa da Saúde Oral)\r\nMARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA\r\n62.835,00 (sessenta e dois mil oitocentos e trinta e cinco reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n039/2013\r\n: Pregão Presencial 100/2012.\r\n: Contratação para aquisição de materiais odontológicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Programa da Saúde Oral)\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n17.137,50 (dezessete mil cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n040/2013.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 023/2012.\r\n: contratação para fornecimento de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde e a Assistência Farmacêutica dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA EPP\r\n101.464,20 (cento e um mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n041/2013.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 023/2012.\r\n: contratação para fornecimento de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde e a Assistência Farmacêutica dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde\r\n9.945,00 (nove mil novecentos e quarenta e cinco reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n042/2013.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 023/2012.\r\n: contratação para fornecimento de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde e a Assistência Farmacêutica dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n33.385,30 (trinta e três mil trezentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n043/2013.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 023/2012.\r\n: contratação para fornecimento de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde e a Assistência Farmacêutica dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n5.351,00 (cinco mil trezentos e cinquenta e um reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n044/2013.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 023/2012.\r\n: contratação para fornecimento de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde e a Assistência Farmacêutica dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde\r\nDISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA\r\n6.136,00 (seis mil cento e trinta e seis reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n045/2013.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 023/2012.\r\n: contratação para fornecimento de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde e a Assistência Farmacêutica dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n165.600,00 (cento e sessenta e cinco mil e seiscentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n046/2013\r\n: Pregão Presencial 112/2012.\r\n: Contratação para fornecimento de material de consumo e material permanente para dar continuidade aos trabalhos do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental \r\nRODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n109.988,00 (cento e nove mil novecentos e oitenta e oito reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n047/2013\r\n: Pregão Presencial 080/2011.\r\n: Contrato de aquisição de materiais impressos para o almoxarifado central da Secretaria Municipal de Saúde, atender a todas as superintendências, coordenadorias, unidades básicas de saúde (UBS), hospitais conveniados, postos de urgência, ambulatórios, projetos, programas assistenciais, etc, sob as responsabilidades da SMS\r\nPEDRA AZUL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n(setenta e um mil e setecentos e noventa e quatro reais e setenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1487288\r\n" ], "1487432": [ "2013-05-03 00:00:00", "\r\nContrato nº 034/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o .\r\nPrestação de serviços de recolhimento do Documento de Arrecadação do Rio de Janeiro-DARJ, referente ao imposto de renda retida na fonte, vinculado ao resgate de precatório, assim como sobre os pagamentos efetuados com verbas provenientes de convênios federais e respectiva prestação de contas pelo Banco do Brasil S/A por transmissão eletrônica.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n03/04/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/010.651/2012.\r\nId: 1487432\r\n" ], "1487433": [ "2013-05-03 00:00:00", "\r\nContrato nº 016/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ANJOS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.\r\nPrestação de serviços de reforma de banheiros, instalação de cobertura de alumínio, com fechamento de vidro, adaptação da pavimentação da calçada e adição de portas de vidro na entrada principal da IRF 34.01, sito à Rua Ernesto Basílio, nº 25, Centro, Nova Friburgo-RJ\r\n12 (doze) meses e 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da ordem de início expedida pela CONTRATANTE sendo: 180 (cento e oitenta) dias corridos para execução das obras e serviços e 12 (doze) meses de garantia da reforma.\r\nR 141.453,49 (cento e quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n4490.51.05.\r\n2013NE00100.\r\n03/04/2013.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/006.552/2012.\r\nContrato nº 018/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa S RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA EPP.\r\nAquisição de material de elétrica, Itens 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 10, com entrega parcelada, para uso da Divisão de Manutenção Predial da SEFAZ.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nR 48.252,00 (quarenta e oito mil duzentos e cinquenta e dois reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.30.10.\r\n2013NE00196.\r\n15/04/2013.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/006.425/2012.\r\nContrato nº 020/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa Obra Prima de Paty do Alferes MatERIAIS de Construção Ltda-EPP.\r\nAquisição de material de elétrica, itens 01 e 08, com entrega parcelada, para uso da Divisão de Manutenção Predial da SEFAZ.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nR 8.653,00 (oito mil seiscentos e cinquenta e três reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.30.10.\r\n2013NE00197.\r\n08/04/2013.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/006.425/2012.\r\nContrato nº 022/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INNOVE ACABAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de telhas, parafusos e revestimento impermeabilizante, Itens 01 e 02, com entrega parcelada.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nR 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais).\r\n2001.04.122.00054.1.003.\r\n3390.39.10.\r\n2013NE00195.\r\n08/04/2013.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/009.872/2012.\r\nContrato nº 024/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMNISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA.\r\nAquisição de solução de videoconferência, (LOTE 02), nos quantitativos abaixo relacionados, além de serviço de instalação, bem como os aparelhos de TV/Monitores, que atenderão à solução.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nR 10.958,00 (dez mil novecentos e cinquenta e oito reais).\r\n2001.04.123.0054.1.645.\r\n4490.52.18.\r\n2013NE00220.\r\n15/04/2013.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/007.356/2012.\r\nContrato nº 026/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA EPP.\r\nAquisição de fechaduras e molas hidráulicas, com entrega parcelada, para uso da Divisão de Manutenção Predial da SEFAZ.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nR 32.110,50 (trinta e dois mil cento e dez reais e cinquenta centavos).\r\n2001.04.122.0054.1.003.\r\n3390.30.10.\r\n2013NE00221.\r\n15/04/2013.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/009.870/2012.\r\nContrato nº 028/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INNOVE ACABAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de materiais de marcenaria, Itens 05, 06, 08, 09 12, 13 e 14, com entrega parcelada, visando à manutenção dos imóveis ocupados pela SEFAZ.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nR 68.501,80 (sessenta e oito mil quinhentos e um real e oitenta centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.30.10.\r\n2013NE00184.\r\n09/04/2013.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/006.834/2012.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O.E.R.J. de 02/05/2013.\r\nId: 1487433\r\n" ], "1487456": [ "2013-05-03 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTEEMPRESA I&T INFORMAÇÕES E TÉCNICAS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA Prestação de Serviços Técnicos Especializados - Acompanhamento da Implantação do Plano Regional de Gestão de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos - Projeto Entulho Limpo da Baixada. - : 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. R 660.413,10 (seiscentos e sessenta mil quatrocentos e treze reais e dez centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.498/2012.\r\nId: 1487456\r\n" ], "1487475": [ "2013-05-03 00:00:00", "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nDATA DA ASSINATURA: : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa SOLUÇÃO INOX COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. : Aquisição de equipamentos de cozinha (Lote 12) para atender às necessidades das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino - Rede SEEDUC, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital). PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1236203031676. CÓDIGO DE DESPESAS: 4490 52. FONTE DE RECURSOS: 022. EMPENHO Nº 2013NE00217. PROCESSO Nº E-03/12.355/2011.\r\nASSINATURA O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ML & HL COMERCIAL LTDA-ME. Aquisição de equipamentos de cozinha (Lote 07) para atender às necessidades das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino - Rede SEEDUC, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital). PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1236203031676. CÓDIGO DE DESPESAS: 4490 52. FONTE DE RECURSOS: 022. EMPENHO Nº 2013NE00214. PROCESSO Nº E-03/12.355/2011.\r\nASSINATURA O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa COZIL COZINHAS PROFISSIONAIS LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de equipamentos de cozinha (Lotes 02, 08 e 11) para atender às necessidades das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino - Rede SEEDUC, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital). 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1236203031676. CÓDIGO DE DESPESAS: 4490 52. FONTE DE RECURSOS: 022. EMPENHO Nº 2013NE00212. E-03/12.355/2011.\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CANTARES MAGAZINE LTDA. Aquisição de equipamentos de cozinha (Lote 06) para atender às necessidades das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino - Rede SEEDUC, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital). PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1236203031676. CÓDIGO DE DESPESAS: 4490 52. FONTE DE RECURSOS: 022. EMPENHO Nº 2013NE00213. PROCESSO Nº E-03/12.355/2011.\r\nId: 1487475\r\n" ], "1487488": [ "2013-05-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Termo de Contrato nº 32/2013.\r\n: Processo nº E-27/128/39/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.\r\nPrestação de serviços de coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduos de saúde nas Odontoclínicas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nTotal de R 50.708,16 (cinquenta mil setecentos e oito reais e dezesseis centavos).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n25/04/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado D.O. de 29.04.2013.\r\nId: 1487488\r\n" ], "1487507": [ "2013-05-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A.. : Locação de 01 (uma) vaga de garagem no imóvel da Locadora, localizadas no Edifício Terminal Garagem Menezes Côrtes, situado na Rua São José, nº 35, Centro, Rio de Janeiro - RJ. R 7.680,00 (sete mil seiscentos e oitenta reais). : Processo nº E- 17/002/000.202/2013. : 05/04/2013.\r\nId: 1487507. A faturar por empenho\r\n" ], "1487514": [ "2013-05-03 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 015/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e AGAPRINT INDUSTRIAL COMERCIAL DE FORMULÁRIOS LTDA. Confecção de Formulários de Laudos de Vistoria. : 12 (doze) meses, valendo a data de publicação deste extrato como termo inicial da vigência do contrato. PROGRAMA DE TRABALHO: NOTA DE EMPENHO: R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Aline Francis de Sousa Casemiro Chiara, matr. nº 24/003.247-4. 09 de abril de 2013. Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. E-12/427547/2012. \r\nId: 1487514. A faturar por empenho\r\n" ], "1487521": [ "2013-05-03 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 003/2013. \r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n: Aquisição de gêneros alimentícios (estocáveis). \r\n: 15.04.2013.\r\n: 12 (doze) meses a partir da data de publicação.\r\n: R 385.477,75 (trezentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\n: Lei Federal nº 10.520/02 Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\nE-23/003/043/2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18.04.2013. \r\nId: 1487521. A faturar por empenho\r\n" ], "1487662": [ "2013-05-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e. OBJETO: Aquisição de Material de OPMES (Kits Gastrostomia) em consignação. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico essenta e dois mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte centavosde .\r\nId: 1487662. A faturar por empenho\r\n" ], "1487704": [ "2013-05-03 00:00:00", " \r\nContrato nº 006/2013.\r\nAquisição e instalação de dois sistemas de radares meteorológicos Doppler de banda S de dupla polarização para o Estado do Rio de Janeiro\r\n333 dias corridos. \r\nUS 6,615,065 (seis milhões, seiscentos e quinze mil e sessenta e cinco dólares), equivalentes à R 13.422.628,39 (treze milhões, quatrocentos e vinte e dois mil seiscentos e vinte e oito reais e trinta e nove centavos).\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a empresa Enterprise Eletronics Corporation - EEC.\r\nDiretrizes para Aquisições Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos da AID, edição de maio de 2004 revisado em outubro de 2006 e maio de 2010.\r\n02/05/2013.\r\nE-01/51542/2012.\r\nId: 1487704\r\n" ], "1487774": [ "2013-05-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES Fica prorrogado o prazo contratual, por mais 30 dias, contados de 01/04/2013 a 30/04/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 8583/UERJ/2009.\r\nId: 1487774. A faturar por empenho\r\n" ], "1487855": [ "2013-05-06 00:00:00", "\r\nContrato nº 030/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA-ME.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de carimbos, refis e borrachas de carimbos.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nR 88.548,00 (oitenta e oito mil quinhentos e quarenta e oito reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.39.84\r\n2013NE00217.\r\n10/04/2013\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/010.779/2012.\r\nContrato nº 031/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INNOVE ACABAMENTOS LTDA.\r\nAquisição (Itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08 e 09), com entrega parcelada, de Painéis Divisórios.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nR 54.447,00 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e sete reais).\r\n2061.04.123.0002.2.453\r\n3390.30.10\r\n2013NE00075\r\n15/04/2013\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/006.171/2012.\r\nContrato nº 025/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa .\r\nPrestação de serviços noticiosos (vendors) especializados AE/BROADCAST, com 07 (sete) pontos de acesso para acompanhamento das operações no mercado financeiro.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nR 48.252,00 (quarenta e oito mil duzentos e cinquenta e dois reais).\r\n2061.04.123.0002.2.453\r\n3390.39.84\r\n2013NE00109.\r\n05/03/2013\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/004.161/2012.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 06/03/2013. \r\nConvênio nº 10/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE.\r\nOferta, pela ENTIDADE CONCEDENTE, de estágio aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados nos cursos que esta oferece, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela ENTIDADE CONCEDENTE e de professor indicado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n20/03/2013\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/003.619/2011.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 28/03/2013. \r\nId: 1487855\r\n" ], "1487870": [ "2013-05-06 00:00:00", " DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Financiamento nº 000000900-000-3. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Samara Leandro Souza Nascimento com a interveniência de terceiros. Joseilda Freitas de Oliveira, Jose Leandro de Souza Irmão, Eulina Maria de Souza Nascimento e Mario Leandro do Nascimento. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 15 (quinze) meses. : 26 de abril de 2013. : Processo nº E-11/002/681/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000000898-000-4. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Eulina Maria de Souza Nascimento com a interveniência de terceiros. Joseilda Freitas de Oliveira, Jose Leandro de Souza Irmão e Samara Leandro Souza Nascimento. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 5.000,00 (cinco mil reais). : Processo nº E-11/002/682/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000000888-000-0. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Regina Maria Nogueira Carvalho com a interveniência de terceiros. Thiogo Pacheco Moullin e Aline Nogueira Moullin. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. VALOR: 26 de abril de 2013. : Processo nº E-11/002/653/2013.\r\nId: 1487870\r\n" ], "1487889": [ "2013-05-03 00:00:00", " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2013.019.000056-9-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 052/2013\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de banheiros químicos feminino, masculino no modelo Standard e para Portadores de Necessidades Especiais, com a devida higienização e limpeza para atender eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 138.729,00 (cento e trinta e oito mil, setecentos e vinte e nove reais) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2013.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2013.019.000056-9-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 051/2013\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de banheiros químicos feminino, masculino no modelo Standard e para Portadores de Necessidades Especiais, com a devida higienização e limpeza para atender eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 23.973,00 (vinte e três mil, novecentos e setenta e três reais) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2013.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2013.019.000056-9-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 050/2013\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em locação de banheiros químicos feminino, masculino no modelo Standard e para Portadores de Necessidades Especiais, com a devida higienização e limpeza para atender eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 98.905,00 (noventa e oito mil, novecentos e cinco reais) .\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2013.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nId: 1487889\r\n" ], "1487910": [ "2013-05-03 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 154/2013\r\nPROCESSO n.º 2013.027.000291-5-PR\r\ncarta convite nº 008/13\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA LTDA \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de eventos visando a realização da 4ª Expo Festas de Campos Goytacazes, bem como o fornecimento dos materiais e equipamentos ne cessários, nos dias 16, 17, e 18 de abril de 2013.\r\nVALOR GLOBAL: R 59.500,00 (cinqüenta e nove mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três)dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2013.\r\nId: 1487910\r\n" ], "1487915": [ "2013-05-03 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 058/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000374-6-PR\r\nCARTA CONVITE nº 184/2012\r\nCONTRATADA: MAGUIMA CONSTRUÇÕES LTDA \r\nOBJETO: Obra de urbanização da Rua Wilson Amaro de Freitas no Parque Julião Nogueira.\r\nVALOR GLOBAL: R 148.372,97 (cento e quarenta e oito mil, trezentos e setenta e dois reais e noventa e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 111/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000222-9-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 076/2012\r\nCONTRATADA: A.M.G.F. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Custodópolis.\r\nVALOR GLOBAL: R 677.551,60 (seiscentos e setenta e sete mil, quinhentos e cinqüenta e um reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 139/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000376-0-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 090/2012\r\nCONTRATADA: RIFEM EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nOBJETO: Reforma e Ampliação da Escola Municipal Genésio Viana - Palmares\r\nVALOR GLOBAL: R 184.288,78 (cento e oitenta e quatro mil e duzentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 113/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000375-3-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 093/2012\r\nCONTRATADA: BARRETO CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA \r\nOBJETO: Obra de reforma da Creche Escola Nadir Pereira Gomes - Rio Preto.\r\nVALOR GLOBAL: R 278.768,93 (duzentos e setenta e oito mil, setecentos e sessenta e oito reais e noventa e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 142/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000378-5-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 094/2012\r\nCONTRATADA: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA \r\nOBJETO: Reforma da Escola Municipal Lions Goytacá - Guarus\r\nVALOR GLOBAL: R 224.725,53 (duzentos e vinte e quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 143/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000100-3-PR\r\nConcorrência Publica nº 014/12\r\nCONTRATADA: CONSÓRCIO NOVO MERCADO (constituído pelas empresas CONENGE ENGENHARIA LTDA E PROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA)\r\nOBJETO: Reforma dos Trechos I e II do Mercado Municipal - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 14.467.768,29 (quatorze milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, setecentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 08 (oito) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de abril de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 057/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000186-5-PR\r\nCARTA CONVITE nº 099/2012\r\nCONTRATADA: RIBEIRO E AZEVEDO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA \r\nOBJETO: Contratação de equipe de topografia para o Município de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 147.319,20 (cento e quarenta e sete mil, trezentos e dezenove reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nCONTRATO Nº 252/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000053-5-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 027/12\r\nCONTRATADA: IGORALPH CONSTRUTORA LTDA-ME \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma e ampliação da Creche Escola Farol de São Tomé - Avenida Olavo Saldanha - Farol de São Tomé.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de abril de 2013.\r\nId: 1487915\r\n" ], "1487926": [ "2013-05-03 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO nº 2013.002.000037-7-PR\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\nCONTRATO FIRMADO EM 11 DE ABRIL DE 2013\r\nOBJETO: ORGANIZAÇÃO DO CIRCUITO REGIONAL UBCS PROFISSIONAL 2013 NOS MESES DE MAIO, JUNHO E JULHO DE 2013,NA PRAIA DE FAROL DE SÃO THOMÉ.\r\nCONTRATANTE:FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA : UNIÃO DE BODYBOARDERS DE CAMPOS E SÃO JOÃO DA BARRA.\r\nVALOR: R 78.330,00 ( setenta e oito mil, trezentos e trinta reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de maio de 2013.\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1487926\r\n" ], "1487949": [ "2013-05-06 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 036/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa TARANTO & COLAÇO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n: Aquisição de Medicamento Veterinário.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 7.174,00 (sete mil cento e setenta e quatro reais).\r\n: 30/04/2013.\r\n: DANIELA MORLEY DOS SANTOS - Id. Func. 00042830672 e JULIANA DA ROCHA PEREIRA - Id. Func. 0002450327.\r\n: MAJ PM VET RG 61.903 MARIA LUISA LOREDO ABREU JORGE, CAP PM VET RG 76.908 FLAVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA e SUB TEN PM RG 37.795 LUIZ ANDRÉ BAPTISTA DOS SANTOS.\r\n: Processo nº E-09/008/98//2013.\r\n: 2013NE00433, 2013NE00434.\r\nId: 1487949\r\n" ], "1487956": [ "2013-05-06 00:00:00", "\r\nConvênio de Cooperação Técnica.\r\nE-21/900.627/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Centro de Integração Social e Cultural.\r\nTrabalho em conjunto entre os partícipes, visando às ações de desenvolvimento econômico, atividades sócioeducativas e de tecnologia social.\r\nO prazo de execução do presente convênio será de 24(vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura deste convênio.\r\n: 15/04/2013.\r\n\r\nId: 1487956\r\n" ], "1487984": [ "2013-05-03 00:00:00", "\r\n: Contrato de Instrumento Particular de Cessão de Posse, Domínio e Direito sobre imóvel e de Produção de Empreendimento Habitacional no Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV - Recursos FAR, com pagamento parcelado.\r\n: 20/12/2012\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de Cedente/Interveniente, Construtora Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A, na forma de Contratada e o Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, Cessionário/Contratante.\r\n: O CEDENTE, conforme mandado de imissão na posse, constante nos autos da Ação de Desapropriação nº 0000030- 02.2012.8.19.0037, foi imitido na posse da Gleba de terras, havida por força do título nº 7815, na Ficha 01 do Livro 02, do 2º Ofício de Notas de Nova Friburgo, com área de 172.242,80 m², sito em Conselheiro Paulino, sexto Distrito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.\r\nA referida gleba de terras constitui objeto de cessão de posse e será utilizada pelo FAR, representado pela CAIXA, para a produção do empreendimento denominado Residencial Terra Nova - Condomínio 1 - composto de 220 unidades habitacionais. A instituição/especificação de condomínio será registrada à época da averbação das construções.\r\nA área que caberá ao Residencial Terra Nova - Condomínio 1 - será denominada Lote 3, com área equivalente a 12.036,21 m² após o registro na matrícula nº 7815 do 2º Ofício de Notas de Nova Friburgo, do projeto de desmembramento e loteamento, aprovado em 09/11/12, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável de Nova Friburgo/RJ.\r\n: Contrato de Instrumento Particular de Cessão de Posse, Domínio e Direito sobre imóvel e de Produção de Empreendimento Habitacional no Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV - Recursos FAR, com pagamento parcelado.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de Cedente/Interveniente, Construtora Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A, na forma de Contratada e o Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, Cessionário/Contratante.\r\n: 20/12/2012\r\n: O CEDENTE, conforme mandado de imissão na posse, constante nos autos da Ação de Desapropriação nº 0000030- 02.2012.8.19.0037, foi imitido na posse da Gleba de terras, havida por força do título nº 7815, na Ficha 01 do Livro 02, do 2º Ofício de Notas de Nova Friburgo, com área de 172.242,80 m², sito em Conselheiro Paulino, sexto Distrito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.\r\nA referida gleba de terras constitui objeto de cessão de posse e será utilizada pelo FAR, representado pela CAIXA, para a produção do empreendimento denominado Residencial Terra Nova - Condomínio 2 - composto de 220 unidades habitacionais. A instituição/especificação de condomínio será registrada à época da averbação das construções.\r\nA área que caberá ao Residencial Terra Nova - Condomínio 2 - será denominada Lote 2, com área equivalente a 11.813,65 m² após o registro na matrícula nº 7815 do 2º Ofício de Notas de Nova Friburgo, do projeto de desmembramento e loteamento, aprovado em 09/11/12, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável de Nova Friburgo/RJ.\r\n: Contrato de Instrumento Particular de Cessão de Posse, Domínio e Direito sobre imóvel e de Produção de Empreendimento Habitacional no Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV - Recursos FAR, com pagamento parcelado.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de Cedente/Interveniente, Construtora Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A, na forma de Contratada e o Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, Cessionário/Contratante.\r\n: 20/12/2012\r\n: O CEDENTE, conforme mandado de imissão na posse, constante nos autos da Ação de Desapropriação nº 0000030- 02.2012.8.19.0037, foi imitido na posse da Gleba de terras, havida por força do título nº 7815, na Ficha 01 do Livro 02, do 2º Ofício de Notas de Nova Friburgo, com área de 172.242,80 m², sito em Conselheiro Paulino, sexto Distrito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.\r\nA referida gleba de terras constitui objeto de cessão de posse e será utilizada pelo FAR, representado pela CAIXA, para a produção do empreendimento denominado Residencial Terra Nova - Condomínio 3 - composto de 240 unidades habitacionais. A instituição/especificação de condomínio será registrada à época da averbação das construções.\r\nA área que caberá ao Residencial Terra Nova - Condomínio 3 - será denominada Lote 9, com área equivalente a 18.384,10 m² após o registro na matrícula nº 7815 do 2º Ofício de Notas de Nova Friburgo, do projeto de desmembramento e loteamento, aprovado em 09/11/12, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável de Nova Friburgo/RJ.\r\n: Contrato de Instrumento Particular de Cessão de Posse, Domínio e Direito sobre imóvel e de Produção de Empreendimento Habitacional no Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV - Recursos FAR, com pagamento parcelado.\r\n: 20/12/2012\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de Cedente/Interveniente, Construtora Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A, na forma de Contratada e o Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, Cessionário/Contratante.\r\n: O CEDENTE, conforme mandado de imissão na posse, constante nos autos da Ação de Desapropriação nº 0000030- 02.2012.8.19.0037, foi imitido na posse da Gleba de terras, havida por força do título nº 7815, na Ficha 01 do Livro 02, do 2º Ofício de Notas de Nova Friburgo, com área de 172.242,80 m², sito em Conselheiro Paulino, sexto Distrito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.\r\nA referida gleba de terras constitui objeto de cessão de posse e será utilizada pelo FAR, representado pela CAIXA, para a produção do empreendimento denominado Residencial Terra Nova - Condomínio 4 - composto de 140 unidades habitacionais. A instituição/especificação de condomínio será registrada à época da averbação das construções.\r\nA área que caberá ao Residencial Terra Nova - Condomínio 4 - será denominada Lote 8, com área equivalente a 13.586,11 m² após o registro na matrícula nº 7815 do 2º Ofício de Notas de Nova Friburgo, do projeto de desmembramento e loteamento, aprovado em 09/11/12, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável de Nova Friburgo/RJ.\r\nId: 1487984\r\n" ], "1487988": [ "2013-05-06 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Mutare Distribuidora e Prestadora de Serviços Ltda.-ME. : 25/02/2013. : Prestação de serviços de locação de 11 (onze) aparelhos de ar condicionador, para atender a Biblioteca Parque de Manguinhos. R 174.950,00 (cento e setenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais). Lei nº 8.666/93 e Lei nº 287/1979. E- 18/001/249/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2013.\r\nId: 1487988\r\n" ], "1488093": [ "2013-05-06 00:00:00", "\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e André Luiz Corrêa. : Extinção, a partir de 19/12/2012, a pedido do consultor individual contratado, do contrato de prestação de serviços de consultoria individual para “Estruturação da Produção de Insumos Agroecológicos em Apoio à Transferência de Tecnologias Produtivas Sustentáveis em Pesquisas Participativas” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/002404/2012.\r\nId: 1488093\r\n" ], "1488187": [ "2013-05-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 008/2013.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda.\r\nprestação de serviços contínuos de limpeza, conservação predial, limpeza de reservatórios de água potável, desinsetização e desratização na Sede do IPEM/RJ e nas unidades administrativas nos Municípios de Niterói, Campos dos Goytacazes, Nova Friburgo, Duque de Caxias e Volta Redonda, com a disponibilização de mão-de-obra especializada, materiais de consumo, insumos, ferramental e equipamentos necessários e em quantidades suficientes à execução satisfatória dos serviços.\r\nR 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito reais).\r\n2013NE00564, de 30/04/2013.\r\nLei nº 8666/93 e Lei nº 287/79.\r\n02/05/2013.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: Processo nº E-11/005/373/2013.\r\nId: 1488187. A faturar por empenho\r\n" ], "1488216": [ "2013-05-06 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nde .\r\nRECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\no fornecimento de material e mão de obra especializada para reforma e adequação da UP/PMERJ.\r\nquatrocentos e oitenta e três mil cento e quinze reais e quatorze centavos.\r\n) dias.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/.\r\nId: 1488216\r\n" ], "1488217": [ "2013-05-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro. Apoiar a implementação de melhorias que impactem positivamente a eficiência e a qualidade dos serviços, com o propósito de estimular as boas práticas entre os empreendedores credenciados junto ao IPEM-RJ. DATA DA ASSINATURA:: Procs. n°s E-11/21569/2012 e E- 11/61.414/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 17.12.2012.\r\nId: 1488217. A faturar por empenho\r\n" ], "1488221": [ "2013-05-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº I-005/2013 (ref. 0050.0081162.13.2).\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nExecução, pela Universidade, sob regime de preço global, de serviços de caracterização petrofísica de reservatório carbonático da bacia de campos.\r\n: R 118.416,90.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura do instrumento.\r\n17.04.2013.\r\nProcesso nº E-26/009/606//2013.\r\nId: 1488221. A faturar por empenho\r\n" ], "1488226": [ "2013-05-06 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3 - FUSPOM - ITEM I, .\r\nRECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\no fornecimento de material e mão de obra especializada para execução e adequação para reforma da central de esterilização do HPM.\r\ncento e trinta e nove mil setecentos e quinze reais e quatorze centavos.\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.\r\nTermo de Contrato nº 029/2013 - FUSPOM - ITEM II, de 29.04.2013.\r\nT&T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.\r\npara o fornecimento de material e mão de obra especializada instalações elétricas da subestação (SE) do HPM/Nit.\r\n.\r\n(cento e vinte) dias.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000614/2508/2012.\r\nId: 1488226\r\n" ], "1488255": [ "2013-05-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 208010/2013, assinado em 03.05.2013. : PRODERJ e o SOUZA LEITE ASSESSORIA JURÍDICA. : Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. : 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 2.000,00. E-12/078/878/2013.\r\nId: 1488255. A faturar por empenho\r\n" ], "1488475": [ "2013-05-06 00:00:00", " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL\r\nTERMO ADITIVO N° 005/2013, AO CONTRATO 048/2011.\r\nFATO GERADOR: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°001/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000369-3-PR.\r\nOBJETO: Prorrogação de execução contratual para a prestação de serviços em reforma do Hospital Ferreira Machado/ FMS.\r\nVALOR: R 1.069.671,61(Hum milhão e sessenta e nove mil e seiscentos e setenta e hum reais e sessenta e nove centavos).\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,§1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1488475\r\n" ], "1488476": [ "2013-05-06 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Pres. em Sistema Registro de Preços N°.022/2012. \r\nPROCESSO: 2012.099.000151-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de produtos de panificação que serão utilizados nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários do Hospital Ferreira Machado e Postos de Saúde que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 41.729,00 (Quarenta e um mil setecentos e vinte e nove reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1488476\r\n" ], "1488477": [ "2013-05-06 00:00:00", "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 044/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000279-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de kits de triagem sorológica, com cessão de equipamentos e VDRL, para o Hemocentro Regional de Campos que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 293.868,00(Duzentos e noventa e três mil e oitocentos e sessenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1488477\r\n" ], "1488478": [ "2013-05-06 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 025/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000174-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de carnes para atender o Hospital Ferreira Machado e Unidades pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários.\r\nVALOR TOTAL: R 480.534,00(Quatrocentos e oitenta mil e quinhentos e trinta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1488478\r\n" ], "1488479": [ "2013-05-06 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO \r\n.\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 003/2009.\r\nPROCESSO: 2009.037.000038-5-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços nutrição e alimentação hospitalar destinada a pacientes, acompanhantes e funcionários do HGG/FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 696.705,55 (Seiscentos e noventa e seis mil e setecentos e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 03(Três) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO:03(Três) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,§1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Abril de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1488479\r\n" ], "1488480": [ "2013-05-06 00:00:00", "\r\nPROCESSO: 2013.099.000118-9-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de (tubo de Raio-X, modelo AD110P-200H com monotanque) para utilização no aparelho Arco Cirúrgico, modelo WHA-200, N serie 0161B27002, do Hospital Ferreira Machado Unidade Hospitalar da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR: R 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais).\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo o presente Processo de Inexigibilidade de Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de abril de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1488480\r\n" ], "1488481": [ "2013-05-06 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nCONTRATUAL\r\nCONTRATO N°: 111/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial n° 013/2012. \r\nPROCESSO: N°. 2012.099.000075-9-PR\r\nOBJETO: Contratação de empresa corretora de seguro para prestação de seguro total, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio, roubo e furto) cobertura de vidros (pára-brisa, laterais e traseiros e retrovisores), na hipótese de quebra ou trincas, bem como responsabilidade civil facultativa - RPC (danos materiais e danos pessoais), acidentes pessoais por passageiros- APP para os veículos automotores, com assistência 24 horas, para 37 (trinta e sete) veículos que compõem a frota da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 137.850,00 (Cento e trinta e sete mil oitocentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Abril de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1488481\r\n" ], "1488554": [ "2013-05-06 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 140/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.012.000034-2-PR\r\nPREGÃO n.º 005/2013\r\nCONTRATADA: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\nOBJETO: Contratação de serviços de seguro para 04 (quatro) veículos (ônibus), que fazem parte da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, com cobertura total, assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo danos materiais, danos corporais para terceiros e acidentes pessoais de passageiros.\r\nVALOR GLOBAL: R 68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2013.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 332/11\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000208-1-PR\r\nPregão nº 040/11 \r\nCONTRATADA: A. B. ARAÚJO TRANSPORTES LTDA \r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para as Creches Municipais.\r\nVALOR DO ADITIVO: R 59.130,00 (cinquenta e nove mil, cento e trinta reais).\r\nPRAZO DO ADITIVO: 06(seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2013 .\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 335/11\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000208-1-PR\r\nPregão nº 040/11 \r\nCONTRATADA: A. P. PAES DOS SANTOS\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para as Creches Municipais.\r\nVALOR DO ADITIVO: R 144.018,00 (cento e quarenta e quatro mil e dezoito reais)\r\nPRAZO DO ADITIVO: 06(seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 336/11\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000208-1-PR\r\nPregão nº 040/11 \r\nCONTRATADA: C. N. ROCHA TRANSPORTES\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para as Creches Municipais.\r\nVALOR DO ADITIVO: R 65.974,50 (sessenta e cinco mil, novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos);\r\nPRAZO DO ADITIVO: 06(seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de abril de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 326/11\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000208-1-PR\r\nPregão nº 040/11 \r\nCONTRATADA: L. K. RODRIGUES LTDA \r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para as Creches Municipais.\r\nVALOR DO ADITIVO: R 39.487,50 (trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos)\r\nPRAZO DO ADITIVO: 06(seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 337/11\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000208-1-PR\r\nPregão nº 040/11 \r\nCONTRATADA: MANIELLY PINHEIRO SILVA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para as Creches Municipais.\r\nVALOR DO ADITIVO: R 24.948,00 (vinte e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais)\r\nPRAZO DO ADITIVO: 06(seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 327/11\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000208-1-PR\r\nPregão nº 040/11\r\nCONTRATADA: P. R. VIEIRA ANDRADE TRANSPORTE \r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para as Creches Municipais.\r\nVALOR DO ADITIVO: R 14.802,75 (quatorze mil, oitocentos e dois reais e setenta e cinco centavos)\r\nPRAZO DO ADITIVO: 06(seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 325/11\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000208-1-PR\r\nPregão nº 040’/11\r\nCONTRATADA: PLANIPAES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para as Creches Municipais.\r\nVALOR DO ADITIVO: R 121.689,00 (cento e vinte e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais)\r\nPRAZO DO ADITIVO: 06(seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1488554\r\n" ], "1488555": [ "2013-05-06 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 010/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000067-1-PR\r\ncarta convite nº 254/12\r\nCONTRATADA: K S RIBEIRO COMÉRCIO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\nOBJETO: Reforma da retro escavadeira Massey Ferguson da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.\r\nVALOR GLOBAL: R 76.300,00 (setenta e seis mil e trezentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 057/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000186-5-PR\r\nCARTA CONVITE nº 099/2012\r\nCONTRATADA: RIBEIRO E AZEVEDO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA \r\nOBJETO: Contratação de equipe de topografia para o Município de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 147.319,20 (cento e quarenta e sete mil, trezentos e dezenove reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 030/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000266-7-PR\r\nCARTA CONVITE nº 150/2012\r\nCONTRATADA: TERTRACK TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA \r\nOBJETO: Obra de implantação de rede de esgoto no trecho da Linha Férrea - Conselheiro Josino. \r\nVALOR GLOBAL: R 134.047,00 (cento e trinta e quatro mil e quarenta e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 076/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000285-4-PR\r\nCARTA CONVITE nº 151/2012\r\nCONTRATADA: A.M.S. CLEMENTE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA \r\nOBJETO: Obra de dragagem (limpeza de vala) na Rua Lineu de Paula Machado, Sub-distrito de Guarus. \r\nVALOR GLOBAL: R 37.801,04 (trinta e sete mil oitocentos e um reais e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 036/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000267-4-PR\r\nCARTA CONVITE nº 177/2012\r\nCONTRATADA: PERFURAGUA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA \r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias com ampliação das Travessas de Água de Santa Maria a posse do Meio na localidade de Santa Maria. \r\nVALOR GLOBAL: R 130.925,98 (cento e trinta mil novecentos e vinte e cinco reais e noventa e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 040/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000357-3-PR\r\nCARTA CONVITE nº 192/2012\r\nCONTRATADA: MEDEIROS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME \r\nOBJETO: Obra de restauração de pavimentação em paralelos nos trechos das Ruas Álvaro da Rocha Wagner, “E”, “D” e José de Souza Neto - Parque Vivendas do Coqueiro.\r\nVALOR GLOBAL: R 103.555,54 (cento e três mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta)dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 039/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000360-P-PR\r\nCARTA CONVITE nº 197/2012\r\nCONTRATADA: J G S GOMES SERVIÇOS LTDA\r\nOBJETO: Obra de construção de galerias de águas pluviais nos trechos da Rua Boa Ventura - Farol de São Thomé.\r\nVALOR GLOBAL: R 105.205,24 (cento e cinco mil, duzentos e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta)dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 034/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000382-9-PR\r\nCARTA CONVITE nº 200/2012\r\nCONTRATADA: OBRADECK CONSTRUÇÕES LTDA\r\nOBJETO: Obra de pavimentação em paralelos no trecho da Travessa Santana.\r\nVALOR GLOBAL: R 133.770,68 (cento e trinta e três mil, setecentos e setenta reais e sessenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2013. \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 067/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000335-4-PR\r\nCARTA CONVITE nº 206/2012\r\nCONTRATADA: CONSTRUTAR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nOBJETO: Obra de restauração de pavimentação em paralelos nos trechos da Rua de acesso a Casa da Farinha - Conceição do Imbé \r\nVALOR GLOBAL: R 64.528,67 (sessenta e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 086/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000328-9-PR\r\nCARTA CONVITE nº 212/2012\r\nCONTRATADA: A.G. MONTEIRO NETO & CIA LTDA \r\nOBJETO: Obra de construção de galerias de águas pluviais e limpeza na travessa Acassio Faria e Ruas Alcides Vieira Marciel e Alfino de Campo - Parque Nova Campos.\r\nVALOR GLOBAL: R 77.403,59 (setenta e sete mil, quatrocentos e três reais e cinqüenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 415/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000227-5-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 066/12\r\nCONTRATADA: CONSTRUBOM CONSTRUÇÕES LTDA\r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro do Aeroporto e Jardim Aeroporto.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120(cento e vinte)dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 072/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000296-9-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 081/12\r\nCONTRATADA: INOVE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nOBJETO: Obra de remoção de entulho proveniente das demolições de área de risco - Morar Feliz.\r\nVALOR GLOBAL: R 948.000,00 (novecentos e quarenta e oito mil)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2013.\r\nId: 1488555\r\n" ], "1488637": [ "2013-05-06 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\ncontrato de prestação de serviços nº 037/2013. \r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e ELC Produtos e Segurança - Indústria E Comércio Ltda. \r\nContratação de empresa credenciada pelo DENATRAN para: fornecimento de 984.000 lacres de placas de identificação de veículos; fornecimento do fio de selagem para fixação da placa veicular, permitindo uma lacração de maneira inviolável a estrutura do veículo, considerando todos os possíveis tipos de veículos; fornecimento eletrônico de informações, através de sistema informatizado integrado aos sistemas coorporativos do DETRAN/RJ, agregando dados sobre a origem de fabricação dos lacres. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.E.R.J. \r\nR 1.738.000,00 (um milhão, setecentos e trinta e oito mil reais). \r\nBeatriz Maria Marques Diniz, matrícula nº 24/007.252-0. \r\n03 de maio de 2013. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\nId: 1488637. A faturar por empenho\r\n" ], "1488751": [ "2013-05-08 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 021/2013, assinado em 19.04.2013. : Serviços de locação de equipamentos para permitir a manutenção e conserva, terraplenagem, drenagem e pavimentação da Malha Rodoviária sob a responsabilidade da 6ª ROC, localizada no Município de Itaperuna. : R 1.479.686,21. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.969/2012.\r\nId: 1488751. A faturar por empenho\r\n" ], "1488794": [ "2013-05-07 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 042/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Vixnu Comércio Ltda - CNPJ 12.890.886/0001- 75.\r\nAquisição de 08 (oito) Notebooks Samsung RV415-BD6BR.\r\n12 (doze) meses, contados desta publicação.\r\n: R 12.432,00 (doze mil quatrocentos e trinta e dois reais).\r\n: 03/05/2013.\r\n: CLÁUDIO ROBERTO PAZ LIMA, mat. 870.907-3 e MIGUEL ANGELO DUARTE TICOM, mat. 260.511-1.\r\n: DANIELA MORLEY DOS SANTOS - mat. 42830672, e JULIANA DA ROCHA PEREIRA - mt. 2450327.\r\nProcesso nº E-09/008/275/2013.\r\n2013NE00416\r\nId: 1488794\r\n" ], "1488820": [ "2013-05-07 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 37/2013.\r\n: Processo nº E-27/141/10132/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa SARAIVA MANUT. DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-ME.\r\nPrestação de serviço de atualização de softwares de 70 (setenta) desfibriladores, sendo que estes devem ser compatíveis com o protocolo Guidelines AHA 2010, substituição das películas de membranas destes desfibriladores e calibração com emissão de certificado e manutenção destes setenta desfibriladores semi-automáticos modelo Zoll AED Plus.\r\nTotal de R 55.300,00 (cinquenta e cinco mil e trezentos reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n: 26/04/2013.\r\nId: 1488820\r\n" ], "1488913": [ "2013-05-07 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.05.2013\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 037/2013.\r\nOnde se lê: ... PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.E.R.J. VALOR: R 1.738.000,00 (um milhão, setecentos e trinta e oito mil reais)...\r\nLeia-se: ... PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.E.R.J. PROGRAMA DE TRABALHO: 2133.06.125.0064.4111. NOTA DE EMPENHO: 2013NE00660. VALOR: R 1.738.000,00 (um milhão, setecentos e trinta e oito mil reais)...\r\nPROCESSO Nº E-12/766095/2012.\r\nId: 1488913. A faturar por empenho\r\n" ], "1488950": [ "2013-05-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SPECTRUN BIO ENGENHARIA MÉDICA HOSPITALAR LTDA. Aquisição de microscópio trinocular de epifluorescência. : 03 de maio de 2013. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 17/04/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O. valendo a data de publicação como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 120.900,00 (cento e vinte mil e novecentos reaisLei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. E- 07/510.583/2012.\r\nId: 1488950. A faturar por empenho\r\n" ], "1488967": [ "2013-05-09 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 029/2013.\r\n: 30/04/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Concessionária Light Serviços de Eletricidade S.A..\r\nna modalidade tarifária .\r\n12 meses, de 01/05/2013 a 30/04/2014. \r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/1979 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n.\r\nId: 1488967\r\n" ], "1488968": [ "2013-05-09 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 030/2013.\r\n: 30/04/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Concessionária Light Serviços de Eletricidade S.A..\r\nna modalidade tarifária convencional binômia, para atendimento do Centro Integrado de Apoio a Mulher de Nova Iguaçu e Centro de Referência da Juventude do Jacarezinho.\r\n12 meses, de 01/05/2013 a 30/04/2014. \r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, da Lei Estadual nº 287/1979 e pelos Decretos nº 3.149/1980, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1488968\r\n" ], "1488974": [ "2013-05-08 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado do Ambiente- O Consultor prestará os serviços especializados no Anexo A, “Termo de Referência”, e apresentará os relatórios ao Contratante na forma e dentro dos prazos indicados no Anexo B, “Relatórios e Produtos” que fazem parte integral deste contrato. : O Consultor prestará os Serviços durante o período iniciado em 18/04/2013 a 18/08/2013, ou durante qualquer outro período em que as partes possam acordar posteriormente por escrito. O contratante pagará ao consultor uma soma não superior a R 60.000,00 (sessenta mil reais) pelos serviços prestados conforme indicado no Anexo A. Processo nº E-07/001.233/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2013. \r\nId: 1488974\r\n" ], "1489002": [ "2013-05-07 00:00:00", "\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2013.024.000063-0-PR\r\nNSD. 2013.024.000068-7-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: BLK Produções e Eventos Ltda ME.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Cantor “Serginho Pagodinho” nos dias 05/04/13 (Santa Maria), 25/05/13 (Lagoa de Cima) dentro do Projeto “O Espetáculo Bem Mais Perto de Você”, para cumprir a agenda de eventos da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 8.000,00 (Oito mil reais).\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Maio de 2013.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2013.024.000061-6-PR\r\nNSD. 2013.024.000069-4-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: E. A. L. Coelho Roberto ME.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Grupo “Forro Mandacaru” no dia 14/03/13 em Mineiros - Dentro do Projeto “O Espetáculo Bem Mais Perto de Você”, para cumprir a agenda de eventos da FTMT, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nValor Total: R 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Maio de 2013.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2013.024.000074-5-PR\r\nNSD. 2013.024.000077-7-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Joman Áudio e Vídeo Ltda ME.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Show “Bossa Jazz” nos dias 26/03/13 (Praça São Salvador), 21/05/13 (Praça Santo Antônio), 23/07/13 (Rodoviária Roberto Silveira), 17/09/13 (Terminal Rodoviário Luiz Carlos Prestes) e 19/11/13 (Praça Nova Brasília - Projeto “O Espetáculo Bem Mais Perto de Você”, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nValor Total: R 33.500,00 (Trinta e três mil e quinhentos reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Maio de 2013.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2013.024.000076-P-PR\r\nNSD. 2013.024.000076-P-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Grupo “Os Feras do Pagode” no dia 20/03/13 em Mussurepe - Dentro do Projeto “O espetáculo Bem Mais Perto de Você”, para cumprir a agenda de eventos da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Maio de 2013.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2013.024.000073-8-PR\r\nNSD. 2013.024.000080-3-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: E. A. L. Coelho Roberto ME.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente a contratação do Espetáculo “Paixão de Cristo” dia 29/03/13 na Praça do santíssimo Salvador - Dentro do Projeto “O Espetáculo Mais Perto de Você”, para cumprir a agenda de eventos da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 6.900,00 (Seis mil e novecentos reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Maio de 2013.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2013.024.000051-9-PR\r\nNSD. 2013.024.000047-5-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Joman Áudio e Vídeo Ltda.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Projeto “Túnel do Tempo”, nos dias 22/03/13 (Vila dos Pescadores) e nas datas 26/04/13, 24/05/13, 28/06/13, 26/07/13, 23/08/13, 27/09/13, 25/10/13, 22/11/13 e 13/12/13 serão apresentadas na Praça do Santíssimo salvador e nos dias 31/03/13, 28/04/13, 26/05/13, 30/06/13, 28/07/13, 25/08/13, 29/09/13, 27/10/13, 24/11/13 e 15/12/13 serão apresentadas no Teatro Procópio Ferreira (Teatro de Bolso) para cumprir a agenda de eventos da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 100.000,00 (Cem mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Maio de 2013.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2013.024.000048-2-PR\r\nNSD. 2013.024.000054-0-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Cantor “Dom Américo” dia 20/02/13 no PQ. São José, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nValor Total: R 7.000,00 (Sete mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Maio de 2013.\r\n(Republicado por Incorreção)\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2013.024.000075-2-PR\r\nNSD. 2013.024.000075-2-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Medeiros Empreendimentos EIRELI.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Show “Batucando a Vida” nos dias 21/03/13 (Praça Tarcisio Miranda), 04/04/13 (PQ Aurora), 25/04/13 (Santo Amaro), 02/05/13 (Jardim Carioca), 23/05/13 (Praça da Lapa), 06/06/13 (Carvão), 27/06/13 (PQ. São Matheus), 04/07/13 (PQ. Imperial), 25/07/13 (Novo Mundo), 01/08/13 (Custodópolis), 05/09/13 (PQ. Prazeres), 03/10/13 (Praça do Turf), 24/11/13 (Baixa Grande) e no dia 05/12/13 (Pecuária), para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nValor Total: R 110.740,00 (Cento e dez mil e setecentos e quarenta reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Maio de 2013.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2013.024.000077-7-PR\r\nNSD. 2013.024.000078-4-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Grupo “Samba.Com” no dia 18/03/13 no Teatro de Bolso - Projeto “Fim de Tarde”, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nValor Total: R 4.000,00 (Quatro mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Maio de 2013.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2013.024.000072-0-PR\r\nNSD. 2013.024.000074-5-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: F. N. L. Empreendimentos EIRELI ME.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Grupo “Encaixe Perfeito” nos dias 22/03/13 (Jardim Carioca) - Projeto “O Espetáculo Bem Mais Perto de Você”, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nValor Total: R 7.000,00 (Sete mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Maio de 2013.\r\n(Republicado por Incorreção)\r\nPresidente da FTMT\r\nMat.7904\r\nId: 1489002\r\n" ], "1489083": [ "2013-05-08 00:00:00", "\r\nContrato nº 032/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa LAMIART PISOS E REVESTIMENTOS LTDA.\r\nAquisição (Itens 04 e 11), com entrega parcelada, de Painéis Divisórios.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nR 2.106,00 (dois mil cento e seis reais).\r\n2061.04.123.00002.2.453.\r\n3309.30.10.\r\n2013NE00074.\r\n15/04/2013.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/006.171/2012.\r\nId: 1489083\r\n" ], "1489160": [ "2013-05-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº 019/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e BRUNO FORAIN MARQUES. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. LEGAL Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.3886/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº. 020/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EDUARDO TREPTOW FERREIRA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.3942/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº. 021/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FELIPE DO NASCIMENTO TUBARÃO. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.3930/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº. 022/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CARLOS AUGUSTO LEAL TEIXEIRA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.3889/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº. 023/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DAIANA PAULA DA SILVA CABRAL. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.3895/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº. 024/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SAULO JOSÉ DE ARAÚJO BARCELLOS. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.3971/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº. 025/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LEONARDO SILVA HOLDERBAUM. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.3908/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº. 026/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LEONARDO SANDRE OLIVEIRA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.3909/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº. 027/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RONALD DE SOUZA BARRETO. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.3969/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº. 028/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MARIA DO CARMO FERREIRA DA COSTA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda- Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.3859/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº. 029/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PEDRO HENRIQUE GLÓRIA CAETANO. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.3952/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº. 030/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FELIPE BRANDÃO MENDES EURICO. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.3943/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº. 031/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RAFAEL SANTOS RIBEIRA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.3956/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº. 032/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LEONARDO DE ANDRADE RIBEIRO FILHO. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda- Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.3912/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº. 033/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RAFAEL VIANNA DE LIMA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.3957/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 05/11/2012.\r\nId: 1489160. A faturar por empenho\r\n" ], "1489218": [ "2013-05-08 00:00:00", "\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água de Boa Esperança e Parque Andréia no município de Rio Bonito.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.910/2012. \r\n: R 8.558.473,81 (oito milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos).\r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nId: 1489218\r\n" ], "1489447": [ "2013-05-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e. OBJETO: VIGÊN CIA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:. VALOR:essenta e três mil oitocentos e quarenta reais Processo nº .\r\nId: 1489447. A faturar por empenho\r\n" ], "1489474": [ "2013-05-08 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 009/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Elevadores Alpha Ltda. - EPP.\r\nR 6.000,00 (seis mil reais).\r\nManutenção Mensal preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra especializada e reposição de peças, do tipo Plataforma Hidráulica, tipo BHD/02 - 230kg, da Basic Elevadores Ltda..\r\n12 meses, de 11/05/2013 a 10/05/2014. \r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, es pecialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/112/2013.\r\n29/04/2013.\r\nId: 1489474\r\n" ], "1489551": [ "2013-05-08 00:00:00", "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nCODERTE e VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Prestação de Serviços de Locação de 02 (dois) equipamentos reprográficos na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Dá-se a este contrato o valor total de R 27.450,00 (vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta reais). : Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. E-10/ 700.887/2012.\r\nId: 1489551. A faturar por empenho\r\n" ], "1489575": [ "2013-05-08 00:00:00", "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Dos Sonhos Para a Ação Consultoria Empresarial LTDA- ME. Prestação de serviços técnicos especializados visando ao suporte da SEPLAG para organização e realização de evento de articulação com os municípios, através da participação de representantes da área de Planejamento do Estado e das Secretarias Municipais. R 78.160,00 (setenta e oito mil cento e sessenta reais). 05 (cinco) meses contados a partir da data de publicação do extrato no D.O. 06/05/2013. E-01/001/0049/2013.\r\nId: 1489575\r\n" ], "1489580": [ "2013-05-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 013/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrestação de serviços de disponibilização de link de comunicação de dados.\r\nR 85.888,44 (oitenta e cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\nO prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação de seu extrato no DOERJ.\r\n06.05.2013.\r\nProcesso nº E-26/009/29//2013.\r\nId: 1489580. A faturar por empenho\r\n" ], "1489637": [ "2013-05-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, CONSÓRCIO RIO + e CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Prestação de serviços para o fornecimento de licenciamento de produtos e serviços Oracle, a saber: Lote 4 - Suporte Técnico Especializado, item 1 - Middleware e item 4 - QA (qualidade). : 03 de maio de 2013. : 12 (doze) meses contados a partir de 30/04/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 6.527.191,08 (seis milhões, quinhentos e vinte e sete mil cento e noventa e um reais e oito centavos). : Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. E-07/002.3761/2013.\r\nId: 1489637. A faturar por empenho\r\n" ], "1489640": [ "2013-05-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, CONSÓRCIO MAIS2XWAY E CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Prestação de serviços para o fornecimento de licenciamento de produtos e serviços Oracle, a saber: Lote 3 - Suporte Técnico Assistido, item 2 - Java. : 12 (doze) meses contados a partir de 30/04/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 2.475.586,80 (dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). : Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-07/002.3762/2013.\r\nId: 1489640. A faturar por empenho\r\n" ], "1489688": [ "2013-05-09 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n021/2013.\r\nTomada de Preços nº 002/2013.\r\n935.009/2012.\r\no, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA-ME.\r\nConstrução de uma Quadra em Estrutura Metálica Coberta e Reforma de uma Edificação Existente com a Construção de 140 (cento e quarenta) Beliches para Ampliação de 280 (duzentos e oitenta) vagas na Penitenciária Vicente Piragibe para atender as necessidades desta SEAP.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias, contados da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: R 1.095.059,38 (hum milhão, noventa e cinco mil cinqüenta e nove reais e trinta e oito centavos).\r\n4490.\r\n30 de abril de 2013.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 011/2010.\r\nArt.57,§ 1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-21/924.096/2009.\r\nstado de e a empresa ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA.\r\n.\r\na contar de 26/04/2013.\r\n24/04/2013.\r\nContrato nº 041/2010.\r\n40, inciso X, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n.\r\nstado de e a empresa MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nusula % do IGPM- FGV.\r\n.\r\n.\r\n: 2º Termo Aditivo de Reajuste ao Contrato nº 042/2010.\r\n40, inciso X, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\nE-21/012464/2009\r\nstado de e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nusula étima, § 6º do contrato, pelo índice percentual de 15.75% do IGPM- FGV.\r\n12 meses a contar de 29/07/2012.\r\n: 27/09/2012.\r\n.\r\n2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 011/2011.\r\n§ 1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-21/900.663/2010.\r\nstado de e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n.\r\n12 meses a contar de 16/03/2013.\r\n15/03/2013.\r\n.\r\nId: 1489688\r\n" ], "1489853": [ "2013-05-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Prestação de Serviços de Locação de Impressoras com Assistência Técnica e Fornecimento de Peças e Insumos, para atender a Fundação Médica Antônio Luiz de Medina - FALMED. VALOR TOTAL:PROCESSO Nº Dispensa de Licitação na forma do art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 287/1979, e os Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.063/2009. \r\nId: 1489853. A faturar por empenho\r\n" ], "1489954": [ "2013-05-09 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 047/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA e a empresa DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 61.591.459/0001-00\r\n: Aquisição de 04 (quatro) caminhões para transporte de equinos e tropa\r\n: 150 (cento e cinquenta) dias.\r\n: R 1.860.000,00 (hum milhão, oitocentos e sessenta mil reais).\r\n: 07/05/2013.\r\n: Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 2450327-4 e Daniela Morley dos Santos - Id. Func.42830672.\r\n: MAJ PM RG 55.578 Gilvan Simão Silva e CAP PM RG 80.513 Bernardo Borges Lins Evangelho.\r\n: Processo nº E-09/008/443/2013.\r\n: 2013NE00446.\r\nId: 1489954\r\n" ], "1489957": [ "2013-05-09 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 046/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa TEMPO FRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - ME.\r\n: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo Split.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 129.732,00 (cento e vinte e nove mil setecentos e trinta e dois reais).\r\n: 07/05/2013.\r\n: DANIELA MORLEY DOS SANTOS - ID FUNC. 42830672 e JULIANA DA ROCHA PEREIRA - ID FUNC. 2450327-4.\r\n: LUIZ CARLOS BUENO DOS REIS, mat. 972.597-9, ALINE MONTENEGRO PINTO, mat. 968.635-3 e CARLOS EDILSON SANTANA DOS SANTOS, mat. 954.702-7.\r\n: Processo nº E-09/008/195/2013.\r\n: 2013NE00449\r\nId: 1489957\r\n" ], "1490084": [ "2013-05-08 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 083/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000359-8-PR\r\nCARTA CONVITE nº 217/2012\r\nCONTRATADA: GEFFERSCON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\nOBJETO: Obra de recuperação em vias nos trechos das Ruas de Santo Eduardo.\r\nVALOR GLOBAL: R 144.693,15 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e noventa e três reais e quinze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 059/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000329-6-PR\r\nCARTA CONVITE nº 224/2012\r\nCONTRATADA: APOLO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nOBJETO: Obra de drenagem, roçada, limpeza e fornecimento de saibro na Estrada Pedra Lisa na Localidade de Rio Preto - Distrito de Morangaba. \r\nVALOR GLOBAL: R 73.383,69 (setenta e três mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 013/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000099-8-PR\r\nConcorrência Publica nº 015/12\r\nCONTRATADA: CONSÓRCIO CAMPISTA \r\nOBJETO: Obra de Reforma do Shopping Popular - Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 9.985.938,34 (nove milhões novecentos e oitenta e cinco mil novecentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120(cento e vinte) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de maio de 2013.\r\nId: 1490084\r\n" ], "1490300": [ "2013-05-09 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 022/2013, assinado em 29.04.2013. DER-RJ e UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Serviços de locação de equipamentos para permitir a manutenção e conserva, terraplenagem, drenagem e pavimentação da Malha Rodoviária sob a responsabilidade da 13ª ROC, localizada no Município de São Fidelis. (cento e oitenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E-17/205.975/2012.\r\nId: 1490300. A faturar por empenho\r\n" ], "1490317": [ "2013-05-09 00:00:00", "\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e empresa POLUX CONSULTORIA LTDA. Prestação de serviços de avaliação dos imóveis, conforme ata de sorteio do edital de credenciamento 01/2012 de 27/12/2012. R 2.484,62 (dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). A vigência será de 12 (doze) meses a contar dessa publicação. NOTA DE EMPENHO: Lei Federal n° 8666/1993. E-01/008/102/2013.\r\nId: 1490317. A faturar por empenho\r\n" ], "1490392": [ "2013-05-09 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ E EMPRESA UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. condução de veículos automotores. : 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato como termo inicial de vigência. PROGRAMA DE TRABALHO: NOTA DE EMPENHO: R 5.074.270,44 (cinco milhões, setenta e quatro mil duzentos e setenta reais e quarenta e quatro centa vos). Marcelo Clemente Pimentel, matr. nº 24/008.101-8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. E- 12/061/1076/2013.\r\nId: 1490392. A faturar por empenho\r\n" ], "1490572": [ "2013-05-09 00:00:00", " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2013.\r\n: 30/04/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/RJ e ITS Viagens e Turismo LTDA-EPP.\r\n: Prestação de serviços de Agências de Viagens, nos termos da Cláusula Primeira do referido contrato.\r\n: 12 (doze) meses - Cláusula Segunda do referido contrato.\r\nE-24/003/14/2013.\r\n2136.014.122.0002.2016.\r\nLei Federal nº 8666/93; Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1490572. A faturar por empenho\r\n" ], "1490637": [ "2013-05-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA EPP. : Aquisição de maravalha de pinus para ratos e camundongos para atendimento aos biotérios do IBRAG e da FCM: 12 meses contados a partir da publicação no D.O. NÚMERO DO EMPENHO: Jorge José Carvalho, matr. 2881-1. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 26/007/1599/2013 e Registro nº 2621/UERJ/2013. \r\n: UERJ e a empresa LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA EPP. : Aquisição de ração autoclavável para ratos e camundongos para atendimento aos biotérios do IBRAG e da FCM: 12 meses contados a partir da publicação no D.O. NÚMERO DO EMPENHO: Jorge José Carvalho, matr. 2881-1. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 26/007/1544/2013 e Registro nº 2557/UERJ/2013.\r\nId: 1490637. A faturar por empenho\r\n" ], "1490649": [ "2013-05-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e o SENAC. Avaliação do letramento de profissionais em atividades centradas na compreensão de textos, para atender ao “Projeto de Composição de Indicadores de Relevância do Levantamento Na Performance do Profissional em Atividades Centradas na Compreensão de Instruções”. R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). 22/01/2013. : Processo nº E- 26/007/156/2013. \r\nId: 1490649. A faturar por empenho\r\n" ], "1490652": [ "2013-05-10 00:00:00", " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Boom Entretenimento e Comunicação Ltda.-ME. : Aquisição com instalação de 30 (trinta) Kits de Equipamentos de Cinema para Montagem de Cineclubes para Escolas da Rede Estadual para a 3ª Edição do Programa Cinema Para Todos. 04 (quatro) me ses a contar da data de publicação. R 348.799,00 (trezentos e quarenta e oito mil setecentos e noventa e nove reais). FUNDAMENT E- 18/002.229/2012.\r\nId: 1490652\r\n" ], "1490767": [ "2013-05-10 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Fonseca Teles, 121 - Anexo - 3º Andar, Sala 09 (nove), Bairro de São Cristóvão, Rio de Janeiro. Softjads Desenvolvimento de Sistemas Ltda e a UERJ. Permissão de Uso da sala nº 09 (nove), localizada no prédio da Rua Fonseca Teles, 121 - Anexo - 3º Andar, Bairro de São Cristóvão, Rio de Janeiro. ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/3599/2013.\r\nSoftjads Desenvolvimento de Sistemas Ltda e a UERJ. Promover suporte técnico organizacional e gerencial a ser prestado pela UERJ à empresa. 3 (três) anos. Processo nº E-26/007/3599/2013.\r\nId: 1490767. A faturar por empenho\r\n" ], "1490847": [ "2013-05-09 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO nº 2013.002.000039-1-PR\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\nCONTRATO FIRMADO EM 27 DE MARÇO DE 2013\r\nOBJETO: ORGANIZAÇÃO DO CIRCUITO NACIONAL ASNF 2013 NOS MESES DE ABRIL, MAIO E JULHO DE 2013 NA PRAIA DE FAROL DE SÃO THOMÉ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE SURF DO NORTE FLUMINENSE\r\nVALOR: R 79.392,00 (setenta e nove mil, trezentos e noventa e dois reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de maio de 2013.\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1490847\r\n" ], "1490858": [ "2013-05-10 00:00:00", "\r\n: Contrato n°. 008/2013.\r\nE-08/007/0000090/2013.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ITS VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nPrestação de serviços de agenciamento de viagens.\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 247.849,20 (duzentos e quarenta e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).\r\n2013NE00279.\r\nAta de Registro de Preços n° 029/2012, referente ao Pregão Eletrônico n° 019/2012, promovido pela SEPLAG, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei nº 10.520/02, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/10.\r\n08/05/2013.\r\nId: 1490858. A faturar por empenho\r\n" ], "1490868": [ "2013-05-09 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 129/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000206-P-PR\r\nPREGÃO n.º 058/12\r\nCONTRATADA: CONSAGRI COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, de conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 8.017,00 (oito mil e dezessete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 128/2013’\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000206-P-PR\r\nPREGÃO n.º 058/12\r\nCONTRATADA: PACTUAL COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, de conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 48.233,30 (quarenta e oito mil duzentos e trinta e três reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 127/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000206-P-PR\r\nPREGÃO n.º 058/12\r\nCONTRATADA: I. Q. BARRETO\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, de conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 50.460,00 (cinquenta mil, quatrocentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 126/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000206-P-PR\r\nPREGÃO n.º 058/12\r\nCONTRATADA: MACEDO MÁQUINAS LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, de conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 6.040,00 (seis mil e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 125/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000206-P-PR\r\nPREGÃO n.º 058/12\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, de conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 28.498,70 (vinte e oito mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 126/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000206-P-PR\r\nPREGÃO n.º 058/12\r\nCONTRATADA: NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, de conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.797,00 (dois mil setecentos e noventa e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 025/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000301-2-PR\r\nPREGÃO n.º 061/12\r\nCONTRATADA: E.M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA \r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (legumes) para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 169.156,44 (cento e sessenta e nove mil cento e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de maio de 2013.\r\nId: 1490868\r\n" ], "1490869": [ "2013-05-09 00:00:00", "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000769-7-PR /2013.002.000015-8 - PR \r\nPREGÃO nº 003/2013(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS )\r\nCONTRATO Nº 012/2013 \r\nOBJETO: SERVIÇO de transporte terrestre (veiculo executivo e utilitário SUV), INCLUINDO CONDUTOR, INDISPENSÁVEL AO atendIMENTO DOS eventos culturais, artísticos, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS no município de Campos dos GOYTACAZES-RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nvalor global: R 15.602,00 (quinze mil, seiscentos e dois reais) \r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de maio de 2013.\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira \r\n=Presidente da FME=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.019.000770-9-PR /2013.002.000012-6 - PR \r\nPREGÃO nº 002/2013(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS )\r\nCONTRATO Nº 013/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (MICROÔNIBUS- KM), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\nvalor global: R 8.561,43 (oito mil quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e três centavos)\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2013.\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira \r\n=Presidente da FME=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2013.002.000016-5-PR\r\nCONVITE Nº 003/13 \r\nCONTRATO Nº 014/2013 \r\nOBJETO: organização de evento esportivo, Festival de Taekwondô, na sede da Fundação Municipal de Esportes.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: FERDAN EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R 46.830,00 (quarenta e seis mil, oitocentos e trinta reais) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de maio de 2013.\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\nId: 1490869\r\n" ], "1490870": [ "2013-05-09 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 016/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000270-0-PR\r\nConcorrência Publica nº 019/12\r\nCONTRATADA: MACRO ENGENHARIA LTDA\r\nOBJETO: Obra de pavimentação, drenagem e construção de ponte no Distrito de Rio Preto.\r\nVALOR GLOBAL: R R 9.067.788,49 (nove milhões, sessenta e sete mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e nove centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 05(cinco) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 078/2013\r\nPROCESSO Nº. 2012.034.000284-7-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 173/2012\r\nCONTRATADA: FALCÃO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\nOBJETO: Obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos da Ponte sobre o Canal Rio Doce na localidade de Marrecas - Distrito de Mussurepe.\r\nVALOR GLOBAL: R 149.381,57 (cento e quarenta e nove mil trezentos e oitenta e um reais e cinqüenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 015/2013\r\nPROCESSO Nº. 2012.034.000350-2-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 183/2012\r\nCONTRATADA: MACRO ENGENHARIA LTDA \r\nOBJETO: Obra de revitalização da sinalização no Parque Nova Brasília.\r\nVALOR GLOBAL: R 143.509,77 (Cento e quarenta e três mil, quinhentos e nove reais e setenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 062/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000358-0-PR\r\nCARTA CONVITE nº 193/2012\r\nCONTRATADA: INOVE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\nOBJETO: Obra de limpeza mecânica, remoção de entulho, nivelamento de área e construção de muro na Avenida Alberto Lamego.\r\nVALOR GLOBAL: R 91.043,68 (noventa e um mil e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 066/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000345-1-PR\r\nCARTA CONVITE nº 199/2012\r\nCONTRATADA: A. S MORAES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA \r\nOBJETO: Obra de pavimentação nos trechos da Rua de Entrada do CIEP - Tocos. \r\nVALOR GLOBAL: R 80.493,38 (oitenta mil, quatrocentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 032/2013\r\nPROCESSO Nº. 2012.034.000380-4-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 203/2012\r\nCONTRATADA: J G S GOMES SERVIÇOS LTDA \r\nOBJETO: Obra de pavimentação em paralelos nos trechos da Travessa Radio Velho - Farol de São Thomé.\r\nVALOR GLOBAL: R 126.020,45 (cento e vinte e seis mil e vinte reais e quarenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 069/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000366-3-PR\r\nCARTA CONVITE nº 226/2012\r\nCONTRATADA: JOPECE CONSTRUTORA LTDA\r\nOBJETO: Obra de reforma da Quadra de Ponta Grossa.\r\nVALOR GLOBAL: R 135.120,18 (cento e trinta e cinco mil, cento e vinte reais e dezoito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 075/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000324-P-PR\r\nCARTA CONVITE nº 227/2012\r\nCONTRATADA: DRENACON CONSTRUTORA LTDA\r\nOBJETO: Obra de reforma do telhado da Escola Municipal José do Patrocínio na Rua Henrique Guiton, s/nº.\r\nVALOR GLOBAL: R 45.008,25 (quarenta e cinco mil e oito reais e vinte e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 027/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000250-6-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 084/2012\r\nCONTRATADA: PAVICARI PAVIMENTAÇÃO LTDA \r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Fazendinha.\r\nVALOR GLOBAL: R 506.677,14 (quinhentos e seis mil, seiscentos e setenta e sete reais e quatorze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 148/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000415-6-PR\r\nConcorrência Publica nº 030/12\r\nCONTRATADA: CONSÓRCIO DAS EMPRESAS MACRO ENGENHARIA LTDA E FIRE DE CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA \r\nOBJETO: Prestação de serviço de manutenção das condições de segurança em vias públicas do Município de Campos dos Goytacazes- RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 5.630.499,96 (cinco milhões, seiscentos e trinta mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de abril de 2013.\r\nId: 1490870\r\n" ], "1490880": [ "2013-05-10 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº E-11/CODIN/008/2013.\r\nCODIN e Holdings Corretores de Seguros Ltda.-AON.\r\nPrestação de serviços de consultoria para assessorar a contratação de seguro de responsabilidade civil de executivos D&O para Conselheiros, Diretores, Superintendente e Chefe de Gabinete, bem como para as demais pessoas que possuam poder de decisão na CODIN em face das decisões tomadas no exercício de suas funções.\r\n24 (vinte e quatro) meses, compreendido entre 10 de maio de 2013 a 10 de maio de 2015. \r\nR 7.000,00 (sete mil reais).\r\n02 de maio de 2013.\r\nProcesso nº E-11/30.436/2012.\r\nId: 1490880. A faturar por empenho\r\n" ], "1490894": [ "2013-05-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\ne DE LOCALIZADO NA RUA FONSECA TELLES Nº 121, EM SÃO CRISTÓVÃO, NO MUNICÍPIO R 1.377.537,32 (hum milhão, trezentos e setenta e sete mil quinhentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos) : Processo nº E-17/002/000.143/2013. : 08/05/2013.\r\nId: 1490894. A faturar por empenho\r\n" ], "1490979": [ "2013-05-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:. VALOR:ento e quatorze mil doze reais e quarenta e três centavos Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e Prestação de Serviços de Reforma da Enfermaria de Nefrologia do HUPE. dias, a contar da data de autorização para inícioaio de 2013nº rezentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2779/2012.\r\nId: 1490979. A faturar por empenho\r\n" ], "1491007": [ "2013-05-13 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 023/2013, assinado em 08.05.2013. Serviços de locação de equipamentos para permitir a manutenção e conserva, terraplenagem, drenagem e pavimentação da Malha Rodoviária sob a responsabilidade da 16ª ROC, localizada no Município de Petrópolis. : R 1.481.615,46. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.978/2012.\r\nId: 1491007. A faturar por empenho\r\n" ], "1491010": [ "2013-05-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 023/2013 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BLESSED COMERCIAL LTDA.-EPP.\r\nItens 02 e 04).\r\n180 dias.\r\nR 202.400,00.\r\n06/05/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.580/2012 (Pregão Eletrônico nº 006/2013).\r\nId: 1491010. A faturar por empenho\r\n" ], "1491013": [ "2013-05-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 022/2013 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIMPATEX-RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAQUISIÇÃO POR COMPRA DE PEDRA E PÓ DE PEDRA” (Itens 01 e 03).\r\n180 dias.\r\n: R 502.000,00.\r\n: 06/05/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.580/2012 (Pregão Eletrônico nº 006/2013).\r\nId: 1491013. A faturar por empenho\r\n" ], "1491020": [ "2013-05-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2010.\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. \r\n“Prorrogação do prazo de locação”.\r\n90 dias.\r\nR 24.763,17.\r\n07/02/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.522/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2013.\r\nId: 1491020. A faturar por empenho\r\n" ], "1491023": [ "2013-05-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 067/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual”.\r\n180 dias.\r\nR 28.029,60.\r\n: 07/03/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/165.058/2007 (Pregão Eletrônico nº 024/2008).\r\n*Omitido no D.O. de 08/03/2013.\r\nId: 1491023. A faturar por empenho\r\n" ], "1491031": [ "2013-05-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 021/2013 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SRS - COMÉRCIO E REVISÃO DE EQUIPAMENTOS E AUTOMAÇÃO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO POR COMPRA DE TRANSMISSORES DE PRESSÃO MANOMÉTRICA E TRANSMISSORES DE PRESSÃO DIFERENCIAL”\r\n30 dias.\r\nR 86.913,77.\r\n03/05/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.631/2011 (Pregão Eletrônico nº 005/2013).\r\nId: 1491031. A faturar por empenho\r\n" ], "1491036": [ "2013-05-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 049/2012 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FLUID FEEDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo de execução do objeto contratado”.\r\n90 dias.\r\n05/04/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.860/2011 (TP nº 102/2012).\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2013.\r\nId: 1491036. A faturar por empenho\r\n" ], "1491039": [ "2013-05-10 00:00:00", "IA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nA\r\nCONTRATO\r\nCEASA-RJ e a ELEVADORES IVIMAIA LTDA.. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores. 12 (dose) meses contados a partir da data de 03/06/2013. R 19.188,00 (dezenove mil cento e oitenta e oito reais). FUNDAMENTO: \r\nId: 1491039. A faturar por empenho\r\n" ], "1491096": [ "2013-05-10 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTAD OD RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 034/2013, de 09.05.2013.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa Comercial Milano Brasil Ltda.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 023/2013- GA.\r\nR 1.773.583,76 (um milhão, setecentos e setenta e três mil quinhentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos).\r\n09/05/2013.\r\n09/05/2013 a 31/08/2013.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/102/2013. \r\nTermo de Contrato nº 035/2013, de 09.05.2013.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 023/2013- GA.\r\n: R 2.193.099,83 (dois milhões, cento e noventa e três mil noventa e nove reais e oitenta e três centavos).\r\n: 09/05/2013.\r\n09/05/2013 a 31/08/2013.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/102/2013. \r\nTermo de Contrato nº 036/2013, de 09.05.2013.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa Ficabem Alimentos Ltda. \r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 023/2013- GA.\r\n: R 243.921,88 (duzentos e quarenta e três mil novecentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos).\r\n: 09/05/2013.\r\n: 09/05/2013 a 31/08/2013.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/102/2013. \r\n\r\n: Termo de Contrato nº 037/2013, de 09.05.2013.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa Ermar Alimentos Ltda. \r\n: Aquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 023/2013- GA.\r\nR 1.029.999,16 (um milhão, vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos).\r\n: 09/05/2013.\r\n: 09/05/20130 a 31/08/2013.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/102/2013. \r\nTermo de Contrato nº 038/2013, de 09.05.2013.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa GN Alimentos Ltda.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 023/2013- GA.\r\n: R 4.320.784,81 (quatro milhões, trezentos e vinte mil setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos).\r\n09/05/2013.\r\n09/05/2013 a 31/08/2013.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/102/2013. \r\nTermo de Contrato nº 039/2013, de 09.05.2013.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 023/2013- GA.\r\n: R 2.286.984,80 (dois milhões, duzentos e oitenta e seis mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n09/05/2013.\r\n: 09/05/2013 a 31/08/2013.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/102/2013. \r\nTermo de Contrato nº 040/2013, de 09.05.2013.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa Mar do Sul Alimentos Ltda.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 023/2013- GA.\r\n: R R 526.013,17 (quinhentos e vinte e seis mil treze reais e dezessete centavos).\r\n: 09/05/2013.\r\n: 09/05/2013 a 31/08/2013.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/102/2013. \r\n\r\nId: 1491096\r\n" ], "1491102": [ "2013-05-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTERMO DE CONTRATO\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nLtda.\r\n.\r\n, contados a partir de 06/05/2013, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O. \r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nFimTab\r\nId: 1491102. A faturar por empenho\r\n" ], "1491119": [ "2013-05-10 00:00:00", "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS -EPP\r\n, conforme especificado no Lote 01, desta SEAP.\r\n(doze) meses contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n(cinqüenta e seis mil duzentos e oitenta e dois reais.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de e a empresa CSX COMERCIAL LTDA.\r\ncado nos Lote 03 atender as necessidades desta SEAP.\r\n(doze) meses contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n(cento e noventa e seis mil novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos.\r\n.\r\nde abril de 2013.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de e a empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME.\r\natender as necessidades desta SEAP.\r\ncontados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n(trezentos e vinte e quatro mil e setecentos reais.\r\n.\r\n30 de abril de 2013.\r\nId: 1491119\r\n" ], "1491188": [ "2013-05-10 00:00:00", "\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Implantação do Museu da Imagem e do Som - MIS - 3ª Etapa.\r\n: Legislação do BID e Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.009/2012. \r\n: R 41.922.329,90 (quarenta e um milhões, novecentos e vinte e dois mil trezentos e vinte e nove reais e noventa centavos).\r\n: 300 (trezentos) dias.\r\nId: 1491188\r\n" ], "1491224": [ "2013-05-13 00:00:00", "\r\nContrato nº 017/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.\r\nPrestação de serviços de upgrade de licenças, manutenção e suporte técnico Novell, na modalidade MLA - “Master License Agreement”.\r\n36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nR 1.883.070,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e três mil e setenta reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n3390.39.37.\r\n2013NE00102.\r\n17/04/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/056/32/2013.\r\nContrato nº 029/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nAquisição de materiais de marcenaria, item 02, com entrega parcelada, visando à manutenção dos imóveis ocupados pela SEFAZ.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nR 14.719,20 (quatorze mil setecentos e dezenove reais e vinte centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.30.10.\r\n2013NE0261.\r\n12/04/2013.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/006.834/2012.\r\nId: 1491224\r\n" ], "1491442": [ "2013-05-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque INEA nº 034/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DOUGLAS MILANI. Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALORO Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.3936/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque INEA nº 035/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DANIELE DE FREITAS IZIDORO. Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. UNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.3903/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque INEA nº 036/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CHRISTIAN ROCHA TURBAY RANGEL. Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.3893/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque INEA nº 037/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RHAMON CANEDO DOS SANTOS. Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. UNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.3979/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque INEA nº 038/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RODRIGO DA SILVA GOMES VIEIRA. Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. UNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.3965/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque INEA nº 039/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SERAFIM CÂMARA FERREIRA. Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. UNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.3972/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque INEA nº 040/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e THIAGO AMARO. Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: UNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.3953/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque INEA nº 041/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ROGÉRIA LOPES DE CASTRO. Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. UNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.3981/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque INEA nº 042/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RICARDO MARTINS MONGE. Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. UNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.3963/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque INEA nº 043/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e VANESSA GOMES DE MEDEIROS. Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. UNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.4083/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque INEA nº 044/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO RODRIGUES. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.3896/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque INEA nº 045/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PERICLES MUNIZ BRITO. Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. UNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.3954/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque INEA nº 046/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MARCELO STEPHEN DE REZENDE. Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. UNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.3861/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque INEA nº 047/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e VAGNER LUIZ RODRIGUES GOMES. Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. UNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.3959/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque INEA nº 048/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RICARDO SIMAS DE OLIVEIRA LUIZ. Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. UNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.3964/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque INEA nº 049/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DANIEL DE OLIVEIRA VALDEZ. Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. UNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.3899/2013.\r\n*Omitido no D O de 05/11/2012.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque INEA nº 050/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DAMIANA SALUSTIANO. Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. UNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. : E- 07/002.3897/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque INEA nº 051/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ALESSANDRO LOPES SANTANA. Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. UNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.5534/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 05/11/2012.\r\nId: 1491442. A faturar por empenho\r\n" ], "1491459": [ "2013-05-13 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 048/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa - CNPJ: 06.288.403/0001-64.\r\n: Aquisição de Materiais Diversos de Investigação Velada.\r\n: 12 (doze) meses, contados desta publicação.\r\n: R 34.680,00 (trinta e quatro mil seiscentos e oitenta reais).\r\n: 09/05/2013.\r\n: CLÁUDIO ROBERTO PAZ LIMA, mat. 870.907-3, e MIGUEL ANGELO DUARTE TICOM, mat. 260.511-1\r\n: DANIELA MORLEY DOS SANTOS, mat. 42830672 e JULIANA DA ROCHA PEREIRA, mat. 2450327\r\n: Processo nº E-09/008/309/2013.\r\n: 2013NE00435\r\nId: 1491459\r\n" ], "1491461": [ "2013-05-13 00:00:00", "\r\nContrato de Locação de Imóvel.\r\nArt. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/1033/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a REP - Real Estate Partners Desenvolvimento Imobiliário S/A com a interveniência da Mais Shopping Niterói Empreendimentos e Participações SPE S/A.\r\nSublocação da loja definida por L132, situada no 1º pavimento, com 50,00m² (cinquenta metros quadrados) e o comodato da loja denominada “L310” no 3º piso, com área de 60,00m² (sessenta metros quadrados).\r\nR 1.113.520,05 (um milhão, cento e treze mil quinhentos e vinte reais e cinco centavos).\r\n: 00100.3104.015.\r\n60 (sessenta) meses, na forma da cláusula quinta do contrato subordinante.\r\n15/05/2013.\r\nId: 1491461\r\n" ], "1491496": [ "2013-05-10 00:00:00", "\r\nContrato nº 39/2013.\r\n08/05/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ, como Órgão Gerenciador.\r\nFornecimento de licenças de uso de Software Dybatrece e prestação de serviços em soluções Compuware.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação do respectivo extrato no D.O.E.R.J.\r\nR 1.078.937,50 (um milhão, setenta e oito mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n3390.39.37.\r\n2013NE00247.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nNº E-04/056/257/2013.\r\nId: 1491496\r\n" ], "1491504": [ "2013-05-10 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Emergencial nº 002/2013.\r\n02/05/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e a empresa Kat Rio Serviços Ambientais - EIRELI - EPP.\r\nContratação de empresa especializada na prestação dos Serviços de Coleta de Lixo, Retirada de Entulho, Remoção de resíduos sólidos extraordinários, Resíduos biológicos e Resíduos sólidos inertes, a fim de atender as necessidades do Complexo Esportivo do Maracanã, Complexo Esportivo do Sampaio, Complexo Esportivo Caio Martins, Complexo Esportivo da Rocinha e Parque Ambiental Praia das Pedrinhas (Piscinão de São Gonçalo) - com todos os equipamentos necessários e pessoal qualificado para a execução dos serviços por conta da contratada, por um período de até 90 (noventa) dias.\r\n192.000,00, sendo R 64.000,00 mensais.\r\n90 dias a contar da data de publicação do Extrato de Instrumento Contratual.\r\nLei Estadual nº 8666/93 Art.62, § 3º II - CONTRATO Nº 9912275993. \r\nId: 1491504. A faturar por empenho\r\n" ], "1491587": [ "2013-05-10 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 153/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000154-8-PR\r\nPREGÃO n.º 042/12\r\nCONTRATADA: S. J. PARAISO CHARQUE LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (carne seca, filé de peixe e frango) para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 122.191,50 (cento e vinte e dois mil cento e noventa e um reais e cinquenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2013.\r\nEXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL\r\nO Município de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados que de acordo com o Parecer Jurídico nº 205.005/2012 - PGM\r\nExarado pela Procuradoria Geral do Município, RESOLVE rescindir o contrato abaixo especificado: \r\nCONTRATO Nº: 290/2012\r\nPROCESSO nº: 2009.012.000710-1-PR\r\ncarta convite nº 063/09\r\nOBJETO: Obra de reforma da Escola Municipal Francisco Ricardo Lysandro de Albernaz Santos, situado na rua 1, s/nº - km 15 - Travessão.\r\nCONTRATADA: Santos Cruz Construções e Serviços Ltda.\r\nEXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL\r\nO Município de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados que de acordo com o Parecer Jurídico nº 201.004/2012 - PGM\r\nExarado pela Procuradoria Geral do Município, RESOLVE rescindir o contrato abaixo especificado: \r\nCONTRATO Nº: 017/2010\r\nPROCESSO nº: 2009.012.000629-8-PR\r\ncarta convite nº 197/09\r\nOBJETO: Obra de reforma da Escola Municipal Conceição do Imbé, situada em Morangaba.\r\nCONTRATADA: L. M. Barreto e Barreto Construções e Comércio \r\nLtda.\r\nId: 1491587\r\n" ], "1491588": [ "2013-05-10 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 151/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000353-4-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 100/2012\r\nCONTRATADA: GEFFERSCON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nOBJETO: Obra de pavimentação em paralelo e drenagem nos trechos das Ruas Castelo Verde, Queiros e Rua da Praça Represa do Coqueiral - Morro do Coco.\r\nVALOR GLOBAL: R 283.841,20 (duzentos e oitenta e três mil, oitocentos e quarenta e um reais e vinte centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 099/2013\r\nPROCESSO Nº. 2012.034.000349-0-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 168/2012\r\nCONTRATADA: FIRE DE CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nOBJETO: Obra de pavimentação em paralelos nos trechos da Travessa Professor Bernardino - Dores de Macabu.\r\nVALOR GLOBAL: R 35.624,69 (trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 095/2013\r\nPROCESSO Nº. 2012.034.000403-4-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 235/2012\r\nCONTRATADA: PLANO CONSTRUTORA LTDA\r\nOBJETO: Obra de recuperação em vias de paralelo nos Trechos das Ruas do Loteamento São Francisco (Projetada 1, Projetada 2, Projetada 3).\r\nVALOR GLOBAL: R 27.851,03 (vinte e sete mil, oitocentos e cinqüenta e um reais e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO-RERRATIFICAÇÃO\r\nCONTRATO Nº 153/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000022-6-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 013/12\r\nCONTRATADA: KATANA CONSTRUTORA LTDA \r\nOBJETO: Alteração do projeto original, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra, com reflexo financeiro , para execução de obra de ampliação e reforma da Creche Escola Zumbi dos Palmares - Parque Santa Rosa - Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR DO ADITIVO:R 33.559,04 (trinta e três mil,quinhentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de abril de 2013.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nCONTRATO Nº. 136/2012\r\nPROCESSO Nº. 2012.034.000032-3-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 018/12\r\nCONTRATADA: CONAN CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA\r\nOBJETO: Execução de obra de Construção de quadra escolar coberta com vestiário para atender a Escola Municipal Maria Lúcia, localizada na Rua Monsenhor Severino, Parque Fazenda Grande - Padrão FNDE.\r\nPRAZO DE TERMO ADITIVO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nCONTRATO Nº. 261/12\r\nPROCESSO Nº. 2012.034.000087-6-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº. 037/12\r\nCONTRATADA: HADAJA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA \r\nOBJETO: Obra de ampliação da Escola Municipal Jacques Richer - Campo Novo\r\nPRAZO DE TERMO ADITIVO: 150 (cento e cinquenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO- PRAZO\r\nCONTRATO Nº 241/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000042-0-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 025/12\r\nCONTRATADA: S.C HISSA CONSTRUÇÕES ME\r\nOBJETO: Obra de construção do Complexo Aldeia Esperança - Donana - Campos dos Goytacazes.\r\nPRAZO DO ADITIVO: 150 (cento e cinquenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2013.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nCONTRATO Nº 396/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000112-5-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 039/12\r\nCONTRATADA: PAVINORTE CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA \r\nOBJETO: Obra de pavimentação e drenagem nas Ruas José Barbosa, José Ramos e Travessa Maria Nascimento no Parque Angélica.\r\nPRAZO DO ADITIVO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de abril de 2013.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO-PRAZO\r\nCONTRATO Nº. 420/2012\r\nPROCESSO Nº. 2012.034.000113-2-PR \r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 047/12\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA \r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Dr. Beda e João Maciel.\r\nPRAZO DO TERMO ADITIVO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de abril de 2013.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO-PRAZO\r\nCONTRATO Nº. 373/2012\r\nPROCESSO Nº. 2012.034.000102-8-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 051/12\r\nCONTRATADA: OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA \r\nOBJETO: Obra de melhorias operacionais nos Trechos das Ruas Sebastião B. Barreto, Silvio C. Tavares, Travessas Helio, Nair, Neli, São Lucas, São Marcos, Antônio B. Gomes, Dácio Ramos, Marques, Antônio G. da Silva, Peri Batista, Ruas Aberto Gonçalves Dias, Adenor Alves dos Santos, Dalmácio de S. Lima e Travessa Santa Inês na localidade de Guarus.\r\nPRAZO DO TERMO ADITIVO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de abril de 2013\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 112/2013\r\nPROCESSO Nº. 2012.034.000254-5-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 085/2012\r\nCONTRATADA: GEFFERSCON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nOBJETO: Obra de elevação do greid e drenagem da Estrada Paulo Machado.\r\nVALOR GLOBAL: R 145.390,64 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2013.\r\nId: 1491588\r\n" ], "1491590": [ "2013-05-10 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000107-1- PR \r\nPREGÃO nº 005/2012 (sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 013/13\r\nOBJETO: locação de transporte terrestre (ônibus executivo, micro-ônibus), incluindo condutor, para atender as necessidades das instituições de acolhimento, Aconchego, CRA, Cativar, Conviver, Projeto Lara, Portal da Infância, Programas e Projetos, Desafio Aldeia, Desafio Guandu, Desafio Travessão, Desafio Sede, CVA Pque Prazeres, CVA Pque Guarus, Centro da Juventude, Fortale-Ser, PCCC, Guarda Mirim e Bombeiro Mirim\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R 9.920,18 (nove mil, novecentos e vinte reais e dezoito centavos) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias.\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 02 de maio de 2013.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.044.000249-1-PR \r\nPREGÃO nº 014/2012 (Sistema de Registro de preços)\r\nCONTRATO Nº 012/13\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES MANUAIS E LÚDICAS PARA ATENDER AS OFICINAS DE ARTESANATO DA SEDE, PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO MANTIDAS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. \r\nVALOR GLOBAL: R 27.931,41 (vinte e sete mil novecentos e trinta e um reais e quarenta e um centavos).\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2013.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\nMatrícula nº 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1491590\r\n" ], "1491662": [ "2013-05-13 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa AXIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação. R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). FUNDAMENTOE- 18/001/263/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 12/04/2013.\r\nId: 1491662\r\n" ], "1491703": [ "2013-05-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o INSTITUTO MOV RIO.\r\n: “Prorrogação do Termo de Cooperação”.\r\n: 12 meses.\r\n: R 48.000,00.\r\n: 16/04/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.573/2011\r\nId: 1491703. A faturar por empenho\r\n" ], "1491736": [ "2013-05-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: OBJETO: DATA DA ASSINATURA: .\r\nId: 1491736. A faturar por empenho\r\n" ], "1491863": [ "2013-05-13 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratado “LUIZ HUMBERTO COUTINHO COELHO”.\r\n: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO na Cláusula Quarta, na área e na função de Auxiliar de Disciplina, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Resolução SEEDUC nº 3984 de 17/06/2008, publicado no DOERJ de 20/06/2008, página 12, e nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, Inciso III do contrato celebrado entre as partes, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 69, publicado em DOERJ de 25/06/2009, Decreto Estadual nº 42.984, de 23/05/2011, publicado em DOERJ de 24/05/2011 e retificado no DOERJ de 28/05/2011, que altera o Decreto Estadual nº 41.568, em seu art. 3º, passando o contrato inicial a ter validade por três anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos, não podendo ultrapassar cinco anos, prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses, conforme Portaria DEGASE nº 114, de 04/08/2011, conforme publicação no DOERJ de 10/11/2011, página 22.\r\n: De 09 de junho de 2008 a 27 de dezembro de 2012. \r\n: R 1.800, 00 (mil e oitocentos reais). \r\n: Art. 37, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e no Decreto nº 41.312/2008. \r\nE-03/92.456/2012. \r\n27/12/2012.\r\nId: 1491863\r\n" ], "1491891": [ "2013-05-13 00:00:00", " \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil. : Comunhão de esforços para a realização de projetos de comunicação. R 487.095,97. : Proc. nº E- 11/002/761/2013.\r\nId: 1491891. A faturar por empenho\r\n" ], "1492012": [ "2013-05-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:Adesão à Ata de Registro de Preços nº 037/2012 - Pregão Eletrônico 005/2012 SRP - SALC- 7º Batalhão de Engenharia de Construção (UASG 160001)17.807,96 (. N.E: Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e Suellen S Costa M Service Comércio e Serviços - EIRELI - MEFornecimento e instalação de piso vinílico para a UTI NEONATAL do HUPE . DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:rinta e um mil e setecentos . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1492012. A faturar por empenho\r\n" ], "1492056": [ "2013-05-13 00:00:00", " IA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nA\r\nCONTRATO\r\nCEASA-RJ e SEDRAP. Cessão da área de 31.802,61m² para construção do Centro de Comercialização de Pescado na Unidade I. 20 (vinte anos). DATA DA ASSINATURA\r\nId: 1492056. A faturar por empenho\r\n" ], "1492094": [ "2013-05-13 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Termo de Contrato nº 41/2013.\r\n: Processo nº E-27/042/69/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa DHM SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nPrestação do serviço de revisão e modernização das Auto Escadas Mecânicas AEM-015 e AEM-016, do CBMERJ.\r\n(novecentos e oitenta e cinco mil duzentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos).\r\n: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n: 10/05/2013.\r\nId: 1492094\r\n" ], "1492097": [ "2013-05-13 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 004/2013.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e EBEC Locação de Veículos S/A.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos de transporte de passageiros, tipo van, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços nº 013/2012-SEPLAG, para locação de 04 (quatro) veículos.\r\nR 352.224,00 (trezentos e cinquenta e dois mil duzentos e vinte e quatro reais).\r\n2013NE00275, de 27/03/2013.\r\nLei nº 8666/93 e Lei nº 287/79.\r\n06/05/2013.\r\n(vinte e quatro) meses.\r\nE-11/21.234/2012.\r\nId: 1492097. A faturar por empenho\r\n" ], "1492115": [ "2013-05-13 00:00:00", "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. : Prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 01), com a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas a alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas para as unidades de ensino sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro/SEEDUC, na forma do Edital de Licitação SRP nº 001/2012 e seus anexos. 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1230603032421. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2013NE10911. E- 03/001/3209/2013.\r\nDATA DA ASSINATURA:O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. R 17.931.490,20. OBJETO: Prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 06), com a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas a alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas para as unidades de ensino sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro/SEEDUC, na forma do Edital de Licitação SRP nº 001/2012 e seus anexos. 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 180101230603032421. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2013NE10667. E-03/001/3210/2013. \r\nASSINATURA O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. : Prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 04), com a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas a alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas para as unidades de ensino sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro/SEEDUC, na forma do Edital de Licitação SRP nº 001/2012 e seus anexos. 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 180101230603032421. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2013NE10523. E-03/001/3211/2013. \r\nASSINATURA O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. VALOR: R 38.079.988,10. Prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Metropolitanas I e VII Lote 05), com a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas a alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas para as unidades de ensino sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro/SEEDUC, na forma do Edital de Licitação SRP nº 001/2012 e seus anexos. 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 180101230603032421. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2013NE10865. PROCESSO E-03/001/3212/2013. \r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 04), visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, em locais determinados na relação de endereços, conforme especificações técnicas, planilhas e tabelas de locais da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro/SEEDUC, na forma do Edital de licitação SRP nº 003/2012 e seus respectivos Anexos. 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO 180101212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2013NE11012. PROCESSO Nº E-03/001/3.436/2013. \r\nId: 1492115\r\n" ], "1492307": [ "2013-05-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Serviços de manutenção preventiva, corretiva, assistência e suporte técnico a toda infraestrutura de ativos da rede cisco systems. VALOR: Pregão Eletrônico nº 15/2012 da Lei nº 8.666/1993. E-12/662777/2011.\r\nId: 1492307. A faturar por empenho\r\n" ], "1492426": [ "2013-05-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa RETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional Ferroviários II, Engenho de Dentro, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 1.556.630,30 (um milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil seiscentos e trinta reais e trinta centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.650/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. 012/2013.\r\nId: 1492426. A faturar por empenho\r\n" ], "1492436": [ "2013-05-14 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM E A EMPRESA AUGUSTU”S BUFFET LTDA ME DATA DA ASSINATURAo dforma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.s, contados a partir da assinatura do cosde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.R.Je mil novecentos e oitentaProcesso administrativo nº E-1 Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº10.\r\nId: 1492436. A faturar por empenho\r\n" ], "1492519": [ "2013-05-14 00:00:00", " \r\nContrato nº 002/SEGOV/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda e como gerenciador o PRODERJ.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de licenciamento de Softwares e serviços da Microsoft.\r\nR 975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil reais).\r\n12(doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/51/2013.\r\n03/05/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06.05.2013.\r\nId: 1492519\r\n" ], "1492571": [ "2013-05-13 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 488/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000002-0-PR\r\nPREGÃO n.º 007/12\r\nCONTRATADA: ATAKA BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático e de papelaria para atender às necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e à Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 3.954.685,30 (três milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil,seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de outubro de 2012\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº: 116/2011\r\nPROCESSO N.º 2010.012.000454-6-PR\r\nPREGÃO Nº 090/2010\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações e equipamentos das Unidades Escolares (escolas e creches) da Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR DO TERMO ADITIVO: R 5.103.840,00 (cinco milhões, cento e três mil, oitocentos e quarenta reais)\r\nPRAZO DO TERMO ADITIVO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de abril de 2013.\r\nEXTRATO DE 7º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº: 227/08\r\nPROCESSO n.º 2.08/1079-8\r\nMODALIDADE PREGÃO nº 084/2008\r\nCONTRATADA: ACH - DIMENSÃO INFORMÁTICA E CONTÁBIL LTDA.\r\nOBJETO: Treinamentos, Consultoria Técnica de Pós-implantação continuada e operacionalização Contábil/Financeira voltada para o Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFEM, em uso nesta municipalidade; Treinamentos, Consultoria Técnica de Pós-implantação continuada e atualizações legais para Sistema de Recursos Humanos, em uso nesta Prefeitura e integrado com o SIAFEM; Treinamentos, Consultoria Técnica de Pós-implantação continuada e atualizações anuais para o conjunto de ferramenta de “Business Intelligence”, DIVER, já com extração de dados do SIAFEM, em uso nesta Prefeitura.\r\nVALOR DO TERMO ADITIVO: R 1.018.376,04 (um milhão, dezoito mil, trezentos e setenta e seis reais e quatro centavos)\r\nPRAZO DO TERMO ADITIVO: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes ,10 de maio de 2013.\r\nId: 1492571\r\n" ], "1492573": [ "2013-05-13 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 042/2013\r\nPROCESSO Nº. 2012.034.000342-P-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 189/2012\r\nCONTRATADA: OBRADECK CONSTRUÇÕES LTDA\r\nOBJETO: Obra de restauração de pavimentação em paralelos nos trechos das Travessas Canavieira I, Canavieira II e Rua Ludigério Áreas.\r\nVALOR GLOBAL: R 107.171,17 (cento e sete mil, cento e setenta e um reais e dezessete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 038/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000291-2-PR\r\nCARTA CONVITE nº 170/2012\r\nCONTRATADA: J G S GOMES SERVIÇOS LTDA\r\nOBJETO: Obra de restauração de pavimentação em paralelos no trecho da Rua Francisco Ribeiro Siqueira - Baixa Grande.\r\nVALOR GLOBAL: R 107.190,46 (cento e sete mil, cento e noventa reais e quarenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 080/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000390-1-PR\r\nCARTA CONVITE nº 220/2012\r\nCONTRATADA: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA\r\nOBJETO: Obra de reforma da Quadra Esportiva e Praça do Parque Alvorada, \r\nVALOR GLOBAL: R 149.077,07 (cento e quarenta e nove mil e setenta e sete reais e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nCONTRATO Nº: 176/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.026.000018-6-PR\r\nPregão nº 019/11\r\nCONTRATADA: EMEC - OBRAS E SERVIÇOS LTDA\r\nOBJETO: Alteração do projeto original, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para a conclusão da obra, sem reflexo financeiro para prestação de serviços de manutenção de parques, jardins e afins.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de outubro de 2012\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2013.\r\nId: 1492573\r\n" ], "1492592": [ "2013-05-13 00:00:00", "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2013.019.000252-2-PR\r\nCONVITE Nº 001/2013\r\nCONTRATO Nº 054/20103\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ORGANIZADORA DE EVENTOS PARA FORMAR UMA COMISSÃO DE JURADOS A FIM DE AVALIAR O DESEMPENHO DOS DESFILES DAS ESCOLAS DE SAMBA DO CARNAVAL/2013.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ADILSON SANTANA DE OLIVEIRA - ME\r\nVALOR GLOBAL: R 43.950,00 (QUARENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 DE ABRIL DE 2013.\r\nPATRÍCIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nId: 1492592\r\n" ], "1492626": [ "2013-05-14 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Comodato.\r\nFRESENIUS KABI BRASIL LTDA.\r\nCessão de equipamento.\r\n12 (doze) meses. \r\nE-08/2800/2012.\r\nArts 579 a 585 do Código Civil.\r\n26/04/2013.\r\nId: 1492626\r\n" ], "1492708": [ "2013-05-14 00:00:00", "\r\nContrato nº 041/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Fazenda, e a empresa KONA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\nAquisição 15 máquinas fotográficas digitais.\r\n15 (quinze) dias contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nR 4.305,00 (quatro mil trezentos e cinco reais).\r\n2061.04.123.00002.2.051\r\n4490.52.01\r\n2013NE00237.\r\n10/05/2013\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nº E-04/056/13/2013.\r\nId: 1492708\r\n" ], "1492757": [ "2013-05-14 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Credenciamento nº 02/2013.\r\n09/04/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E CASA DO SARGENTO DO BRASIL. \r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n09.04.2013 a 09.04.2016. \r\nE-01/512/2012.\r\nLei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº. 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1492757\r\n" ], "1492912": [ "2013-05-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ORACLE DE BRASIL SISTEMAS LTDA : Prestação de serviços de suporte técnico e atualização tecnológica dos softwares Oracle. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento, valendo à data de publicação do extrato no como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: R 301.389,00 (trezentos e um mil trezentos e oitenta e nove reais). : Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. E- 07/511.776/2012.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 052/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DIOGO LOUREIRO DOMINGUEZ LORENZO. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda- Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.3934/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 053/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RAPHAEL LOPES DE MELO. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.3973/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 054/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CARLOS VINICIUS DE LAIA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.3890/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 055/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CAROLINA TEIXEIRA BARTOLETTI. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.3892/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 056/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RENAN ZANOBINE ZANATTA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.3975/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 057/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PEDRO BREVES COSTA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.3951/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 058/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DOUGLAS ALVES DE SOUZA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.3935/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 059/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DENISON OLIVEIRA CORDEIRO. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.3906/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 060/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MAYCOM LOPES RIBEIRO. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.4077/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 05/11/2012.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 002/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MAGNO CARDOSO DE SOUZA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 02 de janeiro de 2013. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.3862/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2013.\r\nId: 1492912. A faturar por empenho\r\n" ], "1492932": [ "2013-05-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermos de Contratos.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e contratados relacionados no quadro abaixo.\r\nContratação temporária de pessoal.\r\nProcesso nº E-26/053.106/2012\r\n\r\nCargo\r\n\r\nVigência do\r\nda assinatura\r\nKÁTIA DE ARAÚJO SOUZA\r\n3\r\nProfissional de Nível Médio - Assistente Administrativo\r\n1.808,04\r\na .2013\r\n3\r\nLÚCIO SIQUEIRA SÁ\r\n3\r\nProfissional de Nível Superior - Analista de Sistemas e Suporte\r\n2.692,54\r\na .2013\r\n3\r\nId: 1492932. A faturar por empenho\r\n" ], "1493224": [ "2013-05-15 00:00:00", "\r\n: Contrato n° 007/2013.\r\nE-08/007/0000084/2013.\r\n: Inexigibilidade de Licitação n° 003/2013.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Contratação de 02 assinaturas do DOERJ impresso.\r\n: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do instrumento.\r\n: R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais).\r\n: 2013NE00158.\r\n: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/2010.\r\n: 28/02/2013.\r\n*Omitido no DOERJ de 01/03/2013.\r\nId: 1493224. A faturar por empenho\r\n" ], "1493325": [ "2013-05-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa LBV CONSTRUÇÕES E REFORMAS EM GERAL LTDA-ME. BJETO: Execução de serviços de reforma para transferência do departamento cultural (DECULT) para o setor c, no bloco f, do Pav. João Lyra Filho da UERJ. Prazo contratual será de 120 dias, contado a partir da autorização para início e o prazo para execução do serviço é de 60 dias corridos. ÁVEISYvanildo Barroso Estanqueiro, matr. 3735-8 e Glauco Fernandes Pereira, matr. 34319-4 NOMEAÇÃO: Portaria n° 18/DAF/2013. Proc. nº 4744/UERJ/2011. \r\nId: 1493325. A faturar por empenho\r\n" ], "1493330": [ "2013-05-15 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO AGENERSA Nº 007/2013.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA-EPP.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES: FÍSICO-QUÍMICA, BACTERIOLÓGICAS E BIOLÓGICAS NOS SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL E DE TRATAMENTO DE ESGOTO, NOS MUNICÍPIOS DE ARARUAMA, SAQUAREMA, SILVA JARDIM, IGUABA GRANDE, SÃO PEDRO DA ALDEIA, CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO E ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n09 DE MAIO DE 2013.\r\nR 85.512,00 (oitenta e cinco mil quinhentos E DOZE reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nLEI FEDERAL Nº 8.666/93.\r\nE-12/003/28/2013.\r\n2013NE00246.\r\nId: 1493330. A faturar por empenho\r\n" ], "1493360": [ "2013-05-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de Material 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:. VALOR:e seis mil quatrocentos e quarenta reais Processo nº .\r\nId: 1493360. A faturar por empenho\r\n" ], "1493376": [ "2013-05-14 00:00:00", " \r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONVÊNIO DO FMIA exercício 2013\r\nO CMPDCA no uso de suas atribuições legais faz saber que na Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 20/12/2012 aprovou os seguintes projetos e programas que fazem parte da Política de Atendimento da Criança e do Adolescente, que serão financiados com recursos do Orçamento Municipal, por intermédio do Fundo Municipal da Infância e Adolescência, conforme relacionados abaixo. \r\n:\r\nCONVÊNIO 001/2013\r\nPROCESSO: 2013.071.000274-P-PR\r\nPARTES: FMIA/ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES - AMPAV.\r\nPROGRAMA: PROGRAMA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PASTOS VERDEJANTES - CAMINHOS PARA A AUTONOMIA. \r\nOBJETIVO: Garantir o Direito a Proteção em Instituição de acolhimento de crianças e adolescentes atendidos no Projeto A.I.P.V., através de ações que visem a proteção integral.\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 03/01/2013 à 31/12/2013.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL PARA 11 (ONZE) MESES: R 361.585,52 (trezentos e sessenta e um mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nCONVÊNIO 002/2013\r\nPROCESSO: 2013.071.000271-8-PR\r\nPARTES: FMIA / ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.\r\nPROGRAMA: “EM BUSCA DE: APRENDER SABER FAZER”. \r\nOBJETIVO: Dar continuidade as ações semi-qualificadoras a 50(cinqüenta) adolescentes e jovens com deficiências, com idade entre 14 e 21 anos em situação de risco social, respeitando suas capacidades físicas e cognitivas, através de oficinas laborativas preparatórias para o trabalho. \r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 03/01/2013 à 31/12/2013.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000.\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL PARA 11(ONZE) MESES: R 244.898,76 (duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos). \r\nCONVÊNIO 003/2013 \r\nPROCESSO: 2013.071.000272-5-PR\r\nPARTES: FMIA/ ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE .\r\nPROGRAMA: “QUALIFICANDO-SE PARA VENCER DESAFIOS”. \r\nOBJETIVO: Qualificação para o trabalho e prioriza ações educativas e de geração de trabalho e renda.\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 03/01/2013 à 31/12/2013.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL PARA 11 (ONZE) MESES: R 257.838,56 (duzentos e cinqüenta e sete mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinqüenta e seis centavos). \r\nCONVÊNIO 004/2013 \r\nPROCESSO: 2013.071.000275-7-PR\r\nPARTES: FMIA/ Federação das Associações de Moradores - FAMAC\r\nPROGRAMA: PROFISSIONALIZ-ARTE\r\nOBJETIVO: Prestar assistência psico-pedagógica e sócio-jurídica aos adolescentes em conflito com a lei, em situação de vulnerabilidade social, com medidas sócio-educativas, em meio aberto, (LA e PSC). \r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 03/01/2013 até 31/12/2013.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000.\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL PARA11 (ONZE) MESES: R 492.123,35 (quatrocentos e noventa e dois mil, cento e vinte e três reais e trinta e cinco centavos). \r\nCONVÊNIO 005/2013 \r\nPROCESSO: 2013.071.000273-2-PR\r\nPARTES: FMIA/ Santa Casa de Misericórdia de Campos, MANTENEDORA DO INSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA \r\nPROGRAMA: “ABRINDO PORTAS/ESCOLA DE FAMÍLIA”\r\nOBJETIVO: Visa uma estratégica de intervenção familiar visando sanar ou amenizar as problemáticas pertinentes.\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 03/01/2013 até 31/12/2013.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000.\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL PARA 11 (ONZE) MESES: R 271.451,28 (Duzentos e setenta e um mil, quatrocentos e cinqüenta e um reais e vinte e oito centavos). \r\nCONVÊNIO 006/2013 \r\nPROCESSO: 2013.071.000289-3-PR\r\nPARTES: FMIA / CASA DO PEQUENO JORNALEIRO\r\nPROGRAMA: “EDUCAÇÃO E ARTE”\r\nOBJETIVO: Visa atender 80 adolescentes em conflito com a lei, promovendo ações que seja capaz de reintegrá-los a sua família e comunidade. \r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 03/01/2013 até 31/12/2013.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nNatureza de despesas: 33.50.43 valor R 415.992,00\r\nNatureza de despesas: 00210 valor R 15.250,00\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000.\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL PARA 09 (NOVE) MESES: R 431.242,,00 (quatrocentos e trinta e um mil e duzentos e quarenta e dois reais).\r\nCONVÊNIO 007/2013 \r\nPROCESSO: 2013.071.000290-5-PR\r\nPARTES: FMIA / CASA DO PEQUENO JORNALEIRO\r\nPROGRAMA: “PRECISO DE VOCÊ III”\r\nOBJETIVO: Atender 20 crianças e adolescentes de 06 a 14 anos incompletos, em situação de risco social e suas famílias, promovendo a formação de uma consciência social. \r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 03/01/2013 até 31/12/2013.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000.\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL PARA 09 (nove) MESES: R 256.902,50 (Duzentos e cinqüenta e seis mil, novecentos e dois reais e cinqüenta centavos). \r\nCONVÊNIO 008/2013 \r\nPROCESSO: 2013.071.000281-5-PR\r\nPARTES: FMIA/ Inspetoria São João Bosco, MANTENEDORA DO CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO\r\nPROJETO: “ARARIBÁ”. \r\nOBJETIVO: Atender 60 crianças entre 05 e 11 anos de idade visando desenvolver ações socioeducativa, que visa promover a formação integral das crianças e fortalecer os vínculos familiares e comunitário. \r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 01/03/2013 à 31/12/2013.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL PARA 10 (DEZ) MESES: R 175.904,60 (cento e setenta e cinco mil, novecentos e quatro reais e sessenta centavos). \r\nCONVÊNIO 009/2013 \r\nPROCESSO: 2013.071.000284-7-PR\r\nPARTES: FMIA/ Inspetoria São João Bosco, MANTENEDORA DO CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO\r\nPROJETO: “BAOBÁ”. \r\nOBJETIVO: Visa atender 60 adolescentes entre 14 e 17 anos, desenvolvendo oficinas de semi-profissionalização, objetivando a promoção e formação integral dos adolescentes e os vínculos familiares e comunitários. \r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 01/03/2013 à 31/12/2013.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL PARA 10 (DEZ) MESES: R 234.321,00 ( duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e vinte e um reais). \r\nCONVÊNIO 010/2013\r\nPROCESSO: 2013.071.000282-2-PR\r\nPARTES: FMIA/ GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS.\r\nPROJETO: “CANOA”. \r\nOBJETIVO: Visa atender 60 crianças e adolescentes (e suas famílias) que se encontram em situação de vulnerabilidade social, através de atividades artísticas e ações de integração familiar. \r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 01/03/2013 à 31/12/2013.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL PARA 10 (DEZ) MESES: R 157.673,10 (Cento e cinqüenta e sete mil e seiscentos e setenta e três reais e dez centavos). \r\nCONVÊNIO 011/2013 \r\nPROCESSO: 2013.071.000279-6-PR\r\nPARTES: FMIA/ INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ.\r\nPROJETO: “AMPLIANDO OS HORIZONTES”. \r\nOBJETIVO: Atender 60 adolescentes entre 14 a 18 anos, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, residentes no distrito de Santo Eduardo, proporcionando-lhes curso semi-qualificação para o mercado de trabalho, dentro da sua própria região. \r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 01/03/2013 à 31/12/2013.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL PARA 10 (DEZ) MESES: R 235.505,70 (duzentos e trinta e cinco mil e quinhentos e cinco reais e setenta centavos). \r\nCONVÊNIO 012/2013 \r\nPROCESSO: 2013.071.000283-P-PR\r\nPARTES: FMIA/ OBRA DO SALVADOR.\r\nPROJETO: “DESCOBRINDO TALENTOS”. \r\nOBJETIVO: Visa oferecer a 60 adolescentes de 14 e 15 anos ações preventivas a medida socioeducativa almejando a minimização da situação de vulnerabilidade social, oportunizando a formação da cidadania, a compreensão, sensibilização e motivação para o mundo do trabalho.\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 01/03/2013 à 31/12/2013.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL PARA 10 (DEZ) MESES: R 228.528,50 (duzentos e vinte e oito mil e quinhentos e vinte e oito reais e cinqüenta centavos).\r\nCONVÊNIO 013/2013 \r\nPROCESSO: 2013.071.000280-8-PR\r\nPARTES: FMIA/ OBRA DO SALVADOR.\r\nPROJETO: “PIPA” \r\nOBJETIVO: Visa oferecer oficina semiprofissionalização a 60 adolescentes entre 16 e 17 anos em situação de vulnerabilidade social, com vista a inserção no mercado de trabalho. \r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 01/03/2013 à 31/12/2013.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL PARA 10 (DEZ) MESES: R 228.373,00 (duzentos e vinte e oito mil, trezentos e setenta e três reais). \r\nCONVÊNIO 014/2013 \r\nPROCESSO: 2013.071.000278-9-PR\r\nPARTES: FMIA/ SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO.\r\nPROJETO: APRENDER ATRAVÉS DOS SENTIDOS: GARANTINDO A CIDADANIA \r\nOBJETIVO: Visa garantir a cidadania, autonomia, desenvolver potencialidade, buscar o desenvolvimento de 50 criança e adolescente com deficiência através das oficinas. \r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 01/03/2013 à 31/12/2013.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL PARA 10 (DEZ) MESES: R 188.168,60 (cento e oitenta e oito mil, cento e sessenta e oito reais e sessenta centavos). \r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 03 de maio de 2013.\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\nPresidente do CMPDCA\r\nId: 1493376\r\n" ], "1493377": [ "2013-05-15 00:00:00", "\r\n: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o aluno-residente: DANIEL REIS MARINS DE CARVALHO. : R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nºs 2.483, de 28.05.2008, nº 3.132, de 18.04.2012 e nº 3.342, de 08.05.2013.\r\nId: 1493377\r\n" ], "1493436": [ "2013-05-14 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 017/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000213-9-PR\r\nCARTA CONVITE nº 115/2012\r\nCONTRATADA: FIRE DE CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nOBJETO: Obra de pavimentação em paralelos nos trechos da Travessa Francisco Raimundo - Dores de Macabu. \r\nVALOR GLOBAL: R 24.850,59 (vinte e quatro mil oitocentos e cinqüenta reais e cinqüenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2013..\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 096/2013\r\nPROCESSO Nº. 2012.034.000334-7-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 185/2012\r\nCONTRATADA: CONSTRUÇÕES TARDIVO LTDA\r\nOBJETO: Obra de pavimentação de piso cimentado no pátio da Comunidade Nova Canaã.\r\nVALOR GLOBAL: R 51.592,72 (cinqüenta e um mil quinhentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 485/2012\r\nPROCESSO Nº. 2012.034.000236-5-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 123/2012\r\nCONTRATADA: FALCÃO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\nOBJETO: Obra de Elevação de Greid e Drenagem no trecho da Estrada da Floresta - Santo Eduardo.\r\nVALOR GLOBAL: R 136.326,41 (cento e trinta e seis mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 088/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000361-7-PR\r\nCARTA CONVITE nº 219/2012\r\nCONTRATADA: A.G. MONTEIRO NETO & CIA LTDA \r\nOBJETO: Reforma do canteiro na Avenida Zuza Mota - Guarus - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 102.179,49 (cento e dois mil, cento e setenta e nove reais e quarenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes,13 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 093/2013\r\nPROCESSO Nº. 2012.034.000404-1-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 239/2012\r\nCONTRATADA: G. REIS CONSTRUTORA LTDA \r\nOBJETO: Obra de restauração em paralelos das Ruas Progresso, São João e Estrada Alto do Elizeu - Saturnino Braga.\r\nVALOR GLOBAL: R 113.004,03 (cento e treze mil e quatro reais e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2013.\r\nId: 1493436\r\n" ], "1493440": [ "2013-05-15 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 40/2013.\r\n: Processo nº E-027/167/11044/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa QG MERCANTIL LTDA - EPP.\r\n: Aquisição de Uniformes para Cadetes do CBMERJ.\r\n: Total de R 52.898,40 (cinquenta e dois mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).\r\n: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n: 13/05/2013.\r\nId: 1493440\r\n" ], "1493455": [ "2013-05-14 00:00:00", " \r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARIA AUXILIO DOS CRISTÃOS - CENTRO EDUCACIONAL SÃO GERALDO. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARIA AUXILIO DOS CRISTÃOS - CENTRO EDUCACIONAL SÃO GERALDO. \r\n: O presente Termo de Convênio tem por objeto proporcionar implementação de para os 175 (cento e setenta e cinco) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.39\r\n30/06/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 110,00 (cento e dez reais), ou seja, pertencente ao Grupo C, com o valor unitário de R 800,00 (oitocentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de abril de 2013. \r\n15 de abril de 2013.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO EDUCACIONAL AGUIAR BARBOSA - CEAB. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO EDUCACIONAL AGUIAR BARBOSA - CEAB. \r\n: O presente Termo de Convênio tem por objeto proporcionar implementação de para os 59 (cinqüenta e nove reais) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n30/06/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 47.200,00 (quarenta e sete mil e duzentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 110,00 (cento e dez reais), ou seja, pertencente ao Grupo C, com o valor unitário de R 800,00 (oitocentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de abril de 2013. \r\n15 de abril de 2013.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO EDUCACIONAL DIAS CHAVES. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO EDUCACIONAL DIAS CHAVES. \r\n: O presente Termo de Convênio tem por objeto proporcionar implementação de para os 37 (trinta e sete) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n30/06/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 37.000,00 (trinta e sete mil reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais), ou seja, pertencente ao Grupo B, com o valor unitário de R 1.000,00 (hum mil reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de abril de 2013. \r\n15 de abril de 2013.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO EDUCACIONAL SANTANA AZEREDO LTDA. ME. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO EDUCACIONAL SANTANA AZEREDO LTDA. ME. \r\n: O presente Termo de Convênio tem por objeto proporcionar implementação de para os 322 (trezentos e vinte dois reais) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n30/06/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 193.200,00 (cento e noventa e três mil e duzentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 82,00 (oitenta e dois reais), ou seja, pertencente ao Grupo D, com o valor unitário de R 600,00 (seiscentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de abril de 2013. \r\n15 de abril de 2013.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO EDUCACIONAL LÁPIS NA MÃO. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO EDUCACIONAL LÁPIS NA MÃO. \r\n: O presente Termo de Convênio tem por objeto proporcionar implementação de para os 24 (vinte e quatro) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n30/06/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 110,00 (cento e dez reais), ou seja, pertencente ao Grupo C, com o valor unitário de R 800,00 (oitocentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de abril de 2013. \r\n15 de abril de 2013.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O EXTERNATO BRASIL LTDA. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O EXTERNATO BRASIL. \r\n: O presente Termo de Convênio tem por objeto proporcionar implementação de para os 339 (trezentos e trinta e nove) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n30/06/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais), ou seja, pertencente ao Grupo B, com o valor unitário de R 1.000,00 (hum mil reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de abril de 2013. \r\n15 de abril de 2013.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E L. M. VARELA - ME - CENTRO EDUCACIONAL OTILIA BRAGA - CEOB. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E L. M. VARELA - ME- CENTRO EDUCACIONAL OTILIA BRAGA - CEOB. \r\n: O presente Termo de Convênio tem por objeto proporcionar implementação de para os 93 (noventa e três) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n30/06/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 93.000,00 (noventa e três mil reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais), ou seja, pertencente ao Grupo B, com o valor unitário de R 1.000,00 (hum mil reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de abril de 2013. \r\n15 de abril de 2013.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ESCOLA INFANTIL PALAVRA MÁGICA. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ESCOLA INFANTIL PALAVRA MÁGICA. \r\n: O presente Termo de Convênio tem por objeto proporcionar implementação de para os 42 (quarenta e dois) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n30/06/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 110,00 (cento e dez reais), ou seja, pertencente ao Grupo C, com o valor unitário de R 800,00 (oitocentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de abril de 2013. \r\n15 de abril de 2013.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ESCOLA INFANTIL SEMENTINHA MÁGICA LTDA. ME.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ESCOLA INFANTIL SEMENTINHA MÁGICA LTDA. ME \r\n: O presente Termo de Convênio tem por objeto proporcionar implementação de para os 88 (oitenta e oito) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n30/06/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais), ou seja, pertencente ao Grupo B, com o valor unitário de R 1.000,00 (hum mil reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de abril de 2013. \r\n15 de abril de 2013.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GENILCE CARVALHO NETO - COLÉGIO PAULO VI. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GENILCE CARVALHO NETO - COLÉGIO PAULO VI. \r\n: O presente Termo de Convênio tem por objeto proporcionar implementação de para os 29 (vinte e nove) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n30/06/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 29.000,00 (vinte e nove mil reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais), ou seja, pertencente ao Grupo B, com o valor unitário de R 1.000,00 (hum mil reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de abril de 2013. \r\n15 de abril de 2013.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO EDUCACIONAL TREZE DE MAIO - COLÉGIO TRÊS PASTORINHOS. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO EDUCACIONAL TREZE DE MAIO - COLÉGIO TRÊS PASTORINHOS. \r\n: O presente Termo de Convênio tem por objeto proporcionar implementação de para os 103 (cento e três) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.39\r\n30/06/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 133.900,00 (cento e trinta e três mil e novecentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 185,00 (cento e oitenta e cinco), ou seja, pertencente ao Grupo A, com o valor unitário de R 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de abril de 2013. \r\n15 de abril de 2013.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DERLANGE MARIA GARCIA ZEFERINO ME - ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA E JARDIM DE INFÂNCIA LIMÃOZINHO VERDE. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DERLANGE MARIA GARCIA ZEFERINO ME - ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA E JARDIM DE INFÂNCIA LIMÃOZINHO VERDE. \r\n: O presente Termo de Convênio tem por objeto proporcionar implementação de para os 58 (cinqüenta e oito) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n30/06/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais), ou seja, pertencente ao Grupo B, com o valor unitário de R 800,00 (oitocentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de abril de 2013. \r\n15 de abril de 2013.\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO EDUCACIONAL FELICIANO AZEVEDO - CEFA. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO EDUCACIONAL FELICIANO AZEVEDO - CEFA. \r\n: O presente Termo de Convênio tem por objeto proporcionar implementação de para os 319 (trezentos e dezenove) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n30/06/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 414.700,00 (quatrocentos e catorze mil, setecentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais), ou seja, pertencente ao Grupo A, com o valor unitário de R 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de abril de 2013. \r\n15 de abril de 2013.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E J. S. BARRETO MARTINS & CIA. LTDA - CENTRO DE ENSINO J. S. BARRETO MARTINS - JARDIM DE INFÂNCIA URSINHOS CARINHOSOS.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E J. S. BARRETO MARTINS & CIA. LTDA - CENTRO DE ENSINO J. S. BARRETO MARTINS - JARDIM DE INFÂNCIA URSINHOS CARINHOSOS. \r\n: O presente Termo de Convênio tem por objeto proporcionar implementação de para os 233 (duzentos e trinta e três) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n30/06/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 186.400,00 (cento e oitenta e seis mil e quatrocentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 110,00 (cento e dez reais), ou seja, pertencente ao Grupo C, com o valor unitário de R 800,00 (oitocentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de abril de 2013. \r\n15 de abril de 2013.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E H. C. DE FREITAS MARTINS - ESCOLA SEMENTINHA DO CÉU. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E H. C. DE FREITAS MARTINS - ESCOLA SEMENTINHA DO CÉU. \r\n: O presente Termo de Convênio tem por objeto proporcionar implementação de para os 118 (cento e dezoito) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n30/06/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 94.400,00 (noventa e quatro mil e quatrocentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 110,00 (cento e dez reais), ou seja, pertencente ao Grupo C, com o valor unitário de R 800,00 (oitocentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de abril de 2013. \r\n15 de abril de 2013.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O JARDIM DE INFÂNCIA CRIANÇA FELIZ E EXTERNATO ELSHADAY. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O JARDIM DE INFÂNCIA CRIANÇA FELIZ E EXTERNATO ELSHADAY.\r\n: O presente Termo de Convênio tem por objeto proporcionar implementação de para os 40 (quarenta) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n30/06/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 110,00 (cento e dez reais), ou seja, pertencente ao Grupo C, com o valor unitário de R 800,00 (oitocentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de abril de 2013. \r\n15 de abril de 2013.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA A ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA. \r\n: O presente Termo de Convênio tem por objeto proporcionar implementação de para os 57 (cinqüenta e sete) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n30/06/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 57.000,00 (cinqüenta e sete mil reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais), ou seja, pertencente ao Grupo B, com o valor unitário de R 1.000,00 (hum mil reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de abril de 2013. \r\n15 de abril de 2013.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA LTDA. \r\n: O presente Termo de Convênio tem por objeto proporcionar implementação de para os 15 (quinze) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n30/06/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 294,00 (duzentos e noventa e quatro reais), ou seja, pertencente ao Grupo Creche, com o valor unitário de R 1.700,00 (hum mil e setecentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de abril de 2013. \r\n15 de abril de 2013.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO EDUCACIONAL CASTELINHO ENCANTADO. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO EDUCACIONAL CASTELINHO ENCANTADO. \r\n: O presente Termo de Convênio tem por objeto proporcionar implementação de para os 49 (quarenta e nove) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n30/06/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 110,00 (cento e dez reais), ou seja, pertencente ao Grupo C, com o valor unitário de R 800,00 (oitocentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de abril de 2013. \r\n15 de abril de 2013.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL DE CAMPOS - CEFEC. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL DE CAMPOS - CEFEC. \r\n: O presente Termo de Convênio tem por objeto proporcionar implementação de para os 324 (trezentos e vinte e quatro) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n30/06/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 259.200,00 (duzentos e cinqüenta e nove mil e duzentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 110,00 (cento e dez reais), ou seja, pertencente ao Grupo C, com o valor unitário de R 800,00 (oitocentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de abril de 2013. \r\n15 de abril de 2013.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESTUDAR É PRECISO. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESTUDAR É PRECISO. \r\n: O presente Termo de Convênio tem por objeto proporcionar implementação de para os 118 (cento e dezoito) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n30/06/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 82,00 (oitenta e dois reais), ou seja, pertencente ao Grupo D, com o valor unitário de R 600,00 (seiscentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de abril de 2013. \r\n15 de abril de 2013.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E VIDA CENTRO ESCOLA. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E VIDA CENTRO ESCOLA. \r\n: O presente Termo de Convênio tem por objeto proporcionar implementação de para os 144 (cento e quarenta e quatro) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n30/06/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 244.800,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e oitocentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 294,00 (duzentos e noventa e quatro reais), ou seja, pertencente ao Grupo Creche, com o valor unitário de R 1.700,00 (hum mil e setecentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de abril de 2013. \r\n15 de abril de 2013.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O INSTITUTO BRASILEIRO ALBERES BATISTA. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O INSTITUTO BRASILEIRO ALBERES BATISTA. \r\n: O presente Termo de Convênio tem por objeto proporcionar implementação de para os 21 (vinte e um) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n30/06/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 110,00 (cento e dez reais), ou seja, pertencente ao Grupo C, com o valor unitário de R 800,00 (oitocentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de abril de 2013. \r\n15 de abril de 2013.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO EDUCACIONAL PALAVRA DA VIDA - CEPAVI. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO EDUCACIONAL PALAVRA DA VIDA - CEPAVI. \r\n: O presente Termo de Convênio tem por objeto proporcionar implementação de para os 319 (trezentos e dezenove) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n30/06/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 319.000,00 (trezentos e dezenove mil reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais), ou seja, pertencente ao Grupo B, com o valor unitário de R 1.000,00 (hum mil reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de abril de 2013. \r\n15 de abril de 2013.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E EDINETE AZEVEDO DOS SANTOS ME - JARDIM E ESCOLA PETER PAN. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E EDINETE AZEVEDO DOS SANTOS ME - JARDIM E ESCOLA PETER PAN. \r\n: O presente Termo de Convênio tem por objeto proporcionar implementação de para os 68 (sessenta e oito) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n30/06/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 88.400,00 (oitenta e oito mil e quatrocentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais), ou seja, pertencente ao Grupo A, com o valor unitário de R 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de abril de 2013. \r\n15 de abril de 2013.\r\nId: 1493455\r\n" ], "1493488": [ "2013-05-14 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº. 01/2013. Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. \r\n12 meses. \r\n09.05.2013.\r\nfornecimento de licenciamento de softwares e prestação de serviços.\r\nR 868.705,15 (oitocentos e sessenta e oito mil setecentos e cinco reais e quinze centavos). \r\nProc. nº E-14/17012/2012.\r\nId: 1493488\r\n" ], "1493492": [ "2013-05-15 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº E-11/CODIN/009/2013.\r\nCODIN e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\nFornecimento de Firewall de Camada 7, com implementação, suporte e assistência técnica, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n12 (doze) meses compreendido entre 15 de maio de 2013 a 15 de maio de 2014. \r\nR 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).\r\n26 de abril de 2013.\r\nProcesso nº E-11/30.464/2012.\r\nId: 1493492. A faturar por empenho\r\n" ], "1493734": [ "2013-05-15 00:00:00", "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBD-RIO “EM LIQUIDAÇÃO”\r\nContrato BD-RIO Nº 001/2013, firmado em 10/04/2013. Processo nº E-12/089/6/2013. Desenvolvimento de Software - BD-RIO S/A (e/l) e ALTERDATA Tecnologia em Informática Ltda. : Desenvolvimento de Software para gerar movimentos contábeis do SIGFIS, que serão validados no Sistema Web do TCE- RJ: : R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Condição do pagamento: Duas (2) parcelas iguais e sucessivas. 10/04/2013.\r\nId: 1493734\r\n" ], "1493757": [ "2013-05-15 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 14/2010 - FUSPOM.\r\nUTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E\r\nPrestação de Serviços Médicos Especializados de Assistência Médico- Hospitalar para realização de Hemodiálise e Diálise Peritoneal Intra-Hospitalar. \r\n12 (doze) meses, contados a partir de 17 de março de 2010, data da assinatura.\r\nR 1.199.985,00 (um milhão, cento e noventa e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais).\r\no constante no processo administrativo E- 09/000.058/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24.03. 2010.\r\nId: 1493757\r\n" ], "1493826": [ "2013-05-15 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n.\r\nATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRAN COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC.\r\nestação de serviços de consultoria para elaboração do projeto do marco regulatório do serviço de transporte de passageiros por teleférico do Complexo do Alemão, na forma do Termo de Referência e da proposta da contratada.\r\ntrezentos e oitenta mil reais).\r\n(cinco) meses contados a partir da data de assinatura.\r\n.\r\nE- 10/001/132/2013. \r\nId: 1493826\r\n" ], "1493838": [ "2013-05-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 061/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MATHIAS ALVES COUTINHO JUNIOR. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . UNDAMENT: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.3945/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 062/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LUCIANA MAES. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. : 01/11/2012. : O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . : R 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais). : Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.3900/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 063/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . UNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.3898/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 064/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ALLAN SOBRAL DE SENA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . UNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.3869/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 065/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MÁRIO MARCOS PETRILI GUIMARÃES. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . UNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.3858/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 066/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LUCAS LEPESTEUR GIOLITO. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . UNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.4072/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 067/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PABLO BARBOSA BORGES. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . UNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.3946/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 068/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SAMIR MANSUR SANTOS. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . UNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.3970/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 069/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LUIZ TOSHIO GOMES TSUDA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . UNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.3894/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 070/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PATRÍCIA SIQUEIRA CONCEIÇÃO. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . UNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.3940/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 071/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e BIANCA PEREIRA MASI. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . UNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.3883/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 072/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DOUGLAS VIEIRA RIOS DA SILVA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . UNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.3937/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 073/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DANIEL MALUSA ZANUZZIO. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . UNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.3901/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 074/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e BRUNO DE AGUIAR ARAÚJO. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . UNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.3885/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 075/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EUZIMAR GOMES DA SILVA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . UNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.4076/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 076/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e HÉLIO CARNEIRO TORRES FELICIANO. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. : O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . : R 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais). : Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.3926/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 077/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FÁBIO TORRES MIGLIARI. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . UNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.3944/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 078/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FILIPP PEREIRA SOARES. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . UNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.3927/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 079/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CARLA DOS SANTOS GOMES. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . UNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.3887/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 080/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FERNANDO DO NASCIMENTO DIAS. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . UNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.3928/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 05/11/2012.\r\nId: 1493838. A faturar por empenho\r\n" ], "1493872": [ "2013-05-17 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 024/2013, assinado em 14.05.2013. DER-RJ e ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. Serviços de locação de equipamentos para permitir a manutenção e conserva, terraplenagem, drenagem e pavimentação da Malha Rodoviária sob a responsabilidade da 5ª ROC, localizada no Município de Barra Mansa. (cento e oitenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.968/2012.\r\nId: 1493872. A faturar por empenho\r\n" ], "1493885": [ "2013-05-15 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 010/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e REGINA FUCHS. OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Joaquim Méier, 51 - loja A - Méier - Rio de Janeiro - RJ, de propriedade da locadora, com matrícula no RGI sob o nº 47.293 e com área de 78,17 m30 (trinta) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.E.R.J. 2133.06.125.0064.4120. LOR GLOBAL ESTIMADO: R 132.608,25 (cento e trinta e dois mil seiscentos e oito reais e vinte e cinco centavos). Teresa Cristina Alexandre, matr. nº 24/007.274-4FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federais nºs 8.245/91 e 8.666/93, art. 24, inciso X; Lei Estadual nº 287/79. E- 12/414042/2012.\r\nId: 1493885. A faturar por empenho\r\n" ], "1493886": [ "2013-05-15 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 043/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Doação pelo DETRAN-RJ ao RIOSOLIDÁRIO de bens móveis. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/314907/2012.\r\nId: 1493886. A faturar por empenho\r\n" ], "1494061": [ "2013-05-16 00:00:00", "\r\nConvênio nº 037/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa STRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A.\r\nOferta, pela ENTIDADE CONCEDENTE, de estágio aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados nos cursos que esta oferece, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela ENTIDADE CONCEDENTE e de professor indicado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 06/05/2013.\r\n: 03/05/2013\r\n8.666/93.\r\nE-04/004.023/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2013. \r\nId: 1494061\r\n" ], "1494110": [ "2013-05-15 00:00:00", "\r\nFATOR GERADOR: Inexigibilidade N°. 001/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000118-9-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de (tubo de Raio-X, modelo AD110P-200H com monotanque) para utilização no Aparelho de Arco Cirúrgico, modelo WHA-200, N Série 0161B27002, localizado no Centro Cirúrgico do Hospital Ferreira Machado, Unidade Hospitalar da Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Abril de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1494110\r\n" ], "1494111": [ "2013-05-15 00:00:00", "\r\nFATOR GERADOR: Inexigibilidade N°. 002/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000119-6-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados em manutenção preventiva e corretiva de elevadores, incluindo aquisição de peça (cj de unidade IGBT 100ª 15KW 380V em 62/72), localizado no Hospital Ferreira Machado, Unidade Hospitalar da Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 17.065,57 (dezessete mil sessenta e cinco reais e cinqüenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Abril de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1494111\r\n" ], "1494112": [ "2013-05-15 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 038/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000195-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos, com a finalidade de atender ao Setor de Hotelaria/Costura do Hospital Ferreira Machado e Unidades de Pronto Atendimento de Saúde que fazem parte da FMS.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 32.970,00 (Trinta e dois mil novecentos e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Maio de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1494112\r\n" ], "1494113": [ "2013-05-15 00:00:00", "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 068/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000329-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 138.092,00 (Cento e trinta e mil e noventa e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de maio de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1494113\r\n" ], "1494114": [ "2013-05-15 00:00:00", "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 068/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000329-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 1.125,00 (Um mil e cento e vinte e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de maio de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1494114\r\n" ], "1494115": [ "2013-05-15 00:00:00", "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 068/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000329-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 962,50 (Novecentos e sessenta e4 dois reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de maio de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1494115\r\n" ], "1494116": [ "2013-05-15 00:00:00", "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 068/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000329-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 9.249,40 (Nove mil e duzentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de maio de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1494116\r\n" ], "1494117": [ "2013-05-15 00:00:00", "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial S.R.P. N°. 068/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000329-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 350,00 (Trezentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de maio de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1494117\r\n" ], "1494118": [ "2013-05-15 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 056/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000167-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo médico hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 22.140,00 (Vinte e dois mil e cento e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Maio de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1494118\r\n" ], "1494119": [ "2013-05-15 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 056/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000167-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo médico hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 12.684,20 (Doze mil e seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Maio de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1494119\r\n" ], "1494120": [ "2013-05-15 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 056/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000167-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo médico hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 47.810,00(Quarenta e sete mil e oitocentos e dez reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Maio de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1494120\r\n" ], "1494121": [ "2013-05-15 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 056/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000167-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo médico hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 164.144,30(Cento e sessenta e quatro mil e cento e quarenta e quatro reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Maio de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1494121\r\n" ], "1494122": [ "2013-05-15 00:00:00", "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial N°. 009/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000098-0-PR.\r\nOBJETO:Fornecimento de prótese (PE PRO-SYMES) para os pés direito e esquerdo do paciente Gabriel Ferreira Muniz.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 38.500,00(Trinta e oito mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Maio de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1494122\r\n" ], "1494123": [ "2013-05-15 00:00:00", "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial Sistema Registro de Preços N°. 030/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000171-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de filmes de mamografia para abastecer os setores de mamografia da Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 5.838,00(Cinco mil e oitocentos e trinta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Maio de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1494123\r\n" ], "1494124": [ "2013-05-15 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 001/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000031-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material para refrigeração, visando atender a demanda dos consertos necessários aos equipamentos de refrigeração nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 4.055,75 (Quatro mil cinqüenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Maio de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1494124\r\n" ], "1494125": [ "2013-05-15 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 001/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000031-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material para refrigeração, visando atender a demanda dos consertos necessários aos equipamentos de refrigeração nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 7.260,00 (Sete mil duzentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Maio de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1494125\r\n" ], "1494126": [ "2013-05-15 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 001/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000031-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material para refrigeração, visando atender a demanda dos consertos necessários aos equipamentos de refrigeração nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 2.944,00 (Dois mil novecentos e quarenta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Maio de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1494126\r\n" ], "1494127": [ "2013-05-15 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 152/2013.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 027/2012\r\nPROCESSO: 2012.099.000168-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de nutrição parenteral para o Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus/FMS.\r\nCONTRATADA: NUTRIMED SERVIÇO MÉDICO EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 350.015,00 (Trezentos e cinqüenta mil e quinze reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Maio de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1494127\r\n" ], "1494134": [ "2013-05-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA. : Prestação de serviço de impressão gráfica dos cadernos de provas da 1ª fase do vestibular 2014: 6 meses contados a partir da data de expedição de ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação. : 2013NE02692. : Sônia Regina de Souza Silva, matr. 4507-0. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 26/007/1837/2013 e Registro nº 3005/UERJ/2013.\r\nId: 1494134. A faturar por empenho\r\n" ], "1494153": [ "2013-05-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nContrato nº 005/2013.\r\n30/04/2013.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA.\r\nAquisição de veículos automotivos conforme detalhamento constante do edital, da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, discriminado(s) na Cláusula Sexta do presente termo, respeitadas as características mínimas no lote I.\r\nR 1.511.500,00 (hum milhão, quinhentos e onze mil e quinhentos reais).\r\n2013NE00289.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 287/79, Decreto nº 31.864/2002, Decreto nº 41.533/2008, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 3.149/80, e respectivas alterações.\r\nE-12/LOTERJ/592/2012 e E-12/080/338/2013.\r\nId: 1494153. A faturar por empenho\r\n" ], "1494156": [ "2013-05-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 13.05.2013\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nPROC. N° E-07/002.3981/2013\r\nOnde se lê: ... PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ROGÉRIA LOPES DE CASTRO...\r\nLeia-se: ... ... PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ROGÉRIA CRISTINA LOPES DE CASTRO...\r\nId: 1494156. A faturar por empenho\r\n" ], "1494254": [ "2013-05-15 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 0055/2013\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/13 \r\nCONTRATO Nº 012/2013\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E MANUTENÇÃO NA ÁREA DE TI E TRANSMISSÃO AO VIVO VIA INTERNET DAS SESSÕES E SOLENIDADES DA CÂMARA.MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES .\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATADA: FERNANDES E GUEDES COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA \r\nVALOR GLOBAL: R 104.000,00 (CENTO E QUATRO MIL REAIS)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (OITO) MESES.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 DE MAIO DE 2013.\r\nEDSON BATISTA\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\nId: 1494254\r\n" ], "1494277": [ "2013-05-15 00:00:00", " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2013.002.000025-5-PR\r\nPREGÃO Nº 015/12 (PREGÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) \r\nCONTRATO Nº 015/2013 \r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R * 23.977,00 (vinte e três mil e novecentos e setenta e sete reais). \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 08(oito) meses.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2013.\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2013.019.000254-7-PR\r\nCONVITE Nº 002/2013\r\nCONTRATO Nº 053/20103\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÕES TIPO “MUNK” INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DE EVENTOS PROGRAMADOS POR ESTA FUNDAÇÃO CULTURAL, BEM COMO PARA FAZER FRENTE AO DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA NO PERÍODO DO CARNAVAL 2013, QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS POPULARES OSÓRIO PEIXOTO (CEPOP).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: QUALICON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERCERIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R 62.455,50 (SESSENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 DE ABRIL DE 2013.\r\nPATRÍCIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nId: 1494277\r\n" ], "1494340": [ "2013-05-15 00:00:00", "\r\n: CONTRATO Nº 027/2013, firmado em 14/05/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a LTDA.\r\n: Elaboração projeto executivo e execução de obras de contenção em Muro de gabiões nos fundos do Hospital Municipal Flávio Leal - Município de Piraí-RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 498.249,04 (quatrocentos e noventa e oito mil duzentos e quarenta e nove reais e quatro centavos).\r\nId: 1494340\r\n" ], "1494344": [ "2013-05-16 00:00:00", " \r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Hospital e a Pró-Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar\r\na operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela no Complexo Estadual do Cérebro: Hospital Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer e Hospital Estadual Anchieta, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população; \r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (hum) ano\r\nDá-se a este contrato o valor total de R R 103.931.900,00 (cento e três milhões, novecentos e trinta e um mil e novecentos reais). \r\nE-08/0001.3905/2013.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES Nº 233 de 26 de dezembro de 2012.\r\n18/04/2013.\r\nId: 1494344\r\n" ], "1494350": [ "2013-05-16 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS.\r\nContratação de licenças de uso de softwares e prestação de serviço, para posterior atendimento aos Órgãos Aderentes da Administração Pública Direta e Entidades da Administração Indireta e Funcional. \r\n12 (doze) meses.\r\n: O valor do presente Contrato é de R 1.124.239,34 (um milhão, cento e vinte e quatro mil duzentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos).\r\nE- 08/7482/2012\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301 de 12/02/2010.\r\n14/05/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 15.05.2013.\r\nId: 1494350\r\n" ], "1494351": [ "2013-05-16 00:00:00", " \r\nSecretaria de Estado de Saúde e ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS.\r\ncontratação de licenças de uso de softwares e prestação de serviço, para posterior atendimento aos Órgãos Aderentes da Administração Pública Direta e Entidades da Administração Indireta e Funcional. \r\n12 (doze) meses.\r\n: O valor do presente Contrato é de R 639.600,00 (seiscentos e trinta e nove mil e seiscentos reais).\r\nE- 08/7616/2012.\r\n: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301 de 12/02/2010.\r\n14/05/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 15.05.2013. \r\nId: 1494351\r\n" ], "1494448": [ "2013-05-20 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 025/2013, assinado em 14.05.2013. OBJETOServiços contínuos de manutenção restauração, pavimentação e conservação de áreas de lazer e de praças de esporte, bem como a manutenção corretiva e preventiva nas vias e áreas públicas da Região Metroplitana do Estado. VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1494448. A faturar por empenho\r\n" ], "1494496": [ "2013-05-16 00:00:00", "\r\nContrato nº 35/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO-CEPERJ.\r\nPrestação de Serviços para a realização de concurso público voltado ao preenchimento de 200 (duzentos) cargos efetivos de Oficial de Fazenda.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação do presente extrato no DOERJ.\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n02/05/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/056/252/2013.\r\nId: 1494496\r\n" ], "1494588": [ "2013-05-16 00:00:00", "\r\nCONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa Its Viagens e Turismo LTDA - EPP. Prestação de Serviços de Agência de Viagens. R 112.138,40 (cento e doze mil cento e trinta e oito reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação do respectivo extrato no D.O.E.R.J. NUMERO DE EMPENHO: Lei Federal n° 8666/93. E-01/338903/2012.\r\nId: 1494588. A faturar por empenho\r\n" ], "1494635": [ "2013-05-16 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A. : Contratação de eventual aquisição, por item, de equipamentos do tipo Tablet doravante denominado Tablet Educacional, para atendimento de escolas públicas do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo). 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1236203032179. CÓDIGO DE DESPESAS: 4490 52. FONTE DE RECURSOS: 24. EMPENHO Nº 2013NE07908. E- 03/8.413/2012.\r\nId: 1494635\r\n" ], "1494668": [ "2013-05-16 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de e a empresa CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA-ME.\r\n.\r\ns a partir da data de publicação do extrato contratual no D.O. \r\n(cento e quinze mil quinhentos e onze reais e dezessete centavos.\r\n.\r\n.\r\nId: 1494668\r\n" ], "1494717": [ "2013-05-16 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua C Gleba, nº 10, Novo Jockey, para instalação da Escola Municipal Sebastião Ribeiro de Deus.\r\nPartes: Valmirian Ferreira Polidorio dos Santos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze)meses;\r\nValor: R 413,34(quatrocentos e treze reais e trinta e quatro centavos) mensais.\r\nData:12/04/2013;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de maio de 2013.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua John John Duncan, n 48, Parque Guarus, Campos dos Goytacazes, para instalação da E.M. Frederico Paes Barbosa.\r\nPartes: Edmilson Cardoso Nunes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 meses - (01/01/2013 a 31/12/2013)\r\nValor: R 1.998,28 (mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos) mensais. \r\nData: 12/04/2013;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes 07 de maio de 2013.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Quatro, nº 27, Morada da Tapera, Tapera, para instalação da Escola Municipal Manoel Ribeiro do Nascimento.\r\nPartes: Clodualdo Santos Siqueira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 1.095,71 (um mil e noventa e cinco reais e setenta e um centavos) mensais.\r\nData: 12/04/2013;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de maio de 2013.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Margem da Linha, n 273, Travessão, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Madre Tereza de Calcutá.\r\nPartes: Carlos Augusto da Silveira Rangel e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 meses - (01/01/2013 a 31/12/2013)\r\nValor: R 746,46 (setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos) mensais. \r\nData: 12/04/2013;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de maio de 2013.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Cabo Frio, nº 45, Guarús, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola Avenida Campista.\r\nPartes: Marcos Faquer Manhães representado pelo Sr. Neilson Faquer Manhães e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 897,39 (oitocentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos) mensais;\r\nData: 12/04/2013;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de maio de 2013.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1494717\r\n" ], "1494843": [ "2013-05-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ a Sra. Ednalda Fernandes Quaresma da Silva. : Locação do imóvel sito à Estrada da Gávea nº 486, salas 101, 201,301 e 401, Rocinha - RJ, CEP 22451-264, com área de 382 metros quadrados: O prazo da locação será até 31/12/2013, a contar da autorização para início, desde que posterior a data da publicação do extrato do presente ajuste no Diário Oficial. NÚMERO DO EMPENHO: Ricardo França Couto, matr. 3545-1. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº. E- 26/007/2457//2013 e Registro nº 3943/UERJ/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2013.\r\nId: 1494843. A faturar por empenho\r\n" ], "1494921": [ "2013-05-17 00:00:00", "\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 008/2013.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS.\r\n15 de maio de 2013.\r\n17 de maio de 2013.\r\nR 25.008,00 (vinte e cinco mil e oito reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 3º, da Lei Federal nº. 10.520/2002, Parecer da Procuradoria fls. 210 P.A. \r\nE-12/003.122/2013.\r\n2013NE00254.\r\nId: 1494921. A faturar por empenho\r\n" ], "1495110": [ "2013-05-16 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato de Contratação de prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização, copeiragem e recepção n.º 002/2013.\r\n14/05/2013.\r\nEXCELLENCE RH SERVIÇOS - EIRELI.\r\nContratação de serviços de limpeza, conservação, higienização, copeiragem e recepção, no Edifício-Sede da Secretaria de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Rua do Acre, nº. 30, bem como nos seus bens móveis, compreendendo todo o material de consumo necessário e emprego dos equipamentos adequados à execução dos trabalhos.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D. O.E.R.J.\r\nGlobal estimado de R 736.397,00 (setecentos e trinta e seis mil trezentos e noventa e sete reais).\r\n3.149/80, 21.081/94, 31.863/02, 32.864/02, 40.497/07 e 42.301/2010, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e do instrumento convocatório.\r\nId: 1495110\r\n" ], "1495148": [ "2013-05-16 00:00:00", "\r\nId: 1495148\r\n" ], "1495152": [ "2013-05-16 00:00:00", " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000746-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).\r\nCONTRATO Nº 055/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA.\r\nvalor global: R * 80.498,00 (oitenta mil quatrocentos e noventa e oito reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.019.000201-3-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 056/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FILMAGEM EXTERNA, TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, PRODUÇÃO DE VÍDEO EM ESTÚDIO, EDIÇÃO COM GRAVAÇÃO E FINALIZAÇÃO EM DVD.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\nvalor global: R 57.000,00 (cinqüenta e sete mil reais) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.019.000201-3-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 057/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FILMAGEM EXTERNA, TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, PRODUÇÃO DE VÍDEO EM ESTÚDIO, EDIÇÃO COM GRAVAÇÃO E FINALIZAÇÃO EM DVD.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\nvalor global: R 48.800,00 (quarenta e oito mil e oitocentos reais) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1495152\r\n" ], "1495160": [ "2013-05-16 00:00:00", "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2013.002.000318-9-PR\r\nPREGÃO Nº 006/13 (PREGÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) \r\nCONTRATO Nº 016/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS FEMININO, MASCULINO NO MODELO STANDARD E PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, COM A DEVIDA HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R 24.870,00 (vinte e quatro mil oitocentos e setenta reais). \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 14(quatorze) dias.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2013.\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\nId: 1495160\r\n" ], "1495244": [ "2013-05-16 00:00:00", " \r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONVÊNIO DO FMIA exercício 2012\r\nO CMPDCA no uso de suas atribuições legais faz saber que na Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 17/11/2011 aprovou os seguintes projetos e programas que fazem parte da Política de Atendimento da Criança e do Adolescente, que serão financiados com re cursos do Orçamento Municipal, por intermédio do Fundo Municipal da Infância e Adolescência, conforme relacionados abaixo. \r\n:\r\nCONVÊNIO 001/2012 \r\nPROCESSO: 2012.071.000003-3-PR\r\nPARTES: FMIA/ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES - AMPAV.\r\nPROGRAMA: Instituição de Acolhimento Casa Lar Pastos Verdejantes “Um olhar para além dos Muros Institucionais”. \r\nOBJETIVO: Garantir o Direito a Proteção em Instituição de acolhimento de crianças e adolescentes atendidos no Projeto CASA LAR, através de ações elaboradas por nossa equipe e de trabalho com a rede de apoio visando à proteção integral.\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 03/01/2012 à 31/12/2012.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL PARA 12 (DOZE) MESES: R 255.120,00 (duzentos e cinqüenta e cinco mil, cento e vinte reais).\r\nCONVÊNIO 002/2012 \r\nPROCESSO: 2012.071.000008-P-PR\r\nPARTES: FMIA / ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.\r\nPROGRAMA: “Em Busca de: Aprender Saber Fazer” \r\nOBJETIVO: Dar continuidade as ações semiprofissionalizantes a (50) cinqüenta adolescentes e jovens com deficiência, com idade entre 14 e 21 anos em situação de risco social, respeitando suas capacidades físicas e cognitivas, através de oficinas laborativas preparatórias para o trabalho. \r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 03/01/2012 à 31/12/2012.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000.\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL PARA 12(DOZE) MESES: R 236.538,00 (duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e trinta e oito reais). \r\nCONVÊNIO 003/2012 \r\nPROCESSO: 2012.071.000007-2-PR\r\nPARTES: FMIA/ ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE .\r\nPROGRAMA: “Qualificando-se para vencer desafios”. \r\nOBJETIVO: Qualificação para o trabalho e prioriza ações educativas e de geração de trabalho e renda.\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 03/01/2012 à 31/12/2012.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL PARA 12 (DOZE) MESES: R 197.115,00 (Cento e noventa e sete mil, cento e quinze reais). \r\nCONVÊNIO 004/2012 \r\nPROCESSO: 2012.071.000009-7-PR\r\nPARTES: FMIA / CASA DO PEQUENO JORNALEIRO\r\nPROGRAMA: “EDUCAÇÃO E ARTE”\r\nOBJETIVO: Promover ações que seja capaz de reintegrar os adolescentes em conflito com a lei à sua família ou à família e a sua comunidade, acompanhando sistematicamente o processo de reintegração dos adolescentes, em razão de haverem cumprido a medida sócioeducativa a que estavam submetidos, após seus desligamentos da instituição. \r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 03/01/2012 até 31/12/2012.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000.\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL PARA 12 (DOZE) MESES: R 399.360,00 (Trezentos e noventa e nove mil, trezentos e sessenta reais).\r\nCONVÊNIO 005/2012 \r\nPROCESSO: 2012.071.000006-5-PR\r\nPARTES: FMIA / CASA DO PEQUENO JORNALEIRO\r\nPROGRAMA: “PRECISO DE VOCÊ III”\r\nOBJETIVO: Assegurar a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes de 06 aos 14 anos incompletos, do sexo masculino, em situação de risco social e suas famílias, promovendo a formação de uma consciência social.\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 03/01/2012 até 31/12/2012.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000.\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL PARA 12 (DOZE) MESES: R 255.119,99 (Duzentos e cinqüenta e cinco mil, cento e dezenove reais e noventa e nove centavos).\r\nCONVÊNIO 006/2012 \r\nPROCESSO: 2012.071.000005-8-PR\r\nPARTES: FMIA/ Federação das Associações de Moradores - FAMAC\r\nPROGRAMA: PROFISSIONALIZ-ARTE\r\nOBJETIVO: Prestar assistência psico-pedagógica e sócio-jurídica aos adolescentes em conflito com a lei, com medidas sócio-educativas, em meio aberto, (LA e PSC). \r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 03/01/2012 até 31/12/2012.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000.\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL PARA 12 (DOZE) MESES: R 399.360,00 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e sessenta reais). \r\nCONVÊNIO 007/2012 \r\nPROCESSO: 2012.071.000004-0-PR\r\nPARTES: FMIA/ Santa Casa de Misericórdia de Campos, MANTENEDORA DO INSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA \r\nPROGRAMA: “ABRINDO PORTAS/ESCOLA DE FAMÍLIA”\r\nOBJETIVO: Intervir junto às famílias cujas crianças e ou adolescentes vivenciam a violação de direitos, em suas várias vertentes, visando o fortalecimento dos vínculos intrafamiliares. \r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 03/01/2012 até 31/12/2012.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000.\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL PARA 12 (DOZE) MESES: R 235.160,00 (Duzentos e trina e cinco mil, cento e sessenta reais). \r\nPROJETOS:\r\n*CONVÊNIO 008/2012 \r\nPARTES: FMIA/ GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS.\r\nPROJETO: ESPAÇO CRIANÇA FELIZ “ARTISTA MIRIM”. \r\nOBJETIVO: Visa a atender a crianças e adolescentes e suas famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 01/03/2012 à 31/12/2012.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL PARA 10 (DEZ) MESES: R 160.000,00 (Cento e sessenta mil e duzentos reais). \r\n*CONVÊNIO 009/2012 \r\nPROCESSO: 2012.071.000010-9-PR\r\nPARTES: FMIA/ Inspetoria São João Bosco, MANTENEDORA DO CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO\r\nPROJETO: “REDE DE OPORTUNIDADES”. \r\nOBJETIVO: Promover a formação integral de crianças e adolescentes, fortalecendo a convivência e os vínculos familiares e comunitários, com adolescentes residentes na Comunidade da Margem da Linha com idade compreendida entre 14 a 17 anos. \r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 01/03/2012 à 31/12/2012.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL PARA 10 (DEZ) MESES: R 249.600,00 (duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos reais). \r\nCONVÊNIO 010/2012 \r\nPROCESSO: 2012.071.000019-4-PR\r\nPARTES: FMIA/ Inspetoria São João Bosco, MANTENEDORA DO CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO\r\nPROJETO: “ARARIBÁ”. \r\nOBJETIVO: Promover a formação integral de crianças e adolescentes, fortalecendo a convivência e os vínculos familiares e comunitários, com crianças e adolescentes residentes na Comunidade da Margem da Linha com idade compreendida entre 06 a 13 anos. \r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 01/03/2012 à 31/12/2012.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL PARA 10 (DEZ) MESES: R 125.497,17 (Cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e dezessete centavos). \r\nCONVÊNIO 011/2012 \r\nPROCESSO: 2012.071.000014-8-PR\r\nPARTES: FMIA/ INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ.\r\nPROJETO: “AMPLIANDO OS HORIZONTES”. \r\nOBJETIVO: Proporcionar a 80(oitenta) adolescentes residentes no Distrito de Santo Eduardo o acesso a cursos semiprofissionalizantes, promovendo a sua qualificação, facilitando a inserção no mercado de trabalho, dentro da sua própria região. \r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 01/03/2012 à 31/12/2012.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL PARA 10 (DEZ) MESES: R 332.800,00 (trezentos e trinta e dois mil e oitocentos reais). \r\nCONVÊNIO 012/2012 \r\nPROCESSO: 2012.071.000012-3-PR\r\nPARTES: FMIA/ INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ.\r\nPROJETO: “VEM & SER”. \r\nOBJETIVO: Assistir 60(sessenta) adolescentes através do projeto “Vem e Ser”, com objetivo de oferecer alternativas semiprofissionalizantes através de cursos, visando á inserção no mercado de trabalho. \r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 01/03/2012 à 31/12/2012.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL PARA 10 (DEZ) MESES: R 145.110,77 (cento e quarenta e cinco mil, cento e dez reais e setenta e sete centavos). \r\nCONVÊNIO 013/2012 \r\nPROCESSO: 2012.071.000015-5-PR\r\nPARTES: FMIA/ LAR FABIANO DE CRISTO.\r\nPROJETO: “LABORATORIOS DE IDEIAS II”. \r\nOBJETIVO: Contribuir para a formação em valores através do investimento no desenvolvimento de potencialidades em crianças e adolescentes fortalecendo seus laços de integração com a família e a comunidade. \r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 01/03/2012 à 31/12/2012.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL PARA 10 (DEZ) MESES: R 160.200,00 (Cento e sessenta mil e duzentos reais). \r\nCONVÊNIO 014/2012 \r\nPROCESSO: 2012.071.000013-0-PR\r\nPARTES: FMIA/ OBRA DO SALVADOR.\r\nPROJETO: “CONSTRUINDO O CIDADÃO” - Rumo à Profissionalização. \r\nOBJETIVO: Oferecer a adolescentes de 16 e 17 anos oficinas semi- profissionalizantes de hotelaria, operador de comércio em lojas e mercados, instalações e reparos domiciliares, informática, educação cidadã e linguagem e raciocínio lógico. \r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 01/03/2012 à 31/12/2012.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL PARA 10 (DEZ) MESES: R 164.122,87 (cento e sessenta e quatro mil, cento e vinte e dois reais e oitenta e sete centavos). \r\nCONVÊNIO 015/2012 \r\nPROCESSO: 2012.071.000011-6-PR\r\nPARTES: FMIA/ OBRA DO SALVADOR.\r\nPROJETO: “DESCOBRINDO TALENTOS”. \r\nOBJETIVO: Atender 60 adolescentes de 14 e 15 anos ação preventiva alternativa à medida sócioeducativa, vislumbrando a minimização da situação de vulnerabilidade social em que vive o adolescente nos dias de hoje, \r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 01/03/2012 à 31/12/2012.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL PARA 10 (DEZ) MESES: R 249.600,00 (duzentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais). \r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 01 de abril de 2013.\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\nPresidente do CMPDCA\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO FMIA EXERCICIO 2012\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 001/2012\r\nPARTES: OBRA DO SALVADOR\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação dos valores constantes do Convênio firmado com a Conveniada em 01/03/2012.\r\nVIGÊNCIA: O presente Termo vigorará da data da sua assinatura até 31 de dezembro 2012.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta de dotação orçamentária prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR: R 84.010,91 (oitenta e quatro mil e dez reais e noventa e um centavos). \r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 002/2012\r\nPARTES: INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação dos valores constantes do Convênio firmado com a Conveniada em 01/03/2012.\r\nVIGÊNCIA: O presente Termo vigorará da data da sua assinatura até 31 de dezembro 2012.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta de dotação orçamentária prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR: R 104.489,23 (cento e quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e três centavos). \r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 003/2012\r\nTERMO ADITIVO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA/FMIA - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nPARTES: Inspetoria São João Bosco, MANTENEDORA DO CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação dos valores constantes do Convênio firmado com a Conveniada em 01/03/2012.\r\nVIGÊNCIA: O presente Termo vigorará da data da sua assinatura até 31 de dezembro 2012.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta de dotação orçamentária prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR: R 34.702,83 (trinta e quatro mil, setecentos e dois reais e oitenta e três centavos). \r\nOBS: REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DEVIDO A ERRO HUMANO NO QUE SE REFEREM AOS VALORES . \r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 01 de abril de 2013.\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\nPresidente do CMPDCA\r\nId: 1495244\r\n" ], "1495279": [ "2013-05-16 00:00:00", "\r\n- Termo de Contrato de Gestão nº 02/2013 de Entidade Qualificada como Organização Social na área de Geração de Trabalho E Renda. \r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP-RJ.\r\n: A operacionalização e execução dos serviços e ações relacionados ao Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, através dos Centros Públicos de Emprego, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Será 2 (dois) anos, tendo seu início a partir da data de publicação de seu extrato.\r\n: R 22.633.259,61 (vinte e dois milhões, seiscentos e trinta e três mil duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e um centavos.)\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e a Lei Estadual nº 6.339/2012.\r\nE-22/001/089/2013.\r\n15/05/2013. \r\nId: 1495279\r\n" ], "1495290": [ "2013-05-16 00:00:00", "\r\nContrato nº 848/PGFN/CAF de Garantia. \r\n13 de maio de 2013.\r\nUnião e o Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.\r\nA União compromete-se a garantir todas as obrigações financeiras do Estado decorrentes do Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito Nº 13.2.0336.1, firmado com o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES em 26 de abril de 2013, destinado ao Financiamento do Projeto de Implantação do Metrô - Linha 4, PRO-ML 4. \r\nR 3.031.405.000,00 (três bilhões, trinta e um milhões e quatrocentos e cinco mil reais), de principal.\r\nProcesso nº 17944.000161/2013-79.\r\nContrato nº 850/PGFN/CAF de Garantia.\r\n13 de maio de 2013.\r\nUnião e o Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência do Banco do Brasil S.A.\r\nA União compromete-se a garantir todas as obrigações financeiras do Estado decorrentes do Contrato de Financiamento Mediante Repasse de Recursos Externos Nº 20/00002-2, firmado com o Estado do Rio de Janeiro e o Banco do Brasil S.A. em 26 de abril de 2013, destinado ao Financiamento do Programa de Melhoria da Infraestrutura do Estado do Rio de Janeiro para Grandes Eventos - PRÓ-CIDADES II/RJ. \r\nR 3.135.800.000,00 (três bilhões, cento e trinta e cinco milhões e oitocentos mil reais), de principal.\r\nProcesso nº 17944.000159/2013-08.\r\nId: 1495290\r\n" ], "1495447": [ "2013-05-17 00:00:00", "\r\nFATOR GERADOR: Inexigibilidade N°. 002/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000119-6-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados em manutenção preventiva e corretiva de elevadores, incluindo aquisição de peça (cj de unidade IGBT 100ª 15KW 380V em 62/72), localizado no Hospital Ferreira Machado, Unidade Hospitalar da Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 17.065,57 (dezessete mil sessenta e cinco reais e cinqüenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Abril de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nREPUBLICADO POR MOTIVO DE INCORREÇÃO\r\nId: 1495447\r\n" ], "1495448": [ "2013-05-17 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 001/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000031-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material para refrigeração, visando atender a demanda dos consertos necessários aos equipamentos de refrigeração nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 3.041,00 (Três mil e quarenta e um reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Maio de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1495448\r\n" ], "1495536": [ "2013-05-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/007/2013. FUNARJ e Parentinho Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda-ME. Prestação de serviço de distribui ção com fornecimento de galões de água mineralDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/244/2013.\r\nId: 1495536. A faturar por empenho\r\n" ], "1495558": [ "2013-05-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO CARIOCA E OAS. : Obras emergenciais de limpeza urbana, demolições de edificações que se fizerem necessárias e desassoreamento de cursos d'água no distrito de Xerém - Município de Duque de Caxias - Trecho 03. de execução das obras é de 180 (cento e oitenta) dias corridos a contar da data do fato que originou a emergência. Prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 11/01/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: R 6.978.331,22 (seis milhões, novecentos e setenta e oito mil trezentos e trinta um reias e vinte e dois centavos).: Processo nº E- 07/002.1597/2013, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RENAULT DO BRASIL S/A. OBJETO: Aquisição de 34 (trinta e quatro) veículos com recursos TCFA. : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 21/05/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 999.000,00 (novecentos e noventa e nove mil reais).Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. E- 07/509.660/2012\r\nId: 1495558. A faturar por empenho\r\n" ], "1495582": [ "2013-05-17 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 027/2013, assinado em 15.05.2013. DER-RJ e VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA. Serviços de locação de equipamentos para permitir a manutenção e conserva, terraplenagem, drenagem e pavimentação da malha rodoviária sob a responsabilidade da 11ª ROC, localizada no Município de Piraí. VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.973/2012.\r\nId: 1495582. A faturar por empenho\r\n" ], "1495595": [ "2013-05-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 024/2013 (DE).\r\n16/05/2013.\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, composto pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A (LÍDER) e a empresa BRASIL TELECOM S/A.\r\n“adesão ao registro de preços, através do pregão presencial Casa Civil/RJ nº pp 0001/2012”, abrangendo apenas o serviço de telefonia fixa comutada - STFC - LOTE 01.\r\n24 meses.\r\nR 3.449.625,73.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.074/2013.\r\nId: 1495595. A faturar por empenho\r\n" ], "1495707": [ "2013-05-20 00:00:00", " \r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL S.A. - FALCONI.\r\n: Prestação de serviço de consultoria para auxiliar a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP em sua reestruturação organizacional de processos e na implantação de sistema.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 2.550.500,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta mil e quinhentos reais).\r\n: 18 (dezoito) meses.\r\nId: 1495707\r\n" ], "1495730": [ "2013-05-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de Testes Laboratoriais de Gasometria para o Laboratório Central e de Urgências do HUPE, com cessão em comodato de 04(quatro) equipamentos 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: e trinta e nove mil duzentos e sessenta reaisde .\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 072/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Standard Produtos para Diagnósticos LTDA. OBJETO: 04 (quatro) equipamentos totalmente automatizados para dosagens de gasometrias. DATA DA ASSINATURA: Processo nº 2114/2012. \r\nId: 1495730. A faturar por empenho\r\n" ], "1495888": [ "2013-05-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA. : DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL, PARA CONTINUIDADE DAS OBRAS DE CONTROLE DE CHEIAS E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS DE NOVA FRIBURGO, PETRÓPOLIS E TERESÓPOLIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : 13/05/2013de execução das obras é de 12 (doze) meses corridos contado a partir da autorização de início. Prazo de vigência do contrato é de 14 (quatorze) meses contados a partir de 06/05/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ, valendo à data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 3.292.000,00 (três milhões, duzentos e noventa e dois mil reais) E- 07/508.575/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1495888. A faturar por empenho\r\n" ], "1495897": [ "2013-05-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 14/2013. \r\nUERJ e a Empresa ACRÓPOLE ARQUITETURA LTDA. \r\n: 10/05/2013.\r\nPrestação de serviços técnicos de elaboração de projetos executivos para obras e reformas.\r\n1 ano, contados a partir da data de expedição de ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação.\r\n: R 499.000,00.\r\nLuiz Alberto de Faria Gomes, matr.: 34153-7, Claudia Maria Loiola do Nascimento, matr.: 5524-4 e Luiz Fernando Martins Joia, matr.: 34198-2\r\nPortaria n° 21/DAF/2013.\r\nProc. Nº. 7059/UERJ/2012.\r\nId: 1495897. A faturar por empenho\r\n" ], "1495925": [ "2013-05-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 081/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ALAN BEUTIN. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de con servação do Instituto Estadual do Ambiente. : 01/11/2012de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. ALOR: Art. 37, inciso IX da Constituição da República eart. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.3867/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 082/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e AURÊNIO PERRUT DE OLIVEIRA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.3881/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 083/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LUAN PERDOMO CORRÊA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 37, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.3907/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 084/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e AMANDA REGIS FARO. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. ALOR: . FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.3870/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 085/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RENATO GOMES RANGEL. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 37, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.3977/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 086/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PABLO MAUES. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. : 01/11/2012de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. ALOR: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.3938/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 087/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e BRUNO DA SILVA STELLET. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.3884/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 088/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e BERNARDO DE ALBUQUERQUE LIMA RAMOS. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.3882/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 089/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e YURI BISCARO DE BAKKER : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.4081/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 090/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EDINEY PEREIRA BAESSO TAVARES. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.4074/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 091/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e KATYUCHA RAMOS BARRETO. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.3914/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 092/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e JORGE LUIZ PASSOS SILVA FILHO. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 37, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.3918/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 05/11/2012.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 003/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SÉRGIO GONÇALVES BOTELHO JUNIOR. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda- Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 02 de janeiro de 2013. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.3949/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 004/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e HUGO ALVES MULLER. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSI NATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 02 de janeiro de 2013. ALOR: . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.3923/2013.\r\nOmitidos no D.O. de 01/03/2013.\r\nId: 1495925. A faturar por empenho\r\n" ], "1496059": [ "2013-05-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ES\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 004/2013.\r\nCODERTE e DBS AIR REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de 23(vinte e três) aparelhos condicionadores de ar, tipo Split, na forma do Termo de Referência, parte integrante do Contrato.\r\n07/05/2013.\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12(doze) meses, contados da data de sua assinatura.\r\nO valor total do contrato é de R 24.130,00(vinte e quatro mil cento e trinta reais).\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nº3.149/1980, e 21.081/1994, e do instrumento convocatório\r\nId: 1496059. A faturar por empenho\r\n" ], "1496065": [ "2013-05-17 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n16/05/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto Data Rio\r\nOperacionalizar a Gestão e Executar Ações e Serviços de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento localizada em Caxias - UPA 24H Caxias I\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (hum) ano\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 18.982.904,45 (dezoito milhões, novecentos e oitenta e dois mil novecentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\nE-08/001.4072/2013.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novem bro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 236 de 28 de dezembro de 2012. \r\nId: 1496065\r\n" ], "1496167": [ "2013-05-20 00:00:00", " \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Fundação Getúlio Vargas. : Prestação de serviços de assessoria técnica, na forma da proposta apresentada pela Fundação Getúlio Vargas-FGV no processo administrativo nº E-12/1977/2012, objetivando a realização estudo tendente à elaboração da nova estrutura organizacional do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ. : 4 (quatro) meses, contados a partir da data de publicação do extrato de contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.:R 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco reais). ASSINATURA: 16 de maio de 2013. \r\nId: 1496167\r\n" ], "1496300": [ "2013-05-20 00:00:00", " \r\nDEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 04/2013.\r\n: 17/05/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/RJ e a empresa GP7 LOGÍSTICA LTDA.\r\nContrato de Prestação de serviços de Locação de Veículos, em conformidade ao item 05 da ata de registro de preços - SEPLAG Nº 011/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 259.198.08 (duzentos e cinquenta e nove mil cento e noventa e oito reais e oito centavos).\r\nE-12/081/60/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93\r\nId: 1496300. A faturar por empenho\r\n" ], "1496341": [ "2013-05-20 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado do AmbienteOBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza e Tele Inspeção em Redes de Esgotamento Sanitário e Galerias de Águas Pluviais no Bairro do Leblon. : O prazo estimado será de 3 (três) meses, contados a partir da data de expedição pela SEA da ordem de início, desde que posterior a data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada nesta cláusula. VALOR: Dá-se este contrato o valor de R 1.032.017,53 (um milhão, trinta e dois mil e dezessete reais e cinquenta e três centavos). DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-07/000.594/2012.\r\nId: 1496341\r\n" ], "1496602": [ "2013-05-20 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 36/2013.\r\n16/05/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CUIDAR EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-EPP.\r\nR 6.001.917,02.\r\nPrestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Diretoria Regional Centro Sul - Lote 02), visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, em locais determinados na relação de endereços, conforme especificações técnicas, planilhas e tabelas de locais da Secretaria de Estado de Educação/SEEDUC, na forma do Edital de Licitação SRP nº 003/2012 e seus respectivos anexos. \r\n12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390 39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2013NE10668.\r\nE-03/001/3444/2013.\r\nId: 1496602\r\n" ], "1496714": [ "2013-05-21 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 037/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa VIVA FARMA E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: Aquisição de Medicamento Veterinário\r\n: 12 (doze) meses\r\n: R 27.865,49 (vinte e sete mil oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e nove centavos).\r\n: 14/05/2013.\r\n: DANIELA MORLEY DOS SANTOS - Id. Func. 00042830672 e JULIANA DA ROCHA PEREIRA - Id. Func. 0002450327.\r\n: MAJ PM VET RG 61.903 MARIA LUISA LOREDO ABREU JORGE, CAP PM VET RG 76.908 FLAVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA e SUB TEN PM RG 37.795 LUIZ ANDRÉ BAPTISTA DOS SANTOS.\r\n: Processo nº E-09/008/100/2013.\r\n: 2013NE00474.\r\nId: 1496714\r\n" ], "1496728": [ "2013-05-20 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Credenciamento nº 86/2012.\r\n26/02/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto n.º 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n26.02.2013 a 26.02.2016.\r\nE-01/2148/2011.\r\nLei nº 8666/1993 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/1999 e a Resolução SARE nº. 2.903/2001.\r\nId: 1496728\r\n" ], "1496779": [ "2013-05-20 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 158/2013\r\nPROCESSO n.º 2013.004.000014-7-PR\r\ncarta convite nº 001/13\r\nCONTRATADA: RJ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de customização, treinamento e manutenção do sistema informatizado SIGAPP - Sistema Integrado de Gerência e Acompanhamento de Processos e Planilhas e tudo mais necessário ao funcionamento do sistema desenvolvido, o qual se encontra instalado no servidor da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, por exclusiva conta da empresa contratada, exceto as instalações estruturais. \r\nVALOR GLOBAL: R 67.040,00 (sessenta e sete mil e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 08 (oito) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 159/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.026.000016-2-PR\r\nRegistro de Carona 001/2013, referente ao pregão 006/2013 - processo nº 2013.019.000056-9 da fundação cultural jornalista osvaldo lima.\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de banheiros químicos feminino, masculino no modelo Standard e para Portadores de Necessidades Especiais, com a devida higienização e limpeza para atender eventos no Município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 39.955,00 (trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 152/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.009.000011-0-PR\r\nPREGÃO n.º 013/12\r\nCONTRATADA: MICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA,\r\nOBJETO: Locação de equipamentos de informática e softwares, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades do Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.182.144,00 (um milhão cento e oitenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze)meses\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2013.\r\nId: 1496779\r\n" ], "1496780": [ "2013-05-20 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 007/2013\r\nPROCESSO Nº. 2012.010.000091-2-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 007/12\r\nCONTRATADA: F.M. TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA\r\nOBJETO: Aluguel de 03 caminhões limpa fossa para atendimento aos postos de atendimentos da CODEMCA.\r\nVALOR GLOBAL: R 78.081,10 (setenta e oito mil , oitenta e um reais e dez centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2013..\r\nId: 1496780\r\n" ], "1496823": [ "2013-05-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 093/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LUCAS ROBERTO DE SOUZA PEREIRA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.4070/2013.\r\nOmitido no D.O. de 05/11/2012.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 094/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MARCOS VINÍCIOS RIBEIRO. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.3860/2013.\r\nOmitido no D.O. de 05/11/2012.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 095/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e JOSÉ CARLOS DA SILVA GOMES. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.3917/2013.\r\nOmitido no D.O. de 05/11/2012.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 096/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EDUARDO BARBATO BASSI. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.3941/2013.\r\nOmitido no D.O. de 05/11/2012.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 097/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LEOMIR FERREIRA DE JESUS. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.3913/2013.\r\nOmitido no D.O. de 05/11/2012.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 098/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e HIAGO ALVES ROVETTA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.3924/2013.\r\nOmitido no D.O. de 05/11/2012.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 099/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LUCIANA DOS SANTOS. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. ALOR: . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.4069/2013.\r\nOmitido no D.O. de 05/11/2012.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 100/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LEONARDO MADER PELLEGRINO. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.3910/2013.\r\nOmitido no D.O. de 05/11/2012.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 101/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ROMINIQUE DE OLIVEIRA SCHIMIDT : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.3982/2013.\r\nOmitido no D.O. de 05/11/2012.\r\nId: 1496823. A faturar por empenho\r\n" ], "1497018": [ "2013-05-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e CRISTIANA DIAS PEREIRA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. “SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO E ORÇAMENTO PARA RESTAURO E REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO-SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, LOCALIZADO NA RUA BUENOS AIRES Nº 28, NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. R 122.650,00 (cento e vinte e dois mil seiscentos e cinquenta reais). : Processo nº E- 17/402.412/12. : 13/05/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e CRISTIANA DIAS PEREIRA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.“SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO E ORÇAMENTO PARA RESTAURO E REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO-SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, LOCALIZADO NA RUA DA QUITANDA Nº 129, NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. R 103.380,00 (cento e três mil trezentos e oitenta reais) : Processo nº E- 17/402.413/2012. : 13/05/2013.\r\nId: 1497018. A faturar por empenho\r\n" ], "1497071": [ "2013-05-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n26/04/2013.\r\natravés do Instituto de Segurança Pública - ISP e ITS VIAGENS E TURISMO Ltda.\r\nerviço de agências de viagens.\r\n18/05/2014.\r\n.\r\n15/10/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº .\r\nId: 1497071. A faturar por empenho\r\n" ], "1497114": [ "2013-05-21 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 045/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Doação pelo DETRAN-RJ ao RIOSOLIDÁRIO de bens móveis. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/274978/2008.\r\nId: 1497114. A faturar por empenho\r\n" ], "1497116": [ "2013-05-21 00:00:00", "\r\nContrato nº 024/2013.\r\nArt. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93.\r\nE-21/005.249/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO- CEPERJ.\r\nPrestação de Serviços para a Realização de Processo Seletivo Simplificado, com vistas à Contratação Temporária de Profissionais da Área Administrativa e da Saúde, de Níveis Superior, Médio e Fundamental Completo para atuação no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro\r\n12(doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial. \r\nO custeio do Concurso Público será feito com o montante arrecadado a partir das inscrições pagas pelos candidatos inscritos no certame, sem ônus para o CONTRATANTE, tendo sido fixado por inscrição o valor de R 35,00 (trinta e cinco reais) para o cargo de nível fundamental, R 50,00 (cinqüenta reais) para o cargo de nível médio e R 75,00 (setenta e cinco reais) para o cargo de nível superior, não importando o quantitativo de inscrições, ressalvadas as despesas de sua responsabilidade, relativas às publicações, dando-se ao presente contrato o valor estimado de R 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais)\r\n: 16 de maio de 2013.\r\nId: 1497116\r\n" ], "1497135": [ "2013-05-21 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa POSITIVO INFORMÁTICA S/A. Contratação de eventual aquisição, por item, de equipamentos do tipo Tablet doravante denominado Tablet Educacional, para atendimento de escolas públicas do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1236203032179. CÓDIGOS DE DESPESAS: 4490 52 e 4490 16. FONTE DE RECURSOS: 24. EMPENHOS NºS 2013NE07176 e 2013NE10198. PROCESSO Nº E-03/6.700/2012.\r\nId: 1497135\r\n" ], "1497189": [ "2013-05-22 00:00:00", "\r\n: Contrato nº 008/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda.\r\nContratação dos serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições no Restaurante Cidadão Maurício de Andrade, em Campo Grande.\r\n12 (doze) meses, a partir de 15/03/2013 a 14/03/2014. \r\nR 4.593.750,00 (quatro milhões, quinhentos e noventa e três mil setecentos e cinquenta reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/002.778/2012.\r\n14/03/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2013\r\nno D.O. de .\r\nId: 1497189\r\n" ], "1497261": [ "2013-05-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRELAÇÃO DE CONTRATOS COM PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/2005, SOB A GERÊNCIA DO CENTRO DE PRODUÇÃO DA UERJ.\r\nHelaine Cristine Silva David\r\n12.887.245.564\r\n049/2011\r\n01/10/2011 a 31/12/2012\r\nLeandro Layter Xavier\r\n11.682.235.887\r\n048/2011\r\n01/12/2011 a 31/12/2012\r\nAna Paula Almeida de Oliveira\r\n12.390.278.924\r\n007/2012\r\n11/07/2012 a 31/12/2012\r\nLarissa Braga Pinheiro\r\n20.191.266.382\r\n2012\r\n11/07/2012 a 31/07/2012\r\nLucilene Mendes dos Santos\r\n12.386.735.992\r\n008/2012\r\n05/06/2012 a 04/06/2015\r\nSoraia dos Santos Vidal Pérez\r\n12.823.785.568\r\n009/2012\r\n14/05/2012 a 13/05/2015\r\nJéferson Luiz da Silva Farias\r\n20.192.650.372\r\n011/2012\r\n16/04/2012 a 31/12/2012\r\nJorge Ferreira Nascentes\r\n12.015.004.248\r\n010/2012\r\n16/04/2012 a 03/09/2012\r\nNathalia Iara Teles Fragoso\r\n13.339.168.546\r\n012/2012\r\n16/04/2012 a 31/12/2012\r\nYana Silva Correia\r\n16.886.416.635\r\n013/2012\r\n02/05/2012 a 31/12/2012\r\nLeonardo Nascimento da Silva\r\n16.370.199.118\r\n019/2012\r\n01/10/2012 a 30/09/2013\r\nGabriela Barbosa dos Santos\r\n16.755.642.763\r\n020/2012\r\n01/10/2012 a 30/06/2013\r\nJoana da Silva Nascimento\r\n13.228.004.561\r\n021/2012\r\n01/10/2012 a 30/06/2013\r\nTânia Rocha da Costa\r\n12.288.179.165\r\n022/2012\r\n01/10/2012 a 30/06/2013\r\nDomênica Moraes Bragança\r\n16.091.517.911\r\n023/2012\r\n01/10/2012 a 30/06/2013\r\nBruno Maia Gomes Lourenço\r\n12.939.900.584\r\n024/2012\r\n01/10/2012 a 30/06/2013\r\nSabrine Costa Tavares\r\n13.061.844.545\r\n025/2012\r\n16/07/2012 a 31/12/2012\r\nJéssica da Costa Guedes\r\n21.050.119.829\r\n026/2012\r\n01/10/2012 a 30/09/2015\r\nCarlos Rogério Martins dos Santos\r\n12.552.868.292\r\n001/2013\r\n29/10/2012 a 28/10/2015\r\nYana Cassago Gonçalves Campana Barauna\r\n16.894.941.751\r\n002/2013\r\n01/02/2013 a 31/01/2015\r\nCarla de Souza Pizzorno\r\n12.921.533.563\r\n003/2013\r\n25/02/2013 a 24/02/2014\r\nLidiane dos Santos Cassão de Araújo\r\n12.740.623.544\r\n004/2013\r\n04/03/2013 a 03/03/2014\r\nJuliana Rosa Soares Lima\r\n12.891.382.562\r\n005/2013\r\n18/02/2013 a 17/02/2014\r\nRafaela Rodrigues dos Santos\r\n23.605.377.188\r\n006/2013\r\n19/02/2013 a 18/02/2014\r\nDanielle Leite Armesto\r\n12.918.412.564\r\n007/2013\r\n11/03/2013 a 10/03/2014\r\nRaquel Loureiro de Almeida\r\n13.597.184.811\r\n008/2013\r\n11/03/2013 a 10/03/2014\r\nGrazielle Carmo de Oliveira\r\n13.229.306.588\r\n010/2013\r\n20/02/2013 a 31/12/2013\r\nGleverson Bruno Gomes Soares\r\n12.778.202.589\r\n011/2013\r\n01/03/2013 a 31/12/2013\r\nMaria Kátia Lopes\r\n12.141.715.484\r\n012/2013\r\n28/01/2013 a 31/12/2013\r\nRicardo Soares do Nascimento\r\n19.043.052.798\r\n013/2013\r\n01/04/2013 a 31/12/2013\r\nLucas Fernandes dos Santos\r\n16.388.384.332\r\n014/2013\r\n10/04/2013 a 31/12/2013\r\nId: 1497261. A faturar por empenho\r\n" ], "1497349": [ "2013-05-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nFTM/RJ e a LUDICO PRODEÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nARTÍSTICAS LTDA, detentora de concepção YELENA PANKORA para a produção e a apresentação do Ballet O LAGO DOS CISNES, espetáculo que integra a Temporada Oficial deBallet do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n.2013\r\n) \r\n8.666/93\r\n005/302/2013\r\nId: 1497349. A faturar por empenho\r\n" ], "1497601": [ "2013-05-21 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 0064/2013\r\nCONVITE Nº 0016/13 \r\nCONTRATO Nº 013/2013\r\nContratação de empresa especializada em implantação de sistemas informatizados, licença de uso, configuração das máquinas, conversão de dados, treinamento, testes e serviços de manutenção que garantam as alterações legais, corretiva e evolutiva, banco de dados, atendimento e suporte técnico.\r\nCONTRATADA: SAPITUR SISTEMA DE ADM PÚBLICA INFORMÁTICA E TURISMO LTDA \r\n71.488,00 (setenta e hum mil quatrocentos e oitenta e oito reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 09 (NOVE) MESES.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 DE MAiO DE 2013.\r\nEDSON BATISTA\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\nId: 1497601\r\n" ], "1497650": [ "2013-05-21 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 156/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.006.000005-3-PR\r\nPREGÃO n.º 009/2013\r\nCONTRATADA: SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de vacinas contra febre aftosa, contra raiva dos herbívoros, contra brucelose, contra clostridioses, tétano e botulismo, além de materiais específicos para imunizar os rebanhos dos pequenos produtores rurais do município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 124.284,80 (cento e vinte e quatro mil e duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos.\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 155/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.006.000005-3-PR\r\nPREGÃO n.º 009/2013\r\nCONTRATADA: PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de vacinas contra febre aftosa, contra raiva dos herbívoros, contra brucelose, contra clostridioses, tétano e botulismo, além de materiais específicos para imunizar os rebanhos dos pequenos produtores rurais do município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 163.020,00 (cento e sessenta e três mil e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de maio de 2013.\r\nId: 1497650\r\n" ], "1497691": [ "2013-05-22 00:00:00", " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 0005/1200/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA EPP. \r\nPrestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva, com reposição/substituição de peças para o foco cirúrgico da sala de pequenas cirurgias do HPCJCM da PCERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 5.589,96 (cinco mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2013, desde que posterior à data de publicação no DOERJ. \r\n16/05/2013.\r\nE-09/429/1704/2012.\r\nId: 1497691\r\n" ], "1497707": [ "2013-05-22 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de nº 006/1200/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ALLSOFT INFORMÁTICA LTDA.\r\nPrestação de serviços de atualização e suporte de manutenção de software ORÇAR II PLUS, para atender ao SSPE/DGAF da PCERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 16.000,00 (dezesseis mil reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do contrato no DOERJ. \r\n17/05/2013.\r\nE-09/431/1704/2012.\r\nId: 1497707\r\n" ], "1497716": [ "2013-05-21 00:00:00", "\r\nContrato SEEDUC nº 40/2013.\r\n20/05/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a Fundação Centro Estadual de Estatística Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. \r\nPrestação de Serviços para realização de Concurso Público para Provimento de 909 cargos efetivos de Inspetor de Alunos, com carga horária de quarenta horas semanais, do quadro permanente da Secretaria de Estado de Educação, na forma do Termo de Referência e do Edital do Concurso, partes integrantes deste Instrumento. \r\n02 (dois) anos a partir da publicação deste extrato no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010.\r\nE-03/001/3472/2013.\r\nId: 1497716\r\n" ], "1497717": [ "2013-05-22 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda., e como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: contratação de 80 HH de serviços especializados Microsoft e aquisição de 700 licenças de antivírus MFE TotalPrtxn for Endpt- Ent.Ed.O:1GL[P+] e 700 licenças de antivírus MFE TotalPrtxn for Endpt-Ent.Ed.1YrGL{p+}. R 78.586,00 (setenta e oito mil quinhentos e oitenta e seis reais). 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da assinatura. 10/05/2013. E-12/660146/2012 e E-01/004/246/13.\r\nId: 1497717\r\n" ], "1497719": [ "2013-05-22 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa BMP Informática Ltda.- EPP. Prestação de Serviços Especializados de Manutenção e Suporte Técnico com Cessão de Licença de Uso do Sistema de Informática GestãoNet com a contratação de Banco de Horas para adequação do sistema citado visando a implementação de melhorias. R 96.600,00 (noventa e seis mil e seiscentos reais). 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O. 17/05/2013. E-01/004/666/2013.\r\nId: 1497719\r\n" ], "1497854": [ "2013-05-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eCBS Médico Científica Comércio e Representação LTDAMaterial Hospitalar (Coletor de Materiais Perfurocortantes) 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:Pregão Eletrônico uinze mil setecentos e dezessete reais/2013. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1497854. A faturar por empenho\r\n" ], "1498102": [ "2013-05-22 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 051/2013. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. O DETRAN/RJ reconhece que os serviços correspondentes a manutenção de seus veículos a que se referem às notas fiscais indicadas na Fatura nº 27006, foram prestados no mês de novembro de 2011, em condições satisfatórias e de boa-fé, bem como a Peça Oil Distribuidora Ltda reconhece que o valor total do pagamento referente as notas fiscais indicadas na Fatura nº 27006, a ser integralizado, é de R 36.352,49 (trinta e seis mil trezentos e cinquenta e dois e quarenta e nove centavos), pelo qual, uma vez paga a aludida quantia, dá ao DETRAN/RJ ampla, geral e irrevogável quitação quanto aos serviços pelos títulos descritos, para nada mais reclamar, em qualquer tempo, em juízo ou fora dele. PROGRAMA DE TRABALHO: 08 de maio de 2013. PROCESSOE-12/411852/2012.\r\nId: 1498102. A faturar por empenho\r\n" ], "1498429": [ "2013-05-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n: CONTRATO Nº 003/2013.\r\nE-13/001/331/2013.\r\n: 20.05.2013.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A - HELIBRÁS.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de 2º e 3º níveis, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções horárias e calendáricas da célula e motor e curso de IOS e treinamento em simuladores de vôo, para os pilotos da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\nEstimado de R 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais).\r\nLei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 40.497, de 01 de janeiro de 2007, Decretos Estaduais nº 31.864 e 31.863, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e respectivas alterações.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID n° 3.221.305-0.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nId: 1498429\r\n" ], "1498492": [ "2013-05-22 00:00:00", " Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2013.024.000305-0-PR\r\nNSD. 2013.024.000090-0-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Medeiros Empreendimentos EIRELI.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Cantor “Luciano Botinele” dia 05/05/13 no PQ Tarcisio Miranda dentro do Projeto “O Espetáculo Bem Mais Perto de Você”, para cumprir a agenda de eventos da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 3.500,00(Três mil e quinhentos reais).\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2013.\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2013.024.000052-6-PR\r\nNSD. 2013.024.000048-2-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Joman Áudio e Vídeo Ltda ME.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Projeto “Cine Magia” nos dias 16/03/13(Mineiros e Campo Limpo), 13/04/13(Poço Gordo e Saturnino Braga), 10/05/13(Teatro de Bolso), 11/05/13(Tocos), 21/05/13(Teatro de Bolso), 22/06/13(Donana), 12/07/13(Teatro de Bolso), 13/07/13(Dores de Macabu), 16/08/13(Teatro de Bolso), 17/08/13)Conselheiro Josino),14/09/13(Campo Novo), 20/09/13(Teatro de Bolso), 12/10/13(Ururai e Teatro de Bolso), 09/11/13(Comunidade de Tira Gosto), 22/11/13(Teatro de Bolso), 06/12/13(Teatro de Bolso), 07/12/13(Morro do Coco), para cumprir a agenda de eventos da FTMT, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nValor Total: R 97.400,00(Noventa e sete mil e quatrocentos reais).\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2013.\r\n(Republicado por incorreção).\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2013.024.000080-3-PR\r\nNSD. 2013.024.000082-8-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: BLK Produções e Eventos Ltda ME.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Cantor “Ed Ébano” nos dias 19/04/13(Calçadão Largo da Imprensa), 10/05/13(Teatro de Bolso), 14/06/13(Ururai), 12/07/13(Mercado Municipal), 30/08/13(Santo Eduardo) dentro do Projeto “O Espetáculo Bem Mais Perto de Você”, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nValor Total: R 33.500,00(Trinta e três mil e quinhentos reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2013.\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2013.024.000055-8-PR\r\nNSD. 2013.024.000062-3-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Luiz Hilton Alencar.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da Banda “A Massa” no dia 01/05/13 no Turf Club, para cumprir a agenda de eventos da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 7.000,00(Sete mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2013.\r\n(Republicado por Incorreção)\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2013.024.000072-0-PR\r\nNSD. 2013.024.000074-5-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: F. N. L. Empreendimentos EIRELLI ME..\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente a contratação do Grupo “Encaixe Perfeito” nos dias 22/03/13(Jardim Carioca), e 30/03/13(Pracinha do Turf) - Dentro do Projeto “O Espetáculo Mais Perto de Você”, para cumprir a agenda de eventos da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 7.000,00(Sete mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2013.\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2013.024.000070-6-PR\r\nNSD. 2013.024.000072-0-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Marlon H. B. Fonseca ME.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da Banda “Choro Novo” nos dias 15/03/13(Praça do Fundão), 03/05/13(Largo da Imprensa), 21/06/13(Rodoviária Roberto Silveira), 16/07/13(Terminal Rodoviário Luiz Carlos Prestes) e 18/10/13(Praça de Nova Brasília), para cumprir a agenda de eventos da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 33.500,00(Trinta e três mil e quinhentos reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2013.\r\n(Republicado por Incorreção).\r\nPresidente da FTMT\r\nMat.7904\r\nId: 1498492\r\n" ], "1498499": [ "2013-05-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Contrato nº 201341/2013, assinado em 21.05.2013. PRODERJ e a União Nacional de Assistência aos Servidores Públicos - UNASP. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/078/1221/2013.\r\nId: 1498499. A faturar por empenho\r\n" ], "1498514": [ "2013-05-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DAS ENGENHARIA LTDA. OBJEObras emergenciais de limpeza Urbana, demolições de edificações que se fizerem necessárias e desassoreamento de cursos d'água no Distrito de Xerém - Município de Duque de Caxias/RJ - Trecho 01”. O prazo de execução das obras é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar da data do fato que originou a emergência. Prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 11/01/2013, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada nesta cláusula. R 3.084.643,15 (três milhões, oitenta e quatro mil seiscentos e quarenta e três reais e quinze centavos)O E- 07/002.1616/2013, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PLANAVE S/A - ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA. Apoio ao INEA na supervisão das obras emergenciais de controle de inundação e recuperação ambiental nos Rios João Pinto e Capivari, Xerém - Município de Duque de Caxias/RJ”. : 15 de abril de 2013. O prazo de execução dos serviços é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar da data do fato. Prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 11/01/2013, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada nesta cláusula. R 623.751,21 (seiscentos e vinte e três mil setecentos e cinqüenta e um reais e vinte e um centavos). FUNDAMENTO E-07/002.00280/2013, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1498514. A faturar por empenho\r\n" ], "1498529": [ "2013-05-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS-DRM-RJ e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-EBCTPrestação de serviços e venda de produtos. 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/004/145/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2013.\r\nId: 1498529. A faturar por empenho\r\n" ], "1498530": [ "2013-05-22 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 098/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000402-7-PR\r\nConcorrência Publica nº 025/12\r\nCONTRATADA: CONFRANZA CONSTRUTORA LTDA\r\nOBJETO: Obra de melhorias operacionais em Baixa Grande, Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.679.830,94 (dois milhões, seiscentos e setenta e nove mil, oitocentos e trinta reais e noventa e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 05 (cinco) meses\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05/03/2013\r\nCampos dos Goytacazes,21 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nCONTRATO Nº: 238/11\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000019-4-PR\r\nConcorrência pública nº 003/2011\r\nCONTRATADA: TOP MAK MULTI COMERCIAL LTDA.\r\nOBJETO: Alteração do projeto original, nos termos da planilha constante dos autos, nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra, com reflexo financeiro de complementação da Construção da Creche Escola João Siqueira.\r\nVALOR DO ADITIVO: R 382.762,01 (trezentos e oitenta e dois mil setecentos e sessenta e dois reais e um centavos).\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de abril de 2013.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nCONTRATO Nº 233/12\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000003-9-PR\r\nConcorrência Publica nº 004/12\r\nCONTRATADA: IMBEG - IMBE ENGENHARIA LTDA\r\nOBJETO: Alteração do projeto original, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra, sem reflexo financeiro de Revitalização no Centro Histórico, com Implantação de Drenagem, Pavimentação, conversão de redes de concessionárias e iluminação, de Campos dos Goytacazes.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de abril de 2013.\r\nId: 1498530\r\n" ], "1498588": [ "2013-05-23 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e HIDROTOPO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/12, Edital de Pregão Presencial SRP CODIN nº 008/12, para Prestação de Serviços pesquisa, estudos técnicos e profissionais, consultoria e levantamentos, nas quantidades e tipos de serviços, conforme descrito no Memorando nº 008/13. 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do presente instrumento. R 27.960,00 (vinte e sete mil novecentos e sessenta reais). Processo CODIN nº E-11/003/75/13.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e HIDROTOPO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/12, Edital de Pregão Presencial SRP CODIN nº 008/12, para Prestação de Serviços pesquisa, estudos técnicos e profissionais, consultoria e levantamentos, nas quantidades e tipos de serviços, conforme descrito no Memorando nº 001/13. 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do presente instrumento. ASSINATURA: Processo CODIN nº E-11/003/66/13.\r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e HIDROTOPO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/12, Edital de Pregão Presencial SRP CODIN nº 008/12, para Prestação de Serviços pesquisa, estudos técnicos e profissionais, consultoria e levantamentos, nas quantidades e tipos de serviços, conforme descrito no Memorando nº 005/13. 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do presente instrumento. R 42.904,00 (quarenta e dois mil novecentos e quatro reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/88/13.\r\nId: 1498588. A faturar por empenho\r\n" ], "1498706": [ "2013-05-23 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 053/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa - CNPJ: 15.064.340/0001-53.\r\n: Aquisição de Lixeiras.\r\n12 (doze) meses, contados desta publicação.\r\nR 21.801,37 (vinte e um mil oitocentos e um reais e trinta e sete centavos).\r\n22/05/2013.\r\nRicardo Vasques Macedo, mat. 91176569- 3, Maria Luiza de Andrade, mat. 937338-2 e Rogério da silva Rosário, mat. 9176414-2.\r\nDaniela Morley dos Santos - mat. 42830672, Juliana da Rocha Pereira - mat. 2450327.\r\nProcesso nº E-09/008/562/2013.\r\nId: 1498706\r\n" ], "1498763": [ "2013-05-23 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 026/2013, assinado em 14.05.2013. : Serviços de locação de equipamentos para permitir a manutenção e conserva, terraplenagem, drenagem e pavimentação da malha rodoviária sob a responsabilidade da 17ª ROC, localizada no Município de Santa Maria Madalena. 180 (cento e oitenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.980/2012.\r\nId: 1498763. A faturar por empenho\r\n" ], "1498834": [ "2013-05-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n020/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Meyle Maio de Carvalho Neto.\r\nPrestação de serviços em organização de coquetel e coffee break para atender as necessidades da UENF.\r\nR 199.100,00 (cento e noventa e nove mil e cem reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\n22.05.2013.\r\nProcesso nº E-26/009/1042//2013.\r\nId: 1498834. A faturar por empenho\r\n" ], "1498844": [ "2013-05-23 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 054/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa - CNPJ: 04.960.002/0001-83\r\nAquisição de Fogões e Fornos Elétricos e Carrinhos de Carga.\r\n: 12 (doze) meses, contados desta publicação.\r\nR 11.550,00 (onze mil quinhentos e cinquenta reais).\r\n22/05/2013.\r\nRicardo Vasques Macedo, mat. 91176569- 3, Maria Luiza de Andrade, mat. 937338-2 e Rogério da silva Rosário, mat. 9176414-2.\r\nDaniela Morley dos Santos - mat. 42830672 e Juliana da Rocha Pereira - mat. 2450327.\r\nProcesso nº E-09/008/563/2013.\r\nId: 1498844\r\n" ], "1498848": [ "2013-05-23 00:00:00", " \r\nContrato nº 027/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA EPP.\r\nAquisição de materiais de marcenarias, itens 01, 03, 04, 07, 10 e 11, com entrega parcelada, para uso da Divisão de Manutenção Predial da SEFAZ.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nR 46.514,00 (quarenta e seis mil quinhentos e quatorze reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.30.10.\r\n00.\r\n2013NE00183.\r\n15/04/2012.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/006.834/2012.\r\nContrato nº 42/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ARTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\nAquisição e montagem, com entrega parcelada, de cadeiras, poltronas e mesas para espaço multiuso nas Inspetorias e prédio sede da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n90 (noventa) dias para entrega e montagem, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ e 05 (cinco) anos de garantia, contados do Termo de recebimento definitivo.\r\nR 3.352.249,00 (três milhões, trezentos e cinquenta e dois mil duzentos e quarenta e nove reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n4490.52.07.\r\n00.\r\n2013NE00238.\r\n10/05/2013.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/008.219/2012.\r\nContrato nº 46/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa PARCO PAPELARIA LTDA.\r\nAquisição, com entrega parcelada, de materiais de escritório, itens 01, 02, 03, 04, 06, 09, 13, 15, 16, 20 e 21.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n: R 108.762,00 (cento e oito mil setecentos e sessenta e dois reais).\r\n2001.04.122.00002.2.016.\r\n3390.30.01.\r\n00.\r\n2013NE00405.\r\n14/05/2013.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/008.472/2012.\r\nContrato nº 47/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME.\r\nAquisição, com entrega parcelada, de materiais de escritório, itens 05, 18 e 19.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nR 7.621,00 (sete mil seiscentos e vinte e um reais).\r\n2001.04.122.00002.2.016.\r\n3390.30.05.\r\n00.\r\n2013NE00402.\r\n13/05/2013.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/008.472/2012.\r\nContrato nº 49/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição, com entrega parcelada, de materiais de escritório, itens 10, 14 e 17.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nR 51.138,00 (cinquenta e um mil cento e trinta e oito reais).\r\n2001.04.122.00002.2.016.\r\n3390.30.05.\r\n00.\r\n2013NE00400.\r\n13/05/2013.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/008.472/2012.\r\nContrato nº 50/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CARTEL PAPELARIA LTDA\r\nAquisição, com entrega parcelada, de materiais de escritório, Itens 07 e 11.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nR 2.408,00 (dois mil quatrocentos e oito reais).\r\n2001.04.122.00002.2.016.\r\n3390.30.05.\r\n00.\r\n2013NE00401.\r\n13/05/2013.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/008.472/2012.\r\nContrato nº 33/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o INSTITUTO BRASILEIRO DE PETRÓLEO E GÁS-IBP.\r\nPrestação de serviços de curso de capacitação técnica na indústria de petróleo e gás.\r\n.\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n2001.04.123.0054.1.645.\r\n4490.39.32.\r\n2013NE00211.\r\n11.\r\n28/03/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/089/3/2013.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 29/03/2013. \r\nId: 1498848\r\n" ], "1498859": [ "2013-05-23 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 52/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa P.C.S. DAMASCENO & CIA LTDA - CNPJ 05.702.625/0001-19.\r\n: Aquisição de 124 (cento e vinte e quatro) reboques tipo carreta para fixação em viatura para transporte de 03 (três) motocicletas.\r\n: 150 (cento e cinquenta) dias, contados desta publicação.\r\n: R 403.399,28 (quatrocentos e três mil trezentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n: 21/05/2013.\r\n: CAP PM RG 43.794 José Roberto da Costa Pinheiro e 1° TEN PM RG 82.533 Moisés Marins Martins.\r\n: Daniela Morley dos Santos - Id Funcional 42830672 e Juliana da Rocha Pereira - Id Funcional 002450327.\r\n: 2013NE00480.\r\n: Processo nº E-09/008/368/2013.\r\nId: 1498859\r\n" ], "1498860": [ "2013-05-23 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 051/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa LUANDA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA .\r\nAquisição de Cartuchos para Backup, Fitas para Limpeza e Etiquetas para Identificação.\r\n12 (doze) meses, contados desta publicação.\r\n: R 17.996,46 (dezessete mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos).\r\n22/05/2013.\r\nJosimar Brito da Silva - RG 58.765 e José Márcio Porto de Araújo - mat. 267.690-6.\r\nDaniela Morley dos Santos - mat. 42830672 e Juliana da Rocha Pereira - mat. 2450327.\r\nProcesso nº E-09/003/10/2013.\r\nId: 1498860\r\n" ], "1499126": [ "2013-05-24 00:00:00", "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RIEN- SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de hemodiálise.\r\nR 49.368,80 (quarenta e nove mil trezentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n07477/2012.\r\nE-08/72934/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\n17/09/2012.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de manutenção de equipamentos.\r\nR 151.394,28 (cento e cinquenta e um mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\n10064/2011.\r\nE-08/75154/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\n29/12/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção de equipamentos.\r\nR 1.053,12 (hum mil cinquenta e três reais e doze centavos)\r\n09415/2010\r\nE-08/76501/2010\r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\n30/12/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e FACILITY COLETA SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de lixo.\r\nR 34.710,14 (trinta quatro mil setecentos e dez reais e quatorze centavos).\r\n05013/2010\r\nE-08/72892/2010\r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\n25/08/2010.\r\nId: 1499126\r\n" ], "1499129": [ "2013-05-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ASM CONSTRUÇÕES LTDA. : “COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO DE IMÓVEIS NA REGIÃO SERRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MUNICÍPIOS DE NOVA FRIBURGO E BOM JARDIM” DATA DE ASSINATURAde execução das obras é de 12 (doze) meses corridos contado a partir da autorização de início. Prazo de vigência do contrato é de 14 (quatorze) meses contados a partir de 20/04/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ, valendo à data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 4.743.886,31 (quatro milhões, setecentos e quarenta e três mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e um centavos) Processo nº E- 07/506.138/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1499129. A faturar por empenho\r\n" ], "1499140": [ "2013-05-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 028/2013 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV.\r\n: Identificação e implementação de benefícios fiscais e análise de conformidade das contribuições previdenciárias.\r\n06 meses.\r\n10% dos benefícios fiscais auferidos pela CEDAE.\r\n20/05/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.103/2013 (DL nº 005/2013).\r\nId: 1499140. A faturar por empenho\r\n" ], "1499158": [ "2013-05-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 023-A/13 (DT).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA.\r\nMODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA PRAIA DE SÃO CONRADO - PROGRAMA SENA LIMPA\"\r\n360 dias.\r\nR 15.559.830,21.\r\n: 09/05/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.699/2012 (CN nº 001/2013).\r\nId: 1499158. A faturar por empenho\r\n" ], "1499160": [ "2013-05-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 026/2013 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S/A.\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA COLETOR DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA LAGOA DA TIJUCA\"\r\n540 dias.\r\nR 22.365.459,00.\r\n: 16/05/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.329/2011 (CN nº 004/2012).\r\nId: 1499160. A faturar por empenho\r\n" ], "1499162": [ "2013-05-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 025/2013 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CYLTEST REQUALIFICADORA DE CILINDROS LTDA. EPP.\r\nMANUTENÇÃO, REPARO E RETESTE DE 200 CILINDROS DE CLORO GÁS DE 50 KG\"\r\n: 120 dias.\r\n: R 87.500,00.\r\n16/05/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.642/2012 (Pregão Eletrônico nº 010/2013).\r\nId: 1499162. A faturar por empenho\r\n" ], "1499163": [ "2013-05-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 027/2013 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ENIMONT - EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA.\r\nSERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTURA DA ELEVATÓRIA DE ESGOTO BRUTO DA ETE PAVUNA\"\r\n30 dias.\r\n: R 399.467,95.\r\n20/05/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.028/2011 (TP nº 103/2013).\r\nId: 1499163. A faturar por empenho\r\n" ], "1499176": [ "2013-05-24 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 026/2013 de despesas com tarifas de telefonia fixa. : Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a TELEMAR NORTE LESTE S/A. Despesas com tarifas de telefonia fixa nas diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. janeiro a dezembro de 2013. : R 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/12/2013 - Inexigibilidade nº 007/2013- PMERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2013.\r\nId: 1499176\r\n" ], "1499287": [ "2013-05-23 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 163/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000001-P-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 002/2013\r\nCONTRATADA: HADAJA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA\r\nOBJETO: Obra de reforma da Praça Vila do Sol II - Farol de São Thomé - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 145.032,42 (cento e quarenta e cinco mil e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 164/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000009-8-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 006/2013\r\nCONTRATADA: A2 SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA \r\nOBJETO: Obra de reforma e manutenção no CAPS-III na Rua 1° de Maio, Centro.\r\nVALOR GLOBAL: R 35.071,52 (trinta e cinco mil e setenta e um reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Maio de 2013.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nCONTRATO Nº. 467/2012\r\nPROCESSO Nº. 2012.034.000208-8-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 070/12\r\nCONTRATADA: PAVINORTE CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura de diversos logradouros na Vila dos Pescadores no Farol de São Tomé.\r\nPRAZO DO TERMO ADITIVO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 160/2013\r\nPROCESSO Nº. 2012.034.000381-1-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 097/2012\r\nCONTRATADA: CONSTRUNOR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA \r\nOBJETO: Obra de pavimentação em paralelos na Rua Laura Coutinho Lisboa - Quilombo - Dores de Macabu.\r\nVALOR GLOBAL: R 139.689,73 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Maio de 2013.\r\nId: 1499287\r\n" ], "1499288": [ "2013-05-23 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 162/2013\r\nPROCESSO Nº. 2012.013.000037-7-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 130/12\r\nCONTRATADA: A. G. SILVA TELEFONIA ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS - ME \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de telefonia instalado no CAJAA - Centro Administrativo José Alves de Azevedo, prestando assistência técnica com fornecimento de mão-de-obra especializada e de peças de reposição.\r\nVALOR GLOBAL: R 68.988,00 (sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Maio de 2013.\r\nId: 1499288\r\n" ], "1499289": [ "2013-05-23 00:00:00", " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.024.000049-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2013 \r\nCONTRATO Nº 015/2013 \r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sonorização de grande porte a fim de atender a FTMT nos eventos culturais e artísticos programados para o município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. \r\nvalor global: R 109.050,00 (cento e nove mil e cinqüenta reais) \r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de abril de 2013\r\nJoão Vicente Gomes Alvarenga \r\n=Presidente da FTMT =\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.024.000071-3-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2013 \r\nCONTRATO Nº 14/2013 \r\nprestação de serviços de iluminação cênica de grande porte a fim de atender a FTMT nos eventos culturais e artísticos programados para o município de Campos dos Goytacazes\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. \r\nR 68.835,00 (sessenta e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais) \r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de abril de 2013\r\nJoão Vicente Gomes Alvarenga \r\n=Presidente da FTMT =\r\nId: 1499289\r\n" ], "1499342": [ "2013-05-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 21.05.2013\r\n37 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nnº 03/SRP/2013.\r\nOnde se lê:\r\n26/04/2013.\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/10/2012.\r\nLeia-se:\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/05/2013.\r\nId: 1499342. A faturar por empenho\r\n" ], "1499511": [ "2013-05-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa GP7 Logística LtdaContratação de serviços de locação de 42 (quarenta e dois) veículos. R 1.279.141,92 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil cento e quarenta e um reais e noventa e dois centavos). : Processo n° E-17/002/000.668/2013. : 17/05/2013.\r\nId: 1499511. A faturar por empenho\r\n" ], "1499591": [ "2013-05-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: inte e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos .\r\nUERJ/HUPE e House Med Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LTDA. VIGÊNCIA:aio de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:nº ez mil novecentos e quatorze reais e noventa centavos/2013. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Kademed Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar (Luvas Cirúrgicas). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:aio de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 65.268,00 ( 01279 de 15/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2692/2012.\r\nUERJ/HUPE e Top Line Comercial LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar (Seringas Descartáveis e de Vidro). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:aio de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:424/2012. VALOR:ento e setenta e um mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). N.E: 01281 de 15/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e CBS Médico Científica Comércio e Representação LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:aio de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 100/2012 - PE E- 08/007.448/2011- Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. VALOR:ento e trinta e dois mil seiscentos e vinte e cinco reais). N.E: Processo nº 3634/2012.\r\nId: 1499591. A faturar por empenho\r\n" ], "1499924": [ "2013-05-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: OBJETO:, com seus efeitos retroagindo a partir de 05/10/2012 FUNDAMENTAÇÃO: .\r\nId: 1499924. A faturar por empenho\r\n" ], "1500029": [ "2013-05-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES Fica prorrogado o prazo para execução dos serviços, por mais 45 dias, contados de 01/05/2013 a 14/06/2013 e fica prorrogado o prazo contratual por 90 dias, de 01/05/2013 a 29/07/2013. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 8583/UERJ/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/05/2013.\r\nId: 1500029. A faturar por empenho\r\n" ], "1500089": [ "2013-05-27 00:00:00", " \r\nCONTRATO Nº 020/2013.\r\nContratação de consultoria técnica especializada para realização de auditoria independente do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública do Estado do Rio de Janeiro - PRÓ- GESTÃO, para os exercícios de 2010, 2011 e 2012.\r\naté 2 meses.\r\nR 36.842,11 (trinta e seis mil oitocentos e quarenta e dois reais e onze centavos).\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E SÁ LEITÃO AUDITORES S/S.\r\nDiretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial edição de maio de 2004 revisado em outubro de 2006 e maio de 2010.\r\n17/05/2013.\r\nE-01/001/0056/2013.\r\nId: 1500089\r\n" ], "1500145": [ "2013-05-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. : “ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA PARA RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BAIRRO DE JARDIM GRAMACHO - DUQUE DE CAXIAS/RJ” PRAZOde execução das obras é de 06 (seis) meses corridos contado a partir da autorização de início. Prazo de vigência do contrato é de 08 (oito) meses contados a partir de 15/04/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ, valendo à data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 1.422.429,59 (um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos) Processo nº E- 07/504.123/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1500145. A faturar por empenho\r\n" ], "1500156": [ "2013-05-27 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 038/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa VETERINÁRIA SUL CATARINENSE LTDA EPP.\r\n: Aquisição de Medicamento Veterinário\r\n: 12 (doze) meses\r\n: R 201.678,00 (duzentos e um mil seiscentos e setenta e oito reais).\r\n: 23/05/2013.\r\n: DANIELA MORLEY DOS SANTOS - Id. Func. 00042830672 e JULIANA DA ROCHA PEREIRA - Id. Func. 0002450327.\r\n: MAJ PM VET RG 61.903 MARIA LUISA LOREDO ABREU JORGE, CAP PM VET RG 76.908 FLAVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA e SUB TEN PM RG 37.795 LUIZ ANDRÉ BAPTISTA DOS SANTOS.\r\n: Processo nº E-09/008/99//2013.\r\n: 2013NE00505, 2013NE00506, 2013NE00507 e 2013NE00508.\r\nId: 1500156\r\n" ], "1500287": [ "2013-05-27 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2013.\r\n17/05/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e a empresa Its Viagens e Turismo Ltda - EPP. \r\nPrestação de Serviços de Agência de Vagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Anexo - Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 029/2012, partes integrantes deste Contrato. \r\nO prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. \r\nO valor global estimado do presente Contrato é de R 100.000,00, que corresponde à soma dos valores das taxas de transação e das passagens aéreas previstas para serem emitidas no prazo de vigência deste Contrato (excluídas as comissões pagas à Contratada pela empresa aérea).\r\nLei Estadual nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0029/2012. \r\nE-01/400.283/2012 e E-30/002/17/2013.\r\nId: 1500287. A faturar por empenho\r\n" ], "1500322": [ "2013-05-27 00:00:00", "\r\nContrato nº 025/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa .\r\nPrestação de serviços noticiosos (vendors) especializados AE/BROADCAST, com 07 (sete) pontos de acesso para acompanhamento das operações no mercado financeiro.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nR 110.423,88 (cento e dez mil quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).\r\n2061.04.123.0002.2.453.\r\n3390.39.84.\r\n2013NE00109.\r\n05/03/2013.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/004.161/2012.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 06/03/2013. \r\n**Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 06/05/2013.\r\nId: 1500322\r\n" ], "1500387": [ "2013-05-27 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 028/2013, assinado em 23.05.2013. DER-RJ e FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, por intermédio do seu Instituto Brasileiro de Economia - IBRE. Apuração de custos dos serviços de l) segurança e vigilância, limpeza, asseio e conservação: II) serviços de manutenção predial, limpeza, asseio, conservação e III) serviços de manutenção predial - construção civil. NDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.222//2012.\r\nId: 1500387. A faturar por empenho\r\n" ], "1500404": [ "2013-05-27 00:00:00", "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Veloz Transrio Transporte Ltda. : Prestação de serviço de locação de veículos - Gol. : R 29.109,36 (vinte e nove mil cento e nove reais e trinta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Proc. n° E-11/002/040/2013.\r\nId: 1500404. A faturar por empenho\r\n" ], "1500419": [ "2013-05-27 00:00:00", " \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 019/2012.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA.\r\nALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA E CNPJ.\r\n22 de maio de 2013.\r\nArt. 58, I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/020.494/2011.\r\nId: 1500419. A faturar por empenho\r\n" ], "1500473": [ "2013-05-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - e a empresa Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - Prestação de Serviço de Processo Seletivo para Contratação de Pessoal Temporário. 06 (seis) meses contados a partir assinatura. R 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais), caso o número de candidatos inscritos e pagantes seja igual ou superior a 2.000 (dois mil) candidatos, caso o número de inscritos e pagantes seja superior a 2.000 (dois mil) candidatos, o Concurso Púbico será realizado pelo valor arrecadado pelas taxas de inscrição. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-26/002/1/2013.\r\nId: 1500473. A faturar por empenho\r\n" ], "1500474": [ "2013-05-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA Prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva do Microscópio Eletrônico de Varredura, modelo: JEOL-6490LV. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir do 1º dia útil seguinte ao recebimento da Ordem de Execução do Serviço.: R 58.440,00 (cinquenta e oito mil quatrocentos e quarenta reais). DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 26//2012.\r\nId: 1500474. A faturar por empenho\r\n" ], "1500476": [ "2013-05-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÕMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20/05/2013\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2013...\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2013.\r\nOnde se lê: ...OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\nLeia-se: ...OBJETO: Contrato de Prestação de Serviço nº 002/2013.\r\nId: 1500476. A faturar por empenho\r\n" ], "1500499": [ "2013-05-27 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. : Prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças em 03 (três) elevadores de passageiros, da marca Thyssenkrupp, instalados na sede da Secretaria de Estado de Educação, na forma do Termo de Referência e Requisição de Serviços nº 186/2013. : Até o dia 15/03/2014, contados a partir da publicação deste extrato. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390 39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2013NE11221. PROCESSO Nº E-03/001/2667/2013.\r\nId: 1500499\r\n" ], "1500553": [ "2013-05-27 00:00:00", "\r\nDEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 06/2013.\r\n: 24/05/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/RJ e a empresa RIOTRON - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA.\r\nR 39.312,00 (trinta e nove mil trezentos e doze reais).\r\nPrestação de serviços de locação de impressoras.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nE-12/143.851/2012.\r\n2136.14.122.0002.2016.\r\nLei Federal nº 8666/93; Lei nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/10.\r\nId: 1500553. A faturar por empenho\r\n" ], "1500554": [ "2013-05-27 00:00:00", " \r\nContrato nº 62/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a IBM BRASIL INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de subscrição de atualizações de licença e suporte técnico na modalidade de contrato IBM International Passport Advantage - Suplemento de Garantia Estendida.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nR 329.090,48 (trezentos e vinte e nove mil noventa reais e quarenta e oito centavos).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n3390.39.37.\r\n00.\r\n2013NE00260.\r\n21/05/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/056/94/2013.\r\nId: 1500554\r\n" ], "1500568": [ "2013-05-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Contrato INEA nº 37/2013.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO RIO +.\r\n: Prestação de serviços para o fornecimento de licenças de produtos e serviços Oracle.\r\nO prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir data de publicação deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 4.212.146,11 (quatro milhões, duzentos e doze mil cento e quarenta e seis reais e onze centavos).\r\nAta de Registro nº 06/2012- PRODERJ.\r\nE- 07/002.4937/2013.\r\nId: 1500568. A faturar por empenho\r\n" ], "1500640": [ "2013-05-27 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 084/2013\r\nCONVITE Nº 021/13 \r\nCONTRATO Nº 015/2013\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES .\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATADA: MARKA EDITORA E GRÁFICA LTDA EPP.\r\nVALOR GLOBAL: R 75.237,50 (setenta e cinco mil duzentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 DE MAiO DE 2013.\r\nEDSON BATISTA\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\nId: 1500640\r\n" ], "1500720": [ "2013-05-27 00:00:00", "\r\n: Contrato de Patrocínio.\r\n(Patrocinad, com interveniência do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretária de Estado de Cultura (Interveniente-Anuente).\r\n: 24/05/2013.\r\n: Repasse de recursos financeiros, pelo Patrono à Patrocinada, destinados a contribuir na criação da nova sede do Museu da Imagem e do Som - MIS/RJ, no local especificado no considerando c com a implantação de espaços expositivos, espaço educativo, centro de pesquisa, espaço para guarda e conservação do acervo, espaços comerciais (café, restaurante e loja) e espaços culturais (teatro, terraço ao ar livre e mirante), bem como a obrigação da e da Patron e, quando for o caso, atender aos requisitos da Lei nº 8.313/1991 para que o possa usufruir os benefícios fiscais advindos da ação de patrocínio.\r\n: a contar da data desta publicação até 31/12/2013.\r\nR 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), a serem pagos de acordo com o disposto na Cláusula Segunda. \r\nId: 1500720\r\n" ], "1500752": [ "2013-05-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa EMBRAPLANA ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM LTDA. : Execução de serviços de asfaltamento no estacionamento do pavilhão Paulo de Carvalho, sito à Av. Boulevard 28 de setembro, 157 - Vila Isabel: O prazo contratual será de 120 dias e o prazo previsto para execução do serviço de 30 dias, a partir da autorização para início, desde que posterior a publicação. : R 89.351,76. : Luiz Fernando Martins Joia, matr. 34.198-2. : Portaria n° 22/DAF/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 16343/UERJ/2012. \r\nId: 1500752. A faturar por empenho\r\n" ], "1500808": [ "2013-05-28 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA:: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa PARENTINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-ME. R 35.280,00. Fornecimento de água mineral sem gás envasada em galões de polipropileno de 20 (vinte) litros, em regime de comodato das embalagens para atender aos diversos setores da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, conforme especificado no termo de Referência (Anexo I), bem como na Proposta Detalhe (Anexo II) partes integrantes e inseparáveis deste Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da publicação deste extrato no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390 30. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2013NE08115. E- 03/001/395/2013.\r\nId: 1500808\r\n" ], "1500887": [ "2013-05-27 00:00:00", "\r\n048/2013\r\n: Pregão Presencial 037/2012.\r\n: Aquisição de materiais informática (consumo e equipamentos) para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde atender a todas Superintendências, Coordenadorias, Unidades Básicas de Saúde (UBS), hospitais conveniados, postos de urgência, ambulatórios, projetos, programas assistenciais, etc.\r\n2.016,00 (dois mil e dezesseis reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Abril de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n050/2013\r\n: Pregão Presencial 106/2012.\r\n: Fornecimento de material permanente (aparelho telefônico, impressora, aparelho de ar condicionado, TV, aparelho de DVD, cadeira, etc) para o Programa de Atendimento Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde\r\n(um mil quinhentos e oitenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Abril de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2013\r\n: Contrato nº. 2012.045.000389-5-PR, referente à Concorrência Pública 001/2012.\r\n: Prorrogação do prazo para Execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde da Penha 24 horas, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n240 (duzentos e quarenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Maio de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2013\r\n: Contrato nº. 2012.045.000389-5-PR, referente à Tomada de Preço 001/2012.\r\n: Prorrogação do prazo para Execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde de Poço Gordo, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1500887\r\n" ], "1500906": [ "2013-05-27 00:00:00", " \r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2013.024.000091-8-PR\r\nNSD. 2013.024.000091-8-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G. M .FERREIRA ME.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Cantor “Nelson Príncipe Negro” dia 06/04/13 em Tócos, para cumprir a agenda de eventos da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 7.000,00(Sete mil reais).\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Maio de 2013.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2013.024.000090-0-PR\r\nNSD. 2013.024.000092-5-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Alves Empreendimentos Ltda.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Projeto “Fabricando Sonhos” dia 07/04/13(Estacionamento Lateral Fo Teatro Trianon) - Projeto “ o Espetáculo Mais Perto de Você, para cumprir a agenda de eventos da FTMT, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nValor Total: R 12.500,00(Doze mil e quinhentos reais).\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Maio de 2013.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2013.024.000300-4-PR\r\nNSD. 2013.024.000095-7-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G. M. Ferreira ME.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Grupo “Samba Souto” dia 12/04/13 na Codin - dentro do Projeto “O Espetáculo Bem Mais Perto de Você”, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nValor Total: R 5.000,00(Cinco mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Maio de 2013.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2013.024.000296-7-PR\r\nNSD. 2013.024.000094-P-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Adriana Manhães Crispim.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da Cantora “Maria Fernanda” nos dias 10/04/13(PQ. Esplanada), 08/05/13(Vila Nova), 05/06/13(PQ. Alvorada), 07/08/13(Praça do Santíssimo Salvador) e 04/09/13(Boa Vista), para cumprir a agenda de eventos da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 33.500,00(Trinta e Três mil e quinhentos reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Maio de 2013.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2013.024.000299-9-PR\r\nNSD. 2013.024.000096-4-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G. M. Ferreira ME.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente a contratação do Grupo “Na Pankada” dia 14/04/13(Novo Jockey) - Dentro do Projeto “O Espetáculo Mais Perto de Você”, para cumprir a agenda de eventos da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 3.500,00(Três mil e quinhentos reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Maio de 2013.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2013.024.000092-5-PR\r\nNSD. 2013.024.000093-2-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Alves Empreeendimentos Ltda.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Grupo “Dibobeira” nos dias 07/04/13(Morro do Coco), 06/05/13(Teatro de Bolso - Fim de Tarde), 01/05/13(no Centro) e 12/05/13(Tira Gosto), para cumprir a agenda de eventos da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 28.000,00(Vinte e Oito mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Maio de 2013.\r\nPresidente da FTMT\r\nMat.7904\r\nId: 1500906\r\n" ], "1500986": [ "2013-05-28 00:00:00", "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 41/2010, celebrado em 05/05/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação de Biblioteca e Brinquedoteca Pública Mulher de Pedra. DATA DE ASSINATURA: Liberação da 3ª parcela e modificação do Plano de Trabalho. Prorrogação da vigência para 31/10/2013. E-18/001.454/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/05/2013.\r\nId: 1500986\r\n" ], "1500988": [ "2013-05-28 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa KLC Transportes Locação e Comércio Ltda. : Prestação de serviços Courier - Motoboys. 12 (doze) meses a contar da data de publicação. R 28.084,92 (vinte e oito mil oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Lei nº 8.666/93 e Lei nº 287/1979. E-18/001/16.5/2013.\r\nId: 1500988\r\n" ], "1500992": [ "2013-05-27 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 491/2012\r\nPROCESSO Nº. 2012.034.000216-0-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 121/2012\r\nCONTRATADA: AJEX CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA\r\nOBJETO: Obra de restauração e pavimentação em paralelos nos trechos das Ruas de Nova Canaã.\r\nVALOR GLOBAL: R 123.967,29 (cento e vinte e três mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de outubro de 2012\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nCONTRATO Nº. 322/2012\r\nPROCESSO Nº. 2012.034.000110-0-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 030/12\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA \r\nOBJETO: Obra de recuperação da infraestrutura do Bairro Parque Rosário. \r\nPRAZO DE TERMO ADITIVO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de abril de 2013.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO - PRAZO\r\nCONTRATO Nº. 200/2012\r\nPROCESSO Nº. 2012.034.000058-1-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 023/12\r\nCONTRATADA: RIBEIRO E AZEVEDO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\nOBJETO: Alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas da Torre e da Vila Amendoeira, com reflexo financeiro.\r\nVALOR DO TERMO ADITIVO: R 140.108,44 (cento e quarenta mil, cento e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\nPRAZO DO TERMO ADITIVO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nCONTRATO Nº. 237/12\r\nPROCESSO Nº. 2012.034.000105-P-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº. 031/12\r\nCONTRATADA: R.M BARRETO E MIRANDA CONSTRUTORA LTDA \r\nOBJETO: Alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Lebret, sem reflexo financeiro.\r\nDATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 26 de março de 2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de maio de 2013.\r\n(publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 161/2013\r\nPROCESSO Nº. 2012.034.000397-2-PR \r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 099/2012\r\nCONTRATADA: HADAJA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA\r\nOBJETO: Obra de construção de Praça em Guarus - Avenida Teresópolis com Rua Cambuci.\r\nVALOR GLOBAL: R 781.549,97 (setecentos e oitenta e um mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Maio de 2013.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nCONTRATO Nº. 179/2012\r\nPROCESSO Nº. 2012.034.000048-4-PR\r\nConcorrência PÚblica Nº. 006/12\r\nCONTRATADA: PROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA \r\nOBJETO: Obra de Construção da Vila Olímpica do Parque Jockey - Campos dos Goytacazes - RJ\r\nPRAZO DO TERMO ADITIVO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de abril de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 166/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000008-0-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 005/2013\r\nCONTRATADA: LUCAS E LUCAS CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA\r\nOBJETO: Obra de reforma e manutenção no CAPS na Rua José do Patrocínio.\r\nVALOR GLOBAL: R 30.730,91 (trinta mil, setecentos e trinta reais e noventa e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 157/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.012.000083-1-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 003/2013\r\nCONTRATADA: DOS GOULART MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de cadeira executiva para auditório, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 76.522,50 (setenta e seis mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Maio de 2013.\r\nId: 1500992\r\n" ], "1501026": [ "2013-05-28 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS. PESAGRO-RIO E ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. Prestação de Serviços de Viagens, Consistindo de: Reserva, Emissão e Entrega de Bilhetes de Passagens Aéreas, no Âmbito Nacional e Internacional; Reserva em Hotéis e Reservas de Aluguel de Veículos, com Motorista e Guia Poliglota Caso Solicitado, no Brasil e Exterior; Reservas de Afretamento de Aeronaves no Brasil e Exterior; e Demais Serviços Correlatos. : 12 (doze) meses, contados a partir de 17/04/2013, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no DOERJ. : R 40.000,00 (quarenta mil reais). Proc. nº E- 02/003/100/2013. \r\n\r\nId: 1501026. A faturar por empenho\r\n" ], "1501063": [ "2013-05-28 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e o Instituto Cultural de Ecodesenvolvimento Nacional - INCEDEN. Consignar o interesse e comprometimento das Partes na realização do projeto “Concurso de Bordado do Estado do Rio de Janeiro”, conforme definido nas cláusulas deste instrumento. O presente instrumento vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante assinatura de Termo Aditivo específico. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/001/151/2013.\r\nId: 1501063\r\n" ], "1501151": [ "2013-05-28 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 043/2013-DO, prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pela PMERJ. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pela Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 5.943.434,22 (cinco milhões, novecentos e quarenta e três mil quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/229/2013.\r\n\r\nId: 1501151\r\n" ], "1501155": [ "2013-05-28 00:00:00", " \r\n: Contrato n° 34/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Telemar Norte Leste S/A - CNPJ 33.000.118/0001-79.\r\n: Prestação do serviço de manutenção técnica e operacional de todo o sistema de gerenciamento de ocorrências e despacho de viaturas que compreende o serviço de atendimento à emergência 190.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados desta publicação.\r\n: R 13.281.669,60 (treze milhões, duzentos e oitenta e um mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n: 24/05/2013.\r\n: Cel PM Edite dos Reis Nani Bonfadini - Id Funcional 24511250, Ten Cel Jomar Fernando da Silva - Id Funcional 24194840 e Maj PM Clayton de Góes Bandeira - Id Funcional 32209932. \r\n: Daniela Morley dos Santos - Id Funcional 42830672 e Juliana da Rocha Pereira - Id Funcional 002450327.\r\n: 2013NE00476.\r\n: Processo nº E-09/172/0003/2012.\r\nId: 1501155\r\n" ], "1501158": [ "2013-05-28 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATUAL\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO HOSPITAL ESTADUAL ANCHIETA, LOCALIZADO NA RUA CARLOS SEIDL Nº 785, NO CAJU, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. R 147.064,72 (cento e quarenta e sete mil sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos). : Processo nº E-17/402.729/2012. : 21/05/2013.\r\nId: 1501158. A faturar por empenho\r\n" ], "1501216": [ "2013-05-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço de Viagens nº 021/2013. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e ITS VIAGENS E TURISMO LTDA.“Prestação de Serviços Agenciamento de Viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbio nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior, reservas de afretamento de aeronaves no Barsil e exterior.ALOR: : 02/05/2013.\r\nId: 1501216. A faturar por empenho\r\n" ], "1501230": [ "2013-05-28 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 05/2013. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Empresa Ediouro Gráfica e Editora LTDA.\r\nPrestação de serviço de impressão dos cadernos de provas dos vestibulares 2013-2 e 2014-1.\r\nR 50.320,00 (cinqüenta mil trezentos e vinte reais).\r\n17/05/2013.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\nMasako Oya Masuda, matrícula 1159-3\r\nE-26/004/68/2013\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1501230. A faturar por empenho\r\n" ], "1501236": [ "2013-05-28 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nao Contrato nº 007/2012.\r\n24 de maio de 2013.\r\n.\r\nProrrogação de Prazo.\r\natravés da SEAP e a empresa NEYWAY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n.\r\nId: 1501236\r\n" ], "1501243": [ "2013-05-28 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 07/2013. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Empresa Officer Laser Sistemas LTDA-EPP.\r\nPrestação de serviço de impressão da folha resposta de redação e da folha resposta de prova discursiva dos vestibulares 2013-2 e 2014-1.\r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n17/05/2013.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\nMasako Oya Masuda, matrícula 1159-3.\r\nE-26/004/69/2013.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1501243. A faturar por empenho\r\n" ], "1501244": [ "2013-05-28 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 38/2013.\r\nProcesso nº E-27/146/10132/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA. \r\nPrestação de serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição dos resultados a pacientes encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ.\r\n: Total estimado de R 1.957.635,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e sete mil seiscentos e trinta e cinco reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 21/05/2013.\r\nId: 1501244\r\n" ], "1501249": [ "2013-05-28 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 06/2013. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Empresa TTudo Comércio e Serviços Eireli EPP.\r\nPrestação de serviço de impressão do cartão resposta das questões de múltipla escolha dos vestibulares 2013-2 e 2014-1.\r\nR 19.100,00 (dezenove mil e cem reais).\r\n17/05/2013.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\nMasako Oya Masuda, matrícula 1159-3.\r\nE-26/004/67/2013.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1501249. A faturar por empenho\r\n" ], "1501289": [ "2013-05-29 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 04/2013 (EBCT nº 9912323258). \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\nPrestação de serviços e venda de produtos.\r\nR 566.088,00 (quinhentos e sessenta e seis mil oitenta e oito reais).\r\n16/05/2013.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\nPaulo Roberto Ribeiro, matrícula 1233-6 e Jorge Silva Moura, matrícula 2100069-0\r\nE-26/63189/2012\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2013.\r\nId: 1501289. A faturar por empenho\r\n" ], "1501546": [ "2013-05-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e o CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISA EM SAÚDE COLETIVA - CEPESC. BJETO: Prestação de serviços para a operacionalização do projeto “Desenvolvimento de metodologias e capacitações descentralizadas para formação gerencial no SUS, sob a ótica da integralidade, em municípios do Estado do Rio de Janeiro”. 12 meses, contado a partir da autorização para início, desde que posterior a publicação no D.O. Fernanda Graneiro Bastos, matr. 34364-0.DATA DA ASSINATURA Proc. nº 3244/UERJ/20012. \r\nId: 1501546. A faturar por empenho\r\n" ], "1501704": [ "2013-05-28 00:00:00", "\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE MEDICINA E CIRURGIA. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE MEDICINA E CIRURGIA. \r\n, proporcionando a realização do seu evento tradicional que é o XVI Congresso Médico Cidade de Campos e o XXVI Congresso da SUPEM, que acontecerá no período de 15 a 18 de maio de 2013 em suas dependências e na Faculdade de Medicina de Campos. \r\n: \r\nna seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho:. 2.10.122.0057.4295\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n30/06/2013.\r\nO valor total do presente Termo será pago em parcela única de R 140.960,00 (cento e quarenta mil, novecentos e sessenta reais) até o 10º dia após a data da assinatura do presente Termo.\r\n13 de maio de 2013.\r\nId: 1501704\r\n" ], "1501749": [ "2013-05-29 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato N. º 001/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n10 de maio de 2013.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia para Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação deste instrumento no D.O.\r\nR 55.736,40 (cinqüenta e cinco mil setecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).\r\nProcesso nº E-29/001/009/2013.\r\nId: 1501749\r\n" ], "1501778": [ "2013-05-29 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro composto pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A. 10/05/2013. Prestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG - 0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, na forma do Termo de Referência, da Proposta - Detalhe e do instrumento convocatório, anexo a este contrato. 24 meses a contar da data da publicação em DOERJ. FONTE DE RECURSOS: 00. NATUREZA DA DESPESA: 3390.39. PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.04.122.0002.8.201. Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42301/2010 e Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações. E-28/001/030/2103.\r\nId: 1501778\r\n" ], "1501779": [ "2013-05-28 00:00:00", " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2013.019.000252-2-PR\r\nCONVITE Nº 003/2013\r\nCONTRATO Nº 065/20103\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DECORAÇÃO TEMÁTICA, PARA ATENDER A FCJOL NO PROJETO “FAZENDO ARTE NO CORETO DO CAIS DA LAPA” EM CAMPOS/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES\r\nVALOR GLOBAL: R 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS).\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 DE MAIO DE 2013.\r\nPATRÍCIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nId: 1501779\r\n" ], "1501783": [ "2013-05-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPRODERJ e a Oracle do Brasil Ltda. Prestação serviços de suporte avançados oracle system. Valor de R 1.594.451,58, NE 565. Com base no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. E-12/663688/12.\r\nId: 1501783. A faturar por empenho\r\n" ], "1501814": [ "2013-05-29 00:00:00", " \r\nContrato nº 21/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA EPP.\r\nAquisição de telhas, parafusos e revestimento impermeabilizante, itens 03 e 04, com entrega parcelada.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação deste extrato no D.O.\r\nR 88.560,00 (oitenta e oito mil quinhentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0054.1.003\r\n3390.30.10\r\n00\r\n2013NE00194.\r\n15/04/2013\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nNº E-04/009.872/2012.\r\nContrato nº 38/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ANRAFAEL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição, com entrega parcelada, de cola de contato para uso da Divisão de Manutenção Predial da SEFAZ.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação deste extrato no D.O.\r\nR 9.860,97 (nove mil oitocentos e sessenta reais e noventa e sete centavos).\r\n2001.04.122.0054.1.003\r\n3390.30.10\r\n00\r\n2013NE00398.\r\n06/05/2013\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nNº E-04/056/74/2013.\r\nContrato nº 058/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME.\r\nAquisição de materiais de escritório, com entrega parcelada.\r\n06 (seis) meses contados a partir da publicação deste extrato no D.O.\r\nR 25.341,00 (vinte e cinco mil trezentos e quarenta e um real).\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.30.05\r\n00\r\n2013NE00429.\r\n20/05/2013\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nNº E-04/005.269/2012.\r\nContrato nº 059/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA ME.\r\nAquisição de materiais de escritório, com entrega parcelada.\r\n06 (seis) meses contados a partir da publicação deste extrato no D.O.\r\nR 2.169,50 (dois mil cento e sessenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.30.05\r\n00\r\n2013NE00430.\r\n20/05/2013\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nNº E-04/005.269/2012.\r\nContrato nº 061/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa DBS AIR REFRIGERAÇÃO LTDA ME.\r\nAquisição e instalação de todos os materiais e acessórios necessários à instalação de 03 (três) equipamentos de ar condicionado, tipo SPLIT, de 80.000 (oitenta mil) BTU´s cada.\r\n30 (trinta dias) dias contados a partir da publicação deste extrato no D.O.\r\nR 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051\r\n4490.52.01\r\n00\r\n2013NE00259.\r\n20/05/2013\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nNº E-04/056/451/2013.\r\nId: 1501814\r\n" ], "1501855": [ "2013-05-28 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS \r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: 24.05.2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e o Miracema.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n: 04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas. \r\n: Processo nº E-12/041/6/2013.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: 24.05.2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e o .\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n: 04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas. \r\n: Processo nº E-12/447926/2011.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: 24.05.2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e o Município de Belford Roxo.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n: 04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas. \r\n: Processo nº E-12/447944/2011.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: 24.05.2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e o Município de Arraial do Cabo.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n: 04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas. \r\n: Processo nº E-12/447947/2011.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: 24.05.2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e o Município de Tanguá.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n: 04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas. \r\n: Processo nº E-12/447956/2011.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: 24.05.2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e o Município de Nova Friburgo.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n: 04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas. \r\n: Processo nº E-12/447966/2011.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: 24.05.2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e o Município de Paraty.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n: 04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas. \r\n: Processo nº E-12/447969/2011.\r\nId: 1501855\r\n" ], "1501904": [ "2013-05-29 00:00:00", "\r\nContrato nº 043/2013-DO, prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pela PMERJ. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma . : Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 5.943.434,22 (cinco milhões, novecentos e quarenta e três mil quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos). DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/229/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/05/2013.\r\n\r\nId: 1501904\r\n" ], "1501933": [ "2013-06-04 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 029/2013, assinado em 27.05.2013. OBJETOObras remanescentes de pavimentação de diversos logradouros públicos nos municípios da região serrana do estado do Rio de Janeiro (Bom Jardim, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Petrópolis, Santa Maria Madalena, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sumidouro, Teresópolis, Trajano de Moraes e Macuco).: R 2.510.322,38. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.119/2009.\r\nId: 1501933. A faturar por empenho\r\n" ], "1501968": [ "2013-05-29 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 08/2013.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-12/079/0403/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A.\r\nPapel Couche Brilho Imune 150grs, formato 66x96cm; c) Papel Couche Brilho Imune 230grs, formato 66x96cm;Papel Cartão Triplex 350grs, formato 77x113cm;Papel Off-Set Imune 70grs, formato 66x96cm;Papel Off-Set Imune 240grs, formato 66x96cm;Papel Couche Brilho Imune 80grs, formato 66x96cm; Papel Couche Fosco Imune 145grs, formato 66x96cm;Papel Reciclado Branco Imune 90grs, formato 66x96cm; Papel Reciclado Branco Imune 180grs, formato 66x96cm; o) Papel Polen Soft Imune 80 grs, formato 66x96cm, sob demanda, conforme especificado e quantificado na Proposta Detalhe (Anexo I) e no Termo de Referência (Anexo VIII).\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\nR 779.740,00 (setecentos e setenta e nove mil setecentos e quarenta reais).\r\nATUREZA DA 00100.1211.001.\r\n17/05/2013.\r\nId: 1501968\r\n" ], "1502052": [ "2013-06-03 00:00:00", "\r\nContrato nº 40/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA.\r\nPrestação de serviço de locação de 02 veículos tipo Kombi.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nR 90.192,00 (noventa mil cento e noventa e dois reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.39.13\r\n00\r\n2013NE00185.\r\n09/05/2013\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/056/39/2013.\r\nContrato nº 43/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ANRAFAEL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de 1000 (mil) aparelhos telefônicos, do tipo mesa e parede.\r\n30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nR 31.900,00(trinta e um mil e novecentos reais).\r\n2001.04.122.0054.1.003\r\n4490.52.18\r\n00\r\n2013NE00420.\r\n13/05/2013\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/016.929/2012.\r\nContrato nº 44/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ANRAFAEL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de 400 assentos sanitários.\r\n06 (seis) meses e 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nR 10.880,00 (dez mil oitocentos e oitenta reais).\r\n2001.04.122.0054.1.003\r\n3390.39.10\r\n00\r\n2013NE00421.\r\n13/05/2013\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/009.871/2012.\r\nContrato nº 53/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa METALPRIN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA-EPP.\r\nAquisição de arquivos de aço com 05 gavetas cada, confeccionados em chapa nº 20.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nR 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051\r\n4490.52.07\r\n00\r\n2013NE00253.\r\n16/05/2013\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/056/26/2013.\r\nContrato nº 57/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ANRAFAEL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de ferramentas, para uso da Divisão de Manutenção Predial da SEFAZ.\r\n15 (quinze) dias corridos, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nR 16.824,00 (dezesseis mil oitocentos e vinte e quatro reais).\r\n2001.04.122.0054.1.003\r\n3390.30.11\r\n00\r\n2013NE00432.\r\n17/05/2013\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/006.152/2012.\r\nId: 1502052\r\n" ], "1502086": [ "2013-05-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCONTRATUAL\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro CONSTRUTORA CORTEIN LTDA. OBJETO: “OBRAS DE CONCLUSÃO DA REFORMA DE QUADRA COBERTA E ALOJAMENTO FEMININO NO DEGASE- CENTRO DE RECURSOS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE (CRIAAD - BARRA MANSA), LOCALIZADO NA AVENIDA SILVEIRA CAMPOS, Nº 2.960, NO BAIRRO SAUDADE, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”R 1.191.040,87 (hum milhão, cento e noventa e um mil quarenta reais e oitenta e sete centavios). 150 dias. : 23/05/2013.\r\nId: 1502086. A faturar por empenho\r\n" ], "1502110": [ "2013-05-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e. OBJETO: VIGÊNCIA:de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:8.666/93 - Inexigibilidadeessenta e três mil quinhentos e vinte e cinco reais/2013. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1502110. A faturar por empenho\r\n" ], "1502118": [ "2013-05-29 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nao Contrato nº 02.\r\n.\r\nstado de - EPP.\r\n\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1502118\r\n" ], "1502122": [ "2013-05-29 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de GGS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nconforme especificado no Lote 05 desta SEAP.\r\n(doze) meses contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n(trinta e três mil cento e noventa reais e sessenta centavos.\r\n.\r\n.\r\n02/05/2013.\r\nId: 1502122\r\n" ], "1502251": [ "2013-06-03 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 004/2013.\r\nE-13/001/292/2013.\r\n: 27.05.2013\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos, 0 (zero) KM, ano 2013, com blindagem nível III A.\r\nR 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). \r\nLei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 40.497, de 01 de janeiro de 2007, Decretos Estaduais nº 31.864 e 31.863, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e respectivas alterações.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID n° 3.221.305-0\r\n: 12 (doze) meses.\r\nId: 1502251\r\n" ], "1502372": [ "2013-05-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 005/2013. \r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda.\r\n17/05/2013. \r\nAquisição de cartuchos de tinta e cartuchos tonalizadores para diversos modelos de impressoras, bem como mídias eletrônicas virgens para gravação: DVD-R e CD-R. \r\nR 66.999,90 (sessenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). \r\nNATUREZA DA DESPESA 33173.26.122.0002.2016 FONTE nº 00. Programa de Trabalho: 33.90.30.23 Nota de Empenho: 7.0039/2013. \r\n12 (doze) meses. \r\nId: 1502372. A faturar por empenho\r\n" ], "1502385": [ "2013-06-03 00:00:00", "\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa POSITIVO INFORMÁTICA S/A. VALOR: R 4.619.900,00. : contratação de eventual aquisição, por item, de equipamentos do tipo Tablet doravante denominado Tablet Educacional, para atendimento de escolas públicas do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005. : 18010 1212203012691. EMPENHO Nº E-03/9.170/2012. \r\nId: 1502385\r\n" ], "1502442": [ "2013-05-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 030/2013 (DT).\r\n: 28/05/2013.\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Construtora Medeiros Carvalho de Almeida LTDA.\r\n“contratação das obras de modernização do sistema de esgotamento sanitário da praia vermelha - Programa Sena Limpa -\".\r\n180 dias.\r\n: R 1.291.400,77.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.593/2012 (CN nº 002/2013).\r\nId: 1502442. A faturar por empenho\r\n" ], "1502443": [ "2013-05-29 00:00:00", "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 031/2013 (DT).\r\n28/05/2013.\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Construtora Medeiros Carvalho de Almeida LTDA.\r\n“obras de modernização do sistema de esgotamento sanitário da praia da urca \r\n360 dias.\r\nR 5.646.703,42.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.071/2013 (CN nº 004/2013)\r\nId: 1502443. A faturar por empenho\r\n" ], "1502524": [ "2013-06-03 00:00:00", "\r\n: Contrato n° 010/2013.\r\nE-25/539/2012.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A.\r\n: Prestação de serviços de administração, gerenciamento, implementação, emissão e fornecimento de 640 cartões eletrônicos/magnéticos de vale-refeição.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 1.861.632,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e um mil seiscentos e trinta e dois reais).\r\n: 2013NE00656\r\n: Ata de Registro de Preços n° 002/2013, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/2010.\r\n: 22/05/2013.\r\nId: 1502524. A faturar por empenho\r\n" ], "1502531": [ "2013-05-29 00:00:00", "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000201-3-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 064/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FILMAGEM EXTERNA, TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, PRODUÇÃO DE VÍDEO EM ESTÚDIO, EDIÇÃO COM GRAVAÇÃO E FINALIZAÇÃO EM DVD.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\nvalor global: R 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 45 (quarenta e cinco) dias\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de maio de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.019.000201-3-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 063/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FILMAGEM EXTERNA, TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, PRODUÇÃO DE VÍDEO EM ESTÚDIO, EDIÇÃO COM GRAVAÇÃO E FINALIZAÇÃO EM DVD.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\nvalor global: R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de maio de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1502531\r\n" ], "1502544": [ "2013-05-29 00:00:00", "\r\nDE Nº 002/13(FMZP)\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AOS CURSOS DESENVOLVIDOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES.\r\nFICA ALTERADO O TEXTO DO SUBITEM 8.3.1.3 DO EDITAL.CONVOCATÓRIO\r\nOnde se lê:\r\n8.3.1.3- Serão inabilitadas as licitantes cujos índices apurados não atenderem as seguintes condições:\r\n= 1,50\r\n= 1,00\r\n= 0,37\r\nLeia-se:\r\n8.3.1.3- Serão inabilitadas as licitantes cujos índices apurados não atenderem as seguintes condições:\r\n= 1,00\r\n= 1,00\r\n= 1,00\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2013.\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\nPregoeira da FMZP\r\nId: 1502544\r\n" ], "1502567": [ "2013-05-29 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 167/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000013-1-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 009/2013\r\nCONTRATADA: EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUÇÃO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA\r\nOBJETO: Obra de reforma da Praça São Pedro no Parque Califórnia. \r\nVALOR GLOBAL: R 26.689,60 (vinte e seis mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Maio de 2013.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nCONTRATO Nº 377/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000248-7-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 061/12\r\nCONTRATADA: HADAJA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA \r\nOBJETO: Obra de Construção de Quadra Escolar coberta com vestiário para atender a Escola Municipal Wilmar Cava Barros, localizada na Rua Artur Cardoso Filho, Parque Jockey Club - Padrão FNDE.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 150 (cento e cinquenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 169/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000007-3-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 004/2013\r\nCONTRATADA: HADAJA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA\r\nOBJETO: Obra de reforma e manutenção no CAPS-II Psiquiátrico Dr° João Batista de Araújo Gomes na Rua André Luiz, 54 - Jardim Carioca. \r\nVALOR GLOBAL: R 26.669,28 (vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Maio de 2013.\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO E PRAZO\r\nCONTRATO Nº 163/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000263-P-PR\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 009/11\r\nCONTRATADA: CONSÓRCIO PAVITEC/ FRANGELLI/ COQUENSE/ PEDRA NEGRA\r\nOBJETO: Alteração do projeto original, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra, com reflexo financeiro da Pavimentação em diversos logradouros no Bairro Parque Novo Jockey - no Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR DO ADITIVO: R 2.388.928,72 (dois milhões, trezentos e oitenta e oito mil, novecentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos)\r\nPRAZO DO ADITIVO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2013.\r\nId: 1502567\r\n" ], "1502571": [ "2013-05-29 00:00:00", "\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO MANOEL JOSÉ BARBOSA - AMAI.\r\n: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO MANOEL JOSÉ BARBOSA - AMAI.\r\n: o presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICIPIO de subvenção social a SUBVENCIONADA, intervindo na realidade social das residentes inseridas e assistidas em regime de internação nesta unidade de tratamento, atender mulheres adictas nas faixas etárias entre 18 e 55 anos, que se encontram em processo de reabilitação e ressocialização com vista ao estabelecimento de uma participação consciente e cidadã no mundo, objetivando a redução de danos nessa faixa etária, conscientizar as assistidas vitimizadas pelas drogas, que viver com dignidade, tornará sua vida mais feliz, levando-as para uma reflexão pela valorização da vida. No tocante, há 25 residentes inseridas e assistidas pela comunidade terapêutica AMAI. Além disso, atende-se também 15 mulheres nos pós-tratamento em processo de reabilitação social. \r\nna seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 1.0302.0070.4351.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 502.767,00 (quinhentos e dois mil, setecentos e sessenta e sete reais), que será repassado em 09 (nove) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano Trabalho (Anexo I), no valor de R 55.863,00 (cinqüenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e três reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n30 de abril de 2013.\r\nId: 1502571\r\n" ], "1502789": [ "2013-06-03 00:00:00", "\r\nContrato de Doação. \r\n06 de maio de 2013.\r\n- Associação sem fins lucrativos, na qualidade de doador e o , na qualidade de donatário.\r\nDoação pelo INSTITUTO DA CRIANÇA ao Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras imóvel de 17.049,27 m², situado no lugar “Cuiabá”, em Itaipava, 3º Distrito do Município de Petrópolis, destinado à edificação de moradia rural. \r\nId: 1502789\r\n" ], "1502810": [ "2013-06-03 00:00:00", "\r\nContrato nº 003/SEGOV/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa GP7 Logística Ltda.\r\nServiços de locação de veículos.\r\nR 680.394.96 (seiscentos e oitenta mil trezentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001.469/2013.\r\n15/05/2013.\r\nContrato nº 004/SEGOV/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Locadora de Veículos Caxangá Ltda.\r\nServiços de locação de veículos.\r\nR 405.864,00 (quatrocentos e cinco mil oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001.560/2013.\r\n20/05/2013.\r\nId: 1502810\r\n" ], "1502846": [ "2013-06-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 102/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SAMIRA VIANA DE OLIVEIRA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. FUNDAMENTO Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.6949/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 103/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RALPH DA SILVA BARRETO. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.6940/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 104/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LUIZ GUSTAVO FIGUEIREDO MANHÃES. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.6902/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 105/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MARCOS ANDRÉ GUTERRES. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.6904/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 106/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RAPHAEL MUNIZ DE SAMPAIO. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.6943/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 107/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LEANDRO DOS SANTOS CASTELAR. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.6892/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 108/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CRISTIANO BAITA VARGAS. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.6927/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 109/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e VERÔNICA SANTIAGO DE MORAES. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.6920/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 110/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LETÍCIA MARIA AZÊDO ALVIM : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.6897/2013.\r\nOmitidos no D.O de 05/11/2012.\r\nId: 1502846. A faturar por empenho\r\n" ], "1502876": [ "2013-06-03 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 005/2013.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e LIGHT Serviços de Eletricidade S/A.\r\nFornecimento de energia elétrica à unidade consumidora situada na Rua Bernardo Ferraz nº 130, Aterrado, Volta Redonda, RJ.\r\n08 (oito) meses contados da data da publicação.\r\nR 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).\r\n2013NE00599, de 10/05/2013.\r\nLei nº 8666/1993 e Lei nº 287/1979.\r\n22/05/2013.\r\n: Processo nº E-11/005/193/2013.\r\nContrato IPEM/RJ n° 006/2013.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e LIGHT Serviços de Eletricidade S/A.\r\nFornecimento de energia elétrica à unidade consumidora situada na Rua Bernardo Ferraz nº 130, Loja 1, Aterrado, Volta Redonda, RJ.\r\n08 (oito) meses contados da data da publicação.\r\nR 1.200,00 (um mil e duzentos reais).\r\n2013NE00598, de 10/05/2013.\r\nLei nº 8666/1993 e Lei nº. 287/1979.\r\n22/05/2013.\r\n: Processo nº E-11/005/193/2013.\r\nContrato IPEM/RJ n° 007/2013.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e LIGHT Serviços de Eletricidade S/A.\r\nFornecimento de energia elétrica à unidade consumidora situada na Rua Ceará, s/nº, Vila Nossa Senhora das Graças, Duque de Caxias, RJ.\r\n08 (oito) meses contados da data da publicação.\r\nR 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).\r\n2013NE00598, de 10/05/2013.\r\nLei nº 8666/1993 e Lei nº. 287/1979.\r\n22/05/2013.\r\n: Processo nº E-11/005/193/2013.\r\nId: 1502876. A faturar por empenho\r\n" ], "1502926": [ "2013-06-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/006/2013. FUNARJ e Cooperativa Paulista de Teatro. Prestação de serviços artísticos pela atriz Sara Bueno - Núcleo de Produção - Cia de coletivo em Cor, de quem a contratada é representante exclusiva, para exercer a função de protagonista do espetáculo “Sonhos para Vestir”. 03/05/2013. O prazo de vigência será de dias 04 e 05/05/2013, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. Proc. nº E-18/002/365/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2013.\r\nId: 1502926. A faturar por empenho\r\n" ], "1502929": [ "2013-06-03 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. : Prestação de serviço de limpeza e manutenção predial, com fornecimento de material. : R 968.047,20. ASSINATURA: 27/05/2013. \r\nId: 1502929. A faturar por empenho\r\n" ], "1503045": [ "2013-06-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n.\r\natravés do Instituto de Segurança Públicaentro de Integração Escola-Empresa - CIEE.\r\n.\r\nR 216.300,00 (duzentos e dezesseis mil e trezentos reais).\r\nXIII, da Lei nº 8.666/93 e processo administrativo E-09/166/072/2013.\r\n.05.2013.\r\nId: 1503045. A faturar por empenho\r\n" ], "1503151": [ "2013-06-03 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato Nº 26/2013.\r\n: A União Federal, por intermédio da Imprensa Nacional e Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n: Prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse da CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto nº 4.520, de 16.12.02, combinado com a Portaria nº 268, de 05.10.09.\r\n: 12(doze)meses, com vigência a partir da data de sua assinatura, que poderá ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, limitada a sessenta meses, mediante a formalização de termo Aditivo, com fundamento no inciso II, do Art. 57, da Lei Federal nº 8.666/1993, tendo eficácia a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.\r\n:R 8.000,00 (oito mil reais). \r\n: Processo nº E-12/001/502/2013.\r\n:15 de maio de 2013. \r\nId: 1503151\r\n" ], "1503373": [ "2013-06-03 00:00:00", "GABINETE DO VICE-GOVERNADOR\r\nContrato de 002/2013.\r\n29.05.2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Vice-Governadoria, e a empresa ITS Viagens e Turismo Ltda.\r\nPrestação de serviços de passagens aéreas.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-16/001/99/2013.\r\n12 meses.\r\nR 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). \r\nId: 1503373\r\n" ], "1503405": [ "2013-06-03 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 24/2013. \r\n29.05.2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e PARAMOUNT LOGISTCS CORPORATION LIMETD. \r\nA aquisição, gestão e manutenção de uma frota de 08(oito) veículos blindados, na forma do termo de referência e do instrumento convocatório. \r\nO presente contrato vigerá a partir da data de sua publicação do extrato deste instrumento no DOERJ. \r\n: R 6.650.000,00 (seis milhões, seiscentos e cinquenta mil reais). \r\nProcesso nº E-12/2767/2012. \r\nId: 1503405\r\n" ], "1503409": [ "2013-06-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\ne a 3 TEMPOS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n3 TEMPOS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDAO ENCOURAÇADO POTEMKINque integra a série MÚSICA E IMAGEM 2013, com a participação d Orquestra Sinfônica do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, a ser apresentado nos dias 15 e 16 de junho de 2013 \r\n\r\n. \r\n, Lei Estadual n° 287/1979, Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\n. \r\nId: 1503409. A faturar por empenho\r\n" ], "1503666": [ "2013-06-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Metabólica Comércio e Serviços Hospitalares LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de Módulos para Dietas Enterais para DINUTRI do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão Eletrônico R 8.868,00 (oito mil oitocentos e sessenta e oito reais). N.E: 01284 de 16/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3154/2012.\r\nUERJ/HUPE e Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais LTDA. OBJETO: Aquisição de Módulos para Dietas Enterais para DINUTRI do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 42.389,28 (quarenta e dois mil trezentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos). N.E: Processo nº 3154/2012.\r\nUERJ/HUPE e M.L. Farmácia e Drogaria da Ilha LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de Módulos para Dietas Enterais para DINUTRI do HUPE. VIGÊNCIA: 28 de Pregão Eletrônico R 17.316,00 (dezessete mil trezentos e dezesseis reais). N.E: Processo nº 3154/2012.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:te e quatro mil novecentos e setenta e três reais e cinqüenta centavos). N.E: Processo nº /2012.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de Material 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:io de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:/2013. VALOR: de /2012.\r\nUERJ/HUPE e MAPO Distribuidora de Material Hospitalar LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 316.299,96 (rezentos e dezesseis mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). N.E: Processo nº 1573/2012.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº UERJ/HUPE e MAPO Distribuidora de Material Hospitalar LTDA. DATA DA ASSINATURA: Processo nº /2012. \r\nUERJ/HUPE e Recel Sistemas Contra Incêndio LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de projeto de segurança contra incêndio e pânico para o HUPE90 (noventa) dias contados a partir da data de autorização de inícioaio de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:. VALOR:inte e nove mil oitocentos e noventa e oito reais Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e Fanem LTDA. OBJETO: Aquisição de Equipamentos Médico - Hospitalares. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Ata de Registro de Preços nº 208/2011 - Processo Administrativo nº R 30.250,00 (trinta mil duzentos e cinqüenta reais). N.E: 00796 de 09/04/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3898/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2013.\r\nId: 1503666. A faturar por empenho\r\n" ], "1503758": [ "2013-06-06 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 030/2013, assinado em 29.05.2013. DER-RJ e MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA. de 10 (dez) tanques com capacidade de 30.000 litros, 06 (seis) tanques com capacidade de 15.000 litros para armazenamento de produto asfálticos e outros produtos e 01 (um) modulo de abastecimento e descargas de produtos asfálticos com capacidade de 30.000 litros. NDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1503758. A faturar por empenho\r\n" ], "1503759": [ "2013-06-06 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 031/2013, assinado em 29.05.2013. OBJETO de pavimentação, drenagem e construção de ponte na rua Impala, situada no município de Belford Roxo. RAZO: R 5.980.036,67. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1503759. A faturar por empenho\r\n" ], "1503791": [ "2013-06-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 08/2013. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Empresa Mastervig Express Central de Serviços LTDA.\r\nPrestação de serviço de transporte das provas dos vestibulares 2013-2 e 2014-1.\r\nR 44.899,98 (quarenta e quatro mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n29/05/2013.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\nMasako Oya Masuda - matrícula 1159-3.\r\nE-26/004/107/2013\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1503791. A faturar por empenho\r\n" ], "1503794": [ "2013-06-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nCONTRATO \r\n: Contrato nº 03/CC/SSCS/2013. Adesão ao Registro de Preços por Pregão Eletrônico nº 002/2012. \r\n: Processo Administrativo nº E-12/002.666/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa KLC Transportes Locações e Comércio Ltda-EPP. \r\n: Contrato de Prestação de Serviço de Courier. \r\n: R 28.084,92 (vinte e oito mil oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\n: 30 de abril de 2013.\r\nId: 1503794\r\n" ], "1503813": [ "2013-06-04 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 39/2013.\r\n: Processo nº E-27/042/126/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa HELIBRÁS - HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A.\r\nAquisição de aeronave de asa rotativa helicóptero multimissão, versão resgate e aeromédica, monoturbina para 05 (cinco) passageiros e 01 (um) piloto, modelo esquilo AS350 B2, novo de fábrica.\r\nR 7.761.248,00 (sete milhões, setecentos e sessenta e um mil duzentos e quarenta e oito reais), correspondente a U 3.740.000,00, considerando a taxa futura de 1 U = R 2,0752 de 18/03/2013.\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n: 29/05/2013.\r\n: Termo de Contrato nº 42/2013.\r\nProcesso nº E-27/128/43/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa EQUIPODONTO DE SANTOS - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - ME.\r\nAquisição de móveis odontológicos para DGO.\r\nTotal de R 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n29/05/2013.\r\nId: 1503813\r\n" ], "1503816": [ "2013-06-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 004/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de locação de 01 (hum) veículo de serviço, marca Volkswagem modelo GOL 1.6, em conformidade com a discrição contida no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços ambos integrantes do Pregão Eletrônico SRP SEPLAG 007/2012.\r\n: 03 de junho de 2013.\r\n: R 14.554,68 (quatorze mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2016.\r\n: 339039-13 - Fonte: 00.\r\n: Processo nº E-19/014/198//2013.\r\nId: 1503816. A faturar por empenho\r\n" ], "1503818": [ "2013-06-04 00:00:00", "\r\nContrato nº 63/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\nPrestação de serviços de coleta seletiva e de lixo orgânico nos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nR 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.90.\r\n00.\r\n2013NE00434.\r\n13/05/2013.\r\nLei 10.520/2002.\r\nE-04/056/14/2013.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 14/05/2013. \r\nId: 1503818\r\n" ], "1503849": [ "2013-06-04 00:00:00", " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Associação Brasileira de Agências de Regulação - ABAR. Patrocínio do VIII Congresso Brasileiro de Regulação - Expor ABAR 2013. R 30.000,00 (trinta mil reais). Processo nº E-12/004.158/2013.\r\nId: 1503849. A faturar por empenho\r\n" ], "1503855": [ "2013-06-04 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 056/2013. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S/A. O DETRAN/RJ reconhece que os serviços de produção de documentos de habilitação a que se referem às Faturas nº 08, 10, 34, 37, 3763, foram prestados nos meses de maio de 2012 e junho de 2012, em condições satisfatórias e de boa-fé, bem como a VALID Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S/A, reconhece que o valor total do pagamento referente às Faturas nº 08, 10, 34, 37, 3763, a ser integralizado, é de R 1.548.943,82 (hum milhão, quinhentos e quarenta e oito mil novecentos e quarenta e três reais e oitenta e dois centavos), pelo qual, uma vez paga a aludida quantia, dá ao DETRAN/RJ ampla, geral e irrevogável quitação quanto aos serviços pelos títulos descritos, para nada mais reclamar, em qualquer tempo, em juízo ou fora dele. PROGRAMA DE TRABALHO: ATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/414418/2012.\r\nId: 1503855. A faturar por empenho\r\n" ], "1503914": [ "2013-06-04 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 058/2013.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a Empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME.\r\nContratação de serviço de asseio, conservação e atividades auxiliares para o CICC.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 599.880,00 (quinhentos e noventa e nove mil oitocentos e oitenta reais).\r\nDaniela Morley dos Santos - ID FUNC. 42830672 e Juliana da Rocha Pereira - ID FUNC. 2450327-4.\r\nCristiane Amaral de Araújo mat. 44079044, Luiz Gustavo Lima Teixeira mat. 24432954, Mauro de Almeida Calil ID 44051131.\r\nProcesso nº E-09/556/0004/2012.\r\n2013NE00528.\r\nId: 1503914\r\n" ], "1503918": [ "2013-06-04 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 57/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Kioto Ambiental Ltda. - CNPJ 09.423.108/0001- 61.\r\nPrestação de serviço de coleta de lixo do Prédio do CICC, por período 12 (doze) meses.\r\n18 (dezoito) meses contados desta publicação.\r\nR 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais).\r\n29/05/2013.\r\n: Cristiane Amaral de Araújo - matrícula 44079044 e Luiz Gustavo Lima Teixeira - matrícula 24432954.\r\nJuliana da Rocha Pereira - Id Funcional 2450327-4 e Daniela Morley dos Santos - Id Funcional 4283067-2.\r\nProcesso nº E-09/825/0004/2012.\r\nId: 1503918\r\n" ], "1504245": [ "2013-06-05 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 035/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa - CNPJ: .\r\n: Aquisição de 1.640 (mil seiscentos e quarenta) Pistolas cal. .40 TAURUS PT 840P.\r\n: 12 (doze) meses, contados desta publicação.\r\n: R 3.042.200,00 (três milhões, quarenta e dois mil e duzentos reais).\r\n: 03/06/2013.\r\n: DEL. POL. RODRIGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - mat. 853.037-0, DEL. POL. MARCUS CASTRO NUNES MAIA - mat. 871.989-0, COMISSÁRIO MARCOS VOLPINI JANSEN PEREIRA - mat. 257.677-5, INSPETOR CLÁUDIO ROBERTO SIQUEIRA BAPTISTA DE LEÃO - mat. 265.445-7 e INSPETOR FLÁVIO PACCA CASTELO BRANCO - mat. 849.382-7.\r\n: DANIELA MORLEY DOS SANTOS - mat. 42830672 e JULIANA DA ROCHA PEREIRA - mat. 2450327\r\n: Processo nº E-09/1603/1909/2010.\r\n: 2013NE00484.\r\nId: 1504245\r\n" ], "1504250": [ "2013-06-05 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n º 003/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ e a GP 7 Logística Ltda..\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 5 (cinco) veículos da marca Ford Fiesta.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no D.O.E.R.J.\r\nR 161.998,80 (cento e sessenta e um mil novecentos e noventa e oito reais oitenta centavos).\r\nE-29/001/010/2013.\r\n: Art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n03 de junho de 2013.\r\nId: 1504250\r\n" ], "1504268": [ "2013-06-04 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000250-3- PR \r\nPREGÃO nº 015/2012(Sob Sistema de registro de Preços)\r\nCONTRATO Nº 020/13\r\nOBJETO: Aquisição de material para oficina de cabeleireiro e manicure bem como para a higiene pessoal dos acolhidos nas instituições e assistidos nos Programas e Projetos mantidos pela FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R 8.565,89 (oito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) . \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 08 (oito) meses\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 15 de maio de 2013.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1504268\r\n" ], "1504270": [ "2013-06-04 00:00:00", "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000751-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 026/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 047/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS PROGRAMADOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 130.500,00 (cento e trinta mil e quinhentos reais) \r\nPrazo de Execução: Imediato\r\n(republicar por ter saído com incorreção)\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1504270\r\n" ], "1504287": [ "2013-06-04 00:00:00", "\r\n: Contrato de Patrocínio. \r\ne a Fundação Roberto Marinho , com interveniência do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretária de Estado de Cultura . \r\n: 24/05/2013. \r\n: repasse de recursos financeiros, pelo Patrocinador à Patrocinada, destinados a contribuir na criação da nova sede do Museu da Imagem e do Som - MIS/RJ, no local especificado no supra, com a implantação de espaços expositivos, espaço educativo, centro de pesquisa, espaço para guarda e conservação do acervo, espaços comerciais (café, restaurante e loja) e espaços culturais (teatro, terraço ao ar livre e mirante), bem como a obrigação da e da Patro e atender aos requisitos da Lei Estadual 1.954/92 e Decreto 42.292/2010, para que o possa usufruir os benefícios fiscais advindos da presente ação de patrocínio. : a contar da data desta publicação até 31/12/2016. \r\nR 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), a serem pagos de acordo com o disposto na Cláusula Segunda. \r\nE-18/001./489/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/05/2013.\r\nId: 1504287\r\n" ], "1504520": [ "2013-06-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIOBJETOCOBERTURA DO CONVENTO DO CARMO COM SETE DE SETEMBRODO RIO DE JANEIROR 1.212.879,96 (hum milhão, duzentos e doze mil oitocentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos). : Processo nº E- 17/002/000.453/13. : 29/05/2013.\r\n.\r\nId: 1504520. A faturar por empenho\r\n" ], "1504568": [ "2013-06-06 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nConvênio, assinado em 20.03.2013.\r\n.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n15.03.2013 a 15.03.2015.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nConvênio, assinado em 20.03.2013.\r\nUniversidade Salgado de Oliveira - Universo.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n03.06.2013 a 03.06.2015.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nConvênio, assinado em 20.03.2013.\r\nSESEG/PMERJ e Universidade Iguaçu - UNIG.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n03.06.2013 a 03.06.2015.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012.\r\nId: 1504568\r\n" ], "1504595": [ "2013-06-05 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 002/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ e a ITS Viagens e Turismo Ltda..\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agência de Viagens.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste instrumento no D.O.E.R.J.\r\nR 33.956,40 (trinta e três mil novecentos e cinqüenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nE-29/001/008/2013.\r\n: Art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n03 de junho de 2013.\r\nId: 1504595\r\n" ], "1504605": [ "2013-06-05 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Sulamericana Engenharia Ltda. Fornecimento e instalação, com projeto executivo, de sistema de ar condicionado central VRF para o edifício Estácio de Sá. R 5.531.488,50 (cinco milhões, quinhentos e trinta e um mil quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). O prazo máximo para a execução dos serviços é de 8 (oito) meses corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 10 (dez) dias a contar da publicação do extrato do contrato no DOE. DATA ASSINATURAE- 01/450211/2012.\r\nId: 1504605\r\n" ], "1504759": [ "2013-06-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. : Prestação de serviços técnicos de manutenção em instalações prediais para o HUPE: O prazo contratual será 12 meses a partir do dia 02/06/2013. : 2013NE03177. : Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matr. 5629-1. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº 39/HUPE/2013. \r\nId: 1504759. A faturar por empenho\r\n" ], "1504784": [ "2013-06-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 010/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ANGELO JULIANO DA COSTA E SILVA COUTINHO. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. : O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 02 de janeiro de 2013. : R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). : Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.6935/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 011/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SOLANA MAGALHÃES GUERRA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de fevereiro de 2013. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.6951/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 009/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e GABRIEL PAIXÃO FONTES. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de abril de 2013. VALORFUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.6883/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 012/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RICARDO NUNES DA SILVA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de abril de 2013. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.6946/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 013/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ALESSANDRO SALES. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de abril de 2013. : R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). : Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.6932/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2013\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 014/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ARTHUR CANTO FREDERICO. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 02 de janeiro de 2013. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.6941/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 005/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CARLOS EDUARDO TOSTE MACHADO. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de maio de 2013. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.6922/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 006/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MOACIR MUNIZ GERMANO. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 09 de maio de 2013. VALORFUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.6921/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 007/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e VINICIUS FERNANDES MONTEIRO. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 07 de maio de 2013. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.6923/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 008/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ELÓI CLEMENTINO THEODORO. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 07 de maio de 2013. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.6942/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 13/05/2013.\r\nId: 1504784. A faturar por empenho\r\n" ], "1504852": [ "2013-06-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO.\r\n: 10/05/2013.\r\nBANCO DO BRASIL S.A. e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\nSERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE PAGAMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO E TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS NELAS LANÇADAS”.\r\n12 meses.\r\nPROCESSO Nº E-30/304.357/2002.\r\nId: 1504852. A faturar por empenho\r\n" ], "1504853": [ "2013-06-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 026/2012 (DF).\r\n18/04/2013.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as INDÚSTRIAS QUÍMICAS CATAGUASES LTDA.\r\n“Acréscimo na quantidade total do produto químico contratado, com a consequente dilação do prazo de fornecimento\".\r\n90 dias.\r\nR 145.145,00.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.490/2011 (Pregão Eletrônico nº 052/2011).\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2013.\r\nId: 1504853. A faturar por empenho\r\n" ], "1504854": [ "2013-06-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 029/2013 (DI).\r\n23/05/2013.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ESCO COMERCIAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nSERVIÇOS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE DOIS CONJUNTOS MOTOR BOMBA DA ELEVATÓRIA DO BAIXO RECALQUE DE ÁGUA BRUTA DA CIDADE DE MACAÉ\"\r\n: 45 dias.\r\nR 214.209,72.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.587/2012 (IL nº 002/2013).\r\nId: 1504854. A faturar por empenho\r\n" ], "1504855": [ "2013-06-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 025/2010 (DF).\r\n15/03/2013.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IDEALINE TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA EPP.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, bem como reajustamento dos preços dos serviços contratados”.\r\n360 dias.\r\n: R 15.171,97.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.592/2009 (Pregão Eletrônico nº 014/2010).\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2013.\r\nId: 1504855. A faturar por empenho\r\n" ], "1504856": [ "2013-06-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 20-A/13 (DF).\r\n25/04/2013.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e MAXIMINO ADRIANO GONÇALVES.\r\nloCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA rUA dOMINGOS mANHÃES, Nº 20, BLOCO 1, CASA 1 E LOJA ANEXA, CENTRO, TANGUÁ/RJ, DESTINADO À INSTALAÇÃO DA LOJA DE ATENDIMENTO DA CEDAE\"\r\n60 meses.\r\nR 83.888,45.\r\nPROCESSO Nº. E-30/310.130/2001 (DL nº 007/2013)\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2013.\r\nId: 1504856. A faturar por empenho\r\n" ], "1504857": [ "2013-06-07 00:00:00", "\r\nTERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL.\r\n31/05/2013.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SOS MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA.\r\n“Rescisão amigável”.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.619/2011.\r\nId: 1504857. A faturar por empenho\r\n" ], "1504858": [ "2013-06-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nditivo nº 10 ao Contrato CEDAE nº 023/2009 (DM).\r\n11/04/2013.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, bem como para modificação de itens com redução de serviços\".\r\n360 dias.\r\nR 968.276,76.\r\nPROCESSO Nº E-17/108.416/2008 (TP nº 001/2009).\r\n* Omitido no D.O. de 12/04/2013.\r\nId: 1504858. A faturar por empenho\r\n" ], "1504859": [ "2013-06-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 025/2012 (DF).\r\n18/04/2013.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n“Acréscimo na quantidade total do produto químico contratado, com a consequente dilação do prazo de fornecimento\".\r\n90 dias.\r\nR 133.610,00.\r\nPROCESSO Nº. E-17/101.490/2011 (Pregão Eletrônico nº 052/2011).\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2013.\r\nId: 1504859. A faturar por empenho\r\n" ], "1504860": [ "2013-06-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 047/2010 (DM).\r\n21/05/2013.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRANSPORTES MUCHELIN LTDA. EPP.\r\n“Prorrogação do prazo contratual\".\r\n360 dias.\r\nR 1.553.667,34.\r\nPROCESSO Nº. E-17/102.373/2009 (Pregão Eletrônico nº 022/2010).\r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2013.\r\nId: 1504860. A faturar por empenho\r\n" ], "1504918": [ "2013-06-05 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 007/2012 \r\nPROCESSO: N°2012.099.000030-3-PR\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial (Teste de Bioquímica) para uso da Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 328.842,00 (Trezentos e vinte e oito mil oitocentos e quarenta e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Maio de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1504918\r\n" ], "1504919": [ "2013-06-05 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 007/2012 \r\nPROCESSO: N°2012.099.000030-3-PR\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial (Teste de Bioquímica) para uso da Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 183.468,08 (Cento e oitenta e três mil quatrocentos e sessenta e oito reais e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Maio de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1504919\r\n" ], "1504920": [ "2013-06-05 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 007/2012 \r\nPROCESSO: N°2012.099.000030-3-PR\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial (Teste de Bioquímica) para uso da Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 616.177,76 (Seiscentos e dezesseis mil cento e setenta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Maio de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1504920\r\n" ], "1504921": [ "2013-06-05 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 043/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000259-6-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de mobiliário em geral para atender aos diversos setores e unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 15.200,00 (Quinze mil e duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1504921\r\n" ], "1504922": [ "2013-06-05 00:00:00", "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 053/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000364-3-PR.\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de insumos para a realização dos exames de hemograma completo, TAP, PTT, EAS, eletrólitos e marcadores cardíacos com cessão de equipamentos e para realização de exames de hematologia, eletrólitos e bioquímica em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 584.657,49 (Quinhentos e oitenta e quatro mil e seiscentos e cinqüenta e sete reais e quarenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1504922\r\n" ], "1504923": [ "2013-06-05 00:00:00", "\r\nEXECUÇÃO CONTRATUAL\r\nFATO GERADOR: PREGÃO PRESENCIAL n°. 014/2012.\r\nPROCESSO: N°2012.099.000066-9-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades hospitalares para execução do serviço nas unidades que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde, com fornecimento de material de limpeza.\r\nVALOR TOTAL: R 5.775.782,76 (Cinco milhões e setecentos e setenta e cinco mil e setecentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 12 (Doze) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (Doze) Meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Maio de 2013\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1504923\r\n" ], "1504924": [ "2013-06-05 00:00:00", "\r\nEXECUÇÃO CONTRATUAL\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial n°014/2012/ FMS.\r\nPROCESSO: N°2012.099.000066-9-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades hospitalares para execução do serviço nas unidades que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde, com fornecimento de material de limpeza.\r\nVALOR TOTAL: R 4.292.989,68 (Quatro milhões e duzentos e noventa e dois mil e novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 12 (Doze) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (Doze) Meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Maio de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1504924\r\n" ], "1504925": [ "2013-06-05 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 172/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 036/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000197-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no Hospital Ferreira Machado e unidades pré-hospitalares e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 239.211,40 (Duzentos e trinta e nove mil duzentos e onze reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Maio de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 173/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 036/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000197-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no Hospital Ferreira Machado e unidades pré-hospitalares e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: E.M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 7.184,40 (Sete mil cento e oitenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Maio de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 175/2013.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 053/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000364-3-PR.\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de insumos para a realização dos exames de hemograma completo, TAP, PTT, EAS, eletrólitos e marcadores cardíacos com cessão de equipamentos e para realização de exames de hematologia, eletrólitos e bioquímica em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: TECNO POINT PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALÇARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 399.980,00 (Trezentos e noventa e nove mil e novecentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1504925\r\n" ], "1504934": [ "2013-06-06 00:00:00", " \r\nONTRATUAL\r\nContrato nº 002/2013\r\n24/04/2013\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e a empresa Elevadores Alpha Ltda. \r\nO contrato em por objeto a manutenção dos elevadores para deficientes físicos e da plataforma, ambos instalados no Complexo Esportivo da Comunidade da Rocinha - PAC ROCINHA, conforme características e especificações constantes do Termo de Referência da Prestação do Serviço, que constitui parte integrante e complementar do presente instrumento.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente. \r\nO valor total de R 9.000,00, em 12 (doze) parcelas, no valor de R 750,00, cada uma delas, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da contratada, junto a instituição financeira contratada pelo Estado.\r\nLei Estadual nº 8666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010, do instrumento convocatório.\r\nE-30/200.733/2011\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2013\r\nId: 1504934. A faturar por empenho\r\n" ], "1504954": [ "2013-06-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nPARTES:OBJETO: Prestação de serviço de locação de equipamento UPS modular para ambientes de missão crítica. Valor de R 420.000,00. NE0589. Dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. E-12/078/482/2013.\r\nId: 1504954. A faturar por empenho\r\n" ], "1505000": [ "2013-06-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGE OIL & GÁS DO BRASIL LTDA. e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Caracterização de amostras de nylon - 11 através da análise de determinação da Viscosidade Inerente Corrigida, pelo Laboratório de Engenharia e Tecnologia de Petróleo e Petroquímica. : Dá-se a este contrato o valor de R 56.000,64 (cinquenta mil reais e sessenta e quatro centavos). E- 26/007 / 540 / / 2013.\r\nId: 1505000. A faturar por empenho\r\n" ], "1505065": [ "2013-06-05 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 170/2013\r\nPROCESSO n.º 2013.012.000001-9-PR\r\nConcorrência Publica nº 001/2013\r\nCONTRATADA: EXPOENTE SOLUÇÕES COMERCIAIS E EDUCACIONAIS LTDA \r\nOBJETO: Aquisição de material didático para o 4° Ano do Ensino Fundamental, Manuais do Professor e da Coordenação, acompanhamento e assessoria pedagógica junto às equipes técnica, docente e diretiva para serem utilizados no ano letivo de 2013.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.042.768,00 (dois milhões, quarenta e dois mil, setecentos e sessenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 168/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.100.000016-P-PR\r\ncarta convite nº 015/12\r\nCONTRATADA: MICROCIS - CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Confecção e Impressão de Contracheques Auto-Envelopados integrado com Sistema de Dados Variáveis.\r\nVALOR DO ADITIVO: R 72.800,00 (setenta e dois mil e oitocentos reais).\r\nPRAZO DO ADITIVO: 12(doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de abril de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 172/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000243-7-PR\r\nPREGÃO n.º 064/12\r\nCONTRATADA: ON LINE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de papel tamanho A4 e papel tamanho ofício, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 98.000,00 (noventa e oito mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 182/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.013.000273-5-PR\r\nPREGÃO n.º 006/2013\r\nCONTRATADA: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\nOBJETO: Contratação de veículo de comunicação impressa, com circulação diária e abrangência nacional, para publicação dos avisos de editais e atos oficiais do governo municipal.\r\nVALOR GLOBAL: R 165.600,00 (cento e sessenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06(seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO: 008/2013\r\nPROCESSO n.º 2013.010.000014-1-PR\r\nCARTA CONVITE nº 002/2013\r\nCONTRATADA: START CENTER TECNOLOGIA LTDA \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de identificação, levantamento e tratamento de dados de estabelecimentos comerciais que operam sob permissão de uso legalizados e/ou não (quiosques, trailers e bancas de jornais) de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 70.000,00 (setenta mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2013.\r\nId: 1505065\r\n" ], "1505070": [ "2013-06-05 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000769-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 61/2013 \r\nOBJETO: SERVIÇO de transporte terrestre (veiculo executivo e utilitário SUV), INCLUINDO CONDUTOR, INDISPENSÁVEL AO atendIMENTO DOS eventos culturais, artísticos, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS no município de Campos dos GOYTACAZES- RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nvalor global: R 11.997,30 (onze mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta centavos) .\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.019.000200-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 062/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO MODELO Q30 E APRESENTAÇÃO VISUAL EM TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO DE 4:3 E 5.500 ANSILUMENS, INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\nvalor global: R 154.000,00 (cento e cinqüenta e quatro mil reais) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de abril de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1505070\r\n" ], "1505083": [ "2013-06-05 00:00:00", "\r\n: Contrato nº 020/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa ITS Viagens e Turismo Ltda-EPP.\r\n: 13/05/2013.\r\n: prestação de serviços de agência de viagens, incluindo reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos nacionais e internacionais e demais serviços descritos no Termo de Referência e Ata de Registro de Preços nº 029/2012.\r\n12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\nR 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\nLei nº 8.666/1993 e Lei nº 287/1979.\r\nE-18/001/415/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2013.\r\nId: 1505083\r\n" ], "1505096": [ "2013-06-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nPARTES:: Prestação de serviços em solução Microsoft. Valor de R 1.235.520,00. NE0583. Art 15, inc. II, da Lei nº 8.666/93. E-12/078/198/2013.\r\nId: 1505096. A faturar por empenho\r\n" ], "1505131": [ "2013-06-06 00:00:00", "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Excellence RH Serviços Eireli. Prestação de serviço de conservação e limpeza predial, com fornecimento de material, a ser executado no prédio situado na Av. Erasmo Braga, nº 118 e em mais 12 (doze) postos. R 492.377,64 (quatrocentos e noventa e dois mil trezentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). o prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses contados a partir da sua assinatura. : E-01/004/1485/2013.\r\nId: 1505131\r\n" ], "1505154": [ "2013-06-05 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 27/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Governador do Estado e da Secretaria de Estado da Casa Civil, na qualidade de Poder Concedente, a SUDERJ - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de Interveniente, e a empresa Complexo Maracanã Entretenimento S.A., na qualidade de Concessionária. \r\nEste Contrato tem por objeto a contratação, por parte do Poder Concedente, do serviço de gestão, operação e manutenção do Estádio do Maracanã e do Maracanãzinho, cumulado com a realização de Obras Incidentais definidas no Anexo 3, segundo os termos e condições deste Contrato.\r\nO presente Contrato vigerá pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos contados da Data de Eficácia.\r\nR 594.162.148,71 (quinhentos e noventa e quatro milhões, cento e sessenta e dois mil cento e quarenta e oito reais e setenta e um centavos).\r\n34 (trinta e quatro) parcelas anuais de R 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais), corrigidas pelo IPCA.\r\n2013.\r\nProcesso nº E-12/68/2012. \r\nId: 1505154\r\n" ], "1505170": [ "2013-06-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nESCOLA/F.\r\nda ESCOLA FÁBRICA DE ESPETÁCULOS - SPECTACULU, para organizar e ministrar os cursos de Corte-Costura II: A Indumentária - Desenho e Criação, Adereços de Figurino para ópera I e Cenotécnica em Madeira: A marcenaria na confecção dos cenários, respectivamente, aos servidores lotados na Central Técnica de Produção desta Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n.\r\ncento e setenta e dois mil cento e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos \r\nLei Estadual n° 287/1979, Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n. \r\nId: 1505170. A faturar por empenho\r\n" ], "1505172": [ "2013-06-06 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Marta Pavese Porto - ME. DATA DE ASS: Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica para elaboração e desenvolvimento de projetos para implantação e revitalização dos espaços culturais dedicados à leitura e suas dinâmicas de conhecimento, nas áreas de conteúdo, gestão, política de atendimento e estruturas programáticas. VIGÊNCIA: R 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). Lei nº 8.666/93 e Lei nº 287/1979. E-18/000.473/2012.\r\nId: 1505172\r\n" ], "1505174": [ "2013-06-06 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Tonarte Promoções e Produções Artísticas. : Prestação de serviços de Empresa representante dos artistas que atuarão na ópera Sonho de Uma Noite de Verão. 30 (trinta) dias a contar da data de publicação. R 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). Lei nº 8.666/93 e Lei nº 287/1979. E-18/001/510/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2013.\r\nId: 1505174\r\n" ], "1505252": [ "2013-06-06 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 009/2013.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA AFEQUE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E PROTEÇÃO - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DESARMADA.\r\n10 de junho de 2013.\r\nR 115.300,00 (cento e quinze mil e trezentos reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 55 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/003/30/2013.\r\n2013NE00255.\r\nId: 1505252. A faturar por empenho\r\n" ], "1505317": [ "2013-06-06 00:00:00", "\r\nCONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa M.G. Comércio Distribuidora e Serviços LTDA ME. OBJETO: Aquisição de Folha de Papel A4R 36.990,00 (trinta seis mil novecentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação do respectivo extrato no D.O.E.R.J. 2013NE00385 de 31/05/2013.PROCESSO N° E-01/008/317/2013.\r\nId: 1505317. A faturar por empenho\r\n" ], "1505324": [ "2013-06-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.05.2013\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 05/2013\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 17/05/2013.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 20/05/2013.\r\nId: 1505324. A faturar por empenho\r\n" ], "1505389": [ "2013-06-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 006/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.\r\n: Prestação de Serviços de Agência de Viagens consistindo de: reserva emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Anexo - Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 029/2012, partes integrantes deste Contrato.\r\n: 24 de abril de 2013.\r\n: R 10.000,00 (dez mil reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2016.\r\n: 339039-02 - Fonte: 00.\r\n: Proc. nº E-19/014/330//2013.\r\n*Omitido no D.O. de 14.05.2013.\r\nId: 1505389. A faturar por empenho\r\n" ], "1505393": [ "2013-06-06 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 058/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME.\r\n: Contratação de serviço de asseio, conservação e atividades auxiliares para o CICC.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 599.880,00 (quinhentos e noventa e nove mil oitocentos e oitenta reais).\r\n29/05/2013.\r\n: Daniela Morley dos Santos - Id Func. 42830672 e Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 2450327-4.\r\nCristiane Amaral de Araújo mat. 44079044, Luiz Gustavo Lima Teixeira mat. 24432954 e Mauro de Almeida Calil ID 44051131.\r\nProcesso nº E-09/556/0004/2012.\r\n2013NE00528.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.06.2013.\r\nId: 1505393\r\n" ], "1505398": [ "2013-06-06 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do AmbienteBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de Serviços Gráficos destinados a impressão de folders e cartelas de adesivos para divulgação da campanha “Defenda as espécies Ameaçadas - Abrace essas Dez”. : 12 (doze) meses, contados a partir da expedição da ordem de serviço, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. R 12.810,00 (doze mil oitocentos e dez reais). 27/05/2013. Processo nº E-07/001/93/2013.\r\nId: 1505398\r\n" ], "1505411": [ "2013-06-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 111/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FELIPE BARBOSA DE CARVALHO. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. FUNDAMENTO Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.6879/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 112/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CRISTIANO LUIZ DOS SANTOS. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.6931/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 113/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PAULO ABRÃO NETO. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. ALOR: . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.6929/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 114/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e JOSIALDO MENDES MESAVILLA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.6890/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 115/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ALESSANDRA DA CRUZ SANTOS. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.6926/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 116/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RODRIGO DOS SANTOS SILVA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.6947/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 117/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LUAN SOARES CAMPONEZ. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.6898/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 118/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e BRUNO DA SILVA BRAGA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, in ciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.6944/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 119/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LEON CARLO STULPEN VEIGA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.6893/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 120/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MURILO LIMA HEGGDORNE. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.6925/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 121/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CAMILA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda- Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.6919/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 122/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LUIZ CARLOS PEIXOTO CASTELAR. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.6900/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 123/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FRANCISCO REGINALDO CAETANO DE ARAUJO. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.6882/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 124/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MÁRIO ANTÔNIO CONCEIÇÃO DA SILVA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda- Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.6918/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 125/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e NILTON DE OLIVEIRA RIBEIRO. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.6928/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 126/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e BRUNO JOAQUIM ASSUMPÇÃO DE SOUZA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.6916/2013.\r\nOmitidos no D.O. de 05/11/2012.\r\nId: 1505411. A faturar por empenho\r\n" ], "1505448": [ "2013-06-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nASSINATURA EM Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a Centro de Integração Escola-Empresa - CIEE.Serviço de agente integrador para programa de estágio.R 216.300,00 (duzentos e dezesseis mil e trezentos reais).Art. 24, inc. XII da Lei nº 8.666/93 e processo administrativo nº E-09/166/072/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 15.05.2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.06.2013.\r\nId: 1505448. A faturar por empenho\r\n" ], "1505553": [ "2013-06-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato de Adesão nº 032/2013, assinado em 29.05.2013. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAGFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DER- RJ, e ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. Serviços de agência de viagens. R 40.000,00. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.000389/2013.\r\nId: 1505553. A faturar por empenho\r\n" ], "1505563": [ "2013-06-06 00:00:00", "\r\n: Contrato de Comodato.\r\ne a Barco Ltda. (Comodante).\r\n: 23/05/2013.\r\n: uso pelo Estado, a título gratuito e com exclusividade, do bem Equipamento de projeção em estereoscopia para sala de cinema. 12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/1993 e Lei nº 287/1979.\r\nE-18/0001.439/2011.\r\nId: 1505563\r\n" ], "1505686": [ "2013-06-07 00:00:00", "DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 64/2013.\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ e J.G. DE OLIVEIRA SOUZA - ME.\r\nPrestação de Serviço de fornecimento de 210 (duzentos e dez) lanches simples rápidos, composto por no mínimo, café, leite, biscoito e suco ou água mineral.\r\nR 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais).\r\nSerá limitada ao período da vigência do Convênio de nº 752302/2010.\r\nProcesso nº E-06/10077/2012.\r\n29 de maio de 2013.\r\n*Omitido no DOERJ de 03/06/2013.\r\nId: 1505686. A faturar por empenho\r\n" ], "1505712": [ "2013-06-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 62/2013.\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ e J.G. DE OLIVEIRA SOUZA - ME.\r\nPrestação de Serviço de fornecimento de 160 (cento e sessenta) refeições comerciais simples.\r\nR 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).\r\nSerá limitada ao período da vigência do Convênio de nº 752302/2010.\r\nProcesso nº E-06/10075/2012.\r\n29 de maio de 2013.\r\n*Omitido no DOERJ de 03/06/2013.\r\nId: 1505712. A faturar por empenho\r\n" ], "1505714": [ "2013-06-07 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 63/2013.\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ e J.S. SANTOS POUSADA E RESTAURANTE.\r\nPrestação de Serviço de fornecimento de 70 (setenta) quentinhas, padrão refeição comercial.\r\nR 700,00 (setecentos reais).\r\nSerá limitado ao período da vigência do Convênio de nº 752302/2010.\r\nProcesso nº E-06/10075/2012.\r\n29 de maio de 2013.\r\n*Omitido no DOERJ de 03/06/2013.\r\nId: 1505714. A faturar por empenho\r\n" ], "1505722": [ "2013-06-07 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. : 03.06.2013. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: PEDRO CAMPOS MATTOS, LIS DE MENDONÇA IANNI, CARLOS HENRIQUE DE VASCONCELOS, JUNIOR DA CRUZ LOPES, VANESSA CANDIDA BAPTISTA, SUZETE FREITAS GARCEZ, LUCIANA RIBEIRO POLIDO e ANA PAULA DA SILVA GAGO. : Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE n1.159, de 06.05.96, 2981, de 21.06.2011, 3198, de 10.08.2012, 3272, de 24.01.2013 e 3352, de 28.05.2013. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1505722\r\n" ], "1505761": [ "2013-06-07 00:00:00", "\r\nContrato nº 60/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa X-OFFICE SUPPLIES DISTRIBUIDORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nAquisição de materiais de escritório, com entrega parcelada.\r\n06 (seis) meses contados a partir de sua publicação do respectivo extrato no D.O.E.R.J.\r\nR 10.678,80 (dois mil seiscentos e setenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.30.05\r\n2013NE00428\r\n20/05/2013.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/005.269/2012\r\nConvênio nº 36/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o INSTITUTO METODISTA BENNETT.\r\nOferta, pela ENTIDADE CONCEDENTE, de estágio aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados nos cursos que esta oferece, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela ENTIDADE CONCEDENTE e de professor indicado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular.\r\n.\r\n03/05/2013\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/004.059/2008\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 06/05/2013.\r\nId: 1505761\r\n" ], "1505850": [ "2013-06-06 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000250-3- PR \r\nPREGÃO nº 015/2012(Sob Sistema de registro de Preços)\r\nCONTRATO Nº 019/13\r\nOBJETO: Aquisição de material para oficina de cabeleireiro e manicure bem como para a higiene pessoal dos acolhidos nas instituições e assistidos nos Programas e Projetos mantidos pela FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA- ME.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.925,13 (dois mil, novecentos e vinte e cinco reais e treze centavos) . \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 08 (oito) meses\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 15 de maio de 2013.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1505850\r\n" ], "1505869": [ "2013-06-06 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº : 178/2013\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003547-9-PR\r\nPregão nº 067/11\r\nCONTRATADA: M.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de material esportivo, para atender as necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R * 66.864,50 (sessenta e seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº: 180/2013\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003547-9-PR\r\nPregão nº 067/11\r\nCONTRATADA: NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA \r\nOBJETO: Aquisição de material esportivo, para atender as necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R * 254.379,40 (duzentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta e nove reais e quarenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº : 181/2013\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003547-9-PR\r\nPregão nº 067/11\r\nCONTRATADA: CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de material esportivo, para atender as necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R * 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2013.\r\nId: 1505869\r\n" ], "1505870": [ "2013-06-06 00:00:00", " EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO- PRAZO\r\nCONTRATO Nº 218/12\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000020-1-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 014/12\r\nCONTRATADA: EMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal José Giro Faísca - Travessão.\r\nPRAZO DO ADITIVO: 60(sessenta) dias\r\nDATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 18/09/12\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de junho de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nCONTRATO Nº 418/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000162-1-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 067/12\r\nCONTRATADA: CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA \r\nOBJETO: obra de recuperação da infra-estrutura dos Bairros Prazeres e São Jorge.\r\nPRAZO DO ADITIVO: 60(sessenta) dias.\r\nDATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06/03/13\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de junho de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nCONTRATO Nº 202/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000045-2-PR\r\nConcorrência Publica nº 012/12\r\nCONTRATADA: JOTESSE E MENDES CONSTRUÇÕES LTDA\r\nOBJETO: Obra de Construção da Vila Olímpica de Travessão - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nPRAZO DO ADITIVO: 180(cento e oitenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nCONTRATO Nº 154/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000212-6-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 002/2012\r\nCONTRATADA: CONTRUTORA ALAS LTDA\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Creche Escola Professor Paulo Freire - Santo Eduardo.\r\nPRAZO DO TERMO ADITIVO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nDATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 18/10/12\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de junho de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1505870\r\n" ], "1505964": [ "2013-06-07 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Patuá Produções Artísticas Ltda.-ME. : Contratação de serviços de produção do projeto de exposição VIGÊNCIA: R 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais). Lei nº 8.666/93 e Lei nº 287/1979. E-18/001/260/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2013.\r\nId: 1505964\r\n" ], "1506059": [ "2013-06-07 00:00:00", " CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nPARTES: Fornecimento de licença de uso do calandra context portal (CCP) perpétua e serviços de consultoria e desenvolvimento do projeto do painel de governança. Valor de R 535.200,00, NE 640. Com base no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. E-12/662267/2012.\r\nId: 1506059. A faturar por empenho\r\n" ], "1506118": [ "2013-06-07 00:00:00", " \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Lauro Bassi. : Serviços de consultoria Individual para “Apoiar o Plano de Monitoramento & Avaliação” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microba cias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. 24 (vinte e quatro) meses. R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Processo n° E-02/002920/2012.\r\nId: 1506118\r\n" ], "1506166": [ "2013-06-07 00:00:00", "\r\n: Contrato n° 56/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CMA Elevadores Ltda - CNPJ 33.000.118/0001- 79.\r\n: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos elevadores do Edifício D. Pedro II.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados desta publicação.\r\n: R 442.951,08 (quatrocentos e quarenta e dois mil novecentos e cinquenta e um reais e oito centavos).\r\n: 05/06/2013.\r\n: Ricardo Srour - matrícula 970.724-1, André Oliveira Nunes - matrícula 972.519-3 e Luiz Carlos Bueno dos Reis - matrícula 972.597-9.\r\n: Daniela Morley dos Santos - Id Funcional 42830672 e Juliana da Rocha Pereira - Id Funcional 002450327.\r\n: 2013NE00546.\r\n: Processo nº E-09/008/61/2013.\r\n\r\nId: 1506166\r\n" ], "1506179": [ "2013-06-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n. PARTES: PRODERJ e o Consórcio Rio + através da partícipe G&P Projetos e Sistemas Ltda Prestação de serviços especializados oracle. : Valor de R 128.438,02, NE 547. com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. E-12/078/286/2013.\r\nId: 1506179. A faturar por empenho\r\n" ], "1506240": [ "2013-06-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCONTRATUAL\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro CREMAX SOUZA LTDA. OBJETO: “OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO DESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR 3/6, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - LOCALIZADO NA RODOVIA RJ-146, S/Nº, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”R 1.408.846,04 (hum milhão, quatrocentos e oito mil oitocentos e quarenta e seis reais e quatro centavios). : Processo nº E- 17/002.000.282/2013 : 06/06/2013.\r\nId: 1506240. A faturar por empenho\r\n" ], "1506272": [ "2013-06-07 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de e a empresa CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA-ME.\r\n(setenta e seis) vagas na Penitenciária Talavera Bruce.\r\ns a partir da data de publicação do extrato contratual no D.O. \r\n(oitocentos e quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos.\r\n.\r\n.\r\nId: 1506272\r\n" ], "1506457": [ "2013-06-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 127/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e TARLILE BARBOSA LIMA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. LEGAL Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.6914/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 128/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e THIAGO DE FARIA REBEQUE. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.6915/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 129/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e STEPHANY BASTOS FERREIRA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.6909/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 130/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SÉRGIO SCHUELER DOS SANTOS. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.6950/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 131/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MARCOS VINICIUS DE FREITAS HUDSON. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda- Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.6905/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 132/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RODRIGO GIRALDO BOTELHO. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.6948/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 133/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e JOSÉ FÁBIO SANTANA DE ALMEIDA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.6889/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 134/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e JORDECI DA SILVA ASSIS. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.6887/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 135/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ÉLIDA DE CÁSSIA COLAÇO OLIVEIRA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.6938/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 136/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LEONARDO WENDERROSCCKY DE ARAÚJO. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.6894/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 137/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e HERICK BARRETO MONTEIRO VIANA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.6885/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 138/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RAFAEL SANTOS ROSA FELIPPE. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.6936/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 139/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FELIPE CARESTIATO CARIELLO. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.3931/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 140/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DIEGO ASSUMPÇÃO DE LIMA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.6934/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 141/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e JOÃO ALBERTO DE FREITAS KALAS. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.6886/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 142/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FELIPE CESÁR RENNE FELIZARDO. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.6880/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 05/11/2012.\r\nId: 1506457. A faturar por empenho\r\n" ], "1506518": [ "2013-06-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA. Obras emergenciais de recuperação ambiental dos Rios, Japuíba, Bracuhy e Caputera, no Município de Angra dos Reis/RJ”. : 04 de junho de 2013. : O prazo de execução das obras é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da autorização para início. Prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 26/04/2013, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada nesta cláusula. R 4.902.742,98 (quatro milhões, novecentos e dois mil setecentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos)E-07/002.5191/2013, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1506518. A faturar por empenho\r\n" ], "1506547": [ "2013-06-07 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 23/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, neste ato pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa SÃO JORGE & SÃO JERONIMO REFORMAS LTDA-ME.\r\n: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Remoção de Entulho, na forma do Termo de Referência e da Proposta-Detalhe.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: R 22.999,20 (vinte e dois mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). \r\n: 04/06/2013.\r\n: Processo nº E-12/3691/11. \r\nId: 1506547\r\n" ], "1506611": [ "2013-06-07 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 098/2013\r\nCONVITE Nº 019/13 \r\nCONTRATO Nº 016/2013\r\nAQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ENVASADA EM EMBALAGENS DE 1,5 L E 20L PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ,\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATADA: FREIRE & ROSÁRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME \r\n37.425,00 (trinta e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (OITO) MESES.\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 DE JUNHO DE 2013.\r\nEDSON BATISTA\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\nId: 1506611\r\n" ], "1506626": [ "2013-06-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.05.2013\r\nPÁGINA 97 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2013.\r\nOnde se lê: \r\nVALOR GLOBAL: R 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais), caso o número de candidatos inscritos e pagantes seja igual ou superior a 2.000 (dois mil) candidatos, caso o número de inscritos e pagantes seja superior a 2.000 (dois mil) candidatos, o Concurso Púbico será realizado pelo valor arrecadado pelas taxas de inscrição.\r\nLeia-se: \r\nVALOR GLOBAL: R 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais), caso o número de candidatos inscritos e pagantes seja igual ou inferior a 2.000 (dois mil) candidatos, menos o total arrecadado com as inscrições, caso o número de inscritos e pagantes seja superior a 2.000 (dois mil) candidatos, o Concurso Púbico será realizado pelo valor arrecadado pelas taxas de inscrição.\r\nId: 1506626. A faturar por empenho\r\n" ], "1506643": [ "2013-06-10 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 055/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa PEUGEOT CITROEN do Brasil Automóveis LTDA.\r\n: Aquisição de 02 (dois) veículos utilitários.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 87.120,00 (oitenta e sete mil cento e vinte reais).\r\n: 24/05/2013.\r\n: Daniela Morley dos Santos - ID FUNC. 42830672 e Juliana da Rocha Pereira - ID FUNC. 2450327-4.\r\n: Ricardo Vasques Macedo, mat. nº 892.719- 6, 3º Sgt PM RG 74.957, Alan Sousa da Cruz, mat nº 9114880-9 e 2º Sgt PM RG 51.348 José Ricardo Cruz Pimentel, ma.t nº 9115695-0.\r\n: Processo nº E-09/1831/0004/2011.\r\n: 2013NE00547.\r\nId: 1506643\r\n" ], "1506666": [ "2013-06-07 00:00:00", " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.024.000054-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2013 \r\nCONTRATO Nº 016/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CAMARIM, COQUETEL E COFFEE BREAK PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: ROBSON N OLIVEIRA DUTRA BUFFET. \r\nvalor global: R * 98.930,00 (noventa e oito mil novecentos e trinta reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 120(CENTO E VINTE) DIAS.\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2013\r\nJoão Vicente Gomes Alvarenga\r\n=Presidente da FTMT =\r\nId: 1506666\r\n" ], "1506690": [ "2013-06-10 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 059/2013\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA-ME.\r\n: Contratação de SERVIÇO DE JARDINAGEM E PAISAGISMO PARA O CICC.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 69.450,00 (sessenta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n: 06/06/2013\r\n: Daniela Morley dos Santos - ID FUNC. 42830672 e Juliana da Rocha Pereira - ID FUNC. 2450327-4.\r\n: Jorge Correa de Mattos ID Funcional 22912878, Cristiane Amaral de Araújo matrícula 44079044 e Mauro de Almeida Calil ID 44051131\r\n: Processo nº E-09/506/0004/2012.\r\n: 2013NE00548\r\nId: 1506690\r\n" ], "1506855": [ "2013-06-10 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Termo de Contrato nº 44/2013.\r\nProcesso nº E-27/195/11044/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa FLAQUITA MARÍTIMA COMÉRCIO DE BARCOS E ACESSÓRIOS LTDA EPP.\r\nAquisição de 20 (vinte) carretas rodoviária.\r\nValor total de R 93.033,39 (noventa e três mil trinta e três reais e trinta e nove centavos).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n06/06/2013.\r\nId: 1506855\r\n" ], "1506859": [ "2013-06-10 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS \r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Ford Motor Company Brasil Ltda.VALOR DO CONTRATO: R 597.420,00 (quinhentos e noventa e sete mil quatrocentos e vinte reais). 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O. : 22/05/2013. : Processo nº E-02/001/000081/2013.\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a MMC Automotores do Brasil. R 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais). 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O. : Processo nº E-02/001/000081/2013.\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. : Contratação de laboratório oficial credenciado junto ao Ministério da Agricultura - MAPA para realização de análises laboratoriais fitopatológicas. R 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais). 02 (dois) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/001/000080/2013.\r\nId: 1506859\r\n" ], "1506932": [ "2013-06-10 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Pró-Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar.\r\nA operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (hum) ano.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R R 222.805.056,00 (duzentos e vinte e dois milhões, oitocentos e cinco mil e cinquenta e seis reais). \r\nE-08/0001.4867/2013.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES Nº 233 de 26 de dezembro de 2012.\r\n28/05/2013.\r\nId: 1506932\r\n" ], "1506993": [ "2013-06-10 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS \r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Ford Motor Company Brasil Ltda. VALOR DO CONTRATO: R 597.420,00 (quinhentos e noventa e sete mil quatrocentos e vinte reais). 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O. : 22/05/2013. : Processo nº E-02/001/000081/2013.\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a MMC Automotores do Brasil. R 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais). 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O. : Processo nº E-02/001/000081/2013.\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. : Contratação de laboratório oficial credenciado junto ao Ministério da Agricultura - MAPA para realização de análises laboratoriais fitopatológicas. R 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais). 02 (dois) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/001/000080/2013.\r\nId: 1506993\r\n" ], "1507020": [ "2013-06-11 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 060/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA EPP.\r\n: Aquisição de escadas telescópicas.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 3.180,00 (três mil cento e oitenta reais).\r\n: 07/06/2013.\r\n: Daniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672 e Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 24503274.\r\n: Clodoaldo Rodrigues Nava, mat. 174.760-9 e Hélio Vicente Teixeira, mat. 870.370-6.\r\n: 2013NE00551.\r\n: Processo nº E-09/008/128/2013.\r\nId: 1507020\r\n" ], "1507038": [ "2013-06-10 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 10/2013.\r\n06/06/2013.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nIO E-12/079/0529/2013.\r\n: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA-ME.\r\nContratação de empresa para fornecimento de equipamentos com instalação e reparos em duas lojas comerciais da IOERJ, incluindo todos os custos de material, equipamento e pessoal, conforme especificado e quantificado na Proposta-Detalhe , Projeto Básico e Memorial Descritivo e no instrumento convocatório.\r\nR 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais).\r\n: 00100.3104.087.\r\n60 (sessenta) dias, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\nId: 1507038\r\n" ], "1507091": [ "2013-06-11 00:00:00", " \r\nContrato nº 06/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços. LTDA.\r\nPrestação de serviços de copeiragem nas dependências do edifício sede da PGE/RJ, na Câmara de Resolução de Litígios em Saúde, nas Procuradorias Regionais estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro e na Procuradoria na Capital Federal - DF.\r\n18 meses, iniciando-se em 17 de junho de 2013 com término previsto em 16 de dezembro de 2014.\r\nR 1.679.878,98 (um milhão, seiscentos e setenta e nove mil oitocentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos).\r\nProcesso nº E-14/25019/2013. \r\n07 de junho de 2013.\r\nId: 1507091\r\n" ], "1507215": [ "2013-06-10 00:00:00", " \r\n001/2013\r\n: Contrato nº. 2012.045.000677-2-PR, referente à Carta Convite 004/2012.\r\n: Prorrogação do prazo para Execução de obra e Rerratificação com reflexo Financeiro para a execução de obra de reforma e adaptação para funcionamento de clínica para dependente químico Pedra Lisa. \r\nBARRETO CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA\r\nR 25.203,18 (vinte e cinco mil duzentos e três reais e dezoito centavos)\r\n30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Maio de 2013.\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n057/2013\r\nTomada de Preços 001/2013.\r\nExecução de obra de construção da UBS Jockey Club II.\r\nR 1.324.620,89 (um milhão trezentos e vinte e quatro mil seiscentos e vinte reais e oitenta e nove centavos).\r\nProgramada.\r\n12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Maio de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n058/2013\r\nTomada de Preços 002/2013.\r\nExecução de obra de construção da UBS de Tapera.\r\nR 1.249.037,47 (um milhão duzentos e quarenta e nove mil trinte e sete reais e quarenta e sete centavos).\r\nProgramada.\r\n12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Maio de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n059/2013\r\nTomada de Preços 003/2013.\r\nExecução de obra de construção da UBS Lagoa das Pedras.\r\nHadaja Construção e Terraplanagem Ltda.\r\nR 1.366.631,24 (um milhão, trezentos e sessenta e seis mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\nProgramada.\r\n12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Maio de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n062/2013\r\nTomada de Preços 006/2013.\r\nExecução de obra de construção da UBS do Parque Rio Branco.\r\nHadaja Construção e Terraplanagem Ltda.\r\nR 1.497.679,79 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos).\r\nProgramada.\r\n12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Maio de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n063/2013\r\nTomada de Preços 007/2013.\r\nExecução de obra de construção da UBS do Parque Imperial.\r\nJopece Construtora Ltda - ME.\r\nR 1.453.476,77 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e sete centavos).\r\nProgramada.\r\n12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Maio de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n066/2013\r\nTomada de Preços 011/2013.\r\nExecução de obra de construção da UBS do Parque Aeroporto.\r\nS. C. Hissa Construções ME.\r\nR 1.479.269,43 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil, duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos).\r\nProgramada.\r\n12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Maio de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n067/2013\r\nTomada de Preços 012/2013.\r\nExecução de obra de construção da UBS do Parque Rodoviário.\r\nConstrutora Massari Ltda.\r\nR 888.514,30 (oitocentos e oitenta e oito mil, quinhentos e quatorze reais e trinta centavos).\r\nProgramada.\r\n12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Maio de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n072/2013\r\nDispensa de Licitação 007/2013.\r\nExecução de obra de Reforma da UBS de Pau Funcho.\r\nHadaja Construção e Terraplanagem Ltda.\r\nR 14.747,29 (quatorze mil setecentos e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Maio de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n073/2013\r\nDispensa de Licitação 008/2013.\r\nExecução de obra de Reforma da UBS da Aldeia.\r\nHadaja Construção e Terraplanagem Ltda.\r\nR 14.738,76 (quatorze mil setecentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Maio de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1507215\r\n" ], "1507311": [ "2013-06-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 015/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LEMUEL ARAÚJO DE SOUZA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de abril de 2013. LEGAL Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.7792/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2013.\r\nId: 1507311. A faturar por empenho\r\n" ], "1507373": [ "2013-06-10 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000245-2 - PR \r\nPREGÃO nº 012/2012(Sob Sistema de registro de Preços)\r\nCONTRATO Nº 014/13\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS PELA FMIJ; PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA FMIJ E CONSELHOS TUTELARES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: E. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 4.979,30(quatro mil novecentos e setenta e nove reais e trinta centavos)*. \r\n*\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 08 (oito) meses\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2013.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000245-2 - PR \r\nPREGÃO nº 012/2012(Sob Sistema de registro de Preços)\r\nCONTRATO Nº 017/13\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS PELA FMIJ; PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA FMIJ E CONSELHOS TUTELARES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA- ME.\r\nVALOR GLOBAL: R 89.127,80(oitenta e nove mil cento e vinte e sete reais e oitenta centavos)*. \r\n*\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 08 (oito) meses\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2013.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1507373\r\n" ], "1507375": [ "2013-06-10 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 017/2013 \r\nPROCESSO N.º 2013.002.000024-8-PR\r\nCARONA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 14/2012 DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 004/2012 DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA. \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R 36.940,00 (trinta e seis mil novecentos e quarenta reais). \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03(três) meses.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2013.\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\nId: 1507375\r\n" ], "1507378": [ "2013-06-10 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº : 179/2013\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003547-9-PR\r\nPregão nº 067/11\r\nCONTRATADA: VICTER COMERCIAL LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de material esportivo, para atender as necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL R * 165.600,70(cento e sessenta e cinco mil, seiscentos reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2013.\r\nId: 1507378\r\n" ], "1507379": [ "2013-06-11 00:00:00", " \r\n: TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO CASA CIVIL N.º 25/2010.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA - SEPREDEQ e a TIM CELULAR S.A. - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n: Adesão da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Contratado de Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA.\r\n: O mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 25/2010.\r\nR 20.733,60 (vinte mil setecentos e trinta e três reais sessenta centavos).\r\nE-29/001/002/2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n27 de maio de 2013.\r\nId: 1507379\r\n" ], "1507384": [ "2013-06-10 00:00:00", "\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA E A ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DO CAVALO QUARTO DE MILHA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA E A ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DO CAVALO QUARTO DE MILHA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n, para promover a 2ª Etapa do XXVII Campeonato Estadual do Cavalo Quarto de Milha, a se realizar no Parque de Exposição da Fundação Rural de Campos, atraindo visitantes e turistas, contribuindo para o desenvolvimento sócio-econômico e turístico do município de Campos dos Goytacazes.\r\n: \r\nna seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 20.122.0067.2272\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n30/06/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Contribuição será de R 16.877,55 (dezesseis mil, oitocentos e setenta e sete reais e cinqüenta e cinco centavos), que será repassado em 01 (uma) única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do Termo.\r\n29 de maio de 2013.\r\nId: 1507384\r\n" ], "1507390": [ "2013-06-10 00:00:00", "EXTRATO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 013/2013\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E ASSOCIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ESPORTE SEM FRONTEIRAS. \r\n: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ESPORTE SEM FRONTEIRAS.\r\n: O presente Termo tem como objeto desenvolver o programa “Campos Olímpica - 2016” com a implantação de 30 escolinhas de futebol de campo e a reativação de 30 praças públicas poliesportivas em diversos bairros e distritos do município de Campos dos Goytacazes. \r\n: \r\nna seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 27.122.0067.4301.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Subvenção Social será R 698.358,00 (seiscentos e noventa e oito mil, trezentos e cinqüenta e oito reais), que será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas de R 87.294,00 (oitenta e sete mil, duzentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 30 de maio de 2013 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n16 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 014/2013\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E ASSOCIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ESPORTE SEM FRONTEIRAS. \r\n: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ESPORTE SEM FRONTEIRAS.\r\n: O presente Termo tem como objeto proporcionar aos portadores de necessidades especiais uma prática mais sistemática e adequada no campo social e dos esportes sem fronteiras com atividades de basquete em cadeiras de rodas. E será implantado o projeto natação para pessoas com deficiências. \r\n: \r\nna seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 27.122.0067.4301.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Subvenção Social será R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), que será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas de R 20.000,00 (vinte mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 30 de maio de 2013 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n17 de maio de 2013.\r\nId: 1507390\r\n" ], "1507414": [ "2013-06-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo do Contrato nº 026/2013. \r\nE-26/37.187/2012. \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA \r\n: Aquisição de crédito de passagens de ônibus coletivo convencional urbano de passageiros para os servidores da FAETEC, na forma constante do processo administrativo nº E-26/37.187/2012. \r\n: R 255.552,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e dois reais). \r\n: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n21/05/2013.\r\n: Art. 25, caput, e demais dispositivos da Lei Federal n°8.666/93.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nExecução pelo regime de empreitada por preço unitário, as obras com fornecimento de todo material e mão- de- obra necessários para prestar junto á FAETEC, serviços de obras emergenciais nas Dependências do CAMPUS QUINTINO.\r\nR 447.997,44 (quatrocentos e quarenta e sete mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos). \r\n: 120 (cento e vinte) dias corridos contados a partir do memorando de início. \r\n04/06/2013. \r\nArt. 24, inciso IV, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1507414. A faturar por empenho\r\n" ], "1507425": [ "2013-06-10 00:00:00", " \r\nContrato de prestação de serviços nº 052/2013. \r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ E TNL PCS S.A. \r\nPrestação de serviços de telefonia com fornecimento e manutenção de 400 (quatrocentas) linhas e aparelhos de telefonia móvel do tipo smartfone, e fornecimento e manutenção de mini-modens 3G ilimitado para acesso móvel de banda larga, conforme especificação detalhada no Projeto Básico. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 10.06.2013, desde que posterior à data de publicação deste extrato no D.O., valendo a data de publicação como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada. \r\n21330612200028021. \r\n2013NE00782. \r\nR 596.569,37 (quinhentos e noventa e seis mil quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos). Marcelo Clemente Pimentel, matr. nº 24/008.101-8. \r\n07 de junho de 2013. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\nId: 1507425. A faturar por empenho\r\n" ], "1507459": [ "2013-06-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 020-B/2013 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE LEGISLAÇÃO LTDA.\r\nLICENCIAMENTO DO SISTEMA TEDESCO CORPORATIVO, BEM COMO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO/PROJETOS, À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO - CONTRATAÇÃO DO MÓDULO FICHA FINANCEIRA/TEDESCO NEXT\"\r\n12 meses.\r\n: R 596.702,40.\r\n: 16/04/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.104/2013 (IL nº 006/2013).\r\n* Omitido no D.O. de 17/04/2013.\r\nId: 1507459. A faturar por empenho\r\n" ], "1507472": [ "2013-06-11 00:00:00", "\r\nContrato n° 063/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 68.697.325/0001-09.\r\n: Aquisição de coletes táticos para a Coordenadoria de Recursos Especiais/PCERJ.\r\n100 (cem) dias contados a partir desta publicação.\r\n: R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n07/06/2013.\r\nDaniela Morley dos Santos, Id Func. 00024830672 e Juliana da Rocha Pereira, Id Func. 0002450327.\r\nWagner Carvalho do Nascimento ID FUNCIONAL 5567211, Wagner Nascimento Franco de Sá, ID FUNCIONAL 2932254-5.\r\nProcesso nº E-09/008/650/2013.\r\nId: 1507472\r\n" ], "1507550": [ "2013-06-11 00:00:00", " \r\n: Contrato n° 56/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CMA Elevadores Ltda - CNPJ 40.348.641/0001- 56.\r\n: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos elevadores do Edifício D. Pedro II.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados desta publicação.\r\n: R 442.951,08 (quatrocentos e quarenta e dois mil novecentos e cinquenta e um reais e oito centavos).\r\n: 05/06/2013.\r\n: Ricardo Srour - matrícula 970.724-1, André Oliveira Nunes - matrícula 972.519-3 e Luiz Carlos Bueno dos Reis - matrícula 972.597-9.\r\n: Daniela Morley dos Santos - Id Funcional 42830672 e Juliana da Rocha Pereira - Id Funcional 002450327.\r\n: 2013NE00546.\r\n: Processo E-09/008/61/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.06.2013.\r\nId: 1507550\r\n" ], "1507580": [ "2013-06-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e LTDA. OBJETO:o Serviço de Medicina Nuclear 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:setecentos /05/2013. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 087/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Universal ACM Diagnóstica Comércio e Representação LTDA. OBJETO: 01 (um) equipamento laboratorial automatizado de Maio de 2013. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de um Equipamento Acelerador Linear e um Sistema de Planejamento do 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:. VALOR: reais). N.E: Processo nº /2012.\r\nUERJ/HUPE e HOUSE MED Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LTDA ME. do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico setecentos e vinte e cinco/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e SPORTDIET Comércio de Produtos Nutricionais e Médico-Hospitalares LTDASuplementos Nutricionais Líquidos Pregão Eletrônicoduzentos e oitenta/2013. FUNDAMENTO DO ATO:/2012.\r\nUERJ/HUPE e VIRALI Comércio de Material Médico Hospitalar e Descartáveis LTDA. OBJETO: Aquisição de Suplementos Nutricionais Líquidos. VIGÊNCIA:de junho de Pregão Eletrônico 029/2013. VALOR: R 28.404,00 (vinte e oito mil quatrocentos e quatro reais). N.E: Processo nº 3156/2012.\r\nUERJ/HUPE e NUTRIMED Ind Aquisição de Suplementos Nutricionais Líquidos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais). N.E:de 22/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3156/2012.\r\nUERJ/HUPE e PHARMANUTRI Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais LTDA. OBJETO: Aquisição de Suplementos Nutricionais Líquidos. VIGÊNCIA: 03 Pregão Eletrônico R 31.795,20 (trinta e um mil setecentos e noventa e cinco e quatro reais e vinte centavos). N.E: de 22/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3156/2012.\r\nUERJ/HUPE e SOFIS Informática LTDA. OBJETO:Serviço de suporte técnico e fornecimento de novas releases dos sistemas: HEMOTE- PLUS - hemoterapia informatizada. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 23.976,00 (vinte e três mil novecentos e setenta e seis reais). N.E: de 10/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3550/2012.\r\nUERJ/HUPE e Comercial CARDU LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de descartáveis para DINUTRI. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 182.365,24 (cento e oitenta e dois mil trezentos e sessenta e cinco reais e vinte quatro centavos). N.E: Processo nº 2610/2012.\r\nId: 1507580. A faturar por empenho\r\n" ], "1507598": [ "2013-06-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO\r\n: Contrato nº 01/2013.\r\nFundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e ITS Viagens e Turismo LTDA - EPP. \r\nPrestação de serviços de agência de viagem.\r\nR 25.445,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta e cinco reais).\r\n07/06/2013.\r\na vigência será de 12 (doze) meses a contar dessa publicação.\r\nDecreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n° E-01/051/05/2013.\r\nId: 1507598. A faturar por empenho\r\n" ], "1507661": [ "2013-06-12 00:00:00", "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação e VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Locação de veículos.\r\nVALOR TOTAL: (trinta e cinco mil oitocentos e oitenta reais).\r\n1901.16.122.0002.2016.\r\nLei nº 8666/93, e alterações, Lei nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n06 de junho de 2013.\r\nE-19/001.83/2013.\r\nId: 1507661\r\n" ], "1507720": [ "2013-06-11 00:00:00", "\r\n: Contrato n° 062/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Caravan Exportação & Importação do Brasil Ltda, CNPJ nº 11.669.218/0001-50.\r\nAquisição de lanternas táticas para a CORE/PCERJ e para o BPCHq / PMERJ.\r\n100 (cem) dias contados a partir desta publicação.\r\nR 387.990,00 (trezentos e oitenta e sete mil novecentos e noventa reais).\r\n07/06/2013.\r\nDANIELA MORLEY DOS SANTOS, ID FUNC 00024830672 e JULIANA DA ROCHA PEREIRA, ID FUNC. 0002450327.\r\n: WAGNER CARVALHO DO NASCIMENTO ID FUNCIONAL 5567211 e WAGNER NASCIMENTO FRANCO DE SÁ, ID FUNCIONAL 2932254-5 (CORE/PCERJ) e ÁTILA PINTO COLLYER- MAJ PM RG 65.108 e RAFAEL MAXIMILIANO DA SILVEIRA E SILVA, 2º TEN PM RG 79.349(BPCHq/PMERJ).\r\nProcesso nº E-09/008/700/2013.\r\nId: 1507720\r\n" ], "1507809": [ "2013-06-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.05.2013\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso n º E-17/200.466/2010\r\n90 (noventa dias) corridos\r\nLeia-se: PRAZO: 20 (vinte dias) corridos \r\nId: 1507809. A faturar por empenho\r\n" ], "1507942": [ "2013-06-12 00:00:00", "\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 010/2013.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA RICK & DEIA 40 GRAUS COMÉRCIO DE ÁGUAS E BEBIDAS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL.\r\n07 DE junho de 2013.\r\nR 3.250,80 (três mil duzentos e cinquenta reais e oitenta centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nE-12/003/32/2013.\r\n2013NE00258.\r\nId: 1507942. A faturar por empenho\r\n" ], "1508096": [ "2013-06-11 00:00:00", "\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O COLÉGIO CENECISTA BARTHOLOMEU LYSANDRO. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O COLÉGIO CENECISTA BARTHOLOMEU LYSANDRO. \r\npara os 251 (duzentos e cinqüenta e um) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.39\r\n30/06/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 326.300,00 (trezentos e vinte e seis mil e trezentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais), ou seja, pertencente ao Grupo A, com o valor unitário de R 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de abril de 2013. \r\n15 de abril de 2013.\r\nId: 1508096\r\n" ], "1508131": [ "2013-06-12 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE Contrato de execução de Obras e Serviços de Desfazimento e Recuperação em Áreas de Proteção Ambiental, com a Finalidade de Preservar o Patrimônio Público na Região Sul. : O prazo máximo para a execução e entrega das obras é de 12 (doze) meses e será contado a partir da autorização de início, que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do contrato. R 1.429.369,87 (um milhão, quatrocentos e vinte e nove mil trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/001/88/2013.\r\nId: 1508131\r\n" ], "1508146": [ "2013-06-12 00:00:00", "\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 65/2013.\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ e EMPORIUM CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de 01 (um) caminhão com carroceria aberta para adaptação e fixação de caixas que transportarão peixes vivos, para auxiliar os trabalhos que estão sendo desenvolvidos nos territórios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).\r\n30 (trinta) dias contados da publicação deste.\r\nProc. nº E-06/10266/2012.\r\n06 de junho de 2013.\r\nId: 1508146. A faturar por empenho\r\n" ], "1508148": [ "2013-06-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CEHAB-RJ e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. e como gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ. Contratação de Banco de Dados para suporte técnico Microsoft, rede, site e outros. 12 (doze) meses. Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E-12/660.146/2012 e E-19/003//633/2013, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 015/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2013.\r\nId: 1508148. A faturar por empenho\r\n" ], "1508166": [ "2013-06-12 00:00:00", "\r\nContrato nº 45/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa SHAPER DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELÉTRICOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA EPP.\r\nAquisição, com entrega parcelada, de materiais de escritórios.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J.\r\nR 5.976,00 (cinco mil novecentos e setenta e seis reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.30.01.\r\n2013NE00405.\r\n13/05/2013.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/008.472/2012\r\nContrato nº 52/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INNOVO GROUP NEGÓCIOS E INVESTIMENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de capacitação de servidores em “Modelagem (Desennho e Redesenho) de Processos” e “Formação de Gestores de Processos”, de acordo com as melhores práticas contidas no BPM CBOK.\r\nA partir da publicação do presente Contrato no DOERJ até 30/10/2013.\r\nR 63.000,00 (sessenta e três mil reais).\r\n29/05/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/009.139/2012.\r\nContrato nº 65/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa S COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETROTÉCNICA LTDA ME.\r\nExecução de obra pública, com vistas à modernização e reforma de subestação de energia elétrica da sede administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda, sito à Rodovia Presidente Dutra, KM 160/180-PCI Nhangapi-Itatiaia, RJ.\r\n90 (noventa) dias corridos, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J.\r\nR 89.000,00 (oitenta e nove mil reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051\r\n4490.51.05\r\n2013NE00116.\r\n29/05/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/056.138/2013.\r\nId: 1508166\r\n" ], "1508170": [ "2013-06-14 00:00:00", "\r\nContrato nº 11/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO\r\nPrestação de serviços de processamento de dados, com a disponibilização do Sistema de Senha Rede para consulta on-line da base do sistema CPF e CNPJ, autorizada pela Receita Federal do Brasil-RFB, para 44 (quarenta e quatro), sendo 22 (vinte e duas) habilitações para acesso à consulta CPF e 22 (vinte e duas) habilitações para acesso à consulta CNPJ.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J.\r\n: R 12.039,36 (doze mil trinta e nove reais e trinta e seis centavos).\r\n2061.04.123.0054.2.051\r\n3390.39.37\r\n2013NE00230\r\n: 00\r\n10/06/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/003.676/2012\r\nId: 1508170\r\n" ], "1508195": [ "2013-06-11 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 147/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.012.000003-3-PR\r\nPREGÃO n.º 003/2013\r\nCONTRATADA: E. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA. \r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (frutas) para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 98.053,00 (noventa e oito mil e cinquenta e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2013.\r\nId: 1508195\r\n" ], "1508211": [ "2013-06-11 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 84/2013\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000122-7-PR\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 008/11\r\nCONTRATADA: EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA \r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Implantação, Ampliação, Manutenção e Operação dos sistemas de tratamento e distribuição de águas de 45 sistemas no Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 40.401.935,60 (quarenta milhões e quatrocentos e um mil e novecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 18 (dezoito) meses.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28/02/13\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 171/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000010-P-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 007/2013\r\nCONTRATADA: HADAJA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA\r\nOBJETO: Obra de reforma e manutenção no CAPS na Rua Sete de Setembro. \r\nVALOR GLOBAL: R 98.931,59 (noventa e oito mil, novecentos e trinta e um reais e cinqüenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2013.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nNÚMERO: 283/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000497-8-PR\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 033/2010.\r\nCONTRATADA: VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nOBJETO: Alteração do projeto original, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de construção da Escola Municipal do Rio Preto, localizada no 1° Distrito - Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nVALOR DO TERMO ADITIVO: R 652.464,05(seiscentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos).\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 165/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000297-6-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 087/12\r\nCONTRATADA: VITORIAMIX COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME \r\nOBJETO: Construção de galerias de águas pluviais na localidade de Areia Branca - Morro do Coco.\r\nVALOR GLOBAL: R 273.948,29 (duzentos e setenta e três mil novecentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90(noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 043/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000223-6-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 075/12\r\nCONTRATADA: N. SIQUEIRA & RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA \r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura dos Bairros Zuza Mota e Alvorada.\r\nVALOR GLOBAL: R 594.822,34 (quinhentos e noventa e quatro mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) meses\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22/02/2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2013.\r\nId: 1508211\r\n" ], "1508227": [ "2013-06-11 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2013.002.000040-3-PR\r\nCONVITE Nº 008/13 \r\nCONTRATO Nº 017/2013 \r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE SHORTS, COLETES E MAIÔS, PARA ATENDER OS DIVERSOS PROJETOS ESPORTIVOS, DESENVOLVIDO NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: CRISTA - CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 60.700,00 (SESSENTA MIL E SETECENTOS REAIS).\r\nPRAZO DE AQUISIÇÃO: 30(TRINTA) DIAS.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 DE JUNHO DE 2013.\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\nId: 1508227\r\n" ], "1508366": [ "2013-06-14 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 033/2013, assinado em 10.06.2013. Obras de contenção com a construção de cortina atirantada na rodovia RJ-131, na localidade de Levy Gasparian, localizada no município de Levy Gasparian. (cento e cinquenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. o nº E- \r\nId: 1508366. A faturar por empenho\r\n" ], "1508441": [ "2013-06-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:,00 ( de .\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material para o DESIT. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: quinhentos e oitenta e quatro/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e REPRINT AMPERE Distribuidora, Importadora e Exportadora LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de material para o DESIT. VIGÊNCIA:nho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:nº reais). N.E: Processo nº 165/2013.\r\nUERJ/HUPE e OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:dezenovede .\r\nId: 1508441. A faturar por empenho\r\n" ], "1508517": [ "2013-06-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nCEASA-RJ e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL. Ocupação pelo ESTADO, a título gratuito e com exclusividade, de uma área com 5.000m² situado na Avenida Brasil, 19.001, Irajá, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21530-000, conhecido como “Fazenda Areal”.10 (dez) anos contados a partir da data de sua publicação. Processo n° E- 06/21.255/2012. \r\nId: 1508517. A faturar por empenho\r\n" ], "1508705": [ "2013-06-13 00:00:00", "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nMETRÔ-EM LIQUIDAÇÃO\r\nCGC/MF N.º 33.890.294/0001-23\r\nVELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. : Serviço de locação de veículo. : R 35.593,20 (trinta e cinco mil quinhentos e noventa e três reais e vinte centavos). 24 meses com início em 07 de junho de 2013 e término em 06 de junho de 2015. DOTAÇÃOE- 12/170007/2011. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico RP nº 007/2010 - SEPLAG e art. 57, item II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1508705\r\n" ], "1508733": [ "2013-06-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ, a Srª Acydalia Maria De Andrade Fernandes de Souza e o Srº Manoel Francisco Fernandes Filho. : Locação do imóvel sito à Rua Doutor Oscar Pimentel, nº 80, Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.260-290, com área de 272,23 metros quadrados: O início da locação será a partir de 01/04/2013, com término previsto para 31/12/2013. : 2013NE03298. : Ricardo França Couto, matr. 3545-1. : 01/04/2013. : Proc. nº E-26/007/3826//2013 e Registro nº 6070/UERJ/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2013.\r\nId: 1508733. A faturar por empenho\r\n" ], "1508738": [ "2013-06-13 00:00:00", " \r\nCia. de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC “Em Liquidação”, CNPJ: 33.009.663/0001-26 e Ultrapel Locação e Serviços Ltda, CNPJ: 27.859.008/0001-64. Locação de Máquina Multifuncional Monocromática. R 3.628,20 (três mil seiscentos e vinte e oito reais e vinte centavos). ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-12/085/009/2013.\r\nId: 1508738\r\n" ], "1508924": [ "2013-06-13 00:00:00", "\r\nAcordo de Cooperação Técnica na Área da Qualidade e Gestão. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a União Brasileira para a Qualidade - Seccional Rio de Janeiro - UBQ - RJ. Promover o Prêmio Qualidade Rio - PQRio cabendo às partes todas as ações necessárias à execução, estruturação e avaliação do referido prêmio, conforme detalhado no Plano de Trabalho. O presente instrumento vigerá pelo prazo de 2 (dois) anos contados a partir da data de sua assinatura. Processo nº E-11/001/177/2013.\r\nId: 1508924\r\n" ], "1508930": [ "2013-06-12 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 078/2013\r\nCONVITE Nº 018/13 \r\nCONTRATO Nº 017/2013\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHO DE TONNER COMPATIVEL COM IMPRESSORA HP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, .\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATADA: M. G. RANGEL DA SILVA-ME\r\nVALOR GLOBAL: R 66.240,00 (sessenta e seis mil duzentos e qua renta reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (TRÊS) MESES.\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES 10 DE JUNHO DE 2013.\r\nEDSON BATISTA\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\nId: 1508930\r\n" ], "1509002": [ "2013-06-12 00:00:00", "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000251-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 066/2013\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BUFFET DE CAMARIM PARA ARTISTAS E COQUETEL PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME.\r\nVALOR GLOBAL: R 32.650,00 (trinta e dois mil, seiscentos e cinqüenta reais)*,\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2013.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000251-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 067/2013\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BUFFET DE CAMARIM PARA ARTISTAS E COQUETEL PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME.\r\nVALOR GLOBAL: R * 39.350,00 (trinta e nove mil, trezentos e cinquenta reais)*,\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de maio de 2013.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nId: 1509002\r\n" ], "1509052": [ "2013-06-13 00:00:00", "\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S\r\n: Elaboração de projeto executivo e execução de obras de infraestrutura para implantação de unidades habitacionais em Conselheiro Paulino no Município de Nova Friburgo - RJ, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 37.496.360,96 (trinta e sete milhões, quatrocentos e noventa e seis mil trezentos e sessenta reais e noventa e seis centavos).\r\n: 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: Prestação de serviço de execução de Trabalho Técnico Social nos Municípios de Nova Friburgo, Teresópolis, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Sumidouro, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 3.897.347,77 (três milhões, oitocentos e noventa e sete mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e sete centavos).\r\n: 10 (dez) meses.\r\nId: 1509052\r\n" ], "1509208": [ "2013-06-13 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nSEA/UEPSAM Nº : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Consultor Individual O Consultor prestará os serviços especificados no Anexo A, ”Termo de Referência”, e apresentará os relatórios ao Contratante na forma e dentro dos prazos indicados no Anexo B, “Relatórios e Produtos”. : O Consultor prestará os Serviços durante o período iniciado em 24/05/2013 até 24/10/2013, ou durante qualquer outro período em que as partes possam acordar posteriormente por escrito. O contratante pagará ao consultor uma soma não superior a R 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais) pelos serviços prestados conforme indicado no Anexo A, mais as despesas reembolsáveis (serviço de hospedagem e registro de site por 6 anos) até R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Total (sem encargos): R 36.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais). ATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/001.234/2013.\r\nId: 1509208\r\n" ], "1509223": [ "2013-06-13 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na rua João Marcelino, nº 31, Parque Bandeirantes, para instalação da Creche Escola João Batista Veiga.\r\nPartes: Regina Maria de Azevedo Gomes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 945,23 (novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e três centavos) mensais;\r\nData: 12/04/2013;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2013.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Nova Esperança, N 222/224 - Jardim Ceasa, destinado à instalação da C.E. João Goulart.\r\nPartes: Ítalo Pessanha Azevedo e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 1.060,73 (um mil e sessenta reais e setenta e três centavos) mensais;\r\nData: 12/04/2013;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2013.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Carlos Bruno, nº 256, Parque Nova Campos, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Zumbi dos Palmares.\r\nPartes: Sivanildo Rosa Ribeiro e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 1.431,81 (um mil, quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e um centavos) mensais.\r\nData: 12/04/2013;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2013.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1509223\r\n" ], "1509243": [ "2013-06-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/05/2013\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nContrato nº 12/2013.\r\nO prazo da locação será até 31/12/2013, a contar da autorização para início, desde que posterior a data da publicação do extrato do presente ajuste no Diário Oficial.\r\nLEIA-SE: VIGÊNCIA: O prazo da locação será até 31/12/2013, a contar da autorização para início.\r\nId: 1509243. A faturar por empenho\r\n" ], "1509282": [ "2013-06-13 00:00:00", "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n.\r\n.\r\nstado de .\r\nsua finalidade, o gerenciamento, supervisão e direção do trabalho de internos em Regime Fechado na Penitenciária(BANGU II), para atingir as metas do Projeto”Pintando a Liberdade”, costura de 30.000(trinta mil) bolas de Voleibol, Futsal e Futebol de Campo, decorrente do CONVÊNIO celebrado pela Contratante com o Governo Federal, por intermédio do Ministério do Esporte-ME.\r\ns a partir da data de publicação do extrato contratual no D.O. \r\npara o corrente exercício, decorrente do CONVÊNIO celebrado pela CONTRATANTE com o Governo Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, constante no nexo I do presente instrumento contratual.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de , na qualidade de LOCATÁRIA, representada neste ato Pela Srª Fernanda dos Reis Lopes e a LOCADORA, Srª Cláudia Maria Duraes da Silva Afonso.\r\nLocação de Imóvel, situado na Estrada do Taquaral nº 100, Quadra 03/Bloco 02/Apartamento 104, Bangu.\r\n(onze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato contratual no D.O. \r\n.\r\n.\r\n: 26 de abril de 2013.\r\n. \r\nId: 1509282\r\n" ], "1509427": [ "2013-06-13 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nN.º 046/2013\r\nNº 010/13 \r\nNº 018/2013\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM INTERNET E TV POR ASSINATURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, .\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nVER TV COMUNICAÇÕES S/A\r\nR 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais)\r\n12 (doze) meses.\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 DE JUNHO DE 2013.\r\nEDSON BATISTA\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\nId: 1509427\r\n" ], "1509773": [ "2013-06-14 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº E-11/CODIN/014/2013.\r\nCODIN e ITS Viagens e Turismo Ltda.-EPP.\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Anexo I - Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 029/2012, partes integrantes deste Contrato. \r\n01 de julho2013 a 01 de julho de 2014. \r\n: R 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n10 de junho de 2013.\r\nProcesso nº E-11/003/131/2013.\r\nId: 1509773. A faturar por empenho\r\n" ], "1509987": [ "2013-06-14 00:00:00", "\r\nContrato nº 13/2010. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJHABITUAL GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. \r\nRescisão Unilateral do Contrato nº 13/2010, a contar de 15 de junho de 2013.\r\nArt. 79, inciso I, c/c o art. 78, XII, ambos da Lei nº. 8.666/93. \r\nProcesso nº E-14/15.959/2010.\r\n12 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1509987\r\n" ], "1509988": [ "2013-06-14 00:00:00", "\r\nContrato nº 01/2011. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJe a GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\nRescisão Unilateral do Contrato nº 01/2011, a contar de 29 de maio de 2013, conforme notificação expedida à Contratada.\r\nArt. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93, tendo em vista a infração ao disposto no art. 78, incisos I e II, do mesmo diploma legal. \r\nProcesso nº E-14/019.206/2010.\r\n12 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1509988\r\n" ], "1510090": [ "2013-06-14 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 07/2013. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ\r\nConfecção e instalação de placas de sinalização. \r\n: 60 (sessenta) dias consecutivos. \r\n: R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). \r\n: Processo nº E-14/009.282/2012.\r\n12 de junho de 2013.\r\nId: 1510090\r\n" ], "1510100": [ "2013-06-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e HOSPFAR - Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:/2013. VALOR: e quarenta centavos/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. OBJETO: Aquisição de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão Eletrônico R 2.449,80 (dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). N.E: 01289 de 14/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3413/2012.\r\nUERJ/HUPE e MAJELA Hospitalar Ltda. OBJETO:edicamentos. VIGÊNCIA: 11 de Junho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico R 206.640,00 (duzentos e seis mil seiscentos e quarenta reais). N.E: 01287 de 14/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3413/2012.\r\nUERJ/HUPE e SOLUMED Distribuidora de Medicamentos e Produtos Para Saúde Ltda - EPP. OBJETO:edicamentos. VIGÊNCIA:unho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:nº R 1.987,20 (um mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). N.E: 01288 de 14/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3413/2012.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R e cinco Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e VASCULINE Comércio de Material Médico e Representação Ltda. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação. VIGÊNCIA: 11 de Pregão Eletrônico R 106.140,00 (cento e seis mil cento e quarenta reais). N.E: Processo nº 450/2012.\r\nUERJ/HUPE e GF LABOR Comércio e Representação Ltda. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação. VIGÊNCIA:unho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:343/2012. VALOR: 01306 de 15/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 450/2012.\r\nUERJ/HUPE e Universal ACM Diagnóstica Comércio e Representações Ltdapara o Laboratório de Micobactérias Pregão Eletrônico e oitocentos Processo nº .\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 108/2013/HUPE/UERJ. PARTES:Universal ACM Diagnóstica Comércio e Representações Ltda.01 (um) equipamento de laboratório automatizadounho de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3431/2012.\r\nUERJ/HUPE e PRODIET Farmacêutica S/A. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 11 de Pregão Eletrônico R 19.786,08 (dezenove mil setecentos e oitenta e seis reais e oito centavos). N.E: 01318 de 17/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3033/2012.\r\nUERJ/HUPE e MICFARMA Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:unho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:085/2013. VALOR: de 17/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3033/2012.\r\nUERJ/HUPE e SOLUMED Distribuidora de Medicamentos e Produtos Para Saúde Ltda - EPP. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA:unho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:nº R 1.236,96 (um mil duzentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos). N.E: 01321 de 17/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3033/2012.\r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 9.528,48 (nove mil quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos). N.E: Processo nº 3033/2012.\r\nId: 1510100. A faturar por empenho\r\n" ], "1510116": [ "2013-06-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 021/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a FRANÇA VIANA PRODUÇÕES LTDA.\r\npara atender as necessidades da UENF.\r\nR 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\nO prazo de vigência será de 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\n12.06.2013.\r\nProcesso nº E-26/009/1052//2013.\r\nContrato nº 023/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e o PALACE HOTEL LTDA.\r\nPrestação de serviços de hospedagem para atender as necessidades da UENF.\r\nValor total de R 371.998,72 (trezentos e setenta e um mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). \r\n14 (catorze) meses a contar da sua publicação em DOERJ.\r\n13.06.2013.\r\nProcesso nº E-26/009/766//2013.\r\nContrato nº 024/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Meyle Maio de Carvalho Neto.\r\nPrestação de serviços em organização de almoço e coffee break para atender as necessidades da UENF.\r\nR 277.200,00 (duzentos e setenta e sete mil e duzentos reais).\r\n14 (catorze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\n13.06.2013.\r\nProcesso nº E-26/009/1196//2013.\r\nId: 1510116. A faturar por empenho\r\n" ], "1510182": [ "2013-06-14 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 009/2013.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Rural Rental Service Ltda.\r\nPrestação de serviço de locação de 56 (cinquenta e seis) veículos automotores, do tipo sedan, com manutenção e seguro.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 1.838.592,00 (um milhão, oitocentos e trinta e oito mil quinhentos e noventa e dois reais).\r\n2013NE00639, de 24/05/2013.\r\nLei nº 8666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº. 287/1979.\r\n03/06/2013.\r\n: Processo nº E-11/21.042/2012.\r\nId: 1510182. A faturar por empenho\r\n" ], "1510184": [ "2013-06-14 00:00:00", "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Controller Auditoria e Assessoria Contábil S/S. Auditoria\" do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRDVALOR DO CONTRATO:DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/001/001333/2013.\r\nId: 1510184\r\n" ], "1510198": [ "2013-06-14 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 053/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa - CNPJ: 15.064.340/0001-53.\r\nAquisição de Lixeiras.\r\n12 (doze) meses contados desta publicação.\r\n: R 21.801,37 (vinte e um mil oitocentos e um reais e trinta e sete centavos).\r\n03/06/2013.\r\n: Ricardo Vasques Macedo, mat. 91176569- 3, Maria Luiza de Andrade, mat. 937338-2 e Rogério da silva Rosário, mat. 9176414-2\r\nDaniela Morley dos Santos - mat. 42830672 e Juliana da Rocha Pereira - mat. 2450327\r\n: Processo nº E-09/008/562/2013.\r\nId: 1510198\r\n" ], "1510252": [ "2013-06-14 00:00:00", "\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n: Prestação de serviço de elaboração de projeto básico de ampliação do sistema de abastecimento de água dos Distritos Sede e São José do Imbassaí e do bairro Ubatiba, no município de Maricá. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 1.137.028,53 (hum milhão, cento e trinta e sete mil vinte e oito reais e cinquenta e três centavos).\r\n: 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA.\r\n: Execução de obras de contenção e estabilização de encostas e recuperação de Vias Urbanas no município de Petrópolis - RJ. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 5.236.375,68 (cinco milhões, duzentos e trinta e seis mil trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 210 (duzentos e dez) dias.\r\nId: 1510252\r\n" ], "1510308": [ "2013-06-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 960340/2013, assinado em 13.06.2013. : PRODERJ e a MONGERAL Aegon Seguros e Previdência S/A. : Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. : 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 8.000,00. E-12/078/1244/2013.\r\nId: 1510308. A faturar por empenho\r\n" ], "1510350": [ "2013-06-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.Prestação de Serviços de projeto de capacitação para a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, com carga horária total de 60 horas, distribuídas em 2 (dois) cursos: Capacitação de Agente de Pessoal e Gestão de Pessoas. 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. R 16.564,00 (dezesseis mil quinhentos e sessenta e quatro reais). nº E- 26/33.265/2012. Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80, e suas alterações posteriores. 14/05/ 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2013.\r\nId: 1510350. A faturar por empenho\r\n" ], "1510421": [ "2013-06-17 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 06.06.2013\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nONDE SE LÊ:\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 002/2013.\r\nPROCESSO Nº E-30/200.733/2011.\r\nLEIA-SE:\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 003/2013.\r\nPROCESSO Nº E-30/200.733/2011.\r\nId: 1510421. A faturar por empenho\r\n" ], "1510484": [ "2013-06-14 00:00:00", "Extrato de Contrato\r\nCONTRATO Nº 168/ 2013.\r\nGERADOR: Inexigibilidade.\r\nOBJETO: Aquisição de 300(trezentas) inscrições no X Seminário Intermunicipal de Educação “Pensando e Fazendo Educação.”\r\nCONTRATADA: WTC RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: em até 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária Municipal de Educação\r\nExtrato de Contrato\r\nCONTRATO Nº 183/ 2013.\r\nGERADOR: Inexigibilidade.\r\nOBJETO: Contratação dos professores Pedro Demo e Emilia Cipriano para ministrarem palestra sobre Gestão Escolar e Relacionamento Interpessoal na Gestão Escolar.\r\nCONTRATADA: WTC RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: em até 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária Municipal de Educação\r\nId: 1510484\r\n" ], "1510500": [ "2013-06-14 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 004/2013\r\n13/06/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e a empresa AIX MUNDI AMBIENTAL LTDA.\r\nContratação de empresa para prestação de serviços especializados em Limpeza/Desinfecção das Areias / eliminação do material orgânico, Implantação de um sistema de recirculação de água da piscina artificial, manutenção de equipamentos/substituição de equipamentos e Operação da Estação de Tratamento de Água a fim de atender às necessidades do Parque Ambiental Praia das Pedrinhas (Piscinão de São Gonçalo) com o fornecimento de todos os equipamentos necessários e pessoal capacitado a perfeita execução dos serviços por conta da contratada, por um período de 12 (doze) meses.\r\n12 (doze) meses a contar da data publicação do Instrumento Contratual.\r\n(um milhão, setecentos e noventa e sete mil trezentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos), sendo que no 1° mês: (cinquenta e oito mil oitocentos e setenta e nove reais e doze centavos), Item 02 (duzentos e trinta e oito mil quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos), (um milhão, trezentos e trinta e quatro mil cento e setenta e um reais e vinte e oito centavos) e (cento e onze mil cento e oitenta reais e noventa e quatro centavos), totalizando (quinhentos e setenta e quatro mil trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos) e os o nos demais meses mensais e sucessivos de (cento e onze mil cento e oitenta reais e noventa e quatro centavos).\r\nLegislação aplicável e do instrumento convocatório.\r\nE-30/200.629/2012.\r\nId: 1510500. A faturar por empenho\r\n" ], "1510506": [ "2013-06-17 00:00:00", "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente O presente contrato tem por objeto a prestação de Serviços de Consultoria de Uso de Biblioteca de Módulos de Assinatura Digital (Boletim de Direito Administrativo e Boletim de Licitações e Contratos). : 12 (doze) meses contados a partir da publicação do Extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001/158/2013.\r\nId: 1510506\r\n" ], "1510605": [ "2013-06-14 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000245-2 - PR \r\nPREGÃO nº 012/2012(Sob Sistema de registro de Preços)\r\nCONTRATO Nº 018/13\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS PELA FMIJ; PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA FMIJ E CONSELHOS TUTELARES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA- ME.\r\nVALOR GLOBAL: R 3.480,00(três mil quatrocentos e oitenta reais)*. \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 08 (oito) meses\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2013.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =.\r\nId: 1510605\r\n" ], "1510622": [ "2013-06-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a Hard Solution Informática Ltda.: 10/06/2013. Aquisição de equipamentos de informática, na forma do Termo de Referência. R 187.249,50 (cento e oitenta e sete mil duzentos e quarenta e nove reais e cinqüenta centavos). PREVISÃO DE RECURSOS Natura das Despesas: 3173.26.122.0002.2016 - FONTE nº 10. Programa de Trabalho: 44.90.52.16 - Nota de Empenho: 7.0227/2013 - FUNDAMENTO: E-10/400.165/2012.\r\nId: 1510622. A faturar por empenho\r\n" ], "1510696": [ "2013-06-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 202181/2013, assinado em 14.06.2013. PRODERJ e a NILZA BERGE CHAVES ADVOGADOS ASSOCIADOS. : Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. 12 (doze) meses. E-12/078/1218/2013.\r\nId: 1510696. A faturar por empenho\r\n" ], "1510752": [ "2013-06-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/009/2013. OBJETO:Prestação de serviços artísticos pela crítica de arte Fernanda Cardoso Lopes, para exercer a atividade de assistência de Curadoria, na exposição “Poemas Pendurados”, de Rosana Ricalde, na Galeria de Artes da Casa de Cultura Laura Alvim O prazo de vigência do contrato será de 19/05/2013 a 11/08/2013. Proc. nº E-18/002/437/2013.\r\nId: 1510752. A faturar por empenho\r\n" ], "1510772": [ "2013-06-17 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Ação Informática Brasil Ltda., e como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Contratação de 08 (oito) Licenças de Uso de Software e Prestação de Serviços - Licenças Red Hat. VALOR: R 43.948,96 (quarenta e três mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos). 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura. 13/05/2013. E-12/660146/2012 e E- 01/004/231/2013.\r\nId: 1510772\r\n" ], "1510912": [ "2013-06-17 00:00:00", " \r\nTERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃOS AOS EXCEPCIONAIS - APOE. \r\n: O presente Termo de Convênio tem como objeto garantir as crianças matriculadas na Instituição, com deficiência mental, auditiva e motora os atendimentos especializados de saúde que são imprescindíveis para o seu desenvolvimento psicomotor. \r\n:\r\n, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 10.302.0070.4351.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais), que será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas mensais de R 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais) conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o 5º dia após a data de assinatura deste Termo e as demais a cada dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n29 de maio de 2013.\r\nId: 1510912\r\n" ], "1511053": [ "2013-06-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 213006/2013, assinado em 14.06.2013. : PRODERJ e a Mercantil do Brasil Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos. : Prestação de Serviços de Disponibilização do Sistema de Averbações de Empréstimos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 19.920,00. E-12/078/1395/2013.\r\nId: 1511053. A faturar por empenho\r\n" ], "1511318": [ "2013-06-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nPARTES:OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico, via internet, do software ORÇAR II PLUS, ambiente Windows para duas cópias do sistema instalado no Serviço de Orçamento da Diretoria de Projetos e Obras da CEHAB-RJ. R 16.000,00 (dezesseis mil reais). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/003/471/2013, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.301/2010. REGISTRO INTERNO Nº 018/2013.\r\nId: 1511318. A faturar por empenho\r\n" ], "1511328": [ "2013-06-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 143/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MATHEUS MIGUEL PINHEIRO DA SILVA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.8793/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 144/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EDUARDO LISBOA PASTOR DA COSTA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.8811/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 145/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e IGOR BOTTINO GOMES. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.8808/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 146/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DIOGO FRANCO FERREIRA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.8799/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 147/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e NILTON DE SOUZA AGUIAR. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.8796/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 148/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ROBERTO LUIZ MARTINS JUNIOR. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.8777/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 149/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SÉRGIO DOS ANJOS VIEIRA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.8797/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 150/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e HENRIQUE MANUEL MIGUEL RIBEIRO. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.8857/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 151/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e VINICIUS NUNES RIBEIRO DE MELO. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.8738/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 05/11/2012.\r\nId: 1511328. A faturar por empenho\r\n" ], "1511339": [ "2013-06-18 00:00:00", "\r\n: Contrato n° 066/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 10.910.394/0001-56.\r\n: Aquisição de café.\r\n: 15 (quinze) meses contados a partir desta publicação.\r\nR 46.972,80 (quarenta e seis mil novecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n: 14/06/2013.\r\n2013NE00572.\r\nJuliana da Rocha Pereira -Id Func. 2450327-4 e Daniela Morley dos Santos - Id Func 42830672.\r\n: Luiz Henrique Gomes de Matos, mat. 970.670-6, Ana Paula Costa Jeremias - mat. 969.746-7 e Cid Homero Santos de A. Silva - mat. 0001340-9.\r\n: Processo nº E-09/008/86//2013.\r\n: Contrato n° 067/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa JL REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA, CNPJ 28.024.610/0001-44.\r\n: Fornecimento de galão de água mineral.\r\n: 06 (seis) meses, contados a partir de 24/06/2013.\r\nR 21.969,60 (vinte e um mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n: 14/06/2013.\r\n2013NE00570.\r\nJuliana da Rocha Pereira -Id Func. 2450327-4 e Daniela Morley dos Santos - Id Func 42830672.\r\n: Luiz Henrique Gomes de Matos, mat. 970.670-6, Ana Paula Costa Jeremias - mat. 969.746-7 e Cid Homero Santos de A. Silva - mat. 0001340-9.\r\n: Processo nº E-09/008/470/2013.\r\nId: 1511339\r\n" ], "1511372": [ "2013-06-18 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e a empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. R 10.800,00. : Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, em 01 (um) elevador de passageiros marca Elevator, instalado no imóvel situado à Rua Rivadávia Correia, nº 188 - Gamboa - Rio de Janeiro/RJ, na forma do Termo de Referência. 12 (doze) meses a partir da data da publicação no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390 39. FONTE DE RECURSO: 00. EMPENHO Nº 2013NE11186. PROC. Nº E-03/10.448/2012.\r\nId: 1511372\r\n" ], "1511387": [ "2013-06-17 00:00:00", " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000200-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 068/2013 \r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO MODELO Q30 E APRESENTAÇÃO VISUAL EM TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO DE 4:3 E 5.500 ANSILUMENS, INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nR 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais)\r\n(sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de maio de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1511387\r\n" ], "1511391": [ "2013-06-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 016/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PAULO JOSÉ SIMPLICIO DE ALCANTARA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda- Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 02 de janeiro de 2013. . Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.8745/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 019/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RAFAEL DE ANDRADE PINTO. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 02 de janeiro de 2013. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.8803/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 020/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FILIPE MELLO DE SOUZA CABRAL. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 02 de janeiro de 2013. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.8855/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 023/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e GABRIEL SARAIVA PACHECO. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 02 de janeiro de 2013. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.8798/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 03.01.2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 018/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ARTHUR CASTRO MACHADO. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de fevereiro de 2013. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.8810/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 024/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e JOÃO PAULO PINHEIRO FERRAZ CATUNDA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de fevereiro de 2013. R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.8825/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.02.2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 017/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DOUGLAS MENDES RODRIGUES MOURÃO. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda- Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de abril de 2013. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.8794/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 022/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e GIORDANO GALASSI SILVEIRA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de abril de 2013. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.8832/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.04.2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 021/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RÔNALD ALBINO DO NASCIMENTO. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 02 de maio de 2013. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.8858/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 03.05.2013.\r\nId: 1511391. A faturar por empenho\r\n" ], "1511395": [ "2013-06-17 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONSÓRCIO ELMO-AZVI, composto pela ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA, Empresa Líder e AZVI S/A DO BRASIL. : O objeto do presente Contrato é a contratação de serviço para a consolidação de projeto executivo e execução de obras de engenharia para Reestruturação do Sistema de Bondes de Santa Teresa, conforme Projetos Básico e Executivo aprovados, Proposta -detalhe e Edital da Concorrência CASA CIVIL/RJ nº 05/2012. : 12 (doze) meses corridos e será contado a partir da autorização para início. : R 58.652.407,34 (cinquenta e oito milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e sete reais e trinta e quatro centavos). AUTORIZAÇÃO: 14/06/2013.\r\nId: 1511395\r\n" ], "1511443": [ "2013-06-18 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto Sócrates Guanaes.\r\nGestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados no Hospital Estadual Roberto Chabo.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (hum) ano.\r\n(oitenta e quatro milhões, quinhentos e sete mil quinhentos e quarenta e quatro reais).\r\nE-08/001.5984/2013.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações, e Resolução Conjunta SEPLAG/SES Nº 233 de 26 de dezembro de 2012.\r\n14/06/2013.\r\nId: 1511443\r\n" ], "1511447": [ "2013-06-17 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 45/2013.\r\n14/06/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa NILCATEX TEXTIL LTDA.\r\nR 658.350,00.\r\nAquisição de CAMISETAS ESCOLARES, na forma do Termo de Referência, bem como na Ata de Registro de Preços nº 003/2013, da Secretaria de Administração do Estado do Mato Grosso do Sul.\r\n12 (doze) meses a partir da data da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801012122015220330. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390 30. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2013NE16918.\r\nE-03/001/3398/2013. \r\nId: 1511447\r\n" ], "1511492": [ "2013-06-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nADITIVO DE RETIFICAÇÃO ao Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TOTVS S.A., TOTVS S.A. - FILIAL BH e TOTVS RIO SOFTWARE LTDA.\r\n“Retificação da Cláusula Terceira do Termo de Ajuste de Contas e Quitação\".\r\n30/04/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.625/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2013.\r\nId: 1511492. A faturar por empenho\r\n" ], "1511493": [ "2013-06-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nCONVÊNIO\r\n: Convênio.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA., entidade mantenedora da UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO \"PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY\" - UNIGRANRIO.\r\n: \"Programa de cooperação e intercâmbio educacional, científico e tecnológico\".\r\nIndeterminado.\r\n21/05/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.696/2012.\r\nId: 1511493. A faturar por empenho\r\n" ], "1511545": [ "2013-06-18 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nECS EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA - EPP.\r\n.\r\n21.329,40 (vinte e um mil trezentos e vinte e nove reais e quarenta centavos).\r\nE- 09/.\r\nId: 1511545\r\n" ], "1511560": [ "2013-06-19 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 034/2013, assinado em 10.06.2013. DER-RJ e SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Obras de estabilização de taludes, no km 17 da rodovia RJ-172, na Fazenda Humaitá, localizada no Município de São Sebastião do Alto. 150 (cento e cinquenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.114/2011.\r\nId: 1511560. A faturar por empenho\r\n" ], "1511594": [ "2013-06-18 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/06/2013\r\nPÁGINA 47 - 3ª coluna\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: \r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 029/2013, firmado em 27/05/2013.\r\nLeia-se: \r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 034/2013, firmado em 27/05/2013.\r\nId: 1511594\r\n" ], "1511604": [ "2013-06-18 00:00:00", " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nRETIFICAÇÃO \r\n.13\r\nª COLUNA\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 003/2013.\r\nONDE SE LÊ: ... FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 40.497, de 01 de janeiro de 2007, Decretos Estaduais nºs 31.864 e 31.863, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e respectivas alterações.\r\nLEIA-SE: ... FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Processo Administrativo nº E-13/001/331/2013, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3149/80 e 21.081/94 e pelas Propostas Especiais nºs 006, 007, 008, 009, 010, 011 e 012/2013.\r\nId: 1511604\r\n" ], "1511673": [ "2013-06-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 022/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e DF QUALITY CONSTRUÇÕES LTDA ME.\r\nO objeto do presente contrato é a obra de construção do Centro de Memórias no Centro de Convenções da Universidade Estadual do Norte Fluminense para atender as suas necessidades.\r\nR 37.643,03 (trinta e sete mil seiscentos e quarenta e três reais e três centavos).\r\n63 (sessenta e três) dias corridos, contados a partir do recebimento, pela contratada, do ofício de autorização de ínicio da execução contratual, a ser emitido pela Prefeitura da UENF.\r\n13.06.2013.\r\nProcesso nº E-26/009/1291//2013.\r\nId: 1511673. A faturar por empenho\r\n" ], "1512002": [ "2013-06-19 00:00:00", " \r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato de nº 66/2013.\r\nFIPERJ e a POUSADA VILA DO CAIS LTDA-ME.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de 70 (setenta) hospedagens em apartamento ou quarto simples, com ar refrigerado, incluindo café da manhã médio.\r\nR 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).\r\nSerá limitado ao período da vigência do convênio de nº 752302/2010.\r\nProc. nº E-06/10074/2012.\r\n10 de junho de 2013.\r\n*Omitido no DOERJ de 11/06/2013.\r\nId: 1512002. A faturar por empenho\r\n" ], "1512020": [ "2013-06-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.06.2013\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nProc. nº E-18/002/437/2013\r\nOnde se lê: ...PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 19/05/2013 a 11/08/2013...\r\nLeia-se: ... PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 29/05/2013 a 11/08/2013...\r\nId: 1512020. A faturar por empenho\r\n" ], "1512106": [ "2013-06-18 00:00:00", " \r\nTÉCNICA\r\nEspécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica n° 001/2013. Órgãos participantes: 5° Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.394.494/0111-70 e a Empresa Municipal de Transportes - EMUT de Campos dos Goytacazes, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.101.750/0001-12. Objeto: Cooperação recíproca para disponibilização de serviços de remoção, depósito, guarda e eventual hasta pública de veículos retidos ou apreendidos na forma do Código de Trânsito Brasileiro - CTB. Valor: Termo de Acordo sem pecúnia. Prazo: 60 (sessenta) meses. Vigência: 05.06.2013 à 04.06.2018. Data da assinatura: 05.06.2013. Pela 5ª SRPRF-RJ: Antonio Vital de Moraes Junior - Superintendente Regional. Pela EMUT: Sr. Alvaro Henrique de Souza Oliveira - Presidente.\r\nId: 1512106\r\n" ], "1512111": [ "2013-06-18 00:00:00", "EXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.018.000150-8-PR \r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\nSecretario Municipal de Fazenda\r\nId: 1512111\r\n" ], "1512150": [ "2013-06-18 00:00:00", " \r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial Sist. Reg. Preços N º. 035/2012 da FMS.\r\nPROCESSO: N° 2012.099.000258-9-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte porta a porta padrão iata-oms-onu de mostra biológica humana ou animal para fins de diagnostico ou pesquisa para o Hemocentro da Fundação Municipal de Saúde.\r\nBIOLOGÍSTICA SOLUÇÕES EM LOGISTICA E SERVIÇOS LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 31.200,00 (Trinta e hum mil e duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01(uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Maio de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1512150\r\n" ], "1512151": [ "2013-06-18 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Pres. em Sistema Registro de Preços N°.052/2012. \r\nPROCESSO: 2012.099.000366-8-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de cartões gel centrifugação, anti-soros e suspensões de hemácias com cessão de equipamentos, objetivando atender doadores e pacientes do Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 207.943,56 (Duzentos e sete mil e novecentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Maio de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1512151\r\n" ], "1512152": [ "2013-06-18 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Pres. em Sistema Registro de Preços N°.022/2012. \r\nPROCESSO: 2012.099.000151-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de produtos de panificação que serão utilizados nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários do Hospital Ferreira Machado e Postos de Saúde que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 89.820,00 (Oitenta e nove mil oitocentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Junho de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1512152\r\n" ], "1512153": [ "2013-06-18 00:00:00", "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 042/2012.\r\nPROCESSO: 2011.099.000234-5-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de bolsas duplas e triplas, para coleta de sangue total nos doadores, com cessão de equipamentos para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 7.905,00 (Sete mil e novecentos e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Junho de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1512153\r\n" ], "1512154": [ "2013-06-18 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000158-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 79.117,60(Setenta e nove mil e cento e dezessete reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Junho de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1512154\r\n" ], "1512155": [ "2013-06-18 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000158-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 2.624,40(Dois mil e seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Junho de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1512155\r\n" ], "1512156": [ "2013-06-18 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000158-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 18.862,60 (Dezoito mil e oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Junho de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1512156\r\n" ], "1512157": [ "2013-06-18 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000158-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 1.400,00(Hum mil e quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Junho de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1512157\r\n" ], "1512158": [ "2013-06-18 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000158-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 37.800,00(Trinta e sete mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Junho de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1512158\r\n" ], "1512202": [ "2013-06-20 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 064/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa K S MAX INFORMÁTICA LTDA - ME - CNPJ 07.848.715/0001-48.\r\n: Aquisição de 02 (duas) Lunetas de Espotagem.\r\n: 12 (doze) meses contados desta publicação.\r\n: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: 19/06/2013.\r\n: CLÁUDIO ROBERTO PAZ LIMA, mat. 870.907-3, MIGUEL ANGELO DUARTE TICOM, mat. 260.511-1.\r\n: DANIELA MORLEY DOS SANTOS - mat. 42830672, JULIANA DA ROCHA PEREIRA - mat. 2450327.\r\n: Processo nº E-09/008/308/2013.\r\n: 2013NE00568.\r\nId: 1512202\r\n" ], "1512284": [ "2013-06-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 152/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ANSELMO DE OLIVEIRA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. LEGAL Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.8736/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 153/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LEANDRO DE CASTRO FERREIRA DE SOUZA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.8783/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 154/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MARCELO VINÍCIUS DA SILVA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.8780/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 155/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RAFAELA ALBINO DA CONCEIÇÃO. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.8849/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 156/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RENATO QUEIROZ ALVARENGA MARTINS. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda- Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.6945/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 157/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FERNANDO BENÍCIO DE SOUZA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.4434/2013.\r\nOmitidos no D.O. de 06/11/2012.\r\nId: 1512284. A faturar por empenho\r\n" ], "1512382": [ "2013-06-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 09/2013. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Empresa Elevadores Ideal LTDA.\r\nPrestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores com reposição de peças.\r\nR 1.650,00 (hum mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n05/06/2013.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 3 (três) meses.\r\nLeonor de Ornelas Peixoto Poulis - matrícula 1295-5.\r\nE-26/004/130/2013.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1512382. A faturar por empenho\r\n" ], "1512396": [ "2013-06-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 10/2013. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Empresa Didática Editora do Brasil LTDA-ME.\r\nPrestação de serviço de impressão de livros.\r\nR 1.742.856,00 (um milhão, setecentos e quarenta e dois mil oitocentos e cinqüenta e seis reais).\r\n05/06/2013.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 3 (três) meses.\r\nFábio Rapello Alencar - Matrícula: 1343-3.\r\nE-26/004/1167/2013\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2013.\r\nId: 1512396. A faturar por empenho\r\n" ], "1512650": [ "2013-06-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Associação Núcleo Universitário de Pesquisas, Estudos e Consultoria - NUPEC. OBJETO: Prestação de serviços de processamento e logística para Concursos Públicos e Processos Seletivos, tendo objeto específico o Concurso Público para provimento de 909 (novecentos e nove) cargos efetivos de Inspetor de Alunos, com carga horária de quarenta horas semanais, do quadro permanente da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. R 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais). ADMINISTRATIVO nº E-01/508.683/2012 e nº E-01/007/1371/2013. Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10 - DATA DA ASSINATURA: 21.05.2013.\r\n*Omitido no D.O. de 22.05.2013.\r\nId: 1512650. A faturar por empenho\r\n" ], "1512651": [ "2013-06-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Associação Núcleo Universitário de Pesquisas, Estudos e Consultoria - NUPEC. OBJETO: Prestação de serviços de processamento e logística para Concursos Públicos e Processos Seletivos, tendo objeto específico o Processo Seletivo Simplificado com vistas à Contratação Temporária de Profissionais da Área Administrativa e da Saúde, de níveis Superior, Médio e Fundamental completo para atuação no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro.. 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. R 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). nº E-01/508.683/2012 e E-01/007/1407/2013 Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10 - 24.05.2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27.05.2013. \r\nId: 1512651. A faturar por empenho\r\n" ], "1512661": [ "2013-06-20 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n º 005/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ e Erlindo Eiji Uemoto, Rodolfo Gesteira de Souza e Carlos Menendez Gonzalez.\r\n: Contrato de locação de imóvel sito a Rua do Carmo nº 71 - 7º andar, Centro, RJ, Rio de Janeiro.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação deste instrumento no D.O.E.R.J.\r\nR 823.200,00 (oitocentos e vinte e três mil e duzentos reais).\r\nE-29/001/019/2013.\r\n: Art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n10 de junho de 2013.\r\nId: 1512661\r\n" ], "1512678": [ "2013-06-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTERMO DE CONTRATO \r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n.\r\n.\r\nque \r\nà data da publicação do extrato desde instrumento no D.O.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n\r\nId: 1512678. A faturar por empenho\r\n" ], "1512692": [ "2013-06-20 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 43/2013.\r\n: Processo nº E-27/195/11044/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa IRMÃOS GAMPER - INDÚSTRIA DE EMBARCAÇÕES LTDA. ME.\r\n: Aquisição de 20 (vinte) botes infláveis.\r\nTotal de R 211.000,00 (duzentos e onze mil reais).\r\n: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n10/06/2013.\r\nTermo de Contrato nº 45/2013.\r\n: Processo nº E-27/107/10132/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa METALPRIN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA - EPP.\r\n: Aquisição de 88 (oitenta e oito) estantes metálicas.\r\nTotal de R 43.560,00 (quarenta e três mil quinhentos e sessenta reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n: 17/06/2013.\r\nId: 1512692\r\n" ], "1512716": [ "2013-06-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e material hospitalarunho Pregão Eletrônico quatrocentos e /05/2013. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:unho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:e oitocentos Processo nº /2012.\r\nUERJ/HUPE e e Produtos Para Saúde 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:unho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico 128/2013. VALOR: e vinte e oito centavos de 31/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3383/2012.\r\nUERJ/HUPE e S3 MED Distribuidora de Medicamentos Ltda. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:unho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 3.440,64 (três mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos). N.E: 01413 de 31/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3383/2012.\r\nUERJ/HUPE e 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R e oitenta e oito centavos Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e A.P. TORTELLI Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:unho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico 071/2013. VALOR: R 114.431,12 (cento e quatorze mil quatrocentos e trinta e um reais e doze centavos). N.E: 01328 de 20/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3227/2012.\r\nUERJ/HUPE e FARMACE - Indústria Química Farmacêutica Cearense L 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:unho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R reais). N.E: Processo nº /2012.\r\nUERJ/HUPE e KOLLIMED - Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:unho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 249.816,96 (duzentos e quarenta e nove mil oitocentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos). N.E: 01294 de 13/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3636/2012.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 13 de Pregão Eletrônico 131/2013. VALOR:trezentos e vinte Processo nº 3636/2012.\r\nUERJ/HUPE e HOSPFAR - Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:unho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 26.952,00 (vinte e seis mil novecentos e cinquenta e dois reais). N.E: Processo nº 3636/2012.\r\nUERJ/HUPE e ELI LILLY do Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 13 de Pregão Eletrônico 131/2013. VALOR: R 18.960,00 (dezoito mil novecentos e sessenta reais). N.E: Processo nº 3636/2012.\r\nUERJ/HUPE e ACCORD Farmacêutica Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 13 de Pregão Eletrônico 131/2013. VALOR: R 18.960,00 (dezoito mil novecentos e sessenta reais). N.E: Processo nº 3636/2012.\r\nUERJ/HUPE e Central Distribuidora de Medicamentos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:unho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:quarenta e dois de 14/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3636/2012.\r\nUERJ/HUPE e OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:unho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:mil de 14/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3636/2012.\r\nUERJ/HUPE e Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA. OBJETO: Aquisição de Gênero Alimentício (Peixe). VIGÊNCIA:unho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:/2013. VALOR:ento e treze mil quinhentos e sessenta e oito reais Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e D-Hosp - Distribuidora Hospitalar Importação e Exportação LTDA 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 4.743,36 (uatro mil setecentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos). N.E: Processo nº 3383/2012. \r\nId: 1512716. A faturar por empenho\r\n" ], "1512799": [ "2013-06-20 00:00:00", "\r\nE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Locação de Vagas, Contrato n° 06/2013.\r\n: 21/05/2013.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e Terminal Garagem Menezes Côrtes S/A.\r\nR 92.160,00 (noventa e dois mil cento e sessenta reais).\r\n: Locação de 12 (doze) vagas de garagem do tipo VAGA LIVRE, no imóvel da LOCADORA, no Edifício Terminal Garagem Menezes Côrtes, situado na Rua São José, n° 35, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n: 12 (doze) meses, com início em 21.05.2013 e termino em 20.05/2014.\r\n: Processo administrativo nº E-24/003/38/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2013.\r\nId: 1512799. A faturar por empenho\r\n" ], "1512873": [ "2013-06-19 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n18/06/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SEVEME INDÚSTRIAS METALÚRGICAS S.A.\r\n: Execução das obras de implantação do Museu da Imagem e do Som - MIS - 3ª etapa - Lote 2 - Sistema de Fachadas. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001/81/2013.\r\n: R 14.144.248,92 (quatorze milhões, cento e quarenta e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos).\r\n: 330 (trezentos e trinta) dias. \r\nId: 1512873\r\n" ], "1512878": [ "2013-06-20 00:00:00", "\r\nContrato nº 56/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA EPP\r\nAquisição de ferramentas, para uso da Divisão de Manutenção Predial da SEFAZ.\r\n15 (quinze) dias corridos a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J.\r\n: R 9.936,00 (nove mil novecentos e trinta e seis reais).\r\n2001.04.122.0054.1.003.\r\n30.11.\r\n2013NE00431.\r\n17/05/2013.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nContrato nº 54/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ATIVA TELECOM 2004 SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA ME.\r\nAquisição de centrais telefônicas (PABX).\r\n45 (quarenta e cinco) dias contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J.\r\n: R 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n4490.52.18.\r\n2013NE00254.\r\n17/05/2013.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/006.627/2012\r\nContrato nº 68/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ELETRO PLANO COMERCIAL.\r\nAquisição de disjuntores.\r\n15 (quinze) dias contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J.\r\n: R 171.750,00 (cento e setenta e um mil setecentos e cinquenta reais).\r\n2001.04.122.2.0054.1.003.\r\n3390.39.10.\r\n2013NE00459.\r\n10/06/2013.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/056/227/2013\r\nId: 1512878\r\n" ], "1512900": [ "2013-06-20 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 040/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ E EBEC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A. : 24 (vinte e quatro) meses, valendo a data de publicação como termo inicial de vigência. 21330612200022016. R 1.232.784,00 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil setecentos e oitenta e quatro reais). Marcelo Clemente Pimentel, matr. nº 24/008.101-8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. E- 12/418597/2012.\r\nId: 1512900. A faturar por empenho\r\n" ], "1512921": [ "2013-06-19 00:00:00", "\r\nPublicado por omissão no Diário Oficial do Município em 03 de Abril de 2012.\r\nCredenciamento/Inexigibilidade\r\n\r\n0\r\n0\r\n30 dias\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2013.\r\nMatrícula Nº. 20345\r\nSuperintendente de Controle e Avaliação\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1512921\r\n" ], "1512922": [ "2013-06-19 00:00:00", "\r\nCredenciamento/Inexigibilidade\r\nRecurso de fonte municipal: R 81.000,00\r\n30 dias\r\n09 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2013.\r\nMatrícula Nº. 20345\r\nSuperintendente de Controle e Avaliação\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1512922\r\n" ], "1512923": [ "2013-06-19 00:00:00", "\r\nCredenciamento/Inexigibilidade\r\nRecurso de fonte municipal: R 104.310,00\r\n30 dias\r\n09 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2013.\r\nMatrícula Nº. 20345\r\nSuperintendente de Controle e Avaliação\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1512923\r\n" ], "1512924": [ "2013-06-19 00:00:00", "\r\nInexigibilidade de Licitação\r\n30 dias\r\n09 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2013.\r\nMatrícula Nº. 20345\r\nSuperintendente de Controle e Avaliação\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1512924\r\n" ], "1512925": [ "2013-06-19 00:00:00", "\r\nInexigibilidade\r\n0\r\n0\r\n0\r\n30 dias\r\n09 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2013.\r\nMatrícula Nº. 20345\r\nSuperintendente de Controle e Avaliação\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1512925\r\n" ], "1512926": [ "2013-06-19 00:00:00", "\r\nCredenciamento/Inexigibilidade\r\n\r\n0\r\n0\r\n30 dias\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2013.\r\nMatrícula Nº. 20345\r\nSuperintendente de Controle e Avaliação\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1512926\r\n" ], "1512927": [ "2013-06-19 00:00:00", "\r\nCredenciamento/Inexigibilidade\r\n30 dias\r\n09 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2013.\r\nMatrícula Nº. 20345\r\nSuperintendente de Controle e Avaliação\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1512927\r\n" ], "1512928": [ "2013-06-19 00:00:00", "\r\nInexigibilidade\r\nRecurso de fonte estadual: R 1.656.000,00\r\n30 dias\r\n03 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2013.\r\nMatrícula Nº. 20345\r\nSuperintendente de Controle e Avaliação\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1512928\r\n" ], "1512929": [ "2013-06-19 00:00:00", "\r\nCredenciamento/Inexigibilidade\r\n30 dias\r\n09 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2013.\r\nMatrícula Nº. 20345\r\nSuperintendente de Controle e Avaliação\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1512929\r\n" ], "1512930": [ "2013-06-19 00:00:00", "\r\nCredenciamento/Inexigibilidade\r\n30 dias\r\n09 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2013.\r\nMatrícula Nº. 20345\r\nSuperintendente de Controle e Avaliação\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1512930\r\n" ], "1512931": [ "2013-06-19 00:00:00", "\r\nInexigibilidade\r\n30 dias\r\n09 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2013.\r\nMatrícula Nº. 20345\r\nSuperintendente de Controle e Avaliação\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1512931\r\n" ], "1512932": [ "2013-06-19 00:00:00", "\r\nCredenciamento/Inexigibilidade\r\n30 dias\r\n09 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2013.\r\nMatrícula Nº. 20345\r\nSuperintendente de Controle e Avaliação\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1512932\r\n" ], "1512933": [ "2013-06-19 00:00:00", "\r\nInexigibilidade\r\n30 dias\r\n09 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de junho de 2013.\r\nMatrícula Nº. 20345\r\nSuperintendente de Controle e Avaliação\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1512933\r\n" ], "1512934": [ "2013-06-19 00:00:00", "\r\nCredenciamento/Inexigibilidade\r\n30 dias\r\n09 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2013.\r\nMatrícula Nº. 20345\r\nSuperintendente de Controle e Avaliação\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1512934\r\n" ], "1512935": [ "2013-06-19 00:00:00", "\r\nCredenciamento/Inexigibilidade\r\n30 dias\r\n09 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2013.\r\nMatrícula Nº. 20345\r\nSuperintendente de Controle e Avaliação\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1512935\r\n" ], "1512936": [ "2013-06-19 00:00:00", " \r\nCredenciamento/Inexigibilidade\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo período de 274 dias, da Instituição abaixo especificada para prestação de serviços de Patologia Clínica\r\nLABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ARGEU OLIVEIRA SC LTDA.\r\n30 dias\r\n09 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2013.\r\n\r\nMatrícula Nº. 20345\r\nSuperintendente de Controle e Avaliação\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1512936\r\n" ], "1512937": [ "2013-06-19 00:00:00", " \r\nCredenciamento/Inexigibilidade\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo período de 274 dias, da Instituição abaixo especificada para prestação de serviços de Patologia Clínica\r\nLABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS 3º MILÊNIO LTDA - PEDRA VERDE\r\n30 dias\r\n09 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2013.\r\nMatrícula Nº. 20345\r\nSuperintendente de Controle e Avaliação\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1512937\r\n" ], "1512938": [ "2013-06-19 00:00:00", " \r\nCredenciamento/Inexigibilidade\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo período de 274 dias, da Instituição abaixo especificada para prestação de serviços de Patologia Clínica\r\nPESQUISAS CLÍNICAS LTDA - PLÍNIO BACELAR\r\n30 dias\r\n09 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2013.\r\nMatrícula Nº. 20345\r\nSuperintendente de Controle e Avaliação\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1512938\r\n" ], "1512939": [ "2013-06-19 00:00:00", " \r\nInexigibilidade\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo período de 90 dias, da Instituição abaixo especificada\r\nASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DOS PLANTADORES DE CANA\r\n0\r\n0\r\nR 3.162.413,40\r\n30 dias\r\n03 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2013.\r\nMatrícula Nº. 20345\r\nSuperintendente de Controle e Avaliação\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1512939\r\n" ], "1512940": [ "2013-06-19 00:00:00", " \r\nInexigibilidade\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo período de 274 dias, da Instituição abaixo especificada\r\nRecurso de fonte estadual: R 1.512.000,00\r\n30 dias\r\n09 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2013.\r\nMatrícula Nº. 20345\r\nSuperintendente de Controle e Avaliação\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1512940\r\n" ], "1512941": [ "2013-06-19 00:00:00", " \r\nCredenciamento/Inexigibilidade\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo período de 274 dias, da Instituição abaixo especificada para prestação de serviços de Ressonância Magnética\r\nULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n30 dias\r\n09 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2013.\r\nMatrícula Nº. 20345\r\nSuperintendente de Controle e Avaliação\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1512941\r\n" ], "1512949": [ "2013-06-19 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nontrato deLlocação de Imóvel nº 032/2013. \r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e Espólio de Jarjura Deccache, neste ato representado por sua inventariante Lourdes Rabha Deccache. \r\nLocação de imóvel situado na Rua Poeta Brasil dos Reis, nº 45, Praia do Anil - Angra dos Reis/RJ, de propriedade do locador, com matrícula no RGI de Angra dos Reis - 1º Ofício, sob o nº 8.222 e com área de 1.660,47 m. \r\n48 (quarenta e oito) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.E.R.J. \r\n21330612500644111. \r\n2013NE00489. \r\nR 1.089.600,00 (um milhão, oitenta e nove mil e seiscentos reais). \r\n14 de junho de 2013. \r\nLeis Federais nºs 8.245/91 e 8.666/93, art. 24, inciso X; Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 1512949. A faturar por empenho\r\n" ], "1513013": [ "2013-06-20 00:00:00", "\r\nContrato nº 001/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Vice-Governadoria do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Localiza Car Rental S/A.\r\nServiços de Locação de Veículos.\r\nR 48.120,00 (quarenta e oito mil cento e vinte reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-16/001.82/2013.\r\n03/06/2013.\r\nId: 1513013\r\n" ], "1513061": [ "2013-06-20 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: Ampla Energia e Serviços S.A. e a Secretaria de Estado de Educação. Estabelecer as condições do fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela Contratada ao Contratante, para as unidades escolares relacionadas no Anexo II, parte integrante deste instrumento, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste Contrato à revelia da Contratada e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão de terceiros. 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93. E-03/9.736/2012. \r\nId: 1513061\r\n" ], "1513484": [ "2013-06-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão Eletrônico mil quatrocentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos de .\r\nUERJ/HUPE e S3 Med Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:ezoito mil seiscentos e dezesseis reais e sete centavos). N.E: 01364 de 24/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3955/2012.\r\nUERJ/HUPE e Embraplana Engenharia e Terraplanagem LTDA. OBJETO: Reforma das Quatro Salas Adjacentes à Enfermaria do Serviço de Oftalmologia do HUPE. VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias a contar data de Autorização de Início. DATA DA ASSINATURA: 17 de Pregão Eletrônico uatrocentos e setenta e seis mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos). N.E: Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA:unho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:nº inte e cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais/2013. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1513484. A faturar por empenho\r\n" ], "1513559": [ "2013-06-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 054/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa - CNPJ: 04.960.002/0001-83\r\n: Aquisição de Fogões e Fornos Elétricos e Carrinhos de Carga.\r\n: 12 (doze) meses, contados desta publicação.\r\n: R 11.550,00 (onze mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais).\r\n: 19/06/2013.\r\n: Ricardo Vasques Macedo, mat. 91176569- 3, Maria Luiza de Andrade, mat. 937338-2 e Rogério da silva Rosário, mat. 9176414-2.\r\n: Daniela Morley dos Santos - Mat. 42830672 e Juliana da Rocha Pereira - Mat. 2450327.\r\n: Processo E-09/008/563/2013.\r\n: 2013NE00573.\r\nId: 1513559\r\n" ], "1513585": [ "2013-06-20 00:00:00", "\r\nContrato nº 67/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A..\r\nPrestação de serviços de seguro patrimonial contra incêndio, danos elétricos e responsabilidade civil (cobertura de danos a terceiros), para cobertura das instalações dos imóveis próprios, cedidos e locados utilizados pela Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nR 69.900,00 (sessenta e nove mil e novecentos).\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.39.10.\r\n00.\r\n2013NE00458.\r\n07/06/2013.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\n.\r\nId: 1513585\r\n" ], "1513588": [ "2013-06-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 11/2013. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Empresa Didática Editora do Brasil LTDA-ME.\r\nPrestação de serviço de impressão de livros.\r\nR 607.200,00 (seiscentos e sete mil e duzentos reais).\r\n05/06/2013.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 2 (dois) meses.\r\nFábio Rapello Alencar - Matrícula: 1343-3.\r\nE-26/004/1166/2013.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.1979, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.1991 e nº 3.149, de 28.04.1980 e demais legislações.\r\nOmitido no D.O. de 07/06/2013.\r\nId: 1513588. A faturar por empenho\r\n" ], "1513705": [ "2013-06-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 070/2013\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a Empresa RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de 12 (doze) mesas tipo peninsular.\r\n12 (doze) meses.\r\n15.468,00 (Quinze mil quatrocentos e sessenta e oito reais).\r\n: 19/06/2013\r\nDaniela Morley dos Santos - ID FUNC. 42830672, Juliana da Rocha Pereira - ID FUNC. 2450327-4 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos ID. FUNC. 44202580.\r\nDomingos Borges, matrícula 970722-5 e Paulo Sérgio de Carvalho Padilha, matrícula 934.860-8.\r\nProcesso nº E-09/008/440/2013.\r\n2013NE00598.\r\nId: 1513705\r\n" ], "1513723": [ "2013-06-20 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 173/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000275-6-PR\r\nPREGÃO n.º 054/12\r\nCONTRATADA: E. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA-ME \r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 76.270,60 (setenta e seis mil, duzentos e setenta reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 174/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000275-6-PR\r\nPREGÃO n.º 054/12\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 151.451,04 (cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 185/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.012.000119-0-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 012/2013\r\nCONTRATADA: COMERCIAL GOMES E BORGES DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de computador e nobreak, para atender as necessidades emergências da Rede Municipal de Ensino\r\nVALOR GLOBAL: R 78.875,00 (setenta e oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2013.\r\nId: 1513723\r\n" ], "1513733": [ "2013-06-20 00:00:00", "\r\nId: 1513733\r\n" ], "1513839": [ "2013-06-21 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 46/2013.\r\n18/06/2013.\r\nProcesso nº E-27/128/358/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviço de filmagem, edição e finalização de vídeos corporativos para CBMERJ.\r\nTotal de R 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O..\r\nId: 1513839\r\n" ], "1513885": [ "2013-06-21 00:00:00", "\r\nContrato nº 54/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ATIVA TELECOM 2004 SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA ME.\r\nAquisição de centrais telefônicas (PABX).\r\n45 (quarenta e cinco) dias contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J.\r\n: R 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n4490.52.18.\r\n2013NE00254.\r\n17/05/2013.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/006.627/2012.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 03/06/2013.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 20/06/2013.\r\nId: 1513885\r\n" ], "1513891": [ "2013-06-21 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 44/2013.\r\nProcesso nº E-27/195/11044/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa FLAQUITA MARÍTIMA COMÉRCIO DE BARCOS E ACESSÓRIOS LTDA EPP.\r\nAquisição de 20 (vinte) carretas rodoviária.\r\nValor total de R 96.033,39 (noventa e seis mil trinta e três reais e trinta e nove centavos).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n06/06/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 10 de junho de 2013.\r\nId: 1513891\r\n" ], "1513893": [ "2013-06-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAIS\r\n07/06/2013.\r\nBRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nPrestação de Serviços de Lavanderia\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 5.945.400,00 (cinco milhões, novecentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais).\r\nE-08/001/4661/2013\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994 e do instrumento convocatório.\r\n07/06/2013.\r\nQUALITY CLEAN LTDA \r\nPrestação de Serviços de Lavanderia\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 1.527.600,00 (um milhão, quinhentos e vinte e sete mil e seiscentos reais).\r\nE-08/001/4661/2013\r\nArt. 24, inciso IV Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/1980 e 21.081/1994 e do instrumento convocatório.\r\nId: 1513893\r\n" ], "1513943": [ "2013-06-21 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio para Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Universidade Federal Fluminense - UFF. \r\nestágio curricular profissional para complementação educacional. \r\n: 19.06.2013. \r\nart. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1513943. A faturar por empenho\r\n" ], "1514010": [ "2013-06-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e TECNOLACH INDUSTRIAL LTDA. Desmontagem e montagem de face de módulos de arquivos deslizantes, em versões de acionamento mecânico e/ou eletro- mecânico, mediante aprovisionamento de equipe técnica, instrumentos, ferramental e insumos de montagem, com apresentação de projeto executivo de montagem. : 19 de junho de 2013. 75 (setenta e cinco) dias contados a partir de 10/06/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O. valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada nesta cláusula. VALORUNDAMENTLei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979. PROCESSOE- 07/002.3454/2013.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MGI TECNOGIN - MICROGRÁFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de preservação da informação por meio da execução de conversão de informações analógicas em suporte micrográfico e de informações micrográficas e analógicas em suporte digital. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no \r\nR 3.445.000,00 (três milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil reais). Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979. E- 07/002.3452/2013.\r\nId: 1514010. A faturar por empenho\r\n" ], "1514038": [ "2013-06-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nPARTES: Prestação de serviços para implementação de uma solução de replicação remota heterogênea. Valor de R 3.120.659,00, NE 579. Pregão Eletrônico nº 010/2012, da Lei nº 8.666/93. E-12/662708/2011.\r\nId: 1514038. A faturar por empenho\r\n" ], "1514385": [ "2013-06-21 00:00:00", " OMITIDO NO DIÁRIO OFICIAL DE 29/04/2013\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n049/2013\r\n: Pregão Presencial 072/2012.\r\n: Aquisição de exame de espirometria ou prova de função pulmonar para atender aos pacientes avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n061/2013\r\nTomada de Preços 005/2013.\r\nExecução de obra de construção da UBS do Parque Salo Brand.\r\nKatana Construtora Ltda.\r\nR 1.446.084,09 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil, oitenta e quatro reais e nove centavos).\r\nProgramada.\r\n12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Maio de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n065/2013\r\nTomada de Preços 010/2013.\r\nExecução de obra de construção da UBS do Parque Leopoldina.\r\nGecoplan Engenharia Ltda.\r\nR 1.481.618,20 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil, seiscentos e dezoito reais e vinte centavos).\r\nProgramada.\r\n12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Maio de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n068/2013\r\nTomada de Preços 013/2013.\r\nExecução de obra de construção da UBS do Parque Pecuária.\r\nEdafo Construções Ltda.\r\nR 1.037.561,24 (um milhão, trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\nProgramada.\r\n12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Maio de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n071/2013\r\nTomada de Preços 008/2013.\r\nExecução de obra de construção da Academia da Saúde.\r\nPotenxcial Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\nR 449.565,91(quatrocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos).\r\nProgramada.\r\n12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Maio de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nOMITIDO NO DIÁRIO OFICIAL DE 24/05/2013\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n074/2013\r\nDispensa de Licitação 009/2013.\r\nExecução de obra de Reforma do Centro de Tratamento de Alzheimer..\r\nJ. Barreto Batista Empreendimentos e Serviços.\r\nR 14.604,58 (quatorze mil seiscentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Maio de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n075/2013\r\n: Pregão Presencial 004/2013.\r\n: Contratação para fornecimento de material de Órteses Diversas e Próteses de Perna para atender à vários Pacientes.\r\nORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA\r\n18.650,00 (dezoito mil seiscentos e cinquenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Maio de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nOMITIDO NO DIÁRIO OFICIAL DE 27/04/2013\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n079/2013\r\n: Pregão Presencial 99/2012.\r\n: Contratação para aquisição de materiais cirúrgicos odontológicos para atender aos pacientes assistidos pelo Programa de Cirurgia Oral Menor da Secretaria Municipal de Saúde. \r\nPROG COMÉRCIO LTDA\r\n4.172,30 (quatro mil cento e setenta e dois reais e trinta centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nOMITIDO NO DIÁRIO OFICIAL DE 27/04/2013\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n080/2013\r\n: Pregão Presencial 99/2012.\r\n: Contratação para aquisição de materiais cirúrgicos odontológicos para atender aos pacientes assistidos pelo Programa de Cirurgia Oral Menor da Secretaria Municipal de Saúde. \r\nRIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO- HOSPITALARES LTDA.\r\n5.382,30 (cinco mil trezentos e oitenta e dois reais e trinta centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nOMITIDO NO DIÁRIO OFICIAL DE 27/04/2013\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n081/2013\r\n: Pregão Presencial 99/2012.\r\n: Contratação para aquisição de materiais cirúrgicos odontológicos para atender aos pacientes assistidos pelo Programa de Cirurgia Oral Menor da Secretaria Municipal de Saúde. \r\nW J M DENTAL LTDA - EPP.\r\n29.006,50 (vinte e nove mil seis reais e cinquenta centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1514385\r\n" ], "1514410": [ "2013-06-21 00:00:00", " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2013.019.000273-4-PR\r\nCONVITE Nº 004/13\r\nCONTRATO Nº 073/20103\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E CONFECÇÃO COM IMPRESSÃO DE REVISTA PARA DISTRIBUIÇÃO AO PÚBLICO A FIM DE DIVULGAR (EM MO MENTO POSTERIOR) TODOS OS ACONTECIMENTOS QUE ENVOLVERAM O CARNAVAL (“CAMPOS-FOLIA”).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: J S CALDAS ARTES GRÁFICAS LTDA - ME\r\nVALOR GLOBAL: R 49.200,00 (QUARENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS).\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 DE MAIO DE 2013.\r\nPATRÍCIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nId: 1514410\r\n" ], "1514443": [ "2013-06-24 00:00:00", "\r\nContrato nº 64/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME.\r\nAquisição, com entrega parcelada, de água mineral natural acondicionada em garrafão de policarbonato com capacidade para 20 (vinte) litros.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J.\r\n: R 89.424,00 (oitenta e nove mil quatrocentos e vinte e quatro reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.30.20.\r\n2013NE00452.\r\n: 00.\r\n29/05/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/056/37/2013.\r\nId: 1514443\r\n" ], "1514674": [ "2013-06-24 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato n.º 004/2013.\r\nSecretaria de Estado de Turismo e GP 7 LOGÍSTICA LTDA- EPP.\r\nPrestação de Serviços de locação de 11 (onze) veículos Modelo Fiesta, Marca Ford, na forma do Termo de referencia e do Instrumento convocatório.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.E.R.J. \r\nR 356.397,36 (trezentos e cinquenta e seis mil trezentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos).\r\nProcesso administrativo nº E-05/001/105/2013, que regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e o Decreto nº 3.149/80 de 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico para registro de preço nº 007/2012 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n18/06/2013.\r\nId: 1514674\r\n" ], "1514679": [ "2013-06-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n. PARTES: PRODERJ e o Escritório de Advocacia Luiz Cláudio de Almeida Duarte & Advogados Associados. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: Valor total anual estimado de R 1.000,00. E-12/078/1237/2013.\r\nId: 1514679. A faturar por empenho\r\n" ], "1514792": [ "2013-06-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE CONTRATO\r\nContrato de nº 67/2013.\r\nFIPERJ e FLORINDO E PEREIRA RESTAURANTE LTDA - ME.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de 210 (duzentos e dez) lanches simples rápidos, na forma do Termo e Referencia.\r\nR 609,00 (seiscentos e nove reais).\r\nSerá limitado ao período da vigência do convênio de nº 752302/2010.\r\nProc. nº E-06/10069/2012.\r\n10 de junho de 2013.\r\n*Omitido no DOERJ de 11/06/2013.\r\nId: 1514792. A faturar por empenho\r\n" ], "1514805": [ "2013-06-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato de nº 68/2013.\r\nFIPERJ e o FOX PRINT DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de publicação dos Boletins Estatísticos da Pesca Industrial e publicação do Diagnóstico da Pesca Industrial do Rio de Janeiro.\r\nR 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais).\r\nSerá de 90 (noventa) dias contatos a partir da publicação deste.\r\nProc. nº E-06/004/86/2013.\r\n19 de junho de 2013.\r\n*Omitido no DOERJ de 20/06/2013.\r\nId: 1514805. A faturar por empenho\r\n" ], "1514822": [ "2013-06-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Prestação de serviço de locação veículos com motoristas para distribuição de cadernos de questões da 1ª fase do vestibular estadual 2014, 1º e 2º exames de qualificação. 90 dias, contados a partir da expedição da ordem de serviço. Sônia Regina de Souza Silva, matr. 4507-0. Portaria n° 29/DAF/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/1838/2013 e Registro nº 3006/UERJ/2013.\r\nId: 1514822. A faturar por empenho\r\n" ], "1515003": [ "2013-06-25 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 061/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA - EM - CNPJ: 00.710.985/0001-49.\r\n: Aquisição de 06 (seis) Purificadores de Água Bica Fixa.\r\n: 12 (doze) meses contados desta publicação.\r\n: R 3.458,90 (três mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos).\r\n: 21/06/2013.\r\n: Ricardo Vasques Macedo, mat. 91176569- 3, Maria Luiza de Andrade, mat. 937338-2 e Rogério da silva Rosário, mat. 9176414-2.\r\n: Daniela Morley dos Santos - Mat. 42830672, Juliana da Rocha Pereira - Mat. 2450327 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Mat. 44202580.\r\n: Processo nº E-09/008/554/2013.\r\n: 2013NE00600.\r\nId: 1515003\r\n" ], "1515061": [ "2013-06-26 00:00:00", " \r\n: Contrato n° 65/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - CNPJ 33.530.486/0001-29.\r\n: Prestação do serviço de manutenção técnica e operacional do sistema de videomonitoramento urbano (CFTV).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados desta publicação.\r\nR 13.723.049,52 (treze milhões, setecentos e vinte e três mil quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: 19/06/2013.\r\n: Jomar Fernando da Silva - RG 54.569 / Id Func. 24194840, Marcelo Ramos do Carmo - RG 56.110/ Id Func. 22493573 e Neila do Nascimento Furtado da Fonseca - RG 66.027/ Id Func. 24922447.\r\n: Daniela Morley dos Santos - Id Funcional 42830672, Juliana da Rocha Pereira - Id Funcional 002450327 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Funcional 44202580.\r\n: 2013NE00601.\r\n: Processo nº E-09/008/464/2013.\r\nId: 1515061\r\n" ], "1515062": [ "2013-06-25 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 25/2011 - Termo Contratual nº 51/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA-FAETEC.\r\nProrrogar a vigência do Convênio ora aditado, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 16/06/2013.\r\n14/06/2013.\r\nLei nº 8.666/1993\r\nE-04/003.189/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2013. \r\nId: 1515062\r\n" ], "1515138": [ "2013-06-25 00:00:00", " \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.\r\nSERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n2012.034.000033-0-PR\r\nConstrução de quadra escolar coberta com vestiário para atender a Escola Municipal Dr. Getúlio Vargas.\r\nRef.: Nada a opor ao cancelamento (bilateral/amigável) do contrato.\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, vem por meio do presente instrumento firmar um acordo perante a empresa em epígrafe, registrada sob o CNPJ nº 86.881.562/0001-07, situada na Rodovia BR 101, KM 207, número 1000, Condomínio Industrial, Casimiro de Abreu/RJ, para esposar acerca da manifestação de que NÃO HÁ OPOSIÇÃOinerente ao cancelamento do contrato administrativo nº 016/2012, datado em 10 de abril de 2012, ás fls. 307/315, e em seguida a Ordem de Serviço nº 127/2012, datada em 24 de abril de 2012, ás fls. 319, ambas insertadas no processo licitatório nº 2012.034.000033-0-PR.\r\nO objeto do presente contrato é Construção de quadra escolar coberta com vestiário para atender a Escola Municipal Dr. Getúlio Vargas, totalizando R 453.624,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e quatro reais) com prazo de execução de 9 meses.\r\nDestarte, é de comum acordo entre os contratantes de que o objeto do presente contrato administrativo não mais atende ás finalidades para qual tinha sido licitada.\r\nRessalta-se, ainda, que também não é mais do interesse da empresa contratada o objeto do presente contrato.\r\nO referido acordo se estriba no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, in verbis:\r\nreduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a administração;\r\n[...]\r\nDiante do exposto, tornar-se conveniente e oportuna a extinção deste processo licitatório, e se for o caso, a compensação dos valores já pagos como forma de indenização sobre serviços já executados, nos termos da referida lei de contratos e licitações.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2013\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\nSecretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\nMatrícula 2174\r\nSERCOPE construção Civil Ltda.\r\nCNPJ nº 86.881.562/0001-07\r\nId: 1515138\r\n" ], "1515139": [ "2013-06-25 00:00:00", "\r\nId: 1515139\r\n" ], "1515150": [ "2013-06-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Ambiente, e Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Conjugar esforços para a recuperação da atividade econômica das localidades carentes do Estado, com o objetivo de promover a expansão e a capilaridade da oferta de crédito às pessoas físicas e jurídicas empreendedoras de atividades produtivas de pequeno porte. 20/06/2013. Proc. nº E-11/002/760/2013.\r\nId: 1515150. A faturar por empenho\r\n" ], "1515377": [ "2013-06-25 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 48/2013.\r\n24/06/2013.\r\nProcesso nº E-27/042/142/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa CONTUB EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP.\r\nLocação de arquibancadas, palanque e grades para serem utilizados durante a solenidade comemorativa do 157º aniversário do CBMERJ e entrega dos Espadins Marechal Souza Aguiar, no pátio do Grupamento Operacional do Comando-Geral.\r\nTotal de R 34.650,00 (trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais)\r\n90 (noventa) dias contados de sua publicação no D.O.\r\nId: 1515377\r\n" ], "1515489": [ "2013-06-26 00:00:00", " INSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/06/2013\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nProcesso Administrativo nº E-07/002.6922/2013.\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 005/2013...\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parques nº 040/2013...\r\nProcesso Administrativo nº E-07/002.6883/2013.\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 009/2013...\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parques nº 033/2013...\r\nProcesso Administrativo nº E-07/002.6951/2013.\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 011/2013...\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parques nº 029/2013...\r\nProcesso Administrativo nº E-07/002.6946/2013.\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 012/2013...\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parques nº 037/2013...\r\nProcesso Administrativo nº E-07/002.6932/2013.\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 013/2013...\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parques nº 034/2013...\r\nPÁGINA 49 - 1ª COLUNA\r\nProcesso Administrativo nº E-07/002.6921/2013.\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços \r\nGuarda-Parques INEA nº 006/2013...\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parques nº 044/2013...\r\nProcesso Administrativo nº E-07/002.6923/2013.\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 007/2013...\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parques nº 043/2013...\r\nProcesso Administrativo nº. E-07/002.6942/2013.\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 008/2013...\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parques nº 042/2013...\r\nD.O. DE 11/06/2013\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso Administrativo nº. E-07/002.7792/2013.\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 015/2013...\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parques nº 032/2013...\r\nD.O. DE 18/06/2013\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nProcesso Administrativo nº E-07/002.8794/2013.\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 017/2013...\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parques nº 035/2013...\r\nProcesso Administrativo nº. E-07/002.8810/2013.\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 018/2013...\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parques nº 030/2013...\r\nProcesso Administrativo nº E-07/002.8858/2013.\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 021/2013...\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parques nº 039/2013...\r\nProcesso Administrativo nº E-07/002.8832/2013.\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 022/2013...\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parques nº 036/2013...\r\nProcesso Administrativo nº E-07/002.8825/2013.\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 024/2013...\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parques nº 031/2013...\r\nId: 1515489. A faturar por empenho\r\n" ], "1515519": [ "2013-06-26 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, (UEBERSON JOSÉ ALVES DA SILVA”.\r\nCONTRATATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, na área e na função de Auxiliar de Disciplina, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Resolução SEEDUC nº 3984, DE 17/06/2008, publicado no DOERJ de 20/06/2008, página 12, e nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do contrato celebrado entre as partes, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 69, publicado no DOERJ de 25/06/2009, Decreto Estadual nº 42.984, de 23/05/2011, publicado no DOERJ de 24/05/2011 e retificado no DOERJ de 28/05/2011, que altera o Decreto Estadual nº 41.568, art. 3º, passando o contrato inicial a ter validade por três anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos, não podendo ultrapassar cinco anos, prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses, conforme Portaria DEGASE nº 114, de 04/08/2011, conforme publicação no DOERJ de 10/11/2011, página 22.\r\n: De 09 de junho de 2008 a 27 de dezembro de 2012. \r\n27/12/2012.\r\n: R 1.800, 00( um mil e oitocentos reais). \r\n: Art. 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005, e suas alterações. \r\nE-03/021/10/2013. \r\nId: 1515519\r\n" ], "1515548": [ "2013-06-26 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato Nº 005/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ e Erlindo Eiji Uemoto, Rodolfo Gesteira de Souza e Carlos Menendez Gonzalez.\r\n: Contrato de locação de imóvel sito a Rua do Carmo nº 71 - 7º andar, Centro, RJ, Rio de Janeiro.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação deste instrumento no D.O.E.R.J.\r\nR 1.183.200,00 (hum milhão, cento e oitenta e três mil e duzentos reais).\r\nE-29/001/019/2013.\r\n: Art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n10 de junho de 2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.06.2013.\r\nId: 1515548\r\n" ], "1515677": [ "2013-06-26 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTEITS VIAGENS E TURISMO Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota, caso solicitado, no Brasil e no exterior. Reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior, e demais serviços correlatos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. R 58.847,49 (cinquenta e oito mil oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos). 17/06/2013 . Processo nº E- 07/001.172/2013.\r\nId: 1515677\r\n" ], "1515701": [ "2013-06-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 201068/2013, assinado em 24.06.2013. \r\nPRODERJ e a CONFIE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. \r\nPrestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento.\r\n12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 25.000,00.\r\nE-12/078/1266/2013.\r\nId: 1515701. A faturar por empenho\r\n" ], "1515706": [ "2013-06-26 00:00:00", " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Exito Distribuidora e Comércio de Livros Ltda. : Aquisição de acervo Bibliográfico Nacionais e Nacionalizados. : 12 (doze) meses a contados a partir da data constante da primeira Ordem de Fornecimento desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. R 353.651,50 (trezentos e cinquenta e três mil seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Lei nº 8.666/93. E-18/001/74/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Rovelle Edição e Comércio de Livros Ltda. : Aquisição de acervo Bibliográfico Nacionais e Nacionalizados. : 12 (doze) meses, contados a partir da data constante da primeira Ordem de Fornecimento desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. R 1.008.815,05 (hum milhão, oito mil oitocentos e quinze reais e cinco centavos). NOTA DE EMPENHOPROCESSO E-18/001/74/2013.\r\nId: 1515706\r\n" ], "1515710": [ "2013-06-26 00:00:00", " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Musas Projetos Culturais Ltda. DATA DE ASS: Contratação de empresa especializada para tratamento museológico e documental do acervo do Instituto Zuzu Angel - IZA. R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). : 2013NE00433. E- 18/001.383/2012.\r\nId: 1515710\r\n" ], "1515732": [ "2013-06-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINDIVIDUAL LILIAN MARIA AMARAL BARRETTO ME.\r\na contratação da empresa detentora exclusiva .\r\n;\r\n.\r\n.\r\n. \r\nId: 1515732. A faturar por empenho\r\n" ], "1515736": [ "2013-06-26 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 47/2013.\r\n: Processo nº E-27/206/11044/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa S.O.S SUL RESGATE - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de 02 (duas) torres de iluminação.\r\nTotal de R 127.992,00 (cento e vinte e sete mil novecentos e noventa e dois reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n19/06/2013.\r\nId: 1515736\r\n" ], "1515741": [ "2013-06-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 158/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e BRUNO DE OLIVEIRA SANTORO. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. FUNDAMENTO Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.9241/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 159/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ÉVERTON CALIXTO DOS SANTOS. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.9245/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 160/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ROGÉRIO FRANCISCO SEBASTIÃO. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.9244/2013.\r\nOmitidos no D.O. de 06/11/2012.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 005/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LUIS HENRIQUE BERNARDO CHAVES. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 02 de janeiro de 2013. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.8812/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 006/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RAFAEL GÓIS DE SOUZA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 02 de janeiro de 2013. ALOR: . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.8831/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 007/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FÁBIO DE ALCANTARA BARROSO DE AZEVEDO. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 02 de janeiro de 2013. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.8805/2013.\r\nOmitidos no D.O. de 07/01/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 038/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e GUILHERME EDUARDO DA LUZ. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 04 de abril de 2013. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.8735/2013.\r\nOmitido no D.O. de 05/04/2013.\r\nId: 1515741. A faturar por empenho\r\n" ], "1515762": [ "2013-06-25 00:00:00", "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2013.002.000032-0-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/13 \r\nCONTRATO Nº 018/2013 \r\nOBJETO: contratação de empresa para organização de evento esportivo, na realização de 05(cinco) etapas de corrida de rua.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: COMPLAZA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME\r\nVALOR GLOBAL: R 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 05(cinco) dias (na realização das 05(cinco) etapas da corrida de rua) \r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 DE JUNHO DE 2013.\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\nId: 1515762\r\n" ], "1515767": [ "2013-06-26 00:00:00", "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001102-000-8. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Alessandro Vicente das Chagas com a interveniência de terceiros. Maria de Fatima Silva Carolino, Valdemar Carolino, Maria de Fatima Cristina Jozino Carvalho e João Pereira Neto. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 5.000,00 (cinco mil reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/915/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001088-000-3. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Marco Antonio Ferreira Bastos com a interveniência de terceiros. Maria de Fatima Chagas Bastos e marco Antonio Ferreira Bastos. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 18 (dezoito) meses. : 12 de junho de 2013. : Processo nº E-11/002/902/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001092-000-5. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Elaine Siqueira da Silva com a interveniência de terceiros. Sebastião Carlos Gulinelli e Luiz Gonzaga da Costa. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 7.000,00 (sete mil reais). : 7 de junho de 2013. : Processo nº E-11/002/878/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001074-000-7. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Marcia Regina de Lima Mourão com a interveniência de terceiros. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/855/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001103-000-3. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Maria de Fatima Cristina Jozino Carvalho com a interveniência de terceiros. Maria de Fatima Silva Carolino, Valdemar Carolino, Alessandro Vicente das Chagas e João Pereira Neto. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 10.000,00 (dez mil reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/917/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001105-000-4. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Maria de Fatima Silva Carolino com a interveniência de terceiros. Alessandro Vicente das Chagas, Maria de Fatima Cristina Jozino Carvalho e João Pereira Neto. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 5.000,00 (cinco mil reais). : Processo nº E-11/002/918/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001075-000-2. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Maria Jose da Silva com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: R 5.000,00 (cinco mil reais). : Processo nº E- 11/002/872/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001081-000-5. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Ronaldo Lacerda Dias com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: R 15.000,00 (quinze mil reais). : Processo nº E-11/002/865/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001090-000-4. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Sebastião Carlos Gulinelli com a interveniência de terceiros. Elaine Siqueira da Silva e Luiz Gonzaga da Costa. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 7.000,00 (sete mil reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/883/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001097-000-2. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Sebastião Velasco Cotardo com a interveniência de terceiros. Regina da Silva Mattos Leal e Victor Hugo da Silva Leal. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. VALOR: 17 de junho de 2013. : Processo nº E-11/002/886/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001095-000-1. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Silvia da Conceição de Souza Campos com a interveniência de terceiros. Elizabeth Marques Franco de Barros e Flavio Franco de Barros. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 7 (sete) meses. : 12 de junho de 2013. : Processo nº E-11/002/879/2013.\r\nId: 1515767\r\n" ], "1515989": [ "2013-06-26 00:00:00", " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/009/2013. FUNARJ e Associação Cultural Corpo Ras treado. Prestação de serviços artísticos pelo ator Cacá Carvalho de quem a contratada é representante exclusiva, para exercer a função de protagonista do espetáculo “Trilogia Pirandelo”, no Teatro Gláucio GillPRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 05 a 24/06/2013. Proc. nº E-18/002/470/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 21.06.2013.\r\nId: 1515989. A faturar por empenho\r\n" ], "1516088": [ "2013-06-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e stria e Comércio de Produtos Hospitalares LTDA 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:. VALOR:nco mil trezentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:nho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:um mil sessenta e dois reais e setenta e dois centavos de 15/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2603/2012.\r\nUERJ/HUPE e S3 Med Distribuidora de Medicamentos. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:unho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:uatrocentos e nove mil trezentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). N.E: Processo nº 3348/2012.\r\nUERJ/HUPE e Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:unho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:064/2013. VALOR:um mil quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos). N.E: 01418 de 31/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3348/2012.\r\nUERJ/HUPE e Accord Farmacêutica LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 21 de Pregão Eletrônico eis mil trinta e oito reais e quarenta centavos). N.E: 01421 de 31/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3348/2012.\r\nUERJ/HUPE e Prodiet Farmacêutica LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 21 de Pregão Eletrônico inte mil vinte e um reais e setenta e seis centavos). N.E: 01438 de 31/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3348/2012.\r\nUERJ/HUPE e Venâncio Produtos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:unho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:mil trezentos e oitenta e dois reais e cinqüenta e seis centavos). N.E: 01442 de 31/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3348/2012.\r\nUERJ/HUPE e Oncovit Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:unho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:uatro mil setecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). N.E: 01444 de 31/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3348/2012.\r\nId: 1516088. A faturar por empenho\r\n" ], "1516147": [ "2013-06-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A. : “ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO DE PARA IMPLANATAÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DOS RIOS REGISTRO, JÃO PINTO, CAPIVARI E BACIA DO SARACURUNA - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ” : 18/04/2013de execução dos serviços é de 180 (cento e oitenta) dias corridos contado da data do fato. Prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 15/01/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ, valendo à data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 2.066.374,33 (dois milhões, sessenta e seis mil trezentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos). Processo nº E- 07/002.0281/2013, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 19.04.2013.\r\nId: 1516147. A faturar por empenho\r\n" ], "1516369": [ "2013-06-27 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 073/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa EDUCATECA SOLUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 13.519.316/0001-36.\r\n: Aquisição com instalação de solução de telas interativas para o Centro de Comando de Controle - CICC/SESEG.\r\n: 120 (cento e vinte) dias contados a partir desta publicação.\r\nR 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais).\r\n: 25/06/2013.\r\n2013NE00613\r\nJuliana da Rocha Pereira -Id Func. 2450327-, Daniela Morley dos Santos - Id Func 42830672 e Claudia Cristina Azevedo Ramos, Id Func 44202580.\r\n: Custódio Rubens Barbosa Júnior, CPF: 072.817.997-05, Luiz Eduardo de Carvalho, CPF: 670.553.977-15 e Fernando Gutman Barbosa, CPF: 011.393.027-52.\r\n: Processo nº E-09/0164/0003/2012.\r\nId: 1516369\r\n" ], "1516378": [ "2013-06-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa BIO SERVICE PROPOSTAS AMBIENTAIS LTDA - ME. Prestação de serviço de manutenção de piscina para atender ao Instituto de Educação Física e Desportos. 12 meses contados a partir da autorização de início dos serviços. : R 68.400,00. Portaria n° 30/DAF/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 350/UERJ/2013.\r\nId: 1516378. A faturar por empenho\r\n" ], "1516501": [ "2013-06-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nUNIÃO, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DO RIO DE JANEIRO, CEHAB-RJ e o INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- ITERJ, a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO e o MUNICÍPIO DE ITATIAIA. Ações conjuntas para regularização fundiária, urbanização e habitação de interesse social na área denominada ESTÂNCIA HIDROMINERAL DO ITATIAIA, Município de Itatiaia, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.338/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 022/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2013.\r\nId: 1516501. A faturar por empenho\r\n" ], "1516503": [ "2013-06-26 00:00:00", " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n(Republicado por incorreção na data)\r\nPROCESSO N.º 2013.019.000273-4-PR\r\nCONVITE Nº 004/13\r\nCONTRATO Nº 073/20103\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E CONFECÇÃO COM IMPRESSÃO DE REVISTA PARA DISTRIBUIÇÃO AO PÚBLICO A FIM DE DIVULGAR (EM MOMENTO POSTERIOR) TODOS OS ACONTECIMENTOS QUE ENVOLVERAM O CARNAVAL (“CAMPOS-FOLIA”).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: J S CALDAS ARTES GRÁFICAS LTDA - ME\r\nVALOR GLOBAL: R 49.200,00 (QUARENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS).\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 DE JUNHO DE 2013.\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000770-9-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 081/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (MICROÔNIBUS-(KM)), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nvalor global: R 16.293,69 (dezesseis mil, duzentos e noventa e três reais e sessenta e nove centavos) \r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.019.000770-9-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 082/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (MICROÔNIBUS-(KM)), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nvalor global: R 16.400,25 (dezesseis mil quatrocentos reais e vinte e cinco centavos). \r\nPrazo de Execução: 30 (trinta) dias.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1516503\r\n" ], "1516504": [ "2013-06-26 00:00:00", " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000768-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 077/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS LEITO (KM)), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nvalor global: R 8.614,10 (oito mil, seiscentos e quatorze reais e dez centavos) \r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.019.000768-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 078/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS LEITO (KM)), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nvalor global: R 12.414,20 (doze mil, quatrocentos e quatorze reais e vinte centavos)\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.019.000768-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 079/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS LEITO (KM)), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nvalor global: R 51.578,14 (cinqüenta e um mil, quinhentos e setenta e oito reais e quatorze centavos) \r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.019.000768-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 080/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS LEITO (KM)), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nvalor global: R 84.960,00 (oitenta e quatro mil, novecentos e sessenta reais) \r\nPrazo de Execução: 30 (trinta) dias\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 074/2013\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 26.390,00 (vinte e seis mil, trezentos e noventa reais) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 12 dejunho de 2013.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 075/2013\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 62.735,00 (sessenta e dois mil, setecentos e trinta e cinco reais) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2013.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 076/2013\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 129.708,00 (cento e vinte e nove mil, setecentos e oito reais) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2013.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nId: 1516504\r\n" ], "1516552": [ "2013-06-27 00:00:00", " \r\nFLANCI CONSULTORIA ADM CORRETAGEM DE SEGUROS \r\n: EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA ESTAGIÁRIOS NÃO OBRIGATÓRIOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR (DESENVOLVIDO COMO ATIVIDADE OPCIONAL, ACRESCIDA À CARGA HORÁRIA REGULAR E OBRIGATÓRIA) da rede SES /RJ.\r\n12 (doze) meses.\r\n: O valor do presente Contrato é de R 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nE- 08/5104/2012.\r\nLei n° 8666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n°s 3149/80 e 21.081/94. \r\n21/05/2013. \r\nId: 1516552\r\n" ], "1516600": [ "2013-06-27 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Design On Divisória Ltda. DATA DE ASS: Aquisição de mobiliário e fornecimento com instalação de painéis de divisórias e portas para equipar a Biblioteca Pública do Estado. R 242.395,83 (duzentos e quarenta e dois mil trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos). : 2013NE00368. E- 18/001/17/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Flexform Indústria Metalúrgica Ltda. DATA DE ASSINATURA: Aquisição de mobiliário e fornecimento com instalação de painéis de divisórias e portas para equipar a Biblioteca Pública do Estado. : 60 (sessenta) dias. R 91.128,35 (noventa e um mil cento e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos). : 2013NE00369. E-18/001/17/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Tecnogeral Comércio e Representações de Móveis Ltda. : Aquisição de mobiliário e fornecimento com instalação de painéis de divisórias e portas para equipar a Biblioteca Pública do Estado. VIGÊNCIA R 512.441,46 (quinhentos e doze mil quatrocentos e quarenta e um mil e quarenta e seis centavos). Lei nº 8.666/93. E-18/001/17/2013.\r\nId: 1516600\r\n" ], "1516602": [ "2013-06-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 06/2013. \r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa OCEANIC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de apoio administrativo, logístico e infraestrutura em geral para atender as demandas relacionadas a diversos eventos. \r\n: 24.06.2013.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 189.599,00 (cento e oitenta e nove mil quinhentos e noventa e nove reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 \r\nE-23/003/316/2013.\r\nId: 1516602. A faturar por empenho\r\n" ], "1516675": [ "2013-06-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: UERJ e a Secretaria Especial de Ordem Publica. : Cessão de Uso do imóvel sito na Rua Fonseca Telles, 121, São Cristovão, Rio de Janeiro. : 03 (três) meses contados a partir de 31/01/2013, data da assinatura do presente Termo. : R 2.478,92 (dois mil quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos) mensais.: Processo nº 7824/2012.\r\nId: 1516675. A faturar por empenho\r\n" ], "1516787": [ "2013-06-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO \r\nA\r\nCEASA-RJ E SÃO JORGE E SÃO JERÔNIMO REFORMAS LTDA. Cercamento de área. R 22.989,96 (vinte e dois mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos). 90 (noventa) dias contados a partir de 01.07.2013. DATA DA ASSINATURA. \r\nId: 1516787. A faturar por empenho\r\n" ], "1516838": [ "2013-06-27 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTERIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - Contrato tem por objeto a aquisição de mobiliário para os projetos Fábrica Verde - Salgueiro/Ecobuffet, na forma do termo de referencia e do edital de Pregão Eletrônico nº. 02/2013. Será de 12 (doze) meses contados a partir da retirada da nota de empenho, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. R 2.828,00 (dois mil oitocentos e vinte e oito reais). DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/001/118/2013.\r\nId: 1516838\r\n" ], "1516892": [ "2013-06-27 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e A M CAMPANATI DE SOUZA - ME. Confecção e impressão de formulários de solicitação de documentos. 12 (doze) meses, valendo a data de publicação deste extrato como termo inicial de vigência. PROGRAMA DE TRABALHO: NOTA DE EMPENHO: R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. E-12/418003/2012.\r\nId: 1516892. A faturar por empenho\r\n" ], "1516893": [ "2013-06-27 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 028/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e KAIAPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. Confecção de envelopes tamanho 162 mm x 229 mm, cor kraft natural, gramatura 110g, cor de impressão preta. : 08 (oito) meses, valendo a data de publicação como termo inicial de vigência. PROGRAMA DE TRABALHO: R 170.250,00 (cento e setenta mil duzentos e cinquenta reais). GESTOR:DATA DA ASSINATURA:Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. E-12/475844/2012.\r\nId: 1516893. A faturar por empenho\r\n" ], "1516894": [ "2013-06-27 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 041/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY STAFF LTDA. OBJETO: Prestação de serviços em tecnologia da informação para gestão, apoio e suporte ao Data Center e a área de sistemas, incluindo apoio e suporte as áreas de infraestrutura de rede e segurança, sistemas operacionais de servidores e banco de dados, atendimento técnico aos usuários e controle de produção e sistemas de informação. 12 (doze) meses, valendo a data de publicação deste extrato como termo inicial de vigência. PROGRAMA DE TRABALHO: TOTAL ESTIMADO R 14.850.409,92 (quatorze milhões, oitocentos e cinquenta mil quatrocentos e nove reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA:Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. E-12/417998/2012.\r\nId: 1516894. A faturar por empenho\r\n" ], "1516895": [ "2013-06-27 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 046/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DPP DINÂMICA DE PLACAS E PUBLICIDADE LTDA. Serviços de programação visual para unidades físicas do DETRAN/RJ, postos de habilitação, identificação civil, vistoria, CIRETRAN e SAT, sede e áreas administrativas e de apoio das regiões do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses, valendo a data de publicação deste extrato como termo inicial de vigência. PROGRAMA DE TRABALHO: TOTAL ESTIMADO R 1.018.499,00 (um milhão, dezoito mil quatro centos e noventa e nove reais). Carlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.566-3. 21 de junho de 2013. Leis Federais nº 8.666/1993, nº 8.883/94 e nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nº 3.149/1980, nº 31.864/2002 e nº 42.301/2010. E- 12/415906/2012.\r\nId: 1516895. A faturar por empenho\r\n" ], "1517030": [ "2013-06-27 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 022/2013. \r\n25/06/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Accenture do Brasil Ltda. \r\ncontratação de consultoria especializada com vistas ao diagnóstico, desenvolvimento e acompanhamento da implantação de um modelo de Gestão Estratégica de Suprimentos. \r\nR 5.599.000,00 (cinco milhões, quinhentos e noventa e nove mil reais). \r\n16 (dezesseis) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ. \r\nE-01/400510/2012.\r\nId: 1517030\r\n" ], "1517160": [ "2013-06-27 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 003/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Distak Assessoria Artística e Cultural Ltda.-ME.\r\n27/05/2013.\r\nRealização de patrocínio estadual para a realização da temporada 2013 dos “Jogos Universitários de Comunicação Social”.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 267.556,80 (duzentos e sessenta e sete mil quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). \r\nProcesso nº E-30/001/263/2013, Lei Federal nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2013.\r\nId: 1517160\r\n" ], "1517161": [ "2013-06-27 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/05/2013\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R 267.556,80 (duzentos e sessenta e sete mil quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), a favor da Distak Assessoria Artística e Cultural Ltda.. \r\n*Omitido no D.O de 02/06/2013. \r\nId: 1517161\r\n" ], "1517261": [ "2013-06-28 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e cuperação e telecinagem de 61 títulos de filmes históricos sendo 45 títulos em 16mm e 16 títulos em 35mm, perfazendo um total de 7.200 metros lineares de filme, na forma da Proposta-Detalheferência e do Rdital de Pregão Eletrônico nº 03/2013es R FUNDAMENTO:.666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79nº .\r\nId: 1517261. A faturar por empenho\r\n" ], "1517262": [ "2013-06-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM \r\nCONTRATO DE DOAÇÃO SIMPLES DE BENS MÓVEIS, QUE ENTRE SI FAZEM NELSON MOTTA E A FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM.: O ACERVO DE 3682 DOCUMENTOS CONOGRÁFICOS. : Decreto Federal nº 4.025, de 14/04/1981, Decreto Estadual nº 153, de 09/06/1975 (art.7º, § 1º, inciso II) e a Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 (art. 169, § 2º. DATA DA REALIZAÇÃO: 14 de junho de 2013.\r\nId: 1517262. A faturar por empenho\r\n" ], "1517272": [ "2013-06-27 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 17/2013.\r\n: 17/06/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, com a interveniência da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro-RIOTRILHOS e o Consórcio CONCREMAT/AUDAX/PLANSERVI. \r\n: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de apoio à Secretaria de Estado da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro no Gerenciamento, Fiscalização e Supervisão de Obras de Infraestrutura Metroviária, nela incluindo obras de Artes Especiais (OAE), Túneis, Edificação de Estações, Interferências, Sistemas ligados a tais obras, além de acompanhamento, análise de projetos e gestão social e ambiental das obras de implantação da Linha 4 do Metrô do Rio de Janeiro, trecho Jardim Oceânico-Praça General Osório, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório da Concorrência Casa Civil/RJ nº10/2012.\r\n: 38 (trinta e oito) meses, contados a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro. \r\n: R 43.345.837,42 (quarenta e três milhões, trezentos e quarenta e cinco mil oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos). \r\n: Processo nº E-12/2240/12. \r\nId: 1517272\r\n" ], "1517274": [ "2013-06-27 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 187/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.018.000324-3-PR\r\nPREGÃO n.º 016/2013\r\nCONTRATADA: GIERONLINE GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA \r\nOBJETO: Contratação de licença de uso de solução WEB, para modernização tecnológica desta Prefeitura, incluindo sistemas de gestão do cadastro técnico multifinalitário e gestão da educação pública, incluindo implantação, capacitação, treinamento, suporte e infraestrutura tecnológica.(LOTE 02)\r\nVALOR GLOBAL: R 6.495.000,00 (seis milhões quatrocentos e noventa e cinco mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2013.\r\nId: 1517274\r\n" ], "1517397": [ "2013-06-28 00:00:00", " \r\nContrato nº 048/2013 de aquisição de 01 (um) helicóptero monomotor de asas rotativas multimissão, modelo AS350 B3e, novo de fabricação, incluído os serviços de traslado e documentação, instrumento e acessórios, para voo visual diruno e noturno em operações de segurança pública. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS. : Aquisição de 01 (um) helicóptero monomotor de asas rotativas multimissão, modelo AS350 B3e, novo de fabricação, incluído os serviços de traslado e documentação, instrumento e acessórios, para voo visual diruno e noturno em operações de segurança pública, pertencente a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 8.217.780,20 (oito milhões, duzentos e dezessete mil setecentos e oitenta reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/472/2013.\r\nId: 1517397\r\n" ], "1517489": [ "2013-06-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSTRUTORA RJL2 LTDA. : “SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL À PROSPECÇÃO ARQUEOLÓGICA PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA SEDE DO INEA” : 24/06/2013de execução dos serviços é de 06 (seis) meses corridos contado a partir da autorização de início. Prazo de vigência do contrato é de 09 (nove) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. R 139.302,53 (cento e trinta e nove mil trezentos e dois reais e cinquenta e três centavos). Processo nº E- 07/002.2892/2013, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E RENAULT DO BRASIL S/A. OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) veículos tipo furgão fechado, para utilização no projeto olímpico com recurso FECAM. DATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 25/06/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. E-07/506.110/2012.\r\nId: 1517489. A faturar por empenho\r\n" ], "1517490": [ "2013-06-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A\r\nCEASA-RJ E JL CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA-ME. Prestação de serviços comuns de engenharia. R 23.455,00 (vinte e três mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais). FUNDAMENTO: \r\nId: 1517490. A faturar por empenho\r\n" ], "1517552": [ "2013-06-28 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Iauarete Informática Ltda. DATA DE ASS: Contratação de empresa especializada em museologia para catalogação, higienização, diagnóstico, fotografia e pesquisa das coleções do acervo museológico e o inventário do acervo ambiental, pertencente ao acervo dos Museus da rede do Estado do Rio de Janeiro. R 772.000,00 (setecentos e setenta e dois mil reais). NOTA DE EMPENHO Nº E-18/001.419/2012.\r\nId: 1517552\r\n" ], "1517586": [ "2013-06-28 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Softrack Soluções em Monitoramento LTDA. : Hospedagem e Manu tenção de Software. R 585.480,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais). PRAZO: 48 (quarenta e oito) meses corridos contados a partir de sua assinatura. : Processo n° E-02/003314/2012.\r\nId: 1517586\r\n" ], "1517601": [ "2013-06-28 00:00:00", " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de prestação de serviços, CONTRATO N° 08/2013.\r\n: 21/06/2013.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n: Prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos que atendam às necessidades da contratante.\r\n: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo prorrogar-se por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/41/2013.\r\nId: 1517601. A faturar por empenho\r\n" ], "1517610": [ "2013-06-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP. : Prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, reserva, emissão, marcação, endosso, entrega de bilhetes, reserva de hotéis e serviços correlatos: 12 meses contados a partir de 01/07/2013, desde que posterior à data de publicação. NÚMERO DO: 2013NE03276, 2013NE03262, 2013NE03267, 2013NE03277 e 2013NE03296. L: Ary Pereira de Miranda, matr. 31.603-4. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 26/007/5606/2013 e Registro nº 8691/UERJ/2013.\r\nId: 1517610. A faturar por empenho\r\n" ], "1517612": [ "2013-06-28 00:00:00", "\r\n26/06/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n: Execução de obras de drenagem da Alameda Eduardo Guinle (Colégio Miosótis), no município de Nova Friburgo - RJ. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/003.048/2012.\r\n: R 657.731,22 (seiscentos e cinquenta e sete mil setecentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos).\r\n: 120 (cento e vinte dias) dias.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/06/2013.\r\nId: 1517612\r\n" ], "1517633": [ "2013-06-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 038/2012 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a HERLAZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SANEAMENTO LTDA.\r\n“Acréscimo na quantidade total do produto contratado, com a consequente dilação do prazo de fornecimento\".\r\n: 90 dias.\r\nR 56.169,45.\r\n27/05/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.637/2011 (Pregão Eletrônico nº 017/2012).\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2013.\r\nId: 1517633. A faturar por empenho\r\n" ], "1517634": [ "2013-06-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Locação nº 029-A /2013 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, como LOCATÁRIA, e JOSÉ NAGIB SACRE, como LOCADOR.\r\n\"Locação do imóvel situado na Rua João Francisco Braz, nº 68, Centro, Porciúncula/RJ\".\r\n60 meses.\r\nR 58.608,96.\r\n24/05/2013.\r\nPROCESSO Nº E-07/710.065/2003 (DL nº 010/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2013.\r\nId: 1517634. A faturar por empenho\r\n" ], "1517635": [ "2013-06-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Locação nº 014-A/2013 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, como LOCATÁRIA, e LEDA DOS SANTOS RIBEIRO, como LOCADORA.\r\n\"Locação do imóvel localizado na Rua Salim Salém Bichara, nº 213, Centro, Carapebus, RJ\".\r\n60 meses.\r\nR 41.026,32.\r\n: 28/03/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-30/303.507/2002 (DL nº 011/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2013.\r\nId: 1517635. A faturar por empenho\r\n" ], "1518060": [ "2013-07-01 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM PRODUÇÕES LTDA.quatro) meses contados a partir da data da publicação do extrato do contrato em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.Prestação de serviços em catalização e indexação de 3.600 (três mil e seiscentos) discos compreendendoque deverão ser catalogados por faixa ou lado, correspondendo ao lote 1 na forma da proposta-detalhe, termo de referência e do Edital de Pregão Eletrônicocinquenta e cinco mil reais). E- 18/0.\r\nId: 1518060. A faturar por empenho\r\n" ], "1518061": [ "2013-07-01 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, firmado entre a FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM e a empresa : A prestação de serviços em catalogação e indexação de 5.594 (cinco mil quinhentos e noventa e quatro) documentos iconográficos sendo: 5.170 (cinco mil cento e setenta) fotografias, 24 (vinte e quatro) cartazes de filmes, show e peças de teatro e 400 (quatrocentos) desenhos, correspondendo ao lote 02 na forma da proposta-detalhe, termo de referência e do Edital de Pregão Eletrônico nº 04/2013. De 06 (seis) meses, contados a partir da publicação do extrato do contrato em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 69.900,00 (sessenta e nove mil e novecentos reais). E-18/003/42/2013.\r\nId: 1518061. A faturar por empenho\r\n" ], "1518062": [ "2013-07-01 00:00:00", " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nde prestação de serviço, firmado entre a FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM e a empresa A prestação de serviço de catalogação e indexação de 31.558 (trinta e um mil quinhentos e cinquenta e oito) documentos textuais, sendo: 11.588 (onze mil quinhentos e oitenta e oito) partituras e 20.000(vinte mil) documentos textuais, correspondendo ao lote 03 na forma da Proposta-Detalhe, Termo de Referência e do Edital de Pregão Eletrônico nº 04/2013. 07 (sete) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Ja neiro. R 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). E- 18/003/42/2013.\r\nId: 1518062. A faturar por empenho\r\n" ], "1518072": [ "2013-07-01 00:00:00", " \r\n: Contrato n° 011/2013.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e EXPERT COMPUTADORES COM. DE EQUIPAMENTOS DE INF. LTDA-ME.\r\nAquisição de material permanente (no-break) para atendimento as necessidades do Instituto de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).\r\n2013NE00874.\r\n: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/10.\r\n27/06/2013.\r\nE-08/007/000709/2013. Dispensa de Licitação n° 002/2013.\r\nId: 1518072. A faturar por empenho\r\n" ], "1518080": [ "2013-07-01 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTEPLANO A LICITAÇÕES E COMÉRCIO LTDA- EPP Contrato tem por objeto a aquisição de mobiliário para os projetos Fábrica Verde - Salgueiro/Ecobuffet, na forma do termo de referencia e do edital de Pregão Eletrônico nº 02/2013. IGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses contados a partir da retirada da nota de empenho, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. R 19.449,00 (dezenove mil quatrocentos e quarenta e nove reais). 27/06/2013. Processo nº E-07/001/118/2013.\r\nId: 1518080\r\n" ], "1518115": [ "2013-06-28 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 195/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.018.000324-3-PR\r\nPREGÃO n.º 016/2013\r\nCONTRATADA: MITRA - ACESSO EM REDE E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO MUNICIPAL LTDA.\r\nOBJETO: Contratação de licença de uso de solução WEB, para modernização tecnológica desta Prefeitura, incluindo sistemas de gestão do cadastro técnico multifinalitário e gestão da educação pública, incluindo implantação, capacitação, treinamento, suporte e infraestrutura tecnológica.(LOTE 01)\r\nVALOR GLOBAL: R 5.750.000,00 (cinco milhões setecentos e cinquenta mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de junho de 2013.\r\nId: 1518115\r\n" ], "1518144": [ "2013-06-28 00:00:00", " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 058/2013\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 127.850,00 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e cinqüenta reais) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2013.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 059/2013\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 96.900,00 (noventa e seis mil e novecentos reais) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2013.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 060/2013\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 147.290,00 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e noventa reais) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2013.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 071/2013\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 102.569,00 (cento e dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2013.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 072/2013\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 47.245,00 (quarenta e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2013.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nId: 1518144\r\n" ], "1518146": [ "2013-06-28 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2013.002.000317-1-PR\r\nCONVITE Nº 009/13 \r\nCONTRATO Nº 021/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E ARTÍSTICOS DESENVOLVIDO PELA FME.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS, PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME. \r\nVALOR GLOBAL: R 76.900,00 (SETENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (OITO) MESES.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 DE JUNHO DE 2013.\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2013.002.000021-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 004/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 20/2013 \r\nOBJETO: serviços de locação de veículos para transporte terrestre (TIPO VAN - com 15 lugares), INCLUINDO CONDUTOR, INDISPENSÁVEL AO atendIMENTO DOS eventos culturais, artísticos, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS no município de Campos dos GOYTACAZES- RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: L. K. RODRIGUES LTDA.\r\nvalor global: R * 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais) \r\nPrazo de Execução: 10.000Km(dez mil ) Quilômetros. \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de junho de 2013.\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira \r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1518146\r\n" ], "1518159": [ "2013-07-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 08/2013. \r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa CENTRO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL - CRISEC.\r\n: Prestação de serviços oftalmológicos para resolução de deficiência visual curável, através de cirurgia de catarata (facectomia) bem como respetivos exames pré-operatórios a partir dos 40 (quarenta) anos na Região Metropolitana, Grande Rio e Interior do Estado do Rio de Janeiro e fornecimento de óculos de grau monofocal, bifocal/multifocal, nas regiões acima mencionadas. \r\n: 26.06.2013.\r\n: julho de 2013 a dezembro de 2014. \r\n: R 12.207.630,57 (doze milhões, duzentos e sete mil seiscentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\nE-23/003/366/2013.\r\nId: 1518159. A faturar por empenho\r\n" ], "1518277": [ "2013-07-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nA\r\nCEASA-RJ e a TEC CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços comuns de levantamento topográfico. VALOR DO CONTRATO:60 (sessenta) dias contados a partir de 08.07.2013. Processo n° E- 06/002/21/2013. \r\nId: 1518277. A faturar por empenho\r\n" ], "1518293": [ "2013-07-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 005/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A.\r\n: Prestação de Serviços de Seguros para equipamentos agrícolas, na forma da proposta-detalhe apresentada pela contratada e do instrumento convocatório.\r\n: 28 de março de 2013.\r\n: R 19.475,22 (dezenove mil quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712.\r\n: 339039-10 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.680/2012.\r\n: Contrato nº 008/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA JAIRO ANTONIO ZANATTA.\r\n: Aquisição de 04 (quatro) Estações de Trabalho do tipo Desktop de alto desempenho com correspondentes placas controladoras de vídeo de desempenho gráfico profissional, mouses e teclados, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 27 de maio de 2013.\r\n: R 30.296,00 (trinta mil duzentos e noventa e seis reais).\r\n: 12(doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711.\r\n: 449052-16 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.637/2012.\r\n: Contrato nº 012/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA REALIZE TECNOLOGIA LTDA.\r\n: Aquisição de 05 (cinco) licenças Autodesk Building Design Suite Premium 2014 New SLM WIN USB; 07 (sete) Autodesk Building Design Suite Premium Subscription 1 Yr; 07 (sete) Autodesk Building Design Suite Premium Network Activation Free, , 02 (dois) Autodesk Building Designe Suite Premium Retroactive from Previous Realease, atualizando da versão 2012 para a última versão do fabricante,12 (doze) cursos de Treinamento AutoCad 2D/3D 2013 - 80 horas e 04 (quatro) cursos de treinamento Revit Architecture 2013 - 40 horas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 06 de junho de 2013.\r\n: R 157.910,50 (cento e cinquenta mil novecentos e dez reais e cinquenta centavos).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712.\r\n: 339039-37 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.749/2012.\r\nId: 1518293. A faturar por empenho\r\n" ], "1518317": [ "2013-07-01 00:00:00", "\r\nContrato nº 74/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa MAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA.\r\nPrestação de serviços de suporte técnico assistido para o produto JAVA da ORACLE.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J.\r\n: R 3.510.430,00 (três milhões, quinhentos e dez mil e quatrocentos e trinta reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n3390.39.37.\r\n2013NE00296.\r\n24/06/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/056/175/2013.\r\nId: 1518317\r\n" ], "1518356": [ "2013-07-01 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA. Serviços técnicos de manutenção corretiva e assistência técnica, com fornecimento de materiais, para 224 máquinas de aferição de gases poluentes de fabricação exclusiva da Snap- on, de propriedade do DETRAN/RJ. 12 (doze) meses, cantados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ. PROGRAMA DE TRABALHO: NOTA DE EMPENHO: R 4.811.520,00 (quatro milhões, oitocentos e onze mil quinhentos e vinte reais). GESTOR:DATA DA ASSINATURA:Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E- 12/583512/2011.\r\nId: 1518356. A faturar por empenho\r\n" ], "1518363": [ "2013-07-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e TARGETWARE INFORMATICA LTDA. : Aquisição de licenças de uso para acesso a banco de imagens com software. . 12 (doze) meses contados a partir de 26/06/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato no DORJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial. R 40.000,00 (quarenta mil reais).: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. ROCESSO E- 07/002.2135/2013.\r\nId: 1518363. A faturar por empenho\r\n" ], "1518469": [ "2013-07-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato n° 31/2011. \r\nUERJ e a empresa CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação, por mais 12 meses, do prazo contratual contados de 14/06/2013 a 13/06/2014. Será acrescido o valor de R 28.899,96, passando o valor total do Contrato a ser R 86.699,88. \r\n07/06/2013. \r\nProcesso n° 10922/UERJ/2010.\r\nId: 1518469. A faturar por empenho\r\n" ], "1518481": [ "2013-07-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Nº 004/2013 (Ref. PP 002/2012). \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Associação Núcleo Universitário de Pesquisas, Estudos e Consultoria - NUPEC.\r\nPrestação de Serviços de processamento e logística para Concursos Públicos e Processos Seletivos, tendo objeto específico o Concurso Público da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) para provimento de 200 (duzentos) cargos efetivos de Oficial de Fazenda, em primeiro Nível de ingresso na Carreira de Nível Superior. \r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\nR 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).\r\nE-01/508.683/2012 e E- 01/007/2511/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Leii Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n12/06/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 13.06.2013.\r\nId: 1518481. A faturar por empenho\r\n" ], "1518482": [ "2013-07-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 005/2013 (Ref. PP 002/2012). \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Associação Núcleo Universitário de Pesquisas, Estudos e Consultoria - NUPEC.\r\nPrestação de Serviços de processamento e logística para Concursos Públicos e Processos Seletivos, tendo objeto específico o Processo Seletivo para Contratação de Pessoal Temporário, nos termos da Lei Estadual n° 4.599/2005, com vistas ao preenchimento de vagas para profissionais administrativos de nível superior, médio técnico e médico para atuação nas áreas administrativas e acadêmicas da UEZO. \r\n06 (seis) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\nR 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais). \r\nnº E-01/508.683/2012 e E- 01/007/2512/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n12.06.2013.\r\n*Omitido no D.O. de 13.06.2013.\r\nId: 1518482. A faturar por empenho\r\n" ], "1518527": [ "2013-07-02 00:00:00", "DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 47/2013. \r\n27/06/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VALOR: R 4.692.943,73. \r\nPrestação de serviços de impressão de material didático para o projeto Reforço Escolar, na forma do Termo de Referência e da Proposta Especial nº 005/2013. \r\nAté 31/12/2013, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. \r\n18010 1212203012318. \r\n3390 39. \r\n05. \r\n: 2013NE11291. \r\nId: 1518527\r\n" ], "1518580": [ "2013-07-02 00:00:00", "\r\n: DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratado “RODRIGO VICENTE NEVES”.\r\n: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO na Cláusula Quarta, na área e na função de Auxiliar de Disciplina, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Resolução SEEDUC nº 3984 de 17/06/2008, publicado no DOERJ de 20/06/2008, página 12, e nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do contrato celebrado entre as partes, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 69, publicado em DOERJ de 25/06/2009, Decreto Estadual nº 42.984, de 23/05/2011, publicado em DOERJ de 24/05/2011 e retificado no DOERJ de 28/05/2011, que altera o Decreto Estadual nº 41.568, em seu art. 3º, passando o contrato inicial a ter validade por três anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos, não podendo ultrapassar cinco anos, prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses, conforme Portaria DEGASE nº 114, de 04/08/2011, conforme publicação no DOERJ de 10/11/2011, página 22.\r\n: de 09 de junho de 2008 a 27 de dezembro de 2012. \r\n: R 1.800, 00 (mil e oitocentos reais). \r\n: Art. 37, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e no Decreto nº 41.312/2008. \r\nE-03/021/102/2013. \r\n25/01/2013.\r\nId: 1518580\r\n" ], "1518581": [ "2013-07-02 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratado “HEITOR GOMES DE ALMEIDA”.\r\n: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO na Cláusula Quarta, na área e na função de Auxiliar de Disciplina, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Resolução SEEDUC nº 3984 de 17/06/2008, publicado no DOERJ de 20/06/2008, página 12, e nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, Inciso III do contrato celebrado entre as partes, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 69, publicado em DOERJ de 25/06/2009, Decreto Estadual nº 42.984, de 23/05/2011, publicado em DOERJ de 24/05/2011 e retificado no DOERJ de 28/05/2011, que altera o Decreto Estadual nº 41.568, em seu art. 3º, passando o contrato inicial a ter validade por três anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos, não podendo ultrapassar cinco anos, prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses, conforme Portaria DEGASE nº 114, de 04/08/2011, conforme publicação no DOERJ de 10/11/2011, página 22.\r\n: de 09 de junho de 2008 a 27 de dezembro de 2012. \r\n: R 1.800, 00 (mil e oitocentos reais). \r\n: Art. 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e no Decreto nº 41.312/2008. \r\nE-03/92.443/2012. \r\n27/12/2012.\r\nId: 1518581\r\n" ], "1518591": [ "2013-07-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nde Prestação de Serviços\r\ne a Empresa JL Refrigeração e Comercio e Distribuidora de Água Mineral LTDA- ME.\r\ngarrafão plástico retornável com capacidade de 20 litros, subdividida em pedidos de entrega semanal para atender as necessidades do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n27/06/2013;\r\ne oitenta reais).\r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 380 e 42.301/10.\r\n\r\nId: 1518591. A faturar por empenho\r\n" ], "1518597": [ "2013-07-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\ne a Empresa E SERVIÇOS LTDA.\r\nrestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilizaçãoamentos nas dependências da FTM/.\r\n/06/2013.\r\nR 896.798,82 (oitocentos e noventa e seis mil setecentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos).\r\n79 e Decretos n° 310.\r\n\r\n*Omitido no DO de 21/06/2013.\r\nId: 1518597. A faturar por empenho\r\n" ], "1518600": [ "2013-07-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n; \r\ne a ZIAD ZEIN; \r\nº 33/ 06 (seis) meses, contados a partir de 01/04/2013.\r\n.\r\n.\r\n8.666/93, Lei Federal n° 8.245/;\r\n. \r\n*Omitido no DO de 02/04/2013.\r\nId: 1518600. A faturar por empenho\r\n" ], "1518797": [ "2013-07-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTERMO \r\nTermo de Contrato nº 07/2012.\r\n28.06.2013.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Metabólica Comércio e Serviços Hospitalares Ltda - EPP.\r\naquisição de dieta enteral, suplementos.\r\n12(doze) meses.\r\nR 164.454,00.\r\nProc. nº E-23/300979/2012.\r\nId: 1518797. A faturar por empenho\r\n" ], "1518805": [ "2013-07-02 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 045/2013, de locação de imóvel. \r\nSecretaria Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CONSTRUTORA INTERNACIONAL LTDA. \r\nLocação do Imóvel situado à Rua Cel Cabrita, nº 57, Bairro de São Cristovão - RJ. \r\n60 (sessenta) meses, contados de 01/08/2013 a 31/07/2018. \r\nR 45.891.331,80 (quarenta e cinco milhões, oitocentos e noventa e um mil trezentos e trinta e um reais e oitenta centavos). \r\n10/06/2013. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/497/2013.\r\n\r\nId: 1518805\r\n" ], "1518888": [ "2013-07-01 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2013.002.000321-5-PR\r\nCONVITE Nº 010/13\r\nCONTRATO Nº 019/2013\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER A MINI VILA OLÍMPICA DE GUARUS, EM CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: DUBAI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 77.868,14 (SETENTA E SETE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CATORZE CENTAVOS).\r\nPRAZO DE AQUISIÇÃO: 30(TRINTA) DIAS.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 DE JUNHO DE 2013.\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\nId: 1518888\r\n" ], "1519016": [ "2013-07-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LABWIN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME. : Prestação de serviços de manutenção dos sftwares Labwin-LIMS, Labwin-DOCS, Labwin-Incertezas e Labwin-CQA. 12 (doze) meses contados a partir de 25/06/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO E- 07/002.5084/2013.\r\nId: 1519016. A faturar por empenho\r\n" ], "1519127": [ "2013-07-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A\r\nCEASA-RJ e a LUCASCORPS - CONSULTORIA EM ENGENHARIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA. Prestação de serviços comuns de levantamento topográfico. R 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). 60 (sessenta) dias contados a partir de 08.07.2013. DATA DA ASSINATURA. \r\nId: 1519127. A faturar por empenho\r\n" ], "1519129": [ "2013-07-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/06/2013\r\nPAGINA 61 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 008/2013.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Processo n° E-06/21.938/2012.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Processo n° E-06/20.346/2012\r\nId: 1519129. A faturar por empenho\r\n" ], "1519170": [ "2013-07-03 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.06.2013\r\nPÁGINA 57/58 - 3º/1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 004/2013, assinado em 13.06.2013.\r\nOnde se lê:\r\nVALOR GLOBAL: R 1.797.375,71 (um milhão, setecentos e noventa e sete mil trezentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos), sendo que no 1° mês: Item 01 R 58.879,12 (cinquenta e oito mil oitocentos e setenta e nove reais e doze centavos), Item 02 R 238.525,31 (duzentos e trinta e oito mil quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos), Item 03 R 1.334.171,28 (um milhão, trezentos e trinta e quatro mil cento e setenta e um reais e vinte e oito centavos) e Item 04 R 111.180,94 (cento e onze mil cento e oitenta reais e noventa e quatro centavos), totalizando R 574.385,37 (quinhentos e setenta e quatro mil trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos) e os o Item 04 nos demais meses mensais e sucessivos de R 111.180,94 (cento e onze mil cento e oitenta reais e noventa e quatro centavos).\r\nLeia-se: \r\nVALOR GLOBAL: R 1.797.375,71 (um milhão, setecentos e noventa e sete mil trezentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos), sendo que no 1° mês: Item 01 R 58.879,12 (cinquenta e oito mil oitocentos e setenta e nove reais e doze centavos), Item 02 R 238.525,31 (duzentos e trinta e oito mil quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos), Item 03 R 111.180,94 (cento e onze mil cento e oitenta reais e noventa e quatro centavos), e o Item 04 R 165.800,00 (cento e sessenta e cinco mil e oitocentos reais, totalizando R 574.385,37 (quinhentos e setenta e quatro mil trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos), e o Item 03 nos demais meses mensais e sucessivos de R 111.180,94 (cento e onze mil cento e oitenta reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 1519170. A faturar por empenho\r\n" ], "1519410": [ "2013-07-03 00:00:00", "\r\nContrato nº 66/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o CONSÓRCIO RIO+, através da empresa líder, G&P PROJETOS E SISTEMAS LTDA\r\nPrestação de serviços especializados Oracle\r\n12 (doze) meses a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: R 1.323.389,76 (um milhão, trezentos e vinte e três mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n2061.004.123.0054.2.051\r\n3390.39.37.\r\n2013NE00274.\r\n06/06/2013.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nContrato nº 72/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa HUMAN LEARNIG CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.\r\nAquisição de 300 (trezentas) licenças, para uso imediato da ferramenta DISC E-TALENT, destinada a complementação do Programa de Desenvolvimento dos servidores da SEFAZ e contratação da empresa fornecedora da Licença, para aquisição por demanda da ferramenta e seus acessórios, em continuidade ao projeto iniciado em 2009, incluindo a acesso aos sistemas de Gerenciador de Cargos, Construtor de Cargos e correlação de pessoa X cargos/ cargos X pessoas e triagens a partir dos relatórios processados.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.39.37\r\n2013NE00480\r\n24/06/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nContrato nº 75/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CMA ELEVADORES LTDA.\r\nPrestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças, de 03 (três) elevadores da SEFAZ.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: R 82.080,00 (oitenta e dois mil e oitenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.39.18\r\n2013NE00453\r\n25/06/2013.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nConvênio nº 69/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nOferta de estágio.\r\n24 (vinte quatro) meses a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n23/05/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n-04/411.532/2007\r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2013. \r\nId: 1519410\r\n" ], "1519417": [ "2013-07-03 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/05/2013\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\n09\r\n.\r\n.\r\nId: 1519417\r\n" ], "1519450": [ "2013-07-02 00:00:00", " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n/2013.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 052/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000366-8-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de cartões gel centrifugação, anti-soros e suspensões de hemácias com cessão de equipamentos, objetivando atender doadores e pacientes do Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 8.131,60(Oito mil e cento e trinta e hum reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Maio de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1519450\r\n" ], "1519463": [ "2013-07-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 65/2013.\r\n27 de junho de 2013.\r\nFIPERJ e a ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.\r\nPrestação de serviços de agencia de viagens.\r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\nserá de 12 (doze) meses contatos a partir da publicação deste.\r\nId: 1519463. A faturar por empenho\r\n" ], "1519520": [ "2013-07-04 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº E-11/CODIN/016/2013.\r\n02 de julho de 2013. \r\nCODIN e GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas dependências do imóvel que abriga a sede desta Companhia, localizada na Avenida Rio Branco nº 110 - 19º e 34º andares, Centro, CEP 20040-001, Rio de Janeiro, RJ, abrangendo instalações hidro-sanitárias, elétricas, civis, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n08 de julho de 2013 a 08 de julho de 2014. VALOR: R 46.128,00 (quarenta e seis mil cento e vinte e oito reais). \r\nProcesso nº E-11/003/89/2013.\r\nId: 1519520. A faturar por empenho\r\n" ], "1519544": [ "2013-07-03 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 51/2013.\r\nProcesso nº E-27/042/168/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A.\r\nAquisição de 12 (doze) viaturas ARC de 04 (quatro) urnas e 03 (três) viaturas ARC de 08 (oito) urnas.\r\nTotal de R 2.778.351,00 (dois milhões setecentos e setenta e oito mil trezentos e cinquenta e um reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n: 01/07/2013.\r\nId: 1519544\r\n" ], "1519598": [ "2013-07-02 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.0007771-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 004/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 83/2013 \r\nOBJETO: serviços de locação de veículos para transporte terrestre (TIPO VAN - com 15 lugares), INCLUINDO CONDUTOR, INDISPENSÁVEL AO atendIMENTO DOS eventos culturais, artísticos, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS no município de Campos dos GOYTACAZES- RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: L. K. RODRIGUES LTDA.\r\nvalor global: R 2.016,00 (dois mil e dezesseis reais) \r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.019.0007771-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 004/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 084/2013 \r\nOBJETO: serviços de locação de veículos para transporte terrestre (TIPO VAN - com 15 lugares), INCLUINDO CONDUTOR, INDISPENSÁVEL AO atendIMENTO DOS eventos culturais, artísticos, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS no município de Campos dos GOYTACAZES- RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: L. K. RODRIGUES LTDA.\r\nvalor global: R 4.608,00 (quatro mil, seiscentos e oito reais) \r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.019.0007771-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 004/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 085/2013 \r\nOBJETO: serviços de locação de veículos para transporte terrestre (TIPO VAN - com 15 lugares), INCLUINDO CONDUTOR, INDISPENSÁVEL AO atendIMENTO DOS eventos culturais, artísticos, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS no município de Campos dos GOYTACAZES- RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: L. K. RODRIGUES LTDA.\r\nvalor global: R 12.160,00 (doze mil, cento e sessenta reais)\r\nPrazo de Execução: 45 (quarenta e cinco) dias\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de junho de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.019.000755-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 016/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 086/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CENÁRIOS, CAMARINS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: R.V.R. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato\r\nvalor global: R 10.152,00 (dez mil, cento e cinqüenta e dois reais) \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de junho de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.019.000755-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 016/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 087/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CENÁRIOS, CAMARINS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: R.V.R. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 30(trinta) dias\r\nvalor global: R 50.760,00 (cinqüenta mil, setecentos e sessenta reais) \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de junho de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.019.000755-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 016/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 088/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CENÁRIOS, CAMARINS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: R.V.R. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 10.152,00 (dez mil, cento e cinqüenta e dois reais) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de junho de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1519598\r\n" ], "1519610": [ "2013-07-02 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 188/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000309-0-PR\r\nPREGÃO n.º 063/12\r\nCONTRATADA: BOSCATTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (carne seca, filé de peixe, frango e fígado bovino) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 357.403,10 (trezentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e três reais e dez centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de junho de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 192/2013\r\nPROCESSO Nº. 2012.034.000344-4-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 240/2012\r\nCONTRATADA: EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUÇÃO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA \r\nOBJETO: Obra de restauração de pavimentação em paralelos nos trechos das Ruas Durval de Souza, Castro Alves, Francisco Siqueira Neto e Francisco Ribeiro Rangel - Parque Alphavile.\r\nVALOR GLOBAL: R 97.368,02 (noventa e sete mil, trezentos e sessenta e oito reais e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2013.\r\nEXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL\r\nO Município de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados que de acordo com Parecer Jurídico nº. 147.004/2013, exarado pela Procuradoria Geral do Município, RESOLVE rescindir o contrato abaixo especificado:\r\nCONTRATO N.º: 197/2012\r\nPROCESSO N.º: 2012.034.000035-5-PR\r\nCC N.º: 041/12\r\nOBJETO: Obra de reforma da Creche Escola Aldeia, na Avenida Bartolomeu Lizandro - Parque Aldeia - Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATADA: FALCÃO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2013.\r\nEXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL\r\nO Município de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados que de acordo com Parecer Jurídico nº. 147.005/2013, exarado pela Procuradoria Geral do Município, RESOLVE rescindir o contrato abaixo especificado:\r\nCONTRATO N.º: 285/2012\r\nPROCESSO N.º: 2012.034.000019-P-PR\r\nCC N.º: 005/12\r\nOBJETO: Reforma da Escola Municipal Alfredo Vieira Machado.\r\nCONTRATADA: PRECISÃO CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de junho de 2013.\r\nId: 1519610\r\n" ], "1519703": [ "2013-07-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Contrato nº 210002/2013, assinado em 01.07.2013. PRODERJ e a Associação Beneficente dos Professores Pú blicos Ativos e Inativos do Estado do Rio de Janeiro - APPAI. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. : Valor total anual estimado de R 98.400,00. E- 12/078/1292/2013.\r\nId: 1519703. A faturar por empenho\r\n" ], "1519769": [ "2013-07-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Dec Vidros Comércio e Assistência Técnica LTDA - MEContratação de empresa especializada para execução de serviço de serralheria para fornecimento e instalação de telas milimétricas para a DINUTRI - HUPE, contados a partir da . DATA DA ASSINATURA: Pregão Eletrônico rinta e três mil e quinhentos reais/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:unho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R de /2012.\r\nUERJ/HUPE e Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:unho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:/2013. VALOR:inco mil novecentos e um reais e vinte e quatro centavos Processo nº /2012.\r\nId: 1519769. A faturar por empenho\r\n" ], "1519845": [ "2013-07-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Contratação de serviços de locação de veículos a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro. R 388.797,12 (trezentos e oitenta e oito mil setecentos e noventa e sete reais e doze centavos). 24 (vinte e quatro) meses. Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E-01/400.230/2012 e E-19/003/352/2013, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. REGISTRO INTERNO Nº 020/2013.\r\nId: 1519845. A faturar por empenho\r\n" ], "1519949": [ "2013-07-03 00:00:00", "\r\nContrato nº 005/SEGOV/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Velox Transportes e Serviços Ltda.\r\nServiços de locação de veículos em caráter emergencial.\r\nR 675.594,00 (seiscentos e setenta e cinco mil quinhentos e noventa e quatro reais).\r\n180(cento e oitenta) dias.\r\nInciso IV do art. 24, Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/706/2013.\r\n01/07/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2013.\r\nId: 1519949\r\n" ], "1519955": [ "2013-07-03 00:00:00", " \r\n: Contrato n° 074/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ 12.890.886/0001-75.\r\n: Aquisição de materiais permanentes para o 7º andar da SESEG.\r\n: 02 (dois) meses contados a partir desta publicação.\r\nR 6.919,69 (seis mil novecentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos).\r\n: 02/07/2013.\r\n2013NE00638.\r\nJuliana da Rocha Pereira -Id Func. 2450327, Daniela Morley dos Santos - Id Func 42830672 e Claudia Cristina Azevedo Ramos, Id Func 44202580.\r\n: Ricardo Varques Macedo, mat. 892.719-6, Maria Luiza de Andrade, mat. 937.338-2 e Rogério da Silva, mat.9.176.414-2.\r\n: Processo nº E-09/008/237/2013.\r\n: Contrato n° 075/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 04.187.462/0001-10.\r\n: Aquisição de materiais permanentes para o 7º andar da SESEG.\r\n: 02 (dois) meses contados a partir desta publicação.\r\nR 1.310,00 (um mil trezentos e dez reais).\r\n: 02/07/2013.\r\n2013NE00639.\r\nJuliana da Rocha Pereira - Id Func. 2450327, Daniela Morley dos Santos - Id Func 42830672 e Claudia Cristina Azevedo Ramos, Id Func 44202580.\r\n: Ricardo Varques Macedo, mat. 892.719-6, Maria Luiza de Andrade, mat. 937.338-2 e Rogério da Silva, mat.9.176.414-2.\r\n: Processo nº E-09/008/237/2013.\r\nId: 1519955\r\n" ], "1520048": [ "2013-07-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 02.07.2013\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n088/2010\r\n088/2009\r\nId: 1520048. A faturar por empenho\r\n" ], "1520283": [ "2013-07-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/06/2013\r\nPÁGINA 59 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/002.2892/2013\r\nOnde se lê: ...PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSTRUTORA RJL2 LTDA...\r\nLeia-se: ...PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a CONSTRUTORA RJL2 LTDA...\r\nId: 1520283. A faturar por empenho\r\n" ], "1520293": [ "2013-07-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Contrato INEA nº 46/2013. \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e DAS Engenharia LTDA. \r\nServiço de desfazimento de imóveis em áreas de intervenção das obras de desassoreamento de valões na Baixada Fluminense no Estado do Rio de Janeiro. \r\n: 24/062013. \r\nO prazo de execução dos serviços é de 12 (doze) meses corridos, contado a partir da autorização de início. Prazo de vigência do contrato é de 14 (quatorze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\nR 1.964.735,99 (um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil setecentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos). \r\nE- 07/510.343/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1520293. A faturar por empenho\r\n" ], "1520324": [ "2013-07-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Contrato nº 06/2013.\r\n01/07/2013.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Tiradentes Segurança e Vigilância Ltda.\r\nPrestação de Serviços Vigilância Desarmada.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 09/07/2013, desde que posterior à data da publicação do extrato desde instrumento no D.O.\r\nR 1.319.000,00.\r\n2013/01141.\r\nProc. nº E-23/301070/2013.\r\n\r\nId: 1520324. A faturar por empenho\r\n" ], "1520330": [ "2013-07-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 014/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA SENIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada para realização de serviços especializados para construção de sistemas de abastecimento de água por poços tubulares para atender a 40 unidades habitacionais localizadas no assentamento rural na Fazenda Engenho Novo, em Monjolos, São Gonçalo - RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n: 01 de julho de 2013.\r\n: R 523.288,28 (quinhentos e vinte e três mil duzentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias corridos a partir da autorização para início.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712.\r\n: 449051-03 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/014/235//2013.\r\nId: 1520330. A faturar por empenho\r\n" ], "1520352": [ "2013-07-03 00:00:00", "\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA.\r\n: Elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção da Ponte Cruzeiro município de Teresópolis - RJ. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001/273/2013\r\n: R 929.194,89 (novecentos e vinte e nove mil cento e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos)\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CONSTRUTORA M. ALVES LTDA.\r\n: Elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma com ampliação da 128ª DP - Rio das Ostras. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001/538/2013\r\n: R 656.984,72 (seiscentos e cinquenta e seis mil novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos)\r\n: 120 (cento e vinte dias) dias.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n: Contratação de serviços necessários à recomposição das instalações prediais e ao restabelecimento das condições de utilização do Posto de Polícia Técnico-científica (PRPTC) de Niterói - RJ. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001/655/2013\r\n: R 251.788,19 (duzentos e cinquenta e um mil setecentos e oitenta e oito reais e dezenove centavos)\r\n: 60 (sessenta) dias.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n: Contratação de projeto executivo para construção do centro de observação criminológico, localizado no complexo penitenciário de Gericinó - RJ. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001/566/2013\r\n: R 373.547,59 (trezentos e setenta e três mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos)\r\n: 60 (sessenta) dias.\r\nId: 1520352\r\n" ], "1520454": [ "2013-07-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTERMO DE CONTRATO \r\nINSTRUMENTO:\r\n.\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nOBJETO:\r\nPrestação de Serviço de locação de Veículos Modelo Van\r\nPRAZO:\r\n12 (doze) meses contados a partir de 05/07/2013, desde que posterior à data da publicação do extrato desde instrumento no D.O.\r\nVALOR:\r\nNº EMPENHO:\r\n.\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\n.\r\nASSINADO EM:\r\n.\r\nFimTab\r\nId: 1520454. A faturar por empenho\r\n" ], "1520530": [ "2013-07-04 00:00:00", " CONTRATUAIS\r\nSIEMENS AKTIENGESELLSCHAFT\r\nAquisição de Ressonância Magnética.\r\ncontados a partir da data de publicação no D.O. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 2.986.712,40 (dois milhões, novecentos e oitenta e seis mil setecentos e doze reais e quarenta centavos).\r\nE-08/483/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n22/05/2013.\r\nBIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Esterilização.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 554.121,54 (quinhentos e cinquenta e quatro mil cento e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nE-08/001/2474/2013.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n05/04/2013.\r\nId: 1520530\r\n" ], "1520556": [ "2013-07-04 00:00:00", "\r\nCONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa R&L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA-ME. Contrato de prestação de serviços de fornecimento e instalação de divisórias. R 27.850,00 (vinte e sete mil oitocentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: A vigência será de 30 (trinta) dias a partir dessa publicação 2013NE00446. Lei Federal n° 8666/1993, Lei estadual nº 287/1979. E-01/338780/2012.\r\nId: 1520556. A faturar por empenho\r\n" ], "1520571": [ "2013-07-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. Prestação de serviços postais em regime de monopólio: 26/06/2013. : O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. : R 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). : Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. E-07/002.4240/2013.\r\nId: 1520571. A faturar por empenho\r\n" ], "1520584": [ "2013-07-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 05/DL/2013.\r\n.\r\natravés do Instituto de Segurança Pública LTDA.\r\ndequação e reforma predial em sala para realocação da Coordenadoria dos Conselhos Comunitários de Segurança.\r\n/2013.\r\nrze mil noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos).\r\nAna Margareth Moreira Mendes Cosenza/ID 2450154 (Gestora); Jorge Luiz Monteiro dos Santos/ID 2516454 (Fiscal) e Luis Delmiro Mendes/CREA 1999119754 (Fiscal técnico).\r\n08/07/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº .\r\nId: 1520584. A faturar por empenho\r\n" ], "1520627": [ "2013-07-04 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículo nº 003/2013.\r\nSecretaria de Estado de Turismo - SETUR e a LOCALIZA CAR RENTAL S/A.\r\nPrestação de Serviços de locação de 01(um) veículo Modelo FOCUS SEDAN, Marca FORD, na forma do Termo de referencia e do Instrumento convocatório.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação do extrato no D. O.E.R.J.\r\nR 48.120,00 (quarenta e oito mil cento e vinte reais).\r\nProcesso Administrativo nº E-01/400.230/2013, Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de preço nº 007/2012, demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n18/06/2013.\r\nId: 1520627\r\n" ], "1520637": [ "2013-07-04 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de RCIO E IND.\r\n: Compra parcelada de matérias de limpeza.\r\ns a partir da data de publicação do extrato contratual no D.O. \r\n: R 411.249,00 (quatrocentos e onze mil duzentos e quarenta e nove reais.\r\n.\r\n.\r\nId: 1520637\r\n" ], "1521012": [ "2013-07-05 00:00:00", " FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Transferência de Recursos com vistas a disponibilizar recursos destinados à Subvenção Econômica. Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ (contratada). Transferir à CONTRATADA, o montante de até R 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), habilitando-a operar recursos, sob a forma de subvenção econômica, destinados a empresas nacionais, para o desenvolvimento de atividade inovadora de micro-empresas e empresas de pequeno porte (MPEs) nacionais, nos temas prioritários indicados na CARTA CONVITE MCTI/FINEP/Ação Transversal - Programa de Apoio à Inovação Tecnológica em Micro- Empresas e Empresas de Pequeno Porte - TECNOVA 01/2012, bem como nos temas indicados como prioritários pelo Estado do Rio de Janeiro, através de Ato próprio emitido pelo respectivo Estado, conforme proposta de Referência nº 0496/12, a qual é parte integrante deste instrumento. Até 36 (trinta e seis) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. 12/06/2013. Valor total: até R 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) destinados à Contratada; Contrapartida: A Contratada obriga-se a apresentar contrapartida na forma financeira de R 10.000.000,00 (dez milhões de reais). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1521012. A faturar por empenho\r\n" ], "1521106": [ "2013-07-05 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 068/2013.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.\r\n: Aquisição de Viaturas tipo Pick -Up para Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE).\r\n07 (sete) meses.\r\nR 2.559.981,14 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil novecentos e oitenta e um reais e quatorze centavos).\r\n: 03/07/2013.\r\n: DANIELA MORLEY DOS SANTOS - Id. Func. 00042830672, JULIANA DA ROCHA PEREIRA - Id. Func. 0002450327 e CLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO RAMOS - Id. Func. 44202580.\r\nWAGNER NASCIMENTO FRANCO DE SÁ, mat. 849129-2, ID nº 2932254-5 e GENILSON RAMOS DE OLIVEIRA, mat. 264.584-4, ID 2931882-3.\r\nProcesso nº E-09/008/651/2013.\r\n: 2013NE00630.\r\nId: 1521106\r\n" ], "1521114": [ "2013-07-04 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000769-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 93/2013 \r\nOBJETO: SERVIÇO de transporte terrestre (veiculo executivo e utilitário SUV), INCLUINDO CONDUTOR, INDISPENSÁVEL AO atendIMENTO DOS eventos culturais, artísticos, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS no município de Campos dos GOYTACAZES- RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nvalor global: R 23.440,70 (vinte e três mil, quatrocentos e quarenta reais e setenta centavos).\r\nPrazo de Execução: 45 (quarenta e cinco) dias\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.019.000746-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).\r\nCONTRATO Nº 090/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA.\r\nvalor global: R 25.026,00 (vinte e cinco mil e vinte e seis reais) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.019.000746-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).\r\nCONTRATO Nº 091/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA.\r\nvalor global: R 12.398,00 (doze mil, trezentos e noventa e oito reais) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.019.000746-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).\r\nCONTRATO Nº 092/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA.\r\nvalor global: R 51.338,00 (cinqüenta e um mil, trezentos e trinta e oito reais) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 30(trinta) dias\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1521114\r\n" ], "1521115": [ "2013-07-04 00:00:00", "\r\nId: 1521115\r\n" ], "1521116": [ "2013-07-04 00:00:00", "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2013.002.000025-5-PR\r\nPREGÃO Nº 015/12 (PREGÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) \r\nCONTRATO Nº 023/2013 \r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R 9.771,00 (nove mil, setecentos e setenta e um reais) . \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 26 (vinte e seis) dias.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de junho de 2013.\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\nId: 1521116\r\n" ], "1521130": [ "2013-07-05 00:00:00", "\r\nContrato n° 004/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda..\r\n30/06/2013.\r\nRealização de patrocínio estadual no sentido de viabilizar a realização do projeto denominado “PROJETO ESCOLINHA DE FUTEBOL & CIDADANIA LÉO MOURA”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 466.410,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil quatrocentos e dez reais). \r\n: Processo nº E-30/001/263/2013, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\n\r\nId: 1521130\r\n" ], "1521142": [ "2013-07-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRICARDO SOARES DO NASCIMENTO\r\n1.904.305.279-8\r\nElementar\r\n01/09/2011 a 02/09/2014\r\nANA PAULA FERREIRA DE SOUZA\r\n1.306.583.254-1\r\nMédio\r\n01/10/2012 a 02/10/2015\r\nPABLO LUIZ DE OLIVEIRA SILVA\r\n3314/2012\r\n10/05/2012 a 31/05/2013\r\nVICTOR PONTES DA COSTA REIS\r\n5420/2011\r\n10/10/2011 a 31/05/2013\r\nJOEDINA MARILEIDE DA SILVA\r\n2740/2010\r\n01/07/2010 a 31/05/2013\r\nDANILO GOMES DE CASTRO LOPES\r\n1075/2012\r\n01/02/2012 a 31/05/2013\r\nLEILA APARECIDA PEREIRA DA SILVA\r\n1998/2010\r\n03/05/2010 a 31/08/2012\r\nSAMANTHA YAMARA SOUZA E SILVA\r\n798/2009\r\n31/03/2009 a 03/09/2012\r\nLUIZ GONÇALVES FERREIRA\r\n4007/2012\r\n02/08/2012 a 02/09/2012\r\nRODRIGO TEIXEIRA LIMA\r\n2363/2012\r\n01/04/2012 a 23/09/2012\r\nMARIA FÁTIMA ALMEIDA DE ANDRADE\r\n1846/2011\r\n01/03/2011 a 31/05/2013\r\nANA LUCIA SANTOS SOARES\r\n669/2009\r\n09/03/2009 a 31/05/2013\r\nMARIA ANGÉLICA ALBUQUERQUE DA COSTA\r\n394/2011\r\n01/02/2011 a 31/05/2013\r\nVIVIANE DOS SANTOS SOARES\r\n2109/2008\r\n01/07/2008 a 31/05/2013\r\nVALÉRIA CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA\r\n2656/2008\r\n14/08/2008 a 31/05/2013\r\nId: 1521142. A faturar por empenho\r\n" ], "1521289": [ "2013-07-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Dec Vidros Comércio e Assistência Técnica LTDA - MEContratação de empresa especializada para execução de serviço de serralheria para fornecimento e instalação de telas milimétricas para a DINUTRI - HUPE contados a partir da . DATA DA ASSINATURA: Pregão Eletrônico rinta e três mil e quinhentos reais/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:unho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R de /2012.\r\nUERJ/HUPE e Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:unho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:/2013. VALOR:inco mil novecentos e um reais e vinte e quatro centavos Processo nº /2012.\r\nId: 1521289. A faturar por empenho\r\n" ], "1521344": [ "2013-07-05 00:00:00", " \r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a AGÊNCIA ESTADO LTDA. Contratação de empresa de licenciamento do direito de uso de informações técnicas e especializadas, licenciamento de uso de softwares e outras avenças. R 188.598,72 (cento e oitenta e oito mil quinhentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: A vigência será a contar do dia 28 de junho de 2013. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/315100/2008.\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a AGÊNCIA ESTADO LTDA. Contratação de empresa de licenciamento do direito de uso de informações técnicas e especializadas, licenciamento de uso de softwares e outras avenças. R 177.961,36 (cento e setenta e sete mil novecentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8666/93. E-01/315100/2008.\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o CONSÓRCIO INFOVIA II. A forma de pagamento será realizada após a execução dos serviços pelos partícipes do consórcio que apresentarão fatura referente aos seus serviços prestados, de acordo com as especificações técnicas já estabelecidas. FUNDAMENTO: E-01/318600/2011.\r\nId: 1521344. A faturar por empenho\r\n" ], "1521392": [ "2013-07-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCONTRATUAL\r\n: Contrato de Cessão de Direitos, Obrigações e Responsabilidades Decorrentes do Contrato nº 127/2012. : Construtora KNG Serviços de Manutenção Ltda e MCR Manutenção Construção e Reforma Ltda, com interveniência da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOPExecução das Obras de Reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 3º DEMAN “Região B” (sede em Campos dos Goytacazes), Cardoso Moreira, são Fidelis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra”. R 618.522,69 (seiscentos e dezoito mil quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e nove centavos). : Processo nº E-17/400.530/2012. : 03/07/2013.\r\nId: 1521392. A faturar por empenho\r\n" ], "1521400": [ "2013-07-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES:Aquisição de equipamentos de iluminação cênica, incluindo instalação, para a Casa de Cultura Laura Alvim e para o Teatro Arthur AzevedoDATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. Proc. nº E-18/400.433/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2013.\r\nId: 1521400. A faturar por empenho\r\n" ], "1521407": [ "2013-07-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIOGO PEIXOTO MARTINEZ\r\n3184/2011\r\n23/05/2011 a 31/07/2012\r\nDIEGO HENRIQUE SILVA BERTHO\r\n5102/2011\r\n06/09/2011 a 06/03/2012\r\nBRUNO MARTINS DE PINHO\r\n434/2009\r\n01/02/2009 a 20/05/2012\r\nJULIO CEZAR CARVALHO MENEZES\r\n2516/2012\r\n01/04/2012 a 09/05/2012\r\nId: 1521407. A faturar por empenho\r\n" ], "1521418": [ "2013-07-05 00:00:00", "\r\nEscritura Pública de Terceiro Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Financiamento, celebrado em 04 de maio de 2000 e aditado e rerratificado em 25 de janeiro de 2002 e 13 de junho de 2006. Estado do Rio de Janeiro e a Rio Polímeros S.A., com a interveniência da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e do Banco J. P. Morgan S.A.. A constituição de garantias em segundo grau em favor do FINANCIADOR, o ingresso, no contrato, do Banco J. P. Morgan S.A., na qualidade de representante dos Financiadores da Construção (o INTERVENIENTE), e a inclusão de anexos. 09 de novembro de 2007. Processo nº E-11/60.062/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2007.\r\nId: 1521418\r\n" ], "1521434": [ "2013-07-05 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.07.2013\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2013. \r\nOnde se lê: ...PRAZO: 12 (doze) meses, cantados...\r\nLeia-se: ...PRAZO: 12 (doze) meses, contados...\r\nId: 1521434. A faturar por empenho\r\n" ], "1521435": [ "2013-07-05 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY COLETA SELETIVA LTDA. Serviços de coleta de lixo extraordinário, a fim de retirar os resíduos das unidades do DETRAN/RJ. 12 (doze) meses, valendo a data de publicação deste extrato como termo inicial de vigência. NOTA DE EMPENHO: R 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais). Marcelo Clemente Pimentel, matr. nº 24/008.101-8. DATA DA ASSINATURA:Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E- 12/418345/2012.\r\nId: 1521435. A faturar por empenho\r\n" ], "1521436": [ "2013-07-05 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 097/2013. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. O DETRAN/RJ reconhece que os serviços de controle de acompanhamento de processo e documentos pelo sistema de controle de processos - UPO, a que se referem às Notas Fiscais nºs 36786, 36615, 36787, 36977, 37182, 37369, 37555, 37873, 37916, 38098, 38270, 38457, 38621, 38804, 38982, 39165, 39377, 39378, 39739, 39920, 40099, 40292, 40458, 40692, 40816, 211, 402, 589, 797, 801, 1178, 1357, 1530, 1726, 1910, 2094, 2273, 2485, 2673, 2860, 3071, 3080, foram prestados nos meses de julho a dezembro de 2008, no total de R 261.638,50, de janeiro a dezembro de 2009, no total de R 582.231,44, de janeiro a dezembro de 2010, no total de R 579.415,57 e de janeiro a dezembro de 2011, no total de R 589.008,74, em condições satisfatórias e de boa-fé, bem como o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, reconhece que o valor total do pagamento referente às Faturas supracitadas, a ser integralizado, é de R 2.012.294,25 (dois milhões, doze mil duzentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos), pelo qual, uma vez paga a aludida quantia, dá ao DETRAN/RJ ampla, geral e irrevogável quitação quanto aos serviços pelos títulos descritos, para nada mais reclamar, em qualquer tempo, em juízo ou fora dele. PROGRAMA DE TRABALHO: 01 de julho de 2013. PROCESSOE-12/563468/2008.\r\nId: 1521436. A faturar por empenho\r\n" ], "1521836": [ "2013-07-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTERMO DE CONTRATO\r\n3.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nSoares & Bozzi Comércio de Gás e Transportes Ltda - EPP.\r\n:\r\n\r\ncontados a partir de 02/07/2013, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D. O.\r\n87.926,68.\r\n01143.\r\n2.\r\n3.\r\nId: 1521836. A faturar por empenho\r\n" ], "1521921": [ "2013-07-05 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 114/2013\r\nCONVITE Nº 024/13 \r\nCONTRATO Nº 021/2013\r\nOBJETO: Prestação de Serviços especializados em Engenharia de Sonorização para atender aos eventos e sessões realizados no plenário da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n142.500,00 (cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais)\r\n(seis) meses.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 DE JUNHO DE 2013.\r\nEDSON BATISTA\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\nId: 1521921\r\n" ], "1521952": [ "2013-07-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nConvênio de Cooperação Técnica e Financeira. Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN e o Movimento Brasil Competitivo - MBC, com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS/PQR. Estabelecer uma parceria entre os Convenentes para a realização do MPE Brasil - Prêmio de Competitividade para Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro - Ciclo 2012. O presente instrumento vigorará, a partir da data de sua assinatura, por um período de 12 (doze) meses, podendo ter seu prazo prorrogado por igual período, em comum acordo, pelos Convenentes mediante análise de suas Diretorias Executivas e termo aditivo por escrito. 07 de novembro de 2012. Processo nº E- 11/355/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 13 de novembro de 2012.\r\nId: 1521952\r\n" ], "1522021": [ "2013-07-08 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Fundo de Investimento Imobiliário - FII Edifício Galeria. : Locação do imóvel sito à Rua da Quitanda, nº 86, sala 801 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, para a instalação da sede da Secretaria de Estado de Cultura. R 294.373,38 (duzentos e noventa e quatro mil trezentos e setenta e três reais e trinta e oito centavos), por mês. : 2013NE00522. E-18/001.391/2012.\r\nId: 1522021\r\n" ], "1522060": [ "2013-07-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e CCL - Central de Curativos e Produtos Especializados 12 (doze) meses.o de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças - Equipamento Toshiba - Patrimônio 22641 - Setor de Radiologia de Art. 25, inc. I da Lei Processo nº /2012.\r\nUERJ/HUPE e Alimentíciosgênero alimentício para a DINUTRI de Pregão Eletrônico quatrocentos e sessenta Processo nº /2012.\r\nUERJ/HUPE e Kango Brasil LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento e instalação de poltronas fixas, para o ambulatório central do HUPE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta)data de autorização de inícioulho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 33.500,00 ( 01329 de 21/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1734/2012.\r\nId: 1522060. A faturar por empenho\r\n" ], "1522089": [ "2013-07-08 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n°012/2013.\r\nKOLETA AMBIENTAL LTDA.\r\nPrestação de serviço remanescente do Contrato nº 73/2012, rescindido unilateralmente pela administração, tratando-se de coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos “D”, “A”, “B” e “E”, nas condições da proposta vencedora do certame que gerou o contrato rescindido supracitado e do Projeto Básico fls. 996/1042 do processo original nº E-08/6668/2011.\r\nDe 08/02/2013 a 29/08/2013.\r\nR 993.108,30 (novecentos e noventa e três mil cento e oito reais e trinta centavos).\r\nE- 08/001/470/2013.\r\n: Dispensa de Licitação com base no art. 24, inciso XI Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n°s 3149/80 de 28 abril de 1980 e 42.301 de fevereiro de 2010.\r\n: 08/02/2013.\r\nId: 1522089\r\n" ], "1522150": [ "2013-07-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.03.2013\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 01/2013\r\nOnde se lê: VALOR: R 262.799,46 (duzentos e sessenta e dois mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos).\r\nLeia-se: VALOR: 314.606,76 (trezentos e quatorze mil seiscentos e seis reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 1522150. A faturar por empenho\r\n" ], "1522236": [ "2013-07-08 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 082/2013.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a Empresa DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\nAquisição de veículos especiais 01 (um) Furgão ambulância e 04(quatro) Furgões para transporte de cães.\r\n: 07 (quatro) meses.\r\n: R 675.500,00 (seiscentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\n05/07/2013.\r\nDaniela Morley dos Santos - ID Func. 42830672, Juliana da Rocha Pereira - ID Func. 2450327-4 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos ID Funcional 44202580.\r\nDa CORE/PCERJ os Inspetores Wagner Nascimento Franco de Sá, mat. 257.677-5, ID Funcional nº 29322545 e Comissário Marcos Volpine Jansen Pereira, mat. 849.129-2, ID Func. 2932254-5.\r\nProcesso nº E-09/008/649/2013.\r\n2013NE00673.\r\nId: 1522236\r\n" ], "1522266": [ "2013-07-08 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 021/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000152-9-PR.\r\nOBJETO: Contratação para serviço de realização de exames de Colangiopancreatografia Retrógada Endoscópica (CPRE) para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Junho de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1522266\r\n" ], "1522267": [ "2013-07-08 00:00:00", "\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP N° 008/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000032-8-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio líquido para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 249.400,00 (Duzentos e quarenta e nove mil e quatrocentos reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Junho de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1522267\r\n" ], "1522268": [ "2013-07-08 00:00:00", " \r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP N° 003/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000071-5-PR\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames diagnósticos de Ressonância Magnética que visam garantir a assistência aos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde.\r\nULTRAMED DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS MÉDICOS \r\nVALOR TOTAL: R 23.240,00(Vinte e três mil e duzentos e quarenta e reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (Hum) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 01 (Hum) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Junho de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1522268\r\n" ], "1522269": [ "2013-07-08 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 006/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000094-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAS HOSPITALARES\r\nVALOR TOTAL: R 462.460,00 (Quatrocentos e sessenta e dois mil quatrocentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de junho de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1522269\r\n" ], "1522270": [ "2013-07-08 00:00:00", " \r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 039/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000225-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Água Mineral - Galão de 20litros - para consumo do Hospital Ferreira Machado demais hospitais pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 16.500,00(Dezesseis mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Junho de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1522270\r\n" ], "1522271": [ "2013-07-08 00:00:00", " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 042/2012.\r\nPROCESSO: 2011.099.000234-5-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de bolsas duplas e triplas, para coleta de sangue total nos doadores, com cessão de equipamentos para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 50.640,00 (Cinqüenta mil e seiscentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Junho de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1522271\r\n" ], "1522272": [ "2013-07-08 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 024/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000170-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial, com cessão de equipamento para uso nos Laboratórios da Fundação Municipal de Saúde.\r\nNACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE\r\nVALOR TOTAL: R 26.078,50 (Vinte e seis mil setenta e oito reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de junho de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1522272\r\n" ], "1522277": [ "2013-07-08 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa DARUMA TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A. R 1.277.500,00. : Contratação de solução integrada interativa de computador e projeção, denominada Computador Interativo e Solução de Lousa Digital, para o atendimento das unidades escolares integrantes da SEEDUC selecionadas pelo PAR, para atender ao Programa Nacional de Tecnologia Educacional (PROINFO) do Ministério da Educação, referente ao(s) item(ns) 01 Computador Interativo do Pregão Eletrônico nº 72/2011. : 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1236203032179. CÓDIGO DE DESPESAS: 4490.52. FONTE DE RECURSOS: 24. EMPENHO Nº 2013NE03627. E-03/7.691/2012. \r\nId: 1522277\r\n" ], "1522414": [ "2013-07-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nD.O. de 21/02/2011\r\nPágina 35 - 2ª Coluna\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 001/2011.\r\nOnde se lê: ...PARTES: JIJ SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.\r\nLeia-se: ... PARTES: JVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.\r\nId: 1522414. A faturar por empenho\r\n" ], "1522597": [ "2013-07-09 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e ERLINDO EIJI UEMOTO. Locação de imóvel situado à Rua do Carmo, nº 71, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. R 1.552.145,04 (hum milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil cento e quarenta e cinco reais e quatro centavos). PRAZO: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de publicação em DOERJ. Lei Estadual nº 287/79 e art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93. E-28/001/042/2103.\r\nId: 1522597\r\n" ], "1522638": [ "2013-07-09 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nContrato nº 032/2013 de prestação de serviço de gestão e manutenção de 1.125 (um mil cento e vinte e cinco) veículos. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA : Prestação de serviço de gestão e manutenção de 1.125 (um mil cento e vinte e cinco) veículos da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 23.005.199,81 (vinte e três milhões. cinco mil cento e noventa e nove reais e oitenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/191/2013.\r\n*Omitido no D.O de 17.06.2013.\r\nId: 1522638\r\n" ], "1522647": [ "2013-07-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 008/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ALÍNEA GUMS DA SILVA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 02 de janeiro de 2013. . O : Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.10232/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2013.\r\nId: 1522647. A faturar por empenho\r\n" ], "1522648": [ "2013-07-09 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTEFORMA OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E INTERIORES LTDA Aquisição de Móveis de Escritório. : 12 (doze) meses contados a partir de 01/07/2013 (data da assinatura do contrato). R 135.324,00 (cento e trinta e cinco mil trezentos e vinte e quatro reais). Processo nº E-07/001.230/2013.\r\nId: 1522648\r\n" ], "1522661": [ "2013-07-08 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONVITE Nº 013/13 \r\nCONTRATO Nº 020/2013\r\nPARA ATENDER AOS GABINETES DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nA\r\nARTE CIDADES NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA\r\nR 69.513,00 (sessenta e nove mil, quinhentos e treze reais),\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES 03 DE JULHO DE 2013.\r\nEDSON BATISTA\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\nId: 1522661\r\n" ], "1522662": [ "2013-07-09 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. Prestação de serviços de agenciamento de viagens, conforme descrição contida no Anexo - Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 029/2012/SEPLAG. 12 meses. FONTE DE RECURSOS: 00. NATUREZA DA DESPESA: 3390.39. PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.12.122.0002.2016. NOTA DE EMPENHO: 2013NE00142. Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações. E-28/001/029/2103.\r\nId: 1522662\r\n" ], "1522763": [ "2013-07-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO ASSISTENCIA SOCIAL \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 007/2013. \r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de confecção de impressos. \r\n: 05 (cinco) meses a contar da data de publicação.\r\n: 03 de julho de 2013. \r\n: R 589.000,00 (quinhentos e oitenta e nove mil reais). \r\n: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto nº 3.149/1980, Decreto nº 21.081/1994 e demais legislação aplicável. \r\nE-23/003/362/2013.\r\nId: 1522763. A faturar por empenho\r\n" ], "1522856": [ "2013-07-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de Material Hospitalar (kit de manutenção de diálise peritoneal ambulatorial contínua - CAPD/DPAC e APD/DPA) DATA DA ASSINATURA:unho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R um milhão, noventa e um mil quatrocentos e setenta e três reais e oitenta centavos/2013. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 150/2013/HUPE/UERJ. PARTES:Baxter Hospitalar LTDA.. DATA DA ASSINATURA: Processo nº /2012.\r\nUERJ/HUPE e CCL - Central de Curativos e Produtos Especializados LTDA 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:unho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R ). N.E: Processo nº /2012.\r\nId: 1522856. A faturar por empenho\r\n" ], "1522945": [ "2013-07-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES:Aquisição de equipamentos de iluminação cênica, incluindo instalação, para a Casa de Cultura Laura Alvim e para o Teatro Arthur AzevedoDATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) Proc. nº E-18/400.433/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2013.\r\nId: 1522945. A faturar por empenho\r\n" ], "1523011": [ "2013-07-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado do Rio de JaneiroETA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDALEVANTAMENTO TOPOGRFICO EM TERRENOS INDICADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAISS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS R 134.793,94 (cento e trinta e quatro mil setecentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos). : Processo nº E- 17/002.000.170/2013. : 08/07/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP C&R COMÉRCIO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: “OBRAS DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA DE TELEFONIA, LÓGICA, DFTV E INSTLAÇÕES ELÉTRICAS, DO SUBSOLO PARA A SOBRELOJA, NO PRÉDIO-SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS Nº 670, NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”R 459,458,10 (quatrocentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e dez centavios). : Processo nº E-17/002.000.214/2013. : 08/07/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOPHFC CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: “OBRAS DE DEMOLIÇÃO/CONSTRU ÇÃO DE MURO DIVISÓRIO NO “CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE” LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ DE ARIMATÉIA, LOTE 02, NA CIDADE DE DEUS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”R 57.762,22 (cinquenta e sete mil setecentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavios). 0 dias. : 08/07/2013.\r\nId: 1523011. A faturar por empenho\r\n" ], "1523023": [ "2013-07-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. : Elaboração de Projeto executivo e implantação do sistema de esgotamento sanitário na bacia 2S-58/2S-5C, localizada em Belford Roxo, no Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURAPrazo de execução dos serviços é de 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos contados a partir da autorização de início. Prazo de vigência do contrato é de 600 (seiscentos) dias contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. R 39.518.338,30 (trinta e nove milhões, quinhentos e dezoito mil trezentos e trinta e oito reais e trinta centavos). UNDAMENTOE- 07/507.828/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1523023. A faturar por empenho\r\n" ], "1523035": [ "2013-07-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPAULO DIEGO FERREIRA DE PAULA LEITE\r\n1.323.710.862-5\r\nMédio\r\n10/01/2013 a 31/05/2013\r\nLUCAS FERNANDES MEDEIROS DE CASTRO LOPES\r\n5058/2011\r\n19/09/2011 a 31/05/2013\r\nLUMENA ISIS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n3117/2010\r\n01/07/2010 a 31/05/2013\r\nRAFAEL DOS SANTOS GOMES\r\n5811/2011\r\n28/11/2011 a 31/05/2013\r\nPAULO DIEGO FERREIRA DE PAULA LEITE\r\n1227/2013\r\n10/01/2012 a 31/05/2013\r\nGUSTAVO DA SILVA MOREIRA\r\n3854/2011\r\n13/07/2012 a 31/05/2013\r\nId: 1523035. A faturar por empenho\r\n" ], "1523350": [ "2013-07-09 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000235-2-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para obra de reforma e ampliação do Posto de Saúde de Travessão em Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR TOTAL: R 2.627.012,27(Dois milhões e seiscentos e vinte e sete mil e doze reais e vinte e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1523350\r\n" ], "1523405": [ "2013-07-10 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 001/2510/2013.\r\nSESEG/PMERJ e a LEILOEIRO PÚBLICO EDGAR DE CARVALHO JUNIOR - matrícula JUCERJA Nº 32.\r\nAlienação na modalidade Leilão Público de Bens Inservíveis da Corporação\r\n12 (doze) meses contados de 26 de junho de 2013 data da assinatura do Contrato.\r\nSem ônus para a Corporação.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/044/2510/2012.\r\nId: 1523405\r\n" ], "1523432": [ "2013-07-10 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do AmbienteEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Comercialização, em âmbito nacional, de produtos postais, de serviços postais, telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional que são disponibilizados em unidades de atendimento da ECT, para venda avulsa na rede de varejo e, também, a carga em máquina, de franquear. A SEA pagará mensalmente, os valores de acordo com os preços e tarifas estabelecidos para cada tipo de serviço postal, telemático e adicional utilizados e/ou produtos adquiridos, constantes das tabelas de preços e tarifas da ECT, vigentes na data da prestação dos serviços. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do Extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/001.288/2013.\r\nId: 1523432\r\n" ], "1523605": [ "2013-07-09 00:00:00", "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.023.000027-2\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 01/2013(FMZP)\r\nCONTRATO Nº 089/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE CAMISAS, CALÇAS E CONJUNTOS DE BALÉ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MERKAN MERCANTIL E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nvalor global: R 44.574,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e setenta e quatro reais) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1523605\r\n" ], "1523613": [ "2013-07-10 00:00:00", "\r\nContrato nº 48/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa PAPER-RIO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA.\r\nAquisição, com entrega parcelada, de materiais de escritórios (Item 08).\r\n12 (doze) meses a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J.\r\n: R 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.30.05.\r\n2013NE00403.\r\n13/05/2013.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/008.472/2012.\r\nContrato nº 55/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa DOMILHA INFORMÁTICA LTDA.\r\nAquisição de central telefônica (PABX).\r\n45 (quarenta e cinco) dias contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., sendo 30 (trinta) dias para a entrega dos equipamentos e 15 (quinze) dias para instalação e programação, contados a partir da entrega.\r\n: R 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n4490.52.18.\r\n2013NE00252.\r\n26/06/2013.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/006.627/2012.\r\nContrato nº 70/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e empresa DESKGRAPHIC COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA.\r\nAquisição de 02 (duas) licenças de Software Autodesk Building Design Suite Premium 2013 ENG SLM US, 03 (três) atualizações de licenças de Software Autocad Revit Architectural Suite 2009 para a Software Autodesk Building Design Suite Premium 2013 Get Current UPG License e 05 (cinco) subscrições por um período de 02 (dois) anos.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: R 80.749,00 (oitenta mil setecentos e quarenta e nove reais).\r\n2061.04.123.0002.2.453.\r\n3390.30.35.\r\n2013NE00286.\r\n21/06/2013.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/012.314/2011.\r\nContrato nº 74/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o através da empresa líder,.\r\nPrestação de serviços de suporte técnico assistido para o produto JAVA da ORACLE.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: R 3.510.430,00 (três milhões, quinhentos e dez mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n3390.39.37.\r\n2013NE00296.\r\n24/06/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/175/2013.\r\nConvênio nº 51/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇAO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA-CEFET/RJ\r\nOferta, pela ENTIDADE CONCEDENTE, de estágio aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados nos cursos que esta oferece.\r\n60 (sessenta) meses a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J.\r\n03/05/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-04/001.963/2008.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 06/05/2013.\r\nId: 1523613\r\n" ], "1523673": [ "2013-07-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 990804/2013, assinado em 25.06.2013. : PRODERJ e o RAIMUNDO BEZERRA DE ARAÚJO - ADVOGADOS ASSOCIADOS. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/078/1298/2013.\r\nId: 1523673. A faturar por empenho\r\n" ], "1523781": [ "2013-07-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa JL CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA-ME. Execução de reforma para reestruturação do atual atelier do instituto de artes, no andar térreo do prédio do centro cultural, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O prazo contratual será de 10 meses que será contado a partir do dia seguinte do recebimento da autorização para início dos serviços. O prazo previsto para execução dos serviços será de 150 dias. ÁVEL Portaria n° 33/DAF/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/4807/2013 e Registro nº 7633/UERJ/2013.\r\nId: 1523781. A faturar por empenho\r\n" ], "1523851": [ "2013-07-10 00:00:00", "\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção da Cadeia Pública de Resende - RJ. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.150/2011.\r\n: R 25.637.285,48 (vinte e cinco milhões, seiscentos e trinta e sete mil duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1523851\r\n" ], "1523905": [ "2013-07-10 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 01/2013 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa UNIDADE TERAPÊUTICA HEXÁGONO LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 07 de junho de 2013, data da assinatura.\r\nR 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 14.06.2013.\r\nId: 1523905\r\n" ], "1523906": [ "2013-07-10 00:00:00", "Termo de Contrato nº 02/2013 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CARDIODIAGNOSE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 07 de junho de 2013, data da assinatura.\r\nR 115.000,00 (cento e quinze mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 14.06.2013.\r\nId: 1523906\r\n" ], "1523907": [ "2013-07-10 00:00:00", "Termo de Contrato nº 03/2013 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa HEMOCOR SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA E ANGIOCARDIOGRAFIA DE JACAREPAGUÁ LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 07 de junho de 2013, data da assinatura.\r\nR 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 14.06.2013.\r\nId: 1523907\r\n" ], "1523908": [ "2013-07-10 00:00:00", "Termo de Contrato nº 04/2013 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa HSCOR SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 07 de junho de 2013, data da assinatura.\r\nR 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 14.06.2013.\r\nId: 1523908\r\n" ], "1523909": [ "2013-07-10 00:00:00", "Termo de Contrato nº 05/2013 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa SMO SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 07 de junho de 2013, data da assinatura.\r\nR 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. 14.06.2013.\r\nId: 1523909\r\n" ], "1523910": [ "2013-07-10 00:00:00", " Termo de Contrato nº 06/2013 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa 3 D DIAGNOSE LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 07 de junho de 2013, data da assinatura.\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 14.06.2013.\r\nId: 1523910\r\n" ], "1523911": [ "2013-07-10 00:00:00", "Termo de Contrato nº 07/2013 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 07 de junho de 2013, data da assinatura.\r\nR 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 14.06.2013.\r\nId: 1523911\r\n" ], "1523913": [ "2013-07-10 00:00:00", "Termo de Contrato nº 08/2013 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa RENALVIDA ASSITÊNCIA INTEGRAL AO RENAL LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 07 de junho de 2013, data da assinatura.\r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 14.06.2013.\r\nId: 1523913\r\n" ], "1523960": [ "2013-07-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 12/2013. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.\r\n\r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n03/06/2013.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 04/06/2013.\r\nMaria de Nazareth Gama e Silva - matrícula 1367-2.\r\nE-26/004/63/2013\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2013.\r\nId: 1523960. A faturar por empenho\r\n" ], "1523961": [ "2013-07-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 13/2013.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Empresa JAC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de embalagem, separação, carga, transporte e descarga de materiais didáticos (livros e apostilas) e outros bens de interesse da Fundação CECIERJ.\r\nR 101.111,96 (cento e um mil cento e onze reais e noventa e seis centavos).\r\n08/07/2013.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 09/07/2013.\r\nFábio Rapello Alencar - matrícula 1343-3, Jorge Silva Moura - matrícula 2100069-0 e Renata dos Santos Silva - matrícula 1271-6.\r\nE-26/004/1095/2013.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80, e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2013.\r\nId: 1523961. A faturar por empenho\r\n" ], "1523966": [ "2013-07-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 14/2013. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Empresa VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de embalagem, separação, carga, transporte e descarga de materiais didáticos (livros e apostilas) e outros bens de interesse da Fundação CECIERJ. \r\nR 164.346,00 (cento e sessenta e quatro mil trezentos e quarenta e seis reais).\r\n08/07/2013.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 09/07/2013.\r\nFábio Rapello Alencar - Matrícula 1343-3, Jorge Silva Moura - Matrícula 2100069-0 e Renata dos Santos Silva - Matrícula 1271-6. \r\nE-26/004/1095/2013.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2013.\r\nId: 1523966. A faturar por empenho\r\n" ], "1524038": [ "2013-07-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 003/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA CONSTRUTORA BONNET-SINTESE LTDA.\r\n: Prestação de serviços de elaboração do projeto básico e executivo de arquitetura, estrutura e instalações (hidráulica, sanitárias, elétricas e de iluminação, gás e previsão de circuito lógico), para construção de um centro comunitário, implantação de área de lazer, equipamentos de desenvolvimento econômico, e execução de melhorias habitacionais para a comunidade “Preto Forro”, situada no bairro Angelim, Município de Cabo Frio/RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 05 de julho de 2013.\r\n: R 104.746,38 (cento e quatro mil setecentos e quarenta e seis reais e trinta e oito centavos).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.1571.\r\n22.\r\n: Proc. nº E-19/200.208/2012.\r\nId: 1524038. A faturar por empenho\r\n" ], "1524125": [ "2013-07-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 033/2013 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FLUID FEEDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) DOSADORES DE CLORO GÁS CAPACIDADE 75Kg/h\".\r\n: 90 dias.\r\n: R 105.557,72.\r\n01/07/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.004/2012 (Pregão Eletrônico nº 012/2013).\r\nId: 1524125. A faturar por empenho\r\n" ], "1524126": [ "2013-07-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 034/2013 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FLUID FEEDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: \"SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE CONFINAMENTO E ABATIMENTO DE CLORO NAS UNIDADES DE RECLORAÇÃO DE MACACOS E EUFRÁSIO BORGES\".\r\n: 120 dias.\r\n: R 398.000,00.\r\n02/07/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.271/2011 (TP nº 104/2013).\r\nId: 1524126. A faturar por empenho\r\n" ], "1524129": [ "2013-07-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 032/2013 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PLANALTO HIDROTECNOLOGIA LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) EVAPORADORES DE CLORO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10.000 LIBRAS/DIA\".\r\n90 dias.\r\n: R 339.878,52.\r\n: 01/07/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.004/2012 (Pregão Eletrônico nº 012/2013).\r\nId: 1524129. A faturar por empenho\r\n" ], "1524223": [ "2013-07-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a F9C SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA. : Aquisição de discos e gavetas para storage. 12 (doze) meses, contados a partir de 04/07/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 368.300,00 (trezentos e sessenta e oito mil e trezentos reais). Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. PROCESSOE- 07/509.220/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A. : Elaboração de Projeto Executivo e construção da obra de fixação da Barra Franca de Saquarema. DATA DE ASSINATURAPrazo de execução e entrega dos serviços é de 570 (quinhentos e setenta) dias corridos contados a partir da autorização de início. R 51.876.103,42 (cinqüenta e um milhões, oitocentos e setenta e seis mil cento e três reais e quarenta e dois centavos). Processo Administrativo nE- 07/506.659/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1524223. A faturar por empenho\r\n" ], "1524316": [ "2013-07-11 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Contrato nº 010/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições a preços populares, através da Unidade designada Restaurante Cidadão de Nova Iguaçu, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n: 12 meses - de 01/06/2013 à 31/05/2014. \r\n: R 4.673.375,00 (quatro milhões, seiscentos e setenta e três mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/007/2013.\r\n: 29/05/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 31/05/2013.\r\nId: 1524316\r\n" ], "1524379": [ "2013-07-10 00:00:00", "CONTRATO DE LOCAÇÃO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS\r\nPor este instrumento particular de contrato de Locação que entre si fazem: o Sr. , brasileiro, casado, portador da CPF sob o n. 160.585.777-72, residente e domiciliado a Rua Gilberto Siqueira, 73, aprt. 1102, centro, nesta cidade, ora denominado e a , neste ato representado pela Exª. Srª. Prefeita em exercício, Srª. Rosângela Rosinha Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira, brasileira, casada, portadora do RG n. 05.733.775-0 - DETRAN/RJ, inscrita no CPF n. 030.715.167.03, residente e domiciliada na Rua: Saturnino Braga, n. 44 - Lapa, ora denominada , ajustam mediante as condições e cláusulas abaixo estabelecidas, o contrato de locação, de acordo com processo de dispensa de licitação, com base legal no Art. 24, X da lei 8666/93.\r\n: O objeto do presente contrato é a locação de um imóvel localizado na Avenida 28 de Março, n. 533, Centro, nesta cidade.\r\n: O presente contrato terá início em 01/07/2009 e o seu término será em 30/06/2010 (doze meses).\r\n: Fica acordado que, em caso de desocupação do imóvel para obras de reparos, entrega das chaves, este contrato será rescindido de pleno direito, ficando a locatária isenta de indenização ou multa pela entrega antecipada, caso conclua os serviços de reparos antes do prazo final deste.\r\n: O imóvel locado será destinado à instalação de repartição pública municipal.\r\n: O preço do aluguel será de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) mensais nos primeiros 6 (seis) meses ou seja de 01/07/2009 até 30/06/2010. Em caso de prorrogação da locação, a locatária se obriga a pagar o aluguel com a majoração decorrente da legislação em vigor na época própria (IPCA).\r\n: A locatária se compromete:\r\nao pagamento da tarifa de Água, Luz e IPTU;\r\nb) a servir-se do imóvel para o uso convencionado ou presumido, compatível com a natureza deste e com o fim aqui se destina, devendo tratá-lo com o mesmo cuidado como se fosse seu;\r\nc) a restituir o imóvel, finda a locação, no estado em que recebeu, ou seja, em perfeito estado de conservação e a proceder a todas as reparações de que der causa e o imóvel necessitar, sendo certo que o ressarcimento dos danos no caso de descumprimento dessa obrigação ficará sujeita à correção monetária;\r\nd) a levar imediatamente ao conhecimento do locador o surgimento de qualquer dano ou defeito cuja reparação a este incumba, bem como as eventuais turbações de terceiros;\r\ne) a realizar a imediata reparação dos danos verificados no imóvel, ou nas suas instalações, provocados por si, seus dependentes, visitantes ou prepostos;\r\nf) a não modificar a forma interna ou externa do imóvel sem o consentimento prévio e por escrito do locador;\r\ng) a permitir a vistoria do imóvel pelo locador ou por mandatário, mediante comunicação prévia com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, bem como admitir que seja o mesmo vistoriado e examinado por terceiro, na hipótese de alienação do imóvel;\r\nh) a consentir a realização de reparos urgentes no imóvel, cuja realização incumba ao locador;\r\ni) a transferir para o seu próprio nome as contas de água e energia elétrica.\r\n: O locatário não poderá realizar obras no imóvel locado sem o prévio e expresso consentimento do locador. No caso do locador consentir, ficarão as benfeitorias necessárias, úteis ou voluptuárias incorporadas ao imóvel sem qualquer direito a indenização ou retenção por parte do locatário.\r\nÉ ressalvado ao locador o direito de exigir do locatário que, por sua exclusiva conta reponha o imóvel em seu estado anterior, uma vez finda ou rescindida locação.\r\n: O locatário obriga-se a perfeita conservação e asseio do imóvel locado tanto interno quanto externamente, e dos aparelhos que o guarnecem, fazendo-os sempre em perfeito funcionamento, responsabilizando-se pela reparação imediata de qualquer estrago ou má conservação causados por si, seus prepostos ou visitante, a fim de restituir o imóvel locado, quando finda ou rescindida a locação, pintado, limpo, conservado, juntamente com todas as instalações de água, luz, pias, aparelhos sanitários e de iluminação, fechaduras, vidros, pinturas, granitos, mármores e tudo mais que se encontre no imóvel locado.\r\n: As pinturas a que se obriga a locatária fazer por sua conta e demais reparos serão efetuados de acordo com as cores e tintas exatamente iguais exigentes no imóvel quando da celebração deste contrato, ficando a cargo dele locatário todas as reparações e obras, internas ou externas, que forem exigidas pelas autoridades públicas, bem assim as que forem motivadas, independente da vontade dele locatário, seus prepostos, empregados e visitantes.\r\n: O locador se compromete:\r\nNo caso de venda do imóvel objeto da presente locação, a denunciar a existência deste contrato, dando, outro sim, ao possível comprador conhecimento do mesmo, para que a locatária possa usufruir o imóvel até o término do contrato.\r\n: É lícito a qualquer das partes a rescisão do presente contrato, desde que o outro notifique com antecedência mínima de 90 (noventa) dias, ficando certo que, este contrato ficará rescindido de pleno direito na hipótese de descumprimento de quaisquer cláusulas ou condições, sem prejuízo de restituição e pagamento de perdas e danos ou em caso de desapropriação total ou parcial do prédio.\r\n: No caso de incêndio ou de qualquer outro sinistro que atinja total ou parcialmente o prédio locado, o locatário poderá optar pela rescisão do contrato, se não preferir considerá-lo em vigor, continuando, nessa hipótese a pagar integral e pontualmente o aluguel e demais encargos ajustados, sem qualquer solução de continuidade e sem direito a indenização de qualquer espécie.\r\n: Os casos omissos serão resolvidos pelos princípios legais atinentes a espécie, e, desde já, fica eleito o FORO desta Comarca, para propositura de qualquer ação decorrente deste contrato.\r\nE, por estarem, assim justos e contratados, firma o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e valor, lido e achado conforme, na presença de duas testemunhas, que também firma o presente, para os devidos fins e efeitos legais.\r\nCampos dos Goytacazes, 1.º de julho de 2009.\r\n_______________________________________________\r\nLocador\r\n________________________________________________\r\nLocatário\r\nTESTEMUNHAS: ____________________________________________________\r\n_____________________________________________________\r\nId: 1524379\r\n" ], "1524380": [ "2013-07-10 00:00:00", "ERRATA\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO e TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL \r\nProc. Administrativo nº 51075/2012\r\nLocatário: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nLocador: MAURÍCIO MARTINS FILHO\r\nModalidade: Dispensa de Licitação \r\nObjeto: Locação de imóvel pela Secretaria Municipal de Trabalho e Renda para funcionamento do Balcão de Empregos\r\nVigência: 01/07/2009 a 30/06/2010 (Contrato de Locação) e 01/07/2012 a 30/06/2013 (Aditivo de Contrato de Locação) \r\nEm atendimento ao Parecer emitido pela Procuradoria deste Municíp\r\nio às folhas 49/50, nos autos do processo acima epigrafado, referente à locação do imóvel destinado ao funcionamento do Balcão de Empregos do Município de Campos dos Goytacazes - RJ, vem, pela presente ERRATA, alterar os seguintes itens do Contrato de Locação e Aditivo de Contrato de Locação de Imóvel não Residencial:\r\n1. Na cláusula I do Aditivo, houve uma reformulação no texto, passando a valer a redação abaixo:\r\nI - O aluguel mensal a partir de 01/07/2012, será de R 9.365,15 (nove mil trezentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses, reajustado conforme contrato originário, especialmente, a cláusula quarta, tendo como base para majoração, o índice do IPCA, devendo ser pago nas mesmas condições e gozando o LOCADOR e LOCATÁRIO dos mesmos benefícios pactuados no contrato originário.\r\n2. No Contrato de Locação, no CAPÍTULO “DAS DISPOSIÇÕES FINAIS”, acrescenta-se a seguinte cláusula:\r\nI - CLÁUSULA DÉCIMA - O presente contrato é regido, no que couber, pelas normas da Lei 8.666/93, de acordo com o disposto no art. 62, § 3º, I, da referida lei.\r\nÉ parte integrante desta ERRATA o CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS (04 folhas) e o ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL (01 folha).\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 27 de junho de 2013.\r\nLOCADOR LOCATÁRIO\r\nId: 1524380\r\n" ], "1524428": [ "2013-07-11 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Extrato de Termo do Contrato n° 005/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA”.\r\n: Prestação de Serviços de Locação de Veículos. \r\n: de 10 de julho de 2013 a 09 de julho de 2015.\r\n: R 144.816,00 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e dezesseis reais).\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 15, inc. II e Lei nº 10.520/2002. \r\nE-01/400.230/2012 e E-03/022/51/2013. \r\n09/07/2013.\r\nId: 1524428\r\n" ], "1524444": [ "2013-07-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 007/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP.\r\n: A aquisição de 08 (oito) monitores de vídeo LCD widescreem, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 27 de maio de 2013.\r\n: R 7.599,20 (sete mil quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712.\r\n: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.637/2012.\r\n: Contrato nº 009/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA VIBHUTI COMÉRCIO LTDA.\r\n: A aquisição de 01(uma) Filmadora Digital, Full HD, gravador de voz, estabilizador de imagem, detector de face, filmar com pouca luz, Jpeg, portátil, formato de vídeo MPG/MPEG, retrátil, Touchscreen, conexões HDMI, vídeo composto, microfone, conexão HDMI, HD interno 160 GB, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 27 de maio de 2013.\r\n: R 1.805,00 (hum mil oitocentos e cinco reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711.\r\n: 22.\r\n: E-19/200.732/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 17.06.2013.\r\nId: 1524444. A faturar por empenho\r\n" ], "1524453": [ "2013-07-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n: Termo Contratual nº 007/2013.\r\nE-26/38.558/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e.\r\n: Contratação de empresa prestadora de serviços, devidamente regularizada, para prestar junto ao Pólo Sul Fluminense/Serrana da FAETEC, os serviços de gestão administrativa e operacional das Unidades Escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n: R 17.425.999,80 (dezessete milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\n: 01/07/2013.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 01/07/2013.\r\n: Edital do Pregão Eletrônico nº 064/2012, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: Termo de Convênio nº 106/2013.\r\nE-26/005/5407/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - CAMERA 2 VIDEO FILMES LTDA. EPP.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 05/07/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 107/2013.\r\nE-26/005/5409/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FL SOLUTEC RFEFORMAS PREDIAIS LTDA.ME.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 05/07/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 108/2013.\r\nE-26/005/5528/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - CAMPOSCAL CALDEIRAS LTDA.ME.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 05/07/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 109/2013.\r\nE-26/005/3275/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE.\r\n: Implantação de Ensino Técnico Profissionalizante, Supervisionados e Certificados pela FAETEC, nas modalidades subsequente e concomitante externo em duas Unidades de ensino (Colégio João XXIII e Colégio Getulio Vargas) mantidas e geridas pela FEVRE, Fundação Educacional pertencente à Prefeitura de Volta Redonda, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio.\r\n: 05/07/2013.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, em especial o art. 116, Lei nº 287 de 04/12/79, Decreto n° 41.528, de 31/10/08, e suas alterações posteriores.\r\n: Paula Andrea Barbosa Barreto - matr. 223.392-2\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 111/2011.\r\nE-26/34.287/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e BARRAFIX INFORMÁTICA LTDA..\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/34.287/2011, assinado em 30 de junho de 2011, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 28/06/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 28/06/2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 02/07/2013\r\nPÁGIONA 32 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/5212/2013.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 100/2013.\r\nLeia-se: INSTRUEMNTO: Termo de Convênio nº 102/2013.\r\nId: 1524453. A faturar por empenho\r\n" ], "1524632": [ "2013-07-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/06/2013\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 21/2013.\r\nONDE SE LÊ: VALOR: R 36.000,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2013NE03298.\r\nLEIA-SE: VALOR: R 54.000,00. NÚMERO DOS EMPENHOS: 2013NE04047 e 2013NE04045.\r\nId: 1524632. A faturar por empenho\r\n" ], "1524691": [ "2013-07-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Medicamentos (Milrinona)08 Pregão Eletrônico inte mil setecentos e quatorze reais e dezesseis centavos. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e D - Hosp - Distribuidora Hospitalar Importação e Exportação LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos (Fosfato de Potássio). VIGÊNCIA: 08 de Pregão Eletrônico ez mil novecentos e dezoito reais e noventa e seis centavos). N.E: 01332 de 21/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2834/2012.\r\nUERJ/HUPE e Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos Para Saúde LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos (Folinato de Cálcio). VIGÊNCIA: 08 de Pregão Eletrônico ois mil seiscentos e três reais e cinq de 21/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2834/2012.\r\nUERJ/HUPE e Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos Para Saúde LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:ulho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 045/2013. VALOR:um mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos). N.E: Processo nº 3091/2012.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:o de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:ois mil cento e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos de 29/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3091/2012.\r\nUERJ/HUPE e Drogaria Nova Muriqui LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão Eletrônico ovecentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). N.E: 01456 de 29/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3091/2012.\r\nUERJ/HUPE e News Distrilab Comercial Cirúrgico LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:o de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:itocentos e trinta e oito reais e nove centavos). N.E: 01458 de 29/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3091/2012.\r\nUERJ/HUPE e Medsor Comercial LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 08 de Pregão Eletrônico etenta e sete mil setecentos e três reais). N.E: 01654 de 28/06/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3479/2012.\r\nUERJ/HUPE e Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos Para Saúde LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:086/2013. VALOR:enta e um reais e sessenta centavos). N.E: 01588 de 13/06/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3190/2012.\r\nUERJ/HUPE e Drogaria Nova Muriqui LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão Eletrônico um mil quatrocentos e dois reais e noventa e dois centavos de 13/06/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3190/2012.\r\nUERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:ois mil oitocentos e doze reais e oitenta centavos). N.E: 01584 de 13/06/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3190/2012.\r\nId: 1524691. A faturar por empenho\r\n" ], "1524708": [ "2013-07-12 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº 05/2013 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa SMO SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 07 de junho de 2013, data da assinatura.\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nOmitido no D.O. de 14.06.2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.07.2013.\r\nId: 1524708\r\n" ], "1524739": [ "2013-07-11 00:00:00", " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº E-11/CODIN/013/2013.\r\nCODIN e VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de locação de dois veículos GOL Volkswagen. 24 (vinte e quatro meses) contados de ho de 201R 58.218,72 (cinquenta e oito mil duzentos e dezoito reais e setenta e dois centavos). 20 de junho de 2013. Processos nºs E-11/003/140/2013 e E-01/400.230/2012.\r\n*Omitido do D.O. de 21/06/2013.\r\nId: 1524739. A faturar por empenho\r\n" ], "1524762": [ "2013-07-11 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Irmãos Mury Ltda. : Fornecimento de Bens - Brita - Município de Nova Friburgo - Lote 1. R 512.850,00 (quinhentos e doze mil oitocentos e cinquenta reais). 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/001/000742/2013.\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Irmãos Mury Ltda. : Fornecimento de Bens - Brita - Município de Teresópolis - Lote 2. R 505.170,48 (quinhentos e cinco mil cento e setenta reais e quarenta e oito centavos). PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir de sua assinatura. : Processo n° E- 02/001/000742/2013.\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Irmãos Mury Ltda. : Fornecimento de Bens - Brita - Município de Bom Jardim - Lote 3. R 719.899,18 (setecentos e dezenove mil oitocentos e noventa e nove reais e dezoito centavos). 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir de sua assinatura. : Processo n° E-02/001/000742/2013.\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Irmãos Mury Ltda. : Fornecimento de Bens - Brita - Município de Bom Jardim - Lote 4. R 719.899,18 (setecentos e dezenove mil oitocentos e noventa e nove reais e dezoito centavos). 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir de sua assinatura. : Processo n° E-02/001/000742/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços - Obras nº 14/2013. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa SERVAPE - Serviços, Comércio e Construções Ltda. : Ampliação e Reforma de Escritório local de Nova Friburgo da EMATER- RIO. R 148.336,26 (cento e quarenta e oito mil trezentos e trinta e seis reais e vinte e seis centavos). PRAZO: DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/001764/2012.\r\nId: 1524762\r\n" ], "1525138": [ "2013-07-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2013/HUPE/UERJ. \r\nComercial Vida Santa LTDA. \r\n. \r\n\r\n. \r\n. \r\nde . \r\n.\r\n/2013/HUPE/UERJ. \r\nMóveis Andrade Industria e Comércio de Móveis Hospitalares LTDA. \r\n. \r\n\r\n. \r\n. VALOR: . \r\nProcesso nº 3403/2012.\r\n/2013/HUPE/UERJ. \r\nHospimetal Indústria Metalúrgica de Equipamentos Hospitalares LTDA. \r\nAquisição de mesa para exame clínico. \r\n\r\n. \r\n. \r\n. \r\n. \r\nProcesso nº 3403/2012.\r\n/2013/HUPE/UERJ. \r\nRC Artigos e Equipamentos Hospitalares LTDA. \r\nAquisição de Cadeira de Banho. \r\n\r\n. \r\n. \r\n. N.E:. \r\nProcesso nº 3403/2012.\r\nId: 1525138. A faturar por empenho\r\n" ], "1525235": [ "2013-07-12 00:00:00", " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 050/2013 de prestação de serviço de manipulação de medicamentos antineoplásicos manipulados. \r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVFARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nPrestação de serviço de manipulação de medicamentos antineoplásicos manipulados, ou seja, soluções diluidas já prontas para infusão nos pacientes, conforme o Termo de Referência - TR (Anexo), do Pregão Eletrônico nº 115/2012- (S.R.P), do Processo Administrativo nº 33374.020181/2010-81, do Hospital Federal de Bonsucesso. \r\n03/07/2013 a 02/07/2014. \r\nR 549.330,00 (quinhentos e quarenta e nove mil trezentos e trinta reais).\r\n03/07/2013.\r\ndecidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/576/2013.\r\n\r\nId: 1525235\r\n" ], "1525243": [ "2013-07-11 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 191/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000339-3-PR\r\nCARTA CONVITE nº 229/2012\r\nCONTRATADA: C.R. BICALHO COMÉRCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nOBJETO: Prestação de serviços de reparos da infiltração e pintura geral onde funciona o clube da 3º idade - Parque Leopoldina - Campos dos Goytacazes, \r\nVALOR GLOBAL: R 74.389,33 (setenta e quatro mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 052/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000290-5-PR\r\nCARTA CONVITE nº 160/2012\r\nCONTRATADA: K.M.X. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\nOBJETO: Obra de Reforma da Praça Otacílio da Silva Lisboa - Parque Tarcisio Miranda - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 37.650,78 (trinta e sete mil seiscentos e cinqüenta reais e setenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26/02/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de julho de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1525243\r\n" ], "1525268": [ "2013-07-12 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 007/1200/2013.\r\n09/07/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa RIOMANSER SERVIÇO E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviço de substituição da estrutura metálica de suporte do banner e da calha do SARE/CORE da PCERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 37.999,99 (trinta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro meses), contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.\r\nPROCESSO Nº E-09/464/1704/2012.\r\nId: 1525268\r\n" ], "1525433": [ "2013-07-12 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Extrato de Termo do Contrato n° 006/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “EBEC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A”.\r\n: Prestação de Serviços de Locação de Veículos, Tipo VAN. \r\n: de 10 de julho de 2013 a 09 de julho de 2015.\r\n: R 88.056,00 (oitenta e oito mil e cinquenta e seis reais).\r\n: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inc. II. \r\nE-01/400.230/2012 e E-03/021/1242/2013. \r\n10/07/2013.\r\nId: 1525433\r\n" ], "1525453": [ "2013-07-12 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n: Contrato de Fornecimento de Bens nº 10/2013. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Irmãos Mury Ltda. : Fornecimento de Bens - Brita - Município de Nova Friburgo - Lote 1. R 512.850,00 (quinhentos e doze mil oitocentos e cinquenta reais). 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/001/000742/2013.\r\n: Contrato de Fornecimento de Bens nº 11/2013. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Irmãos Mury Ltda. : Fornecimento de Bens - Brita - Município de Teresópolis - Lote 2. R 505.170,48 (quinhentos e cinco mil cento e setenta reais e quarenta e oito centavos). 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir de sua assinatura. : Processo n° E-02/001/000742/2013.\r\n: Contrato de Fornecimento de Bens nº 12/2013. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Irmãos Mury Ltda. : Fornecimento de Bens - Brita - Município de Bom Jardim - Lote 3. R 719.899,18 (setecentos e dezenove mil oitocentos e noventa e nove reais e dezoito centavos). 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir de sua assinatura. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/001/000742/2013.\r\n: Contrato de Fornecimento de Bens nº 13/2013. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Irmãos Mury Ltda. : Fornecimento de Bens - Brita - Sumidouro - Lote 4. R 228.200,00 (duzentos e vinte e oito mil e duzentos reais). 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir de sua assinatura. : 05/07/2013. : Processo nº E-02/001/000742/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços - Obras nº 14/2013. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa SERVAPE - Serviços, Comércio e Construções Ltda. : Ampliação e Reforma de Escritório local de Nova Friburgo da EMATER- RIO. R 148.336,26 (cento e quarenta e oito mil trezentos e trinta e seis reais e vinte e seis centavos). PRAZO: DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/001764/2012.\r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 11.07.2013.\r\nId: 1525453\r\n" ], "1525473": [ "2013-07-12 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 52/2013.\r\n: Processo nº E-27/128/276/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\nAquisição de anestésicos locais para Diretoria-Geral de Odontologia.\r\nTotal de R 74.000,00 (setenta e quatro mil reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n08/07/2013.\r\nId: 1525473\r\n" ], "1525477": [ "2013-07-12 00:00:00", " \r\n: Contrato n° 083/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Arco LCM Transportes Ltda ME - CNPJ 11.337.796/0001-99.\r\n: Obra de engenharia com fornecimento de material e mão de obra qualificada para completa execução dos serviços de construção e ampliação das instalações do 16° BPM/PMERJ.\r\n: 170 (cento e setenta) dias, contados desta publicação.\r\n: R 1.282.446,13 (um milhão, duzentos e oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e treze centavos).\r\n: 11/07/2013.\r\n: Luis Carlos Bueno dos Reis - matrícula 972597-9, Luis Delmiro Mendes - Id Funcional 24113034 e André de Oliveira Mendes - matrícula 972.519-3. \r\n: Daniela Morley dos Santos - Id Funcional 42830672, Juliana da Rocha Pereira - Id Funcional 002450327 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Funcional 44202580.\r\n: 2013NE00681.\r\n: Processo nº E-09/008/139/2013.\r\nId: 1525477\r\n" ], "1525554": [ "2013-07-12 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 085/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE. Cooperação para implemento do programa de estágio no DETRAN/RJ. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. PROGRAMA DE TRABALHO: NOTA DE EMPENHO: R 2.412.636,00 (dois milhões, quatrocentos e doze mil seiscentos e trinta e seis reais). DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/1979. E-12/061/2883/2013.\r\nId: 1525554. A faturar por empenho\r\n" ], "1525557": [ "2013-07-12 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO \r\nPRORROGAÇÃO Nº 001/2013 AO CONTRATO 064/2009.\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 003/2009.\r\nPROCESSO: 2009.037.000038-5-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços nutrição e alimentação hospitalar destinada a pacientes, acompanhantes e funcionários do HGG/FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 696.705,55 (Seiscentos e noventa e seis mil e setecentos e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 06(seis) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,§1, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Abril de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nREPUBLIDADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO\r\nId: 1525557\r\n" ], "1525572": [ "2013-07-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARIA ALICE ANTUNES BIRBEIRE\r\n1.031.550.576-9\r\nSuperior II\r\n02/01/2013 a 31/05/2013\r\nFABIANA GALLAULCKYDIO DE PAULA LEITE\r\n1.262.416.356-7\r\nElementar\r\n02/01/2013 a 31/05/2013\r\nJOSE EDUARDO CORREA FERREIRA\r\n1.280.300.354-8\r\nElementar\r\n04/02/2013 a 31/05/2013\r\nMARIA ALICE ANTUNES BIRBEIRE\r\n143/2013\r\n02/01/2013 a 31/05/2013\r\nCHRISTIANNE BRANDÃO RABETIM\r\n3650/2008\r\n02/01/2009 a 31/05/2013\r\nKATIA REGINA MALTA DE BARROS\r\n2960/2012\r\n24/04/2012 a 31/05/2013\r\nJOSE EDUARDO CORREA FERREIRA\r\n1048/2013\r\n04/02/2013 a 31/05/2013\r\nDIOGO DOS SANTOS MANOCHIO CAVALCANTE\r\n360/2009\r\n12/01/2009 a 31/05/2013\r\nJOSETE SILVA DE OLIVEIRA\r\n3641/2008\r\n01/12/2008 a 31/05/2013\r\nVITOR FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n2653/2009\r\n17/04/2009 a 31/05/2013\r\nFELIPE MORAIS CARVALHO\r\n2553/2011\r\n02/05/2011 a 31/05/2013\r\nSUELI FERREIRA SOBRINHO\r\n4062/2009\r\n23/10/2009 a 31/05/2013\r\nLUIZ EDUARDO DA SILVA\r\n2322/2010\r\n11/05/2010 a 31/05/2013\r\nMARIA FATIMA DOS SANTOS FERREIRA\r\n386/2011\r\n10/01/2011 a 31/05/2013\r\nANDREA LOURDES DA SILVA TOURINHO\r\n1897/2008\r\n01/06/2008 a 31/05/2013\r\nDANIELA DA SILVA MORAES AZEVEDO\r\n1944/2008\r\n12/06/2008 a 31/05/2013\r\nMICHELE DEL FAVA DE CARVALHO\r\n2373/2009\r\n01/04/2009 a 31/05/2013\r\nRENATA RUSSI GUIMARÃES CARVALHO\r\n2208/2011\r\n16/03/2011 a 31/05/2013\r\nFABIANA GALLAULCKYDIO DE PAULA LEITE\r\n1032/2013\r\n02/01/2013 a 31/05/2013\r\nBRUNO DE PAULA IGNACIO\r\n4053/2012\r\n01/08/2012 a 31/05/2013\r\nBERNARDO DA GAMA CRUZ\r\n1282/2010\r\n01/03/2010 a 31/05/2013\r\nWALLACE MENDONÇA LOURENÇO\r\n2834/2012\r\n16/04/2012 a 31/05/2013\r\nSELMA MARIA DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES\r\n2090/2008\r\n01/07/2008 a 31/05/2013\r\nBEATRIZ BALDISSARA LEAL\r\n34/2010\r\n01/12/2009 a 31/05/2013\r\nTAIS ALEXANDRE BAPTISTA\r\n2757/2010\r\n01/07/2010 a 31/05/2013\r\nId: 1525572. A faturar por empenho\r\n" ], "1525595": [ "2013-07-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n026/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e o BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA. ME.\r\nPrestação de serviços gráficos em geral para atender as necessidades da UENF (Convênio PAR 400153/10 nº 04/13).\r\nR 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais).\r\nO prazo de vigência será de 06 (seis) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\n10/07/2013.\r\nProcesso nº E-26/009/1068//2013.\r\nId: 1525595. A faturar por empenho\r\n" ], "1525601": [ "2013-07-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29.05.2013\r\nPÁGINA 81 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 04/2013 (EBCT nº 9912323258).\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 16/05/2013.\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 21/05/2013.\r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. de 20/05/2013.\r\nLeia-se: *Omitido no D.O. de 22/05/2013.\r\nId: 1525601. A faturar por empenho\r\n" ], "1525960": [ "2013-07-12 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.024.000054-0-PR (da extinta Fundação Teatro Municipal Trianon) \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2013 \r\nCONTRATO Nº 095/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CAMARIM, COQUETEL E COFFEE BREAK PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO cultural jornalista oswaldo lima\r\nCONTRATADA: ROBSON N OLIVEIRA DUTRA BUFFET. \r\nvalor global: R * 115.300,00 (cento e quinze mil e trezentos reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 60(sessenta) dias.\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n=Presidente da FCJOL =\r\nId: 1525960\r\n" ], "1525982": [ "2013-07-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 161/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MARCELO STUDART LIMA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. LEGAL Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.10273/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 162/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DIEGO SACRAMENTO GAGLIANONE. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.10266/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 163/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e JULIANE TELLES MOREIRA BEZERRA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.10271/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 164/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e TÁCIO NERES REZENDE. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.10261/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 165/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ALINE DA SILVA TURQUE. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.10263/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 166/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DANIEL AMARAL LOPES. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.10269/2013.\r\nOmitidos no D.O. de 06/11/2012.\r\nId: 1525982. A faturar por empenho\r\n" ], "1526004": [ "2013-07-12 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 083/2013. \r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Detran/Rj e Lufetec Comércio e Serviços LTDA. \r\nPrestação de serviços de locação e instalação de equipamentos e acessórios de energia, para rede estabilizada do sistema elétrico do CPD, incluída a manutenção preventiva e corretiva durante a fase operacional, conforme projeto básico. \r\n12 (doze) meses contados a partir de 05.07.2013, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada. \r\n21330612200022016. \r\n2013NE00960. \r\nR 289.200,00 (duzentos e oitenta e nove mil e duzentos reais). \r\nCarlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.566-3. \r\n11 de julho de 2013. \r\nLeis Federais nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto nº 3.149/1980 e Decreto nº 42.301/2010.\r\nId: 1526004. A faturar por empenho\r\n" ], "1526031": [ "2013-07-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n. PARTES: Fornecimento de solução avançada de backup desduplicado, com serviços de assistência técnica e capacitação, visando a integração com o ambiente de backup Legato Networker. VALOR: Pregão Eletrônico nº 09/2012, da Lei nº 8.666/93. E- 12/662707/2011.\r\nId: 1526031. A faturar por empenho\r\n" ], "1526092": [ "2013-07-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ME. Aquisição de pó de café e açúcar. 06 (seis) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O. VALOR: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. E- 07/002.5128/2013.\r\nId: 1526092. A faturar por empenho\r\n" ], "1526175": [ "2013-07-15 00:00:00", " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA BASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. A prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização para o RIOPREVIDÊNCIA. R 58.050,50 (cinquenta e oito mil cinquenta reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: a vigência será de 2 (dois) meses a contar do dia 16/07/2013. 2013NE00465. Lei Federal n° 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979. E-01/008/1572/2013.\r\nId: 1526175. A faturar por empenho\r\n" ], "1526192": [ "2013-07-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. Publicação de anúncios oficiais em jornais de grande circulação. PRAZOO prazo contratual será de 12 meses contados a partir da expedição da ordem de serviço. ÁVEL Portaria nº 34/DAF/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/1131/UERJ/2013, Registro nº 2001/UERJ/2013.\r\nUERJ e a Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviço de asseio hospitalar com fornecimento de mão de obra, materiais permanentes e de limpeza. O prazo de vigência do contrato será de 48 meses, contados a partir da data de expedição de ordem de serviço. RESPONSÁVEL: Portaria nº 35/DAF/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 109/HUPE/2013.\r\nId: 1526192. A faturar por empenho\r\n" ], "1526220": [ "2013-07-15 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 645, Parque Avenida Pelinca, para instalação da Escola Municipal Vilma Tâmega.\r\nPartes: Leonardo de Souza Siqueira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 5.793,67 (cinco mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos) mensais.\r\nData: 30/01/2013\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2013.\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1526220\r\n" ], "1526250": [ "2013-07-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e DATA DA ASSINATURA:de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:essenta mil reais) Processo nº .\r\nId: 1526250. A faturar por empenho\r\n" ], "1526454": [ "2013-07-16 00:00:00", " \r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 008/2013. PARTES: CODERTE e HOPEVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA ARMADA LTDA. \r\nPrestação de Serviços Especializados de Vigilância e Segurança nas dependências do edifício-sede da CODERTE, nos Terminais Rodoviários de Mendes, Xerém, Vassouras e no Canteiro de Obras, conforme detalhamento no anexo I - Termo de Referencia, parte integrante deste Contrato. Parágrafo Primeiro - A Diretoria Técnica e Operacional da CODERTE emitirá Ordem de Serviço para o início da operação de cada local determinado de forma independente, sendo que a CONTRATADA receberá mensalmente pelos serviços efetivamente prestados, conjunta ou separadamente. \r\n10/07/2013. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR: Dá-se ao contrato o valor global de R 1.013.397,36 (um milhão, treze mil trezentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos) e valor mensal de R 84.449,78 (oitenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos). \r\nLei Federal 8.666/93, e alterações, Lei Estadual 287, de 04/12/79 e Decretos nº 3.149/1980, de 28/04/1980 e nº 42.301, de 12/02/2010. \r\nPROCESSO Nº E-10/ 701.105/2012. \r\nId: 1526454. A faturar por empenho\r\n" ], "1526506": [ "2013-07-15 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 03/2013, firmado em 12/07/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação de 07 (sete) veículos para a SEDRAP.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual n°287, 04 dezembro de 1.979 e Decretos n°s 3.149, de 28 de abril de 1980, e 21.081/94, (Processo Administrativo nº E-06/001/267/2013) .\r\nR 217.306,80 (duzentos e dezessete mil trezentos e seis reais e oitenta centavos).\r\n24 (vinte e quatro ) meses. \r\n\r\nId: 1526506\r\n" ], "1526526": [ "2013-07-15 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRAZO E RERRATIFICAÇÃO\r\nContrato nº 110/2.011\r\nProcesso nº 2010.034.000408-P-PR\r\nConcorrência Pública nº 027/2.010\r\nEmpresa Contratada: IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao Contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra, fica acrescido em mais 10 (dez) meses a execução da obra de duplicação da pista, com construção de ciclovia, iluminação, drenagem, pavimentação e melhoramentos no trecho urbano da Rodovia do Açúcar (RJ-216) entre o entroncamento da Av. 28 de março a Goitacazes com uma extensão de 6,00 km, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 10 (dez) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de julho de 2.013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1526526\r\n" ], "1526527": [ "2013-07-15 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO E VALOR\r\nContrato nº 257/2.012\r\nProcesso nº 2012.009.000003-8-PR\r\nPregão nº 04/2.012\r\nEmpresa Contratada: VM OPENLINK COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIAS LTDA\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, pela contratação de link dedicado à internet com alta disponibilidade, com a velocidade de circuito a 70 Mbps, utilizando tecnologia de enlace fisicamente dedicada a exclusiva que ofereça latência de interconexão inferior a 2 ms (milésimos de segundo), inclusive no acesso, englobando, ainda, o transporte do sinal da prestadora do serviço até as instalações do Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC por meio de fibra óptica, modens ópticos e roteadores que se fizerem necessários à prestação de serviços.\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses\r\nValor do aditivo: R 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2.013.\r\nId: 1526527\r\n" ], "1526528": [ "2013-07-15 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRAZO E RERRATIFICAÇÃO\r\nContrato nº 218/2.012\r\nProcesso nº 2012.034.000020-1-PR\r\nTomada de Preços nº 014/2.012\r\nEmpresa Contratada: EMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao Contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica acrescido em mais 30 (trinta dias)para a execução da obra de reforma da Escola Municipal José Giró Faísca - Travessão, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 30 (trinta) dias\r\nValor aditivado: R 60.055,25 (sessenta mil, cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de julho de 2.013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1526528\r\n" ], "1526529": [ "2013-07-15 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nContrato nº 261/2.012\r\nProcesso nº 2012.034.000087-6-PR\r\nTomada de Preço nº 037/2.011\r\nEmpresa Contratada: HADAJA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA\r\nObjeto: Fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de ampliação da Escola Municipal Jacques Richer - Campo Novo, com reflexo financeiro.\r\nValor do aditivo: R 272.890,68 (duzentos e setenta e dois mil, oitocentos e noventa reais e sessenta e oito centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2013.\r\nId: 1526529\r\n" ], "1526530": [ "2013-07-15 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nContrato nº 429/2.011\r\nProcesso nº 2011.034.000137-0-PR\r\nTomada de Preços nº 07/2.011\r\nEmpresa Contratada: G. REIS CONSTRUTORA LTDA\r\nObjeto: O prazo para execução do objeto deste Termo Aditivo, com objeto de construção da Creche Escola de Saturnino Braga, situada no loteamento Morar Feliz, s/n - Saturnino Braga - Campos dos Goytacazes, fica aditivado em 120 (cento e vinte) dias\r\nPrazo aditivado: 120 (cento e vinte) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de julho de 2.013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1526530\r\n" ], "1526531": [ "2013-07-15 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nContrato nº 113/2.013\r\nProcesso nº 2012.034.000375-3-PR\r\nTomada de Preços nº 093/2.012\r\nEmpresa Contratada: BARRETO CONSTRUÇÃO E PAVIMETNAÇÃO LTDA\r\nObjeto: Sendo o prazo inicial de 04 (quatro) meses estabelecido na Cláusula oitava do Contrato original, passa a acrescer mais 120 (cento e vinte) dias, para a execução da obra de reforma da Creche Escola Nadir Pereira Gomes - Rio Preto, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 120 (cento e vinte) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de julho de 2.013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1526531\r\n" ], "1526573": [ "2013-07-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 009/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ALÉZIO DA SILVA DIAS. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 02 de janeiro de 2013. ALOR: LEGAL Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.10257/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 011/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DANIEL LONDRES ARLOTA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 02 de janeiro de 2013. ALOR: . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.10258/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 012/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EDSON SÁ BARRETO JÚNIOR. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 02 de janeiro de 2013. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.10437/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 013/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LEONARDO DE ANDRADE BACELAR. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 02 de janeiro de 2013. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.10248/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 015/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LEONARDO RICARDO COUTO. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 02 de janeiro de 2013. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.10480/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 017/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ANDRÉ COSTA SIQUEIRA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 02 de janeiro de 2013. ALOR: . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.10483/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 018/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ANDERSON DA SILVA SANTOS. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de janeiro de 2013. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.10254/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 07.01.2013.\r\nId: 1526573. A faturar por empenho\r\n" ], "1526592": [ "2013-07-15 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nontrato de Prestação de Serviços nº 111/2013. Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA. \r\nServiços de locação de veículos. \r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 15.07.2013, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no DOERJ, valendo a data da publicação do extrato no DOERJ como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n21330612200022016. \r\n2013NE01024. \r\nR 128.856,00 (cento e vinte e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais). \r\nMarcelo Clemente Pimentel, matr. nº 24/008.101-8. \r\n12 de julho de 2013. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nº 3.149/1980 e nº 21.081/1994. \r\nId: 1526592. A faturar por empenho\r\n" ], "1526675": [ "2013-07-16 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 08/2013. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ\r\nCobertura por seguro do imóvel situado na Rua do Carmo nº 27, Centro Rio de Janeiro/RJ, da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 55.050,00 (cinquenta e cinco mil e cinquenta reais). \r\n: Processo nº E-14/025.183/2011.\r\n12 de julho de 2013.\r\nId: 1526675\r\n" ], "1526686": [ "2013-07-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 031-A/2013 (DF).\r\n: A CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA CEDAE - CAC, a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, a PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR e a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS.\r\n\"MBA EM GESTÃO E GOVERNANÇA DE FUNDOS DE PENSÃO E SAÚDE SUPLEMENTAR\".\r\n21 meses.\r\nR 540.000,00.\r\n: 04/06/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.158/2013 (DL nº 014/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2013.\r\nId: 1526686. A faturar por empenho\r\n" ], "1526688": [ "2013-07-16 00:00:00", "\r\nCONTRATO DE COMODATO.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as Sras. LUZIA DE JESUS MACHADO e LEILA MARIA MACHADO HENRIQUE.\r\n“OCUPAÇÃO DO IMÓVEL SITO À RUA CADETE ULISSES VEIGA, nº 53, CASA 03, SÃO CRISTOVÃO\".\r\n15 anos.\r\n29/05/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.055/2013.\r\nId: 1526688. A faturar por empenho\r\n" ], "1526690": [ "2013-07-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 023-B/2013 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TOTVS S/A.\r\n\"MANUTENÇÃO DO SISTEMA RM TOTVS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 05 (CINCO) SENHAS/LICENÇAS\".\r\n12 meses.\r\nR 7.609,80.\r\n15/05/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.178/2013 (IL nº 012/2013).\r\nId: 1526690. A faturar por empenho\r\n" ], "1526706": [ "2013-07-16 00:00:00", " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 53/2013.\r\nProcesso nº E-27/042/051/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa TARIS - INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de aparelhos de gravação de áudio e software de gestão de chamadas para CBMERJ.\r\nTotal de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n: 11/07/2013.\r\nId: 1526706\r\n" ], "1526745": [ "2013-07-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro SPINS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: “OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA FACHADA DO COLÉGIO OLGA BENÁRIO, LOCALIZADO NA RUA TANGARÁ, S/Nº, EM BONSUCESSO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”R 117.207,65 (cento e dezessete mil duzentos e sete reais e sessenta e cinco centavos). : Processo nº E- 17/402.726/2012. : 12/07/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro REFORMAS ANGULAR LTDA. OBJETO: “OBRAS DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ DULCE, LOCALIZADO NA RUA GUARUJÁ Nº 1.900, NO BAIRRO DE COSMOS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”R 139.698,90 (cento e trinta e nove mil seiscentos e noventa e oito reais e noventa centavos). : Processo nº E-17/400.720/2012. : 12/07/2013.\r\nId: 1526745. A faturar por empenho\r\n" ], "1526758": [ "2013-07-16 00:00:00", "\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Elaboração de projeto executivo e execução de obras de proteção da tomada d'água da captação da ETA Guandu, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/003.123/2011.\r\n: R 46.591.488,87 (quarenta e seis milhões, quinhentos e noventa e um mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos).\r\n: 600 (seiscentos) dias.\r\nId: 1526758\r\n" ], "1526780": [ "2013-07-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/07/2013\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 65/2013.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 69/2013.\r\nId: 1526780. A faturar por empenho\r\n" ], "1526945": [ "2013-07-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrestação de serviço de instalação com fornecimento de forro para o Instituto Politécnico da UERJ. O prazo contratual será de 120 dias contados a partir da autorização para início. O prazo previsto para execução do serviço é de 90 dias corridos. Erlon Ismério Cordeiro, matr. 30.783-5 DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/1536/2013, Registro nº 2542/UERJ/2013.\r\nId: 1526945. A faturar por empenho\r\n" ], "1527021": [ "2013-07-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 021/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ELAINE SIMONATO ALVES. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 02 de janeiro de 2013. ALOR: LEGAL Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.10430/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 022/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DOUGLAS JUNQUEIRA LOPES. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 02 de janeiro de 2013. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.10429/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 024/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FELIPE JOSÉ NOGUEIRA NOLASCO. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 02 de janeiro de 2013. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.10429/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 025/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MARCIO JUNIO SANTANA TEIXEIRA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 02 de janeiro de 2013. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.10482/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 027/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RAONY FERREIRA DE ABREU. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 02 de janeiro de 2013. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.10481/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 028/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PEDRO MARCOS FRICIELO TEIXEIRA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 02 de janeiro de 2013. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.10256/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 07.01.2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº. 041/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e REGINALDO SANTOS PIRES. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 02 de maio de 2013. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.10253/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06.05.2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 047/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LEONARDO PEIXOTO BRANCO. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 24 de junho de 2013. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.10253/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27.06.2013.\r\nId: 1527021. A faturar por empenho\r\n" ], "1527066": [ "2013-07-16 00:00:00", "\r\n: Contrato nº 045/2013, firmado em 15/07/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CONSTRUTORA MICA RIO LTDA.\r\n: Execução de obras de recuperação dos taludes e contenção de encostas no Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/003.210/2012.\r\n: R 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1527066\r\n" ], "1527159": [ "2013-07-17 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 008/1200/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa DEMAIS - DECORAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -ME.\r\nCompra de bancadas especiais sob desenho para atender a Cidade da Polícia.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 85.490,00 (oitenta e cinco mil quatrocentos e noventa reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial.\r\n11/07/2013.\r\nE-09/169/0051/2013.\r\nId: 1527159\r\n" ], "1527172": [ "2013-07-17 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato de nº 009/1200/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa TECNOGERA-LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA LTDA.\r\nPrestação de serviço de locação de motogerador de energia para a PCERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial. \r\n15/07/2013.\r\nE-09/169/0065/2013.\r\nId: 1527172\r\n" ], "1527190": [ "2013-07-17 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de nº 010/1200/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA.\r\nContrato de Compra de 02 (dois) veículos de transporte coletivo de passageiros do tipo Micro Ônibus para atender a ACADEPOL.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 411.000,00 (quatrocentos e onze mil reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial. \r\n15/07/2013.\r\nE-09/190/160/2013.\r\nId: 1527190\r\n" ], "1527212": [ "2013-07-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa GOV TECH ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA. Prestação de serviço de implantação de sistema de gestão eletrônica de documentos - SGED na UERJ. O prazo de execução dos serviços será de 04 meses e o prazo de vigência do contrato será de 06 meses contados a partir da data de expedição de ordem de serviço. RESPONSAngélica Dias Ribeiro, matr.: 34221-2 e Mônica de Mello Santos, matr.: 30801-5 DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/1285/2013 e Registro 2189/UERJ/2013.\r\nUERJ e a Empresa TJ TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Prestação de serviço de locação de ônibus com motoristas, para atender às atividades acadêmicas de estudantes das diversas unidades da UERJ, em viagens municipais, estaduais e interestaduais. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses contados a partir da data de expedição de ordem de serviço, desde que posterior à data de publicação. VALORRESPONSÁVE Portaria n° 38/DAF/2013. FUNDAMENTO DO ATO:\r\nId: 1527212. A faturar por empenho\r\n" ], "1527244": [ "2013-07-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 012/2013.\r\nE-25/473/2012.\r\n002/2013.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e SINÁPSE SERVIÇOS MÉDICOS E REABILITAÇÃO LTDA.\r\nRealização de exames complementares para o diagnóstico de morte encefálica (Doppler transcraniano e Eletroencefalografia).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 1.365.000,02 (um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil reais e dois centavos).\r\n2013NE00975 - R 113.752,00 (cento e treze mil e setecentos e cinquenta e dois reais).\r\nLei n° 10.520/02, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94.\r\n15/07/2013.\r\nId: 1527244. A faturar por empenho\r\n" ], "1527474": [ "2013-07-18 00:00:00", "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, CONTRATO N° 09/2013.\r\n: 15/07/2013.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a Vabrad Administração e Participações ltda.\r\nR Aluguel mensal de 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais).\r\n: Locação de imóvel sito à Avenida Rio Branco n° 25, 4° ao 7° andares, com matrícula no RGI sob número de protocolo 160074 e 160075, com área de 2.400 metros quadrados.\r\n: Locação será de 05 (cinco) anos a contar da data da publicação do extrato do presente ajuste no Diário Oficial.\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/19/2013.\r\nId: 1527474. A faturar por empenho\r\n" ], "1527556": [ "2013-07-17 00:00:00", "\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Sra. Simone Feigelson Deutsch. A prestação de serviço de avaliação de imóvel situado à Pç. Tiradentes 33, Centro - Rio de Janeiro. R 5.590,39 (cinco mil quinhentos e noventa reais e trinta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: A vigência será de 12 (doze) meses a partir dessa publicação. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/321789/2011.\r\nId: 1527556. A faturar por empenho\r\n" ], "1527611": [ "2013-07-17 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMOVEL Nº 102/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RIOTRILHOS. Permissão de uso do imóvel de propriedade da RIOTRILHOS, denominado AR 203, situado na Rua Machado de Assis, bairro Catete/RJ, para garagem da frota e/ou instalação de um Posto de Vistoria do DETRAN/RJ. 05 (cinco) anos contados da data de assinatura deste Termo. 21330612500644111. R 8.089,02 (oito mil oitenta e nove reais e dois centavos). DATA DA ASSINATURA:Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 08/1977. E- 12/415514/2010.\r\nId: 1527611. A faturar por empenho\r\n" ], "1527623": [ "2013-07-17 00:00:00", " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 005/2013.\r\nE-13/001/516/2013.\r\n: 15.07.2013.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA NZ LOG LOGÍSTICA E COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de café e bebidas quentes.\r\nR 44.712,00 (quarenta e quatro mil setecentos e doze reais). \r\nLei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID n° 3.221.305-0\r\n: 12 (doze) meses.\r\nId: 1527623\r\n" ], "1527695": [ "2013-07-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e o BANCO BRADESCO S/A. : O uso de 812,98m² do imóvel, de propriedade da UERJ, localizado na Rua São Francisco Xavier nº 524, nesta cidade: Não poderá a utilização efetiva do imóvel exceder 60 meses, sendo a data de entrega das chaves o início do prazo do contrato, que se deu em 24/08/2012. VALOR: Antonio Wilson de Sousa, matr. 33461-5. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº 15137/UERJ/2011.\r\n: UERJ e a Sra. NAIR DOS SANTOS VIEIRA. : Locação do imóvel sito à Avenida Itaóca Nº 1961, Bonsucesso, Rio De Janeiro - RJ, CEP 21.061-021, com área de 400 metros quadrados: O início da locação será a partir de 15/06/2013, com término previsto para 31/12/2013. : 2013NE03935. : Portaria n° 40/DAF/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/6572/2013 e REGISTRO Nº 10199/UERJ/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2013.\r\nId: 1527695. A faturar por empenho\r\n" ], "1527981": [ "2013-07-17 00:00:00", " \r\n: 076/2013\r\n: Pregão Presencial 080/2012.\r\n: Contratação de empresa especializada em assistência domiciliar (home care) para atender as necessidades de usuários portadores de patologias graves do Programa de Assistência Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\nSID SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR LTDA\r\n(cento e sessenta e um mil novecentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n: 077/2013\r\n: Pregão Presencial 080/2012.\r\n: Contratação de empresa especializada em assistência domiciliar (home care) para atender as necessidades de usuários portadores de patologias graves do Programa de Assistência Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\nSID SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR LTDA\r\n(cento e noventa e oito mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Abril de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n: 078/2013\r\n: Pregão Presencial 080/2012.\r\n: Contratação de empresa especializada em assistência domiciliar (home care) para atender as necessidades de usuários portadores de patologias graves do Programa de Assistência Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\nSID SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR LTDA\r\n(duzentos e seis mil trezentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Maio de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n122/2013\r\nDispensa de Licitação.\r\n: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos e motorista, sem fornecimento de combustível para atender a Secretaria Municipal de Saúde. \r\nCONTRATADA: IMABOL INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BOMBAS LTDA\r\n(setenta e oito mil novecentos e vinte e quatro reais e nove centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de julho de 2012.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1527981\r\n" ], "1528015": [ "2013-07-17 00:00:00", "\r\nId: 1528015\r\n" ], "1528024": [ "2013-07-17 00:00:00", "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2013.002.000027-P-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 06/13 \r\nCONTRATO Nº 025/2013 \r\nOBJETO: contratação de empresa para organização do evento esportivo X Copa Máster de futebol de grama, 40 (quarenta) anos no ano de 2013, com a participação de 32 (trinta e dois) times e 418 jogos(quatrocentos e dezoito jogos\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: Ahavat Comercio e Serviços Ltda me\r\nVALOR GLOBAL: R 95.995,00 (noventa e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 07 (sete) meses. \r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 DE JULHO DE 2013.\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2013.002.000034-5-PR -PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 07/13 \r\nCONTRATO Nº 024/2013 \r\nOBJETO: contratação de empresa para organização do campeonato estadual de voleibol infanto juvenil masculino no ano de 2013 que será realizado pela Fundação Municipal de Esportes.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: COMPLAZA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME\r\nVALOR GLOBAL: R 77.610,00 (setenta e sete mil, seiscentos e dez reais) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 07(sete) meses.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 DE JULHO DE 2013.\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\nId: 1528024\r\n" ], "1528037": [ "2013-07-17 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 204/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000059-4-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 040/2013\r\nCONTRATADA: LUCAS E LUCAS CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA\r\nOBJETO: Obra de ampliação na Escola Municipal José de Anchieta, Farol de São Thomé - Xexé.\r\nVALOR GLOBAL: R 127.339,92 (cento e vinte e sete mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 203/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000055-5-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 036/2013\r\nCONTRATADA: ANGEMAR MULTI COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\nOBJETO: Obra de reforma de edificação - C.E. Lagoa de Cima. \r\nVALOR GLOBAL: R 25.276,22 (vinte e cinco mil, duzentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 205/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000054-8-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 035/2013\r\nCONTRATADA: TOP MAK MULTI COMERCIAL LTDA \r\nOBJETO: Reforma da Escola Municipal Conceição do Imbé.\r\nVALOR GLOBAL: R 44.017,55 (quarenta e quatro mil e dezessete reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 190/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000307-7-PR\r\nCARTA CONVITE nº 205/2012\r\nCONTRATADA: C.R. BICALHO COMÉRCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\nOBJETO: Fixação de revestimento em granito - Teatro Trianon.\r\nVALOR GLOBAL: R 91.011,63 (noventa e um mil e onze reais e sessenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de junho de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 208/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000050-9-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 030/2013\r\nCONTRATADA: JOPECE CONSTRUTORA LTDA \r\nOBJETO: OBRA DE REFORMA NA PRAÇA DE COQUEIRO DE TOCOS.\r\nVALOR GLOBAL: R 110.134,82 (cento e dez mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2013.\r\nId: 1528037\r\n" ], "1528089": [ "2013-07-18 00:00:00", "\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prestação de serviços de impressão de material didático para o projeto Programa de Superação Jovem, na forma do Termo de Referência. Até 31/12/2014, contados a partir da publicação deste extrato. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212203012318. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO N° 2013NE18184. ° E-03/10.434/2012.\r\nId: 1528089\r\n" ], "1528249": [ "2013-07-24 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CONSTRUTORA INTERNACIONAL LTDA. OBJETO: Locação do Imóvel situado à Rua Sinimbú nº 486, com acesso pela Rua São Luiz Gonzaga nº 867 fundos, bairro de São Cristóvão/RJ. 60 (sessenta) meses contados de 01/07/2013 a 30/06/2018. : R 34.067.057,20(trinta e quatro milhões, sessenta e sete mil cinquenta e sete reais e vinte centavos), correspondente a R 567.784,29 (quinhentos e sessenta e sete mil setecentos e oitenta e quatro reais e vinte e nove centavos) por mês de aluguel. 29/05/2013. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/227/2013.\r\nId: 1528249\r\n" ], "1528266": [ "2013-07-18 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/07/2013\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 14/2013.\r\nOnde se lê: E-07/000.158/2013 \r\nLeia-se: E-07/001.158/2013\r\nId: 1528266\r\n" ], "1528295": [ "2013-07-18 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/06/2013\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 62/2013\r\nOnde se lê:\r\nVALOR: R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).\r\nLeia-se:\r\nVALOR: R 1.920,00 (hum mil novecentos e vinte reais).\r\nId: 1528295. A faturar por empenho\r\n" ], "1528305": [ "2013-07-18 00:00:00", "\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 013/2013.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA JBS BRASIL CONSTRUTORA LTDA - EPP.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO E VEÍCULOS DE SERVIÇO, COM MOTORISTAS, SEM COMBUSTÍVEL.\r\n16 de julho de 2013.\r\n17 de julho de 2013.\r\nR 707.266,20 (setecentos e sete mil duzentos e sessenta e seis reais e vinte centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 3º da Lei Federal nº 10.520/02.\r\nE-12/003/261/2013.\r\n2013NE00305.\r\nId: 1528305. A faturar por empenho\r\n" ], "1528308": [ "2013-07-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: DATA DA ASSINATURA:de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:oze mil novecentos e quarenta e oito reais2013. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Material Hospitalar (Equipo para Transfusão de sangue e hemoderivados) 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:o de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:. VALOR: 0 Processo nº /2012.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:ulho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R ). N.E: Processo nº /2012.\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:ulho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R de .\r\nId: 1528308. A faturar por empenho\r\n" ], "1528340": [ "2013-07-18 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/07/2013\r\nPÁGINA 54 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMETO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2013.\r\nOnde se lê:\r\nProcesso n° E-30/001/263/2013, Lei n° 8666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3149/80 e 42301/2010.\r\nLeia-se:\r\nProcesso n° E-30/001/295/2013, Lei n° 8666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3149/80 e 42301/2010.\r\nId: 1528340\r\n" ], "1528350": [ "2013-07-18 00:00:00", " \r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Empresa Associação Niteroiense de Deficientes Físicos-ANDEFPrestação de serviço de Recepção. R 43.545,24 (quarenta e três mil quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: : Processo nº E- 11/004/217/2013. Empenho nº 2013NE00455. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, Inciso XX, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 25.06.2013.\r\nId: 1528350. A faturar por empenho\r\n" ], "1528357": [ "2013-07-18 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Contrato nº 052/2013 de 17.07.2013.\r\n: SESEG/PMERJ e a FORJA TAURUS S/A.\r\nAquisição de pistolas calibre: 40.\r\nR 4.999.225,00 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil duzentos e vinte e cinco reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/232/2013. (INEXIGIBILDADE).\r\nId: 1528357\r\n" ], "1528386": [ "2013-07-18 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nBASE COMÉRCIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\no fornecimento de material e mão de obra especializada para recuperação da estrutura e plataforma da ponte de madeira da APM D. João VI.\r\nquarenta e um mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos.\r\n) dias.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/.\r\nId: 1528386\r\n" ], "1528403": [ "2013-07-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/07/2013\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 022/2013\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº E-07/002.10429/2013...\r\nLeia-se: ...PROCESSO Nº E-07/002.10255/2013...\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 047/2013\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº E-07/002.10253/2013...\r\nLeia-se: ...PROCESSO Nº E-07/002.10251/2013...\r\nId: 1528403. A faturar por empenho\r\n" ], "1528455": [ "2013-07-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PABLO VALADARES DE OLIVEIRA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 13 de novembro de 2012. R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.9247/2013.\r\n*Omitido no D.O de 19/11/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FABRICIO PEREIRA VALLADARES. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. . PRAZO: de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 24 de junho de 2013. R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.10252/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2013.\r\nId: 1528455. A faturar por empenho\r\n" ], "1528482": [ "2013-07-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nTERMO ADITIVO \r\n.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e a TIM CELULAR S.A . - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\nAdesão do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Contratado de Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA.\r\nda vigência do Contrato Casa Civil nº 25/2010.\r\nreais e centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo nº E- 12/2.365/2010).\r\n.\r\n.\r\nde 24.06.2013.\r\nId: 1528482. A faturar por empenho\r\n" ], "1528534": [ "2013-07-23 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 037/2013, assinado em 05.07.2013. DER-RJ e V.C.S. CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA. Serviços contínuos de consultoria para implantação de atividades de gerenciamento e gestão junto à Diretoria de Orçamento e Finanças e Administração do DER-RJ. RAZO: R 1.299.999,00. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.651/2012.\r\nId: 1528534. A faturar por empenho\r\n" ], "1528681": [ "2013-07-19 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 09/2013.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nIO n° E-12/079/0565/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na execução de serviços de revisão, manutenção preventiva e corretiva de toda a rede elétrica e equipamentos elétricos da IOERJ.\r\nR 119.312,40 (cento e dezenove mil trezentos e doze reais e quarenta centavos).\r\nNATUREZA DA 00100.3104.082.\r\n06 (seis) meses, na forma da Cláusula Segunda.\r\n29/05/2013.\r\nId: 1528681\r\n" ], "1528701": [ "2013-07-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Recrutamento e a seleção de fiscais de aplica ção de prova. : Dá-se a este contrato o valor de R 36.100,64 (trinta e seis mil cem reais e sessenta e quatro centavos). E- 26/007/6272/2013.\r\nId: 1528701. A faturar por empenho\r\n" ], "1528717": [ "2013-07-19 00:00:00", "\r\nContrato nº 71/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\nPrestação de serviços de Aquisição de Solução de Backup em Disco e Prestação de Serviços de Implementação e Treinamento.\r\n120 (cento e vinte) dias corridos contados da publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J.\r\n: R 2.936.130,80 (dois milhões, novecentos e trinta e seis mil cento e trinta reais e oitenta centavos).\r\n2061.004.123.0054.2.051.\r\n4490.39.37.\r\n2013NE00292, 2013NE00293 e 2013NE00294.\r\n24/06/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-04/017.034/2012.\r\nId: 1528717\r\n" ], "1528770": [ "2013-07-18 00:00:00", "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 037/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000196-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de fraldas geriátricas e pediátricas para atender as unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nJ. & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\nVALOR TOTAL: R 241.184,88(Duzentos e quarenta e hum mil e cento e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Julho de 2013.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1528770\r\n" ], "1528771": [ "2013-07-18 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 088/2012.\r\nPROCESSO: 2013.099.000034-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nPRODUTOS NUTRICIONAIS MÉDICO \r\nVALOR TOTAL: R 141.100,00 (Cento e quarenta e um mil e cem reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Julho de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1528771\r\n" ], "1528772": [ "2013-07-18 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 088/2012.\r\nPROCESSO: 2013.099.000034-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nE \r\nVALOR TOTAL: R 434.768,30 (Quatrocentos e trinta e quatro mil e setecentos e sessenta oito reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Julho de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1528772\r\n" ], "1528773": [ "2013-07-18 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 088/2012.\r\nPROCESSO: 2013.099.000034-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCOMERCIO DISTRIBUIÇÃO REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 541.128,10 (Quinhentos e quarenta e um mil e cento e vinte e oito reais e dez centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Julho de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1528773\r\n" ], "1528774": [ "2013-07-18 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 088/2012.\r\nPROCESSO: 2013.099.000034-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nDE MATERIAIS HOSPITALARES\r\nVALOR TOTAL: R 243.700,00 (Duzentos e quarenta e três mil e setecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Julho de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1528774\r\n" ], "1528775": [ "2013-07-18 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n/2013.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 041/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000233-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (lancetas, bandagens anti-sépticas) com cessão de equipamentos para atender ao hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 50.100,00 (Cinqüenta mil e cem reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Julho de 2013.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1528775\r\n" ], "1528776": [ "2013-07-18 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 026/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000175-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de ampola 20/40 enlatada, 125 Kv para aparelhos de raios-x da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 20.100,00 (Vinte mil e cem reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Julho de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1528776\r\n" ], "1528777": [ "2013-07-18 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 044/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000279-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de kits de triagem sorológica, com cessão de equipamentos e VDRL, para o Hemocentro Regional de Campos que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 276.932,00(Duzentos e setenta e seis mil e novecentos e trinta e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Julho de 2013.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1528777\r\n" ], "1528778": [ "2013-07-18 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 045/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000310-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para atender a demanda do Setor de Hotelaria/Serviços Gerais e abastecimentos nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da FMS.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 18.650,00 (Dezoito mil e seiscentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Julho de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1528778\r\n" ], "1528779": [ "2013-07-18 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 203/2013.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 027/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000168-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de nutrição parenteral para o Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus/FMS.\r\nNUTRIMED SERVIÇO MÉDICO EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 389.416,20(Trezentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e dezesseis reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Julho de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1528779\r\n" ], "1528780": [ "2013-07-18 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 055/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000371-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de insumos Hospitalares para Raio-X a serem utilizados nas unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTINS E MARTINS COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 54.200,00 (Cinqüenta e quatro mil e duzentos e reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Julho de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1528780\r\n" ], "1528781": [ "2013-07-18 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 055/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000371-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de insumos Hospitalares para Raio-X a serem utilizados nas unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nSPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 66.672,00 (Sessenta e seis mil e seiscentos e setenta e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Julho de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1528781\r\n" ], "1528782": [ "2013-07-18 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 055/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000371-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de insumos Hospitalares para Raio-X a serem utilizados nas unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 297.927,00 (Duzentos e noventa e sete mil e novecentos e vinte e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Julho de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1528782\r\n" ], "1528783": [ "2013-07-18 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 036/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000197-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no Hospital Ferreira Machado e unidades pré-hospitalares e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Municipal de Saúde\r\nVALOR TOTAL: R 142.093,76 (Cento e quarenta e dois mil e noventa e três reais e setenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Julho de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1528783\r\n" ], "1528784": [ "2013-07-18 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 036/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000197-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no Hospital Ferreira Machado e unidades pré-hospitalares e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Municipal de Saúde\r\nVALOR TOTAL: R 3.508,20 (Três mil e quinhentos e oito reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1528784\r\n" ], "1528804": [ "2013-07-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nPARTES: PRODERJ e o Consórcio Mais2xway através da partícipe Markway Bussiness Ltda. Prestação de serviço de suporte técnico assistido oracle. Valor de R 2.901.571,20. NE 791. Com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. E-12/078/794/2013.\r\nId: 1528804. A faturar por empenho\r\n" ], "1528805": [ "2013-07-19 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 005/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda..\r\n11/07/2013.\r\nRealização de patrocínio estadual no sentido de viabilizar a realização do denominado “PROJETO ESCOLINHA DE FUTEBOL & CIDADANIA LÉO MOURA”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 466.410,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil quatrocentos e dez reais). \r\nProcesso nº E-30/001/335/2013, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\nId: 1528805\r\n" ], "1528813": [ "2013-07-18 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº 2012.044.000276-1 - PR\r\nPregão nº 002/2013\r\nCONTRATO Nº 022/13\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Pedagógico para atender as necessidades das instituições de acolhimento, Projetos e Programas, desenvolvidos pela FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: M A L E COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R 44.422,17 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e dois reais e dezessete centavos) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 07(sete) meses\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 03de julho de 2013.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO Nº 2013.044.000399-P-PR \r\nCarta Convite nº 001/2013\r\nCONTRATO Nº 021/13\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e instalação em geral nas Instituições de acolhimentos: Aconchego, CRA, Cativar, Conviver, Projeto Lara, Portal da Infância, conforme acordo feito entre a Fundação Municipal da Infância e da Juventude e o Ministério Público.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R 76.696,00 (setenta e seis mil, seiscentos e noventa e seis reais) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 03(TRÊS) meses\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 03de julho de 2013.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1528813\r\n" ], "1528815": [ "2013-07-18 00:00:00", "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000355-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 005/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 094/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PARA APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS PIROTÉCNICOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WTJ SERVIÇOS ESTRUTURAS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\nvalor global: R 31.290,00 (trinta e um mil, duzentos e noventa reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2013\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1528815\r\n" ], "1528876": [ "2013-07-19 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Kollimed Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta)contados a partir da data de publicação no D.O. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 815.189,76 (oitocentos e quinze mil cento e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\nE-08/001/4230/2013.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994.\r\n02/07/2013.\r\nId: 1528876\r\n" ], "1528897": [ "2013-07-18 00:00:00", "\r\n17/07/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA.\r\n: Prestação de serviços de apoio as atividades administrativas, técnicas e operacionais para atender as necessidades do edifício Lúcio Costa - CAERJ. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/676/2013.\r\n: R 1.346.883,36 (hum milhão, trezentos e quarenta e seis mil oitocentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos)\r\n: 12 (doze) meses.\r\nId: 1528897\r\n" ], "1528900": [ "2013-07-19 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 009/2013. \r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma ELUMAQUINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de locação de 22 (vinte e dois) aparelhos telefônicos modelo fac-símile. \r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\n: 10 de julho de 2013. \r\n: R 7.906,80 (sete mil novecentos e seis reais e oitenta centavos). \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual 287/1979, Decreto nº 3.149/1980, Decreto nº 21.081/1994 e demais legislação aplicável. \r\nE-23/003/513/2013.\r\nId: 1528900. A faturar por empenho\r\n" ], "1528997": [ "2013-07-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de Material de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:/2013. VALOR:enta e nove mil duzentos e quarenta reais) Processo nº .\r\nId: 1528997. A faturar por empenho\r\n" ], "1529190": [ "2013-07-19 00:00:00", "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, CONTRATO N° 09/2013.\r\n: 15/07/2013.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a Vabrad Administração e Participações ltda.\r\naluguel mensal de R 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais).\r\n: Locação de imóvel sito à Avenida Rio Branco n° 25, 4° ao 7° andares, com matrícula no RGI sob número de protocolo 160074 e 160075, com área de 2.400 metros quadrados.\r\n: Locação será de 05 (cinco), anos a contar da data da publicação do estrato do presente ajuste no Diário Oficial.\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/19/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2013.\r\nId: 1529190. A faturar por empenho\r\n" ], "1529197": [ "2013-07-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a RUY RESENDE ARQUITETURA LTDA. : Readequação do Projeto básico da nova sede do INEA para aprovação legal - Município do Rio de Janeiro - RJ. Prazo de vigência do contrato será de 05 (cinco) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. O prazo máximo de execução dos serviços é de 02 (dois) meses contado da autorização de início. R 138.350,00 (cento e trinta e oito mil trezentos e cinquenta reais). E- 07/002.0152/2013, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1529197. A faturar por empenho\r\n" ], "1529276": [ "2013-07-19 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMOVEL Nº 109/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RIOTRILHOS. Permissão de uso do imóvel de propriedade da Riotrilhos, denominado AR 429, situado na Rua Heitor Beltrão, lado ímpar, com a Rua Conselheiro Zenha, junto e depois do nº 167, bairro Tijuca/RJ, para garagem da frota e/ou instalação de um Posto de Vistoria do DETRAN/RJ. 05 (cinco) anos, contados da data de assinatura deste Termo. 21330612500644111. R 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). 28 de junho de 2013. Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 08/1977. E-12/400158/2012.\r\nId: 1529276. A faturar por empenho\r\n" ], "1529649": [ "2013-07-22 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 085/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA-ME.\r\nServiço de Jardinagem 6ª RISP.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 71.400,00 (setenta e um mil e quatrocentos reais).\r\n18/07/2013.\r\n: Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. 44202580, Daniela Morley dos Santos - Id Func.42830672 e Juliana da Rocha Pereira - Id Func.24503274.\r\n: Marcelo Amorim Arêdes - ID 2206947-0, Marcelle Nunes Gomes da Silveira - ID 1908581-8 e André Botelho Camerini - ID 0414063-4.\r\n: 201300687.\r\n: Processo nº E-09/1092/0004/2012.\r\nId: 1529649\r\n" ], "1529689": [ "2013-07-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro ATELIER METROPOLITANO PROJETO DE ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. OBJETO: “SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA, PAISAGISMO E URBANIZAÇÃO PARA AS ESTAÇÕES DO ADEUS E PALMEIRAS, LOCALIZADAS NO COMPLEXO DO ALEMÃO (ESTRADA DO ITARARÉ, S/Nº, EM RAMOS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”R 143.543,40 (cento e quarenta e três mil quinhentos e quarenta e três reais e quarenta centavos). : Processo nº E- 17/002.000.741/2013. : 18/07/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro RETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS “PRESERVANDO AS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CBMERJ,LOCALIZADO NOS MUNICÍPIOS DE ABRANGÊNCIA DO 6º DEMAN (PETRÓPOLIS, PARAÍBA DO SUL SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, SAPUCAIA, TERESÓPOLIS, TRÊS RIOS, AREAL, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, MIGUEL PEREIRA E PATI DE ALFERES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”R 1.370.888,08 (hum milhão, trezentos e setenta mil oitocentos e oitenta e oito reais e oito centavios). : Processo nº E- 17/002.000.498/2013. : 08/07/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP JMS SUB EMPREITEIRA DE OBRAS E SERRALHERIA LTDA.- ME OBJETO: “OBRAS DE REFORMA GERAL,COM ACRÉSCIMO, NA PORTARIA DA ESCOLA JOÃO LUIZ ALVES - DEGASE LOCALIZADA NA ESTRADA DAS CANÁRIAS , S/Nº, NA ILHA D GOVERNADOR, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”R 241.692,03 (duzentos e quarenta e um mil seiscentos e noventa e dois reais e três centavios). : Processo nº E- 17/002.000.446/2013. : 10/07/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro JAPHER ENGENHARIA LTDA. OBJETO: “OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL NAS UNIDADES EDUCACIONAIS GERENCIADAS PELO 9º DEMAN (SEDE EM NITERÓI) - COLÉGIO ESTADUAL PAULO ASSIS RIBEIRO (ESTRADA CAETANO MONTEIRO Nº 814, EM PENDOTIBA, NITERÓI) E CIEP BRIZOLÃO 448 - RUI FRAZÃO SOARES, ESTRADA DO ENGENHO DO MATO, S/Nº, NO ENGENHO DO MATO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ”R 1.202.357,52 (hum milhão, duzentos e dois mil trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavios). : Processo nº E-17/002.000.288/2013. : 18/07/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP ISO MILMAN ARQUITETURA E URBANISMO EIRELI. OBJETO: “SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORÇAMENTO PARA DEMOLIÇÃO PARCIAL E REFORMA, COM MODIFICAÇÃO, DA SEDE DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LOCALIZADO NA RUA SÃO CLEMENTE, Nº 345, EM BOTAFOGO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ”R 216.890,55 (duzentos e dezesseis mil oitocentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavios). : Processo nº E- 17/002.000.281/2013. : 12/07/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro CONSIGNUS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: “OBRAS DE REFORMA DA COBERTURA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, COM AUMENTO DE CARGA, NO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE PEDREIRA, Nº 79, NO BAIRRO DO INGÁ, NO MUNICÍPIO DE NITEROI/RJ”R 1.176.360,90 (hum milhão, cento e setenta e seis mil trezentos e sessenta reais e noventa centavios). : Processo nº E-17/002.000.444/2013. : 17/07/2013.\r\nId: 1529689. A faturar por empenho\r\n" ], "1529740": [ "2013-07-23 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n23/07/2013. Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS e a Empresa A.A Serviços de Informação e Apoio Administrativo Ltda- EPP. A prestação de serviços de revisão rigorosa dos 47.000 (quarenta e sete mil) itens do acervo de discos catalogados no Banco de Dados, que inclui 209.000 (duzentas e nove mil) faixas, na forma da proposta-detalhe, Termo de deferência e do Edital de Pregão Eletrônico nº 05/2013. Será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados da data de publicação do extrato do Contrato em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Total de R 300.800,00 (trezentos mil e oitocentos reais). Processo administrativo nº E-18/003/43/2013, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1529740. A faturar por empenho\r\n" ], "1529783": [ "2013-07-19 00:00:00", "\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO E A ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ACOCERJ.\r\n: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO E A ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ACOCERJ. \r\n: proporcionar a co-realização da X EXPOSIÇÃO ESPECIALIZADA DE OVINOS, em Campos dos Goytacazes/RJ que acontecerá de 03 a 07 de julho de 2013, que vem para fortalecer o agronegócio da ovinocultura como alternativa real de desenvolvimento sócio econômico deste município, fomentando a atividade junto à sociedade com interesse cada vez maior em razão do seu grande potencial produtivo e comercial.\r\n: \r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 1.04.122.0067.2077\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n30/08/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Contribuição será de R 60.000,00 (sessenta mil reais), que será repassado em 01 (uma) única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 03 de julho de 2013.\r\n02 de julho de 2013.\r\nId: 1529783\r\n" ], "1529791": [ "2013-07-19 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000769-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 70/2013 \r\nOBJETO: SERVIÇO de transporte terrestre (veiculo executivo e utilitário SUV), INCLUINDO CONDUTOR, INDISPENSÁVEL AO atendIMENTO DOS eventos culturais, artísticos, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS no município de Campos dos GOYTACAZES- RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nvalor global: R 30.760,30 (trinta mil, setecentos e sessenta reais e trinta centavos).\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de maio de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.019.000769-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 69/2013 \r\nOBJETO: SERVIÇO de transporte terrestre (veiculo executivo e utilitário SUV), INCLUINDO CONDUTOR, INDISPENSÁVEL AO atendIMENTO DOS eventos culturais, artísticos, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS no município de Campos dos GOYTACAZES- RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nvalor global: R 13.969,30 (treze mil, novecentos e sessenta e nove reais e trinta centavos) \r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 23de maio de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1529791\r\n" ], "1529816": [ "2013-07-22 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 18.07.2013. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: CAMILLA BAPTISTA DE OLIVEIRA CORDEIRO, URIEL CESAR GONÇALVES DA SILVA E OLIVEIRA, FLÁVIA DANIELLE RODRIGUES VERDAN DE OLIVEIRA, HUBERT FRANCO SCHAMALL , LÍVIA MARTINS DEUTE e EDUARDO FERREIRA CAVALHEIRO. Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). PRAZO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE n1.159, de 06.05.96, 3272, de 24.01.2013, 3017, de 05.09.2011, 2984, de 30.06.2011, 3018, de 05.09.2011 e 3384, de 09.07.2013. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1529816\r\n" ], "1529845": [ "2013-07-19 00:00:00", "\r\n18/07/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA JETON CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Elaboração de projeto executivo e a execução das obras de construção da 110ª DP Teresópolis. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.113/2010.\r\n: R 1.855.213,69 (hum milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil duzentos e treze reais e sessenta e nove centavos).\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\nId: 1529845\r\n" ], "1529913": [ "2013-07-22 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 11/2013.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nIO nº E-12/079/0551/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A.\r\nContratação de empresa especializada em confecção, fornecimento e administração de créditos alimentícios (vale refeição), através de cartão (magnético ou eletrônico).\r\nR 1.709.104,92 (um milhão, setecentos e nove mil cento e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\nDA DESPESA: 00100.3104.041.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n17/07/2013.\r\nId: 1529913\r\n" ], "1529927": [ "2013-07-22 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 49/2013.\r\n: Processo nº E-27/128/24/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa ANALÍTICA SOLUÇÕES INOVADORAS LTDA - EPP.\r\nPrestação de serviços de higienização e enriquecimento do banco de dados do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nTotal de R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n08/07/2013.\r\nId: 1529927\r\n" ], "1530004": [ "2013-07-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/012/2013. OBJETO:Prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, consistente na produção, montagem e desmontagem de exposição relativa aos 70 (setenta) anos do Museu Antônio Parreiras - MAP, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório. DATA DA ASSINATURA:O prazo de vigência do contrato será de 08 (oito) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. Proc. nº E- 18/401.032/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 12.07.2013.\r\nId: 1530004. A faturar por empenho\r\n" ], "1530038": [ "2013-07-22 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 04/2013, firmado em 17/07/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA e a empresa RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP.\r\nAquisição de 25 (vinte e cinco) computadores de alto desempenho na forma definida no termo de referência para sede da SEDRAP situada na Praça Fonseca Ramos s/n°, 2º andar, Niterói, RJ.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80, e 42.301/2010. PROCESSO E-06/000.301/2012. \r\nR 283.000,00 (duzentos e oitenta e três mil reais).\r\n03 (três) meses. \r\n\r\nId: 1530038\r\n" ], "1530128": [ "2013-07-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDOUGLAS DA SILVA RODRIGUGES\r\n2.019.201.477-8\r\nElementar\r\n02/01/2013 a 31/05/2013\r\n\r\nDIEGO HENRIQUE SILVA BERTHO\r\n5102/2011\r\n06/09/2011 a 06/03/2012\r\nFABIANA HALLIER CANTUARIA\r\n1693/2008\r\n13/05/2008 a 30/11/2012\r\nJEANNE MARQUES MACHADO\r\n1709/2008\r\n05/05/2008 a 25/09/2012\r\nSHYRLLENNE DA SILVA CABRAL\r\n989/2008\r\n12/03/2008 a 22/10/2012\r\nDIOGO SANTOS PINTO\r\n3117/2011\r\n01/06/2011 a 02/06/2013\r\nGEANNE MARINS SOARES\r\n2217/2011\r\n01/04/2011 a 31/05/2013\r\nTAYLOR DO NASCIMENTO REIS\r\n2063/2010\r\n03/05/2010 a 31/05/2013\r\nDOUGLAS DA SILVA RODRIGUES\r\n868/2013\r\n02/01/2013 a 31/05/2013\r\nELISABETE PASSOS RODRIGUES AVILA\r\n2487/2010\r\n01/06/2010 a 31/05/2013\r\nId: 1530128. A faturar por empenho\r\n" ], "1530153": [ "2013-07-23 00:00:00", "CONTRATO\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a S3 Med Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta)contados a partir da data de publicação no D.O. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 2.040.000,00 (dois milhões e quarenta mil reais).\r\nE-08/001/5732/2013.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n02/07/2013.\r\nId: 1530153\r\n" ], "1530404": [ "2013-07-23 00:00:00", "\r\nContrato nº 73/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa LOCALIZA CAR RENTAL S\r\nPrestação de serviços de locação de 01 veículo tipo representação, para atender ao Secretário de Estado de Fazenda.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J.\r\n: R 48.120,00 (quarenta e oito mil cento e vinte reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.13.\r\n2013NE00479.\r\n01/07/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/657/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2013. \r\nId: 1530404\r\n" ], "1530542": [ "2013-07-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Realização de processo seletivo para a obtenção do Título de Especialista em Pediatria - TEP, Certificado com Área de Atuação em Neonatologia - TEN e Certificado com Área de Atuação em Neurologia - TNEU 2013. : Dá-se a este contrato o valor de R 23.453,00 (vinte e três mil quatrocentos e cinquenta e três reais) - TEP, R 6.073,00 (seis mil e setenta e três reais) - TEM e de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) - TNEU. E-26/007 / .\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2013.\r\nId: 1530542. A faturar por empenho\r\n" ], "1530608": [ "2013-07-22 00:00:00", " \r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: Obras de ampliação do sistema de abastecimento Seropédica - Itaguaí - RJ. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.171/2012.\r\n: R 53.966.729,01 (cinquenta e três milhões, novecentos e sessenta e seis mil setecentos e vinte e nove reais e um centavo).\r\n: 720 (setecentos e vinte) dias. \r\nId: 1530608\r\n" ], "1530619": [ "2013-07-23 00:00:00", "\r\nContrato nº 84/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA\r\nAquisição de solução de Software e Hardware para bancos de dados Oracle de alta performance.\r\n6 (seis) meses contados da publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J.\r\n: R 2.926.514,36 (dois milhões, novecentos e vinte e seis mil quinhentos e quatorze reais e trinta e seis centavos).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n4490.39.37.\r\n2013NE00314.\r\n18/07/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/221/2013.\r\nId: 1530619\r\n" ], "1530620": [ "2013-07-23 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n º 007/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ e o Terminal Garagem Menezes Cortes S/A.\r\n: Contrato de locação de 6 vagas de garagem no imóvel da Locadora situado a Rua São José nº 35 - Centro, RJ, Rio de Janeiro.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no D.O.E.R.J.\r\nR 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais).\r\nE-29/001/029/2013.\r\n: Art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n19 de julho de 2013.\r\nId: 1530620\r\n" ], "1530741": [ "2013-07-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro TRATEC-TRATORES, CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 2º DEMAN, SEDE EM MIRACEMA (MIRACEMA, CAMBUCI, ITAOCARA, SANTO ANTONIO DE PÁDUA, SÃO SEBASTIÃOO ALTO, APERIBÉ E SÃO JOSÉ DE UBÁ), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”R 1.497.397,81 (hum milhão, quatrocentos e noventa e sete mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavios). 360 dias. : 16/07/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOPPBA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: “OBRAS DE REPAROS “PRESERVANDO A CLIMATIZAÇÃO” EM UNIDADES EDUCACIONAIS LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 8º DEMAN, SEDE EM NOVA IGUAÇU (NOVA IGUAÇU, BELFORD ROXO, DUQUE DE CAXIAS, JAPERI, MESQUITA, NILÓPOLIS, QUEIMADOS E SÃO JOÃO DE MERITI), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”VALOR: R 1.494.083,19 (hum milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil oitenta e três reais e dezenove centavios) FUNDAMENTO: 15/07/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 10º DEMAN, “REGIÃO A” SEDE NO RIO DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”VALOR: R 1.498.347,65 (hum milhão, quatrocentos e noventa e oito mil trezentos e quarenta e sete reais e sesenta e cinco centavios). PRAZO: : 12/07/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro FENIX CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 10º DEMAN, “REGIÃO E” SEDE NO RIO DE JANEIRO, (ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA E PARATI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” 1.487.273,50 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil duzentos e setenta e três reais e cinquenta centavios). : Processo nº E-17/002.000.378/2013. : 16/07/2013.\r\nId: 1530741. A faturar por empenho\r\n" ], "1530773": [ "2013-07-23 00:00:00", " JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 12/2013.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nIO nº E-12/079/0567/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AXIS CREATIVE COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA.\r\nContratação de Serviço de empresa especializada para locação, fornecimento de material para montagem, desmontagem e decoração de stand, em painéis e elementos de marcenaria possuindo 120m² e 3m de altura, para participação na XVI Bienal do Livro - RJ.\r\nR 123.450,00 (cento e vinte e três mil quatrocentos e cin quenta reais).\r\nNATUREZA DA 00100.3104.082.\r\n50 (cinquenta) dias, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n22/07/2013.\r\nId: 1530773\r\n" ], "1530801": [ "2013-07-23 00:00:00", "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS .\r\n, visando atender as necessidades desta SEAP.\r\n(cento e vinte) dias contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n.\r\n.\r\nde 2013.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de LTDA-ME.\r\no atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP.\r\n(doze) meses contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n.\r\n.\r\nde 2013.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de EPP.\r\nvisando atender as necessidades desta SEAP.\r\n) meses contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n.\r\n.\r\nde 2013.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de e a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP.\r\n(três mil) galões de água mineral de 20 litros por unidade, visando atender as necessidades do Edifício Sede desta SEAP.\r\n: 12(doze) meses, contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n.\r\n.\r\n: 19 de julho de 2013.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de ) e a empresa MALIPEL COMERCIAL LTDA-ME.\r\n(seiscentos) Coturnos, visando atender as necessidades desta SEAP.\r\n(doze) meses contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n(vinte e nove mil setecentos e trinta e seis reais).\r\n.\r\n: 19 de julho de 2013.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de RCIO E INDSTRIA DE PRODUTOS LTDA.\r\n: Compra parcelada de matérias de limpeza.\r\n(doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato contratual no D.O. \r\n: R 411.249,00 (quatrocentos e onze mil duzentos e quarenta e nove reais).\r\n.\r\nunho de 2013.\r\nde 04/07/2013.\r\nId: 1530801\r\n" ], "1530810": [ "2013-07-23 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 123/2013\r\nCONVITE Nº 025/13 \r\nCONTRATO Nº 022/2013\r\nAQUISIÇÃO DE PLACAS DE COMENDAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, .\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATADA: FERDAN EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME \r\n33.300,00 (trinta e três mil e trezentos reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (SEIS) MESES.\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 DE JULHO DE 2013.\r\nEDSON BATISTA\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\nId: 1530810\r\n" ], "1530831": [ "2013-07-29 00:00:00", "\r\nContrato nº 83/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS.\r\nPrestação de serviço técnico especializado no planejamento e execução de concurso público para o provimento de 100 (cem) cargos efetivos de Auditores Fiscais da Receita Estadual.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nR 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais).\r\n16/07/2013.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/056/251/2013.\r\nId: 1530831\r\n" ], "1530856": [ "2013-07-23 00:00:00", "IA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO S.A\r\nCEASA-RJ E A MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA. Prestação de serviços comuns de locações de equipamentos multifuncionais. R 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). 12 (doze) meses contados a partir de 01.08.2013. DATA DA ASSINATURA. \r\nId: 1530856. A faturar por empenho\r\n" ], "1530898": [ "2013-07-23 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMOVEL Nº 103/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RIOTRILHOS. Permissão de uso do imóvel de propriedade da Riotrilhos, denominado AR 430, situado na Rua Heitor Beltrão, lado ímpar, entre a AR 429 e o Rio Trapicheiro, bairro Tijuca/RJ, para garagem da frota e/ou instalação de um Posto de Vistoria do DETRAN/RJ. 05 (cinco) anos contados da data de assinatura deste Termo. PROGRAMA DE TRABALHO: NOTA DE EMPENHO: R 5.365,00 (cinco mil trezentos e sessenta e cinco reais). 28 de junho de 2013. Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 08/1977. E-12/400115/2012.\r\nId: 1530898. A faturar por empenho\r\n" ], "1530899": [ "2013-07-23 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 010/2013.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Boom Entretenimento e Comunicação Ltda-ME.\r\nPrestação de serviços de confecção de crachás.\r\n12 (doze) meses a contar da publicação.\r\nR 7.020,00 (sete mil e vinte reais).\r\n05/07/2013.\r\nLei nº 8666/1993.\r\nE-11/005/77/2013.\r\nId: 1530899. A faturar por empenho\r\n" ], "1531216": [ "2013-07-24 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FUTURO CONGRESSOS LTDA-EPP. Prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento de professores e gestores da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro. : Até 29/06/2013, contados a partir da publicação deste extrato. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212203002696. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO N° 2013NE17656. E-03/001/2614/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2013.\r\nId: 1531216\r\n" ], "1531250": [ "2013-07-23 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 175/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000273-1-PR\r\nPREGÃO n.º 053/12\r\nCONTRATADA: E.M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA \r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 86.094,08 (oitenta e seis mil, noventa e quatro reais e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 176/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000273-1-PR\r\nPREGÃO n.º 053/12\r\nCONTRATADA: ERMAR ALIMENTOS LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 177/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000273-1-PR\r\nPREGÃO n.º 053/12\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 13.328,40 (treze mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 220/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.026.000016-2-PR\r\nRegistro de Carona 001/2013, referente ao pregão 006/2013 - processo nº 2013.019.000056-9 da fundação cultural jornalista osvaldo lima.\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de banheiros químicos feminino, masculino no modelo Standard e para Portadores de Necessidades Especiais, com a devida higienização e limpeza para atender eventos no Município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 37.970,00 (trinta e sete mil, novecentos e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2013.\r\nId: 1531250\r\n" ], "1531260": [ "2013-07-24 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e as Faculdades Católicas, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de integração e contabilização de transações biométricas originadas a partir de processos de negócios que demandem a identificação biométrica automatizada por impressões digitais dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, sendo adotados procedimentos de gerência de projetos, incluindo planejamento, operação, avaliação e controle. 30 (trinta) meses contados a partir da data do início da execução dos trabalhos, que se dará em até 15 (quinze) dias corridos, a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 6.061.162,13 (seis milhões sessenta e um mil cento e sessenta e dois reais e treze centavos). FUNDAMENTOE-01/1082/2011.\r\nId: 1531260\r\n" ], "1531269": [ "2013-07-24 00:00:00", "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA E ENGENHARIA CIVIL. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários de Arquivologia e Engenharia Civil: SAANDRA KARINA GURGEL DE VASCONCELOS, ROGÉRIO FRANCO BORGES e RODRIGO DE FIGUEIREDO PINHEIRO. : Estágio de Arquivologia e Engenharia Civil. (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. 01 (um ano). Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2009, de 11.02.2008 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF, Resoluções PGE nºs 2591 de 05.03.2009 e 3388, de 17.07.2013.\r\nId: 1531269\r\n" ], "1531583": [ "2013-07-24 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.07.2013\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nINSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMOVEL Nº 103/2013.\r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº E-12/400115/2012.\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº E-10/400115/2012.\r\nId: 1531583. A faturar por empenho\r\n" ], "1531612": [ "2013-07-31 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA\r\nContrato nº 038/2013, assinado em 09.07.2013. DER-RJ e TÓRTORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP. Aquisição de 100.000m³ de escória de aciaria LD, granulometria: 0 a 19mm, tipo inatura.: : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980 Processo nº E- 17/003.000511/2013.\r\nId: 1531612. A faturar por empenho\r\n" ], "1531628": [ "2013-07-29 00:00:00", "\r\n: Contrato nº 013/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Home Bread Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\nR 6.449.625,00 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\nContratação dos serviços de preparo e fornecimento e distribuição de refeições a preços populares, através da unidade designada Restaurante Cidadão Herbert de Souza - Central do Brasil.\r\n12 meses, de 11/06/2013 a 10/06/2014. \r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decretos nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/113/2013.\r\n11/06/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2013.\r\nId: 1531628\r\n" ], "1531809": [ "2013-07-29 00:00:00", "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Yluminarh - Desenvolvimento Profissional Ltda - Me. : Prestação de serviços de consultoria especializada em recursos humanos. : R 76.746,71. : 22.07.2013. : Proc. n° E-11/002/967/2013.\r\nId: 1531809. A faturar por empenho\r\n" ], "1531862": [ "2013-07-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nEMPRESÁRIA INDIVIDUAL LILIAN MARIA AMARAL BARRETO ME.\r\nda empresária individual LILIAN MARIA AMARAL BARRETO ME, representante exclusiva do bailarino ERIC FREDERIC, para trabalhar com maitre de ballet e ensaiador do Corpo de Baile do Theatro Municipal, para as apresentações dos clássicos de ballet “ Carmina Burana” e “ A sagração da Primavera, espetáculos que integram a Temporada Artística do Theatro Municipal do Rio de Janeiro de 2013. \r\n.\r\n.\r\nLei Estadual n° 287/1979, Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n. \r\nOmitido no D.O. de 22.07.2013.\r\nId: 1531862. A faturar por empenho\r\n" ], "1531868": [ "2013-07-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nBRUNO E SCHACHTER PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\nLTDA, representantecomo maestro assistente, junto a Orquestra Sinfônica do Theatro Municipal do Rio de Janeiro na Temporada Oficial do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, nos espetáculo Musica e Imagem: Nosferatu; Ópera “A Valquiria”; Ballet “Carmina Burana” Ópera “Double Bill” Ballet “A Sagração da Primavera”; Ópera “Bily Budd” e o Ballet “O Quebra Nozes”. \r\n\r\n. \r\n. \r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 20.07.2013.\r\nId: 1531868. A faturar por empenho\r\n" ], "1531932": [ "2013-07-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata de julgamento da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente a Preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para realização de obras para construção de Galpão na da Fazenda Engenho Novo, localizada no Município de São Gonçalo - RJ, HOMOLOGOo resultado da licitação e em consequência adjudico em favor da empresa , por ter ofertado a menor proposta de preço no valor global de R 1.139.871,46 (hum milhão cento e trinta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos).\r\n- Tendo em vista a Ata de julgamento da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente a Preços nº 003/2013 - Tipo Menor Preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para realização de obras de Construção de Galpão para área rural na Comunidade de 1º de Maio, localizada na Rua José Porfilio da Silva, 181 - Vargem grande - Barra do Piraí - RJ, o resultado da licitação e em consequência adjudico em favor da empresa MEDEIROS & MEDEIROS CIVIL E MONTAGEM LTDA, por ter ofertado a menor Proposta de Preço no valor global de R 1.050.700,38 (hum milhão cinquenta mil setecentos reais e trinta e oito centavos).\r\n- Tendo em vista a Ata de julgamento da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente a Preços nº 004/2013 - Tipo Menor Preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para realização de obras de Construção de Galpão para área rural na Fazenda Rubião, localizada na Estrada São João Marcos, Lote 71 - Serra do Piloto - Mangaratiba - RJ, o resultado da licitação e em consequência adjudico em favor da empresa RETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA - ME, por ter ofertado a menor Proposta de Preço no valor global de trezentos e dezoito mil setecentos e vinte e quatro reais e onze centavos).\r\n- Tendo em vista a Ata de julgamento da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente a Preços nº 005/2013 - Tipo Menor Preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para realização de obras de Construção de Galpão para área rural na Fazenda Normandia, localizada na Estrada das Jaqueiras - Lote 15 - Japeri - RJ, o resultado da licitação e em consequência adjudico em favor da empresa , por ter ofertado a menor Proposta de Preço no valor global de R 1.318.839,55 (hum milhão trezentos e dezoito mil oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n- Tendo em vista a Ata de julgamento da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente a Preços nº 006/2013 - Tipo Menor Preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para realização de obras de Construção de Galpão para área rural na Fazenda Experimental de Italva, localizada na proximidade do quilometro 77 da BR 356 - Italva - RJ, o resultado da licitação e em consequência adjudico em favor da empresa FREIRE BARRETO SERVIÇOS E REPAROS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME, por ter ofertado a menor Proposta de Preço no valor global de cento e oitenta e dois mil oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 1531932. A faturar por empenho\r\n" ], "1531934": [ "2013-07-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 016/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA URBANIZADORA AGAELLES LTDA.\r\n: Contratação empresa para a execução de obra pública de Arquitetura, Estrutura e Instalações (hidráulicas, sanitárias, elétrica, refrigeração iluminação, rede de informática e previsão de circuito lógico), e a elaboração de seus respectivos projeto executivos para Reforma da Nova Sede do ITERJ, conforme orientações contidas no memorial descritivo e projeto básico nos Anexos I e I-A e do instrumento convocatório.\r\n: 23 de julho de 2013.\r\n: R 3.036.545,07 (três milhões, trinta e seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sete centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias a partir da autorização para início, que será expedida em até 10 (dez) dias úteis a contar da assinatura do Contrato.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2016.\r\n: 449051-03 - Fonte: 00.\r\n: Proc. nº E-19/014/007//2013.\r\nId: 1531934. A faturar por empenho\r\n" ], "1531950": [ "2013-07-29 00:00:00", "\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato de nº 71/2013.\r\nFIPERJ e ROBERTO S. FALQUER - ME.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de 70 (setenta) quentinhas, padrão refeição comercial.\r\nR 630,00 (seiscentos e trinta reais).\r\nSerá limitada ao período da vigência do convênio de nº 752302/2010.\r\nProc. nº E-06/10070/2012.\r\n10 de julho de 2013.\r\nOmitido no DOERJ de 11/07/2013.\r\nId: 1531950. A faturar por empenho\r\n" ], "1531969": [ "2013-07-24 00:00:00", " \r\nConvênio 01/2013\r\nConvênio - Contratualização\r\nO presente Convênio tem como objeto oferecer aos pacientes portadores de deficiência, de famílias de baixa renda, atendimentos especializados tecnicamente dirigidos e conduzidos individualmente ou em grupo, com objetivo de melhorar a qualidade de vida do paciente e de todo grupo familiar, através de estimulação precoce com atendimentos médicos direcionados. \r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE - RJ (APAPE)\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2013.\r\n\r\nMatrícula Nº. 20345\r\nSuperintendente de Controle e Avaliação\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1531969\r\n" ], "1531996": [ "2013-07-29 00:00:00", "\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato de nº 73/2013.\r\nFIPERJ e M. J. DOS SANTOS RESTAURANTE-ME.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de 160 (cento e sessenta) refeições comerciais simples).\r\nR 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).\r\nSerá limitada ao período da vigência do Convênio de nº 752302/2010.\r\nProc. nº E-06/10072/2012.\r\n10 de julho de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 11/07/2013.\r\nId: 1531996. A faturar por empenho\r\n" ], "1531997": [ "2013-07-24 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 200/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.005.000024-2-PR\r\nPREGÃO n.º 007/2013\r\nCONTRATADA: J.R.A DIAS & AZEREDO LTDA-ME. \r\nOBJETO: Aquisição de material elétrico para a Secretaria Municipal de Administração.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.620,00 (um mil, seiscentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 199/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.005.000024-2-PR\r\nPREGÃO n.º 007/2013\r\nCONTRATADA: VITOR S. FERREIRA & CIA LTDA. \r\nOBJETO: Aquisição de material elétrico para a Secretaria Municipal de Administração.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 198/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.005.000024-2-PR\r\nPREGÃO n.º 007/2013\r\nCONTRATADA: L. BARRETO ALMEIDA. \r\nOBJETO: Aquisição de material elétrico para a Secretaria Municipal de Administração.\r\nVALOR GLOBAL: R 19.571,00 (dezenove mil, quinhentos e setenta e um reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 197/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.005.000024-2-PR\r\nPREGÃO n.º 007/2013\r\nCONTRATADA: MPT- COMERCIAL E MARKETING LTDA. \r\nOBJETO: Aquisição de material elétrico para a Secretaria Municipal de Administração.\r\nVALOR GLOBAL: R 7.572,75 (sete mil, quinhentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 196/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.005.000024-2-PR\r\nPREGÃO n.º 007/2013\r\nCONTRATADA: NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA. \r\nOBJETO: Aquisição de material elétrico para a Secretaria Municipal de Administração.\r\nVALOR GLOBAL: R 145,00 (cento e quarenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2013.\r\nId: 1531997\r\n" ], "1532000": [ "2013-07-29 00:00:00", "\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato de nº 72/2013.\r\nFIPERJ e M. J. DOS SANTOS RESTAURANTE-ME.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de 210 (duzentos e dez) lanches simples rápidos.\r\nR 735,00 (setecentos e trinta e cinco reais).\r\nSerá limitada ao período da vigência do convênio de nº 752302/2010.\r\nProc. nº E-06/10073/2012.\r\n10 de julho de 2013.\r\n*Omitido no DOERJ de 11/07/2013.\r\nId: 1532000. A faturar por empenho\r\n" ], "1532004": [ "2013-07-29 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 089/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa - CNPJ .\r\n: 03 (três) Filmadoras Digitais e 03 (três) Câmeras Digitais.\r\n: 12 (doze) meses contados desta publicação.\r\n: R 5.820,00 (cinco mil oitocentos e vinte reais).\r\n: 24/07/2013.\r\n: CLÁUDIO ROBERTO PAZ LIMA, mat. 870.907-3, MIGUEL ANGELO DUARTE TICOM, mat. 260.511-1.\r\n: DANIELA MORLEY DOS SANTOS, mat. 42830672, JULIANA DA ROCHA PEREIRA, mat. 2450327 e CLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO RAMOS, mat. 44202580.\r\n: Processo nº E-09/008/370/2013.\r\n: 2013NE00703.\r\nId: 1532004\r\n" ], "1532016": [ "2013-07-24 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nContrato nº 215/2.013\r\nProcesso nº 2012.005.000209-1-PR\r\nPregão Registro de Preços nº 060/2.012\r\nEmpresa Contratada: A.F.M.F.DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIO LTDA-ME\r\nObjeto: Aquisição de 20.000 (vinte mil) garrafões de 20L (vinte litros) de água mineral, que tem por finalidade atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nForma de Pagamento: Imediato\r\nPrazo de execução: Integral e imediato\r\nValor global do contrato: R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais)\r\nValor unitário: R 2,20 (dois reais e vinte centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2.013.\r\nId: 1532016\r\n" ], "1532045": [ "2013-07-31 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA\r\nContrato nº 042/2013, assinado em 19.07.2013. Fornecer para o DER-RJ 25.000m3 de escória de aciaria LD granulometria: 0 a 19mm tipo inatura.: R 1.748.750,00. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.001163/2013.\r\nId: 1532045. A faturar por empenho\r\n" ], "1532063": [ "2013-07-29 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 082/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n: Aquisição de veículos especiais 01 (um) Furgão ambulância e 04 (quatro) Furgões para transporte de cães.\r\n: 07 (sete) meses.\r\nR 675.500,00 (seiscentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\n05/07/2013.\r\nDaniela Morley dos Santos - ID Func. 42830672, Juliana da Rocha Pereira - ID Func. 2450327-4, e Cláudia Cristina Azevedo Ramos ID Funcional 44202580.\r\n: Da CORE/PCERJ os Inspetores Wagner Nascimento Franco de Sá mat. 257.677-5, ID Funcional nº 29322545 e Comissário Marcos Volpine Jansen Pereira mat. 849.129-2, ID Func. 2932254-5.\r\nProcesso nº E-09/008/649/2013.\r\n: 2013NE00673.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.07.2013.\r\nId: 1532063\r\n" ], "1532217": [ "2013-07-29 00:00:00", "\r\nContrato nº 09/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a Constantino & Costa LTDA.\r\nAquisição parcelada de suprimentos para impressora.\r\n8 meses.\r\nR 34.914,00 (trinta e quatro mil novecentos e catorze reais).\r\nProcesso nº E-14/001.3526/2013.\r\n23 julho de 2013.\r\n\r\nId: 1532217\r\n" ], "1532218": [ "2013-07-29 00:00:00", " \r\nContrato nº 10/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa Pandora Comércio LTDA.\r\nAquisição parcelada de suprimentos para impressora.\r\n8 meses.\r\nR 144.255,00 (cento e quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta e cinco reais).\r\nProcesso nº E-14/001.3526/2013.\r\n23 julho de 2013.\r\n\r\nId: 1532218\r\n" ], "1532222": [ "2013-07-29 00:00:00", "\r\nContrato nº 11/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa Lemar Ink Franquia LTDA. - EPP.\r\nAquisição parcelada de suprimentos para impressora.\r\n8 meses.\r\nR 30.848,13 (trinta mil oitocentos e quarenta e oito reais e treze centavos).\r\nProcesso nº E-14/001.3526/2013.\r\n23 julho de 2013.\r\n\r\nId: 1532222\r\n" ], "1532223": [ "2013-07-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e C. RIBEIRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: “OBRAS DE DEMOLIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DO BLOCO EM “L” NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ADÉLIA MARTINS, LOCALIZADA NA RUA ARMANDO RANCE, S/Nº, NO BAIRRO DO COELHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ”. R 268.249,36 (duzentos e sessenta e oito mil duzentos e quarenta enove reais e trinta e seis centavos): Processo nº E- 17/002.000.489/2013 17/07/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e NÓBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: “OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL NO INSTITUTO ESTADUAL PROFESSOR ISMAEL COUTINHO, LOCALIZADO NA TRAVESSA MANOEL CONTINENTINO Nº 31, EM SÃO DOMINGOS NO MUNCÍPIO DE NITERÓI/RJ”. R 1.178.636,71 (hum milhão, cento e setenta e oito mil seiscentos e trinta e seis reais e setenta e um centavos) PRAZO: : Processo nº E-17/002.000.287/2013 17/07/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e RODRIGUES E LUCENA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 8º DEMAN “REGIÃO A” SEDE EM NOVA IGUAÇU (NOVA IGUAÇU) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. R 1.493.648,07 (hum milhão, quatrocentos e noventa e três mil seiscentos e quarenta e oito reais e sete centavos) PRAZO: DATA DA ASSINATURA: 17/07/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e HFC CONSTRUÇÕES LTDA.-ME OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADAS PELO 8º DEMAN “REGIÃO D”, (SEDE EM NOVA IGUAÇU) - (BELFORD ROXO) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R 1.493.648,07 (hum milhão, quatrocentos e noventa e três mil seiscentos e quarenta e oito reais e sete centavos) 360 dias DATA DA ASSINATURA: 17/07/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e PETRA D'ORCONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 10º DEMAN ”REGIÃO D” (SEDE NO RIO DE JANEIRO) - (ITAGUAÍ, PARACAMBI E SEROPÉDICA), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ”. R 1.487.398,49 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil trezentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos) 360 dias DATA DA ASSINATURA: 17/07/2013.\r\nId: 1532223. A faturar por empenho\r\n" ], "1532242": [ "2013-07-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 003/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA CONSTRUTORA BONNET-SINTESE LTDA.\r\n: Prestação de serviços de elaboração do projeto básico e executivo de arquitetura, estrutura e instalações (hidráulica, sanitárias, elétricas e de iluminação, gás e previsão de circuito lógico), para construção de um centro comunitário, implantação de área de lazer, equipamentos de desenvolvimento econômico, e execução de melhorias habitacionais para a comunidade “Preto Forro”, situada no bairro Angelim, Município de Cabo Frio/RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 23 de julho de 2013.\r\n: R 104.746,38 (cento e quatro mil setecentos e quarenta e seis reais e trinta e oito centavos).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.1571.\r\n: 449051-01 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.208/2012.\r\nId: 1532242. A faturar por empenho\r\n" ], "1532372": [ "2013-07-29 00:00:00", " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 017/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.00067-6-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço para gestão, assessoramento e intervenção nas tecnologias médicas existentes nas unidades de saúde que integram a rede da Fundação Municipal de Saúde do município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 4.262.782,14 (Quatro milhões duzentos e sessenta e dois mil e setecentos e oitenta e dois reais quatorze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 12(doze) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,§1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Junho de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1532372\r\n" ], "1532464": [ "2013-07-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.Prestação de serviços de confecção das edições mensais de publicação do sistema de custos da EMOP. R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). : Processo nº E- 17/002/000.007/2013 - : 24/01/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 08/02/2013.\r\nId: 1532464. A faturar por empenho\r\n" ], "1532471": [ "2013-07-30 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 012/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa MMW Irmãos Alimentos Ltda.\r\nespecializada na prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições a preços populares, através da Unidade designada Restaurante Cidadão Governador, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n12 meses, de 17/06/2013 a 16/06/2014. \r\nR 3.130.820,00 (três milhões, cento e trinta mil oitocentos e vinte reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, da Lei Es tadual nº 287/79 e pelos Decretos nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/333/2013.\r\n: 14/06/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2013.\r\nId: 1532471\r\n" ], "1532525": [ "2013-07-30 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Mister Air Refrigeração Ltda - ME.\r\nAquisição e Instalação de Condicionadores de Ar.\r\nO valor total é de R 91.000,00 (noventa e um mil reais).\r\n24 de julho de 2013.\r\n29/07/2013.\r\nLei nº 8666/1993. \r\nE-11/006/065/2013.\r\nCristiano Gomes Carvalho, matrícula 353-3, Viviane Falco Ribeiro, matrícula 359-0, e Maria de Fátima Destri Tenório, matrícula 308-7. \r\nId: 1532525. A faturar por empenho\r\n" ], "1532554": [ "2013-07-30 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nEMPREITEIRA DE OBRAS E SERRALHERIA LTDA ME.\r\no fornecimento de material e mão de obra especializada para obra de reforma do telhado da Academia de Polícia Militar D. João VI.\r\nquatrocentos e quarenta mil cento e vinte e quatro reais e vinte e um centavos.\r\n) dias.\r\nnº E- 09/.\r\nId: 1532554\r\n" ], "1532561": [ "2013-07-30 00:00:00", " \r\n: Contrato n° 088/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.\r\n: Aquisição de 10.133 (dez mil cento e trinta e três) coletes balísticos nível III, tamanhos “G” e “GG” para atender as necessidades da PMERJ.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação.\r\nR 28.114.944,68 (vinte e oito milhões, cento e qua torze mil novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 23/07/2013.\r\n: Processo nº E-09/008/648/2013.\r\n2013NE00700.\r\nId: 1532561\r\n" ], "1532598": [ "2013-07-30 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 13/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-12/079/0602/2013.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa META MARKETING E EVENTOS LTDA-ME.\r\nContratação de serviço de empresa especializada para locação, fornecimento de material e pessoal adequado para montagem, desmontagem e decoração de stand para participação do Projeto Mais Leitura na XVI Bienal do Livro - \r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais). \r\n2151.22.122.0002.2016 - Nº da Despesa: 00100.3104.082.\r\n50 (cinquenta) dias, na forma da cláusula segunda do contrato subordinante.\r\n22/07/2013. \r\nId: 1532598\r\n" ], "1532605": [ "2013-07-30 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 0011/1200/2013. \r\nEstado através da SESEG/PCERJ e a empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA.\r\nPrestação de serviço de coleta de lixo domiciliar, infectante e líquido infectante (químico) - abrangência lote I.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 225.099,84 (duzentos e vinte e cinco mil noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial.\r\n23/07/2013 . \r\nE-09/1036/1704/2009.\r\nId: 1532605\r\n" ], "1532854": [ "2013-07-31 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nTermo de Contrato nº 11/2013 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 30 de julho de 2013, data da assinatura.\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1532854\r\n" ], "1532855": [ "2013-07-31 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nTermo de Contrato nº 12/2013 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa LIFE IMAGEM DIAGNÓSTICO \r\nPOR IMAGEM E CLÍNICA MÉDICA LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 30 de julho de 2013, data da assinatura.\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1532855\r\n" ], "1532856": [ "2013-07-31 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nTermo de Contrato nº 13/2013 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 30 de julho de 2013, data da assinatura.\r\nR 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nId: 1532856\r\n" ], "1532857": [ "2013-07-31 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nTermo de Contrato nº 14/2013 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CLÍNICA OFTALMOLÓGICA \r\nRICARDO REIS LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12(doze) meses, contados a partir de 30 de julho de 2013, data da assinatura.\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1532857\r\n" ], "1532858": [ "2013-07-31 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 15/2013 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa STATUS COR LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12(doze) meses, contados a partir de 30 de julho de 2013, data da assinatura.\r\nR 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).\r\n\r\nId: 1532858\r\n" ], "1533007": [ "2013-07-30 00:00:00", "\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Gabriel Corrêa Kruschewsky. : Serviços de consultoria Individual para “Suporte Técnico e Executivo na Implantação de Projetos de Saneamento Básico em Microbacias Hidrográficas”” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. 24 (vinte e quatro) meses. R 76.400,00 (setenta e seis mil e quatrocentos reais). 08.07.2013. Processo n° E-02/002073/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23.07.2013.\r\nId: 1533007\r\n" ], "1533008": [ "2013-07-30 00:00:00", "\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Samuel Oliveira de Souza. OBJETO: Serviços de consultoria Individual para “Apoiar à Implantação de Unidades de Pesquisa Participativa e Transferência de Tecnologias em Sistema Silvipastoril e Boas Práticas de Produção Leiteira” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. CONTRATO:DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/003471/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 23.07.2013.\r\nId: 1533008\r\n" ], "1533294": [ "2013-07-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Prestação de serviço de Agência de Viagens meses.de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:Adesão à Ata de Registro de Preços nº 029/2012 - Proc. etenta mil reais Processo nº \r\nId: 1533294. A faturar por empenho\r\n" ], "1533298": [ "2013-07-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/07/2013\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 003/2013.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato nº 015/2013.\r\nId: 1533298. A faturar por empenho\r\n" ], "1533317": [ "2013-07-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa INOVATECH CONSULTING S/A. Prestação de serviços de desenvolvimento de solução para Business Intelligence. O prazo de vigência do contrato será de 05 meses, contados a partir da data de expedição de ordem de serviço. NOTA DE EMPENHOAngélica Dias Ribeiro, matr. 34221-2 e Carlos Eduardo Figueiredo Rodrigues, matr. 31823-8. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/1547/2013 e Registro 2561/UERJ/2013.\r\nId: 1533317. A faturar por empenho\r\n" ], "1533332": [ "2013-07-31 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 007/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e o Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP.\r\n24/07/2013.\r\nContratação de Pessoa Jurídica Especializada na Execução de Serviços de Gestão dos Jogos Escolares do Rio de Janeiro 2013, com o fornecimento de todos os equipamentos, materiais necessários e pessoal qualificado, por um período de 05 (cinco) meses de forma contínua, a fim de atender às necessidades desta Secretaria de Esporte e Lazer - SEEL.\r\n5 meses a contar da data de assinatura.\r\nR 1.580.000,00 (hum milhão, quinhentos e oitenta mil reais), em 05 (cinco) parcelas, no valor de R 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais) mensais e sucessivas.\r\nProcesso nº E-30/001/300/2013.\r\nId: 1533332\r\n" ], "1533349": [ "2013-07-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 049/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MAURICIO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda- Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 09 de julho de 2013. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.11315/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 050/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e VICTOR DE OLIVEIRA MACHADO. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DA ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 18 de julho de 2013. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.11317/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 045/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RODRIGO DA SILVA FRANCO DE SOUZA. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda- Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a serem exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 23 de maio de 2013. R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/002.11316/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27.05.2013.\r\nId: 1533349. A faturar por empenho\r\n" ], "1533363": [ "2013-07-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 036/2013 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E O CONSÓRCIO MÓDULO.\r\n\"SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE OPERAÇÃO, OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE LEITURA, MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS EM TODA ÁREA DE CONCESSÃO DA CEDAE/RJ - GESTÃO COMERCIAL: LOTE II - ÁREA B (OESTE) E ÁREA C (BAIXADA)\".\r\n05 meses.\r\nR 32.444.344,86.\r\n31/05/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.196/2013 (DL nº 03/2013).\r\n* Omitido no D.O. de 03/06/2013.\r\nId: 1533363. A faturar por empenho\r\n" ], "1533377": [ "2013-07-30 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 219/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000014-9-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 010/2013\r\nCONTRATADA: CONSTRUNOR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA \r\nOBJETO: Obra de reforma do Teatro de Bolso Procópio Ferreira, Av. Quinze de Novembro, 35 - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 62.391,27 (sessenta e dois mil, trezentos e noventa e um reais e vinte e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 202/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000025-3-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 016/2013\r\nCONTRATADA: CONSTRUTAR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\nOBJETO: Obra de roçada, poda e limpeza nos trechos da Estrada Santa Cruz a Lagoa de Cima, Estrada Lagoa de Cima a Conceição do Imbé e Estrada Alto Macuco ao Rio Mocotó.\r\nVALOR GLOBAL: R 133.317,71 (cento e trinta e três mil, trezentos e dezessete reais e setenta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 206/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000044-0-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 026/2013\r\nCONTRATADA: EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUÇÃO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA. \r\nOBJETO: Obra de construção de sanitário - E.M. Professora Sebastiana Machado Silva.\r\nVALOR GLOBAL: R 22.019,31 (vinte e dois mil e dezenove reais e trinta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 207/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000047-2-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 027/2013\r\nCONTRATADA: EMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nOBJETO: Obra de pintura no C.E. Irmã Zilda - Parque Pecuária.\r\nVALOR GLOBAL: R 18.707,40 (dezoito mil, setecentos e sete reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 209/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000052-3-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 031/2013\r\nCONTRATADA: AREIA CONSTRUÇÃO LTDA \r\nOBJETO: Obra de pintura do Cemitério do Caju. \r\nVALOR GLOBAL: R 44.725,12 (quarenta e quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais e doze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 218/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000049-7-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 043/2013\r\nCONTRATADA: LUCAS E LUCAS CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA\r\nOBJETO: Obra de execução de calçada em frente à rodoviária - Farol de São Thomé.\r\nVALOR GLOBAL: R 20.581,62 (vinte mil, quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 211/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000042-6-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 045/2013\r\nCONTRATADA: IMABOL INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BOMBAS LTDA\r\nOBJETO: Obra de reparos e construção de Pv's e rede de drenagem nos trechos da Rua Elói Ornelas. \r\nVALOR GLOBAL: R 50.766,18 (cinqüenta mil, setecentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 210/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000063-8-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 046/2013\r\nCONTRATADA: S. GOMES DA SILVA & CIA LTDA\r\nOBJETO: Obra de reforma da E.M. Alberto Lamego - Poço Gordo.\r\nVALOR GLOBAL: R 107.788,61 (cento e sete mil, setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 217/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000261-0-PR\r\ncarta convite nº 247/12\r\nCONTRATADA: IMABOL INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BOMBAS LTDA \r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de caminhão com equipamento de sucção de alta potência (limpa fossa) Baixada Campista. \r\nVALOR GLOBAL: R 79.742,88 (setenta e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 216/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000414-9-PR\r\nConcorrência Publica nº 002/2013\r\nCONTRATADA: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA\r\nOBJETO: Obra de revestimento primário e construção de ponte de concreto na Estrada da Pernambuca, na Localidade de Lagoa de Cima, distrito de Moramgaba - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.873.282,05 (um milhão, oitocentos e setenta e três mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 212/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000411-7-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 103/2012\r\nCONTRATADA: COFRANZA CONSTRUTORA LTDA \r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Baixa Grande.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.463.166,47 (um milhão, quatrocentos e ses senta e três mil, cento e sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2013.\r\nId: 1533377\r\n" ], "1533380": [ "2013-07-31 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 55/2013.\r\nProcesso nº E-27/042/67/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa MISTER AIR REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nInstalação de ar condicionado em 05 (cinco) microônibus e 01 (um) ônibus, com fornecimento de equipamentos e acessórios.\r\nTotal de R 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial\r\n23/07/2013.\r\nTermo de Contrato nº 56/2013.\r\nProcesso nº E-27/042/039/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa EDRA AERONÁUTICA LTDA.\r\nCurso para 10 (dez) oficiais de formação de pilotos de asa rotativa para o CBMERJ.\r\nTotal de R 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais).\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial\r\n22/07/2013.\r\nId: 1533380\r\n" ], "1533389": [ "2013-07-30 00:00:00", " \r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 017/2013\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2013, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\nITEM\r\nDESCRIÇÃO\r\nQTDE\r\nUNID\r\nMARCA\r\nVALOR UNITÁRIO R \r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n1\r\nCorda de algodão rabo de rato\r\n6.000\r\nm\r\nCHALANA\r\nR 1,50\r\nSEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA\r\n2\r\nPesca larvas para água suja\r\n2.000\r\nunid\r\nSTOCKS\r\nR 4,65\r\nSEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA\r\n3\r\nPesca larvas para água limpa\r\n2.000\r\nunid\r\nSTOCKS\r\nR 4,65\r\nSEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA\r\n4\r\nLanterna emborrachada, á pilha (capacidade para 02 (duas) grandes), produzida em material de qualidade. Dimensões: 6,8 x 23,66 x 6,8 cm (L x A x P) - Peso 0,248g. Composição: 75% PVC, 15% P S, 5% PP, 5% outros. Garantia: Contra defeito de fabricação. Origem: Nacional.\r\n500\r\nunid\r\nPANASONIC\r\nR 59,00\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA\r\n5\r\nChumbo no formato triângulo.\r\n600\r\nunid\r\nRODAGRO\r\nR 1,30\r\nRODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n6\r\nTubito de vidro com tampa, para coleta de larvas.\r\n5.000\r\nunid\r\nST\r\nR 1,25\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA\r\n7\r\nPipetinha\r\n1.000\r\nund\r\nRODAGRO\r\nR 0,55\r\nRODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n8\r\nPipetão\r\n1.000\r\nund\r\nSTOCKS\r\nR 17,05\r\nSEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA\r\n9\r\nBacia para coletas de larvas\r\n2.000\r\nUnd\r\nPLASTIGEL\r\nR 2,00\r\nSEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA\r\n10\r\nPera borracha\r\n1.000\r\nUnd\r\nST\r\nR 4,38\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA\r\n11\r\nPilha Grande\r\n5.000\r\nUnd\r\nBRASFORT\r\nR 2,76\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUI NAS LTDA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Julho de 2013.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1533389\r\n" ], "1533390": [ "2013-07-30 00:00:00", " \r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 018/2013\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2013, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\nITEM\r\nDESCRIÇÃO\r\nQTDE\r\nUNID\r\nMARCA\r\nVALOR UNITÁRIO R \r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n1\r\nFeno capim Tifton ou Coast Cross\r\n60.000\r\nkg\r\nBOA SAFRA\r\nR 1,80\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA\r\n2\r\nFarelo de trigo - Proteína Bruta 14%, Extrato etéreo 3%, Matéria Mineral 6,5%\r\n3.060\r\nkg\r\nGOITACAZ\r\nR 1,75\r\nSEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA\r\n3\r\nRação para gatos-macia. Composição: farinha de carne, farinha de arroz, farinha de peixe, ovos secos inteiros, levedura, vitaminas, minerais, sem corantes e conservantes artificiais. Proteína bruta 28%, extrato 8%, matéria mineral 10%.\r\n4.000\r\nkg\r\nGUABI\r\nR 4,00\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA\r\n4\r\nRação para cães filhotes - macia. Umidade máxima, matéria fibrosa 5%, cálcio 2,5%, fósforo 1%, proteína bruta 27%, extrato etéreo 9%, matéria mineral 10%.\r\n4.020\r\nkg\r\nFROST\r\nR 6,50\r\nSEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA\r\n5\r\nRação para cães adultos - Umidade 12%, matéria fibrosa 4%, cálcio 2,5%, fósforo 1%. Proteína bruta 21%, extrato etéreo 9%. Matéria mineral 10%.\r\n10.020\r\nkg\r\nGUABI\r\nR 6,55\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Julho de 2013.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1533390\r\n" ], "1533391": [ "2013-07-30 00:00:00", " \r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 019/2013\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2013, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\nITEM\r\nDESCRIÇÃO\r\nQTDE\r\nUNID\r\nMARCA\r\nVALOR UNITÁRIO R \r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n1\r\nLisoforme bruto. Composição: formol a 37%, dodecilbenzeno sulfonato de sódio a 12%, essência de eucalipto, água.\r\n2.000\r\nlitros\r\nDIPIL\r\nR 10,30\r\nSEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA\r\nFormol a 10% \r\n500\r\nlitros\r\nPIRAPAN\r\nR 21,90\r\nSEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA\r\n3\r\nPasta Vampiricida. Composição: 03-(alfa-acetonil-benzil)-4-hidroxicumarina, (warfarina técnica), corante, excipiente. Em tubos de 50 g.\r\n1.000\r\ntubos\r\nVALLEE\r\nR 20,50\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA\r\n4\r\nThiocarboydrazid TCH (CH6N4S) 10% p/p, veículo QSP 10% p/p vampiricida, tipo Drácun ou superior. Caixa com 12 tubolatas de 350g, cada.\r\n100\r\ncaixas\r\nVALLEE\r\nR 910,00\r\nSEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Julho de 2013.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nId: 1533391\r\n" ], "1533398": [ "2013-07-30 00:00:00", "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N º. 2013.002.000030-6-PR \r\nCarta Convite Nº. 06/13 \r\nCONTRATO Nº. 026/2013 \r\nOBJETO: Contratação de empresa para organização de evento esportivo, VII Campeonato Evangélico, com participação de 16 equipes de cada categoria em 104 jogos cada equipe, que serão realizados no Clube Show de Bola, Clube Bola Bola, Clube Bola na Rede e Folha Seca, nas categorias jovens, máster, femininas e infantis.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: ALPISERVICE SERVIÇOS LTDA - ME\r\nVALOR GLOBAL: R 57.700,00 (cinquenta e sete mil e setecentos reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 05(cinco) meses. \r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 DE JULHO DE 2013.\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\nId: 1533398\r\n" ], "1533497": [ "2013-07-30 00:00:00", " \r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E AÇÃO SOCIAL - IDEIAS. DATA DA ASSINATURAImplementação do Programa 3ª Idade com Qualidade através de duas ações: 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade. 15 meses a contar da data da publicação no DOERJ. FONTE DE RECURSOS: 00. NATUREZA DA DESPESA: 3390.39. PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.12.122.0002.2016. NOTA DE EMPENHO: 2013NE00159. : Lei Estadual nº 287/79 e suas alterações no que couber, Decreto nº 41.528, de 31/10/2008 e suas alterações, Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei nº 8666/93, em especial o seu art. 116 e do que consta no referido processo. Processo nº E-28/001/056/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2013.\r\nId: 1533497\r\n" ], "1533624": [ "2013-07-31 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 010/2013.\r\n: 22/07/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/RJ e a empresa PH ARAÚJO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.\r\nR 170.000,00 (cento e setenta mil reais).\r\n: Prestação de serviços de reparos, adaptação e conservação de bens imóveis.\r\n: 60 (sessenta) dias.\r\nE-24/003/111/2013.\r\n2136.14.1220002.2016.\r\nLei Federal nº 8666/1993; Lei nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\nId: 1533624. A faturar por empenho\r\n" ], "1533654": [ "2013-07-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Ka Ique Comércio e Serviços Ltda. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais com funções de impressão, cópia, scanner e fax. VALOR R 29.998,08 (vinte e nove mil novecentos e noventa e oito reais oito centavos). E-01/007/1127/2013. Lei Federal nº 8.666/1993, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 41.952/2009. 16/07/2013.\r\nId: 1533654. A faturar por empenho\r\n" ], "1533655": [ "2013-07-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras/impressoras de grande porte novas, com funções de impressão, cópia, scanner e softwares de funcionamento, monitoramento e gestão. R 204.999,84 (duzentos e quatro mil novecentos e noventa e nove reais oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 41.952/2009. 10.07.2013.\r\n*Omitido no D.O. de 12.07.2013.\r\nId: 1533655. A faturar por empenho\r\n" ], "1533679": [ "2013-07-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Micfarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:/2013. VALOR:de \r\nId: 1533679. A faturar por empenho\r\n" ], "1533751": [ "2013-07-31 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 086/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa BASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP, CNPJ 68.719.277/0001-02.\r\n: Contratação de empresa para prestação de serviço de copeiragem, garçom e servente para o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação.\r\nR 254.799,36 (duzentos e cinquenta e quatro mil setecentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos).\r\n: 29/07/2013.\r\n2013NE00695\r\nJuliana da Rocha Pereira -Id. Func. 2450327-4, Daniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos, Id. Func. 44202580.\r\n: Luiz Gustavo Lima Teixeira, Id. Func. 24432954, Cristiane Amaral de A. Silva, Id. Func. 44079044 e Mauro de Almeida Calil, Id. Func. 44051131.\r\n: Processo nº E-09/555/0004/2012. \r\nId: 1533751\r\n" ], "1533764": [ "2013-07-31 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 053, de 29.07.2013.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa C.M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA. \r\nAquisição de equipamento contra incêndio portátil.\r\nVALOR TOTAL: R 263.200,00 (duzentos e sessenta três mil e duzentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/931/2013.\r\nId: 1533764\r\n" ], "1533784": [ "2013-07-31 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA LTDA. OBJETO:Alteração dos prazos de entrega do objeto contratual por mais 158 (cento e cinquenta e oito) dias, a contar de 27/05/2013 (inclusive) e vigência por mais 106 (cento e seis) dias a contar de 18/07/2013 (inclusive), bem como a alteração de parte do objeto contratual, qual seja: a substituição do Thin Client modelo Terra 1100 da fabricante Leadtek pelo modelo Terra 2321 da mesma fabricante; monitores 21,5 modelo M2241A da fabricante LG pelo modelo M2252D da mesma fabricante e monitores 27 modelo M275WV da fabricante LG pelo modelo T27A550 da fabricante Samsung, sem custo adicional para a contratante. PROCESSO Nº. Assinado em 1 \r\nId: 1533784\r\n" ], "1533801": [ "2013-07-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SABOR DA TERRA HORTIFRUTI DE GUAPIMIRIM LTDA - ME : Aquisição de forma emergencial de gêneros. Alimentícios para o Centro de Primatologia - CENPRI. 03 (três) meses, contados a partir de 27/07/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato no Diário Oficial, valendo à data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula R 50.766,15 (cinquenta mil setecentos e sessenta e seis reais e quinze centavos).FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/1980 e 42.301/2010. E- 07/002.10935/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2013.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 48/2013. (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 31/2011, assinado em 12.07.2011). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e VELOZ TRANSRIO TRASNPORTE LTDA. Prorrogação por mais 03 (três) meses, a contar de 14 de julho de 2013 o Contrato INEA nº 31/2011. DATA DA ASSINATURAArt. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993PROCESSO ADMINISTRATIVO E- 07/504.759/2011. \r\nId: 1533801. A faturar por empenho\r\n" ], "1533810": [ "2013-07-31 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\nmpresa .\r\nonforme especificado no Lote 02desta SEAP.\r\n(doze) meses, contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n(quinhentos e oitenta e nove mil setecentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos)\r\n.\r\n\r\nId: 1533810\r\n" ], "1533825": [ "2013-08-01 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 044/2013, assinado em 30.07.2013. DER-RJ e GDS TRANSPORTES E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME. Fornecer para o DER- RJ 25.000m3 de escória de aciaria LD granulometria: 0 a 19mm tipo inatura.DAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980 Processo nº E-17/003.001164/2013.\r\nId: 1533825. A faturar por empenho\r\n" ], "1534087": [ "2013-08-01 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 040/2013, assinado em 11.07.2013. Fornecer para o DER-RJ 50.000m3 de escória de aciaria LD granulometria: 0 a 19mm tipo inatura.: R 3.498.500,00. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980 Processo nº E-17/003.000514/2013.\r\nId: 1534087. A faturar por empenho\r\n" ], "1534128": [ "2013-08-01 00:00:00", "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa DARUMA TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. R 1.578.625,00. Contratação de solução integrada interativa de computador e projeção, denominada Computador Interativo e Solução de Lousa Digital, para o atendimento das Redes Públicas de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, abrangidas pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para atender ao Programa Nacional de Tecnologia Educacional (PROINFO) do Ministério da Educação, referente ao (s) item (ns) 01 COMPUTADOR INTERATIVO do Pregão Eletrônico nº 72/2011. Até 31/12/2013, a partir da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005. 18010.1212203012318. FONTE DE RECURSO E- 03/7.162/2012.\r\nId: 1534128\r\n" ], "1534158": [ "2013-08-01 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 012/1200-2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa BELLATRIX NETWORK COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nPrestação de serviço de projeto básico de implantação de cabeamento estruturado de dados e telefonia com fornecimento de peças com instalação para o 5º pavimento do prédio sede da PCERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 32.220,00 (trinta e dois mil duzentos e vinte reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.\r\n23/07/2013. \r\nE-09/264/1721/2012.\r\nId: 1534158\r\n" ], "1534190": [ "2013-07-31 00:00:00", "\r\nContrato nº 006/SEGOV/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa GP7 Logística Ltda.\r\nServiços de locação de veículos.\r\nR 97.199,28 (noventa e sete mil cento e noventa e nove reais e vinte oito centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.695/2013.\r\n10/07/2013.\r\n* Omitido no D.O. de 11/07/2013.\r\nId: 1534190\r\n" ], "1534263": [ "2013-07-31 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 217/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000053-0-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 042/2013\r\nCONTRATADA: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA \r\nOBJETO: Obra de reforma nas instalações do prédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo na Avenida Nilo Peçanha, n° 330, Parque Santo Amaro \r\nVALOR GLOBAL: R 147.909,20 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e nove reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2013.\r\nId: 1534263\r\n" ], "1534266": [ "2013-08-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 013/2013.\r\nE-25/539/2012.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A.\r\nPrestação de serviços de administração, gerenciamento, implementação, emissão e fornecimento de 100 cartões eletrônicos/magnéticos de vale-refeição.\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no D.O.\r\nR 290.880,00 (duzentos e noventa mil oitocentos e oitenta reais).\r\n2013NE00977\r\nAta de Registro de Preços n° 002/2013, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei nº 10.520/02, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/10.\r\n30/07/2013.\r\nId: 1534266. A faturar por empenho\r\n" ], "1534275": [ "2013-07-31 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato AGENERSA nº 012/2013.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE RIO.\r\nPrestação de serviço de administração de estagiários.\r\n30 de julho de 2013.\r\n01 de agosto de 2013.\r\nR 14.148,00 (quatorze mil cento e quarenta e oito reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 55 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-12/003/171/2013. \r\nId: 1534275. A faturar por empenho\r\n" ], "1534388": [ "2013-08-01 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 50/2013.\r\nProcesso nº E-27/134/10132/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.\r\nAquisição de 01 (um) arco cirúrgico em “C” móvel.\r\nR 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n29/07/2013.\r\nId: 1534388\r\n" ], "1534399": [ "2013-08-02 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 084/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Clarabia Locadora de Veículos Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Locação de Veículos.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 1.498.560,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil quinhentos e sessenta reais).\r\n31/07/2013.\r\nDaniela Morley dos Santos - IdFunc.42830672 , Juliana da Rocha Pereira - IdFunc.24503274 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - IdFunc.44202580.\r\nCristina Rodrigues dos Santos - IdFunc.22696270, Manoel Alves Ribeiro - IdFunc.26046938 e Bruno Vieira Avellar - IdFunc.43480616.\r\n2013NE00698.\r\nProcesso nº E-09/008/462/2013. \r\nId: 1534399\r\n" ], "1534402": [ "2013-08-02 00:00:00", "\r\nContrato nº 81/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa RECEL SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA.\r\nAquisição de 05 (cinco) esguichos jato sólido e 45 (quarenta e cinco) esguichos jato sólido e neblina com leque.\r\n12 (doze) meses contados da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: R 12.625,00 (doze mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\n2001.04.122.0054.1.003.\r\n4490.52.01.\r\n2013NE00504.\r\n08/07/2013.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/056/128/2013.\r\nContrato nº 78/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviços confecção com fornecimento de carteiras funcionais, para os Auditores Fiscais desta Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n12 (doze) meses contados da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: R 79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais).\r\n2001.04.122.0003.2.016.\r\n3390.39.84.\r\n2013NE00491.\r\n02/07/2013.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/009.867/2012.\r\nContrato nº 82/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa JBS BRASIL CONSTRUTORA LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação de 07 (sete) veículos do tipo pick-up cabine dupla.\r\n12 (doze) meses contados da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: R 308.112,00 (trezentos e oito mil cento e doze reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n3390.39.13.\r\n2013NE00312.\r\n12/07/2013.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/056/173/2013.\r\nId: 1534402\r\n" ], "1534427": [ "2013-08-01 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 090/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Glágio do Brasil Ltda.\r\nAquisição de 8.541 (oito mil quinhentos e quarenta e um) coletes balísticos nível III, tamanhos P e M para atender as necessidades da PMERJ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 19.741.315,20 (dezenove milhões, setecentos e quarenta e um mil trezentos e quinze reais e vinte centavos).\r\n31/07/2013.\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Daniela Morley dos Santos - IdFunc.42830672 , Juliana da Rocha Pereira - IdFunc.24503274 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - IdFunc.44202580.\r\nMaurilio Nunes da Conceição - Maj PM RG 60.884 (BOPE) e Thiago Cícero Teixeira Bezerra - Maj PM RG 67.843 (EMG/PM-4).\r\n2013NE00714.\r\nProcesso nº E-09/008/745/2013.\r\nId: 1534427\r\n" ], "1534441": [ "2013-08-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A\r\nCEASA-RJ E A BSB ARQUITETURA, CONSTRUÇÃO E URBANISMO LTDA. BJETOVALOR DO CONTRATO:PRAZO: FUNDAMENTO: 30.07.2013.\r\nId: 1534441. A faturar por empenho\r\n" ], "1534450": [ "2013-08-01 00:00:00", "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRÔ- EM LIQUIDAÇÃO\r\nCONTRATADA: ITS VIAGENS E TURISMO LTDA. Prestação de serviços de agência de viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reservas em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota, caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos. VALOR GLOBAL: 12 meses. E- 12/086/17/2013. FUNDAMENTO: Registro de Preços nº 029/2012 - SEPLAG. \r\nId: 1534450\r\n" ], "1534479": [ "2013-08-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e CONSTRUTORA AMIZADE LTDA.-ME OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS “PRESERVANDO A CLIMATIZAÇÃO” EM UNIDADES EDUCACIONAIS LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 4º DEMAN - SEDE EM MACAÉ (MACAÉ, ARARUAMA, ARRAIAL DO CABO, CONCEIÇÃO DE MACABU, CASIMIRO DE ABREU, QUISSAMÃ, RIO DAS OSTRAS, SÃO PEDRO D'ALDEIA, ARMAÇÃO DE BÚZIOS, CARAPEBUS, IGUABA GRANDE E CABO FRIO) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. R 1.496.815,04 (hum milhão, quatrocentos e noventa e seis mil oitocentos e quinze reais e quatro centavos) PRAZO: Processo nº E- 17/002.000.225/2013 : 19/07/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e VETORIAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES, LOCALIZADOS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 9º DEMAN “REGIÃO A” SEDE EM NITERÓI (SÃO GONÇALO), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R 1.499.776,06 (hum milhão, quatrocentos e noventa e nove mil setecentos e setenta e seis reais e seis centavos) 360 dias : 31/07/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e SERVAPE SERVIÇOS, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES, LOCALIZADOS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 1º DEMAN SEDE EM ITAPERUNA (ITAPERUNA, BOM JESUS DO ITABAPOANA, ITALVA, LAJE DO MURIAÉ, NATIVIDADE, PORCIÚNCULA E VARRE E SAI) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. R 1.497.397,81 (hum milhão, quatrocentos e noventa e sete mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos) : Processo nº E-17/002.000.353/2013 : 19/07/2013.\r\nId: 1534479. A faturar por empenho\r\n" ], "1534504": [ "2013-08-01 00:00:00", " EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO\r\nContrato de Prestação de Serviços Nº 002/2013. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO e a ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Locação de Máquinas Copiadoras Reprográficas com Assistência Técnica, na forma do Anexo I Termo de Referência. 12(doze) meses, a partir da data de publicação do extrato no D.O. . FUNDAMENTO: Art.24 - Inciso II - Lei Federal 8.666/1993.\r\nId: 1534504. A faturar por empenho\r\n" ], "1534521": [ "2013-08-01 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 082/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. Manutenção predial, preventiva e corretiva, para as unidades das Regiões da Costa Verde, Médio Paraíba e Centro Sul Fluminense. 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. PROGRAMA DE TRABALHO: NOTA DE EMPENHO: R 991.999,82 (novecentos e noventa e um mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos). Carlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.566-3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto nº 3.149/1980 e Decreto nº 42.301/2010. PROCESSOE-12/418243/2012.\r\nId: 1534521. A faturar por empenho\r\n" ], "1534569": [ "2013-08-02 00:00:00", " DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 74/2013.\r\nFIPERJ e a M.J.S DOS ANTOS RESTAURANTE-ME.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de 70 (setenta) quentinhas, padrão refeição comercial.\r\nR 560,00 (quinhentos e sessenta reais).\r\nSerá limitado ao período da vigência do Convênio nº 752302/2010.\r\n: Processo nº E-06/10072/2012.\r\n10 de julho de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 11/07/2013.\r\nContrato de nº 70/2013.\r\nFIPERJ e a ROBERTO S. FALQUER-ME.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de 160(cento e sessenta) refeições comerciais.\r\nR 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais).\r\nSerá limitado ao período da vigência do convênio de nº 752302/2010.\r\nProcesso nº E-06/10070/2012.\r\n10 de julho de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 11/07/2013.\r\nId: 1534569. A faturar por empenho\r\n" ], "1534734": [ "2013-08-01 00:00:00", "\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP N° 003/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000071-5-PR\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames diagnósticos de Ressonância Magnética que visam garantir a assistência aos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 11.850,00(Onze mil e oitocentos e cinquenta reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (Hum) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 01 (Hum) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Julho de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1534734\r\n" ], "1534735": [ "2013-08-01 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 046/2012\r\nPROCESSO: 2012.099.000308-9-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames de diagnósticos de eletroencefalograma beira leito para atender as Unidades da Fundação municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 7.350,00 (Sete mil e trezentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1534735\r\n" ], "1534736": [ "2013-08-01 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n/2013.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 052/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000366-8-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de cartões gel centrifugação, anti-soros e suspensões de hemácias com cessão de equipamentos, objetivando atender doadores e pacientes do Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 7.315,42(Sete mil e trezentos e quinze reais e quarenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1534736\r\n" ], "1534737": [ "2013-08-01 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n/2013.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 052/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000366-8-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de cartões gel centrifugação, anti-soros e suspensões de hemácias com cessão de equipamentos, objetivando atender doadores e pacientes do Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 135.445,04(Cento e trinta e cinco mil e quatrocentos quarenta e cinco reais e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1534737\r\n" ], "1534738": [ "2013-08-01 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000158-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 212.809,10 (Duzentos e doze mil e oitocentos e nove reais e dez centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2013.\r\nId: 1534738\r\n" ], "1534739": [ "2013-08-01 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000158-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 642.539,73 (Seiscentos e quarenta e dois mil quinhentos e trinta e dois reais e setenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nId: 1534739\r\n" ], "1534740": [ "2013-08-01 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000158-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\nFOX FARMA FARMACÊUTICA LTDA - EPP.\r\nVALOR TOTAL: R 2.816.478,32 (Dois milhões e oitocentos e dezesseis mil e quatrocentos e setenta e oito reais e trinta dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nId: 1534740\r\n" ], "1534741": [ "2013-08-01 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000158-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 1.589.023,74(Hum milhão e quinhentos e oitenta e nove mil e vinte e três reais e setenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1534741\r\n" ], "1534742": [ "2013-08-01 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000158-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 55.251,50(Cinqüenta e cinco mil e duzentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nId: 1534742\r\n" ], "1534743": [ "2013-08-01 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000158-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 1.041.197,14 (Um milhão e quarenta e um mil e cento e noventa e sete reais e quatorze centavos.\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1534743\r\n" ], "1534744": [ "2013-08-01 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 043/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000259-6-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de mobiliário em geral para atender aos diversos setores e unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 50.498,40(Cinqüenta mil e quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Julho de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1534744\r\n" ], "1534745": [ "2013-08-01 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 043/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000259-6-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de mobiliário em geral para atender aos diversos setores e unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 89.189,00(Oitenta e nove mil e cento e oitenta e nove reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Julho de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1534745\r\n" ], "1534746": [ "2013-08-01 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 043/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000259-6-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de mobiliário em geral para atender aos diversos setores e unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 49.547,00(Quarenta e nove mil e quinhentos e quarenta e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Julho de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1534746\r\n" ], "1534747": [ "2013-08-01 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 043/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000259-6-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de mobiliário em geral para atender aos diversos setores e unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 7.500,00(Sete mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Julho de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1534747\r\n" ], "1534748": [ "2013-08-01 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 043/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000259-6-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de mobiliário em geral para atender aos diversos setores e unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 59.123,00(Cinqüenta e nove mil e cento e vinte e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Julho de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1534748\r\n" ], "1534749": [ "2013-08-01 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 016/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000079-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gás de cozinha apara atender o setor de nutrição da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 25.700,00 (Vinte e sete mil e setecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2013.\r\nDr. José Manoel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1534749\r\n" ], "1534750": [ "2013-08-01 00:00:00", "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 009/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000033-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material específico(miniplacas e parafusos em titânio) para atender ao serviço de cirurgia oral e maxilo facial do Hospital Ferreira Machado/ FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 63.980,01(Sessenta e três mil e novecentos e oitenta reais e hum centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1534750\r\n" ], "1534751": [ "2013-08-01 00:00:00", "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 040/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000232-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (colírios e injetáveis) para garantir terapia medicamentosa e assistência farmacêutica da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 69.150,00 (Sessenta e nove mil e cento e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 05 (cinco) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Julho de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1534751\r\n" ], "1534813": [ "2013-08-02 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nContrato nº 045/2013, assinado em 31.07.2013. DER-RJ e SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. Serviços de locação de equipamentos da Malha Rodoviária, localizada no município de Cordeiro. (cento e oitenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980 Processo nº E-17/205.981/2012.\r\nId: 1534813. A faturar por empenho\r\n" ], "1534814": [ "2013-08-02 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 046/2013, assinado em 31.07.2013. DER-RJ e FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Serviços de locação de equipamentos da Malha Rodoviária, localizada no município de Vassouras. : R 1.481.573,65. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/205.966/2012. \r\nId: 1534814. A faturar por empenho\r\n" ], "1534843": [ "2013-08-01 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 28/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, neste ato pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa BRASAL COMBUSTIVÉIS LTDA.\r\n: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de combustível, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 30/07/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: R 71.760,00 (setenta e um mil setecentos e sessenta reais). : Processo nº E-12/001/991/2013. \r\nId: 1534843\r\n" ], "1534928": [ "2013-08-02 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Samuel Simões Oliveira Franco. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato de serviços de consultoria individual para“Levantamento de Informações sobre a Pobreza Rural no Estado do Rio de Janeiro, Municípios e Microbacias e Apoio ao Processo de Seleção dos Beneficiários”do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD, para entrega dos produtos, sem alteração de valores. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/002847/2011.\r\nId: 1534928\r\n" ], "1534950": [ "2013-08-01 00:00:00", "\r\nId: 1534950\r\n" ], "1534966": [ "2013-08-01 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO 2013.044.000442-9-PR \r\nconvite nº. 002/13\r\nCONTRATO Nº 023/13\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Buffet com fornecimento de alimentação e lanche, para dar apoio a Semana Missionária da Jornada Mundial da Juventude.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: ROBSON N OLIVEIRA DUTRA BUFFET\r\nVALOR GLOBAL: R 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 05 (cinco) dias\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 17 de julho de 2013.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1534966\r\n" ], "1535008": [ "2013-08-02 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Elevadores Otis Ltda.\r\nPrestação de serviços para modernização dos elevadores localizados no edifício sede da JUCERJA.\r\nO valor total R 883.331,34 (oitocentos e oitenta e três mil trezentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos).\r\n31 de julho de 2013.\r\nDe 05/08/2013 a 04/02/2014.\r\nArt. 25, inciso I da Lei nº 8666/93. \r\nE-11/006/157/2013.\r\nCristiano Carvalho dos Santos - matrícula 353-3, Viviane Falco Ribeiro - matrícula 359-0 e Cláudia Maria Narcizo - matrícula 346-7.\r\nId: 1535008. A faturar por empenho\r\n" ], "1535092": [ "2013-08-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Prestação de serviço de locação de vagas de garagem. 12 meses. 2013NE00833. Dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993. Processo nº E- 12/078/1842/2013. \r\nId: 1535092. A faturar por empenho\r\n" ], "1535125": [ "2013-08-05 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 041/2013, assinado em 15.07.2013. DER-RJ e PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. Obras emergenciais de reconstrução da ponte sobre o Rio Japuíba, localidade Banquete, em Angra dos Reis.: R 5.515.210,00. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.000962/2013.\r\nId: 1535125. A faturar por empenho\r\n" ], "1535126": [ "2013-08-05 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 047/2013, assinado em 31.07.2013. Serviços de locação de equipamentos da Malha Rodoviária, no Município de Miracema. : R 1.487.039,74. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.972/2012. \r\nId: 1535126. A faturar por empenho\r\n" ], "1535139": [ "2013-08-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/013/2013. FUNARJ e STELZER Sonorização, Iluminação e Comércio S/S LTDA-ME. Prestação de serviço de locação de equipamentos de Sonorização, incluindo transporte, instalação, operação do sistema e desmontagem, nas dependências do Teatro da CCLA DO CONTRATO O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir de 03/07/2013. DO CONTRATO: FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/474/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2013. \r\nId: 1535139. A faturar por empenho\r\n" ], "1535141": [ "2013-08-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 18/005/2013. Locação do imóvel sito à Av. Rio Branco 185 - Subsolo Loja 9, Centro - Rio de Janeiro/RJ. DA LOCAÇÃOO prazo da locação será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação do extrato do presente ajuste no Diário Oficial. Proc. nº E-18/002/311/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 14.05.2013. \r\nId: 1535141. A faturar por empenho\r\n" ], "1535279": [ "2013-08-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e Genese Produtos Diagnósticos LTDA. OBJETO: Aquisição de Kits para Dosagem de Hormônios pelo Método de Radioimunoensaio. VIGÊNCIA: 29 de Inexigibilidade. VALOR: 01980 de 30/07/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 761/2013.\r\nUERJ/HUPE e Promovendo Comércio e Representações de Material Hospitalar LTDA. OBJETO: Aquisição de Material (Fita Reativa para Teste de Glicose no Sangue). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:ulho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:itocentos e onze mil quatrocentos e quarenta reais). N.E: 01974 de 30/07/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3255/2011.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 175/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Promovendo Comércio e Representações de Material Hospitalar LTDA. OBJETO: equipamentos para leitura de fita reativa. DATA DA ASSINATURA: 31 de Processo nº 3255/2011.\r\nUERJ/HUPE e Tríade Farmacêutica LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar (Fralda Descartável Infantil). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:ulho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 15.408,00 ( 01823 de 11/07/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 252/2013.\r\nId: 1535279. A faturar por empenho\r\n" ], "1535296": [ "2013-08-02 00:00:00", " \r\nTermo de Credenciamento nº 36/2013.\r\n: 08/07/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BANCO BRADESCO S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n: 08.07.2013 a 08.07.2016. \r\nE-01/004/1522/2013.\r\nLei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\nTermo de Credenciamento nº 41/2013.\r\n: 04/07/2013.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BANCO INTERMEDIUM S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos artigos 2º, II ao V e VII c/c art. 6º, VI e § 1º e § 4º do Decreto n.º 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n04.07.2013 a 04.07.2016. \r\n-01/4550/2010\r\nLei 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº. 2.903/01.\r\nTermo de Credenciamento nº 37/2013.\r\n: 04/07/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n04.07.2013 a 04.07.2016\r\nE-01/2148/2011.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\nTermo de Credenciamento nº 34/2013.\r\n04/07/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n: 04.07.2013 a 04.07.2016. \r\nE-01/2149/2011.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\n: Termo de Credenciamento nº 35/2013.\r\n04/07/2013.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E LECCA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n04.07.2013 a 04.07.2016. \r\nE-01/2859/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\nId: 1535296\r\n" ], "1535321": [ "2013-08-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e Pactual Comércio de Descartáveis e Limpeza LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar (Papel Higiênico). VIGÊNCIA:lho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 81.795,00 ( 01947 de 23/07/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3432/2012.\r\nUERJ/HUPE e Multiverso Soluções LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar (Toalha de Papel). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:ulho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 140.616,00 ( 01946 de 23/07/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3432/2012.\r\nId: 1535321. A faturar por empenho\r\n" ], "1535365": [ "2013-08-05 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 30.07.2013\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 043/2013\r\nONDE SE LÊ: ...PRAZO: 150 dias...\r\nLEIA-SE: ...PRAZO: 120 dias...\r\nId: 1535365. A faturar por empenho\r\n" ], "1535369": [ "2013-08-02 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n056/2013.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 109/2012.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e aparelhos para suporte odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde. \r\n)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Maio de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n064/2013\r\nTomada de Preços 009/2013.\r\nExecução de obra de construção da UBS do Parque São Benedito.\r\nGecoplan Engenharia Ltda.\r\nR 1.471.051,18 (um milhão, quatrocentos e setenta e um mil, cinquenta e um reais e dezoito centavos).\r\nProgramada.\r\n12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Junho de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n069/2013\r\n: Pregão Presencial 071/2012.\r\n: Registro de preços para eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades do Programa Pró Fraldas da Secretaria Municipal de Saúde\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 271.921,40 (duzentos e setenta e um mil novecentos e vinte e um reais e quarenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\n070/2013\r\n: Pregão Presencial 071/2012.\r\n: Registro de preços para eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades do Programa Pró Fraldas da Secretaria Municipal de Saúde\r\nR 257.020,40 (duzentos e cinquenta e sete mil vinte reais e quarenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Maio de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n082/2013\r\n: Pregão Presencial 114/2012.\r\n: Contratação para fornecimento de óculos para pacientes assistidos pela SMS. \r\nKAPRICHO DE PIRAÍ LTDA ME\r\n14.420,91 (quatorze mil quatrocentos e vinte reais e noventa e um centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Maio de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n085/2013\r\n: Pregão Presencial 110/2012.\r\n: aquisição de materiais odontológicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Programa da Saúde Oral).\r\n17.235,20 (dezessete mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Abril de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n: 086/2013\r\n: Pregão Presencial 112/2012.\r\n: fornecimento de material de consumo e material permanente para dar continuidade aos trabalhos do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental.\r\nRODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n309.641,11 (trezentos e nove mil seiscentos e quarenta e um reais e onze centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Junho de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n087/2013\r\n: Pregão Presencial 92/2012.\r\n: Aquisição de Exames Cardiológicos (MAPA E HOLTER) Infantil para atender aos pacientes que são avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CENTROCOR - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\n16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Fevereiro de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n: 088/2013\r\n: Pregão Presencial 113/2012.\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE HEMODINÂMICA PARA ATENDER A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES CONTRATADA\r\n1.155.000,00 (um milhão cento e cinquenta e cinco mil reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Junho de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n089/2013\r\n: Pregão Presencial 110/2012.\r\n: aquisição de materiais odontológicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Programa da Saúde Oral).\r\n33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n090/2013\r\n: Pregão Presencial 110/2012.\r\n: aquisição de materiais odontológicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Programa da Saúde Oral).\r\n7.355,50 (sete mil trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n091/2013\r\n: Pregão Presencial 110/2012.\r\n: aquisição de materiais odontológicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Programa da Saúde Oral).\r\n1.485,00 (um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n092/2013\r\n: Pregão Presencial 110/2012.\r\n: aquisição de materiais odontológicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Programa da Saúde Oral).\r\nRIO MEIER COM. DE MAT. ODONTO-HOSPITALARES LTDA\r\n23.785,00 (vinte e três mil setecentos e oitenta e cinco reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n093/2013\r\n: Pregão Presencial 111/2012.\r\n: aquisição de materiais odontológicos (especialidade de endodontia) para atender à Rede Municipal de Saúde\r\n742,14 (setecentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Maio de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n094/2013\r\n: Pregão Presencial 111/2012.\r\n: aquisição de materiais odontológicos (especialidade de endodontia) para atender à Rede Municipal de Saúde\r\n\r\n3.764,30 (três mil setecentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Maio de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n095/2013\r\n: Pregão Presencial 111/2012.\r\n: aquisição de materiais odontológicos (especialidade de endodontia) para atender à Rede Municipal de Saúde\r\n1.298,10 (um mil duzentos e noventa e oito reais e dez centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Maio de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n096/2013\r\n: Pregão Presencial 111/2012.\r\n: aquisição de materiais odontológicos (especialidade de endodontia) para atender à Rede Municipal de Saúde\r\nRIO MEIER COM. DE MAT. ODONTO-HOSPITALARES LTDA.\r\n8.610,12 (oito mil seiscentos e dez reais e doze centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Maio de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n097/2013\r\n: Pregão Presencial 68/2012.\r\n: aquisição de medicamentos para atendimento dos processos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA.\r\n224.370,00 (duzentos e vinte e quatro mil trezentos e setenta reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Maio de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n098/2013\r\n: Pregão Presencial 68/2012.\r\n: aquisição de medicamentos para atendimento dos processos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde\r\nDISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA.\r\n1.026.404,00 (um milhão vinte e seis mil quatrocentos e quatro reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n099/2013\r\n: Pregão Presencial 68/2012.\r\n: aquisição de medicamentos para atendimento dos processos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde\r\n74.911,00 (setenta e quatro mil novecentos e onze reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n100/2013\r\n: Pregão Presencial 68/2012.\r\n: aquisição de medicamentos para atendimento dos processos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde\r\nINSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n182.544,00 (cento e oitenta e dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n101/2013\r\n: Pregão Presencial 68/2012.\r\n: aquisição de medicamentos para atendimento dos processos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde\r\n217.416,00 (duzentos e dezessete mil quatrocentos e dezesseis reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n102/2013\r\n: Pregão Presencial 68/2012.\r\n: aquisição de medicamentos para atendimento dos processos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde\r\nCONTRATADA: IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n103/2013\r\n: Pregão Presencial 68/2012.\r\n: aquisição de medicamentos para atendimento dos processos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde\r\nCONTRATADA: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n161.138,00 (cento e sessenta e um mil cento e trinta e oito reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n104/2013\r\n: Pregão Presencial 071/2012.\r\n: Registro de preços para eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades do Programa Pró Fraldas da Secretaria Municipal de Saúde\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 55.772,50 (cinquenta e cinco mil setecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Dezembro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n105/2013-A\r\n: Pregão Presencial 071/2012.\r\n: Registro de preços para eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades do Programa Pró Fraldas da Secretaria Municipal de Saúde\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 432.137,70 (quatrocentos e trinta e dois mil cento e trinta e sete reais e setenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Janeiro de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n105/2013\r\n: Dispensa de Licitação 094/2012.\r\n: Contratação para prestação de serviços de exames de ecocardiograma para atender aos pacientes que são avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n.\r\n96.000,00 (noventa e seis reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Junho de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n106/2013.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 109/2012.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos - brocas odontológicas para a Secretaria Municipal de Saúde. \r\nRIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO- HOSPITALARES LTDA\r\n24.150,00 (vinte e quatro mil cento e cinquenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Maio de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n107/2013.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 109/2012.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos - brocas odontológicas para a Secretaria Municipal de Saúde. \r\n82.218,75 (oitenta e dois mil duzentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Maio de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n108/2013\r\n: Pregão Presencial 84/2011.\r\n: Contratação para fornecimento de dietas enterais, suplementos alimentares e fórmulas infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Programa de Alergia Alimentar e Intolerância a Lactose, Programa de Atendimento Domiciliar, Programa Pé Diabético), Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nNITNUTRI COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n4.058,00 (quatro mil e cinquenta e oito reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Junho de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n109/2013\r\n: Pregão Presencial 84/2011.\r\n: Contratação para fornecimento de dietas enterais, suplementos alimentares e fórmulas infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Programa de Alergia Alimentar e Intolerância a Lactose, Programa de Atendimento Domiciliar, Programa Pé Diabético), Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nNITNUTRI COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n353.483,00 (trezentos e cinquenta e três mil quatrocentos e oitenta e três reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Junho de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n110/2013\r\n: Pregão Presencial 101/2012.\r\n: fornecimento de materiais odontológicos para serem utilizados no programa de saúde oral do município, anexados à atenção básica de saúde (prevenção, controle e educação) da secretaria municipal de saúde.\r\n46.715,00 (quarenta e seis mil setecentos e quinze reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Maio de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n111/2013\r\n: Pregão Presencial 101/2012.\r\n: fornecimento de materiais odontológicos para serem utilizados no programa de saúde oral do município, anexados à atenção básica de saúde (prevenção, controle e educação) da secretaria municipal de saúde.\r\n15.103,75 (quinze mil cento e três reais e setenta e cinco centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Maio de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n112/2013\r\n: Pregão Presencial 101/2012.\r\n: fornecimento de materiais odontológicos para serem utilizados no programa de saúde oral do município, anexados à atenção básica de saúde (prevenção, controle e educação) da secretaria municipal de saúde.\r\n21.335,00 (vinte e um mil trezentos e trinta e cinco reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Maio de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n113/2013\r\n: Pregão Presencial 101/2012.\r\n: fornecimento de materiais odontológicos para serem utilizados no programa de saúde oral do município, anexados à atenção básica de saúde (prevenção, controle e educação) da secretaria municipal de saúde.\r\nCONTRATADA: RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO- HOSPITALARES LTDA\r\n4.706,00(quatro mil setecentos e seis reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Maio de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n114/2013\r\n: Pregão Presencial 056/2011.\r\n: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e a Fundação Municipal de Saúde.FOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n(seiscentos e sessenta e quatro mil dezenove reais e quarenta e nove centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Maio de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n115/2013\r\n: Pregão Presencial 056/2011.\r\n: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e a Fundação Municipal de Saúde.PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n(quatrocentos e dezessete mil duzentos e sete reais e dez centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Maio de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n116/2013\r\n: Pregão Presencial 056/2011.\r\n: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e a Fundação Municipal de Saúde.DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n(duzentos e um mil oitocentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Maio de 2013.\r\nvGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nv\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n117/2013\r\n: Pregão Presencial 084/2012.\r\n: Aquisição de material de consumo ortodôntico para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\n(quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Março de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n118/2013\r\n: Pregão Presencial 084/2012.\r\n: Aquisição de material de consumo ortodôntico para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\nJ. PINHEIRO - MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS.\r\n(cinquenta e três mil)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n119/2013\r\n: Pregão Presencial 084/2012.\r\n: Aquisição de material de consumo ortodôntico para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\n(doze mil e oitocentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n120/2013\r\n: Pregão Presencial 084/2012.\r\n: Aquisição de material de consumo ortodôntico para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\nRIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO- HOSPITALARES LTDA\r\n(oito mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n121/2013\r\n: Pregão Presencial 084/2012.\r\n: Aquisição de material de consumo ortodôntico para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n(cinquenta e seis mil quatrocentos e dez reais e dezesseis centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1535369\r\n" ], "1535434": [ "2013-08-02 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n/2013\r\n/13 \r\nCONTRATO Nº 023/2013\r\n.\r\n(setenta e seis mil e quinhentos reais)\r\n) MESES.\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES 29 DE JULHO DE 2013.\r\nEDSON BATISTA\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\nId: 1535434\r\n" ], "1535528": [ "2013-08-05 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 14/2013.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-12/079/0631/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTER GSG LOGÍSTICA LTDA-ME.\r\nContratação de empresa transportadora de carga para atender, sob demanda, as entregas da gráfica da Imprensa Oficial, na região metropolitana e interior do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificado e quantificado na Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo VII).\r\nR 651.500,00 (seiscentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais).\r\n00100.3104.001.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n31/07/2013.\r\nId: 1535528\r\n" ], "1535629": [ "2013-08-02 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n. 05/13 \r\nCONTRATO Nº. 027/2013 \r\nVALOR GLOBAL: R 68.856,00 (sessenta e oito mil, oitocentos e cinqüenta e seis reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02(dois) meses.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 DE JULHO DE 2013.\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n2013.002.000332-P-PR\r\n. 011/13 \r\nCONTRATO Nº. 028/2013 \r\nquisição de equipamentos esportivos para atender aos diversos projetos entre eles: futsal, basquete, voleibol, futevôlei, handebol, vôlei de areia, beach soccer, hidroginástica e natação da Mini Vila Olímpica de Guarus, em Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nCONCENTRO SERVIÇOS CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA - ME \r\nVALOR GLOBAL: R 75.868,55 (setenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 DE JULHO DE 2013.\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\nId: 1535629\r\n" ], "1535651": [ "2013-08-02 00:00:00", "\r\nId: 1535651\r\n" ], "1535753": [ "2013-08-05 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 006/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Associação Brasileira de Surf Profissional - ABRASP.\r\n: 18/07/2013.\r\nRealização de patrocínio para a etapa do Circuito Brasileiro de Surf Profissional 2013 - “Macaé Ecosurf 2013”.\r\n03 (três) meses.\r\n: R 458.752,94 (quatrocentos e cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta e dois reias e noventa e quatro centavos). \r\n: Processo nº E-30/001/349/2013, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\nOmitido no D.O. de 19/07/2013.\r\nId: 1535753\r\n" ], "1535769": [ "2013-08-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado do Rio de JaneiroALMA ARQUITETURA E REPAROSS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO - SEDE EM AREAL, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, PARAÍBA DO SUL E TRÊS RIOS) NO ESTADO DO RIO DE JANEIROR 1.498.772,71 (hum milhão, quatrocentos e noventa e oito mil setecentos e setenta e dois reais e setenta e um centavos).: Processo nº E-17/002.000.361/2013. : 02/08/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de JaneiroSEM UNIDADES ESCOLARESS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO NO RIO DE JANEIRONO ESTADO DO RIO DE JANEIROR 992.110,03 (novecentos e noventa e dois mil cento e dez reais e três centavos). : Processo nº E-17/002.000.379/2013. : 31/07/2013.\r\nId: 1535769. A faturar por empenho\r\n" ], "1535808": [ "2013-08-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/014/2013. FUNARJ e Marcelo Quintaes de Lima Cavalcanti. Prestação de serviços artísticos pelo artista Marcelo Quintaes de Lima Cavalcanti, de quem a Contratada é representante exclusiva, para exercer a função de protagonista do espetáculo “Funk Brasil - 40 Anos de Baile”11/07/2013. O prazo de vigência do contrato será de 23 (vinte e três) dias, contados a partir de sua assinatura. R 40.000,00 (quarenta mil reais) Proc. nº E-18/002/608/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2013.\r\nId: 1535808. A faturar por empenho\r\n" ], "1535817": [ "2013-08-05 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 095/2013.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a empresa DELFT SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA - EPP.\r\nContratação de Pessoa Jurídica para digitalização de Prontuários Médicos das Unidades de Saúde das Instituições Policiais.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 65.975,00 (sessenta e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais).\r\n01/08/2013.\r\nDANIELA MORLEY DOS SANTOS - Id. Func. 42830672, JULIANA DA ROCHA PEREIRA - Id.Func. 2450327 e CLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO RAMOS - Id. Func. 44202580.\r\nMAJ PM RG 76.969 FERNANDA DIAS CAMPOS e MAJ PM RG 58.633 LUIZ ANDRÉ DA SILVA FONSECA. \r\nProcesso nº E-09/008/344/2013.\r\n: 2013NE00718.\r\nId: 1535817\r\n" ], "1535818": [ "2013-08-05 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 097/2013.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a empresa VIXNU COMERCIO LTDA-EPP.\r\nAquisição de 06 (seis) Kits de sinalização de emergência de produtos perigosos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.105,00 (três mil cento e cinco reais).\r\n01/08/2013.\r\nDANIELA MORLEY DOS SANTOS - Id. Func. 42830672, JULIANA DA ROCHA PEREIRA - Id. Func. 2450327 e CLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO RAMOS - Id. Func. 44202580. \r\n: CLODOALDO RODRIGUES NAVA, mat. 174.760-9 e HÉLIO VICENTE TEIXEIRA, mat. 870.370-6.\r\n: Processo nº E-09/008/127/2013.\r\n2013NE00719.\r\nId: 1535818\r\n" ], "1535829": [ "2013-08-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 017/2013.\r\nE-08/007/001662/2013.\r\n004/2013.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e FUNDAÇÃO BIO-RIO.\r\nContratação de instituição especializada para execução de serviços de planejamento e execução de concurso público.\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nArt. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n: 02/08/2013.\r\nId: 1535829. A faturar por empenho\r\n" ], "1535830": [ "2013-08-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Locação de 02 (duas) Copiadoras 12 (doze) meses. DATA DA AS SINATURA: eis mil quatrocentos e oitenta reais Processo nº .\r\nId: 1535830. A faturar por empenho\r\n" ], "1535908": [ "2013-08-05 00:00:00", "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 011/2013.\r\n: 02/08/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/RJ e a empresa Lógica Tecnologia LTDA.\r\nR 54.828,00 (cinquenta e quatro mil oitocentos e vinte e oito reais).\r\n: Prestação de serviços de locação de equipamentos de informática.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nE-24/003/73/2013.\r\n2136.14.122.0002.2016.\r\nLei Federal nº 8666/93, Lei nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/10.\r\nId: 1535908. A faturar por empenho\r\n" ], "1535978": [ "2013-08-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:ez mil setecentos e oito reais e quarenta e dois centavosde /2013.\r\nUERJ/HUPE e Drogafonte LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 01 de Agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico 146/2013. VALOR:eis mil oitocentos e um reais e trinta e seis centavos). N.E: 01686 de 02/07/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 042/2013.\r\nUERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:uatro mil seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos). N.E: Processo nº 042/2013.\r\nUERJ/HUPE e Lótus Com Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:ete mil quatrocentos e cinqüenta reais e cinqüenta e seis centavos). N.E: 01688 de 02/07/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 042/2013. \r\nId: 1535978. A faturar por empenho\r\n" ], "1536040": [ "2013-08-05 00:00:00", " \r\n02/08/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA.\r\n: Obras de conclusão de contenção de encostas em diversas localidades do município de Angra dos Reis. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001/183/2013.\r\n: R 18.837.241,52 (dezoito milhões, oitocentos e trinta e sete mil duzentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: 300 (trezentos) dias. \r\nId: 1536040\r\n" ], "1536224": [ "2013-08-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO REITOR DA UERJ E O DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO, de acordo com as atribuições que lhes são conferidas, através do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tornam pública a abertura das inscrições no período de 12/08 a 02/09/2013 e estabelece normas relativas à seleção de candidatos para o Curso de Especialização com Treinamento em Serviço - Modalidade Residência Jurídica, a iniciar-se no ano de 2014. O edital do certame encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br.\r\nId: 1536224. A faturar por empenho\r\n" ], "1536270": [ "2013-08-05 00:00:00", " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nº 003/2013(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n027/13\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades das Instituições de Acolhimento Aconchego, CRA, Cativar, Conviver, Projeto Lara e Portal da Infância, dos Programas Desafio Aldeia, Desafio Guandu, Desafio Travessão, CVA Parque Prazeres, CVA Parque Guarus, Fortale-Ser, PCCC, Desafio Sede e CJ (Artes em Madeira e Oficina de Artesanato), e dos Projetos Bombeiro Mirim e Projetos Especiais Oficinas de Teatro e outros, desenvolvidos pela FMIJ.\r\n: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nMACEDO MÁQUINAS LTDA\r\nR 6.630,00 (seis mil, seiscentos e trinta reais)\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 17 de julho de 2013.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2013.044.000287-1 - PR\r\nPREGÃO nº 04/2013(Sob Sistema de registro de Preços)\r\nCONTRATO Nº 025/13\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Limpeza e Descartáveis, para atender as necessidades das Instituições de Acolhimento: aconchego,CRA, Cativar, Conviver, Projeto Lara, Portal da Infância e dos demais Programas e projetos: Desafio Aldeia, Desafia Guandu, Desafio Travessão, CVA Parque Prazeres, CVA Parque Guarus, PCCC, Sede da Fundação e Conselho Tutelar.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nVALOR GLOBAL: R 31.369,50 (trinta e um mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinqüenta centavos) \r\n06 (seis) meses\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 17 de julho de 2013.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1536270\r\n" ], "1536272": [ "2013-08-05 00:00:00", " \r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000366-5-PR \r\nnº 007/2013 \r\nCONTRATO Nº 110/2013 \r\ncontratação de empresa especializada em serviços de organização de eventos culturais (artísticos, musicais e teatrais) para atender a FCJOL.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nR 62.640,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de julho de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000333-1-PR \r\nnº 005/2013 \r\nCONTRATO Nº 111/2013 \r\nempresa especializada em serviços de assessoria contábil publica para atender a FCJOL.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nR 68.980,00 (sessenta e oito mil, novecentos e oitenta reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1536272\r\n" ], "1536341": [ "2013-08-06 00:00:00", "\r\n02/08/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\n: Obras de complementação do sistema de abastecimento de água para os bairros Prados Verdes e outros, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/238/2013.\r\n: R 7.734.039,82 (sete milhões, setecentos e trinta e quatro mil trinta e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\n: 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n: CONTRATO Nº 053/2013, firmado em 02/08/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\n: Elaboração de Projeto Executivo e execução da complementação das obras de melhoria de abastecimento de água para as localidades de Mesquita e Nova Iguaçu - Sistema JK, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/114/2013.\r\n: R 11.373.643,92 (onze milhões, trezentos e setenta e três mil seiscentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos).\r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nId: 1536341\r\n" ], "1536433": [ "2013-08-08 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 043/2013, assinado em 30.07.2013. DER-RJ e ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Serviços de locação de equipamentos da Malha Rodoviária, localizada no Município de Bom Jesus do Itabapoana. RAZO: R 1.444.740,04. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.982/2012. \r\nId: 1536433. A faturar por empenho\r\n" ], "1536468": [ "2013-08-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:131.565,60 (ento e trinta e um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO:). VIGÊNCIA:de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:/2013. VALOR:ezesseis mil novecentos e oitenta e seis reais Processo nº .\r\nId: 1536468. A faturar por empenho\r\n" ], "1536542": [ "2013-08-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CTIS TECNOLOGIA S/A. OBJETO: Aquisição de computadores servidores com garantia on-site. 12 (doze) meses, contados de sua assinatura para fornecimento dos computadores servidores. E o prazo de garantia será de 60 (sessenta) meses, para os serviços de on-site, a partir de 29/07/2013, desde que posterior à data da publicação do extrato no DORJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial e vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 569.400,00 (quinhentos e sessenta e nove mil e quatrocentos reais).: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. E- 07/002.4939/2013.\r\nId: 1536542. A faturar por empenho\r\n" ], "1536555": [ "2013-08-06 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 098/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MONTE CRISTO COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME. Manutenção predial, preventiva e corretiva, para as unidades das Regiões da Noroeste e Norte Fluminense. 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. PROGRAMA DE TRABALHO: NOTA DE EMPENHO: R 926.965,00 (novecentos e vinte e seis mil novecentos e sessenta e cinco reais). Carlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.566-3. DATA DA ASSINATURA:Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto nº 3.149/1980 e Decreto nº 42.301/2010. E- 12/418245/2012.\r\nId: 1536555. A faturar por empenho\r\n" ], "1536556": [ "2013-08-06 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 099/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MONTE CRISTO COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME. Manutenção predial, preventiva e corretiva, para as unidades das Regiões da Baixada Litorânea e Serrana. 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. PROGRAMA DE TRABALHO: NOTA DE EMPENHO: R 1.046.000,00 (um milhão e quarenta e seis mil reais). Carlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.566-3. 31 de julho de 2013. Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto nº 3.149/1980 e Decreto nº 42.301/2010. E-12/418244/2012.\r\nId: 1536556. A faturar por empenho\r\n" ], "1536583": [ "2013-08-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSTRUTORA RJL2 LTDA. : “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DA SPU E REMEMBRAMENTO AO TERRENO DO INEA, SITO À AVENIDA VENEZUELA, 57 - SÁUDE - RJ” DATA DE ASSINATURAde execução dos serviços é de 03 (três) meses corridos contado a partir da autorização de início. Prazo de vigência do contrato é de 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. R 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais) PROCESSO Nº E- 07/002.6731/2013, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SIMTECH REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP. da rede nacional de detecção de descargas atmosféricas brasildat-total lightning para o CIEM. : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 23/07/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato, como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais). : Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. E- 07/002.3421/2013.\r\nId: 1536583. A faturar por empenho\r\n" ], "1536709": [ "2013-08-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 54/2013 e seu comodato vinculado. UERJ e a Empresa MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME. Aquisição de reagentes (indicadores biológicos) com cessão em comodato de dois equipamentos para atender à central de esterilização da Policlínica Piquet Carneiro. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses contados a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio Janeiro. : 2013NE04082. NOMEAÇÃO:: 18/07/2013. Proc. nº E-26/007/2241/2013 e Registro 3649/UERJ/2013.\r\nId: 1536709. A faturar por empenho\r\n" ], "1536727": [ "2013-08-07 00:00:00", "\r\nContrato nº 77/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\nAquisição de Equipamentos de Armazenamento de Storages EMC CX4-960 e CX4-240, incluindo instalação, configuração, customização e garantia dos equipamentos.\r\n75 (setenta e cinco dias) contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: R 403.980,00 (quatrocentos e três mil novecentos e oitenta reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n4490.52.16.\r\n2013NE00291.\r\n02/07/2013.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/056/18/2013.\r\nContrato nº 85/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA ME.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de assinaturas de jornais e revistas.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 16/10/2013.\r\n: R 17.322,33 (dezessete mil trezentos e vinte dois reais trinta e três centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.56.\r\n2013NE00575.\r\n23/07/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-04/010.271/2012.\r\nId: 1536727\r\n" ], "1536894": [ "2013-08-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 48/2013 e seu comodato vinculado. UERJ e a Empresa COMPREL - COMERCIAL CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Prestação de serviço de reforma no laboratório de química analítica, nas salas 325 e 326 do Pav. Haroldo Lisboa da cunha, localizado no campus Universitário Francisco Negrão de Lima, na Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã. O prazo de vigência do contrato será de 195 dias corridos e será contado a partir da autorização para início. RESPONS Yvanildo Barroso Estanqueiro, matr. 3735-8 e Ricardo de Medeiros Silva, matr. 34343-4 Portaria n° 43/DAF/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 9946/UERJ/2011.\r\nId: 1536894. A faturar por empenho\r\n" ], "1536948": [ "2013-08-07 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa EQUAGRIL EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. OBJETO: Aquisição de Trator e Implementos Agrícolas para atender o Centro Interescolar de Agropecuária de Itaperuna desta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital), bem como na Proposta Detalhe (Anexo II), partes integrantes e inseparáveis deste Contrato. 12 (doze) meses a partir da data da publicação deste extrato no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 4490.52. FONTE DE RECURSO: 00. EMPENHO Nº: 2013 NE 18929. E- 03/3.012/2012.\r\nId: 1536948\r\n" ], "1537155": [ "2013-08-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\ne a Empresa KRASTCHUK CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DANÇA LTDA-EPP.\r\nAquisição de 1500 (mil e quinhentos) pares de sapatilhas profissionais de ponta e 2000 (dois mil) pares de sapatilhas profissionais de meia-ponta, confeccionadas sob medida.\r\n.\r\nquatrocentos e trinta e cinco reais).\r\n287/79 e Decretos n°10.\r\n\r\nId: 1537155. A faturar por empenho\r\n" ], "1537269": [ "2013-08-07 00:00:00", " \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Yluminarh - Desenvolvimento Profissional Ltda - Me. : Prestação de serviços de consultoria especializada em recursos humanos. : R 76.746,71. : 23.07.2013. : Proc. n° E-11/002/967/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 29.07.2013.\r\nId: 1537269. A faturar por empenho\r\n" ], "1537301": [ "2013-08-07 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 094/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e o Centro de Estudo e Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Em Saúde Coletiva - CEPESC - CNPJ n° 31.104.896/0001- 82.\r\n: Contratação de pessoa jurídica para ministrar curso de especialização latu sensu em gestão em saúde.\r\n: 18 (dezoito) meses contados a partir desta publicação.\r\nR 219.026,40 (duzentos e dezenove mil vinte e seis reais e quarenta centavos).\r\n: 05/08/2013.\r\n: 2013NE00721.\r\nJuliana da Rocha Pereira - Id Func. 2450327-4, Daniela Morley dos Santos - Id Func 42830672 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos, Id Func. 44202580.\r\n: Fernanda Dias Campos - Id Funcional: 2445731 e Larissa Farias de Castro Montenegro - Id Funcional 50003232.\r\n: Processo nº E-09/50/0002/2012.\r\nId: 1537301\r\n" ], "1537338": [ "2013-08-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/07/2013\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº E-10/002/6/2013.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 005/2013...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato nº 008/2013...\r\nId: 1537338. A faturar por empenho\r\n" ], "1537340": [ "2013-08-07 00:00:00", " \r\nINSTRUMENTO: Contrato n°. 016/2013\r\nPROCESSO: E-08/007/0984/2013\r\nPROCEDIMENTO: Inexigibilidade de Licitação N° 007/2013\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e NP Eventos e Serviços LTDA-ME\r\nOBJETO: Contratação de uma assinatura do Banco de Preços Eletrônico e de Editais.\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nVALOR TOTAL: R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais).\r\nEMPENHO: 2013NE01114 - R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais).\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/08/2013.\r\nId: 1537340. A faturar por empenho\r\n" ], "1537405": [ "2013-08-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro OBRAS DE ENGENHARIA LTDAREPAROSDUCACIONAISS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO VOLTA REDONDA, BARRA DO PIRAÍ, BARRA MANSA, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, ITATIAIA, MENDES, PIRAÍ, QUATIS, RESENDE, RIO CLARO, RIO DAS FLORES, VALENÇA, VASSOUR NO ESTADO DO RIO DE JANEIROR 1.493.940,15 (hum milhão, quatrocentos e noventa e três mil novecentos e quarenta reais e quinze centavos). PRAZO: Processo nº E- 17/002.000.221/2013. : 05/08/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro TOTAL UTILITY OBRAS DE ENGENHARIA LTDA OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS “PRESERVANDO A CLIMATIZAÇÃO” EM UNIDADES EDUCACIONAIS LOCALIZADOS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 5º DEMAN - SEDE EM NOVA FRIBURGO (NOVA FRIBURGO, BOM JARDIM, CACHEOEIRAS DE MACACU, DUAS BARRAS, CANTAGALO, CARMO, CORDEIRO, SANTA MARIA MADALENA, SUMIDOURO, TRAJANO DE MORAES E MACUCO) E 6º DEMAN - SEDE EM PETRÓPOLIS (PETRÓPOLIS, PARAÍBA DO SUL, TRÊS RIOS, AREAL, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, SAPUCAIA, TERESÓPOLIS, MIGUEL PEREIRA E PATY DE ALFERES) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”R 1.487.440,41 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil quatrocentos e quarenta reais e quarenta e um centavos). PRAZO: Processo nº E- 17/002.000.226/2013. : 05/08/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro TOTAL UTILITY OBRAS DE ENGENHARIA LTDA OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ES LOCALIZADOS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 6º DEMAN SEDE EM PETRÓPOLIS (MIGUEL PEREIRA , SAPUCAIA, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO E TERESÓPOLIS) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”R 1.291.980,84 (hum milhão, duzentos e noventa e um mil novecentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos): Processo nº E-17/002.000.362/2013. : 05/08/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de JaneiroAVANT CONSTRUTORA OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ES LOCALIZADOS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO VOLTA REDONDABARRA MANSA, ITATIAIA, RESENDE QUATIS E PORTO REALR 1.494.897,98 (hum milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil oitocentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos).: 360 dias. : 05/08/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ES LOCALIZADOS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 7º DEMAN “REGIÃO ” SEDE EM VOLTA REDONDA (ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, VASSOURAS, BARRA DO PIRAÍ E RIO DAS FLORES) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”R 1.498.647,73 (hum milhão, quatrocentos e noventa e oito mil seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos).: Processo nº E-17/002.000.364/2013. : 30/07/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de JaneiroTORA SOARES OLIVEIRA LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESOLARES, LOCALIZADOS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO NITERÓIMARICÁ, RIO BONITO, TANGUÁ, SAQUAREMA, SILVA JARDIM E ITABORAÍVALOR: R 1.498.272,75 (hum milhão, quatrocentos e noventa e oito mil duzentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos).: 360 dias. : 05/08/2013.\r\nId: 1537405. A faturar por empenho\r\n" ], "1537451": [ "2013-08-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCLAUDIA KATIA FLEMING VASQUES\r\n1.072.292.470-1\r\nMédio\r\n01/11/2012 a 26/10/2013\r\nLORENA FORTI\r\n1.900.687.578-6\r\nSuperior II\r\n01/03/2013 a 31/05/2013\r\nVINICIUS BENTO PALMEIRA DE CARVALHO\r\n1.303.833.256-8\r\nMédio\r\n01/03/2013 a 28/02/2014\r\nALESSANDRA COSME DE VELASCO\r\n1.296.019.656-4\r\nMédio\r\n03/12/2012 a 12/06/2013\r\nELIUDE GONÇALVES BATISTA FAUSTINO\r\n1.332.758.685-2\r\nSuperior II\r\n03/12/2012 a 01/12/2013\r\n\r\n1.902.360.452-3\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/11/2012 a 30/04/2013\r\nROBSON DO NASCIMENTO SANTOS\r\n1.313.634.956-2\r\nElementar\r\n01/11/2012 a 31/10/2015\r\nHELENE SILVA DE PAULA\r\n1.302.791.562-1\r\nMédio\r\n01/10/2012 a 30/05/2013\r\nLEANDRO PEREIRA DE ARAUJO\r\n1.322.763.062-0\r\nMédio\r\n01/10/2012 a 21/01/2013\r\nVERONICA MARIA MENDES ANTUNES\r\n1.171.477.165-7\r\nMédio\r\n01/10/2012 a 30/11/2013\r\nCLAUDIA BENIGNA DE CAMARGO\r\n1.238.070.001-1\r\nSuperior II\r\n01/12/2012 a 15/06/2013\r\nADRIANO XAVIER DOMINGOS\r\n1.301.657.310-4\r\nMédio\r\n01/02/2013 a 30/09/2013\r\nGABRIELE DOS SANTOS TRAJANO\r\n1.315.301.658-4\r\nSuperior II\r\n01/03/2013 a 18/11/2013\r\nLORENA FORTI\r\n1132/2013\r\n01/03/2013 a 31/05/2013\r\nRODRIGO SERRA ALEXANDRINO\r\n1923/2011\r\n03/01/2011 a 31/05/2013\r\nRAQUEL MATTAR FREIRE DE CARVALHO CASANOVAS\r\n2065/2010\r\n01/04/2010 a 31/05/2013\r\nMELISSA SEGULA WOLLMANN\r\n5095/2011\r\n15/08/2011 a 26/04/2012\r\nFABIO DOS SANTOS MARTINS DA SILVA\r\n5518/2011\r\n15/09/2011 a 14/03/2012\r\nVANIA DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n056/2008\r\n01/12/2007 a 30/11/2012\r\n4485/2012\r\n01/09/2012 a 31/05/2013\r\n5446/2011\r\n21/10/2011 a 29/11/2012\r\nDEBORAH CRISTINA DOS SANTOS MACHADO\r\n3839/2011\r\n05/05/2011 a 06/11/2012\r\nJAQUELINE VALERIA DOS SANTOS NUNES\r\n2295/2009\r\n25/05/2009 a 29/11/2012\r\nLUCIANA SILVA\r\n2414/2007\r\n01/11/2007 a 30/10/2012\r\n4471/2011\r\n01/08/2011 a 30/09/2012\r\nJESSICA DA COSTA GUEDES\r\n2608/2011\r\n02/05/2011 a 30/09/2012\r\nKAROLYNE CHAVES DE VASCONCELLOS\r\n3207/2012\r\n21/05/2012 a 22/10/2012\r\nLUCIANE PIRES DA COSTA\r\n974/2008\r\n01/03/2008 a 06/12/2012\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n990/2010\r\n01/03/2010 a 09/10/2012\r\n1388/2011\r\n03/01/2011 a 31/12/2012\r\n2129/2011\r\n01/04/2011 a 30/11/2012\r\nMARCIO GAMA CABRAL\r\n1398/2011\r\n01/02/2011 a 30/10/2012\r\nMAURO DA SILVA\r\n1399/2011\r\n03/01/2011 a 30/10/2012\r\n3564/2011\r\n14/06/2011 a 30/12/2012\r\nLUCIANA DE CASTRO ABRANTES\r\n1260/2012\r\n15/02/2012 a 31/10/2012\r\nGABRIEL GRANADO TAVARES\r\n3184/2008\r\n13/10/2008 a 31/10/2012\r\nANA PAULA VERÍSSIMO DE ARAUJO\r\n2287/2008\r\n25/07/2008 a 31/10/2012\r\nId: 1537451. A faturar por empenho\r\n" ], "1537518": [ "2013-08-08 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 05/2013, firmado em 01/08/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a EMPRESA PERSONA - VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA-ME.\r\nPrestação de serviços de Vigilância e Segurança Armada no Edifício-Sede situado na Praça Fonseca Ramos s/n°, Niterói, RJ.\r\nLei Federal nº 10520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual n° 287, 04 dezembro de 1.979 e Decretos n°s 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Pregão Eletrônico 02/2013/SEDRAP, Processo Administrativo nº E-06/000.333/2012. \r\nR 471.000,00 (quatrocentos e setenta e um mil reais). \r\n12 (doze) meses. \r\n\r\nId: 1537518\r\n" ], "1537588": [ "2013-08-08 00:00:00", "\r\n06/08/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CONSTRUTORA ZADAR LTDA.\r\n: Elaboração de projeto executivo e execução de obras de infraestrutura para implantação de unidades habitacionais no terreno denominado Fazenda Ermitage, no município de Teresópolis-RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001/232/2013.\r\n: R 21.099.406,20 (vinte e um milhões, noventa e nove mil quatrocentos e seis reais e vinte centavos).\r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nId: 1537588\r\n" ], "1537677": [ "2013-08-08 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 013/1200-2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPrestação de serviço de fornecimento, através de locação, de 14 (quatorze) cilindros para gases de alta pureza a serem instalados no setor de toxicologia forense do IMLAP/PCERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 246.200,00 (duzentos e quarenta e seis mil e duzentos reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.\r\n01/08/2013. \r\nE-09/169/48/2013.\r\nId: 1537677\r\n" ], "1537758": [ "2013-08-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/017/2013. FUNARJ e Grupo Impacto Empreendimentos Ltda-ME. Prestação de serviço de limpeza e conservação de unidades administrativas desta Fundação, no que tange ao item 3.3 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Pregão Eletrônico nº 007/2013PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALORR 839.719,56 (oitocentos e trinta e nove mil setecentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos) Proc. nº E-18/002/407/2013\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2013.\r\nId: 1537758. A faturar por empenho\r\n" ], "1537769": [ "2013-08-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM \r\nCONTRATO DE DOAÇÃO SIMPLES DE BENS MÓVEIS, QUE ENTRE SI FAZEM NILZA DOS REIS SAROLDI, NINA REIS SAROLDI, MURILO REIS SAROLDI E A FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM. O ACERVO DE DOCUMENTOS ICONOGRÁFICOS, TEXTUAIS, SONOROS E BIBLIOGRÁFICOS. : Decreto Federal nº 4.025, de 14/04/1981, Decreto Estadual nº 153, de 09/06/1975, (art. 7º, § 1º, inciso II) e a Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, (art. 169, § 2º). DATA DA ASSINATURA:REALIZAÇÃO: 06 de agosto de 2012.\r\nId: 1537769. A faturar por empenho\r\n" ], "1537784": [ "2013-08-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n. \r\nFundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a Empresa CÂMARA DE COMRCIO E INDÚSTRIA BRASIL - BELARUS.\r\nRCIO E INDÚSTRIA BRASIL - BELARUS, representante exclusivo dos oreógrafos PETR RUSANOV e VERONIKA PYZZHIKOVA para promover o aperfeiçoamento do ensino da dança clássica na Escola Estadual de Dança Maria Olenewa.\r\n.\r\nsetecentos e dezessete reais).\r\n: Lei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-18/005/355/2013.\r\nId: 1537784. A faturar por empenho\r\n" ], "1537981": [ "2013-08-09 00:00:00", " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 049/2013, assinado em 31.07.2013. DER-RJ e FOX PRINT DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME. Serviços de consultoria para implantação de atividades de educação e segurança no trânsito. RAZO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº\r\nId: 1537981. A faturar por empenho\r\n" ], "1537982": [ "2013-08-09 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 050/2013, assinado em 31.07.2013. Serviços de locação de equipamentos na Malha Rodoviária, no Município de Nova Friburgo. VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.965/2012. \r\nId: 1537982. A faturar por empenho\r\n" ], "1538043": [ "2013-08-08 00:00:00", "\r\n: Contrato nº 001/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Consultor Individual Claudio Mauricio da Silva.\r\n: Contratação para prestação de serviços de definições/especificações e acompanhamentos necessários a adequação e a reforma do espaço físico destinado a implantação da Unidade de Gestão do Projeto - UGP, do Projeto Caminho Melhor Jovem.\r\nDe 31/07/2013 até o término da realização das obras.\r\nR R 37.468,15 (trinta e sete mil quatrocentos e sessenta e oito mil e quinze centavos).\r\n: Regido pelas Normas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (GN - 2349-9 e GN - 2350-9) e pelo Contrato de Empréstimo nº 2762/OC-BR, celebrado entre Estado do Rio de Janeiro e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.\r\nE-23/001/309/2013.\r\n31/07/2013.\r\n: Contrato nº 002/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Consultora Individual Monica Pereira do Sacramento.\r\n: Contratação para prestação de serviços de apoio à sistematização de diversos processos destinados à construção e à operacionalização do Sistema de Atenção Integral ao Jovem no âmbito do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para jovens do Rio de Janeiro (Caminho Melhor Jovem) - Formação.\r\n12 (doze) meses a partir de 31/07/2013 a 31/07/2014. \r\nR R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).\r\n: Regido pelas Normas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (GN - 2349-9 e GN - 2350-9) e pelo Contrato de Empréstimo nº 2762/OC-BR, celebrado entre Estado do Rio de Janeiro e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.\r\nE-23/001/1025/2013.\r\n31/07/2013.\r\n: Contrato nº 004/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Consultora Individual Monica Dias de Souza.\r\n: Contratação para prestação de serviços de assessoramento técnico e apoio teórico-metodológico à construção e definição de instrumentos conceituais e operacionais para o Sistema de Atenção Integral ao Jovem no âmbito do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para jovens do Rio de Janeiro (Caminho Melhor Jovem).\r\n12 (doze) meses a partir de 31/07/2013 a 31/07/2014. \r\nR R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).\r\n: Regido pelas Normas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (GN - 2349-9 e GN - 2350-9) e pelo Contrato de Empréstimo nº 2762/OC-BR, celebrado entre Estado do Rio de Janeiro e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.\r\nE-23/001/1022/2013.\r\n31/07/2013.\r\n: Contrato nº 005/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Consultor Individual Marcos Melo de Moraes.\r\n: Contratação para prestação de serviços de gerência de projetos e requisitos para o desenvolvimento e implantação de software produzido para a implementação do Programa Inclusão social e Oportunidades para jovens no Rio de Janeiro “Caminho Melhor Jovem”, por meio de apoio técnico para a gestão do desenvolvimento de projetos integrados e especificação de infraestruturas tecnológicas necessárias.\r\n24 (vinte e quatro) meses a partir de 31/07/2013 a 31/07/2015. \r\nR 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais).\r\n: Regido pelas Normas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (GN - 2349-9 e GN - 2350-9) e pelo Contrato de Empréstimo nº 2762/OC-BR, celebrado entre Estado do Rio de Janeiro e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.\r\nE-23/001/1020/2013.\r\n31/07/2013.\r\n: Contrato nº 006/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Consultora Individual Maria Cecilia de Souza Minayo.\r\n: Contratação para prestação de serviços de elaboração e monitoramento do Mapa de Vulnerabilidade destinado à construção e à operacionalização do Sistema de Atenção Integral ao Jovem no âmbito do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para jovens do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses a partir de 31/07/2013 a 31/07/2014. \r\nR 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais).\r\n: Regido pelas Normas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (GN - 2349-9 e GN - 2350-9) e pelo Contrato de Empréstimo nº 2762/OC-BR, celebrado entre Estado do Rio de Janeiro e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.\r\nE-23/001/1066/2013.\r\n31/07/2013.\r\n: Contrato nº 008/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Consultora Individual Queiti Batista Moreira de Oliveira.\r\n: Contratação para prestação de serviços de construção do Instrumento de Avaliação de Vulnerabilidades Relacionadas à Família, Relacionamentos e Território a ser aplicado como parte da sistematização e operacionalização Sistema de Atenção Integral ao Jovem no âmbito do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para jovens do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses a partir de 31/07/2013 a 31/07/2014. \r\nR 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).\r\n: Regido pelas Normas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (GN - 2349-9 e GN - 2350-9) e pelo Contrato de Empréstimo nº 2762/OC-BR, celebrado entre Estado do Rio de Janeiro e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.\r\nE-23/001/1067/2013.\r\n31/07/2013.\r\n: Contrato nº 009/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Consultora Individual Luciene Patrícia Camara.\r\n: Contratação para prestação de serviços de construção do instrumento de Avaliação de Vulnerabilidades Relacionadas ao Indivíduo a ser aplicado como parte da sistematização e operacionalização do Sistema de Atenção Integral ao Jovem no âmbito do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para jovens do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses a partir de 31/07/2013 a 31/07/2014. \r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n: Regido pelas Normas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (GN - 2349-9 e GN - 2350-9) e pelo Contrato de Empréstimo nº 2762/OC-BR, celebrado entre Estado do Rio de Janeiro e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.\r\nE-23/001/1062/2013.\r\n31/07/2013.\r\n01/08/2013.\r\nId: 1538043\r\n" ], "1538082": [ "2013-08-08 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 002/2013.\r\n06/08/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e o Terminal Garagem Menezes Cortes.\r\nLocação de oito vagas de garagem.\r\nR 61.440,00 (sessenta e um mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será doze meses, contados a partir de 06/08/2013.\r\nLei nº 8.666/3, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 , 21.081/94 e 42.301/10.\r\nE-26/001/334/2013.\r\nId: 1538082\r\n" ], "1538086": [ "2013-08-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de nº ento e quarenta e dois mil oitocentos e cinq de E- 26/008/071/2013.\r\nUERJ/HUPE e Novartis Biociências S/A. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar (kit irrigação para facoemulsificador). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:gosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:633.824,00 ( 0 Processo nº /2013.\r\nUERJ/HUPE e CBS Médico Científica Comércio e Representação LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar (Máscara Descartável). VIGÊNCIA:gosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:176/2013. VALOR:inte e um mil oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos). N.E: 01903 de 18/07/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 303/2013.\r\nUERJ/HUPE e CREMER S/A. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar (Luva Cirúrgica de látex). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:gosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:ento e um mil cento e trinta e seis reais). N.E: 01904 de 18/07/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 303/2013.\r\nId: 1538086. A faturar por empenho\r\n" ], "1538106": [ "2013-08-08 00:00:00", "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\n: Contrato de Prestação de Serviços de locação de equipamentos de informática - Servidores - Contrato nº 11/2013.\r\n: 01/08/2013.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a Lógica Tecnologia LTDA, CNPJ: 03.817.776/0001-97.\r\n: Prestação de serviços de Locação de Equipamentos de Informática, incluindo manutenção e suporte técnico.\r\nR 54.828.00 (cinquenta e quatro mil oitocentos e vinte e oito reais).\r\n: 12 (doze) meses a contar de 03/08/2013.\r\nProcesso Administrativo nº E-24/003/73/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2013.\r\nId: 1538106. A faturar por empenho\r\n" ], "1538165": [ "2013-08-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 16/2013. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Empresa DBS AIR REFRIGERAÇÃO LTDA ME.\r\nPrestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para reposição, de aparelhos de ar condicionado. \r\nR 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais).\r\n31/07/2013.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 01/08/2013.\r\nLeonor de Ornelas Peixoto Poulis - matrícula 1295-5;\r\nPaulo Roberto Ribeiro - matrícula:1233-6 - Mangueira;\r\nCristiane Monteiro da Silva - matrícula: 1395-3 - Rocinha.\r\nE-26/62226/2013.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1538165. A faturar por empenho\r\n" ], "1538169": [ "2013-08-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/018/2013. FUNARJ e MNA e SH Consultoria e Produção de Eventos Culturais Ltda - EPP. Contratação de serviços de instalação de sistema para automação de bilheterias, vendas, controle de acesso e distribuição de ingressos de eventos para os espetáculos realizados nos espaços culturais da FUNARJ: (I) Teatro João Caetano; (II) Teatro Laura Alvim; (III) Teatro Gláucio Gil; (IV) Teatro Armando Gonzaga; (V) Teatro Artur Azevedo e; (VI) Sede da FUNARJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório DO CONTRATO O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. TAXA DE CONVENIÊNCIA: . Proc. nº E-18/002/542/2013.\r\nId: 1538169. A faturar por empenho\r\n" ], "1538287": [ "2013-08-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRetificação\r\nD.O. de 02/07/2013\r\nPágina 34 - 2ª Coluna\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 007/2012.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 007/2013.\r\nId: 1538287. A faturar por empenho\r\n" ], "1538302": [ "2013-08-09 00:00:00", "\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Marcos Roberto Villela. : Serviços de consultoria individual paraApoiar a Coordenação das Unidades de Pesquisa Participativas” Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. R 49.820,00 (quarenta e nove mil oitocentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-02/002100/2012.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Olinea Costa Cysneiros. : Serviços de consultoria individual para” Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRDVALOR DO CONTRATO:DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/002901/2012.\r\nId: 1538302\r\n" ], "1538406": [ "2013-08-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/08/2013\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Contrato nº 48/2013 e seu comodato vinculado.\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Contrato nº 48/2013.\r\nId: 1538406. A faturar por empenho\r\n" ], "1538494": [ "2013-08-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO-RIO e Sr. Marco Antônio Galvão Rocha. Disponibilização pela parceria outorgante de um rebanho mestiço, constituído inicialmente de 121 (cento e vinte e uma) vacas, sendo 30 (trinta) em lactação, ao parceiro outorgado para executar todas as tarefas inerentes ao sistema de produção de leite, com a divisão do resultado. 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA:: R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Proc. nº E- 02/003/118/2013. \r\n\r\nId: 1538494. A faturar por empenho\r\n" ], "1538563": [ "2013-08-09 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 15/2013.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nIO E-12/079/0627/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTER GSG LOGÍSTICA LTDA-ME.\r\nContratação de empresa especializada em distribuição e controle dos livros, para prestação de serviço no Projeto Mais Leitura, participante da XVI Bienal do Livro - RJ, no período de 26/08/13 a 09/09/13, de 8h às 22h, conforme especificados e quantificados na forma da Proposta-Detalhe (Anexo III) e no instrumento convocatório.\r\nR 102.850,00 (cento e dois mil oitocentos e cinquenta reais). \r\n: 00100.3104.082.\r\n15 (quinze) dias, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n07/08/2013.\r\nId: 1538563\r\n" ], "1538596": [ "2013-08-08 00:00:00", "\r\nContrato nº 76/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIS E TELÉGRAFOS.\r\nPrestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da SEFAZ.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: R 2.275.200,00 (dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil e duzentos reais).\r\n2001.04.122.002.8.021.\r\n3390.39.05.\r\n2013NE00477.\r\n01/08/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/618/2013. \r\nId: 1538596\r\n" ], "1538604": [ "2013-08-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 038/2013 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AT ELEVADORES LTDA - EPP.\r\n: \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DE CARGA E SOCIAL DA ELEVATÓRIA SUBTERRÂNEA DO LAMEIRÃO\".\r\n360 dias.\r\nR 35.499,96.\r\n02/08/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.700/2012 (Pregão Eletrônico nº 025/2013).\r\nId: 1538604. A faturar por empenho\r\n" ], "1538607": [ "2013-08-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 035/2013 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S/A.\r\n\"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE RESÍDUOS DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS EM ATERRO SANITÁRIO - GTE (GERÊNCIA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS -\".\r\n: 360 dias.\r\nR 266.880,48.\r\n24/07/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.060/2013 (Pregão Eletrônico nº 014/2013).\r\nId: 1538607. A faturar por empenho\r\n" ], "1538609": [ "2013-08-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 037/2013 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SOFTEXPERT SOFTWARE S/A.\r\nCONTRATAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE GED - GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS E DE NÃO CONFORMIDADES, AUDITORIAS E PLANOS DE AÇÃO \".\r\n450 dias.\r\nVALOR: R 91.000,00.\r\n29/07/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.081/2013 (Pregão Eletrônico nº 018/2013).\r\nId: 1538609. A faturar por empenho\r\n" ], "1538651": [ "2013-08-08 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPREGÃO nº 04/2013(Sob Sistema de registro de Preços)\r\nCONTRATO Nº 024/13\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Limpeza e Descartáveis, para atender as necessidades das Instituições de Acolhimento: aconchego,CRA, Cativar, Conviver, Projeto Lara, Portal da Infância e dos demais Programas e projetos: Desafio Aldeia, Desafia Guandu, Desafio Travessão, CVA Parque Prazeres, CVA Parque Guarus, PCCC, Sede da Fundação e Conselho Tutelar.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: E. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R 3.219,20 (três mil, duzentos e dezenove reais e vinte centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 06 (seis) meses\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 17 de julho de 2013.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000278-6 - PR\r\nPREGÃO nº 003/2013(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 026/13\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades das Instituições de Acolhimento Aconchego, CRA, Cativar, Conviver, Projeto Lara e Portal da Infância, dos Programas Desafio Aldeia, Desafio Guandu, Desafio Travessão, CVA Parque Prazeres, CVA Parque Guarus, Fortale-Ser, PCCC, Desafio Sede e CJ (Artes em Madeira e Oficina de Artesanato), e dos Projetos Bombeiro Mirim e Projetos Especiais Oficinas de Teatro e outros, desenvolvidos pela FMIJ\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R 37.162,16 (trinta e sete mil, cento e sessenta e dois reais e dezesseis centavos)\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 17 de julho de 2013.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1538651\r\n" ], "1538654": [ "2013-08-08 00:00:00", "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000243-2-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 008/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 112/2013 \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de trio elétrico de médio porte para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 120.000,00 (cento e vinte mil reais) \r\nPrazo de Execução: 60(sessenta)dias\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1538654\r\n" ], "1538655": [ "2013-08-08 00:00:00", "\r\nId: 1538655\r\n" ], "1538695": [ "2013-08-12 00:00:00", "CONTRATO \r\nContrato de Comodato.\r\nUNIVERSAL ACM DIAGNOST.\r\nCessão de equipamento.\r\n12 (doze) meses. \r\nE-08/6059/2011.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n09/05/2013.\r\nId: 1538695\r\n" ], "1538897": [ "2013-08-09 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 093/2013.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a empresa AVR LORENÇO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA LTDA.\r\nAquisição de 100 (cem) Kits táticos individuais para o BOPE.\r\n03 (três) meses.\r\nR 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).\r\n: 08/08/2013.\r\n: DANIELA MORLEY DOS SANTOS - Id. Func. 42830672, JULIANA DA ROCHA PEREIRA - Id.Func. 2450327 e CLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO RAMOS - Id. Func. 44202580.\r\nMAJ PM RG 60.884 MAURILIO NUNES DA CONCEIÇÃO e SGT PM RG 53.842 CARLOS JOSÉ DE MELO. \r\nProcesso nº E-09/008/704/2013.\r\n2013NE00723.\r\nId: 1538897\r\n" ], "1538914": [ "2013-08-09 00:00:00", "\r\nBD-RIO “EM LIQUIDAÇÃO”\r\n: Contrato BD-RIO Nº 002/2013, firmado em 15/07/2013. Serviços de Engenharia: BD-RIO S/A (e/l) e APET Avaliações Patrimoniais e Estudos Técnicos Ltda. : Levantamento Topográfico imóvel Cabuçu: : R 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais). CONDIÇÃO DO PAGAMENTO:Art. 24, I e § 1º da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1538914\r\n" ], "1539006": [ "2013-08-09 00:00:00", "\r\n: Contrato nº 007/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Consultora Individual Fabiana Castelo Valadares.\r\n: Contratação para prestação de serviços de construção do instrumento de Avaliação de Vulnerabilidades Relacionadas a Saúde, Violências e Apoio Social e a ser aplicado como parte da sistematização e operacionalização do Sistema de Atenção Integral ao Jovem no âmbito do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para jovens do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses a partir de 31/07/2013 a 31/07/2014. \r\nR 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais).\r\n: Regido pelas Normas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (GN - 2349-9 e GN - 2350-9) e pelo Contrato de Empréstimo nº 2762/OC-BR celebrado entre Estado do Rio de Janeiro e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.\r\nE-23/001/1064/2013.\r\n31/07/2013.\r\n.\r\nId: 1539006\r\n" ], "1539091": [ "2013-08-09 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 087/2013\r\nCONVITE Nº 017/2013\r\nCONTRATO Nº 024/2013\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO\r\n\r\n41.996,08 (quarenta e um mil novecentos e noventa e seis reais e oito centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: imediato\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES 02 de agosto de 2013.\r\nEDSON BATISTA\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\nId: 1539091\r\n" ], "1539114": [ "2013-08-12 00:00:00", " TRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Aquisição de 30.000 exemplares do livro “Aldeamentos Indígenas do Rio de Janeiro”, na forma do Termo de Referência. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato no DOERJ. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1236701502313. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.30. FONTES DE RECURSOS: 00 e 12. EMPENHOS N°S 2013 NE 17599 e 2013 NE 17600. E-03/3.794/2012.\r\nId: 1539114\r\n" ], "1539139": [ "2013-08-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro ENGENHARIA LTDA“PRESERVANDO A CLIMATIZAÇÃO” S EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO - SEDE EM NITERÓI, SILVA JARDIM, RIO BONITO, SAQUAREMA, TANGUÁ, MARICÁ, ITABORAÍ E SÃO GONÇALO NO ESTADO DO RIO DE JANEIROR 1.496.190,07 (hum milhão, quatrocentos e noventa e seis mil cento e noventa reais e sete centavos).: Processo nº E- 17/002.000.223/2013. : 05/08/2013.\r\nId: 1539139. A faturar por empenho\r\n" ], "1539151": [ "2013-08-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nALEXANDRA MACHADO TOSTE\r\n1.259.595.654-1\r\nSuperior II\r\n03/12/2012 a 02/12/2015\r\nERICA DE SOUZA\r\n1.904.121.092-2\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n02/01/2013 a 01/01/2016\r\nMARCO CESAR LEMOS DA SILVA\r\n1.260.627.158-2\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n01/02/2013 a 31/01/2016\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n1.006.391.875-4\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n01/03/2013 a 28/02/2016\r\nJAMILE BANDEIRA DE MELO LIMA BARROS\r\n1.269.777.854-5\r\nElementar\r\n07/01/2013 a 06/01/2016\r\nMARJORE JANIS ALVES GOMES DA SILVA\r\n1.248.457.975-8\r\nElementar\r\n14/01/2013 a 13/01/2016\r\nSANDRA PIRES FERREIRA\r\n1.239.020.365-7\r\nElementar\r\n19/02/2013 a 18/02/2016\r\nGABRIEL AMARAL VALLIM COSTA\r\n1.199.375.381-2\r\nMédio (Digitador)\r\n01/05/2013 a 31/10/2013\r\nTEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS PEREIRA\r\n1.075.392.352-9\r\nSuperior II\r\n01/12/2012 a 30/11/2013\r\nMARCIA GONÇALVES DO NASCIMENTO\r\n1510/2008\r\n15/04/2008 a 13/04/2013\r\nROSANA MARQUES DA SILVA ESTEVES\r\n2036/2011\r\n14/03/2011 a 30/04/2013\r\nANA LUCIA SANTOS DE SÁ\r\n1254/2010\r\n08/03/2010 a 01/03/2013\r\nLEILA RUZELIA MELO FERNANDES MANO\r\n6320/2012\r\n29/10/2012 a 16/01/2013\r\nRENAN MELO DOS SANTOS\r\n1679/2008\r\n05/05/2008 a 04/05/2013\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS MARTINS\r\n3692/2012\r\n21/05/2012 a 17/03/2013\r\nHENRIQUE PAIVA SAMPAIO DE ALCANTARA\r\n2296/2008\r\n01/06/2008 a 30/05/2013\r\nLUCAS DE OLIVEIRA COSTA\r\n2357/2010\r\n19/05/2010 a 28/02/2013\r\nMARCELO DE SOUZA GARCIA\r\n238/2008\r\n12/02/2008 a 09/02/2013\r\nMATHEUS DE SÁ LEAL ROMANO\r\n2543/2011\r\n02/05/2011 a 12/04/2013\r\nMAURO DE CARVALHO\r\n1706/2008\r\n16/05/2008 a 14/05/2013\r\nROBERTA CABRAL DA COSTA\r\n2673/2008\r\n19/08/2008 a 14/05/2013\r\nTHIAGO ROMUALDO DIAS\r\n1692/2008\r\n13/05/2008 a 12/05/2013\r\nTIAGO LOURENÇO DA SILVA DE SOUZA\r\n2367/2009\r\n08/06/2009 a 29/03/2013\r\nFABIANA BAZILIO FARIAS\r\n2409/2011\r\n01/04/2011 a 14/04/2013\r\nLETICIA ALMEIDA CORTES DE CARVALHO\r\n2058/2013\r\n01/04/2013 a 08/04/2013\r\nSHARON CAMARGO ROLIM RIBEIRO\r\n5007/2011\r\n01/09/2011 a 31/03/2013\r\nRENATO ALEXANDRE DE SOUSA\r\n3084/2009\r\n08/06/2009 a 31/12/2012\r\nFLAVIA FERREIRA FERNANDES\r\n1431/2008\r\n08/03/2008 a 06/03/2013\r\nROSENEIDE PEREIRA MACHADO\r\n1597/2008\r\n01/05/2008 a 30/04/2013\r\nRAPHAEL DE SOUZA FERNANDES\r\n2827/2008\r\n01/09/2008 a 18/02/2013\r\nFELIPE ALVES SARMENTO PIRES\r\n359/2009\r\n26/01/2009 a 29/02/2012\r\nId: 1539151. A faturar por empenho\r\n" ], "1539454": [ "2013-08-09 00:00:00", " \r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nNSITO E TRANSPORTE - IMTT\r\nCONTRATO Nº 001/2013\r\nPROCESSO Nº 2013.115.029026-9-PA\r\nCONTRATADA: BK TRANSPORTES E SERVIÇO LTDA.\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/07/2013.\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nPRAZO DO CONTRATO: MÁXIMO DE 180 DIAS.\r\nCampos dos Goytacazes, 7 de agosto de 2013\r\nId: 1539454\r\n" ], "1539485": [ "2013-08-09 00:00:00", "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N º. 2013.002.000335-1-PR\r\nPREGÃO Nº. 09/13 \r\nCONTRATO Nº. 029/2013 \r\nOBJETO: Contratação de empresa para organização do Campeonato de futebol amador do Parque Guarús, durante o ano de 2013, com a participação de 16(dezesseis) times e 42 (quarenta e dois) jogos.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: B & G EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R 49.000,00 (quarenta e nove mil reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 67(sessenta e sete) dias. \r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 DE JULHO DE 2013.\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\nId: 1539485\r\n" ], "1539535": [ "2013-08-09 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n(Republicado por incorreção)\r\nNÚMERO: 1º Termo Aditivo\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade 003/2010.\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviço de apoio técnico e administrativo necessário ao funcionamento do Centro de Controle de Zoonoses-CCZ, disponibilizando estrutura e espaço físico para a consecução de suas atividades.\r\nCONTRATADA: FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL-FUNDENOR \r\nPRAZO DO TERMO ADITIVO: 12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de outubro de 2011.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n(Republicado por incorreção)\r\nNÚMERO: 2º Termo Aditivo\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade 003/2010.\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviço de apoio técnico e administrativo necessário ao funcionamento do Centro de Controle de Zoonoses-CCZ, disponibilizando estrutura e espaço físico para a consecução de suas atividades.\r\nCONTRATADA: FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL-FUNDENOR \r\nPRAZO DO TERMO ADITIVO: 12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de outubro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1539535\r\n" ], "1539763": [ "2013-08-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nCODERTE e MACIEL & AUDITORES INDEPENDENTES S/S - ME. Prestação de Serviços de Auditoria Independente para exame das demonstrações financeiras do exercício de 2012, conforme detalhamento no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do contrato. DATA DA ASSINATURA90 (noventa) dias, no entanto, deverá a CONTRATADA realizar os serviços no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data estabelecida na respectiva Ordem de Serviço. : Dá-se a este contrato o valor total de R 18.996,00 (dezoito mil novecentos e noventa e seis reais). FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. E- 10/004/13/2013. \r\nId: 1539763. A faturar por empenho\r\n" ], "1539925": [ "2013-08-12 00:00:00", "\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA PAPELARIA VAN MEX LTDA. Aquisição de material de expediente. R 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais). PRAZO: A vigência será de 12 (doze) meses a partir dessa publicação. Lei Federal n° 8666/93 E-01/337180/2012.\r\nId: 1539925. A faturar por empenho\r\n" ], "1540026": [ "2013-08-13 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 056/2013, assinado em 05.08.2013. DER-RJ e RBJ PLANEJAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA. Serviços de locação de equipamentos na Malha Rodoviária, no Município de Macaé. (cento e oitenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.970/2012. \r\nId: 1540026. A faturar por empenho\r\n" ], "1540064": [ "2013-08-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 040/2013 (DI).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBOS DE FERRO FUNDIDO PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\" - Itens 01 a 04.\r\n: 300 dias.\r\n: R 7.961.439,00.\r\n06/08/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/103.195/2010 (Pregão Eletrônico nº 021/2013).\r\nId: 1540064. A faturar por empenho\r\n" ], "1540076": [ "2013-08-13 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 048/2013, assinado em 31.07.2013. DER-RJ e MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S.A. - CONSTRUÇÕES. Obras de drenagem e pavimentação de diversos logradouros no bairro Nova Aurora, no Município de Belford Roxo.: R 63.756.138,50. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1540076. A faturar por empenho\r\n" ], "1540266": [ "2013-08-12 00:00:00", "\r\n: Termo de Contrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagens nº 003/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Empresa ITS Viagens e Turismo LTDA-EPP.\r\n: A Prestação de Serviço de Agência de Viagens, consistindo de: reserva marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Anexo I - Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 029/2012, partes integrantes do Contrato.\r\n: Vigência de 12 (doze) meses contados a partir de 27/07/2013, podendo ser prorrogado, observando-se o limite previsto no art. 57, Lei nº 8.666/1993, desde que a proposta da Contratada seja mais vantajosa para o Contratante. \r\nR 210.610,00 (duzentos e dez mil seiscentos e dez reais).\r\n339039-02.\r\n00/12.\r\n11.122.0002.2016/11.334.0099.2280.\r\n: Processo Administrativo nº E-01/400.342/2011, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, Lei Estadual 287 de 04/12/1979 e Decretos Estaduais nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-22/001/889/2013.\r\n29/07/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2013. \r\nId: 1540266\r\n" ], "1540323": [ "2013-08-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 039/2013 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TNL PCS S/A.\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP)\".\r\n180 dias.\r\n: R 415.255,01.\r\n27/06/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.221/2013 (DL nº 001/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2013.\r\nId: 1540323. A faturar por empenho\r\n" ], "1540411": [ "2013-08-12 00:00:00", "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000755-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 016/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 096/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CENÁRIOS, CAMARINS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: R.V.R. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 84.600,00 (oitenta e quatro mil reais) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1540411\r\n" ], "1540418": [ "2013-08-13 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 099/2013.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a Empresa GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELLI - EPP.\r\n: Prestação de serviço de Recepcionista Bilíngue para o Centro Integrado de Comando e Controle.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 275.305,68 (duzentos e setenta e cinco mil trezentos e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n09/08/2013.\r\nDANIELA MORLEY DOS SANTOS - ID FUNC. 42830672 e JULIANA DA ROCHA PEREIRA - ID FUNC. 2450327-4.\r\nLuiz Gustavo Lima Teixeira - ID. 2443295- 4; Cristiane Amaral do Araújo Silva - mat. 44079044; Mauro de Almeida Calil - Mat.44051131. \r\nProcesso nº E-09/508/0004/2012.\r\n2013NE00720. \r\nId: 1540418\r\n" ], "1540443": [ "2013-08-13 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEMPRESA CRYSTAL SERVICE CONSERVAÇÃO LTDA\r\nprestação de serviços de limpeza.\r\n180 (cento e oitenta), contados a partir de 10/07/2013.\r\nR 6.876.000,06 (seis milhões, oitocentos e setenta e seis mil reais e seis centavos), correspondendo mensalmente o valor de R 1.146.000,01 (um milhão, cento e quarenta e seis mil reais e um centavo).\r\nE- 08/001/6634/2013.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do Projeto Básico.\r\n19/07/2013.\r\nId: 1540443\r\n" ], "1540599": [ "2013-08-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e Material Hospitalar (kit de gastrostomia endoscópico) 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:62.140,00 ( de .\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:gosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:um mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos de /2013.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de Material Hospitalar (Sondas e Tubos endotraqueais aramadosde nº uatorze mil trezentos reais e quarenta centavos Processo nº .\r\nId: 1540599. A faturar por empenho\r\n" ], "1540667": [ "2013-08-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e FOX PRINT DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME. A Prestação de Serviços Gráficos, para a confecção de revistas, edição trimestral, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. VIGÊNCIA:PROCESSO N O valor total de R 124.560,00 (cento e vinte e quatro mil quinhentos e sessenta reais). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1540667. A faturar por empenho\r\n" ], "1540694": [ "2013-08-13 00:00:00", "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de HOUSE MED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO-ME.\r\nÁgua Oxigenada), para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP.\r\ncontados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de e a empresa MC CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA-ME.\r\nObra Emergencial de Reconstrução Parcial da Cobertura da Quadra do Instituto Plácido Sá Carvalho, visando atender as necessidades desta SEAP.\r\ncontados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n(quarenta e seis mil duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos.\r\n.\r\nde 2013.\r\nId: 1540694\r\n" ], "1540703": [ "2013-08-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 010/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MAXIMUS RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Aquisição de 02 (duas) unidades de Mini Gravadores Digitais da marca Sony, 01 (uma) câmera digital preta da marca canon rebel.: 28 de maio de 2013.\r\n: R 3.141,46 (três mil cento e quarenta e um reais e quarenta seis centavos).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2710.\r\n: 449052-18 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.732/2012.\r\n: Contrato nº 018/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA ENGEMAC - RIO MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Aquisição de 06 (seis) Tratores agrícolas de pneu, potência de 30CV, tração 4x4 e 28 (vinte e oito) Microtratores de 14 CV a diesel tipo cultivador com motor partida manual 4 tempos.\r\n: 30 de agosto de 2013.\r\n: R 1.016.600,00 (um milhão, dezesseis mil e seiscentos reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712.\r\n: 44.90.52-02 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.392/2012.\r\nId: 1540703. A faturar por empenho\r\n" ], "1541008": [ "2013-08-14 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 014/1200-2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO - IBFC.\r\nPrestação de serviços técnicos de organização, planejamento, divulgação e realização de concurso de seleção pública para provimento de vagas para os cargos de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe e Papiloscopista Policial de 3º Classe do quadro permanente da PCERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total estimado de R 2.294.264,00 (dois milhões, duzentos e noventa e quatro mil duzentos e sessenta e quatro reais), considerando o quantitativo estimado de candidatos de 23.288 (vinte e três mil duzentos e oitenta e oito) para Oficial de Cartório de 6ª Classe e 20.000 (vinte mil) para Papiloscopista Policial de 3ª Classe. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ. \r\n09/08/2013. \r\nE-09/157/2540/2013.\r\nId: 1541008\r\n" ], "1541028": [ "2013-08-14 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 103/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS PRISCILLA LTDA ME, CNPJ 53.427.738/0001-04.\r\n: Aquisição de armário para arquivamento de lâminas microscopia par ao Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto.\r\n: 40 (quarenta) dias, contados a partir desta publicação.\r\nR 5.590,00 (cinco mil quinhentos e noventa reais).\r\n: 09/08/2013.\r\nJuliana da Rocha Pereira -Id Func. 2450327-4, Daniela Morley dos Santos - Id Func 42830672 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos, Id Func. 44202580.\r\n: Nilton Lavatori Correa, mat. 870.712-7 e Jose Fuzimoto Junior, mat. 870.753-1.\r\n: Processo nº E-09/008/129/2013.\r\nId: 1541028\r\n" ], "1541074": [ "2013-08-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro MACAÉ CONSTRUÇÃO L S EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO - SEDE EM MACAÉ, CONCEIÇÃO DE MACABU, CASIMIRO DE ABREU NO ESTADO DO RIO DE JANEIROR 1.498.897,70 (hum milhão, quatrocentos e noventa e oito mil oitocentos e noventa e sete reais e setenta centavos).: Processo nº E-17/002.000.357/2013. : 05/08/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro RIVAN ENGENHARIA LTDA OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 5º DEMAN - SEDE EM NOVA FRIBURGO (CANTAGALO, CARMO, CORDEIRO, MACUCO, SANTA MARIA MADALENA, SUMIDOURO E TR), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”R 1.298.480,84 (hum milhão, duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos).: Processo nº E- 17/002.000.360/2013. : 12/08/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro G.S. SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 7º DEMAN “R C” - SEDE EM VOLTA REDONDA - (VOLTA REDONDA, MENDES, PIRAÍ, PINHEIRAL E RIO CLARO), ESTADO DO RIO DE JANEIRO”R 1.497.397,81 (hum milhão, quatrocentos e noventa e sete mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos).FUNDAMENTO: 05/08/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro AL2 ENGENHARIA LTDA OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 8º DEMAN “R - (VALOR: R 1.494.897,98 (hum milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil oitocentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos).: 360 dias. : 05/08/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro IMPERIAL SER VIÇOS LTDA OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 10º DEMAN “Região B” - (SEDE NO RIO DE JANEIRO) - NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”R 1.494.887,59 (hum milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos).: 360 dias. : 07/08/2013.\r\nId: 1541074. A faturar por empenho\r\n" ], "1541110": [ "2013-08-14 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nCONTRATO Nº 09/2013 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PREPARO E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS HISTÓRICOS SONOROS, ICONOGRÁFICOS, TEXTUAIS PERTENCENTES AO ACERVO DA FMIS QUE ENTRE SI CELEBRAM A Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa Vison Produções Artísticas.digitalização de 1000 fitas de VHS, 75 fitas U-matic, 06 fitas Super VHS, 26 fitas BetaCam, na forma da proposta-detalhe, Termo de R Pregão Eletrônic a contar da data da publicação do Contrato em Diário Oficial do Rio de Janeiro VALOR FUNDAMENTO: que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 008/08/2013.\r\nId: 1541110. A faturar por empenho\r\n" ], "1541111": [ "2013-08-14 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 10/2013 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PREPARO E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS HISTÓRICOS SONOROS, ICONOGRÁFICOS, TEXTUAIS PERTENCENTES AO ACERVO DA FMIS QUE ENTRE SI CELEBRAM FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS E A EMPRESA NAVARRO E ALMEIDA FOTO VÍDEO PRODUÇÕES LTDA. FUNDAMENTO: regerá pelas normas da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94digitalização 10.229 fotografias, 118 negativos nitr277 cartazes que variam de 115cm x 77cm a 41cm x 30cm e 400 desenhos, na forma da proposta-detalhe, Termo dPregão Eletrônico nº 06/2013.) meses contados a partir da data de publicR DATA DA ASSINATURA: 08/08/2013.\r\nId: 1541111. A faturar por empenho\r\n" ], "1541112": [ "2013-08-14 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 11/2013 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PREPARO E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS HISTÓRICOS SONOROS, ICONOGRÁFICOS, TEXTUAIS PERTENCENTES AO ACERVO DA FMIS QUE ENTRE SI CELEBRAM FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS E A EMPRESA FEMADE TECNOLOGIA LTDA-EPP. OBJETO:Digitalização 30.000 documentondo aproximadamente 170.000 páginas, sendo que 1000 documentos (trinta mil páginas) deverão ser restaurados antes da digitalização da proposta-detalhe, TPregão Eletrônico nº 06/2013. contados a partir da data de public R 6Lei Federal nº 8. e Decretos nºs DATA DA ASSINATURA2013.\r\nId: 1541112. A faturar por empenho\r\n" ], "1541117": [ "2013-08-13 00:00:00", "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 098/2013\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 501.215,00 (quinhentos e um mil, duzentos e quinze reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2013.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nId: 1541117\r\n" ], "1541125": [ "2013-08-14 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTTRATO\r\nSERVIÇO STÓRICOS SONOROS, ICONOGRÁFICOS, TEXTUAIS PERTENCENTES FUNDAÇÃO MUSEU VISON PRODU: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE 862 FITAS DE ÁUDIO K7, 163 FITAS DE ROLO E 39 FITAS DAT, NA FORMA DA PROPOSTA-DETALHES, TERMO DE REFERÊNCIA E DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2013. : R 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais). : 04 (quatro) meses a contados a partir da data da publicação do extrato em DIÁRIO OFICIAL. : Processo nº E- 18/003/41/2013,que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do edital do Pregão nº 06/2013. : 08/08/2013.\r\nId: 1541125. A faturar por empenho\r\n" ], "1541384": [ "2013-08-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJULYENNE DE ALENCAR ALVES\r\n2.077.274.627-8\r\nMédio\r\n03/12/2012 a 27/11/2013\r\nDAVID DENYS DAMACENA CONCEIÇÃO\r\n2.076.9-696.724-1\r\nElementar\r\n23/01/2013 a 22/01/2014\r\nJULIANA CORDEIRO PINHEIRO\r\n1.199.252.288-4\r\nMédio/Digitador\r\n01/02/2013 a 31/01/2016\r\nMARCO LUIZ GOMES BARREIRO DA SILVA\r\n1.301.422.362-9\r\nElementar\r\n06/05/2013 a 05/05/2016\r\nMIRIAM CABRAL DA SILVA OLIVEIRA\r\n1.149.737.150-8\r\nElementar\r\n15/01/2013 a 14/01/2014\r\nNATALINE DA SILVA SANTOS\r\n1.199.240.171-8\r\nElementar\r\n15/01/2013 a 14/01/2014\r\nPEDRO DE FIGUEIREDO ALVES\r\n1.337.800.460-5\r\nElementar\r\n15/01/2013 a 14/01/2014\r\nANTONIO CARLOS LOPES\r\n1.133.479.462-0\r\nSuperior II\r\n15/01/2013 a 14/01/2016\r\nEDUARDO BIANCHI\r\n1.199.472.851-0\r\nSuperior II\r\n12/04/2013 a 11/04/2016\r\nLETICIA ALMEIDA CORTES DE CARVALHO\r\n1.269.646.354.0\r\nSuperior II\r\n01/04/2013 a 08/04/2013\r\nLIBNY SILVA FREIRE\r\n1.283.378.864-0\r\nSuperior II\r\n16/04/2013 a 15/04/2016\r\nRODRIGO FORTES MELLO\r\n1.325.167.356-3\r\nMédio\r\n01/01/2013 a 30/06/2013\r\nDAYANNE SILVA GARCIA\r\n3335/2011\r\n01/06/2012 a 31/01/2013\r\nGUILHERME DA SILVA FAUSTO\r\n3645/2012\r\n02/07/2012 a 31/03/2013\r\nROZINETE DA CUNHA SERRA SODRE\r\n3343/2012\r\n14/05/2012 a 28/02/2013\r\nWILSON BALONECKER DIAS\r\n172/2008\r\n21/01/2008 a 20/01/2013\r\nMARIO OLINTO GONÇALVES DE CASTRO\r\n2350/2010\r\n01/05/2010 a 30/06/2013\r\nRAPHAEL DE SOUZA LOPES DE OLIVEIRA\r\n4013/2011\r\n20/07/2011 a 31/07/2013\r\nSUELY CRISTINA MIZAEL DA SILVA\r\n1574/2008\r\n01/05/2008 a 31/12/2012\r\nNICHOLAS DE MENEZES FIREMAN\r\n606/2012\r\n11/01/2012 a 01/05/2013\r\nALEXANDRE DE SIMAS FERREIRA\r\n3582/2012\r\n18/05/2012 a 24/01/2013\r\nANI TEIXEIRA DA ROCHA\r\n4736/2011\r\n01/09/2011 a 31/01/2013\r\nCLAUDIA MARIA FERREIRA SILVINO\r\n2786/2010\r\n28/06/2010 a 08/04/2013\r\nDEBORAH LUNA DA COSTA\r\n150/2013\r\n02/01/2013 a 11/03/2013\r\nFRANCISCA LOPES DA SILVA FARIAS\r\n3806/2011\r\n04/07/2011 a 31/01/2013\r\nMACLALBERT SILVA DOS SANTOS\r\n3954/2011\r\n13/07/2011 a 09/01/2013\r\nMARCOS ANTONIO DE ARAUJO RODRIGUES\r\n3688/2012\r\n25/06/2012 a 30/01/2013\r\nRAQUEL MATOSO DA SILVA\r\n1509/2008\r\n01/04/2008 a 31/03/2013\r\nSANDRA BARRETO DO NASCIMENTO\r\n2673/2010\r\n18/06/2010 a 03/01/2013\r\nVAGNER DE OLIVEIRA MENDES MARIANO\r\n1359/2013\r\n27/02/2013 a 13/05/2013\r\nMARIA CRISTINA ALVES DE LUCENA\r\n2944/2008\r\n05/09/2008 a 22/01/2013\r\nDENILSON DE ARAUJO PIRES FERREIRA\r\n5465/2011\r\n05/11/2011 a 28/02/2013\r\nIONA ELIAS COSTA LOPES\r\n568/2013\r\n30/11/2012 a 28/05/2013\r\nMARIA ELENA MENDES CERQUEIRA\r\n569/2013\r\n30/11/2012 a 28/05/2013\r\nId: 1541384. A faturar por empenho\r\n" ], "1541482": [ "2013-08-15 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 039/2013, assinado em 08.07.2013. OBJETOServiços contínuos de manutenção, com recuperação de passivos ambientais, drenagem, recuperação de estrutural, contenção, iluminação e a conservação em áreas da região sudoeste na região metropolitana do estado360 (trezentos e sessenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.837/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 12.07.2013.\r\nId: 1541482. A faturar por empenho\r\n" ], "1541632": [ "2013-08-15 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do AmbienteBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de Serviços de Empresa Especializada em eventos nestes serviços incluem: 1. Locação de Equipamentos para os dias dos eventos impressoras, Laptops com acesso a Internet; 2. Ornamentação do Local do Evento 3. Entrega de Kits para os participantes 4. Emissão de Certificados 5. Serviços Gráficos como Banners, Folders, Adesivos e Livros para Divulgação do Evento 6. Pessoal especializado na coordenação do evento como cerimonialista, coordenadores, recepcionistas, e produtores 7. Fotógrafo com disponibilização do material. : 06 (seis) meses, contados a partir da expedição da ordem de início de serviço, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/001/375/2013.\r\nId: 1541632\r\n" ], "1541724": [ "2013-08-14 00:00:00", " \r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O CLUBE ESPORTIVO RIO BRANCO.\r\n: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O CLUBE ESPORTIVO RIO BRANCO.\r\n: O presente Termo tem como objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social ao SUBVENCIONADO, promover ações sociais através do esporte tais como natação, hidroginástica, alongamento e futebol voltados para as crianças, adolescentes, adultos e idosos realizadas nas instalações do clube (piscinas, campo de futebol e salão social), todos com professores devidamente qualificados para fazer a avaliação de rendimento de cada um dos inscritos para o projeto.\r\n: \r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 27.122.0067.4301.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Subvenção Social será R 90.000,000 (noventa mil reais), que será repassado em 06 (seis) parcelas sucessivas de R 15.000,00 (quinze mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 30 de julho de 2013 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n26 de julho de 2013.\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A UNIÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE DE TAEKWONDO. \r\n: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A UNIÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE DE TAEKWONDO.\r\n: O presente Termo tem como objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social a SUBVENCIONADA, proporcionar as comunidades em situação de vulnerabilidade social, um projeto social esportivo capaz de levar para as crianças além de um esporte educacional, a disciplina e fortalecimento do corpo. As aulas serão ministradas por professores faixas pretas e a seleção das crianças será por chegada de inscrições até um nº de 270 participantes ao fim de cada mês serão realizadas em cada núcleo, avaliações dos fundamentos ministrados verificando o nível de aprendizagem das crianças. As aulas acontecerão em 06 núcleos (mini vila olímpica, fundação, Lar Cristão, CSU da Penha, Ibitioca e Poço Gordo) \r\n: \r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 27.122.0067.4301.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Subvenção Social será R 105.000,000 (cento e cinco mil reais), que será repassado em 06 (seis) parcelas sucessivas de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 31 de julho de 2013 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n26 de julho de 2013.\r\nId: 1541724\r\n" ], "1541725": [ "2013-08-14 00:00:00", " \r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE DE REMO. \r\n: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE DE REMO. \r\nFUNDAÇÃO, a fim de proporcionar destaque da Festa São Salvador, o 9º Festival do Remo, evento anual que celebra os 108 anos do esporte em nosso município, atrai adeptos e visitantes aos Cais da Lapa, com o intuito de prestigiar as equipes de remo de Campos dos Goytacazes e a equipes convidadas do Rio de Janeiro, em uma festa especialmente idealizada para a família, em comemoração aos festejos do Santíssimo Salvador, padroeiro da nossa cidade.\r\n: \r\nFUNDAÇÃO na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 27.122.0067.4301.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.90.41\r\n30/08/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Contribuição será R 30.000,00 (trinta mil reais), que será repassado em 01 (uma) única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o 5º dia após a assinatura deste Termo.\r\n02 de agosto de 2013.\r\nId: 1541725\r\n" ], "1541767": [ "2013-08-15 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - BJETO: Aquisição e confecção de cartões de visita, no quantitativo máximo estimado até 15.000 (quinze mil) unidades. 12 (doze) meses. 29 de julho de 2013. Processo nº E-11/003/142/2013.\r\nId: 1541767. A faturar por empenho\r\n" ], "1541769": [ "2013-08-15 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nSERVIÇO RGANIZAÇÃO D FUNDAÇÃO MUSEU EER : A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUIVOLOGIA PARA REALIZAR TRATAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVOS INSTITUCIONAIS, NA FORMA DA PROPOSTA-DETALHES, TERMO DE REFERÊNCIA E DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2013. : R 97.820,00 (noventa e sete mil oitocentos e vinte reais). : 300 (trezentos) dias contados a partir da data da publicação do extrato em Diário Oficial. : Processo nº E-18/003/47/2013,que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do EDITAL do Pregão nº 07/2013. :13/08/2013.\r\nId: 1541769. A faturar por empenho\r\n" ], "1541805": [ "2013-08-14 00:00:00", " \r\n123/2013\r\n: Pregão Presencial 088/2012.\r\n: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Programa de Alergia Alimentar e Intolerância a Lactose, Programa de Atendimento Domiciliar, Programa Pé Diabético) Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAT LTDA\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Maio de 2013.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n124/2013\r\n: Pregão Presencial 088/2012.\r\n: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Programa de Alergia Alimentar e Intolerância a Lactose, Programa de Atendimento Domiciliar, Programa Pé Diabético) Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Maio de 2013.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n125/2013\r\n: Pregão Presencial 088/2012.\r\n: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Programa de Alergia Alimentar e Intolerância a Lactose, Programa de Atendimento Domiciliar, Programa Pé Diabético) Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nCONTRATADA: MLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA.\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Maio de 2013.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n126/2013\r\n: Pregão Presencial 088/2012.\r\n: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Programa de Alergia Alimentar e Intolerância a Lactose, Programa de Atendimento Domiciliar, Programa Pé Diabético) Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nCONTRATADA: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\n(setecentos e vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Maio de 2013.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n127/2013\r\n: Pregão Presencial 088/2012.\r\n: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Programa de Alergia Alimentar e Intolerância a Lactose, Programa de Atendimento Domiciliar, Programa Pé Diabético) Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nCONTRATADA: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n(seiscentos e trinta mil e quinhentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Julho de 2013.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n128/2013\r\n: Pregão Presencial 088/2012.\r\n: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Programa de Alergia Alimentar e Intolerância a Lactose, Programa de Atendimento Domiciliar, Programa Pé Diabético) Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nCONTRATADA: MLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA.\r\n(setenta e um mil seiscentos e oitenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Julho de 2013.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n129/2013\r\n: Pregão Presencial 088/2012.\r\n: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Programa de Alergia Alimentar e Intolerância a Lactose, Programa de Atendimento Domiciliar, Programa Pé Diabético) Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nCONTRATADA: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\n(seiscentos e cinquenta e dois mil cento e setenta e cinco reais e setenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Julho de 2013.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n: 130/2013\r\n: Pregão Presencial 080/2012.\r\n: Contratação de empresa especializada em assistência domiciliar (home care) para atender as necessidades de usuários portadores de patologias graves do Programa de Assistência Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\nSID SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR LTDA\r\n(seiscentos e noventa e nove mil quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2013.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n131/2013\r\n: Pregão Presencial 064/2012.\r\n: Aquisição de suplementos alimentares para atender aos pacientes em tratamento ambulatorial do Programa Municipal de Controle da Tuberculose da Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\n(cinquenta e seis mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2013.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n132/2013.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 090/2012.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de oxigênio gasoso com locação de cilindros para urgência e emergência para pacientes em domicílio, programas e unidades básicas de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, por um período de 12 meses.\r\nOXIGASES LTDA.\r\n(duzentos e sete mil oitocentos e vinte reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2013.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n0133/2013\r\n: Pregão Presencial 075/2012.\r\n: Aquisição de leite integral para o Programa Municipal DST/HIV/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde\r\nAFMF DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ME \r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2013.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n134/2013\r\n: Pregão Presencial 071/2012.\r\n: Registro de preços para eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades do Programa Pró Fraldas da Secretaria Municipal de Saúde\r\nQUIMISSAL COMERCIAL LTDA - CNPJ - 31.650.773/0001-47\r\n(trinta e quatro mil oitocentos e três reais e sessenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Julho de 2013.\r\nFrancisco Arthur De Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1541805\r\n" ], "1541808": [ "2013-08-14 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000107-1- PR \r\nPREGÃO nº 005/2012 (sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 013/13\r\nOBJETO: locação de transporte terrestre (ônibus executivo, micro-ônibus), incluindo condutor, para atender as necessidades das instituições de acolhimento, Aconchego, CRA, Cativar, Conviver, Projeto Lara, Portal da Infância, Programas e Projetos, Desafio Aldeia, Desafio Guandu, Desafio Travessão, Desafio Sede, CVA Pque Prazeres, CVA Pque Guarus, Centro da Juventude, Fortale-Ser, PCCC, Guarda Mirim e Bombeiro Mirim\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R 11.740,88 (onze mil, setecentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) dias.\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 30 de julho de 2013.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1541808\r\n" ], "1542052": [ "2013-08-15 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Clarabia Locadora de Veículos Ltda. : Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículo. VALOR DO CONTRATO: R 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais). 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. : Processo nº E-02/001/000383/2013.\r\nId: 1542052\r\n" ], "1542081": [ "2013-08-15 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 098/2013.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a Empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA EPP.\r\nAquisição de 04 (quatro) Purificadores de Água Bica Fixa e 02(dois) Bebedouros Elétricos.\r\n02 (dois) meses.\r\nR 4.147,98 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos).\r\n13/08/2013.\r\nDaniela Morley dos Santos - ID Func. 42830672, Juliana da Rocha Pereira - ID Func. 2450327-4 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos ID Func. 44202580.\r\nRICARDO VASQUES MACEDO, mat. 91176569-3, MARIA LUIZA DE ANDRADE, mat. 937338-2, substituto: ROGÉRIO DA SILVA ROSÁRIO, mat. 9176414-2\r\nProcesso nº E-09/008/936/2013.\r\n2013NE00732.\r\nId: 1542081\r\n" ], "1542090": [ "2013-08-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde LTDA - EPP. VIGÊNCIA:de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:. VALOR:ois mil quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta centavos Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde LTDA - EPP.. VIGÊNCIA:gosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:. VALOR:uatro mil quatrocentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos/2013. FUNDAMENTO DO ATO:/2013.\r\nId: 1542090. A faturar por empenho\r\n" ], "1542110": [ "2013-08-15 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Contrato nº 06/CC/SSCS/2013. \r\n: Processo Administrativo nº E-12/002/2105/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Atlante Net Engenharia e Sistemas Ltda.\r\n: Contratação de empresa especializada em correção de fibra óptica. \r\n: R 6.876,00 (seis mil oitocentos e setenta e seis reais).\r\n: 09 de agosto de 2013.\r\nId: 1542110\r\n" ], "1542131": [ "2013-08-15 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E HEALTH SOLUTIONS LTDA. : Prestação de serviços de desenvolvimento e implantação de uma solução informatizada de business intelligence (BI) do Instituto Vital Brazil. : 12 (doze) meses. E- 08/005/000053/2013. 08/2013. \r\nId: 1542131. A faturar por empenho\r\n" ], "1542147": [ "2013-08-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n027/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e R.M. Instalação Industrial e Comercial Ltda.\r\nAquisição de câmaras frigoríficas para atender ao Restaurante Universitário da UENF.\r\nR 99.999,59 (noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato referente aos serviços de garantia e assistência técnica será de 12 (doze) meses para todos os itens do lote, contados da data de publicação deste extrato no DOERJ e entrega integral e aceite dos equipamentos. O prazo de entrega integral dos equipamentos deverá ser de 45 (quarenta e cinco) dias corridos a contar da retirada da nota de empenho.\r\n13.08.2013.\r\nProcesso nº E-26/009/1503//2013.\r\nId: 1542147. A faturar por empenho\r\n" ], "1542175": [ "2013-08-15 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 055/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e THALIS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO S/A. Locação de imóvel situado na Rua das Gaivotas, Quadra F, Lote 1 A - Jardim Vera Cruz - Maricá/RJ, de propriedade do locador, com matrícula no RGI de Maricá - 2º Ofício, sob o nº 69.478. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação. 2133061220022016. R 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais). Péricles Memória Filho, matr. nº 24/007.954-1. 09 de agosto de 2013. Leis Federais nº 8.245/1991 e nº 8.666/1993; e Lei Estadual nº 287/1979. Nº E-12/061/6279/2013.\r\nId: 1542175. A faturar por empenho\r\n" ], "1542182": [ "2013-08-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLUIZA MONTEIRO DE MELO\r\n1.199.154.961-4\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n22/01/2013 a 22/07/2013\r\nSONIA MARIA FRANCISCO\r\n1.063.080.056-9\r\nElementar\r\n01/05/2013 a 30/04/2016\r\nRAFAEL FREDERICO DE BARROS\r\n1.294.651.460-0\r\nTécnico Radiologista\r\n01/02/2013 a 30/01/2016\r\nANNA LUCIA DA SILVA\r\n1.009.588.293-3\r\nMédio\r\n02/01/2013 a 30/06/2013\r\nDAISY PORTO DE ALMEIDA BRAULIO\r\n1.065.570.938-7\r\nMédio\r\n10/01/2013 a 09/01/2016\r\nDEBORAH LUNA DA COSTA\r\n1.302.623.158-3\r\nSuperior II\r\n02/01/2013 a 11/03/2013\r\nELOÁ SCUDELER\r\n1.201.594.014-8\r\nMédio\r\n01/03/2013 a 23/02/2016\r\nIRIS DE OLIVEIRA SANT'ANNA GUIMARÃES\r\n1.324.894.756-9\r\nMédio\r\n01/03/2013 a 23/02/2016\r\nJESSICA MARA RAUL\r\n1.318.136.481-8\r\nMédio\r\n20/05/2013 a 19/05/2016\r\nLORENA MENDES DE MATTOS\r\n1.295.503.858-1\r\nMédio\r\n01/03/2013 a 23/02/2016\r\nMARCELO ESTRELA SANTIAGO\r\n1.206.519.883-6\r\nMédio\r\n14/05/2013 a 03/05/2016\r\nSILVANA DE CARVALHO INÁCIO\r\n1.243.049.380-4\r\nMédio\r\n01/03/2013 a 23/02/2016\r\nVAGNER DE OLIVEIRA MENDES MARIANO\r\n1.194.323.565-6\r\nMédio\r\n27/02/2013 a 13/05/2013\r\nLEANDRO CESAR DA SILVA FARIA\r\n1.335.359.858-7\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n10/01/2013 a 09/01/2016\r\nSTEPHANIE VIDAL SOUZA\r\n1.627.318.680-5\r\nMédio/Digitador\r\n02/01/2013 a 01/01/2016\r\nVALTER PIRES AMARAL\r\n1.902.767.799-1\r\nElementar\r\n14/01/2013 a 19/04/2013\r\nNATHALIA DE SOUZA ZAGUI\r\n2.107.898.182-7\r\nElementar\r\n04/03/2013 a 03/03/2016\r\nMARIA DA PENHA RESENDE DE MORAES\r\n1.052.650.264-6\r\nSuperior II\r\n01/03/2013 a 31/08/2013\r\nSILMA SILVA TEIXEIRA\r\n1.000.103.211-6\r\nSuperior II\r\n01/11/2012 a 26/10/2013\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\nGISELE SILVA RIBEIRO\r\n3787/2012\r\n01/06/2012 a 27/02/2013\r\nBIANCA FONSECA DE MATTOS XAVIER\r\n2601/2011\r\n02/05/2011 a 28/02/2013\r\nGABRIELA BLASQUEZ OLMEDO DOS SANTOS\r\n44/2009\r\n10/11/2008 a 31/05/2013\r\nTHIAGO BENEDITO MANOCHIO CAVALCANTE\r\n2357/2008\r\n01/08/2008 a 30/04/2013\r\nRENATA MOREIRA NUNES\r\n3698/2009\r\n01/10/2009 a 08/02/2013\r\nCARLOS EDUARDO MACHADO DE ALCANTARA\r\n3194/2012\r\n24/04/2012 a 13/01/2013\r\nVALTER PIRES AMARAL\r\n826/2013\r\n14/01/2013 a 19/04/2013\r\nRENATA BARBOSA GOMES CARNEIRO\r\n1914/2008\r\n01/06/2008 a 31/05/2013\r\nTHIAGO DA SILVA MOREIRA\r\n2362/2009\r\n04/05/2009 a 31/05/2013\r\nJUREMA CABRAL AMARO\r\n2771/2010\r\n01/07/2010 a 31/05/2013\r\nVICTORIA MOURA DE ABREU\r\n3081/2008\r\n01/10/2008 a 31/05/2013\r\nALINE DA SILVA RODRIGUES\r\n2216/2011\r\n01/04/2011 a 11/03/2013\r\nLEANDRO PEREIRA DE ARAUJO\r\n6108/2012\r\n01/10/2012 a 21/01/2013\r\nTAINA AMORIM E SILVA\r\n1421/2012\r\n01/03/2012 a 31/01/2013\r\nCLAUDIA MARIA GOMES DE ARAUJO\r\n2058/2010\r\n03/05/2010 a 02/05/2013\r\nHELENE SILVA DE PAULA\r\n5739/2012\r\n01/10/2012 a 30/05/2013\r\nVIVIANA NONATO DE LEMOS PEREIRA LEITE\r\n1156/2013\r\n01/03/2013 a 02/04/2013\r\nARTHUR VERLI DOS SANTOS\r\n2214/2011\r\n01/04/2011 a 13/01/2013\r\nRITA DE CASSIA DE MATTOS RODRIGUES\r\n1561/2008\r\n01/05/2008 a 29/04/2013\r\nRAQUEL RAMOS DA SILVA COSTA\r\n2245/2011\r\n06/04/2011 a 13/05/2013\r\nKELLY CRISTINA MOREIRA GOMES\r\n4857/2011\r\n29/08/2011 a 06/01/2013\r\nELLEN DA SILVA PALHEIROS\r\n3232/2012\r\n07/05/2012 a 02/01/2013\r\nId: 1542182. A faturar por empenho\r\n" ], "1542518": [ "2013-08-16 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 051/2013, assinado em 02.08.2013. DER-RJ e PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA. Obras de construção da ponte Maravilha sobre o rio Grande, com 38,06m de comprimento, 11,30m de largura , localizada no Município de Bom Jardim. DAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1542518. A faturar por empenho\r\n" ], "1542616": [ "2013-08-16 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContrato de nº 75/2013.\r\nFIPERJ e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.\r\nPrestação de Serviços de Seguro Total para 03 (três) veículos da frota da FIPERJ.\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n12 (doze) meses contatos a partir da publicação deste.\r\nProc. nº E-06/10223/2012.\r\n02 de agosto de 2013.\r\nId: 1542616. A faturar por empenho\r\n" ], "1542622": [ "2013-08-15 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nCONTRATUAL\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 074/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000486-2-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças em acessórios que compõe o sistema de refrigeração da Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR: R 485.390,40 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil e trezentos e noventa reais e quarenta centavos).\r\nPRAZO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,§1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Julho de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1542622\r\n" ], "1542627": [ "2013-08-15 00:00:00", "\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO E A CÂMARA D DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO E A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS. \r\nproporcionando a co-realização da FEPE - Feira de Preços Especiais, no período de 07 a 11 de agosto de 2013, na Fundação Rural de Campos, colocando no mercado à disposição de consumidores menos exigentes, normalmente de menor renda, bens a preço de custo por serem “sobras de estação”, não vendidas nas liquidações tradicionais e/ou por conterem pequenos defeitos, todos, entretanto, em perfeita condição de uso.\r\n: \r\nna seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 1.04.122.0067.2277\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n31/08/2013.\r\nO valor total do presente Termo será pago em parcela única de R 80.000,00 (oitenta mil reais) até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo. \r\n07 de agosto de 2013.\r\nId: 1542627\r\n" ], "1542647": [ "2013-08-16 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ. OBJETO: Prestação de serviços para realização de Concurso Público voltado ao preenchimento dos cargos de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e de Analista de Planejamento e Orçamento. R 468.188,39 (quatrocentos e sessenta e oito mil cento oitenta e oito reais e trinta e nove centavos). O prazo de vigência do contrato será de 12(doze) meses, contados a partir de sua assinatura. FUNDAMENTO: E-01/004/2033/2013.\r\nId: 1542647\r\n" ], "1542694": [ "2013-08-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 042/2013 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n: 14/08/2013.\r\n: \"AQUISIÇÃO POR COMPRA DE CLORO 45/50KG, 850/900KG E CLORO CARRETA PARA AS ETA'S DO INTERIOR\", Itens 01 ao 03.\r\n360 dias.\r\nR 18.196.538,40.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.042/2013 (Pregão Eletrônico nº 029/2013).\r\nId: 1542694. A faturar por empenho\r\n" ], "1542723": [ "2013-08-15 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 225/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000039-P-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 029/2013\r\nCONTRATADA: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA\r\nOBJETO: Obra de preparação de terreno com corte e transporte de material para nivelamento de área a ser implantada a C. E. Travessão e confecção de calçada.\r\nVALOR GLOBAL: R 148.070,27 (cento e quarenta e oito mil e setenta reais e vinte e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 224/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000038-2-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 021/2013\r\nCONTRATADA: EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUÇÃO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA\r\nOBJETO: Obra de reforma para entrega de imóvel - E.M. Frederico Paes Barbosa.\r\nVALOR GLOBAL: R 17.852,76 (dezessete mil, oitocentos e cinqüenta e dois reais e setenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 223/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000035-0-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 020/2013\r\nCONTRATADA: BARCELOS E CANCIO PAVIMENTAÇÃO CONSTRUÇÕES LTDA \r\nOBJETO: Obra de reforma de imóvel alugado - C. E. João Batista Veiga. \r\nVALOR GLOBAL: R 31.796,93 (trinta e um mil, setecentos e noventa e seis reais e noventa e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 201/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000015-6-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 011/2013\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA FRANGELLI LTDA\r\nOBJETO: Implantação de cerca - Morar Feliz I - Parque Eldorado I - Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 33.814,68 (trinta e três mil, oitocentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 233/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.012.000110-5-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL n.º 008/2013(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de pão (tipo brioche) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 117.972,99 (cento e dezessete mil novecentos e setenta e dois reais e noventa e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06(seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 234/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.011.000335-0-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 047/2013\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA ANGAMAQ LTDA\r\nOBJETO: Obra de limpeza de valas de drenagem - extensão total 5.767,00 metros, nos trechos de Eldorado, Tapera I, Tapera II e Esplanada. \r\nVALOR GLOBAL: R 144.604,84 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 006/2013\r\nPROCESSO n.º 2013.021.000040-P-PR\r\ncarta convite nº 001/2013\r\nCONTRATADA: LUCAS E LUCAS CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA \r\nOBJETO: Obra de reforma do CRAS Esplanada - Rua Walter Sales - Parque Esplanada - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 132.704,73 (cento e trinta e dois mil, setecentos e quatro reais e setenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90(noventa) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2013.\r\nId: 1542723\r\n" ], "1542741": [ "2013-08-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 010/2013. \r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma TTUDO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP.\r\n: Locação de máquinas e equipamentos reprográficos. \r\n: 07.08.2013.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura. \r\n: R 17.860,00 (dezessete mil oitocentos e sessenta reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10520/02, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Decreto nº 21.081/94. \r\nE-23/003/480/2013.\r\nId: 1542741. A faturar por empenho\r\n" ], "1542753": [ "2013-08-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 172/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PAULO MONTEIRO PEREIRA FILHO. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. FUNDAMENTO Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.3947/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2012.\r\nId: 1542753. A faturar por empenho\r\n" ], "1542757": [ "2013-08-15 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONSÓRCIO VIGLIECCA MAROBAL, composto pela empresa ARQUITETO HECTOR VIGLIECCA E ASSOCIADOS LTDA, empresa líder e MAROBAL - GABINETE DE ESTUDOS E PROJETOS DE INSTALAÇÕES ESPECIAIS LTDA. : O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Elaboração de Projeto Básico e Executivo para a adequação do Complexo Esportivo de Deodoro para a realização e operacionalização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 e para o legado da cidade do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 11 (onze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. : R 31.595.833,94 (trinta e um milhões, quinhentos e noventa e cinco mil oitocentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos). :14/08/2013. \r\nId: 1542757\r\n" ], "1542908": [ "2013-08-16 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 12/2013. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJNAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços técnicos especializados para conservação e manutenção predial. \r\n: 6 (seis) meses. \r\nR 359.305,26 (trezentos e cinquenta e nove mil trezentos e cinco reais e vinte e seis centavos).\r\n: Art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Processo nº E-14/001.010954/2013.\r\n14 de agosto de 2013.\r\nId: 1542908\r\n" ], "1542977": [ "2013-08-16 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA:: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. R 434.276,05. : Contratação de empresa gráfica especializada em impressão de cadernos de teste, folhas ópticas e formulários diversos para a realização do SAERJ 2013, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. 02 (dois) meses a contar da publicação deste extrato no DOERJ. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79, e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212203012691. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO N° 2013 NE 23443. E-03/001/2791/2013.\r\nId: 1542977\r\n" ], "1542985": [ "2013-08-19 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA.\r\nManutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Endoscopia da Marca Pentax.\r\ncontados da data de sua publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 750.953,64 (setecentos e cinquenta mil novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos).\r\nE-08/6346/2012.\r\nArt. 25, inciso I, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n12/07/2013.\r\nId: 1542985\r\n" ], "1543008": [ "2013-08-16 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 16/2013.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-12/079/0604/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA.\r\nAquisição de computadores tipo estação de trabalho gráfica, com monitor de 23 polegadas em formato 16:9, com garantia de no mínimo 60 (sessenta) meses, incluindo suporte técnico e manutenção corretiva durante este período.\r\nR 135.500,00 (cento e trinta e cinco mil e quinhentos reais).\r\n00100.1407.001.\r\n30 (trinta) dias, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n09/08/2013.\r\nId: 1543008\r\n" ], "1543096": [ "2013-08-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Empreitada por preço unitário nº 128/2012. CEHAB-RJ e a empresa RR ENGENHARIA S/A. Alteração do cronograma físico-financeiro que constitui o Anexo III ao contrato originário e antecipação do prazo para execução e entrega das obras/serviços de recuperação do Conjunto habitacional dos Aeronautas e Aeroviários - Aerobita, localizado na Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, RJ. Até 05/01/2014. Despacho exarado no Processo nº E- 19/100.876/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 034/2013.\r\nId: 1543096. A faturar por empenho\r\n" ], "1543147": [ "2013-08-16 00:00:00", "\r\n: Contrato n° 104/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Tecnogeral Comércio e Representações de Móveis Ltda - CNPJ n° 60.722.311/0001-96.\r\n: Aquisição de mobiliário para o CICC.\r\n: 03 (três) meses contados a partir desta publicação.\r\nR 894.500,82 (oitocentos e noventa e quatro mil quinhentos reais e oitenta e dois centavos).\r\n: 15/08/2013.\r\n: 2013NE00739.\r\nJuliana da Rocha Pereira - Id Func. 2450327-4, Daniela Morley dos Santos - Id Func. 42830672 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos, Id Func. 44202580.\r\n: Luiz Gustavo Lima Teixeira - CPF 005.638.947-76, Moisés Caetano de Lima Junior - CPF 076.887.947- 73, Jorge Corrêa de Mattos - CPF 625.488.327-91, Almir Ribeiro de Queiroz Junior - CPF 072.462.687-58, Domingos de Gusmão Borges Soares - CPF 267.244.727-68, Itamar Pagano Araújo - CPF 003.973.017-40 e Rodrigo Lopes Xavier - CPF 1075.296.117-98.\r\n: Processo nº E-09/156/0003/2012.\r\n: Contrato n° 105/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Tecnogeral Comércio e Representações de Móveis Ltda - CNPJ n° 60.722.311/0001-96.\r\n: Aquisição de mobiliário para o CICC.\r\n: 03 (três) meses contados a partir desta publicação.\r\nR 60.497,64 (sessenta mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 15/08/2013.\r\n: 2013NE00740.\r\nJuliana da Rocha Pereira -Id Func. 2450327-4, Daniela Morley dos Santos - Id Func. 42830672 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos, Id Func. 44202580.\r\n: Luiz Gustavo Lima Teixeira - CPF 005.638.947-76, Moisés Caetano de Lima Junior - CPF 076.887.947- 73, Jorge Corrêa de Mattos - CPF 625.488.327-91, Almir Ribeiro de Queiroz Junior - CPF 072.462.687-58, Domingos de Gusmão Borges Soares - CPF 267.244.727-68, Itamar Pagano Araújo - CPF 003.973.017-40 e Rodrigo Lopes Xavier - CPF 1075.296.117-98.\r\n: Processo nº E-09/156/0003/2012.\r\nId: 1543147\r\n" ], "1543167": [ "2013-08-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro CONSTRUÇSUPORTE AO GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES E LOCAO ESTADO DO RIO DE JANEIROR 1.435.080,00 (hum milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil e oitenta reais).FUNDAMENTO: 12/08/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de JaneiroCONSTRUÇÕES, OBJETO: “SERVIÇOS DE REMA NOS SANITÁRIOS E COPAS DO 15º, 16º E 17º PAVIMENTOSDO PRÉDIO/SEDE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, LOCALIZADO NA RUA SENADOR DANTAS, Nº 76, NO CENTRO NO R 227.169,24 (duzentos e vinte e sete mil cento e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos).: Processo nº E- 17/002.000.215/2013. : 12/08/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro DARWIN ENGENHARIA LTDA OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO NITERÓIR 1.489.273,37 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil duzentos e setenta e três reais e trinta e sete centavos).FUNDAMENTO: 13/08/2013.\r\nId: 1543167. A faturar por empenho\r\n" ], "1543215": [ "2013-08-19 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 055/2013 de 12.08.2013.\r\nSESEG/PMERJ e Comercial Milano Brasil Ltda.\r\nAquisição e fornecimento de kit lanches, para Unidades da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 043/2013.\r\nR 11.538.000,00 (onze milhões, quinhentos e trinta e oito mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/00490/2013.\r\nId: 1543215\r\n" ], "1543323": [ "2013-08-19 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 015/1200-2013. \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa REALIZAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME.\r\nContrato de compra de licenças de softwares técnicos de engenharia e arquitetura para atender o serviço de engenharia/PCERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).\r\nO prazo de entrega de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.\r\n13/08/2013. \r\nE-09/436/1704/2012.\r\nId: 1543323\r\n" ], "1543440": [ "2013-08-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 004/2013.\r\n30/07/2013.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Afonso Pena Participações Ltda-EPP.\r\nPrestação de serviço de postais e telemáticos convencionais, adicionais, nas modalidades nacional e internacional, em âmbito regional, bem como a coleta diária de produtos postais disponibilizados em Unidades da EBCT, através de empresa franqueada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n12 (doze) meses.\r\n1.152.000,00 (hum milhão, cento e cinquenta e dois mil reais).\r\nProcesso nº E-10/005/6150/2013.\r\nId: 1543440. A faturar por empenho\r\n" ], "1543472": [ "2013-08-19 00:00:00", "\r\nContrato nº 89/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa MASGOVI INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição, com entrega parcelada, de café torrado e moído.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J.\r\n: R 111.600,00 (cento e onze mil e seiscentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.30.20.\r\n2013NE00621.\r\n09/08/2013.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/064/19/2013.\r\nContrato nº 86/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa DECATRON AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de Componentes para Solução de Consolidação de Aplicativos - Servidores Blade, composto de equipamentos e serviços para modernização da plataforma de TIC, visando a melhora de performance e continuidade dos serviços, incluindo fornecimento, implementação e serviços de suporte e assistência técnica.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J.\r\n: R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n3390.39.37; 4490.52.16.\r\n2013NE00325; 2013NE00326.\r\n09/08/2013.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/056/109/2013.\r\nId: 1543472\r\n" ], "1543498": [ "2013-08-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa MSX COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA ME. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos gráficos para atender à Divisão de Serviços Gráficos.PRAZO O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço. : R 19.800,00. Portaria n° 44/DAF/2013. Proc. nº 13406/UERJ/2012.\r\nTermo Aditivo 03 ao contrato n° 186/2010/HUPE. UERJ e a empresa KARYON CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA Aos serviços será acrescido o valor de R 54.962,50, passando o valor total do contrato a ser R 711.876,50. processo administrativo nº 2573/HUPE/2009 e processo administrativo nº 535/UERJ/2013.\r\nId: 1543498. A faturar por empenho\r\n" ], "1543509": [ "2013-08-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA/RJ - FIA \r\nCONVÊNIO tem por objeto a conjugação de esforços entre a FTM/RJ e a FIA/RJ, para colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa \r\n. \r\nLei Federal n° 8.069/1990, Decreto Estadual n° 3.149/1980,nº 8.666 de 21/06/93. \r\n611/2012.\r\n\r\nId: 1543509. A faturar por empenho\r\n" ], "1543539": [ "2013-08-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 015/2013.\r\nE-08/007/000603/2013.\r\n: Inexigibilidade de Licitação n° 006/2013.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.\r\nContratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com troca de peças (tipo ouro) em um equipamento de hemodinâmica de modelo ALLURA XPER FD10 SERIES.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais).\r\n2013NE01068 - R 21.604,00,00 (vinte e um mil seiscentos e quatro reais).\r\nArt. 25, Inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n15/08/2013.\r\nId: 1543539. A faturar por empenho\r\n" ], "1543574": [ "2013-08-16 00:00:00", " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000746-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).\r\nCONTRATO Nº 097/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA. - \r\nvalor global: R 99.822,00 (noventa e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 60(sessenta) dias\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2013.023.000031-6-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2013 (FMZP) \r\nCONTRATO Nº 113/2013 \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, para atender aos cursos desenvolvidos pela extinta Fundação Municipal Zumbi dos Palmares.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: NOVA GRÁFICA LTDA\r\nvalor global: R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1543574\r\n" ], "1543580": [ "2013-08-19 00:00:00", "\r\nContrato n° 091/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Elevadores Otis Ltda.\r\n: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores marca Otis, localizados no CICC.\r\nLimitado até 05/06/2014.\r\nR 257.285,40 (duzentos e cinquenta e sete mil duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n15/08/2013.\r\n: Daniela Morley dos Santos - IdFunc.42830672 , Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580.\r\n2013NE00748.\r\n: Processo nº E-09/008/582/2013.\r\n: Contrato n° 092/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Elevadores Otis Ltda.\r\nAquisição de peças originais para 02 (dois) elevadores marca Otis, localizados no CICC.\r\nLimitado até 05/06/2014.\r\n: R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n15/08/2013.\r\nDaniela Morley dos Santos - IdFunc.42830672 , Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580.\r\n2013NE00749.\r\n: Processo nº E-09/008/582/2013.\r\nId: 1543580\r\n" ], "1543584": [ "2013-08-19 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Cas Pires Promoções Eventos Ltda M.E..\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, contratação, gerenciamento e execução do suporte técnico e logístico de eventos, para a realização, sob a coordenação da JUCERJA, da 14ª Edição do CORPORATE REGISTERS FORUM, que ocorrerá na Cidade do Rio de Janeiro.\r\nO valor total do contrato é de R 1.830.804,60 (hum milhão, oitocentos e trinta mil oitocentos e quatro reais e sessenta centavos).\r\n16 de agosto de 2013.\r\nA partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado e se encerrará com o recebimento definitivo do objeto e respectivo pagamento pela CONTRATANTE.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/50.837/2012.\r\nAdriana Claro Ribeiro Amaral - matrícula 0700102-7, Bárbara Rodrigues Hartje Paula - matrícula 0700092-0 e Klemir Arus Mohammad Pacheco de Vasconcelos - matrícula 0700018-5. \r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e IBEG Engenharia e Construções Ltda.\r\nContratação de empresa para execução de obra para impermeabilização do subsolo do Edifício Sede da JUCERJA, localizado na Avenida Rio Branco, nº 10 - Centro - Rio de Janeiro.\r\nO valor total do contrato é de R 1.649.684,72 (hum milhão, seiscentos e quarenta e nove mil seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\n16 de agosto de 2013.\r\n26/08/2013 a 25/04/2014,\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/006/153/2013.\r\nCristiano Gomes Carvalho - matrícula 353-3, Bruno Pimentel Moreira - matrícula 0700005-2 e Francisco Eduardo dos Santos Gomes - matrícula 0700070-6. \r\nId: 1543584. A faturar por empenho\r\n" ], "1543613": [ "2013-08-19 00:00:00", "CONTRATO\r\nNCIAS S\r\nAquisição de Medicamentos.\r\ncontados a partir da data de publicação no D.O. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 1.791.997,20 (um milhão, setecentos e noventa e um mil novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos).\r\nE-08/001/4089/2013.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n07/08/2013.\r\nId: 1543613\r\n" ], "1543629": [ "2013-08-16 00:00:00", "\r\nContrato nº 046/2013.\r\n15/08/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a MGI-TECNOGIN-MICROGRÁFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviços de digitalização - contratação de empresa especializada na organização de arquivos.\r\ncontados da data de sua publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 2.275,000, 00 (dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil reais).\r\nE-08/7851/2012.\r\nArt. 15, inciso III, Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 1543629\r\n" ], "1543672": [ "2013-08-19 00:00:00", "\r\n: Contrato UGP/SEASDH nº 011/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Consórcio ASDH.\r\n: Contratação para prestação de Serviços Técnicos especializados de assessoramento técnico, administrativo, financeiro e de apoio à Unidade de Gestão do Programa (UGP), na execução do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens do Estado do Rio de Janeiro - Projeto Caminho Melhor Jovem.\r\n45 (quarenta e cinco) meses, a partir de 15/08/2013 a 15/05/2017.\r\nR R 8.889.136,07 (oito milhões, oitocentos e oitenta e nove mil cento e trinta e seis reais e sete centavos).\r\n: Regido pelas Normas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (GN - 2349-9 e GN - 2350-9) e pelo Contrato de Empréstimo nº 2762/OC-BR celebrado entre Estado do Rio de Janeiro e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.\r\nE-23/001/3272/2012.\r\n15/08/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 16/08/2013.\r\nId: 1543672\r\n" ], "1543674": [ "2013-08-19 00:00:00", "\r\n: Contrato nº 014/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa JP-Rio Montagem e Comércio de Cabos Ltda.\r\nAquisição e instalação de equipamentos de sonorização. \r\n12 meses, contados a partir da Publicação. \r\nR 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/2464/2012.\r\n15/08/2013.\r\nId: 1543674\r\n" ], "1543689": [ "2013-08-20 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 052/2013, assinado em 02.08.2013. DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. Serviços contínuos de manutenção, com recuperação de passivos ambientais e outros, na região sul na região metropolitana do estado: R 3.144.671,22. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.838/2012. \r\nId: 1543689. A faturar por empenho\r\n" ], "1543825": [ "2013-08-19 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do AmbienteBJETO: O presente contrato é a execução de Obra Pública, com vistas à “ELABORAÇÃO DE ESTUDO E PROJETO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA E PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) INFRAESTRUTURAS NÁUTICAS (PIERS DE PESCADORES DO CANAL DO FUNDÃO) NA BAÍA DE GUANABARA- RIO DE JANEIRO/RJ”. : 05 (cinco) meses, contados a partir da autorização para início, que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. R 1.457.707,68 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil setecentos e sete reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.558/2012.\r\nId: 1543825\r\n" ], "1543886": [ "2013-08-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado do Rio de JaneiroMETALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIOBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 23 (VINTE E TRÊS) UNIDADES BÁSICAS DE SAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS R 30.143.536,40 (trinta milhões, cento e quarenta e três mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).FUNDAMENTO: 30/07/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA OBJETO: “OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 36 (TRINTA E SEIS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚ (REGIÃO A) LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”R 47.229.589,01 (quarenta e sete milhões, duzentos e vinte e nove mil quinhentos e oitenta e nove reais e um centavo).: 90 dias. : 30/07/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro ENGENHARIAASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA APOIO AO GERENCIAMENTO DAS INTERVENÇÕES E OBRAS DO “PAC 2”, NO COMPLEXO DO JACAREZINHO,R 1.366.026,70 (hum milhão, trezentos e sessenta e seis mil vinte e seis reais e setenta centavos).: Processo nº E-17/402.817/2012. : 15/08/2013.\r\nId: 1543886. A faturar por empenho\r\n" ], "1543890": [ "2013-08-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 022/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E COMERCIAL CEDRO LTDA.\r\nAquisição de 03 (três) tratores agrícolas de pneu com potência de 95CV, motor de 4 cilindros e tração 4X4.\r\n: R 412.440,00 (quatrocentos e doze mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2712.\r\n449052.02 - Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.392/2012.\r\nId: 1543890. A faturar por empenho\r\n" ], "1543895": [ "2013-08-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:trezentos e cinq/2013. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:gosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:cento e sessenta e oito 0 Processo nº /2013.\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:gosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:trinta e d/2013. FUNDAMENTO DO ATO:/2013.\r\nUERJ/HUPE e Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:gosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: noventa e oitota centavos). N.E: Processo nº /2013.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:gosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:oitocentos e trinta e oito de 0/2013.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de M 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:gosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: mil /2013. FUNDAMENTO DO ATO:/2013.\r\nUERJ/HUPE e aterial Hospitalar de nº seiscentos e quarenta Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e IBF - Indústria Brasileira de Filmes S/A. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. DATA DA ASSINATURA:gosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 52.064,00 (cinquenta e dois mil e sessenta e quatro reais). N.E: 02152 de 12/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/183/2013.\r\nUERJ/HUPE e TOP LINE Comercial LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão R 19.872,00 (dezenove mil oitocentos e setenta e dois reais). N.E: 02159 de 12/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2763/2012.\r\nId: 1543895. A faturar por empenho\r\n" ], "1544247": [ "2013-08-20 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 107/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Tempo Frio Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda ME.\r\nAquisição com instalação de 04 (quatro) aparelhos de ar condicionado tipo split.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 10.569,60 (dez mil quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n: 20/08/2013.\r\nDaniela Morley dos Santos - Id Func. 42830672 , Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580.\r\nLuiz Carlos Bueno dos Reis - mat. 972.597-9, Aline Montenegro Pinto - mat. 968.635-3 e Carlos Edilson Santana dos Santos - mat. 954.702-7.\r\n2013NE00750.\r\nProcesso nº E-09/008/920/2013.\r\nId: 1544247\r\n" ], "1544269": [ "2013-08-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 019/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E COMERCIAL AGRÍCOLA CAPRI LTDA.\r\ndistribuidores de fertilizantes, sementes e calcário para trator de 95CV.\r\n: R 20.100,00 (vinte mil e cem reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2712.\r\n449052.02 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.392/2012.\r\n: Contrato nº 020/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E AGROVETERINARIA RM LTDA.\r\nde solo acoplável roçadeiras em TDF com brocas de 9”, 12” e 18”, reversíveis de 02 discos de 26 polegadasAgrícolas para trator de 30CVagrícolas para micro trator, 28 (vinte e oito) Sulcadores , 28 (vinte e oito) Arados , (01) um Pulverizador de Solo Independente com broca de 30 cm.\r\n: R 533.230,00 (quinhentos e trinta e três mil duzentos e trinta reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2712.\r\n449052.02 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.392/2012.\r\n: Contrato nº 021/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS.\r\ndeslocáveis para trator de 30CV de potência, largura de 1,30m, 08 (oito) Motocultivadores de resíduos orgânicos modelo profissional 20CV e 20 (vinte) Roçadeiras Costal profissional modelo 553 RBX.\r\n: R 116.772,00 (cento e dezesseis mil setecentos e setenta e dois reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2712.\r\n449052.02 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.392/2012.\r\nId: 1544269. A faturar por empenho\r\n" ], "1544316": [ "2013-08-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 012/2013.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa INOVE Sinalização, Painéis Obras e Comércio Ltda.\r\nPrestação de serviço de confecção e aplicação de adesivamento em veículos automotores, mediante demanda.\r\n12 (doze) meses, a contar da publicação.\r\nR 136.494,82 (cento e trinta e seis mil quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos).\r\n16/08/2013.\r\n2013NE00993, de 16/08/2013.\r\nLei nº 8666/1993, Lei nº 10520/2002 e Pregão Eletrônico nº 016/2013.\r\n: Processo nº E-11/005/209/2013.\r\nId: 1544316. A faturar por empenho\r\n" ], "1544327": [ "2013-08-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESCOLA TÉCNICA\r\nTermo Contratual nº 037/2013.\r\nE-26/41.743/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e OFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos reprográficos (LASER E JATO DE TINTA P&B E COLORIDA) incluindo suprimento e troca de peças originais e treinamento quando necessários, para equipamentos instalados na gráfica do campus da FAETEC QUINTINO, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\nR 1.750.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta mil reais). \r\n13/08/2013.\r\n12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\nEdital do Pregão Eletrônico nº 029/2013, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1544327. A faturar por empenho\r\n" ], "1544446": [ "2013-08-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 034-A/2013 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS (FGV).\r\n\"ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE REAJUSTE TARIFÁRIO PARA O ANO DE 2013/2014\".\r\n02 meses.\r\n: R 132.000,00.\r\n17/07/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.057/2013 (DL nº 002/2013).\r\nId: 1544446. A faturar por empenho\r\n" ], "1544449": [ "2013-08-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 041/2013 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TIGRE S.A. - TUBOS E CONEXÕES.\r\n: \"AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBULAÇÕES DE PVC, PBA E DEFOFO\", Itens 01 a 07.\r\n120 dias.\r\n: R 881.811,78.\r\n13/08/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.602/2011 (Pregão Eletrônico nº 023/2013).\r\nId: 1544449. A faturar por empenho\r\n" ], "1544504": [ "2013-08-20 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Mercúrio, n 51, Santa Maria de Campos, Campos dos Goytacazes, para instalação da C.E. Henrique Jardim da Cruz.\r\nPartes: Fábio Henrique Campos Barreto e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 meses - (01/01/2013 a 31/12/2013)\r\nValor: R 1.479,52 (um mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) mensais. \r\nData: 18/01/2013;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes 14 de Agosto de 2013.\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1544504\r\n" ], "1544529": [ "2013-08-20 00:00:00", "\r\n: Contrato UGP/SEASDH nº 001/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Consultor Individual Claudio Mauricio da Silva.\r\n: Contratação para prestação de serviços de definições/especificações e acompanhamentos necessários a adequação e a reforma do espaço físico destinado a implantação da Unidade de Gestão do Projeto - UGP, do Projeto Caminho Melhor Jovem.\r\nDe 31/07/2013 até o término da realização das obras.\r\nR R 37.468,15 (trinta e sete mil quatrocentos e sessenta e oito mil e quinze centavos).\r\n: Regido pelas Normas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (GN - 2349-9 e GN - 2350-9) e pelo Contrato de Empréstimo nº 2762/OC-BR celebrado entre Estado do Rio de Janeiro e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.\r\nE-23/001/309/2013.\r\n- 31/07/2013.\r\n: Contrato UGP/SEASDH nº 002/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Consultora Individual Monica Pereira do Sacramento.\r\n: Contratação para prestação de serviços de apoio à sistematização de diversos processos destinados à construção e à operacionalização do Sistema de Atenção Integral ao Jovem no âmbito do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para jovens do Rio de Janeiro (Caminho Melhor Jovem) - Formação.\r\n12 (doze) meses a partir de 31/07/2013 a 31/07/2014. \r\nR R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).\r\n: Regido pelas Normas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (GN - 2349-9 e GN - 2350-9) e pelo Contrato de Empréstimo nº 2762/OC-BR celebrado entre Estado do Rio de Janeiro e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.\r\nE-23/001/1025/2013.\r\n31/07/2013.\r\n: Contrato UGP/SEASDH nº 004/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Consultora Individual Monica Dias de Souza.\r\n: Contratação para prestação de serviços de assessoramento técnico e apoio teórico-metodológico à construção e definição de instrumentos conceituais e operacionais para o Sistema de Atenção Integral ao Jovem no âmbito do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para jovens do Rio de Janeiro (Caminho Melhor Jovem).\r\n12 (doze) meses a partir de 31/07/2013 a 31/07/2014. \r\nR R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).\r\n: Regido pelas Normas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (GN - 2349-9 e GN - 2350-9) e pelo Contrato de Empréstimo nº 2762/OC-BR celebrado entre Estado do Rio de Janeiro e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.\r\nE-23/001/1022/2013.\r\n31/07/2013.\r\n: Contrato UGP/SEASDH nº 005/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Consultor Individual Marcos Melo de Moraes.\r\n: Contratação para prestação de serviços de gerência de projetos e requisitos para o desenvolvimento e implantação de software produzido para a implementação do Programa Inclusão social e Oportunidades para jovens no Rio de Janeiro “Caminho Melhor Jovem”, por meio de apoio técnico para a gestão do desenvolvimento de projetos integrados e especificação de infraestruturas tecnológicas necessárias.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a partir de 31/07/2013 a 31/07/2015. \r\nR 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais).\r\n: Regido pelas Normas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (GN - 2349-9 e GN - 2350-9) e pelo Contrato de Empréstimo nº 2762/OC-BR celebrado entre Estado do Rio de Janeiro e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.\r\nE-23/001/1020/2013.\r\n31/07/2013.\r\n: Contrato UGP/SEASDH nº 006/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Consultora Individual Maria Cecilia de Souza Minayo.\r\n: Contratação para prestação de serviços de elaboração e monitoramento do Mapa de Vulnerabilidade destinado à construção e à operacionalização do Sistema de Atenção Integral ao Jovem no âmbito do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para jovens do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses a partir de 31/07/2013 a 31/07/2014. \r\nR R 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais).\r\n: Regido pelas Normas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (GN - 2349-9 e GN - 2350-9) e pelo Contrato de Empréstimo nº 2762/OC-BR celebrado entre Estado do Rio de Janeiro e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.\r\nE-23/001/1066/2013.\r\n31/07/2013.\r\n: Contrato UGP/SEASDH nº 008/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Consultora Individual Queiti Batista Moreira de Oliveira.\r\n: Contratação para prestação de serviços de construção do Instrumento de Avaliação de Vulnerabilidades Relacionadas à Família, Relacionamentos e Território a ser aplicado como parte da sistematização e operacionalização Sistema de Atenção Integral ao Jovem no âmbito do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para jovens do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses a partir de 31/07/2013 a 31/07/2014. \r\nR 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).\r\n: Regido pelas Normas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (GN - 2349-9 e GN - 2350-9) e pelo Contrato de Empréstimo nº 2762/OC-BR celebrado entre Estado do Rio de Janeiro e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.\r\nE-23/001/1067/2013.\r\n31/07/2013.\r\n: Contrato UGP/SEASDH nº 009/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Consultora Individual Luciene Patrícia Camara.\r\n: Contratação para prestação de serviços de construção do instrumento de Avaliação de Vulnerabilidades Relacionadas ao Indivíduo a ser aplicado como parte da sistematização e operacionalização do Sistema de Atenção Integral ao Jovem no âmbito do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para jovens do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses a partir de 31/07/2013 a 31/07/2014. \r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n: Regido pelas Normas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (GN - 2349-9 e GN - 2350-9) e pelo Contrato de Empréstimo nº 2762/OC-BR celebrado entre Estado do Rio de Janeiro e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.\r\nE-23/001/1062/2013.\r\n31/07/2013.\r\n01/08/2013.\r\nde 08/08/2013.\r\nId: 1544529\r\n" ], "1544530": [ "2013-08-20 00:00:00", "\r\n: Contrato UGP/SEASDH nº 007/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Consultora Individual Fabiana Castelo Valadares.\r\n: Contratação para prestação de serviços de construção do instrumento de Avaliação de Vulnerabilidades Relacionadas a Saúde, Violências e Apoio Social e a ser aplicado como parte da sistematização e operacionalização do Sistema de Atenção Integral ao Jovem no âmbito do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para jovens do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses, a partir de 31/07/2013 a 31/07/2014. \r\nR 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais).\r\n: Regido pelas Normas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (GN - 2349-9 e GN - 2350-9) e pelo Contrato de Empréstimo nº 2762/OC-BR celebrado entre Estado do Rio de Janeiro e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.\r\nE-23/001/1064/2013.\r\n31/07/2013.\r\n.\r\nde 09/08/2013.\r\nId: 1544530\r\n" ], "1544610": [ "2013-08-20 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA. Fornecimento de solução tecnológica destinada à proteção de ativos da rede de computadores do DETRAN/RJ. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. PROGRAMA DE TRABALHO: R 336.499,92 (trezentos e trinta e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). GESTOR:DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federais nºs 8.666/1993, 8.883/1994, 9.648/1998 e 10.520/2002; Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980, 31.864/2002 e 42.301/2010. E-12/415958/2012.\r\nId: 1544610. A faturar por empenho\r\n" ], "1544611": [ "2013-08-20 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 106/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MAXWALL RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Locação de equipamentos do tipo impressoras. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação deste extrato. PROGRAMA DE TRABALHO: VALOR R 1.380.000,00 (hum milhão, trezentos e oitenta mil reais). José Pinheiro Filho, matr. nº 24/007.746- 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. E- 12/061/279/2013.\r\nId: 1544611. A faturar por empenho\r\n" ], "1544633": [ "2013-08-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nWALLACE DA SILVA ALVES\r\n2.047.134.999-7\r\nElementar\r\n01/11/2012 a 26/10/2013\r\nLUIS ANTONIO DA SILVA MENDONÇA JUNIOR\r\n1.638.428.993-9\r\nElementar\r\n01/11/2012 a 26/10/2013\r\nMARCIA GOMES DOS SANTOS\r\n1.638.440.192-5\r\nMédio/Digitador\r\n01/12/2012 a 30/11/2015\r\nANDRESSA PEREIRA GONÇALVES\r\n1.581.708.127-3\r\nSuperior II\r\n01/01/2013 a 31/12/2015\r\nMARCELLI CARNEIRO LUCENA DE AGUIAR\r\n1.298.026.158-2\r\nMédio/Digitador\r\n12/09/2012 a 11/09/2015\r\nJULIANA ALVES DE OLIVEIRA\r\n1.901.520.062-1\r\nMédio\r\n01/04/2013 a 30/03/2016\r\nDIEGO ALVES DE LIMA\r\n1.169.478.469-4\r\nTécnico Radiologista\r\n01/10/2012 a 30/09/2015\r\nELIANA DA SILVA FERNANDES DOS SANTOS\r\n1.286.667.062-2\r\nTécnico Radiologista\r\n01/10/2012 a 30/09/2015\r\nMARCELLA DA SILVA ROSALBA\r\n1.287.926.856-9\r\nTécnico Radiologista\r\n01/10/2012 a 30/09/2015\r\nNAARA ROSA DE MOURA TAVARES\r\n1.285.740.858-9\r\nTécnico Radiologista\r\n01/10/2012 a 30/09/2015\r\nPLABLO COSTA DA SILVA\r\n1.282.52.860-6\r\nTécnico Radiologista\r\n01/10/2012 a 30/09/2015\r\nDANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA\r\n1.254.522.568-3\r\nSuperior II\r\n01/02/2013 a 31/01/2016\r\nFERNANDA CRISTINA DE ASSIS SILVA\r\n1.199.307.989-5\r\nMédio\r\n01/02/2013 a 30/07/2013\r\nRODRIGO AUGUSTO CORREA ANASTACIO\r\n1.291.312.558-3\r\nElementar\r\n09/03/2013 a 08/03/2016\r\nELIETE DOS SANTOS LIMA\r\n1.263.738.556-3\r\nElementar\r\n02/01/2013 a 27/12/2015\r\nVALDECI MIGUEL ROSA\r\n1.069.286.425-0\r\nMédio\r\n13/03/2013 a 12/03/2016\r\nLUCIANA PEREIRA TELEMACO\r\n6347/2012\r\n01/11/2012 a 29/04/2013\r\nGLAUCIELLE DA CRUZ PINTO ARAUJO\r\n5741/2012\r\n24/09/2012 a 22/03/2013\r\nVINICIUS BARBOSA DE ASSIS FERREIRA\r\n3633/2012\r\n21/05/2012 a 31/12/2012\r\nYVES SOUZA DOS SANTOS\r\n2563/2009\r\n08/06/2009 a 02/12/2012\r\nLUCAS SOUZA DE CARVALHO\r\n3770/2009\r\n01/10/2009 a 09/05/2013\r\nLUCIANO NOGUEIRA GRASSI\r\n3630/2008\r\n01/11/2008 a 29/04/2013\r\nSAMIRA MELETI DA SILVA GOULART\r\n1569/2008\r\n01/05/2008 a 29/04/2013\r\nSYMONE MAGALHà ES CAVALCANTI\r\n1821/2008\r\n01/04/2008 a 30/03/2013\r\nRENAN PADOVANE PAIVA\r\n1517/2010\r\n30/03/2010 a 30/09/2012\r\nBRAIR DE ALMEIDA\r\n3992/2012\r\n29/06/2012 a 20/08/2012\r\nHANNA BARROS VIEIRA\r\n2163/2012\r\n28/03/2012 a 04/09/2012\r\nJOSEMAR NUNES PEREIRA\r\n4116/2012\r\n25/07/2012 a 14/09/2012\r\nALESSANDRA CARLA RODRIGUES DIOGO\r\n378/2009\r\n14/01/2009 a 20/05/2013\r\nCLAUDIA TERESA FROES\r\n2407/2008\r\n01/08/2008 a 31/03/2013\r\nGELSON ANDRE\r\n3112/2011\r\n01/06/2011 a 05/02/2013\r\nJORDELINO DOS SANTOS NETO\r\n6291/2012\r\n21/11/2012 a 31/01/2013\r\nLUIS CLAUDIO SANTANA\r\n3593/2012\r\n04/06/2012 a 28/02/2013\r\nJULIO CESAR RIBEIRO DIAS\r\n3214/2012\r\n10/05/2012 a 31/10/2012\r\nORACIO CARDOSO ROSA\r\n190/2008\r\n03/01/2008 a 31/12/2012\r\nALEXSANDER MONTEIRO RIBEIRO\r\n4475/2011\r\n01/08/2011 a 01/04/2012\r\nANA CLAUDIA FAUSTINO DOS SANTOS\r\n4117/2012\r\n25/07/2012 a 25/07/2012\r\nCARLOS HENRIQUE TORRES DE CASTRO\r\n2441/2008\r\n01/07/2008 a 05/01/2012\r\nELEANDRO GONÇALVES MENDONÇA\r\n3614/2012\r\n01/06/2012 a 01/06/2012\r\nFLAVIO ELIAS AMANTE\r\n4478/2011\r\n03/08/2011 a 29/02/2012\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA\r\n2450/2010\r\n17/05/2010 a 17/01/2012\r\nLUCAS FARIZEL LEANDRO\r\n1849/2010\r\n16/03/2010 a 17/04/2012\r\nRENAN BATISTA DA SILVA\r\n5435/2011\r\n03/10/2011 a 10/05/2012\r\nRODRIGO RIBEIRO MIRANDA BARBOSA\r\n5143/2011\r\n13/09/2011 a 15/05/2012\r\nYURI MUSSI\r\n5600/2011\r\n01/11/2011 a 26/01/2012\r\nVICENTE DE ALMEIDA\r\n2119/2012\r\n26/03/2012 a 23/04/2012\r\nPALOMA DO COUTO CALVET\r\n271/2008\r\n02/02/2008 a 01/02/2013\r\nOMAR SAID COSME DE SOUSA\r\n1971/2008\r\n01/05/2008 a 29/04/2013\r\nARISTIDES RAMON PASCOTTINI\r\n1969/2008\r\n01/05/2008 a 29/04/2013\r\nEDSON CHIANCA DE SOUTO\r\n1973/2008 \r\n01/05/2008 a 29/04/2013\r\nRENATA COSTA DE OLIVEIRA\r\n70/2010\r\n01/12/2009 a 31/03/2013\r\nRITA VALERIA COSTA DE OLIVEIRA\r\n1670/2008\r\n05/05/2008 a 03/05/2013\r\nMAURICIO CONRADO GOIS\r\n1434/2013\r\n13/03/2013 a 31/05/2013\r\nId: 1544633. A faturar por empenho\r\n" ], "1544653": [ "2013-08-21 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 06/2013, firmado em 09/08/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a EMPRESA J.N.S 2012 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME.\r\nAquisição de material com serviço de colocação de forro em placa fibro-mineral com respectiva estrutura em aço galvanizado para benéficia da estrutura física do 3º e 4º pavimentos do Edifício Administrativo Adehmar José Mello Reis, sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, na forma do Termo de Referência. \r\nLei Federal nº 10520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual n° 287, 04 dezembro de 1.979 e Decretos n°s 3.149,de 28 de abril de 1980, e 42.301, e de 12 de fevereiro de 2010, Pregão Eletrônico nº 05/2013/SEDRAP, Processo Administrativo nº E-06/001/179/2013.\r\nR 53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais).\r\n03 (três) meses contados da publicação do D.O.E.R.J.\r\n\r\nId: 1544653\r\n" ], "1544654": [ "2013-08-21 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 07/2013, firmado em 09/08/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a EMPRESA LAMIART PISOS E REVESTIMENTOS LTDA-ME.\r\nColocação de piso flutuante com fornecimento de material, para beneficiar o 3º e 4º pavimentos do Edifício Administrativo Adehmar José Mello Reis, sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, na forma do Termo de Referência. \r\nLeis Federais nºs 10520/2002, 8.666/1993, Lei Estadual n° 287, 04 dezembro de 1.979 e Decretos n°s 3.149,de 28 de abril de 1980, e 42.301, e de 12 de fevereiro de 2010, Pregão Eletrônico nº 04/2013/SEDRAP, Processo Administrativo nº E- 06/001/172/2013.\r\nR 86.500,00 (oitenta e seis mil e quinhentos reais).\r\n03 (três) meses contados da publicação do D.O.E.R.J.\r\n\r\nId: 1544654\r\n" ], "1544660": [ "2013-08-21 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 08/2013, firmado em 09/08/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a EMPRESA ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.\r\nPrestação de serviços de agência de viagens.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, Processos Administrativos nºs E- 01/400.283/2012 (SEPLAG) e E-06/001/309/2013 (SEDRAP).\r\nR 199.998,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais).\r\n12 (doze) meses. \r\n\r\nId: 1544660\r\n" ], "1544807": [ "2013-08-21 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Termo de Contrato nº 57/2013.\r\nProcesso nº E-27/042/035/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa EFAI - ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA.\r\n: Serviço de treinamento de emergências em aeronaves HB/AS350 ESQUILO.\r\nTotal de R 312.000,00 (trezentos e doze mil reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n19/08/2013.\r\nId: 1544807\r\n" ], "1544847": [ "2013-08-20 00:00:00", " \r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE. \r\n: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\n: O presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNCIPIO de subvenção social a SUBVENCIONADA, para atender ao Projeto “Cuidar Especial” com o objetivo de atender com equipe multiprofissional, em domicílio, as demandas apresentadas das 50 pessoas com deficiências múltiplas, intelectual, auditiva e suas famílias, promovendo o acesso à rede socioassistencial e prevenindo situações de risco, exclusão e isolamento social.\r\n\r\n: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta do na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 2.08.122.0067.4293\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 72.540,00 (setenta e dois mil, quinhentos e quarenta reais), que será repassado em 06 (seis) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano Trabalho (Anexo I), no valor de R 12.090,00 (doze mil e noventa reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura desse Termo presente Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n30 de julho de 2013.\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIVER FELIZ.\r\n: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIVER FELIZ.\r\n: O presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICIPIO de subvenção social a SUBVENCIONADA, proporcionando a inclusão de idosos e pessoas com deficiência e familiares, conforme a necessidade no sistema de proteção, inclusive acesso aos programas de transferências de renda, aos serviços socioassistenciais e benefícios. Prevenir confinamento e agravos que possam desencadear rompimentos de vínculos familiares e sociais; e o abrigamento institucional. Informar e oferecer possibilidades de desenvolvimento de habilidades e potencialidades, a defesa de direitos e estímulo a participação cidadã.\r\n: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta do na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 2.08.122.0067.4293\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2013.\r\no valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 72.540,00 (setenta e dois mil, quinhentos e quarenta reais), que será repassado em 06 (seis) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano Trabalho (Anexo I), no valor de R 12.090,00 (doze mil e noventa reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n30 de julho de 2013.\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO.\r\n: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO.\r\n: O presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICIPIO de subvenção social ao SUBVENCIONADO, para o Projeto Mobilização e Defesa de Direitos envolverá 280 moradores da Comunidade, sem discriminação de faixa etária por se tratar de um projeto que visa a participação sociopolítica. Estes estarão envolvidos das seguintes ações: pesquisa sobre a comunidade (continuidade da iniciada pelo projeto de mobilização em 2012), pesquisa sobre a situação educacional das crianças e adolescentes (participantes dos Projetos Araribá e Baobá), eventos organizados pelo município como fóruns, conferências, entre outros (com preparação prévia em eventos similares no Centro Juvenil São Pedro), em reuniões com o poder público municipal e estadual para discutir a política de educação, reuniões com a associação de moradores para dialogar sobre a qualidade da educação e as condições de acesso e permanência.\r\n: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta do na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 2.08.122.0067.4293\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 36.270,00 (trinta e seis mil, duzentos e setenta reais) que será repassado em 06 (seis) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 6.045,00 (seis mil e quarenta e cinco reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a assinatura desse Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n30 de julho de 2013.\r\nId: 1544847\r\n" ], "1544849": [ "2013-08-20 00:00:00", "\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS.\r\n: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS. \r\n, a fim de ampliar e intensificar atividades esportivas, promovendo campeonatos de bairros e distritos, ministrar cursos árbitros e dar prosseguimento ao trabalho Família Social.\r\n: \r\nna seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 27.122.0067.4301.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.90.41\r\n30/12/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Contribuição será R 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), que será repassado em 05 (cinco) parcelas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 30 de agosto de 2013 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n07 de agosto de 2013.\r\nId: 1544849\r\n" ], "1544920": [ "2013-08-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 06/2013.\r\n15/08/2013.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a J. M. ARAUJO PINHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS.\r\nPrestação de serviços técnicos advocatícios para patrocínio, sem exclusividade, de processos administrativos tributários, especificamente às Contribuições Sociais (PIS/PASEP), Per/Dcomp/DCTF, e outros similares, na fase em que se encontrem até o final dos processos, principais, acessórios, preventivos ou incidentais, processados perante à Receita Federal do Brasil, Ministério da Fazenda, ou Ministério da Previdência Social, bem como outros processos que eventualmente sejam instaurados, compreendendo-se, portanto, quaisquer causas em andamento ou aquelas que vierem a ser ajuizadas dentro do período da vigência do contrato.\r\nR 253.735,93 (duzentos e cinquenta e três mil setecentos e trinta e cinco reais e noventa e três centavos).\r\n2013NE00435.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nLei nº 8.666/1993, Lei nº 287/1979, Decretos nº 3.149/1980, a Lei nº 8.906/1994 e Resolução PGE-RJ nº 3.143 de 08/05/2012.\r\nNº E-12/LOTERJ/947/2012.\r\nId: 1544920. A faturar por empenho\r\n" ], "1544922": [ "2013-08-20 00:00:00", "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000455-7-PR \r\nConvite nº 008/2013 \r\nCONTRATO Nº 114/2013 \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em reparos e manutenção dos assoalhos dos 05(cinco) palcos da FCJOL, incluindo montagem e desmontagem dos tampões para a substituição dos tampões para a substituição de pisos e pintura geral..\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n.\r\nvalor global: R 77.668,95 (setenta e sete mil, seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 30(trinta) dias\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1544922\r\n" ], "1544943": [ "2013-08-21 00:00:00", " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de nº 016/1200/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SIMPLICIUS COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS LTDA- ME.\r\nPrestação de serviços de coleta de lixo domiciliar e infectante - Abrangência - Lote IV.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 317.095,68 (tre zentos e dezessete mil noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no DORJ.\r\n: 15/08/2013. \r\nE-09/169/003/2013.\r\nId: 1544943\r\n" ], "1544944": [ "2013-08-21 00:00:00", " \r\nContrato de nº 017/1200/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SIMPLICIUS COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS LTDA- ME.\r\nPrestação de serviços de coleta de lixo domiciliar e infectante - Abrangência - Lote III.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 365.400,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial.\r\n: 15/08/2013. \r\nE-09/169/002/2013.\r\nId: 1544944\r\n" ], "1544982": [ "2013-08-20 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.08.2013\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 098/2013.\r\nOnde se lê: ... VALOR TOTAL ESTIMADO: R 926.965,00 (novecentos e vinte e seis mil novecentos e sessenta e cinco reais).\r\nLeia-se: ... VALOR TOTAL ESTIMADO: R 926.964,84 (novecentos e vinte e seis mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-12/418245/2012\r\nId: 1544982. A faturar por empenho\r\n" ], "1544983": [ "2013-08-20 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.08.2013\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 099/2013. \r\nOnde se lê: ... VALOR TOTAL ESTIMADO: R 1.046.000,00 (um milhão, e quarenta e seis mil reais)...\r\nLeia-se: ... VALOR TOTAL ESTIMADO: R 1.045.999,92 (um milhão, quarenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos)...\r\nProc. nº E-12/418244/2012\r\nId: 1544983. A faturar por empenho\r\n" ], "1544984": [ "2013-08-20 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\ncontrato de prestação de serviços Nº 128/2013. \r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e TELCO DO BRASIL CALL CENTER LTDA. \r\nOperacionalização de call center em instalações internas do DETRAN/RJ, com serviços administrativos, tecnológicos e infraestrutura física necessária. \r\n12 (doze) meses contados a partir de 20.08.2013, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n21330612500644111. \r\n2013NE01140. \r\nR 13.693.999,99 (treze milhões, seiscentos e noventa e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). \r\nCarlos Fernando Montenegro, matr. nº 24/007.574-7. \r\n19 de agosto de 2013. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\nId: 1544984. A faturar por empenho\r\n" ], "1545064": [ "2013-08-22 00:00:00", " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 053/2013, assinado em 02.08.2013. Obras de construção de ponte no bairro São João do Paraiso, com 9,00m de comprimento, situado no Município de Cambuci.(cento e oitenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº \r\nId: 1545064. A faturar por empenho\r\n" ], "1545115": [ "2013-08-21 00:00:00", "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 004/2013. CHINAS PLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. : Gerenciamento do trabalho dos internos em regime fechado na produção de embalagens de alumínio; : 12 (doze) meses a contar da publicação. Leis Federais nºs 8666/93 e nº 7210/84, Lei Estadual nº 6346/12. E- 21/130.002/2012.\r\nId: 1545115. A faturar por empenho\r\n" ], "1545657": [ "2013-08-21 00:00:00", "\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A FEDERAÇÃO DE CICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FECIERJ. \r\n: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A FEDERAÇÃO DE CICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FECIERJ. \r\n, para a realização da “Prova Ciclística Santíssimo Salvador” que acontecerá no dia 06/08/2013. Esta prova é a segunda mais importante do Brasil, perdendo apenas para a prova que se realiza em São Paulo, a prova 9 de julho, também é a segunda prova ciclística mais antiga do Brasil, a São Salvador é um dos eventos mais prestigiados do calendário nacional e internacional, pois trazem atletas de outros municípios do Estado do Rio de Janeiro, outros estados e até de países. Traduz também no intercâmbio de pessoas de todas as partes em Campos dos Goytacazes. Este evento mobiliza toda a rede hoteleira, restaurantes, transportes, envolve um número expressivo de pessoas na realização desta prova.\r\n: \r\nna seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 27.122.0067.4301.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.90.41\r\n31/08/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Contribuição será R 55.665,80 (cinqüenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), que será repassado em 01 (uma) parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 06 de agosto de 2013.\r\n22 de julho de 2013.\r\nId: 1545657\r\n" ], "1545679": [ "2013-08-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 043/2013 (DF).\r\n: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a BAUMINAS QUÍMICA LTDA.\r\n\"aquisição por compra de sulfato de alumínio sólido para as ETA'S do interior\", Itens 01, 09 a 13, 15, 18 e 19.\r\n360 dias.\r\nR 854.700,00.\r\n20/08/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.099/2013 (Pregão Eletrônico nº 034/2013).\r\nId: 1545679. A faturar por empenho\r\n" ], "1545680": [ "2013-08-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 044/2013 (DF).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\"aquisição por compra de sulfato de alumínio sólido para as eta's do interior\", Itens 02 a 08, 14, 16 e 17.\r\n360 dias.\r\nR 913.920,00.\r\n20/08/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.099/2013 (Pregão Eletrônico nº 034/2013).\r\nId: 1545680. A faturar por empenho\r\n" ], "1545817": [ "2013-08-22 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Empréstimo Externo - LOAN 8200-BR. \r\n19 de agosto de 2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, como Mutuário e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, como Mutuante; a República Federativa do Brasil, como garantidora.\r\nFinanciamento Adicional ao Programa de Desenvolvimento Rural e Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - RIO RURAL / FA. \r\nUS 100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação na Ordem Pública nas Comunidades Pacificadas do Município do Rio de Janeiro. \r\n28 de março de 2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro.\r\nO acréscimo de recursos e readequação do Cronograma de Execução das atividades operacionais nas Comunidades pacificadas do Município do Rio e Janeiro. \r\nR 12.427.195,00 (doze milhões, quatrocentos e vinte e sete mil cento e noventa e cindo reais).\r\nProcesso nº E-09/001/10/2013.\r\nId: 1545817\r\n" ], "1545888": [ "2013-08-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e BIOMEDICAL Produtos Científicos Médico Hospitalares LTDA 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R e dois centavos Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e CCL - Central de Curativos e Produtos Especializados 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:gosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R de /2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/08/2013\r\nPAGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 203/2013/HUPE/UERJ\r\nPROCESSO Nº E-26/008/183/2013\r\nOnde se lê: “Vigência: 08 (oito) meses”\r\nLeia-se: “Vigência: 12 (doze) meses”\r\nId: 1545888. A faturar por empenho\r\n" ], "1545986": [ "2013-08-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DIONEX BRASIL INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. : Manutenção Corretiva e Preventiva seguida de Qualificação de Performance em Cromatógrafo Líquido, Modelo U-3000. O prazode vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 21/08/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato no DORJ, valendo a data convencionada nesta cláusula. R 53.071,15 (cinquenta e três mil setenta e um reais e quinze centavos: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. ROCESSO E- 07/002.6798/2013.\r\nId: 1545986. A faturar por empenho\r\n" ], "1546000": [ "2013-08-22 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 13/2013. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJSERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.\r\nàs bases dos sistemas de Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, autorizados pela Receita Federal do Brasil. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n(quinze mil duzentos e vinte e três reais e vinte centavos). \r\n: Processo nº E-14/0061.342/2003.\r\n14 de agosto de 2013.\r\nId: 1546000\r\n" ], "1546064": [ "2013-08-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 024/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.\r\n: Aquisição de Equipamentos Agrícolas 03 (três) Carretas agrícolas - Carroceria em madeira com capacidade para 04 toneladas, 01 eixo e duas rodas com molas e engate no arraste, para trator de 95cv; 04 (quatro) Arados Fixos com 04 discos de 28 polegadas, largura de trabalho 1200mm, espaço entre discos de 550 mm, profundidade de trabalho 150 a 300 mm, peso aproximado 484 KG, para trator de 95cv; 17 (dezessete) Grades Aradoras Hidráulica com 16 discos de 28 polegadas, pneus para transporte com acionamento por controle remoto do trator, mancais de rolamento a óleo, largura de trabalho de 1750mm e peso aproximado de 1535 Kg, para trator de 95cv; 03 (três) Roçadeiras Hidráulicas com 02 facas, largura de corte de 1700mm, altura do corte 50 a 200 mm, peso aproximado de 480 KG, tipo de acoplamento 03 pontos cat II, RPM 540, acoplável ao trator de 95 cv; 03 (três) Sulcadores de 02 linhas com estrutura tubular, largura total de 2100 mm, altura total de 1515 mm, altura livre de 810 mm, espaçamento entre linhas de 1200/1500 mm, peso mínimo de 400 kg, para trator de 95 cv; 02 (dois) Plainas Agrícolas traseira reversível, largura de corte 2200mm, para trator traçado 4x4 de 95cv,altura da lâmina 380mm, peso aproximado 263Kg, inclinação vertical 0º- 12º-24º, inclinação horizontal 0º-20°-40º-180º, para trator de 95cv; 13 (treze) Cultivadores com 16 enxadas de 10 polegadas, com largura da armação do chassi de 4500 mm, altura livre de 660mm, peso aproximado de 445 KG, acoplável ao trator de 95cv; 11 (onze) Plantadeiras adubadeiras convencionais de grãos (milho, feijão, etc.), 04 linhas, chassis 3000mm, peso menor 600Kg, nº de linhas 04, acoplável ao trator de 95cv; 01 (um) Arado subsolador tubular Hidráulico, de 07 hastes, peso mínimo de 545 Kg, com espaçamento máximo entre haste de 260mm, largura útil de 1860mm, largura de trabalho máxima de 1560mm e profundidade de trabalho de 400mm, acoplável ao trator de 95 cv; 06 (seis) Grades de discos em V ou em X, modelo 18x18”, recortados na seção dianteira e lisos na traseira, com mancal de atrito, altura 1080mm,peso 285Kg acoplado ao terceiro ponto, para trator de 30cv de potência, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 de agosto de 2013.\r\n: R 552.858,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil oitocentos e cinquenta e oito reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712. \r\n: 449052-02 - Fonte: 00 e 13.\r\n: Proc. nº E-19/200.392/2012.\r\nId: 1546064. A faturar por empenho\r\n" ], "1546101": [ "2013-08-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 171/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LUIZ EDUARDO MENDONÇA REGIO. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. FUNDAMENTO Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.12678/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2012.\r\nId: 1546101. A faturar por empenho\r\n" ], "1546125": [ "2013-08-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANTONIO DE ALMEIDA CARLOS\r\n1.238.125.723-5\r\nElementar\r\n07/04/2013 a 06/04/2016\r\nANDRESSA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n1.427.286.027-1\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem \r\n15/04/2013 a 14/04/2016\r\nDENILZA LEMOS COSTA\r\n1.072.840.345-2\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem \r\n26/03/2013 a 02/06/2013\r\nDENISE MENDONÇA CHAVES\r\n1.230.723.685-5\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem \r\n12/03/2013 a 11/03/2016\r\nEDNEUZA ALVES DE FRANÇA\r\n1.207.732.606-0\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem \r\n25/02/2013 a 24/02/2016\r\nFATIMA REGINA SIMÕES DE ARAUJO\r\n1.247.719.509-5\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem \r\n07/01/2013 a 06/01/2016\r\nGERLUCE MARIA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA\r\n1.236.211.348-7\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem \r\n15/04/2013 a 14/04/2016\r\nINGRID NUNES BATISTA BARROS\r\n1.337.033.560-2\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem \r\n17/04/2013 a 16/04/2016\r\nJACIARA LIMA DE OLIVEIRA\r\n1.233.341.965-4\r\nElementar\r\n02/05/2013 a 30/04/2016\r\nJANE CAETANO COSTA DA CONCEIÇÃO\r\n1.214.127.595-6\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem \r\n10/01/2013 a 09/01/2016\r\nJESSICA CARDOSO CESARIO\r\n1.328.175.762-5\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem \r\n23/05/2013 a 21/05/2016\r\nJESSICA MIRANDA\r\n1.324.015.260-5\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem \r\n20/03/2013 a 19/03/2016\r\nJESSICA TERTULIANO DA SILVA BARBOSA\r\n1.322.424.654-4\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem \r\n25/01/2013 a 09/04/2013\r\nJORGE JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n1.808.703.543-2\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem \r\n08/02/2013 a 07/02/2016\r\nJORGE LUIS SOARES\r\n1.031.265.889-0\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem \r\n25/03/2013 a 24/03/2016\r\nKATIA CILENE SILVA DE SÁ\r\n1.213.574.672-1\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem \r\n01/02/2013 a 31/01/2016\r\nMIDIAN DA SILVA RIBEIRO\r\n1.703.319.149-7\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem \r\n09/04/2013 a 08/04/2016\r\nRAPHAEL BALDUINO CASSIMIRO\r\n1.284.417.354-5\r\nElementar\r\n27/03/2013 a 26/03/2016\r\nSIMONE FERREIRA BARBOSA\r\n1.245.656.291-9\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem \r\n02/03/2013 a 01/03/2016\r\nSIMONE REBELO DE REZENDE\r\n1.232.818.486-5\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem \r\n01/02/2013 a 31/01/2016\r\nSUELI FERNANDES DE SOUZA\r\n1.060.617.265-0\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem \r\n20/02/2013 a 19/02/2016\r\nSUZANA VICENTE DA SILVA\r\n1.254.545.076-8\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem \r\n10/05/2013 a 08/05/2016\r\nWANIA CRISTINA DINIZ FERREIRA\r\n1.243.450.042-2\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem \r\n01/03/2013 a 28/02/2016\r\nVALDECI DUQUE PIRCHINER\r\n1.247.195.810-0\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem \r\n26/03/2013 a 25/03/2016\r\nTAIANE CRISTINA SANTOS\r\n1.332.784.985-3\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem \r\n15/04/2013 a 14/04/2016\r\nSANDRA REGINA DE MENDONÇA CARVALHO\r\n1.088.627.689-3\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem \r\n22/02/2013 a 21/02/2016\r\nROSILENE RESENDE DOS REIS\r\n1.233.483.193-1\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem \r\n16/01/2013 a 15/01/2016\r\nROSANGELA MARIA BATISTA\r\n1.272.515.638-8\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem \r\n07/01/2013 a 06/01/2016\r\nRONALDO BRAZIL DE AZEVEDO\r\n1.243.454.763-1\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem \r\n02/04/2013 a 01/04/2016\r\nROBERTA ANTUNES MACHADO\r\n1.334.633.562-2\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem \r\n16/01/2013 a 15/01/2016\r\nREGINA CELIA DE SOUZA ANDRADE\r\n1.071.227.899-8\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem \r\n10/04/2013 a 09/04/2016\r\nPATRICIA MARTA DE OLIVEIRA\r\n1.272.869.160-8\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem \r\n06/05/2013 a 05/05/2016\r\nPATRICIA DE SOUZA QUINTANILHA\r\n1.251.920.039-3\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem \r\n18/03/2013 a 05/06/2013\r\nMARTA FERNANDES MEDEIROS\r\n1.702.569.527-9\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem \r\n24/05/2013 a 22/05/2016\r\nMARIA SUELI MATIAS DE LIMA\r\n1.196.464.212-9\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem \r\n01/03/2013 a 28/02/2016\r\nMARIA REGINA SOUZA DO NASCIMENTO\r\n1.247.735.141-0\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n19/03/2013 a 18/03/2015\r\nMARIA NEUMA MORAES GOUVEIA DA SILVA\r\n1.145.376.801-1\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem \r\n09/05/2013 a 08/05/2016\r\nJORGE MARTINS\r\n1.078.601.622-9\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem \r\n19/02/2013 a 18/02/2016\r\nJUCEA DA SILVA RAMOS\r\n1.073.907.834-5\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem \r\n21/05/2013 a 19/05/2016\r\nJULIANA TINTINA DOS SANTOS\r\n1.260.456.954-1\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem \r\n13/05/2013 a 11/05/2016\r\nLUANA RAMOS DE CARVALHO\r\n1.674.828.283-8\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem \r\n10/04/2013 a 08/04/2016\r\nMARCELO DE AGUIAR\r\n1.250.974.933.3\r\nElementar\r\n13/03/2013 a 11/03/2016\r\nMARCELO SILVA JOÃO\r\n1.255.499.324-8\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem \r\n12/04/2013 a 28/06/2013\r\nMARIA JOANA RODRIGUES PAIXÃO\r\n1.246.712.049-1\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem \r\n07/03/2013 a 06/03/2016\r\nMARIA JOSÉ BONFIM DOS SANTOS\r\n1.203.266.879-5\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem \r\n01/05/2013 a 30/04/2016\r\nJERFSON JOSÉ DA SILVA\r\n1.619.825.619-8\r\nElementar\r\n04/02/2013 a 03/02/2016\r\nJAQUELINE DOS SANTOS SILVA\r\n1.250.746.894-9\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem \r\n02/04/2013 a 01/04/2016\r\nGUILHERME SERRA SANTOS\r\n1.315.224.056-1\r\nElementar\r\n09/04/2013 a 07/04/2016\r\nGELSON DA SILVA LEAL\r\n1.603.510.980-3\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem \r\n08/05/2013 A 06/05/2016\r\nFELIPE FRANCISCO DA SILVA\r\n1.299.746.962-9\r\nElementar\r\n02/05/2013 a 01/05/2016\r\nERIKA GONÇALVES FELISBERTO\r\n2.672.894.506-5\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem \r\n28/03/2013 a 26/03/2016\r\nELIANE FERREIRA GALOIS\r\n1.268.033.654-4\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem \r\n08/04/2013 a 07/04/2016\r\nEDSON WANDER FERREIRA\r\n1.253.735.761-4\r\nElementar\r\n25/04/2013 a 24/04/2016\r\nCRISTIANE RAMOS LOPES SANTOS\r\n1.263.321.562-0\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem \r\n29/05/2013 a 27/05/2016\r\nCASSIA PEREIRA NUNES\r\n1.222.220.782-9\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem \r\n20/02/2013 a 17/05/2013\r\nBRUNO PINHEIRO\r\n1.296.769.356-3\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem \r\n10/04/2013 a 09/04/2016\r\nBRUNA DOS SANTOS XAVIER\r\n1.275.030.354-2\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem \r\n19/02/2013 a 18/02/2016\r\nANA MARIA DE MOURA MOYSES\r\n1.087.014.522-0\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem \r\n21/05/2013 a 19/05/2016\r\nALEXSANDER FIGUEIRA DOS SANTOS\r\n1.336.630.260-6\r\nElementar\r\n04/02/2013 a 03/02/2016\r\nALEXANDRE PEREIRA DA SILVA\r\n1.228.316.636-7\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem \r\n12/03/2013 a 31/05/2013\r\nALAIDE OTAVIANO DA COSTA\r\n1.056.225.153-4\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem \r\n25/02/2013 a 24/02/2016\r\nRAI PEREIRA MAGACHO\r\n1.199.231.352-5\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n02/012013 a 01/01/2016\r\nVIVIANA NONATO DE LEMOS PEREIRA LEITE\r\n1.334.489.560-4\r\nMédio\r\n01/03/2013 a 02/04/2013\r\nFERNANDA DA SILVA DE ARAUJO\r\n1.260.272.058-7\r\nElementar\r\n01/06/2013 a 30/05/2016\r\nAILTON PEREIRA\r\n2030/2010\r\n01/05/2010 a 20/09/2012\r\nANA CLAUDIA DE OLIVEIRA\r\n4558/2012\r\n24/08/2012 a 01/09/2012\r\nDEBORA LOISE FREIRE DA SILVA\r\n3702/2012\r\n02/07/2012 a 26/09/2012\r\nDOUGLAS RAMOS MACHADO\r\n386/2009\r\n01/02/2009 a 05/08/2012\r\nEDNA FERREIRA TEIXEIRA NETA\r\n1180/2012\r\n02/02/2012 a 31/08/2012\r\nELISANA SANTOS BOMFIM\r\n2306/2012\r\n01/04/2012 a 30/08/2012\r\nELMA SANTOS FERNANDES\r\n3448/2012\r\n14/05/2012 a 30/08/2012\r\nFABIANA CLAUDINO LEITE\r\n3327/2012\r\n10/05/2012 a 06/09/2012\r\nFERNANDA MAGGI GARCIA\r\n3233/2012\r\n12/04/2012 a 27/09/2012\r\nHELENA FIALHO STHEL\r\n3693/2012\r\n12/06/2012 a 19/09/2012\r\nIGOR DOS SANTOS\r\n3623/2012\r\n24/05/2012 a 06/08/2012\r\nISMAEL RODRIGUES ROSA\r\n2509/2012\r\n01/04/2012 a 01/08/2012\r\nKELLY RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n3300/2012\r\n06/04/2012 a 24/09/2012\r\nLAERTE BARCELOS HEREDIA DE PAIVA\r\n2522/2012\r\n01/04/2012 a 31/08/2012\r\nLARISSA PASSOS PEREIRA DA SILVA\r\n1645/2011\r\n01/02/2011 a 13/08/2012\r\nMARILZA MONTEIRO PEREIRA\r\n3932/2012\r\n01/07/2012 a 18/09/2012\r\nMICHEL MOREIRA LIMA\r\n3666/2012\r\n27/06/2012 a 31/08/2012\r\nNATALIA BRAGA DE MACEDO\r\n1918/2009\r\n01/05/2009 a 30/09/2012\r\nNATHALIA DA SILVA GRAÇA\r\n1984/2012\r\n01/04/2012 a 31/08/2012\r\nRITA DE CASSIA LIMA DA SILVA CHAVES\r\n2365/2012\r\n01/04/2012 a 30/08/2012\r\nROGERIO DORNELES DA SILVA SANTOS\r\n3624/2012\r\n01/06/2012 a 01/09/2012\r\nRONILDO DUARTE DA SILVA\r\n1734/2010\r\n01/04/2010 a 30/09/2012\r\nROSIANE DA COSTA FERREIRA\r\n3229/2012\r\n20/04/2012 a 28/08/2012\r\nSOLANGE DA SILVA VIANNA\r\n2595/2012\r\n01/04/2012 a 31/08/2012\r\nTANIA CRISTINA DE SOUZA CARVALHO PAIXÃO\r\n3203/2009\r\n04/08/2009 a 01/08/2012\r\nTATIANE DOS SANTOS\r\n2370/2011\r\n31/03/2011 a 23/08/2012\r\nTIAGO DA CUNHA FERREIRA\r\n2045/2012\r\n01/04/2012 a 02/09/2012\r\nVANIA DUTRA DA SILVA\r\n2956/2012\r\n27/03/2012 a 12/09/2012\r\nWALLACE DOS SANTOS\r\n267/2012\r\n19/12/2011 a 27/09/2012\r\nWILZA CARLA DOS SANTOS\r\n529/2009\r\n10/02/2009 a 06/07/2012\r\nSONIA LEONEL COSTA SILVA\r\n1339/2010\r\n01/04/2010 a 02/07/2012\r\nRAPHAEL JOSÉ CARVALHO LEÃO\r\n3713/2012\r\n19/06/2012 a 23/07/2012\r\nPATRICIA ALEXANDRINO DOS SANTOS\r\n3936/2011\r\n04/07/2011 a 16/07/2012\r\nPABLO LUIZ SIQUEIRA \r\n3275/2012\r\n14/05/2012 a 19/07/2012\r\nMATHEUS MAXIMILIANO BATISTA DA SILVA\r\n3209/2009\r\n20/08/2009 a 31/07/2012\r\nMARIA LUISA MIRANDA THEME\r\n2195/2011\r\n11/04/2011 a 01/07/2012\r\nMARIA IDALINDIA LOURENÇO ROSÁRIO\r\n4663/2010\r\n22/11/2010 a 31/07/2012\r\nMARCELO FERNANDES TAVARES\r\n2739/2009\r\n24/06/2009 a 31/07/2012\r\nJULIO CESAR TOSTES\r\n2198/2011\r\n04/04/2011 a 31/07/2012\r\nDIEGO CARREIRA DE CARVALHO\r\n2650/2012\r\n28/03/2012 a 18/07/2012\r\nDAYANA MENDES VERA CRUZ\r\n184/2012\r\n19/12/2011 a 02/07/2012\r\nBRUNNA VILARINHO PEREIRA CAMPOS\r\n2407/2012\r\n01/04/2012 a 01/07/2012\r\nCLAUDIA FREITAS SANTOS\r\n3834/2011\r\n01/07/2011 a 18/07/2012\r\nANGELICA TAPIA DE LIMA BARBOSA\r\n1939/2012\r\n01/04/2012 a 01/07/2012\r\nANDREA TEIXEIRA MARTINS\r\n2292/2009\r\n01/05/2009 a 06/07/2012\r\nANDRE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n2828/2012\r\n02/04/2012 a 05/07/2012\r\nANA LUCIA QUEIROZ VAZ\r\n2066/2012\r\n01/04/2012 a 31/07/2012\r\nALEXANDRA DE OLIVEIRA FIGUEIRA\r\n2120/2012\r\n01/04/2012 a 29/07/2012\r\nHUGO MAESTRINI GUTIERREZ\r\n1729/2010\r\n05/04/2010 a 11/12/2012\r\nFERNANDO DE ALMEIDA VALENTE\r\n2500/2012\r\n01/04/2012 a 30/04/2012\r\nALEXANDRE MENDES LEITE\r\n834/2013\r\n17/12/2012 a 26/04/2013\r\nANA CAROLINA DA SILVA MORENO\r\n1982/2008\r\n02/05/2008 a 01/05/2013\r\nANA PAULA CURCINO DA CUNHA\r\n125/2009\r\n02/01/2009 a 24/02/2013\r\nANDRESA DOS SANTOS\r\n614/2009\r\n01/03/2009 a 02/05/2013\r\nANGELA MARIA BARNABE\r\n3327/2009\r\n06/06/2009 a 28/02/2013\r\nAUXILIADORA DE OLIVEIRA TAVARES\r\n3842/2010\r\n11/08/2010 a 15/04/2013\r\nCASSIA PEREIRA NUNES\r\n1349/2013\r\n20/02/2013 a 17/05/2013\r\nCELINALVA NASCIMENTO FERREIRA\r\n1634/2008\r\n05/05/2008 a 04/05/2013\r\nCLEIDE ISA AMARAL GOMES DA SILVA\r\n1002/2008\r\n10/03/2008 a 08/03/2013\r\nEDNA SANTANA DA SILVA\r\n576/2013\r\n26/11/2012 a 28/02/2013\r\nEURIDICE MAURICIO OLIVEIRA\r\n2288/2009\r\n01/05/2009 a 08/01/2013\r\nFELIPE MACEDO CRUZ\r\n145/2009\r\n02/01/2009 a 27/03/2013\r\nGISELE DE CASTRO GOMES PEREIRA\r\n2161/2012\r\n13/03/2012 a 16/04/2013\r\nHENRIQUE MESSIAS GAUDENCIO\r\n19/2013\r\n23/11/2012 a 15/04/2013\r\nISABELA SILVA MARCONDES DE OLIVEIRA\r\n6369/2012\r\n09/11/2012 a 13/04/2013\r\nJACQUELINE FELICIO ELBA DE MOURA\r\n4774/2011\r\n08/08/2011 a 10/03/2013\r\nJOANICE DA SILVA AMORIM\r\n3118/2010\r\n07/07/2010 a 12/05/2013\r\nKELLY CRISTINA DE SOUZA SEVERINO\r\n30/2013\r\n07/12/2012 a 14/01/2013\r\nLUCIANA SILVERIO DE AZEVEDO\r\n640/2009\r\n01/03/2009 a 30/04/2013\r\nLUCINEA GAIA DO ESPIRITO SANTO TEIXEIRA\r\n3361/2008\r\n01/11/2008 a 30/04/2013\r\nLYGIA GOMES RODRIGUES\r\n183/2009\r\n01/01/2009 a 11/03/2013\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n3727/2012\r\n14/06/2012 a 08/05/2013\r\nMARIA TEREZA PINHEIRO ANTONIO\r\n3712/2012\r\n19/06/2012 a 18/04/2013\r\nWEMERSON RICARDO DOS SANTOS\r\n3961/2011\r\n13/07/2011 a 17/02/2013\r\nVIVIANE ALVES DE ARAUJO\r\n1467/2011\r\n11/02/2011 a 30/04/2013\r\nVANESSA PINHEIRO DA SILVA\r\n2154/2012\r\n03/03/2012 a 28/01/2013\r\nVERONICA DAS GRAÇAS DOS ANJOS\r\n2795/2009\r\n01/06/2009 a 30/05/2013\r\nVALTER SANTOS\r\n2524/2009\r\n25/05/2009 a 28/02/2013\r\nTHAYLAN AUGUSTO DA ROCHA\r\n634/2012\r\n18/01/2012 a 07/04/2013\r\nSOLANGE FRANCA OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n6342/2012\r\n01/11/2012 a 13/03/2013\r\nSIMONI DO NASCIMENTO BOMFIM\r\n5802/2012\r\n25/08/2012 a 28/04/2013\r\nSHEILA DA SILVA FRANCA\r\n5785/2012\r\n18/09/2012 a 09/01/2013\r\nSANDRA MARIA JESUS SANTOS\r\n1674/2008\r\n01/05/2008 a 02/01/2013\r\nROSELIA RIBEIRO SILVA\r\n2950/2011\r\n02/05/2011 a 03/04/2013\r\nRENATA CELI MALTA PANTOJA BELCHIOR\r\n168/2010\r\n05/01/2010 a 13/04/2013\r\nRAFAEL DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n3083/2009\r\n16/04/2009 a 21/05/2013\r\nPRISCILA DE SOUSA VALENTE\r\n3164/2008\r\n02/10/2008 a 31/01/2013\r\nNILVANIA DOS SANTOS PINTO\r\n5816/2012\r\n20/08/2012 a 28/02/2013\r\nMONIQUE MONTEIRO LEAL\r\n1246/2012\r\n06/02/2012 a 07/03/2013\r\nMARIO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n639/2012\r\n03/01/2012 a 01/04/2013\r\nNATALIA DA SILVA DOS SANTOS\r\n167/2009\r\n02/01/2009 a 26/05/2013\r\nNATALIA MONTEIRO DA SILVA\r\n1299/2010\r\n01/03/2010 a 30/01/2013 \r\nANA LUCIA FELIX DOS SANTOS\r\n2884/2009\r\n11/05/2009 a 31/12/2012\r\nANA PAULA ALVES MANOEL DA SILVA\r\n2778/2008\r\n04/08/2008 a 03/10/2012\r\nANA VALERIA DA SILVA PEREIRA\r\n1030/2008\r\n01/03/2008 a 19/12/2012\r\nBRUNA DE SANT ANNA ROSA\r\n3889/2012\r\n08/07/2012 a 11/12/2012\r\nCECILIA ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n1474/2011\r\n11/02/2011 a 02/11/2012\r\nCRISTINA FERREIRA DE SOUZA\r\n1854/2008\r\n20/05/2008 a 30/11/2012\r\nCRISTINA MACHADO LYRA\r\n2450/2007\r\n15/10/2007 a 14/10/2012\r\nCRISTINA MARCIANO\r\n34/2008\r\n02/12/2007 a 29/11/2012\r\nDEUZUITE ANDEMBERG DE ALMEIDA\r\n2064/2007\r\n02/09/2007 a 01/09/2012\r\nELIANE LUERCIO DIAS DE BARCELOS\r\n5777/2011\r\n22/11/2011 a 06/09/2012\r\nGISELE LIMA SILVA\r\n2039/2010\r\n06/04/2010 a 04/09/2012\r\nJAQUELINE DE JESUS\r\n94/2013\r\n01/12/2012 a 10/12/2012\r\nJOSÉ JEFFERSON DE MELO CUSTÓDIO\r\n2257/2012\r\n05/04/2012 a 23/10/2012\r\nJULIANA KELI CUNHA DA SILVA\r\n35/2008\r\n01/12/2007 a 30/11/2012\r\nLUCIA HELENA CASTELLO BRANCO FONSECA\r\n4181/2009\r\n03/11/2009 a 01/10/2012\r\nLUZINETE MAXIMO\r\n2366/2007\r\n06/10/2007 a 05/10/2012\r\nMARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS\r\n22/2008\r\n15/12/2007 a 27/10/2012\r\nMICHELE DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n2778/2012\r\n01/05/2012 a 26/12/2012\r\nSILVANE DA SILVA PENA\r\n1650/2009\r\n16/04/2009 a 27/12/2012\r\nVANDERLEIA ALVES DA ROCHA\r\n5777/2012\r\n10/08/2012 a 31/10/2012\r\nVANESSA PEREIRA DA COSTA\r\n2794/2009\r\n01/06/2009 a 30/11/2012\r\nId: 1546125. A faturar por empenho\r\n" ], "1546162": [ "2013-08-22 00:00:00", "\r\nContrato CEDAE nº 034-B/2013 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS (FGV).\r\n\"CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO ESPECIALIZADA PARA APOIAR NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA COM BASE NA SEGREGAÇÃO DE ATIVOS E NA ELABORAÇÃO DOS LAUDOS DE AVALIAÇÃO PERTINENTES\".\r\n09 (nove) meses.\r\nR 6.576.600,00 (seis milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil e seiscentos reais).\r\n: 17/07/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.256/2013 (IL nº 011/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2013.\r\nId: 1546162. A faturar por empenho\r\n" ], "1546179": [ "2013-08-23 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 058/2013, firmado em 21/08/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Elaboração de projeto executivo e execução das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água com a construção de reservatórios, tronco alimentador e tronco distribuidor no Bairro de Monjolos no Município de São Gonçalo-RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.924/2012\r\n: R 17.290.855,47 (dezessete milhões, duzentos e noventa mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).\r\n: 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nId: 1546179\r\n" ], "1546369": [ "2013-08-23 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 102/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Regula Forensics Brasil Comércio de Equipamentos Forenses Ltda-ME.\r\nAquisição de lupas espectrais compactas.\r\n: 90 (noventa) dias.\r\nR 27.750,00 (vinte e sete mil setecentos e cinquenta reais).\r\n16/08/2013.\r\nDaniela Morley dos Santos - Id Func. 42830672 , Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580.\r\nClaudia R. Ferreira de Souza - mat. 806.452-9 e Denise Gutmam Almada - mat. 860.420-9.\r\n2013NE00738.\r\nProcesso nº E-09/008/503/2013.\r\nId: 1546369\r\n" ], "1546373": [ "2013-08-23 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n: Termo de Contrato nº 58/2013.\r\n: Processo nº E-27/042/181/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa C.M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA.\r\nAquisição de 15 (quinze) sistemas de combate a incêndios para motocicletas.\r\nTotal de R 493.500,00 (quatrocentos e noventa e três mil e quinhentos reais).\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O.\r\n: 19/08/2013.\r\nTermo de Contrato nº 59/2013.\r\n: Processos nºs E-27/042/54/2013, E-27/042/55/2013, E-27/042/56/2013, E-27/042/57/2013, E-27/042/58/2013, E- 27/042/59/2013, E-27/042/60/2013, E-27/042/61/2013, E- 27/042/63/2013, E-27/042/64/2013 e E-27/042/65/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Aquisição de peças originais novas, para veículos automotores leves e pesados, da marcaVOLKSWAGEN.\r\nTotal estimado de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O.\r\n20/08/2013.\r\n: Termo de Contrato nº 60/2013.\r\nProcessos nºs E-27/042/54/2013, E-27/042/55/2013, E-27/042/56/2013, E-27/042/57/2013, E-27/042/58/2013, E- 27/042/59/2013, E-27/042/60/2013, E-27/042/61/2013, E- 27/042/63/2013, E-27/042/64/2013 e E-27/042/65/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa RIO DE JANEIRO DIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA- ME.\r\n: Aquisição de peças originais novas para veículos automotores leves e pesados.\r\nTotal estimado de R 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais).\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O.\r\n19/08/2013.\r\nId: 1546373\r\n" ], "1546405": [ "2013-08-22 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 077/2013\r\nCONVITE Nº 014/2013\r\nCONTRATO Nº 025/2013\r\nOBJETO: SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA, MANUTENÇÃO E HOSPEDAGEM DO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATANTE: Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes \r\nCONTRATADA: BRIEFING MARKETING LTDA \r\n60.000,00 (sessenta mil reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze meses)\r\nREPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES 19 de agosto de 2013.\r\nEdson Batista\r\nA Pregoeira da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes convoca as empresas: I Q BARRETO 2º colocada nos itens(servidor Linux), item (SERVIDOR NAS Storage Busines), item (placa de rede USB sem fio padrão N WPA 2) e item (memória DDR 3-4 GB 1600 Mhz); RIBEIRO E PESSANHA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA 2º colocada nos itens (computador desktop completo) e item ( Notebook); ACF SALLES ME 2º colocada nos itens (Cabo HDMI VERSÃO 1.4 HIGH SPEED 25 m)2º colocado no item (chaveador KVM USB 4 portas com cabo), PARA COMPARECEREM AO SETOR DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES A FIM DE APRESENTAREM AMOSTRAS PARA OS RESPECTIVOS ITENS, REFERENTE AO Pregão 008/13 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA, NO PRAZO DE 02 DIAS. O NÃO COMPARECIMENTO IMPLICARÁ O CHAMAMENTO DO 3º COLOCADO.\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\nPregoeira da CMCG\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº , processo nº 155/2013 cujo objeto é futura e eventual aquisição e /ou prestação de serviços sob demanda para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura e apoio logístico com a finalidade de atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes por um período de 12 (doze) meses, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação às empresas: No ew Mix Representações e Distribuidora ltda; noMarcelo Pessanha Restaurante e Serviços - ME;Artes Cidades Negocios e Serviços Ltda - MENew Mix Representações e Distribuidora LtdaJ.S. Caldas Artes Graficas Ltda; Artes Cidades Negocios e Serviços Ltda - ME.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nEm 13 de agosto de 2013.\r\nEDSON BATISTA\r\n= Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes =\r\nId: 1546405\r\n" ], "1546450": [ "2013-08-23 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 101/2013.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a Empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de materiais de ensino para o CFAP e ACADEPOL.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 182.588,56 (cento e oitenta e dois mil quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 20/08/2013.\r\n: Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. 44202580, Daniela Morley dos Santos - ID FUNC. 42830672 e Juliana da Rocha Pereira - ID FUNC. 2450327-4.\r\nPMERJ/CFAP MAJ PM RG 58.791 Carlos Magnum Bastos de Azevedo e CAP PM RG 77.306 Paula Andressa Pereira das Chagas Cunha e PCERJ/ACADEPOL Jéssica Oliveira de Almeida, Delegada de Polícia ID 2999997-9 e Ana Luisa Maranhão de Carvalho, Papiloscopista Policial, ID 42183227.\r\nProcesso nº E-09/0199/0004/2012.\r\n2013NE00735, 2013NE00736 E 2013NE737.\r\nId: 1546450\r\n" ], "1546473": [ "2013-08-23 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 100/2013.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a Empresa BRASVENDING COMERCIAL S/A.\r\nPrestação de Serviço de Locação, Fornecimento e Distribuição de Café em Máquina de Autosserviço para o CICC.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).\r\n20/08/2013.\r\nCláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. 44202580, Daniela Morley dos Santos - ID FUNC. 42830672 e Juliana da Rocha Pereira - ID FUNC. 2450327-4.\r\nAlmir Ribeiro de Queiroz Junior, ID 41892992, Cristiane Amaral de A. Silva, ID 44079044, CPF 047.531.457-35 e Mauro de Almeida Calil - ID 44051131.\r\nProcesso nº E-09/0823/0004/2012.\r\n: 2013NE00733.\r\nId: 1546473\r\n" ], "1546476": [ "2013-08-22 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 004/2010 \r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços\r\nOBJETO: Prestação de serviços de recepção, portaria e zeladoria em diversos órgãos da Administração Pública Direta\r\nCONTRATADA: ANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 35.885.914,68 (trinta e cinco milhões oitocentos e oitenta e cinco mil, novecentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 12 (doze) meses.\r\nFabio Augusto Viana Ribeiro\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 005/2010 \r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços\r\nOBJETO: Prestação de serviços de apoio operacional, incluindo alocações de funções de apoio administrativo para assessoramento de diversos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATADA: CNS NACIONAL SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 4.429.549,92 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 03 (três) meses.\r\nFabio Augusto Viana Ribeiro\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 008/2010 \r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços\r\nOBJETO: Prestação de serviços de apoio operacional, incluindo alocações de funções de apoio administrativo de diversos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATADA: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 3.853.217,73 (três milhões, oitocentos e cinquenta e três mil, duzentos e dezessete reais e setenta e oito centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 03 (três) meses.\r\nFabio Augusto Viana Ribeiro\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 006/2010 \r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços\r\nOBJETO: Prestação de serviços de apoio operacional, incluindo alocações de funções de apoio administrativo de diversos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATADA: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 7.482.115,80 (sete milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, cento e quinze reais e oitenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 03 (três) meses.\r\nFabio Augusto Viana Ribeiro\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 007/2010 \r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços\r\nOBJETO: Prestação de serviços de apoio operacional, incluindo alocações de funções de apoio administrativo de diversos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATADA: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 3.797.904,87 (três milhões, setecentos e noventa e sete mil, novecentos e quatro reais e oitenta e sete centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 03 (três) meses.\r\nFabio Augusto Viana Ribeiro\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 307/2009 \r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza e conservação, para atendimento a diversos órgãos da Administração Pública Direta do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATADA: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 4.498.291,56 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, duzentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos)\r\nFabio Augusto Viana Ribeiro\r\nId: 1546476\r\n" ], "1546539": [ "2013-08-23 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de nº 019/1200/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa DBS-3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA-ME.\r\nPrestação de serviço de reparo/manutenção preventiva e corretiva para equipamento de autoclave, com fornecimento de peças localizado IPPGF da PCERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 2.740,00 (dois mil setecentos e quarenta reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ. \r\n19/08/2013.\r\nE-09/549/1704/2013.\r\nId: 1546539\r\n" ], "1546562": [ "2013-08-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 014/2013.\r\nE-08/007/000983/2013.\r\n: Dispensa de Licitação N° 003/2013.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Serviços de confecção de cartões de visita e impressão de formulários.\r\nA contar da data da publicação do instrumento no DOERJ, vigorando até 31/12/2013.\r\n: R 5.100,06 (cinco mil cem reais e seis centavos).\r\nEMPENHO: 2013NE00987 - R 5.100,06 (cinco mil cem reais e seis centavos).\r\nArt. 24, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.\r\n21/08/2013.\r\nId: 1546562. A faturar por empenho\r\n" ], "1546685": [ "2013-08-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado do Rio de JaneiroGRANRIO ENGENHARIAERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 5º DEMAN “REGIÃO A” SEDE EM NOVA FRIBURGO (NOVA FRIBURGO, CACHOEIRA DE MACACU, BOM JARDIM E DUAS BARRAS, NR 1.499.647,65 (hum milhão, quatrocentos e noventa e nove mil seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).: 360 dias. : 20/08/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de JaneiroR MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA. SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 3º DEMAN - “REGIÃO A” SEDE EM CAMPOS DOS GOYTACAZES - (CAMPOS DOS GOYTACAZES),R 1.493.648,07 (hum milhão, quatrocentos e noventa e três mil seiscentos e quarenta e oito reais e sete centavos).FUNDAMENTO: 21/08/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro ENGENHARIAREFORMA DO SALÃO DOS DOADORES, NO INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR SIQUEIRA CAVALCANTE-HEMORIOLOCALIZADO NA RUA FREI CANECA Nº 08, NO CENTRO, NO MUNICÍPIOR 1.176.619,16 (hum milhão, cento e setenta e seis mil seiscentos e dezenove reais e dezesseis centavos).: Processo nº E- 17/002.000.229/2013. : 14/08/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro ALMA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO . OBJETO: “OBRAS DE RESTAURAÇÃO E COLOCAÇÃO, PARCIAL, DA GRADE DE FERRO FUNDIDO ARTEZANAL DO MURO NO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI,LARGO DO MACHADO Nº 20, NO CATETE,R 30.961,96 (trinta mil novecentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos).: Processo nº E- 17/002.000.664/2013. : 21/08/2013.\r\nId: 1546685. A faturar por empenho\r\n" ], "1546872": [ "2013-08-23 00:00:00", " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de mpresa RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS .\r\nCompra de mobiliários para funcionamento das novas instalações da CPIA, conforme especificado nos Lotes 02 e 03, visando atender as necessidades desta SEAP.\r\n(doze) meses, contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n.\r\n.\r\nde 2013.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de e a empresa GGS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLotes 06,07 e 08 visando atender as necessidades desta SEAP.\r\n(doze) meses, contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n(duzentos e setenta e dois mil trezentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n.\r\n: 19 de agosto de 2013.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de mpresa DIMATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES .\r\nLotes 02 e 04 desta SEAP.\r\n(doze) meses, contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\nduzentos e quarenta e nove mil novecentos e cinq.\r\n.\r\n.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de EPP.\r\n(três) Grupos Geradores para atender as instalações das Unidades Prisionais de Magé II, São Gonçalo A e B desta SEAP.\r\n(noventa) dias, a contar de 27/05/2013.\r\n24 de maio de 2013.\r\n.\r\nId: 1546872\r\n" ], "1546911": [ "2013-08-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado do Rio de JaneiroFELIX LEÃO CONSTRUÇÕESRMA GERAL, COM MODIFICAÇAO, NO “CAIC” THEÓPHILO DE SOUZA PINTO LOCALIZADO NA PRAÇA DO TERÇO Nº 53,VA BRASÍLIA, NO COMPLEXO DO ALEMÃO, NO MUNICÍPIO . R 1.869.254,37 (hum milhão, oitocentos e sessenta e nove mil duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e sete centavos). PRAZO: Processo nº E- 17/002.000.496/2013. : 16/08/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de JaneiroUPORT DE ITAGUAÍ, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA.CUPERAÇÃO ESTRUTURAL DOS REVESTIMENTOS E PINTURA GERAL UNIDADES ESEDE EM CIEP BRIZOLÃO 347 - DR. JORGE MIGUEL JAYME (SÍTIO BOM DESTINO, S/NºTOYOTA, EM RESENDE) E CIEP 291 - DOM MARTINHO SCHLUDE (RUA BENEDITO HONORATO Nº 417, NO CENTRO, EM PINHEIRAL, O ESTADO DO RIO DE JANEIRO”R 578.773,22 (quinhentos e setenta e oito mil setecentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos). PRAZO: Processo nº E-17/002.000.285/2013. : 15/08/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de JaneiroHFC CONSTRUÇÕESMUR E COLOCAÇÃO DE GRADE NO PÁTIO DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM IPÊ,AVENIDA MARCO AURÉLIO S/NºVALOR: R 135.580,46 (cento e trinta e cinco mil quinhentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos).: Processo nº E-17/002.000.967/2013. : 22/08/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de JaneiroHFC CONSTRUÇÕES IMPERMEBILIZAÇÃO DA COBERTURA DO AUDITÓRIO E ESTACIONAMENTO NO PRÉDIO/SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUCSSOR PEREIRA REIS NO MUNICÍPIO RIO DE JANEIRO”R 61.234,96 (sessenta e um mil duzentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos).: 60 dias. : 22/08/2013.\r\nId: 1546911. A faturar por empenho\r\n" ], "1546929": [ "2013-08-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRetificação\r\nD.O. de 04/07/2013\r\nPágina 24 - 3ª Coluna\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Proc. nº E-23/301070/2013.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Proc. nº E-23/301070/2012.\r\nId: 1546929. A faturar por empenho\r\n" ], "1546972": [ "2013-08-23 00:00:00", " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 041-A/2013 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ASHLAND - ESPECIALIDADES QUÍMICAS LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO POR COMPRA DE POLIELETRÓLITO EM EMULSÃO PARA UTILIZAÇÃO NAS ETAS'S IMUNANA-LARANJAL E GUANDU-LAMEIRÃO\", Itens 01 e 02.\r\n360 dias.\r\nR 1.048.050,00.\r\n13/08/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.139/2013 (Pregão Eletrônico nº 027/2013).\r\nId: 1546972. A faturar por empenho\r\n" ], "1547269": [ "2013-08-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 045/2013 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a WORKMEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME.\r\n\"SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE BOMBAS DOS GRUPOS I, II E V DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA BRUTA IMUNANA\".\r\n: 120 dias.\r\nR 229.500,00.\r\n20/08/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.294/2013 (DL nº 001/2013).\r\nId: 1547269. A faturar por empenho\r\n" ], "1547376": [ "2013-08-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 024/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E TEMPO REAL PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\ndo referido contrato de prestação de serviços, A vigência do contrato será de 13 (treze) meses corridos, contados a partir de 28/09/2012, com término previsto para 28/10/2013.\r\n20 de agosto de 2013.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2710, Natureza da Despesa: 339039-37 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.105/2012.\r\nId: 1547376. A faturar por empenho\r\n" ], "1547406": [ "2013-08-23 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 227/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000057-P-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 033/2013\r\n: emtal pimentel construções e serviços ltda \r\n(CNPJ nº 07.122.733/0001-48)\r\nOBJETO: Obra de pintura no C.E. Dom Helder Camara - Parque Pecuária.\r\nVALOR GLOBAL: R 23.801,73 (vinte e três mil, oitocentos e um reais e setenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 226/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000051-6-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 032/2013\r\nareia construção ltda \r\n(CNPJ nº 10.575.778/0001-82)\r\nOBJETO: Obra de reparos de prédio alugado pela Prefeitura - Peti - Santa Ana.\r\nVALOR GLOBAL: R 31.369,13 (trinta e um mil, trezentos e sessenta e nove reais e treze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 230/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000043-3-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 025/2013\r\nalj construções e serviços ltda \r\n(CNPJ nº 17.050.026/0001-47)\r\nOBJETO: Obra de reforma para entrega de imóvel - E.M. Alcebíades Candiano.\r\nVALOR GLOBAL: R 20.008,35 (vinte mil e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de julho de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 231/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000037-5-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 022/2013\r\nplancasa planejamento e construções ltda\r\n(CNPJ nº 28.318.665/0001-67)\r\nOBJETO: Obra de reforma para entrega de imóvel - C.E. Parque Guarus na Rua Cabo Frio, 45.\r\nVALOR GLOBAL: R 70.063,38 (setenta mil e sessenta e três reais e trinta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de julho de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 245/2013\r\nPROCESSO n.º 2013.034.000076-7-PR\r\nConcorrência Publica nº 010/13\r\npremag - sistema de construções ltda (CNPJ nº 29.152.196/0001-11)\r\nOBJETO: Obra de estrutura - Ponte sobre o Canal Coqueiro.\r\nVALOR GLOBAL: R 4.221.145,20 (quatro milhões, duzentos e vinte e um mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2013 \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 232/2013\r\nPROCESSO n.º 2013.034.000030-4-PR\r\nConcorrência Publica nº 007/13\r\nconsórcio hm (constituído pelas empresas macro engenharia ltda e hidrolumen construtora ltda)\r\n(CNPJ nº 18.502.649/0001-76)\r\nOBJETO: Obra de Drenagem e Pavimentação nas Ruas Santa Maria, Presidente João Goulart e parte da Av. Capitão Nazário Pereira Gomes e implantação de sistema de esgotamento sanitário nas Av. Nazário Pereira Gomes, Demerval Crespo, Aldenor Santos e Recalque até a José Carlos Pereira Pinto no Bairro Parque Guarus.\r\nVALOR GLOBAL: R 18.167.714,63 (dezoito milhões, cento e sessenta e sete mil, setecentos e quatorze reais e sessenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 10(dez) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de julho de 2013. \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 244/2013\r\nPROCESSO n.º 2013.034.000021-4-PR\r\nConcorrência Publica nº 005/13\r\nconsórcio planície (constituído pelas empresas: construtora coquense ltda; construtora frangelli ltda; construtora pedra negra ltda e pavicari pavimentação ltda epp) (CNPJ nº 18.605.166/0001/10) \r\nOBJETO: Obra de pavimentação em paralelepípedo, asfáltico e restauração em paralelepípedo de Ponto da Lama - Campos dos Goytacazes - RJ. \r\nVALOR GLOBAL: R 13.173.000,94 (treze milhões, cento e setenta e três mil reais e noventa e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2013.\r\nId: 1547406\r\n" ], "1547409": [ "2013-08-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa JL CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA-ME. Execução de reforma da sala da diretoria de comunicação social - COMUNS. O prazo contratual será de 195 dias, que será contado a partir do recebimento da autorização para início dos serviços. O prazo previsto para execução dos serviços será de 90 dias. VALORYvanildo Barroso Estanqueiro, matr. 3.735-8 e Glauco Fernandes Pereira, matr. 34.319-4. NOMEAÇÃO:: 21/08/2013. Proc. nº 5679/UERJ/2012.\r\nId: 1547409. A faturar por empenho\r\n" ], "1547432": [ "2013-08-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 026/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA URBANIZADORA AGAELLES LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Construção de Galpão para área Rural na Fazenda Normandia localizada na Estrada das Jaqueiras - lote 15 - Japeri/RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n: 20 de agosto de 2013.\r\n: R 1.318.839,55 (hum milhão, trezentos e dezoito mil oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias corridos contados da autorização para início, que será de 05 (cinco) dias úteis a contar a sua assinatura.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712.\r\n: 449051-03 - Fontes: 13 e 22.\r\n: Proc. nº E-19/014/005//2013.\r\n: Contrato nº 026/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA RETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Construção de Galpão para área Rural na Fazenda Rubião localizada na Estrada São João Marcos - lote 71 - Serra do Piloto- Mangaratiba/RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n: 20 de agosto de 2013.\r\n: R 1.318.724,11 (hum milhão, trezentos e dezoito mil setecentos e vinte e quatro reais e onze centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias corridos contados da autorização para início, que será de 05 (cinco) dias úteis a contar a sua assinatura.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712.\r\n: 449051-03 - Fontes: 13 e 22.\r\n: Proc. nº E-19/014/004//2013.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.\r\ndo referido contrato de prestação de serviços, prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses.\r\n29 de julho de 2013.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-10 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.332/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 16.08.2013.\r\nId: 1547432. A faturar por empenho\r\n" ], "1547509": [ "2013-08-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nprestação de serviços.\r\ne a Empresa .\r\nPrestação de serviços de marcenaria, com fornecimento de material, visando a confecção e fornecimento de 1450 (hum mil quatrocentos e cinquenta) mancais.\r\n.\r\nquatorze mil duzentos e cinquenta).\r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°80 e 42.301/10.\r\n\r\nId: 1547509. A faturar por empenho\r\n" ], "1547625": [ "2013-08-26 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 17/2013.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nIO E-12/079/0528/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AÇAFRÃO COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO LTDA-ME.\r\nnas dependências da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, situado na Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Quarta.\r\n21/08/2013.\r\nId: 1547625\r\n" ], "1547647": [ "2013-08-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nPARTES: Prestação de serviços especializados para continuidade da gestão e do acompanhamento da operação do complexo da Cidade da Polícia. VIGÊNCIA: Valor de R 1.600.000,00, NE 828. Pregão Eletrônico nº 03/2013, da Lei nº 8.666/93. E-12/078/810/2013.\r\nId: 1547647. A faturar por empenho\r\n" ], "1547666": [ "2013-08-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A\r\nPARTES: CEASA-RJ COMO COMODANTE E A COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (COOPAFERJ), COMO COMODATÁRIA. Ocupação pela 05 (cinco) anos, prorrogáveis por igual período, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTO: \r\nId: 1547666. A faturar por empenho\r\n" ], "1547668": [ "2013-08-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 016/2013, assinado em 22/08/2013. Prestação de serviços de fornecimento de licenças de uso da solução de backup EMC Legato Networker para sistemas operacionais e para banco de dados, com prestação serviços especializados de otimização do ambiente de backup da Rede Governo, serviços especializados de suporte técnico para a solução e treinamento. 12 meses. : com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. E-12/078/1529/2013.\r\nId: 1547668. A faturar por empenho\r\n" ], "1547728": [ "2013-08-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Suprilaine 2002 Comércio Hospitalar e Representação LTDA. VIGÊNCIA:gosto . VALOR:ento e vinte e sete mil dezoito reais e vinte e oito centavos Processo nº .\r\nId: 1547728. A faturar por empenho\r\n" ], "1547733": [ "2013-08-26 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de e a empresa HOUSE MED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO.\r\npra de 01(um) Aparelho de Radiografia Odontológica Panorâmicaatender as necessidades desta SEAP.\r\ncontados da data de publicação do extrato contratual no D.\r\n(oitenta e sete mil novecentos e noventa reais.\r\n.\r\nde 2013.\r\nId: 1547733\r\n" ], "1547737": [ "2013-08-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n028/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e VIXNU Comércio Ltda. - EPP.\r\nAquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split com prestação de garantia e assistência técnica.\r\nR 60.900,00 (sessenta mil e novecentos reais).\r\nO prazo de vigência do contrato referente aos serviços de garantia e assistência técnica será de 12 (doze) meses para todos os itens do lote, contado da data de publicação deste extrato no DOERJ e entrega integral e aceite dos equipamentos. O prazo máximo de entrega integral dos equipamentos deverá ser de 15 (quinze) dias corridos a contar da retirada da nota de empenho.\r\n22.08.2013.\r\nProcesso nº E-26/009/1807//2013.\r\nId: 1547737. A faturar por empenho\r\n" ], "1547759": [ "2013-08-26 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 011/2013.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM-RJ e CABERJ INTEGRAL SAÚDE S/A.\r\nPrestação de serviços de assistência à saúde.\r\nR 7.596.480,00 (sete milhões, quinhentos e noventa e seis mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n2013NE00992 de 16/08/2013.\r\n16/08/2013.\r\nLei nº 8666/1993, Lei n° 9.656/1998, Lei nº 10520/2002 e Pregão Eletrônico nº 018/2013.\r\n16/08/2013.\r\n24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação.\r\nE-11/005/489/13.\r\nId: 1547759. A faturar por empenho\r\n" ], "1547772": [ "2013-08-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCAROLYNA FERREIRA BARROCA\r\n2.046.854.302-8\r\nSuperior II\r\n01/04/2013 a 30/03/2018\r\nCERLANDIA AGUIAR BARBOSA\r\n1.266.119.718-6\r\nElementar\r\n15/04/2013 a 15/05/2013\r\nEDILAINE PAIVA DOS SANTOS\r\n1.278.082.054-5\r\nSuperior II\r\n01/02/2013 a 31/01/2016\r\nJOÃO SIMÕES ROSA NETO\r\n1.252.014.748-4\r\nMédio\r\n02/01/2013 a 29/08/2013\r\nTHAIANE MEIRELLES QUINTAS CORDEIRO\r\n1.688.635.499-0\r\nSuperior II\r\n02/05/2013 a 19/11/2013\r\nVANESSA HENRIQUES BORGES\r\n1.309.411.562-3\r\nMédio\r\n02/01/2013 a 01/01/2014\r\nRAFAEL SOARES DO NASCIMENTO\r\n1.674.799.865-1\r\nElementar\r\n01/06/2013 a 30/05/2016\r\nLARISSA DIAS FERNANDES\r\n1.199.455.741-3\r\nElementar\r\n01/06/2013 a 30/05/2016\r\nHELENA DA CONCEIÇÃO SOUSA DA SILVA\r\n1.233.969.676-5\r\nElementar\r\n17/06/2013 a 16/06/2016\r\nALEXANDRE GUIMARÃES MARQUES\r\n1.125.815.858-7\r\nMédio\r\n05/11/2012 a 30/03/2014\r\nVIVIANE DE CARVALHO RODRIGUES\r\n1.330.023.256-1\r\nMédio\r\n03/12/2012 a 31/05/2013\r\nCAMILA LUNA DA SILVA\r\n1.687.409.981-8\r\nSuperior II\r\n02/01/2013 a 01/01/2016\r\nCLAUDIA DE MORAIS SEQUEIRA\r\n1.199.199.376-0\r\nSuperior II\r\n02/01/2013 a 01/01/2016\r\nELAINE CRISTINA LIMA DOS SANTOS\r\n1.375.785.689-8\r\nSuperior II\r\n01/03/2013 a 28/02/2016\r\nGINA CARLA AREDES\r\n1.246.203.798-7\r\nSuperior II\r\n02/02/2013 a 01/02/2016\r\nJAMINE DE ALMEIDA PETTINELLI\r\n1.327.549.254-2\r\nSuperior II\r\n02/01/2013 a 01/01/2016\r\nLALITA PESSANHA JARDIM\r\n1.149.742.574-8\r\nSuperior II\r\n01/03/2013 a 28/02/2016\r\nLEANDRO LAYTER XAVIER\r\n1.168.223.588-7\r\nSuperior II\r\n02/01/2013 a 01/01/2016\r\nMARCIA REGINA AGUIEIRAS\r\n1.287.488.754-6\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n02/01/2013 a 01/01/2016\r\nRAFAEL FERREIRA DANTAS\r\n1.197.778.081-9\r\nSuperior II\r\n31/01/2013 a 28/02/2013\r\nRAFAELA MAGALHÃES AIRES\r\n1.298.500.454-5\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n05/02/2013 a 04/02/2016\r\nTHATIANY DE SOUZA MARINHO\r\n1.197.784.696-8\r\nSuperior II\r\n02/01/2013 a 01/01/2016\r\nBIANCA DE VASCONCELLOS SOPHIA\r\n2922/2011\r\n01/05/2011 a 30/04/2013\r\nCERLANDIA AGUIAR BARBOSA\r\n1925/2013\r\n15/04/2013 a 15/05/2013\r\nINGRID ICKLER DO VALE\r\n1024/2008\r\n01/04/2008 a 30/03/2013\r\nKELLY BASTOS PORTELA\r\n2931/2008\r\n01/09/2008 a 28/02/2013\r\nMONICA ANTUNES DAS CHAGAS\r\n1607/2008\r\n01/05/2008 a 18/02/2013\r\nRAFAEL FERREIRA DANTAS\r\n1193/2013\r\n31/01/2013 a 28/02/2013\r\nANA PAULA SALES VIEIRA\r\n6346/2012\r\n05/11/2012 a 09/02/2013\r\nANAILDA GABRIELA PEREIRA DE LIMA\r\n2125/2012\r\n05/03/2012 a 21/05/2013\r\nANDREA SILVA DOS SANTOS\r\n3229/2010\r\n02/08/2010 a 06/03/2013\r\nCLEONICE CASTRO NUNES\r\n2290/2009\r\n11/05/2009 a 14/03/2013\r\nCLEONICE GALOIS DELVIVO\r\n25/2013\r\n01/12/2012 a 31/03/2013\r\nEDINALVA DE CARVALHO DA SILVA\r\n56/2010\r\n04/12/2009 a 30/04/2013\r\nEDNA RODRIGUES FERNANDES\r\n2917/2009\r\n22/05/2009 a 17/03/2013\r\nFELIPE ALCÂNTARA DOS SANTOS\r\n1603/2009\r\n16/04/2009 a 01/03/2013\r\nGABRIELE SANTOS TONASSE DE BARROS\r\n5661/2011\r\n03/11/2011 a 09/02/2013\r\nGLAUCIA SOARES SALGADO\r\n315/2010\r\n02/02/2010 a 01/05/2013\r\nIONETE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n6312/2012\r\n05/11/2012 a 08/04/2013\r\nJESSICA TERTULIANO DA SILVA BARBOSA\r\n1079/2013\r\n25/01/2013 a 09/04/2013\r\nLEANDRO BORGES\r\n3561/2011\r\n01/06/2011 a 01/04/2013\r\nMARCIA CRISTINA BAPTISTA COSTA\r\n1672/2009\r\n16/04/2009 a 01/05/2013\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA\r\n1824/2008\r\n01/05/2008 a 30/04/2013\r\nMARIA DE JESUS SILVA\r\n2429/2008\r\n01/08/2008 a 29/03/2013\r\nMARILUCIA DA SILVA GARCIA\r\n5711/2012\r\n02/10/2012 a 12/02/2013\r\nMICHELE ELIAS PITOMBO\r\n4077/2012\r\n26/07/2012 a 09/02/2013\r\nNOEMIA DE AQUINO SANT'ANNA\r\n738/2013\r\n20/12/2012 a 07/01/2013\r\nPEDRO SOARES TORRES\r\n1903/2008\r\n24/05/2008 a 09/04/2013\r\nPRISCILLA DE CASTRO BRUNO\r\n1892/2008\r\n26/05/2008 a 24/05/2013\r\nSANDRA REGINA DINIZ\r\n1819/2008\r\n07/05/2008 a 06/05/2013\r\nSANDRA SOUZA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n2027/2011\r\n11/03/2011 a 30/05/2013\r\nSARITA PEREIRA ROSA\r\n5988/2012\r\n13/08/2012 a 23/01/2013\r\nSHEILA MARIA VITAL SOARES\r\n106/2009\r\n06/01/2009 a 10/03/2013\r\nTANIA MARIA CIBREIROS DA SILVA\r\n2119/2009\r\n16/03/2009 a 28/02/2013\r\nTATIANA CRISTINA DOS SANTOS\r\n4438/2009\r\n06/11/2009 a 02/02/2013\r\nVANESSA DA SILVA REIS\r\n2315/2009\r\n16/04/2009 a 29/03/2013\r\nVANESSA SANTOS DA SILVA\r\n2522/2009\r\n26/05/2009 a 23/04/2013\r\nVERONICA SANTOS DA SILVA\r\n284/2009\r\n14/01/2009 a 15/03/2013\r\nWILLIAM MANOEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n1546/2008\r\n07/04/2008 a 05/04/2013\r\nARLETE EMIDIO DA SILVA ALMEIDA\r\n5817/2012\r\n10/09/2012 a 29/12/2012\r\nANTONIO JAVÉ CARDOSO\r\n4527/2011\r\n08/08/2011 a 20/11/2012\r\nANDRE DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n5153/2011\r\n21/09/2011 a 22/10/2012\r\nALINE DOS REIS BAPTISTA\r\n5810/2012\r\n08/09/2012 a 21/11/2012\r\nCARLOS EDUARDO DIOGENES DOS ANJOS\r\n2294/2007\r\n02/10/2007 a 01/10/2012\r\nCLAUDIA GONÇALVES DA SILVA\r\n154/2010\r\n06/01/2010 a 04/10/2012\r\nCLAUDIA RODRIGUES LOPES\r\n2778/2009\r\n01/06/2009 a 30/09/2012\r\nDANIEL DOS SANTOS SILVA\r\n1664/2009\r\n16/04/2009 a 20/10/2012\r\nELIENE TAVARES DA SILVA\r\n5811/2012\r\n10/08/2012 a 31/10/2012\r\nELISANGELA GUIMARÃES DA SILVA NUNES DE AGUIAR\r\n1039/2010\r\n02/03/2010 a 29/10/2012\r\nFABIANA BASTOS SANTOS\r\n2471/2010\r\n20/05/2010 a 31/10/2012\r\nGREICE MACIEL FERNANDES MARTINS REIS \r\n4539/2011\r\n09/08/2011 a 30/11/2012\r\nIEDA SOARES DA SILVA\r\n3464/2008\r\n01/12/2008 a 28/09/2012\r\nIONE ROSA DE JESUS\r\n631/2009\r\n02/03/2009 a 03/12/2012\r\nJOSIANA COSTA PEREIRA\r\n1163/2012\r\n22/01/2012 a 29/11/2012\r\nJOYCE DE OLIVEIRA CHAVES\r\n1172/2012\r\n08/02/2012 a 25/11/2012\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n3100/2011\r\n18/05/2011 a 18/11/2012\r\nLEONARDO RIBEIRO BATALHA\r\n1616/2009\r\n16/04/2009 a 31/10/2012\r\nLUZIENE DE SOUZA MELO\r\n1855/2011\r\n20/02/2011 a 03/09/2012\r\nMICHELLE DA FONSECA COSTA MEDEIROS\r\n2284/2009\r\n12/05/2009 a 09/10/2012\r\nMIRELLA RODRIGUES CALAZANS\r\n4001/2010\r\n02/09/2010 a 31/10/2012\r\nNEWTOM VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n3906/2012\r\n02/07/2012 a 31/12/2012\r\nPRISCILLA IARA LIBERATO CALDAS\r\n4520/2011\r\n08/08/2011 a 14/10/2012\r\nRODRIGO DA SILVA ALVES\r\n4522/2011\r\n08/08/2011 a 06/09/2012\r\nTATIANA QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n3923/2012\r\n05/07/2012 a 15/09/2012\r\nUESLEI ROSA ABBOUD\r\n3576/2011\r\n02/06/2011 a 01/12/2012\r\nId: 1547772. A faturar por empenho\r\n" ], "1548020": [ "2013-08-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A. Prestação de serviços de reparo, modernização e manutenção preventiva e corretiva em elevadores com reposição de peças. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da data de expedição de ordem de serviço, desde que posterior à data de publicação. RESPONS Portaria n° 46/DAF/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/4897/2013 e registro 7765/UERJ/2013.\r\nPARTES UERJ e a empresa CRISART CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA-ME. 60 dias o prazo contratual contados de 08/07/2013 a 05/09/2013. Aos serviços será acrescido o valor de R 22.075,55, passando o valor total do contrato a ser R 420.675,13. FUNDAMENTO DO ATO: processo administrativo nº 4476/UERJ/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2013.\r\nId: 1548020. A faturar por empenho\r\n" ], "1548034": [ "2013-08-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 075/2012 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n360 dias.\r\n: R 1.355.979,00.\r\n: 23/08/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.521/2012 (DL nº 038/2012)\r\nId: 1548034. A faturar por empenho\r\n" ], "1548046": [ "2013-08-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 127/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços para instalação (fixação) de placas, tarjetas e lacres de identificação veicular, com o fornecimento dos insumos necessários como, por exemplo, ferramentas, arruelas e parafusos, nas unidades de serviços do DETRAN/RJ ou, extremamente, em locais autorizados, compreendido todo o território do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação. PROGRAMA DE TRABALHO: NOTA DE EMPENHO: R 12.499.999,92 (doze milhões, quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Beatriz Maria Marques Diniz, matr. nº 24/007.252-0. 23 de agosto de 2013. Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSOE-12/766098/2012.\r\nId: 1548046. A faturar por empenho\r\n" ], "1548079": [ "2013-08-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 025/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A MEDEIROS & MEDEIROS CIVIL E MONTAGEM LTDA-ME.\r\n: Contratação de empresa especializada para realização de obras de construção de galpão para área rural na comunidade de 1° de maio localizada na Rua José Porfilio da Silva, n° 181 - Vargem Grande - Barra do Piraí/RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n: 20 de agosto de 2013.\r\n: R 1.050.700,38 (hum milhão, cinquenta mil setecentos reais e trinta e oito centavos)\r\n: 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados da autorização para início, que será de 05 (cinco) dias úteis a contar a sua assinatura.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712.\r\n: 449051-03 - Fontes: 13 e 22.\r\n: Processo nº E-19/014/003//2013.\r\nId: 1548079. A faturar por empenho\r\n" ], "1548135": [ "2013-08-26 00:00:00", " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000241-8-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 007/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 115/2013 \r\nOBJETO: Serviços de transporte rodoviário estadual e interestadual de cargas, em caminhão fechado tipo baú, compreendendo o transporte de equipamentos e materiais para atender os diversos eventos culturais, artísticos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: Lukk Construções e Serviços ltda\r\nvalor global: R 47.040,00 (quarenta e sete mil e quarenta reais) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1548135\r\n" ], "1548137": [ "2013-08-26 00:00:00", "\r\nId: 1548137\r\n" ], "1548140": [ "2013-08-26 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 235/2013\r\nPROCESSO n.º 2013.034.000081-8-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 003/2013\r\necon campos construções e serviços ltda \r\n(CNPJ nº 14.475.215/0001-73)\r\nOBJETO: Obra de reforma do Prédio do Palácio da Cultura - Praça da Bandeira. \r\nVALOR GLOBAL: R 1.147.909,36 (um milhão, cento e quarenta e sete mil, novecentos e nove reais e trinta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2013.\r\nId: 1548140\r\n" ], "1548142": [ "2013-08-26 00:00:00", "\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Urbanização, Drenagem, Pavimentação e Sinalização em vias urbanas, nos municípios de Itaguaí, Japerí, Mangaratiba, Paracambi, e Seropédica - .\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/863/2013\r\n: R 136.545.135,46 (cento e trinta e seis milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil cento e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos).\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Urbanização, Drenagem, Pavimentação e Sinalização em vias urbanas, nos municípios de Nilópolis, Queimados e São João de Meriti- .\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/863/2013\r\n: R 124.088.706,51 (cento e vinte e quatro milhões, oitenta e oito mil setecentos e seis reais e cinquenta e um centavos).\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Urbanização, Drenagem, Pavimentação e Sinalização em vias urbanas, no município de Nova Iguaçu - .\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/863/2013\r\n: R 138.356.678,14 (cento e trinta e oito milhões, trezentos e cinquenta e seis mil seiscentos e setenta e oito reais e quatorze centavos)\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Urbanização, Drenagem, Pavimentação e Sinalização em vias urbanas, no Município de Duque de Caxias - .\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/863/2013\r\n: R 146.463.417,28 (cento e quarenta e seis milhões, quatrocentos e sessenta e três mil quatrocentos e dezessete reais e vinte e oito centavos)\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Urbanização, Drenagem, Pavimentação e Sinalização em vias urbanas, nos Municípios de Guapimirim, Itaboraí, Magé e Tanguá - Lote 06.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/863/2013\r\n: R 139.210.681,19 (cento e trinta e nove milhões, duzentos e dez mil seiscentos e oitenta e um reais e dezenove centavos).\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Urbanização, Drenagem, Pavimentação e Sinalização em vias urbanas, nos Municípios de Niterói e Maricá - .\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/863/2013\r\n: R 134.822.031,78 (cento e trinta e quatro milhões, oitocentos e vinte e dois mil trinta e um reais e setenta e oito centavos).\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Urbanização, Drenagem, Pavimentação e Sinalização em vias urbanas, no Município de São Gonçalo - .\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/863/2013\r\n: R 144.646.638,32 (cento e quarenta e quatro milhões, seiscentos e quarenta e seis mil seiscentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos).\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\nId: 1548142\r\n" ], "1548157": [ "2013-08-26 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\nTERMO ADITIVO DE CONTRATO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 180/2010.\r\n2010.045.000196-7-PR\r\nSecretaria Municipal de Saúde;\r\nCarvalho Costa Comércio e Serviços Ltda.;\r\n02.56.001/0001-70\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato nº 180/2010 pelo período de 12 (doze) meses.\r\nP.T. 10.122.0057.4295 NAT-DESP. 3.3.90.34.00 Fonte 0144;\r\nInciso II do artigo 57 da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2013.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1548157\r\n" ], "1548170": [ "2013-08-27 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 09/2013, firmado em 16/08/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a EMPRESA WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação mensal de 120 (cento e vinte) estações de trabalho, com assistência técnica preventiva e cor retiva continuada, com fornecimento de peças de substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, para suprir as necessidades devido a expansão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Abastecimento e Pesca, conforme Especificações Técnicas do Edital do Pregão Presencial nº 06/2013 SRP.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos Estaduais nº 3.149/80 e 21.081/94, demais legislações aplicáveis à matéria, bem como aos termos da Ata de Registro de Preços, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2013, homologada pelo Secretário Municipal de Administração em 20/04/2013, publicado no Boletim Informativo do Município de São Pedro de Aldeia nº 405, em 30/04/2013; \r\nR 169.920,00 (cento e sessenta e nove mil novecentos e vinte reais).\r\n12 (doze) meses a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1548170\r\n" ], "1548191": [ "2013-08-27 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a D-Hosp Distribuidora Hospitalar, Importação e Exportação Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\ncontados a partir da data de publicação no D.O. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 3.235.946,64 (três milhões, duzentos e trinta e cinco mil novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\nE-08/001/2883/2013.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n08/08/2013.\r\nId: 1548191\r\n" ], "1548357": [ "2013-08-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 26/08/2013\r\nPAGINA 75 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Contrato nº 026/2013.\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Contrato nº 027/2013.\r\nId: 1548357. A faturar por empenho\r\n" ], "1548388": [ "2013-08-27 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\natravés da SEAP e a empresa .\r\nde serviços de locação de veículos de passeio b.\r\n/2013.\r\nde 2013.\r\nId: 1548388\r\n" ], "1548392": [ "2013-08-27 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, neste ato pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa DBS AIR REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. : O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, com eventual fornecimento e substituição de peças, nos bebedouros de água instalados nas dependências do Palácio Guanabara, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir de 19/08/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior À data convencionada nesta cláusula: R 6.729,84 (seis mil setecentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos). : Processo nº E- 12/2924/2012. : 23/08/2013\r\nId: 1548392\r\n" ], "1548394": [ "2013-08-27 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato UGP/SEASDH nº 003/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Consultora Individual Danielle Carvalho Basto Quaresma.\r\n: Contratação para prestação de serviços de apoio à sistematização de diversos processos destinados à construção e à operacionalização do Sistema de Atenção Integral ao Jovem no âmbito do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para jovens do Rio de Janeiro (Caminho Melhor Jovem) - Mobilização.\r\n12 (doze) meses a partir de 21/08/2013 a 21/08/2014.\r\nR R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).\r\n: Regido pelas Normas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (GN - 2349-9 e GN - 2350-9) e pelo Contrato de Empréstimo nº 2762/OC-BR, celebrado entre Estado do Rio de Janeiro e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.\r\nE-23/001/1021/2013.\r\n21/08/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 22/08/13.\r\nId: 1548394\r\n" ], "1548409": [ "2013-08-27 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 0110 /2013.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a empresa PERFORMACE COMÉRCIO DE APARELHOS DE GINÁSTICA LTDA.\r\nAquisição de Equipamentos para aparelhar 04 (quatro) núcleos Operacionais de Condicionamento Físico para PMERJ. \r\n03 (três) meses.\r\nR 281.924,00 (duzentos e oitenta e um mil novecentos e vinte e quatro reais).\r\n26/08/2013.\r\n: DANIELA MORLEY DOS SANTOS - Id. Func. 00042830672, JULIANA DA ROCHA PEREIRA - Id. Func. 0002450327 e CLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO RAMOS - Id. Func. 44202580.\r\n: MAJ PM RG 63.373 HENRIQUE JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA e CAP PM RG 80.876 IVO EMÍDIO SANTOS DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/008/1039/2013.\r\n: 2013NE00758.\r\nId: 1548409\r\n" ], "1548428": [ "2013-08-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDANIELA SERRINA DE LIMA RODRIGUES\r\n1.250.021.023-7\r\nSuperior II\r\n01/05/2013 a 30/04/2016\r\nGISELLE ALBUQUERQUE PACHECO NORONHA\r\n1.197.225.066-8\r\nSuperior II\r\n01/06/2013 a 30/11/2013\r\nPAULO ROBERTO SANTOS RODRIGUES\r\n1.011.732.040-1\r\nElementar\r\n01/06/2013 a 30/05/2016\r\nANDERSON MONTEIRO DUTRA\r\n1.290.964.558-6\r\nElementar\r\n01/06/2013 a 30/05/2016\r\nMARCOS MARTINS MIGUEL JUNIOR\r\n4766/2012\r\n01/10/2012 a 15/01/2013\r\nPAULA CABRAL DA COSTA\r\n1816/2008\r\n01/06/2008 a 30/05/2013\r\nMARIA DE FATIMA VIEIRA DA SILVA\r\n2380/2008\r\n01/08/2008 a 30/04/2013\r\nJANAINA DOS REIS TARJANO SANTOS\r\n2125/2008\r\n01/07/2008 a 30/06/2013\r\nId: 1548428. A faturar por empenho\r\n" ], "1548699": [ "2013-08-28 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a L.M. DE LUCAS ROCHA MADEIRRA LTDA- EPP. Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 6º CPA. 15/08/2013 a 14/08/2014. R 34.214,64 (trinta e quatro mil duzentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/498/2013. \r\nId: 1548699\r\n" ], "1548810": [ "2013-08-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE de Locação nº 047/2013 (DF).\r\nlocatária, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, e locador, o sr. Paulo Antônio Bastos Braga.\r\n\"locação de caráter emergencial do imóvel situado na Estrada do Mendanha, 2870, bloco 4, apartamento 303, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ\"\r\n12 meses.\r\n: R 9.665,28.\r\n22/08/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.350/2013 (DL nº 022/2013).\r\nId: 1548810. A faturar por empenho\r\n" ], "1548811": [ "2013-08-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE de Locação nº 048/2013 (DF).\r\nlocatária, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, e locador, o sr. Paulo Antônio Bastos Braga.\r\n\"locação de caráter emergencial do imóvel situado na Estrada do Mendanha, nº 3.600, Bloco 2, apartamento 408, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ\".\r\n: 12 meses.\r\nR 9.605,04.\r\n23/08/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.346/2013 (DL nº 021/2013).\r\nId: 1548811. A faturar por empenho\r\n" ], "1548886": [ "2013-08-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 023/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA FREIRE BARRETO SERVIÇOS E REPAROS DE CONTRUÇÃO CIVIL LTDA. - ME.\r\n: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de galpão na Fazenda Experimental de Italva, localizada no município de Italva/RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n: 26 de agosto de 2013.\r\n: R 1.182.084,68 (hum milhão, cento e oitenta e dois mil oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias corridos contados da autorização para início, que será de 05 (cinco) dias úteis a contar a sua assinatura.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712. \r\n: 449051-03 - Fonte: 00 e 13.\r\n: Processo nº E-19/014/006/2013.\r\nId: 1548886. A faturar por empenho\r\n" ], "1548907": [ "2013-08-28 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 019/1200/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa DBS-3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA-ME.\r\nPrestação de serviço de reparo/manutenção preventiva e corretiva para equipamento de autoclave, com fornecimento de peças localizado IPPGF da PCERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 2.740,00 (dois mil setecentos e quarenta reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ. \r\n19/08/2013.\r\nE-09/549/1704/2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/08/2013.\r\nId: 1548907\r\n" ], "1548999": [ "2013-08-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e VETORIAL SERVIÇOS TÉCNICOS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MUROS DIVISÓRIOS E DE CONTENÇÃO DE TALUDES EXISTENTES NA ESCOLA ESTADUAL ODYSSÉIA SILVEIRA DE SIQUEIRA, LOCALIZADA NA ESTRADA DO ANAIA S/Nº, JOQUEI CLUB, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ”. R 82.639,28 (oitenta e dois mil seiscentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos) PRAZODATA: 23/08/2013.\r\nId: 1548999. A faturar por empenho\r\n" ], "1549011": [ "2013-08-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a ARCADIS LOGOS S/A. OBJETO: Supervisão e apoio técnico na elaboração do projeto executivo e execução das obras para implantação do sistema de esgotamento sanitário de Maricá - RJ (1ª etapa). : 26 de agosto de 2013. Prazo de vigência do contrato será de 23 (vinte e três) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. O prazo de execução dos serviços é de 18 (dezoito) meses corridos contados a partir da autorização de início. R 1.995.929,43 (um milhão, novecentos e noventa e cinco mil novecentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos). E-07/506.529/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1549011. A faturar por empenho\r\n" ], "1549012": [ "2013-08-28 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 61/2013.\r\n: Processo nº E-27/042/199/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa ABOLIÇÃO CAMINHÃO E ÔNIBUS LTDA.\r\nAquisição de 07 (sete) viaturas Auto Tanque (AT).\r\n: Total de R 3.780.000,00 (três milhões, setecentos e oitenta mil reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n23/08/2013.\r\nId: 1549012\r\n" ], "1549116": [ "2013-08-28 00:00:00", "\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o CONSÓRCIO RIO +, neste ato representado pela partícipe AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA., E O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Prestação de serviços visando ao fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da ORACLE. VALOR GLOBAL: R 9.041.691,66 (nove milhões, quarenta e um mil seiscentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/1550/2013.\r\nId: 1549116. A faturar por empenho\r\n" ], "1549220": [ "2013-08-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 15/2013. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPrestação de serviço de publicação dos expedientes da Fundação CECIERJ. \r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n21/05/2013.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 22/05/2013.\r\nCarlos Filadelfo da Silva - Matrícula: 1098-3.\r\nE-26/004/13/2013.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2013.\r\nId: 1549220. A faturar por empenho\r\n" ], "1549321": [ "2013-08-29 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 020/1200/2013. \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nPrestação de serviço de projeto básico de implantação de cabeamento estruturado de dados e telefonia com fornecimento de peças com instalação para o 4º pavimento do prédio sede da PCERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 30.990,00 (trinta mil novecentos e noventa reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.\r\n22/08/2013. \r\nE-09/244/1721/2012.\r\nId: 1549321\r\n" ], "1549343": [ "2013-08-29 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\nContratação de pessoa jurídica especializada em limpeza, higiene, conservação, copeiragem e atividades auxiliares, com a disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços.\r\nO valor total estimado é de R 1.499.040,00 (hum milhão, quatrocentos e noventa e nove mil e quarenta reais).\r\n22 de agosto de 2013.\r\nde 01/09/2013 a 31/08/2014.\r\nLei nº 8666/1993.\r\nE-11/006/213/2013.\r\nCristiano Gomes Carvalho - Matrícula: 353-3, Bruno Pimentel Moreira - matrícula 0700005-2 e Cláudia Maria Narcizo - matrícula 346-7. \r\nId: 1549343. A faturar por empenho\r\n" ], "1549533": [ "2013-08-29 00:00:00", " CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nPARTES: Fornecimento de licenças de uso de softwares com serviços de assistência técnica, instalação, configuração e treinamento. Valor de R 446.270,10, NE 829. Pregão Eletrônico nº 004/2013, da Lei nº 8.666/93. E-12/661172/2012.\r\nId: 1549533. A faturar por empenho\r\n" ], "1549660": [ "2013-08-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/07/2013\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 51/2013.\r\nONDE SE LÊ: VALOR: R 169.000,00.\r\nLEIA-SE: VALOR: R 200.000,00.\r\nId: 1549660. A faturar por empenho\r\n" ], "1549720": [ "2013-08-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 018/2013.\r\nE-25/418/2012.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PONTUM SISTEMAS INTELIGENTES LTDA-ME. \r\n: Aquisição de equipamentos, sistemas e insumos necessários ao registro de ponto eletrônico (item 01).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 22.455,00 (vinte e dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n2013NE01103.\r\n: Ata de Registro de Preços n° 001/2013-A, regendo- se pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei nº 10.520/02, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/10.\r\n27/08/2013.\r\nId: 1549720. A faturar por empenho\r\n" ], "1549733": [ "2013-08-28 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO nº. 122/2013\r\nPROCESSO nº. 2013.019.000611-1-PR \r\nCONVITE nº. 011/2013 \r\nbem como na confecção de personagens folclóricos e reprodução de painéis cenográficos - objetos da exposição que acontecera no Museu Histórico de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nCONTRATADA: R.V.R. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n08.204.499/0001-60.\r\nR 49.980,00 (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta reais). \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Agosto de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000368-P-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 012/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 123/2013 \r\nFundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (órgão gerenciador) e Fundação Municipal de Esportes (órgão participante).\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n14475215-0001/73.\r\nR 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 60(sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000348-5-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 012/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 124/2013 \r\nontratação de empresa especializada em locação de trio elétrico de grande porte para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (órgão gerenciador) e Fundação Municipal de Esportes (órgão participante)\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nR 57.600,00 (cinqüenta e sete mil e seiscentos reais) \r\nCampos dos Goytacazes, 21 de agosto de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1549733\r\n" ], "1549734": [ "2013-08-28 00:00:00", "\r\nId: 1549734\r\n" ], "1549978": [ "2013-08-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE de Locação nº 054/2013 (DF).\r\nLOCATÁRIA, a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, e LOCADOR, a Sra. DORA ISABEL FLORES.\r\n: \"LOCAÇÃO DE CARÁTER EMERGENCIAL DO IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA DO MENDANHA, 4956, FUNDOS, CAMPO GRANDE/RJ\".\r\n12 meses.\r\nR 7.200,00.\r\n26/08/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.352/2013 (DL n. 023/2013).\r\nId: 1549978. A faturar por empenho\r\n" ], "1549979": [ "2013-08-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE de Locação nº 050/2013 (DF).\r\nLOCATÁRIA, a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, e LOCADORA, a Sra. JEOZÂNIA SANTOS VIEIRA.\r\n\"LOCAÇÃO DE CARÁTER EMERGENCIAL DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PROJETADA \"A\", LOTE 102, CAMPO GRANDE/RJ\".\r\n12 meses.\r\nR 6.600,00.\r\n26/08/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.351/2013 (DL n. 025/2013).\r\nId: 1549979. A faturar por empenho\r\n" ], "1549980": [ "2013-08-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE de Locação nº 051/2013 (DF).\r\nLOCATÁRIA, a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, e LOCADOR, o Sr. JOÃO RODRIGUES CABRAL.\r\n: \"LOCAÇÃO DE CARÁTER EMERGENCIAL DO IMÓVEL SITUADO NA AV. DOS NORTISTAS, LOTE 28, QUADRA V, CAMPO GRANDE/RJ\".\r\n: 12 meses.\r\nR 8.400,00.\r\n26/08/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.347/2013 (DL n. 024/2013).\r\nId: 1549980. A faturar por empenho\r\n" ], "1549981": [ "2013-08-29 00:00:00", " \r\nContrato IO nº 18/2013.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-12/079/0645/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de empresa prestadora de serviço profissional especializado, conforme especificado e quantificado na Proposta-Detalhe e no instrumento convocatório.\r\nR 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais).\r\nDA DESPESA: 00100.3104.082.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n19/08/2013.\r\nId: 1549981\r\n" ], "1549982": [ "2013-08-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE de Locação nº 053/2013 (DF).\r\nLOCATÁRIA, a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, e LOCADOR, a Sra. MARIA DALVA BARBOSA BEKER MEIO.\r\n\"LOCAÇÃO DE CARÁTER EMERGENCIAL DO IMÓVEL SITUADO NA RUA SENADOR LINEU PRESTES, 26-A, CAMPO GRANDE/RJ\".\r\n: 30 meses.\r\n: R 9.000,00.\r\n: 26/08/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.348/2013 (DL n. 028/2013).\r\nId: 1549982. A faturar por empenho\r\n" ], "1549983": [ "2013-08-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE de Locação nº 055/2013 (DF).\r\nLOCATÁRIA, a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, e LOCADOR, a Sra. MARIA DALVA BARBOSA BEKER MEIO.\r\n\"LOCAÇÃO DE CARÁTER EMERGENCIAL DO IMÓVEL SITUADO NA RUA SENADOR LINEU PRESTES, 26, CAMPO GRANDE/RJ\".\r\n: 30 meses.\r\n: R 9.000,00.\r\n: 26/08/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.373/2013 (DL n. 027/2013).\r\nId: 1549983. A faturar por empenho\r\n" ], "1549984": [ "2013-08-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE de Locação nº 052/2013 (DF).\r\nLOCATÁRIA, a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, e LOCADOR, a Sra. MARIA DOS ANJOS DA ROCHA MONTEIRO.\r\n\"LOCAÇÃO DE CARÁTER EMERGENCIAL DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DO ACREANO, LOTE 20, QUADRA E, 2º ANDAR, MENDANHA, CAMPO GRANDE/RJ\".\r\n12 meses.\r\nR 8.400,00.\r\n26/08/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.349/2013 (DL n. 026/2013).\r\nId: 1549984. A faturar por empenho\r\n" ], "1549985": [ "2013-08-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE de Locação nº 049/2013 (DF).\r\n: LOCATÁRIA, a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, e LOCADOR, o Sr. RUBENS COELHO DO AMARAL.\r\n\"LOCAÇÃO DE CARÁTER EMERGENCIAL DO IMÓVEL SITUADO NO LOTE 46 DO PA 29.295, COM FRENTE PARA A RUA FLORÁLIA, ANTIGA RUA PROJETADA B, CAMPO GRANDE/RJ\".\r\n: 12 meses.\r\n: R 9.000,00.\r\n: 26/08/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.374/2013 (DL n. 029/2013).\r\nId: 1549985. A faturar por empenho\r\n" ], "1550056": [ "2013-08-29 00:00:00", " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 014/2013.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA TECH SERVICE SOLUÇÃO EM RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATI VO.\r\n28 de agosto de 2013.\r\n29 de agosto de 2013.\r\nR 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 3º da Lei Federal nº 10.520/02.\r\nE-12/003/301/2013.\r\n2013NE00381.\r\nId: 1550056. A faturar por empenho\r\n" ], "1550072": [ "2013-08-29 00:00:00", "\r\nContrato nº 76/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIS E TELÉGRAFOS.\r\nPrestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da SEFAZ.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J.\r\n: R 2.275.200,00 (dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil e duzentos reais).\r\n2001.04.122.002.8.021.\r\n3390.39.05.\r\n2013NE00477.\r\n23/08/2013.\r\nLei 8.666/93.\r\nE-04/056/618/2013.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 24/08/2013.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O.E.R.J. de 08/08/2013.\r\nId: 1550072\r\n" ], "1550109": [ "2013-08-29 00:00:00", "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.08.2013\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº E-21/130.002/2012.\r\nOnde se lê: ... OBJETO: Gerenciamento do trabalho dos internos em regime fechado na produção de embalagens de alumínio...\r\nLeia-se: ... OBJETO: Gerenciamento do trabalho dos internos em regime fechado na atividade de fabricação de pipas...\r\n\r\nId: 1550109. A faturar por empenho\r\n" ], "1550113": [ "2013-08-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado do Rio de JaneiroMPA ENGENHARIA E TRANSPORTADORAERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 5º“REGIÃO E” “SEDE EM NOVA IGUAÇU (JAPERI, MESQUITA, NILÓPOLIS E QUEIMADOS), NO ESTADO DO RIO DE JANEIROR 1.494.041,08 (hum milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil quarenta e um reais e oito centavos).: Processo nº E-17/002.000.370/2013. : 27/08/2013.\r\nId: 1550113. A faturar por empenho\r\n" ], "1550125": [ "2013-08-29 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 047/2013, de 11.07.2013.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa BASE COMÉRCIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nContratação de empresa para o fornecimento de material e mão de obra especializada para reforma e adaptação para implantação do simulador de tiro virtual no CFAP.\r\nR 177.500,00 (cento e setenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/221/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 16.07.2013.\r\nId: 1550125\r\n" ], "1550137": [ "2013-08-30 00:00:00", " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 087/2010 (DG).\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n360 dias.\r\n: R 1.419.020,03.\r\n30/07/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.020/2007 (CN nº 011/2009).\r\n* Omitido no D.O. de 31/07/2013.\r\nId: 1550137. A faturar por empenho\r\n" ], "1550143": [ "2013-08-30 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAssinatura Contrato nº 107/2013.\r\nFundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e SIDAN SD SERVIÇO DE DECORAÇÃO LTDA. - Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva/Corretiva dos Equipamentos de Ar Condicionado, para atender a Fundação Médica Antônio Luiz de Medina - FALMED - VALOR TOTAL:PROCESSO Nº 06 (seis) meses - Fundamento do Ato: Dispensa de Licitação na forma do artigo 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 287/1979, e os Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.063/2009.\r\nId: 1550143. A faturar por empenho\r\n" ], "1550147": [ "2013-08-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 17/2013. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Empresa BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA- ME.\r\n\r\nR 9.930,00 (nove mil novecentos e trinta reais).\r\n27/08/2013.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 4 (quatro) meses contados a partir de 28/08/2013.\r\nFábio Rapello Alencar - Matrícula: 1343-3.\r\nE-26/004/252/2013.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações. \r\nId: 1550147. A faturar por empenho\r\n" ], "1550287": [ "2013-08-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R ento e sete mil novecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos/2013. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:gosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:17.768,40 (ezessete mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos Processo nº /2013.\r\nUERJ/HUPE e Cristália Produtos . OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:gosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:rinta e cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos de 08/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 461/2013.\r\nUERJ/HUPE e S3Med Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:gosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:uatorze mil oitocentos e dezessete reais e sessenta centavos de 08/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 461/2013.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:gosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:ento e cinqüenta mil setecentos e dois reais e quarenta e oito centavos de .\r\nUERJ/HUPE e S3Med Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:gosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:inco mil cento e noventa e seis reais e noventa e seis centavosde .\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregãorezentos e cinqüenta e nove mil duzentos e vinte reais/2013. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e M.L. Farmácia e Drogaria da Ilha LTDA - ME. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:gosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:uzentos e trinta mil novecentos e cinqüenta e nove reais e vinte centavos 0223 Processo nº 3157/2012.\r\nUERJ/HUPE e Laboratórios B.Braun S/A. OBJETO: Aquisição de Dietas Enterais. VIGÊNCIA: 27 de nº 02236 de 20/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3157/2012.\r\nUERJ/HUPE e Metabólica Comércio e Serviços Hospitalares LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:gosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:rinta e nove mil cento e noventa e seis reais e oitenta centavos). N.E: 02237 de 20/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3157/2012.\r\nUERJ/HUPE e Virali Comércio de Material Hospitalar e Descartáveis LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:gosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 60.379,20 ( 02238 de 20/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3157/2012.\r\nUERJ/HUPE e Armec 137 Comércio e Serviços LTDA - ME. OBJETO: Fornecimento e instalação de rede de gases medicinais 210 (duzentos e dez) dias, a ser contado da data de autorização de início. DATA DA ASSINATURA:gosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 179.400,00 ( 02243 de 21/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2671/2012.\r\nUERJ/HUPE e Renal - Tec Indústria, Comércio. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:gosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R de .\r\nId: 1550287. A faturar por empenho\r\n" ], "1550388": [ "2013-08-29 00:00:00", " \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 068/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000329-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 4.016,00 (Quatro mil e dezesseis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1550388\r\n" ], "1550389": [ "2013-08-29 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nCONTRATUAL\r\nPRORROGAÇÃO N°: 001/2013 ao Contrato n°187/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 008/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000032-8-PR.\r\nOBJETO: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro de aquisição de oxigênio líquido para atender as unidades da Fundação Municipal de Saúde. \r\n.\r\nPRAZO CONTRATO: 03 (três) meses\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,§1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Julho de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1550389\r\n" ], "1550390": [ "2013-08-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/015/2013. FUNARJ e Paulo Sandro Verlings da Silva. Prestação de serviços artísticos pelo ator Paulo Sandro Verlings da Silva, de quem a Contratada é representante exclusiva, para exercer a função de protagonista do evento teatral intitulado “Espetáculo Maravilhoso”PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 06/07/2013 a 02/09/2013. R 12.000,00 (doze mil reais) Proc. nº E-18/002/583/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25.07.2013\r\nId: 1550390. A faturar por empenho\r\n" ], "1550409": [ "2013-08-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços \r\nFundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a Empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto de serviços de limpeza, conservação e higienização com fornecimento de materiais e equipamentos, visando atender a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, nas dependências do Theatro Municipal, Escola Estadual de Dança Maria Olenewa e Central Técnica de Produçoes.\r\n.\r\nsetecentos e quarenta mil oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos).\r\nLei Estadual n° 287/79 \r\n*Omitido no D.O. de 20.02.2012.\r\nId: 1550409. A faturar por empenho\r\n" ], "1550456": [ "2013-08-30 00:00:00", "\r\nContrato nº 91/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANPORTE DE VALORES S.\r\nPrestação de serviços de vigilância armada e desarmada - LOTE 1, com equipamentos de radiotransmissores para atender às unidades da SEFAZ.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 01/09/2013.\r\n: R 3.462.000,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.37.03.\r\n2013NE00614.\r\n12/08/2013.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/007.070/2012.\r\nContrato nº 93/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa A.\r\nPrestação de serviços de locação de 92 (noventa e dois) bebedouros purificadores de água.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 13/08/2013.\r\n: R 66.240,00 (sessenta e seis mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.14.\r\n2013NE00630.\r\n13/08/2013.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/056/306/2013.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 14/08/2013.\r\nContrato nº 94/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa EXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de lanches, sucos e refrigerantes para atender aos treinamentos, oficinas, eventos, cursos e palestras, realizadas nas dependências da SEFAZ.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J.\r\n: R 104.304,00 (cento e quatro mil trezentos e quatro reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.84.\r\n2013NE00645.\r\n13/08/2013.\r\nLei nº 10.520/2002\r\nE-04/056/16/2013\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 27/08/2013.\r\nId: 1550456\r\n" ], "1550462": [ "2013-08-29 00:00:00", "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000768-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 102/2013\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1550462\r\n" ], "1550525": [ "2013-08-29 00:00:00", "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000348-5-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 124/2013 \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de trio elétrico de grande porte para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (órgão gerenciador) e Fundação Municipal de Esportes (órgão participante)\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDACNPJ Nº 14.475.215/0001-73\r\nR 57.600,00 (cinqüenta e sete mil e seiscentos reais) \r\nPrazo de Execução: 60(sessenta) dias\r\n(republicar por ter saído com incorreção)\r\nId: 1550525\r\n" ], "1550545": [ "2013-08-30 00:00:00", " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa Santini & Rocha Arquitetos Sociedade Simples Ltda. : prestação de serviços de elaboração e detalhamento do Projeto de Ambientação Arquitetônica e Complementares para a Biblioteca Parque do Alemão. : 27/08/2013. : 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação; R 104.750,00 (cento e quatro mil setecentos e cinquenta reais). : 2013NE00641 e 2013NE00642. Lei Federal nº 8.666/93. E-18/001.855/2012.\r\nId: 1550545\r\n" ], "1550698": [ "2013-09-02 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 057/2013, assinado em 02.08.2013. DER-RJ e TÓRTORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP. Aquisição de pranchão de madeira e outros.: R 1.978.900,00. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/205.514/2012. \r\nId: 1550698. A faturar por empenho\r\n" ], "1550708": [ "2013-08-30 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 008/2013.\r\nE-13/001/1075/2013.\r\n: 29.08.2013.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (querosene) para aviação, tipo QAV-1.\r\nR 2.126.600,00 (dois milhões, cento e vinte e seis mil e seiscentos reais). \r\nLei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei complementar nº 123/2006 do Decreto Estadual nº 40.497, de 01 de janeiro de 2007, Decreto Estadual nº 31.864 de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID n° 3.221.305-0.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 01 de setembro de 2013.\r\nId: 1550708\r\n" ], "1550709": [ "2013-08-30 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 007/2013.\r\nE-13/001/1075/2013.\r\n: 29.08.2013.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (querosene) para aviação, tipo QAV-1.\r\nR 153.850,00 (cento e cinquenta e três mil oitocentos e cinquenta reais). \r\nLei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123/2006 do Decreto Estadual nº 40.497, de 01 de janeiro de 2007, Decreto Estadual nº 31.864 de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID n° 3.221.305-0.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 01 de setembro de 2013.\r\nId: 1550709\r\n" ], "1550755": [ "2013-08-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Contrato nº 020/2013, assinado em 29/08/2013. : Serviços de reparo, operação e manutenção do sistema no-break/motor e gerador. Valor de R 1.233.000,00. NE nº 968 Pregão Eletrônico nº 011/2013, da Lei nº 8.666/1993. E-12/078/1609/2013.\r\nId: 1550755. A faturar por empenho\r\n" ], "1550768": [ "2013-08-30 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a AMTEC Tecnologia de Sistemas Ópticos Ltda. OBJETO: prestação de serviços de infraestrutura e instalação com/sem emenda de cabos ópticos. R 302.058,00 (trezentos e dois mil e cinquenta e oito reais). 28.08.2013. art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/004.172/2013.\r\nId: 1550768. A faturar por empenho\r\n" ], "1550770": [ "2013-08-30 00:00:00", "\r\nContrato nº 92/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa PROTEX SEGURANÇA LTDA.\r\nPrestação de serviços de vigilância armada e desarmada - LOTE 2, com equipamentos de radiotransmissores para atender às unidades da SEFAZ.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 01/09/2013.\r\n: R 565.536.00 (quinhentos e sessenta e cinco mil quinhentos e trinta e seis reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.37.04.\r\n2013NE00616.\r\n12/08/2013.\r\nLei 10.520/2002.\r\nE-04/007.070/2012.\r\nId: 1550770\r\n" ], "1550793": [ "2013-08-30 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 013/2013.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Indústria de Ônibus São Marcos Ltda..\r\nAquisição de 05 (cinco) veículos automotores, zero quilômetro, do tipo micro-ônibus urbano, adaptado como unidade Móvel de Atendimento.\r\n06 (seis) meses a contar da publicação.\r\nR 1.336.745,00 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil setecentos e quarenta e cinco reais).\r\n20/08/2013.\r\n07/08/2013.\r\n2013NE00970, de 07/08/2013.\r\nLei nº 8666/1993, Lei nº 10520/2002 e Pregão Eletrônico nº 005/2013.\r\nE-11/005/202/2013.\r\nId: 1550793. A faturar por empenho\r\n" ], "1550809": [ "2013-08-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro “PRESERVANDO A CLIMATIZAÇAO” EM UNIDADES EDUCACIONAIOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 10RIO DE JANEIRO, ANGRA DOS REIS, PARATY, MANGARATIBA, ITAGUAÍ, PARACAMBÍ, SEROPÉDICA, GUAPIMIRIM E MAGÉ), NO ESTADO DO RIO DE JANEIROR 1.462.441,42 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e dois mil quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos).: Processo nº E-17/002.000.227/2013. : 22/08/2013.\r\nId: 1550809. A faturar por empenho\r\n" ], "1550818": [ "2013-08-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.08.2013\r\nPÁGINA 45 - 2 ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 048/2013 \r\nOnde se lê: VALOR: R 63.756.138,50 \r\nLeia-se: VALOR: R 63.656.138,50\r\nId: 1550818. A faturar por empenho\r\n" ], "1550834": [ "2013-08-30 00:00:00", "\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Thiago Sabatinelli Rodrigues. OBJETOAssessor de Comunicaçãodo Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. 39 (trinta e nove) meses. R 208.080,00 (duzentos e oito mil e oitenta reais). Processo nº E-02/001/001029/2013.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Kellen de Oliveira Leal. : Serviços de consultoria individual paraAssessor de Comunicação Regional Noroestedo Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. 39 (trinta e nove) meses. : R 109.500,00 (cento e nove mil e quinhentos reais). 22/08/2013. Processo nº E-02/001/001030/2013.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Flávia Ribeiro Nunes Pizelli. OBJETOAssessor de Comunicação Regional Nortedo Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. 39 (trinta e nove) meses.: R 109.500,00 (cento e nove mil e quinhentos reais). 22/08/2013. Processo nº E-02/001/001031/2013.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Paulo Roberto Pinheiro Filgueiras. Assessor de Comunicação Regional Serranado Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. PRAZO:: R 109.500,00 (cento e nove mil e quinhentos reais). 22/08/2013. Processo nº E-02/001/001032/2013.\r\nId: 1550834\r\n" ], "1550857": [ "2013-08-30 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 9211.\r\n: 27/08/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JULIANA SANTESE SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE UNIRIO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1550857\r\n" ], "1550892": [ "2013-09-02 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 005/2013.\r\nSecretaria de Estado de Turismo e GEPARK ESTACIONAMENTO EIRELI.\r\nPrestação de serviços de locação de 08 vagas de garagem.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação do respectivo extrato no D.O.\r\nR 30.720,00 (trinta mil setecentos e vinte reais).\r\nProcesso administrativo nº E-05/001/095/2013, que regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual n.º 287 de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e ainda em conformidade com o Código Civil Brasileiro.\r\n20/08/2011.\r\nId: 1550892\r\n" ], "1551019": [ "2013-08-30 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 126/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SUNRISE EVENTOS, TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS LTDA. Prestação de serviços de locação, manutenção, limpeza, remoção e transportes de banheiros químicos. 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 07.08.2013, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. PROGRAMA DE TRABALHO: R 737.880,00 (setecentos e trinta e sete mil oitocentos e oitenta reais). Janete Bloise, matr. nº 24/007.579-6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979. E-12/061/6178/2013.\r\nId: 1551019. A faturar por empenho\r\n" ], "1551195": [ "2013-09-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a DOCUMENTO ECOLOGIA E CULTURA LTDA. : Serviços arqueológicos de diagnósticos e prospecção para a nova sede do INEA. : 27 de agosto de 2013. Prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. R 215.400,00 (duzentos e quinze mil e quatrocentos reais). E- 07/512.951/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1551195. A faturar por empenho\r\n" ], "1551242": [ "2013-09-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\na empresa representante exclusiva do bailarino ANDREA VOLPINTESTA para atuar junto ao Corpo de Baile nas peças da David Parsons Company. \r\n.\r\n. \r\n.\r\n450.439/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20.07.2010.\r\nId: 1551242. A faturar por empenho\r\n" ], "1551287": [ "2013-09-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Pesquisa Energética e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Realização de duas turmas do curso de extensão em Sistemas de Informações Geográficas com ArcGis for Desktop 10.1 - Módulo I. VALOR: Dá-se a este contrato o valor de R 15.960,00 (quinze mil novecentos e sessenta reais). : 14/08/2013. E-26/007/8204/13. \r\nId: 1551287. A faturar por empenho\r\n" ], "1551298": [ "2013-09-02 00:00:00", " \r\n: Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos nº 005/2013(SETRAB) e nº 009912330726 (ECT).\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\n: Prestação pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão aos anexos deste instrumento contratual que, individualmente, caracterizam cada modalidade envolvida.\r\n12 (doze) meses, com o início em 21/08/2013.\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nArt. 62, § 3º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações posteriores.\r\nE-22/001/687/2013.\r\n20/08/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2013.\r\nId: 1551298\r\n" ], "1551367": [ "2013-09-02 00:00:00", "\r\n: Contrato n° 019/2013.\r\nE-08/007/000390/2013.\r\n: 006/2013.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e RIOMARINE OIL E GAS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\nLocação de imóvel, formado pelas Salas 1001/1004, localizado na Praça Pio X, n° 55, 10° andar - Centro, Rio de Janeiro.\r\n06 (seis) meses, a contar de 01/09/2013.\r\nR 358.002,32 (trezentos e cinquenta e oito mil dois reais e trinta e dois centavos).\r\n2013NE01292.\r\nLei nº 8245/91, art. 24, inciso X e demais normas cabíveis da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.\r\n: 30/08/2013.\r\nId: 1551367. A faturar por empenho\r\n" ], "1551433": [ "2013-09-02 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 16/2013 - FUSPOM. \r\nGELSON WELLINGTON PEIXOTO LABORATÓRIO DE ANÁLISES MÉDICAS.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 26 de agosto de 2013,\r\ndata da assinatura.\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1551433\r\n" ], "1551434": [ "2013-09-02 00:00:00", " Termo de Contrato nº 17/2013 - FUSPOM. \r\nAGOS DIAGNÓSTICOS\r\n.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 26 de agosto de 2013,\r\ndata da assinatura.\r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1551434\r\n" ], "1551435": [ "2013-09-02 00:00:00", "Termo de Contrato nº 18/2013 - FUSPOM. \r\nCENTRO DE MEDICINA \r\n.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 26 de agosto de 2013,\r\ndata da assinatura.\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1551435\r\n" ], "1551436": [ "2013-09-02 00:00:00", "Termo de Contrato nº 19/2013 - FUSPOM. \r\nEQUILIBRA FISIOTERAPIA\r\n.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 26 de agosto de 2013,\r\ndata da assinatura.\r\nR 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1551436\r\n" ], "1551437": [ "2013-09-02 00:00:00", "Termo de Contrato nº 20/2013 - FUSPOM. \r\nNSTITUIÇÃO PEDAGÓGICA\r\n.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 26 de agosto de 2013,\r\ndata da assinatura.\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1551437\r\n" ], "1551438": [ "2013-09-02 00:00:00", "Termo de Contrato nº 21/2013 - FUSPOM. \r\nTO DE OFTALMOLOGIA DE NITERÓI.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 26 de agosto de 2013,\r\ndata da assinatura.\r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1551438\r\n" ], "1551439": [ "2013-09-02 00:00:00", "Termo de Contrato nº 22/2013 - FUSPOM. \r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 26 de agosto de 2013,\r\ndata da assinatura.\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1551439\r\n" ], "1551440": [ "2013-09-02 00:00:00", " Termo de Contrato nº 23/2013 - FUSPOM. \r\nNTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR S/S LTDA\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 26 de agosto de 2013,\r\ndata da assinatura.\r\nR 100.000,00(cem mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1551440\r\n" ], "1551441": [ "2013-09-02 00:00:00", " Termo de Contrato nº 24/2013 - FUSPOM. \r\nVIDEOENDOSCOPIA DO RIO DE JANEIRO\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 26 de agosto de 2013,\r\ndata da assinatura.\r\nR 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1551441\r\n" ], "1551442": [ "2013-09-02 00:00:00", "Termo de Contrato nº 04/2013 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa HSCOR SERVIÇOS\r\nDE HEMODINÂMICA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12(doze) meses contados a partir de 07 de junho de 2013,\r\ndata da assinatura.\r\nR 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 14.06.2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.07.2013.\r\nId: 1551442\r\n" ], "1551516": [ "2013-09-02 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 62/2013.\r\n: Processo nº E-27/128/745/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA-EPP.\r\nPublicação de avisos SEDEC em jornal de grande circulação regional e nacional. \r\nTotal de R 102.393,00 (cento e dois mil trezentos e noventa e três reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n30/08/2013.\r\nId: 1551516\r\n" ], "1551582": [ "2013-09-02 00:00:00", "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP) n°. 071/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900194-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos de fisioterapia que serão destinados a nova ala de CTI do Hospital Ferreira Machado Unidade Hospitalar da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 134.914,00 (Cento e trinta e quatro mil e novecentos e quatorze reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2013.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1551582\r\n" ], "1551583": [ "2013-09-02 00:00:00", "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 068/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000329-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 86.590,50 (Oitenta e seis mil e quinhentos e noventa reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1551583\r\n" ], "1551584": [ "2013-09-02 00:00:00", "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 068/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000329-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 5.808,60 (Cinco mil e oitocentos e oito reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1551584\r\n" ], "1551585": [ "2013-09-02 00:00:00", "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 068/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000329-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 22.467,00 (Vinte e dois mil e quatrocentos e sessenta e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1551585\r\n" ], "1551586": [ "2013-09-02 00:00:00", " \r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP N° 003/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000071-5-PR\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames diagnósticos de Ressonância Magnética que visam garantir a assistência aos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde.\r\nULTRAMED DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS MÉDICOS \r\nVALOR TOTAL: R 22.600,00 (Vinte e dois mil e seiscentos reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1551586\r\n" ], "1551587": [ "2013-09-02 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 017/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000370-7-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kits para coleta automatizada (por aférese) de hemocomponentes para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCINCO-CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 24.000,00 (Vinte e quatro mil).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Agosto de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1551587\r\n" ], "1551588": [ "2013-09-02 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 046/2012\r\nPROCESSO: 2012.099.000308-9-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames de diagnósticos de eletroencefalograma beira leito para atender as Unidades da Fundação municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 8.050,00 (Oito mil e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Agosto de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1551588\r\n" ], "1551589": [ "2013-09-02 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 012/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000074-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de filtros inspiratórios de ventiladores mecânicos para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 109.200,00 (Cento e nove mil e duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1551589\r\n" ], "1551590": [ "2013-09-02 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 029/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000176-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de sistemas de fixação para assistência à saúde dos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde - FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 42.575,56 (Quarenta e dois mil e quinhentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1551590\r\n" ], "1551591": [ "2013-09-02 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 009/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000033-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material específico (miniplacas e parafusos em titânio) para atender ao serviço de cirurgia oral e maxilo facial do Hospital Ferreira Machado/ FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 201.080,00 (Duzentos e um mil e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Julho de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1551591\r\n" ], "1551596": [ "2013-09-02 00:00:00", "CONTRATO\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Ana Paula Pegorer de Siqueira. Desenho de Metodologia de Formação Agroecológica e apoio aos Grupos de Interesse da Rede de Pesquisa, Inovação, Tecnologias e Serviços Sustentáveis em Microbacias Hidrográficasdo Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. 20 (vinte) meses. R 95.200,00 (noventa e cinco mil e duzentos reais). 02/09/2013. Processo nº E-02/001/000586/2013.\r\nId: 1551596\r\n" ], "1551632": [ "2013-09-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nA\r\nPARTES: CEASA-RJ, COMO COMODANTE E O SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE NOVA FRIBURGO (SINDAF-NF), COMO COMODATÁRIO. 05 (cinco) anos prorrogáveis, por igual período, contados a partir da data de sua publicação. Processo n° E-06/002.285/2013. \r\nId: 1551632. A faturar por empenho\r\n" ], "1551633": [ "2013-09-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nA\r\nPARTES: CEASA-RJ, COMO COMODANTE E A ASSOCIAÇÃO RURAL LEGAL, COMO COMODATÁRIA. ASSOCIAÇÃO RURAL LEGAL05 (cinco) anos prorrogáveis, por igual período, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA. \r\nId: 1551633. A faturar por empenho\r\n" ], "1551644": [ "2013-09-02 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 049/2013, de Seguro Obrigatório DPVAT. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a OS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/: Despesa com Seguro Obrigatório DPVAT, para um total de 5.896 (cinco mil oitocentos e noventa e seis) veículos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 864.983,23 (oitocentos e sessenta e quatro mil novecentos e oitenta e três reais e vinte e três centavos). FUNDAMENTO O decidido no Processo Administrativo nº E- 09094/467/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2013.\r\nId: 1551644\r\n" ], "1551663": [ "2013-09-02 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 062/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e 3D ADMINISTRADORA LTDA. Locação de imóvel situado na Avenida do Contorno, nº 94, Bairro Triângulo - Três Rios/RJ. 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.E.R.J. NOTA DE EMPENHO: R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Péricles Memória Filho, matr. nº 24/007.954-1.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federais nº 8.245/91 e nº 8.666/93, art. 24, inciso X; Lei Estadual nº 287/79. E- 12/415713/2012.\r\nId: 1551663. A faturar por empenho\r\n" ], "1551731": [ "2013-09-03 00:00:00", "\r\nELI LILLY DO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta)dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 1.479.109,20 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil cento e nove reais e vinte centavos).\r\nE-08/001/7386/2013.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149 de 28 de abril de 1980 e 42.301 de 12 de fevereiro de 2010.\r\n20/08/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 4.724.265,00 (quatro milhões, setecentos e vinte e quatro mil duzentos e sessenta e cinco reais).\r\nE-08/001/7386/2013.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149 de 28 de abril de 1980 e 42.301 de 12 de fevereiro de 2010.\r\n19/08/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a OVER REPRESENTACOES COM. LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 772.057,00 (setecentos e setenta e dois mil e cinquenta e sete reais).\r\nE-08/001/7386/2013.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149 de 28 de abril de 1980 e 42.301 de 12 de fevereiro de 2010.\r\n19/08/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 1.401.507,52 (um milhão, quatrocentos e um mil quinhentos e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\nE-08/001/7386/2013.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149 de 28 de abril de 1980 e 42.301 de 12 de fevereiro de 2010.\r\n20/08/2013.\r\nId: 1551731\r\n" ], "1551827": [ "2013-09-05 00:00:00", "\r\nContrato nº 024/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMNISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA.\r\nAquisição de solução de videoconferência, (LOTE 02), nos quantitativos abaixo relacionados, além de serviço de instalação, bem como os aparelhos de TV/Monitores, que atenderão à solução.\r\n120 (cento e vinte) dias, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nR 10.958,00 (dez mil novecentos e cinquenta e oito reais).\r\n2001.04.123.0054.1.645.\r\n4490.52.18.\r\n2013NE00220.\r\n15/04/2013.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/007.356/2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/05/2013.\r\nId: 1551827\r\n" ], "1551830": [ "2013-09-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/011/2013. OBJETO:Prestação de serviços de curadoria com a criação de linha curatorial, coordenação de trabalhos de produção, seleção e contato com artistas, seleção de obras de artes, redação de texto crítico, seleção de textos para catálogos, e realização de 05 (cinco) exposições na Galeria de Artes da Casa de Cultura Laura AlvimDATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência do contrato será de 13 (treze) meses contados a partir da data de sua assinatura. R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) Proc. nº E-18/002/554/2013.\r\nId: 1551830. A faturar por empenho\r\n" ], "1551899": [ "2013-09-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/016/2013. FUNARJ e MINA Multimídia Produções Culturais e Consultorias Ltda-ME. Prestação de serviços artísticos pela profissional Elizabeth Ritto, de quem a Contratada é representante exclusiva, para exercer a função de consultora, visando o desenvolvimento de projeto para melhor aproveitamento do espaço cultural denominado Casa de Guilherme AraújoDATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência do contrato será de 3 (três) meses contados a partir da data de sua assinatura. R 12.000,00 (doze mil reais) Proc. nº E-18/002/607/2013\r\nId: 1551899. A faturar por empenho\r\n" ], "1551926": [ "2013-09-03 00:00:00", " \r\n.\r\nSPARCH EQUIPAMENTOS ORGANIZACIONAIS LTDA.\r\n.\r\num milhão, dezesseis mil quinhentos e noventa e dois reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/.\r\nId: 1551926\r\n" ], "1551940": [ "2013-09-03 00:00:00", "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 059/2013-DO de prestação de serviço de revisão do sistema de inteligência. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ARPIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. : Prestação de serviço de revisão do sistema de inteligência, para atender as necessidades da Coordenadoria de Inteligência - CI, Setor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 01/09/2013 a 28/02/2014. R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). 29/08/2013. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1062/2013.\r\nId: 1551940\r\n" ], "1551975": [ "2013-09-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nContrato nº 18/2013. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPrestação de serviço de empresa especializada para realização do concurso público. \r\nR 532.200,00 (quinhentos e trinta e dois mil e duzentos reais).\r\n29/08/2013.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 7 (sete) meses contados a partir da data de assinatura do contrato.\r\nElizabeth Ramalho Soares Bastos - Matrícula:1496-9\r\nCristine Costa Barreto - Matrícula: 1362-6\r\nJorge Allyson Azevedo - Matrícula:1348-2\r\nMônica Santos Dahmouche - Matrícula: 1313-6\r\nE-26/004/1322/2013.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1551975. A faturar por empenho\r\n" ], "1551982": [ "2013-09-02 00:00:00", "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2013.019.000243-2-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 008/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 125/2013 \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de trio elétrico de médio porte para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (órgão gerenciador) e Fundação Municipal de Esportes (órgão participante).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDACNPJ Nº 14.475.215/0001-73\r\nvalor global: R 124.800,00 (cento e vinte e quatro mil e oitocentos reais) \r\nPrazo de Execução: 60(sessenta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de agosto de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2013.019.000348-5-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 124/2013 \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de trio elétrico de grande porte para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (órgão gerenciador) e Fundação Municipal de Esportes (órgão participante)\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDACNPJ Nº 14.475.215/0001-73\r\nvalor global: R 57.600,00 (cinqüenta e sete mil e seiscentos reais) \r\nPrazo de Execução: 60(sessenta) dias\r\n(republicar por ter saído com incorreção)\r\nId: 1551982\r\n" ], "1552008": [ "2013-09-03 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 022/1200/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nPrestação de serviço de projeto básico de implantação de cabeamento estruturado de dados e telefonia com fornecimento de peças com instalação para o 6º pavimento do prédio sede da PCERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 29.450,00 (vinte e nove mil quatrocentos e cinquenta reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no Diário Oficial. \r\n: 29/08/2013. \r\nE-09/263/1721/2012.\r\nId: 1552008\r\n" ], "1552009": [ "2013-09-03 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 021/1200/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA.\r\nPrestação de serviço de coleta de lixo domiciliar e infectante - abrangência lote II.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 209.993,28 (duzentos e nove mil novecentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no DORJ. \r\n: 29/08/2013. \r\nE-09/169/001/2013.\r\nId: 1552009\r\n" ], "1552277": [ "2013-09-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTHAMIRYS CAMPOS FERREIRA\r\n1.199.263.062-8\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n01/02/2013 a 31/01/2016\r\nSARA ALDÊA LOPES\r\n1.299.449.562-9\r\nElementar\r\n19/03/2013 a 17/03/2016\r\nDAIANA SALLES MULLER\r\n1.298.286.560-4\r\nElementar/Telefonista\r\n03/06/2013 a 01/06/2016\r\nISABELLE RIBEIRO DE REZENDE\r\n1.199.378.692-3\r\nMédio\r\n01/05/2013 a 31/05/2013\r\nCLAUDIO MARCELO GONÇALVES LOBO\r\n1.246.195.826-4\r\nSuperior II\r\n01/04/2013 a 31/03/2016\r\nCRISTIANO DE SOUZA MARQUES\r\n1.241.371.863-1\r\nElementar\r\n01/11/2012 a 26/10/2013\r\nREJANE MANHÃES DA ROCHA FARIA\r\n1.901.000.225-2\r\nSuperior II\r\n01/11/2012 a 26/10/2013\r\nROMMEL EQUER DOS SANTOS\r\n1.902.694.498-8\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n01/11/2012 a 26/10/2013\r\nROSEANE MEYER FARIAS DE ARAUJO\r\n1.196.822.485-2\r\nSuperior II\r\n01/11/2012 a 26/10/2013\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n1.243.456.533-8\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n03/12/2012 a 27/11/2013\r\nRENATO VIEIRA FERNANDES\r\n1.303.475.158-2\r\nSuperior II\r\n03/12/2012 a 31/05/2013\r\nADRIANO COSME LOUREIRO MENDES\r\n2.019.252.786-4\r\nElementar\r\n04/04/2013 a 02/04/2016\r\nANDRE VINICIUS DE SANT'ANNA LIMA\r\n1.251.431.116-2\r\nSuperior II\r\n01/03/2013 a 30/06/2016\r\nANDREA CURSINO DO COUTO\r\n1.255.337.912-0\r\nSuperior II\r\n15/04/2013 a 14/04/2016\r\nCÁSSIA FERREIRA ANDRADE\r\n2.009.066.873-6\r\nSuperior II\r\n01/03/2013 a 01/03/2016\r\nDANIEL NASCIMENTO SOLIVA\r\n1.270.735.862-4\r\nSuperior II\r\n01/01/2013 a 28/06/2016\r\nDAVI PALMEIRA DE CARVALHO\r\n1.198.891.989-9\r\nMédio\r\n01/04/2013 a 30/03/2016\r\nFERNANDO HUMBERTO RAQUEL BORGES\r\n2.070.812.368-0\r\nMédio\r\n02/03/2013 a 01/03/2016\r\nJESSICA BAPTISTA DOS SANTOS\r\n1.316.771.460-2\r\nSuperior II\r\n01/03/2013 a 28/02/2016\r\nLANUZZA GONÇALVES DE LIMA\r\n1.325.378.056-1\r\nSuperior II\r\n01/03/2013 a 28/02/2016\r\nLUIZ SERGIO GOMES CRUZ\r\n1.808.788.196-1\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n06/05/2013 a 05/05/2016\r\nMARCELO KALOCSAI CORREA\r\n1.225.153.508-1\r\nSuperior II\r\n28/02/2013 a 27/02/2016\r\nPRISCILA DE JESUS SOARES\r\n1.392.149.127-3\r\nSuperior II\r\n01/04/2013 a 30/03/2016\r\nRAQUEL MONTEIRO ALBERTO MORAES\r\n1.324.450.460-3\r\nSuperior II\r\n21/01/2013 a 20/01/2016\r\nRICARDO CARRENO SIQUEIRA\r\n1.903.040.208-6\r\nSuperior II\r\n01/03/2013 a 23/02/2016\r\nTATIANA TIBERIO DO NASCIMENTO\r\n1.436.896.727-1\r\nSuperior II\r\n01/03/2013 a 23/02/2016\r\nVIVIANE DE ALMEIDA\r\n1.251.439.993-0\r\nMédio\r\n24/04/2013 a 20/10/2013\r\nSYLVIO CLAUDIO NETO\r\n1.194.107.136-2\r\nSuperior II\r\n03/06/2013 a 02/06/2014\r\nLOIZE CRISTINA DOS SANTOS\r\n1.580.376.127-7\r\nElementar\r\n01/06/2013 a 30/05/2016\r\nGLAUCIELLE DA CRUZ PINTO ARAUJO\r\n1.303.878.660-7\r\nSuperior II\r\n24/09/2012 a 22/03/2013\r\nPÂMELA PEREIRA TEIXEIRA\r\n1.290.953.456-3\r\nSuperior II\r\n29/10/2012 a 30/06/2013\r\nLUCIANA PEREIRA TELEMACO\r\n1.299.513.758-0\r\nSuperior II\r\n01/11/2012 a 29/04/2013\r\nROSANE DE FATIMA LEBELEIN\r\n1.900.336.211-7\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n03/12/2012 a 01/09/2013\r\nRODRIGO LUIZ DE SOUZA RIBEIRO\r\n1.685.809.413-0\r\nSuperior II\r\n19/10/2012 a 30/06/2013\r\nDAMIÃO DUARTE\r\n1.032.662.138-2\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n04/04/2013 a 03/04/2016\r\nDULCE DA CONSOLAÇÃO SOARES\r\n1.238.690.833-1\r\nMédio\r\n01/05/2013 a 30/04/2016\r\nEDNA COSTA DE SIQUEIRA\r\n1.064.336.513-0\r\nMédio\r\n01/05/2013 a 30/04/2016\r\nMARTA CORREIA DE PAULA\r\n1.288.880.958-5\r\nMédio\r\n01/05/2013 a 30/04/2016\r\nNATTACHA DOS SANTOS MOREIRA\r\n2.672.485.601-7\r\nSuperior II\r\n01/03/2013 a 28/02/2016\r\nLUCIANO GERONIMO LISBOA\r\n2930/2009\r\n01/06/2009 a 30/09/2012\r\nMARIANE WANDENKOLK VIEIRA\r\n1659/2008\r\n01/05/2008 a 31/12/2012\r\nRANIELLE ALVES DA COSTA\r\n273/2012\r\n10/01/2012 a 31/10/2012\r\nANDERSON AMORIM DA SILVA\r\n213/2008\r\n21/01/2008 a 18/01/2013\r\nBRUNO LEONEL MARQUES\r\n2928/2009\r\n01/06/2009 a 31/03/2013\r\nMARIA ALBERTINA PEREIRA DE MACEDO\r\n1658/2008\r\n01/05/2008 a 29/04/2013\r\nVICTOR MARCONI AROUCA RIBEIRO\r\n4578/2011\r\n22/08/2011 a 10/01/2013\r\nFERNANDA DA OLIVEIRA GOMES\r\n4100/2009\r\n01/10/2009 a 02/06/2013\r\nAMANDA NUNES BRAGA\r\n2140/2009\r\n11/05/2009 a 23/10/2012\r\nELISANGELA SILVA DA COSTA PINHO\r\n62/2008\r\n01/01/2008 a 31/12/2012\r\nJOSEFA ADJANE ALVES\r\n2018/2012\r\n10/02/2012 a 31/10/2012\r\nHENRIQUE FERREIRA COTAS\r\n2127/2010\r\n01/04/2010 a 31/05/2013\r\nNAYRA CHRISTINA MENEZES DOS SANTOS\r\n2233/2008\r\n14/07/2008 a 30/06/2013\r\nBEATRIZ GUIMARÃES DE SOUZA\r\n2044/2011\r\n17/01/2011 a 31/01/2013\r\nCRISTINA OLIVEIRA DE LIMA DOS SANTOS\r\n2483/2010\r\n01/06/2010 a 31/01/2013\r\nDANIELLE DOS SANTOS PEDROSA\r\n2090/2010\r\n01/04/2010 a 10/03/2013\r\nDAYLLON RUAN MACEDO DE SIQUEIRA\r\n1610/2012\r\n01/03/2012 a 30/01/2013\r\nEDSON LIMA PEREIRA\r\n251/2008\r\n01/02/2008 a 29/01/2013\r\nFERNANDA ARAUJO DE SOUZA\r\n1751/2008\r\n02/05/2008 a 30/04/2013\r\nHELISANGELA PEREIRA VILETE\r\n2106/2008\r\n01/07/2008 a 27/01/2013\r\nITAMARA SANTOS VIEIRA\r\n1788/2013\r\n14/04/2013 a 18/04/2013\r\nKARLA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDEZ\r\n2321/2009\r\n01/04/2009 a 30/03/2013\r\nRACHEL MARTINS VIEITEZ\r\n2190/2012\r\n23/03/2012 a 31/03/2013\r\nRAFAEL FOLSTER DE MELLO\r\n2791/2008\r\n01/08/2008 a 17/02/2013\r\nRAQUEL BARROS DE QUEIROZ\r\n1753/2008\r\n01/05/2008 a 30/04/2013\r\nWAGNER BARRETO FORMIGA\r\n1476/2008\r\n02/04/2008 a 31/03/2013\r\nBEATRIZ DE SOUZA\r\n3308/2009\r\n01/08/2009 a 07/11/2012\r\n2418/2007\r\n01/11/2007 a 31/10/2012\r\nJUAREZ PEREIRA MARTINS FILHO\r\n3709/2012\r\n02/07/2012 a 29/09/2012\r\nNATHALIA LUCAS DA SILVA ANDRADE\r\n2573/2012\r\n01/04/2012 a 28/11/2012\r\nPAULO ROBERTO CAMPOS DA COSTA\r\n4076/2009\r\n01/10/2009 a 26/11/2012\r\nROSINEIA MENDES DOS SANTOS DIAS\r\n53/2008\r\n01/01/2008 a 31/12/2012\r\nSABRINA VALIM CRAVEIRA\r\n3782/2012\r\n13/06/2012 a 31/12/2012\r\nSUELLEN SOARES PINTO\r\n647/2009\r\n01/03/2009 a 30/09/2012\r\nCAROLINA NIGRO DI LEONE\r\n2606/2011\r\n02/05/2011 a 29/10/2012\r\nSAMARIA ALI CADER\r\n2632/2011\r\n02/05/2011 a 30/09/2012\r\nERIKA LAGE ALMEIDA\r\n1937/2008\r\n05/06/2008 a 23/09/2012\r\nWINE PIRES DE ARAUJO\r\n4462/2012\r\n01/08/2012 a 01/10/2012\r\nIGOR JOSE RIOS DE ALMEIDA\r\n3587/2011\r\n13/06/2011 a 30/06/2013\r\nRAFAELA MIRANDA SANTANGELO\r\n3219/2012\r\n02/05/2012 a 30/06/2013\r\nCAIO VINICIUS VILLALON E TRAMONT\r\n2510/2007\r\n02/01/2008 a 30/12/2012\r\nELIZABETH BARROSO LIMA\r\n1453/2011\r\n11/02/2011 a 31/12/2012\r\nGILBERTO QUIRINO DA SILVA SANTOS\r\n4246/2009\r\n17/11/2009 a 31/12/2012\r\nJAIR PINTO NEL\r\n2433/2007\r\n01/11/2007 a 31/10/2012\r\nJOÃO XAVIER GASPARY NETO\r\n5461/2011\r\n01/11/2011 a 31/10/2012\r\nJOSÉ RIBAMAR FARIAS\r\n3295/2011\r\n02/06/2011 a 31/10/2013\r\nMARIA JOSÉ BARCELOS DE ARAÚJO\r\n2439/2007\r\n01/11/2007 a 31/10/2012\r\nROSANE DE ASSIS BARBOSA\r\n2841/2012\r\n16/04/2012 a 31/10/2012\r\nId: 1552277. A faturar por empenho\r\n" ], "1552284": [ "2013-09-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado do Rio de JaneiroART PONTO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS “PRESERVANDO A CLIMATIZAÇAO” EM UNIDADES EDUCACIONAIS LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 1º DEMAN, SEDE EM ITAPERUNA (ITAPERUNA, BOM JESUS DE ITABAPOANA, ITALVA, LAJE DE MURIAÉ, NATIVIDADE, PORCIÚNCULA E VARRE E SAI|) 2º DEMAN - SEDE EM MIRACEMA (MIRACEMA, CAMBUCI, ITAOCARA, SANTO ANTONIO DE PÁDUA, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, APERIBÉ E SÃO JOSÉ DE UBÁ) E 3º DEMAN - SEDE EM CAMPOS DOS GOYTACAZES - (CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARDOSO MOREIRA, SÃO FIDÉLIS, SÃO JOÃO DA BARRA, E SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”R 1.490.940,27 (hum milhão, quatrocentos e noventa mil novecentos e quarenta reais e vinte e sete centavos).: Processo nº E-17/002.000.224/2013. : 30/08/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de JaneiroART PONTO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 3º DEMAN “REGIÃO B” SEDE EM CAMPOS DOS GOYTACAZES - (CARDOSO MOREIRA, SÃO FIDÉLIS, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA E SÃO JOÃO DA BARRA), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”R 1.290.897,52 (hum milhão, duzentos e noventa mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos): 360 dias. : 30/08/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de JaneiroENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS (ETE - LOTE 01- HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, EM NITERÓI) (HOSPITAL ESTADUAL JOÃO BATISTA CAFFARO, (EM ITABORAÍ) HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES (SÃO GONÇALO); HOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA (ARARUAMA) E HOSPITAL REGIONAL DE BARRA DE SÃO JOÃO, (BARRA DE SÃO JOÃO), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”R 1.100.916,37 (hum milhão, cem mil novecentos e dezesseis reais e trinta e sete centavos).: 360 dias. : 28/08/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de JaneiroGEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: “OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE A MONTANTE NO COLÉGIO ESTADUAL JAMIL EL JACK, LOCALIZADO NA RUA EUCLIDES SOLON DE PONTES Nº 33, NO CENTRO - 1 D, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”VALOR: R 243.370,05 (duzentos e quarenta e três mil trezentos e setenta reais e cinco centavos).: Processo nº E-17/403.392/2012. : 27/08/2013.\r\nId: 1552284. A faturar por empenho\r\n" ], "1552312": [ "2013-09-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/08/2013\r\nPAGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 217/2013/HUPE/UERJ.\r\nPROCESSO Nº 3157/2012.\r\nOnde se lê: “DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2013.”\r\nLeia-se: “DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2013.”\r\nId: 1552312. A faturar por empenho\r\n" ], "1552438": [ "2013-09-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. PARTES: PRODERJ e a CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Prestação de Serviços de Disponibilização do Sistema de Averbações de Empréstimos. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 19.920,00. E-12/078/2141/2013.\r\nId: 1552438. A faturar por empenho\r\n" ], "1552590": [ "2013-09-04 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 63/2013.\r\nProcesso nº E-27/128/423/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nServiço de manutenção das sirenes do sistema de alerta e alarme - Região Serrana. \r\nTotal de R 1.548.000,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n: 03/09/2013.\r\nId: 1552590\r\n" ], "1552593": [ "2013-09-03 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000769-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 104/2013 \r\nOBJETO: SERVIÇO de transporte terrestre (veiculo executivo e utilitário SUV), INCLUINDO CONDUTOR, INDISPENSÁVEL AO atendIMENTO DOS eventos culturais, artísticos, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS no município de Campos dos GOYTACAZES- RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nvalor global: R 36.325,40 (trinta e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos)\r\nPrazo de Execução: 60 (sessenta) dias\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.019.000770-9-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 103/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (MICROÔNIBUS-(KM)), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nvalor global: R 25.974,00 (vinte e cinco mil, novecentos e setenta e quatro reais) \r\nPrazo de Execução: 60 (sessenta)dias\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2013.019.000550-7-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2013 \r\nCONTRATO Nº 125/2013 \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de trio elétrico de médio porte para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (órgão gerenciador) e Fundação Municipal de Esportes (órgão participante).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: L. M. VIAGENS E TURISMO LTDA \r\nCNPJ Nº 05.870.176/0001-18\r\nvalor MÁXIMO para CONTRATAÇÃO: R 585.291,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil duzentos e noventa e um reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) mesesdias\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de agosto de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1552593\r\n" ], "1552600": [ "2013-09-03 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 221/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.012.000330-2-PR\r\nPREGÃO n.º 020/2013\r\nCONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.\r\nCNPJ Nº 61.074.175/0001-38\r\nOBJETO: Prestação de serviços de seguro para 10 (dez) veículos, sendo 07 (sete) ônibus e 03 (três) caminhões, que fazem parte da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, com cobertura total, assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo danos materiais, danos corporais para terceiros e acidentes pessoais de passageiros.\r\nVALOR GLOBAL: R 15.890,00 (quinze mil, oitocentos e noventa reais) FORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2013.\r\nId: 1552600\r\n" ], "1552601": [ "2013-09-04 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA , OBJETO:Alteração dos prazos de execução do objeto contratual por um período de 60 (sessenta) dias contados a partir de 15/07/2013 (inclusive) e de vigência, por um período de 12 (doze) meses contados a partir de 30/09/2013 (inclusive).1. Assinado em 22 \r\nId: 1552601\r\n" ], "1552602": [ "2013-09-03 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 262/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000029-2-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 013/2013\r\nCONTRATADA: ALRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ nº 08.252.229/0001-25\r\nOBJETO: Obra de recuperação da pavimentação em paralelo nos trechos da Rua 4 - Bairro Tapera.\r\nVALOR GLOBAL: R 138.072,51 (cento e trinta e oito mil e setenta e dois reais e cinqüenta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de agosto de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 275/2013\r\nPROCESSO n.º 2013.034.000040-1-PR\r\nConcorrência Publica nº 008/13\r\n: bricks construtora e incorporadora ltda \r\n(CNPJ nº 06.169.391/0001-59)\r\nOBJETO: Obra de construção de Escola Modelo 5 - Ponta da Lama - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.871.774,95 (dois milhões oitocentos e setenta e um mil, setecentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2013.\r\nId: 1552602\r\n" ], "1552625": [ "2013-09-03 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n/2013\r\nCONVITE Nº 030/13 \r\nCONTRATO Nº 027/2013\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM E MANUTENÇÃO DA ÁREA VERDE EM TORNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\nCONTRATADA: CASLU COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.983.816/0001-04\r\n49.000,00 (quarenta e nove mil reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) MESES.\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES 21 DE AGOSTO DE 2013.\r\nEDSON BATISTA\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\nId: 1552625\r\n" ], "1552668": [ "2013-09-04 00:00:00", "\r\nMICROSTRATEGY BRASIL\r\nManutenção de software, contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de licença e suporte Software.\r\ncontados da data de sua publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 130.697,93 (cento e trinta mil seiscentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos).\r\nE-08/6482/2012.\r\nArt. 25, inciso I, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n12/08/2013.\r\nId: 1552668\r\n" ], "1552786": [ "2013-09-04 00:00:00", " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a ARCADIS LOGOS S/A. OB JETO: Supervisão e apoio técnico na elaboração do projeto executivo e execução das obras de controle de inundações e Recuperação Ambiental da bacia do Rio Imboaçu - Município de São Gonçalo/RJ. DATA DE ASSINATURAPrazo de vigência do contrato será de 22 (vinte e dois) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. O prazo de execução dos serviços é de 18 (dezoito) meses contados a partir da autorização de início. R 2.725.689,38 (dois milhões, setecentos e vinte e cinco mil seiscentos oitenta e nove reais e trinta oito centavos). UNDAMENTOE-07/508.785/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1552786. A faturar por empenho\r\n" ], "1552812": [ "2013-09-04 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de prestação de serviço nº 14/2013.\r\n: 02/09/2013.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a LAMIART PISOS E REVESTIMENTOS LTDA-ME, CNPJ: 02.906.159/0001-03.\r\nR 158.992,00 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e noventa e dois reais).\r\n: Prestação de Serviços de retirada do carpete existente, for necimento e instalação de piso laminado para os 04 (quatro) andares da nova sede do PROCON-RJ.\r\n: 60 (sessenta) dias.\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/106/2013.\r\nId: 1552812. A faturar por empenho\r\n" ], "1552813": [ "2013-09-04 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de prestação de serviço nº 15/2013.\r\n: 02/09/2013.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a COPERFLEX IND E COM DE MÓVEIS E PÇS PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP, CNPJ: 04.896.127/0001-91.\r\nR 42.455,00 (quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n: Aquisição de mobiliário para call Center.\r\n: 60 (sessenta) meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/104/2013.\r\nId: 1552813. A faturar por empenho\r\n" ], "1552841": [ "2013-09-04 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a MARCONI TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. - ME. BJETO: Prestação de Serviços na locação de veículo tipo van com vistas a atender visitas com empresários nos Municípios de Resende e Itatiaia. VALOR: 02 de setembro de 2013. Processo nº E- 11/003/261/2013.\r\nId: 1552841. A faturar por empenho\r\n" ], "1552875": [ "2013-09-04 00:00:00", "\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP\r\n: Serviço de locação de 04 (quatro) servidores de rede para Secretaria de Estado de Obras.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1470/2013.\r\n: R 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nId: 1552875\r\n" ], "1552898": [ "2013-09-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nA\r\nPARTES: CEASA-RJ, COMO COMODANTE E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, COMO COMODATÁRIO. Ocupação pelo Estado, a título gratuito e com exclusividade, de parte do imóvel situado na CEASA/RJ. 10 (dez) anos, prorrogáveis por igual período, contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA. \r\nId: 1552898. A faturar por empenho\r\n" ], "1552899": [ "2013-09-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nA\r\nPARTES: CEASA-RJ, COMO COMODANTE E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA VILA DE SANTA MARIA E VALÃO PRETO (APROVISAM), COMO COMODATÁRIA. Ocupação pela APROVISAM, a título gratuito e com exclusividade, do imóvel situado no Mercado do Produtor de São José do Ubá, Rio de Janeiro, boxes 05 e 06. 05 (cinco) anos, prorrogáveis por igual período, contados a partir da data de sua publicação. Processo n° E-06/20.160/2012. \r\nId: 1552899. A faturar por empenho\r\n" ], "1553371": [ "2013-09-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioT e HBS Vigilância e Segurança Ltda. Prestação de serviços de segurança, vigilância armada e eletrônica, através de CFTV, dos prédios administrativos da RIOTRILHOS, bem como áreas remanescentes da construção das linhas 1 e 2 do Metrô, com posto de ronda motorizada e comunicação. R 1.788.000,00 (um milhão, setecentos e oitenta e oito mil reais). PREVISÃO DE RECURSOS: 3173.26.122.0002.2016. Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/002/20/2013.\r\nId: 1553371. A faturar por empenho\r\n" ], "1553399": [ "2013-09-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/023/2013. FUNARJ e Cesar Augusto da Silva Junior. Prestação de serviço para compor comissão julgadora visando a avaliação e seleção dos projetos culturais para ocupação dos Teatros Armando Gonzaga, Arthur Azevedo e Glaucio Gill, unidades administrativas desta Fundação09/08/2013. O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias contados a partir da data de sua assinatura. VALOR TOTAL R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), sendo R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a favor do Contratado e R 700,00 (setecentos reais), para atender 20% (vinte por cento) da contribuição patronal do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Proc. nº E-18/002/690/2013,\r\n*Omitido no D.O. de 29.08.2013.\r\nId: 1553399. A faturar por empenho\r\n" ], "1553407": [ "2013-09-05 00:00:00", " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 006/2013.\r\nE-13/001/808/2013.\r\n: 30.08.2013.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA AGUSTA WESTLAND DO BRASIL LTDA.\r\n: Contratação serviços de manutenção na transmissão principal, fornecimento de suporte técnico para reparos estruturais não previstos em manual, execução de overall (revisão) dos componentes, fornecimento de peças, para a aeronave AW 109SP GRAND NEW, prefixo PR-GRJ.\r\nR 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais). \r\n: Inciso I do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n°s 3149/80 e 21.081/94 e pelas Propostas Especiais n°s 019, 020 e 021.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID n° 3.221.305-0.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nId: 1553407\r\n" ], "1553423": [ "2013-09-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP. Aquisição de gêneros alimentícios para o Centro de Primatologia - CPRJ. DATA DE ASSINATURA O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 23/08/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada nesta cláusula. R 224.894,90 (duzentos e vinte e quatro mil oitocentos e noventa e quatro reais e noventa centavosLei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. PROCESSO NºE- 07/002.10079/2013.\r\nId: 1553423. A faturar por empenho\r\n" ], "1553438": [ "2013-09-04 00:00:00", " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000550-7-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2013 \r\nCONTRATO Nº 126/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: L. M. VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.870.176/0001-18.\r\nvalor MÁXIMO para CONTRATAÇÃO: R 585.291,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil duzentos e noventa e um reais).\r\nFORMA DE JULGAMENTO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. (A Contratada ofertou um desconto de 2% (dois por cento) que in cidirá sobre o volume dos serviços contratados, conforme demanda, excluídas as taxas aeroportuárias de embarque. \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de agosto de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1553438\r\n" ], "1553450": [ "2013-09-04 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Comercialização, em âmbito nacional, de produtos postais, de serviços postais, telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional que são disponibilizados em unidades de atendimento da ECT, para venda avulsa na rede de varejo e, também, a carga em máquina, de franquear. a SEA pagará mensalmente os valores de acordo com os preços e tarifas estabelecidos para cada tipo de serviço postal, telemático e adicional utilizados e/ou produtos adquiridos, constantes das tabelas de preços e tarifas da ECT, vigentes na data da prestação dos serviços. : 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do Extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. 21/08/2013 \r\nId: 1553450\r\n" ], "1553684": [ "2013-09-05 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 112/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Ardo do Brasil Distribuidora de Peças e Serviços Ltda ME.\r\n: Aquisição de 06 (seis) kits de impressão de calçados.\r\n: 90 (noventa) dias.\r\n: R 12.504,00 (doze mil quinhentos e quatro reais).\r\n: 04/09/2013.\r\nDaniela Morley dos Santos - Id Func. 42830672, Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580.\r\nClodoaldo Rodrigues Nava - mat. 174.760- 9 e Hélio Vicente Teixeira - mat. 870.360-6.\r\n: 2013NE00785.\r\n: Processo nº E-09/008/121/2013.\r\nId: 1553684\r\n" ], "1553707": [ "2013-09-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado do Rio de JaneiroHFC CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: “OBRAS DE REFORMA DAS ENFERMARIAS DO PITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO, LOCALIZADO NA ESTRADA GENERAL EMÍLIO MAURELL FILHO Nº 1.100, EM GERICINÓ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”R 1.333.533,31 (hum milhão, trezentos e trinta e três mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e um centavos). PRAZO: Processo nº E- 17/002.000.490/2013. : 04/09/2013.\r\nId: 1553707. A faturar por empenho\r\n" ], "1553767": [ "2013-09-05 00:00:00", "\r\nContrato nº 055/2013.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA. \r\nA prestação de serviços de recarga dos extintores de incêndio com reposição de peças. \r\nR 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). \r\n12/08/2013. \r\na vigência será de 12(doze) meses a contar da data desta publicação.\r\n2013NE00552. \r\nLei Federal n° 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979. \r\nE-01/336562/2012.\r\nId: 1553767. A faturar por empenho\r\n" ], "1553833": [ "2013-09-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE de Locação nº 056/2013 (DF).\r\n: LOCATÁRIA, a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, e LOCADOR, o Sr. JOÃO MARCELO SANTOS MENDONÇA. \r\n\"LOCAÇÃO DE CARÁTER EMERGENCIAL DO IMÓVEL SITUADO NA RUA GUANDU MIRIM, LOTE 17, QUADRA 1, CASA 03, MENDANHA, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ\".\r\n: 12 meses.\r\nR 4.800,00.\r\n29/08/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.367/2013.\r\nId: 1553833. A faturar por empenho\r\n" ], "1553834": [ "2013-09-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE de Locação nº 057/2013 (DF).\r\n: LOCATÁRIA, a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, e LOCADOR, a Sra. RAIMUNDA MARIA DE JESUS DE PAULA.\r\n\"LOCAÇÃO DE CARÁTER EMERGENCIAL DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PAULO ROBERTO MARQUES, Nº 15, ANTIGO LOTE 3, QUADRA \"H\", COM TESTADA PARA A RUA \"SETE\", ATUAL RUA PAULO ROBERTO MARQUES DO PA 39577, SANTÍSSIMO, RIO DE JANEIRO/RJ\".\r\n: 06 meses.\r\n: R 3.600,00.\r\n: 29/08/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.377/2013.\r\nId: 1553834. A faturar por empenho\r\n" ], "1553890": [ "2013-09-05 00:00:00", "\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP N° 005/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000073-P-PR\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames diagnósticos de Angiografia que visam garantir assistência aos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 82.000,00 (Oitenta e dois mil reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1553890\r\n" ], "1553891": [ "2013-09-05 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 056/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.0003070-1-PR.\r\nOBJETO: Empresa especializada em fornecimento de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção para distribuição gratuita pelo centro regional de reabilitação que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 20.953,20 (Vinte mil novecentos e cinqüenta e três reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Agosto de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1553891\r\n" ], "1553892": [ "2013-09-05 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 056/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.0003070-1-PR.\r\nOBJETO: Empresa especializada em fornecimento de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção para distribuição gratuita pelo centro regional de reabilitação que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 351.395,71 (Trezentos e cinqüenta e um mil trezentos e noventa e cinco reais e setenta e ume centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Agosto de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1553892\r\n" ], "1553893": [ "2013-09-05 00:00:00", "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 004/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000072-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para abastecer o setor de nutrição e dietética do HFM/ FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 14.726,50 (Quatorze mil e setecentos e vinte e seis reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Agosto de 2013.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1553893\r\n" ], "1553894": [ "2013-09-05 00:00:00", "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 004/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000072-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para abastecer o setor de nutrição e dietética do HFM/ FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 3.900,00(Três mil e novecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Agosto de 2013.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1553894\r\n" ], "1553895": [ "2013-09-05 00:00:00", "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 004/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000072-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para abastecer o setor de nutrição e dietética do HFM/ FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 38.301,50(Trinta e oito mil e trezentos e hum reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Agosto de 2013.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1553895\r\n" ], "1553896": [ "2013-09-05 00:00:00", "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 004/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000072-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para abastecer o setor de nutrição e dietética do HFM/ FMS.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 25.312,50(Vinte e cinco mil e trezentos e doze reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Agosto de 2013.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1553896\r\n" ], "1553897": [ "2013-09-05 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 048/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000306-9-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de material de consumo laboratorial para coleta a ser utilizado no laboratório regional, laboratório do hospital ferreira machado e demais unidades de saúde pertencentes à fundação municipal de saúde da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 42.940,00(Quarenta e dois mil e novecentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Agosto de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1553897\r\n" ], "1553898": [ "2013-09-05 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 048/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000306-9-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de material de consumo laboratorial para coleta a ser utilizado no laboratório regional, laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 105.967,95 (Cento e cinco mil e novecentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Agosto de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1553898\r\n" ], "1553899": [ "2013-09-05 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 248/2013.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 054/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000363-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial a ser utilizado no laboratório regional, laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 69.069,10 (Sessenta e nove mil sessenta e nove reais e dez centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Agosto de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1553899\r\n" ], "1554089": [ "2013-09-06 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 0111 /2013.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a empresa MARIA DE FÁTIMA GUIZI-ME.\r\nAquisição de Equipamentos para aparelhar 04(quatro) núcleos Operacionais de Condicionamento Físico para PMERJ. \r\n03(três) meses\r\nVALOR: R 92.000,00 (noventa e dois mil reais).\r\n04/09/2013.\r\nDANIELA MORLEY DOS SANTOS - Id. Func. 00042830672, JULIANA DA ROCHA PEREIRA - Id. Func. 0002450327 e CLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO RAMOS - Id. Func. 44202580\r\nMAJ PM RG 63.373 HENRIQUE JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA e CAP PM RG 80.876 IVO EMÍDIO SANTOS DA SILVA\r\nProcesso nº E-09/008/1041/2013.\r\n2013NE00786.\r\nId: 1554089\r\n" ], "1554163": [ "2013-09-06 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 008/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Federação de Bodyboarding do Rio de Janeiro- FEBBRJ.\r\n09/08/2013.\r\nRealização de patrocínio estadual para o “Circuito Rio Bodyboard 2013”.\r\n05 (cinco) meses.\r\nR 285.293,90 (duzentos e oitenta e cinco mil duzentos e noventa e três reais e noventa centavos). \r\nProcesso nº E-30/001/397/2013, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2013.\r\nId: 1554163\r\n" ], "1554167": [ "2013-09-05 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 264/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.106.000003-5-PR\r\nPREGÃO n.º 034/2013\r\nCONTRATADA: PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA\r\nCNPJ nº 04.005.422/0001-00\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para atender ao Centro Integrado de Produção Agrícola (CIPA), hortas comunitárias e o PAIS (Produção Agroecologia de hortaliças). \r\nVALOR GLOBAL: R 109.808,30 (cento e nove mil, oitocentos e oito reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 agosto de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 263/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.106.000003-5-PR\r\nPREGÃO n.º 034/2013\r\nCONTRATADA: SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA\r\nCNPJ nº 03.374.787/0001-40\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para atender ao Centro Integrado de Produção Agrícola (CIPA), hortas comunitárias e o PAIS (Produção Agroecologia de hortaliças). \r\nVALOR GLOBAL: R 105.552,35 (cento e cinco mil e quinhentos e cinqüenta e dois reais e trinta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 agosto de 2013.\r\nId: 1554167\r\n" ], "1554170": [ "2013-09-05 00:00:00", "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2013.002.000318-9-PR\r\nPREGÃO Nº 006/13 (PREGÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) \r\nCONTRATO Nº 032/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS FEMININO, MASCULINO NO MODELO STANDARD E PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, COM A DEVIDA HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R 23.130,00 (vinte e quatro mil oitocentos e setenta reais). \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 14(quatorze) dias.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2013.\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\nId: 1554170\r\n" ], "1554172": [ "2013-09-05 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 261/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.012.000353-9-PR\r\nPREGÃO n.º 023/2013\r\nCONTRATADA: E. M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA \r\nCNPJ nº 30.110.332/0001-90\r\nOBJETO: aquisição de gêneros alimentícios (legumes) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nVALOR GLOBAL: R 193.998,84 (cento e noventa e três mil e novecentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de agosto de 2013.\r\nId: 1554172\r\n" ], "1554175": [ "2013-09-05 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 282/2013\r\nPROCESSO n.º 2013.034.000022-1-PR\r\nConcorrência Publica nº 004/13\r\n\r\nCNPJ nº 03.311.104/0001-05\r\nOBJETO: Prestação de serviço de Reparos, Manutenção Preventiva e Corretiva de 19 Cisternões, abrangendo todo o Município de Campos dos Goytacazes-RJ. \r\nVALOR GLOBAL: R R 3.335.172,97 (três milhões, trezentos e trinta e cinco mil, cento e setenta e dois reais e noventa e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 276/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000028-5-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 014/2013\r\nworking empreendimentos e serviços ltda \r\nCNPJ nº 05.947.935/0001-01\r\nOBJETO: Obra de construção de 10 abrigos de passageiro em tubo de ferro com cobertura de policarbonato no Parque Rodoviário e Parque Santo Amaro.\r\nVALOR GLOBAL: R 144.893,54 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e três reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 228/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000067-7-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 051/2013\r\n\r\nCNPJ nº 11.966.624/0001-84\r\nOBJETO: Obra de restauração de pavimentação em paralelo nos trechos da Rua Projetada “A” e Travessa Projetada “A” - Distrito de Mussurepe.\r\nVALOR GLOBAL: R 130.856,02 (cento e trinta mil, oitocentos e cinqüenta e seis reais e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 277/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000080-0-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 052/2013\r\n: edafo construções ltda \r\nCNPJ nº 05.293.658/0001-52\r\nOBJETO: Obra de reparos emergenciais no prédio do Museu Olavo Cardoso na Rua Sete de Setembro, 222. \r\nVALOR GLOBAL: R 54.602,16 (cinqüenta e quatro mil, seiscentos e dois reais e dezesseis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de agosto de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 278/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000070-3-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 054/2013\r\n\r\nCNPJ nº 10.575.778/0001-82\r\nOBJETO: Obra de construção de galerias de águas pluviais e rotatória em diversas Ruas - Bairro Horto .\r\nVALOR GLOBAL: R 22.182,03 (vinte e dois mil, cento e oitenta e dois reais e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de agosto de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 281/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000072-8-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 056/2013\r\n\r\nCNPJ nº 11.485.058/0001-99\r\nOBJETO: Obra de restauração de pavimentação em paralelepípedo e reparo da rede de galeria pluviais nos trechos da Rua Amaro Sales e Rua São Jorge em Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 22.436,93 (vinte e dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 284/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000064-5-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 060/2013\r\nbarcelos e cancio pavimentação construções ltda\r\nCNPJ nº 05.134.729/0001-74\r\nOBJETO: Obra de restauração da pavimentação em paralelo na Avenida Pinheiro Machado e Avenida Boa Vista - Local Radio Velho - Farol de São Thomé.\r\nVALOR GLOBAL: R 130.003,08 (cento e trinta mil e três reais e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 272/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000003-7-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 061/2013\r\nK.M.X. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\nCNPJ nº 05.789.002/0001-25\r\nOBJETO: Obra de reforma no C.E. Antônio Venâncio - Travessão \r\nVALOR GLOBAL: R 21.285,78 (vinte e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 249/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000079-9-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 062/2013\r\n\r\nCNPJ nº 06.956.589/0001-73\r\nOBJETO: Obra de construção de calçada nos trechos das Ruas 6 e 7 - Bairro Tapera.\r\nVALOR GLOBAL: R 92.759,98 (noventa e dois mil, setecentos e cinqüenta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 273/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000021-7-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 068/2013\r\n\r\nCNPJ nº 03.514.039/0001-15\r\nOBJETO: Obra de desobstrução dos pilares de ponte - Canal das Flexas (Ponte do Goti).\r\nVALOR GLOBAL: R 139.350,04 (cento e trinta e nove mil, trezentos e cinqüenta reais e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 261/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000010-2-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 072/2013\r\nCNPJ nº 03.622.721/0001-21\r\nOBJETO: Obra de recuperação de pavimentação em paralelos nos trechos das Ruas Projetada “A”, Projetada “B” no Km 35 em Conselheiro Josino - Campos dos Goytacazes \r\nVALOR GLOBAL: R 37.321,70 (trinta e sete mil, trezentos e vinte e um reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 271/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000066-P-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 076/2013\r\n\r\nCNPJ nº 07.133.575/0001-21\r\nOBJETO: Obra de restauração em paralelo e levantamento, reassentamento e fornecimento de meio fio nos trechos da Rua Carlos Drummond de Andrade - Parque Rodoviário. \r\nVALOR GLOBAL: R 62.043,55 (sessenta e dois mil, quarenta e três reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2013.\r\nId: 1554175\r\n" ], "1554181": [ "2013-09-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa H2L COMÉRCIO DE ÁGUA E BEBIDAS LTDA. - ME. Prestação de serviços de fornecimento de 2.400 (dois mil e quatrocentos) galões de 20 (vinte) litros de água mineral para abastecimento dos diversos setores da Companhia. VALOR:12 (doze) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/003/986/2013, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 048/2013.\r\nId: 1554181. A faturar por empenho\r\n" ], "1554193": [ "2013-09-05 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nA empresa CONSAGRI COMÉRCIO, INDÚSTRIA & IMPORTAÇÃO LTDA-ME, foi notificada duas vezes por esta Secretaria, para exigir o fornecimento dos materiais descritos nos itens 11, 23 e 39, adquiridos através de Registro de Preços, Pregão Presencial nº 058/2012 (processo nº 2012.005.000206-P-PR), sob pena de aplicação de penalidade, ou ofertar resposta explicativa para o descumprimento contratual. Entretanto, não houve resposta.\r\nObservados os arts. 77, 78, I e 87, III, da Lei 8.666/1993 e a cláusula 8ª do Contrato nº 129/2013 (processo nº 2012.005.000206-P-PR - PRP nº 058/2012) decide pela RESCISÃO CONTRATUAL e APLICAÇÃO DA SANÇÃO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA da empresa CONSAGRI COMÉRCIO, INDÚSTRIA & IMPORTAÇÃO LTDA-ME, para participar de licitações e/ou contratações com a Administração Pública pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação desta decisão no Diário Oficial.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2013.\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\nId: 1554193\r\n" ], "1554398": [ "2013-09-06 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 113/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Tempo Frio Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda ME.\r\nAquisição com instalação de 04 (quatro) aparelhos de ar condicionado tipo split.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 15.940,00 (quinze mil novecentos e quarenta reais).\r\n: 05/09/2013.\r\nDaniela Morley dos Santos - Id Func. 42830672 , Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580.\r\n: Henrique José dos Santos Ferreira - Major PM RG 63373 e Ivo Emídio Santos dos Silva - Capitão PM RG 80876.\r\n2013NE00787.\r\nProcesso nº E-09/008/1124/2013.\r\nId: 1554398\r\n" ], "1554472": [ "2013-09-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 046/2013 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o Escritório de Advocacia PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO - ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n\"SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO-JURÍDICO, COM ESCOPO DE EMBASAR FUTURA AÇÃO RESCISÓRIA A SER AJUIZADA NO ÂMBITO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 0204000-24.1992.5.01.0281, PROPOSTA POR ANTÔNIO CARLOS MANHÃES DA SILVA E OUTROS EM FACE DA CEDAE\".\r\n45 dias.\r\nR 150.000,00.\r\n: 21/08/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.191/2013 (IL n. 009/2013).\r\nId: 1554472. A faturar por empenho\r\n" ], "1554479": [ "2013-09-06 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nPOLOS DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E VARIEDADES LTDA EPP.\r\n.\r\n).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/.\r\nId: 1554479\r\n" ], "1554507": [ "2013-09-06 00:00:00", "\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a EMPRESA PREDIALLE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP. Prestação de serviços de limpeza e atividades auxiliares, conforme especificado no termo de referência. VALOR GLOBAL: PRAZO: EMPENHO: Leis Federais n°s 8666/1993, 10.520/2002. E-01/008/376/2013.\r\nId: 1554507. A faturar por empenho\r\n" ], "1554525": [ "2013-09-06 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.044.000418-0 - PR\r\nPREGÃO nº 008/2013\r\nCONTRATO Nº 029/13\r\nOBJETO: Aquisição de veículo com capacidade para 08(oito) ou mais passageiros, para atender as necessidades das Instituições de Acolhimentos: Aconchego e Portal da Infância\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: VOLKSWAGN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - CNPJ Nº 59104422-0001/50\r\nVALOR GLOBAL: R 94.056,40 (noventa e quatro mil e cinqüenta e seis reais e quarenta centavos)\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2013.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1554525\r\n" ], "1554595": [ "2013-09-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa VILMA RAMOS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. Prestação de serviço de publicação de anúncios e outras peças de comunicação. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses contados a partir da autorização para início dos serviços. VALORWaltemyr Santoro dos Santos, matr. 6161-4. DATA DA ASSINATURA Proc. nº 6146/UERJ/2012.\r\nId: 1554595. A faturar por empenho\r\n" ], "1554620": [ "2013-09-06 00:00:00", "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 108/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e LAMIART PISOS E REVESTIMENTOS LTDA. Fornecimento e colocação de piso flutuante laminado e rodapé, incluindo materiais, equipamentos, utensílios e acessórios, para o Edifício Sede do DETRAN/RJ. 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste extrato. NOTA DE EMPENHO: R 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais). Carlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.566-3. 04 de setembro de 2013. Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nº 3.149/1980 e 21.081/1994. E-12/061/723/2013.\r\nId: 1554620. A faturar por empenho\r\n" ], "1554725": [ "2013-09-09 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de COMODATO.\r\n05/09/2013.\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\nOcupação pelo Estado, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia exclusivamente para o Projeto Criadouro Conservacionista de Espécie da Mata Atlântica.\r\nFicará responsável a partir da data de assinatura deste instrumento, pelo pagamento de IPTU, seguro das instalações, tarifas de água, luz, telefone, encargos previdenciários e todas as demais despesas relativas ao uso do imóvel ora emprestado.\r\nO prazo de vigência do contrato será 20 (vinte) anos contados a partir da data de sua publicação.\r\nId: 1554725\r\n" ], "1554811": [ "2013-09-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2013/HUPE/UERJ. \r\n. \r\n. \r\n12 (doze) meses. \r\nde 2013. \r\n. \r\n0/2013. \r\n.\r\n/2013/HUPE/UERJ. \r\n. \r\n. \r\n12 (doze) meses. \r\nde 2013. \r\n. \r\nuarenta e oito mil oitocentos e dezoito reais e quarenta centavos/2013. \r\n.\r\n/2013/HUPE/UERJ. \r\n. OBJETO:. \r\n12 (doze) meses. \r\nde 2013. \r\n. \r\nde /2013. \r\n.\r\nId: 1554811. A faturar por empenho\r\n" ], "1554830": [ "2013-09-09 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a RXZ ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA. Locação do Imóvel que se destina a sediar a 2ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 36.345,00 (trinta e seis mil trezentos e quarenta e cinco reais). 23/08/2013. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/873/2013.\r\n\r\nId: 1554830\r\n" ], "1554923": [ "2013-09-06 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 65/2013.\r\n05/09/2013.\r\nProcesso nº E-27/128/405/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa TECAL ENGENHARIA LTDA.\r\nPrestação de Serviço de ampliação do sistema de alerta e alarme.\r\nTotal de R 22.367.500,00(vinte e dois milhões, trezentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\nId: 1554923\r\n" ], "1554942": [ "2013-09-09 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Termo de Contrato nº 64/2013.\r\nProcesso nº E-27/042/211/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A.\r\n: Aquisição de 21 (vinte e uma) viaturas Auto Bomba Salvamento (ABS).\r\n: Total de R 13.578.600,00 (treze milhões, quinhentos e setenta e oito mil e seiscentos reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n: 04/09/2013.\r\nId: 1554942\r\n" ], "1555024": [ "2013-09-06 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 095/20\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/13 \r\nCONTRATO Nº 028/2013\r\nmontagem do canal TV CÂMARA CAMPOS com Operação e Transmissão de Programas de Televisão, Sessões da Plenária, filmagem das reuniões mensais do Parlamento Regional nesta cidade ou em municípios vizinhos, Programas ao vivo de estúdio, Câmara Itinerante, Produção de Programas, Documentários e Filmes Institucionais, Captação de Imagens em Alta Definição (1920 x 1080), Edição e Finalização.\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES-ME, inscrita no CNPJ nº 02843015/0001-47\r\nVALOR GLOBAL: R 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES 04 de setembro de 2013.\r\nEDSON BATISTA\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\nId: 1555024\r\n" ], "1555051": [ "2013-09-06 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 264/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.005.000324-1-PR\r\nPREGÃO n.º 017/2013(Sob Regime de Registro de Preços)\r\nCONTRATADA: J.R.A. DIAS E AZEREDO LTDA \r\nCNPJ nº 31.587.223/0001-20\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (café, açúcar, descartáveis etc) para a Secretaria Municipal de Administração.\r\nVALOR GLOBAL: R 36.060,00 (trinta e seis mil e sessenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2013.\r\nId: 1555051\r\n" ], "1555053": [ "2013-09-09 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 010/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a empresa Federação de Bodyboarding do Rio de Janeiro - FEBBRJ.\r\n: 30/08/2013.\r\n: Realização de patrocínio estadual para o “RIO BODYBOARD INTERNACIONAL 2013”.\r\n05 (cinco) meses contados a partir de sua assinatura, valendo a data de publicação no Diário Oficial.\r\nR 623.009,42 (seiscentos e vinte e três mil e nove reais e quarenta e dois centavos). \r\nProcesso nº E-30/001/446/2013, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\nId: 1555053\r\n" ], "1555057": [ "2013-09-06 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 247/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.012.000002-6-PR\r\nPREGÃO n.º 004/2013(SOB SISTEMA DE REGIME DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA CNPJ nº 05.650.026/0001-07\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 136.404,04 (cento e trinta e seis mil, quatrocentos e quatro reais e quatro centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 248/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.012.000002-6-PR\r\nPREGÃO n.º 004/2013(SOB SISTEMA DE REGIME DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATADA: HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA\r\nCNPJ nº 39.818.737/0001-51\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 130.784,84 (cento e trinta mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2013.\r\nId: 1555057\r\n" ], "1555058": [ "2013-09-06 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 263/2013\r\nPROCESSO n.º 2013.105.000004-4-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 005/2013\r\nCONTRATADA: lucas e lucas construções serviços e comércio ltda\r\n(CNPJ nº 06.009.482/0001-27)\r\nOBJETO: Obra de reforma da Casa Brasil-Portugal - Rua Salvador Corrêa, n° 21 - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 306.000,00 (trezentos e seis mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de agosto de 2013 \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 246/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000027-8-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 015/2013\r\nCONTRATADA: A M S CLEMENTE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA\r\nCNPJ nº 07.480.935/0001-61 \r\nOBJETO: Obra de limpeza de canal - extensão - 1.370,00 metros do Canal Prazeres. \r\nVALOR GLOBAL: R 130.276,78 (cento e trinta mil, duzentos e setenta e seis reais e setenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2013.\r\nId: 1555058\r\n" ], "1555096": [ "2013-09-06 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 137/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EXPANDER DO BRASIL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada, ferramental técnico adequado, materiais de consumo de primeira qualidade e novos, conforme especificação detalhada no projeto básico. : 12 (doze) meses, contados a partir de 09.09.2013, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação deste extrato como termo inicial da vigência do contrato. PROGRAMA DE TRABALHO: 2013NE01219. R 1.499.998,07 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais e sete centavos). Carlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.566-3. 05 de setembro de 2013. Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. E-12/061/3696/2013. \r\nId: 1555096. A faturar por empenho\r\n" ], "1555260": [ "2013-09-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/021/2013. OBJETO:Prestação de serviços artísticos pela fiscalização pela profissional Lenora de Barros, de quem a Contratada é representante exclusiva, para realização da exposição denominada “Umas e Outras”, na Galeria de Artes da Casa de Cultura Laura AlvimDATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência do contrato será de 100 (cem) dias contados a partir da data de sua assinatura. R 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). Proc. nº E- 18/002/657/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2013.\r\nId: 1555260. A faturar por empenho\r\n" ], "1555303": [ "2013-09-09 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 133/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA. Serviços de suporte e manutenção corretiva e preventiva para a plataforma AVAYA do teleatendimento. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. PROGRAMA DE TRABALHO: NOTA DE EMPENHO: R 409.999,00 (quatrocentos e nove mil novecentos e noventa e nove reais). Carlos Fernando Montenegro, matr. nº 24/007.574-7. 05 de setembro de 2013. Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nº 3.149/1980 e 42.301/2010. E-12/413554/2012.\r\nId: 1555303. A faturar por empenho\r\n" ], "1555347": [ "2013-09-09 00:00:00", " \r\nContrato nº 79/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa DIGI SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de Sistema de Unidade de Resposta Audível- URA.\r\n12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: R 24.950,00 (vinte e quatro mil novecentos e cinquenta reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n4490.52.18.\r\n2013NE00305.\r\n26/08/2013.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/005.240/2012.\r\nContrato nº 95/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa LEARN BUSINESS LTDA- ME.\r\nPrestação de Serviços de implantação do Sistema de Gestão de Qualidade e Modernização na Junta de Revisão Fiscal, visando à posterior certificação com base na Norma ABNT NBR ISO 9001:2008.\r\n10 (dez) meses contados da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: R 121.950,00 (cento e vinte um mil novecentos e cinquenta reais).\r\n2061.04.123.0002.2.453.\r\n3390.35.01.\r\n2013NE00335.\r\n14/08/2013.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/008.003/2012.\r\nConvênio nº 99/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\nA CONCEDENTE oferecer oportunidade de estágio obrigatório e não obrigatório, a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação, vinculados à UFRJ, co laborando para o processo educativo.\r\n05 (cinco) anos contados a partir da data de sua assinatura.\r\n28/08/2013.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/411.532/2007.\r\nId: 1555347\r\n" ], "1555451": [ "2013-09-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa K13 CONFECÇÕES LTDA-EPP. Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de camisas para a UERJ Sem Muros, referente aos anos de 2013, 2014 e 2015. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da data de expedição de ordem de serviço. NOTA DE EMPENHOAna Paula Marques de Carvalho, matr. 31283-5. Portaria n° 48/DAF/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/2186/2013 e Registro nº 3552/UERJ/2013.\r\nId: 1555451. A faturar por empenho\r\n" ], "1555693": [ "2013-09-09 00:00:00", " \r\nNÚMERO DO CONTRATO: 279/2013\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade de licitação.\r\nOBJETO: Aquisição de livros Aprova Brasil(cadernos 1 e 2 de matemática e português) \r\nCONTRATADA: Foccus Comércio e Importação de Artigos Educacionais Ltda.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.672,352,00 ( Um milhão seiscentos e setenta e dois mil e trezentos e cinquenta e dois reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Em até 30(trinta) dias após a assinatura do contrato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Entrega Imediata.\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 04 de setembro de 2013.\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.\r\nId: 1555693\r\n" ], "1555701": [ "2013-09-10 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente O presente contrato tem por objeto a prestação de Serviços de Empresa Especializada em Serviços de Coffee Break. : 12 (doze) meses, contados a partir da ordem de inicio de serviço, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data da publicação do Extrato como termo inicial de vigência. R 49.380,00 (quarenta e nove mil trezentos e oitenta reais). Processo nº E-07/001/314/2013.\r\nId: 1555701\r\n" ], "1555745": [ "2013-09-09 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2013.115.000415-1-PR\r\nDispensa de Licitação\r\nContrato nº 289/2013\r\nEmpresa Contratada: DEFRAUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA-ME\r\nCNPJ nº 08.934.224/0001-82\r\nObjeto: Contratação de empresa para aquisição de peças automotivas para suprir as necessidades emergenciais de manutenção de veículos (ambulâncias).\r\nValor: R 148.295,00 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e noventa a cinco reais).\r\nData assinatura contrato: 23/08/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de setembro de 2013.\r\nId: 1555745\r\n" ], "1555873": [ "2013-09-10 00:00:00", "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.\r\nPrestação de serviços de Seguro de Acidentes Pessoais Coletivo para 300.\r\n) meses contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n.\r\n3390\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de e a empresa HOUSE MED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO-ME.\r\nCompra de 01(um) Aparelho de Radiografia Odontológica Panorâmica, visando atender as necessidades desta SEAP.\r\n(trinta) dias corridos, contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n(oitenta e sete mil novecentos e noventa reais).\r\n449051\r\n: 22 de agosto de 2013.\r\nde .\r\nId: 1555873\r\n" ], "1555985": [ "2013-09-11 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 058/2013, assinado em 02.09.2013. Serviços de elaboração do Plano Funcional da RJ-104, até o entroncamento com a BR-101 Norte, com 22,80km de extensão.: DAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980 Processo nº E-17/203.375/2012.\r\nId: 1555985. A faturar por empenho\r\n" ], "1556012": [ "2013-09-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARIA DE NAZARETH DO NASCIMENTO VIANA\r\n1.196.718.513-6\r\nMédio\r\n01/08/2012 a 03/11/2013\r\nCARLOS ALBERTO ANICETO DA SILVA\r\n1.215.087.292-9\r\nElementar\r\n01/06/2013 a 30/05/2016\r\nERICA MATILDE CANARIM\r\nSuperior II\r\n01/06/2013 a 30/05/2016\r\nLUCILA BRANDÃO GRIMAILOFF\r\n1.199.201.176-6\r\nSuperior II\r\n15/01/2013 a 14/01/2016\r\nSAMIRA AUAD DAHWACHE\r\n1.205.552.910-4\r\nElementar\r\n03/06/2013 a 01/06/2016\r\nANA MARIA CUQUEIJO DE CARVALHO BARBOSA\r\n1.227.825.175-0\r\nElementar\r\n03/06/2013 a 01/06/2016\r\nMARIA DO SOCORRO MACIQUEIRA\r\n1.088.958.788-1\r\nMédio\r\n01/08/2012 a 31/08/2013\r\nNATHALIA DA SILVA AVILA\r\n1.323.222.056-7\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n02/07/2012 a 30/06/2015\r\nJULIANA AOKI CAVALCANTI GUERLE\r\n1.379.416.889-4\r\nSuperior II\r\n08/10/2012 a 02/10/2015\r\nLUIGI MENDES PAPARELLA\r\n1.199.517.121-7\r\nMédio\r\n12/06/2013 a 31/08/2013\r\nTERESA REGINA DA SILVA MENDES\r\n1.280.567.362-1\r\nMédio\r\n03/06/2013 a 30/11/2013\r\nANA PAULA PESSANHA PINTO\r\n1.268.397.856-3\r\nSuperior II\r\n04/03/2013 a 02/03/2016\r\nCARLOS HENRIQUE COSTA FORTUNATO\r\n1.244.777.374-0\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n04/03/2013 a 02/03/2016\r\nLUIS FERNANDO FRAGOSO\r\n1.241.148.371-8\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n04/03/2013 a 03/03/2016\r\nALINE DA SILVA PENNA\r\n1.324.780.754-2\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n03/06/2013 a 01/06/2016\r\nVANUZA CARDOSO SANTOS\r\n1.268.123.504-0\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n03/06/2013 a 01/06/2016\r\nRODRIGO FORTES MELLO\r\n216/2013\r\n01/01/2013 a 30/06/2013\r\nHENRIQUE ESTACIO DE CASTRO SILVA\r\n3986/2012\r\n11/06/2012 a 06/04/2013\r\nBIANCA DA CONCEIÇÃO\r\n1908/2008\r\n09/06/2008 a 08/06/2013\r\nDALILA ONOFRE ARAUJO DE SOUZA\r\n268/2010\r\n01/02/2010 a 30/06/2013\r\nDIOGO SANTOS PINTO\r\n3117/2011\r\n01/06/2011 a 02/06/2013\r\nWALTER DA SILVA FILHO\r\n3091/2011\r\n01/06/2011 a 30/06/2013\r\nGUSTAVO LEONARDO GOMES OLIVIA\r\n2140/2010\r\n03/05/2010 a 30/06/2013\r\nARIANE DOS SANTOS DA SILVA\r\n2215/2011\r\n01/04/2011 a 30/06/2013\r\nLIRIAN REGINA DE OLIVEIRA\r\n4004/2012\r\n01/08/2012 a 14/06/2013\r\nLUCIANO ELIAS DOS REIS OLIVEIRA\r\n1735/2010\r\n01/04/2010 a 30/06/2013\r\nNEIVA MARIA DOS SANTOS LIMA\r\n2060/2010\r\n03/05/2010 a 15/06/2013\r\nANDERSON GONÇALVES DE FARIA\r\n2361/2009\r\n01/06/2009 a 30/06/2013\r\nANA ALAIDE OLIVEIRA FLORES\r\n2689/2011\r\n02/05/2011 a 30/06/2013\r\nMARIVALDA GARCIA PEREIRA\r\n2359/2009\r\n01/06/2009 a 30/06/2013\r\nCLAUDIA BENIGNA DE CAMARGO\r\n492/2013\r\n01/12/2012 a 15/06/2013\r\nANA PAULA DE ARAUJO LOPES\r\n1916/2008\r\n02/06/2008 a 01/06/2013\r\nMARIA ELIZABETH PINTO\r\n1922/2008\r\n02/06/2008 a 01/06/2013\r\nMARIA DO SOCORRO SANTOS\r\n1915/2008\r\n02/06/2008 a 01/06/2013\r\nANA CAROLINA OLIVEIRA FERNANDES\r\n2667/2011\r\n02/05/2011 a 18/10/2012\r\nAMANDA ORTOLANE GARDENGUI\r\n5618/2011\r\n16/11/2011 a 08/02/2013\r\nDIEGO ALVES GOMES DE SOUZA\r\n3729/2012\r\n02/07/2012 a 31/03/2013\r\nDORILENE MAURA SILVA DE SOUZA\r\n2665/2008\r\n12/08/2008 a 31/03/2013\r\nJEFFERSON DA SILVA NASCIMENTO\r\n2776/2010\r\n01/07/2010 a 30/04/2013\r\nLENY DE ABREU VILLAÇA\r\n3727/2011\r\n01/04/2011 a 30/04/2013\r\nSUELI GRANDE DOS SANTOS\r\n2742/2010\r\n01/07/2010 a 30/01/2013\r\nPAMELA PEREIRA TEIXEIRA\r\n6310/2012\r\n29/10/2012 a 30/06/2013\r\nRODRIGO LUIZ DE SOUZA RIBEIRO\r\n6305/2012\r\n19/10/2012 a 30/06/2013\r\nELDIA MARIA CAMARA DE MELO\r\n1874/2008\r\n04/06/2008 a 03/06/2013\r\nIRMA VIEIRA BARBOSA\r\n1865/2008\r\n03/06/2008 a 02/06/2013\r\nJORGE ALEXANDRE PINTO VIEIRA\r\n1935/2008\r\n05/06/2008 a 03/06/2013\r\nLIDICE BEATRIZ TEIXEIRA SOBRINHO\r\n1986/2008\r\n12/06/2008 a 10/06/2013\r\nPRISCILA SANTOS PONTES\r\n1876/2008\r\n04/06/2008 a 03/06/2013\r\nRAQUEL BATISTA LIRA SCHEFFEL\r\n1116/2009\r\n13/04/2009 a 30/06/2013\r\nWINE PIRES DE ARAUJO\r\n4462/2012\r\n01/08/2012 a 01/10/2012\r\nFERNANDA RESENDE DE SOUZA CARDOSO\r\n3017/2011\r\n16/05/2011 a 30/09/2012\r\nCLAUDIA NUNES FERNANDES\r\n4525/2011\r\n01/08/2011 a 12/12/2012\r\nALESSANDRA COSME DE VELASCO\r\n6335/2012\r\n03/12/2012 a 12/06/2013\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA DA CUNHA SANTANA\r\n448/2009\r\n01/02/2009 a 30/10/2012\r\nANDREA DE OLIVEIRA LIMA\r\n2073/2008\r\n01/07/2008 a 30/06/2013\r\nJUREMA DA SILVA AVILA\r\n2072/2008\r\n01/07/2008 a 29/06/2013\r\nId: 1556012. A faturar por empenho\r\n" ], "1556031": [ "2013-09-10 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro PARO “PRESERVANDO AS UNIDADES CULTURAIS”AS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADOR 1.294.580,84 (hum milhão, duzentos e noventa e quatro mil quinhentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos).: Processo nº E-17/002.000.289/2013. : 05/09/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de JaneiroCONSTRUÇÕESPOIO AO GERENCIAMENTO DA 3ª ETAPA DAS OBRAS DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM, LOCALIZAD 1.222.799,80 (hum milhão, duzentos e vinte e dois mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).: Processo nº E-17/002.000.963/2013. : 04/09/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de JaneiroTELIER METROPOLITANO PR LTDA.SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE REQUALIFICAÇÃO SÓCIO AMBIENTAL DO COMPLEXO DO ALEMÃO, LOESTRADA DO ITARARÉ S/Nº, EM RAMOS, 143.543,40 (cento e quarenta e três mil quinhentos e quarenta e três reais e quarenta centavos).: Processo nº E- 17/002.000.743/2013. : 06/09/2013.\r\nId: 1556031. A faturar por empenho\r\n" ], "1556094": [ "2013-09-11 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP. Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Anexo I - Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços n° 029/2012, partes integrantes deste Contrato. 12 (doze) meses contados a partir da publicação. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos Estaduais n°s 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMA DE TRABALHO: 3390.39. 2013 NE 26417. Proc. n° E-03/001/4819/2013.\r\nId: 1556094\r\n" ], "1556109": [ "2013-09-11 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 059/2013, assinado em 06.09.2013. Obras de restauração com construção de acostamento na rodovia RJ-127, trecho entre Mendes e o entroncamento com a BR-393 (Trevo Vassouras) com extensão de 14,3km entre os municípios de Mendes e Vassouras. : R 28.747.258,08. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.001520/2013.\r\nId: 1556109. A faturar por empenho\r\n" ], "1556110": [ "2013-09-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE Aquisição de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: ento e quarenta e sete mil quatrocentos e vinte reais/2013. FUNDAMENTO DO ATO: \r\nId: 1556110. A faturar por empenho\r\n" ], "1556184": [ "2013-09-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa DABLIUS E ERRES COMERCIAL INDUSTRIAL ALIMENTÍCIO LTDA. Permissão de Uso do Imóvel de propriedade da UERJ, área destinada à exploração de cantina e/ou restaurante, situada junto à Rua Doutor Francisco Portela nº 1470, Patronato, São Gonçalo, RJ 5 anos, contados a partir da autorização de início das atividades. RESPONSEAÇÃO:: 09/09/2013. Proc. nº 8643/UERJ/2012. \r\nId: 1556184. A faturar por empenho\r\n" ], "1556431": [ "2013-09-10 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nCONTRATUAL\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 019/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000118-3-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, dos equipamentos de Tomografia do HFM/ HGG da Fundação Municipal de Saúde. \r\n(Quinhentos e quatro mil e seiscentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos).\r\nPRAZO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,§1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Agosto de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1556431\r\n" ], "1556450": [ "2013-09-10 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 265/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.005.000324-1-PR\r\nPREGÃO n.º 017/2013(Sob Regime de Registro de Preços)\r\nCONTRATADA: A.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\nCNPJ nº 39.702.519/0001-57\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (café, açúcar, descartáveis etc) para a Secretaria Municipal de Administração.\r\nVALOR GLOBAL: R 124.082,00 (cento e vinte e quatro mil e oitenta e dois reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2013.\r\nId: 1556450\r\n" ], "1556454": [ "2013-09-10 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 291/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.106.000003-5-PR\r\nPREGÃO n.º 034/2013\r\nCONTRATADA: PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA\r\nCNPJ nº 04.005.422/0001-00\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para atender ao Centro Integrado de Produção Agrícola (CIPA), hortas comunitárias e o PAIS (Produção Agroecologia de hortaliças). \r\nVALOR GLOBAL: R 109.808,30 (cento e nove mil, oitocentos e oito reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 agosto de 2013.\r\nepublicado por ter saído com incorreção)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 290/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.106.000003-5-PR\r\nPREGÃO n.º 034/2013\r\nCONTRATADA: SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA\r\nCNPJ nº 03.374.787/0001-40\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para atender ao Centro Integrado de Produção Agrícola (CIPA), hortas comunitárias e o PAIS (Produção Agroecologia de hortaliças). \r\nVALOR GLOBAL: R 105.552,35 (cento e cinco mil e quinhentos e cinqüenta e dois reais e trinta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 agosto de 2013.\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 1556454\r\n" ], "1556462": [ "2013-09-10 00:00:00", "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000746-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).\r\nCONTRATO Nº 127/2013 \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nR 32.517,00 (trinta e dois mil quinhentos e dezessete reais)\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de agosto de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1556462\r\n" ], "1556490": [ "2013-09-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 058/2013 (DF).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Indústrias Químicas Cubatão LTDA.\r\n\"aquisição por compra de ortopolifosfato de sódio sólido em pó ou granulado para utilização na eta de ribeirão das lajes\".\r\n360 dias.\r\nR 5.955.840,00.\r\n: 09/09/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.076/2013 (Pregão Eletrônico nº 011/2013).\r\nId: 1556490. A faturar por empenho\r\n" ], "1556505": [ "2013-09-11 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 025/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Martins Construções Ltda-ME. \r\n: 09/09/2013. \r\n: prestação de serviços de recuperação de móveis antigos da Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro. \r\n180 (cento e oitenta) dias corridos. \r\nR 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). \r\nLei nº 8.666/1993 e Lei nº 287/1979. \r\nId: 1556505\r\n" ], "1556524": [ "2013-09-11 00:00:00", "TECNOLOGIA\r\nTermo de contrato n° 039/2013 \r\nE-26/39.714/2012. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FAPE RIO SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA- ME.\r\nObjeto execução pelo regime de empreitada por preço unitário, as obras com fornecimento de todo material e mão- de- obra necessários para prestar junto á FAETEC, serviços de obras de reforma nas dependências do ETE ADOLPHO BLOCH.\r\nR 287.775,71 (duzentos e oitenta e sete mil setecentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos) \r\n90 (noventa) dias contados a partir do recebimento do memorando de início, que será emitido após a publicação do extrato contratual no DOERJ \r\n06/09/2013. \r\nEdital da Tomada de Preços nº 005.2013, Leis Federais n.° 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\nTermo de contrato n° 041/2013 \r\nE-26/005/013/2013. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GLOBAL NIT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. \r\nObjeto execução pelo regime de empreitada por preço unitário, as obras com fornecimento de todo material e mão- de- obra necessários para prestar junto á FAETEC, serviços de obras de reforma nas dependências do ISERJ - INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ. \r\n647.320,18 (seiscentos e quarenta e sete mil trezentos e vinte reais e dezoito centavos) \r\n120 (cento e vinte) dias contados a partir do recebimento do memorando de início, que será emitido após a publicação do extrato contratual no DOERJ \r\n06/09/2013. \r\nEdital da Tomada de Preços nº 003.2013, Leis Federais n° 8.666/93 Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nId: 1556524. A faturar por empenho\r\n" ], "1556563": [ "2013-09-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\nINSTRUMENTO:\r\nTermo de Contrato nº 09/2013.\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa SEEX Serviços Encomendas e Comércio de Informática Ltda -Me \r\nOBJETO:\r\nContratação de Serviço de Condutores de Veículos Automotores\r\nPRAZO:\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 13/09/2013, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O..\r\nVALOR:\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\n.\r\nASSINADO EM:\r\n.\r\nId: 1556563. A faturar por empenho\r\n" ], "1556574": [ "2013-09-11 00:00:00", "\r\n: Contrato nº 006/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Alimentação Carmense Ltda.\r\nR 3.117.414,00 (três milhões, cento e dezessete mil quatrocentos e quatorze reais).\r\nfornecimento e distribuição de refeições a preços populares, através da unidade designada Restaurante Cidadão .\r\n12 meses contados a partir de sua publicação. \r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/000.535/2012.\r\n12/07/2013.\r\nId: 1556574\r\n" ], "1556688": [ "2013-09-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 017/2013, assinado em 09/09/2013. PRODERJ e o Consórcio Rio+ através da empresa partícipe G&P Ltda. : Prestação de serviços para o fornecimento de licenciamento de produtos e serviços oracle. 12 meses. Com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. E- 12/078/123/2013.\r\nId: 1556688. A faturar por empenho\r\n" ], "1556705": [ "2013-09-11 00:00:00", "\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a EMPRESA GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Contrato de aquisição de 2.000 pacotes de 200 gramas de biscoito, 900 caixas de suco natural, 300 caixas de suco natural light, 1.000 pacotes de 100 gramas de biscoito salgadinho com entrega parcelada. R 10.977,00 (dez mil novecentos e setenta e sete reais). a vigência será a partir da data de publicação. NOTA DE EMPENHO: Lei Federal n° 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979. E- 01/338673/2012.\r\nId: 1556705. A faturar por empenho\r\n" ], "1556737": [ "2013-09-11 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 274/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.012.000359-2-PR\r\nPREGÃO n.º 024/2013\r\nCONTRATADA: E. M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA \r\nCNPJ nº 30.110.332/0001-90\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (frutas) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino não terceirizada. \r\nVALOR GLOBAL: R 107.899,86 (cento e sete mil e oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2013.\r\nId: 1556737\r\n" ], "1556779": [ "2013-09-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE . OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:ezoito mil duzentos e oitenta e três reais e vinte centavosde .\r\nUERJ/HUPE e Drogafonte Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA:etembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:nº ento e trinta e nove mil oitocentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos). N.E: 02302 de 20/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 629/2013.\r\nUERJ/HUPE e F.B.M. Indústria Farmacêutica LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:etembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:inte mil oitocentos e oitenta reais). N.E: 02303 de 20/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 629/2013.\r\nUERJ/HUPE e Pharmédice Manipulações Especializadas LTDA - ME. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:etembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:rês mil oitocentos e oito reais e oitenta centavos). N.E: de 20/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 629/2013.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:etembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:um mil setecentos e trinta reais e dezesseis centavos de 20/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 629/2013.\r\nUERJ/HUPE e Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:etembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:um mil setecentos e cinq 02317 de 27/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/024/2013.\r\nUERJ/HUPE e Micfarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:etembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R ito mil quatrocentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos Processo nº E-26/008/024/2013.\r\nUERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:etembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:ento e sessenta e cinco mil oitocentos e treze reais e oitenta e quatro centavos). N.E: Processo nº E-26/008/024/2013.\r\nId: 1556779. A faturar por empenho\r\n" ], "1557455": [ "2013-09-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa PONTA DO CEU URBANIZAÇÃO CONSTRUÇÕES PASAIGISMO LTDA. Prestação de serviços de reflorestamento, projeto Mutirão Reflorestamento, na área localizada na Rua 6, lote 140, quadra G, bairro Paciência, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 190.500,00 (cento e noventa mil e quinhentos reais). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/003/528/2013, Lei Federal nº10.520/2002, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Complementar nº 123/2006 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.301/2010. REGISTRO INTERNO Nº 052/2013.\r\nId: 1557455. A faturar por empenho\r\n" ], "1557456": [ "2013-09-12 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 19/2013\r\n09/09/2013.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nIO nº E-12/079/0640/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENFEMED SAÚDE E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\n: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço técnicos de Medicina e Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional com objetivo de implantação e manutenção dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), incluindo a elaboração e implantação do Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais (PPRA), bem como elaboração e implantação do Programa de Controle Ocupacional (PCMSO), com a disponibilização de 02 (dois) Técnicos de Segurança do Trabalho, devidamente registrados no Ministério do Trabalho, nas dependências da IOERJ, das 09h às 18h, de segunda a sexta-feira, em atendimento à Legislação Federal, as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego : MTE, especificamente, as NRs 04, 07 e 09 e demais Portarias correlatas do MTE, conforme especificado e quantificado na Proposta Detalhe (Anexo VII).\r\nR 168.495,00 (cento e sessenta e oito mil quatrocentos e noventa e cinco reais)\r\nNATUREZA DA 00100.3104.082.\r\n12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato subordinante.\r\nId: 1557456\r\n" ], "1557469": [ "2013-09-12 00:00:00", " \r\n: Termo de Credenciamento nº 69/2013.\r\n10/07/2013.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E AGIPLAN FINANCEIRA S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços na forma dos arts. 2º, II ao V e VII, c/c o art. 6º, VI e § 1º e § 4º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n10.07.2013 a 10.07.2016. \r\nE-01/004/1635/2013.\r\n8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\n: Termo de Credenciamento nº 30/2013.\r\n24/04/2013.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E UNIÃO DOS SERVIDORES E EX-SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNSERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n24.04.2013 a 24.04.2016. \r\nE-01/988/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645 e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 14/2013.\r\n10/06/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E AME-RJ - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n10.06.2013 a 10.06.2016. \r\nE-01/971/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645 e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 29/2013.\r\n17/06/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E SANTOS CORRÊA & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nAos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de averbação em folha de pagamento de valores correspondentes a honorários advocatícios devidos em razão de representação judicial, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n: 17.06.2013 a 17.06.2016. \r\nE-01/492/2012.\r\n: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645 e suas alterações.\r\nId: 1557469\r\n" ], "1557498": [ "2013-09-12 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/09/2013\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 15/2013...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato nº 16/2013...\r\nId: 1557498\r\n" ], "1557583": [ "2013-09-11 00:00:00", " EXTRATO CONTRATO\r\nCONTRATO nº. 129/2013\r\nPROCESSO nº. 2013.019.000619-P-PR\r\nConvite nº. 013/2013 \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Comissão de Julgamento para avaliação de quesitos do desfile dos Bois Pintadinhos, bem como serviço de Comissão Técnica(fiscalização) por ocasião de apresentação no “Festival Folclórico” no mês de agosto no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto em Campos/RJ.\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\nCNPJ nº. 02.843.015/0001-47\r\nvalor global: R 73.700,00 (setenta e três mil e setecentos reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 15(quinze) dias\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nCONTRATO nº. 130/2013\r\nPROCESSO nº. 2013.019.000643-8-PR\r\nConvite nº. 014/2013 \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção de artigos para premiação - -Troféus e Medalhas para atender o “IV Congresso de Dança”, no Teatro Municipal Trianon em Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nCONTRATADA: H.P ALVARENGA E ALVARENGA LTDA.\r\nCNPJ nº07.934.338/0001-60\r\nvalor global: R 26.382,00 (vinte e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 15(quinze) dias\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000771-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 004/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 105/2013 \r\nOBJETO: serviços de locação de veículos para transporte terrestre (TIPO VAN - com 15 lugares), INCLUINDO CONDUTOR, INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS eventos culturais, artísticos, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS no município de Campos dos GOYTACAZES- RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: L. K. RODRIGUES LTDA.\r\nvalor global: R 29.856,00 (vinte e nove mil oitocentos e cinqüenta e seis reais).\r\nPrazo de Execução: 60 (sessenta) dias\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nCONTRATO nº. 132/2013\r\nPROCESSO nº. 2013.019.000631-6-PR\r\nConvite nº. 012/2013 \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em Ministração de Palestras bem como de Workshop's para o “IV Congresso de Dança” a ser realizado no Município de Campos dos Goytacazes no Teatro Municipal Trianon .\r\nCONTRATADA: f n l empreendimentos eireli -ME.\r\nCNPJ nº. 17.291.095/0001-42\r\nvalor global: R 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 07(sete) dias\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\nId: 1557583\r\n" ], "1557584": [ "2013-09-11 00:00:00", "\r\nId: 1557584\r\n" ], "1557695": [ "2013-09-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 021/2013, assinado em 10/09/2013. Serviços de gestão da proteção de tecnologia da informação da administração pública estadual. Valor R 1.399.860,00, NE's 978 e 979. : Art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. E-12/078/1536/2013.\r\nId: 1557695. A faturar por empenho\r\n" ], "1557883": [ "2013-09-12 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Termo de Contrato nº 67/2013.\r\n: Processo nº E-27/042/857/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de copa, cozinha e padaria nas dependências do HCAP.\r\nTotal de R 1.341.102,00 (um milhão, trezentos e quarenta e um mil cento e dois reais).\r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 23/05/2013, podendo ser resolutivamente rescindido antecipadamente.\r\n: 10/09/2013.\r\nId: 1557883\r\n" ], "1557886": [ "2013-09-12 00:00:00", " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2013. : Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e a N. GONÇALVES DE SOUZA ME. : Prestação de serviço de instalação e manutenção de um provedor de acesso à internet com capacidade de 3Mbps no Centro de Treinamento de Italva. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. 05/09/2013. R 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Art. 25 - Caput - Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1557886. A faturar por empenho\r\n" ], "1557988": [ "2013-09-12 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Credenciamento nº 32/2013.\r\n: 07/05/2013.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E UNIÃO DOS PROFESSORES PÚBLICOS NO ESTADO - SINDICATO .\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n07.05.2013 a 07.05.2016. \r\nE-01/736/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645, e suas alterações.\r\nId: 1557988\r\n" ], "1557998": [ "2013-09-12 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nMCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA EPP.\r\no fornecimento de material e mão de obra especializada para instalações e adequações dos conjuntos de bombas de abastecimento (álcool, gasolina e diesel) e seus respectivos reservatórios e tubulações na Unidade do 30º PBM.\r\n.\r\n) dias.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/.\r\nId: 1557998\r\n" ], "1558016": [ "2013-09-12 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado do Rio de JaneiroRENA DAS DUNAS CONCESSÃO E EVENTOSPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO ANALÍTICO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DEMOLIÇÃO E REMOÇÃO DO MACHADÃO E MACHADINHO, CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DA OPERAÇÃO DO ESTÁDIO ARENA U MA DE CUSTOS UNITÁRIOS DO ESTADO, DESENVOLVIDO E OPERADO PELA EM RIO DE JANEIRO- R 1.350.000,00 (hum milhão, trezentos e cinquenta mil reais).: Processo nº E- 17/002.001.772/2013. : 03/09/2013.\r\nId: 1558016. A faturar por empenho\r\n" ], "1558017": [ "2013-09-12 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/09/2013\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nONDE SE LÊ: ...Contrato nº 084/2013...\r\nLEIA-SE: ...Contrato nº 070/2013...\r\nId: 1558017. A faturar por empenho\r\n" ], "1558076": [ "2013-09-12 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 060/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MARCUS RICARDO SOARES THOMAZ. Locação de imóvel situado na Avenida das Américas, nº 700 - lojas 211 A,B, C e D, com matrículas no RGI sob os n 222.957 (loja A), 222..958 (loja B), 222.959 (loja C) e 222.960 (loja D). 30 (trinta) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. PROGRAMA DE TRABALHO: R 535.077,60 (quinhentos e trinta e cinco mil setenta e sete reais e sessenta centavos). Antonio de Pádua Christovam Pereira, matr. nº 24/007.263-7. DATA DA ASSINATURA:Leis Federais nºs 8.245/1991 e 8.666/1993, art. 24, inciso X, Lei Estadual nº 287/1979. E-12/416333/2012.\r\nId: 1558076. A faturar por empenho\r\n" ], "1558156": [ "2013-09-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável-BNDES nº 13.2.0755.2.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -BNDES.\r\n: Aumento na capacidade produtiva nos assentamentos rurais assistidos pelo ITERJ, através da realização de investimentos coletivos e fornecimento de insumos aos agricultores familiares, promovendo o desenvolvimento sustentável e consequente elevação de renda das famílias .\r\n: 10 de setembro de 2013.\r\n: R 7.632.297,00 (sete milhões, seiscentos e trinta e dois mil duzentos e noventa e sete reais).\r\n: 48 (quarenta e oito) meses a contar da sua assinatura.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712. \r\n: 449051-00 - Fonte: 13.\r\n: Processo nº E-19/014/637/2013.\r\nId: 1558156. A faturar por empenho\r\n" ], "1558191": [ "2013-09-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 011/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA JAIRO ANTONIO ZANATTA.\r\n: Aquisição de um HD esterno, capacidade 1 TB, conexão 4SB 3.0, velocidade 7.200rpm, taxa de transferência 480 MB/S, com cabo de dados USB, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 28 de maio de 2013.\r\n: R 355,00 (trezentos e cinquenta e cinco reais).\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2710.\r\n: 449052-16 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.732//2012.\r\n*Omitido no D.O. de 19.06.2013.\r\nId: 1558191. A faturar por empenho\r\n" ], "1558233": [ "2013-09-12 00:00:00", "\r\n, firmado em 11/09/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA TVM TECNOLOGIA LTDA.\r\n: Projeto executivo e a execução das obras de reconstrução da Ponte do Madruga, no município de Teresópolis - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/602/2013\r\n: R 1.075.254,32 (hum milhão, setenta e cinco mil duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\nId: 1558233\r\n" ], "1558410": [ "2013-09-13 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 023/1200-2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviço de impressão, no modelo franquia mínima global, com fornecimento de equipamentos, suporte e manutenção para atender às diversas unidades da PCERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 1.507.848,00 (hum milhão, quinhentos e sete mil oitocentos e quarenta e oito reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de publicação deste extrato no DORJ. \r\n06/09/2013. \r\nE-09/175/06/2013.\r\nId: 1558410\r\n" ], "1558487": [ "2013-09-13 00:00:00", "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001318-000-2. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Daiane Monteiro Pereira com a interveniência de terceiros. Regina Maria dos Santos e Viviane Monteiro Ramos. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 5.000,00 (cinco mil reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1183/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001304-000-6. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Maria Elizabeth Silva de Lima com a interveniência de terceiros. Leandro da Luz de Lima e Daniel Marques da Silva. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 5.000,00 (cinco mil reais). : 16 de julho de 2013. : Processo nº E-11/002/1179/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001317-000-7. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Regina Maria dos Santos com a interveniência de terceiros. Viviane Monteiro Ramos e Daiane Monteiro Pereira. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 4.000,00 (quatro mil reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1182/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001305-000-1. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Leandro da Luz de Lima com a interveniência de terceiros. Maria Elizabeth Silva de Lima e Daniel Marques da Silva. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 5.000,00 (cinco mil reais). : 16 de julho de 2013. : Processo nº E-11/002/1177/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001316-000-1. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Viviane Monteiro Ramos com a interveniência de terceiros. Regina Maria dos Santos e Daiane Monteiro Pereira. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 4.000,00 (quatro mil reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1181/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001306-000-7. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Daniel Marques da Silva com a interveniência de terceiros. Maria Elizabeth Silva de Lima e Leandro da Luz de Lima. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 4.000,00 (quatro mil reais). : 16 de julho de 2013. : Processo nº E-11/002/1178/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 23.07. 2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001422-000-8. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Andrea Cristina Fabio Abreu com a interveniência de terceiros. : Ludimilla de Britto Matos e Michele Cristina dos Santos Ferreira. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 16 (dezesseis) meses. : 31 de julho de 2013. : Processo nº E-11/002/1180/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 07.08.2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001488-000-8. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Karla Mendes da Silva com a interveniência de terceiros. Eulina Leondia Barbosa, Antonio Jose Fortunato da Silva e Iracilda de Sousa Barbosa. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZOASSINATURA: Processo nº E- 11/002/1204/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001451-000-6. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Elaine de Moraes Lopes com a interveniência de terceiros. Juciara Silva dos Santos, Josimar Campos dos Santos, Maria dos Santos Silva e Arlindo Sebastião da Silva. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 5.000,00 (cinco mil reais). : Processo nº E-11/002/1169/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001452-000-1. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Juciara Silva dos Santos com a interveniência de terceiros. Elaine de Moraes Lopes, Alessandro de Almeida Lima, Maria dos Santos Silva e Arlindo Sebastião da Silva. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 4.000,00 (quatro mil reais). : Processo nº E-11/002/1168/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.08.2013.\r\nId: 1558487\r\n" ], "1558544": [ "2013-09-13 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro CONSTRUÇÕESOBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DOS REVESTIMENTOS E PINTURA GERAL NAS UNIDADES EDUCACIONAIS GERENCIADAS PELA 7ª DEMAN (SEDE EM VOLTA REDONDA) - CIEP 292 PROFESSORA JANDYRA REIS DE OLIVEIRA (Av. Presidente Kennedy s/nº, no Bairro Ano Bom, em Barra Mansa) - CIEP 287 - ANGELINA TEIXEIRA NETO SYIM (Rua José Alves Pimenta, nº 1.250, Matadouro, Barra do Piraí) - CIEP 310 - PROFESSORA ALICE AIEX (Rua José Bento de Oliveira, nº 1.005, Parque São Joaquim, em Barra do Piraí) - CIEP 493 - PROFESSORA ANTONIETA SALINAS DE CASTRO (Rua Olavo Bilac, Loteamento Aiuruoca nº 161, Vista Alegre, Barra Mansa e CIEP 486 - PROFESSOR LUIZ VALLEJO (Estrada Governador Chagas Freitas nº 798, Bocaininha, em Barra Mansa) RIO DE JANEIRO-R 1.237.508,07 (hum milhão, duzentos e trinta e sete mil quinhentos e oito reais e sete centavos).: 180 dias. : 06/09/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de JaneiroMIRANDA EMPREENDIMENTOS DE PINTURA GERAL E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL NAS UNIDADES EDUCACIONAIS GERENCIADAS PELO 4º DEMAM SEDE EM MACAÉ - (CIEP 148 - PROFESSOR CARLOS ELIO V. DA SILVA (Rua Oscar Clark, s/nº Parque Mataruna, em Araruama), E.E. BOCAINA (Rua Pastor Moraes de Brito nº 135, Bocaina. Conceição de Macabu); C.E. AGRÍCOLA CASIMIRO DE ABREU (Estrada Eduardo Tahana, s/nº, Vargem, Casimiro de Abreu); C.E.THOMAS GOMES (Rua Silva Drumond nº 97, no Centro, em Carapebus) e C.E. CASIMIRO DE ABREU (Praça Feliciano Sodré. Centro, em em Casimiro de Abreu).VALOR: R 1.128.779,85 (hum milhão, cento e vinte e oito mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).: 180 dias. : 10/09/2013.\r\nId: 1558544. A faturar por empenho\r\n" ], "1558554": [ "2013-09-13 00:00:00", "\r\nASSINATURA O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa DEPÓSITO DE PAPEL SANTA CECÍLIA LTDA. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte e disposição dos resíduos sólidos urbanos, incluindo o fornecimento de contenedores apropriados ao acondicionamento final, para atender às instalações da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Almoxarifado, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I), bem como na Proposta Detalhe (Anexo II), partes integrantes e inseparáveis deste Contrato. 12 (doze) meses contados a partir da publicação. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos Estaduais n°s 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSO: 00. EMPENHO N° 2013 NE 23401. E-03/1.415/2012.\r\nId: 1558554\r\n" ], "1558597": [ "2013-09-12 00:00:00", "\r\nTERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O AUTOMÓVEL CLUBE FLUMINENSE.\r\n\r\n: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O AUTOMÓVEL CLUBE FLUMINENSE.\r\n: participação do município de Campos dos Goytacazes, através do convênio entre o município e a equipe do Automóvel Clube Fluminense, no Campeonato Carioca Adulto de Basquete, realizado pela Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro durante os meses de agosto, setembro e outubro de 2013.\r\n:\r\n, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 27.122.0067.4301.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.39\r\n30/10/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), que será repassado em 03 (três) parcelas sucessivas mensais de R 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até dia 30 de agosto de 2013 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n20 de agosto de 2013.\r\nTERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A UNIÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE DE TAEKWONDO.\r\n\r\n: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A UNIÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE DE TAEKWONDO.\r\n: O presente Termo de Convênio tem como objeto representar a cidade de Campos dos Goytacazes, através da Fundação Municipal de Esportes, proporcionando aos atletas da União Norte Noroeste Fluminense de Taekwondo, um desenvolvimento de suas técnicas, por meio de participação e resultados em Campeonatos Brasileiros e Internacionais de alto rendimento. Participarão deste projeto atletas das categorias: Cadete, Juvenil (18 anos) Sub 21, Adulto e Master.\r\n:\r\n, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 27.122.0067.4301.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.39\r\n30/12/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será R 105.000,00 (cento e cinco mil reais), que será repassado em 05 (cinco) parcelas sucessivas de R 21.000,00 (vinte e um mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até dia 30 de agosto de 2013 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n29 de agosto de 2013.\r\nId: 1558597\r\n" ], "1558598": [ "2013-09-12 00:00:00", " \r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTEE VISUAIS DE CAMPOS. \r\n: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DE CAMPOS.\r\n: desenvolver as atividades paradesportivas (esportes para pessoas com deficiência), dentre ele, o futebol de pessoas com deficiência (futebol de cegos), o judô para cegos, estimulando dentre es assistidos pela ADVC ( Associação de Deficientes de Campos) e gosto pela prática do desporto adaptado. \r\n: \r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 27.122.0067.4301.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Subvenção Social será R 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), que será repassado em 05 (cinco) parcelas sucessivas de R 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 30 de agosto de 2013 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n20 de agosto de 2013.\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E ASSOCIAÇÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE DE REMO. \r\n: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE DE REMO.\r\n: O presente Termo tem como objeto buscar a inserção de 200 crianças e adolescentes entre 08 e 18 anos, matriculados na rede pública e/ ou bolsistas da rede particular de ensino na prática do remo. A Associação executada atividades esportivas com os alunos do Projeto Rema Campos (adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, deficientes visuais e portadores de síndrome de down).\r\n: \r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 27.122.0067.4301.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Subvenção Social será R 60.000,00 (sessenta mil reais), que será repassado em 05 (cinco) parcelas sucessivas de R 12.000,00 (doze mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 30 de maio de 2013 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n26 de agosto de 2013.\r\nId: 1558598\r\n" ], "1558599": [ "2013-09-12 00:00:00", "\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E A ASSOCIAÇÃO DE BOIS PINTADINHOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-ABOIPIC. \r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E A ASSOCIAÇÃO DE BOIS PINTADINHOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - ABOIPIC.\r\n: proporcionar a realização do Desfile de Bois Pintadinhos na “Semana do Folclore”, nos dias 24 e 25 de agosto de 2013, no Centro Popular Osório Peixoto - CEPOP.\r\n: \r\nna seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho:. 1.13.122.0067.2298.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n30/10/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Contribuição será de R 331.000,00 (trezentos e trinta e um mil reais), que será repassado em única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o 5º dia após a assinatura deste Termo.\r\n21 de agosto de 2013.\r\nId: 1558599\r\n" ], "1558614": [ "2013-09-12 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 250/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.005.007688-1-PR\r\nPREGÃO n.º 021/2013\r\nCONTRATADA: ARÊAS & PELUCCHI LTDA.\r\nCNPJ Nº 00.894.161/0001-76\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 33.132,70 (trinta e três mil, cento e trinta e dois reais e setenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 252/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.005.007688-1-PR\r\nPREGÃO n.º 021/2013\r\nCONTRATADA: MARCIO ALEX VIEIRA CAPAVERDE\r\nCNPJ Nº 06.065.366/0001-25\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.788,00 (um mil, setecentos e oitenta e oito reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 253/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.005.007688-1-PR\r\nPREGÃO n.º 021/2013\r\nCONTRATADA: L. BARRETO ALMEIDA\r\nCNPJ Nº 08.621.745/0001-80\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 190.098,00 (cento e noventa mil e noventa e oito reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 254/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.005.007688-1-PR\r\nPREGÃO n.º 021/2013\r\nCONTRATADA: NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nCNPJ Nº 09.186.657/0001-60\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 4.290,00 (quatro mil, duzentos e noventa reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 255/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.005.007688-1-PR\r\nPREGÃO n.º 021/2013\r\nCONTRATADA: REFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA\r\nCNPJ Nº 31.541.824/0001-00\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 29.204,00 (vinte e nove mil, duzentos e quatro reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 256/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.005.007688-1-PR\r\nPREGÃO n.º 021/2013\r\nCONTRATADA: SANFER VILA COMÉRCIO MÁQUINAS LTDA.\r\nCNPJ Nº 39.240.676/0001-98\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 25.443,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e três reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 258/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.005.007688-1-PR\r\nPREGÃO n.º 021/2013\r\nCONTRATADA: DOS GOULART MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA.\r\nCNPJ Nº 05.787.243/0001-35\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 6.038,10 (seis mil e trinta e oito reais e dez reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 259/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.005.007688-1-PR\r\nPREGÃO n.º 021/2013\r\nCONTRATADA: OLIGOOL SERRANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ Nº 06.033.582/0001-99\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 849,70 (oitocentos e quarenta e nove reais e setenta centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2013.\r\nId: 1558614\r\n" ], "1558615": [ "2013-09-12 00:00:00", "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000768-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 121/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS EXECUTIVO (KM e DIÁRIAS) e ÔNIBUS LEITO (KM E DIÁRIAS)), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nvalor global: R 186.977,90 (cento e oitenta e seis mil novecentos e setenta e sete reais e noventa centavos).\r\nPrazo de Execução: 60 (sessenta) dias\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1558615\r\n" ], "1558616": [ "2013-09-12 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 236/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000313-4-PR\r\nPREGÃO n.º 065/12\r\nCONTRATADA: SERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nC.N.P.J. Nº 11.160.590/0001-36\r\nOBJETO: Aquisição de material de creche (bico de mamadeira, chu peta, escova de cabelo, cobertor infantil, manta para bebê, pomada de assadura, copo de bico, sabonete líquido, termômetros clínicos, entre outros) para atender as Creches Escolas do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 51.100,00 (cinquenta e um mil e cem reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 237/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000313-4-PR\r\nPREGÃO n.º 065/12\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\nC.N.P.J. Nº 03.946.428/0001-10\r\nOBJETO: Aquisição de material de creche (bico de mamadeira, chupeta, escova de cabelo, cobertor infantil, manta para bebê, pomada de assadura, copo de bico, sabonete líquido, termômetros clínicos, entre outros) para atender as Creches Escolas do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 72.765,00 (setenta e dois mil, setecentos e sessenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 238/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000313-4-PR\r\nPREGÃO n.º 065/12\r\nCONTRATADA: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nC.N.P.J. Nº 05.650.047/0001-14\r\nOBJETO: Aquisição de material de creche (bico de mamadeira, chupeta, escova de cabelo, cobertor infantil, manta para bebê, pomada de assadura, copo de bico, sabonete líquido, termômetros clínicos, entre outros) para atender as Creches Escolas do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 25.872,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 240/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000313-4-PR\r\nPREGÃO n.º 065/12\r\nCONTRATADA: SANFER VILA COMÉRCIO MÁQUINAS LTDA.\r\nC.N.P.J. Nº 39.240.676/0001-98\r\nOBJETO: Aquisição de material de creche (bico de mamadeira, chupeta, escova de cabelo, cobertor infantil, manta para bebê, pomada de assadura, copo de bico, sabonete líquido, termômetros clínicos, entre outros) para atender as Creches Escolas do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 61.210,00 (sessenta e um mil, duzentos e dez reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 241/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000313-4-PR\r\nPREGÃO n.º 065/12\r\nCONTRATADA: MARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA.\r\nC.N.P.J. Nº 39.228.242/0001-72\r\nOBJETO: Aquisição de material de creche (bico de mamadeira, chupeta, escova de cabelo, cobertor infantil, manta para bebê, pomada de assadura, copo de bico, sabonete líquido, termômetros clínicos, entre outros) para atender as Creches Escolas do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 636.800,00 (seiscentos e trinta e seis mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 242/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000313-4-PR\r\nPREGÃO n.º 065/12\r\nCONTRATADA: J.R.A. DIAS E AZEREDO LTDA\r\nC.N.P.J. Nº 31.587.223/0001-20\r\nOBJETO: Aquisição de material de creche (bico de mamadeira, chupeta, escova de cabelo, cobertor infantil, manta para bebê, pomada de assadura, copo de bico, sabonete líquido, termômetros clínicos, entre outros) para atender as Creches Escolas do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 243/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000313-4-PR\r\nPREGÃO n.º 065/12\r\nCONTRATADA: CARVAS MATERIAL CIRÚRGICO E DENTAL LTDA.\r\nc.n.p.j. nº 28.955.193/0001-53\r\nOBJETO: Aquisição de material de creche (bico de mamadeira, chupeta, escova de cabelo, cobertor infantil, manta para bebê, pomada de assadura, copo de bico, sabonete líquido, termômetros clínicos, entre outros) para atender as Creches Escolas do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 107.970,00 (cento e sete mil, novecentos e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2013.\r\nId: 1558616\r\n" ], "1558681": [ "2013-09-13 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação dos Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. Prestação de Serviço de curso de gestão e fiscalização de contratos. PRAZO: R 19.024,00 (dezenove mil e vinte e quatro reais). 28 de agosto de 2013. Processo nº E- 11/003/220/2013.\r\nId: 1558681. A faturar por empenho\r\n" ], "1558762": [ "2013-09-16 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 060/2013, assinado em 06.09.2013. Obras de recuperação de taludes com aplicação de biomantas no km 56 e km 60 da rodovia RJ-182 no Município de Santa Maria Madalena. : R 226.976,54. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.001994/2013.\r\nId: 1558762. A faturar por empenho\r\n" ], "1558858": [ "2013-09-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE Aquisição de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:oventa e sete mil novecentos e quarenta e oito reais e cinq). N.E: Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Aquisição de Gêneros Alimentícios. VIGÊNCIA:etembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:261/2013. VALOR:um mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavosde 09/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 315/2013.\r\nId: 1558858. A faturar por empenho\r\n" ], "1558935": [ "2013-09-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Companhia de Desenvolvimento Industriall do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. Realização de curso com foco em Gestão e Fiscalização de Contratos, na forma do Termo de Referência e da Proposta Técnica. 60 (sessenta) dias, contados a partir de 16.09.2013. R 19.024,00 (dezenove mil vinte e quatro reais). nº E-11/003/220/2013 . Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. 28.08.2013.\r\nId: 1558935. A faturar por empenho\r\n" ], "1558963": [ "2013-09-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e LIBRA TERMINAL RIO S/A. Serviço de Recebimento, Armazenagem e Movimentação do 8º Lote de Sobressalentes do Contrato 006/ASJUR/09 R 28.938,21 (vinte e oito mil novecentos e trinta e oito reais e vinte e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, art. 42, § 5º, e Diretrizes do Banco Mundial - BIRD. E- 10/003/897/13.\r\nId: 1558963. A faturar por empenho\r\n" ], "1559352": [ "2013-09-13 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 155/2013\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/13 \r\nCONTRATO Nº 030/2013\r\nCONTRATADA:NEWMIX EPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11198396/0001-40\r\nVALOR GLOBAL: R 11.550,00 (onze mil quinhentos e cinquenta reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES 10 de setembro de 2013.\r\nEDSON BATISTA\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 155/2013\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/13 \r\nCONTRATO Nº 031/2013\r\nCONTRATADA: MARCELO PESSANHA RESTAURANTE E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 10335794/0001-06\r\nVALOR GLOBAL: R 266.400,00 (duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES 10 de setembro de 2013.\r\nEDSON BATISTA\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 155/2013\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/13 \r\nCONTRATO Nº 032/2013\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE ABRANGENDO INFRAESTRUTURA E APOIO LOGISTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - Lote 03 Kit de lanches\r\nCONTRATADA: ART CIDADES NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04626193/0001-41\r\nVALOR GLOBAL: R 5.075,00 (cinco mil e setenta e cinco reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES 10 de setembro de 2013.\r\nEDSON BATISTA\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 155/2013\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/13 \r\nCONTRATO Nº 033/2013\r\nCONTRATADA:NEW MIX REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11198396/0001-40\r\nVALOR GLOBAL: R 14.896,00 (quatorze mil oitocentos e noventa e seis reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES 10 de setembro de 2013.\r\nEDSON BATISTA\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 155/2013\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/13 \r\nCONTRATO Nº 034/2013\r\nCONTRATADA: JS CALDAS ARTES GRÁFICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03234908/0001-58\r\nVALOR GLOBAL: R 43.669,00 (quarenta e três mil seiscentos e sessenta e nove reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES 10 de setembro de 2013.\r\nEDSON BATISTA\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 155/2013\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/13 \r\nCONTRATO Nº 035/2013\r\nCONTRATADA: ART CIDADES NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04626193/0001-41\r\nVALOR GLOBAL: R 13.125,00 (treze mil cento e vinte e cinco reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES 10 de setembro de 2013.\r\nEDSON BATISTA\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 155/2013\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/13 \r\nCONTRATO Nº 036/2013\r\nCONTRATADA: ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09406028/0001-06\r\nVALOR GLOBAL: R 41.800,00 (quarenta e hum mil e oitocentos reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES 10 de setembro de 2013.\r\nEDSON BATISTA\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 155/2013\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/13 \r\nCONTRATO Nº 037/2013\r\nCONTRATADA:ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09406028/0001-06\r\nVALOR GLOBAL: R 18.850,00 (dezoito mil oitocentos e cinquenta reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES 10 de setembro de 2013.\r\nEDSON BATISTA\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 155/2013\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/13 \r\nCONTRATO Nº 038/2013\r\nCONTRATADA: ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09406028/0001-06\r\nVALOR GLOBAL: R 5.785,00 (cinco mil setecentos e oitenta e cinco reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES 10 de setembro de 2013.\r\nEDSON BATISTA\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\nId: 1559352\r\n" ], "1559391": [ "2013-09-13 00:00:00", " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nPRORROGAÇÃO N°: 001/2013 AO CONTRATO N°274/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 019/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000118-3-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, dos equipamentos de Tomografia do HFM/ HGG da Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR: R 504.633,72 (Quinhentos e quatro mil e seiscentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos).\r\nPRAZO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Agosto de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 1559391\r\n" ], "1559400": [ "2013-09-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSociedade Brasileira de Cardiologia - SBC e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Elaboração, diagramação, impressão, logística de aplicação, aplicação, correção e entrega de resultados de Provas Objetivas para o exame (serviços) do Título de Especialista em Cardiologia. Término do cronograma de execução do serviço: Dá-se a este contrato o valor de R 66.480,00 (sessenta e seis mil quatrocentos e oitenta reais) para um total de até 800 (oitocentos) candidatos. : 10/09/2013. .\r\nId: 1559400. A faturar por empenho\r\n" ], "1559402": [ "2013-09-16 00:00:00", "\r\nConvênio nº 98/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO.\r\nOferta, pela ENTIDADE CONCEDENTE, de estágio aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados nos cursos que esta oferece, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela ENTIDADE CONCEDENTE e de professor indicado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular.\r\nO presente Convênio entrará em vigor a partir de 16/09/2013, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n26/08/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 1559402\r\n" ], "1559446": [ "2013-09-16 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 009/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a empresa Jani King do Brasil Serviços e Franquias Ltda.\r\n19/08/2013.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de Apoio Educacional e Esportivo a serem prestados no Complexo da Rocinha.\r\n90 (noventa) dias, contados a partir de 15/08/2013.\r\nR 1.096.661,92 (um milhão, noventa e seis mil seiscentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos). \r\n: Processo nº E-30/001/419/2013, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2013.\r\nId: 1559446\r\n" ], "1559471": [ "2013-09-13 00:00:00", "\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.002.000348-0-PR \r\nPREGÃO nº 013/2013\r\nCONTRATO Nº 033/2013 \r\nOBJETO: Contratação de empresa para organização do evento esportivo, Campeonato 7 (sete), no ano de 2013, que será realizado no Serviço Social da Indústria (SESI) em Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO RANGEL VIAGENS E TURISMO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ Nº 07265645-0001/03\r\nvalor global: R 38.212,00 (trinta e oito mil, duzentos e doze reais).\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de setembro de 2013.\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1559471\r\n" ], "1559473": [ "2013-09-13 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 296/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.012.000156-8-PR\r\nPREGÃO n.º 014/2013\r\nCONTRATADA: PRAMAR GÁS LTDA \r\nCNPJ nº 10.820.325/0001-74\r\nOBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. \r\nVALOR GLOBAL: R 166.446,00 (cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de setembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 269/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000277-0-PR\r\nPREGÃO n.º 052/12\r\nCONTRATADA: NUTRIMIX COMERCIAL LTDA\r\nC.N.P.J. nº 12.409.711/0001-01 \r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. \r\nVALOR GLOBAL: R 63.490,00 (sessenta e três mil, quatrocentos e noventa reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes,15 de agosto de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 266/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000277-0-PR\r\nPREGÃO n.º 052/12\r\nCONTRATADA: E. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA\r\nC.N.P.J. nº 30.110.332/0001-90 \r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. \r\nVALOR GLOBAL: R 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes,15 de agosto de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 267/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000277-0-PR\r\nPREGÃO n.º 052/12\r\nCONTRATADA: ERMAR ALIMENTOS LTDA\r\nC.N.P.J. nº 27.051.838/0001-60 \r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. \r\nVALOR GLOBAL: R 3.824,70 (três mil, oitocentos e vinte e quatro reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes,15 de agosto de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 268/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000277-0-PR\r\nPREGÃO n.º 052/12\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\nC.N.P.J. nº 05.650.026/0001-07 \r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. \r\nVALOR GLOBAL: R 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes,15 de agosto de 2013.\r\nId: 1559473\r\n" ], "1559475": [ "2013-09-13 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 287/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000036-8-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 023/2013\r\nplancasa planejamento e construções ltda\r\nCNPJ nº 28.318.665/0001-67\r\nOBJETO: Obra de reforma para entrega de imóvel - E.M. Giró Faisca\r\nVALOR GLOBAL: R 30.591,32 (trinta mil, quinhentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 292/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000061-3-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 039/2013\r\nCONTRATADA: EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUÇÃO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA. \r\nCNPJ nº 36.297.026/0001-90\r\nOBJETO: Reforma da quadra entre as E.M. Don Elder Câmara e E.M. Castelo Branco - Rua Visconde de Alvarenga - Bairro Pecuária.\r\nVALOR GLOBAL: R 91.501,68 (noventa e um mil, quinhentos e um reais e sessenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 286/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000083-2-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 053/2013\r\nCONTRATADA: SKALLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\nCNPJ nº 15.181.438/0001-90\r\nOBJETO: A implantação de cerca - Morar Feliz I - Parque Eldorado II - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 142.377,26 (cento e quarenta e dois mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 283/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000065-2-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 058/2013\r\nCONTRATADA: AJEX CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA\r\nCNPJ nº 05.051.457/0001-49\r\nOBJETO: Obra de restauração de pavimentação em paralelos nos trechos das Ruas Barão de Oliveira, Capitão Menezes, Godofredo Pinto e Rua AB Doze - Parque Rio Branco.\r\nVALOR GLOBAL: R 89.980,75 (oitenta e nove mil, novecentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 299/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000006-9-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 063/2013\r\nCONTRATADA: DRENACOM construtora ltda \r\nCNPJ nº 07.361.800/0001-87\r\nOBJETO: Obra de construção de banheiro e colocação de pia em berçário na Creche Escola Grevi Siqueira.\r\nVALOR GLOBAL: R 27.290,50 (vinte e sete mil, duzentos e noventa reais e cinquenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 285/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000013-4-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 065/2013\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA FRANGELLI LTDA \r\nCNPJ nº 32.265.456/0001-70.\r\nOBJETO: A implantação de cerca - Morar Feliz I - Parque Eldorado II - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 128.144,63 (cento e vinte e oito mil, cento e quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 300/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000018-0-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 067/2013\r\n\r\nCNPJ nº 11.384.769/0001-77\r\nOBJETO: Obra de desobstrução com retirada de entulho com aterro e restauração da pavimentação na Avenida Francisco Lamego - (trecho do Parque São José a Usina São João).\r\nVALOR GLOBAL: R 142.956,85 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 293/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000019-8-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 071/2013\r\nCONTRATADA: A. G. MONTEIRO NETO & CIA. LTDA.. \r\nCNPJ nº 12.292.190/0001-47\r\nOBJETO: Obra de pavimentação em paralelepípedo e galeria de águas pluviais na Travessa Carlos Bruno e Rua Carlos Bruno - Parque Nova Campos.\r\nVALOR GLOBAL: R 118.623,57 (cento e dezoito mil, seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2013.\r\nId: 1559475\r\n" ], "1559636": [ "2013-09-16 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado do Rio de JaneiroCONFIA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. DE OBRAS DE PINTURA GERAL E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL NAS UNIDADES EDUCACIONAIS GERENCIADAS PELO 4º DEMAN (SEDE EM MACAÉ): CIEP 271 - JOSÉ B. TASSARA (Av. Vitor Sence, s/nº, Bairro Garapa, em Conceição de Macabu)-CIEP 253 - GUIMARÃES ROSA (Rua Protógenes Guimarães, nº 426, Praça da Bandeira, em Araruama) CIEP 384 - GONÇALVES DIAS (Rodovia RJ 138, s/nº, em São Vicente de Paula, em Araruama); CIEP 460 - THIÓPHILA BRAGANÇA (Rua Marquês do Paraná s/nº, Parque Floresta, em Araruama e CIEP 457 - DR. JOSÉ ELIAS M. DOS SANTOS (Estrada do Arrastão nº 721, no Centro, em Iguaba Grande,R 1.199.980,84 (hum milhão, cento e noventa e nove mil novecentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos).: Processo nº E-17/002.000.487/2013. : 10/09/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de JaneiroCONSÓRCIO JAC 2012 - LOPES SANTOS & FERREIRA GOMES ARQUITETOS LTDA/MPU METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO E ORÇAMENTO PARA MELHORIAS URBANAS E HABITACIONAIS (PAC), NO COMPLEXO DO JACAREZINHO, N R 3.556.838,31 (três milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil oitocentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos).: 180 dias. : 12/09/2013.\r\nId: 1559636. A faturar por empenho\r\n" ], "1559749": [ "2013-09-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE - MEde OPMES, em regime de consignação de nº uzentos e oitenta e oito mil quinhentos e sessenta e dois reais e noventa centavosde .\r\n.\r\nId: 1559749. A faturar por empenho\r\n" ], "1560096": [ "2013-09-16 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000245-2 - PR \r\nPREGÃO nº 012/2012(Sob Sistema de registro de Preços)\r\nCONTRATO Nº 030/13\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS PELA FMIJ; PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA FMIJ E CONSELHOS TUTELARES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: E. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ nº. 30.110.332-0001/90\r\nVALOR GLOBAL: R 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 05 (cinco) meses\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2013.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.044.000245-2 - PR \r\nPREGÃO nº 012/2012(Sob Sistema de registro de Preços)\r\nCONTRATO Nº 031/13\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS PELA FMIJ; PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA FMIJ E CONSELHOS TUTELARES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA- ME.\r\nCNPJ nº. 05650026-0001/07\r\nVALOR GLOBAL: R 24.965,00 (vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais). \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 05 (cinco) meses\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2013.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1560096\r\n" ], "1560164": [ "2013-09-16 00:00:00", " CONTRATUAL\r\nContrato nº 007/SEGOV/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Ribco do Brasil Importação e Exportação Ltda.\r\nAquisição aparelhos Alco Sensor IV e Bocais.\r\nR 1.501.500,00 (hum milhão, quinhentos e um mil e quinhentos reais).\r\n12 (doze) meses.\r\n13/08/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1560164\r\n" ], "1560225": [ "2013-09-17 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa TUCUM Informática Ltda. DATA DE ASS: Aquisição de equipamentos para usuários portadores de deficiência visual total e com baixa visão, incluindo softwares, com montagem e instalação, para equipar a Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses. R 228.900,00 (duzentos e vinte e oito mil e novecentos reais). PROCESSO E-18/001.163/2013.\r\nId: 1560225\r\n" ], "1560475": [ "2013-09-17 00:00:00", " \r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ. Parceria para a continuidade de qualificação dos servidores do DETRAN/RJ no Programa de Qualificação Funcional. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. : SERGIO GONÇALVES BORGES, matr. nº 24/007.836-0. 11 de setembro de 2013. Lei Federal nº 8.666/1993. E-12/412395/2012.\r\nId: 1560475. A faturar por empenho\r\n" ], "1560494": [ "2013-09-18 00:00:00", "\r\n, firmado em 16/09/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA\r\n: Projeto executivo e a execução das obras de complementação da melhoria de abastecimento de água para os bairros de Jardim Viga e Jardim Esplanada no município de Nova Iguaçu - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/295/2013\r\n: R 2.702.909,16 (dois milhões, setecentos e dois mil novecentos e nove reais e dezesseis centavos).\r\n210 (duzentos e dez) dias.\r\n16/09/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o DEPARTAMENTO RJ DO INSTITUTO DOS ARQUITETOS DO BRASIL.\r\n: Serviços técnicos especializados para organização e realização de concurso público nacional para seleção de estudos preliminares visando a elaboração de projetos executivos dos centros culturais, de eventos e de exposições nos municípios de Paraty, Cabo Frio e Nova Friburgo no âmbito do PRODETUR.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1142/2013.\r\n: R 765.000,00 (setecentos e sessenta e cinco mil reais).\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nId: 1560494\r\n" ], "1560515": [ "2013-09-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nprestação de serviços.\r\ne a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ.\r\npara realização de concurso público para preenchimento de cargos efetivos da FTM/RJ, na forma especificada do Termo de Referência, parte integrante do presente instrumento. \r\n;\r\nquatrocentos e dezenove mil duzentos e oitenta e seis reais e quinze centavos).\r\n93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 380 e 42.301/10.\r\n.\r\nId: 1560515. A faturar por empenho\r\n" ], "1560528": [ "2013-09-19 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 061/2013, assinado em 06.09.2013. DER-RJ e GEOMECÂNICA S.A. TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS. Obras de drenagem no km 4 da RJ-150,no Município de Nova Friburgo. : 90 (noventa) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980.- 17/003.002560/2013.\r\nId: 1560528. A faturar por empenho\r\n" ], "1560539": [ "2013-09-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE Aquisição de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R /2013. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e GM dos Reis Aquisição de Material de OPMES, em regime de consignação. VIGÊNCIA:etembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Dispensa de Licitação. VALOR: 02442 de 06/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/1498/2013.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de Material de OPMES, em regime de consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:embro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 136.320,00 ( 02419 de 06/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/1498/2013.\r\nId: 1560539. A faturar por empenho\r\n" ], "1560540": [ "2013-09-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e Baxter Hospitalar LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar (kit de manutenção de diálise peritoneal ambulatorial contínua - CAPD/DPAC e APD/DPA). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 1.091.473,80 (hum milhão, noventa e um mil quatrocentos e setenta e três reais e oitenta centavos). N.E: 01653 de 28/06/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3128/2012.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 149/2013/HUPE/UERJ. PARTES:Baxter Hospitalar LTDA.. DATA DA ASSINATURA: Processo nº 3128/2012.\r\n.\r\nnos originais publicados no D.O. de 09/07/2013.\r\nId: 1560540. A faturar por empenho\r\n" ], "1560611": [ "2013-09-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 011/2013.\r\n: Fundação Leão XIII e a Empresa Merrian Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda - EPP.\r\n: fornecimento de medicamentos.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação.\r\n: 06 de setembro de 2013.\r\n: 187.420,00 (cento e oitenta e sete mil quatrocentos e vinte reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto nº 3.149/1980.\r\nE-23/003/584/2013.\r\nId: 1560611. A faturar por empenho\r\n" ], "1560744": [ "2013-09-19 00:00:00", " \r\nContrato nº 14/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa HEWLLEX COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA..\r\nAquisição de 170 impressoras multifuncionais laser de pequeno porte.\r\n40 dias.\r\nR 203.830,00 (duzentos e três mil oitocentos e trinta e reais).\r\nProcesso nº E-14/001.006155/2013.\r\n16 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1560744\r\n" ], "1560746": [ "2013-09-18 00:00:00", " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 025/1200/2013. \r\nEstado através da SESEG/PCERJ e a empresa GABANA - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA M.E.\r\nAquisição de mobiliário especial (Lote 2) para atender a Cidade da Polícia.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 21.499,80 (vinte e um mil quatrocentos e noventa e noves reais e oitenta centavos). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da publicação deste extrato no D.O. \r\n13/09/2013. \r\nE-09/169/50/2013.\r\nId: 1560746\r\n" ], "1560747": [ "2013-09-18 00:00:00", " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 024/1200/2013. \r\nEstado através da SESEG/PCERJ e a empresa ALVES & FILHOS MÓVEIS LTDA M.E.\r\nAquisição de mobiliário especial (Lote 1),para atender a Cidade da Polícia.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação deste extrato n o D.O. \r\n13/09/2013. \r\nE-09/169/50/2013. \r\nId: 1560747\r\n" ], "1560750": [ "2013-09-18 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 0124 /2013.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a empresa FITNESS SLADE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI.\r\nAquisição de Equipamentos para aparelhar 04(quatro) núcleos Operacionais de Condicionamento Físico para PMERJ.\r\n03(três) meses.\r\nR 45.762,72 (quarenta e cinco mil setecentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos)\r\n16/09/2013.\r\nDANIELA MORLEY DOS SANTOS - Id. Func. 00042830672, JULIANA DA ROCHA PEREIRA - Id. Func. 0002450327 e CLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO RAMOS - Id. Func. 44202580.\r\nMAJ PM RG 63.373 HENRIQUE JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA e CAP PM RG 80.876 IVO EMÍDIO SANTOS DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/008/1040/2013.\r\n2013NE00795.\r\nId: 1560750\r\n" ], "1560815": [ "2013-09-18 00:00:00", "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 063/2013-DO de prestação de serviço de coleta de lixo orgânico com fornecimento de caçambas e container de lixo. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRÓPRIA AMBIENTAL LTDA. : Prestação de serviço de coleta de lixo orgânico com fornecimento de caçambas e container de lixo para atender as necessidades de diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 135.984,20 (cento e trinta e cinco mil novecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). ASSINATURA:: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/481/2013.\r\nId: 1560815\r\n" ], "1560851": [ "2013-09-18 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTEINSTITUTO BAÍA DA GUANABARA - IBG Contrato de Serviços de Consultoria para Ampliação do Projeto “Agenda Água nas Escolas” nas Áreas de Atuação do PSAM. - : 14 (quatorze) meses contados da data da assinatura do contrato. R 392.882,04 (trezentos e noventa e dois mil oitocentos e oitenta e dois reais e quatro centavos). Processo nº E-07/001.247/2013.\r\nId: 1560851\r\n" ], "1560920": [ "2013-09-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 018/2013, assinado em 16/09/2013. Serviços de subscrição e telesuporte de softwares. Valor R 870.181,08, NE 961. Inexigibilidade de licitação, art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. E-12/664038/2012.\r\nId: 1560920. A faturar por empenho\r\n" ], "1561033": [ "2013-10-01 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa FOCO ASN 2010 Serviços Gerais Ltda. ME. R 69.679,68 (sessenta e nove mil seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos). : 01.10.2013. PROCESSO Nº E-12/004.271/2013.\r\nId: 1561033. A faturar por empenho\r\n" ], "1561067": [ "2013-09-18 00:00:00", "\r\nContrato nº 96/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa ANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de material de hidráulica, da marca Docol, com entrega parcelada, para uso da Divisão de Manutenção Predial na manutenção dos imóveis ocupados pela SEFAZ.\r\n12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 32.363,86 (trinta e dois mil trezentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos).\r\n2001.04.122.0054.1.003.\r\n3390.30.10.\r\n2013NE00646.\r\n14/08/2013.\r\nLei 10.520/2002.\r\nE-04/056/12/2013.\r\nContrato nº 97/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o A.\r\nPrestação de serviços de consulta de valores e geração de documento denominado GRD (Guia de Regularização de Débitos) para o período compreendido entre junho/2013 a dezembro/2014, em formato de Boleto Eletrônico de Cobrança para pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), que será gerado no sítio eletrônico do Banco Bradesco (www.bradesco.com.br), permitindo acesso a todos os contribuintes, independente de serem correntistas ou não correntistas do Banco,\r\nO prazo de vigência do contrato será de até 31 de dezembro de 2014, contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nR 3.544.962,96 (três milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil novecentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos).\r\n2001.04.123.0054.2.713.\r\n3390.39.37.\r\n2013NE00654.\r\n19/08/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/794/2013.\r\nId: 1561067\r\n" ], "1561086": [ "2013-09-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE Prestação de serviços de engenharia para revestimento/emassamento na circulação geral do HUPE) . DATA DA ASSINATURA:de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:122.800,00 (de E- 26/008/.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de Material 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:etembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R de .\r\nId: 1561086. A faturar por empenho\r\n" ], "1561087": [ "2013-09-18 00:00:00", "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n: Termo de Contrato nº 064/2013, de 16.09.2013.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa Comercial Milano Brasil Ltda.\r\nAquisição de gêneros alimentícios, através de Pregão Eletrônico nº 067/2013.\r\n16 de setembro a 31 de dezembro de 2013.\r\n16/09/2013.\r\nR 4.420.350,84 (quatro milhões, quatrocentos e vinte mil trezentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos).\r\nO constante no processo administrativo nº E- 09/094/1049/2013. \r\n: Termo de Contrato nº 066/2013, de 16.09.2013. Partes: SESEG/PMERJ e a empresa Ermar Alimentos Ltda.\r\nAquisição de gêneros alimentícios, através de Pregão Eletrônico nº 067/2013.\r\n: 16 de setembro a 31 de dezembro de 2013.\r\n16/09/2013.\r\n: R 1.242.734,40 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil setecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n: O constante no processo administrativo nº E- 09/094/1049/2013. \r\nTermo de Contrato nº 067/2013, de 16.09.2013. Partes: SESEG/PMERJ e a empresa Mar do Sul Alimentos Ltda.\r\nAquisição de gêneros alimentícios, através de Pregão Eletrônico nº 067/2013.\r\n16 de setembro a 31 de dezembro de 2013.\r\n: 16/09/2013.\r\nR 867.998,21 (oitocentos e sessenta e sete mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos).\r\nO constante no processo administrativo nº E- 09/094/1049/2013. \r\nTermo de Contrato nº 065/2013, de 16.09.2013. \r\nSESEG/PMERJ e a empresa Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\nAquisição de gêneros alimentícios, através de Pregão Eletrônico nº 067/2013.\r\n: 16 de setembro a 31 de dezembro de 2013.\r\n: 16/09/2013.\r\nR 1.435.985,08 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais e oito centavos).\r\nO constante no processo administrativo nº E- 09/094/1049/2013. \r\nTermo de Contrato nº 069/2013, de 16.09.2013.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através de Pregão Eletrônico nº 067/2013.\r\n16 de setembro a 31 de dezembro de 2013.\r\n16/09/2013.\r\n: R 1.940.996,75 (um milhão, novecentos e quarenta mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\nO constante no processo administrativo nº E- 09/094/1049/2013. \r\nTermo de Contrato nº 068/2013, de 16.09.2013. \r\nSESEG/PMERJ e a empresa Ficabem Alimentos Ltda.\r\nAquisição de gêneros alimentícios, através de Pregão Eletrônico nº 067/2013.\r\n: 16 de setembro a 31 de dezembro de 2013.\r\n16/09/2013.\r\n: R 778.539,41(setecentos e setenta e oito mil quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavos).\r\n: O constante no processo administrativo nº E- 09/094/1049/2013.\r\nId: 1561087\r\n" ], "1561092": [ "2013-09-18 00:00:00", "\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e Eiser Luis da Costa Felippe. : Serviços de consultoria individual para “Agroecologia nas Microbacias Hidrográficas Selecionadas” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. 36 (trinta e seis) meses. R 163.800,00 (cento e sessenta e três mil e oitocentos reais). 10/09/2013. Processo n° E-02/001/001269/2013.\r\nId: 1561092\r\n" ], "1561158": [ "2013-09-18 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 005/2013.\r\n: 13/09/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - KIOTO AMBIENTAL LTDA - EPP.\r\n: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada, devidamente licenciada, credenciada junto a COMLURB, na Prestação de Serviços de Coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos provenientes das dependências da Sede Administrativa da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (SUDERJ), Complexo Esportivo Caio Martins, Complexo Esportivo da Rocinha, Parque das Pedrinhas (Piscinão de São Gonçalo), Complexo Esportivo do Sampaio e Parque Aquático Júlio de Lamare - com todos os equipamentos necessários à execução dos serviços por conta da CONTRATADA, conforme estabelece a Lei nº 3.273, de 06/09/2001, regulamentada pelo Decreto nº 21.305 de 19/04/2002 da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro e Norma Técnica 42.30.01, de 21/01/2001 da Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado na proposta detalhe e Anexos do Edital. \r\n(quinhentos e sessenta e nove mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), em , no valor de (quarenta e sete mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), mensais e sucessivas.\r\n: A partir da data da publicação desse instrumento.\r\nLegislação aplicável e do instrumento convocatório.\r\nE-30/002/2391/2013.\r\nId: 1561158. A faturar por empenho\r\n" ], "1561300": [ "2013-09-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 029/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A PLANINVESTI ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão e entrega de cartões com respectivos créditos, visando atender auxílio refeição dos servidores do ITERJ, na forma do Termo de Referencia e do instrumento convocatório.\r\n: 10 de setembro de 2013.\r\nR 879.590,02 (oitocentos e setenta e nove mil quinhentos e noventa reais e dois centavos).\r\n: 12 (doze) meses contados da data da publicação do instrumento no D.O., valendo como data inicial de vigência.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.1221.0002.2016.\r\n: 339039-41 - Fontes: 00.\r\n: Processo nº E-19/014/452//2013.\r\nId: 1561300. A faturar por empenho\r\n" ], "1561563": [ "2013-09-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 060/2013 (DP).\r\n11/09/2013.\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e o Sergio Bermudes Advogados.\r\nparecer jurídico acerca da possibilidade de retomada da cobrança de tarifa de esgoto, em relação a usuários que tiveram ações judiciais julgadas antes da entrada em vigor do Decreto nº 7.217/2010, que regulamentou a Lei nº 11.445/2007.\r\n30 dias.\r\nR 100.000,00.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.303/2013 (IL n. 015/2013).\r\nId: 1561563. A faturar por empenho\r\n" ], "1561564": [ "2013-09-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 059/2013 (DG).\r\n11/09/2013.\r\n: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Esagua Engenharia Indústria e Comércio LTDA.\r\nserviços de manutenção corretiva e preventiva, através de equipamentos de sucção, aspiração e hidrojato, do macro sistema de esgotamento sanitário - gge e gte.\r\n360 dias.\r\nR 1.298.953,60.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.165/2013 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2013)\r\nId: 1561564. A faturar por empenho\r\n" ], "1561597": [ "2013-09-18 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 128/2013\r\nCONVITE Nº 028/13 \r\nCONTRATO Nº 039/2013\r\nOBJETO: Aquisição de painéis expositores para atender a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n18404932/0001-65\r\n(vinte e hum mil trezentos e vinte reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta)dias.\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES 11 DE SETEMBRO DE 2013.\r\nEDSON BATISTA\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\nId: 1561597\r\n" ], "1561690": [ "2013-09-19 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIERO\r\nTermo de Contrato nº 21/2013 - FUSPOM. \r\nTO DE OFTALMOLOGIA DE NITERÓI.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 26 de agosto de 2013,\r\ndata da assinatura.\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.09.2013.\r\nId: 1561690\r\n" ], "1561932": [ "2013-09-19 00:00:00", " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Contrato de prestação de serviços de publicação. : R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). : a vigência será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data desta publicação. NOTA DE EMPENHO: Lei Federal n° 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/864/2013.\r\n\r\nId: 1561932. A faturar por empenho\r\n" ], "1561978": [ "2013-09-19 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 174/2013\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/13 \r\nCONTRATO Nº 040/2013\r\nCONTRATADA: E. M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.110.332/0001-90\r\nVALOR GLOBAL: R 564,95 (quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias.\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES 13 de setembro de 2013.\r\nEDSON BATISTA\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 174/2013\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/13 \r\nCONTRATO Nº 041/2013\r\nCONTRATADA: NEW MIX REPRESENTANTE E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.198.396/0001-40\r\nVALOR GLOBAL: R 2.264,50 (dois mil duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias.\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES 13 de setembro de 2013.\r\nEDSON BATISTA\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\nId: 1561978\r\n" ], "1561988": [ "2013-09-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviço de condutores de veículos. O prazo de vigência do contrato será de 60 meses, contados a partir da data de expedição de ordem de serviço. RESPONSÁVEISEzequias Cristino, matr. 2720-1 e José Gilson de Lima, matr. 25552-1. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/4867/2013 e Registro nº 7709/UERJ/2013.\r\nId: 1561988. A faturar por empenho\r\n" ], "1562005": [ "2013-09-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDJANE MACEDO ALMEIDA DOS SANTOS\r\n1.685.573.170-9\r\nElementar\r\n01/06/2013 a 30/05/2016\r\nId: 1562005. A faturar por empenho\r\n" ], "1562008": [ "2013-09-19 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. R 156.000,00. Prestação, pela ECT, de serviços e vendas de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) Anexo(s) deste Instrumento Contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida. : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93 e legislação pertinente. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390 39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2013NE25263. E- 03/001/4353/2013. \r\nId: 1562008\r\n" ], "1562092": [ "2013-09-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 061/2013 (DM).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n: \"SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS DE SUCÇÃO, ASPIRAÇÃO E HIDROJATEAMENTO DE ALTA PRESSÃO, DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\".\r\n360 dias.\r\nR 10.000.999,68.\r\n: 16/09/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.603/2012 (Pregão Eletrônico nº 016/2013).\r\nId: 1562092. A faturar por empenho\r\n" ], "1562262": [ "2013-09-20 00:00:00", "\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001412-000-3. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Marcos Augusto Cerqueira com a interveniência de terceiros. Ester Marques dos Santos e Alexsandra de Azevedo Torres. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 18 (dezoito) meses. : 31 de julho de 2013. : Processo nº E-11/002/1163/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001413-000-9. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Alexsandra de Azevedo Torres com a interveniência de terceiros. Ester Marques dos Santos, Marcos Augusto Cerqueira e Ezita Costa Cerqueira. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZOASSINATURA: Processo nº E- 11/002/1161/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001411-000-8. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Ester Marques dos Santos com a interveniência de terceiros. Alexsandra de Azevedo Torres, Marcos Augusto Cerqueira e Ezita Costa Cerqueira. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZOASSINATURA: Processo nº E- 11/002/1162/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 13.08.2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001327-000-1. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Vicente de Paulo Cardoso Araujo com a interveniência de terceiros. Antonia Farias Cardoso e Luisa Farias Cardoso. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 24 (vinte e quatro) meses. : 06 de agosto de 2013. : Processo nº E- 11/002/1159/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001444-000-8. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e William Mendes dos Santos com a interveniência de terceiros. : Wallace Mendes da Silva, Sergio Antonio de Paula Mendes e Adriana Rodrigues Mendes. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 7.000,00 (sete mil reais). : Processo nº E-11/002/1164/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 23.08.2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001509-000-0. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Rayana Cristina de Amorim Santiago com a interveniência de terceiros. João Paulo Souza da Silva e Cosme Cesar dos Santos Campos. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 13 (treze) meses. : 16 de agosto de 2013. : Processo nº E-11/002/1328/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28.08.2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001520-000-0. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Azenir Santos de Oliveira com a interveniência de terceiros. Geulsa Cristina Gonçalves dos Santos e Camilla de Souza dos Santos. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 15 (quinze) meses. : 28 de agosto de 2013. : Processo nº E-11/002/1286/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001561-000-4. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Juliane Rodrigues Silva Soares com a interveniência de terceiros. Maria do Socorro Rodrigues Silva, Nagila Simão Cardoso Filha e Sagila Simão Cardoso. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 5.000,00 (cinco mil reais). : Processo nº E-11/002/1288/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001519-000-5. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Geulsa Cristina Gonçalves dos Santos com a interveniência de terceiros. Azenir Santos de Oliveira e Camilla de Souza dos Santos. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 15 (quinze) meses. : 28 de agosto de 2013. : Processo nº E-11/002/1287/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001562-000-0. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Maria do Socorro Rodrigues Silva com a interveniência de terceiros. Juliane Rodrigues Silva Soares, Nagila Simão Cardoso Filha e Sagila Simão Cardoso. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). : Processo nº E-11/002/1289/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 11.09.2013.\r\nId: 1562262\r\n" ], "1562263": [ "2013-09-20 00:00:00", "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001215-000-2. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Adaltiva da Silva Leite com a interveniência de terceiros. Marcia Cristina Fontes Trindadde, Maria Irene Pereira e Catarina de Jesus Silva da Silva. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZOASSINATURA: Processo nº E- 11/002/1066/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 16.07. 2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001334-000-0. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Alex da Silva Pinheiro com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Josilene Victor Agripino, Carlos Feitosa de Carvalho e Regina Francisca da Silva Pinheiro. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZOASSINATURA: Processo nº E- 11/002/1317/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001333-000-4. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Josilene Victor Agripino com a interveniência de terceiros. Alex da Silva Pinheiro, Carlos Feitosa de Carvalho e Regina Francisca da Silva Pinheiro. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZOASSINATURA: Processo nº E- 11/002/1318/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.07.2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001335-000-5. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Carlos Feitosa de Carvalho com a interveniência de terceiros. Alex da Silva Pinheiro e Josilene Victor Agripino. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 5.000,00 (cinco mil reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1316/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30.07. 2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001501-000-7. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Keti Monteiro Campos com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 16 (dezesseis) meses. ASSINATURA: Processo nº E- 11/002/1319/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001518-000-0. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Bruna Cristina Peixoto Nunes da Silva com a interveniência de terceiros. Marco Antônio da Silva e Bruna Cristina Peixoto Nunes da Silva. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 12 (doze) meses. : 19 de agosto de 2013. : Processo nº E- 11/002/1320/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 03.09.2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001642-000-4. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Marcelo Melo de Moura com a interveniência de terceiros. Alessandra de Aguiar e Carlos Roberto Barbosa Patroneli. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 7.000,00 (sete mil reais). : 28 de agosto de 2013. : Processo nº E-11/002/1340/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001643-000-0. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Carlos Roberto Barbosa Patroneli com a interveniência de terceiros. Alessandra de Aguiar, Carlos Roberto Barbosa Patroneli, Marcelo Melo de Moura e Andrea Lopes Correa. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 7.000,00 (sete mil reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1335/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 11.09. 2013.\r\nId: 1562263\r\n" ], "1562279": [ "2013-09-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/022/2013. DATA DA ASSINATURA: Prestação de serviço de consultoria para elaboração e implantação de plano de segurança em museu, para atender ao Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ, unidade administrativa desta FundaçãoPRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 75 (setenta e cinco) dias contados a partir da publicação no Diário Oficial. VALOR TOTAL FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/615/2013\r\nId: 1562279. A faturar por empenho\r\n" ], "1562451": [ "2013-09-19 00:00:00", " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000771-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 004/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 119/2013 \r\nserviços de locação de veículos para transporte terrestre TIPO VAN - com 15 lugares - Diárias e KM), INCLUINDO CONDUTOR, INDISPENSÁVEL AO atendIMENTO DOS eventos culturais, artísticos, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS no município de Campos dos GOYTACAZES- RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nR 74.240,00 (setenta e quatro mil duzentos e quarenta reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 120/2013\r\nde transporte terrestre (veiculo executivo - KM e diária), INCLUINDO CONDUTOR, INDISPENSÁVEL AO atendIMENTO DOS eventos culturais, artísticos, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS no município de Campos dos GOYTACAZES-RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nR 89.900,00 (oitenta e nove mil e novecentos reais)\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1562451\r\n" ], "1562490": [ "2013-09-20 00:00:00", "\r\n: Contrato nº 031/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela da Secretaria de Estado da Casa Civil e a MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços de locação de veículos, para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 11/09/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: R 48.177,84 (quarenta e oito mil cento e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\nProcesso nº E-12/001/1366/2013.\r\n17 de setembro de 2013.\r\nId: 1562490\r\n" ], "1562655": [ "2013-09-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Hospfar - Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:etembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:256/2013. VALOR:inte e cinco mil cento e setenta e seis reais e noventa e seis centavos). N.E: 02283 de 23/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 127/2013.\r\nUERJ/HUPE e Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:etembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:rinta mil novecentos e setenta e um reais e cinq). N.E: Processo nº 127/2013.\r\nUERJ/HUPE e S3Med Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:etembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 41.523,84 (uarenta e um mil quinhentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos). N.E: Processo nº 127/2013.\r\nUERJ/HUPE e Fresenius Kabi Brasil LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 18 de Pregão Eletrônico uinze mil trezentos e vinte e um reais e sessenta centavos). N.E: 02289 de 23/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 127/2013.\r\nUERJ/HUPE e Oncovit Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:etembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:ezoito mil e trezentos reais). N.E: 02290 de 23/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 127/2013.\r\nUERJ/HUPE e BSB Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:etembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:inte e um mil trezentos e oitenta e quatro reais). N.E: 02291 de 23/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 127/2013.\r\nUERJ/HUPE Aquisição de Material Hospitalar. DATA DA ASSINATURA:de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:1.234.980,00 ( duzentos e trinta e quatro mil novecentos e oitenta reais Processo nº .\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 247/2013/HUPE/UERJ. PARTES:Samtronic Indústria e Comércio LTDA.Contrato de Comodato de 350 bombas infusoras (350 canais)etembro de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2532/2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/09/2013\r\nPAGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 246/2013/HUPE/UERJ\r\nOnde se lê: VALOR: R 50.320,00 (cinquenta mil trezentos e vinte reais).\r\nenta e dois reais).\r\nId: 1562655. A faturar por empenho\r\n" ], "1562659": [ "2013-09-20 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 046/2012\r\nPROCESSO: 2012.099.000308-9-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames de diagnósticos de eletroencefalograma beira leito para atender as Unidades da Fundação municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 7.350,00 (Sete mil e trezentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1562659\r\n" ], "1562706": [ "2013-09-20 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nArtigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n.\r\nstado de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.\r\nPrestação de serviços de Seguro de Acidentes Pessoais Coletivo para 300.\r\n) meses contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nde \r\nId: 1562706\r\n" ], "1562709": [ "2013-09-20 00:00:00", " \r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 040/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000232-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (colírios e injetáveis) para garantir terapia medicamentosa e assistência farmacêutica da Fundação Municipal de Saúde.\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ME.\r\nVALOR TOTAL: R 135.400,00 (Trinta e cinco mil e quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Setembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1562709\r\n" ], "1562710": [ "2013-09-20 00:00:00", "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 042/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000234-5-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de bolsas duplas e triplas, para coleta de sangue total nos doadores, com cessão de equipamentos para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 50.640,00 (Cinqüenta mil e seiscentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1562710\r\n" ], "1562711": [ "2013-09-20 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 045/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000310-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para atender a demanda do Setor de Hotelaria/Serviços Gerais e abastecimentos nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da FMS.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 200,00 (Duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1562711\r\n" ], "1562712": [ "2013-09-20 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 045/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000310-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para atender a demanda do Setor de Hotelaria/Serviços Gerais e abastecimentos nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da FMS.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 2.012,00 (Dois mil e doze reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1562712\r\n" ], "1562713": [ "2013-09-20 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 045/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000310-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para atender a demanda do Setor de Hotelaria/Serviços Gerais e abastecimentos nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da FMS.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 180,00 (Cento e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1562713\r\n" ], "1562714": [ "2013-09-20 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 045/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000310-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para atender a demanda do Setor de Hotelaria/Serviços Gerais e abastecimentos nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da FMS.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 14.166,12(Quatorze mil e cento e sessenta e seis reais e doze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Setembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1562714\r\n" ], "1562715": [ "2013-09-20 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 045/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000310-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para atender a demanda do Setor de Hotelaria/Serviços Gerais e abastecimentos nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da FMS.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 350,00 (Trezentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Setembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1562715\r\n" ], "1562716": [ "2013-09-20 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 045/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000310-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para atender a demanda do Setor de Hotelaria/Serviços Gerais e abastecimentos nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da FMS.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 1.780,00 (Um mil e setecentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Setembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1562716\r\n" ], "1562717": [ "2013-09-20 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 045/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000310-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para atender a demanda do Setor de Hotelaria/Serviços Gerais e abastecimentos nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da FMS.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 3.000,00 (Três mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Setembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1562717\r\n" ], "1562718": [ "2013-09-20 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 038/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000195-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos, com a finalidade de atender ao Setor de Hotelaria/Costura do Hospital Ferreira Machado e Unidades de Pronto Atendimento de Saúde que fazem parte da FMS.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 70.350,00 (Setenta mil e trezentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1562718\r\n" ], "1562719": [ "2013-09-20 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 038/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000195-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos, com a finalidade de atender ao Setor de Hotelaria/Costura do Hospital Ferreira Machado e Unidades de Pronto Atendimento de Saúde que fazem parte da FMS.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 105.200,00 (Centro e cinco mil duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1562719\r\n" ], "1562720": [ "2013-09-20 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 038/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000195-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos, com a finalidade de atender ao Setor de Hotelaria/Costura do Hospital Ferreira Machado e Unidades de Pronto Atendimento de Saúde que fazem parte da FMS.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 82.006,00 (Oitenta e dois mil e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1562720\r\n" ], "1562721": [ "2013-09-20 00:00:00", "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 053/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000364-3-PR.\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de insumos para a realização dos exames de hemograma completo, TAP, PTT, EAS, eletrólitos e marcadores cardíacos com cessão de equipamentos e para realização de exames de hematologia, eletrólitos e bioquímica em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 362.822,07 (Trezentos e sessenta e dois mil e oitocentos e vinte e dois reais e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1562721\r\n" ], "1562722": [ "2013-09-20 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 010/2013 \r\nPROCESSO: 2013.099.000104-2-PR. \r\nOBJETO: Aquisição de Gases Medicinais e locação de cilindros visando a assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 154.540,00 (Cento e cinqüenta e quatro mil quinhentos e quarentas reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Setembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1562722\r\n" ], "1562723": [ "2013-09-20 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 010/2013 \r\nPROCESSO: 2013.099.000104-2-PR. \r\nOBJETO: Aquisição de Gases Medicinais e locação de cilindros visando a assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 13.440,00 (Treze mil quatrocentos e quarenta. reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Setembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1562723\r\n" ], "1562724": [ "2013-09-20 00:00:00", " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n/2013.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 052/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000366-8-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de cartões gel centrifugação, anti-soros e suspensões de hemácias com cessão de equipamentos, objetivando atender doadores e pacientes do Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 135.445,04(Cento e trinta e cinco mil e quatrocen tos quarenta e cinco reais e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1562724\r\n" ], "1562725": [ "2013-09-20 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n/2013.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 052/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000366-8-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de cartões gel centrifugação, anti-soros e suspensões de hemácias com cessão de equipamentos, objetivando atender doadores e pacientes do Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 5.828,84(Cinco mil e oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1562725\r\n" ], "1562726": [ "2013-09-20 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 252/2013.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 029/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000176-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de sistemas de fixação para assistência à saúde dos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde - FMS.\r\nCONTRATADA: MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 22.823,52 (Vinte e dois mil e oitocentos e vinte e três reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Setembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1562726\r\n" ], "1562727": [ "2013-09-20 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 264/2013.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 053/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000364-3-PR.\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de insumos para a realização dos exames de hemograma completo, TAP, PTT, EAS, eletrólitos e marcadores cardíacos com cessão de equipamentos e para realização de exames de hematologia, eletrólitos e bioquímica em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: TECNO POINT PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALÇARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 226.273,00 (Duzentos e vinte e seis mil e duzentos e setenta e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1562727\r\n" ], "1562728": [ "2013-09-20 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO N°: 268/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 002/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000033-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Hortifrutigranjeiros para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: E. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 72.340,35(Setenta e dois mil e trezentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1562728\r\n" ], "1562740": [ "2013-09-20 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nMONTE CRISTO COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME.\r\no fornecimento de material e mão de obra especializada para limpeza e retirada dos escombros do telhado da Academia de Polícia Militar - APM D. João VI.\r\n.\r\n) dias.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/.\r\n*Omitido no D.O. de 09.04.2013.\r\nId: 1562740\r\n" ], "1562767": [ "2013-09-20 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP. Aquisição de caixa arquivo morto. 12 (doze) meses, contados a partir de 30.09.2013, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. 2133.06.122.0002.2016. R 39.480,00 (trinta e nove mil quatrocentos e oitenta reais). Marília Cabral Xavier, matr. nº 24/007.121-7. 17 de setembro de 2013. Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. E-12/061/3506/2013.\r\nId: 1562767. A faturar por empenho\r\n" ], "1562768": [ "2013-09-20 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 125/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY STAFF LTDA. OBJETO: Implementação de serviços de infraestrutura de rede local e desenvolvimento de aplicativo, para interligação das máquinas de aferição de gases e ruídos do DETRAN/RJ. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. PROGRAMA DE TRABALHO: NOTA DE EMPENHO: R 2.849.999,88 (dois milhões, oitocentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). José Pinheiro Filho, matr. nº 24/007.746-1. 17 de setembro de 2013. Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. E-12/416956/2012.\r\nId: 1562768. A faturar por empenho\r\n" ], "1562777": [ "2013-09-20 00:00:00", " \r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 77/2013.\r\nFIPERJ e ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\naquisição de 02(duas) caixas para transporte de peixes vivos.\r\nR 19.470,00 (dezenove mil quatrocentos e setenta reais).\r\nProcesso nº E-06/004/205/2013.\r\n: 16 de setembro de 2013.\r\nId: 1562777. A faturar por empenho\r\n" ], "1562925": [ "2013-09-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nContrato nº 019/2013, assinado em 19/09/2013. \r\nPRODERJ e o Consórcio Mais2xway, através da partícipe Maisdoisx Tecnologia em Dobro Ltda. \r\nPrestação de serviços de suporte técnico assistido oracle. \r\n12 meses. Valor R 212.160,00, NE 950. \r\nArtigo 15, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. E- 12/078/1566/2013.\r\nId: 1562925. A faturar por empenho\r\n" ], "1563114": [ "2013-09-20 00:00:00", "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 004/13. \r\n19/09/2013. \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. \r\ncontratação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada dos prédios administrativos da CENTRAL, compreendendo Estação Ferroviária Barão de Mauá, Estação de Bondes Carioca, Oficina de Bondes de Santa Tereza, Estação Ferroviária Niterói, Estação Ferroviária Visconde de Itaboraí e Engenhão, conforme relação de áreas constantes do Quadro Resumo de Necessidades de Vigilância em Postos fixos e motorizada de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência (ANEXO I) e na Proposta de Preços (ANEXO II). Contrato nº 004/13. \r\nR 2.229.000,00 (dois milhões, duzentos e vinte e nove mil reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data constante na autorização de início do serviço, desde que posterior à data da publicação do extrato do contrato no D.O. do Estado do Rio de Janeiro, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs. 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n13.\r\nId: 1563114. A faturar por empenho\r\n" ], "1563129": [ "2013-09-23 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de nº 026/1200-2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA-ME.\r\n: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas) da Abrangência “B” - Grande Baixada, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender às instalações da PCERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 739.989,60 (setecentos e trinta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação deste extrato no DORJ. \r\n: 17/09/2013. \r\nE-09/169/218/2013.\r\nId: 1563129\r\n" ], "1563186": [ "2013-09-23 00:00:00", "\r\n: Contrato Emergencial nº 016/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Clima'Air Reformas, Manutenção e Locação de equipamentos Ltda. EPP.\r\n: Contratação de empresa especializada para o remanejamento e instalação de 11 (onze) aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de materiais e acessórios, na forma do Termo de Referência.\r\naté 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 18/09/2013. \r\nR 28.150,00 (vinte e oito mil cento e cinquenta reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/2298/2013.\r\n17/09/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2013.\r\nId: 1563186\r\n" ], "1563189": [ "2013-09-20 00:00:00", " \r\nContrato nº 076/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nPrestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da SEFAZ.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no D.O.\r\nR 2.275.200,00 (dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil e duzentos reais).\r\n2001.04.122.002.8.021.\r\n3390.39.05.\r\n2013NE00477.\r\n23/08/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2013.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/08/2013.\r\nId: 1563189\r\n" ], "1563190": [ "2013-09-20 00:00:00", " \r\nContrato nº 87/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA EPP\r\nAquisição de material de pintura com entrega parcelada - Lotes 2 e 3, para uso da Divisão de Manutenção Predial na manutenção dos imóveis ocupados pela SEFAZ.\r\n12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 10.242,00 (dez mil duzentos e quarenta e dois reais).\r\n2001.04.122.0054.1.003.\r\n3390.30.10.\r\n2013NE00622.\r\n13/08/2013.\r\nLei 10.520/2002.\r\nE-04/056/92/2013.\r\nId: 1563190\r\n" ], "1563249": [ "2013-09-20 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n136/2013.\r\nPregão Presencial por Registro de Preços 023/2012.\r\ncontratação para fornecimento de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde e a Assistência Farmacêutica dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº. 02.587.500/0001-05\r\nR 45.212,60 (quarenta e cinco mil duzentos e doze reais e sessenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Agosto de 2013.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n138/2013\r\n: Pregão Presencial 008/2013.\r\n: Aquisição de medicamentos pertencentes à Padronização da Farmácia Básica para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n(Dois milhões vinte e um mil seiscentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Agosto de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n139/2013\r\n: Pregão Presencial 008/2013.\r\n: Aquisição de medicamentos pertencentes à Padronização da Farmácia Básica para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n(Um milhão duzentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e trinta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Agosto de 2013.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n140/2013\r\n: Pregão Presencial 008/2013.\r\n: Aquisição de medicamentos pertencentes à Padronização da Farmácia Básica para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n(Quatrocentos e setenta e sete mil quatrocentos e sessenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Agosto de 2013.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n141/2013\r\n: Pregão Presencial 008/2013.\r\n: Aquisição de medicamentos pertencentes à Padronização da Farmácia Básica para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n(Quarenta e nove mil duzentos e cinquenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Agosto de 2013.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n142/2013\r\n: Pregão Presencial 008/2013.\r\n: Aquisição de medicamentos pertencentes à Padronização da Farmácia Básica para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n(Quinhentos e trinta seis mil seiscentos e oitenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Agosto de 2013.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n143/2013\r\n: Pregão Presencial 008/2013.\r\n: Aquisição de medicamentos pertencentes à Padronização da Farmácia Básica para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n(Cinquenta e seis mil quatrocentos e vinte reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Agosto de 2013.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n144/2013\r\n: Pregão Presencial 008/2013.\r\n: Aquisição de medicamentos pertencentes à Padronização da Farmácia Básica para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n(Um milhão quatrocentos e quarenta e dois mil seiscentos e oitenta e nove reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Agosto de 2013.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n145/2013\r\n: Pregão Presencial 008/2013.\r\n: Aquisição de medicamentos pertencentes à Padronização da Farmácia Básica para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n(Oitocentos e nove dois mil trezentos e dez reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Agosto de 2013.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n: 146/2013\r\n: Pregão Presencial 080/2012.\r\n: Contratação de empresa especializada em assistência domiciliar (home care) para atender as necessidades de usuários portadores de patologias graves do Programa de Assistência Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\n(seiscentos e noventa e nove mil quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Agosto de 2013.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1563249\r\n" ], "1563264": [ "2013-09-20 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 308/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.006.000361-7-PR\r\nPREGÃO n.º 029/2013\r\nCONTRATADA: INOVE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\nCNPJ nº 39.229.547/0001-07\r\nOBJETO: Contratação de empresa para locação de máquinas agrícolas e implementos agrícolas; retroescavadeiras; incluindo os respectivos operadores e a execução de serviços de aração, gradagem, sulcação, aplicação de adubo orgânico, subsolagem, roçada, semeadura, colheita; transporte de materiais e produtos agropecuários; deslocamento dos técnicos; limpeza de bebedouros para animais, tomada de água para irrigação, embarque de materiais, abertura de covas, limpeza e manutenção de valas e canais, bem como quaisquer serviços que se fizerem necessários visando o manejo e a conservação dos solos nos distritos de Tocos (17º distrito), Goytacazes ( 2º distrito) e São Sebastião ( 4º distrito).\r\nVALOR GLOBAL: R 1.378.700,00 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil e setecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Mensalmente.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 303/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.006.000363-1-PR\r\nPREGÃO n.º 025/2013\r\nCONTRATADA: PETRONORTE CONSTRUTORA LTDA \r\nCNPJ nº 08.909.296/0001-70\r\nOBJETO: Contratação de empresa para locação de máquinas agrícolas e implementos agrícolas; veículos leves; caminhões e retroescavadeiras; incluindo os respectivos operadores/motoristas e a execução de serviços de aração, gradagem, sulcação, aplicação de adubo orgânico, subsolagem, roçada, semeadura, colheita; transporte de materiais e produtos agropecuários; deslocamento dos técnicos; limpeza de bebedouros para animais, tomada de água para irrigação, embarque de materiais, abertura de covas, limpeza e manutenção de valas e canais, bem como quaisquer serviços que se fizerem necessários visando o manejo e a conservação dos solos nos distritos de Morro do Coco (12º distrito) e Vila Nova (20º distrito). \r\nVALOR GLOBAL: R 782.963,52 (setecentos e oitenta e dois mil, novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Mensalmente.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 304/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.006.000357-3-PR\r\nPREGÃO n.º 026/2013\r\nCONTRATADA: ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ nº 06.049.955/0001-10\r\nOBJETO: Contratação de empresa para locação de máquinas agrícolas e implementos agrícolas; veículos leves; caminhões e retroescavadeiras; incluindo os respectivos operadores/motoristas e a execução de serviços de aração, gradagem, sulcação, aplicação de adubo orgânico, subsolagem, roçada, semeadura, colheita; transporte de materiais e produtos agropecuários; deslocamento dos técnicos; limpeza de bebedouros para animais, tomada de água para irrigação, embarque de materiais, abertura de covas, limpeza e manutenção de valas e canais, bem como quaisquer serviços que se fizerem necessários visando o manejo e a conservação dos solos nos distritos de Morangaba (9º distrito) e Ibitioca (10º distrito).\r\nVALOR GLOBAL: R 895.992,00 (oitocentos e noventa e cinco mil e novecentos e noventa e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Mensalmente.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 305/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.006.000358-0-PR\r\nPREGÃO n.º 027/2013\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA AMAQUI LTDA. \r\nCNPJ nº 08.104.066/0001-33\r\nOBJETO: Contratação de empresa para locação de máquinas agrícolas e implementos agrícolas; veículos leves; caminhões e retroescavadeiras; incluindo os respectivos operadores/motoristas e a execução de serviços de aração, gradagem, sulcação, aplicação de adubo orgânico, subsolagem, roçada, semeadura, colheita; transporte de materiais e produtos agropecuários; deslocamento dos técnicos; limpeza de bebedouros para animais, tomada de água para irrigação, embarque de materiais, abertura de covas, limpeza e manutenção de valas e canais, bem como quaisquer serviços que se fizerem necessários visando o manejo e a conservação dos solos nos distritos de Santo Amaro (30 distrito) e Mussurepe (50 distrito).\r\nVALOR GLOBAL: R 1.219.920,00 (um milhão, duzentos e dezenove mil, novecentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Mensalmente.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 302/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.006.000360-P-PR\r\nPREGÃO n.º 028/2013\r\nCONTRATADA: SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nCNPJ nº 07.966.031/0001-40\r\nOBJETO: Contratação de empresa para locação de máquinas agrícolas e implementos agrícolas; veículos leves; caminhões e retroescavadeiras; incluindo os respectivos operadores/motoristas e a execução de serviços de aração, gradagem, sulcação, aplicação de adubo orgânico, subsolagem, roçada, semeadura, colheita; transporte de materiais e produtos agropecuários; deslocamento dos técnicos; limpeza de bebedouros para animais, tomada de água para irrigação, embarque de materiais, abertura de covas, limpeza e manutenção de valas e canais, bem como quaisquer serviços que se fizerem necessários visando o manejo e a conservação dos solos nos distritos de Serrinha (150 distrito) e Dores de Macabú (110 distrito).\r\nVALOR GLOBAL: R 1.125.000,00 (um milhão, cento e vinte e cinco mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Mensalmente.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 306/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.006.000359-8-PR\r\nPREGÃO n.º 030/2013\r\nCONTRATADA: FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\nCNPJ nº 04.635.778/0001-28\r\nOBJETO: Contratação de empresa para locação de máquinas agrícolas e implementos agrícolas; veículos leves; caminhões e retroescavadeiras; incluindo os respectivos operadores/motoristas e a execução de serviços de aração, gradagem, sulcação, aplicação de adubo orgânico, subsolagem, roçada, semeadura, colheita; transporte de materiais e produtos agropecuários; deslocamento dos técnicos; limpeza de bebedouros para animais, tomada de água para irrigação, embarque de materiais, abertura de covas, limpeza e manutenção de valas e canais, bem como quaisquer serviços que se fizerem necessários visando o manejo e a conservação dos solos nos distritos de Santa Maria (180 distrito) e Santo Eduardo (130 distrito).\r\nVALOR GLOBAL: R 908.490,24 (novecentos e oito mil, quatrocentos e noventa reais e vinte e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Mensalmente.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2013.\r\nId: 1563264\r\n" ], "1563270": [ "2013-09-20 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 310/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.018.000398-3-PR\r\nPREGÃO n.º 040/2013\r\nCONTRATADA: ACH DIMENSÃO INFORMÁTICA E CONTÁBIL LTDA. \r\nCNPJ nº 02.738.174/0001-81\r\nOBJETO: Contratação de empresa de consultoria e assessoria sistêmica e contábil, especializada em SIAFEM.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2013.\r\nId: 1563270\r\n" ], "1563271": [ "2013-09-20 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 297/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000024-6-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 017/2013\r\nCNPJ sob o nº. 08.204.499/0001-60\r\nOBJETO: Obra de construção de 10 abrigos de passageiro em tubo de ferro com cobertura de policarbonato no Parque Oliveira Botelho - Centro.\r\nVALOR GLOBAL: R 144.824,30 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de setembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 301/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000014-1-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 066/2013\r\nworking empreendimentos e serviços ltda \r\nCNPJ nº 05.947.935/0001-01\r\nOBJETO: Obra de reforma e pintura de guarda-corpo na Avenida Alberto Lamego, Avenida Fellipe Webe e Avenida Presidente Kennedy - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 148.313,09 (cento e quarenta e oito mil, trezentos e treze reais e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de setembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 298/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000046-5-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 028/2013\r\nplanning empreendimentos e serviços ltda\r\nCNPJ nº 14.506.958/0001-63\r\nOBJETO: Obra de construção de fossa séptica na Escola Municipal Marechal da Costa e Silva na Rua Zuza Mota s/n° - Parque Presidente Vargas.\r\nVALOR GLOBAL: R 52.260,54 (cinqüenta e dois mil, duzentos e sessenta reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 227/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000057-P-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 033/2013\r\nemtal pimentel construções e serviços ltda \r\n(CNPJ nº 07.122.733/0001-48)\r\nC.E. Dom Helder Camara - Parque Pecuária.\r\nVALOR GLOBAL: R 23.801,73 (vinte e três mil, oitocentos e um reais e setenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2013.\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 1563271\r\n" ], "1563316": [ "2013-09-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 025/2013, assinado em 19/09/2013. Prestação de serviço especializado, licenças de softwares e treinamentos. VIGÊNCIA:FUNDAMENTO: E- 12/078/2138/2013.\r\nId: 1563316. A faturar por empenho\r\n" ], "1563330": [ "2013-09-23 00:00:00", "\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, e a Norwegian Centre of Expertise Subsea - NCE Subsea. Em síntese, a integração dos esforços técnicos e políticos dos signatários para o intercâmbio de experiências relacionadas à modelagem e estruturação do APL Subsea do Rio de Janeiro de acordo com as melhores práticas e referências internacionais de APLs. 2 (dois) anos. Processo nº E- 11/001/342/2013.\r\nId: 1563330\r\n" ], "1563409": [ "2013-09-23 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Pró-Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar.\r\nGestão dos serviços assistenciais da Ortopedia e Traumatologia, Neurocirurgia e Anestesiologia do Hospital Estadual Getúlio Vargas pela , em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R R 81.535.232,48 (oitenta e um milhões, quinhentos e trinta e cinco mil duzentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos). \r\nE-08/0001.8440/2013.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Decreto nº 43.408 de 09 de janeiro de 2012; Resolução Conjunta SEPLAG/SES Nº 233 de 26 de dezembro de 2012.\r\n04/08/2013.\r\nId: 1563409\r\n" ], "1563472": [ "2013-09-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\nContrato de Fornecimento nº16/2013.\r\n19/09/2013.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 10.910.334/0001-56.\r\nR 14.810,40 (quatorze mil oitocentos e dez reais e quarenta centavos).\r\nAquisição de Água mineral (Galão 20lts).\r\n12 (doze) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-24/003/040/2013.\r\nId: 1563472. A faturar por empenho\r\n" ], "1563474": [ "2013-09-23 00:00:00", "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 17/2013.\r\n: 19/09/2013.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a INNOVATION TECHNOLOGY LTDA - ME, CNPJ: 18.406.746/0001-65.\r\nR 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).\r\nFornecimento e instalação de cabeamento estruturado, rede elétrica e telefonia (dados e voz).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nProcesso Administrativo nº E-24/003/113/2013.\r\nId: 1563474. A faturar por empenho\r\n" ], "1563497": [ "2013-09-23 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/08/2013\r\nPÁGINA 64 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 043/2013. \r\nONDE SE LÊ:\r\n...FR: 11...\r\nLEIA-SE:\r\n...FR: 18...\r\nId: 1563497\r\n" ], "1563502": [ "2013-09-23 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo de Cooperação Técnica.\r\nE-21/901.395//2013.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Masan Alimentos e Serviços Especializados LTDA com a Entidade Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/ARRJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\nO prazo de execução do presente convênio será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura deste convênio.\r\n03/10/2012.\r\n\r\nId: 1563502\r\n" ], "1563504": [ "2013-09-23 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\nstado de a Working Plus Comércio e Srviços Ltda Epp.\r\nPrestação de Serviços de Reprografia e Cópias em Geral, com Fornecimento de inclusive de papéis, em números suficientes a suprir ) e Mão de Obra para atender as necessidades desta SEAP, conforme especificado nos lotes 01 a 06 da Ata de Registro de Preços nº 01/2013-Pregão Presencial nº 006/2013-Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia e do Termo de Referência.\r\n) meses contados da data da publicação do extrato contratual no D.\r\n(cento e dezessete mil seiscentos e cinco reais e trinta e três centavos).\r\n.\r\n.\r\nId: 1563504\r\n" ], "1563528": [ "2013-09-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE LTDAAquisição de Material Hospitalar (Tubos para coleta de sangue) de Pregão Eletrônico ento e sessenta e seis mil novecentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos Processo nº .\r\nId: 1563528. A faturar por empenho\r\n" ], "1564075": [ "2013-09-23 00:00:00", "\r\n: Contrato n° 072/2013, firmado em 20/09/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, com a interveniência da Fundação DER/RJ e a empresa Construtora OAS S.A.\r\n: Execução das parcelas dos serviços remanescentes, pelo regime de empreitada por preço unitário, da Rodovia Denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 99,5 ao km 119,4 - extensão de 19,9 km - Lote 04, especificadas no Escopo dos Serviços e nas Planilhas Orçamentárias.\r\n: R 123.159.968,12.\r\n: 100 dias.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001/2034/2013.\r\nId: 1564075\r\n" ], "1564287": [ "2013-09-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Prestação de serviços de coleta, retirada e transporte de lixo orgânico, infectante, entulho (inerte) e resíduos químicos, para atender à Policlínica Piquet CarneiroO prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da expedição da ordem de serviço, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial. : 2013NE05966. Aloisio Vicente Valentim, matr. 26246-9. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/7378/2013 e Registro nº 11738/UERJ/2013.\r\nId: 1564287. A faturar por empenho\r\n" ], "1564289": [ "2013-09-24 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA-ME. Serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e materiais de consumo para as Estações de Tratamento de Esgoto (Ete) - Lote 02-Hospital Estadual Carlos Chagas (Marechal Hermes); Hospital Estadual Albert Schweitzer (Bangu - RJ), Hospital Estadual da Comunidade de Nilópolis (Bairro Cambuís, em Nilópolis) Hospital Estadual Adão Pereira Nunes (Saracuruna, Duque de Caxias) e Hospital Estadual Santa Maria, em Jacarepaguá), no Estado Rio de Janeiro”. R 1.141.219,28 (hum milhão, cento e quarenta e um mil duzentos e dezenove reais e vinte e oito centavos).: 360 dias. : 20/09/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e INTERGLOBAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Obras de Recuperação Estrutural e Pintura da Fachada no Ciep Brizolão 030 - “Marinheiro João Cândido”, localizado na Rua Wilson Lago s/nº, Grande Rio, em Coelho da Rocha, no Município de São João de Meriti, no Estado do Rio de Janeiro”. R 890.374,50 (oitocentos e noventa mil trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos).: 180 dias. : 19/09/2013.\r\nId: 1564289. A faturar por empenho\r\n" ], "1564392": [ "2013-09-25 00:00:00", "\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A.\r\nprorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n02/08/2013 a 01/08/2014.\r\nR 6.593.218,71 (seis milhões, quinhentos e noventa e três mil duzentos e dezoito reais e setenta e um centavos).\r\nE-08/9301/2009.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n01/08/2013. \r\nId: 1564392\r\n" ], "1564407": [ "2013-09-25 00:00:00", "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Nº 070/2013-DO de aquisição de 01 (um) sistema imageador aerotransportado (partes móveis/removíveis) 02 (dois) receptores portáteis e 01 (uma) antena de recepção móvel. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a AEROMONT AERONAVES E MOTORES S/A. : Aquisição de 01 (um) sistema imageador aerotransportado (partes móveis/removíveis) 02 (dois) receptores portáteis e 01 (uma) antena de recepção móvel, para atender as necessidades do Grupamento Aeromóvel - GAM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 2.336.550,00 (dois milhões, trezentos e trinta e seis mil quinhentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 18/09/2013. decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1005/2013. \r\nId: 1564407\r\n" ], "1564559": [ "2013-09-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 062/2013 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a STRATUS COMPOSTOS ESTRUTURAIS LTDA.\r\n\"SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE GUARDA COPO, GRADES DE PISO, TAMPAS, ESCADA INCLINADA E PASSARELA, FABRICADAS EM FIBRA DE VIDRO, NAS ETES DA CEDAE\".\r\n120 dias.\r\nR 365.099,68\r\n17/09/2013.\r\nProcesso nº E-17/100.605/2012 (Pregão Eletrônico nº 039/2013).\r\nId: 1564559. A faturar por empenho\r\n" ], "1564668": [ "2013-09-24 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 71/2013.\r\nProcesso nº E-27/128/1162/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.\r\nPrestação de serviço de agência de viagens.\r\nTotal de R 700.005,24 (setecentos mil cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n23/09/2013.\r\nId: 1564668\r\n" ], "1564693": [ "2013-09-24 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 288/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000010-2-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 072/2013\r\nCONTRATADA: HADAJA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA\r\nCNPJ nº 03.622.721/0001-21\r\nOBJETO: Obra de recuperação de pavimentação em paralelos nos trechos das Ruas Projetada “A”, Projetada “B” no Km 35 em Conselheiro Josino - Campos dos Goytacazes \r\nVALOR GLOBAL: R 37.321,70 (trinta e sete mil, trezentos e vinte e um reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2013.\r\nId: 1564693\r\n" ], "1564723": [ "2013-09-25 00:00:00", "\r\nCONTRATO DE GESTÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nContrato de Gestão nº 005/2013. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano a partir da assinatura.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 362.400.000,00 (trezentos e sessenta e dois milhões e quatrocentos mil reais). \r\nE-08/001/3473/2013.\r\nLei Estadual nº 5.164/07, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/12. Lei Complementar nº 118/2007.\r\n24/08/2013.\r\nId: 1564723\r\n" ], "1564885": [ "2013-09-25 00:00:00", " \r\nContrato nº 15/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa ELEMMAX ELEVADORES LTDA.\r\nServiço de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura de peças, componentes originais e materiais em três plataformas elevatórias verticais para portadores de deficiência e um monta - cargas.\r\n12 meses.\r\nR 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais).\r\nProcesso nº E-14/001.009269/2013.\r\n23 de setembro de 2013.\r\nId: 1564885\r\n" ], "1564922": [ "2013-09-25 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e MIDAS ENGENHARIA LTDA. “OBRAS DE DEMOLIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE SÃO GONÇALO E CLÍNICA DA MÃE, LOCALIZADAS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, S/Nº, EM COLUBANDÊ, NOMUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, NO ESTADO RIO DE JANEIRO” VALOR:R 37.225.431,90 (trinta e sete milhões, duzentos e vinte e cinco mil quatrocentos e trinta e um reais e noventa centavos).: 450 dias. DA ASSINATURA: 20/09/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e CSM CONSTRUÇÕES LTDASERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 8º DEMAN “REGIÃO BSEDE EM NOVA IGUAÇU (DUQUE DE CAXIAS), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” VALOR: R 1.493.898,05 (hum milhão, quatrocentos e noventa e três mil oitocentos e noventa e oito reais e cinco centavos).: 360 dias. DA ASSINATURA: 20/09/2013.\r\nId: 1564922. A faturar por empenho\r\n" ], "1564941": [ "2013-09-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE Angiocenter Importação e Exportação de Material Hospitalar de OPMES, em regime de consignação. DATA DA ASSINATURA: uatrocentos e setenta e cinco mil e duzentos reais/2013. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Vide Bula Importação e Exportação de Produtos Hospitalares e Medicamentos Aquisição de Material de OPMES, em regime de consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:etembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 46.695,00 (uarenta e seis mil seiscentos e noventa e cinco reais). N.E: Processo nº 21/2013.\r\nId: 1564941. A faturar por empenho\r\n" ], "1564968": [ "2013-09-25 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n045/2013.\r\n.\r\nstado de e a empresa Working Plus Comércio e Serviços Ltda Epp.\r\nPrestação de Serviços de Reprografia e Cópias em Geral, com Fornecimento de Material (inclusive de papéis, em números suficientes a suprir as essencialidades) e para atender as necessidades desta SEAP, conforme especificado nos lotes 01 a 06 da Ata de Registro de Preços nº 01/2013Pregão Presencial nº 006/2013-Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia e do Termo de Referência.\r\n(doze) meses contados da data da publicação do extrato contratual no .\r\nenta e oito mil e oitocentos reais).\r\n.\r\n.\r\n23/09/2013.\r\nId: 1564968\r\n" ], "1564996": [ "2013-09-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 020/2013.\r\nE-08/007/000824/2013.\r\n008/2013\r\nFOX PRINT DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. \r\nAquisição de material de escritório personalizado (Bloco rascunho).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ.\r\nR 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais).\r\n2013NE001318\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei nº 10.520/02, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/10.\r\n: 24/09/2013.\r\n: Contrato n° 021/2013\r\nE-08/007/000824/2013\r\n008/2013\r\nVERNISSAGE IMPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME. \r\n: Aquisição de material de escritório personalizado (clips retrátil).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ.\r\nR 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).\r\n2013NE001317\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei nº 10.520/02, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/10.\r\n24/09/2013.\r\nContrato n° 022/2013.\r\nE-08/007/000824/2013.\r\n008/2013.\r\nA. AUGUSTO S. ELVEDOSA - ME. \r\nAquisição de material de escritório personalizado (caneta esferográfica).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ.\r\nR 19.040,00 (dezenove mil e quarenta reais).\r\n: 2013NE001319.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei nº 10.520/02, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/10.\r\n24/09/2013.\r\nId: 1564996. A faturar por empenho\r\n" ], "1565021": [ "2013-09-25 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 147/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PENTECOSTAL - SASP. OBJETO: Renovação à SASP da cessão de uso de imóvel da Rua Adalberto Ferreira, nº 35, Leblon - Rio de Janeiro - RJ, transcrita no Livro C-04 - Departamento de Patrimônio Imobiliário, fls. 62/68, Termo nº 17. : 05 (cinco) anos contados a partir da data de publicação deste Extrato.13 de setembro de 2013. Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações; Lei Complementar nº 8/1977, e alterações. E- 06/20011/1997.\r\nId: 1565021. A faturar por empenho\r\n" ], "1565452": [ "2013-09-26 00:00:00", "\r\n: Contrato nº 115/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.\r\n: Aquisição de 5960 (cinco mil novecentos e sessenta) coletes balísticos nível III, tamanhos “G” e “GG” para atender as necessidades da PCERJ.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n: R 16.532.813,20 (dezesseis milhões, quinhentos e trinta e dois mil oitocentos e treze reais e vinte centavos).\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013.\r\n: Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. 44202580, Daniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672 e Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 0002450327.\r\nINSPETOR DE POLÍCIA CIVIL WAGNER NASCIMENTO FRANCO DE SÁ - matr. 849129-2 e INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL EVANGELISTA MACEDO LOPES - matr. 260.458-5.\r\n: Processo nº E-09/008/1070/2013.\r\n: 2013NE00800.\r\nId: 1565452\r\n" ], "1565467": [ "2013-09-26 00:00:00", "\r\n: Contrato n° 116/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Glágio do Brasil Ltda.\r\n: Aquisição de 2.440 (dois mil quatrocentos e quarenta) coletes balísticos nível III, tamanhos P e M” para atender as necessidades da PCERJ.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação.\r\n: R 5.896.259,20 (cinco milhões, oitocentos e noventa e seis mil duzentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos).\r\n24/09/2013.\r\n: Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. 44202580, Daniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672 e Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 0002450327.\r\nINSPETOR DE POLÍCIA CIVIL WAGNER NASCIMENTO FRANCO DE SÁ - matr. 849129-2 e INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL EVANGELISTA MACEDO LOPES - matr. 260.458-5.\r\n: Processo nº E-09/008/1069/2013.\r\n: 2013NE00803.\r\nId: 1565467\r\n" ], "1565576": [ "2013-09-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 063/2013 (DE)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO RIO RESOLVE.\r\n\"SERVIÇOS COMERCIAIS CONTÍNUOS VOLTADOS PARA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS VENCIDOS EM TODA A REGIÃO DE CONCESSÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - RJ, ATRAVÉS DAS AÇÕES DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA, CORTE E RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA, SUPRESSÃO DA LIGAÇÃO POR DÉBITO E RELIGAÇÃO, FISCALIZAÇÃO DOS CORTES E DAS SUPRESSÕES EFETUADAS, PESQUISA PARA DETECÇÃO DE \"BY PASS\" OU LIGAÇÃO CLANDESTINA COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELETRÔNICO DE GEOFONIA, IDENTIFICAÇÃO DE ANOMALIAS TÉCNICAS COMERCIAIS E OPERACIONAIS, ATENDIMENTO COMERCIAL FIXO E MÓVEL E CADASTRO - LOTE I\"\r\n24 meses.\r\nR 21.863.961,72.\r\n24/09/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.126/2009 (CN nº 005/2013).\r\nId: 1565576. A faturar por empenho\r\n" ], "1565727": [ "2013-09-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e REAL PROTECT INFORMÁTICA LTDA - EPP. DATA DE ASSINATURAO prazo de vigência do Contrato será de 36 (trinta e seis) meses, a contar da publicação do extrato no DORJ. R 345.990,00 (trezentos e quarenta e cinco mil novecentos e noventa reais) Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO E- 07/002.7264/2013.\r\nId: 1565727. A faturar por empenho\r\n" ], "1565786": [ "2013-09-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE Time Designer Serviços e Reformas em Geral LTDA - ME. VIGÊNCIA:dias, contados a partir da data de autorização de iníciode 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: nº de E- 26/008/314.\r\nUERJ/HUPE e Extracor Comércio e Representações de Material Hospitalar LTDA Aquisição de Material de OPMES, em regime de consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão Eletrônico rinta mil reais Processo nº 2/2013.\r\nUERJ/HUPE e Manifold Medical Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de OPMES, em regime de consignação. VIGÊNCIA: 24 de Pregão Eletrônico itenta e um mil oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos). N.E: 02531 de 09/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 22/2013.\r\nUERJ/HUPE e Vasculine Comércio de Material Médico e Representações LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de OPMES, em regime de consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão Eletrônico ez mil seiscentos e cinq 02532 de 09/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 22/2013.\r\nUERJ/HUPE e Doctor´s Plus Produtos Médicos LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:etembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:/2013. VALOR:reais). N.E:E- 26/008/906/2013.\r\nUERJ/HUPE e Biodex Medical Systems, Inc., através da empresa Tommaso Produtos e Serviços Administrativos LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de Mesa de Braquiterapia. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:etembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:ento e dezenove mil duzentos e trinta reais). N.E: 02348 de 04/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Lucid, Inc., através da empresa EMDUTOS Indústria e Comércio LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de Microscópio Confocal a Laser - Vivascope 1500. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:etembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:uzentos e sessenta e cinco mil e novecentos reais). N.E: 02344 de 04/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3388/2012.\r\nId: 1565786. A faturar por empenho\r\n" ], "1565825": [ "2013-09-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o BANCO DO BRASIL S/A. cessão definitiva de parte dos créditos de royalties e participação especial pela exploração de petróleo e gás natural. R 2.573.366.000,00 (dois bilhões, quinhentos e setenta e três milhões, trezentos e sessenta e seis mil reais).O prazo de vigência do contrato será até dezembro de 2025 a contar desta publicação. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/3290/2013.\r\nId: 1565825. A faturar por empenho\r\n" ], "1565848": [ "2013-10-01 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Clássica Design do Brasil Objetos de Arte Ltda.\r\nAquisição de mobiliário conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\nO valor total é de R 67.000,00 (sessenta e sete mil reais).\r\n30 de setembro de 2013.\r\n01/10/2013 a 30/09/2014.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/006/090/2013.\r\nLuciene Fraga dos Santos - matrícula 371-5, Viviane Falco Ribeiro - matrícula 359-0 e Maria de Fátima Destri Tenório - matrícula 308-7.\r\nId: 1565848. A faturar por empenho\r\n" ], "1565872": [ "2013-09-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\nDepartamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro - DRM - RJ e PANGEA GEOLOGIA E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA. Serviço de Cartografia Geotécnica de Aptidão Urbana, com a análise do Risco associado a Escorregamentos, na escala 1:10000, de 10 (dez) municipios do Estado do Rio de Janeiro. R 1.246.978,29 (um milhão, duzentos e quarenta e seis mil novecentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos). Prazo: 6 (seis) meses. Proc. nº E- 11/004/295/13. 24/09/2013.\r\nId: 1565872. A faturar por empenho\r\n" ], "1565913": [ "2013-10-01 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 063/2013, assinado em 25.09.2013. DER-RJ e UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Obras de restauração do pavimento com asfalto borracha e outros na Rodovia Estadual RJ-220, trecho: entroncamento BR-356 - divisa RJ-MG, atendendo aos Municípios de Itaperuna, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai. : 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO NºE-17/003.000844ss/2013.\r\nId: 1565913. A faturar por empenho\r\n" ], "1565932": [ "2013-10-01 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 062/2013, assinado em 19.09.2013. Obras de estabilização de talude na rua Antônio Gonçalves Ribeiro, no Município de Cordeiro: 150 (cento e cinquenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.001987/2013.\r\nId: 1565932. A faturar por empenho\r\n" ], "1566078": [ "2013-09-27 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 108/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Efraim Materiais e Serviços Ltda ME.\r\n: Aquisição de 05 (cinco) aparelhos GPS de Navegação.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 7.495,00 (sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\n17/09/2013.\r\nDaniela Morley dos Santos - Id Func. 42830672 , Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580.\r\n: Clodoaldo Rodrigues Nava - Inspetor, mat. 174.760-9 e Waldir R. de Oliveira Júnior - Perito Criminal, mat. 860.346-6.\r\n: 2013NE00796.\r\nProcesso nº E-09/008/496/2013.\r\nId: 1566078\r\n" ], "1566164": [ "2013-09-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContrato de nº 79/2013.\r\nFIPERJ e o EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nPrestação de Serviços e Venda de Produtos.\r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais)\r\nserá de 12 (doze) meses contatos a partir da publicação deste.\r\nProcesso nº E-06/004/194/2013.\r\n18 de setembro de 2013.\r\n\r\nContrato de nº 78/2013.\r\nFIPERJ e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPrestação de Serviços de Agenciador de Estudantes para realização de estágio curricular profissional.\r\nR 1.664.640,00 (hum milhão, seiscentos e sessenta e quatro mil seiscentos e quarenta reais).\r\nserá de 24 (vinte e quatro) meses contatos a partir da publicação deste.\r\nProcesso nº E-06/004/214/2013.\r\nde 2013\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2013.\r\nId: 1566164. A faturar por empenho\r\n" ], "1566192": [ "2013-09-26 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 175/2013\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/13 \r\nCONTRATO Nº 042/2013\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTAC\r\nCONTRATADA: ACF SALLES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA ME, inscrita no CNPJ nº 09028372/0001-09\r\n21.775,39 (vinte e hum mil setecentos e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos),\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias.\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES 18 de setembro de 2013.\r\nEDSON BATISTA\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 175/2013\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/13 \r\nCONTRATO Nº 043/2013\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTAC\r\nCONTRATADA: IQ BARRETO ME, inscrita no CNPJ nº 13355806/0001-44\r\n75.292,00 (setenta e cinco mil duzentos e noventa e dois reais),\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias.\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES 18 de setembro de 2013.\r\nEDSON BATISTA\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\nId: 1566192\r\n" ], "1566229": [ "2013-09-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCEHAB-RJ e a empresa RIVAN ENGENHARIA LTDA. Obras/serviços de reforma do prédio localizado na Rua Alcindo Guanabara, nº 20, Centro, edifício de dez andares, que sofrerá transformação para uso misto (residencial e comercial), Município do Rio de Janeiro, RJ. R 2.893.401,01 (dois milhões, oitocentos e noventa e três mil quatrocentos e um reais e um centavo). 12 (doze) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/000.272/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. REGISTRO INTERNO Nº 056/2013.\r\nId: 1566229. A faturar por empenho\r\n" ], "1566292": [ "2013-09-27 00:00:00", "\r\n25/09/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Projeto executivo e a execução das obras de complementação do sistema de abastecimento de água de Campos Elíseos no município de Duque de Caxias - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/296/2013\r\n: R 24.146.584,33 (vinte e quatro milhões, cento e quarenta e seis mil quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos).\r\n420 (quatrocentos e vinte) dias.\r\nId: 1566292\r\n" ], "1566405": [ "2013-09-27 00:00:00", "\r\nCONTRATUAL\r\n26/09/2013. Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a ACRAPHAX COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Ltda. Fornecimento de açúcar refinado e café torrado e moído. 27/09/2013 a 26/09/2014. R 3.070,80 (três mil setenta reais e oitenta centavos). Art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e processo administrativo nº E-09/166/159/2013.\r\nId: 1566405. A faturar por empenho\r\n" ], "1566530": [ "2013-09-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA. Prestação de serviços de apoio às atividades administrativas e operacionais do Hospital Universitário Pedro Ernesto. O prazo de vigência do contrato será de 48 meses, contados a partir da autorização para início dos serviços desde que posterior a data da publicação. Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matr. 56291. Portaria nº 52/DAF/2013. Proc. nº 463/UERJ/2013.\r\nId: 1566530. A faturar por empenho\r\n" ], "1566535": [ "2013-09-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE 12 (doze) mesesde 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R ento e noventa e três mil quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos/2013. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1566535. A faturar por empenho\r\n" ], "1566578": [ "2013-09-27 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 10/2013, firmado em 25/09/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a CONSÓRCIO CAMPO FÁBRICA.\r\nContratação de serviços de consultoria para elaboração de Diagnóstico e Projetos urbanísticos, socioeconômicos, ambientais e culturais, bem como para execução de serviços de Comunicação e Sensibilização nas áreas de desenvolvimento da pesca artesanal e para os Grupamentos habitacionais: Morro do Lazareto/Cascarejo, Travessa dos Maricultores, Morro do Pau Ferro, Morro do Morcego/Brasília e Edificações na Praia de Eva, localizados no Bairro de Jurujuba, Niterói. Licitação na modalidade Tomada de Preço nº 01/2013/SEDRAP, realizada por meio do processo administrativo nº E- 06/000.282/2012, homologada por despacho do Exmo. Subsecretário de Estado datado de 27 de junho de 2013 e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 117, de 28/06/2013, às folhas 39, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. \r\nR 1.101.037,04 (um milhão, cento e um mil trinta e sete reais e quatro centavos).\r\n09 (nove) meses a contar da publicação no D.O.E.R.J. \r\n\r\nId: 1566578\r\n" ], "1566580": [ "2013-09-27 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 101/2013.\r\n: 26/09/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e GECOPLAN ENGENHARIA LTDA. \r\nobras de complementação da construção do ginásio poliesportivo e blocos anexos no “Centro Educacional Treze de Maio”, localizado na rua Visconde de Alvarenga nº 354/386, Parque Leopoldina, em Campos dos Goytacazes, no Estado Rio de Janeiro”.\r\nR 2.244.753,34 (dois milhões, duzentos e quarenta e quatro mil setecentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos).\r\n: 120 dias \r\n: Processo nº E-17/400.649/2012.\r\nId: 1566580. A faturar por empenho\r\n" ], "1566605": [ "2013-09-30 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 003/2013\r\n25/09/2013\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa NR-L Consultores Associados Ltda.\r\nPrestação de serviços de consultoria em planejamento e gerenciamento de projetos.\r\nR 349.198,00 (trezentos e quarenta e nove mil cento noventa e oito reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados a partir de 25/09/2013.\r\nLeis nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/2010, e do instrumento convocatório.\r\nE-26/001/329/2013.\r\nId: 1566605\r\n" ], "1566608": [ "2013-09-27 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 08/2013.\r\n26 de setembro de 2013.\r\nSecretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF.\r\nPrestação de Serviços de Limpeza e Conservação na forma do Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 25/09/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O,valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencional nesta cláusula.\r\nR 65.279,88 (sessenta e cinco mil duzentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos)\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1566608\r\n" ], "1566717": [ "2013-09-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o BANCO DO BRASIL S.A. \r\ncessão definitiva de parte dos créditos de royalties e participação especial pela exploração de petróleo e gás natural. \r\nR 2.573.366.000,00 (dois bilhões, quinhentos e setenta e três milhões trezentos e sessenta e seis mil reais).\r\n26/09/2013. \r\no prazo de vigência do contrato será até dezembro de 2025 a contar desta publicação. \r\nLei Federal n° 8666/93. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 26/09/2013.\r\nId: 1566717. A faturar por empenho\r\n" ], "1566811": [ "2013-09-30 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 06/2013.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/151/2013.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TNL PCS S.A. \r\nPropiciar indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de acesso à internet.\r\nTotal de R 19.200,69 (dezenove mil duzentos reais e sessenta e nove centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n23/09/2013. \r\nId: 1566811\r\n" ], "1566883": [ "2013-09-30 00:00:00", "\r\nContrato nº 102/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o locador ARMANDO DE ALMEIDA CARNEIRO.\r\nLocação do imóvel sito à Rua João Torquato, nº 284, Bonsucesso, Rio De Janeiro, RJ com matrícula no 6º Serviço Registral de Imóveis da Capital - Rio de Janeiro, sob o nº 4417-A, com área de 3.300 m².\r\n12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 574.800,00 (quinhentos e setenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.39.15\r\n2013NE00677\r\n11/09/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/868/2013.\r\nContrato nº 93/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa WHIRLPOOL S.A.\r\nPrestação de serviços de locação de 92 (noventa e dois) bebedouros purificadores de água.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 19/10/2013.\r\nR 66.240,00 (sessenta e seis mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.14\r\n2013NE00630\r\n13/08/2013.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/056/306/2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/08/2013.\r\nId: 1566883\r\n" ], "1566901": [ "2013-10-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E MULUNGU CONSULTORIA AMBIENTAL E PAISAGISMO LTDA : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIOAMBIENTAL PARA O PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BARRO VERMELHO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO-RJ. PRAZOde vigência do contrato é de 25 (vinte e cinco) meses, contados a partir da publicação do extrato no DORJ. Prazo de execução dos serviços é de 21 (vinte e um) meses corridos contados a partir da autorização para início. R 854.040,20 (oitocentos e cinquenta e quatro mil quarenta reais e vinte centavos).FUNDAMENT: Processo nº E-07/503.841/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1566901. Valor: R 144,94\r\n" ], "1566912": [ "2013-09-27 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 175/2013\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/13 \r\nCONTRATO Nº 042/2013\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\nCONTRATADA: ACF SALLES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA ME, inscrita no CNPJ nº 09028372/0001-09\r\n,\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias.\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\nId: 1566912\r\n" ], "1567032": [ "2013-09-27 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 280/2013\r\nPROCESSO n.º 2013.034.000041-9-PR\r\nConcorrência Publica nº 009/13\r\nCONTRATADA: PROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ nº 02.778.268/0001-84\r\nOBJETO: Obras de Pavimentação, Urbanização e Drenagem nas Ruas Cambuci, Hélio Monteiro de Oliveira (parte), Itaboraí (parte) e Av. Campista (parte) no Bairro Guarus.\r\nVALOR GLOBAL: R 12.310.238,27 (doze milhões, trezentos e dez mil, duzentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 10(dez) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 268/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000276-3-PR\r\nPREGÃO n.º 051/12(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATADA: E. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA \r\nCNPJ Nº 30.110.332/0001-90\r\nOBJETO: Aquisição de Iogurte para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 182.539,44 (cento e oitenta e dois mil, quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 330/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.006.000362-4-PR\r\nPREGÃO n.º 031/2013\r\nCONTRATADA: ALPISERVICE SERVIÇOS LTDA,\r\nCNPJ nº 08.104.653/0001-22\r\nOBJETO: Contratação de empresa para locação de máquinas agrícolas e implementos agrícolas; veículos leves; caminhões e retroescavadeiras; incluindo os respectivos operadores/motoristas e a execução de serviços de aração, gradagem, sulcação, aplicação de adubo orgânico, subsolagem, roçada, semeadura, colheita; transporte de materiais e produtos agropecuários; deslocamento dos técnicos; limpeza de bebedouros para animais, tomada de água para irrigação, embarque de materiais, abertura de covas, limpeza e manutenção de valas e canais, bem como quaisquer serviços que se fizerem necessários visando o manejo e a conservação dos solos nos distritos de Travessão (7ºdistrito) e na sede do Município (1º distrito).\r\nVALOR GLOBAL: R 954.959,04 (novecentos e cinquenta e quatro mil novecentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Mensalmente.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de setembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 307/2013\r\nPROCESSO n.º 2013.106.000400-9-PR\r\ncarta convite nº 091/13\r\nCONTRATADA: A.G. AZEVEDO JÚNIOR E MONTEIRO ASSESSORIA E EVENTOS LTDA,\r\nCNPJ nº. 04.950.872/0001-71\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de locação e montagem de estandes, bem como o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários, visando a realização da 2ª AgroFamiliar de Campos dos Goytacazes, Feira e Mostra Tecnológica de Agropecuária e Pesca Familiar, nos dias 12, 13, 14 e 15 de setembro de 2013.\r\nVALOR GLOBAL: R 77.800,00 (setenta e sete mil e oitocentos reais.\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2013.\r\nId: 1567032\r\n" ], "1567056": [ "2013-09-30 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 125/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\nAquisição de 02 (dois) veículos de 16 lugares.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais).\r\n27/09/2013.\r\nDaniela Morley dos Santos - IdFunc.42830672 , Juliana da Rocha Pereira - IdFunc.24503274 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func.44202580.\r\nFernanda Dias Campos - IdFunc. 2445731 e Larissa Farias de Castro Montenegro - IdFunc. 50003232.\r\n2013NE00798.\r\nProcesso nº E-09/008/377/2013.\r\nId: 1567056\r\n" ], "1567059": [ "2013-09-30 00:00:00", " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa DBS Air Refrigeração Ltda.-ME. : 12 (doze) meses. R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). : 2010NE00618. : Lei Federal nº 8.666/93; \r\nId: 1567059\r\n" ], "1567246": [ "2013-09-30 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nCBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS ().\r\n(TREINA).\r\nnovecentos e noventa oito mil e novecentos reais).\r\nnº E- 09/ (INEXIGIBILDADE).\r\nId: 1567246\r\n" ], "1567287": [ "2013-09-30 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 70/2013.\r\nProcesso nº E-27/042/164/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa EFAI - ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA.\r\nProver a qualificação de Instrutores de Voo de Helicópteros - INVH, através de treinamento teórico e prático, para 09 (nove) Oficiais do CBMERJ.\r\nTotal de R 111.850,00 (cento e onze mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n25/09/2013.\r\nId: 1567287\r\n" ], "1567288": [ "2013-09-30 00:00:00", "\r\n: Termo de Contrato nº 67/2013.\r\nProcesso nº E-27/128/857/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de copa, cozinha e padaria nas dependências do HCAP.\r\nTotal de R 1.341.102,00 (um milhão, trezentos e quarenta e um mil cento e dois reais).\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 23/05/2013, podendo ser resolutivamente rescindido antecipadamente.\r\n10/09/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.09.2013.\r\nId: 1567288\r\n" ], "1567721": [ "2013-10-01 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa Le Pro Audio Comércio de Instrumentos Musicais Ltda.-ME. Aquisição com instalação de equipamentos audiovisuais para montagem do teatro do prédio anexo, auditório multiuso e os estúdios no prédio principal da Biblioteca Pública do Estado. : 24/09/2013. R 1.868.000,00 (hum milhão, oitocentos e sessenta e oito mil reais). FUNDAMENTOE- 18/001.288/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa Multifunção Comércio e Serviços Ltda.-ME. OBJETO: Aquisição com instalação de equipamentos audiovisuais para montagem do teatro do prédio anexo, auditório multiuso e os estúdios no prédio principal da Biblioteca Pública do Estado. : 12 (doze) meses. R 70.000,00 (setenta mil reais). : 2013NE00662. PROCESSOE-18/001.288/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa Seal Telecom comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. : Aquisição com instalação de equipamentos audiovisuais para montagem do teatro do prédio anexo, auditório multiuso e os estúdios no prédio principal da Biblioteca Pública do Estado. : 24/09/2013. R 15.794,00 (quinze mil setecentos e noventa e quatro reais). FUNDAMENTO LEGAL DO ATOE- 18/001.288/2013.\r\nId: 1567721\r\n" ], "1567733": [ "2013-10-01 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção da Certificação de Acreditação Internacional para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO.\r\ncontados da data de sua publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 130.000,00 (cento e trinta mil reais).\r\nE-08/001/4116/2013.\r\nArt. 25, Caput, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n09/09/2013.\r\nId: 1567733\r\n" ], "1567734": [ "2013-10-01 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Comodato nº 001/2013.\r\nCEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\nCessão de equipamento (Equipamento microprocessado leve, compacto e silencioso de fácil transporte para processamento de sangue (aférese), de fluxo descontínuo com possibilidade de realizar procedimento com finalidade terapêutica e/ou transfusional, acesso único).\r\n12 (doze) meses. \r\nE-08/001/1746/2013.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n09/09/2013.\r\nId: 1567734\r\n" ], "1567735": [ "2013-10-01 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCIO E FORNECIMENTO LTDA.\r\nAquisição de hemostático ósseo reabsorvível (OSTENE).\r\ncontados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 4.080.000,00 (quatro milhões e oitenta mil reais).\r\nE-08/6049/2012.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n18/03/2013.\r\nId: 1567735\r\n" ], "1567736": [ "2013-10-01 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Comodato.\r\nTECNO POINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.\r\nCessão de equipamento.\r\n12 (doze) meses. \r\nE-08/6678/2011.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n25/03/2013.\r\nId: 1567736\r\n" ], "1567737": [ "2013-10-01 00:00:00", "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 052/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a HOPE RECURSOS HUMANOS S/A.\r\nPrestação de Serviços de Apoio administrativo e atividades auxiliares a serem prestados nas Unidades Hospitalares - Lote VI, nas seguintes Unidades: HERF, LACENN e IASERJ MARACANÃ.\r\n22/07/2013 a 14/10/2013.\r\nR 1.179.867,03 (hum milhão, cento e setenta e nove mil oitocentos e sessenta e sete reais e três centavos).\r\nE-08/8067/2012.\r\nArt. 24, inciso XI, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n22/07/2013.\r\nCEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\nAquisição de Material\r\ncontados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 1.025.700,00 (um milhão, vinte e cinco mil e setecentos reais).\r\nE-08/001/1746/2013.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos n 3.149 de 28 de abril de 1980 e 42.301 de 12 de fevereiro de 2010.\r\n28/08/2013.\r\nId: 1567737\r\n" ], "1567750": [ "2013-09-30 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 148/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. Contratação de serviços de motoristas. : 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 01.10.2013, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data da convencionada. VALOR R 3.256.768,74 (três milhões , duzentos e cinquenta e seis mil setecentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos). GESTOR:DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSOE-12/061/8999/2013.\r\nId: 1567750. A faturar por empenho\r\n" ], "1567832": [ "2013-10-01 00:00:00", "\r\nTermo de Credenciamento nº 84/2013.\r\nA: 05/09/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E CAIXA DOS OFICIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COCBERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n05.09.2013 a 05.09.2016. \r\nE-01/439/12.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 77/2013.\r\n: 05/09/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ZAIRO LARA FILHO & ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nAos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de averbação em folha de pagamento de valores correspondentes a honorários advocatícios devidos em razão de representação judicial, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n05.09.2013 a 05.09.2016. \r\nE-01/562/12.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\n: Termo de Credenciamento nº 72/2013.\r\n: 05/09/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E CLUBE DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS - CLASP.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n05.09.2013 a 05.09.2016. \r\nE-01/3314/12.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\n: Termo de Credenciamento nº 58/2013.\r\n05/09/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BANCO RURAL S/A.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999.\r\n05.09.2013 a 05.09.2016\r\nE-01/004/1559/2013.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\n: Termo de Credenciamento nº 47/2013.\r\n: 10/07/2013.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BANCO BRADESCAD S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços na forma dos arts. 2º, VII, c/c o art. 6º, VI e § 1º e § 4º do Decreto nº 25.547/99, de 30 de agosto de 1999. \r\n: 10.07.2013 a 10.07.2016. \r\nE-01/004/1583/2013.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\nTermo de Credenciamento nº 48/2013.\r\n02/07/2013.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999.\r\n02.07.2013 a 02.07.2016. \r\nE-01/004/1584/2013.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\n: Termo de Credenciamento nº 66/2013.\r\n: 05/09/2013.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BANCO DAYCOVAL S/A.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços na forma dos arts. 2º, II ao V e VII, c/c o art. 6º, VI e § 1º e § 4º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n: 05.09.2013 a 05.09.2016.\r\nE-01/004/1608/2013.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\nTermo de Credenciamento nº 63/2013.\r\n05/09/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BANCO ORIGINAL S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999.\r\n05.09.2013 a 05.09.2016\r\nE-01/004/1650/2013.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\n: Termo de Credenciamento nº 62/2013.\r\n05/09/2013.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999.\r\n: 05.09.2013 a 05.09.2016. \r\nE-01/004/1629/2013.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\n: Termo de Credenciamento nº 53/2013.\r\n05/09/2013.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BANCO SAFRA S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços na forma dos arts. 2º, II ao V e VII, c/c o art. 6º, VI e § 1º e § 4º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n05.09.2013 a 05.09.2016. \r\nE-01/004/1471/2013.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\nId: 1567832\r\n" ], "1567834": [ "2013-10-01 00:00:00", "\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Pop Show Produções e Eventos Ltda. : Patrocínio da 9ª edição do Caxias Fashion. DATA DA ASSINATURA: Proc. n° E- 11/002/1352/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 20.09.2013.\r\nId: 1567834. A faturar por empenho\r\n" ], "1567854": [ "2013-10-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE . DATA DA ASSINATURA:de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:uatro mil duzentos e vinte e sete reais e sessenta centavos .\r\nUERJ/HUPE e Vasculine Comércio de Material Médico e Representações Fios Guia de Angioplastia, em regime de consignação 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:etembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:etecentos e noventa e dois reais/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO:/2013.\r\nUERJ/HUPE e Vide Bula Importação e Exportação de Produtos Hospitalares e Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de Fios Guia de Angioplastia, em regime de consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:etembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R de 17/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 017/2013.\r\nUERJ/HUPE e Universal ACM Diagnóstica Comércio e Representações LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Laboratório. VIGÊNCIA:etembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:nº rezentos e setenta e dois mil reais). N.E: Processo nº 791/2013.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 264/2013/HUPE/UERJ. PARTES:Universal ACM Diagnóstica Comércio e Representações LTDA. Cessão em Comodato de . DATA DA ASSINATURA: Processo nº 791/2013.\r\nId: 1567854. A faturar por empenho\r\n" ], "1567873": [ "2013-10-01 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado do Rio de E ENGEPARK OBRAS E SERVIÇOS LTDA.OBRAS DE PINTURA EM GERAL E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL NAS UNIDADES EDUCACIONAIS GERENCIADAS PELO 4º DEMAN (SEDE EM MACAÉ) CIEP 393 - AROEIRA- Rua Aroeira s/nº, Bairro Aroeira, em Macaé), CIEP 458 - HERMES BARCELOS (Estrada Velha de Búzios, s/nº, Bairro Jardim Esperança, em Cabo Frio); CIEP 150 - PROFESSORA AMÁLIA F.S. GABINA (Av. Luiz de Camões s/nº, Célula Mater, em Cabo Frio); CIEP 103 WILSON MENDES (Estrada do Jacaré, s/nº, Bairro Jacaré, em Cabo Frio) e CIEP 146 - PROFESSOR CORDELINO T. PAULA (Rua 12 de Outubro, Bairro Estação, em São Pedro D'Aldeia, NO ESTADO DO RIO DER 1.207.039,55 (hum milhão, duzentos e sete mil trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).: Processo nº E- 17/002.000.488/2013. : 23/09/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E RAMPA ENGENHARIA E TRANSPORTADORA LTDA. OBJETO : OBRAS DE REFORMA PARCIAL NA FIA-POLO DE ARTICULAÇÃO DA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, LOCALIZADA NA AVENIDA HENRIQUE DUQUE ESTRADA MAYER, Nº 149, NA POSSE, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, NO ESTADO DO RIO DE JANEIROR 79.630,73 (setenta e nove mil seiscentos e trinta reais e setenta e três centavos).: Processo nº E- 17/002.001.203/2013. : 23/09/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E NÓBILIS CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO : OBRAS DE RECUPERAÇÃO, IMPERMEABILIZAÇÃO, PINTURA DA QUADRA E RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO CIEP BRIZOLÃO 114 - MARIA GAVÁZIO MARTINS, LOCALIZADA NA RUA SEVERINO TOMÉ DOS SANTOS. S/Nº, EM VILAR DOS TELLES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”R 851.657,54 (oitocentos e cinquenta e um mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).FUNDAMENTO: 25/09/2013.\r\nId: 1567873. A faturar por empenho\r\n" ], "1567916": [ "2013-10-01 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/09/2013\r\nPAGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 78/2013.\r\nOnde se lê:\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2013.\r\nLeia-se:\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2013.\r\nId: 1567916. A faturar por empenho\r\n" ], "1567918": [ "2013-10-01 00:00:00", " \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a Empresa Cristal Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. OBJETO: Contrato de prestação de serviços continuados - Recepção e Copeiragem. R 731.099,28 (setecentos e trinta e um mil noventa e nove reais e vinte e oito centavos). DATA DA ASSI NATURA: vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publicação do respectivo extrato no D.O.E.R.J. . NUMERO DE EMPENHO: Lei Federal n° 8666/93. E-01/008/674/2013.\r\nId: 1567918. A faturar por empenho\r\n" ], "1567945": [ "2013-10-01 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 141/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa RENTCON LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP.\r\n: Locação de Container.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 871.500,00 (oitocentos e setenta e um mil e quinhentos reais).\r\n: 30/09/2013.\r\n: Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func. 44202580, Daniela Morley dos Santos - Id Func. 42830672 e Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274.\r\n: Clécio da Silva Souza - CB PM RG: 73.959, André de Oliveira Nunes - matrícula: 972.519-3 e Aline Montenegro Pinto - matrícula: 968.635-3.\r\nProcesso nº E-09/008/1015/2013.\r\nId: 1567945\r\n" ], "1567946": [ "2013-10-01 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa SM Soluções para Gestão da Informação Ltda. : Prestação de serviços técnicos em Tecnologia da Informação na área de defesa agropecuária, englobando entre outros, a inserção de módulos de atividades aplicadas à defesa agropecuária, o desenvolvimento, manutenção adaptativa e evolutiva na modalidade fábrica de software, do SIAPEC - Sistema de Integração Agropecuária, sistema da Propriedade da SM - Soluções para Gestão da Informação Ltda., registrado no INPI através da Petição nº 1601/11m desenvolvido com tecnologia Web, plataforma Java, Banco de Dados Postgre SQL, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. VALOR DO CONTRATO: 12 (doze) meses contados a partir de 15/09/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/000576/2013.\r\nId: 1567946\r\n" ], "1568233": [ "2013-10-11 00:00:00", "\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001584-000-0. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Isabella July de Souza Campos com a interveniência de terceiros. : Jurema de Souza Campos, Fabia da Costa Silva e Sirio Rodrigues do Nascimento. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZOASSINATURA: Processo nº E-11/002/1301/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001582-000-9. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Sirio Rodrigues do Nascimento com a interveniência de terceiros. Isabella July de Souza Campos, Jurema de Souza Campos e Fabia da Costa Silva. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZOASSINATURA: Processo nº E- 11/002/1299/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.09.2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001598-000-6. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Rejani Soares da Silva com a interveniência de terceiros. Nara Cristina Andrade do Nascimento e Giselia da Silva Jorge. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. VALORFUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1303 /2013.\r\n*Omitido no D.O. de 05.09.2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001521-000-6. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Camilla de Souza dos Santos com a interveniência de terceiros. Azenir Santos de Oliveira e Geulsa Cristina Gonçalves dos Santos. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 15 (quinze) meses. : 28.08.2013. : Processo nº E-11/002/1292/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001564-000-0. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Nagila Simão Cardoso Filha com a interveniência de terceiros. Maria do Socorro Rodrigues Silva, Juliane Rodrigues Silva Soares e Sagila Simão Cardoso. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 5.000,00 (cinco mil reais). : Processo nº E- 11/002/1293/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001641-000-9. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Alessandra de Aguiar com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Carlos Roberto Barbosa Patroneli, Alessandra de Aguiar, Marcelo Melo de Moura e Andrea Lopes Correa. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 4.000,00 (quatro mil reais). : Processo nº E- 11/002/1347/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001633-000-5. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Manoel Henriques Barbosa Filho com a interveniência de terceiros. Renata Pereira Silva e Mariana Vieira Barbosa. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 5.000,00 (cinco mil reais). : Processo nº E-11/002/1336/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001563-000-5. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Sagila Simão Cardoso com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Maria do Socorro Rodrigues Silva, Juliane Rodrigues Silva Soares e Nagila Simão Cardoso Filha. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). : Processo nº E-11/002/1294/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 09.09.2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001634-000-0. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Giliard Capila Coelho com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 7.000,00 (sete mil reais). : Processo nº E- 11/002/1333/2013.\r\n*Omitido do D.O. de 12.09.2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001575-000-0. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Glaucimeri Almeida Ribeiro com a interveniência de terceiros. Cassio Vinicius Cabral Schimidt e Sonia Maria da Silva Meirelles. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 12 (doze) meses. : 03.09.2013. : Processo nº E-11/002/1296/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 13.09.2013.\r\nId: 1568233\r\n" ], "1568438": [ "2013-10-01 00:00:00", "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2013.019.000348-5-PR\r\nPREGÃO Nº 015/12 (PREGÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) \r\nCONTRATO Nº 034/2013 \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de trio elétrico de grande porte para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ Nº 14.475.215/0001-73\r\nVALOR GLOBAL: R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2013.\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\nId: 1568438\r\n" ], "1568440": [ "2013-10-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 065/2013 (DM).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e o Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiância - IBDD.\r\n\"prestação de serviço de apoio à gestão administrativa, visando acrescentar melhoria na qualidade dos serviços prestados nas agências de atendimento da CEDAE, a ser executado de forma indireta por pessoa jurídica sem fins lucrativos, com aproveitamento da capacidade laborativa de pessoas com deficiência física\".\r\n360 dias.\r\nR 3.643.932,00.\r\n30/09/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.154/2013 (Pregão Eletrônico n 063/2013).\r\nId: 1568440. A faturar por empenho\r\n" ], "1568453": [ "2013-10-01 00:00:00", "\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e o Sr. JOSÉ CARLOS REIS, representado pelo Sr. CARLOS EVERTON DIAS REIS. \r\nContrato de Locação de Imóvel localizado em Rua Padre Luna, nº 99, Centro - Valença - RJ.\r\nR 12.000,00 (doze mil reais). \r\na vigência será de 12(doze) meses a partir dessa publicação. \r\n2013NE00630. \r\nLei Federal n° 8666/1993. \r\nE-01/008/2581/2013.\r\nId: 1568453. A faturar por empenho\r\n" ], "1568454": [ "2013-10-02 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 074/2013-DO de prestação de serviço continuados de cozinha e copeiragem. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa : Prestação de serviço continuados de cozinha e copeiragem nas Unidades beneficiárias da PMERJ. 01/10/2013 a 30/09/2014. R 8.388.990,36 (oito milhões, trezentos e oitenta e oito mil novecentos e noventa reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/79/2013.\r\nId: 1568454\r\n" ], "1568511": [ "2013-10-01 00:00:00", "\r\n27/09/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a ENIMONT - Empresa Nacional de Instalações e Montagens LTDA.\r\n: Execução das obras de complementação do sistema de abastecimento de água de Jardim Primavera - Município de Duque de Caxias - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/236/2013.\r\n: R 4.225.174,87 (quatro milhões, duzentos e vinte e cinco mil cento e setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos).\r\n270 (duzentos e setenta) dias.\r\nId: 1568511\r\n" ], "1568515": [ "2013-10-01 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n104/2013\r\nDispensa de Licitação 094/2012.\r\nContratação para prestação de serviços de exames de ecocardiograma para atender aos pacientes que são avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: MEDIMAGEM LTDA.\r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Junho de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n083/2013\r\n: Pregão Presencial 001/2013.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação preventiva e corretiva com fornecimento de peças originais em Unidades de Descontaminação modelo UD 300 UD 600. Para o Centro de Referência Augusto Guimarães (programa de Controle de Tuberculose).\r\nENGINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME\r\nR 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais).\r\n12 (doze) parcelas.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Maio de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1568515\r\n" ], "1568552": [ "2013-10-01 00:00:00", " TECNOLOGIA\r\nCONTRATUAL\r\n: Contrato nº 043/2013. \r\nE-26/005/7353/2013. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA- ME \r\n: prestação de serviços “de solução em impressão”, incluindo instalação, fornecimento, manutenção e reposição de peças/ insumos (exceto papel), com função de impressão, cópia, scanner e fax e software de funcionamento, monitoramento e gestão. Valor: R 1.734.946,00 (um milhão, setecentos e trinta e quatro mil novecentos e quarenta e seis reais).\r\n12 (doze) meses a contar da publicação no DOERJ.\r\n: 27/09/2013.\r\n: Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79, bem como aos termos do Edital de Pregão Eletrônico n.º 0014/2012 - MAER.\r\nId: 1568552. A faturar por empenho\r\n" ], "1568722": [ "2013-10-02 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nCONTRATO: 254/2011.\r\nFATO GERADOR: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º 002/2010 - FMS.\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000420-5-PR.\r\nOBJETO: Obra de ampliação e reforma no Hospital são José da Fundação Municipal de Saúde - Rua: Rodovia Lourival Martins Beda - RJ 216- S/Nº - Bairro de Donana, em decorrência do resultado da Concorrência Pública N º 002/2010.\r\nVALOR TOTAL: R 438.483,78 (Quatrocentos e trinta e oito mil e quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: a cada 30 (Trinta) dias após as medições.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 780 (setecentos e oitenta) dias.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,§1°, item III e IV da Lei n°. 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Julho de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1568722\r\n" ], "1568796": [ "2013-10-02 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Gestão nº 001/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Associação do Conselho Gestor de Esporte e Lazer do Estado do Rio de Janeiro - ASCAGEL.\r\n: 30/09/2013.\r\nFormação de parceria para a operacionalização e execução das Atividades nos Lotes 1 e 4 de Núcleos Esportivos e de Lazer - Projeto “ ESPORTE RJ”.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 40.049.158,64 (quarenta milhões, quarenta e nove mil cento e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). \r\nProcesso nº E-30/001/411/2013, Lei Estadual nº 6.470/2013 e Decreto nº 44.272/2013.\r\nId: 1568796\r\n" ], "1568797": [ "2013-10-02 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Gestão nº 002/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Associação Zico Fazendo a Diferença.\r\n30/09/2013.\r\nFormação de parceria para a operacionalização e execução das Atividades nos Lotes 2 e 3 de Núcleos Esportivos e de Lazer - Projeto “ ESPORTE RJ”.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 32.286.657,49 (trinta e dois milhões, duzentos e oitenta e seis mil seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos). \r\nProcesso nº E-30/001/411/2013, Lei Estadual nº 6.470/2013 e Decreto nº 44.272/2013.\r\nId: 1568797\r\n" ], "1569026": [ "2013-10-02 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 11/2013, firmado em 01/10/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a CRM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRLEI - ME - CNPJ 15.311.008/0001-46.\r\nAquisição de material para obra, para beneficiar a estrutura física do 3º e 4º pavimentos do Edifício Administrativo Adhemar José Mello Reis, sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, na forma do Termo de Referência. \r\n10520/2002, 8.666/1993, Lei Estadual n° 287, 04 dezembro de 1.979 e Decretos n° 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, e de 12 de fevereiro de 2010, Pregão Eletrônico nº 06/2013/SEDRAP, Processo Administrativo nº E- 06/001/37/2013.\r\nR 74.840,14 (setenta e quatro mil oitocentos e quarenta reais e quatorze centavos).\r\n03 (três) meses contados da publicação do D.O.E.R.J\r\n\r\nId: 1569026\r\n" ], "1569150": [ "2013-10-02 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 161/2013\r\nCONVITE N.º 027/2013\r\nCONTRATO Nº N.º 045/2013\r\nContratação de empresa especializada para serviços de fotocópias e encadernação personalizada, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nCONTRATADA: L S GOMES CÓPIAS- ME. CNPJ Nº 13358412/0001-40\r\n49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais)\r\nses.\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES 27 DE SETEMBRO DE 2013.\r\nEDSON BATISTA\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2013\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2013\r\nFUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993.\r\nCONTRATO Nº 029/2013\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\nCONTRATADA: BRIEFING MARKETING LTDA. ME - CNPJ Nº 10491984/0001-04\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPARANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ. \r\nVALOR TOTAL: R 267.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 3 (três) meses.\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 DE OUTUBRO DE 2013.\r\nEDSON BATISTA\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\nId: 1569150\r\n" ], "1569178": [ "2013-10-02 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.044.000423-1-PR \r\nPREGÃO nº 009/2013\r\nCONTRATO Nº 032/13\r\nOBJETO: Aquisição de material para grafite, para atender as necessidades das oficinas de grafitagem da Casa da Juventude e da sede da FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\nCNPJ nº 32240676/0001-98\r\nVALOR GLOBAL: R 13.005,40 (treze mil e cinco reais e quarenta centavos). \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 15(quinze)dias\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro 2013.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1569178\r\n" ], "1569181": [ "2013-10-02 00:00:00", "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2013.002.000344-1-PR\r\nPREGÃO Nº 015/12 \r\nCONTRATO Nº 035/2013 \r\nOBJETO: Contratação de empresa para organização do evento esportivo, TRIATHLON\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: FERDAN EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ N 16.922.808/0001-66\r\nVALOR GLOBAL: R 59.700,00 (cinqüenta e nove mil e setecentos reais). \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2013.\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\nId: 1569181\r\n" ], "1569187": [ "2013-10-03 00:00:00", "\r\nContrato nº 008/2013.\r\n30.09.2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa TAXI LIVRE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestação de serviços de courier - motoboys.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001.1045/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2013.\r\nId: 1569187\r\n" ], "1569189": [ "2013-10-02 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 321/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.012.000110-5-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL n.º 008/2013(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\nCNPJ nº 05.650.026/0001-07\r\nOBJETO: Aquisição de pão (tipo brioche) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 117.972,99 (cento e dezessete mil novecentos e setenta e dois reais e noventa e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2013.\r\nId: 1569189\r\n" ], "1569190": [ "2013-10-02 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 320/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000058-7-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 037/2013\r\nCONTRATADA: EMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA \r\nCNPJ nº 07.122.733/0001-48\r\nOBJETO: Obra de pintura na E.M. Alair Bernardes Pereira - Brejo Grande.\r\nVALOR GLOBAL: R 19.769,59 (dezenove mil, setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes19 de setembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 309/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.011.000336-8-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 048/2013\r\nCONTRATADA: INOVE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ nº 39.229.547/0001-07\r\nOBJETO: Obra de instalação de comporta automática e confecção de alas de concreto no entroncamento de vala de drenagem com canal São José no Bairro Novo Jockey.\r\nVALOR GLOBAL: R 27.763,34 (vinte e sete mil, setecentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 312/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000082-5-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 055/2013\r\nCONTRATADA: PFMP - CONSTRUTORA LTDA.\r\nCNPJ nº 03.080.028/0001-74\r\nOBJETO: Obra de ampliação das instalações elétricas e lógicas da Secretaria de Governo na Avenida José Alves de Azevedo nos altos da Rodoviária.\r\nVALOR GLOBAL: R 147.763,67 (cento e quarenta e sete mil, setecentos e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 326/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.011.000337-5-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 057/2013\r\nCONTRATADA: INOVE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ nº 39.229.547/0001-07\r\nOBJETO: Obra de limpeza de vala de drenagem - extensão 2.290,00 metros, no Bairro Novo Jockey.\r\nVALOR GLOBAL: R 19.580,24 (dezenove mil, quinhentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 313/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000016-6-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 069/2013\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA \r\nCNPJ nº 05.947.935/0001-01\r\nOBJETO: Obra de execução de alambrado com mourão de concreto - Rua Adelso Souza Lopes, n° 60 - Parque Eldorado.\r\nVALOR GLOBAL: R 120.438,51 (cento e vinte mil, quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 314/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000012-7-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 074/2013\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA \r\nCNPJ nº 14.475.215/0001-73\r\nOBJETO: Obra de limpeza de terreno com retirada de arbustos em área situada na Rua Canta Galo, s/n°, esquina com Beira Lago - Parque Guarus.\r\nVALOR GLOBAL: R 60.816,76 (sessenta mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 311/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000011-P-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 075/2013\r\nCONTRATADA: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA \r\nCNPJ nº 05.293.658/0001-52\r\nOBJETO: Obra de execução de calçada entorno da quadra coberta nos trechos do Parque Rio Branco. \r\nVALOR GLOBAL: R 128.165,48 (cento e vinte e oito mil, cento e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 315/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000034-6-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 079/2013\r\nCONTRATADA: LUCAS E LUCAS CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nCNPJ nº 06.009.482/0001-27\r\nOBJETO: Obra de reforma do Camping do Farol - Farol de São Thomé.\r\nVALOR GLOBAL: R 86.036,81 (oitenta e seis mil, trinta e seis reais e oitenta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 319/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000371-4-PR\r\nConcorrência Publica nº 027/12\r\nCONTRATADA: CONSÓRCIO BAIXADA CAMPISTA\r\nCNPJ nº 17.345.433/0001-81\r\nOBJETO: Obra de recuperação, reparos e manutenção da pavimentação e dos dispositivos de drenagem na Baixada Campista nos seguintes distritos: Goytacazes, São Sebastião, Poço Gordo, Campo Limpo, São Martinho, Mineiros, Saturnino Braga, Santo Amaro, Boa Vista e Marrecas - Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 36.115.836,19 (trinta e seis milhões, cento e quinze mil, oitocentos e trinta e seis reais e dezenove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2013.\r\nId: 1569190\r\n" ], "1569356": [ "2013-10-03 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/03/2013\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2013\r\nONDE SE LÊ:\r\n...PT: 252016 FR: 18...\r\nLEIA-SE:\r\n...PT:252169 FR: 00...\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2013\r\nONDE SE LÊ:\r\n...PT: 252016 FR: 18...\r\nLEIA-SE:\r\n...PT:252169 FR: 00...\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2013\r\nONDE SE LÊ:\r\n...PT: 252016 FR: 18...\r\nLEIA-SE:\r\n...PT:252169 FR: 00...\r\nId: 1569356\r\n" ], "1569361": [ "2013-10-03 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MICROTON TECNOLOGIA EM INFORMAÇÃO LTDA-EPP. : Prestação de serviço de atualização de versões (Atualização Agregada Mensal - AAM) e de suporte técnico aos usuários do radar empresarial módulo MTPatrimonial. : 12 (doze) meses. E-08/005/000288/2013. \r\nOmitido no DORJ de 05/08/2013. \r\n\r\nId: 1569361. A faturar por empenho\r\n" ], "1569451": [ "2013-10-03 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado do Rio deCONSTRUÇÃO RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DOS REVESTIMENTOS E PINTURA GERAL NAS UNIDADESº DEMAN (SEDE EM NELSON DOS SANTOS GONÇALVES - Rua 1.043,Volta RedondaBartolomeu Bueno da Ribeira, CIEP Jaraguá CIEP 403 PROFESSORA, Açude IIONINHO MARQUES (Avenida Deputado Jiulio Carusoelmonte, em Volta RedondaR 1.395.829,62 (hum milhão, trezentos e noventa e cinco mil oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos). : 180 dias. : 01/10/2013.\r\nId: 1569451. A faturar por empenho\r\n" ], "1569482": [ "2013-10-03 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 093/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e ATAC ASSISSTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA-ME. Serviço de Serralheria, para execução e montagem de balizas móveis. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de publicação. R 39.849,00 (trinta e nove mil oitocentos e quarenta e nove reais). NOTA DE EMPENHO: 2133.06.125.0064.3836. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. E-12/419278/2012.\r\nId: 1569482. A faturar por empenho\r\n" ], "1569489": [ "2013-10-04 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de nº 027/1200/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ELETRO PLANO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA.\r\nPrestação de serviço de lavagem, secagem e passagem de roupas para o HPCJCM.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 9.504,00 (nove mil quinhentos e quatro reais). \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no DORJ. \r\n: 24/09/2013. \r\nE-09/588/1704/2012.\r\nId: 1569489\r\n" ], "1569490": [ "2013-10-04 00:00:00", "\r\nContrato de nº 028/1200/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\nPrestação de serviço de manutenção corretiva nos hardwares SUN e suporte operacional corretivo para o sistema operacional SOLARIS, para atender as necessidades da DTI/DGTIT/PCERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 119.163,89 (cento e dezenove mil cento e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no DORJ. \r\n25/09/2013. \r\nE-09/0034/1649/2012.\r\nId: 1569490\r\n" ], "1569491": [ "2013-10-04 00:00:00", "\r\nContrato de nº 029/1200/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA.\r\n: Prestação de serviço de manutenção geral dos equipamentos, elementos mecânicos, elétricos e eletrônicos dos sistemas de transporte vertical com fornecimento de peças, para atender à CIDADE DA POLÍCIA/PCERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no DORJ. \r\n26/09/2013. \r\nE-09/169/122/2013.\r\nId: 1569491\r\n" ], "1569494": [ "2013-10-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 066/2013 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RIOMANSER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO LTDA-EPP.\r\n: \"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DE EQUIPAMENTOS NAS ETES (ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS) DA GTE-8\".\r\n: 60 dias.\r\n: R 150.598,00.\r\n: 30/09/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.645/2012 (Pregão Eletrônico nº 050/2013).\r\nId: 1569494. A faturar por empenho\r\n" ], "1569495": [ "2013-10-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 064/2013 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SEMAG - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS DE GUARIBA LTDA.\r\n: \"AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBOS DE AÇO PARA O RECALQUE DA ETA LARANJAL\", Itens 01 a 04.\r\n90 dias.\r\nR 620.643,84.\r\n27/09/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.708/2012 (Pregão Eletrônico nº 036/2013).\r\nId: 1569495. A faturar por empenho\r\n" ], "1569499": [ "2013-10-04 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPERKINELMER DO BRASIL LTDA\r\nAquisição de Material.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais).\r\nE-08/001/7876/2013.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149 de 28 de abril de 1980 e 42.301 de 12 de fevereiro de 2010.\r\n23/08/2013.\r\nId: 1569499\r\n" ], "1569593": [ "2013-10-03 00:00:00", "\r\nId: 1569593\r\n" ], "1569816": [ "2013-10-03 00:00:00", "\r\nContrato nº 104/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.\r\nPrestação de serviços de processamento de dados, através da apuração especial, da periodicidade anual, compreendendo 01 carga full (inicial e anual), âmbito nacional, gravado em DVD, formato TXT, do Cadastro de Pessoas Físicas-CPF e do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas-CNPJ autorizada pela Receita Federal - RFB, pelo período de 05 (cinco) anos.\r\n12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 82.426,41 (oitenta e dois mil quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e um centavos).\r\n2001.04.123.0054.2713\r\n3390.39.37\r\n2013NE00712.\r\n25/09/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/1296/2013.\r\nId: 1569816\r\n" ], "1569835": [ "2013-10-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa FLAMMA VIAGENS E TURISMO LTDA ME. : Prestação de serviços de hospedagem para atender as necessidades da Universidade do Estado do Rio de Janeiro: 12 meses contados a partir da autorização de início dos serviços. : R 500.000,00. : 2013NE06355, 2013NE06357, 2013NE06358, 2013NE06364, 2013NE06400 e 2013NE06401. RESPONS: Portaria n° 53/DAF/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 11719/UERJ/2012.\r\nId: 1569835. A faturar por empenho\r\n" ], "1569916": [ "2013-10-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 024/2013, assinado em 02/10/2013. \r\nPRODERJ e a Stefanini Ltda. \r\nAssistência técnica especializada e certificada, destinada ao suporte e ao funcionamento da infraestrutura de redes. \r\n12 meses. \r\nR 1.489.933,88. NE nº 01004. \r\nPregão Eletrônico nº 008/2013, da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 1569916. A faturar por empenho\r\n" ], "1569940": [ "2013-10-03 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO CONTRATO\r\nProcesso nº 2011.034.000163-3-PR\r\nCarta Convite nº 118/2011\r\nContrato nº 389/2012\r\nEmpresa Contratada: SIGNO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 08.183.137/0001-30\r\nObjeto: Serviço de engenharia para adequação dos piscinões e revisão nas instalações e equipamentos da Rua Advaldo Maciel, no Jardim Carioca e na Rua Aldenor Alves dos Santos no Parque Santa Helena.\r\nPrazo de execução: 360 (trezentos e sessenta) dias\r\nValor do contrato: R 134.360,38 (cento e trinta e oito mil, trezentos e sessenta reais e trinta e oito centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2013.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1569940\r\n" ], "1569941": [ "2013-10-03 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso nº 2012.034.000390-1-PR\r\nCarta Convite nº 220/2012\r\nContrato nº 080/2013\r\nEmpresa Contratada: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 05.293.658/0001-52\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de reforma da quadra esportiva e Praça do Parque Alvorada, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 02 (dois) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2013.\r\nId: 1569941\r\n" ], "1569942": [ "2013-10-03 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2010.034.000280-7-PR\r\nConcorrência Pública nº 019/2010\r\nContrato nº 471/2010\r\nEmpresa Contratada: CARIOCA CHRISTIANI-NIELSON ENGENHARIA S/A\r\nCNPJ: 40.450.769/0001-26\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, ficam reajustados os preços dos itens englobados no contrato em virtude da defasagem dos valores, consoante com planilha anexada aos autos, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: R 491.842,06 (quatrocentos e noventa e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e seis centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2013.\r\nId: 1569942\r\n" ], "1569943": [ "2013-10-03 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2012.034.000271-8-PR\r\nConcorrência Pública nº 020/2012\r\nContrato nº 154/2013\r\nEmpresa Contratada: HIDROLUMEN CONSTRUTORA LTDA\r\nCNPJ: 03.311.104/0001-05\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de drenagem pluvial, urbanização e pavimentação asfáltica no bairro Estância da Penha, sem reflexo financeiro.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2013.\r\nId: 1569943\r\n" ], "1569944": [ "2013-10-03 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO\r\nProcesso nº 2011.026.000018-6-PR\r\nPregão nº 019/2011\r\nContrato nº 176/2011\r\nEmpresa Contratada: EMEC - OBRAS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 36.020.014/0001-14\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para manutenção de parques, jardins e afins, com fornecimento de material, equipamentos, veículos e mão de obra.\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses\r\nValor do aditivo: 14.650.000,00 (quatorze milhões, seiscentos e cinquenta mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2013.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1569944\r\n" ], "1569945": [ "2013-10-03 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E \r\nESPORTES\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO\r\nProcesso nº 2010.012.000351-8-PR\r\nPregão nº 055/2010\r\nContrato nº 541/2010\r\nEmpresa Contratada: L. K. RODRIGUES LTDA\r\nCNPJ: 08.314.397/0001-06\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades da região baixada para as escolas municipais.\r\nPrazo aditivado: 6 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2013.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1569945\r\n" ], "1569946": [ "2013-10-03 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso nº 2012.034.000114-P-PR\r\nTomada de Preços nº 044/2012\r\nContrato nº 316/2012\r\nEmpresa Contratada: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 05.293.658/0001-52\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para recuperação de infraestrutura do bairro Santa Helena, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 180 (cento e oitenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2013.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1569946\r\n" ], "1569947": [ "2013-10-03 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2012.034.000161-4-PR\r\nTomada de Preços nº 053/2012\r\nContrato nº 375/2012\r\nEmpresa Contratada: MAANAIN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ: 07.394.055/0001-72\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de recuperação de infraestrutura dos bairros do Jockey Club, Benta Pereira e Vista Alegre, sem reflexo financeiro.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2013.\r\nId: 1569947\r\n" ], "1569948": [ "2013-10-03 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso nº 2012.034.000221-1-PR\r\nTomada de Preços nº 065/2012\r\nContrato nº 393/2012\r\nEmpresa Contratada: A. S. MORAES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 10.934.084/0001-28\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de recuperação de infraestrutura do bairro Rui Barbosa, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 90 (noventa) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2013.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1569948\r\n" ], "1569949": [ "2013-10-03 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRAZO E RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2012.034.000162-1-PR\r\nTomada de Preços nº 067/2012\r\nContrato nº 418/2012\r\nEmpresa Contratada: CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME\r\nCNPJ: 05.389.546/0001-08\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para obra de recuperação da infraestrutura dos bairros Prazeres e São Jorge, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2013.\r\nId: 1569949\r\n" ], "1569950": [ "2013-10-03 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso nº 2012.034.000149-8-PR\r\nTomada de Preços nº 069/2012\r\nContrato nº 495/2012\r\nEmpresa Contratada: CONSTRUTORA BARRETO\r\nCNPJ: 11.485.058/0001-99\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato ori ginal, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de construção da Creche Jardim Aeroporto - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 180 (cento e oitenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2013.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1569950\r\n" ], "1569966": [ "2013-10-04 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 006/2013.\r\n02/10/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\n: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na prestação de serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial (higienização, descupinização, dedetização e desratização), Copeiragem, Jardinagem, Operador de Roçadeira, o intuito de atender de forma contínua e ininterrupta às necessidades, das dependências da Sede Administrativa da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (SUDERJ) - Complexo Esportivo Caio Martins, Complexo Esportivo da Rocinha, Parque das Pedrinhas (Piscinão de São Gonçalo), Complexo Esportivo do Sampaio e Parque Aquático Júlio de Lamare - incluindo o fornecimento de uniformes, equipamentos e materiais de consumo, em quantidades e especificações compatíveis com os serviços a serem executados, e, pessoal qualificado, necessários à execução dos serviços por conta da Contratada, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado na proposta detalhe e Anexos do Edital.\r\n(sete milhões, quinhentos e sessenta e sete mil trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos), em 12 (doze) parcelas(seiscentos e trinta mil seiscentos e doze reais e vinte e quatro centavosmensais e sucessivas.\r\n02/10/2013.\r\nA partir da data da assinatura do Instrumento Contratual.\r\nToda legislação aplicável a espécie.\r\nE-30/002/2293/2013.\r\nId: 1569966. A faturar por empenho\r\n" ], "1569972": [ "2013-10-03 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 138/2013. Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Apollo Construções LTDA - ME. \r\nImplantação de Posto de Habilitação e Identificação Civil em Vaz Lobo/RJ, na Av. Ministro Edgard Romero nº 878. \r\n90 (noventa) dias contados a partir da data de publicação deste extrato. \r\n2133.06.125.0064.3836. \r\n2013NE01301. \r\nR 139.999,86 (cento e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\nLeila Carvalho do Nascimento, matr. nº 24/004.303-4. \r\n30 de setembro de 2013. \r\nLei Federal nº 8.666/1993; Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. \r\nId: 1569972. A faturar por empenho\r\n" ], "1569973": [ "2013-10-03 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 139/2013. \r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Apollo Construções LTDA - ME. \r\nImplantação de Posto de Habilitação e Identificação Civil em Copacabana/RJ, na Av. Barata Ribeiro nº 370, loja 107. \r\n60 (sessenta) dias contados a partir da data de publicação deste extrato.\r\n2133.06.125.0064.3836. \r\n2013NE01300. \r\nR 78.000,00 (setenta e oito mil reais). \r\nLeila Carvalho do Nascimento, matr. nº 24/004.303-4. \r\n02 de outubro de 2013. \r\nLei Federal nº 8.666/1993; Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. \r\nId: 1569973. A faturar por empenho\r\n" ], "1569994": [ "2013-10-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nContrato nº 007/2013.\r\n02/10/2013.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a STOK GESTÃO DOCUMENTAL LTDA - EPP.\r\nPrestação de serviços por empresa especializada em Armazenagem e Indexação do acervo (processos e documentos) da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 31.714,44 (trinta e um mil setecentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos).\r\n2013NE00531.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 287/1979, Lei nº 10.520/2002, e Decreto nº 3.149/1980.\r\nId: 1569994. A faturar por empenho\r\n" ], "1570001": [ "2013-10-11 00:00:00", " DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001443-00-2. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Sergio Antonio de Paula Mendes com a interveniência de terceiros. : William Mendes dos Santos e Wallace Mendes da Silva. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 18 (dezoito) meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1165/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 22.08.2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001478-000-3. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Kelly Ribeiro Macedo com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTE: : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZOASSINATURA: Processo nº E-11/002/1271/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001481-000-0. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e José Francisco da Silva com a interveniência de terceiros. Francisco Edilson Silva do Nascimento e Fábio Júnior Camelo de Souza. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 20 (vinte) meses. : 19.08.2013. : Processo nº E-11/002/1261/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001476-000-2. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Marlon Silva dos Santos com a interveniência de terceiros. Elisangela Oliveira Lima e Robert Parente da Silva. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 4.000,00 (quatro mil reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1254/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001482-000-5. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Francisco Edilson Silva do Nascimento com a interveniência de terceiros. José Francisco da Silva e Fábio Júnior Camelo de Souza. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 20 (vinte) meses. : 19.08.2013. : Processo nº E-11/002/1272/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001547-000-8. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e José Luiz Rodrigues da Silva com a interveniência de terceiros. Elisa Barbosa França Barreto, Atila Teixeira, Raquel do Rosario Figueredo e Marcelo da Silva Lucas. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 5.000,00 (cinco mil reais). : Processo nº E- 11/002/1224/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.08.2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001526-000-3. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Fabiana de Freitas Mourão com a interveniência de terceiros. Vanderlei Cardoso de Souza, Fabiana de Freitas Mourão, Jorge Justino Mourão e Juraci de Freitas Mourão. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 4.000,00 (quatro mil reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1211/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30.08.2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 0000014581-000-3. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Jurema de Souza Campos com a interveniência de terceiros. Isabella Jully de Souza Campos, Fabia da Costa Silva e Sirio Rodrigues do Nascimento. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. ASSINATURA: Processo nº E- 11/002/1298/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06.09.2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001567-000-7. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Juliana Assunção da Cunha com a interveniência de terceiros. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 6.000,00 (seis mil reais). : Processo nº E- 11/002/1228/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06.09.2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001531-000-0. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Orlando Cosme dos Santos com a interveniência de terceiros. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. ASSINATURA: Processo nº E- 11/002/1259/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 10.09.2013.\r\nId: 1570001\r\n" ], "1570275": [ "2013-10-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEDUARDO MENDES DA COSTA\r\n1.301.556.162-5\r\nMédio\r\n24/06/2013 a 23/06/2016\r\nANTONIO MARCOS DOS SANTOS \r\n1.249.254.911-0\r\nMédio\r\n01/06/2013 a 30/05/2016\r\nFABIO DOS SANTOS SOBRAL\r\n1.277.984.556-4\r\nMédio\r\n24/06/2013 a 23/06/2016\r\nCARLOS AUGUSTO AMARAL DA SILVA\r\n1.061.400.149-5\r\nMédio\r\n05/06/2013 a 03/06/2016\r\n\r\n1.332.758.658-2\r\nSuperior II\r\n03/12/2012 a 01/12/2013\r\nALEXANDRE DE SIQUEIRA MARTINS \r\n1.233.949.598-0\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n01/06/2013 a 30/05/2016\r\nDIEGO SOARES DE ABREU\r\n2.016.387.362-8\r\nMédio\r\n01/06/2013 a 30/05/2016\r\nMARTA LUCIA ESTUMANO FREIRE\r\n1.252.972.202-3\r\nSuperior II\r\n04/06/2013 a 02/06/2016\r\nMONICA TURBOLI DE AZEVEDO \r\n1.329.807.554-9\r\nSuperior II\r\n01/06/2013 a 30/05/2016\r\nALICE SOARES FIGUEIRA SILVA\r\n1.213.122.812-2\r\nMédio\r\n01/2013 a 30/06/2013\r\nANGELA MARIA DIOGO\r\n1.084.238.782-7\r\nSuperior II\r\n01/02/2013 a 31/01/2016\r\nALBERTO MARIO LOZANO GONZALEZ\r\n1.534.294.827-8\r\nSuperior II\r\n15/04/2013 a 14/04/2016\r\nJOÃO MARCELO CASTELPOGGI DA COSTA\r\n1.296.836.858-5\r\nSuperior II\r\n01/01/2013 a 30/12/2015\r\nGUILHERME AUGUSTO TAPADO ARAUJO MOTTA\r\n1.196.708.745-2\r\nSuperior II\r\n01/01/2013 a 31/12/2015\r\nSIMONE BRAGGIO FORNY\r\n1.268.886.658-5\r\nSuperior II\r\n02/05/2013 a 30/04/2016\r\nANA BEATRIZ SANTOS BALMANT\r\n1.292.766.560-7\r\nElementar\r\n07/03/2013 a 06/03/2016\r\nBRUNA NASCIMENTO DE QUEIROZ\r\n1.603.621.338-8\r\nElementar\r\n04/02/2013 a 03/02/2016\r\nCHRISTIANI VILAR PEREIRA\r\n1.235.714.783-2\r\nElementar\r\n18/03/2013 a 17/03/2016\r\nCLAUDIA BETANIA DA SILVA BEZERRA DE MENDONÇA\r\n1.644.672.114-6\r\nElementar\r\n04/02/2013 a 03/02/2016\r\nELIANA CASSIA CORTES PEREIRA SOARES\r\n1.231.989.178-3\r\nElementar\r\n28/01/2013 a 27/01/2016\r\nEDSON RODRIGUES SILVA\r\n1.233.460.585-0\r\nMédio\r\n04/02/2013 a 28/05/2013\r\nCELIA REGINA DOS SANTOS HERMENEGILDO\r\n1.223.124.464-2\r\nElementar\r\n16/03/2013 a 16/06/2013\r\nANA PAULA BAZILIO\r\n1.295.358.062-1\r\nElementar\r\n05/02/2013 a 04/02/2016\r\nAGNES MARCOS DA SILVA PINTO\r\n2.019.242.616-2\r\nElementar\r\n08/02/2013 a 26/05/2013\r\nELIZABETH DA CONCEIÇÃO\r\n1.139.322.222-0\r\nElementar\r\n27/03/2013 a 26/03/2016\r\nERNANDES COELHO DA SILVA\r\n2.121.438.498-8\r\nElementar\r\n19/03/2013 a 18/03/2016\r\nEURIDES DA CUNHA PEIXOTO\r\n1.143.478.680-8\r\nElementar/Telefonista\r\n01/03/2013 a 28/02/2016\r\nFABIANA DELFINO\r\n1.614.403.604-1\r\nElementar/Manutenção\r\n05/03/2013 a 04/03/2016\r\nFATIMA MARIA REIS DE OLIVEIRA\r\n1.228.867.299-6\r\nElementar\r\n07/01/2013 a 02/02/2013\r\nGIOVANNI MOURÃO PINHEIRO\r\n1.148.509.628-0\r\nElementar\r\n01/02/2013 a 31/01/2016\r\nIGLESIAS MORAES\r\n1.259.507.054-3\r\nElementar\r\n04/02/2013 a 04/03/2013\r\nINGRID CRISTINA GALVÃO DOS SANTOS\r\n1.315.928.756-3\r\nElementar\r\n25/01/2013 a 24/01/2016\r\nJACQUELINE FREITAS NOVAES\r\n1.302.414.954-5\r\nElementar\r\n05/03/2013 a 27/03/2013\r\nJACQUELINE SILVA DE PAULA\r\n1.627.249.373-9\r\nElementar\r\n07/01/2013 a 08/03/2016\r\nJULIANA PEREIRA GALVÃO\r\n1.687.176.007-6\r\nElementar\r\n24/01/2013 a 12/06/2013\r\nLIANA LIGIA DA SILVA CARVALHO\r\n1.312.263.856-7\r\nElementar\r\n08/03/2013 a 22/03/2013\r\nLILIAN THOMAZ DOS SANTOS\r\n1.648.104-589-5\r\nElementar\r\n18/03/2013 a 17/03/2016\r\nLILIANE GOMES RODRIGUES\r\n1.321.852.854-1\r\nElementar\r\n26/03/2013 a 25/03/2016\r\nLUANA SANTOS DE SOUZA\r\n2.672.582.262-0\r\nElementar\r\n15/03/2013 a 14/03/2016\r\nLUCIMAR DA SILVA BIANNA DA CRUZ\r\n1.062.843.071-7\r\nElementar/Ascensorista\r\n01/03/2013 a 27/06/2016\r\nLUIZ AMARO DOS SANTOS\r\n1.216.505.658-8\r\nElementar\r\n04/02/2013 a 03/02/2016\r\nLUYLA DE LUNA LOPES\r\n1.297.223.554-3\r\nElementar\r\n24/01/2013 a 23/01/2016\r\nMARCELO BERNARDES FERREIRA\r\n1.227.467.963-2\r\nElementar\r\n01/01/2013 a 30/06/2013\r\nMARCIA FRANCISCA FIRMINO DO NASCIMENTO\r\n1.249.722.528-3\r\nElementar\r\n24/01/2013 a 12/02/2013\r\nMARIA GIUCELIA SOUZA AMARAL \r\n1.066.192.843-5\r\nElementar/Ascensorista\r\n01/02/2013 a 31/01/2016\r\nMARIA LUCIA DE PAULA\r\n1.237.119.645-4\r\nElementar/Ascensorista\r\n01/02/2013 a 31/01/2016\r\nMAURICEA CALHOTO BORGES\r\n1.245.664.734-5\r\nElementar\r\n13/03/2013 a 12/03/2016\r\nPATRICIA FRANCO DA SILVA DA COSTA\r\n1.276.372.456-8\r\nElementar\r\n20/03/2013 a 10/04/2013\r\nRITA DE CASSIA DE FREITAS SIMÕES\r\n1.217.939.072-8\r\nElementar\r\n01/02/2013 a 26/06/2013\r\nSILVIA FERNANDA MARCOS DA SILVA PINTO\r\n1.221.023.100-2\r\nElementar\r\n02/02/2013 a 19/04/2013\r\nSIRLANDRA THOMAZ DOS SANTOS\r\n1.309.051.960-6\r\nElementar\r\n16/03/2013 a 15/03/2016\r\nVANDRESSA CRISTINA DOS SANTOS\r\n1.199.038.027-6\r\nElementar\r\n08/03/2013 a 07/03/2016\r\nTHIAGO ROTHELO FIGUEIREDO\r\n1.664.807.476-1\r\nElementar\r\n25/02/2013 a 24/02/2016\r\nMELISSA SEGULA WOLLMANN\r\n1.331.662.156-2\r\nSuperior II\r\n03/06/2013 a 02/06/2016\r\nAMANDA PEREIRA\r\n1.614.684.864-7\r\nElementar\r\n30/09/2012 a 29/09/2015\r\nALEX LEÃO DA COSTA\r\n1.297.279.860-2\r\nElementar\r\n24/09/2012 a 05/11/2012\r\nFERNANDA GOMES DA SILVA\r\n1.304.887.760-5\r\nSuperior II\r\n27/09/2012 a 01/02/2013\r\nALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA \r\n1.307.483.156-0\r\nMédio\r\n09/10/2012 a 08/11/2012\r\nANDERSON LUIS CORREA\r\n1.260.053.054-3\r\nElementar\r\n08/10/2012 a 07/10/2015\r\nCINTIA NEVES DIAS\r\n1.241.380.920-3\r\nElementar\r\n05/10/2012 a 04/03/2013\r\nIGNACIO HUGO DE ALMEIDA FILHO\r\n1.136.250.109-8\r\nElementar\r\n15/10/2012 a 14/10/2015\r\nJESSICA DE OLIVEIRA SILVA DE FREITAS\r\n1.322.844.756-0\r\nSuperior II\r\n08/10/2012 a 04/06/2013\r\nJOSE ALBERTO DA SILVA DE SOUZA\r\n1.271.068.756-0\r\nElementar\r\n20/10/2012 a 19/10/2015\r\nJULIANA DAMAZIO DA SILVA\r\n1.426.183.627-7\r\nElementar\r\n02/10/2012 a 02/03/2013\r\nLUCIANA DIAS DA SILVA\r\n1.225.136.098-2\r\nElementar\r\n01/10/2012 a 31/10/2012\r\nMARIZA SOARES DE OLIVEIRA\r\n1.278.695.956-1\r\nSuperior II\r\n22/10/2012 a 19/04/2013\r\nROSILENE SANT ANA COSTA DE FARIAS\r\n1.232.000.306-3\r\nElementar\r\n05/10/2012 a 04/10/2015\r\nRUTH GUIMARÃES DE AGUIAR CHAGAS\r\n1.682.154.725-5\r\nElementar\r\n10/10/2012 a 23/02/2013\r\nVALERIA NESI DOS SANTOS\r\n1.216.554.049-8\r\nMédio\r\n08/10/2012 a 07/10/2013\r\nVERONICA MARIA TAYLOR\r\n1.246.711.523-4\r\nElementar\r\n02/10/2012 a 09/12/2012\r\nELIZABETH ALVES DA SILVA\r\n1.062.883.567-9\r\nElementar/Ascensorista\r\n01/11/2012 a 31/10/2015\r\nLUCILEIA DA COSTA\r\n1.206.515.835-4\r\nMédio/Digitador\r\n09/11/2012 a 07/05/2014\r\nROBERTO DOS SANTOS PEREIRA\r\n1.248.141.702-1\r\nElementar\r\n02/11/2012 a 31/05/2013\r\nRODRIGO GONÇALVES MERLY\r\n1.320.071.862-4\r\nElementar\r\n19/11/2012 a 31/05/2013\r\nALESSANDRA MARIA FERREIRA\r\n1.245.599.771-7\r\nElementar\r\n26/12/2012 a 28/03/2013\r\nALINE RODRIGUES ALMEIDA PIMENTEL\r\n1.603.522.443-2\r\nElementar/Manutenção \r\n03/12/2012 a 02/12/2013\r\nCLAUDIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n1.235.759.730-7\r\nMédio\r\n01/12/2012 a 30/11/2015\r\nCRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS\r\n1.168.774.074-1\r\nElementar\r\n20/12/2012 a 20/04/2013\r\nIGOR FERNANDO VELOSO DOS SANTOS\r\n1.281.052.456-6\r\nElementar/Telefonista\r\n01/12/2012 a 11/02/2013\r\nJANAINA BARBOSA DE ARAUJO\r\n1.288.480.660-3\r\nElementar\r\n10/12/2012 a 14/03/2013\r\nMAX ALBERTO DE ALMEIDA\r\n1.217.412.866-9\r\nElementar\r\n01/12/2012 a 30/11/2015\r\nMICHELLE GONÇALVES DE SOUZA\r\n1.297.068.562-2\r\nElementar\r\n14/12/2012 a 13/12/2015\r\nPATRICIA KELLY VIANA DA SILVA\r\n1.674.751.537-5\r\nElementar\r\n26/12/2012 a 27/02/2013\r\nROSANGELA BARBARA SOUZA MARQUES\r\n1.207.740.595-5\r\nElementar\r\n01/12/2012 a 30/11/2015\r\nSORAIA DA SILVA LUCAS\r\n1.253.802.150-4\r\nElementar\r\n15/12/2012 a 30/06/2013\r\nALINE DOS REIS BAPTISTA\r\n1.353.072.272-2\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n08/09/2012 a 21/11/2012\r\nALINE NUNES CARVALHO SIQUEIRA\r\n1.321.899.862-9\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n15/09/2012 a 09/09/2013\r\nARLETE EMIDIO DA SILVA ALMEIDA \r\n1.272.736.862-5\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n10/09/2012 a 29/12/2012\r\nMARIA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA\r\n1.240.548.639-5\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n18/09/2012 a 12/09/2013\r\nMERI CRISTIANA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n2.013.756.472-9\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n10/09/2012 a 04/09/2013\r\nMONIQUE RODRIGUES NETO DA SILVA GERMINIANO\r\n1.302.487.656-0\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n18/09/2012 a 12/09/2013\r\nSHEILA DA SILVA FRANCA\r\n1.249.025.280-3\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n18/09/2012 a 09/01/2013\r\nEVANDRO DE SOUZA VIEIRA \r\n1.243.436.496-0\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/10/2012 a 04/06/2013\r\nLUCIMAR DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n1.298.334.062-9\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n11/10/2012 a 10/10/2013\r\nMARIA SANTIAGO TEIXEIRA \r\n1.256.350.462-9\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n03/10/2012 a 27/09/2013\r\nSANDRA MARIA FERREIRA BRITTO\r\n1.223.153.701-1\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n23/10/2012 a 22/10/2013\r\nSERGIO DE PAULA COSTA \r\n1.249.057.525-4\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n23/10/2012 a 22/10/2013\r\nSILVIA OLIVEIRA DE ASSUMPÇÃO \r\n1.332.331.354-1\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n10/10/2012 a 07/04/2014\r\nEDNA SANTANA DA SILVA\r\n1.088.610.885-0\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n26/11/2012 a 28/02/2013\r\nFABIANA DE CASTRO OLIVEIRA\r\n1.300.900.554-6\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n09/11/2012 a 08/11/2013\r\nHENRIQUE MESSIAS GAUDENCIO\r\n1.293.164.360-4\r\nElementar \r\n23/11/2012 a 15/04/2013\r\nISABELA SILVA MARCONDES DE OLIVEIRA\r\n1.267.242.658-0\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n09/11/2012 a 13/04/2013\r\nMICHELE RIBEIRO FONTES\r\n1.316.241.156-3\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n22/11/2012 a 22/11/2013\r\nNILCE SAMPAIO PISNO BREDA\r\n1.253.694.030-8\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n09/11/2012 a 08/11/2013\r\nPAULA FERREIRA DA SILVA\r\n2.070.814.005-4\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n28/11/2012 a 27/11/2013\r\nSOLANGE FRANCA OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n1.084.707.045-7\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n01/11/2012 a 13/03/2013\r\nVALERIA SILVA CUNHA\r\n1.245.420.048-3\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n09/11/2012 a 08/11/2013\r\nALEXANDRE MENDES LEITE\r\n1.248.470.468-4\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n17/12/2012 a 26/04/2013\r\nANISIO SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n1.247.727.933-7\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n03/12/2012 a 02/12/2013\r\nDIOGO SANTOS DE SOUZA\r\n1.615.406.593-1\r\nElementar\r\n11/12/2012 a 07/06/2016\r\nJOSE LEANDRO DA SILVA CRUZ\r\n1.270.010.160-1\r\nElementar\r\n14/12/2012 a 13/12/2015\r\nKELLY CRISTINA DE SOUZA SEVERINO\r\n1.644.478.967-3\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n07/12/2012 a 14/01/2013\r\nWANDERLEA DE FRANCA SANTANA\r\n1.234.792.300-7\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n03/12/2012 a 02/12/2013\r\nCLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS ALVES \r\n1.218.268.239-4\r\nMédio/Op.Câmara Escura\r\n01/06/2013 a 30/05/2016\r\nELISANGELA MACIEL MARQUES\r\n1.244.998.941-4\r\nTécnico Radiologista\r\n01/06/2013 a 30/05/2016\r\nMONIQUE DE OLIVEIRA DE ALMEIDA \r\n1.334.962.454-4\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n01/06/2013 a 29/05/2016\r\nSIMONE DA SILVA CASTRO \r\n1.233.441.383-8\r\nMédio/Digitador \r\n01/06/2013 a 30/05/2016\r\nWELLINGTON RODRIGO DOS SANTOS\r\n1.285.455.958-6\r\nTécnico Radiologista\r\n01/06/2013 a 31/05/2016\r\nALDA ALMEIDA DE RESENDE DE OLIVEIRA \r\n1.283.964.756-9\r\nMédio/Op.Câmara Escura\r\n01/06/2013 a 30/05/2016\r\nSANDRA HELENA PEREIRA DA FONSECA\r\n1.212.284.414-2\r\nElementar\r\n03/06/2013 a 01/06/2016\r\nTATIANA QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n1.319.328.562-4\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n05/07/2012 a 15/09/2012\r\nCAROLINA CASTRO NOGUERAS\r\n1.688.221.539-2\r\nSuperior II\r\n21/12/2012 a 20/12/2015\r\nANA CLAUDIA DE OLIVEIRA\r\n1.149.899.000-7\r\nElementar\r\n24/08/2012 a 01/09/2012\r\nDEBORA LOISE FREIRE DA SILVA\r\n1.309.091.062-3\r\nSuperior II\r\n02/07/2012 a 26/09/2012\r\nMARILZA MONTEIRO PEREIRA\r\n1.249.040.749-1\r\nElementar\r\n01/07/2012 a 18/09/2012\r\nId: 1570275. A faturar por empenho\r\n" ], "1570351": [ "2013-10-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 027/2013, assinado em 03/10/2013. Contratação de licenças de software, atualização, suporte técnico de produtos VMware, e com garantia técnica. Valor R 1.201.746.86, NE 1058. Art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. E-12/663785/2012.\r\nId: 1570351. A faturar por empenho\r\n" ], "1570352": [ "2013-10-04 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado do Rio deCONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA DE NO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO, LOCALIZADO NA RUA DR. CARLOS MAXIMIANO N 20, NO FONSECA, EM NITERRIO DE JANEIRO”R 174.411,90 (cento e setenta e quatro mil quatrocentos e onze reais e noventa centavos).FUNDAMENTO: 25/09/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E ENGEPARK OBRAS E SERVIÇOS LTDA. DE REFORMA, COM MODIFICAÇÃO, NO COLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR MANACÉIAPEREIRA COSTA DO RIO DE JANEIRO”R 632.832,90 (seiscentos e trinta e dois mil oitocentos e trinta e dois reais e noventa centavos).: 120 dias. : 26/09/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E R. C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: “ DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAUDE - TIPO II, LOCALIZADO LOTEAMENTO SÃO VICENTE DE PAULA, LOTES 19, 20 E 21, QUADRA A, RIO DE JANEIRO”R 1.491.723,57 (hum milhão, quatrocentos e noventa e um mil setecentos e vinte e três reais e cinquenta e sete centavos). PRAZO: Processo nº E- 17/002.000.504/2013. : 26/09/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E MKS RIO SERVIÇOS TECNICOS LTDA. OBJETO: “ DE REFORMA PARCIAL NO RESTURANTE POPULAR “HERBERT DE SOUZA” (CENTRAL), LOCALIZADO NA RUA SENADOR POMPEU, S/Nº, NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”R 358.288,99 (trezentos e cinquenta e oito mil duzentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos).: Processo nº E-17/002.000.500/2013. : 26/09/2013.\r\nId: 1570352. A faturar por empenho\r\n" ], "1570353": [ "2013-10-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: UERJ e a Sra. Mery Ângela de Oliveira Souza. : Autorização de Uso do imóvel sito a Rua Fernandes da Cunha, 132 - Vigário Geral, Rio de Janeiro. : 06 (seis) meses a partir da assinatura do presente Termo. : R 170,00 (cento e setenta reais) mensais.: Processo nº E-26/007/6372/2013.\r\nId: 1570353. A faturar por empenho\r\n" ], "1570445": [ "2013-10-07 00:00:00", "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 032/2013 de prestação de serviço de gestão e manutenção de 1.125 (um mil cento e vinte e cinco) veículos. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. : Prestação de serviço de gestão e manutenção de 1.125 (um mil cento e vinte e cinco) veículos da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 23.005.199,81 (vinte e três milhões, cinco mil cento e noventa e nove reais e oitenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA O decidido no processo administrativo nº E-09/094/364/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/07/2013.\r\n\r\nId: 1570445\r\n" ], "1570483": [ "2013-10-07 00:00:00", "\r\nContrato nº 001/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação e a EMPRESA ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.\r\n: Prestação de serviços de Agência de Viagens.\r\noutubro de 2013.\r\n35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n1901.16.122.0002.2016.\r\nLei nº 8666/93 e alterações, Lei nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n01 de outubro de 2013.\r\nE-19/001.298/2013.\r\nId: 1570483\r\n" ], "1570510": [ "2013-10-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 20/2013. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC.\r\n\r\nR 501.000,00 (quinhentos e um mil reais).\r\n26/09/2013.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 28/09/2013.\r\nPaulo Roberto Ribeiro, matrícula 1233-6. \r\nE-26/004/253/2013.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80, e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2013.\r\nId: 1570510. A faturar por empenho\r\n" ], "1570651": [ "2013-10-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 19/2013. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Empresa Bartholo Fotolito LTDA.\r\n\r\nR 32.000,00 (trinta e dois mil reais).\r\n16/09/2013.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 18/09/2013.\r\nFábio Rapello Alencar, matrícula: 1343-3. \r\nE-26/62977/2012\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2013.\r\nId: 1570651. A faturar por empenho\r\n" ], "1570652": [ "2013-10-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/10/2013\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nONDE SE LÊ: ...Contrato nº 090/2013....\r\nLEIA-SE: ...Contrato nº 078/2013...\r\nId: 1570652. A faturar por empenho\r\n" ], "1570666": [ "2013-10-04 00:00:00", "ERRATA N° 01 DO EXTRATO DE CONTRATO DO N° 11/2012\r\nem 03 de Abril de 2012.\r\nNÚMERO: CH 11/2011\r\nLEIA-SE:\r\nNÚMERO: CH 11/2012\r\nCredenciamento/Inexigibilidade\r\n, conforme Plano Operativo.\r\nCONTRATADA: FISIOTERAPIA MARIA DE CAMPOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 120.944,80\r\nR 120.944,80\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Junho de 2013.\r\nDiretoria de Auditoria, Controle e Avaliação\r\nda Secretaria Municipal de Saúde\r\nId: 1570666\r\n" ], "1570696": [ "2013-10-04 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 022/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000387-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de produtos de panificação para abastecer o Serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Ferreira Machado e Postos da Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 77.232,50 (Setenta e sete mil e duzentos e trinta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Setembro de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1570696\r\n" ], "1570697": [ "2013-10-04 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 006/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000094-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 389.575,00 (Trezentos e oitenta e nove mil e quinhentos e setenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1570697\r\n" ], "1570735": [ "2013-10-07 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 12/2013, firmado em 03/10/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA - EPP - CNPJ 07.324.021/0001-01.\r\nAquisição de material para obra, (LOTE 6) para beneficiar a estrutura física do 3º e 4º pavimentos do Edifício Administrativo Adhemar José Mello Reis, sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, na forma do Termo de Referência. \r\nLei Federal nº 10520/2002, 8.666/1993, Lei Estadual n° 287, 04 dezembro de 1.979 e Decretos n°s 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, e de 12 de fevereiro de 2010, Pregão Eletrônico nº 06/2013/SEDRAP.Processo administrativo nº E-06/001/37/2013.\r\nR 8.496,00 (oito mil quatrocentos e noventa e seis reais).\r\n03 (três) meses, contados da publicação do DOERJ.\r\n\r\nId: 1570735\r\n" ], "1570738": [ "2013-10-07 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 030/1200/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa COLT DEFENSE LLC.\r\n: Contrato de compra de 100 (cem) kits de peças de reposição, para modernização dos fuzis COLT, para atender a demanda da CORE/PCERJ. \r\n: Dá-se a este contrato o valor total de U 150,547.00 (cento e cinquenta mil quinhentos e quarenta e sete dólares americanos) com custo estimado em real de R 315.888,00 (trezentos e quinze mil oitocentos e oitenta e oito reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação este extrato no DORJ. \r\n30/09/2013. \r\nE-09/188/194/2013.\r\nId: 1570738\r\n" ], "1570778": [ "2013-10-04 00:00:00", " \r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2013.019.000348-5-PR / 2013.002.000357-0-PR\r\nPREGÃO Nº 010/13 (PREGÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) \r\nCONTRATO Nº 034/2013 \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de trio elétrico de grande porte para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ Nº 14.475.215/0001-73\r\nVALOR GLOBAL: R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2013.\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2013.002.000344-1-PR\r\nPREGÃO Nº 011/13 \r\nCONTRATO Nº 035/2013 \r\nOBJETO: Contratação de empresa para organização do evento esportivo, TRIATHLON\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: FERDAN EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ Nº 16.922.808/0001-66\r\nVALOR GLOBAL: R 59.700,00 (cinqüenta e nove mil e setecentos reais). \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2013.\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2013.002.000355-6-PR\r\nPREGÃO Nº 014/13 \r\nCONTRATO Nº 036/2013 \r\nOBJETO: Contratação de empresa para organização do evento esportivo, I Copa Kids de Futebol Society, no ano de 2013, com a participação de 24 equipes, sendo 15 atletas para cada time nas categorias 08, 10 e 12 anos, somando um total de 72 jogos que serão realizados no Clube Folha Seca, Show de Bola, Gol de Placa e Clube da Bola\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: PAVICUNHA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME\r\nCNPJ Nº 04.559.252/0001-12\r\nVALOR GLOBAL: R 50.257,02 (cinqüenta mil, duzentos e cinqüenta e sete reais e dois centavos). \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03(três) meses.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2013.\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\nId: 1570778\r\n" ], "1570786": [ "2013-10-04 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 295/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000276-3-PR\r\nPREGÃO n.º 051/12(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATADA: E. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA \r\nCNPJ Nº 30.110.332/0001-90\r\nOBJETO: Aquisição de Iogurte para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 182.539,44 (cento e oitenta e dois mil, quinhen tos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2013.\r\nId: 1570786\r\n" ], "1570828": [ "2013-10-04 00:00:00", "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 061/2013.\r\n03/10/2013.\r\nDECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nContratação de Licenças de software, atualização, suporte técnico, treinamento de produtos VMware, garantia técnica de 36 (trinta e seis) meses em regime de atendimento 24 (vinte e quatro) horas, 07 (sete) dias por semana, na forma descrita no item 11 da Ata de Registro de Preços nº 0010/2012 do Pregão Eletrônico IPLANRIO/SRP nº 0372/2012, promovida pela EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S/A - IPLANRIO (PROC. 01.300315/2012).\r\n04/10/2013 a 03/10/2015.\r\nR 103.200,00 (cento e três mil e duzentos reais).\r\nE-08/001/1326/2013.\r\npelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301, 12 de fevereiro de 2010, Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto nº 40.862, de 25 de julho de 2007.\r\n: Contrato nº 062/2013.\r\n03/10/2013.\r\nVERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\nContratação de Licenças de software, atualização, suporte técnico, treinamento de produtos VMware, garantia técnica de 36 (trinta e seis) meses em regime de atendimento 24 (vinte e quatro) horas, 07 (sete) dias por semana, na forma descrita nos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09 e 10 da Ata de Registro de Preços nº 0010/2012 do Pregão Eletrônico IPLANRIO/SRP nº 0372/2012, promovida pela EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S/A - IPLANRIO (PROC. 01.300315/2012). \r\n04/10/2013 a 03/10/2015.\r\nR 611.770,69 (seiscentos e onze mil setecentos e setenta reais e sessenta e nove centavos).\r\nE-08/001/1326/2013.\r\npelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301, 12 de fevereiro de 2010, Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto nº 40.862, de 25 de julho de 2007.\r\nId: 1570828\r\n" ], "1571048": [ "2013-10-07 00:00:00", "\r\n: Contrato nº 015/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Space 2000 Comércio e Serviços Ltda. \r\nR 1.409.999,00 (um milhão, quatrocentos e nove mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nPrestação de serviço de limpeza e conservação, com fornecimento de material de limpeza e higiene, limpeza de caixa d´água e dedetização, incluindo copeiragem.\r\n06 meses, contados a partir de 22 de setembro de 2013 até 21 de março de 2014.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/3477/2012.\r\n13/09/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2013.\r\nId: 1571048\r\n" ], "1571056": [ "2013-10-07 00:00:00", "\r\n: Contrato nº 018/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda. \r\nR 4.142.875,00 (quatro milhões, cento e quarenta e dois mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\nfornecimento e distribuição de refeições a preços populares, através da unidade designada Restaurante Cidadão .\r\n12 meses, contados a partir de 11 de setembro de 2013.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/652/2013.\r\n10/09/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2013.\r\nId: 1571056\r\n" ], "1571074": [ "2013-10-07 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP e Eros Construções e Reformas LTDA.Obras de reforma parcial na Vila Olímpica de Sampaio, localizada na Rua Antunes Garcia s/nº, no Sampaio, no Município do Rio de Janeiro”. R 64.019,12 (sessenta e quatro mil dezenove reais e doze centavos).FUNDAMENTO DA ASSINATURA: 04/10/2013.\r\nId: 1571074. A faturar por empenho\r\n" ], "1571089": [ "2013-10-07 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 051/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a UNIVERSITY OF MIAMI.\r\nDisponibilização de serviços, para contratação de treinamento e educação na área de traumatologia para médicos e enfermeiros, coordenadores e assistenciais desta SES.\r\n23/08/2013 a 21/08/2016.\r\nR 7.746.266,50 (sete milhões, setecentos e quarenta e seis mil duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\nE-08/7625/2012\r\nArt. 25, inciso II, § 1º, c/c o art. 13, inciso VI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e por toda legislação aplicável à espécie e pelas disposições que a complementarem ou regulamentarem, que se estendam como integrantes do presente termo, a Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 42301/2010.\r\n23/08/2013.\r\nId: 1571089\r\n" ], "1571113": [ "2013-10-07 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 075/2013 - Conta Concurso, de prestação de serviços técnicos especializados em organização e execução de concurso público. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVR ASSESSORIA TÉCNICA LTDA - EPP. : Prestação de serviços técnicos especializados em organização e execução de concurso público para o Curso de Formação de Soldados Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro para o ano de 2013 (CFSD 2013). 24 (vinte e quatro) meses de acordo com o prazo do Edital do Concurso Público publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 2.803.500,00 (dois milhões, oitocentos e três mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no processo administrativo nº E-09/094/0782/2013.\r\nId: 1571113\r\n" ], "1571119": [ "2013-10-07 00:00:00", " \r\nTERMO DE RECISÃO CONTRATUAL BILATERAL\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.\r\nGECOPLAN ENGENHARIA LTDA.\r\nREF: Nada a opor ao cancelamento (bilateral/amigável) do contrato.\r\nO Município de Campos dos Goytacazes vem por meio do presente instrumento firmar um acordo perante a empresa em epígrafe, registrada sob o CNPJ n° 29794377000141, situada na Rua Alvarenga Pinto, 235, Sl 09, centro, Campos dos Goytacazes/RJ, para esposar acerca da manifestação de que NÃO HÁ OPOSIÇÃO inerente ao cancelamento do contrato administrativo n° 258/2012, datado em 06 de Junho de 2012, às fls. 837/843, e em seguida a Ordem de Serviço n° 202/2012, datada em 18 de Junho de 2012, às fls. 847, ambas insertadas no processo licitatório n° 2012034000052-8-PR.\r\nO objeto do presente contrato é inerente à execução de obra de Construção da Vila Olímpica do Parque Cidade Luz, totalizando em R 2.429.258,86 (dois milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos), com o prazo de execução de 300 (trezentos) dias.\r\nDestarte, é de comum acordo entre os contratantes de que o objeto do presente contrato administrativo não mais atende às finalidades para qual tinha sido solicitada.\r\nO referido acordo se estriba no artigo 79, inciso II, da Lei n° 8.666/93, in verbis:\r\nArt. 79. A rescisão do contrato poderá ser\r\n[...]\r\nII - amigável, por acordo entre partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração;\r\n[...]\r\nDiante do exposto, torna-se conveniente e oportuna extinção deste processo licitatório, e se for o caso, a compensação dos valores já pagos como forma de indenização sobre serviços já executados, nos termos da referida lei de contratos e licitações.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2013.\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\nSecretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\nMatrícula 2174\r\nId: 1571119\r\n" ], "1571205": [ "2013-10-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 023/2013, assinado em 04/10/2013. Atualização de licenças de softwares. Valor de R 183.752,00. NE nº 991 Pregão Eletrônico nº 010/2013, da Lei nº 8.666/1993. E-12/078/1125/2013.\r\nId: 1571205. A faturar por empenho\r\n" ], "1571212": [ "2013-10-08 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 027/1200/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n: Prestação de serviço de lavagem, secagem e passagem de roupas para o HPCJCM.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 9.504,00 (nove mil quinhentos e quatro reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no DORJ. \r\n24/09/2013. \r\nE-09/588/1704/2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/10/2013.\r\nId: 1571212\r\n" ], "1571346": [ "2013-10-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa WATERS TECHNOLOGIES CORPORATION, representada no Brasil por WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA: Aquisição por importação direta, de 01 espectrômetro de massas Waters Synapt g2-s 8k e de e acessórios e 01 cromatógrafo de fase líquida Waters uplc nano acquity e acessórios: 24 meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : 2013NE06389, 2013NE00249 e 2013NE00129. L: Jorge Luiz do Nascimento Cardoso, matr. 7769-3. : Portaria n° 54/DAF/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/0077713/2013 e Registro nº 12264/UERJ/2013.\r\nId: 1571346. A faturar por empenho\r\n" ], "1571468": [ "2013-10-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSTRUTORA RJL2 LTDA. : “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DO CINTURÃO DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA A PRAIA DE SEPETIBA”. PRAZOde execução das obras é de 09 (nove) meses corridos contado a partir da autorização de início. Prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. R 9.482.000,00 (nove milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil reais) Processo nº E- 07/502.897/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1571468. Valor: R 121,97\r\n" ], "1571478": [ "2013-10-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PROJCONSULT ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA. : “PROJETO BÁSICO DE REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO COMPLEXO LAGUNAR PIRATININGA/ITAIPU, MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ”. DATA DE ASSINATURAde execução dos serviços é de 07 (sete) meses corridos contado a partir da autorização de início. Prazo de vigência do contrato é de 10 (dez) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. R 1.404.244,33 (hum milhão, quatrocentos e quatro mil duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos) Processo nº E- 07/002.10107/2013, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1571478. Valor: R 129,62\r\n" ], "1571482": [ "2013-10-08 00:00:00", "\r\n: Contrato nº 017/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Sibelly Transportes Ltda.\r\nR 207.000,00 (duzentos e sete mil reais).\r\nlocação de ambulância com motorista, para atendimento do Abrigo Cristo Redentor.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 22 de novembro de 2013 até 21 de novembro de 2014.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/3789/2012.\r\n02/10/2013.\r\nId: 1571482\r\n" ], "1571496": [ "2013-10-08 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 011/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Federação de Ciclismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n26/08/2013.\r\nRealização de patrocínio estadual no sentido de viabilizar a realização do evento “Premiação Tour do Rio 2013”.\r\n08 (oito) meses contados a partir de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). \r\nProcesso nº E-30/001/339/2013, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2013.\r\nId: 1571496\r\n" ], "1571519": [ "2013-10-08 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda. OBJETO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O. R 3.000,00 (três mil reais). E- 01/004/1369/2013.\r\nId: 1571519\r\n" ], "1571720": [ "2013-10-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 030/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A TOYOTA DO BRASIL LTDA.\r\n: Aquisição de 05 (cinco) caminhonetes 4x4 04 portas, cor branca ou prata, tubo diesel D-4D 3.0L16V Turbo Intercooler, modelo 2013, cabine dupla, câmbio transmissão manual, 05 marchas, capota marítima, sensor de ré, rádio CD, ar condicionado, sistema ABS nas quatro rodas carroceria aberta, capacidade de carga 1.075Kg.\r\n: 24 de setembro de 2013.\r\n: R 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).\r\n: 12 (doze) meses contados da data da publicação do instrumento no D.O., valendo como data inicial de vigência.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712.\r\n: 449052-03 - Fontes: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.695/2012.\r\nId: 1571720. A faturar por empenho\r\n" ], "1571843": [ "2013-10-09 00:00:00", "CONTRATO\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Manoel Francisco Beauclair de Siqueira. : Serviços de consultoria individual para “Sistemas sustentáveis de fruticultura na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro através de Pesquisas Participativasdo Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). 07/10/2013. Processo n° E-02/001/001649/2013.\r\nId: 1571843\r\n" ], "1572048": [ "2013-10-11 00:00:00", "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001332-000-9. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Ivanilda Ferreira da Costa Guimarães com a interveniência de terceiros. : Jorge Luiz Ferreira da Costa Guimarães. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 13.000,00 (treze mil reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1362/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001455-000-8. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Catia Regina Tostes Gomes com a interveniência de terceiros. Alderice Cordeiro Tostes, Paulo Jorge Pereira Tostes, Wanderson Luiz Gomes e Catia Regina Tostes Gomes. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 5.000,00 (cinco mil reais). : Processo nº E-11/002/1363/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001631-000-4. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Alan Batista da Silva com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZOASSINATURA: Processo nº E-11/002/1377 /2013.\r\n*Omitido no D.O. de 05.09.2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001630-000-9. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Natalia Ricardo de Macedo Souza de Albuquerque com a interveniência de terceiros. Claudio Felix Rosa da Silva e Orlando Barbosa de Albuquerque. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZOASSINATURA: Processo nº E- 11/002/1379/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 09.09.2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001629-000-3. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Claudio Felix Rosa da Silva com a interveniência de terceiros. Natalia Ricardo de Macedo Souza de Albuquerque, Eliano Barbosa de Albuquerque e Orlando Barbosa de Albuquerque. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 5.000,00 (cinco mil reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1378/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 09.09.2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001694-000-8. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Alessandro Ramos de Almeida com a interveniência de terceiros. Gabriela Messias da Costa, Thiago Brandão de Barros, José Francisco de Lima Junior e Igor de Oliveira Amaro. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 3.000,00 (três mil reais). : Processo nº E-11/002/1392/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 10.09.2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001689-000-0. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Luciene Macedo Felix com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). : Processo nº E- 11/002/1390/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001682-000-2. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Cintia Moraes Carneiro com a interveniência de terceiros. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 4.000,00 (quatro mil reais). : Processo nº E- 11/002/1389/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18.09.2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001693-000-2. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Nilsa Justina de Araujo Luiz com a interveniência de terceiros. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 7.000,00 (sete mil reais). : Processo nº E- 11/002/1391/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18.09.2013.\r\nId: 1572048\r\n" ], "1572131": [ "2013-10-08 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n-PR\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\nORGANIZAÇÃO DO CIRCUITO BRASILEIRO DE BODYBOARDING NOS DIAS 11, 12 E 13 DE OUTUBRO DE 2013, NA PRAIA DE FAROL DE SÃO THOMÉ.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nUNIÃO DE BODYBOARDERS DE CAMPOS E SÃO JOÃO DA BARRA.\r\nR 85.255,00 (Oitenta cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2013.\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1572131\r\n" ], "1572188": [ "2013-10-08 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 328/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000015-9-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 070/2013\r\nCONTRATADA: A. G. MONTEIRO NETO & CIA LTDA \r\nCNPJ nº 12.292.190/0001-47\r\nOBJETO: Obra de restauração de pavimentação em paralelepípedo, construção de poço de visita e reparo na rede de galeria de águas pluviais na Rua Juvenal Chagas, Rua Serapião Caldas, Rua Ari Ribeiro Vaz e Rua Altino Campos - Parque Bandeirantes.\r\nVALOR GLOBAL: R 143.161,36 (cento e quarenta e três mil, cento e sessenta e um reais e trinta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 329/2013\r\nPROCESSO n.º 2013.105.000024-9-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 007/2013\r\nCONTRATADA: M.L.X. CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ nº 06.956.598/0001-73\r\nOBJETO: Obra de construção de quadra poliesportiva coberta e abertura de passagem entre as duas escolas com portão na Rua 09 - Jardim Boa Vista - Km 05 - BR 101.\r\nVALOR GLOBAL: R 253.259,00 (duzentos e cinqüenta e três mil, duzentos e cinqüenta e nove reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de setembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 327/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000069-1-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 050/2013\r\nCONTRATADA: SKALLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ nº 15.181.438/0001-90\r\nOBJETO: Obra de recuperação de ponte na Estrada da Areia Branca, (Guararema), que liga Morro do Coco a Seis Marias, (Ponte Dr. Meri).\r\nVALOR GLOBAL: R 56.466,93 (cinqüenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 332/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.026.000016-2-PR\r\nRegistro de Carona 001/2013, referente ao pregão 006/2013 - processo nº 2013.019.000056-9 da Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima.\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de banheiros químicos feminino, masculino no modelo Standard e para Portadores de Necessidades Especiais, com a devida higienização e limpeza para atender eventos no Município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 35.575,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de setembro de 2013.\r\nId: 1572188\r\n" ], "1572195": [ "2013-10-08 00:00:00", " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2013.002.000338-3-PR\r\nPREGÃO Nº 010/13 \r\nCONTRATO Nº 037/2013 \r\nOBJETO: Contratação de empresa para organização do evento esportivo, basquete de rua, durante o ano de 2013, com a participação de 08(oito) equipes, sendo 08 atletas para cada equipe, totalizando 15 jogos\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: G M FERREIRA - ME\r\nCNPJ Nº 15244408/0001-86\r\nVALOR GLOBAL: R 50.951,30 (cinqüenta mil, novecentos e cinqüenta e um reais e trinta centavos). \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02(dois) meses.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2013.\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\nId: 1572195\r\n" ], "1572257": [ "2013-10-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 068-A/2013 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e TSL - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE LEGISLAÇÃO LTDA.\r\n\"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSTING PARA A MANUTENÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO SISTEMA TEDESCO\".\r\n12 meses.\r\n: R 255.678,15.\r\n: 02/10/2013.\r\n: Processo nº E-17/100.397/2013 (IL n. 018/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2013.\r\nId: 1572257. A faturar por empenho\r\n" ], "1572410": [ "2013-10-09 00:00:00", "Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 055/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000371-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de insumos Hospitalares para Raio-X a serem utilizados nas unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 297.478,00 (Duzentos e noventa e sete mil e quatrocentos e setenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Setembro de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1572410\r\n" ], "1572411": [ "2013-10-09 00:00:00", "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial Sist. Reg. Preços N º. 035/2012 da FMS.\r\nPROCESSO: N° 2012.099.000258-9-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte porta a porta padrão iata-oms-onu de mostra biológica humana ou animal para fins de diagnostico ou pesquisa para o Hemocentro da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 13.000,00 (Treze mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01(uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Setembro de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1572411\r\n" ], "1572412": [ "2013-10-09 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 001/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000031-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material para refrigeração, visando atender a demanda dos consertos necessários aos equipamentos de refrigeração nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 61.328,47 (Sessenta e hum mil e trezentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Setembro de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1572412\r\n" ], "1572413": [ "2013-10-09 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 001/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000031-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material para refrigeração, visando atender a demanda dos consertos necessários aos equipamentos de refrigeração nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 25.402,00 (Vinte e cinco mil e quatrocentos e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Setembro de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1572413\r\n" ], "1572414": [ "2013-10-09 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 001/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000031-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material para refrigeração, visando atender a demanda dos consertos necessários aos equipamentos de refrigeração nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 1.574,50 (Hum mil e quinhentos e setenta e quatro reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Setembro de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1572414\r\n" ], "1572415": [ "2013-10-09 00:00:00", " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 001/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000031-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material para refrigeração, visando atender a demanda dos consertos necessários aos equipamentos de refrigeração nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 64.762,00 (Sessenta e quatro mil e setecentos e sessenta e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Setembro de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1572415\r\n" ], "1572416": [ "2013-10-09 00:00:00", " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 013/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000348-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo com cessão de equipamentos, para a realização de exames de automação de Microbiologia realizados pelo Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes e Laboratório do Hospital Ferreira Machado.\r\nTECNO POINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES.\r\nVALOR TOTAL: R 240.166,00 (Duzentos e quarenta mil e cento e sessenta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Setembro de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1572416\r\n" ], "1572417": [ "2013-10-09 00:00:00", " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 278/2013.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 050/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000315-4-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de (placas, parafusos e próteses em titânio) com cessão de instrumentais, objetivando atender o serviço de cirurgia ortopédica que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 596.350,76 (Quinhentos e noventa e seis mil e trezentos e cinqüenta reais e setenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Outubro de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1572417\r\n" ], "1572428": [ "2013-10-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE . DATA DA ASSINATURA:de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:e nove mil e se/2013. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:utubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 7.851,60 (enta e um reais e sessenta centavos). N.E: Processo nº E-26/008/458/2013.\r\nUERJ/HUPE e MW Distribuidora de Medicamentos EIRELI - EPP. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:utubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 393.408,00 ( 02566 de 17/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/458/2013.\r\nUERJ/HUPE e S3 Med Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:utubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:três 02569 de 17/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/458/2013.\r\nUERJ/HUPE e Tecnymagem Suprimentos Hospitalares LTDA - ME. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:utubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 12.000,00 ( 02618 de 25/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/471/2013.\r\nUERJ/HUPE e House Med Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LTDA 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:utubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 4.558,00 ( 02619 de 25/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/471/2013.\r\nUERJ/HUPE e S3 Med Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:utubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:inqenta e seis mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta centavos). N.E: Processo nº E-26/008/967/2013.\r\nId: 1572428. A faturar por empenho\r\n" ], "1572479": [ "2013-10-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/028/2013. DATA DA ASSINATURA: Prestação de serviço de Direção Artística, pelo profissional Cesar Augusto da Silva Junior, de quem a Contratada é representante exclusiva, para atuar no projeto de ocupação artística “Tempo Festival”, no TGG. PRAZO DE VIGÊNCIA:VALOR Proc. nº E-18/002/768/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26.09.2013.\r\nId: 1572479. A faturar por empenho\r\n" ], "1572480": [ "2013-10-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/027/2013. FUNARJ e Arquitetura Efêmero Criação e Produção Ltda. Prestação do serviço de Direção de Curadoria pela profissional Beatriz Pinheiro da Silva Junqueira, de quem a Contratada é representante exclusiva, para atuar no projeto de ocupação artística do “Tempo Festival”, no TGG. O prazo de vigência será de 06/09/2013 a 04/11/2013. R 10.000,00 (dez mil reais). Proc. nº E-18/002/769/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26.09.2013.\r\nId: 1572480. A faturar por empenho\r\n" ], "1572481": [ "2013-10-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/029/2011. FUNARJ e Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda. Prestação de serviço de locação de 43 (quarenta e três) equipamentos de informática (microcomputadores), com manutenção preventiva, corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação. R 33.999,24 (trinta e três mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. Proc. nº E- 18/002/629/2013.\r\nId: 1572481. A faturar por empenho\r\n" ], "1572493": [ "2013-10-09 00:00:00", " \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. A prestação de serviços de ensino do Curso denominado Mestrado em Administração Pública. R 28.818,40 (vinte e oito mil oitocentos e dezoito reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: A vigência será de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data desta publicação. Lei Federal nº 8666/1993. E- 01/008/1740/2013.\r\nId: 1572493. A faturar por empenho\r\n" ], "1572498": [ "2013-10-09 00:00:00", " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 26/08/2013\r\nPÁGINA 64 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 043/2013.\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n...PT: 251585\r\nLEIA-SE:\r\n...PT:252016\r\nId: 1572498\r\n" ], "1572567": [ "2013-10-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nFTM/RJ e a 3 TEMPOS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n3 TEMPOS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDANOSFERATUsuas partituras musicais e a concepção do espetáculo para apresentação da seri Orquestra Sinfônica do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, nos dias \r\n\r\n. \r\n, Lei Estadual n° 287/1979, Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010; \r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 07.10.2013.\r\nId: 1572567. A faturar por empenho\r\n" ], "1572667": [ "2013-10-09 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Contrato de Locação de Imóvel nº 006/2013\r\n30/09/2013.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o locador Terminal Garagem Menezes Côrtes S/A.\r\nLocação do imóvel situado na Rua São José n° 35 Ljs. L,M,N,O, pelas sobrelojas 202,203,204,205 e 206/ RJ, onde funcionará o Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR.\r\n36 (trinta e seis) meses contados a partir de 01/10/2013.\r\nTotal estimado de R 1.440.000,00 (hum milhão, quatrocentos e quarenta mil reais), referente a aluguel e encargos.\r\nLei Federal nº 8.245/91, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nE-22/1102/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2013.\r\nId: 1572667\r\n" ], "1572694": [ "2013-10-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 067/2013 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a T.H. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CILINDROS LTDA - EPP.\r\n\"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO, REPARO E RETESTE DE CILINDROS DE CLORO GÁS DE 50 KG\".\r\n: 90 dias.\r\n: R 63.999,00.\r\n: 02/10/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.223/2013 (Pregão Eletrônico nº 055/2013).\r\nId: 1572694. A faturar por empenho\r\n" ], "1572695": [ "2013-10-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 068/2013 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO POR COMPRA DE HIDRÓXIDO DE SÓDIO PARA A ETE PARAFUSO\".\r\n: 360 dias.\r\n: R 37.800,00.\r\n02/10/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.102/2013 (Pregão Eletrônico nº 043/2013).\r\nId: 1572695. A faturar por empenho\r\n" ], "1572808": [ "2013-10-10 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 32/2013 - FUSPOM. \r\nGAMIR GRUPO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRAL DE REALENGO .\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 18 de setembro de 2013,\r\ndata da assinatura.\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 25.09.2013.\r\nId: 1572808\r\n" ], "1572862": [ "2013-10-10 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Riomanser Serviço e Manutenção Ltda. Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da escada de emergência do Edifício Estácio de Sá. R 159.999,99 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). 03 (três) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTOE-01/004/1660/2013.\r\nId: 1572862\r\n" ], "1572891": [ "2013-10-10 00:00:00", " DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001489-000-3. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Antonio Jose Fortunato da Silva com a interveniência de terceiros. : Karla Mendes da Silva e Eulina Leondia Barbosa. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 5.000,00 (cinco mil reais). : Processo nº E-11/002/1203/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 29.08.2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001456-000-3. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Nilberto Augusto Lima de França com a interveniência de terceiros. : Fernanda Amalia Pereira da Silva e Thiago Sophia dos Santos. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 14 (quatorze) meses. : 15.08.2013. : Processo nº E-11/002/1250/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 29.08.2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001464-000-7. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Fernanda Rose Nunes Santos com a interveniência de terceiros. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). : Processo nº E- 11/002/1265/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30.08.2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001466-000-8. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Maria Amancio dos Santos com a interveniência de terceiros. : Michael de Souza Rodrigues e Evelyn Amancio dos Santos. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. VALORFUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1198/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30.08.2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001515-000-3. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Gabriel Moreira de Oliveira com a interveniência de terceiros. : Jessica Ferreira Dutra Medeiros e Vanessa Cristine dos Santos Passos. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 14 (quatorze) meses. : 19.08.2013. : Processo nº E-11/002/1263/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 04.09.2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001441-000-1. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Antonia de Maria Braga Oliveira Vilar com a interveniência de terceiros. : Francisco Elionezio Braga de Oliveira. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 10.000,00 (dez mil reais). : Processo nº E-11/002/1313/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06.09.2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001622-000-5. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Arilson da Silveira com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Maria Celia Andrade da Silva e Anderson Buharb da Silva. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 5.000,00 (cinco mil reais). : Processo nº E-11/002/1307/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001602-000-6. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Genilson Alves Motta com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Samuel Nunes Peres Dias e Camila Maciel da Silva Dias. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 7.000,00 (sete mil reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1306/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001616-000-2. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Flaviano Ferreira de Aquino com a interveniência de terceiros. : Madson Aractan da Costa Oliveira, Tercilia Ferreira de Aquino e Antonio Alves de Aquino. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 9.000,00 (nove mil reais). : Processo nº E- 11/002/1308/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 13.09.2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001664-000-4. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Sirlei Rodrigues de Oliveira com a interveniência de terceiros. : Elida Rodrigues de Oliveira e Roberto Carlos Serafim Teixeira. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 15 (quinze) meses. : 02.09.2013. : Processo nº E-11/002/1312/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 16.09.2013.\r\nId: 1572891\r\n" ], "1572904": [ "2013-10-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ne a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Convocação de candidatos, logística de aplicação de provas práticas e processamento de resultados dos cargos de Guarda Municipal, Motorista, Operador de Máquinas Pesadas e Pedreiro aprovados na prova objetiva do concurso público realizado em 2010/2011. : Dá-se a este contrato o valor de R 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURAE-26/007/10183/2013. \r\nId: 1572904. A faturar por empenho\r\n" ], "1572905": [ "2013-10-09 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nOMITIDO DO D.O. DE 04-09-2013\r\n\r\nPregão Presencial por Registro de Preços nº 078/2011.\r\nContratação de empresa especializada em fornecimento de refeições, lanches e desjejum para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nA. C. F. DA SILVA ME - CNPJ Nº. 10.555.527/0001-36\r\nR 912.270,71 (novecentos e doze mil e duzentos e setenta reais e setenta e um centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2013.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1572905\r\n" ], "1572907": [ "2013-10-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Prestação pela ECT de serviços de venda de produtos que atendam as necessidades da contratante. : O valor do serviço tomará por base a Tabela de Preços e Tarifas de Serviços Nacionais, Preços Internacionais, Preços SEDEX Mundi, Tarifas Documentos e Demais Serviços e Tabela de Produtos fornecidos pela ECT, com valor estimativo de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DATA DA ASSINATURA11576/2012. \r\nId: 1572907. A faturar por empenho\r\n" ], "1572908": [ "2013-10-09 00:00:00", " \r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES.\r\n: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES.\r\n: O presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNCIPIO de subvenção social a SUBVENCIONADA, atender a jovens entre 18 a 21 anos em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, com vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados e que não possuam meios para a auto sustentação, indicado, principalmente, para jovens em processo de desligamento de serviços de acolhimentos por terem completado a maioridade, podendo também ser destinado a outros jovens que necessitam do serviço.\r\n:\r\nFundo Municipal de na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho:. 2.08.122.0067.4293\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 81.192,80 (oitenta e um mil, cento e noventa e dois reais e oitenta centavos), que será repassado em 04 (quatro) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano Trabalho (Anexo I), no valor de R 20.298,20 (vinte mil, duzentos e noventa e oito reais e vinte centavos) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n27 de setembro de 2013.\r\nId: 1572908\r\n" ], "1572936": [ "2013-10-09 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 002/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.015.000345-0-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 002/2013\r\nCONTRATADA: RV DOS SANTOS ALVES PLACAS E IMPRESSÃO DIGITAL EPP \r\nCNPJ nº 03.161.144/0001-18\r\nOBJETO: Contratação de empresa para confecção de gabaritos de legendas metálicas para auxiliar na sinalização horizontal, com aplicação no pavimento da via, realizados pela equipe da Empresa Municipal de Transporte, com objetivo de advertir aos condutores acerca das condições particulares de operação da via.\r\nVALOR GLOBAL: R 71.896,00 (setenta e um mil, oitocentos e noventa e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta)dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2013.\r\nId: 1572936\r\n" ], "1572938": [ "2013-10-09 00:00:00", "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2013.019.000348-5-PR / 2013.002.000357-0-PR\r\nPREGÃO Nº 010/13 (PREGÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) \r\nCONTRATO Nº 034/2013 \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de trio elétrico de grande porte para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ Nº 14.475.215/0001-73\r\nVALOR GLOBAL: R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nRepublicado por ter saído com incorreção\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2013.\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2013.002.000347-3-PR\r\nPREGÃO Nº 012/13 \r\nCONTRATO Nº 038/2013 \r\nOBJETO: Contratação de empresa para organização do evento esportivo, Copa Integração Guarús - Centro, no ano de 2013\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: CONCENTRO - SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA-ME\r\nCNPJ Nº 08.296.591/0001-06\r\nVALOR GLOBAL: R 47.070,18 (quarenta e sete mil e setenta reais e dezoito centavos). \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03(três) meses.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2013.\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\nId: 1572938\r\n" ], "1573030": [ "2013-10-10 00:00:00", " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa AGR Assessoria Contábil Ltda.-ME. VIGÊNCIA : 2010NE00689. : Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1573030\r\n" ], "1573036": [ "2013-10-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESCOLA TÉCNICA\r\n052/2013.\r\n. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA\r\nPrestação de serviços para acondicionamento, transporte e destinação final de resíduos tóxicos (Resíduos Químicos), das Unidades da Rede FAETEC, CETEP Quintino - Rua Clarimundo de Melo, 874 - Quintino, ETE Ferreira Viana - Rua General Canabarro, 291 - Maracanã, e ISERJ - Rua Mariz e barros, 273 - Praça da Bandeira, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório. \r\nR 30.199,00 (trinta mil cento e noventa e nove reais). \r\n: 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação. \r\n27/09/2013. \r\nEdital de Pregão Eletrônico nº 030/2013, Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos Estaduais nº 41.135/08, nº 31.863/02, nº 41.952/2009, nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2011. \r\nE-26/34.810/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO SA. \r\n: Prorrogação do prazo inicialmente contratado por mais 120 (cento e vinte) dias. \r\n: 120 (cento e vinte) dias a contar de 10/08/2013. \r\n09/08/2013. \r\n: Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79, bem como aos termos do Edital do Pregão Eletrônico de Registro de Preços/ SEPLAG nº 004/2009.\r\n: Termo de Convênio nº 181/2013.\r\nE-26/005/8113/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - ALFAR COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 01/10/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 182/2013.\r\nE-26/005/8181/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DITA CONTRUÇÕES E INFRA-ESTRUTURA EM TI LTDA..\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 07/10/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 183/2013.\r\nE-26/005/8114/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - CENTRO DE ESTÉTICA VALÉRIA COLARES LTDA.ME.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n07/10/2013.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 184/2013.\r\nE-26/005/7417/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n07/10/2013.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1573036. A faturar por empenho\r\n" ], "1573049": [ "2013-10-10 00:00:00", "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a ITS VIAGENS E TURISMO LTDA. EPP. Prestação de Serviços de Agência de Viagens. : R 190.000,00 (cento e noventa mil reais). : Processo nº E-11/001/359/2013.\r\nId: 1573049\r\n" ], "1573161": [ "2013-10-10 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Bilfinger Mauell Serviços e Engenharia Ltda. OBJETO: Aquisição de sistema de visualização LCD WALL, com fornecimento de software de licença de câmeras, kit alimentação e proteção elétrica, serviços de engenharia, instalação, acabamento, integração com os equipamentos do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, comissionamento, treinamento, garantia e suporte VALOR GLOBAL: R 874.564,78 (oitocentos e setenta e quatro mil quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA Inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/004.327/2013.\r\nId: 1573161. A faturar por empenho\r\n" ], "1573225": [ "2013-10-10 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 72/2013.\r\n: Processo nº E-27/042/42/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas de motores, incluindo cursos de atualização para mecânicos do CBMERJ.\r\n: Total de R 1.585.858,32 (um milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n01/10/2013.\r\nId: 1573225\r\n" ], "1573237": [ "2013-10-10 00:00:00", "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 073/2013-FUSPOM de prestação de serviços de leitura de dosímetros individuais termoluminescentes, juntamente com dosímetros padrão. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRORAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de leitura de 265 (duzentos e sessenta e cinco) dosímetros individuais termoluminescentes a serem fornecidos pela empresa contratada, juntamente com 06 (seis) dosímetros padrão (um para cada Unidade de Saúde da PMERJ). 01/10/2013 a 30/09/2014. : R 39.024,00 (trinta e nove mil e vinte e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/573/2013.\r\nId: 1573237\r\n" ], "1573271": [ "2013-10-10 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 012/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda.\r\n12/09/2013.\r\nRealização de fomento público estadual no sentido de viabilizar a realização do Projeto Escolinha de Futebol & Cidadania Léo Moura.\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura.\r\n: R 514.272,13 (quinhentos e quatorze mil duzentos e setenta e dois reais e treze centavos). \r\nProcesso nº E-30/001/467/2013, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2013.\r\nId: 1573271\r\n" ], "1573281": [ "2013-10-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE . DATA DA ASSINATURA:de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: de E- 26/008/117.\r\nUERJ/HUPE e ESPECIFARMA Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 02 de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:nº R 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais). N.E: Processo nº E- 26/008/117/2013.\r\nUERJ/HUPE e JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 35.280,00 (trinta e cinco mil duzentos e oitenta reais). N.E: 02552 de 16/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/117/2013.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 02 de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico setecentos e vinte de 16/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/117/2013.\r\nUERJ/HUPE e LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: mil novecentos e de 16/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/117/2013.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 263/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e ENZIPHARMA Produtos Médicos e Laboratórios LTDA. OBJETO: Cessão em Comodato de 01 (um) aparelho totalmente automatizado com capacidade de incubação simultânea para 240 frascos de culturas de sangue e líquidos corporaisde 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1031/2013.\r\nde 04/10/2013.\r\nId: 1573281. A faturar por empenho\r\n" ], "1573314": [ "2013-10-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/025/2013. DATA DA ASSINATURA: Prestação de serviços artísticos pela atriz Ana Silva Muniz, de quem a Contratada é representante exclusiva, para exercer a função de protagonista do espetáculo “Favelas”. O prazo de vigência será de 29 e 30/08/2013. R 10.000,00 (dez mil reais). Proc. nº E-18/002/739/2013.\r\n*Omitido no D.O.de 17.09.2013.\r\nId: 1573314. A faturar por empenho\r\n" ], "1573467": [ "2013-10-10 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao contrato de prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP) que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a TIM Celular S.A. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a TIM Celular S.A. \r\n: Ajuste de quantitativo ao Termo de Adesão ao contrato Casa Civil nº 25/2010 com acréscimo mensal de R 280,75.\r\n: R 21.154,48. \r\n: 20/09/2013.\r\n: o presente termo aditivo terá o mesmo termo final do contrato Casa Civil nº 25/2010.\r\n: 2013NE00638. \r\nLei Federal n° 8666/1993, 10.520/2002. \r\nnº E-01/317880/2011.\r\nId: 1573467. A faturar por empenho\r\n" ], "1573648": [ "2013-10-10 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 175/2013\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/13 \r\nCONTRATO Nº 044/2013\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATADA: L BARRETO ALMEIDA ME, inscrita no CNPJ nº 08621745/0001-80\r\n1.038,00 (hum mil e trinta e oito reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias.\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES 25 de setembro de 2013.\r\nEDSON BATISTA\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\nId: 1573648\r\n" ], "1573697": [ "2013-10-11 00:00:00", "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 12/2013.\r\n: 08/10/2013.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a USE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 01.927.184/0001-00.\r\nR 319.609,00 (trezentos e dezenove mil seiscentos e nove reais).\r\n: Aquisição de móveis para nova sede da PROCON-RJ.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/110/2013.\r\nId: 1573697. A faturar por empenho\r\n" ], "1573704": [ "2013-10-11 00:00:00", "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº13/2013.\r\n: 08/10/2013.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a USE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 01.927.184/0001-00.\r\nR 730.525,00 (setecentos e trinta mil quinhentos e vinte e cinco reais).\r\n: Aquisição de móveis para nova sede da PROCON-RJ.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/109/2013.\r\nId: 1573704. A faturar por empenho\r\n" ], "1573705": [ "2013-10-11 00:00:00", "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 17/2013.\r\n: 19/09/2013.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a INNOVATION TECHNOLOGY LTDA - ME, CNPJ: 18.406.746/0001-65.\r\nR 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).\r\n: Fornecimento e instalação de cabeamento estruturado, rede elétrica e telefonia (dados e voz).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/113/2013.\r\nId: 1573705. A faturar por empenho\r\n" ], "1573804": [ "2013-10-10 00:00:00", "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000769-7-PR /2013.002.000015-8 - PR \r\nPREGÃO nº 003/2013(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS )\r\nCONTRATO Nº 039/2013 \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ Nº 11082499/0001-40\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 9.939Km e 01(uma) diária\r\nvalor global: R 29.113,10 (vinte e nove mil, cento e treze reais e dez centavos) \r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2013.\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n=Presidente da FME=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000768-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 040/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS LEITO), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME.\r\nCNPJ Nº 07560299/0001-88\r\nvalor global: R 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais).\r\nPrazo de Execução 10.000KM. \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2013.\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1573804\r\n" ], "1573806": [ "2013-10-10 00:00:00", "\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000770-9-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 134/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (MICROÔNIBUS-(KM)), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nCNPJ Nº 07560299/0001-88\r\nvalor global: R 53.280,00 (cinqüenta e três mil, duzentos e oitenta reais)\r\nPrazo de Execução: 60(sessenta)dias\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000579--7-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 014/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº133/2013 \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada serviço de locação, montagem e apresentação visual em telão com projetor de Alta definição de 4.3 e 5.500 ansilumens com estrutura de alumínio modelo Q.30, para atender aos eventos culturais e artísticos no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\nCNPJ Nº 02843015-0001/47\r\nvalor global: R 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 60(sessenta) dias\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1573806\r\n" ], "1573807": [ "2013-10-11 00:00:00", "\r\nContrato nº 052/2013.\r\nHUMANOS S/A.\r\nPrestação de Serviços de Apoio administrativo e atividades auxiliares a serem prestados nas Unidades Hospitalares - Lote VI, nas seguintes Unidades: HERF, LACENN e IASERJ MARACANÃ.\r\n22/07/2013 a 14/10/2013.\r\nR 1.179.867,03 (hum milhão, cento e setenta e nove mil oitocentos e sessenta e sete reais e três centavos).\r\nE-08/001/8067/2013.\r\nArt. 24, inciso XI, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n22/07/2013.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/10/2013.\r\nId: 1573807\r\n" ], "1573934": [ "2013-10-11 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 106/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Peça Oil Distribuidora Ltda.\r\n: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: R 220.791,96 (duzentos e vinte mil setecentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos).\r\n10/10/2013.\r\n: Daniela Morley dos Santos - Id Func. 42830672, Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580.\r\n: Cristina Rodrigues dos Santos Queiroz - Id Func. 22696270, Manoel Alves Ribeiro - Id Func. 26046938 e José Amauri Fernandes Cavalcanti - Id Func. 5005927.\r\n2013NE00845.\r\n: Processo nº E-09/008/1048/2013.\r\nId: 1573934\r\n" ], "1574002": [ "2013-10-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE Reforma de sala de exame do centro radiológico12 (doze) mesesde 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R ). N.E:E- 26/008/262/2013.\r\nUERJ/HUPE e Mundifarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA:gosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 254/2013. VALOR:uinze mil trezentos e quatorze reais e quarenta centavos). N.E: 02254 de 21/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 736/2013.\r\n.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/10/2013.\r\nId: 1574002. A faturar por empenho\r\n" ], "1574005": [ "2013-10-11 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 004/2013.\r\n09/10/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Ká Íque Comércio e Serviços LTDA-ME.\r\nPrestação de Serviços de Locação de Equipamentos Reprográficos nos Termos do Edital.\r\nR 16.080,00 (dezesseis mil e oitenta reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será doze meses contados a partir da data de publicação.\r\nLei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/2010.\r\nE-26/001/384/2013.\r\n4001-1912200022.16.\r\n33.90.39.\r\nId: 1574005\r\n" ], "1574148": [ "2013-10-11 00:00:00", " \r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS Nº 144/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e M.I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA. Manutenção corretiva, preventiva e adaptativa da plataforma atual de 10.360.000 licenças de uso de software AFIS-Dermalog; e aquisição, instalação e manutenção de 1.137.084 novas licenças de uso de software AFIS-Dermalog. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. R 13.961.583,24 (treze milhões, novecentos e sessenta e um mil quinhentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos). Mateus dias Marçal, matr. 24/008.162-0. 08 de outubro de 2013. Art. 25, I da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 12/043/36/2013.\r\nId: 1574148. A faturar por empenho\r\n" ], "1574181": [ "2013-10-11 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO \r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2013\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2013\r\nFUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993.\r\nCONTRATO Nº 029/2013\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\nCONTRATADA: BRIEFING MARKETING LTDA. ME - CNPJ Nº 10491984/0001-04\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPARANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ. \r\nVALOR TOTAL: R 1.068.000,00 (Hum milhão e sessenta e oito mil reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.\r\n(Republicado por sair com incorreção.)\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 DE OUTUBRO DE 2013.\r\nEDSON BATISTA\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\nId: 1574181\r\n" ], "1574374": [ "2013-10-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ne a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Análises geoquímicas, isotópicas e caracterização de compostos orgânicos presentes nas amostras fornecidas. 06 (seis) meses: Dá-se a este contrato o valor de R 29.540,00 (vinte e nove mil quinhentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURAE-26/007/ 7928 / 2013. \r\n*Omitido no D.O. de 14/08/2013.\r\nId: 1574374. A faturar por empenho\r\n" ], "1574518": [ "2013-10-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/024/2013. FUNARJ e Rio Brazil Transportes e Representações Ltda-ME. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. R 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Proc. nº E- 18/002/144/2013.\r\n*Omitido no D.O.de 03.09.2013.\r\nId: 1574518. A faturar por empenho\r\n" ], "1574612": [ "2013-10-14 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Instituto dos Lagos Rio.\r\nA operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, localizada à Rodovia Amaral Peixoto, s/nº, km 107, Balneário São Pedro II, São Pedro da Aldeia - RJ, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R R 18.978.637,11 (dezoito milhões, novecentos e setenta e oito mil seiscentos e trinta e sete reais e onze centavos). \r\nE-08/001.10823/2013.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 236 de 02 de janeiro de 2013\r\n04/10/2013.\r\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 008/2012\r\nINSTITUTO DATA RIO \r\nOperacionalizar a Gestão e Executar Ações e Serviços de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento localizada em Queimados - UPA 24H Queimados. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano.\r\n(vinte milhões, duzentos e vinte mil reais).\r\nE-08/4777/2012.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 236 de 02 de janeiro de 2013.\r\n05/09/2013.\r\nId: 1574612\r\n" ], "1574644": [ "2013-10-14 00:00:00", "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODIN e GARAGEM TIRADENTES LTDA. Prestação de serviços de locação mensal de vagas de garagem cobertas, localizadas no andar térreo da Garagem Tiradentes Ltda., destinando-se as mesmas ao estacionamento dos veículos oficiais da Inicialmente serão contratadas de garagem para estacionamento de veículos oficiais da O estacionamento disponibilizará as vagas destinadas aos veículos da que deverão estar em ambiente coberto, de caráter mensal, disponíveis durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia, durante os 07 (sete) dias da semana, incluindo os feriados. VALOR: 30 de setembro de 2013. Processo CODIN nº E- 11/003/264/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2013.\r\nId: 1574644. A faturar por empenho\r\n" ], "1574670": [ "2013-10-14 00:00:00", " \r\nContrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos.\r\n15/07/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT. \r\nPrestação de serviços de venda de produtos que atendam às necessidades da Contratante, mediante adesão ao anexo deste Instrumento Contratual que, individualmente, caracteriza cada modalidade envolvida.\r\ndo Contrato anexo.\r\n\r\nE-26/001/200/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2013.\r\nId: 1574670\r\n" ], "1574673": [ "2013-10-11 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 338/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000038-5-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 081/2013\r\nCONTRATADA: OBRADECK CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ nº 08.380.128/0001-30\r\nOBJETO: Obra de reparos emergenciais no Hospital de Ururaí - Ururaí - Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 25.817,31 (vinte e cinco mil, oitocentos e dezessete reais e trinta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 343/2013\r\nPROCESSO n.º 2013.105.000052-6-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 009/2013\r\nCONTRATADA: CARISMA ENGENHARIA LTDA \r\nCNPJ nº 39.714.001/0001-33\r\nOBJETO: Obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Frederico Paes Barbosa - Rua John John Duncan - Parque Novo Mundo - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 806.364,04 (oitocentos e seis mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 08(oito) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de outubro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 341/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000031-4-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 082/2013\r\nCONTRATADA: EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUÇÃO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA\r\nCNPJ nº 36.297.026/0001-90\r\nOBJETO: Obra de reforma da Praça do Parque Aurora - Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 73.316,57 (setenta e três mil, trezentos e dezesseis reais e cinqüenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 340/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000029-5-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 077/2013\r\nCONTRATADA: ALPISERVICE SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ nº 08.104.653/0001-22\r\nOBJETO: Obra de pavimentação em paralelo nos trechos da Travessa Vicente Siqueira - Arraial - Travessão. \r\nVALOR GLOBAL: R 43.009,58 (quarenta e três mil e nove reais e cinqüenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 331/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000017-3-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 073/2013\r\nCONTRATADA: PESSANHA & FILHO SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ nº. 07.770.997/0001-08\r\nOBJETO: Obra de reforma de 33 abrigos de passageiros na Baixada Campista, lado direito da RJ 216 - Campos - Farol.\r\nVALOR GLOBAL: R 136.066,62 (cento e trinta e seis mil e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de setembro de 2013.\r\nId: 1574673\r\n" ], "1574686": [ "2013-10-14 00:00:00", " DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001506-000-4. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Joelma Cabral da Silva com a interveniência de terceiros. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. ASSINATURA: Processo nº E- 11/002/1400/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001650-000-8. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Edson José dos Santos com a interveniência de terceiros. : Marcus Silva Lopes Borba, Ana Cristina Nascimento, André Francisco do Nascimento e Raquel de Oliveira Valasques. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 5.000,00 (cinco mil reais). : Processo nº E-11/002/1401/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001652-000-9. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Marcus Silva Lopes Borba com a interveniência de terceiros. : Ana Cristina Nascimento, André Francisco do Nascimento, Raquel de Oliveira Valasques e Edson Jose dos Santos. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). : 30.08.2013. : Processo nº E-11/002/1404/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 13.09.2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001651-000-3. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Ana Cristina Nascimento com a interveniência de terceiros. : Marcus Silva Lopes Borba, Raquel de Oliveira Valasques e Edson Jose dos Santos. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 15 (quinze) meses. : 30.08.2013. : Processo nº E-11/002/1403/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 13.09.2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001666-000-5. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Cleber Ronaldo da Silva com a interveniência de terceiros. : Julio Cezar da Silva, Vaquiria Gomes da Silva e Josiano Tamboril de Sousa. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 12 (doze) meses. : 04.09.2013. : Processo nº E-11/002/1399/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001696-000-9. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e José Francisco de Lima Junior com a interveniência de terceiros. : Gabriela Messias da Costa, Thiago Brandão de Barros, Alessandro Ramos de Almeida e Igor de Oliveira Amaro. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 3.000,00 (três mil reais). : Processo nº E-11/002/1395/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001671-000-2. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Josiano Tamboril de Sousa com a interveniência de terceiros. : Julio Cezar da Silva, Valquiria Gomes da Silva, Cleber Ronaldo da Silva e Veronica Pereira da Silva. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 3.000,00 (três mil reais). : Processo nº E- 11/002/1397/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001697-000-4. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Igor de Oliveira Amaro com a interveniência de terceiros. : Gabriela Messias da Costa, Thiago Brandão de Barros, José Francisco de Lima Junior e Alessandro Ramos de Almeida. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 3.000,00 (três mil reais). : Processo nº E-11/002/1394/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001695-000-3. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Thiago Brandão de Barros com a interveniência de terceiros. : Gabriela Messias da Costa, Thiago Brandão de Barros, José Francisco de Lima Junior, Alessandro Ramos de Almeida e Igor de Oliveira Amaro. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 15 (quinze) meses. : 04.09.2013. : Processo nº E-11/002/1393/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001699-000-5. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Gabriela Messias da Costa com a interveniência de terceiros. : José Francisco de Lima Junior, Thiago Brandão de Barros, Gabriela Messias da Costa, Alessandro Ramos de Almeida e Igor de Oliveira Amaro. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 15 (quinze) meses. : 04.09.2013. : Processo nº E-11/002/1396/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 17.09.2013.\r\nId: 1574686\r\n" ], "1574720": [ "2013-10-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCNICA\r\n: Termo Contratual nº 047/2013.\r\nE-26/005/4532/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMERCIAL FLEX BRASIL ALIMENTOS LTDA.\r\nContratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, gêneros alimentícios para unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, Lote III.\r\nR 4.436.994,29 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e seis mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos).\r\n04/10/2013.\r\n12 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nEdital do Pregão Eletrônico nº 48/2013 conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO III),\r\nId: 1574720. A faturar por empenho\r\n" ], "1574807": [ "2013-10-14 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 21/2013.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nIO nº E-12/079/0586/13.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A.\r\nContratação de serviço de operadora ou seguradora de plano privado de assistência médica e odontológica para os servidores da IOERJ e seus dependentes, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificado e quantificado na Proposta Detalhe (Anexo I), Termo de Referência (Anexo VII) e no instrumento convocatório.\r\nR 1.919.952,00 (um milhão, novecentos e dezenove mil novecentos e cinquenta e dois reais). \r\n: 00100.3105.001.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n08/10/2013.\r\nId: 1574807\r\n" ], "1574915": [ "2013-10-24 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e IDEORAMA COMUNICAÇÃO LTDA - EPP. : Contratação de serviços de criação de projeto gráfico, diagramação, tratamento de imagens, elaboração de gráficos, infográficos e tabelas, ilustrações e acompanhamento da impressão de materiais gráficos. de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 03/10/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 247.232,00 (duzentos e quarenta e sete mil duzentos e trinta e dois reais)LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. E- 07/504.420/2012.\r\nId: 1574915. Valor: R 159,98\r\n" ], "1574916": [ "2013-10-14 00:00:00", "\r\n: Contrato UGP/SEASDH nº 010/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Consultor Individual Alex Luiz Barros Vargas.\r\n: Contratação para prestação de serviços de sistematização de processos destinados à construção e implementação de parcerias governamentais e não governamentais do Sistema de Expansão e Aprimoramento da oferta no âmbito do Programa de Inclusão Social e Oportunidade para jovens do Rio de Janeiro - Caminho Melhor Jovem.\r\npartir de 07/10/2013 a 07/10/2014.\r\nR 90.000,00 (noventa mil reais).\r\n: Regido pelas Normas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (GN - 2349-9 e GN - 2350-9) e pelo Contrato de Empréstimo nº 2762/OC-BR celebrado entre Estado do Rio de Janeiro e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.\r\nE-23/001/1672/2013.\r\n07/10/2013.\r\n/2013.\r\nId: 1574916\r\n" ], "1574935": [ "2013-10-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE Henrytec - Comércio, Representação e Manutenção em Aparelhos Médico - Hospitalares Contratação de empresa especializada em conserto de RX . DATA DA ASSINATURA:Pregão Eletrônico vinte e um mil setecentos e cinq/2013. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1574935. A faturar por empenho\r\n" ], "1574977": [ "2013-10-14 00:00:00", " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/07/2013\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 025/2013\r\nONDE SE LÊ:\r\n...PT: 292218\r\nLEIA-SE:\r\n...PT:252169 \r\nId: 1574977\r\n" ], "1574981": [ "2013-10-14 00:00:00", "\r\nCONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA DEALWAY INFORMÁTICA LTDA. EPP. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de operação, suporte e manutenção de rede corporativa de computadores e Service Desk para atendimento e suporte a usuários, seguindo a metodologia ITIL. VALOR TOTAL: R 949.681,92 (novecentos e quarenta e nove mil seiscentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: A vigência será de 12 (doze) meses a partir dessa publicação. FUNDAMENTO: E- 01/008/578/2013.\r\nId: 1574981. A faturar por empenho\r\n" ], "1574991": [ "2013-10-14 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 151/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CRM CONSTRUTORA LTDA. Implantação de Posto de Habilitação e Identificação Civil em Rio Bonito/RJ, na Rua Julia Cortines nº 67, lj / Rua Antenor Marmo nº 16. 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação. R 118.509,82 (cento e dezoito mil quinhentos e nove reais e oitenta e dois centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Rose Mary Viana de Freitas Dormund Martins, matr. nº 24/007.924-4. 09 de outubro de 2013. Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. E-12/061/6580/2013.\r\nId: 1574991. A faturar por empenho\r\n" ], "1575001": [ "2013-10-14 00:00:00", " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11.10.2013\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2013.\r\nPROC. Nº E-26/001/384/2013.\r\nOnde se lê: PT: 4001.1912200022.16.\r\nLeia-se: PT: 4001.1912200022.016.\r\nOnde se lê: ND: 33.90.39.\r\nLeia-se: ND: 3390.39.\r\nId: 1575001\r\n" ], "1575002": [ "2013-10-14 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 145/2013.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a Empresa KLARO SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP.\r\nContratação de serviço de asseio, conservação e atividades auxiliares para a 6ª RISP.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 256.661,88 (duzentos e cinquenta e seis mil seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos).\r\n11/10/2013.\r\n: DANIELA MORLEY DOS SANTOS - ID FUNC. 42830672 e JULIANA DA ROCHA PEREIRA - ID FUNC. 2450327-4.\r\nMarcelo Amorim Arêdes - ID 2206947-0, Marcelle Nunes Gomes da Silveira - ID 1908581-8 e André Botelho Camerini - ID 0414063-4.\r\nProcesso nº E-09/1094/0004/2012.\r\n: 2013NE00829.\r\nId: 1575002\r\n" ], "1575052": [ "2013-10-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 072/2013 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n: \"AQUISIÇÃO DE KIT'S DE MEDIÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE HIDRÔMETROS DO TIPO WOLTMANN DN 3\", 4\" E 6\".\r\n90 dias.\r\nR 245.756,60.\r\n10/10/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.361/2013 (IL nº 003/2013 - DE).\r\nId: 1575052. A faturar por empenho\r\n" ], "1575053": [ "2013-10-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 062-B/2013 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC).\r\n: \"CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATU SENSU EM ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL\".\r\n: PERÍODO DE DURAÇÃO DO CURSO, COM FINALIZAÇÃO PREVISTA PARA 31/03/2014.\r\nR 25.920,00.\r\n: 23/09/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.124/2013 (IL n. 001/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2013.\r\nId: 1575053. A faturar por empenho\r\n" ], "1575054": [ "2013-10-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 057-A/2013 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AON HOLDINGS CORRETORES DE SEGUROS LTDA.\r\n\"CONSULTORIA SECURITÁRIA À CEDAE\".\r\n12 meses.\r\nR 10.000,00.\r\n: 30/08/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.255/2013 (DL n. 030/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2013.\r\nId: 1575054. A faturar por empenho\r\n" ], "1575140": [ "2013-10-15 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 031/1200/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA.\r\nContrato de prestação de serviço de empresa especializada na substituição de 6 (seis) elevadores da marca OTIS, instalados no prédio sede da PCERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no DORJ. \r\n: 10/10/2013.\r\nE-09/834/1704/2012.\r\nId: 1575140\r\n" ], "1575360": [ "2013-10-14 00:00:00", "EXTRATO CONTRATO\r\nCONTRATO nº. 135/2013\r\nPROCESSO nº. 2013.024.000337-7-PR\r\nConvite nº. 010/2013 \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fotografia para atender aos eventos culturais e artísticos do município de Campos dos Goytacazes/RJ..\r\nperfeição fotografias e publicidade ltda.\r\nCNPJ nº 06.352.861/0001-15\r\nvalor global: R 69.660,00 (sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 07(sete) meses\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - VALOR\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000657-9-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2013 \r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 343/2012 ASSINADO EM 23 DE NOVEMBRO DE 2012.\r\nOBJETO: SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COM. DE APAR. MUSICAIS PROM. EVENTOS LTDA. \r\nCNPJ Nº 01.495.939/0001-37.\r\nvalor global: R 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais).\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1575360\r\n" ], "1575361": [ "2013-10-14 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO nº. 041/2013\r\nPROCESSO nº. 2013.002.000368-5-PR\r\nConvite nº. 012/2013 \r\nOBJETO: Contratação de empresa para organização do I Seminário de Capacitação de Profissionais de Educação Física a ser realizado na FME.\r\nCNPJ nº. 04.559.525/0001-12\r\nvalor global: R 41.700,00 (quarenta e um mil e setecentos reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02(dois) dias\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2013.\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n=Presidente da Fundação Municipal de Esportes =\r\nId: 1575361\r\n" ], "1575367": [ "2013-10-15 00:00:00", "\r\nConvênio nº 99/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\nOferecer oportunidade de estágio obrigatório e não obrigatório, a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação, vinculados à UFRJ, colaborando para o processo educativo. \r\n05 (cinco) anos contados a partir da data de sua assinatura, podendo rescindido, de comum acordo entre as partes ou unilateralmente, por qualquer delas, mediante simples comunicação escrita, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n28/08/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/411.532/2007.\r\nContrato nº 103/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\nPrestação de serviços de extensão de garantia para infraestrutura de ativos Dell ProSupport Missão Crítica (PSMC 2HR 7x24 +4 ONSITE), através de assistência técnica no local de instalação dos equipamentos, suporte via telefone e endereço eletrônico e reposição de peças.\r\n12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nR 422.556,00 (quatrocentos e vinte e dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n3390.39.37\r\n2013NE00371.\r\n25/09/2013.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/056/129/2013.\r\nId: 1575367\r\n" ], "1575411": [ "2013-10-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nFTM/RJ e a LUDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nARTÍSTICAS LTDA, representante exclusiva dos artistas e detentora exclusiva dos direitos de uso das versões coreográfica, figurinos e cenários do espetáculo A Sagração da Primavera.\r\n.\r\n. \r\nEst.\r\n.\r\nId: 1575411. A faturar por empenho\r\n" ], "1575418": [ "2013-10-14 00:00:00", " EXTRATO DE ADESÃO À\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 081/2012\r\nProcesso nº: 2013.045.000557-7-PR.\r\nÓrgão Gerenciador: Fundação Municipal de Saúde.\r\nVigência da Ata: 13/12/2012 a 13/12/2013.\r\nÓrgão Aderente: Secretaria Municipal de Saúde.\r\nObjeto: Prestação de serviços de exames diagnósticos: Item 2.1 - Exame de Cintilografia Óssea, 80 unidades, valor unitário R 350,00 (trezentos e cinquenta reais);\r\nItem 2.2 - Exame de Cintilografia Perfusão/Ventilação Pulmonar, 80 unidades, valor unitário R 600,00 (seiscentos reais);\r\nContratada: Cintilog Diagnósticos Ltda ME.\r\nCNPJ: 10.362.748/0001-98\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2013.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nTERMO DE REVOGAÇÃO\r\nDespacho de revogação de processo licitatório, em razão do valor registrado está superior ao valor praticado no mercado.\r\nO SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade a Lei nº.\r\n8.666/93, e\r\nCONSIDERANDO que há necessidade de sanar as falhas encontradas na estimativa de preço dos itens, que compõem a solicitação de despesa que gerou o certame em referência para repetir o processo licitatório;\r\nRESOLVE\r\nREVOGAR o processo licitatório sob o n.º 2013.045.000528-2-PR, que originou a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP n.º 027/2013, cujo objeto é aquisição de medicamentos para atender ao Programa Especial - COLAGENOSE.\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 04 de outubro de 2013.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nMat. 6421\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº.: 2013.045.000557-7-PR\r\nCONTRATO Nº.: 160/2013\r\nFATO GERADOR: Termo de Adesão à Ata de Registro de Preço nº. 001/2013\r\nOBJETO: Prestação de serviço de exames diagnósticos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. \r\nCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nCONTRATADA: CINTILOG DIAGNÓSTICO LTDA-ME\r\nCNPJ Nº.: 10.362.748/0001-98\r\nVALOR TOTAL: R 38.000,00 (trinta e oito mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2013.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº.: 2013.045.000334-8-PR\r\nCONTRATO Nº.: 161/2013\r\nFATO GERADOR: Tomada de Preço nº. 004/2013\r\nOBJETO: Obra de construção da UBS no Parque Esplanada - Rua Antônio Nunes Pires, s/n. \r\nCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nCONTRATADA: ANGEMAR MULTI COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ Nº.: 08.680.836/0001-96*\r\nVALOR TOTAL: R 1.453.628,02 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e oito reais e dois centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2013.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nTERMO ADITIVO DE CONTRATO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2013.\r\nPROCESSO Nº.: 2013.045.000339-4-PR.\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\nCONTRATADA: POTENXIAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ.: 16.813.812/0001-96\r\nObjeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 071/2013 pelo período de 60 (sessenta) dias.\r\nFundamentação Legal: Artigo 57, § 1º, incisos, da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de setembro de 2013.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nTERMO ADITIVO DE CONTRATO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2013.\r\nPROCESSO Nº.: 2013.045.000492-3-PR.\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\nCONTRATADA: IMABOL - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BOMBAS LTDA.\r\nCNPJ: 30.402.572/0001-68\r\nObjeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 122/2013 pelo período de 60 (sessenta) dias.\r\nFundamentação Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2013.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nTERMO ADITIVO DE CONTRATO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2012.\r\nPROCESSO Nº.: 2012.045.000572-P-PR.\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\nCONTRATADA: PONTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 07.282.587/0001-18\r\nObjeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 147/2012 pelo período de 320 (trezentos e vinte) dias.\r\nFundamentação Legal: Artigo 57, § 1º, incisos, da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de outubro de 2013.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº.: 2013.045.000310-4-PR\r\nCONTRATO Nº.: 157/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial SRP nº. 006/2013. \r\nOBJETO: Aquisição de imunobiológicos (vacinas) para atender o departamento de Epidemiologia.\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nCONTRATADA: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\nCNPJ Nº.: 33.247.743/0035-69\r\nVALOR TOTAL: R 599.706,50 (quinhentos e noventa e nove mil, setecentos e seis reais e cinquenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de setembro de 2013.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1575418\r\n" ], "1575594": [ "2013-10-17 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 064/2013, assinado em 07.10.2013. DER-RJ e PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. Obras de construção de passarela sobre a RJ-106, km 27, próximo à Praça de Itapeba (Gelótimo), no Município de Maricá. FUN: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.002914/2013.\r\nId: 1575594. A faturar por empenho\r\n" ], "1575595": [ "2013-10-17 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 065/2013, assinado em 09.10.2013. OBJElaboração de inventário florestal planejadas para RJ-159 e RJ-220. : R 54.300,00. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.956/2012.\r\nId: 1575595. A faturar por empenho\r\n" ], "1575605": [ "2013-10-15 00:00:00", "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº18/2013.\r\n: 24/09/2013.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 01.579.387/0001-45.\r\nR 158.996,16 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos).\r\n: Locação de equipamentos de informática.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/017/2013.\r\nId: 1575605. A faturar por empenho\r\n" ], "1575621": [ "2013-10-15 00:00:00", "\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 80/2013.\r\nFIPERJ e ATOL EDITORA LTDA.\r\nAssinatura da Revista Pesca & Companhia.\r\nR 2.397,60 (dois mil trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).\r\nSerá de 24 (vinte e quatro) meses contatos a partir da publicação deste.\r\nProcesso nº E-06/004/179/2013.\r\n10 de outubro de 2013.\r\nId: 1575621. A faturar por empenho\r\n" ], "1575650": [ "2013-10-15 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n: Contrato de Fornecimento de Bens nº 10/2013. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Irmãos Mury Ltda. : Fornecimento de Bens - Brita - Município de Nova Friburgo - Lote 1. R 512.850,00 (quinhentos e doze mil oitocentos e cinquenta reais). 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/001/000742/2013.\r\n: Contrato de Fornecimento de Bens nº 11/2013. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Irmãos Mury Ltda. : Fornecimento de Bens - Brita - Município de Teresópolis - Lote 2. R 505.170,48 (quinhentos e cinco mil cento e setenta reais e quarenta e oito centavos). 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir de sua assinatura. : Processo n° E-02/001/000742/2013.\r\n: Contrato de Fornecimento de Bens nº 12/2013. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Irmãos Mury Ltda. : Fornecimento de Bens - Brita - Município de Bom Jardim - Lote 3. R 719.899,18 (setecentos e dezenove mil oitocentos e noventa e nove reais e dezoito centavos). 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir de sua assinatura. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/001/000742/2013.\r\n: Contrato de Fornecimento de Bens nº 13/2013. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Irmãos Mury Ltda. : Fornecimento de Bens - Brita - Sumidouro - Lote 4.R 228.200,00 (duzentos e vinte e oito mil e duzentos reais). 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir de sua assinatura. : 05/07/2013. : Processo nº E-02/001/000742/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços - Obras nº 14/2013. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa SERVAPE - Serviços, Comércio e Construções Ltda. : Ampliação e Reforma de Escritório local de Nova Friburgo da EMATER- RIO. R 148.336,26 (cento e quarenta e oito mil trezentos e trinta e seis reais e vinte e seis centavos). PRAZO: DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/001764/2012.\r\n: Contrato de Fornecimento de Bens nº 13/2013. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Irmãos Mury Ltda. : Fornecimento de Bens - Brita - Sumidouro - Lote 4. R 228.200,00 (duzentos e vinte e oito mil e duzentos reais). 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir de sua assinatura. : 05/07/2013. : Processo nº E-02/001/000742/2013.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 11.07.2013.\r\nId: 1575650\r\n" ], "1575671": [ "2013-10-15 00:00:00", "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Asben Administradora de Benefícios Ltda. Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. VALOR TOTAL ESTIMADOQUANTITATIVO ESTIMADO 14/10/2013. Proc. n° E-11/60.086/2008.\r\nId: 1575671. A faturar por empenho\r\n" ], "1575755": [ "2013-10-15 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado do Rio deENO PERLINGEIRO ENGENHARIARMA , LOCALIZAD DOR 3.504.525,92 (três milhões, quinhentos e quatro mil quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos).FUNDAMENTO: 11/10/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E SOLANO CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: “INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CAIXA DE GORDURA JOVINA AMARAL DE OLIVEIRA LOCALIZADA NA ESTRADA DE PACHECO, KM 18, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”R 49.952,03 (quarenta e nove mil novecentos e cinquenta e dois reais e três centavos).: 30 dias. : 14/10/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E MBM SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS COMPLEMENTARES E ORÇAMENTO, PARA REFORMA, COM MODIFICAÇÃO E ACRÉSCIMO (2ª FASE) NO HOS LOCALIZADO NA RUA DO RESENDE Nº 156, NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”R 562.848,00 (quinhentos e sessenta e dois mil oitocentos e quarenta e oito reais). PRAZO: Processo nº E- 17/002.001.197/2013. : 14/10/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E NELTEC CONSTRUÇÕES, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.-EPP OBJETO: “OBRAS DE REFORMA PARCIAL NO COLÉGIO ESTADUAL “COMPOSITOR LUIZ CARLOS DA VILA”, LOCALIZADO NA AVENIDA DOM HÉLDER CÃMARA, Nº 1.184, EM MANGUINHOS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”R 398.620,23 (trezentos e noventa e oito mil seiscentos e vinte reais e vinte e três centavos). PRAZO: Processo nº E- 17/002.000.835/2013. : 07/10/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E SERVE RIO SERVIÇOS ESPECIAÇIZADOS LTDA. OBJETO: “OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, IMPERMEABILIZAÇÃO, PINTURA DA QUADRA E ARQUIBANCADA, NO CIEP BRIZOLÃO 029 - “JOSUÉ DE CASTRO,”, LOCALIZADO NA RUA JASPE, PARQUE ALAN, EM COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”R 1.112.289,91 (hum milhão, cento e doze mil duzentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos).: Processo nº E- 17/002.000.503/2013. : 14/10/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E SIERRA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: SERVIÇOS DE APOIO AO GERENCIAMENTO DAS OBRAS DO PAC 1 - CCPL/COMPLEMENTAÇÃO DA URBANIZAÇÃO/COMUNIDADE CONAB, NO COMPLEXO DE MANGUINHOS NOR 1.104.882,47 (hum milhão, cento e quatro mil oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos).FUNDAMENTO: 14/10/2013.\r\nId: 1575755. A faturar por empenho\r\n" ], "1575756": [ "2013-10-15 00:00:00", "\r\nContrato n° 136/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa VERGINIA VIEIRA ÓTICA - ME.\r\nAquisição de equipamentos de proteção (itens 01, 04 e 08 Anexo I do TR).\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 4.788,50 (quatro mil setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n14/10/2013.\r\nCláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580, Daniela Morley dos Santos - Id Func. 42830672 e Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274.\r\nLia Loiola Galuzzio, mat. 806.513-8 e Paulo Roberto de F. C. de Castro, mat. 269.559-1. \r\n2013NE00830.\r\nProcesso nº E-09/008/466/2013.\r\nContrato n° 137/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa BRAGAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.\r\n: Aquisição de equipamentos de proteção (itens 02 e 05 Anexo I do TR).\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 4.589,50 (quatro mil quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n14/10/2013.\r\nCláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580, Daniela Morley dos Santos - Id Func.42830672 e Juliana da Rocha Pereira - Id Func.24503274.\r\nLia Loiola Galuzzio, mat. 806.513-8 e Paulo Roberto de F. C. de Castro, mat. 269.559-1. \r\n2013NE00831.\r\nProcesso nº E-09/008/466/2013.\r\nContrato n° 138/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa MADRIMED PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP.\r\nAquisição de equipamentos de proteção (itens 03, 06, 07,10 e 11 Anexo I do TR).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 5.666,00 (cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais).\r\n14/10/2013.\r\nCláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580, Daniela Morley dos Santos - Id Func.42830672 e Juliana da Rocha Pereira - Id Func.24503274.\r\nLia Loiola Galuzzio, mat. 806.513-8 e Paulo Roberto de F. C. de Castro, mat. 269.559-1. \r\n: 2013NE00832 e 2013NE00833.\r\nProcesso nº E-09/008/466/2013.\r\nContrato n° 139/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa EFRAIM MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-ME. \r\n: Aquisição de equipamentos de proteção (item 09 Anexo I do TR).\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 282,20 (duzentos e oitenta e dois reais e vinte centavos).\r\n: 14/10/2013.\r\nCláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580, Daniela Morley dos Santos - Id Func.42830672 e Juliana da Rocha Pereira - Id Func.24503274.\r\n: Lia Loiola Galuzzio, mat. 806.513-8 e Paulo Roberto de F. C. de Castro, mat. 269.559-1. \r\n2013NE00834.\r\n: Processo nº E-09/008/466/2013.\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 142/2013.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA-ME.\r\nOBJETO: Serviço de Jardinagem 5ª RISP.\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\nVALOR TOTAL: R 39.459,00 (Trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta e nove reais).\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2013.\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580, Daniela Morley dos Santos - Id Func.42830672 e Juliana da Rocha Pereira - Id Func.24503274.\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Vagner do Nascimento Cavalcante - Maj PM RG: 58805, Aderbal Rosa Henriques - Comissário de Polícia Matrícula 117652-8 ID 2997183-7 e Mayara Rocha Cardoso da Silva - matricula 5013747-6 CPF: 102-066.857-18\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00818.\r\nFUNDAMENTO: Processo E-09/008/120/2013.\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 143/2013.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\nOBJETO: Aquisição de 03 (Três) aparelhos de TV para 6ª RISP.\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\nVALOR TOTAL: R 39.459,00 (Trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta e nove reais).\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2013.\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580, Daniela Morley dos Santos - Id Func.42830672 e Juliana da Rocha Pereira - Id Func.24503274.\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Marcelo Amorim Arêdes - ID 2206947-0, Marcelle Nunes Gomes da Silveira - ID 1908581 e André Botelho Camerini - ID 0414063-4.\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00828.\r\nFUNDAMENTO: Processo E-09/008/701/2013.\r\nId: 1575756\r\n" ], "1575785": [ "2013-10-16 00:00:00", "\r\nContrato nº 16/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA.\r\nServiço de manutenção e atendimento de emergência, com cobertura total de peças e componentes originais, em aparelhos de transporte vertical, compreendendo 6 (seis) elevadores - marca OTIS - modelos GEN2 COMFORT, instalados no edifício sede da PGE/RJ.\r\n12 meses.\r\nR 90.360,00 (noventa mil trezentos e sessenta reais).\r\nProcesso nº E-14/001.007475/2013.\r\n04 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1575785\r\n" ], "1576003": [ "2013-10-16 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n- : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua e a Auditoria PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. A empresa prestará os serviços de Auditoria das Demonstrações Financeiras do UEPSAM. : O prazo de vigência é de 04 (quatro) anos a partir da data da assinatura do contrato. R 964.427,95 (novecentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/001/303/2013.\r\nId: 1576003\r\n" ], "1576046": [ "2013-10-15 00:00:00", " \r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O GRUPO DE AÇÃO E INTEGRAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL. \r\n: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O GRUPO DE AÇÃO E INTEGRAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL. \r\nFUNDAÇÃO, a fim de proporcionar aos nossos 80 atletas das equipes de handebol a participação nas melhores competições em âmbito regional, estadual e nacional, fazendo com que o esporte olímpico seja praticado em grande escala em nossa cidade, os treinos serão realizados diariamente na sede da Fundação Municipal de Esportes de nossa cidade, na praça pública do Jardim São Benedito e na Academia Espaço Saúde.\r\n: \r\nFUNDAÇÃO na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 27.122.0067.4301.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.90.41\r\n30/12/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Contribuição será R 90.000,00 (noventa mil reais), que será repassada em 02 (duas) parcelas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a 1ª ser paga no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais) até o 5º dia após a data da assinatura deste Termo e a segunda no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) até o dia 30 de novembro de 2013.\r\n02 de outubro de 2013.\r\nId: 1576046\r\n" ], "1576084": [ "2013-10-15 00:00:00", "Secretaria Municipal de Saúde\r\nO Secretário Municipal de Saúde no uso das atribuições que lhe são\r\nconferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93\r\ne alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo\r\nnº. 2013.045.000562-8-PR, Carta Convite nº 001/13, e, em consequência, ADJUDICA o seu objeto, a Reforma emergencial de Unidade Médica de Saúde nas localidades de Conselheiro Josino, e nos Parques Santa Helena, Aurora e Santa Rosa, à CONCENTRO SERVIÇOS CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA, que apresentou o valor de total de R 147.706,51 (cento e quarenta e sete mil, setecentos e seis reais e cinquenta e um centavos).\r\nPUBLIQUE-SE.\r\nEm 04 de setembro de 2013.\r\nO Secretário Municipal de Saúde no uso das atribuições que lhe são\r\nconferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93\r\ne alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo\r\nnº. 2013.045.000563-5-PR, Carta Convite nº 002/13, e, em consequência, ADJUDICA o seu objeto, a Reforma emergencial de Unidade Médica de Saúde nas localidades de Baixa Grande, Santa Cruz, Alair Ferreira e Sapucaia, à K.M.X. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, que apresentou o valor o total de R 147.804,82 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e quatro reais, oitenta e dois centavos).\r\nPUBLIQUE-SE.\r\nEm 04 de setembro de 2013.\r\nPROCESSO Nº.: 2012.045.000701-4-PR\r\nCONTRATO Nº.: 151/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial SRP nº. 068/2012. \r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento dos processos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nCONTRATADA: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nCNPJ Nº.: 06.234.797/0012-20\r\nVALOR TOTAL: R 301.069.20 (trezentos e um mil, sessenta e nove reais e vinte centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2013.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nPROCESSO Nº.: 2012.045.000701-4-PR\r\nCONTRATO Nº.: 152/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial SRP nº. 068/2012. \r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento dos processos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA\r\nCNPJ Nº.: 02.587.500/0001-05\r\nVALOR TOTAL: R 544.479.00 (quinhentos e quarenta e quatro mil, uatrocentos e setenta e nove reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2013.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nPROCESSO Nº.: 2012.045.000701-4-PR\r\nCONTRATO Nº.: 153/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial SRP nº. 068/2012. \r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento dos processos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA\r\nCNPJ Nº.: 10.235.795/0001-51\r\nVALOR TOTAL: R 270.660.00 (duzentos e setenta mil, seiscentos e sessenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2013.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nPROCESSO Nº.: 2012.045.000701-4-PR\r\nCONTRATO Nº.: 154/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial SRP nº. 068/2012. \r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento dos processos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nCONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA\r\nCNPJ Nº.: 67.729.178/0002-20\r\nVALOR TOTAL: R 55.594.00 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e quatro reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2013.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nPROCESSO Nº.: 2012.045.000701-4-PR\r\nCONTRATO Nº.: 155/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial SRP nº. 068/2012. \r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento dos processos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\nCNPJ Nº.: 33.486.085/0001-19\r\nVALOR TOTAL: R 517.605.00 (quinhentos e dezessete mil, trezentos e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2013.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nPROCESSO Nº.: 2012.045.000701-4-PR\r\nCONTRATO Nº.: 156/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial SRP nº. 068/2012. \r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento dos processos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nCONTRATADA: INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA\r\nCNPJ Nº.: 11.450.056/0001-64\r\nVALOR TOTAL: R 823.686,10 (oitocentos e vinte e três mil, seiscentos e oitenta e seis reais e dez centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2013.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1576084\r\n" ], "1576163": [ "2013-10-15 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 033/13\r\nPROCESSO Nº. 2013.044.000444-3-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 003/2013\r\nEMPRESA: VIRTUAL SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA\r\nCNPJ nº. 12.361.048/0001-04\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de equipamentos eletrônicos de segurança (câmeras), nas instituições de acolhimento pertencente à FMIJ: Aconchego, CRA, Cativar, Conviver, Projeto Lara e Portal da Infância.\r\nVALOR GLOBAL: R 76.638,50 (setenta e seis mil, seiscentos e trinta e oito reais e cinqüenta centavos). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: IMEDIATO\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: IMEDIATO\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2013.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1576163\r\n" ], "1576215": [ "2013-10-16 00:00:00", "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001346-000-5. \r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Eliane Maria Oliveira de Souza com a interveniência de terceiros. \r\n: Carlos Henrique da Conceição Lattuca e Sebastião Rodrigues do Carmo. \r\n: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. \r\n: 16 (dezesseis) meses. \r\n: R 6.000,00 (seis mil reais). \r\n: 18.07.2013. \r\n: Processo nº E-11/002/1174/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 31.07.2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001356-000-0. \r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Cristina Pessôa Magalhães Barboza com a interveniência de terceiros. \r\n: Sonia Barboza Fernandes e Nelson Fernandes. \r\n: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n: R 7.000,00 (sete mil reais). \r\n: 24.07.2013. \r\n: Processo nº E-11/002/1170/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 07.08.2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001397-000-3. \r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Cintia dos Santos Ramalho com a interveniência de terceiros. \r\n: Egle Rodrigues Nascimento. \r\n: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. \r\n: 18 (dezoito) meses. \r\n: R 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n: 31.07.2013. \r\n: Processo nº E-11/002/1171/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 12.08.2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001445-000-3. \r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Wallace Mendes da Silva com a interveniência de terceiros. \r\n: William Mendes dos Santos, Sergio Antonio de Paula Mendes e Adriana Rodrigues Mendes. \r\n: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. \r\n: 18 (dezoito) meses. \r\n: R 6.000,00 (seis mil reais). \r\n: 06.08.2013. \r\n: Processo nº E-11/002/1166/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001450-000-0. \r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Maria dos Santos Silva com a interveniência de terceiros. \r\n: Elaine de Moraes Lopes, Alessandro de Almeida Lima, Juciara Silva dos Santos e Josimar Campos dos Santos. \r\n: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 3.000,00 (três mil reais). \r\n: 14.08.2013. \r\n: Processo nº E-11/002/1167/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27.08.2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001522-000-1. \r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Ezita Costa Cerqueira com a interveniência de terceiros. \r\n: Roseli Neris da Silva, Luiz Salvino da Silva, Isaias Pereira da Silva e Rebeca Romeu Benevello. \r\n: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. \r\n: 15 (quinze) meses. \r\n: R 4.000,00 (quatro mil reais). \r\n: 21.08.2013. \r\n: Processo nº E-11/002/1216/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 04.09.2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001523-000-7. \r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Isaias Pereira da Silva com a interveniência de terceiros. \r\n: Roseli Neris da Silva, Luiz Salvino da Silva, Ezita Costa Cerqueira e Marcos Augusto Cerqueira. \r\n: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. \r\n: 15 (quinze) meses. \r\n: R 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n: 21.08.2013. \r\n: Processo nº E-11/002/1215/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 04.09.2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001554-000-6. \r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Gilvania Fabia Toscano da Silva com a interveniência de terceiros. \r\n: Rosicley Silveira Barbosa Fortes, Robson Magalaes Fortes, Elania de Fatima Santos da Silva e Antonio Jose Fernandes. \r\n: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n: 21.08.2013. \r\n: Processo nº E-11/002/1217/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 04.09.2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001588-000-1. \r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Adriano Pinheiro Martins com a interveniência de terceiros. \r\n: Luiz Martins da Silva. \r\n: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. \r\n: 11 (onze) meses. \r\n: R 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n: 27.08.2013. \r\n: Processo nº E-11/002/1295/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 10.09.2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001573-000-0. \r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Cassio Vinicius Cabral Schimidt com a interveniência de terceiros.\r\n: Glaucimeri Almeida Ribeiro e Sonia Maria da Silva Meirelles.\r\n: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 3.000,00 (três mil reais). \r\n: 03.09.2013. \r\n: Processo nº E-11/002/1331/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 17.09.2013.\r\nId: 1576215\r\n" ], "1576229": [ "2013-10-15 00:00:00", "\r\n: Contrato n° 080/2013, firmado em 14/10/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, com a interveniência da CEDAE e o Consórcio BARRA/BANGU.\r\n: Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Barra Bangu, no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\nR 65.086.148,67.\r\n540 dias.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/002.383/2012.\r\nId: 1576229\r\n" ], "1576365": [ "2013-10-16 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/10/2013\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 143/2013.\r\n\r\nOnde se lê:\r\nVALOR: R 39.459,00 (trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta e nove reais).\r\nLeia-se:\r\nVALOR: R 5.555,57 (cinco mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos).\r\nId: 1576365\r\n" ], "1576424": [ "2013-10-16 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Meizler Ucb Biopharma S/A.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\ncontados a partir da data de publicação no D.O. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais).\r\nE-08/001/2171/2013.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n09/10/2013.\r\nId: 1576424\r\n" ], "1576460": [ "2013-10-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Elfa Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 14 de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:letrônico rinta mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). N.E: 02652 de 24/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/730/2013.\r\nUERJ/HUPE e Mundifarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 14 de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:nº enta reais e quarenta centavos). N.E: 02649 de 24/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/730/2013.\r\nUERJ/HUPE e Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETO:(doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:ezesseis mil duzentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). N.E: Processo nº E- 26/008/730/2013.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de dieta líquida nutricionalmente completa(doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 026E- 26/008/632/2013.\r\nId: 1576460. A faturar por empenho\r\n" ], "1576560": [ "2013-10-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 073/2013 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIEX RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI.\r\n\"AQUISIÇÃO DE CAL VIRGEM GRANULADA 3/6 MM PARA A ETA GUANDU\".\r\n360 dias.\r\nR 4.902.480,00.\r\n15/10/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.383/2013 (Pregão Eletrônico nº 075/2013).\r\nId: 1576560. A faturar por empenho\r\n" ], "1576579": [ "2013-10-16 00:00:00", "\r\n: Contrato Emergencial nº 020/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Clima'Air Reformas, Manutenção e Locação de equipamentos Ltda. EPP.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e com troca de peças em aparelhos de ar condicionado desta secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, na forma do Termo de Referência.\r\naté 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 16/10/2013. \r\nR 107.400,00 (cento e sete mil e quatrocentos reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/2697/2013.\r\n15/10/2013.\r\nId: 1576579\r\n" ], "1576634": [ "2013-10-17 00:00:00", "\r\nContrato de nº 032/1200-2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SISTAB TEC COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTO DE ENERGIA LTDA.\r\nContrato de aquisição de aparelhos de nobreak e startup, com instalação e prestação de assistência técnica para atender à sede do IMLAP/PCERJ.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ. \r\n10/10/2013. \r\nE-09/697/1704/2012.\r\nId: 1576634\r\n" ], "1576769": [ "2013-10-16 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nDO DE 30/09/2013\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 023/2013... \r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00618.\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 023/2013...\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00618.\r\nId: 1576769\r\n" ], "1576817": [ "2013-10-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e MACIEL AUDITORES S/S - EPP. Exame e emissão de relatórios trimestrais, acompanhados de recomendações e parecer de auditoria anual sobre as demonstrações contábeis dos exercícios 2012 a 2014, R 96.960,00 (noventa e seis mil novecentos e sessenta reais). O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial. Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. \r\nId: 1576817. A faturar por empenho\r\n" ], "1576820": [ "2013-10-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 22/2013. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Foco ASN 2010 Serviços Gerais LTDA-ME.\r\n\r\nR 825.919,68 (oitocentos e vinte e cinco mil novecentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos).\r\n17/10/2013.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 21/10/2013.\r\nFábio Rapello Alencar - matrícula 1343-3. \r\nE-26/004/1567/2013.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1576820. A faturar por empenho\r\n" ], "1576847": [ "2013-10-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ. : Patrocínio do XVIII Fórum Ibero-Americano de Sistemas e Financiamento para Micro e Pequenas Empresas. VALOR TOTAL: 19/09/2013. : Proc. nº E-11/002/1096/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2013.\r\nId: 1576847. A faturar por empenho\r\n" ], "1576921": [ "2013-10-16 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 132/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000131-9-PR\r\nPREGÃO n.º 044/12\r\nCONTRATADA: CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA\r\nC.N.P.J. nº 08.198.623/0001-22 \r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente/escritório, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 8.533,20 (oito mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de março de 2013\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 134/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000131-9-PR\r\nPREGÃO n.º 044/12\r\nCONTRATADA: E. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA .\r\nC.N.P.J. nº 30.110.332/0001-90 \r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente/escritório, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 5.168,50 (cinco mil, cento e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de março de 2013\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 135/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000131-9-PR\r\nPREGÃO n.º 044/12\r\nCONTRATADA: A.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\nC.N.P.J. nº 39.702.519/0001-57 \r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente/escritório, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 23.530,00 (vinte e três mil, quinhentos e trinta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de março de 2013\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 130/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000131-9-PR\r\nPREGÃO n.º 044/12\r\nCONTRATADA: MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\nC.N.P.J. nº 09.393.973/0001-02 \r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente/escritório, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 45.579,50 (quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de março de 2013\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1576921\r\n" ], "1576923": [ "2013-10-16 00:00:00", "\r\n: Contrato por Instrumento Particular de Cessão de Posse de Imóvel e de Produção de Empreendimento Habitacional no Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV - Recursos FAR, com pagamento parcelado.\r\n: 27/09/2013.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de Cedente/Interveniente Anuente e Garantidor, Construtora EMCCAMP Residencial S/A, na forma de Construtora/Contratada e o Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, Cessionário/Contratante.\r\n: o Cedente é possuidor de uma gleba de terras, por força do Auto de Imissão de Posse expedido no Processo de Desapropriação nº 003285-90.2012.8.19.0061, Classe/Assunto: desapropriação por utilidade pública 0 DL 3.365/1941, em trâmite perante a 2ª Vara Cível de Teresópolis/RJ, registrado sob o R-01, da Matrícula nº 26.065, do Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Teresópolis/RJ, com área de 272.583,00m², localizado no perímetro urbano da cidade e comarca de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro, devidamente matriculada sob o nº 26.065, do livro nº 2-DB, do 1º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Teresópolis/RJ. Referida gleba de terras constitui objeto da presente cessão e será utilizada, pela CAIXA, para a produção do empreendimento denominado composto de 1.600 Unidades Habitacionais, sendo que a instituição/especificação de condomínio será registrada à época da averbação das construções.\r\n: Contrato por Instrumento Particular de Doação de Imóvel e de Produção de Empreendimento Habitacional no Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV - Recursos FAR, com pagamento parcelado.\r\n: 24/06/2013\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de Doador/Interveniente Anuente, Construtora Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A, na forma de Donatária e o Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, Donatária/Contratante.\r\n: O DOADOR, é proprietário de uma gleba de terras, designada por prédio situado na Av. Itaóca nº 2015 e respectivo terreno designado por Lote 01 do PA 36688 com medidas e confrontações constantes na matrícula 84.157. Havido da Associação Social Agostiniana por desapropriação nos termos da Escritura Pública do 18º Ofício de Notas da cidade do Rio de Janeiro livro 7226, fls. 187, de 05/11/2012, conforme R5 da matrícula 84.157 livro 2 do 6º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. Referida gleba de terras constitui objeto da presente doação e será utilizada, pela CAIXA, para a produção do empreendimento denominado Residencial Jardim Beira Flor composto de 200 Unidades Habitacionais, sendo que a instituição/especificação de condomínio será registrada à época da averbação das construções.\r\n: Contrato por Instrumento Particular de Doação de Imóvel e de Produção de Empreendimento Habitacional no Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV - Recursos FAR, com pagamento parcelado.\r\n: 24/06/2013\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de Doador/Interveniente Anuente, Construtora Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A, na forma de Donatária e o Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, Donatária/Contratante.\r\n: O DOADOR, é proprietário de uma gleba de terras compostas pelos imóveis designados por prédio situado na Av. Itaóca nº 1174 e respectivo terreno, Lote 2 do PA 13.243 situado na Av. Itaóca, Lote 3 do PA 13.243 situado na Av. Itaóca, Lote 4 do PA 13.243 situado na Av. Itaóca e Lote 5 do PA 13.243 situado na Av. Itaóca, com medidas e confrontações conforme as matrículas 18.516-A, 18.517-A, 18.515-A, 18.514-A, 18.518-A, respectivamente todas do 6º Serviço Registral de Imóveis do Rio de Janeiro, havidos de PARTICIPAÇÕES MORRO VERMELHO S/A. Nos termos da escritura do 18º Ofício de Notas desta cidade livro 6951 fls. 076 de 21/02/2008. Referida gleba de terras constitui objeto da presente doação e será utilizada, pela CAIXA, para a produção do empreendimento denominado Residencial Jardim Canário composto de 100 Unidades Habitacionais, sendo que a instituição/especificação de condomínio será registrada à época da averbação das construções.\r\nId: 1576923\r\n" ], "1576924": [ "2013-10-16 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 337/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.032.000393-2-PR\r\nPREGÃO n.º 045/2013(Sob Regime de Registro de Preços)\r\nCONTRATADA: J.R.A. DIAS E AZEREDO LTDA \r\nCNPJ nº 31.587.223/0001-20\r\nOBJETO: Aquisição de 14 monitores 215LEDW, 07 Nobreak 1400va, 06 notebook Sony para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município.\r\nVALOR GLOBAL: R 28.060,00 (vinte e oito mil e sessenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 336/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.032.000393-2-PR\r\nPREGÃO n.º 045/2013(Sob Regime de Registro de Preços)\r\nCONTRATADA: L. BARRETO ALMEIDA \r\nCNPJ nº 08.621.745/0001-80\r\nOBJETO: Aquisição de 70 computadores Desktop, 71 Nobreak 600 VA, 3 Nobreak 3000VA, 02 SWITCH 24 Portas 10/100/1000, 02 Router Wireless, 26 Microsoft Windows 7 PRO OEN 64 BITS, 26 Microsoft Office Home AND Busin, 7 Gabinete ATX 4 Baias - Preto, 01 Copiadora, impressora e scaner para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município.\r\nVALOR GLOBAL: R 174.348,00 (cento e setenta e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2013.\r\nId: 1576924\r\n" ], "1576935": [ "2013-10-17 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 035/1200-2013. \r\nEstado através da SESEG/PCERJ e a empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.\r\nContrato de compra de 90 (noventa) veículos caracterizados para utilização operacional da PCERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 05 (cinco) anos contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ. \r\n: 14/10/2013. \r\nE-09/169/205/2013.\r\nId: 1576935\r\n" ], "1576936": [ "2013-10-17 00:00:00", "\r\nContrato nº 034/1200-2013. \r\nEstado através da SESEG/PCERJ e a empresa TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S.A.\r\nPrestação de serviço de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança armada da PCERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 1.043.000,00 (um milhão e quarenta e três mil reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O. \r\n: 14/10/2013. \r\nE-09/169/113/2013.\r\nId: 1576936\r\n" ], "1576937": [ "2013-10-17 00:00:00", "\r\n: Contrato nº 036/1200-2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nContrato de prestação de serviço de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança armada - Lote 1 da PCERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 8.369.997,60 (oito milhões, trezentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ. \r\n11/10/2013. \r\nE-09/169/098/2013.\r\nId: 1576937\r\n" ], "1577114": [ "2013-10-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Suprilaine 2002 Comércio Hospitalar e Representações LTDA. Aquisição de Material de OPMES (Stents Coronarianos), em regime de consignação. DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 674.461,30 (seiscentos e setenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e um reais e trinta centavos). N.E: 02707 de 04/10/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 036/2013.\r\nUERJ/HUPE e Vide Bula Importação e Exportação de Produtos Hospitalares e Medicamentos LTDA. Aquisição de Material de OPMES (Stents Coronarianos), em regime de consignação. VIGÊNCIA: 14 de outubro de 2013. : Pregão Eletrônico nº 277/2013. R 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). N.E: 02706 de 04/10/2013. Processo nº 036/2013.\r\nUERJ/HUPE e Exfarma LTDA. : Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12(doze) meses. : 15 de outubro de 2013. Pregão Eletrônico nº 255/2013. R 189.976,32 (cento e oitenta e nove mil novecentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos). N.E: 02583 de 17/09/2013. : Processo nº 180/2013.\r\nUERJ/HUPE e Meizler UCB Biopharma S/A. Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12(doze) meses. 15 de outubro de 2013. Pregão Eletrônico nº 255/2013. : R 65.188,80 (sessenta e cinco mil cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos). N.E: 02587 de 17/09/2013. : Processo nº 180/2013.\r\nUERJ/HUPE e S3 Med Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2013. : R 44.352,00 (quarenta e quatro mil trezentos e cinquenta e dois reais). N.E: 02588 de 17/09/2013. Processo nº 180/2013.\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Agila Marketing e Distribuição de Produtos Hospitalares LTDA. 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESAVALOR: R 114.346,08 (cento e quatorze mil trezentos e quarenta e seis reais e oito centavos). N.E: 02591 de 17/09/2013. : Processo nº 180/2013.\r\nUERJ/HUPE e BSB Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO:DATA DA ASSINATURADA DESPESA R 168.491,52 (cento e sessenta e oito mil quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos). N.E: 02592 de 17/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 180/2013.\r\nUERJ/HUPE e Fresenius Kabi Brasil LTDA. Aquisição de Medicamentos. DATA DA ASSINATURA:: Pregão Eletrônico nº 255/2013. R 129.888,00 (cento e vinte e nove mil oitocentos e oitenta e oito reais). N.E: 02590 de 17/09/2013. Processo nº 180/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2013.\r\nId: 1577114. A faturar por empenho\r\n" ], "1577196": [ "2013-10-17 00:00:00", "JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 22/2013.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nIO nº E-12/079/0665/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de 01 (um) sistema digital automatizado em confecção de Chapas para impressão Off-Set e Rotativa do Jornal. \r\nR 934.619,72 (novecentos e trinta e quatro mil seiscentos e dezenove reais e setenta e dois centavos).\r\nATUREZA DA 00100.1402.001.\r\n90 (noventa) dias, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n04/10/2013.\r\nId: 1577196\r\n" ], "1577542": [ "2013-10-18 00:00:00", "\r\nContrato nº 105/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa .\r\nPrestação de serviços de fornecimento de assinaturas de revistas.\r\n12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nR 14.332,00 (quatorze mil trezentos e trinta e dois reais).\r\n2061.04.123.0002.2.453.\r\n3390.39.56.\r\n2013NE00372.\r\n27/09/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/004.369/2012.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 30/09/2013.\r\nId: 1577542\r\n" ], "1577601": [ "2013-10-17 00:00:00", "\r\nId: 1577601\r\n" ], "1577628": [ "2013-10-17 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 133/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000131-9-PR\r\nPREGÃO n.º 044/12\r\nCONTRATADA: NIT-FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\nC.N.P.J. nº 07.296.482/0001-18 \r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente/escritório, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinqüenta reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de março de 2013\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1577628\r\n" ], "1577632": [ "2013-10-17 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 325/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000437-7-PR\r\nRegistro de Carona referente ao pregão eletrônico nº 010/2012 - processo Administrativo nº 23034.034955/2011-30 do FNDE - Fundo Nacional de desenvolvimento da educação.\r\nCONTRATADA: MARCOPOLO S/A.\r\nC.N.P.J. nº 88.611.835/0008-03\r\nOBJETO: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes da educação básica das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, e demais entidades autorizadas a aderir ao programa de acordo com a legislação específica vigente, para atender ao Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 110 (cento e dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 322/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000439-1-PR\r\nRegistro de Carona referente ao pregão 050/2012 - processo nº 23034.005848/2012-85 do FNDE - Fundo Nacional de desenvolvimento da educação.\r\n: iveco latin america ltda\r\nC.N.P.J. nº 01.844.555/0005-06.\r\nOBJETO: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes da educação básica das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, e demais entidades autorizadas a aderir ao programa de acordo com a legislação específica vigente, para atender ao Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 110 (cento e dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2013.\r\nId: 1577632\r\n" ], "1577688": [ "2013-10-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCNICA\r\nTermo Contratual nº 046/2013.\r\nE-26/005/4534/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\nContratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, gêneros alimentícios para unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, Lote I.\r\nR R 4.427.869,71 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e sete mil oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos).\r\n04/10/2013.\r\n12 (doze) meses contados da data de sua publicação.\r\nEdital do Pregão Eletrônico nº 46/2013 conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO III), Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93.\r\nTermo Contratual n.º 049/2013.\r\nE-26/005/4554/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nContratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, gêneros alimentícios para unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, Lote V.\r\nR 3.043.919,06 (três milhões, quarenta e três mil novecentos e dezenove reais e seis centavos).\r\n07/10/2013.\r\n12 (doze) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Edital do Pregão Eletrônico nº 050/2013 Leis Federais nº 8.666/93, nº 10.520/02, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94. \r\nTermo Contratual nº 050/2013.\r\nE-26/005/4552/201.3\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\nContratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, gêneros alimentícios para unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, Lote VI.\r\nR 3.240.317,07 (três milhões, duzentos quarenta mil trezentos e dezessete reais e sete centavos).\r\n07/10/2013.\r\n12 (doze) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Edital do Pregão Eletrônico nº 051/2013, Leis Federais nº 8.666/93, nº 10.520/02, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94. \r\n\r\nId: 1577688. A faturar por empenho\r\n" ], "1577860": [ "2013-10-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO:Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de equipamento de monitoramento (câmeras)(doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R de .\r\nUERJ/HUPE e House Med Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LTDA. OBJETO:(doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 14.399,40 (quatorze mil trezentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). N.E: Processo nº /2012.\r\nUERJ/HUPE e Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 450.000,00 (quatrocentos e cinq 02787 de 08/10/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 806/2013.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 308/2013/HUPE/UERJ. PARTES:Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos LTDA.01 (um) equipamento de automação de bancada. DATA DA ASSINATURA: Processo nº 806/2013.\r\nId: 1577860. A faturar por empenho\r\n" ], "1577863": [ "2013-10-18 00:00:00", "\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a EMPRESA CURUPIRA S/A. Contrato de Aquisição de Mobiliário. R 286.731,20 (duzentos e oitenta e seis mil setecentos e trinta e um reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: A vigência será de 12 (doze) meses a partir dessa publicação. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/338298/2012.\r\nId: 1577863. A faturar por empenho\r\n" ], "1578310": [ "2013-10-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 008/2013.\r\n17/10/2013.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a Peugeot Citroen do Brasil Automóveis LTDA.\r\nAquisição de veículos automotivos conforme detalhamento constante do edital, da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº PESRP1/13, discriminados na Cláusula Sexta do presente termo, respeitadas as características mínimas nos lotes I e II.\r\nR 5.246.325,97 (cinco milhões, duzentos e quarenta e seis mil trezentos e vinte e cinco reais e noventa e sete centavos).\r\n2013NE00546.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Decreto nº 31.864/02, Decreto nº 41.533/08, Lei Complementar nº 123/06, Decreto nº 3.149/80, e respectivas alterações.\r\nE-12/080/1165/2013 e E-12/LOTERJ/1368/2012.\r\nId: 1578310. A faturar por empenho\r\n" ], "1578352": [ "2013-10-21 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 033/1200-2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa EMPORIUM CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nContrato de compra de veículo utilitário do tipo Furgão adaptado e caracterizado para transporte de internos para uso da Divisão de Capturas - Polícia Interestadual - DC-POLINTER\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 1.276.000,00 (um milhão, duzentos e setenta e seis mil reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O. \r\n14/10/2013. \r\nE-09/169/176/2013.\r\nId: 1578352\r\n" ], "1578387": [ "2013-10-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\ncontrato de mútuo\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC.\r\n: \"adiantamento de repasses\"\r\n17 meses.\r\nR 5.000.000,00.\r\n17/10/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.457/2013\r\nId: 1578387. A faturar por empenho\r\n" ], "1578400": [ "2013-10-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO nº 026-A/2013 (DF).\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, como LOCATÁRIO, e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, como LOCADORA.\r\n\"LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA FELIPE CAMARÃO, Nº 83, VILA ISABEL, RIO DE JANEIRO/RJ\".\r\n: 30 meses.\r\n: R 9.710,14.\r\n17/05/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.145/2013.\r\nId: 1578400. A faturar por empenho\r\n" ], "1578414": [ "2013-10-21 00:00:00", " \r\nContrato nº 106/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa MARCBRÁS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETROTÉCNICA LTDA ME.\r\nExecução de obra pública, com vistas à reforma da subestação de energia elétrica da sede administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda, sito à Rodovia Presidente Dutra, KM 160/180-PCI Nhangapi-Itatiaia, RJ.\r\n60 (sessenta) dias contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nR 89.000,00 (oitenta e nove mil reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n4490.51.05.\r\n2013NE00404.\r\n10/10/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.138/2013.\r\nId: 1578414\r\n" ], "1578486": [ "2013-10-18 00:00:00", "\r\nId: 1578486\r\n" ], "1578489": [ "2013-10-18 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 159/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FÓRMULA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Serviço de limpeza, conservação, higienização, limpeza e desinfecção de caixa d'água/cisternas, desinsetização e desratização nas áreas do Edifício Sede do DETRAN/RJ, prédios vinculados e demais áreas da Autarquia em todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro. PROGRAMA DE TRABALHO: VALOR R 11.709.000,00 (onze milhões, setecentos e nove mil reais). 12 (doze) meses contados a partir de 18.10.2013, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Marcelo Clemente Pimentel, matr. nº 24/008.101- 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. E- 12/061/2059/2013.\r\nId: 1578489. A faturar por empenho\r\n" ], "1578494": [ "2013-10-22 00:00:00", " DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001527-000-9. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Vanderlei Cardoso de Souza com a interveniência de terceiros. : Vanderlei Cardoso de Souza, Fabiana de Freitas Mourão, Jorge Justino Mourão e Juraci de Freitas Mourão. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 5.000,00 (cinco mil reais). : Processo nº E-11/002/1213/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001502-000-2. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Rafael de Almeida Ribeiro Barbosa com a interveniência de terceiros. : Juliana Jesus Ferreira, Rafael de Almeida Ribeiro Barbosa e Francisco Fabio Neto. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZOASSINATURA: Processo nº E- 11/002/1239/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.09.2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001583-000-4. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Fabia da Costa Silva com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Isabella July de Souza Campos, Jurema de Souza Campos e Sirio Rodrigues do Nascimento. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZOASSINATURA: Processo nº E- 11/002/1300/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001543-000-6. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Jessica Rafaely da Silva Alves com a interveniência de terceiros. : Romildo Jose da Silva, Ana Paulo Cardoso de Oliveira da Silva e Leandro Teofilo da Silva. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 5.000,00 (cinco mil reais). : Processo nº E- 11/002/1222/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.09.2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001600-000-5. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Giselia da Silva Jorge com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Rejani Soares da Silva e Nara Cristina Andrade do Nascimento. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. VALOR: 26.08.2013. : Processo nº E-11/002/1305/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 09.09.2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001410-000-2. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Luiz Fernando Borges Xavier com a interveniência de terceiros. : Wilson Jose Borges Machado e Lenisse Sousa da Silva Machado. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 15 (quinze) meses. : 29.08.2013. : Processo nº E-11/002/1160/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001548-000-3. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Ivam Oliveira da Cruz com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTE: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZOASSINATURA: Processo nº E- 11/002/1330/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.09.2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001587-000-6. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Bentisan Charles de Andrade com a interveniência de terceiros. : Dalva Ribeiro de Freitas, Jose de Freitas Filho, Geissiara Barbosa da Silva, Raidenilson Pimentel Correa e Margarida Catarino de Oliveira. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 15 (quinze) meses. : 30.08.2013. : Processo nº E-11/002/1342/2013.\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001597-000-0. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Lidiane Alves Simão com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Manoel Severino Simão e Portelina Alves Simões. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 10.000,00 (dez mil reais). : Processo nº E-11/002/1302/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 13.09.2013.\r\nId: 1578494\r\n" ], "1578505": [ "2013-10-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 028/2013, assinado em 18/10/2013. OBJETO: Valor R 905.000,00, NE 1140. Art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. E-12/078/2451/2013.\r\nId: 1578505. A faturar por empenho\r\n" ], "1578709": [ "2013-10-21 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ncontratual .\r\n1º, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n.\r\nstado de JCR- DECISION LTDA EPP.\r\nProrrogação de prazo.\r\n/08/2013.\r\n.\r\nId: 1578709\r\n" ], "1578725": [ "2013-10-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/030/2013. FUNARJ e Simplicius Coleta Remoção de Resíduos Ltda-ME. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. DO CONTRATO R 35.168,00 (trinta e cinco mil cento e sessenta e oito reais). Proc. nº E-18/002/656/2013.\r\nId: 1578725. A faturar por empenho\r\n" ], "1578728": [ "2013-10-21 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa ITS Viagens e Turismo Ltda. EPP. Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de reserva, emissão e entrega de bilhete de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional, reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos. 12(doze) meses, contados a partir de 23/10/2013, desde que posterior à data de publicação do respectivo extrato no DOERJ, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada. R 2.001.459,54 (dois milhões, hum mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). E-01/400.283/2012 e E- 01/004/2323/13.\r\nId: 1578728\r\n" ], "1578735": [ "2013-10-21 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Telemática Sistemas Inteligentes Ltda. Prestação de serviços de retirada e colocação de 05 (cinco) catracas e gradil para a SEPLAG. R 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais). 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. : E-01/3738/2012.\r\nId: 1578735\r\n" ], "1578749": [ "2013-10-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2013. CEHAB-RJ e a empresa ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA./EPP. Prestar o serviço de assinatura do Diário Oficial da União, a ser entregue diariamente, com exceção de sábados, domingos e feriados na sede da CEHAB-RJ. 12 (doze) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/003/1498/2013, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pelas Leis Federais nºs 8078/1990, 8880/1994. 062/2013.\r\nId: 1578749. A faturar por empenho\r\n" ], "1578782": [ "2013-10-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda-ME. : Prestação de serviços de locação de impressoras digitais novas. VALOR ESTIMADO: 08.10.2013. : Proc. n° E-11/61.505/2012.\r\nId: 1578782. A faturar por empenho\r\n" ], "1579212": [ "2013-10-21 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 212/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000131-9-PR\r\nPREGÃO n.º 044/12\r\nCONTRATADA: MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\nC.N.P.J. nº 09.393.973/0001-02 \r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente/escritório, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 20.162,00 (vinte mil, cento e sessenta e dois reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de julho de 2013\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 213/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000131-9-PR\r\nPREGÃO n.º 044/12\r\nCONTRATADA: A.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\nC.N.P.J. nº 39.702.519/0001-57 \r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente/escritório, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 22.240,00 (vinte e dois mil, duzentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de julho de 2013\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 214/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000131-9-PR\r\nPREGÃO n.º 044/12\r\nCONTRATADA: CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA\r\nC.N.P.J. nº 08.198.623/0001-22 \r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente/escritório, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 12.228,00 (doze mil, duzentos e vinte e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de julho de 2013\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1579212\r\n" ], "1579215": [ "2013-10-21 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 335/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.006.000011-1-PR\r\nPREGÃO n.º 018/2013\r\nCONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DE PESQUISA - INDETEP \r\nCNPJ nº 07.496.644/0001-61\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de formação, qualificação e capacitação continuada no âmbito do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural, focado em atividade produtiva de Agricultura, Silvicultura, Fruticultura, Pecuária, Aquicultura, Pesca e Abastecimento, atuando na capacitação, apoio e organização administrativa de consultores (agrônomo, veterinário e técnico em agropecuária), para que os mesmos possam colocar em prática a elaboração de projetos de acesso ao crédito, assistência técnica e assessoramento aos produtores rurais.\r\nVALOR GLOBAL: R 227.090,00 (duzentos e vinte e sete mil e noventa reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2013.\r\nId: 1579215\r\n" ], "1579216": [ "2013-10-21 00:00:00", " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000770-9-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 134/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (MICROÔNIBUS-(KM)), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nCNPJ Nº 07560299/0001-88\r\nvalor global: R 53.280,00 (cinqüenta e três mil, duzentos e oitenta reais)\r\nPrazo de Execução: 60 (sessenta) dias\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nCONTRATO nº. 136/2013\r\nPROCESSO nº. 2013.019.000480-2-PR\r\nConvite nº. 009/2013 \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de dedetização com aplicação de Descupinizante, Desinsetizante e Desratizante, conforme locais definidos no item 5.0 do Projeto Básico que é parte integrante e inseparável do presente edital..\r\nCONTRATADA: VETORFIM SOLUÇÕES LTDA-EPP.\r\nCNPJ nº 05.658.211/0001-30\r\nvalor global: R 22.149,98 (vinte e dois mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 40(quarenta) dias\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\nId: 1579216\r\n" ], "1579219": [ "2013-10-21 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 339/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000008-3-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 064/2013\r\nCONTRATADA: DRENACOM construtora ltda \r\nCNPJ nº 07.361.800/0001-87\r\nOBJETO: Obra de reforma de cobertura e descupinização de madeira no C. E. Conceição do Imbé.\r\nVALOR GLOBAL: R 24.461,97 (vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 344/2013\r\nPROCESSO n.º 2013.034.000073-5-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 004/2013\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA CG LTDA\r\nCNPJ nº 11.384.769/0001-77\r\nOBJETO: Obra de construção de galeria de águas pluviais nas Ruas Hemetério Martins, Vitor Sence, Pedro Barroso, Francisco Faria Barbosa, Manoel Jacinto, Travessa Professor Kambé, Travessa Santo Elias e Rua Valtamar Pimentel - Jardim Carioca.\r\nVALOR GLOBAL: R 562.337,05 (quinhentos e sessenta e dois mil, trezentos e trinta e sete reais e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de outubro de 2013.\r\nId: 1579219\r\n" ], "1579348": [ "2013-10-22 00:00:00", "\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. OBJETO: R 286.731,20 (duzentos e oitenta e seis mil setecentos e trinta e um reais e vinte centavos). PRAZO: A vigência será de 12 (doze) meses a partir dessa publicação. Leis Federais n°s 8666/93 e 10.520/02. E- 01/338298/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.10.2013.\r\nId: 1579348. A faturar por empenho\r\n" ], "1579396": [ "2013-10-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa Leica Mikrosysteme Vertrieb GmbH-DSA, representada por Aotec Instrumentos Científicos Ltda. : Aquisição, por importação direta, de um Sistema de Microdissecção a Laser modelo Leica LMD-6500 : 24 meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. NÚMERO DO EMPENHOIS: Patrícia Cristina Lisboa da Silva, mat. 34765-8 e Mario José dos Santos Pereira, mat. 32588-6. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 26/007/6894/2013 e Registro nº 10734/UERJ/2013.\r\nId: 1579396. A faturar por empenho\r\n" ], "1579414": [ "2013-10-22 00:00:00", "CONTRATOS\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Alessandro Melo Rifan. : Serviços de consultoria individual para “Acompanhamento e Suporte Técnico à Implantação de Empreendimentos Associativos Rurais nas Microbacias Hidrográficas na Região do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. 243.360,00 (duzentos e quarenta e três mil trezentos e sessenta reais). Processo n° E-02/003473/2012.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Lidiane Silva. : Serviços de consultoria individual para “Acompanhamento e Suporte Técnico à Implantação de Empreendimentos Associativos Rurais nas Microbacias Hidrográficas na Região Noroeste” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. PRAZO:240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). 07/10/2013. Processo n° E-02/003470/2012.\r\nId: 1579414\r\n" ], "1579440": [ "2013-10-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE Fornecimento e instalação de porta motorizada para acelerador linear do CUCC. VI GÊNCIA:de Art. 24, V da Lei 47.283,00 (quarenta e sete mil duzentos e oitenta e três reais). N.E:/2013. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1579440. A faturar por empenho\r\n" ], "1579629": [ "2013-10-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 075/2013 (DF).\r\n: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a RP Gomes Material de Construções - EIRELI - EPP.\r\n\"aquisição por compra de 4.200 sacos de cimento - aglomeramento hidráulico CP II - E-32\".\r\n180 dias.\r\nR 94.500,00.\r\n17/10/2013.\r\nprocesso nº E-17/100.177/2013 (pregão eletrônico nº 064/2013).\r\nId: 1579629. A faturar por empenho\r\n" ], "1579631": [ "2013-10-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 076/2013 (DG).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Riomanser Serviço e Manutenção LTDA-EPP.\r\n\"serviços de elaboração de projeto executivo, fornecimento e instalação, com fornecimento de materiais, de nova escada de emergência para elevatória Caixa Nova da Tijuca\".\r\n120 dias.\r\nR 127.826,13.\r\n17/10/2013.\r\nprocesso nº E-17/100.276/2012 (TP nº 102/2013).\r\nId: 1579631. A faturar por empenho\r\n" ], "1579634": [ "2013-10-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\ncontrato CEDAE nº 074/2013 (DG).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Sunrise Eventos, Transportes e Locação de banheiros químicos LTDA EPP.\r\n\"contratação de empresa especializada para locação de 6 (seis) banheiros químicos com carro sugador e mão de obra específica de limpeza - gerência de obras - GDO.\"\r\n: 360 dias.\r\nR 50.400,00.\r\n15/10/2013.\r\nprocesso nº E-17/100.570/2012 (pregão eletrônico nº 048/2013).\r\nId: 1579634. A faturar por empenho\r\n" ], "1579734": [ "2013-10-23 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 78/2013.\r\n17/10/2013.\r\nProcesso nº E-27/128/941/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa GREEN CARD S.A. REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nFornecimento de 15.758 (quinze mil setecentos e cinquenta e oito) vales-alimentação, através de créditos financeiros no valor de R 120,00 (cento e vinte reais) - CBMERJ.\r\nTotal de R 1.890.960,00 (um milhão, oitocentos e noventa mil novecentos e sessenta reais).\r\nContados de sua publicação no D.O. até o dia 31 de dezembro de 2014.\r\nId: 1579734\r\n" ], "1579811": [ "2013-10-23 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 13/2013, firmado em 17/10/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e Taxi Livre prestadora de serviços LTDA.- CNPJ 10.800.862/0001-52.\r\nPrestação de serviços de courier - motoboys para a sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, na forma do Termo de Referência. \r\nLei Federal nº 10520/2002, 8666/1993, Lei Estadual n° 287, 04 dezembro de 1979 e Decretos n° 3149,de 28 de abril de 1980, e 42.301, e de 12 de fevereiro de 2010, Pregão Eletrônico 06/2013/SEDRAP, Processo Administrativo nº E-06/001/370/2013.\r\nR 31.399,92 (trinta e um mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n12 (doze) meses contados da publicação do D.O.\r\n\r\nId: 1579811\r\n" ], "1579824": [ "2013-10-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Locação. \r\nUERJ e Drogarias Pacheco S/A. \r\nAditivo ao Contrato de Locação do imóvel sito a Av. Ministro Edgard Romero, 9/11, loja, Madureira, Rio de Janeiro. \r\n60 (sessenta) meses a partir de 01/07/2013. \r\nR 15.000,00 mensais. \r\n28/06/2013. \r\nProcesso nº 11662/2002.\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2013.\r\nId: 1579824. A faturar por empenho\r\n" ], "1579852": [ "2013-10-22 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 003/2013\r\nPROCESSO n.º 2013.109.009897-4-PR\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO \r\nCARISMA ENGENHARIA LTDA\r\nOBJETO: Locação de um imóvel localizado à Rua Farmacêutico Antônio Coelho dos Santos, nº 20/24, Flamboyant II - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Mensal.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2013.\r\nId: 1579852\r\n" ], "1579856": [ "2013-10-22 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n104/2013-A\r\nDispensa de Licitação 094/2012.\r\nContratação para prestação de serviços de exames de ecocardiograma para atender aos pacientes que são avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: MEDIMAGEM LTDA.\r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Junho de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1579856\r\n" ], "1580024": [ "2013-10-23 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TEMO DE CONTRATO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Fundação Getúlio Vargas. : Prestação de serviços de assessoramento e elaboração de estudos para a 3ª revisão quinquenal do contrato de concessão da Concessionária CCR Barcas. R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Processo nº E-12/004.177/2013.\r\nId: 1580024. A faturar por empenho\r\n" ], "1580058": [ "2013-10-23 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 80/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A., CNPJ 33.530.486/0001-29.\r\n: Prestação de serviços especializados de manutenção, operacionalização e expansão do sistema de videomonitoramento urbano- CFTV (circuito fechado de televisão) da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 01/11/2013.\r\nR 62.898.715,36 (sessenta e dois milhões, oitocentos e noventa e oito mil setecentos e quinze reais e trinta e seis centavos).\r\n: 21/10/2013.\r\nJuliana da Rocha Pereira - Id Func. 2450327-4, Daniela Morley dos Santos - Id Func. 42830672 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos, Id Func. 44202580.\r\n: George Freitas de Souza, RG 39.123, Id. Func. 24252034, Alexandre Corval Vieira, RG 54.586, Id Func. 22493573 e Jomar Fernando da Silva, RG 54.569, Id Func. 24194840.\r\n: Processo nº E-09/3/0003/2011.\r\nId: 1580058\r\n" ], "1580062": [ "2013-10-23 00:00:00", "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA GESET COMÉRCIO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E DUPLICADORES LTDA- EPP. Prestação de serviços especializados de impressão e digitalização de documentos. R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). A vigência será de 12 (doze) meses a partir dessa publicação. NOTA DE EMPENHO: Lei Federal n° 8666/1993, 10.520/2002. E- 01/338.821/2012.\r\nId: 1580062. A faturar por empenho\r\n" ], "1580097": [ "2013-10-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 21/2013. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nR 837.990,00 (oitocentos e trinta e sete mil novecentos e noventa reais).\r\n22/10/2013.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 24/11/2013.\r\nLeonor de Ornelas Peixoto Poulis - matrícula: 1295-5.\r\nASSISTENTES TÉCNICOS DO FISCAL: \r\nFábio Rapello Alencar - matrícula: 1343-3 - Gráfica.\r\nCristiane Monteiro da Silva - matrícula: 1395-3 - Pólo Rocinha. \r\nEveraldo de Carvalho - matrícula: 1504-0 - Museu Ciência e Vida.\r\nMárcia Valéria Bonadiman Machado - matrícula: 2100106-0 - Pólo de Nova Iguaçu. \r\nE-26/004/1533/2013\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1580097. A faturar por empenho\r\n" ], "1580100": [ "2013-10-23 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n- : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua e o Consultor Individual Wadih Bacha Meana. Apoio ao Detalhamento das Proposições de Projetos e Recursos Relacionados com Tecnologia de Informação nos Municípios Beneficiários. : O prazo de vigência é de 04 (quatro) meses a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. R 37.600,00 (trinta e sete mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001/576/2013.\r\nId: 1580100\r\n" ], "1580162": [ "2013-10-23 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 014/2013.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e INSPEC ENGENHARIA LTDA.\r\nEmissão de parecer de vistoria técnica a fim de apontar as causas e os responsáveis pela falha estrutural ocorrida na laje do piso do 2º pavimento do edifício anexo à Sede do IPEM/RJ e elaboração de projeto executivo que compreenda a descrição minuciosa dos procedimentos e materiais necessários a fiel execução das soluções propostas, conforme T.R (Anexo 1).\r\nR 19.750,00 (dezenove mil setecentos e cinquenta reais).\r\n2013NE01129, de 18/10/2013.\r\nLei nº 8666/1993 e Carta-Convite nº 002/2013.\r\n21/10/2013;\r\n: Processo nº E-11/21.565/2012.\r\nId: 1580162. A faturar por empenho\r\n" ], "1580211": [ "2013-10-24 00:00:00", " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 077/2013 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TAYLOR DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP.\r\n\"AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 12 (DOZE) REGISTROS GAVETAS E 06 (SEIS) VÁLVULAS DE RETENÇÃO PORTINHOLA ÚNICA PARA A ELEVATÓRIA ANDRÉ AZEVEDO\".\r\n90 dias.\r\nR 237.000,00.\r\n17/10/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.521/2011 (Pregão Eletrônico nº 057/2013).\r\nId: 1580211. A faturar por empenho\r\n" ], "1580212": [ "2013-10-24 00:00:00", " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 078/2013 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SOS MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO DE UM MO TOR SÍNCRONO 600HP/6.600V\".\r\n90 dias.\r\nR 48.000,00.\r\n17/10/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.182/2013 (Pregão Eletrônico nº 060/2013).\r\nId: 1580212. A faturar por empenho\r\n" ], "1580218": [ "2013-10-24 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 14/2013, firmado em 22/10/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e LOOK LIFE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA - CNPJ 08.311.662/0001-94\r\nPrestação de serviços de condução de veículos automotores a sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, na forma do Termo de Referência. \r\nLei Federal nº 10520/2002, 8.666/1993, Lei Estadual n° 287, 04 dezembro de 1.979 e Decretos n°s 3.149,de 28 de abril de 1980, e 42.301, e de 12 de fevereiro de 2010, Pregão Eletrônico 07/2013/SEDRAP, Processo Administrativo nº E-06/001/292/2013.\r\nR 671.280,00 (seiscentos e setenta e um mil duzentos e oitenta reais).\r\n12 (doze) meses contados da publicação do D.O. \r\nId: 1580218\r\n" ], "1580242": [ "2013-10-24 00:00:00", " \r\n: Contrato de Financiamento nº 000001508-000-5. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Cosme Cesar dos Santos Campos com a interveniência de terceiros. : João Paulo Souza da Silva e Rayana Cristina de Amorim Santiago. : Capital de Giro - Apoio Fi nanceiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 13 (treze) meses. ASSINATURA: Processo nº E- 11/002/1327/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30.08.2013.\r\nId: 1580242\r\n" ], "1580373": [ "2013-10-24 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOPE REFORCE SUL RECUPERAÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL LTDA. “ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO DE REPAROS DO ELEVADOR E DE TERMO DE REFERÊNCIA PARA MANUTENÇÃO EM UNIIDADES EDUCACIONAIS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. R 17.100,00 (dezessete mil e cem reais): Processo nº E- 17/402.730/2012. : 22/10/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOPE FREIRE BARRETO SERVIÇOS E REPAROS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-ME OBJETO: “OBRAS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA E OBRAS EXTERNAS NO COLÉGIO ESTADUAL EUCLIDES DA CUNHA,LOCALIZADO NA RUA MELO FRANCO Nº 608, NO ALTO - 1º D, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.R 1.497.080,65 (hum milhão, quatrocentos e noventa e sete mil oitenta reais e sessenta e cinco centavos): Processo nº E- 17/403.393/2012. : 17/10/2013.\r\nId: 1580373. A faturar por empenho\r\n" ], "1580439": [ "2013-10-24 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nPrestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital de círculo fechado de televisão.\r\n08/08/2013 a 03/02/2014.\r\nR 3.559.448,46 (três milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos.\r\nE-08/001/8254/2013.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149, de 28/04/80 e 42.301, de 12/02/2010. \r\n08/08/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 09/08/2013.\r\nId: 1580439\r\n" ], "1580487": [ "2013-10-24 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 013/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Hexagon Sports Comércio de Equipamentos Esportivos Ltda.-ME.\r\n25/09/2013.\r\nAquisição de uma Academia ao Ar Livre HXS.\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato desde instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 315.900,00 (trezentos e quinze mil e novecentos reais). \r\nProcesso E-30/001/440/2013 Lei 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e 42301/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2013.\r\nId: 1580487\r\n" ], "1580497": [ "2013-10-24 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 014/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda..\r\n16/10/2013.\r\n: Realização de fomento no sentido de viabilizar a realização do projeto denominado “ESCOLA DE MMA VITOR BELFORT”.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato desde instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 656.913,32 (seiscentos e cinquenta e seis mil novecentos e treze reais e trinta e dois centavos). \r\nProcesso nº E-30/001/437/2013, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\nId: 1580497\r\n" ], "1580561": [ "2013-10-24 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 06.06.2013\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 002/20132.\r\nONDE SE LÊ:\r\nPROCESSO Nº E-30/200.733/2011\r\nLEIA-SE:\r\nPROCESSO Nº E-30/200.543/2012\r\nId: 1580561. A faturar por empenho\r\n" ], "1580630": [ "2013-10-23 00:00:00", "\r\n: Contrato n° 073/2013, firmado em 22/10/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa Ardo do Brasil Distribuidora de Peças e Serviços Ltda.\r\n: Fornecimento e Instalação de Equipamentos Eletroeletrônicos e de Esterilizadores Industriais de Ambientes, Bivolt, com Lâmpadas de Raios Ultravioletas com Capacidade para Esterilizar Ambientes de 120mL, destinados a Equipar os PRPTC's de São João de Meriti, de Nova Friburgo, de Teresópolis, de Resende e de Niterói - Lote 05.\r\nR 53.600,00\r\n12 meses\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001/1093/2013.\r\n: Contrato n° 074/2013, firmado em 22/10/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa Real Mix Comércio e Administração de Vendas Ltda. - EPP.\r\n: Fornecimento e Instalação de Equipamentos Eletroeletrônicos e de Esterilizadores Industriais de Ambientes, Bivolt, com Lâmpadas de Raios Ultravioletas com Capacidade para Esterilizar Ambientes de 120mL, destinados a Equipar os PRPTC's de São João de Meriti, de Nova Friburgo, de Teresópolis, de Resende e de Niterói - Lotes 01, 02, 03 e 04.\r\nR 76.106,61\r\n12 meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001/1093/2013.\r\nId: 1580630\r\n" ], "1580705": [ "2013-10-29 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 066/2013, assinado em 14.10.2013. OBJObras de restauração e construção de terceira faixa na Rodovia dos Metalúrgicos,em Volta Redonda: 180 (cento e oitenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004481/2013. \r\nId: 1580705. A faturar por empenho\r\n" ], "1580774": [ "2013-10-24 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 067/2013, assinado em 23.10.2013. OBJObras de construção de ponte sobre o Rio Paraíba do Sul, com comprimento de 1.344,30 metros e 16,20 metros de largura, situada no Município de São João da Barra. : 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº \r\nId: 1580774. A faturar por empenho\r\n" ], "1580808": [ "2013-10-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 032/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA AGROVET SUL SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS.\r\n: Aquisição de sementes e insumos visando atender ao projeto de apoio a produção, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n: 21 de outubro de 2013.\r\n: R 229.719,03 (duzentos e vinte e nove mil setecentos e dezenove reais e três centavos).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato no Dário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712. \r\n: 339030-18 - Fonte: 00.\r\n: Processo nº E-19/200.488/2012.\r\n: Contrato nº 034/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA AGROVET SUL SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS.\r\nRetroescavadeiras, com profundidade de escavação de 3.000mm, ângulo de giro de 170º altura máxima de descarga de 2870mm, com caçamba de 24”, peso total aproximado de 1.010KG, acoplável a trator de 95 CV.\r\n: 21 de outubro de 2013.\r\n: R 671.628,00 (seiscentos e setenta e hum mil seiscentos e vinte e oito reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712.\r\n: 44.90.52-02 - Fonte: 00 e 13.\r\n: Processo nº E-19/200.392/2012.\r\nId: 1580808. A faturar por empenho\r\n" ], "1580849": [ "2013-10-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO PELC/RJ - 2040 COMPOSTO POR LOGIT ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA (LIDER); DB - INTERNATIONAL BRASIL SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA E SYSFER CONSULTORIA E SISTEMAS S/C LTDA. Execução de Serviços de Consultoria para Plano Estratégico de Logística e Cargas do Estado do Rio de Janeiro. R 5.523.325,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte e três mil trezentos e vinte e cinco reais). O prazo de vigência é de 15 (quinze) meses, contados a partir da data da efi cácia deste CONTRATO. Lei Federal nº 8.666/1993, observadas as condições constantes de seu art. 42, § 5º, na aplicação das normas do BIRD, expressas no “Guidelines: Selection and Employment of Consultant by World Bank Borrowers, dated May 2004 and revised in October 2006”. E- 10/333/12.\r\nId: 1580849. A faturar por empenho\r\n" ], "1580862": [ "2013-10-24 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 149/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Equipalab Comércio Atacadista de Produtos de Laboratório Ltda.\r\n: Aquisição de kits portáteis completos para localização, identificação, revelação, levantamento, acondicionamento e transporte de impressões latentes em locais de crime.\r\n: 90 (noventa) dias.\r\n: R 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n23/10/2013.\r\n: Daniela Morley dos Santos - Id Func. 42830672, Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580.\r\n: Alexandre Trece Motta - mat. 817.657-0 e Renato Rangel da Cunha - mat. 872.074-0.\r\n: 2013NE00857.\r\n: Processo nº E-09/008/119/2013.\r\nId: 1580862\r\n" ], "1581146": [ "2013-10-24 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 158/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MCT MOBILIDADE E CONTROLE TECNOLÓGICO LTDA. Contratação de solução de monitoramento e controle sistêmico de áreas para depósitos de veículos recolhidos. PROGRAMA DE TRABALHO: VALOR R 396.231,21 (trezentos e noventa e seis mil duzentos e trinta e um reais e vinte e um centavos). 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação. Waldyr Marçal Rodrigues, matr. nº 24/008.182-8. 22 de outubro de 2013. Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E- 12/061/8269/2013.\r\nId: 1581146. A faturar por empenho\r\n" ], "1581233": [ "2013-10-25 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nApólice nº 4369627-6 - Seguro de Vida de Estagiários.\r\nPrestação de Serviços de Seguro Vida dos Estagiários desta CODIN, por meio de Apólice. VALOR: R 194,34 (cento e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos). Processo nº E-11/003/231/13.\r\nId: 1581233. A faturar por empenho\r\n" ], "1581277": [ "2013-10-25 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n. CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA O CEDENTE constitui, em benefício da CESSIONÁRIA o Direito de Uso, do Lote para o Polo de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil, conforme o memorial descritivo em anexo, com área de 1,9748 hectares, do Núcleo Colonial de São Bento, assim como as edificações ou benfeitorias nele existentes, localizado no Núcleo Colonial São Bento, Município de Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro. : O prazo de cessão é de vinte anos contados da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado por igual período desde que haja interesse das partes e, mediante prévia e expressa comunicação no prazo mínimo de 30 (trinta) dias. 04/10/2013. Processo nº E-07/000.568/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2013.\r\nId: 1581277\r\n" ], "1581281": [ "2013-10-24 00:00:00", "\r\nPROCESSO N.º 244/2013\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 009/13 \r\nCONTRATO Nº 046/2013\r\nZES/RJ\r\nDA: DIBOA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.960.002/0001-83\r\n14.624,80 (quatorze mil, seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias.\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES 16 de outubro de 2013.\r\nEDSON BATISTA\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\nId: 1581281\r\n" ], "1581313": [ "2013-10-24 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 120/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000203-8-PR\r\nPREGÃO n.º 056/12\r\nCONTRATADA: M SIQUEIRA BARROS\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática (hardware), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 1.050,00 (um mil e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18/03/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1581313\r\n" ], "1581318": [ "2013-10-24 00:00:00", " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000746-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).\r\nCONTRATO Nº 131/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA.\r\nC.N.P.J SOB O Nº 28.932.317/0001-85\r\nvalor global: R 76.300,00 (setenta e seis mil e trezentos reais) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 60(sessenta) dias\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000363-3-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº137/2013 \r\nOBJETO: Serviço de filmagem externa, transmissão simultânea, produção de vídeo em estúdio, edição com gravação e finalização em DVD, para atender aos eventos culturais e artísticos no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\nCNPJ Nº 02843015-0001/47\r\nvalor global: R 181.480,00 (cento e oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 60(sessenta) dias\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de outubro de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1581318\r\n" ], "1581322": [ "2013-10-24 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 324/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000439-1-PR\r\nRegistro de Carona referente ao pregão 050/2012 - processo nº 23034.005848/2012-85 do FNDE - Fundo Nacional de desenvolvimento da educação.\r\nCONTRATADA: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.\r\nC.N.P.J. nº 06.020.318/0001-10.\r\nOBJETO: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes da educação básica das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, e demais entidades autorizadas a aderir ao programa de acordo com a legislação específica vigente, para atender ao Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 683.340,00 (seiscentos e oitenta e três mil, trezentos e quarenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 110 (cento e dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2013.\r\nId: 1581322\r\n" ], "1581324": [ "2013-10-24 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 349/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000068-4-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 059/2013\r\nCONTRATADA: SKALLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\nCNPJ nº 15.181.438/0001-90\r\nOBJETO: Obra de estrutura - recuperação de ponte de madeira sobre o Rio Novo, afluente do Canal da Onça, Canal Mutema e Córrego do Jacaré - Ponte do Guanandí - Estrada Retiro a divisa com Quissamã, Rua do Gaúcho em Ribeiro do Amaro, Barra do Jacaré na divisa com São João da Barra e Ponte das Torres na estrada de Santa Bárbara a Mata da Cruz.\r\nVALOR GLOBAL: R 136.201,86 (cento e trinta e seis mil, duzentos e um reais e oitenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de outubro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 352/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000025-6-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 092/2013\r\nCONTRATADA: BARCELOS E CANCIO PAVIMENTAÇÃO CONSTRUÇÕES LTDA \r\nCNPJ nº 05.134.729/0001-74\r\nOBJETO: Obra de restauração de pavimentação em paralelos nos trechos das Ruas Dr. Hugo Linhares, Variante II e III, José Pessanha Neto e Milton Rodon Barbosa - Farol de São Thomé.\r\nVALOR GLOBAL: R 117.804,54 (cento e dezessete mil, oitocentos e quatro reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 353/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000026-3-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 096/2013\r\nCONTRATADA: M.L.X. CONSTRUÇÕES LTDA \r\nCNPJ nº 06.956.589/0001-73\r\nOBJETO: Obra de construção de calçada, restauração do calçamento de paralelepípedo e drenagem pluvial nos trechos das Ruas Júlio Barcelos, Artur Lontra Costa, Fidelis Duarte Filho, Nestor Guimarães, José Amaro Pessanha, Barbosa Guerra e Guilherme Dosec - Parque José Alves Dias.\r\nVALOR GLOBAL: R 148.072,42 (cento e quarenta e oito mil e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 354/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000057-2-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 097/2013\r\nCONTRATADA: R.M. BARRETO E MIRANDA CONSTRUTORA LTDA\r\nCNPJ nº 07.133.575/0001-21\r\nOBJETO: obra de restauração de pavimentação em paralelo na Avenida Pinheiro Machado - Vila do Sol - Farol de São Thomé.\r\nVALOR GLOBAL: R 120.387,89 (cento e vinte mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2013.\r\nId: 1581324\r\n" ], "1581581": [ "2013-10-25 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado do Rio deRIVAN ENGENHARIANSTRUÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL, EM LAGOMAR,O NA AVENIDA W18, QUADRA 20, BAIRRO LAGOMAR, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ,O ESTADO DO RIO DE JANEIROR 13.501,026,96 (treze milhões, quinhentos e um mil vinte e seis reais e noventa e seis centavos).: Processo nº E- 17/403.359/2012. : 22/10/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOPALMA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO - EIRELI.OBRAS DE RECUPERAÇ PINHEIRO MACHADO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”R 184.546,96 (cento e oitenta e quatro mil quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos).: 60 dias. : 18/10/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS “PRESERVANDO AS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ” DIRETORIA DE PATRIMÔNIO/DEPÓSITO GERAL (Rua Doutor Manuel Telles nº 1.767, Prainha Município de Duque de Caxias, DESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR 4/M (Estrada Barra de Guaratiba nº 9.748 - Barra de Guaratiba, Município do Rio de Janeiro; 28º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR, Av. Nossa Senhora da Penha, nº 25, na Penha, no Município do Rio de Janeiro e 2º GRUPAMENTO MARÍTIMO, (Av. Sernambetiba, s/nº, Barra da Tijuca, NO MUNICÍPIO R 893.982,55 (oitocentos e noventa e três mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).: Processo nº E- 17/002.001.352/2013. : 18/10/2013.\r\nId: 1581581. A faturar por empenho\r\n" ], "1581589": [ "2013-10-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 079/2013 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BOSCH METAL LIGA LTDA ME.\r\n: AQUISIÇÃO DE TUBOS TELESCOPADOS, Itens 01 a 10.\r\n: 90 dias.\r\nR 906.187,77.\r\n21/10/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.123/2013 (Pregão Eletrônico nº 054/2013).\r\nId: 1581589. A faturar por empenho\r\n" ], "1581591": [ "2013-10-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO.\r\nPARTES: BANCO DO BRASIL S.A. e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. \r\n: Serviços de arrecadação de pagamento de contas de consumo de água e esgoto e tributos e demais receitas nelas lançadas.\r\n: 12 meses.\r\nR 1.080.000,00.\r\n27/09/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.408/2013 (IL nº 020/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2013.\r\nId: 1581591. A faturar por empenho\r\n" ], "1581651": [ "2013-10-25 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSIEMENS AKTIENGESELLSCHAFT\r\nAquisição de Ressonância Magnética.\r\ncontados a partir da data de publicação no D.O. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 8.960.137,20 (oito milhões, novecentos e sessenta mil cento e trinta e sete reais e vinte centavos).\r\nE-08/483/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n27/08/2013.\r\nId: 1581651\r\n" ], "1581677": [ "2013-10-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n/ADM n° 006/2013. Partes: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Medseg Assessoria em Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho Ltda. : Prestação de serviços de elaboração, implementação e coordenação dos Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). VALOR TOTAL ESTIMADO: 11.10.2013. : Proc. n° E-11/002/1060/2013.\r\nId: 1581677. A faturar por empenho\r\n" ], "1581696": [ "2013-10-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 23/2013. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Paraná Soluções Logísticas e Transportes LTDA.\r\nPrestação de serviço de carga, transporte e descarga, de materiais didático (livros e apostilas). \r\nR 226.007,96 (duzentos e vinte e seis mil sete reais e noventa e seis centavos).\r\n24/10/2013.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 25/10/2013.\r\nFábio Rapello Alencar - matrícula 1343-3 e \r\nRenata dos Santos Silva - matrícula 1271-6\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nºs 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nE-26/004/2021/2013.\r\nId: 1581696. A faturar por empenho\r\n" ], "1581703": [ "2013-10-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 24/2013. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Rio Brazil Transportes e Representações LTDA - MPE.\r\nPrestação de serviço de carga, transporte e descarga, de materiais didático (livros e apostilas). \r\nR 209.599,86 (duzentos e nove mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\n24/10/2013.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 25/10/2013.\r\nFábio Rapello Alencar - matrícula: 1343-3 e \r\nRenata dos Santos Silva - matrícula: 1271-6\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nºs 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nE-26/004/2021/2013.\r\nId: 1581703. A faturar por empenho\r\n" ], "1581707": [ "2013-10-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 25/2013. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e JAC Transportes e Serviços LTDA.\r\nPrestação de serviço de carga, transporte e descarga, de materiais didático (livros e apostilas). \r\nR 469.554,99 (quatrocentos e sessenta e nove mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos).\r\n24/10/2013.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 25/10/2013.\r\nFábio Rapello Alencar - matrícula: 1343-3 e \r\nRenata dos Santos Silva - matrícula: 1271-6\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nE-26/004/2021/2013.\r\nId: 1581707. A faturar por empenho\r\n" ], "1581709": [ "2013-10-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.08.2012\r\nPÁGINA 66 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 06/2012\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 02/05/2012.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 03/05/2012.\r\nId: 1581709. A faturar por empenho\r\n" ], "1582042": [ "2013-10-29 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 084/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ELLEN GONZALES LIMA. Locação de imóvel situado na Rua José Lourenço de Azevedo, nº 44, Bairro Rocha - São Gonçalo/RJ. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. PROGRAMA DE TRABALHO: NOTA DE EMPENHO: R 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais). Péricles Memória Filho, matr. nº 24/007.954-1. 22 de outubro de 2013. Leis Federais nºs 8.245/1991 e 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E- 12/061/2869/2013.\r\nId: 1582042. A faturar por empenho\r\n" ], "1582043": [ "2013-10-29 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 132/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GILSON QUARESMA DE OLIVEIRA. Locação de imóvel situado na Trav. Almerinda Lucas de Azevedo, nºs 112 e 114, Centro - Nova Iguaçu/RJ. 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. NOTA DE EMPENHO: R 500.400,00 (quinhentos mil e quatrocentos reais). Péricles Memória Filho, matr. nº 24/007.954-1. 22 de outubro de 2013. Leis Federais nºs 8.245/1991 e 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E-12/418359/2012.\r\nId: 1582043. A faturar por empenho\r\n" ], "1582050": [ "2013-10-29 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nContrato de Locação de Imóvel nº 084/2013. \r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e ELLEN GONZALES LIMA. \r\nLocação de imóvel situado na Rua José Lourenço de Azevedo, nº 44, Bairro Rocha - São Gonçalo/RJ. \r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. \r\n21330612500644120. \r\n2013NE01353. \r\nR 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais). Péricles Memória Filho, matr. nº 24/007.954-1. \r\n22 de outubro de 2013. \r\nLeis Federais nº 8.245/1991 e 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. \r\nId: 1582050. A faturar por empenho\r\n" ], "1582051": [ "2013-10-29 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: Contrato de Locação de Imóvel nº 132/2013. \r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e GILSON QUARESMA DE OLIVEIRA.\r\nLocação de imóvel situado na Trav. Almerinda Lucas de Azevedo, nº 112 e 114, Centro - Nova Iguaçu/RJ. \r\n36 (trinta e seis) meses contados a partir da data de publicação deste extrato. \r\n213300642200644119. \r\n2013NE01177. \r\nR 500.400,00 (quinhentos mil e quatrocentos reais). \r\nPéricles Memória Filho, matr. nº 24/007.954-1. \r\n22 de outubro de 2013. \r\nLeis Federais nº 8.245/1991 e 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. \r\nId: 1582051. A faturar por empenho\r\n" ], "1582070": [ "2013-10-25 00:00:00", " \r\nPROCESSO Nº.: 2012.045.000310-4-PR\r\nCONTRATO Nº.: 137/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial SRP nº. 006/2013. \r\nOBJETO: Aquisição de imunobiológicos (vacinas) para atender o departamento de Epidemiologia.\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nCONTRATADA: MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nCNPJ Nº.: 37.396.017/0001-10\r\nVALOR TOTAL: R 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de agosto de 2013.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1582070\r\n" ], "1582109": [ "2013-10-29 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação Getúlio Vargas - FGV. Contratação de serviços educacionais para servidora desta SEPLAG, através do curso de Mestrado Profissional em Administração Pública. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura. R 55.344,00 (cinquenta e cinco mil trezentos e quarenta e quatro reais). E- 01/004/2425/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 0710/2013.\r\nId: 1582109\r\n" ], "1582138": [ "2013-10-29 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de nº 038/1200/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nContrato de prestação de serviço de atualização de software com aquisição de equipamentos para o IMLAP, da PCERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 10.652,25 (dez mil seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ. \r\n: 23/10/2013. \r\nE-09/157/4160/2013.\r\nId: 1582138\r\n" ], "1582182": [ "2013-10-25 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 317/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000309-0-PR\r\nPREGÃO n.º 063/12(Sob Sistema de Registro de Preços)\r\nCONTRATADA: BOSCATTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nCNPJ nº 14.144.135/0001-35\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (carne seca, filé de peixe, frango e fígado bovino) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 357.403,10 (trezentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e três reais e dez centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2013.\r\nId: 1582182\r\n" ], "1582183": [ "2013-10-25 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 346/2013\r\nPROCESSO n.º 2013.034.000026-0-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 001/2013\r\nCONTRATADA GALCAP CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA\r\nCNPJ nº 03.693.684/0001-42\r\nOBJETO: Obra de pavimentação e drenagem em parte da Rua Santo Antônio e Rua Batista Pereira, Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 435.501,70 (quatrocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e um reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de outubro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 334/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000071-0-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 049/2013\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA BARRETO LTDA.\r\nCNPJ nº 11.485.058/0001-99\r\nOBJETO: Serviços de roçada, poda e limpeza nos trechos da Estrada Brejo Grande do Aeroporto a Estrada das Frutas - Distrito de Travessão.\r\nVALOR GLOBAL: R 23.641,84 (vinte e três mil, seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de setembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 350/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000047-5-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 084/2013\r\nCONTRATADA: ALJ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ nº 17.050.026/0001-47\r\nOBJETO: Obra de reforma dos equipamentos da Praça Flamboyant II - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 106.203,08 (cento e seis mil, duzentos e três reais e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 351/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000027-0-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 086/2013\r\nCONTRATADA: S. GOMES DA SILVA & CIA LTDA\r\nCNPJ nº 39.7000.844/0001-80\r\nOBJETO: Obra de restauração em paralelo nos trechos da Rua Jeribá e Rua Antônio de Azevedo - Poço Gordo.\r\nVALOR GLOBAL: R 129.777,68 (cento e vinte e nove mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 348/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000028-8-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 089/2013\r\nCONTRATADA: LEÕES DAS ARTES CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ nº 05.246.637/0001-86\r\nOBJETO: Obra de restauração de pavimentação em paralelo nos trechos da Estrada do Coqueiro - Distrito de Mussurepe.\r\nVALOR GLOBAL: R 84.990,14 (oitenta e quatro mil, novecentos e noventa reais e quatorze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de outubro de 2013.\r\nId: 1582183\r\n" ], "1582220": [ "2013-10-29 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente O presente contrato tem por objeto a prestação de Serviços para criação de Projetos Gráficos, Editoração e Impressão de Materiais de Informação da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e do Instituto Estadual do Ambiente (INEA). : 12 (doze) meses contados a partir da ordem de início de serviço, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data da publicação do Extrato como termo inicial de vigência. R 579.500,00 (quinhentos e setenta e nove mil e quinhentos reais). DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-07/001/467/2013.\r\nId: 1582220\r\n" ], "1582343": [ "2013-10-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/020/2013. FUNARJ e Oficina de Ideias de Meriti Ensino de Esportes, Arte, Cultura e Produção de Eventos Ltda-ME. DATA DA ASSINATURA: Prestação de serviços artísticos pelo profissional Fábio Almeida Mateus, de quem a Contratada é representante exclusivo, para compor a comissão julgadora, para avaliação e seleção dos projetos culturais. O prazo de vigência será de 02 (dois) meses contados a partir da data de sua assinatura. R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Proc. nº E-18/002/640/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 29.08.2013.\r\nId: 1582343. A faturar por empenho\r\n" ], "1582438": [ "2013-10-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE Aquisição de Material Hospitalar (Caneta de eletrocautério descartável)) mesesde 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R de .\r\nId: 1582438. A faturar por empenho\r\n" ], "1582442": [ "2013-10-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. Fornecimento de parte, peças e instalação para substituição e a modernização, com peças originais, próprio para edificação comercial, velocidade 45m/min, comendo EXBB, acionamento VVVF, capacidade 16 pessoas, paradas 03/03 (eel016803) do elevador nº 02 da Policlínica Piquet Carneiro, com garantia dos serviços de um ano contado a partir do start-up do elevador. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da data de expedição de ordem de serviço, desde que posterior à data de publicação. : R 285.100,00. Portaria n° 46/DAF/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/4897/2013 e Registro nº 7765/UERJ/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/08/2013.\r\nId: 1582442. A faturar por empenho\r\n" ], "1582509": [ "2013-10-29 00:00:00", "\r\n: Contrato nº 021/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Provisio Mobiliário Comércio e Indústria Ltda.\r\nAquisição de Toldo com sua respectiva instalação, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n45 (quarenta e cinco) dias corridos, improrrogáveis, contados a partir de 28 de ezembro de 2013.\r\nR 15.299,00 (quinze mil duzentos e noventa e nove reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/2796/2012.\r\n24/10/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2013.\r\nId: 1582509\r\n" ], "1582516": [ "2013-10-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJACQUELINE ANDRADE DA ROCHA\r\n1.247.275.781-8\r\nMédio\r\n02/07/2012 a 29/09/2013\r\nMARIANNA GUIMARÃES FIGUEIREDO\r\n1.540.312.727-9\r\nMédio\r\n02/07/2012 a 28/11/2013\r\nANTONIO FAUSTINO DO NASCIMENTO\r\n1.202.227.927-3\r\nMédio\r\n03/06/2013 a 30/06/2016\r\nANEZIO MARIANO DE SOUZA\r\n1.074.643.193-4\r\nMédio\r\n03/06/2013 a 01/06/2016\r\nJOSÉ LUIZ LAUREANO\r\n1.032.613.120-2\r\nElementar\r\n03/06/2013 a 02/06/2016\r\nVALDEIR FERREIRA AMARO\r\n1.232.273.046-9\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n03/06/2013 a 01/06/2016\r\nJAQUELINE DE JESUS\r\n1.233.351.331-6\r\nMédio/Auxiliar Enfermagem\r\n01/12/2012 a 10/12/2012\r\nCLEONICE GALOIS DELVINO\r\n1.199.139.271-5\r\nMédio/Auxiliar Enfermagem\r\n01/12/2012 a 31/03/2013\r\nANNACHELLY FERNANDA ARAUJO MIRANDA\r\n1.299.248.113-2\r\nMédio/Auxiliar Enfermagem\r\n10/12/2012 a 04/12/2013\r\nNOÊMIA DE AQUINO SANTA'ANNA\r\n1.201.239.162-3\r\nMédio/Auxiliar Enfermagem I\r\n20/12/2012 a 07/01/2013\r\nELIZABETH FERREIRA DOS SANTOS MARQUES\r\n1.219.807.135-7\r\nMédio/Auxiliar Enfermagem I\r\n01/11/2012 a 31/10/2013\r\nPATRICIA BASTOS DOS SANTOS\r\n1.235.704.875-3\r\nMédio/Auxiliar Enfermagem I\r\n23/11/2012 a 20/11/2013\r\nROSANGELA SIQUEIRA DA SILVA\r\n1.080.415.343-1\r\nMédio/Auxiliar Enfermagem I\r\n23/11/2012 a 22/11/2013\r\nANA PAULA SALES VIEIRA\r\n1.293.386.589-2\r\n\r\n05/11/2012 a 09/02/2013\r\nMARILUCIA DA SILVA GARCIA\r\n1.236.298.889-0\r\nMédio/Auxiliar Enfermagem I\r\n02/10/2012 a 12/02/2013\r\nLUCIENE BERNARDO DA SILVA\r\n1.298.446.854-8\r\nMédio/Auxiliar Enfermagem I\r\n02/10/2012 a 26/09/2013 \r\nELAINE LOURENÇO DA SILVA\r\n1.259.275.960-5\r\nMédio/Auxiliar Enfermagem I\r\n10/10/2012 a 09/10/2013\r\nALESSANDRA DA SILVA ROSA\r\n1.293.523.660-4\r\nMédio/Auxiliar Enfermagem I\r\n12/09/2012 a 06/09/2013\r\nJAQUELINE DE JESUS\r\n1.233.351.331-6\r\nMédio/Auxiliar Enfermagem I\r\n01/12/2012 a 10/12/2012\r\nWANIA DA SILVA GERVU\r\n1.238.091.841-6\r\nElementar\r\n28/05/2013 a 26/05/2016\r\nVANDERLI WENCESLAO BRIGIDO\r\n1.067.326.447-2\r\nMédio/Auxiliar Enfermagem I\r\n13/05/2013 a 11/05/2016\r\nTHAIANE DUARTE PINTO \r\n1.158.010.672-7\r\nElementar\r\n09/04/2013 a 08/04/2016\r\nSOLANGE MORENO DE OLIVEIRA \r\n1.225.591.133-9\r\nElementar\r\n01/05/2013 a 23/05/2013\r\nSILVANA ABREU DA SILVA\r\n1.253.742.314-5\r\nElementar\r\n09/04/2013 a 07/04/2016\r\nSHEILA BARBARA LINS MESQUITA \r\n1.311.202.854-5\r\nElementar\r\n18/05/2013 a 17/05/2016\r\nSHAIENE RODRIGUES GOMES\r\n2.047.032.412-5\r\nElementar \r\n14/04/2013 a 19/06/2013\r\nROMILDO BENTO\r\n1.228.350.305-3\r\nMédio\r\n10/05/2013 a 05/11/2013\r\nROGERIO RIBEIRO MACEDO DA SILVA\r\n1.655.839.312-4\r\nElementar\r\n01/04/2013 a 30/03/2016\r\nRODRIGO BUENO DE ALBUQUERQUE\r\n1.552.703.127-3\r\nElementar\r\n02/05/2013 a 30/04/2016\r\nRAFAELA DA SILVA DOS SANTOS \r\n1.301.696.689-0\r\nElementar\r\n05/04/2013 a 12/06/2013\r\nRAFAELA FRANCISCO DE JESUS\r\n1.655.826.479-0\r\nElementar\r\n11/04/2013 a 10/04/2016\r\nMONIQUE ANDRE DE OLIVEIRA\r\n1.301.171.458-3\r\nElementar\r\n02/05/2013 a 01/05/2016\r\nMARY FIDENCIO ELOY DOS SANTOS \r\n1.230.731.656-8\r\nElementar\r\n02/05/2013 a 30/04/2016\r\nMAGNO BARROS SANTOS\r\n1.338.650.356-9\r\nMédio/ Digitador \r\n15/04/2013 a 14/04/2016\r\nLUIZ EDUARDO DE FREITAS SIMOES\r\n2.077.274.810-6\r\nElementar\r\n12/04/2013 a 24/06/2013\r\nLUCIA DE FATIMA CAVALCANTE DUARTE\r\n1.063.375.473-8\r\nElementar \r\n01/04/2013 a 30/03/2016\r\nKATIA REGINA APRIGIO\r\n1.243.066.895-7\r\nElementar\r\n01/04/2013 a 30/03/2016\r\nJORGE SULINO DOS SANTOS\r\n1.078.167.238-1\r\nMédio\r\n01/04/2013 a 31/03/2016\r\nDULCE HELENA MESQUITA SANTANA\r\n1.229.173.422-0\r\nElementar\r\n02/05/2013 a 30/04/2016\r\nDEBORA DE ALMEIDA OLIVEIRA \r\n2.067.926.615-6\r\nElementar\r\n12/04/2013 a 11/04/2016\r\nCINTIA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO \r\n1.318.476.562-7\r\nElementar\r\n01/05/2013 a 30/04/2016\r\nALMIR MACHADO DA SILVA FILHO\r\n1.242.521.472-2\r\nElementar\r\n08/04/2013 a 07/04/2016\r\nALINE DA CONCEIÇÃO MESSIAS \r\n1.315.085.358-2\r\nElementar\r\n06/05/2013 a 05/05/2016\r\nId: 1582516. A faturar por empenho\r\n" ], "1582567": [ "2013-10-30 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 037/1200/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa POSITIVE IDIOMAS LTDA. ME.\r\nContrato de prestação de serviço de empresa especializada no ensino de línguas estrangeiras com foco turístico, da PCERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 184.950,00 (cento e oitenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 18 (dezoito) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O. \r\n22/10/2013. \r\nE-09/189/22/2013.\r\nId: 1582567\r\n" ], "1582713": [ "2013-10-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa RG PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. : Prestação de serviço especializado em manutenções preventivas, corretivas e evolutivas, teste, treinamento, suporte técnico e atualizações de versão de software de gestão hospitalar RGESUS para Policlínica Piquet Carneiro - PPC: 12 meses contados a partir da Ordem de início do Serviço, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. : 2013NE07128. : Portaria n°.: 56/DAF/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/3692/2013 e registro 5850/UERJ/2013.\r\nId: 1582713. A faturar por empenho\r\n" ], "1582872": [ "2013-10-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DO RIO DE JANEIRO - DRM - RJ e TWOENG SERVIÇOS EM SISTEMAS ELÉTRICOS LTDA - ME. OBJETO: Serviço de manutenção corretiva da subestação de energia do DRM. R 26.371,13 (vinte seis mil trezentos setenta um reais e treze centavos). Proc. nº E-11/004/254/13. 25/10/2013.\r\nId: 1582872. A faturar por empenho\r\n" ], "1583279": [ "2013-10-30 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. Contratação de serviços de locação de veículos, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 014/2013, ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 008/2013 e deste Contrato. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2013NE33152. E-03/001/9514/2013.\r\nId: 1583279\r\n" ], "1583449": [ "2013-10-30 00:00:00", "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, neste ato pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa ELEVADORES IDEAL LTDA. : O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica, com fornecimento de peças e materiais, em 02 (duas) unidades de elevadores de passageiros do Edifício Anexo ao Palácio Guanabara, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir de 01/11/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nessa cláusula. : R 17.094,00 (dezessete mil noventa e quatro reais). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/1717/2013. ASSINATURA: 29/10/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, neste ato pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA. : O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica, com fornecimento de peças e materiais, em 01(uma) unidade de elevadores de passageiros do Palácio Laranjeiras, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses contados a partir de 01/11/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nessa cláusula. VALOR: Processo nº E-12/001/1717/2013. : 29/10/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, neste ato pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA. : O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica, com fornecimento de peças e materiais, em 01(uma) unidade de elevadores de passageiros do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses contados a partir de 01/11/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nessa cláusula. : R 5.328,00 (cinco mil trezentos e vinte e oito reais). ASSINATURA: 29/10/2013.\r\nId: 1583449\r\n" ], "1583452": [ "2013-11-01 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE Prestação de Serviços de Assessor I. : 03 (três) anos contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. DATA DE ASSINATURA: Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.480/2012. E- 07/000.020/2012.\r\nId: 1583452\r\n" ], "1583496": [ "2013-10-30 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 154/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Serviço de vigilância e segurança armada. NOTA DE EMPENHO: R 1.624.320,00 (um milhão, seiscentos e vinte e quatro mil trezentos e vinte reais). 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação. Marcelo Clemente Pimentel, matr. nº 24/008.101-8. DATA DA ASSINATURA:Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E- 12/061/8925/2013.\r\nId: 1583496. A faturar por empenho\r\n" ], "1583530": [ "2013-10-30 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado do Rio deCONSTRUTORAREPAROS “PRESERVANDO AS UNIDADES DA RIO PREVIDÊNCIA” LOCALIZADA EM DIVERSOS MUNICÍPIO DVALOR:R 991.261,71 (novecentos e noventa e um mil duzentos e sessenta e um reais e setenta um centavos).FUNDAMENTO: 29/10/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOPRODRIGUES E LUCENARMA PARCIAL NO LOCALIZADNO BAIRRO BARRO BRANCO, EM IMBARIÊ, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”R 153.996,63 (cento e cinquenta e três mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta e três centavos).: 60 dias. : 24/10/2013.\r\nId: 1583530. A faturar por empenho\r\n" ], "1583531": [ "2013-10-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.10.2013\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 066/2013 ... NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA.\r\nOnde se lê: Processo nº E-17/003.004481/2013.\r\nLeia-se: Processo nº E-17/205.160/2012.\r\nId: 1583531. A faturar por empenho\r\n" ], "1583625": [ "2013-10-30 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Avenida Senador José Carlos Pereira Pinto, nº 751 Parque Zuza Mota, para instalação da Escola Municipal Professora Olga Linhares Corrêa.\r\nPartes: Maria de Fátima de Castro Volpi, representada por Jofre Administração de Imóveis LTDA e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais.\r\nData: 05/09/2013\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Outubro de 2013.\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1583625\r\n" ], "1583793": [ "2013-10-31 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 063/2013.\r\n25/10/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nserviço de seleção, contratação de empresa especializada na prestação de serviço de inscrição, elaboração, aplicação e correção de provas, visando ao preenchimento de vagas dos programas de Residência Médica.\r\n25/10/2013 a 24/08/2014.\r\nR 463.112,34 (quatrocentos e sessenta e três mil cento e doze reais e trinta e quatro centavos).\r\nE-08/001/8499/2013.\r\nArt. 24, inciso VIII, combinado com o art. 26, parágrafo único e por toda Legislação aplicável à espécie e pelas disposições que a completarem, alterarem ou regulamentarem, cujas normas, desde já, entendem-se como integrantes do presente termo, especialmente a Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 de Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\nId: 1583793\r\n" ], "1583815": [ "2013-11-01 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de nº 037/1200/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa POSITIVE IDIOMAS LTDA. ME.\r\nContrato de prestação de serviço de empresa especializada no ensino de línguas estrangeiras com foco turístico, da PCERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 184.950,00 (cento e oitenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ. \r\n22/10/2013. \r\nE-09/189/22/2013.\r\nId: 1583815\r\n" ], "1583904": [ "2013-10-30 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº E-11/CODIN/022/2013. \r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Pegas Mendes & Felgueiras Treinamento Ltda. Serviço de capacitação de curso de Contabilidade Pública para uma empregada. \r\n60 (sessenta) dias a contar de 30/10/2013. \r\n(setecentos e cinquenta reais). \r\n30 de outubro de 2013. \r\nPROCESSO Nº E-11/003/293/2013.\r\nId: 1583904. A faturar por empenho\r\n" ], "1583939": [ "2013-10-30 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nPRORROGAÇÃO N°: 001/2013 ao Contrato n°148/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 025/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000174-8-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de carnes, sem reflexo financeiro, para atender ao Setor de Nutrição da FMS. \r\nCONTRATADA: PARAÍSO CHARQUE LTDA. PLTDA\r\nPRAZO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,§1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Maio de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1583939\r\n" ], "1584004": [ "2013-10-31 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e GE Park Estacionamento Ltda.\r\nPrestação de serviços de locação de 08 (oito) vagas de estacionamento no imóvel localizado na Rua do Acre, nº 108 - Centro - Rio de Janeiro, com funcionamento de 24 (vinte e quatro) horas por dia.\r\n: O valor total do contrato é de R 53.433,60 (cinquenta e três mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta centavos), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas de R 4.452,80 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n20 de setembro de 2013.\r\n21/09/2013 a 20/09/2014.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/006/555/2013.\r\n: Adriana Claro Ribeiro Amaral - Mat. 0700102-7, Francisco Eduardo dos Santos Gomes - Mat. 0700070-6 e Bruno Pimentel Moreira - Mat. 0700005-2.\r\n*Omitido no D.O. de 09/10/2013.\r\nId: 1584004. A faturar por empenho\r\n" ], "1584097": [ "2013-10-31 00:00:00", "\r\n: Contrato nº 031/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa Alves & Filhos Móveis Ltda.-ME. \r\n: aquisição, entrega, montagem e instalação de mobiliários (lotes 01,02,03), para atender ao Projeto Rio Criativo. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: 25/10/2013. \r\nR 97.872,00 (noventa e sete mil oitocentos e setenta e dois reais). : 2013NE00715. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1584097\r\n" ], "1584212": [ "2013-10-31 00:00:00", " \r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ESPORTE SEM FRONTEIRAS. \r\n: O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ESPORTE SEM FRONTEIRAS. \r\nFUNDAÇÃO, visa o hipismo feminino, que representará a cidade de Campos dos Goytacazes com a participação nos seguintes campeonatos: CSN Agromen/ CBS Cavalos Novos em Orlândia/SP em outubro, CES Sênior e Cavalos Novos na Sociedade Hípica Brasileira no Rio de Janeiro, CSN Aniversário SHB, em novembro na Sociedade Hípica Brasileira no Rio de Janeiro e Encerramento com saltos na Sociedade Hípica no Rio Janeiro em dezembro.\r\n: \r\nFUNDAÇÃO na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 27.122.0067.4301.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.90.41\r\n31/12/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Contribuição será R 24.120,00 (vinte e quatro mil, cento e vinte reais), que será repassado em 03 (três) parcelas sucessivas mensais de R 8.040,00 (oito mil e quarenta reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 30 de outubro de 2013 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n09 de outubro de 2013.\r\n/2013\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DE KICKBOXING OLÍMPICO DO NORTE FLUMINENSE. \r\n: O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DE KICKBOXING OLÍMPICO DO NORTE FLUMINENSE. \r\nFUNDAÇÃO, aos atletas da Associação de Kickboxing representarão o município de Campos dos Goytacazes, participando nas competições a nível estadual, nacional e internacional.\r\n: \r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 27.122.0067.4301.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.90.41\r\n30/12/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Contribuição será R 100.000,00 (cem mil reais), que será repassado em 03 (três) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira de R 40.000,00 (quarenta mil reais) a ser paga até o dia 30 de outubro de 2013 e as demais no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) cada, até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n14 de outubro de 2013.\r\nId: 1584212\r\n" ], "1584223": [ "2013-10-31 00:00:00", "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 054/2013-FUSPOM de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças (exceto tubo de raios-x) dos equipamentos de Raios-X Radspeed Shimadzu e Mamógrafo Planmed Sophie Classic. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA. : Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças (exceto tubo de raios-x) dos equipamentos de Raios- X Radspeed Shimadzu e Mamógrafo Planmed Sophie Classic), instalados na PPM CAMPOS e no HPM/NIT da PMERJ. 01/08/2013 a 31/07/2014. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOSDATA DA ASSINATURA: O decidido no processo administrativo nº E-09/094/696/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2013.\r\nId: 1584223\r\n" ], "1584311": [ "2013-10-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nCEASA-RJ E A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. Prestação de serviços de apoio logístico, administrativo e gestão financeira ao projeto “ANÁLISE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM PRODUTOS VEGETAIS COMERCIALIZADOS NA CEASA-RJ”. 12 (doze) meses contados a partir de 01.11.2013. Processo n° E- 06/002/429/2013. \r\nId: 1584311. A faturar por empenho\r\n" ], "1584320": [ "2013-10-31 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado do Rio de REDES DE SEGURANÇASERVIÇOS DE REPAROS “PRESERVANDO AS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - 9º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR (Rua Alfredo Becker nº 290, no Município de Macaé), COMANDO DE BOMBEIROS DE ÁREA IX/DESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR (Av. Quintino Bocaiuva s/nº, em Charitas, no Município de Niterói); 4º GRUPAMENTO MARÍTIMO (Estrada Francisco da Cruz Nunes s/nº, em Itaipu, Município de Niterói); e 2º GRUPAMENTO MARÍTIMO DE SOCORRO FLORESTAL E MEIO AMBIENTE (Estrada do Contorno, Km 23, no Município de R 313.718,73 (trezentos e treze mil setecentos e dezoito reais e setenta e três centavos).: Processo nº E- 17/002.001.351/2013. : 18/10/2013.\r\nId: 1584320. A faturar por empenho\r\n" ], "1584376": [ "2013-10-31 00:00:00", "\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a EMPRESA MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Contrato de fornecimento de 2.100 pacotes de 500 gramas de café torrado e moído, 5.000 pacotes de 1000 gramas de açúcar e 250 frascos de 200 ml de adoçante, com entrega de parcelada. R 22.568,00 (vinte e dois mil quinhentos e sessenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: A vigência será de 12 (doze) meses a partir dessa publicação. FUNDAMENTO: E- 01/008/1538/2013.\r\nId: 1584376. A faturar por empenho\r\n" ], "1584388": [ "2013-10-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE de Locação nº 070/2013 (DF).\r\n: LOCATÁRIA, a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, e LOCADOR, o Sr. JOÃO FRANCISCO DE ABREU.\r\n\"LOCAÇÃO DE CARÁTER EMERGENCIAL DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DO BAIANO, S/N, LOTE 30, QUADRA \"P\", CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ\".\r\n12 meses.\r\nR 7.200,00.\r\n08/10/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.414/2013 (DL nº 035/2013).\r\nId: 1584388. A faturar por empenho\r\n" ], "1584389": [ "2013-10-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE de Locação nº 071/2013 (DF).\r\nLOCATÁRIA, a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, e LOCADORA, a Sra. JORDECI VIANA CAMPOS.\r\n\"LOCAÇÃO DE CARÁTER EMERGENCIAL DO IMÓVEL SITUADO NA RUA HERMETERIO LUIZ ANTUNES, 33, CASA 01, CONJUNTO VOTORANTIM, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ\".\r\n: 12 meses.\r\nR 13.200,00.\r\n08/10/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.353/2013 (DL nº 036/2013).\r\nId: 1584389. A faturar por empenho\r\n" ], "1584390": [ "2013-10-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE de Locação nº 069/2013 (DF).\r\nLOCATÁRIA, a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, e LOCADOR, o Sr. JÚLIO CESAR TRAVASSOS DE OLIVEIRA.\r\n: \"LOCAÇÃO DE CARÁTER EMERGENCIAL DO IMÓVEL SITUADO NA RUA NOVA BELÉM, 245, BAIRRO ADRIANA, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ\".\r\n30 meses.\r\nR 18.000,00.\r\n04/10/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.421/2013 (DL nº 037/2013).\r\nId: 1584390. A faturar por empenho\r\n" ], "1584391": [ "2013-10-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 080/2013 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LAO INDÚSTRIA LTDA.\r\n: \"AQUISIÇÃO DE 130 KIT'S DE MEDIÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE HIDRÔMETROS DO TIPO WOLTMANN DN 3\" E 4\" - MARCA LAO \".\r\n: 30 dias.\r\n: R 105.002,00.\r\n22/10/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.357/2013 (IL nº 001/2013).\r\nId: 1584391. A faturar por empenho\r\n" ], "1584502": [ "2013-11-01 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nContrato nº 09/2013.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos - FEPESE. prestação de serviços de estudos e análise técnica para a fixação de nova fórmula de reajuste tarifário do sistema de transporte aquaviário do Estado do Rio de Janeiro. R 363.800,00 (trezentos e sessenta e três mil e oitocentos reais). 30.10.2013. Processo nº E-12/004.067/2013. \r\nId: 1584502. A faturar por empenho\r\n" ], "1584603": [ "2013-11-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 012/2013.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma MICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: locação de impressoras com serviço de assistência técnica.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\n: 21 de outubro de 2013.\r\n: R 42.489,72 (quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos).\r\n: Lei nº 10.520/02 e legislações aplicáveis.\r\nE-23/003/595/2013. \r\nId: 1584603. A faturar por empenho\r\n" ], "1584612": [ "2013-11-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Empresa Elevator Manutenção e Conservação de Elevadores Ltda. : Prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em 2 (dois) elevadores de carga e passageiros, incluindo o fornecimento de peças e componentes necessários ao bom funcionamento dos equipamentos, a ser executado no Prédio da EMOP/Rio, situado no Campo de São Cristóvão nº 138, no Município do Rio de Janeiro/RJ. E- 17/002/000212/2013. : 30/10/2013.\r\nId: 1584612. A faturar por empenho\r\n" ], "1584652": [ "2013-10-31 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Rui Barbosa Guerra, nº 12 - Bairro Jockey Club, para instalação da Creche Escola Wilson Amaro de Freitas.\r\nPartes: Maria Eni de Souza Machado e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 06(seis) meses;\r\nValor: R 1.252,45 (mil duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) mensais.\r\nData: 02/09/2013\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Outubro de 2013.\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1584652\r\n" ], "1584698": [ "2013-11-01 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de nº 039/1200-2013. \r\n29/10/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MULTIPLICKY AIR COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO LTDA ME.\r\nContrato de prestação de serviço de revisão e instalação de equipamentos do tipo SPLI E BI-SPLIT e ainda, fornecimento com instalação de equipamentos do tipo SPLIT e BI-SLIPT, a ser realizado na unidade do PRPTC/SG, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais complementares e acessórios, além da utilização de ferramentas adequadas, da PCERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 16.180,00 (dezesseis mil cento e oitenta reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ. \r\n.\r\nId: 1584698\r\n" ], "1584736": [ "2013-10-31 00:00:00", "\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001898-000-7. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Adilene Cavalcanti de Amorim com a interveniência de terceiros. : Andreia Cavalcanti de Deus e Luiz Fernando da Rocha Moreira. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 15 (quinze) meses. : 11.10.2013. : Processo nº E-11/002/1569/2013. \r\n: Contrato de Financiamento nº 000001542-000-0. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Ana Paula Cardoso de Oliveira da Silva com a interveniência de terceiros. : Romildo Jose da Silva e Jessica Rafaely da Silva Alves. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 15 (quinze) meses. : 23.08.2013. : Processo nº E-11/002/1221/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06.09.2013. \r\n: Contrato de Financiamento nº 000001544-000-1. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Romildo Jose da Silva com a interveniência de terceiros. : Ana Paula Cardoso de Oliveira da Silva, Leandro Teofilo da Silva e Jessica Rafaely da Silva Alves. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 5.000,00 (cinco mil reais). : Processo nº E- 11/002/1223/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06.09.2013. \r\n: Contrato de Financiamento nº 000001822-000-2. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Jesse Correa Pereira com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Sirlei Carlos Lima Barbosa e Ednalva Florencio Barbosa. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 7.000,00 (sete mil reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1577/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2013. \r\n: Contrato de Financiamento nº 000001823-000-8. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Ednalva Florencio Barbosa com a interveniência de terceiros. : Sirlei Carlos Lima Barbosa, Ednalva Florencio Barbosa e Jesse Correa Pereira. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 15 (quinze) meses. ASSINATURA: Processo nº E- 11/002/1575/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 10.10.2013. \r\n: Contrato de Financiamento nº 000001824-000-3. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Sirlei Carlos Lima Barbosa com a interveniência de terceiros. : Ednalva Florencio Barbosa, Sirlei Carlos Lima Barbosa e Jesse Correa Pereira. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 15 (quinze) meses. ASSINATURA: Processo nº E- 11/002/1576/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 10.10.2013. \r\n: Contrato de Financiamento nº 000001838-000-0. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Raquel Gomes Andrade com a interveniência de terceiros. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZODATA DA : Processo nº E- 11/002/1570/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 10.10.2013. \r\n: Contrato de Financiamento nº 000001844-000-2. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Giovanni Castro da Silva com a interveniência de terceiros. : Jacqueline Rita de Albuquerque, Vanessa de Sousa de Santana e Marcos Paulo Ferreira de Santana. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 5.000,00 (cinco mil reais). : Processo nº E-11/002/1567/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 10.10.2013. \r\n: Contrato de Financiamento nº 000001845-000-8. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Vanessa de Sousa de Santana com a interveniência de terceiros. : Jacqueline Rita de Albuquerque e Giovanni Castro da Silva. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 15 (quinze) meses. : 26.09.2013. : Processo nº E-11/002/1566/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 10.10.2013. \r\n: Contrato de Financiamento nº 000001899-000-2. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Luiz Fernando da Rocha Moreira com a interveniência de terceiros. : Andrea Cavalcanti de Deus e Adilene Cavalcanti de Amorim. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 15 (quinze) meses. : 09.10.2013 : Processo nº E-11/002/1568/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2013. \r\nId: 1584736\r\n" ], "1584772": [ "2013-11-01 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação Getúlio Vargas - FGV. Contratação de serviços educacionais para servidora desta SEPLAG, através do curso de Mestrado Profissional em Administração Pública. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura. R 55.344,00 (cinquenta e cinco mil trezentos e quarenta e quatro reais). E- 01/004/2425/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/10/2013.\r\nId: 1584772\r\n" ], "1584826": [ "2013-11-01 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Financiamento nº 000001453-000-7. \r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Wanderson Luiz Gomes com a interveniência de terceiros. \r\n: Alderice Cordeiro Tostes, Paulo Jorge Pereira Tostes, Catia Regina Tostes Gomes e Wanderson Luiz Gomes. \r\n: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. \r\n: 20 (vinte) meses. \r\n: R 4.000,00 (quatro mil reais). \r\n: 09.08.2013. \r\n: Processo nº E-11/002/1364/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 15.08.2013.\r\nId: 1584826\r\n" ], "1584883": [ "2013-11-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 030/2013, assinado em 30/10/2013. Suporte técnico assistido oracle. R 1.944.835,20, NE 1139 e 1144. Art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. E-12/078/2100/2013.\r\nId: 1584883. A faturar por empenho\r\n" ], "1584886": [ "2013-11-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 031/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA C.A.L. VICENTE NUTRIÇÃO ANIMAL M.E.\r\n: Aquisição de sementes e insumos visando atender ao projeto de apoio a produção, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n: 18 de outubro de 2013.\r\n: R 230.926,22 (duzentos e trinta mil novecentos e vinte e seis reais e vinte e dois centavos).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712. \r\n: 339030-18 - Fonte de Recursos: 00.\r\n: Processo nº E-19/200.488/2012.\r\n: Contrato nº 033/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA FERNANDO BACCHIN AGROPECUÁRIA LTDA EPP.\r\n: Aquisição de sementes e insumos visando atender ao projeto de apoio a produção, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n: 21 de outubro de 2013.\r\n: R 198.868,08 (cento e noventa e oito mil oitocentos e sessenta e oito reais e oito centavos).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712.\r\n: 44.90.52-02 - Fonte de Recursos: 00.\r\n: Processo nº E-19/200.488/2012.\r\nId: 1584886. A faturar por empenho\r\n" ], "1584892": [ "2013-11-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 029/2013, assinado em 30/10/2013. Serviço de manutenção de solução de gerenciamento de logs. VALOR:: Pregão eletrônico nº 009/2013, da Lei nº 8.666/1993. E- 12/078/809/2013.\r\nId: 1584892. A faturar por empenho\r\n" ], "1584943": [ "2013-11-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A\r\nCEASA-RJ E A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. Prestação de serviços de apoio logístico, administrativo e gestão financeira ao projeto “ANÁLISE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM PRODUTOS VEGETAIS COMERCIALIZADOS NA CEASA-RJ”.R 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 12 (doze) meses contados a partir de 01.11.2013. DATA DA ASSINATURA. .\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31.10.2013.\r\nId: 1584943. A faturar por empenho\r\n" ], "1584968": [ "2013-11-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Diagnóstica Rio Produtos e Serviços Médicos Hospitalares de laboratório para o Laboratório de Imunologia do HUPE(doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:00 (noventa e de .\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 310/2013/HUPE/UERJ. PARTES:Diagnóstica Rio Produtos e Serviços Médicos Hospitalares LTDA. Cessão em Comodato de . DATA DA ASSINATURA: Processo nº 2196/2011.\r\nUERJ/HUPE e - MEReforma da Enfermaria de Otorrinolaringologia do HUPE de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº mil /10/2013. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e S3 Med Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 19.347,60 (dezenove mil trezentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). N.E: Processo nº 3462/2012.\r\nId: 1584968. A faturar por empenho\r\n" ], "1584987": [ "2013-11-01 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.10.2013\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 154/2013.\r\nPROCESSO Nº E-12/061/8925/2013.\r\nOnde se lê: ... NOTA DE EMPENHO: 2013NE013...\r\nLeia-se: ... NOTA DE EMPENHO: 2013NE01348...\r\nId: 1584987. A faturar por empenho\r\n" ], "1585021": [ "2013-11-01 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa AM4 Informática Ltda- ME.: Prestação de serviços de hospedagem e Manutenção do Portal do Rio Rural na Internet e no Sistema de Gerenciamento de Conteúdo - CMS - do Projeto Rio Rural/BIRD. VALOR DO CONTRATO: R 179.999,64 (cento e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos). 42 (quarenta e dois) meses corridos contados a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/001/000583/2013.\r\nId: 1585021\r\n" ], "1585027": [ "2013-11-01 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Maza Comercial Ltda-EPP. Prestação de serviço de conservação e limpeza predial, com fornecimento de material, a ser executado no prédio situado na Av. Erasmo Braga, nº 118 e em mais 12 (doze) postos. R 949.992,24 (novecentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos). 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O. : E-01/004/750/2013.\r\nId: 1585027\r\n" ], "1585036": [ "2013-11-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 031/2013, assinado em 31/10/2013. Contratação de licenças de uso de softwares e prestação de serviços SAP BO. FUNDAMENTO: E- 12/078/2528/2013.\r\nId: 1585036. A faturar por empenho\r\n" ], "1585057": [ "2013-11-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCLAUDIA LEAL DA SILVA PEREIRA\r\n1.269.428.662-5\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n02/01/2013 a 30/06/2013\r\nADEILSON CLEMENTINO DA SILVA\r\n1.601.591.230-9 \r\nMédio\r\n01/04/2013 a 30/03/2016\r\nANDREA DE FARIAS BOTELHO\r\n1.246.777.568-4\r\nTécnico Radiologista\r\n01/03/2013 a 28/02/2016\r\nBRENDA DE OLIVEIRA\r\n1.199.485.899-5\r\nElementar\r\n02/05/2013 a 28/10/2013\r\nGABRIEL MARTINS DE SOUZA\r\n2.047.008.208-3\r\nTécnico Radiologista\r\n01/02/2013 a 30/01/2016 \r\nITAMARA SANTOS VIEIRA\r\n1.620.863.168-9\r\nMédio/Digitador\r\n14/04/2013 a 18/04/2013\r\nLIDIANE FERNANDES CARDOSO DE CARVALHO\r\n1.268.492.558-7\r\nTécnico Radiologista\r\n02/01/2013 a 01/01/2016\r\nSEVERINA REGO GOMES\r\n1.271.176.060-1\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n01/01/2013 a 30/06/2013\r\nTAINARA RODRIGUES SILVA\r\n1.334.153.160-1\r\nElementar\r\n02/05/2013 a 29/04/2016\r\nTERESA CRISTINA DE SA MIRANDA\r\n1.233.487.027-9\r\nSuperior II\r\n01/03/2013 a 28/02/2014\r\nTIAGO DA SILVA BALBINO\r\n1.199.208.181-0\r\nTécnico Radiologista\r\n02/01/2013 a 01/01/2016\r\nBRUNA MOREIRA DE SOUSA\r\n1.439.349.727-5\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n01/08/2012 a 29/10/2013\r\nJUAREZ PEREIRA MARTINS FILHO\r\n1.218.691.926-7\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n02/07/2012 a 29/09/2012\r\nTHIAGO MARCONE PEREIRA CARDOSO\r\n1.324.716.654-7\r\nSuperior II\r\n03/06/2013 a 27/03/2014\r\nLEANDRO SILVA FERREIRA\r\n1.274.174.358-6 \r\nElementar\r\n09/11/2012 a 31/05/2013\r\nIONETE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n1.618.191.953-9\r\nMédio/ Aux. Enfermagem I\r\n05/11/2012 a 08/04/2013\r\nELIZABETH DA SILVA MACHADO PIRES\r\n1.307.079.260-9\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n01/06/2013 a 30/05/2016\r\nDANIELE AMORIM DE MENESES GUEDES\r\n1.264.772.454-9\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n17/06/2013 a 15/06/2016\r\nBARBARA DE SOUZA CALVANO COSTA\r\n1.251.940.877-6\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n20/06/2013 a 18/06/2016\r\nSTIFANI KERN DE ABREU\r\n2.076.147.122-1\r\nElementar\r\n01/06/2013 a 30/05/2016\r\nWALDYR MALLET DA SILVA\r\n1.332.131.193-2\r\nElementar\r\n03/06/2013 a 01/06/2016\r\nSIMONE OLIMPIO DE OLIVEIRA\r\n1.242.039.491-9\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n03/06/2013 a 30/11/2013\r\nSIMONE BORBA DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n1.232.314.449-0\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n01/06/2013 a 30/05/2016\r\nROGERIO DE JESUS ROCHA\r\n1.265.158.256-7\r\nElementar\r\n03/06/2013 a 01/06/2016\r\nROBERTO DA SILVA SANTOS\r\n1.654.805.759-8\r\nElementar\r\n03/06/2013 a 01/06/2016\r\nRITA DE CASSIA DOS SANTOS PORTUGAL\r\n1.215.033.581-8\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n26/06/2013 a 24/06/2016\r\nPAULO ZARATE\r\n1.243.883.252-7\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n10/06/2013 a 08/06/2016\r\nORLAN GUIMARÃES BRITO\r\n1.656.015.933-8\r\nElementar\r\n03/06/2013 a 01/06/2016\r\nNATHALIA FIGUEIREDO DE ARAUJO\r\n1.638.324.440-0\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/06/2013 a 31/05/2016\r\nMARIA LUZIA DE SOUZA CARNEIRO\r\n1.229.187.084-1\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n17/06/2013 a 16/06/2016\r\nMARIA LUIZA DE MATOS SOUZA\r\n1.233.930.805-6\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n06/06/2013 a 04/06/2016\r\nMARIA DA GLORIA ROMUALDO DOS SANTOS\r\n1.239.605.699-0\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n25/06/2013 a 23/06/2016\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO SANTOS\r\n1.206.269.936-2\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n04/06/2013 a 02/06/2016\r\nMARGARETE GOMES DA COSTA\r\n1.221.993.996-2\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n10/06/2013 a 09/06/2016\r\nMAINE DANIELE SIMEAO MARTINS\r\n1.295.620.358-6\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n06/06/2013 a 04/06/2016\r\nLUIZ GUILHERME FIGUEIRA RIBEIRO\r\n1.329.509.556-5\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n11/06/2013 a 09/06/2016\r\nLUIZ CLAUDIO SOARES GOMES\r\n1.268.375.056-2\r\nElementar\r\n10/06/2013 a 08/06/2016\r\nKELY CRISTINA GOUVEIA\r\n1.241.374.507-8\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n03/06/2013 a 30/06/2013\r\nLUANA KARINE COSTA\r\n1.675.478.727-0\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n16/06/2013 a 14/06/2016\r\nJULIO CESAR SILVA DOS SANTOS\r\n1.702.725.330-3\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n11/06/2013 a 10/06/2016\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\n1.084.718.337-5\r\nElementar\r\n06/06/2013 a 04/06/2016\r\nGISELE SILVA DA VEIGA\r\n1.326.109.756-5\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n10/06/2013 a 08/06/2016\r\nFRANCISCO AURICELIO DA SILVA\r\n1.625.063.257-4\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n03/06/2013 a 01/06/2016\r\nDENY ANTONIA DE MELO LAMARQUE \r\n1.603.636.892-6\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/06/2013 a 01/06/2016\r\nDENISE BRAZ DA SILVA\r\n1.267.418.556-4\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n18/06/2013 a 16/06/2016\r\nDANILO ELIAS DOS SANTOS DA SILVA\r\n1.603.761.998-1\r\nElementar \r\n03/06/2013 a 01/06/2016\r\nCARLA CRISTINA LIMA COUTINHO\r\n1.230.729.014-3\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n20/06/2013 a 18/06/2016\r\nANDREIA LANNES SOUZA NASCIMENTO\r\n1.320.489.962-2\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n03/06/2013 a 01/06/2016\r\nAMANDA DE ALMEIDA CABRAL\r\n1.333.879.254-8\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n05/06/2013 a 03/06/2016\r\nId: 1585057. A faturar por empenho\r\n" ], "1585069": [ "2013-11-04 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Fire Centro Material & Serviços Contra Incêndio LTDA - ME. Prestação de serviços de recarga e reteste de extintores. R 4.544,00 (quatro mil quinhentos e quarenta e quatro reais). 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. 31/10/2013. E-01/004/1817/2013.\r\nId: 1585069\r\n" ], "1585100": [ "2013-11-12 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o CONSÓRCIO ENCIBRA-PARALELA I. O presente contrato tem por objeto a prestação de Serviços Técnicos de Elaboração de Estudos e Projetos para consecução do Plano Regional de Saneamento Básico de Municípios inseridos na região Hidrográfica do Piabanha. : 08 (oito) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 1.452.290,30 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil duzentos e noventa reais e trinta centavos). ASSINATURA: Processo nº E- 07/000/491/2012.\r\nId: 1585100\r\n" ], "1585104": [ "2013-11-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa CARL ZEISS MICROSCOPY GMBH, representada pela CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. : Aquisição, por importação direta, de um MICROSCÓPIO ELETRÔNICO AURIGA COM ACESSÓRIOSVIGÊNCIA: 24 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. NÚMERO DO EMPENHO: Bianca Martins Gregório, Mat. 36005-7 e Carla Braga Mano Gallo, Mat. 32027-5. NOMEAÇÃO: 30/10/2013. : Proc. nº. E-26/007/7293/2013 e registro 11602/UERJ/2013.\r\nId: 1585104. A faturar por empenho\r\n" ], "1585106": [ "2013-11-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCLAUDIA LEAL DA SILVA PEREIRA\r\n1.269.428.662-5\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n02/01/2013 a 30/06/2013\r\nADEILSON CLEMENTINO DA SILVA\r\n1.601.591.230-9 \r\nMédio\r\n01/04/2013 a 30/03/2016\r\nANDREA DE FARIAS BOTELHO\r\n1.246.777.568-4\r\nTécnico Radiologista\r\n01/03/2013 a 28/02/2016\r\nBRENDA DE OLIVEIRA\r\n1.199.485.899-5\r\nElementar\r\n02/05/2013 a 28/10/2013\r\nGABRIEL MARTINS DE SOUZA\r\n2.047.008.208-3\r\nTécnico Radiologista\r\n01/02/2013 a 30/01/2016 \r\nITAMARA SANTOS VIEIRA\r\n1.620.863.168-9\r\nMédio/Digitador\r\n14/04/2013 a 18/04/2013\r\nLIDIANE FERNANDES CARDOSO DE CARVALHO\r\n1.268.492.558-7\r\nTécnico Radiologista\r\n02/01/2013 a 01/01/2016\r\nSEVERINA REGO GOMES\r\n1.271.176.060-1\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n01/01/2013 a 30/06/2013\r\nTAINARA RODRIGUES SILVA\r\n1.334.153.160-1\r\nElementar\r\n02/05/2013 a 29/04/2016\r\nTERESA CRISTINA DE SA MIRANDA\r\n1.233.487.027-9\r\nSuperior II\r\n01/03/2013 a 28/02/2014\r\nTIAGO DA SILVA BALBINO\r\n1.199.208.181-0\r\nTécnico Radiologista\r\n02/01/2013 a 01/01/2016\r\nBRUNA MOREIRA DE SOUSA\r\n1.439.349.727-5\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n01/08/2012 a 29/10/2013\r\nJUAREZ PEREIRA MARTINS FILHO\r\n1.218.691.926-7\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n02/07/2012 a 29/09/2012\r\nTHIAGO MARCONE PEREIRA CARDOSO\r\n1.324.716.654-7\r\nSuperior II\r\n03/06/2013 a 27/03/2014\r\nLEANDRO SILVA FERREIRA\r\n1.274.174.358-6 \r\nElementar\r\n09/11/2012 a 31/05/2013\r\nIONETE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n1.618.191.953-9\r\nMédio/ Aux. Enfermagem I\r\n05/11/2012 a 08/04/2013\r\nELIZABETH DA SILVA MACHADO PIRES\r\n1.307.079.260-9\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n01/06/2013 a 30/05/2016\r\nDANIELE AMORIM DE MENESES GUEDES\r\n1.264.772.454-9\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n17/06/2013 a 15/06/2016\r\nBARBARA DE SOUZA CALVANO COSTA\r\n1.251.940.877-6\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n20/06/2013 a 18/06/2016\r\nSTIFANI KERN DE ABREU\r\n2.076.147.122-1\r\nElementar\r\n01/06/2013 a 30/05/2016\r\nWALDYR MALLET DA SILVA\r\n1.332.131.193-2\r\nElementar\r\n03/06/2013 a 01/06/2016\r\nSIMONE OLIMPIO DE OLIVEIRA\r\n1.242.039.491-9\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n03/06/2013 a 30/11/2013\r\nSIMONE BORBA DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n1.232.314.449-0\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n01/06/2013 a 30/05/2016\r\nROGERIO DE JESUS ROCHA\r\n1.265.158.256-7\r\nElementar\r\n03/06/2013 a 01/06/2016\r\nROBERTO DA SILVA SANTOS\r\n1.654.805.759-8\r\nElementar\r\n03/06/2013 a 01/06/2016\r\nRITA DE CASSIA DOS SANTOS PORTUGAL\r\n1.215.033.581-8\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n26/06/2013 a 24/06/2016\r\nPAULO ZARATE\r\n1.243.883.252-7\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n10/06/2013 a 08/06/2016\r\nORLAN GUIMARÃES BRITO\r\n1.656.015.933-8\r\nElementar\r\n03/06/2013 a 01/06/2016\r\nNATHALIA FIGUEIREDO DE ARAUJO\r\n1.638.324.440-0\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/06/2013 a 31/05/2016\r\nMARIA LUZIA DE SOUZA CARNEIRO\r\n1.229.187.084-1\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n17/06/2013 a 16/06/2016\r\nMARIA LUIZA DE MATOS SOUZA\r\n1.233.930.805-6\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n06/06/2013 a 04/06/2016\r\nMARIA DA GLORIA ROMUALDO DOS SANTOS\r\n1.239.605.699-0\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n25/06/2013 a 23/06/2016\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO SANTOS\r\n1.206.269.936-2\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n04/06/2013 a 02/06/2016\r\nMARGARETE GOMES DA COSTA\r\n1.221.993.996-2\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n10/06/2013 a 09/06/2016\r\nMAINE DANIELE SIMEAO MARTINS\r\n1.295.620.358-6\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n06/06/2013 a 04/06/2016\r\nLUIZ GUILHERME FIGUEIRA RIBEIRO\r\n1.329.509.556-5\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n11/06/2013 a 09/06/2016\r\nLUIZ CLAUDIO SOARES GOMES\r\n1.268.375.056-2\r\nElementar\r\n10/06/2013 a 08/06/2016\r\nKELY CRISTINA GOUVEIA\r\n1.241.374.507-8\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n03/06/2013 a 30/06/2013\r\nLUANA KARINE COSTA\r\n1.675.478.727-0\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n16/06/2013 a 14/06/2016\r\nJULIO CESAR SILVA DOS SANTOS\r\n1.702.725.330-3\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n11/06/2013 a 10/06/2016\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\n1.084.718.337-5\r\nElementar\r\n06/06/2013 a 04/06/2016\r\nGISELE SILVA DA VEIGA\r\n1.326.109.756-5\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n10/06/2013 a 08/06/2016\r\nFRANCISCO AURICELIO DA SILVA\r\n1.625.063.257-4\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n03/06/2013 a 01/06/2016\r\nDENY ANTONIA DE MELO LAMARQUE \r\n1.603.636.892-6\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/06/2013 a 01/06/2016\r\nDENISE BRAZ DA SILVA\r\n1.267.418.556-4\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n18/06/2013 a 16/06/2016\r\nDANILO ELIAS DOS SANTOS DA SILVA\r\n1.603.761.998-1\r\nElementar \r\n03/06/2013 a 01/06/2016\r\nCARLA CRISTINA LIMA COUTINHO\r\n1.230.729.014-3\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n20/06/2013 a 18/06/2016\r\nANDREIA LANNES SOUZA NASCIMENTO\r\n1.320.489.962-2\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n03/06/2013 a 01/06/2016\r\nAMANDA DE ALMEIDA CABRAL\r\n1.333.879.254-8\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n05/06/2013 a 03/06/2016\r\nTERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nFERNANDA RESENDE DE SOUZA CARDOSO\r\n3017/2011\r\n16/05/2011 a 30/09/2012\r\nCLAUDIA NUNES FERNANDES\r\n4525/2011\r\n01/08/2011 a 12/12/2012\r\nJESSICA DE OLIVEIRA DE FREITAS\r\n5630/2012\r\n08/10/2012 a 04/06/2013\r\nJULIANA PEREIRA GALVÃO\r\n1251/2013\r\n24/01/2013 a 12/06/2013\r\nIDIANA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n2805/2010\r\n01/07/2010 a 02/06/2013\r\nFRANCIANE DAS CHAGAS PINTO DE OLIVEIRA\r\n4735/2011\r\n29/08/2011 a 24/06/2013\r\nFABRICIO DE JESUS NASCIMENTO\r\n4637/2012\r\n23/07/2012 a 02/06/2013\r\nEUGENIA LUCIA DOS SANTOS GOMES\r\n1520/2010\r\n18/03/2010 a 01/06/2013\r\nEMERSON ROCHA DE LIMA\r\n1341/2010\r\n01/03/2010 a 02/06/2013\r\nCOSME QUEIROZ RIBEIRO\r\n2365/2011\r\n01/04/2011 a 02/06/2013\r\nCELIA REGINA DOS SANTOS HERMENEGILDO\r\n1940/2013\r\n16/03/2013 a 16/06/2013\r\nLUCIMAR DA SILVA BIANNA DA CRUZ\r\n1140/2013\r\n01/03/2013 a 27/06/2013\r\nLUIZ EDUARDO DE FREITAS SIMÕES\r\n2573/2013\r\n12/04/2013 a 24/06/2013\r\nMARCELO BERNARDES FERREIRA\r\n11/2013\r\n01/01/2013 a 30/06/2013\r\nMARILZA MONTEIRO PEREIRA\r\n3932/2012\r\n01/06/2012 a 18/09/2012\r\nMAURÍCIO REGIS DE LUCENA\r\n4090/2012\r\n05/07/2012 a 02/06/2013\r\nNORMA SUELI DA SILVA FERREIRA PIRES\r\n3105/2008\r\n01/10/2008 a 02/06/2013\r\nRAFAELA DA SILVA DOS SANTOS\r\n2082/2013\r\n05/04/2013 a 12/06/2013\r\nRITA DE CÁSSIA DE FREITAS SIMÕES\r\n719/2013\r\n01/02/2013 a 26/06/2013\r\nROSEMBERG CAMPOS\r\n1500/2010\r\n01/03/2010 a 02/06/2013\r\nSHAIENE RODRIGUES GOMES\r\n3476/2013\r\n14/04/2013 a 19/06/2013\r\nSILAS DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n2887/2011\r\n02/05/2011 a 02/06/2013\r\nSOLANGE AMORIM DA SILVA\r\n2322/2008\r\n01/07/2008 a 30/06/2013\r\nSORAIA DA SILVA LUCAS\r\n1006/2013\r\n15/12/2012 a 30/06/2013\r\nTHIAGO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n4025/2011\r\n01/08/2011 a 02/06/2013\r\nYURI RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n3241/2012\r\n02/05/2012 a 02/06/2013\r\nDEBORA LOISE FREIRE DA SILVA\r\n3702/2012\r\n02/07/2012 a 26/09/2012\r\nANA CLAUDIA DE OLIVEIRA\r\n4558/2012\r\n24/08/2012 a 01/09/2012\r\nId: 1585106. A faturar por empenho\r\n" ], "1585132": [ "2013-11-04 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio, assinado em 15.10.2013.\r\nInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro .\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/1993.\r\n15.10.2013 a 15.10.2015.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0497/2588-2012. \r\nId: 1585132\r\n" ], "1585143": [ "2013-11-04 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 81/2013.\r\nProcesso nº E-27/042/227/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de unidades modulares habitacionais.\r\nTotal de R 1.711.031,70 (um milhão, setecentos e onze mil trinta e um reais e setenta centavos).\r\n12 (doze) meses contados da publicação no D.O.\r\n31/10/2013.\r\nTermo de Contrato nº 83/2013.\r\nProcesso nº E-27/042/213/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestação de serviços gráficos, fotolitagem, impressão, acabamento, manuseio e embalagem de material didático, manual analítico e sintético de Procedimentos Operacionais Padrão (POP), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nTotal de R 249.750,00 (duzentos e quarenta e nove mil setecentos e cinquenta reais).\r\n12 (doze) meses contados da publicação no D.O.\r\n31/10/2013.\r\nId: 1585143\r\n" ], "1585234": [ "2013-11-04 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 011/2012.\r\n31/08/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Sra. Zaida de Araujo Cardoso.\r\nPrestação de serviços - Contadora.\r\n.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decretos nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1585234\r\n" ], "1585239": [ "2013-11-04 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. Serviço de capacitação de curso de Elaboração de Termo de Referência. R 16.562,00ASSINATURA: Processo nº E-11/003/246/2013.\r\nId: 1585239. A faturar por empenho\r\n" ], "1585257": [ "2013-11-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/07/2013\r\nPAGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n*INSTRUMENTO: Contrato.\r\nOnde se lê: Vigência: 6 (seis) meses. Proc. nº UERJ E- 26/007/2532/2013.\r\nLeia-se: Vigência: 10 (dez) meses. Proc. nº UERJ E- 26/007/2532/2013.\r\nId: 1585257. A faturar por empenho\r\n" ], "1585268": [ "2013-11-04 00:00:00", "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ. Prestação de serviços para a realização de Concurso Público para provimento inicial de vagas e para formação de Cadastro de Reserva, de cargos efetivos de Professor Docente I, com carga horária semanal de dezesseis horas e Professor Docente I, com carga horária semanal de trinta horas do quadro permanente da Secretaria de Estado de Educação, com vistas ao preenchimento de 696 (seiscentos e noventa e seis) vagas para o cargo de Professor Docente I, com carga horária de trinta horas semanais para ministrar as disciplinas de Física, Química, Português, Geografia e Matemática e 704 (setecentos e quatro) vagas para o cargo de Professor Docente I, com carga horária semanal de dezesseis horas para ministrar as disciplinas de Artes, Ciências, Sociologia, Filosofia, Inglês, Espanhol, Francês, Educação Física, História, Biologia e Disciplinas Pedagógicas nas Unidades Escolares da Rede de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, nos Termos do Termo de Referência e do Edital do Concurso. 02 (dois) anos a partir da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 42.301/2010. E-03/001/5703/2013.\r\nId: 1585268\r\n" ], "1585292": [ "2013-11-01 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 355/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000056-5-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 098/2013\r\nCONTRATADA: LEÕES DAS ARTES CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ nº 05.246.637/0001-86\r\nOBJETO: Obra de restauração de pavimentação em paralelo nos Trechos da Estrada dos Pires - Distrito de Mussurepe.\r\nVALOR GLOBAL: R 71.848,67 (setenta e um mil, oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de outubro de 2013.\r\nId: 1585292\r\n" ], "1585366": [ "2013-11-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 082/2013 (DM).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBOS E CONEXÕES DE PVC\" - Itens 14 e 16.\r\n: 180 dias.\r\nR 1.038.538,56.\r\n: 23/10/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.032/2013 (Pregão Eletrônico nº 042/2013).\r\nId: 1585366. A faturar por empenho\r\n" ], "1585367": [ "2013-11-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 083/2013 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBOS E CONEXÕES DE PVC\" - Itens 01, 12 e 13.\r\n180 dias.\r\n: R 258.097,04.\r\n23/10/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.032/2013 (Pregão Eletrônico nº 042/2013).\r\nId: 1585367. A faturar por empenho\r\n" ], "1585368": [ "2013-11-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 081/2013 (DM).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TIGRE S.A TUBOS E CONEXÕES.\r\n\"AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBOS E CONEXÕES DE PVC\" - Itens 02 a 11, 15, 17 a 19.\r\n: 180 dias.\r\nR 782.499,64.\r\n23/10/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.032/2013 (Pregão Eletrônico nº 042/2013).\r\nId: 1585368. A faturar por empenho\r\n" ], "1585369": [ "2013-11-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 085/2013 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ZENNER DO BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE 80 KIT'S DE MEDIÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE HIDRÔMETROS DO TIPO WOLTMAN 3\" - MARCA ZENNER\".\r\n: 120 dias.\r\nR 54.280,00.\r\n: 29/10/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.358/2013 (IL n. 002/2013).\r\nId: 1585369. A faturar por empenho\r\n" ], "1585370": [ "2013-11-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 084/2013 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a JHV IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA.\r\n: \"AQUISIÇÃO POR COMPRA DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS\", Itens 01 ao 05.\r\n60 dias.\r\n: R 325.728,00.\r\n: 29/10/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.325/2011 (Pregão Eletrôni co n. 049/2013).\r\nId: 1585370. A faturar por empenho\r\n" ], "1585392": [ "2013-11-04 00:00:00", "\r\n: Contrato nº 009/2013.\r\nSecretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ e a Empresa Companhia de Locação das Américas.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 01(um) veículo, conforme Item 2, da Ata de Registro de Preço nº 14/2013, integrante do Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 008/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação deste instrumento no D.O.R.J.\r\nE- 29/001/123/2013.\r\nR 98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos) reais. \r\n: Art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n: 15/10/ 2013. \r\nId: 1585392\r\n" ], "1585414": [ "2013-11-04 00:00:00", "\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a MORETTI ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA.\r\n: Elaboração de levantamento topográfico e prospecções geotécnicas, nas localidades Salaco, Rosário e Pimentel - Município de Teresópolis - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1672/2013.\r\n: R 136.913,29 (cento e trinta e seis mil novecentos e treze reais e vinte e nove centavos).\r\n90 (noventa) dias.\r\nId: 1585414\r\n" ], "1585428": [ "2013-11-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/033/2013. DATA DA ASSINATURA: Prestação de serviço especializado para produção e montagem de 06 (seis) exposições, na Galeria de Artes da CCLA. O prazo de vigência do contrato será de 20 (vinte) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. R 680.500,00 (seiscentos e oitenta mil e quinhentos reais). Proc. nº E-18/002/651/2013.\r\nId: 1585428. A faturar por empenho\r\n" ], "1585449": [ "2013-11-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DRATEC ENGENHARIA LTDA. DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'AGUA NA BAIXADA FLUMINENSE - RIO DE JANEIRO. O prazo de execução dos serviços é de 12 (doze) meses corridos contado a partir da autorização de início. Prazo de vigência do contrato é de 14 (quatorze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. R 10.043.108,04 (dez milhões, quarenta e três mil cento e oito reais e quatro centavos)E- 07/512.579/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1585449. Valor: R 129,62\r\n" ], "1585466": [ "2013-11-04 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado do Rio deCRISTIANA DIAS PEREIRASERVIÇOS DE ERAÇÃO DO PROJETO E ORÇAMENTO PARA MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO DO INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR SIQUEIRA CAVALCANTI - HEMORIO, LOCALIZADO NA RUA FREI CANECA, Nº 08,NO CENTRO, NO MUNICÍPIO R 333.480,00 (trezentos e trinta e três mil quatrocentos e oitenta reais).: 180 dias. : 31/10/2013.\r\nId: 1585466. A faturar por empenho\r\n" ], "1585498": [ "2013-11-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nWAGNER CARROCOSA SANTIAGO\r\n1.296.631.054-7\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n04/06/2013 a 26/06/2013\r\nVIVIANE DA SILVEIRA MARQUES\r\n1.261.962.054-8\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n07/06/2013 a 05/06/2016\r\nLILIAN MARTINS RODRIGUES\r\n1.274.768.762-9\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n24/06/2013 a 23/06/2016\r\nINGRID CRISTINA ALVES BATISTA\r\n1.615.402.188-8\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n24/06/2013 a 22/06/2016\r\nGUSTAVO DA SILVA BILHEIRO\r\n1.621.129.758-1\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n21/06/2013 a 19/06/2016\r\nFRANCISCO EDUARDO ABREU PIO DE BARROS\r\n2.076.558.457-8\r\nElementar\r\n01/06/2013 a 31/05/2016 \r\nFELIPE DA SILVA SANTOS\r\n1.900.514.617-9\r\nElementar\r\n21/06/2013 a 19/06/2016\r\nFABIANE LUIZA SANTOS DA SILVA\r\n1.263.258.156-9\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n10/06/2013 a 08/06/2016\r\nDIEGO MELONI RIBAS\r\n1.199.533.539-2\r\nElementar\r\n26/06/2013 a 24/06/2016\r\nBIANCA MATTOS FERREIRA DA SILVA\r\n1.513.073.427-4\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n13/06/2013 a 11/06/2016\r\nZILMAR GONÇALVES FREITAS BEZERRA\r\n1.239.624.145-3\r\nElementar\r\n01/06/2013 a 30/05/2016\r\nVANESSA PIMENTEL DA SILVA\r\n2.671.993.261-4\r\nElementar/Telefonista\r\n01/06/2013 a 30/05/2016\r\nSILVIA MARIA DA COSTA MANSO\r\n1.254.524.799-7\r\nElementar\r\n05/06/2013 a 04/06/2016\r\nROSEMARY GERVASIO BASTOS\r\n1.067.266.139-7\r\nSuperior II\r\n10/06/2013 a 08/06/2016\r\nROBSON CORREA\r\n1.268.708.154-1\r\nElementar\r\n25/06/2013 a 23/06/2016\r\nRITA DE CASSIA ROCHA\r\n1.209.346.986-5\r\nElementar/Telefonista\r\n01/06/2013 a 30/05/2016\r\nPHILIPPE MAZZONE MOURA ARROJADO\r\n1.574.340.327-2\r\nMédio\r\n07/06/2013 a 06/06/2016\r\nPATRICIA HERMIDA DA SILVA \r\n1.291.718.756-7\r\nElementar/Ascensorista\r\n01/06/2013 a 30/05/2016\r\nMILENA FREITAS BAZERRA \r\n1.638.440.304-9\r\nElementar/Telefonista\r\n01/06/2013 a 30/05/2016 \r\nMARIA DE FATIMA ELEONEIDE GOMES\r\n1.282.415.158-9\r\nElementar/Ascensorista\r\n01/06/2013 a 30/05/2016\r\nLUCIANO AMARAL MALAQUIAS\r\n1.271.415.034-0\r\nElementar\r\n17/06/2013 a 16/06/2016\r\nJOSE HENRIQUE COSTA DOS ANJOS\r\n1.306.592.054-8\r\nMédio/ Operador de Câmara Escura\r\n01/06/2013 a 30/05/2016\r\nJACKSON LUIS PORFIRIO\r\n1.303.627.862-0\r\nElementar\r\n03/06/2013 a 01/06/2016\r\nGRACIENE PEREIRA DE SOUZA\r\n1.312.878.858-7\r\nElementar\r\n24/06/2013 a 22/06/2016\r\nEDNA GOMES SILVA\r\n1.076.828.394-6\r\nElementar/Ascensorista\r\n01/06/2013 a 30/05/2016\r\nDEBORA DE OLIVEIRA SOARES\r\n2.064.933.388-2\r\nElementar\r\n07/06/2013 a 05/06/2016\r\nCARLOS AUGUSTO MALAQUIAS\r\n1.241.129.156-8\r\nElementar\r\n01/06/2013 a 30/05/2016\r\nANA PAULA DA SILVA SALGADO \r\n1.294.423.958-0\r\nElementar\r\n11/06/2013 a 09/06/2016\r\nADEMILSON NASCIMENTO DA SILVA\r\n1.283.729.258-5 \r\nElementar\r\n11/06/2013 a 09/06/2016\r\nADALGISA DA SILVA\r\n1.306.658.258-1\r\nElementar\r\n04/06/2013 a 02/06/2016\r\nDIEGO DA SILVA BENTO\r\n1.304.519.662-3\r\nSuperior II\r\n01/05/2013 a 30/07/2013\r\nPEDRO ANTONIO CUSTODIO\r\n1.088.627.325-8\r\nElementar\r\n02/05/2013 a 01/05/2016 \r\nALEX SILVA DA COSTA\r\n1.603.584.075-3\r\nTécnico(Ensino Médio)\r\n17/06/2013 a 15/06/2016\r\nLUIZ FERNANDO POYARES DE ALBUQUERQUE \r\n1.265.149.162-6\r\nSuperior II\r\n01/03/2013 a 28/02/2016\r\nId: 1585498. A faturar por empenho\r\n" ], "1585499": [ "2013-11-04 00:00:00", "\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContrato de nº 81/2013.\r\nFIPERJ e PANORAMA AQUICULTURA LTDA-ME.\r\nAssinatura da Revista Panorama da Aquicultura.\r\nR 2.460,00 (dois mil quatrocentos e sessenta reais).\r\nSerá de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação deste.\r\nProc. nº E-06/004/178/2013.\r\n22 de outubro de 2013.\r\nId: 1585499. A faturar por empenho\r\n" ], "1585538": [ "2013-11-04 00:00:00", "\r\nFATOR GERADOR: Dispensa N°. 001/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000361-7-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de teste de esforço (completo de ergonometria computadorizada) para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 71.500,00 (Setenta e um mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Outubro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1585538\r\n" ], "1585539": [ "2013-11-04 00:00:00", "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 068/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000329-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 2.042,60 (Dois mil e quarenta e dois reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Outubro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1585539\r\n" ], "1585540": [ "2013-11-04 00:00:00", "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 068/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000329-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 10.233,55(Dez mil e duzentos e trinta e três reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Outubro de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1585540\r\n" ], "1585541": [ "2013-11-04 00:00:00", "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 068/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000329-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 1.610,00 (Hum mil e seiscentos e dez reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Outubro de 2013.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1585541\r\n" ], "1585542": [ "2013-11-04 00:00:00", "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 068/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000329-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 128,80(Cento e vinte e oito reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Outubro de 2013.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1585542\r\n" ], "1585543": [ "2013-11-04 00:00:00", "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 068/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000329-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 7.672,80(Sete mil e seiscentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Outubro de 2013.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1585543\r\n" ], "1585544": [ "2013-11-04 00:00:00", "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 068/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000329-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 34.622,00(Trinta e quatro mil e seiscentos e vinte e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Outubro de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1585544\r\n" ], "1585545": [ "2013-11-04 00:00:00", "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 068/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000329-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 9.823,90 (Nove mil e oitocentos e vinte e três reais e noventa centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Outubro de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1585545\r\n" ], "1585546": [ "2013-11-04 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n/2013.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 041/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000233-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (lancetas, bandagens anti-sépticas) com cessão de equipamentos para atender ao hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 73.350,00 (Setenta e três mil trezentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1585546\r\n" ], "1585547": [ "2013-11-04 00:00:00", "\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP N° 008/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000032-8-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio líquido para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 62.350,00 (Sessenta e dois mil trezentos e cinqüenta reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1585547\r\n" ], "1585548": [ "2013-11-04 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 024/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000392-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de coletes e colares cervicais para atender aos pacientes das unidades que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 1.300,00 (Um mil e trezentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1585548\r\n" ], "1585549": [ "2013-11-04 00:00:00", "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 042/2012.\r\nPROCESSO: 2011.099.000234-5-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de bolsas duplas e triplas, para coleta de sangue total nos doadores, com cessão de equipamentos para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 42.735,00 (Quarenta e dois mil e setecentos e trinta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Outubro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1585549\r\n" ], "1585655": [ "2013-11-04 00:00:00", "\r\nTERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVES DA ASSOCIAÇÃO DOS IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO DOS IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE\r\nO presente Termo de Convênio tem como objeto a implantação de ações voltadas para a atenção de pacientes portadores do vírus HIV/AIDS, através da casa de apoio, nos termos da Portaria do Ministério da Saúde n° 1.824/2004, e conforme especificado no plano de trabalho e metas.\r\n, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 10.302.0057.4351.0000\r\nNatureza de Despesa: 3.3.50.4.3\r\n01/01/2013 a 31/12/2013\r\no valor total do presente Termo de Convênio será de R 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil), a ser repassada em 03(três) parcelas iguais de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil).\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de outubro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1585655\r\n" ], "1585681": [ "2013-11-04 00:00:00", "\r\nId: 1585681\r\n" ], "1585713": [ "2013-11-05 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEscritura Pública de Primeiro Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Financiamento nº 3.2011.034.0249/2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro e a Paper Box Saq Indústria de Embalagens Ltda., com a interveniência da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AGERIO e de terceiros. \r\nDispor sobre: (i) a alteração dos prazos de utilização, carência e amortização; (ii) a supressão de uma das garantias objeto de propriedade fiduciária, que até o momento não foi constituída; (iii) o cancelamento de uma das garantias objeto de hipoteca, que já havia sido constituída; (iv) a alteração do valor de garantias objeto de hipoteca que já haviam sido constituídas; (v) a inclusão de novas garantias objeto de hipoteca; (vi) alteração da finalidade do Subcrédito B; e (vii) inclusão de novos equipamentos a serem adquiridos com recursos do Subcrédito B; com a consequente alteração do valor das garantias e do Quadro de Usos e Fontes do Projeto - Anexo I, mantendo-se inalterado o valor total do projeto, bem como as demais cláusulas e disposições contratuais. \r\n11.07.2013. \r\nProcesso nº E-11/60.249/IV/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24.07.2013.\r\nId: 1585713\r\n" ], "1585731": [ "2013-11-04 00:00:00", "\r\n:Contrato nº 084/2013, firmado em 01/11/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA PROJECONS - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica - PRPTC de Resende - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.075/2012\r\n: R 4.402.797,15 (quatro milhões, quatrocentos e dois mil setecentos e noventa e sete reais e quinze centavos).\r\n240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n: Contrato nº 085/2013, firmado em 01/11/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ASM CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Elaboração e execução de obras de contenção, drenagem e revestimento vegetal do solo no Município de Niterói/RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/741/2013\r\n: R 364.092,11 (trezentos e sessenta e quatro mil noventa e dois reais e onze centavos).\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: Contrato nº 086/2013, firmado em 01/11/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA GEOMECÂNICA S.A. TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS.\r\n: Elaboração de projeto executivo e execução de obras de contenção de encosta no Córrego D'antas no Município de Nova Friburgo.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/689/2013\r\n: R 43.461.137,87 (quarenta e três milhões, quatrocentos e sessenta e um mil cento e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos).\r\n720 (setecentos e vinte) dias.\r\nId: 1585731\r\n" ], "1585768": [ "2013-11-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 26 ao Contrato CEDAE nº 011/2001 (PRES).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO PASSARELLI / CONSTRUBASE.\r\n: Prorrogação do prazo de execução do objeto contratado.\r\n96 dias.\r\n25/09/2013.\r\nPROCESSO Nº E-07/705.357/2006 (CI nº 001/1997).\r\n*Omitido no D.O. 26/09/2013.\r\nId: 1585768. A faturar por empenho\r\n" ], "1585776": [ "2013-11-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO:\r\n.\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa ITS Viagens e Turismo Ltda EPP.\r\nOBJETO:\r\nPrestação de Serviços de Agência de Viagens\r\nPRAZO:\r\n(doze) meses contados a partir de 05/11/2013, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D. \r\nVALOR:\r\n.\r\nN EMPENHO:\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\n.\r\nASSINADO EM:\r\n.\r\nId: 1585776. A faturar por empenho\r\n" ], "1585887": [ "2013-11-05 00:00:00", "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 5 - Metropolitana VII e DIESP - Unidade Escolar de Belford Roxo), visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, matérias e equipamentos, em locais determinados na relação de endereços, conforme especificações técnicas, planilhas e tabelas de Locais da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro/SEEDUC, na forma do Edital de Licitação SRP nº 003/2012 e seus respectivos Anexos. 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 42.301/2010. 18010.1212201522192. FONTE DE RECURSOS: E- 03/001/8259/2013.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 6 - Metropolitana III, Metropolitana IV e DIESP - Unidades Escolares do Rio de Janeiro), visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, matérias e equipamentos, em locais determinados na relação de endereços, conforme especificações técnicas, planilhas e tabelas de Locais da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro/SEEDUC, na forma do Edital de Licitação SRP nº 003/2012 e seus respectivos Anexos. 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO:CÓDIGO DE DESPESAS:2013 NE 33312. E-03/001/8256/2013.\r\nId: 1585887\r\n" ], "1585897": [ "2013-11-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. Prestação de Serviços e venda de produtos que atendam as necessidades da contratante. DATA DE ASSINATURA O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura. UNDAMENTLei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. E- 07/002.10500/2013.\r\nId: 1585897. A faturar por empenho\r\n" ], "1585901": [ "2013-11-05 00:00:00", " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.11.2013\r\nPÁGINA 61 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2013.\r\nPROCESSO Nº E-29/001/123/2013.\r\nOnde se lê: ... DATA DA ASSINATURA: 15/10/2013.\r\nLeia-se: ... DATA DA ASSINATURA: 16/10/2013.\r\nId: 1585901\r\n" ], "1585959": [ "2013-11-05 00:00:00", "\r\nContrato n° 126/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Itália Office Indústria e Comércio de Móveis Ltda. - CNPJ 01.166.738/0002-77.\r\n: Aquisição e instalação de mobiliário para 2ª Região Integrada de Segurança Pública (RISP).\r\n: 90 (noventa) dias contados desta publicação.\r\nR 39.379,26 (trinta e nove mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos).\r\n31/10/2013.\r\nDomingos Borges - matrícula 970722-5 e Alexandre Reis Pegollo - matrícula 9116320-4. \r\nDaniela Morley dos Santos - Id Funcional 42830672, Juliana da Rocha Pereira - Id Funcional 24503274 e Claudia Cristina Azevedo Ramos - Id Funcional 44202580.\r\nProcesso nº E-09/008/1123/2013.\r\nContrato n° 127/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Art Base Indústria e Comércio de Móveis e Peças para Escritório Ltda. EPP - CNPJ 06.124.501/0001-66.\r\nAquisição e instalação de mobiliário para 2ª Região Integrada de Segurança Pública (RISP).\r\n: 90 (noventa) dias contados desta publicação.\r\n: R 29.377,13 (vinte e nove mil trezentos e setenta e sete reais e treze centavos).\r\n31/10/2013.\r\n: Domingos Borges - matrícula 970722-5 e Alexandre Reis Pegollo - matrícula 9116320-4. \r\nDaniela Morley dos Santos - Id Funcional 42830672, Juliana da Rocha Pereira - Id Funcional 24503274 e Claudia Cristina Azevedo Ramos - Id Funcional 44202580.\r\n: Processo nº E-09/008/1123/2013.\r\nContrato n° 129/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Layout Móveis para Escritório Ltda. - CNPJ 02.604.236/0001-62.\r\nAquisição e instalação de mobiliário para 2ª Região Integrada de Segurança Pública (RISP).\r\n90 (noventa) dias contados desta publicação.\r\nR 17.018,26 (dezessete mil dezoito reais e vinte e seis centavos).\r\n31/10/2013.\r\n: Domingos Borges - matrícula 970722-5 e Alexandre Reis Pegollo - matrícula 9116320-4. \r\nDaniela Morley dos Santos - Id Funcional 42830672, Juliana da Rocha Pereira - Id Funcional 24503274 e Claudia Cristina Azevedo Ramos - Id Funcional 44202580.\r\nProcesso nº E-09/008/1123/2013.\r\nContrato n° 130/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa André Venício Santos da Silva Móveis de Escritório - CNPJ 07.219.110/0001-98.\r\n: Aquisição e instalação de mobiliário para 2ª Região Integrada de Segurança Pública (RISP).\r\n90 (noventa) dias contados desta publicação.\r\nR 8.284,25 (oito mil duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\n31/10/2013.\r\nDomingos Borges - matrícula 970722-5 e Alexandre Reis Pegollo - matrícula 9116320-4. \r\nDaniela Morley dos Santos - Id Funcional 42830672, Juliana da Rocha Pereira - Id Funcional 24503274 e Claudia Cristina Azevedo Ramos - Id Funcional 44202580.\r\nProcesso nº E-09/008/1123/2013.\r\nContrato n° 131/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Diboá Comercial Ltda - CNPJ 04.960.002/0001- 83.\r\n: Aquisição e instalação de mobiliário para 2ª Região Integrada de Segurança Pública (RISP).\r\n: 90 (noventa) dias, contados desta publicação.\r\n: R 3.371,28 (três mil trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).\r\n31/10/2013.\r\nDomingos Borges - matrícula 970722-5 e Alexandre Reis Pegollo - matrícula 9116320-4. \r\nDaniela Morley dos Santos - Id Funcional 42830672, Juliana da Rocha Pereira - Id Funcional 24503274 e Claudia Cristina Azevedo Ramos - Id Funcional 44202580.\r\nProcesso nº E-09/008/1123/2013.\r\nContrato n° 133/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Use Móveis para Escritório Ltda. - CNPJ 01.927.184/0001-00.\r\n: Aquisição e instalação de mobiliário para 2ª Região Integrada de Segurança Pública (RISP).\r\n: 90 (noventa) dias contados desta publicação.\r\n: R 5.179,69 (cinco mil cento e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos).\r\n31/10/2013.\r\nDomingos Borges - matrícula 970722-5 e Alexandre Reis Pegollo - matrícula 9116320-4. \r\nDaniela Morley dos Santos - Id Funcional 42830672, Juliana da Rocha Pereira - Id Funcional 24503274 e Claudia Cristina Azevedo Ramos - Id Funcional 44202580.\r\nProcesso nº E-09/008/1123/2013.\r\nContrato n° 152/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Itália Office Indústria e Comércio de Móveis Ltda. - CNPJ 01.166.738/0002-77.\r\nAquisição e instalação de mobiliário para 2ª Região Integrada de Segurança Pública (RISP).\r\n: 90 (noventa) dias contados desta publicação.\r\nR 6.450,15 (seis mil quatrocentos e cinquenta reais e quinze centavos).\r\n31/10/2013.\r\nDomingos Borges - matrícula 970722-5 e Alexandre Reis Pegollo - matrícula 9116320-4. \r\nDaniela Morley dos Santos - Id Funcional 42830672, Juliana da Rocha Pereira - Id Funcional 24503274 e Claudia Cristina Azevedo Ramos - Id Funcional 44202580.\r\nProcesso nº E-09/008/1344/2013.\r\nContrato n° 153/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Art Base Indústria e Comércio de Móveis e Peças para Escritório Ltda. EPP - CNPJ 06.124.501/0001-66.\r\n: Aquisição e instalação de mobiliário para 2ª Região Integrada de Segurança Pública (RISP).\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contados desta publicação.\r\n: R 2.295,00 (dois mil duzentos e noventa e cinco reais).\r\n31/10/2013.\r\n: Domingos Borges - matrícula 970722-5 e Alexandre Reis Pegollo - matrícula 9116320-4. \r\nDaniela Morley dos Santos - Id Funcional 42830672, Juliana da Rocha Pereira - Id Funcional 24503274 e Claudia Cristina Azevedo Ramos - Id Funcional 44202580.\r\n: Processo nº E-09/008/1344/2013.\r\nId: 1585959\r\n" ], "1586008": [ "2013-11-06 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nNota de Empenho nº 2013NE00890.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a Empresa GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP.\r\nAquisição de caixa para arquivo e pasta suspensa.\r\n30 (trinta) dias após recebimento.\r\nR 15.276,00 (quinze mil duzentos e setenta e seis reais).\r\n04/11/2013\r\nCláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func. 44202580, Daniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672 e Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 0002450327.\r\nTen Cel Vânia Lúcia Huguenin CPF: 702.192.307-49 e Maj Psicóloga Fernanda Dias Campos CPF 037.352.867-12.\r\nProcesso nº E-09/008/373/2013. \r\nId: 1586008\r\n" ], "1586114": [ "2013-11-06 00:00:00", " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 009/2013\r\nE-13/001/1394/2013.\r\n: 04.11.2013\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA TURBOMECA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de curso de manutenção de 1º e 2º escalão de motores, dos serviços de manutenção, fornecimento de peças de reposição e componentes e locação dos motores Turbomeca e componentes para frota de helicópteros do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 1.970.000,00 (um milhão, novecentos e setenta mil reais). \r\n: Inciso I do art.25, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e decretos n°s 3.149/80, 42.301/10 e 21.081/94 e pelas Propostas Especiais n°s 026, 027, 028 e 029/2013.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID n° 3.221.305-0\r\n: 12 (doze) meses.\r\nId: 1586114\r\n" ], "1586182": [ "2013-11-06 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 154/2013.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a Empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de uniformes para o BOPE.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 263.496,90 (duzentos e sessenta e três mil quatrocentos e noventa e seis reais e noventa centavos).\r\n04/11/2013\r\nCláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. 44202580, Daniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672 e Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 0002450327.\r\nMAJ PM RG 60.884 Maurílio Nunes da Conceição e MAJ PM RG 40.735 Roberto Fraga de Souza \r\nProcesso nº E-09/008/1309/2013.\r\n2013NE00880.\r\nId: 1586182\r\n" ], "1586273": [ "2013-11-05 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 62/2013. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2013. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa BWMS SOLUÇÕES MÓVEIS EM INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de implantação de solução de envio de Mensagens de texto para dispositivos móveis - SMS (Short Message Service) capaz de prover recursos tecnológicos necessários às áreas de negócio da Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC/RJ, conforme especificado no Termo de Referência, bem como na Proposta Detalhe. 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato no D.O. Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºPROGRAMA DE TRABALHO: 3390 39. 2013NE30264. E-03/001/1332/2013. \r\nId: 1586273\r\n" ], "1586299": [ "2013-11-06 00:00:00", "\r\nConvênio nº 107/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a SOCIEDADE PROPAGADORA DAS BELAS ARTES.\r\nOferta de estágio aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados nos cursos que esta oferece, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela ENTIDADE CONCEDENTE e de professor indicado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 06/10/2013.\r\n03/10/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/1327/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2013. \r\nId: 1586299\r\n" ], "1586311": [ "2013-11-05 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\nProcesso nº 2013.100.000055-7-PR\r\nPregão Presencial nº 033/2013\r\nContrato nº 294/2013\r\nLIMFORT SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÃNCIA PATRIMONIAL lTDA.\r\nCNPJ: 10.957.856/0001-03\r\nObjeto: Prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, para os postos, quantitativos de várias localidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nPrazo execução: 12 (doze) meses.\r\nValor contratual: R 13.163.256,00 (treze milhões, cento e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta e seis reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de outubro de 2013.\r\nId: 1586311\r\n" ], "1586312": [ "2013-11-05 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 037/13\r\nPROCESSO Nº. 2013.044.000469-4-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 004/2013\r\nEMPRESA: CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA\r\nCNPJ nº. 07.005.910/0001-06\r\nOBJETO: aquisição de material de consumo (portas, fechaduras, dobradiças, trincos, tampas para vaso sanitário e cestos para lixo), para atender a FMIJ\r\nVALOR GLOBAL: R 14.997,09 (quatorze mil, novecentos e noventa e sete reais e nove centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 07(sete) dias \r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2013.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nCONTRATO Nº. 034/13\r\nPROCESSO Nº. 2013.044.000481-0-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 007/2013\r\nEMPRESA: MUNDO MÁGICO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E EVENTOS INFANTIS LTDA\r\nCNPJ nº. 05.297.863/0001-96\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de equipamentos de diversão, para atender a programação do dia das Crianças (evento “Sempre Criança”), que será realizado no CEPOP.\r\nVALOR GLOBAL: R 17.820,00 (dezessete mil, oitocentos e vinte reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: IMEDIATO\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 01(UM) DIA\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 11 de outubro de 2013.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nCONTRATO Nº. 035/13\r\nPROCESSO Nº. 2013.044.000470-6-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 005/2013\r\nEMPRESA: CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA\r\nCNPJ nº. 07.005.910/0001-06\r\nOBJETO: aquisição de material de consumo (colchões de solteiro e colchões de berço), para atender a FMIJ\r\nVALOR GLOBAL: R 38.560,00 (trinta e oito mil, quinhentos e sessenta reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 07(sete) dias \r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 25 de outubro de 2013.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nCONTRATO Nº. 036/13\r\nPROCESSO Nº. 2013.044.000471-3-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 006/2013\r\nEMPRESA: UTC CONSTRUÇÕES LTDA ME\r\nCNPJ nº. 10.614.866/0001-46\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção e instalação de (grades de ferro), para atender a FMIJ. \r\nVALOR GLOBAL: R 13.087,50 (treze mil e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 07(sete) dias \r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 25 de outubro de 2013.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1586312\r\n" ], "1586329": [ "2013-11-05 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 374/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.012.000002-6-PR\r\nPREGÃO n.º 004/2013(SOB SISTEMA DE REGIME DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATADA: HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA\r\nCNPJ nº 39.818.737/0001-51\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 130.784,84 (cento e trinta mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 373/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.012.000002-6-PR\r\nPREGÃO n.º 004/2013(SOB SISTEMA DE REGIME DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA CNPJ nº 05.650.026/0001-07\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 136.404,04 (cento e trinta e seis mil, quatrocentos e quatro reais e quatro centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2013.\r\nId: 1586329\r\n" ], "1586336": [ "2013-11-05 00:00:00", " \r\n: Termo de Contrato SETUR- PRODETUR nº 001/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e Fundação Getulio Vargas - FGV.\r\n: Prestação de serviços para realização de Pesquisas nos Pólos Litoral e Serra, para monitoramento e avaliação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR NACIONAL - RIO DE JANEIRO.\r\n: 30 (trinta) semanas. \r\n: R 613.193,05 (seiscentos e treze mil cento e noventa e três reais e cinco centavos).\r\n: Processo Administrativo nº E-05/296/2012.\r\n: 22/10/2013.\r\nId: 1586336\r\n" ], "1586351": [ "2013-11-06 00:00:00", "\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\nDepartamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro - DRM - RJ e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE. R 5.880,00 (cinco mil oitocentos oitenta reais). 12 (doze) meses. ASSINATURA: 28/10/2013.\r\nId: 1586351. A faturar por empenho\r\n" ], "1586353": [ "2013-11-05 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Procuradoria Geral do Estado/Centro de Estudos Jurídicos e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP. Prestação de serviços de Agência de Viagens, constituindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Anexo I - Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 029/2012. FUNDAMENTO: 12 (doze) meses. : 04.11.2013.\r\nId: 1586353\r\n" ], "1586378": [ "2013-11-05 00:00:00", "\r\n04/11/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n: Execução da complementação das obras de melhoria de abastecimento de água da localidade de Grão Pará, no município de Nova Iguaçu - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001/925/2013.\r\n: R 17.775.814,83 (dezessete milhões, setecentos e setenta e cinco mil oitocentos e quatorze reais e oitenta e três centavos).\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n04/11/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n: Execução de obras de complementação no Complexo de Alemão, no município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.606/2011.\r\n: R 48.511.351,53 (quarenta e oito milhões, quinhentos e onze mil trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1586378\r\n" ], "1586556": [ "2013-11-08 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 068/2013, assinado em 25.10.2013. DER-RJ e MULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Obras de contenção na RJ-142, km 12,4: km 12,5 e km 35,1, trecho: Nova Friburgo-Casimiro de Abreu. : 120 (cento e vinte) dias corridos. DAMENTOPROCESSO NºE-17/003.003400/2013. \r\nId: 1586556. A faturar por empenho\r\n" ], "1586557": [ "2013-11-08 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 069/2013, assinado em 29.10.2013. DER-RJ e CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICAS LTDA. Prestação de serviços contínuos de levantamento de elementos e outros. : R 1.451.567,62. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.002109/2013. \r\nId: 1586557. A faturar por empenho\r\n" ], "1586571": [ "2013-11-06 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n/2013.\r\n.\r\nstado de e a empresa House Med Produtos Farmacuticos e Hospitalares Ltda.\r\natender as necessidades desta SEAP, conforme especificado no Edital do Pregão Eletrônico SEAP/RJ nº 023/2013 e anexos.\r\n(doze) meses contados da data da publicação do extrato contratual no D.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1586571\r\n" ], "1586594": [ "2013-11-12 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do AmbienteEMPRESA DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA O presente contrato tem por objeto a Implantação da Unidade de Tratamento de Rios - UTR do Rio Pavuna Meriti, com o propósito de contribuir para a despoluição da Baía de Guanabara, com a Implantação das Unidades FLOTFLUX de tratamento de Rio (UTR) em trecho do Rio Pavuna Meriti, São João de Meriti, RJ, Tratamento e Vazão de até 5.200 L/S. : 16 (de zesseis) meses, contados a partir da autorização de início, que será expedida em até 10 dias úteis a contar da assinatura do Contrato. R 94.140.400,07 (noventa e quatro milhões, cento e quarenta mil quatrocentos reais e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/001/579/2013.\r\nId: 1586594\r\n" ], "1586601": [ "2013-11-06 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL\r\nPRORROGAÇÃO N°: 001/2013 ao Contrato n°148/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 025/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000174-8-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de carnes, sem reflexo financeiro, para atender ao Setor de Nutrição da FMS. \r\n.\r\nPRAZO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,§1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Maio de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nREPUBLICADO POR MOTIVO DE INCORREÇÃO\r\nId: 1586601\r\n" ], "1586628": [ "2013-11-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 200003/2013, assinado em 11/10/2013. : PRODERJ e a Associação dos Oficiais Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro AOB/RJ. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. 12 meses E-12/078/2563/2013.\r\nId: 1586628. A faturar por empenho\r\n" ], "1586638": [ "2013-11-06 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 155/2013.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a Empresa UNIEPIS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E UNIFORMES LTDA - ME.\r\n: Aquisição de uniformes para o BOPE.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 45.300,00 (quarenta e cinco mil e trezentos reais).\r\n04/11/2013.\r\nCláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. 44202580, Daniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672 e Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 0002450327.\r\nMAJ PM RG 60.884 Maurílio Nunes da Conceição e MAJ PM RG 40.735 Roberto Fraga de Souza. \r\nProcesso nº E-09/008/1309/2013.\r\n2013NE00881.\r\nId: 1586638\r\n" ], "1586658": [ "2013-11-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de Gêneros Alimentícios 12(doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:55.078,80 (cinq 02 Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: 12(doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 371/2013. VALOR: R 20.281,97 (vinte mil duzentos e oitenta e um reais e noventa e sete centavos). N.E: 02942 de 18/10/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/740/2013.\r\nUERJ/HUPE e Glenmark Farmacêutica LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 01 de novembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 371/2013. VALOR: R 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais). N.E: Processo nº E-26/008/740/2013.\r\nId: 1586658. A faturar por empenho\r\n" ], "1586680": [ "2013-11-07 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 148/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CIAC Caminhões Ltda. - CNPJ n° 02.043.183/0001-58.\r\n: Aquisição de 02 (dois) veículos de 7 (sete) lugares para o SAS/PMERJ.\r\n: 60 (sessenta) dias contados a partir desta publicação.\r\nR 108.880,00 (cento e oito mil oitocentos e oitenta reais).\r\n: 31/10/2013.\r\n: 2013NE00854 e 2013NE00855.\r\nJuliana da Rocha Pereira -Id Func 2450327-4, Daniela Morley dos Santos - Id Func 42830672 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos, Id Func 44202580.\r\n: Fernanda Dias Campos - RG PMERJ 76.969 e Vânia Lucia Huguenin - RG PMERJ 56.588.\r\n: Processo nº E-09/008/1178/2013.\r\nId: 1586680\r\n" ], "1586724": [ "2013-11-07 00:00:00", " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 040/1200-2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa POSITIVE IDIOMAS LTDA. ME.\r\nContrato de prestação de serviço de empresa especializada no ensino de línguas estrangeiras com foco turístico.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 86.499,00 (oitenta e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 18 (dezoito) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O. \r\n01/11/2013. \r\nE-09/169/147/2013. \r\nId: 1586724\r\n" ], "1586742": [ "2013-11-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: DATA DA ASSINATURA: Prestação de serviços de recolhimento de numerário. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. R 22.903,20 (vinte e dois mil novecentos e três reais e vinte centavos). Proc. nº E- 18/002/504/2013.\r\nId: 1586742. A faturar por empenho\r\n" ], "1586752": [ "2013-11-07 00:00:00", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: LIANA FAJARDO ECHEBARRENA SAMPAIO, PEDRO CARDILLOFILHO DE PROENÇA ROSA ÁVILA, MARCELO MARQUES DE ALMEIDA, THIAGO CIANCI ANTUNES, THIAGO DE SÁ ALVES MACHADO, PRISCILA SANTOS FEITOSA, RENATA MATTOS FIDALGO, VANESSA DE LIMA PEREIRA, PATRICK CONTARINI RICHARD, MARINA LEONI ARAGÃO, INDIRA LUIZA DE CASTRO SANTOS, ROSENVALD ROCHA NETO, TAMIREZ PAIVA FERNANDES, CARYNE ABBADE CAPITANIO, KARINE SOUZA DA SILVA, ALINE MARQUES COSTELHA DO AMARAL, LUANA COUTO CAMPOS, RAFAEL DA SILVA ALVIM, MARILIA CALIXTO PEREIRA CAVALCANTE, RENATO OLIVEIRA ROSA, ENDRIL CAETANO DE OLIVEIRA BASTOS, ISABELLE DE ALMEIDA SALOMÃO, JOANA MARIA DE OSÓRIO BARBEDO MARQUES GUTIERREZ, ADRYANA LEITE DE SOUZA, VINICIUS MARCELO FRANÇA SCHENCKEL, ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA, RAFAEL COUTO FEDERICE, BRUNA FERREIRA FITIPALDI, GISELE CORRÊA PACHECO, MARIA PIA LAHR, ANDRÉ SILVA DA COSTA BARROS, CAMILLA ELIZA SOUZA SERQUIZ, ANDRESSA SÁ E SILVA SOUZA, LUIZA REIS MACIEL, ARTHUR MEDEIROS ALVES BARROS, KARLA DUARTE PORTO DA LUZ CHIANELLO, LORRANE DA COSTA PRUDENCIO, MANUELA TAVARES ARANTES SILVA, CARLA MELLO TORRES, ELAINE BATISTA BARBOSA GOMES DA SILVA, ADRIANA MARTINS RAPOSO, SARAH DA SILVA DE ALCANTARA, ANDRE ALVES PEQUENO SILVA, CINTIA CAMPOS LEMOS, CINTHIA ROSA NOVELLO OLIVA, MAITÊ DE MARCO, HUGO DA COSTA SILVA. - VALOR: 02 (dois anos) - 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE n1.159, de 06.05.96, 3337, de 29.04.2013 e 3456, de 05.11.2013. - Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1586752\r\n" ], "1586753": [ "2013-11-07 00:00:00", "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO DATA: 04.11.2013 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, o estagiário de DIREITO: KAINÃ RIBEIRO NOGUEIRA. - Estágio de Direito (Bolsa-Auxílio) - R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 08/2009, de 27.11.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, Resolução PGE nº 3459, de 05.11.2013.\r\nId: 1586753\r\n" ], "1586954": [ "2013-11-06 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Araújo Silva, nº 87 - Bairro Jardim Carioca, para instalação da Creche Escola Prof.ª Olga Linhares Corrêa.\r\nPartes: Teresa Cristina Barbosa Barreto e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais) mensais.\r\nData: 02/09/2013\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Outubro de 2013.\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1586954\r\n" ], "1586961": [ "2013-11-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 26/2013. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e DEGUSTARE SERVIRE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de alimentação para a VII FECTI. \r\nR 21.248,75 (vinte e um mil duzentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n29/10/2013.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 1 (um) mês contado a partir de 01/11/2013.\r\nAndrea Dias Fiães - ID Funcional: 4338294-0 \r\nE-26/004/639/2013.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2013.\r\nId: 1586961. A faturar por empenho\r\n" ], "1587039": [ "2013-11-06 00:00:00", " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2013.002.000369-2-PR\r\nPREGÃO Nº 017/13 \r\nCONTRATO Nº 043/2013 \r\nOBJETO: contratação de empresa para organização do evento esportivo, de Futvolei, Desafio de voleibol 4 x 4 e Frescobol, durante o Circuito de Inverno em Lagoa de Cima.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA CONCENTRO SERVIÇOS CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA - ME\r\nCNPJ nº. 08.296.591/0001-06\r\nVALOR GLOBAL: R 62.900,00 (sessenta e dois mil e novecentos reais). \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 04(quatro) Dias\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de novembro de 2013.\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\nId: 1587039\r\n" ], "1587218": [ "2013-11-07 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 161/2013.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a Empresa QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI - EPP.\r\n: Aquisição de 300 (trezentas) Mesas Digitalizadoras.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 284.400,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\n06/11/2013.\r\n: Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func. 44202580, Daniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672 e Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 0002450327.\r\nAndré Luiz Drumond Flores - mat. 871.017-0 e Geraldo Roberto Peixoto - mat. 936642-8.\r\n: Processo nº E-09/008/500/2013.\r\n2013NE00883.\r\nId: 1587218\r\n" ], "1587220": [ "2013-11-07 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa VICMA Comércio de Equipamento para Escritório LTDA - EPP. Contratação de serviços de locação de 20 (vinte) equipamentos copiativos, pelo processo eletrostático seco, incluindo todo o material necessário à manutenção e ao funcionamento, exceto papel. R 73.086,00 (setenta e três mil e oitenta e seis reais). 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O. Processo nºE-01/004/1370/2013.\r\nId: 1587220\r\n" ], "1587274": [ "2013-11-07 00:00:00", "\r\n: Contrato nº 10/2013.\r\nSecretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ e a Empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS- ECT.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e venda de produtos, junto à ECT.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\nE- 29/001/003/2013.\r\n\r\n: 10/09/ 2013.\r\n: Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1587274\r\n" ], "1587310": [ "2013-11-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nA\r\nCEASA-RJ E A NSA LOCADORA LTDA EPP. Prestação de serviços de locação de veículo.R 26.460,00 (vinte e seis mil quatrocentos e sessenta reais). 12 (doze) meses contados a partir de 07.11.2013. DATA DA ASSINATURA. .\r\nId: 1587310. A faturar por empenho\r\n" ], "1587314": [ "2013-11-07 00:00:00", " \r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP N° 003/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000071-5-PR\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames diagnósticos de Ressonância Magnética que visam garantir a assistência aos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde.\r\nULTRAMED DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS MÉDICOS \r\nVALOR TOTAL: R 16.540,00(Dezesseis mil e quinhentos e quarenta reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Outubro de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1587314\r\n" ], "1587315": [ "2013-11-07 00:00:00", "\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP N° 014/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000346-9-PR\r\nOBJETO: Aquisição de equipamento de videoendoscopia para Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 245.000,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Outubro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1587315\r\n" ], "1587316": [ "2013-11-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 27/2013. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e MAREDU MARKETING LTDA ME.\r\n\r\nR 54.240,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta reais).\r\n29/10/2013.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 1 (um) mês contado a partir de 01/11/2013.\r\nNatasha Gomes Von Held - ID Funcional: 4351546-0 \r\nE-26/004/637/2013\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2013.\r\nId: 1587316. A faturar por empenho\r\n" ], "1587341": [ "2013-11-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nA\r\nPARTES: CEASA-RJ, COMO COMODANTE E O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por sua SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONESES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL. Ocupação pela SUBSCRETARIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (SUBVISA), a título gratuito e com exclusividade, da loja 24, Prédio da Administração, Unidade I, Irajá, CEASA/RJ. 05 (cinco) anos, prorrogáveis por igual período, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA. \r\nId: 1587341. A faturar por empenho\r\n" ], "1587355": [ "2013-11-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 029/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, na forma do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e anexos. \r\nR 883.596,00 (oitocentos e oitenta e três mil quinhentos e noventa e seis reais).\r\nO prazo de execução dos serviços será de 12 (doze) meses, contados a partir da expedição da Ordem de Início da Execução Contratual pela CONTRATANTE, que deverá ser posterior à data de publicação deste extrato no Diário Oficial.\r\n05.11.2013.\r\nProcesso nº E-26/009/1376/2013.\r\nId: 1587355. A faturar por empenho\r\n" ], "1587456": [ "2013-11-08 00:00:00", " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. BJETO:Distrato do Contrato nº E-11/CODIN/005/2013, que tem por objeto a prestação de serviço de publicação dos expedientes da contratante no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I, em razões internas e próprias, devidamente consignadas no processo administrativo. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-11/003/36/2013.\r\nId: 1587456. A faturar por empenho\r\n" ], "1587457": [ "2013-11-08 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Serviço de publicação dos expedientes da contratante no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I. 12 (doze) meses a contar da publicação. (cento e vinte mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-11/003/276/2013.\r\nId: 1587457. A faturar por empenho\r\n" ], "1587471": [ "2013-11-08 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 74/2013.\r\nO: Processo nº E-27/042/209/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A. - HELIBRÁS.\r\nPrestação de serviços em aeronaves AS350 e AS355 da linha EUROCOPTER para operações de manutenção, reparos e fornecimento de peças. \r\nO valor total estimado de R 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais).\r\n12 (doze) meses contados da publicação no Diário Oficial.\r\n05/11/2013.\r\n: Termo de Contrato nº 76/2013.\r\n: Processo nº E-27/042/201/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MAG RIO COMÉRCIO, MONTAGENS E MANUTENÇÃO DE VIATURAS LTDA.\r\nPrestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindo peças para 05 (cinco) viaturas do tipo ABP (Auto Bomba Plataforma) e 03 (três) viaturas AEM (Auto Escada Mecânica), todas produzidas pela empresa IVECO MAGIRUS.\r\nO valor total estimado de R 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), sendo R 895.000,00 (oitocentos e noventa e cinco mil reais), para manutenção preventiva e R 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais), para manutenção corretiva.\r\n12 (doze) meses contados da publicação no Diário Oficial.\r\n: 05/11/2013.\r\nId: 1587471\r\n" ], "1587697": [ "2013-11-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e LTDAmaterial hospitalar (Equipo para administração de solução parenteral)(doze) meses. DATA DA ASSINATURA:de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:61.920,00 (sessenta e um mil novecentos e vinte reaisde E- 26/008/124/2013.\r\nUERJ/HUPE e Angiocenter Importação e Exportação de Material Hospitalar 12 de novembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:/2013. VALOR:). N.E: Processo nº /2013.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de Material de OPMES. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:.200,00 (cento e de 17/10/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 037/2013.\r\nId: 1587697. A faturar por empenho\r\n" ], "1587806": [ "2013-11-07 00:00:00", " \r\nCONTRATO Nº 048/2013\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (gasolina comum) PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOCADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTAC\r\nVEIS LTDA-MEI. CNPJ Nº 03771829/0001-86\r\n11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais)\r\nas.\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES 31 DE OUTUBRO DE 2013.\r\nEDSON BATISTA\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\nId: 1587806\r\n" ], "1587853": [ "2013-11-07 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 380/2013\r\nPROCESSO n.º 2013.105.000053-3-PR\r\nConcorrência Publica nº 011/2013\r\nCONTRATADA: CONSTRUFORTE ENGENHARIA LTDA \r\nCNPJ nº 01.566.943/0001-49\r\nOBJETO: Reforma e ampliação da Escola Dr. Luís Sobral - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.072.092,96 (dois milhões, setenta e dois mil e noventa e dois reais e noventa e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 356/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000030-7-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 078/2013\r\nCONTRATADA: EMX OBRAS E SERVIÇOS LTDA \r\nCNPJ nº 11.767.772/0001-70\r\nOBJETO: Obra de pavimentação em paralelo no prolongamento dos trechos da Rua Principal de Ribeiro do Amaro, sentido Três Vendas - Travessão, 7° Distrito de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 68.059,30 (sessenta e oito mil e cinqüenta e nove reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de outubro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 357/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000062-3-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 087/2013\r\nCONTRATADA: NEW BARRA CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ nº 16.561.496/0001-02\r\nOBJETO: Obra de reparos em imóvel alugado - atual prédio da Postura, Rua Riachuelo, n° 523 - Turf\r\nVALOR GLOBAL: R 30.620,82 (trinta mil, seiscentos e vinte reais e oitenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de outubro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 358/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000203-8-PR\r\nPREGÃO n.º 056/12\r\nCONTRATADA: E. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMÉRCIO DE ARTIGOS PAPELARIA\r\nCNPJ Nº 09.498.733/0001-72\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática (hardware), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 130,50 (cento e trinta reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 359/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000203-8-PR\r\nPREGÃO n.º 056/12\r\nCONTRATADA: L. BARRETO ALMEIDA\r\nCNPJ Nº 08.621.745/0001-80\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática (hardware), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 13.720,00 (treze mil, setecentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 360/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000203-8-PR\r\nPREGÃO n.º 056/12\r\nCONTRATADA: M.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nCNPJ Nº 07.763.263/0001-00\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática (hardware), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 25.039,00 (vinte e cinco mil e trinta e nove reais) .\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 361/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000203-8-PR\r\nPREGÃO n.º 056/12\r\nCONTRATADA: MACEDO MÁQUINAS LTDA\r\nCNPJ Nº 05.354.604/0001-50\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática (hardware), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefei tura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais) .\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2013.\r\nId: 1587853\r\n" ], "1587859": [ "2013-11-07 00:00:00", " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2013.002.000025-5-PR\r\nPREGÃO Nº 015/12 (PREGÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) \r\nCONTRATO Nº 042/2013 \r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA\r\nCNPJ Nº 28932317/0001-85\r\nVALOR GLOBAL: R 15.191,00 (quinze mil, cento e noventa e um reais) . \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 10(dez) dias.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de outubro de 2013.\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\nId: 1587859\r\n" ], "1587878": [ "2013-11-08 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 162/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa P.C.S. DAMASCENO & CIA LTDA - CNPJ: 05.702.625/0001-19.\r\n: Aquisição de 04 (quatro) Traillers Carretas para Transporte de Animais para o Regimento de Polícia Montada Coronel Enir Cony dos Santos (RPMONT/RCECS/PMERJ.\r\n: 12 (doze) meses contados desta publicação.\r\n: R 99.000,00 (noventa e nove mil reais).\r\n: 07/11/2013.\r\n: CAMILLE JANAINE JUBRAM, MAJ PM RG 63.407\r\nLEONARDO FERNANDES HIRAKAWA, CAP PM RG 77.303\r\n: DANIELA MORLEY DOS SANTOS, mat. 42830672\r\nJULIANA DA ROCHA PEREIRA, mat. 24500327\r\nCLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO RAMOS, mat. 44202580\r\n: Processo nº E-09/008/874/2013.\r\n2013NE00882\r\nId: 1587878\r\n" ], "1587909": [ "2013-11-08 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 157/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa REMICON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.751.384/0001-38.\r\n: Balanças para o Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IMLAP), Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) e Instituto de Identificação Félix Pacheco (IIFP).\r\n: 12 (doze) meses contados desta publicação.\r\n: R 34.465,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta e cinco reais).\r\n: 07/11/2013.\r\n: MARCOS PAULO S. MACHADO, mat. 870.802-6\r\nCLODOALDO RODRIGUES NAVA, mat. 174.760-9\r\n: DANIELA MORLEY DOS SANTOS, mat. 42830672\r\nJULIANA DA ROCHA PEREIRA, mat. 24500327\r\nCLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO RAMOS, mat. 44202580\r\n: Processo E-09/008/497/2013.\r\n2013NE00884\r\nId: 1587909\r\n" ], "1587910": [ "2013-11-08 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 158/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa SOCECAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - CNPJ: 68.848.357/0001-68.\r\n: Balanças para o Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IMLAP), Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) e Instituto de Identificação Félix Pacheco (IIFP).\r\n: 12 (doze) meses contados desta publicação.\r\n: R 19.059,97 (dezenove mil cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos).\r\n: 07/11/2013.\r\n: MARCOS PAULO S. MACHADO, mat. 870.802-6\r\nCLODOALDO RODRIGUES NAVA, mat. 174.760-9\r\n: DANIELA MORLEY DOS SANTOS, mat. 42830672\r\nJULIANA DA ROCHA PEREIRA, mat. 24500327\r\nCLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO RAMOS, mat. 44202580\r\n: Processo E-09/008/497/2013.\r\n2013NE00885\r\nId: 1587910\r\n" ], "1588002": [ "2013-11-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO:\r\n.\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda EPP.\r\nOBJETO:\r\nAquisição de Água Mineral potável sem gás, embasada em garrafões de policarbonato capacidade 20 (vinte) litros.\r\nPRAZO:\r\n(doze) mese, contados a partir de 05/11/2013, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D. \r\nVALOR:\r\n.\r\nN EMPENHO:\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\n.\r\nASSINADO EM:\r\n.\r\nId: 1588002. A faturar por empenho\r\n" ], "1588064": [ "2013-11-08 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado do Rio deMPREENDIMENTOS REPAROS NO SISTEMA DE AR CONDICIONADO DO INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA “ARTHUR SIQUEIRA CAVAL LOCALIZADO NA RUA FREI CANECA, Nº 08,NO CENTRO, NO MUNICÍPIO R 140.544,00 (cento e quarenta mil quinhentos e quarenta e quatro reais).: 30 dias. : 06/11/2013.\r\nId: 1588064. A faturar por empenho\r\n" ], "1588068": [ "2013-11-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 087/2013 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\n: AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 2.280 M DE TUBO DE FERRO FUNDIDO NODULAR TIPO PONTA - BOLSA JE DN 500.\r\n: 30 dias.\r\nR 912.000,00.\r\n: 01/11/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.555/2012 (Pregão Eletrônico nº 062/2013)\r\nId: 1588068. A faturar por empenho\r\n" ], "1588069": [ "2013-11-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 086/2013 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a K. F. A. - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS EIRELI.\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO DE DOIS MOTORES DE INDUÇÃO GAIOLA 1800HP / 2300V, NÚMERO DE SÉRIE 13 E 14 - GUANDU - GGL/DG.\r\n: 90 dias.\r\n: R 117.530,00.\r\n01/11/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.229/2013 (Pregão Eletrônico nº 061/2013).\r\nId: 1588069. A faturar por empenho\r\n" ], "1588070": [ "2013-11-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 088/2013 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INDUSMEP-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.ME.\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UMA) VÁLVULA GUILHOTINA 48 COM ATUADOR ELÉTRICO, item 01.\r\n: 120 dias.\r\nR 120.000,00.\r\n01/11/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.117/2013 (Pregão Eletrônico nº 051/2013).\r\nId: 1588070. A faturar por empenho\r\n" ], "1588077": [ "2013-11-08 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 10/2013.\r\nSecretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ e a ITS VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de Agência de viagens.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 120.641,52 (cento e vinte mil seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\nE-29/001/126/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n07 de novembro de 2013.\r\nId: 1588077\r\n" ], "1588105": [ "2013-11-08 00:00:00", "\r\n: Contrato n° 165/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Parada 817 Comércio de Pneus e Peças Ltda.\r\nAquisição de pneus automotivos.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 56.470,70 (cinquenta e seis mil quatrocentos e setenta reais e setenta centavos).\r\n: 07/11/2013.\r\nDaniela Morley dos Santos - Id Func. 42830672, Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580.\r\nRogério Moraes de Oliveira - Capitão PM RG 45.049 e Márcio da Silva Ribeiro - Tenente PM RG 51.270.\r\n2013NE00898.\r\nProcesso nº E-09/008/46/2013.\r\nContrato n° 166/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Roda Brasil Comércio de Peças para Veículos Ltda.\r\nAquisição de pneus automotivos.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 117.044,60 (cento e dezessete mil quarenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n07/11/2013.\r\n: Daniela Morley dos Santos - Id Func. 42830672, Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580.\r\nRogério Moraes de Oliveira - Capitão PM RG 45.049 e Márcio da Silva Ribeiro - Tenente PM RG 51.270.\r\n: 2013NE00899.\r\nProcesso nº E-09/008/46/2013.\r\nId: 1588105\r\n" ], "1588206": [ "2013-11-08 00:00:00", " \r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. R 6.770.458,94. : Prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 01 - Serrana I), visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, em locais determinados na relação de endereços, conforme especificações técnicas, planilhas e tabelas de Locais da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro/SEEDUC, na forma do Edital de Licitação SRP n° 003/2012 e seus respectivos Anexos. 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79, Decretos n° 3.149/80 e n° 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSO: 05. EMPENHO N° 2013 NE 33316. E-03/001/8258/2013.\r\nId: 1588206\r\n" ], "1588543": [ "2013-11-11 00:00:00", "\r\nContrato de nº 041/1200-2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\nPrestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas) da abrangência “C”, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender as instalações da PCERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 1.910.051,52 (um milhão, novecentos e dez mil cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O. \r\n01/11/2013. \r\nE-09/169/222/2013.\r\nId: 1588543\r\n" ], "1588547": [ "2013-11-11 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 160/2013.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a empresa DIDÁTICA EDITORA DO BRASIL LTDA -ME.\r\nPrestação de Serviços Comuns para confecção de folders explicativos sobre o acesso aos exames e imagens por meio eletrônico, conforme especificado no Anexo VIII(Termo de Referência).\r\n01(um) mês.\r\nR 5.565,00 (cinco mil quinhentos e sessenta e cinco reais).\r\n07/11/2013.\r\nDANIELA MORLEY DOS SANTOS - ID. FUNC. 42830672, JULIANA DA ROCHA PEREIRA - ID.FUNC. 2450327 E CLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO RAMOS - ID. FUNC. 44202580.\r\nFISCAIS DO CONTRATO: MAJ PM RG 58.633 LUIZ ANDRÉ DA SILVA FONSECA, FERNANDA DIAS CAMPOS - COORDENADORA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL/SESEG ID. 2445731 E LARISSA FARIAS DE CASTRO MONTENEGRO - COORDENADORA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL/SESEG ID. 50003232.\r\nProcesso nº E-09/008/331/2013.\r\n2013NE00896.\r\nId: 1588547\r\n" ], "1588564": [ "2013-11-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 089/2013 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NUSI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. EPP.\r\n\"AQUISIÇÃO POR COMPRA DE CLORETO FÉRRICO PARA ETA GUANDU\", Item 01.\r\n360 dias\r\nR 7.353.000,00\r\n07/11/2013\r\nPROCESSO Nº E-17/100.095/2013 (Pregão Eletrônico nº 053/2013).\r\nId: 1588564. A faturar por empenho\r\n" ], "1588575": [ "2013-11-11 00:00:00", " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.11.2013 \r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 02/2013.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Proc. nº E-14/1.020899/2012.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Proc. nº E-14/1.020899/2013.\r\nId: 1588575\r\n" ], "1588605": [ "2013-11-08 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 006/2013. \r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a empresa TAXI LIVRE Prestadora de Serviços Ltda.\r\n: 31/10/2013. \r\nprestação de serviços de courier - motoboy para coleta, transporte de documentos, mercadorias leves e afins, utilizando como meio de transporte a motocicleta, devida e necessariamente equipada com baú, pilotada por profissional apto. \r\n: R 2.616,66. \r\n12 (doze) meses contados a partir de 01/11/2013.FONTE DE RECURSOS: 00. NATUREZA DA DESPESA: 3390.39. PROGRAMA DE : 1401.04.122.0002.2016. \r\n: 2013NE00228.\r\n3.149/80 e 21.081/94 , Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações,e o Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços /SEPLAG nº 011/2013.\r\nId: 1588605\r\n" ], "1588606": [ "2013-11-08 00:00:00", " \r\nContrato nº 007/2013. \r\n: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a empresa SERVLOG RIO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n07/11/2013. \r\nprestação de serviços em 02 (duas) unidades móveis estruturadas e equipadas, 01 (uma) com consultório odontológico e 01 (uma) com consultório oftalmológico e geriátrico, visando o atendimento ao Programa 3ª Idade com Qualidade, através da implementação do Projeto QUALIMÓVEL. VALOR GLOBAL: R 1.100.000,00. \r\n03 (três) meses contados a partir de 08/11/2013.\r\n: 00. \r\n3390.39. PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.04.122.0002.2016. \r\n: 2013NE00240.\r\nLei Federal nº 10520/02 e Decreto Estadual nº 31864/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8666/93, da Lei Estadual nº 287/79, da Lei Complementar nº 123/06 e do Decreto nº 3149/80 e suas alterações, e o Edital de Pregão Eletrônico SEESQV nº 001/2013.\r\nId: 1588606\r\n" ], "1588639": [ "2013-11-11 00:00:00", "\r\n: Contrato nº 023/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Vixnu Comércio Ltda - Epp.\r\nContratação de aquisição de material permanente para atender a Subsecretaria de Políticas para as Mulheres - SUPIM/SEASDH.\r\n.\r\nR 115.770,00 (cento e quinze mil setecentos e setenta reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: E-23/001/1080/2013.\r\n- 05/11/2013.\r\nId: 1588639\r\n" ], "1588665": [ "2013-11-11 00:00:00", "\r\n: Contrato nº 024/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa JNS 2012 Comércio e Serviços Ltda - Me.\r\nContratação de aquisição de material permanente para atender a Subsecretaria de Políticas para as Mulheres - SUPIM/SEASDH.\r\n.\r\nR 68.450,00 (sessenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/1080/2013.\r\n05/11/2013.\r\nId: 1588665\r\n" ], "1588722": [ "2013-11-11 00:00:00", "\r\nContrato nº 055/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA.\r\nRealização do serviço de terapia renal substitutiva - TRS em pacientes portadores de deficiência crônica agudizada, crônica em regime hospitalar, internados nas unidades hospitalares da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro - SES-RJ.\r\n01/09/2013 a 30/08/2016.\r\nR 59.563.800,00 (cinquenta e nove milhões, quinhentos e sessenta e três mil e oitocentos reais).\r\nE-08/9540/2010.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n30/08/2013.\r\nContrato nº 056/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.\r\nRealização do serviço de terapia renal substitutiva - TRS em pacientes portadores de deficiência crônica agudizada, crônica em regime hospitalar, internados nas unidades hospitalares da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro - SES-RJ.\r\n01/09/2013 a 30/08/2016.\r\nR 11.466.000,00 (onze milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil reais).\r\nE-08/9540/2010.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n30/08/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 02/09/2013.\r\nId: 1588722\r\n" ], "1588734": [ "2013-11-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nRELAÇÃO DE CONTRATOS COM PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/2005, SOB A GERÊNCIA DO CENTRO DE PRODUÇÃO DA UERJ.\r\nEmerson dos Anjos\r\n20.193.357.857\r\n016/2013\r\n24/04/2013 a 23/04/2014\r\nJéssica Chagas de Almeida\r\n11.998.946.406\r\n017/2013\r\n15/04/2013 a 14/04/2014\r\nJulio Cesar Ribeiro Macedo\r\n13.314.801.601\r\n018/2013\r\n24/04/2013 a 23/04/2014\r\nLuana Araújo da Conceição\r\n20.389.684.591\r\n2013\r\n24/04/2013 a 23/04/2014\r\nMichelle da Silva Nascimento\r\n13.228.215.546\r\n020/2013\r\n15/04/2013 a 14/04/2014\r\nThatiane Venâncio de Oliveira\r\n13.252.295.546\r\n021/2013\r\n15/04/2013 a 14/04/2014\r\nNatan Peixoto Diniz Cavalcanti\r\n15.003.054.274\r\n022/2013\r\n15/04/2013 a 14/04/2014\r\nRafaela Ferreira dos Santos Silva\r\n13.367.833.605\r\n023/2013\r\n24/04/2013 a 23/04/2014\r\nMarcos Paulo Alves Rebitte\r\n13.166.512.569\r\n025/2013\r\n02/05/2013 a 31/12/2013\r\nGuacira Dias de Oliveira\r\n10.795.796.630\r\n009/2013\r\n01/01/2013 a 31/12/2014\r\nClaudia do Espírito Santo dos Anjos Domingues\r\n17.030.048.561\r\n026/2013\r\n21/05/2013 a 20/05/2014\r\nSheilimar Oliveira da Silva\r\n12.288.865.751\r\n027/2013\r\n03/06/2013 a 02/06/2014\r\nPaula Carvalho de Almeida Araújo Daros\r\n10.870.031.055\r\n028/2013\r\n01/08/2013 a 31/12/2014\r\nLuciana Barbosa dos Santos\r\n16.843.761.390\r\n029/2013\r\n01/08/2013 a 31/07/2014\r\nJefferson Rodrigues dos Santos\r\n26.733.283.300\r\n030/2013\r\n01/08/2013 a 31/07/2014\r\nMaria Claudilene Barbosa dos Santos\r\n11.693.398.138\r\n031/2013\r\n01/08/2013 a 31/07/2014\r\nIngrid Sanches Rodrigues\r\n13.957.539.276\r\n032/2013\r\n12/08/2013 a 11/08/2014\r\nId: 1588734. A faturar por empenho\r\n" ], "1588775": [ "2013-11-11 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 15/2013, firmado em 07/11/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU - CNPJ 04.603.090/0001-66.\r\nAquisição e instalação de persianas para beneficiar a estrutura física dos 3º e 4º pavimentos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, na forma do Termo de Referência. \r\nLeis Federais nºs 10.520/2002, 8.666/1993, Lei Estadual n° 287, 04 de dezembro de 1979 e Decretos n°s 3149,de 28 de abril de 1980, e 42.301, e de 12 de fevereiro de 2010, Pregão Eletrônico nº 08/2013/SEDRAP, Processo Administrativo nº E- 06/001/245/2013.\r\nR 12.953,00 (doze mil novecentos e cinquenta e três reais).\r\n03 (três) meses contados da publicação do Diário Oficial.\r\n\r\nId: 1588775\r\n" ], "1588880": [ "2013-11-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRetificação\r\nD.O. de 08/11/2013\r\nPágina 26 - 1ª Coluna\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 10/2013.\r\nOnde se lê: OBJETO: ...sem gás, embasada...\r\nLeia-se: OBJETO: ...sem gás, envasada...\r\nId: 1588880. A faturar por empenho\r\n" ], "1588972": [ "2013-11-11 00:00:00", "\r\nDATA DA ASSINATURA: A Secretaria de Estado de Educação e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. R 208.263,60. Prestação, pela ECT, de serviços de venda de produtos, que atendam às necessidades da contratante, mediante adesão ao (s) ANEXO (s) deste Instrumento Contratual que, individualmente, caracteriza (m) cada modalidade envolvida. 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: 18010.1212200022016. FONTE DE RECURS E- 03/11.584/2012.\r\nId: 1588972\r\n" ], "1589037": [ "2013-11-11 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 08/11/2013\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 007/2013.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato nº 008/2013.\r\nId: 1589037\r\n" ], "1589080": [ "2013-11-11 00:00:00", "\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 015/2013.\r\nREGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE VALE REFEIÇÃO.\r\n05 de novembro de 2013.\r\n06 de novembro de 2013.\r\nR 662.751,94 (seiscentos e sessenta e dois mil setecentos e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/003.455/2013.\r\n2013NE00462.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2013.\r\nId: 1589080. A faturar por empenho\r\n" ], "1589083": [ "2013-11-12 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.11.2013\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 10/2013.\r\nPROCESSO Nº E- 29/001/126/2013.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato nº 11/2013.\r\nPROCESSO Nº E- 29/001/126/2013.\r\nId: 1589083\r\n" ], "1589267": [ "2013-11-12 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa Emav Materiais e Serviços Ltda. : Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, com fornecimento, montagem e instalação (lotes 01,02 e 03). : 12 (doze) meses. R 35.952,49 (trinta e cinco mil novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos). DO ATO \r\nId: 1589267\r\n" ], "1589312": [ "2013-11-11 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n. \r\n: 08/11/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - e a Pessoa Jurídica , sob o \r\n: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada devidamente licenciada, credenciada na prestação e execução de Serviços de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, por um período de 12 (doze) meses, o intuito de atender de forma contínua e ininterrupta às necessidades, das dependências da Sede Administrativa da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (SUDERJ) - Estádio de Atletismo Célio de Barros, Complexo Esportivo Caio Martins, Complexo Esportivo da Rocinha, Parque Ambiental Praia das Pedrinhas (Piscinão de São Gonçalo), Complexo Esportivo do Sampaio e Parque Aquático Júlio de Lamare - incluindo o fornecimento de uniformes, equipamentos, materiais de consumo, em quantidades e especificações compatíveis com os serviços a serem executados, e, pessoal qualificado, necessários à execução dos serviços por conta da Contratada, conforme especificado na proposta detalhe e Anexos do Edital.\r\n: de R 1.320.000,00 (um milhão, trezentos e vinte mil reais), sendo que em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas de R 110.000,00 (cento e dez mil reais).\r\n: a partir da publicação no Diário Oficial.\r\nToda legislação aplicável a espécie.\r\nE-30/002/2425/2013.\r\nId: 1589312. A faturar por empenho\r\n" ], "1589527": [ "2013-11-12 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº10/2013 - FUSPOM. \r\nEUROLAB - NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA DR. MAURICIO KLAJNBERG LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura.\r\nR 120.000,00(cento e vinte mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 29.10.2013.\r\n\r\nId: 1589527\r\n" ], "1589528": [ "2013-11-12 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº25/2013 - FUSPOM. \r\n29/08/2013.\r\nNFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO\r\nAVAÍ.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12(doze) meses contados a partir da data da assinatura.\r\nR 1.000.000,00(um milhão de reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 05.09.2013\r\n\r\nId: 1589528\r\n" ], "1589529": [ "2013-11-12 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº27/2013 - FUSPOM. \r\n17.09.2013.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa INSTITUTO TERAPÊUTICO FERNANDO DA COSTA TAVARES.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12(doze) meses contados a partir de 17 de setembro de 2013,\r\ndata da assinatura.\r\nR 50.000,00(cinquenta mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 24.09.2013\r\n\r\nId: 1589529\r\n" ], "1589530": [ "2013-11-12 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº33/2013 - FUSPOM. \r\n18.09.2013.\r\nAGW \r\n.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12(doze) meses contados a partir da data da assinatura.\r\nR 100.000,00(cem mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 25.09.2013.\r\n\r\nId: 1589530\r\n" ], "1589531": [ "2013-11-12 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº34/2013 - FUSPOM. \r\n15.10.2013.\r\nSSOCIAÇÃO METAMORFOSE.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12(doze) meses contados a partir da data da assinatura.\r\nR 150.000,00(cento e cinquenta mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 22.10.2013.\r\n\r\nId: 1589531\r\n" ], "1589532": [ "2013-11-12 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº39/2013 - FUSPOM. \r\n25.10.2013.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura.\r\nR 150.000,00(cento e cinquenta mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 01.11.2013\r\n\r\nId: 1589532\r\n" ], "1589560": [ "2013-11-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nContrato 010/2013. \r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - e Companhia de Locação das Américas S/A. \r\n08/11/2013.\r\nPrestação de serviços de locação de 01 (um) veículo automotor de representação da marca Ford - modelo Focus. \r\nR 41.880,00 (quarenta e um mil oitocentos e oitenta reais). \r\nVDO n° 7-0609/2013. \r\n33.90.39.13.\r\n3173.26.122.0002.201.6.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da sua publicação no DOERJ. \r\nLei Federal 8.666/1993. \r\nId: 1589560. A faturar por empenho\r\n" ], "1589580": [ "2013-11-12 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Binóculo Produção e Editora Ltda.-ME. Serviço de cobertura fotográfica profissional de evento. 30 (trinta) dias a contar de 13/11/2013. (um mil duzentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-11/003/328/2013.\r\nId: 1589580. A faturar por empenho\r\n" ], "1589593": [ "2013-11-12 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto Data Rio de Administração Pública.\r\nOperacionalizar a Gestão e Executar Ações e Serviços de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento localizada em Caxias - UPA 24H Caxias II.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (hum) ano.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 18.532.904,45 (dezoito milhões, quinhentos e trinta e dois mil novecentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\nE-08/001.4073/2013.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 11 de outubro de 2013. \r\n06/11/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto Data Rio de Administração Pública.\r\nOperacionalizar a Gestão e Executar Ações e Serviços de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento localizada em Campo Grande I - UPA 24H Campo Grande I.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (hum) ano.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 20.184.649,82 (vinte milhões, cento e oitenta e quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\nE-08/001.12090/2013.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 11 de outubro de 2013. \r\n06/11/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto Data Rio de Administração Pública.\r\nOperacionalizar a Gestão e Executar Ações e Serviços de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento localizada em Campo Grande II - UPA 24H Campo Grande II.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (hum) ano.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 20.184.649,82 (vinte milhões, cento e oitenta e quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\nE-08/001.12091/2013.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 11 de outubro de 2013. \r\n06/11/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto Data Rio de Administração Pública.\r\nOperacionalizar a Gestão e Executar Ações e Serviços de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento localizada em Santa Cruz - UPA 24H Santa Cruz.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (hum) ano.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 20.184.649,82 (vinte milhões, cento e oitenta e quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\nE-08/001.12092/2013.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 11 de outubro de 2013. \r\n06/11/2013.\r\nId: 1589593\r\n" ], "1589739": [ "2013-11-12 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 144/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a Fundação Euclídes da Cunha de Apoio Institucional à UFF.\r\nPrestação de serviço de capacitação de servidor em Mestrado Profissional em Sistema de Gestão - MSG.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\nR 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais).\r\n: 01/11/2013.\r\n: Daniela Morley dos Santos - Id Func. 42830672, Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580.\r\nSidnei de Sá Raposo - mat. 2600783-5, Meire Cristine Ferreira de Souza - mat. 02921639 e Osana Rossi Santana - mat. 24193070.\r\n2013NE00887.\r\nProcesso nº E-09/819/0004/2012.\r\nId: 1589739\r\n" ], "1589781": [ "2013-11-14 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 072/2013, assinado em 08.11.2013. DER-RJ e SOMA - EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Obras de terraplanagem, drenagem e pavimentação da Estrada da Barrinha e do acesso à BR-393: 300 (trezentos) dias corridos. DAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.141/2011. \r\nId: 1589781. A faturar por empenho\r\n" ], "1589832": [ "2013-11-12 00:00:00", "CRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado do Rio deAVANT CONSTRUTORA SERVANDO AS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ” 1ª ODONTOCLÍNICA MILITAR (PRAÇA DA REPÚBLICA Nº 45, NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE 2ª POLICLÍNICA MILITAR (AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Nº 1.221NA POSSE, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU) E 3º POLICLÍNICA MILITAR) AV. QUINTINO BOCAIUVA S/Nº, EM CHARITAS, NITERÓI, NO ESTADOR 1.375.789,90 (hum milhão, trezentos e setenta e cinco mil setecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos).FUNDAMENTOASSINATURA: 07/11/2013.\r\nId: 1589832. A faturar por empenho\r\n" ], "1589851": [ "2013-11-12 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 40/2013 - FUSPOM. \r\nLÍNICA RADIOLÓGICA\r\n.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 30 de outubro de 2013,\r\ndata da assinatura.\r\nR 50.000.000,00 (cinquenta mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 07.11.2013.\r\n\r\nId: 1589851\r\n" ], "1589876": [ "2013-11-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n030/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e LIMA E ROCHA ENGENHARIA LTDA.\r\nPrestação de serviço de adaptação de subestação elétrica, na forma do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e anexos. \r\nR 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data de publicação deste extrato no Diário Oficial. O prazo de execução do serviço será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da expedição da ordem de serviço ou recebimento da nota de empenho, que deverá ser posterior ao início da vigência do contrato.\r\n11.11.2013.\r\nProcesso nº E-26/009/2129//2013.\r\nId: 1589876. A faturar por empenho\r\n" ], "1589943": [ "2013-11-13 00:00:00", "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de transportes de lixo e remoção de acondicionadores. \r\nR 80.147,30 (oitenta mil cento e quarenta e sete reais e trinta centavos).\r\n03942/2010.\r\nE-08/70514/10.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/07/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2010. \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e FACILITY COLETA SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de lixo nas unidades SES. \r\nR 9.730,10 (nove mil setecentos e trinta reais e dez centavos).\r\n10221/2011.\r\nE-08/75933/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2012. \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores. \r\nR 87.323,40 (oitenta e sete mil trezentos e vinte e três reais e quarenta centavos).\r\n10077/2011.\r\nE-08/75450/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 10/01/2012. \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores. \r\nR 101.619,80 (cento e um mil seiscentos e dezenove reais e oitenta centavos centavos).\r\n09937/2011.\r\nE-08/74680/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 10/01/2012. \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores. \r\nR 84.264,30 (oitenta e quatro mil duzentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos).\r\n10122/2011.\r\nE-08/76130//2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 10/01/2012. \r\nId: 1589943\r\n" ], "1590106": [ "2013-11-13 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 43/2013 - FUSPOM. \r\nLABORATÓRIO DE ESTUDO\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 28 de outubro de 2013,\r\ndata da assinatura.\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 05.11.2013.\r\n\r\nId: 1590106\r\n" ], "1590131": [ "2013-11-13 00:00:00", " \r\nContrato nº 17/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa TÁXI LIVRE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA..\r\nServiços de courier-motoboy.\r\n12 meses.\r\nR 62.799,84 (sessenta e dois mil setecentos e no venta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nProcesso nº E-14/001.005343/2013.\r\n11 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1590131\r\n" ], "1590163": [ "2013-11-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 012/2013\r\nE-13/001/1392/2013.\r\n: 11.11.2013\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A SEGURADORA ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A.\r\n: Contratação de Sociedade Seguradora, para cobertura de Seguro Aeronáutico de CASCO (Integral), LUC (Limite Único Combinado) e RETA (Responsabilidade Civil) para a Frota de Helicópteros do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 4.122.000,00 (quatro milhões, cento e vinte e dois mil reais). \r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual 40.497, 01 de janeiro de 2007, Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto Estadual n° 3.149, de 28 de abril de 1980, Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009 e do Decreto Estadual 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e suas respectivas alterações.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID n° 3.221.305-0\r\n: 12 (doze) meses.\r\n*Omitido no D.O. do dia 12/11/2013.\r\nId: 1590163\r\n" ], "1590201": [ "2013-11-13 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 005/2013.\r\n08/11/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.\r\nPrestação de Serviços de Agências de Viagens, conforme Termo de Referência e Edital.\r\nR 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será doze meses contados a partir da data de publicação.\r\nLei nº 8.666/1993, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 , 21.081/94 e 42.301.\r\nE-01/400.283/2012 e E-26/001/577/2013. \r\nId: 1590201\r\n" ], "1590251": [ "2013-11-13 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n0171.02.48.632-0 e 0171.02.48.631-2 - Seguro contra roubo e danos elétricos dos equipamentos de informática portáteis desta CODIN. CODIN e Porto Seguro Cia de Seguros Gerais. Prestação de Serviços de Seguro contra roubo e danos elétricos dos equipamentos de informática portáteis desta CODIN, por meio de Apólice. de 19/10/2013 a 19/10/2014. R 3.982,29 (três mil novecentos e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos). Processo nº E-11/30.302/11.\r\nId: 1590251. A faturar por empenho\r\n" ], "1590253": [ "2013-11-13 00:00:00", "\r\n: Contrato nº 022/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa C DIAS EPP.\r\nContratação de aquisição de divisórias (fornecimento, instalação e desmontagem).\r\nentrega e instalação imediatas, valendo a data da publicação do extrato.\r\nR 26.847,99 (vinte e seis mil oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/1811/2013.\r\n07/11/2013.\r\nId: 1590253\r\n" ], "1590366": [ "2013-11-13 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nCOMERCIAL FERUMA LTDA, no valor de R 1.184.045,15 (um milhão cento oitenta e quatro mil quarenta cinco reais e quinze centavos), EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 862.897,50 (oitocentos e sessenta dois mil oitocentos e noventa sete reais e cinquenta centavos), NAYR CONFECÇÕES LTDA, no valor de R 1.343.249,90 (um milhão trezentos e quarenta três mil duzentos e quarenta nove reais e noventa centavos) SKIPPY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 633.836,60 (seiscentos e trinta e três mil oitocentos e trinta e seis reais e sessenta centavos) e METALCOURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 976.029,08 (novecentos e setenta seis mil vinte nove reais e oito centavos).\r\nUniformes (Instrução, calça tática, boina azul, boina preta, cinto social, cinto de guarnição e gorro com pala).\r\ncinquenta e oito reais e vinte e dois centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/.\r\nId: 1590366\r\n" ], "1590368": [ "2013-11-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e aterial (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:o de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:0 ( 02 Processo nº .\r\nId: 1590368. A faturar por empenho\r\n" ], "1590375": [ "2013-11-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 090/2013 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a QUIMREAL - REAL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA ETA'S DO LARANJAL E DO INTERIOR\", itens 02 a 06.\r\n360 dias.\r\n: R 930.900,00.\r\n12/11/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.187/2013 (Pregão Eletrônico nº 082/2013).\r\nId: 1590375. A faturar por empenho\r\n" ], "1590484": [ "2013-11-13 00:00:00", "\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a Empresa MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. R 24.144.680,00. Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes da educação básica das Redes Públicas de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a legislação específica vigente, para atender ao Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação. 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005. PROGRAMA DE TRABALHO: 4490.52. 2013 NE 35029. E-03/001/9508/2013.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a Empresa IVECO LATIN AMÉRICA LTDA. Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes da educação básica das Redes Públicas de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a legislação específica vigente, para atender ao Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação. 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005. 18010.1224303032229. EMPENHO Nº E-03/001/9508/2013.\r\nId: 1590484\r\n" ], "1590611": [ "2013-11-14 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 163/2013.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa VIBHUTI COMERCIO LTDA EPP.\r\nAquisição de 01(um) Bebedouro Elétrico para Superintendência de Infraestrturura/SESEG conforme termo de referência (Anexo X) do edital licitatório.\r\n02 (dois) meses.\r\nR 690,43(seiscentos e noventa reais e quarenta e três centavos).\r\n12/11/2013.\r\nDANIELA MORLEY DOS SANTOS - Id. Func. 42830672, JULIANA DA ROCHA PEREIRA - Id.Func. 2450327 e CLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO RAMOS - Id. Func. 44202580\r\nRicardo Vasques Macedo, Mat. 91176569- 3, Maria Luiza de Andrade, Mat. 937338-2 e Rogério da Silva Rosário, Mat. 9176414-2. \r\nProcesso nº E-09/008/1329/2013.\r\n2013NE00927.\r\nId: 1590611\r\n" ], "1590623": [ "2013-11-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 015/2013;\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e CEMAX Administração e Serviços Ltda;\r\nPrestação de serviços de limpeza e conservação predial, limpeza de reservatórios de água potável, desinsetização e desratização na Sede e nas Regionais do IPEM/RJ;\r\nR 884.160,00 (oitocentos e oitenta e quatro mil cento e sessenta reais);\r\n2013NE01195, de 11/11/2013;\r\nLei nº 8666/1993, Lei nº 10520/2002 e Pregão Eletrônico nº 027/2013;\r\n11/11/2013;\r\n12 (doze) meses a contar da publicação;\r\nE-11/005/613/2013. \r\nId: 1590623. A faturar por empenho\r\n" ], "1590641": [ "2013-11-14 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 070/2013, assinado em 04.11.2013. DER-RJ e ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. Obras de restauração, com asfalto borracha, terraplenagem e outros na rodovia estadual RJ-145 entre os Municípios de Barra do Piraí e Valença. : Prazo máximo de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/003.001203/2013.\r\nId: 1590641. A faturar por empenho\r\n" ], "1590728": [ "2013-11-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 032/2013, assinado em 12/11/2013. Serviço técnico para implantação, manutenção e suporte técnico de uma solução educacional para as secretarias de educação dos municípios do Estado de Rio de Janeiro, integrantes do programa municípios eficientes. VIGÊNCIA:FUNDAMENTAÇÃO: Pregão eletrônico nº 017/2013, da Lei nº 8.666/1993. Processo nº E-12/662260/2011.\r\nId: 1590728. A faturar por empenho\r\n" ], "1590799": [ "2013-11-13 00:00:00", "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 044/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000279-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de kits de triagem sorológica, com cessão de equipamentos e VDRL, para o Hemocentro Regional de Campos que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 336.265,00 (Trezentos e trinta e seis mil duzentos e sessenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Outubro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1590799\r\n" ], "1590800": [ "2013-11-13 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 308/2013.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 027/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000402-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de telecomunicação com instalação para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: ULTRACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP.\r\nVALOR TOTAL: R 44.598,86 (Quarenta e quatro mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Outubro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 309/2013.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 027/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000402-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de telecomunicação com instalação para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: ULTRACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP.\r\nVALOR TOTAL: R 10.000,00 (Dez mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Outubro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 310/2013.\r\nFATO GERADOR: CARTA CONVITE n° 001/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000466-P-PR.\r\nOBJETO: Execução de Reforma da Enfermaria e Pediatria do Hospital Geral de Guarus/FMS.\r\nCONTRATADA: KATANA CONSTRUTORA LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 147.168,92 (Cento e quarenta e sete mil e noventa e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 03 (três) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Outubro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1590800\r\n" ], "1590830": [ "2013-11-14 00:00:00", " \r\nContrato nº 110/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA EPP.\r\nAquisição de material de obra com entrega parcelada.\r\n12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 31.421,40 (trinta e um mil quatrocentos e vinte e um reais e quarenta centavos).\r\n2001.04.122.0054.1.003\r\n3390.30.10\r\n2013NE00796\r\n30/10/2013.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/056/72/2013\r\nContrato nº 111/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa LOGUS SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA LTDA.\r\nPrestação de serviços de consultoria para o desenvolvimento e implantação de Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil que atenda às necessidades e especificidades do Estado do Rio de Janeiro.\r\n26 (vinte e seis) meses contados da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 14.693.277,83 (quatorze milhões, seiscentos e noventa e três mil duzentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos), incluindo uma previsão de R 1.019.600,00 (um milhão, dezenove mil e seiscentos reais) de limite para despesas reembolsáveis.\r\n2001.04.123.0054.1.645\r\n4490.35.01\r\n2013NE00819\r\n07/11/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/505/2013\r\nContrato nº 79/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa STANDARD & POOR´S FINANCIAL SERVICES LLC.\r\nPrestação de serviços de Classificação de Risco do Emissor (Issuer Rating) em escala nacional e global do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e correspondente acompanhamento.\r\n12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n26/05/2010.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/005.451/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2010.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/08/2010\r\nId: 1590830\r\n" ], "1590841": [ "2013-11-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa LUCASCORPS - CONSULTORIA EM ENGENHARIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDAProrrogação por 30 dias contados de 11/11/2013 a 10/12/2013. DATA DA ASSINATURA Proc. nº 5680/UERJ/2010. \r\nPARTESOBJETOFica prorrogado, por 12 meses, o prazo dos serviços contados de 30/10/2013 a 30/10/2014. Aos serviços será acrescido o valor de R 32.435,71 passando o valor total do Contrato a ser R 64.935,71. Processo n° 7464/UERJ/2012.\r\n: UERJ e a empresa FUTUREX, INC, representada pela empresa ASTRO 34 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA E A EMPRESA ASTRO 34 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. : Aquisição, por importação direta, de um ANALISADOR ID FLASH 2000 E ACESSÓRIOSVIGÊNCIA: 24 meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 99.289,50, aproximadamente. : Cássia De Oliveira Farias, mat. 35.341-7 e Cláudia Hamacher, mat. 35.263-3. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 26/007/4878/2013 e registro 7745/UERJ/2013.\r\nId: 1590841. A faturar por empenho\r\n" ], "1590876": [ "2013-11-14 00:00:00", "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a estagiária de Técnico em Ciências Contábeis: THAYANE SIRNES SILVEIRA - OBJETO: Estágio de Técnico em Ciências Contábeis. (Bolsa-Auxílio) - 01 (um ano) - Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 13/2011, de 10.02.2011, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e 3457, de 05.11.2013.\r\nId: 1590876\r\n" ], "1590877": [ "2013-11-14 00:00:00", "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a estagiária de Biblioteconomia: THAÍS RAMOS SALLES - Estágio de Biblioteconomia. (Bolsa-Auxílio) - R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2009, de 11.02.2008 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF, Resoluções PGE nºs 2591 de 05.03.2009 e 3458, de 05.11.2013.\r\nId: 1590877\r\n" ], "1590878": [ "2013-11-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 01.07.2013\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: VALOR: R 12.207.630,57 (doze milhões, duzentos e sete mil seiscentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos);\r\nLeia-se: R 12.207.630,50 (doze milhões, duzentos e sete mil seiscentos e trinta reais e cinquenta centavos).\r\nD.O DE 18.09.2013\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.08.2013\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-23/003/660/2013 - ELIANA CARMEM DANTAS MARTINS\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-23/003/660/2013 - ELIANA CARMEN DAUMAS MARTINS\r\nId: 1590878. A faturar por empenho\r\n" ], "1590887": [ "2013-11-14 00:00:00", "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.11.2013\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: ...Contrato nº 128/2013...\r\nLeia-se : ...Contrato nº 125/2013... \r\nId: 1590887. A faturar por empenho\r\n" ], "1590912": [ "2013-11-13 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Novíssima Algarismo Editoração Ltda.- ME. Serviço profissional de jornalista para evento, com vistas a cobertura de todos os painéis de debates, elaborando texto resumido sobre o posicionamento de cada debatedor, em formato de ata do evento. PRAZO: R 2.250,00ASSINATURA: Processo nº E-11/003/347/2013.\r\nId: 1590912. A faturar por empenho\r\n" ], "1591013": [ "2013-11-13 00:00:00", "\r\nPROCESSO N.º 251/2013\r\nNº 031/13 \r\nNº 050/2013\r\nContratação de empresa para prestação de serviço especializado de instalação de projeto contra incêndio no prédio da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ,\r\ninscrita no CNPJ nº 32.012.684/0001-38\r\n(cento e quarenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta e nove reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias.\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES 12 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\nEDSON BATISTA\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\nId: 1591013\r\n" ], "1591020": [ "2013-11-13 00:00:00", " \r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO MAEDA.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO MAEDA.\r\n: proporcionar a inclusão social, na medida em que irão trabalhar com as crianças carentes, “especiais” e jovens na faixa etária de 05 (cinco) a 18 (dezoito) anos em um total de 80 crianças/ adolescentes, cujo nível socioeconômico os impossibilita de pagar uma academia, mas que sonham entrar para o universo das artes marciais levando o esporte até eles e tornando assim suas vidas mais completas. Sabemos que a adolescência é uma idade em que os jovens precisam estar sendo orientados e disciplinados para se tornarem pessoas cientes de quais são as regras de convívio social. Muitos desses adolescentes possuem os requisitos necessários para se tornarem atletas de qualidade, se bem orientados e trabalhados. As aulas serão ministradas por mestres faixas pretas e as crianças serão da comunidade carente chamada “Morrinho”, uma rua em frente à Academia Maeda. A metodologia aplicada será o ensino dos Fundamentos das diversas artes marciais e todo fim de mês será realizada uma avaliação nas turmas para contatar o aprendizado dos fundamentos administrativos.\r\n: \r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 27.122.0067.4301.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Subvenção Social será R 162.180,00 (cento e sessenta e dois mil, cento e oitenta reais), que será repassado em 15 (quinze) parcelas sucessivas de R 10.812,00 (dez mil e oitocentos e doze reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o 5º dia após a assinatura deste Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n29 de outubro de 2013.\r\nId: 1591020\r\n" ], "1591088": [ "2013-11-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nEMPRESA ARQMOB COMÉRCIO E SISTEMAS DE ARQUIVAMENTO LTDA.\r\na prestação de serviços de , com fornecimento de componentes.\r\n.\r\nR 7.740,00 (sete mil setecentos e quarenta reais).\r\n, . \r\n.\r\n.\r\nId: 1591088. A faturar por empenho\r\n" ], "1591089": [ "2013-11-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO, ENSINO E PESQUISA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA .\r\na prestação de serviços de digitalização de documentos do Acervo Histórico da FTMRJ, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para sua execução, nas dependências do TMRJ.\r\n.\r\nR 76.000,00 (setenta e seis mil reais).\r\n, .\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2013.\r\nId: 1591089. A faturar por empenho\r\n" ], "1591090": [ "2013-11-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\ne a ZIAD ZEIN \r\nº 33/ 06 (seis) meses, contados a partir de 01//2013.\r\n.\r\n.\r\n287/1979, 1, alterada pela Lei Federal n°.\r\n/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2013.\r\nId: 1591090. A faturar por empenho\r\n" ], "1591094": [ "2013-11-14 00:00:00", " TECNOLOGIA\r\nTermo de Contrato n° 058/2013.\r\nE-26/005/5507/2013. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e OXI GASES LTDA.\r\nObjeto a aquisição de gases medicinais e industriais (oxigênio industrial, dióxido de carbono, acetileno e argônio), acondicionados em cilindros, em regime de comodato - caso necessário, nos moldes da legislação pertinente, visando atender a demanda das Unidades que compõem a Rede FAETEC.\r\nR 73.400,00 (setenta e três mil e quatrocentos reis). \r\n12 (doze) meses contados da data de sua publicação no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n: 05/11/2013. \r\nEdital do Pregão Eletrônico nº 43/2013, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nId: 1591094. A faturar por empenho\r\n" ], "1591129": [ "2013-11-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATOS TERMOS DE CONTRATOS\r\nINSTRUMENTO:\r\nContrato de Compra de medicamento Contrato nº 12/2013.\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Merriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. \r\nOBJETO:\r\n.\r\nPRAZO:\r\n12 (doze) meses contados a partir de 12/11/2013, desde que posterior à data publicação do extrato deste instrumento no D.\r\nVALOR:\r\n.\r\nEMPENHO: \r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\n.\r\nASSINADO EM:\r\n.\r\nINSTRUMENTO:\r\nContrato de Compra de medicamento Contrato nº 12/2013.\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nOBJETO:\r\n.\r\nPRAZO:\r\n12 (doze) meses contados a partir de 12/11/2013, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.\r\nVALOR:\r\n.\r\nEMPENHO:\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\n.\r\nASSINADO EM:\r\n.\r\nINSTRUMENTO:\r\nContrato de Compra de medicamento Contrato nº 12/2013.\r\n:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\nObjeto:\r\n.\r\nPRAZO:\r\n12 (doze) meses contados a partir de 12/11/2013, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nVALOR:\r\n.\r\nEMPENHO:\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\n.\r\nASSINADO EM:\r\n.\r\nId: 1591129. A faturar por empenho\r\n" ], "1591264": [ "2013-11-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/031/2013. DATA DA ASSINATURA: Prestação de serviço de empresa especializada em dedetização e desratização. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. DO CONTRATOFUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/715/2013.\r\nId: 1591264. A faturar por empenho\r\n" ], "1591281": [ "2013-11-14 00:00:00", " \r\nContrato nº 100/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação de 02 veículos, tipo “van”, adaptados para uso de unidade móvel de escritório, com manutenção preventiva e corretiva.\r\n12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nR 215.976,00 (duzentos e quinze mil novecentos e setenta e seis reais).\r\n2061.004.123.0054.2.051.\r\n3390.39.13.\r\n2013NE00358.\r\n01/10/2013.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/017.117/2012.\r\nContrato nº 109/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa XKAMBOTEZ COMÉRCIO & SERVIÇOS - ME.\r\nAquisição de 1.000 (mil) aparelhos telefônicos.\r\n30 (trinta) dias, contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nR 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais).\r\n2001.04.122.0054.1.003.\r\n4490.52.18.\r\n2013NE00786.\r\n30/10/2013.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/016.929/2012.\r\nId: 1591281\r\n" ], "1591284": [ "2013-11-14 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato n° 037/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Tarea Consultoria E Gerenciamento Ltda.\r\n: Contratação dos Serviços de Desenvolvimento de Software de Tecnologia da Informação, com utilização da linguagem de programação Java, para desenvolvimento do módulo: “Requisição de compras”, “Complementos de Processo”, “Compra Direta”, “Outras Compras”, “Iniciação da Licitação”, “Sistema de Registro de Preços”, “Licitações nas Modalidades Tradicionais”, da nova versão do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA do Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: R 703.500,00 (setecentos e três mil e quinhentos reais) .\r\n: 14 (quatorze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\n: 04/11/2013. \r\n: Processo nº E-01/036/581/2013.\r\nId: 1591284\r\n" ], "1591359": [ "2013-11-14 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa Office Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda.-EPP. : Aquisição, entrega, montagem e instalação de mobiliários (lotes 04), para atender ao Projeto Rio Criativo. : 12 (doze) meses. R 16.980,00 (dezesseis mil novecentos e oitenta reais). NOTA DE EMPENHO: Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1591359\r\n" ], "1591361": [ "2013-11-14 00:00:00", "\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\n: Contratação de Prestação de Serviço nº 21/2013.\r\n: 11/11/2013.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 00.330.676/0001-43.\r\nR 44.280,00 (quarenta e quatro mil duzentos e oitenta reais).\r\n: Prestação de serviço de Manutenção Predial.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-24/003/179/2013.\r\nId: 1591361. A faturar por empenho\r\n" ], "1591373": [ "2013-11-14 00:00:00", "CRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado do Rio de HUPSELPARCIAL NO CIEP BRIZOLAO 117 - CARLOS DRUMOND DE ANDRADE, LOCALIZADO NA RUA THOMAZ FONSECA, Nº 650, EM COMENDADOR SOARES, NODO RIO DE JANEIROR 488.829,69 (quatrocentos e oitenta e oito mil oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e nove centavos). : Processo nº E- 17/002.001.476/2013. : 12/11/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E ALMA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI. OBJETO: SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, ESTRUTURA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E ORÇAMENTO PARA RECONSTRUÇÃO DO PIER DE ATRACAÇÃO E ABASTECIMENTO DO 1º GRUPAMENTO MARÍTIMO - GMAR, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, LOCALIZADO NA AVENIDA REPÓRTER NESTOR MOREIRA Nº 11, EM BOTAFOGO, NO MUNICÍPIO R 180.949,17 (cento e oitenta mil novecentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos).: Processo nº E- 17/002.001.434/2013. : 13/11/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E INOVA RIO ENGENARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORÇAMENTO, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE VISTORIA VEICULAR DO ETRAN/RJ, LOCALIZADO NA AVENIDA NILO PEÇANHA Nº 614 (BR 101), BAIRRO PARQUE SANTO AMARO, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”R 185.079,08 (cento e oitenta e cinco mil setenta e nove reais e oito centavos).: Processo nº E- 17/002.000.836/2013. : 12/11/2013.\r\nId: 1591373. A faturar por empenho\r\n" ], "1591400": [ "2013-11-14 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 134/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PAULO ROBERTO ALVES MORENO. Locação de imóvel situado na Avenida Teixeira de Souza, nº 1612, Braga - Cabo Frio/RJ. 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data de publicação deste extrato. PROGRAMA DE TRABALHO: NOTA DE EMPENHO: R 316.354,32 (trezentos e dezesseis mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Teresa Cristina Alexandre, matr. nº 24/007.274-4. 08 de novembro de 2013. NºE-12/061/3355/2013.\r\nId: 1591400. A faturar por empenho\r\n" ], "1591402": [ "2013-11-14 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 130/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - IBDD. Fornecimento de mão de obra de pessoas portadoras de deficiência física, para prestação de serviços de recepcionistas, ajudante geral, porteiro e marceneiro de manutenção. PROGRAMA DE TRABALHO: R 964.094,04 (novecentos e sessenta e quatro mil noventa e quatro reais e quatro centavos). 12 (doze) meses, valendo a data de publicação como termo inicial de vigência. Marcelo Clemente Pimentel, matr. nº 24/008.101-8. 04 de novembro de 2013. Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E- 12/415034/2011.\r\nId: 1591402. A faturar por empenho\r\n" ], "1591403": [ "2013-11-14 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 161/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e WH ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção do gerador e dos no-breaks do sistema elétrico do CPD, instalados no subsolo do prédio do DETRAN/RJ. NOTA DE EMPENHO: R 315.396,00 (trezentos e quinze mil trezentos e noventa e seis reais). 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação. Ernesto da Rocha Setta, matr. nº 24/007.311-4. 08 de novembro de 2013. Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E- 12/061/4370/2013.\r\nId: 1591403. A faturar por empenho\r\n" ], "1591407": [ "2013-11-14 00:00:00", "\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA Nº 004/2013. : EMATER-RIO e a AG CAPITAL CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL S/S. Prestação de Serviços de Consultoria Tributária para recuperação do valor pago a maior, relativos aos encargos previdenciários sob a folha de pagamento-RAT da EMATER-RIO, na forma da Proposta de Preços. R 135.000,00. : 03 (três) meses a contar da data da publicação. Processo nº E-02/002352/2013\r\nId: 1591407. A faturar por empenho\r\n" ], "1591638": [ "2013-11-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/10/2013\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nPROCESSOS N°s E-12/080/1165/2013 e E-12/LOTERJ/1368/2012.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 008/2013. ..., VALOR: R 5.246.325,97 (cinco milhões, duzentos e quarenta e seis mil trezentos e vinte e cinco reais e noventa e sete centavos).\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato nº 008/2013. ..., VALOR: R 5.246.325,70 (cinco milhões, duzentos e quarenta e seis mil trezentos e vinte e cinco reais e setenta centavos).\r\nId: 1591638. A faturar por empenho\r\n" ], "1591697": [ "2013-11-18 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 164/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa - CNPJ: .\r\n: Paquímetros para o Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE).\r\n: 12 (doze) meses contados desta publicação.\r\n: R 20.820,00 (vinte mil oitocentos e vinte reais).\r\n: 13/11/2013.\r\n: WALDYR R. DE OLIVEIRA JÚNIOR, mat. 860.346-6 e ANDREA DOS SANTOS RODRIGUES, mat. 963.069-0.\r\n: DANIELA MORLEY DOS SANTOS, mat. 42830672, JULIANA DA ROCHA PEREIRA, mat. 24500327 e CLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO RAMOS, mat. 44202580.\r\n: Processo nº E-09/008/476/2013.\r\n2013NE00897.\r\nId: 1591697\r\n" ], "1591833": [ "2013-11-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 036/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA GRÁFICA EDITORA STAMPPA LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada para confecção de 30.000 (trinta mil) capas, visando a encadernação de termos administrativos outorgados por este ITERJ (titulação), na forma da proposta- detalhe e do instrumento convocatório.\r\n: 12 de novembro de 2013.\r\n: R 58.200,00 (cinquenta e oito mil e duzentos reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2710. \r\n: 339039-07 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/821//2013.\r\n: Contrato nº 037/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA BESOUROTRUCK COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA.\r\n: Aquisição de 04 (quatro) caminhões, marca Ford, modelo Cargo 816, ano/modelo 2013/2013, equipado com baú isotérmico, marca Uniflex, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 de novembro de 2013.\r\n: R 533.360,00 (quinhentos e trinta e três mil trezentos e sessenta reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712.\r\n: 44.90.52-02 - Fonte: 00 e 13.\r\n: Processo nº E-19/014/097//2013.\r\n: Contrato nº 038/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA.\r\n: Aquisição de 05 (cinco) Caminhões Marca Volkswagen, modelo 8.160, Ano 2013/2014, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 de novembro de 2013.\r\n: R 535.000,00 (quinhentos e trinta e cinco mil reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712.\r\n: 44.90.52-03 - Fonte: 00 e 13.\r\n: Processo nº E-19/014/097//2013.\r\nId: 1591833. A faturar por empenho\r\n" ], "1591837": [ "2013-11-18 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 160/2013.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a empresa DIDÁTICA EDITORA DO BRASIL LTDA -ME.\r\nPrestação de Serviços Comuns para confecção de folders explicativos sobre o acesso aos exames e imagens por meio eletrônico, conforme especificado no Anexo VIII(termo de referência).\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 5.565,00 (cinco mil quinhentos e sessenta e cinco reais).\r\n: 07/11/2013.\r\nDANIELA MORLEY DOS SANTOS - ID. FUNC. 42830672, JULIANA DA ROCHA PEREIRA - ID.FUNC. 2450327 E CLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO RAMOS - ID. FUNC. 44202580.\r\nMAJ PM RG 58.633 LUIZ ANDRÉ DA SILVA FONSECA, FERNANDA DIAS CAMPOS - COORDENADORA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL/SESEG ID. 2445731 E LARISSA FARIAS DE CASTRO MONTENEGRO - COORDENADORA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL/SESEG ID. 50003232.\r\nProcesso nº E-09/008/331/2013.\r\n2013NE00896.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/11/2013.\r\nId: 1591837\r\n" ], "1591843": [ "2013-11-18 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente O presente contrato tem por objeto Prestação de Serviço para Elaboração de Estudos e Projetos para Consecução do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem Urbana dos Municípios de: Cardoso Moreira, Italva, Itaperuna, Natividade, Porciúncula, Varre-sai, e Bom Jesus de Itabapoana. : 08 (oito) meses, contados a partir da publicação no D.O.E.R.J. R 1.490.840,00 (hum milhão, quatrocentos e noventa mil oitocentos e quarenta reais). DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/000.354/2012.\r\nId: 1591843\r\n" ], "1591906": [ "2013-11-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 062-A/2013 (DP).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a MRA Assessoria Técnica e Serviços LTDA.\r\nconsultoria e assessoria técnica em processos judiciais trabalhistas.\r\n03 meses.\r\nR 150.000,00\r\n20/09/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.152/2012 (IL nº 017/2013)\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2013.\r\nId: 1591906. A faturar por empenho\r\n" ], "1591996": [ "2013-11-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 009/2013.\r\n01/11/2013.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA.\r\nAquisição de veículos automotivos conforme detalhamento constante do edital, da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, discriminados na Cláusula Sexta do presente termo, respeitadas as características mínimas no lote I.\r\nR 1.964.950,00 (hum milhão, novecentos e sessenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais).\r\n2013NE00579.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Decreto nº 31.864/02, Decreto nº 41.533/08, Lei Complementar nº 123/06, Decreto nº 3.149/80, e respectivas alterações.\r\nn° E-12/080/1134/2013 e nº E-12/LOTERJ/592/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 13.11.2013.\r\nId: 1591996. A faturar por empenho\r\n" ], "1592084": [ "2013-11-18 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 076/2013, de serviços especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação e comunicações, na forma de assinaturas para acesso a uma base de conhecimentos - BC em tecnologia da informação e comunicação - TIC, contendo pesquisas primárias e interpretação de tendências. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GARTNER DO BRASIL SERVÇOS DE PESQUISAS LTDA. Serviços especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação e comunicações, na forma de assinaturas para acesso a uma base de conhecimentos - BC em tecnologia da informação e comunicação - TIC, contendo pesquisas primárias e interpretação de tendências para o Centro de Comunicações e Informática da PMERJ. 01/12/2013 a 30/11/2014. : R 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais). ASSINATURA:: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1627/2013.\r\n\r\n\r\nId: 1592084\r\n" ], "1592249": [ "2013-11-18 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 008/2013.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa World Turismo, Transporte e Locação LTDA.\r\nPrestação de serviços de contratação de locação de veículo de representação, tipo sedan 4 portas, conforme descrito no contrato.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 13/11/2013.\r\nR 27.312,00 (vinte e sete mil trezentos e doze reais).\r\nProcesso administrativo nº E-22/001/1143/2013 de adesão a Ata de Registro de Preços n° 15/2013 ao processo administrativo nº E-01/004.1461/2013 da Lei Federal nº 8.666/93, e a Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94. \r\nE-22/001/1143/2013.\r\n12/11/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2013.\r\nId: 1592249\r\n" ], "1592274": [ "2013-11-18 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a ICAU - Irmãos Cardoso Arquitetura e Urbanização Ltda. : Contratação de empresa especializada em projetos de consultoria na área de engenharia e arquitetura, com o objetivo de elaborar os projetos básicos e executivos, acompanhar e fiscalizar a construção de 06 pontes pré-moldadas nos Municípios de Nova Friburgo, Teresópolis e Sumidouro. : 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DORJ. : R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). FUNDAMENTO: Processo nº n° E-02/001/003554/2013.\r\nId: 1592274\r\n" ], "1592275": [ "2013-11-18 00:00:00", "\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Osmir Saiter. : Serviços de consultoria individual paraImplementação da Produção de Insumos Agroecológicos em Apoio à Transferência de Tecnologias Produtivas Sustentáveis em Pesquisas Participativasdo Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. R 55.300,00 (cinquenta e cinco mil e trezentos reais). DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/001/002494/2013.\r\nId: 1592275\r\n" ], "1592333": [ "2013-11-18 00:00:00", " SUBSECRETARIA MILITAR\r\n: CONTRATO Nº 010/2013.\r\nE-01/004/1461/2013 e E-13/001/1509/2013.\r\n: 14.11.2013.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos.\r\nR 569.520,00 (quinhentos e sessenta e nove mil quinhentos e vinte reais). \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 21.081/94.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID n° 3.221.305-0\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: CONTRATO Nº 014/2013.\r\nE-13/001/1272/2013.\r\n: 14/11/2013.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada prestação de serviço de manutenção preventiva e reparos de veículos automotivos, leves e utilitários, incluindo blindados, com fornecimento de peças, acessórios originais, componentes e outros correlatos.\r\nR 110.724,96 (cento e dez mil setecentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos). \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e al terações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID n° 3.221.305-0\r\n: 12 (doze) meses.\r\nId: 1592333\r\n" ], "1592349": [ "2013-11-18 00:00:00", "\r\nContrato nº 111/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa LOGUS SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA LTDA.\r\nPrestação de serviços de consultoria para o desenvolvimento e implantação de Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil que atenda às necessidades e especificidades do Estado do Rio de Janeiro.\r\n26 (vinte e seis) meses, contados da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 14.693.277,83 (quatorze milhões, seiscentos e noventa e três mil duzentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos), mais uma previsão de R 1.019.600,00 (um milhão, dezenove mil e seiscentos reais) de limite para despesas reembolsáveis.\r\n2001.04.123.0054.1.645\r\n4490.35.01\r\n2013NE00819\r\n07/11/2013.\r\nLei 8.666/1993.\r\nE-04/056/505/2013\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/11/2013. \r\nId: 1592349\r\n" ], "1592367": [ "2013-11-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DIMENSIONAL ENEGNHARIA LTDA. : Desassoreamento e Recuperação das Margens de Diversos Cursos D'Água no Estado do Rio de Janeiro. ASSINATU: Prazo de execução dos serviços é de 12 (doze) meses corridos e será contado a partir da autorização para início. Prazo de vigência do contrato é de 14 (quatorze) meses, contados a partir de sua publicação no DORJR 19.427.303,53 (dezenove milhões, quatrocentos e vinte e sete mil trezentos e três reais e cinquenta e três centavos). : processo administrativo nº E-07/512.576/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1592367. Valor: R 121,97\r\n" ], "1592379": [ "2013-11-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a SOVEREIGN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. : Aquisição de meio de cultura colilert e enterolert. : 12 de novembro de 2013. 12 (doze) meses, contados a partir de 13/11/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 573.500,00 (quinhentos e setenta e três mil e quinhentos reais). Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-07/002.13300/2013.\r\nId: 1592379. A faturar por empenho\r\n" ], "1592437": [ "2013-11-19 00:00:00", "\r\n: Contrato nº 019/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Denjud Refeições Coletivas, Administração e Serviços Ltda.\r\nespecializada na prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições a preços populares, através da Unidade designada de Madureira na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n12 meses, de 26/10/2013 a 25/10/2014. \r\nR 6.075.001,80 (seis milhões, setenta e cinco mil um real e oitenta centavos).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/740/2013.\r\n: 24/10/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2013.\r\nId: 1592437\r\n" ], "1592509": [ "2013-11-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA. : Prestação de serviço de impressão dos cadernos de prova do exame discursivo do vestibular estadual 2014. : 6 meses contados a partir da data de expedição de ordem de serviço. NÚMERO DO EMPENHO: Sônia Regina de Souza Silva, matr. 4507-0. : Portaria n° 60/DAF/2013. : Proc. nº E-26/007/10513/2013 e registro 16411/UERJ/2013.\r\nId: 1592509. A faturar por empenho\r\n" ], "1592524": [ "2013-11-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nBACKSTAGE RIO EMPREENDIMENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA.\r\nEMPRESA BACKSTAGE RIO EMPREENDIMENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDAo diretor cênico, o qual detém a concepção da versão do espetáculo do assistente de direção, do cenógrafo, da figurinista, do iluminador, e dos cantores líricos, para a montagem e a execução da pera \"BILLY BUDD\".\r\n.\r\n).\r\n, Lei Estadual n° 287/1979, e Decretos n°s.\r\n.\r\nId: 1592524. A faturar por empenho\r\n" ], "1592685": [ "2013-11-18 00:00:00", "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000746-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).\r\nCONTRATO Nº 139/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA.\r\nC.N.P.J SOB O Nº 28.932.317/0001-85\r\nvalor global: R 77.400,00 (setenta e sete mil e quatrocentos reais) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000243-2-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 008/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 138/2013 \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de trio elétrico de médio porte para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (órgão gerenciador) e Fundação Municipal de Esportes (órgão participante).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDACNPJ Nº 14.475.215/0001-73\r\nvalor global: R 72.000,00 (setenta e dois mil reais) \r\nPrazo de Execução: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1592685\r\n" ], "1592734": [ "2013-11-19 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.11.2013\r\nPÁGINA 76 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 129/2013...\r\nLeia-se : INSTRUMENTO: Contrato nº 124/2013...\r\nId: 1592734. A faturar por empenho\r\n" ], "1592793": [ "2013-11-18 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos ANTONIO LEAL FAORO, ANGELA LEAL FAORO e ANDRE LEAL FAORO. Aquisição de acervo bibliográfico que pertenceu ao falecido jurista e acadêmico RAYMUNDO FAORO. Proc. nº E-14 / 22015 / 2010. DATA DA ASSINATURA: 14.11.2013.\r\nId: 1592793\r\n" ], "1592863": [ "2013-11-18 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº 006/2013.\r\nSecretaria de Estado de Turismo e ALLEN RIO SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA.\r\nPrestação de serviços e fornecimento de produtos da Microsolft, para desenvolvimento do SIGTUR.\r\n05 (cinco) meses contados a partir da publicação do respectivo extrato no D.O.\r\nR 498.960,00 (quatrocentos e noventa e oito mil novecentos e sessenta reais).\r\nProcesso administrativo nº E-05/001/285/2013, que regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual n.º 287 de 04/12/1979 e os Decretos n.º 3.149/80, nº 21.081/94 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n14/11/2013.\r\nId: 1592863\r\n" ], "1593085": [ "2013-11-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nContrato de prestação de serviços de enxertias. 20 (vinte) dias, a contar da data da assinatura. : R 32.974,27 (trinta e dois mil novecentos e setenta e quatro reais e vinte e sete centavos). Proc. nº E-02/003/535/2013. \r\nId: 1593085. A faturar por empenho\r\n" ], "1593089": [ "2013-11-19 00:00:00", "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa World Turismo, Transporte e Locação Ltda.-ME. OBJETO: Locação de um veículo marca Renault, modelo Logan, tipo sedan, categoria de Representação, nos termos do Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 008/2013. R 27.312,00 (vinte e sete mil trezentos e doze reais). 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 04/11/2013, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no DOERJ, valendo a data da publicação do extrato no DOERJ, como termo inicial de vigência. : E-01/400.230/2012 e E- 01/004/2771/2013.\r\nId: 1593089\r\n" ], "1593103": [ "2013-11-19 00:00:00", "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL .\r\nontratação de 50.000 (cinquenta mil) cestas de natal constituídas de 32 (trinta e dois) itens incluindo embalagem térmica para acondicionar os frios e caixa de papelão condicionadora dos gêneros alimentícios, na forma do termo de referência (anexo I), Proposta de Preços (anexo II) e demais partes integrantes do .\r\n.\r\novecentos e noventa).\r\nnº E- 09/094.\r\nId: 1593103\r\n" ], "1593110": [ "2013-11-19 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 007/2013.\r\nSecretaria de Estado de Turismo - SETUR e a BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na criação e confecção de peças promocionais personalizadas, especificados e quantificados na forma do termo de Referencia.\r\n02 (dois) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 71.200,00 (setenta e um mil e duzentos reais).\r\nLei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80.\r\nE-05/001/172/2013.\r\n18/11/2013.\r\nId: 1593110\r\n" ], "1593112": [ "2013-11-19 00:00:00", " \r\nContrato nº 042/1200-2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa ACECO TI S/A.\r\nServiço de manutenção preventiva, programada, corretiva e emergencial do ambiente de segurança de alta disponibilidade, deno minado sala cofre, certificada com a marca de segurança ABNT NBR 15.247:2004 e ABNT NBR IEC 60529:2005, incluindo a sala de UPS, gerador de energia, dispositivos de detecção de incêndio e demais componentes que compõem a solução da sala cofre da PCERJ, abrangendo todos os recursos necessários à execução do serviço, incluindo o fornecimento integral e peças.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 782.640,00 (setecentos e oitenta e dois mil seiscentos e quarenta reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no Diário Oficial.\r\n13/11/2013. \r\nE-09/175/0016/2013.\r\nId: 1593112\r\n" ], "1593114": [ "2013-11-19 00:00:00", " \r\nContrato nº 043/1200-2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa ELETRO PLANO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA.\r\nInstalação de transformador de tensão para atender a 167ª D.P - Paraty.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 27.860,00 (vinte e sete mil oitocentos e sessenta reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no Diário Oficial.\r\n14/11/2013. \r\nE-09/169/118/2013.\r\nId: 1593114\r\n" ], "1593118": [ "2013-11-19 00:00:00", "\r\nContrato nº 044/1200-2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.\r\nPrestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas) da CIDPOL - COMPLEXO CIDADE DA POLÍCIA, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender às instalações da PCERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 978.485,88 (novecentos e setenta e oito mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação deste extrato no Diário Oficial.\r\n18/11/2013. \r\nE-09/157/5487/2013.\r\nId: 1593118\r\n" ], "1593127": [ "2013-11-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa HORUS INFORMÁTICA LTDA. : Prestação de serviço de manutenção, atualização e suporte de softwares de gerenciamento (banco de dados sybase ase enterprise edition e small business edition). : 36 meses, contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial. NÚMERO DO EMPENHO: Suely Gil Fontanin, matr. 31585-3 e Sidney Vieira da Silva, matr. 34593-4. : Portaria n° 61/DAF/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/8047/2013 e Registro nº 12715/UERJ/2013.\r\nId: 1593127. A faturar por empenho\r\n" ], "1593133": [ "2013-11-19 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 03 - Noroeste Fluminense, Norte Fluminense e Serrana II), visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e hi giene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, em locais determinados na relação de endereços, conforme especificações técnicas, planilhas e Tabelas de Locais da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro/SEEDUC, na forma do Edital de Licitação SRP nº 003/2012 e seus respectivos anexos. 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial. Lei nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. 18010.1212201522192. DE RECURSO E- 03/001/8257/2013.\r\nId: 1593133\r\n" ], "1593234": [ "2013-11-19 00:00:00", "\r\nContrato de nº 048/1200-2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nAquisição de 150.000 (cento e cinquenta mil) AEROGRAMAS, para atendimento das necessidades dos diversos departamentos da PCERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n18/11/2013. \r\nE-09/169/0028/2013.\r\nId: 1593234\r\n" ], "1593235": [ "2013-11-19 00:00:00", " \r\nContrato de nº 049/1200-2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas) da abrangência “D”, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender as instalações da PCERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 1.495.632,96 (um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil seiscentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (centro e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação deste extrato no Diário Oficial.\r\n18/11/2013. \r\nE-09/157/5822/2013.\r\nId: 1593235\r\n" ], "1593236": [ "2013-11-19 00:00:00", " \r\nContrato de nº 047/1200-2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa KAF RIO SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA ME.\r\nPrestação de serviço de plano de assistência funeral completo a servidores ativos (policiais ativos e servidores administrativos) e servidores inativos (policiais aposentados), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para atender as necessidades da PCERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no Diário Oficial.\r\n18/11/2013. \r\nE-09/169/0041/2013.\r\nId: 1593236\r\n" ], "1593237": [ "2013-11-19 00:00:00", " \r\nContrato de nº 045/1200-2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\nPrestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas) da abrangência “A”, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender as instalações da PCERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 4.004.966,04 (quatro milhões, quatro mil novecentos e sessenta e seis reais e quatro centavos). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (centro e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação deste extrato no Diário Oficial.\r\n18/11/2013. \r\nE-09/157/5821/2013.\r\nId: 1593237\r\n" ], "1593238": [ "2013-11-19 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 046/1200-2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa TECH SERVICE SOLUÇÃO EM RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de contratação de instituição na integração de estudantes com o mercado de trabalho, com vista à realização de programa de estágio, através de recrutamento, inscrição, convocação, aplicação de processo seletivo, encaminhamento de candidatos e administração de estagiários, além da ambientação e acompanhamento nos locais de estágio junto à PCERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 2.969.600,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no Diário Oficial.\r\n18/11/2013. \r\nE-09/172/114/2013.\r\nId: 1593238\r\n" ], "1593262": [ "2013-11-22 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 074/2013, assinado em 12.11.2013. OBJPrestação de serviços contínuos de conservação da rede elétrica na Rodovia RJ-104, Municípios de Niterói a Itaboraí.: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. : R 1.467.065,04. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.003184/2013. \r\nId: 1593262. A faturar por empenho\r\n" ], "1593339": [ "2013-11-19 00:00:00", "\r\n: Carta Contrato nº 011/2013, firmado em 14/11/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA MAXIMUS RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Aquisição de material fotográfico para atender as necessidades do Setor de Comunicação da Secretaria.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001/1518/2013.\r\n: R 25.666,00 (vinte e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais).\r\nDe acordo com o Termo de Referência do edital. \r\nId: 1593339\r\n" ], "1593516": [ "2013-11-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 011/2013. \r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos e CNS - Nacional de Serviços Ltda. \r\n14/11/2013. \r\nPrestação de serviços de limpeza, conservação, dedetização, higienização dos reservatórios de água dos prédios administrativos e dos próprios prédios administrativos da RioTrilhos. \r\nR 889.800,00 (oitocentos e oitante e nove mil e oitocentos reais). \r\nVDO n° 7-0553/13. \r\nManutenção de Atividades Operacionais /Administrativas:3173.26.122.0002.2016. \r\n12 (doze) meses a contar da sua publicação no DOERJ. \r\nLei Federal 8.666/1993. \r\nId: 1593516. A faturar por empenho\r\n" ], "1593560": [ "2013-11-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 163/2013.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a empresa Tecnogeral Comércio e Representação de Móveis Ltda.\r\nAquisição de 163 (cento e sessenta e três) armários tipo roupeiro de quatro vãos grandes e 168 (cento e sessenta e oito) armários tipo roupeiro de quatro vãos sobrepostos\r\n03 (três) meses.\r\nR 381.581,88 (trezentos e oitenta e um mil quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos).\r\n18/11/2013\r\nDaniela Morley dos Santos - ID Func. 42830672, Juliana da Rocha Pereira - ID Func. 2450327-4, Cláudia Cristina Azevedo Ramos ID Func. 44202580 e Débora Suzye Pereira ID 2450014-3.\r\nLuiz Gustavo Lima Teixeira, ID 244.329-54, Moises Caetano de Lima Junior, ID 224.212-51, Jorge Correa de Mattos, ID 229.128-7, Itamar Pagano Araújo, ID 292.964-0 e Domingos Borges ID 970.722-5.\r\nProcesso nº E-09/003/6/2013.\r\nNota de Empenho: 2013NE00969.\r\nId: 1593560\r\n" ], "1593562": [ "2013-11-21 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 164/2013.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a empresa Tecnogeral Comércio e Representação de Móveis Ltda.\r\nAquisição de 96 (noventa e seis) armários tipo roupeiro de quatro vãos grandes.\r\n03 (três) meses.\r\nR 133.344,00 (cento e trinta e três mil trezentos e quarenta e quatro reais).\r\n18/11/2013.\r\nDaniela Morley dos Santos, ID Func. 42830672, Juliana da Rocha Pereira, ID Func. 2450327-4 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos, ID Func. 44202580 e Débora Suzye Pereira ID 2450014-3.\r\nLuiz Gustavo Lima Teixeira, ID 244.329-54, Moises Caetano de Lima Junior, ID 224.212-51, Jorge Correa de Mattos, ID 229.128-7, Itamar Pagano Araújo, ID 292.964-0 e Domingos Borges ID 970.722-5.\r\nProcesso nº E-09/003/6/2013.\r\n2013NE00969.\r\nId: 1593562\r\n" ], "1593640": [ "2013-11-19 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 217A/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000261-0-PR\r\ncarta convite nº 247/12\r\nCONTRATADA: IMABOL INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BOMBAS LTDA \r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de caminhão com equipamento de sucção de alta potência (limpa fossa) Baixada Campista. \r\nVALOR GLOBAL: R 79.742,88 (setenta e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 285A/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000019-P-PR\r\nCARTA CONVITE nº 005/2012\r\nCONTRATADA: Precisão Construções LTDA\r\nOBJETO: Obra de reforma da Escola Municipal Alfredo Vieira Machado - Serrinha.\r\nVALOR DO CONTRATO: R 94.327,86 (noventa e quatro mil, trezentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2013\r\n(Republicado por ter saído com incorreção).\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 122A/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000203-8-PR\r\nPREGÃO n.º 056/12\r\nCONTRATADA: L. BARRETO ALMEIDA\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática (hardware), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 43.130,00 (quarenta e três mil,cento e trinta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2013.\r\n(REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO)\r\nId: 1593640\r\n" ], "1593663": [ "2013-11-21 00:00:00", " \r\nContrato IO nº 23/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-12/079/0828/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMÁTICA LTDA.\r\nContratação de serviço de atualização de licença de uso de software com o serviço SAP Business Objects, com suporte técnico assistido. \r\nR 84.252,87 (oitenta e quatro mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos).\r\n00100.3104.037.\r\n12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato subordinante.\r\n: 11/11/2013.\r\nId: 1593663\r\n" ], "1593708": [ "2013-11-19 00:00:00", "\r\n: Contrato n° 081/2013, firmado em 18/11/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa Retrofit Engenharia de Serviços Ltda.\r\n: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Reforma com modificações da 166ª Delegacia Legal e DEAM de Angra dos Reis, localizada na Rua Dr. Coutinho n° 8 - Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro / RJ.\r\n: R 1.804.783,28\r\n: 180 dias.\r\n: Processo administrativo nº E-17/600.029/2011.\r\nId: 1593708\r\n" ], "1593845": [ "2013-11-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n: CONTRATO Nº 011/2013\r\nE-01/004/1461/2013 e E-13/001/1530/2013.\r\n: 19.11.2013.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos.\r\nR 2.324.160,00 (dois milhões, trezentos e vinte e quatro mil e cento e sessenta reais). \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 21.081/94.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID n° 3.221.305-0.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 1593845\r\n" ], "1593961": [ "2013-11-22 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 075/2013, assinado em 12.11.2013. \r\nDER-RJ e Fox Print do Brasil Comércio e Serviços Gráficos LTDA-ME. \r\nCriação de projeto gráfico editorial, incluindo: layout, diagramação, revisão, tratamento de imagens, montagens e impressão. : 12 (doze) meses.\r\n: R 2.599.999,92.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nId: 1593961. A faturar por empenho\r\n" ], "1594051": [ "2013-11-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 036/2013, assinado em 19/11/2013. \r\nPRODERJ e a Allen Ltda. \r\nServiço especializado em solução Microsoft. \r\n12 meses. \r\n: R 1.890.000.00, NE 1271. \r\nArt. 15, inciso II da Lei nº 8.666/1993.\r\nE-12/078/2229/2013.\r\nId: 1594051. A faturar por empenho\r\n" ], "1594090": [ "2013-11-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n\r\na prestação de serviços de catalogação, pesquisa, conservação e fotografia do Acervo Histórico da FTM/RJ, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos.\r\n.\r\nR 291.688,52 (duzentos e noventa e um mil seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\n, .\r\n.\r\nId: 1594090. A faturar por empenho\r\n" ], "1594098": [ "2013-11-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nLTDA-EPP.\r\na prestação de serviços de transportes de acervo incluindo serviço de embalagem e seguro dos bens relativos ao conjunto de obras museológicas e bibliográfico- documentais, na modalidade \"porta a porta\" do Museu dos Teatros, localizado na Rua São João Batista n° 105 - Botafogo, Rio de Janeiro, para a Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n.\r\nR 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n, .\r\n.\r\nId: 1594098. A faturar por empenho\r\n" ], "1594099": [ "2013-11-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 034/2013, assinado em 19/11/2013. \r\nPRODERJ e a TI Métricas Ltda. \r\nServiço de mensuração executadas pela fábrica de software. : 12 meses. \r\nR 82.500,00, NE 1255. \r\nArt. 15, inciso II da Lei nº 8.666/1993. E- 12/078/2350/2013.\r\nId: 1594099. A faturar por empenho\r\n" ], "1594102": [ "2013-11-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n\r\naquisição parcelada de artigos e preparadores para toucador, para atender as necessidades do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n.\r\nR 3.447,50 (três mil quatrocentos e quarenta reais e cinquenta centavos).\r\n, . \r\n.\r\n.\r\nId: 1594102. A faturar por empenho\r\n" ], "1594103": [ "2013-11-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\naquisição parcelada de artigos e preparadores para toucador, para atender as necessidades do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n.\r\nR 2.063,00 (dois mil e sessenta e três reais).\r\n, . \r\n.\r\n.\r\nId: 1594103. A faturar por empenho\r\n" ], "1594255": [ "2013-11-22 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 050/1200-2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nContrato de prestação de serviço de manutenção geral preventiva e corretiva dos sistemas de climatização e predial (civil, elétrico e hidro sanitário), para atender a Cidade da Polícia.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 4.681.859,57 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e um mil oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\n18/11/2013. \r\nE-09/169/185/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2013.\r\nId: 1594255\r\n" ], "1594264": [ "2013-11-21 00:00:00", "\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a empresa CZ PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME. OBJETO: prestação de serviços para implementação da Ação “Movimenta 3ª Idade” do Programa 3ª Idade com Qualidade, voltada para os idosos a partir de 60 anos no Estado do Rio de Janeiro. VALOR GLOBAL: 02 (dois) meses contados a partir da data de publicação no DOERJ. FONTE DE RECURSOS: 00. NATUREZA DA DESPESA: 3390.39. PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.04.122.0002.2016. NOTA DE EMPENHO: 2013NE00259. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.864/80, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8666/93, da Lei Estadual nº 287/79, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto Estadual nº 3.149/80, e suas alterações, e o edital de Pregão Eletrônico nº 003/2013. E- 28/001/121/2013.\r\nId: 1594264\r\n" ], "1594366": [ "2013-11-22 00:00:00", "\r\nContrato nº 97/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, e o Banco Bradesco S.A.\r\nPrestação de serviços de consulta de valores e geração de documento denominado GRD (Guia de Regularização de Débitos), para o período compreendido entre junho/2013 a dezembro/2014, em formato de Boleto Eletrônico de Cobrança para pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), que será gerado no sítio eletrônico do Banco Bradesco (www.bradesco.com.br), permitindo acesso a todos os contribuintes, independente de serem correntistas ou não correntistas do Banco,\r\nO prazo de vigência do contrato será de até 31 de dezembro de 2014, contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nR 3.544.962,96 (três milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil novecentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos).\r\n2001.04.123.0054.2.713.\r\n3390.39.37.\r\n2013NE00654.\r\n19/08/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/794/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2013.\r\nId: 1594366\r\n" ], "1594420": [ "2013-11-21 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO nº. 045/2013\r\nPROCESSO nº. 2013.002.000367-8-PR\r\nPREGAO nº. 016/2013 \r\nOBJETO: Contratação de empresa para organização do evento esportivo, na realização do “Projeto Farol de todas as estações 2013”, sendo: o Beach Soccer, Fusca Cross, Skate, Kate Surf e Gincana Universitária na praia Farol de SãoThomé\r\nCONTRATADA: CONCENTRO - SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA-ME\r\nCNPJ nº. 08.296.591/0001-06\r\nvalor global: R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03(tres) meses\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2013.\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n=Presidente da Fundação Municipal de Esportes =\r\nId: 1594420\r\n" ], "1594443": [ "2013-11-22 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº E-11/CODIN/029/2013. \r\nCODIN e Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. \r\nPrestação de serviços de curso de PÓS-GRADUÇÃO EM ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CEAP.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\nR 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), sendo R 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais), custeado pela CODIN e R 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais), custeado pela empregada Jussira Maria Freitas de Carvalho. \r\n21/11/2013. \r\nProcesso CODIN nº E-11/003/350/2013.\r\nId: 1594443. A faturar por empenho\r\n" ], "1594444": [ "2013-11-21 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 384/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.107.000006-5-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 113/2013\r\nCONTRATADA: L. BARRETO ALMEIDA\r\nCNPJ nº 08.621.745/0001-80\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de informática, para atender a Secretaria Municipal de Comunicação Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 78.837,00 (setenta e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2013.\r\nId: 1594444\r\n" ], "1594446": [ "2013-11-21 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 070/2013\r\nPROCESSO Nº. 2012.034.000363-1-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 234/2012\r\nCONTRATADA: J G S GOMES SERVIÇOS LTDA \r\nCNPJ nº 04.767.358/0001-03\r\nOBJETO: Obra de construção de galerias de águas pluviais nos Trechos da Avenida Boa Vista - Farol de São Thomé\r\nVALOR GLOBAL: R 134.091,12 (cento e trinta e quatro mil e noventa e um reais e doze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de Fevereiro de 2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Novembro de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 090/2013\r\nPROCESSO Nº. 2012.034.000406-6-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 246/2012\r\nCONTRATADA: S GOMES DA SILVA E CIA LTDA \r\nCNPJ nº 39.700.844/0001-80\r\nOBJETO: Obra de restauração da pavimentação em paralelos nos trechos das Ruas Manoel Profilo, Nossa Senhora da Penha, Nossa Senhora de Lurdes, Valdemar Ferreira, José Pacheco, Bela Vista, Duque de caixas e Manoel Gomes Soares na localidade de Tocos.\r\nVALOR GLOBAL: R 81.834,31 (oitenta e um mil, oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de Março de 2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Novembro de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1594446\r\n" ], "1594460": [ "2013-11-22 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 069/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a GLAXOSMITHKLINE DO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de medicamentos\r\ncontados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 6.671,70 (seis mil seiscentos e setenta e um reais e setenta centavos).\r\nE-08/001/2783/2013.\r\nart. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n13/11/2013.\r\nId: 1594460\r\n" ], "1594461": [ "2013-11-22 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 067/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a FACILITY SEGURANÇA LTDA\r\nPrestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital de circuito fechado de televisão.\r\n16/08/2013 a 11/02/2014.\r\nR 1.865.136,72 (hum milhão, oitocentos e sessenta e cinco mil cento e trinta e seis reais e setenta e dois centavos).\r\nE-08/001/8254/2013\r\nArt. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nº 3.149, de 28/04/80 e 42.301, de 12/02/2010.\r\n16/08/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2013.\r\nId: 1594461\r\n" ], "1594510": [ "2013-11-22 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PROTEC METROLOGIA, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS LTDA-EPP. : Prestação de serviços de calibração, qualificação, validação e classificação, referente aos lotes 16 e 32. R 23.320,00. 1411/2013.\r\nId: 1594510. A faturar por empenho\r\n" ], "1594517": [ "2013-11-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 208015/2013, assinado em 19/11/2013. \r\nPRODERJ e a UNSERJ. \r\nPrestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento\r\n12 meses. \r\nR 2.000,00. \r\n\r\nId: 1594517. A faturar por empenho\r\n" ], "1594576": [ "2013-11-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 164/2013.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a empresa Tecnogeral Comércio e Representação de Móveis Ltda.\r\nAquisição de 96 (noventa e seis) armários tipo roupeiro de quatro vãos grandes.\r\n03 (três) meses.\r\nR 133.344,00 (cento e trinta e três mil trezentos e quarenta e quatro reais).\r\n18/11/2013\r\nDaniela Morley dos Santos, ID Func. 42830672, Juliana da Rocha Pereira, ID Func. 2450327-4 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos, ID Func. 44202580 e Débora Suzye Pereira, ID 2450014-3.\r\nLuiz Gustavo Lima Teixeira, ID 244.329-54, Moises Caetano de Lima Junior, ID 224.212-51, Jorge Correa de Mattos, ID 229.128-7, Itamar Pagano Araújo, ID 292.964-0 e Domingos Borges ID 970.722-5.\r\n: Processo nº E-09/003/6/2013.\r\n: 2013NE00970.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.11.2013.\r\nId: 1594576\r\n" ], "1594645": [ "2013-11-22 00:00:00", "\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a EMPRESA MACROSOLUTION COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Contrato de prestação de serviços especializados de locação de equipamentos para digitalização de documentos departamental centralizada, incluindo alocação, instalação e disponibilização de scanners de rede centralizada, o treinamento de usuários, bem como a manutenção e o suporte técnico local. DATA DA ASSINATURA: A vigência será de 12 (doze) meses a partir dessa publicação. 2013NE00694. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/1485/2013.\r\nId: 1594645. A faturar por empenho\r\n" ], "1594740": [ "2013-11-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 170/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LUCIANO ALVES DE SOUZA. Prestação de Serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a serem exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA D O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E-07/002.6899/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2012.\r\nId: 1594740. A faturar por empenho\r\n" ], "1594749": [ "2013-11-25 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: contrato de compra de garrafão de água mineral.\r\natravés de sua Secretaria de Estado de Transportes e a Parentinho Distribuidora de Alimentos e Bebidas LTDA/ME.\r\n: Fornecimento de garrafão de Água Mineral, na forma do Termo de Referência.\r\n: R 7.865,00 (sete mil oitocentos e sessenta e cinco reais).\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação.\r\n.\r\n.\r\n: Artigo 24 Inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-10/001/1023/2013.\r\nId: 1594749\r\n" ], "1594752": [ "2013-11-22 00:00:00", "\r\n: Contrato nº 028/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nPrestação de serviço de postagens e aquisição de produtos.\r\nDe 11 de novembro de 2013 a 11 de dezembro de 2014. \r\n(cinquenta e um mil reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decretos nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/1072/2013.\r\n: 08/11/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2013.\r\nId: 1594752\r\n" ], "1594764": [ "2013-11-22 00:00:00", " CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nHUGO DA SILVA NASCIMENTO\r\n2.076.532.606-4\r\nElementar\r\n01/08/2013 a 29/07/2016\r\nROBSON BORGES COSTA\r\n1.323.404.954-7\r\nElementar\r\n01/08/2013 a 30/07/2016\r\nANA PAULA CELSO\r\n1.291.109.158-4\r\nSuperior II\r\n01/07/2013 a 29/06/2016\r\nCARLA ALVES WIRZ\r\n1.620.897.737-2\r\nSuperior II\r\n16/09/2013 a 16/03/2014\r\nCLAUDIA DE SOUZA SILVA\r\n1.307.447.554-3\r\nSuperior II\r\n16/09/2013 a 16/03/2014\r\nELIS MIRANDA CAMPOS\r\n1.303.939.158-4\r\nSuperior II\r\n16/09/2013 a 16/03/2014\r\nGRACILEIDE PEREIRA MOTA DA CRUZ\r\n1.269.919.954-6\r\nSuperior II\r\n16/09/2013 a 16/03/2014\r\nSTEPHANIE SANTOS DA SILVA\r\n1.300.089.860-2\r\nSuperior II\r\n16/09/2013 a 16/03/2014\r\nFLAVIA SIMPLICIO ANDRE\r\n2.076.556.661-8\r\nSuperior II\r\n16/09/2013 a 16/03/2014\r\nRAPHAEL MAGNUS SILVA ORTIZ\r\n1.318.945.962-1\r\nSuperior II\r\n16/09/2013 a 16/03/2014\r\nFRANCISCA ARAUJO DE MELO CARVALHO \r\n1.244.987.597-4\r\nSuperior II\r\n16/09/2013 a 14/09/2016\r\nMARIA PORTELA DE OLIVEIRA\r\n1.022.236.928-8\r\nElementar\r\n15/07/2013 a 13/07/2016\r\nJOSE ANTONIO MARTINS NOGUEIRA DOS REIS\r\n1.689.350.034-4\r\nSuperior II\r\n01/08/2013 a 30/07/2016\r\nANNE CAROLINE ROSARIO DA COSTA\r\n1.305.384.558-9\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n01/07/2013 a 29/06/2016\r\nDANILLO AUGUSTO PARREIRA DA SILVA\r\n2.127.736.513-1\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n01/08/2013 a 31/07/2016\r\nELIZABETH SOUSA DO CARMO DE PAULA\r\n1.198.862.256-0\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n05/08/2013 a 03/08/2016\r\nANA CLARA PADUA SILVA\r\n1.900.998.856-5\r\nSuperior II\r\n26/08/2013 a 24/08/2016\r\nRENATA RIBEIRO DA SILVA\r\n1.279.215.562-2\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n12/09/2013 a 10/09/2016\r\nJAIRAN GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n1.272.382.558-4\r\nMédio\r\n26/09/2013 a 24/09/2016\r\nINGRID DUARTE DA SILVA ARCANJO\r\n1.299.956.054-2\r\nMédio\r\n26/09/2013 a 24/09/2016\r\nLEONARDO VIRGILIO DE OLIVEIRA\r\n1.295.437.556-8\r\nElementar\r\n15/08/2013 a 14/08/2016\r\nALEXANDRA GOMES DA COSTA MARTINS\r\n1.285.260.558-0\r\nElementar\r\n08/07/2013 a 07/07/2016\r\nLUIS FERNANDO DOS SANTOS TERENCIO\r\n1.249.239.789-2\r\nMédio \r\n01/09/2013 a 30/08/2016\r\nVALERIA MARQUES DA SILVEIRA NEVES\r\n1.233.285.570-1\r\nMédio\r\n09/07/2012 a 04/10/2013\r\nVIVIANE NUNES GARCIA\r\n1.266.176.368-0\r\nMédio\r\n09/07/2012 a 04/10/2013\r\nId: 1594764. A faturar por empenho\r\n" ], "1594957": [ "2013-11-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.10.2013\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 23/2013\r\nOnde se lê: VALOR: R 226.007,96 (duzentos e vinte e seis mil sete reais e noventa e seis centavos).\r\nLeia-se: VALOR: R 225.987,93 (duzentos e vinte e cinco mil novecentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos).\r\nId: 1594957. A faturar por empenho\r\n" ], "1595011": [ "2013-11-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 29/2013. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e bio Control Desinsetização LTDA-ME.\r\nPrestação de serviço de dedetização, desratização e descupinização. \r\nR 2.420,00 (dois mil quatrocentos e vinte reais).\r\n19/11/2013.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 13 (treze) meses contado a partir de 21/11/2013.\r\nPaulo Roberto Ribeiro - matrícula1233-6 - Mangueira\r\nFábio Rapello Alencar - matrícula 1343-3 - Gráfica\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1595011. A faturar por empenho\r\n" ], "1595127": [ "2013-11-22 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa SHAFT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP. : O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de engenharia para elaboração de projetos de segurança contra incêndio e pânico do Deposito Público do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência. : O prazo de vigência do contrato será de 45(quarenta e cinco) dias, contados a partir de 22/11/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 14.980,00 (quatorze mil novecentos e oitenta reais). ASSINATURA: 19/11/2013.\r\nId: 1595127\r\n" ], "1595165": [ "2013-11-25 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviços.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Marcelita França Marques.\r\nAnálises da Biodiversidade de Abelhas” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD.\r\n39 (trinta e nove) meses.\r\nR 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\n14/11/2013.\r\nProcesso E-02/001/002765/2013.\r\nId: 1595165\r\n" ], "1595207": [ "2013-11-22 00:00:00", "\r\n173/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 090/12.\r\nContratação de empresa para aquisição de oxigênio gasoso com locação de cilindros para urgência e emergência para pacientes em domicílio, programas e unidades básicas vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, por um período de 12 meses.\r\nOXI GASES LTDA.\r\n(vinte e nove mil e setecentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1595207\r\n" ], "1595208": [ "2013-11-22 00:00:00", "\r\n172/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 090/12.\r\nContratação de empresa para aquisição de oxigênio gasoso com locação de cilindros para urgência e emergência para pacientes em domicílio, programas e unidades básicas vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, por um período de 12 meses.\r\nOXI GASES LTDA.\r\n(trinta e seis mil e noventa reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1595208\r\n" ], "1595209": [ "2013-11-22 00:00:00", "\r\n170/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 014/13.\r\nContratação de empresa para fornecimento de material de consumo para atender aos setores e UBS da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(quinze mil e seiscentos e vinte e cinco reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1595209\r\n" ], "1595210": [ "2013-11-22 00:00:00", "\r\n171/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 014/13.\r\nContratação de empresa para fornecimento de material de consumo para atender aos setores e UBS da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(sete mil oitocentos e vinte e cinco reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1595210\r\n" ], "1595211": [ "2013-11-22 00:00:00", "\r\n162/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 006/13.\r\nContratação de empresa para fornecimento de materiais e insumos hospitalares para garantir assistência a pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(trezentos e quarenta mil, quinhentos e dezesseis reais e cinquenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1595211\r\n" ], "1595213": [ "2013-11-22 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.044.000431-4\r\nPREGÃO nº 010/2013(Sob Sistema de registro de Preços)\r\nCONTRATO Nº 039/13\r\nOBJETO: aquisição de suprimento de informática para atender as necessidades das instituições de acolhimento, programas e projetos desenvolvidos pela Fundação Municipal da Infância e da Juventude, Conselho Tutelar e Sede da FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: J.R.A DIAS & AZEREDO LTDA ME.\r\nCNPJ nº. 31.587.223/0001-20\r\nVALOR GLOBAL: R 4.035,00 (quatro mil e trinta e cinco reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 02 (dois) meses\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 29 de outubro de 2013.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.044.000431-4\r\nPREGÃO nº 010/2013(Sob Sistema de registro de Preços)\r\nCONTRATO Nº 040/13\r\nOBJETO: aquisição de suprimento de informática para atender as necessidades das instituições de acolhimento, programas e projetos desenvolvidos pela Fundação Municipal da Infância e da Juventude, Conselho Tutelar e Sede da FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nshopping do piso e decorações de escritório ltda.\r\nCNPJ nº. 02.808.910/0001-20\r\nVALOR GLOBAL: R 1.385,00 (um mil, trezentos e oitenta e cinco reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 02 (dois) meses\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 29 de outubro de 2013.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.044.000431-4\r\nPREGÃO nº 010/2013(Sob Sistema de registro de Preços)\r\nCONTRATO Nº 038/13\r\nOBJETO: aquisição de suprimento de informática para atender as necessidades das instituições de acolhimento, programas e projetos desenvolvidos pela Fundação Municipal da Infância e da Juventude, Conselho Tutelar e Sede da FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n.\r\nCNPJ nº. 13355806/0001-44\r\nVALOR GLOBAL: R 2.584,00 (dois mil, quinhentos e oitenta e quatro reais). \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 02 (dois) meses\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 29 de outubro de 2013.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1595213\r\n" ], "1595220": [ "2013-11-22 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 041/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000338-6-PR\r\nCARTA CONVITE nº 186/2012\r\nCONTRATADA: C.R. AZEVEDO CONSTRUTORA LTDA\r\nCNPJ nº 10.902.539/0001-90.\r\nOBJETO: Obra de construção de galerias de águas pluviais nos trechos da Rua Bom Lugar - Farol de São Thomé.\r\nVALOR GLOBAL: R 54.530,09 (cinqüenta e quatro mil, quinhentos e trinta reais e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta)dias.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de fevereiro de 2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de novembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 079/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000351-P-PR\r\nCARTA CONVITE nº 190/2012\r\nCONTRATADA: BARCELOS E CANCIO PAVIMENTAÇÃO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 05.134.729/0001-74.\r\nOBJETO: Obra de pavimentação em paralelo nos trechos da Rua Joaquim da Silva Ramos - Parque São Benedito.\r\nVALOR GLOBAL: R 111.579,43 (cento e onze mil, quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta)dias.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de fevereiro de 2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de novembro de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1595220\r\n" ], "1595546": [ "2013-11-25 00:00:00", "\r\nContrato nº 108/2013.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a INNOVE ACABAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de piso vinílico.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nR 155.340,00 (cento e cinquenta e cinco mil trezentos e quarenta reais).\r\n2061.04.123.0002.2.453\r\n3390.30.10\r\n2013NE00411\r\n25/10/2013\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/004.297/2012.\r\nContrato nº 113/2013.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS.\r\nPrestação de serviços de zeladoria.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 09/11/2013.\r\nR 3.743.662,92 (três milhões, setecentos e quarenta e três mil seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos).\r\n2001.04.122.0022.016\r\n3390.37.01\r\n2013NE00836\r\n06/11/2013\r\nLei 8.666/93.\r\nE-04/056.1377/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2013.\r\nContrato nº 114/2013.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial e restauração geral.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 09/11/2013.\r\nR 3.876.868,56 (três milhões, oitocentos e setenta e seis mil oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.37.04\r\n2013NE00839\r\n06/11/2013\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/056.110/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2013.\r\nId: 1595546\r\n" ], "1595566": [ "2013-11-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nNota de Empenho nº 2013NE00979\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a Empresa Castro e Castro Comércio, Indústria e Importação de Artigos de Papelaria Ltda.\r\nAquisição de material de escritório.\r\n15 (quinze) dias após recebimento.\r\nR 5.858,68 (cinco mil oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos).\r\n19/11/2013\r\nGESTORAS: Daniela Morley dos Santos - IdFunc. 42830672, Juliana da Rocha Pereira - IdFunc. 24503274, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - IdFunc. 44202580 e Débora Susye Pereira - IdFunc. 24500143.\r\nFISCAIS: Luis Henrique Gomes de Matos - Mat. 970.670-6, Ana Paula Costa Jeremias - Mat. 969.746-7 e Cid Homero Santos de Araújo Silva - Mat. 0001340-9.\r\nProcesso nº E-09/008/1480/2013.\r\nId: 1595566\r\n" ], "1595636": [ "2013-11-25 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 321/2013\r\nCONVITE Nº 033/13 \r\nCONTRATO Nº 051/2013\r\n, Contratação de empresa para produção e realização de uma Peça Teatral, denominada “A Peleja de Nilo Peçanha” para atender as necessidade da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n, inscrita no CNPJ nº 15.244.408/0001-86.\r\nVALOR GLOBAL: R 39.390,00 (trinta e nove mil trezentos e noventa reais) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) dias.\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES 21 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\nEDSON BATISTA\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\nId: 1595636\r\n" ], "1595816": [ "2013-11-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM \r\nOTICASOBJETO: O ACERVO PESSOAL DOS BENS DO AUTOR/JOÃO DE BARRO, QUE SE COMPÕE DE FOTOGRAFIAS, PARTITURAS, DISCOS, CORRESPONDÊNCIAS, TEXTOS LITERÁRIOS DE EXCLUSIVA PROPRIEDADE DE BALANCÊ PARA UTILIZAÇÃO DA FMIS, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. : DECRETO FEDERAL Nº 4.025, DE 14/04/1981, DECRETO ESTADUAL Nº 153, DE 09/06/1975 (ART. 7º, PAR. 1º, INCISO II) E A LEI ESTADUAL Nº 287, DE 04/12/1979 (ART.169, PAR. 2º). 08 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\nId: 1595816. A faturar por empenho\r\n" ], "1595901": [ "2013-11-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 035/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA EFRAIM MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n: Aquisição de 01 (um) ar condicionado portátil de 12.000 BTU´S, 110w, marca Olímpia, 15 (quinze) estantes de aço alta côr preta, marca Tapflex, 04 (quatro) pares de rádio talkabout MR350R, marca Motorola, 02 (duas) trenas a laser Bosh DLE 70, marca Bosche 04 (quatro) trenas de fita de fibra de vidro lufkin de 50 metros, marca Lufkin, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n: 18 de novembro de 2013.\r\n: R 11.987,00 (onze mil novecentos e oitenta e sete reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Ofciail.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2710. \r\n: 449052-01 e 449052-07 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/601//2013.\r\n: Contrato nº 040/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA VIXNU COMÉRCIO LTDA.\r\n: Aquisição de 08 (oito) pneus 255x70/16 marca MAXXI, para o veículo NISSAN FRONTIER, 10 (dez) pneus 195x65/15 marca SUNNY, para o veículo VOLKSWAGEN BORA, todos de propriedade deste ITERJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 18 de novembro de 2013.\r\n: R 9.390,00 (nove mil trezentos e noventa reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711 e 1931.21.631.0052.2712.\r\n: 33.90.30-11 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/207//2013.\r\n: Contrato nº 041/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MCL INFORMÁTICA LTDA-EPP.\r\n: Aquisição de 01(uma) impressora multifuncional, impressão a laser colorida, marca HP CM6040, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 18 de novembro de 2013.\r\n: R 38.700,00 (trinta e oito mil e setecentos reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712.\r\n: 44.90.52-16 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.768//2012.\r\nId: 1595901. A faturar por empenho\r\n" ], "1596009": [ "2013-11-25 00:00:00", "\r\nId: 1596009\r\n" ], "1596010": [ "2013-11-25 00:00:00", " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2013.002.000365-3-PR\r\nPREGÃO Nº 015/13 \r\nCONTRATO Nº 046/2013 \r\nOBJETO: Contratação de empresa para organização do evento esportivo, I jogo da melhor idade\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: PAVICUNHA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME\r\nCNPJ Nº 04.559.252/0001-12\r\nVALOR GLOBAL: R 25.230,00 (vinte e cinco mil, duzentos e trinta reais). \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02(dois) dias.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2013.\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2013.002.000029-4-PR\r\nPREGÃO Nº 003/13 \r\nCONTRATO Nº 044/2013 \r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de con fecção de letreiros, painéis, adesivos e envelopamento de veículos, para divulgação dos projetos da Fundação Municipal de Esportes.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: DUBAI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ nº. 11.966.624/0001-84\r\nVALOR GLOBAL: R 58.900,00 (cinqüenta e oito mil e novecentos reais) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2013.\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\nId: 1596010\r\n" ], "1596052": [ "2013-11-26 00:00:00", " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21.11.2013\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 163/2013.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 167/2013.\r\nD.O. DE 22.11.2013\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 164/2013.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 175/2013.\r\nId: 1596052\r\n" ], "1596105": [ "2013-11-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO \r\nCONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de prestação de serviços CONTRATO N° 20/2013, decorrente da adesão à ARP relativa ao pregão 22/2013 do MD (Comando de Marinha - Base Fluvial de Ladário).\r\n: 06/11/2013.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP, CNPJ: 05.630.085/0001- 05.\r\nR 73.680,00 (setenta e três mil seiscentos e oitenta reais).\r\n: Locação de equipamentos de reprografia.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/227/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2013.\r\nId: 1596105. A faturar por empenho\r\n" ], "1596116": [ "2013-11-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO \r\nCONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Aquisição de Material, CONTRATO N° 22/2013, decorrente da adesão à ARP n° 15/2013 do TRE-MGTRE- MG).\r\n: 11/11/2013.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a SA GONDOLAS DE AÇO LTDA, CNPJ: 09177776/0001-56.\r\nR 14.523,00 (quatorze mil quinhentos e vinte e três reais).\r\n: Aquisição de 100 (cem) estantes de aço.\r\n: Entrega em 30 (trinta) dias corridos.\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/125/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2013.\r\nId: 1596116. A faturar por empenho\r\n" ], "1596128": [ "2013-11-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO \r\nCONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviços n° 24/2013.\r\n: 22/11/2013.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e CVA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 05.696.910/0001-74.\r\nR 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).\r\n: Prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial desarmada.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/180/2013.\r\nId: 1596128. A faturar por empenho\r\n" ], "1596139": [ "2013-11-26 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContratos nºs 266/12, 267/12 e 268/12, assinados em 19.09.2013. AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. e FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ. Fornecimento de energia elétrica Sede Niterói: 4ª ROC Laranjal São Gonçalo e SSI, Laranjal São Gonçalo-RJ.DAMENTOE- 17/205.253/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 20.09.2013.\r\nId: 1596139. A faturar por empenho\r\n" ], "1596154": [ "2013-11-26 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato CEDAE nº 090/2013 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a QUIMREAL - REAL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA ETA'S DO LARANJAL E DO INTERIOR, itens 02 a 06.\r\n360 dias.\r\n: R 930.900,00.\r\n12/11/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.187/2013 (Pregão Eletrônico nº 082/2013).\r\nId: 1596154. A faturar por empenho\r\n" ], "1596155": [ "2013-11-26 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n: Contrato CEDAE nº 091/2013 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ICAL - INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE CAL VIRGEM MICROPULVERIZADA 0,1 MM GRANEL PARA A ETA LARANJAL - Item 01.\r\n: 360 dias.\r\n: R 636.000,00.\r\n14/11/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.186/2013 (Pregão Eletrônico nº 078/2013).\r\nId: 1596155. A faturar por empenho\r\n" ], "1596170": [ "2013-11-26 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nCONTRATO CEDAE Nº 064- A/2013 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nMANUTENÇÃO DE 240 LICENÇAS DE USO PARA USUÁRIOS NOMEADOS DO SISTEMA IFS APP V.7.0, ADQUIRIDAS ATRAVÉS DE CN. 202/2009.\r\n: 12 meses.\r\n: R 294.511,50.\r\n27/09/2013.\r\n: Processo nº E-17/100.417/2013 (IL n. 022/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2013.\r\nId: 1596170. A faturar por empenho\r\n" ], "1596172": [ "2013-11-26 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContratos nºs 265/12, 269/12 e 270/12, assinados em 19.09.2013, 19.09.2013 e 03.10.2013, respectivamente. AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. e FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ. Fornecimento de energia elétrica: 8ª ROC - Cantagalo: 6ª ROC - Itaperuna e 10ª ROC - Santo Antonio de Pádua, respectivamente. 05 (cinco) anos, 05 (cinco) anos e 60 (sessenta) meses, respectivamente.: Lei Federal nº 8.666/1993. E-17/205.254/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 04.10.2013.\r\nId: 1596172. A faturar por empenho\r\n" ], "1596178": [ "2013-11-26 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA INDUSTRIAL.\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\nFORNECIMENTO DE ÁGUA INDUSTRIAL.\r\n: 15 anos.\r\n25/11/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/110.326/2008.\r\nId: 1596178. A faturar por empenho\r\n" ], "1596186": [ "2013-11-26 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE CREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A. O presente contrato tem por objeto Prestação de Serviços Técnicos Profissionais especializados para Elaboração de “Consultoria e Apoio Técnico à SEA na Implementação de Ações no Âmbito do Subprograma RIO + LIMPO”. : 12 (doze) meses, contados a partir da autorização de inicio, que será expedida pela SEA em até 07 (sete) dias úteis a contar da publicação do extrato deste Contrato. R 1.411.896,38 (hum milhão, quatrocentos e onze mil oitocentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos). Processo nº E-07/001.330/2013.\r\nId: 1596186\r\n" ], "1596211": [ "2013-11-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 28/2013. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e Cardeal Gestão Empresarial e Serviços LTDA.\r\n\r\nR 2.999.988,24 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\n25/11/2013.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contado a partir de 01/12/2013.\r\nRegina Gomes de Souza - ID Funcional: 41839544,\r\nLeila Ramirez Soares - ID Funcional: 43799833,\r\nE-26/004/1566/2013\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1596211. A faturar por empenho\r\n" ], "1596266": [ "2013-11-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e S3MED Distribuidora de Medicamentos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 29.597,40 (vinte e nove mil quinhentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). N.E: Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e SOLUMED Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda - EPP. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE. VIGÊNCIA: 22 de novembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 078/2013. VALOR: R 3.265,92 (três mil duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos). N.E: 03081 de 05/11/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3815/2012.\r\nUERJ/HUPE e PRODIET Farmacêutica S Aquisição de medicamentos para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:dezoito de 05/11/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3815/2012.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:o de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: ( centavos Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e HOSPFAR - Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE. VIGÊNCIA: 22 de novembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 406/2013. VALOR: R 23.693,76 (vinte e três mil seiscentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos). N.E: 03095 de 06/11/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/150/2013.\r\nUERJ/HUPE e PROHOSP Distribuidora de Medicamentos Ltda. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 406/2013. VALOR: setenta e um mil cento e oitenta e sete reais e vinte centavos). N.E: de 06/11/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/150/2013.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de medicamentos para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:cinquenta de 06/11/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/150/2013.\r\nId: 1596266. A faturar por empenho\r\n" ], "1596282": [ "2013-11-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 14.11.2013\r\nPAGINA 96 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contratação de Prestação de Serviço nº 21/2013.\r\nOnde se lê:\r\nR 44.280,00 (quarenta e quatro mil duzentos e oitenta reais).\r\nLeia-se:\r\n(oitenta e oito mil quinhentos e sessenta reais).\r\nId: 1596282. A faturar por empenho\r\n" ], "1596306": [ "2013-11-26 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 197/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CONSÓRCIO EMPLACA RIO III. Fabricação e estampagem de placas e tarjetas para identificação veicular no Estado do RJ, com fornecimento das matrizes para fabricação e os recursos necessários à fixação das tarjetas nas placas dos veículos, nos postos de vistoria, nas unidades de serviço e na sede do DETRAN/RJ. PROGRAMA DE TRABALHO: VALOR R 81.989.880,00 (oitenta e um milhões, novecentos e oitenta e nove mil oitocentos e oitenta reais). 12 (doze) meses, contados a partir de 13.12.2013, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Beatriz Maria Marques Diniz, matr. nº 24/007.252-0. 21 de novembro de 2013. Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. E-12/006/294/2013.\r\nId: 1596306. A faturar por empenho\r\n" ], "1596314": [ "2013-11-26 00:00:00", "CRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado do CONSTRUDE NO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ALEIXO, LOCALIZADO NA RUA ISRAEL, Nº CIDADE DE DEUS, EM JACAREPAGUÁVALOR:R 6.509.760,33 (seis milhões, quinhentos e nove mil setecentos e sessenta reais e trinta e três centavos).FUNDAMENTO: 25/11/2013.\r\nId: 1596314. A faturar por empenho\r\n" ], "1596351": [ "2013-11-29 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 078/2013, assinado em 14.11.2013. DER-RJ e o INSTITUTO DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRA - IAB. Serviços técnicos referentes à proteção do patrimônio arqueológico, e outros na RJ-149 (trecho 1).: 180 (cento e oitenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980 Processo nº E- 17/003.002647/2013.\r\nId: 1596351. A faturar por empenho\r\n" ], "1596352": [ "2013-11-29 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 076/2013, assinado em 14.11.2013. Obras de pavimentação com asfalto borracha, terraplenagem, drenagem, sinalização e obras de arte especiais na RJ-151, no Município Valença: 510 (quinhentos e dez) dias corridos. : \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/205.804/2012.\r\nId: 1596352. A faturar por empenho\r\n" ], "1596353": [ "2013-11-29 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 079/2013, assinado em 14.11.2013. DER-RJ e PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. Obras de construção de ponte e da demolição do tabuleiro e blocos de fundação da ponte na rodovia RJ- 123, localidade de Secretário, Município de Petrópolis.: 300 (trezentos) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/203.039/2012.\r\nId: 1596353. A faturar por empenho\r\n" ], "1596354": [ "2013-11-29 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 080/2013, assinado em 14.11.2013. OBJPrestação de serviço contínuo de manutenção preventiva, corretiva e operação no sistema de ar condicionado central no edifício sede do DER-RJ.VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980 Processo nº E-17/003.001844/2013. \r\nId: 1596354. A faturar por empenho\r\n" ], "1596355": [ "2013-11-29 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 081/2013, assinado em 25.11.2013. DER-RJ e IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. . PR: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.002652/2013.\r\nId: 1596355. A faturar por empenho\r\n" ], "1596398": [ "2013-11-27 00:00:00", "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 23/2013.\r\n: 21/11/2013.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a GUARDA MÓVEIS COPACABANA LTDA, CNPJ: 33.219.064/0001-37.\r\nR 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reias).\r\n: Prestação de serviços de mudança.\r\n: 180 dias.\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/231/2013.\r\nId: 1596398. A faturar por empenho\r\n" ], "1596436": [ "2013-11-29 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nContrato nº 09/2013.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa ADINP Distribuidora de Diários Oficiais Ltda EPP. fornecimento de jornais e revistas. R 13.283,40 (treze mil duzentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). 29.11.2013. art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002. Processo nº E-12/004.375/2013.\r\nId: 1596436. A faturar por empenho\r\n" ], "1596511": [ "2013-11-27 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE SILKFABRIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE O presente contrato tem por objeto Aquisição de Camisas para os Projetos Fábrica Verde Alemão e Eco Moda. : 12 (doze) meses, contados a partir da autorização de inicio de serviço, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. R 12.832,04 (doze mil oitocentos e trinta e dois reais e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/001.391/2013.\r\nId: 1596511\r\n" ], "1596530": [ "2013-11-27 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente O presente contrato tem por objeto Prestação de Serviços Gráficos em Geral e Arte Design, com Instalação nos Locais. : 12 (doze) meses, contados a partir da ordem de autorização de inicio, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. R 89.900,00 (oitenta e nove mil e novecentos reais). Processo nº E-07/001.411/2013.\r\nId: 1596530\r\n" ], "1596573": [ "2013-11-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 167/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ANDRÉ TAIAN CHEREGATTI GIANNINI. Prestação de Serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a serem exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. E-07/002.18267/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2012.\r\nId: 1596573. A faturar por empenho\r\n" ], "1596678": [ "2013-11-26 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Termo de Contrato nº 85/2013.\r\nProcesso nº E-27/042/173/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa C. M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA.\r\nAquisição de 40 (quarenta) kits de ventilação.\r\nTotal de R 2.490.800,80 (dois milhões, quatrocentos e noventa mil oitocentos reais e oitenta centavos).\r\n12 (doze) meses contados da publicação no D.O..\r\n25/11/2013.\r\nId: 1596678\r\n" ], "1596724": [ "2013-11-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE: Seleção, contratação de empresa especializada na prestação de serviço de inscrição, elaboração, aplicação e correção de provas visando ao preenchimento de vagas dos programas de Residência Médica. : Dá- se a este contrato o valor de R 463.112,34 (quatrocentos e sessenta e três mil cento e doze reais e trinta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURAE-26/007/12237/2013.\r\nId: 1596724. A faturar por empenho\r\n" ], "1596767": [ "2013-11-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 093/2013 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DISTRIBUIDORA LILIAN - EIRELI.\r\n\"AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA O PROJETO BOTINHO 2014\", Lotes 01 e 03 do Anexo I.\r\n30 dias.\r\nR 283.495,00.\r\n25/11/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.425/2013 (Pregão Eletrônico nº 090/2013).\r\nId: 1596767. A faturar por empenho\r\n" ], "1596768": [ "2013-11-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 094/2013 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o empresário individual EMERSON NONATO VITOR DA FONSECA - EPP.\r\n\"AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA O PROJETO BOTINHO 2014\", Lote 02 do Anexo I.\r\n30 dias.\r\nR 121.440,00\r\n25/11/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.425/2013 (Pregão Eletrônico nº 090/2013).\r\nId: 1596768. A faturar por empenho\r\n" ], "1596795": [ "2013-11-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 092/2013 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO POR COMPRA DE HIDRÔMETROS DO TIPO MULTIJATO\", Lotes 1 e 2 do Anexo I.\r\n150 dias.\r\n: R 1.876.134,00.\r\n22/11/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.711/2012 (Pregão Eletrônico nº 073/2013).\r\nId: 1596795. A faturar por empenho\r\n" ], "1596854": [ "2013-11-26 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nContrato de aquisição de licenças nº 200/2013. \r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Software AG Brasil Informática e Serviços LTDA. OBJETO: Aquisição de licenças perpétuas de uso de softwares, manutenção, garantia, atualização técnica e suporte técnico de produtos software AG, conforme proposta comercial.\r\n12 (doze) meses, valendo a data de publicação.\r\n21330612500643836. \r\n2013NE01476. \r\nR 6.595.045,23 (seis milhões, quinhentos e noventa e cinco mil quarenta e cinco reais e vinte e três centavos). \r\nJosé Pinheiro Filho, matr. nº 24/007.746-1. \r\n25 de novembro de 2013. \r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. \r\nId: 1596854. A faturar por empenho\r\n" ], "1596855": [ "2013-11-26 00:00:00", "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 065/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA. Serviço de suporte e manutenção dos equipamentos de rede do backbone da sede do DETRAN/RJ. 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação. PROGRAMA DE TRABALHO: NOTA DE EMPENHO: R 709.143,56 (setecentos e nove mil cento e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos). José Pinheiro Filho, matr. nº 24/007.746-1. 22 de novembro de 2013. Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nº 3.149/1980 e 42.301/2010. E-12/415158/2012.\r\nId: 1596855. A faturar por empenho\r\n" ], "1596865": [ "2013-11-27 00:00:00", "\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO AGENERSA Nº 016/2013.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSCRIÇÃO DE ÁUDIO (DEGRAVAÇÃO).\r\n25 de novembro de 2013.\r\n26 de novembro de 2013.\r\nR 33.285,00 (trinta e três mil duzentos e oitenta e cinco reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 55 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/003/370/2013.\r\n2013NE00470.\r\nId: 1596865. A faturar por empenho\r\n" ], "1596870": [ "2013-11-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nCODERTE e UHY MOREIRA - AUDITORES. Prestação de Serviços de Assessoria e Execução Contábil, Fiscal e Tributária, conforme detalhamento no Anexo I - Termo de Referência, constante do Edital de Pregão Eletrônico nº 005/2013, parte integrante do Contrato. ASSINATURA: 12 (doze) meses contados a partir de 14/11/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência caso posterior a data convencionada na Cláusula Segunda do contrato. Dá-se a este contrato o valor total de R 159.999,96 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Pregão Eletrônico nº 005/2013, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. E-10/004/104/2013. \r\nId: 1596870. A faturar por empenho\r\n" ], "1596908": [ "2013-11-27 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 076/2013, assinado em 14.11.2013. Obras de pavimentação com asfalto borracha, terraplenagem, drenagem, sinalização e obras de arte especiais na RJ-151, no Município ValençaAZO: R 97.543.439,47. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.804/2012. \r\nId: 1596908. A faturar por empenho\r\n" ], "1597038": [ "2013-11-27 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 029/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000176-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de sistemas de fixação para assistência à saúde dos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde - FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 26.520,00 (Vinte e seis mil quinhentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Outubro de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1597038\r\n" ], "1597039": [ "2013-11-27 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 043/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000259-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Mobiliário em geral, para atender aos diversos setores e unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 42.174,80 (Quarenta e dois mil cento e setenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Outubro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1597039\r\n" ], "1597040": [ "2013-11-27 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 043/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000259-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário em geral, para atender aos diversos setores e unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 71.638,00 (Setenta e um mil seiscentos e trinta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Outubro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1597040\r\n" ], "1597041": [ "2013-11-27 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 043/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000259-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Mobiliário em geral, para atender aos diversos setores e unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 10.530,00 (Dez mil quinhentos e trinta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Outubro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1597041\r\n" ], "1597042": [ "2013-11-27 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 043/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000259-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Mobiliário em geral, para atender aos diversos setores e unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 10.150,00 (dez mil cento e cinquenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Outubro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1597042\r\n" ], "1597043": [ "2013-11-27 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 043/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000259-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Mobiliário em geral, para atender aos diversos setores e unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 32.171,00 (Trinta e dois mil cento e setenta e um reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Outubro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1597043\r\n" ], "1597045": [ "2013-11-27 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 043/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000259-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Mobiliário em geral, para atender aos diversos setores e unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 53.863,00 (Cinqüenta e três mil oitocentos e sessenta e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Outubro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1597045\r\n" ], "1597046": [ "2013-11-27 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 043/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000259-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Mobiliário em geral, para atender aos diversos setores e unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 460,00 (Quatrocentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Outubro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1597046\r\n" ], "1597074": [ "2013-11-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJOEL DE AGUIAR\r\n1.301.044.058-7\r\nSuperior II\r\n14/11/2012 a 11/11/2013\r\nJORDELINO DOS SANTOS NETO\r\n1.267.654.824-9\r\nElementar\r\n21/11/2012 a 31/01/2013\r\nJOSE CARLOS DA SILVA\r\n1.204.473.634-0\r\nElementar/Manutenção\r\n01/07/2013 a 29/06/2016\r\nRANIERY MENDES ANTONIO\r\n1.199.540.762-8\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n01/07/2013 a 30/06/2016\r\nSÉRGIO DE ASSIS QUEIROZ\r\n1.073.260.409-2\r\nMédio\r\n15/08/2013 a 14/08/2016\r\nMARIA SALOME PAREIRA\r\n1.056.224.657-3\r\nElementar\r\n02/08/2013 a 31/07/2016\r\nMARIA DO SOCORRO ALVES\r\n1.199.614.499-0\r\nElementar\r\n01/08/2013 a 25/07/2016\r\nLEANDRO FRAGA BEZERRA\r\n1.361.440.485-3\r\nElementar\r\n01/07/2013 a 29/06/2016\r\nId: 1597074. A faturar por empenho\r\n" ], "1597182": [ "2013-11-28 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 017/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Hexagon Sports Comércio de Equipamentos Esportivos Ltda-ME.\r\n: 19/11/2013.\r\nAquisição de uma Academia ao Ar Livre HXS.\r\n03 (três) meses contados a partir de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato desde instrumento no D.O., valendo à data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 315.900,00 (trezentos e quinze mil e novecentos reais). \r\n: Processo nº E-30/001/584/2013, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2013.\r\nId: 1597182\r\n" ], "1597190": [ "2013-11-28 00:00:00", "\r\nISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de Medicamentos.\r\ncontados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 3.015.184,48 (três milhões, quinze mil cento e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\nE-08/001/3824/2013.\r\nArt. 25, Inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n14/11/2013.\r\nId: 1597190\r\n" ], "1597354": [ "2013-11-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa SUBLIME SABOR REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. : Aquisição de refeições prontas para o Hospital Universitário Pedro Ernesto e Policlínica Piquet Carneiro. : 12 meses contados a partir da expedição da ordem de serviço. NÚMERO DO EMPENHO: Renato de Abreu Netto, matr.: 88133. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 26/008/1488/2013 e registro 1488/HUPE/2013.\r\n: UERJ e a empresa WESTCON CALA, INC. e WESTCON BRASIL LTDA. neste ato representada pela WESTCON BRASIL LTDA. um equipamento fortigate 3600c composto de diversos acessórios 2 fortigate 3600c; 1 fortinet faz 300d; 268 fap-22x pontos de acesso e demais acessórios. : 24 meses, contados a partir de sua publicação no D.O. NÚMERO DO EMPENHO: Lúcia Maria Rodrigues Oliveira, mat. 32.153-9 e Suely Gil Fontain, mat. 31585-3. NOMEAÇÃO: 26/11/2013. : Proc. nº E-26/007/10757/2013 e Registro 16724/UERJ/2013. \r\nId: 1597354. A faturar por empenho\r\n" ], "1597393": [ "2013-11-28 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 84/2013.\r\nProcesso nº E-27/128/927/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DENTALEX ODONTO CIRÚRGIA LTDA - EPP.\r\nAquisição de luvas de procedimento para atender ao Grupamento de Socorro de Emergência - GSE.\r\nTotal de R 314.497,93 (trezentos e quatorze mil quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos).\r\n12 (doze) meses contados da publicação no D.O.\r\n21/11/2013.\r\nId: 1597393\r\n" ], "1597426": [ "2013-11-28 00:00:00", " \r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: ALEXANDRE FOCH ARIGONY, ANNA BEATRIZ ALVIM DA CUNHA PEREIRA RODRIGUES, DANIEL MONTEIRO DE CASTRO DE FELICE SOUZA, MATHEUS VINICIUS MENEGATTI DA COSTA, FELIPE GODOY FRANCO, RAFEL WEBER LANDIM MARQUES e ANDREZA FERNANDES VALINOTE. - OBJETO: R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais - FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3.132, de 18.04.2012 e nº 3.468, de 19.11.2013.\r\nId: 1597426\r\n" ], "1597442": [ "2013-11-27 00:00:00", "\r\n173/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 090/12.\r\nContratação de empresa para aquisição de oxigênio gasoso com locação de cilindros para urgência e emergência para pacientes em domicílio, programas e unidades básicas vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, por um período de 12 meses.\r\nOXI GASES LTDA.\r\n(vinte e nove mil e setecentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de outubro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1597442\r\n" ], "1597443": [ "2013-11-27 00:00:00", "\r\n172/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 090/12.\r\nContratação de empresa para aquisição de oxigênio gasoso com locação de cilindros para urgência e emergência para pacientes em domicílio, programas e unidades básicas vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, por um período de 12 meses.\r\nOXI GASES LTDA.\r\n(trinta e seis mil e noventa reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de outubro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1597443\r\n" ], "1597444": [ "2013-11-27 00:00:00", "\r\n170/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 014/13.\r\nContratação de empresa para fornecimento de material de consumo para atender aos setores e UBS da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(quinze mil e seiscentos e vinte e cinco reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1597444\r\n" ], "1597445": [ "2013-11-27 00:00:00", "\r\n171/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 014/13.\r\nContratação de empresa para fornecimento de material de consumo para atender aos setores e UBS da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(sete mil oitocentos e vinte e cinco reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1597445\r\n" ], "1597446": [ "2013-11-27 00:00:00", "\r\n162/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 006/13.\r\nContratação de empresa para fornecimento de materiais e insumos hospitalares para garantir assistência a pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(trezentos e quarenta mil, quinhentos e dezesseis reais e cinquenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1597446\r\n" ], "1597567": [ "2013-11-27 00:00:00", "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 065/2013\r\nPROCESSO Nº. 2012.034.000355-9-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 198/2012\r\nCONTRATADA: jueddson construções e empreendimentos ltda\r\nOBJETO: Obra de restauração de pavimentação em paralelos nos trechos da Rua Major Correia - Parque Jockey Club.\r\nVALOR GLOBAL: R 108.222,12 (cento e oito mil, duzentos e vinte e dois reais e doze centavos). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de fevereiro de 2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nSecretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 064/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000331-5-PR\r\nCARTA CONVITE nº 196/2012\r\nCONTRATADA: ferthymar empreendimentos e participações ltda\r\nCNPJ nº 04.635.778/0001-28.\r\nOBJETO: Obra de construção de galerias de águas pluviais nos trechos da Rua Campo Alegre - Comunidade Vila dos Pescadores.\r\nVALOR GLOBAL: R 56.462,72 (cinqüenta e seis mil quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de fevereiro de 2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2013\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1597567\r\n" ], "1597571": [ "2013-11-27 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 323/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000439-1-PR\r\nRegistro de Carona referente ao pregão 050/2012 - processo nº 23034.005848/2012-85 do FNDE - Fundo Nacional de desenvolvimento da educação.\r\nCONTRATADA: MERCEDES-BENS DO BRASIL LTDA.\r\nC.N.P.J. nº 50.104.273/0001-29.\r\nOBJETO: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes da educação básica das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, e demais entidades autorizadas a aderir ao programa de acordo com a legislação específica vigente, para atender ao Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 721.500,00 (setecentos e vinte e um mil e quinhentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 110 (cento e dez) dias.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de setembro de 2013\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 375/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000206-P-PR\r\nPREGÃO n.º 058/12\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\nCNPJ nº 05.650.026/0001-07\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, de conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 27.314,50 (vinte e sete mil trezentos e quatorze reais e cinquenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 377/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000206-P-PR\r\nPREGÃO n.º 058/12\r\nCONTRATADA: NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA\r\nCNPJ nº 09.186.657/0001-60\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, de conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.680,00 (dois mil seiscentos e oitenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 378/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000206-P-PR\r\nPREGÃO n.º 058/12\r\nCONTRATADA: I. Q. BARRETO\r\nCNPJ nº 13.355.806/0001-44\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, de conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 15.760,00 (quinze mil setecentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 379/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000206-P-PR\r\nPREGÃO n.º 058/12\r\nCONTRATADA: MACEDO MÁQUINAS LTDA\r\nCNPJ Nº 05.354.604/0001-50\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, de conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 4.615,00 (quatro mil seiscentos e quinze reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 316/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.113.000004-5-PR\r\nPREGÃO n.º 044/2013\r\nCONTRATADA: ARTE - CIDADES NEGÓCIOS & SERVIÇOS LTDA. \r\nCNPJ nº 04.626.193/0001-41\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de ornamentação, Buffet e lanches para os eventos comemorativos do “mês do idoso”.\r\nVALOR GLOBAL: R 36.982,00 (trinta e seis mil novecentos e oitenta dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de setembro de 2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 382/2013\r\nPROCESSO n.º 2013.105.000066-2-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 011/2013\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA QUARTIER LTDA \r\nCNPJ nº 36.290.823/0001-46\r\nOBJETO: Obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Lions I - Santa Rosa - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 992.312,89 (novecentos e noventa e dois mil, trezentos e doze reais e oitenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 10 (dez) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2013.\r\nId: 1597571\r\n" ], "1597601": [ "2013-11-27 00:00:00", "\r\n: Contrato nº 091/2013, firmado em 26/11/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Sel Santos Serviços de Engenharia LTDA.\r\n: Execução de serviços de terraplanagem e reforço de Taludes no Condomínio Parque das Flores no município de Nova Friburgo - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/652/2013\r\n: R 141.292,88 (cento e quarenta e um mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\n90 (noventa) dias.\r\nId: 1597601\r\n" ], "1597664": [ "2013-11-28 00:00:00", " TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/10/2013\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 33/2013\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO nº E-26/40.437/2011\r\nOnde se lê: ... PRAZO: 35 (trinta e cinco) dias contados a partir da sua publicação...\r\nLeia-se: ...PRAZO: 35 (trinta e cinco) dias úteis contados a partir da sua publicação...\r\nId: 1597664. A faturar por empenho\r\n" ], "1597752": [ "2013-11-28 00:00:00", "\r\nConvênio de Cooperação Técnica.\r\nE-21/005.309//2013.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.\r\nÉ a oferta, pela ENTIDADE CONCEDENTE, de estágio que pode ser obrigatório ou não, aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de atividades, visando ao aprendizado de atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular.\r\nO prazo de execução do presente convênio será de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura deste convênio podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.\r\n: 14/10/2013.\r\n\r\nId: 1597752\r\n" ], "1597819": [ "2013-11-29 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 082/2013, assinado em 25.11.2013. : 180 (cento e oitenta) dias úteis. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980Processo nº E- 17/003.001052/2013.\r\nId: 1597819. A faturar por empenho\r\n" ], "1597843": [ "2013-11-28 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO nº. 2013.033.000413-9-PR \r\nCONTRATO nº. 002/2013 \r\nOBJETO: prestação de serviços de consultoria financeira, para o Instituto de Previdência dos Servidores do município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATADA: CRÉDITO & MERCADO GESTÃO DE VALORES MOBILIARIOS LTDA.\r\nCNPJ: 11.340.009/0001-68\r\nVALOR GLOBAL: R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 12 (doze) meses\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2013.\r\nMat. 33179\r\nPresidente \r\nId: 1597843\r\n" ], "1597851": [ "2013-12-02 00:00:00", "CRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOPPrestação de Serviços Recepção” a serem executados no Prédio Sede da EMOP/RIO no Município do Rio de Janeiro”. R 237.471,24 (duzentos e trinta e sete mil quatrocentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos).: 12 meses. : 02/12/2013.\r\nId: 1597851. A faturar por empenho\r\n" ], "1598018": [ "2013-11-28 00:00:00", "\r\nId: 1598018\r\n" ], "1598090": [ "2013-11-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa NM ENGENHARIA LTDA. : Execução de obra pública, com vistas à ampliação do centro cirúrgico ambulatorial da Policlínica Piquet Carneiro. : Prazo contratual é de 12 meses e prazo de execução e entrega das obras é de 150 dias, contados a partir da autorização para início dos serviços. NÚMERO DO EMPENHO: Hugo Blasquez Olmedo, matr.: 25478. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 26/007/7655/2013, registro 12159/UERJ/2013.\r\nId: 1598090. A faturar por empenho\r\n" ], "1598263": [ "2013-11-28 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO nº: 2013.002.000397-P-PR\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\nCONTRATO FIRMADO EM 11 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\nOBJETO: REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO DE MMA NACIONAL JUNGLE FIGTH NO GINÀSIO DA FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: WALLID ISMAIL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\nVALOR: R 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2013.\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1598263\r\n" ], "1598273": [ "2013-11-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa GRACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. : Prestação de serviço de locação de veículos com motoristas para distribuição dos cadernos de prova do exame discursivo do vestibular es tadual 2014. : 6 meses contados a partir da data de expedição de ordem de serviço. NÚMERO DO EMPENHO: Sônia Regina de Souza Silva, matr.: 4507-0. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 24/007/10515/2013, registro 16413/UERJ/2013.\r\nId: 1598273. A faturar por empenho\r\n" ], "1598296": [ "2013-11-29 00:00:00", " TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n: Termo Contratual nº 064/2013.\r\nE-26/005/6667/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Aquisição de 43.000m² UME - Unidade Modular Educacional e 8.600m² de Telhado de estrutura metálica, com fornecimento de todo material, serviços e mão de obra necessária, conforme Proposta Detalhe (Anexo I), Termo de Referência (Anexo III), Instrumento Convocatório, Ata de Registro de Preços e demais anexos. \r\n: R 2.310,00 (dois mil trezentos e dez reais) para Unidade Habitacional; Modulares por m² Telhado R 411,00 (Quatrocentos e onze reais) para Telhado Montável e Desmontável. \r\n: 26/11/2013.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação.\r\n: Edital do Pregão Eletrônico RP001/2013, Lei Federal nº 8.666/1993, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, n° 42.445/10, e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 1598296. A faturar por empenho\r\n" ], "1598363": [ "2013-11-28 00:00:00", "\r\nContrato n° 018/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda.\r\n19/11/2013.\r\nRealização de contrato de fomento no sentido de viabilizar a realização do projeto vinculado ao jogador profissional Léo Moura, denominado “Projeto Escolinha de Futebol & Cidadania Léo Moura”.\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato desde instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 523.894,60 (quinhentos e vinte e três mil oitocentos e noventa e quatro reias e sessenta centavos). \r\nProcesso nº E-30/001/655/2013 Lei nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº3149/80 e 42301/2010. \r\nId: 1598363\r\n" ], "1598364": [ "2013-11-28 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 019/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda.\r\n19/11/2013.\r\nRealização de contrato de fomento no sentido de viabilizar a realização do projeto vinculado ao jogador profissional Léo Moura, denominado “Projeto Escolinha de Futebol & Cidadania Léo Moura”.\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato desde instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 518.797,80 (quinhentos e dezoito mil setecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). \r\nProcesso nº E-30/001/654/2013 Lei nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e 42301/2010. \r\nId: 1598364\r\n" ], "1598365": [ "2013-11-28 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 020/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a L.F.L Moreira Comércio e Serviços - EPP.\r\n21/11/2013.\r\nContratação de Serviços para aquisição de vestuário em geral (uniformes) e confecção de bandeiras, flâmulas e afins, a fim de atender às necessidades desta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL com a execução dos serviços por conta da contratada.\r\nR 40.000,00 (quarenta mil reias). \r\nProcesso nº E-30/001/476/2013 Lei nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e 42301/2010. \r\nId: 1598365\r\n" ], "1598366": [ "2013-11-28 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 021/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a R. A. Barbedo Comércio e Serviços - ME\r\n21/11/2013.\r\nContratação de Serviços para aquisição de vestuário em geral (uniformes) e confecção de bandeiras, flâmulas e afins, a fim de atender às necessidades desta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL com a execução dos serviços por conta da contratada.\r\nR 79.700,00 (setenta e nove mil e setecentos reais). \r\nProcesso nº E-30/001/476/2013, Lei nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e 42301/2010. \r\nId: 1598366\r\n" ], "1598403": [ "2013-11-28 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 386/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.115.000410-5-PR\r\nPREGÃO n.º 036/2013\r\nCONTRATADA: LUMENTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 04.950.833/0001-74\r\nOBJETO: Contratação de serviços de locação de veículos (incluindo motorista), sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. VALOR GLOBAL: R 8.336.987,04 (oito milhões trezentos e trinta e seis mil novecentos e oitenta e sete reais e quatro centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de novembro de 2013.\r\nId: 1598403\r\n" ], "1598404": [ "2013-11-28 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000241-8-PR / 2013.002.000392-3-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 007/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 47/2013 \r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de transporte rodoviário estadual e interestadual de cargas, em caminhão fechado tipo baú, compreendendo o transporte de equipamentos e materiais para atender os diversos eventos culturais, artísticos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: LUKK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 05.662.644/0001-69.\r\nvalor global: R 32.000,00 (trinta e dois mil reais) \r\nPrazo de Execução: 10.000Km(dez mil ) Quilômetros. \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2013.\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1598404\r\n" ], "1598409": [ "2013-11-28 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 311/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000278-8-PR\r\nPREGÃO n.º 055/12\r\nCONTRATADA: HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA.\r\nC.N.P.J. Nº 39.818.737/0001-51\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (leite em pó) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 277.998,24 (duzentos e setenta e sete mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nASSINATURA DO CONTRATO: 16 de setembro de 2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de novembro de 2013.\r\nId: 1598409\r\n" ], "1598412": [ "2013-11-28 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 003/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.015.000036-1-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 001/2013\r\nCONTRATADA: EMPRESA SÃO SALVADOR LTDA\r\nCNPJ nº 28.936.979/0001-23\r\nOBJETO: Contratação de empresa para locação de ônibus convencional tipo urbano, com capacidade de 32 a 44 passageiros sentados, sem ar condicionado, com disponibilidade de horário integral (limitado à 8h diárias), incluindo motorista e combustível, km livre, no total de 192 diárias.\r\nVALOR GLOBAL: R 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 40 (quarenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2013.\r\nId: 1598412\r\n" ], "1598655": [ "2013-11-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de Aquisição de Material n°19/2013, decorrente da adesão à ARP do Pregão n° 10/2013 do MPERJ.\r\n: 06/11/2013.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e METALPRIN INDÚSTRIA METALURGICA LTDA-ME, CNPJ: 04.602.104/0001-27.\r\n(três mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos).\r\n: Fornecimento e montagem de 06 (seis) armários de aço.\r\n: Entrega em 20 (vinte) dias corridos.\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/115/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2013,\r\n: Contrato de Prestação de serviços n° 26/2013.\r\n: 13/11/2013,\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a RA TELECOM LTDA - EPP, CNPJ: 10.312.101/0001-51.\r\nR 82.440,00 (oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n: Locação de Sistema Privado de Telefonia.\r\n: 36 meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/156/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2013.\r\n: Contrato de Prestação de serviços n° 25/2013.\r\n: 18/11/2013.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e MOPP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 64.852.114/0001-42.\r\nR 885.600,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\n: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização.\r\n: 24 meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/181/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2013.\r\nId: 1598655. A faturar por empenho\r\n" ], "1598693": [ "2013-11-29 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto Data Rio de Administração Pública.\r\nOperacionalizar a Gestão e Executar Ações e Serviços de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento localizada em Magé - UPA 24H MAGÉ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (hum) ano.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 18.532.904,45 (dezoito milhões, quinhentos e trinta e dois mil novecentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\nE-08/001.10731/2013.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 11 de outubro de 2013. \r\n25/11/2013.\r\nId: 1598693\r\n" ], "1598833": [ "2013-11-29 00:00:00", "\r\n. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa .\r\nContratação de Prestação de Serviço de Cercamento para o Restaurante Cidadão Abelardo Chacrinha Barbosa - Irajá.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. \r\n(cento e sessenta e sete mil e novecentos reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/1663/2012.\r\n14/11/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2013.\r\nId: 1598833\r\n" ], "1598851": [ "2013-11-29 00:00:00", "\r\n: Contrato nº 034/2013 - Tomada de Preços nº 004/2013 - Técnica e Preço. : Secretaria de Estado de Cultura e Empresa Estilo Nacional Ltda.-EPP. Prestação de serviço de elaboração de projetos básico e executivo para restauração arquitetônica e complementares do antigo Convento do Carmo. VIGÊNCIAValor: R 659.900,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais). DO ATO \r\nId: 1598851\r\n" ], "1599035": [ "2013-11-29 00:00:00", "\r\n: Contrato n° 080/2013, firmado em 14/10/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, com a interveniência da CEDAE e o Consórcio BARRA/BANGU.\r\n: Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Barra Bangu, no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\nR 65.084.189,31.\r\n540 dias.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/002.383/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.10.2013. \r\nId: 1599035\r\n" ], "1599108": [ "2013-11-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 037/2013, assinado em 28/11/2013. \r\nPRODERJ e a VSG - Vision Solutions Group Ltda. \r\nServiço de instalação e configuração de infraestrutura virtualizada. \r\n12 meses. Valor R 623.040,00, NE 1317. \r\nArtigo 15, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. E- 12/078/2562/2013.\r\nId: 1599108. A faturar por empenho\r\n" ], "1599237": [ "2013-11-29 00:00:00", "\r\nPublicado por omissão no Diário Oficial do Município em 19 de Junho de 2013\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 05/2012\r\nCredenciamento/Inexigibilidade\r\nR 6.281.650,08\r\nR 86.557,68\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1599237\r\n" ], "1599242": [ "2013-12-02 00:00:00", " \r\n. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa \r\nde empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento de vale alimentação, modalidade eletrônico, para atender aos servidores desta SEASDH.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. \r\n(duzentos e sessenta e três mil seiscentos e oitenta reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/2679/2012.\r\n14/11/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2013.\r\nId: 1599242\r\n" ], "1599320": [ "2013-11-29 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 385/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000367-0-PR\r\nConcorrência Publica nº 026/12\r\nCONTRATADA: CONSÓRCIO MAREQ (constituído pelas empresas: CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, CONSTRUTORA AVENIDA LTDA E IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA)\r\nCNPJ nº 17.341.732/0001-48\r\nOBJETO: Obra de recuperação, reparos e manutenção da pavimentação e dos dispositivos de drenagem das águas pluviais do 1º distrito (Margem esquerda da BR 101 compreendendo os seguintes Bairros: Parque Vera Cruz, Fundão, Santa Helena, São José, Cidade Luz, Parque Guarus e São Mateus) - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 35.696.627,15 (trinta e cinco milhões, seiscentos e noventa e seis mil, seiscentos e vinte e sete reais e quinze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de novembro de 2013.\r\nId: 1599320\r\n" ], "1599357": [ "2013-12-02 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 016/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda..\r\n08/11/2013.\r\n: Realização de fomento para viabilizar a realização do projeto vinculado ao Lutador de Muay Thai, denominado “Escola de Muay Thai Anderson da Silva” a ser desenvolvido na Comunidade do Bairro da Rocinha no Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 606.681,49 (seiscentos e seis mil seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos). \r\nProcesso nº E-30/001/555/2013, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\nId: 1599357\r\n" ], "1599376": [ "2013-11-29 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 24/2013.\r\n28/11/2013. \r\nLei nº 8.666/93.\r\nIO nº E-12/079/0739/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na execução de serviços de revisão e manutenção preventiva e corretiva de toda a rede elétrica e equipamentos elétricos da Imprensa Oficial.\r\nR 281.400,00 (duzentos e oitenta e um mil e quatrocentos reais) . \r\nATUREZA DA: 00100.3104.082.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\nId: 1599376\r\n" ], "1599377": [ "2013-12-02 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a empresa TECH SERVICE SOLUÇÃO EM RECURSOS HUMANOS LTDA. ATA DA ASSINATURA: Prestação de serviços de recepção. : 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação em DOERJ. FONTE DE RECURSOS: 00. NATUREZA DA DESPESA: 3390.39. PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.04.122.0002.2016. NOTA DE EMPENHO: 2013NE00241. Lei Federal nº 10520/02 e Decreto Estadual nº 31864/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8666/93, da Lei Estadual nº 287/79, da Lei Complementar nº 123/06 e do Decreto nº 3149/80 e suas alterações, e o Edital de Pregão Eletrônico SEESQV nº 002/2013. E-28/001/095/2013.\r\nId: 1599377\r\n" ], "1599509": [ "2013-12-02 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 159/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa QUARTZO ENGENHARIA DE DEFESA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP.\r\n: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REAPARELHAMENTO DA DCOD na forma do Termo de Referência (Anexo 1) item 01.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 91.000,00 (noventa e um mil reais).\r\n29/11/2013.\r\n: Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func. 44202580, Daniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672 e Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 0002450327.\r\n: Alberto de França Galvão, mat. 264.607-3, ID 29714303 e Arquimedes de Morais Duarte, mat. 266.576-8, ID 29584280.\r\nProcesso nº E-09/1945/0004/2011.\r\n2013NE00989,\r\nId: 1599509\r\n" ], "1599546": [ "2013-12-02 00:00:00", " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Termo de Contrato nº 79/2013.\r\nProcesso nº E-27/042/144/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LÍDER SIGNATURE S/A.\r\nPrestação de serviços de manutenção de 1º e 2º níveis em 3 (três) aeronaves do tipo helicóptero: PP-MHI: AS 350 B2; PP-CBM: AS 350 B2 e PP-SES: AS 355 NP.\r\nTotal estimado de R 1.520.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte mil reais).\r\n12 (doze) meses contados da publicação no Diário Oficial.\r\n28/11/2013.\r\nId: 1599546\r\n" ], "1599550": [ "2013-12-02 00:00:00", " \r\nContrato nº 18/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.\r\nServiço de postagem e de malote.\r\n12 meses.\r\nR 320.400,00 (trezentos e vinte mil e quatrocentos reais).\r\nProcesso nº E-14/001.014685/2013.\r\n28 de novembro de 2013.\r\n\r\nId: 1599550\r\n" ], "1599583": [ "2013-12-02 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 311/2013.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 033/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000438-2-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de exames de Colangiopancreatografia retrógrada endoscópica com Papilotomia (CPRE) que visam assistir aos pacientes internados nas Unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: G. FALCÃO RIBEIRO FERREIRA ENDOSCOPIA.\r\nVALOR TOTAL: R 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Novembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 298/2013.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 020/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000381-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização para realização dos exames de automação de Gasometria e VHS, testes de VHS, (descartável, gasometria própria), vdrl e testes de látex meningite com cessão de equipamento para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: CENACLIN CENTRO DE ANALISES CLINICA LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 587.124,66 (Quinhentos e oitenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Outubro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1599583\r\n" ], "1599598": [ "2013-12-02 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 016/2013.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e HM BAZONI TAVARES LTDA.\r\nPrestação de serviço de confecção de uniformes.\r\nA partir da data da publicação até 31/12/2013.\r\nR 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n14/11/2013.\r\n12/11/2013.\r\n2013NE01199, de 12/11/2013.\r\nLei nº 8666/1993, Lei nº 10520/2002 e Pregão Eletrônico nº 021/2013;\r\nE-11/005/762/2013.\r\nId: 1599598. A faturar por empenho\r\n" ], "1599655": [ "2013-12-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Mmaterial hospitalar 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de novembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:oitenta e cinco de 0E- 26/008/998.\r\nUERJ/HUPE e HOUSE MED Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: de novembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 351/2013. VALOR: R 19.248,00 (dezenove mil duzentos e quarenta e oito reais). N.E: Processo nº E-26/008/998/2013.\r\nUERJ/HUPE e LIFETEX Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de novembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 642.346,80 (seiscentos e quarenta e dois mil trezentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). N.E: 03162 de 18/11/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 525/2013.\r\nUERJ/HUPE e PARTNERS Comércio e Representação Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de novembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais). N.E: 03104 de 04/11/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3845/2012.\r\nUERJ/HUPE e HUNTER Científica Comercial e Serviços Ltda. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de novembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 362/2013. VALOR: R 13.382,40 (treze mil trezentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). N.E:/11/2013. FUNDAMENTO DO ATO:/2013.\r\nUERJ/HUPE e CREMER S/A. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 362/2013. VALOR: R 27.648,00 (vinte e sete mil seiscentos e quarenta e oito reais). N.E: 03175 de 18/11/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/918/2013.\r\nUERJ/HUPE e MICROBAC Produtos e Serviços para Laboratórios Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: de novembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 362/2013. VALOR: R 9.698,40 (nove mil seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). N.E: 03176 de 18/11/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/918/2013.\r\nUERJ/HUPE e PONTOBIT Soluções Tecnológicas Ltda EPP. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio a tecnologia de informação e comunicação para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 321/2013. VALOR: oitocentos e cinquenta mil reais Processo nº .\r\nId: 1599655. A faturar por empenho\r\n" ], "1599708": [ "2013-12-02 00:00:00", "CRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de JaneiroEMOP E CRISTIANA DIAS PEREIRA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: SERVIÇOS DE ELEBORAÇÃO DE PROJETOS DE ESTRUTURA E INSTALAÇÕES PREDIAIS E ESPECIAIS PARA CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE CIDADÃO, EM QUEIMADOS, LOCAIZADO NA AVENIDA PASTOR ANTONIO MARTINS, S/Nº, COM DONA AFRA, LOTEAMENTO GRANDE RIO, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ”R 101.925,383 (cento e um mil novecentos e vinte e cinco reais e trezentos e oitenta e três centavos) -: Processo nº E- 17/002.001.479/2013 - : 28/11/2013.\r\nId: 1599708. A faturar por empenho\r\n" ], "1599873": [ "2013-12-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 095/2013 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO POR COMPRA DE HIDRÔMETROS DO TIPO MONOJATO\", Itens 01 e 02.\r\n150 dias.\r\nR 4.034.460,00.\r\n25/11/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.710/2012 (Pregão Eletrônico nº 071/2013).\r\nId: 1599873. A faturar por empenho\r\n" ], "1599878": [ "2013-12-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato Comercial nº 203082/2013, assinado em 29/11/2013. Prestação de serviços de consignação de descontos em folha de pagamento. VIGÊNCIA: E- 12/078/2981/2013.\r\nId: 1599878. A faturar por empenho\r\n" ], "1599929": [ "2013-12-02 00:00:00", " TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Suspensão Contratual do Contrato nº. 067/2012 PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Suspender a execução do Contrato n.º 067/2012, que tem por objeto a aquisição de UME - UNIDADE MODULAR EDUCACIONAL E TELHADO DE ESTRUTURA METÁLICA, com fornecimento de todo o material, serviços de mão de obra necessários, destinados às instalações de Unidades da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Rio de Janeiro - FAETEC, conforme Proposta Detalhe (Anexo I), Projeto Básico (Anexo III) e Memorial Descritivo (Anexo IV) por prazo não superior a 120 (cento e vinte) dias, conforme inciso XIV, art.78, Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA:: Dar-se-á por suspenso o contrato 067/2012 no ato da assinatura do presente Termo de Suspensão até, no máximo, 120(cento e vinte) dias posteriores. Edital de Pregão Eletrônico nº 037/2012; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\nOmitido no D.O. de 24.10.2013.\r\nId: 1599929. A faturar por empenho\r\n" ], "1599952": [ "2013-12-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa ALCON ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. : Prestação de serviço de locação equipamentos de comunicação 50 (cinquenta) rádios transceptores com 10 fones de ouvido com PTT. : 60 meses contados a partir da data de expedição de ordem de serviço. : 2013NE08275. NOMEAÇÃO: 29/11/2013. : Proc. nº E-26/007/3144/2013 e registro 5069/UERJ/2013.\r\nId: 1599952. A faturar por empenho\r\n" ], "1600084": [ "2013-12-02 00:00:00", "\r\nId: 1600084\r\n" ], "1600086": [ "2013-12-02 00:00:00", " TECNOLOGIA\r\nTermo de Contrato n°061/2013\r\nE-26/005/7355/2013\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nTermo de Adesão ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 050/2012 do Ministério da Educação - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Reitoria - BA - contrato de compra de material permanente mobiliário que entre si celebram a Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC e a empresa FexiBase Indústria e Comércio de Móveis, Importação e Exportação.\r\nR 1.300.194,00(um milhão, trezentos mil cento e noventa e quatro reais).\r\nImediata, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n28/11/2013\r\nLei Federal nº 8.666/1993, da Lei Estadual nº 287/79; Lei Federal, Decretos Estaduais nº 3.149/80; e 21.081/94.\r\nId: 1600086. A faturar por empenho\r\n" ], "1600093": [ "2013-12-02 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 081/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000386-8-PR\r\nCARTA CONVITE nº 221/2012\r\nworking empreendimentos e serviços ltda \r\nCNPJ nº 05.947.935/0001-01\r\nOBJETO: Obra de reforma de 40 coberturas metálicas de ponto de ônibus em diversos locais.\r\nVALOR GLOBAL: R 145.298,67 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de fevereiro de 2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de novembro de 2013\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 071/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000384-3-PR\r\nCARTA CONVITE nº 228/2012\r\n\r\nCNPJ nº 13.129.213/0001-60\r\nOBJETO: Obra de reforma das calçadas, construção de rampas de acessibilidade e restauração de pavimentação em paralelos nos trechos das Ruas Edmundo Chagas, Gilberto Siqueira, Marechal Floriano, Cel. Francisco Manhães e José Rufino de Carvalho.\r\nVALOR GLOBAL: R 141.458,16 (cento e quarenta e um mil, quatro centos e cinqüenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta)dias.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de fevereiro de 2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de novembro de 2013\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1600093\r\n" ], "1600109": [ "2013-12-02 00:00:00", "\r\n174/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 084/11.\r\nContratação de empresa para aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(duzentos e trinta e dois mil e novecentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1600109\r\n" ], "1600153": [ "2013-12-02 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nTERMO DE RECISÃO UNILATERAL\r\nCONTRATO Nº 278/2010\r\nTermo de rescisão unilateral do contrato epigrafado cujo objeto é a execução de obra de reforma da Escola Municipal Santa Rosa - Fazenda Santa Rosa - Morro do Coco, firmado entre o Município de Campos dos Goytacazes, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ/MF nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado nº 47, Parque Santo Amaro, nesta cidade, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, CÉSAR ROMERO FERREIRA BRAGA, e a empresa Rodrigues e Barroso Construção e Manutenção Ltda, com sede na Rua dos Andradas, n° 60, Centro, nesta cidade, CNPJ/MF nº 06.240.575/0001-68, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, conforme a seguir estipulado:\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso de suas atribuições legais, considerando a situação de irregularidade da CONTRATADA no que tange ao cumprimento das cláusulas contratuais;\r\nConsiderando o desatendimento das determinações regulares da autoridade designada para acompanhar e fiscalizar a execução da obra, com o consequente descumprimento dos prazos estabelecidos, conforme o Relatório Técnico elaborado em janeiro de 2011, às fls. 240/264, juntado por meio do protocolo nº 2011.034.000017-P-RT, dentre outros expedidos pela fiscalização, ambos inerentes ao objeto do presente processo n.º 2010.034.000227-4-PR;\r\nConsiderando o disposto nos arts. 78, I, IV e VII, bem como no art. 79, I todos da Lei n.º 8.666/93;\r\nConsiderando que foi concedido o contraditório e a ampla defesa ao contratado, conforme a notificação de fls. 238/239, recebida pela contratada em 04 de abril de 2011, às 15h40, e que mesmo assim, sequer apresentou sua justificativa.\r\nRESOLVE:\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - Fica rescindido, a partir da data da publicação, o Contrato Administrativo nº 278/2010, firmado entre o Município de Campos dos Goytacazes e a empresa RODRIGUES E BARROSO CONSTRUÇÂO E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - A presente recisão se dá por ato unilateral do Município de Campos dos Goytacazes, nos termos do art. 79, I de Lei nº 8.666/93, tendo em vista a infração ao disposto no art. 78, I, IV e VII, do mesmo diploma legal.\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - É assegurada à CONTRATADA o direito de percepção dos valores referentes ao que fora executado de acordo com os itens contratados até a data desta recisão, desde que devidamente comprovados pelo órgão responsável, sem prejuízo da aplicação das penalidades legais e contratuais cabíveis.\r\nCLÁUSULA QUARTA - A notificação de fls. 238/239, devidamente re cebida pela contratada em 04 de abril de 2011, às 15h40, e os respectivos Relatórios Técnicos e Relatórios de Não-Conformidade, todos anexos ao processo, são partes integrantes do presente termo para todos os fins legais.\r\nO presente Termo vai lavrado em duas vias de igual teor e forma.\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 07 de outubro de 2011.\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\nSecretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\nMatrícula 21639\r\nId: 1600153\r\n" ], "1600280": [ "2013-12-03 00:00:00", "CONTRATO\r\nContrato nº 039/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E RODRIGO DE CARVALHO NIPPES.\r\nContratação de Consultor Individual para Avaliação Independente do Programa de Fortalecimento da Gestão Estratégica do Estado do Rio de janeiro.\r\n: R 8.000,00 (oito mil reais).\r\n01 mês.\r\nDispensa de licitação com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8666/93.\r\n29/11/2013.\r\nE-01/001/271/2013.\r\nId: 1600280\r\n" ], "1600320": [ "2013-12-03 00:00:00", "\r\nContrato nº 116/2013.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA VANESUL LTDA EPP.\r\nAquisição de capas de processo, com entrega parcelada.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nR 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.30.05.\r\n2013NE00847.\r\n14/11/2013.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/064.26/2013.\r\nContrato nº 118/2013.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a EWAVE DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA.\r\nPrestação de serviços de padronização de fluxos de informações de processamento de dados, com fornecimento e implantação de licenças de softwares, suporte técnico, atualização e treinamento.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nR 8.130.000,00 (oito milhões, cento e trinta mil reais).\r\n2061.004.123.0054.2.051.\r\n3390.39.37.\r\n2013NE00465.\r\n25/11/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/007.487/2012.\r\nId: 1600320\r\n" ], "1600424": [ "2013-12-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Município de Três Rios. implementar programa de microcrédito no município. DATA DA ASSINATURA:Processo n° E- 11/002/1184/2013.\r\nPartes: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Município de Macaé com a interveniência do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDEC. implementar programa de microcrédito no município. 30/12/2014. Processo n° E-11/002/1184/2013.\r\nPartes: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ. implementar programa de treinamento de formação de capacitadores de crédito dos Programas de Microcrédito nos Municípios Convenentes. 30/12/2014. Processo n° E-11/002/1184/2013.\r\nId: 1600424. A faturar por empenho\r\n" ], "1600690": [ "2013-12-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/034/2013. FUNARJ e SERMACOL Comércio e Serviços Ltda.Prestação de serviço de brigada de incêndio para o MHAERJ, unidade administrativa desta Fundação. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. R 90.485,40 (noventa mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos).FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/620/2013.\r\nId: 1600690. A faturar por empenho\r\n" ], "1600734": [ "2013-12-04 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 0051/1200-2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa G.E HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.\r\nServiço de manutenção em aparelho de raio-x instalado no IMLAP, envolvendo a aquisição de peça e respectiva mão-de-obra.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 15.661,00 (quinze mil seiscentos e sessenta e um reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.\r\n28/11/2013. \r\nE-09/157/4159/2013.\r\nId: 1600734\r\n" ], "1600760": [ "2013-12-03 00:00:00", " \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial N°. 024/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000392-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Coletes e Colares Cervicais Para Atender aos Pacientes das Unidades que Integram a Estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 95,00(Noventa e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de novembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1600760\r\n" ], "1600761": [ "2013-12-03 00:00:00", " \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial N°. 005/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000073-P-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de exames diagnósticos de Angiografia que visam garantir assistência aos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de novembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1600761\r\n" ], "1600762": [ "2013-12-03 00:00:00", " \r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP N° 003/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000071-5-PR\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames diagnósticos de Ressonância Magnética que visam garantir a assistência aos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde.\r\nULTRAMED DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS MÉDICOS \r\nVALOR TOTAL: R 26.480,00 (Vinte e seis mil quatrocentos e oitenta reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Novembro de 2013.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1600762\r\n" ], "1600868": [ "2013-12-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 046/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E EMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\nCLÁUSULA SEXTA do referido contrato de prestação de serviços, A vigência do contrato será de 08 (oito) meses corridos, contados a partir de 27/03/2012, com término previsto para 27/11/2013 e alteração no valor original da avença sendo acrescido em R 94.042,54 (noventa e quatro mil quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), correspondente a 32,56(trinta e dois virgular cinquenta e seis por cento) do valor original e o valor global do instrumento majorado para R 360.743,90(trezentos e sessenta mil setecentos e quarenta e três reais e noventa centavos).\r\n27 de novembro de 2013.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.500/2011.\r\nId: 1600868. A faturar por empenho\r\n" ], "1600870": [ "2013-12-04 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 009/2013.\r\n: 02/12/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - e a Pessoa Jurídica CNPJ nº 15.335.880/0001-24.\r\n: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada devidamente licenciada, credenciada na Prestação e Execução de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva dos Sistemas de Filtragem, Aquecimento e Tratamento Químico e Físico das Piscinas, a fim de atender de forma contínua e ininterrupta às necessidades das dependências administradas pela Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, Parque Aquático Júlio de Lamare, Complexo Esportivo Caio Martins, Complexo Esportivo da Rocinha e Complexo Esportivo do Sampaio, por um período de 12 (doze) meses, incluindo o fornecimento de pessoal qualificado (capacitado), uniformes, equipamentos e materiais de consumo em quantidades e especificações compatíveis com os serviços necessários a serem executados em conformidade com o especificado na proposta detalhe e Anexos do Edital.\r\n(hum milhão e oitocentos mil reais), sendo que em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n: À partir da assinatura do instrumento contratual.\r\nE-30/002/2426/2013\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2013.\r\nId: 1600870. A faturar por empenho\r\n" ], "1600928": [ "2013-12-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESAS EFRAIM MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n: Aquisição de 01 (um) Ar Condicionado portátil de 12.000 BTU, 15 (quinze) estantes de aço de medida 2,00 x 0,92 x 0,42, (04) quatro pares de rádio Talkaboult MR 350R, marca Motorola, 02 (duas) trenas a laser Bosch DLE 70 e 04 (quatro) trenas de fita de vidro lufkin 50m.\r\n: 14.11.2013.\r\nR 11.987,00 (onze mil novecentos e oitenta e sete reais).\r\n: 12 meses contados a partir de sua publicação no Diário Ofcial.\r\nRecursos: PROGRAMA DE TRABALHO 1931.21.631.0052.2710\r\nNATUREZA DA DESPESA 44.90.52-01 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014.601/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA MCL INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Aquisição 01 (uma) impressora HP CM 6040 Multifuncional, impressão a laser colorida.\r\n18.11.2013.\r\nR 38.700,00 (trinta e oito mil e setecentos reais).\r\n: 12 meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nRecursos: PROGRAMA DE TRABALHO 1931.21.631.0052.2712.\r\nNATUREZA DA DESPESA 449052.16 - Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/014.768/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA ADEILTON PASCOALINE MAGALHÂES - ME.\r\n: Aquisição de 7.390 unidades de mudas de laranja seleta, 9.360 mudas de tangerina pokan, 8.960 de mudas de limão tayti, 3.165 mudas de manga tommy, 2.140 mudas de goiaba paluma, 1.020 mudas de caju anão, 3.610 mudas de coco anão, 4.015 de mudas de laranja lima, 2.200 muda de laranja bahia, 1.220 mudas de acerola, 680 mudas de graviola, 100 mudas de jaboticaba e 20 mudas de abacate.\r\n14.11.2013.\r\nR 244.287,40 (duzentos e quarenta e quatro mil duzentos oitenta e sete reais e quarenta centavos).\r\n12 meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nRecursos: PROGRAMA DE TRABALHO 1931.21.631.0052.2712\r\nNATUREZA DA DESPESA 33.90.30-18 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014.151/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Aquisição de 02 (dois) Nobreaks de 4 KVA.\r\n: 26.11.2013.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n12 meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nRecursos: PROGRAMA DE TRABALHO 1931.21.631.0052.2710.\r\nNATUREZA DA DESPESA 33.90.30-23 - Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/014.602/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA ÁRIA TECNOLOGIA LTDA.\r\n: Aquisição de 01 (um) HD Sansung 500GB e 30 (trinta) placas PCI Wireless 300 Pbps.\r\n: 26.11.2013.\r\nR 2.196,70 (dois mil cento e noventa e seis reais e setenta centavos).\r\n: 12 meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nRecursos: PROGRAMA DE TRABALHO 1931.21.631.0052.2710.\r\nNATUREZA DA DESPESA 339030-23 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014.602/2013.\r\nId: 1600928. A faturar por empenho\r\n" ], "1600937": [ "2013-12-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: CONTRATO Nº 039/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA FIORENZE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA.\r\n: Aquisição de 02 (dois) pneus agrícolas dianteiros de 12.4- 26 (06 lonas) e 02 (dois) pneus agrícolas traseiros de 18.4-30 (10 lonas).\r\n: 14.11.2013.\r\nR 7.055,84 (sete mil cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\n12 meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nRecursos: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711\r\nNatureza da Despesa 33.90.30-11 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014.207/2013.\r\n: CONTRATO Nº 040/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA VIXNU COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de 02 (dois) pneus para veículo Nissan Frontier 255x70/16 e 10 (dez) pneus para veículo Volkswagem Bora 195x65/15.\r\n14.11.2013.\r\nR 9.390,00 (nove mil trezentos e noventa reais).\r\n12 meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nRECURSOS:\r\n1931.21.631.0052.2711/1931.21.631.0052.2712\r\n33903011 - Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/014.207/2013.\r\nId: 1600937. A faturar por empenho\r\n" ], "1600944": [ "2013-12-03 00:00:00", "\r\n- Termo de Contrato Setur-Prodetur Nº 002/2013. \r\n- Secretaria de Estado de Turismo e Fundação Getúlio Vargas- FGV.\r\n- Prestação de serviços para realização de Estudo de Demandas Atual e Potencial dos Mercados Emissores, Nacional e Internacional, para Destinos Turísticos dos Polos Litoral e Serra.\r\n- 10 (dez) meses. \r\n- R 2.915.065,00 (dois milhões, novecentos e quinze mil sessenta e cinco reais).\r\n- Processo administrativo nº E-05/001/26/ 2012, \r\n- 27/11/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2013.\r\nId: 1600944\r\n" ], "1600957": [ "2013-12-03 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 003/2013. \r\n: 02.12.2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Working Plus Comércio e Serviços Ltda.. \r\nPrestação de Serviços de Locação de impressoras multifuncionais. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 51.720,00. \r\n: Processo nº E-11/001/420/2013.\r\nId: 1600957\r\n" ], "1601043": [ "2013-12-04 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n: Termo de Contrato nº 87/2013.\r\nProcesso nº E-27/128/297/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DECISION TEAM LTDA-EPP.\r\nAquisição, instalação e treinamento de operacionalidade de gerador de energia elétrica para o Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP.\r\nTotal de R 217.400,00 (duzentos e dezessete mil e quatrocentos reais).\r\n12 (doze) meses contados da publicação no Diário Oficial.\r\n27/11/2013.\r\nTermo de Contrato nº 85/2013.\r\nProcesso nº E-27/042/173/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa C. M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA.\r\nAquisição de 40 (quarenta) kits de ventilação.\r\nTotal de R 2.490.800,80 (dois milhões, quatrocentos e noventa mil oitocentos reais e oitenta centavos).\r\n12 (doze) meses contados da publicação no Diário Oficial.\r\n: 25/11/2013.\r\n: Termo de Contrato nº 89/2013.\r\nProcesso nº E-27/042/217/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa KARL KURZ MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA.\r\nAquisição de peças originais novas para equipamentos STHIL, de forma estimativa, com desconto de 5% (cinco por cento).\r\n: Total estimado de R 100.000,00 (cem mil reais).\r\n12 (doze) meses contados da publicação no Diário Oficial.\r\n: 26/11/2013.\r\nId: 1601043\r\n" ], "1601106": [ "2013-12-04 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 10.09.2013\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 089/2013.\r\nONDE SE LÊ: ...VALOR: R 143.543,40 (cento e quarenta e três mil quinhentos e quarenta e três reais e quarenta centavos)....\r\nLEIA-SE : ...VALOR: R 143.080,14 (cento e quarenta e três mil oitenta reais e quatorze centavos)....\r\nId: 1601106. A faturar por empenho\r\n" ], "1601190": [ "2013-12-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n03/12/2013 Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Empresa OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO S/A. Prestação de serviços de Locação de 02 (dois) veículos de serviço, sem motorista. R 2.092,00 (dois mil e noventa e dois reais), perfazendo o valor total de R 50.208,00 (cinquenta mil duzentos e oito reais). 24 (vinte e quatro) meses a contar de sua publicação. FUNDAMENTO LEGAL:Nº E-10/003/1273/2013.\r\nId: 1601190. A faturar por empenho\r\n" ], "1601239": [ "2013-12-04 00:00:00", " \r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Torres & Cia Ltda. : Aquisição de materiais para Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nas Regiões Norte, Serrana e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro. R 4.223.850,00 (quatro milhões, duzentos e vinte e três mil oitocentos e cinquenta reais). 60 (sessenta) dias corridos contados a partir de sua assinatura. : Processo n° E-02/001/002319/2013.\r\nId: 1601239\r\n" ], "1601554": [ "2013-12-04 00:00:00", " TECNOLOGIA\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e R.R. FÊNIX TECNOLOGIA EM USINAGEM E SERVIÇOS LTDA.Objeto execução pelo regime de empreitada por preço unitário, as obras com fornecimento de todo material e mão- de- obra necessários para prestar junto á FAETEC, serviços de obras de reforma nas dependências do ETE FERREIRA VIANA. R 278.795,51 (duzentos e setenta e oito mil setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e um centavos). 90 (noventa) dias contados a partir do recebimento do memorando de início, que será emitido após a publicação do extrato contratual no D.O.FUNDAMENTO:Edital da Tomada de Preços nº 004.2013, Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\nTermo Contratual nº 060/2013\r\nE-26/005/7356/2013\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\nAquisição de Material permanente mobiliário para os cursos de qualificação da rede FAETEC, na forma do Termo de Referência\r\nR 108.878,14 (cento e oito mil oitocentos e setenta e oito reais e quatorze centavos).\r\n29/11/2013.\r\n12(doze) meses a partir da data de sua assinatura.\r\nRegistro de Preços nº 82/2012 - FNDE, Edital de Pregão Eletrônico FNDE n° 04/2012 e seus anexos, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 3555/00, alterado pelo Decreto n° 3.693/00; Decreto n° 3.784/01; Decreto nº 7.892/2013, Decretos Estaduais nºs 31864/02 e 42.216/2010 e Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1601554. A faturar por empenho\r\n" ], "1601555": [ "2013-12-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0136/2009.\r\nE-26/38.360/2009.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA - UNISUAM\r\n: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/39.084/2009, assinado em 24 de novembro de 2011 que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 22/11/2013.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 198/2011\r\nE-26/39.100/2011\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MEDSEG ASSESSORIA EM MEDICINA E ENGENHQARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/39.100/2011, assinado em 17 de outubro de 2011, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 16/10/2013.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nOmitido no Diário Oficial de 17/10/2013.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 220/2011\r\nE-26/41.135/2011\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/41.135/2011, assinado em 18 de novembro de 2011, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 14/11/2013.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº212/2013\r\nE-26/005/9336/2013\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/11/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº213/2013\r\nE-26/005/9366/2013\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSTITUTO EDUCACIONAL RADEANE LTDA - PEQUENO POLEGAR\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/11/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº214/2013\r\nNº E-26/005/9365/2013\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ACNEL SOLUÇÕES ELÉTRICAS LTDA.ME\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/11/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº215/2013\r\nE-26/005/9338/2013\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NOVO CONCEITO ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.ME.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/11/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº216/2013\r\nE-26/005/9335/2013\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MIBRA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/11/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1601555. A faturar por empenho\r\n" ], "1601590": [ "2013-12-05 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 08.03.2013\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 170/2012 \r\nDATA DA ASSINATURA: 01.08.2012.\r\nONDE SE LÊ: \r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2013.\r\nLEIA-SE : \r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2012.\r\nId: 1601590. A faturar por empenho\r\n" ], "1601591": [ "2013-12-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nContrato nº 022/2013, assinado em 03/12/2013. \r\nPRODERJ e a American Power Ltda. \r\nCompra de um sistema no-break modular vertical. \r\n: 12 meses. \r\nR 880.000,00, NE 0988. \r\nPregão eletrônico nº 012/2013, da Lei nº 8.666/1993. Processo nº E-12/078/1654/2013.\r\nId: 1601591. A faturar por empenho\r\n" ], "1601607": [ "2013-12-04 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE GESTÃO DE PESSOAS\r\nEXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\nProcesso nº 2013.115.032691-8-PA\r\nEmpresa: CONSIGNUM - PROGRAMA DE CONTROLE E GERENCIAMENTO DE MARGEM LTDA\r\nCNPJ: 08.907.500/0001-13\r\nObjeto: Implantação e administração de sistema de controle e geren ciamento das consignações dos servidores do município de Campos dos Goytacazes\r\nPrazo de execução: 05 (cinco) anos\r\nValor contratado: sem custo para o município.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2013.\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n- Secretário de Administração e Gestão de Pessoas -\r\nId: 1601607\r\n" ], "1601653": [ "2013-12-05 00:00:00", "\r\nrcio de Medicamentos e Produtos..\r\nAquisição de Medicamentos.\r\ncontados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 12.375.000,00 (doze milhões, trezentos e setenta e cinco mil reais).\r\nE-08/001/2468/2013.\r\nArt. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n09/10/2013.\r\nId: 1601653\r\n" ], "1601663": [ "2013-12-04 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 039/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura (Contratante) e Fundação Roberto Marinho (Contratada). \r\n: prestação de serviços de parte do desenvolvimento e da implantação do novo Museu da Imagem e do Som. \r\n: 15 (quinze) meses.\r\n: 03/12/2013. \r\nR 21.004.057,43 (vinte e um milhões, quatro mil cinquenta e sete reais e quarenta e três centavos). \r\n: 2013NE00980. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1601663\r\n" ], "1601669": [ "2013-12-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. Prestação de serviços de locação de veículos. : 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 11/11/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 1.440.000,00 (hum milhão, quatrocentos e quarenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/1980. E-07/002.13597/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2013.\r\nId: 1601669. A faturar por empenho\r\n" ], "1601677": [ "2013-12-04 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Empréstimo Externo - LOAN 8307-BR. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, como Mutuário e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, como Mutuante; a República Federativa do Brasil, como garantidora.\r\nPrograma de Melhoramento da Qualidade e Integração dos Transportes de Massa Urbanos - PROMIT. \r\nUS 500.000.000,00 (quinhentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal.\r\n03 de dezembro de 2013.\r\nPelo Estado, seu Governador, SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DOS SANTOS FILHO; Pelo Banco, seu Representante Legal, DEBORAH WETZEL; Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUZA E SILVA.\r\nId: 1601677\r\n" ], "1601822": [ "2013-12-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 045/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n: Aquisição de 131 (cento e trinta e uma) unidades de Tesoura para poda marca FAMASTIL, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n: 14 de novembro de 2013.\r\n: R 3.930,00 (três mil novecentos e trinta reais).\r\n: 12(doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712. \r\n: 339030-18 - Fonte: 00.\r\n: Processo nº E-19/014/151//2013.\r\n: Contrato nº 046/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA CAL VICENTE NUTRIÇÃO ANIMAL - ME.\r\n: Aquisição de adubos, sementes e mudas para atender aos assentamentos rurais assistidos pelo ITERJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 14 de novembro de 2013.\r\n: R 89.834,25 (oitenta e nove mil oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712.\r\n: 33.90.30-18 - Fonte: 00.\r\n: Processo nº E-19/014/151//2013.\r\n: Contrato nº 047/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA GEB - COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME.\r\n: Aquisição de adubos, sementes e mudas para atender aos assentamentos rurais assistidos pelo ITERJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 14 de novembro de 2013.\r\n: R 124.661,46 (cento e vinte e quatro mil seiscentos e sessenta e hum reais e quarenta e seis centavos).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712.\r\n: 339030-18 - Fonte: 00.\r\n: Processo nº E-19/014/151//2013.\r\nId: 1601822. A faturar por empenho\r\n" ], "1601871": [ "2013-12-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 038/2013, assinado em 04/12/2013. Operação, manutenção preventiva e corretiva com assistência técnica dos equipamentos do sistema de refrigeração central do datacenter da rede governo. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 019/2013, da Lei nº 8.666/1993. E-12/078/2931/2013.\r\nId: 1601871. A faturar por empenho\r\n" ], "1601888": [ "2013-12-05 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 02.12.2013\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 133/2013. \r\nONDE SE LÊ: ....VALOR: R 101.925,383 (cento e um mil novecentos e vinte e cinco reais e trezentos e oitenta e três centavos).\r\nLEIA-SE : ....VALOR: R 101.925,38 (cento e um mil novencentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 1601888. A faturar por empenho\r\n" ], "1601912": [ "2013-12-05 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Clima'Air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda EPP.\r\nContratação dos serviços de manutenção predial, com a disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços nas unidades desta JUCERJA.\r\nO valor total é de R 418.692,00 (quatrocentos e dezoito mil seiscentos e noventa e dois reais).\r\n03 de dezembro de 2013.\r\n08/12/2013 a 07/12/2014.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/006/457/2013.\r\nBruno Pimentel Moreira, matrícula 0700005-2, Adriana Claro Ribeiro Amaral, matrícula 0700102-7 e Klemir Arus Mohammad, matrícula 0700018-5.\r\nId: 1601912. A faturar por empenho\r\n" ], "1601997": [ "2013-12-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJEFFERSON DA SILVA DOS SANTOS\r\n2.046.642.060-3\r\nElementar \r\n01/07/2013 a 30/06/2016\r\nROBERTO SOUZA ILDEFONSO\r\n1.596.152.927-8\r\nElementar\r\n17/07/2013 a 16/07/2016\r\nId: 1601997. A faturar por empenho\r\n" ], "1602144": [ "2013-12-05 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Gleba, nº 10 - Bairro Novo Jockey, para instalação da Escola Municipal Sebastião Ribeiro de Deus.\r\nPartes: Valmirian Ferreira Polidorio dos Santos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 889,32 (oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos) mensais.\r\nData: 12/11/2013\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Novembro de 2013.\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1602144\r\n" ], "1602145": [ "2013-12-05 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Avenida Presidente Kennedy, nº 47 - Bairro Jockey Club, para instalação da Escola Municipal Senador Tarcísio Miranda.\r\nPartes: Lena Rodrigues Tripari Coelho e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 4.000,00 (quatro mil reais) mensais.\r\nData: 08/11/2013\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Novembro de 2013.\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1602145\r\n" ], "1602397": [ "2013-12-05 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000726-1-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 021/2013 \r\nCONTRATO Nº 140/2013 \r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de “BUFFET” (camarim, coquetel e “coffe break”), indispensável ao atendimento dos eventos culturais, artísticos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO cultural jornalista oswaldo lima\r\nCONTRATADA: ROBSON N OLIVEIRA DUTRA BUFFET. \r\nCNPJ/MF sob o nº 05.659.399/0001-30\r\nvalor global: R 122.902,00 (cento e vinte e dois mil, novecentos e dois reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 70(setenta) dias.\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2013\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n=Presidente da FCJOL =\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2013.019.000579--7-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 014/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº145/2013 \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada serviço de locação, montagem e apresentação visual em telão com projetor de Alta definição de 4.3 e 5.500 ansilumens com estrutura de alumínio modelo Q.30, para atender aos eventos culturais e artísticos no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\nCNPJ Nº 02843015-0001/47\r\nvalor global: R 133.900,00 (cento e trinta e três mil e novecentos reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 70(setenta) dias\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nCONTRATO nº. 141/2013\r\nPROCESSO nº. 2013.019.000815-3-PR\r\nConvite nº. 016/2013 \r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em produção teatral para o desenvolvimento dos trabalhos do FESTIN 2013 - Festival de Teatro Infantil.\r\nCONTRATADA: G M FERREIRA ME.\r\nCNPJ nº 15.244.408/0001-86\r\nvalor global: R 55.992,00 (cinqüenta e cinco mil, novecentos e noventa e dois reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06(seis) dias\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\nId: 1602397\r\n" ], "1602407": [ "2013-12-05 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 389/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.012.000002-6-PR\r\nPREGÃO n.º 004/2013(SOB SISTEMA DE REGIME DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATADA: HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA\r\nCNPJ nº 39.818.737/0001-51\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 130.784,84 (cento e trinta mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de novembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 390/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.012.000002-6-PR\r\nPREGÃO n.º 004/2013(SOB SISTEMA DE REGIME DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA CNPJ nº 05.650.026/0001-07\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 136.404,04 (cento e trinta e seis mil, quatrocentos e quatro reais e quatro centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de novembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 381/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.106.000404-8-PR\r\nPREGÃO n.º 047/2013\r\nCONTRATADA: SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA. \r\nCNPJ nº 03.374.787/0001-40\r\nOBJETO: Aquisição de 01 (um) kit semi-móvel com mini fábrica de ração como forma de ação na promoção da avicultura dentre os pequenos produtores rurais do município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2013.\r\nId: 1602407\r\n" ], "1602412": [ "2013-12-05 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 402/2013\r\nPROCESSO n.º 2013.105.000065-5-PR\r\nConcorrência Publica nº 013/2013\r\nCONTRATADA: PCE - PROJETOS E CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA\r\nCNPJ nº 35.808.088/0001-57\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de apoio à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura do Município de Campos de Goytacazes, para Gerenciamento, Assistência Técnica, Planejamento, Orçamento e Custos relativos às obras públicas no Município de Campos de Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 17.905.504,58 (dezessete milhões, novecentos e cinco mil, quinhentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de novembro de 2013\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 091/2013\r\nPROCESSO Nº. 2012.034.000354-1-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 233/2012\r\nCONTRATADA: L C CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA \r\nCNPJ nº 15.163.247/0001-04\r\nOBJETO: Obra de restauração de pavimentação em paralelos e reparo na rede de galeria de águas pluviais na Rua Amaro Ferreira antiga Estrada das Mineiras e Rua Santo Augusto de Melo, Distrito de Santo Eduardo\r\nVALOR GLOBAL: R 107.710,22 (cento e sete mil, setecentos e dez reais e vinte e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de março de 2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de dezembro de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1602412\r\n" ], "1602416": [ "2013-12-06 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº 36/2013 - FUSPOM. \r\nMÉDICOS LTDA\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 27 de novembro de 2013, data da assinatura.\r\nR 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1602416\r\n" ], "1602417": [ "2013-12-06 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº 38/2013 - FUSPOM. \r\nRICARDO TEIXEIRA\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 28 de outubro de 2013,\r\ndata da assinatura.\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 04.11.2013.\r\nId: 1602417\r\n" ], "1602418": [ "2013-12-06 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº 46/2013 - FUSPOM. \r\nLTDA\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 28 de novembro de 2013, data da assinatura.\r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1602418\r\n" ], "1602429": [ "2013-12-06 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 008/2013.\r\nSecretaria de Estado de Turismo - SETUR e a BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA.\r\nContratação de empresa especializada em promoção e eventos para prestação de serviço de organização, coordenação, execução e avaliação de eventos com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico internacional que serão realizados nas cidades de Johanesburgo (África do Sul), Luanda (Angola) e Abuja (Nigéria).\r\n04 (quatro) meses contados a partir da data de publicação do extrato no D. O.E.R.J.\r\nR 350.299,99 (trezentos e cinquenta mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nLei nº 8666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/2010.\r\nE-05/001/22/2013.\r\n04/12/2013.\r\nId: 1602429\r\n" ], "1602434": [ "2013-12-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINDIVIDUAL LILIAN MARIA AMARAL BARRETTO ME.\r\na contratação da empresa nome fantasia SONATA, representante exclusiva da coreógrafa e do bailarino, para atuarem no balé A Sagração da Primavera.\r\n.\r\n\r\n.\r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2013.\r\nId: 1602434. A faturar por empenho\r\n" ], "1602491": [ "2013-12-06 00:00:00", " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº E-11/CODIN/025/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da CODIN e HIDROTOPO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.\r\nAdesão a Ata de Registro de Preços nº 001/12, Edital de Pregão Presencial SRP CODIN nº 008/12, para Prestação de Serviços pesquisa, estudos técnicos e profissionais, consultoria e levantamentos, nas quantidades e tipos de serviços, conforme descrito no memorando nº 027/13. R 34.608,00 (trinta e quatro mil seiscentos e oito reais). 05 de dezembro de 2013. Processo CODIN nº E- 11/003/294/13.\r\nContrato nº E-11/CODIN/027/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da CODIN e HIDROTOPO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.\r\nAdesão a Ata de Registro de Preços nº 001/12, Edital de Pregão Presencial SRP CODIN nº 008/12, para Prestação de Serviços pesquisa, estudos técnicos e profissionais, consultoria e levantamentos, nas quantidades e tipos de serviços, conforme descrito no memorando nº 015/13. R 3.315,00 (três mil quinhentos e quinze reais). 05 de dezembro de 2013. Processo CODIN nº E- 11/003/361/13.\r\nContrato nº E-11/CODIN/028/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da CODIN e HIDROTOPO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.\r\nAdesão a Ata de Registro de Preços nº 001/12, Edital de Pregão Presencial SRP CODIN nº 008/12, para Prestação de Serviços pesquisa, estudos técnicos e profissionais, consultoria e levantamentos, nas quantidades e tipos de serviços, conforme descrito no memorando nº 016/13. R 3.954,00 (três mil novecentos e cinquenta e quatro reais). 05 de dezembro de 2013. Processo CODIN nº E- 11/003/362/13.\r\nId: 1602491. A faturar por empenho\r\n" ], "1602510": [ "2013-12-05 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 68/2013. \r\n: 04/12/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Taxi Livre Prestadora de Serviços LTDA. \r\n: R 125.599,68. \r\n: Prestação de serviços de Courier - Motoboys, consistindo em coleta, transporte rápido e entrega de documentos, mercadorias leves e afins, utilizando como meio de transporte a motocicleta, devida e necessariamente equipada com baú, pilotada por profissional apto, serviços estes a serem prestados em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços SEPLAG nº 11/2013, ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SEPLAG nº 04/2013.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n: 180101212200022016. \r\n: 339039. \r\n: 00. \r\n. \r\nId: 1602510\r\n" ], "1602589": [ "2013-12-06 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 88/2013.\r\n: Processo nº E-27/042/159/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SANDRA CAUMO DE OLIVEIRA - ME.\r\n: Aquisição de trajes, luvas e botas de voo.\r\nTotal de R 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais).\r\n12 (doze) meses, contados da publicação no Diário Oficial.\r\n03/12/2013.\r\nTermo de Contrato nº 93/2013.\r\nProcesso E-27/128/680/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nAquisição de soros para o Grupamento de Socorro e Emergência.\r\nTotal de R 269.949,76 (duzentos e sessenta e nove mil novecentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n12 (doze) meses contados da publicação no Diário Oficial.\r\n03/12/2013.\r\nId: 1602589\r\n" ], "1602613": [ "2013-12-06 00:00:00", "\r\nBIOMETRIX DIAGÓSTICA LTDA.\r\nAquisição de Material.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 5.692.113,24 (cinco milhões, seiscentos e noventa e dois mil cento e treze reais e vinte e quatro centavos).\r\nE-08/6386/2012.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149 de 28 de abril de 1980 e 42.301 de 12 de fevereiro de 2010.\r\n07/10/2013.\r\nBIOMETRIX DIAGÓSTICA LTDA.\r\nCessão de equipamento (equipamento capaz de realizar todos os ensaios pela tecnologia de citometria de fluxo).\r\n12 (doze) meses. \r\nE-08/6386/2012.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n07/10/2013.\r\nId: 1602613\r\n" ], "1602641": [ "2013-12-06 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n/2013.\r\n.\r\nstado de e a empresa RADIONET LTDA EPP.\r\n: Prestação de Serviços de fornecimento e instalação de software de reastreamento e receptor GPS/GMS, com cobertura no Estado do Rio de Janeiro e demais estados da região Sudeste, para atender as necessidades desta lotes 01.\r\n(doze) meses contados da data da publicação do extrato contratual no D.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1602641\r\n" ], "1602772": [ "2013-12-06 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 317/2013\r\nPREGÃO Nº 012/13 \r\nCONTRATO Nº 052/2013\r\nFORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n/0001-39\r\n34.600,00 (trinta e quatro mil e seiscentos reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES 25 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\nEDSON BATISTA\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\nId: 1602772\r\n" ], "1602803": [ "2013-12-06 00:00:00", "\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa METARJ SOLUÇÕES EM GEOTECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Prestação de serviços especializados para fornecimento de uma solução baseada em computação em nuvem, com armazenamento de documentos, mensageria, e-mail em ambiente de colaboração, bem como os demais serviços técnicos especializados. R 281.000,00 (duzentos e oitenta e um mil reais). PRAZO: a vigência será de 12 (doze) meses a partir da assinatura deste contrato. Leis Federais n°s 8666/1993 e 10.520/2002. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/580/2013.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA TIRADENTES SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Prestação de serviços especializados de vigilância nas unidades do RIOPREVIDÊNCIA. R 761.424,18 (setecentos e sessenta e um mil quatrocentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos). vigência do presente contrato será de 06 (seis) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficia. DATA DE EMISSÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/4027/2013.\r\nId: 1602803. A faturar por empenho\r\n" ], "1602841": [ "2013-12-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de Material Hospitalar 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº inte e cinco mil trezentos e oitenta reais/11/2013. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1602841. A faturar por empenho\r\n" ], "1602862": [ "2013-12-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMATILDE LEAO DOS SANTOS\r\n1.077.756.937-7\r\nElementar\r\n01/02/2013 a 31/05/2013\r\nJOAO ANTONIO BARBOSA\r\n1.042.310.497-4\r\nElementar\r\n25/10/2012 a 31/05/2013\r\nDENISE CARDOSO DOS SANTOS\r\n1.251.443.272-5\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n10/12/2012 a 31/05/2013\r\nLEANDRO LIMA RAMOS\r\n1.305.120.162-5\r\nElementar\r\n04/02/2013 a 31/05/2013\r\nRODRIGO GONÇALVES MERLY\r\n1.320.071.862-4\r\nElementar \r\n19/11/2012 a 31/05/2013\r\nLUIZ FERNANDO POYARES DE ALBUQUERQUE\r\n1.265.149.162-6\r\nSuperior II\r\n01/03/2013 a 28/02/2016\r\nVERA LUCIA HERNANDES DE OLIVEIRA\r\n1.070.336.683-9\r\nSuperior II\r\n01/08/2013 a 31/07/2016\r\nSONIA REGINA DA SILVA\r\n1.217.648.315-6\r\nElementar\r\n01/07/2013 a 29/06/2016\r\nSONIA DE MESQUITA DE MOREIRA GALLO\r\n1.213.127.959-2\r\nELEMENTAR\r\n06/09/2013 a 04/09/2016\r\nSIMONE FELIX DA SILVA\r\n2.076.598.248-4\r\nElementar\r\n01/07/2013 a 29/06/2016\r\nSANDRA LUCIA ALVES VANZELLOTTI\r\n1.216.488.187-9\r\nElementar\r\n01/07/2013 a 29/06/2016\r\nROSE CLEI FERREIRA RODRIGUES\r\n1.339.608.956-0\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n08/07/2013 a 06/07/2016\r\nROSA DA SILVA LIMA\r\n1.239.036.573-8\r\nElementar\r\n04/09/2013 a 02/09/2016\r\nRAPHAELA BRITTO MARQUES DE AZEVEDO\r\n2.046.970.585-4\r\nElementar\r\n17/07/2013 a 15/07/2016\r\nPATRICIA REGINA DE ALMEIDA ROCHA\r\n1.328.703.754-3\r\nElementar\r\n26/08/2013 a 19/09/2013\r\nPATRICIA LOURENÇO FERREIRA BISPO\r\n1.272.604.362-5\r\nElementar\r\n16/09/2013 a 14/09/2016\r\nMONIQUE ALBUQUERQUE BEZERRA\r\n1.296.747.158-7\r\nElementar\r\n22/08/2013 a 20/08/2016\r\nMIRACI MONTEIRO\r\n1.276.186.054-5\r\nElementar\r\n01/08/2013 a 29/07/2016\r\nMICHAEL ROGER DE OLIVEIRA SANTOS\r\n1.259.925.562-9\r\nElementar\r\n25/09/2013 a 23/09/2016\r\nMATHEUS HENRIQUE FREITAS BEZERRA\r\n2.671.415.319-6\r\nElementar\r\n01/08/2013 a 30/07/2016\r\nMARIA DE FATIMA COSTA DE ARAUJO\r\n1.178.705.901-9\r\nElementar\r\n15/07/2013 a 13/07/2016\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA MARTINS\r\n1.324.335.254-0\r\nElementar/Ascensorista\r\n15/07/2013 a 13/07/2016\r\nISMAEL RODRIGUES ROSA\r\n1.166.193.288-0\r\nMédio/Digitador\r\n02/08/2013 a 31/07/2016\r\nMARCOS VINICIUS PEREIRA FERREIRA\r\n2.019.246.707-1\r\nElementar\r\n01/08/2013 a 31/07/2016\r\nLEANDRO VIEIRA MARTINS\r\n1.285.929-962-0\r\nElementar\r\n23/07/2013 a 21/07/2016\r\nJOSEANE APARECIDA ALMEIDA MACHADO GONÇALVES\r\n1.283.914.760-4\r\nElementar\r\n21/08/2013 a 04/09/2013\r\nKARINE LEITE MARQUES DOS SANTOS\r\n1.228.196.294-8\r\nElementar\r\n01/09/2013 a 30/12/2013\r\nJOAO MARCELO CORINTO DA SILVA\r\n1.271.414.960-1\r\nElementar\r\n23/07/2013 a 21/07/2016\r\nIARA DA SOLEDADE MARQUES\r\n1.218.447.064-5\r\nElementar\r\n11/08/2013 a 09/08/2016\r\nELIZETE VIEIRA DE SOUZA\r\n1.260.009.960-5\r\nElementar\r\n10/09/2013 a 08/09/2016\r\nFRANCINE DA SILVA ALONSO\r\n1.388.298.793-5\r\nElementar\r\n01/08/2013 a 30/07/2016\r\nGLAUCIMAR DA SOUZA PEREIRA\r\n1.231.973.726-1\r\nElementar\r\n01/08/2013 a 30/07/2016\r\nGENIVAL NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE\r\n1.222.217.245-6\r\nElementar\r\n01/09/2013 a 30/08/2016\r\nELISANGELA GONÇALVES DA SILVA\r\n1.264.587.956-1\r\nElementar\r\n01/07/2013 a 29/06/2016\r\nELIANE FERREIRA BEZERRA\r\n1.202.837.607-6\r\nMédio/Digitador\r\n01/08/2013 a 27/01/2014\r\nELAINE CRISTINA DOS SANTOS ALBUQUERQUE\r\n1.687.640.626-2\r\nElementar\r\n04/08/2013 a 27/08/2013\r\nEDMA DE MEDEIROS DO NASCIMENTO \r\n1.080.431.426-5\r\nElementar\r\n01/07/2013 a 29/06/2016\r\nDIANA OLIVEIRA DE BRITO\r\n1.329.480.056-7\r\nElementar\r\n01/08/2013 a 31/07/2016\r\nCRISTIANE RODRIGUES GALVAO\r\n1.644.822.758-0\r\nElementar\r\n06/09/2013 a 20/09/2013\r\nCATIA DA PENHA FRAZÃO DO PATROCINIO\r\n1.136.242.657-6\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n13/09/2013 a 11/09/2016\r\nCARLOS CESAR DE JESUS\r\n1.822.113.759-1\r\nElementar\r\n04/09/2013 a 02/09/2016\r\nALEXANDRE CARLOS MARTINS BORBA JUNIOR\r\n1.167.921.595-1\r\nElementar\r\n24/07/2013 a 22/07/2016\r\nALEXANDRE BAPTISTA DE PAULA\r\n1.249.246.948-6\r\nElementar\r\n22/08/2013 a 21/08/2016\r\nALAENE CURCINO THOMAZ\r\n1.339.727.154-0\r\nElementar\r\n10/09/2013 a 08/09/2016\r\nADRIELLI LIMA DOS SANTOS \r\n1.199.551.117-4\r\nElementar\r\n01/07/2013 a 03/08/2013\r\nId: 1602862. A faturar por empenho\r\n" ], "1603005": [ "2013-12-09 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 0174/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa MAXIMUS RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\nAquisição de Material Fotográfico para os setores de Odontologia Forense (IMLAP), Antropologia Forense (IMLAP) e Instituto de Identificação Félix Pacheco (IIFP) da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme o especificado no Anexo VIII (Termo de referência) do edital licitatório.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 27.157,90 (vinte e sete mil cento e cinquenta e sete reais e noventa centavos).\r\n: 05/12/2013.\r\nDANIELA MORLEY DOS SANTOS - Id. Func. 42830672, JULIANA DA ROCHA PEREIRA - Id.Func. 2450327, CLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO RAMOS - Id. Func. 44202580 e DÉDORA SUZYE PEREIRA - Id. Func. 2450014-3.\r\nALEXANDRE TRECE MOTTA, mat. 817.657-0 e MARCOS PAULO S. MACHADO, mat. 870.802-6.\r\nProcesso nº E-09/008/682/2013.\r\n: 2013NE01011.\r\nId: 1603005\r\n" ], "1603123": [ "2013-12-06 00:00:00", " \r\n: CONTRATO Nº 095/2013, firmado em 05/12/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA M. ALVES LTDA.\r\n: Elaboração de projeto executivo e execução de obras de contenção da Divisão de Homicídios - DH/BAIXADA - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001/776/2013.\r\n: R 8.488.626,07 (oito milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil seiscentos e vinte e seis reais e sete centavos).\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\nId: 1603123\r\n" ], "1603230": [ "2013-12-06 00:00:00", " \r\n: CONTRATO Nº 096/2013, firmado em 05/12/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS.\r\n: Elaboração de projeto executivo e execução de obras de contenção da Rua Alexandre, Anfiteatro e drenagem da Praça do Suspiro no município de Nova Friburgo - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001/172/2013.\r\n: R 11.419.828,71 (onze milhões, quatrocentos e dezenove mil oitocentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos).\r\n(cento e oitenta) dias. \r\nId: 1603230\r\n" ], "1603346": [ "2013-12-10 00:00:00", "\r\nContrato nº 073/2013.\r\n21/11/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Disk Med Pádua Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias,contados a partir da data de publicação no D.O. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 38.880,00 (trinta e oito mil oitocentos e oitenta reais).\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3149/1980.\r\nContrato nº 074/2013.\r\n21/11/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares\r\nAquisição de Medicamentos\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias,contados a partir da data de publicação no D.O. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 299.700,00 (duzentos e noventa e nove mil e setecentos reais).\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3149/1980.\r\n: Contrato nº 075/2013.\r\n21/11/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Lótus Comercio de Medicamentos e Prod. Médicos Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias,contados a partir da data de publicação no D.O. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 10.608,00 (dez mil seiscentos e oito reais).\r\nE-08/007/10963/2013.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8666, de 21 de ju- nho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto nº 3.149/1980.\r\nContrato nº 076/2013.\r\n21/11/2013\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Micfarma Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias,contados a partir da data de publicação no D.O. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 3.024,00 (três mil e vinte e quatro reais).\r\nE-08/007/10963/2013\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3149/1980.\r\nContrato nº 077/2013.\r\n21/11/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a NDS Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação no D.O. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 36.290,40 (trinta e seis mil duzentos e noventa reais e quarenta centavos).\r\nE-08/007/10963/2013.\r\nart. 24, inciso IV da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149/1980.\r\nContrato nº 078/2013.\r\n21/11/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a S3 Med Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação no D.O. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 160.200,00 (cento e sessenta mil e duzentos reais).\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto nº 3149/1980.\r\nContrato nº 079/2013.\r\n21/11/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda-EPP.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação no D.O. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 462.640,80 (quatrocentos e sessenta e dois mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos).\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3149/1980.\r\nContrato nº 080/2013.\r\n21/11/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação no D.O. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 50.400,80 (cinquenta mil quatrocentos reais e oitenta centavos).\r\nE-08/007/10963/2013.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149/1980.\r\nId: 1603346\r\n" ], "1603347": [ "2013-12-10 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 082/2013.\r\n25/11/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS S/A. \r\nAquisição de Medicamentos.\r\ncontados a partir da data de publicação no D.O. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 706.917,00 (setecentos e seis mil novecentos e dezessete reais).\r\nArt. 25, inciso I da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos n 3149/1980 e 21.081/1994.\r\nId: 1603347\r\n" ], "1603403": [ "2013-12-09 00:00:00", "\r\nContrato de Comodato.\r\nDIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CINETÍFICOS LTDA.\r\nCessão de equipamento (Kits e reagentes destinados à realização de testes imunológicos).\r\n12 (doze) meses. \r\nE-08/10043/2010.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n18/07/2013.\r\nId: 1603403\r\n" ], "1603458": [ "2013-12-09 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 083/2013, assinado em 05.12.2013. Contratação de empresa especializada visando execução de serviços de recomposição na Malha Rodoviária sob jurisdição do DER-RJ.: 180 (cento e oitenta) dias corridos. FUN: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1603458. A faturar por empenho\r\n" ], "1603557": [ "2013-12-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 042/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA COMERCIAL CEDRO LTDA-ME.\r\n: Aquisição de 11 (onze) Notebooks completos marca ASUS modelo V3081Q e 01(uma) câmera fotográfica digital, monitor LCD bateria recarregável, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n: 29 de novembro de 2013.\r\n: R 11.987,00 (onze mil novecentos e oitenta e sete reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial.\r\n1931.21.631.0052.2712. \r\n: 449052-16 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/200/768/2012.\r\nId: 1603557. A faturar por empenho\r\n" ], "1603564": [ "2013-12-09 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 015/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Companhia de Locação das Américas.\r\n: 22/11/2013.\r\nContratação de Serviços de Locação de Veículos.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 41.880,00 (quarenta e um mil oitocentos e oitenta reais).\r\nProcesso nº E-30/001/579/2013, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\nId: 1603564\r\n" ], "1603578": [ "2013-12-09 00:00:00", " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº E-11/CODIN/030/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da CODIN e HIDROTOPO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.\r\nAdesão a Ata de Registro de Preços nº 001/12, Edital de Pregão Presencial SRP CODIN nº 008/12, para Prestação de Serviços pesquisa, estudos técnicos e profissionais, consultoria e levantamentos, nas quantidades e tipos de serviços, conforme descrito no memorando nº 017/13. R 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais). 06 de dezembro de 2013. Processo CODIN nº E-11/003/373/13.\r\nContrato nº E-11/CODIN/031/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da CODIN e HIDROTOPO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.\r\nAdesão a Ata de Registro de Preços nº 001/12, Edital de Pregão Presencial SRP CODIN nº 008/12, para Prestação de Serviços pesquisa, estudos técnicos e profissionais, consultoria e levantamentos, nas quantidades e tipos de serviços, conforme descrito no memorando nº 018/13. R 3.315,00 (três mil quinhentos e quinze reais). 06 de dezembro de 2013. Processo CODIN nº E- 11/003/383/13.\r\nId: 1603578. A faturar por empenho\r\n" ], "1603626": [ "2013-12-09 00:00:00", " TRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 370/2013\r\nCONVITE Nº 036/13\r\nCONTRATO Nº 053/2013\r\nPrestação de serviços de iluminação cênica e decoração de Natal, com fornecimento de material e mão de obra, para o prédio e área adjacentes da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nA\r\nZAÇÃO EIRELI \r\nCNPJ(MF): 18539761/0001-81\r\nR 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos rais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias.\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 DE DEZEMBRO DE 2013.\r\nEDSON BATISTA\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\nId: 1603626\r\n" ], "1603798": [ "2013-12-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 098/2013 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CLARITY SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS NO-BREAK QUE ATENDEM AO CDP E ÀS SALAS SATÉLITES - NOVA CEDAE - CEDAE.\r\n720 dias.\r\nR 52.800,00.\r\n: 02/12/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.397/2012 (Pregão Eletrônico nº 065/2013).\r\n*Omitido no D.O. 03/12/2013.\r\nId: 1603798. A faturar por empenho\r\n" ], "1603818": [ "2013-12-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\ne a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(S) deste instrumento contratual.\r\n.\r\n).\r\n\r\n.\r\n.\r\nId: 1603818. A faturar por empenho\r\n" ], "1603929": [ "2013-12-10 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 038/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento, Gestão e a empresa Masgovi Indústria Comércio, Serviços, Importação e Exportação Ltda. \r\naquisição de açúcar e café. \r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 5.127,40 (cinco mil cento e vinte e sete reais e quarenta centavos). \r\n04/12/2013. \r\nE-01/004/2877/2013.\r\nId: 1603929\r\n" ], "1603942": [ "2013-12-10 00:00:00", " \r\nContrato 84/2013.\r\n04/12/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LM FARMA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\nA contar de 04/12/2013 a 03/12/2014.\r\nR 6.380,00 (seis mil trezentos e oitenta reais).\r\nContrato por Dispensa de Licitação, de acordo com o Art. 24, Inciso II e pelas normas da Lei n° 8666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n° 3149/1980 e 42.301 de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 1603942\r\n" ], "1603952": [ "2013-12-09 00:00:00", "\r\n: CONTRATO Nº 094/2013, firmado em 06/12/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA.\r\n: Elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção da 48ª DP de Seropédica - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/600.045/2012.\r\n: R 2.124.376,47 (dois milhões, cento e vinte e quatro mil trezentos e setenta e seis reais e quarenta e sete centavos).\r\n(cento e vinte) dias.\r\nId: 1603952\r\n" ], "1604033": [ "2013-12-10 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 179/2013.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a Empresa INTERÁGUA QUÍMICA LTDA.\r\nPrestação de Serviço de desinsetização, dedetização, descupinização e desratização para o CICC.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 33.960,00 (trinta e três mil novecentos e sessenta reais).\r\n: 09/12/2013.\r\nCláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. 44202580, Daniela Morley dos Santos - ID FUNC. 42830672 e Juliana da Rocha Pereira - ID FUNC. 2450327-4.\r\nLuiz Gustavo Lima Teixeira - ID 2443295-4; Cristiane Amaral do Araújo Silva - ID 44079044; Mauro de Almeida Calil - ID 44051131.\r\n: Processo nº E-09/008/437/2013.\r\n2013NE01021.\r\nId: 1604033\r\n" ], "1604098": [ "2013-12-10 00:00:00", "\r\nContrato nº 119/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\nAquisição de atualização tecnológica de solução de replicação de dados, com o respectivo subsistema de armazenamento, incluindo os serviços de instalação, configuração, suporte técnico, manutenção “”, treinamento e consultoria especializada. \r\n12 (doze) meses, contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Ofcial.\r\nR 3.586.750,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e seis mil setecentos e cinquenta reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n4490.52.16.\r\n2013NE00448.\r\n27/11/2013.\r\nLei 10.520/2002.\r\nE-04/006.357/2012.\r\nContrato nº 115/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa EDITORA NDJ LTDA.\r\nFornecimento de assinatura do Boletim de Direito Administrativo e do Boletim de Licitações e Contratos.\r\n12 (doze) meses, a partir de 31/12/2013.\r\n2061.04.123.0002.2.453.\r\n3390.39.56.\r\n2013NE00438.\r\n12/11/2013.\r\nLei 8.666/1993.\r\nE-04/012.103/2009.\r\nContrato nº 125/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa TAXI LIVRE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de coleta/entrega de documentos e encomendas (motoboys).\r\n12 (doze) meses, contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nR 94.199,76 (noventa e quatro mil cento e noventa e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.13.\r\n2013NE00902.\r\n29/11/2013.\r\nLei 8.666/1993.\r\nE-04/064.58/2013.\r\nContrato nº 117/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS \r\nPrestação de serviços de elaboração de tabela de valores venais mediante cotação dos valores de mercados para veículos automotores terrestres, que servirão de base para o calculo de IPVA para 2014.\r\n12 (doze) meses, contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nR 30.486,37 (trinta mil reais quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos).\r\n2001.04.123.0054.2.713.\r\n3390.39.33.\r\n2013NE00849.\r\n18/11/2013.\r\nLei 8.666/1993.\r\nE-04/070.224/2013.\r\nContrato nº 112/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA.\r\nFornecimento da assinatura do Manual Síntese de Gestão Pública e do Manual Síntese de Auditoria e Controladoria.\r\n12 (doze) meses, contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nR 6.359,00 (seis mil trezentos e cinquenta e nove reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.56.\r\n2013NE00808\r\n30/10/2013.\r\nLei 8.666/1993.\r\nE-04/008.439/2010.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 01/11/2013.\r\nId: 1604098\r\n" ], "1604130": [ "2013-12-10 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 94/2013.\r\nProcesso nº E-27/042/196/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SISGRAPH LTDA.\r\nPrestação de serviço de treinamento e implantação de Sistema de Gestão de Ocorrências Emergenciais (192 e 193).\r\nTotal de R 12.890.000,00 (doze milhões, oitocentos e noventa mil reais).\r\n12 (doze) meses contados da publicação no Diário Oficial.\r\n04/12/2013.\r\nId: 1604130\r\n" ], "1604142": [ "2013-12-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/12/2013\r\nPAGINA 46 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 046/2012\r\nONDE SE LÊ: ... contados a partir de 27/03/2012, com término previsto para 27/11/2013.\r\nLEIA-SE: ... contados a partir de 27/03/2012, com término previsto para 27/12/2013.\r\nId: 1604142. A faturar por empenho\r\n" ], "1604154": [ "2013-12-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Contrato nº 002/2013.\r\n: TURISRIO e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Locação de Impressoras.\r\n: 15.720,00.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura.\r\n: 01/10/2013.\r\nE-05/002/237/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2013.\r\nId: 1604154. A faturar por empenho\r\n" ], "1604201": [ "2013-12-10 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 95/2013.\r\n: Processo nº E-27/042/264/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RIO CONTAINERS LOCADORA LTDA.\r\n: Prestação de serviços de locação de estruturas metálicas.\r\nTotal de R 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).\r\n30 (trinta) dias contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\n09/12/2013.\r\nId: 1604201\r\n" ], "1604230": [ "2013-12-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 018/2013.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e CZ Promoções e Eventos Ltda.\r\nPrestação de serviço de organização de eventos, serviços correlatos e suporte, para a realização de evento intitulado “PRÊMIO IPEM-RIO 2013”.\r\nA partir da data da publicação, ficando estabelecido que a data final de vigência dar-se-á em 31/12/2013.\r\nR 47.000,00 (quarenta e sete mil reais).\r\n29/11/2013.\r\n25/11/2013.\r\n2013NE01259, de 25/11/2013.\r\nLei nº 8666/1993, Lei nº 10520/2002 e Pregão Eletrônico 041/2013.\r\nE-11/005/745/2013.\r\nId: 1604230. A faturar por empenho\r\n" ], "1604264": [ "2013-12-11 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Apoio às Instituições Culturais do Rio.gestão, fomento e execução das atividades culturaisArtes Visuais do Parque Lage e da Casa França-Brasil: 05 (cinco) anos. R 59.800.000,00 (cinquenta e nove milhões e oitocentos mil reais). : 2013NE00685. : Lei Estadual nº 5.498/2010. \r\nId: 1604264\r\n" ], "1604307": [ "2013-12-10 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS \r\n: Contrato de Compra nº 26/2013.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Peruibe Comércio de Produtos Eletro Eletrônicos Ltda.\r\n: A aquisição de material de consumo (lubrificantes).\r\nR 51.730,00 (cinquenta e um mil setecentos e trinta reais).\r\n60 (sessenta) dias contados a partir da publicação do extrato deste instrumento do D.O.\r\n: 26/11/2013.\r\n: Processo nº E-02/001/002884/2013.\r\n: Contrato de Compra nº 27/2013.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a NA Ativa Comercial Ltda-EPP..\r\n: A aquisição de material de consumo (lubrificantes).\r\nR 6.000,00 (seis mil reais).\r\n60 (sessenta) dias contados a partir da publicação do extrato deste instrumento do D.O.\r\n: 26/11/2013.\r\n: Processo nº E-02/001/2884/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços n.º 28/2013.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a NSA Papelaria e Informática Ltda-ME.\r\n: A prestação de serviços de impressão gráfica.\r\nR 93.900,00 (noventa e três mil e novecentos reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação no D.O.\r\n: 26/11/2013.\r\n: Processo nº E-02/001/003065/2013.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Brasil Veículos Companhia de Seguros.\r\n: Liquidação e o pagamento a Brasil Veículos Companhia de Seguros da importância de R 38.705,51 (trinta e oito mil setecentos e cinco reais e cinquenta e um centavos), referente a prestação de serviços de seguro de automóveis referente ao ano de 2013, ao contrato firmado entre as partes em 20/04/2010.\r\n:14/11/2013.\r\n:Processo nº E-02/004987/2009\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Brasil Veículos Companhia de Seguros.: Liquidação e o pagamento a Brasil Veículos Companhia de Seguros da importância de R 38.705,51 (trinta e oito mil setecentos e cinco reais e cinquenta e um centavos), referente a prestação de serviços de seguro de automóveis referente ao ano de 2013, ao contrato firmado entre as partes em 20/04/2010.:14/11/2013.\r\n:Processo nº E-02/004987/2009\r\n: Termo de Cessão de Direitos e Obrigações.\r\n: Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A e a Brasil Veículos Companhia de Seguros relativo ao Contrato nº 001/2011. \r\n: Transferência das obrigações contratuais da Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A para Brasil Veículos Companhia de Seguros.\r\n: 08/02/2013.\r\n: Processo nº E-02/003341/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2013.\r\n: Termo de Cessão de Direitos e Obrigações.\r\n: Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A e a Brasil Veículos Companhia de Seguros relativo ao Contrato nº 001/2010. \r\n: Transferência das obrigações contratuais da Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A para Brasil Veículos Companhia de Seguros.\r\n: 19/04/2013.\r\n: Processo nº E-02/004987/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2013.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Automóveis.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Seguradora MAPFRE - Vera Cruz Seguradora.\r\n: Prorrogação, por 12 meses, a partir da assinatura dos serviços de seguro de automóveis.\r\n: R 42.800,00 (quarenta e dois mil e oitocentos reais).\r\n: 06/12/2013.\r\n: Processo E-02/004342/2009.\r\nId: 1604307\r\n" ], "1604337": [ "2013-12-10 00:00:00", "CRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 025/2013.\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOPE Consórcio JC&S/SERPEN/MPU, constituido pelas empresas JC&S Arquitetos Associados, SERPEN Serviços e Projetos de Engenharia LTDA E Metrópolis Projetos Urbanos LTDA. \r\nserviços de elaboração de projetos e orçamento, para melhorias urbanas e habitacionais (PAC2), no Complexo do Lins, localizado no bairro do Lins de Vasconcelos, no município do Rio de Janeiro-RJ”.\r\nR 5.261.545,25 (cinco milhões, duzentos e sessenta e um mil quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 180 dias.\r\n: Processo nº E-17/401.209/2012.\r\nId: 1604337. A faturar por empenho\r\n" ], "1604338": [ "2013-12-10 00:00:00", "CRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 136/2013.\r\n09/12/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Moreno Perlingeiro Engenharia LTDA. \r\nserviços de reparos em unidades escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pelo 4º DEMAN “REGIÃO B”, sede em Macaé (Araruama, ArraiaL do Cabo, Cabo Frio, São Pedro D'aldeia, Armação de Búzios e Iguaba Grande), no Estado do Rio de Janeiro-RJ”. \r\nR 1.495.647,93 (hum milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos). \r\n180 dias.\r\nProcesso nº E-17/002.002.114/2013 - \r\n: Contrato nº 137/2013.\r\n09/12/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Moreno Perlingeiro Engenharia LTDA. \r\nserviços de reparos em unidades escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pelo 10º DEMAN “REGIÃO C”, sede no Rio de Janeiro), no município do Rio de Janeiro-RJ”. \r\nR 1.491.273,22 (hum milhão, quatrocentos e noventa e um mil duzentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos). \r\n180 dias. \r\nProcesso nº E-17/002.002.115/2013. \r\nId: 1604338. A faturar por empenho\r\n" ], "1604551": [ "2013-12-11 00:00:00", " \r\n: Contrato CEDAE de Locação nº 096/2013. \r\nLOCATÁRIA, a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, e LOCADORA, a Sra. APARECIDA DA SILVA MARTINS.\r\nLOCAÇÃO DE CARÁTER EMERGENCIAL DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JOÃO GUALBERTO BRAGA, 165, APTO. 102, SILVESTRE DOIS, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n12 meses.\r\n: R 800,00.\r\n: 29/11/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.480/2013 (DL nº 039/2013).\r\nId: 1604551. A faturar por empenho\r\n" ], "1604552": [ "2013-12-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 097/2013 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a HEXIS CIENTÍFICA S/A. \r\n: AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 70.800 UNIDADES DE SUBSTRATO ENZIMÁTICO DEFINIDO ONPG - MUG, 24 HORAS.\r\n: 360 dias.\r\nR 241.428,00.\r\n02/12/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.204/2013 (Pregão Eletrônico nº 070/2013).\r\nId: 1604552. A faturar por empenho\r\n" ], "1604570": [ "2013-12-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTERMO DE CONTRATO\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n.\r\nLocação de .\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1604570. A faturar por empenho\r\n" ], "1604663": [ "2013-12-11 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 181/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 68.697.325/0001-09.\r\n: Aquisição de 200 (duzentos) Óculos Táticos Balísticos, marca Bobster para o Batalhão de Ações com Cães da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (BAC/PMERJ).\r\n: 12 (doze) meses contados desta publicação.\r\n: R 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n: 10/12/2013.\r\n: Maj PM RG 60.880 Vitor Batista do Valle e MAJ PM RG 65.156 Sandro Aguiar dos Santos.\r\n: Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 24503274, Daniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580 e Débora Suzye Pereira - Id. Func. 24500143.\r\n: Processo nº E-09/008/874/2013.\r\n2013NE01010.\r\nId: 1604663\r\n" ], "1604840": [ "2013-12-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.Prestação de serviços de publicação dos expedientes da EMOP no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I e Parte V (Poder Executivo). R 100.000,00 (cem mil reais). : Processo nº E-17/401.665/2012. 01/08/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2012.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/03/2013.\r\nId: 1604840. A faturar por empenho\r\n" ], "1604868": [ "2013-12-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e CBS Médico Científica Comércio e Representação LTDA para o HUPE. VIGÊNCIA: de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº (setecentos mil quinhentos e cinq/11/2013. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e House Med Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 06 de dezembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 404/2013. VALOR: R 65.442,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e dois reais). N.E: de 27/11/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1258/2013.\r\nId: 1604868. A faturar por empenho\r\n" ], "1604886": [ "2013-12-11 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 021/2013.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Boom Entretenimento e Comunicação Ltda.\r\nPrestação de serviço de organização de eventos, incluindo locação de espaço, serviços correlatos e suporte, para a realização do “WORKSHOP IPEM 2013”.\r\nA partir da data da publicação, ficando estabelecido que a data final de vigência dar-se-á em 31/12/2013.\r\nR 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais).\r\n09/12/2013.\r\n06/12/2013.\r\n2013NE01348, de 06/12/2013.\r\nLei nº 8666/1993, Lei nº 10520/2002 e Pregão Eletrônico nº 042/2013.\r\nE-11/005/756/2013.\r\nId: 1604886. A faturar por empenho\r\n" ], "1604905": [ "2013-12-12 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e TECH Service Solução em Recursos Humanos Ltda ME. R 73.989,96 (setenta e três mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO LEGALPROCESSO Nº E-12/004.394/2013.\r\nId: 1604905. A faturar por empenho\r\n" ], "1604929": [ "2013-12-11 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 135/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FINALIZA EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA-EPP. Serviços gráficos em geral. NOTA DE EMPENHO: R 81.319,00 (oitenta e um mil trezentos e dezenove reais). 12 (doze) meses, valendo a data de publicação deste extrato como termo inicial de vigência. João Marcelo Gueiros, matr. nº 24/007.868-3. DATA DA ASSINATURA:Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nº 3.149/1980 e nº 42.301/2010. E-12/415993/2011.\r\nId: 1604929. A faturar por empenho\r\n" ], "1604945": [ "2013-12-11 00:00:00", "\r\nCRISTIANE MESQUITA DA COSTA MENDES DE SOUSA\r\n1.264.176.660-6\r\nMédio/Digitador\r\n03/06/2013 a 01/06/2016\r\nCECILIA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO SEQUEIRA\r\n1.197.419.405-6\r\nSuperior II \r\n01/05/2013 a 30/06/2013\r\nMARIA DAS GRAÇAS LIMA COUTINHO BRITO\r\n1.070.350.771-8\r\nSuperior II\r\n01/07/2013 a 29/06/2016\r\nGABRIEL HENRIQUE BARROSO VIANA FERNANDES\r\n1.299.406.462-8\r\nSuperior II\r\n01/07/2013 a 30/06/2016\r\nId: 1604945. A faturar por empenho\r\n" ], "1604965": [ "2013-12-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 053/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA SHARON TURISMO LTDA-ME.\r\n: Prestação de Serviços de Locação de Ônibus Escolar para transportes de crianças de famílias do assentamento rural Terra Prometida localizada entre os Municípios de Duque de Caxias e Nova Iguaçu/RJ, na forma do Termo de Referência e da proposta-detalhe do instrumento convocatório.\r\n: 09 de dezembro de 2013.\r\n: R 240.060,00 (duzentos e quarenta mil e sessenta reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial.\r\n1931.21.631.0052.2712. \r\n: 339039-13 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/362//2013.\r\nId: 1604965. A faturar por empenho\r\n" ], "1605149": [ "2013-12-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ARCHITECON PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME. PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 02 CRECHES E 01 POSTO DE SAÚDE, LOCALIDADE DENOMINADA TRIO DE OURO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JÕAO DE MERITI/RJ. : 05/12/2013. O prazo de execução das obras é de 12 (doze) meses corridos contado a partir da autorização de início. Prazo de vigência do contrato é de 15 (quinze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. R 3.792.196,57 (três milhões, setecentos e noventa e dois mil cento e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos). E-07/512.814/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1605149. Valor: R 137,28\r\n" ], "1605175": [ "2013-12-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 035/2013, assinado em 10/12/2013. : Manutenção para envelopadora. R 13.566,00, NE 1230. Pregão Eletrônico nº 016/2013, da Lei nº 8.666/1993. E-12/078/1467/2013.\r\nId: 1605175. A faturar por empenho\r\n" ], "1605176": [ "2013-12-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/032/2013. DATA DA ASSINATURA: Prestação de serviço de limpeza de reservatório de água (caixas d'àgua e cisternas), na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. DO CONTRATOFUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/714/2013.\r\nId: 1605176. A faturar por empenho\r\n" ], "1605199": [ "2013-12-11 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE GESTÃO DE PESSOAS\r\nProcesso nº 2013.005.007693-2-PR\r\nPregão Presencial nº 032/2013\r\nContrato nº 424/2013\r\nLtda\r\nCNPJ: 07.459.320/0001-53\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, locação de veículos especiais (ambulância), incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades dos órgãos/entidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goyta cazes.\r\nPrazo aditivo: 12 (doze) meses.\r\nValor: R 19.427.144,76 (dezenove milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, cento e quarenta e quatro reais e setenta centavos)\r\nForma de pagamento: Parcelado.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2013.\r\nId: 1605199\r\n" ], "1605230": [ "2013-12-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 098/2013 (DE).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Clarity Sistemas de Energia LTDA.\r\n\"contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos no-break que atendem ao CDP e às salas satélites - NOVA CEDAE - CEDAE\".\r\n720 dias.\r\nR 52.800,00.\r\n02/12/2013.\r\n(Pregão Eletrônico nº 065/2013).\r\n*Omitido no D.O. 03/12/2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/12/2013.\r\nId: 1605230. A faturar por empenho\r\n" ], "1605231": [ "2013-12-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Contrato nº 033/2013, assinado em 10/12/2013. : Assistência técnica destinada ao apoio do SOC. R 823.989,00, NE 1264. Pregão Eletrônico nº 014/2013, da Lei nº 8.666/1993. E-12/078/1802/2013.\r\nId: 1605231. A faturar por empenho\r\n" ], "1605304": [ "2013-12-11 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nContrato de prestação de serviços nº 157/2013. Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF. \r\nFornecimento de mão-de-obra de pessoas portadoras de deficiência física, para prestação de serviços de ajudante geral, na forma do projeto básico anexo. \r\n: 12 (doze) meses, valendo a data de publicação deste extrato como termo inicial da vigência do contrato, caso posterior à data conveniada nesta cláusula. \r\n2133.06.122.0002.2660. \r\n2013NE01389. \r\nR 1.804.495,68 (um milhão, oitocentos e quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). Janet Bloise, matr. nº 24/007.579-6. \r\n09 de dezembro de 2013. \r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. \r\nId: 1605304. A faturar por empenho\r\n" ], "1605340": [ "2013-12-12 00:00:00", "\r\n: Contrato nº 037/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa Artline Indústria e Comércio de Móveis Ltda. \r\n: aquisição com instalação de mobiliário diversos, para equipar a nova sede da Secretaria de Estado de Cultura. \r\n: 30 (trinta) dias. \r\n: 27/11/2013. \r\nR 986.661,83 (novecentos e oitenta e seis mil seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos). \r\n: Lei Federal 8.666/93. \r\nOmitido no D.O. de 28/11/2013.\r\nId: 1605340\r\n" ], "1605427": [ "2013-12-12 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos n° 23/2013. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Brasil Veículos Companhia de Seguros. : Prestação de serviços de seguro de automóveis (colisão, incêndio e roubo). VALOR DO CONTRATO: R 7.999,00 (sete mil novecentos e noventa e nove reais). 2 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. : Processo nº E- 02/001/002896/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2013.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 14/2013. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa SERVAPE - Serviços, Comércio e Construções Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência estipulado na Cláusula Sétima do Contrato de Prestação de Serviços nº 14/2013 celebrado entre as partes, por mais 60 (sessenta) dias. Iniciar-se-á no dia 05/01/2014 e encerrar-se-á em 05/03/2014. : 28/11/2013. : Processo n° E-02/001764/2012.\r\nId: 1605427\r\n" ], "1605471": [ "2013-12-12 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPEDRO PORTELA CAMPOS\r\n1.523.395.427-7\r\nElementar\r\n01/07/2013 a 29/06/2016\r\nId: 1605471. A faturar por empenho\r\n" ], "1605489": [ "2013-12-12 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 022/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000387-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de produtos de panificação para abastecer o serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Ferreira Machado e Postos da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 74.452,50 (Setenta e quatro mil e quatrocentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Novembro de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1605489\r\n" ], "1605490": [ "2013-12-12 00:00:00", " MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 029/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000414-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de higienização têxtil a frio para o setor de Hotelaria do Hospital Ferreira Machado responsável pela higienização de todas as unidades hospitalares e pré- hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nQUALIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-ME\r\nVALOR TOTAL: R 331.825,41(Trezentos e trinta e um mil oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1605490\r\n" ], "1605491": [ "2013-12-12 00:00:00", " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 029/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000176-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de sistemas de fixação para assistência à saúde dos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde - FMS.\r\nMARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 9.472,00 (Nove mil quatrocentos e setenta e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Novembro de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1605491\r\n" ], "1605492": [ "2013-12-12 00:00:00", " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 048/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000309-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de laboratório para atender as unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 21.500,00 (Vinte e hum mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Novembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1605492\r\n" ], "1605493": [ "2013-12-12 00:00:00", " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 048/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000309-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de laboratório para atender as unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LABORATÓRIOS \r\nVALOR TOTAL: R 68.851,50 (Sessenta e oito mil oitocentos e cinqüenta e hum reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Novembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1605493\r\n" ], "1605494": [ "2013-12-12 00:00:00", " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 044/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000279-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de kits de triagem sorológica, com cessão de equipamentos e VDRL, para o Hemocentro Regional de Campos que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 561.939,00(Quinhentos e sessenta e um mil novecentos e trinta e nove reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Novembro de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1605494\r\n" ], "1605495": [ "2013-12-12 00:00:00", " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 054/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000363-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de laboratório para atender as unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LABORATÓRIOS \r\nVALOR TOTAL: R 43.895,60 (Quarenta e três mil oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Novembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1605495\r\n" ], "1605496": [ "2013-12-12 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n°. 006/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000094-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAS HOSPITALARES\r\nVALOR TOTAL: R 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Novembro de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1605496\r\n" ], "1605497": [ "2013-12-12 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 031/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000425-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral - galão de 20 litros para consumo nas unidades hospitalares e pré hospitalares pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nAFMF DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS \r\nVALOR TOTAL: R 25.000,00(Vinte e cinco mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Novembro de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1605497\r\n" ], "1605498": [ "2013-12-12 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 012/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000349-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de mesa cirúrgica motorizada para cirurgias de pequeno, médio e grande porte e bisturi eletrônico multifuncional para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nBARRFAB INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES\r\nVALOR TOTAL: R 199.000,00(Cento e noventa e nove mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Novembro de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1605498\r\n" ], "1605499": [ "2013-12-12 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 012/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000349-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de mesa cirúrgica motorizada para cirurgias de pequeno, médio e grande porte e bisturi eletrônico multifuncional para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 81.000,00(Oitenta e hum mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Novembro de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1605499\r\n" ], "1605552": [ "2013-12-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.11.2013\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: IDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 080/2013, assinado em 14.11.2013.\r\nLeia-se: IDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 080/2013, assinado em 01.11.2013.\r\nId: 1605552. A faturar por empenho\r\n" ], "1605579": [ "2013-12-18 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 084/2013, assinado em 09.12.2013. OBJElaboração de inventário florestal em decorrência das obras planejadas para RJ-151 (trecho de Ponte Zacarias e Parapeúna.AZODAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1605579. A faturar por empenho\r\n" ], "1605737": [ "2013-12-12 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\n001/2011\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n2011.016.001472-P-PR\r\nAluguel de imóvel na praia de Farol de São Tomé para abrigar o efetivo da Guarda Civil Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nALCI DE SOUZA NEVES\r\nR 18.000,00 (dezoito mil reais)\r\n12 (doze) parcelas\r\n12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2013.\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\nComandante Geral Civil Municipal\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n2011.016.001472-P-PR\r\n001/2011\r\nAluguel de imóvel na praia de Farol de São Tomé para abrigar o efetivo da Guarda Civil Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nALCI DE SOUZA NEVES\r\nR 18.928,80 (dezoito mil novecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos)\r\n12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2013.\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\nComandante da Guarda Civil Municipal\r\nId: 1605737\r\n" ], "1605762": [ "2013-12-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 049/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA JNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n: Aquisição de 06 (seis) rolos de 50m cada de tela de arame hexagonal, com malha de 2'(50.808) confeccionada em arame galvanizado a quente, por imersão BWG 18(1,24mm) , na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n: 29 de novembro de 2013.\r\n: R 3.618,00 (três mil seiscentos e dezoito reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial.\r\n1931.21.631.0052.2712. \r\n: 339030-10 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/204//2013.\r\n: Contrato nº 050/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA GEB COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME.\r\n: Aquisição de 07 (sete) rolos de tela não metálica, material poliamida (nylon) tipo sombreamento 30%, formato malha quadrada, malha com proteção anti-uv, fio N/D, largura 1,50m, marca LAHUMAN, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n: 29 de novembro de 2013.\r\n: R 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n1931.21.631.0052.2712.\r\n: 44.90.52-02 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/204//2013.\r\nId: 1605762. A faturar por empenho\r\n" ], "1605779": [ "2013-12-12 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nContrato de alienação de veículos irrecuperáveis abandonados para inutilização total nº 204/2013. \r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Gerdau Aços Longos S.A. \r\nAlienação de veículos irrecuperáveis abandonados, correspondendo a 1.200 toneladas, que, por segurança, deverão ser, obrigatoriamente, inutilizados pela Gerdau, às suas expensas, nos próprios depósitos do DETRAN/RJ. \r\n331.200,00 (trezentos e trinta e um mil e duzentos reais). \r\n05 (cinco) meses, a contar de 12/12/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação deste extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data conveniada nesta cláusula. \r\nTatiane de Souza Xavier, matr. nº 24/008.038-2. \r\n11 de dezembro de 2013. \r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-12/061/6448/2013.\r\nId: 1605779. A faturar por empenho\r\n" ], "1605973": [ "2013-12-13 00:00:00", " \r\n. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa \r\nde empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento de vale alimentação, modalidade eletrônico, para atender aos servidores desta SEASDH.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. \r\n(duzentos e sessenta e três mil seiscentos e oitenta reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/2679/2013.\r\n14/11/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/12/2013.\r\nId: 1605973\r\n" ], "1606059": [ "2013-12-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nCEASA-RJ, como cedente, e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca- SEDRAP, como cessionária. Ocupação pela CESSIONÁRIA, a título gratuito, de forma irretratável e irrevogável, da área com 750m² que se inicia no Ponto 01 de coordenadas 703684,001 E/7472645,005 N de onde segue a direção sudeste por 25m até atingir o Ponto 02 de coordenadas 7037700,949 E/ 7472626,626 N de onde segue na direção sudoeste por 30m até atingir o Ponto 03 de coordenadas 703678,895 E / 7472606,289 N de onde segue na direção noroeste por 25m até atingir o Ponto 04 de coordenadas 703661,947 E/7472624,667N segue na direção nordeste por 30m até atingir o ponto inicial desta descrição, situada na Rodovia Amaral Peixoto, km 9,5, Colubandê, São Gonçalo/RJ, do qual a CEDENTE é legítima senhora possuidora.20 (vinte) anos contados a partir da data de sua publicação. Processo n° E- 06/21.504/2012. .\r\nCEASA-RJ, como cedente, e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca- SEDRAP, como cessionária. Ocupação pela CESSIONÁRIA, a título gratuito, de forma irretratável e irrevogável, da área com 470 m² que se inicia no Ponto 01 de coordenadas 190970,670 E/7593933,300 N de onde segue na direção nordeste por 27,00 m até atingir o Ponto 02 de coordenadas 190994,221 E/7593946,505N de onde segue em direção sudeste por 17,41m até atingir o Ponto 03 de coordenadas 191002,734 E/7593931,321N segue em direção sudoeste por 27,00 m até atingir o Ponto 04 de coordenadas 190979,183 E/7593918,116N segue na direção noroeste por 17,41m até atingir o ponto inicial desta descrição, situada na Estrada do Ponto de Pergunta, RJ 192, Km 0, Jaguarembé, Itaocara, Rio de Janeiro, do qual a CEDENTE é legítima senhora e possuidora. 20 (vinte) anos, contados a partir da data de sua publicação. Processo n° E-06/21.509/2012. .\r\nId: 1606059. A faturar por empenho\r\n" ], "1606175": [ "2013-12-13 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 210/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MEGA RIO VEÍCULOS PARA LOCAÇÃO LTDA - ME. Prestação de serviço de locação de empilhadeira, com operador e combustível, conforme especificação detalhada no Projeto Básico. PROGRAMA DE TRABALHO: R 1.340.700,00 (um milhão, trezentos e quarenta mil e setecentos reais). 12 (doze) meses, valendo a data de publicação deste extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. José Marcelo Moreira, matr. nº 24/007.368-4. 04 de dezembro de 2013. Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nº 3.149/1980 e nº 42.301/2010. Nº E-12/061/9492/2013.\r\nId: 1606175. A faturar por empenho\r\n" ], "1606403": [ "2013-12-16 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/04/2013\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2013.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-28/001/009/2103\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-28/001/009/2013\r\nId: 1606403\r\n" ], "1606505": [ "2013-12-16 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 006/2013.\r\n11/12/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Construport de Itaguaí Materiais de Construção e Empreiteira de Obras Ltda.\r\nPrestação de serviços de Obras de reforma para implantação de um CO-WORKING, na Rua do Catete nª 243 - Catete / RJ.\r\nR 1.337.235,14 (um milhão, trezentos e trinta e sete mil duzentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos).\r\n: O prazo máximo para execução e entrega das obras é de 90 (noventa) dias corridos e será contados a partir da autorização para início, e será expedida em até 05 (cinco) dias úteis a contar da assinatura do contrato.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10, e do instrumento convocatório.\r\nE-26/001/617/2013.\r\nId: 1606505\r\n" ], "1606550": [ "2013-12-16 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 91/2013.\r\nProcesso nº E-27/042/187/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa THOMAS GREG & SONS GRAFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nServiço de impressão de 60.000 (sessenta mil) folhas base, 100.000 (cem mil) etiquetas adesivas e 3.000 (três mil) carteiras de registro, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos (DGST).\r\nTotal de R 112.000,00 (cento e doze mil reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\n12/12/2013.\r\nId: 1606550\r\n" ], "1606607": [ "2013-12-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCEHAB-RJ e a empresa SOUZA E PERES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Obras/serviços de construção de unidades habitacionais e respectiva infraestrutura e urbanização na localidade de Purilândia, 2º distrito de Porciúncula, RJ.R 1.166.451,17 (um milhão, cento e sessenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e um reais e dezessete centavos). : 08 (oito) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.142/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. DATA DA ASSINATURA: 074/2013.\r\nId: 1606607. A faturar por empenho\r\n" ], "1606620": [ "2013-12-13 00:00:00", " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000770-9-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 142/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (MICROÔNIBUS-(KM)), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 07.560.299/0001-88\r\nvalor global: R 36.630,00 (trinta e seis mil, seiscentos e trinta reais)\r\nPrazo de Execução: 70(setenta) dias\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1606620\r\n" ], "1606622": [ "2013-12-13 00:00:00", " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000755-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 016/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 143/2013 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CENÁRIOS, CAMARINS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: R.V.R. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 84.600,00 (oitenta e quatro mil reais) \r\nCNPJ/MF sob o nº 08.204.499/0001-60\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 70 (setenta) dias.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000348-5-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 144/2013 \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de trio elétrico de grande porte para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (órgão gerenciador) e Fundação Municipal de Esportes (órgão participante)\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDACNPJ Nº 14.475.215/0001-73\r\nvalor global: R 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais) \r\nPrazo de Execução: 70(setenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\nId: 1606622\r\n" ], "1606625": [ "2013-12-13 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 395/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000456-4-PR\r\nPREGÃO n.º 058/2013\r\nCONTRATADA: E. M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\nCNPJ nº 30.110.332/0001-90\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (frutas) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino não terceirizada,\r\nVALOR GLOBAL: R 113.489,31 (cento e treze mil quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três)meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 420/2013\r\nPROCESSO n.º 2013.112.000482-6-PR\r\ncarta convite nº 149/13\r\nCONTRATADA: JB LOCAÇÃO DE MATERIAL EM EVENTOS LTDA \r\nCNPJ nº. 31.815.681/0001-70\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços visando a locação e montagem de estandes, dos equipamentos, bem como a confecção dos materiais necessários para a realização do I Simpósio Municipal de Sustentabilidade, Energias Alternativa e Inovação Tecnológica em Áreas Estratégicas para o Desenvolvimento Social e Urbano, pela Secretaria de Petróleo, Energias Alternativas e Inovação Tecnológica, nos dias 09 e 10 de dezembro de 2013, no Instituto Federal Fluminense - IFF, em Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 73.630,00 (setenta e três mil, seiscentos e trinta reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de dezembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 212A/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000131-9-PR\r\nPREGÃO n.º 044/12\r\nCONTRATADA: MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\nC.N.P.J. nº 09.393.973/0001-02 \r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente/escritório, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 20.162,00 (vinte mil, cento e sessenta e dois reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de julho de 2013\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2013.\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 1606625\r\n" ], "1606628": [ "2013-12-13 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 404/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000111-6-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 121/2013\r\nCONTRATADA: INOVE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA,\r\nCNPJ nº 39.229.547/0001-07\r\nOBJETO: Obra de pintura - Creche Escola José S. Lubanco, Beira do Taí e Sebastião Amaro da Silva Machado - Espírito Santinho, Beira do Taí e Tocos.\r\nVALOR GLOBAL: R 89.987,01 (oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e um centavo).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de novembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 417/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000101-9-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 125/2013\r\nCONTRATADA: R.M. BARRETO E MIRANDA CONSTRUTORA LTDA\r\nCNPJ nº 07.133.575/0001-21\r\nOBJETO: Obra de reforma do prédio onde funciona a Creche Escola Professora Olga Linhares Corrêa - Rua Araújo Silva, n° 87, Jardim Carioca - Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 88.434,67 (oitenta e oito mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 397/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000080-3-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 102/2013\r\nCONTRATADA: A. G. MONTEIRO NETO & CIA LTDA\r\nCNPJ nº 12.292.190/0001-47\r\nOBJETO: Obra de construção de banheiro público anexo a quadra poliesportiva e pavimentação e restauração em intertravado - Rua Três com Rua Antônio de Castro - Parque Niterói e Praça do Parque Presidente Vargas - Guarus.\r\nVALOR GLOBAL: R 40.880,60 (quarenta mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 398/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000077-7-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 104/2013\r\nCONTRATADA: AJEX CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA \r\nCNPJ nº 05.051.457/0001-49\r\nOBJETO: Obra de drenagem na Rua Barão de Carapebus - Parque Tarcísio Miranda \r\nVALOR GLOBAL: R 126.217,88 (cento e vinte e seis mil, duzentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 396/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000054-0-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 101/2013\r\nCONTRATADA: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ nº 05.293.658/0001-52\r\nOBJETO: Obra de ensaibramento com elevação de Greide nos Trechos CA - 109 - Matinha - 7° Distrito.\r\nVALOR GLOBAL: R 114.008,47 (cento e quatorze mil e oito reais e quarenta e sete centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 410/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000075-2-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 109/2013\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ nº 05.947.935/0001-01\r\nOBJETO: obra de construção de 09 (nove) abrigos de passageiro em tubo de ferro com cobertura de policarbonato - Penha / Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 124.715,68 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e quinze reais e sessenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de dezembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 403/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000104-0-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 120/2013\r\nCONTRATADA: M. F. S. GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS LTDA,\r\nCNPJ nº 11.028.881/0001-75\r\nOBJETO: Obra de pintura - Escola Municipal Alicerio R. da Silva, Santa Rosa e Santa Maria, Tocos, Seis Maria e Santa Maria. \r\nVALOR GLOBAL: R 106.044,26 (cento e seis mil e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de novembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 392/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000049-P-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 094/2013\r\nCONTRATADA: TOP MAK MULTI COMERCIAL LTDA \r\nCNPJ nº. 10.429.912/0001-37\r\nOBJETO: Obra de reforma do Abrigo Lar Cidadão - Estrada do Carvão. \r\nVALOR GLOBAL: R 147.147,32 (cento e quarenta e sete mil, cento e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de novembro de 2013.\r\nId: 1606628\r\n" ], "1606857": [ "2013-12-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/038/2013. FUNARJ e KNG Serviços de Manutenção Ltda-EPP.Contratação de serviços para execução de obras de reforma parcial na Casa de Luiz Guilherme de Araújo Souza, unidade administrativa da FUNARJ. O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, sendo 60 (sessenta) dias o prazo máximo para a execução e entrega das obras e 30 (trinta) dias o prazo para aceite da obra, contados a partir da data da sua assinatura, o prazo contratual poderá ser prorrogado, na forma prevista no art. 57, I, da Lei nº 8.666/93. R 130.119,25 (cento e trinta mil cento e dezenove reais e vinte e cinco centavos). Proc. nº E-18/002/911/2013.\r\nId: 1606857. A faturar por empenho\r\n" ], "1606877": [ "2013-12-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:581.760,00 (quinhentos e oitenta e um mil setecentos e sessenta reais 0E- 26/008/.\r\nUERJ/HUPE e ADL Conexão Comercial LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:(treze mil onze reais e doze centavos). N.E: 03278 de 03/12/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1309/2013.\r\nUERJ/HUPE e HOSPFAR - Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 418/2013. VALOR: 03279 de 03/12/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/1309/2013.\r\nUERJ/HUPE e Accord Farmacêutica LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 10 de dezembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 418/2013. VALOR: R 15.912,00 (quinze mil novecentos e doze reais). N.E: Processo nº E-26/008/1309/2013.\r\nUERJ/HUPE e Expressa Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: reais e vinte centavos). N.E: Processo nº E-26/008/1309/2013.\r\nId: 1606877. A faturar por empenho\r\n" ], "1606909": [ "2013-12-17 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 169/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa PREMIERSEG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP - CNPJ: 13.241.077/0001-03.\r\n: Aquisição de 1.000 (mil) Capacetes Antitumulto, marca Filizolla e 1.000 (mil) Escudo Antitumulto, marca Filizolla para o Batalhão de Polícia de Choque da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (BPChq/PMERJ).\r\n: 12 (doze) meses contados desta publicação.\r\n: R 663.900,00 (seiscentos e sessenta e três mil e novecentos reais).\r\n: 16/12/2013.\r\n: 2° TEN PM RG 85.909 Luiz Alexandre de Oliveira Martins e CB PM RG 74.259 Adriano Campos Rodrigues.\r\n: Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 24503274, Daniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580 e Débora Suzye Pereira - Id. Func. 24500143\r\n: Processo nº E-09/008/332/2013.\r\n2013NE01012\r\nId: 1606909\r\n" ], "1606910": [ "2013-12-17 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 170/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa UNIEPIS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E UNIFORMES LTDA08.964.899/0001-74.\r\n: Aquisição de 1.000 (mil) Protetores de Tronco, Ombro e Pélvis, marca Incoseg, 1.000 (mil) Protetores de Antebraço, marca Incoseg, 1.000 (mil) Protetores de Coxas, marca Incoseg e 1.000 (mil) Protetores de Joelho, Canela e Pé, marca Incoseg, para o Batalhão de Polícia de Choque da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (BPChq/PMERJ).\r\n: 12 (doze) meses contados desta publicação.\r\n: R 1.239.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil reais).\r\n: 16/12/2013.\r\n: 2° TEN PM RG 85.909 Luiz Alexandre de Oliveira Martins e CB PM RG 74.259 Adriano Campos Rodrigues.\r\n: Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 24503274, Daniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580 e Débora Suzye Pereira - Id. Func. 24500143\r\n: Processo nº E-09/008/332/2013.\r\n2013NE01013\r\nId: 1606910\r\n" ], "1606911": [ "2013-12-17 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 171/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 68.697.325/0001-09.\r\n: Aquisição de 1.000 (mil) Luvas Táticas, marca Damascus, 1.000 (mil) Cintos Táticos, marca Radar, 1.000 (mil) Mochilas de Hidratação, marca 16.7 Pelicana e 1.000 (mil) Bolsas para Transporte, marca 16.7 710, para o Batalhão de Polícia de Choque da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (BPChq/PMERJ).\r\n: 12 (doze) meses contados desta publicação.\r\n: R 982.000,00 (novecentos e oitenta e dois mil reais).\r\n: 16/12/2013.\r\n: 2° TEN PM RG 85.909 Luiz Alexandre de Oliveira Martins e CB PM RG 74.259 Adriano Campos Rodrigues.\r\n: Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 24503274, Daniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580 e Débora Suzye Pereira - Id. Func. 24500143\r\n: Processo nº E-09/008/332/2013.\r\n2013NE01014 e 2013NE01015\r\nId: 1606911\r\n" ], "1606912": [ "2013-12-17 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 172/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ARV LOURENÇO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 08.771.850/0001-03.\r\n: Aquisição de 1.000 (mil) Balaclavas Antichamas, marca Blackhawk para o Batalhão de Polícia de Choque da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (BPChq/PMERJ).\r\n: 12 (doze) meses contados desta publicação.\r\n: R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\n: 16/12/2013.\r\n: 2° TEN PM RG 85.909 Luiz Alexandre de Oliveira Martins e CB PM RG 74.259 Adriano Campos Rodrigues.\r\n: Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 24503274, Daniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580 e Débora Suzye Pereira - Id. Func. 24500143\r\n: Processo Nº E-09/008/332/2013.\r\n2013NE01016.\r\nId: 1606912\r\n" ], "1607024": [ "2013-12-16 00:00:00", "\r\nContrato nº 121/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, e a empresa Mappe Brasil LTDA\r\nAquisição de material para manutenção corretiva e preventiva do cabeamento estruturado das inspetorias e postos fiscais - Item 1.\r\n30 (trinta) dias, contados da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 1.639,70 (um mil seiscentos e trinta e nove reais e setenta centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.NATUREZA DAS DESPESAS: 3390.30.23.\r\n2013NE00874.\r\n29/11/2013.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE- 04/056.838/2013.\r\nContrato nº 123/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, e a Empresa PHD Comércio e Licitações LTDA- EPP.\r\nAquisição de material para manutenção corretiiscais e aparelhos de telefone com headset. - Itens 3 e 4.\r\n30 (trinta) dias contados da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 2.000,00 (dois mil reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.23.\r\n2013NE00873 e 2013NE00913.\r\n29/11/2013.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/056.838/2013\r\nContrato nº 124/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria DE ESTADO de Fazenda, e a empresa En Sof Consultoria em Informática LTDA.\r\nPrestação de serviços de Treinamento Técnico Especializado Oracle.\r\n12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 308.292,26 (trezentos e oito mil duzentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos).\r\n2061.041.23.0054.2.051.\r\n3390.39.32.\r\n29/11/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.1307/2013.\r\nContrato nº 120/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, e a empresa Tintorauto Comércio de Tintas LTDA - EPP.\r\nAquisição, com entrega parcelada, de tinta acrílica. \r\n12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\n2001.04.122.0054.1.003.\r\n3390.30.10.\r\n2013NE00862.\r\n28/11/2013.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/056.827/2013.\r\nContrato nº 129/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, e a empresa Directrede Legislação Brasileira Informatizada S.A.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de licença para acesso a banco de dados de legislação e jurisprudência DATALEGIS GESTÃO PÚBLICA.\r\n12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 7.960,00 (sete mil novecentos e sessenta reais).\r\n2061.04.123.0002.2.453.\r\n3390.39.56.\r\n2013NE00437.\r\n02/12/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/011.251/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2013.\r\nId: 1607024\r\n" ], "1607272": [ "2013-12-17 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF. Contratação dos serviços de ascensorista, com fornecimento de mão de obra uniformizada, executada pelo contratado nas dependências da SEPLAG, com alocação de 02 (dois) ascensoristas capacitados para os serviços. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial. R 40.297,68 (quarenta mil duzentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO: E-01/004/1777/2013. \r\nId: 1607272\r\n" ], "1607292": [ "2013-12-16 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 120/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ELETROTEK SERVICE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - EIRELI - ME. Prestação de serviços comuns de sonorização, conforme especificação detalhada no Termo de Referência. PROGRAMA DE TRABALHO: TOTAL ESTIMADO R 9.510,15 (nove mil quinhentos e dez reais e quinze centavos). 12 (doze) meses, valendo a data de publicação deste extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. José Marcelo Gueiros, matr. nº 24/007.868-3. 04 de dezembro de 2013. Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nº 3.149/1980 e nº 42.301/2010. PROCESSOE-12/416704/2012.\r\nId: 1607292. A faturar por empenho\r\n" ], "1607293": [ "2013-12-16 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 201/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e JR GAMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME. Prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva e assistência técnica, com fornecimento de materiais, para 164 máquinas de aferição de gases poluentes de fabricação exclusiva da BOSH, de propriedade do DETRAN/RJ, conforme descrição e identificação no Termo de Referência e conforme a proposta da empresa anexa. PROGRAMA DE TRABALHO: TOTAL ESTIMADO R 3.975.360,00 (três milhões, novecentos e setenta e cinco mil trezentos e sessenta reais). 12 (doze) meses, valendo a data de publicação deste extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. GESTOR:DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSOE-12/058/259/2013.\r\nId: 1607293. A faturar por empenho\r\n" ], "1607296": [ "2013-12-16 00:00:00", " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000655-P- PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 020/2013 \r\nCONTRATO Nº146/2013 \r\nOBJETO: Contrato é a contratação de empresa especializada em serviços de MINISTRAÇÃO DE CURSOS -“Primeiro Emprego”- para inserção de jovens recém-formados no mercado de trabalho - indispensáveis ao atendimento dos projetos da Superintendência de Igualdade Racial.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: F.C.J EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ Nº sob o nº 09357221/0001-96\r\nvalor global: R 133.900,00 (cento e trinta e três mil e novecentos reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 90(noventa) dias\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de novembro de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1607296\r\n" ], "1607313": [ "2013-12-17 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato 85/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\nA contar de 06/12/2013 a 05/12/2014.\r\nR 2.059,00 (dois mil e cinquenta e nove reais).\r\nE- 08/001/5284/2013.\r\nContrato por Dispensa de Licitação, de acordo com o art. 24, Inciso II e pelas normas da Lei n° 8666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n°s 3149/80 e 42301/2010. \r\n06/12/2013.\r\nId: 1607313\r\n" ], "1607334": [ "2013-12-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato Comercial nº 990825/2013, assinado em 13/12/2013. Prestação de serviços de consignação de descontos em folha de pagamento. VIGÊNCIA: E- 12/078/3021/2013.\r\nId: 1607334. A faturar por empenho\r\n" ], "1607340": [ "2013-12-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n. PARTES: PRODERJ e a PUC/RIO. Objeto: Serviço de auditoria em algoritmo. R 20.000,00, NE 1034. Dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/1993. E- 12/078/229/2013.\r\nId: 1607340. A faturar por empenho\r\n" ], "1607392": [ "2013-12-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Trust Solutions Brasil Sistemas Ltda EPP. : contratação de empresa para o fornecimento de licença de uso de software integrado de gestão para previdência complementar, contemplando as funcionalidades de gestão previdenciária, gestão financeira e controladoria, e gestão de investimentos, com os serviços de implantação, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual. VALOR DO CONTRATOCOMISSÃO FISCALIZADORA: Gabriel Gonçalves do Vale Monteiro, mat. 13-3, Lívia Vieira Monteiro Antunes Duarte, mat. 07-5 e Rodrigo Porto Menezes, mat. 16-6. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1607392. A faturar por empenho\r\n" ], "1607396": [ "2013-12-17 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/05/2013\r\nPÁGINA 82 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2013\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-28/001/030/2103\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-28/001/030/2013\r\nId: 1607396\r\n" ], "1607433": [ "2013-12-17 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 178/13.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e Consórcio TETRA SIRCE RJ, CNPJ nº 19.323.722/0001-05, constituído pelas empresas TELTRONIC DO BRASIL LTDA, CNPJ sob o nº 03.316.088/0001-43, junto com sua filial na Cidade do Rio de Janeiro, com CNPJ nº 03.316.088/0004-96 e TELTRONIC S.A UNIPERSONAL.\r\n: Contratação de empresa especializada para adequação e ampliação do Sistema de Radiocomunicação Crítica Estadual, de acordo com o Termo de Referência.\r\n: 36 (trinta e seis) meses contados a partir de 18/12/2013.\r\n: R 63.207.505,08 (sessenta e três milhões, duzentos e sete mil quinhentos e cinco reais e oito centavos).\r\n: 16/12/2013.\r\n: Comissão de Fiscalização composta por Alexandre Corval Vieira, ID Funcional 24934178; Leandro Augusto Rateiro, ID Funcional 23428910; Wanderson Braga Medeiros, ID Funcional 23029382 e Daniel Felipe Dias da Silva, ID Funcional 43573231 e ainda o servidor detentor de conhecimento técnico Rodrigo Batista de Moura, ID Funcional 44089830.\r\nCláudia Cristina Azevedo Ramos, ID Funcional nº 44202580; Débora Suzye Pereira, ID Funcional 2450014- 3; Morgana Paiva Valim ID Func. 4424507-6 e Juliana da Rocha Pereira ID Funcional nº 0002450327.\r\n: Processo nº E-09/80/0003/2012.\r\n2013NE01036.\r\nId: 1607433\r\n" ], "1607471": [ "2013-12-19 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 085/2013, assinado em 16.12.2013. Obras de contenção de taludes no km 56,8 da RJ-152, no Município de Cantagalo.: R 591.040,30. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.004160/2013. \r\nId: 1607471. A faturar por empenho\r\n" ], "1607472": [ "2013-12-19 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 083-A/2013, assinado em 06.12.2013. Obras de implantação da ligação Resende-Porto Real, com extensão de 11,70km.: R 40.737.805,41. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.000998/2013. \r\nId: 1607472. A faturar por empenho\r\n" ], "1607479": [ "2013-12-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 30/2013. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e DIDÁTICA EDITORA DO BRASIL LTDA-ME.\r\n\r\nR 678.254,00 (seiscentos e setenta e oito mil duzentos e cinquenta e quatro reais).\r\n06/12/2013.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) dias.\r\nFábio Rapello Alencar, matrícula: 1343-3 - Gráfica \r\nE-26/004/1167/2013.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2013.\r\nId: 1607479. A faturar por empenho\r\n" ], "1607494": [ "2013-12-17 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 090/2013, de 11.12.2013.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa Masan Serviços Especializados Ltda.\r\nPrestação os serviços de nutrição e alimentação, com a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades, incluindo o fornecimento de refeições destinadas a servidores, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, através de Dispensa de Licitação Emergencial nº 096/2013- GA.\r\nR 6.407.000,00 (seis milhões, quatrocentos e sete mil reais).\r\n11/12/2013.\r\n11/12/2013 a 10/06/2014.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/2019/2013. \r\nId: 1607494\r\n" ], "1607530": [ "2013-12-17 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURAO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa JOÃO ROBERTO DAVÓGLIO - EPP. Aquisição de mobiliário escolar, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital de Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. : 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1236203031676. CÓDIGO DE DESPESAS: 449052. FONTE DE RECURSOS: 24. EMPENHO Nº 2013NE39559. E- 03/001/8664/2013. \r\nId: 1607530\r\n" ], "1607587": [ "2013-12-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO COBA-SERPEN. : APOIO AO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE NA SUPERVISÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. de execução dos serviços é de 18 (dezoito) meses corridos e será contado a partir da autorização para início. Prazo de vigência do contrato é de 21 (vinte e um) meses, contados a partir de publicação no DOERJ. VALOR: : Processo nº E-07/002.6556/2013, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1607587. Valor: R 129,62\r\n" ], "1607628": [ "2013-12-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 058/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de fornecimento de 57(cinquenta e sete) unidades de cestas básicas mensais ao Assentamento Rural de Terra Prometida, entre os municípios de Duque de Caxias e Nova Iguaçu/RJ, entrega diretamente no local, composta cada cesta básica, conforme relação dos produtos na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório e proposta detalhe.\r\n: 28 de novembro de 2013.\r\n: R 104.652,00 (cento e quatro mil seiscentos e cinquenta e dois reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial.\r\n1931.21.631.0052.2712. \r\n: 339030-20 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/855//2013.\r\nId: 1607628. A faturar por empenho\r\n" ], "1607734": [ "2013-12-18 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº E-11/CODIN/032/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da CODIN e HIDROTOPO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.\r\nAdesão a Ata de Registro de Preços nº 001/12, Edital de Pregão Presencial SRP CODIN nº 008/12, para Prestação de Serviços pesquisa, estudos técnicos e profissionais, consultoria e levantamentos, nas quantidades e tipos de serviços, conforme descrito no memorando nº 032/13. R 76.928,40 (setenta e seis mil novecentos e vinte e oito reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/337/13.\r\nId: 1607734. A faturar por empenho\r\n" ], "1607807": [ "2013-12-18 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 162/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa - CNPJ: .\r\n: Aquisição de 04 (quatro) Traillers Carretas para Transporte de Animais para o Regimento de Polícia Montada Coronel Enir Cony dos Santos (RPMONT/RCECS/PMERJ.\r\n: 06 (seis) meses contados desta publicação.\r\n: R 99.000,00 (noventa e nove mil reais).\r\n: 07/11/2013.\r\n: CAMILLE JANAINE JUBRAM, MAJ PM RG 63.407 e LEONARDO FERNANDES HIRAKAWA, CAP PM RG 77.303.\r\n: DANIELA MORLEY DOS SANTOS, mat. 42830672, JULIANA DA ROCHA PEREIRA, mat. 24500327 e CLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO RAMOS, mat. 44202580.\r\n: Processo nº E-09/008/874/2013.\r\n2013NE00882\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/11/2013. \r\nId: 1607807\r\n" ], "1607863": [ "2013-12-17 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 022/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Federação de Jiu-Jitsu Desportivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n05/12/2013.\r\nRealização de patrocínio estadual no sentido de viabilizar a realização do projeto denominado “Copa UPP Novos Talentos 2013 de Jiu-Jitsu”\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato desde instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 77.400,00 (setenta e sete mil e quatrocentos reais). \r\nProcesso nº E-30/001/677/2013 Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2013.\r\nId: 1607863\r\n" ], "1607868": [ "2013-12-17 00:00:00", "\r\n: Contrato nº 101/2013, firmado em 16/12/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Nobilis Construções e EmpreendimentosLTDA.\r\n: Elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção da Divisão de Homicídios - DH CAPITAL - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/767/2013.\r\n: R 9.246.267,52 (nove milhões, duzentos e quarenta e seis mil duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\n(trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\nId: 1607868\r\n" ], "1607873": [ "2013-12-18 00:00:00", " \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 005/2013 - Prestação de Serviços de Hospedagem, Alimentação e Locação de Auditório nas Regiões do Estado do Rio de Janeiro. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e PKB de Friburgo Hotelaria e Turismo Ltda. Me. Serviços de Hospedagem, Alimentação e Locação de Auditório - Shopping nº 001/2013 - Lote 01 - Região Serrana - Município de Nova Friburgo. O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. R 43.395,00 (quarenta e três mil trezentos e noventa e cinco reais). PROCESSO NºArt. 42, § 5º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nContrato nº 006/2013 - Prestação de Serviços de Hospedagem, Alimentação e Locação de Auditório nas Regiões do Estado do Rio de Janeiro. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e VIP Services, Turismo, Eventos e Negócios Ltda. - Epp. Serviços de Hospedagem, Alimentação e Locação de Auditório - Shopping nº 001/2013 - Lote 02 - Região Norte - Município de Conceição de Macabu, Lote 03 - Região Noroeste - Município de Itaperuna, Lote 04 - Região Metropolitana - Município de Silva Jardim e Lote 05 - Região Sul - Município de Porto Real. O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR: R 174.350,00 (cento e setenta e quatro mil trezentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Art. 42, § 5º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nContrato nº 007/2013 - Prestação de Serviços de Transporte de Produtores Rurais nas Regiões do Estado do Rio de Janeiro. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e VIP Services, Turismo, Eventos e Negócios Ltda. - Epp. Serviços de Transporte de Produtores Rurais - Shopping nº 002/2013 - Lote 01 - Região Norte - Município de Conceição de Macabu e Lote 03 - Região Metropolitana - Município de Silva Jardim.O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR: PROCESSO NºArt. 42, § 5º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nContrato nº 008/2013 - Prestação de Serviços de Transporte de Produtores Rurais nas Regiões do Estado do Rio de Janeiro. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e Gira Mundo Entretenimento Ltda. Me. OBJETO: Serviços de Transporte de Produtores Rurais - Shopping nº 002/2013 - Lote 02 - Região Noroeste - Município de Itaperuna e Lote 04 - Região Sul - Município de Porto Real.O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. 11.542,40 (onze mil quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). ASSINATURA: Art. 42, § 5º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1607873. A faturar por empenho\r\n" ], "1607891": [ "2013-12-18 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LASER E MULTIFUNCIONAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE IMPRESSORA LASER E IMPRESSORA LASER MULTIFUNCIONAL COPIADORA/IMPRESSORA/SCANER) INCLUINDO A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O. do Estado do Rio de Janeiro. R 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais). 16/12/2013. E-18/003/118/2013. \r\nId: 1607891. A faturar por empenho\r\n" ], "1607906": [ "2013-12-17 00:00:00", " ATO DO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1061 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 102/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA TECNOSOLO SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A., COMO CONTRATADA. \r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 58 da Lei 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E- 17/001/388/2013,\r\n- Instituir comissão destinada a fiscalizar a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Contenção, nas localidades de Duas Pedras/Lazareto, Jardim Califórnia, Jardinlândia e Belmonte, no Município de Nova Friburgo.\r\nA Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO - matrícula 03602307\r\nRAFAEL PEMENTEL RIBEIRO - matrícula 44323212\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - matrícula 50073389\r\n- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2013\r\nHUDSON BRAGA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nId: 1607906\r\n" ], "1607907": [ "2013-12-17 00:00:00", "\r\n: Contrato nº 102/2013, firmado em 16/12/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Tecnosolo Serviços de Engenharia S/A. \r\n: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Contenção, nas localidades de Duas Pedras/Lazareto, Jardim Califórnia, Jardinlândia e Belmonte, no Município de Nova Friburgo.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/388/2013.\r\n: R 40.410.876,88 (quarenta milhões, quatrocentos e dez mil oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nId: 1607907\r\n" ], "1607923": [ "2013-12-17 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 387/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.115.000394-6-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 085/2013\r\nCNPJ nº 11.160.590/0001-36\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (central de PABX digital), com finalidade de atender as necessidades do Complexo Administrativo José Alves de Azevedo.\r\nVALOR GLOBAL: R 42.809,00 (quarenta e dois mil oitocentos e nove reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de novembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 393/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.005.000324-1-PR\r\nPREGÃO n.º 017/2013(Sob Regime de Registro de Preços)\r\nCONTRATADA: A.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\nCNPJ nº 39.702.519/0001-57\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (café, açúcar, descartáveis etc) para a Secretaria Municipal de Administração.\r\nVALOR GLOBAL: R 78.205,00 (setenta e oito mil duzentos e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de novembro de 2013.\r\nId: 1607923\r\n" ], "1607926": [ "2013-12-17 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 414/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.103.000450-0-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 118/2013\r\nCNPJ nº 02.808.910/0001-20\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em fabricação de mobiliário, para atender as necessidades emergências (inaugurações) da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 75.118,00 (setenta e cinco mil, cento e dezoito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 401/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000309-0-PR\r\nPREGÃO n.º 063/12(Sob Sistema de Registro de Preços)\r\nCONTRATADA: BOSCATTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nCNPJ nº 14.144.135/0001-35\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (carne seca, filé de peixe, frango e fígado bovino) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 357.403,10 (trezentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e três reais e dez centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2013.\r\nId: 1607926\r\n" ], "1607934": [ "2013-12-17 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 399/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000079-1-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 106/2013\r\nCNPJ nº 36.297.026/0001-90\r\nOBJETO: Obra de reconstrução da galeria de águas pluviais da Rua Herval do Araújo Paes - Parque São Benedito.\r\nVALOR GLOBAL: R 64.002,00 (sessenta e quatro mil e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 400/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000106-5-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 122/2013\r\n,\r\nCNPJ nº 11.028.881/0001-75\r\nOBJETO: Obra de pintura - Escola Municipal Carlos J. da Cruz, José Manoel da Silva, Antônio C. Peixoto e Antônio de Souza Rodrigues - Espírito Santinho, Retiro, Alto do Elizeu e Coqueiro de Tocos. \r\nVALOR GLOBAL: R 107.477,71 (cento e sete mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 388/2013\r\nPROCESSO n.º 2013.105.000068-7-PR\r\nConcorrência Publica nº 012/2013\r\nCNPJ nº 07.478.179/0001-36\r\nOBJETO: Obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Eunícia Ferreira da Silva - Rua Juiz Antônio Braga - Pq. Santa Rosa - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.838.155,61 (um milhão, oitocentos e trinta e oito mil, cento e cinqüenta e cinco reais e sessenta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de novembro de 2013..\r\nId: 1607934\r\n" ], "1607938": [ "2013-12-17 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº.: 2013.045.000649-0-PR\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO Nº.: 002/2013\r\nOBJETO: locação do Imóvel situado à Rua Dr. Siqueira, n° 152, Pelinca, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nCONTRATADA: SÉRGIO UEBE MANSUR\r\nCPF Nº.: 239.418.557-00\r\nVALOR MENSAL: R 12.000,00 (doze mil reais)\r\nPRAZO: 15 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de outubro de 2013.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n(Republicação por Incorreção)\r\nNÚMERO: 2º Termo Aditivo\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade 003/2010\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviço de apoio técnico e administrativo necessário ao funcionamento do Centro de Controle de Zoonose-CCZ, disponibilizando estrutura e espaço físico para a consecução de suas atividades.\r\nCONTRATADA: FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO-FUNDENOR\r\nPRAZO DO TERMO ADITIVO: 16 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de outubro de 2012.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 122/2013\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos e motorista, sem fornecimento de combustível para atender a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: IMABOL INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BOMBAS LTDA.\r\nVALOR MENSAL: R 157.848,18 (cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos)\r\nPRAZO: 60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de julho de 2013.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1607938\r\n" ], "1607960": [ "2013-12-17 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nContrato de prestação de serviços nº 107/2013. Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Bemax Participações LTDA. \r\nLocação de imóvel situado na Estrada Municipal, nº 91, Salas 328, 329 e 330, Angra dos Reis/RJ, de propriedade do locador, com matrículas no RGI de Angra dos Reis - 1º Ofício, sob os nº 14.043, 14.044 e 14.045 e com as respectivas áreas de 50,28 m², 50,28 m² e 51,31 m². \r\n2133061250064412. \r\n2013NE01173. \r\nR 73.667,00 (setenta e três mil seiscentos e sessenta e sete reais). \r\n12 (doze) meses, valendo a data de publicação deste extrato como termo inicial de vigência. \r\nTeresa Cristina Alexandre, matr. nº 24/007.274-4. \r\n13 de dezembro de 2013. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 8.245/1991 e Lei Estadual nº 287/1979. \r\nE-12/418505/2012.\r\nId: 1607960. A faturar por empenho\r\n" ], "1607973": [ "2013-12-17 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 39/2013. \r\n: 10.12.2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa MOPP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial DO Complexo Palácio Guanabara, na forma do processo administrativo E- 12/001/3996/2013. \r\nO prazo de vigência do Contrato será de no máximo 180(cento e oitenta) dias, a partir de 11/12/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: R 1.158.675,42 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). \r\nProcesso nº E-12/001/3996/2013. \r\nId: 1607973\r\n" ], "1608054": [ "2013-12-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e - ME(duzentos e setenta dias) a contar da data de autorização para início do serviço. DATA DA ASSINATURA: de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:155.899,00 (cento e cinq). N.E:E- 26/008/.\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO:para o HUPE. VIGÊNCIA: de dezembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 37.350,00 (trinta e sete mil trezentos e cinq Processo nº E-26/008//2013.\r\nUERJ/HUPE e Medical Suture Comércio de Material Hospitalar LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R de Processo nº E- 26/008//2013.\r\nUERJ/HUPE e JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R de Processo nº E- 26/008/1128/2013.\r\nUERJ/HUPE e Laboratórios B.Braun S/A. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: de dezembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº (quinhentos e setenta e seis mil reais Processo nº E-26/008//2013.\r\nId: 1608054. A faturar por empenho\r\n" ], "1608104": [ "2013-12-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 31/2013. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e DIDÁTICA EDITORA DO BRASIL LTDA-ME.\r\n\r\nR 1.015.821,00 (um milhão, quinze mil oitocentos e vinte e um reais).\r\n13/12/2013.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) dias.\r\nFábio Rapello Alencar - matrícula: 1343-3. \r\nE-26/004/1664/2013.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79 e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2013.\r\nId: 1608104. A faturar por empenho\r\n" ], "1608136": [ "2013-12-18 00:00:00", "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/07/2013\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2013.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-28/001/029/2103.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-28/001/029/2013.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2013.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-28/001/042/2103.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-28/001/042/2013.\r\nId: 1608136\r\n" ], "1608172": [ "2013-12-18 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 168/2011. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e MUNICIPIO DE ITAPERUNA. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Convênio nº 168/2011. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/488712/2011.\r\nId: 1608172. A faturar por empenho\r\n" ], "1608173": [ "2013-12-18 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.12.2013\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 120/2013.\r\nPROCESSO: E-12/416704/2012.\r\nOnde se lê: ... DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2013...\r\nLeia-se: ... DATA DA ASSINATURA 13 de dezembro de 2013...\r\nId: 1608173. A faturar por empenho\r\n" ], "1608183": [ "2013-12-18 00:00:00", "\r\nPROCESSO: 2013.099.000580-7-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Oxigenador Biocube Descartável com circuitos para paciente internado no Hospital Ferreira Machado, Unidade hospitalar pertencente à Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR: R 34.500,00 (Trinta e quatro mil e quinhentos reais).\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo o presente Processo de Dispensa de Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Dezembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1608183\r\n" ], "1608184": [ "2013-12-18 00:00:00", "\r\nMUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 008/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000450-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nFOX FARMA FARMACÊUTICA LTDA - EPP.\r\nVALOR TOTAL: R 46.413,75 (Quarenta e seis mil quatrocentos e treze reais e setenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Novembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nId: 1608184\r\n" ], "1608185": [ "2013-12-18 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 008/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000450-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 89.730,00(Oitenta e nove mil setecentos e trinta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Novembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1608185\r\n" ], "1608186": [ "2013-12-18 00:00:00", " MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 008/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000450-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCAMENTOS BRASIL MIRACEMA .\r\nVALOR TOTAL: R 12.202,00(Doze mil duzentos e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Novembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1608186\r\n" ], "1608188": [ "2013-12-18 00:00:00", " MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 008/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000450-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 3.732,50(Três mil setecentos e trinta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Novembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1608188\r\n" ], "1608189": [ "2013-12-18 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 008/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000450-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 9.975,00 (Nove mil novecentos e setenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Novembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1608189\r\n" ], "1608190": [ "2013-12-18 00:00:00", "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000450-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 12.926,25 (Doze mil novecentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Novembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1608190\r\n" ], "1608191": [ "2013-12-18 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 046/2012\r\nPROCESSO: 2012.099.000308-9-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames de diagnósticos de eletroencefalograma à beira do leito para atender as Unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 6.650,00 (Seis mil seiscentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Novembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1608191\r\n" ], "1608192": [ "2013-12-18 00:00:00", "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 035/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000461-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material e insumo hospitalar que visam à assistência aos pacientes internados nas unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 81.674,00(Oitenta e hum mil seiscentos e setenta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Novembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1608192\r\n" ], "1608193": [ "2013-12-18 00:00:00", " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚNERO: 315/2013.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 017/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000370-7-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kits para coleta automatizada (por aférese) de hemocomponentes para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: CINCO-CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 Novembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1608193\r\n" ], "1608194": [ "2013-12-18 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 335/2013.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 032/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000434-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de 20 (vinte) aparelhos de Eletrocardiógrafo para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: COMÉRCIO DE MATERIAS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 23.240,00 (Vinte e três mil duzentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Novembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1608194\r\n" ], "1608195": [ "2013-12-18 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 338/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 088/2012.\r\nPROCESSO: 2013.099.000034-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: REPROMED COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 121.077,80 (Cento e vinte e hum mil setenta e sete reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Novembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1608195\r\n" ], "1608196": [ "2013-12-18 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 339/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 088/2012.\r\nPROCESSO: 2013.099.000034-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: MLPA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 302.606,24 (Trezentos e dois mil seiscentos e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Novembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1608196\r\n" ], "1608254": [ "2013-12-19 00:00:00", " \r\n. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Solução Inox Comércio, Manutenção e Locação de equipamentos Industriais LTDA.\r\nAquisição de equipamentos com sua respectiva instalação, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. \r\n(trezentos e cinquenta e um mil reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/281/2013.\r\n16/12/2013.\r\nId: 1608254\r\n" ], "1608383": [ "2013-12-19 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de nº 049/1200-2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas) da abrangência “D”, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender as instalações da PCERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 1.596.614,46 (um milhão, quinhentos e noventa e seis mil seiscentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (centro e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\n18/11/2013. \r\nE-09/157/5822/2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19.11. 2013.\r\nId: 1608383\r\n" ], "1608490": [ "2013-12-18 00:00:00", " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO \r\nPRORROGAÇÃO Nº. 002/2013, AO CONTRATO N°. 064/2009.\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 003/2009.\r\nPROCESSO: 2009.037.000038-5-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços nutrição e alimentação hospitalar destinada a pacientes, acompanhantes e funcionários do HGG/FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 696.705,55 (Seiscentos e noventa e seis mil e setecentos e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 03(três) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03(três) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de outubro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1608490\r\n" ], "1608565": [ "2013-12-19 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Braga & Novaes Locadora de Veículos LTDA -EPP.\r\nContratação dos serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM MOTORISTA.\r\nO valor total é de R 58.200,00 (cinquenta e oito mil e duzentos reais).\r\n17 de dezembro de 2013.\r\n20/12/2013 a 19/12/2014.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/006/436/2013.\r\nId: 1608565. A faturar por empenho\r\n" ], "1608610": [ "2013-12-18 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO nº. 049/2013\r\nPROCESSO nº. 2013.002.000388-P-PR\r\nConvite nº. 013/2013 \r\nOBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica, para implantação de núcleos de artes marciais para atenderem jovens e adolescentes do município de Campos dos Goytacazes..\r\nCONTRATADA: L S SANTOS EVENTOS ESPORTIVOS EPP\r\nCNPJ nº. 18607433-0001/75\r\nvalor global: R 76.780,00 (setenta e seis mil, setecentos e oitenta reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03(três) meses\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2013.\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n=Presidente da Fundação Municipal de Esportes =\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2013.002.000374-3-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 18/13 \r\nCONTRATO Nº 050/2013 \r\nOBJETO: contratação de empresa para organização do campeonato de futebol da Região Norte no ano de 2013, com a participação de 16 (dezesseis) times e 42 (quarenta e dois) jogos.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: COMPLAZA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME\r\nCNPJ/MF sob o nº 16403195/0001-50\r\nVALOR GLOBAL: R 49.600,00 (quarenta e nove mil e seiscentos reais) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02(dois) meses\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2013.\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\nId: 1608610\r\n" ], "1608680": [ "2013-12-18 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 206/2013.\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nServiços de publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, Poder Executivo. \r\n21330612200022010.\r\n2013NE01519. \r\nR 475.200,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e duzentos reais). \r\n12 (doze) meses, valendo a data de publicação deste extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\nMarcelo Clemente Pimentel, matr. nº 24/008.101-8. \r\n09 de dezembro de 2013. \r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. \r\nId: 1608680. A faturar por empenho\r\n" ], "1608681": [ "2013-12-18 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 209/2013. \r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Preserva Conservação e Serviços Empresariais LTDA - ME. \r\nServiços de recepção de entrada e saída de clientes e colaboradores, disponibilizando 124 recepcionistas assistentes e 1 supervisor(a), visando atender as áreas sede do DETRAN/RJ, Postos de Habilitação, Postos de Identificação Civil e outras áreas. \r\n21330612200022016. \r\n2013NE01574. \r\nR 2.987.235,14 (dois milhões, novecentos e oitenta e sete mil duzentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos). \r\n12 (doze) meses contados a partir de 18.12.2013, desde que posterior à data de publicação deste extrato, valendo a data de publicação deste extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\nMarcelo Clemente Pimentel, matr. nº 24/008.101-8. \r\n17 de dezembro de 2013. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nº 3.149/1980 e nº 42.301/2010. \r\nE-12/061/2052/2013.\r\nId: 1608681. A faturar por empenho\r\n" ], "1608783": [ "2013-12-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e LTDA para o HUPE. VIGÊNCIA: de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 14.160,00 (quatorze mil cento e sessenta reais Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de dezembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: de Processo nº E- 26/008//2013.\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R /12/2013. FUNDAMENTO DO ATO:/2013.\r\nUERJ/HUPE e Procare - Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 210.540,00 03426 de 11/12/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/1911/2013.\r\nUERJ/HUPE e Cremer S/A. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 16 de dezembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 424/2013. VALOR:(setenta e cinco mil novecentos e sessenta reais). N.E: Processo nº E-26/008/1854/2013.\r\nUERJ/HUPE e MAPO Distribuidora de Material Hospitalar LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 76.128,00 03412 de 09/12/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/903/2013.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 357/2013/HUPE/UERJ. PARTES:MAPO Distribuidora de Material Hospitalar LTDA.01 (um de 2013. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Zeiki Medical Produtos Médicos LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 314.999,01 (trezentos e quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e um centavo). N.E: Processo nº E-26/008/1115/2013.\r\nUERJ/HUPE e Comercial Cardu LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de Descaráveis. VIGÊNCIA: 17 de dezembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 453/2013. VALOR:(duzentos e treze mil duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). N.E: 03427 de 11/12/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/907/2013.\r\nId: 1608783. A faturar por empenho\r\n" ], "1608852": [ "2013-12-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nD.O. de 14/11/2013\r\nPágina 96 - 2ª Coluna\r\nExtratoS de TermoS de contratoS\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Contrato de Compra de Medicamento Contrato nº 12/2013.\r\nLeia-se: Termo de Contrato de Compra de Medicamento nº 12/2013. \r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Contrato de Compra de Medicamento Contrato nº 12/2013.\r\nLeia-se: Termo de Contrato de Compra de Medicamento nº 13/2013.\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Contrato de Compra de Medicamento Contrato nº 12/2013.\r\nContrato de Compra de Medicamento nº 14/2013.\r\nId: 1608852. A faturar por empenho\r\n" ], "1608854": [ "2013-12-19 00:00:00", "CRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado doPONTO CONSTRUÇÃO CIVILREPAROS “PRESERVANDO AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPANA BR 101, KM 01, BAIRRO GUARUS, AO LADO DO 56º BATALHÃO DE INFANTARIA, UNIDADE LOCALIZADA NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO (SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES), RIO DE JANEIROR 890.566,64 (oitocentos e noventa mil quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). : Processo nº E- 17/002.000.742/2013. : 16/12/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOPARCHI 5 ARQUITETOS ASSOCIADOS “SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA, COMPLEMENTARES E ORÇAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “CINEMA DA CIDADE” NAS SEGUINTES LOCALIDADES: MUNICÍPIO DE CORDEIRO (RUA VEREADOR JÚLIO SILVEIRA DO AMARAL S/Nº, BAIRRO RODOLFO GONÇALVES), MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS (RUA EMYDIO MAIA DOS SANTOS, S/Nº, BAIRRO VILA DOS COROADOS) E MUNICÍPIO DE SAQUAREMA (RUA INGÁ, ESQUINA COM A RUA DOS QUILMBOS, BAIRRO ITAÚNA), NO ESTADO DOR 183.830,68 (cento e oitenta e três mil oitocentos e trinta reais e sessenta e oito centavos).: Processo nº E- 17/002.000.493/2013. : 13/12/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS “PRESERVANDO OS RESTAURANTES POPULARES/CIDADÃO” QUE ESTÃO PRORAMADOS PARA AS SEGUINTES UNIDADES: RESTAURANTE POPULAR DOM HÉLDER CÃMARA, EM DUQUE DE CAXIAS, RESTAURANTE CIDADÃO EM ITABORAÍ, RESTAURANTE POPUEIRA, NO RIO DE JANEIRO E RESTAAR MADRE TEREZA DE CALCUTRIO DER 1.189.358,66 (hum milhão, cento e oitenta e nove mil trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos).: Processo nº E- 17/002.000.501/2013. : 12/12/2013.\r\nId: 1608854. A faturar por empenho\r\n" ], "1608877": [ "2013-12-19 00:00:00", "\r\nMUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 008/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000450-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 224.042,50 (Duzentos e vinte e quatro mil quarenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Novembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nId: 1608877\r\n" ], "1608878": [ "2013-12-19 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO N°: 340/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 088/2012.\r\nPROCESSO: 2013.099.000034-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: PHARMANUTRI COMÉRCIO MEDICAMENTOS PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 68.733,05 (Sessenta e oito mil setecentos e trinta e três reais e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Novembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1608878\r\n" ], "1608879": [ "2013-12-19 00:00:00", "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 004/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000072-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para abastecer o setor de nutrição e dietética do HFM/ FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 14.726,50(Quatorze mil setecentos e vinte e seis reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Novembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1608879\r\n" ], "1608880": [ "2013-12-19 00:00:00", "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 004/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000072-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para abastecer o setor de nutrição e dietética do HFM/ FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 3.900,00(Três mil e novecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Novembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1608880\r\n" ], "1608881": [ "2013-12-19 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 004/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000072-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para abastecer o setor de nutrição da Fundação Municipal de Saúde.\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO COM. ARTS. P/ PAPELARIA - ME \r\nVALOR TOTAL: R 38.301,50(Trinta e oito mil trezentos e hum reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Novembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1608881\r\n" ], "1608882": [ "2013-12-19 00:00:00", " \r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 004/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000072-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para abastecer o setor de nutrição e dietética do HFM/ FMS.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 25.312,50(Vinte e cinco mil e trezentos e doze reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Novembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1608882\r\n" ], "1608883": [ "2013-12-19 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 345/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 010/2013 \r\nPROCESSO: 2013.099.000104-2-PR. \r\nOBJETO: Aquisição de Gases Medicinais e locação de cilindros visando à assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\nCONTRATADA: OXI GASES LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 24.260,00 (Vinte e quatro mil duzentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Novembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1608883\r\n" ], "1608884": [ "2013-12-19 00:00:00", " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 346/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 010/2013 \r\nPROCESSO: 2013.099.000104-2-PR. \r\nOBJETO: Aquisição de Gases Medicinais e locação de cilindros visando a assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\nCONTRATADA: OXI GASES LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 4.480,00 (Quatro mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Novembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1608884\r\n" ], "1608885": [ "2013-12-19 00:00:00", " \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 053/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000364-3-PR.\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de insumos para a realização dos exames de hemograma completo, TAP, PTT, EAS, eletrólitos e marcadores cardíacos com cessão de equipamentos e para realização de exames de hematologia, eletrólitos e bioquímica em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 114.127,98 (Cento e quatorze mil cento e vinte e sete reais e noventa e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Novembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1608885\r\n" ], "1608886": [ "2013-12-19 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 352/2013.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 053/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000364-3-PR.\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de insumos para a realização dos exames de hemograma completo, TAP, PTT, EAS, eletrólitos e marcadores cardíacos com cessão de equipamentos e para realização de exames de hematologia, eletrólitos e bioquímica em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: TECNO POINT PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALÇARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 196.960,00 (Cento e noventa e seis mil novecentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Novembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1608886\r\n" ], "1608887": [ "2013-12-19 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 353/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 015/2012 \r\nPROCESSO: 2013.099.000347-6-PR. \r\nOBJETO: Aquisição de equipamento de Ultrassom/Ecocardiograma para atender a Fundação Municipal de Saúde. \r\nCONTRATADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 180.000,00(Cento e oitenta mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01(uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Dezembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1608887\r\n" ], "1608888": [ "2013-12-19 00:00:00", "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000450-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 25.728,10 (Vinte e cinco mil setecentos e vinte e oito reais e dez centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Novembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1608888\r\n" ], "1608890": [ "2013-12-19 00:00:00", "\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a SERPEN SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: Elaboração de projeto de drenagem - Deságue do Conjunto Habitacional Terra Nova - Conselheiro Paulino - Nova Friburgo - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2037/2013.\r\n: R 23.622,60 (vinte e três mil seiscentos e vinte e dois reais e sessenta centavos).\r\n60 (sessenta) dias.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/12/2013.\r\nId: 1608890\r\n" ], "1608949": [ "2013-12-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa INDÚSTRIA NAVAL DO CEARÁ S/A. Aquisição de embarcação de pesquisa oceanográfica multiusuária. : 24 meses contados a partir da expedição da ordem de serviço. : R 4.678.000,00. RESPONSÁVEL: Portaria n° 72/DAF/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/8724/2013 (registro 13702/UERJ/2013).\r\nId: 1608949. A faturar por empenho\r\n" ], "1608958": [ "2013-12-20 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 087/2013, assinado em 17.12.2013. Obras do prolongamento da Via Light (RJ-081). : 720 (setecentos e vinte) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.651/2012. \r\nId: 1608958. A faturar por empenho\r\n" ], "1608993": [ "2013-12-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 099/2013 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONTRATUAL CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\n\"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DE SOPRADORES E OPERADORES DA ETE NOVO HORIZONTE 2 - RIO DE JANEIRO - RJ\".\r\n180 dias.\r\nR 128.098,71.\r\n: 10/12/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.701/2012 (TP n. 106/2013).\r\nId: 1608993. A faturar por empenho\r\n" ], "1608999": [ "2013-12-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 100/2013 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PRODUMEC INDUSTRIAL E MARÍTIMA LTDA.\r\n: \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE 05 (CINCO) REDUTORES DE VELOCIDADE DE AERADOR SUPERFICIAL DA ETE PENHA\" .\r\n60 dias.\r\nR 234.925,00.\r\n16/12/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.127/2013 (TP nº 105/2013).\r\nId: 1608999. A faturar por empenho\r\n" ], "1609000": [ "2013-12-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nCONVÊNIO\r\nCONVÊNIO DE RECIPROCIDADE.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA.\r\n\"PROPICIAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, COM MENSALIDADES REDUZIDAS AOS DIRETORES E EMPREGADOS DA INSTITUIÇÃO CONVENIADA E SEUS DEPENDENTES, REGULARMENTE MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO OU EXTENSÃO\".\r\nTEMPO INDETERMINADO.\r\n09/12/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.330/2013.\r\nId: 1609000. A faturar por empenho\r\n" ], "1609001": [ "2013-12-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 083-A/2013 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o escritório de advocacia VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n\"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA PARA ASSESSORAR O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DA CEDAE\".\r\n: 360 dias.\r\nR 338.400,00.\r\n28/10/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.287/2013 (IL n. 024/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2013.\r\nId: 1609001. A faturar por empenho\r\n" ], "1609050": [ "2013-12-19 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 088/2013, de execução de obra pública.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Recriar Engenharia e Administração LTDA. \r\nexecução de obra pública, para o reparo e substituição da rede de esgoto sanitário da 4ª CIA do CFAP 31 VOLUNTÁRIOS da PMERJ. \r\n60 (sessenta) dias corridos a contar de 10 (dez) dias úteis da assinatura do contrato. \r\nR 58.630,49 (cinquenta e oito mil seiscentos e trinta reais e quarenta e nove centavos). \r\n18/12/2013.\r\nProcesso Administrativo nº \r\n\r\nId: 1609050\r\n" ], "1609244": [ "2013-12-19 00:00:00", "PROCESSO: 2013.024.000309-P-PR\r\nCONTRATO Nº: 041/2013\r\nOBJETO: Contratação de Empresa especializada em Serviço de confecção de figurinos para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: Rodrigues Promoções e serviços Eireli-ME.\r\nCNPJ: 18.577.686/0001-43\r\nVALOR GLOBAL: 25.034,42 (Vinte e cinco mil, trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Dezembro de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nPresidente da FCJOL\r\nId: 1609244\r\n" ], "1609341": [ "2013-12-19 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\nProcesso nº 2013.005.007693-2-PR\r\nPregão Presencial nº 032/2013\r\nContrato nº 424/2013\r\nCNPJ: 07.459.320/0001-53\r\nObjeto: Locação de veículos especiais (ambulância), incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades dos órgãos/entidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nPrazo de execução: 12 (doze) meses.\r\nValor: R 19.427.144,76 (dezenove milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, cento e quarenta e quatro reais e setenta centavos)\r\nForma de pagamento: Parcelado.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2013.\r\nId: 1609341\r\n" ], "1609342": [ "2013-12-19 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nº TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO\r\nProcesso nº 2011.013.000124-9-PR\r\nPregão Presencial nº 057/2011\r\nContrato nº 406/2011\r\nEmpresa Contratada: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nCNPJ: 28.542.017/0001-90\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a contratação de empresa gráfica e editora para a produção do diário oficial do Município de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivo: 12 (doze) meses.\r\nValor: R 618.000,00 (hum milhão trezentos e doze mil, cento e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2013.\r\nId: 1609342\r\n" ], "1609354": [ "2013-12-19 00:00:00", "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2013.019.000056-9-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 147/2013\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em locação de banheiros químicos feminino, masculino no modelo Standard e para Portadores de Necessidades Especiais, com a devida higienização e limpeza para atender eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ/MF sob o nº 05.947.935/0001-01\r\nVALOR GLOBAL: R 132.740,00 (cento e trinta e dois mil, setecentos e quarenta reais) .\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 70(setenta)dias.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de dezembro de 2013.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2013.019.000686-9-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 148/2013 \r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos para transporte terrestre (ônibus executivo e leito, incluindo condutor, para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 07.560.299/0001-88\r\nvalor global: R 175.400,00 (cento e setenta e cinco mil e quatrocentos reais) \r\nPrazo de Execução75 (setenta e cinco) dias\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de dezembro de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1609354\r\n" ], "1609356": [ "2013-12-19 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO nº. 051/2013\r\nPROCESSO nº. 2013.002.000390-9-PR\r\nPREGÃO Nº 022/13 \r\nOBJETO: Contratação de empresa para organização do evento esportivo “Copa do Servidor” de futebol society em grama sintética.\r\nCNPJ nº. 04.559.525/0001-12\r\nvalor global: R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01(um) mes\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2013.\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n=Presidente da Fundação Municipal de Esportes =\r\nId: 1609356\r\n" ], "1609366": [ "2013-12-19 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 372/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000308-3-PR\r\nPREGÃO n.º 062/12\r\nCONTRATADA: CRISTALFRIGO INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA \r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (carne bovina) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 173.467,60 (cento e setenta e três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de Outubro de 2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 391/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000308-3-PR\r\nPREGÃO n.º 062/12\r\nCONTRATADA: CRISTALFRIGO INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA \r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (carne bovina) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 346.935,20 (trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de novembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 425/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000451-8-PR\r\nPREGÃO n.º 055/2013\r\nCONTRATADA: CONESUL PLUS COMERCIAL E LOGISTICA LTDA,\r\nCNPJ nº 05.896.401/0001-95\r\nOBJETO: Aquisição de material didático e papelaria para atender as unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.\r\nVALOR GLOBAL: R 6.012.702,50 (seis milhões, doze mil, setecentos e dois reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de dezembro de 2013.\r\nId: 1609366\r\n" ], "1609367": [ "2013-12-19 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 405/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000389-P-PR\r\nConcorrência Publica nº 024/12\r\nCONTRATADA: CONSÓRCIO PBDI (constituído pelas empresas: CONSTRUTORA AVENIDA LTDA, CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA E IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA)\r\nCNPJ Nº 18.845.961/0001-62\r\nOBJETO: Obra de recuperação, reparos e manutenção da pavimentação e dos dispositivos de drenagem das águas pluviais do 1º distrito (Margem direita da BR 101 compreendendo os seguintes Bairros: Parque Santo Antônio, Jardim Carioca, Vicente Gonçalves Dias, Niterói, Zuza Mota, Barão do Rio Branco, Novo Eldorado, Codin, Santa Rosa e Jardim CEASA) - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 32.954.367,01 (trinta e dois milhões e novecentos e cinqüenta e quatro mil e trezentos e sessenta e sete reais e um centavo).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de novembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 394/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000370-7-PR\r\nConcorrência Publica nº 023/12\r\nCONTRATADA: CONSÓRCIO MORRO DO COCO (constituído pelas empresas: CONSTRUTORA AVENIDA LTDA, CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA E IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA)\r\nCNPJ Nº 18.845.961/0001-62\r\nOBJETO: Obra de recuperação, reparos e manutenção da pavimentação e dos dispositivos de drenagem nos distritos de Morro do Coco, Travessão, Santo Eduardo, Vila Nova, Santa Maria, Conselheiro Josino, Espírito Santinho e Seis Maria - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 33.651.647,86 (trinta e três milhões e seiscentos e cinqüenta e um mil e seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2013.\r\nId: 1609367\r\n" ], "1609375": [ "2013-12-20 00:00:00", "\r\nONE CURSOS - TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviços de pagamento de taxa de inscrição para o Curso Prático de Averbação de Tempo de Serviços e de Contribuição na Administração.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias, contados da assinatura.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 17.100,00 (dezessete mil e cem reais).\r\nE-08/008/1184/2013.\r\nArt. 25, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n21/11/2013.\r\nId: 1609375\r\n" ], "1609401": [ "2013-12-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\ne a Empresa CEMAX ADMINISTAÇÃOE SERVIÇOS LTDA.\r\nrestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilizaçãoamentos nas dependências da FTM/, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n.\r\nhum milhão, setecentos e cinquenta e sete mil novecentos e noventa e três reais e quatro centavos).\r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°80 e 42.301/10.\r\n\r\nId: 1609401. A faturar por empenho\r\n" ], "1609527": [ "2013-12-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - LABORPEC RIO Aquisição, por demanda, de 70 (setenta) Pacotes de 5 Kg de Maravalha, totalizando 350 kg, para acomodação de Ratos e Camundongos utilizados nas pesquisas dos docentes e em aulas práticas dos discentes da UEZO. 06 (seis) meses contados da publicação do instrumento contratual no DOERJ. R 1.225,00 (mil duzentos e vinte e cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: E- 26/002/1032/2013.\r\nId: 1609527. A faturar por empenho\r\n" ], "1609528": [ "2013-12-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - LABORPEC RIO Aquisição, por demanda, de 70 (setenta) Pacotes de 20 Kg de Ração, totalizando 1.400 kg, para alimentação de Ratos e Camundongos utilizados nas pesquisas dos docentes e em aulas práticas dos discentes da UEZO. 06 (seis) meses contados da publicação do instrumento contratual no DOERJ. R 6.650,00 (seis mil seiscentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: E- 26/002//2013.\r\nId: 1609528. A faturar por empenho\r\n" ], "1609541": [ "2013-12-20 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 019/2013.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e G&M Comércio de Produtos Ltda.\r\nAquisição de 01 (um) sistema de inspeção e verificação de medidores eletromecânicos e eletroeletrônicos de energia elétrica, com instalação, pré-operações e ajustes, treinamento, suporte e manutenção.\r\n220 (duzentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação.\r\nR 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais).\r\n29/11/2013.\r\n27/11/2013.\r\n2013NE01278, de 27/11/2013.\r\nLei nº 8666/1993, Lei nº 10520/2002 e Pregão Eletrônico 001/2013.\r\nE-11/005/139/2013.\r\nId: 1609541. A faturar por empenho\r\n" ], "1609559": [ "2013-12-20 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nSTC DERRICK SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP.\r\no fornecimento de material e mão de obra especializada para reforma do rancho e cozinha do Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - HCPM.\r\nnovecentos e quarenta e sete mil setecentos e treze reais e trinta e oito centavos.\r\n) dias.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/.\r\nId: 1609559\r\n" ], "1609591": [ "2013-12-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPesagro-Rio e Luiz R. B. Azevedo - ME. Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços Rurais. 06 (seis) meses a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA:: R 62.349,32 (sessenta e dois mil trezentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos) Proc. nº E-02/003/581/2013. \r\n\r\nId: 1609591. A faturar por empenho\r\n" ], "1609609": [ "2013-12-20 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato de Locação de Imóvel nº 010/2013.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o locador Manuel Marques Marieiro, representado por seu procurador José Rocha Naves.\r\nO imóvel objeto da locação localiza-se na Rua Carlos de Vasconcelos n° 148, lojas A, B e C, Tijuca-Município do Rio de Janeiro onde funciona a Agência de Estadual de Trabalho e Renda. \r\n36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 01/01/2014.\r\nR 14.150,00 (quatorze mil cento e cinquenta reais).\r\nLei Estadual n° 287/79 e seu regulamento, aprovado pelo Decreto n° 3.149/80, bem como pelas Normas Gerais constantes da Lei Federal n° 8.666/93. \r\nE-22/0058/2008.\r\n17/12/2013.\r\nId: 1609609\r\n" ], "1609641": [ "2013-12-20 00:00:00", "CRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado doCONSTRUTORA ENTRE OS RIOSREFORMA PARCIAL NO COLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA, LOCALIZADMUNICÍPIOR 709.991,34 (setecentos e nove mil novecentos e noventa e um reais e trinta e quatro centavos).: Processo nº E- 17/002.000.968/2013. : 16/12/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOPARCHI 5 ARQUITETOS ASSOCIADOS “SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA, COMPLEMENTARES E ORÇAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “CINEMA DA CIDADE” NAS SEGUINTES LOCALIDADES: MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS SILVANOVA SÃO PEDRO) E MUNICÍPIO DE RIO BONITO (AVENIDA MARTINHO DE ALMEIDA JANEIRO-RJ”R 165.966,09 (cento e sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e seis reais e nove centavos).: 90 dias - : 13/12/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E NANTES CONSTRUÇÃOFORMA PARCIAL NO CIEP BRIZOLAO 449, GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA,INDO MARTINS, S/Nº, EM CHARITAS, NO ESTADO DOR 1.431.471,11 (hum milhão, quatrocentos e trinta e um mil quatrocentos e setenta e um reais e onze centavos).: Processo nº E-17/002.001.475/2013. :19/12/2013.\r\nId: 1609641. A faturar por empenho\r\n" ], "1609644": [ "2013-12-20 00:00:00", "\r\n: Proposta Especial n° 156/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 28.542.017/0001-90.\r\n: ASSINATURA DOS EXEMPLARES DO PERIÓDICO DE DIÁRIOS OFICIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10 ASSINATURAS).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais).\r\n: 25/10/2013.\r\n: KATIA DE ALENCAR AZEVEDO ARAÚJO - ID: 000439324-8, MARIA LUIZA DE ANDRADE - ID: 4321889-0 e SANDRA HOLLANDA DE MORAES COSME - ID: 4425557-8.\r\n: JULIANA DA ROCHA PEREIRA, mat. 24500327, CLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO RAMOS, mat. 44202580 e DÉBORA SUZYE PEREIRA, mat. 24500143.\r\n: Processo nº E-09/008/1259/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 29.10.2013.\r\nId: 1609644\r\n" ], "1609686": [ "2013-12-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 058/2013, assinado em 19/12/2013, ao Contrato nº 040/2012. PARTES: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. PROCESSO Nº E-12/663783/2012.\r\nId: 1609686. A faturar por empenho\r\n" ], "1609737": [ "2013-12-20 00:00:00", "\r\n: Contrato nº 031/2013. \r\n- 19/12/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda.\r\nde preparo, fornecimento e distribuição de refeições de desjejum/café da manhã nas estações da SUPERVIA.\r\n06 (seis) meses, contados a partir de 20/12/2013. \r\n(sete milhões, quinhentos e quatro mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n.\r\nId: 1609737\r\n" ], "1609766": [ "2013-12-23 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 090/2013, assinado em 18.12.2013. ETOLocação de equipamentos para conservação e outros em vias e/ou rodovias na jurisdição da 9ª ROC. : 180 (cento e oitenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.004320/2013. \r\nId: 1609766. A faturar por empenho\r\n" ], "1609768": [ "2013-12-23 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 086/2013, assinado em 16.12.2013. DER-RJ e UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Obras de melhorias operacionais na RJ- 216, trecho Goytacazes-Farol de São Tomé, no Município de Campos dos Goytacazes. : R 661.101,03. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1609768. A faturar por empenho\r\n" ], "1609769": [ "2013-12-23 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 088/2013, assinado em 18.12.2013. DER-RJ e SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Obras de contenção em Cortina Atirantada com drenagem e outros na RJ-160, no Município de Cantagalo e Carmo. VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.0034820/2013. \r\nId: 1609769. A faturar por empenho\r\n" ], "1609770": [ "2013-12-23 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 089/2013, assinado em 18.12.2013. Obras de melhorias operacionais na RJ-238, trecho: entroncamento BR-101, em Ururaí, localidade de Donana no Município de Campos dos Goytacazes. : R 765.928,06. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1609770. A faturar por empenho\r\n" ], "1609879": [ "2013-12-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 013/2013.\r\nE-13/001/1454/2013.\r\n: 20.12.2013.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA LIDER SIGNATURE S/A.\r\n: Contratação de empresa devidamente autorizada pelo fabricante e possuidora de um “Technical Assitence Agreement” do governo americano ou do país de origem das peças, para o fornecimento de material aeronáutico (fornecimento de peças, peças e componentes para motores), para atender às manutenções preventivas e corretivas do helicóptero Bell 210, modelo Huey II.\r\nR 993.034,03 (novecentos e noventa e três mil trinta e quatro reais e três centavos). \r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID n° 3.221.305-0.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nId: 1609879\r\n" ], "1609922": [ "2013-12-20 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 250/2013\r\nCONVITE Nº 034/13 \r\nCONTRATO Nº 047/2013\r\n/0001-89\r\n69.950,00 (sessenta e nove mil novecentos e cinquenta reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias.\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES 16 DE DEZEMBRO DE 2013.\r\nEDSON BATISTA\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\nPublicado por omissão\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 155/2013\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/13 \r\nCONTRATO Nº 054/2013\r\nCONTRATADA: ART CIDADES NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04626193/0001-41\r\nVALOR GLOBAL: R 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: imediato.\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES 17 de dezembro de 2013.\r\nEDSON BATISTA\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\nId: 1609922\r\n" ], "1609973": [ "2013-12-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 039/2013, assinado em 13/11/2013. : Serviço especializado para implementação do software e-cidade. 12 meses. Art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. E-12/078/2989/2013.\r\nId: 1609973. A faturar por empenho\r\n" ], "1610011": [ "2013-12-20 00:00:00", "\r\n17/12/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Limpatex - Rio Comércio e Representações LTDA-EPP.\r\n: Aquisição de Tubos para a Complementação da Melhoria do Abastecimento de Água da Localidade de Grão Pará - Município de Nova Iguaçu - RJ, lote 01 e 02.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1020/2013.\r\n: R 208.619,64 (duzentos e oito mil seiscentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos).\r\nDe acordo com o Termo de Referência do Edital\r\n17/12/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Fiorenze Comércio e Distribuição de Produtos DiversosLTDA.\r\n: Aquisição de Tubos para a Complementação da Melhoria do Abastecimento de Água da Localidade de Grão Pará - Município de Nova Iguaçu - RJ, lote 03.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1020/2013.\r\n: R 5.793.457,50 (cinco milhões, setecentos e noventa e três mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nDe acordo com o Termo de Referência do Edital\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 18/12/2013.\r\nId: 1610011\r\n" ], "1610024": [ "2013-12-23 00:00:00", "\r\n.\r\n: CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ E O INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A. : Prestação de serviços relacionados à Infovia. RJ 2.0, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, para disponibilização de 01(um) LINK MPLS de 100MBPS, a ser instalado no Instituto Vital Brazil. VALOE- 08/005/993/2013. 23/12/2013.\r\nId: 1610024. A faturar por empenho\r\n" ], "1610025": [ "2013-12-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM \r\nO EDIÇÕES MUSICAISAGEM E D: O ACERVO DE DOCUMENTOS TEXTUAIS, ICONOGRÁFICOS, SONOROS E BIBLIOGRÁFICOS QUE INTEGRAM A COLEÇÃO HERIVELTO MARTINS. : Decreto Federal nº 4.025, de 14/04/1981, Decreto Estadual nº 153, de 09/06/1975 (art. 7º, § 1º, inciso II) e a Lei Estadual Nº 287, de 04/12/1979 (art. 169, § 2º). 08 de dezembro de 2013.\r\nId: 1610025. A faturar por empenho\r\n" ], "1610026": [ "2013-12-23 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ITENS PERTENCENTES A CELEBRAM A E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO RIGOROSA DOS 37.841 (trinta e sete mil oitocentos e quarenta e um) itens do acervo de discos catalogados no BANCO DE DADOS, TERMO DE REFERÊNCIA. PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 255.460,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e sessenta reais). ASSINATURA: E-18/003/43/2013. \r\nId: 1610026. A faturar por empenho\r\n" ], "1610033": [ "2013-12-20 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 415/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000039-2-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 095/2013\r\nCONTRATADA: FALCÃO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ nº 08.682.090/0001-50\r\nOBJETO: Obra de pintura da Casa de Cultura de Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 31.002,58 (trinta e um mil e dois reais e cinqüenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 413/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000055-8-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 103/2013\r\nCONTRATADA: ALPISERVICE SERVIÇOS LTDA \r\nCNPJ nº 08.104.653/0001-22\r\nOBJETO: Obra de pavimentação em paralelo nas Ruas Projetadas “3”, “5”, “6” e “7” - Arraial em Travessão.\r\nVALOR GLOBAL: R 146.822,14 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos e vinte e dois reais e quatorze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 408/2013\r\nPROCESSO n.º 2013.105.000051-9-PR\r\ncarta convite nº 108/13\r\nCONTRATADA: A2 SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA \r\nCNPJ Nº 03.985.273/0001-20\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza de fossa com caminhão a vácuo na Vila dos Pescadores - Farol de São Thomé.\r\nVALOR GLOBAL: R 73.207,28 (setenta e três mil, duzentos e sete reais e vinte e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro)meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 411/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000040-4-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 112/2013\r\nCONTRATADA: JUEDSON CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\nCNPJ nº 68.727.486/0001-06\r\nOBJETO: Obra de reforma de cisterna do Hospital Ferreira Machado na Rua Rocha Leão, n° 2.\r\nVALOR GLOBAL: R 59.224,25 (cinqüenta e nove mil, duzentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de dezembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 416/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000048-2-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 116/2013\r\nCONTRATADA: PAMAVI ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA \r\nCNPJ nº 32.075.368/0001-05\r\nOBJETO: Obra de restauração do pavimento intertravado do pátio no Hospital Geral de Guarus (HGG) na Avenida José Carlos P. Pinto - Parque Calabouço.\r\nVALOR GLOBAL: 22.103,36 (vinte e dois mil, cento e três reais e trinta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 419/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000107-2-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 123/2013\r\nCONTRATADA: M. F. S. GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ nº 11.028.881/0001-75\r\nOBJETO: Obra de pintura - Escola Municipal Santa Rita de Cássia, Miguel H. Gomes e Seis Maria - Chave do Paraíso, São Martinho e Seis Maria.\r\nVALOR GLOBAL: R 119.921,96 (cento e dezenove mil, novecentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de dezembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 422/2013\r\nPROCESSO n.º 2013.105.000091-8-PR\r\nConcorrência Publica nº 015/2013\r\nCONTRATADA: PLANIPAES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\nCNPJ nº 08.043.345/0001-34\r\nOBJETO: Obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Prof.ª Vilma Tâmega - Rua Tenente Coronel Cardoso - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ \r\nVALOR GLOBAL: R 1.943.645,08 (um milhão, novecentos e quarenta e três mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de dezembro de 2013.\r\nId: 1610033\r\n" ], "1610047": [ "2013-12-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 040/2013, assinado em 04/11/2013. : Serviço especializado microsoft. R 4.725.000,00, NE 1399. PROCESSO Nº E-12/078/2121/2013.\r\nId: 1610047. A faturar por empenho\r\n" ], "1610052": [ "2013-12-20 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.044.000464-8 - PR\r\nPREGÃO nº 014/13(sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 049/13\r\nOBJETO: aquisição de leites variados para atender as Instituições de Acolhimento, dos programas e projetos desenvolvidos pela Fundação Municipal de Infância e da Juventude\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: W.M COMERCIO E REPRESENTAÇÕES HOSPITALAR LTDA.\r\nCNPJ Nº 36.078.616/0001-22\r\nVALOR GLOBAL: R 1.125,00 (um mil, cento e vinte e cinco reais)\r\nPRAZO DE ENTREGA: 01(um) mes\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 04 de dezembro de 2013.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2013.044.000415-9 - PR\r\nPREGÃO nº 006/13(sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 044/13\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material para gráfica (setor de impressão e acabamento),\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\nCNPJ Nº 39240676-0001/98\r\nVALOR GLOBAL: R 4.140,50 (quatro mil, cento e quarenta reais e cinqüenta centavos).\r\nPRAZO DE ENTREGA: 02 (dois) meses.\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 04 de dezembro de 2013.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2013.044.000452-6 - PR \r\nPREGÃO nº 013/2013 (Sistema de Registro de preços)\r\nCONTRATO Nº 048/13\r\nOBJETO: aquisição de água mineral (galão de 20 litros) para atender as Instituições de Acolhimento, dos programas e projetos desenvolvidos pela Fundação Municipal de Infância e da Juventude, Casa da Juventude e Conselhos Tutelares I, II e III e a sede da FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: AFMF DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENT. LTDA ME\r\nCNPJ/MF sob o nº 39.702.519/0001-57\r\nVALOR GLOBAL: R 6.250,00 (seis mil, duzentos e cinqüenta reais)\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de dezembro de 2013.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2013.044.000464-8 - PR\r\nPREGÃO nº 014/13(sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 050/13\r\nOBJETO: aquisição de leites variados para atender as Instituições de Acolhimento, dos programas e projetos desenvolvidos pela Fundação Municipal de Infância e da Juventude\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: A.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME DA.\r\nCNPJ Nº 39.702.519/0001-57\r\nVALOR GLOBAL: R 10.745,00 (dez mil, setecentos e quarenta e cinco reais)\r\nPRAZO DE ENTREGA: 01(um) mes\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 04 de dezembro de 2013.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2013.044.000415-9 - PR\r\nPREGÃO nº 006/13(sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 043/13\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material para gráfica (setor de impressão e acabamento),\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: AREAS & PELUCCHI LTDA.\r\nCNPJ Nº 00.894.161/0001-76\r\nVALOR GLOBAL: R 18.312,60 (dezoito mil, trezentos e doze reais e sessenta centavos).\r\nPRAZO DE ENTREGA: 02 (dois) meses.\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2013.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2013.044.000476-P - PR\r\nPREGÃO nº 015/13(sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 047/13\r\nOBJETO: aquisição de berços para atender as necessidades da Fundação Municipal de Infância e da Juventude\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\nCNPJ Nº 39240676-0001/98\r\nVALOR GLOBAL: R 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais).\r\nPRAZO DE ENTREGA: Imediato.\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 04 de dezembro de 2013.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1610052\r\n" ], "1610054": [ "2013-12-20 00:00:00", "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000655-P- PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 020/2013 \r\nCONTRATO Nº146/2013 \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de MINISTRAÇÃO DE CURSOS -“Primeiro Emprego”- para inserção de jovens recém-formados no mercado de trabalho - indispensáveis ao atendimento dos projetos da Superintendência de Igualdade Racial.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: F. C. J EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ Nº sob o nº 09.357.221/0001-96\r\nvalor global: R 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 90(noventa) dias\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1610054\r\n" ], "1610057": [ "2013-12-20 00:00:00", "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2013.002.000396-2-PR\r\nPREGÃO Nº 024/13 \r\nCONTRATO Nº 052/2013 \r\nOBJETO: contratação de organização do Festival de Cultura Urbana - Planície radical que acontecerá no CEPOP (Centro de Eventos Populares Osório Peixoto)\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: G M FERREIRA - ME\r\nCNPJ Nº 15244408/0001-86\r\nVALOR GLOBAL: R 132.222,50 (cento e trinta e dois mil, duzentos e vinte e dois reais e cinqüenta centavos). \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02(dois) dias.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2013.\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO nº. 051/2013\r\nPROCESSO nº. 2013.002.000390-9-PR\r\nPREGÃO Nº 022/13 \r\nOBJETO: Contratação de empresa para organização do evento esportivo “Copa do Servidor” de futebol society em grama sintética.\r\nCNPJ nº. 04.559.525/0001-12\r\nvalor global: R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01(um) mes\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2013.\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n=Presidente da Fundação Municipal de Esportes =\r\nId: 1610057\r\n" ], "1610078": [ "2013-12-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 048/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA M.B. MARTINS AGROPECUÁRIA - EEP.\r\n: Aquisição de adubos, sementes e mudas para atender aos assentamentos rurais assistidos pelo ITERJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 29 de novembro de 2013.\r\n: R 236.281,07 (duzentos e trinta e seis mil duzentos e oitenta e um reais e sete centavos).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n1931.21.631.0052.2712.\r\n: 339030-18 - Fonte: 00.\r\n: Processo nº E-19/014/151//2013.\r\nId: 1610078. A faturar por empenho\r\n" ], "1610079": [ "2013-12-20 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 70/2013. \r\n19/12/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF. \r\nR 650.361,60. \r\nFornecimento de 20 (vinte) vagas da turma 2013 do curso de Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública, oferecido pela Universidade Federal de Juiz de Fora, instituição de ensino credenciada pela CAPES - Comissão Permanente de Aperfeiçoamento de Pessoal Docente, na forma do Termo de Referência. \r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. \r\n180101212203002696. \r\n: 3390 39. \r\n20. \r\n2013NE39925. \r\nId: 1610079\r\n" ], "1610081": [ "2013-12-20 00:00:00", "\r\n: Contrato nº 099/2013, firmado em 19/12/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Metrópolis Projetos Urbanos LTDA\r\n: Serviços de execução de trabalho técnico social para atuação na área de abrangência de empreendimento de melhoria do sistema de abastecimento de água no município de São Gonçalo - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1993/2013\r\n: R 617.537,00 (seiscentos e dezessete mil quinhentos e trinta e sete reais)\r\n12 (doze) meses.\r\nId: 1610081\r\n" ], "1610091": [ "2013-12-20 00:00:00", "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 003/2014. \r\n18 de dezembro de 2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a World Turismo Transporte e Locação Ltda-ME.\r\nO presente contrato tem por objeto o registro de preços para contratação de serviços de locação de veículos, a serem prestados junto aos órgãos e entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência(anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo II), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 007/2012 e deste contrato \r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 05/01/2014, desde que posterior à data da publicação do extrato no DOERJ, valendo a data da publicação do extrato, como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\nR 245.808,00(duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e oito reais).\r\nProcesso nº E-12/001/3444/2013.\r\nId: 1610091\r\n" ], "1610168": [ "2013-12-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 135.818,40 (cento e trinta e cinco mil oitocentos e dezoito reais e quarenta centavos/2013. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 03 Processo nº E- 26/008//2013.\r\nId: 1610168. A faturar por empenho\r\n" ], "1610184": [ "2013-12-23 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 087/2013-EAC de prestação de serviço de reparo dos elevadores EEL 1366653 e 1366645 da marca Schindler. Secretaria de Estado de Segurança-Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. Serviços de reparo dos elevadores EEL 1366653 e 1366645 da marca Schindler, instalados no 19º Batalhão de Polícia Militar. 120 (cento e vinte) dias a contar de 02 de janeiro de 2014. : R 20.820,19 (vinte mil oitocentos e vinte reais e dezenove centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1921/2013, Inexigibilidade nº 063/2013-PMERJ.\r\n\r\nId: 1610184\r\n" ], "1610243": [ "2013-12-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 32/2013. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nR 1.391.255,20 (um milhão, trezentos e noventa e um mil duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n20/12/2013.\r\nO prazo de vigência do contrato iniciará em 23/12/2013 e seu término ocorrerá em 31/12/2013.\r\nFábio Rapello Alencar, matrícula 1343-3 - Gráfica \r\nE-26/004/1975/2013.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nºs 16.672, de 28.06.91 e 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1610243. A faturar por empenho\r\n" ], "1610255": [ "2013-12-23 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a Companhia Locação de Veículos. Contratação de serviços de locação de veículos. R 41.880,00. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação em DOERJ. FONTE DE RECURSOS: 00. NATUREZA DA DESPESA: 3390.39. PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.04.122.0002.2016. NOTA DE EMPENHO: 2013NE00233. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 , Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, e o Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços /SEPLAG Nº 008/2013. E-28/001/127/2013.\r\n*Omitido no DOERJ de 21/11/2013.\r\nId: 1610255\r\n" ], "1610262": [ "2013-12-23 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa INSAT Serviços e Equipamentos de Telecomunicações e Informática EIRELI - ME. : Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projetos Pilotos visando à Implantação de Telefonia Rural e Acesso a Rede Mundial de Computadores (Internet) nas Regiões Norte, Serrana e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - Site Survey. PRAZO:(quarenta e cinco) dias contados a partir de sua assinatura. : Processo E- 02/001/004004/2013.\r\nId: 1610262\r\n" ], "1610283": [ "2013-12-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e aquisição de atualização de software20 Inexigibilidade27.346,75 (vinte e sete mil trezentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos/2013. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Elekta Limited. OBJETO: Aquisição de Material Perma nente 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 70.599,30 (setenta mil quinhentos e noventa e nove reais e trinta centavos). N.E: Processo nº 3467/2012.\r\nId: 1610283. A faturar por empenho\r\n" ], "1610320": [ "2013-12-23 00:00:00", "DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 82/2013.\r\nES E PARTICIPAÇÕES S/A.\r\nASSINATURA DO JORNAL O GLOBO.\r\n12 (doze) meses.\r\n736,90 (setecentos e trinta e seis reais e noventa centavos).\r\nProcesso nº E-06/004/85/2013.\r\n17 de dezembro de 2013.\r\n*Omitido no DOERJ de 18/12/2013.\r\nId: 1610320. A faturar por empenho\r\n" ], "1610336": [ "2013-12-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nA\r\nCEASA-RJ e a EMPRESA PRECISA RECORTES ELETRÔNICOS LTDA. Prestação de serviços de monitoramento de recortes dos diários de justiça do Estado do Rio de Janeiro e da União.R 1.020,00 (um mil e vinte reais). 12 (doze) meses contados a partir de 02.01.2014. DATA DA ASSINATURA. .\r\nId: 1610336. A faturar por empenho\r\n" ], "1610343": [ "2013-12-23 00:00:00", "\r\nASSINATURA:: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI Prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 03 - Norte Fluminense e Serrana II), com a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas a alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas para as unidades de ensino sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro/SEEDUC, na forma do Edital de Licitação SRP nº 001/2012 e seus anexos. 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. PROGRAMA DE TRABALHO: 180101230603032421. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTES DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2013 NE 39924. PROCESSO N E-03/001/9234/2013. \r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 04 - Baixadas Litorâneas), com a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas a alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas para as unidades de ensino sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro /SEEDUC, na forma do Edital de Licitação SRP nº 001/2012 e seus anexos. : 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº. 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. PROGRAMA DE TRABALHO : 18010 1230603032421. CÓDIGO DE DESPESAS : 339039. FONTES DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2013 NE 39922. E-03/ 001/9235/2013.\r\nId: 1610343\r\n" ], "1610347": [ "2013-12-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 102/2013 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BLESSED COMERCIAL LTDA.-EPP.\r\n: \"AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 280 M3 DE PEDRA BRITADA Nº 2\", Item 02. \r\n180 dias.\r\n: R 31.640,00.\r\n18/12/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.265/2013 (Pregão Eletrônico nº 085/2013).\r\nId: 1610347. A faturar por empenho\r\n" ], "1610350": [ "2013-12-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 103/2013 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA.\r\n: \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES DA DELIBERAÇÃO CVM Nº 695/2012 CONFORME PRONUNCIAMENTO TÉCNICO - CPC 33 R1 PARA OS EXERCÍCIOS DE 2013 E 2014\".\r\nAproximadamente 25 dias úteis.\r\n: R 130.000,00.\r\n: 18/12/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.282/2013 (TP n. 402/2013).\r\nId: 1610350. A faturar por empenho\r\n" ], "1610354": [ "2013-12-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 101/2013 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA - EPP.\r\n\"AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 3000 M3 DE PÓ DE PEDRA E 1000 M3 DE PEDRA BRITADA Nº 1\", Itens 01 e 03. \r\n: 180 dias.\r\n: R 374.920,00.\r\n18/12/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.265/2013 (Pregão Eletrônico n. 085/2013).\r\nId: 1610354. A faturar por empenho\r\n" ], "1610355": [ "2013-12-23 00:00:00", "CRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado doERVIÇOS TÉCNICOSERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO NO TERRENO INDICADO PARA IMPLANTÇÃO DO 15º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DRO CORRÊA, ESQUINA COM AS RUAS CORONEL JOÃO TELLES E 25 DE AGOSTO, MUNICÍPIO RIO DE JANEIROR 9.687,19 (nove mil seiscentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos).: Processo nº E-17/002.000.169/2013. : 19/12/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOPDIMENSIONAL ENGENHARIA LTDINSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO CENTRAL NA SALA CECÍLIA MEIRELLES, LOCALIZADA NO LARGO DA LAPA Nº 47, NRIO DER 1.641.719,42 (hum milhão, seiscentos e quarenta e um mil setecentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos) . : Processo nº E- 17/403.361/2012. : 12/12/2013.\r\nId: 1610355. A faturar por empenho\r\n" ], "1610382": [ "2013-12-26 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 82/2013.\r\nProcesso nº E-27/128/1109/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nPrestação de serviços e venda de produtos que atendam as necessidades do FUNESBOM - CBMERJ.\r\nTotal de R 7.599.463,96 (sete milhões, quinhentos e noventa e nove mil quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nContados da data da sua assinatura.\r\n26/12/2013.\r\nId: 1610382\r\n" ], "1610385": [ "2013-12-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA. : “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE MARICÁ - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (1ª ETAPA)”. O prazode execução das obras é de 18 (dezoito) meses corridos contado a partir da autorização de início. Prazo de vigência do contrato é de 23 (vinte e três) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. R 30.541.243,46 (trinta milhões, quinhentos e quarenta e um mil duzentos e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos) Processo nº E- 07/506.523/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1610385. A faturar por empenho\r\n" ], "1610445": [ "2013-12-23 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 175/2013\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/13 \r\nCONTRATO Nº 055/2013\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATADA: IQ BARRETO ME, inscrita no CNPJ nº 13355806/0001-44\r\n41.400,00 (quarenta e hum mil e quatrocentos reais),\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: imediato.\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES 18 de dezembro de 2013.\r\nEDSON BATISTA\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 175/2013\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/13 \r\nCONTRATO Nº 056/2013\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATADA: IQ BARRETO ME, inscrita no CNPJ nº 13355806/0001-44\r\n,\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: imediato.\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES 18 de dezembro de 2013.\r\nEDSON BATISTA\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 175/2013\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/13 \r\nCONTRATO Nº 057/2013\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\nCONTRATADA: IQ BARRETO ME, inscrita no CNPJ nº 13355806/0001-44\r\n,\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: imediato.\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES 18 de dezembro de 2013.\r\nEDSON BATISTA\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\nId: 1610445\r\n" ], "1610523": [ "2013-12-23 00:00:00", "\r\nId: 1610523\r\n" ], "1610550": [ "2013-12-26 00:00:00", " DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nDABASONS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. \r\nAquisição de Material.\r\ncontados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 13.303.682,40 (treze milhões, trezentos e três mil seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).\r\nE-08/001/7606/2013.\r\nArt. 24, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos n 3.149/80 e 21.081/94.\r\n06/12/2013.\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA \r\nAquisição de Medicamentos\r\ncontados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 3.975,20 (três mil novecentos e setenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nE-08/001/9694/2013.\r\nArt. 24, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos n 3.149/80 e 21.081/94.\r\n18/12/2013.\r\nId: 1610550\r\n" ], "1610636": [ "2013-12-26 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 19/2013. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJATAC-FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de prevenção e combate a incêndio por meio de brigada de incêndio constituída por bombeiros civis. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 657.725,22 (seiscentos e cinquenta e sete mil setecentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos). \r\n: Processo nº E-14/001.010909/2013.\r\n20 de dezembro de 2013.\r\nId: 1610636\r\n" ], "1610732": [ "2013-12-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Greiner Bio-One Brasil Produtos Médicos Hospitalares LTDA 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:/2013. VALOR: E- 26/008/.\r\nId: 1610732. A faturar por empenho\r\n" ], "1610734": [ "2013-12-26 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Fabrício Henriques Caloiero Vilas.Acompanhamento e Suporte Técnico à Implantação de Empreendimentos Associativos Rurais ndo Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD.VALOR DO CONTRATO: R 246.240,00 (duzentos e quarenta e seis mil duzentos e quarenta reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-02/003472/2012.\r\nId: 1610734\r\n" ], "1610751": [ "2013-12-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 33/2013. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e DIDÁTICA EDITORA DO BRASIL LTDA-ME.\r\n\r\nR 255.400,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais).\r\n18/12/2013.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 10 (dez) dias.\r\nFábio Rapello Alencar, matrícula: 1343-3. \r\nE-26/004/3045/2013\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2013.\r\nId: 1610751. A faturar por empenho\r\n" ], "1610761": [ "2013-12-26 00:00:00", " \r\n215/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 020/13.\r\nContratação de empresa para aquisição de aparelhos auditivos para atender aos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCENTRO AUDITIVO SINE COMÉRCIO DE APARELHOS PARA SURDEZ LTDA.\r\n(Oitenta e dois mil e trezentos e oitenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1610761\r\n" ], "1610762": [ "2013-12-26 00:00:00", " \r\n204/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 018/13.\r\nContratação de empresa para aquisição de material de consumo (feno, farelo e ração) para atender Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental.\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA\r\n(dezoito mil e novecentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1610762\r\n" ], "1610763": [ "2013-12-26 00:00:00", " \r\n209/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 017/13.\r\nContratação de empresa para aquisição de material de consumo específico para trabalho no combate a endemias (dengue) para atender Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental.\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.\r\n(dez mil e trinta e dois reais e cinquenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1610763\r\n" ], "1610764": [ "2013-12-26 00:00:00", " \r\n210/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 017/13.\r\nContratação de empresa para aquisição de material de consumo específico para trabalho no combate a endemias (dengue) para atender Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental.\r\n(trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1610764\r\n" ], "1610765": [ "2013-12-26 00:00:00", " \r\n213/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 112/12.\r\nContratação de empresa para aquisição de material de consumo e material permanente para dar continuidade aos trabalhos do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental.\r\nRODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n(trezentos e oitenta e seis mil e no vecentos e nove reais e cinquenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1610765\r\n" ], "1610766": [ "2013-12-26 00:00:00", " \r\n214/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 112/12.\r\nContratação de empresa para aquisição de material de consumo e material permanente para dar continuidade aos trabalhos do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental.\r\n(vinte e um mil e quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1610766\r\n" ], "1610767": [ "2013-12-26 00:00:00", " \r\n208/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 017/13.\r\nContratação de empresa para aquisição de material de consumo específico para trabalho no combate a endemias (dengue) para atender Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental.\r\n(três mil e quatrocentos e cinquenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1610767\r\n" ], "1610768": [ "2013-12-26 00:00:00", "\r\n205/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 018/13.\r\nContratação de empresa para aquisição de material de consumo (feno, farelo e ração) para atender Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental.\r\n(seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1610768\r\n" ], "1610769": [ "2013-12-26 00:00:00", " \r\n211/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 017/13.\r\nContratação de empresa para aquisição de material de consumo específico para trabalho no combate a endemias (dengue) para atender Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental.\r\n(doze mil cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1610769\r\n" ], "1610833": [ "2013-12-27 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: 2 O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 06 - Metropolitana III, Metropolitana IV e Metropolitana VI), com a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas a alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas para as unidades de ensino sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro/SEEDUC, na forma do Edital de Licitação SRP n° 001/2012 e seus anexos 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79, Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1230603032421. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSO: 05. EMPENHO N°: 2013NE39923. ° E-03/001/9232/2013.\r\nId: 1610833\r\n" ], "1610839": [ "2013-12-27 00:00:00", "\r\n: Contrato nº 082/2013, firmado em 23/12/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO BAIRRO NOVO BAIXADA.\r\n: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Urbanização, Drenagem, Pavimentação e Sinalização em vias urbanas, nos municípios de Belford Roxo e Mesquita, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/863/2013.\r\n: R 135.115.622,08 (cento e trinta e cinco milhões, cento e quinze mil seiscentos e vinte e dois reais e oito centavos).\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\nId: 1610839\r\n" ], "1610877": [ "2013-12-27 00:00:00", "\r\nContrato IO nº 26/2013.\r\n: Lei nº 8.666/93.\r\nE-12/079/0749/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANDRÉ LUIS DAMÁZIO ME.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 01 impressora rotativa pressline, com 04 unidades de impressão e 1/1 cores; 01 torre de impressão colorida, 4/4 cores e 01 dobradeira com 4ª dobra e duplo paralelo (registro patrimonial nº 8959). \r\n- R 401.940,00 (quatrocentos e um mil novecentos e quarenta \r\nDA DESPESA: 00101.1131.3111.003.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n01/10/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2013.\r\nId: 1610877\r\n" ], "1610912": [ "2013-12-26 00:00:00", " EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\nNÚMERO: 016/2013\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (microchips) para atender ao Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA (CNPJ nº 04.005.422/0001-00)\r\nVALOR: R 33.800,00 (trinta e três mil e oitocentos reais).\r\nDATA DO JULGAMENTO: 09/10/2013\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Outubro de 2013.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\nId: 1610912\r\n" ], "1610950": [ "2013-12-26 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\n: Contrato de Rateio.\r\n: 17 de dezembro de 2013.\r\n: A União, o Estado do Rio de Janeiro, o Município do Rio de Janeiro e o Consórcio Público denominado Autoridade Pública Olímpica - APO.\r\n: A definição das regras e recursos financeiros a serem for necidos à Contratada pelos Contratantes, para a realização das despesas.\r\nA partir da data da assinatura até 31 de dezembro de 2013.\r\nId: 1610950\r\n" ], "1611017": [ "2013-12-27 00:00:00", "\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a EMPRESA VSG - VISION SOLUTIONS GROUP LTDA. OBJETO: Aquisição dos equipamentos para comporem a atualização da Rede de Dados do Rioprevidência, contemplando uma solução que atenda às necessidades dos usuários por meio de uma rede moderna e eficiente, abrangendo a Rede LAN e WLAN e seu gerenciamento, com os seus respectivos equipamentos, softwares e serviços de instalação e configuração inicial, garantias, manutenção e suporte. VALOR TOTAL: R 1.955.000,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil reais). vigência do presente contrato será de 36 meses, contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento pelo fornecedor da nota de empenho, do contrato ou documento equivalente. Lei Federal n° 8666/1993. E-01/338636/2012.\r\nId: 1611017. A faturar por empenho\r\n" ], "1611036": [ "2013-12-27 00:00:00", "CRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912271032.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOPe a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n: Formalizar a prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. \r\nR 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Processo nº E-17/402.044/2010.\r\n: 26/12/2013.\r\nId: 1611036. A faturar por empenho\r\n" ], "1611048": [ "2013-12-27 00:00:00", "CRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado do CORMA, PARCIAL, NO COLÉGIO ESTADUAL SÉRVULO DE MELLO,LOCALIZADDE S R 689.044,91 (seiscentos e oitenta e nove mil quarenta e quatro reais e noventa e um centavos).: Processo nº E-17/002.001.925/2013. : 26/12/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOPPROJAM CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA-ME.DE REFORMA PARCIAL NAS UNIDADES EDUCACIONAIS GERENCIADAS PELO 1º DEMAN (SEDE EM ITAPERUNA) - COLEGIO ESTADUAL PADRE MELLO (AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA Nº 578, EM BOM JESUS DE ITABAPOANA), COLÉGIO ESTADUAL FLÁVIO RIBEIRO DE REZENDE (AVENIDA MAURO RIBEIRO JÚNIOR, Nº 243, NO BAIRRO BALNEARIO, EM NATIVIDADE, CIEP 263 - LINA BO BARDI (AVENIDA ZULAMITH BITENCOURT S/Nº, CIDADE NOVA, EM ITAPERUNA E IE ELIANA DUARTE DA SILVA BREIJÃO (RUA EXPEDICIONÁRIO CABO GAMA S/Nº, CIDADE NOVA EM ITAPERUNA), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VALOR: R 1.298.449,04 (hum milhão, duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e quatro centavos).: 150 dias. : 26/12/2013.\r\nId: 1611048. A faturar por empenho\r\n" ], "1611057": [ "2013-12-27 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 34/2013. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e DIDÁTICA EDITORA DO BRASIL LTDA-ME.\r\n\r\nR 354.200,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e duzentos reais).\r\n23/12/2013.\r\nO prazo de vigência iniciará a partir de 23/12/2013 e seu término ocorrerá em 31/12/2013.\r\nFábio Rapello Alencar, matrícula 1343-3.\r\nE-26/004/2914/2013.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2013.\r\nId: 1611057. A faturar por empenho\r\n" ], "1611078": [ "2013-12-27 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de Material Hospitalar 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:cinquenta/2013. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1611078. A faturar por empenho\r\n" ], "1611092": [ "2013-12-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 031/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e METROHM PENSALAB INSTRUMENTAÇÃO LTDA.\r\nManutenção preventiva e corretiva, de acordo com proposta CPS-01313/12, para os seguintes equipamentos: amostrador automático compacto nº de série 07170, modelo 863, cromatógrafo de íons compacto UV/VIS, nº de série 04101, modelo 844 e cromatógrafo compacto de íons, nº de série 13216, modelo 861.\r\nR 7.812,48 (sete mil oitocentos e doze reais e quarenta e oito centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n20.12.2013\r\nProcesso nº E-26/009/3018/2013\r\nId: 1611092. A faturar por empenho\r\n" ], "1611103": [ "2013-12-27 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 104/2013.\r\nProcesso nº E-27/042/228/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa IVECO MAGIRUS Brandschutztechnik GmbH.\r\nAquisição de 03 (três) viaturas do tipo auto escada mecânica.\r\nTotal de R 12.251.800,00 (doze milhões, duzentos e cinquenta e um mil e oitocentos reais.\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\n19/12/2013.\r\nTermo de Contrato nº 105/2013.\r\nProcesso nº E-27/042/222/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRONTO SKYLIFT OY AB.\r\n: Aquisição de 02 (duas) viaturas do tipo auto plataforma mecânica.\r\nTotal de R 8.280.013,50 (oito milhões, duzentos e oitenta mil treze reais e cinquenta centavos).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\n19/12/2013.\r\nId: 1611103\r\n" ], "1611152": [ "2013-12-30 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do AmbienteOPERAÇÕES LTDA O presente contrato tem por objeto a Prestação de Serviços com embarcações construídas e tripuladas, para retirada de Resíduos Sólidos do Espelho d'Água da Baía de Guanabara.” : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados da data da publicação do extrato no D.O.E.R.J. R 1.587.012,48 (hum milhão, quinhentos e oitenta e sete mil doze reais e quarenta e oito centavos). 20/12/2013. Processo nº E-07/001/575/2013.\r\nId: 1611152\r\n" ], "1611165": [ "2013-12-27 00:00:00", "\r\n: Contrato de doação, firmado em 20/12/2013. \r\n3 (três) meses.\r\n: Associação das Empresas de Engenharia do Estado do Rio de Janeiro - AEERJ e o Estado do Rio de Janeiro\r\n: Doação de bens e serviços necessários à realização de obras civis de reforma e adaptação nos imóveis do DONATÀRIO em que serão instaladas as Delegacias de Polícia da Rocinha e do Alemão e Delegacia de Homicídio na Baixada.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001/3333/2013.\r\nId: 1611165\r\n" ], "1611186": [ "2013-12-30 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/11/2013\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 09/2013.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato nº 10/2013.\r\nId: 1611186. A faturar por empenho\r\n" ], "1611188": [ "2013-12-30 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 183/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME - CNPJ: 17.771.867/0001-43.\r\n: Aquisição de 08 (oito) ELETROCARDIOGRAFOS DIGITAIS INTERPRETATIVOS, marca Biovet para o Serviço de Atenção à Saúde e Atendimento Biopssicosocial das Polícias Civil e Militar do Estado do Rio de Janeiro (SAS/PMERJ e SAS/PCERJ).\r\n: 18 (dezoito) meses, contados desta publicação.\r\n: R 33.565,36 (trinta e três mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\n: 23/12/2013.\r\n: VÂNIA LÚCIA HUGUENIN, mat. 56.588 e FERNANDA DIAS, mat. 76.969.\r\n: DÉBORA SUZYE PEREIRA, mat. 24500143, JULIANA DA ROCHA PEREIRA, mat. 24500327 e CLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO RAMOS, mat. 44202580.\r\n: Processo nº E-09/008/1103/2013.\r\n2013NE01048.\r\nId: 1611188\r\n" ], "1611189": [ "2013-12-30 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/12/2013\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 010/2013.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato nº 011/2013.\r\nId: 1611189. A faturar por empenho\r\n" ], "1611194": [ "2013-12-30 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº 083/2013.\r\n\r\nAquisição de Medicamentos.\r\ncontados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 1.835,00 (um mil oitocentos e trinta e cinco reais).\r\nE-08/001/7581/2013.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n02/12/2013.\r\nId: 1611194\r\n" ], "1611199": [ "2013-12-30 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 030/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Guarapuava Centro Digital de Informática Ltda. \r\nAquisição de notebooks, impressoras e mouses sem fio, para atender as necessidades da Superintendência de Igualdade Social - SUPIR/SEASDH. \r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação no DOERJ. \r\nR 54.749,00 (cinquenta e quatro mil setecentos e quarenta e nove reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Esta dual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/1052/2013.\r\n29/10/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2013.\r\nId: 1611199\r\n" ], "1611263": [ "2013-12-27 00:00:00", "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2013.002.000396-2-PR\r\nPREGÃO Nº 024/13 \r\nCONTRATO Nº 052/2013 \r\nOBJETO: contratação de organização do Festival de Cultura Urbana - Planície radical que acontecerá no CEPOP (Centro de Eventos Populares Osório Peixoto)\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: G M FERREIRA - ME\r\nCNPJ Nº 15244408/0001-86\r\nVALOR GLOBAL: R 132.222,50 (cento e trinta e dois mil, duzentos e vinte e dois reais e cinqüenta centavos). \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02(dois) dias.\r\nPUBLIQUE-SE\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de dezembro de 2013.\r\nId: 1611263\r\n" ], "1611318": [ "2013-12-27 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nContrato de prestação de serviços nº 212/2013. \r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e DPP Dinamica Placas e Publicidade LTDA - EPP. \r\nServiços de confecção e aplicação de adesivos automotivos em vinil, conforme especificação detalhada na proposta de preços e no termo de referência. \r\n21330612200022016. \r\n2013NE01665. \r\nR 20.049,00 (vinte mil quarenta e nove reais).\r\n12 (doze) meses, valendo a data de publicação deste extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\nMarcelo Clemente Pimentel, matr. nº 24/008.101-8. \r\n26 de dezembro de 2013. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto nº 3.149/1980 e Decreto nº 42.301/2010. \r\nId: 1611318. A faturar por empenho\r\n" ], "1611336": [ "2013-12-30 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Elevadores Ivimaia Ltda.-EPP. : prestação de serviços comuns de assistência técnica, relativo à manutenção preventiva e corretiva do elevador instalado na Biblioteca Parque da Rocinha. : 12 (doze) meses. R 6.198,00 (seis mil cento e noventa e oito reais). Lei Federal nº 8.666/93. E-18/001/396/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2013.\r\nId: 1611336\r\n" ], "1611341": [ "2013-12-30 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 086-A/2013, assinado em 16.12.2013. DER-RJ e IMBEG-IMBÉ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Obras de melhorias operacionais na RJ-158, entroncamento Campos dos Goytacazes divisa de São Fidelis, entre os Municípios de Campos dos Goytacazes e São Fidelis: 90 (noventa) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº \r\nId: 1611341. A faturar por empenho\r\n" ], "1611369": [ "2013-12-30 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nCHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES EIRELI.\r\n.\r\n38.599,80 (trinta e oito mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/.\r\nId: 1611369\r\n" ], "1611386": [ "2013-12-30 00:00:00", "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. R 2.913.206,40. Prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 02 - Centro Sul e Médio Paraíba), com a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas a alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas para as unidades de ensino sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro/SEEDUC, na forma do Edital de Licitação SRP nº 001/2012 e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. 18010.1230603032421. EMPENHO Nº E-03/001/9250/2013.\r\nDATA DA ASSINATURA:: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 05 - Metropolitana VII), com a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas a alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas para as unidades de ensino sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro /SEEDUC, na forma do Edital de Licitação SRP nº 001/2012 e seus anexos. 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. 18010.1230603032421. DE RECURSOS:E- 03/001/9237/2013. \r\nId: 1611386\r\n" ], "1611393": [ "2013-12-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nESCOLA/FABRICA DE ESPETÁCULOS .\r\nda ESCOLA FÁBRICA DE ESPETÁCULOS - SPECTACULU, representante dos profissionais Alex Augusto, Caio Cesar e Eric Fuly, para organizar e ministrar os cursos de: Cenotécnica III - Estruturas em ferro na construção de cenários, Corte e Costura III: A indumentária - Desenho e Criação e de Adereço de cenário, respectivamente, aos servidores da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\n.\r\n\r\nLei Estadual n° 287/1979, Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2013.\r\nId: 1611393. A faturar por empenho\r\n" ], "1611398": [ "2013-12-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e BLD Design e Comunicação Ltda. VALOR TOTAL 21/11/2013. Proc. n° E-11/002/1725/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2013.\r\nId: 1611398. A faturar por empenho\r\n" ], "1611399": [ "2013-12-30 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 092/2013, assinado em 26.12.2013. : Obras de complementação da pavimentação e drenagem de trechos da rodovia estadual RJ-154 (ligação da RJ-154 à BR-116), no Município de Sapucaia. : 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.000767/2013. \r\nId: 1611399. A faturar por empenho\r\n" ], "1611418": [ "2013-12-30 00:00:00", " \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ E O CONSÓRCIO RIO+ ATRAVÉS DOS PARTÍCIPES DSCON SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA E G&P PROJETOS E SISTEMAS LTDA. Contrato de prestação de serviços para o fornecimento de serviços técnicos especializados ORACLE. R 2.958.225,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e oito mil duzentos e vinte e cinco reais). vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data dessa publicação. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/4548/2013.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ E O CONSÓRCIO RIO+ ATRAVÉS DO PARTÍCIPE DSCON SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Contrato de prestação de serviços para o for necimento de serviços técnicos especializados ORACLE. VALOR TOTAL: R 13.022.016,66 (treze milhões, vinte e dois mil dezesseis reais e sessenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data dessa publicação. FUNDAMENTO: E- 01/008/3603/2013.\r\nId: 1611418. A faturar por empenho\r\n" ], "1611419": [ "2013-12-30 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/12/2013\r\nPÁGINA 24 -1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a EMPRESA TIRADENTES SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. \r\nONDE SE LÊ: DATA DE ASSINATURA: 05/12/2012. \r\nLEIA-SE: DATA DE ASSINATURA: 05/12/2013.\r\nId: 1611419. A faturar por empenho\r\n" ], "1611425": [ "2013-12-30 00:00:00", "CONTRATO \r\nContrato de Comodato nº 002/2013.\r\nRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES.\r\nCessão de equipamento (Aparelhos de hemoglobinômetros e seus acessórios).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nE-08/7424/2012.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n30/08/2013.\r\nId: 1611425\r\n" ], "1611435": [ "2013-12-30 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 185/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa AT ELEVADORES LTDA EPP.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores do Edifício D. Pedro II.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 353.648,16 (trezentos e cinquenta e três mil seiscentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\n27/12/2013.\r\nJuliana da Rocha Pereira - IdFunc. 2450327-4, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - IdFunc. 4420258-0, Débora Suzye Pereira - IdFunc. 2450014-3 e Morgana Paiva Valim - IdFunc. 4424507-6.\r\nRicardo Srour, mat. 970.724-1, André Oliveira Nunes, mat. 972.519-3 e Luiz Carlos Bueno dos Reis, mat. 972.597-9.\r\n: 2013NE01060.\r\nProcesso nº E-09/008/1613/2013.\r\nId: 1611435\r\n" ], "1611436": [ "2013-12-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de Material Hospitalar 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 11.550,00 (onze mil quinhentos e /2013. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1611436. A faturar por empenho\r\n" ], "1611447": [ "2013-12-30 00:00:00", "\r\n: Contrato n° 23/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e o Instituto de Apoio e Recuperação das Artes - Grupo SARA,\r\n23/12/2013.\r\n: Realização do projeto denominado “Torneiro Aníbal Baltasar”.\r\n: 8 (oito) meses contatos a partir de sua assinatura.\r\nR 111.802,02 (cento e onze mil oitocentos e dois reais e dois centavos).\r\nProcesso nº E-30/001/500/2013, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\nId: 1611447\r\n" ], "1611448": [ "2013-12-30 00:00:00", "\r\n: Contrato n° 24/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Hexagon Sports Comércio de Equipamentos Esportivos Ltda-ME.\r\n: 26/12/2013.\r\nImplantação de academia ao ar livre HSX no Município de Seropédica.\r\n3 (três) meses contatos a partir de sua assinatura.\r\nR 315.900,00 (trezentos e quinze mil e novecentos reais).\r\nProcesso nº E-30/001/597/2013, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\nId: 1611448\r\n" ], "1611459": [ "2013-12-30 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 085-A/2013, assinado em 16.12.2013. Locação de equipamentos para conservação e outros em vias e/ou rodovias sob jurisdição da 20ª ROC.: 180 (cento e oitenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.004321/2013. \r\nId: 1611459. A faturar por empenho\r\n" ], "1611463": [ "2013-12-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n035/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e F.C.F.R. Empreendimentos Comerciais Ltda.\r\nPrestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva de veículos em geral, com reposição de peças, para atender as necessidades da Prefeitura/UENF.\r\nR 310.000,00 (trezentos e dez mil reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n26.12.2013.\r\nProcesso nº E-26/009/3636/2013.\r\nId: 1611463. A faturar por empenho\r\n" ], "1611472": [ "2013-12-30 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE MACUCO. Instalação e funcionamento, com exclusividade, de Posto de Identificação Civil pelo Município de Macuco, sob a orientação e supervisão da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN/RJ, com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidade ao público em geral, sendo vedada a cobrança de qualquer valor ao usuário pela prestação do serviço. 04 (quatro) anos contados a partir da publicação. Luiz Carlos Costa, matr. nº 24/007.831-1. 17 de dezembro de 2013. E-12/043/37/2013.\r\nId: 1611472. A faturar por empenho\r\n" ], "1611480": [ "2013-12-30 00:00:00", " \r\n26/12/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a H.T.Y.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n: Locação de imóvel.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2914/2013\r\n: R 11.010.929,40 (onze milhões, dez mil novecentos e vinte e nove reais e quarenta centavos)\r\n60 (sessenta) meses.\r\nId: 1611480\r\n" ], "1611599": [ "2013-12-30 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 093/2013\r\n3/13\r\nCONTRATO Nº 058/2013\r\nAquisição de aparelhos de TV para atender aos gabinetes e áreas comuns, com cabeamento e instalação na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n07140249/0001- 41\r\nduzentos e dez reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: imediato.\r\nDE 2013.\r\nEDSON BATISTA\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\nId: 1611599\r\n" ], "1611612": [ "2013-12-30 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Nova Esperança, nº 224 - casa 5 e 6, destinado à instalação da C.E. João Goulart.\r\nPartes: Cleia Chagas Oliveira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 889,32 (oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos) mensais;\r\nData: 12/11/2013;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de dezembro de 2013.\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\nSecretária Municipal de Educação Cultura e Esportes\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Luiz Antônio Braga, nº 51, frente, Parque Santa Rosa, Campos dos Goytacazes, para instalação da Escola Municipal Lions I.\r\nPartes: Elizaldo Galdino de Souza e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses\r\nValor: R 606,15 (seiscentos e seis reais e quinze centavos) mensais. \r\nData: 12/11/2013;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de setembro de 2013.\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\nSecretária Municipal de Educação Cultura e Esportes\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Carlos Bruno, nº 229, Pq Nova Campos, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Zumbi dos Palmares.\r\nPartes: Agapyto Antônio José Paz e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses\r\nValor: R 1.207,86 (um mil e duzentos e sete reais oitenta e seis centavos) mensais\r\nData: 12/11/2013;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de dezembro de 2013.\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\nSecretária Municipal de Educação Cultura e Esportes\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à RJ-216 (Antiga Estrada do Açúcar), nº 216, Baixa Grande para instalação da Creche Escola Maria da Conceição dos Santos Tavares.\r\nPartes: Lucia Helena Inácio dos Anjos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 1.534,82 (um mil, quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos) mensais.\r\nData: 04/11/2013\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Dezembro de 2013.\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\nSecretária Municipal de Educação Cultura e Esportes\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Principal, nº 78, Morangaba, 9º Distrito de Campos para instalação da Escola Municipalizada Morangaba.\r\nPartes: Romilson de Lima Rangel e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 06(seis) meses;\r\nValor: R 2.733,85 (dois mil, setecentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos) mensais.\r\nData: 06/11/2013\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Dezembro de 2013.\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua C, Quadra C, Lote 23 - Tapera para instalação da Creche Escola João Siqueira dos Santos\r\nPartes: Maria Aparecida de Aquino Gama e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 06(seis) meses;\r\nValor: R 1.042,12 (um mil, quarenta e dois reais e doze centavos) mensais.\r\nData: 12/11/2013\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Dezembro de 2013.\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\nSecretária Municipal de Educação Cultura e Esportes\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua 10, S/Nº - Km 10 - Rodovia Campos Vitória para instalação da Creche Escola Nova Canaã\r\nPartes: Adilce Pires de Oliveira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 06(seis) meses;\r\nValor: R 690,06 (seiscentos e noventa reais e seis centavos) mensais.\r\nData: 12/11/2013\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Dezembro de 2013.\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Estrada do Espinho, S/Nº, Espinho para instalação da Creche Escola Espinho.\r\nPartes: Geraldo Ribeiro da Silva e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 07(sete) meses;\r\nValor: R 679,93 (seiscentos e setenta e nove reais e noventa e três centavos) mensais.\r\nData: 12/11/2013\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Dezembro de 2013.\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação da parte superior de 01 (um) imóvel localizado à Margem do Asfalto, Travessão, 7º Distrito de Campos dos Goytacazes para instalação da Escola Municipal José Giro Faísca.\r\nPartes: Ronaldo Amaro e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 1.363,91 (um mil, trezentos e sessenta e três reais e noventa e um centavos) mensais.\r\nData: 12/11/2013\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Dezembro de 2013.\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1611612\r\n" ], "1611639": [ "2013-12-30 00:00:00", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de concessão de patrocínio.\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e o Centro de Cultura Informação e Meio Ambiente - CIMA.\r\nColaboração financeira, no âmbito da Lei nº 8.313/1991 - Lei Rouanet, sob a forma de patrocínio, destinada à realização do projeto cultural denominado Green Nation Fest 2014.\r\nR 500.000,00.\r\n27/12/2013.\r\nProcesso nº E-17/100.561/2013.\r\nId: 1611639. A faturar por empenho\r\n" ], "1611653": [ "2013-12-30 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO nº. 53/2013\r\nPROCESSO nº. 2013.002.000375-0-PR\r\nPregao nº. 019/2013 \r\nOBJETO: contratação de empresa para organização do evento esportivo III Copa Cinqüentão de futebol de grama..\r\nCONTRATADA: Alves Empreendimentos Ltda\r\nCNPJ nº. 094060280001-06\r\nvalor global: R 44.594,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e noventa e quatro reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02(dois) meses\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de dezembro de 2013.\r\nJorge Alves de Oliveira Junior\r\n=Presidente Interino da Fundação Municipal de Esportes =\r\nId: 1611653\r\n" ], "1611661": [ "2013-12-30 00:00:00", " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000653-5 - PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 018/2013 \r\nCONTRATO Nº 149/2013 \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de MINISTRAÇÃO DE CURSOS - Inglês Técnico - indispensáveis ao atendimento aos projetos da Superintendência de Igualdade Racial\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: F C J EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 09357221/0001-96\r\nvalor global: R 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais)\r\nPrazo de Execução: 90(noventa) dias\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de dezembro de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1611661\r\n" ], "1611692": [ "2013-12-30 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Caviglia e Cia Ltda.. : Aquisição de arquivos deslizantes para a nova sede da Secretaria de Estado de Cultura. : 60 (sessenta) dias. R 86.925,00 (oitenta e seis mil novecentos e vinte e cinco reais). FUNDAMENT E-18/001/1079/2013.\r\n*Omitido no DO de 17/12/2013.\r\nId: 1611692\r\n" ], "1611711": [ "2013-12-30 00:00:00", "\r\nSegundo Termo Aditivo SEEDUC n° 64/2013 ao Contrato SEEDUC n° 08/2013. 23/12/2013. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. Em atenção ao disposto no art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, fica prorrogado a contar de 26/12/2013, por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato SEEDUC n° 08/2013. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto nº 3.149/80. PROGRAMA DE TRABALHO:CÓDIGO DE DESPESAS: 2013NE40315. E-03/001/1746/2013.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 01 - Serrana I e Metropolitana V), com a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas a alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas para as unidades de ensino sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro/SEEDUC, na forma do Edital de Licitação SRP nº 001/2012 e seus anexos. 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº. 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 339039. PROC E-03/001/9233/2013. \r\nId: 1611711\r\n" ], "1611722": [ "2013-12-30 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nContrato de locação de imóvel nº 199/2013. \r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Teresopolis Shopping Center Empreendimentos LTDA. \r\nLocação de imóvel situado na Rua Edmundo Bitencourt, nº 101, Ljs. 303 (55,33 m) e 306 (24,53 m), Térreo, Várzea, Teresópolis, Rio de Janeiro, RJ, com matrícula no RGI sob o nº 22.470. \r\n48 (quarenta e oito) meses contados a partir da data de publicação deste extrato. \r\n2013NE01729. \r\nR 17.395,30 (dezessete mil trezentos e noventa e cinco reais e trinta centavos). \r\nJanete Bloise, matr. nº 24/007.579-6. \r\n27 de dezembro de 2013. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1611722. A faturar por empenho\r\n" ] } }